TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 14 /2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00077.022040/2022-91. Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa LABOR CONSTRUTORA LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de soluções integradas à fiscaliza -ção e ao monitoramento do tráfego de veículos, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, publicado no (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.943, Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, fl.10). ONDE SE LÊ: Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a servidora Alyne Souza Costa, Matrícula de nº 43493.[...]; LEIA-SE: Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Alyne Souza Costa, Matrícula de nº 43493 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a servidora Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791. Data de assinatura: 03/04/2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025. Processo Administrativo CT.1.000574/25-07. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.520.288/0001-99. No extrato do contrato nº 04/2025, ONDE SE LÊ: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; LEIA-SE: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Teresina, 04 de abril de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, com CNPJ 27.157.474/0001-06, com sede na Avenida Professor Camilo Filho, 1960, Bairro Todos os Santos, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 227 (10468696) - Referente a operação da Estação de Tratamento de Efluentes do Supermercado Atacadão Bela Vista, localizado no município de Teresina-Pi.

COMUNICADO. A empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, com CNPJ 27.157.474/0001-06, com sede na Avenida Professor Camilo Filho, 1960, Bairro Todos os Santos, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 252 (10719745) - Referente a operação da Estação de Tratamento de Efluentes do Supermercado Atacadão Uruguai, localizado no município de Teresina-Pi.

COMUNICADO. A empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, com CNPJ 27.157.474/0001-06, com sede na Avenida Professor Camilo Filho, 1960, Bairro Todos os Santos, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 246 (10709873) - Referente a operação da Estação de Tratamento de Efluentes do Condomínio Residencial Bosque Leste, localizado no município de Teresina-Pi.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental Prévia ea Licença de instalação para a construção do Empreendimento Condomínio Capri localizado na Rua Bugari, nº 1441, Bairro Jóquei, Teresina-PI.

COMUNICADO. SL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 45.768.944/0001-41, empresa brasileira com sede na Av. Senador Area Leao, nº 2185, Edifício Manhattan River Center, Andar 14, Sala 1406, Torre 01, Bairro São Cristovão, CEP 64051-090, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, a renovação da Licença Am -biental de Operações. Teresina, 04 de abril de 2025.

COMUNICADO. CLINICA CRISMED LTDA, CNPJ: 49.918.374/000180, Rua Arlindo Nogueira, Nº 550, Centro, em Teresina-PI, CEP: 64.000290, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Secundárias: 8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências 8640-2/02 Laboratórios clínicos 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.