Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 22/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

Prefeitura Municipal DE ribeIra DO Piauí
EDUCACAO
Educagao Publica, acreditar para transformar
Prefeitura Municipal DE Ribeira DO Piauí
Secretaria Municipal DE eDucAgAO
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
E-mail: semecribeira@hotmail.com
RIBEIRA DO Piauí - PI
SISTEMA Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCACAO
II - Matematica;
Resolugao n 001 /2025-CME
Ribeira do Piauí, 26 de setembro de 2025.
III -- Ciencias da Natureza;
IV -- Ciencias Humanas;
Autoriza o funcionamento, ate 31 de dezembro
de 2026, de estabelecimentos vinculados ao
V -- Ensino Religioso.
Sistema Municipal de Ensino do Município de
Art. 3o O tratamento curricular deve possibilitar a integracao dos itinerarios
Ribeira do Piauí-PI para ministrar cursos e da
formativos de forma contextualizada, para apresentacao de conceitos,
outras providencias.
categorias basicas e intervencao na realidade, requerendo planejamento e
execucao conjugados e cooperativos dos professores, favorecendo a aquisigao
O CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE RIBEIRA DO Piauí-PI, orgao
de um conjunto necessario de saberes integrados e significativos.
normativo e deliberativo, com incumbencia de propor encaminhamento para as questoes
Art. 4o - Os componentes da Base Nacional Comum Curricular estao distribuidos
relativas ao funcionamento de todo o Sistema Municipal de Ensino, no uso de suas
nas areas de conhecimento:
atribuicoes, ainda, considerando deliberacoes ocorridas em Sessao Ordinaria do Colegiado
I - Linguagens: Lingua Portuguesa, Educagao Fisica, Lingua Inglesa e Arte;
II - Matematica: Matematica;
RESOLVE:
Art. 1 - Prorrogar a autorizacao de funcionamento conferida pela Resolução
III - Ciencias da Natureza: Ciencias;
001/2021 - CME, e, assim, autorizar, ate 31 de dezembro de 2026, o
IV - Ciencias Humanas: Historia e Geografia;
V - Ensino Religioso: Ensino Religioso.
nas respectivas etapas de ensino:
$ 1o - A escola ofertara os projetos Interdisciplinar dentro da carga horaria dos
I -- Educacao Infantil nos seguimentos: a Creche ea Pre-Escola: Creche Mae
Nena e Creche Vovo Dulce, localizadas na Zona Rural e Creche Mae Vicenca
componentes curriculares e extraclasse como parte diversificada do curriculo.
situada na Zona Urbana de Ribeira do Piauí, para ministrar a Educacao Infantil
$ 2 - A organizacao curricular sera distribuida por ano, conforme quadros que
nos segmentos Creche e Pre - Escola completo.
compoe a presente Portaria.
II - UNIDADE ESCOLAR: Grupo Norberto Fabiano dos Santos e Unidade
$ 3o - O Componente Curricular de Lingua Estrangeira, sera obrigatorio a partir
Escolar Luis Cronemberger, escola da rede publica, situada na Zona Rural de
do 6 ' ano.
Ribeira do Piauí-Pl, Unidade Escolar Deputado Costa Neto, situada na zona
urbana de Ribeira do Piauí, para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental
Art. 5o - A politica de lotacao dos professores nas escolas da rede Municipal de
Completo (anos iniciais e finais), alem de Etapas da EJA completo.
ensino deve atender a presente normativa.
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicacao, ficando
Art. 6 A Educacao de Jovens e Adultos - EJA, sera oferecida pelo Município de
convalidadas eventuais atividades executadas sem Resolução vigente.
1 a 9 ano, obedecendo ao que diz a legislagao, com os horarios reduzidos,
Art. 3o - Determinar, ainda, que as unidades de ensino confiram ampla publicidade
Ievando em conta a particularidade do publico.
a este ato autorizativo.
Art. 7o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
O Conselho de Educacao aprova, por sua maioria de conselheiros, a presente.
Resolução.
Sala das Sessoes do Conselho Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí-PI,
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí, aos 24 dias
aos 26 de setembro de 2025.
do mes de setembro de 2025.
Conselheiro Jailson Vieira de Sousa.
Presidente do Conselho Municipal de Educagao
Josrom Vieip tle
Saa
HOMOLOGO a Resolugao CME/ n 001 do Egregio Conselho Municipal de Educacao de
Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, em 26 de setembro de 2025..
RAIMUNDA NONATA TELES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao
Raimunda
es du Sous
0.273-26