Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/04/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 020/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 058/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , confonme especificações técnicas do Edital, Tenmo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa NOEL Y DIAS DOS SANTOS L TOA CNPJ: 30.596.186/0001 -54, vencedora do certame nos seguintes valores:

| ITEM | | UNO | OUANT. | |

| 1 | | UNO | 40 | |
| 2 | | UNO | 30 | |
| 3 | | UNO | 35 | |
| 4 | | UNO | 30 | |
| 5 | | UNO | 40 | |
| • | | UNO | 40 | |
| 7 | | UNO | 40 | |
| 8 | | UNO | 30 | |
| 9 | | UNO | 15 | |
| 10 | | UNO | 30 | |
| 11 | o | UNO | 20 | |
| 12 | | UNO | 10 | RS 163 35 |
| 13 | | UNO | 20 | R 11583 |
| 14 | | UNO | 180 | R$ 71 8 |
| 15 | | UNO | 120 | RS82 17 |
| 18 | | UNO | 40 | RS2fl700 |
| 17 | | UNO | 40 | RS 127,71 |
| 18 UNO 20 | 18 UNO 20 | 18 UNO 20 | 18 UNO 20 | |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins - PI, 25 de abril de 2025

Marcos Aurélio Guimarães de Araujo Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 025/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VEICULO$ DE ELISEU MARTINS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Eliseu Martins PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 063/2025, pregão eletrônico nº 025/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvida se questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 14 7 /2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa JS SANTOS (POSTO SARAIVA) L TOA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.190.507/0001 -20, nos seguintes termos:

| | | VALOR UNT. |

| LEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, BIOOIESEL, COMPOSIÇÃ O: CONCENTRAÇÃO 10 MGJKG DIESEL 5•10 | R$ 7,02 | R$ 315.900,00 |

| NClA SOCIAL | NClA SOCIAL | NClA SOCIAL | NClA SOCIAL | NClA SOCIAL | NClA SOCIAL |

| ITEM | | QUANT, | VALOR T | VALORUNT, | |
| | GASOLINA, USO: PARA AUT COMUM, ÍNDICE DE OCTANAG COMUM | 15.000 | RS 6,66 | RS 99.900,00 | |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Eliseu Martins - PI, 1 O de abril de 2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 100420501/2025 PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N' 063/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 025/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 100420501/2025 PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N' 063/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 025/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 100420501/2025 PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N' 063/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 025/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VE!CULOS DE ELISEU MARTINS. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VE!CULOS DE ELISEU MARTINS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | JS SANTOS (POSTO SARANA) LTDA - ME | JS SANTOS (POSTO SARANA) LTDA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 09.190.507/0001-20 | 09.190.507/0001-20 |
| VALOR: | R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE IER$ 99.900,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAISI PARA O LOTE II. | R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE IER$ 99.900,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAISI PARA O LOTE II. |
| VIGENCIA | ATJ:: DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | ATJ:: DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FUNDES, FMAS, FPM, ICMS 500/550/600/660/661, PROGRAMA DE 04.122.0004.2012.0000. 10.301.0003.2018.0000, 12.361.0002.2021.0000, ll 2.361.0002.2251.0000, ELEMENTO DA 3,3,90,39 | E TRABALHO: 08.244.0010.2054.0000, 10.301.0003.2047.0000, 2.361.0002.2091.0000, DESPESA |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO | lO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AUIIBLIO GUIMARÃES | DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SARANA | MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SARANA |
| DATA DA ASSINATURA: | 10 DE ABRIL DE 2025. | 10 DE ABRIL DE 2025. |

il ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 025/2025

Homologação do Processo Administrativo nº 036/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DE ELISEU MARTINS, confonme especificações técnicas do Edital, Tem,o de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DE ELISEU MARTINS, confom,e especificações técnicas do Edilal, Tem,o de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa JS SANTOS (POSTO SARAIVA) LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.190.507/0001-20, vencedora do certame nos seguintes valores:

| ITEM | DESC O | UNID | QUANT. | VALORT | VALORUNT. |

| | EO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG IESELS-10 | | | RS 7,02 | R$ 315.900,00 |

| NCIASOCIAI. | NCIASOCIAI. | NCIASOCIAI. | NCIASOCIAI. | NCIASOCIAI. | NCIASOCIAI. |

| ITEM | QUANT. | VALORT | VALORUNT. | | |
| | 15.000 | RS 6,66 | RS 99.900,00 | | |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins - PI, 1 O de abril de 2025