Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

332

ld :0471C40B7 4C2D17B

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

UNIÃ O, COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI CNPJ: 08.553.945/0001-17

DECRETO Nº 010/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí -PI e dá outras providências ".

AURO APARECIDO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí PI, realizou no dia 16 de fevereiro de 2025 Prova Objetiva, referente ao Processo Seletivo para o preenchimento de diversas cargos que compõem o quadro permanente.

CONSIDERANDO finalmente que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade eo bom andamento do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI concernente ao Edital nº 001/2025.

DECRETA:

Art. 1º -Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, concernente ao Edital nº 001/2025, do Processo Seletivo de provas para admissão de pessoal para provimento de déficit de cargos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, à vista do relatório apresentado pela empresa RM CONCURSOS E APOIO LOGISTICO L TDA - ME, inscrita no CNPJ nº 49.920.462/0001-16, realizadora do Processo Seletivo para preenchimento de cargos vagos ao quadro da Secretária Municipal de Educação, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão :

Art. 2º - O Processo Seletivo Simplificado terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, para atender o interesse público da administração .

Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE,

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945'0001-17

Exercício :

2024

DECRETO Nº 232 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.252

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providên cias

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2025.

AURO APARECIDO DE

Assinado de forma digital por AURO

Auro Aparecido de Carvalho Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Resolve:

| Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + ) | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + ) | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + ) | Art igo lo. - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na R$6.254. 375,24 dis tribuidos as s eguintes dotações : Suplementaçlo ( + ) | importância 6.254.375,24 | de |

| 01 | 01 00 | C■m■ra Munclp■I | | | |
| | 10 | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Encargo LeglslaUvo MATERIAL OE CONSUMO Recursos nl o Vlncul■do• de Imposto• Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | Gabinete do Prefeito | | | |
| | 28 | 04.121.0401.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Administração e Gestao de Oualld9de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OJCA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R,: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | Secretart■ Munlclp■I da | Admlnl•tr■çlo | | |
| | 51 | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Administração e Gestão de Qualidade DIÁR IAS - CIVIL Reeurso■ nlo Vlnculado■ de lmPoSto• N&o 88 t1pllca | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | See.M. de AQrtcuttur■ • Ab■ateclmemo | See.M. de AQrtcuttur■ • Ab■ateclmemo | | |
| | 84 | 20.122.2001.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Atendimento Melhor ao Agricultor OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RKuraos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | Sec:.M.de Obras,Servlços Pub. e Habltaçlo | Sec:.M.de Obras,Servlços Pub. e Habltaçlo | | |
| | ,n | 25.751.2501.2021.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec:ursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 751 P(lbllca - COSIP | 05 |
| 02 | 06 00 | Sec. M. de S■ de e Melo Ambiente | Sec. M. de S■ de e Melo Ambiente | | |
| | 196 | 10.301.1001.2023.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Atenç,llo éStlude da Comunldede OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reeursoa nlo Vinculados de lmpQStos Saüde - Despesas com ASPS | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | Fundo Munlclpal da SaUde | Fundo Munlclpal da SaUde | | |

06.553.945/0001-17

Exerofcio:

202◄

DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

| 220 | 1 0.301 . 1001 .202◄.0000 3.1.90.11.00 ... | ~onçao a SGUdo da Comunld&do VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranaf•rlnclaa Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provanlantas do | 90.000,00 F.R.: 1 600 02 Oovarno Fadaral - Bloco de Mi |
| 225 | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.14.00 ... 300 000 | Atenção a Saude ela Comunidade OIARIAS • CML Recuraos nl o Vlnculados de lmpost011 Sa\loje - Despesas oom ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 233 | 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 ... 300 000 | Atenção ê Saude da comunidada OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeu,.os nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 236 | 10.301 . 1001 .202◄.0000 3.3.90.47.00 ... 300 000 | Atenção à Sttude da comunidade OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRJBUTIVAS AKu,.os nlo Vlnculados de Impostos Saudo - De&pesas com ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 243 | 10.301.1001 .2026.0000 3.1.90.11.00 ... 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferlncl•• Fundo • Fundo de Racursos do sus provenientes do Nao ae aplk:a | 10.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Mi |
| 256 | 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Atenção 1\ Saude dl'I comunld&dft OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu,.os nl o Vinculados d• Impostos Saúdo- Despesas oom ASPS | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 259 | 10.301.1001.2028.0000 3.3,gQ,39.00 800 300 000 | Atençao à Saude ela Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA T,.nsferlncl.. Fundo a Fundo de Racur■o■ do SUS prov•nl•nta• do Saüdo - Oosposas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fed•ral - Bloco de M, |
| 263 | 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | Atençso ASauda da comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R~r■oa. nl o Vinculado■ de lmpoatoe Saóele - Despesas oom ASPS | 4.300,00 F.R.: 1 500 00 |
| 268 | 10.301.1001.2029.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 | Atenção• Saoele da Comunld&de OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Tranaferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nloaeapliea | 3.000,00 F.R.: 1 800 02 Governo Federal • Bloco de M, |
| 277 | 10.301.1001 .2066.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 | Atenção j Saude da Comunld&de OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURICICA Tranaferlnclaa Fundo a Fundo de Racuraoa do SUS provenlentaa do N&oae apllca | 5.000,00 F.R.: 1 621 02 Governo Estadual |
| 727 | 10.301.1001 .2072.0000 3.1 .90.13.00 605 999 000 | AlançAo 1\ Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Aaalallncla financeira da Unllo deaUnada t compl•mentaçAo ao Nloseapllca | 50.000,00 F.R.: 1 805 02 pagamento dos plaos aalattala par |

(Continua na próxima página)

06.553.945/0001-17 Exerck:k>: 2024

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2024

Sacratar1a Municipal da Educaçlo

DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 .. 00 Sec. M. de Asslsl 8oclal · Cidadania DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

325 Asslstencla Comunitária de Qualidade 5.000,00 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçur101 nl o Vinculad09 do lmpo1tos F.R.: 1 500 00 !SOO 999 000 NAo se aplica 110 12.361 .1201.2017.0000 3.3.90.30.00 ... 200 000 Atendlmento 80 Ensino PObllco MATERIAL DE CONSUMO Recuraoa nl o Vlncul·d09 d· lmpoato· Educação - Despesas com M□E 138.479,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 Fundo Munlclpal da AHlsttncla Socfal 112 12.361 .1201.2017.0000 Atendlmento 80 Ensino PObllco 69.338,00

08.243.0801.2035.0000

3.1.90.11.00

999

000

Asslstencla Comunitária de Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não ,o epllca

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nl o Vlncul·dos d· Impostos

Educação - Despesas com

SOC.M.da Obr ..

,S.r'YIÇOI Pub .· HabltlÇIO

356 08.243.0801 .2035.0000 Asslstencla Comunitária de Qualidade 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA ... 999 000 Recursos nlo Vinculados da Impostos Não se epllca 30.000,00 F.R.: 1 500 00 139 15.452.1501.2018.0000 lníre Estrutura 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recu,..oa nl o Vinculados de Impostos Não 88 aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

369 08.244.0801.2036.0000 Asslstencla Comunltarta de Qualldade 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rocursoa nl o Vinculado. do Imposto· 999 000 Não se aplica 8.000,00 F.R., 1 500 00 145 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 lníreEetrutura OUTROS SERVIÇOS □E TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recu,..os nã o Vinculados de Impostos Não 88 aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

391 08.244.0801.2038.0000 Asslstencla Comunltarta de Qualidade 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo R.curto· nlo Vinculado. d· Imposto· 999 000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 !SOO 00 157 17.511 .1701.2020.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 Agua e Saneamenlo de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recun,09 não Vlnculad09 de Impostos Não se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

464

FUNDEB

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.11.00

230

Atendimento ao Ensino PúbliOo

Transf■r6nclaa do FUNDES - Impostos

■ Tran11f■rfnclaa

FUNOEB - Profissionais da

Educeçêo Báslc

Atenção

1.500.000,00

540

3.000,00

Saude da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000

185

02 11 00 542 Unidade Mlata de Saúde - Roaallna Pauoa 10.302.1001.2049.0000 3.1.90.11 .00 195 10.301 .1001.2023.0000 ... Atenção à Saude da Comunidade 18.000,00

999 000

021

Transfarlnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

548 10.302.1001.2049.0000 Atenção à Saude da Comunidade 12.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 821 02 621 999 000 Transfarlnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provanlantu do Governo Estadual Não se aplica

551 10.302. 1001.2049.0000 Atenção a Saude da Comunidada 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 621 621 999 000 Transfarlnclu Fundo a Fundo da Racursoa do sus provanlantu do Governo Estadual Nâo se aplica

10.302. 1001.2049.0000 Atenção a Sauda da Comunidada 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 621 621 Transfarlnclu Fundo a Fundo da Racursoa do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

MelhorTrtiíego Terrestre

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu,..os nã o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ura09 nl o Vlncul·dos de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 07 00 Fundo Municipal da Saúde

219

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.11 .00

300 000

221

227

3.1 .90.13.00

500

300

Saude da Comunidade

Atenção

Racuraos nlo Vinculados d· Impostos

Atenção

Saucle da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racuraos nlo Vinculados do Impostos

000

10.301 .1001.2024.0000 Atenção à Saucle da Comunidade 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo vinculados do Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 !SOO 00

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exercício: 2024

E.llerclcio:

2024

08.553.945/0001-17

DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

02 13 00 Sec:.Munlc. de Cultura Esporte Lazer e Turismo

564

27 .813.2701 .2054.0000

Esportes e Lazer a Comunktade

3.1.90.11.00

!SOO

999

000

02 01 00 Gabinete do Prmtto

04.121 .0401 .2005.0000

3.1.90. 11 .00

!SOO

Recursos nl o Vinculados da Impostos

Não se aplica

AdministraÇAo e

GeatAo de Qualidade

Recursos nl o Vlnculadoa da Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Munlclpal da Administração

Fundo Munlclpsl d■

Saúde

10.301.1001.2024.0000

Atenção à Saude da Comunidade

3,3,90.36.00

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

300

18.000,00

120.000,00

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Tranafe.,.ncla■

Fundo

Fundo da

Recurso■

Nãoae aplica

Atenção

Saude da Comunidade do SUS proYanlantu do Oavamo Federal - Bloco

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Transfe ... nclas Fundo

Fundo da

Não se aplica

Recurso■

600

do SUS proYanlantu do Oovamo Federal - Bioca

45 04.122.0401 .2010.0000 Admlnlstraçã,oe Gostão do Qualidade 90,383,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R., 1 ... 00 !SOO Racu,..o· nl o Vinculados de lmpo·tos 999 000 Não se aplica 242 10.301.1001.2026.0000 Atenção à Sauda da Comunidade 18.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 !SOO 00 ... Recursos nl a Vinculado· da Impostos

000

000

47 04.122.0401 .2010.0000 Administração e Gestêo de Qualidade 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 !SOO 00 !SOO Recur9os nlo Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 247 10.301.1001.2026.0000 Atençlo à Saude da Comunidade 16.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 !SOO 00 ... Recursos nla Vinculado· da Impostos 300 000 Sal)de - Despesas com ASPS

53 04.122.0401 .2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !SOO 00 ... Recursos nlo Vinculadoa de Impostos 999 000 NJo se eplica 250 10.301.1001.2027.0000 Atenção à Saude da Comunidade 34.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 02 ... Transr. ... ncl■a provanlenlff da Govamo Federal dn Unadaa ao vencimento doa agantaa c:omunlür 999 000 Nloseaplica

61 04.122.0401.2010.0000 Administração e GestAo de Qualidade 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 ... 00 !SOO Recursos nlo Vlnculadoa da Impostos 999 000 Não se aplica 254 10.301.1001.2028.0000 Atençlio à Saude da Comunidade 63.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 ... 00 !SOO Recursos nl o Vinculado· da Impostos 300 000 Saúda - Despesas com ASPS

78 28.843.0901 .0002.0000 Direitos do Tnabalhedor 4.$.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 !SOO 00 !SOO Recursos nl o Vinculados de lmpo·tos 999 000 Não se aplica 276 10.301.1001.2006.0000 Ateoçlo à Saude da Comunidade 23,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 02 821 Trans,.rtnclu Fundo a Fundo da Recursos do SUS provanlantn do Govemo Estadual 999 000 Não se aplica

107

Sec.M. de AQrtcuttura · Abastecimento

20.122.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor ao Agricultor

3.1.90.11 .00

!SOO

Recursos nlo Vinculados d· Impostos

999 000

Não se aplica

S.Cretaria Munlclpal de Educaçlo

12.361.1201.2017,0000

Atendimento ao Ensino Público

3.1.90.11 .00

!SOO

200

000

Educação

Despesas com MOE

312

326

10.305.1001.2031 .0000

3.1.90.11.00

300

000

Ateoçlo

Saude da Comunidade

Recurso. nl o Vinculados da Impostos

Saúda - Daspasas com ASPS

Sac..

Aulat.

Soclal

06.244.0801.2032.0000

Cidadania

Asslslencla Comunit4ria de Qualidade

3.3.SKl.39.00

500

999

000

Fundo Municipal

18.000,00

!SOO

15.000,00

Recursos nlo Vlnc:u~dos de Impostos

Não se apllca

Anlstfncla Soclal da

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

231

232

26.782.2601.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.36.00

1.0.$5.000,00

500

500

17.000,00

!SOO

217.000,00

!SOO

500

350

de Impostos

22.000,00

5.000,00

500

34.812,00

!SOO

8.800,00

S0,000,00

!SOO

333

(Continua na próxima página)

06.553. 94510001-17 Exercí cio: 2024

06.553.945/CKXJ1-17 Exercí cio: 2024

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 232 , DE 02 DE D EZEMBRO DE 2024 - LEIN .252

Fundo da

Social

Aa■l■tlncl■

Munlclp■I

08.244.0801.2039.0000 3.3.90.33.00 ... ... 000 Asslatencla comunitária de Qualidade PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Reeu ... o. n· o Vl nculado· d· lmp0■to. Não -aplica ◄21 ,28 F .R. G rupo: 1 500 00

429 08.244.0801 .2042.0000 3.3.90.14.00 Asslatencla Comunitária de Qualidade DIÁRIAS - CIVIL 500 Reeu ... o. n·o Vlnculado■ de l mp0■to. 999 000 NAo aplica -840.&7 F.R. Grupo: 1 500 00

430 08.244.0801 .2042.0000 Asslstencla Comunitária de Qualidade -1,3& 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R, Gn.ipo: 1 HO 04 HO T,.n· tertincla de Recu ... o · do Fundo N·clon· I de q■l·t·ncla Socl·I - FNAS 999 000 Não se aplica

433

434

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Asslstoncla Comunitária de Qualidade

Reeurs09 n·o Vlncul· d09 de lmpo·t09

NAo - aplica

08.244.0801.2042.0000 Asslstencla Comunitária de Quelidade -800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 HO 04 ... Transfanlncla da Recu..-o■ do Fundo Naclonal de Aa·l■tlncla Soclal · FNAS ... 000 NAo-apllca

435

08.244.0801.2042.0000 Asslstencla Comunltéria de Qualidade -13.337,&3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 ... Recurso. nlo Vlncul■do. d· lmp0■to. ... 000 NAoseapllca

02 10 00 FUNOEB

453 12.361 .1201.2043.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 Atendimento ao Ensino p(Jbllco -54.828,18 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Tranafertnela■ do FUNOEB lmp0■to■ · Tran·fe,..ncla· de I mposto■ NAo eo apllca

455 12.361 .1201.2043.0000 3.3.90.36.00 ... ... 000 Atendimento ao Ensino p(Jbllco -57.854,43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 540 01 Tranafarlnclaa do FUNDEB Imposto■ a Tran■fer6nclaa de lmpoato■ Nã o-ap11ca

482 12.361.1201.2043.0000 4.4.90.52.00 542 ... 000 Atendimento ao Ensino Pl)bllco -7,88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Trsnafarlnclaa do FUNDES - Complem·ntaçl o da Unllo - VAAT N&OffOpllca

468

12.361 .1201.2044.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Atendimento ao Ensino Pl)bllco -8!57,34 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Tranafartnclaa do FUNOEB - Complem·ntaçlo da Unl6o - VAAT FUNOEB - ProflH lona1a da Educaç.60 eaa1c

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

552 10.302. 1001.2049.0000 3,3.1;)0.39.00 ... 300 000 AtençAQ · Seude da Comunldeóe OUTROS, SERVIÇOS DE TERCEIROS · PES,8,0A JURIDICA Recurso· nao Vlnc:uladoa da lmpo·t09 Sewte - Despesas oom ASPS .ea,25 F.R. Qn,1 SOO 00

02 12 00 S■cretarl· Munlc, d· Flnançs·

'63 04.123.0401 .2050.0000 AdmlnlslntÇAo e GeatAo de Ooelldeda 3,3,,;,Q. 1·.00 DIÁRIAS · C IVIL 500 R.cu,..o· nao Vlnculadoa da lmpo· toa 999 000 Nêo ae epllca 550,00 F.R, Grupo: 1 500 00

02 ,. 00 Fundo Municipal de Educaçl.o

623 12.361 , 1201 .2058.0000 3,3,1;)0.30.00 Atendlm.nto ao Ensino Público -e.000.00 ... 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R . Gtvpo: 1 553 01 Tran·f·,.nclas o. Recurso-e do FNDE R~nle· Programa Naclonal d· ApOlo ·o Tnon·pOrte E· NAoNapllca

636 12.3e1,1201.2060.0000 3.3,,;,o., · . oo ... ... 000 Atendimento ao Enalno Pllblloo DIARIAS - CIVIL Transfa,.ncla doS·"rlo-Educt1Çlio Nao .. ap11ca -1.700.00 F .R . GNpo: t 550 O 1

638

12.361 .1201 .2060.0000 3,3,g(),36,00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino P\lbllco OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA T,-nsfa,.ncla do Sal4ir1o-Educt1Çlio N&oNopllC,111 -19.52.!j;,98 F.R. Grupo: t 550 Ot

839

12.361 .1201 .2060.0000 3.3.90.39.00 ... ... 000 Atendim.,-,to ao Ensino Pllblloo OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tnonsfa,.ncla do Sal4irlo-Educt1Çlio N&oM opllça -S.910.01 F.R. Grupo: 1 5SO 01

12.361 .1201 .2062.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 Atendlm.,-,to ao Ensino Pl.lblloo OORIGACOES PATRONAIS Outra■ Tran·fa,.nclas da Reeur■o■ do P'NDe N&o·a aplica ·191.29 F.R. Grupo: 1 5e9 01

12.361 .1201 .2062.0000 3,3,90.14.00 ... 200 000 Atendim.nto ao Ensino Publloo DIÁRIAS - C IVIL R.cur■os n·o Vlnculadoa da lmpot,toa Educeçtlo - O..peaa· oom MOE -4.200.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

712 08.2"'3.0801 .2071 .0000 3.1,90.04.00 ... ... 000 AHISta.ncia comunltllor\1!11 da Ouallda<Ho CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETeRMINAOO Reeur■os nao Vlneuladoa d· lmpo· tNAo · e aplica -573,!52 F.R. Gfvpo: 1 SOO 00

Fundo Munlclpal doa Dlraltoa da Criança a Adolaacanta

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553. 945/0001-17 E.xercfclo: 2024

R·-rv· de Continglncla

722 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Gonlingê ncia -1.608.123,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados da lmpoatos 999 000 Nâo se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o. -1 .888.800,00

SANTO INÁCIO DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

999 000 N.ão se apllca 00 PREFE1 Tô TAIRO MOURA MESQUITA

06.553.945/0001-17 Exorclcio: 2024

Sec.M.da Obras,S.rvlços Pub. · Habltaçlo

146

15.452.1501 .2019.0000

Infra Estrutura

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Nao se epllca

148 16.461 .1601 .1019.0000 Moradia de Qualidade -1.575,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

150 16.482.1601 .1020.0000 Moradia de Qualidade -1.575,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nl o Vlnculadoa de lmpoetoa 999 000 Não se aplica

154 17.511.1701.1021.0000 4.4.90.51 .00 Água e Saneamento de Oualldade -123,78 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfer6nclaa de Convtnloa ou Instrumentos Cong&norea d11 Unllo Não se aplica

157 17.511 .1701 .2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Agua e Saneamento de Qualidade -1.302,H OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo vtnculadoa d· Impostos Não se aplica

161 17.512.1701.1022.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Ág ua e Saneamento de Qualidade OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nlo vtnculadoa d· Impostos Não se epllca -590,38 F.R. Grupo: 1 500 00

172 25.751.2501.1026.0000 4.4.90.51.00 751 999 000 Luz a Todos -27-4,6" OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contrtbulçl.o para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Pública· COSIP Não se aplica

173 25.751.2501 .2021 .0000 3.3.90.30.00 751 999 000 Luz a Todos -2.736,46 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contr1bulçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação Píibllca. COSIP Não se aplica

175 25.751.2501 .2021 .0000 3.3.90.36.00 751 999 000 Luz a Todos ·2.504,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 05 Reçureoe de Contrlbulç.lo para o Custeio do Serviço de Iluminação PObllc.a. - COSIP Não se aplica

180 26.782.2601 .10'Z7.0000 MelhOrTréfego Terrestre ◄25,73 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo vtnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 Fundo Munlclpal da SaUct.

DECRETO Nº 232, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252

Fundo Munlclpal da Saúde

211 10.301.1001.1032.0000 AlençloàSaude da Comunidade ·240,23 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 R.cursoa nlo Vlnculados de lmpoatos 300 000 Sal)de - De$P8$8S com ASPS

228 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.30.00 "' º 999 000 Atenção à Saude dt1 Comunidade MATERIAL DE CONSUMO -2.499,08 F .R. Grupo: 1 800 02 Transt.rlnclFundo ■ Fundo de R■curao■ do SUS prav■nl■ntu do ov■mo Fadenil - Bloco de 1 Não $8 apllca

258 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção à Sauda da Comunidade -7.249,82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 R.cursos nl o Vinculados d· lmpostoa Saude - Despesas com ASPS

264 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade -2.774,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertnclaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco CM· Nao se apliea

267 10.301, 1001 .2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Alençllo à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados da Impostos Sal)de - Despesas com ASPS ·1.793,18 F .R. Grupo: 1 500 00

273 10.301. 1001.2066.0000 Alençll,o é Saude da Comunidade -123,30 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo; 1 621 02 621 999 000 Transfar6nclas Fundo a Fundo do Roeursos do SUB provonlontu do Oovomo Eatadual Não se apllca

299 10.301.1001.2068.0000 Atenção à Saude da Comunidade -111,38 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 802 02 602 999 000 Transt.rtnclaa Fundo a Fundo de Roeurso■ do BUS pravanlantn do Governo fadenil - Bloco CM 1 Não se apllca

02 09 00 Fundo Munlclpal da Aa■l■tfncla Soclal

340 08.243,0801.2034.0000 Assislencia Comuni!Aria de Qualidade -928.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 N!o ~ a.pl!OG

387 08.244.0801 .2037 .0000 3.3.90.39.00 Asslstencla Comunib.iria do Qualidade -1.575,00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Aaslatfncla Soclal - FNAS N3o se apllca

389 08.244,0801.2038.0000 3.1 .90.04.00 500 Asslstenda Comunltérta de Dualidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA.DO Recur1os não Vlnculadot de Impostos -JT7,Sl3 F .R. Grupo: 1 500

-17.283,51

F.R. Gn.ipo:

F.R. Grupo;

500

500