Município: Joca Marques
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025- CPL/PMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI.

CONTRATADO:

LIMPFACILSERVICOS LTDA, (CNPJ Nº 14.971 .747/0001-00).

OBJETO: Locação de caminhonete cabine dupla, com capacidade para cinco passageiros e uma caçamba de 844 litros. O comprimento é de 4.480 mm, a largura é de 1.732 mm ea altura é de 1.595 mm. O motor é 1.0 turbo flex, com potência de 130 cv com etanol e 125 cv com gasolina, com Iorque de 20,4 kgfm com etanol e 20,0 kgfm com gasolina.

FUNDAMENTO LEGAL:Art.

75, inciso 1, da Lei nº 14.133/2021 .

VALOR GLOBAL:R$

7.000,00 (sete mil reais)

PRAZO DE VIG~NCIA:

Este Contrato Administrativo terá vigência de 12 meses, conforme determina o art.

105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

29 de julho de 2025.

ltainópolis /PI, 29 de julho de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº01082025033/2025 PROCESSO ADMilUSTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAr.ÃO Nº033/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº01082025033/2025 PROCESSO ADMilUSTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAr.ÃO Nº033/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE LIXEIRAS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | 23.710.386 ANGEFSON SIQUEIRA BARROS - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 23.710.386/0001-20 |
| VALOR: | R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) |
| FONTE DOS RECUR808: | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| VIGEl'fCIA | O PRAZO DE VIGtNCIA DA CONTRATAÇÃO t DE 31 DE DEZEMBRO CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| FUl'IDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025, E PELO ART. 75, INCISOU DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ANGEFSON SIQUEIRA BARROS |
| DATA DA ASSINATURA: | O1 DE JULHO DE 2025 |

CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAUI Avenida Edilberlo Marques, s/nCentro-Jaca Marques· PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, U, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, toma público que a Administração pretende reali1.ar a contratação de empresa para a aquisição de eletros, eletrodomésticos e outros moveis para atender as necessidades da câmara de Joca Marques-PI. Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de Referência, no setor de licitações da Câmara Municipal de Joca Marques -(PI) situada na Avenida Mocambinbo, s/n, no bairro Centro, na cidade de Joca Marques­ PI como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 11/08/2025, na oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor previsto para a aquisição é de R$: 48.188,90 (Quarenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e noventa centavos)

Joca Marques - (PI), 04 de agosto de 2025

Câmara Municipal de Joca Marques (PI) Agente de contratação

CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAUI Avenida Edilberto Marques, s/nCentro-Jaca Marques· PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II,§ 3', DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, U, § 3' , da Lei Federal n' 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, toma público que a Administração pretende reali1.ar a contratação de empresa para execução dos serviços de móveis planejados atendendo as necessidades da câmara municipal de Joca Marques-PI. Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de Referência, no setor de licitações da Câmara Municipal de Joca Marques (PI) situada na Avenida Mocambinbo, s/n, no bairro Centro, na cidade de Joca Marques-PI como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 11/08/2025, na oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor previsto para aquisição dos serviços é de R$: 25.290,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa reais)

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CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES • PIAUI

Avenida Edilberto Marques, s/n- Centro-Jaca Marques• PI

CNPJ: 05.533.964/0001-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 1, § 3°, DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021 ATAULIZDA PELO DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, 1, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, toma público que a Administração pretende realizar a Contrallçio de emprosa para excartar serviços de engenharia na monna estrutural do espaço fisico do pmlio da câmara municipal de loca MarquesiPI conforme Projeto Básioo. Eventuais interessados poderio adquirir o Projeto Básico/Planilhas orçamentárias, no setor de licitações da Cãmara Municipal de Joca Marques (PI) situada na Avenida Mocambinho, s/n, no bairro Centro, na cidade de Joca Marques-PI como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no p111ZO de 03(três) dias uteis, ou seja, até ás 13h do dia 11/08/2025, na oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor previsto para contratação dos serviços é de RS: 85.635,86 (Oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos)

Cãmara Municipal de Joca Marques (PI) Agente de contratação