Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/07/2025

180
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI

MUNICIPALD
VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PIE
CORONE
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Trabalho. Inovacao e Tradigao
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 046/2023
CONTRATANTE: Município de Coronel Jose Dias - Pl, inscrito no CNPJ sob on 06.601.479/0001-40, com sede
EXTRATO DE CONTRATO
na Avenida Getulio Vargas, n 565, Centro, CEP 64.790-000, Coronel Jose Dias - PI.
CONTRATADA:ECOTONAL CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, insCrita no CNPJ sob on 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, n 290, Sala 02, Bairro Cabral, CEP 64.000-590, Teresina
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
- PI, representada por sua socia-proprietaria, a Sra. Francisca Isaiane Silva Moura Coelho Oliveira.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no 046/2023, que tem por objeto a contratacao de
CONTRATADO: DHIANA PEREIRA GOMES CPF N: 079.319.773-27
empresa especializada para elaboracao de projeto basico para a construgao de uma quadra poliesportiva no
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
Município de Coronel Jose Dias - PI, conforme Contrato de Repasse n 937596/2022 - ME/GIGOV.
EXERCENDO A FUNCAO DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL NA UNIDADE BASICA DE
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal no
SAUDE DA LOCALIDADE JIBOIA, NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO
8.666/1993, e clausula setima do contrato original, que permite a prorrogacao da vigencia contratual nos casos
O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
em que a execucao do objeto se prolongue por motivos devidamente justificados. A formalizagao do aditivo
RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS
obedeceu ainda ao disposto nos arts. 65 e 61, paragrafo unico, da mesma lei, e decorre de justificativa tecnica e
ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria Municipal DE SAUDE.
autorizacao da autoridade competente.A publicacao deste extrato e realizada em conformidade com o art. 61,
paragrafo unico, da Lei n 8.666/1993, condigao essencial para a eficacia do ajuste.
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
PRAZO DE VIGENCIA: Prorrogado ate 06 de setembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), COM
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PROPORCAO DE 20% CALCULADO SOBRE AI
SIGNATARios: Rafael Oliveira da Silva, Prefeito Municipal e Francisca Isaiane Silva Moura Coelho Oliveira, pela
REMUNERACAO
contratada.
VALIDADE DO CONTRATO: 14/07/2025 A 31/12/2025
PUBLICACAO EXTEMPORANEA: Com base na Clausula Terceira - Dos Efeitos do Termo de Convalidagao
assinado em 11 de julho de 2025, que autoriza a publicagao extemporanea do presente extrato no Diario Oficial
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
dos Municipios e Diario Oficial da Uniao, conferindo-Ihe plena eficacia externa, com efeitos retroativos a data da
assinatura original, em 06 de setembro de 2024.
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
Coronel Jose Dias - PI, 28 de julho de 2025.
Vera Mendes/PI, 14 de julho de 2025.
VICTOR
CARLOS JOSE DA:
12698393302s27-256072
CARLOS JOSE DA SILVA
VICTOR CESAR DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE

DE CONTRATACAO-CPC
CASTRO
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparencia
EXTRATO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2024
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 0579/2024
CONTRATADO: SUELLEN MARTINS BARBOSA CPF No: 035.166.343-67
2 Termo Aditivo ao CONTRATO N 0579/2024, que tem como objeto a Contratacao de empresa de
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS NA
engenharia para conclusao de uma academia da saude no Município de Cristino Castro-Pl. (Proposta
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO, EXERCENDO A FUNCAO DE
Fundo/FNS/MS N 06554.3640001/12-001), conforme especificacoes tecnicas dos projetos, memoriais
FARMACEUTICA, NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SERI
descritivos, planilhas orcamentarias, cronogramas fisico-financeiros, plano de Trabalho e Anexos:
OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS AI
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia
SUA FUNCAO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA
do contrato n 0579/2024, firmado entre as partes em 18/10/2024. CLAUSULA. SEGUNDA - DA
VINCULADA A Secretaria Municipal DE SAUDE.
VIGENCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 14/02/2025 a 15/04/2025, podendo ser
prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do Art. 6, inciso XVlI e Art. 107, da Lei
VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS).
Federal N 14.133/2021, Clausula Decima Quarta do Contrato. CLAUsULA TERCEIRA - D0 VALOR
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DA
E REAJustE: 3.1 Para a manutencao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato resolve a
ADMINISTRACAO PUBLICA, DA DATA DE PUBLICACAO DESTE CONTRATO ADITIVO A
CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor, ficando o valor
31 DE DEZEMBRO DE 2025, PRODUZINDO EFEITOS RETROATIVOS A PATIR DO DIA 03 DE
contratual sem acrescimo. BASE LEGAL: Art. 6, inciso XVII e Art. 107, da Lei Federal N 14.133/2021,
ABRIL DE 2025.
Clausula Decima Quarta. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI
CONTRATADA: BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.012.986/0001-34,
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, FONTE DE RECURSO: recursos de dotagoes orcamentarias previstas
no FPM, ICMS, e/ou Recursos Proprios, Proposta Fundo a Fundo/FNS/MS No 06554.3640001/12-001,
dotagao orcamentaria - 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS, 10.301.0025.1181.0000 --
Construcao de Academias de Saude, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalagoes, Cristino Castro --
Vera Mendes/PI, 01 de julho de 2025
Pl, 11 de abril de 2025.
CARLOS JOSE DA
Je|yx F?!z
CARLOS JOSE DA SILVA
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Vera Mendes/PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais