gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 145/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 27/2025, N° 28/2025, N° 29/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimen -

tais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSI -DERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contra -tos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) KATIENE MACÊDO DE SOUSA CARDOSO, Assistente Técnico Administrativo - NUAL/FMS, Matrícula: 52224, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determina -da sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 27/2025, N° 28/2025, N° 29/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.003737/2024-02, firmados entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILA VELOSO DO NASCIMENTO LIMA, Auxiliar Operacional administrativo - NUAL/FMS, Matrícula: 75433, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contra -to não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 14 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.016639/2025-69, INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF132243. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH DAE 058/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
PORTARIA Nº 1426/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA LÚCIA PINHEIRO DA SILVA, Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 872/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.517/2025 - GAB-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.023904/2025-98), resolve EXONERAR, a pedido, ALINE SOARES OLIVEIRA , CPF nº 112.931.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Gilca Vanessa), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 23.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Portaria N 742/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARILIA LIMA SILVA SANTOS, Assessor
Portaria N 745/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear MARIO HENRIQUE BRITO E SILVA, Membros
da Comissao de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
DAL-IX. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroa
mara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 82/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora CARLA CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula 114072, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para atuar como FISCAL dos contratos do ANEXO I , durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 2º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Art. 4º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. ANEXO I - CONTRATOS SEMA: CONTRATO 01/2024/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (agente de portaria)/ CONTRATADA: SERVFAZ; - * CONTRATO 03/2020/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (auxiliar de serviços gerais)/ CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; * CONTRATO 05/2019/ OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial/ CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; * CONTRATO 06/2022/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (Vigilância Armada diurna e noturna 12 horas - 12x36h)/ CONTRATADA: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA/ * CONTRATO: 10/2023/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (digitador e auxiliar administrativo - Nível Superior)/ CONTRATADA: BELAZARTE; * CONTRATO: 150/2020/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (auxiliar de serviços gerais)/ CONTRATADA: Alfa Gestão de Recursos Humanos Ltda; * CONTRATO 16/2020/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (digitador e auxiliar administrativo - Nível Superior)/ CONTRATADA: Alfa Gestão de Recursos Humanos Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025 . PROCESSO Nº 00045.010302/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E&T PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS GASTROVISION, CNPJ Nº 22.590.386/0001-71; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. VALOR TOTAL R$ 23.612,00 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETÔNICO Nº: 90003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00006/2025. DATA DE ASSINATURA 06/08//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ERINALDO PEREIRA LACERDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/PRO -CESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/0001-82. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 39.853.645/000102, COM SEDE NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, Nº 812, PIÇARRA, TERESINA/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ 6.631,60 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CON -TADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMI -TE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATE -RIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINADO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERIN -TENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT, E PELA CON -TRATADA A SRA. LAIS GOMES DE SOUSA - SÓCIA ADMINISTRA -DORA DA EMPRESA CONTRATADA.
PORTARIA Nº 0999/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear RENATA EVANGELISTA NAPOLEÃO DO RÊGO, Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 27.686, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 580/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006312/2025-23), resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de LORAYNE TALITA ARAUJO SOUSA, CPF nº 060.739.***-**, constante no Decreto nº 27.652, de 28.01.2025, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (Unidade Básica de Saúde Adelino Matos), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
PORTARIA N° 831/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial no OFÍCIO GABINETE IPMT nº 741/2025 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI no 00041.008940/2025-77), resolve NOMEAR FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA COSTA, CPF nº 063.077.***-**, aprovada no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVI-
PORTARIA Nº 149/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12238P, resolve APOSENTAR MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRA, ser -vidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social, 20 horas, referência 'C1', matrícula nº 028376, CPF nº: 386.654.683-15, lotada na Fundação Municipal de SaúdeFMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, e § 3º, Ic/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI - CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 6.444,00 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVELSUPERIOR,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 567,18 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 7.011,18 |
PORTARIA N° 17/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 01/2025 - SEMEL, firmado com empresa Mavelu Sports LTDA, que tem por objeto forneci -mento de Materiais de Premiações Esportivas. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 04 de setembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
PORTARIA Nº 391/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.14952P, resolve APOSENTAR HIRAN MENESES DOS SANTOS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 24 horas, especialidade Anestesista, referência 'B2', matrícula nº 029263, CPF: nº ***.546.173-**, lotado na

Fundação Municipal de Saúde - FMS, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 13.178,71 |
| TOTAL | R$ 13.178,71 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 11.853,02 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% DAMÉDIA), CONFORMEART.6º, §6°,TODOS DALEI N. 5.686/21. | R$ 7.111,81 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 7.111,81 |

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023. PROCESSO Nº 00041.007231/2025-48. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 39/2023, QUE ENTRE SI ACORDAM O INSTITUTO DE PREVIDÈNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICİPIO DE TERESINA IPMT EA EMPRESA L.M. AQUINO MELO-ME (TELE CARIMBOS). O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, autarquia municipal, criada pela Lei nº 2.062, de 18 de julho de 1991, com sede na Rua Firmino Pires, nº 379, Centro, CNPJ
PORTARIA Nº 129/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.004268/2025-71, RESOLVE: DESIGNAR ELICO DE SOUSA RODRIGUES, matrícula n° 59583, para responder, cumulativamente com suas funções, pelo cargo de Gerente	de	Imprensa	Oficial,	em	substituição	a	SYLVIA	SOARES	OLIVEIRA	POR -TELA, matrícula n° 127, que se encontrará afastado(a) para gozo de férias, pelo período de 02.06.2025 a 01.07.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
PORTARIA Nº 749/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 636/2025 - GAB-SUP --SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.000128/2025-73), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU --SUDESTE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCISCAELENE LEALRIBEIRO | 883.149.***-** | SECRETÁRIO DE GABINETE | DAM - 3 |
| MARIADAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA JESUS | 718.728.***-** | ASSESSOR DEAPOIO À DIVISÃO | DAM - 4 |
| ROBERTO LUIZ BARBOSAARAÚJO | 274.385.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM - 2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEO -VÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Go -verno
PORTARIA Nº 256/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 44/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor Cleonildo Nunes de Macedo, Matrícula: 59381, Analista de Sistemas, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 44/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.023706/2025-59, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o servidor Renee Vieira Rocha, Matrícula: 58096, Chefe de Núcleo de Rede de Computadores - GTI, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os

servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 1412/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MOURA, do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 39/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 32/2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA OTIMA LTDA , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
PORTARIA Nº 272/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 69/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000025/2025-09), resolve CONCEDER a seguinte gratificação ao servidor público municipal abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| JOSÉ RIBAMAR BARROS | 239.507.***-** | MOTORISTA(HORÁRIO ESPECIAL) | GE-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 27.499, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ELLYO JOSÉ TEIXEIRA PIO, CPF nº 026.447.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.500, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, CPF nº 565.662.*****, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Símbolo Especial.
PORTARIA N° 561/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 05.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3384/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 697/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 1025, de 12.06.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00042.003549/2025-84), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, ocupado por LUISA DOS SANTOS LIMA , cpf nº 842.005.***-**, matrícula n° 75482, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 08.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Fundação Centro Ecumênico Divino Consolador, na localidade Cajaíba, no povoado Tapuias, S/N Zona Rural de Teresina, Piauí, CEP 64000-000, viemos CONVOCAR através do presente EDITAL, todos(as) pessoas interessas que tenham vínculo espiritual e religioso com os preceitos, espiritas, católicos e umbandistas que possam se fazer presente nesta Assembleia Geral ordinária, que será realizada no dia 20, de janeiro de 2026 às 18:00horas, com a seguinte ordem do dia: · Criação e aprovação do Estatuto da Fundação Centro Ecumênico Divino Consolador. · Eleição e posse da diretoria da Fundação Centro Ecumênico Divino Consolador. Teresina 16 de dezembro de 2025. Waldemar Borges Filho. CPF: 132.153.***-**.

COMUNICADO. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO LTDA, Inscrita no CNPJ: 06.849.566/0001-79, localizado na Avenida Dom Severino, 2895, Horto, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Regularização da Licença Ambiental de Instalação, para o empreendimento residencial, denominado loteamento Recanto do Sul, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 16 de dezembro de 2025.

COMUNICADO. ODONTOLOGIA AVANÇADA FACIAL - B & B CIRURGIA E TRAUMATOLGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA, CNPJ:42.234.979/0001-02, localizada à RUA MATO GROSSO, Nº 720, SALA 224, BLOCO 01, CENTRO EMPRESARIAL RIO POTY BAIRRO: PORENQUANTO - TERESINA PIAUI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de Odontologia.

COMUNICADO. A empresa GRANDE MOINHO CEARENSE S/A., CNPJ 07.199.805/0002-36, sede na Rua João José de Magalhães Braga, (Via Coletora Secundária 02), Nº 9755, Bairro Pedra Miúda, Polo Empresarial Sul, Teresina/PI, torna público que solicitou à SEMAM, pedido de Licença Ambiental de Operação para uma edificação industrial, através do Processo nº: 00070.000636/2025-26 - Solicitação de emissão de Habite-se, para Indústria ou a atividade exercida.
PORTARIA Nº 3/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal n. 14.133/2021, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000146/2025-44, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. DIVA DOS SANTOS CAMPELO, CPF: 823.663.573-20, ocupante do cargo de Chefe Divisão Administrativa para atuar como fiscal de todos os contratos administrativos celebrados por esta SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com atribuição evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos con -tratuais. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 23/01/2025. JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, Superintendente Executiva.
PORTARIA Nº 1/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Caroline Andrade Bastos Martins, Matrícula 109659, ocupante do cargo Chefe de Gabinete da SEMAI, para atuar como GESTOR do Contrato 01/2025 - SEMAI/PMT , firmado com a empre -sa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/000148, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Bruno Qua -resma Montes, Matrícula 94521, ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva, para atuar como FISCAL do Contrato 01/2025 - SEMAI/PMT, firmado com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em espe -cial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicita -dos ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
PORTARIA Nº 083/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 416/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002834/2025-33), resolve Tornar sem efeito a nomeação de Pâmela Cristina da Conceição Nascimento Lustosa, CPF nº 077.862.***-**, constante na Portaria nº 053, de 20.01.2025, do cargo de Chefe de Secretaria de CAPS (GSM CAPS III SUDESTE), Símbolo DAM-3, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1117/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KARITA PEREIRA PESSOA, do cargo Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA N° 652/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Memorando nº 15/2025/DIV-ANALISE-PRODATER, datado de 05.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4405/2025 - DRH-FMS; e no Despacho nº 649/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.045802/2025-17), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal JOABSON ARAÚJO DE CARVALHO, CPF nº 007.008.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem Plantonista, matrícula nº 116172, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - SDU - SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE/SDU-SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA VOX AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 33.099.400/0001-55. OBJETO: TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUDESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00097.001902/2025-93 EM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025-CONLESTE. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 25.511.963,88 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. WESLLEY MICHAEL TERCEIRO TEIXEIRA, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025; PROCESSO Nº 00045.024178/2024-25; CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 90006/2025, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PILAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ Nº 05.192.284/0001-89; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELEFONIA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS. VALOR TOTAL R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)., FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.DATA DE ASSINATURA 11/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA.
PORTARIA 1356/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barradas Nunes Assessor Especial Nível IV Amanda Maria Carvalho de Melo Assessor Especial Nível IV Antonia Elialda Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Antonio da Silva do Nascimento Junior Assessor Parlamentar Nível II Antonio Monteiro da Silva Assessor Especial Nível IV Daniela Ferreira Santos Cortez Assessor Parlamentar Nível IV Danilio Cesar Moraes Silva Cruz Assessor Especial Nível I Isaias Silva de Araujo Assessor Parlamentar Nível IV Janara Ribeiro de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Josue Nunes de Carvalho Filho Assessor Parlamentar Nível IV Maria Alice Alves de Sousa Assessor Parlamentar Nível II Maria do Socorro Vasconcelos Maranhao Assessor Especial Nível III Raisa Vitoria Costa Freitas Lima Assessor Especial Nível III Vitorio Augusto Miranda de Amorim Assessor Parlamentar Nível IV Werton Goncalves de Sousa Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 481/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 676/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.012441/2025-72), resolve NOMEAR LETÍCIA ANNIELIS SANTOS SOUSA, CPF nº 070.847.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 940/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial ao Ofício nº 9882/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI no 00042.006637/2025-31), resolve NOMEAR RAIZA FEITOSA GOMES, CPF nº 052.142.***-**, classificada no Concurso Público, realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2020 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.705, de 07.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publi -cado no DOM nº 2.720, de 04.03.2020; Edital nº 03/2022 de Retificação e Retomada do Concurso, publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final homologado por meio do Edital nº 11/2022, publicado no DOM nº 3.383, de 27.10.2022, para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Fiscal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN / Prefeitura de Teresina. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA 907/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar VALERIA DA SILVA LUZ, Assessor Administrativo - Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Chefe da Divisão de Assessoria Jurídica Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feve -reiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/000159. CONTRATADA: EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ N° 57.868.636/0001-77. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIM -PEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 31/10/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGA -LHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E EDUARDO DE MIRANDA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 28.933.805/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SE -JAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 12.620,79 (DOZE MIL

SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA: 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: RENATO EZARCHI.
PORTARIA Nº 24/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firmados pela Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Com -plementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dis -põe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato dos seguinte contratos: CON -TRATO: Contrato nº 03/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: LAIS G. DE SOUSA LTDA; OBJETO: Aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. CONTRA -TO: Contrato nº 04/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de café, visando atender as ne -cessidades da Procuradoria Geral do Município. CONTRATO: Contrato nº 05/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA; OBJE -TO: Aquisição de copos descartáveis 180 ml, visando atender as necessida -des da Procuradoria Geral do Município. CONTRATO: Contrato nº 06/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: E. PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA; OBJETO: Açúcar e Copos descartáveis, visando atender as neces -sidades da Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal dos referidos contratos. Art. 3º Esta Porta -ria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 30 de maio de 2025.VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS Procuradora-Geral do Município de Teresina.