PT
16.5.2022
Jornal Oficial da União Europeia
C 198/41
2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
3) Cada parte suportará as suas próprias despesas.
(1)
JO C 128, de 12.4.2021.
Acórdão do Tribunal Geral de 9 de março de 2022 — Telefónica Germany/EUIPO (LOOP) (Processo T-132/21) (1) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia nominativa LOOP — Indeferimento parcial do pedido de registo — Motivos absolutos de recusa — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001 — Características objetivas e inerentes à natureza dos produtos e dos serviços — Relação suficientemente direta e concreta — Dever de fundamentação — Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001»] (2022/C 198/58) Língua do processo: alemão Partes Recorrente: Telefónica Germany GmbH & Co. OHG (Munique, Alemanha) (representantes: A. Fottner e M. Müller, advogados) Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Scardocchia e E. Markakis, agentes)
Objeto Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de dezembro de 2020 (processo R 644/2020-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo LOOP como marca da União Europeia.
Dispositivo 1) A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da União Europeia da Propriedade Intelectual (EUIPO) de 17 de dezembro de 2020 (processo R 644/2020-4) é anulada na medida em que diz respeito aos produtos abrangidos pela classe 9 e aos serviços abrangidos pelas classes 38 e 42 na aceção do Acordo de Nice relativo à classificação internacional dos produtos e dos serviços para efeitos do registo das marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.
2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
3) Telefónica Germany GmbH & Co.
OHG suportará um terço das suas próprias despesas, incluindo um terço das despesas efetuadas por ela para os fins do processo na Câmara de Recurso.
4) O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, dois terços das despesas efetuadas pela Telefónica Germany, incluindo dois terços das despesas efetuadas por esta última para os fins do processo na Câmara de Recurso.
(1)
JO C 148, de 26.4.2021.