Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: inciso TI do Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações posteriores. CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 PROCESSO ADMINlSTRA TIVO Nº 225/2025 DISPENSA DE LICfTAÇÃO Nº 096/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES· PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

CONTRATADA:

METALPIX LTDA

CNPJN' 14.426.754.0001-12

ENDEREÇO: AV. AR! ROCHA, Nº 3264, BAIRRO CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PRENSAGEM DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ lCMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNlClPlO DE RIBEIRO GONÇALVES-Pl.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 58. 700,00 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

06 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales., 340- Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N º 096/2025

Processo Administrativo N º 225/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PRENSAGEM DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 da Lei nº 14. 133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚBLICAS. VENCEDOR METALFIX LTDA, CNPJ Nº 14.426.754.0001-12, VALOR TOTAL DER$ 58.700,00 (Cinquenta e oito mil e setecentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 06 de outubro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo citada, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, a Lei Complementar 123/2006 e suas alterações , bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Concorrência Eletrônica n· 001/2025 Processo Administrativo n· 081/2025

Tipo de Licitação: Menor preço global

Adjudicação : Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Santa Cruz do Piauí.

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 011 de 06 de março de 2024, a Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.

Fonte de R ecurso: 500 - R ecursos Ordinários e 706-Transferência Especial da União.

Valor E stimado: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais).

Santa Cruz do Piauí -PI, 06 outubro de 2025.

lleneMi;ria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

080/2025

Pregão Eletrônico n•

038/2025

Processo Administrativo n•

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura para atendimento às necessidades cívicas e festivas do município de Santa Cruz do Piauí, E stado do Piauí ".

ONDE SE LÊ:

Tipo de Licitação: Menor preço por item

Adjudicação: Por item

Valor estimado: R$ 245.146,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais)

LEIA-SE:

Tipo de Licitação: Menor preço por LOTE

Adjudicação: Por LOTE

Valor estimado: RS 245.152,78 (Duzentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).

JUSTIFICATIVA: adequações para com o edital.

Santa Cruz do Piauí-PI , 06 outubro de 2025.

lleneM'iiria Pereira da Silva Pregoeira Oficial