Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

706
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

O DO Piauí
DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - PJ
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
SAN?A 03/RES1NH7A, s/N -
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
ENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
nail.con
DistratO de cOntratO n% 012/2025
DiStratO de cONtratO N: 014/2025
Contrato Original n 042/2025
Contrato Original n= 053/2025
O Município de VARzEA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praga
O Município de VARzEA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca
Santa Teresinha s/n-Centro-Varzea Branca- Pl, inscrito no CNPJ sob on.41.522.103/0001-
Santa Teresinha s/n-Centro-Varzea Branca- PI, inscrito no CNPJ sob on.41.522.103/0o01-
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO NONATO ALVEs PAES
LANDim, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca - PI, portador
do CPF n 394.293.773-53 e RG n 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de
DISTRATANTE, ea senhora JAQUELINE DOS SANTOS LIMA, brasileira, residente e domiciliac
DISTRATANTE, ea senhora RAiRA DIAS LIMA DA COSTA, brasileira, residente e
miciliado na
na cidade de Varzea Branca-PI, CPF n 052.772.923-06,RG n 3.299
mo Tecnica
em Enfer
em no atendimento aos usuarios da saude no Município, junto a Secretaria
em Enferma
Municipal de Saude, no 042/2025, do Município de Varzea Branca - Pl celebrado no dia 01 de
Municipal de Saude, no 053/2025, do Município de Varzea Branca - PI celebrado no dia 01 de
Clausula Segunda
a Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitagao
sobre todos os direitos e obrigacoes oriundos do contrato de prestacao de servigos profissionais
autonomos por prazo determinado e sem vinculo empregaticio N 042/2025, nao havendo
quaisquer
lausula Terceir
Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 da Lei n 319/2021, sob
Clausula Terceira - Esse Distrato se encontra fundamentado nos art.
. 6 da Lei n 319/2021, sob
Varzea Branca/Pi, 08 de dezembro de 2025
oro de 2025
AebB
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
RAIMUNDO NC
ONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

NPJ:41.5
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
DiStratO de cOntratO no 013/2025
DISTRATO DE CONTRATO N015/2025
Contrato Original n2 054/2025
Contrato Original n? 029/2025
O Município de VArzEA BRAncA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praga
nicipio de VARZEA BRANCA, pes
aPl, inscrito no CNPJ sob on.41.522.103/0001
Varzea Branca-Pl,inscrito no CNPJ sob on.41.522.103/0001-
Pl, portador
LANDiM, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca -Pl, portador
DISTRATANTE, ea senhora PATRICIA DOS SANTOS SOARES, brasileira, residente e domiciliadc
DISTRATANTE, eo senhor RYAN LOPES DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na cidade
de Varzea Branca - PI, CPF n2 084.353.713-28, RG n2 4.423.492 SSP/PI, CRF-PI n2 3814,
PI n 590153,doravante chamada de DISTRATADO.
doravante chamada de DISTRATADO.
Clausula primeira - O Presente Distrato firmado amigavel e de comum acor
do, tem por
Clausula primeira - O Presente Distrato firmado amigavel e de comum acordo, tem por
finalidade encerrar as obrigagoes contidas no contrato para Prestagao de Servigos co
finalidade encerrar as obrigagoes contidas no contrato para Prestagao de Servigos como
Enfermeira no atendimento aos usuarios da saude no Município, junto a Secretaria Municipal
Farmaceutico no atendimento aos usuarios da saude no Município, junto a Secretaria Municipal
de Saude de Varzea Branca
Saude, n= 054/2025, do Município de Varz
de Saude de Varzea Branca - Pl, com carga horaria estipulada pela Secretaria Municipal de
Branca - PI celebrado no dia 01 de abril de 2025,
Saude, n 029/2025, do Município de Varzea Branca - PI celebrado no dia 17 de fevereiro de
Clausula Segunda - Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitagao
sobre todos os direitos e obrigacoes oriundos do contrato de prestacao de
sobre todos os direitos e obrigages oriundos do contrato de prestagao de servigos profissionais
autonomos por prazo determinado e sem vinculo empregaticio No 029/2025, nao havendo
quaisquer pendencias reciprocas.
quaisquer
lausula Terceir
ra - Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 da Lei n 319/2021, sob
Clausula Terceir
ncontra fundamentado nos art. 6 da Lei n 319/2021, sob.
arca de Sao Raimundo Nonato/Pl para dirimir
do Nonato/PI para dirimil
qualquer duvida oriunda deste contrato.
qualquer duvida oriunda deste contrato
Varzea Branca/Pl, 08 de dezembro de 2025
Varzea Bra
o de 2025.
KounalsnouselAle
Koenwals nouels
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais