PORTARIA Nº 1270/2025. Concede Licença Especial ao servidor ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei complementar nº 2.138 de 21 de julho de 1992 e Lei nº 2.971 de 16 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial ao servidor ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA, Auxiliar Legislativo nível/classe B6, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 402, referente ao quinquênio 01.07.2018/2023, a partir de 01 de setembro a 30 de novembro de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa KNL EMPREENDIMENTOS, Inscrita no CNPJ 06.156.718/0001-58, empresa brasileira com sede na R Comandante Arêa Leão, 11, São Cristóvão, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, Licença Ambiental de Instalação de ETE, para construção de um loteamento, localizado na zona norte do município de Teresina - Piaui. Teresina, 29 de julho de 2025.

COMUNICADO. C & C SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 23.379.428/0001-92, localizada à Rua Professor Madeira, Nº 1301, APT 1204 Bloco Parnaíba, Bairro: Horto, CEP: 64.052-480, Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL, para atividades 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 8630-5/99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificada anterior -mente, Teresina-PI.

COMUNICADO. ER PEREIRA, CNPJ: 39.367.872/0001-28, localizada na Avenida BARÃO DE GURGUEIA nº 1059, bairro: VERMELHA, CEP: 64.018-500, Teresina-PI, REQUEREU DA SEMAM a emissão da licença de operação de sua atividade Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos. Protocolo SLIC 11804/2025.

COMUNICADO. ULCONORTE - UNIÃO DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DE NORTE A SUL DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ 34.965.335/000166, empresa brasileira com sede na Tv Bem Ti Vi, 6050 - Mafrense - Teresina - Piauí, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Habite-se, para um loteamento residencial, localizado no município de Teresina - Piaui. Teresina, 30 de julho de 2025.

COMUNICADO. ALDEBARAN VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 07.888.206/0001-49, tornam público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença de Instalação para a Portaria do Reserva Aldebaran, situado na Rua IIA, n° 3408, Quadra Z5, Lote 09, Aldebaran Ville, Bairro Tabajaras, Teresina-PI.

COMUNICADO. ALDEBARAN VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 07.888.206/0001-49, tornam público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença de Instalação para o Clube do Reserva Aldebaran, situado na Rua XXIII, n° 2751, Quadra Z8, Lote 11, Aldebaran Ville, Bairro Tabajaras, Teresina-PI.

COMUNICADO. HVB SAÚDE LTDA, CNPJ: 58.658.521/0001-10, LOCALIZADA NA RUA SIMONE, NR: 1214, SALA A, BAIRRO: MORADA DO SOL, TERESINA - PI, CEP: 64056-365, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, A LICENÇA AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO (PROCESSO PIB2400131178).

COMUNICADO. PIANEST -PIAUÍ ANESTESIA, CNPJ nº 11.221.153/0001-85, localizada na Rua Governador Joca Pires, nº 1717, Ininga, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para realizar a atividade: Atividades de atenção ambulatorial não especificada anteriormente.

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