gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

107
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 404/2025
Portaria N 403/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar-no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
GONCALO PEREIRA VIANA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
JENILSON GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Muntcipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 405/2025
Portaria N 404/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementarno 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
BERNARDO JOSE LOURENO FILHO para exercer o cargo de Assistente Operacional
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Muntcipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munieipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

345
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-202
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.25/2022
CONTRATO N: 087.23/2022
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: 30.939.827 MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ:I
CONTRATADO: LUIZ ALVES PEREIRA 76931730304, CNPJ: 41.740.106/0001-09
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAS
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
oseWilson Pereira Gome
se Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
CNPJ: 01.612.582/0001-20
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.24/2022
CONTRATO N: 087.26/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: MARIA ROSILENE PEREIRA LOPES 00155324373, CNPJ:
CONTRATADO: MARIA DO DESTERRO FERNANDES DE ARAUJO 05294514338, CNPJ:
30.370.962/0001-01
45.928.762/0001-90
PARA 22DE NOVEMBRODE 2024 A 21DE NOVEMBRODE 2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de novembro 2024.
Juazeiro do Piauí-PI,20 de novembro 2024
Jose Wilson Pereira Gome:
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/04/2025

106

PN!eltura Municipal ele SOOOfTO do Plaul Rua Odilon Cloro de Moura, 115. Centro de Socorro do Piaut-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.HJ.ln/0001-el e-mall:gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

| Chefe de Departamento de Fiscalização e Inspeção Animal c Agtfcola | OI | 40h | II |

| Coordenador Técnicoe Administrativo da Secretaria de Agricultura | OI | 40h | II |
| Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos | 01 | 40h | II |
| Chefe de Depanamento de Regularização Fundiária Urbana | 01 | 40h | II |
| Técnic o de Iluminação Pública | OI | 40h | I |
| Fiscal de Iluminação Pública | 01 | 40h | I |
| Diretor de Transpones | 01 | 4-0h | II |
| Coordenador de Transpones | 01 | 40h | II |
| Coordenador de Limpeza Pública | 01 | 40h | II |
| Auxiliar Administrativo | 01 | 40h | I |
| Chefe de Engenharia Fiscal | 01 | 4-0h | I |
| Secretári o Executivo da Secretaria de Cultura | 01 | 40h | I |
| Coordenador de Turismo | 01 | 40h | II |
| Coordenador de Cu1tura | 01 | 40h | II |
| Auxiliar Administrativo da Secretaria de Cultura | 01 | 40h | 1 |
| Diretor de Esportes | OI | 40h | II |
| Coordenador de Esportes | 01 | 40h | II |
| Coordenador da J uventudc | 01 | 40h | II |

Prefeitura Municipal de socorro do Piauí Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.SS3.871/0001-e8

e-mail: gobineteprefeito@ socorrodopioui.pi.gov.br

| Auxiliar Administrativo da Secretaria de Esportes | 01 | 40h | I |

| Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental | 01 | 40h | II |
| Coordenador de Meio Ambiente | 01 | 40h | II |
| Coordenador de Defesa Civil | OI | 40h | II |
| Coordenador de Brigada Ambiental | 01 | 40h | II |
| Auxiliar Administrativo da Secretaria de Meio Ambiente | 01 | 40h | I |
| Auxiliar Administrativo da Secretaria de Cidades | 01 | 40h | I |
| Diretora da Unidade Mista de Saúde | OI | 40h | IV |
| Chefe da Divisã o de Administração | 01 | 40h | II |
| Chefe da Seção de Almoxarifado | 01 | 40h | II |
| Coordenação de Enfermagem | 01 | 40h | II |
| Auxiliar Administrativo do Hospital | 01 | 40h | I |
| Coordenador do Centro de Reabilitação | 01 | 40h | II |
| Auxiliar Administrativo do Centro de Reabilitação | 01 | 40h | I |

Pretehura Municipal de socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaul-Pl CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.&n/0001-68 e-mail: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

ANEXO II

1 QUADRO REMUNERATÓ RIO ESCALONADO DOS CARGOS EM COMISSÃ O

| Nível I | R$ 1.51 8,00 |

| Nível II | R$ 2.227,00 |
| Nível III | R$ 3.036,00 |
| Nível IV | R$ 3522,21 |

ANEXO III

1 QUADRO REMUNERATÓ RIO EM NÍVEIS DAS FUNÇ Õ ES GRATIFICADAS

| Nível I | R$ 250,00 |

| Nível II | R$ 500,00 |
| Nível III | R$ 750,00 |
| Nível IV | R$ 1.000,00 |
| NívelV | R$1.250,00 |
| Nível VI | R$ 1.500,00 |
| Nív el VII | R$ 1.750,00 |
| Nível VII I | R$ 2.000,00 |
| Nív el IX | R$ 2.250,00 |

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 28 de abril de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 279/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTI-

TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE-

RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12587P, resolve APOSENTAR HÉLIDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula n° 027141, CPF nº: ***.359.293-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/05/2025

OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de servigos tecnicos especializados de
assessoria e consultoria tecnica na elaboracao e correcao das provas de Redacao do Edital de N
001/2025, da Secretaria Municipal de Saude, para contratacao temporaria de Medico, Dentista,
Enfermeiro, Farmaceutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Motorista, Nutricionista, Tecnico
Enfermagem, Tecnico em Saude Bucal, Agente Comunitario de Saude, Vigia e Auxiliar de
Servigos Gerais, para atuarem na rede Municipal de saude de Sao Braz do Piauí..
Eu, Deborah Sayonara Santos Cardoso, CPF 051.395.183-09, chefe do
poder executivo, do Município de Sao Braz do Piauí, declaro que a Secretaria Municipal
de Assistencia Social tem adequacao orcamentaria e financeira para suportar o aumento
da despesa em razao da Chamada Publica Simplificada EDITAL N 01/2025 para
Contratacao de Assistente Social, Psicologo(a) e Orientador Social. publicado no

realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento governamental,
conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/00..
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura
crime previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação No
048/2025 e no Termo de Contrato N 108/2025.
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Henrique Dias Vieira
pelo CONTRATADO.
na lei Municipal n276/2024; com a seguinte disponibilidade para provimento,
considerando as vagas atualmente ocupadas:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 108/2025
REF. PROC. N 2077/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 048/2025
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

454
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VERA MENDES - P1
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL 03/2025
RESULTADO FINAL
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
CONTRATADO: RYAN LOPES DA SILVA- CPF: 084.353.713-28
SIMPLIFIcADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria publicada no
OBJETO: Prestacao de servicos por tempo determinado, como Farmaceutico da

Secretaria Municipal de Saude de Varzea Branca - PI.
resolve:
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
Art. 1- Divulgar a Final da Selecao, Processo Seletivo - Edital 03/2025,
do Art. 2, da Lei 319/21
na forma do Anexo Unico desta publicagao, que trata da selecao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
meritocratica dos gestores das unidades escolares municipais..
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma.
FONTE DE RECURSOS: Proprios/SUS/FNS.
regular do Edital 03/2025.
Comissao Processo Seletivo Vera Mendes- PI, Edital 03/2025, em 24 de
Varzea Branca -- PI, 17 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
NAYANE DA COSTA PAES LANDIM
Lonille
Secretaria Municipal de Saude
CPF: 409.861.438-39
Danielte Sampaio Silva

Luciano Mendes Veras
VERA MENDES
Maria Sousa Campos Mendes
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
VERA MENDES-PI
TIPO: MENOR PRECO.
EDITAL N 03/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA
RESULTADO FINAL DA SELECAO
FORNECIMENTO MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DESCARTAVEIS, UTENSILIOS
DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA MENDES -
TESTE SELETIVO PARA DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR
NOME
CPF
CARGO
Pontuagao
Candidatos
PLEITADAS
Classificados
LEGISLACAO: LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
975*****00
Diretor Escolar
SIM
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORESDAS REFERIDASNORMAS.
VALDETO PEDRO FERREIRA
Diretor Escolar
SIM
DATA DA SESSAO: 12/03/2025 AS 10H00MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA
CLAUDIANA MARIA SOUSA SILVA030****09
Diretor Escolar
SIM

IVANILSA DE SOUSA CAMPOS
823
Diretor Escolar
SIM
EDITAL NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO
Donelle
gale

VERA MENDES - PI, 24 de fevereiro de 2025
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
maudes
PREGOEIRA OFICIAL
Maria Sousa Campos MA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 03/02/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
SEME
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
SESUEAYANCANDO
CNPJ:41.522.368/0001-05
CNPJ: 41.522.368/0001-05
ACOBINA
Secretaria Municipal de Educagao de Jacobina do Piauí
CARGO: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS CICLO DE ALFABETIZACAO (1 e
RESULTADO FINAL DA ANALISE DOS CURRICULOS (Retificado)
CARGO:EDUCACAO INFANTIL
ISMAIA DE OLIVEIRA SILVA
ASSIFICA
ORD
INSC
NOME
LASSI
JUSCIARIA OLIVEIRA SA
JANILDES LIDUVINA DE CARVALHO NETO
RVALHO SILVA
SSIFICA
ANA PAULA DA SILVA CLEMENTINO
CLASSIFI
E JESUS SOUSA SILVA
MICAELLE DE CARVALHO ARISTAO
ADRIANA MARIA DAS NEVE
ASSIFICADC
MAISA DE ALENCAR CARVALHO
ANDRADI
LASSIFICADC
COELHC
BEATRIZ DE CARVALHO
O CASTRO
IARA MAIANE CARVALHO DE SOUSA
LASSIFICADO
ITA LIMA DE HOLANDA
LUCILDA DE CARVALHO RODRIGUES.
10,0CLASSIFICAD
ARIA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO
CLASSIFICAD
CARGO: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAS (3AO 5 ANOS
E CARLOS BARRO
CLECIDIENE DE SOUSA CARVALHO
TINO SILVA
IRLEIA DE CARVALHO CAMPOS
CLEIA FERREIRA DE A
DE OLIVEIRA
VANEIDE DA COSTA SILVA
ARVALHO
ANA CLAUDIA LEAL FIGUEIREDO
CA DE SOUSA OLVEIRA ALVES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ACOBINA
ocobina do Piou
Secretaria Municipal de Educacao de Jacobina do Piauí
IRO RODRIG
DE AQUINO SILVA
SITUACAO
AAMORIM
MARIA EMILIA RODRIG
UES SILVA
CLASSIFICADO
ASSIFICADO
RODRIGUES
RODRIGUES SILVA
LASSIFICADO
SOUSA
S COSTA XAVIEI
301515
CLASSIFICADC
S SILVA
RANCISCO DOS SANTOS CARVALHO
CLASSIFICADO
A DE CARVALHO
DE ANDRADE CARVALHO
AIANE SOUSA PEREIRA
CLASSIFICADO
S CARVALHO
EL MARQUES ARISTON DA SILVA
JE MARA DA SILVA SOUSA
RANCISCO RODRIGUES CARVALHO
LIMA SEPEDRO
LEONEIDE DA CRUZ CAMPO
ASSIFICADC
MARIA DA CONECICAO
ASSIFICADC
ELIMINADO
CLASSIFICADO
CARGO:ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6 AO 9 ANOS) LINGUA
IO SOUSA
PORTUGUESA
MARILENE DO NASCIMENTO
ORD
NOME
NOTA
SITUACAO
CLASSIFICADO
PAULO HENRIQUE DE SOUSA VIEIRA SA
CLASSIFICADO
ARVALHO XAVIER
RAUJO
IRA DE ALMEIDA
ANDRADE CRUZ
NTOS CARVALHO
INA DE CARVALHO SILVA
NANDES FERREIRA BARROS
CAMPOS SILV
(Continua na proxima pagina)
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 018/2025
0001 - LOTE 1 - Valor Referencia: 425.768,11
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS
425.617,19
425.617,19
LTDA
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praca 29 de Abril - Centro
Grande
CEP64.695-0
Portaria N. 010/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 034/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao do Piauí - Pl, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município, Regimento Interno da
PROCESSO N: 051/2025
Câmara e em conformidade com a Legislagao vigente:
PREGAO ELETRONICO N: 018/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
RESOLVE:
DO Piauí - PI.
Art. 1 Fica nomeada a Comissao Especial com a finalidade de realizar as visitas
CONTRATADO: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E
tecnicas aos orgaos estaduais, a fim de acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre.
PECAS LTDA, CNPJ: 01.511.010/0001-54.
Prefeitura Municipal, Governo do Estado, a Empresa Aegea ea Agespisa, bem como
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
acompanhar junto a SEMAHR e outros orgaos a nova legislacao estadual sobre a cobranga de
PECAS PARA POCOS DESTINADOS A Prefeitura Municipal DE
uso de agua subterranea.
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -PI.
VALOR: R$ 425.617,19 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL,)
Art. 2 A Comissao Especial sera composta pelos seguintes membros:
SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Ana Celia de Sousae
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Ernane Reis de Moura
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2025.
Moacyr Carlos Rocha Neto
Ricardo Paulo Paes Landim
VIGENCIA: 09 DE JULHO DE 2025 A 08 DE JULHO DE 2026
Art. 5o As despesas decorrentes da execugao das atividades da Comissao Especial
correrao por conta das dotacoes orcamentarias proprias, na forma da legislacao vigente.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 09 de julho de 2025.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Doughs Filipe Sowsa GonpaIuo.
Sao Joao do Piauí , 09 de julho de 2025
JOSE JOAQUIM DE
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal

Jose Joaquim de Araujo (MDB)
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI

Av: Fco da

CNPJ 41.522.277/00001-61 Costa Veloso, 620 - Centro - Cabeceiras do Piauí

ANEXO IV EDITAL 04/2025

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico -raciais negros ou indígenas)

Eu, CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_, RG nº \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_\_, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ 41.522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620 Ccntro Cabccciras do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA N° 20/2025 - SEMEL . Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na proceder a GESTÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, oriundos do Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2025 SEMA/PMT, especificadamente os contratos n° 02/2025 - SEMEL ao contrato n° 12/2025 - SEMEL. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 09 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
L DE JAICOS - PI
EJaicos
ESTADO DO PIAU
CNPJ: 06.553.762/0001-00
E JAICOS-PI
=Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no 3/2025
Jaicos-Pl, _Q2_ de Janeiro de 2025
Portaria no 2 /2025
Jaicos-Pi, _02_ de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear IANDRA DE JESUS FONTES, RG N 3.540.342 SSP/PI,
CPF No ***.223.383-**, para exercer o cargo de Coordenagao de Servigos de
Art. 1o - Nomear PATRICIA MERCES DA SILVA ALENCAR, RG No
3.261.637 SSP/PI, CPF No ***.866.533-**, para exercer o cargo de Gerencia de
Atendimento Movel de Urgencia-SAMU -- DAM II, na Secretaria Municipal de
Programas Atencao Basica -DAM II, na Secretaria Municipal de Saude .
Saude
Art. 2 - A prese
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
ente Portari
licacao
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em _02_ de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _02 _ de Janeiro de 2025.
Jou w4I d Wuir Fis7o
Jor uliI L Ivirn Ei7o
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-00
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- Pi, CEP: 64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com

ESTADO DO Piauí
A Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
\L DE JAICOS - PI
Jaicos
Portaria n QQ/2025
Portaria n 012/2025
Jaicos-Pi, _0L de Janeiro de 2025
Jaicos-Pi, _Q2_ de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Organica do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com
Art. 1o - Nomear MELISSA FLAVIA DE SA LUZ - CPF No ***.878.303-**,
Art. 1o - Nomear LUSIMARIA DE MOURA SOUSA, RG N 2.244.667,
RG No 3.088.448 SSP/PI, , para exercer o cargo de Coordenagao de Vigilancia
SSP/PI, CPF No ***.045.903-**, para exercer o cargo de Coordenadora de
Epidemiologica- DAM II, do Município de Jaicos-PI.
Vigilancia Sanitaria - DAM III, do Município de Jaicos-PI
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Jaicos - PI, em _Q2 de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _02 de Janeiro de 2025.
Jou uIly d Auir.Bispo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPOE
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis
PI, CEP: 64.575-000
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

169

PICOS
COMBUSTIVEL
PRIMARIO
ROLO
TECFIL
UND
SECUNDARIO
ROLO
TECFIL
UND
COMPACTADOR MWILLER RT 82 H
HIDRAULICO
ROLO
UND
TECFIL
UND
AMPRI
UND
COMPACTADOR
FILTROLUBRIFICANTE ROLO
TECFIL
UND
UND
TECFIL
MWILLER RT 82 H
CCFIL
UND
GRAXA AZUL ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82
155
JOCLE
UND
TECFI
UND
HELICE MTR ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82
156
MODEFER
UND
IECFIL
UND
UND
157
INDUZIDO ROLO COMPACTADOR MWILLER RT 82 H
ARIELO
UND
INTERRUPTOR PRES OLEO ROLO COMPACTADOR
SKE
UND
158
MARFLEX
UND
UND
159
LAMINA CORTANTE ROLO COMPACTADOR MWILLER
METISA
UND
UND
MANCAL
MTR PART DT ROLO COMPACTADOR
UND
160
ZEN
UND
MWILLER RT 82 H
RODAFUSO
UND
161
ALTERNADOR
ROLO
COMPACTADOR
ZEN
UND
MWILLER RT82 H
ODAFUSO
UND
162
ROLO COMPACTADOR MWILLER
EW HOLLAND
RT82H
MAXON
UND
ELITE
UND
TRANSMISSAO
APC
UND
163
COMPACTADOR
MAXON
UND
HOLLAND TT 4030
UND
164
NYTRON
UND
UND
CW HOLLAND
PRO KIT
UND
165
ALT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT
UNIFAP
UND
W HOLLAND
GATES
UND
HOLLAND TT
166
ULADOR ALT ROLO COMPACTADOR MWILLER
WPR
UND
BOSCH
UND
UND
DT ROLO COMPACTADOR MWILLER RT
167
ARCA
UND
UND
ELITE
UND
168
ARCA
UND
UND
169
GAUSS
UND
SACHS
UND
HOLLAND
SACHS
UND
170
ARIELO
UND
SKE
UND
TAMPA
COMPACTADOR
RESERPLASTIC
UND
UND
MWILLER RT 82 H
UND
UND
FORT
UND
ENFER
UND

TECFII
UND
UND
PICOS
RATOR LS PLUS
RO DE AR SECUNDARIO TRATOR LS PLUS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
1231
UND
ARCA
UND
MAXON
UND
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11932/2025 - PMPI
UND
UND
LIBERACAODE ADESAO N 015/2025
RODAFUSO
RODAFUSO
UND
ATA REGISTRO DE PRECOS N 053/2025, Ref: PE 053/2025
MANGUEIRA DO CIL HID TRATOR LS PLUS
ELITE
PARTES: Município de Picos/PI e Município de Simoes/PI.
UND
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Precos no 053/2025, oriundo do Pregao Eletronico n
2 PONTO TRATOR LS PLUS
FIXPAR
123
053/2025, na condicao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto eo "REGISTRO DE
PRO KIT
125
GATES
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
126
WPR
UND
EATON
FORNECIMENTO DE PECAS DE VEICULOS LINHA LEVE, VEICULOS LINHA PESADA E MAQUINAS, EM
127
128
SKF
UND
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".
ELITE
UND
FINALiDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
130
JEIRA DO RADIADOR INFERIOR TRATOR LS
ELITE
UND
SAOHE
UND
provisoria
132
ACH
QUANTDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n 014/2024
UND
DATA DA ASSINATURA:04/09/2025.
LONGO TRATOR LS PLUS
R LS PLUS
ENFEI
Picos/PI, 04 de setembro de 2025.
BOSCH
R MWILLEI
JRBA
Município DE PICOS-PIS
ARIELO
UND
Pablo Dantas de Moura Santos
ORGUS
UND
Prefeito
TECFIL
Orgao Gerenciador
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025


DECRETO Nº 28.073, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 762/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.013052/2025-65), resolve

EXONERAR

NAYRA ANTÔNIA DE ALMEIDA CRUZ, CPF nº 658.018.*****, do cargo de Diretora Adjunta de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Santa Teresa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025.
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "d" e inciso ILI alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de Bens e Arrendamento Mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL /Ili) | O 00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV) | 111.125.365,71 | 0,00 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1•, art. 166-A da CF) (V) | 3.500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LLMITES DE ENDfVIDAMENTO (VI) = | 107.625.365,71 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LLMITE (Vlll) - (Ilia + Vil - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 17.220.058,51 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 15.498.052,66 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 7.533.775,60 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FfNANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1274), PREFEITURA MUNICIPAL

MARIA DAS DORES MlRANDA LIMA 861.320.833-9 I CONTROLADORA
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
10/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver
vigente o Programa.
REMuneRAcAO: O bolsista recebera uma bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos
reais), sem caracteristica de vinculo empregaticio, a ser paga diretamente ao nomeado apos a
assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.
vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
vigente o Programa.
CONTRATADO: ISABEL DIAS DE CARVALHO, inscrita no CPF n 001.771.653-59, residente e
domiciliada no Povoado Sao Carlos, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI.
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a concessao de bolsa no ambito do Programa
Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposigoes da Lei n 353/2025, para desempe-
nhar atividades de monitoria de transporte escolar e servigos complementares na U. E. Sabino
Gomes de Lima.
OBJeTO:O presente contrato tem por objeto a concessao de bolsa no ambito do Programa
Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposig8es da Lei n 353/2025, para desempe-
Gomes de Lima.
Vila Nova do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025.
10/02/2025 e estendendo-se ate 0 dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver
vigente o Programa
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MAnOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 SsP/PI, inscrito no CPF/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí-PI.
vigente o Programa.
FONTE DE RECURsOS:FPM,FUNDEB, Receita Propria e Outros
CONTRATADO: THAYANE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF n= 612.690.113-40, residente e
domiciliado bairro Centro, Município de Vila Nova do Piauí-PI.
Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposicoes da Lei n 353/2025, para desempe-
nhar atividades de monitoria de transporte escolar e servicos complementares na U.E.Sabino
Gomes de Lima
LEAL, brasileiro,portador da Cedula de Identidade de n 944.415 Ssp/Pl, inscrito no CPF/MF
do Piauí -- PI.
Prefeito Municipal
assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Propria e outros.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
doPiaui
E-mail: pmvnvn@b
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO N 023-PMB/2025
CONTRATODO PROGRAMA Municipal DE BOLSAS NO23-PMB/2025
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

285
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 624/2025
Portaria N 626/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolvee
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO GUILHERME DA SILVA ALVES para exercer o cargo de Assessor
HELLEN KELEN PAULINO GOMES para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-02, com efeitos a
Tecnico II da Secretaria Municipal de Finangas, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de
partir de 06/03/2025.
06/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de marco de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maid
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 625/2025
Portaria N 627/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao.
NOMEAR
NOMEAR
CAMILA RODRIGUES ALENCAR para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
ALZIRA DA COSTA TEIXEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional I
Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento
da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-07,.
Economico, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de 06/03/2025.
com efeitos a partir de 06/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de marco de 2025.
Prefeito Municipal de Campo Maic
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Câmara Municipal DE
Câmara ML
ALDE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
CNPJ:02.756.151/0001-08
PORT A RI AN 019/2025
PORTA RI AN 021/2025
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uso
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no usoE
das suas atribuigoes legais, e
cONsIDeRANDo a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), da
cOnsIDeRANDo a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), da
disponibilidade financeira e da necessidade parlamentar individual.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, LUCAS CESAR DOS SANTOS ALVES, portador da
Art. 1 NOMEAR, noS termOS da Lei, MIGUEL JACKSANDRO RODRIGUES DOS
Cedula de Identidade n2 34397 - sSP -- PI e CPF.: 043.389.183-14, para exercer o cargo
SANTOs, portador da Cedula de Identidade no 2003032056180 - sSp - CE e CPF.:
069.052.994-56, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicagao (AC), no
Comissionado de Assessor de Comunicagao (AC), no gabinete do vereador LuciAno cEsAR
DE SOUSA CARVALHO da Câmara Municipal de Simoes - PI.
gabinete do vereador ELISMAR CORDEIRO NUNES da Câmara Municipal de Simoes - PI.
Art. 2 O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei Municipal n%
Art. 2o O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei Municipal no.
750/2024 e suas alteragoes.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE KANEIRO DE
2025
2025
mARIA DAS GRAgAS XAVIER CARVALHO
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES -- PI
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES - PI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
SIMOES
SIMOES
POR TA RIA N 020/2025
PORT A RIA N 022/2025
cOnsIDeRANDo a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), da.
cONsIDERANDo a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), dae
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, MARIA LAURA PEREIRA SOBRINHO, portadora
Art. 1o NOMEAR, nos termOs da Lei, WANESSA DAPHNE DE CARVALHO REIS,
da Cedula de Identidade n 535995647 - sSP -- PI e CPF.: 451.569.278-07 para exercer o
portadora da Cedula de Identidade n 4.373.269 -- SSP -- PI e CPF.: 085.069.893-61, para
cargo Comissionado de Assessora de Comunicagao (AC), no gabinete do vereador MARcIA
exercer o cargo Comissionado de Assessora de Comunicagao (Ac), no gabinete da
MELANIA DA SILVEIRA MORAIS da Câmara Municipal de Simoes - PI.
vereadora CLEDILMA ALENCAR TERTULIANO da Câmara Municipal de Simoes -- PI.
Art. 2 O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei Municipal n
2025
2025
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.812.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001-90

CONTRATO Nº 004/2025

OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Maria Raquel Vieira Gomes

CPF: 054.798.473-17

VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIG~NCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

Programa Criança Feliz/SMAS

DATA DA ASSINATURA:

09 de janeiro de 2025

OBJETO: Prestação de serviços como orientadora do programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Bela Vista do Piauí

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CONTRATADO (A): Ana Paula Carvalho Coelho

CPF: 054.798.373-54

VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais

FONTE DE RECURSOS:

PSB /SCFV/ FMAS / Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA:

09 de março de 2025

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

ld:OCC56451B798B831

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.558/0001-90

CONTRATO Nº 003/2025

OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí - PI

CONTRATADO (A):

Aline Alves Rodrigues

CPF: 059.766.013-16

FONTE DE RECURSOS:

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025

CONTRATO Nº 00512025

OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO (A): Beatriz Teles

CPF: 061 .378.313-10

FONTE DE RECURSOS:

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Y~co DE sousA NETO PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Portaria N 069/2025
Portaria GAB PREF N 067/2024.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
O PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado do Piauí,no u
de suas atribuicoes legais,
do art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:.
cONsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
cOnsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga
nte
3 do Supremo Tribunal Federal, para no
eacoes de cargo de confianca de
natureza politica;
de natureza politica;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO, inscrito no CPF no
Art. 1o - Nomear a Senhora FLOR DE LIZ MARIA DE ARAUJO LIMA MORAIS, portadora
307.092.023-34, para exercer o Cargo em Comissao -- cC - 04, lotado na Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer deste Município de Simoes/Pi, ate ulterior
CC-05, lotada na Secretaria Municipal de Financas deste Município
deliberacao
contrario
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao revogando as disposigoes
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes (Pl), 13 de Janeiro de 2025
Registre-se,
Publique-se e
Registre-s
Cumpra-se
Gabinete do prefeito Municipal de Sim
Pl, 13 de janeiro de 2025
IyAL8 MACNO DANTAS[LOPES DE CARVALHO
Ciente em
/2025
FLOR DE'Z MARIA DE ARAUJO LIMA MORAIS
JOSE FrAncIsCO DA COSTA nET

Portaria N 070/2025E
Portaria N 068/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuig6es legais e nos term
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos.
do art. 60ll da Lei Organica Municipal, e
CONsiDERANDo, que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga
de natureza politica;
a politica
RESOLVE:
RESOLVE:
r JOSE NILSON DOS SANTOS COSTA, inscrito no CPF noE
Art, 1 - Nomear o Senhor YAN PEDRO DE CARVALHO LIMA, inscrito no CPF no
451.243.703-78, para exercer o Cargo em Comissao -- CC - 01, lotado na Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer deste Município de Simoes/Pl, ate ulterior
Lazer deste Município de Simoes/Pi, ate ulterior
deliberagao.
deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao revogando as disposigoes.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicoes.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-see
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito Municipal de Simoes - PI, 13 de janeiro de 2025.
PAL8MACNO BANTAS L8PES BE CARVALHO
DE'CARVALHO
tab re
efeito masrisiCarlalho
/2025
YaN^PeDrO De CARVALHO LimA
ESTA
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 020/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 523.401,50 (quinhentos e vinte e três mil e quatrocentos e um reais e cinquenta centavos): AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, (41479943000126) com os lotes: 2, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 no valor total de R$ 290.750,00 (duzentos e noventa mil e setecentos e cinquenta reais). ODAI EVANGELISTA DE SOUZA 07586924392 (45305332000112) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 17, 21, 28, 29 no valor total de R$ 232.651,50 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 20 de maio de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 020/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 523.401,50 (quinhentos e vinte e três mil e quatrocentos e um reais e cinquenta centavos): AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, (41479943000126) com os lotes: 2, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 no valor total de R$ 290.750,00 (duzentos e noventa mil e setecentos e cinquenta reais). ODAI EVANGELISTA DE SOUZA 07586924392 (45305332000112) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 17, 21, 28, 29 no valor total de R$ 232.651,50 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIII

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
AVENIDA PRIMAVERAN699,C
BOQUERAO
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAlL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
PUBLICACAO DE ADITIVO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 015/2024
PROCESSO N: 030/2023
CONTRATO N: 015/2024
CONTRATO N: 030.1/2023
PREGAO ELETRONICO N: 002/2024
PREGAO ELETRONICO N 002/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
CONTRATADO: HP ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:I
34.457.120/0001-34.
CONTRATADO: COSTA & NEIVA LTDA, CNPJ: 11.712.600/0001-07.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 38.445,00 (TRINTA
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 20 DE MARGO DE 2025 A 19 DE MARGO DE 2026.
E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE MARCO DE 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, 19 de margo de 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, 19 de margo de 2025
Fevrewe
yreia
Genir Ferreira da Silva.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

NderEgO: AVENIDA PRImAVerA, N? 699, cENTRO - cEP: 64.283-000.
BOQUERAO
CNPJ:01.612.566/0001-37
BOQUERAO
WEBMAIL:pre
ADITIVO N: 002
PUBLICACAO DE CONTRATO
PROCESSO N: 030/2023
PROCESSO N: 018/2025
CONTRATO N: 030.2/2023
CONTRATO N: 017/2025
PREGAO ELETRONICO N: 008/2025
CONTRATADO: AGNALDO SAMPAIO FORTES, CNPJ: 00.888.293/0001-95.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CONTRATADO: MARIA ROSA C PAULINO LTDA, CNPJ: 15.087.390/0001-
URNAS FUNERARIAS PARA A Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO
VALOR: R$ 69.593,88 (SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA
E TRES REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
ESTENDIDA PARA 20 DE MARCODE2025 A 19 DE MARCODE 2026
FONTE DE RECURSO:FPM/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO:19 DE MARCO DE2025
VIGENCIA: 19 DE MARCO DE 2025 A 18 DE MARCO DE 2026.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 19 de margo de 2025.
eyreia
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais