PORTARIA Nº 1581/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI -PAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, eo artigo 117 da Lei 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, como Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, conforme dispõe o artigo 117 da Lei 14.133/2021, os seguintes servidores: ITALO DE MOURA SARAI -VA - matricula 7385 e ELVIS GOMES DIAS - matricula 6879. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO LTDA, Inscrita no CNPJ: 06.849.566/0001-79, localizado na Avenida Dom Severi -no, 2895, Horto, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação, para o empreendimento residencial, denominado Edifício Terra do Sol, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 05 de novembro de 2025.

COMUNICADO. POSTO SÃO PAULO VTEM LTDA/POSTO JULIANA 7, inscrita no CNPJ Nº 61.033.048/0001-90 torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RE -CURSOS HIDRICOS DE TERESINA (PI), o Licenciamento Ambiental de Operação (LO) através do processo PMT/SMT/SLIC Nº 13396/2025; para fins de Fiscalização e Regularização.

COMUNICADO. POSTO VALENTIM BUENOS AIRES LTDA, ins -crita no CNPJ Nº 63.503.036/0001-08 torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RE -CURSOS HIDRICOS DE TERESINA (PI), o Licenciamento Ambiental de Operação (LO) através do processo PMT/SMT/SISTEMA DE LICENCIA -MENTO; para fins de Fiscalização e Regularização.

COMUNICADO. A empresa MOVIMENTE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 42.457.109/0001-00, Endereço Rua Jornalista João Rocha Marinho, 1178, Sala 01 e 02, Bairro: Ininga - Teresina - PI, CEP: 64.049740, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Am -biente - Semam a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: Atividades de fisioterapia.

COMUNICADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA (Nome do requerente Pessoa Física, Jurídica, Órgão Público) 04.051.628.0001-77 (RG, CPF, CNPJ) localizada na Rua 35, Conjunto Jose Francisco de Almei -da Neto, Nº 01, Setor C Quadra 06 Casa 01 Conjunto Mocambinho I, Bairro Mocambinho (endereço) torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIEN -TAL (tipo de Licença / Autorização) para ATIVIDADES DE FISIOTERA -PIA / LOCAL SEDE DA EMPRESA (atividade e local). *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. DG MEDICINA & SAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 63.518.493/0001-76, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Rua Professor Gadelha, nº 17, Quadra 236, CEP: 64.078-220, Bairro: Itarare em Teresina-PI.

COMUNICADO. FABIANO DA SILVA MELO, CPF/CNPJ: 13.414.656/000-00, localizado à Avenida Nossa Senhora de Fátima, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação - atividade de fo -noaudiologia.

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