1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.150 Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.150 - 28 de novembro de 2025

Especial para elaboração e realização da Chamada Pública por dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor a alimentação escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o ano letivo de 2026. Art. 3º - DESIGNAR para compor a Comissão Especial, sob a coordenação da primeira, as seguintes pessoas:

| NOME | MEMBROS | CPF | CARGO/ORIGEM |

| KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS | PRESI- DENTE | ***.487.653-** | SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEMEC |
| YAINAZANNY LIMA SOUSA | SUPLENTE DAPRESI- DÊNCIA | ***.912.853-** | ANALISTA ADMINISTRATIVO - GABINETE - SE- MEC |
| NAIRENE KARLASILVA RODRIGUES | TITULAR | ***.134.403-** | GERENTE DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - SEMEC |
| THAMARAMARTINS SILVA | SUPLENTE | ***.353.073-** | CHEFE DADIVISÃO DE NUTRIÇÃO - SEMEC |
| NEUSA CAMILLA CAVALCANTE ANDRADE OLIVEIRA | TITULAR | ***.806.573-** | NUTRICIONISTA DA GERÊNCIA DE ASSISTÊN- CIAAO EDUCANDO - SEMEC |
| NAIRANY PAULA BATISTA DE CARVALHO FONTENELE | SUPLENTE | ***.532.693-** | NUTRICIONISTA DA GERÊNCIA DE ASSISTÊN- CIAAO EDUCANDO - SEMEC |
| MAURÍCIO OLIVEIRA DASILVA | TITULAR | ***.891.243-** | AUXILIAR ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE NU- TRIÇÃO - SEMEC |
| REBECA MARIA DE OLIVEIRA | SUPLENTE | ***.492.553-** | DIVISÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE |
| ANTÔNIO FRANCISCO NUNES | TITULAR | ***.438.313-** | CONSELHEIRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
| JAQUELINE SOARESABREU DE CARVALHO | SUPLENTE | ***.849.603-** | CONSELHEIRA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
| ALICE MARIA BOTELHO | TITULAR | ***.302.083-** | SECRETARIA ESTADUAL DAASSISTÊNCIA TÉC- NICA E DEFESAAGROPECUÁRIA- SADA |
| ANTÔNIAVALDETE DASILVA | SUPLENTE | ***.376.553-** | SECRETARIA ESTADUAL DAASSISTÊNCIA TÉC- NICA E DEFESAAGROPECUÁRIA- SADA |
| FRANCISCO SOUSAALVES | TITULAR | ***.665.493-** | SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE TERESINA - STTR |
| TERESINHA RODRIGUES DE SOUSA | SUPLENTE | ***.793.563-** | SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE TERESINA - STTR |
| CARLOTA JOAQUINA DE SOUSA ROSAL SOARES | TITULAR | ***.740.773-** | SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR |
| VANUSASUELMAVIANADOS SANTOS | SUPLENTE | ***.200.893-** | SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR |

Art. 4º - O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada, sendo, porém, considerada de relevante interesse público; Art. 5º - A Comissão funcionará até a conclusão dos trabalhos; Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2025. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva. Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

ERRATA - AJU-LIC-SEMEC . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC/PMT. CONTRATADO: NILTON TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES. ERRATA. RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 133/2025/SEMEC/PMT, ONDE SE LÊ: [...] CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 116/2019/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 27/11/2025, vigorando, portanto, até 24/02/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão de preços contratuais. [...] LEIA-SE: [...] . CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 116/2019/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 27/11/2025, vigorando, portanto, até 24/02/2026, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão

Administração Direta 1

Administração Indireta 15

Ineditorial 21

Procuradoria-Geral do Município