Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLxVI

SDUCOCAO
Spucasao
cOntratO tempOrAriO de prestagAO De SeRviCO
cOntratO temporAriO De prestagAO de ServigO
'CONTRATO N 243/2025
CONTRATO N 245/2025
o Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município de baixa_grande DO ribeirO, estado dO
Piauí, ins
ato legalmente representado
. Municipal, Sr. Jose LUis' sousA, doravante denominado de
ONT
ada, residente
te e domiciliado na Rua Martins dos.
ado Retir
Grande
justam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
restacao
pOR prAzO
prazo determinado, c
Determinado, observadas as
clausulas e. condigoes que a. seguir.
ciprocamente celebram, e. aceitam. tudo consubstanciado no art. 37, ix da
CLAUSULA I: Oc
tivo n 006/2023
CF/88 e edital de teste sel
ontratado
CLAusuLA !: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Monitor Escolar, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
cargo de Monitor I
Escolar, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
edital do teste seletivo
deste contrato e de 17 de
CLAusuLA !I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUsULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
fevereiro d
CLAUSULA III: Dur
te da clausula segunda, fica
ao contratado a remuneracao mensal
a contratante obrigada a pagar
a remuneracao mensal
tal n006/2023
USULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSUL
efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos
CLAUsULA VI: O distrato dar-se
-a por solicitagao do contratado ou
contratado t
pelo inte
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualque!
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ve
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeirc
deste contrato
LAusulA vl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em o3 (tres) vias de igual teor e forma.
por estarem justos
firmam o
. Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Oiborg Wsta bueols
sdi AojO
Prefaito Municipal
Cdrtratante
Testemunhas.
Contratante
Kyaii+giadyjyo> rda. cPF _Q56. 060. 723-78
Testemunhas:
sJuclei Sjomes e Souso cPF C69.3y2xI3-8S
2. belllymn lousllio hus)
CPF 0s0.4S-3s3-6L
2. Yvanude
Yespwno s CebsscpF o/ 3 94 363 J

SRUCACAO
ERUCASAR
COnTRATO TEmPORARIO DE PrESTACAO DE SErVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 244/2025
CONTRATO.N 246/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município de baIxa grande dO riBeirO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
ato le
Municipal, Sr. JOsE LUis' sousA, do.
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) JUcILEIA GOMES E SOUSA,
Montanha em Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG no. 3836026 -sSP!
PI e CpF no 069.342.223-85, doravante denominada de CONtRAtADO
SSP/P1 e CPF n 076.675.713-76
CONTRATADO
..acordam a presente prestagao de servigos, POR pRAzO
cordam a presente prestagao de servicos.
POR PRAZO
Determinado, observadas as.
Determinado,*
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
ciprocamen
LAUS
LAO
com as disposi
coes legais e editai do teste seletivo.
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 'de
fevereiro de
lezembro de 2025.
fevereiro de 2025 a 31
CLAUsULA ill: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a. pagar
ao. contratado a remuneracao mensa
6/2023.
estabelecida no
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusuLA. V: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
CLAusULA..V: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
contratado
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou
CLAUsuLA.VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAUSULA VI: E,
oor estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
dP ro ola uil uo
Jucileioc gomnes e Couse
Prefello Municipal
Prefeitor
ontratante
Contratante
Testemunhas:
1.anuds xgnesoe
cab>I CPF o/4k S Py 363 Z
2.Vandso $esMsg dle Souse cPF_0sg y6$00384
2.LQne0ne 0m d Aou JcpF 04 y-909-963-65