Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
VERA MENBES
Portaria N 158/2025,DE 1 DE AGOSTODE 2025
Eu, JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, Prefeito Munic
pal de PATOS DO PIAUf, com
aro juridico
DISPOE
SOBRE EXONERACAO E
NOMEACAO PARA ASSUMIR CARGO
mpetente, para
ins de R
EMCOMISSAOEDA
OUTRAS
do direito a propriedade por meio do instrumento juridico de
PROVIDENCIAS.
io de Regularizacao Fundiaria em
s no referido
proce
O PREFEITO MUNICIPALDE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí-PI
1. Nucleo Urbano de PATOS DO PIAUf-PI;
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
2. Lote Urbano localizado AV JOAQUIM LOPES DOS REIS, 0, CENTRO;
RESOLVE:
3. Modalidade Reurb de Interesse ESPECIFICO;
Art. 1 - Exonerar O Sr. NATHAN SOUSA GOMES, portador do CPF no
059.XXX.XXX-22, do Cargo em Comissao de Assess
5. Nao ha unidades desocupada
unicacao do Município
alizadas alcangadas pela REURB;
de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 309/2024, tornando sem efeito a
6. Numero de Inscricao de Imovel: ;.
Portaria 017/2025.
7. Ocupante da unidade Imobiliaria: RAILANE TEIXEIRA DA SILVA, portador do CPF n 07092478340
Art. 2 Nomear O Sr. NATHAN SOUSA GOMES, portador do CPF no
059.XXX.XXX-22, para o Cargo em Comissao de Chefe de Gabinete do Município de
Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
8. IMOVEL: PARTICULAR
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
9.BENFEITORIA: RESIDENCIA
nucleo urbano
Cumpra-se e publique-se!
Nesta cidade de PATOS DO PIAUf - PI, sexta-feira, 25 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 1 de agosto de 2025.
Eu, Prefeito Municipal, JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
CARLOSJOSE DA
S NETO
PREFEITO Municipal
CARLOS JOSE DA SILVA
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Prefeito de Vera Mendes/PI

ESTADO DO Piauí
VERA MENBES
PATOS DO Piauí
Portaria N 159/2025, DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
Eu,JOAQUIM
amparo juridicc
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
pal n 377/20
rt.11V,
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PATOS DO Piauí
juridico
rtidao de Regularizacao Fundiaria em.
favor de JOVIANO MELO I
REIS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
zado RUA 7 DE SE
'EMBRO, , CENTRO;
RESOLVE
3. Modalidade Reurb de Interesse ESPECfFICO;
Art. 1 Nomear a Sra. KALINNE SOUSA XAVIER, portadora do CPF
n 040.XX.XXx-85, para o Cargo em Comissao de Ouvidor Geral do Município de Vera
5. Nao ha unidades desocupadas e nao come
ercializadas alcancadas pela REURB;
Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
de Inscricao de Imovel: 01.01.034.0140.01;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposic8es em contrario.
JOSE NUNES DA SILVA, 11, ALTO DO COCA;E
9. BENFEITORIA:
A pre
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 1 de agosto de 2025.
CARLOS JOSE DA S Assinado de forn
IS NETO
PREFEITO Municipal
CARLOS JOSE DA SILVA
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A divulgacao virtual dos atos municipais