gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
MYM
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 103/2025-GP
Portaria N 104/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Constituicao
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Federal e da Lei n 143 de 01/03/2021
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o(a) Sr(a) DOGLAS ALVES SILVA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ZILDA PEREIRA DIAS SILVA, portador(a) da cedula de
identidade sob on 69.347.747-7-SSP/SP, CPF. 613.982.273-40, do cargo comissionado
identidade sob on 36.036.181-X-SSP/SP, CPF. 945.116.833-87, para exercer o cargo
de Supervisor do Programa Crianga Feliz, nomeado pela Portaria n 062/2025, de
comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-ASD, de conformidade com os
06/01/2025, e declara cargo vago.
arts. 34, 48 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Cientifique-se,publique-se,cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 105/2025-GP
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Constituicao
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei n 143
Federal e da Lei n 143 de 01/03/2021,
de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) IRIAN SOUSA MIRANDA, portador(a) da cedula de
identidade n 112.650.933-77-SsP/PI, para exercer o cargo de Secretario de Turismo,
de conformidade com o art. 25 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra
vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal/
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.035129/2025-98. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: ICLL MENDES LTDA, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 2.068,00 (DOIS MIL E SESSENTA E OITO REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NAS COMPETÊNCIAS NO DIA DE MAIO E JUNHO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: IVO CESAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 87/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00083.000052/2025-12, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) GONCALO DE SOUSA BARROS FILHO, matrícula nº 3127, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo - Auxiliar de Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/06/2025


TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - GAB-PRES-FMS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 45, § 1º da Lei Municipal n° 3.338 de 2004, efetua a seguinte decisão: cancelamento da publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024, Referente ao Processo Administrativo nº 00045.020238/2025-90, publicado no DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.009 - Sexta-feira, 16 de maio de 2025. Teresina - PI 05 de junho de 2025 Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1. Fica declarada a existencia de situacao anormal caracterizada como
SITUACAO DE EMERGENCIA nas areas urbana e rural do Município contidas no
Formulario de Informacoes do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este
Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como SECA - COBRADE
1.4.1.2.0, conforme Portaria N 260/2022.
Considerando a permanencia das condig8es adversas de seca desde o mes de margo de
2025,em toda a
irea territorial do Município de Sao Raimundo Nonato, que vem
provocando diversos impactos de curto e longo prazo, ja configurando como seca
extrema, conforme Monitor de Secas da Agencia Nacional de Aguas/ANA;
Considerando que a Portaria n 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional, estabelece os procedimentos e criterios para
a decretacao de Situacao de Emergencia ou Estado de Calamidade Publica pelos
municipios, estados e Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situagoes de
anormalidades decretadas entes federativos e da outras providencias;
Art. 2. Autoriza-se a mobilizacao de todos os orgaos municipais para atuarem sob a
coordenacao da Secretaria Municipal de Defesa Civil, nas acoes de resposta ao desastre
e reabilitacao do cenario e reconstrucao.
(Continua na proxima pagina)
O Prefeito do Município de Sao Raimundo Nonato/PI, ROGERIO ARAUJO DE
CASTRO, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal e
pelo Inciso VI do artigo 8 da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,
Considerando a Classificacao e Codificacao Brasileira de Desastres COBRADE
1.4.1.2.0 SECA;
Considerando que o principal manancial, a barragem Petronio Portela, mantenedor do
Sistema Adutor do Garrincha que atende com agua a populacao do Município, esta
operando com volume critico, conforme boletim da CPRM, o qual informa que o
reservatorio mantem niveis abaixo de 12% de sua capacidade total;
Considerando que e do Município a competencia para a preservacao do bem-estar da
populacao nas localidades atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para,
em regime de cooperacao combater e mitigar os efeitos das situacoes de anormalidades
Considerando que as demais pequenas barragens e agudes encontram-se com
capacidade comprometedora para manter o consumo humano e animal;
Considerando que o Município se situa na regiao de cristalino, onde os pogos tubulares
possuem vazao infima e qualidade inapropriada para o consumo humano;
Considerando que as causas e os efeitos do desastre natural permanecem, nao tendo
havido alteracao substancial nas condicoes climaticas e hidricas do Município;
Considerando a insuficiencia da adutora de engate rapido para suprir, de forma
continua e regular, a demanda da populacao;
DECRETA:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 21/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
195

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Elbis Louzeiro de Carvalho
Servidor (a): Brigida Cirqueira Floresta da Silva.
Periodo Aquisitivo: de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025.
Periodo Aquisitivo: de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025.
Periodo Concessivo: de 1 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025
Periodo Concessivo: de 10 de dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026.
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Pelo
presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ao
concedidasferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
Pelo
presente comunicamos-lhe que ser-Ihe-ao concedidas
ferias
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do.
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 19 de novembro de 2025.
rmwr
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
Rogers Pnheiro Gama da siva
C.P.F.: 040.328.143-17
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista
ter
completado
(doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza
Legislacao, Brigida
Cirqueira Floresta da Silva
Tendo em vista ter
completado :12 (doze) meses de trabalho,
servidora publica deste Município, exercendo o cargo Tecnica em Enfermagem,.
conforme preconiza a Legislacao Elbis Louzeiro de Carvalho servidor publico
Iotagao na UBs da sede, matricula n0,005o, solicita autorizagao para iniciar o
deste Município, exercendo o cargo de Vigia, lotacao na Escola M. 12 de
gozo de ferias, referente ao periodo
aquisitivo de 11/08/2024
Dezembro, matricula no o209, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias,
10/08/2025, com prop0sito de gozo a partir de 10/12/2025 por 30 dias.
referente ao periodo aquisitivo de 20/06/2024 a 19/06/2025, com prop0sito de
gozo a partir de 1/12/2025 por 30 dias.
Nestes termos, pede deferimento
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - Pi, 19 de novembro de 2025.
rigida Cig wiranfa d ei1va
Lxe3eieLr cenol
Elbis Louzeiro de Carvalho.
Brigida Cirqueira Floresta da Silva
Registro Geral/CPF: 007.909.203-95-SSP/PI
Registro Geral/CPF: 393.713.793-91-SSP/PI
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Secretaria Municipal DE
"educacao de alegrete do Piauí
.-"educacao de alegrete do Piauí
O povo acima de tudo.
Educacao
Alegrete
Educacao
Alegrete
Portaria N.063/2025
DE 03 DE FEVEREIRODE 2025
Portaria N.065/2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de Cargo
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de Cargo
ou Funcao de provimento em comissao, com
atribuicoe
deDirecao
Assess
atribuicoes de Direcao e Assessoramento
Superior DAS,e da outras providencias
Superior DAS, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que dispoe a
Legislacao em vigor.
Legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Nomear a Sr.a EVA MARIA DE ALENCAR, portadora do CPF n.
Art. 1 - Nomear a Sr. RAFAEL ALENCAR LOPES, portadora do CPF n.
de Alegrete do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
de Coordenador da Educacao Infantil no Município de Alegrete do Piauí-PI.
igor na data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
mil e vinte e cinco.
na data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos tres dias do
vinte e cinco.
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
REGISTRE - SE
REGISTRE - SE
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA- SE
CUMPRA-SE
Marcio Willian Maia Alencar.
Marcio Willian Maia Alenca
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

educacao de alegrete do pial
EduCACAO De ALEgrete DO Piauí
Educacao
Alegrete
Educacao
Alegrete
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N.066/2025
Portaria N.064/2025
atribuicoes
de Direcao e.
Assessoramento
Superior DAS,e da outras providencias.
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a
Legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr.a MARIA DOS REIS DA CONCEICAO, portadora do CPF n.
Art. 1 - Nomear a Sr.a JOSEFA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n.
funcao de Coordenadora da merenda escolar no Município de Alegrete do Piauí-PI.
Superior DAS-09, na fungao de Coordenadora de Ensino Infantil, zona rural no Município de
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
vinte e cinco.
vinte e cinco
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
REGISTRE - SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA - SE
CUMPRA-SE
Marcio Willian Maia Algncal
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017622/2025-09, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.298,65 (SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NOTA FISCAL Nº 000.283.636 (11779785) E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 001/2025 (11779786). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

137
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI.

JDORIBeIrO
DORIBEIRO
Portaria N 220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR a Sra. MIRLA DA SILVA ABREU, portadora do
Art. 1. EXONERAR a Sr*. ZULEIDE RIBEIRO COSTA, portadora
RG no 3.052.361 SSP/PI e inscrita no CPF no 067.880.213-09, do cargo em
do RG n 2.324.804 SSP/PI e inscrita no CPF n 005.866.601-00, do cargo em
comissao de COORDENADORA DA PRE ESCOLA DO CMEI (CENTRO
comissao de COORDENADORA DAS SERIES FINAIS DA ESCOLA
Municipal PROFESSORA APARECIDA LEAL, da Secretaria Municipal
Municipal DE EDUCACAO INFANTIL) MAE VICENCIA,
Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
da Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUS SOUS
PREFEITO Municipal -
PREFEITO Municipal

ANDE
Portaria N 221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 219, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA , no uso de suas atribuicoes legais que
ESTADO DO Piauí,JOSE LUIS SOUSA,no u
lhes sao conferidas por Lei :
atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a servidora Sra. LUZIA RIBEIRO BATISTA,
portadora do RG no 641.420.601-63 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o
Art. 1. EXONERAR a Sra. KARINE ALVES DE SOUSA, portadora
do RG n 069.095.113-28 SSP/PI e inscrita no CPF n 069.095.113-28, do cargo
n641.420.601-63, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, da Secretaria
m comissao de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS
ANOS INICIAIS DA UNIDADE ESCOLAR BENILDE MACEDO, da
Municipal de Obras e Infra-Estrutura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DEFEVEREIRO DO ANO DE 2025.
2025.
JQSELUIS SOUSA
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 05/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES EA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALÉ DE TERESINA - AABCT. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Funda -ção Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024. II- CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALÉ DA CIDADE DE TERESINA - AABCT, CNPJ: 06.696.682/0001-03. III- VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 03 de fevereiro de 2025. Raimundo Aurélio de Melo, PRESIDENTE DA FMC.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

TOTALI

FIXADOI

2.082-MANUTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E REC . HIDRICOS

0377 33 . 90. 3 9-05 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídic a

5.000 ,00

5. 000,00 001 RP-TESOURO

- 17.512.0418 - SANEAMENTO GERAL

- 1.034-CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE UNIDADES SANITARIAS

Fonte de Recurso: 701 • Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0380 44. 90. 51- 91

Obras e Instalações

50 . 000,00 031 CONVENIO ESTADUAL

- 1.035-CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE ATERRO SANITARIO

Fonte de Recurso: 700 • Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0382 44.90.51-91

Obraselnstalações

18.541

- GESTÃO AMBIENTAL

- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541 . 0434

PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

2.083-PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

0384 33 . 90.30-0 1

MaterialdeConsumo

0385 33. 90 . 3 6-0 6

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física

0386 33. 90. 39-05

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca

700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

300.000, 00 030 CONVENIO FEDERAL

8. 000,00 001 RP-TESOURO

8.000, 00 001 RP-TESOURO

Corrente

417. 000, 00

50.000,00

300 . 000 ,00

8.000, 00

8.000, 00

8.000,00

Capital

170.000, 00

300 . 000 , 00

330.000, 00

TOTALI

da FRI

151. 000, 00

151.000,00

50 . 000 ,0 0

50.000,00

300 . 000 ,0 0

300.000,00

o, 41%1

24 .000,00

24.000,00

Total

587.000,00

300 . 000,00

330.000, 00

417.000, 00

800.000, 00

1. 217. 000, 00

Estado do Piauí

C.N.P . J: 06.554.323/ 0001-03

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página: 32/ 34
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Camelo Pereira

CPF: 888.003.343-34

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.474,20

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025

CONTRATADO: Ana Maria Moreira Melo

CPF: 279.489.218-50 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$10.626,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretári a Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025

CONTRATADO: Samara de Jesus Leite Alves

CPF: 063.200.593-97

RECURSO: Fundeb

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Ana Lúcia de Souza Pereira CPF: 008.651.523-30 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$10.626,00 VIGÊNCIA : 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

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Juazeiro do Piauí-PI

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educaçã o Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 835/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SYLVIA CARVALHO DANIEL, Assessor da Controladoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITOE
GABIneTE dO PREFEITO
Portaria N 218/2025
Portaria N 220/2025
O PREFEITOMUNICIPAL DE BARRAS (PI)
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
lo art. 62, VI da Lei
62,VI da L
de 2022, que dispoe de criter
do Município,be
enho de Cargo
colas da Rede Municipal de Ensino, da
da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
GERALDO FERREIRA DE SOUSA FILHO, CPF: 049.777.533-64,
IVANE FERREIRA LAURENA, CPF: 909.147.673-72, conforme EDITAI
conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da
N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola Municipal
Escola Municipal Nemesio Marques Lages, situada na Zona Rural, Localidade
Raimundo Simplicio, situada na Zona Rural, Localidade Riacho Verde, da
Barro Preto, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
margo de 2025.
margo de 2025.
EallsohServulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO PIAU!
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 219/2025
Portaria N 221/2025
Q PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
art.62VI da Lei
feridas pelo art. 62, VI da Lei
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE:
RESOLVE:
SILVESTRE CASTELO BRANCO NETO, CPF: 011.536.473-03, conforme
SANDRA DE SOUSA ALVES, CPF: 995.803.063-20, conforme EDITAL No
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola Municipal
Municipal Raimundo Jose Costa, situada na Zona Rural, Localidade Flor do
Raimundo Simplicio (Anexo I), situada na Zona Rural, Localidade Limoeiro, da.
Campo, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
marco de 2025.
marco de 2025.
MAQuseulo de Sousa
dilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

391
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ: 01.612.678/0001-98
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N 12/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 14/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO
FERIAS
SERVIDOR
PUBLICO Municipal".
SERVIDOR
PUBLICO Municipal".
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de
Sao Francisco de Assis do Piauí,Estado do Piauí,
legais que lhes sao
Sao Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
conferidas por Lei
conferidas por Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias ao servidor efetivo SILVIO DOS
Art. 1.CONCEDER 30 trinta) dias de ferias ao servidor efetivo CARLITO
SANTOS CARVALHO, portador do CPF: 136.268.468-65, lotado na Secretaria Municipal de
GREGORIO DE SOUSA, portador do CPF: 258.784.328-62, lotado na Secretaria Municipal de
Saude, exercendo o cargo de vigia, referente ao periodo aquisitivo 2024/2025 a ser gozada a
partir de 01 de JANEIRO a 31 de JANEIRO de 2025.
gozada a partir de 01 de JANEIRO a 31 de JANEIRO de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
todas as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SI
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
latinne Mubsl
NDRELIN6 MAXIMIANO DA COSTA FILHO
ANDRELINOM
ERONIO
ARIA DACONCEICAO
ARIADA CONCEICAO
Secretaria Municipal de Administraca

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 13/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 17/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
FERIAS
SERVIDOR
EMENTA:C
PUBLICO Municipal".
Servidor (a) e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,S
Sao Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao.
no uso de suas atribuicoes legais, e;
conferidas por Lei
CONsIDERANDO, o requerimento administrativo formulado pelo servidor, pugnado
RESOLVE:
por licenca para trato de interesse particular;
CONSIDERANDO,os dispositivos da Lei Munic
to dos Servidores
PETRONILA CARVALHO RODRIGUES, portadora do CPF: 014.691.233-04, lotada na
Publicos Municipais,
Secretaria Municipal de Saude, exercendo o cargo de tecnica em enfermagem, referente ao.
RESOLVE:
2025.
Art. 1. Licenca Premio ao Servidor FRANCISCO TORRES RIBEIRO, inscrito
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data
sua publicacao, revogando-s
no CPF de n 011.687.393-06, pelo periodo de 01 (um) mes, a contar a partir do dia 01 de
todas as disposigoes em contrario.
neiro a 31 de Janeiro de 2025. Referente ao periodo aquisitivo de 2014/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 2. A Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de Janeiro de 2025.
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Mun
ipal,cm06d
de 2025
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
ANDRELINO
VER8NiEE MARADA88NCEC8
Secretaria Municipal de Administracao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 27.900, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1784/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018263/2025-65), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| GILMARA RAKEL DE OLI- VEIRA CAVALCANTE | 024.935.***-** | DIRETOR DE ENFER- MAGEM (HOSPITAL DA PRIMAVERA) | ESPECIAL |
| MARCOSANTONIO DE ARAÚJO FURTADO | 020.508***-** | DIRETOR CLÍNICO (HOSPI- TAL OZEAS SAMPAIO) | ESPECIAL |
| ADAILSON SILVA LIMA | 034.018. ***-** | DIRETOR CLÍNICO (HOSPI- TAL PROMORAR) | ESPECIAL |

2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 27/2023-SDR/PMT. Conforme despacho exarado no processo sei n° 00083.000637/2025-28. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: AVANT ENGETECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° º 26.738.842/0001-39, aqui representada pelo Sr. Guilhermano Pires Ferreira Correa. Cláusula primeira - do prazo de vigência: O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 27/2023, a contar do dia 27/09/2025 até 27/09/2026. O contrato tem como objeto: LOTE III- Serviço de manutenção e correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da SAAD RURAL/PMT, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato. Cláusula segunda - Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear o reajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Cláusula terceira - Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 27/2023, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira e segunda deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 27/2023. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Assinado em 25 de setembro de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o Sr. Francisco Duarte Barbosa e pela Contratada o Sr. Guilherme Pires Ferreira Correa.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

150
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
gAbInetE dO prEFEItO
CASTRO
CASTRO
Portaria N 081, de 21 de janeiro de 2025.
Portaria No 084, de 21 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do Município, ea Lei no
261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
261/2024, de 16 de dezembro de 2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Waldir Benedito Sampaio, portador do CPF
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Klebert Geovane Barros dos Santos,
n 933.863.893-68, para ocupar o cargo em Comissao de C00RDENADOR TECNICO DA Secretaria
portador do CPF no 942.044.973-49, para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
DE EDUcACAO - CCA 2 - Departamento de Material e Patrimonio - DO Município DE CRISTINO
CASTRO-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 21 (vinte e um) dias do mes de janeiro do ano
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 21 (vinte e um) dias do mes de janeiro do ano
2025 (dois mil e vinte e cinco)..
2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
tlpe Fnnoz d2
#1pe Fmnaz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Prefeito de Cristino Castro-PIa

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
gAbINETE DO PrEFEITO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
CASTRO
Portaria N 083, de 21 de janeiro de 2025.
Portaria N 084, de 21 de janeiro de 2025.
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigoes
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do Município, ea Lei n
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Bonina Ferreira, portadora do CPF no
009.527.073-65, para ocupar o cargo em Comissao de DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA
DE EDUCACAO- CCA 2 - Departamento de Material e Patrimonio - DO Município DE CRISTINO
DO HOSPITAL Municipal- CCA ESPECIAL - DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.E
CASTRO-PI.
2025 (dois mil e vinte e cinco)
tlpc Amnaz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

213
Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI

piura-PICEP 64.720-000
Jo6.553.c671
EP 64.720-000
oiaui.pi.gov.b
ocorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 156/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
0 DE MAIO DE 2025.
Exonera Coordenador de Agricultura,.
Exonera Direto
administrativo,
que especifica.
especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Elvys Mendes de Sousa Marques, portador do CPF n 067.615.573-
Art. 1o - Exonerar a pedido, Samuel Otavio Filho, portador do CPF n 027.120.173-82, do cargc
13, do cargo de Coordenador de Agricultura, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
de Diretor administrativo, deste Município, nomeado atraves da Portaria n 023/2025, de 13 de.
032/2025, de 13 de janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Art.2-A presente
Art. 2o - A presente Portaria cntra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ouri-PI CEP 64.720-000
ICEP64.720-000
671/000
Portaria N 159/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 157/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Chefe do Departamento de
Nomeia Coordenador Tecnico
e Administrativo da Secretaria
de Agricultura, que especifica.
Administrativa, que especifica.
no uso de suas atribuig8es legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Elvys Mendes de Sousa Marques, portador do CPF no 067.615.573-13, para.
Art. 1 - Nomear Samuel Otavio Filho, portador do CPF n 027.120.173-82, para exercer oro cargo de Coordenador Tecnico e Adm.
trativo da Secretaria de Agricultura
de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimonio da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestao Administrativa.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 - A preser
feitos retroativos
Publique
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA AS
BEPOS
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
04:06-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) HELENA MARIA CUSTODIA, brasileira, casada,
Servidora Publica Efetiva - Professora, portador (a) do RG n 574.996 SSP/PI, inscrito
a) no CPF sob on 259.286.943-34, residente e domiciliado (a) na Rua Pedro Jose
Francisco, S/N, Bairro: Urbano, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP:
64.767-000, para exercer o cargo de Diretora da Educagao de Jovens e Adultos - EJA
na Unidade Escolar Vereador Goncalo Dias, localizada na sede do Município de
Campo Alegre do Fidalgo/PI, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Art.1- Designar o (a) Servidor (a) JOsE NILSON DA COSTA, brasileiro, casado,
Servidor Publico Efetivo - Professor, portador (a) do RG no 1.932.828 SSP/PI, inscrito
a no CPF sob on 004.802.303-58, residente e domiciliado a no Povoado Curral
Velho, S/N, Zona Rural, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-
000, para exercer o cargo de Diretor da Unidade Escolar Umbelino Manoel Rodrigues,
localizada no Povoado Curral Velho, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI,
lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1 - Designar o (a) Servidor (a) JOSE FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado,
Servidor Publico Efetivo - Auxiliar Administrativo, portador (a) do RG no 2.008.061
SSP/PI, inscrito a) no CPF sob o n011.856.453-65,residente e domiciliado a) no
Povoado Vereda da Cacimba, S/N, Zona Rural, no Município de Campo Alegre do
Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, para exercer o cargo de Secretario da Unidade Escolar
Vereador
oncalo Dias, localizada na sede do mu
nicipio de Campo Alegre do.
Fidalgo/PI, lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as
O Prefeito do Município
legais;
RESOLVE:

Prefeitura
AMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 017/2025
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogada a
ontrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 08 de janeiro
de 2025.
govb
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal

DOFIDALGO
O Prefeito do mu
do Fidalgo/PI, no us
legais;
de 2025.
gov.b
Prefeito Municipal

Portaria N 016/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuicoes
legais;
RESOLVE:
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
unice
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
nice
E-mail licitabelem@gmail.com
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEMDOP
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 005-V/2025
INSTRUMENTO: CONTRATO N 005-VII/2025
OBJETO: Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar e.
OBJETO: Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Publica de
Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Publica de.
Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.
FONTE DE RECURSOS: PNAE/OUTROS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí/PI.
CONTRATADO: TERESA JOSEFA DE MACEDO CARVALHO residente no Sitio
CONTRATADO: LUCICLEUDO LUIZ DE CARVALHO, residente no Sitio Retiro, no
Baraunas, no Município de Belem do Piauí-PI, com o CPF sob n 003.232.533-93.
Município de Belem do Piauí-Pl, com o CPF sob n 603.381.403-79.
VALOR MENSAL: R$ 1.305,00 (um mil e trezentos e cinco reais).
VALOR MENSAL: R$1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
VIGENCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
LEETMRAMU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 005-VI/2025
INSTRUMENTO: CONTRATO N 005-VIII/2025
OBJETO: Aquisigao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar e.
Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
CONTRATADO: ROSIMAR FRANCELINA DE CARVALHO, residente na Localidade
CONTRATADO: FLORENTINO PEDRO DE MACEDO, residente no Sitio Serrote, no
Retiro II, no Município de Belem do Piauí-PI, com o CPF sob n 661/912/463-15,
Município de Belem do Piauí-PI, com o CPF sob no 397.250.813-15.
VALOR MENSAL: R$ 1.042,50 (um mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
VALOR MENSAL: R$ 1.055,00 (um mil e cinquenta e cinco reais).
VIGENCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA li Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

RESOLUÇÃO

N°001/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

FIXA O CALENDARIO DAS SESSÕES PLENARIAS ORDINARIAS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, DA GAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVE-PI, PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES , ESTADO DO PIAUI, neste ato representado por seu representante legal, CARLOS CÉSAR D ROCHA, Vereador e Presidente da Mesa Diretora, no biênio legislativo 202512026 , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 15, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo a seguinte resolução :
- Art. 1° Fica fixado o Calendário das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, para o exercício legislativo de 2025, da seguinte forma:

| MES/ANO | DIA | DIA |

| JANEIRO | RECESSO | RECESSO |
| FEVEREIRO | 06 | 27 |
| MARCO | 13 | 27 |
| ABRIL | 10 | 24 |
| MAIO | 08 | 29 |
| JUNHO | 05 | 26 |
| JULHO | RECESSO | RECESSO |
| AGOSTO | 07 | 28 |
| SETEMBRO | 11 | 25 |
| OUTUBRO | 09 | 30 |
| NOVEMBRO | 06 | 27 |
| DEZEMBRO | 04 | 18 |

Art.2° As Sessões Plenária s Ordinárias serão realizadas nas dependências da Camara Municipal, com início às 8:30horas, obedecendo as datas fixadas no art. 1º desta Resolução.

- Art. 3° - Sempre que for feriado nacional. estadual ou municipal, as sessões plenárias ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente.

- Art. 4º -A Câmara reunir-se-á em sessão extraordinária em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno ea Lei Orgânica do Município ;

Parágrafo Único. A Camara Municipal de Vereadores poderá ser convocada extraordinariamente pelo Prefeito Municipal, pelo Presidente da Camara oup or requerimento da maioria absoluta dos vereadores em caso de urgência ou por interesse público relevante.

- Art. S º -O recesso p arlamentar ocorrerá de OI de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, de 0lde julho de 2025 a 31 de julho de 2025 ede 20 de dezembro de 2025a 31 de dezembro de 2025.
- Art. 6° - Salvo motivo de saúde comprovado, licença, m issão oficial autorizada p ela Câmara, o vereador não poderá deixar de comparecer à Terça parte das sessões previstas no artigo 1 º desta Resolução, sob pena de perda de mandato, c onforme art. 61, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI;
- Art. 6° -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI. 06 de fevereiro de 2025.

~tdaWa Ver. Presidente CPf: 566.211.593-15

CARLOS CESAR DA ROCHA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RIBEIRO GONÇALVES/PI
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUI PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 047/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

LUCAS DIAS DA SILVA ASSIS

OBJETO: Prestação dos serviços como VIGIA. lotado nosecretaria municipal de Educação do Municí pio de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓ PRIOS

PAGAMENTO: R$ 1 .5 1 8,00 (Um mil q uinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) m eses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILffil CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06-553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 048/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A):

UBIRATAN DA SILVA

OBJETO: Prestação dos serviços como ZELADOR, lotado secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIG!NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64. 795-000

CNPJ: 06.SS3.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 049/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): ALCEBIADES LIMA MAIA

OBJETO: Prestação dos serviços como VIGIA. lotado nasecretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIG!NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza concurso públi co no município. teste sele tivo ou

PREFEITURA MUNIClPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 050/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): JOSÉ OVIDIO DOS REIS NETO

OBJETO: Prestação dos serviços como MONITOR DE CONDUÇÃO ESCOLAR. lotado na secretaria municipal de Educação do Municíp io de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓP RIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIG!NCIA: 12 (doze) m eses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso pú blico no município.