Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

01 .612.569/0001-70

SJN

Exercício :

2025

06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer 349 12.361.0563.1008.0000 4,4.90.52.00 569 999 000 Aqulslçêo do EqvlP6mentos Aquisição de Equlpamentoa pare unidades escolares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferencias de Recursos do FNOE NAo ae aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educação 415 12.365.0302.1009.0000 4,4.90.51 .00 540 999 000 Educaçff,o do CrlanÇ0 de O 8 6 Al"IOS -9.000,00 Constn.ilr, Ampliar, Restaurar e Equipar Creches - 30% F.R. Grupo: 1 540 02 OBRAS E INSTAlAÇÔES Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos NAo se apllca

352

362

364

377

378

364

387

12.365.0302, 1009.0000

4 ,4.90.52.00

540

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

Educação da Criança de oa 6 Anos

Construção e Restauração de Cf'eche

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSOS PRÓPRIOS

EducaçAo da Criança de Oa 6 Anos

Manutençao de Creche do MunlefplO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Tranaforêneia a de Recursos do FNOE

Nao se aplica

EdUC8ç.AO da Criança de Oa 6 Anos

Constn.ilr, Ampliar, Restaurar e Equipar Creches - 30%

--4.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

NAo se apllca

EduC8çAo da Criança de Oa 6 Anos

Manutenç.AO e Encargo& do Enelno lnfanUI - 30%

-9.000,00

F .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - lmpoatoa · Tn!lnsf81"6ncias de Impostos

Nao se opllca

12,365.0302, 1010,0000

4 ,4 .90.51 .00

500

200

015

12.365.0302.2036.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0302.2036.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 Educação da Criança de Oa 6 Anos Manutenção de Creche do Munlclplo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursoe do FNOE Nao se aplica --8.000.00 F.R. Grupo: 1 569 02 424 12.365.0302.2007 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Educação da Criança, de Oa 6 Anos -2.000.00 Encargos com o Pessoal do Ensino tnfanll - 70% F .R. Grupo: 1 540 02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Transferéncles do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

12.387.0313.2041 .0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.33.00

500

Curso de Quallflcação

Treinamento. Capacitação e Habllltação Pessoal

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Tmnsferências de Recursos do FNOE

NAo ae eplica

Trelnttmento, Capoçltaçti,oe Habllltaçtl,o PH&061

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

200

RECURSOS PRôPRIOS

015

Fundo Men Des Educ Bás Vai Pror EdueaçOO

12.361.0023.1014.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Investimento da Área do Edue&ÇIJo

-8.000,00

F.R. GruPO:

569 02

-4.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 01

-7.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e TMnsferências de Impostos

Nlo se apllea

Investimento da Area de EducaçAo

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Naose apllca

540 02

429

439

441

453

12.365.0304.1031.0000

4 ,4.90.52.00

540

999

000

12.365.0304.2038.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.366.0268.2019.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.367 .0321.2029.0000

3.1.90.11.00

540

Educação Pré - Escolar

Construir. Ampller, Restaurar e Equipar Pr·Es-cofes - 30%

-3.700,00

F.R. Grupa:

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NAo se aplica

Educaçao Pré - Escolar

EnC8rgo& eom Peoal CIO Magl&t6r1a p,.. EtQQta,r . 70%

-3.650,00

F.R. Gn.ipo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transf8'ênclas de Impostos

FUNOEB - Proflsalonols da Edue&Çlo Béslc

Erradicação do Analfabetismo

540 02

◄.450,

Manutenção e Encargos da Educação de Jovens e Adu11oe - 30% F .R. Grupo

540 02

Transfetêncies do FUNDEB - lmpoatoa e Tl'l!llf\8:farência s de lmpoatos

Não se aplica

Educação Compe98tóno

-5.000,00

Encargos eom Pessoal do Magistério da Educação Especial - 70~ F.R. Grupo:

540 02

Transferéncles do FUNOEB - Impostos e Transferénclos de Impostos

230

000

FUNDEB - Proflsalonals da EducaçAo Báslc secretaria Munlclpal de Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA

PAAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercfcio:

2025

01.612.56910001-70

Exercício :

2025