DECRETO Nº 28.160, DE 21 DE JULHO DE 2025. Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada

por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezemdo, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2025 - Nº 4.060 - 24 de julho de 2025

Charlles Max P. Marques da Rocha

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

OBERTO PEREIRA DANTAS

PAULO

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial SYLVIA SOARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO LUAN RODRIGUES C ARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Assinatura Digital

R$ 2,00

R$ 2,00

R$ 2,00

R$ 2,00

R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA

DE 28 PÁGINAS

DE 28 PÁGINAS

DE 20 PÁGINAS

DE 20 PÁGINAS

DE 20 PÁGINAS

bro de 2019; no Decreto nº 27.610, de 15 de janeiro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 1762/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.003501/2025-63), resolve

EXONERAR,

a pedido, FABIO XIMENES BARROS , CPF nº 015.895.*****, do cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior I), do Grupo de Trabalho vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, para, no exercício da missão institucional da PGM de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, de consultoria e de representação judicial e extrajudicial do Município, implementar medidas imediatas visando a modernização da cobrança extrajudicial e judicial da Dívida Ativa de competência da PGM, conforme art. 27, IV, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Lei Orgânica da PGM), com efeitos a partir de 20.07.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina