28.9.2022
2.
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 370/9
Tipos de produto No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações deixam de ser exclusivamente reservadas aos vinhos brancos tranquilos.
As denominações de origem controladas «Alsace grand cru» reservadas aos vinhos tranquilos brancos e tintos são discriminadas («Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»).
O documento único foi alterado em várias partes, nomeadamente no ponto 4, devido ao reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos para a denominação «Alsace grand cru Kirchberg de Barr».
3.
Área geográfica No capítulo I, parte IV, n.o 1 do caderno de especificações, acrescentou-se um parágrafo com as datas de validação da área geográfica pelo comité nacional competente do INAO.
Indica-se ainda a referência de delimitação do perímetro da área, o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021, tal como estabelecido no caderno de especificações.
Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.
A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios.
Os municípios de Kientzheim e Sigolsheim foram suprimidos e o seu território faz agora parte do município de Kaysersberg Vignoble.
São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área geográfica da denominação.
Acrescentaram-se ao n.o 1 as seguintes frases: «Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.
Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.»
Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do documento único.
4.
Superfície parcelar delimitada No capitulo I, parte IV, n.o 2 do caderno de especificações: — no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, data de aprovação da superfície parcelar pela comissão nacional competente. — no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações aos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1, — a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1.
Estas alterações não afetam o documento único.
5.
Área de proximidade imediata No capítulo I, parte IV, n.o 3 do caderno de especificações, altera-se um parágrafo para incluir o código de referência da delimitação do perímetro da área – o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021 –, tal como estabelecido no caderno de especificações.
Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.
A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios.
Suprime-se assim o município de Kaysersberg e acrescenta-se o município de Kaysersberg Vignoble, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do «município delegado» de Kaysersberg.
São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área de proximidade imediata.
Estas alterações dizem respeito ao ponto 9 do documento único.