Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

276
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

Municipal DE
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU PI
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PAVUSSU - PI - CNPJ: 06076683000147
Rua Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
RUA JOSE SALUSTIANO N2 953- CENTRO- CEP.
e gente gelig
ntato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
64.838-000
PODER EXECUTIVOS
EMAIL:secretariamunicipaldepvs@gmail.com
Portaria N*02/2025
Pavussu Pl, 12 de Setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 090/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 069/2025
Dispoe sobre a designacao de servidores
PREGAO ELETRONICO SRP N 020/2025
publicos para compor a Comissao de
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 020-B/2025
Selegao do Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa- PPAIC.
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: NEWLAB LTDA, inscrita no CNPJ:
21.519.317/0001-09, com endereco na Rua Sao Joao, N: 706, Centro, Floriano -PI, tendo por
A Secretaria Municipal de Educagao, do Município de Pavussu, Estado do
Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica para Prestacao de Servicos de Exames e Consultas
para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Pavussu-PI.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA: 12.09.2025
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para
VIGENCIA: 31.12.2025.
compor a Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Coordenador
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense Pela Alfabetizacao
Na Idade Certa PPAIC.
VALOR GLOBAL: 39.345,80 (Trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta
centavos).
Membro - Lourivane Costa da Silva CPF : 044 805 643 -73
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO
Membro -- Gilberto Barbosa Silva CPF : 011.256.113-67
ATIVIDADE:10.301.0210.2040;FONTE:500/600/621
Membro -Edinaldo Cardoso da Costa Macedo CPF :051.881.733- 44
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
Pavussu/PI).
Art. 2 - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo
CONTRATADO: A & F SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa
Piauiense de Alfabetizagao Na Idade Certa:

I - Coordenar e organizar o processo seletivo;.
II -- Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos
PAVUSSU
a luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas,
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
julgamentos e recursos;
PODER EXECUTIVO
III - Validar a pontuagao da ficha de autodeclaragao a partir dos
documentos apresentados pelos candidatos;
IV - Prover comunicagao com a Equipe Regional e Estadual do.
Programa de Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 020-A/2025
previstas no cronograma do item 10 do edital;
V- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: A & F SERVICOS DE SAUDE LTDA,
temas nao explicitados no edital.
inscrita no CNPJ: 27.455.184/0001-30, com endereco na Rua Felix Pacheco, N: 1054,
Manguinha, Floriano-PI, tendo por Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica para Prestacao de.
Art. 3- Os membros da Comissao de Selegao nao serao.
Servigos de Exames e Consultas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
remunerados para o desempenho das atribuigoes da comissao
Saude do Município de Pavussu-PI.
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser
realizados nas dependencias da Secretaria Municipal de Educagao, nao.
sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo
seletivo.
Art. 5 - Revoga-se a Portaria n'. 01, de 11/09/2025, publicada no

VALOR GLOBAL: R$ 646.119,03 (Seiscentos e quarenta e seis mil, cento e dezenove reais
e tres centavos).
govbr
Suanne Mota de Queiroz Lustosa
Pavussu/PI).
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais