gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 01 AO CONTRATO Nº. 27/2024

- SDU -SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA- ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 27/2024. OBJETO: OS PRA -ZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRA -ZOS) DO CONTRATO Nº 27/2024-SDU-SUL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITADO OFÍCIO CARTA N° 012/2025 (11359963) E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.000316/2025-33, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
PORTARIA Nº 1640/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ZILDA SOARES DE SOUSA NETA, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 292/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, WASHINGTON LUIS SIMEÃO SILVA, matrícula nº 35940, no (a) GMC - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

25 presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em
PORTARIA Nº 823/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, c/co art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base no arts. 136, III, 141, IV, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 00045.033579/2022-53 - Inquérito Administrativo -, em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD; e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a JEANE DA SILVA VIEIRA - servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade de Auxiliar de Administração, matrícula nº 74671, CPF nº 055.131.***-**, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Unidade de Pronto Atendimento Renascença III (UPA Renascença), vinculada à Fundação Municipal de Saúde (FMS) -, nos termos do art. 136, III, c/co art. 141, II, e art. 146, caput, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 28/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, CENTRO DO IDOSO LAR DE SANTANA, LOCALIZADO À RUA GOIÁS, Nº 731, BAIRRO ILHOTAS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, CD CONSTRUTORA LTDA ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE

CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 036/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEF, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, a servidora MARIA NANCY GOMES DE CARVALHO, CPF n° 285.813.183-04, matrícula n° 114236. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 20 de fevereiro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.654/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HAMILTON MA -DEIRA DA CRUZ, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂ -MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HAMILTON MADEIRA DA CRUZ, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Eduardo Draga Alana (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 25 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.052858/202416; COOPERANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ N° 05.522.917/0001-70; COOPERADA: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE

HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO REABILITAR; CNPJ Nº 07.995.466/0003 - 85 - FILIAL; OBJETO: 1.2 O OBJETO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 'O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO É A PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO DO USUÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, COMBINADO COM O ART. 35 DO DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO ANEXO.' 1.2 FICA ACRESCIDA A SUBCLÁUSULA ÚNICA À CLÁUSULA PRIMEIRA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, COMPREENDIDOS NO OBJETO DO PRESENTE ACORDO ABRANGEM:I- NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL; (ART. 13, §2º, I, DA LC Nº 187/2021); II- PRÁTICA CORPORAL OU ATIVIDADE FÍSICA; (ART. 13, §2º, II, DA LC Nº 187/2021); III- PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO; E (ART. 13, §2º, III, DA LC Nº 187/2021) IV- REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA. (ART. 13, §2º, XI, DA LC Nº 187/2021). DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/COOPERANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA OSC/COOPERADA: BENJAMIM PESSOA VALE.
Portaria N 0972/2024. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE TEREsINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e com
fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor-
mativa n 082/2014, RESOLVE: Art. 1 Conceder ferias regulamentares a
servidora CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES, Assessor Juridico Le-
gislativo - nivel/classe B6, matricula funcional n 6855, pertencente ao qua-
dro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 a 25
de julho de 2024, referente ao Terceiro afastamento do periodo aquisitivo
2021/2022. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica-
cao. Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 05 de junho
de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR
SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017427/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 470,00 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 22.078. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 52/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/10//2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RICHARD FALCÃO GADELHA.
DECRETO Nº 27.754, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 03/2025 - SEMA, de 24.02.2025, resolve

NOMEAR

para	exercer	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, com efeitos a partir de 03.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| PÂMELAARAUJO NAPO- LEÃO DO REGO | 067.861.***-** | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | ESPECIAL |
| ANTÔNIO LUCIANO DE PADUABARBOSASOUSA | 685.922. ***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| PATRÍCIAMENDES CABRAL | 040.405. ***-** | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | ESPECIAL |
| MARCOS ROBERTO OLIVEI- RAQUADROS | 013.293. ***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS) | ESPECIAL |
| LARABEATRIZ BARBOSA MOURABRITO | 027.942. ***-** | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | ESPECIAL |

Ano 2025 - Nº 3.958 - 26 de fevereiro de 2025
PORTARIA 11/2025. A Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ:06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro: Ilhotas, Teresina - Piauí, neste ato representada pelo Senhor José Nunes Filho, Secretário, CPF: 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Vista II, Quadra 68, Casa 09, CEP: 64030-170, Teresina - Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Senhor João Batista Alves, Gerente Executivo, CPF: 090.477.274-87 Gestor do Contrato 06/2025 - SEMDEF. Material Permanente - Equipamentos. Teresina (PI), 05.09.2025. José Nunes Filho, Secretário - SEMDEF.
PORTARIA N° 448/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento de Exoneração do cargo, da servidora, datado de 05.04.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00051.001081/2025-19), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal RAÍZA LUÍZA MOTTA ROCHA, CPF nº 018.942.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior Administrativo, especialidade Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 110663, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 07.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em

15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026180/2025-94. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107885. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 102/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CAR -VALHO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1122/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de mar -ço de 2016, publicada DOM nº 1.886 - 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM Nº 3.733 DE 05 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL B-5 7955 MAR -CUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS CONTADOR CLASSE/NÍVEL A-6 7956 JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO AUXILIAR LEGIS -LATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052729/2025-04. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.210,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.341. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENI-

ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
PORTARIA Nº 1375/2025 Concede Férias ao Servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Legislativo nível/classe C3, matrícula funcional nº 7819, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 30 de julho a 08 de agosto de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 26/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00037.000073/2025-96, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANTONIO FERREIRA SOARES NETO, matrícula nº 42866, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DECRETO Nº 27.501, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.965, de 26 de dezembro de 2000 (SDR), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

FRANCISCO DUARTE BARBOSA, CPF nº 199.674.***-**, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Rural, Símbolo Especial.
DECRETO Nº 28.232, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, datado de 23.06.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00041.005807/2025-84), resolve

NOMEAR

ELCIA MAGNA VIEIRA PONTES MARTINS, CPF nº 239.868.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, da Coordenação Especial para Regulação, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 01.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 134/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12541P, resolve APOSENTAR MARIA INÊZ PEREIRA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência 'C6', matrícula n° 026271, CPF nº: 099.***.***-15, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 1.584,15 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 252,00 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.836,15 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
PORTARIA Nº 2/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2021. O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que de -termina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSI -DERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a fiscalização do Contrato nº 01/2021, garantindo a adequada supervi -são e regular execução do objeto contratual, RESOLVE: Art. 1º. Substituir a servidora designada, conforme Portaria nº 01/2025, para as funções de Fiscal do Contrato nº 01/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ea empresa AMC - EMP. IMOBILIRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.921.065/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de mão de obra para fins de sediar a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e designar, nos termos a seguir, a seguinte servidora: I. Fiscal do Contrato: Maria Nancy Gomes de Carvalho, matrícula nº 89447, Chefe de Gabinete da SEMDEF, para atuar como fiscal do contrato, responsável pela fiscalização do contrato, incum -bindo-lhe monitorar tecnicamente a execução do objeto contratual, atestar medições e relatar eventuais irregularidades ao setor competente. Art. 2º. Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessá -rias à fiel execução e fiscalização do contrato, em estrita observância às nor -mas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cel. José Nunes Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
PORTARIA Nº 330/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, VALDELIA MARCIA DE SOUSA ROCHA, matrícula nº 4347, para desenvolver o Programa Cidade Olímpica, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 1429/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUIZ ALVES DE SOUSA, do cargo chefe do serviço Controle de Frequência da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 28.423, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 575/2025 - GAB-SEMF; e, ainda, ao Despacho nº 1599/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00043.006264/2025-61), resolve

TORNAR SEM EFEITO,

a pedido, a nomeação de JULIANE CHRISTINE CHAVES PEREIRA, CPF nº 617.425.***-**, constante do Decreto nº 27.868, de 25.03.2025, ao cargo de Analista de Controle Interno, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
PORTARIA Nº 342/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NANCI DOS SANTOS COSTA, Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
TERMO ADITIVO N° 02 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 03/2023 - SA -AD-SUDESTE-II (SUB-ROGADO À SDU SUDESTE). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO N° 03/2023 - SAAD/ SUDESTE-II (SUB-ROGADO À SDU SUDESTE), ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 43 (QUARENTA E TRÊS) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 35/2025/GOS-SDU-SUDESTE (13618924), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002780/2025-55 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 28 DE OUTRUBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
PORTARIA Nº 100/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00097.000022/2025-25, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sudeste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOSÉ SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 7042, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU Leste, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 1226/2025. Concede Férias a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO, Assistente Legislativo - classe/nível C2, matrícula funcional nº 7827, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 de julho

de 2025, referente ao segundo afastamento período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 53/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000229/2025-36, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 109598/ MAYRA GARCIA ASSUNCÃO COUTO DOS SANTOS/ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS/ SEMA; 27914/ JAMES SOUSA RIBEIRO SILVA/ AUXILIAR DE ADMINISTRACÃO/ FMS; 63688/ SORAYA PAZ DA SILVA CAVALCANTE/ ARQUITETO/ FMS; 73271/ IGOR NUNES RODRIGUES/ ARQUITETO/ FMS; 71914/ DANILO ALIEN E SILVA/ ENGENHEIRO CIVIL/ FMS; 61320/ EMILY JOSEFINE SOARES BARROSO PEREIRA/ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO/ FMS; 63682/ FABYA BARATTA SOUSA CASTRO/ ARQUITETO/ FMS; 61237/ MARKOS SILVAN VIEIRA DA SILVA/ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO/ FMS; 69186/ WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA/ ASSISTENTE SOCIAL/ FMS; 67720/ ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAUJO/ ENGENHEIRO CIVIL/ FMS. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023897/2025-43. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.080,50 (SETE MIL E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 286427. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 73/2025. DATA DE ASSINATURA 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
PORTARIA Nº 1196/2025. Concede Férias ao Servidor RAFAEL LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL LIMA, Assistente Técnico Legislativo - classe/nível A6, matrícula funcional nº 6866, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 04 de agosto a 02 de setembro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1496/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO SANTANA DA SILVA ABREU NETO, do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015419/2025-29, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 661,20 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107.550 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 45/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Portaria N 706/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XxvI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCOS VENICIUS DOS REIS, Chefe da
Divisao de Redacao Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo
de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento
Legislativo DAL-VII. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
DECRETO Nº 27.798, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1241/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.014849/2025-93), resolve

NOMEAR

MARIA HELENA NUNES SOARES, CPF nº 439.760.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Administrativa do HUT (Serviço

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.092 Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.092 - 05 de setembro de 2025

disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ROSYANNE FERREIRA PRASERES DRUMOND, matrícula n° 46637, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior - Arquiteto, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.061 Sexta-feira, 25 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.061 - 25 de julho de 2025

efetivo; na Decisão Administrativa nº 1030, de 03.07.2025, do Secretário da SEMEC; e, ainda, no Despacho nº 563/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.004297/2025-64), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal SABRINA MARIA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 066.648.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116675, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 30.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ Nº

54.565.478/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 562.941,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUA -RENTA E UM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATAN -TE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: HUMBERTO LASSALA FILHO.
PORTARIA Nº 409/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 188/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.000632/2025-25), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 07.04.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| OSAIR VICTORIA BARRETO COELHO SÁ | CHEFE DE DIVISÃO | 077.823.***-** | DAM-2 |
| MOZART BASTOS DE OLIVEIRA FILHO | CHEFE DE DIVISÃO | 624.031.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO CONTRATO N° 203/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATA -DA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 11.495.858/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 191.635,84 (CENTO E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: PATRÍCIA SIMÕES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1279/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar AURELIANO SOARES SANTANA, do cargo Assessor da Diretoria de Finanças Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.149 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.149 - 27 de novembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002680/2024-70; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA AUTONOMIA E BEM-ESTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 À 17 ANOS, COM E SEM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, TRATAMENTO, EXAMES E DIAGNÓSTICOS DE POSSÍVEIS DEFICIÊNCIAS FAVORECENDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EA AUTOESTIMA ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS - EP 06/2025VER. FERNANDA GOMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LE-

OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
PORTARIA Nº 935/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIANA BASTOS DE PAIVA E SILVA VALENTIM, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 551/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA fiscal titular e fiscal suplente Dos CONTRATOS n° 196/2025 à 209/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea MAQUIRA IND. DE PROD. ODON -TOLÓGICOS S/AE OUTRAS.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MU -NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDE -RANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Narjara Lopes da Silveira, Matrícula nº 61307, cargo Chefe de Núcleo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a fun -ção de FISCAL DOS CONTRATOS N° 196/2025 À 209/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.018429/2025-45, firmado entre a Fun -dação Municipal de Saúde - FMS eA EMPRESA MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/AE OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Márcia Helena de Oliveira Batista, Matrícula nº 42288, cargo Secretária, para exercer a função de FISCAL SUPLENTES do acordo espe -cificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompa -

nhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre --se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de dezembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 174/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o § 8º do art. 41 da Lei 2.972/2001, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.018206/2025-05, RESOLVE: REDUZIR, a pedido,

a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) MIRALDA LOPES DE PADUA, matrícula nº 71204, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe C, Nível I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 20.08.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00042.004767/2025-81; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: ALFA GES -TÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ n°. 07.204.255/0001-15; OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato nº 16/2020-SEMA, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de DIGITADOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO - NÍVEL SUPERIOR, para a realização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666; PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência entre os dias 22 (vinte e dois) de agosto de 2025 a 21 (vinte e um) de agosto de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1500100 (Recursos não Vinculados de Imposto - Geral), Conta Despesa 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho. PELA CONTRATADA: Cleide Maria Carvalho de Sabóia. Teresina, 21 de agosto de 2025.