Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/11/2025

1 cte 2

ld:OF8BEEFEED5C95F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro

- Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 6I.312.500,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 63.042.500,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 45.602.421,5 I |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 243.675,91 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 61.312.500,00 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 1.973.675,91 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 63.286.175,91 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.302.077,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 39.299.277,08 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 38.806.139,34 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 6.303.144,43 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.302.077,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 39.299.277,08 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 53.681.188,83 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 52.981.188,83 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 52. 143.247,34 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as Pagas | Despesas Previdenciári as Pagas | Despesas Previdenciári as Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 54.000,00 | 5.657.772,83 | 10.477,36 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 24.000,00 | 7.017.151 ,34 | 29.238,13 |

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENT Á RIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

- Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | Cancelamento | Pagamento | | R$ I |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 807.330,97 | 230.643,94 | 566.827,03 | 9.860,00 | 9.860,00 |
| Poder Executivo | 807.330,97 | 230.643,94 | 566.827,03 | 9.860,00 | 9.860,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | º ·ºº | º · | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | º·ºº | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | º ·ºº | | | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 807.330,97 | 230.643,94 | 566.827,03 | 9.860,00 | 9.860,00 |
| | Valor | Limites | Constitucionais | | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - | Apurado | Anuais | Anuais | Anuais | Anuais |
| MDE | atéo Bimestre | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Minimo a Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.241.534,2 I | 25,00 | | 17,74 | 17,74 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.636.500,39 | | 70,00 | 48,13 | 48,13 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil | 1.645.397,80 | | 50,00 | 57,05 | 57,05 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.294.500,00 | | 15,00 | 44,89 | 44,89 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Cré dito | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 3.148.902,98 | | 5.404.084,02 | 5.404.084,02 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até oBimestre | Valor apurado até oBimestre | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 130.000,00 | 130.000,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚB LICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | | |
| | | % Minimo a Aplicar % no Exercício | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| | | 15,00 | Corrente | | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | | |
| | | | | | 0,00 |
| | | Valor Apurado no Exercicio | Valor Apurado no Exercicio | | |
| DESPESAS DECARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE | | | | | |
| PPP | 5.520.414,49 | | | | |
| | | | | | 19,47 |
| Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de | | | | | |
| impostos | | | | | |

· OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇAL VE 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 ;ECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇA ;

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

EVILÁSlO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4