Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

gabinete do
REBENCAO I
prefeito
SGURGUEIA
Portaria No 168 de 11 de abril de 2025.
3 - Secretaria Municipal de SAUDE:
Gestor de Contrato: Sr. Iara Guimaraes Amorim, inscrita no CPF sob n 635.233.451-20.
EMENTA:
Designa
Fiscal de Contrato Titular: Sr. Felizberto Nonato Sobrinho Filho, inscrito no CPF sob n
exercerem as funcoes de Gestor e Fiscal de
996.230.483.00.
Contrato
para
Fiscal de Contrato Suplente: Sra. Nilcimar Delfino Nunes, inscrito no CPF sob no
Prefeitura
009.683.783-74.
Municipal de Redencao do Gurgueia/PI
Municipal
EDEN
O GURGUEIA-PI, Arlei
4 - Secretaria Municipal de ASSIsTENCIA SOCIAL:
Gestor de Contrato: Sra. Luzanira Fernandes de Carvalho, inscrita no CPF sob no
Figueredo Borge
ei Organica Municipal,
319.864.123-34.
Fiscal de Contrato Titular: Sra. Ana Nere Nogueira de Sousa Gomes, inscrita no CPF sob
CONSIDERANDO quc cabe ao Poder publico,nos
os do disposto no 3o do art.8
n751.878.253-72
da Lei n 14.133/21
izar a execugao dos contratos celebrados atraves de
Fiscal de Contra
ato Suplente:Sra. Maurin Kely Moreira de Nogueira Medrade,inscrita no
CPF sob n833.916.221-72
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter gestor e fiscal, formalmente
Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA:
Gestor de Contrato: Sr. Joel Fernandes Barbosa, inscrito no CPF sob n 012.822.883-00
CONSIDERANDO, tambem, que as principais atribuig8es dos Ges
Fiscal de Contrato Titular: Sr. Rafael Pinheiro de Sousa, inscrito no CPF sob n
029.513.723-10.
- Gerenciar a parte administrativa da execugao contratual, no intuito de que o contrato
Fiscal de Contrato Suplente: Sr. Gildasio Soares Mendes,inscrito no CPF sob n
813.860.443-34.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro
III - Solicitar a autoridade competente da area interessada, para que esta
de 2025 e tera validade durante toda a vigencia contratual.
IV - Conferencia do adequado cumprimento das exigencias da prestagao das respectivas
Art. 3. O trabalho dos fiscais contempla os contratos feitos a partir de janeiro de 2025, mas
para fins de pagamento terao efeitos somente a partir de 01 de abril de 2025.
ndo da proximidade do enc
atual, consu
habil, sobre o interesse na prorrogagao da mesma e, em havendo, promover a respectiva
VI - Manifestar-se sobre quaisquer solicitagoes da contratada, em especial aquelas pertinentes
Publica-se, Registra-se e Cumpra-se,
ARLEI FIGUEIREDOG
303
notivada e fundame
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
X- Prestar esclarecimentos
CNPJ: 06.554.380/0001-92
CONSIDERANDO,ainda, que as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao

Redengao do
MGURGUEIA
- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigagoes contratuais assumidas e pela qualidade
GAbINeTe DO
REDENCAO DO
PREFEITO
SA GURGUEIA
contratadas;
III - Indicar as eventuais glosas das faturas;
Portaria n 169 de 11 de abril de 2025
IV - Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos compromissos
pactuados, que podera ensejar a aplicagao de penalidades
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
instrumento de contrato;
VI - Registrar todas as ocorrencias, qualitativas e quantitativas, relacionadas com a execugao
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
VII - Manter permanente vigilancia sobre as obrigacoes da Contratada, definidas nos
Organica do Município, pela presente Portaria:
litalici
aos principios e preceitos consubstanciados na Lei n 14.133/21, com suas alteragoes.
CONSIDERANDO,
RESOLVE:
procedimentos relativos a gestao e fiscalizagao dos contratos, no ambito desta Prefeitura,
contrato a contrato
Art. 1.%. Nomear TULIO DOS SANTOS NUNES, portador do Registro Geral e CPF sob n 067.885.033-
CONSIDERANDO a vigencia da lei Municipal no 446 de 07 de fevereiro de 2024;
03, para ocupar o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, lotado na Secretaria Municipal DE
SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
RESOLVE:
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
Art. 1. Desi
icipal de Redengao do Gurgueia/PI, os servidores abaixo especificados, nas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.04.2025., revogadas
as disposicoes em contrario.
- Secretaria Municipal de ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTC
inscrita no CPF sob no 097.590.853-72.
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 11 de abril de 2025.
Fiscal de Contrato Suplente: Sr. Ronaldo Alves Figueiredo, inscrito no CPF sob no
373.089.803-59
2 - Secretaria Municipal de EDUCACAO:
ARLEI FIGUEIREDO
183.008
Vitoria Maria Alencar Vogado de Sousa, inscrita no CPF sob n
Fiscal de C
de Miranda,inscrita no CPF sob n
573.778.321-00.
Arlei Figueredo Borges
CPF sob no
883.743.513-49.
Prefeito Municipal