gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 313/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DESIGNA FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019 E Nº 219/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.035367/2025-74, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS BRITO DE ALMEIDA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula: 117813, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajus-

te ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019 E Nº 219/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS Art. 2º - DESIGNAR o (a) servidor(a) FRANCISCO DA SILVA COSTA, Chefe de manutenção de Equipamentos-HUT, Matrícula: 85848, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 21 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.

Fundação Wall Ferraz
PORTARIA Nº 1461/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXXV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te- resina; Tamara Dynne Lima Costa França Assessor Especial AE-I XXXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1462/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXXVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Joyce Cristina de Sousa Brandão Assessor Especial AE-I XXXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025 SMPM/PMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000537/2025-90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EAJP

& TOPMED COMERCIAL LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des Pires de Castro, 688- Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Tere -sina/PI, e de outro lado a empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.058.074/0001-02, com sede na Av. Brasil,760, QD499 Lote 09, Santo Antonio, Timon-MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente Jose Rodrigues Pessoa Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de limpeza especificados no Termo de Referência e edital de Lici -tação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mu -lheres - SMPM. JOSE RODRIGUES PESSOA FILHO, Dirigente da JP & Topmed Comercial LTDA.
PORTARIA Nº 104/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2025. Contribuir com o Serviço de Acolhimento para a pessoa idosa, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e, ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, na modalidade de Abrigo Institucional, ofertado em Instituições de Longa Permanência. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo SEI n° 00049.010902/2025-53, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) em SUBSTITUIÇÃO a Sra. DARLENE ROCHA MELO, chefe de divisão da Alta Complexidade da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE)/SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS, referente ao termo de colaboração 14/2025, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RA -TIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº 00044.015128/202579. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação (art. 75, inc. II, Lei 14.133/2021). Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: Nº 09/2025- SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. II, Lei 14.133/2021 e Decreto nº 25.530/2024. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Referencial Nº 463/2024-PLCCA/ PGM. CONTRATADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. CPF/ CNPJ DO CONTRATADO: 28.196.889/0001-43. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivos destinados aos estagiários contratados diretamente pela Secretaria Municipal de Ensino - SEMEC/PMT. VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.876,20. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13514419, 13514930, 13514983, 13515201, e 13536678. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DATA DE ASINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal.
PORTARIA Nº 1336/2025. Concede Férias ao Servidor RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Re -solução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regu -lamentares ao servidor RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível C-3, matrícula funcional nº 553, perten -cente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 21 de julho a 04 de agosto de 2025 (quinze dias), referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 18 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA 468/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do

Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barros Almeida Assessor Parlamentar Nível II Ana Beatriz Lima Brandao Assessor Parlamentar Nível II Antonio Luis da Silva Andrade Assessor Parlamentar Nível I Diana Carem Viveiro de Abreu Pessoa Assessor Especial Nível I Geisielle Torres Abreu Assessor Parlamentar Nível I Gisele Fernanda Soares Ponte Assessor Especial Nível I Marcos Paulo Mendes Virgilio Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Moises da Silva Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível V Patricia da Silva Torres Assessor Parlamentar Nível II Solange Gomes Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Solange Maria Ferreira Leal Assessor Parlamentar Nível I Tathiane Araujo Sales Assessor Parlamentar Nível II Telma Raquel Silva Sousa Viana Assessor Administrativo Gabinete Nível V Weslley	Moura	Sousa	Assessor	Especial	Nível	I	II	-	A	presente		portaria	entra	em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.055208/2025-98. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$9.607,27(NOVE MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE SETE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5488. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 143/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12472P, resolve APOSENTAR FRANCISCO IVAN PAIVA FELINTO, servidor pú -blico municipal, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, especialidade Auditor Fiscal de Classe Especial, referência 'CE' matrícula nº 000253, CPF: 078.961.903-20, lotado na Secretaria Municipal de Finan -ças - SEMF, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §6º, 'I', 'a' e §7º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 13.351,34 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE OPERACIONAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 18.691,87 |
| VANTAGEM PESSOALNOMINALMENTE IDENTIFICADA, CONFORMEART. 1º,§ 2º DALEI Nº 3.952 DE 17 DE DEZEM- BRO DE 2009. | R$ 4.803,37 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 36.846,58 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Dire -tora de Previdência Social.
PORTARIA Nº 172/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 008/2025, da PRODATER, resolve NOMEAR KAROLINA ANDREIA DOS SANTOS LOPES, CPF nº 649.434.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Operação), Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 933/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Geral - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 745/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com altera -ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5181/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.038106/2025-35), resolve NOME -AR EDVAR SOARES DE LIMA, CPF nº 733.596.***-**, para exercer o cargo de Chefe do SAME (UBS Irmã Dulce), Símbolo DAM-4, da Funda -ção Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1234/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PEDRINA ALVES DA COSTA, do cargo chefe do serviço Análise e Conferência da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 249/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1337/2025 - GAB-PRES --FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.015830/2025-87), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOÃO BATISTAMOURAO | 026.839.***-** | CHEFE DO SAME(UBS SAN - TA MARIA DACODIPI) | DAM-4 |
| CONCEICAO DE MARIA SILVAROCHA | 852.058. ***-** | CHEFE DO SAME(UBS ANTONIO NORONHADE P FILHO - PARQUE BRASIL) | DAM-4 |
| JOSÉ IGREJA NEPOMU- CENO | 350.698. ***-** | CHEFE DO SAME(UBS DR. EVALDO CARVALHO-NOVA BRASÍLIA) | DAM-4 |
| MARIADOAMPARO DOS SANTOS MORAES | 022.721. ***-** | CHEFE DO SAME(UBS DRA. VIRGINIA C. BRANCO - SANTA CLARA) | DAM-4 |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.065442/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 09.402.310/0001-07 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$39.957,87(TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). BENS: LOCAÇÃO DE MAQUINA DE HEMODIÁLISE REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 20251000042/0. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ANDREA MACIEL.
DECRETO Nº 27.883, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 588/2025 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.001375/2025-87), resolve

NOMEAR

CAROLINA MOURA MAGALHÃES, CPF nº 611.042.***-**, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da ETURB, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 01.04.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
PORTARIA Nº 307/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13762P, resolve APOSENTAR MANOEL LUCIANO COSTA NETO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 001629, CPF nº: ***.662.783-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 10, § 2º, II, § 3º, II, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | | | | | | | | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | | | | | | | | |
| | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 |
| TOTAL DOS | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 |
| | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS |
PORTARIA Nº 35/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 . Lota o Procurador Municipal listado na Assessoria Jurídica setorial de órgão da Administração Municipal. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, VI e XIII da Lei 4.995/2017 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município), RESOLVE: Art. 1º Lotar o Procurador Municipal José Luizillo Frederico Júnior, matrícula 47.368, na Assessoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município. TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

25 justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000948/2025-66, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64070-070. CONTRA-

TADA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 14.926.785/0001-32, SEDIADA NA RUA SIMPLÍCIO MENDES, 903, CENTRO, TERESINA - PI, REPRESENTADA POR JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR, SÓCIO ADMINISTRADOR, RG.: 1.263.849 SSP-PI. OBJETO: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, ATRAVÉS DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER/SECTI'. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DA LICITAÇÃO (ART. 29, INCISO II, LEI N° 13.303/16). O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR GLOBAL R$ 49.680,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04.126.0021.2.299 - GERIR A POLÍTICA DE TIC (PDTIC); DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO E PELA CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 1528/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear EULENNE MARIA CORTEZ COSME, Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei pro -mulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,

11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1630/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 62/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 280/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13764P, resolve APOSENTAR EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula n° 001839, CPF nº: ***.454.693-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
PORTARIA Nº 86/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 . Designa membros da Comissão de Monitoramento de Termos de Fomento e Aditivos correlatos à execução de projetos ou planos de trabalho com recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do SUS municipal de Teresina. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com base na Legislação vigente de criação da FMS, em especial, da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e do Decreto Municipal nº 16.802/2017, publicado em DOM nº 2.050, de 05 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros da Comissão desta Unidade Gestora - UG, com a finalidade de proceder o monitoramento e avaliação das parcerias e termos aditivos relativos à Execução de projetos/plano de trabalhos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares diversas no âmbito do SUS municipal de Teresina, visando atender as necessidades da FMS/PMT, junto à Diretoria de Planejamento, os seguintes Colaboradores: FUNÇÃO 1. Titular NOMES DOS COLABORADORES Edson Chaves Ferreira CPF 015.087.***-** UNIDADE GEPLAN FUNÇÃO 2. Titular NOMES DOS COLABORADORES Suene Matias de Lavor Meneses CPF 432.965.***-** UNIDADE GEPLAN FUNÇÃO 3. Titular NOMES DOS COLABORADORES Kledson Augusto Morais Batista CPF 937.580.***-** UNIDADE GEAM FUNÇÃO 4. Titular NOMES DOS COLABORADORES Juliana Oliveira dos Santos CPF 024.082.***-** UNIDADE GEAM FUNÇÃO 5. Titular NOMES DOS COLABORADORES Danylo Amaral Galisa CPF 623.426.***-** UNIDADE DPLAN FUNÇÃO 6. Titular NOMES DOS COLABORADORES Grasiele Pinho de Aguiar da Silva CPF 914.477.***-** UNIDADEFUMS Art. 2º - Compete à Comissão designada observar e cumprir as suas atribuições estabelecidas pelos art. 57 e 58 do Decreto Municipal nº 16.802/2017, publicado em DOM nº 2.050, de 05 de maio de 2017. Art. 3º - Para cada Termo Firmado será designado um Gestor, que deverá observar e cumprir as atribuições constantes no art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 60 do Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 4º - As funções dos Colaboradores, a que se refere o art. 1º, desta Portaria, não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Termos de Gestão, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 5º - A Comissão poderá requerer manifestação das áreas técnicas da FMS consoante especificidade da proposta apresentada. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6 /2025, de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 0335/2024 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ VALENTE DE FIGUEIREDO NETO, Assessor de Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado e simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.883, de 01 de abril de 2023. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO Nº 27.587, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; para a Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM), com alterações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 05/2025-GAB/PGM, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Procuradoria-Geral do Município de Teresina - pgm, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JÚLIO CESAR DASILVA CARVALHO | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA JUDICIAL) | 649.732.***-** | ESPECIAL |
| TIAGO LIRA PONTES | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA FISCAL) | 000.402.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA ADMINSTRATIVA) | 846.350.***-** | ESPECIAL |
| MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA PATRIMONIAL) | 632.774.***-** | ESPECIAL |
| ARI RICARDO DAROCHA GOMES FERREIRA | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA- LICITAÇÃO) | 053.106.***-** | ESPECIAL |
| IVAN RODRIGUES BARBOSA | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 004.837.***-** | ESPECIAL |
| FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACÊDO | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 127.017.***-** | ESPECIAL |
| RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DASILVA | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 062.655.***-** | ESPECIAL |
| LILIABRANDÃO DAMASCENO DO REGO MONTEIRO | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 753.235.***-** | ESPECIAL |
| GABRIELATELES MARTINS LEITE | CHEFE DE GABINETE | 055.018.***-** | ESPECIAL |
| ISABELLA DE MIRANDA VELOSO MARTINS | ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO | 016.017.***-** | ESPECIAL |
| LIGIA MENESES DOS SANTOS E SILVA | ASSISTENTE TÉCNICO | 030.050.***-** | ESPECIAL |
| LOHANNE KARLLADE SOUSA LEAL | ASSISTENTE TÉCNICO | 047.159.***-** | ESPECIAL |
| LORENADEARAÚJO COSTA SOARES | ASSISTENTE TÉCNICO | 054.414.***-** | ESPECIAL |
| LUIS AURINO FILHO | ASSISTENTE TÉCNICO | 038.718.***-** | ESPECIAL |
| NAIRA CAROLINE DE SOUSA PAZ | ASSISTENTE TÉCNICO | 054.385.***-** | ESPECIAL |
| ANAPRISCILLA REIS DUARTE FERNANDES | ASSISTENTE TÉCNICO | 020.667.***-** | ESPECIAL |
| DÉBORALUYZE FRANCO NUNES | ASSISTENTE TÉCNICO | 081.203.***-** | ESPECIAL |
| TULIO DE ALMEIDA MONTE | ASSISTENTE TÉCNICO | 075.426.***-** | ESPECIAL |
| MARIACLAUDIAMENDES RIBEIRO | ASSISTENTE TÉCNICO | 063.643.***-** | ESPECIAL |
| EDILSON DASILVA SANTOS | ASSISTENTE TÉCNICO | 775.406.***-** | ESPECIAL |
PORTARIA Nº 311/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CLEUDIANE RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 78854, no(a) E.M. PROFESSOR JOSE GOMES CAMPOS, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada

25 por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG
PORTARIA Nº 566/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Políti -cas Públicas para Mulheres - SMPM:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JANINE LIMABARBOSA | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 061.758.***-** | DAM-2 |
| FABIANA CALISTO DE ARAÚJO SILVA | SECRETÁRIA DE CONSELHO (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAMULHER) | 039.741.***-** | DAM-2 |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2025 - SEMEL . Processo Administrativo SEI: 00046.002711/2024-09. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto de Inovação e Projetos-INOVE, inscrito no CNPJ: 27.208.486/0001-04. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 04/2025 do Vereador Enzo Samuel, e tem por objeto a realização do Projeto Circuito Água Mineral-Corrida de Rua, cujo objetivo geral é promover corrida de rua para 300 atletas residentes em Teresina. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Nycole Oliveira de Aguiar Costa - Presidente da OSC.
PORTARIA Nº 221/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 . O SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00066.000094/2025-19, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo re -lacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 2874/ ANA AMELIA DE SOUZA COE -LHO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 1120/ ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SEMEC; 0709/ RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA/ MÚSICO/ SEMEC; 0703/ PAULO CARVALHO DOS SANTOS/ MÚSICO/ SEMEC; 0497/ JOSE GERALDO NOGUEIRA MATOS/ MÚSICO/ SEMEC; 3152/ SOLANGE MARIA DA COSTA/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC. Marcos Antô -nio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recur -sos Humanos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.692/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RÔMULO SILVA SANTOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Tere -sinense ao Senhor RÔMULO SILVA SANTOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Zé Filho (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 05 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.114 Terça-feira, 07 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.114 - 07 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 0582/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO, Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível B6, matrícula funcional nº 101, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 502/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1309/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004335/2025-46), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ROSILDA FERREIRADA COSTA | 010.556. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ALTA COM- PLEXIDADE GPSE) | DAM-2 |

| RAIMUNDAMARIAVIEIRA SANTOS NASCIMENTO | 517.047. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE MÉDIA COM- PLEXIDADE GPSE) | DAM-2 |

| RANAÍTALA SOUZA SANTOS | 057.307. ***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO -CATE- GORIA B | DAM-2 |
| LÚCIA MARIA DE SOUSA ABREU | 248.545. ***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO -CATE- GORIA B | DAM-2 |
| RITALEMOS RESENDE LEITE | 714.340.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | DAM-2 |