PORTARIA Nº 953/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 862/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.002556/2025-14), resolve NOMEAR AGASSI DYAN MOURA SILVA , CPF nº 618.526.*****, para exercer o cargo de Chefe de Divisão e CAP (Divisão de Licenciamento), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 1.583, DE 02.01.1991) Em atenção ao Despacho nº 7041/2025 - COE-RH-SEMA; ao Despacho nº 1492/2025 - GAB-SEMGOV, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00042.004742/2025-77, e ao Decreto nº 1.583, de 02.01.1991 (DOM nº 225/1991), referente ao enquadramento do servidor JOSÉ DOS REIS DE SOUSA, CPF nº 066.333.***-**, matrícula 006470-1 (19598), no tocante, especificamente, à data de admissão do servidor, constante no referido De -creto: onde se lê:

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| JOSÉ DOS REIS DE SOUSA | TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | 04.03.1977 |
| (...) | (...) | (...)' |

leia-se:

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| JOSÉ DOS REIS DE SOUSA | TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | 02.08.1973 |
| (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 1.583, DE 02.01.1991) Em atenção ao Memorando nº 2/2025/COREG-SEMA; ao Despacho nº 1564/2025 -GAB-SEMGOV, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00042.000163/2025-35, e ao Decreto nº 1.583, de 02.01.1991 (DOM nº 225/1991), referente ao enquadramento do servidor RAIMUNDO MACHADO AMORIM, CPF nº 066.912.***-**, matrícula 007518 (001304-0), no tocante, especificamente, ao nome e à data de admissão do servidor, cons -tante no referido Decreto: onde se lê:

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| RAIMUNDO MACHADO DEAMORIM | ENGENHEIRO CIVIL | 30.04.1970 |
| (...) | (...) | (...)' |

leia-se:

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| RAIMUNDO MACHADOAMORIM | ENGENHEIRO CIVIL | 01.05.1970 |
| (...) | (...) | (...)' |

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 434, DE 12.05.2025) Em atenção ao Ofício nº 663/2025 - GAB-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012334/2025-51), ea Portaria no 434, de 12.05.2025, referente a nomeação de comissionado da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao 'nome do servidor comissionado', constante na referida Portaria: Onde se lê: '...por motivo de mudança da categoria da E.M. Ambiental 15 de Outubro, modificar a gratificação do servidor JOÃO DA CRUZ DA OLIVEIRA, CPF nº 337.626.***-***...' Leia-se: '...por motivo de mudança da categoria da E.M. Ambiental 15 de Outubro, modificar a gratificação do servidor JOÃ O DA CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº 337.626.***-***...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

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¨PGM

Procuradoria-Geral do Município