gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/11/2025

186

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 -- Sussua
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
LEI No _3S L12025
Suss
PI03d
A0V EyB R0 de 2025
LEI N _35Q12025
Sussuapara - PI, Q3 de _VoVi MBRQ de 2025
TITULO
CIDADAO
CONCEDE
TITULODE
CIDADAO
SUSSUAPARENSE AO EXCELENTISSIMO
SENHOR ANTONIO MARCOS FERREIRA
SENHOR
EDVARTON
ANTONIO
RODRIGUES".
BARROS".
Art.
Fica
concedido
titulo
CIDADAO
SUSSUAPARENSE ao Exmo.
Sr. ANTONIO MARCOS
FERREIRA
Fica
concedido
titulo
CIDADAO
SUSSUAPARENSE ao Exmo. Sr. EDVARTON ANTONIO DE BARROS", pelos
RODRIGUES",
servigos
prestados
comunidade
relevantes servigos prestados na comunidade Sussuaparense.
Sussuaparense,
Art. 2o - O titulo ora outorgado, sera entregue em sessao solene,
do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente eo Chefe
do Executivo Municipal.
Paragrafo Unico - A entrega do titulo, devera ser realizada,
ap6s a sancao da presente Lei, atraves de Decreto Legislativo
apos a sancao da presente Lei, atraves de Decreto Legislativo.
Artigo 3o - Esta lei entrara em vigor na data de sua
Artigo3Esta lei entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA-
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
PI,EM_Q3DE_NOVtMBO
DE 2025.
PI,EM_Q3 DE_AOVtMRO
DE 2025.
AERTON SILVA MOURA
AERTON SILVA MOURA
Municipal de Sussuapara -PI
Aprovado em
Discussao poro soo ee.
Qualikicado
uapara-Plauf
Discussao po
Sala das Sessoes 3o/ Ao/Ya a
Qualticad
Em30/00dS
Em3o103025
VAsaeh
Secretario da Mesa Diretora
Aprovado em
Aprovado em
Discussao porQ xe
Discussao porg
Qualigic
Sussuapara-Plau
Sala das Sessoes 30
em30iy)oa S
VANSN
tm3odo.aoas
Secretario da Mesa Nirotn
Sala das Sessoes, em.
Sgla das Sesses em
remcieco
Aprovado em Carater Definitiv.
Presidente
Sala das Sessoes, er
Sala.das Sesses em3y1g/oas
Presidente
Hancince Eerion campe
Veleo
Presidente
PROMULGADA
ADATA:3
PROMULGADA
uinC
ITO Municipal
SANCIONADA
A DATA: 03 1112925
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025

134
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
ALSCAD
RUA RAIMUNDO
SOUSA SANTOS
IMAGEM DO IMOVEL
IMOVEL FACHADA E PORTOES CINZA
TERRENO
1 : 200

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
009
Eu, FLAvIA sILvA sousA, brasileira, solteira, trabalhadora rural,
portadora do CPF no 030.191.573-31, residente e domiciliada na
Localidade Barroso, Zona Rural, S/n, nesta Cidade de Itainopolis,
Estado do Piauí, CEP n 64565-000, vem, com o devido acatamento e
respeito, requerer a instauracao da REGULARIzACAo FUNDIARIA
URBANA de um terreno Localizado na Rua Joao Benvindo Rodrigues,
S/n,Bairro
Centro, Itainopolis-PI,
CEP
64565-000,
Latitude
726'57.661"S - Longitude: 4128'54.062"W - conforme estabelece a Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
ddS3
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 21 de agosto de 2025
FLAVIA SILVA SOUSA
CPF n 030.191.573-31
Requerente
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

135
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
MARIA ROSALINES
Agnelo
NDO.S
RENTE (SUL
RUA JOAO BENVINDO RODRIGUES
IMAGEM DO TERRENO
TERRENO

1 : 200
Itaingpolis
trabalho e progresso com compromisso e respeito
teRmO De CESSAO De SERVIDOR pUBLICO N0,003/2025
Município DE ITAINOPOLIS-PI
TERMODECESSAOQUECELEBRAM
ENTRE SI O Município DE ITAINOPOLIS
POR
MEIO
Secretaria
Municipal
Secretaria Municipal De poLiTicAs
para 'A' mulher de^ ItainopoLis-pi,
pUblIcO Municipal cOm Onus para O
CEDENTE"
O Município DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, inSCrita nO CNPJ no
06.553.754/0001-55, com sede na Av.Alvaro Rodrigues de Araujo,no 345 neste ato
representada por seu Prefeito Municipal, MIGUeL RODRIGUeS DE MOURA,
portador (a) do CPF no 397.906.303-87, residente e domiciliado na Praga Cinobilino
Neiva no 25, CEP 64565-000, Itainopolis-PI, atraves da Secretaria Municipal de
Educagao doravante denominada CEDENTE, e de outro lado, a Secretaria
Municipal DE POLITICAS PARA A MULHER DE ITAINOPOLIS-PI, neSte ato
representada pela Secretaria, MARIA DOs REMEDIOs SANTOs, doravante
a presente CEssAo DE
SERVIDORA PUBLICA, mediante as seguintes condigoes:
CLAUsULA prImeIRA - DO ObJeTO
1.1 O presente termo tem por objeto a cessao da Servidora Publico Municipal JAILMA
DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF no 397.721.793-34, matricula no 208, Aux.
de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, que ficara cedida pelo
prazo de duragao da atual administragao, a contar da data de sua assinatura.
CLAUSULA SEGUNDA DAS OBRIgACOES DO SERVIDOR
2.1. O servidor cedido devera exercer atividades com zelo e eficiencia, sujeitando-se
2.2. O servidor cedido devera assinar o presente Termo de Cessao, ficando ciente
das suas obrigagoes e demais clausulas a serem cumpridas
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CEDENTE
7267.04"s, 41/20'34.310
3.1. Colocar o servidor cedido a inteira disposigao da CEssIonARIA.
(Continua na proxima pagina).
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/08/2025

LRF, an. 48-Anexo 6

| Receita Corrente liquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 136.089.741,92 135.089.741,92 134.100.838,32 |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 4.579.796,18 | 3,42 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <'¼> | 8.046.050,30 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 7.643.747,79 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1ºdo art. 59 da LRF) - <o/o,> | 7.241.445,27 | S,40 |
| Divida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Fcdcral | 0,00 | 0,00 |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Openções de Créd ito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipaçio da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Openções de Créditopor Antecipaçio da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Openções de Créditopor Antecipaçio da Receita | 0,00 |
| | 054.679.693-15 TESOUREIRO | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21994), PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

ld:OFSBEDCFSC80554B

CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/04/2025

397
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Prefeitura MUNICIPALDE BOQUEIRAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
BOQUEIRAO DO Piauí
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699CENTRO-CEP:64.283-
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
WESMAIL: prefelturabog.gov@bol.com.br.
CNPJ: 27.420.601/0001-00
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, S/N CENTROS
PUBLICACAO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 001/2025; Pregao Eletronico n 001/2025; Abertura da sessao: 10:00 horas,
CONTRATO N: 024/2025
do dia 15.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de material hidraulico para
PROCESSO N: 040/2025
o Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE de Boqueirao de Piauí - PI, conforme anexo I
INEXIGIBILIDADE N: 008/2025
Fonte de Recurso RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.

CONTRATADO: TO LIGADO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E
PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 32.808.839/0001-47.
Boqueirao do Piauí - PI, 31 de maro de 2025.
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA KLESSINHA PARA APRESENTACAO
Paula Panto
Una
MUSICAL NO EVENTO DA FESTA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADO
NO Município DE BOQUEIRAO DO PIAU - PI.E
Pregoeira.
VALOR: R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DOCONTRATO:01DEABRIL DE 2025
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
VIGENCIA: 01 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br.
DOPIAUI
Boqueirao do Piauí - PI, em 01 de abril de 2025.
ola
fevrewa
CONTRATO N: 023/2025
Genir Ferreira da Silva
PROCESSO N: 020/2025
Prefeita Municipal
CONTRATO N: 010/2025
PREGAO ELETRONICO N: 002/2025

CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE BOOUEIRAODO Piauí -PI
CONTRATADO: RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA, CNPJ:
ECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.2
WEBMAIL: prefeltu
23.522.857/0001-77.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMISSORA DE RADIODIFUSAO SONORA, QUE
TENHA ABRANGENCIA EM TODA A AREA TERRITORIAL DO Município
TERMO DE RATIFICACAO
DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)
PROCESSO N: 040/2025
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
RATIFICO o processo licitatorio n 040/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 008/2025, que tem como objeto a contratagao da Banda Klessinha para
ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MARCO DE 2025.
apresentacao musical no evento da Festa do Trabalhador, a ser realizado no Município
de Boqueirao do Piau -- PI, tendo como empresa contratada TO LIGADO SERVICOS
VIGENCIA: 31 DE MARCO DE 2025 A 29 DE MARCO DE 2026.
ORGANIZACAO,
PRODUCAO
PUBLICIDADE
LTDA,
CNPJ:
32.808.839/0001-47, com o valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais).
Boqueirao do Piauí - PI, em 31 de margo de 2025.
Boqueirao do Piauí - PI, em 01 de abril de 2025
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, N 21, CENTRO - CEP: 64.685-000
ADM.2025-2028
MARCOLANDIA-PI
CNPJ N 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Lote: 0012 -FORD F-350 -(ANO -2011) -PLACA: OEB 4607 -Valor Referência: 97.604,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0013 - L200 TRITON - (ANO - 2016) - PLACA: PIL 9390 - (ANO 2010) PLACA: NIG-4113 - Valor Referência:185.822,00 | Lote: 0013 - L200 TRITON - (ANO - 2016) - PLACA: PIL 9390 - (ANO 2010) PLACA: NIG-4113 - Valor Referência:185.822,00 | Lote: 0013 - L200 TRITON - (ANO - 2016) - PLACA: PIL 9390 - (ANO 2010) PLACA: NIG-4113 - Valor Referência:185.822,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0014 - KWID (ANO 2022) - PLACA: SLM 2A64 - Valor Referência:57.317,00 | Lote: 0014 - KWID (ANO 2022) - PLACA: SLM 2A64 - Valor Referência:57.317,00 | Lote: 0014 - KWID (ANO 2022) - PLACA: SLM 2A64 - Valor Referência:57.317,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0015 - FIAT MOBI - (ANO - 2018) - PLACA SLP9G85 - Valor Referência:57.317,00 | Lote: 0015 - FIAT MOBI - (ANO - 2018) - PLACA SLP9G85 - Valor Referência:57.317,00 | Lote: 0015 - FIAT MOBI - (ANO - 2018) - PLACA SLP9G85 - Valor Referência:57.317,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0016 - SPIN - (ANO 2022) - PLACA: PVP5A87 - Valor Referência:57.317,00 | Lote: 0016 - SPIN - (ANO 2022) - PLACA: PVP5A87 - Valor Referência:57.317,00 | Lote: 0016 - SPIN - (ANO 2022) - PLACA: PVP5A87 - Valor Referência:57.317,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0017 - HILUX AMBULÂNCIA - PLACA: 555 7B20 - Valor Referência:101.627,50 | Lote: 0017 - HILUX AMBULÂNCIA - PLACA: 555 7B20 - Valor Referência:101.627,50 | Lote: 0017 - HILUX AMBULÂNCIA - PLACA: 555 7B20 - Valor Referência:101.627,50 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

353

418
420
CaldeinoGronde
NERAR
Caldeino Graonde
NERAR
Coldendo
Elaborao do Plano Municia de s
DATA: 08/10201
DATA 09/0/2019
bosSontoy
9-994
.9q479.0
420

NERAR
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 071/2025
PROCESSO N: 111/2025
INEXIGIBILIDADE N: 019/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04.
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA/ATRACAO ARTISTICA "GALICIA
CRUZ", VISANDO A REALIZACAO DE SHOW NO DIA 26 DE JANEIRO DE
2026, DURANTE AS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE
BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
VALOR: R$ 120,000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE MARCO DE 2026.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 14 de novembro de 2025.
evre
Genir Ferreira da Silva.
Prefeita Municipala
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. REFERENTE AO PROC. ADMINISTRATIVO (SEI) Nº 00044.011720/202542. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC ea empresa CORAÇÃO DE MÃE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, para os fins que especificam. DEVEDORA: O MU -NICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CREDORA: CORAÇÃO DE MÃE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 08.250.014/0001-75. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. A DEVEDORA, reconhece o dever de indenizar a CREDORA acima qualificada no montante R$ 607.272,25 (seiscentos e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), por serviços de transporte escolar prestados de fevereiro a abril de 2025, conforme frequências acostadas nos autos e atesto da Divisão de Transportes da SEMEC (12271606). 1.2. O crédito que se confere à CREDORA decorre do reconhecimento de dívida pela DEDVEDORA, referente a serviços executados sem cobertura contratual, quais sejam, locação de transporte de alunos da Escola Municipal (EM) Areolino Leôncio, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Chapadinha, CMEI Professor Wall Ferraz, EM Serafim, e EM Manoel No -gueira Lima, nos meses de fevereiro, março e abril de 2025. 1.3. A prestação do serviço sem cobertura contratual foi analisada conforme o procedimento Decreto Municipal nº 25.885/2024, no qual se constatou a efetiva prestação do serviço pela CREDORA, bem como que a mesma não deu causa à ausên -cia de cobertura contratual e que não houve participação de agente público que tenha contribuído para a situação, conforme Decisão Administrativa Nº 1228, de 12 de agosto de 2025 (12955833). 1.4. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. CLÁUSULA SEGUNDA - RECURSOS FINANCEIROS: 3.1. Classificação Orçamen -tária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA: 4.1. Fica estabelecido que, com o pagamento, cujos serviços foram efetivamente prestados no montante de R$ 607.272,25 (seiscentos e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), objeto do presente reconhecimento de dívida, conforme estabelecido na CLÁUSULA PRIMEIRA. CLÁUSULA QUINTA - DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA: 5.1. A validade deste instrumento decorrerá de sua assinatura, tornando-se eficaz a partir da publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município, que será providenciada pela DE -VEDORA. O início da vigência ocorrerá da data da assinatura deste Termo. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: PELA DEVEDORA - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CREDORA - Wevigton de Albuquerque Frota.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025/PGM. FÁBRICA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.531.592/0001-43. OBJETO: contratação de pes -soa jurídica para aquisição de placas de identificação de setores da Procu -radoria-Geral do Município de Teresina/PI. Valor do contrato: R$ 3.192,00 (Três mil cento e noventa e dois reais). Programa de Trabalho: 04001.04122 0017 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 1500100 - Recursos Não --Vinculados De Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Luiz Miguel Santos Almeida e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

Secretaria Municipal de Comunicação Social seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

R$

NATUREZADADESPESA

7.645,00

7.645,00

1.528,00

1.528,00

3,058,00

3.058,00

3.058,00

3,058,00

7.645,00

7.645,00

7. 644,00

7.644,00

15,289,00

15 .289,00

15 . 289, 001

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO CONTADOR CRC 010.990/0 r.PF, R41 . 01R . ~71-49

EGt adc, de Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUJ

C.N .P .J: 4 1.5~2.194/0001-72

( 1 RÇ AM ENTO PROGRAMA

Página: 24
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:lOEF35A58189ElCC

Estado do Piauí PREfEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ: 06.554.422/0001-95 Período: JANEIRO a AGOSTO/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "bw

R$ 1,00

| | ····· .. | --. . .., | -· | |
| DívidaMobiliária | 0,00 | 0,00 | | |
| Financiamentos | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| ACONSOLIDADA L QUIDA- DCL (Ili) = (1- II) | | | | |
| RECEITA CORRENTErfOUIDA RCLíIVl | 73 . 965.942 42 | 78.007.470 55 | 78.966.580 54 | o 00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. = RECEITA CORRENTELIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CALCULODOS | CF) (V) O 00 LIMITES DE 73.965 . 942, | 1. 182. 000 00 ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV· V) 42 76 . 825 .470, 55 | 1. 208. 312 00 77 .758 .268,54 | o 00 0, 00 |
| %DADCSOBREA RCL | 5 | 42 4 92 | 4 53 | O 00 0,00 |
| %DADCLSOBREARCL(III/VI) | 1,43 | -2 , 19 | -1,64 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU Ã O DOSENADOFEDERAL- 120 % | 88.759.130 90 883.217,81 | 92.190.564 66 | 93. 309. 922 25 | O 00 |
| LIMITEDE ALERTA (inciso III do§ !ºdo art. 59 da LRF) - 108% | 79 . | 82 . 971. 508, 19 | 83.978 . 930,02 | 0,00 |
| Outros Valores Não 1n,_,.,.,...,. da DC | 21 .560 48 | 16.023 48 | 16.023 48 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluídosna DC) | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Processados | 21. 560 48 | 16.023 48 | 16.023 48 | o 00 |
| Antecin• 0 ões de Receita -•mentária -ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

LÓCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 591.449 . 553-91

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 832.929 . 423-49

CONTROLADOR INTERNO CPF: 226.643.433-00

PREENCHIDO CONFORME

MANUAL

DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

www. simplesinformatica . com
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

370

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
DOBURIT
DOBURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N. 281/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 283/2025, de 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
outras
"Nomeia ocupante
comissao
de cargo em
providencias.'
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacaio
RESOLVE:
Municipal pertinente, SABRINA MENDES AMORIM, inscrita no CPF: 071.387.613-
Art. 1 - Pelo presente instrumento
near, nos termos da legislacao
17 para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na DIRETORIA DE
Municipal pertinente LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES, inscrito no CPF:
REGULACAO - DRE da Secretaria Municipal DE SAUDE.
ASSISTENCIA FARMACEUTICA da Secretaria Municipal DE SAUDE.S
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos
dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
e Cinco (15/04/2025)
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

ANTO
NTO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 282/2025, de 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 284/2025, 15 de abril de 2025
"Nomeia ocupante
"Nomeia ocupante
de cargo em
de cargo em
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
ando das atribuigoes que hes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagaio
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacio
Municipal pertinente, ELCY DE NEGREIROS RODRIGUES, portador (a) do CPF:
Municipal pertinente, MARIA CLEBIA HOLANDA MONTEIRO, inscrito (a) no
043.236.943-0037, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DO
CPF: 766.838.343-34 para ocupar o cargo em comissao de ASSESsOR I na
SERVICO DE
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
SAMU da
COORDENACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA da Secretaria
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique
Cumpra-se.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

262
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
semec
semec
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI
CONTRATADO: Samara de Jesus Leite Alves
CONTRATADO: Ana Maria Moreira Melo
CPF: 279.489.218-50
CPF: 063.200.593-97
OBJETO: Prestacao de servicos de professor
RECURSO: Fundeb
RECURSO: Fundeb
VALOR TOTAL: R$ 759,00
VIGENCIA: 15 (QUINZE) dias
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025
Vifms maria Pewwa lopys
Vifmc maria Peria lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
semec
semec
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 22/2025
CONTRATADO: Severinha Milanez
CONTRATADO: Ana Lucia de Souza Pereira
CPF: 793.665.113-68
CPF: 008.651.523-30
RECURSO: Fundeb
RECURSO: Fundeb
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 133/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.008096/2025-64 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Tomador de Suprimento de Fundos, em suas respectivas unidades de lotações, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Fernando José Correia Porto Nunes/ CPF 666.532.743-49/ CARGO OU FUNÇÃO: Diretor Administrativo e Financeiro do HUT/ LOTAÇÃO: Hospital de Urgência de Teresina - HUT; NOME: Maciel Moraes Ferreira Filho/ CPF: 057.604.94333/ CARGO OU FUNÇÃO: Gerente de Manutenção do HUT/ LOTAÇÃO: Hospital de Urgência de Teresina - HUT; NOME: Nathalia Catherine Leôncio Chaves Bonfim/ CPF: 026.864.913-88/ CARGO OU FUNÇÃO: Gerente do Serviço de Nutrição e Dietética do HUT/ LOTAÇÃO: Hospital de Urgência de Teresina - HUT; NOME: Maria de Nazaré Barroso de Carvalho/ CPF: 934.986.833-49/ CARGO OU FUNÇÃO: Gerente do Serviço de Farmácia do HUT/ LOTAÇÃO: Hospital de Urgência de Teresina - HUT. Art. 2° Esta

Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

175
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.

BERTOLINIA
ERTOLINIA
Portaria no 164/2025
BeRtOlinIA, 01 de setembro de 2025.
Portaria No 166-2025
BertOlinIA, 01 de setembro de 2025.
cargo de
provimento em
NOMEAR
cargo
de provimento
Comissao
de Chefe ' de
Divisao e
Comissao
(CC-02) de C0,00rdenad
lora de Gestac
Controle
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Secretaria.. Municipal. de.. Meio_.Ambiente..e
Servigos Urbanos o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA,
Sustentabilidade a Sr. NIVIA FERREIRA DA SILVA,
portador do CPF n 034.454.553-92.
portadora do CPF: 010.488.2
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes e
Prefeito Munic
Bertolinia
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
RESOLVE:
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-01) de
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao
Chefe de Divisao e Acompanhamento de Obras e Servicos vinculado a.
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servigos Urbanos (Lei no
vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Le
no 491/2025) a Sra. NIVIA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: O10.488.253-
491/2025) o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF n 034.454.553-92.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, O1 de Setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 01 de Setembro de 2025.
Publique-se, Re
ee Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
RODRIGO DA
ROCHA
Rodrigo da Ro'CA2 M'artins
Rodrigo da Rocna martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Portaria n 165-2025
BertolinIA, 01 de setembro de 2025.
Portaria no 167-2025
BERTOLiNIA, 01 de setembro de 2025.
NOMEAR para o cargo de provimento em Comissao
NOMEAR
para
cargo
provimentc
Inspecao Sanitaria Animal lotado na Secretaria
Iotada na Coordenadoria de Defesa Civil a Sra
Municipal de Agricultura. Desenvolvimento Economico
e PeSCa o Sr. AQUILLES BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
YSLANE HORTENCIO DA CRUZ portadora do CPF no
066.335.023-97.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuigoes e
resolve:
Resolve:
Art.1. - NOmeAR para o cargo de provimento em, Comissao
(CC-02) de Diretor do Departamento de Defesa e Inspecao Sanitaria Animal
(CC-02) de Secretaria Administrativa vinculado a Coordenadoria de Defesa
vinculadoa Secretaria
Municipal
deAgricultura,
Desenvolvimento
Civil (Lei n 491/2025) a Sr* YSLANE HORTENCIO DA CRUZ portadora do CPF no
066.335.023-97.
SANtOs portador do CPF: 076.034.133-89.
Art. 2- Esta Portaria
em vigor nesta data, revogam-se as
RODRIGO DA
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1233/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear CLEIDE CRISTINA RODRIGUES HOLANDA, Assessor Administrativo Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- XI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fi -xado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

sendo vedado o repasse das informacoes a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas decorrentes de
obrigacoes legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual.
12.1. E vedado as partes a utilizagao de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrencia da
execucao contratual/ata para finalidade distinta daquela do objeto da contratagao, sob pena de
respons
sabilizacao administrativa, civil e criminal.
12.2. Sem prejuizo da aplicacaio das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011,
dados pessoais
os dados pessoais sensiveis repassados em decorrencia da execucao contratual, em.
consonancia com o disposto na Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais - LGPD),
Pregoeiro/Presidente da CPL
Gerenciador
nas clausulas acima quando verificado qualquer desequilibrio das condicoes economico-financeiras,
para mais ou para menos.
14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo correio,
registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
8.4.3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior.
8.5. Os pregos registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos o
constantes do instrumento para cada item.
12.2.1. O dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo apos a extincao do vinculo
existente entre a Município ea DETENTORA, e entre esta e seus colaboradores, subcontratados,
prestadores de servico e consultores..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 716/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da

Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 21.01.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 714/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 717/2025 - GAB --SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.003460/2025-09), resol -ve exonerar, a pedido, o servidor público municipal MARCELO DA SILVA SOUZA, CPF nº 046.938.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 58593, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 21.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ld :089B92A396E9627 4

~·, ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEm9 DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

""'""'"""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Ana Lúcia de Souza Pereira CPF: 008.651.523-30 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEmo DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

""'""'"""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonio Celmo Pereira Lopes

CPF: 037.567.683-09

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

\_,rn,(W.-0.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEmo DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025

CONTRATADO: Antonia Quercia de Sousa Pereira

CPF: 054.508.763-51

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 1.518,00

""'""'"""'

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio Celmo Pereira Lopes

CPF: 037.567.683-09

RECURSO: Fundeb

--rn,(W.-0.,

Juazeiro do Piauí-PI

1~ w-yv..
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

RGF -ANEXO 1 (LRF, an.

inciso 1 , allnca •a•)

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2023 A AGO/2024

RGF -ANEXO l (LRF, art. 55, inciso l, alinea "a")

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2023 A AGO/2024

Nota:

1 · Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transp arência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processado s, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29·A da Constituição Federal

| AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO | FÁTIMA PEREIRA ALVES | AELSON ALEXANDRE DA SILVA | CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA |

| 017160,473-77 | 816.166.433-ll | 010.178.143-17 | 25.202.820/0001-97 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADORA | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTADOR CRC PI 506/0-1 |

Conforme MDF 14° &liçio.de04/12/2024
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:01AB38492D802CF4 PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.614.400,00 | 7.000.000,00 | -5.385.600,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) =(ck) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.627.965,% | 11.123.257,55 | 504.708,41 |
| Investimentos | 10.616.948,62 | 10.112.486,07 | 504.462,55 |
| Inversões Financeiras | 50.517,34 | 50.326,99 | 190,35 |
| Amortização da Dívida | 960.500,00 | 960.444,49 | 55,51 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.627.965,96 | 11.123.257,55 | 504.708,41 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DEOURO (III)= (11-n | I0.013.S6S,96 <(d-a)> | 4.123.257,SS <(e-b)> | 5.890.308,41 <(f-c)> |

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ID>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou setviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64,

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

R$1
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

377

MORRO'DO
MORRO'BO
CHAPEU DO Piauí
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM nOVO FUTURO
Portaria GAB n 087/2025
Portaria GAB n 090/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
atribuigoes que lhe confere a Lei.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
PROGRAMAS SUPLEMENTARES - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSEssOR TECNICO GE-
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco da Silva
III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do
Oliveira portador do CPF n 481.482.533-15.
Piauí, a Senhora Teresa da Silva Oliveira, portadora do CPF n 753.129.643-87.
de sua publicacao,retroagindo os
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(05/02/2025).
(05/02/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-s
Cumpra-se
oidft
AR:02550
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MORRO'BO
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 091/2025
Portaria GAB n 089/2025
atribuicoes que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissaio de SETOR DA JUNTA DO
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE GABINETE GE-
SERvICO MILITAR DAM- III, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Financas
III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do.
do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Andreia Cavalcante
Piauí, a Senhora Elizangela Ribeiro, portadora do CPF n 316.041.648-83
de Sousa, portadora do CPF n 067.779.633-16.
(PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
(PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e.
cinco (17/02/2025).
cinco (17/02/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON FENELON
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

263
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DOPIAUI
BOM PRINCiPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail:prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 204/2025
Portaria N 206/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr JANIEL AZEVEDO VERAS, portadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR a Sra ROSILENE MONTEIRO DE CARVALHO, portadora(a)
XXX.310.213-60, para o cargo, COORDENAGAO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria
do CPF N9 XXX.555.023-42, para o cargo, COORDENAgAO DO PROGRAMA DE SAUDE AO
Municipal DA EDUcACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
AGRICULTOR, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.e
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRIL de 2025.
Art.2o- Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRlL de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 24.O4.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BOM PRINCiPIO DO PIAU
BOM PrinciPIo Do PIAU
IOLEVA
Portaria N 205/2025
Portaria N 207/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra JADIELE DA SILVA, portadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR a Sra THAIANE DO NASCIMENTO COSTA, portadora(a) do
XXX.164.293-13, para 0 cargo, COORDENACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMiLIA-PSF, da
CPF N= XXX.745.603-89, para o cargo, COORDENACA0 DE FARMACIA BASICA, da Secretaria
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 29 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de ABRIL de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 24.O4.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 24.O4.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital po
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
OCOSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCOAPOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMI-

NISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 13/2024 - CONTRATADO: CONSÓRCIO RECLICE/AURORA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA. FISCAL: JACKSON FRANK PEREIRA DA LUZ. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 13/2024 - CONTRATADO: CONSÓRCIO RECLICE/AURORA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA. FISCAL: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1328/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear DANIELE OLIVEIRA BORGES, chefe da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina