PORTARIA Nº 010/2025-ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, 119/2022 e 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar MARCUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, para exercer Função de Confiança Chefe da Divi -são de Contabilidade da Câmara Municipal de Teresina, de simbologia FCV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DE ESTATUTO . ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESCADORES(AS) DO PIAUI ARP/PI. É uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 13/07/2010, CNPJ Nº 14.322.117/0001-04, com sede e fórum na cidade de Teresina-PI, Rua Irajuba, PI 112, km 12 Comunidade Anajás. Duração por prazo indeterminado, tem como objetivo organizar, executar ações e encaminhar as reivindicações dos associados às instancias competentes. Seu estatuto é composto de 26 artigos, que regula todo o seu funcionamento. É composto dos seguintes órgãos: Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal. A diretoria é composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretário, 1º e 2º Tesoureiro e Conselho Fiscal.

COMUNICADO . A CANOPUS CONSTRUÇÕES TERESINA LTDA, inscrita no CNPJ 27.538.423/0001-16, com sede na cidade de Teresina - PIAUÌ, na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 03, São Cristóvão, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, o pedido da licença ambiental prévia, referente ao empreendimento localizado na Avenida Professor Camilo Filho, S/N, Bairro Gurupi, Teresina/PI.

COMUNICADO . FRANCISCA LIMA RODRIGUES, inscrito sob CNPJ 06.880.441/0001-01, torna púbica que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação com protocolo 7847/2024, para o imóvel localizado na Avenida Francisca Carvalho de Vasconcelos, n° 10, Quadra F, Bairro Portal da Alegria, CEP 64.037-115, Teresina/PI. 47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).

COMUNICADO. MARCELLA RODRIGUES DE SENA SERVICOS MEDICOS, inscrita sob o CNPJ nº 52.773.382/0001-90, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Rua Professor Madeira, nº 845, CEP: 64.052-480, Bairro Horto, Teresina-PI.

COMUNICADO. MS MED LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 58.009.774/0001-63, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Rua Senador Joaquim Pires, nº 1011, Sala A, CEP 64.049-590, Bairro Ininga, Teresina-PI.