PORTARIA Nº 1096/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 057/2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Apoio a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Teresina para investigar a empresa concessionaria de serviços públicos Águas de Teresina. Art. 2ª - A Comissão será composta pelos seguintes membros indicados pela atual gestão da Casa: SETOR LEGISLATIVO: RAIMUNDO JOSE DA CRUZ NETO - matricula 10239/ PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA - matricula 10238; SETOR DE ATAS: CLEITON PEREIRA DOS SANTOS - matricula 10235/ CLAUDETE CARVALHO - matricula 29; ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA: CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES - matricula 6855/ JANAINA SILVA SOUSA - matricula 10810; SETOR DE TAQUIGRAFIA: JOSE ALMIR NERI DA SILVA - matricula 293/ DEUSA HELENA ALVES DE ARAUJO - matricula 426 SETOR DE SOM: ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA - matricula 402; DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO: JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA - matricula 247; CERIMONIAL: JARDEL GON -CALVES DE CARVALHO - matricula 7956. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de junho de 2023. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

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COMUNICADO. SPE SAGA JARDIM DE ZELIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.476.142/0001-60, localizada na Avenida Honório de Paiva, nº 1135, Sala 04, Bairro: Piçarra, na cidade de Teresina - PI, CEP:64.015-125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença de Instalação para uso de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), por Condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 08 de maio de 2025.

COMUNICADO. A Empresa CONSULTRAN PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, CNPJ: 02.775.053/0001-00, localizada à Av. Dom Severino, nº 2351, Loja 04, sala 02, Bairro Horto, CEP 64.052-535, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de fisioterapia. Teresina, 08 de maio de 2025.

COMUNICADO. Eu, E. A. dos Santo Sousa - me, CNPJº 03.413.442/000158 situada na Rua herma tino rodrigues N° 1198 Bairro: Angelim - Teresina PI -CEP: 64034-140. Torna publico que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídrico - SEMAM, a licença de Operação para 4771-7/01 - Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas.

COMUNICADO. Eu, AMOR SAUDE TERESINA LESTE LTDA, CNPJº 31.544.529/0001-08 situada na Avenida Joao XXIII, Nº 2535 Bairro: São Cristóvão CEP: 64051-005 Teresina - PI. Torna publico que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídrico - SEMAM, a licença de Operação para 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo - 77.39-0-02 - Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares 86.30-5-04 - Atividade odontológica 86.30-5-06 - Serviços de vacinação e imunização humana 86.30-599 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente 86.402-02 - Laboratórios clínicos 86.40-2- 09 - Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos 86.90-9-99 - Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente.

COMUNICADO. CLINICA DENTARIA FREDERICO VIANA -SIMPLES LTDA, CNPJ 05.588.902/0001-04, localizada à AV. ININGA Nº 1234, BAIRRO FATIMA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL para ATIVIDADE DE ATENDIMENTO DE CLINICA DENTARIA EM TERESINA - PI.