C 421/54
PT
Jornal Oficial da União Europeia
4.11.2022
V (Avisos)
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
COMISSÃO EUROPEIA Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China (2022/C 421/06) Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»), a Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»).
1.
Pedido de reexame O pedido foi apresentado em 2 de agosto de 2022 pela Tech-Fab Europe («requerente») em nome da indústria da União de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base.
O dossiê para consulta pelas partes interessadas contém uma versão pública do pedido e a análise do grau de apoio dos produtores da União ao mesmo.
A secção 5.6 do presente aviso faculta informações sobre o acesso ao dossiê pelas partes interessadas.
2.
Produto objeto de reexame O produto objeto do presente reexame é constituído por tecidos de fibra de vidro de malha aberta, com células de dimensão superior a 1,8 mm, tanto em comprimento como em largura, e um peso superior a 35 g/m2, com exclusão de discos de fibras de vidro («produto objeto de reexame»), atualmente classificados nos códigos NC ex 7019 63 00, ex 7019 64 00, ex 7019 65 00, ex 7019 66 00 e ex 7019 69 90 (códigos TARIC 7019 63 00 19, 7019 64 00 19, 7019 65 00 18, 7019 66 00 18 e 7019 69 90 19).
Estes códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.
(1) JO C 63 de 7.2.2022, p. 11.
(2) JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.