gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 838/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3132/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.009763/2025-57), resolve NOMEAR MARILURDES DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 746.672.*****, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 027/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12539P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 04/10/2024, de JOSÉ RIVONIO LEAL BRITO - servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula 007248, CPF nº: 099.251.553-04, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL, conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PACÍFICO LEAL, CPF nº: 138.780.933-49 cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f' e 23, § 2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- | R$ 1.663,36 |
| GRATIFICAÇÃO DAM - 05, NOS TERMOS DOART. 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 385,79 |
| TOTAL | R$ 2.049,15 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 1.024,575 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 204,925 |
| TOTAL DOS PROVENTOSAPURADOS | R$ 1.229,49 |
PORTARIA Nº 297/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alte- rações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1618/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018516/2025-24), resolve EXONERAR ADRIANA DA SILVA SOUSA SANTANA, CPF nº 051.652.***-**, do cargo de Chefe do SAME (UBS Fernando GC Lima - Portal da Alegria), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000621/2025-68, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64070-070. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE MELO FILHO 95942840300, CNPJ Nº 36.366.622/0001-85, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NO RES. TORQUATO NETO, 18, CONJ PORTAL DA ALEGRIA, BAIRRO ESPLANADA, TERESINA-PI, CEP: 64.039-555. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT , COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, II, EM RAZÃO DO VALOR, LEI Nº 13.303/2016). O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR GLOBAL DE R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04122 0017 2.384 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER. DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -

GERAL. ASSINADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420.526.533-68, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE MELO FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.065089/2025-61, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). BENS: MATE -RIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5.682. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 238/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017517/2025-31. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MF SOLUTIONS LTDA, CNPJ Nº 047.656.937/0001-83. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.480,87 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA SETE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 345. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 107/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUCIANA CARLA LOPES FERREIRA CRISANTO.

Fundação Wall Ferraz

EXTRATO PORTARIA Nº 9/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. POR TARIA DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINIS -TRATIVO Nº 05/2025 - FWF/PMT. O Presidente da Fundação Wall Ferraz, KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execu -ção dos contratos administrativos celebrados pela Fundação Wall Ferraz: RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Ana Maria Chaib Gomes Ribei -ro, Matrícula: 114014, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para atuar como GESTOR do Contrato 05/2025 - FWF/PMT, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.809.074/000161, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Fernando Santos Arcoverde, Matrícula: 114112, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para atuar como FISCAL do Contrato 05/2025 - FWF/PMT, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.809.074/0001-61, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser soli -citados ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Presidente da FWF.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
PORTARIA Nº 1615/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ROSIMEIRE SOARES MELO, do cargo Chefe da Divisão Apoio a Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025. PROCESSO Nº 00045.027129/2024-82, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015//202, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170. CONTRATADA: ALPHARD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ Nº 05.923.871/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA. VALOR TOTAL R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSI -NATURA 25/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EVELYN ALMEIDA SANTOS PEREIRA.
PORTARIA 955/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Jane Teodora da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Luis Felipe Sousa Dutra Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA
PORTARIA Nº 472/2025/GAB/SEMEC . A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 171, da Lei Municipal no 2.138, de 21 de julho de 1992, alte -rado pela Lei Complementar no 4.493, de 20 de dezembro de 2013, e, em razão da gravidade das denúncias as quais geraram o Processo Administra -tivo Disciplinar, modalidade Inquérito no processo 00044.019536/2025-82, conforme a PORTARIA No 471 /2025/GAB/SEMEC, DE 08 de setembro de 2025, em que foi indiciado por suposta responsabilidade funcional o servidor público municipal, Francisco João de Sousa, matrícula no 36300, RESOLVE>: I - Afastar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração o servidor público municipal, Francisco João de Sousa, matrícula nº 36300, lotado na Escola Municipal Tio Bentes; II - Revogar as disposições em contrário III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU -CAÇÃO DE TERESINA - PI, 08 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
PORTARIA N° 878/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 31.01.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 735/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006045/2025-54), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA SOARES DA COSTA, CPF nº 007.098.*****, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 44482, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 04.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1116/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAVENA SOUSA OLIVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.015191/2024-80 .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.134.879/0001-43. o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, nas condições estabe -lecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: - FICHA: 165/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1754618 - Recursos de Operações de Crédito --PNAFM; - FICHA: 166/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1500618 - Recursos não Vinculados de Impostos-PNAFM; - FICHA: 167/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e do seu extrato no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. . DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de até R$ 3.280,20 (três mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Danilo Caetano Prezzoti, representante legal
PORTARIA Nº 701/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSE HILMAR GOMES DA SILVA, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.673/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCOS VITOR PEREIRA DE CARVALHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCOS VITOR PEREIRA DE CARVALHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-

nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Pedro Alcântara (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 14 de maio de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.052353/2025-68, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 708,00 SETECENTOS E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10.548. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 48/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
DECRETO Nº 27.758, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, CPF nº 200.421.***-**, para exercer o cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Planejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
PORTARIA Nº 123/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. SUBSTITUIR SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO DE PARCERIAS JUNTO AS OSCs. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.012562/2025-47, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora pública ELISANGELA HELENA PEREIRA, matrícula 6089, em SUBSTITUIÇÃO a FANNYELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 90598 como gestora de parceria dos respectivos TC 13/2025 e TC 12/2025. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 24/11/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 24 de novembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
DECRETO Nº 28.003, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2837/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.031720/2025-88), resolve

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,75 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

Ano 2025 - Nº 4.017 - 28 de maio de 2025

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 01.05.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CRISTIANO MOURA MACEDO | 043.981.***-** | ASSESSOR TÉCNICO | ESPECIAL |
| ANDRÉ BEZERRA LINHARES | 020.955.***-** | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 093/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, c/co art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base no arts. 136, III, 141, IV, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 00045.017814/2023-69 - Inquérito Administrativo -, em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD; e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA - servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 45429, CPF nº 004.350.243-10, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Unidade de Saúde Básica Atalaia, vinculada a Fundação Municipal de Saúde - FMS - nos termos do art. 136, III, c/co art. 129, IX a XVI, c/co art. 141, IV, e art. 145, parágrafo único, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 060/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002569/2025-60 e 00044.006684/2024-23, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE BRITO, CPF Nº 337.264.***-**, Matrícula nº 4121, Gerente Executivo, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 061/2024/SEMEC/PMT, firmado entre o Municí -pio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.950/0001-17; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 398/2024/ GAB/SEMEC, de 28 de agosto de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025 ; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICO N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 88.819,20 (OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ARSENIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 351/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 99/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000077/2025-60), resolve NOMEAR JORGE DA CRUZ COSTA, CPF nº 361.793.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 03.03.2025. Gabi -nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 020/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: Mateus Barbosa de Morais. CNPJ: 50.171.371/0001-04. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especifi -cados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, pror -rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$112,54 (cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEM -PLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Mateus Barbosa de Morais. Mateus Barbosa de Morais. Contratado.
PORTARIA Nº 232/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13657P, resolve APOSENTAR GISEUDA FERREIRA DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004474, CPF: nº ***.924.053-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c caput artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT, JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.092.152/0001-36; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁ-

VEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 440.961,57 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILMAR PINTO.
PORTARIA Nº 1203/2025. Concede Férias ao Servidor CLEITON PE -REIRA DOS SANTOS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, Assistente Legislativo - classe/nível A4, matrícula funcional nº 10235, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de junho a 02 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1425/2025 Concede Férias ao Servidor GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA, Bibliotecário - classe/nível C6, matrícula funcional nº 6882, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 setembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 15/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ADRIANA MARIA DE CARVALHO TORRES, Assessor Especial da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1320/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear ARNOLDO PORTELA GUIMARÃES, Assessor da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Muni -cipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 28.101, DE 3 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR,

a pedido, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA , CPF nº 078.223.***-**, do cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial.
DECRETO Nº 27.502, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, CPF nº 655.710.*****, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Juventude, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.503, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, CPF nº 009.952. ***-**, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Símbolo Especial.

de 2025.
PORTARIA Nº 1007/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, do cargo Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 78/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00093.000016/2025-96, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abai -xo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |

| 75725 | ATILA LETICIA DE SOUSA MUNIZ | ADMINISTRADOR | FMS |
| 27800 | MARCOSANTONIO DE SOUSA LOPES | AUXILIAR DE ADMINIS- TRACAO | FMS |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 SDU/SUL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PROCESSO Nº 00070.001244/2025-03 - SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: DISK FOSSA FLORIANO E SERVIÇOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2025 - SDU/SUL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, ABRANGENDO GALERIAS TÉCNICAS E CAIXAS DE GORDURA, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO MEDIANTE HIDROJATEAMENTO, COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS. DO VALOR: O VALOR DO CONTRATO É R$55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL OCORRERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, O SR KELSON RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 18/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000222/2025-31, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 43220/ ALMERINDA NEVES DA SILVA/ AUXILIAR DE SERVICOS/ ETURB; 43174/ ANTONIA FERREI -RA BORGES/ ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO/ ETURB; 43114/ ANTONIO CARLOS CARVALHO/ MOTORISTA/ ETURB; 43192/ AR -NALDO LIMA CARVALHO/ ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO/ ETURB; 43123/ DOMINGOS NONATO DA SILVA/ TRABALHADOR/ ETURB; 42938/ EUGENIO ARCOVERDE FORTES/ ENGENHEIRO CIVIL/ ETURB; 42952/ FRANCISCA MAGARETH NERES BATISTA/ ECONOMISTA/ ETURB; 43012/ FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO/ TRABALHADOR/ ETURB; 42997/ FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MONCAO/ TRABALHADOR/ ETURB; 43017/ JOSE DO ESPIRITO SANTO SOARES/ MOTORISTA/ ETURB; 43098/ JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA/ TRABALHADOR/ ETURB; 42975/ JOSE LOPES DA COSTA MELO/ TRABALHADOR/ ETURB; 42874/ JOSE ALBERTO LUSTOSA/ ENGENHEIRO CIVIL/ ETURB; 43001/ LUIZ ALVES DOS SANTOS/ TRABALHADOR/ ETURB; 43143/ MARIA DJANIRA LIMA SAID/ AGENTE DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA/ ETURB; 43122/ MANOEL LOPES DA ANUNCIACAO/ OPERADOR DE MAQUINAS; 42915/ MANOEL NUNES SOARES FILHO/ TRABALHADOR/ ETURB; 42993/ MARIA ANGELICA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE/ ECONOMISTA/ ETURB; 43436/ MARIA DAS MERCEDES DE ABREU VIEIRA/ JARDINEIRO/ ETURB; 42948/ PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA/ ENGENHEIRO CIVIL/ ETURB; 43188/ PAULO DE TARSO OLIVEIRA/ AUXILIAR TECNICO DE EDIFICACOES/ ETURB; 43039/ RAIMUNDO NONATO DA SILVA/ TRABALHADOR/ ETURB; 43116/ RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO SOUSA/ TRABALHADOR/ ETURB. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 1078/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, PAULA EDWIGES MEDEIROS ECKHARDT, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 88/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 . DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIAS DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO 04/2025. Serviço de promoção e engajamento ao empoderamento social infanto-juvenil, do idoso e família, mediante a valorização socioassistencial, artístico-cultural e socioeducacional. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00046.002673/2024-65, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal Fannyelly Cristina dos Santos Souza, matrícula 90598, como Gestora das Parcerias decorrentes dos Termos de Fomento nº 04/2025 (APEC). Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 24/09/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 24 de setembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030648/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.482,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF n° 132.765 e 133.026 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 90/2025 DATA DE ASSINATU -RA: 01/08 / 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
PORTARIA 718/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Araujo de Mesquita Santos Assessor Parlamentar Nível V Gabrielle Stephany da Silva Luz Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jaqueline Carvalho do Nascimento Assessor Parlamentar Nível V Jessica Carla Lima Santilio Assessor Administrativo Gabinete Nível V Joao Paulo Dias Eloi de Abreu Assessor Parlamentar Nível V Joaquim Matias Pereira da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jucifrancia Maria da Silva Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Nair Amelia de Almeida Santos Rodrigues Assessor Parlamentar Nível IV Olivio Cardoso de Melo Assessor Parlamentar Nível IV Rai Gleison Soares Pereira Assessor Parlamentar

Nível V Richardyson Luan Rodrigues da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível II Richele Dos Anjos Santos Assessor Parlamentar Nível V Rogerio Firmino Dos Santos Assessor Parlamentar Nível III Valdemir Carvalho Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Valdete de Carvalho Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 44/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, EXERCÍCIO 2025 O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI , o servidor Emerson Alves dos Santos Silva, CPF nº 010.229.063-64, Matrícula nº 091406 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 18 de março de 2025.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 846/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TATIANA MARIA MARREIRO OLIVEIRA, Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel I da Câmara Municipal de Te -resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 0588/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor DIDEROT GUALBERTO DA SILVA FILHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível B6, matrícula funcional nº 527, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 de março a 08 de abril de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1127/2025. Concede Férias a servidora ANDRESSA CAR -VALHO ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar operacional Administrativo - nível/classe B4, matrícula funcional nº 6902, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 27 de maio a 05 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.