EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000084/25-15. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: V MOURA DUARTE - ME, CNPJ 10.143.414/0001-23. OBJETO: fornecimento de toners, cartuchos, fotocondutor e refil de tinta para impressoras. MODALIDA -DE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 40.048,00 (quarenta mil e quarenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. VIGÊN -CIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: VILANIR MOURA DUARTE.

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COMUNICADO. PINTOS LTDA, CNPJ 06.837.645/0001-60, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 1237, bairro Centro, CEP 64000-060, em Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Instalação, para construção de uma academia de musculação e ginástica (Selfit) na Avenida Zequinha Freire, nº 595, Bairro Santa Isabel, CEP 64053-400, Teresina-PI. Teresina, 11 de abril de 2025.

COMUNICADO. Falcao & Lima Serviços Médicos Ltda, 48.668.061/0001-58 localizada à Rua Sao Pedro, 3222, Sala 02, Bairro Frei Serafim CEP: 64.001570 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para Atividade Medica Ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. SPE SAGA GOLDEN GARDEN LTDA, Inscrita no CNPJ 50.869.339/0001-05, empresa brasileira com sede na Av Honório de Paiva, n°1135, Sala 03, Bairro: Piçarra, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a solicitação de Licença Ambiental de Instalação, para um Condomínio Residencial (Condomínio Golden Gardens), localizado no município de Teresina - Piaui. Teresina, 11 de abril de 2025.

COMUNICADO. A CACIQUE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO CACIQUE 52, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.656.656/0051-02, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Primeira Licença Ambiental de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizada à Rua Azar Chaib, 1160, Bairro Santa Isabel, CEP 64.053-290, nes -ta capital.

COMUNICADO. J FERREIRA ODONTOLOGIA, inscrita sob o CNPJ 29.222.515/0001-18, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.30-5- 04-Atividade odontológica, a ser exercida no Endereço RUA ANGELICA N 2460 SALA 03 - FATIMA - TERESINA - PI.

COMUNICADO. EPIK PRODUTOS DE ESTETICA LTDA - EPIK DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ 44.467.158/0001-41, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DE PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosmético, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a ser exercida no Endereço AV POTI Nº 650 SALA 01 - FATIMA - TERESINA- PI.

COMUNICADO. NARAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - NARAMED, inscrita sob o CNPJ 41.257.114/0001-07, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERÇAÃO, para 46.64- 8-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odontomédico-hospitalar; partes e peças, a ser exercida no Endereço R SANTA LUZIA, 2945 - B - ILHOTAS - TERESINA - PI.