6.9.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 342/171 Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
F. Considerando que a crescente complexidade das ameaças está ligada aos desenvolvimentos tecnológicos, à digitalização das sociedades e à integração das economias internacionais; considerando que, consequentemente, se regista uma multiplicação das ameaças híbridas que conjugam meios militares e/ou não militares como a desinformação, a utilização da migração para fins de chantagem, ciberataques ou pressões económicas, que são contrários aos interesses e valores europeus, constituindo uma ameaça cada vez maior para a segurança da UE, das suas empresas, dos seus serviços públicos e dos seus cidadãos; G. Considerando que, para dar resposta à multiplicação dos riscos de crise nas fronteiras da União ou em zonas do interesse desta, os Estados-Membros se comprometeram a disponibilizar, em consonância com os objetivos principais da UE («headline goals»), capacidades de resposta rápida, nomeadamente agrupamentos táticos; considerando que estes estão sujeitos às várias limitações políticas, organizacionais e financeiras; considerando que, por esse motivo, tais agrupamentos nunca foram mobilizados; H. Considerando que uma mobilização militar sem precedentes de forças russas na Ucrânia e na sua vizinhança, conjugada com as exigências do Kremlin, pode — se não for combatida — conduzir ao regresso de esferas de influência na Europa e coartar as ambições dos parceiros orientais da UE, como a Ucrânia e a Geórgia, de aderirem à NATO; I. Considerando que a comunidade internacional, e sobretudo a UE, desenvolve esforços no Sael e, em especial, no Mali; considerando que a junta maliana acolheu e já recorre a mercenários e instrutores militares russos associados ao chamado Wagner Group (grupo Wagner) para participar em atividades militares no Mali; considerando que a referida empresa cometeu atrocidades em todos os locais onde interveio; J. Considerando que a retirada do Afeganistão e o regresso dos talibãs ao poder provocam um aumento do risco de terrorismo na região e noutros territórios; considerando que a UE mobilizou uma missão da PCSD, a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão), entre 2007 e 2016, tendo concedido 17 mil milhões de EUR ao Afeganistão; considerando que, no âmbito da retirada, os Estados-Membros dependeram dos Estados-Unidos, que destacaram, num prazo bastante curto, 6 000 soldados para proteger o aeroporto de Cabul, o que possibilitou a evacuação dos cidadãos europeus e de nacionais afegãos em perigo; considerando que, nesta situação, a UE foi incapaz de assegurar uma ponte aérea e de coordenar as suas evacuações; considerando que se a União tivesse de realizar uma operação semelhante à da evacuação de Cabul, não estaria, atualmente, em condições de tomar decisões rápidas, destacar soldados, realizar com êxito as evacuações e assegurar pontes aéreas com eficácia e proativamente; considerando que, por conseguinte, a União e os seus Estados-Membros devem tirar urgentemente os devidos ensinamentos da crise afegã, com vista a reforçarem a capacidade de atuação autónoma da União num cenário idêntico; considerando que as Orientações Estratégicas devem permitir a definição do nível de ambição da UE, designadamente no que se refere às lições tiradas do desaire afegão; Desenvolver uma doutrina de segurança e defesa da UE graças às Orientações Estratégicas para impulsionar a autonomia estratégica 1.
Frisa que a UE se depara com:
— ameaças novas e em evolução, provenientes de intervenientes estatais ou não, num mundo multipolar, como o terrorismo, a ascensão do autoritarismo, ameaças híbridas (através de meios de guerra híbrida, por exemplo, ciberataques), a instrumentalização da migração, a desinformação e a ingerência estrangeira, que esbateram as linhas entre guerra e paz, agravando as ameaças contra os recursos naturais e a segurança energética e, ainda, como as alterações climáticas; — a militarização crescente em todo o mundo, com uma luta constante entre potências mundiais, uma dimensão militar crescente e tensões geopolíticas agravadas, uma era de «ausência de paz» caracterizada por uma concorrência hostil, esforços reduzidos de desarmamento e regimes internacionais de controlo de armas, a proliferação de armas de destruição maciça, inclusive armas nucleares, e a utilização de armas químicas; — uma vizinhança ainda instável, tanto a leste como a sul; considera que a instabilidade e a imprevisibilidade nas fronteiras da União e na sua vizinhança imediata (Norte de África, Médio Oriente, Cáucaso, Balcãs, Mediterrâneo Oriental), bem como na sua vizinhança alargada (Sael, Corno de África, etc.), juntamente com a agressão russa contra a Ucrânia e a Geórgia, constituem uma ameaça direta e indireta à segurança do continente; destaca o elo indissociável entre segurança interna e segurança externa; reconhece que a intervenção ativa nos países vizinhos é do interesse da União Europeia; salienta a importância da estabilidade nos Balcãs Ocidentais; constata, com preocupação, o reforço da militarização da Península da Crimeia e as tentativas da Federação da Rússia para destabilizar a região do mar Negro;