gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1064/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA 843/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar CATARINA BARBOSA DE MIRANDA COSTA LEAL, Assessor de Servico da Diretoria Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado
PORTARIA Nº 1191/2025. Concede Férias a servidora VALQUIRIA GO -MES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Assessor Jurídico Legislativo - nível/ classe C6, matrícula funcional nº 6854, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1156/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câma -ra Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te -resina; Álvaro Inácio Silva Neto João Vittor Leoncio Machado Thayza Mi -cally Torres Alves Assessor Parlamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-V LXIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 442/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear AVELANGE ALVES DA CUNHA, Assessor Especial da Diretoria Administrativa - Nível II da Câmara Municipal de Te-

resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1606/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SERGIO EDUARDO PEREIRA CARVALHO DA SILVA, Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput dest e artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.024242/2025-40, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUI -DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DE -VER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.780,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4914. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 94/2025. DATA DE ASSINA -TURA: 16/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CAR -VALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.
PORTARIA Nº 1313/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LEONARDO DE SOUSA MOURÃO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Finanças Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034804/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 774,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.901 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATORIO RAUL BACELLAR 114/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: PELO INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
PORTARIA Nº 21/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 15/2013, proveniente do Processo Administrativo nº 046.0213/2013, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHS, QUADRA 02, CONJUNTO 'A', BLOCO 'F', APARTAMENTO 1808, EM BRASÍ -LIA/DF, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretarias da Prefeitura Municipal de Teresina. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.28381, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/ SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 15/2013, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e Délio Lins e Silva - Advogados Associados. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 15/2013, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 31 de Janeiro de 2025.

Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
PORTARIA N° 656/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 22.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 3357/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 645/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.031734/2025-98), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JOSEFA PEREIRA GOMES SALES, CPF nº 007.850.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem Plantonista, matrícula nº 116101, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 27.911, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR

ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA, CPF nº 053.106.***-**, do cargo de Chefe de Procuradoria (Procuradoria -Licitação), Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município - PGM.
PORTARIA Nº 727/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1785/2025PJUD-PROC-PGM, ao Ofício nº 1912/2025-PJUD-PROC-PGM, ao Despa -cho 1182/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 1250/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 6783/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 6905/2025-COE --RH-SEMA, ao Despacho 736/2025-GAB-SEMGOV (Processo Adminis -trativo SEI nº 00047.003548/2025-55); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801784-55.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B2' , do servidor público municipal LUIZ HENRIQUE SOARES CAVALCANTE, CPF nº 675.908.***-**, matrí -cula nº 54003, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 05.07.2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1108/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GABRYELLA MEIRELES MONTEIRO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Geral Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.070 Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.070 - 07 de agosto de 2025

IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, CPF nº 853.508.***-**, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 01.722.296/0001-17; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 85.140,00 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/ 07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025/SEMEC/PMT. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT EA SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NU -NES MAIA, POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, VI DA LEI 13.019/2014, Decreto Munici -pal 16.802/2017 e LINDB. ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICIPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ Nº 06554869/0005-98. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE: SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA, inscrita no CNPJ 01.461.832/0001-78. CLAÚSULA PRI -MEIRA - DO OBJETO: A presente parceria tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA, visando fomentar ações e oferta de en -sino regular a crianças de 2 anos e 6 meses a 5 anos e 11 meses na creche Fernando Miramez mantida pela Entidade proponente, nos termos do Plano de Trabalho proposto pela Entidade e devidamente aprovado. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO: A SEMEC repassará à Enti - dade parceira, na vigência desta Parceria, em parcela única, o valor total de R$ 288.261,60 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). CLAÚSULA QUINTA - FONTE DE RECURSOS: Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes desta Parceria serão provenientes das Classificação Orçamentária: 09001.123610092.611 - Me -lhoria da qualidade do atendimento educacional; 3.3.50.43 - Subvenções Sociais; 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. CLÁUSU -LA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A presente parceria tem vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. ASSINAM: PELA(O) ORGÃO DA ADMI -NISTRAÇÃO PÚBLICA - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Muni -cipal de Educação; PELA(O) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ ENTIDADE - Evany Gomes Oliveira.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
DECRETO Nº 27.901, DE 8 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 138/2025-DP-ARSETE (Processo SEI nº 00055.000268/2025-42), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ESTHER CASTRO CASTELO BRANCO MOURA | 421.063.***-** | COORDENADOR DE RELAÇÕES COM O USUÁRIO | ESPECIAL |
| LUIZAMARLENE EULÁLIO NUNES NORMANDO | 053.680.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de abril de

2025.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034805/2025-19. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.923 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAB 71/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1201/2025. Concede Férias a servidora BRUNA CARVALHO PORTELA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA CARVALHO PORTELA, Assistente Legislativo - nível/classe C-3, matrícula funcional nº 7828, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 11 a 20 de agosto de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 705/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RYAN RICHARD MELO DOS SANTOS, do cargo Chefe Do Setor de Controle e Execucao de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 6/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000171/202548, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. NATÁSSIA DA SILVA SALES, CPF: 000.054.193-10, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1906487928, ocupante do cargo de CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU (COORDENADORA DE OBRAS), para atuar como Gestora de Contrato sendo responsável pela gestão	e	fiscalização	do	contrato	relacionado	abaixo,	celebrado	pela	SUPERIN -TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com	 atribuição	 de	 acompanhar	 e	 fiscalizar	 a	 correta	 execução	 do	 objeto dos termos contratuais. Contrato: 06/2023; Empresa: R. Melo Construtora LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 03 DA REABILITAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO CENTRAL SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TERESINA-PI. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002761/2024-17. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, CENTRO SOCIAL DE JUVENTUDE INDEPENDENTE DA SANTA MARIA DA CODIPI, INSCRITA NO CNPJ 11.808.626/0001-45, COM SEDE RUA FRANCISCO MAGNOLIA, Nº 1434, BAIRRO SANTA MARIA, CEP: 64.012-470, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SRA. WILLIAMS SOUSA DOS SANTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002761/2024-17 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO MEU EMPREGO, MEU NEGÓCIO', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E WILLIAMS SOUSA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO CASA PIAUIENSE.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
PORTARIA Nº 211/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção aos Ofícios nº 017/2025/GAB/FWF e nº 21/2025/GAB/FWF (Processo Administrativo SEI nº 00094.000135/202534), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIADO ROSÁRIO DE FÁTIMA BORGES VIEIRA | 200.339.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO PEDAGÓGICA) | DAM-2 |
| PABLO MESSIAS MIRANDA DE OLIVEIRA | 085.505.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1573/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novem -bro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1315/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear LAIS MARIA ROCHA LIMA, no cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Portaria N 737/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA SALCILENE DE SOUSA, Assessor
Administrativo - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi-
da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2025/PGM . E PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO LTDA, CNPJ nº 45.167.140/0001-97. OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 13.055,85 (Treze mil cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1500100 - Recursos Não-Vinculados de Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Emmanuel Pacheco Lopes Filho e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
PORTARIA N° 17/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 002/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.002590/202281, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS DE FROTA OFICIAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Pla-

nejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.28381, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/ SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 002/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial EIRELI. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 002/2023, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referi -do contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
PORTARIA Nº 36/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10, CREA --PI: 1906487928, Matrícula: 50212, mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 25/2020, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Data: 07/10/2025.
PORTARIA Nº 104/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2013 - SDU SUL, CUJO OBJETO É REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU/SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 13/2013 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EO LOCADOR, CAIO CÉSAR MAIA MENDES, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL.
PORTARIA Nº 173/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.004681/2025-75. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Pa -trimônio, para atuar como GESTOR do Contrato 14/2025, firmado com a empresa VIP DISTRIBUIDORA LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompa -nhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL dos contratos do Contrato 14/2025, firmado com a empresa VIP DISTRIBUIDORA LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

NOMEAR

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

MARIA GOMES DE MOURA, CPF nº 227.984.***-**, para exercer o cargo de Assessor Especial da SEMPLAN, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 28.04.2025. tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

de 2025. 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des- pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.
DECRETO Nº 27.946, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2109/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.024893/2025-20), resolve

NOMEAR

MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA, CPF nº 032.452.***-**, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Fi -nanceiro da UPA, Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE-FMS), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.012 Quarta-feira, 21 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.012 - 21 de maio de 2025

aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina, 06 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. BENÍCIO PARENTES DE SAMPAIO, Sócio Majoritário da Cardio-Aliança - CPF: 066.932.963-00
PORTARIA Nº 1588/2025 Concede Férias a servidora VALQUIRIA GOMES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº

082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Assessor Jurídico Legislativo - nível/ classe C6, matrícula funcional nº 6854, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 22 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1748/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO

VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - NÍVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
PORTARIA Nº 055/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.11906R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 64/2024, com efeitos a partir de 01/04/2024, e aposentar MARIA GISONETE MIRANDA LOPES, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula n° 027095, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
PORTARIA Nº 418/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.10002R1 e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 084948387.2022.8.18.0140, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 403/2023, de 07 de março de 2023, e aposentar sub judice HELOISA HELENA RODRI -GUES DE CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A6', matrícula nº 031666, CPF: nº ***.357.453-**, lotada quando em ati -vidade na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez, com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/1988 (redação dada pela EC nº 41/03), c/co artigo 182, inciso I, §1º, da Lei Municipal nº 2.138/92, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, c/co artigo 6º-A da EC nº 41/2003 com redação dada pela EC nº 70/2012.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DASERVIDORA | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DASERVIDORA |
| VENCIMENTO,CONFORME EC Nº 120/2022. | R$ 2.810,06 |
| TOTAL | R$ 2.810,06 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIOAPURADO, CONFORMEART.1º DALEI FEDERALNº10.887/04. | R$ 1.729,88 |
| VALOR DOS PROVENTOS (100%)DAMÉDIA | R$ 1.729,88 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
PORTARIA Nº 037/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.03.12261P, resolve APOSENTAR LIDIOMAR SOARES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007306, CPF: 306.797.88387, lotado na Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD/SUL, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da CF/88 (redação dada pela EC nº 41/2023) c/co artigo 6º-A, da EC nº 41/03 e artigo 182, inciso I, § 1º, da Lei Municipal n° 2.138/92.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,35 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
PORTARIA Nº 1501/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILDÁRIO ARTUR DA SILVA. do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 28.038, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

EXONERAR

SHIRLENE CASIMIRO NOGUEIRA CRUZ, CPF nº 527.140.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Parque Itararé), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025.

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 9 Administração Direta4 | |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 7 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação8 | |
| 19 Diário Oficial da Câmara 8 | |
| Ineditorial20 Ineditorial 9 | |

pal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 756/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012669/2025-27), resolve RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

NOMEAR

SHIRLENE CASIMIRO NOGUEIRA CRUZ, CPF nº 527.140.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Parque Itararé), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

25 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária
PORTARIA Nº 825/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear THAYLANE LOURENCO BENVINDO DE LIMA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses -soramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 202/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000234/2025-95, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ALCINA RODRIGUES DE CARVALHO CHAVES, matrícula nº 17012, ocupante do cargo de Digitador, lotado(a) na Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033120/2025-21. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 64.012,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E DOZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 249226 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 17/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.