Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU
HARA MUNICFAL BE EUAIAO
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
BATALHA | Sootrigdo
CNPJ: 30.538.673/0001-60
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Portaria N 242/2025
DE 10 DE NOVEMBRODE 2025
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Dispoe sobre a organizagao das ferias coletivas e
lIicengas dos servidores da rede Municipal de
Portaria N 448/2025
educagao para o ano de 2026, estabelece.
cronograma de licengas e ferias programadas e
determina a elaboragao e entrega das escalas de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
ferias do pessoal administrativo das unidades
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
escolares
ResoLVe:
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI, no usO das
atribuig8es legais que Ihe confere a Lei Municipal no 497/1999 (Estatuto dos Servidores.
Publicos Municipais), especialmente os arts. 86, 87, 99, 100 e 101, e considerando os
Art. 19. EXONERAR o Sr LUCAS FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO, portador do CPF No
Decretos Municipais n0,002/2022 e no 012/2024, bem como a necessidade de planejamento
XXX.099.163-81, do cargO, ASSESSORIA ESPESIAL JURiDICA, da Secretaria Municipal DA
EDUcAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
2026,
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 de Novembro de 2025.
Art. 1 Fica estabelecido que as ferias
etarias da rede Municipal de ensino ocorrerao no periodo de 26 de dezembro
de 2025 a 24 de janeiro de 2026, em conformidade com o calendario escolar, evitando a
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
necessidade de substituicoes durar
ano letivo
Art. 2o As licengas e ferias programadas fora do periodo de ferias coletivas serao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, a0S O3.11.2025
organizadas nos seguintes blocos:
- Primeiro bloco: 02 de fevereiro a 02 de maio de 2026;
1-Segundo bloco:30 de abril a 12 de agosto de 2026, considerando o recesso de
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
julho
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
II-Terceiro bloco:31 de julho a 28 de outubro de 2026
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
a) 10 licenca
Prefeito Municipal
c) 1 licenca e 1 perio
d)20 vagas para professores

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA| Secectrindo
CNPJ:30.538.673/0001-60
Art. 3 As licengas das secretarias escolares (16 efetivas) serao concedidas uma por
Portaria N 449/2025
vez,preferencialme
eses de margo, abril e maio de 2026, sem necessidade de
substituigao.
Art. 4 Para os 101 auxiliares de servigos gerais, serao disponibilizadas 10 licengas
por bloco, priorizando servidores em desvio de funcao (zeladoras ou merendeiras)..
totalizando 30 licengas anuais.
Art. 5 Para os 41 vigias, serao liberadas 1 licenga e 1 ferias por servidor, distribuidas.
Resolve:
nos tres blocos de quatro meses mencionados no art. 2o.
Art. 6 Para os professores, serao disponibilizadas 20 vagas por bloco, observando-
Art. 19. EXONERAR o Sra GELIANE DAS DORES VERAS DE OLIVEIRA, portador do CPF No
se as disposigoes da Lei Municipai no 497/1999 e os criterios estabelecidos nos Decretos no.
XXX.345.863-61, do cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE,
002/2022 en 012/2024
do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 7o O deferimento das licengas e ferias observara as disposicoes da Lei Municipal.
no 497/1999, sendo elaborado cronograma detalhado ap6s a publicagao desta Portaria,
ndo as seguintes escolas: Maria do Carmo Melo, Hugo Napoleao, Visconde
Sabugosa, Dedila Melo, Creche Mae Sinharinha, Aluisio Craveiro de Melo (Sede), CAEE, Jose
de Arimateia Castro (Catombo), Jose Rodrigues de Melo (Cacimbas l),Joana D'Arc Castelo
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Branco (Car
araibas), Santa Rita (Santa Rita), Lindolfo Nunes, Luiz II (Cacimbas II), Tenente
Freitas (Vitoria de Baixo), Artur Lopes Alves Bom Assunto), Sinharinha Lages Bela) e
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, a0S 03.11.2025
SEMED (Sede)
Art.8 Cada unidade
e escolar da rede Municipal de ensino devera elaborar a escala
de ferias 2026 do pessoal administrativo e entrega-la ao Setor de Recursos Humanos da.
Secretaria Municipal de Educagao ate 15 de dezembro de 2025, conforme modelo anexo.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO AROLNARIO COSTA MORAES
fo Municipal
agao de Batalha-PI
Portaria 004/2025
l: semedbatalha@gmail.con
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

UNIDADE ESCOLAR:
Endereco:
Nome do Servidor
Cargo
Periodo de Ferias
Observagoes
Praga do Mercado S/N -Centro,Batalha-PI / CEP 64.190-000 / e-mail: semedbatalha@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
de Educagao
Instrugoes:
Preencher uma linha para cada servidor do guadro administrativo
: Indicar claramente o periodo de ferias (data de inicio e termino).
: O documento devera ser assinado pelo(a) diretor(a) da unidade escolar.