EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2023-SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N°00044.009618/2021-63 -SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016//2024-SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/000598. CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O objeto do presente contrato consiste no Registro de Preços para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para utilização pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. ● COTA EXCLUSIVA. · ORDEM: 05, DESCRIÇÃO: Assadeira (tabuleiro) em alumínio retangular. Dimensões 0,74x0,48x0,4mm com espessura 2,5, (CxLxA) aproximadamente., Marca: SÃO PAULO., UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 142,50, VALOR TOTAL: R$ 28.500; · ORDEM: 12, DESCRIÇÃO: Balde plástico, capacidade 30 litros, com tampa, não reciclado., Marca: MERCOPLAS, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 39,00, VALOR TOTAL: R$ 3.900,00; · ORDEM: 13, DESCRIÇÃO: Balde plástico, capacidade 20 litros, com tampa, não reciclado. Marca: MERCOPLAS, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 33,50, VALOR TOTAL: R$ 3.350,00; · ORDEM: 25, DESCRIÇÃO: Caldeirão em alumínio fundido com tampa 45 litros., Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 213,50, VALOR TOTAL: R$ 21.350,00; · ORDEM: 26, DESCRIÇÃO: Caldeirão em alumínio fundido com tampa 55 litros., Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 373,08, VALOR TOTAL: R$ 37.308,00; · ORDEM: 28, DESCRIÇÃO: Caneca em alumínio cabo em baquelite capacidade de 6,5 litros., Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 50,00, VALOR TOTAL: R$ 5.000,00; · ORDEM: 29, DESCRIÇÃO: Caneca em alumínio fundido capacidade aproximadamente de 3,30 litros, com cabo em baquelite., Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 29,00, VALOR TOTAL: R$ 2.900,00; · ORDEM: 34, DESCRIÇÃO: Colher em alumínio fundido, para servir arroz, de 30x5,7cm (CxL) aproximadamente, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 12,50, VALOR TOTAL: R$ 2.500,00; · ORDEM: 35, DESCRIÇÃO: Colher em alumínio fundido para servir arroz, aproximadamente 42cm de comprimento, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 29,00, VALOR TOTAL: R$ 5.800,00; · ORDEM: 41, DESCRIÇÃO: Cuscuzeira em alumínio, cap 10 litros, com alças, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 96,50, VALOR TOTAL: R$ 19.300,00; · ORDEM: 42, DESCRIÇÃO: Cuscuzeira em alumínio, cap 4,5 litros, com alças, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 47,00, VALOR TOTAL: R$ 9.400,00; · ORDEM: 49, DESCRIÇÃO: Frigideira de alumínio fundido, com cabo em baquelite, 8x30x30, aproximadamente, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 59,00, VALOR TOTAL: R$ 5.900,00; · ORDEM: 50, DESCRIÇÃO: Frigideira de alumínio fundido, com cabo em baquelite, 8x36x36, aproximadamente, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 72,50, VALOR TOTAL: R$ 7.250,00; · ORDEM: 59, DESCRIÇÃO: Mangueira de 100 metros, com bico redutor, com espessura da parede de 3mm, Marca: TRAMONTINA, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 60, VALOR MÉDIO: R$ 428,33, VALOR TOTAL: R$ 25.699,80; · ORDEM: 60, DESCRIÇÃO: Mangueira de 30 metros, com bico redutor, com espessura da parede de 3mm, Marca: PLASTIMAR,

UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 60, VALOR MÉDIO: R$ 134,63, VALOR TOTAL: R$ 8.077,80; · ORDEM: 61, DESCRIÇÃO: Panela de pressão com tampa em alumínio reforçado, capacidade de 10 litros, com alça em baquelite, borracha de vedação e válvula de segurança, Marca: ROQUE, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 171,00, VALOR TOTAL: R$34.200,00; · ORDEM: 66, DESCRIÇÃO: Tábua de cortar verdura em polipropileno, tam.38cmx24cm, atóxica, antiderrapante, bordas arredondadas, Marca: VO MINA, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 100, VALOR MÉDIO: R$ 29,00, VALOR TOTAL: R$2.900,00; · ORDEM: 68, DESCRIÇÃO: Tacho em alumínio, capacidade 20 litros aproximadamente. Características adicionais: com alça e tampa, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 188,00, VALOR TOTAL: R$37.600,00; · ORDEM: 69, DESCRIÇÃO: Tacho em alumínio fundido com alças e com tampa, capacidade 50 litros, Marca: ALUMINIO REY, UNIDADE DE MEDIDA: Unid., QUANTIDADE: 200, VALOR MÉDIO: R$ 258,90, VALOR TOTAL: R$ 51.780,00; VALOR TOTAL DOS ITENS ... R$ 312.715,60 (trezentos e doze mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA CONTRATUAL. 3.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, não sendo admitidas prorrogações. CLÁUSULA QUARTA - PREÇO. 4.1. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 312.715,60 (trezentos e doze mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.12361.00092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.12365.00082.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Jose Rodrigues Pessoa Filho.