Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de ESPERANTINA -- PMESP
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
ESPERANTINA
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Decreto N 40/2025
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0089
Dispoe sobre a decretacao de ponto facultativo no
ESTADO DO Piauí
ambito da Administracao Publica Municipal de
Esperantina no dia 08 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA, Estado do Piauí, no uso das
AVISO DE Licitação
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município,
CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Piauí declarou o dia 08 de dezembro
como feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Conceicao;
CONsIDERANDO a necessidade de adequar o funcionamento das repartigoes publicas
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL
municipais ao
administrativas;
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO,
DECRETA:
modo de disputa ABERTO, no dia 30 de dezembro de 2025, as_11:00h.
Local:
Art. 1 Fica declarado ponto facultativo no ambito da Administragao Publica Municipal

Objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
de Esperantina,no dia 08 de dezembro de 2025
ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DESTINADOS A COLETA DE RESIDUOS
SOLIDOS URBANOS, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL PARA ATENDER A
que deverao
funcionar em regime de plantao, conforme orientacao da pasta responsavel
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

As solicitagoes de informacoes sobre o processo poderao ser
encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina (Pl), 05 de dezembro de.
2025
Riacho Frio-PI, 08 de dezembro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO
Janara Maciel Alves
Agente de Contratacao
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Prefeita Municipal de Esperantina

VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Decreto LegislAtIvO n' 07/2025.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA
MERITO UMBUZEIRO FERRADO
Fone: (89) 3556 0029
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES, no uso de suas atribuiges
ESTADO DO Piauí
legais conferidas pelo Regimento Interno ea Lei Organica do Município de Vera Mendes,
Estado do Piauí, promulgo o seguinte:
EXTRATODE CONTRATOPE 038/2025
Decreto LEgISLATIVO
PREGAO ELETRONICO N 038/2025
Art.1-A Câmara de Verea
de Vera Men
s, estado do Piauí, REsOLVE conceder
a"MEDALHA DO MERITO UMBUZEIRO FERRADO"e Respectivo DIPLOMA as seguintes
PROCESSOADM.N 038/PE/2025-PREGAOELETRONICON038/2025
personalidades:
OBJeto: Contratacao de pessoa juridica para aquisigao de veiculos, por lotes,
II - Sr. FRANcIscO DA VERA - Indicado pelo Poder Executivo.
conforme especificacoes contidas no termo de referencia anexo ao edital.
III- Sr. SEVERO DANIEL MARTINS - Indicado pelo Poder Executivo.
FAVORECIDO: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.936.530/0001-
IV Sr. DIRCEU DA SILVA OLIVEIRA (IN MEMORIAM) - Indicado pelo Poder
07, com endereco na Rua Jassitata, S/N, Cardoso, Aparecida de Goiania-GO, CEP:
Legislativo
-- Sra. ALCINA JOANA DA cONCEICAO - Indicado pelo Poder Legislativo.
74.933-211.
VI -- Sra. ADELAIDE ANTONIA DA VERA - Indicado pelo Poder Legislativo.
VALOR TOTAL: R$ 294.900,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos reais).
Art. 2 -- Atendendo ao disposto no Art. 11' de Lei Municipal 266 de 24 de outubro de
VIGENCIA: 12(doze) meses.
consignadas em rubrica orgamentaria apropriada
ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.
Art. 3 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario
C Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NO&UGIRRjORIOA4563391
LUiS ABREU FILHO
Prefeito Municipal