8.2.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 67/31 Quarta-feira, 9 de junho de 2021
AN.
Considerando que as florestas e toda a cadeia de valor florestal são fundamentais para o desenvolvimento da bioeconomia circular, na medida em que criam emprego, garantem o bem-estar económico nas zonas rurais e urbanas, prestam serviços de atenuação e adaptação às alterações climáticas, apresentam benefícios relacionados com a saúde, protegem a biodiversidade e melhoram as perspetivas das regiões montanhosas, insulares e rurais, além de combaterem a desertificação; AO.
Considerando que as florestas representam 43 % da superfície terrestre da UE e contêm 80 % da sua biodiversidade terrestre (36); considerando que as atividades de silvicultura são a segunda maior categoria notificada de pressão sobre as espécies (37), afetando em especial os artrópodes, os mamíferos e as plantas avasculares; considerando que muitas espécies dependentes das florestas são afetadas negativamente pela remoção de árvores mortas, moribundas e antigas (38), pela redução das florestas seculares e por certos métodos de gestão das florestas, como o corte raso; AP.
Considerando que as florestas albergam mais de 75 % da biodiversidade terrestre da UE (39); considerando que o Parlamento fez recomendações à Comissão sobre um regime jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial e a degradação das florestas e dos ecossistemas impulsionados pela UE (40); AQ.
Considerando que o bom estado ambiental e os ecossistemas saudáveis são vitais para combater as alterações climáticas, tendo os ecossistemas um papel fundamental na atenuação e adaptação às alterações climáticas; considerando que as alterações climáticas afetam a biodiversidade, uma vez que as variáveis climáticas determinam amplamente a distribuição geográfica das espécies; considerando que nas zonas em que o clima deixa de ser adequado, algumas espécies alteram a sua distribuição geográfica e outras extinguem-se localmente; AR.
Considerando que as soluções baseadas na natureza e as abordagens baseadas nos ecossistemas têm potencial para proporcionar uma forte ligação política entre as três convenções do Rio, abordando as alterações climáticas e a perda de biodiversidade de uma forma integrada; AS.
Considerando que, segundo a IPBES, a poluição é um dos cinco fatores responsáveis pela perda de biodiversidade; considerando que se estima que exista informação sólida relativa a cerca de 500 produtos químicos e que, em abril de 2019, a Agência Europeia dos Produtos Químicos considerava que 450 substâncias estavam suficientemente reguladas; considerando que se considera que outras 10 000 substâncias têm os seus riscos relativamente bem caracterizados, enquanto estão disponíveis informações limitadas sobre os riscos de cerca de 20 000 substâncias; considerando que não existe praticamente nenhuma informação sobre os perigos ou riscos de exposição acerca da maioria das substâncias, ou seja, cerca de 70 000; considerando que importa colmatar urgentemente as lacunas significativas no conhecimento de todos os impactos dos produtos químicos na biodiversidade e no ambiente; AT.
Considerando que a poluição luminosa altera os níveis naturais de luz noturna para humanos, animais e plantas, prejudicando a biodiversidade, nomeadamente ao desequilibrar a atividade migratória, noturna e reprodutiva dos animais e ao causar a perda de insetos e polinizadores, que são fatalmente atraídos pela luz artificial; AU.
Considerando que, segundo o relatório do JRC de 2020 (41), as espécies exóticas invasoras (EEI) estão atualmente presentes em todos os ecossistemas e ameaçam sobretudo os ecossistemas urbanos e os prados; AV.
Considerando que as tendências negativas em matéria de biodiversidade e de ecossistemas irão comprometer os progressos no sentido do cumprimento, não só dos ODS ambientais, mas também dos relacionados com a pobreza,
(36) (37) (38) (39) (40) (41)
Artigo do Parlamento Europeu, de 9 de dezembro de 2020, intitulado «Florestas sustentáveis: Eurodeputados querem combater a desflorestação».
Relatório da Comissão, de 15 de outubro de 2020, intitulado «O estado da natureza na União Europeia — Relatório sobre o estado e as tendências das espécies e dos tipos de habitat protegidos pelas Diretivas Aves e Habitats no período 2013-2018» (COM(2020)0635). Ibidem.
Relatório da FAO e do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, de 22 de maio de 2020, «The State of the World’s Forests — Forests, biodiversity and people» (Estado das florestas a nível mundial — florestas, biodiversidade e população).
Resolução que contém recomendações à Comissão sobre um regime jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE.
Relatório do Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão sobre Ciência e Política, de 13 de outubro de 2020, intitulado «Mapping and Assessment of Ecosystems and their Services: An EU ecosystem assessment» (Levantamento e avaliação dos ecossistemas e respetivos serviços: uma avaliação do ecossistema da UE» (suplemento) e iniciativa BEST da Direção-Geral do Ambiente da Comissão (regime voluntário para a biodiversidade e os serviços ecossistémicos nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos da UE).