gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1452/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Fernando Célio de Sousa Assessor Especial AE-I VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 20/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SDU-LESTE/ PMT. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo Sei n° 00046.000269/2025-77, que trata sobre a elaboração do Planejamento Estratégico das Secretarias da Prefeitura Municipal de Teresina; CONSIDERANDO a reunião de Gestão e Planejamento Estratégico ocorrida no dia 18/02/2025 com todos os Coordenadores eo Superintendente da SDU Leste; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000945/2025-07, RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores públicos, lotados na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data compor e desenvolver todas as atividades necessárias para elaboração do Planejamento Estratégico da SDU-Leste: - João Eulálio de Pádua/ matrícula 79949/ CPF 099.821.593-72; - Danilo Alien e Silva/ matrícula 114555/ CPF 027.229.123-41; - Araci de Oliveira Parente Sousa/ matrícula 035040/ CPF 004.748163-38; - Maraísa Carvalho de Miranda Maranhão/ matrícula 113667/ CPF 669.567.813-87; - Igor Nunes Rodrigues/ matrícula 114563/ CPF 671.175.973-72; - Layara Lais Gualter Mendes Oliveira/ matrícula 113795/ CPF 005.228.523-51; - Gabriela Carvalho Costandrade de Aguiar/ matrícula 116368/ CPF 046.764.02384. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025. PROC. ADM Nº 00045.052327/2024-94, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EAJA IBIAPINA GOMES LTDA, CNPJ SOB Nº 19.714.547/0001- 87; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS PERECÍVEIS - PROTEÍNAS( CARNE VERMELHA, PEIXE, FRANGO E OVOS), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, HUT, MATERNIDADE WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/ RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ -DE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 437.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - RELANÇAMENTO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00013/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JOÃO ANTÔNIO IBIAPINA GOMES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2025. PROCESSO Nº 00045.059830/2024-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00025/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TNT, MORIM, TORÇAL E CADARÇO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT E DEMAIS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 28/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONCONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
PORTARIA Nº 591/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.013562/2025-69 . CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077, retificada pela Portaria nº 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos disciplinares no âmbito da Administração Direta Municipal; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do(a) servidor (a) indicado(a), bem como fatos conexos constantes dos autos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, sob a presidência do servidor Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, integrada ainda por Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Teresina, em 22 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 26/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina, instalada em 1º de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o estado de grave precariedade na área da Saúde Pública do Município de Teresina constatado pela nova gestão da Fundação Municipal de Teresina ea situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 27.565, de 9 de Janeiro de 2025, e CONSIDERANDO que o Contrato nº 292/2024 (Processo nº 00045.036357/2024-22),	firmado	em	12	de	dezembro	de	2024,	não	teve	sua execução iniciada, RESOLVE: CANCELAR o CONTRATO Nº 292/2024 (PROCESSO Nº 00045.036357/2024-22), publicado em extrato no Diário Oficial	do	Município	(DOM)	de	16	de	dezembro	de	2024,	firmado,	em	12 de dezembro de 2024, entre esta Fundação ea empresa IBES - INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Queiroz Filho, nº 1700, Sala 312, Torre D, Vila Hamburguesa, CEP: 05.319-000, São Paulo - SP, Inscrição

Estadual: 142.945.529.117, inscrita no CNPJ sob nº 17.252.491/0001-60, representada por VIVIAN GIUDICE. Comunique-se e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº 01/2025. CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE (SDU NORTE) EA EMPRESA CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00050.001240/2023-50, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, a contratação	de	serviços	de	apoio	à	supervisão/fiscalização	na	obra	da	ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 705 (setecentos e cinco) dias, contados da data da assinatura deste contrato. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025. ASSINATURAS: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente da SDU NORTE (CONTRATANTE) e MAKEY NONDAS MAIA, CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CONTRATADA).

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
PORTARIA Nº 1284/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Pedro Paulo Monteiro da Silva Assessor Especial AE-I VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de

Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032578/2025-08. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 42.907,90 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 35547, 35581, 35585, 35606, 35608, 35635, 35639, 35650, 35780. ORDEM DE

FORNECIMENTO CAFHUT 034/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 1110/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CAROLLYNA MEIRELES MONTEIRO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA 864/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar JARDEL GONCALVES DE CARVALHO, Chefe do Cerimonial da Câmara Municipal de Teresina da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 503/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear EMANUEL VITOR LOPES CAVALCANTE, Assessor da Secretaria Executiva da Comissão de Licitação (Servico de Apoio Administrativo) da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019399/2025-45 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.536,64 (SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2763 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
PORTARIA Nº 548/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1622/2025 - CHEF-GAB --ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.003237/2025-59), resolve EXONERAR JUCILEIDE ARAÚJO RODRIGUES, CPF nº 940.903.*****, do cargo de Chefe de Divisão e CAP, Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 08.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 019/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADA: M DO S Castro de Araujo Ltda. CNPJ: 34.573.548/0001-42. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Na -cional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$347,60 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Admi -nistração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Maria do Socorro Castro De Araujo. M DO S Castro de Araujo Ltda. Contratada.
PORTARIA Nº 14/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL - SEGMENTO: ESTACA 145 (PROLONGAMENTO DA AV. INDUSTRIAL GIL MARTINS) A ESTACA 400 (AV. MANOEL AYRES NETO). CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2022 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, R. MELO CONSTRUTORA LTDA - ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 1149/2025. Concede Férias a Servidora ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA, Auxiliar Legislativo - nível/clas -se C1, matrícula funcional nº 220, pertencente ao quadro de pessoal perma -nente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de julho 2025, re -ferente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 641/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 997/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.017234/2025-59), resolve CONCEDER a seguinte gratificação à servidora pública municipal abaixo relacionada, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| ANACAROLINAAZEVEDO DASILVA | 004.585. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 043/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.04.11877P, resolve APOSENTAR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Tratorista, referência C6, matrícula n° 072822, CPF nº: 201.139.863-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SÍMBOLO GE-05, NOS TERMOS DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COM- PLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 307,71 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.971,06 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
PORTARIA Nº 31/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Gestor Titular e Suplente dos Contratos nº 86/2022, n° 143/2024, n° 46/2021, n° 51/2020, n° 131/2024, n° 130/2024, n° 01/2022, n° 85/2023, n° 120/2021 en° 57/2020 firmados entre a FMS ea Empresa NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS, Diretora Geral, Matrícula: 113778, C. DIAG. DRº. RAUL BACELLAR, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 86/2022, N° 143/2024, N° 46/2021, N° 51/2020, N° 131/2024, N° 130/2024, N° 01/2022, N° 85/2023, N° 120/2021 eN° 57/2020, referentes ao processo administrativo nº 00045.005746/2025-76, firmados en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, a empresa NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) POLIANA QUEIROZ DE FREITAS MENESES, Gerente Administrativa, Matrícula: 046195,C. DIAG. DRº. RAUL BACELLAR, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
PORTARIA 720/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alane Dos Santos Gama Assessor Parlamentar Nível I Alcivan Costa Araujo Assessor Parlamentar Nível IV Alexandre Victor Sousa Fonseca Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Ana Karolina Oliveira Honorato Assessor Parlamentar Nível I Daniel Neiva do Rego Monteiro Assessor Administrativo Gabinete Nível V Denysia Maria Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Elaine Chris Bezerra de Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Euro Viveiros da Silva Assessor Parlamentar Nível III Gilcelio Marinho de Alencar Assessor Administrativo Gabinete Nível I Macilane Gomes Batista Assessor Parlamentar Nível IV Maria Lucineia Goncalves Leitao Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Raimundo Nonato Dos Santos Assessor Parlamentar Nível V Rebeca Leal Almeida Veloso Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Thailson Alves da Silva Assessor Parlamentar Nível III Uiran Martins Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1490/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA DENISE VIEIRA E SILVA do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Administrativa de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.079 Terça-feira, 19 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.079 - 19 de agosto de 2025

como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 18 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
PORTARIA Nº 0591/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, Assistente Legislativo - nível/classe A2, matrícula funcional nº 7973, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 19 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 142/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 02/2025-GAB/PMF; ao Ofício nº 537/2025 - GAB-PRES-FMS, e ao Despacho 138/2025 - AG-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00045.001237/2025-84), RESOLVE autorizar a cessão, até o dia 31.12.2025, com ônus para o órgão requisitante, do servidor público municipal MARIANO CÉSAR LOPES FRAZÃO, CPF nº 812.805.***-** - ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, matrícula nº 75331, lotado na Fundação Municipal de Saúde-FMS -, para a Prefeitura Municipal de Francinópolis - PI, a fim de exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.000153/2025-70. COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: R DAMÁSIO IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.719/0001-83, com sede na Rua Riachuelo, nº 255, Edif. Manoel Damásio, Andar 1, Sala 128, Centro, CEP 64001-050, Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. DANILO DAMASIO DA SILVA. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela

COMPROMISSÁRIA, visando a regularização de sua atividade de construção de edificação comercial (galpão) localizada entre as avenidas Noé Mendes, Av. Joaquim Nelson e Rua Pedro Guimarães, 3893, Novo Horizonte, Teresina-PI, junto ao órgão ambiental competente, como condição para a redução da multa aplicada e conversão da suspensão total das atividades em suspensão parcial. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimento deste Termo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumprimento das obrigações assumidas. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Danilo Damasio Da Silva, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
PORTARIA Nº 524/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 354/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA C.M.F. SILVA & CIA LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Erika Barbosa dos Santos Brito, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula nº 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 354/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.016220/2025-33, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa C.M.F. SILVA & CIA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Fernando José Correia Porto Nunes, Diretor Administrativo-HUT, Matrícula nº 29717, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITU -LAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 541, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE N° 001/2025 - ARSETE. Aos dezessete dias de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, na sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), localizada na Rua Sete de Setembro, 1405, bairro Centro, às doze horas compareceu a senhora IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE, portadora do RG Nº 3.347.192 expedido pela SSP-PI, CPF/MF 053.418.893-12, Título de Eleitor nº 0435 2701 1597 Zona Eleitoral nº 097 Seção Nº 249 a qual comprovou quitação com a Justiça Eleitoral, tendo sido nomeado para o CARGO DE - TÉCNICO DE REGULAÇÃO - TÉCNICO EM SANEAMENTO, com 30 horas semanais, conforme aprovação em Concurso Público, apresentou a Portaria nº 867/2025, de 30/10/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.137 de 10/11/2024, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO. Exibiu, no ato, Diploma de TÉCNICA EM SANEAMENTO e entregou cópia autenticada em Cartório, bem como dos demais documentos exigidos para habilitação no cargo. Comprometendo-se a exercer suas atividades em regime de 30 horas semanais, obedecendo às leis, decretos, resoluções da ARSETE, e demais normas contidas no Edital do Concurso n° 01/2016, publicado no DOM n° 1.916 de 10/06/2016. E para constar, EU, ANDRÉ LUÍS PACHECO DE

OLIVEIRA, ANALISTA DE REGULAÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS DA ARSETE, lavrei do presente Termo, de ordem do Senhor Diretor-Presidente, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Teresina, 17 de novembro de 2025. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - Diretor-Presidente da ARSETE. IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE - Empossado.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015974/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRO -DUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSEN -TA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°22172. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 060/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RICHARD FALCÃO GADELHA.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.060115/2025-14. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 100.737,61(CEM MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3935, 3923 E 3925. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 51/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
PORTARIA Nº 847/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TATIANE ZEFERINO DA SILVA, Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Te -resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 386/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 58/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SEGUROS SURA S/A. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização	dos	contratos	firmados	pela	Administração	Municipal,	dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Fabíola Pereira de Jesus, Matrícula: 53119, Gerente Administrativa e Financeira do SAMU, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 58/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.023089/202437,	firmado	entre	a	Fundação	Municipal	de	Saúde	-	FMS	ea	empresa	SE -GUROS SURA S/A. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Marilene Almeida Limeira, Matrícula: 72508, Auxiliar Administrativo do SAMU, para exercer a	função	de	FISCAL	SUPLENTE	do	acordo	especificado	no	artigo	1º,	de -vendo substituir a FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os	procedimentos	necessários	à	fiscalização	da	contratação,	observando	em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados	ficam	com	a	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a	correta	exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 20/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.002569/2025-10, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para o exercício de mandato eletivo a EVANDRO LEAL DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de médico radiologista, matrícula de n°52684, de 01.01.2025 a 31.12.2028. Art. 2º. Será mantida a remuneração do cargo que ocupa nesta FMS, conforme opção do servidor. Art. 3º. Esta portaria retroage seus efeitos a 01.01.2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 09/04/2025, às 13:23, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT

¨FWF¨ Fundação Wall Ferraz
PORTARIA Nº 328/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1784/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018263/2025-65), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| DJANE FRANCISCA BRITO DE SALES SANTIAGO | 359.189.***-** | CHEFE DO SETOR DE PESSOAL (CENTRO INTE- GRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO) | DAM-4 |
| LILIAN RÊGO DE CARVA- LHO NASCIMENTO | 649.223. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO) | DAM-4 |
| NOEME CABRAL DACOSTA NETA | 028.285. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (HOSPITAL DO BUENOS AIRES) | DAM-4 |
| ANDRÉASOBRINHO CARDOSO LIRA | 013.218. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (HOSPITAL DO PROMORAR) | DAM-4 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 019/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.573.548/0001-42. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Lim -peza. O valor total: R$ 1.760,20 (mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Maria Do Socorro Castro de Araujo - Representante Legal da Empresa Contratada.
PORTARIA 1351/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Cleide Maria Bezerra Silva Assessor Especial Nível III David Lira do Vale Assessor Especial Nível II Franciana Almeida Araujo Asses -sor Parlamentar Nível I Francisca Lima Costa Alves Assessor Parlamentar Nível I Francisca Silva Guimaraes Assessor Parlamentar Nível II Francisco Paz da Silva Filho Assessor Parlamentar Nível III Frederico de Albuquerque Fortes Brito Assessor Parlamentar Nível III Honorina Karla Rocha Sousa Assessor Parlamentar Nível III Italo Cruz Silva Santos Assessor Parlamentar Nível III Jamille Maria de Araujo Rabelo Assessor Especial Nível III Lucas Alexander Vityaz Barros Rodrigues Assessor Parlamentar Nível I Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar Nível I Marcilene da Silva Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Maria Antonia do Carmo de Sena Rosa Assessor Parlamentar Nível I Yara Kelly Rodrigues de Araujo Asses -sor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 267/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 . DESIGNA GESTOR titular e suplente do contrato n° 58/2025 decorrente da inexibilidade de licitação Nº 006/2025, firmado entre a fms ea empresa np tecnologia O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor Matheus Soares Madeira, Matrícula: 113716, Chefe de Gerência Executiva da FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 58/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.010634/2025-20, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa NP TEC -NOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a contratação de assinaturas (licenças) anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Art. 2º - DESIGNAR a servidora Elivanda Regina Sousa Oliveira,

Matrícula: 031861, Chefe de Secretaria de Gerência da FMS, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, Presidente em exercício da Fundação Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 011/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JOANA PESSOA DOS SANTOS FILHA, matrícula nº 95954, no (a) E. M. PROFESSOR OLIMPIO DE CASTRO eE. M. CORONEL PEDRO BORGES, turnos manhã e noite, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.