18.7.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 275/5
2.
Introdução e observações gerais 2.1.
O turismo, tanto da UE como mundial, não regressará ao seu nível pré-pandemia.
O impacto da pandemia e as suas consequências para as sociedades e para a economia ainda não são totalmente visíveis.
Antes da COVID-19, direta ou indiretamente, o turismo representava quase 10 % do PIB da UE, proporcionava cerca de 22,6 milhões de empregos e fez da UE o principal destino turístico mundial, com 563 milhões de chegadas internacionais e 30 % dos lucros mundiais em 2018.
Nesse ano, com 30 % das chegadas internacionais, a UE era o maior destino turístico do mundo.
Existiam mais de 600 000 estabelecimentos turísticos na UE27 em 2018 e as reservas de alojamento totalizavam 1 326 049 994 noites. 2.2.
O Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia estimou que o setor do turismo é responsável por mais de 6 % do emprego total da UE.
Além disso, o turismo contribui muito mais para o emprego em algumas regiões e é muitas vezes a única forma de emprego para trabalhadores pouco qualificados.
Por exemplo, na ilha de Creta (Grécia), Jadranska Hrvatska (Croácia), Vale de Aosta (Itália) e nas Ilhas Canárias (Espanha), o turismo representa mais de 30 % do total do emprego regional. 2.3.
Após várias vagas de pós-pandemia em 2020 e 2021, podemos agora constatar a magnitude do impacto da COVID-19 no emprego e as consequências sociais devastadoras nos setores do turismo e dos transportes: carência de turismo internacional, procura insuficiente e precária de bens e serviços relacionados com o turismo (devido a modelos de consumo e mudanças de comportamento no turismo em tempos de COVID-19), um número crescente de falências empresariais e endividamento crescente (que não se limita apenas às empresas de turismo), dificuldades de acesso a medidas de liquidez e respostas ineficazes das administrações públicas.
As chamadas medidas de reabertura de «para e arranca», a utilização abusiva de medidas de restrição do passe verde e a incapacidade das autoridades independentes para garantir os direitos dos turistas/viajantes e empresas de forma homogénea, a complexidade e muitas vezes a falta de informação fiável sobre a situação real da saúde e segurança local dos turistas, e os complexos procedimentos burocráticos para a mobilidade dentro das fronteiras internas da UE também não contribuem para restaurar a mobilidade transfronteiriça e estimular a retoma económica. 2.4.
Convém mencionar que, segundo o relatório recente do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS) (12), o impacto da pandemia de COVID-19 em vários destinos turísticos da União Europeia é «assimétrico e altamente localizado». 2.5.
Tal como se pode ver nas Figuras 1 e 2 do relatório do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, durante a pandemia, a contribuição do turismo para o emprego e o PIB diminuiu consideravelmente.
Em Itália, por exemplo, a contribuição do turismo para o PIB diminuiu para metade em 2020 (em comparação com 2019), passando de 13,1 % para 7 %, e perderam-se 337 000 empregos.
Em comparação com os Estados Unidos, vários Estados-Membros da UE (por exemplo, Alemanha, Itália e França) observaram uma perda maior em termos de PIB, mas sofreram menos em termos de emprego. 2.6.
Vinte e um meses após o início da pandemia na Europa, os ecossistemas mundiais do turismo e dos transportes continuam todos a enfrentar uma crise sem precedentes (13). 2.7.
Na UE, assistimos também a «novos» padrões de deslocação e de compras em áreas urbanas, adaptados às restrições de viagem impostas pelos governos, como o aumento das deslocações a pé, de bicicleta, de carro e das compras em linha, em detrimento das deslocações por meio dos transportes públicos.
Em muitos países da UE, como resultado das restrições da COVID-19, as pessoas mais velhas, em particular, não têm sido capazes de sustentar a procura de turismo e transportes sazonais. 2.8.
As viagens por comboio, cruzeiro, navio de passageiros e avião sofreram estas consequências, em consonância com uma queda de 70 % na procura turística internacional, levando à perda de receitas e de postos de trabalho, em ambos os setores e nos setores seus dependentes (por exemplo, os setores industrial e retalhista).
Embora o impacto no transporte de mercadorias até agora tenha sido mínimo, espera-se que o setor se retraia nos próximos anos, especialmente se a economia estiver em recessão.
Por conseguinte, cabe ter devidamente em conta estes setores nos planos de recuperação da UE e dos Estados-Membros. 2.9.
Para além destes fenómenos, os recentes incêndios no sul da Europa e as inundações no norte da Europa também mostraram — para além das trágicas perdas humanas e económicas — como as políticas convencionais e o frágil programa rescEU do Mecanismo de Proteção Civil existente não estão a produzir os resultados esperados e demonstraram ser inadequados para modelos de desenvolvimento sustentável a longo prazo.
(12) (13)
«Relaunching transport and tourism in the EU after COVID-19: Tourism sector» [Relançamento dos transportes e do turismo na UE após a COVID-19: Setor do turismo], Grupo de Reflexão do Parlamento Europeu, fevereiro de 2021.
Este fenómeno tem afetado mais severamente as pequenas empresas e os trabalhadores por conta própria nas respetivas cadeias de valor e de abastecimento, bem como os trabalhadores e as sociedades e as suas capacidades de resistência.