Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

ld:OE28A840221ADOF3

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$30 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

143

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

550

Transferência do Salá rio-Educação

999 000

Não se aplica

30.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

1 d :OCC562C7C490DOF 4

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

30.000,00

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-1/2025.

Processo Adm. nº. 061/2025, Fundamentação Legal: Credenciamento nº. 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascímento Almeida. Contratado: PABLO CLEBER SL SALES, inscrita no CNPJ N° 55.952.671/0001-44, estabelecida na Rua Doutor Mariano Lucas de Sousa, 100, sala A, Frei Higino, Parnaíba PI, neste ato representado(a) por Pablo Cleber Sousa Lopes Sales. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços médicos plantonistas. Valor do plantão: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso - FPM- Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movímento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio, 29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Líma Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-2/2025.

Processo Adm. nº. 061/2025, Fundamentação Legal: Credenciamento nº. 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: ABM CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 59.810.370/0001-37, estabelecida na Av. Dirceu Mendes Arcoverde, 222, Centro, Porto PI, DORAVANTE designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por seu sócio administrador o Sr. Antônio Bruno Mychael Oliveira Carvalho. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços médicos plantonistas. Valor do plantão: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso - FPM- Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movímento e outros. Pra20: 05 anos. Matias Olímpio , 29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

ld :OCC562C7C490D01 l

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 061/2025.

Processo Adm. nº. 061/2025, Fundamentação Legal: Credenciamento nº. 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascímento Almeida. Contratado: EDUARDO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ N° 58.271.050/0001-93, estabelecida na Rua Palmeiras, 433, Matias Olímpio PI, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Costa Cordeiro. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços médicos plantonistas. Valor do plantão: R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Pra20: 05 anos. Matias Olímpio, 29/08/2025.

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$5 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

3.3.90.30.00

669

999 000

5.000,00

5.000,00 F.R.: 2 669 04

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávtt Financeiro:

5.000,00

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N .565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências