1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.922 Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

¨PODER¨

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.549, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e demais legislações municipais vigentes, resolve

NOMEAR

JOÃO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO, CPF nº 743.633.***-**, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de janeiro de

2025.

Ano 2025 - Nº 3.922 - 07 de janeiro de 2025

2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| STRANS Superintendência Mun. | 4.750.000,00 | 4.750.000,00 |
| TOTAL Consistência de Lançamento | 4.750.000,00 N. 1 | 4.750.000,00 |

Empresa: Superintendência Mun. de Transporte e Trânsito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 07 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 07 de janeiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. LEI Número Data Artigo INSTRUMENTO Número Data Artigo TIPO Operação Operação Recurso VALORES Suplementações Reduções Remanejamento QDD Tipo 4.750.000,00 0,00 Redução SUP RED 0 1 07/01/2025 5 6163 30/12/2024 Dotação Orçamentária (1) - 19005.264530003.2425.336045.1500100 SIM 3 - Portaria 0,00 4.750.000,00 Redução SUP SUP Dotação Orçamentária (53) - 19005.264530003.2425.339092.1500100 SIM 3 - Portaria Total Empresa 4.750.000,00 4.750.000,00 Total Geral 4.750.000,00 4.750.000,00

Consistência de Lançamento de Instrumento Temporário N. 1 Superintendência Mun. de Transporte e Trânsito

| LEI Data QDD | INSTRUMENTO Número Data Artigo TIPO Operação Operação Recurso | VALORES |

| Número Artigo Remanejamento Tipo 5 30/12/2024 6163 Dotação Orçamentária (1) - 19005.264530003.2425.336045.1500100 SIM 3 - Portaria SIM 3 - Portaria | Suplementações 0,00 Redução SUP RED 0 07/01/2025 1 4.750.000,00 Redução SUP SUP | Reduções 4.750.000,00 0,00 |

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¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

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pdaniel

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ATA DE INSTALAÇÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA DA CÂMA -RA MUNICIPAL DE TERESINA. Posse dos Vereadores eleitos no sexto dia do mês de outubro de 2024, Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 e Posse do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Teresina, Estado do Piauí, eleitos em primeiro turno das eleições municipais em 6 de outubro de 2024, para o mandato correspondente ao quadriênio 2025/2028, todos diplomados em 18 de dezembro de 2024 pelo TRE/PI. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Teatro Sílvio Mendes do Sesc Cajuína, situado na Avenida Cajuína, nº 725, Bairro Noivos, cidade de Teresina, Estado do Piauí, iniciou-se a solenidade com a instalação da 20ª (vigésima) Legislatura ea posse dos vereadores eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, diplomados pelo egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí em 18 de dezembro de 2024. Com fundamento no Art. 19, § 2º da Lei Orgânica do Município de Teresina, combinado Art. 5º, § único e Art. 6º, § único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, a Sessão Solene de Posse e Eleição da Mesa Diretora foi conduzida pelo Vereador Valdemir Sivirino Virgino que designou para a secretaria dos trabalhos o Vereador Ismael do Nascimento Silva eo Vereador José Venâncio Cardoso Neto. A sessão contou com as presenças dos vinte e nove vereadores, três mencionados acima e os demais denominados a seguir: Aluísio Parentes Sampaio Neto, Vereadora Ana Flávia Teixeira Fidelis, Bruno Galisa Vilarinho Soares, Carlos José Ribeiro Silva, Carpejanne Gomes da Costa, Daniel Araújo de Carvalho, Deolindo Moura Neto, Edilberto Borges de Oliveira, Eduardo da Silva Oliveira, Elzuíla Alves Calisto, Enzo Samuel Alencar Silva, Fernanda Gabrielly Costa Gomes, Fernando Eduardo Sousa de Lima Santos, Gustavo Cromwell de Carvalho Pacífico, James Guerra Júnior, João de Deus Pereira, Joa -quim Sílvio Caldas Filho, João Victor Alves da Silva, José Gomes da Silva Filho, José Gomes da Silva Neto, José Roncalli Costa Paulo Filho, Lucy de Freitas Carvalho Soares, Luís André de Arruda Mont'Alverne, Petrus Evelyn Martins, Tatiana Teixeira Medeiros e Victor Samuel Alves Alencar. Após a execução do Hino de Teresina, o presidente Valdemir Sivirino Virgino procedeu a leitura do juramento

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo