gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1564/2025. Concede Férias a Servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO, Procurador Legislativo - classe/nível A5, matrícula funcional nº 10287, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 22 a 31 de outubro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA N° 23/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 48/2019, proveniente do Processo Administrativo nº 046.01232/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DEPARTAMENTAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 48/2019, firmado entre o Muni -cípio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN ea Logus Copiadora, Digitalização e Sistema LTDA. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 48/2019, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 31 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

PORTARIA SEMPLAN / Nº 0024/2025. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº

27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICI -PAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| ARSETE | 5.000,00 | 5.000,00 |
| IPMT | 65.000,00 | 65.000,00 |
| SDU - SUL | 86,00 | 86,00 |
| SEMCOM | 5.000,00 | 5.000,00 |
| SEMGOV | 70.000,00 | 70.000,00 |
| TOTAL | 145.086,00 | 145.086,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 31 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 31 de janeiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
PORTARIA Nº 605/2025 . O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com

alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 463/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001898/2025-35), resolve EXONERAR BRUNA NUNES BRASILINO, CPF nº 043.774.***-**, do cargo de Chefe de Coordenação, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. sílvio mendes de oliveira filho, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA -LHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
PORTARIA Nº 187/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12570P, resolve APOSENTAR STELA NÚBIA RIBEIRO DA ROCHA CUNHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 000613, CPF nº: 274.***.***-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.020932/2025-73, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.549,70 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NOTAS FISCAIS Nº 016.019 E 015.938 (11883818 E 11883819) E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 097/2025 (11883820). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO CÁSSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
PORTARIA Nº 739/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5179/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.047705/2025-46), resolve EXONERAR JULIANA RODRIGUES MARTINS, CPF nº 643.101.***-**, do cargo de Chefe do SAME (Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Fernando GC Lima - Portal da Alegria), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 0247/2024. Concede Férias a Servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO, Procurador Legislativo - classe/nível A1, matrícula funcional nº 10287, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 18 a 27 de março de 2024, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.054390/2025-68. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.488,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 710, ORDEM DE FORNECIMENTO

CAF-HUT 185/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 1609/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAYSSA GUEDES VALENTE, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA N° 946/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 09.06.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1128, datada de 25.07.2025; no Despacho nº 7810/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1559/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.004569/202592), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 023.726.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117562, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 16.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 835/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6620/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.058883/2025-07), resolve EXONERAR ELOIDE SOUSA GOMES, CPF 018.023.***-**, do cargo de Membro de Equipe de Apoio, Símbolo DAM-4, da Diretoria de Compras Públicas, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 891/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMA, de 30.09.2025; ao Despacho nº 9256/2025 - COE-RH-SEMA, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00042.007740/2025-29, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Munici -pal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 01.10.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANTÔNIO SYLVAN MENDES DASILVA | 340.086.***-** | ASSISTÊNCIA DE APOIO À GERÊNCIA | DAM-2 |
| FRANCISCAMARIAABEL DE ASSIS | 041.432.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À COORDE- NAÇÃO | DAM-3 |
PORTARIA 1360/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barros Almeida Assessor Parlamentar Nível II Ana Beatriz Lima Brandao Assessor Parlamentar Nível II Antonio Luis da Silva Andrade Assessor Especial Nível IV Diana Carem Viveiro de Abreu Pessoa Assessor Especial Nível I Geisielle Torres Abreu Assessor Parlamentar Nível I Gisele Fernanda Soares Ponte Assessor Especial Nível I Marcos Paulo Mendes Virgilio Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Moises da Silva Lima Assessor Parlamentar Nível IV Patricia da Silva Torres Assessor Parlamentar Nível II Solange Gomes Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Solange Maria Ferreira Leal Assessor Parlamentar Nível I Tathiane Araujo Sales Assessor Parlamentar Nível II Telma Raquel Silva Sousa Viana Assessor Parlamentar Nível IV Weslley Moura Sousa Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E
PORTARIA Nº 76/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETER -MINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE IN -DICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTI -TUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO

DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS POR -TARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 25/2024. CONTRATADO: CONSORCIO RECICLE / AURORA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚ -BLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTE -MA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. FISCAL DESIGNADO: ISLANILTON GOMES. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE SERVI -ÇOS URBANOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GSU-SDU/SUL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025; PROCESSO Nº 00045.022348/2025-59; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MARCIONE PEREIRA MONTEIRO., CNPJ Nº 56.636.562/0001-80; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA FORNECIMENTO DE TERMÔMETROS DIGITAIS. VALOR R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA 01/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DE TERESINA - SINPETAXI, CNPJ 05.806.757/0001-90. O senhor Neilton Andrade Lima, presidente do SINPE -TAXI - Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares de Teresina, localizado na Avenida Pedro Freitas, n°1305, bairro Vermelha, Te -resina-PI. No exercício de suas atribuições legais prevista no estatuto social, convoca todos os taxistas adimplentes para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 31 de janeiro de 2025, o qual será rea -lizada no auditório da OCB/PI - Organização das Cooperativas Brasileiras, localizado na Rua Tomaz Tajra, 1159, bairro Fátima, Teresina-PI. Iniciando os trabalhos com a primeira convocação às 7h:00min com 2/3 (dois terços) dos associados presentes. A segunda convocação às 8h:00min com 1/3 (um terço) dos associados e às 9h:00min em terceira e última convocação com qualquer número de associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas do sindicato relativo aos exercícios dos anos de 2022 até 2024. Teresina, 22 de janeiro de 2025. Neilton Andrade Lima, Presidente SINDITAXI.

COMUNICADO. SENSORIAL INTEGRAÇÃO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 11.069.179/0001-50, localizada à RUA ALECRIM, 2199, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64.049-130, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as seguintes atividades 86.50-0-06 ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA, 85.50-3-02 - ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO, EXCETO CAIXAS ESCOLARES, 85.99-604 - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, 86.30-5-03 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, 86.50-0-02 - ATIVIDADES DE PROFISSINAIS DA NUTRIÇÃO, 86.50-0-03 - ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, 86.50-0-04 - ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, 86.50-0-05 - ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL, 86.50-099 - ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, 86.90-9-01 - ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA, 93.13-1-00 - ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO desenvolvidas no endereço referido acima.

COMUNICADO. KENNYA MARTINS DE MELO SOUSA CUNHA, Inscrita no CPF: 911.534.173-91, localizado na Rua Professor Elias Torres, Nº 769, Lote - 09b, Parque Vilmary, Bairro: São Cristóvão, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para construção de um empreendimento comercial, localizado na zona urba -na do município de Teresina - Piaui. Teresina, 22 de janeiro de 2024.

COMUNICADO. O SERVIÇO ESCOLA INTEGRADO DE SAÚDE (SIS) - CAROLINA FREITAS LIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.281.295/000140, torna público que requereu junto à SEMAM -TERESINA -PI, Licença Prévia, para edificação situada na rua Climério Bento Gonçalves, nº 871, bairro São Pedro - CEP 64019-400, em Teresina (PI).
DECRETO Nº 27.670, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve

NOMEAR

MARIA AUXÍLIO CHAVES ALENCAR, CPF nº 287.414.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Multiprofis -sional da FMS (DRCAA), na Presidência da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.01.2025.
PORTARIA Nº 1684/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDE -RANDO o Memorando referente ao Vereador JOÃO DE DEUS PEREIRA

- dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002460/25-03, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Belem-PA; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pa -gamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador JOÃO DE DEUS PEREIRA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Be -lem-PA, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 12 de novembro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 7 de novembro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA 921/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

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EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046517/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 34.840,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 436. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.

Fundação Wall Ferraz
PORTARIA Nº 117/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.003351/2024-98. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Patrimônio, para atuar como GESTOR do CONTRATO 03-2025, firmado com a empresa LAIS G DE SOUSA EIRELI, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. De -signar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL do CONTRATO 03-2025, firmado com a empresa LAIS G DE SOUSA EIRELI durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
PORTARIA Nº 795/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear LUCAS MEDINA DA SILVA, Assessor de Apoio da Diretoria Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Dir eção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1446/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Osmari de Sousa Passos Assessor Parlamentar AP-II VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2023. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA PIAUÍ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 06/2023, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003948/2025-68 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2037/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12950751 ), constante no processo administrativo nº 00081.003948/2025-68: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Fonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 06/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁU -SULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
PORTARIA Nº 1438/2025 Concede Férias a servidora ALCILENE GONÇALVES CAMPELO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALCILENE GONÇALVES CAMPELO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 299, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 de setembro a 02 de outubro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2023/2024 Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 12/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ANO DE 2025 O Presidente da Fundação Wall Ferraz, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, Resolve: Art. 1º Aprovar a constituição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para o exercício de 2025, composta pelos seguintes membros: Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente Técnico, CPF nº 130.440.993-68; Fernando Santos Arcoverde, CPF nº 074.757.423-50, ocupante do cargo de Chefe de Divisão. Art. 2º A Comissão será constituída nos moldes do art.1º, cabendo a senhora Ana Maria Chaib Gomes	Ribeiro	como	Fiscal,	e	tem	a	finalidade	de	monitorar	e	avaliar	as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.
PORTARIA Nº 1129/2025. Concede Férias ao servidor ELVIS GOMES DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RE -SOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ELVIS GO -MES DIAS Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B5, matrí -cula funcional nº 6879 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 26 de maio a 04 de junho 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presen -te portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO Nº 28.095, DE 2 DE JULHO DE 2025. 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos

com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício da SDU-SUL, de 01.07.2025, resolve tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

EXONERAR SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, CPF nº 672.224.***-**, do cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi - cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de julho MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

de 2025. DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

25 Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-
PORTARIA Nº 1463/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXXIX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Augusto Cesar Silva Nascimento Fernanda Guimarães dos Santos Rego Jane Teodora da Silva Luis Felipe Sousa Dutra Rafael Sales Oliveira Dias Samuel Pedro Pereira Sobreira Tania Ribeiro de Sousa Walterneya Gomes Pereira Wesley Jackson Demes de Miranda Assessor Especial AE-I Assessor Especial AE-I Assessor Especial AE-IV Assessor Especial AE-I Assessor Especial AE-I Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-II Assessor Parlamentar AP-III XL. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 27.636, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 353/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.003603/2025-28, resolve

NOMEAR

RODRIGO RAY GOMES CHAVES, CPF nº 012.089.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de Ouvidoria da FMS, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.055882/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 92.460,00 (NOVENTA DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°444. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 877/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6865/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.025884/2025-35), resolve NOMEAR CLENILSON PEREIRA DA SILVA , CPF nº 049.039.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Setor Financeiro, Símbolo DAM-4, da Maternidade Wall Ferraz, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 16.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028534/2025-71. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 758,10 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16.355 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 135/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 020/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Munici -pal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/000167; Contratada: MATEUS BARBOSA MORAIS, inscrita no CNPJ nº 50.171.371/0001-04 Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Lim -peza. O valor total: R$ 1.350,09 ( mil e trezentos e cinquenta reais e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Mateus Barbosa de Morais Representante Legal da Empresa Contratada.
PORTARIA Nº 07/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023. II - CONTRATADO: ELETRICA LOCAÇÕES E EVENTOS, CNPJ Nº 11.587.614/0001-38. IIIVIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execu -ção relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
PORTARIA Nº 369/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13849P, resolve APOSENTAR ELZA MARIA DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 005670, CPF: nº ***.351.453-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.976

1 Quinta-feira, 27 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.871, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1589/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018282/2025-37), resolve

EXONERAR

DULCILENE SILVA E SILVA, CPF nº 412.523.***-**, do cargo de Diretor Geral (Hospital do Dirceu), Símbolo Especial, na Diretoria Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.976 - 27 de março de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 137/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00066.000392/2025-24, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) MILTON DE JESUS BATISTA, matrícula nº 2448, ocupante do cargo de Trabalhador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 351/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13802P, resolve APOSENTAR MARIA GIVONETE MIRANDA LOPES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula nº 002871, CPF nº: ***.573.843-**, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
PORTARIA 458/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Acione Torres de Andrade Assessor Parlamentar Nível II Ana Carolina de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Cristhiane Alves da Silva Nascimento Assessor Administrativo Gabinete Nível III Ericles Vitor Gomes Veloso Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Francisco Jose Amorim Lima Assessor Parlamentar Nível II Francisco Pereira Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível I Geovane de Sousa Farias Assessor Parlamentar	Nível	I	Lucas	Ryan	Pascoa	Lopes	Assessor	Administrativo	Gabinete	Ní -vel	V	Lykyane	Lira	Rodrigues	Assessor	Parlamentar	Nível	I	Mayk	Dwyllio Moura Carvalho Assessor Especial Nível I Pamella Emanuella Carvalho Nepomuceno Assessor Parlamentar Nível I Pedro de Sousa Borges Assessor Administrativo Gabinete Nível II Sara Patricia Marques de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Tiago Nascimento da Costa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Vanessa Gomes Leite Assessor Especial Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025.	Gabinete	da	Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031707/2025-51. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMER -CIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.190,08 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5.119. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.