Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício : 2024

DECRETO N 2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .1503

- 02 17 01 SEC. M UN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU
- 02 20 00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO li
- 02 21 01 PROCURADORIA GERAL D MUNICIPIO

| 680 | 15.452.0004.2077.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PEDRO li PARA OFUTURO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 39.600,00 F.R.: 1 500 00 |

| 697 | 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PEDRO li PARA OFUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 161 .535,00 F.R.: 1 500 00 |
| 685 | 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 318.171 ,67 F.R.: 1 500 00 |

| 723 | 09.272.0002.2061 .0000 | GESTÃO INOVADA | 1.700.000,00 |

| | 3.1.90.01.00 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA EREFORMA | F.R.: 1 800 69 |
| | 800 | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) | Recursos Vinculados ao APPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) |
| | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |

| 728 | 04.122.0002.2008.0000 | GESTÃO INOVADA | 18.824,00 |

| | 3.1 .90.1 1.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL | F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o.O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

15.027.747,66

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 00 | 1.054.888,00 |
| 500 00 | 1.893.716,91 |
| 500 | 2.178.942,74 |
| 00 540 12 | 461 .580,17 |
| 540 12 | 56.017,05 |
| 541 | 1.816.536,78 |
| 12 541 12 | 31 .191 ,83 |
| 542 12 | 1.088.413,26 |
| 542 12 | 378.878,56 |
| 550 13 | 153.481,77 |
| 12 | 72,83 |
| 552 600 00 | 1.303.709,50 |
| 00 | 393.003,50 |
| 602 604 | 723.366,91 |
| 00 605 00 | 230.846,04 |

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2024

DECRETO N 2 203 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1503

1.700.000,00

| 660 | 211 .529,87 |

| 700 | 1.116.906,83 |
| 751 | 234.665,11 |
| 800 | |

Artigo 3o, Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçã o.

PEDRO li, 02 de dezembro de 2024

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDROll-PI

EXTRATO DE CONTRA TO Nº 005/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 658/2024 Pregão Eletrônico nº. 012/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intennMio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II PI, Inscrita no CNPJ 6 . 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.

CONTRATADO: NOVA AMÉRJCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06. com sede na Rua A lagoas, 1149, Pirajá , Teresina PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJETO DE ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2111.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12,365,0008,2115,0000 | 2115 | 33,90,30 | 552 |
| 12.361.0008.2025.0000 | 2025 | 33.90.30 | 542/540 |
| 12.365.0008.2028.0000 | 2028 | 33.90.30 | 540 |
| 12.366.0008.2029.0000 | 2029 | 33.90.30 | 541 |

VIG~NCIA: 12 meses SIGNAT ÁRJOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ ·, 06,074.890/0001-62,

Contratado: NOVA AMÉRJCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06.

Data Assinatura: 04/02/2025.

PEDRO II (PI), 04 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Elísabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMP.11/Pl.

PORTARIA Nº 006/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI -PI, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal eo regimento interno desta entidade.

RESOLVE:

NOMEAR ERIKA MORAES DE ARAUJO, CPF Nº 088.366.363-57, para exercer o cargo de comissão de CHEFE DE GABINETE junto a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI -PI.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 03.02.2025.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

São Joao do Piauí -PI, 05 de fevereiro de 2025

JOSEJOAQUIM DE

JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL