C 78/42
3.5.5.
PT
Jornal Oficial da União Europeia
18.2.2022
Em aromas de «imitação» 1.
As denominações de bebidas espirituosas (tanto as categorias como as IG) são utilizadas exclusivamente: a.
Para descrever, apresentar ou rotular uma bebida espirituosa que cumpra os requisitos da categoria ou da IG pertinente; ou b.
Num termo composto, numa alusão, numa lista de ingredientes, numa mistura ou num lote, em conformidade com as disposições pertinentes; 2.
Exceção: a denominação legal de uma categoria de bebidas espirituosas (não a denominação de uma IG) que tenha utilizada para definir: a.
Um aroma; ou b.
Um género alimentício que não seja uma bebida aromatizada com esse aroma; Mesmo que estes não satisfaçam as disposições relativas às alusões, desde que essas denominações legais sejam complementadas pelo termo «aroma» ou por qualquer outro termo semelhante.
3.5.6.
Alusões a IG Para além da recomendação de que não sejam utilizados ingredientes «equiparáveis» (exceto para outras bebidas espirituosas, em conformidade com as disposições relativas às alusões), qualquer alusão a uma bebida espirituosa com indicação geográfica deve também cumprir a condição de que o sabor seja reconhecível e imputável principalmente a essa IG.
Este último requisito torna os controlos especialmente complexos, pois já é bastante difícil controlar a presença de whisky ou de aguardente de alperce autênticos em géneros alimentícios como o bolo, o chocolate ou o iogurte, mas é ainda mais difícil verificar a nível analítico e organolético se, por exemplo, o whisky é Scotch Whisky ou se a aguardente de alperce é Kecskeméti barackpálinka.
Recomenda-se centrar os controlos na documentação passível de ser encontrada nas instalações de produção durante os controlos no local: o produtor de géneros alimentícios como o bolo, o chocolate, etc. (nos exemplos supra) pode ser convidado a identificar o fornecedor das bebidas espirituosas com IG e a disponibilizar recibos e documentação.
Pode também existir um acordo específico com o fornecedor no que diz respeito à autenticidade do produto.
A presença dessa documentação pode contribuir para comprovar a autenticidade.
Todavia, a ausência de documentação do fornecedor não indica necessariamente uma fraude, mas pode constituir um motivo para proceder a investigações mais aprofundadas.
Se o exercício de rastreabilidade em papel não proporcionar garantias suficientes e subsistirem dúvidas, é possível recorrer a testes analíticos.
Consoante o caso, poderia ser adequado aplicar a análise de massa isotópica por espetroscopia e utilizar bases de dados isotópicos como referência.
#40 - Exemplos:
No seminário de controlo organizado pela DG AGRI em 2018, foi apresentado um exemplo sobre como verificar se a vodca foi produzida na Polónia ou na Suécia utilizando os valores isotópicos da água utilizada, uma vez que são diferentes na região setentrional.
No caso da «Kecskeméti barackpálinka», são utilizados alperces, que podem conferir um padrão específico passível de ser identificado aquando da realização da análise isotópica.
Naturalmente, essas análises podem parecer complexas, mas trata-se apenas de um possível método para identificar o produto e não são um requisito sistemático.
Cabe à autoridade competente identificar o melhor instrumento a utilizar.