C 251/60
PT
Jornal Oficial da União Europeia
30.6.2022
Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
F. Considerando que, de acordo com uma avaliação da Comissão, nos agregados familiares da UE o aquecimento e a água quente representam, por si só, 79 % do consumo total final de energia (192,5 Mtep) (15); G. Considerando que a última revisão da EPBD em 2018, através da Diretiva (UE) 2018/844 (16), visava acelerar a renovação dos edifícios existentes até 2050, apoiar a modernização de todos os edifícios através de tecnologias inteligentes e de uma ligação mais clara à mobilidade limpa, criar um ambiente estável para as decisões de investimento e permitir aos consumidores e às empresas fazerem escolhas mais informadas para poupar energia e dinheiro; H. Considerando que, desde a última revisão da EPBD, a UE adotou o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050, o mais tardar; I. Considerando que a EPBD incumbe os Estados-Membros de adotarem estratégias de renovação a longo prazo, mas não os obriga a renovar, nem estipula a forma de o fazerem, e não lhes proporciona meios eficazes para verificarem as suas estratégias em função dos resultados; J. Considerando que as estratégias de renovação a longo prazo devem apoiar adequadamente o desempenho energético no domínio da habitação social; K. Considerando que as medidas relativas aos sistemas de automatização e controlo dos edifícios incluídas na EPBD revista ainda não foram plenamente transpostas nos Estados-Membros; considerando que a aplicação criaria mais segurança para os investidores e os profissionais; L. Considerando que a Diretiva Eficiência Energética exige que os Estados-Membros realizem avaliações exaustivas relativas ao aquecimento e arrefecimento eficientes e renováveis, com vista a identificar o potencial de soluções de aquecimento e arrefecimento no sector da construção e propor políticas que permitam concretizar o potencial relacionado com a eficiência e as energias renováveis; M. Considerando que a iniciativa «Novo Bauhaus Europeu» visa eliminar a clivagem existente entre a conceção e a funcionalidade, o modo de vida sustentável, a utilização inteligente de recursos e as soluções inovadoras e inclusivas; N. Considerando que a obtenção de fundos e financiamento adequados são essenciais para concretizar a Vaga de Renovação; considerando que a renovação é um domínio emblemático para o investimento e a reforma no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência; O. Considerando que os veículos elétricos constituem um elemento importante para a transição da UE para uma energia limpa com base em medidas de eficiência energética, energias renováveis, combustíveis alternativos e soluções inovadoras de gestão da flexibilidade energética, bem como para a consecução do objetivo de neutralidade climática, o mais tardar, até 2050; P. Considerando que a EPBD complementa a Diretiva 2014/94/UE relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, proporcionando a base jurídica para a implantação de pontos de carregamento em edifícios residenciais e não residenciais; considerando que a EPBD desempenha um papel fundamental a nível da UE para apoiar o carregamento inteligente e privado, uma vez que é provável que a maior parte dos carregamentos sejam realizados em locais privados e em espaços não residenciais acessíveis ao público; Q. Considerando que os pontos de carregamento privados e públicos de veículos elétricos têm frequentemente aplicações e requisitos técnicos diferentes, sendo que os primeiros têm uma alimentação elétrica menos potente, são utilizados por períodos de carregamento mais longos e continuam a ser, em grande medida, o método de carregamento mais económico; R. Considerando que a EPBD teria de refletir os requisitos para a instalação de um número mínimo de pontos de carregamento nos lugares de estacionamento dos edifícios, exigindo a implantação de pré-cablagem adequada ao carregamento de veículos elétricos; considerando que, a partir de 2025, os Estados-Membros devem estabelecer, em conformidade com as condições nacionais, regionais e locais pertinentes, um requisito mínimo no que se refere à instalação de pontos de carregamento em todos os edifícios não residenciais, públicos e privados, que tenham mais de vinte lugares de estacionamento;
(15) (16)
Estudo intitulado «Mapping and analyses of the current and future (2020-2030) heating/cooling fuel deployment (fossil/renewables)» [Inventário e análise da utilização atual e futura (2020-2030) de combustíveis fósseis no aquecimento e arrefecimento (fósseis/renováveis)], março de 2017.
JO L 156 de 19.6.2018, p. 75.