Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

EstadO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
PREFEITO DO Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, PARA O
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
QUADRIENIO DE 2025 a 2028.
Monte Alegre do Piauí
Ao primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), as 19:00
(dezenove) horas, na cidade de Dirceu Arcoverde-PI, na Sede do SIMrEDA,
sob a Presidencia do Vereador SIDNEY ALVES DE SANTANA, e na
Portaria N 015 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
presenca dos demais Vereadores: AQUILLES DA SILVA RIBEIRO,
BARBARA EMANUELA AGUIAR GALVAO, EMANUEL VICTOR
SANTOS ROCHA, JOSE ISAEL FERREIRA DA SILVA, LUCIANA
Nomeia agente de contratacao, pregoeiro e
BARBOSA OLIVEIRA, LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, RAIMUNDO
equipe de apoio para conduzir os atos das
autoridades civis, militares e eclesiasticas, realizou-se a sessao solene da
licitacoes e contratacoes municipais derivadas da
posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 06 (seis) de outubro de 2024 e
lei federal n 14.133/2021.
diplomados em 12 de dezembro de 2024. A seguir, o Senhor Presidente
SIDNEY ALVES
SANTANA
onvidou o
Ilustrissimo
Senhor
WALLACE
RAMON
CAFE
SILVA
Senhor
DIJALMA GOMES MASCARENHAS, Prefeito(a) de Monte Alegre do Piauí-PI, no uso de
CARDIMEL GOMES OLIVEIRA, respectivamente
Prefeito
Prefeito ao Plenario. Na sequencia, o Senhor Presidente convidou o Senhor
Vice
suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e tendo em vista o disposto no
WALLACE RAMON CAFE E SILVA, para prestar o compromisso legal
art. 8, 3, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
repetindo os seguintes dizeres:
"PROMETO MANTER,
DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGANICA DO Município, AS
RESOLVE:
LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO ARCOVERDINO E
EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRACAO DO INTERESSE
PUBLICO, DA LEALDADE E DA HONRA". A partir deste momento o
Art. 1 Nomeia-se o servidor THIAGO VOGADO FOLHA, RG n 2.410.599, CPF n
Senhor Presidente convidou o senhor WALLACE RAMON CAFE E
006.911.923-67, para exercer a funcao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO
SILVA para assinar a Ata de Posse e sua Declaracao de Bens. Apos a
do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes
assinatura dos docur
municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
WALLACE RAMON CAFE E SILVA como Prefeito do Município de
Paragrafo unico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, a agente responsavel pela
Senhor Presidente convidou o Senhor CARDIMEL GOMES OLIVEIRA,
condugao do certame e designada pregoeiro.
posse,
igualmente,
"PROMETO
MANTER,
Art. 2 Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a funcao de equipe de apoio das licitacoes
CONSTITUICOES DA REPUBLICA E DO ESTADO, OBSERVAR AS
e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021:
PUBLICO, DA LEALDADE E DA HONRA". Ato continuo, o Presidente
a) SAMARA RIBEIRO DA COSTA, RG n 372413328, CPF n 309.341.358-35;
b) ALLAN BORGES DA COSTA, RG n 3625457, CPF n 064.339.273-43; e
Ata de Posse e sua Declaragao de Bens.
assinatura, o Senhor
c) JULIANA TIMOTEO RIBEIRO, RG n 2.601.903, CPF n 018.189.383-59.
Presidente declar
como Vice-Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde-PI, que ira cumprir o
mandato que se inicia hoje, dia 1 de janeiro de 2025 e terminara no dia 31 de
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a Agente de
dezembro de 2028. Em seguida, o Vice-Prefeito Senhor CARDIMEL
Contratacao ea Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes.
GOMES OLIVEIRA proferiu um discurso de agradecimentos. Finalizando o
Prefeito Municipal WALLACE RAMON CAFE E SILVA proferiu seu
Art. 3 Integram o rol de atribuicoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro, o disposto na
discurso de agradecimento. Apos os discursos a Senhora LUCIANA
Decreto Municipal n 128, de 02 de janeiro de 2024, para a tomada de decisoes, o
BARBOSA OLIVEIRA, Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Câmara
acompanhamento do tramite da licitagao, o impulsionamento do procedimento licitatorio ea
procedeu a leitura da Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Em
seguida o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes, e declarou
execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
encerrada a presente sessao solene. Para constar, eu, Vereadora LUCIANA
homologacao e das contratagoes diretas, incluindo a solicitacao de emissao de pareceres tecnicos
BARBOSA OLIVEIRA, Primeira Secretaria, lavrei a presente ata, que lida ee juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
aprovada, vai assinada por todos os Vereadores presentes, autoridades\e quem
s 1 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros da equipe de apoio
quando necessario e delegara as atribuigoes para o regular desenvolvimento das licitagoes e
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contratacoes municipais
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8 2 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores publicos efetivos,
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que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem em atos dos
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certames.
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiE
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JUNTOS SOMOS
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Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
em contrario.
Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.
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Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal