PORTARIA Nº 40/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de nomeação de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Lais G de Sousa Ltda, que tem como objeto a aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer pro -vidências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 03/2025 celebrado com a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA., CNPJ 39.853.645/0001-02, que tem como objeto a aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato a servidora Uyara Almeida Nascimento, Matrícula de nº 114091 e como Suplente de Gestor a servidora Camila Batista Barbosa, Matrícula de nº 114071. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Franklin da Silva Lima, Matrícula de nº 10593 e como Suplente de Fiscal o servidor Moaci Soares de Oliveira, Matrícula nº 114099. Art. 4º Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. (Assinado Eletronicamente) CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR Superintendente - STRANS.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 SRP -FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.044014/2024-87. CÓDIGO UASG- 927337. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Pregão Eletrônico SUSPENSO em virtude de pedido de impugnação, que foi acatada, gerando alteração no Termo de Referência. Posteriormente será relançado com novo número. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS USADOS NO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HUT E REDE HOSPITALAR DA FMS. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone: (086) 3228-8761.Teresina(PI), 13 de junho de 2025.ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO:CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS/PMT.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. MC SERVIÇOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 58.069.165/0001-08, com sede e foro em Teresina - Piauí, na Rua Antônio Bona, nº 534, sala 01, São Cristóvão, Teresina-PI, CEP 64056-200, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação.

COMUNICADO . A empresa E DE ANDRADE CARVALHO, CNPJ. 34.969.177/0001-12, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Entrada no processo de Licença Ambiental de Operação, referente ao empreendimento localizado na Rua Professor celestino filho, nº 3244, bairro: Buenos aires, CEP nº 64.009-195, Município de Teresina, Estado do Piaui.