gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA N° 324/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2307/2025, datado de 21.06.2024, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 972/2025 - GAB-PRES-FMS, de 24.02.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.032333/2024-30), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ROZENILDE MILHOMENS DE ABREU, CPF nº 817.575.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 57772, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 21.06.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 115/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12488P, resolve APOSENTAR MANOEL ANTONIO GOMES DE CASTRO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20 horas, especialidade Radiologista, referência 'C5', matrícula nº 027010, CPF nº: 066.388.56391, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I' c/c artigo 25, da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 14.919,64 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.919,64 |
PORTARIA Nº 1503/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO SILVA DE SOUSA, do cargo Chefe da Divi -são Apoio a Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 072/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 011/2025 - GAB-SEMDEC (Processo Administrativo SEI nº 00093.000013/2025-80), resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RENATO NUNES ALVES, CPF nº 892.690.***-**, constante na Portaria nº 057, de 21.01.2025, do cargo de Chefe de Coordenação, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 66/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa substitutos para o Procurador Chefe da Procuradoria de Regularização Fun-

diária, Meio Ambiente e Patrimonial e para Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, Ie 28, parágrafo único, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador Pablo Jordano Lopes Teixeira, matrícula 114.920, para atuar como Procurador Chefe da Procuradoria de Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Patrimonial no período do dia 08 de dezembro de 2025 ao dia 17 de dezembro de 2025, em substituição do Procurador Fabio Ximenes Barros, durante o seu afastamento por férias. Art. 2º. Designar o Procurador Matheus Scipião Moura, matrícula 83.357, para atuar como Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, no período do dia 26 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, em substituição do Procurador Diego Gadelha Santos, durante o seu afastamento por férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo SEI 00047.002336/2023-96. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA (PGM) EA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, cujo objeto é a disponibilização, pela EQUATORIAL PIAUÍ, de acesso eletrônico à PGM/PI, por meio de conexão via API, a dados cadastrais estritamente necessários ao atendimento da finalidade públi -ca explicitada, consistentes, em especial, nas informações de endereço dos contribuintes. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. ASSINAR: pela PGM: Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora Geral do Município; pela EQUATORIAL PIAUÍ: Humberto Soares Filho, Diretor e Armando de Souza Nascimento. Diretor.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025-SEMA. Processo Administrativo SEI Nº 00042.004271/2024-90- Pregão Eletrônico nº. 90007/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: aquisição de copos descartáveis, especifi -cados no Termo de Referência e edital de Licitação.; PREÇO: R$ 30.537,75 (trinta mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: LAIS GOMES DE SOUSA.
PORTARIA Nº 159/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12519P, resolve APOSENTAR VITÓRIA CASTELO BRANCO NUNES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004118, CPF nº: 339.664.943-53, lotada na Secretaria

Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.077 Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.077 - 15 de agosto de 2025

'Art. 62-B. O salão-parceiro, a que se refere o § 1º do art. 1º-A, da Lei Fe -deral nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, situado no Município de Teresina, deverá declarar, obrigatoriamente, no Sistema da NFS-e Teresina, todos os contratos relativos às atividades realizadas por cada profissional-parceiro em seu estabelecimento.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 3

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 6

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 16
PORTARIA Nº 275/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 14/2025 - PRODATER, de 14.03.2025, resolve NOMEAR KAROLINA ANDREIA DOS SANTOS LOPES, CPF nº 649.434.***-**, para exercer o cargo de Secretária, Símbolo DAM-3, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA nº 141/2025, de 13.02.2025) Em atenção ao Ofício SEMEC nº 271/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006745/2025-22), e à Portaria no 141/2025, de 13.02.2025, referente a nomeações de comissionados da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao 'cargo e gratificação' da servidora, constantes na referida Portaria:

Onde se lê:

| 'NOME | CPF | ESCOLA/CMEI | CARGO | GRATIF. |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| RAIMUNDAEVAN- GELISTA DE JESUS SILVA | 138.396. ***-** | EMAMBIENTAL15 DE OUTUBRO | DIRETOR DE SUPER- VISÃO PEDAGÓGICA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS | DAM-3 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Leia-se:

| 'NOME | CPF | ESCOLA/CMEI | CARGO | GRATIF. |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| RAIMUNDAEVAN- GELISTA DE JESUS SILVA | 138.396. ***-** | EMAMBIENTAL15 DE OUTUBRO | DIRETOR DE SUPER- VISÃO PEDAGÓGICA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI COM 25 TUR- MAS OU MAIS | DAM-2 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município
PORTARIA Nº 130/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12507P, resolve APOSENTAR ÂNGELA BARRETO ALVES DE SABOIA, servi -dora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004735, CPF nº: 534.803.503-30, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.454,06 |
PORTARIA N° 186/20 25 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 763/2025, datado de 14.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 882/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Despacho 103/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.010124/2025-16), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal BRUNNA ADRIELLY OLIVEIRA REINALDO, CPF nº 022.178.***-**, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 64245, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024272/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.943,10 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALA -RES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107.879 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025. A Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ 06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro: Ilhotas,	Teresina	-	Piauí,	neste	ato	representada	pelo	Senhor	José	Nunes	Filho, Secretário, CPF: 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Vista II, Quadra 68, Casa 09, CEP: 64030-170, Teresina - Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Senhor Francisco Rodrigues de Brito Neto,	Assistente	Técnico,	CPF:	053.851.823-54	fiscal	do	Contrato	10/2022, Locação	de	Veículos	da	SEMDEF.	Teresina(PI),	02.01.2025.	José	Nunes	Fi -lho, Secretário SEMDEF.

Administração Indireta

¨PRODATER¨

Empresa Teresinense de Processamento de Dados
PORTARIA Nº 0984/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WERBERT ASSUNÇÃO COSTA, do cargo Assessor Especial Diretoria de Finanças Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028149/2025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.173.411/0001-53. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 758,40 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 773 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 171/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCELO LUSTOSA COELHO.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔ -NICA Nº 90010/2025. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.009777/2025-73 CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 90010/2025 - Rito comum FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES Parecer Jurídico (12107650). CONTRATADO: ALC MORAES COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 46.339.373/000192. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 8.633,00 (OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 (um) ano ou até que se finalize o processo licitatório em andamento, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos ea recontratação de empresa já contratada com base no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Nº SEI DOS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Despacho 3582/2025 (12587344) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ficha 1 Órgão: 22 Fundação Municipal de Saúde Unidade: 002 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica Programa: 0027 Vigilância em Saúde Ação: 4 052 Implementação das Ações de Controle dos Agravos Epidemiológicos, Imunização, IST e DANT Localização: 0001 Padrão Conta Despesa: 339030 Material de Consumo FONTE DE RE -CURSOS 1600115 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados 0000 Padrão para vinculação em 2018 RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supra descrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fundação Wall Ferraz
PORTARIA Nº 1382/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Raimundo José Pinheiro Neto Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 28.235, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 273/2025 - GAB-FMC (Processo Administrativo SEI nº 00066.000679/2025-35); e, ainda, ao Ofício nº 275/2025 - GAB-FMC (Processo Administrativo SEI nº 00066.000690/2025-29), respectivamente, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOÉLIA CRISTINA FIRMIANO COSTA | 517.383.***-** | DIRETORADO PALÁCIO MUNICIPAL DAMÚSICA | ESPECIAL |
| JAISSAKARLAROCHAMORENO | 076.782.***-** | ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO | ESPECIAL |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 3 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 8 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação9 | |
| Diário Oficial da Câmara | 19 9 |
| Ineditorial | 9 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.041350/2025-38. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº 10.476.972/0001-00; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CRE -DORA NO VALOR DE R$ 38.720,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) REFERENTE AO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA CREDORA: ANTÔNIO SOARES BRANDÃO FILHO.
PORTARIA Nº 4/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 03/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000122/2024-40 - SEMEST/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC e MARIA DE FÁTIMA SAID TAJRA CALDAS. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e VIVIANY PAES LANDIM RIBEIRO CÂMARA - CPF nº 810.236.42387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, ava -liação do CONTRATO Nº. 03/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000122/2024-40 - SEMDEC/PMT que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC e MARIA DE FÁTIMA SAID TAJRA CALDAS. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
PORTARIA Nº 206/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.001020/2025-19, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2024, o(a) servidor(a) WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, matrícula nº 50904, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social - Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2024. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 1484/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 27.970, DE 6 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste- riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 27.933, de 22 de abril de 2025, que nomeou SO -TERO GOMES DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 856.264.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Núcleo Financeiro da SMPM), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00055.000372/2025-47. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ETIQUETAS E CIA LTDA, CNPJ Nº 08.014.863/0001-20. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1.825. ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. RAUL BACELLAR/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: JACKELINE DE OLIVEIRA MACHADO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ N° 13.395.341/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 05/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E ELIANDRO JOSÉ MACHADO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

CONTRATO Nº 19/2025 - SDU/NORTE. DISPENSA DE LICITA- ÇÃO Nº 05/2025 - SDU/NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

00050.003720/2025-14. CONTRATADA: EMPRESA LFS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: EXECUÇÃO DE JAZIGOS EM ÁREAS INSTINTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, NA JURISDIÇÃO DA SDU NORTE. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, sendo admitida a mudança dessas datas por razão de força maior ou acordo entre as partes. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.15451.0004 1860 - Ampliação/Reforma/Construção de prédios institucionais - SAAD NORTE; Fonte de Recurso: 1500100 Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor Total: R$ 59.983,29 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Legal: Lei nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 07 de novembro de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Lasthênia Fontinelle Sousa.

CONTRATO Nº 20/2025 - SDU/NORTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - SDU/NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.000565/2025-33. CONTRATADA: EMPRESA F.G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU/NORTE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, sendo admitida a mudança dessas datas por razão de força maior ou acordo entre as partes. Dotação Orçamentária: Classificação Or -çamentária: 41001.04122.0017.2777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 55.176,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/ PI, 07 de novembro de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDUSUL¨
PORTARIA Nº 797/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 82/2025 - DP-ARSETE (Processo Administrativo SEI nº 00055.000172/2025-15), resolve NOMEAR ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA, CPF nº 062.979.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Pessoal e Serviços Gerais), Símbolo DAM - 2, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.516.958/0001-41; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 585.314,10 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E DEZ CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 27.711, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; resolve

NOMEAR

para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| GEOVANNY DUARTE PIMENTEL | 056.125. ***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 933.084,63 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025 DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO.
PORTARIA Nº 2/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. O presidente da Fundação Wall Ferraz, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, Resolve: Art. 1º Aprovar a constituição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para o exercício de 2025, composta pelos seguintes membros: Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, diretora do Centro Tecnológico de Teresina, CPF nº 130.440.993-68; Fernando Santos Arcoverde, CPF nº 074.757.423-50, chefe de divisão de pessoal, Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos, CPF nº 386.497.993-53, chefe de divisão de ensino. Art. 2º A Comissão será constituída na forma do artigo anterior e presidida pela senhora Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, e tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil. Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.
DECRETO Nº 28.368, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 6440/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059973/2025-65), resolve

EXONERAR

LUCIANE DOS ANJOS FORMIGA CABRAL, CPF nº 374.974.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerente de Regulação, Controle, Avaliação e Hospitalar - GERHOSP), da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação Hospitalar, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 370/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CON -SIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.052480/2025-34, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Maternidade Municipal Professor Wall Ferraz; RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Mércia Cassandra Silva de Brito CPF 343.050.683-20 CARGO OU FUNÇÃO Diretora Geral LOTAÇÃO Maternidade Municipal Professor Wall Ferraz Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 02 de setembro de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024. REF. PROCESSO ADM. N° 00045.017406/2025-21; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 25.456.112/0001-82; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 236/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29/08/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 29/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: RICARDO MASCARENHAS MENDONÇA DINIZ.
PORTARIA Nº 007/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do Processo administrativo, modalidade sindicância nº 00044.019819/2024-10; Considerando o artigo 151 c/co artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013. RESOLVE I-Autorizar a instauração da Sindicância nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional, constantes nos autos do Processo administrativo, modalidade Sindicância nº 00044.019819/202410 e os fatos que sejam conexos a ele; II-Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro membro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula nº 4264, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA, matrícula nº 35181, REBECA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 51352, LIZIANNE ALVES REIS, matrícula nº 006702 ea servidora indicada como representante pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina/SINDSERM, LUCIMAR GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 39012, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário. IV - Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, 22 de janeiro de 2025. (Assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.015588/2025-25; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À GAH/DAE/FMS. VALOR TOTAL R$ 4.442,50. (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
PORTARIA N° 559/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 22.07.2024, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3849/2025 EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

GAB-PRES-FMS; e no Parecer Jurídico nº 130/2025 - AJU-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.038470/2024-07), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por EDNA DE SOUSA OLIVEIRA , cpf nº 953.854.***-**, matrícula n° 74994, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.024600/2025-74; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 811,10 (OITOCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA(S) COMPETÊNCIA(S) DE ABRIL DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: CARLA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 114/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12497P,

resolve APOSENTAR ABIGAIL SOUZA DO NASCIMENTO ARAUJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula 004498, CPF nº: 446.476.383-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
PORTARIA Nº 62/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 293/2024, FIRMADO ENTRE A FMS Ea empresa SILVA & ALVES frutos tropicais Ltda. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente Administrativa-HUT, Matrícula: 42033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 293/2024, referente ao processo administrativo nº 00045.008069/2025-17, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa SIL -VA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIA MELO RIOS, Secretaria Executiva-HUT, Matrícula: 58523, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
PORTARIA 1351/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Cleide Maria Bezerra Silva Assessor Especial Nível III David Lira do Vale Assessor Especial Nível II Franciana Almeida Araujo Assessor Parlamentar Nível I Francisca Lima Costa Alves Assessor Parlamentar Nível I Francisca Silva Guimaraes Assessor Parlamentar Nível II Francisco Paz da Silva Filho Assessor Parlamentar Nível III Frederico de Albuquerque Fortes Brito Assessor Parlamentar Nível III Honorina Karla Rocha Sousa Assessor Parlamentar Nível III Italo Cruz Silva Santos Assessor Parlamentar Nível III Jamille Maria de Araujo Rabelo Assessor Especial Nível III Lucas Alexander Vityaz Barros Rodrigues Assessor Parlamentar Nível I Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar Nível I Marcilene da Silva Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Maria Antonia do Carmo de Sena Rosa Assessor Parlamentar Nível I Yara Kelly Rodrigues de Araujo Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026839/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 130,80 (CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 25960 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 109/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.