Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

providê ncias administrativas e legais eficazes. Isso inclui a criação e aplicação de política s, leis e regulamentos que garantam a proteção das espécies, a punição para prát icas ilegais ea promoção da conscientização sobre a importância da conservação da fauna.

Esses objetivos visam manter a diversidade faunística, proteger e recuperar espécies ameaçadas e controlar espécies agressivas ou com alto nível demográfico. Ao executar essas ações e projetos, busca-se garantir a conservação da fauna ea preservação dos ecossistemas.

3. O MUNlCÍPJO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

Localização

Figura 01 Localização do município de São Braz do Piauí

Aspectos Socioeconômicos

O município foi criado pela Lei nº 4.477 de 29/04/ 1992, sendo desmembrado dos municípios de Anísio de Abreu e São Raimundo Nonato. A população total, segundo o Censo 2000 do IBGE, é de 4. 192 habitantes e uma densidade demográfica de 7,4 bab/km2, onde 77,7% das pessoas estão na zona rural. Com relação a educação , 68,5% da população acima de IO anos de idade são alfabetizadas.

Em 2022, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 99,4%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na posição 84 de 224. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava na posição 1924 de 5570. Em relação ao JDEB, no ano de 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 5,5 e para os anos finais, de 5, 1. Na comparação com outros município s do estado, ficava nas posições 88 e 53 de 224. Já na comparação com município s de todo o país , ficava nas posições 3389 e 1695 de 5570.

Em 2021, o PIB per capita era de R$ 8.861,86. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 190 de 224 entre os municípios do estado e na 5261 de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2024 era de 89,58%, o que o colocava na posição 155 de 224 entre os municípios do estado e na 2243 de 5570. Em 2024, o total de receitas realizadas foi de R$ 39.315.633,21 (xl 000) eo total de despesas empenhadas foi de R$ 35.721.538,95 (x 1 000). Isso deixa o município nas posições 141 e 154 de 224 entre os municípios do estado e na 4733 e 4682 de 5570 entre todos os municípios.

A agricultura praticada no município é baseada na produção sazonal de feijão , algodão , mandioca e milho.

Aspectos Fisiográficos

As condições climáticas do município de São Braz do Piauí apresentam temperaturas mínima s de 18 oC e máximas de 36 oC, com clima semi-á rido, quente e seco. A precipitação pluviométrica média anual é definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais em torno de 500 mm e trimestres janeiro-fevereiro­ março e dezembro-janeiro-fevereiro como os mais chuvosos. Apresenta elevada deficiência hídrica (IBGE, 1977).

Os solos da região, em grande parte provenientes da alteração de laterito, arenito, conglomerado, siltito, folhelho, granito e gnaisse, são rasos ou pouco espessos, jovens, ás vezes pedregosos, ainda com influência do material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos álicos e distróficos de textura média a argilosa, presença de misturas de vegetais, fase caatinga hipoxerófila (grameal) e/ou caatinga/cerrado caducifólio. Secundariamente, solos podzólicos vermelho-amarelos, textura mé dia a argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transições vegetais, floresta sub-caducifólia/caatinga, além de areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de minerais primários , de baixa fertilidade, com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado sub-caducifólio/floresta sub-caducifólia (Jacomine et ai., 1986).

Os grandes traços do modelado nordestino atua] devem-se a processos morfogenéticos sub atuais, com ênfase para as condições áridas dominantes desde o Neógeno ao Quaternário, em toda sua evolução geomorfológico-biogeográfica. As fonnas de relevo, na região em apreço, compreendem, principalmente, superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes variando de 150 a 300 metros; superfícies tabulares cimeiras (chapadas altas), com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superficies onduladas com relevo movi1nentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desníveis e encostas mais acentuadas de vales, elevações (serras, morros e colinas), com altitudes de 150 a 500 metros (Jacomine et ai., 1986).

Geologia

Conforme a figura 2, o contexto geológico do município é formado predominantemente (90%) por rochas da Bacia Sedimentar do Parnaíba. A unidade mais jovem, denominada de Depósitos Colúvio Eluviais, é constituída de areia, argila, cascalho e laterito. A Formação Cabeças é formada por arenitos, conglomerados e siltitos. A Formação Pimenteiras engloba os folhelhos, siltitos e arenitos. O Grupo Serra Grande é representado por arenitos, conglomerados, siltitos e folhelhos.

As rochas do embasamento cristalino ocupam apenas 10% da área do município, com representantes de Granitos e do Complexo Sobradinho-Remanso, representado por gnaisse.

Figura 2 - Esboço geológico do município.

Recursos Hí dricos

Ág uas Superficiais

Os recursos hídricos superficiais gerados no estado do Piauí estão representados pela bacia hidrográ fica do rio Parnaíb a, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma área de 330.285 krn2, o equivalente a 3,9% do território nacional e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.

O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão ea maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Depois do rio São Francisco, é o mais importante rio do Nordeste.

(Continua na próxima página) Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas pelos rios: Balsas, situado no Maranhão ; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé , Piauí , Uruçuí-Preto , Gurguéia e Longá , todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Canindé, apesar de ter 26,2% da área total da bacia do Parnaíba , drena

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uma grande região semi-árida. Apesar do Piauí estar inserido no "Polígono das Secasn, não possui grande quantidade de açudes. Os mais importantes são: Boa Esperança, localizado em Guadalupe e represando cinco bilhões de metros cúbicos de água do rio Parnaíba , vem prestando grandes beneficias à população através da criação de peixes e regularização da vazão do rio, o que evitará grandes cheias, além de melhorar as possibilidades de navegação do rio Parnaíba; Caldeirão , no município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agrícolas ; Cajazeiras, no município de Pio IX, é também uma garantia contra a falta de água durante as secas; Ingazeira, situado no município de Paulistana, no rio Caniodé e; Barreira, situado no município de Fronteiras.

- Águas Subterrâneas
- No município de São Braz do Piauí distinguem-se três domínios hidrogeológicos: rochas cristalinas, rochas sedimentares e depósitos colúvio-eluviais. As rochas cristalinas representam o que é denominado corou.mente de "aqüifero fissura!" e representam apenas cerca de 10% da área total do município. Compreendem uma variedade de rochas pré-cambrianas, englobadas como granitos e os gnaisses do Complexo Sobradinho-Remanso. Como basicamente não existe uma porosidade primária nesse tipo de rocha, a ocorrência de água subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão . Nesse contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são pequenas ea água , em função da falta de circulação, dos efeitos do clima semi-árido e do tipo de rocha, é, na maior parte das vezes, salinizada. Essas condições definem um potencial hidrogeológico baixo para as rochas cristalinas, sem. no entanto. diminuir sua importância como alternativa da abastecimento nos casos de pequenas comunidades ou como reserva estratégica em períodos prolongados de estiagem. O domínio rochas sedimentares, engloba rochas da Bacia do Parnaíba e pertencem ao Grupo Serra Grande e às formações Pimenteiras e Cabeças. Normalmente as do Grupo Serra Grande apresentam um potencial médio, sob o ponto de vista da ocorrência de água subterrânea, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo. A Formação Pimenteiras, por apresentar na sua constituição , rochas predominantemente impermeáveis , apresenta pouca importância do ponto de vista hidrogeológico. A Formação Cabeças apresenta um elevado potencial como manancial para captação de água subterrânea, haja vista seus constituintes litológicos serem bastante permeáveis e com alta porosidade. Entretanto, como tem pouca expressividade areal no município, não se constitui numa opção para fornecimento de água subterrânea. sedimentos detríticos, com idade tércio-quatemária, que recobrem cerca de 70% da área do município. Ocorrem em forma de manchas, que em função das reduzidas espessuras e de água
- Os depósitos colúvio-eluviais correspondem a coberturas de descontinuidades, têm pouca expressão como mananciais para captação subterrânea.
4. IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃ O DA FAUNA

A Constituição Federal, artigo 225, impõe (parágrafo 1°) ao Poder Público e à coletividade preservar a diversidade ea integridade do patrimônio genético do pais (inciso II) e proteger a fauna ea flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (inciso VII). O que é a "fauna" a que a Constituição se refere? Entende-se por "fauna" o conjunto dos animais que vivem numa determinada região ou período geológico, domesticados ou não , da fauna terrestre (silvestres e alados) e da fauna aquática (ictiofauna), e todos são protegidos pelo artigo 225, parágrafo 1° inciso VIl da Constituição Federal. No entanto, os animais exercem diferentes funções no meio ambiente que justificam diversos níveis de proteção descritos em normas infraconstitucionais, conforme as condicionantes ecológicas, científicas, econômicas e culturais relacionadas. Nos respectivos chabitats' ou como componentes do ecossistema, a fauna interage com a flora e com os demais elementos da biota e do biorna, em um sistema de

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Ç> --· "' alimentação e retro-alimentação e funciona como um indicador das ameaças que pairam sobre o planeta. Esse é o equilibrio do ecossistema: a flora faz a síntese da matéria orgânica a partir dos elementos inorgânicos encontrados na natureza, de que os animais precisam para sobreviver; a fauna, incluindo a avifauna, ajuda na disseminação das plantas e das flores pela polinização , carregamento das sementes, transformação de matéria orgânica em adubo, e assim por diante. O equilíbrio é a palavra mágica, forma encontrada pela natureza para a manutenção e sobrevivência das espécies. As espécies vivem em um círculo de nascimento, crescimento e morte, que depende da alimentação; da redução da oferta a adequação da demanda, de modo que várias espécies reduzem ou espaçam mais os nascimentos, os mais fracos perecem mais rapidamente, e os grupos de animais e de aves se ajustam ás condições sempre mutáveis do ambiente em que vivem. Como dizem os evolucionistas, sobrevivem os mais aptos. O ecossistema é um sistema auto regulado com admirável capacidade de regeneração; pode voltar diferente, como aconteceu nos grandes eventos geológicos, mas acaba retomando ao abrigo da vida e do equilíbrio das espécies , como aconteceu na fase da Terra e, como um exemplo conhecido, na grande extinção que dizimou os dinossauros ea maioria das espécies então existentes, dando origem a novas espécies adaptadas à nova realidade. Essa integração com a natureza faz da fauna um indicador da saúde do ecossistema, pelo rápido reflexo nela das alterações ocorridas. O homem integra a fauna, pois um animal como os demais; mas destacou-se dela pelos atributos que desenvolveu em especial a inteligência ea capacidade de interferir no ambiente, e acabou depois se destacando da própria natureza, como se pudesse viver sem ela. Continuou, no entanto, a se relacionar com a fauna a que antes pertencia, utilizando parte dela como alimento e parte dela para transporte, serviços, lazer, colocando-aa seu uso e sob sua proteção; exerceu um poder despótico e eliminou diversas espécies, como o mamute e tantos outros. A conduta humana foi, em boa parte, de crueldade e desconsideração com os animais, de que são exemplo as rinhas de galo, as touradas, diversas provas esportivas, ao lado do trabalho excessivo, da pouca alimentação, da extinção dos "habitats" (e das espécies que dele dependiam). É um caminho de destruição que vai ganhando velocidade e reduzindo a biodiversidade no planeta. A proteção ( ou desproteção?) da fauna é vista sob vários ângulos e, dentro de uma visão antropocêntrica , a partir do interesse humano; de algum tempo para cá cresce uma compreensão holistica, de que a fauna merece proteção como um valor em si mesmo, e não como uma decorrência do interesse humano. Essa proteção se espalha por diversos dispositivos legais.

5. AÇÕES AMBIENTAIS VOLTADAS PARA PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE

Com o objetivo de atender os objetivos, a Secretaria de Meio Ambiente de São Braz do Piauí - PI desenvolverá as seguintes atividades:

| Nº | Ações e Metas | Curto Prazo: Imediato | MédioPrazo: 1 a 2 anos |

| 1 | Implantar Planos de Ação para Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, de ocorrência no Município; | | X |
| 2 | Incentivar e promover ações voltados à recuperação da fauna nativa | | X |
| 3 | Promover ações que integrem a proteção da biodiversidade com a proteção dos demais recursos naturais e agricultura | | X |
| 4 | Incentivar práticas de agroecologia e pennacultura | | |
| 5 | Reduzir o desmatamento irregular por meio de fiscalização integrada e ações educativas | X | |
| 6 | Intensificar ações fiscali.zatórias contra crimes envolvendo a caphl.ra eo comércio i1ega1 de animais silvestres | X | |
| 7 | Reduzir a perda de habitat da biodiversidade nor meio da nreservacão | X | |

(Continua na próxima página)

Interferir abruptamente nessa harmonia por meio da intervenção humana resultará no processo de extinção de milhões de espécies, acarretando, a médio e longo prazo, a própria extinção da espécie humana. Portanto, a preservação da vida selvagem e da flora natural é crucial para garantir a sobrevivência global.

BIBLIOGRAFIA

PROJETO TÉCNICO DE PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE. SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI SEMMA- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI

EQUIPE TÉCNICA

bo.,il ci- 6\'M.,,

LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA Municipal De Melo Ambiente De São Braz do Piauí- PI

Secretária

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go,lbr

t,.&NC~• • •

FELIPE LIMA RIEDEL Técnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente CREA/PJ nº. 1911387081

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PREVENTIVA SIMPLIFICADO

São Braz Do Piauí - PI Exercício 2025

CNPJ-41.522.145/0001-30 Rua Dionísio Pereira da Silva - Centro CEP4'783-000 - SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI

| SÃO BRAZDO PIAUÍ- PI | SÃO BRAZDO PIAUÍ- PI | SÃO BRAZDO PIAUÍ- PI |

| SEMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Slo Braz do Piaui- Pl | SEMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Slo Braz do Piaui- Pl | SEMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Slo Braz do Piaui- Pl |
| F.4. PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAFISCALIZAÇÃO | F.4. PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAFISCALIZAÇÃO | F.4. PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAFISCALIZAÇÃO |
| DATADE DURANTE O EXERCÍCIO 2025 | LOCALDE REALIZAÇÃO: | |
| PI | PI | PI |
| REALIZAÇÃO ATIVIDADE: | | |
| DA | | |
| ZONAURBANAERURAL DE SÃO BRAZDO | ZONAURBANAERURAL DE SÃO BRAZDO | ZONAURBANAERURAL DE SÃO BRAZDO |
| | AMBIENTALMUNICIPAL | AMBIENTALMUNICIPAL |
| ITEM/REQUISITO: | | |

INTRODUÇÃO

Como é de conhecimento, estamos diante de um grande desafio - compatibilizar a conservação ambiental com o desenvolvimento, tendo para isso a meta satisfazer as necessidades primordiais, melhorando a qualidade de vida das comunidades, garantindo a proteção dos. recursos naturais e construindo uma sociedade mais justa social e economicamente.

Ao longo de muitos séculos, o homem movido por uma ganância sem escrúpulos manteve uma ação predatória sobre o Meio Ambiente, exaurindo as riquezas naturais de forma irresponsável , com pretexto de lucrar a qualquer custo. Assim, em resposta a esse comportamento inconsequente, a natureza respondeu, em muitos casos, de forma catastrófica, fazendo com que os governos ea comunidade parassem para refletir sobre o futuro de nosso planeta. Por isso, especialmente nos últimos quarenta anos têm surgido meio legais para defender o meio ambiente.

(Continua na próxima página) No Brasil, por intermédio da Constituição Federal de 1988, surgiu de forma inovadora um Capítulo dedicado exclusivamente ao Meio Ambiente, atribuindo com igual peso a responsabilidade da sociedade e do próprio Estado na proteção do Meio Ambiente. Vale destacar