C 334/58
PT
Jornal Oficial da União Europeia
1.9.2022
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De acordo com os dados de 2020, a Irlanda não importa petróleo bruto nem gás da Rússia.
A dependência da Irlanda em relação ao carvão russo (22 % das importações de carvão) é inferior à média da União, num contexto em que também a percentagem de combustíveis fósseis sólidos na matriz energética (7,6 %) é inferior à média da União.
Embora a Irlanda tenha uma exposição mais limitada ao petróleo e ao gás russos do que a média da União, a atual situação geopolítica e os elevados preços da energia tornam cada vez mais urgente que a Irlanda inten­ sifique os seus esforços no sentido do cumprimento dos objetivos em matéria de energias renováveis estabelecidos no seu Plano Nacional para a Energia e o Clima.
O plano de ação climática da Irlanda inclui o ambicioso objetivo de transformar o sistema energético do país até 2030.
Tal permitirá à Irlanda alcançar uma redução de 51 % das emissões totais de gases com efeito de estufa entre 2018 e 2030.
As reformas necessárias e a magnitude desta transformação serão consideráveis, desde a garantia do investimento público e privado necessário até ao cum­ primento dos compromissos nos prazos previstos.
Para poder beneficiar plenamente das fontes de energia reno­ váveis e alcançar os seus objetivos climáticos, a Irlanda deverá proceder a uma modernização global das suas infraestruturas energéticas.
A criação de um quadro de investimento conducente a facilitar e incentivar o inves­ timento na transição para a energia verde será fundamental para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
No que respeita às energias renováveis, persistem desafios no sistema de planeamento e licenciamento, em especial devido à longa duração dos procedimentos de autorização e aos procedimentos de recurso morosos e onerosos.
Melhorar a eficiência do sistema de planeamento e licenciamento, assegurando a disponibilidade de recursos adequados em todas as fases dos processos de planeamento e racionalizando o quadro global, poderá acelerar os projetos em grande escala, acelerando assim a transição ecológica.
Por outro lado, a expansão e o reforço da rede elétrica e o apoio das infraestruturas em determinados locais-chave serão cruciais para reduzir o congestio­ namento e aumentar a sua estabilidade.
As novas interligações de transporte de eletricidade para os países vizinhos, em particular, contribuirão para uma maior segurança do aprovisionamento energético.
Será igualmente necessário aumentar a capacidade de armazenamento e proceder à implantação maciça de pontos de carregamento para automóveis elétricos.
Além disso, o desenvolvimento de uma estratégia nacional para o hidrogénio renovável contribuiria também para diversificar a matriz energética.
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As medidas de eficiência energética desempenharão um papel fundamental na redução do consumo de energia.
São necessárias poupanças de energia elevadas para alcançar não só os objetivos climáticos da Irlanda como também o objetivo a nível da União que consiste numa redução em 55 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa.
Embora o plano de ação em matéria climática esteja no bom caminho, a Irlanda registou até agora algum atraso em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Aplicando o princípio da «eficiência energética em primeiro lugar» e prosseguindo economias de energia profundas nos edifícios, a Irlanda poderia reduzir a sua dependência das importações de energia.
Aumentar o número de veículos elétricos permitiria tirar partido da produção interna de eletricidade, em vez de depender das importações de combustíveis.
Uma vez que o plano de ação em matéria climática inclui a meta de um milhão de veículos elétricos nas estradas irlandesas até 2030, é necessária uma implantação significativa de pontos de carregamento elétrico.
Para garantir a conformidade com as metas do «Objetivo 55», a Irlanda terá de aumentar as suas ambições no que respeita à redução das emissões de gases com efeito de estufa e de rever em alta as suas metas em matéria de energias renováveis e de eficiência energética.
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Embora a aceleração da transição para a neutralidade climática e para o abandono dos combustíveis fósseis deva gerar custos de reestruturação significativos em diversos setores, a Irlanda pode utilizar o Mecanismo para uma Transição Justa no âmbito da política de coesão para atenuar o impacto socioeconómico dessa transição nas regiões mais afetadas.
A Irlanda pode ainda recorrer ao Fundo Social Europeu Mais, criado pelo Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho (19), para melhorar as oportunidades de emprego e reforçar a coesão social.
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À luz da avaliação da Comissão, o Conselho examinou o Programa de Estabilidade para 2022, estando o seu parecer (20) refletido na recomendação 1.
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Tendo em conta a estreita interligação entre as economias dos Estados-Membros da área do euro e o seu contributo coletivo para o funcionamento da união económica e monetária, o Conselho recomendou que esses Estados-Membros tomassem medidas, nomeadamente através dos seus planos de recuperação e resiliência, para pôr em execução as recomendações que constam da Recomendação de 2022 sobre a área do euro.
No que respeita à Irlanda, isso reflete-se, em particular, nas recomendações 1 e 2,
(19) Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1296/2013 (JO L 231 de 30.6.2021, p. 21).
(20) Ao abrigo do artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1466/97.