PORTARIA Nº 001/2025-GAB/PGM. Teresina, 13 de janeiro de 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE: LOTAR, nas Procuradorias Especializadas, os procuradores municipais relacionados no Anexo Único, com efeitos a partir da presente data. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procura -dora-Geral do Município de Teresina, em 13 de janeiro de 2025. Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551.

ANEXO ÚNICO - PORTARIA 001/2025-GAB/PGM. PROCURADORIA ADMINISTRATIVA: João Eduardo Cavalcante de Oliveira- Chefe de Especializada/ Matrícula: 5281; Lilia Brandão Damasceno do Rego Monteiro - Gerente da Procuradoria Especializada/ Matrícula: 5280; Thamires Arrais Amorim/ Matrícula: 103698; Raimundo José do Nascimento/ Matrícula: 1383; Viviane Pereira Rocha/ Matrícula: 47162. PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - Chefe de Especializada/ Matrícula: 47165; Carliane de Oliveira Benício/ Matrícula: 103916; Marcílio Fernando Rego/ Matrícula: 4686. CORREGEDORIA GERAL : José Luizilo Frederico Júnior/ Matrícula: 47368. PROCURADORIA FISCAL: Tiago Lira Pontes - Chefe de Especializada/ Matrícula: 69201; Ivan Rodrigues Barbosa- Gerente da Procuradoria Especializada/ Matrícula: 50479; Fernando Soares Ferreira de Macedo - Gerente da Procuradoria Especializada/ Matrícula: 47618; João Gonçalves Rodrigues Filho/ Matrícula: 113493; Kayo Dougllas Mesquita Negreiros/ Matrícula: 5975; Mariana de Costa Lima de Almeida/ Matrícula: 69165; Nuanne Oliveira Nunes da Silva/ Matrícula: 113527; Raimundo Nonato Barbosa Texeira Miranda/ Matrícula: 1323. PROCURADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO: Marcelo Fanco Damasceno dos Santos - Chefe de Especializada/ Matrícula: 4938; Antonio Carlos Viana de Sousa/ Matrícula: 1376; Carlos Olívio Teixeira Meneses/ Matrícula: 4576; Fábio Ximenes Barros/ Matrícula: 103695. PROCURADORIA JUDICIAL: Júlio César da Silva de Carvalho - Chefe de Especializada/ Matrícula: 5389; Rodrigo Henrique Francisco da Silva - Gerente da Procuradoria Especializada/ Matrícula: 103731; Beatriz Amorim Castro/ Matrícula: 103703; Ivaldo Carneiro Fontenele Júnior/ Matrícula: 4685; Lorena Ra -mos Ribeiro Gonçalves/ Matrícula: 5976; Maria do Carmo Fernandes Frota/ Matrícula: 59851; Liana Costa Pádua/ Matrícula: 113566. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL: Daniel Leopoldina Rebouças de Mello/ Matrícula: 112218.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças

EDITAL GEISS-SEMF Nº 02/2025. Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Munici-

pal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientificados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 - CTMT. OS: 043-901478/2025/ CMC: 6410626/ CNPJ: 42.276.562/0001-02/ CONTRIBUINTE: THIAGO GARCIA IMOBILIARIA SELECT LTDA/ TERMO DE INÍCIO: 043-900465/2025. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação