AVISO DE LICITAÇÃO-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.052327/2024-94 - RELANÇAMENTO. TIPO

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A Construtora B. Bezerra Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.379.899/0001-70, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença ambiental prévia e de instalação, para construção do Residencial Belo Monte (Residencial Multifamiliar) localizado na rua 06, quadra K Lot. Parque das Esplanadas bairro Esplanada, Teresina-PI.

COMUNICADO. A empresa SPE HCXXIII TRYAX BY HAUTE AMANA LTDA, com CNPJ 58.337.929/0001-90, com sede na Rua Coronel Costa Araújo, n° 220 no bairro de Fátima, CEP: 64049-460, em Teresina-PI. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) para a atividade de incorporação de empreendimentos imobiliários, obra residencial multifamiliar. Datado de 04 de junho de 2025.

COMUNICADO. CR ANESTESIA LTDA. CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA BATISTA MEIRELES CNPJ: 42.469.776/0001-03, localizada à

MUNICÍPIO DE TERESINA - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PRIMEIRO QUADRIMESTRE - 2025 (MAIO/2024 A ABRIL/2025)

| RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS |

| DESPESACOM PESSOAL | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS | (Últimos LIQUIDADAS |
| | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO | JENEIRO FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
| DESPESA BRUTA COMPESSOAL(I) Pessoal Ativo Vencimentos, vantagens e Outras Despesas Variáveis Obribações Patronais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reservas e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Decorrentes de Decisão Judicial de Períriodo Anterior | 6.898.183,59 6.765.088,74 6.016.470,62 748.618,12 133.094,85 133.094,85 295.288,09 202.375,59 | 6.829.253,99 6.621.131,24 5.910.389,90 710.741,34 208.122,75 208.122,75 244.022,31 244.022,31 | 7.140.200,28 7.140.200,28 6.397.349,54 742.850,74 0,00 241.373,03 26.874,56 | 6.658.727,80 6.658.727,80 5.905.098,31 753.629,49 0,00 78.597,40 78.597,40 | 6.928.142,28 6.839.718,12 6.057.100,61 782.617,51 88.424,16 88.424,16 311.280,86 122.448,97 | 7.117.329,92 7.117.329,92 6.004.450,96 1.112.878,96 0,00 85.239,37 85.239,37 | 7.113.532,18 7.113.532,18 5.988.593,75 1.124.938,43 0,00 68.132,70 68.132,70 | 11.131.740,47 11.131.740,47 9.289.157,80 1.842.582,67 0,00 9.977,21 9.977,21 | 8.259.316,74 8.600.397,38 8.259.316,74 8.500.022,28 6.831.184,79 7.347.254,09 1.428.131,95 1.152.768,19 0,00 100.375,10 100.375,10 4.584,28 132.141,44 4.584,28 132.141,44 | 8.386.390,76 8.386.390,76 7.037.813,22 1.348.577,54 0,00 0,00 20.308,05 20.308,05 | 8.395.565,20 8.395.565,20 7.042.151,00 1.353.414,20 0,00 0,00 72.866,31 72.866,31 | (a) 93.458.780,59 92.928.763,73 79.827.014,59 13.101.749,14 530.016,86 530.016,86 1.563.811,05 1.067.568,19 0,00 | |
| DESPESA LÍQUIDA COMPESSOAL(III) = (I - II) | | 6.585.231,68 | 6.898.827,25 | 6.580.130,40 | | | 7.045.399,48 | 11.121.763,26 | 8.254.732,46 | 8.366.082,71 | 8.322.698,89 | 91.894.969,54 | 0,00 |
| | 6.602.895,50 | | | | 6.616.861,42 | 7.032.090,55 | | | 8.468.255,94 | | | | |

| | DTP Apuração do Cumprimento do Limite Legal | DTP Apuração do Cumprimento do Limite Legal |

| DTP Apuração do Cumprimento do Limite Legal | VALOR | %SOBREARCLAJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 4.409.610.503,48 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativa ás emendas individuais (Art. 166-A, §1º, da CF) (V) | 7.150.000,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativa ás emendas de bancada (art. 166, §16 da CF) (VI) | 39.226.178,67 | |
| (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) | 63.693.060,00 | |
| DESPESA TOTALCOMPESSOAL- DTP (VIII) = (III a + III b) | 91.894.969,54 | 2,14% |
| LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 257.972.475,89 | 6,00% |
| LIMITE PRUDENCIAL(X) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 245.073.852,09 | 5,70% |
| LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 232.175.228,30 | 5,40% |

ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente CPF: 985.xxx.xxx -00

ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO Diretor Financeiro CPF: 003.xxx.xxx -45

Ineditorial

ANA MARIA BORGES DA SILVA Controladora CPF: 343.xxx.xxx -34

MARCUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS Contador CRC/PI Nº 10099/O CPF: 012.xxx.xxx -35

RUA VINTE QUATRO DE JANEIRO , 902 SALA, BAIRRO: CENTRO, TERESINA-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, protocolo: 9894/2025 (tipo de Licença/ Autorização para LICENÇA OPERACIONAL atividade : 86.305-99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente (atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas. obs: não fazemos atendimento ao público (funcionamos só como escritório) endereço: RUA VINTE QUATRO DE JANEIRO, 902 SALA, BAIRRO: CENTRO, TERESINA-PI.

COMUNICADO. L GOVEIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. LUCAS GOVEIA ARAUJO CNPJ: 31.316.897/0001-90, localizada à RUA PROFESSORA ZEFINHA FERRAZ, 184 BAIRRO MONTE CASTELO, CEP: 64017250, TERESINA-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, protocolo: PIP 2501200948 (tipo de Licença/ Autorização para LICENÇA OPERACIONAL atividade : 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente (atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em con -sultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas. obs: não fazemos atendimento ao público (funcionamos só como escritório) endereço: à RUA PROFESSORA ZEFINHA FERRAZ, 184 BAIRRO MONTE CASTELO, CEP: 64017250, TERESINA-PI.

site.fms.pmt.pi.gov.br . Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 18/06/2025. Fontes de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado: R$ 9.940.400,00 (Nove milhões, novecentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 03 de junho de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS/PMT

¨CÂMARA¨

Diário Oficial da Câmara