PORTARIA Nº 43/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2023 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO CONTRATO 06/2023 SDU SUDESTE. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, COORDENADOR DE OBRAS, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA

A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA PERFORMANCE, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA PERFORMANCE, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNIC ADO. MURILO HENRIQUE CRUZ NOGUEIRA, CNPJ: 20.790.417/0001-02, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para 10.91-1-01 - Fabricação de produtos de panificação industrial; 10.99-6-99 - Fabricação de outros produtos alimentícios e não especificados anteriormente, na AV PRESIDENTE KENNEDY, CEP: 64.056-375, Bairro: MORADA DO SOL, Teresina -PI.

COMUNICADO. SPE SAGA VILLAGE EUROPA III LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n⁰ 63.181.559/0001-85, estabelecida à Avenida Honório de Paiva, 1135, Sala 07, bairro Piçarra, Teresina-PI, CEP 64.015.125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina-Piauí, a Licença Prévia Ambiental para a construção de empreendimento residencial, localizado no Município de Teresina-PI. Teresina. 25 de novembro de 2025.

COMUNICADO. SPE SAGA TANCREDO NEVES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n⁰ 61.544.042/000188, estabelecida à Avenida Honório de Paiva, 1135, Sala 06, bairro Piçarra, Teresina-PI, CEP 64.015.125, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina-Piauí, a Licença Prévia Ambiental para a construção de empreendimento residencial, localizado no Município de Teresina-PI. Teresina. 25 de novembro de 2025.

COMUNICADO. AB CAMPELO LTDA, CNPJ 62.047.724/0001-48 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, do município de Teresina - PI, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS localizada na Rua João Evangelista do Nascimento, nº 15 Quadra 83 Casa - Bairro Saci - Teresina-PI, CEP: 64.020-410.

COMUNICADO. G VIDAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 62.466.613/0001-76 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, do município de Teresina - PI, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS localizada na Rua João Evangelista do Nascimento, nº 15 Anexo A - Bairro Saci - Teresina-PI, CEP: 64.020-410.