27.10.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 413/923 Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
23.
Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.o do Regimento) Comissão CULT — Execução e consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2022/2002(INI)) competente quanto à matéria de fundo: DEVE, ENVI parecer: CULT Comissão AFET — A futura arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento (2021/2252(INI)) competente quanto à matéria de fundo: DEVE parecer: AFET, BUDG (artigo 57.o do Regimento) Comissão AGRI — Reestruturação do quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (reformulação) (COM(2021)0563 — C9-0362/2021 — 2021/0213(CNS)) competente quanto à matéria de fundo: ECON parecer: ENVI, TRAN, AGRI, PECH, JURI (artigo 110.o do Regimento), ITRE (artigo 57.o do Regimento)
24.
Comissões associadas (artigo 57.o do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de fevereiro de 2022) Comissão AGRI — Uma nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 — Gestão sustentável das florestas na Europa (2022/2016(INI)) (parecer: DEVE, ENVI (artigo 57.o do Regimento), REGI)
25.
Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.o do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de fevereiro de 2022) — Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2016/0062R(NLE)) comissões: LIBE, FEMM (artigo 58.o do Regimento) (parecer: JURI)
26.
Processo de aprovação (artigo 105.o do Regimento) Relatórios acompanhados de uma proposta de resolução não legislativa relativa a um processo de aprovação (artigo 105.o, n.o 2, do Regimento) (Na sequência da notificação pela Conferência dos Presidentes das Comissões, em 18 de janeiro de 2022) comissões LIBE/FEMM — Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2016/0062R(NLE) — 2016/0062(NLE)) (parecer: JURI)