Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008

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SIC Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação - FALABR Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento Perguntas Frequentes Dados Abertos Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão Relatório Anual de Execução do PDA Balancetes Contábeis Demonstrativos Atuariais Demonstrativos Contábeis Demonstrativos Investimentos Demonstrativos Oficiais Estatística de Benefício e População (EBP) Hipóteses Atuariais Montante Arrecadado Regimes Especiais Despesas Mensais com Capacitação Sanções Administrativas Ferramentas e aspectos tecnológicos Transparência Proativa Notícias Supervisão Prudencial TAFIC Fiscalização Direta Monitoramento Supervisão Permanente Regimes Especiais Previdência Complementar Fechada Sobre o setor Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) Patrocinador, Participante e Assistido Previdência Associativa e Instituidor Relação de Entidades Cadastro Dirigentes 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic) 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Publicações Apresentações Coletânea de Normas Ementário de Consultas da Diretoria de Normas – DINOR Ementário de Pareceres Jurídicos Ementário Previc Ementário Controle de Normas Estatuto da Auditoria Interna da Previc Estudos Série de Estudos Resultados Formulário Covid-19 15 Princípios para Regulação dos Sistemas de Previdência Privada Fechada Estudo sobre Educação Previdenciária nas EFPC Artigos Técnicos Guia da Previdência Complementar para entes federativos Guias de Melhores Práticas Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria 2023 Informe Estatístico Trimestral 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2002 a 2010 Manual de Auditoria Interna Marcas para Download Imagens notícias Tabelas Perguntas Frequentes de Previdência Complementar Perguntas e Respostas Pesquisa ASG Relatório Completo Utilização dos Fatores ASG Relatório Resumo Utilização dos Fatores ASG Results of a survey questionnaire answered by Brazilian Pension Funds Quadro resumo das Informações Obrigatórias das EFPC Relatório da Previdência Complementar Fechada Mapa Site Acesso à informação Sistemas Acesso aos Sistemas Busca-Normas PREVIC Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP) Atendimento TI CADPREVIC - Cadastro de Entidades e Planos CAND - Cadastro Nacional de Dirigentes Sistema GERID: Gerenciamento de Permissões de Acesso (GPA) Sistema GERID: Gerenciamento de Identidade (GID) Sistema de Transferência de Arquivos (STA) Relatórios PREVIC Sistema Integrado de Arrecadação (SIA) SEI - Sistema Eletrônico de Informação Venturo (DPAP) SPCDESKTOP Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP) Acesso ao Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP) Vídeo tutorial - Sistema de consulta da PREVIC Manual de instruções SISCONP Gerenciamento de Gestores de Sistema Informações sobre os Sistemas Previc Atendimento TI - Guia do Usuário Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic) Cadastro Nacional de Dirigentes (Cand) Estatística de População e Benefícios (DE e DSI) Informações Atuariais Informações Contábeis Informações de Investimentos Sistema de Autenticação de Acesso (Gerid) Sistema de Transferência de Arquivos (STA) Sistema Eletrônico de Informação (SEI) Suporte aos Usuários Previc altera tabela de indexadores e regra de ISIN para os arquivos XML 4.01 e 5.0 Validadores Validador de Balancetes Contábeis – a partir do exercício 2021 Licenciamento Autorizações por licenciamento automático Convênio de adesão Alterações de convênio de adesão Alteração de Regulamento Retirada de Patrocínio - Vazia Aplicação de Regulamento Transferência de Gerenciamento Como Participar Entidades, Planos e Patrocinadores Gestão dos Cadastros de Entidades, Planos, Patrocinadores e Dirigentes Modelo de Documentos Termos de Responsabilidade Relatórios da Operação Alteração de Regulamento Retirada de Patrocínio Rescisão de Convênio de Adesão Por Iniciativa da EFPC Cisão de Entidade Cisão de Plano de Benefícios Destinação de Reserva Especial com Reversão de Valores Fusão de Entidades Fusão de Planos de Benefícios Implantação de Plano de Benefícios Incorporação de Entidade Incorporação de Plano de Benefícios Migração Transferência de Gereciamento Alteração de Convênio de Adesão Alteração de Estatuto Aprovação de Convênio/ Termo de adesão Constituição de EFPC Habilitação de Dirigentes Orientações Gerais Perguntas frequentes Busca de Dirigentes Habilitados Certificadoras Formulários Transparência e Prestação de Contas Contato GOV.BR Serviços Buscar serviços por Categorias Órgãos Estados Serviços por público alvo Cidadãos Empresas Órgãos e Entidades Públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Servidor Público Temas em Destaque Orçamento Nacional Redes de Atendimento do Governo Federal Proteção de Dados Pessoais Serviços para Imigrantes Política e Orçamento Educacionais Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis Educação Profissional e Tecnológica Educação Profissional para Jovens e Adultos Trabalho e Emprego Serviços para Pessoas com Deficiência Combate à Discriminação Racial Política de Proteção Social Política para Mulheres Saúde Reprodutiva da Mulher Cuidados na Primeira Infância Habitação Popular Controle de Poluição e Resíduos Sólidos Notícias Serviços para o cidadão Saúde Agricultura e Pecuária Cidadania e Assistência Social Ciência e Tecnologia Comunicação Cultura e Esporte Economia e Gestão Pública Educação e Pesquisa Energia Forças Armadas e Defesa Civil Infraestrutura Justiça e Segurança Meio Ambiente Trabalho e Previdência Turismo Galeria de Aplicativos Acompanhe o Planalto Navegação Acessibilidade Mapa do Site Termo de Uso e Aviso de Privacidade Consultar minhas solicitações Órgãos do Governo Por dentro do Gov.br Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br Dúvidas Frequentes da conta gov.br Ajuda para Navegar o Portal Conheça os elementos do Portal Política de e-participação Termos de Uso Governo Digital Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br Canais do Executivo Federal Dados do Governo Federal Dados Abertos Painel Estatístico de Pessoal Painel de Compras do Governo Federal Acesso à Informação Empresas e Negócios Simplifique! termo-de-uso-aviso-de-privacidade-e-cookies Links Úteis Galeria de Aplicativos Participe Galeria de Aplicativos Participe Redes sociais Twitter YouTube Facebook Flickr Você está aqui: Página Inicial Normas Resoluções Resoluções CGPC Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008.pdf Info Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008.pdf Atualizado em 14/07/2022 11h12 Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008.pdf — 63 KB Acesso à Informação Institucional Organograma Competências Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências Quem é Quem Escritórios de Representação Normas Políticas Horário de Atendimento Missão, Visão e Valores Agenda Regulatória PREVIC Agenda de Autoridades Comunicação e imprensa Conheça a PREVIC Ações e Programas Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT Governança Carta de Serviços Participação Social Ouvidoria Audiências e Consultas Públicas Conselhos e Órgãos Colegiados Conferências Editais de Chamamento Público Comissões Participativas Prêmio PREVIC de Monografia Auditorias Prestação de Contas Rol de Responsáveis Relatórios da CGU Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) Ações de Supervisão, Controle e Correição Convênios e Transferências Repasses e Transferências de Recursos Financeiros Convênios Receitas e Despesas Receita Pública Quadro de execução de despesas, por unidade orçamentária Despesas com Diárias e Passagens Notas Fiscais Eletrônicas Licitações e Contratos Contratos Licitações Servidores Servidores (ou Empregados) Aposentados e Pensionistas Concursos Públicos Relação Completa de Empregados Terceirizados Estagiários Informações Classificadas Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses Formulários para Pedido de Desclassificação Serviço de Informação ao Cidadão - 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