Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

122

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 172/2025, de 05 de maio de 2025

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí para o biênio 2025/2027

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí , Estado do Piauí , senhor Jonathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Art. 3º da Lei Municipal nº 227/2021, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social ea Resolução nº 03/2021 do CMAS, tendo em vista que em 24 de abril de 2025 ocorreu o término do mandato da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOACIAL CMAS, para cumprir mandato de 02( dois) anos (biênio 2025/2027), obedecendo a seguinte composição :

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

1-Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: CASSIA KELL Y DE SOURA ARAÚJO - CPF *** .544.00*. **; Suplente:ANA PAULA RIBEIRO DIAS - CPF ***.403.59*-**.

II-Secretaria Municipal de Saúde

Titular: ANA DOS SANTOS CARVALHO - CPF *** .525.45*-**; Suplente:RONALDO CAMPOS RIBEIRO-CPF ***.734.50*-**.

III-Secretaria Municipal de Educação

Titular: PERCILIANA MARIA DE CARVALHO - CPF ***.085.56*-**; Suplente:ELIDAL VA LEAL OLIVEIRA CPF *** .54360*-**.

IV-Secretaria Municipal de Administração

TitularJOSÉ HONORATO GRANJA - CPF *** 487 90*-**· Suplen~e:ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO -·CPF ***.3Í9.59*-**.

V-Secretaria Municipal de Cultura

Titular: CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO - CPF *** .625.24*-**; Suplente: JOSEFA IRMAR DIAS - CPF *** .295.38*-**.

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO-GOVERNAMENTAIS

!-Representantes dos Usuários ou Organização de usuário s de Assistência Social Titulares: ELIANA DE CARVALHO RIBEIRO - CPF ***.360.21 *-**; CLEBIANA GOMES RIBEIRO - CPF ***.247.85*-**; Suplentes:NILBERTO PONTES DE LIMA- CPF ***.286.45*-**; MARIA JOSEFA DE CARVALHO MACEDO - CPF *** .742.37*-**.

II-Representantes das entidades prestadoras de Serviços ou de Organizações de Assistência Social

Titulares: JOSlMAR DA SILVA CARVALHO - CPF ***. 751.53*-**; EDILMARA ANA DE MACEDO SOUSA VIEIRA - CPF *** .924.06*-**; Suplentes: LUIZ JOSÉ DE CARVALHO BENTO - CPF ***.465.24*-**; SULIMARA SOCORRO DA SILVA - CPF ***.923.58*-**.

III-Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: JOCIBLMA DE MACEDO LEAL GRANJA - CPF ***.020.03*-**; Suplente: ROSEANE DE SOUSA RIBEIRO - CPF ***.425.08*-**.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belé m do Piauí , em 05 de maio de 2025.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N" 699 01.612.56610001-37 Exorefcio: 2025

DECRETO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.11

Abre no orç;,mento vigente crédito i!dlcional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$908 . 996, 19 distribuidos as seguintes dotações:

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

639

12.361 .0025.2063.0000

EDUCAÇÃ

O OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

543

543

TransferAncias do FUNOEB • Complemeritação da União -VAAR

999

000

Não se opliu

640

EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferêoc:las do FUNOEB • Complementação da União - VM.R Nãoseaptlca

150.000,00

3.3.90.39.00

543

543

999 000

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉRIO - FUNOEB

426

12.365.0026.2189.0000

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS DE OA 8 ANOS

239.798,19

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

542

Tn,nsfer6nckls do FUNOEB • Complementação da Unl&o • VAAT

230

000

FUNDES • Profissionais da Educaçêo Bàslc

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

478

10.301.0023.2068.0000

LEVASAÚDE

200.000.00

494

495

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

500

Recursos nAo Vinculltdo3 de Impostos

300

000

SaOde •

Despesas com

ASPS

LEVA SAÚD E

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

600

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos

cio

SUS provenientes do Governo Federal• Blooo de Manuten

999

000

Não seapllca

LEVA SAÚDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

300

000

Recur.105 nao Vinculados de Impostos

SaOdo • Desposas

com

ASPS

SECRETARIA DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N• 699

01.612.566/0001-37

Exercício :

2025

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

100.000.00

500

SECRETARIA OE CULTURA

628

13.392.0013.2022.0000

CIRCUITO CULTURAL

19.200,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~

719

719

999

000

Transferênci as da Política Naciooal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022

Não se aplica

Arti go 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

104

105

136

12.361.0024.1006.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361 .0024.1007.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

12.361.0024.1009.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0024.1009.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0024.2030.0000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361 .0024.2030.0000

3.3.90.36.00

599

999

000

12.361.0025.2031.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

A ARTE OE VIVER ENSINANDO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-6.063,75

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

-6.063,75

F.R Grupo:

570

Não se aplica

A ARTE DE VIVER ENSINANDO

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Não se aplica

-6.063,75

F.R. Grupo:

569

-6.063,75

F.R. Grupo:

570

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL

Não se aplica

'"6.063,75

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

A ARTE DE VIVER ENSINANDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica

-6.063,75

F.R. Grupo:

599

EDUCAÇÃO DE CRIANÇA S OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica

-6.063,75

F.R.Grupo:

569

(Continua na próxima página)