gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JRUCU
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUEUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Central de Compras, Contratos e
Licitagoes
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação - N 90027/2025 - SRP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 062/2025
A Prefeitura Municipal de Urugui - PI informa que o procedimento na modalidade Pregao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5158/2025
Eletronicomenor preco por item,conforme o Art.28,1 da Lei Federal n 14.133/2021 e Art
82 da lei federal 14.144/2021, referente ao Registro de precos para eventual e futura.
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de locacao de veiculos
com condutor para suprir as necessidades do Município de Urugui-Pl, que estava.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO

Nova Data e Horario: A sessao eletronica de lances ocorrera as 09:00 (horario de Brasilia-
ld:09FED9340CD94FF1 FLS. 53 - EDICAO VCCCLXXXV.
DF) do dia 10/09/2025.
OBTENCAO DO EDITAL: O Edital pode s
eletronicos
Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP): ww
v.gov.br/compras
ONDE SE LE: REFERENCIA: CONTRATO N 209/2024.

LEIA-SE: REFERENCIA: CONTRATO N 209/2025.
Mais informagoes podem ser consultadas e obtidas atraves do e-mail da Comissao de
Contratagao: cplurucui@gmail.com.
Urugui-Piauí, 26 de agosto de 2025
Urugui - PI, 26/08/2025
3po Santora
Iago de Sousa Santana
Iago Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratacao-CC
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
RUCU
URUGUI
Secretaria Chefia de Gabin
GABINET
Dispoe
sobre
nomeacao
aprovado em Concurso Publico no
Município de Urucui.
O pREFEITO DO Município DE URUgUi-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município..
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5263/2025
cOnsiDeRAnDo o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
Urugui-Pl, conforme o Edital n 001, de 06 de dezembro de 2023, homologado no dia 17
de abril de 2024, por meio do Decreto n 397/2024;
RESOLVE:

no art. 10 da Lei Municipa
ld:0B621EAC6A635029 FLS. 53 - EDICAO VCCCLXXXV.
LIRA, inscrito no CPF no ***.515.043-**, para o cargo de Professor Ensino Fundamental -
1 ao 5 Ano
ONDE SE LE: REFERENCIA: CONTRATO N 213/2024.
Art. 2o - A nomeada se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Con.
rentes ao certame, bem como no disposto na Lei Municipal n 682/2015 e
demais legislagoes vigentes.
LEIA-SE: REFERENCIA: CONTRATO N 213/2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
Urucui-Piauí, 26 de agosto de 2025
Registre-se, Publiqu
Urugui - Pi, 25 de agosto de 2025.
Gilberto Goncalves Silva Junior
que circulou no dia
de 2025.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 007/2025

Resultado da Homologação

0001 - Ornamentação em geral - serviços de amamentação a serem realizados em vias e espaços públicos N/C - Valor Referência: 18.204,67

Fornecedor

Situação

26.492.957 LOURENCO NAVEZ DA ROCHA

Valor Final

18.204,00

Valor Total

54.612,00

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 007/2025

Lote 0001 - LOTE 1 - Retifica de Bombas - Valor Referência: R$: 85.280,22

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| FRANCISCO MOREIRA MIRANDA 47389885300 | R$ 68.004,00 | Homologado em 19/0312025 09:14:45 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL BERNARDO Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO

LEAL: 34240730325

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ:

01. 612. 564 /0001-48

RECEITA

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENT OS SEGURIDADE SOCIAL

DE ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DE RECURSOS

R$

| RECEITAS | | | | | PREVIS O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | | 0 , 00 | 0,00 | |
| DESPESAS | OOTAÇlO ATUALIZADA | DESPESAS EMPEIIIIADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP Nlo | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAA | SALDO A PAGAA |
| | d | e) | | f) | PROCESSADOS | li | |
| Despesas de Capital | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |
| Inversões Financeiras | o, ao | o, 00 | o, 00 | o , 00 | o, 00 | | o, 00 |
| Despesas Corrent es dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio doe Servidores Públicoe | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercício 1 Atual I (j) • (Ib-(IIf + | I 1 IIg))) I | SALDO ATUAL (k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | 0, | 00 | 0,00 | o, 00 |

FONTE:

Sistema : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 31/01/2025,

ISRAEL ODILIO DA MATA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 156 . 526.103- 87

! PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

FRANCISCO ROBERTO <06sTAPAULO

CONTADOR CRC -

6.015/0- 3

CPF: 395.414. 523- 53

2024

U~ GABRtm. DBMOURA PAZt Datl: lll01/202S l6.'00:19.lU I SIAFIC: SO'l!H/V--.11.35.05/ Pile.: LRP\_RREOII.PRG

FRANCYS HAYME DA SILV CONTROLADOR INTERNO CPF:

969. 769. 773- 68
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI

Cód igo:

#61MLPZGDJ3NOL

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/11/2025 às 19:57

Blil·

Código:

#61 MLPZGDJ3NOL

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/11/2025 às 19:57

Meta 1 -

Ações Gerais

Exercício 2026

( @ R$ 109,327,62

(Continua na próxima página)

101

Código:

# 61MLPZGDJ3NDL

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/11/2025 às 19:57
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso li) | R$ I |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.1 36.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711 .943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 166/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12632P, resolve APOSENTAR JOSÉ MILTON NEVES BORGES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula nº 003636, CPF: nº 239.***.***-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do art. 25, todos da LC 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 10.328,02 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.191,95 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.032,80 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 13.552,77 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 098/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12564P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 16/09/2020, de JOÃO RODRIGUES DA SILVA, servidor público municipal, aposentado, cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C5', matrícula nº 026161, CPF: 029.866.803-30, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a NEUZA MARIA DA SILVA MIRANDA, CPF 347.955.293-53, cônjuge, nos termos dos artigos 10, I, e 21, II, 'a' da Lei Municipal nº 2.969/2001 (alterações da Lei Municipal nº 3.415/05), c/c artigos 22, I, 'a' e 105, II do Decreto Federal nº 3.048/99 (alterações do Decreto nº 10.410/2020) e artigo 2º, II da Lei Federal nº 10.887/2004, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (26/09/2024), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR | ÚLTIMOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR |
| VENCIMENTOS PROPORCIONAIS, CONFORMEART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.042,71 |
| TOTAL | R$ 1.042,71 |

| PROVENTOS DE PENSÃO -ARTIGO 2º, I DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004 | PROVENTOS DE PENSÃO -ARTIGO 2º, I DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004 |

| VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, CONFOR- ME LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.042,71 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 201, V, §2º DACF/88. | R$ 369,29 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.412,00 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025

AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 013/2025
(REPETICAO). A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna
publico para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a
egide da Lei n.o 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei
Complementar n. 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame, Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco
Por Item, objetivando registro de precos para servicos de manutencao
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros,
freezers e geladeiras, no valor estimado de R$ 221.841,89 (duzentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove
centavos). A sessao sera realizada atraves do Portal de Compras, pelo

de abertura agendada para 23 de Julho de 2025 as 09:30. O edital e seus
anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município

Ayres - PI, 03 de Julho de 2025. Eugenia de Sousa Nunes.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 015/2025. A
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
14.133/2021 e suas alterag0es posteriores, da Lei Complementar n.o
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
objetivando Registro de Precos para Aquisicao de Pneus, Baterias e
Servicos Correlatos de Alinhamento e Balanceamento. no valor estimado
de R$ 1.501.552,82 (um milhao, quinhentos e um mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). A sessao sera realizada
atraves do Portal de Compras, pelo endereco eletronico

agendada para 23 de Julho de 2025 as 07:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo

PI, 3 de Julho de 2025. Eugenia de Sousa Nunes.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 016/2025. A
14.133/2021 e suas alterac0es posteriores, da Lei Complementar n.o
na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
objetivando Registro de precos para locacao de veiculo tipo SUV no valor
estimado de R$ 186.084,24 (cento e oitenta e seis mil, oitenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos). A sessao sera realizada atraves do Portal
Compras,
pelo
endereco
eletronico

agendada para 23 de Julho de 2025 as 07:40. O edital e seus anexos

PI, 3 de Julho de 2025. Eugenia de Sousa Nunes
TEX PREGAO ELETRONICO N 017/2025. A Prefeitura Municipal
de Francisco Ayres - PI, torna publico para o conhecimento dos
interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.o 14.133/2021 e suas
alterag8es posteriores, da Lei Complementar n.o 123/2006 e de outras
normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação na modalidade
Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item, objetivando Registro de
precos para aquisicao de materiais para enxoval, no valor de R$
121.726,80 (cento e vinte e um mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta

de abertura agendada para 18 de Julho de 2025 as 07:30. O edital e seus

DAT Francisco Ayres - PI, 3 de Julho de 2025.
ASS Eugenia de Sousa Nunes.
CAR PREFEITA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 147/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 766/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009164/2025-37), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA | 032.452.***-** | CHEFE DE COORDE- NADORIA CAPS II | GSM CAPS II SUL | DAM-1 |

| MARIA DE LOURDES MACHADO DE RESENDE NETA | 032.588.***-** | CHEFE DE NÚCLEO CAPS (ADMINISTRA- TIVO) | GSM CAPS II SUL | DAM-2 |
| JOÃO VICTOR PRADO DE LIMA | 036.350.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE CAPS | GSM CAPS II LESTE | DAM-3 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 07, DE 12 DE FEVEIRO DE 2025. Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 03/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto

Estadual 17.083/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 90857, lotado na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 03/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER - UNIDADE SUL, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina - PI, 12 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAUESTADUAL - Valor Referência: R$: 1.397.139,06

Fornecedor

WAR TRANSPORTE L TOA

Valor Total

R$1.037.497,72

Situação

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Lote 0002-11 TRANSPORTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL-Valor Referência: R$: 66.812,17

Fornecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Valor Total

R$ 51 .930,33

Situação

Lote 0003- ROTAS EXTRAS (EMERGENCIAL-CONFORME NECESSIDADE) -Valor Referência: R$: 139.380,00

Fornecedor

Valor Total

R$106.180,00

Situação

Lote 0004- ROTAS EXTRAS (EMERGENCIAL-CONFORME NECESSIDADE) -Valor Referência: R$: 118.650,00

Fornecedor

Situação

59.107.080 MARCOS WILLIAN CARVALHO SILVA

Valor Total

R$ 83.100,00

Homologado em 22/04/2025 17:01 :55 Por:

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA N° 696/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3878/2025, datado de 15.08.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Despacho nº 8860/2025 - DRH-FMS; e no Ofício nº 5411/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.049969/202528), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal HELDE -MYS DA COSTA MEDINA, CPF nº 049.706.***-**, do cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, matrícula nº 114584, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 540 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

1.042.069,67

Artigo lo.R$1. 042. 069, 67 distribui dos as segui ntes dotações:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1502 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. 496.063.96 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1492 12.365,0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 178,367,78 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

522 12.361.0026.2246,0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 80.744,56 3,3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 35,582.57 3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

526 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 2.997.98 4,4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

1501 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA 2.027.59 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 05 706 Transferência Especial da Uniã o 999 000 Não se aplica
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1186/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco Ferreira de Melo Filho Assessor Parlamentar AP-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

231
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 031/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 029/2025
Porto-PI,em 1 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos
comissao e as funcoes de confianca sao
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora AMANDA LIMA CASTELO BRANCO DE MOURA, CPF
Art. 1 - NOMEAR a Senhora ANTONIA MENDES , CPF N 012.178.783-43, para o Cargo
No 024.603.833-04, para o Cargo em Comissao de Assessora Tecnica do Trabalho e Acao
Social da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Porto/PI.
em Comissao de Diretor Geral do Hospital Municipal "Roosevelt Bastos" de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito M
LUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 030/2025
Portaria N 032/2025
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao,
Considerando o fato de que os carg
nfianca sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora RAYANNE GABRIELLA RODRIGUES SANTOS, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Senhor LAECIO VIANA SILVA, CPF N 014.533.303-56, para o
023.089.453-46, para o Cargo em Comissao de Coordenadora da Atencao Basica da
Cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Saude do Município de Porto/PI.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Munic
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025..
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 504/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 318/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo-Assessoria Técnica de Manutenção-HUT, Matrícula: 44009, Lotação: DAE-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 318/2025, referente ao pregão eletrônico nº 90038/2025, processo administrativo nº 00045.045813/2024-14, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS ea empresa ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LAYANNE LIMA TELES, Secretaria/GAH/DAE, Matrícula: 114227, Lotação: GAH/DAE, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e de -senvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1182/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada no DOM nº 1.886 de 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076 publicada no DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C-1 321 231 328 229 248 319 236 ANA MARIA BORGES DA SILVA ANA LÚCIA SILVA SANTANA ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO KLEBER CORREA LIMA SALES MARIA DO SOCORRO MENDES DE CARVALHO ODÍLIA PEREIRA NETA DA SILVA PEDRINA ALVES DA COSTA ASSISTENTE LEGISLATIVO ASSISTENTE LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 16/05/2025

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ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18..
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edigao VcccXX
Esta Edigao

"erba olant,
Por:
Scripta Manen
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

PUB LI CAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.96/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.269.743 FRANCISCO GONCALVES DE CARVALHO FILHO, CNPJ: 59.269.743/ 0001-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 096.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.97 / 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.343.022 MARIA JOCILIA BARBOSA, CNPJ: 59.343.022/ 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 097.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

1/)i;J.f&fP50.#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OCC565533ASBEB3F

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

078.99/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

VALDEMIR DA SILVA 03753653381, CNPJ: 47.747.701/ 0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 099.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 090.110/2025

Pelo presente instrum ento, o MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, pessoa jurídi ca de direito púb lico interno, com sede e foro na cida de de B arras - PI, na R ua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, neste ato representada por seu Prefeito M unicipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domicilia do nesta c idade, resolve rescindir o Contrato nº 090.1 10 / 2025, Pregão Eletrônico Nº: 05 2/ 2025, cujo objeto é a contratação de rnicroempreendedor individual para eventua l prestação de serviços junto à Secretarias M unicipal de Educação do municí pio de B arras - PI, vencedor do item 111, assinado em 24 de j unho de 2025, que teve como LARISSE DA SILVA FERNANDES 06834316337, CNPJ Nº : 22.633.462/0001-89.

Barras - PI, em 30 de julho de 2025

fartou

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Edilson S é rvulo de Sousa Prefeito M unicipal.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E BATERIAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, PRÓPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 454.446,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais): J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (22644081000103) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 no valor total de R$ 454.446,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais).

VÁRZEA BRANCA (PI), quarta-feira, 2 de julho de 2025

RODRIGO CASTRO SILVA

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 454.446,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais): J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (22644081000103) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 no valor total de R$ 454.446,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

384
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI

Estado do Piauí
CAPITAO
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAC
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
GERVASIO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria No 118 de 16 de Maio de 2025
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
Dispoe sobre a Chefia de Divisao
de' Fiscalizagao - DAI 1, do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
Município de Capitao Gervasio
Oliveira-Pl, que especifica e da
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para.
outras providencias.
os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao
objeto em epigrafe:
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI.
Capitao Gervasio Oliveira-PI.

RESOLVE:
Data da sessao: 30/05/2025.
Art. 1o - Nomear, o Sr. JOSE GENIVALDO COELHO DIAS, inscrito no CPF
Horario: 14:00 horas
sob o no 744.846.563-53, para exercer o Cargo em Comissao de Chefia de Divisao
Telefone: 89 97400-9434
de Fiscalizacao - DAl 1, do Município, percebendo vencimentos conforme ae
E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Iegislacao pertinente.
Obtencao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor Firmino de Sousa,
efeito retroativo a partir de 01 de Maio de 2025.
87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
dos enderecos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 16
dias do Mes de Maio de 2025.
RAIMUNDO
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISN
Brasil
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International
do Tempo
Standard
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na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 44/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.04.12300P, resolve APOSENTAR MARIA DO AMPARO ALVES COSTA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 026982, CPF nº: 287.756.353-72, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.323,67 |
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adidonaf suplementar e da outras providéndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :

| Artigo lo . - Fica aberto noo rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações : | Artigo lo . - Fica aberto noo rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações : | Artigo lo . - Fica aberto noo rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações : |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 7.501.251,62 |
| 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0005.2040.0000 3,1.90,13.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de lmposto8 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| ... 000 | Nloeeapllca | |
| 04.122.0005.2040.0000 3.1.00.91.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATNA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R : 1 500 00 |
| ... 000 | Nloseeplica | |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmposto8 | 700.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| ... 000 | Nlo-apllca | |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 SOO | GESTÃO ADMINISTRATNA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recu~ nlo Vinculados de lmpo:stos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 999 000 | NloUI aplica | |
| OB.182.001 1.2100.0000 3.3.90.36.00 500 | POLICIAMENTO COMUNrTÁRIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recuraos nlo Vinculados de lmposto8 | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 999 000 | Nêo MI opllca | |
| 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660 | ACAf> COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transfttf~la dtt Recu,-.os do Fundo Nacional dtt Aaalellncia Social· FNAS | 65.000,00 F.R.: 1 680 00 |
| 999 000 | Não se aplica | |
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

AMPORS
Portaria N034/2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 01 de fevereiro de 2025
Portaria N 036/2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 03 de fevereil
de 2025
Nomeia GESSYCA VIEIRA MOURA, CPF
"Nomeia ARINALDO VALENTE DA COSTA,
036.656.963-56, para o Cargo Comissionado de
CPF:
028.497.773-07,
para
Cargo
DIRETOR (A) DE ATENCAO BASICA DE
Comissionado
ASSESSOR (A) DE
SAUDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de
GABINETE, lotado (a) na Secretaria de
Saude, nivel CC-9, do Município de Tamboril
Administracao e Obras, nivel CC-4, do
do Piauí - PI.
Município de Tamboril do Piauí - PI".
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear GESSYCA VIEIRA MOURA, CPF: 036.656.963-56, para o Cargo
Art. 1. - Nomear ARINALDO VALENTE DA COSTA, CPF: 028.497.773-07, para o Cargo
Comissionado de DIRETOR (A) DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Saude, nivel CC-9, do Município de Tamboril do Piauí -PI
Obras, nivel CC-4, do Município de Tamboril do Piauí -- PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
assinatura
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GLAUER
ALMEIDA:01CO
732312338231233
017
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

TMPORUT
Portaria N 037/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025
Portaria N035/2025
TAMBORIL DO Piauí-PI, 01 de fevereiro de 2025
"Nomeia MONICA SANDRELLY DE SOUSA
Nomeia JUNIOR DO VALE LUCENA,CPF
069.830.473-03, para o Cargo Comissionado de
AGUIAR, CPF: 045.606.793-04, para o Cargo
ASSESSOR
(A) DE GABINETE
Comissionado
ASSESSOR
GABINETE,
PREFEITO, lotado (a) no Gabinete do Prefeito,
lotado (a) na
Secretaria
nivel CC-4, do Município de Tamboril do Piauí
Municipal de Educacao, Esporte e Lazer, nivel.
CC-4, do Município de Tamboril do Piauí -- PI.
ibuicoes legais
c, conforme definido na Lei Organica Municipal;
c,conforme definido na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear JUNIOR DO VALE LUCENA, CPF: 069.830.473-03, para o Cargo
Art.1.-Nomear MONICA SANDRELLY DE SOUSA AGUIAR,CPF:045.606.793-04
Comissionado de ASSESSOR (A) DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete do
para o Cargo Con
ionado de ASSESSOR (A) DE GABINETE, lotado (a) na Secretaria
Prefeito, nivel CC-4, do Município de Tamboril do Piauí PI.
Municipal de Educagao, Esporte e Lazer, nivel CC-4, do Município de Tamboril do Piauí -- PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta portar
ntra em vigor na data de sua
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura
assinatura.
GLAUERT
2312338
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2025

R$ l, 00

| • "1 | | | | ,A, <I;. |

| 10 | SAtlDB | 651. 617, 00 | 8.916.293,00 | 9.567.910,00 |
| 10301 | I\TENCAO BASICA | 651.617,00 | 7.447.123,00 | 8 . 098 . 740,00 |
| 1030l.0011 | PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚDE | 651.617,00 | 7.107.51.4,00 | 7 . 759 . 131.,0(l |
| 103010011 l.024. | Construção/Reforma/Ampliação do Centro de Saüde | 10.380,00 | 0,00 | 10 . 380,00 |
| 103010011 1..025 | Aquisição de Ve1culos e Ambulâncias | 11.300,00 | 0,00 | 11.300,00 |
| 103010011 l . 026 | Construção e Reformas de Postos de Saõde | 510.894,00 | 0,00 | 510.894 , 00 |
| 103010011 1.029 | Aquisição de Equipamentos para Postos de Sadde | 10.300,00 | 0,00 | 10.300,00 |
| 103(110011 l.057 | Manutenção das Academias de Sa(lde | 64 . 170,00 | | 64 .170,00 |
| 103(11.0011 1 .060 | Incentivo a Eventos e Campanhas de Promoção à Saõd | 22.935,00 | º·ºº 0,00 | 22.935,00 |
| 103010011 1.062 | Aquisição de veiculoe para o Setro de Saúde | 21.638,00 | 0 ,00 | 21 . 638,00 |
| 103l 1l.00ll ::.047 | Programa Safide Bucal | 0 ,00 | 675.165,00 | 675.165,00 |
| 103010011 2 . 050 | Programa Sadde da Familia - SF | | 473 . 521, 00 | 473.521,00 |
| 1.03010011 :!.053 | Atendimento a 0Ut1.·os Programas da Saúde | º·ºº 0,00 | 461.077,00 | 461.077,00 |
| 103010011 2.056 | Manutenção do Fundo Municipal de Saüde | 0,00 | 4 . 550 . 363,00 | 4.5S0.363,00 |
| 103010011 2.057 | cofinanciamento Governo Estadual _ | | 5 . 200,00 | 5 . 200,00 |
| 103010011 2.081 | N(lcleo de Apoio à Sadde da Familia - NASF | º·ºº 0,00 | 169 . 589,00 | 169.589,00 |
| 103010011 : .082 | Capacitação dos Profissionais da Rede Municipal de | | 24 . 467,00 | 24.4.67,00 |
| 103010011 2, 087 | Manutenção do PMAQ | º·ºº 0,00 | 29 . 052,00 | 29.052,00 |
| 103010011 2. 088 | Manutenção do SAMU | 0,00 | 221.400,00 | 221 .400,00 |
| 103010011 2.089 | Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | º·ºº | 497.680,00 | 497.680,00 |
| l.OJOl. 0019 | PROGRAMA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0,00 | 339.609,00 | 339.609,00 |
| 103010013 2.055 | Enfrentamento da Emerg@ncia Covid-19 | o, oo | 339 .609,00 | 339 .609 ,00 |
| 10303 | SUPORTE PROFILATICO E TBAAUPEUTICO | | 68 , 020,00 | 68.020,00 |
| 103030004 | ASSISTtNCIA FARMAcftUTICA | º·ºº 0,00 | 68 .020,00 | 68 . 020, 00 |
| 103030004 2 . 049 | Programa de AssistênciaFarmac~utica Básica | º·ºº | 68. 020, 00 | 68.020,00 |
| 10305 | VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA | 0,00 | 1.401.150,00 | l.401 .150, ºº |
| 1030$0011. | PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚDE | | 866 . 496,00 | 866.496,00 |
| 103050011 2.051 | Programa de Agentes Comunitáriosde Saúde - PACS | º·ºº 0,00 | 866 .496,00 | 866.496,00 |
| 103050019 | PROGRAMA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0,00 | 534 . 654 , 00 | 534. 654 ,00 |
| 103050019 2.054 | Manuten ão da Vi ilância E idemiol ica | | 534 . 654,00 | 534 .654,00 |

535

536

Er;itado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRXNCIPIO DO P XAUI

C. N .P.J: 41.522 .194/0001- 7 2

ORÇAMENTO

PROGRAMA

DESPESAS POR PRO~ETOS E ATIVIDADES

ORGÃ.0:

UNZDIU>E ORCAMENTÃRrA ~ 10.02.00-tJNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICfPIO

PAg 1-nA1 1 7
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.523, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.519, de 2 de janeiro de 2025, resolve

DESIGNAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, CPF nº 200.421.***-**, para responder - no período de 02.01.2025 a 05.01.2025

-, pelo cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1301202s

REF. PROC. Nº 001,0001423/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

OBJETO: Conttatação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veiculas automotores (VAN) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municlpio de São Braz do Piauí, correspondente ao Lote Ill.

CONTRATANTE: Munlclplo de Sio Braz do Piauí PI, por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 17.781.389/0001-52 com sede na rua José Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretária e ordenadora de Despesa, Sr." ANA VERÓNICA CARDOSO DA SILVA.

CONTRATADA: JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.081/0001--03, situada na R RUA MAJOR ffiRONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANISIO DE ABREU PI, CEP: 64.780-000, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 48. 750,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| Unidade Orçamenttlrta: 02.07.01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social |

| Projeto AtMdade: 08.122,0065.2111,0000 - Cestao Administrativa do FMAS |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo |
| Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos |

Unidade

Orçamenttrta:

02.07.01 -

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto

A!Mdade:

08.122.006S.2061.0000- Programa Criança Feliz

Elemento de despesa:

3.3.90.30 -

Material de Consumo

Fonte

recursos:

660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As,lstêncla Social - FNAS

Unidade -,,.,.,,mentiria: 02.07.01

Fundo Municipal de Asslstfnda Soclal

Projeto

AtMdade:

08.122.0065.2112.0000 -

Execução de emendas parlamentares

Elemento

deme<a:

3.3.90.30 -

Material de Consumo

Fonte de recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Unidade Orçament6rta: 02.07.01 Fundo Municipal de Assist@ncia Social

08.122.0065.2056.0000 -

Projeto

A!Mdade:

de,pesa:

Elemento de

3.3.90.30 -

Manutenção do Bloco de Proteção Bá sica

Material de Consumo

Fonte de recursos: 660 - Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

SIGNATÁRIOS: Ana Verônica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Jordão de Holanda Dias Ribeiro pela CONTRATADA,

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