C 99/172
PT
Jornal Oficial da União Europeia
1.3.2022
Quinta-feira, 8 de julho de 2021
32.
Salienta que o EEI deve dar prioridade ao acesso à excelência, à mobilidade dos investigadores e à livre circulação do conhecimento, promover a inclusão e difundir as oportunidades por todo o território europeu, reforçando os laços e sinergias entre as diferentes comunidades de I&I, contribuindo assim para a plena utilização do potencial de I&I da Europa; realça que, ao dar prioridade à excelência, o EEI pode desempenhar um papel central na redução das disparidades na União e ajudar a colmatar o défice de investigação que ainda existe; 33.
Salienta que as necessidades e os interesses da sociedade devem estar no centro da I&I e que o envolvimento dos cidadãos, das comunidades locais e da sociedade civil deve estar no centro do novo EEI, a fim de facilitar a sua aceitação pela sociedade e, assim, alcançar um maior impacto social e uma maior confiança na ciência; apela, assim, a uma melhor comunicação científica e a melhores campanhas de sensibilização, bem como ao estreito envolvimento da sociedade civil e dos utilizadores finais, desde o início dos processos de I&I, incluindo as organizações representativas de grupos com maior risco de exclusão, como pessoas com deficiência e outros grupos sub-representados na sociedade, a fim de abordar questões críticas relacionadas com a sua exclusão no I&I, bem como para garantir que as tecnologias e inovações subsequentemente desenvolvidas servem de facto à sociedade e não o contrário; 34.
Congratula-se com os planos da Comissão para melhorar o acesso a instituições de excelência e infraestruturas para investigadores de toda a UE; sublinha, no entanto, a necessidade de um apoio mais direcionado, passível de ajudar a colmatar o défice de I&I na União; 35.
Sublinha a importância de reduzir a fragmentação no acesso aos dados de investigação e reconhece a importância da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) no contexto do «novo EEI», que visa reunir partes interessadas institucionais, nacionais e europeias, iniciativas e infraestruturas de dados a fim de desenvolver um ecossistema inclusivo de ciência aberta na UE; apela à promoção da participação em iniciativas de ciência aberta e de partilha de dados através da melhoria das infraestruturas europeias de partilha de dados e da promoção da utilização de normas de dados;
Carreiras 36.
Salienta a importância de capacitar as mulheres e as jovens para ingressarem nas disciplinas CTEM (da ciência, tecnologia, engenharia e matemática), e solicita aos Estados-Membros e à Comissão que elaborem medidas para melhorar as condições de acesso das mulheres às carreiras de investigação e para reduzir o efeito «perdas a meio do percurso» (do inglês, leaky pipeline); Insta a uma melhoria da atratividade das oportunidades de emprego para os jovens investigadores e grupos sub-representados, também à luz do contributo crucial das mulheres para as atividades científicas e de I&D, reduzindo simultaneamente as disparidades salariais entre homens e mulheres nesse setor; encoraja os Estados-Membros e as organizações de investigação, incluindo as universidades, a apoiarem as condições e acordos de trabalho flexíveis para mulheres e homens em I&I, incluindo o apoio à partilha equitativa das responsabilidades familiares, e a reverem a avaliação de desempenho dos investigadores com vista a eliminar as desigualdades entre homens e mulheres; insiste, além disso, numa melhor integração da dimensão do género no conteúdo de I&I e numa recolha melhorada de dados e resultados desagregados; 37.
Manifesta o seu apreço pela iniciativa ERA4You de medidas de mobilidade específicas destinadas a apoiar os investigadores dos Estados-Membros com baixo desempenho de I&I a aprender e desenvolver a excelência e a promover a mobilidade dos investigadores entre a indústria e o meio académico; 38.
Toma nota do lançamento do Fórum do EEI para a Transição, a fim de apoiar os Estados-Membros na coordenação e priorização do financiamento e reformas nacionais de I&I; 39.
Observa que a circulação de talentos e as oportunidades de I&I variam muito entre os Estados-Membros; considera que a Comissão e os Estados-Membros devem lutar pela circulação de talentos como um movimento circular equilibrado de investigadores, abordando assim o problema da «fuga dos cérebros»; entende que alcançar esse equilíbrio requer uma ação a nível europeu através de medidas e instrumentos políticos; 40.
Salienta a importância dos regimes de incentivos que promovem a mobilidade dos investigadores (ERASMUS+, ações Marie Skłodowska-Curie, Conselho Europeu de Investigação); recorda, neste contexto, o estudo sobre as medidas de apoio ao regresso dos investigadores à União e ao seu país de origem na União, previsto no Horizonte Europa, que pode ser um instrumento útil para demonstrar a necessidade de medidas que promovam o regresso de investigadores; 41.
Exorta a Comissão a desenvolver mais instrumentos e medidas para atingir este objetivo, tais como através dos polos do EEI e da iniciativa ERA4You, das ações de alargamento e de ferramentas de apoio à conceção e execução de reformas nos sistemas nacionais de I&I, tal como o mecanismo de apoio a políticas do Horizonte;