C 72/22
PT
Jornal Oficial da União Europeia
14.2.2022
No interesse da defesa dos consumidores, a fim de garantir a autenticidade do queijo “Taleggio” DOP comercializado pré-embalado e em pedaços, o corte e o subsequente acondicionamento devem ter lugar na área geográfica identificada referida no artigo 3.o.
Importa referir que o Consórcio de Proteção identifica os sócios produtores com números de 1 a 299 e os sócios operadores de cura com números de 301 a 499.»
Acondicionamento A alteração diz respeito ao artigo 4.o, n.o 2, alínea h), do caderno de especificações e ao ponto 3.5 do documento único.
Versão atual: «[...] a empresa de acondicionamento.
O acondicionamento deve ser efetuado apenas na área de origem, de modo a permitir a sua identificação durante a fase de comercialização.»
Passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o – Acondicionamento e rotulagem Ao ser comercializado, o queijo “Taleggio” DOP, inteiro e/ou em pedaços, deve ostentar a denominação “Taleggio” na embalagem.
A embalagem deve também ostentar o logótipo ilustrado na figura 2, com um bordo interior vermelho, um bordo intermédio branco e um bordo exterior verde, e no centro o acrónimo CTT a preto, abaixo do qual pode ser colocado o número atribuído pelo Consórcio de Proteção à empresa titular da marca comercial.
O logótipo pode também ser impresso a uma só cor.
Figura 2 Este logótipo deve ser seguido da referência ao regulamento relativo ao registo do “Taleggio” DOP, ou seja: “Regulamento (CE) n.o 1107/96”.
O logótipo acima apresentado foi registado em conformidade com a lei.
No interesse da defesa dos consumidores, a fim de garantir a autenticidade do queijo “Taleggio” DOP comercializado pré-embalado e em pedaços, o corte e o subsequente acondicionamento devem ter lugar na área geográfica identificada referida no artigo 3.o.
Importa referir que o Consórcio de Proteção identifica os sócios produtores com números de 1 a 299 e os sócios operadores de cura com números de 301 a 499.»
Motivo: A primeira parte, relativa à marca, foi reformulada para maior clareza.
No que diz respeito ao corte, as regras do caderno de especificações em vigor, autorizadas aquando do registo da DOP, mantêm-se inalteradas.
No interesse da defesa dos consumidores, a fim de garantir a autenticidade do queijo «Taleggio» DOP comercializado pré-embalado e em pedaços, o corte e o subsequente acondicionamento devem ter lugar na área geográfica identificada.
O objetivo é garantir que o queijo «Taleggio» DOP é genuíno, uma vez que, com o corte e subsequente acondicionamento, as marcas impressas num queijo inteiro que o identificam como «Taleggio» DOP deixariam de ser visíveis.