Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

176
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
DE VEREADORES DE GUADALUPE-PI PERAnTE OTRIBUNAL DE JUSTICA DO
A Câmara M
ERAL DA 1a
ATA DA SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO
E 2 GRAU) E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí-TCE,FAZENDC
entre a Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI
LEGISLATIVODOANODE2025
Borges - SocieDaDe inDivibual de ADvocacia. cnpJ n 53.643.260/0001-
Abministrativo n 004/2025.
ODE INEXIGIBILIDADE N004/2025,PROCESSC
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, localizada na Rua Antonio Gongalves Mousinho, no.: 07.
Aos vinte e sete dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco
Quadra:H,Centro.Cep:64.840-000, Guadalupe-PI.CNPJ N23.518.236/0001-10, neste ato representadc
Mariano de Castro.170,Quadra 36.Centro.Guadalupe-Pl.com CPF n.927.174.543-49,RG no.2.212.248
(27/05/2025), as nove horas (09h 00min), no Plenario Vereador Alcides Araujo de
SSP/Pl. no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e._em sequencia, designado
simplesmente contratante -e'a empresa staini borges - sociedade individuaL dE
Moura, desta Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Waltemberg Veloso
para CONTRATACAO"DA EMPRESA ESPECIALiZADA^PARA PRESTACAO DE SERViCOS DE
dos Santos e com a presenga dos vereadores Glauber Moura, Weliton Leal, Rafael
Guadalupe-pi. perante o tribunal De Justica DO estadO dO Piauí tj-pi(1a e 2 grau).
Rodrigues, Francisco das Chagas, Joao Tavares, Janielly dos Santos e Joaquim
TRIBUNA
E.TRABALHO DA 22a REGIAO (1a E 2 GRAU). TRIBUNAL REGIONAL
FAZENDO CUmPRiR "OS trAmITES LEgAIS eSTAbELECIDOS NA LEGISLACAO nAcIONAL, da
Jusselino; realizou-se a segunda Sessao Extraordinaria do Primeiro Periodo
seguinte forma:
Legislativo do Ano de 2025, para apreciacao e votacao do Projeto de Lei
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a alteragao da CLAUSULA QUARTA - DO VALOR do contrato
encaminhado a esta Casa, de autoria do Poder Executivo Municipal. Declarada
original.
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
aberta a sessao, foi apresentado aos Senhores Vereadores ea Senhora Vereadora
ALTERACAO DA CLAUSULA QUARTA- DO VALOR
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa
O presente termo aditivo tem finalidade de alteracao do objeto do contrato n' 06/2025. sendo o presente
aditivado de supressao de valor de R$ 4.o0o,o0 (quatro mil reais)/mensal, ficando a partir dessa data o
atraves do Oficio n 082/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal foi
valor mensal a ser pago de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)..
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
apresentado o Projeto de Lei n 014/2025, de 26 de maio de 2025, que "cria a

coordenadoria Municipa! de Protegao a Defesa Civil- COMPDEC, do Município de
Simplicio Mendes e da outras providencias", em seguida, foi colocado em votagao e
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores, Janielly Mendes, Joao
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente pelc
presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos
Tavares, Joaquim Jusselino, Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de
ao presente contrato.
Constituigao, Justica e Redacao; foi colocado em votacao no Plenario e foi aprovado
Guadalupe-PI,02
no de2025
por unanimidade.
Adap da/SilVa Moura
Presidente da Câmara
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessao
Simplicio Mendes -- P!, 27 de Maio de 2025.
STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNP.JN 53.643.260/0001-41

MORRO'BO
slmae
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDOUM NOVO FUTURO
MAGAEL
EXTRATO DE CONTRATON051/2025-PMMCP/PI
ADESAO N012/2025 PMMCP/PI A ARP 006/2025 PMCP/PI
PROC. ADMINISTRATIVO N 0261/2025 - PMMCP/PI
OBJETo: Aquisicao de pecas para caminhoes e maquinas pesadas, para atender as.
necessidades do Município. CONTRATANTE: Município DE MORRO DO CHAPEU DO
Piauí (PI), CNPJ n. 01.612.593/0001-00. CONTRATADO: MEP DE MEDEIROS LTDA,
CNPJ n 46.397.289/0001-25. SIGNATARI0S: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n
025.*** ***-45, e Sra. Maria Eduarda Paiva de Medeiros, CPF n ***.542.593-**. sUPORTE
LEGAL: Lei 14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis. VALOR GLOBAL: R$ 302.667,11
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM; IR; ISS; ICMS; IPVA; FEP. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Yonwlly do t. l mandis
DATA ASSINATURA: 10/06/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 10 de junho de 2025.)
Erikson Fenelon Aguiard
Prefeito Municipal - PMMCP/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais