PORTARIA Nº 584/2025/GAB/SEMEC . Constitui Comissão Organiza -dora do XIII Prêmio Escola Inclusiva da Educação de Jovens e Adultos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO o Regulamento do XIII Prêmio Escola Inclusiva da Educação de Jovens e Adultos; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Organizadora do XIII Prêmio Esco -la Inclusiva da Educação de Jovens e Adultos; Art. 2º Designar para compor a Comissão Organizadora do XIII Prêmio Escola Inclusiva da Educação de Jovens e Adultos, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

| Nº como no | COMISSÃO Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, no | COMISSÃO Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, no | CPF informações, justifi |

| 1. cativas | FRANCISCO DAS CHAGASALVES RODRIGUES e demais documentos contidos | PRESIDENTE Processo nº | 396.***.***-15 044.16290/2017/SE- |
| 2. MEC, | CLÍVIAALVES CHAVES de 27.09.2017, RATIFICO a | MEMBRO contratação direta, mediante | 288.***.***-87 DISPENSA |
| 3. DE | MÁRCIO JEAN FERREIRA DASILVA LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO | MEMBRO DE SISTEMA DE | 849.***.***-78 ILUMINAÇÃO |
| 4. | ADRIELA JORGE DOS REIS DE SOUSA adequada para show musical dançante | MEMBRO apresentações | 999.***.***-53 artísticas em prol de |
| 5. evento | BENEDILSON ALVES FERREIRA em homenagem ao do | MEMBRO professor, com a empresa | 396.***.***-20 JA COSTA |
| 6. | FRANCISCA MEDEIROS DOS SANTOS dia | MEMBRO | 361.***.***-15 |

nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Art. 3º O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada. Art. 4º Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, em Teresina, 13 de outubro de 2025. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimen to Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

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Charlles Max P. Marques da Rocha

AULO

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

OBERTO PEREIRA DANTAS

PAULO

Manoel de Moura Neto

ROBERTO PEREIRA DANTAS

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial SYLVIA SOARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e Silva

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