PORTARIA Nº 085/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12367P, resolve APOSENTAR ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Procurador Classe Especial, referência 'CE' matrícula nº 001376, CPF nº: 182.123.283-68, lotado na Procuradoria Geral do Município - PGM, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7° da EC nº 41/2003 c/co artigo 2° da EC nº 47/2005.

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| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 13.351,33 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE OPERACIONAL, CONFORMEART. 3º DALEI MUNICIPAL Nº 3.952/09 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 18.691,86 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM-1, CONFORMEART. 185, I DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.451,46 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA, CONFORMEART. 2º,§2º DALEI MUNICIPAL Nº 3.952/09 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 4.803,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 38.298,02 |

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°

32/2021. PROCESSO SEI N° 00041.001223/2025-80 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 10.659.927/0001-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N˚ 32/2021 POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 21/03/2025 A 20/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI N˚8.666/93 ASSINADO EM: 19/03/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGA -LHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E SRA. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2021. PROCESSO SEI N° 00041.001225/2025-26 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 10.659.927/0001-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N˚ 33/2021 POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 21/03/2025 A 20/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI N˚8.666/93 ASSINADO EM: 19/03/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGA -LHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E SRA. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/2021. PROCESSO SEI N° 00041.001228/2025-42 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 10.659.927/0001-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N˚ 34/2021 POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 21/03/2025 A 20/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI N˚8.666/93 ASSINADO EM: 19/03/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGA -LHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E SRA. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2021 . PROCESSO SEI N° 00041.001231/2025-58 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 10.659.927/0001-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N˚ 35/2021 POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 21/03/2025 A 20/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI N˚8.666/93 ASSINADO EM: 19/03/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGA -LHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E SRA. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2023. PROCESSO SEI N° 00041.001309/2025-86 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: EMPRESA AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 00.059.307/0001-68. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N˚ 09/2023 POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 20/03/2025 A 19/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. IV DA LEI N˚8.666/93 ASSINADO EM: 18/12/2023. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E SR. EDSON JACINTHO DA SILVA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Comissão de Licitação

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. KIC - TERESINA 3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 54.224.679/0001-21, estabelecida â Av. Universitária, n° 750, Térreo, Loja 19, Fátima, Teresina/PI, CEP 64.049-494, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Prévia Ambiental, para a construção de um condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina, 20 de março de 2025.

COMUNICADO. COELHO & VAL ASSOCIADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 15.246.471/0001-51, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, renovação da Licença Ambiental de Operação, para o empreendimento localizado na RUA DEPUTADO JOAO CARVALHO, Nº 5330, SALA 03, BAIRRO SANTA ISABEL, CEP: 64053-130, Teresina - Piauí.

COMUNICADO. SJ CAMPELO LTDA, CNPJ 55.835.190/0001-59, empresa brasileira com sede na Rua Padre Cirilo Chaves, n° 1515, Apt 1402, Bairro Noivos, CEP 64.045-310, Teresina - Piauí, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, a Licença Ambiental de Operações. Teresina, 20 de março de 2025.