Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Decreto No. O25 de 17 de DEZEMBRO de 2025.
"Estabelece recesso de fim de ano no Município
EXTRATO DE CONTRATO
de Ilha Grande -- PI e da outras providencias"
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETO: Fornecimento de cestas basicas, em atendimento aos programas asstencias da Secretaria Municipaln.
atribuic8es legais, especialmente no que disp8e o art. 59, inciso VI, da Lei Organica
de Assistencia Social de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Municipal.
DE CRE TA:
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino,S/N, centro,CEP 64.767-000, Campo Alegre do
Art.1- Fica decretado RECESsO durante o periodo de NATAL e
Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF no
REVEILLON, do dia 23 de dezembro de 2025 ate o dia 02 de janeiro de 2026 em todos
os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal, sem prejuizo da prestacao dos
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
muel Pereira da
servigos considerados essenciais.
Mata, Secretario Municipal, portador do CPF no 025.189.593-94, residente e domiciliado na cidade de Campo
Alegre do Fidalgo-PI.
Paragrafo Unico -- A suspensao do atendimento ao publico e restrita a sede da
Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, bem ainda das Secretarias que compoem a
CONTRATADA:DANIELA DE SOUSA RIBEIRO-ME,insCrita no CNPJ no 39.624.582/0001-12,cOm sede na
Administracao.
Rua maria do socorro ribeiro da mata,no 25,cidade nova,CEP 64.767-000,Campo Alegre do Fidalgo-PI neste
ato representada pela Sra. Daniela de Sousa Ribeiro, portadora do CPF no 072.042.873-47, residente e
Art. 2- Serao mantidos os servigos essenciais de atendimento a Saude ea
domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Limpeza Publica no ambito deste Município;
vIncuLAgAo: Procedimento Administrativo no 028/2025, Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico no
Art.3
abera aos dirigentes dos orgaos a preservagao eo funcionamento dos
1086/2025/PMCAF.
servigos essenciais afetos as respectivas areas de competencia conforme Art. 2 deste
Decreto.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR Do coNTRATO: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FONTE DE RECURSOS:
Gabinete da Prefeita, 17 de de:
bro de 2025.
UNIDADE ORCAMENTARIA
02.07.02-FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIA
08.244.0012.2071 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SEC. Municipal DE
RUBRICA ORCAMENTARIA
ASSSITENCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA
.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO
FEP706-TRANSF.ESPECIAIS 710
TRASNF. ESPECIAIS ESTADO
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.

CIPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-2
- CEP: 64.343.000
CURRalinhos
UAZEIRO
Decreto N 033/2025-GAB
Juazeiro do Piauí -- PI, 17 de dezembro de 2025.
"DISPOES
SOBRE
RECESSO
DECORRENCIA DO PERIODO NATALINO NO
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
Município DE JUAZEIRO DO Piauí E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA ELETRONICA N 020/2025
O PREFEITO Municipal DO Município DE JUAZEIRO DO Piauí, ESTADO
PROCESSO N 067/2025
a Constituicao Federal,
o as festividades natalinas de fim de ano
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura
Municipal de Curralinhos - PI, torna publico que nos autos do Processo N 067/2025,
e amigos para revigorar os animos e assim enfrentar o ano novo com forcas renovadas.
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: GSG DE OLIVEIRA SERVICOS EM
DECRETA:
GERAIS - ME, CNPJ : 40.407.925/0001-76, respectivamente, nos valores R$
Art. 1o - Fica Decretado RECESSO ADMINISTRATIVO no Servigo Publico
ro do Piauí-PI do dia 22 de dezembro 2025 ao dia 04 de janeiro 2026,em
56.117,42 (cinquenta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e dois centavos), para
virtude das festividades de fim de ano.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
Art. 2o - Serao mantidos os servigos considerados essenciais tais como: limpeza
cessidade cada Secretaria Municipal devera elaborar, se for o caso, escala de revezamento.
SERVICO DE DEDETIZACAO EM AMBIENTES CONTRA INSETOS RASTEIROS
para os servigos considerados essenciais.
E VOADORES COM CARRO FUMACE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO Município DE CURRALINHO-PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no
Art.4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Publique-se, registre-se, ct
cumpra-se
Curralinhos - PI, 17 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí - PI.-
EVERARDO LIMA ARAUJO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí