Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

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TERMO DE AD.JUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 027/2024 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 00612024

O Secretário Municipal de Saúde de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor através da Portaria Nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVlII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios com o objetivo de atender ao abastecimento da Cozinha da Casa de Apoio mantida pela Secretaria Municipal de Saúde, para as pessoas de João Costa/PI em Tratamento de Saúde Fora do Domicilio, na capital Teresina/PI.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por AD.JUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica Nº 006/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: HELIO FERREIRA PIAUI "COMERCIAL ELO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.572.235/0001-47, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 60.586,50 (sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/ Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 14 de maio de 2025.

JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE AD.JUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo NO 029/2024 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 007/2024

O Secretário Municipal de Saúde de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor através da Portaria Nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVlII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 007/2025, objetivando a Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, para atender ao transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora do Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por AD.JUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica Nº 007/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: LUANA DE NOVAES LTDA "JR TURISMO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 44.007.199/0001-55, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 59.840,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta. Contrato/ Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PJ, 15 de maio de 2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O

Processo Administrativo Nº 032/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 008/2025

O Secretário Municipal Administração e Planejamento de João Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, através da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 008/2025, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Esporte do município de João Costa/PI.

RES OLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica Nº 008/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: ELISETE MADEIRA CARVALHO "ELISETE CALCADOS", inscrita no CNJP/MF sob o nº 23.521.743/0001-02, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 60.895,94 (sessenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/ Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS Secretá rio Municipal de Administração e Planejamento

TERMO DE AUTORIZAÇÃ O DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Administrativo N° 034/2025 -PMJC Inexigibilidade Nº 013/2025

Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , nos termo do Art. 74, inciso III, "a", da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação dos Serviços técnicos especializados para elaboração de projeto de engenharia visando a estruturação dos serviços de limpeza pública do Município de João Costa/PI.

CONTRATADA: TERESINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ll.273.022/0001-41, com sede na Rua Jonatas Batista, 1.305 Sala "A" Centro CEP: 64.000-400, em Teresina/PI, neste ato representado pelo seu Sócio Administrador o Eng. Francisco Antonio de Amorim Aguiar, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cédula de Identidade nº 1.035.400SSP-PI - CPF: 428.618.373-49.

VALOR: R$ 38.526,05 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N° 14.133, de 2021.

João Costa/PI, 12 de maio de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administraçã oe Planejamento