PORTARIA Nº 071/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 251/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002533/2025-12), resolve Tornar sem efeito a nomeação dos seguintes comissionados, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, constante da Portaria nº 016, de 10.01.2025:

| NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| JOSÉ GEOVANI GOMES | 097.270.***-** | GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, ANÁLISE E INSTRU- ÇÃO PROCESSUAL | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| GISELATORRES VERAS BUTITY | 497.100.***-** | GERÊNCIA DE CON- TROLE DE RISCO | CHEFE DE SECRETA- RIADAFMS | DAM-3 |

RETIFICAÇÃO ( DECRETO Nº 27.574, DE 10 DE JANEIRO DE

2025 ) Em atenção ao Ofício nº 251/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002533/2025-12) e ao Decreto nº 27.574, de

10.01.2025, publicado no DOM nº 3.927/2025, referente à nomeação de comissionados na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Fundação Municipal	de	Saúde	-	FMS,	no	tocante,	especificamente,	ao	'nome	de	um	dos comissionados', constante no referido Decreto: onde se lê:

| 'NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCILINDA DE PAULA QUIRINO DE ARAÚJO | 789.253.***-** | GERÊNCIADE PROVI- SÃO E APLICAÇÃO DE PESSOAS - GPAP | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

leia-se:

| 'NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCILINA DE PAULA QUIRINO DE ARAÚJO | 789.253.***-** | GERÊNCIADE PROVI- SÃO E APLICAÇÃO DE PESSOAS - GPAP | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO ( PORTARIA Nº 016, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 ) Em atenção ao Ofício nº 251/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002533/2025-12) e à Portaria nº 016, de 10.01.2025, publicada no DOM nº 3.927/2025, referente à nomeação de comissionados, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Fundação Municipal de Saúde -	FMS,	no	tocante,	especificamente,	à	'nomenclatura	do	cargo	comissiona -do' de JACQUELINE PATRÍCIA ALVES SOUSA, constante na referida Portaria: onde se lê:

| 'NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| JACQUELINE PATRÍ- CIAALVES SOUSA | 037.533.***-** | NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS | CHEFE DE SECRETA- RIA DADIRETORIA DAFMS | DAM-2 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

leia-se:

| 'NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| JACQUELINE PATRÍ- CIAALVES SOUSA | 037.533.***-** | NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | DAM-2 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA N.º 004/2025-GAB/PGM. Teresina, 23 de janeiro de 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA Nº 001/2025-GAB/PGM para fazer constar a LOTAÇÃO, nas Procuradorias Especializadas, dos procuradores municipais relacionados no Anexo Único, com efeitos a partir do dia 13	de	janeiro	de	2025.	Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 13 de janeiro de 2025. Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina. OAB-PI nº 3551.

ANEXO ÚNICO

| PROCURADORIAADMINISTRATIVA | MATRÍCULA |

| JOÃO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA- CHEFE DE ESPECIALIZADA | 5281 |
| LILIA BRANDÃO DAMASCENO DO REGO MONTEIRO- GE- RENTE DAPROCURADORIAESPECIALIZADA | 5280 |
| THAMIRESARRAISAMORIM | 103698 |
| RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO | 1383 |
| VIVIANE PEREIRAROCHA | 47162 |
| PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊ- NIOS ADMINISTRATIVOS | MATRÍCULA |
| ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA - CHEFE DE ESPECIALIZADA | 47165 |
| CARLIANE DE OLIVEIRA BENÍCIO | 103916 |
| MARCÍLIO FERNANDO REGO | 4686 |
| CORREGEDORIA GERAL | MATRÍCULA |

#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#ERRATA#TERMO#PORTARIA#DECRETO

| JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR | 47368 |

| PROCURADORIA FISCAL | MATRÍCULA |
| TIAGO LIRA PONTES - CHEFE DE ESPECIALIZADA | 69201 |
| IVAN RODRIGUES BARBOSA- GERENTE DA PROCURADO- RIA ESPECIALIZADA | 50479 |
| FERNANDO SOARES FERREIRADE MACEDO -GERENTE DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 47618 |
| JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO | 113493 |
| KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS | 5975 |
| CLÁUDIA ROBERTA DASILVEIRA CLÊRTON | 6254 |
| MARIANADE COSTA LIMA DE ALMEIDA | 69165 |
| NUANNE OLIVEIRA NUNES DASILVA | 113527 |
| RAIMUNDO NONATO BARBOSATEXEIRAMIRANDA | 1323 |
| PROCURADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO | MATRÍCULA |
| MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS - CHEFE DE ESPECIALIZADA | 4938 |
| ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA | 1376 |
| CARLOS OLÍVIO TEIXEIRA MENESES | 4576 |
| FÁBIO XIMENES BARROS | 103695 |
| PROCURADORIA JUDICIAL | MATRÍCULA |
| JÚLIO CÉSAR DA SILVA DE CARVALHO- CHEFE DE ESPE- CIALIZADA | 5389 |
| RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA- GERENTE DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 103731 |
| BEATRIZAMORIM CASTRO | 103703 |
| JOÃO EUDES SOARES ARAÚJO | 35227 |
| IVALDO CARNEIRO FONTENELE JÚNIOR | 4685 |
| LORENARAMOS RIBEIRO GONÇALVES | 5976 |
| MARIADO CARMO FERNANDES FROTA | 59851 |
| LIANACOSTAPÁDUA | 113566 |
| GABINETE DO PROCURADOR- GERAL | MATRÍCULA |
| DANIEL LEOPOLDINO REBOUÇAS DE MELLO | 112218 |

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas