PORTARIA Nº 1094/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Agatha Ravena Oliveira Carvalho, Assessor Administrativo Gabinete - AG-IV; Amanda Lais Vieira de Sousa, Assessor Parlamentar AP-V; Amparo Hot-Stlayth Nogueira Sousa, Assessor Parlamentar AP-V; Bruna Raquel Lima Sousa, Assessor Parlamentar AP-V; Cleicidene de Jesus Barroso, Assessor Parlamentar AP-V; Darielly de Melo Pedreiras, Assessor Parlamentar AP-V; Elizangela dos Santos Silva, Assessor Parlamentar AP-V; Ellem Rejane Milhomem Silva, Assessor Parlamentar AP-V; Flávia Maria Pimentel Soares, Assessor Parlamentar AP-V; Ingrid Laiane Ferreira Pereira, Assessor Parlamentar AP-V; Mardônio Ferreira Santos, Assessor Parlamentar APV; Mayra Cristina Oliveira Farias, Assessor Administrativo Gabinete AG-I; Rafaela Alves Sobreira, Assessor Administrativo Gabinete AG-II; Sávio de Carvalho França, Assessor Parlamentar AP-V; Tatiana Santos da Silva, Assessor Parlamentar AP-V. II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CULTIVANDO CRESÇO E APAREÇO também designada pela sigla, ACCA, inscrita no CNPJ: 44.940.068/0001-26 constituída em 12 de junho de 2021, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de Teresina, Quadra 190 Casa 10, Bairro: Itararé, CEP 64078-104 e foro em Teresina-PI, tem por finalidade o desenvolvimento artístico, social, cultural, educacional e econômico do Piauí e do Brasil, implementando programas, projetos e atividades, promovendo os direitos estabelecidos, na construção de novos direitos, e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar com a finalidade de interceder perante os poderes públicos em benefício dos seus direitos e interesses legítimos e inerentes a arte, a educação ea cultura para alcance de crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, seu estatuto é composto de 35º artigos que regulam todo seu funcionamento e administrado por: Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente e Diretor Executivo. O mandato da diretoria tem duração de 04 (quatro) anos, permitida a recondução. A dissolução da entidade somente poderá ser decidida em assembleia geral especialmente convocada para este fim. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2025. Michelle de Sousa da Silva. Presidente.

EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA também designada pela sigla, ASSE, inscrita no CNPJ: 44.541.938/0001-94 constituída em 03 de junho de 2021, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no muni -cípio de Teresina na Quadra 158 Casa 16, Bairro: Itararé, CEP: 64078-024 e foro em Teresina - PI, tem por finalidade o desenvolvimento artístico, social, cultural, educacional e econômico do Piauí e do Brasil, implementando programas, projetos e atividades, promoção de direitos estabelecidos, constru-

ção de novos direitos, e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar com a finalidade de interceder perante os poderes públicos em benefício dos seus direitos e interesses legítimos e inerentes a arte, a educação ea cultura para alcance de crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, seu estatuto é composto de 35º artigos que regulam todo seu funcionamento e administrado por: Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente e Diretor Executivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente e Diretor Executivo. O mandato da diretoria tem duração de 04 (quatro) anos, permitida a recondução. A dissolução da entidade somente poderá ser decidida em assembleia geral especialmente convocada para este fim. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2025. Sâmya Kallyne da Cunha Silva. Presidente.

EXTRATO DO ESTATUTO DO INSTITUTO DESLUMBRE , também designado pela sigla, IDEM, inscrita no CNPJ: 44.621.311/0001-43 constituído em 09 de junho de 2021, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de Teresina, Estado do Piauí, Rua Motorista Genésio Carvalho nº 1289, Bairro: Água Mineral CEP: 64007-650 e foro em Teresina - PI, tem por finalidade o desenvolvimento artístico, social, cultural, educacional e econômico do Piauí e do Brasil, implementando programas, projetos e atividades, promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos, e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar com a finalidade de interceder perante os poderes públicos em benefício dos seus direitos e interesses legítimos e inerentes a arte, a educação ea cultura para alcance de crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, seu estatuto é composto de 35º artigos que regulam todo seu funcionamento e administrado por: Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente e Diretor Executivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente e Diretor Executivo. O mandato da diretoria tem duração de 04 (quatro) anos, permitida a recondução. A dissolução da entidade somente poderá ser decidida em assembleia geral especialmente convocada para este fim. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2025. Maria Miriam Ferreira Gomes. Presidente.

EXTRATO DO ESTATUTO DO INSTITUTO EFICIENTE , também designado pela sigla, IEFI, inscrita no CNPJ: 44.542.044/0001-19 constituído em 07 de junho de 2021, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no municí -pio de Teresina, Estado do Piauí, Rua Projetada, Quadra I Casa 13, Vale do Gavião, CEP 64069-010 e foro em Teresina - PI, tem por finalidade o de -senvolvimento artístico, social, cultural, educacional e econômico do Piauí e do Brasil, implementando programas, projetos e atividades promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos, e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar com a finalidade de interceder perante os poderes públicos em benefício dos seus direitos e interesses legítimos e inerentes a arte, a educação ea cultura para alcance de crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, seu estatuto é composto de 35º artigos que regulam todo seu funcionamento e administrado por: Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente e Diretor Executivo. A diretoria executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente e Diretor Executivo. O mandato da diretoria tem duração de 04 (quatro) anos, permitida a recondução. A dissolução da entidade somente poderá ser decidida em assembleia geral especialmente convocada para este fim. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2025. Raimunda Maria Melo de Sousa. Presidente.

COMUNICADO. A empresa VINICIUS OLIVEIRA FURTADO DE VASCONCELOS E CIA LTDA, CNPJ No. 37.778.742/0001-52, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, processo no. 10134/2025, referente ao empreendimento localizado na Rua Anisio de Abreu,163, Sala A, Bairro Centro, Município de Teresina, Estado do Piaui.

COMUNICADO. GLOBAL CUIDADOS MULTIDISCIPLINARES LTDA, CNPJ: 55.315.805/0001-16 SITO Á AV DOM SEVERINO, 1885,

SALA 5, CEP 64049-370 BAIRRO: FATIMA TERESINA PI torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para ATIVIDADES: 87.12-3-00 - Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicilio. 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas 86.50-0-02 - Atividades de profissionais da nutrição 86.50-0-03 - Atividades de psicologia e psicanálise 86.50-0-04 - Atividades de fisioterapia 86.50-0-05 - Atividades de terapia ocupacional 86.50-0-06 Atividades de fonoaudiologia.

COMUNICADO. INTER SAUDE CUIDADOS DOMICILIARES LTDA, CNPJ: 55.315.805/0001-16 SITO Á AV NOSSA SENHORA DE FATIMA 2549 SL 08 CEP 64049258 BAIRRO: FATIMA TERESINA PI torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para ATIVIDADES: 86.50-0-01 - Atividades de enfermagem 78.10-8-00 - Seleção e agenciamento de mão-de-obra 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissio -nal e gerencial 86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde 87.123-00 - Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio.

COMUNICADO. CLÍNICA JACINTO LAY LTDA - NEUROCENTRO (Matriz), inscrita sob o CNPJ 02.960.675/0001-08, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, a ser exercida no Endereço R OLAVO BILAC, 1737 - SALA 01- CENTRO - TERESINA - PI.

COMUNICADO. CLÍNICA JACINTO LAY LTDA - NEUROCENTRO (Centro Cirúrgico), inscrita sob o CNPJ 02.960.675/0002-99, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, a ser exercida no Endereço R ARLINDO NOGUEIRA, 378 - CENTRO TERESINA - PI.

COMUNICADO. CLÍNICA JACINTO LAY LTDA - NEUROCENTRO (Laboratório), inscrita sob o CNPJ 02.960.675/0003-70, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.40-2-01 - Laboratórios de anatomia patológica e citológica, a ser exercida no Endereço R OLAVO BILAC, 1750 - SALA: 01 - CENTRO - TERESINA - PI.

COMUNICADO. CLÍNICA JACINTO LAY LTDA - NEUROCENTRO (Consultórios), inscrita sob o CNPJ 02.960.675/0004-50, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, a ser exercida no Endereço R OLAVO BILAC, 1714 - CENTRO - TERESINA - PI.

COMUNICADO. CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA E GENÉTICA DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 37.666.452/0001-17 localizada na Rua Alecrim, nº 2221, Bairro São Cristóvão, CPE: 64.049-130, Teresina-Pi torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença o Ambiental / Despacho de Funcionamento Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, CNAE n° 86.30-5-01 em Teresina Pi.