C 342/70
PT
Jornal Oficial da União Europeia
6.9.2022
Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
2.
Exorta a Comissão a colocar a energia de fontes renováveis ao largo e outras tecnologias energéticas relevantes no cerne do sistema energético europeu até 2050; 3.
Realça que as poupanças de energia, a eficiência energética e a energia de fontes renováveis se encontram entre os principais motores de uma economia de neutralidade carbónica; recorda o compromisso da União para com o princípio da prioridade à eficiência energética e sublinha a importância de implementar este princípio em toda a legislação e iniciativas relevantes; 4.
Sublinha que as metas de produção de energia de fontes renováveis ao largo em todas as bacias marítimas da UE, conforme se refere na Comunicação da Comissão COM(2020)0741, são de, pelo menos, 60 GW até 2030 e de 340 GW até 2050; recorda que, de acordo com a avaliação de impacto que acompanha a Comunicação da Comissão COM(2020)0562 (16), a capacidade instalada de energia eólica ao largo deve ser de 70-79 GW para garantir uma transição competitiva em termos de custos rumo a uma redução de 55 % até 2030; insta os Estados-Membros e os setores público e privado a ultrapassarem o objetivo de redução de 55 % até 2030; solicita que a Comissão reveja as regras em matéria de contratação pública e auxílios estatais para garantir uma transição competitiva em termos de custos, apoiada por um mercado funcional que impulsione a adoção da energia eólica marítima; observa que existem zonas com um potencial para a energia de fontes renováveis ao largo amplamente inexplorado, como o Atlântico, o Mediterrâneo, o mar Báltico ou o mar Negro; salienta que a decisão de encontrar espaço para esta capacidade adicional de produção de energia de fontes renováveis ao largo até 2030 é da maior importância e deve ser considerada uma prioridade e que tal espaço deve ser identificado na UE antes de 2023/2024, a fim de permitir a construção até 2030; realça que a competitividade da energia eólica marítima e da energia dos oceanos enquanto fonte de energia continuará a aumentar e que os preços continuarão a diminuir à medida que o seu desenvolvimento e a sua implantação avançam; destaca que a energia de fontes renováveis ao largo é viável e que um sistema energético sustentável e fiável deve combinar esse tipo de energia com outras tecnologias energéticas, oportunidades de armazenamento e um consumo flexível de energia; 5.
Entende que a energia de fontes renováveis ao largo deve ser sustentável em toda a cadeia de valor e ter impactos negativos limitados no ambiente e na coesão económica, social e territorial; recorda a promessa formulada no novo Pacto Ecológico Europeu de não deixar ninguém para trás; sublinha que o bem-estar das pessoas deve estar no centro da transição ecológica; 6.
Assinala a vantagem competitiva das empresas e tecnologias da UE no setor da energia de fontes renováveis ao largo; exorta a Comissão a velar por que a UE mantenha a liderança tecnológica, retendo os talentos e proporcionando energias seguras e sustentáveis a preços comportáveis, tendo em conta, simultaneamente, os potenciais impactos, nomeadamente os relacionados com as alterações climáticas, no ambiente marinho; salienta a importância de manter esta vantagem competitiva; destaca o potencial para o crescimento significativo do setor e o seu contributo para a economia da UE, nomeadamente no que diz respeito às exportações de tecnologia e sistemas; salienta a importância de apoiar os investimentos na I&D e de explorar um sistema industrial e tecnológico inovador no domínio da energia de fontes renováveis ao largo através da colaboração e parceria transfronteiras no âmbito do Horizonte Europa, a fim de facilitar e apoiar cadeias de valor europeias sólidas, que são cruciais para a dupla transição, garantindo ao mesmo tempo a rápida aceitação das inovações desenvolvidas neste domínio; salienta a importância de postos de trabalho industriais de qualidade para facilitar uma transição justa; 7.
Sublinha a necessidade de manter uma cadeia de abastecimento limpa, competitiva e sustentável para a energia de fontes renováveis ao largo na União Europeia; salienta, por conseguinte, que os fornecedores devem aplicar as mais elevadas normas de qualidade, saúde, segurança e ambiente, de acordo com a certificação e as normas europeias, determinadas num processo de diálogo com todas as partes interessadas pertinentes; destaca ainda a necessidade de minimizar os custos de transporte na cadeia de abastecimento; considera que os concursos públicos devem ter em conta estes elementos; 8.
Realça que a implantação da energia de fontes renováveis ao largo é uma oportunidade ideal para as regiões ultraperiféricas e as ilhas descarbonizarem o seu cabaz energético e reduzirem drasticamente a sua dependência das importações de combustíveis fósseis; apela ao reforço da iniciativa «Energia Limpa para as Ilhas da UE», com uma forte ênfase na energia de fontes renováveis ao largo; relembra que as ilhas são particularmente afetadas pela subida do nível do mar; 9.
Convida a Comissão a realizar, o mais rapidamente possível, uma avaliação de impacto que clarifique os impactos económicos e socioeconómicos da energia de fontes renováveis ao largo, com especial destaque para os postos de trabalho existentes e a criação de emprego através da implantação de uma capacidade de 300-450 GW até 2050;
(16)
SWD(2020)0176.