TERMO ADITIVO N° 01 (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº 03/2022 - SAAD-SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 03/2022, REFERENTE AO ANO DE 2025 É DE R$ 2.258.164,56 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). A IMPORTÂNCIA ORA ESTABELECIDA CORRESPONDE AO VALOR MENSAL DO CONTRATO VIGENTE, R$ 188.180,38 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 03/2022, APÓS REPACTUADO, REFERENTE AO ANO DE 2025 COM BASE A CCT DE 2025 É DE R$ 251.134,39 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO ANUAL É NO MONTANTE R$ 3.013.612,68 (TRÊS MILHÕES, TREZE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME MANIFESTAÇÃO TÉCNICA ACOSTADA, E É COMPATÍVEL COM O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CUJA DESPESA CORRERÁ À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1001100, ELEMENTO DE DESPESA: 42 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26001.04122 0017 2.167 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU SUDESTE. A VIGÊNCIA DESTE TERMO VIGORA A PARTIR DE 01/01/2025 (PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025), DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000767/202586. DATA DE ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SRA. HERCILIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨SEMA¨

ERRATA - DIV-ATAS-SEMA. I) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. PUBLICADA NO DOM Nº 4.030, PAG. 11, EM 12/06/25.

ONDE SE LÊ : ITEM 48/ COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI (5%)/ DESCRIÇÃO: Papel toalha interfolhado, folha simples, pacote com 1.000 folhas de 20cmx21 cada. Marca: Ricek/ CATMAT: 436328/ E-GOVERNE: 20781/ QUANTIDADE: 256 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80/ VALOR TOTAL: R$ 1.720,40; LEIA-SE : ITEM 48/ COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI (5%)/ DESCRIÇÃO: Papel toalha interfolhado, folha simples, pacote com 1.000 folhas de 20cmx21 cada. Marca: Ricek/ CATMAT: 436328/ E-GOVERNE: 20781/ QUANTIDADE: 253 (UNID)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80/ VALOR TOTAL: R$ 1.720,40. II) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025. PUBLICADA NO DOM Nº 4.030, PAG. 16, EM 12/06/25. ONDE SE LÊ : ITEM 54/ COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/ DESCRIÇÃO: Lixeira plástica retangular, com pedal, 20L, dimensões aproximadas de 37x28x44cm (CxLxA). Marca: Lume Maxx/ CATMAT: 324827/ E-GOVERNE: 16944/ QUANTIDADE: 672 (PACOTE)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50/ VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; LEIA-SE : ITEM 54/ COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/ DESCRIÇÃO: Sabão em pó (lava roupas), pacote de 1kg. Marca: Lume Maxx/ CATMAT: 324827/ E-GOVERNE: 16944/ QUANTIDADE: 672 (PACOTE)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50/ VALOR TOTAL: R$ 2.352,00. Teresina (PI), 24 de junho de 2025. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA/ Prefeitura Municipal de Teresina/PI, Gerenciador do SRP.

AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA CCP-SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - SEMA/PMT .

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.005411/2025-06. AMPLA CONCORRÊNCIA. UASG 981219. Secretária Municipal de Administração/SEMA, informa que, em razão de alteração no Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, cujo o objeto se trata da Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à implantação do Observatório do Mercado Imobiliário (OMI), com suporte técnico, manutenção, hospedagem, customização e treinamento, nas condições e especificações detalhadas no Termo de Referência. Inicialmente publicado em 03/07/2025, após ajustes, fica adiada a abertura da sessão pública, inicialmente prevista para o dia 18/07/2025 às 09:00h, para o dia 05/08/2025, no mesmo horário. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@ pmt.pi.gov.br ; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 14 de julho de 2025. VISTO: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT.

AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO DA ABERTURA DA SES -SÃO PÚBLICA - CCP-SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00050.000858/2025-76. MENOR PREÇO POR LOTE. AMPLA CONCORRÊNCIA. UASG 981219. A Secretaria Municipal de Administração/ SEMA, torna público que foi constatado erro de digitação no Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos na jurisdição da SDU NORTE de Teresina - PI, publicado em 04/07/2025, especificamente quanto ao endereço de e-mail destinado ao re -cebimento de pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações. ONDE SE LÊ : igorcpl@gmail.com ; LEIA-SE : igorcplsema@gmail.com . Tendo em vista a necessidade de garantir ampla participação eo pleno exercício do direito ao pedido de esclarecimento, fica adiada a abertura da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 21/07/2025 às 09:00h, sendo remarcada para o dia 30/07/2025 no mesmo horário. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br ; Fone/Fax: (0xx86) 31982014. Teresina (PI), 14 de julho de 2025. VISTO: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT.