Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Josivan
Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, com base no
artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/21 e, posteriores alteracoes, resolve:
artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/21 e, posteriores alteragoes, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a DISPENSA DE Licitação N0,008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 011/2025, que tem por objeto a
contratagao direta de pessoa juridica especializada no fornecimento de generos
alimenticios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Nova Santa Rita-PI, conforme especificacoes contidas na proposta e demais
documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem
transcritos.
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a DISPENSA DE Licitação N0,009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 012/2025, que tem por objeto a
contratacao direta de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de
producao audiovisual, incluindo captacao de imagens, edicao de videos, cobertura de
eventos institucionais, criacao de conteudo para redes sociais e campanhas de
divulgacao institucional, com o objetivo de promover a transparencia, a comunicacao eo acesso a informagao sobre as agoes da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI,
conforme especificacoes contidas na proposta e demais documentos que instruem o
Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa MARIA LUIZA BARBOSA COELHO ME,
inscrito no CNPJ n 06.225.914/0001-37, que ofertou a proposta no valor global de
R$ 11.761,80 (onze mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 Edicao VCcCV

Câmara
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Municipal
Praga Gov.Alberto Silva442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
DE NOVA SANTA RITA-PI
AVISO
EXTRATO DO CONTRATO N 0603202505/2025
PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO31/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO NO02/2025
EMPRESA
PARA
Referencia: DISPENSA DE Licitação n 008/2025.
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA
OBJETO:
ABASTECIMENTO
DOS
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/21
E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM
TRANSITO.
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N O11/2O25, firmado entre a
Câmara Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI, pessoa juridica de direito publico interno,
CONTRATANTE:
CNPJ n 03.570.693/0001-46, com sede na Rua Benedito Clementino de Carvalho, n 226,
CONTRATADO:
REDE MV COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
08.573.595/0001-86
seu Presidente, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova
VALOR:
R$ 484.400,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E
06.225.914/o001-37, representada pelo Sra. Maria Luiza Barbosa Coelho Pereira, com
QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
enderego profissional situado na Rua Maria Rosa, n 404, bairro centro, na cidade de Nova
Santa Rita-PI, CEP: 64.764-000.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 -
RECURSOS PROPRIOS, GESTAO/UNIDADE:
OBJero: Contratacao direta de pessoa juridica especializada no fornecimento de generos
FONTE DOS RECURSOS:
PLANEJAMENTO,
PROGRAMA
alimenticios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova
TRABALHO:
04.122.0004.2012.0000,
Santa Rita-PI, conforme especificacoes contidas na proposta e demais documentos que instruem
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO
o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
FUNDAMENTACAO
PREGAO ELETRONICON.002/2025E PELA
LEI 14.133/21DE 1 DE ABRIL DE 2021E
FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS
LEGAL:
LEGISLACAO
POSTERIOR,
QUE
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 11.761,80 (onze mil, setecentos e sessenta e um reais e
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
oitenta centavos).
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
VITORIA GUEDES SOARES LOPES
DATA DA ASSINATURA:23 de abril de 2025
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MARCODE 2025
VIGEncIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.

Câmara
Câmara
Municipal
Municipal
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO