DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.742/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Reverendíssimo Pe. HE -CHILLY DE BRITO TIMÓTEO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Reverendíssimo Pe. HECHILLY DE BRITO TIMÓTEO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Lucy Soares (MDB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica au -torizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresi -nense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 28 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. RESIDENCIAL TIRADENTES SPE LTDA, CNPJ: 39.440.302/0001-16 torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Manifestação referente ao Habite-se ea Licença Ambiental de operação para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Neo Tiradentes Condomínio Club no R. Joaquim Carlos Aragão - Zoobotânico, Teresina - PI, 64.064-260.

COMUNICADO. A Empresa ENDONEFRO ENDOCRINOLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 04.054.801/0001-90, com sede na Cidade de Teresina, no Estado do Piauí, à Rua Desembargador Pires De Castro, Nº 87, SALA 02 CLINICA TERREO, Bairro: Centro, CEP: 64.000-390, Aqui Representada Pela Sua Sócia Administradora, Sraº ANA CARLA LOBO SIQUEIRA LIRA, Torna Público Que Requereu Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM a Expedição da Licença de Operação, de acordo com o Processo SELIC Nº 6413/2025.

COMUNICADO. CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.104.468/0001-05, localizado na Rua do Fio, S/N, Bairro Pedra Mole,

Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Prévia e posterior de Instalação, para o empreendimento Residencial, denominado Girassol Ie Girassol II, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 03 de novembro de 2025.

COMUNICADO. SPE JARDINS DOS PÁSSAROS LTDA, CNPJ Nº 63.350.352/0001-97, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) referente à implantação do Condomínio Residencial Rouxinol (Lote 47), localizado no bairro Bom Princípio, Teresina-PI.

COMUNICADO . SPE JARDINS DOS PÁSSAROS LTDA, CNPJ Nº 63.350.352/0001-97, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) referente à implantação do Condomínio Residencial Gaivota (Lote 49), localizado no bairro Bom Princípio, Teresina-PI.

COMUNICADO. SPE JARDINS DOS PÁSSAROS LTDA, CNPJ Nº 63.350.352/0001-97, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Instalação (LI) referente à implantação do Condomínio Residencial Sabiá (Lote 51), localizado no bairro Bom Princípio, Teresina-PI.

COMUNICADO. SPE JARDINS DOS PÁSSAROS LTDA, CNPJ Nº 63.350.352/0001-97, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Instalação (LI) referente à implantação do Condomínio Residencial Graúna (Lote 53), localizado no bairro Bom Princípio, Teresina-PI.

COMUNICADO. THE PET SCHOOL LTDA, inscrita no CNPJ 55.674.746/0001-72, torna a público que Requereu a Secretária Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, a Licença Ambiental para atividades de alojamento de animais; Atividades veterinárias; Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; Higiene e embelezamento de animais domésticos; Serviços de adestramento de cães de guarda; Serviço de manejo de animais. localizado na Avenida Presidente kennedy Nº 6201, Cidade Jardim - Cep: 64066-505, Teresina-Pi

COMUNICADO. A empresa HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, CNPJ N°. 23.671.122/0002-96, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, processo SLIC 778/2025, referente ao empreendimento localizado na R EMPRESARIO AVELINO CAMPOS, 01, CONJ DIRCEU ARCOVERDE Q-178 C-1, ITARARE, CEP: 64.077-423, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

COMUNICADO. A instituição ASSOCIACAO FRATERNIDADE, CNPJ N°09.398.193/0001-55, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, processo SLIC 6831/2025, referente ao empreendimento localizado na R São Lourenco, S/N, Bairro Ilhotas, CEP: 64.015-340, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

COMUNICADO . COIFE ODONTO CENTRO - BARBOSA & PINHEIRO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:26.830.247/0001-29, localizada à AV. FREI SERAFIM 2170 D, BAIRRO: CENTRO - TERESINA PIAUI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de Odontologia.