Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

454
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI.

PREFI
TURA
TURA
Secretariada
JATOBADOPIAUI
DOS ALVES
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE COCAL DOS ALVES,
Processo Administrativo n 044/2025
PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES
Contrato Administrativo n 044/2025
Modalidade: Dispensa de Licitagao n 011/2025
PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DA SAUDE DO PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, 5 DA LEI
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Servigo de divulgacao de acoes institucionais da Prefeitura de Jatoba do Piauí em
COMPLEMENTAR N 141/2012.
veiculos de comunicacao da regiao.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI, inscrito no CNPJ: 01.612.557/o001-46.
Aos vinte e nove dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da
Contratado: Valber Wesley Paz de Vasconcelos ME-Bitorocara e CM em foco, empresa
Câmara Municipal de Cocal dos Alves/PI,
realizou-se a Audiencia Publica para
inscrita no CNPJ sob on 18.300.815/0001-51.
Valor: Valor mensal de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), no periodo de 10(dez)
prestagao de contas dos recursos da saude do primeiro quadrimestre do ano de dois mil e
meses.
vinte e cinco, nos termos do artigo 36, $ 5 da lei complementar n 141/2012, com inicio
Data da Assinatura: 28 de maio de 2025.
as nove horas. O evento foi divulgado atraves de convites individuais e redes sociais a
Vigencia: Este contrato tera vigencia de 10(dez) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, conselho Municipal de
Dotagao Orcamentaria: Fpm, Icms, e recursos proprios, no elemento de despesa 33.90.39-
saude e servidores municipais, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
outros servicos de terceiro pessoa juridica
presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Saude, o Sr.
Francisco Edioneudo de Brito Carvalho, na presenga da populagao, Conselho Municipal

de Saude e dos Vereadores, com uma explanacao das realizacoes do primeiro
TURA
quadrimestre do ano de dois mil e vinte e cinco, demonstrando e avaliando o cumprimento
JATOBADOPIAUI
das metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementado a analise preliminar
foram apresentados os resultados orcamentarios e financeiros com fundamento nos
Festr
demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Em
seguida foram detalhadas as realizag3es, facilitando o entendimento e questionamento das
Contrato Administrativo n044/2025
ages de governo
Objeto: Servico de divulgacao de acoes institucionais da Prefeitura de Jatoba do Piauí em
A Audiencia Publica foi encerrada as 50:3Choras e lavrada a presente ata que, apos lida
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Secretaria do evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
ASSINATURAXS do SO COLYO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, RESOLVE:
ASSINATURAASUO bhle de
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
Pill
_FUNCAO_AC.S
consta do processo administrativo n 044/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
ASSINATURA
onico COeloo BniFunCAO
Ace
licitatorio de dispensa de Licitação n O11/2025, cujo o objeto eo servico de divulgacao
Rua Felismin
Ios Alves/PI
de acoes institucionais da Prefeitura de Jatoba do Piauí em veiculos de comunicacao da
(86) 34060460
E-mail: smscocalalves@gmail.com
Valber Wesley Paz de Vasco
oncelos ME-Bitorocara e CM em foco, empresa inscrita no
CNPJ sob on 18.300.815/0001-51, pela proposta mais vantajosa para administracao
publica Municipal, valor mensal de R$ 5.600,oo (cinco mil e seiscentos reais), no periodo
de 10 (dez) meses, conforme documentos que instruem este processo.
DOSALVES
Jatoba do Piauí-PI, 28 de maio de 2025.
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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
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Fundamentagao Legal: Art. 75, 1I da lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
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O procedimento de dispensa n O11/2025, de que trata este processo, objetivou a
servico de divulgacao de acoes institucionais da Prefeitura de Jatoba do Piauí em veiculos
ASSINATURA
FUNCAO
de comunicacao da regiao, foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente,
ASSINATURA
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consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
ASSINATURA
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Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
FUNCAO_
recer juridico, a contratacao da empresa Valber Wesley Paz de Vasconcelos ME-
ASSINATURA
ASSINATURA
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proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal, valor mensal de R$
ASSINATURA
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5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), no periodo de 10(dez) meses, conforme
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documentos que instruem este processo
ASSINATURA
ASSINATURA
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Jatoba do Piauí,28 de maio de 2025
ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
FUNCAO
u dos Alves/P1
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais