Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

CMAS
PICOS/PI
CONSELHO Municipal
e-mail: cmas.picos.pi@gmail.com
DE ASSISTENCIA SOCIAL
Resolução N 03/2025
Dispoe sobre a convocagao da XIV
Conferencia
Municipal
Assistencia Social de Picos- PI e
CONVITE
da outras providencias
O COnseLhO Municipal DE ASsIstencIA SOcial - CmAs de
Picos-PI, no uso de
suas atribuigoes, previstas na Lei Municipal n1844, de 24
de janeiro de 1996 (alterada pela Lei Municipal n' 2877, de 19 de Dezembro de
2017), que dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social de Picos-Pl).
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIUAi-PI
RESOLVE:
CONVIDA AS AUTORIDADES EO POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM
Art. 1 - Convocar a XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social de Picos-
DA AUDIENCIA PUBLICA QUE SERA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE
zada nos dias 05 (cinco) e 06 (seis) de junho de 2025;
Art. 2 - A XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social tem como Tema
2025, AS 9:00 HORAS, NO AUDITORIO Municipal, LOCALIZADO NESTA
Central: "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E
CIDADE, PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
RESISTENCIA"
METAS FISCAIS DO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO
Art.
participacao da sociedade civil e governo, com a finalidade de avaliar a politica
DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 9o, S4o, DA LEI DE
de assistencia social e deliberar diretrizes par
feicoar, implementar e
RESPONSABILIDADE FISCAL E PARA APRESENTACAO DO PROJETO DE
Art. 4- Os trabalhos da XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social serao
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA - PLDO 2026, NOS TERMOS DO
de Assistencia social e pela Comissao
Organizadora constituida para esse fim.
ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Art. 5 - As despesas decorrentes da XIV Conferencia Municipal de Assistencia
Social correrao por conta de dotagao propria do orgamento do orgao gestor
Municipal de assistencia social.
PORTO ALEGRE DO PIUAi-PI (PI), 14 DE MAIO DE 2025.
Art. 6-Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao
Picos-PI, 14 de maio de 2025
govb
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
JESSICA DOS SANTOS ARAUJO
Presidenta do CMAS/Picos-PI
PREFEITO Municipal

CMAS
PICOS/PI
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
Resolução N 04/2025
DISTRATO CONTRATO: N 033/2025
Dispoe sobre a convocagao da Plano de
OBJETO:FICA DISTRATADO,A PARTIR DO DIA 29/04/2025,O CONTRATO N 033/2025 ASSINADO
Aplicacao do recurso do Servico de
EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025, CUJO OBJETO EA PRESTACAO TEMPORARIA DE SERVICOS COMO
Protegao em Situagoes de Calamidades
PROFESSOR DE MATEMATICA NA ESCOLA Municipal RAYMUNDO NEIVA DA SEDE DESTA
Publicas e Emergenciais do Sistema
CIDADE.
TANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
Unico de Assistencia social.
CNPJ:01.613.513/0001-30
DISTRATADO: CLEITON DE OLIVEIRA MOUSINHO
CPF: 068.207.883-20
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025
ASSINATURA:ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA DISTRANTE E CLEITON DE OLIVEIRA
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS de
Picos-PI, no uso de suas atribuigoes, previstas na Lei Municipal n1844, de 24
de janeiro de 1996 (alterada pela Lei Municipal n 2877, de 19 de Dezembro de

RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o Plano de Aplicacao do recurso do Servico de Protecao em
Situagoes de Calamidades Publicas e Emergenciais do Sistema Unico de
Assistencia social, em conformidade com a Portaria n' 90, de 03 de setembro
de 2013.
Art. 2 - Esta resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao
OBJETO: FICA DISTRATADO, A PARTIR DO DIA 30/04/2025, O CONTRATO N 041/2025 ASSINADO
FERREIRA DA SEDE DESTA CIDADE.
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
govbr
DISTRATADO: BRENO HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF:065.158.913-42
SSINATURA:
IO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA DISTRANTE E BRENO HELIO PEREIRA
DO NASCIMENTO COMO DISTRATADO.
A divulgacao virtual dos atos municipais