Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

E-MA&: anatcre,ac~sadçcuhura@gmail tom

ISCUTA ,t)IIJGl SOIIIUPUCAÇÃO DOS ll!lUISOS DA PNAl-2 llDEAGOSIOM--CDmODEwofNOADEA5SISlbCIISOCIAL-COf& IIWllA(Ã0:5'ClllTAIIADE""'"1U,WEIIECIJLlUM

SÃO GllNl'AJ.O DO GURGU!IA-~ 2025

SÃO GONÇALO DO GURGUêA ·PI 2025

SÃO GONÇALO DOGURGUtlA·PI 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇAU) 00 GURGUtlA-PI SECRETARIA MNUNICIPAl DE ESPORTU, LAZER a CULTURA-SEMELC RUA PEDRO DUAUH, 5/N-SOL NASCENTE. Cf P: 64.993--000

E~L: Jna1err:,1c asadecul tL1ra@p.ma1I com

ATA DA ESCUTA PÚBUCA PARA ELABORAÇÃO DO PAR -PLANO DE APUCAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2025, às 18h00, no Centro de Referência de Assistência Social, localizado à Rua 4 de Outubro, s/n°, Centro, em São Gonçalo do Gurguéla-PI, realizou-se a Escuta Pública referente à PNAB, Ciclo 2. Estiveram presentes representantes do artesanato, músicos, professores de Violão e de capoeira, representantes de danças e demais fazedores de cultura do munlóplo de São Gonçalo do Gurguéia·PI jjlntamente com a Secretária de Esportes, lazer e Cultura, autoridades e demais membros da Cultura local, devidamente listados conforme assinatura na lista de presença, em ANEXO para a elaboração do PAR do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc 2025.

A Secretaria Municipal de Esportes, lazer e Cultura convocou a classe artística e criativa do município para comparecer a Escuta Pública sobre a aplicação dos recursos da PNAB-Polítlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura, destacando as possibilidades de Investimento em projetos e programas, não só de modo emergenclal, como foi na Le1 Aldlr Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, sendo que os ente federativos Irão Implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

A escuta foi conduzida pela secretária que deu as boas vindas aos presentes, enfatizada a Importância da Cultura no atual panorama nacional com os editais e explicando que o município terá um aporte previsto para 2025, no valor de R$ 38.080,97 (trinta e oito mil oitenta reais e noventa e set~ O!llt.avos). Em seguida, foi debatido o formato da apUcação dos recursos, que ficou decidido que será na categoria de contrapartida, capacitação, equipamentos públicos e cachês, passando a oportunidades aos fazedores de cultura para se posicionaram, sendo apresenta as propostas. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presenta Ata que será publicada para conhecimento de todos com Hsta de presença em ANEXO.

São Gonçalo do Gurguéla ·PI, 28/08/2025.

SÃO GONÇALO 00 GURGUtlA-PI 2025

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(Continua na próxima página)

SÃO GONÇALO DO GURGLltlA·P1 2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercido:

2025

DECRETO Nº 47 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$189. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

30.000,00

500

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

Nã o se aplica

100.000,00

500

189.000,00

347

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

373

10.301.0002.2030.0000

20.000,00

3. 1.90.11 .00

500

500

300

000

Saúde • Despesas com ASPS

457

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚDE

24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

999

000

CONTROLADORJA INTERNA DO MUN1Cf PIO

581

04.122.0002.2017.0000

15.000,00

3.1.90.11 .00

500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

AV SÃO GONÇA LO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício :

2025

04.122.0002.1004.0000

-15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

4.4.90.52.00

755

999

000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

194

26. 782.0028.2067 .0000

3.3.90.30.00

720

999

000

ESTRADAS

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

720

Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destin

Não se aplica

224

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.92.00

500

200

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Educação - Despesas com MOE

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

393

10.301 .0029.1012.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE

-10.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

601 02

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

999

000

Não se aplica

403

10.301 .0030.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

568

20.606.0004.1054.0000

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS

-10.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

Anulação ( · )

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 47 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.273

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

-189.000,00

-14.000,00

F.R. Grupo:

755 00

-90.000,00

F.R. Grupo:

500