Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII.

Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
declarada, o material devera ser substituido, por conta e onus da Contratada, em no
maximo, 10 (dez) dias consecutivos, nao considerados como prorrogacao de prazo de
entrega. Esse processo de verificagao de compatibilidade sera tambem aplicado ao
material encaminhado pela licitante em substituicao, e somente apos o cumprimento
dessa etapa, sera o objeto da licitagao definitivamente recebido e aceito.
O recebimento definitivo nao excluira a responsabilidade da Contratada pela
perfeita qualidade do material fornecido, cabendo-Ihe sanar quaisquer irregularidades
detectadas quando da utilizagao desse material.
A Nota Fiscal devera ser emitida pelo mesmo estabelecimento habilitado no
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2025
procedimento licitatorio e devera estar em conformidade com a unidade de
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS No
fornecimento indicada na proposta do fornecedor e da Nota de Empenh0,005/2025
Os materiais deverao ser entregues devidamente protegidos e embalados
adequadamente contra danos de transporte e acompanhados das respectivas notas
fiscais de fornecimento..
Os fornecedores que efetivarem a entrega atraves de transportadoras
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- Piauí
deverao intermediar a exigencia contida no subitem 7.1 entre a empresa terceirizada
para a entrega ea Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Gongalves.
CLAUSULA OITAVA - OBRIGACOES DA CONTRATADA
CONTRATADA: TR BASTOS, CNPJ N 48.769.096/0001-83.
A CONTRATADA deve cumprir todas as obrigagoes constantes neste Termo
de Referencia, seus anexos e sua proposta, assumindo exclusivamente os riscos e as
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE MAO DE OBRAS
despesas decorrentes da boa e perfeita execugao do objeto e, ainda:
Efetua
dos
perfeita
ondicoes
conforme
TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Câmara DE
especificagoes, prazo e local constantes no Termo de Referencia e seus anexos,
acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarao as indicacoes referentes a
marca, fabricante, modelo, procedencia e prazo de garantia ou validade;
Respo
os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078, de
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PROPRIO DA Câmara Municipal
1990);
Substituir, reparar ou corrigir, as suas expensas, no prazo fixado neste
VALOR: O CONTRATANTE PAGARA A CONTRATADA O VALOR GLOBAL
Comunicar a Contratante, no prazo maximo de 24 (vinte e quatro) horas que
ESTIMADO DE R$ 610.823,28 (SEISCENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS E VINTE E
antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem'o cumprimento do prazo
TRES REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) CONFORME,
CONFORME
Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes
ESPECIFICACOES, VALORES CONSTANTES NO PROCESSO EA SER PAGO
da adjudicacao desta Licitação;.
CONFORME A PRESTACAO DOS SERVICOS.
Promover a destinacao final ambientalmente adequada, sempre que a
legislagao assim o exigir, como nos casos de pneus, pilhas e baterias, etc.;
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2026
pela Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves..
DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025
CLAUSULA NONA - OBRIGACOES DA CONTRATANTE
estabelecidas neste Termo de.

Referencia;
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos
BANCO DO BRASIL
provisoriamente com as especificacoes constantes deste Termo de Referencia e da
(AGENCIA: CANTO DO BURITI-PI)E
oroposta, para fins de aceitagao e recebimento definitivo;
a Contratada, por escrito, sobre imperfeigoes, falhas ou
irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituido, reparado ou
corrigido
Sr. Gerente,
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigagoes da Contratada,
atraves de servidor especialmente designado;
9.10. Efetuar o pagamento a Contratada no valor correspondente ao fornecimento
dos bens, no prazo e forma estabelecidos neste Termo de Referencia
Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho informa, que fica
CLAUSULA DECIMA - DO GERENCIAMENTO E FISCALIZACAO
AUTORIZADO e REGULAMENTADO, as consignacoes em folha de pagamento dos
10.3 Integram esta Ata, o Edital do Pregao n 005/2025 ea proposta do Licitante que
servidores deste Município, referente a contratagoes de emprestimos consignado no
apresentou os menores precos na etapa de lances.
10.4 O gerenciamento desta Ata de Registro de Pregos sera executada pelos.
Branco do Brasil conforme convenio celebrado entre o banco do Brasil e este Município
servidores do Setor de Compras, aos quais competirao dirimir as duvidas que surgirem.
DE TAMBORIL DO Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04, em 20 de junho de 1997, sob
no curso da execucao do contrato, e de tudo darao ciencia a Administracao;
Convenio noo 206282, sendo autorizado a contratacao para os servidores efetivo no
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- DO FORO
prazo maximo de 96 (noventa e seis) Meses.
11.3 Fica eleito o foro de Ribeiro Goncalves,Comarca do Estado do Piauí, para
dirimir qualquer duvida ou contestacao oriunda direta ou indiretamente deste
Comunicamos ainda que fica autorizado a contratacao de emprestimo
consignado com desconto de ate 40% (quarenta por cento) conforme regulamento na LEI
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em tres vias de igual
No 14.509/2022
Sem mais para o movimento, reitero protesto de estima e elevada consideracao.
Ribeiro Goncalves -Pl, 02 de abril de 2025.
Carlos Cesar da Rocha
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeiro Goncalves
GERENCIADOR
Tamboril do Piauí (Pl), 01 de abril de 2025.
Raimundo Antunes Sobrinho.
TR Bastos
Cnpj no 48.769.096/0001-83
DETENTORA
Testemunhas:
2338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
CPF.:
CpF.:
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais