Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
-artura
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Extrato de Contrato CPLFP n0,001/2025B-PMFP
Secretaria MUNICIAPAL DE SAUDE
Inexigibilidade n 001/2025-PMFP
Processo Administrativo n0,001/2025-PMFP
CONTRATO N 06/2025
Contrato Administrativo n001/2025
EXTRATODE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do
EXTRATO DE CONTRATO N 06/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR TEMPO
Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 / CONTRATADO: LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
pessoa juridica de direito privado, inscrita na OAB/PI sob o no. 0101/2020 e inscrita no cNPJ sob o no.
DETERMINADO. CONTRATANTE: Município DE FARTURA DO Piauí - PI CONTRATADO
39.595.102/0001-32, com sede na Rua Coronel Jose Dias, n%. 905, Centro, Sao Raimundo Nonato/PI - CEP 64770-000
(A): MARIA CECILIA CAVALCANTE - CPF 067.659.313-50 Objetivo: PRESTACAO
1/ OBJETO: Prestagao de servigos de advocacia, em todos os processos em seu interesse eo seu gestor, quando
DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO DE DENTISTA JUNTO A Secretaria
relacionados ao cargo que exerce, junto a Justiga Estadual, Justiga Federal, Justiga do Trabalho em primeira instancia
Municipal DE SAUDE DE FARTURA DO Piauí - PI. VALOR MENSAL R$ 3.000,00 (TRES Mil
e ao Ministerio Publico Estadual e Federal; Assessoria e/ou consultoria na elaboragao de pareceres juridicos, decretos,
Reais) VIGENCIA: 12 (DOZE) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Art, 3, Lei
projetos de leis e outros servigos de maior complexidade na area do Direito Publico, que necessitem de conhecimento
especifico nas areas do Direito Tributario, Administrativo, Municipal, Trabalhista e Financeiro. // PRAzo DE VIGENCIA:
163/2024 FUNDAMENTACAO LEGAL: AR. 37,IX CF. fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUS,
UM ANO (02 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislagao vigente / VALOR cONTRATADO: R$
FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que sera pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.500,00
SIMONE SILVA NEVES
(quatro mil e quinhentos reais). // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. //
FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei 14.133/2021, artigo 74,Inciso ll,cE Lei 14.039/2020.//SIGNATARIOS:Orlando Costa
Secretaria Municipal DE SAUDE
Campinho Braga-275.064.523-91 e Pedro de Alcantara Ribeiro OAB/PI n2402
Fartura do Piauí-Pl,02 de janeiro de 2025

Carmesilva dos Passos Braga
ESTADO DO Piauí
Agente de Contratagao

Do Plaui
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CONTRATO N 07/2025
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
OFICIO N 04/2025.
Belem do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR TEMPO
(A): CARLA DAIANE DOS SANTOS CALISTO - CPF 857.672.465-05 Objetivo:
BANCO DO BRASIL
PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO DE DENTISTA JUNTO A
Secretaria Municipal DE SAUDE DE FARTURA DO Piauí - PI. VALOR MENSAL R$
Agencia 2203-9
3.100,00 (TRES MIL E CEM REAIS) VIGENCIA: 12 (DOZE) meses, podendo ser prorrogado de
JAICOS-PI
acordo com o Art, 3o, Lei 163/2024 FUNDAMENTACAO LEGAL: AR. 37,IX CF. fonte de
Senhor Gerente,
Recurso: FPM, ICMS, FUS, - FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
SIMONE SILVA NEVES
Venho com o presente expediente solicitar desta instituigao financeira a habilitacao
dos usuarios abaixo outorgados, dando acesso e poderes para a movimentacao das contas bancarias
relacionadas, ja existentes e abertas em nome do Fundo Municipal de Saude de Belem do Piauí-
PI, vinculadas ao CNPJ n 19.125.578/0001-00, que serao movimentadas de acordo com as
informacoes abaixo, sendo necessario 02 (duas) assinaturas.

1.OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTOS
JUCENILDO DE CARVALHO BOEIRO, Secretario Municipal de Saude, CPF 021.972.403-23;
ESTADO DO Piauí
FRANCISCA MARIA GOMES, Tesoureira do Fundo Mun. de Saude, CPF 830.095.903-34.
Fartura
2.CONTAS BANCARIAS (Corrente / Investimento)
Do Plaul
AGENCIA
No DA CONTA
2203-9
17984-X
2203-9
18237-0
2203-9
18146-3
CONTRATO N 08/2025
2203-9
17238-3
EXTRATO DE CONTRATO
2203-9
22320-4
2203-9
18409-8
EXTRATODECONTRATON08/2025-PRESTACAODE SERVICOS,POR TEMPODETERMINADO
2203-9
20549-4
CONTRATANTE: Município DE FARTURA DO Piauí - PI CONTRATADO (A): FRANCISCOE
2203-9
20750-0
PORFIRIO DIAS JUNIOR - CPF 018.425.763-80 ObjetiVO: PRESTACAO DE SERVICOS POR
2203-9
20765-9
TEMPO DETERMINADO DE COORDENADOR DAS ACOES ESTRATEGIAS JUNTO A Secretaria
2203-9
22241-0
Municipal DE SAUDE DE FARTURA DO Piauí - PI. VALOR MENSAL R$ 5.800,00 (CINCO MIL E
2203-9
22365-4
OITOCENTOS REAIS) VIGENCIA: 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Art 3,
Atencio
Lei 163/24 FUNDAMENTACAO LEGAL: AR. 37,IX CF. fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUS, FMS -

SIMONE SILVA NEVES
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal de Belem do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais