PORTARIA Nº 11/2025 - SEMEL. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 27.898, de 7 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria n° 08/2025 - SEMEL, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município n° 3.940 - Pag. 42; Art. 2° - Tornar sem efeito a Portaria n° 10/2025 - SEMEL, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Município n° 3.966 - Pag. 5. Registra --se, cumpra-se e publique-se. Data: 28 de maio de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.

¨SEMJUV

Secretaria Municipal da Juventude

Prêmio Juventude em Expressão, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A premiação tem caráter de incentivo cultural e será concedida por meio de recurso próprio da Secretaria Municipal da Juventude. O(a) artista premiado(a) será informado(a) oficialmente e deverá assinar um termo de recebimento, com apresentação de documentação complementar conforme exigido para repasse financeiro via administração pública. ARTIGO 13º - DAS INFOR -MAÇÕES: §1º Dúvidas poderão ser encaminhadas para: oficialsemjuv@ gmail.com/ (86) 994182164.

ANEXO I

DO CRONOGRAMA

| FASE | PERÍODO/DATA |

| 1. CONVOCAÇÃO, DIVULGAÇÃO DO EDITAL, MOBILIZA- ÇÃO, REUNIÕES PREPARATÓRIAS E INSCRIÇÃO. | 27/05/2025 A27/06/2025 |
| 2. DIVULGAÇÃO DALISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS | 02/07/2025 |
| 3. PRAZO PARA RECURSOS/IMPUGNAÇÕES/COMPLE- MENTAÇÃO | 03/07/2025 A10/07/2025 |
| 4. PRAZO PARAJULGAMENTO DOS RECURSOS/IMPUGNA- ÇÕES/COMPLEMENTAÇÃO | 11/07/2025 A18/07/2025 |
| 5. DIVULGAÇÃO DALISTA FINAL DE HABILITADOS | 23/07/2025 |
| 6. ENTREGA DAS OBRAS PELOS PARTICIPANTES | 24/07/ 2025 A30/07/2025 |
| 7. ORGANIZAÇÃO DAAMOSTRAPELASEMJUV | 31/07/2025 A09/08/2025 |
| 8. EXPOSIÇÃO | 12/08/2025 A12/09/2025 |

ANEXO II

Teresina - PI, XX de abril de 2025 Secretaria Municipal da Juventude

1. DADOS DO(A) PARTICIPANTE

Nome

completo:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Nome

artístico

houver):

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Data de nascimento: \_\_\_\_/\_\_\_\_/\_\_\_\_

Idade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

- [ ] Gênero: ( ) Feminino

- [ ] ( ) Masculino

( ) Outro

- [ ] ( ) Prefere não dizer

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

RG (se possuir): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Telefone (WhatsApp): (\_\_\_\_) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

E-mail: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Endereço completo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Bairro: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Cidade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CEP: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

2. SOBRE A OBRA (Preencher uma ficha por obra, caso envie mais de uma.) Título da obra:

Técnica utilizada:

Dimensões:

Ano de criação:

Categoria:

- [ ] ( ) Pintura

- [ ] ( ) Desenho

( ) Escultura

- [ ] ( ) Fotografia

- [ ] ( ) Mídia digital

- [ ] ( ) Instalação

( ) Outra: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Breve descrição da obra (máx. 300 caracteres):

3. AUTODECLARAÇÃO (opcional, para fins de valorização da diversidade cultural) Você se identifica como:

- ( ) Pessoa negra/parda ( ) Pessoa indígena

- [ ] ( ) Pessoa com deficiência

- [ ] ( ) LGBTQIA+ ( ) Outra: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

- [ ] ( ) Prefere não responder

4. DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Declaro que a obra inscrita é de minha autoria, assumindo total responsabilidade por seu conteúdo e originalidade.

Autorizo a SEMJUV a expor minha obra, bem como utilizar imagens da mesma e da exposição em materiais de divulgação institucional, sem fins lucrativos.

Assinatura do(a) participante: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Assinatura do responsável (caso menor de idade): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Data: \_\_\_/\_\_\_/\_\_\_

ANEXO - DECLARAÇÃO DE AUTORIA DA OBRA SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA EXPOSIÇÃO NA GALERIA DA SEMJUV

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, portador(a) do RG nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, residente no endereço \_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, bairro \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, cidade \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, declaro, para os devidos fins, que sou o(a) autor(a) da obra intitu - lada: '\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_', realizada com a técnica \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, no ano de \_\_\_\_\_\_\_\_, sendo de minha total e exclusiva criação. Declaro ainda que assumo plena responsabilidade pela originalidade da obra e por quaisquer reivin- dicações de terceiros quanto à sua autoria, eximindo a Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV de qualquer responsabilidade nesse sentido. Autorizo, de forma gratuita, a exposição da referida obra no espaço da Galeria da SEMJUV, bem como a utilização de sua imagem em materiais institucionais, digitais ou impressos, com fins exclusivamente culturais e de divulgação da exposição, sem caráter comercial. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Teresina - PI, \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 202\_\_

Assinatura do(a) autor(a): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/IMPUGNAÇÃO

À Comissão Especial Nome do proponente:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Requer

Revisão de decisão de inabilitação Impugnação da candidatura a exposição

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Pelas razões a seguir:

Pede deferimento,

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Local e data

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Assinatura

Administração Indireta

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina

¨ARSETE¨