4.10.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 381/7
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10873 – SANLAM / ALLIANZ / SANLAM ALLIANZ AFRICA JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 381/06)
1.
Em 27 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Sanlam Limited («Sanlam», África do Sul), — Allianz SE («Allianz», Alemanha), — Sanlam Allianz Africa Proprietary Limited («Sanlam Allianz Africa», África do Sul), uma empresa comum recentemente criada.
A Sanlam e a Allianz vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Sanlam Allianz Africa.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— A Sanlam é um grupo internacional de serviços financeiros que inclui várias seguradoras, prestadores de serviços financeiros e outras instituições financeiras. — A Allianz é um grupo integrado de serviços financeiros à escala mundial que opera nos setores dos seguros de vida e não vida e dos produtos de gestão de ativos. 3.
A Sanlam Allianz Africa funcionará como uma empresa comum pan-africana de seguros de vida e de seguros gerais entre a Sanlam e a Allianz.
A Sanlam contribuirá com entidades através das quais desenvolve as suas atividades de seguros e de gestão de ativos em Angola, Benim, Botsuana, Burquina Fasso, Camarões, Congo, Gabão, Gana, Guiné, Costa do Marfim, Quénia, Madagáscar, Maláui, Mali, Maurícia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia.
A Allianz contribuirá com entidades através das quais desenvolve atividades de seguros no Burundi, Camarões, Egito, Gana, Costa do Marfim, Quénia, Madagáscar, Maurícia, Marrocos, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Uganda. 4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações.
Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10873 – SANLAM / ALLIANZ / SANLAM ALLIANZ AFRICA JV (1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.