gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
DECRETO Nº 27.835, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 633/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002084/2025-04), resolve nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter-

NOMEAR

ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

DANIELY SANTOS SILVA, CPF nº 007.571.***-**, para exercer o cargo de Gerente de Centros de Referência (Centro POP), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-35; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EM -PRESA R.F.C. CARVALHO LTDA., CNPJ: 13.912.374/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VEÍCULOS, TIPO VIATURA, SEDAN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 - FIS -CALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 748.800,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: RÔMULO FALCÃO COSTA CARVALHO.
PORTARIA Nº 599/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021, de 06.04.2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI eo Município de Teresina - PI; e em atenção ao Ofício nº 52258/2025-PJPI/TJPI/SECPRE, constante do Processo Administrativo SEI nº 00048.001490/2025-87, RESOLVE autorizar a renovação da cessão, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI, até 01.01.2026, com ônus para o órgão cedente , da servidora pública municipal MANOELA BATISTA E SILVA COUTINHO LAGES NOGUEIRA - matrícula nº 40254, CPF nº 003.273.***-**, Enfermeira, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, desta Prefeitura de Teresina -, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA NO 533/2025, DE 27.06.2025) Em atenção a Decisão Administrativa nº 936, de 18.06.2025, do Secretário da SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00042.004230/2024-33), e à Portaria no 533/2025, de 27.06.2025, referente a concessão de progressões e promoções a servidores públicos, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, à ' classe/nível ' da servidora, constante na referida Portaria: Onde se lê :

| 'Nº | PROCESSO | SERVIDOR | MAT. | CARGO/CICLO | CLASSE/NÍ- VELANT. | CLASSE/NÍ- VELATUAL |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| 721 | 00042.004230/2024- 33 | MARIADA CRUZ CAMPE- LO DA FONSECA | 4749 | PROFESSOR(A) PRIMEIRO CICLO | A-III | A-II |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Leia-se :

| 'Nº | PROCESSO | SERVIDOR | MAT. | CARGO/CICLO | CLASSE/NÍ- VELANT. | CLASSE/NÍ- VELATUAL |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| 721 | 00042.004230/2024- 33 | MARIADA CRUZ CAMPE- LO DA FONSECA | 4749 | PROFESSOR(A) PRIMEIRO CICLO | A-II | A-I |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município
PORTARIA N° 401/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 10.03.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1549/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 289/2025 - AJU-DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.014696/2025-53), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, ocupado por WILDOMARK VASCONCELOS SOUSA, cpf nº 470.065.***-**, matrícula n° 73755, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 105/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008 e com fundamento na Leis nº 14.133/2021 e no Decreto nº 25.885/2024, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 00044.003595/2025-03-SEI; CONSIDERANDO a constituição da Comissão Permanente de Sindicância Investigativa-CPSI, por meio da Portaria nº 370/2024-GAB/SEMEC de 21.03.2024, para atuar nos Processos Administrativos-modalidade Sindicância Investigativa da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-SEMEC (Id. 11542815); CONSIDERANDO a Autorização-GAB-SEMEC, (Id. 11470790), pág.37, para a instauração de sindicância investigativa, para apuração de supostas irregularidades na contratação da Empresa LP TOTAL SERVICE, correspondente a realização prestação de serviço de conserto, reforma e manutenção, com reposição de peças para mobiliário escolar da rede pública municipal de Teresina; CONSIDERANDO, ainda, que o serviço mencionado foi prestado pela Empresa LP	TOTAL	SERVICE;	CONSIDERANDO,	finalmente,	a	necessidade	de apuração do cabimento da aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações correlatas. RESOLVE Art.1º Determinar a instauração do Processo Administrativo, modalidade Sindicância Investigativa previsto no art. 3º, inciso I do Decreto nº 25.885/2024, para apuração de suposta infração previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da necessidade da aplicação das sanções cabíveis. §1º O Processo Administrativo deverá estar concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período.	§2º	No	ato	de	Notificação	do	Representante	da	Empresa	LP	TOTAL SERVICE	para	Defesa	Prévia	ser-lhe-á	entregue,	cópia	desta	Portaria.	§3º Fica	assegurada	à	Empresa	LP	TOTAL	SERVICE	o	direito	ao	contraditório e à ampla defesa. Art.2º Designar para promover o Processo Administrativo a Comissão composta pelas seguintes servidoras: I - Presidente: Maria de Oliveira Sousa Portelada, matrícula nº 4264; II - Secretária: Rebeca Maria de Oliveira, matrícula nº 51352 III-Membro: Elza Maria Mesquita da Rocha, matrícula nº 35181 Parágrafo único. A Comissão dedicará o tempo necessário de expediente aos trabalhos do Processo Administrativo, bem como, ouvirá as pessoas que tenham conhecimento ou que possam prestar esclarecimentos a respeito dos fatos, promovendo todas as diligências necessárias, podendo	recorrer,	inclusive,	a	técnicos.	Art.3º	Esta	Portaria	entrará	em	vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, 20 de fevereiro de 2025. (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 4/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS-A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.000388/2025-12, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores municipais GESTOR: Emerson Alves dos Santos Silva CPF: 010.229.063-64 Matrícula: 091406 Cargo/Função: Gerente Executivo de Administração, FISCAL TITULAR: Gisely Roberta Gomes Silva, Matrícula: 90949 Cargo/Função: Chefe de Divisão de Pessoal, FISCAL SUPLENTE: Felipe Albuquerque de Castro Lima CPF: 025.889.933-62 Cargo/Função: Chefe de Divisão de Compras, em substituição da GESTORA ATUAL Ana Cristina Fernandes da Silva CPF: 768.712.823-00 e FISCAL ATUAL Daniele Cristina Barbosa de Sousa CPF: 017.983.093-78 dos contratos citados abaixo. CONTRATOS: 72/2020; 17/2022; 18/2022; 19/2022 e 20/2022. Art. 2º Esta portaria	tem	efeitos	a	partir	de	02/01/2025.	Art.	3º	Publica-se,	certifica-se	e cumpra-se. Teresina-Piauí, 02 de janeiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024. ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI EA FUNDAÇÃO CAJUÍNA - CENTRO JEQUITIBÁ, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00049.011513/2024-49-SEI. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de ofício do Termo de Colaboração n.º 02/2024, com vigência prevista de 23/01/2025 à 23/04/2025, tendo em vista que houve atraso no repasse, conforme art. 51, do Decreto Municipal n.º 16.802/17: Teresina, 02 de janeiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023. ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E FUNDAÇÃO CAJUINA, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00049.011574/2024-51-SEI. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 23/2023, conforme art. 51,§ 2º, do Decreto Municipal n.º 16.802/2017. E Lei Federal n° 13.019/14, art. 55, parágrafo único. A vigência prevista será de 01 mês a contar de 05/01/2025 a 05/04/2025. Teresina, 03 de janeiro de 2025. ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025. REF. AO PROCESSO N° 00045.001899/2025-58; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025: CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: EXPANSIVA LTDA, CNPJ 54.018.476/0001-89; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADORES

COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO, OBTIDO POR MEIO DA, É DE R$ 901.088,40 (NOVECENTOS E UM MIL, OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM UM VALOR MÉDIO MENSAL DE R$ 75.090,70 (SETENTA E CINCO MIL NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: VANDERLANDIA DA SILVA CORREIA.