Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RlBEIROGONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 - FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/000 1-93

e-mail: prcfciturar ibeiro@ uol.com.br

Portaria n. 0

223/2025

RJBEIRO GONÇALVES (PI), 22 de maio de 2025.

Nomeia a Comissã o Organizadora do Teste Seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme Edital n.º 002/2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ribeiro Gonçalves PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos que prever a Lei Orgânica do Município de RIBEIRO GONÇALVES / PI:

Resolve:

MEMBROS:

- ANNIELLE DE CASTRO E SILVA - CPF 012.303.983-50;
- RONALDO BORGES DOS SANTOS VIEIRA - CPF 013.168.523-69;
- GLEICA SOUSA E SILVA CPF 035.262.503-16.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se9 Publique-se9 C umpra-se.

ld:OF8BEF71F20A611D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua: Landri Sales, Nll340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI CEP: 64.865--000 · Fone: (Oxx89) 3567 -1394

PORTARIA Nº 224/2025

22 DE MAIO DE 2025

"RETIFICA A PORTARIA Nº 222/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025, NO QUE CONCERNE À DENOMINAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA VERÔN ICA DIAS DE MEDEIROS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, Estado do Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1 ° Retificar a Portaria nº 222/2025, de 15 de maio de 2025, no que diz respeito à denominação do cargo da servidora VERÓNICA DIAS DE MEDEIROS, onde se lê : "Assessora Técni ca'", leia-se: "Diretora de Departamento e Gestão do SUAS'", mantendo-se inalterados os demais termos da referida Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 222/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves PI, 22 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Prefeito Municipal

- 110.000.00

100.000,00

ld:OFSBEF71F20A5BAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Ex.ercieio;

2025

DECRETO Nº 9-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.442

Abre no orçamento vigente aédlto adicional suplementar e da outras providências o (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais .

DECRETA:

Artigo lo. Fica abe rto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importa.nela de R$ 441. 080, 00 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · SEDUC

12.361.0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

... 000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tnmafor6nci11 do Salério-Educ:ação NOO,aee,plfco

196

197

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA--FUNDEB

12.361.0006.1008.0000

4.4.90.51 .00

540

999 000

12.361.0()()8.1065.0000

4.4.90.52.00

540

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇOES

Tmnsferêocias do FUNOEB · Impostos e Transfen)ncias de lmPoStos

Nlo seapllca

BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferAncl.11& do FUNDES · Impostos e Tranafe,Anciaa de Impostos

999 000

Não apllca

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

381

MELHORIA DA QUALIDADE

10.303.0013.2042.0000

3.3.90.39.00

600

000

10.304.0022.2030.0000

3.1.90.11.00

600

600

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncias Fundo

33.000.00

550

235.000,00

540

33.080,00

540

10.000,00

F .R .:

600

Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Men

NAose aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tninsfer6nclas Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenientes do Go\femo Fedenil - Bloco de Mal"l

000

NioHapllca

SECRETARIAOEAGRICULTURAEPESCA-SEAP

20.608.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nãoseaplice

| 02 11 | 01 | ADMINISTRAÇÃO OA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |

| 716 | 15.451,0024.2046,0000 3.3.90.39.00 720 999 000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferência s da Unllo Referentes às partk:ipaçóes na exploração de Não aeapllca | 25.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GAs Natural destina |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de:

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício : 2025

DECRETO Nº 9-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.442

Anulação:

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· SEDUC

157

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salério-Educaç.Ao

Nlo so aplica

- 02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZACÃO DA EDUCACÃO BÁS ICA-FUNI

229

232

12.361.0006.2024.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0006.2024.0000

3.3.90.39.00

540

999

-33.000.00

F.R. Grupo:

550

- 103.080.00

BÁSICA

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tranefertnclu do FUNDEB - lmpoetot; e Tninsfertnclaa <10 lmpostoe

Nlose aplica

GESTÃO E OESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -165.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferências de lmpoatoe Nêose epllce

000

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

292

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de R&CW'B09 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Ma

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.13.00

Nêo5eapllce

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

OBRIGAÇOES PATRONAIS

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO OA SECRETARIA ...

720

Transferlnclas da União Referentes

999

000

-25.000,00

F.R. Grupo:

na explontção de PetróHlo e GJs Natural deslin

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

ts participaç:6as

Não5e apllce

- 02 22 02 SUPERINTENDÊ NCIA OE FINANÇAS

949

28.848.0003.2120.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recu,- nlo Vlncul&doa de Impostos

Nloaeepllca

000

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ILHA GRANDE, 01 do abril do 2025

MARINA DE

Alllnadodoeforma digital

OLIVEIRA

porMARINADEOllVEIRA

BRITO:831 03449

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

540

390

080

5.000.00

500