Município: São João da Serra
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 2025.01.30-01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP003.2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma e ampliação da Creche Municipal Augusta Moreira no Município de São João da Serra, nos termos da proposta de preços da CONTRATADA.

MODALIDADE: Concorrência Pública ; fundamento legal: Art. 6°, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de São João da Serra/PI.

CONTRATATADA: CONSTRUTORA RTB LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.484.651/0001-79.

VALOR GLOBAL: R $ 167.963,20 ( cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e trê s reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSO: FUNDEB, FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS.

VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026.

ASSINATURA.: 30/01/2025.

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N'002/2025 | EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N'002/2025 |

| Nºdo processo | 002/2024 |
| Modalidade de licitação | Pregão eletrônico n' 002/2024-SRP |
| Fundamento legal | Lei 14.133/2021 |
| Nome do Contratante | Prefeitura Mwlicípalde São João da Serra-PI |
| CNPJ do Contratante | 06.554.331 /0001-50 |
| Nome do Contratado | MI CDA SILVA LIDA |
| CNPJ do Contratado | 18.499.438/0001-21 |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do Contrato | 28/01/2025 |
| Valor Total | R$ 374.527,41 (trezentos esetenat e quatro mil quinhentos e vinte esete reais equarenta eum centavos) |
| Fonte de Recursos | Unidade Orçamentaria 02.04.00 12.361.0434 - MERENDA ESCOLAR 2.029- -PNAE 0155 33.90.30 Material de Consumo 100.000,00 500 -Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00001RECURSOS ORDINÁRIOS 0156 33.90.30 MaterialdeConsumo 201.000,00 552 -Transferências de Recursos do FNDE Refer.201.000,00 006PNAE. |
| Signatários | Pelo Contratante:João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada:Maria Ivoneide Cardoso Lima |

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Mwlicipal

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~ ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 003/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 003/2025 |

| Nºdo orocesso | 002/2024 |
| Modalidade de licitacão | Preeão eletrônico nº 002/2024-SRP |
| Fundamento le11:al | Lei 14.133/2021 |
| Nome do Contratante | Prefeitura Municipal de São João da Serra-PI |
| CNPJ do Contratante | 06.554.331/0001 - 50 |
| Nome do Contratado | MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA |
| CNPI do Contratado | 00.389.647/0001-57 |
| Prazo de vi2ência | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do Contrato | 28/01/2025 |
| Valor Total | R$ 38.288,55 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ). |
| Fonte de Recursos | Unidade Orçamentaria 02.04.00 12.361.0434 - MERENDA ESCOLAR 2.029- - PNAE 0155 33.90.30 Material de Consumo 100.000,00 SOO - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 0156 33.90.30 Material de Consumo 201.000,00 552 - Transferênciasde Recursos doFNDE Refer. 201.000,00 006PNAE. |
| Signatários | Pelo Contratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: Antonio Francisco da Rocha |

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EDITAL N· 022/2024 -DIVULGAÇÃO DE INAPTIDÃO DOS CONVOCADOS NO EDITAL N · 021/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í, ESTADO DO PIAUÍ, no u so de suas atribuições l egais er egi me ntais, e con siderando a homologação do resultado do CON CURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ EDITAL DE ABERTURA N · 001/2023, DIVULGA a relação de candidato(a) que não entregou documentos ou entregou de forma insuficiente, informando sua inaptidã oe abrindo prazo para recurso, de acordo com o caso, conforme requisitado no Anexo I deste Edital conforme relação abaixo:

1 DA RELAÇÃO DE CONVOCADOS COM INAPTIDÃO PARA POSSE.

- 1.1. O(a) candidato(a) relacionado(a) abaixo apresentou os docu mentos para posse de forma incompleta, conforme estabelecido no edital no 021/2024.
- 1.2. O(a) candidato(a) relacionado(a) no ANEXO I deste Edital terá prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar recurso no período de 29 de jan eiro a 11 de fevereiro de 2025, na Prefeitura de Uruçuí, localizada na Rua São João , sn, Bairro Aeroporto, Uruçuí -PI, CEP 64860-000, na forma do Edita l de Abertura do Concurso Púb lico n 2 001/2023.
- 1.3. O não comparecimento no prazo l egal acarre t ará, automaticamente, ae liminação do ca ndidato no certame, m esmo est ando regularmente inscrito ea provado, b em como aa nulação de todos os atos re fe re ntes à nom eação, conforme previsto no CAPITULO 15, item 4 . do Edital n 2 001/2023.

li DA PUBLICAÇÃO

2. O presente Edital de Divulgaçã oda Inaptidão será publicado no Diár io Oficial dos Municípios, da ndo ampla publicidade aos atos desta Administração, data a partir da qual, passará a contar o prazo est abelecido no item 1 .2 deste Edital.
3. É de inteira responsabilidade do aprov ado(a) a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.
3. 4 . Est e Edital entrará em vigor na data de su a publicação, r evogadas as disposições em cont rá rio.

Uruçuí-PI, 28 de j aneiro de 2025.

Assinado de forma digital por

SILVA

GIiberto Gonçalves SIiva Júnior PREFEITO DE URUÇUÍ-PI

ANEXO 1 -DA RELAÇÃO DE CANDIDATO(A} INAPTO(A}

| CARGO· 206 - Agente Comunitáriode Saúde- Zona Rural - Localidade Porto Velho | CARGO· 206 - Agente Comunitáriode Saúde- Zona Rural - Localidade Porto Velho | CARGO· 206 - Agente Comunitáriode Saúde- Zona Rural - Localidade Porto Velho |

| NOME DO CANDIDATO (A) | NODE INSCRIÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| SHELLDA SOUSA RIBEIRO | 33700S9731 | DOCUMENTOS INCOMPLETOS REF. ANEXO 1. GRUPO Ili. CÓD. 206 |