PORTARIA Nº 1092/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, LEANDRO LOPES DE SOUSA MIRANDA, Chefe da Divisão de Redação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.096/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 057/2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão de apoio a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Teresina para investigar a empresa concessionaria de serviços públicos Águas de Teresina. Art. 2ª - A Comissão será composta pelos seguintes membros indicados pela atu -al gestão da Casa: SETOR LEGISLATIVO: RAIMUNDO JOSE DA CRUZ NETO - matricula 10239; PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA - matricula 10238. SETOR DE ATAS: CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 10235; CLAUDETE CARVALHO - matricula 29. ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA: CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES - matricula 6855; JANAINA SILVA SOUSA - matricula 10810. SETOR DE TAQUIGRAFIA: JOSE ALMIR NERI DA SILVA - matricula 293; DEUSA HELENA ALVES DE ARAUJO - matricula 426. SETOR DE SOM: ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA - matricula 402; DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO: JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA - matricula 247. CERIMONIAL: JARDEL GONCALVES DE CARVALHO - matricula 7956. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de maio de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO. O INSTITUTO ESDRAS, inscrito no CNPJ. 49.370.763/0001-13, constituído aos vinte e dois dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte um, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e educação por tempo indeterminado, com sede e foro no município de Teresina, Estado do Piauí, à Rua. Benigno do Rego Lemos, n° 2947, Bairro Planalto, CEP. 64.050-140, Tersina -PI, com abrangência em todo o Território Nacional, sendo permitida a representação em outras localidades. Tem por finalidade o fomento ea promoção da assistência so -cial, educação, cultura, esporte, a proteção e amparo da população em geral, visando a valorização de crianças, jovens e adultos, especialmente a população carente, ea melhoria das suas qualidades de vida, conscientizando-os para que atuem em favor de seus desenvolvimentos, do desenvolvimento de suas famílias e da comunidade em geral, sem distinção de raça, cor, político partidária ou credo religioso. Tem por finalidade também desenvolver atividades e projetos em prol da regularização fundiária urbana e rural, das capacidade plena e da defesa dos direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das mulheres e demais população carente. O estatuto é composto de 35° artigos que regulam todo o seu funcionamento, o mandato da Diretoria tem duração de (quatro) 4 anos, sendo permitida a refeição consecutiva. Quitéria Silva de Souza Moraes, Presidente.

COMUNICADO. MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ: 06.528.921/0001-08, localizado na Av. Uniao, 2830, Sala 04, Memorare - Teresina - PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental de Instalação, para construção de um empreendimento comercial (shopping Uruguai), localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 12 de maio de 2025.

COMUNICADO. A EMPRESA J. R. RODRIGUES DE MATOS CONFECCOES LTDA CNPJ: 11.687.300/0001-07, ESTABELECIDA NA R LOURENCO FIGUEIREDO, 1895 TERESINA-PI CEP- 64.078-740, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PRO -CESSO SLIC - 21/2025 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 14.12-6-02 - Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. JACQUELINE DE SOUSA DOS SANTOS DROGARIA, CNPJ 19.694.254/0001-85, localizada à AV MINISTRO SERGIO MOTTA, N 2600, Bairro Santa Maria, Complemento Parque Wall Ferraz, Cep 64.012-780 município de Teresina, estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Renovação de Licença de Operação para 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, no local acima qualificado.

COMUNICADO. PS DE ARAUJO ER MEIRELES LTDA, CNPJ 13.511.244/0001-80, localizada à RUA ENGENHEIRO ALVES DE NORONHA, N 5242, Bairro BUENOS AIRES, Complemento SALA A, Cep 64008-400 município de Teresina, estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a de Licença de Operação de regularização para 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, no local acima qualificado.

Ineditorial