PORTARIA Nº 33/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 . Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, resolve DESIGNAR o servidor GERALDO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula nº 113966, CPF nº 021.842.943-65, cargo: Engenheiro, CREA nº 1908849665, para ser GESTOR do Contrato nº 18/2025, cujo ob -jeto é a construção de pavimentação em paralelepípedo rejuntado com ar -gamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina - PI (Lote I), bem como DESIGNAR o servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, matrícula nº 113851, CPF nº 022.203.843-81, cargo: Engenheiro, CREA nº 1920752943, para ser FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, e, de outro, como CONTRATADA: CD CONSTRUTORA LTDA., determinando que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscaliza -ção e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitação e contratos; esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

¨SEMA

¨LIC TAÇÃO¨

Comissão de Licitação

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 - SEMA/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.006572/2025-37. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. UASG 981219. PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA DAS IMPUGNAÇÕES E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO APRESENTADOS, DEVENDO O ÓRGÃO DEMANDANTE (SEMEC) PROMOVER OS DEVIDOS AJUSTES NOS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - ANEXO I. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 23/10/2025. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br ; Fone/Fax: (0xx86) 31982014. Teresina (PI), 22 de outubro de 2025. Nayara Daniela Barros Silva, Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT. VISTO: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT.

AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.021082/2023-56. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM

COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI. MENOR PREÇO POR LOTE. UASG 981219. PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA DAS IMPUGNAÇÕES E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO APRESENTADOS, DEVENDO O ÓRGÃO DEMANDANTE (SEMEC) PROMOVER OS DEVIDOS AJUSTES NOS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, conforme exigências do Termo de Referência e anexos. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 23/10/2025. Informações: comissaocompras. sema@pmt.pi.gov.br ; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 22 de outubro de 2025. Nayara Daniela Barros Silva, Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT. VISTO: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR