PORTARIA Nº 50/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor da servidora ILNÁ MARIA FERREIRA EVANGELISTA, Guarda Civil Municipal de Teresina, matrícula nº 95442, em conformidade com o Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA e com o Parecer Jurídico da Gerência Executiva Jurídica - GEJUR/ SEMUSP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Prefeitura Municipal de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.890, de 1º de abril de 2016, Lei Complementar nº 4.994, de 7 de abril de 2017, e Lei Complementar nº 5.566, de 26 de fevereiro de 2021; Considerando a Lei Complementar nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, que criou a Guarda Civil Municipal de Teresina, alterada pela Lei Complementar nº 5.473, de 20 de dezembro de 2019; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 6.053, de 28 de dezembro de 2023 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro de Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), em consonância com a Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como a legislação correlata em vigor; Considerando o inteiro teor do Processo SEI nº 00038.000915/2025-10, que trata de Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar conduta atribuída à servidora ILNÁ MARIA FERREIRA EVANGELISTA, Guarda Civil Municipal de Teresina, matrícula nº 95442; Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de inquérito administrativo, foi instaurado e publicado no Diário Oficial do Município, nos termos dos registros cons -tantes nos autos; Considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, que concluiu pela inexistência de justa causa para a continuidade da persecução disciplinar, ante a ausência de elementos mínimos de materialidade e autoria quanto à infração imputada à servidora; Considerando que o Relatório Final apontou a patente fragilidade probatória dos autos, não havendo suporte mínimo para aplicação de sanção disciplinar; Considerando o Parecer Jurídico da Gerência Executiva Jurídica - GEJUR/SEMUSP, que acolheu integralmente as conclusões do Relatório Final da CPIA e opinou pelo arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, sem qualquer registro desabonador na ficha funcional da servidora, por ausência de elementos suficientes que autorizem a imposição de sanção administrativa; RESOLVE: Art. 1º Acatar, na íntegra, as conclusões constantes do Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA e do Parecer Jurídico da Gerência Executiva Jurídica GEJUR/ SEMUSP, reconhecendo a inexistência de justa causa para a imposição de sanção disciplinar à servidora ILNÁ MARIA FERREIRA EVANGELISTA , Guarda Civil Municipal de Teresina, matrícula nº 95442, no âmbito do Processo SEI nº 00038.000915/2025-10. Art. 2º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 00038.000915/2025-10, sem qualquer registro desabonador na ficha funcional da servidora, em razão da ausência de elementos suficientes que autorizem a imposição de sanção administrativa. Art. 3º Encaminhar os autos à Guarda Municipal de Teresina para ciência e adoção das anotações e comunicações internas que se fizerem necessárias, observada a presente decisão de arquivamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Roberto Wagner Calixto Torres, Cel. RR Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.

Administração Indireta

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DAS ARTES VISUAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA - PERÍO -

DO DE 2025/2027. Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no horário das onze horas e vinte minutos no Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, nº 1241, Centro/Sul, Teresina-Piauí, foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento das Artes Visuais do Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina - CMPC, conforme EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.954. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 13 (treze) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome e telefone. A votação foi reali -zada presencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos: Pedro Vidal Olimpo de Melo Costa e Maria Simone Nogueira de Araújo. Como resultado, tem-se por Conselheiro Titular a Senhora Maria Simone Nogueira de Araújo com 08 (oito) votos, e Conselheiro Suplente, o Senhor Pedro Vidal Olimpo de Melo Costa, com 05 (cinco) votos. Diante disso, foram proclamados pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no segmento das Artes Visuais: Conselheira Titular, Maria Simone Nogueira de Araújo, Conselheiro Suplente, Pedro Vidal Olimpo de Melo Costa, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 20 de março de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Maria Simone Nogueira de Araújo, Conselheiro Titular. Pedro Vidal Olimpo de Melo Costa, Conselheiro Suplente.

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DE AUDIOVISUAL DO CONSELHO MU -NICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA - PERÍODO

DE 2025/2027. Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no horário das dez horas e trinta minutos no Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, nº 1241, Centro/Sul, Teresina-Piauí, foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento de Audiovisual do Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina - CMPC, conforme EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.954. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta

¨FCM

por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 09 (nove) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome e telefone. A votação foi realizada pre -sencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos: Mariana Medeiros Castelo Branco e Naira Cibele Rodrigues Beserra Lopes. Como resultado, tem-se por unanimidade os votos para Conselheira Titular a Senhora Mariana Medeiros Castelo Branco e Conselheira Suplente a Senhora Naira Cibele Rodrigues Beserra Lopes. Diante disso, foram proclamadas pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no segmento de Audiovisual: Conselheira Titular, Mariana Medeiros Castelo Branco e Naira Cibele Rodrigues Beserra Lopes, Conselheira Suplente, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 20 de março de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Mariana Medeiros Castelo Branco, Conselheiro Titular. Naira Cibele Rodrigues Beserra Lopes, Conselheira Suplente.

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DA DANÇA DO CONSELHO MUNICI -PAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA - PERÍODO DE

2025/2027. Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no horário das nove horas e trinta minutos no Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, nº 1241, Centro/Sul, Teresina-Piauí, foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento da Dança do Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina - CMPC, conforme EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.954. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 04 (quatro) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome e telefone. A votação foi realizada pre -sencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos: Carlos Matheus dos Santos Veras e Wilena Weronez da Conceição Silva. Como resultado, tem-se por unanimidade os votos para Conselheiro Titular o Senhor Carlos Matheus dos Santos Veras e Conselheira Suplente a Senhora Wilena Weronez da Conceição Silva. Diante disso, foram proclamados pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no segmento da Dança: Conselheiro Titular, Carlos Matheus dos Santos Veras e Wilena Weronez da Conceição Silva, Conselheira Suplente, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 19 de março de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Carlos Matheus dos Santos Veras, Conselheiro Titular. Wilena Weronez da Conceição Silva, Conselheira Suplente.

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DE LITERATURA DO CONSELHO MU -NICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA - PERÍODO DE 2025/2027. no horário das nove horas no Palácio da Música, localizado na Rua San-

Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, ta Luzia, nº 1241, Centro/Sul, Teresina-Piauí, foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento de Literatura do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, de Teresina, conforme ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.993. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 03 (três) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome, RG, CPF e segmento cultural. A votação foi realizada presencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos: Laís de Sousa Romero e Ithz Furtado. Diante disso, foram proclamados pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no segmento Literatura: Laís de Sousa Romero Conselheiro Titular, e Ithz Furtado, Conselheiro Suplente, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 06 de maio de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Laís de Sousa Romero, Conselheiro Titular. Ithz Furtado, Conselheiro Suplente.

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATE -RIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE

TERESINA - PERÍODO DE 2025/2027. Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no horário das dez horas e trinta minutos no Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, nº 1241, Centro/Sul, Teresina-Piauí, foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento de Patrimônio Cultural Imaterial do Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina - CMPC, conforme EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.954. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 15 (quinze) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome, e telefone. A votação foi realizada presencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos: Denys Lucas Barros de Freitas, Raimundo Gutemberg de Oliveira Neto e George Fredson Rocha Serra. Como resultado, tem-se como Conselheiro Titular o Senhor Denys Lucas Barros de Freitas recebendo 09 (nove) votos e Conselheiro Suplente o Senhor George Fredson Rocha Serra com 05 (cinco) votos. Diante disso, foram proclamados pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no segmento de Patrimônio Cultural Imaterial: Conselheiro Titular, Denys Lucas Barros de Freitas e George Fredson Rocha Serra, Conselheiro Suplente, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 19 de março de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Denys Lucas Barros de Freitas, Conselheiro Titular. George Fredson Rocha Serra, Conselheiro Suplente.

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATE -RIAL E NATURAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA - PERÍODO DE 2025/2027. Aos treze dias

do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, no horário das nove e trinta horas no Auditório da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves Rua Barroso, 1161 - Térreo - Centro/Sul - Teresina (PI), foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento de Patrimônio Cultural Material e Natural do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, de Teresina, conforme ADITIVO AO EDITAL Nº 02/2025 A ELEIÇÃO DOS (AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.022, 4 de junho de 2025. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 10 (dez) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome, RG, CPF e segmento cultural. A votação foi realizada presencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos Marina Abreu de Loiola ea Emanuella Maria Araújo de Sousa. Como resultado, tem-se por unanimidade os votos para Conselheiro Titular a Senhora Marina Abreu de Loiola e Conselheira Suplente a Senhora Emanuella Maria Araújo de Sousa. Diante disso, foram proclamados pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no segmento Patrimônio Cultural Material e Natural: Marina Abreu de Loiola, Conselheira Titular, e Emanuella Maria Araújo de Sousa, Conselheira Suplente, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 13 de junho de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Marina Abreu de Loiola, Conselheiro Titular. Emanuella Maria Araújo de Sousa, Conselheira Suplente.

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DA MÚSICA DO CONSELHO MUNICI -PAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA - PERÍODO DE

2025/2027. Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no horário das onze horas no Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, nº 1241, Centro/Sul, Teresina-Piauí, foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento da música do Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina - CMPC, conforme EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.954. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 10 (dez) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome e telefo -ne. A votação foi realizada presencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos: Hernane Felipe dos Santos, Francisco Adelino de Sousa Frazão e Carolina Lustosa de Medeiros. Como resultado, tem-se por Conselheiro Titular o Senhor Francisco Adelino de Sousa Frazão, com 06 (seis) votos e diante do empate entre os outros dois candidatos, foi realizada uma votação para Conselheiro Suplente, tendo o Senhor Hernane Felipe dos Santos recebido 08 (oito) votos. Diante disso, foram proclamados pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no seg- mento da Música: Conselheiro Titular, Francisco Adelino de Sousa Frazão e Hernane Felipe dos Santos, Conselheiro Suplente, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 20 de março de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Francisco Adelino de Sousa Frazão Conselheiro, Titular. Hernane Felipe dos Santos, Conselheiro Suplente.

ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS (TITULAR E SUPLEN -TE) PARA O SEGMENTO DE TEATRO E CIRCO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA - PERÍ -

ODO DE 2025/2027. Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no horário das nove horas no Palácio da Música, localizado na Rua Santa Luzia, nº 1241, Centro/Sul, Teresina-Piauí, foi realizada, por condução de Francisco das Chagas de Carvalho Castro, a Eleição dos Conselheiros (titular e suplente) do segmento de Teatro e Circo do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, de Teresina, conforme EDITAL Nº 01/2025. ELEIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA, BIÊNIO 2025 a 2027, DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.954. O processo foi realizado pela comissão nomeada pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, através de Portaria Interna nº 07/2025, Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2025, composta por: Francisco das Chagas de Carvalho Castro - Presidente da Comissão; Wellington da Silva Sampaio - Membro da Comissão; Kassiano Attus Moreira de Carvalho - Membro da Comissão. O Fórum foi iniciado com a palavra do Presidente da Comissão Eleitoral, explanando sobre a importância do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina e logo após foi passada a palavra para os presentes conduzirem os debates e apresentação dos candidatos. Iniciada a eleição com um total de 04 (quatro) pessoas, todos devidamente identificados pelo nome, RG, CPF e segmento cultural. A votação foi realizada presencialmente, por voto direto e individual, tendo como candidatos: Reijane Telma da Rocha Dias e Aurenildo Acioly Assunção. Como resultado, tem-se um empate na votação, sendo observado o quesito idade. Diante disso, foram proclamados pela Comissão Eleitoral para os cargos de conselheiro titular e suplente no segmento Teatro e Circo: Conselheiro Titular, Aurenildo Acioly Assunção e Reijane Telma da Rocha Dias, Conselheira Suplente, para o período de 2025 a 2027, conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, de Teresina, art. 38 e seguintes do CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, publicado no DOM, Teresina - ano 2018 - nº 2.036. Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente Ata. Teresina, 19 de março de 2025. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, Presidente da Comissão. Wellington da Silva Sampaio, Membro da Comissão. Kassiano Attus Moreira de Carvalho, Membro da Comissão. Aurenildo Acioly Assunção, Conselheiro Titular. Reijane Telma da Rocha Dias, Conselheira Suplente.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELE -TIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - FMS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA INTENSIVISTA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 1.542, de 20/06/1977, e do art. 15, inciso II, Decreto nº 2.968, de 11/10/1995 (Estatuto da Fundação Municipal de Saúde), com fundamento no art. 37, IX, c/co art. 40, §13, da Constituição Federal, no art. 75, VI, da Lei Orgânica do Município de Teresina, bem como na Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pelas Leis Municipais nº 4.751/2015 e nº 5.689/2021, resolve: 1 - TORNAR PÚBLICO o presente Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contrata -ção de Médico Pediatra Intensivista, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público: I - CARGO: MÉDICO PEDIATRA INTENSIVISTA - Ampla Concorrência/ NOME DO CANDIDATO: Márcia Fernanda Gomes Castelo Branco/ DOCUMENTO (CPF/RG): ***.***.533-74/ PONTUAÇÃO: 5,0 pontos/ NOTA-CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º (Houve apenas um candidato inscrito); II - CARGO: MÉDICO PEDIATRA INTEN-

SIVISTA - Candidatos - PCD (Não houve candidatos inscritos). Considerando que não foram interpostos recursos dentro do prazo previsto no edital, mantém-se a pontuação e classificação divulgadas no resultado preliminar. 2 - INFORMAR que os demais atos referentes ao seletivo foram avaliados pela Comissão do Processo Seletivo da FMS, a qual declarou a conclusão de todas as suas etapas com êxito. 3 - HOMOLOGAR, via de consequência, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Edital n.º 01/2025 da FMS, entrando em vigor o presente ato a partir de sua publicação Teresina (PI), 24 de novembro de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.