PORTARIA Nº 498/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021, de 06.04.2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI eo Município de Teresina - PI; e em atenção ao Ofício nº 5820/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, constante do Processo Administrativo SEI nº 00048.000630/2025-27, resolve autorizar a renovação da cessão, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI, até 01.01.2026, com ônus para o órgão cedente , da servidora pública municipal CÁSSIA GRAZIELA SOUSA CAMPELO CARVALHO ( CPF nº 054.329.***-**, Auxiliar de Administração, matrícula nº 058663, da Fundação Municipal de Saúde - FMS ), tendo esta Portaria efeitos a partir 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 27.991, DE 26.05.2025) Em atenção ao Decreto no 27.991, de 26.05.2025, referente à exoneração da servidora comissionada ANA MARIA DA COSTA E SILVA, CPF nº 185.707.*****, do cargo de Diretora de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (E.M. Raimundo Adão), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.05.2025, no tocante, especificamente, ao 'nome', constante no referido Decreto: onde se lê : '... ANA MARIA DA COSTA E VILVA ...' leia-se : '... ANA MARIA DA COSTA E SILVA ...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 27.997, DE 26.05.2025) Em atenção ao Decreto no 27.997, de 26.05.2025, referente a nomeação para cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao ' CPF ' da servidora, constante no referido Decreto: Onde se lê : '... JOSELENE QUARESMA MARTINS, CPF nº 772.676.***-**,

para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Danielzinho), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025...' Leia-se : '... JOSELENE QUARESMA MARTINS, CPF nº 722.676.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Danielzinho), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA NO 478/2025, DE 26.05.2025) Em atenção a Portaria no 478/2025, de 26.05.2025, referente a nomeação para cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao ' nome do CMEI ' de lotação da servidora, constante na referida Portaria: Onde se lê : '... STERFFANY VITÓRIA SANTOS DA CUNHA, CPF nº 063.606.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 07.05.2025...' Leia-se : '... STERFFANY VITÓRIA SANTOS DA CUNHA, CPF nº 063.606.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, do CMEI Phillip Guerra, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 07.05.2025...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA NO 481/2025, DE 26.05.2025) Em atenção a Portaria no 481/2025, de 26.05.2025, referente a nomeação para cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao ' nome do CMEI ' de lotação da servidora, constante na referida Portaria: Onde se lê : '... LETÍCIA ANNIELIS SANTOS SOUSA, CPF nº 070.847.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025...' Leia-se : '... LETÍCIA ANNIELIS SANTOS SOUSA, CPF nº 070.847.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, do CMEI Valquíria Ferraz Sousa, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município

1ª ERRATA AO TERMO DE DOAÇÃO. Ref. Processo nº 00070.001394/2024-30O MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 082.286.634-04, de um lado, na qualidade de DONATÁRIO, e, de outro, como DOADOR, MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.610.757/0001-09, tendo em vista Despacho 414/2025 - DIV-PAT-PGM (ID 12304204) e Nota de Devolução (Anexo 12114400), ambos dos presentes autos, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do TERMO DE DOAÇÃO (ID 11109451) , cujo extrato foi publicado no DOM nº 3.900, de 02 de dezembro de 2024, especificamente ao descrito abaixo, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Onde se lê: 'CLÁUSULA SEGUNDA: A presente doação tem como finalidade aten -der ao que consta na Declaração de Aprovação do Projeto de Loteamento existente nos autos do processo 00070.001394/2024-30, para constituição de áreas verde e institucional como compensação institucional do empreendimento 'Condomínio Residencial Pinheiro Park'. Leia-se: CLÁUSULA

SEGUNDA: A presente doação tem como finalidade atender ao que consta na Declaração de Aprovação do Projeto de Loteamento existente nos autos do processo 00070.001394/2024-30, para constituição de áreas verde e institucional como compensação institucional do empreendimento 'LOTEAMENTO denominado RESERVA ANGELIM'. Os demais termos do referido Termo de Doação permanecem inalterados. Teresina - PI, 03 de junho de 2025.SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Alienante MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ n° 08.610.757/0001-09 Guilherme Araújo Fortes - RG n° 1.558.873 SSP PI e CPF n° 776.507.603-59 Administrador do Doador

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA