gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 220/2025. Dispõe sobre a Reformulação da Comissão dos representantes para a recomposição da Comissão de Atenção Primária do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; RESOLVE: Art. 1º Reformular a composição dos integrantes da Comissão de Atenção Primária do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. § 1º - A Comissão terá um coordenador (a), um relator (a), escolhidos pelos seus membros. § 2º - Os membros que faltarem a mais de 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas no período de 1 ano, deverão ser substituídos por outro conselheiro (a) escolhidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde. § 3º - O prazo do mandato da Comissão coincidirá com o mandato da Mesa Diretora do Conselho. COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: Smithanny Barros da Silva - Gestão; Luiz Cabral - Usuário; Rosenir Ferreira Gonzales - Trabalhador; Rita de Cássia Pereira Porto - Trabalhar; Adalgisa de Sousa Costa Silva - Usuário. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 06 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 220/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.067985/2025-51, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.753,00 (Oito setecentos e cinquenta e três reais). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 14, 174,200 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 04/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' /OI, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 222/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social no Municí pio de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: MARINALDA REJÂNIA ALVES POLICARPO

CPF DO CONTRATADO:

241.000.053-34

DURAÇÃO DO CONTRA TO:

01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

RECURSO: Fundo Municipal de Assistênci a Social - FMAS.

DATA DA ASSINATURA:

OI de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 223/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Psicóloga no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: VICTÓRIA REGINA SILVA RODRIGUES

CPF DO CONTRATADO:

032.970.413-31

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais).

RECURSO: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

DATA DA ASSINATURA: OI de maio de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI de maio de 2025.

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 224/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Orientador Social no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO BRENO DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

027.675.803-05

DURAÇÃO

DO CONTRATO:

OI de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$ l 5.180,00 ( quinze mil cento e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 01 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553. 770/0001-48

Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 225/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar Administrativa no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CLARINA MARTINS DE LIMA SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

111.014.937-98

DURAÇÃO DO CONTRATO:

01 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, 01 de março de 2025.

.,/ PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Objetivo: Aprendizado de competências próprias da atividade profissional ea contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV ea doravante designada estagiária ANA CARLA FEITOSA NUNES, com interveniência obrigatória da ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO. Com início em 27/05/2025 e término em 27/11/2025.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

GOVERNO Municipal DE
VERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 090/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 092/2025 Capitao de Campos PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, Portadora
Art. 1 - Nomear: ANTONIA DALVANI DE SOUSA, Portadora do
do CPF N.o 269.688.858-24, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA
CPF N. 011.427.523-80, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA
ESCOLAR NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNO MUNICIPAI
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 091/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 093/2025Capitao de Campc
PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA DOS REMEDIOS GOMES DE SOUSA,
Art. 1 - Nomear: TATIANA DA CRUZ PEREIRA, Portadora do
Portadora do CPF N.o 860.333.873-68, para exercer o Cargo Comissionado de
CPF N.o 061.743.663-08, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA
DIRETORA NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA {d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.274.304,40 | 1.824.598,70 | 3.449.705,70 |
| Investimentos | 4.699.555,40 | 1.373.88 1,44 | 3.325.673,96 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 574.749,00 | 450.717,26 | 124.031,74 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.274.304,40 | 1.824.598,70 | 3.449.705,70 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II -1) | 5.274.304,40 <(d-a)> | 1.824.598,70 e-b)> | 3.449.705,70 f- e)> |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Il1>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 299], MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/Pl-000296/O-2

ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA 145.364.553-53 CONTROLADOR GERAL

R$ l
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 14/01/2025

406
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

EFEITURA Municipal DE JERUMENHA PIAUIS
JERUMENHA
raca Santo Antonio470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830-000
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
CNPJ06.554.109/0001-57
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
Oficio n? 10/2025
Jerumenha-Pl, 13 de j
janeiro de 2025
Oficio n 09/2025
Jerumenha-PI, 13 de janeiro de 2025
Av. Joao Luiz Ferreira, 377, Centro, Floriano/Pi, CEP 64800.132.
Ag. Floriano da Caixa Economica Federal
Senhor Gerente,
Av. Joao Luiz Ferreira, 377, Centro, Floriano/Pl, CEP 64800.132.
Senhor Gerente,
13.884.491/0001-22 junto a Caixa Economica Federal, na Ag. Floriano, n? 0638-6, conforme
abaixo:
Vimos por meio deste, solicitar a alteracao dos representantes indicados para
OPERACAO
NUmERAgAO DA CONTA
movimentagao da conta da Prefeitura Municipal de Jerumenha vinculadas ao CNPJ n2.
06.554.109/0001-57 junto a Caixa Economica Federal, na Ag. Floriano, n? 0638-6, conforme
0638
Corrente
006
185-4
abaixo:
AGENCIA
TIPOS DE CONTA
OPERACAO
NUMERACAO DA CONTA
0638
Corrente
006
147-8
183-8
0638
Corrente
006
NOME
CARGO/FUNCAO
CPF
0638
484-5
Maria Eulane Rodrigues da Silva
Corrente
006
os Augusto da Rocha Carvalho
ria Municipal de Saude
724.802.113-04
0638
Corrente
006
647183-6
0638
Corrente
006
647175-5
Segue em anexo, devidamente autenticada, a copia da documentagao pessoal dos
0638
Corrente
006
647193-3
Atenciosamente,
0638
Corrente
006
647194-1
Prefeito Municipal de Jerumenha
0638
Corrente
006
647248-4
0638
Corrente
006
642039-9

0638
Corrente
006
672040-2
JERUMENHA
0638
Poupanga
013
1.000.423-9
Oficio n11/2025
Jerumenha-Pl, 13 de janeiro de 2025
Autorizo a movimentagao destas contas pelos Representantes indicados abaixo, na.
Floriano da Caixa Ec
seguinte forma:
Av.Joao Luiz Fa,377,CentroFloriano/PlCEP64800.132
- Atraves da assinatura em conjunto destes representantes legais indicados, sendo
que a composigao da combinagao das assnaturas destes devera ser fita aleatoriamente pelo
sistema.
Senhor Gerente,
Vimos
CPF
NOME
CARGO/FUNCAO
OPERACAO
NUMERACAO DA CONTA
0638
Corrente
006
185-4
Secretaria Municipal de Financas
903.601.093-49
seguinte f
Lauriane Araujo Silva
Secretaria Municipal de Administracao 030.226.663-14
sistema
CARGO/FUNCAO
servidores exigida na legislacao.
retaria Municipal de Financas
03.601.093-4
Jordania Ferreira Santos
Secretaria Municipal de Educagao
782.442.183-04
Atenciosamente,
evidamente autenticada, a copia da documentacao pessoal dos
Yeeir Ju sil
Jimio.
sy'/wues
Atenciosamente,
Jose Inacio Pereifa da Silva Junior
luiner
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria N:181/2025,DE 14 DE NOVEMBRODE 2025.
Portaria N:179/2025,DE 12 DE NOVEMBRODE 2025
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em
comissao
COORDENADORA
comissao de
ASSESSORA ESPECIAL no
FINANCAS no Município de Lagoa do Piauí.
Município de Lagoa do Piauí
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA VERAS, portadora do
Art.1o - Nomear a Senhora TATIANA VALADARES DE MEDEIROS , portadora do CPF:
CPF: 072.***.***.09, para exercer o cargo em
938.******.91, para exercer o cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, no
FINANCAS, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Gabinete da Prefeita, no Município de LAGOA DO Piauí-PI
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos doze de novembro de dois mil e
ro de dois
vinte e cinco. (12/11/2025)
inco. (14/11/2025)
govbr cAMI
govbr :
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CeP: 64.388-000
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
.lagoadopiaui.gov.br.
LAGOA DO Piauí
Cnpj: 01.612.583/0001-74
CNPJ: 01.612.583/0001-74

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N: 180/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria N: 182/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nc
eacao para o cargo en
comissio de
ASSESSOR ESPECIAL no
comissao de FISCAL DE COMPRAS E
Município de Lagoa do Piauí.
ALMOXARIFADO no Município de Lagoa do
Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear o Senhor JOSE ROBERTO SILVA SOUSA JUNIOR , portador do CPF:
Art.1o - Nomear a Senhora MARIA DE LOURDES PESSOA ALVES, portadora do CPF:
ASSESSOR ESPECIAL, no
Gabinete da Prefeita,no Município de LAGOA DO Piauí-PI
ALMOXARIFADON, da Secretaria Municipal de educacao, no Município de LAGOA DO
Piauí-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos quatorze de novembro de dois
mil e vinte e cinco. (14/11/2025)
govbr cAM
govbr
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro- CEP:64.388-000
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com-Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site
LAGOA DO Piauí
CnpJ: 01.612.583/0001-74
Cuidando do futuro
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028288/2025-20. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 120.586,20 (CENTO E VINTE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 10135, 10132, 10133, 10138, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 187/2025, DAF-HUT 24/2025, CAF-HUT 157/2025 E GEAFH-DAE 234/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/08/2025

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43
CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA). - CNPJ:
29.020.209/0001-07. OBJETO: Constitui objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste
contrato por mais 90 (NOVENTA) DIAS, contados a partir da data de assinatura, tudo
amparado nos termos do art. 57, $ 1, II c/c art. 65, II da Lei n 8.666/93. SIGNATARIOS:
Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. Gheymison
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 14/08/2025.
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA).- CNPJ:
amparado nos termos do art. 57, 1, II c/c art. 65, II da Lei n 8.666/93. SIGNATARIOS:
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 13/11/2024.
contrato por mais 90 (NOvENTA) DIAS, contados a partir da data de assinatura, tudo
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 14/08/2024.
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 14/05/2025.
amparado nos termos do art. 57, 1, II c/c art. 65, II da Lei n 8.666/93. sIGNATARIOS:
Fabianna Spindola Marques, CPF n.o 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. Gheymison
Batista Pereira, CPF N. 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 15/05/2024.
EXTRATO - DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N 031/2022,
REF. A TOMADA DE PRECO N 001/2022
EXTRATO - DECIMO TERMO ADITIVO
EXTRATO - OITAVO TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal DE
JOCA MARQUES
Governando para o povo
EXTRATO - NONO TERMO ADITIVO
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

ld:OF8BEF59F6C00992

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | OOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTAOO (t)=(d-<:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 562.366,50 | 537.072,96 | 25.293,54 |
| Investimentos | 561.787,69 | 537.072,96 | 24.714,73 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 578,81 | 0,00 | 578,81 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 562.366,50 | 537.072,96 | 25.293,54 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II - I) | 562.366,50 <(d-a)> | 537.072,96 <(e-b)> | 25.293, <(f- e)> |

R$ 1

| TAIRO MOURA MESQUITA | CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR | IONARA MARQUES MORAIS |

| 012.197.953-99 | 023.925.283-73 | 023.703.723-89 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADORA-CRC Nº012378/0-5 |

Notas:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liqutdadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Des.sa forma, para maior transparêocia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADO$ (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Extemas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICtPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créditolntemas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(JII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoIntemas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) - (1 +li+ ITI + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI) | 37.845.164,23 | 48.437.662,15 | 57.269.281 ,29 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1• da CF)(VII) | 1.100.000,00 | 2.022.740,00 | 1.607.500,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VJJJ) - (VJ - vm | 36.745. 164,23 | 46.414.922,15 | 55.66 1.78 1,29 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.083.936,13 | 10.21 1.282,87 | 12.245.591,88 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 7.275.542,52 | 9.190.154,59 | 11.021.032,70 | |
| | SALDO DO EXERC(CIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICiPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) ~ (IX+ X + XI + xm | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |

GÉDERLÂNTO RODRIGUES DE OLIVEIRA 012.405.903-1 8 PREFEITO MUNICIPAL

EDILSON DE CARVALHO GOMES 926.845.2 13-87 SECRETARIO DE FINANÇAS

CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO 717.425.573-68

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29. 1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

I.S. BARROS CONTABILIDADE 33. 189. 717/000 1-82 CONTADOR- CRC-PI 763/0 -9
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alínea "d" e inciso lU alínea " e" )

R$ l

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| - Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Contrarual | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | º ·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITES | | |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LI | 58.750.867,85 | º·ºº |
| | | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 57.665.867,85 | º · ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIU) =(IIIa + VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.226.538,86 | 16,00 |
| LIMJTE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59da LRF)- <14.4%> | 8.303.884,97 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.036.610,75 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE S QUE INTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Refirincia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestrururacão e recomoosicão do orincioal de dívid as | 0,00 | 0,00 |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1291], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 29/set/2025 15h e 30m"
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/09/2025

ld:OCC564996DDB560A

Rff.U~IIUII

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

MIA

CNPJ: 06 . 553 . 960/0001-65

M!l111

PODER EXECUTIVO

wnAV -

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

1 UCBill 001tllBlffB LfQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

LRF, art . 48 - Anexo 6

Va1or .a.t, o Biae■tr9

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

39. 211. 855, 01

38. 661. 855, 01

38 . 297 . 535,01

!DBSPBSA C0N PBSSCW.

D DA C01180LIDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - 51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48,60%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!calWITIAS DB VALOU8

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Internas e Externas

Limi te Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

US'fOS A PAGl.ll

Val or Total

DISCRiçio - US'fOS A PAGU.

Rio PROCBSSADOS DO DDCfcIO

502.673,03

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 22/09/2025, 11: 04: 22

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026.211.973-02

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025

Va1or 1 1 som A ltCL

18. 726 . 979 , 54

20.680.668,91

19.646 . 635 , 46

18.612.602,01

Va1or 1 som A ltCL

927. 455, 03

46.394 . 226,01

120,00

Va1or 1 1 som A ltCL

8.505.608, 10

Va1or 1 som A ltCL

6.185 . 896 , 80

2 . 706 . 329 , 85

DISP0BDILIDADB DB CAZXA

LfQUZDA

(AIIHS

DA DISCRiçio

US'fOS A PAGl.ll Rio PROCBSSADOS

397.995,10

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF: 014 . 842. 443-03

www. simplesinformatica . com

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Narne: DENILSON I Data: 22/fYJfl<YlS li :04:22.905 1 SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.00 1 File: LRF \_RGF6.PRG
Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 18/02/2025

111
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII
"eta olant

Curimata
Curimata
STADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
EDUCACAO,CULTURA E ESI
SE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DA Secretaria
UNIDADE ESCOLAR MARTHA CORREIA (Zona Rural, Localidade Flecha)
R ESCOLAR DO
NOME
No INSCRICAO
Total De Pontos
ReSuLtADO GeraL COm pontuacAO POR eSCOLA
Marcilene Marques Fernandes
Eloi Costa dos Santos
UNIDADE ESCOLAR MELQUIADES PEREIRA PINTO (Zona Rural, localidade Pogo
NOME
No INSCRICAO
total de pontos
UNIDADE ESCOLAR ESTELITA GUERRA DE MACEDO (Zona Rural, Povoado Baio)
Maria Derli Pereira Nunes
NOME
No INSCRICAO
Total De PontOs
Neudilene Pereira Fernandes
Ana Paula Farias
COmPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (Zona Urbana)
Rafaela Karen Rodrigues
NOME
N INSCRICAO
TOTAL DE PONTOS
ESCOLA AGROTECNICA PROFESSOR GILDESIO RODRIGUES NOGUEIRA (Zona Urbana)E
Marinaiva Correia Jacobina
Angelo de Sousa Matos
NOME
N INSCRICAO
TOtal De PontOs
Isabelita Pompeu Marques Viana
Leginalda da Costa Santos Prospero
Kalifa Bispo Ribeiro
CRECHE TIA MIRAISA (Zona Urbana)
UNIDADE ESCOLAR JOAO MELQUIADES PEREIRA (Zons Rursl, localidsde Damasio)
NOME
No INSCRICAO
TOTAL DE PONTOS
NOME
No INSCRICAO
TOTAL DE PONTOS
Gilserisvaido Rodrigues Reinaldo
Leidiane R. Pereira Dias
Verydiane Correia Santos
427Centr
ca Abdias Albuy
0001-06
tnto: (89) 3594-1098
oatato: (89)3574-1198
Cam$tanner
CamScanner
Digitalizado com CamScanner
Curimata
Curimata
ICIPAL DE CURIMATA
ESTADO DO Piauí
Secretaria MUNICIPA
DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CRECHE SEVERIANA VARGAS ARAGAO (Zona Urbana)
NOME
TOTAL DE PONTOS
UNIDADE ESCOLAR ENIR GUERRA DE MACEDO (Zona Urbana)
Luiza Almira Carvalho Rodrigues
NOME
N INSCRICAO
TOTal DE pontOs
Jussara Martins Ribeiro
Doriane Dias Rodrigues
NOME
N INSCRICAO
total de pontos
Alexandra Fernandes Pereira
UNIDADE ESCOLAR MERGELINA DOURADO GUERRA (Zona Urbana)
Leidina Mendes Oliveira
NOME
No INSCRICAO
TOTAL DE PONTOS
Catarina Rodrigues Neta
UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO (Zona Rural, Povoado Sao
Heles Regina Araujo de Carvalho
NOME
N INSCRICAO
total de pontos
Marlene de Castro Oliveira
Eleonete Oliveira Silva
Curimata - Piauí 14/02/2025
CRECHE MARIA NASCIMENTO DA CONCEICAO (Zona Urbana)
NOME
N INSCRICAO
Total de pontos
Vanilze Guerra Sobrinha da Silva
Ariadna Cassia Brito Rodrigues
Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina
Secretaria Municipal de Educacao
que,n427,Centn
Contato: (89) 3574-1198
CamScanner
Camscanner
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

132
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

Prefeitura DE
Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 177/2025.
Portaria N. 179/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de Secretaria DO COMITE
GESTOR Municipal DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, a Sra.S
Art.1
GABINETE, o Sr. MARCELO LEAL COSTA, portador do CPF n 014.029.963-73.
JUSSYARA LOPES LEAL, portadora do CPF n 852.932.613-04.
Art.2-A presente
lata de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Aeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
meida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO FOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiq
se e Cumpra-se
Cumpra-se
ente Portaria, no mural da Prefeitura
merada, registrada e publicada
a presente Portaria,
ural da Pref

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJN06.554.018/0001-11
Secretaria DI
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 178/2025.
Portaria N. 180/2025.
confoeme cospupinta, e da ouargs providencios
Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Carg
le TESOUREIRO, vi
inculado a
Art. 1 - EXONERAR, do Cargc
m Comissao de COORDENADOR DE MEIO
FINANCAS, o Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, portador do CPF
E GESTAO HIDRICA, o Sr. ALDO PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF no
n 825.224.723-72
Art.2-A presente Portaria cntra
eventuais disposicoes em contraric
uais disposicoe
Gabinete
em 31 de agosto de 2025.
Prefeito Municipal
cretario de Administracac
publicos
publico
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/11/2025

320
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLIX

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 053/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - FRETES - Valor Referencia: 1.244.160,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA (57.486.635/0001-68)
1.056.120,00
DIJALMA GOMESAssinado de forma digital
0539469149
9149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente

PORTAL
aspublicas.com.bl

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
0001 - FRETES - Valor.Referencia: 1.244.160,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA
1.056.120,00
1.056.120,00
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital
Apor DIJALMA GOMES
MASCARENHAS:
50539469149
9149

PORTAL

umento gerado eletron
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIE
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho
Portaria N136/2025
Portaria N 134/2025
De 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: IDELWANDA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF:
Art. 1o - NOMEAR a Senhora: MARCELA DIAS ALENCAR, inscrito no CPF:622.060.133-55
665.764.073-00 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado povoado Varzea Grande, Ns/n, Zona
RG:4.251.695 SSPPI,Residente e Domiciliado Povoado Varzea GrandeNS/NRural
Rural, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23.
Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de
Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saude de
Saude de Canavieira-PI.
Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco,revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira,Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
FONSEASBUOUERUE
ERIKA DE
na digital por
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
CANAVIEIRA
RUA SAO PEDRO, SN, CENTRO

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 135 /2025
Portaria N 137/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: LUCIANA FREITAS BEZERRA BORGES, inscrito no.
Art. 1o - NOMEAR a Senhora: ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA, inscrito
CPF:934.670.523-04 e RG: 2.190.166 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Joao Dantas, N 1458,
no CPF:056.085.023-96 e RG:3.228.872 SSPPI, Residente e Domiciliado Povoado Campo
Irapua 1, Floriano-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23,
Grande, NS/N, Rural, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal
n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Admin
nistrativo da
Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e.
mil e vinte e cinco
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
LAss
ALBUQUERQUE
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
CANAVIEIRA-PI
CANAVIEIRA-PI
NTRO
ENTRO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

Item: 0001 - CAMINHAO CACAMBA COM CAPACIDADE MINIMA 25M3, PARA TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DO
Município ATE O ATERRO SANITARIO - Valor Referencia: 25.025,82
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Pregao Eletronico - 034/2025
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/03/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - Pi, torna publico que realizara a
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art.28,
inciso l, da Lei Federal no 14.133/21, bem como se coloca a disposicao dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Município de Morro do Chapeu - PI, Atraves do Pregoeiro oficial, Torna
Publico, Que Realizara Licitagao Pregao Eletronico SRP n 005/2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para locagao de
impressoras multifuncionais monocromaticas com velocidade minima
de 40ppm, impressao em A4, duplex e franquia de 5000 impressoes,
para atender as necessidades das secretarias do Município.
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28,
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio
Informagoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h
e 00 min as 13h e 00 min.
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade
correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site
abaixo citado.
Pregao Eletronico:010/2025.
abaixo citado.
Pregao Eletronico: 008/2025
Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais

Acolhimento das propostas ate: 26/03/2025 as 09h00min.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/03/2025

Paragrafo unico: os servigos relativos a sua fungao sao inerentes ao
cONTRATADO, portanto, nao podera transferir sua responsabilidade na
execugao para outrem que nao estejam previamente contratado.
Clausula 2. E objeto do presente contrato, a prestacao de pelo contratado
(a) de servicos por prazo determinado, para o desempenho do
cargo/funcao de vigia para Câmara Municipal de Madeiro-PI..
Clausula 3. O Contratado ficara obrigado a realizar as atividades inerentes
as funcoes para as quais for designado, zelar pelo patrimonio publico, zelar
pelo cumprimento das normas internas; executar outras atribuicoes
compativeis com a natureza do cargo, mediante determinagao superior.
DO OBJETIVO E DOS SERVICOS:
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MIGUEL GUIDA

Assinado de forma digital por

MIGUEL GUIDA

MIGUEL GUJDA SOBRINHO

022.374.483-29

VEREADOR PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do§ 1° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

839.838,16

2.568.767,31

2.440.328,94

2.311.890,58

VALOR

VALOR

VALOR

46.611. 703,43

45.547.003,43

42.812.788,43

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBil..IDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-125.547,09

DARIO MARQUES

C Assinado de forma digital por ,,\DARIO MARQUES

DARIO MARQUES CARDOZO

350.593.463-15

CONTADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.000,01

GILCIV AM MARTINS LISBOA

005.780.903-84

TESOUREIRO

TULIPA KATIELEN PEREIRA DE OLIVEIRA 001.779.961-96 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura DE
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ETARIA DE ADMINISTRACAO, PI
CAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 013/2025.
Portaria N. 015/2025.
Nomeia ocup
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de SECRETARIO
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESsOR TECNICO
EXECUTIVO DO GABINETE, o Sr. MARCELO LEAL COSTA, portador do CPF
EFEITO, o Sr. JOSE ROBERT
n 014.029.963-73.
DE SOUSA FREIRE, portador do CPF n 262.127.652-00.
Art. 2 - A presente Portaria entr
eventuais disposicoes em contrario.
lisposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Almeida,em 01 de janeiro de 2025.
MARCELG TOLEDO LAURINI
MARCELYTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se
Franklin
Franklin Pereira dos Sante
Numerada, registrada e publicada a pr
locais publicos

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE
Portaria N.014/2025
Portaria N.016/2025
Nomeia. ocupante de Cargo Comissionado,
Nomeia. ocupante de. Cargo Comissionado,
le suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comisao de COORDENADOR DE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo, em Comissao de ASSESSOR DE
MEIOAMBIENTE
Secretaria
COMUNICACAO PARLAMENTAR, vi
culado ao GABINETE DO PREFEITO, o
ABASTECIMENTO E GESTAO HIDRICA, o Sr. ALDO PEREIRA DE SOUSA,
067.428.933-11
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor a
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
2025
Gabinete do Prefeito Municipal de
meida, em 01 de janeiro de 2025.
MARCEI
EDO LAURINI
MARCELO/FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Franklin Per
ario de Adminis
Jumerada, reg
gistrada e publicada a pre
te Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais publicos.
mural da Prefeitura e er
utros locais publicos
rcelo Leal C
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxvIII

lo Piauí
-PICEP 64.720-000
I CEP 64.720-000
Piauí.pi.gov.br
ineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 220/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 218/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Exonera Secretario Municipal dc
Exonera Secretario Municipal de
Infraestrutura, que especifica.
Esportes, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Kleber do Carmo Valle Ibiapina Filho, portador do CPF no
Art. 1 - Exonerar a pedido, Elielson Mendes Castelo Branco, portador do CPF n 095.246.983-
614.543.623-91, do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, deste Município, nomeado
90, do cargo de Secretario Municipal de Esportes, deste Município, nomeado atraves da Portaria
atraves da Portaria no 07/2025, de 02 de janeiro de 2025.
n 151/2025, de 20 de maio de 2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de junho de 2025.
Public
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de.
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA ASS
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o do Piauí
i-PI CEP 64.720-000
8.671/0001
rrodopiaui.pi.gov.br
-mail:gabineteprefeito@so
Portaria N 219/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 221/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonera Secretario Municipal de.
Exonera Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, que especifica.
Meio Ambiente, que especifica.
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei..
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Edivaldo Santana de Sa, portador do CPF n 393.716.703-04, do
Art. 1 - Exoncrar a pedido, Deuselita Vicira da Silva, portadora do CPF n 339.782.201.72, do
cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo, deste Município, nomeado atraves da
cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município, nomeado atraves da Portaria
Portaria n 43/2025, de 20 de janeiro de 2025.
n 084/2025, de 01 de abril de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria cntra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de junho de 2025
Publique-se, regis
Publique-se, regis
ee cumpra-se
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
DERSON BARBOSA RIBEIRO BARB
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.796, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

RILDO HERYVELTON GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº 055.671.***-**, para execer o cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.