TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº. 04/2022 - SDU - SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA VF SOUSA E CIA LTDA-EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 04/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 360 (TREZEN -TOS E SESSENTA) DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSARÁ A POSSUIR RESPECTIVAMENTE AS DATAS: 27/10/2026 (NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA) E 18/08/2026 (NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO) CONFORME SOLICITAÇÃO VIA DESPACHO 170/2025 - GOS-FISCA -LIZAÇÃO-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.003079/2025-25, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FE -DERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CON -TRATADA, SR. JUSSELINO ALMEIDA DE SOUSA FILHO.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09 torna público que requereu à Secretária Munici -pal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental Instalação para Estação de Tratamento de Esgo -to (ETE) do Ayres Park Prime localizado na AV. Doutor Manoel Ayres Neto - Bairro Parque Sul, Teresina, Piauí.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09 torna público que requereu à Secretária Munici -pal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental Instalação para Estação de Tratamento de Es -goto (ETE) do Vila Privilege localizado na AV. João XXIII Nº 9995 Bairro Novo Uruguai, Teresina, Piauí.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09 torna público que requereu à Secretária Munici -pal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental Instalação para Estação de Tratamento de Esgo -to (ETE) do Urban Leste localizado na Avenida Nicanor Barreto, nº 6866, Bairro Verde Lar, Teresina-PI.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09 torna público que requereu à Secretária Munici -pal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental Instalação para Estação de Tratamento de Esgo -to (ETE) do Santa Teresa, Santa Teresa 2 e 3 e Dona Francisca localizado na Quadra Rua 05, E1, lotes 17 e 18, lot. Santa Teresa, bairro Santo Antônio.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09 torna público que requereu à Secretária Munici -pal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental Instalação para Estação de Tratamento de Esgo -to (ETE) do Reserva Angelim 1 e 2, Rosina Soares e Maria do Carmo loca -lizado na Av. 02, quadra G, lote 03, lot. Reserva Angelim, bairro Angelim.

COMUNICADO. OLIVEIRA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob on° 11.098.303/0001-05, localizada à Avenida NOSSA SE -NHORA DE FATIMA, N° 2211. Bairro de Fátima. CEP: 64049-528. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para OLIVEIRA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, para os CNAE: 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 8630-5/01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúr -gicos que são realizados em ambientes de hospitais licenciados com as ins -talações adequadas para tais atividades médicas. Datado de 11 de setembro de 2025.

COMUNICADO. RICARDO LOPES NEUROCIRURGIA LTDA- CNPJ 57.799.615/0001-47, localizada à AVENIDA SENADOR AREA LEAO, 1452, SALA 301, BAIRRO JOQUEI, TERESINA - PI, CEP 64.049-110, torna público que requereu à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, A LIÇENCA AMBIENTE Autorização para 86.10-1/02 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCOR -RO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE UR -GÊNCIAS, LOCAL REDE HOSPITALAR TOMADORA DO SERVIÇO. Teresina - Piauí 11 de setembro 2025. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. A CLINICA MÉDICA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ 32.000.170/0001-62, localizada na Rua das Orquideas 601, Joquei, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de Liçenca Ambiental de Operação e autorização para exercer atividade médica ambulatorial restrita a consultas, atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares na sede da empresa.

COMUNICADO. SR PASSARINHO LIMA - SARA PASSARI -NHO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, inscrita sob o CNPJ 10.171.761/0001-60, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LI -CENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.30-5-04 - Atividade odontológica, a ser exercida no Endereço DIRCEU ARCOVER -DE-II, 10 - QUADRA155 - ITARARE - TERESINA - PI

COMUNICADO. RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 11.899.667/0001-94 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para o seguinte objeto: 4789004 COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PET SHOP) Com endereço fiscal na Rua Empresário Avelino Campos, 10/01 Quadra 85, bairro: Itararé cep: 64077-423 Teresina PI.