C 351/6
PT
Jornal Oficial da União Europeia
14.9.2022
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 351/04) 1.
Em 7 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Aramco Overseas Company B.V. («AOC», Países Baixos), controlada pela Saudi Arabian Oil Company (Arábia Saudita), — BP Europa SE («BP Europa», Alemanha), controlada pela BP p.l.c.
(Reino Unido), — Lotos – Air BP Polska sp. z o.o. («empresa-alvo», Polónia).
A AOC e a BP Europa vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa-alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— A AOC presta às suas filiais do grupo Saudi Aramco uma vasta gama de serviços, incluindo serviços de apoio financeiro, de gestão da cadeia de abastecimento, serviços de apoio técnico e diversos serviços de apoio administrativo, — A BP Europa realiza a maior parte das operações da BP na Polónia, nomeadamente o fornecimento de combustível rodoviário por intermédio das suas próprias estações de serviço e centros de distribuição, bem como a venda de lubrificantes, incluindo através da marca Castrol.
Atualmente, a BP não fornece nem vende combustíveis para aviões na Polónia, — A empresa-alvo é uma empresa comum controlada conjuntamente pela Grupa Lotos S.A. e pela BP Europa.
Dedica-se à venda de combustível para motores de reação JET-A1 e de gasolina de aviação, bem como ao abastecimento de aeronaves com estes combustíveis para aviões em aeroportos situados na Polónia. 3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações.
Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal.
Utilize os seguintes elementos de contacto: Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 (1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.