C 51/34
PT
Jornal Oficial da União Europeia
31.1.2022
Recurso interposto em 26 de novembro de 2021 — Beauty Biosciences/EUIPO — Société de Recherche Cosmétique (BIO-BEAUTÉ) (Processo T-750/21) (2022/C 51/47) Língua em que o recurso foi interposto: inglês Partes Recorrente: Beauty Biosciences LLC (Dallas, Texas, Estados Unidos) (representante: D. Mărginean, advogado) Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Société de Recherche Cosmétique SARL (Luxemburgo, Luxemburgo)
Dados relativos à tramitação no EUIPO Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia BIO-BEAUTÉ — Marca da União Europeia n.o 13 609 631 Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de setembro de 2021, nos processos apensos R 1871/2020-4 e R 1891/2020-4.
Pedidos A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne: — anular parcialmente a decisão impugnada no sentido de declarar a marca impugnada inválida para os produtos da classe 3: «Dentífricos; Óleos essenciais; Perfumes, águas de toilette, água-de-colónia; Incenso; Água perfumada»; — anular parcialmente a decisão impugnada no sentido de declarar a marca impugnada inválida para os produtos da classe 3: «Cosméticos; desodorizantes para o corpo; Extratos de plantas para uso cosmético; Sabões, leites de toilette; Cremes, geles, leites, loções, máscaras, pomadas, pós, soros e preparações cosméticas para os cuidados da pele; Produtos cosméticos antirrugas; Produtos cosméticos para o cuidado dos lábios; Produtos cosméticos de proteção solar, preparações cosméticas para o bronzeamento da pele, produtos cosméticos para depois da exposição solar; Preparações cosméticas adelgaçantes; Depilatórios; Produtos capilares (preparações para os cuidados dos cabelos e do couro cabeludo); Preparações cosméticas para o banho; Produtos de maquilhagem e de remoção de maquilhagem; Preparações para barbear e preparações para depois de barbear»; — alterar a decisão impugnada no sentido de declarar a marca impugnada inválida para os produtos da classe 3: «Dentífricos; Óleos essenciais; Perfumes, águas de toilette, água-de-colónia; Incenso; Água perfumada»; — alterar a decisão impugnada no sentido de declarar a marca impugnada inválida para os produtos da classe 3: «Cosméticos; desodorizantes para o corpo; Extratos de plantas para uso cosmético; Sabões, leites de toilette; Cremes, geles, leites, loções, máscaras, pomadas, pós, soros e preparações cosméticas para os cuidados da pele; Produtos cosméticos antirrugas; Produtos cosméticos para o cuidado dos lábios; Produtos cosméticos de proteção solar, preparações cosméticas para o bronzeamento da pele, produtos cosméticos para depois da exposição solar; Preparações cosméticas adelgaçantes; Depilatórios; Produtos capilares (preparações para os cuidados dos cabelos e do couro cabeludo); Preparações cosméticas para o banho; Produtos de maquilhagem e de remoção de maquilhagem; Preparações para barbear e preparações para depois de barbear»; — condenar a Société de Recherche Cosmétique S.A.R.L. no pagamento das despesas efetuadas pela Beauty Biosciences LLC no presente recurso, no processo na Câmara de Recurso e nos processos na Divisão de Anulação.