Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da ComdtalçloFederal) | RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da ComdtalçloFederal) | RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da ComdtalçloFederal) |

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 855.000,00 | 441.529,73 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU | 50.000,00 | 280,03 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 135.000,00 | 0,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS | 350.000,00 | 306.675,53 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 320.000,00 | 134.574,17 |
| 2- RECEITA DE TRANSFEIÚ:NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS | 15.795.000,00 | 12.332.486,76 |
| 2.1-Cota-Parte FPM | 14.700.000,00 | 1 o . 774.406,17 |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alíneaS | 12.800.000,00 | 10.132.876,50 |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaDe E | 1.900.000,00 | 641.529,67 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 900.000,00 | 1.480.365,1 6 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 10.000,00 | 185,36 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 35.000,00 | 243,04 |
| 2.5-Cota-Parte IPVA | 150.000,00 | 77.287,03 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferincias Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 16.650.000,00 | 12.774.016,49 |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1 | 2.779.000,00 | 2.338.154,10 |
| 5- VALOR MlNIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB •5% DE ((2. 1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) + | I.383.500,00 | 855.312,70 |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (I.l) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAAGO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 11.600.000,00 | 5. l05.975,47 |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 6.400.000,00 | 3.211.939,72 |
| 6.1.1- Principal | 6.370.000,00 | 3.204.798,17 |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 30.000,00 | 7.141 ,55 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do FW'ldeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF | 2.200.000,00 | 1.352.571 ,68 |
| 6.2.1- Principal | 2.200.000,00 | I.352.571,68 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do FW'ldeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT | 2.600.000,00 | 412.513,33 |
| 6.3.1- Principal | 2.600.000,00 | 412.513,33 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento derecursos do FW'ldeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR | 400.000,00 | 128.950,74 |
| 6.4.1 - Principal | 400.000,00 | 128.950,74 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do FW'ldeb | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEIÚ:NC IASDO FUNDEB (6.1.1 -4) | 3.591.000,00 | 866.644,07 |

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| RREO-Ancxo 2 (LRF, An. S2, inciso 11, 1Hnca '"e; | | | | | RS I |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028.793--05

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilid,de (22251 ), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.93 1.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017.062.613--06

CONT ADOR - CRC • PI 298/0-7

PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB,

At1. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANll!RI0RES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8-- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ vrr DO EXERCICIO IMEDIATA MENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OE OITTROS

EXERCICIOS

9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONfVEIS PARA lITILIZAÇÃO

DBSPBSAS CUSTEADAS COM RBCBITAS DO FUNDBB RP.CEBmAS NO BXEJtciCIO

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERt.:1CIO

11.l- Totalda,Despesaac:umeadascomFlJNOEB-lmposiOJc: T rertnc:wdc:Jmpoato.i

11 ,l · TotalduDospc,sneusl-'-soomFUNDED-Complffllc:lil~dllU"ilo-VMP

11.3- TOUJ

Despesas aJStCfldas oom t-1.JNDEB - Complcmcni.ç.io

11.4- Total du

Unllo - VAAT

Dc:tpesal CUl!Udll com FUNDES- OGmplcmCf\laÇlo da U"ilo. VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS

FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ll-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇ ÃO INFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM f,1.JNDEB-COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO-VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES· Art. 212-A. incilo XI

Comâtuiçlo Fodenl2

IS- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

16- Pcn::c:n1ual da Complementação da Unillo ao PUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)

17- Mini mo de IS% da Complementaçlo da União ao FUNOEB - V AAT cm Despesa de Capilal

INDICADOR·

J· · Lei d"

2020 ·

14.113,

18-Total da Receita Recebida e n1o Aplicada no ExCf'Cicio

VALOR MÁX. PERMmoo

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES | DOTAÇÃ O AllJALIZADA (e) | DESPESAS BMPllNHADAS JAN A AOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANA AOO (e) | DESPESAS PAOAS JANAAOO (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR. ÃOPROCESSAIX>S (1) |

| !O-TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS 00 FUNDEB | 10.628.000,00 | .S.059.681,19 | 5.059.681,19 | 4.928.925, 15 | 0,00 |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 7.126.000,00 | 4.282.742,48 | 4.282.742,48 | 4.200.684,04 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação 1nran1il | 968.000,00 | 164.424,03 | 164.424,03 | 164.424,03 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | S.668.000,00 | 3.958.610,85 | l .958.610,85 | 3.876.552,41 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaç!o de Jovens e Adullos | 440.000,00 | 159.707,60 | 159.707,60 | 159.707,60 | 0,00 |
| 10.1.4- Educaç&o &pccial | S0.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administraçlo Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 3.502.000,00 | 776.938,71 | 776.938,71 | 728.241,11 | 0,00 |
| 10.2.1- Educaçio lnfan1il | 1.100.000,00 | 103.790,86 | 103.790,86 | 57.838,26 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 2.4-02.000,00 | 673.147,85 | 673. 147,85 | 670.402,85 | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul1 os | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 10.2.4- Educaç&o Especial | 0,00 | | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| l0.2.S- Admin.istraçio Geral | 0,00 | 0.00 | | 0,00 | 0,00 |
| L0.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| L0.2.7- Outru | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

INDICADORl!S DO l'UNDEB

JAN A AOO

JAN A AOO

DllSl'ESASIJQOU)Al)AS

-

5.059.681,19

3.986.799,44

973.772.76

97.173,99

1.935,00

4.282.742.48

89.719,68

5.059.681,19

3.986. 799,44

973,772,76

97.173,99

1.935,00

4.282. 742.48

89.719,68

60.952,60

60.952,60

VALOR EXIOIDO

3.483.917,31

206.256,67

61.877,00

VALOR NÃO APLICAIX}

JANAAOO

DllSl'ESASPAOAS

4.928.92.S,I.S

3.902.141,00

973.627,76

51.221,39

1 .935,00

4.200.684.04

43.767,08

15.000,00

VALOR APLICADO

4.282.742,48

89.719,68

60.952,60

VALOR NÃO APIJCAIX)

AP0s AJUSTE

S-' vit)3

510.597,55

46.294,28

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Agosto

46.294,28

(Mú. de

BÁS ICA

DA UNIÃO

- VAAT

RREO- Ancxo 8 (LOB, An. 72)

| INDICADOR·Art.25, § 3• • Lei n• 14.113, de 2020 (Aplia,çlo do Superávit de Exen:k:io Antcri01")3 | VdordcSupatvit PumitidoDOBxadcio - < •l | Vdor n1o Aplk:odo No ExClftricio Anlcrior (t) | Vlllo,de ~ ~·· (u) | Volo, Aplk:odo Apóio t• Quadri.-.. (v) | Vdor TOia! de Sup. Nlo Aplicado~ o Fmol do Bx,,dc;o (w) | Vldordl SUptdvtl r-,nitidO IIO ElL Ali&. ... .. P.acmcio Miai (x) |

| 19- Total das Despesas CUsteadas com Supertv11 do FUNDES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19. 1- Total das Despesas cwteadas com FUNDES - Impostos e Transfelfncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despes.as custeadas com FUNDES - Complcmcni.açio da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

r,gina2 dc5

R$ 1

0,00 5.I0S.975,47

(\_,

NÃO PllOCESSADOS

.=!";' ,.:a

Cllba) (la)

MOIIXDCICIO(f)

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES(!)

4.282.742,48

89.719,68

60.952,60

VALOR NÃO APLICADO

EXCED. AO

MAx.

PERMIT.(q)

774.859,72

% APLICADOI0

% NÃO APLICAOO

P4gina 3 de 5

R$ I \_

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETOFUNDO) |

| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE. RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfimçlo) | DOTAÇÃO A1UALIZADA (•J | Dl!SPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO <•l | DESPESAS PAGAS JANAAOO (t) | |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM A ES PICAS DEMOE CUSTEADAS COM RECBITAS DE IMPOSTOS | 3.810.000,00 | 2.466.94 1,35 | 2.420.667;27 | 1.754.497,16 | 0,00 |
| 20,I• Educação hlfartlil | 573.000,00 | 303.536,63 | 303.536,63 | 231.S IS,85 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.001.000,00 | 2.083.95 1,87 | 2.037.677,79 | 1.469.755,28 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos | 221.000,00 | 79.452,85 | 79.452,85 | 53.226,03 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20,6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- 0utrU | 15.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES |

| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por úoa de Atuaçlo)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPllNIIADAS JAN A AOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e) | DESPESAS PAOAS JANAAOO (f) | |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TfPJCAS 06 MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE lMPOSTOS E FVNDEB | l4 ,◄23.000,00 | 7.S26.622,S4 571.75 1.Sl 61.140,43 | 7.480.348,46 | 6.683.422,31 | 0,00 |
| 21.1-Educaçlolnàtldl | 2.641 .000,00 | | S71.75 I.S2 | 453.778,14 | 0,00 |
| 21.1.1-Crcchc: | 885.000,00 | | 61.140,43 | 61.140,43 | 0,00 |
| 21.1.2- Prb-Etcola | l . 7!16.000,00 | !1 10.611,09 | 510.611 ,09 | 392.637,71 | 0,00 |
| 21.2- Elllmof\mdameatal | 11,782.000 00 | 6.954.871 02 | 6.908.59694 | 6.229.644 17 | 000 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL | VALOR | VALOR |

l.420.667.17

2.338. 1 54,1 0

4.758,821 ,37

VALOR

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

Página4de 5

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTilUCIONALle 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTilUCIONALle 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTilUCIONALle 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO C•l | %APLICADO (oh) |

| 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | SALDO INICIAL | RP LIQUIDADOS | 3.193.504 12 | | 4.758.821 37 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTODO LIMITE8 | (oc) | (od) | RPPAGOS (00) | 587.893,00 RP | CANCELADOS (ai) | SALDO FINAL (O&) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 30. 1- .Exec:uladas com RecW10S de Impostos e Transfertnçias de Impostos | 671.473,87 | 0,00 | | | 0,00 | 83.580,87 |
| 30.2- &ecutadas com Recursos do FUNDEB - Impo5tos | 83.936,38 | 0,00 | 21 .265,51 | | 0,00 | 62.650,87 |
| | 567.421.51 | 0.00 | 5-46.491.51 | | 0.00 | 20.930.00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complcmcntaçlo da Unilo (VAAT + V AAF + VAAR) | 20.115,98 | 0,00 | 20.115,98 | | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimeatre (b) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimeatre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | 3.110.000,00 | | 704.849,22 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER!NCIA 00 FNOE (tNCLUfNDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO | FINANCEIRA | | | 1.760.000,00 | | 704.849,22 |
| 31.1.1- Saltrio-Educaçlo | | | | 550.000,00 | | 301.182.38 |
| 31.1.2- PDDE | | | | 10.000,00 | | 2.266,76 |
| 31.J.J. PNAE | | | | 200.000,00 | | ISJ.308,85 |
| 31.1.4-- PNATE | | | | 300.000,00 | | 48.601,07 |
| J 1.1.S- Outras Transfen!ncla,, do FNDE | | | | 700.000,00 | | 199.490.16 |
| Jl.2- RECEITAS DE TRANSFER.êNClASDE CONV~NIOS | | | | 600.000,00 | | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS AEDUCAÇÃO | | | | 0,00 | | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS AEDUCAÇÃO | | | | 0,00 | | 0,00 |
| 3l.5- RECEITA DE PRECATÓR.IOS - FUNDEF E FVNDEB | | | | 750.000,00 | | 0,00 |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENI"O DO ENSINO | | | | 0,00 | | 0,00 |
| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO | DESPESAS | PAOAS JAN A AOO | INSCRITAS EM RESTOSAPAOAR ÃO PROCESSADOS |
| (Por Subftmçlo)6 | (e) | (d) | (e) | | (t) | (a) |
| 32-T0TAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EOUCAÇ 0 | 3.160.000,00 | 639.804,28 | | 638.880,42 | 638.880,42 | 0,00 |
| 32.1· Educaç.lo lníanli . 1 | 570.000.00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 2.530.000.00 | 639.804,28 | | 638.880,◄2 | 638.880.◄2 | 0.00 |
| 32.3- Ensino M&iio | 0.00 | 0.00 | | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- Emioo Profissional | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0.00 | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos Especial | 60.000,00 | 0,00 | | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| 32.7- EdllC.lçlo | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utru | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS BM RESTOS A PAOAR |
| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | AllJALIZADA | JANAAOO | JANAAOO | | JANAAOO | ÃO PROCESSADOS |
| | (e) | (d) 8,166.426,82 | | (e) | (t) | (a) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 17,598.000,00 | | 8. | 119.228,88 | 7,322.302,73 | 0,00 |

PM DE SÃ O LO URENÇ O DO PIAUI

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72) | | | | | Página 5 de 5 RS 1 |

| 33.1-Despesas Correntes | 15.487.500,00 | 7.872.422,06 | 7.825.224,12 | 7.174.250,57 | 0,00 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 9.514.000,00 | 5.721.130,52 | 5.721.130,52 | 5.096.583,97 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes | 5.913.500,00 | 2.151.291,54 | 2. 104.093,60 | 2.077.666,60 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.090.500,00 | 294.004,76 | 294.004,76 | 148.052,16 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.090.500,00 | 294.004,76 | 294.004,76 | 148.052,16 | 0,00 |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCICIO ANTERIOR | | | 7.893,69 | | 4.024,39 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário) | | | 5.105.975,47 | | 301.182,38 |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçameniário erestos a pagar) | | | 5.495.532,64 | | 293.921,53 |
| 37- (•)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | | | -381.663,48 | | 11.285,24 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | -381.663,48 | | 11.285,24 |

TiilAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA

009.931.063-58

CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

017.062.613-06

CONT AOOR -CRC - PI 298/0-7

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efe1ivamente transferido. Os percentuais cormpodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no cnccrrarn.ento do exercício.

3) 3 An. 25, § 3', Lei 14.113/2020: "Al~ 1 0% (dez porcento) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos à complementação da União,nos termos do § 'rdo an. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subscqucn1e, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1 · trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abtrtwt de cmlito adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverlo ser informados somente no RRE0 do último bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exerclcio, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireas de atuaÇão e não correspondem exatamente is subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais sub funções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não seni considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 1 7, deverá

ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de dispooibilidade n as Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V

AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exereicios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores aO

(zero).

1 O) Essa coluna não deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocom, em razão de valores informados na coluna (i), os pm:entuais devem ser ajustados para 100%.

recursos.

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

Para a linha 14, devetã ser verificada a diferença entre a

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