Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4 1. 500 , 00 dist ribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LISBOA | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LISBOA | |

| | | .0000 AÇÃO LEGISLATIVA | | 40.000,00 |
| | | 01.031.0003.2001 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | F.R.: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 658 | 01.031.0003.2001 .0000 | AÇÃO LEGISLATIVA | 1.500,00 |
| | | 3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | F.R.: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos pr ovenientes de :

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LISBOA

| 01.031 .0003.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 01.031 .0003.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( - )

-41.500,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.529

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ld:05D5082781C3D4Cl

PROCESSO ADMINISTRATIVO 09712025 CONCORRÊNCIA Nº 00912025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrê ncia Eletrônica, tipo menor preço global, em sessã o pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃ O DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇ ÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI, CONVÊNIO W: 9439981 2023.

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horário das 07.30h às 1 3:00h.

Santa Luz -PI, 1 O de junho de 2025.

41 .500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA 06.553.820/0001-97 Exercício : 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

1 d: OF SBE E7 21089D66 7

EEST ADO DO PIAu1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PORTARIA Nº 238, DE 06 DE .JUNHO DE 2025.

"Dispõ e sobre a composiçã o da Comissão Organizadora da 1 º Conferên cia Municipal da Cidade de Luzilándia"

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÁN DIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições q ue lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e as Constituição Federal e Estadual, CONSIDERANDO, a portaria n· 42 de 03 de maio de 2025, da ADH-PI, que regula o regimento interno e altera a data da 6° Conferê ncia Estadual das Cidades; CONSIDE RANDO, a portaria nº 2 1, de 12 de abril de 2025, que altera e dispõe sobre a nova composição da Comissão Organizadora da 6° Conferência Estadual das Cidades; CONSIDE RANDO, que os Municipios possuem até dia 16 de junho para nomear a comissão organizadora e até o dia 30 de j unho para real izar as Conferências Municipais; CONSIDE RANDO, o art. 5° do regimento interno da Conferência Estadual das Cidades;

RESOLVE

Art.1 ° A comissão organizadora da Conferê ncia Municipal da C idade terã a seguinte composição;

1-R epresentantes da A dministração Públic a Municipa l

EESTADO DO PIAu1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

CPF:534.706.643-15 Suplente; Thaylana Mayra Carvalho Leal CPF:081.803.723-73

IIRepresentantes dos Movimentos Populares (MST)

Titular: Kleber Soares Nascimento CPF :703.566.453-04 Suplente: Udener Pereira de Carvalho CPF:468.0 11 .973-04

III-Representantes dos Trabalhadores por suas entidades sindicais (SINTE-PI)

Titular: Cristiano Gleison A lmeida Marques CPF:975.242.713-87 Suplente: Rose Mary Vasconcelos da Silva CPF: 138.53 1 .473-72

IV-Representantes dos empresá rios r elaciona dos à produção e financiamento

do desenvolvimento urbano (ACIL)

Titular: Carlos Eduardo da Silva Aragão

CPF:779.698.633.53

Suplente: José Wilson Soares

CPF :1 51.3 15.053-72

Art.2° Revogam-se as disposições em contrário .

Art.3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÁND IA, Estado do Piauí , aos seis dias do mês de j unho do ano de dois mil e vinte e cinco (06-06-2025), 135° da Emancipação Política.

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Munkipal