Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

Câmara Municipal DE
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL REFERENTE AO CONTRATO
N008/2023,ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N
ELEsbAO VeLOSO - pI
001/2023,PROCESSOADMINISTRATIVON037/2023
TERMO
RESCISAO
AMIGAVEL
ATO DA MESA QUE DEVOLVE SERVIDOR CEDIDO PELA Prefeitura Municipal
CONTRATO
N008/2023,
ORIUNDO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
DE ELESBAO VELOSO.
N 001/2023, PrOCESSO ADMINISTRATIVO
No 037/2023, QUE TEM COMO OBJETO:
ATO DA MESA N0,001/2025.
CONTRATACAO DE PESSOAS FiSICAS E/OU
JURIDICAS
ESPECIALIZADAS
DEVIDAMENTE
REGISTRADAS
DISPOE
SOBRE
DEVOLUCAO
PrestAgAO DE. SErVigOs DE SAUDE
PARA O Município DE COCAL DOS ALVES-
SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL
PI, QUE ENTRE SE FIRMA O Município DE
EFETIVO DA Prefeitura Municipal
COCAL DOS ALVES -
PI EA EMPRESA:
RNMS SERVICOS DE SAUDE , INSCRITO NO
DE ELESBAO VELOSO E DA OUTRAS
CNPJ/MF SOB ON 40.380.820/0001-70.
PROVIDENCIAS.
CONTRATANTE: O Município DE COCAL DOS ALVES-PI, INSCRITO NO
CNPJ/MF SOB ON.o 13.829.463/0001-02, COM SEDE NA RUA JOAO
DOMINGOS DA SILVA,S/N, CENTRO -
CEP 64238-000 - COCAL DOS
ALVES/PI, repreSeNTadO NeSTE ATO pELO sEcretArIO dE SaUDE -
A Mesa da Câmara Municipal de Elesbao veloso do Estado
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes e tendo em vista o disposto
nos artigos, no 39, inciso xxxr e no 245 do Regimento Interno,
CONTRATADA: RNMS SERVIGOS DE SAUDE , INSCRITO NO CNPJ/MF SOB
ON 40.380.820/0001-70, localizada na Rua Cesario Costa, n97, Bairro Centro,
combinados com o Art. 96 da LOM.
cep:
64.175-000
Murici
Portelas
ricardomartinssales@hotmail.com, fone: (86) 981043540, representada pelo
e-mail
Em atendimento a solicitacao atraves do requerimento
RESPONSAVEL TECNICO RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES
CRM-Pi 3677icRM-MA_ 5553_CPFN649.059.693_ -87, DORAVANTE
datado de 05 de fevereiro de 2025.
Denominados simpLesmente de contratante E' contrataDA
RESPECTIVAMENTE, RESOLVEM DE COMUM ACORDO E CONFORME A
JUSTIFICATIVA EM ANEXO
FIRMAR
APRESENTERESCISAO
CONTRATUAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO iNTERESSE PUBLICO:I
DELIBERA:
CLAUSULA PRIMEIRA
AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS RESOLVEM DE COMUM ACORDO E
CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO, NA FORMA DO PROCESSO
Art. 1o - Devolver para a Secretaria DE ADMINISTRACAO,
ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA CONTRATACAO DA EMPRESA:
do Município de elesbao veloso - PI, com onus para a referida
RNMS SERVICOS DE SAUDE , INSCRITO NO CNPJ/MF
SOB ON
40.380.820/0001-70,
EmAIL: ricardomartinssales@hotmail.com,
fone: (86)
Secretaria o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
981043540,
QUE ORIGINOU NO CONTRATO DE PESSOA JURiDICA
de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Elesbao veloso,
ESPEciaLiZADa E DEvIDamenTE REgIStraDa eM. PrestACAO dE
cedido a esta Câmara Municipal.
SERVICOS DE SAUDE PARA O Município DE COCAL DOS ALVES-PI,,
rescindi-lo amigavelmente a partir de 07 de janeiro dE 2025,
MAT.NOME
CARGO
CONSOANTE DISPOSTO NO ART.79,INCISO II,DALEI N.8.666/93.
810 Julimar Alves de Sousa
AUX. SERVS. GERAIS
CLAUSULA SEGUNDA
A RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO EM EPiGRAFE SERA REALIZADA
RENUNCIANDO AS^PARTES O DirEITO SOBRE O QUAL`SE FUNDOU A
RELACAO" JURiDICA DO QUE...
CONTRAT
ORIUNDO
POR
REDENCIAMENTO N
001/2023
037/2023.
PARAGRAFO UNICO
AS PARTES EXONERAM-SE DE QUALQUER
RECLAMACAO
FUTURA DECORRENTE DA PRESENTE RESCISAO
Art. 2 - Devendo o servidor aqui citado, apresentar
CONTRATUAL, NAS ESFERAS CIVIS,ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS.
a Secretaria Municipal de Administracao e'Planejamento no 10 de
E POR ESTAREM ASSIM AJUSTADOS, ASSINAM-NO EM 02 (DOIS) VIAS
fevereiro de 2025.
DE IGUAL FORMA E MESMO TEOR, NA PRESENCA DAS TESTEMUNHAS
ABAIXO, PARA QUE PRODUZAM OS SEUS REAIS E JURiDICOS EFEITOS.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, este
ato entra em vigor na data da sua publicacao.
COCAL DOS ALVES -PI, 07 DE JANEIRO DE 2025
Elesbao veloso, 06 de Fevereiro 2025.
OS ALVES
REPRESENTADA P
OSECF
TARIO MONICIPAL
DE SAUDE
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO
CONTRATANTE
Marcos yatio Lopes de Farias
Presidente da CMEV
RNMS SERVICOS DE SAUDE
CNPJ:
CREDENCIADA
onee
TESTEMUNHAS:
vice-Presidente da CMEV
CPF
Geniva
Santos' da silva
Secretario da CMEV
CPP
A divulgacao virtual dos atos municipais