Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

500
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
VERA MENDES
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/nCentro
Trabalho, Inovagao e Tradigac
achofrio1@gmail.com
Portaria n251/2025
Riacho Frio-Pl, 16 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe Nomear a Sra. Neiane do Nascimento
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 017/2025. OBJETO:
Secretaria Executiva,pela
ecretaria Municipal
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
REALIZACAO DE PALESTRA EDUCATIVA E MOTIVACIONAL, COM FOCO NA VALORIZACAO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, METODOLOGIAS INOVADORAS DE ENSINO EO Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
PLANEJAMENTO PEDAGOGICO, ASER MINISTRADA DURANTE ASEMANA PEDAGOGICA DO
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA:
RESOLVE:
INSTITUTO GO X EDU LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No 47.062.449/0001-48.
CONTRATO N: 01.0808 /2025. VALOR D0 CONTRATO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
Art.1-NOMEAR a senhora Neiane do Nascimento Neres,CPF.: 020.843.133-09,para o cargo
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. VIGENCIA: 31/12/2025. SIGNATARIOS: CARLOS
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
JOSE DA SILVA, PELAPREFEITURA Municipal DE VERA MENDES E ERICA CARINE PAIVA
FONSECA PELA EMPRESA INSTITUTO GO X EDU LTDA.I
Registre-se

Publique-se
Cumpra-se
ESTADO DO Piauí
curimata
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -P
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
a Junior
Portaria N228/2025
"Dispoe sobre a declaragao de vacancia de cargo publico efetivo
em virtude do falecimento de servidora publica".
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
EDICOES
legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pelo art. 98, Il, alinea
ICP
"a", da Lei Organica do Município de Curimata.
ASSINADAS
Brasil
cONsIDERANDO a Portaria n 086/2007, de 05 de fevereiro de 2007, que disp0s sobre
nomeagao de servidora publica em virtude de aprovagao em concurso publico, bem
DIGITALMENTE
como a Portaria 35/2011, de 11 de junho de 2007, que disp0s sobre reintegragao de
servidora publica em virtude de cumprimento de decisao judicial;
COM
RESOLVE:
CARIMBO
DO TEMPO
Art. 1 - Declarar, nos termos do artigo 29, VIl, da Lei Municipal de n 643/2001, de 18
de junho de 2001, que regulamenta o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos Servidores
HOMOLOGADO
Publicos do Município de Curimata, a vacancia do cargo publico de provimento efetivo
de ZELADORA, ocupado pela servidora HELIA CRISTINA SOUSA, inscrita no CPF sob o ng
PELO
017.208.413-06, mediante a Portaria n 086/2007, de 05 de fevereiro de 2007, em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 06 de abril de 2025.
ICP - BRASIL
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
aos seis dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco (data do obito), revogando as
disposigoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Gabinete do Prefeito de Curimata, Estado do Piauí, 07 de agosto de 2025
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito Municipal de Curimata-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais