EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. SELEÇÃO DE JOVENS PARA COMPOR O NÚCLEO CRIATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Artigo 1º - DO OBJETO: §1° O presente edital tem como objeto a seleção de 10 (dez) jovens para compor um núcleo criativo jovem , para , a ser realizada na galeria da Secretaria Municipal da Juventude, com o objetivo de promover a expressão artística eo protagonis -mo juvenil por meio das artes visuais. O grupo terá como missão: - Apoiar a organização e manutenção da galeria; - Contribuir na definição de pautas e atividades; - Incentivar a participação da comunidade em ações culturais; - Promover práticas de cuidado, preservação e divulgação do espaço. Importante: A participação será exclusivamente voluntária, não havendo qualquer vínculo empregatício, estágio ou remuneração financeira. §2° ESTRUTU -RA DO NÚCLEO: O núcleo será composto por 10 jovens, selecionados a partir de critérios pré-definidos, garantindo diversidade de perfis e experiên -cias. Funções gerais dos membros: - Auxiliar na organização de exposições; - Colaborar na comunicação e divulgação; - Apoiar a produção de eventos e oficinas; - Contribuir para a mediação com visitantes; - Garantir o cuidado com o espaço físico e acervo. O núcleo terá um(a) coordenador(a) jovem, escolhido entre os membros, para organizar reuniões e servir como ponto de referência junto à equipe gestora. Artigo 2º - DO PÚBLICO-ALVO: §1° Poderão se inscrever jovens de 15 a 29 anos, residentes no município de Te -resina, distribuídas nas seguintes vagas, de modo a contemplar a pluralidade e diversidade da juventude teresinense: I. 06 vagas ampla concorrência; II. 02 vagas jovens pretos, pardos ou indígenas; III. 01 LGBTQIAPN +; IV. 01 jovem com deficiência. Artigo 3º - DA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO: §1° As inscrições estarão abertas de 15 de setembro a 15de outubro, e deverão ser realizadas de forma online, por meio do formulário disponível no site oficial da Secretaria Municipal da Juventude: Artigo 4º - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: §1º Os(as) jovens serão selecionados por meio de análise de currículo e formulário de inscrição, observando: - Idade entre 15 e 29 anos;

- Interesse por arte, cultura, design ou áreas afins; - Disponibilidade para encontros semanais e participação nos eventos; - Capacidade de trabalho em equipe; - Desejável: experiência anterior em projetos culturais, coletivos artísticos, mediação ou organização de eventos. Artigo 5º - PROCESSO DE SELEÇÃO: §1º O processo terá as seguintes etapas: 1. Divulgação do Edital com prazo para inscrições; 2. Entrega do Formulário + Currículo; 3. Análise das inscrições pela equipe gestora da galeria; 4. Entrevista (se necessário) com os(as) candidatos(as); 5. Publicação da lista dos selecionados. Artigo 6º

- DOS RECURSOS : §1º Os(as) participantes poderão interpor recurso quanto ao resultado no prazo de até 05 dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado preliminar. §2º O recurso deverá ser apresentado por escrito, contendo de forma clara e objetiva a exposição dos fatos, os fundamentos que motivam a solicitação e, quando couber, documentos que comprovem as alegações, conforme Anexo III deste edital. §3º A Comissão Organizadora terá o prazo de até 05 dias úteis para análise e resposta ao recurso, sendo sua decisão soberana e definitiva no âmbito deste edital. Artigo 7º- DA CERTI -FICAÇÃO E RECONHECIMENTO: §1º Todos os(as) selecionados(as) receberão certificado de participação oficial emitido pela Secretaria Municipal da Juventude. §4º Os(as) participantes poderão ser divulgados nos canais institucionais da SEMJUV como forma de valorização da produção artística local. Artigo 8º - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: §1º Não será cobrada taxa de inscrição. Artigo 11º - DOS IMPEDIMENTOS: À PARTICIPAÇÃO: §1º Não poderão participar deste chamamento público: I) Servidores(as), estagiários(as), bolsistas ou colaboradores(as) vinculados(as), direta ou indiretamente, à Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV); II) Cônjuges, companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, dos(as) integrantes da Comissão de Seleção; III) Membros da Comissão Organizadora ou de qualquer equipe envolvida diretamente na execução deste edital. Artigo 13º - DAS INFORMAÇÕES §1º Dúvidas poderão ser encaminhadas para: oficialsemjuv@gmail.com e (86) 994182164.

ANEXO I DO CRONOGRAMA

| FASE | PERÍODO/DATA |

| LANÇAMENTO DOEDITAL/DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, ESCO- LAS, UNIVERSIDADES E COMUNIDADE | 15/09 A15/10/25 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES (ENTREGA DE CURRÍCULO + FORMULÁRIO PREENCHIDO) | 15/09 A15/10/25 |
| ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PELA EQUIPE GESTORA | 16/10 A27/10/25 |
| ENTREVISTAS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO (SE NECESSÁRIO) | 28/10 A31/10/25 |
| DIVULGAÇÃO DALISTA DE SELECIONADOS | 03/11/2025 |
| REUNIÃO DEACOLHIDAEASSINATURADOTERMO DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E FORMAÇÃO INICIAL | 110/11/2025 |
| INICO DAS ATIVIDADES | 14/11/2025 |

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - Núcleo Criativo Jovem

DADOS PESSOAIS - Nome completo/ Data de nascimento/ Idade/ Endereço/ Telefone-WhatsApp/ E-mail

FORMAÇÃO - Escolaridade atual/ Cursos, Oficinas, Capacitações na área cultural (se houver)

EXPERIÊNCIAS: Participação em projetos, grupos ou coletivos culturais/ Experiência em eventos, voluntariado ou trabalhos relacionados:

MOTIVAÇÃO - Por que você deseja fazer parte da Comissão de Jovens da Galeria?/ Como você acredita que pode contribuir para o grupo?

DISPONIBILIDADE: Você tem disponibilidade para encontros semanais? ( ) Sim ( ) Não/ Tem disponibilidade para atuar em eventos nos fins de semana, quando necessário? ( ) Sim ( ) Não

ANEXO III FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/IMPUGNAÇÃO

À Comissão EspecialNome do proponente:

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Requer: Revisão de decisão de inabilitação Impugnação da candidatura a exposição

Pelas razões a seguir:

Pede deferimento,

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Local e data

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Assinatura

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde