gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025 . PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA

NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MTK HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 57.161.373/0001- 61; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESO -LUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024- 82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025- 36. VALOR TOTAL R$ 18.294,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: JACKELINE AMARAL DA SILVA.
PORTARIA Nº 282/2025/GAB/SEMEC. ALTERA a PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ), de 10 de junho de 2025, que 'DESIGNA servidores para função que especifica'. O SECRETÁRIO MU -NICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010803/2025-66 , RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ANEXO I DA PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ), de 10 de junho de 2025, que passa a vigorar a seguinte redação: '... ANEXO I DA PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ). Nº do Contrato: 39/2025/SEMEC/PMT (12403707); Contratado(a): FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ nº 07.216.273/0001-17; Objeto: contribuição ao 23º Salão do Livro do Piauí SALIPI, através da aquisição de 2.000 (dois mil) cheques-livros, 150 (cento e cinquenta) inscrições no 28º seminário língua viva e 150 (cento e cinquenta) inscrições do Seminário de educação inclusiva. Fiscal Designado: DIEGO EMMANUEL GOMES DA SILVA, CPF nº 029.271.***-**, Condição de Fiscal: Titular, Matrícula: 84562, Cargo: Assistente de apoio à Gerência, Unidade de Lotação: Divisão de Transportes; Fiscal Designado: WILLIS SANTANA DOS SANTOS, CPF nº 033.508.***-**, Condição de Fiscal: Titular, Matrícula: 71203, Cargo: Gerente Executivo, Unidade de Lotação: Centro de Formação 'Prof. Odilon Nunes'; Fiscal Designado: THAYANE NASCIMENTO FREITAS, CPF nº 601.541.***-**, Condição de Fiscal: Titular, Matrícula: 78502, Cargo: Chefe de Divisão, Unidade de Lotação: Divisão de Educação Inclusiva ...'. Art. 2º PERMANECEM inalteradas as demais disposições da PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ), de 10 de junho de 2025; Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 27 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Se -cretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 1262/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Pollyanna de Maria de Carvalho Orsano Assessor Parlamentar AP-I XXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA 656/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: JAIRO CESAR LIMA COSTA FILHO Assessor Administrativo Gabinete Nível V MARIA EDUARDA SAMPAIO FERNANDEZ Assessor Especial Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020001/2025-87, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 22.786,00 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132844. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 146/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
PORTARIA Nº 1407/2025 Concede Férias a Servidora MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível C3 matrícula funcional nº 122, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 24 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 644/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,

inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.022/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00042.003939/2025-30), resolve NOMEAR EMANUELLA GEOVANA MAGALHÃES DE SOUZA, CPF nº 054.903. ***-**, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagó -gica de Escola Ensino Fundamental e CMEI com 25 turmas ou mais (E.M. Monteiro Lobato), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 27.876, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107- despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1592/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.011511/2025-09), resolve 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento

NOMEAR

AFIF RIETH NERY AGUIAR, CPF nº 001.813.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência de Clínica Médica), Símbolo Especial, na Diretoria Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 20.02.2025. ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob
PORTARIA Nº 0633/2025 . Concede Férias a Servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, nível/classe C1, matrícula funcional nº 128, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de março a 02 de abril de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1201/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MAYAN ALEXANDRE COSTA AMARAL, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Portaria N 725/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA ESTER ALVES DE AGUIAR, Asses-
sor da Diretoria Administrativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina,
to Legislativo DAL-VI. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
PORTARIA Nº 688/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RAIMUNDADE SOUSA PACHECO | 342.537.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE IV) | DAM-2 |
| ALVARO TEIXEIRA DE SOUSA | 033.157. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE V) | DAM-2 |
| JOSELMAGOMES SANTOS | 024.934. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS SUL III) | DAM-2 |
| MARIADACONCEIÇÃO BAIMA | 079.250. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS LESTE I) | DAM-2 |
| GISELLE CARINE CASTRO | 624.172.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS LESTE IV) | DAM-2 |
| YASMIM LIMA BRITO | 078.845.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO (GERÊNCIA FINANCEIRA) | DAM-4 |
| CRISTIANADASILVAMOTA | 943.391.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATEGORIAD | DAM-5 |
| MÁRCIARAQUEL CARVALHO DOS SANTOS | 034.964.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| GLAYCE DE SOUSAALVES CARVALHO | 839.441.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| ENZO GABRIEL BRITO SALES | 111.933.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| PAULO AFONSO FURTADO DE CARVALHO FILHO | 845.078.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| ALINE DAIANE PESSOA | 659.602.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| JANE CRUZ ALVES DE CARVALHO PAIXÃO | 662.294.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (COORDENADO- RIA DE DH) | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1225/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar OSMARINA LIMA DE OLIVEIRA, do cargo Assessor da Presidência Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 05 AO CONTRATO Nº. 08/2022 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 08/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 08/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 90 (NOVENTA) DIAS DE EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. DIOGO VIDAL MENESES.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
DECRETO Nº 27.517, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

VICTOR LINHARES DE PAIVA, CPF nº 024.573.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.518, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, CPF nº 808.812.***-**, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Município, Símbolo Especial.
DECRETO Nº 27.531, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS, CPF nº 156.490.***-**, para exercer o cargo de Diretora Geral US Grupo II - Raul Bacelar, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.
PORTARIA Nº 50/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CANAL DO PARQUE RODOVIARIA, BAIRRO CATARINA, ZONA SUL DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 261/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 570/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001862/2025-81), resolve NOMEAR LORENA KARINE DE SANTANA CALDAS, CPF nº 070.390.***-**, para exercer o cargo de Atendente de Unidade de Atendimento, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 110/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 043/2010, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JEANYNE DOS SANTOS SEBA, gerente da GEVISA, Matrícula: 026778, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 043/2010 referente ao processo administrativo nº 00045.014759/2025-98, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea EMPRESA SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SILVIA HELENA PEREIRA DA SILVA, chefe do Núcleo de Estabelecimentos de Saúde - NESA, Matrícula: 028660, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TI -TULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS.
PORTARIA Nº 453/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZILDETE DE ALMEIDA CHAVES DOS SANTOS, Assessor Especial da Procuradoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. CONSTRUTORA TORRE LIMITADA, CNPJ nº 01.532.801/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação para implantação de um edifício comercial ( coworking ), localizada na Av. Jóquei Clube, nº 2015, Bairro São Cristóvão, Teresina-PI.

COMUNICADO. CONSTRUTORA TORRE LIMITADA, CNPJ nº 01.532.801/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação para implantação de um edifício comercial, localizada na Rua Senador Joaquim Pires, nº 1299, Bairro Ininga, Teresina-PI.
PORTARIA Nº 951/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 838/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE; no Ofício nº 655/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE; e no Despacho 1510/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00097.002437/2025-04), resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 853/2025, de 28.10.2025 , que nomeou FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA NETO , CPF nº 330.318.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desevolvimento Urbano - SDU-SUDESTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 197/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.12650P,

resolve APOSENTAR MARIA DO AMPARO RUFINO DA SILVA RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência 'B6', matrícula nº 027040, CPF: nº 396.***.***-87, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da CF/88 (redação da EC nº 20/1998).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL N° 4.389/2013, LEGISLAÇÃO VIGENTE NAÉPOCAEM QUEASERVIDORAPREENCHEU REQUISITOS PARAREGRA DE APOSENTADORIA SUPRAMENCIONADA. | R$ 870,00 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.389/2013. | R$ 147,06 |
| TOTAL | R$ 1.017,06 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.241,72 |
| VALOR BASE PARACÁLCULO DO BENEFÍCIO, CONFORME ART. 40,§ 2º (REDAÇÃO DAEC Nº20/98). | R$ 1.017,06 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME ARTIGO 40, §1º, INCISO II, DACF/88 (REDAÇÃO DAEC Nº 20/1998). | R$ 797,30 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 797,30 |
PORTARIA 669/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ALEXANDER RODRIGUES LUDWIG FILHO Assessor Parlamentar Nível I DANIEL DE MELO CORREA Assessor Administrativo Gabinete Nível V LIDIA ROCHA DOS SANTOS Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 264/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13697P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 26.02.2025, de MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'B1', matrícula nº 008874, CPF nº: ***.695.253-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a MARIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, CPF nº: ***.220.983**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.125,15 |
| TOTAL | R$ 1.125,15 |

| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |

| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 562,58 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 112,52 |
| TOTAL | R$ 675,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
PORTARIA Nº 593/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, em atenção a Portaria nº 180/2025 - PREV/IPMT (aposentadoria), de 01.07.2025; e ao Ofício nº 896/2025/ GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve EXONERAR MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO, CPF nº 340.749.***-**, do cargo de Coordenador (Coordenador de Alfabetização), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
DECRETO Nº 28.206, DE 31 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR

LOURRANY DOS SANTOS MENESES , CPF nº 074.638.*****, do cargo de Assessora de Comunicação, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DO PREÇO: O VALOR DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL; DOTAÇÃO: 08001.0412200172.027 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF; E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 2 (DOIS) ANOS CONTADOS DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DE ASINATURA: 01 DE JULHO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA LAIS GOMES DE SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
PORTARIA Nº 1160/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maciela Rodrigues de Araújo Carvalho Assessor Parlamentar AP-V VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ N° 39.853.645/000102. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 30/10/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E LAIS GOMES DE SOUSA, REPRE -SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
PORTARIA Nº 1439/2025 Concede Licença Especial ao Servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I- Conceder Licença Especial ao servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo A6 do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 7956, referente ao quinquênio 2016/2021, a partir de 08 de setembro a 06 de dezembro de 2025. II- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete

da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 826/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de

dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 574/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.008678/2025-14), resolve NOMEAR POLLYANNE PAZ LIMA, CPF nº 988.551.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação (Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão - SEPLAG), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.10.2025. . Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 400/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CARLESSANDRO BOAVENTURA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 114630, na função professor na disciplina de ENSINO RELIGIOSO no E.M. LYSANDRO TITO e na E.M. NOSSA SENHORA DA PAZ, turno MANHÃ, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 14 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
DECRETO Nº 27.684, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 27/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.000162/2025-56), resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| BÁRBARAISAPINTO SALES | ASSESSOR DE COORDENA- ÇÃO DASEMPLAN II | 034.484.***-** | ESPECIAL |
| RAYLAFERNANDAMENE- SES MARQUES LAGES | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 049.745. ***-** | ESPECIAL |

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1242/2025. Concede Férias a Servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA, Auxiliar Legislativo - classe/nível C3, matrícula funcional nº 416, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 11 de julho de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho do corrente ano 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011073/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011073/2025, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 13011073/2025, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594 ), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04: Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 13011073/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLI -CAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI, (Datado e as -sinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2025. PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76; DISPENSA ELETRONICA N° 90026/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO, CNPJ Nº 45.167.140/0001 -97; OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.017989/2025-91, PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS TÉRMICAS/ISOPORES, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE FRIO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 6.240,00 (SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.022333/2025-76, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO.
DECRETO Nº 28.437, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 28.430, de 21.11.2025 , que nomeou CLEMILTON ANDRADE LIMA, CPF nº 208.027.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SE -MGOV.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de dezembro de 2025.

Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 28.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR

LORENA KARINE DE SANTANA CALDAS, CPF nº 070.390.***-**, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.
PORTARIA Nº 450/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2506/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.027368/2025-28), resolve NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE ANDRADE TAVARES, CPF nº 786.985. ***-**, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pessoal (Chefe de Setor de Recursos Humanos da UPA Renascença), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 196/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025. ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA CWN FERREIRA LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 00045.013877/2025-50, em que constam os inadimplementos na execução do contrato; CONSIDERANDO o Parecer jurídico emitido nos autos pela AJU/FMS; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Mu -nicípio as sanções aplicadas; RESOLVE: Art. 1º APLICAR a empresa CWN FERREIRA LTDA CNPJ n° 29.293.116/0001-48, com fulcro nos artigos 66. 77 ao 80. 86 e 87), da Lei nº. 8.666/1993: I - MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor dos empenhos relativos ao fornecimento inadimplido (NEs nº 7099/2024, 7122/2024 e 7101/2024), conforme art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993. Art. 2º. Conceder, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Recurso previsto pelo inciso i do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Teresina, 13 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
PORTARIA Nº 371/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 0485/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor AGAPITO LEITE GONDIM FILHO, Auxiliar Operacional Administrativo- classe/nível A5, matrícula funcional nº 6878, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 16/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA B.R GOMES MACEDO EIRELI., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 27.598, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

NAYRA ALINE MOREIRA NUNES, CPF nº 930.327.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 10.01.2025.