PORTARIA Nº 23/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 9.391, DE 25 DE MAIO DE 2009. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, CPF Nº 003.274773-00, MATRÍCULA Nº 113742, COMO TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, EXERCÍCIO 2025, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE. ART. 2º REVOGAM-SE DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Comissão de Licitação

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

AVISO DE ERRATA - CCP-SEMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNI -CA Nº 90001/2025/SEMA-PMT. PROCESSO SEI Nº 00070.000610/202549. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de: implantação da 1ª etapa de manejo de águas pluviais do sistema Polo Industrial Sul/Esplanada (PE-31), Portal da Alegria/ Res. Torquato Neto, Zona Sul de Teresina-PI, mediante o regime empreitada por Preço Unitário. A Supervisão de Processamento de Contratações Públicas SEMA, comunica aos interessados que, no que tange ao número da Concorrência Eletrônica, publicada no aviso anterior, informamos que: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025; LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025. Informações: comissaoespecialsema@gmail.com; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 30 de abril de 2025. Wallace de Sousa Miranda, Coordenador de Compras Públicas/SEMA. VISTO: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025. Altera a Resolução Administrativa nº 01/2025, que 'Dispõe sobre a criação, composição, organização e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada para apurar e investigar denúncias de danos causados nas vias públicas; as práticas abusivas eo não cumprimento das metas estabelecidas à empresa concessionária Águas de Teresina Saneamento SPE S/A, e dá outras providências', e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, em colegiado, com espeque nos arts. 21, VII, 58 e 60 da Lei Orgânica do Município, e art. 16, I, 49, VI e 163, V, do Regimento Interno aprovou, em Plenário, e promulga a seguinte Resolução Administrativa: Art. 1º Os incisos Ie II, do § 1º, do art. 2º da Resolução Administrativa nº 01/2025, passam a vigorar com as seguintes redações: 'Art 2º

§ 1º Os Membros são os seguintes Vereadores: I - TITULARES: Vereador Petrus Evelyn (PP); - Vereador Joaquim do Arroz (PT); - Vereador Eduardo Draga Alana (PSD); - Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS); - Vereadora Samantha Cavalca (PP). II - SUPLENTES: - Vereador Daniel Carvalho (MDB); - Vereador Carlos Ribeiro (PDT)'. Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, os dispositivos ora alterados da Resolução Administrativa nº 01/2025. Câmara Municipal de Teresina, em 30 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Ver. FERNANDA GABRIELLY COSTA GOMES, 1º Secretário da CMT. Ver. ELZUILA ALVES CALISTO, 2º Secretária da CMT.