1.3.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 99/143 Quarta-feira, 7 de julho de 2021
saudáveis e capazes de assumir responsabilidades; salienta a importância de criar oportunidades de emprego remunerado para as pessoas que já atingiram a idade legal de reforma e que pretendam continuar a trabalhar ou voltar a fazê-lo, não apenas para gerar rendimentos adicionais, mas também como forma de combater a exclusão social; apela, além disso, a incentivos ao voluntariado e à mentoria a fim de promover a transferência de conhecimentos entre as gerações; sublinha que essas medidas e atividades não devem ser levadas a cabo em detrimento dos jovens candidatos a emprego ou dos desempregados de longa duração; 77.
Insta a Comissão a adotar uma estratégia da UE para os cuidadores; destaca que o investimento em serviços de prestação de cuidados é essencial, uma vez que não só aumentará as taxas de emprego das mulheres, proporcionando oportunidades de trabalho na economia formal às anteriores cuidadoras informais e promovendo a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar das mulheres, mas também melhorará as condições de vida das pessoas mais velhas através do investimento em estruturas de cuidados continuados, medidas destinadas a melhorar a saúde mental e a combater o isolamento, bem como medidas de prevenção e combate à violência exercida contra as mulheres idosas, sem esquecer o investimento na saúde e na educação, para garantir que as pessoas permaneçam ativas e de boa saúde à medida que envelhecem; solicita aos Estados-Membros que adotem um conjunto de indicadores relativos ao acesso e à sustentabilidade dos sistemas de prestação de cuidados a idosos, bem como um quadro de qualidade comum para os serviços de cuidados a idosos; salienta a importância de garantir que os cuidados a idosos permaneçam uma matéria da competência dos Estados-Membros; 78.
Insta os Estados-Membros a consagrarem uma maior atenção aos idosos, que são especialmente vulneráveis a infeções virais, nomeadamente à COVID-19; solicita à Comissão e aos Estados-Membros que combatam o isolamento, a negligência e a exclusão social sentidos pelos idosos durante a pandemia de COVID-19, promovendo campanhas de sensibilização, realizando estudos, facilitando o intercâmbio de pontos de vista e combinando os fundos estruturais e de investimento da UE; solicita, além disso, aos Estados-Membros que garantam a aplicação dos direitos dos doentes no âmbito da prestação transfronteiras de cuidados de saúde, assim como a disponibilidade de medicamentos seguros e económicos, bem como o acesso aos mesmos; salienta que a pandemia de COVID-19 demonstrou a necessidade de uma maior solidariedade por parte da UE; insta a Comissão a conceber e adotar uma carta europeia dos direitos das pessoas idosas, com base no artigo 25.o da Carta; 79.
Reconhece o papel de relevo que a política de coesão e a PAC poderiam desempenhar na promoção e no reforço da empregabilidade e da inclusão das mulheres nas zonas rurais e periféricas que se deparam com problemas demográficos; insta os Estados-Membros a utilizarem melhor os fundos pertinentes para esse efeito; 80.
Solicita aos Estados-Membros que utilizem os fundos da REACT-EU para dar resposta às alterações demográficas (54);
81.
Salienta que as novas tecnologias e os métodos inovadores podem ser úteis para reduzir os custos associados a serviços de interesse geral, mantendo, ao mesmo tempo, o nível de vida e a qualidade dos serviços das zonas periféricas e escassamente povoadas; incentiva os Estados-Membros e as autoridades regionais e locais pertinentes a investirem em medidas não convencionais e inovadoras concebidas para a prestação de serviços essenciais à população e a criação de um ambiente favorável que estimule o regresso das populações e inverta o despovoamento; 82.
Insta os Estados-Membros a melhorarem o seu intercâmbio de boas práticas sobre a definição de políticas e iniciativas demográficas adequadas a fim de tirar partido das possibilidades oferecidas pelo envelhecimento da população europeia, bem como dar resposta aos desafios conexos; 83.
Relembra a natureza específica da agricultura familiar, que combina a atividade agrícola com a vida em família, em que os agricultores mais velhos permanecem ativos para além da idade de reforma; 84.
Reconhece o potencial das pessoas mais velhas, incluindo os agricultores, para se tornarem a força motriz de uma «economia grisalha» dinâmica nas zonas rurais, baseada na inovação social, em comunidades rurais inclusivas e num ambiente de vida mais saudável; insta a Comissão a estudar atentamente este potencial ao desenvolver a sua visão a longo prazo para as zonas rurais e o envelhecimento ativo; 85.
Exorta as instituições públicas a promoverem a criação de um sistema de proteção especial que tenha em conta a natureza específica do desemprego que atinge os trabalhadores agrícolas, devido ao próprio caráter sazonal do trabalho nas campanhas agrícolas; salienta que tal permitiria aumentar a segurança das pessoas que optam por trabalhar na agricultura;
(54)
COM(2020)0241, p. 20.