Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Alta miro de Arêa Leão , 1 O Bairro Centro CNPJ 06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 069/2025

Processo Administrativo: nº 077 /2025

Procedimento Licitatório:

nº 039/2025

Modalidade: Dispensa

Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO CONVÊNIO Nº 7.021.00/2019 (TRANSFEREGOV Nº 883238/2019), CELEBRADO ENTRE A CODEVASF EO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI.

Contratante: Município de Miguel Leão- PI.

Contratado: LG3 ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 41.254.521/0001-52

Valor Global: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais)

Data da assinatura: 19 de setembro de 2025.

Recursos:

Próprios e outros.

Vigência:

12 (doze) meses

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa Leão , 10 Bairro Centro CNPJ - 06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão· Piaui

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Miguel Leão - PI, torna público para o conhecimento dos interessados,que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na L ei 14.133/2021, Art. 75, li, Dispensa Eletrôn ica em Razão do Valor e demais legislações aplicáveis.

DADOS DO PROCESSO: Dispensa 041/202S -PROC. ADM. 080/202S

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO

Contrataçao de empresa para aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, além de aparelhos de ar­ condicionado, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Miguel Le;o-PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 57.147,67 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

PORTAL UTILIZADO: Licita Miguel Leão

PERÍODIO DE PROPOSTAS: DE 24/09/2025 às 09 horas ATt 26/09/2025 às 09:59 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: DE 26/09/2025 ÀS 10:00 ATt 26/09/2025 às 16:00 horas

REFERtNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horá rio de Brasília OF. ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: https:ljlicitamiguelleao.com.br

Informações : Praça Altamiro de Area Leão· 10, Centro, Miguel Leão -PI

Informações : E-mail: cpl.miguelleao@hotmail.com

AUTORIDADE COMPETENTE

Neuza Cunha de Araújo

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Gabriella Rodrigues Ribeiro Medeiros

ld :OF SBEF 8A28EF 5488

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebastião , 32 - Centro/ Picos - Piauí CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

CONTRATO Nº 014/2025

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LJCITAÇÃO Nº 014/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: AUTO TÉCNICA REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 17.557.145/0001-90, com sede na RUA PROJETADA 339, CATAVENTO PICOS-PI, CEP: 64000-002, neste ato representada pelo Sr. EBMARIO SANTOS RODRIGUES, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 903790393-20, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 22.960,00 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÊNCIA: POR 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

22 de SETEMBRO de 2025.

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Rua São Sebastião , 32- Centro/ Picos - Piauí CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 015/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALJZADA PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001·37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: BTU REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 00.881.053/0001, com sede na AVENIDA ANISIO DA LUZ 550 IPUEIRAS PICOS-PI, CEP: 64004-090, neste ato representada pelo Sr. RUZINALDO BARROS MOURA, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 275.195.203-82, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 34.460,00 (TRINTA E QUATRO E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), durante toda a sua vigência contratual.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de SETEMBRO de 2025.

Miguel Leã o PI, 22 de setembro de 2025