Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIX

Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 159/2025 de 03/02/2025.
rtaria 161/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Nomeia Maria de Fatima Ribeiro de
Ementa:
Exonera Canuta Kaline Melo de
Carvalho, para exercer a Fungao Gratificada de
Oliveira,
Cargo
Comissionado
Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral
entre 201 e 300 alunos - Escola Municipal
Coordenadora Pedagogica de Escola/Creche de
Engenheiro Eldan Veloso da Secretaria Municipal
Tempo Integral 20 horas - Creche Municipal
Sagrado Coragao de Jesus da Secretaria
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Municipal
Educacao
outras
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que
estabelece
a legislagao pertinente, especialmente a Le
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025 ea Lei Municipal no 1.183/2022 de
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
20/06/2022 que institui a criagao do processo de selegao meritocratica da gestao
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
escolar, para os cargos e/ou fungoes de diretor escolar deste Município;
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Maria de Fatima Ribeiro de Carvalho, portadora do cpF no
462.916.103-10, para exercer a Fungao Gratificada de Diretora de Escola/Creche de
Art. 10 - Exonerar, Canuta Kaline Melo de Oliveira, portadora do cPF no
Tempo Integral entre 201 e 300 alunos - Escola Municipal Engenheiro Eldan Veloso da
043.382.453-01, do Cargo Comissionado de' Coordenadora Pedagogica de
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Escola/Creche de Tempo Integral 20 horas - Creche Municipal Sagrado Coragao de
Jesus da Secretaria Municipal de Educagao;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
Art.2o-Fica revogada a Portaria 109/2023 de 24/01/2023
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua public
ao,revogando-se
as disposiges em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal
em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Mugicipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 160/2025 de 03/02/2025.
Portaria 162/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Nomeia Marileide Coelho Xavier Rodrigues, para
Ementa: Nomeia Canuta Kaline Melo de Oliveira,
exercel
.O... CargoComissionado ...
para
exercer
Cargo
Comissionado
cola/Cre
po Integral e
200 aluno
Escola' Municipa! Professora Rache! Servio Ferreira da
Tempo Integra! 40 horas --.
Creche Municipal
Sagrado Coragao de Jesus da Secretaria Municipal
Estado
de Educagao e da outras providencias..
combinado com o art. 93,item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
belece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
RESOLVE:
Resolve:
Art. 10 - Nomear Canuta Kaline Melo de Oliveira, portadora do cpF no
043.382.453-01, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagogica
016.062.783-47, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche
de Escola/Creche de Tempo Integral 40 horas -- Creche Municipal Sagrado Coragao de
de Tempo Integral entre 101 e 200 alunos - Escola Municipal Professora Rachel Servio
Jesus da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em
Ferreira da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em
Lei;
Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado.
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
ado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data.
as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Menc
s em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Mnicipal de Simplicio Mendgs em 03 de fevereiro de 2025.
Marcio'sose Pinneiro Moura
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais