21.2.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 83/15
O texto atual tem a seguinte redação: «7.
O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida referida no artigo 1.o deve ser comercializado em recipientes de vidro, aço inoxidável ou estanho de cor escura, com capacidade não superior a cinco litros.»
O texto passa a ter a seguinte redação: «7.
O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida referida no artigo 1.o deve ser comercializado em recipientes de vidro ou estanho ou em quaisquer outros recipientes adequados à conservação do azeite, com uma capacidade não superior a cinco litros.»
O objetivo desta alteração é permitir que os produtores utilizem recipientes diferentes dos atualmente estabelecidos no caderno de especificações, a fim de poderem satisfazer as diferentes exigências do mercado. — As regras de engarrafamento foram alteradas.
O texto atual tem a seguinte redação: «O cultivo, a extração e o engarrafamento do azeite têm lugar na área identificada.
O engarrafamento deve ser efetuado dentro da área geográfica identificada, a fim de salvaguardar as características peculiares e a qualidade do azeite “Monte Etna”, garantindo que o organismo de controlo externo efetua os seus controlos sob a supervisão dos produtores.»
O texto passa a ter a seguinte redação: «O azeite virgem extra com a denominação de origem protegida “Monte Etna” deve ser acondicionado na área geográfica identificada no ponto 4.»
Esta exigência é necessária para garantir que a matéria-prima e o próprio azeite sejam deslocados o menos possível.
Mesmo o transporte do azeite a granel em tanques deu origem, em mais de uma ocasião, a pequenas alterações químicas que se traduziram em alterações organoléticas claramente mais significativas.
O azeite é extremamente sensível a interferências aromáticas que podem ser causadas pelo meio interior do tanque em que é transportado.
Tal permite igualmente ao organismo de controlo garantir a realização de controlos adequados ao longo de todo o processo de produção e acondicionamento, o que contribui igualmente para manter as características típicas da DOP e garantir o seu acompanhamento e rastreabilidade.»
A presente alteração apresenta uma justificação adicional para limitar o engarrafamento à área delimitada.
Organismo de controlo — Por estar em falta, foi aditado ao caderno de especificações um artigo específico sobre esta matéria.
Uma vez que o organismo de controlo mudou, o ponto 4.7 da síntese foi corrigido para refletir este facto.
O texto atual tem a seguinte redação: «Nome: Agroqualità SARL Endereço: Piazza Sallusti, 21, 1-00187 Roma» O texto passa a ter a seguinte redação: «Artigo 10.o Controlos Tal como exigido pela legislação da UE, um organismo de controlo verifica se o produto está em conformidade com o caderno de especificações.
O organismo de controlo escolhido é Agroqualità (Viale Cesare Pavese, 305, 00144 Roma; endereço eletrónico agroqualita@agroqualita.it; Tel.
06 54228675; Fax 06 54228692).»