DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ELIANE MARIA CARVALHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ELIANE MARIA CARVALHO na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Enzo Samuel (PDT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 21 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES ELE -TRÔNICOS DO PIAUÍ - FEEPIAUÍ. CNPJ: 60.447.022/0001-26. Fundada em 28 de junho de 2023, com sede e foro nesta capital, na Rua João Cabral, Nº 972, centro-norte, Teresina-pi, é uma Federação de Esportes Eletrônicos do Piauí, é uma pessoa jurídica de direito privado, tem forma de associação de fins não econômicos e de Caráter desportivos, constituída pelas entidades Filiadas, toda com direitos iguais em relação à FEEPIAUÍ. Tem como objetivos, planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar em todo Estado do Piauí a prática de desportos e do paradesportos eletrônicos, em consonância com o sistema nacional de desportos em todas as suas manifestações. Representar o desporto eletrônico Piauiense junto as organizações em suas competências amistosas ou oficiais.

COMUNICADO. Flor do Campo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CNPJ Nº 63.065.266/0001-32, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Prévia (LP) referente à implantação do Condomínio Residencial Girassol, localizado no bairro Santo Antônio, Teresina-PI.

COMUNICADO. Flor do Campo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CNPJ Nº 63.065.266/0001-32, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Prévia (LP) referente à implantação do Condomínio Residencial Margarida, localizado no bairro Santo Antônio, Teresina-PI.

COMUNICADO. FLOR DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ Nº 63.065.266/0001-32, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, A LICENÇA PRÉVIA (LP) REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESI-

DENCIAL VIOLETA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TERESINA-PI.

COMUNICADO. A Empresa COBRA FARMA LTDA CNPJ 62.428.096/0001-40, localizada a Rua Mazerine Cruz N° 2182, Loja A, Bairro Tancredo Neves CEP 64.076-050 em Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, com protocolo no Piauí Digital de PIB 2500103031, Teresina, 29 de outubro de 2025.

COMUNICADO. MANINHO ATACADISTA LTDA, Inscrita no CNPJ: 49.786.475/0001-44, localizado na R Firmino Pires, 527, Centro, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Prévia, para o empreendimento comercial, denominado Maninho Atacadista, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 29 de outubro de 2025.

COMUNICADO. ELIANE MARINHO DE QUEIROZ LIMA - COLEGIO CARROSSEL, inscrita sob o CNPJ 02.474.998/0001-91, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola; 85.13-9-00 Ensino fundamental, a ser exercida no Endereço R PROFESSOR UBIRACI CARVALHO, 8 - QUADRA150 CASA 8 CONJ DIRCEU ARCOVERDE I - ITARARE - TERESINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES LTDA - INSTITUTO EDUCACIONAL BARRETOS, inscrita sob o CNPJ 20.353.097/0001-23, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola; 85.13-9-00 - Ensino fundamental; 85.20-100 - Ensino médio, a ser exercida no Endereço R XI, LOTEAMENTOSANTA FE, 2 - Q-21 C-2/3/4 RESIDENCIAL SANTA FE - SANTA CRUZ - TERESINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. A CONSTRUTORA LUIZA LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 13.107.781/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a Licença Ambiental de Operação, para o exercício de sua atividade econômica principal de Construção de Edifícios (CNAE 41.20-4-00), bem como demais atividades secundárias relacionadas ao ramo da construção civil. A empresa possui sede administrativa localizada na Rua Treze de Maio, nº 685, sala L, Centro Norte, CEP 64.000-150, Teresina - PI.

COMUNICADO. M do S de Sousa Araújo Farmácia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.095.535/0001-70, torna público que requereu, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM liberação da Licença Ambiental de Operação para a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas (CNAE: 47.71-7-01) na Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, nº 5426/Leste, Bairro Satélite, CEP 64.070-080, no Município de Teresina PI. Teresina - PI, 29 de outubro de 2025.

COMUNICADO. MR LOTEAMENTO BV TERESINA SPE LTDA, CNPJ: 35.956.652/0001-89, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Ambiental Simplificada - LAS, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E no loteamento Moradas da Boa Vizinhança Teresina I.