1.3.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 99/129 Quarta-feira, 7 de julho de 2021
AJ.
Considerando que a renovação geracional é um dos objetivos específicos da política agrícola comum (PAC) para o período após 2020; considerando que a transferência de conhecimentos e a aprendizagem intergeracional são fundamentais para aumentar a cooperação e a solidariedade entre as gerações, reduzindo assim o fosso intergeracional;
Saúde e prestação de cuidados
AK.
Considerando que é necessário ter sempre em devida conta os riscos éticos decorrentes da utilização da tecnologia na saúde;
AL.
Considerando que a OMS define envelhecimento saudável como o processo de desenvolvimento e manutenção da capacidade funcional que permite o bem-estar na velhice; considerando que existe uma correlação entre a saúde percecionada e o rendimento; considerando que, em 2017, menos de um terço (32,4 %) das pessoas idosas no primeiro quintil de rendimento (20 % da população com os rendimentos mais baixos) descrevia a sua saúde como boa ou muito boa, em comparação com 54,7 % das pessoas idosas pertencentes aos 20 % da população com os rendimentos mais elevados (31); considerando que os resultados do Inquérito Europeu de Saúde por Entrevista demonstram que a maioria dos idosos sofre de doenças ou problemas de saúde crónicos e que apenas um em cada nove declarou não sofrer desse tipo de problemas; considerando que muitas deficiências emergem ou se tornam mais acentuadas numa idade mais avançada; considerando que quase metade das pessoas idosas na UE (com 65 anos ou mais) comunicou dificuldades com pelo menos uma atividade pessoal ou atividade doméstica (32); considerando que cerca de um quarto da população da UE sofreu limitações a longo prazo devido a problemas de saúde em 2018 (33); considerando que cerca de 15 % dos adultos com 60 anos ou mais sofrem de uma perturbação mental;
AM.
Considerando que, na maioria dos países desenvolvidos, um idoso é uma pessoa com idade igual ou superior a 65 anos; considerando que o grupo etário das pessoas com 65 anos ou mais é muito heterogéneo, com diferenças significativas no que diz respeito à saúde, ao estilo de vida, ao estatuto e às condições sociais e de vida; considerando que, por conseguinte, é conveniente evitar generalizações; considerando que a concentração na idade de 65 anos como limite superior para a recolha de dados muitas vezes não corresponde à realidade das atividades económicas e sociais das pessoas idosas, resultando em dados incompletos e imprecisos; considerando que os idosos são excluídos de muitas estatísticas e exercícios de recolha de dados, uma vez que não é comum elaborar estatísticas relativas a pessoas com mais de 65 anos; considerando que isto já não é adequado à luz da crescente proporção da população que chega a idades mais avançadas;
AN.
Considerando que, embora a disparidade entre os géneros no que respeita à educação seja favorável às mulheres na maioria dos países europeus, as mulheres são penalizadas em termos de trabalho aquando da maternidade, ao passo que os homens recebem prémios de paternidade nas taxas de atividade e nos salários; considerando que é importante mostrar as dificuldades que as mulheres enfrentam para tornar a maternidade compatível com a evolução de uma carreira profissional, que diminuem as opções disponíveis tanto para a maternidade como para o desenvolvimento de uma carreira profissional; considerando que a difícil conciliação da carreira com a maternidade se traduz geralmente num adiamento desta última, o que diminui o número potencial de filhos ou leva a que as mulheres não cheguem a tê-los; considerando que todos estes fatores contribuem para a diminuição das taxas de fertilidade para níveis abaixo da taxa de substituição, levando consequentemente ao envelhecimento da população;
AO.
Considerando que o número de pessoas dependentes da assistência de terceiros ou que necessita de cuidados de saúde e cuidados continuados aumenta com a idade; considerando que a percentagem dos que necessitam desses serviços é mais elevada nas pessoas com idade igual ou superior a 80 anos; considerando que a dependência é potenciada pelo envelhecimento, mas também é afetada por outros elementos, como os fatores socioeconómicos e ambientais, o nível de escolaridade, as relações interpessoais e o bem-estar pessoal; considerando que as necessidades de cuidados e apoio são diversas e que os meios adequados para assegurar a autonomia e independência diferem; considerando que a grande maioria dos cuidados a pessoas idosas dependentes é prestada por cuidadoras informais, geralmente não remuneradas, elas próprias com idade igual ou superior a 60 anos;
(31) (32) (33)
Eurostat, Ageing Europe: Looking at the lives of older people in the EU, 2019, p. 53.
Eurostat, «Disability statistics — elderly needs for help or assistance», dados extraídos em junho de 2019.
Eurostat, «Functional and activity limitations statistics», dados extraídos em dezembro de 2020.