23.9.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 364/5
V (Avisos)
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
COMISSÃO EUROPEIA Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10699 – SALMAR / NTS) (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 364/04)
1.
Em 12 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — SalMar ASA («SalMar», Noruega), controlada em última instância pela Kvarv AS, — NTS ASA («NTS», Noruega).
A SalMar vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da NTS.
A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 17 de março de 2022.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— A SalMar é uma empresa produtora de salmão que desenvolve atividades de cultura e transformação na Noruega, na Islândia e na Escócia, enquanto a sua empresa-mãe Kvarv AS tem outras filiais ativas no setor da aquicultura, — Através das suas filiais SalmoNor AS, Norwegian Royal Salmon ASA e Frøy ASA, a NTS dedica-se à cultura e transformação de salmão na Noruega e na Islândia, bem como a outras atividades no setor da aquicultura. 3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações.
Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. 4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10699 – SalMar / NTS (1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).