Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 01.1311/2025, assinado em
13/11/2025. Objeto: Contratacao de Empresa para
Prestacao de Servicos de Manutengao de Estradas
Vicinais.
Processo
Administrativo
no055/2025.
Modalidade:
Pregao
Eletronico
022/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, CNPJ no
06.554.075/0001-09, CONTRATADO: CONSTRUTORA ZL
LTDA, CNPJ no 47.796.251/0001-98. Valor Global: R$
1.474.922,85 (um milhao, quatrocentos e setenta e
quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e
cinco centavos). Vigencia Inicial: 13 de Novembro de
2025. Vigencia Final: 13 de Novembro de 2026. Eugenia
de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - Pl, 13 de
Novembro de 2025.
Eu, Francidalva Goncalves de Lima , Servidora Publica Municipal, no
cargo de tecnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de, matricula no.
001.826.733, inscrita no CPF sob n 968.744.223-91, vem respeitosamente a
presenca de Vossa Excelencia requerer a concessao de Licenca por Assiduidade
de 03 (tres) meses, a partir de 01/12/2025, com todos os direitos e vantagens
adquiridos, o que faz com fundamento no artigo 96 e seguintes da Lei no
552009.
EXTRATO DE CONTRATO N 01.2411/2025, assinado em
24/11/2025. Objeto: Troca do sistema de combustivel
completo( bicos injetores, bombas de alto e de baixa
pressao, filtro de combustivel, aditivo do radiador devido
ao necessidade de repor pois como o sistema foi
desmontado para realizar a troca dos componentes
defeituosos.. Processo Administrativo n 069/2025.
Modalidade:
Inexigibilidade
029/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude, CNPJ no
02.445.565/0001-08, CONTRATADO: ANTARES VEICULOS
LTDA, CNPJ n 03.457.435/0001-58. Valor Global: R$
29.307,13 (vinte e nove mil, trezentos e sete reais e treze
centavos). Vigencia Inicial: 24 de Novembro de 2025.
Vigencia Final: 31 de Dezembro de 2025. Eugenia de
Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - Pl, 24 de
Novembro de 2025.
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

ESTADO DO PIAUf
Portaria n 186/2025.
Dispoe sobre concessao de Licenga Por Assiduidade
a Servidor Publico Municipal e dar outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI, o Sr. Claudionor Urbano de
Oliveira, no uso de suas atribuigoes legais e em pleno exercicio de seu cargo e em
conformidade com as disposicoes contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Organica do
Município;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n55/2009,que dispoes sobre o Regime
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Publicos do Município de Floresta do Piauí - PI, e.
outras providencias.Da Secao VII-Da Licenca por Assiduidade no artigo 96.Ao servidor
publico apos cada quinquenio ininterrupto de efetivo servico prestado exclusivamente ao
Município, inclusive nas autarquias e fundagoes, sera assegurado licenca especial de 03 (tres)
ntida a percepcao integral do vencimento e van
na data em que entrar em gozo deste beneficio.
RESOLVE:
Art. 1 - Fica concedida a Licenca por Assiduidade, no periodo de 01/12/2025 a
01/03/2026 (03 meses), correspondente a 05 (cinco) quinquenios, sendo o periodo de
aquisicao de 01/09/2017 a 01/09/2022, a Sra FRANCIDALVA GONCALVES DE LIMA,
Servidora Publica Municipal, n
cargo de Tecnica de Enfermagemlotada na Secretaria
Municipal de Saude, matricula n 000007, inscrita no CPF sob on 968.744.223-91
Art. 2 - Revog
-se as disposicoes em contrario..
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a data do inicio do gozo da licenca.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpra-se.
loudouor
oauo oC Qbveina
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

UNICIPI
CNPJ01.612578/0001-6
REQUERIMENTO DE LICENCA POR ASSIDUIDADE: