Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX

ESTADO DO Piauí
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Extrato de Contrato
Contrato n.065/2025
Portaria N 148/2025.
"DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
101,CentroMatias Olimpio -PI,CNPJ n. 06.554.182/0001-29representado pelo Prefeito Sr
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS
ASSESSOR
JURIDICO,
OUTRAS
LTAD, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 24.033.613/0001-93, com sede na rua Pinheiro Machado,
PROVIDENCIAS".
485, Centro-Cocal -PI, representada neste ato por Jesse Vinute Silva Filho. Objeto:Contratacao de
empresa para a aquisicao de 02 Veiculos tipo minivan, ano de fabricacao/modelo minima 2025/2025,
minimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorizacao minima 1.0 Turbo; combustivel
etanol/gasolina, potencia minima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direcao eletrica,
O Prefeito do Município de Matias Olimpio/PI, no uso de suas atribuicoes
vidros eletricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeca dianteiros e traseiros com.
legais;
regulagem de altura, todos os itens de seguranca.Minimo manual de 05 marchas para frente e uma re.
Marca: Citroen. Modelo C3 Air Cross 7 Lugares. Valor: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil
RESOLVE:
e seiscentos reais). Fonte de Recurso:
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNIDADE
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
Art. 1 - Exonerar, o Sr. Jose Vaz de Aguiar Neto, ocupante
12.361.1161.1003.0000
02.09.01
44.90.51.00
1.542.0000
comissao de assessor juridico, lotado na Prefeitura Municipal.
Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 30/10/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Matias Olimpio-PI, 30 de outubro de 2025.
Presidente da Comissao de Contratacao

neide
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova historia
ESTADO DO Piauí
Portaria N 147, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
MATIAS
CNPJ:06.554.182/0001-29
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
LIMPIC
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
ATO N 005/2025 - COMISSAO DE PAD
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo no 026/2025 que analisou
A Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município
de Matias Olimpio, instituida pela Portaria n 35/2025 e designada para conducao do
requerimento da servidora Marilda Alves Rodrigues de Carvalho, sobre a ausencia de
processo instaurado pela Portaria n 125/2025, em desfavor do servidor FERNANDO
MESQUITA DA SILVA, matricula n 62-2, ocupante do cargo de Motorista, tendo
Portaria de nomeacao apos aprovacao em concurso publico.
por objeto a apuracao de suposto abandono de cargo, com fundamento no art. 128 da
CONSIDERANDO que restou comprovado que a Sra. MARILDA ALVES
Lei Complementar n 480/2017 (Estatuto dos Servidores Publicos Municipais),
RODRIGUES DE CARVALHO e servidora publica Municipal efetiva, no cargo de
RESOLVE:
professora, tendo tomado posse em seu cargo em 02/02/1998, apos aprovacao em
Art. 1 Fica designada audiencia de instrucao e defesa para o dia 04 de
concurso publico, conforme termo de posse, anotacao em CTPS e contracheques.
novembro de 2025, as 11h00min, a realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de
Matias Olimpio, sala da Comissaio de Processo Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
Art. 2 O servidor processado devera ser notificado pessoalmente (via

com antecedencia minima de 48 (quarenta e oito) horas, para comparecimento ao ato.
Art. 1 - Reconhecer que a Sra. Marilda Alves Rodrigues de Carvalho,
Art. 3 Na audiencia designada, sera colhido o depoimento pessoal do
professora, inscrita no CPF sob on: 716.900.773-87 e servidora publica Municipal
servidor, podendo este apresentar documentos, trazer testemunhas e demais provas
que entender pertinentes a sua defesa.
efetiva, ingressando nos quadros de servidores da Prefeitura de Matias Olimpio em.
02/02/1998, tendo tomado posse no cargo de professora e seu contrato de trabalho
Art. 4 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Matias Olimpio - PI, 30 de outubro de 2025
anotacao na CTPS) efetivado na mesma data em que iniciou suas atividades laborais
(02/02/1998), apos aprovagao em concurso publico (edital 001/1997).
Monia. Joi. de Oliveira Nnes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as
Maria Jose de Oliveira Nunes
disposicoes em contrario.
Presidente da Comissao
KellyPatricia Rodrigues da SilVa
Keibbo Noeinuns
Uneida
Membro
Genivaldo Nascimento Almeida
Leonara Vieira Gomes da Silva
Prefeito Municipal
Membro
A divulgacao virtual dos atos municipais.