C 184/114
PT
Jornal Oficial da União Europeia
5.5.2022
Quinta-feira, 21 de outubro de 2021
40.
Saúda o anúncio da Comissão Europeia sobre a criação de um grupo de peritos com o objetivo de analisar a matriz de emissões de metano ao longo do ciclo de vida; 41.
Exorta a Comissão a apoiar os Estados-Membros na recolha de dados sobre o potencial de captura de carbono dos prados, para permitir uma abordagem mais orientada da política climática; 42.
Reconhece que a produção animal é a atividade determinante das pastagens permanentes, permitindo a sobrevivência, a estabilidade económica e a existência de explorações rurais nas regiões mais altas e montanhosas, impedindo, assim, um crescimento excessivo dessas zonas; exorta a Comissão a centrar os esforços de investimento no financiamento da inovação nos inibidores do metano, incluindo os destinados a sistemas baseados em pastagens, e a colaborar com países terceiros envolvidos em investigações semelhantes; 43.
Faz notar as emissões de metano emitidas por turfeiras reumedecidas; sublinha que, segundo a investigação, contudo, o efeito de aquecimento atinge um planalto após a reumidificação devido à quebra das emissões de CO2/N2O das turfeiras reumedecidas e ao curto tempo de vida atmosférica do metano emitido (20); realça que este não é o caso das emissões contínuas de CO2 provenientes das turfeiras drenadas, o que redunda num maior aquecimento; apela a que as turfeiras sejam reumidificadas sem demora, para assegurar os efeitos de arrefecimento mais benéficos; 44.
Observa que, de acordo com a Estratégia do Prado ao Prato, a maioria das dietas dos europeus não está em consonância com as recomendações sobre alimentação saudável, e que é necessária uma mudança nos padrões de consumo de toda a população para alimentos, regimes alimentares e estilos de vida mais saudáveis, incluindo o aumento do consumo de plantas e alimentos à base de plantas produzidas de forma sustentável, tais como frutas e legumes frescos, cereais integrais e leguminosas, bem como combater o consumo excessivo de carne e de produtos excessivamente transformados, o que também beneficiará o ambiente, designadamente através da redução das emissões de metano e do bem-estar animal, e garantirá uma economia mais resiliente; salienta que a adoção de recomendações à escala da UE baseadas na ciência, inclusive de objetivos claros, relativas a regimes alimentares sustentáveis, saudáveis e mais equilibrados, tendo em conta a diversidade cultural e regional dos alimentos e dos regimes alimentares europeus, bem como as necessidades dos consumidores, ajudaria e incentivaria os consumidores e contribuiria para os esforços dos Estados-Membros destinados a integrar elementos de sustentabilidade no aconselhamento nacional em matéria de regime alimentar; insta a Comissão a formular essas recomendações e a desenvolver ações específicas para promover eficazmente regimes alimentares saudáveis sustentáveis e mais equilibrados; 45.
Sublinha que as tecnologias e práticas para limitar as emissões de metano provenientes da agricultura, mormente práticas sustentáveis de gestão pecuária, estão a desenvolver-se a um ritmo acelerado e devem ser desenvolvidas e aplicadas o mais rapidamente possível; insta a Comissão a velar por que as inovações comprovadamente eficazes e rentáveis em termos de custos, que atenuem as medidas de metano na produção agrícola, sejam rapidamente aplicadas na UE e que as já disponíveis sejam utilizadas pelos produtores da UE, a fim de continuar a reduzir as emissões de metano no âmbito da política agrícola comum (PAC) e dos planos estratégicos nacionais, nomeadamente através de regimes ecológicos específicos e de iniciativas destinadas à fixação de carbono nos solos agrícolas no quadro da PAC, e de outros fluxos de financiamento público ou privado; salienta que os agricultores devem receber incentivos financeiros para adotar práticas de mitigação através do programa Horizonte Europa e dos fundos da Iniciativa de Resiliência Económica; reconhece, não obstante, que é pouco provável que os agricultores resolvam sozinhos os problemas de emissões associados à pecuária; observa que as diferenças estruturais na agricultura entre os Estados-Membros e as especificidades nacionais afetarão o custo da adoção destas técnicas; 46.
Salienta que já existem práticas comprovadas para ajudar a reduzir as emissões da gestão de estrume; faz notar que estas práticas também diminuem o nível de amoníaco libertado pelo sector agrícola; insta a Comissão a propor medidas regulamentares para garantir a utilização destas técnicas, com metas e prazos realistas e ambiciosos; destaca ainda que a produção de fertilizantes à base de nitrogénio é responsável pela grande quantidade de emissões de metano; exorta a Comissão a tomar medidas adequadas para reduzir as emissões associadas no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato; 47.
Sublinha o papel fundamental que a UE deve desempenhar no apoio à investigação, inovação e ao desenvolvimento, bem como na intensificação das novas tecnologias e práticas sustentáveis, por forma a ajudar a reduzir as emissões de metano de todos os sectores, incluindo da pecuária, nomeadamente através da melhoria das emissões de metano no sector,
(20)
Günther, A., Barthelmes, A., Huth, V., Joosten, H., Jurasinski, G., Kobesch, F. e Couwenberg, J., «Prompt rewetting of drained peatlands reduces climate warming despite methane emissions» (A rápida reumidificação de turfeiras drenadas reduz o aquecimento climático apesar das emissões de metano), Nature Communications, 11, 1644 (2020).