EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000128/25-28. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: BRF CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 18.317.476/0001-16. OBJETO: locação de 1 (um) veículo SUV e 3 (três) veículos tipo hatch. MODALIDADE: Adesão à ARP nº 002/2024/SEAD-PI referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023/SEAD-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 331.255,44 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FONTE

DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, e pela contratada: ROBERTO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

ESTATUTO DA CASA DE AXÉ RAIZ DE OGUM. Sob a denominação CASA DE AXÉ RAIZ DE OGUM, CNPJ: 50.187.771/001-08, fica institu -ído como organização religiosa de direito privado sem fins lucrativos, com foro no município de Teresina - PI, com sede residencial Torquato Neto IV, Quadra B Casa 08, Bairro Portal da Alegria, CEP: 64039558, com tempo de duração indeterminado. procurar junto aos poderes públicos adquirir meios de melhorias para seus associados, podendo receber auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas e jurídicas, de direito privado e público, além de firma convênios, acordos e promover campanhas que lhe permitem arrecadar fundos para serem usados em benefícios de coletividade e alcances de seus objetivos. Defender a ética dos valores humanos e fundamentais, contribuir com a mensalidade social estipulada pela assembleia geral. Celebrar convênios, acordos e termos de cooperação, comodatos com instituições públicas, privadas e outras entidades, empresas nacionais e internacionais. O patrimônio da CASA DE AXÉ RAIZ DE OGUM será administrado pela diretoria executiva, podendo ser adquirido por doações, subvenções sócias, captação de recursos nacionais e internacionais para projetos e programas, leilões, rifas, emendas parlamentares, dentre outros. sendo fonte de manutenção da casa, projetos, programas, oficinas, cursos, atendimentos e doações. o relatório anual circunstanciado da prestação de contas será disponibilizado pelo presidente, fixado no mural da casa, para acesso dos associados, da diretoria executiva, conselho fiscal, assembleia geral e comunidade geral.

COMUNICADO. RAMDL EDUCAÇÃO LTDA. (COLEGIO SÃO JOSE SANCHEZ DEL RIO - SJSR) inscrito no CNPJ 42.215.329/0001-10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) ea Licença Ambiental de Operação (LO), para a atividade de ensino fundamental na cidade de Teresina/PI.

COMUNICADO. ELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.068.524/000101, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação para implantação de um edifício multifamiliar, localizado na Rua Joca Pires, nº 913, Bairro de Fátima, Teresina-PI.

COMUNICADO. CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE & VIANA LTDA, CNPJ nº 36.281.799/0001-89, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação para implantação de um edifício multifamiliar, localizado na Rua Antonio Gomes Chaves, nº 4632, Bairro Parque Ideal, Teresina-PI.

COMUNICADO. D & D FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.571.018/0001-68, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, nº 265, CEP: 64.001-210, Bairro: Centro em Teresina-PI.

COMUNICADO. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO LTDA, Inscrita no CNPJ: 06.849.566/0001-79, localizado na Avenida Dom Severino, 2895, Horto, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental de Instalação, para o empreendimento residencial, denominado Vitória Club, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 14 de agosto de 2025.