13.4.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 160/13
IV (Informações)
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
CONSELHO Conclusões do Conselho sobre construir uma estratégia europeia para o ecossistema das indústrias culturais e criativas (2022/C 160/06)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
RECORDANDO:
1.
O papel fundamental que a cultura e a liberdade de criação desempenham para a União Europeia e os seus cidadãos no reforço das nossas democracias e valores, no desenvolvimento do nosso imaginário, na prosperidade das nossas sociedades, na vitalidade das nossas zonas locais, na qualidade do nosso espaço de vida e no bem-estar dos indivíduos;
2.
O papel crucial desempenhado pelas indústrias e setores culturais e criativos (ISCC), também designados por «ecossistema das indústrias culturais e criativas» (EICC), na elaboração de um património comum, de referências comuns e da cultura de amanhã, que são essenciais para o florescimento contínuo da diversidade cultural europeia, tendo presente que as ISCC constituem um grupo muito diversificado com diferentes prioridades e condicionantes;
3.
O âmbito do EICC, tal como definido no relatório anual de 2021 sobre o mercado único (1), que faz o balanço dos 14 ecossistemas industriais identificados pelos serviços da Comissão no quadro da nova estratégia industrial de 2020 (2) e em numerosos documentos pertinentes referidos no anexo;
4.
O peso económico do EICC, que em 2019 foi avaliado em 3,95 % do valor acrescentado da UE (477 mil milhões de EUR), com 8,02 milhões de pessoas empregadas no setor e 1,2 milhões de empresas, 99,9 % das quais são pequenas e médias empresas (PME) (3);
5.
O impacto considerável da pandemia de COVID-19 na economia cultural e criativa e a necessidade de continuar a reforçar a resiliência do EICC e a dupla transição (ecológica e digital) na União Europeia, a fim de complementar o impacto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e permitir explorar todo o seu potencial enquanto motor do crescimento económico, do emprego e da competitividade da UE a nível mundial,
(1) Documento de trabalho dos serviços da Comissão SWD(2021) 351 final (só disponível em inglês), pp. 98-104, «As ICC são um grupo variado.
As maiores indústrias são o audiovisual (televisão, jogos de vídeo, vídeo a pedido (VOD), cinema, realidade virtual e aumentada (RV/RA)), música, livros e publicações de imprensa, publicidade, património cultural (museus, zonas de interesse histórico), espetáculo (teatro, dança) e artes visuais.»
Esta definição ampla baseia-se no quadro da UNESCO para as estatísticas culturais, de 2009, no Livro Verde da Comissão Europeia intitulado «Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas» e no Regulamento Europa Criativa.
(2) Comunicação intitulada «Atualização da Nova Estratégia Industrial de 2020: construir um mercado único mais forte para a recuperação da Europa», C(2021) 350.
(3) Documento de trabalho dos serviços da Comissão SWD (2021) 351 final, pp. 98-104 (https://ec.europa.eu/info/sites/default/files/swd-annual-single-market-report-2021_en.pdf).