Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/12/2025

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Paulistana
Pauistana
REFEITURA DE
Orgulho da nosso gente!
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025 CREDENCIAMENTO
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, III, LEI FEDERAL 14.133/21)
Objeto.
Credenciar catadores(as) e cooperativas/associagoes para participacao no BMDC e no
DADOS DO PROCESSO
N9 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138/2025
Programa Catador Sustentavel, com acesso a capacitacoes, EPIs/EPCs, preferencia em
N PROCESSO DE CONTRATACAO: 019/2025
coleta seletiva de eventos e demais beneficios.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
ORGAO GERENCIADOR: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1. Publico-alvo.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL
Pessoas
catadorasresidentes
PaulistanaPiaui.
PAULISTANA-PI, QUE OCORRERA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO
II Cooperativas/associagoes de catadores legalmente constituidas.
Município DE PAULISTANA-PI.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
2. Inscricoes.
CONsIDERAnDO que a documentagao e informagoes colacionadas aos autos do processo administrativo
Periodo: de 27 de novembro de 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025. Local: Secretaria
em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico;
de Assistencia Social. Atendimento prioritario e acessivel. Sem taxa.
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
CONsIDERANDo ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao compativeis com os
3. Documentagao.
pregos de mercado;
cONsIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos no Termo
Pessoa fisica: RG/CPF, comprovante de residencia, Cadastro CadUnico se houver,
de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido,e;
coNsIDeRAnDo a manifestagao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
Tamanhos de vestimenta e pontuagoes de calcados.
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratagao;
Pessoa juridica: CNPJ, Estatuto/Contrato e ata de eleigao, RG/CPF do representante,
APRovo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e Justificativa da
Contratagao, e;
relacao de cooperados(as), politica de seguranca do trabalho.
AUTOR
a INEXIGIBILIDADE n O19/2025 para PRESTACAO DE SERVICOS ARTiSTICOS PARA
APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA (THE DOCTORS), POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DE PAULISTANA-PI, QUE
4. Criterios de priorizacao (quando houver limitacao de recursos).
OCORRERA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO Município DE PAULISTANA-PI, noS termOS da Lei
14.133/2021, Art. 74, II- Inexigibilidade - Profissional do Setor Artistico, conforme PROCEss0 ADMINIsTRATIVO
I-- Vulnerabilidade social;
15.671.182/0001-08, pessoa juridica de direito privado, com sede na Rua Pio XI, N 999, Loja A, sl 10, Alto do
II - Mulher chefe de familia;
Alencar - CEP: 48.905-499 - Juazeiro/BA. A contratagao tera seu valor global no importe de R$ 5.000,00 (cinco
III Tempo de atuagao;
ro de 2025
IV - Participacao em capacitacoes.
5. Resultados e convocagao.
Osvaldo Mamedio da Costa
refeito Municipal
Homologacao no Diario/Portal Oficial. Convocacao escalonada conforme
disponibilidade orcamentaria.
Av.archaDero121BaiCentCEP6475000PAULANAPI

Paulistana
EFEITURA D
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
6. Obrigacoes dos credenciados.
EXTRATO DE CONTRATO
Usar EPIs, cumprir rotas/horarios acordados em eventos, manter dados atualizados,
prestar informacoes veridicas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N: 234/2025
7. Vigencia do credenciamento
OBJETO:P
DE SERVICOS ART
COS PARA APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA (THE
DOCTORS), POR OCASIAO DO ANIVERSARIO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERA NO DIA 13 DE
DEZEMBRO DE 2025, NO Município DE PAULISTANA-PI.
Ate 24 meses, renovavel.
: PAOLISTANA-PI.
8. Disposigoes finais.
CNPJ:15.671.182/0001-08
N 999, Loja A, sl 10, Alto do Alencar - CEP: 48.905-499 - Juazeiro/BA
Casos omissos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
FUNDAMENTACAO: Artigo 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de prego
Assistencia Social.Foro:Paulistana Piauí.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Paulistana (PI), 26 de novembro de 2025.
PRAZO DEVIGENCIA: 28/02/2026
OSVALDO MAMEDIO
Paulistana Pl)28 de novembro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Paulistana - PI
Av.Marechal Deodoro121-Bairro
CentroCEP64750000PAULISTANA/PI
Av.Marecha Deo
CNPJ06.553.796/0001/96