PORTARIA Nº 120/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA SEM-

CASPI A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: DESIGNAR os seguintes servidores públicos para Gestor e Fiscal de contratos da SEMCASPI de n°s 72/2020, 17/2022, 18/2022 e 20/2022. Art. 1° FERNANDO TRISTÃO DE PAIVA NETO, CPF 643.032.253-04, como gestor dos Contratos supramencionados; Art. 2° GISELY ROBERTA GOMES SILVA, CPF 019.962.933-11, como Fiscal Titular dos Contratos supramencionados; Art. 3º MARYANNE RODRIGUES XAVIER, CPF: 023.061.493-05, como Fiscal Suplente dos Contratos supramencionados. Art. 4º Esta portaria tem efeitos a partir de 15/11/2025. Art. 5° Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 10 de Novembro de 2025. ELIA -NE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI COM A CONTRATADA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- Nº 00049.005661/2025-37. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar vigência do Contrato n° 40/2022. O presente contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2025 a 26 de outubro de 2026, ou até que se conclua novo processo licitatório de similar ou superior objeto. Inclusão na lista de carros do ANEXO 1 - FROTA PRÓPRIA DA SEMCASPI o veículo MARCA/MODELO: RENALT/MST 11M SOBERANA, placa: PID-0713, pois passará a atender demandas desta SEMCASPI. DATA DE ASSINATURA: Teresina-PI, 24 de outubro de 2025. ASSINAM: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (CONTRATANTE). RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA, BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 39/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMCASPI/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.001316/2022-50. PROCESSO SEMCASPI SEI N° 00049.008465/2025-86. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESA A.N.D. CAPELLI LTDA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.008465/202586. 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/ PI. As especificações são as constantes no contrato. Prazo de Vigência Con -tratual: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses da data de sua assi -natura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRATANTE, nos prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente. FONTE DE RECURSO 1660400 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS; FONTE DE RECURSO 1661115 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS; 12002 . 08244 0001 2 . 054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família; 12002 . 08244 0001 2 . 605 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; 12002 . 08244 0001 2 . 606 - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade; 12002 . 08244 0001 2 . 607 - Bloco da Proteção Social Básica. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 770.308,00 (setecentos e setenta mil e trezentos e oito reais). DATA DE ASSINATURA Teresina-PI, 26 de setembro 2025. ASSINAM: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra -das (CONTRATANTE). ANDRESSA LACERDA CAPELLI, A. N. D. CAPELLI LTDA (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 44/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMCASPI/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.001316/2022-50. PROCESSO SEMCASPI SEI N°00049.008465/2025-86. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL EA EMPRESA BORTOLINI

INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.008465/2025-86. 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI. As especificações são as constantes no contrato. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâm -bulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. V ALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 342.358,40 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) A vigência do contrato será de 12 (doze) meses da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRATANTE, nos prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento e material permanente; FONTE DE RECURSO 1660400 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS; FONTE DE RECURSO: 1661115 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS; 12002 . 08244 0001 2 . 054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do programa Bolsa Família; 12002 . 08244 0001 2 . 605 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; 12002 . 08244 0001 2 . 606 - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade; 12002 . 08244 0001 2 . 607 - Bloco da Proteção Social Básica. DATA DE ASSINATURA: Teresina-PI, 01 de outubro 2025. ASSINAM :ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (CONTRATANTE). Ademar Bortolini, BORTOLINI INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CONTRATADA).

Secretaria Municipal de Defesa Civil

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