TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR PEDRO AL -CÂNTARA CARVALHO DO NASCIMENTO (PP). Aos sete dias do mês

de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador José Ommati, Sede da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou-se a solenidade de posse do Suplente de Vereador Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento (PP), portador do CPF 066.368.883-34, sendo convocado pelo Presidente a tomar posse como vereador em cumprimento ao seu mandato de 2º suplente de vereador do Partido Progressistas, assumindo assim, em substituição ao Vereador Aluísio Parentes Sampaio Neto (PP), convocado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Sílvio Mendes de Oliveira Filho, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM). O suplente convocado prestou o juramento legal: 'PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município, declaro empossado o Vereador Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento (PP), para o mandato de vereador deste Município de Teresina - PI, cargo para o qual foi eleito como 2º suplente de acordo com o diploma anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina eo vereador recém - empossado. Teresina - PI, 07 de janeiro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento, Vereador empossado.

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EXTRATO DO ESTATUTO. INSTITUTO MANGA ROSA INFLOR - I'MROSIM NATUREZA JURÍDICA: OSC sem fins lucrativos, CNPJ 07.612.160/0001-30, fundada em 27/09/2005. SEDE: R General Adelmar Rocha, 2525, Ininga, Teresina-PI, CEP 64048-512. OBJETIVOS: Promover desenvolvimento sustentável e circular; através da Capacitação; Economia criativa; Captação de recursos; Promoção de eventos. ÓRGÃOS: Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. REGISTRADO: 2º Ofício de RTDRC Pessoas Jurídicas de Teresina, Livro A-2, nº 9370, em 04/06/2024.ATIVIDADE PRINCIPAL:94.30-8/00;SECUNDÁRIAS: 01.16-4/99; 01.39-3/99; 01.42-3/00; 01.61-0/99; 47.71-7/00; 47.81-4/00;59.11-1/99;64.24-7/04;46.18-4/01; 47.73-3/00; 72.20-7/00; 73.20-3/0; 83.30-0/01;85.99-6/04;85.99-6/99;86.40-2/99;86.50-0/05;87.204/99;90.03-5/00; 93.19-1/01; 94.91-0/00; 94.93-6/00. Bluna Margareth da Silva Oliveira (Presidente).

COMUNICADO. SPE SAGA JARDIM DE ZELIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.476.142/0001-60, localizada na Avenida Honório de Paiva, nº 1135, Sala 04, Bairro: Piçarra, na cidade de Teresina - PI, CEP:64.015-125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Prévia Ambiental, para a construção de um Condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 30 de janeiro de 2025.

COMUNICADO. FRANCISCO JOACY SAMPAIO, pessoa física, devidamente inscrita no CPF sob nº 048.891.263-68, residente e domiciliado na Aviador Irapuan Rocha, nº 2071, Bairro: Jockey Clube, na cidade de Teresina - PI, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Prévia Ambiental, para a construção de uma Unidade Comercial, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 30 de janeiro de 2025.

COMUNICADO. SPE SAGA JDN II LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 55.439.304/0001-41, localizada na Avenida Honório de Paiva, nº 1135, Bairro: Piçarra, na cidade de Teresina - PI, CEP:64.015125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Ambiental de Instalação, para a construção de um Condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 30 de janeiro de 2025.

COMUNICADO. SPE ALAIDE MARQUES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 56.317.048/0001-82, localizada na Avenida Honório de Paiva, nº 1135, Sala 08, Bairro: Piçarra, na cidade de Teresina - PI, CEP:64.015-125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Prévia Ambiental, para a construção de um Condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 30 de janeiro de 2025.

COMUNICADO. SPE KENNEDY LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 53.091.964/0001-59, localizada na Avenida Honório de Paiva, nº 1135, Sala 03, Bairro: Piçarra, na cidade de Teresina - PI, CEP:64.015-125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina Piauí, Licença Ambiental de Instalação, para a construção de um Condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 30 de janeiro de 2025.

COMUNICADO. IR ALVES CARDOSO LTDA, CNPJ: 29.906.136/000228, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a renovação de Licença de Operação (processo SLIC nº 2946/2025), para as suas atividades, no Rua Coelho Rodrigues 1999, Edifício Di Cavalcante, Sala 213, Anexo A, bairro Centro, CEP 64.000-080, Teresina - PI.

COMUNICADO. A Empresa GRAVE - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR INTENSIVISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.235.235/0001-72, localizada Rua Angelica, N° 1875, Bairro Fátima, Teresina-PI, CEP: 64.049-532, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Operação Ambiental para exercer as atividades na cidade de Teresina.

COMUNICADO. A EMPRESA P & M SERVIÇOS MÉDICOS VETERI -NÁRIOS LTDA, CNPJ: 47.087.859/0001-43, LOCALIZADA NO ENDEREÇO DA RUA VISCONDE DA PARNAIBA,2187, SALA C, BAIRRO HORTO, CEP 64052-825, TERESINA-PI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SEMAM a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE: ATIVIDADES VETERINÁRIAS.

COMUNICADO. RONALDO AMAZONAS DO BRASIL MENDANHA, CPF: 454.385.281-87, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), para Implantação de Galpões Comerciais (RDL Comércio de Lubrificantes LTDA), localizada na AVENIDA PREFEITO WALL FERRAZ nº 12642, bairro SANTO ANTONIO.

COMUNICADO - A Canopus Construções Teresina L TDA, inscrita no CNPJ 27.538.423/0001-16, com sede na cidade de Teresina - PIAUÌ, na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 03, São Cristóvão, torna público que requereu junto a secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMAM, a renovação da licença ambiental de Instalação, com o processo n.º 00037.00258/2025-48, referente ao empreendimento localizado na Avenida Doutor Nicanor Barreto, 6780, bairro verde lar, Teresina - PI.

COMUNICADO. A empresa LRS COSTA LTDA, CNPJ No. 54.388.214/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, processo no. 9136/2025, referente ao empreendimento localizado na Rua 7 de Setembro, 913, Bairro Centro, Município de Teresina, Estado do Piaui.

COMUNICADO. STUDIO INTEGRADO TERESINA FITNESS LTDA. CNPJ: 54.954.476/0001-90, localizada à AV. Senador Area Leão, 1625, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a dispensa de licenciamento ambiental para obra de infraestrutura - não incidência.

COMUNICADO. A empresa SOLAR DE FATIMA IMOVEL LTDA CNPJ:15.573.773/0001-34, estabelecida na Rua Anfrísio Lobão, 922, sala 15, CEP 64.049-280, Bairro Jóquei club, no município de TERESINA-PI, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMAM, torna público que requereu, através do PROCESSO Nº: 50/2024 LE- CONSTRUA FACIL a EMISSÃO da LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para a atividade principal de CNAE - 4120-4/00 - Construção de edifícios, no endereço acima mencionado.