Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/03/2025

1 d: OCC564F 52Al 19F CA

A Comissão Pennanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na confonnidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCORR:tNCIA N' 04/2023

CONTRATO N'

219/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, confonne cláusula sexta, inciso Ili do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão .

VIGÉ:NCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita 110 CNPJ sob nº 06.553.86IIO00I-83, estabelecida 110 Centro Administrativo, sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob nº 1.647.811-SSP-PL residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a Sra. ONEDIA BRAGA DE PAIVA XIMENES, residente e domiciliado na Rua Dr. Antenor de Araújo Freitas, nº 1352 -Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí, portadora do CPF.: 286.376.313-04, como CESSIONÁRIA; tem como justo e acordado o presente Contrato de n" 219/2024, de alienação de domínio útil , vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação 55; Quadra Jl0; Lote de Projeto 19; no valor total de R$ 29.500,00 Lote de licitação 56; Quadra Jl0; Lote de Projeto 20; no valor total de R$ 26.100,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na confonnidade da Lei n' 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

CONTRATO Nº

221/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, confonne cláusu la sexta, inciso li! do contrato 0491 1.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terã vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, s/n -Campo das Palmas- Piripiri Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLJVEJRA MONTEIRO, portadora do CPF n· 619.169.273-00, RG sob n· 1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a Sra. BIANCA FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, residente e domiciliada na Rua Desembargador João Turíbio, n · 523 -Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí , portadora do CPF.: 054.568.713-60, como CESSIONÁRlA; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 221/2024, de alienação de domínio útil , vencedora do seguinte lote:

Lote de licitação 123; Quadra M03; Lote de Projeto 16; no valor total de R$ 19.250,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na confonnidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único :

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMI ISTRA TIVO N° 24.977/2023.

CONCORlltNCIA N' 04/2023

CONTRATO Nº

222/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, confonne cláusula sexta, inciso Ili do contrato 0491 1.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão .

VIGÉ:NCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Jurídi ca de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob nº 1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado o Sr. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA, residente e domiciliado no Povoado Caldeirão -CEP.: 64.260-000- Piripiri -Piauí , portador do CPF.: 348.178.163-68, como CESSIONÁRJO ; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 222/2024, de alienação de domínio útil , vencedora do seguinte lote:

Lote de licitação 124; QuadraM03; Lote de Projeto l ; no valor total de R$ 19.400,00

Piripiri-PI, 10 de dezembro de 2024.

A Comissão Pennaneote de Licitações , da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaui, na conformidade da Lei n' 8.666/93 de 2 1 de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.977/2023.

CO CORR.tNCIA N' 04/2023

223/2024

CO TRATO Nº

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, confonne cláusula sexta, inciso III do contrato 049l l.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, s/n -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 6/9./69.273-00, RG sob nº I.647.8II-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a Sra. FRANCINEJDA ARAGÃO DE MACEDO. residente e domiciliada na Av. Deputado Raimundo Holanda. nº 548 -Bairro: Morro da Saudade -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí, portadora do CPF.: 832.952.16304, como CESSIONÁRIO; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 223/2024, de alienação de domínio útil, vencedora do seguinte lote:

Lote de licitação 121; Quadra M03: Lote de Projeto 14; no valor total de R$ 19./01,00