C 217/4
PT
Jornal Oficial da União Europeia
1.6.2022
(7)
Por ofícios de 16 de fevereiro de 2022 e 7 de março de 2022, a Alemanha notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
As instalações DE-485, DE-486, DE-202664, DE-202665 e DE-202667 fundiram-se com a instalação DE-410.
As atividades foram fundidas na instalação DE-410, tendo sido assinaladas as cessações totais das instalações DE-485, DE-486, DE-202664, DE-202665 e DE-202667.
Foram detetados e corrigidos erros no cálculo do nível de atividade histórico das subinstalações das instalações DE-460 e DE-461.
A instalação DE-1726 sofreu uma alteração no perímetro do seu título de emissão de gases com efeito de estufa, o que conduziu a um aumento do nível de atividade da sua subinstalação.
O estatuto da instalação DE-1126 foi corrigido para «produtor de eletricidade».
O fator de troca de eletricidade foi corrigido em relação à instalação DE-3597.
(8)
Por ofício de 22 de fevereiro de 2022, a Grécia notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
A instalação GR-205354 foi indicada na tabela nacional de atribuição inicial com o número de identificação errado da conta de registo.
O novo número permanente substitui o número de identificação GR-64.
(9)
Por ofício de 10 de março de 2022, a França notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
A instalação FR-205923 foi fundida com a instalação FR-206056.
As atividades foram fundidas na instalação FR-206056, tendo sido assinalada a cessação total da instalação FR-205923.
A instalação FR-216100 foi incluída na tabela nacional de atribuição inicial com o seu número de identificação provisório da conta de registo.
A França comunicou o novo número permanente.
Os erros devidos a versões incorretas dos dados relativos às medidas nacionais de execução foram corrigidos em relação às instalações FR-475 e FR-67.
A repartição entre as subinstalações da instalação FR-205864 foi corrigida, o que conduziu a uma redução do nível de atribuição da instalação.
A quantidade de calor exportado pela instalação FR-111 foi corrigida, pelo que esta instalação deixou de ser elegível para receber licenças de emissão a título gratuito.
(10)
Por ofício de 4 de fevereiro de 2022, os Países Baixos notificaram alterações à sua tabela nacional de atribuição.
No caso da instalação NL-83, foram corrigidos erros no cálculo do nível de atividade histórico da subinstalação de fabrico de revestimento e canelura para cartão ondulado, bem como da subinstalação de fabrico de pasta a partir de papel para reciclar, devidos à normalização incorreta do teor de humidade.
No caso da instalação NL-86, foram corrigidos erros no cálculo do nível de atividade histórico da subinstalação de fabrico de cartão revestido, devidos à normalização incorreta do teor de humidade.
(11)
Por ofício de 20 de janeiro de 2022, a Áustria notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
O estatuto da instalação AT-60 foi corrigido para «não produtor de eletricidade».
(12)
Por ofício de 11 de março de 2022, a Polónia notificou uma correção na sua tabela nacional de atribuição.
Foram corrigidas omissões nos fluxos de calor das instalações PL-31, PL-861 e PL-203089, tendo sido acrescentada à instalação PL-203089 uma subinstalação, inicialmente em falta, abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis, bem como acrescentada à instalação PL-31 uma subinstalação em falta abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor.
(13)
Por ofício de 4 de março de 2022, a Roménia notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
No caso da instalação RO-9, foi corrigida a repartição do calor produzido entre as subinstalações expostas ao risco de fuga de carbono e as subinstalações que não estão expostas a este risco.
(14)
Por ofício de 2 de março de 2022, a Finlândia notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
Foi detetado e corrigido um erro no cálculo do nível de atividade histórico da subinstalação da instalação FI-496.
Foram corrigidos erros detetados na atribuição de calor e combustível na instalação FI-407.
(15)
Por ofício de 22 de novembro de 2021, a Suécia notificou correções introduzidas na sua tabela nacional de atribuição.
As correções relativas à instalação SE-350 dizem respeito aos valores declarados para o consumo de eletricidade que são utilizados para calcular o fator de troca de eletricidade.
As correções relativas à instalação SE-426 dizem respeito a erros na determinação dos valores TPCO2 da produção de propileno.
No que diz respeito à instalação SE-428, o operador não declarou o cartão não revestido em toneladas secas ao ar (teor de água de 6 %), mas declarou, em vez disso, o cartão não revestido com um teor de humidade compreendido entre 1,2 % e 1,4 %.
No tocante à instalação SE-812, o estatuto declarado no que diz respeito à produção de eletricidade deveria ter sido «Verdadeiro» e não «Falso».
(16)
As tabelas nacionais de atribuição notificadas estão em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE, o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e a Decisão (UE) 2021/355,