Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenklll Barlo de santa FIiomena, 130, centro, 64.945-000,

S.nbl FIiomena

CNPJ- 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 CONCOR~NCIA N" 002/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Municlpio de Santa Filomena PI, através de sua Agente de Contrataçã oe equipe de Apoio institulda pela Portaria nº 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Toma público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência , tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamental8S aplicáve is à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE ADEQUAÇÕES EM ESTRADAS V/C/NAIS NO MUN/C[P/O DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA 045698/2023.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, no horário das 07:30h às 13:00h

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de abril de 2025, às 08:00 (oito horas), no sitio eletrõnico : comprasbr.com.br/

Santa Filomena PI, 20 de março de 2025.

Gentileza Alves de Araú jo Agente de Contratação

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

41.522.194/0001-72

Exerclcio:

2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.218

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providêndas

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194/0001-72 Exercido: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.218

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.182 . 815, 60 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

- 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

1 .91.92.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

- 05 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

.90.92.00

500

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES

Recursos não

Vinculados de Impostos

999

000

se aplica

Não

- 07 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

1.182.815,60

233.465,60

500

4.600,00

500

7.500,00

500

160.000,00

500

200.000,00

500

12.000,00

500

Anulação

07 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

153

15.122.0002.2058.0000

GESTÃOAOMI NISTRATIVA

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

500

999

000

Não se aplica

- 09 01 00 SECRETARIAMUNICIPALOE EOUCAÇÂO ECULTURA

272

12.361.0006.2021.0000

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

- 09 03 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA

796

13.392.0098.0190.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

100.000,00

F.R.: 1 500 00

100.000,00

F.R.: 1 500 00

250,00

716

716

999

000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Não se aplica

- 10 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

450

10.301.0011.2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚD E

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301 .0011.2089.0000

3.1.90.92.00

605

999

000

CONTRATAÇÃO

SaUde - Despesas com ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

300.000,00

500

10.000,00

500

45.000,00

605

Assistência financeira da

Não se

aplica

- 10 02 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

571

10.302.0002.2083.0000

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500

300

000

10.000,00

500

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exercido:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.218

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

3.3.90.36.00

500

999 000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.08.00

500

ADMINISTRAÇ ÃO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

-163.000,00

F .R. Grupo:

·2.000.00

OUTROS BENEFlCIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

aplica

Não se

- 05 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

125

143

156

99.999.0999.2999.0000

RESERVA

9.9.99.99.00

500

CONTIGÊNCIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos não VinC\.llados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2018.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

99.999.0999.0999.0000

9.9.99.99.00

SOO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

RESERVA OE CONT1GÊNCIA

999 000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

3.1.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICJOS ANTERIORES

999 000

Não se aplica

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

462

795

139

-90.000,00

F .R. Grupo:

·1.500,00

F .R. Grupo:

·76.455,00

F .R. Grupo:

500

-1 .500,00

F .R. Grupo:

500

500

SOO

500

SOO

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

Exen::í cio: 2025

41.522.194/0001-72

DECRETO Nº 1 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0005.1018.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

3.1.90.92.00

500

200

000

12.381 .0006.2022.0000

3.3.90.39.00

551

... 000

12.361.0006.2022.0000

4.4.90.52.00

551

F.R. Grupo:

-250,00

F.R. Grupo:

-76.110,60

F .R. Grupo:

500 00

·1.500.00

F .R. Grupo:

500 00

-500,00

GESTÃO OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de

Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculados cse Impostos

Educação - 0espe688 oom MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS-PESSOAJURÍDICA

551

Transferénci8s de Recu~ do FNDE referentes eo Programe Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

551

Transferência s da Recut'808 do FNDE referent88 ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

... 000

Naose ap!lca

- ,o 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

418

10.301.0011. 1057.0000

4.4.90.52.00

631

... 000

10.301 .0011 .2056.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.18.00

500

300 000

10.301.0019.2055.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.305.0011 .2051.0000

3.1.90.11 .00

500

- 160.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

-45.000,00

F.R. Grupo:

631

TransfQrAnctas do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneras vinculados à

Nãoseapl lea

PROGRAMA

BOM

PRINCIPIO SAÚDE

Recu1'$05 nao vr nculaclos de Impostos

Saõde -

Despesas com ASPS

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recunsoe não Vlnculados de Impostos

Saúde - Despe&as com ASPS

PROGRAMA DA VIG1LÃNCIA EM SAÚ DE

F .R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recur&OB do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.anute

Não se aplica

Recursos não Vlnculados de Impostos

300 000

Saõde ·

0e&P888t1 com ASPS

10 02 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

AVCEARA

Exercido:

2025

41 .522.194/0001 -72

UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

555

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-10.000,00

F.R. Grupo:

621

621

999

000

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

599

04.122.0002.2070.0000

3.3.90.18.00

soo

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

782

14.422.0002.2048.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

Anulação ( - )

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO

PREFEITO - CPF: 780.171.063-00

-400.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.182.815,60

ld:09FED97SBC33F1ED TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Dispensa Eletrônica - 08/2025

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, PROTOCOLO E OUVIDORIA, DE INTERESSE DO MUNICf PIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ -PI -N/C -Valor Referência: 1.616,66

Fornecedor

PROLDATA LTDA

Situação

Valor Final

1.550,00

Valor Total

18.600,00

Assinado de forma digital por

Francisco Apolinario Costa Moraes

Autoridade Competente

261

279

295

296

454

473

528

540

·90.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Saõ