PT
23.5.2022
Jornal Oficial da União Europeia
C 207/37
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes) Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Toolstream Ltd (Yeovil, Reino Unido) (representante: J. Hourigan, solicitor)
Objeto Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de setembro de 2020 (processo R 550/2020-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Perry Street Software e a Toolstream.
Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso.
2) A Perry Street Software, Inc. é condenada nas despesas.
(1)
JO C 44, de 8.2.2021.
Acórdão do Tribunal Geral de 30 de março de 2022 — L’Oréal/EUIPO — Debonair Trading Internacional (SO COUTURE) (Processo T-30/21) (1) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo de marca nominativa da União Europeia SO COUTURE — Marca nominativa da União Europeia SO[…]? — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»] (2022/C 207/48) Língua do processo: inglês Partes Recorrente: L’Oréal (Clichy, França) (representantes: M. Treis e E.-M. Strobel, advogados) Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente) Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Debonair Trading Internacional Lda (Funchal, Portugal) (representantes: J. Quirin e J.-P. Jacquey, advogados)
Objeto Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 3 de novembro de 2020 (processo R 158/2016-5), relativa a um processo de oposição entre a Debonair Trading Internacional e a L’Oréal.
Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso.
2) A L’Oréal é condenada nas despesas.
(1)
JO C 128, de 12.4.2021.