6.4.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 152/19
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Voluntários — Cidadãos que constroem o futuro da Europa» (parecer de iniciativa) (2022/C 152/04)
Relator: Krzysztof PATER
Decisão da plenária
25.3.2021
Base jurídica
Artigo 32.o, n.o 2, do Regimento Parecer de iniciativa
Competência
Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania
Adoção em secção
24.11.2021
Adoção em plenária Reunião plenária n.
o
8.12.2021 565
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções)
214/3/4
1.
Conclusões e recomendações 1.1.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) observa que, no âmbito do debate sobre o futuro da Europa, os decisores políticos devem estar cientes de que esta questão será influenciada não só por políticos e instituições, incluindo organizações da sociedade civil, mas também por milhões de cidadãos — voluntários que investem o seu tempo e energia todos os dias a agir solidariamente para o bem comum, dentro e fora das organizações da sociedade civil.
1.2.
O voluntariado envolve milhões de cidadãos da União Europeia que agem por solidariedade com os outros, quer individualmente, quer no âmbito de estruturas organizadas (a nível formal ou informal).
Este movimento requer um apoio sistemático e ponderado, tanto a nível da UE como dos Estados-Membros, porque o seu impacto no desenvolvimento social é muito superior ao custo potencial.
O CESE gostaria de assistir, nos próximos anos, a mudanças qualitativas positivas neste apoio, que refletissem melhor o valor dos voluntários para o futuro da Europa.
1.3.
O CESE insta a Comissão Europeia a tomar medidas no sentido de declarar 2025 o Ano Europeu dos Voluntários, tendo em conta que esta medida seria:
— uma forma de prestar homenagem aos milhões de voluntários que demonstraram a importância do seu papel social, especialmente nos últimos meses, através do seu trabalho no combate aos efeitos da pandemia;
— uma forma de promover ainda mais o conceito de voluntariado nas sociedades dos Estados-Membros, encorajando mais pessoas a voluntariarem-se e mostrando que esta é uma atividade inclusiva e universal, que envolve pessoas de todos os grupos e origens, independentemente da sua idade e do seu lugar na sociedade;
— uma oportunidade para trocar experiências e conhecimento entre as autoridades dos Estados-Membros sobre instrumentos jurídicos e políticos para apoiar as atividades dos voluntários;
— uma inspiração para a Comissão Europeia expandir e criar novos programas dirigidos a voluntários de todas as idades;
— uma forma de promover a compreensão de projetos cruciais para o futuro da Europa e dos seus cidadãos, fornecendo dados objetivos e factos e combatendo as informações falsas e tendenciosas.