Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXI

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
arvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauj
COCALTELHA
Portaria De NOmEAgAO No 168/2025, De 11.08.2025
EXTRATO DE CONTRATO
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COORDENACAO DA CULTURA,
CONTRATO N: 041/2025
Municipal CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO Município
PROCESSO N:048/2025
DE CASTELO DO Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPENSA ELETRONICA N: 010/2025
O pREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI.
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
CONTRATADO: WALDERO MOREIRA LEITE DE CARVALHO, CNPJ:
Município de Castelo do Piauí;
17.660.139/0001-64
RESOLVE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA 1
ESPECIALIZADA PARA
SERVICOS DE COLOCACAO, REPARO E MANUTENCAO DE GESSO EM
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO LIMA MELO NETO brasileiro (a) portador
PREDIOS DA Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI E
(a) da Cl/RG n. 3.558.386 SSP-PI e CPF n. 613.345.833-07, para exercer as funcoes do
SUAS SECRETARIAS.
cargo da cOORDeNAgAO DA cULTuRA, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura,
VALOR: R$ 60.420,00 (SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE
Turismo, Esporte e Lazer do Município de Castelo do Piauí-PI.
REAIS)
Art. 2 - Essa Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao
tendo seus efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposigoes en
FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
contrario.
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA: 07 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2026
REgISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COCAL DE TELHA - PI, 07 DE AGOSTO DE 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 11 de agosto de 2025
Kaw ne
JOSE SOARES DE
por JOSE SOArES de ABREU
ABREU
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Jose Soares de Abreu Junior
PREFEITA Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauj
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO No 167/2025 DE 11.08.2025
GABINETE DO PREFEITO
Castelodo Piauí
Portaria N 169/2025
Castelo do Piauí, 11 de agosto de 2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COORDENACAO DE OBRAS E
FISCALIZACAO, VINCULADA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA DO Município DE
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA
CASTELO DO Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIO ELDO LIMA, brasileiro (a) portador (a) da
Art. 1 EXONERAR A PEDIDO o(a) Servidor(a) NiVEA MARIA ARAUJO VALENTE,
.053-15, para exercer as funcoes do cargo da
brasileiro(a), portador do CPF n 013.604.043-84, Matricula 31651-1, do cargo de
cOORDENACAO DE OBRAS E FIScALIzACAO, vinculada a estrutura administrativa da
NuTricionistA, conforme Requerimento de 29 de julho de 2025, subordinada ao
Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Castelo do Piauí- PI
Hospital Local Nilo Lima, do Município de Castelo do Piauí-PI.
Art. 2 - Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria de Exoneracao entra em vigor na data de sua publicagao,
tendo seus efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposicoes em
revogando-se as disposigoes em contrario..
contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 11 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 11 de agosto de 2025.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital
por JOSE SOARES DE ABREU
JOSE SOARES DE
ABREU
ABREU
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal