Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

RESENHA DO 3 (TERCEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 240906/2021, de 24 de setembro
de 2021 - vinculado ao Processo de Tomada de Preco N 006/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI ea empresa PM DE CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA.
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com
neste ato
representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira
Solteira,Advogada, portadora do CPF:xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal
residente e domiciliado no Município de Jurema - PI, de outro lado, a empresa PM DE CAsTRo &
CASTRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N 26.526.623/0001-96, com sede e foro na cidade de Sao
ERICLES MACARIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA 12030D/BA,inscrito no
CPF/MF sob n xxx.026.755-xx e portador da cedula de identidade no 1.487.465 SSP/BAl, doravante
denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO
contrato inicial, de acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas: CLAusULA PRIMEIRA
- DO OBJETo E DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual
pela TERCEIRA vez, do Contrato N 240906/2021 celebrado em 24 de setembro de 2021, vinculado ao
Processo de Tomada de Preco N0,006/2021, estendendo sua vigencia ate 20 de setembro de 2025,
conforme previsao contida no 1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do
contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de
JUREMA - PI, tem como objeto a Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares - MSD, nas
Localidades Tiuiu, Vereda, Boca da Serra, Fosforo, Sao Dimas, Patos, Caraiba dos Crentes, Lagoa
bjeto do
Convenio N 906515/2020 - FUNASA, conforme Projeto, Especificacoes Tecnicas, Memorial Descritivo.
Planilha Orcamentaria, Cronograma Fisico-financeiro, referente as causas que versem sobre os
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAusULA SEGuNDA -DA
MOTivAgAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
Eficiencia.CLAUsULA TERCEIRA -DA FONTE DE RECURsOS Os recursos para dar suporte a esse
PRECOS N006/2021
nsignados no orgamento Municipal vigente.CLAUsULA QUARTA -DA RATIFICACAO DAS
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No 240906/2021,
celebrado em 24 de setembro de 2021.CLAusULA QuINTA -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimire.
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
oresente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA-Pl,20 de setembro de
2024.KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e PERICLES
MACARIO DE CASTRO/PELA CONTRATADA.
RESENHA DO 1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 240906/2021, de 24 de setembro
Municipal de JUREMA/PI ea empresa PM DE CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA
Prefeitura Municipal DE jUremA - pi, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairroe
neste ato
representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA sILVA OLivEIRA, brasileira,
Solteira, Advogada, portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal,
residente e domiciliado no Município de Jurema -- PI, de outro lado, a empresa PM bE cAsTRO &
CASTRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ No 26.526.623/0001-96, com sede e foro na cidade de Sao
PERICLES MACARIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA 12030D/BA, inscrito no
denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO
contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAusULA PRIMEIRA
- DO oBJEto'E Do PRAzo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual.
pela PRIMEIRA vez, do Contrato No 240906/2021 celebrado em 24 de setembro de 2021, vinculado ao
Processo de Tomada de Preco N0,006/2021, estendendo sua vigencia ate 23 de setembro de 2023.
conforme previsao contida no 1o do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do.
Localidades Tiuiu, Vereda, Boca da Serra, Fosforo, Sao Dimas, Patos, Ca
aiba dos Crentes, Lagoa
Comprida, Poco Grande, Bandeira, Genipapo, Jatoba, zona rural do Município de Jurema/Pl, objeto do
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAUsULA SEGUNDA -DA
os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURsOS Os recursos para dar suporte a esse
esSo de TOMADA DE PRECOS N 006/2021
consignados no orgamento Municipal vigente.CLAUsULA QUARTA -DA RATIFICACAO DAS
celebrado em 24 de setembro de 2021. CLAusULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
oresente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA-Pl, 23 de setembro de
2022. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e PERICLES
MACARIO DE CASTRO/PELA CONTRATADA
JUREMA-PI
NPJ01.612.585/0001-63
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 230807/2021, de 23 de agosto de
2021 - vinculado ao Processo de Tomada de Preco N 007/2021, que entre si fazem a PREFElTURA
Municipal de JUREMA/PI ea empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA. Prefeitura Municipal DE JUReMA - PI, PraCa Nossa Senhora Perpetuo
Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -
PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,
brasileira,Solteira,Advogada, portadora do CPF:xxx.048.273-xx,no exercicio do cargo de Prefeita
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema -Pl, de outro lado, a empresa PLANAcON
PLAnEJAmEnTO ASSESSOrIA DE PrOJETOS TeCNICOS LTDA, CNPj N 06.164.260/O001-89,
com sede e foro na cidade de Teresina/Pl, estabelecida a Rua Zeferino Vieira, 544, Vermelha, aqui
160.343.173-04 e portador da cedula de identidade no 406.017 ssp/Pl, doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao
contida no 1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alterag6es, e clausulas do contrato inicial, de
acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E
vez, do Contrato No 230807/2021 celebrado em 23 de agosto de 2021, vinculado ao Processo des
Tomada de Prego N0,007/2021, estendendo sua vigencia ate 17 de maio de 2022, conforme previsao
contida no 1 do Art. 57, da Lei no 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O
contrato celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem
como objeto a Prestacao dos Servicos Tecnicos Especializados na elaboracao de projetos, para a
realizacao da Elaboracao de Estudos e Projeto para Implantacao de Sistema de Abastecimento d'agua
em Comunidades Rurais no Município de Jurema/Pl, referente as causas que versem sobre os
da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao das Condigoes de Habilitagao e
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No 230807/2021,
celebrado em 23 de agosto de 2021. CLAusuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA,Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 03 de janeiro de 2022.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e ODIVALDO MENDES
VIANA/PELA CONTRATADA.
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurems
CEP64782-0
Fax(89359105
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 240906/2021, de 24 de setembro
de 2021 - vinculado ao Processo de Tomada de Prego N 006/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Centro -CEP:64.795-000, CNPJ N01.612.585/0001-63,com sede em Jurema -PI, neste ato
representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
residente
e domiciliado no Município de Jurema -Pl, de outro lado, a empr
esa PM DE CASTRO &
Raimundo Nonato/Pl, estabelecido a Rua Virgilio Deusdara, 381, Centro, aqui representada pelo Senhor
CPF/MF sob no xxx.026.755-xx e portador da cedula de identidade no 1.487.465 SSP/BAl, doravante
denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO
conforme previsao contida no 1' do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do
contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAusuLA PRIMEIRA
pela SEGUNDA vez, do Contrato No 240906/2021 celebrado em 24 de setembro de 2021, vinculado ao
Processo de Tomada de Preco N0,006/2021, estendendo sua vigencia ate 22 de setembro de 2024,
conforme previsao contida no 1 do Art. 57, da Lei n8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do
contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal dee
Comprida, Poco Grande, Bandeira, Genipapo, Jatoba, zona rural do Município de Jurema/P!, objeto do.
Planilha Orcamentaria,_Cronograma Fisico-financeiro, referente as causas que. versem. sobre os
do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAUsULA SEGUNDA - DA
MOTIvAgAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURsOS Os recursos para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOmADA DE PREgOs N0,006/2021,
celebrado em 24 de setembro de 2021.CLAUsULA QUINTA -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
2023. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e PERICLES