TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2023 - SDU/NOR -TE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - SAAD SUL. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00070.000413/2022-42 - SAAD/SUL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.001611/2023-24 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.000959/2025-65. CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: 1) Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 16/09/2025 e término em 13/01/2026, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 30/04/2025 e término em 27/08/2025, relativos ao Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Resta assegurada a apreciação à eventual solicitação de reajuste do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE, em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes; 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO), fica a Contratada obrigada a proceder com a renova -ção da garantia da execução dos serviços objeto por período equivalente ao prazo de prorrogação, a qual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do instrumento de aditamento, no importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalida -de de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 31 de março de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Marcos Aurélio Soares Ferreira.

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COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença de instalação do Empreendimento Edifício One Studio localizado na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1670, Bairro Jóquei, Teresina-PI.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença de instalação e Licença de Instalação da ETE do Empreendimento Ayres Park Prime localizado na Rua Doutor Manoel Ayres Neto, nº 6781, Bairro Park Sul, Teresina-PI.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de:

Licença de instalação do Empreendimento Nicanor Park Prime localizado na Avenida Doutor Nicanor Barreto, nº 6311, Bairro Verde Lar, Teresina-PI.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença de Instalação da ETE do Empreendimento Condomínio Vila Privilege localizado na Avenida João XXIII, nº 9995, Bairro Novo Uruguai, Teresina-PI.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Licença de instalação e Licença de Instalação da ETE do Empreendimento Mirtes Park Prime localizado na Rua Ester Morel, nº 68, Quadra D, Bairro Todos os Santos, Teresina-PI.

COMUNICADO. MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.610757/0001-09, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de: Renovação da Licença de instalação do Empreendimento Urban Ville localizado na Avenida João Almendra Freitas, nº 4261, Bairro Socopo, Teresina-PI.

COMUNICADO. COSTA & ROCHA LTDA, CNPJ: 03.600.603/000112 localizada à RUA FELIX PACHECO, 1860, BAIRRO CENTRO, CEP 64.001-160 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as seguintes atividades 86.30-5-04 - ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, 86.40-2-05 - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA desenvolvidas no endereço referido acima.

COMUNICADO. A Canopus Construções Teresina LTDA, inscrita no CNPJ 27.538.423/0001-16, com sede na cidade de Teresina - PIAUÌ, na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 03, São Cristóvão, torna público que requereu junto a secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMAM, ao pedido da licença ambiental prévia, referente ao empreendimento localizado na Avenida Doutor Nicanor Barreto, S/N, bairro Verde Lar, Teresina - PI.

COMUNICADO. RALPH WEBSTER CAVALCANTE TRAJANO & CIA LTDA, CNPJ: 17.054.646/0001-54, localizada, Rua Clodoaldo Freitas, Nº 700, Centro, Cep: 64000-360, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, LICENÇA AMBIENTAL, com autorização para exercer as atividades, 8630503 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, 865003 - Atividade de psicologia e psicanálise, em Teresina/PI.

COMUNICADO. NMBLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 59.672.695/0001-09, localizada à R Júlio Mendes, nº 550, Apt 1003; Fátima, CEP: 64.049-320, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. ANA CARLA BEZERRA CAMINHA VELOSO SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 59.466.297/0001-28 localizada à AV BARÃO DE GURGUÉIA, nº 3601; Tabuleta, CEP: 64.018-901, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. LETICIA PONTES MARQUES REIS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 59.443.264/0001-62, localizada à R SÃO PEDRO, nº 3343, Apt 1201; Centro, CEP: 64.001-260, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. LUCAS RODRIGO HERMES LEAL DA COSTA NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 59.131.223/0001-30 localizada à R Esperanto, nº 133; NS DAS GRAÇAS, CEP: 64.016 230, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. BARBARA DE ALENCAR NEPOMUCENO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 59.196.245/0001-89 localizada à R ARISTIDES SARAIVA DE ALMEIDA, nº 960; SANTA ISABEL, CEP: 64.053-300, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. JOAO VICTOR MORAIS DA CP FRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.740.266/0001-50 localizada à R JORNALISTA DONDON, nº 2216; HORTO, CEP: 64.052-850, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. LARA MARIA TELES GUIMARAES FALCAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.719.319/0001-51 localizada à R POETA MÁRIO BENTO, nº 2855; SÃO JOÃO, CEP: 64.046-440, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.