DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.702/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRCIO DAVI TENÓRIO CORREIA ALVES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRCIO DAVI TENÓRIO CORREIA ALVES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Zé Neto (MDB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 13 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO DO INDHA. INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ALVORADA CAPITULO I Título,

da denominação, regime jurídico, duração, Sede e foro. O Instituto Social de Desenvolvimento Humano Alvorada, fundada em 12 de maio de 2024 com sede e foro na cidade de Teresina estado do Piauí, é uma entidade jurídica d direitos privados sem fins lucrativos e filantrópico, Art. 2º 3º, CAPITULO II Das finalidade Art. 4º CAPITULO II Das Atividades do Instituto Art. 5º CAPITULO IV Da Admissão, Demissão e Exclusão de associados, Art.6º e 7º, 8º 9ª e 10, CAPITULO V Do direitos e deveres dos associados, Art. E 12 CAPITULO VI Das penalidades e perda do mandato, Art. 13, 14 e 15, CAPITULO VII Da estrutura administrativa, Art. 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. CAPITULO VIII DO PATRIMÔNIO E FONTE DE RENDAS, Art. 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, CAPITULO IX Da prestação de contas, Art. 41 e 42 CAPITULO X Da dissolução e destino do patrimônio, Art. 43 CAPITULO XI, DAS ELEIÇÕES Art. 44, CAPITULO XII Das disposições gerais Art. 45 e 46, CAPITULO XIII Art. 47, 48, 49, 50, 51, Art. 52- Revoga-se as disposições em contrárias TERESINA, 18/08/2025. Presidente: Jorge Henrique Gonçalves.

COMUNICADO. A EMPRESA CLINICA DRA KENIA SUELLE LTDA CNPJ: 62.115.807/0001-27, ESTABELECIDA NA R DOUTOR ANTONIO PEDREIRA MARTINS, 5715 - TERESINA-PI CEP- 64.009-622, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO PIB2500098380 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.30-5-04 - ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. HIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica ins -crita no CNPJ sob on° 42.867.590/0001-02, localizada à Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 670, Ed. Medical Center, salas 205 e 207, bairro Centro, Cep 64001-450, em Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - L.O. para Atividade: Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio.

COMUNICADO. LITANA SERVICOS MEDICOS LTDA, 53.750.599/0001-47, localizada na Rua JORNALISTA OFELIO LEITAO, 233, Casa 21, SANTA ISABEL, Teresina - PI, CEP: 64.053-370. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Requer a expedição de licença para atividade virtual, esclarecendo que o endereço informado será utilizado unicamente como do -micílio fiscal, não havendo exercício de atividade presencial no loca l.