Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/09/2025

429
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcV

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATOCC N002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2821/2025
CONTRATO PE N: PE 068/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:10208/2025 -CPL/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 11656/2025
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
VALOR AO CONTRATO CONCORRENCIA N002/2025,QUE TEM COMO OBJETO A
SERVICO DE IMPLEMENTACAO DE ENERGIA SOLAR EM RUAS E PRACAS PUBLICAS,
*CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA
COM 13 SALAS, PROJETO PADRAO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
Municipal DE ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS-PI"
DE EDUCACAO DE PICOS/PI
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CONTRATADA: JA ALVES LTDA, CNPJ N 22.730.762/0001-86
VIGENCIA: O8 (OITO) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
CONTRATADA:CONSTRUTORA CAXE LTDA-ME,CNPJ: 06.226.439/0001-13
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. N 125 DA LEI N. 14.133/21
VALOR:R$ 772.827,94 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS
SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE E TRANSFERENCIAS DO GOVERNO
FONTE DE RECURSOS RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS CONTRIBUICAO
FEDERAL, REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A
PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS-PI.I
EDUCACAO E TERMO DE COMPROMISSO N 202141667-1.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025.
fpprfut
Município DE PICOS - PI
Município DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Pablo Dantas de Moura Santos
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal
atins Dantas Holanda
(89) 3415-4215/3415-4217
64.600-106 - Picos, Piauí

PICOS

PICOS
DUCACAO DO Município DE PICOS, 1
ORDEM DE SERVICO N O15/2025
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ:
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos-PI,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos.
a empresa J
CONSIDERANDO
22.730.762/0001-86, com sede na Avenida Senador Helvidio Nunes
rensa oficial o instrumento ne
representada pelo seu
asileiro,
mpresario, portador do RG no 1936339 SSP-PI e inscrito no CPF n 827.434.103-
10, residente e domiciliado na cidade de Rua Jose Gabriel, n 623, Bairro Pedrinha
Picos-PI, CEP:64.605-O30, a dar inicio aos servicos decorrentes da "CONTRATACAO
ERANDo a observancia aos principios da legalidade, da eficiencia, do interesse publico, da eficacia, da
IMPLEMENTACAO DE ENERGIA SOLAR EM RUAS E PRACAS PUBLICAS,
CONSIDER
.55 da Lei Federal n
CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO
atraves do Pregao Eletronico no 068/2025, Processo Administrativo no 10208/2025
resse publico Acordao n988/2022)e
- CPL/PI, deste Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias de
Picos PI, 27 de agosto de 2025
LTDA-ME,CN
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC
O, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
Picos/PI, 29 de agc
Prefeito Municipal
CPr:28139.42329