Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE 283 10.301.0023.2063.0000 Manutenção e FunciOnamento dos Serviços de Saúde - 147.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E CES. DA EOUC. BÁSICA - FUNDES

293 12.361.0015.1042.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -50.000,00 Aquisição de Equip.e Mater.Perman. pi Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

298 12.361 .0015.2069.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 70% -31.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bésic

307 12.361.0015.2069.0000 Manut. e Encargos dO Ens. Fundamental - FUNDES 70% -25.000,00 3.1.9U3.00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Trtm sferêncl,JS do FUNDES - Complemenklção d9' Unitlo - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

321 12.365.0015.1044.0000 Aquisição de Equlp.e Material Perman. p/ Pré-escola -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAT 999 000 Não se aplica

324 12.365.0015.1046.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 Construção , Ampl., Reforma de Escola da Educação Infantil - Pré-80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

325

12.365.0015.1048.0000

Aquisição de Equip.e Material Perman. p/ Creche

4.4.90.52.00

540

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NAOS& apllca

333 12.365.0015.2049.0000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar. FUNDES 30% -12.871,28 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se apllca

334 12.365.0015.2049.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar - FUNOEB 30% -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complomontação da União - VAAT NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

2025

Exercício:

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB

339 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% -101.133,77 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T FUNDES - Profissionais da Educação Básic

340 12.365.0015.2071.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -30.000.00 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

342 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche· FUNDES 70% -84.370,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bási c

345 12.365.0015.2071.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70% -73.444,58 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bási c

353 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 -50.000,00 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

354 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche· FUNDEB 30% -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

357

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.11.00

540

230

Manutenção

Ensino Pré-Escolar· FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-90.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissiooais da Educação Sásic

000

359 12.365.0015.2075.0000 Manutenção do Ensino Pré -Escolar - FUNDEB 70% -38.028, 17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissiooais da Educação Sásic

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS

389 10.301.0023.1 137.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Construção/Amplianção/Reforma de Unidade Bás ica de Saúde-UE -65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 398 FUNDO MUNICIPAL OE $ACIDE - FMS 10.301.0023. 1145.0000 3.3.90.36.00 Ampliação a Reforma do centro da saúda -52.000,00 600 ... 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800 02 Transtaronciaa Funoo a Funoo da R800rsoa do SUS provenientes oo Govemo Fe<1ara1 - BIOCO oa Manuta Não se aplica

445 10.301.0023.2077.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 Programa Alençlo Básica. PAB -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manute Nlose aplica

453 10.301.0023.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Ateoçlo à Saúda Buçal -12.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tranefartneias Fundo a Fundo da ROCu/'$09 do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco da Manuta Nãoae splica

461 10.301.0023.2082.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Manutenção da Farmácia Bá sica -70.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 02 TraMf&rtncias Fundo .ir, Fundo de R80.lf$0$ do SUS provenientes do Governo Fe<ler.ir,I - Bloco de Manu1 e Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 512 08.122.0024.2084.0000 ManuterlÇJo e Funcion.do Fundo Mun.deAssl$t.Social -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transfarlncia de Racunk do Fundo Nacional da Ani&l'1ncia Social· FNAS 999 000 Não se nplica

533 08.244.0024.2088.0000 Manutenção do Centro de Referência da Assist.Social. CRAS ·15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 860 Tran&fér0r"I Cia da Réeu r'$0& do Fundo NaciOn.81 da Aaaiatê ncié SOCial - FNAS 999 ooo Não se aplica

539

08.244.0024.2006.0000

4.4.90.51.00

999

000

Manutenc&o

Centro oe Referê ncia d8 At.slst.$oci81 · CRAS

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

660 04

Tri1nsfertncli1 da Recur3o0s do Fundo Nacional de AssistOncia Sociill- FNAS

Não se aplica

553 08.244.0024.2107.0000 3.1.~.11.00 6"0 999 000 Serviço do Proteção Social Básica ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recunk>S do Fundo Nacional de Assislência SOCial- FNAS Nãoae aplica

Artigo 3o Este O:ecreto entra em v igor na O:ata O:e sua publicaç~o. -2.526.379,89

tbJ

DECRETO N º 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .779 ,.-.,;.:.\_;,\_..~ lt..,H,., .,I..<... P"""-

Prefeito Munlc lpel

FUNDO PMVll!NCIÁRIO DO MUNICPIO D! PADRE MARCOS

Ru· Antrf.to Me01do, 1tD-o.ntralCEP: fM,8B(MJ00.~dre Merco·PL QIPJ: 29.BS).7\MXI01-95

PORTARIA Nº 001/2025- PADRE MARCOS - PREV

DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.

O Prefeito Municipal de Padre Marcos, no uso de suas atribuições legais.

Resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuiçiio ao servidor público municipal, EDIMAR BENEDITO DA SILVA, RG: 4,0.188, CPF: 159.949.533-34, no cargo de Auxiliar da Junta do Serviço Militar, lotado na secretária de administnaçiío , matrícula nº 114-1, contando com .º tempo de contribuição 41 anos. 03 Meses e 09 dias ou 15..076 dias, sendo os proventos fixados da segumte fonna:

| SalArio - base ss·thi Lei S54/20t6 | RS2.277,00 | RS2.277,00 |

| An. Estatuto do Servidor Püblico do Municípiode Padre Marcos-PI | | |
| Adicional por Tempo de Servieo Art. 80 da Lei S 54/2016 | RS 113,SS | RS 113,SS |
| Estatuto do Servidor Públicodo Municípiode Padre Marcos•PI Gratificação de QualincaçJ.o | | |
| Art. 63 da Lei S54/2016 | | |
| Estatuto do Servidor Públicodo Municipio de Padre | RS 227,70 | RS 227,70 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | RS 2.618 55 | RS 2.618 55 |
| Marcos-PI | | |

ArL 2.º A aposentadoria enquadra-se no artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41 de 2 0 03, inciso 1. n , III, e IV c/c com art. 23 da lei municipal nº 566/2017 com proventos integrais. com paridade total .

Art. 3· O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Padre Marcos, conforme a Lei municipal nº S66/2017.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se~ Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PADRE MARCOS-PI, aos 27 de OUTUBRO de 2025 ú.JJ..,..o 17~

WfLIANE'KELLYnA·s~VA Pref eita

~ltãne K.ellyda Silva PREFEITA MUNICIPAL CPF: 367. 336.388-35

540

540

161