PORTARIA Nº 30/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVI -DORES PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Ci -dadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n°00049.002539/2025-38, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: GILBERTO ANTONIO NE -VES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 113734, como titular ea servidora RAIMUNDA MARCIA BARBOSA HONORIO, matrícula nº 59327, como suplente, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - CMAP, representando a Gerência Financeira da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias do SUAS. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 22/05/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 22 de maio de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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EXTRATO DA PORTARIA N° 10/2025-SEMAM/PMT. DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TITU -LAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Renan de Castelo Bran -co Araújo, Analista Ambiental, Matrícula nº 100838, lotado na Gerência de

Planejamento e Projetos - GPP, para, a partir desta data e durante toda a vigência do contrato, ou até que haja nova designação, exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato nº 01/2025, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, ea empresa TUXTU SERVIÇOS, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (TUXTU CONECTIVIDADE AMBIENTAL). Art. 2º Designar o servidor Kalil Siqueira da Luz, Analista Ambiental, Matrícula nº 100873, lotado na Gerência de Parques e Áreas Verdes - GPAV, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do contrato especificado no artigo ante -rior, devendo substituir o Fiscal Titular nos casos de férias, licenças, impedimentos ou outros afastamentos legais. Art. 3º Determinar que os servidores ora designados adotem todos os procedimentos necessários à adequada fis -calização do contrato, observando, especialmente, as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 26 de maio de 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

EXTRATO DA PORTARIA N° 11/2025-SEMAM/PMT. DESIGNA SER -VIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Secretá -rio Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Renan de Castelo Branco Araújo, Analista Ambiental, Matrícula nº 100838, lotado na Gerência de Planejamento e Projetos - GPP, para, a partir desta data e durante toda a vigência do contrato, ou até que haja nova designação, exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato nº 02/2025, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, ea empresa MAV SYSTEMS LTDA; Art. 2º Designar o servidor Kalil Siqueira da Luz, Analista Ambiental, Matrícula nº 100873, lotado na Gerência de Parques e Áreas Verdes - GPAV, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do contrato especificado no artigo anterior, deven -do substituir o Fiscal Titular nos casos de férias, licenças, impedimentos ou outros afastamentos legais. Art. 3º Determinar que os servidores ora desig -nados adotem todos os procedimentos necessários à adequada fiscalização do contrato, observando, especialmente, as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 26 de maio de 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

EXTRATO DA PORTARIA N° 12/2025-SEMAM/PMT. DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TITU -LAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Mateus Cairo Pereira da Silva, Analista Ambiental, Matrícula nº 102237, lotado na Unidade Administrativa de Mineração, para, a partir desta data e durante toda a vigência do contrato, ou até que haja nova designação, exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato nº 03/2025, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS; Art. 2º Designar a servidora Thamilla do Nascimento Pitombeira, Analista Ambiental, Matrícula nº 105049, lotada na Gerência de Parques e Áreas Verdes - GPAV, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do contrato especificado no artigo anterior, devendo substituir o Fiscal Titular nos casos de férias, licenças, impedimentos ou outros afastamentos legais. Art. 3º De -terminar que os servidores ora designados adotem todos os procedimentos necessários à adequada fiscalização do contrato, observando, especialmente, as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 26 de maio de 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

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EXTRATO DA PORTARIA N° 13/2025-SEMAM/PMT. DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TITU -LAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Lorraine Lopes Caval -cante, Analista Ambiental, Matrícula nº 99182, lotada na Unidade Administrativa de Gerência de Planejamento e Projetos - GPP, para, a partir desta data e durante toda a vigência do contrato, ou até que haja nova designação, exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato nº 04/2025, firmado en -tre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, ea empresa ARBORIZAI LTDA; Art. 2º Designar a servidora Thamilla do Nascimento Pitombeira, Analista Ambiental, Matrícula nº 105049, lotada na Gerência de Parques e Áreas Verdes - GPAV, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do contrato especificado no artigo anterior, devendo substituir o Fiscal Titular nos casos de férias, licenças, impedimentos ou outros afastamentos legais. Art. 3º De -terminar que os servidores ora designados adotem todos os procedimentos necessários à adequada fiscalização do contrato, observando, especialmente, as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 26 de maio de 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

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