Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria da Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Fundo Municipal do Saüdo

10.301.0027 .2127 .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301,0027 .2127 ,0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

.2085.0000

10.304.0027

3.1.90.11.00

600

999

000

-30.000,00

-15.000,00

-10.000,00

Estruturação e Oualilicação da Saúde Básica

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 00

Ttt1nsfarênciE.ls Fundo 8 Fundo da Roo.it808 do SUS proveniantoo do Governo Federt1I

NAoaeaplica

Es1rvturt1ção e Qualiflcaçào da S-lúde Básica

Blooo de M9nute1

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

F.R. Grupo:

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fl!lderal - Bloco de MenuteI

N:lose aplica

Estruturaç3o e Ou.:iliflcação da Saúde Básica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

F.R.Grupo:

Tronsfcrtnciéls Fundo a Fundo do ROOJrsos do SUS provcolcntes do Governo Federal - Bloco do Manutct

Não se aplica

Estruturação e Qualificação da Saüde B.ésica

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

600

F.R. Grupo:

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

NAo se aplica

Estruturação e Qualificação da Saôde Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600 00

Bloco

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ·

Não se aplica

| 02 18 | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS | 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial - FMAS |

| 615 | 08.122.0029.1087 .0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 | Assistencia Social à População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -6.168,00 F.R.Grupo; 1 500 00 |
| 618 | 06.122.0029.2090.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 | Assislencia Social 8 Populaçlo Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL ROCllrso3 não Vinculados de Impostos Não se apliea | -2.296,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| 837 | 08.122.0029.2000.0000 3.3.90.14,00 soo 999 000 | Asslstenela Social a População carente DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·150.00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 841 | 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCtJrsos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Rua Porfiria Maria de

Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2024

Exerc/cio:

| 02 18 | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS | 00 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS |

| | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.14.00 660 | Asslstencla Social à População carente DIÁRIAS - CIVIL Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal | -1.200.00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| 649 | 08.122.0029.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Assistencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 08.243.0020.2098.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Assistencia Social à População Caren1e VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao se apliC8 | -31.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 08.243.0029.2098.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AssisIencia Social éPopulaçêoCarente DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7,700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 08.244.0029.2135.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Assistencla socIaI a População carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos ntio Vinculados de Impostos Não se aptiea | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 08.244.0029.2146.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | Assistencia Social a População Carente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocial Não se aplica | -21.600,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| | 08.244.0029.2148.0000 3.3.90.32.00 500 | NJ5istencia Social à População Carente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT1F.R. Grupo: Recursos não VlncuIaoos Cle Impos1os | -500.00 1 500 00 |
| | 999 000 Gabinete do Vice-Pref~to 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.14.00 | Não se aplica | -10.000,00 .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 00 500 999 000 | Processo Administralivo DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | F |

02 21 00

Secretaria Municipal de Agricultura de Manulet

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269/00()1-15

Exercício:

2024

DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

Secretaria Municipal de Agricultura

748

17.544.0015.2046.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

-12.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500

500

999

000

768

20.608.0015.2030.0000

3.1.90.11.00

501

999

000

772

3.3.90.36.00

500

999

000

781

20.608.0015.2140.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

Não se aplica

-20.000.00

F.R.Grupo:

501 00

-19.000,00

F.R. Grupo:

500

-23.016,00

3.3.90.41.00

CONTRIBUIÇÕ

F.R.Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

-2.349.157,00

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/00 01-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro - Fone (89) 3439-117 4 CEP. 64.685-000 Marcolândia - Piauí Adm. 2021 -2024

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO N°:

021/2025

PROCESSO Nº:

031/2025

INEXIGIBILIDADE Nº : 015/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR COLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: BK MUSIC L TDA, CNPJ: 31.776.314/0001 -04.

OBJETO:

APRESENTAÇÃO

DA A RTISTA MICHELE ANDRADE, NO DIA 30/04/2025

NO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA -PI. COM DU RAÇÃO

DE 1H E 20 M INUTOS .

VALOR: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA M IL REA IS ).

FONTE DE RECURSO:

FPM / IC MS / RECUR S OS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃ

ART. 74, II, DAL EI N º 1 4 .1 33/202 1.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG Ê NCIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 27 de fevere iro de 2025.

Corinto M achado de M atos Neto Prefeito M unic ipa l

585

586

587

588

608

323