TERMO ADITIVO N° 15 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 16/2020 - SDU-SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRA -TADA: CONSTRUFORRT EIRELI. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 16/2020 - SDU/ SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DO MEMORANDO 28/2025/GOS-SDU-SUDESTE (13457028), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002629/2025-58 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. MAÉRCIO PEREIRA VASCONCELOS.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇAO DE MROADORES

DO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL, é uma entidade civil sem fins lucrativos de caráter filantrópico, fundada em 20 de agosto de 2002, CNPJ n°05.665.125/0001/54, com sede e foro jurídico na Av. João Santos, S/N, no Residencial Parque Brasil, de Teresina - PI, com duração por prazo indeter -minado, tem como objetivo a prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural e outros benefícios aos associados e moradores como um todo. Seu estatuto e composto por 35 artigos que regulam todo seu funcionamento. É composto dos seus seguintes órgãos: Diretoria e Conselho Fiscal, a Diretoria Executiva é com -posta por Presidente, Vice-Presidente, 1° e 2° Secretário, 1° e 2° Tesoureiro e Conselheiro Fiscal.

COMUNICADO. GRB INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 15.143.547/0001-13 localizada a AV AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA N° 2658, ANEXO A BAIRRO: MORROS, CEP: 64062-200 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENCA AMBIENTAL (tipo de Licença/ Autorização para 11.13-5-02 - Fabricação de cervejas e chopes. 46.35-403 - Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada. 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas. TERESINA-PI.

COMUNICADO. KELEN CN PONTES ESTETICA LTDA - KELEN PONTES ESTETICA, inscrita sob o CNPJ 57.161.900/0001-38, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DE PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, a ser exercida no Endereço RUA PROFESSOR JOCA VIEIRA Nº 1387 - FATIMA - TERESINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. DT SANTOS, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 62.062.980/0001-04, localizada à Rua Lincoln Fontenele Guimarães, nº 120, Cond. São Cristóvão Park, Bloco Lírios, Apt 304, Santa Isabel, CEP: 64.053-240, no município de Teresina-PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para atividade CNAE Nº 8610-1/01 - Ati -vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, em estabelecimentos de serviço de saúde devidamente licenciados.

COMUNICADO. A EMPRESA SEU RESTOBAR LTDA, CNPJ: 52.280.354/0001-30, LOCALIZADA NO ENDEREÇO DA AVENIDA JOQUEI CLUBE,625, LETRA B,BAIRRO JOQUEI, CEP 64049-240, TERESINA-PI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SEMAM a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE:-5611-2/04-BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO.

COMUNICADO. A BRASIL EFICIENTE URBANISMO LTDA, torna público que solicitou (processo nº 00051.002770/2025-06) à SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) a Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para a reforma interna do prédio na Rua Teodoro Pacheco, nº 1200, Centro, Teresina-PI.

COMUNICADO. A EMPRESA CLINICA DE UROLOGIA E GINECOLOGIA LTDA CNPJ: 07.087.550/0001-39, ESTABELECIDA NA R COELHO RODRIGUES, 1999 TERESINA-PI CEP- 64.000-080, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO SLIC 5115/2025 - A EMISSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.30-5-01 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. CLINICA DE REUMATOLOGIA E ELETRONEUROMIOGRAFIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.577.684/0001-51, localizada na RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO Nº 380, ED. DIRCEUARCOVERDE, 2 ANDAR, SALA 202 BAIRRO CENTRO,CEP 64000390 - TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição da EMISSÃO DE 1ª LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 8640-2/08 - Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos. de Teresina - PI.