C 152/58
PT
Jornal Oficial da União Europeia
6.4.2022
3.3.
Em 2011, desiludidos, os EUA perderam o interesse no Médio Oriente desestabilizado.
O vácuo de poder daí resultante foi inicialmente ocupado pelo Estado Islâmico.
A sua ampla destruição no Iraque e na Síria deixou um vazio preenchido, sobretudo, pela Rússia.
Nesse ano charneira, a então Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, declarara que o futuro da política seria decidido na Ásia, e não no Afeganistão ou no Iraque.
A Europa e o Médio Oriente ficavam à margem dos interesses e da estratégia americanos.
No que diz respeito ao Afeganistão, esta política, que põe em perigo a estabilidade e a segurança da Europa, parece continuar sob a presidência de Joe Biden. 3.4.
A Europa permanece fora do foco da política externa dos EUA, que dirigem toda a atenção e recursos à ascensão desenfreada da China, possivelmente acelerada pela pandemia.
Além disso, a situação na América Latina voltou a deteriorar-se, com o aparecimento de fenómenos de autoritarismo e corrupção que levaram, em alguns casos, à completa degenerescência do Estado.
De facto, a América Latina está mais próxima dos EUA do que a Europa ou mesmo África, quanto mais não seja por causa dos movimentos de refugiados que aí se verificam.
O continente africano, cuja população regista o mais rápido crescimento no mundo, praticamente não é alvo da atenção dos EUA.
Já a Europa, geograficamente mais próxima, revela-se interessada, mas não dispõe de uma estratégia, ao contrário da China, que é muito ativa em África. 3.5.
A China prosseguiu a sua rápida ascensão económica, iniciada por Deng Xiaoping no final dos anos 80, e desde a tomada de posse de Xi Jinping está cada vez mais ousada na sua reivindicação de nova potência mundial, tendo passado de um país em desenvolvimento governado por uma ditadura e caracterizado por uma atuação pacífica a nível externo para um Estado de vigilância tentacular que ostenta o seu poderio militar na Ásia de forma triunfal e até ameaçadora e que a nível interno se revela (uma vez mais) um Estado totalitário.
A UE não dispõe de nenhuma estratégia discernível para lidar com a China, mas, durante a presidência alemã, promoveu, por razões políticas, e celebrou apressadamente um acordo bilateral de investimento com a China, que não é suficientemente incisivo nas obrigações impostas a esse país, incluindo em matéria de aplicação dos direitos fundamentais como o direito de associação sindical, e que, na melhor das hipóteses, serve os interesses europeus de modo meramente superficial.
O CESE encara com grande preocupação as possíveis consequências, nomeadamente em termos de desinformação e influência, uma vez que o acordo também abre os setores da informação, dos meios de comunicação social e do entretenimento ao investimento chinês.
3.5.1.
A China encontra-se num processo de armamento maciço.
Enquanto nova potência mundial, entretanto declaradamente agressiva, formula ameaças cada vez mais acentuadas, incluindo o cenário de uma invasão de Taiwan, procura controlar as principais rotas comerciais marítimas da economia mundial, ataca a democracia e a liberdade em Hong Kong, em violação de todas as obrigações que assumiu ao abrigo do direito internacional, e reprime em massa e com uma brutalidade quase inconcebível as populações muçulmanas nas suas províncias do noroeste.
Este último facto não impede o Partido Comunista da China (PCC) de procurar imediatamente manter boas relações com os talibãs no momento do colapso do Afeganistão.
O fracasso do Ocidente no Hindu Kush reforça a preferência do PCC por uma ordem mundial multilateral, mas que não seja livre.
O conceito de multilateralismo, até aqui conotado de forma positiva, está assim a sofrer uma transformação.
3.5.2.
A influência chinesa na Europa passou a ser um fator que, do ponto de vista político e económico, já não pode ser ignorado.
Pequim prossegue pacientemente o seu projeto da Rota da Seda, ocupando gradualmente cada vez mais posições estratégicas e conduzindo países em África e na Ásia à dependência política através de contratos de empréstimo que só à superfície parecem ser generosos, mas que na realidade deixam os países «de mãos atadas».
Na Europa do Sudeste, Pequim também já ganhou controlo sobre infraestruturas importantes, sendo disso exemplo, na UE, o porto do Pireu na Grécia ou a construção de autoestradas no Montenegro e a implantação da rede 5G.
3.5.3.
Partes da economia europeia, inclusivamente em especial as empresas alemãs, estão agora perigosamente dependentes do mercado chinês, que inicialmente se apresentou à indústria europeia como proporcionando um novo mercado de produção, mas que não se abriu de facto.
É com razão que algumas empresas têm vindo a repensar as suas cadeias de abastecimento, que dependem de forma excessivamente unilateral da arbitrariedade dos dirigentes chineses.
3.5.4.
Mesmo após a adesão da China à OMC, o acesso aos mercados chineses permanece difícil ou mesmo vedado.
É impensável falar de equidade e reciprocidade.
O país distorce a concorrência a nível mundial através da concessão de subvenções e da recusa obstinada em reduzir a sobrecapacidade.
O Estado dominado pelo PCC recorreu desde o início sistematicamente à espionagem industrial e forçou a transferência de conhecimentos através de empresas conjuntas.
Entretanto, a China abre-se apenas aos investidores estrangeiros de cujo conhecimento especializado ela própria necessita, continuando a proteger as empresas chinesas contra qualquer risco e distorcendo, assim, a concorrência.
Tudo isto é incompatível com uma organização do mercado mutuamente aberta e justa. 3.6.
Desde o discurso memorável de Vladimir Putin na Conferência de Segurança de Munique em 2007, a Rússia, infelizmente, tem vindo a afastar-se cada vez mais da cooperação com o Ocidente.
Foi rápido o aproveitamento por parte de Moscovo da dependência dos seus vizinhos do fornecimento de gás natural como meio de pressão.
Nos casos em que tal deixou de ser suficiente e em que a aproximação à UE, e consequentemente ao Ocidente, ou o desejo por maior autonomia nas antigas repúblicas soviéticas assumiu proporções demasiado grandes, a liderança de Moscovo travou guerras dissimuladas e declaradas na sua periferia, ou seja, na antiga esfera de poder da União Soviética, anexando o território ucraniano da Crimeia, em violação do direito internacional e contrariamente às garantias que dera nos acordos por si celebrados.
Os governantes no Kremlin aproveitaram-se abusivamente em benefício próprio da instabilidade que se seguiu à