2022/C 73/33
2022/C 73/34
2022/C 73/35
Processo C-800/21 P: Recurso interposto em 17 de dezembro de 2021 pela Infineon Technologies AG e pela Infineon Technologies Dresden GmbH & Co. KG do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 6 de outubro de 2021 nos processos T-233/19 e T-234/19, Infineon Technologies Dresden GmbH & Co. KG e Infineon Technologies AG/Comissão Europeia . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Processo C-803/21 P: Recurso interposto em 17 de dezembro de 2021 pela Versobank AS do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção alargada) em 6 de outubro de 2021 nos processos apensos T-351/18 e T-584/18, Ukrselhosprom PCF e Versobank/BCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Processo C-828/21 P: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2021 pela European Union Copper Task Force do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 13 de outubro de 2021 no processo T-153/19, European Union Copper Task Force/Comissão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Tribunal Geral
2022/C 73/36
2022/C 73/37
2022/C 73/38
2022/C 73/39
2022/C 73/40
2022/C 73/41
Processo T-627/16 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2021 — República Checa/Comissão («FEAGA e Feader — Despesas excluídas do financiamento — Despesas efetuadas pela República Checa — Ajudas diretas dissociadas — Controlos no local tradicionais e controlos por teledeteção — Variações entre os resultados dos controlos — Setor vitivinícola — Controlos no local dos investimentos por amostragem») . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Processo T-693/16 P RENV-RX: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2021 — HG/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Afetação num país terceiro — Alojamento familiar colocado à disposição pela Administração — Incumprimento da obrigação de aí residir em família — Processo disciplinar — Sanção disciplinar de suspensão da subida de escalão — Reparação do prejuízo sofrido pela União Europeia — Artigo 22.o do Estatuto — Negação de provimento ao recurso quanto ao mérito — Anulação em recurso — Acórdão proferido em sede de recurso reexaminado pelo Tribunal de Justiça e anulado — Remessa ao Tribunal Geral») . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Processo T-127/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Dyson e o./Comissão [«Responsabilidade extracontratual — Energia — Diretiva 2010/30/UE — Indicação do consumo de energia, por meio de rotulagem e de outras indicações uniformes relativas aos produtos — Regulamento Delegado (UE) n.o 665/2013 — Rotulagem energética dos aspiradores — Eficiência energética — Método de medição — Anulação pelo Tribunal Geral — Violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que tenha por objeto conferir direitos aos particulares»] . . . . .
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Processo T-556/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Chipre/EUIPO — Fontana Food (GRILLOUMI) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI — Marcas de certificação nominativas nacionais anteriores ΧΑΛΛΟΥΜΙ HALLOUMI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Semelhança dos serviços e dos produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»] . . . . . . . . . . .
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Processo T-593/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Chipre/EUIPO — Fontana Food (GRILLOUMI BURGER) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI BURGER — Marcas de certificação nominativas nacionais anteriores ΧΑΛΛΟΥΜΙ HALLOUMI — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Não afetação do prestígio — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Processo T-595/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi/EUIPO — Fontana Food (GRILLOUMI BURGER) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI BURGER — Marca coletiva nominativa da União Europeia anterior HALLOUMI — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Não afetação do prestígio — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»] . . . . . . . . . . . . .
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