16.6.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 233/31
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2022/C 233/08)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo: Na página 405, é aditada a seguinte nota explicativa: «9405 31 00 e
Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal
9405 39 00 Classificam-se nestas subposições as guirlandas/cadeias de luzes elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal.
As características objetivas destes artigos, tais como o comprimento da cadeia, o tipo de iluminação, a distância entre as lâmpadas, a forma das lâmpadas (normais ou alusivas à época de Natal), o fácil manuseamento para os colocar na árvore de Natal, indicam que se destinam a ser utilizados principalmente para decorar uma árvore de Natal com iluminação.
As lâmpadas alusivas à época de Natal podem apresentar a forma de flocos de neve, estrelas ou estalactites de gelo ou outras imagens da época de inverno; não é necessária uma ligação baseada em tradições de longa data.
Exemplos de produtos que devem ser classificados nas subposições 9405 31 00 e 9405 39 00 como “guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal”:
Uma rede de luzes constituída por cabos elétricos de cor verde-escuro, com 160 lâmpadas de minifilamentos (1,5 V/0,5 W), combinados de modo a formar uma rede de 320 × 150 cm.
A dimensão da rede permite que esta seja facilmente colocada numa árvore de Natal.
A cor dos cabos e as malhas individuais de 19 × 19 cm permitem que a rede seja esticada até aos ramos exteriores da árvore e garantem que, quando acesas as lâmpadas, os cabos ficam escondidos, sendo apenas visíveis as luzes, proporcionando assim, um efeito decorativo uniforme.
Uma cadeia de luzes de 55 m de comprimento constituída por um cabo elétrico com 240 lâmpadas de minifilamentos (2,5 V/0,25W).
A distância entre cada lâmpada é de 21 cm.
A cadeia de luzes destina-se a ser usada no interior e no exterior.
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).
(2) JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.