PORTARIA Nº 2/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 27.491 de 02 de fe -vereiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI -MENTO URBANO - SDU NORTE, RESOLVE: I - DESIGNAR os Servi -dores a seguir especificados para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para ser Gestor e Fiscal dos contratos supracitados abaixo: - CONTRATO Nº 06/2019 / OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁ -FICO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SDU CENTRO/NORTE/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: F.G CO -

MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA./ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MA -TRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro; - CONTRATO Nº 09/2019 / OBJETO: SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, ESPECIALIZADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GE -RAIS, COM CARGA DE 44 HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDI -VIDUAL - EPI, PARA EXECUTAR O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE TERESINA/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA./ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MA -TRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro; CONTRATO Nº 15/2019 / OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS ATRAVÉS DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DE -PARTAMENTAL (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL)/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊN -CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: LOGUS COPIADORAS DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LIDA. - ME/ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Administra -ção e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Fi -nanceiro; - CONTRATO Nº 13/2020 / OBJETO: SERVIÇOS CONTINUA -DO DE MÃO DE OBRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL SU -PERIOR, PROGRAMADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM OBRAS CIVIS, TÉCNICO OPERACIONAL ESPECIALIZADO NÍ -VEL SUPERIOR E TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL MÉDIO) PARA EXERCER ATIVIDADES DE SUPORTE OPERACIONAL, NO ÂMBITO DA SDU CENTRO/NORTE/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: LIMPSERV EIRELI/ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RA -MOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MATRICULA: 113658, CAR -GO: Coordenador Financeiro; CONTRATO Nº 40/2020 / OBJETO: SERVIÇOS CONTINUADO DE MÃO DE OBRA NAS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR TÉCNICO E AUXILIAR OPERACIO -NAL, PARA EXERCER ATIVIDADES DE SUPORTE OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ CONTRATANTE: SUPE -RINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA./ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.18349, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Adminis -tração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro; - CONTRATO Nº 03/2021 / OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍ -CULOS TIPO MOTO, 125 CC, COM MOTOQUEIRO QUALIFICADO, COM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRO RODADO, COM BAGAGEIRO DE TRANSPORTE REMOVÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA PERMANENTE POR CONTA DA CONTRATADA. MÁXIMO 01 (ANO) DE FABRICAÇÃO/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: REI ARTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI/ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICU -LA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.40332, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro; CONTRATO Nº 04/2021 / OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (RECEPCIONISTA, TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO OPERA -CIONAL ESPECIALIZADO NÍVEL SUPERIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ZELADOR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E AUXILIAR OPERACIONAL)/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN -VOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA./ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MA -TRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro; CONTRATO Nº 18/2021 / OBJETO: LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS/ CONTRA -TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA./ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-

49, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenação Especial de Adminis -tração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Fi -nanceiro; - CONTRATO Nº 29/2021 / OBJETO: MANUTENÇÃO CORRE -TIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NOS POÇOS/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA. - ME/ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CAR -GO: Coordenação Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOI -SES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MATRICU -LA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro; CONTRATO Nº 10/2022/ OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (VEÍCULOS TIPO PASSEIO)/ CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN -VOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE/ CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA./ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVA -LHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordena -ção Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOISES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MATRICULA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro; - CONTRATO Nº 06/2024/ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, NECESSÁRIOS AO DE -SEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COTIDIANAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA/ CONTRA -TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU NORTE/ CONTRATADA: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS, EQUI -PAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. - ME/ GESTOR: LUISA MARIA DE CARVALHO, CPF: 966.785.183-49, MATRICULA: 113658, CAR -GO: Coordenação Especial de Administração e Finanças/ FISCAL: MOI -SES MESSIAS RAMOS HONORATO, CPF: 042.456.403-32, MATRICU -LA: 113658, CARGO: Coordenador Financeiro. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários a fiscaliza -ção e à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III- Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua assi -natura. IV- Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente.