Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

266

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

Exercido:

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.422

Exercício :

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

-~---·· · - -.554.059/0001--08 DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 298 17.511 .0005.2150.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 381 15.451.0005.1 120.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados ae Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

903

20.605.0006.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

366 15.452.0004.2071 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ~ .000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

317 20.606.0006.2055.0000 AÇÕES DE INCENTIVOAAGRICULTIJRA -6.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

369

318 20.606.0006.2055.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 378

319

323

20.607.0006.1004.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

20.608.0006.2095.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

AÇÕES

DE INCENTfVO A AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecunK1s nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

330 20.608.0006.2099.0000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -e.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

334

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.541 .0004.2069.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.1.90.04.00

500

999 000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

RECURSOS LIVRES

337 18.541 .0004.2069.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·5.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

340 18.541 .0006.2070.0000 AÇÕES DE INCENTfVO A AGRICULTURA -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

Exercicio:

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

345 18.541 .0007 .2082.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO DE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recun.os nã o Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

348 18.541.0007 .2082.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO OE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ~-000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

347 18.541.0007.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO DE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

349 18.54-4.0007.1005.0000 4.4.90,51 .00 701 999 110 RECUPERAÇÃO DE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convêni os ou Instrumentos Congéneres dos Estados CON\/tN10S

350

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.451.0004.2096.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

--6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

352 15.451 .0004.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

354 15.451.0005.1012.0000 4.4,90,51 .00 700 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA · 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 Outras Transfer6nclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.452.0004 .2071 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.452.0005.2037 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.452.0005.2101 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0005.2151.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Rt!ICUrsos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LfVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecunKI& nêo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados do Impostos

RECURSOS LIVRES

388 15.452.0005.2151.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

394 17.512.0005.1121.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 110 CONVi;\_NIOS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

402

15,451 .0005.1002.0000

AÇÔES

4.4.90.51.00

500

999 000

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.os nêo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

.\_,v\ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Exero(clo,

:-9'.W,.554 .059/0001-08

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

403

AÇÕES

4.4.90.51 .00

701

999 110

15.451.0005.1014.0000

4.4.90.51.00

701

999 110

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

202S

-10.000,00

F.R. Grupo:

701

OUtras Transferências de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neras dos Estados

CONVi;\_NIOS

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

·10.000,00

F,R, GNpo:

701

Outras Transferência s do Convênio s ou Instrumentos Congéneres dos Estados

CONVi;\_NIOS

407 15.451 .0005.1015.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 -4.000.00 AÇÕ ES DE INFRA-ESTRUTURA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 R8Cul"$08 nao Vinculados: oo Impostos RECURSOS LIVRES

412

413

15.451 .0005.1019.0000

4.4.90.51 .00

700

999 110

15.451 .0005.1023.0000

4.4,90,51 .00

500

999 000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

·20.000,00

F.R. Grupo:

700 00

outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Unilo

CONVENIOS

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpoatos

RECURSOS LNRES

414 1S.451 .000S.103S.OOOO 4.4.90.51 .00 500 999 000 -20.000.00 AÇOES DE INFRA.ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmpoatos RECURSOS LIVRES

415 15.452.0004.1027 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

999 110 700 00 CONvtNtOS 424 15.452.0004.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

357 15.451.0005.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 C>utras Transferências de Convênloa ou Instrumentos Congêneres aos Estaaos

999 110 00 CON~NlOS 434 16.482.0010.1105.0000 4.4.90.51.00 700 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências do Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 110

CONVi;\_NIOS

358 15.451.0005.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 436 17.511 .0005.1003.0000 4.4.90.51 .00 700 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convêni os ou Instrumentos Congêneres da União

999 110

CONVeNIOS

360 15.451 .0005.1120.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 442 17.512.0005.1106.0000 4.4.90.S1 .00 700 999 110 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênci as de Convêni o. ou Instrumentos congêneres da União CONVÊN IOS

(Continua na próxima página)

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.000.00

F.R. Grupo:

500 00

381

383

367

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

2025

2025

2025

406

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-40.000,00

F,R, GNpo:

500 00

445

17 .512.0005.1122.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999 000

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recureos não Vinculados do Impostos

RECURSOS LIVRES

448 17.512.0005.1123.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇOES OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇOES Recuí$0S nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

448

13.392.0004.2153.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

Reeureos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

451 13.392.0004.2153.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recuí80& não Vinculado& de lmP06tos RECURSOS LIVRES

480 13.392.0011.2029.0000 3.3.90.31 .00 715 999 007 INCLUSÃO DA CULTURA -15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo; 1 715 00 TranererAndas Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022-Art. 5º - Audlovlsual RECURSOS VINCULADOS

484 13.392.0011 .2072.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INCLUSÃ O DA CULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

466 13.392.0011.2072.0000 INCLUSÃO DA CULTURA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONvê.NlOS

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

474 15.451.0012.1020.0000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER -4.000,00

4.4.90.51.00

701

999 110

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

CON~NlOS

475 27 .812.0004.2026.0000 3.1.90.04.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí80& não Vinculado& de lmpo8toa 999 000 RECURSOS LIVRES

495 27.812.0012.2127.0000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER ~ -000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos noo Vlnculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

S.,ÇAGOVER NADORALBERTO SILVA, 442

Exercfeio:

-~-554.059/0001-08

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

498 27 .813.0012.2103.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

539 10.301 .0003, 1025.0000 4.4.90.52.00 800 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Tnmsferéndas Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mol! SAÚD E-CUSTEIO

547 10.301 .0003.1109.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -20.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de e.999 302 SAÚDE -INVESTIMENTO

549 10.301.0003.1111.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 632 999 305 TransforOodas do Estado refef9flles a ConvOnlos e Instrumentos Congêneres vinculados a SaUde SAÚDE-CONVÊNIO

590 10.301.0003.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transforêndas Fundo a Funda do Rocuraos do SUS provoniontos do Govomo Federal - Bloco de Mol! SAÚ DE-CUSTEIO

598 10.301 .0003.2047.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

809 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur$0S não Vinculados de Impostos 300 000 SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

701

F.R. Grupo:

500

RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA,

.554,059/0001-08

837 10.302.0003.2004.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de M@ SAÚDE-CUSTE IO

845 10.303.0003.2045.0000 3.3.90.30.00 800 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE MATERIAL OE CONSUMO -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me SAÚDE -CUSTEIO

653 10.305.0003.2108.0000 3.1.90.04.00 800 999 312 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 TransforAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral - Blooo de M.i SAÚ DE-AG. ENDEMIAS

655 10.305.0003.2108.0000 3.1.90.11.00 800 999 312 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms SAÚ OE.AG. ENDEMIAS

663 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.30.00 800 999 301 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -10.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transíerêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov1m10 Federal - Bloco de M11 SAÚDE-CUSTE IO

HOSPITAL MUNICIPAL

878 10.302.0003.1032.0000 4.4.90.52.00 859 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 00 Outros Recursos Vlnruladoa Ili Saúde HOSPITAL- REC.ESTADO

878 10.302.0003.1096.0000 4.4.90.52.00 659 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 00 0utro9 Recurso, VlnculOOOS t\ 580de HOSPITAL - REC.ESTADO

892 10.302.0003.2061.0000 3.1.81.13.00 859 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE -20.000.00 CONTRJBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 659 00 Outros Recuf'S06 Vinculados à Saúde HOSPITAL- REC.ESTAOO

701 10.302.0003.2061.0000 3.3.90.36.00 659 999 310 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 659 00 Outros Recuf&O& Vinculados à Saúde HOSPITAL- REC.ESTADO

RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA.

.554.059/0001-08

HOSPITAL MUNICIPAL

703 10,302.0003.2061 .0000 3.3.90.39.00 859 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA OulrOS Recursos Vinculados à Saude HOSPITAL· REC.ESTADO -15,000,00 F.R. Grupo: 1 659 00

708 10.302.0003.2061 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE 3.3.90.92,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vlnc:ulados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

737

753

777

790

880

FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EOUC.· FU

12.381 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO --330.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transfefênclas do FUNDEB - Impostos e Transfe,6nclas do Impostos 230 000 FUNDES - Protlsslonals da Educaçao 86Sic

12.365.0002.1118.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 542 Trensfe,ênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 899 240 FUNDEB - Outras despesas

12.365.0002.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transfe,ê ndas do FUNDEB - Complemontaçlo da União - VAAT 230 000 FUNDEB - Pf'0tlulonala da Educação Btillllc

12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 543 12 543 Transferências do FUNDEB - Complementação de União - VMR 899 240 FUNOEB - Outres de9P$MS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCtA SOCIAL

08.244.0010.2054.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.30.00

500

999 400

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Imposto.

REC. LIVRES -ASSISTÊNCIA

999 407

FNAS - SCFV

825 10.301 .0003.2111.0000 3.1.90.11.00 800 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer.!ncias Fundo a Funda de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml! SAÚDE-C USTEIO 889 08.244.0010.2084.0000 3.3.90.39.00 880 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe,ê ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 404

FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

632 10.301.0003.2152.0000 3.1.90.16.00 602 999 304 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M· SAÚOE-COVID 896 08.244.0010.2066.0000 3. 1 .90.04.00 880 999 408 ASSISTENCIA SOCIAL BASlCA -20.000,00 CONTRATAÇÃO F'OR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transfefêncla de Recursos do Fundo Nacional do AHlsl6nda Social - FNAS FNAS - IGDBF

(Continua na próxima página)

442

442

2025

--6.000,00

F .R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercicio:

2025

Exerclcio:

267

2025

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001--08

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N . 422

07 02 00

FUNDO MUNICIP AL DE ASSISTENCIA SOCIAL

912

08.244.0010.2137.0000

3.1.90.04.00

660

999 405

ASSIS TENCIA SOCIAL BASICA

-10.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS-PBF

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA Av. Presidente Médici Nº 140 -Centro CEP: 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 São João da Serra - PI.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI, 16" LEGISLATURA.

Às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de São João da Serra PI, sob a presidência do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva.

Presentes os senhores vereadores: Carlos Cézar Vieira Lima, Francisco Eldo Lima, Herbert Torres Mendes e Mariano Alves Cardoso; e as senhoras vereadoras: Paloma Cruz Fernandes de Sousa, Raphaela Inácio Bezerra e Vanuza Altino da Rocha Gomes.

Registrou-se a ausência justificada da senhora vereadora Maria da Cruz Alves Lima.

Verificado o número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária , conferiu a presença dos vereadores e constatou quórum suficiente para a deliberação dos trabalhos.

Em seguida, foi iniciado o Pequeno Expediente, com autorização para que a 2ª Secretária, senhora Vanuza Altino da Rocha Gomes, realizasse a leitura da Ata anterior, a qual, após a leitura, foi submetida à votação e aprovada sem restrições.

Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente, sendo concedida a palavra aos vereadores inscritos.

Discurso do vereador Herbert Torres Mendes

O vereador iniciou cumprimentando a todos com uma boa noite e manifestou satisfação em retomar aos trabalhos legislativos após o recesso ea reforma do prédio da Câmara. Enviou condolências às famílias que perderam entes queridos no período de recesso, citando, entre outros: dona Anita, primeira­ dama do município; o senhor "Zé Lote"; Antônio Onofre; e Salomão Lopes.

Em seguida, pediu providências quanto à sujeira e ao acúmulo de lixo na cidade, especialmente no antigo Colégio João Mariano Ribeiro, próximo à Escola Nossa Senhora da Conceição, além da necessidade de limpeza do mato que, segundo ele, estava tomando conta da cidade.

ESTADO DO PIA Ui CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA Av. Presidente Médicl Nº 140 Centro CEP: 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 São João da Serra - PJ.

Relatou também a preocupação com a falta de água, que classificou como problema crônico, mencionando a máquina rotativa que realizava a limpeza dos poços e que a gestão havia sido transferida para a empresa Águas do Piauí. Pediu a Deus que o problema fosse solucionado.

Comentou publicações nas redes sociais, destacando o desabafo de uma professora concursada que, após 23 anos de trabalho, afirmava estar atuando como auxiliar de merendeira. Citou ainda a denúncia de uma senhora da zona rural, que há muito tempo solicitava um carro-pipa sem sucesso, mesmo após procurar várias pessoas da Prefeitura.

Relatou denúncia de uso irregular de máquinas públicas em obras privadas, inclusive com vídeos que mostrariam caminhões da Prefeitura descarregando areia em uma obra de responsabilidade de construtora. Informou que o caso já havia sido encaminhado ao Ministério Público . Ressaltou que não era a primeira vez que tal fato ocorria, citando episódios anteriores durante a urbanização do açude.

O vereador destacou ainda denúncia apresentada ao Ministério do Trabalho por ex-funcionário da empresa do Prefeito, que alegava receber pela Prefeitura mesmo prestando serviços à empresa particular. Ressaltou que a denúncia era grave, podendo até levar à perda de mandato.

Relatou também processos envolvendo uso de trator da Prefeitura em campanha eleitoral e afirmou que aguardava a atuação da Justiça. Citou decisão recente que resultou na cassação do Prefeito de Pau D' Arco do Piauí, pelo Juiz da comarca de A ltos, em caso semelhante.

Finalizando, mencionou relatos de pacientes que não teriam sido atendidos por falta de materiais odontológicos e de medicamentos. Desejou que as providências fossem tomadas, agradeceu a Deus, pediu bênçãos às famílias presentes e encerrou com um agradecimento.

Discurso do vereador Francisco Eldo Lima

O vereador saudou a todos, agradeceu a Deus pelo retorno dos trabalhos e elogiou a reforma da Câmara, destacando a beleza da obra, os quadros instalados ea contribuição dos ex-presidentes da Casa.

Solidarizou-se com as famílias enlutadas pelas recentes perdas no município.

ESTADO DO PIA Ui CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA Av. Presidente Médici Nº 140 Centro CEP: 64.350-000 CNPJ, 41.284.860/0001-81 São João da Serra - PI,

Comentou sobre a grave falta de água , existente desde abril daquele ano, relatando a transição da gestã o do abastecimento ea dificuldade tanto na cidade quanto na zona rural. Apesar disso, afirmou acreditar que o problema seria solucionado.

Parabenizou o Prefeito pelas obras de calçamento e pela construção do estádio municipal, que esperava ser entregue no aniversário da cidade, em 19 de dezembro, como presente aos esportistas locais. Destacou a importância da obra não apenas para esportes, mas também para eventos.

Agradeceu ao deputado Georgiano Neto pelo apoio para a construção do estádio , ao deputado federal Júlio César e ao governador Rafael Ponteies pela conclusão do asfalto que liga São João da Serra a Alto Longá .

Comentou as denúncias veiculadas na internet, ressaltando que precisavam ser apuradas para que a verdade viesse à tona.

Destacou seu compromisso, em quatro mandatos, de estar sempre à disposição da população , afirmando que os vereadores trabalhavam para traz er melhorias em área s como saúde, educaçã oe assistênc ia socia l.

Encerrou agradecendo aos colegas vereadores, desejando boa noite e reiterando sua disposição de continuar servindo à população .

Discurso do vereador Carlos Cézar Vieira Lima

O vereador iniciou cumprimentando a todos e agradecendo a Deus pelo retomo das atividades legislativas. Parabenizou o Presidente pela reforma da Câmara, classificando-a como uma .. mega reforma".

Manifestou condolências às famílias enlutadas, mencionando em especial sua própria família pelo falecimento de seu tio, ocorrido em 21 do mesmo mês. Relatou que inicialmente pensaram que se tratava de fratura, mas depois descobriram que o parente sofria de obstrução intestinal, não resistindo após a cirurgia.

Ressaltou que, apesar de contar com bons profissionais de saúde, o município carecia de equipamentos essenciais, citando a ausência de raio-xe ultrassonografia no hospital, o que dificultava diagnósticos e poderia ter salvado vidas.

Exercício:

2025