Município: Várzea Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICIPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

P.ilginaJdcS

R$1

| INDICADOR• Art.25, § 3°• Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superáv it de Exercicio Anterior)3 | Valor de Supcrá vit Permitido no Exerclcio Anterior (1) | Valor não Aplicado No Exerclcio Anterior (t) | Valor de Supcdvi1 Aplicado atéo I" Quadrimcsu. (u) | Valor Aplicado Ap6so 1• Quadrimestre (v) | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Alto Final do faercicio (w) |

| 19- Tot11l das Dcspc..-sas Custeadas com Supcrávildo FUNDES | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| 19. 1- Total das Despesas custeadtls com FUNDEB - lmpos1 os e Transfcrlncias de Impostos | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadascom FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | JANAOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e) | DFSPESAS PAGAS JANAOUT (Q | INSCRJTAS f:M RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ ES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.617.481,38 | 1.296.942,17 | 1.254.326,73 | 1.241.23 1,72 | o.oo |
| 20.1 - Eduuçao Infantil | 295.233,75 | 74.416,13 | 74.4 16,13 | 74.416,13 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamenllll | 2.250.289,53 | 1.190.726,04 | 1.148. 110,60 | 1.135.015,S9 | 0,00 |
| 20.3· Educaç!o de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4• Educaçiio Especial | 38.017,50 | 31 .800,00 | 31 .800,00 | 31 .800,00 | 0,00 |
| 20.5- Administmçi'loGemi | 26.695,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6· Tran$Por1C (Escolar) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.7-0utras | 7.245,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por áreade Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | JAN AOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e) | DESPESAS PAGAS JAN AOUT (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| li• TOTALDAS DESPESAS COM AÇÕES TfPICAS DEMDECUSTEADAS COM RECl!ITAS OEIMPOSTOS EflJNDED | 15.534.321,03 | 13.159.514,05 | 12.592.797,27 | 12.567.098,77 | 0,00 |
| 21.1-EdlKIÇlolníant il | 4.064.042,59 | 3.182.837.48 | 2.838.530.44 | 2.835.776.76 | 0.00 |
| 21 .1.l• Creehe | 2.626.798,13 | 1.885.780,50 | 1.629.320,62 | 1.629.320,62 | 0,00 |
| 21.1 .l - J>rô-Eac:ola | 1.437.244.46 | 1.297.056,98 | 1.209.209.82 | 1.206.456,14 | 0.00 |
| 21.2- Ensino Fundamento! | 11.470.278.44 | 9.976.676 57 | 9.754.266 83 | 9.731.32201 | 0.00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTl!AOAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20{d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (IA)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • Ll8(q)

- 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EX.ERCICIO IMEDI.ATAMENTE ANTf:RIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L 19.1 (x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (.) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OISPONIOILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE UMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

1.254.326,73

2.941.083,62

4.l9.S.410,3.S

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNlcfPIOS

PERJODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

Pigina4 deS

R$1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR APLICA.DO (u ) | o/• APLJCADO ( .. ) |

| 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.275.066.51 | 4.195.410.35 | 24.53 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LJQUIDAOOS (ad) | RPPAGOS ( .. ) | RP CANCELADOS (aQ | SALDO FINAL <aaJ |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 160.602,78 | 0,00 | 15.958,80 | 0,00 | 144.643,98 |
| 30.1- Executadas com Rccur.10s de Impostos e Transferências de Impostos | 105.557,20 | 0,00 | 13.430,00 | 0,00 | 92.127.20 |
| 30.2- Exe<:utadas com Rccurws do FUNDf:B - Impostos | 16.317.94 | º·ºº | 2.528.80 | 0.00 | 13.789,14 |
| 30.3- Executadas co111 Recursos do FUNDEB - Complementação da União 0/AAT + V AA.f + VAAR) | 38.727,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 38.727,64 |

OUTRAS INFORMAÇÕ ES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 . I· RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNOE{INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31. 1.1 - S:ilário

-Educaç.ão

31.1.2- PODE

31 . l .3· PNAE

31. 1.4- PNATE

31. 1.5- Ou1ms Tmnsfcrf!ncias do FNOE:

31 .2· RECEITAS DE TRANSFERÍNCIAS OE CONVtNIOS

31 .3- RECEITA DE ROYALTJES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CREDITO VIN ULADAS

EDUCAÇÃO

31.5· RECEITA OE PRECATÓ RIOS · FUNDEF E FUNOEB

31 .6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA

2.210.045.16

1. 193.672,66

423. 118,16

12.568,50

129.276,00

73.017,00

555.693.00

250.000,00

766.372,50

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)(; | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e ) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e ) | DESPESAS PAGAS JANAOUT (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR Ã O PROCESSADOS < a> |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.057.080,51 | 719.276.56 | 719.276.56 | 719.276,06 | 0.00 |
| 32.I• Educação lnfa11til | 11.912,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamcnlal | 1.045. 168,51 | 719.276,56 | 719.276,56 | 719.276,06 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- f:ducaçllo de Jovens e Adultos | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.7• Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

766.639,85

766.639,85

461 .849,86

218.739,73

65.313,28

20.736,98

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT | DESPESAS PAGAS JAN A OUT | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 +32) | 16.598.646,54 | 13.878.790,61 | 13.312.073,83 | 13.286.374,83 | 0,00 |

FINANCEIRA

Até

Bimestre (b)