Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

261
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

Prefeitura Municipal DE
SEMAS
FLORES
PIAL
efeitura de
Francinopolis
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-00, CNPJ: 06.554.158/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO -SEMAS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2025/PMF/SEMAS. CONTRATANTE: Município DE
FRANCINOPOLIS, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS,
REPRESENTADO PELA SRA. MARIA_DO SOCORRO BANDEIRA FONSECA. CONTRATADO:
AVISO DE Licitação
FRANCISCO FERREIRA CHAVES NETO. CPF: 306.646.673-68. OBJETO: PRESTACAO DE
Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratacao e Equipe de Apoio) torna publico
PROGRAMA DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.FONTE DE PAGAMENTO
que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citada, na conformidade da Lei n 14.133,
PSB/FMAS.DATADA ASSINATURA:17/03/2025.BASE LEGAL:LEI Municipal N02/2005
VIGENCIA: 31/12/2025. VALOR R$ 1.850,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais
MENSAL.
legislagao aplicavel, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.

PREGAO ELETRONICO N. 017/2025.
> OBJETO DE Licitação: Contratacao de empresa especializada em servicos
Prefeitura de
Francinopolis
mecanicos, para manutencao preventiva e corretiva dos veiculos automotores do
Município de Flores do Piauí - PI.
>INFORMACOEs: Conforme Edital e seus anexos, a disposicao dos interessados na CPL
AVISO DE Licitação
- Comissao Permanente de Licitacoes, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do
Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no borario das 8:00 ds 13:00
MODALIDADE - CONCORENCIA ELETRONICA N 001/2025
diariamente
segunda
sexta-feira
pelo
e-mail:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piaut'- TCE- Licitagoes Web.
A Prefeitura DE FRANCINOPOLIS - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
Administragao e Obras, torna publico para conhecimento dos interessados, que
realizara licitagAo com DATA DE ABERTURA: 07/04/2025. HORARIO: 09:00 horas,
TIPO DE Licitação: Menor Preco Global
> SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal no
na modalidade CONCORENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO, tendo por
OBJETo: Construcao de Quadras Poliesportivas no Município de Francinopolis -
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislacao aplicavel.
PI. Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/2021; Lei Complementar n 123/06; e
legislagao pertinente, consideradas as alteragoes posteriores das referidas normas.
>FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital podera ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de
>DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2025.
Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praca Newton Campeio, n 193, Centro,
por meio digital, bem como pela internet, atraves dos enderecos eletronicos
HORADAABERTURA:08:30bs

transparencia.francinopolis.pi.gov.br,
INFORMACOES:
pelo
e-mail

licitacaofrancinopolis@hotmail.com. FONTE DE RECURSOS: CONVENIO MINISTERIO
DO ESPORTE (Contrato de Repasse n 940989) E RECURSOS PROPRIOS.
Flores do Piauí - PI, 20 de margo de 2025.
Rosa Maria Norberta da Silva
Agente de Contratacao
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratacao.
Prefeitura de
SMS

Francinopolis
ESAUDE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCINOPOLIS
Portaria N 21/2025 - GAB/SMS
Dispoe sobre a concessao de gratificacao
para servidore da Secretaria Municipal de
DECLARACAO
Saude e Saneamento do Município de
Francinopolis - PI.
A Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DO Município DE
Eu, Maria Leni Barbosa da Silva, solteira, portador(a) do CPF no
FRANCINOPOLIS - ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao
034.071.413-19, e RG:034.071.413-13, residentee domiciliado(a) em Barra D
conferidas pela Lei Organica do Município e pela Lei n255/2024 e suas alteracoes
Alcantara Bairro Santa Fe Rua 26 de Janeiro N 658. Aprovada no Teste
RESOLVE:
seletivo simplificado n01/2025, em quinto lugar para cargo de Auxiliar de
Art. 1 - Conceder gratificagoes a servidora abaixo relacionada lotados na Secretaria de
Saude e Saneamento - SMS do Município de Francinopolis/PI:
Atividade Educacional Especializado (AEE), realizado pela Prefeitura de.
II - Produtividade Tecnica - Lidiane Alves Feitosa CPF 921.484.333-34
Francinopolis-PI, venho pelo presente declarar, por este ato a minha.
desistencia para assumir o cargo.
Art. 2 - A presente Portaria retroage seus efeitos ao primeiro dia util de margo e entrara
as disposicoes em contrario.
Barra de Alcantara/PI, 19 de marco de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento de Francinopolis, Estado do
Piauí, em 10 de marco de 2025.
Maria Leni Barbosa da Silva
Edilene da Silva Alves Campelo
Declarante
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento