EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA. PREGÃO ELE -TRÔNICO Nº 018/2024 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00042.001198/2023-32. A Coordenação de Compras Públicas comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024, em cumprimento ao Acórdão nº 158/2025 - 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, em razão de irregularidades identificadas na fase interna do certame. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA adotará as providências cabíveis, em conformidade com os princípios constitucionais. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos de sonorização, iluminação e outros materiais para eventos. Teresina (PI), 08 de setembro de 2025. Nayara Daniela Barros Silva, Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT. VISTO: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. M.H. COSME GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Inscrito no CNPJ: nº 26.048.176/0001-07, localizada na Rua Desembargador Pires de Castro (zona sul) n° 467, sala 1 e 2, bairro Centro, CEP: 64.001390, na cidade de Teresina, Estado Piauí, torna público que a ambiental junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Teresina - PI.

COMUNICADO. E. C. DANTAS LTDA, Inscrito no CNPJ: nº 52.479.788/0001-64, localizada na Avenida Presidente Kennedy, n° 5779, Sala 3, bairro: Morros, CEP: 64062-005, na cidade de Teresina no Estado do Piauí, torna público que requereu à Licença ambiental junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Teresina - PI.

COMUNICADO. VILEMAR ALVES DE SOUSA 35061561368, CNPJ Nº 44.154.047/0001-85, com sede e foro em Teresina - Piauí, R SERGIPE, N1720 Bairro; PIRAJA Teresina-PI, CEP 64.003-720, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação.

COMUNICADO. A LA TRUFEL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.215.206/0001-64, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM/Teresina, o licenciamento ambiental de regularização (renovação da Licença Ambiental de Instalação) para a continuidade das atividades do empreendimento situado na Avenida Pedro Almeida, nº 649, Bairro São Cristovão, Teresina - PI.

COMUNICADO. AUDIR LAGES DE CARVALHO JUNIOR, CNPJ 45.094.864/0001-58, localizada RUA PROJETADA PARTICULAR, nº 223, CASA 17, Bairro Gurupi, Teresina - PI, CEP: 64045-795.,, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 8630-5/02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; 8630-5/01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos