gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 456/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 430/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.004981/2025-22), resolve NOMEAR MAXWELL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 614.670.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de SUP. OP. Trânsito 1° Turno), Símbolo DAM-2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.048003/2025-51, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA-ME, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 23.940,00(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 828. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 44/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 076/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 278/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.001587/2025-43) resolve NOMEAR VALNICE DE JESUS LIMA,CPF nº 030.364.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Controladoria da FMS, Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1376/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alan da Rocha da Silva Santos Deborah dos Anjos Silva Sousa Assessor Administrativo de Gabinete G-VI Assessor Parlamentar AP-I II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MARIA C DA COSTA ALVES, inscrita no CNPJ n.º 58.557.902/0001-03.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - SUPE-GF-SEMA, FORNECEDOR: MARIA C DA COSTA ALVES, CNPJ: 58.557.902/0001-03, ENDEREÇO: Rua Aviador Marcus Escórcio, 22, Verde Lar, Teresina-PI, Insc. Est.: 19.777.6915-2, REPRESENTANTE: MARIA CLARA DA COSTA ALVES, Fone: (86) 99404-5341 / (86) 98820-0204, E-mail: costavieiraengenhariaecomercio@gmail.com. ITEM: 1; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Ácido Muriático, 1L Marca: Retiro; CATMAT: 8853; CÓD. E- GOVERNE: 31665; UND.: Litro; QUANT.: 502; VR. UNIT. R$: R$ 2,92; VR TOTAL R$: R$ 1.465,84 / ITEM: 30; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Limpa alumínio líquido 500ml Marca: Marajó; CATMAT: 296365; CÓD. E- GOVERNE: 29871; UND.: Frasco; QUANT.: 1.465; VR. UNIT. R$: R$ 1,40; VR TOTAL R$: R$ 2.051,00 / ITEM: 52; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Sabão em barra para cozinha, glicerinado, pacote de 1kg, contendo 5 unidades de 200g, sem perfume, ingredientes naturais, testado dermatologicamente, biodegradável Marca: Retiro; CATMAT: 238156; CÓD. E- GOVERNE: 26439; UND.: Pacote; QUANT.: 3.125; VR. UNIT. R$: R$ 5,70; VR TOTAL R$: R$ 17.812,50 / ITEM: 55; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Sabonete líquido, neutro, para mãos, 500ml Marca: Retiro; CATMAT: 384525; CÓD. E- GOVERNE: 981; UND.: Frasco; QUANT.: 264; VR. UNIT. R$: R$ 4,50; VR TOTAL R$: R$ 1.188,00; VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 22.517,34. CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Munic ípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 22.517,34 (vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administra -ção do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria Clara da Costa Alves.
PORTARIA Nº 1317/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear WERBERT ASSUNÇÃO COSTA, Assessor de Cerimonial Nível III da Câmara Municipal de Teresi -na, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulga -da nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 299/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 233/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.000797/2025-52), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU --SUDESTE, com efeitos a partir de 06.03.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JEFFERSON BARREIRA DASILVA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 071.458.***-** | DAM-4 |
| ALUÍSIO GABRIEL PACIFI- CO LEITE | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 066.463.***-** | DAM-4 |
| FABYANO JOSE PEREIRA DASILVA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 007.047.***-** | DAM-4 |
| MATHEUSALVES CORREIA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 059.873.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 585/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 936/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015975/2025-05), resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.07.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| BRUNATALINE OLIVEIRA FERREIRA | 056.405.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (E.M. IRMÃ DULCE) | DAM-5 |
| ANACLARANASCIMENTO VIANA | 064.776.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLAFUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PROFESSORA HILDETE) | DAM-5 |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi - cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 23 de setembro de 2025. MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco. presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

Secretário Municipal de Governo nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.029676/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.588,50 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.081 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
DECRETO Nº 27.780, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 313/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.004035/2025-07), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIA DE FÁTIMAARAÚJO PINTO | 077.435.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| FRANCINETE RODRIGUES VELOSO SILVA | 337.450.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | ESPECIAL |

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 27/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.002015/2025-21, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU CENTRO, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10, CREA-PI: 1906487928, Matrícula: 50212 mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos nº 31/2023 e 26/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Contrato nº 26/2023, firma -do entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data: 07/07/2025.
PORTARIA Nº 1536/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SIMÃO PEREIRA DA SILVA, do cargo Asses -sor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de pro -vimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 28.058, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3350/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.036580/2025-12), resolve

NOMEAR

DANYLSON PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 022.931.***-**, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da UPA (UPA Promorar), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.06.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INJEX INDUSTRIA CIRURGUCAS LTDA, CNPJ Nº 59.309.302/0001-99; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 965.091,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E UM REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: DANIELA ALMEIDA DE AGUIAR
DECRETO Nº 28.132, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977 (FMS), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA , CPF nº 200.421.***-**, do cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde FMS, Símbolo Especial, que ocupava interinamente.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019255/2025-53. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DINÂMICA DE MEDICAMEN -TOS LTDA, CNPJ Nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.512,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5012. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 127/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CLAUDIO CHAVES COSTA.
PORTARIA Nº 41/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO

DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 10/2024. CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE: PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO POLIÉDRICA, SOB DEMANDA EM DIVERSAS ÁREAS COBERTAS POR ESSE ÓRGÃO DEMANDANTE, COM UMA ÁREA URBANIZADA DE 46,86 KM² (LOTE II). FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL
PORTARIA Nº 1285/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e ar -tigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresi -na, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GIOVANA DA ROCHA RODRIGUES, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 27.586, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| RICARDO BRUNO FERREIRA | ASSISTENTE TÉCNICO | 620.641.***-** | ESPECIAL |
| ANAKAROLINE RIBEIRO SILVA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERENTE DE HABITAÇÃO) | 064.987.***-** | ESPECIAL |
| JACQUELINE BARBOSADE CARVALHO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE HABITAÇÃO) | 815.908.***-** | ESPECIAL |
| LEANDRO WELLINGTON DE MORAIS FERREIRA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO) | 658.529.***-** | ESPECIAL |
| ISLANILTON GOMES | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS) | 890.355.***-** | ESPECIAL |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025. PROCESSO Nº00045.071563/2023-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 41.932.099/0001-47; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VALOR TOTAL R$ 9.037,00 (NOVE MIL E TRINTA E SETE REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024; DATA DE ASSINATURA 16/04/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: CAMILA BORNHAUSEN DOS SANTOS.
DECRETO Nº 28.031, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3115/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.022667/2025-79), resolve

EXONERAR

DANILO ICARO ANTONIO ARAUJO DA SILVA , CPF nº 056.791.***-**, do cargo de Chefe de Unidade do HUT (Manutenção Predial), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 08.05.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de junho de 2025.

de 2025.
PORTARIA Nº 339/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13803P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO NONATO DA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 001078, CPF nº: ***.963.353-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, II, § 3º, II, c/c do artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.908,21 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (100%DOVALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6°, § § 1º A3º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.908,21 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.908,21 |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - SEMAM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00046.002685/2024-32. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, celebra o presente Termo de Fo -mento com a Organização de Sociedade Civil, União Jovem do Piauí, CNPJ sob o nº 42.438.512/0001-84. A celebração tem por fundamento o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.204/2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal 3.863/2009 e Decreto Municipal nº 16.802/2017 e alterações posteriores. Objeto: Execução do Progra -ma 'Cantinho Verde', conforme descrito no Plano de Execução constante no Plano de Trabalho. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados às despesas administrativas do projeto, conforme cronograma de atividades. Vigência: A partir da data da assinatura para a consecução do objeto pac -tuado, 12 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2025. Assinaturas: Bessah Araújo Costa Reis Sá - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM e Francisco Pereira de Sousa, presidente da UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025 . PROCESSO Nº 00045.056743/2024-75; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.615.616/000128; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES. VALOR TOTAL R$ 46.558,32 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90013/2025. DATA DE ASSINATURA 06/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO ROSA MOITA.

Fundação Wall Ferraz
PORTARIA 1355/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Carlos da Silva Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Bruno Tomaz de Oliviera Viana Assessor Parlamentar Nível II Eliezer Barbosa

Pereira Assessor Parlamentar Nível I Elis Raquel Carvalho Reis Assessor Parlamentar Nível I Flavio Cardoso da Silva Assessor Parlamentar Nível II Jean Daniel Maciel Soares Assessor Parlamentar Nível II Jose Francisco do Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Lais Lopes Vieira Assessor Parlamentar Nível I Lucas Fortes Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Maciela Rodrigues de Araujo Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Marcia de Al -cantara Araujo Borges Assessor Parlamentar Nível II Maria Celeste Ribeiro de Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Maria Eduarda Cardoso Pereira Silva Assessor Parlamentar Nível I Victor Cunha Passos Assessor Parlamentar Nível I Wallison Rodson Cardoso do Vale Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA 944/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: LUCAS ALEXANDER VITYAZ BARROS RODRIGUES ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL V II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N° 67-729178/0006-53. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 621.696,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REFERENTE A DIS -PENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: RAFAEL OLIMPIO CASTANHEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059657/2025-61. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.587,00 (OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1304. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
DECRETO Nº 28.360, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.960, de 26 de dezembro de 2000 (SDUs), com alterações posteriores, resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

NOMEAR

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO , CPF nº 814.275.*****, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Símbolo Especial. pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025. TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
PORTARIA Nº 869/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, c/co art. 105, inciso II, alínea 'a', da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 66, inciso II, c/c art. 67, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Teresina); em atenção ao que consta do Ofício Nº 158/2025 - GEJUR-GCM-SEMUSP, do Inquérito Administrativo SEI nº 00038.001115/2025-42 - em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria - CG - SEMUSP; bem como a Decisão Administrativa nº 11, de 26 de setembro de 2025 -, em observância aos arts. 5º, LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a THIAGO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA FELIX - servidor público municipal, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Classe Especial, matrícula nº 83549, CPF nº 052.564.***-**, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Guarda Civil Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP -, nos termos dos arts. 66, inciso II, c/c art. 67, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 308/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.042593/2025-39 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da UPA do Promorar, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes NOME: Janilene Maria da Silva Linhares/ CPF: 003.355.043 - 37/ CARGO OU FUNÇÃO: Diretora Administrativa/ LOTAÇÃO: Upa do Hospital Geral do Promorar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 21 de Julho de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
PORTARIA Nº 251/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsá -veis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o pro -cesso Administrativo n° 00045.032339/2025-59 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerência de Saúde Mental, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME AURENI BATISTA LIMA MOURA/ CPF 831.296.773-72/ CARGO OU FUNÇÃO CHEFE DE COORDENADORIA DO CAPS II/ LOTAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Leopoldina Cipriano Costa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
PORTARIA Nº 1130/2025. Concede Férias a Servidora DENISE CRIS -TINA GOMES MACIEL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora DENISE CRISTINA GOMES MACIEL, Assessor Jurídico Legislativo - classe/nível C4, matrícula funcional nº 6856, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 a 18 de junho de 2025(10dias) referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 927/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUANA RENATA DAS NEVES BRAGA, do cargo Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Le -gislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA 866/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar JOAO PAULO OLIVEIRA DIAS, Chefe de Registros Funcionais da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA N° 389/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-91, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO dos Contratos n° 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2025, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIG -NAR JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL dos Contratos n° 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2025, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 27 de Agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de fevereiro de 2025. 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

25 administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030205/2025-59. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISDROL- DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ Nº 06.872.949/0001-68. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 36.410,00 (TRI NTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°63.650 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 167/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
PORTARIA Nº 6/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2021 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO PASSEIO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHA -MENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERIN -TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVA -LHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OU -TRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2021 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, SAULO MACIEL MUNIZ SILVA-EPP, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 053/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.12163R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 128/2024, com efeitos a partir de 01/06/2024, e aposentar ANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, servidora pública municipal, no cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Enfermeiro 24 horas, referência 'C6', matrícula n° 027352, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 9.065,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 9.065,13 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

¨SEMPLAN¨

33/2017.

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

25 Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
PORTARIA Nº 0653/2025. Concede Férias ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B5, matrícula funcional nº 6875, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de abril de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 59/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 13/2024. CONTRATADO: C.W.C CONSTRUTORA LTDA-ME, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI.. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.