Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO • CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 06032025-11/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí , torna pública a publicaçã o do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Aline da Silva Moura, para prestação de serviços como Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de· Vínculos (SCFV) no Centro de Referê ncia da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI / Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: Aline da Silva Moura CI sob o RG n· 2.622.953 expedida p ela SSP/PI, e inscrito no CPF n· 025.464.593-33.

VALOR: de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais)

VIGtNCIA: 09 (nove) m eses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, FMAS, Outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2157.0000 Manutenção das Ações de Proteção Social Bás ica -PSB, Categoria econômica - 229036outros serviços terceiros - p essoa física

FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FMAS, Outros da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, Unidade orçamentári a 020601, Funcional: 08.244.0016.2157.0000 Manutenção das Ações de Proteção Social Bá sica - PSB, Categoria econômica - 229036-­ outros serviços terceiros - pessoa física

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Aline da Silva Moura pelo(a) Contratado(a).

DA TA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO · CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 06032025-12/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí, toma pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Reginaldo Rodrigues Teixeira, para prestação de serviços como Assistente Social no Centro de Referência da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristina Castro -PI / Secretaria Municipal de Assistê ncia Social.

CONTRATADO: Reginaldo Rodrigues Teixeira, CPF 005.470.313-19, RG: 2.280.443. VALOR: de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

VIGfNCIA: 09 (nove) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgârúca Do Munidpio e demais normas regulamentares aplicáveis à esp écie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, PSB, Outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica - 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Reginaldo Rodrigues Teixeira pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ - PODER LEGISLATIVO MUNIClrAL

CÂMARA MUNICIPAL OE FRANCINÓPOLIS

CNPJ 0l.024.390/000I-00

RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - MESA DIRETORA CMF-PI

Dispõe sobre a conceaaao de revlelo geral anual doa cargos efetivos e comlaatonadoa do Poder Legislativo · d· outra· provid6nciaa.

A Mesa Diretora da camara Municipal de Francinôpolis PI. no uso de suas atribuições que lhes sao conferidas por Lei, nos termos do Artigo 29-A Caput e Artigo 37, X, da Constituiçao Federal. Artigo 32. inciso li da Lei Orgênica Municipal e Artigo 34, Inciso li do Regimento Interno:

Faz saber, que o plenário aprovou ea Presidente promulga a seguinte Resolução :

- Art. 1° - Os valores das remunerações dos cargos efetivos previstos na Resolução nº 003/2022, cuja reposição , no ano de 2024, foi promovida pela Resolução nº 001/2024, passam a ser:
- Art. 2° Os valores das remunerações dos cargos em comissão previstos na Resolução nº 002/2021 . cuja última reposição . no ano de 2024. foi promovida pela Resoluçao nº 001/2024, passam a ser·

| CARGO | |

| Auxiliar Administrativo | |
| Assessor Le islativo | 1.898 77 |

| CARGO | REMUNERACÃO IRSI |

| Chefe de Gabinete | 2.14448 |
| Controlador Interno | 2.025 35 |
| Tesoureiro | 2.263 63 |

Parigrafo único . Os valores das remunerações previstas nos artigos 1º e 2º retroagem a 1 · de janeiro de 2025.

Art. 3° .. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das dotações constantes do orçamento do Poder Legislativo.

Art. 4° -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário.

Francinôpolis (PI), 21 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ · PODER LEGISLATIVO MUNIClrAL

CN PJ 0l.024.390/ 000I-00

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 -MESA DIRETORA CMF-PI

Dispõe sobre · criação de cargo de provimento comissionado na estrutura d■ Clm■r■ Municipal de Francinópolls ed· outras provld6ncias.

A Mesa Diretor■ da camara Municipal de Francinópolis PI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos d~ Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei \_de Licitações e Contratos Administrativos do Brasil), no Artigo 32, IncIso li da Lei Orgàmca Municipal e Artigo 34, inciso I do Regimento Interno:

Faz saber, que o plenário aprovou ea Presidente promulga a seguinte Resolução :

Art. 1·. Fica criado 01 (um) cargo em comissão de Agente de Contratação na estrutura da camara Municipal de Francinôpolis.

Parágrafo primeiro O cargo de Agente de Contratação será designado pela Presidência da Cãmara , sendo de livre nomeação , e deve ser ocupado preferencialmente entre servidores efetivos do quadro permanente da Cãmara Municipal.

Parágrafo segundo Compete ao Agente de Contratação tomar decisões , acompanhar o trãmite da licitaçao, dar impulso ao procedimento licitatôrio e executar quaisquer outras atividades necessár ias ao bom andamento do certame atê a homologação .

Art. 2° . Os cargos comissionados terão vencimento composto de parcela única nos temos desta Resoluçao, podendo o detentor de cargo de provimento efetivo optar pelos vencimentos originários deste com o acréscimo de 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo em comissão que passar a exercer, seguindo o que rege o Art. 18 da Resolução nº 002/2021 e seus parágrafos .

Parágrafo único - O vencimento do cargo será de RS 1.900.00 (um mil e novecentos reais).

Art. 3º · As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias constantes do orçamento da Cãmara Municipal de Francinôpolis/PI.

Art. 4· . Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

1Qútô,1A in 0M.D.

P,cµAA ~aOn Antonia Ana Campeio• Araújo Presidente da camara Municipal