gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025 huggingface dataset:
PORTARIA Nº 40/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DE SIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTEN -DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBA -NO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DE -TERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDES -TE, RESOLVER: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZA -ÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE IN -DICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBS -TITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS AFASTAMENTOS EVENTUAIS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMEN -TOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVAN -DO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CON -TRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 16/2020 - SDU SUDESTE, CONTRATADO: CONSTRUFORT EIRELI. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES. FIS -CAL: MATHEUS ALVES CORREIA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE; CONTRATO Nº 16/2020 - SDU SUDESTE. CONTRATADO: CONSTRUFORT EIRELI. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDES -TE. DATA DE ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
DECRETO Nº 27.668, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ | MATERNIDADEWALL FERRAZ |
| LYANA MENESES D'ALBUQUERQUE BATISTA | 553.187. ***-** | CHEFE DE UTI NEO- NATAL (MÉDICO) | DAE/FMS | ESPECIAL |
| HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT | HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT |
| ANTONIA PATRICIA ALVES LACERDA | 515.127. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (SETOR PESSOAL) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| VALÉRIARODRIGUES SALES | 940.663.***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (CON- TABILIDADE DE CUSTOS - CONTROLE INTERNO) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| VIVIANE NASCIMEN- TO ALVES | 658.450. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (EDUCAÇÃO CONTINUADA) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| NARIANNY CAR- VALHOARAÚJO DE AGUIAR | 037.593. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (ESTÁGIOS) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| RAVENACRISTINA LIMA SÁ DE MORAES LOPES | 045.829. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (ALMOXARI- FADO DAFARMÁCIA - CAF) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| FRANCISCO DA SILVA COSTA | 850.998. ***-** | CHEFE DA UNIDADE DO HUT (MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| DANILO ICARO ANTONIO ARAUJO DASILVA | 056.791. ***-** | CHEFE DAUNIDADE DO HUT (MANUTEN- ÇÃO PREDIAL) | HUT/FMS | ESPECIAL |
| JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR | 218.109. ***-** | CHEFE DAASSES- SORIATÉCNICA DE MANUTENÇÃO | HUT/FMS | ESPECIAL |
| CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM | CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR -CMAM |
| ANACLÁUDIACAR- VALHO CARNEIRO | 432.549. ***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (CMAM) | CMAM | ESPECIAL |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001883/2025-04. Concessão de Patrocínio. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Instituto Culturartes, inscrita no CNPJ nº: 13.770.738/0001-80. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto o patrocínio ao Projeto Ciranda Esporte e Lazer, que se trata de uma oficina, com torneios esportivos amistosos de futebol e vôlei masculino e feminino, recreação infantil, amostras circenses, apresentações culturais, com show de encerramento, a ser desenvolvido em duas etapas na cidade de Teresina-PI, com o objetivo de levar esporte, cultura e entretenimento para a população. O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédito orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comunitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 - Recurso não Vinculados de Imposto. O Contrato terá vigencia de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura: 12 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Inês Fortes Ribeiro - Representante da Entidade Patrocinada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025-FWF. Processo Administrativo SEI Nº 00094.000212/2025-89 - DISPENSA 01/2025- CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ, CNPJ 02.344.122/0001-20; CONTRATADA: EXECUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 07.828.021/0001-49; OBJETO: O objeto é a contratação de serviço técnico profissional de contabilidade para apresentar informações de dados dos programas específicos de tributos federais, esta -duais e municipais, previdenciários e transmissão, como DCTF(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), DIRF(Declaração de Imposto sobre a Renda retido na Fonte), RAIS(Relação Anual de Informações Sociais) e orientação ao setor pessoal para elaboração e envio SEFIP(Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), bem como assistência contábil com elaboração de balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025, balanço geral para encerramento do exercício de 2025 e prestação de contas junto aos órgãos do município de Teresina e Estado do Piauí, tendo inclusive prazo para prestação/declaração dos serviços supramencionados; PREÇO: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensal, totalizando uma contratação no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24001.04122.0017.2385 Fonte: 1.500.100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.39; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75, II; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos; PELA CONTRATADA: Ayla Maria Lima Rocha.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
PORTARIA Nº 608/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13

de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 936/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015975/2025-05), resolve EXONERAR YZADORA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 070.659. *****, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Professora Hildete), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 677/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e conforme no Despacho nº 7577/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.044587/2025-36), resolve Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 654/2025 , de 15.08.2025, que exonerou LAÍS MEIRELES COSTA SILVA , CPF nº 012.301.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, permanecendo no cargo efetivo que ocupa na FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 217/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12606P, resolve APOSENTAR ARLEUDES DE OLIVEIRA LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Atendente de Enfermagem, referência 'C6', matrícula n° 027020, CPF nº: ***.823.028-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 3.425,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.425,37 |
1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.964 Terça-feira, 11 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

ID: 000480396400012025
TERMO DE EXERCICIO Nº 01/2025 - ARSETE. Atesto para os devidos fins que a Senhora IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE portadora do RG Nº 3.347.192 expedido pela SSP-PI, CPF/MF 053.418.893-12, Título de Eleitor nº 0435 2701 1597 Zona Eleitoral nº 097 Seção Nº 249, nomeada por meio da Portaria nº 867/2025, de 30/10/2025, publicada no Diário Ofi -cial do Município nº 4.137 de 10/11/2024, para exercer o CARGO DE TÉCNICO DE REGULAÇÃO - TÉCNICO EM SANEAMENTO para exercer suas atividades em regime de 30 horas semanais, e após ser empossada em 17 de novembro de 2025, por meio do Termo de Compromisso e Posse nº 01 /2025-ARSETE, entrou em exercício nesta data de 18 de outubro de 2025, tendo fundamento no art. 16 §1º e 2º da Lei Municipal nº 5.470/2019 E ART. 22 §1º e §3º da Lei Municipal nº 2.138/1992. Teresina-PI, 18 de outubro de 2025. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - Diretor-Presidente da ARSETE. IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE - Servidora efetiva da ARSETE.

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRA -TO Nº 01/2020 . REQUALIFICAÇÃO DAS PARTES: CONTRATANTE: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, Autarquia Especial da Prefeitura Municipal de Teresina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.658.069/0001-19, com sede administrativa atualmente na Rua Sete de Setembro, nº 1405, Centro-Sul, Teresina-PI, CEP: 64.000.210, representada por seu Diretor-Presidente Sr. Edson Moura Sampaio Melo, brasileiro, CPF/MF sob o nº 105.***.***87 CONTRATADA: SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.013.974/0001-63, Telefone: (86) 21077171/99949-7609, situada à Avenida Dom Severino, nº 679, bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP: 64.049-375, nesta capital, neste ato representada pela sua Sócia Administradora, Sr.ª DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, brasileira, inscrita no CPF sob on° 553.***.***-04. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, até 31/12/2025, contados a partir do término do prazo original. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020 até 31/12/2025. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 01/2020 e de seus aditivos anteriores, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 14 de novembro de 2025. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - DIRETOR-PRESIDENTE. DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA - SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025-SEMA - Processo Administrativo SEI Nº 00042.003389/2024-42 - Pregão Eletrônico nº.90006/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 011/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO, CNPJ nº 45.167.140/0001-97; OBJETO: aquisição de açúcar e copos descartáveis, especificados no Termo de Referência e edital de Licitação; PREÇO: R$ 673,62 (seiscentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: Emmanuel Pacheco Lopes Filho.
PORTARIA Nº 1505/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições

legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSEANNE GALDINO DE LIMA GONÇALVES. do cargo Assessor da Presidência Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1749/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR FRANCISCA IASMIN DOS SANTOS MELO, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA RECURSOS HUMANOS - NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
PORTARIA Nº 17/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 03/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: JEFFERSON BARREIRA DA SILVA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 03/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: GERENTE DE OBRAS. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 27/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: JEFFERSON BARREIRA DA SILVA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 27/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: GERENTE DE OBRAS. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033056/2025-03. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 31.807,25 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN-

TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°249083. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 215/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Portaria N 705/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
Ihe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Organica do Município e artigo
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa n 111/2018, e
Resolução Normativa n 119/2022, e Resolução Normativa n 129/2024,
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCOS SOARES DE ARAUJO, Assessor
Especial da Presidencia - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, car-
go de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento
Legislativo DAL-III. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077, de
03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de
2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL-
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 011/2020. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, estabelecida à na Av. Nossa Senhora de Fátima, n° 2341, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CNJP nº 06.554.869/0003-26, neste ato representada por sua titular, PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, Virgínia Gomes de Moura Barros, doravante denominada CONTRATANTE ea empresa COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de n°17.926.240/0001-14, sediada na Av. Washington Soares, n° 1400, sala 1001, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Sócio Administrador, WELLINGTON BRUNO CABRAL PASCOA, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei nº 8.666/93, e consoante as Cláusulas abaixo pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Terceira - Da formalização e vigência do Contrato, no Contrato nº 011/2020, prorrogando-se o termo final de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, até a data de 01 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2020, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA A CONTRATANTE, até o 5° (quinto) dia do mês subsequente à assinatura deste termo, providenciará a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), visando garantir a eficácia do ato. Gabinete da Procuradoria Geral. E, por estarem juntas e contratadas, assinam o presente instrumento, para todos os fins de direito e de justiça. Teresina (PI), data registrada no siste -ma. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Virgínia Gomes de Moura Barros Procuradora-Geral do Município COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Wellington Bruno Cabral Pascoa.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2024

- SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.002291/2025-40. CELEBRA -DO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRU -ÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁU -SULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo formaliza a natureza do contrato para prestação de serviço continuada e prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 08/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firma -das no CONTRATO Nº 08/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADI -TIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO -GAÇÃO DO CONTRATO. O contrato tem natureza de serviço continuado, em que os prazos estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL podem ser reno -vados por iguais e sucessivas vezes, desde que respeitado o limite de sessen -ta meses. De modo que o saldo contratual será renovado a cada aniversário do contrato, contado da sua data de assinatura (04/04/2024). Os prazos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL serão acresci -dos em 211 (duzentos e onze) dias para vigência, a contar do seu vencimento em 18/07/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, e 106 (cento e seis) dias para execução, a contar do seu vencimento em 07/07/2025, tendo como termo final a data 21/10/2025, conforme o Justificativa da Engenharia id 12433863 ea Autorização do Superintendente id 12638843 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002291/2025-40 . CLÁUSULA TERCEI -RA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: Gestão/unidade: 17001 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE; Fonte de recursos: 754.626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo; Programa de trabalho: 17001.15451.0004.1.130 - Construção e Recupera -ção de Calçamento; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; e Nota de empenho: 195. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintenden -te João Eulálio de Pádua.
PORTARIA Nº 1421/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALTER RESENDE PASSOS FILHO, do cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 27.496, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen

NOMEAR

tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de

DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, CPF nº 102.257.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Símbolo Especial. despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de janeiro ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que de 2025. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

25 cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA
PORTARIA Nº 299/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13736P, resolve APOSENTAR LAVÍNIA MARIA CERQUEIRA DE ANDRADE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Nutricionista, 20 horas, referência 'C2', matrícula nº 027959, CPF nº: ***.074.123-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 6.637,31 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 567,18 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7.204,49 |
PORTARIA Nº 446/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WANDA ALVES DA SILVA NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Parlamentar - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Ja -neiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA 554/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA RUTE REGO MARANHAO PINTO, Chefe do Serviço de Suporte a Infra de Estação de Trabalho da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01	de	abril	de	2022.	Art.	2º	A	presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026402/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUI -DORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON -FORME DOCUMENTOS NF4937. ORDEM DE FORNECIMENTO GE -AFH-DAE 209/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.
PORTARIA N° 340/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 14.03.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1745/2025 - GAB-PRES-FMS, de 31.03.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.018251/2025-98), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal SILVIA MARQUES MARTINS VILARINHO, CPF nº 306.136.***-**, do cargo de Odontólogo, especialidade Cirurgião Dentista, matrícula nº 27692, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA

FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: M DO S CASTRO DE ARAU -JO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.573.548/0001-42. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VI -GÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na for -ma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 377,60 (trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA: Maria do Socorro Castro de Araujo, representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 17.263.792/0001-90; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 24.082,50 (VINTE E QUATRO MIL E OITEN -TA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LE -GAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE DE ALCÂNTARA SILVA.
PORTARIA Nº 38/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA CONSTRUTORA OTIMA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.019015/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 35.813.508/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$15.187,50 (QUINZE MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 142, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE /2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LIVIO MARCEL DE MOURA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1513/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA NECY ROCHA SOARES. do cargo Assessor da Procuradoria Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO Nº 28.119, DE 8 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; ao pedido de Renúncia, do servidor nomeado, constante do Memorando 84/2025/CHEF-GAB-PGM; e em atenção ao Ofício nº 1713/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.003381/2025-05), resolve

EXONERAR,

a pedido, JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR , CPF nº 004.397.***-**, do cargo de Corregedor Geral da Procuradoria, Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município - PGM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025.

RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JUNIEL CRUZ DA SILVA, matrícula nº 95437, para desenvolver o Programa Cidade Olímpica, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

25 PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025. PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COM-

PROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 40.704,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE.
PORTARIA Nº 1589/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA 918/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: EDUARDO MIKAEL DE OLIVEIRA ABREU Assessor Administrativo Gabinete Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 778/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 1267/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.021036/2025-31), resolve NOMEAR FRANCIELI DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 068.518. ***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 15.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1410/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JANSEN FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - SDR

. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00083.000869/2025-69, PROCESSO: nº 00042.003389/2024-72, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 013/2025. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, Contratada: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02. Objeto: Aquisição de copos descartáveis com capacidade de 180 ml, confeccionados em material poliestireno não tóxico, em pacotes com 100 (cem) unidades, totalizando 7.005 (sete mil e cinco) pacotes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais peças do processo. Valor total: R$ 23.817,00 (vinte e três mil oitocentos e dezessete reais). Dotação orçamentária: Programática nº 18001.04122.0017.2109; Elemento de Despesa nº 339030; Fonte de Recursos nº 1500100. Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e do extrato no Diário Oficial do Município de Teresina, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: FRANCISCO DUARTE BARBOSA - Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT (Contratante) e LAIS GOMES DE SOUSA - representante legal da empresa LAIS G DE SOUSA LTDA (Contratada).
PORTARIA Nº 085/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002463/2025-12 e 00044.003363/2023-65, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 444.251.***-**, Chefe de Divisão de Coleta de Dados, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 045/2023/SEMEC/PMT (7401827), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.361.968/000102 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de lici -tações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 369/2023/GAB/SEMEC, de 29 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 04 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.013 Quinta-feira, 22 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.013 - 22 de maio de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo