Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

Rosalin de Brite
Fostes
Piracuruica
Maria do lorme Rilxine Jonto. Sotinele
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Mania
elita Rene
Alvenerg
Bata
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA-PI
e lesti oe
AVISO DE Licitação
O Município DE PIRAcURucA -PI, atraves da CPL, torna publico a realizagao da licitagao, na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA No 014/2025, do tipo MENOR PRECO E
ADJUDIcACAo GLOBAL. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia para reforma e
modernizacao do Ginasio Poliesportivo Governador Guilherme Melo, em Piracuruca/PI,
incluindo servicos estruturais, eletricos, arquitetonicos e de acabamento.DATA E HORARIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:ate as 08H0OMIN do dia 08/12/2025.Data e horario do inicio
da disputa: 08H30MIN, no modo de disputa ABERTO Que sera regido pela Lei 14.133/21.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 500/706, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 294.980,55 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta reais e
Opina favoravelmente pelo credenciamento e
cinquenta
cincocentavos),
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL
autorizacao de funcionamento da EScoLA
Liliane CarValho de sousa - ApaE

localizada em Piracuruca (PI), para atuar de
cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831
regular, oferecendo o atendimento educacional
Piracuruca-Pl, 19 de novembro de 2025
INTERESSADA:
Escola Liliane de Carvalho Sousa -- APAE de
J9oni su Ynisal~ de foima siyI
Piracuruca
EmentA: Credencia a Escola Liliane de Carvalho Sousa. - APAe, do
Daniele Priscila de Lima Silva
instituigao de educagao
Agente de Contratagao/Pregoeira
ecial
atua
complementar e suplementar a educacao regular, oferecendo o
Comissao Permanente de Licitagao CPL/PMP/PI
atendimento educacional especializado, ate 31.10.2030
ReLAtorA: Maria do Carmo Ribeiro Santos Fontenele
proc. No
PARECER N
001/2025
001/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA
I - INFORMACOES GERAIS
Em analise do Processo CmE Piracuruca N0,001/2025, que trata do
pedido de Valdenor de Melo Brandao, dirigente da Associagao de Pais e
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Amigos dos Excepcionais-APAE, do Município de Piracuruca, solicita deste
- CME DO Município DE PIRACURUCA-PI.
Conselho de Educacao o credenciamento da referida Instituigao junto ao
sistema Municipal de ensino.
Aos trinta e um dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte eA Referida Ass
aliza-se na Av. Jose Mendes de Moraes,
cinco, as nove horas e trinta minutos da manha, reuniram- se os membros
filantropica que tem como objetivo a prestagao de servigos na area da
na sede do Conselho Municipal de Educagao - CME, para deliberarem sobre
educagao especial e reabilitagao de alunos com os mais diversos tipos de
a seguinte pauta: 1 - Apreciagao do processo de credenciamento e
deficienci
autorizagao de funcionamento da Escola Liliane de Carvalho Sousa -- APAE;
O corpo tecnico-administrativo dessa Instituigao e composto pela
diretora,
Maria do Carmo Sampaio de Sousa Fontenele e pela
2 -- Apresentagao do relatorio das visitas de inspecao nas escolas da rede
Municipal. A presenga foi verificada, havendo quorum legal para
cinco profissionais de ensino.
deliberagao. A Presidente Maria do Carmo Alves de Araujo iniciou a reuniao
II - RELATORIO
dando boas-vindas a todos (as), agradeceu o empenho de cada conselheiro
Apos realizacao de inspecao de praxe, a Tecnica do Conselho
na participagao das reunioes, a presidente iniciou falando sobre as visitas
Municipal de Educagao -- cmE de Piracuruca esclarece que a escola funciona
que foram realizadas nas escolas de rede Municipal e ressaltou a
em predio cedido pela Prefeitura, e quanto a sua organizacao e funcionamento
em termos de instalagoes fisicas e pedagogicas, escrituragao escolar, arquivo e
importancia do apoio da Secretaria Municipal de educacao, em seguida a.
recursos humanos entre outros, estao de acordo com as normas vigentes.
inspetora do conselho realizou a leitura do relatorio das visitas, o qual foi
relacionadas a Educagao Especial. Atualmente, a escola atende 93 alunos.
satisfatorio, a presidente passou para a pauta seguinte sobre a solicitagao
A Proposta Pedagogica, o Regimento Interno, o Plano de Agao eo.
do credenciamento da APAE junto ao sistema educacional do Município,
Plano de Ensino Individualizado estao organizados de acordo com os objetivos
relatou a importancia da instituicao para a comunidade, foi colocada para a
da escola e dentro dos principios que regem a LDB e as normas estabelecidas
por este Conselho, assim como estao adequados a modalidade de ensino que
apreciagao dos conselheiros a Resolução, bem como o parecer que dispoe
se propoe a oferecer.
da opiniao conselho referente a solicitagao, o conselheiro Joao Alberto fez
uso da fala para reforcar que varias criangas sao atendidas e acompanhadas
II-CONCLUSAO
na instituicao, os membros deliberaram e votaram aprovando por
Em face ao exposto, a conclusao da relatora recomenda ao Plenario
unanimidade o credenciamento e autorizagao de funcionamento da Escola
ento e Autorizar o Funcionamento, ate 31 de
Liliane Carvalho de Sousa -- APAE de Piracuruca. Nao havendo nada mais a
outubro de 2030, para atuar de forma complementar e suplementar a
tratar a Presidente agradeceu a presenga de todos os presentes e declarou
educacao regular, oferecendo o atendimento educacional especializado
da ESCOLA LILIANE CARVALHO DE SOUSA- APAE, em Piracuruca
encerrada a Assembleia, da qual eu, Paula Karine dos Santos Rodrigues,
b) Determinar que a ESCOLA LILIANE CARVALHO DE SOUSA
A - APAE, a
Secretaria, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada segue
assinada por todos (as). Piracuruca-Pl, 31 de outubro de 2025.
Funcionamento atualizado
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Eo parecer, s.m.j.
Sala das Sessoes Plenarias do Conselho Municipal de Educagao de
Piracuruca, 31 de outubro de 2025
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O plenario do Conselho Municipal de Educacao de Piracuruca (PI)
aprovou com unanimidade o parecer da relatora.
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Maria do Carmo Alves de Araujo
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Presidente CME Piracuruca
A divulgacao virtual dos atos municipais