C 160/20
PT
Jornal Oficial da União Europeia
13.4.2022
Conclusões do Conselho sobre reforço dos intercâmbios interculturais através da mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação, e através do multilinguismo na era digital (2022/C 160/07)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
CONSIDERANDO O SEGUINTE:
1.
A diversidade cultural e linguística é intrínseca à União Europeia e aos seus valores fundamentais.
Contribui para o florescimento da criatividade, da liberdade criativa e dos intercâmbios culturais, e para a variedade e qualidade da oferta cultural e artística para todos os europeus.
Promove a compreensão mútua e o respeito pelas culturas e pelas línguas e constitui um património comum, uma riqueza, uma força e uma característica distintiva das relações na Europa e com o resto do mundo;
2.
É essencial incentivar a mobilidade e os intercâmbios entre artistas, organizações culturais e profissionais da cultura e da criação europeus, tanto a nível nacional como europeu, tal como estabelecido no programa Europa Criativa, em particular na sequência da crise da pandemia de COVID-19.
É essencial também apoiar o acesso à cultura e a circulação das obras culturais na Europa, enriquecendo assim as nossas vidas individual e coletivamente;
3.
A mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação deve ser facilitada não só entre as organizações culturais europeias, mas também entre artistas e profissionais individuais, como tem acontecido, desde 2018, através dos projetos-piloto i-Portunus.
Graças a ela podem colaborar e criar em conjunto, trabalhar em rede, adquirir novas competências, aptidões e técnicas, procurar inspiração, chegar a novos públicos e a novos mercados, e ter acesso a novas oportunidades de carreira.
4.
A mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação pode tirar partido de oportunidades como programas de residência e das redes europeias de instituições ou festivais.
Pode ser facilitada, nomeadamente, através de informações completas, exatas e multilingues sobre os regimes de mobilidade existentes, a assistência disponível e programas que tenham em conta o contexto geral da mobilidade;
5.
Os regimes de mobilidade europeus contribuem para a criação e a promoção de parcerias que constituem um pré-requisito para as candidaturas a financiamento de projetos de cooperação no âmbito do programa Europa Criativa;
6.
Uma política ambiciosa em matéria de diversidade cultural e linguística deverá integrar plenamente as questões de sustentabilidade e tirar partido da inovação tecnológica, nomeadamente no domínio digital;
7.
O multilinguismo (1) promove a diversidade cultural e a criatividade, inclusive no domínio do audiovisual, dos media e dos conteúdos digitais, e permite um acesso mais amplo a diferentes abordagens culturais, obras, conhecimentos e ideias.
A competência linguística (plurilinguismo (2)) constitui um ativo importante num contexto globalizado e contribui para a mobilidade profissional e os intercâmbios nos setores cultural e criativo;
8.
Os tradutores, intérpretes e educadores linguísticos profissionais desempenham um papel importante na circulação de obras de arte, conhecimentos e ideias, em particular para línguas europeias de menor disseminação, contribuindo assim diariamente para a diversidade cultural europeia;
9.
As tecnologias web linguísticas e semânticas podem apoiar o multilinguismo e a comunicação interlinguística; contribuir para a aprendizagem e o ensino das línguas e para a sensibilização para elas; e proporcionar ferramentas úteis aos tradutores profissionais, tendo presente que tais ferramentas não são capazes de substituir totalmente a tradução humana, pelo que os seus resultados têm de ser sempre controlados cuidadosamente e adaptados para assegurar a exatidão;
(1) Definido como a presença ou coexistência de várias línguas numa determinada sociedade ou território ou num determinado meio.
(2) Definido como a capacidade de um indivíduo usar várias línguas.