TERMO ADITIVO N.º 07 (PRAZO) AO CONTRATO Nº. 03/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 06 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 03/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E

OITENTA) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS, POR MEIO DO MEMORANDO 41/2024/GOS-SAAD-SUL E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004642/2024-22, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO.

NOTIFICAÇÃO DE IMOVEL COM MATERIAL DE CONSTRU -ÇÃO OBSTRUINDO VIA DE ACESSO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00070.000047/2025-21. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL VEM POR MEIO DE ESTE SALIENTAR QUE OS FISCAIS DA GCF REALIZARAM PELA TERCEIRA VEZ VISITA IN LOCO NO ENDEREÇO INDICADO, O PROPRIETÁRIO PELA OBRA NÃO SE ENCONTRA NO LOCAL. ALEM DISSO O CADASTRO IMOBILIARIO NÃO FOI IDENTIFICADO, POIS A PROPRIEDADE AINDA SE ENCONTRA EM NOME DA CAIXA ECONOMICA. SALIENTANDO ASSIM A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DA DENUNCIANTE, ESPECIFICADA NO REFERIDO PROCESSO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO (11272561). DIANTE DISSO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 234, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 3610/2007: 'DESCONHECENDO-SE O PARADEIRO DO INFRATOR, A INTIMAÇÃO SERÁ EFETUADA POR MEIO DE EDITAL, PUBLICADO NA IMPRENSA LOCAL OU AFIXADO EM LUGAR PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO'. PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO VIA EDITAL. ENDEREÇO: QUADRA BJ, N° 37, BAIRRO PARQUE SUL, TERESINA PI/ INFRAÇAO: IMOVEL COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBSTRUINDO VIA DE ACESSO. LOCAL: QUADRA BJ, N° 37, BAIRRO PARQUE SUL, TERESINA PI, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. SUPERINTENDENTE: ALDO GIL DE MEDEIROS.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2019 . FIRMADO EM 04/12/2024, COM A EMPRESA LIMPSERV LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/12/2024 E TÉRMINO EM 04/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO: 00077.009647/202446; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO 1500, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.37; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, EDVALDO MARQUES LOPES E, PELO CONTRATADO, SEBASTIÃO WRYAS SILVA MOURA. TERESINA-PI, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2022. FIRMADO EM 06/01/2025, COM A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07/01/2025 E TÉRMINO EM 06/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO: 00077.008445/2024-05; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO 1752115, AÇÃO 2.816, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELO CONTRATADO, MÁRCIA DE MORAES FALCÃO E ZILCA CABRAL DE OLIVEIRA. TERESINA-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022. FIRMADO EM 13/12/2024, COM A EMPRESA ARAUJO E

BORGES TURISMO LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/12/2024 E TÉRMINO EM 14/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO: 00077.009465/2024-13; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 2.112 FONTE DE RECURSO 1500; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, EDVALDO MARQUES LOPES E, PELO CONTRATADO, GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS. TERESINA-PI, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2023. FIRMADO EM 20/12/2024, COM A EMPRESA AVANT ENGTECH LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/12/2024 E TÉRMINO EM 20/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO: 00077.011010/2024-08; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 1.531 FONTE DE RECURSO 1500/1752; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, EDVALDO MARQUES LOPES E, PELO CONTRATADO, GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORREA. TERESINA-PI, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.