C 233/32
PT
Jornal Oficial da União Europeia
16.6.2022
Excluem-se destas subposições as guirlandas elétricas que não foram concebidas para serem utilizadas principalmente numa árvore de Natal e que se destinam a ser utilizadas para diversos fins decorativos ao longo do ano, por exemplo, para decorar casas, varandas, locais para casamentos, jardins ou para decorar artigos mais pequenos, como uma coroa, um vaso de flores ou uma mesa.
Além disso, as guirlandas elétricas com lâmpadas com a forma, por exemplo, de abóboras ou corações não se incluem nesta subposição, uma vez que as lâmpadas não têm qualquer ligação com o Natal.
Exemplos de produtos que devem ser classificados na subposição 9405 4x como “Outras luminárias e aparelhos de iluminação elétricos”:
Cortina de luzes LED, sob a forma de guirlanda (existindo em vários comprimentos), constituída por dois cabos elétricos isolados, com cadeias de luzes de vários comprimentos (30-70 cm de comprimento) suspensas a partir do cabo principal com intervalos de aproximadamente 15 cm.
As cadeias contêm cerca de 200 fontes de luz LED no total.
A guirlanda está equipada com um cabo de ligação e um transformador.
Cadeia de luzes micro LED, com comprimento total de 240 cm, constituída por um fio metálico e 40 fontes de luz com espaçamento de 5 cm, alimentada por bateria.
Cadeia de luzes micro LED, com comprimento total de 860 cm (dos quais 500 cm é um cabo de ligação), constituída por um fio metálico e 360 fontes de luz com espaçamento de 1 cm.
A cadeia de luz vem acompanhada de um transformador.»