gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base:

2025

R$ 1 , 00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 2422 .00 .0. 0- | Transferências de Convênios dos Estados DF de suas Entidades | 1.900.000,00 | 316.666,66 316.666,66 | 316.666,66 316 . 666, 66 | 316.666,66 316 . 666,70 |
| 2422 . 99 . o. 1-00 | Outras Transferênciasde Convêniosda União | 1.900.000,00 | 316 . 666, 66 316.666,66 | 316.666, 66 316 . 666,66 | 316.666, 66 316 .666,70 |
| 2429.99. 0.0- | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 0,00 | 0 ,0 0 0 ,0 0 | o, 00 o, 00 | 0,00 0,00 |
| 2430.00 .0 .0- | | 750.000,00 | 125.000,00 125 .000,00 | 125 . 000,00 125 . 000,00 | 125.000,00 125.000,00 |
| 2432.99 .0.0- | Outras Transferências de Convênios dos Municípiosde suas Entidades | 750 .000,00 | 125 .000,00 125.000,00 | 125 .000,00 125 .000, 00 | 125 .000 ,0 0 125 . 000,00 |
| 91000.00.0.0- | Receitas Correntes. | -3.842 . 20 0,00 | -640 . 366,66 -640 . 366, 66 | -640 . 366, 66 -640.366,66 | -640 . 366,66 -640.366,70 |
| 91710 .00.0. 0- | Transferências da União de suas Entidades | -3 . 402.000,00 | -567. 000,00 -567.000,00 | -567 .000,00 -567.000,00 | -567 .000 , 00 -567.000,00 |
| 91711. 51.0.0- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM | -3 . 400 . 000,00 | -566 . 666, 66 - 566.666,66 | -566.666, 66 - 566 . 666,66 | - 566.666,66 - 566 . 666,70 |
| 91711 . 51.1. 1-00 | Cota - Parte FPM | -3.400.000,00 | -566 .666, 66 -566.666,66 | -566.666,66 -566.666,66 | -566.666,66 -566.666,70 |
| | | -2 .000,00 | -333, 34 -333,34 | -333, 34 -333,34 | -333,34 -333,30 |
| 91721.00. 0.0- | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal | - 440.200,00 | - 73 . 366,66 | - 73.366,66 | - 73.366, 66 |

91721. 50 . o .1-00 Cota -Parte do ICMS

-400.000,00

-66 . 666,66

-66.666,66

-66.666,66

- 66 . 666 , 66

-66 . 666 , 66

-66.666,70

!CONTABILIZE LTDA

354

Estado do Piau.f.

C.N.P . J: 06.554.422/0001-95

Anexos da LRF

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS

Página: 10/
Município: São Julião
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
selounicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
RESULTADO CLASSIFICATORIO DA ANALISE CURRICULAR
EDITAL 003/2025
AREA DE CONCORRENCIA: ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS)
Numero
Data de
Nota da Analise
Situacao
Ordem de
classificacao
Candidatos
nascimento
Curricular
inscricao
085
Maria da Silva Nogueira
12/03/1972
Classificado
072
Raimunda Josefa da Silva
13/09/1973
Classificado
056
Lusia Minervina da Silva
22/06/1975
Classificado
021
Jucilene Maria da Silva Rocha
21/07/1979
Classificado
069
Jucirlene Joana da Silva
03/10/1980
Classificado
068
Antonia Irenilsa da Silva Gomes.
05/05/1981
Classificado
053
Joselina Joana da Silva
11/03/1982
Classificado
080
Maria Elizangela da Conceicao
25/08/1982
Classificado
014
Irene Gomes de Sousa
11/11/1984
Classificado
074
Irenilda da Silva Sa
30/10/1985
Classificado
11o
055
Isabel Cledivania de Sousa Araujo Alencar
28/07/1989
Classificado
025
Emelca Elisabete de Oliveira
05/04/1991
Classificado
13o
039
Josinalda de Araujo Silva
05/11/1991
Classificado
067
Laiane Maria da Silva
25/03/1994
Classificado
150
111
Camila Joana da Conceicao
30/04/1996
Classificado
16o
029
Naiara Guilhermina de Oliveira
11/02/1997
Classificado
037
Dayane de Sousa Luz Leal
27/05/1997
Classificado
180
110
Ana Maria Rodrigues Carvalho
15/04/1999
Classificado
033
Klebea Maria Farias da Silva
23/04/1999
Classificado
083
Sandra Maria Leal de Lima
01/12/1984
Classificado
101
Maria Jades Carvalho Alencar
01/02/1992
Classificado
009
Aristela Antonia de Brito
20/04/1970
Classificado
23o
078
Maria Rejane da Silva Sobrinho
01/10/1975
Classificado
240
015
Elisabete Maria da Silva Feitosa
05/11/1976
Classificado
250
061
Francisca Luiza Gomes Pinheiro
30/10/1978
Classificado
26o
094
Joana Justa de Brito
19/08/1985
Classificado
27o
049
Idieglane Cleonice de Deus
14/05/1988
Classificado
098
Ana Paula de Sousa Rodrigues
27/09/1988
Classificado
008
Thais Livia de Sousa
28/04/1999
Classificado
066
Dejanira Leontina da Conceicao
12/12/1980
Classificado
31o
040
Maria Clara Gomes da Silva
11/12/1988
Classificado
097
Marcondes de Sousa Carvalho
03/03/1993
Classificado
330
038
Mayane Teresa de Carvalho
08/06/1998
Classificado
091
Joselma Maria da Silva
24/10/1975
Sem pontuacao
Desclassificado
070
Maria Jose Nobrega Pereira
10/09/1992
Sem pontuacao
Desclassificado
096
Elizangela Ramos Pereira
04/11/1997
Sem pontuacao
Desclassificado
035
Marilia da Silva Lima
06/09/1998
Sem pontuacao
Desclassificado
017
Ana Paula da Solidade Rocha
28/05/1999
Sem pontuacao
Desclassificado
034
Antonia Ivoneide Vieira de Sousa
26/07/1999
Sem pontuacao
Desclassificado
036
Helena Joana da Silva Carvalho
28/08/2003
Sem pontuacao
Desclassificado
or LUCINETE MARI
4353
Dados:2025.01.29
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

1 Os Profissionais que nao gozar do direito terao seus valores descontados e ficara na.
Atengao Primaria a Saude.
Art. 8 - Fica definido que no fim de cada ciclo anual, no mes subsequente ao ultimo.
quadrimestre, sera pago pelo Ministerio da Saude recurso extra de incentivo adicional
do componente de qualidade, em parcela unica, considerando a media do alcance dos
resultados do ano eo repasse realizado pelo Governo Federal.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 07 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Construção de quadra de vôlei de areia na Cidade de Matias Olímpio -Valor Referência : 127.025,49

Fornecedor

Situação

SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA (53.263.024/0001-08)

Valor Total

95.269, 11

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Construção de quadra de vôlei de areia na Cidade de Matias Olímpio - N/C - Valor Referência: 127 .025,49

Fornecedor

Situação

SANTA HELENA ENGENHARIA L TDA

Valor Final

95.269, 11

Valor Total

95.269,11
Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025

oao Costa-PI
Joao Costa-PI
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025 - SEMEE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2025 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
43, com sede na Avenida 1o de janeiro, S/N - Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILcA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
Avenida 1o de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
CONTRATANTE, e ALAN DA SILVA RODRIGUES, CPF 033.356.653-09, residente
CONTRATANTE, e TERESA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF
e domiciliado no Povoado Cambraia Il, S/N -- Zona Rural, cidade de Joao Costa -- PI,
614.344.013-16, residente e domiciliado na Rua 11 de julho, S/N - Zona Urbana,
doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no
cidade de Joao Costa - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado
5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
na forma da Lei Estadual n 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o
presente CONTRATO.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo cONTRATADO, para atender a demanda temporaria de
OBJETo: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
determinado pelo coNtRATADo, para atender a demanda temporaria de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURnO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais.
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
Fundamental -- Anos Iniciais.
VIGENcIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
12.361.0269.2101.0000
Encargos com Profissionais da Educagao Ensino.
02.08.00
Fundamental - 70%
Encargos com Profissionais da Educacao Ensino.
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Bop n eu!2
Fundamental -- 70%
1.540.01.230,000
02.15.00
1.540.01.230,000
Avenida 1 de janeiro, S/N-Predic
Centro Administrativo,centro,J
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
Joao Costa-Pl
Mais trabahonoas conuis
12.361.0269.2029.0000 -- Administragao do Ensino Fundamental
02.15.00
1.500,00.200,000
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
1.500,00.200,000

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 19/02/2025

CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Lei Complementar Federal no.123/2006,
retengao na fonte de ISs das microempresas ou das empresas de pequeno porte
optantes pelo Simples Nacional;
O Prefeito do Município de Sao Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, no uso das
suas atribuigoes legais que sao conferidas pela Constituicao da Republica Federativa.
do Brasil e pela Lei Organica do Município,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 98/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, nas seguintes situações: indepen -dentes e ou com diversos graus de dependência, quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.007068/2025-72. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Básica (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NO -GUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI
191

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP: 64640-000
CEP:64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 41/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
EXTRATO DE CONTRATO 44/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOSI
POR TEMPO DETERMINADO
cOnTrATante:Prefeitura Municipal de Santo Antonio deLisboa
cOnTrATAnTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CONTRATADO: EDIVAL MARCOS DE SOUSA, CPF: 028.565.323-73.
CONTRATADO: MARIA CLARA RODRIGUES CARVALHO, CPF: 078.243.813-07.
OBJEto Do conTRATO: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos, junto a
OBJETo Do contrato: Prestagao de servigos como Chefe de Almoxarifado, junto a
Secretaria Municipal de Administragao.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO:FPM
FONTE DE RECURSO: FPM
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025

N mhwe! Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
nhe! Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 42/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 45/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE:E
Prefeitura
Municipal
Santo
Antonio
Lisboa
CONTRATANTE:Prefeitura
Municipal
deSanto
Antoniode
Lisboa-
CNPJ:06.553.820/0001-97
CONTRATADO: JESON CLEITON BARROS GONCALVES, CPF:036.950.953-69.
CONTRATADO: FAUKLY DE SOUSA BARROS, CPF: 095.674.683-70.
OBJeTo do contrAto: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
OBJEto do contrAto: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos, junto a
Administragao.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR Do coNTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025

mh Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
E-mail:prefeituradesal@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO 46/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 43/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE:E
Prefeitura
Municipal
Santo
Antonio
de Lisboa -
Municipal
Santo
Antonio
deLisboa
CONTRATADO: VALDEMAR IBIAPINO ROCHA, CPF: 065.726.263-34
CONTRATADO: JENNIFER VIEIRA CIPRIANO, CPF:086.034.373-19.
OBJEto do contrATo: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos, junto a
OBJETo do conTrATo: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNP J: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturaboq.cov@bol.com.br

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

060/2025

PROCESSO Nº:

096/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

017 / 72025

DISPENSAELETRÔNICA Nº:

017 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MVR DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49.

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ, VISANDO A EXECUÇAO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 2.565, DE 20/ 12/ 2023.

VALOR: R$ 52.367,94 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL- SESB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

13 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.

Boqueirão do PiauíPI, em 13 de outubro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, N· &n, CENTRO -CEP: 64.-. WEBMAIL: prfflfturaboq.1ov.bal.com.br

CONTRATO Nº:

062/2025

PROCESSO Nº:

075/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

031/2025

PROCESSO Nº:

075/ 2025

031/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: BIG DATA HEALTH LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM CONSULTORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 1.487.900,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / EMENDA FEDERAL / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

17 DE OUTUBRO DE 2025.

VIG~NCIA:

17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Boqueirão do Piauí PI, em 17 de outubro de 2025.

evre

Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal

ld:05D508F9FC600381 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 031/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Serviços de implementação de solução tecnológica em saúde pública municipal, com consultoria técnica e capacitação continuada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí PI - Valor Referência: R$: 1.488.000,00

Fornecedor

BIG DATA HEALTH LTDA

Valor Total

R$ 1.487.900,00

GENIR FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente

Situação

Pág ina 1 de 1
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 035./2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -CACHORRO A PATOS-Valor Referência : 6,99

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - AROEIRA A MORRO DA ONÇA - Valor Referência:6,99 | Item: 0002 - AROEIRA A MORRO DA ONÇA - Valor Referência:6,99 | Item: 0002 - AROEIRA A MORRO DA ONÇA - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - CAIXA D'AGUA, BOQUEIRÃO AO CAJUEIRO - Valor Referência:6 1 99 | Item: 0003 - CAIXA D'AGUA, BOQUEIRÃO AO CAJUEIRO - Valor Referência:6 1 99 | Item: 0003 - CAIXA D'AGUA, BOQUEIRÃO AO CAJUEIRO - Valor Referência:6 1 99 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - BARRA, LAGOINHA AO POVOADO CAJUEIRO - Valor Referência:6,99 | Item: 0004 - BARRA, LAGOINHA AO POVOADO CAJUEIRO - Valor Referência:6,99 | Item: 0004 - BARRA, LAGOINHA AO POVOADO CAJUEIRO - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - BESOURO, CAPIM, PANELA AO POVOADO CAJUEIRO. - Valor Referência:6,99 | Item: 0005 - BESOURO, CAPIM, PANELA AO POVOADO CAJUEIRO. - Valor Referência:6,99 | Item: 0005 - BESOURO, CAPIM, PANELA AO POVOADO CAJUEIRO. - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0006 - FORTALEZA Á PATOS - Valor Referência:6,99 | Item: 0006 - FORTALEZA Á PATOS - Valor Referência:6,99 | Item: 0006 - FORTALEZA Á PATOS - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico Licitação na Modalidade PREGAO
ELETRONICO N 016/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por
lote, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteracoes, e demais legislacoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste
Edital e em seus anexos, cujo o objeto ea proposta mais vantajosa para *CONTRATACAO DE
SERVICOS DE
CONSULTORIA,
ELABORACAO
ESTUDOS
TECNICOS,
PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS
PROGRAMAS DA SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVENIOS
DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTACAO DE CONTAS
PARA O Município DE SAO JULIAO - PI, conforme especificagoes contidas no Termo de
Referencia e Edital.

licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
CPL/PMsJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratagao e Equipe de
ELETRONICO N 017/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por
lote, em co
suas alteragoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste.
Edital e em seus anexos, cujo o objeto ea proposta mais vantajosa para "CONTRATACAO DE
EMPRESA DE TREINAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DA
EDUCACAO
-PDDE INTERATIVO, SIGECON, SIGARP,CACS
FUNDEB, CAE VIRTUAL, PDDE WEB, MAVS, PBA, INCLUINDO AS PRESTACOES DE
CONTAS PARA O Município DE SAO JULIAO - PI", conforme especificacoes contidas no
Termo de Referencia e Edital.
PREGAO ELETRONICO N 017/2025-PMSJ/PI
PROCESSOADMINISTRATIVO 027/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:Ate as 08hOOmin do dia 04 de abril de
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de abril de 2025, a
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 04 de abril de 2025, a
partir das 08h10min, apos avaliagao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASiLIA - DF).
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 10hOOmin do dia 04 de abril de
partir das 10h05min horas (HORARIO DE BRASfLIA - DF);
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:Dia 04 de abril de 2025,a
partir das 10h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASILIA - DF).
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025

218
Ano XXIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira. 21 de Novembro de 2025 . Edicao VCDLIII
EDUCACAO
DE FREITA
DO NOGUEIRA
JERONIMO
LVES
ATIAGO R SDRITUES
ARTINS CAVALCANTE
RTINSMOURA
ZOOTECNIA / TECNICO EM AGROPECUARIA
ARA RUFINO DA SILVA
Rua Antonio Feitosa, 90-Centro-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SmE Sao Miguel
deregr el ocs ste @aoiok ta sao igue.

EDUCACAO
EDUCACAO
R TEMPORARIO-EDITAL 008/202
- PROFESSOR DA EDUCACAO
DO NASCIMENTC
RA DA SILVA
SA BEZERR
SILVA SOUSA
JJO DE JESUS
EIRA SOARES
RQUES LEODIDO
TEIXEIR
4.330-000
4.330-000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

219
Ano XXIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira. 21 de Novembro de 2025 . Edicao VCDLII
EDUCACAO
EDUCACAO
ALVES DE OLIVEIRA SOARES
009 - PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLESE
CARGO PLEITIAL
IRA SILVA
ANDIDAT
CLASSIFICACAC
IA Do sOcORro NASCImeENTO DA SILVA
Rua Antonio Feitosa, n 90-Centro -Sao Miguel do Tapuio/P1- 64.330-000
Instagram@smesmt.pi|Facebook
Instagram:@smesmt.pi |Facebook:SME Sao Migue
EDUCACAO
EDUCACAO
ESTAEL GONCALVES DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
MARIA ROSARIO MOREIRA DA COSTA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
FLAVIO MINEIRO MATOS
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
ANTAS DA SILVA
JOAO ALVES JUNIOR
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
MARIA GERLANE PEREIRA BARROS
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
MARIA TELMA PEREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
ANA KAROLINE MOREIRA DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
ADRIANA VIEIRA SOARES
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
MARILENE PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
PROFESSOR DA EJA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
FRANCISCO RIVANDO SABOIA CARDOSO
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
LUCAS SILVEIRA DIAS
PROFESSOR DA EJA
006-PROFESSO
CLASSIFICADO
RITA RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
161
BRUNA GOMES MOTA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
ELSON VIEIRA MARQUES
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
JACQUELINE SODRE DE SOUSA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
JESSICA VIEIRA DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
PROFESSOR DA
GABRIELLY MATOS DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
MARIAI
JNDA DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
ANTONIA APARECIDA ALVES RODRIGUES
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
MARIA VERONICA VIEIRA DA SILVA
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
LEANDRA LOURENGO MARTINS
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
JAMIRES NOGUEIRA ALVES
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
VALQUIRIA DE SOUSA MELO
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
LUiS PEDRO MONTE RIBEIRO
PROFESSOR DA EJA
CLASSIFICADO
ISABELLE DE ALMEIDA GONCALVES
INDEFERIDO
MARCELLI GOMES
MARCELLi GOMES CARDOSO
Secretaria Municipal de Educacao
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/08/2025

O MUNI

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA CNPJ: 06.554.331/0001-50 Período : JANEIRO a JUNHO/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "b"

R$

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| DívidaMobiliária | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em réstimos | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Financiamentos | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Tributos | 68.004, 50 | 68 . 004,50 | 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Com Instituiro Não financeira | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pa os | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇOES (li) | 2.803.077, 60 | 5.513.237,58 | 0,00 |
| | 57 | | |
| Dis5nibilidade de Caixa Bruta | 2 . 921. 283 , | 6.107 . 021, 40 | 0,00 |
| (-) De sitos Restituíve is e Valores Vinculados | 118. 205, 97 | 412.273,14 | 0,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (Ili) =(1- Il) | -1.136 .285,35 | -3 .940.834,51 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL /TV\ | 28.165.201 22 | 30.295 . 306 33 | o 00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) |
| %DADCSOBREARCL | 5 92 | 5 19 | O 00 |
| %DADCLSOBREARCL (III/VI) | - 4,03 | - 13, 01 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL-120% | 33 . 798.241 46 | 36.354 . 367 60 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do § 1°do art. 59 da LRF) - 108% | 30.418.417, 32 | 32. 718 . 930, 84 | 0,00 |
| Outros Valores Não In•-ntes da DC | 10.403 66 | 10.403 66 | O 00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Não incluídosna DC) | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Processa dos | 10.403 66 | 10 . 403 66 | o 00 |
| Antecinacões de Receita n,,.amentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 06/08/2025, 20:08 :57

JOA

PREENCHIDO CONFORME MANUAI DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

ANTONIO AIVES DE AIMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIP IO

CPF: 031.610.593- 79

www. simplesinformatica. com
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

134
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria N? 008/2025/SEGOV
Portaria N? 010/2025/SEgOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
uas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 ORISMAR JOSE BARBOSA MARINHO, CPF: O7O.**
cargo de Secretario Municipal de Agricultura, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pi, ao segundo dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui PI, ao segundo dia do mes de
janeiro de dois mil
ee cinco
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Gilberto Gongalves SilvaJunior
Gilberto Goncalves Silva Janior
PREFEITO DE URUCUI-PI

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
de 2025.
de 2025.
Urucui - Piauí - cEP: 64.860-00
segovurucui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE GOVERNG
Portaria N009/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
s atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art.66, inciso Vi, resolve
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 JOSE RIBAMAR MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 134.***.***-00,
Art. 1 PABLO FELLIPE MORAIS DA COSTA,CPF: O27.*** ***-37,para exercer oa exercer o cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, junto a Prefeitura de
cargo de Secretario Municipal de Planejamento, junto a Prefeitura de Urugui-Pl.
Urugui-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao segundo dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao segundo dia do mes de
Gilberto Gongalves Siiva Junior
PREFEITO DE URUGUI-PI
Nume

que circulou no dia
Municipios, Edigao
de2025.
circulou no dia
de 2025.
aui-CEP:64.860-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64 , Art. 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1 , 00

| | Nota | | .._ra:ia:l.o Anter:l.or |

| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | I | l . 921 . 322, 98 | 1 .165.183, 68 |
| Expl oração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | III | 0,00 | 0,00 |
| Transferênciase Delegações Recebidas | V | 3.146 . 742 , 85 | 1 . 399.245, 82 |
| Out ras Variações Patrimoniais Aumentativas | VII | 41.456 . 857 , 30 | 44 . 642. 714 , 29 |
| !TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS | | 53. 4 35.869, 68 | 52 . 929.389,07 |
| Pessoal e Encargos | VIII | 18.910.332,33 | 18.681.815,36 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | X | 19.140.650, 80 | 13.551. 784 ,7 6 |
| Transferênciase Delegações Concedi das | XII | 3.259 . 464,82 | 2 . 393.352,80 |
| Tributárias | XIV | 190.984,75 | 181.997,03 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | XVI | 12.500,00 | 0,00 |
| !TOTAL DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS | | 45.181.552,82 | 35.105.273,76 |

-SUL'l"ADO PA'l"RDIOIIZAL DO ODO (ZZZ) · (Z ZZ)

b. Quadros Anexos

8.254.316,86 17.824.115,31

| Nota z - Zlllpoatoa, 'I"--• • ContrilN:l.96-a da Ne1hor:l.a | .._ra a:l.ol Atua11 | .._ra a:l.o Anter:l.or |

| Taxas | 0 , 00 | 0,00 |
| Zmpostos, Taxas e Contribuições de Me1horia | 1.921.322,98 | 1.165.183,68 |

| Nota zz - ContrilN:l.c;6a• | .._rc c:l.ol Atua11 | .._rc c:l.o Anter:l.or |

| Contribuições Sociais | 4.384 . 497,73 | 3.270.186, 64 |
| Contribuição de Iluminação Pública | 171.845,91 | 82.211,16 |
| Contri.buiçõ•• | 4 . .5.56.343,64 | 3.3.52.397,80 |

| Nota zzz - Kxp1ora9&0 •Vendada a.na, Serv:l.90• • D:l.re:l.toe | .._ra a:l.ol Atua11 | .._ra a:l.o Anter:l.or |

| Venda de Mercadorias | o,oo | o,oo |
| Exploração de Bens e Direitos e Prestaçã o de Serviços | 0 , 00 | 0,00 |
| lll:xp1oração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | 0,00 | 0,00 |

| Nota zv - Var:l.ac;6aa Patr~:l.a:l.a .a.-ntat:l.vaa r:l.nanae:l.raa | | .._rc eo Anter:l.or |

| Juros e Encargos de Mora | 0 , 00 | 0,00 |
| Descontos Financeiros Obtidos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras | 0,00 | 0,00 |
| !Variações Patrimoniais A-ntativa■ Financeira■ | 1.988.192,25 | 2.369.847,48 |

JOAO MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3** . *** .0 83-20

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC05 / 2 0 20

CRC

6625- 0

CPF: 5**.*** . 349-91

www. simplesinformatica .com1

587

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

C . N . P.J :

01 . 612 . 584/0 001-1 9

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Página: 2/3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 41/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA fiscal Setorial titular e suplente DOS CONTRATOS Nº 119/2020, n°

187/2024, n° 84/2022, n° 20/2022, n° 82/2024 e 83/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS, a empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRAT. DE RESÍDUOS LTDA e as demais empresas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARILENE ALMEIDA LIMEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula: 72508, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL (SETORIAL) DOS CONTRATOS Nº 119/2020, N° 187/2024, N° 84/2022, N° 20/20222, referentes ao processo administrativo nº 00045.008654/2025-33, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, a empresa Sterlix Ambiental Piauí Trat. De Resíduos LTDA e as demais empresas. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARILENE ALMEIDA LIMEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula: 72508, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 82/2024(FP COMÉRCIO DE GAS LTDA) e 83/2024(CWN FERREIRA LTDA), do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras provid~ncias de

Fontes de Recurso

540

541

542

754

Artigo 3o.Este decreto e ntr a em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL

Praça LizandroDeus de Carvalho, 151

06.554.315/000Hi7

2024

Exercí cio:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/08/2025

ld:167C4929603255CO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 21 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa para a construção de bueiros na localidade Lagoa dos Meireles, Saquinho e formoso no Município de Matias Olímpio -Valor Referência: 236.326,50

Fornecedor

W SAMPAIO LTD1040; (53.745.848/0001-06)

Situação

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para a construção de bueiros na localidade Lagoa dos Meireles, Saquinho e formoso no Município de Matias Olímpio - N/C - Valor Referência: 236.326,50

Fornecedor

W SAMPAIO L TD1040;

Valor Final

177.150,00

Valor Total

177.150,00

Situação

Valor Total

177.150,00
Município: Piracuruca
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 18/12/2025

Art. 1o. O Poder Executivo do Município de Piracuruca e exercido pelo(a)
Prefeito(a), como Chefe da Administragao Publica Municipal Direta, com a
assistencia dos Secretarios Municipais, do Procurador-Geral do Município, do
Controlador-Geral do Município e de outros auxiliares diretos definidos nesta Lei.
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e constitucionais, especialmente as conferidas pelos arts. 11,
59, 75, 76 e 81 da Lei Organica do Município, e em observancia aos principios
estabelecidos nos arts. 37 da Constituigao Federal e 81 da Lei Organica Municipal,
propoe a presente Lei Complementar, nos termos dos arts.59,ll, da Constituicao
Federal, e 75 e 81 da Lei Organica do Município, reafirmando a sistematica
normativa ja adotada pela Lei Complementar n0,001/2013.
A presente Lei visa assegurar maior racionalidade, eficiencia, eficacia e
efetividade
modernizacao da estrutura
organizacional do Município, em conformidade com o interesse publico e com a
necessidade de melhor atender as demandas da coletividade, respeitando o
principio da especializacao administrativa eo principio federativo de autonomia
Municipal para auto-organizacao e autoadministracao.
$1o A estrutura da Administracao Direta, organizada por esta Lei, observara
os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiencia,
economicidade, responsabilidade fiscal, especializacao funcional e autonomia
Art. 1 Fica autorizado o evento esportivo denominado "Jogo Beneficente - Natal da
Prosperidade 2025", a ser realizado no dia 23 de dezembro de 2025, as 19h, no Estadio
Doca Ribeiro, no Município de Piracuruca/PI.
Paragrafo unico. A Comissao definira, em ata propria, a quantidade de alimentos a ser
destinada a cada entidade, com base em criterios objetivos, tais como numero de familias
atendidas, demanda social e capacidade de armazenamento.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

ld:0B621EF119BDF1FC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- SETOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLANDIA. - Valor Referência : R$: 48.306,72

Fornecedor

RC ALMEIDA DA SILVA & CIA LTDA

Valor Total

R$ 48.298.80

Situação

Lote 0002 - LOTE li - SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Valor Referência : R$: 52.698,24

Fornecedor

RC ALMEIDA DA SILVA & CIA L TOA

Valor Total

R$ 52.689,60

Situação

Homologado em 20/03/2025 09:21 :25 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Lote 0003 - LOTE Ili - SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - Valor Referênc ia: R$: 21.957,60

Fornecedor

RC ALMEIDA DA SILVA & CIA LTDA

Valor Total

R$ 21 .954,00

Situação

Lote 0004 - LOTE IV- SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -Valor Referência : R$: 35.132,16

Fornecedor

Valor Total

R$ 35.126,40

Situação

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI PRFElTURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfirla Maria de Sousa, 2 t Centro CEP. 64.685-000 Marcolândilll Piauí Adm. 2021-2024

Fone (89) 3439-1 J 74

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

031/2025

PROCESSO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

008/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂ. DIA-PI.

CONTRATADO: RC ALMEIDA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 09.328.473/0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET

PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂ.NDIA - PI.

VALOR: RS 158.068,80 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA EO ITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

Marcolândia - PI, 20 de março de 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Mu.nicipaJ

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Fone (89) 3439-1174

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro CEP. 64.685-000- Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 022.1 / 2024

PROCESSO Nº: 022/2024

CHAMADA PUBLICA Nº 001 /2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA-Pl.

CONTRATADO: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO, CPF: 039.118.683-32.

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA DÉCIMA PRJMEIRA (VIGÊNCIA ) -

ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE ABRJL DE 2025

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcolând.ia - PI, 30 de dezembro de 2024

µ,,)r:;,

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 10/02/2025

385
ESTADO DO Piauí

PRFEITURA MU
DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS dO Piauí
PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
COmISSAO pErmAnenTe DE LiCITAgAO - CPLE
separadamente e atra
PATO
SDO Piauí
cplpatospi@gmail.com
elativos a instituicao,
Oficio n 009/2025 - CPL
Patos do Piauí -- PI, 07 de fevereiro de 2025
s atividades relacionadas a assistencia ao educando, quanto a assistencia
Da: Comissao Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -
iferenciada,orientando prc
mento das atividades a seren
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
PSICOPEDAGOGO
assistencia direta ao educando; Criar es
os de escuta;Observar,
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificacoes:
munidade na elaboracao, implementaca
mpanhamento e avaliacac
PLANILHA DE COTACAO DE PRECOS
do projeto
OBJETO
UND
QUANT.
UNIT
IOTAL
cao a Crianca e ao Adolescente,composta por: Educacao
VEICULO TIPO ONIBUS,
DE NO MANIMO O6 CELINDROS DE
MES
tender individualment
isando auxiliar a reflexao de s
As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotacao de Pr
+ N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
para compreensao e elaboragao de metas no contexto psicossocial do
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
participand
rdenar grupos com a populacac
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
PSICOLOGO
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudacoes.
Atenciosamente,
Vintimy
Canvalho
O2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Presidente da CPL
psicologia no ambito da saude, educagao, trabalho, social e demais areas do

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiS
PRFEITURA MUN
DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41:522.285/0001-08
SECRETAR
CNPJ: 06.075.666/0001-95
AL DE EDUCACAO
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
Praga Adao Jose Ribeiro, n.276, Centro,Patos do Piauí-PI
cplpatospi@gmail.com
Patos do Piauí-PI, 07 de fevereiro de 2025
individuos
Da: Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí --
administra
Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PREGOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
ambem de Unidade de Servi
indireta;Planejar,
ITEM
DESCRICAO/MODELO
UND.
QUAN.
VALOR UNIT.
TOTAL
audos pericia
ADAPTADOR SOLD.50X1.1/2
UND.
acompanhamento individual de
UND.
CAIXA D'AGUA PARA
3OBINA TRON 220V
UND.
UND.
BOIA AUT'S
SORCONTROI
JND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND
UND
113215
BOMBEADOR 4R8 PB 17
BOMBEADOR4R8 PB 18
UND.
semelhantes ou ao meio social; Ajudar as pessoas que estao em dificuldades
UND.
RA DUPLOTR
UND.
BUCHA PED FG 2 X1.1/2
UND.
BUCHA RE!3 FG 1.1/2X1.1/4
UND.
BUCHA REDUTORA FG 23
(Continua na proxima pagina)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCf PIO DO PIAUI

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| Código | Especificação | F.R. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 3. 0. 00 . 00 3. 1 00 . 00 3. 1. 90 . 00 3. 1. 90 . 11 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 08 3. 3. 90 . 14 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1,500.00 1.500.00 1.500.00 | | | | 1.010.903,20 |
| | | | | | 551 .676,00 | |
| | | | | 551 .676,00 | | |
| | | | 551 .676,00 | | | |
| | | | | | 459.227,20 | |
| | | | | 459.227,20 | | |
| | MILIT | | 47.156,40 | | | |
| | | | 152.166,00 | | | |
| | | | 8.071,20 | | | |
| | | | 1.833,60 | | | |
| | TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00 | 250.000,00 | | | |
| f '' --''l TOTAL | f '' --''l TOTAL | f '' --''l TOTAL | f '' --''l TOTAL | f '' --''l TOTAL | f '' --''l TOTAL | 1.010.903,20 |

Anexo 02

~---
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 101/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 103/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuic8es legais, em
especial as insculpidas' nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Qrganica dc
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JOSIMARA NUNES DE LiMA, portadora do CPF n 032.742.543-12, para
Art. 1 - Nomear, ALCIMARIA PEREIRA DA SILVA LINS, portadora do CPF n 050.790.643-
o CRAS Movel, vinculada a Secretaria
adora da Crianca e do Adolescente, vinculada
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de dois de janeiro de dois mil ea Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de dois de janeiro de
vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficand
Art.2
trara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
revogadas as disposic8es em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e:cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do-Piauí, em dois de janeiro de
Jesse Jan
anda
Jesse Jam&
anda
Prefeito Adunicipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 102/2025.
Guadalupe - PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 104/2025
especial as insculpidas nos artigos 27,inciso II e 133,inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, ILVONI PEREIRA DE SA, portadora do CPF n 231.172.731-15, para
Art. 1 - Nomear, VIVIAN MARIA CASTRO SOUSA, portadora do CPF n 089.409.493-90,
xercer o cargo de Coordenadora do Programa de Atendimento Integral a Familia - PAIF,
vinculada a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de dois.
a Secretaria Municipal do Trabalho eI
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, ficando
revogadas as disposig8es em contrario.
Registre-se, publique-se'e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco
Jesse J
Jesse Jarre
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Arraial
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

desastres, sempre que achar necessario ao bom cumprimento das finalidades da.
entidade, observado os termos legais.
Art. 11. O Município podera instituir no ambito da Coordenadoria de Protegao
e Defesa Civil do Município de Arraial a Unidade Gestora de Orçamento que fara
uso do Cartao de Pagamento de Protegao e Defesa Civil;
Art. 5. O Comite de Crise podera ser constituido, excepcionalmente em
casos de Desastres no Município, dos seguintes :.
qualificados: