EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025. CONTRATADO: LAIS G DE SOUSA LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39.853.645/0001-02 sediado(a) na SÃO RAIMUNDO , 812 - PIÇARRA, Teresina PI - CEP: 64017090. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás. DO VALOR: R$39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (hum) ano contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Municí -pio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSO: 1500100 - Recursos Próprios; Ação: 2.170 - Administração da FMC; Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e LAIS GOMES DE SOUSA, Contratado.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS

PORTARIA CPPAD Nº 69/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.039144/2025-42. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en° 779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora KAMILY ELLEN ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula: 114803, cargo: Técnico em Farmácia, para apuração de possível abandono de cargo público. Teresina, 10 de julho de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 70/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.020587/2025-76. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en° 779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora RAFAELA CARVALHO DO REGO, matrícula: 55729, cargo: Médico Clínico, para apuração de possível abandono de cargo público. Teresina, 25 de julho de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 71/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.036312/2025-70. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en° 779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora FLORISMAR LIMA DE OLIVEIRA, matrícula: 32846, cargo: Agente Comunitário de Saúde, para apuração de possível abandono de cargo público. Teresina, 25 de julho de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 72/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.055771/2024-32. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en° 779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor FERNANDO LOPES VIEIRA, matrícula: 33956, cargo: Médico Colonoscopista, para apuração de possível acúmulo ilegal de cargos públicos. Teresina, 25 de julho de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 73/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.025043/2024-47. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en° 779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor MAQUIOVANO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 42579, cargo: Técnico em Enfermagem, para apuração de possível conduta indevida. Teresina, 25 de julho de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

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