PORTARIA Nº 18/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000733/2023-40. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO

DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, COORDENADOR DE OBRAS, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE EA EMPRESA R MELO CONSTRUTORA LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE EA EMPRESA R MELO CONSTRUTORA LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EX -TRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - CNPJ: 05.473.689/0001-95. Considerando a expiração do mandato da diretoria do biênio 2023-2024; considerando que não foi possível realizar tempestivamente a eleição prevista no art. 35 do Estatuto da APMT; considerando a necessidade de escolha de nova diretoria para comandar os trabalhos da associação no biênio 2025-2026; a Associação dos Procuradores do Município de Teresina, por meio de seu atual Presidente (mandato prorrogado por força do art. 46 do Estatuto da APMT), vem a público convocar todos os seus associados para uma Assembleia Geral Ex -traordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 7h30, na Sala da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município de Teresina. Pautas a serem discutidas: 1. Revisão Geral do Estatuto da Associação, especialmente em relação aos temas: i) forma de convocação da Assembleia Geral; ii) cargos integrantes da Diretoria da APMT. 2. Eleição Extraordinária de Nova Dire -toria - realização de eleição para a composição de uma nova diretoria para o biênio 2025-2026, advertindo-se que somente poderão se candidatar e votar os associados que estiverem em dia com suas contribuições para a APMT e que tenham se inscrito na associação pelo menos 3 (três) meses antes da data da eleição. Teresina, 19 de fevereiro de 2025. Mamede Rodrigues de Sousa Junior - CPF 801.950.163-00. Presidente da Diretoria da APMT.

COMUNICADO. LIFE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 57.783.264/0001-86, localizada na AV. DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE, 3242, SALA 1 E 2, JACINTA ANDRADE, 64013-465 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para 8640-2/03 - Serviços de diálise e nefro -logia, 7729-2/03 - Aluguel de material médico,7739-0/02 - Aluguel de equi -pamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador, 8610-1/01-Ati -vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimentoaurgências,8610-1/02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, 8630-5/01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 8630-5/02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, 8712-3/00- Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio.

COMUNICADO. O Hospital Med Imagem S.A, Filial Prontomed Adulto, CNPJ 63.326.243/0002-15, localizado na Rua Paissandu, nº 1842, Centro, Te -resina- PI, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Operação nº 9726/2019 MA, para atividade CNAE: 86.10-1-02 de atendi -mento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, Teresina- PI.