Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Eiano. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ···.966.103-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: JOSIAS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral CPF nº 004.764.343-94, residente e domiciliado no Povoado Sossego, S/N, Zona Rural, CEP 64.325000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Agente de Apoio, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Elesbão Veloso-PI

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) mensais. totalizando o valor global de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, terminando em 31 de dezembro de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Parágrafo Único: O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.09.01 FUNDO DE DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação Funcional Programática: 12.361 .017 .205 1.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental / l 2.361.0217.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação; Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Fisica; Fonte de Recurso: 540 / 500.

Elesbão Veloso-PI, 16 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbã o Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu E,ano. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ···.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palácio Municipal, ao endereço acima citado.

CONTRATADO: AUGUSTA DE OLIVEIRA MACJi.DO, brasileira, casada, portadora do RG. nº 701.423-SSP-PI e do CPF nº 350.001.553-00, residente e domiciliada no Povoado Mosqueada, s/n, Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Coordenadora do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PP AIC, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato 6 de RS 2.110,00 (Dois Mil Cento e Dez Reais) mensais, totalizando o valor global de RS 14.770,00 (Quatorze Mil Setecentos e Setenta Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentári a: 02.09.01 FUNDO DE DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dotação Funcional Programática: 12.361.017.2051.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental / l 2.361.0217.2039.0000 Manut. Administrativa da Sec. de Educação;

Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física;

Fonte de Recurso: 540

I 500.

Elesbão Veloso-PI, 16 de junho de 2025.

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ C.NP.I: 01.612.67ll/0001-9ll

PORTARIA Nº 144/2025, de 18 de junho de 2025.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais, e nos termos que dispõe a Lei Orgânica Municipal e demais cominações legais,

RESOLVE:

Art. 1 º. Exonerar o servidor público, o senhor ADEMIR JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Registro Geral 068.620.813-73 SSP/PI, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.

Art. 2°. - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3°. Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI, 18 de junho de 2025.

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ C.NP.l: 01.612.67ll/0001-9ll

PORTARIA Nº 145/2025 de 20 de jnnho de 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1°. Nomear, o Senhor FERNANDO LUIS DOS REIS SOUSA, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade 62.780.804-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.285.503-96, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí , nos ternos das leis municipais nº 001/97, 086/2003 e demais cominações legais.

Art. 2°. - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de JUNHO de 2025.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 20 JUNHO de 2025