Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

214
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal de parnagUA
Avenida Padre Placido, s/n -
P:64.970000 Parnagua-
PI CNPJ: 06.554.265/ 0001-18
PARNAGUA
Av. Padre
r - CEP: 64.970-000
PARNAGUA-P
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
EXTRATO CONTRATUAL N 002/2025-CE/PMP/PI
DE PARNAGUA/PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 021/2025-PMP/PI
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
MODALIDADE:Concorrencia Eletronica n 002/2025-PMP/PI
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO
ipal de Parnagua - PI, inscrita no CNPJ n 06.554.265/0001-18
48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Aos 28 dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco na Câmara Municipal de
Parnagua/PI, realizou-se a Audiencia Publica para apreciagao e avaliagao do anteprojeto de Lei das.
Diretrizes Orcamentarias para elaboracao do Orçamento anual para o exercicio de 2026, nos termos
do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 16:30 horas. O evento
presente contrato a contratacao de empresa de engenharia especializada na
logradouros publicos e vias publicas (varrigao,
oleta e remocac
foi divulgado atraves das redes sociais do Município e convites individuais aos representantes dos.
poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que
ao final
detalhada, cronograma fisico e financeiro e caderno de especificacoes, anexos do Edital
a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Sra.
VALOR GLOBAL: R$ 693.931,55 (seiscentos e noventa e tres mil
entos e trinta e um reais e
Josiane Therezinha Silveira Rissi, com a leitura e explicacoes da materia a que se refere o
anteprojeto de lei. Usaram aj
palavra a Vice-Prefeita, Semiramis Elvas de Aragao Melo, os
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses, contados da
Vereadores Vilsomar Bezerra dos Reis, Joilton Lustosa da Silva Santana, Mauricio Alves Feitosa e
atual prorrogavel na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133,de 2021
as assessorias juridicas Municipal e legislativa. A Audiencia Publica foi encerrada as 17:30 horas e
DOTACAO ORCAMENTARIA:
lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar.
Drcamento Geral Munic
deste exercicio - PROPRIO/FPM/ISS/ICMS/OUTROS - Recursos do Tesouro Municipal, abaixo
: FUNCIONAL PROGRAMATICA:
desejarer
15.452
ATUI
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
FONTES DE RECURSO:50O -RECURSOS NAO VINCULADO DE IMPOSTOS
ASSINATURASemsgmis Eas
FUNCAO vile - leseifs
ASSINATURA sfoilDOn hustOyO S Sostous FuNCAOSe crelOLiO Eeutrer
ASSINATUrA SGic ur, Gueeae or YeyFunCAO Aus.
fun beo
PREFEITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
ASSINATURA TmerOJlixshe Ggepefyos
FUNCAO SeculanO
ASSINATURABA AEB
LLxC FUNCAO_<Cr F
ASSINATURA
FUNCAO A@ye6NQ
Miguel Omar Barreto Rissi
ASSINATURA
FUNCAO_CLet nDO
refeito Municipal
jlson CnA'eKg
ASSINATURA
FUNCAOCOOO.
ASSINATURA JiJl- Me<ger bZ
FUNCAO Sr: A GAltyr
GABINETE DO PREFEITO-PMP/PI
ASSINATURA fcires ysdlaiol RoOUugwFuNCAO PreTexoia.
ARaNAadministra
ASSINATURAmJ orio Poloida loeo lo SoutCu

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnagua-
Prefeitura Municipal De PARNaGUA
CNPJ.:06.554.265/0001-18
pne Oia do. Santo.
FUNCA01Creloa
PARNAGUA
ASSINATURARe
PARNAGUA-P
ASSINATURA fljyelioReinen
FUNCAO&Ambcla
ASSINATURALW
Mel
FUNCAODiLM
eslort
TERMO DE ADJUDICACAO
ASSINATURA Nsu Swg Felo
FUNCAO_/EDEAI>0
Procedimento: Dispensa Eletronica n. 002/2025/PMP/PI
ASSINATURA
FUNCAO_
Asu
Processo Administrativo n.032/2025-PMP/PI
ASSINATURAJOYAnC
AsVleis
FUNCAO_Condercde PSE
DATA DA SESSAO:17.04.2025 as 08h00min
ASSINATURA_
Kimeo hlics ida sLix
Resumo do Objeto: Contratacao de empresa de engenharia especializada na prestacao de servicos dc
ASSINATURA SblO)siO Ni co ( Cos/e
FUNCAO/e
conforme Projeto Basico e demais anexos do Edital.
ASSINATURA Jubi`o pLr8^
oee 8 FUNCAO
ASSINATURAAANC- D.d
FUNCAO
ADJUDICACAO
ASSINATURA_2 0omngoy
G. de sQ70
FUNCAO
FUNCAOPrugowi
ASSINATURADiO
ese boets
da habilitacao
ntada a licitagao acim
ASSINATURA
FErAxNe55 FuNcAo_CDntu~k t6
do processo, a Prefeitura Muni
atraves do prefeito muni
cipal, declara para qu
ASSINATURA_
AIan Foan cisCe de suFuncAo daonadi
do pelo publico em ge
al e par
ra fins de intim
mento dos in
ASSINATURAWYFQA Dicr Ds AJAAeidG
FUNCAO_MotOirta
o resultado do julgamento referente ao processo de licitagao, sob a modalidade Dispensa Eletronica.
N 002/2025/PMP/PI, objetivando
FUNCAO_mQmiCu
do Mato
ASSINATURAJAO&JyNn 3 m.
FUNCAOSc- JrowQet
MATHEU
ROCHA
LOBATO
(LOBATO
ASSINATURA Gyrg j ela gsyhes S8, Biluy FUNCAOleyd gde eontoIa Dudad
o CNJP/MF sob o
ASSINATURAGiSO 3Oo RodAigU FUNCAO Kto
proposta de Rs 93.413,72 (noventa e tres mil, quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos)
comprovado atraves do procedimento licitatorio, o qual e de responsabilidade desta Administragao,
ASSINATURAON N RiAi
ASSINATURAARWU 6aSd: doy
FUNCAOAignCu llerc.
ASsINAruRA MayOme da Curh ima FuNCAoEguipe cle Apoo/bij
Parnagua
PI, 24 de abril de 2025
Log nosa ds cesguFuncAo Pescadosa
ASSINATURA
xi JePs fMC
FUNCAOSFES<Dr
ASSINATURAWZCAO
Iiguel Oma
FUNCAO_fCOL
refeito Municip
ASSINATURAuR h2n glez
FUNCAO uyei fuiluls
ASSINArUrs Josefo Selxtre Bauzeino-FuncAoComencianyte
ASSINATURAAbH&e FRtOSa
GABINETE DO PREFEITC
FUNCAO_QNTQCl
FARaNAadministre.

A divulgacao virtual dos atos municipais.