PORTARIA Nº 022/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvi -mento Urbano - SDU-SUL, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| OSIANE OLIVEIRADA TRINDADE | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE PROTOCOLO) | 019.365.***-** | DAM-2 |
| PABLO LIEDSON LIMA RIBEIRO | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS) | 063.864.***-** | DAM-2 |
| SIRLANE RODRIGUES DO NASCIMENTO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO DO PARQUE PIAUÍ | 758.183.***-** | DAM-3 |
| DANIELE DOS SANTOS SILVA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO DO BELAVISTA | 039.075.***-** | DAM-3 |
| NEILTONANDRADE LIMA FILHO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - MERCADO DO LOURIVAL | 081.391.***-** | DAM-3 |
| VERÔNICAMARIADA SILVA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) - CEMITÉRIO DOM BOSCO | 793.692.***-** | DAM-3 |
| GISLENE NAIARA PEREIRA COSTA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (B) - CEMITÉRIO AREIAS | 056.727.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 27.550, DE 06.01.2025) Em atenção ao Ofício nº 32/2025-GAB-SEMF, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000127/2025-84, bem como ao Decreto nº 27.550, de 06.01.2025, publicado no DOM nº 3.921, de 06.01.2025, referente à nomeação de servidores comissionados, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, no tocante, especificamente, aos 'EFEITOS', constante no referido Decreto: onde se lê: '... NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF: ...' leia-se: '... NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as

respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 02.01.2025: ...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 27.556, DE 08.01.2025) Em atenção ao Decreto nº 27.556, de 08.01.2025, referente à nomeação de servidores comissionados, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, no tocante, especificamente, ao 'CARGO' de dois servidores, constante no referido Decreto: onde se lê:

| '(...) | '(...) | '(...) | '(...) |

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA | ASSESSOR DE COORDE- NAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS I (COORDENAÇÃO DE SERVI- ÇOS TERCEIRIZADOS) | 579.280.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCO CARLOS DE MACÊDO ROCHA | ASSESSOR DE COORDE- NAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS II (COORDENAÇÃO DE SERVI- ÇOS TERCEIRIZADOS) | 740.664.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

leia-se:

| '(...) | '(...) | '(...) | '(...) |

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| FRANCISCO CARLOS DE MACÊDO ROCHA | ASSESSOR DE COORDE- NAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS I (COORDENAÇÃO DE SERVI- ÇOS TERCEIRIZADOS) | 740.664.***-** | ESPECIAL |
| CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA | ASSESSOR DE COORDE- NAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS II (COORDENAÇÃO DE SERVI- ÇOS TERCEIRIZADOS) | 579.280.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças

PORTARIA GSF Nº 01/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 001/2022, entre a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 10.013.974/0001-63, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF 030.827.743-00, Matrícula 109247; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:010.040.153-80, Matrícula: 6921; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 13 de janeiro de 2025. Noemi Rocha Monteiro da Silva, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS.

PORTARIA GSF Nº 02/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, no uso de suas atribuições le- gais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 002/2022, entre a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.659.927/0001-91, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula 109247; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 010.040.153-80, Matrícula:6921; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 13 de janeiro de 2025. Noemi Rocha Monteiro da Silva, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS.

PORTARIA GSF Nº 03/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 004/2022, entre a empresa LIMPSERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.194.788/0001-63, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:010.040.153-80 , Matrícula: 6921 ; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 13 de janeiro de 2025. Noemi Rocha Monteiro da Silva, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS.

PORTARIA GSF Nº 04/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 005/2022, entre a empresa BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.204.255/0001-15, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:010.040.153-80 , Matrícula: 6921 ; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 13 de janeiro de 2025. Noemi Rocha Monteiro da Silva, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS.