C 132/84
PT
Jornal Oficial da União Europeia
24.3.2022
Quarta-feira, 6 de outubro de 2021
deverá ser chefiado pelo AR/VP e pelo Secretário de Estado dos EUA e apoiado por contactos regulares com os dirigentes políticos; apela a uma liderança forte da UE e a uma coordenação eficaz com os EUA, para combater as iniciativas destinadas a reformular as fronteiras e iniciativas subnacionais análogas que visam aprofundar o fosso étnico e a segregação, bem como o problema do investimento e do financiamento chineses em toda a região e o seu impacto na governação democrática e no ambiente; salienta a importância de uma estreita cooperação e coordenação entre a UE e os EUA na luta contra a captura do Estado, a corrupção, o crime organizado, a interferência estrangeira e os ataques à liberdade dos meios de comunicação social, e na promoção do Estado de Direito, de reformas profundas, de boas relações de vizinhança, da reconciliação, bem como do objetivo da integração euro-atlântica; sublinha o papel proeminente da UE no processo de normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo;
93.
Salienta o interesse comum em apoiar a paz sustentável a longo prazo, a estabilidade, a segurança, a resiliência, a democracia e o respeito pelos direitos humanos no sul do Cáucaso; congratula-se com o empenho dos EUA na região, em cooperação com a UE, nomeadamente através de mecanismos como o Grupo de Minsk da OSCE;
94.
Insta a UE e os EUA a enfrentarem de forma conjunta as ameaças contínuas e crescentes à proteção e preservação do património cultural, bem como o tráfico de bens culturais, principalmente em zonas de conflito; exorta à adoção de uma estratégia que inclua campanhas robustas de sensibilização da opinião pública e a condenação universal do tráfico de antiguidades de proveniência desconhecida, a criação de um código de conduta único sobre a proteção dos locais de interesse cultural, a promoção de uma maior cooperação entre as diferentes autoridades policiais, que inclua a partilha imediata de informações entre os serviços de informações nacionais, e uma maior cooperação entre as autoridades policiais e as comunidades artísticas e arqueológicas;
95.
Faz notar que a influência económica da China, o seu poder geopolítico e as diversas formas de projeção do seu poder, bem como a sua força militar, colocaram o respetivo sistema de governação autoritária em conflito com os sistemas de governação ocidentais, assentes em valores democráticos liberais; recorda a presença crescente da China na cena internacional, bem como na Europa, através da sua iniciativa Uma Cintura, Uma Rota, bem como das suas atividades no espaço cibernético, nas regiões do Ártico e em África; salienta, a este respeito, que a China se tornou se tornou um rival e um concorrente sistémico, mas que também deve ser um parceiro importante na resolução de muitos problemas mundiais; está convicto de que a melhor forma de assegurar uma relação pacífica, sustentável e mutuamente benéfica a longo prazo com a China é através de uma abordagem transatlântica conjunta; regozija-se, neste contexto, com o recente relançamento de um diálogo estratégico de alto nível UE-EUA sobre a China e considera que tal deverá constituir um mecanismo fundamental para promover os nossos interesses, gerir as nossas diferenças e explorar as possibilidades de colaboração UE-EUA com a República Popular da China em quadros multilaterais sobre desafios comuns e globais, como as alterações climáticas, os riscos relacionados com a saúde, o respeito pelos direitos humanos, o ciberespaço, o controlo de armas, a não proliferação e as tecnologias revolucionárias emergentes; salienta a necessidade de uma forte dimensão parlamentar no âmbito deste diálogo; apela ao desenvolvimento de uma vasta pletora de instrumentos políticos e, sempre que possível, à procura de sinergias transatlânticas nas relações com a China; sublinha, a este respeito, que a UE e os EUA partilham preocupações muito sérias sobre as violações sistemáticas dos direitos humanos na China, em particular relativamente à comunidade uigure; acredita firmemente que as relações com a RPC, tanto bilaterais, como de outra natureza, devem incluir sempre a salvaguarda e a promoção de valores democráticos partilhados e que qualquer agenda multilateral deve ter no seu cerne o pleno cumprimento do Direito internacional e a proteção dos direitos humanos;
96.
Sublinha a necessidade de explorar domínios de convergência, uma eventual cooperação e uma melhor coordenação e consulta entre os EUA e a UE sobre a China, a fim de evitar tensões transatlânticas, como as que se seguiram à adoção do acordo trilateral AUKUS celebrado entre os EUA e o Reino Unido e a Austrália sem consulta dos aliados da UE, nomeadamente no que diz respeito à proteção dos direitos humanos e das minorias, ao desanuviamento das tensões nos mares da China Meridional e Oriental, Hong Kong e ao longo do estreito de Taiwan; salienta a relevância da CNUDM enquanto base jurídica para a resolução de conflitos; reitera o seu apoio a iniciativas de conectividade partilhada, inclusive no âmbito da recém-anunciada estratégia da UE «Global Gateway»;
97.
Congratula-se com os recentes progressos na estratégia Indo-Pacífico da UE; apela à sua implementação rápida e abrangente, dado que é do interesse da UE e que promoveria os seus valores e destaca a importância desta região geoestratégica, berço de países amigos e parceiros democráticos transatlânticos comuns como o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália e a Nova Zelândia, sem esquecer Taiwan, e apela a uma parceria e coordenação reforçadas entre a UE e os EUA na região do Indo-Pacífico; recorda a importância de promover os laços estratégicos com os países membros da ASEAN, bem como com o Fórum das Ilhas do Pacífico;