Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 089/2025; PROCESSO Nº: 001. 0000043/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PI. CONTRATADO: VOXEL ABREU L TDA, CNPJ Nº 54. 768. 974/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTARIAS LRPD, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI. VALOR: R$ 243.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: 13 DE JUNHO DE 2025 A 12 DE JUNHO DE 2026. Anísio de Abreu -PI, 13 de junho de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001409/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2. 006/2025.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n 2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso 11, da L ei Federal n 2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimo s para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da L ei Federal nº. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa para elaboração e execução dos serviços de ornamentação e decoração da praça de eventos e da praça Sebastião Rodrigues (com material incluso), em alusão as festividades juninas e religiosas celebradas em homenagem à São João Batista, padroeiro do município de Aní sio de Abreu/PI.

CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA (ADRIANO PINTURAS), inscrita no CNPJ sob o Nº. 55.303.327 /0001-24.

VALOR TOTAL: R$ 62.260,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 11 , § 32, da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n 2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal n2. 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anísio de Abreu/PI, 12 de maio de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2025. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: ADRIANO DOS s SOUSA (ADRIANO PINTURAS), inscrita no CNPJ sob o Nº. 55.303.327 /0001-24, com sede/endereço na Rua Manoel Ribeiro Soares, N2. 460, Bairro Esperança, Cep.: 64.780-000, na cidade de An ísio de Abreu PI; DATA DE RATIFICAÇÃO: 12 de maio de 2025; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração e execução dos serviços de ornamentação e decoração da praça de eventos e da praça Sebastião Rodrigues (com material incluso), em alusão as festividades juninas e religiosas celebradas em homenagem à São João Batista, padroeiro do município de Anísio de Abreu/PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 62.260,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta Reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até dia 31 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li,§ 3º, da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto nº. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 Secretaria Municipal de Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2114 Promoção e Apoio a Atividades Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos Não Vinculados de Impostos; Assinatura do Contrato, Anísio de Abreu PI, 09 de junho de 2025. Pela Contratante MÁRCIO DIAS RIBEIRO - Secretário Municipal de Finanças, e ADRIANO DOS SANTOS SOUSA - Pela Empresa Contratada.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

UMA CIDAD E DE TODOS !

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'. 006/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto nº . 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aní sio de Abreu, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA (ADRIANO PINTURAS), inscrita no CNPJ sob o Nº. 55.303.327/0001-24, com sede/endereço na Rua Manoel Ribeiro Soares, Nº. 460, Bairro Esperança, Cep.: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu PI; VALOR GLOBAL: R$ 62.260,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta Reais); ATO: Ratifica-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto a Contratação de empresa para elaboração e execução dos serviços de ornamentação e decoração da praça de eventos e da praça Sebastião Rodrigues (com material incluso), em alusão as festividades juninas e religiosas celebradas em homenagem à São João Batista, padroeiro do município de Anísio de Abreu/PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 12 de maio de 2025. RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal.