Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC

EDITAL SEMEI N' 05/2025 - RETIFICADO 1

A SeaetAria Municipal de Educação do município de lnhuma PI, por m eio da Comlss.lo de Seleçlo portaria SEME1 N905/202S, no uso de suas competências e atribuições legais em conformidade com a Lei nª 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que Institui o Programa PJaulense de Alíab etizaçã o na ldade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações condnuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido em editat em n(vel municipal, torna píibUco aos Interessados o resullado ftnal:

| RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025 | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025 | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025 | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025 | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025 | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025 | RESULTADO FINAL - FORMADORMUN[ClPALEDITALSBMHI N• 05/2025 |

| ... Ordem | CANDmATO , .. , | CPF | BTAP Al | BTA PA2 | PONTUAÇA O FINAL | RESUL TADO |
| l | FRANKLIN MENDES DO NASCIMMMENT o | 023.081.563 -f-1. | 85 | 92,S | 177,S | APROVADO |
| 2 | MARIA APARECIDA DE SOUSASILVA | 489.895.093- 00 | 67 | 92,5 | 159,S | APROVADA |
| 3 | GBOVANL\ BARBOSA DE SOUSA | 048.561.363 - ao | 60 | 93,S | 153,S | CLASSIFICADA |
| 4 | MARCEi.A ARAliJO DE SOUSA | 992.828.793 - 72 | 60 | 00 | 60 | DESCLASSIFICADA |

lnhuma - PJ, 09 de outubro de 2025

Secretária Municipal de Educação

SW>-V--,

Maria do Socofg~ulj

Rufino

Presidente da Comissão Avaliadora

Mepibro

1Yl .,.,,

.j,Q,,.,.,At. 5.&,.,,,.:..,Jl,.o

"Mirla de Lurde Sobrinho Moura

Membro

ld :OE28ASCC107FDCC3

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA -PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

IMHUMA

PORTARIA Nº 198/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAU(, no u so de suas atribuições legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de lnhuma - PI;

CONSIDERANDO o pedido administrativo requerido pela s ervidora Eva Doraci da Silva Moura, CPF n º 061.357.698-55, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saüde, Municipio de Inhuma - PI, por motivo de aposentadoria;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico deferindo o pedido s upra, fundrunentado no art. 33, da Lei nº 633/2001 - Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Inhuma -PI;

RESOLVE:

Art. 1 ° EXONERAR a servidora Eva Doraci da Silva Moura, CPF n º 061.357.698-55, conforme solicitado, por m otivo de aposentadoria;

Art. 2º - DECLARAR vago o cargo de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhuma - PI;

Art. 3 ° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 08 de outubro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal de Inhuma Piauí

ld:OF8BEE446E09DEC8

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ.: 06 . 553. 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO,

943, Bairro: CENTRO

Página: 1

DECRETO N· 000035 /2025

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, atribuições

ABRE CRÉ:DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIOtNCIAS.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas

legais e em conformidade com a autorizaç!o constante na LEI DE Nº 411 DE

OE DEZEMBRO 2024.

DECRE TA:

Art. 1 11 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R,$ 657 . 000 , 00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação | R$ | 657 . 000, 00 |

| 02 . 05 . oo - Sec. Mun. Administração e Planejamento 04-122- 2003 2.006 - Manut. da Administração e Planejamento | | |
| 3.1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dctermjnado | R$ | 50 .000,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Ma teria] de Consumo | R$ | 100.000,00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Setviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 50 .000,00 |
| 02 .06 .oo - Secretaria M. de Finanças e Tesouraria 04-123-2004 2,013 - Manutençao daSec.deFinançase Tesouraria | | |
| 3.3.90.14 - Diári as - Civil | RS | 1.000,00 |
| 02 . º' , 01 - FUNDl!B • Fundo MAN.m;:S.EDUC.BAS.VAL.D0S Prorass;onaós de llucação | 02 . º' , 01 - FUNDl!B • Fundo MAN.m;:S.EDUC.BAS.VAL.D0S Prorass;onaós de llucação | |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 60.000,00 |
| 3.3.90 . 39 - Outros SetviçosdeTerceiros- Pessoa Jurfdica | R$ | 100 .000,00 |
| 12-365-SSlO 2.052 - Pessoal e ENCAR.COM Profissionais da Edu - BI - ~ - Escola -70% 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 100. 000, 00 |
| 02 . og . 02 - FME- Fundo Municipal de Educação 12- 361- 5110 2.056 - Manutençã o doFundoMunicipalde Educaçio 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 . ll .01 - FMS • Fundo MunlclpaJ de Sa6de 10- 305- 4722 2.080 - Manulen~ão e Apoio Aos Agentes Comunitário sde Endemias - Ace | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 25.000,00 |
| 02 .12. 01 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08-244-5040 2.086 - Gcstiio Administrativa do FMAS | | |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Dc1crminado | R$ | 60.000,00 |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil | R$ | 2,000, 00 |
| 3. 3 . 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoçlio | R$ | 49.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 10 .000,00 |
| 08- 244- 5040 2.089 - Gestã o Descentralizada do Programa Bolsa Família• lgdbf | | |
| 3.1.90.11 - VencimentoseVantagens Fixas - PessoaJCivil | RS | 20.000,00 |

Art . 2 11 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Ar tigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4 .320/64, no valor global de R$ 657.000,00 ( Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil Reais ).

| Valor da Anulaçlo | R$ | 657 . 000, 00 |

| 02 . 05 . oo - Sec. Mun. Adminislraçio e Planejamento 04-122-2003 2.006 - Manut. da Adminiscraçãoe Planejamento | | |
| 3. 3. 90 . 40 - Servias de Tecnologia da Informação eComunicação• Pessoa Juríd ica | R$ | 50 .000,00 |

ont nua ...

| 1taçao 15- 451-2934 1.014 - Pavimentação AsfaJticae ParaJclepipedos/calçamentos de Vias Públicas , . 4 . 90 .51 - Obras e Instalações | R$ | 115. 000,00 |

| 02 .09 .01 - FUNDEB • Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS Proíissionaisde Educação | | |
| 12-361-4210 1.058 - Aquisição de VeículoseReaparelhamento P/educação Bás ica 4.4. 90 . 52 - Equipamentos eMaterial Permanente | R$ | 100 . 000, 00 |
| 12-365-5810 1.083 - Const.Refor.AmpliaçãodeUnidadesdeEnsino •Creche , . 4 . 90 .51 - Obras e Instalações | RS | 212. 000, 00 |
| 02 . ll. 01 - FMS • Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 1.076 - Const, Ref, Ampl de Postos, Academias de Sat1de eUBS , . <. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 .12 .01 - FMAS -Fundo Municipal de Assistência Social 08-244-5040 1.080 - Const , RefeAmpldePrédiodoCras/scfv 4.4. 90. 51 - Obras eInstalações | R$ | 20 . 000, 00 |
| 02 . 21. 00 - SEC.M.DE Infraestrutura e Saneamento 17-452-3337 1.023 - ConstruçãodeAterroSanitário 4. 4. 90. 51 - Obras eInstalações | R$ | 60 . 000, 00 |

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05/09/2025, revogada as disposições em contrário.

ITAINÓPOLIS , 05 de Setembro de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS, aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (05/09/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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