C 67/44
PT
Jornal Oficial da União Europeia
8.2.2022
Quarta-feira, 9 de junho de 2021
97.
Sublinha a importância de ecossistemas florestais resilientes e saudáveis, incluindo a fauna e a flora, para manter e melhorar a prestação dos múltiplos serviços ecossistémicos assegurados pelas florestas, tais como biodiversidade, ar limpo, água, solo saudável, madeira e outras matérias-primas; assinala que os objetivos da UE em matéria de ambiente, clima e biodiversidade nunca poderão ser atingidos sem florestas e uma silvicultura que sejam multifuncionais, saudáveis e geridas de forma sustentável e com uma perspetiva de longo prazo; 98.
Faz notar a necessidade de desenvolver uma abordagem coerente para conjugar a proteção da biodiversidade e a proteção do clima com um setor florestal próspero e uma bioeconomia sustentável; 99.
Reconhece o papel da utilização da madeira proveniente de florestas geridas de forma sustentável e de produtos de madeira para contribuir para a transição para uma economia neutra em CO2 e para o desenvolvimento da bioeconomia circular; 100.
Frisa a necessidade de rever e alinhar as regras da UE sobre a utilização da biomassa para a produção de energia com os objetivos da Estratégia de Biodiversidade para 2030 e da Lei Europeia do Clima, nomeadamente no âmbito da Diretiva Energias Renováveis e dos atos delegados ao abrigo do Regulamento Taxonomia; 101.
Congratula-se com o compromisso de plantar pelo menos 3 mil milhões de árvores adicionais na UE; salienta que as iniciativas de plantação de árvores da UE se devem basear em princípios ecológicos claros, na restauração florestal, na reflorestação sustentável, na ecologização das zonas urbanas e periurbanas, na restauração, na melhoria da conectividade e na agrossilvicultura, em consonância com os conhecimentos científicos mais recentes; insta a Comissão a assegurar que estas iniciativas sejam levadas a cabo apenas de forma compatível com os objetivos em matéria de biodiversidade e favorável aos mesmos, assegurando que esta plantação não substitua florestas seculares e ricas em biodiversidade existentes e contribuindo para garantir que as florestas sejam resilientes, mistas e saudáveis; 102.
Recorda a sua resolução detalhada sobre um regime jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE; exorta a Comissão a apresentar urgentemente uma proposta de quadro jurídico da UE baseado no dever de diligência obrigatório que garanta que as cadeias de valor sejam sustentáveis e que os produtos e as mercadorias colocados no mercado da UE não provenham ou derivem de práticas caracterizadas por desflorestação, degradação florestal, conversão e degradação de ecossistemas e violações dos direitos humanos; observa que tal quadro jurídico da UE, para além de contemplar as florestas, deve também ser alargado aos ecossistemas com elevado teor de carbono e ricos em biodiversidade, como os ecossistemas marinhos e costeiros, as zonas húmidas, as turfeiras ou as savanas, a fim de evitar que a pressão seja transferida para estas paisagens; 103.
Solicita à Comissão que estude a possibilidade de criar um regime jurídico, principalmente no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que permita a proibição do comércio de determinadas matérias-primas, produtos e serviços que ponham em perigo a biodiversidade; 104.
Salienta que a pegada ambiental da produção e do consumo da UE deve ser urgentemente reduzida, a fim de se manter dentro dos limites do planeta; insta a Comissão a propor objetivos vinculativos da UE para 2030, a fim de reduzir significativamente a pegada em termos de matérias primas e de consumo da UE e de os manter dentro dos limites do planeta até 2050 (84); apoia a Comissão na adoção de uma abordagem que englobe todo o ciclo de vida para a medição da pegada ambiental dos produtos e das organizações; considera que a produção e a utilização de plásticos devem ser reduzidas; realça que as atividades económicas que exploram e afetam os ecossistemas e a sua biodiversidade devem integrar todas as salvaguardas possíveis para atenuar o impacto negativo nestes ecossistemas; Alterações climáticas 105.
Manifesta a sua preocupação com a previsão de que a maioria das gamas de espécies terrestres irá diminuir significativamente num cenário de aquecimento global de 1,5 a 2oC e que as espécies marinhas também serão ameaçadas, especialmente uma vez que estes aumentos de temperatura serão, muito provavelmente, excedidos se nos mantivermos nas trajetórias atuais; reitera, portanto, a necessidade de aumentar significativamente o nível de ambição da UE, dando prioridade a soluções baseadas na natureza e a abordagens baseadas nos ecossistemas para cumprir os objetivos de atenuação das alterações climáticas e as estratégias de adaptação e de aumentar a proteção dos sumidouros naturais de carbono na UE como medida complementar para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa; 106.
Insta a Comissão a avaliar o impacto das alterações climáticas na abundância e na distribuição geográfica das espécies, a ter em conta esta avaliação aquando da execução da Estratégia de Biodiversidade para 2030 e a ajudar os Estados-Membros a incorporar os resultados nas suas políticas nacionais e em futuros relatórios ao abrigo das diretivas relativas à natureza;
(84)
Resolução sobre o novo plano de ação para a economia circular.