Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

AMB
ESTADO DO Piauí
ATO DA PRESIDENCIA N 002/2025
Dispoe sobre o retorno ao exercicio do mandato do
EXTRATO DO CONTRATO
Vereador Marcel Valente de Sa e da outras providencias.
PROCEDIMENTO: ADESAO ARP N 004/2025 - PREGAO ELETRONICO N 022/2025 - SRP
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí,
PMPF-PI. CONTRATO No 02.2110/2025. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA O
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica Municipal eo.
DESENVOLVIMENTO DE CAPACITACAO EM SAUDE, ATRAVES CURSOS, OFICINAS E
Regimento Interno da Câmara,
PALESTRAS PARA PROFISSIONAIS DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE ACORDO
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pelo Vereador Marcel
COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE NOSSA SENHORA
Valente de Sa, solicitando o retorno ao exercicio de seu mandato, apos afastamento
DOS REMEDIOS - PI. FUNDAMENTO: Lei n
14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI. CONTRATADA: PLANEJAR MAIS SAUDE
para exercer o cargo de Secretario Municipal de Esportes, Juventude e Lazer;
LTDA, CNPJ N 55.254.290/0001-91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 252.986,47
CONSIDERANDO a Portaria, que exonerou o referido Vereador do cargo
(Duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete
comissionado;
centavOs). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. VIGENCIA: 12 (doze) Meses.
SIGNArARios: Carlos Alberto Ribeiro, pela Contratante e Francisca Miriane de Araujo
Batista de Carvalho, pela contratada.
RESOLVE:
Art. 1o Fica o Vereador MARCEL VALENTE DE SA reassumindo o exercicio do

mandato de Vereador, a partir desta data, cessando automaticamente o exercicio do
ESTADO DO Piauí
suplente.
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Art. 2 Determina-se a comunicacao ao suplente ea Secretaria
Decreto N 043/2025
Administrativa para as devidas anotacoes nos registros da Casa.
"Dispoe sobre a extincao
de unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de
Art. 3 Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com
Lagoa do Piauí - PI que se encontram
inativas, e da outras providencias..
efeito a partir do dia 15 de outubro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí - PI, no uso das atribuicoes
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento no art. 11, inciso VI, da Lei
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí/PI,
Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao
15 de outubro de 2025.
Nacional), e
Jossandro Magalhaes da Silva
Educacao, que atestou a paralisacao definitiva das atividades de determinadas unidades
Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí/PI
escolares da rede Municipal;
Considerando a necessidade de manter atualizado o cadastro das instituigoes de

ensino junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira
INEP, bem como de racionalizar a gestao educacional e administrativa do Município;
DECRETA:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Art. 1 Ficam extintas as unidades escolares da rede Municipal de ensino de Lagoa do Piauí
GABINETE DOPREFEITO
PI, relacionadas abaixo, por encontrarem-se em situagao de paralisacao definitiva de suas
atividades, nos termos da Secretaria Municipal de Educacao
Av.Sigefredo
NOSSA SENHORA
one:0x863245-1204-CEP:64.140,000
DOS REMEDIOS
1 - Escola Municipal Dona Otilia Sobral -- Codigo INEP: 22021841;
Nossa Senhora dos Remedios -Piauí
III - Escola Municipal Maria de Jesus da Conceicao - Codigo INEP: 22019561;
EXTRATO DE CONTRATO
IV - Escola Municipal Sebastiana Alves da Costa - Codigo INEP: 22018735
V -- Escola Municipal Tomaz Modesto da Costa - Codigo INEP: 22019863;
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O11/2025.
OBJETO:
VI - Escola Municipal Euzebio da Costa Oliveira - Codigo INEP: 22018298;
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DOS ARTISTAS ALVARO NETO E BOYS DO PISEIRO, NO
TRADICIONAL FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, A SER REALIZADO NO
IX - Unidade Escolar Vitorino Jose dos Santos -- Codigo INEP: 22018883;
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL No
X - Escola Municipal Marcelino dos Santos - Codigo INEP: 22019065;
14.133/2021. CONTRATADA: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA (CNPJ 60.432.376/0001-
XI - Escola Municipal Ebenezer - Codigo INEP: 22141880;
05J. CONTRATO: N 01.0110/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00
XII - Escola Municipal Luiza Marreiros de Oliveira Lopes - Codigo INEP: 22019073;
(dezoito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO
Avenida Jose Soares da Silva,1488,CentroCEP:64.388-000
DE 2025. SIGNATARIOS: CARLOS ALBERTO RIBEIRO, PELA CONTRATANTE, E DIEGO JOAO
w.lagoadopiaui.gov.b
LAGOA DO Piauí
VITOR SARAIVA, PELA CONTRATADA
CNPJ: 01.612.583/0001-74
(Continua na proxima pagina)