Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piaui

Página: 1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ:

06,554.422/0001-95

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE:

NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

111:C&ITAS

Ili

DIIISPIIISAS COM NANUTIIINÇÃO

Ili

DIIISIIINVOLVINIIIIITO DO IIIIISINO-NDIII

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

RS 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212- A da Constituiçã o Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestr |

| 1. !-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 152.000, 00 | 3.320, 69 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 700.000, 00 | 336.028, 85 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 18 . 661 . 000, 00 | 17 . 981.431, 09 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alí nea "b" | 15.500.000, 00 | 13 . 792 . 768, 06 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1. 500 . 000 , 00 | 2.664.603, 51 |
| 2.4-Cota-Parte lTR | 10.000, 00 | 1.934 , 43 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0, 00 | 0, 00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | 21 . 803 . 000 00 | 20 .111 . 389, 00 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB -20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 .432 . 200, 00 | 3 . 289 . 776, 24[ |
| 5-VALOR IMO ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 2 ,018 . 550, 00 | 1,716 ,196, 21 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERCÍCIO | PREVIS O ATUALIZADA ( | REALIZADAS IAté o Bimestre ) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 18 . 350.000, 00 | 22 . 157.450, 73 |
| 6. 1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 100.000, 00 | 199.790, 94 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - V AAF | 6.500.000, 00 | 5.882.082, 08 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 14.786,10 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 16.800.000,00 | 16.201.860, 56 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 350.000,00 | 309. 013, 46 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1- 4) | 14 .817 . 800,00 | 18 . 667. 883,55 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

[9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valo~

112, 94

44 , 5 50 . 5 19, 77[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d) | AT!ILIQUIDADAS AT!I 1 O BIMESTRE 1 1 (e) 1 | PAGAS AT! O BIMESTRE (f) | )PROCESSADO ( |

| 10,1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 31. 079. 770, 00 | 31.043 . 027 , 08 | 31.043.027, 08 | 31.021.817, 14 | 0, 00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 20 . 780. 710, 00 | 20.750.553,77 | 20.750.553,77 | 20.729.343,83 | 0, 00 |
| 10 .1.4- Educação Especial | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10,2- OUTRAS DESPESAS | 13. 806,776, 30 | 13.442,566,67 | 13. 442. 566, 67 | 13.391.950, 14 | 0, 00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 12.385.266,30 | 12 . 147.890, 48 | 12.147.890, 48 | 12.097.273,95 | 0,00 |
| 10.2. 4- Educação Especial | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

www . simplesinformatica. com

Caderno B

Caderno B

92 92 92

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICI PAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554.422 / 000 1-95

Pá gi na :

RELATÓR IO RESU MI DO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR IA

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MAIIUTEIIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EIISINO-MDE

Periodo :

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BI MESTRE : NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI 9 . 394 / 96 , Art .

ANEXO VII IR$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l | 1 EMPl!NIIADAS All l LIQUIDADAS All l | PAGAS All | INSCRITAS EM | RAP NÃO PROCESSADO | 1 DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | I SEMI 1 | VL. SUP. TOTAL |
| | | | | ( | | |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 22.092.637, 65 | 22 . 092.637,65 | 22.076.966,16 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 16.201. 860, 56 | 16 . 201. 860,56 | 16. 173.836, 91 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 31. 043. 027, 08 | 31. 043. 027, 08 | 31. 021. 817, 14 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADASEM DESPESA DE CAPITAL | 3.832 . 888,66 | 3.832.888, 66 | 3. 832.888, 66 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

inciso XI eS 3°

Art. 212-A,

DA COMPLEMENTAÇÃO

INDICADORES

16- PERCENTUAL DE

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

6. 420 . 797 , 34

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

11.573 . 768 , 77

11 . 573 . 76 8, 77

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (114ximo de 101 de Superlivitl | VALOR MÃXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE | 1 VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÃXIMO I PERMITIDO (a) | ' NÃO APLICADO (rl |

| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO | (nl 4 . 455. 040, 68 | (o) 64 . 813, | 1 (D) 64. 813, 08 | o, 00 | o, 00 |

IVALOR DO SUPE- 1

RÁVIT

PERMITID

NO EXERCÍCIO

ANTERIOR

(sl s de Impostos

1.801.017, 24

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

IVALOR SUPERÁVII

!APLICADO All

PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

VALOR

APLICADO APÓS

O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

SUPERAVIT

IVL APLICADO A

NÃO

APLICADO

IO 1 °

QUADRI-

!APLICADO All IMESTRE QUE IN

IFINAL EXERCÍCITEGRARÁ

O LIMI

ICONSTIT.

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATtJLIQUIDADAS ATt 1 1 | PAGAS ATt | |

| 20.1- Educação Infantil | 117 . 600,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 15 . 000,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.5- Adrninisuação Geral | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 20.7- Ouuas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS I 1 | ATtJLIQUIDADAS ATt I 1 | PAGAS ATt | |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 11 .838. 170 ,00 | 11 .587. 149, 50 | 11. 587 . 14 9, 50 | 11 .587 .149, 50 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 5. 003.480,00 | 4 . 922.751, 70 | 4 . 922.751, 70 | 4 .922 . 751, 70 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇ Ã O DE 2024

www . s impl esi nformatica . com

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB

V AA T

VALOR

INDICADOR

Art.25, s 3°

Lei n°

14.113, de 2020

(Aplicaçã o do Super4v1t de Exercicio Anterior)

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência

Estado do Piaui

CNPJ :

06 . 554.422/0001- 95

Per iodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

DAS ma.sa& l'U& rDIB Dli LDIIn cmlS'rI'l'UCiar&L

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

211TOTAL DAS Dl!'.SPl!'SAS PARA ll'INS DE LIMITE 22 + 23 · 24 · 25 · 241 ·

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO!

5 . 02 7. 84 7, 25

VL APLICADO

5 . 2 9 6 . 104 , 8 7

Pági na:

RELATÓR IO RESUMI DO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

F ISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Rl:Cll:ITAS

Dl!:SPl!:SAS COM

NANUTl!:NÇÃO

Dl:Sl!:NIIOLVDll<NTO DO l:NS:tNO-MDI!:

LEI 9 . 3 94/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

VALOR

3 . 2 8 9. 776, 24

!1.298.104 87

'l APLICADO !

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL ac | RAP LIQUIDADOS ad | RAP PAGOS ae | RAP CANCELADOS ar | SALDO FINAL ac-ae-a |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário

-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Trdllsferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

S.746.000,00

320 . 000 , 00

800 . 00 0, 00

845 . 000 , 00

300 . 000 , 00

S.426,841,08

1. 809. 411 , 90

803. 010, 29

109.756, 53

274. 318 , 53

| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | | | | 0, 00 | |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | | | | PAGAS ATlt | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

IEMPENBADAS ATltlLIQUIDADAS AT!tl

BIMESTRE

BIMESTRE

2.802 . 446, 50

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

1.2-Pcssoal Inativo

, confessionais ou

33.2.1-Transferências às instituições comunitárias filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( REfENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS )

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FUNDEB

PAGAS ATlt

BIMESTRE

INSCRITAS EM

RAP

NÃO

IPROCESSADO

2 .4 02 .111, 54

201. 120 , 33

44 . 550. 40 6 , 83

44 . 540 . 235 , 23

211.291, 93

- 104 . 253 , 37

- 650, 81

1 0 7. 689 , 37

152, 47

1. 809. 411, 90

1.126 . 727 , 74

682.836,63

682.836, 63

Unidade Responsáve l :

SETOR DE CONTABILIDADE

Dat a

da Emissão . ... : 17/02/2025,

10:16: 27

JOSt FERNANDO OLIVEI RA DE BRI TO

PREFEITO MUNICIPAL CPF:018.832,143-86

VALDIR COSTA SABOIA JÚ NIOR

CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF:808.809

NERYVALDO CHAVES DE MI RANDA

CONTROLADOR INTERNO CPF: 226 . 613. 433-00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2024

www. si mples in format ica. com

2 . 561. 315 , 22

2.562.167 , 54

93 93 93