Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

Período: 2026

A 2029

R$ 1,00

TOTAL

Fonte de Recurso

PROGRAMA: 0035-GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

02.05.02

365

1.203- Reaparelhamento de Creches e pre Escolas

100.000, 00

105.000, 00

110.000, 00

400.000, 00

420.000,00

440.000,00

115.000,00

460.000,00

430. 000 , 00

541-Transferências do FUNDEB -

Com

1 . 720.000, 00

542-Transferências do FUNDEB -

Com

02.05.01

365

1.260-Construção e Recup. e

reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil

165.000,00

300.000,00

2.000.000, 00

173.250,00

315.000, 00

2.100.000, 00

181. 500, 00

330.000,00

2.200.000, 00

189.750,00

345.000, 00

2.300.000, 00

709.500, 00 SOO-Recursos na.o Vinculados de Imp

1. 290. 000, 00

569-0utras

Transferências

Recur

8. 600. 000 , 00

570- Transferências do Governo Fede

02.05.02

365

1.658-Construção,

Ampliação e Reforma de Uni dades Escolares Educação Infantil

escolas

UND

1.500.000, 00

1.575.000, 00

1.650.000,00

1.725.000,00

6 . 450.000,00

542-Transferéncias do FUNDEB -

Com

02.05.02

365

2.260- Manutenção

e Desenv.

do E. Infantil -

CRECHE

1. 000. 000, 00

1. 050. 000, 00

1.100. 000, 00

1.150.000,00

4 . 300 .000,00

541 - Transferências

FUNDEB

Com

4.500.000, 00

4.725.000,00

4 . 950.000,00

5.175.000,00

19 . 350.000 , 00

54 2-Transferências

do FUNDEB -

Com

02 . 05.02

365

2.261-Manutenção e

Desenv.

do Ensino Infantil -

CRECHE

170.000, 00

178.500,00

187.000,00

195.500,00

731.000, 00

542-Transferências

FUNDES

Com

50.000,00

52.500, 00

55.000,00

57.500,00

215.000,00

543-Transferências

FUNDES

Com

02.05.02

365

2 . 262-Manutenção e

Desenv.

do E.Infantil -

PRÉ

ESCOLA

500.000, 00

525.000, 00

550.000, 00

575.000,00

2.150.000,00

541-Transferências

FUNDES

Com

4.300.000,00

4.515.000, 00

4.730.000, 00

4.945.000,00

18.490.000,00

542-Transferências

do FUNDEB

Com

02.05.02

365

2 . 263-Manutenção

Desenv .

do Ensino Infanti l

PRÉ

ESCOLA

580.000,00

609.000, 00

638.000,00

667.000,00

TOTAL DO PROGRAMA - > 15.565.000, 00

16.343.250, 00

17 .1 21. 500 , 00

17.899.750, 00

PROGRAMA:

0036-PROGRAMA DE ATEND.AO PORT.DE NECESSID. ESPECIAIS

OBJETIVO: GARANTIR O ENSINO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

02.05.01

361

2.270-Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Especial

8.000,00

8.400,00

8.800,00

9.200,00

TOTAL DO PROGRAMA

8.000, 00

8.400, 00

8.800, 00

9.200, 00

PROGRAMA:

0037-DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO: ELEBORAR PLANOS,

PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

02.04 . 00

451

1.655-Aquisição de veiculo para coleta de lixo

250.000,00

262.500, 00

275.000,00

287.500, 00

02 . 04 .0 0

451

1.656- Constr., Recup. de Calçamento e Pavimentação Asfaltica

300.000,00

315.000, 00

330.000, 00

345.000, 00

1.500.000, 00

315.000, 00

262.500, 00

2.627.500, 00

1.575.000, 00

330.750,00

275.625, 00

2.758.875,00

1. 650. 000, 00

346.500,00

288.750, 00

2.890.250,00

1. 725.000, 00

362.250,00

301.875, 00

3 . 021. 625, 00

PROGRAMA:

0038- APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OBJETIVO: ESTIMULAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO.

02.09 .00

392

1.290-Const .

Reforma, Ampliação de Biblioteca Municipal

02.09 . 00

392

02.09.00

392

02.09.00

392

02.09.00

392

02.09 . 00

392

15. 000 ,00

15.750,00

16. 500 ,00

17.250, 00

1 . 450-Aquisicao de

livros para

biblioteca

15.000,00

15.750, 00

16.500,00

2.671-MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA LEI ALDIR BLANC

84.000, 00

88.200, 00

92.400, 00

2 ,694-Encargos

com Atividades Culturais

1.120. 000, 00

1.176.000,00

1. 232. 000, 00

105.000,00

110. 250, 00

115.500,00

210.000, 00

220.500, 00

231. 000 , 00

2 . 696-Manutenção de

Secretaria

Cultura

17.250,00

96. 600, 00

1.288.000,00

120.750,00

241.500, 00

63.000, 00

66.150, 00

69.300, 00

72. 450, 00

2 . 698-MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA LEI PAULO GUSTAVO

88.200, 00

92.400, 00

96.600,00

2.494.000,00

542-Transferências do FUNDES

Com

66 . 929.500 , 00

34. 400, 00

SOO-Recursos não Vinculados de I mp

34.400, 00

1. 075. 000 , 00

700-0utras Transferências de Convê

1 . 290.000, 00

6 . 450.000, 00

700-0utras Transferências

Convê

1. 354. 500, 00

706-Transferência Especial da uni!

1.128. 750 , 00

710- Transferência Especial

dos

Est

11.298.250,00

64. 500, 00

500- Recursos não Vinculados de Imp

64 .500, 00

SOO-Recursos não Vinculados

Imp

361.200,

719-Transferências da Política Nac

4.816.000,00

Imp

451. 500 ,

701-0utras Transferências de Convê

903.000 , 00

706-Transferência Especial da Uniã

270. 900 , 00

361. 200, 00 715-Transferências Destinadas ao s

~ OSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

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