Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

210

..., PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

Resolve :

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

R$ 1 . 079 . 058, 45 d istribuidos as segui ntes dotações

Suplementaçao ( + } 1.079.058,45

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2002.0000

DA SECRETARIA OE GOVERNO

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

04. 122.0005.20S0J)000

3.3.90.35.00

500

999

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

GERAL

100

02 01 01 COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÕES - COI

04.122.0005.2196.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA COEO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

GERAL

100

02 01 02 COORDENAÇÃO OE ESPORTES E LAZER - CEL

27.812.0069.2076.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.31.00

500

DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE$

999

GERAL

100

CONTROLADORIA GERAL DO MUNtCIPtO - CGM

04.124.0004.2027.0000

DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GE~

MANUTENÇÃO

3.3,90.14.00

500

999

DIÁRIAS· CIVIL

Recurro5 n8o VinC1Jl3dos dtt lmpo:s,tos

GERAL

100

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA. FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

E11:erclcio:

FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA. FUNDES

12.361.0023.201 1.0000

00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDES MAG

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

542

230 000

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

2025

Exercício :

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

265

10.301.0020.2018.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

001

10.301.0020.2119.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0020.21 19.0000

3.3.90.39.00

600

00 SISTEMA OE SAÚDE DO MUNICIPIO

Rewrsos n3o Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇôES

00 PROGRAMA OE ATENÇÃO

PATRONAIS

5.000,00

500

30.000,00

600

Transferência s Furtdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute11t

ATENÇÃO

BÁS ICA

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSICA

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule11t

999

301

ATENÇÃO

BÁSICA

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIR

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

300

HOSPITAL· REC.PRÔPRIOS

002

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2022.0000

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0030.2059.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

15.782.0059.1035.0000

4.4.90.51.00

700

999

102

GERAI.

MANUTENÇÃO

DE PRAÇAS, PARQUES,,

E CONSERVAÇÃO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

GERAI.

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6ncias de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da União

CONV. FEDERAL

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

483

04.122.0005.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF

DIÁRIAS · CIVIL

GERAI.

100

PEREIRAExerclck>:

2025

DECRETO Nº 19, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

MANUTENÇÃO

OA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTF

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL DE CONSUMO

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - COmplementação da União - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

94 12.361 .0023.2039.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO · FUNDES 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 Transferências do FUNDES - ComplelTHilntaçlo da União - VAAR 999 000 N3o se apnca 30.436,50 F.R.: 1 543 02 495 04.122.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000.00 F.R.: 1 500 00

999

100

GERAL

98 12.361.0023.2039.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO · FUNDES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 543 Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica 13.693,35 F.R.: 1 543 02 530 04.271.0005.2016.0000 3.1.90.13.00 500 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRC OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de lmpost0$ 100.000,00 F.R.: 1 500 00

999

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0018.2013.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNI

3.3.90.18.00

500

999

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0017.2194.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA - PSB

3.1,90.04.00

660

999

401

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.14.00

500

999 400

3.3.90.32.00

500

999 400

08.244.0018.2051 .0000

3.3.90.36.00

500

999 400

10.800,00

500

10.000,00

660

3.000,00

500

10.000,00

500

1.000,00

CONTRATAÇÃO

Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nadonal de Assist!ncia Social - FNAS

PSB

ADMINISTRAÇ ÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA

DIÁRIAS - CIVIL

FMAS - REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

FMAS · REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

500

FMAS · REC. PROPRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

118

12 .365.0023.2080.0000

3.1.90.11.00

542

230

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL· FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementaçã o da União · VAAT

000

FUNDES - Profi:,slonais da Educação Básic

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

188

182

198

225

12.361.0023.2047 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

203

12.361.0023.2055.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361 .0023.2163.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12 .365.0023.2003.0000

3.3.90.39.00

569

56.060,47

542

10.000.00

552

DO PROGRAMA OE ALIMENTAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6nclas de Recut'$0S do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PNAE

MANUTENÇÃ

O DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia do Salârio-Educação

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRIOS

MANUTENÇÃO

OE CRECHES RURAIS/URBANAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Ouh ·ss Transfer6ncias de Recursos do FNOE

999

FNOEOUTRAS

205

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

ESCOLA

10.000.00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

5.400.00

500

2.000,00

500

159.453,98

542

30.000,00

550

80.000,00

SOO

10.000,00

569

291

360

420

435

450

570

609

629

831

632

BÁSICA

50.000,00

500

10.000,00

500

15.000,00

500

195.000,00

700

5.000,00

500

20.000,00

500

(Continua na próxima página)