gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 215/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00070.001863/2025-71, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sul, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOSE FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 7641, ocupante do car -go de Auxiliar operacional - Trabalhador, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.740/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Dr. FREDERI -CO FONSECA DE OLIVEIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Dr. FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Roncallin (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 28 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Portaria N 736/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA PAULA CARVALHO SERRA, Asses-
sor da Diretoria Legislativa - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina,

Portaria N 743/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARINALVA GONCALVES DOS SANTOS,
Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nivel Basico da Câmara Muni-
DECRETO Nº 27.735, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977 (FMS), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR, a pedido, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA , CPF nº 078.223.***-**, do cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 2

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 4

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 6

¨PODER¨

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
DECRETO Nº 28.293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2176/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.004316/2025-77), resolve

EXONERAR

a pedido, NAIRA CAROLINE DE SOUSA PAZ, CPF nº 054.385.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 25.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038047/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 38.599,50 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICA -MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.303 E 3.304 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 27/2017

- SDU-LESTE/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO - SDU/LEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082.03771/2017 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.005469/2025-79. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Ter -mo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 27/2017, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUN -DA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL fica prorrogado por mais 12 (doze meses), a contar do seu vencimento no dia 10/12/2025, tendo como termo final a data de 10/12/2026, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como aa Justificativa id 13940198 ea Autorização do Superintendente id 13829297 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.005469/2025-79 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO CON -TRATUAL. O Contrato n° 27/2027 será imediatamente rescindido assim que a nova contratação regida pela atual Lei de Licitações n° 14.133/2021 for formalizada, conforme disposição constante no item 3.7 da Justificativa id 13940198 . CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ -RIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da Nota de Empenho n° 504 (id 13902291 ): FICHA 11 - Ação: 2.104 - Administração da SDU Leste; Elemento de despesa: 3.3.30.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recurso: 500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Roberto Tajra Melo e pela Con -tratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025. PROCESSO Nº 00045.001928/2025-51; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - FMS/ PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: RG COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 04.285.602/0001-93; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, SUPORTE DE VIDA, PORTÁTEIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS. VALOR TOTAL R$ 978.600,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESISCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: GILBERTO COSTA CARDOSO.
PORTARIA Nº 1389/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Eduarda de Lima Gomes Assessor Parlamentar AP-II XIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 689/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CRISTINE MARIA CAMARGO CARDOSO, do cargo Chefe da Coordenação de Gestão Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 27.688, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULÁLIO, CPF nº 504.642.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contratos), Símbolo Especial, na Diretoria de Compras Públicas (DCP), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
PORTARIA N° 19/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 06/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.001710/202373, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML E ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20L, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 06/2024, firmado entre o Município de Teresi -na, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e Gama Comércio Serviços Equipamentos e Informática. Art. 2° DESIGNAR, ROSIANE DE CASTRO VASCONCELOS, inscrita sob o CPF: 984.860.983-00, Assessora Especial, lotada na Coordenação

Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 06/2024, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
DECRETO Nº 27.675, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO FURTADO, CPF nº 020.508.***-**, para exercer o cargo de Diretor Clínico (Unidade de Saúde / Hospital do Matadouro - Ozéas Sampaio), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025.

Ano 2025 - Nº 3.944 - 06 de fevereiro de 2025
PORTARIA N° 345/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple -mentar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Ofício no 1747/2025-GAB-PRES-FMS, de 31.03.2025 (Processo SEI nº 00045.003989/2025-82), resolve NOMEAR os seguintes aprovados e classificados nos Concursos Públicos realizados pela Fundação Municipal de Saúde - Editais 1/2024 e 2/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologados pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024, para exercerem os cargos abaixo especificados:

| ORDEM | CARGO: MÉDICO , ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGISTA, CARGAHORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |

| 1 | ALESSIAN PETERSON LOPES DE SOUSA | 1860137 |
| 2 | ALANASOARES NOGUEIRA DE CASTRO | 1868566 |
| 3 | TIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES | 0181796 |
| 4 | JOSÉ RAIMUNDO CAFÉ RIBEIRO FILHO | 1856566 |
| 5 | RAQUELTEIXEIRA BEZERRA(PCD) | 1830193 |
| 6 | EDUARDOANDRADE VASCONCELOS | 1830132 |
| 7 | MARIANAPIMENTEL LOPES | 1859413 |
| 8 | JOSÉ DE CARVALHO FEITOSA NETO | 1862653 |
| 9 | MYCHELL HOLANDACOSME | 1857500 |
| 10 | EDUARDO CAIRO OLIVEIRA CORDEIRO | 1875875 |
| 11 | REGINA BEZERRA | 1875795 |
| 12 | ANNALYGIAEVANGELISTA DOS SANTOS | 1854744 |
| 13 | FRANCISCA DALINE DOS SANTOS SILVA | 1870764 |
| 14 | RAPHAEL CÉSAR SOARES SILVEIRA | 0188511 |
| 15 | JUCELIO SARAIVA BORGES | 1860540 |
| 16 | JEFFERSON DE SOUSA COSTA | 1866737 |
PORTARIA Nº 1465/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Teresina, RESOLVE: XLIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Altamires de Souza Chaves Osmarina Lima de Oliveira Assessor Parlamentar AP-I Assessor Especial AE-II XLIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 175/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o

processo Administrativo n° 00045.020185/2025-66 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GEAFH (Gerência de Assistência Farmacêutica Hospitalar), RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Wisllan César Santos Silva/ CPF: 030.302.943-90/ CARGO OU FUNÇÃO: Gerente/ LOTAÇÃO: GEAFH (Gerência de Assistência Farmacêutica Hospitalar). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
PORTARIA Nº 032/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12278P, resolve APOSENTAR FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004274, CPF nº: 446.948.653- 15, lotado na Se -cretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tem -po de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos ter -mos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 10.667,43 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID,NOSTERMOS DOART. 36,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNI - CIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 2.264,04 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 12.931,47 |
PORTARIA N° 206/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta em Requerimento, datado de 27.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; e no Ofício nº 1191/2025-GAB-PRES-FMS, de 07.03.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.012881/2025-73), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ELLAYNE MENDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 047.013.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 114633, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2024 - SEMPLAN (SUB-ROGAÇÃO). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 088/2023 - PMT/ SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00046.001014/2023-47 - SEMPLAN. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.000654/2025-55. SUB-ROGANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. CONTRATADA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. 1) Objeto: Sub-Rogação do Contrato nº 04/2024 - SEMPLAN, relativo à contratação de empresa para execução da conclusão das obras de drenagem e urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte da cidade de Teresina - PI; retirando-o da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN para atribuí-lo à competência da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. 2) Do Valor do Contrato: O valor total do contrato ora sub-rogado é de R$ 9.009.806,57 (nove milhões e nove mil e oitocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos); o qual passará a ser de responsabilidade da SUB-ROGADA, a partir da data da assinatura deste instrumento. 3) Da Dotação Orçamentária: Após a sub-rogação contratual, as despesas decorrentes da execução da obra e/ou serviço objeto deste Contrato correrão com base na seguinte dotação orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001. 15451 0004 1.861 - Construção/reforma de praças/parques/canteiros e passeio - SAAD Norte; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1754614 - Recursos de Operações de Crédito-PDUI TERESINA SUSTENTÁVEL - CAF. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 05 de maio de 2025. Assina pela Sub-rogante, Marco Antônio Ayres Corrêa Lima - Secretário da SEMPLAN, pela Sub-rogada, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Josivan de Carvalho Rêgo.
Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.110 - 1º de outubro de 2025

CAPÍTULO II DA SUCESSÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA

Art. 3º O Município, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, sucederá a Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER em todos os seus direitos, créditos, obrigações, contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos, assumindo integralmente seu ativo e passivo.

Art. 4º O Quadro de Pessoal da SECTI terá a seguinte composi-

ção:

- I - empregados públicos efetivos oriundos da PRODATER, regidos sob as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com preservação integral dos seus direitos e vantagens;
- II - servidores públicos, de provimento efetivo, regidos pela Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com suas posteriores alterações, admitidos mediante concurso público para o exercício das funções de Secretaria.
- § 1º É assegurada a coexistência dos regimes jurídicos previstos nos incisos Ie II do caput deste artigo, com observância a entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 2.135/DF, garantida a preservação dos direitos e da estrutura funcional dos empregados públicos oriundos da PRODATER, nos termos da orientação da Administração municipal.
- § 2º No prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da vigência desta Lei Complementar, a SECTI deverá elaborar e submeter à aprovação do Chefe do Poder Executivo Municipal o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), de natureza única e integrada, contemplando os regimes jurídicos previstos nos incisos Ie II, deste artigo.
- § 3º O PCCR de que trata o parágrafo anterior será formalizado com observância aos seguintes princípios e diretrizes:
- I - isonomia e equiparação de cargos e remuneração para funções de mesma natureza, complexidade e responsabilidade;
- II - manutenção dos critérios e procedimentos de progressão e promoção, previstos na Lei Complementar nº 4.255, de 4 de abril de 2012;
- III - mecanismos de avaliação de desempenho objetivos e transparentes, aplicáveis a ambos os regimes;
- IV - participação de representantes de empregados na Comissão responsável pela elaboração e revisão do PCCR.
- § 4º Até a aprovação e implementação do PCCR, permanecem vigentes para os empregados públicos oriundos da PRODATER, as disposições da Lei Complementar nº 4.255, de 4 de abril de 2012, e suas posteriores alterações.
- § 5º A criação, fixação e organização de novos cargos públicos de provimento efetivo na SECTI, destinados aos servidores referidos no inciso II, do caput deste artigo, bem como, a sua ocupação, serão disciplinados por lei específica, com observância ao disposto na Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina).
PORTARIA Nº 108/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, EXERCÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, a servidora ALEXANDRA CAMPELO VIEIRA DE BARROS ALVES, CPF nº 876.866.273-04, Matrícula nº 113875. II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 44 /2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025( 13029672 ). III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 13 de outubro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
PORTARIA N° 821/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 4523/2025, datado de 27.09.2025, contendo expressa solicitação, por parte

da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1486/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2794, de 08.10.2025, da Presidente da FMS; e no Ofício nº 6479/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059185/2025-98), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por MARIA DE JESUS ALVES DE MELO , cpf nº 017.403.***-**, matrícula n° 61671, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 29.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 533/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe so -bre a adesão do estabelecimento Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos) ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, mediante inclusão, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da habilitação 29.02 - Programa Mais Acesso a Especialistas/Componente Cirurgias. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FMS e demais normas aplicá -veis, Considerando a Portaria GM/MS Nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; Em cumprimento ao Parágrafo único do Art. 2° da PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, que descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e determina que a formalização do caput deverá ser feita por meio de publicação de ato normativo do gestor responsável pelo estabelecimento de saúde habilitado, com posterior inserção da informação em campo específico do CNES; Considerando a Nota Informativa Nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/ MS, que atualiza a operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias, resolve: Art. 1º Incluir no cadastro do Hospital São Marcos/Associação Piauiense de Combate ao Câncer - Teresina/PI, inscrita no CNES sob o nº 2726998, CNPJ nº 06.870.026/0001-77, a habilitação 29.02 - Programa Mais Acesso a Especialistas/Componente Cirurgias, conforme manifestação de interesse do referido estabelecimento, por meio do Ofício HSM nº 519/2025, de 04 de dezembro de 2025 (processo SEI nº 00045.073693/2025-68). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, limitada à duração do PNRF. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente Fundação Municipal de Saúde - FMS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 -CONTRATO Nº 001/2023 - SEMP/SDR . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002572/2025-79 . Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR. contratada: Alfa gestão de recursos humanos LTDA. Cláusula primeira - do objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 001/2023-SDR, que foi sub-rogado pela extinta SEMP, referente à Empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Contrato e Termo de Referência e seus anexos nas áreas de Auxiliar Administrativo, Auxiliar Administrativo de nível Superior, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender as demandas da SDR. Cláusula segunda - Da repactuação: O Contrato nº Contrato nº 001/2023-SDR, será repactuado em conformidade com o Processo Administrativo SEI nº00042.002572/2025-79, bem como o Parecer Técnico ALCC GM (Doc n° 13070967) anexos ao processo, para adequação do preço con-

tratual ao custo da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2025. cláusula terceira - da dotação orçamentária: as despesas decorrentes deste apostilamento serão atendidas com recursos oriundos da fonte 1500100 (recursos não vinculados de imposto - geral), conta despesa 33.90.37 - outros serviços de terceiros -Pessoa jurídica. Cláusula quarta em decorrência da repactuação por este instrumento, o total mensal passa para R$ 24.404,71 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos), perfazendo anualmente o valor de R$ 292.856,48 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme os valores discriminados no quadro abaixo e na Planilha de Custos e Formação de Preços. Cláusula quinta - dos efeitos financeiros. Cláusula sexta - das repactuações anteriores: fica expressamente resguardado à contratada o direito à formalização das repactuações relativas aos períodos de vigência anteriores ao presente apostilamento, cujos pleitos já foram tempestivamente apresentados à administração, mas ainda não foram objeto de análise conclusiva ou formalização. parágrafo único. a efetivação dessas repactuações observará os requisitos previstos no termo de referência, no contrato e na legislação aplicável à época dos respectivos pedidos, não implicando renúncia de direitos pela contratada nem afetando a eficácia do presente apostilamento, que trata exclusivamente da repactuação ora concedida. Cláusula sétima - Da ratificação das demais cláusulas contratuais: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente termo de apostilamento. Assinado em 05 de dezembro de 2025. Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT.
PORTARIA Nº 414/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA ML LTDA, LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JA IBIAPINA GOMES LTDA E FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art.

1º - DESIGNAR a servidora MARIA VÂNIA FRANCISCA PAZ, Matrícula 28149, Gerente Executiva da FMS, lotada na GENUT/DAE, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.052327/2024-94, firmados entre a FUN -DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA ML LTDA, LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JA IBIAPINA GOMES LTDA E FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora JEANY LARISSA DE SIQUEIRA COELHO, Matrícula: 29047, Nutricionista, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 350/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, SHIRLENE CASSIMIRO NOGUEIRA CRUZ, matrícula nº 35813, na função de Diretor(a) Adjunto(a), no(a) PAR-

QUE ITARARÉ, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
DECRETO Nº 27.631, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 014/2025/GAB/FWF, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| CYNARAMARIAALVES ELVAS ROSAL | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 989.399.***-** | ESPECIAL |
| ANAMARIACHAIB GOMES RIBEIRO | ASSISTENTE TÉCNICO | 130.140.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janei- ro de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.936 - 27 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 1374/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THALLITA RUTIELLE VELOSO RIBEIRO, do cargo Chefe da Coordenação de Gestão Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 101/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Viabilizar a oferta de acolhimento integral à pessoa idosa, assim como, a qualificação dos serviços institucionais através da aquisição de produtos e serviços necessários à ma -nutenção do Lar das flores de Maria. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.007066/2025-29. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Básica (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a FLORES DE MARIA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030678/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 23.836,03(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 97122. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFADAB 22/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
PORTARIA Nº 98/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, nas seguintes situações: indepen -dentes e ou com diversos graus de dependência, quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.007068/2025-72. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Básica (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NO -GUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
PORTARIA Nº 41/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA fiscal Setorial titular e suplente DOS CONTRATOS Nº 119/2020, n°

187/2024, n° 84/2022, n° 20/2022, n° 82/2024 e 83/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS, a empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRAT. DE RESÍDUOS LTDA e as demais empresas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARILENE ALMEIDA LIMEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula: 72508, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL (SETORIAL) DOS CONTRATOS Nº 119/2020, N° 187/2024, N° 84/2022, N° 20/20222, referentes ao processo administrativo nº 00045.008654/2025-33, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, a empresa Sterlix Ambiental Piauí Trat. De Resíduos LTDA e as demais empresas. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARILENE ALMEIDA LIMEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula: 72508, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 82/2024(FP COMÉRCIO DE GAS LTDA) e 83/2024(CWN FERREIRA LTDA), do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.026827/2025-85, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$ 19.920,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°273. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 115/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
PORTARIA Nº 798/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2374/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.004671/2025-95), resolve EXONERAR, a pedido, NÁDYA THAIS QUARESMA SOUSA, CPF nº 053.489.***-**, do cargo de Assessor de Apoio às Especializadas, Símbolo DAM-3, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 25.09.2025 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA RIVER PLATE - APR, em concordância com o Estatuto Social em vigor, vem por meio deste convocar todos os seus associados e demais membros com direito a voto para as Assembleias Geral, que ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2025, com primeira chamada as 10:00 horas com quórum mínimo de 1/5 dos associados presentes ea partir das 10:30h em segunda chamada com qualquer número de associados presente, no endereço Quadra L, bloco 1, número 105, bairro residencial Parque Brasil IV, Teresina/PI, com as seguintes pautas: 1) Alteração estatutária; 2) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. As inscrições de chapas deverão ser realizadas até 1 hora antes do início da reunião. As inscrições e solicitação de informações podem ser feitas através pelo e-mail davi45439@gmail.com. Contamos com a presença de todos para o fortalecimento de nossa entidade. Teresina, 24 de janeiro de 2025. Maria do Socorro Oliveira, Presidente do RIVER PLATE.
PORTARIA Nº 779/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.282/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.021027/2025-80), resolve EXONERAR TATIANA ARAÚJO GOMES DA SILVA, CPF nº 076.447. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Carlos Drummond de Andrade), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 30.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo