C 152/172
PT
Jornal Oficial da União Europeia
6.4.2022
3.
Observações na especialidade: o papel das florestas nas alterações climáticas e na biodiversidade 3.1.
As florestas têm um papel importante nos processos naturais, nomeadamente no controlo dos ciclos de carbono, água e nutrientes, na formação dos solos e na manutenção da biodiversidade.
Por outro lado, as próprias florestas são significativamente vulneráveis aos impactos das alterações climáticas. 3.2.
Na UE, a superfície florestal total e a superfície das florestas protegidas aumentaram nas últimas décadas, sendo o aumento do número de árvores superior ao abate, e as florestas constituem um importante sumidouro de carbono (2).
Por outro lado, continua a verificar-se a desflorestação a nível mundial, especialmente em zonas tropicais, o que transforma essas florestas numa fonte de emissões e contribui significativamente para a contínua perda de biodiversidade (3).
O CESE sublinha, por isso, a necessidade de considerar também o papel das florestas à escala mundial e insta a UE a promover ativamente a aplicação mundial de acordos internacionais que contribuam para a proteção e a utilização sustentável das florestas. 3.3.
As florestas e a bioeconomia florestal assumem diversas funções na atenuação das alterações climáticas, através da fixação e do armazenamento de carbono e da substituição de matérias-primas, fontes de energia e produtos de origem fóssil.
Conclui-se que existem sinergias e compromissos entre diversas medidas (4).
O CESE sublinha, assim, a necessidade de considerar todos estes mecanismos de uma forma holística ao procurar as soluções mais sustentáveis para alcançar uma economia pós-combustíveis fósseis. 3.4.
A fixação de carbono depende não apenas da área dos terrenos florestais, mas também, e sobretudo, do crescimento florestal e de uma fotossíntese dinâmica.
Além da florestação e da reflorestação, a gestão, a utilização e a renovação ativas das florestas são, por isso, essenciais para tirar partido do potencial das florestas como sumidouros de carbono. 3.5.
As florestas têm diversas funções no armazenamento de carbono, uma vez que este é armazenado não apenas nas árvores e no solo, mas também em produtos à base de madeira.
Os produtos de madeira duradouros, como os edifícios e o mobiliário de elevada qualidade, são os meios mais eficazes para esse efeito.
Os produtos florestais menos duradouros também conservam o seu teor de carbono, desde que sejam reciclados.
Além disso, a utilização de matérias-primas florestais renováveis em substituição das matérias-primas fósseis evita a libertação de carbono do armazenamento fóssil. 3.6.
O CESE preconiza também que a vulnerabilidade das florestas às alterações climáticas e a necessidade de adaptação sejam devidamente abordadas, uma vez que o aquecimento do clima transforma as condições das árvores e de todos os organismos e é acompanhado de catástrofes florestais causadas por secas, incêndios, tempestades e pragas.
Por outro lado, as florestas contribuem para a adaptação às alterações climáticas ao protegerem contra a erosão, os deslizamentos de terras e as inundações. 3.7.
As florestas, incluindo as que estão sob gestão, também são fundamentais para a biodiversidade, pois asseguram os habitats da maior parte da biodiversidade terrestre.
A biodiversidade pode ser sustentada de várias formas: através da proteção de espécies ameaçadas, através da criação de zonas protegidas em que a atividade humana é limitada ou nula, ou através da implementação de práticas de gestão florestal que permitem que a biodiversidade seja mantida a par da utilização socioeconómica das florestas. 3.8.
Tendo em conta que a maioria das florestas está sob gestão, o CESE destaca igualmente a importância de uma abordagem integrada da gestão florestal e da proteção da biodiversidade, permitindo combinar as múltiplas funções das florestas.
O CESE reconhece a proteção da biodiversidade baseada no mercado e voluntária e a adoção de medidas de fixação de carbono por proprietários florestais e apoia a exploração e a criação de regimes de crédito para tais medidas. 3.9.
Tanto a capacidade de fixação de carbono como a biodiversidade das florestas variam consideravelmente consoante os Estados-Membros.
As diferenças devem-se, em parte, à variedade de condições naturais e, em parte, ao modo de gestão e utilização das florestas ao longo do tempo.
Por conseguinte, a necessidade de proteger e restaurar as florestas também varia em toda a UE, o que deve ser tido em conta ao determinar as florestas que cabe restaurar ou proteger. 3.10.
O CESE incentiva o prosseguimento da investigação sobre os processos físicos, químicos e biológicos das florestas e as relações entre as alterações climáticas, os ecossistemas florestais e as atividades humanas, de modo a assegurar que as práticas de gestão florestal se baseiam em dados científicos sólidos.
É igualmente importante acompanhar e partilhar sistematicamente os dados sobre o estado das florestas, fazendo pleno uso das ferramentas e dos sistemas digitais e garantindo, simultaneamente, a devida proteção e fiabilidade dos dados. 3.11.
O CESE apoia a iniciativa de plantar 3 mil milhões de árvores no âmbito de um projeto de demonstração no terreno, incluindo o planeamento adequado de locais e espécies, a afetação de recursos humanos e financeiros, a plantação, a gestão e o acompanhamento atento da evolução e dos resultados.
Essa florestação não deve dar origem a uma competição pela utilização dos solos para a produção de alimentos nem ignorar a necessidade de preservar as paisagens abertas naturais em alguns locais.
(2) (3) (4)
https://forest.eea.europa.eu/news/summary-for-policy-makers-state-of-europe2019s-forests-2020 http://www.fao.org/state-of-forests/en/ https://ec.europa.eu/jrc/en/science-update/forest-based-bioeconomy-and-climate-change-mitigation-trade-offs-and-synergies