Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ. 12 066 973/0001--02

Av São João Babsta. 580 -

Centro

Cep 64 635-000 - São João da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N' 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 011/2025

OBJETO: · AQUISIÇÃO DE MATERIAIS El.flRICOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PRtDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI".

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletr6nlco n· 008/202S, referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ElflRICOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PRtDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI". Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São João da Canabrava - PI, nomeados pela da Portaria n2 0S/202S, publicada em 02 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ ME inscrita no CNPJ sob on' 21.899.821/0001-81, com o valor global de R$ 566.581,30 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n"14.133/21.

Elson Silva de Sousa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N· 006/2023 DO MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO/PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n· 020/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n· 8.666/93 e Lei 10.520/02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁ TICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ -PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-Pi. CONTRATADA: J.A.OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ n· 04.356.109/0001-17. FONTE DE RECURSO: 621; 570; 550; 540; 500. VALOR GLOBAL: R$ 1.660.120,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil cento e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela empresa ).A.OLIVEIRA COMERCIO L TOA, Sr EXPEDITO JOSE DA CUNHA TEIXEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007 /2023 DO MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO/PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 018/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ -PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: ).A.OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.356.109/0001-17. FONTE DE RECURSO: 621; 631; 600; 660; 570; 550; 569; 540; 500. VALOR GLOBAL: R$ 886.005,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela empresa ).A.OLIVEIRA COMERCIO LTDA, Sr EXPEDITO JOSE DA CUNHA TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Contrato: 015/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento dos livros pedagógicos "Leitura e Escrita", afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São Gonçalo do Piauí-PI. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: IMPERIO EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.621.092/0001-41. Dotação Orçamentaria: 02.08.00-FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 EDUCACAO; 361 ENSINO FUNDAMENTAL; 0012 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2.003- ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 500. Valor global do Contrato: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Data de Assinatura: 06/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Caio Henrique Alcantara Meireles Aguiar, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO oº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 /2025. Contrato: 016/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: contratação de empresa para criação, edição, e paginação de matérias exclusivamente das ações da administração municipal em site próprio, além de diversos e amplos Serviço da consultoria e manutenção de site, páginas web, veículos de mídia e etc.; Divulgação de releases em site da administração da prefeitura afim de informar a população o trabalho desenvolvido pela gestão municipal afim de atender as necessidades do município de São Gonçalo do Piauí-PI. Fundamento: Art. 75, li, da Lei Federal n· 14.133/2021. Contratada: R10 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob on 2 22.675.543/0001-41. Dotação Orçamentaria: 02.01.00- 04 - ADMINISTRACAO 04.122 - ADMINISTRACAO GERAL 04.122.0002 - PLANEJAMENTO, CONTROLE DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.107-ENCARGOS COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO; 500 - 33.90.3999. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 06/02/2025. Vigência : 12 (doze) meses. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Elayne Cristina Amorim, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. Contrato: 017 /2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí -PI. Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de sistema/plataforma digital, a fim de atender as necessidades do município de São Gonçalo do Piauí-PI. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: ITECH TECNOLOGY, inscrita no CNPJ sob o nº 52.438.219/0001-70. Dotação Orçamentaria: 02.08.00-FUNDEB FONTE DE RECURSO: 500; 540; 3.3.90.40. Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 06/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Carlos de Araripe Sales Neto, pela contratada.

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EXTRATO DE CONTRATO n· 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. Contrato: 019/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí -PI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí. Fundamento: Art. 75, li, da Lei Federal n2 14.133/2021. Contratada: ACB COUTO JUNIOR COMERCIO (CASTELO BRANCO INDUSTRIA DE PLASTICOS E COMERCIO), inscrita no CNPJ sob on 2 43.633.808/0001-19. Dotação Orçamentaria: 02.08.00-FUNDEB - FONTE DE RECURSO: 500; 540; 569; 570; 44.90.52. VALOR TOTAL: R$ 61.990,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Data de Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Antônio Castelo Branco Couto Junior, pela contratada.