Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

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DO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
RETARIA Municipal DE ADMINISTRACA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CLAUSULA 7O pre
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
CLAUsULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao pecuniaria do
cONTrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
e impericia
Prefeitura
Gongalves PI
CLAusuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Franco
xXVII. Termino do prazo contratual;
ontratant
XXIX.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
xxx.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
justificadas;
Secretario Municipal de Meio Ambie
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie Ill acarretara.
Contratante
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.E
Matheus de Sousa e Silva
Contratado
TESTEMUNHAS:
ESTADO DO Piauí
CPF
CPF:
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1394

e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
CEP: 64.865 - 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
COnTrAtO InDIVIDUAL De PREStacAO De SERVICOs POR PRAZO DETERmInADO
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTE, representado neste ato pelo
Ribeiro Goncalves-Pl, 08.08.2025
Prefeito Municipal Sr. Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Wellengt
Rodrigues
da Silva, portador da Carteira de Identidade n 2812441 SSP-PI e CPF N 030.870.123-27,
resident
te e domiciliado na Rua Localidade serra Vermelha, No S/N, Bairro Zo
de Ribeiro Goncalves-PI der
nado CONTRATADO,e em cumprimer
constantes da Lei n8.745/93 de 09 de dezembro de 1993 que dispe sobre a contratagao por
tempo determinado para atender a necessidade temp
nos termos do inciso IX do art.37 da Constituigao Federal. O conTrATADo fica responsavel
pelas atividades vinculadas ao seu CARGO/FUNgAO ( BRIGADISTA) no r
Município de Ribeiro
Gongalves-Pl, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Prefeiturade Ribeiro Gongalves PI
Agamenon Pinheiro Franco
CLAUSULA 1e: O CONTRATANTE pagara ao COnTRATADO, c
Contratante
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-x, Conta
Corrente: 18.877-8
CLAusuLA 2a:A prestacao dos servigos se dara 40(quarenta) horas se
horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do contrATANTE.
Celio-Cesaf Rocha Bastos.
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAusuLA 3: O coNTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
Contratante
publica durante a vigencia deste contrato,
CLAUSULA 4:O CONTRATANTE se obriga:
Wellengton Rodrigues da Silva
cos requeridos;
Contratado
ao CONTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestacao de servicos
o CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
TESTEMUNHAS:
deste contrato
Fornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem cc
sario do
exercicio da fungao;
CPF: