gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.020212/2025-16, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REP LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.013,90 (UM MIL, TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MATERIAIS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 11863873.

Ordem de Fornecimento GEAFA-DAB 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 004/2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12273P, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria nº 147/2024, publicada no DOM nº 3.787 de 24.06.2024, e conceder, por motivo do falecimento, em 20/05/2024, de LAYSA GEO -VANNA SOARES VILARINHO LIRA, servidora pública municipal, exer -cia o cargo de Médico 24h, especialidade Pediatra Plantonista, referência 'A5', matrícula 058054, CPF: 734.848.653- 34, lotada, quando em ativi -dade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, CONCEDER PENSÃO a RICARDO MATIAS LOPES, CPF nº 742.215.313-04 e GABRIEL LIRA MATIAS, CPF nº 067.172.653-61, cônjuge e filho, respectivamente, nos termos dos artigos 12, Ie III; 15, § 1º; 16; 17, I; 20 c/c Decerto Federal nº 5.545/05 e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 12.422,18 |
| TOTAL | R$ 12.422,18 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES | R$ 11.439, 62 |
| 11.439.62 (60%), NOS TERMOS DO § 4º DOART. 6 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | R$ 6.863,77 |
| TOTAL | R$ 6.863,77 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI | |
| MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | R$ 3.431,89 |
| ACRÉSCIMO DE 20 %DACOTAPARTE REFERENTES A02 | R$ 1.372,75 |
| TOTAL DOS PROVENTOSAPURADOS | R$ 4.804,64 |
| VALOR DACOTAPARTE, NOS TERMOS DOART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.402,32 |
DECRETO Nº 28.409, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, tendo em vista o que consta no Memorando nº 23/2025 - ASS-DRCAA-FMS, com expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; e no Despacho nº 4962/2025 - DRCAA-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.063334/2025-13), resolve

EXONERAR, a pedido, DANIEL DE SOUZA RUSSO , CPF nº 050.315.*****, do cargo de Assessor de Auditoria da FMS, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.11.2025.

Coordenação Especial para Regulação, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 03.11.2025. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de novembro de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
DECRETO Nº 28.102, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA , CPF nº 200.421.***-**, do cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Planejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 2 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 5 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação15 | |
| Diário Oficial da Câmara | 19 15 |
| Ineditorial | 19 |

Ineditorial20

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

Administração Direta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

¨DIRETA
PORTARIA Nº 1025/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAISA NATÁLIA ROCHA DE OLIVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 65/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa substitutos para o Procuradora-Geral Adjunto e para o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, Ie 28, parágrafo único, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador Tiago Lira Pontes, matrícula 69.201, para atuar como Procurador-Geral Adjunto no período do dia 24 de novembro de 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025, em substituição do Procurador-Adjunto Mamede de Sousa Rodrigues Junior durante o seu afastamento por férias. Art. 2º. Designar o Procurador Ivan Rodrigues Barbosa, matrícula 50.478, para atuar como Chefe da Procuradoria Especializada Fiscal, em substituição do Procurador Tiago Lira Pontes, enquanto este exerce a função de Procurador-Geral Adjunto, no período do dia 24 de novembro de 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
DECRETO Nº 28.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 890/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.003035/2025-57), resolve

EXONERAR

LUCAS DE CARVALHO CASTELO BRANCO , CPF nº 071.718.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Su -perintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 240/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000675/2025-29, RESOLVE: COLOCAR à

disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 1570/ CELIA MARIA DE ARAUJO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 2703/ FRANCISCA FERNANDES SILVA/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 4072/ GARDENE LACERDA MOURA/ PROFESSOR/ SEMEC; 5068/ LIDIA MARIA DE CARVALHO GONCALVES NUNES PAIVA DIAS/ PROFESSOR/ SEMEC; 2914/ LUSINETE LOPES RIBEIRO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 1522/ MANOEL BARRETO NETO/ AGENTE DE PORTARIA/ SEMEC; 2995/ MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SEMEC; 1074/ MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SEMEC; 4132/ VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA/ PROFESSOR/ SEMEC; 107917/ MICHELINE E SILVA PALHA DIAS/ PSICÓLOGO/ SEMEC. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048329/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.430,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 134970 E 135283 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 49/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.

¨SDUCENTRO¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
PORTARIA Nº 0592/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ ALMIR NERI DA SILVA, Auxiliar Legislativo - classe/nível B-6, matrícula funcional nº 293, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
TERMO ADITIVO Nº 05 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº 08/2021

- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL. CONTRATADA: SAULO MACIEL MUNIZ SILVA - EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 05 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº. 08/2021-SDU-SUL. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO), DO CONTRATO ORA DITADO, SERÁ RENOVADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.00214/2025 E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELO CONTRATADO, SR. SAULO MACIEL MUNIZ SILVA.

Comissão de Licitação

Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DIRETORIA DE COM -PRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.052327/2024-94. CÓDIGO UASG- 927337. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Pregão Eletrônico SUSPENSO em virtude de impugnação e para nova pesquisa de preços. Posteriormente será relançado com novo número. OBJETO: Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne, peixe, frango e ovos), a fim de atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina - PI. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@ pmt.pi.gov.br; Fone: (086) 3228-876. Teresina (PI), 21 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS/PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
PORTARIA Nº 14/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000151/2025-15, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para o exercício de mandato eletivo a CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA, Médico 24h/ Ortopedista Plantonista, matrícula de n° 58518, de 01.01.2025 a 31.12.2028. Art. 2º. Será mantida a remuneração do cargo que ocupa nesta FMS, conforme opção do servidor. Art. 3º. Esta portaria retroage seus efeitos a 01.01.2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camilo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 23/01/2025, às 13:07, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002683/2024-86 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DESENVOLVER - APD, INSCRITA NO CNPJ 03.048.254/0001-78, COM SEDE NA AVENIDA CAMPOS SALES, Nº 1394, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.000-300, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ GONÇALVES DE AGUIAR FILHO , TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002683/2024-86 . E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMEN-

TAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'FÓRUM DE EMPREENDEDORISMO DO PIAUÍ', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E JOSÉ GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DESENVOLVER -APD.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
PORTARIA Nº 81/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação da Sindicância Administrativa nº 001/2025, instaurada através da Portaria nº 78/2025, de 3 de julho de 2025. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empre -sa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB; CONSIDERANDO a instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2025, por meio da Por -taria nº 78/2025, de 3 de julho de 2025, bem como sua primeira prorrogação autorizada pela Portaria nº 80/2025, de 17 de julho de 2025; CONSIDERANDO a imprescindibilidade do aprofundamento das investigações, que inclui a análise de documentos a serem fornecidos pelo Consórcio Recicle/ Aurora, bem como a oitiva de testemunhas, medidas indispensáveis para a completa elucidação dos fatos que levaram ao trágico acidente ocorrido no Aterro Sanitário de Teresina; CONSIDERANDO a necessidade de dilação temporal para a adequada instrução do feito. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, por mais 15 (quinze) dias corridos, o prazo para a con -clusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2025, a contar do término do último prazo concedido pela Portaria nº 80/2025. Art. 2º Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Portaria nº 78/2025, de 3 de julho de 2025, e na Portaria nº 80/2025, de 17 de julho de 2025, que não colidirem com o disposto nesta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor-Presidente. Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 297/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 156/2019 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDE -RANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERICK MATTHEUS MARANHÃO SILVA, ENGENHEIRO CIVIL / GERENTE, Matrícula: 59987, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 156/2019 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CAIO CÉSAR DE SOUSA ROCHA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Matrícula: 55854, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele -vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 21 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 1448/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gabriel Lima Olympio de Mello Assessor Parlamentar AP-IX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 550/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 196/2025 À 209/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/AE OUTRAS.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimen -tais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CON -SIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos con -tratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Munici -pal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Rafael Portela Fontenele, Matrícula nº 46249, cargo Geren -te, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°196/2025 à 209/2025, referente ao processo administrati -vo nº 00045.018429/2025-45, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/AE OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Nathalya Maria de Sousa Soares, Matrícula nº 61322, cargo Chefe de Núcleo para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impe -dimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de dezem -bro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 813/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NAYSLON SILVESTRE DOS SANTOS, As -sessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024612/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.018,20 (MIL E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107883 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 125/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 167/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000

(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR MARIA CLARA CAVALCANTE GOMES, CPF nº 018.818. ***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 03.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1073/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 535, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 11de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,03 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 22/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.003759/2025-78, RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores para compor as representações no âmbito da Assistência Social os seguintes servidores: - pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania - SAS: Raimunda Maria de Oliveira, CPF nº 156.251.843-72, como titular, e Ana Virgínia Soares Sousa, CPF nº 526.766.503-78, como suplente; - pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS: Iraneide Cristina Araújo Viana, CPF nº 327.667.933-72, como titular, e Lucas Catarino Pereira de Sousa, CPF nº 055.411.243-44, como suplente; - pela Secretaria Executiva do SUAS/Assessoria Técnica da SEMCASPI: Luiziane Ribeiro de Oliveira, CPF nº 832.186.613-15, como titular, e Marfisa Martins Mota de Moura, CPF nº 398.154.043-34, como suplente; - pela Gerência de Ges -tão do SUAS - GGSUAS: Dannylo Cavalcante Alves, CPF nº 035.434.53238, como titular, e Paulo Roberto Arrais Rodrigues, CPF nº 023.430.003-52, como suplente; - pela Gerência de Programas de Transferência de Renda - GPTR, Antônio de Lisboa Oliveira Júnior, CPF nº 011.917.313-16, como titular, e Carolina Bezerra de Almeida, CPF nº 041.639.933-98, como su -plente; - pela Gerência de Proteção Social Especial - GPSE: Janaína Lucélia Oliveira de Carvalho, CPF nº 770.286.273-49, como titular, e Karla Vianna Azevedo de Oliveira, CPF nº 898.191.873-20, como suplente; - pela Gerên -cia de Proteção Social Básica - GPSB, Maria Guadalupe de Araújo Veloso, CPF nº 183.408.903-44, como titular, e Talita Kelly de Sousa Passos, CPF nº 022.870.353-03, como suplente; - como representantes dos trabalhadores do provimento da Proteção Social Especial: Ana Kelly de Sousa Araújo, CPF nº 056.716.603-19, como titular, e Marta Socorro Vasconcelos Caldas Brito, CPF nº 286.809.443-00, como suplente; e - como representantes dos trabalhadores do provimento da Proteção Social Básica: Rodrigo Pereira Cosendey, CPF nº 053.890.887-43, como titular, e Thiago da Luz Martins, CPF nº 017.148.883-04, como suplente da MESA DE NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 29/04/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina --Piauí, 29 de Abril de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secre -tário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 0594/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA, Auxiliar Legislativo classe/ nível C1, matrícula funcional nº 561, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 15 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de janeiro de

2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA N° 676/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em espe -cial ao Ofício nº 4475/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI no 00045.035117/2025-34), resolve NOMEAR HELOISA AURORA CAVALCANTE SOARES DE MELO, inscrição nº 1862244, classificada no Concurso Público, realizado pela Fundação Municipal de Saúde - FMS, Edital nº 1/2024 , por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, com resultado final homolo -gado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do DOM n° 3.913, de 19.12.2024 , para exercer o cargo de Médico, especialidade Neurocirurgião Plantonista, carga horária 24h, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 470/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº 00044.018038/2024-82, em especial na Decisão Administrativa nº 669, de 09.05.2025, da SEMEC, e, ainda, no Despacho 4335/2025-COE-RH-SEMA, resolve conceder o afastamento das atividades docentes, de 23.04.2025 à 31.12.2025, por 20 horas/semanais, da servidora pública municipal POLIANA MONTEIRO DE SOUSA - CPF nº 011.084.***-**, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'I', matrícula nº 0 35733, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas no curso de Doutorado em Ciências da Educação, da Universidade Autónoma de Asunción, no Paraguai, com efeitos a partir de 23.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 28.286, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFE ITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 268/2025 - GAB-FWF; e no Despacho nº 707/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00094.000363/202586), resolve

EXONERAR,

a pedido, CYNARA MARIA ALVES ELVAS ROSAL, CPF nº 989.399.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Es -pecial, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem -bro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 668/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR TAYRONY SHAUAN OLIVEIRA CUNHA , CPF nº 044.450.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças
PORTARIA 852/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ELVIS GOMES DIAS, Chefe Do Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Teresina, função de confian -ça FC-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1429/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 057/2012, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão de apoio a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Teresina para apurar, investigar e esclarecer denúncias e os indícios de irregularidades nos procedimentos de contratação emergencial para a execução dos serviços de limpeza urbana do Município de Teresina. Art. 2ª - A Comissão será composta pelos seguintes membros indicados pela atual gestão da Casa: SETOR LEGISLATIVO: RAIMUNDO JOSE DA CRUZ NETO - matricula 10239 PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA - matricula 10238 SETOR DE ATAS: YKARO ARAUJO DA SILVA matricula 6863 ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA: DENISE CRISTINA GOMES MACIEL - matricula 6856 SETOR DE TAQUIGRAFIA MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES - matricula 341 SANDRA MARIA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA - matricula 193 SETOR DE COMUNICAÇÃO ANDRÉ DE ARAUJO LIMA MELO - matricula 6880 SETOR DE SOM ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA - matricula 402 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA - matricula 247 CERIMONIAL JARDEL GONCALVES DE CARVALHO - matricula 7956 Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de agosto de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 128/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA SEMCASPI DECORRENTE DO PROCESSO Nº 00049.011728/2025-61 Art. 1° A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 de janeiro de 2025, resolve DESIGNAR a servidora pública ALINE DAIANE SANTOS DA FONSECA SILVA, matricula 119486 como Fiscal Suplente dos Contratos abaixo citados em SUBSTITUIÇÃO a ALEF DOUGLAS MOREIRA TAVARES, matrícula 113712. Contratos n° 48/2019, 06/2021, 07/2021, 32/2022, 48/2024, 49/2024, 50/2024, 51/2024, 52/2024, 54/2024, 55/2024, 01/2025, 02/2025. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 04/12/2025 Art. 3° Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 04 de dezembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
PORTARIA Nº 005/2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.07.11913P, RESOLVE : tornar sem efeito a Portaria nº 120/2024, publicada no DOM nº 3.755 de 07.05.2024, e conceder, por motivo do falecimento, em 29/06/2023, AN -TONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Auxiliar de Serviços, Referência 'C2', matrícula nº 000671, CPF: 286.810.373-15, lo -tada, quando em atividade, na Secretaria Municipal da Educação - SEMEC, CONCEDER PENSÃO a RAIMUNDO TEODORO DE SOUSA, CPF nº 180.763.433- 72, MARIA ELISA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 057.229.293-79 e MARIA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, CPF n° 101.882.993-86 , cônjuge e filhas, respectivamente, nos termos dos artigos 12, Ie III; 15; 16; 17, I; 20 e 21, II, 'f', todos da Lei Mu -nicipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- | R$ 1.407,50 |
| TOTAL | R$ 1.407,50 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 703,75 |
| ACRÉSCIMO DE 30 %DACOTAPARTE REFERENTES A03 DEPENDENTES | R$ 422,25 |
| COMPLEMENTO PARA SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME PORTARIA Nº 1.467/22,ANEXO I, ART. 10, § 11. | R$ 194,00 |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 1.320,00 |
| VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA03 DEPENDENTES, CONFORMEART. 16 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/21. | R$ 440,00 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDICAL MAX MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 41.557.694/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 3.648,48 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: BRUNA ANANDA DA ROCHA FARIAS.
PORTARIA Nº 1289/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabi- nete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Randerson Gualter de Sousa Assessor Parlamentar AP-V XVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 15/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 280/2024 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTU RA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693 53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fis cal, gerenciar até o término de sua vigência: I -CONTRATO Nº 280/2024; II- CONTRATADO: INOVE EVENTOS LTDA CNPJ Nº 11.098.163/0001--75. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. RAIMUNDO AURELIO DE MELO, PRESIDENTE DA FMC.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 . REF. PROCESSO N° 00045.052139/2024-29; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.522.917/000170; CONTRATADA: BRAGA & BRAGA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 63.607.790/0001-98. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/03/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 02/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JEFERSON DE AQUINO BRAGA.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
DECRETO Nº 28.308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5187/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.047292/2025-42), resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 04.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOSÉ FORTES | 226.222.***-** | CHEFE DE COORDENADORIADE UBS - TIPO I (UBS VILA BANDEIRANTE) | ESPECIAL |
| FRANCISCO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR | 002.722.***-** | CHEFE DE COORDENADORIADE UBS - TIPO I (UBS PLANALTO URUGUAI) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR
PORTARIA Nº 0890/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo

de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Adrielle Albuquerque Mantesso Assessor Adminis -trativo Gabinete AG-VI, Cristiana da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Francisca Maria de Cerqueira Assessor Especial AE-I, Henrique Barbosa Gomes da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, José Vitor Castro de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Luara Marcia Brito da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Nilangelo Quirino e Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Elaine Lima Sil -va Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Sandra Mendes Félix Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Carmem Lúcia Carvalho da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabine -te da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 886/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZILDETE DE ALMEIDA CHAVES DOS SAN -TOS, Assessor Especial da Procuradoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remunera -ção do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 893/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 7106/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.063146/2025-45), resolve EXONERAR, a pedido, MIKAELE LAÍS DE CASTRO PEREIRA , CPF nº 093.438.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de UBS, Símbolo DAM-5, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo