21.4.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 167/11
— estimular a recuperação e a resposta da Europa às transições digital e ecológica, — aprofundar o sentimento de pertença à Europa com base nos valores comuns.
CONVIDA A COMISSÃO E OS ESTADOS-MEMBROS, DE ACORDO COM AS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A DIALOGAREM COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E AS PARTES INTERESSADAS COM VISTA A ALCANÇAR OS SEGUINTES OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: Reforçar a dimensão europeia no ensino superior, na investigação e na inovação, bem como as sinergias entre eles 15.
Uma cooperação transnacional mais profunda contribui para a realização, em plena sinergia, do Espaço Europeu da Educação e do novo Espaço Europeu da Investigação, tornando as IES mais fortes e aumentando a qualidade do ensino superior, da investigação e da inovação em toda a Europa.
Através de novas dimensões, formatos e oportunidades de mobilidade entre disciplinas e setores e além fronteiras, juntamente com carreiras académicas e de investigação atrativas e sustentáveis, bem como do ensino aberto e da ciência aberta, o aprofundamento da cooperação transnacional permite-lhes enfrentar melhor os desafios societais e dotar os estudantes, os aprendentes ao longo da vida e os investigadores dos conhecimentos, aptidões e competências adequados para o seu futuro desenvolvimento profissional e pessoal.
Deve ser prestada especial atenção aos estudantes e aos jovens investigadores cujos estudos e carreiras foram fortemente afetados pela pandemia, bem como aos oriundos de zonas rurais e remotas, como as regiões ultraperiféricas. 16.
As alianças de IES, como as «Universidades Europeias», podem demonstrar o potencial de uma cooperação institucional alargada e de longo prazo no domínio do ensino superior.
Tais alianças têm potencial para gerar um verdadeiro valor acrescentado europeu, alcançando uma massa crítica à escala europeia mediante o compromisso de longo prazo de todas as partes envolvidas.
Facilitam a livre circulação em toda a Europa para fins de estudo, de trabalho e de investigação, com base em interesses comuns.
Graças a um elevado grau de integração, transparência e abertura, podem ter um impacto transformador no interior da Europa e para esta.
A coordenação e a complemen­ taridade com outras iniciativas e redes europeias, nacionais, regionais, locais e, quando pertinente, internacionais reforçarão o seu impacto transformador. 17.
Explorar todo o valor acrescentado das alianças de IES, como as «Universidades Europeias», exige que se aumente o apoio a nível europeu e, quando adequado, a nível nacional através de uma abordagem faseada.
Enquanto catalisadoras da transformação institucional, estas alianças devem, sempre que adequado, ser apoiadas no desenvolvimento de uma dimensão sólida de investigação e inovação e na implementação de programas educativos conjuntos e inovadores a todos os níveis, no âmbito de uma abordagem centrada nos estudantes e orientada para a investigação e inovação, que possam conduzir à atribuição de diplomas conjuntos baseados em critérios europeus criados conjuntamente com os Estados-Membros e as partes interessadas pertinentes, em conformidade com os instrumentos do Processo de Bolonha.
Estas alianças devem igualmente ser apoiadas, sempre que adequado, na melhoria da gestão dos recursos humanos, em termos de possível recrutamento conjunto de académicos e investigadores; na promoção do desenvolvimento de carreiras atrativas e sustentáveis; e na mutualização de recursos e estruturas, como, por exemplo, laboratórios e plataformas. 18.
Reconhecendo plenamente o valor da aprendizagem presencial e da mobilidade física, bem como a necessidade de assegurar uma circulação de cérebros equilibrada, as IES devem ser incentivadas a continuar a apoiar todos os tipos de mobilidade de estudantes, de pessoal e de investigadores, que contribuam para o sucesso académico e a realização pessoal, permitindo que todos os estudantes, membros do pessoal e investigadores adquiram competências internacionais e interculturais através da internacionalização dos programas curriculares ou da participação em ambientes internacionais inovadores nas suas instituições de origem. 19.
O Ano Europeu da Juventude desempenha um papel facilitador a este respeito.
Cabe recordar o objetivo, reiterado no Comunicado Ministerial de Roma, de 19 de novembro de 2020, de, pelo menos, 20 % dos diplomados do Espaço Europeu do Ensino Superior terem efetuado uma parte dos seus estudos ou formação no estrangeiro, e o apoio a prestar à iniciativa «Universidades Europeias» para a consecução do ambicioso objetivo de assegurar a participação de 50 % dos estudantes em programas de mobilidade, tal como estabelecido nas Conclusões do Conselho sobre a iniciativa «Universidades Europeias – Criar pontes entre o ensino superior, a investigação, a inovação e a sociedade: abrir caminho a uma nova dimensão no ensino superior europeu». 20.
Para alcançar estes objetivos, os Estados-Membros e a Comissão, em cooperação com as IES, devem igualmente envidar esforços no sentido de simplificar os procedimentos administrativos para as instituições, nomeadamente alargando ainda mais a aplicação da iniciativa do Cartão Europeu de Estudante e continuando a aplicar o reconhecimento mútuo automático de qualificações académicas e períodos de estudo no estrangeiro, em cooperação com os centros nacionais de informação sobre o reconhecimento académico (NARIC).
Dever-se-á incentivar as IES a tirar pleno partido das ferramentas digitais para a mobilidade e o reconhecimento, promover nos seus campus o multilinguismo, a interculturalidade e a inclusão de estudantes com menos oportunidades, e integrar a mobilidade nos seus programas curriculares.