C 159/16
PT
Jornal Oficial da União Europeia
12.4.2022
«Participação»: qualquer atividade de interesse geral realizada a título voluntário ou sob a forma de uma missão voluntária.
Refere-se a ações cívicas voluntárias e altruístas ao serviço de outrem.
«Ambiente»: a combinação de elementos naturais e socioeconómicos que constituem o contexto das condições de vida de uma pessoa, de uma população ou de uma comunidade a diferentes escalas espaciais.
Como tal, a proteção do ambiente implica a adoção de medidas para limitar ou corrigir o impacto negativo da atividade humana no ambiente.
«Mentoria»: uma relação interpessoal voluntária, de médio a longo prazo, entre um jovem e um mentor, estruturada no âmbito de um quadro profissional.
«Atividades de aprendizagem interpares»: atividades que, a nível da UE, permitem aos Estados-Membros que enfrentam desafios políticos semelhantes trabalharem em pequenos grupos e partilharem boas práticas, centrarem a sua atenção nos desafios específicos de cada país ou apoiarem um programa de reformas nacionais específico com a ajuda de países homólogos, organizações de partes interessadas e peritos independentes, conforme adequado (1).
«Desenvolvimento sustentável»: a satisfação das necessidades das gerações atuais de uma forma que não comprometa a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas necessidades.
Promove uma economia dinâmica, o pleno emprego, elevados padrões de educação, de cuidados de saúde e de coesão social e regional, bem como a proteção do ambiente, num mundo seguro e pacífico que respeite a diversidade cultural.
«Jovens com menos oportunidades»: os jovens que, por motivos económicos, sociais, culturais, geográficos ou de saúde, devido aos seus antecedentes migratórios, ou em razão de deficiência ou dificuldades de aprendizagem, ou por qualquer outra razão, nomeadamente uma razão que seja suscetível de dar origem a discriminação nos termos do artigo 21.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, enfrentam obstáculos que os impeçam de aceder efetivamente às oportunidades (2).
(1) Resolução do Conselho sobre a estrutura de governação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030) (2021/C 497/01), ponto 11.
(2) Definição nos termos do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2021/888.