gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2025. PROCESSO Nº 00045.016220/2025-33; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00033/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: C.M.F. SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 41.260.555/000150; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTERIZADO, TIPO C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT. VALOR R$ 244.000,00 (DU -ZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CLEANE MOURA FÉ E SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.034075/2025-38. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 320.088,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E OITENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.197, 3.199 E 3.208 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 27/2025. DATA DE ASSINATURA:

19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
PORTARIA Nº 68/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a lotação de Procuradores do Município atualmente lotados na Assessoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde - FMS. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, VI e XIII, da Lei 4.995/2017 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município), RESOLVE: Art. 1º Lotar os Procuradores Municipais abaixo listados na Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Município: BEATRIZ AMORIM CASTRO/ MATRÍCULA: 103.703/ LOTAÇÃO: Procuradoria Judicial; LUCAS CRATEÚS LUZ/ MATRÍCULA: 115.250/ LOTAÇÃO: Procuradoria Judicial; JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR/ MATRÍCULA: 47.368/ LOTAÇÃO: Procuradoria Judicial. Art. 2º. A representação judicial da Fundação Municipal de Saúde - FMS passa a ser da competência da Procuradoria Judicial e os processos em que esta figurar como interessa -da serão distribuídos entre Procuradores Municipais ali lotados. Art. 3º. As ações de Mandados de Segurança e Ações Civis Públicas permanecem na competência da Assessoria Jurídica da FMS, devendo os respectivos processos serem distribuídos entre Técnicos Administrativos - Especialidade Advogado da FMS e Procuradores Municipais ali lotados. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.
PORTARIA Nº 75/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA INCLUSÃO DOS SERVIDORES na abertura de procedimento de Tomada de Contas Especial SEMCASPI. PROCESSO Nº 00046.003570/2022-05. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.802/2017, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.003570/2022-05, RESOLVE: Art. 1° - Nomear a servidora Ione Cristina Dantas Ribeiro, Marfisa Martins Mota de Moura, Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva junto ao procedimento de tomadas de contas especiais desta SEMCASPI; Art. 2° - Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEMCASPI.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.018351/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CIN -QUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MEDICAMEN -TOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -

TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 733. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 118/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEI -RA E, PELA INDENIZADA: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 755/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ASSISLENE VELOSO DE CARVALHO, As -sessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, car -go de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo

mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Portaria N 714/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DE LOURDES MENDES DOS SANTOS,
Assessor Especial da Presidencia - Nivel II da Câmara Municipal de Tere-
ramento Legislativo DAL-IV. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do
cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077,
1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.086 Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.086 - 28 de agosto de 2025
DECRETO Nº 27.676, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ALESSANDRO EULÁLIO DANTAS, CPF nº 450.717.***-**, para exercer o cargo de Agente de Contratação / Pregoeiro, na Diretoria de Compras Públicas da FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025.
PORTARIA N° 964/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00047.005485/2025-39, CONSIDERANDO a Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); CONSIDERANDO a Portaria nº 623, de 28.04.2023 (Licença de servidores públicos municipais para exercício de mandato classista junto ao SINDSERM - triênio 2023-2026 ); CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 2852/2025 - PJUD-DT-PGM, da Procuradoria-Geral do Município de Teresina, referente ao c umprimento de decisão judicial ( Processo nº 0000467-93.2024.5.22.0003 - 3º Vara do Trabalho de Teresina) - na qual o juiz 'determina ao Município de Teresina que cancele (...) as licenças classistas atualmente concedidas às servidoras e litisconsortes passivas Tatiana de Oliveira Teixeira, Cleide Ferreira Leão e Diana Pereira de Aquino, por estarem em desconformidade com as deliberações da Diretoria Colegiada da entidade sindical' -; e no Despacho 10480/2025-COE-RH-SEMA, todos constantes do Processo Administrativo SEI nº 00047.005485/2025-39 , resolve revogar - especificamente - as licenças para exercício de mandato classista, constantes da Portaria nº 623, de 28.04.2023, concedidas às servidoras públicas municipais TATIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (matrícula nº 55402, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC) , CLEIDE FERREIRA LEÃO (matrícula nº 59162, da Secretaria Municipal de Educa-

- ção - SEMEC) e DIANA PEREIRA DE AQUINO (matrícula nº 06310, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC), para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, referentes ao triênio 2023-2026, devendo as referidas servidoras retornarem às suas atividades nos seus órgãos municipais de origem. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 670/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgâ nica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 11.08.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 5092/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administra -tivo SEI nº 00045.048843/2025-69), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal LEOJANY JAYLON DA SILVA CUNHA SOUSA, CPF nº 013.462.***-**, do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, matrícula nº 75340, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 398/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.008368/2025-45, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELINALVA RIBEIRO BARBOSA, CPF nº ***.038.913-**, Coordenadora do Programa Cidade Olímpica Educacional, Matrícula nº 4812, lotada no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes - CEFOR da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 048/2025/SEMEC/PMT (id. 12926339), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa ADI COMERCIO E FABRICA DE CONFECÇÃO LTDA., nome fantasia ADI FÁBRICA LTDA., inscrita no CNPJ

sob nº 52.200.536/0001-54; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 14 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. (assinado eletronicamente) Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
PORTARIA Nº 1065/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada nº 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05/04/2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter cumprido os requisitos legais, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE-B NÍVEL-2: 7936/ RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE/ ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 03/2024 - SDU-LESTE. TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.002594/2025-07. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA MAZERINE CRUZ & CIA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 03/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Os prazos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS serão acrescidos em 90 (noventa) dias, a contar do seu vencimento em 28/07/2025, tendo como termo final a data 26/10/2025, conforme o Justificativa da Engenharia id 12369063 ea Auto -rização do Superintendente id 12427057 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002594/2025-07. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da: FICHA 50 - Ação: 1129 - Implantação/ Recuperação de Ruas e Avenidas; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 754626 - Recursos de operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Mazerine Cruz Lima Júnior e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
PORTARIA Nº 147/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12443P, resolve APOSENTAR CÉLIA MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'I', matrícula nº 004450, CPF: nº 470.972.643-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 8.535,58 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 853,55 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL- GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.811,50 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 11.200,63 |
PORTARIA Nº 150/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 03/2025. CONTRATADO: VOX AMBIENTAL LTDA. OBJETO: OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. FISCAL DESIGNADO: ISLANILTON GOMES, MATRÍCULA Nº 94231. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GSU-SDU-SUL. Nº DO CONTRATO: 03/2025. CONTRATADO: VOX AMBIENTAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.018675/2025-96, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUÌ LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.037,70 (UM MIL E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 199. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.019021/2025-66, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 97.939,81 (NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132539,132670,132737. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
PORTARIA Nº 100/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição ea designação de gestor do Acordo de Cooperação. O Presidente da ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como pela legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a substituição do servidor anteriormente designado pela Portaria nº 2/2023 para a gestão do Acordo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da ETURB, ea Associação de Mulheres Agentes de Valorização de Recicláveis (AMAVARE), passando a exercer essa função, a partir desta data, a servidora abaixo indicada, durante toda a vigência do ajuste ou até nova substituição: I - Michelly Luana de Assis Silva Nolêto, matrícula nº 113958, Coordenadora Especial de Limpeza Pública da ETURB. Art. 2º. Determinar que a servidora ora designada adote todos os procedimentos necessários à adequada gestão do ajuste, observando, em especial, o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como as instruções e normativas aplicáveis, inclusive portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e demais atos que regulamentem a matéria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até o término da vigência do acordo, salvo disposição em contrário. Publique-se. Teresina/PI, (Datado e assinado eletronicamente). Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor-Presidente, Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
PORTARIA Nº 102/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEMAI, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar, como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, a servidora CAMILA DE BRITO PORTO, CPF 041.287.123-88, matrícula 118902. II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 077/2025, de 21 de julho de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, Teresina, 19 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

25 do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-
Portaria N 765/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear NAYSLON SILVESTRE DOS SANTOS, Assessor
Portaria N 769/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XxVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
RESOLVE: Art. 1 Nomear PATRICIA MACIEL DOS SANTOS, Asses-
sor da Ouvidoria Parlamentar - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina,
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de.
PORTARIA Nº 34/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. Designar Procurador para substituir temporariamente Procurador Chefe de Procuradoria Especializada em razão de afastamento. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, com base no art. 7º, XIII, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 43, parágrafo único, da Lei Com -plementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, eo desinteresse do procurador mais antigos lotado na procuradoria especializada, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador Ivan Rodrigues Barbosa, Matrícula nº 50479, para substituir o Procurador Tiago Lira Pontes, matrícula nº 69201, Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, durante o seu afastamento no período de 25 de agosto a 18 de setembro de 2025. Art 2º. A substituição justifica --se por motivo de gozo de 25 (vinte) dias de férias pelo Procurador Chefe titular da Procuradoria Fiscal (Processo Sei nº 00047.003499/202520). Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.
PORTARIA Nº 844/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TASSIANO PEREIRA ARAUJO, Assessor de Apoio A Programas - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 18/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Araújo e Borges Turismo Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes	da	STRANS;	b)	A	necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e	estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 12/2022 celebrado com a empresa ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes	e	Trânsito.	Art.	2º	Nomear	como	Gestor	do	Contrato	a	servidora	Uyara Almeida Nascimento, Matrícula de nº 114091 e como Suplente de Gestor a servidora Camila Batista Barbosa, Matrícula de nº 114071. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Franklin da Silva Lima, Matrícula de nº 10593 e como Suplente de Fiscal o servidor Moaci Soares de Oliveira, Matrícula nº 114099. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
PORTARIA Nº 1217/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAFAEL BARRETO VERAS E SILVA ALVES, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 27.492, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, E COM BASE NO ART. 151 DA LEI Nº 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00048.009745/2024-14, CUJO OBJETO É INSTAURAR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EM

DESFAVOR DO SERVIDOR JUSCELINO CAMILO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 7224, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA INDEVIDA CONSISTENTE EM ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERITENDENTE SDU SUL.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
PORTARIA Nº 157/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.007341/2025-73, RESOLVE: DESIGNAR MARIA GORETE CARDOSO DO NASCIMENTO, para responder pelo cargo de Conselheira Tutelar, do 4º Conselho Tutelar, em substituição a KARLA SHYRLENY ALVES DE SOUSA, matrícula n° 57163, que se encontrará afastado(a) por Licença Médica, a partir de 27/07/2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030914/2025-25, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNI -QUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$7.650,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS AD -MINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCU -MENTOS NF N°133.760. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 146/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
PORTARIA Nº 704/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAULO ROBERTO BISPO NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 0958/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisca da Silva Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-V, Genildo Martins dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 664/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.015128/2025-79, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NOELY MARIA DE ARAUJO MARQUES, CPF nº 498.***.***-87, Chefe de Divisão, Matrícula nº 6212, lotada na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 075/2025/SEMEC/ PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 02 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
PORTARIA Nº 1069/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora JANAÍNA SILVA SOUSA, Assessor Jurídico Legislativo - classe/ nível A1, matrícula funcional nº 10810, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 01/11/ 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 397/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12633P, resolve aposentar ROBSON DA LUZ BARBOSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003694, CPF: nº ***.572.633-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7.454,06 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
PORTARIA Nº 0610/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor AMADEUS RAMOS DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 385, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de março de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 64/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, EXERCÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, o servidor Antônio Braz e Silva Neto, CPF n° 479.299.363-68, matrícula n° 117120. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 09 de junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Edital CCMT nº 010/2025. O presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo único, III, do Regimento do Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto nº 17.043/2017 e alterações posteriores), vem, por meio do presente Edital, COMUNICAR aos representantes ou prepostos da pessoa jurídica FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MERCANTIL-ME CNPJ nº 63.508.618/0001-87 e inscrição municipal nº 058.156-9, que o acórdão de nº 010/2025 referente ao Recurso Voluntário, tendo sido julgado no dia 1º/04/2025, foi publicado no Diário oficial do Município de Teresina nº 4.026 (06/06/2025). A presente comunicação por Edital dá-se em razão de não ter sido possível a entrega por meio pessoal no seu endereço cadastral (Rua Arlindo Nogueira, nº1582- Mafuá). Para maiores esclarecimentos, procurar o Contencioso Administrativo Tributário, localizado na Central de Atendimento ao Público, na Rua Coelho Rodrigues nº 1921. Na oportunidade, apresentamos protestos de estima e elevado apreço. Atenciosamente, FÁBIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO, Conselheiro Presidente.

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

¨SEMCASPI¨
PORTARIA Nº 1479/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar IGOR SAMUEL OLIVEIRA SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível I de simbologia

DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1247/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ NETO, chefe do serviço de Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044922/2025-12. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$153.900,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF2325 E 2483, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 227/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
PORTARIA Nº 0619/2025 . Concede Férias a Servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 535, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de fevereiro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 005/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#EDITAL#EXTRATO#PORTARIA#DECRETO#LEI

Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CINÁRIA DE OLIVEIRA GOMES, Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 238/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00057.000109/2025-64, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) RICARDO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 59901, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
PORTARIA Nº 696/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CAMILA HELLEM DA SILVA SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) Nº 00044.021916/2025-36/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: 1º CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº 00.702.030/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de servidores da SEMEC no Congresso Espectro 2025, que acontecerá em São Paulo/ SP, conforme especificações abaixo: Item: 1, DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de 02 (duas) servidoras e 01 (uma) representante da AMA no Congresso Espectro 2025, que acontecerá no período entre 02 e 05 de outubro de 2025, VALOR: R$ 3.293,90; Item: 2, DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de 02 (duas) servidoras, no Congresso Espectro 2025 e Segundo Simpósio de Educação Infantil, que acontecerá no período entre 02 e 07 de outubro de 2025, VALOR: R$ 3.779,19. Valor Total: R$ 7.073.09. CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 14.1. O valor da contratação será de R$ 7.073.09 (sete mil e setenta e três reais e nove centavos), do qual R$ 3.293,90 (três mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos) correspondente ao item 1, eR$ 3.779,19 (três mil e setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) correspondente ao item 2. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. Classificação Orçamentária 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Eldon Tajra Evangelista de Sousa.
PORTARIA Nº 1296/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO MATHEUS ANDRADE LIMA, do cargo chefe do setor de Controle e Execução de Contatos de simbologia DAL-IX de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re -troagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 310/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| FABIANAALCÂNTARA SILVA PEREIRA | CHEFE DE DIVISÃO | 003.293.***-** | DAM-2 |
| EDNADE OLIVEIRA BRITO MAGALHÃES | CHEFE DE DIVISÃO | 854.244.***-** | DAM-2 |
| PRISCILA RODRIGUES DASILVA | CHEFE DE DIVISÃO | 050.637.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo