C 67/28
PT
Jornal Oficial da União Europeia
8.2.2022
Quarta-feira, 9 de junho de 2021
D.
Considerando que 2021 será um ano decisivo para a biodiversidade e que a COP 15 deve ser um momento «Acordo de Paris» para a biodiversidade; considerando que a COP 15 e a COP 26 da CQNUAC constituem uma oportunidade única para transitar de um modelo reativo para um pró-ativo e preventivo e para lograr as mudanças transformadoras necessárias;
E.
Considerando que a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 é uma das principais iniciativas do Pacto Ecológico Europeu; considerando que a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e a Estratégia do Prado ao Prato, juntamente com outras políticas, definirão a mudança para proteger a natureza e conservar os habitats e as espécies;
F.
Considerando que os dados disponíveis sugerem que não é demasiado tarde para travar e inverter as atuais tendências de declínio da biodiversidade (18) mas que tal exigirá mudanças substanciais;
G.
Considerando que o ser humano faz parte da natureza e que esta tem um valor intrínseco; considerando que a biodiversidade é parte integrante do património mundial;
H.
Considerando que a extinção de espécies é permanente, ameaça os ecossistemas e a prestação de serviços ecossistémicos e constitui uma ameaça para o bem-estar humano e a sobrevivência; considerando que a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) declarou extintas 160 espécies só na última década;
I.
Considerando que, segundo a IPBES, 90 % da terra sofrerá alterações significativas até 2050 e que 75 % da terra já sofreu alterações significativas; considerando que 85 % das zonas húmidas já desapareceram;
J.
Considerando que a biodiversidade é crucial para a segurança alimentar, o bem-estar do ser humano e o desenvolvimento mundial;
K.
Considerando que a UE tem de aproveitar as oportunidades para integrar os ensinamentos da pandemia de COVID-19 nas suas políticas e objetivos;
L.
Considerando que 70 % das doenças e pandemias emergentes têm origem animal (19); considerando que a pandemia de COVID-19 demonstrou que as práticas que colocam a biodiversidade sob pressão podem causar riscos acrescidos para a saúde humana e animal;
M.
Considerando que a destruição dos habitats naturais e o comércio de animais selvagens fazem aumentar os contactos entre os seres humanos e a vida selvagem, o que será um fator determinante para a futura emergência e propagação de doenças virais (20);
N.
Considerando que a biodiversidade contribui positivamente para a saúde humana; considerando que até 80 % dos medicamentos utilizados pelos seres humanos são de origem natural (21);
O.
Considerando que a UE tem mais áreas protegidas do que qualquer outra região do mundo (22); considerando que a atual rede de áreas legalmente protegidas, incluindo as que beneficiam de proteção estrita, não é suficiente para salvaguardar a biodiversidade (23);
(18) (19)
Perspetivas Mundiais sobre a Biodiversidade 5.
Daszak, P. et al., Workshop Report on Biodiversity and Pandemics (Relatório do seminário sobre biodiversidade e pandemias) da Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos, Bona, 2020. Ibidem.
Durant, O., Natural Medicine: Past to Present, University College of London, Londres, 2018.
Relatório da AEA, de 23 de novembro de 2020, intitulado «An introduction to Europe’s Protected Areas» (Introdução às zonas protegidas da Europa).
«Management effectiveness in the EU's Natura 2000 network of protected areas» (Eficácia da gestão na rede Natura 2000 de zonas protegidas da UE).
(20) (21) (22) (23)