Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025


TERMO DE FOMENTO N° 13/2025. ASSOCIAÇÃO ESPORTE & VIDA DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita sob o CNPJ nº 11.839.809/0001-28, com sede na Rua João Cabral, 972, Sala 1, Bairro Centro, Teresina/PI, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, repre -sentado neste ato por seu gerente geral, Sra. LUCIDIO FERREIRA PAI -VA portador do CPF n° 340.128.773-72. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo de Fomento, em referência a Emen -da Parlamentar nº 06/2025 - Ver. Deolindo Moura, processo administrativo eletrônico nº 00046.002746/2024-34 tendo por objeto - CAVALGADA VIP, que tem como objetivo a extensão do lazer na cidade de Teresina, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. 1.1. Objetivo geral: Promover eventos visando a inclusão ea disseminação da cultura na cidade de TE -RESINA, fomentar a prática de atividades culturais e esportivas, a fim de possibilitar o acesso ao esporte e recreação da comunidade, seja urbana ou rural. Diante disso, o projeto pretende atrair a população com atividades e apresentações voltadas para garantir o bem-estar físico, emocional e psí -quico, através da cultura e do lazer. 1.2. Objetivos específicos: Pretende-se desenvolver ao longo da realização do projeto: - Fomentar a prática da ca -valgada em Teresina-PI: - Promover o lazer através da cultura da cavalgada e fortalecimento dos artistas locais; - Estabelecer laços entre o meio artístico ea comunidade de Teresina; - Viabilizar e oportunizar talentos locais; - Pro -mover a inclusão social, retirar os jovens das drogas e ociosidades; - Gerar renda para a comunidade; - Promover o entretenimento para a população de baixa renda; - Valorizar a tradição equestre da região; - Estimular o tu -rismo rural e cultural; - Oferecer espaço para manifestações culturais (mú -sica, dança, gastronomia típica). DOS RECURSOS FINANCEIROS: 3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). 3.2. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI -PAL transferirá para execução do presente Termo de Fomento os recursos no valor de R$247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos re -ais), em duas parcelas: a primeira parcela de R$123.750,00 em novembro de 2025 ea segunda parcela de R$123.750,00 em dezembro de 2025, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. 3.3. A OR -GANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se obriga a aplicar na consecução dos fins pactuados por este Termo de Fomento de R$247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) relativamente aos serviços dados a título de contrapartida. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, ea para a execução de seu objeto de 07 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. Assinam: RAIMUN -DO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, LUCIDIO FERREIRA PAIVA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.

PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023. CELE -BRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSE -NHOR CHAVES - FMC E INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVI -MENTO SOCIAL - IGDS. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA SEXTA, devido ao atraso na liberação do recurso financeiro. O Termo de Fomento nº 19/2023 assinado em 16 de junho de 2023, no entanto o recurso somente foi liberado em 19 de dezembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO: Justifica --se a prorrogação de acordo com a cláusula sexta do Termo de Fomento nº 19/2023, a qual dispõe: '6.3 Caso haja atraso na liberação dos recursos financeiros, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL promoverá a prorrogação do prazo de vigência do presente Termo de Fomento, indepen -dentemente de proposta da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, limitado o prazo de prorrogação ao exato período do atraso verificado.'. Destacamos que a presente solicitação não provoca nenhuma mudança no objeto ou no valor global, portanto não acarreta prejuízo para a Administra -ção Pública. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência prorrogada até o dia 30 de julho de 2024. Teresina, 13 de março de 2024. MANOEL BEZERRA DA SLVA NETO, PRESIDENTE DA FMC, e KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO, CONTRATADO.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS

EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO RE -FERENTE AO CONTRATO Nº 116/2021 ; PROCESSO ADMINISTRA -TIVO Nº 00045.068868/2025-72 E DEMAIS AJUSTES VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; INSCRITA O CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; OBJETO: ONDE SE LÊ: TERMO DE APOSTILA -

MENTO AO CONTRATO Nº 116/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 00045.009022/2022-97; LEIA-SE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº 116/2021, REFE -RENTE AO PROCESSO Nº 00045.009022/2022-97; DATA DA ASSINA -TURA: 11/11/2025. ASSINA, PELA FMS, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO RE -FERENTE AO CONTRATO Nº 116/2021 ; PROCESSO ADMINISTRA -TIVO Nº 00045.068854/2025-62 E DEMAIS AJUSTES VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; INSCRITA O CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; OBJETO: ONDE SE LÊ: TERMO DE APOSTILA -MENTO AO CONTRATO Nº 116/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 00045.008881/2023-21; LEIA-SE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 116/2021, REFE -RENTE AO PROCESSO Nº 00045.008881/2023-21; DATA DA ASSINA -TURA: 11/11/2025. ASSINA, PELA FMS, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DA ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA -MENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 116/2021 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00045.068881/2025-12 E DEMAIS AJUSTES VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; INSCRI -TA O CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; OBJETO: ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2021, REFE -RENTE AO PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 00045.016937/2025-74; LEIA-SE: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2021, REFERENTE AO PROCESSO Nº 00045.016937/2025-74; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINA, PELA FMS, LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2022 AO CONTRATO Nº 116/2021 ,PROCESSO ADMINISTRATI -VO Nº 00045.068841/2025-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021, REFERENTE AO PROCESSO 00042.001044/2022-22;E DEMAIS AJUSTES VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; INSCRITA O CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; OBJETO: ONDE SE LÊ: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 116/2021,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 REFERENTE AO PRO -CESSO ADMINITRATIVO Nº 00042.001044/2022-22; LEIA-SE: TER -MO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 116/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 00042.001044/2022-22; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINA, PELA FMS, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

ERRATA AO CONTRATO Nº 330/2024 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 00045.066139/2025-35, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MU -NICIPAL DE SAÚDE - FMS, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.522.917/000170, EA EMPRESA NEFROCENTER S/S LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 09.294.602/0001-73; OBJETO: ONDE SE LÊ: 'O VALOR TOTAL R$ 163.470,45 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)'; LEIA-SE: 'O VALOR R$ 3.684,95 (TRÊS MIL, SESEISCENTOS E OITENTA E QUA -TRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)'; DATA DA ASSINA -TURA: 11/11/2025. ASSINA, PELA FMS, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.