25.8.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 321/7
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 321/05)
1.
Em 16 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Asment de Temara («AdT», Marrocos), controlada pela Votorantim S.A. («Votorantim», Brasil), — Veolia Services à l’Environnement Maroc («VEOM», Marrocos), controlada pela Veolia Environnement S.A. («Veolia», França), — uma empresa comum recém-criada para efeitos da concentração («empresa comum», Marrocos), A AdT e a VEOM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui a empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— A AdT dedica-se à produção de cimento, betão e agregados em Marrocos. — A VEOM é uma SGPS que reúne as sociedades marroquinas do grupo Veolia, que, por sua vez, desenvolve atividades de prestação de serviços energéticos e relacionados com a água (captação, distribuição, tratamento de água potável, recolha e tratamento de águas residuais, etc.) e os resíduos (recolha e tratamento de resíduos ordinários, perigosos e regulamentados). — A empresa comum irá desenvolver e explorar uma plataforma para o pré-tratamento de resíduos não perigosos e perigosos em Marrocos. 3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações.
Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. 4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal.
Utilize os seguintes elementos de contacto: Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 (1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.