C 243/2
PT
Jornal Oficial da União Europeia
27.6.2022
3.
A aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável ajuda os aprendentes de todas as idades a adquirirem os conhecimentos, aptidões e atitudes necessários para viver de forma mais sustentável, a mudarem os padrões de consumo e de produção, a adotarem estilos de vida mais saudáveis e a contribuírem, individual e coletivamente, para uma economia e uma sociedade mais sustentáveis.
Contribui igualmente para o desenvolvimento das aptidões e competências que são cada vez mais necessárias no mercado de trabalho.
Promove a compreensão dos desafios globais interligados que enfrentamos, incluindo a crise climática, a degradação ambiental e a perda de biodiversidade, que têm todos dimensões ambientais, sociais, económicas e culturais.
4.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, nomeadamente a meta 4.7, recomendam que todos os aprendentes adquiram até 2030 os conhecimentos e aptidões necessários para promover o desenvolvimento sustentável, nomeadamente através da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, os direitos humanos, a igualdade de género, a promoção de uma cultura de paz e de não violência, a cidadania global e a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável (6).
5.
A Comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação (7), o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (8), o quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030) (9) e a Comunicação sobre um novo EEI para a Investigação e a Inovação (10) apelam a que as políticas de educação e formação e os investimentos nessa matéria sejam orientados para transições ecológicas e digitais inclusivas em prol da resiliência e prosperidade futuras.
6.
As competências essenciais, tal como definidas no Quadro de Referência Europeu para as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (11), visam ajudar as pessoas em toda a Europa a adquirir os conhecimentos, aptidões e atitudes necessários para a realização e desenvolvimento pessoais, para a empregabilidade e a inclusão social e para adotarem um estilo de vida sustentável, viverem uma vida bem-sucedida em sociedades pacíficas, levarem uma vida saudável e exercerem uma cidadania ativa numa época de rápidas e profundas mutações.
7.
A Agenda de Competências para a Europa (12) anunciou o apoio ao desenvolvimento de um conjunto de competências verdes essenciais para o mercado de trabalho, com vista a criar uma geração de profissionais e de operadores económicos ecológicos atentos às problemáticas do ambiente, integrando as considerações ambientais e climáticas no ensino geral, no ensino superior, no ensino e formação profissionais e na investigação.
A Europa precisa de profissionais altamente competentes para apoiar a transição ecológica e tornar-se um líder mundial no domínio das tecnologias sustentáveis.
8.
A Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência (13) e a Declaração de Osnabrück reconhecem que o setor do EFP é fundamental para as transições digital e ecológica.
9.
O Pacto Europeu para o Clima convida os indivíduos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e na construção de uma Europa mais verde, oferecendo oportunidades para aprender sobre as alterações climáticas, desenvolver e aplicar soluções e estabelecer contactos para multiplicar o impacto dessas soluções.
A coligação «A Educação ao Serviço da Proteção do Clima» visa criar uma comunidade liderada por estudantes e professores, juntamente com as suas escolas e redes e outros intervenientes na área da educação, colher ensinamentos do maior número possível de experiências pertinentes e colmatar a fragmentação entre setores, domínios e pessoas do mundo da educação.
10.
O Plano de Ação para a Educação Digital (14) fornece uma visão para uma educação e formação digitais europeias de elevada qualidade, inclusivas e acessíveis e sublinha a importância das tecnologias digitais enquanto poderosos facilitadores da transição ecológica que facilitam, ao mesmo tempo, a transição para um comportamento sustentável, tanto no desenvolvimento como na utilização de produtos digitais.
(6) (7) (8) (9) (10) (11)
UNESCO, Educação para o Desenvolvimento Sustentável: um roteiro, 2020.
COM(2020) 625 final.
JO C 428 de 13.12.2017, p. 10.
JO C 66 de 26.2.2021, p. 1.
COM(2020) 628 final.
Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2018, sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (JO C 189 de 4.6.2018, p. 1).
(12) COM(2020) 274 final.
(13) JO C 417 de 2.12.2020, p. 1.
(14) COM(2020) 624 final.