EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2025 . CONTRATADO: ADNAYANE SANTANA DE MARINS, inscrita no CNPJ nº 29.564.516/0001-40, com sede Q 06 (CJ M NOVA I), SN, Morada Nova, Teresina/PI, que tem como representante ADNAYANE SANTANA DE MARINS portador do CPF Nº 044.092.903-20. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Félix Pacheco, 1440, Centro, CEP 64.001-160, Teresina-PI, com CNPJ: 10.332.617/0001- 68 por intermédio de seu Presidente em exercício Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, inscrito sob o CPF nº 106.074.203-91 e RG nº 325771. OBJETO Constitui objeto deste instrumento legal, a contratação por tempo determinado da empresa especializada em produção musical, ADNAYANE SANTANA DE MARINS para executar a Programação de Natal 2025 que acontecerá na Avenida Frei Serafim, nos dias 05 a 23 de dezembro, com participação dos grupos: Duda Brass, Quarteto de sax, Charanga Show, Duo de sax, Friends, Tremembones e Duo de Trompetes, dentro do programação 'Realização das Festividades Natalinas' realizado por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá com R$20.000,00 (vinte mil reais). O respectivo valor é referente ao serviço a ser realizado pela CONTRATADA. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recursos 1500100 - Recursos

Próprios; Ficha 58; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Ação: 23001.13392.0020.2.671 - Realizações das Festividades Natalinas. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 105, caput da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, CONTRATANTE E, ADNAYANE SANTANA DE MARINS, CONTRATADO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2024 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALÉ DA CIDADE DE TERESINA - AABCT, inscrita no CNPJ: 06.696.682/0001-03, com sede na Rua Desembargador Freitas, 1459, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-240, que tem como representante FRANCISCA DA CHAGAS SILVA e inscrita sob o CPF nº 600.364.323-42, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência mencionado na Cláusula Décima Primeiro do Contrato de Gestão nº 01/2024 FMC, prorrogando-o por 12 (doze) meses. Para o alcance de sua finalidade, visa o presente instrumento a especificar o Programa de Trabalho a ser desenvolvido e as metas anuais a serem alcançadas pela AABCT, a definir as obrigações e as responsabilidades das partes, bem como a estabelecer as condições para sua execução, os critérios de avaliação e indicadores de desempenho. Plano de Trabalho, anexo I. VIGÊNCIA: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Primeira do Contrato supramencionado, fica prorrogada do dia 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e FRANCISCA DA CHAGAS SILVA, Contratado.

Fundação Municipal de Saúde

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