C 88/56
PT
Jornal Oficial da União Europeia
24.2.2022
Destacam-se três tipos de solos.
Em primeiro lugar, os solos argilo-calcários, situados na parte mais setentrional da zona abrangida pela denominação, são a base da cultura da vinha, entre a Rioja Alavesa e a Rioja Alta.
Nesta zona e na Rioja Oriental, aparecem também solos aluviais e argilo-ferrosos, que produzem vinhos com menor corpo do que os anteriores.
Em termos económicos, o vinho representa 20 % do PIB da região.
A prática ancestral da viticultura e a importância vital do vinho na região pressupõem a sua sustentabilidade e os viticultores otimizaram as condições naturais descritas.
A região especializou-se no envelhecimento de vinhos, contando com uma das maiores concentrações de barricas de carvalho do mundo.
8.2.
Vinho espumante de qualidade Embora a denominação seja, sobretudo, conhecida pela produção de vinhos tranquilos, algumas adegas produzem, desde meados do século XIX, vinhos espumantes de qualidade pelo método tradicional.
Justifica-se, assim, o seu saber e experiência.
A frescura e a acidez são dois elementos fundamentais na produção de vinhos espumantes de qualidade.
A denominação encontra-se numa zona de temperaturas mais baixas, de acordo com a escala de Winkler, que propiciam ciclos vegetativos curtos e uma correta maturação fenólica, sem graduações elevadas, características ideais para a produção destes vinhos.
9.
Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos) Quadro jurídico: Na legislação nacional Tipo de condição adicional: Engarrafamento na área geográfica delimitada Descrição da condição: Os vinhos abrangidos pela denominação de origem qualificada «Rioja» só podem ser engarrafados em adegas inscritas e autorizadas pelo Consejo Regulador; caso contrário, o vinho perde o direito à denominação.
Estabeleceu-se esta condição porque se verificou que era mais difícil assegurar a qualidade do produto final quando o vinho era transportado e engarrafado fora da zona de produção do que quando estas operações eram realizadas dentro da área de produção.
Esta condição destina-se a proteger a reputação do vinho de Rioja: reforça-se o controlo das suas características e qualidade especiais e preserva-se a denominação de origem qualificada, beneficiando todos os produtores.
A decisão foi confirmada por acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 16 de maio de 2000.
Quadro jurídico: Na legislação nacional Tipo de condição adicional: Disposições adicionais relativas à rotulagem Descrição da condição: O termo «RIOJA» deve figurar de forma destacada; logo abaixo de «RIOJA», devem estar presentes os seguintes elementos: a menção «Denominación de Origen Calificada» (Denominação de Origem Protegida), o selo do Consejo Regulador, a marca registada e o nome, ou a razão social, de uma adega registada, ou uma denominação comercial.
É proibida a utilização dos termos «barrica» e «madeira» na comercialização, na publicidade e nos rótulos dos vinhos antes de concluído o processo de envelhecimento.
É permitido o uso do nome da zona ou do município de proveniência das uvas, se o vinho for aí produzido, ou, em caso disso, se for aí envelhecido e engarrafado.
Contudo, apenas 15 % das uvas utilizadas na elaboração do vinho podem provir de vinhas registadas em municípios contíguos à zona ou ao município em que o operador se encontra estabelecido, devendo apresentar-se prova de que os referidos 15 % de uvas serão disponibilizados em regime de exclusividade por um período de 10 anos consecutivos.