PORTARIA Nº 179/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00043.016682/2025-75, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) BRUNA NUNES BRASILINO, matrícula nº 95796, ocupante do cargo de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ERRATA - AG-SEMA. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 138/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Que colocou à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.202. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 1712/ AGUSTAVO MARTINS FONTES/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 3140/ ALDENIRA PEREIRA DE SOUSA/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SEMA; 2784/ ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1837/ ANTONIO DE SOUSA MARTINS/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 5057/ ANTONIO WELLIGTON MESQUITA/ TÉCNICO AGRÍCOLA/ SEMA; 2474/ BATISTA SOARES DA SILVA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 2560/ CARLOS AUGUSTO FARIAS TRIGO/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1698/ CARLOS FERNANDES GUIMARAES/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1827/ FELICIANO FERNANDES DA SILVA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1625/ FRANCISCO CARLOS SALVINO DA COSTA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1775/ FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 2777/ FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1692/ FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1694/ FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1781/ FRANCISCO GEOVANI FRANCA DA SILVA/ AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1703/ FRANCISCO GOMES DA SILVA / AUXILIAR OPERACIONAL/ SEMA; 1812/ FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO/ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ SEMA; 1708/ FRANCISCO RODRIGUES DE

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Indireta 10

Comissão de Licitação 16

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 16

Ineditorial20

Lustosa Queiroz/ 384.680-6; - 00043.011413/2024-42/ Juciane Sabrine da Silva Araújo Meireles/ 384.701-2; - 00043.016133/2024-60/ Geyciane Morais de Carvalho/ 385.433-7; - 00043.014251/2024-46/ Fabiano da Silva Mendes/ 379.345-1; - 00043.011336/2024-84/ Robert Athaíde de Morais Medeiros/ 274.164-4/ - 00043.016517/2024-71/ Arthur Pereira e Silva/ 010.618-6; - 00043.011941/2024-45/ Espólio de Pedro Portela/ 102.531-7; - 00043.015680/2024-69/ Raynara Melissa Lopes de Oliveira/ 308.377-2; - 00043.015656/2024-38/ Bruno Barbosa do Carmo/ 358.876-9; - 00043.013305/2024-77/ Lucilene Cardoso da Silva Coutinho/ 148.384-6; - 00043.014131/2024-04/ José Airton Ferreira Rabelo/ 131.7466; - 00082.001065/2024-68/ Dayse Rêgo da Costa Chaves/ 010.8189; - 00043.015534/2024-34/ Kenya Costa Ciriaco Botelho/ 117.814.8; -00043.015204/2024-20/ Espólio de Nilo Correia Lima/ 427.639-1; - 00043.012850/2024-43/ Edimar da Silva Lima Júnior/ 175.163-8; 00043.011417/2024-31/ Rafael Marques da Silva/ 189.266-5. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

¨SEMPLAN¨

25 com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.