5.5.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 184/131 Quinta-feira, 21 de outubro de 2021
56.
Salienta que as alterações climáticas e a degradação ambiental interagem cada vez mais com os fatores impulsionadores da deslocação dos seres humanos; manifesta o seu apoio ao grupo de trabalho sobre deslocações do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos associados aos Impactos das Alterações Climáticas e exorta-o a intensificar as suas atividades e garantir a sua maior abertura aos países menos desenvolvidos e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento; solicita que as futuras COP coloquem maior ênfase nas deslocações causadas pelas alterações climáticas;
Soluções baseadas na natureza e abordagens baseadas nos ecossistemas face às alterações climáticas
57.
Recorda que as alterações climáticas são um dos principais fatores diretos da perda de biodiversidade e da degradação dos solos e que a perda de biodiversidade e as alterações climáticas estão interligadas e se agravam mutuamente, representando em igual medida ameaças ao planeta; sublinha que se prevê que os efeitos negativos das alterações climáticas na natureza e na biodiversidade, nos ecossistemas, na disponibilidade de água, nos oceanos e na segurança alimentar se tornem críticos no decurso das próximas décadas; reafirma que a conservação rigorosa e a recuperação dos ecossistemas com elevado teor de carbono, como as turfeiras, as zonas húmidas e as pastagens, e dos ecossistemas de «carbono azul», como os prados salgados, as ervas marinhas e os mangais, bem como as florestas intactas, representa uma solução possível que comporta efeitos imediatos e proporciona um vasto leque de benefícios em matéria de atenuação e adaptação; realça que, quando degradados ou destruídos, os ecossistemas de «carbono azul» libertam para a atmosfera e para os oceanos o carbono que armazenaram durante séculos e se tornam fontes de emissões de GEE; salienta que algumas medidas suscetíveis de atenuar a crise climática podem ser prejudiciais para a biodiversidade e sublinha a necessidade de a crise climática e a crise da perda de biodiversidade serem abordadas em conjunto; propõe, em consequência, um programa de trabalho conjunto CDB-CQNUAC para identificar e incentivar uma ação sinérgica;
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Salienta que, apesar do consenso crescente na CQNUAC e na CDB sobre a necessidade de uma ação integrada aos níveis nacional e local para combater em conjunto as crises da biodiversidade e do clima, continuam a faltar soluções baseadas na natureza em muitos compromissos e estratégias nacionais em matéria de clima; considera que uma plataforma multilateral para as soluções baseadas na natureza poderia ajudar a reforçar as sinergias entre várias convenções internacionais multilaterais sobre a biodiversidade e as alterações climáticas e apoiar a concretização dos ODS da ONU;
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Realça a necessidade de sinergias entre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e a ação climática tendo em vista a atenuação e a adaptação;
60.
Recorda igualmente o papel crucial desempenhado pela biodiversidade para permitir que os seres humanos combatam o aquecimento global e se adaptem a essa situação e aumentem o seu nível de resiliência; salienta que as abordagens baseadas nos ecossistemas, conforme estabelecidas na CDB, e as soluções baseadas na natureza tiram partido das potencialidades da natureza e da biodiversidade para reduzir as emissões de GEE e para nos ajudar a nível da adaptação aos efeitos das alterações climáticas; considera que se trata de soluções mutuamente vantajosas que comportam a proteção, a recuperação, a gestão sustentável e o reforço dos serviços e funções ecossistémicos para enfrentar os desafios da sociedade e promover o bem-estar humano; sublinha que as soluções baseadas na natureza podem ser mais eficazes quando planeadas numa perspetiva de longevidade e não centradas apenas no sequestro rápido de carbono (22);
61.
Saúda a iniciativa da Presidência da COP 26 de lançar o Diálogo sobre Florestas, Agricultura e Comércio de Mercadorias, que reunirá países fundamentais que exportam produtos agrícolas e os países que consomem esses produtos para debater formas de tornar este processo mais sustentável; recorda as suas posições descritas na resolução sobre um regime jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE (23), que devem ser integradas na contribuição da UE; exorta a Comissão a apresentar urgentemente uma proposta de quadro jurídico da UE baseado no dever de diligência obrigatório que garanta que as cadeias de valor sejam sustentáveis e que os produtos e as mercadorias colocados no mercado da UE não provenham ou derivem de práticas caracterizadas por desflorestação, degradação florestal, conversão ou degradação de ecossistemas ou violações dos direitos humanos; observa que tal quadro jurídico da UE, para além de contemplar as florestas, deve também ser alargado aos ecossistemas com elevado teor de carbono e ricos em biodiversidade, como os ecossistemas marinhos e costeiros, as zonas húmidas, as turfeiras ou as savanas, a fim de evitar que a pressão seja transferida para estes ecossistemas;
(22) (23)
Relatório do ateliê copatrocinado pela IPBES e pelo PIAC sobre a biodiversidade e as alterações climáticas, de 10 de junho de 2021.
Textos Aprovados, P9_TA(2020)0285.