C 117/22
PT
Jornal Oficial da União Europeia
11.3.2022
Terça-feira, 14 de setembro de 2021
14.
Realça que o diálogo com os cidadãos é um elemento fundamental para promover a proximidade e construir pontes entre as RUP e as instituições europeias; solicita, neste contexto, à Comissão que intensifique este diálogo, nomeadamente nas RUP; 15.
Insta a Comissão a participar na criação de uma nova estratégia para as RUP e com as RUP, que responda às realidades e necessidades locais, reflita as recomendações do Parlamento Europeu e assente no respeito das especificidades, na consolidação das realizações e na otimização dos mecanismos existentes, na inovação e na valorização das RUP enquanto «territórios de soluções»; 16.
Recomenda a elaboração de um verdadeiro plano de ação para esta nova parceria estratégica, com a participação das principais partes interessadas, nomeadamente as autoridades nacionais, regionais e locais, os agentes económicos e sociais, a sociedade civil, o mundo académico e as organizações não governamentais; 17.
Solicita que a aplicação da nova estratégia e do seu plano de ação se processe o mais rapidamente possível, a fim de contribuir para a recuperação económica e social das RUP;
TÍTULO 2: Investir em empregos dignos, reforçar a solidariedade e agir prioritariamente em prol dos jovens 18.
Está ciente de que as RUP oferecem à União possibilidades de conceber projetos-piloto face aos desafios socioeconómicos e climáticos, mas que esta dinâmica exige uma recuperação mais rápida dos atrasos relacionados com as desvantagens estruturais, a consolidação e a proteção dos instrumentos de compensação dessas desvantagens estruturais ligadas ao afastamento e à insularidade, que são essenciais para a plena e justa integração das RUP no espaço europeu;
A. Consolidar a solidariedade 19.
Solicita à Comissão, aos Estados-Membros e às RUP que façam da luta contra a pobreza, o desemprego e a exclusão social — incluindo das pessoas com deficiência — a prioridade da solidariedade europeia, investindo simultaneamente na educação e na formação, bem como em futuros projetos centrados na inovação, nomeadamente social, na reconversão profissional e na diversificação; 20.
Considera que a política de coesão deve ser mais valorizadora para as mulheres que vivem nas RUP e promover a igualdade de género e a aplicação efetiva da estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres nas RUP; 21.
Sublinha o importante papel desempenhado pela economia social e solidária nas RUP, parceira das autoridades regionais e locais na luta contra os constrangimentos ligados às regiões ultraperiféricas, à pobreza e à exclusão social, bem como na criação de emprego e no desenvolvimento de iniciativas nessas regiões, em conformidade com as diferentes estratégias europeias; defende o reconhecimento desta realidade a nível europeu e o acesso direto deste setor sem fins lucrativos aos subsídios europeus;
B.
Proteger a saúde 22.
Destaca que as especificidades das RUP as tornam mais vulneráveis a acontecimentos globais, como a pandemia de COVID-19; solicita, por conseguinte, que sejam retirados os melhores ensinamentos desta crise e que seja tida em conta a situação particular das RUP face a acontecimentos futuros desta natureza; 23.
Propõe a criação de um centro de investigação dedicado às doenças tropicais infeciosas e às patologias particularmente presentes nas RUP, designadamente a diabetes, a obesidade ou ainda determinados tipos de cancro, bem como a mobilização dos fundos necessários para compensar os atrasos nos cuidados de saúde nas RUP; 24.
Sugere o lançamento de um projeto-piloto segundo o modelo da ação preparatória BEST para apoiar os trabalhos sobre as plantas medicinais nas RUP;