PORTARIA Nº 520 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suple -mentar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 175.000,00 (CEN -

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Indireta 6

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 10

Secretaria Municipal de Finanças

EDIT AL Nº 062/2025. Pelo presente Edital, ficam os contribuintes abaixo discriminados intimados a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000080, para conhecimento das respectivas Notificações de Lançamento GEIPTU, resultante dos processos administrativos especificados, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Considera-se o sujeito passivo devidamente cientificado no primeiro dia útil posterior ao da data de publi -cação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 - CTMT. Em caso de reclamação ou impugnação, o sujeito passivo poderá peticionar via processo eletrônico no endereço eletrônico ht -tps://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei/ ou dirigir-se à Unidade de Aten -dimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, situado à Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000080, com horário de funcionamento das 7:30 às 13:30 horas. EDGAR CAR -NEIRO MACHADO FILHO , Secretário Municipal de Finanças.

| NºDO PROCESSO SEI | NOMEDOCONTRIBUÍNTE | INSCRIÇÃO MUNICIPAL |

| 00047.004040-2025-60 | ESPÓLIO DE DARCYPAREIRADE CARVALHO | 052.749-1 052.892-7 047.621-8 |
| 00047.004315/2025-07 | ESPÓLIO DEAGENOR BORGES E SILVA | 002.037-1 |
| 00043.006372/2025-55 | KAYNADEAGUIARVELOSO | 100.276-7 |
| 00043.014602/2024-75 | GINAFLORISADASILVA | 384.536-2 |
| 00043.007172/2025-86 | CLÓVIS LOPES DASILVA | 065.907-0 |
| 00043.007769/2025-69 | FERNANDOANTONIO COSTAANUNCIAÇÃO | 335.393-1 |
| 00043.006199/2025-70 | THIAGO DE CASTRO RAMALHO | 108.049-1 |
| 00043.011640/2024-24 | BRUNALORI CECÍLIAMEDEIROS OLIVEIRA | 432.706-3 |
| 00043.011640/2024-24 | ROSÂNGELAREIS DE OLIVEIRA | 432.705-5 |
| 00043.017848/2024-24 | PAULOAFONSO BRANDÃOALEXANDRINO | 124.233-4 |
| 00051.000473/2025-42 | JOSÉ DEVIEIRADEMOURA | 076.822-7 |
| 00043.015185/2024-48 | ALDEMIR RAMOS DE SOUSA | 356.639-1 |
| 00043.005998/2025-65 | ELIOMAR DASILVAPEREIRA | 380.050-4 |
| 00043.016204/2024-83 | FRANCISCO VALDECI DE SOUSACAVALCANTE | 033.018-3 |
| 00043.013564/2024-68 | MONTANAEMPREENDIMENTOS EIRELI-ME | 428.763-1 |
| 00043.012948/2025-13 | MARCELO DIASAGUIAR | 335.380-0 |
| 00043.014413/2025-34 | RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS | 160.019-2 |
| 00043.007529/2025-50 | REGINALDAMACHADOANDRADE | 083.874-8 |
| 00043.010488/2025-85 | ESPÓLIO DE JOSÉ GIOVANI PRADO | 007.533-7 |
| 00043.002693/2025-60 | JOZENILDAFLORIANO MELO DACOSTA | 388-284-5 |

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨

| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do | R$ 1.595.426.754,16 Município (DOM), para que produza |

| PERCENTUALUTILIZADO DOVALORTOTALDO ORÇA - MENTO(DEACORDO COMO§1ºINCISO III DOART. 5º) seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMAFAGUNDES | 6,85% Cumpra-se. Teresina-PI, DOS SANTOS, |

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.