PORTARIA Nº 17/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Designa colaboradoras para exercerem a função de Gestora e Fiscal de Contrato Administrativo, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU NORTE, resolve designar as servidoras BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL, matrícula nº 113841, cargo: Assessora Técnica Especializada, CPF: 043.212.123-40, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 11/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de

café em pó (pacote aluminizado, alto vácuo de 250g), com a finalidade de atender às necessidades da SDU NORTE, e SÂMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, matrícula nº 113848, cargo: Assessora Técnica, CPF: 039.824.26316, para exercer a função de GESTORA do referido contrato, firmado com a empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA - EPP, determinando que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitações e contratos; esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU

SEGUNDA RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU SUDESTE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE ESTÁCIO. ESTAGIÁRIA: ANA CÂNDIDA COELHO LEÃO MONTEIRO. OBJETO: PROPICIAR AO ALUNO O APRENDIZADO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EA CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MESMO PARA A CIDADANIA E PARA O TRABALHO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 02.05.2025 E TÉRMINO EM 02.11.2025. DATA DE ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELO CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE; PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: COORDENADORA DE ESTÁGIO DE ESTÁGIO. ESTAGIÁRIA: ANA CÂNDIDA COELHO LEÃO MONTEIRO, MATRICULA N° 2022.1.49620-11.49620-1; BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024. ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024, FIRMADO EM 30/06/2025, COM A EMPRESA SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.864.306/0001-00; OBJETO: READEQUAÇÃO DE VALORES DOS SERVIÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, I, §1º E § 2º DA LEI 8.666/93; PROCESSO SEI Nº 00077.002593/2025-90; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 1.169 - IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO / RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FONTE DE RECURSO: 1752115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - RECURSOS VINCULADOS., ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E PELA CONTRATADA, GUIBSON PIRES FERREIRA CORRÊA. TERESINA-PI, 30 DE JUNHO DE 2025.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DIRETORIA DE COM -PRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa CARDIOCLINICA LTDA, CNPJ nº 04.461.488/0001-05 localizado na Rua Desembargador Pires de Castro nº 460 CEP 64.001-390 Bairro Centro na cidade de Teresina-PI, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HíbridosSEMAM, a Licença Ambiental de Operação, para exercer as seguintes atividades na cidade de Teresina estado do Piauí: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; 87.11-5-01 - Clínicas e residências geriátricas; 87.11-5-03 - Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e con -valescentes ; 87.11-5-04 - Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS ; 87.12-3-00 - Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio ; 87.20-4-01 - Atividades de centros de assistência psicossocial ; 87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e depen -dência química e grupos similares não especificadas anteriormente ; 87.301-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente.

COMUNICADO. QUADRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.061.878/0001-51, torna público que requereu a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM a Licença de Instalação Ambiental de um empreendimento residencial multifamiliar localizado na Av. Duque de Caxias, nº 5135, bairro Buenos Aires, Teresina-PI.

COMUNICADO. QUADRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.061.878/0001-51, torna público que requereu a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM a Licença de Instalação Ambiental de um empreendimento residencial multifamiliar localizado na Rua Altos, nº 4979, bairro Memorare, Teresina-PI.

COMUNICADO. SEVILHA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.374.252/0001-02, torna público que requereu a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM a Licença Prévia Ambiental de um Edifício Comercial na Rua Vereador Luís Vasconcelos, nº 958, bairro São Cristóvão, Teresina-PI.