Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII

EITURA Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
JAICOS - PI
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE Licitação N 029/2025
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021.
Portaria n138/2025.
Porto-Pl, em 02 de janeiro de 2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaicos - PI
Institui a Coordenadoria Municipal de
Protegao e Defesa Civil-COMPDEC e
Assistencia Social do Município de
Contratada: L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ
Porto-Pl e da outras providencias.
No 37.047.207/0001-21, estabelecida na Q 6, C 7, Sala C Conj.
Dirceu Arcoverde I, Bairro Itarare, CEP 64.077-028, Teresina - PI.
O PREFEITO Municipal DE PORTO,Estado do Piauí ALUIZIO MOREIRA VAZ
no uso de suas atribuigoes legais conferida pela Lei Organica do Município de Porto-Pl.
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
LOCACAO DE SOFTWARES PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE
Considerando a necessidade de proteger a populacao, especialmente aqueles que
eventualmente sofre riscos de ficarem desabrigados decorrente das enchentes e outros
PUBLICAINTEGRADO E SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL/FOLHA
desastres naturais;
DE PAGAMENTO, HOSPEDAGEM DA BASE DE DADOS
Considerando a Recomendacao do Ministerio Publico Estadual n 28/2020,Portaria
n 020/2020 e Oficio n022/2020
AMBIENTE NUVENS (DATACENTER), INCLUINDO SERVICOS
TREINAMENTO, PARA O Município DE JAICOS - PI.
RESOLVE:
Valor Total: R$ 33.600,00 (Trinta e tres mil e seiscentos reais)..
Art.1-Fica instituida a Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil-
COMPDEC e Assistencia Social do Município de Porto-Pl formada por 10 (dez)
membros, com o objetivo de acolher e atender eventuais desabrigados ou pessoas que
Recursos Financeiros: (FPM, FME, FMS, ICMS, RECURSOS
eventualmente sejam vitimas de desastres naturais.
PROPRIOS) e Outros.
Paragrafo unico -A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
Assinatura: 18/03/2025
COMPDEC e Assistencia Social do Município de Porto-PI e composta sem onus, pelos
seguintes membros: Coordenador(a): Marcelino de Oliveira; Secretario(a): Amanda Lima
Casteio Branco de Moura Membros:Paulo Roberto de Sousa VivicaPablo Xilon Bastos
Vigencia: 18/03/2026.
CordeiroFrancisco Vaner Soares Thiago dos Santos Brito Sara Anita Pereira Vivica
Teodora Maria da Conceigao Santiago Neta, Gustavo Nunes Silva e Mayana Mendes da
Silva.

Art.2-Para eventual ocorrencia de desastres naturais,como enchentes etc.ficam
designados 03(tres) imoveis que se destinam a utilizagao, durante a ocorrencia emergencial,
ESTADO DO Piauí
seguintes:
Prefeitura MUNICIPALDE JAICOS-P
CNPJ:06.553.762/0001-00
a) Comando de Operagoes no Município:Sala do predio onde funciona a Defesa
Civil Municipal, sito na Av.PresidenteVargas n212, centroPorto-Pl
AVISO DE DISPENSA
O Município de Jaicos-Pl torna publica a Dispensa de Licitação n 031/2025, menor preco global
prevista no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Conforme o item abaixo:.
escrigao do Produto
Val. Total
b) Alojamento do Corpo de Bombeiro: predio onde funciona o "centro dos idosos",
Confecgao de escultura representando um Galo
R$
sito na Av. Marginal Tiete s/n, centro, em Porto-PI;.
(fibra de vidro e ferro com 3(tres) metros de altura
e pintura classica)
c) Alojamento de possiveis desabrigados: Ginasios Poliesportivos: Raimundo
Bacelar de Carvalho e da E.M.Edite Lima.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as.
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa para
disposicoes em contrario.
confecgao de escultura representando um Galo (fibra de vidro e ferro com 3(tres) metros de altura e
pintura classica), para o Município de Jaicos - PI. (FPM, FME, FMS, HFS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS) e
Outros.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Informagoes: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.e
cpliaicospi@outlook.com
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-Pl, em 02 de janeiro de 2025
Jaicos (PI), 18 de margo de 2025.
Iris Pontes Silva
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais