C 152/122
PT
Jornal Oficial da União Europeia
6.4.2022
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude 2022) [COM(2021) 634 final — 2021/0328(COD)] (2022/C 152/20)
Relator-geral: Michael McLOUGHLIN Consulta
Conselho da União Europeia, 21.10.2021 Parlamento Europeu, 21.10.2021
Base jurídica
Artigo 165.o, n.o 4, e artigo 166.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Competência
Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania
Adoção em plenária Reunião plenária n.
o
8.12.2021 565
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções)
201/0/1
1.
Conclusões e recomendações 1.1.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acolhe com agrado a proclamação de 2022 como Ano Europeu da Juventude, que é também particularmente oportuna no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e da narrativa de recuperação pós-pandemia. 1.2.
O CESE está preparado para desempenhar um papel de liderança no Ano Europeu da Juventude através de iniciativas suas bem-sucedidas, como «A tua Europa, a tua voz» e as mesas-redondas da juventude para o clima e a sustentabilidade.
O CESE está numa posição privilegiada para facilitar o envolvimento com as redes de jovens. 1.3.
Cumpre elaborar indicadores e objetivos políticos claros para o Ano Europeu, que se devem centrar no impacto nas políticas e no trabalho transetorial para além das atividades organizadas. 1.4.
O CESE manifesta preocupação com o facto de o programa e as prioridades do Ano Europeu parecerem sobrecarregados e considera que a definição de prioridades simples poderia ajudar todas as partes interessadas. 1.5.
Se as atividades promocionais constituem o principal conteúdo do Ano Europeu, tal deve ser claramente comunicado, em especial aos jovens. 1.6.
O Ano Europeu da Juventude deve contribuir para a Estratégia da UE para a Juventude mediante planos e compromissos claros, em particular tendo em conta a dimensão transetorial da referida estratégia. 1.7.
O Ano Europeu deve assegurar a inclusão dos grupos mais difíceis de alcançar.
Para tal, deve recorrer, se necessário, a indicadores a nível do grupo e a indicadores geográficos. 1.8.
No que diz respeito ao orçamento, o CESE considera necessário demonstrar maior ambição.
Dada a situação crítica que os jovens na UE enfrentam, é necessário dispor de alguns recursos para além dos programas existentes destinados aos conselhos nacionais de juventude e às organizações de juventude. 1.9.
O CESE considera que é necessária uma dotação total de 10 milhões de euros, com 2 milhões de euros adicionais para a coordenação a nível nacional.
O Fórum Europeu da Juventude e os seus membros revestem-se também de grande importância.
Estes fundos poderiam ser concedidos mediante subsubvenções através dos conselhos nacionais de juventude. 1.10.
Seria oportuno estabelecer alianças locais para o Ano Europeu a nível dos Estados-Membros.
O CESE também pode desempenhar um papel neste domínio. 1.11.
Acolhe-se igualmente com agrado os trabalhos previstos em matéria de relações externas e com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) no âmbito do Ano Europeu e posteriormente.
As políticas de juventude da Europa, que estão relativamente bem desenvolvidas, podem desempenhar um papel importante nos países vizinhos da UE e não só.