DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.691/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor TIAGO MAXIMIA -NO JUNQUEIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMA -RA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Ple -nário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada -nia Teresinense ao Senhor TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos rele -vantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Pedro Alcântara (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi -cação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 09 de julho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO . MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Mu -nicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de:

Licença Prévia Ambiental e Licença de Instalação do Empreendimento Con -domínio Dona Francisca localizado na Rua 18, quadra C1, loteamento Santa Teresa, bairro Santo Antônio, Teresina - PI.

COMUNICADO . MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Mu -nicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença Prévia Ambiental e Licença de Instalação do Empreendimento Con -domínio Rosina Soares localizado na Rua 02, Loteamento Reserva Angelim, Bairro Angelim, S/N, Quadra H, Teresina-PI.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Mu -nicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença Prévia Ambiental e Licença de Instalação do Empreendimento Condomínio Maria do Carmo localizado na Rua 02, Loteamento Reserva Angelim, Bairro Angelim, S/N, Quadra H, Teresina-PI.

COMUNICADO . MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Mu -nicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença Prévia Ambiental e Licença de Instalação do Empreendimento Condomínio Maria Amélia localizado na Rua 09, Loteamento Jardim Monte Verde, Bairro Monte Verde, S/N, Lote 02, Teresina-PI.

COMUNICADO . MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Mu -nicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença Prévia Ambiental e licença de instalação do Empreendimento Con -domínio Maria Rosa localizado na Rua 09, Loteamento Jardim Monte Ver -de, Bairro Monte Verde, S/N, Teresina-PI.

COMUNICADO . MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Mu -nicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença Prévia Ambiental e Licença de Instalação do Empreendimento Condomínio Delita Campos localizado NOVA OLINDA, Data Gameleira, município de Timon-Ma.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Mu -nicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença Prévia Ambiental e licença de instalação do Empreendimento Con -domínio Novo Joia localizado na Avenida Principal, Rua A, Nº531, Bairro Sucessão, Município de Timon/MA.

COMUNICADO . MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610.757/0001-09, torna público que requereu da Prefeitura Mu -nicipal de Teresina a emissão de: Habite-se do Empreendimento Pinheiro Park Módulo II, localizado na Rodovia Deputado, Milton Brandão, nº 7720, Bairro São Lourenço, Teresina-PI.

COMUNICADO. MOSSORÓ PEÇAS LTDA, CNPJ: 69.612.257/000109, localizada na Avenida Miguel Rosa, 4700, bairro Nossa Sra. das Graças em Teresina-PI, torna público que requereu, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM - THE, a Licença de Insta -lação Prévia para Edificação Residencial Multifamiliar situada à Rua Luiz Fortes de Pádua, 1760, Bairro Cristo Rei, Teresina - PI.