PORTARIA Nº 16/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Designação para o cargo de Gerente da Zoonozes - Diretoria de Vigilância em Saúde. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com base na legislação vigente de criação da FMS, em especial, nos termos da Instrução Normativa FMS/PMT nº 001/2019, legalmente aprovada pela Portaria FMS nº 007/2019, de 03/01/2019, DESIGNAR: WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NETO, CPF 638.431.***-**, DIRETOR EXECUTIVO DA FMS (DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA FMS) para responder - até ulterior deliberação -, pelo cargo de Gerente Executivo da FMS (Gerência de Zoonozes), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa. Teresina, 23 de janeiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2012. PROC. Nº 00045.050528/2024-70. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.005.309/0001-37. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/02/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 02/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: CARLOS ROBERTO SOARES ALVES.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-A/2017. REF. PROCESSO N° 00045.043220/2024-88; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ Nº 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DELTA PATRIMÔNIO LTDA; CNPJ N° 06.836.399/0001-21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, LOGO, O PRAZO SE ESTENDERÁ DE 25/01/2025 A 25/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ GERARDO DA FONSECA SOARES.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 . PROC. Nº 00045.043334/2024-17. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: SS GRÁ-

FICA IND. E COM. LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.136.807/0001-06. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/01/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 20/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: SÔNIA MARIA DA SILVA SOARES.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00045.043341/2024-22. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: M DO C DA R LIMA GRÁFICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.913.140/0001-11. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/01/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 20/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: MARIA DO CARMO DA ROCHA LIMA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 . PROC. Nº 00045.043354/2024-59. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: REI GRÁFICA E EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.175.042/0001-17. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/01/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 20/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: IGOR SILVA AZEVEDO.

ERRATA AO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022. REFERENTE AO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 00045.018839/2024-36. CELEBRADO ENTRE A CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - CNPJ N° 05.522.917/000170; EA CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.013.974/0001-63. ONDE SE LÊ: EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022; LEIA SE: EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. ASSINA, PELA FMS, CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE