Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

165
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

REFEPTURA DOM
INOCENCIO
caCamaratuba S/NcCentro3.sm.oceno1-4
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000 -- Dom Inocencio-PI
CONTRATON 033/2024 - 02
CNPJ: 23.500,002/0001-45
PROCESSOADMINISTRATIVO N 033/2024
PREGAO ELETONICO N 009/2024
CONTRATON. 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2024
CELEBRAM A Prefeitura MUNICIPAI
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EMPRESA
JORDANIA
COSTA
OLIVEIRA SANTOS SOARES LTDA, NA
No 022/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A
FORMA ABAIXO
Prefeitura
Municipal
DOM
INOCENCIO - PI EA EMPRRESA FTS
CONSTRUTORALTDA,CNPJ:18.568.718/0001-44
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro
Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
O Município DE DOM INOCENCIO-PI, pessoa juridica de direito publico intemo, sob
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
CNPJ N 23.500,002/0001-45, estabelecida a Praca Camaratuba, s/n - centro, Dom Inocencio
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
- PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
designado
simplesmente CONTRATANTE,
empresa
FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de
JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES LTDA, CNPJ no
identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF N 027.264.723-38, residente e domiciliado na TV Azedinho,
40.452.917/0001-41, estabelecida a Av. Prof. Joao Menezes n 580 - Centro, Sao
S/N, Centro, CEP N 64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa: FTS
Raimundo Nonato - PI, CEP: 64.770-o00, doravante desiguinada CONTRATADA,
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.568.718/0001-44, estabelecida a Rua Senador
neste ato representada pela Sr" JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS
Joaquim Pires, 1231, sala 01, Bairro Ininga, Teresina - PI, doravante denominada
SOARES, portador(a) da Carteira de Identidade n 2.464.278, expedida pela SSP/PI, e
CONTRATADA, neste ato representado(a) por o Sr. Felipe Carvalho de Freitas, CPF no
CPF N: 011.204.113-27, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIvO que sera
026.268.283-43, RG n 2.671.092 SSP-PI, Brasileiro, Engenheiro, tendo em vista o que consta
regido pelas disposicoes da Lei n 14.133/2021, e alteracoes posteriores e pelas clausulas
no Processo n 022/2024 e em observancia as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de
e condicoes seguintes:
2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao
contratual, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
60 dias a contar de 14 de maio de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Constitui objeto do presente termo aditivo o acrescimo no valor do contrato de RS
Contratacao de Empresa para fornecimento de Material de Espediente para Prefeitura
491.179,04 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e setenta e nove reais e quarto
Municipal de Dom Inocencio PI e suas Secretarias..
centavos), correspondente a 10,68% do valor do contrato, conforme planilha anexa do
Setor Engenharia ratificando o valor do aditivo.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1.Alteragao contratual de que trata este instrumento e base
eado na Lei Federal no
14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA- RATIFICACAO
E-mail: pmdomi
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario,
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
TURA DOM
Prefeitura MUNIC
AL DE DOM INOCENCI
INOC
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1.Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em licitagao sao aqueles provenicntes de: SME, FUNDEB 30%,
QSE, EDUCACAO INFANTIL, EMENDA PARLAMENTAR, ETI, FUS, CUSTEIO
SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
INOCEREN
Praga Curral Novo S/N,Centro
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
CNPJ:23.500,002/0001-45
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original..
2021e ao art.882da Lei n12.527de 2011,c/c art.783inciso Vdo Decreto n7.724,
CLAUSULA TERCEIRA-DOFORO
de2012.
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato
Dom Inocencio - PI, 04 de junho de 2025.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
govbr
Dom Inocencio - PI, 14 de maio de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeita Municipal
Contratante
FELIPE CARVALHO DEAssinado de f
Prefeito Municipal
digital por FELIPE
JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA AOS
FTS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ:18.568.718/0001-44
JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES LTDA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF:
CPF:
CPF:
(Continua na proxima pagina)