Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº: 043/2023

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 006/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: AGNALDO SAMPAIO FORTES, CNPJ: 00.888.293/0001-95.

CLÁU SULA ADITIVADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) -

ESTENDIDA PARA 26 DE SETEMBRO DE 2025 A 25 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Cocal de Telha (PI), 23 de setembro de 2025.

ld:OE28AA405C533402

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ar tigo lo .Fica abe r to no or çamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

1.000,00

1.000,00

500

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

000

Ar t igo 2o. Ocr éd ito a be rto na f or ma do artigo ant e rior ser á coberto com recur sos provenientes de :

Anulação :

1108

Anulação ( - )

Arti go 3o .Este decreto e ntra em vi gor na data de sua publicação.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2008.0000

DEFESA DO INTERESSE PÜBLICO E SOCIAL

3.3.90.47.00

721

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferên cias da União Referentes a

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Cessão

Onerosa de Petróleo-

Não aplica

721

Lei nº

13.88512019

-1 .000,00

DECRETA,

Arti go lo .Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adiciona l na importância de R$1 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

1.000,00

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de I mpostos Não se aplica

1.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999 000

Ar ti go 2o. - ocr éd i to aberto na f or ma do art i go ant eri or ser á cobe r to com r ecur sos pr oveni entes de :

Anulação :

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

1108

3.3.90.47.00

721

999 000

-1.000,00

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

721

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Lei nº

13.88512019

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este de creto entra em vi gor na data de sua publi caça.o .

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adiâonal suplementar e da outras providências

-1.000,00

DECRETA :

Ar ti go lo .- Fica abe rto no orçamento vi gente, um créd i to adici ona l na importância de R$2 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçlo ( + )

2.000,00

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1109

13.392.0013.2125.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

715

715

Transferên cias Destinadas ao Setor Cuttural - LC nº

195/2022

Art.

- Audiovisual

999

001

Não se Aplica

Ar tigo 2o. - O créd i to aberto na f orma do artigo anteri or ser á cober to com r ecur sos pr oveni entes de :

Anulação :

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

500

ReOJrsos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Anulação ( - )

Ar ti go 3o . - Este decr eto entr a em vi gor na data de sua publicação .

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00