Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

224

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçam ento vigente, um créd i to adicional na importância de R$57. 000 , 00 di stribuídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + )

57.000,00

Secretaria de Educação

194

12.361.0006.1009.0000

Edu cação ao Alcançe de Todos

45.000,00

4.4 . 90. 51 . 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1 500

500

Recursos não V inculados de Impostos Educação

200 000

- 04 02 00 Fundo Man Das Educ Bás Vai Prof Educação

339

12.361.0006.2031 .0000

Educação ao Alcançe de Todos

12.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

1 541

541

Transferências do FUNDES -Complementação da União -VAAF

999 000

Não se aplica

Artigo 2o. O cré di to aberto na forma do ar ti go anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 03 01 00 Secretaria de Administração

166

24.131.0003.1007.0000

Comunicação Para Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-5.000,00

4.4.90.52.00

F.R . Grupo:

1 500

500

999

000

05 02 00 Fundo M un icipal de Saúde

437

10.301.0009.1 068.0000

4.4.90.51 .00

500

300

Saúde ao Alcançe de T odos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos Saúde

000

- 06 02 00 Fundo M unicipal de Assistência Social

| 596 08.244.0010.2054.0000 | Prefei1ura eoPovo -2.000,00 |

| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS -CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial•FNAS |
| 999 000 | Não se aplica |

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

Exercíci o:

41 . 522.236/0001-75

2025

DECRETO Nº 30 , DE 16 DE MAIO DE 2025 -LEI N.323

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO ME NDES 41.522.236/0001-75 Exercício : 2025

DECRETO Nº 30 , DE 16 DE MAIO DE 2025 -LEI N .323

Abre no orçamento vigente crédito adicional s uplementar e da outras providências

1 d: 13 BSC066BD71 F 4D7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simpllcio Mendes· PI. CONTRATADA: PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob on· 06.913.507 /0001-12. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na locação de veículo, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Simplicio Mendes. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato até 02 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da Lei n· 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS : Márcio José Pinheiro Moura, pela Contratante e PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Ofício nº 015/2025

Simpllcio Mendes - PI, 27 de Maio de 2025.

Senhor Prefeíto

Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência , servimo-nos do presente para encaminhar PROJETOS DE LEI aprovado na segunda Sessão Extraordinária do ano, realizada no dia 27 de Maio de 2025:

- Projeto de Lei nº 014/2025 de 27/05/2025, de autoria do Poder executivo Municipal, que "Cria a coordenadoria Municipal de proteção à defesa Clvll­ COMPDEC, do município de Slmplício Mendes e dá outras providências": aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Janielly dos Santos, Glauber Moura, Joaquim Jusselino, Rafael Rodrigues e Weliton Leal, na Comissão de Constituição , Justiça e Redação , aprovado por unanimidade em plenário.

Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.

-50.000,00

F.R . Grupo:

1 500

-57.000,00

Art i go 3o . - Esta portaria entra em vi gor na data de sua publ icação .

BRASILEIRA, 16 de maio de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Atenciosamente,

ilt

Waltemberg Veloso dos Santos Vice-presidente da câmara municipal

7 , aret,,· d ~ 2:1-.o'í- ,,i ç

Exmo. Senhor MÁRCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA Prefeito Municipal de Simpllcio Mendes - PI Nesta.