Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

375
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX.

Id:089b93
D4E6
ESTADO DO Piauí
BAIXA GRANDE
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
DO RIBEIRO cud
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
GESTAO2025-2028
AVISO DO EDITAL
Portaria n 129/2025, DE 14 dE mAIO dE 2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
do Edital de Preg
,na forma da Lei n 14.133/2021
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar
legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Organica do Município de Inhuma - PI;
quaisquer es
Processo Administrativo n 205/2025
cONsiDeRAnDO o pedido administrativo requerido pelo servidor Jailson Ferreira
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE EVENTUAIS
Gomes, CPF n 045.728.133-29, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado
SERVIO
PARCELADO DE PASSA
AGENS
OVIARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
no Centro de Atencao Psicossocial - CAPs do Município de Inhuma -PI
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
cONsiDeRAnDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado no art.
ral da Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
85, da Lei n 633/2001 - Que disp8e sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores do
Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS
Município de Inhuma -PI;
PROPRIOS DO Município
Data da Abertura: 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
Hora da Abertura:09:00 hs
Valor Previsto: R$ 674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um
reais)
Art. 1 - cONceDER licenga sem vencimentos ao Servidor Jailson Ferreira Gomes, CPF

no 045.728.133-29, pelo prazo de 03 (tres) anos.
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de maio de 2025.
efeitos a 05 de maio de 2025 e revoga as disposicoes em contrario.
AO BATISTA/SOARES DA COSTA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pregoetro
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 14 de maio de 2025.
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
372
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
AIXA GRANDE
DO RIBEIROS
INHUMA
CNPJno:06.553.739/0001-07
GESTAO2025-2028
Oficio n 81/2025
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de Maio de 2025.
Portaria N 130/2025, DE 14 DE mAIO DE 2025.
Ao Delegado da Receita Federal
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
Delegacia da Receita Federal de Teresina-PI
Praca Rio Branco, Centro, Teresina-PI
cOnsiDerAnDo o pedido administrativo requerido pela servidora Marileide Maria
Assunto: Envio dos valores da terra nua (VTN) 2024
Pereira de Brito, CPF n 047.501.003-58, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servigos
Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Inhuma -PI.
Senhor Delegado,
Em cumprimento ao disposto na Instrugao Normativa RFB no 1877 de 14 de margo de
cOnsiDeRAnDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado no art.
2019, envio abaixo as informacoes sobre o Valor da Terra Nua -VTN do Município de Baixa
33, da Lei n 633/2001 - Que disp8e sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores do
Grande do Ribeiro-PI para o ano de 2025, conforme Laudo Tecnico em anexo.
ALOR POR HECTARE (R$/ha)
R$10.0
RESOLVE:
LAVOURA APTIDAO REGULAR
R$ 4.670,00 (quatro mil seiscentos
LAVOURA APTIDAO RESTRITA
690,00 (dois mil seiscentos e noventa
Art. 1o - ExonerAR a Servidora Marileide Maria Pereira de Brito, cPF n
reais)
047.501.003-58, conforme solicitado;
0,00 (dois mil reais)
JLTURA OU PASTAGEM
1.070,00 (um mil e setenta reais reis)
NATURAL
Art. 2o - DECLARAR vago o cargo de Auxiliar de Servigos Gerais do quadro da
PRESERVACAO DA FAUNA E DA
R$ 800,00 (oitocentos reais)
FLORA
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Inhuma-Pl;
Os dados sobre o levantamento sao descritos a seguir
Art. 3o - Esta Portaria e entra em vigor na data de sua publicagao e revoga as
ento:Marcos Vinicius Sandes Silva, Engenheiro, CPF
disposigoes em contrario.
Descric
simples, a realizacao da coleta de
dados foi realizada no periodo de 15 a 20 de marco de 2025".
Sem mais, dignam-se votos de estima e consideracao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 14 de maio de 2025
Atenciosamente,
JOSE LUISSOUSA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal