Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340 Ce ntro CEP: 64.865 000 · FONE/ FAX: {0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06,728.240/ 0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@uol.com .br

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N º 001/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUIÚDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES / PI E SUAS SECRETARIAS.

As 10h00min, do dia 10 de abril de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Contratação, nas dependências da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, situada na Rua Landri Sales, 340 Centro Ribeiro Gonçalves-PI, os membros da Comissão de Contratação de Ribeiro Gonçalves-PI, Gutemberg de Araújo Leal (Agente de Contratação), Maria Aparecida Rodrigues da Silva (Equipe de Apoio), Marcelo Martins da Silva (Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria nº 040, de 02 de janeiro de 2025, sob a Presidê ncia do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO N º 001/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS. Conforme se constatou 03 (três) empresas encaminharam solicitação de credenciamento e os documentos de habilitação. Após análise da documentação apresentada pelos interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento as empresas a seguir relacionadas: 1. MARTINEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.974/0001-20, situada na situada na Rod BR 343, 126 - Irapuã , Floriano - PI, CEP: 64.800-002; 2. CACIQUE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.656.656/0038-35, situada na Rod. PI 247, S/N, KM 06 Zona Ru. ral, Ribeiro Gonçalves (PI), 3. CLECIANE DA SILVA TRINTADE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.475.774/0001-58, situada na Rua Duque de Caxias, S/N Centro, Ribeiro Gonçalves-PI. Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratação deu por encerrada a Sessão e feita a presente Ata que, lida e achada con forme, vai assinada pelos presentes.

Ribeiro Gonçalves-PI, 10 de abril de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Agente de Contratação

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Eqwpe de Apoio

MARCELO MARTINS DA SILVA Equipe de Apoio

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES Rua: l andri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelt urarlbelro @uol.com.br

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 em referência para que produza seus jurídico se legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/202S, ADJUDICANDO seu objeto às empresas: FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES -PI -Valor Global de R$ 3.806.350,00 (três milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais): CACIQUE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.656.656/0038-35, situada na Rod. PI 247, S/N, KM 06 Zona Rural, Ribeiro Gonçalves (PI); CLECIANE DA SILVA TRINTADE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.475.774/0001-58, sit uada na Rua Duque de Caxias, S/N Centro, Ribeiro Gonçalves-PI. FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FLORIANO-PI -Valor global de R$ 1.029.280,00 (um milhão , vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais): MARTINEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.974/0001-20, situada na situada na Rod BR 343, 126 lrapuã, Fl oriano - PI, CEP: 64.800-002. Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cu mprimento das formalidades legais. Ri beiro Gonçalves-PI, 11 de abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DISP 001-01/2025

CONTRATO Nº DISP - 001-01/2025 LICITAÇÃO -DISPENSA Nº 001-01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providê ncias relacionadas ao meio ambiente do municí pio de Santa Cruz do Piauí PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI, CNPJ: 06.553.960/ 0001-65 CONTRATADA: D BRITO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 52.807.639/0001-87 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil r eais) mensais pelo perí odo de 12 meses. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos Ordinários FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, II) eo Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025 PRAZO CONTRATUAL: 12 meses.

Santa Cruz do Piauí PI, 10 de janeiro de 2025.

Laí s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA 001-01/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fu lcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinent es, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientaçã o da Agente de Cont ratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitaçã o nº 001-01/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurí dicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administraçã oa empresa D BRITO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n2 52.807.639/0001-87, no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais pelo período de 12 meses, em at endiment o ao seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providên cias relacionadas ao meio ambiente do município de Santa Cruz do Piauí PI.

Santa Cruz do Piauí / PI, 10 de janeiro de 2025.

Laís Barroso M artins dos Sant os Nunes Prefeita Municipal