C 152/124
PT
Jornal Oficial da União Europeia
6.4.2022
3.2.
A proposta menciona um grande número de compromissos, outras iniciativas, orçamentos e domínios de intervenção.
Na maior parte dos casos, este aspeto é positivo, refletindo igualmente a natureza transetorial deste domínio de intervenção e da Estratégia da UE para a Juventude.
No entanto, é igualmente importante dispor de clareza e focalização na proposta.
Por vezes, «menos é mais», e uma longa lista de domínios estratégicos e responsabilidades partilhadas pode dar uma ênfase menos clara nos efeitos, na responsabilidade e nos resultados. 3.3.
A proposta indica claramente que o Ano Europeu da Juventude se centra, em grande medida, em atividades e eventos promocionais.
É importante que haja clareza a este respeito.
Embora se possa prever que estas atividades e eventos influenciem as políticas ou salientem as oportunidades de contributo para a elaboração de políticas, a proposta não contém em si quaisquer compromissos políticos. 3.4.
A proposta deixa claro que qualquer financiamento importante destinado às iniciativas provirá efetivamente de fontes existentes, e o programa Erasmus+ parece ser o principal visado.
Uma vez mais, se for esse o caso, é importante indicá-lo claramente.
Do mesmo modo, se as agências nacionais para o Erasmus+ tiverem de dar prioridade às atividades relacionadas com o Ano Europeu da Juventude, necessitarão de clareza, apoio e orientação.
As novas iniciativas de participação dos jovens no Programa Erasmus+ podem ser adaptadas a essas atividades, mas, uma vez mais, os candidatos nos Estados-Membros devem dispor da preparação e informação adequadas.
Mais uma vez, todo o material promocional e outras atividades devem deixar claro que o Ano Europeu da Juventude mobiliza, em grande medida, recursos existentes.
Esta honestidade é crucial quando se trabalha com os jovens. 3.5.
Seria igualmente importante assegurar a plena disponibilidade de linhas de financiamento adicionais de outras direções-gerais para as atividades pertinentes, e que os responsáveis dos referidos orçamentos divulguem e destaquem este facto.
Tal é particularmente pertinente tendo em conta a natureza transetorial das questões da juventude e a importância de que se revestem na Estratégia da UE para a Juventude.
Naturalmente, tal proporcionaria também mais recursos para as atividades, estabeleceria ligações com outros domínios de intervenção e permitiria chegar a novos grupos de jovens e, possivelmente, aos grupos mais difíceis de alcançar. 3.6.
A atividade de coordenação será extremamente importante para o êxito do Ano Europeu.
Neste contexto, é necessário promover a participação da sociedade civil e reforçar o papel das organizações de juventude a nível nacional, local e europeu.
Os conselhos nacionais de juventude e outras organizações de juventude importantes devem participar em pé de igualdade no grupo dos coordenadores nacionais, que intervém na cocriação e na execução do Ano Europeu, e ser apoiados no desempenho desta função.
O papel do Fórum Europeu da Juventude deve também ser reconhecido enquanto parceiro fundamental no grupo das partes interessadas. 3.7.
A Estratégia da UE para a Juventude constitui o principal compromisso político da UE no domínio da juventude.
Representa igualmente um empenho significativo e louvável na dimensão transetorial da juventude enquanto questão política.
Este aspeto é crucial para a realização de progressos em toda uma série de políticas para a juventude, como o emprego, o ambiente, a educação e a formação.
É, pois, fundamental que o Ano Europeu da Juventude esteja estreitamente relacionado com a Estratégia da UE para a Juventude, em particular com a dimensão transetorial da política de juventude.
A proposta precisa este aspeto, mas importa igualmente que todos os setores contribuam e desempenhem o seu papel no que se refere ao acompanhamento e à supervisão. 3.8.
Há que prosseguir os trabalhos em todos os domínios da política de juventude e domínios transetoriais conexos, a fim de assegurar a maior participação possível dos grupos mais difíceis de alcançar.
Tal deve fazer parte do acompanhamento do Ano Europeu, para além da possibilidade de aplicar métodos para dar prioridade a determinados grupos ou mesmo a zonas desfavorecidas, a fim de assegurar a realização de um número suficiente de atividades conexas.
Acolhe-se igualmente com agrado a referência à iniciativa ALMA, bem como a atenção dada aos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET), embora ainda seja necessária mais informação a este respeito. 3.9.
A tónica colocada nas atividades e nos eventos deve estar ligada aos resultados.
Para tal, serão necessários indicadores que não se limitem às atividades.
Se se pretende que os jovens façam ouvir a sua voz, tal deve refletir-se nos indicadores.
Uma vez que os conceitos de «honrar, apoiar e dialogar» são recorrentes na proposta, podem proporcionar um quadro adequado para os indicadores.
O aspeto mais importante é que os indicadores vão além da realização de atividades e eventos e se centrem nos resultados dos mesmos. 3.10.
Uma grande parte das perspetivas do Ano Europeu da Juventude dependerá da ação a nível nacional, mas o tempo de que dispõem as autoridades nacionais tem sido extremamente limitado.
Do mesmo modo, numa fase tão tardia, o financiamento constituirá um problema pelo facto de as agendas das autoridades nacionais estarem inevitavelmente sobrecarregadas e de existirem também diferenças consideráveis entre as políticas de juventude, como indicado no próprio trabalho da DG EAC.
Todos estes fatores colocarão desafios à execução do Ano Europeu.