9.11.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 426/35
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10950 — OTPP / MAHINDRA / MSPL) (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 426/02) Em 4 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno.
Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter.
Poderá ser consultado: — no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/ /competition/mergers/cases/).
Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, — em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10950.
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.