Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

239
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigao
ATA DE REGISTRO DE PRECO
5.1 O presente Termo de Rescisao nao exime a CONTRATADA da quitagao dos debitos
relativos ao periodo de vigencia do Termo de Contrato, bem como dos encargos decorrentes
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N& 038/2025
do atraso no pagamento destes.
5.2. Fica ressalvada, nessa extensao, a responsabilidade da CONTRATADA em razao de
O Município DE VERA MENDES-PI,inscrito no CNPJ sob o n01.612.615/0001-31, com sede na Rua
eventual dano durante a prestacao dos servigos de fomecimento do objeto do contrato
03.2503/2025 que venha a ser futuramente conhecido, observado o prazo prescricional
pertinente.
RESOLVE
stantes do instrumento cor
resa ALMEIDA
REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, inSCrita nO CNPJ sob o
5.3. Fica assegurado a CONTRATADA o direito de recebimento do valor correspondente aos
de TeresinaEstado do Piauí,CEP:64.055-400neste at
servigos prestados ao CONTRATANTE, de acordo com as condigoes estabelecidas no
Almeida, inscrito no CPF sob o no 274.357.413-53, atendendo as condicoes previstas no instrumento
Contrato, caso houver.e
conformidade com as disposicoes a seguir:
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
1. DO OBJETO
lal CONTRATACAO DE EMPRES.
6.1. O Contratante providenciara a publicagao deste Termo de Rescisao, por extrato, que sera
publicado na imprensa oficial.
Município DE VERA MENDES - PI, especificados no Termo de Referencia, anexo do edital de Licitaca0,005/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido
registrados, ind
CLAUSULA SETIMA-DO FORO
quantidades minimas e maximas de cada item,
7.1. Fica eleito o foro da cidade de Itainopolis-PI, como o unico competente para dirimir
fornecedores e as demais condicoes ofertadas nas propostas sao as que seguem
quaisquer duvidas ou questoes oriundas deste Contrato.
ITEM
UND QTD VALOR
VALOR
TOTAI
Vera Mendes-PI, 16 de junho de 2025.
ANIMATIVA
UNID
R$ 35,00R$ 2.450,00
ANIMATIVA
UNID
R$ 33,98R$ 509,70
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
FSC e demais legislacoes vigentes
CONTRATANTE
Agenda permanente espiral capa e contracap
ANIMATIVA
UNID80
R$ 32,82R$ 2.625,60
m.Contendo minimo
formato e tamanho aproximadamente 129mm X
187mm sendo produto de boa qualidad
6Alfinete, material ago, material cabeca plastico
ACC
UNID100
R$5,88
R$ 588,00
VERA MENDES
9Apagador para quadro de acriico branco, corpo MAsTERPRINT UNID 400
R$7,50
R$ 3.000,00
Manifesto
material corpo acrilico, dimensoes minima
comprimento 21 cm, largura 5 cm, altura 2 cm,
compartimento para 2 pinceis
10Aplique d
IBEL
UNID
R$ 5,02
R$ 251,00

IBEL
UNID
R$5,02
R$ 251,00

com 50 unidades, sem glitter, nao toxico
IBEL
R$5,02
R$251,00
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
13Aplique de E.V.A., no formato de estrela, pacote
IBEL
UNID
R$5,02
R$ 251,00
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
14Apliq
IBEL
UNID
R$ 5,02
R$ 200,80

15| Aplique de E.V.A., no formato de flor, pacote
IBEI
UNID
R$5,02
R$ 150,60
om 50 unidades, sem glitter, nao toxic
IBEL
UNID
R$5,02
R$ 150,60
m 50 unidades, sem glitter, nao toxic
Download De Copia Original
17Aplique de E.V.A., no formato de mao, pacote
IBEL
UNID30
R$5,02
R$150,60
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 373/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
apontador em peca unica e deposito. Apontador
codigo fornecido:
LEONORA
UNID
700
R$1,50
R$ 1.050,00
metal. Deposito confeccionado em material
termoplastico transparente. Produto Certificado

pelo Inmetrc
20Apontador
BAZZE
UNID2000R$0,50R$1.000,00
ef850116a42512d19045553905c821f8cdd44943da884e8149e3eb511ce58119
furo conico, totalmente em plastico, com lamina
22Apontador para lapis em peca unica com um
BAZZE
UNID2000R$0,43
R$860,00
Assinaturas Digitais
29| Balao n 5 material latex, pacote com 50
SAO ROQUE
R$8,08
R$ 202,00
(Continua na proxima pagina)

242 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edigao VcccxII oSV "erta oiat. 17 187 | Envelope kraft, saco ouro, medindo 260 x SCRITY 360cm, papel com no minimo 80g/m2, de alta qualidade Esquadro de poliestireno de 45 graus, R$ 0,71 R$ 710,00 R$ 1,00 R$50,00 VERA MENDES Trabalho, Inovagao e Tradigao 155 a ealag 188 UNID 1000 WALEU UNID50 transparente, sem deformidades ou rebarbas, sendo produto de boa qualidade 192sq lti gaus WALEU UNID50 R$ 2,00 GATTE UNID 100 plastica com base giratoria, peso 21g sendo produto de boa qualidade obedecendo inmetro demais legislagoes vigentes. R$ 1,52 R$152,00 193 transparente, sem deformidades ou rebarbas, sendo produto de boa qualidade Esquadro de poliestireno de 60 graus, WALEU UNID 50 R$ 1,75 R$100,00 IRIS UNID 156 Cola branca liquida, nao toxica, lavavel, embalagem plastica com bico economizador, peso liquido 1kg sendo produto de boa R$ 76,00 50 R$ 1,52 194 transparente, sem deformidades ou rebarbas, sendo produto de boa qualidade Estilete estreito em corpo plastico, com lamina GATTE UNID50 R$ 1,67 R$ 87,50 qualidade obedecendo inmetro e demais legislacoes vigentes. 157 Cola branca liquid, no txica, lavavel. IRIS UNID 300 boa qualidade 195 R$ 456,00 Estilete largo em corpo plastico com lmina de GATTE UNID50 R$83,50 embalagem plastica com bico economizador, peso liquido 40g sendo produto de boa.. qualidade obedecendo inmetro e demais legislacoes vigentes R$ 1,52 qualidade 202 ago no minimo de 18 mm, sendo produto de boa Extrator de grampo tipo piranha, material em FUTURO UNID 30 R$ 3,00 R$ 150,00 R$ 121,20 158 Cola branca liquida, nao toxica, lavavel. IRIS UNID100 embalagem plastica com bico economizador, peso liquido 500g sendo produto de boa qualidade obedecendo inmetro e demais R$ 1,52 R$ 152,00 203 metale revestido com plastico de otima qualidade porciond istnciae rana ms rorio para extrair grampos 24/6, 26/6 e 26/8 UNID80 R$ 4,04 R$ 4,67 159 Cola branca liquida, nao toxica, lavavel, IRIS UNID500 embalagem plastica com bico economizador, peso liquido 90g sendo produto de boa R$ 1,52 R$ 760,00 FUTURO ponta chata arredondada, leve e compacto em acilidade no momento de retirar os grampos. R$ 373,60 R$6,30 qualidade obedecendo inmetro e demais 160 Cola glitter, nao toxica, lavavel, embalagem KOALA UNID 200 plastic com bico anatomico que evita. apmm de lament. R$ 17,00 R$ 3.400,00 208 207Fita adesiva tipo crepe,com dimensao EUROCEL UNID100 aproximadamente 50 metros de comprimento e Fita adesiva, tipo crepe, com dimensao EUROCEL R$ 630,00 R$ 16,77 R$ 1.677,00 disperdicio, caixa contendo 6 unidades de cores produto de boa qualidade obedecendo inmetro 209 UNID100 Fita adesiva, tipo dupla face,com dimensaio EUROCEL UNID100 R$ 6,17 R$617,00 demais legislagoes vigente Cola isopor, nao toxica, soluivel em agua e IRIS UNID 161 300 secagem rapida, embalagem plastica com bico economizador, peso liquido 250g sendo produto R$ 20,00 R$ 6.000,00 12mm de largura aproamente 30 me de compmentoe ADERE UNID100 aproximadamente 10 metros de comprimento eR$ 5,00 R$ 500,00 de boa qualidade obedecendo inmetro e demais slacoes vigentes 162 cola isopor, nao toxica soluvel em agua e. IRIS UNID 200 secagem rapida, embalagem plastica com bico 211 R$ 3,00 R$ 600,00 36mm de largura. 36mm de largura. Fita adesiva, tipo gomada, com dimensao ADERE UNID200 aproximadamente 50 metros de comprimento eR$ 15,00 R$3.000, economizador, peso liquido 40g sendo produto gislagoes vigentes 163 212iiva mad EUROCEL UNID150 aproximadamente 50 metros de comprimento eR$19,15R$ 2.872,50 Cola isopor, nao toxica, soluvel em agua e IRIS UNID500 secagem rapida, embalagem plastica com bico. economizador peso liquido 90g sendo produto de boa qualidade obedecendo inmetro e demais 48mm de largura. R$ 5,00 R$ 2.500,00 cor amarelo. 219 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID80 R$5,48 R$438,40 RENDICOLA 164 Cola liquida de silicone, lavavel, embalagem UNID plastica com bico economizador, peso liquido 150 R$ 5,00 R$ 750,00 cor azul. 220 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID 50 espessura minima de 2mm, modelo atoalhado, R$6,00 R$ 300,00 R$ 274,00 4g senroa qd obedecendo inmetro e demais legislacoes 165 RENDICOLA Cola liquida de silicone, lavavel, embalagem 221 200 R$ 6,00 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID espessura minima de 2mm, modelo atoalhado, 13 UNID plastica com bico economizador, peso liquido cor branco. R$ 1.200,00 222 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; 50 R$ 5,48 IBEL UNID| 50 R$ 271,50 obedecend inmetro demais legislages espessura minima de 2mm, modelo atoalhado, 223 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; R$ 5,43 R$ 4,43 vigentes. 166 Cola silicone em bastao fino, tamanho minimo RENDICOLA UNID 500 espessura minima de 2mm, modelo atoalhado, R$ 500,00 cor verde. 224 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID 50 R$ 4,03 R$ 221,50 qualidade obedecendo inmetro e demais legislagoes vigentes 200 R$ 1,00 digital barco. 225 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID50 R$ 4,03 R$ 201,50 167 RENDICOLA UNID R$ 2,00 R$ 400,00 espessura minima de 2mm, modelo desenho 226 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID 50 R$ 4,03 R$ 201,50 legislacoes vigentes 168 Compasso em material plstico com cabega de TRIS UNID fricgao para ajuste preciso e suave do raio com agulha de seguranga de angulo obtuso sendo um 50 R$ 10,00 R$ 500,00 espessura minima de 2mm, modelo desenho digital coracao. 227 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID50 R$ 4,03 R$ 201,50 169 Corretivo em fita, nao toxico, com tampa UNID protetora, 10m x 5mm, fit com boa aderencia, MASTERPRINT 150 R$ 4,00 R$ 600,00 228 IBEL UNID50 espessura minima de 2mm, modelo desenho Folha de E.A, medindo 40cm por 48cm; R$ 4,03 R$ 201,50 R$ 201,50 cobertura e corregao instantanea 170 Corretivo liquido a base de agua, 18 ml, nao MASTERPRINT UNID toxico, possuindo tampa de rosca, secagem 300 R$ 2,21 R$ 663,00 digital ursinho. 229Folha de E.VA, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID 50 espessura minima de 2mm, modelo desenho R$ 750,00 rapida. 171 Diario de classe, mensal, contendo 14 folhas TAMOI0 UNID com formato e tamanho minimo de 150mm X 100 R$ 4,39 R$ 439,00 amarelo 230ode medn m por 48cm IBEL UNID150 R$ 5,00 espessura minima de 2mm, modelo glitter, cor IBEL UNID100 R$ 500,00 173 NOBRE UNID Iiquido ou alcool gel com reservatorio de 800 ml; material em plastico abs; baixa densidade e. 20 R$ 40,00 R$ 800,00 azul. 231 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; R$ 5,00 espessura minima de 2mm, modelo glitter, cor IBEL UNID100 R$ 5,00 R$ 500,00 te sitde ao raas do produto no abastecimento; dimensoes branco. 232Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; espessura minima de 2mm, modeloglitter, cor IBEL UNID100 R$ 5,00 R$ 500,00 aproximadas: 25cm altura x 12cm largura x 10cm profundidade; 174 Envelope kraft saco branco, medindo 162 x SCRITY UNID 300 233 Foha de E.VA, medindo 40cm por 48cm; R$ 300,00 espessura minima de 2mm, modelo glittr, cor IBEL UNID100 R$ 5,00 R$ 500,00 229cm, papel com no minimo 80g/m2, de alta qualidade 175 Envelope kraf, saco branco, medindo 200 x SCRITY UNID 500 R$ 1,00 marrom. 234 R$ 500,00 espessura minima de 2mm, modelo gltter,cor Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID100 R$ 5,00 R$ 500,00 280cm, papel com no minimo 80g/m?, de alta qualidade UNID1700 176 Envelope kraft, saco branco, medindo 240 x SCRITY R$ 1,00 235 R$ 1.700,00 espessura minima de 2mm,modelo gliter cor Folha de EVA, medindo 40cm por 48cm; IBEL UNID100 R$ 4,77 R$477,00 340cm, papel com no mmimo 80g/m?, de alta qualidade 177 SCRITY UNID1700 R$ 1,00 236 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; R$1,00 R$ 1.700,00 IBEL UNID100 R$ 5,00 bR$ 500,00 360cm, papel com nomancmo 80g/m , de alta qualidade Envelope kraft, saco branco, medindo 310 x 178 SCRITY UNID 1000 verde. R$ 1.000,00 237 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; R$ 1,00 espessura minima de 2mm, modelo glitter, cor IBEL UNID100 R$ 5,00 R$ 500,00 qualidade SCRITY UNID500 185 Envelope kraft, saco ouro, medindo 200 x vermelho. R$ 0,55 238 Folha de E.V.A, medindo 40cm por 48cm; R$ 275,00 espessura minima de 2mm, modeloglitter, cor DUBFLEX UNID200 R$494,00 280cm papel com no minimo 80g/m2, de alta qualidade 186 Envelope kraft, saco ouro, medindo 240 x. SCRITY UNID 1000 espessura minima de 2mm, modelo liso, cor R$ 2,47 R$464,00 340cm papel com no mnimo 80g/m?, de alta qualidade diyulgaca R$ 840,00 239 R$ 0,84 espessura minima de 2mm, modelo liso, cor azul. 12 DUBFLEX UNID200 R$ 2,32 (Continua na proxima pagina) 14

245
CIF
473 Tecido tipo feltro, 100 % poliester, cor branco,
ADUANITY
R$ 37,52 | R$1.125,60
JERA MENDE
abalho. Inovacao e
474Tecido tip
100 % poliester, cor marrom
ADUANITY
UNID30
R$37,52R$1.125,60
com gramatura minima de 180g/m2, com
421 Pasta sanfonada A4, com 12 divisorias,
POLIBRAS
UNID
475 Tecido tipo feltro, 100 % poliester, cor preto,
ADUANITY
UNID30
R$ 37,52R$1.125,60
flexibilidadee
da pasta, dimensoes 331mm x 32mm x 242mm
422
DELLO
UNID
R$44,74R$1.342,20
amente 10 metros de comprimento e
permite
476 ei fe 100% pliter cor verde,
ADUANITY
UNID
R$ 37,52 R$1.125,60
Pas
POLYCART
R$ 3,08
e 10 metros de comprimento e
423
JNID
R$ 616,00
laterais em plastico
ADUANITY
UNID
R$ 37,52 R$1.125,60
424 Perfurador de papel 2 furos, material ago, tipo
POLYCART
UNID
R$5,00
R$150,00
ura minima de 180g/m2,
com aproximadamente 10 metros de
acidade perfuracao 50 folhas
comprimento e 1,40 metros de largura
425 Perfurador de papel 2 furos, material ago, tipo
POLYCART
UNID20
R$ 34,86R$697,20
DUBFLEX
R$ 26,48R$ 529,60
rficial pintado,bas
a de 40g
embalado em tubete de papelao com
tideslizan
perfuragao z0 folhas.
indo 0,60cm de
nfeccionado
Tecido tipo TNT, 100 % polipropileno, cor azul
456
STALO
UNID
R$ 64,50
R$ 64,50
479
lao com aproximadamente 50
DUBFLEX
UNID
R$ 26,48
R$ 529,60
moldura em aluminio anodizado, com suporte
metros de comprimento e 1,40 metros de
lor e pincel em aluminio
Quadro branco medindo 0,70cm de
atura minima de 40g
confeccionado
DUBFLEX
UNID
R$ 26,48
R$ 529,60
nelaminico branco lisc
UNID
R$ 49,90
<imadamente 50 metros de comprimento e
457
madeira MDF,
STALO
R$49,90
em aluminio anodizado, com suporte
Tecido tipo TNT, 100 % polipropileno, cor
oar
marrom, com gramatura minima de 40g,
ador e pincel em aluminic
481
DUBFLEX
UNID
R$ 26,48
R$ 529,60
Quadro
do 0,80cm de
comprimento, 0,60cm de altura, confeccionado
458
posta a uma chapa de madeira MDF,
STALO
UNID
R$ 64,50
R$ 129,00
o, com gramatura minima de 40g embalado
482
em tubete de papelao com aproximadamente 50
DUBFLEX
UNID
R$ 26,48
R$ 529,60
apagador e pincel em aluminio
459
Quadro br
ranco medindo 0,90cm de
STALO
UNID
R$ 89,90
R$179,80
largura
onfeccionado
em laminado melaminico branco liso,
483
madamente 50
DUBFLEX
UNID
R$ 26,48
R$ 529,60
ador e pincel em aluminio
DUBFLEX
UNID20
R$26,48
R$ 529,60
vermelho,
n gramatura minima de 40g
Ocm de altura, confeccionado
460
STALO
UNID
R$ 89,90
R$ 179,80
oar
oagador e pincel em aluminio.
aproximadamente 50 metros de comprimento e
1,40 metros de largura.
Quadro branco medindo 120cm de
Tempera Guache cor amarelo, lavavel e soluvel
confeccionado
em agua, tampa com rosca, frascos com no
461
STALO
UNID
R$ 110,90
R$ 554,50
n aluminio anodizado, com suporte
486
RADEX
UNID100R$7,50
R$ 750,00
produzida a base de resina, agua, colorantes
onfeccionado
rio do INMETR
ninico branco lis
VALOR T0TAL: R$ 444.792,06 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e
462
STALO
UNID
R$ 119,90
R$ 599,50
seis centavos)
dizado, com suporte
para
2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta como anexo a esta
re pincel en
463
STALO
UNID10R$ 249,90R$2.499,00
onfeccionado
3. 0RGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1 0 orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
3.2 Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de precos.
par
dor e pincel em aluminio
464
ndo 0,80cm de
STALO
UNID
R$ 128,37R$ 385,11
4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS
Qua
Ocm de altura, moldura em
4.1 Durante a vigencia da ata os orgaos e as entidades da Administracao Pablic federal, estadual, distrital
compriment
e Municipal poderao aderir a ata de registro de pregos na condicao de nao participantes.
465 Quadro de feltro medindo 100cm de
STALO
UNID
R$ 110,50R$ 331,50
4.2 0 orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a.
execucao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.
STALO
UNID
R$ 139,00
R$ 417,00
4.3 Apos a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera
466
eltro medindo 120cm de
efetivar a aquisicao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata
BRW
UNID200
R$ 5,81
R$ 1.162,00
excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou
pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de
468
400
precos.
com impressao da graduagao, legivel sem falhas
WALEU
UNID
R$1,25
R$ 500,00
Dos limites para as adesses
4.5 As aquisigoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta por
cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de pregos
para o gerenciador.
469
WALEU
UNID
R$ 3,79
R$ 189,50
4.6 0 quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de
ou rebarbas, o produto deve estar de acordo
cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes,
JOCAR
R$ 165,90
independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro.
470
plastico
UNID
R$ 16,59
de pregos.
.preta
471
Tecido tipo feltro, 100 % poliester, cor amarelo,
ADUANITY
UNID
R$ 37,52R$1.125,60
Vedacao a acrescimo de quantitativos
4.7 E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos
mento e
472
poliester, cor azul, com
ADUANITY
UNID
R$ 37,52 R$ 1.125,60
gramatura minima de 180g/m2,com
5.1 A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util.
subsequente a data de divulgacao no PNCP ou sitio eletronico oficial, podendo ser prorrogada por igual
periodo, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o preco vantajoso.

246
7.2.4 Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento
da ata de registro de precos, e adotara as medidas cabiveis para a obtencao da contratacao mais vantajosa.
VERA MENDESS
7.2.5 Na hipotese de comprovacao da majoracao do preco de mercado que inviabilize o preco registrado,
rabalho. Inovacao e Tradicac
o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o preco registrado, de acordo com a realidade dos valores
praticados pelo mercado.
7.2.6 O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio
contratos decorrentes da ata de registro de pregos sobre a efetiva alteracao do prego registrado, para que
ento contratual e observara no momento da contratacao ea cada exercicio financeiro a
avaliem a necessidade de alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021.
8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREGOS REGISTRADOS
5.1.2 Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao da
8.1 O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos.
8.1.1 Descumprir as condicoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
5.2 A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade
8.1.2 Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
nteressada
r intermedio de instrumento contratual, emissao de nota d
rumento habil,conf
eo art. 95 da Lei no 14.133, de 2021.
Administracao sem justificativa razoavel;
5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item devera ser assinado no prazo de validade da ata de
8.1.3 Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, s 2, do Decreto n
registro de precos.
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de precos poderao ser alterados, observado o art.124
8.1.4 Sofrer sangao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021.
da Lei n14.133, de 2021
8.1.4.1 Na hipotese de aplicacao de sancao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n
5.4 Apos a homologacao da Licitação, deverao ser observadas as seguintes condicoes para formalizacao
14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de
da ata de registro de precos:
registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentada,
decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto
5.4.2 Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que
8.2 0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
a classificacao da Licitação; e
entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa.
5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
8.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
5.4.3 Sera respeitada, nas contratacoes, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata
8.4 0 cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
5.5 Para fins
necedores que aceitarem reduzir suas
registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
5.6 A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva somente sera efetuada quando houver
e justificadas
necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses:
8.4.1Por razao de interesse publico;
5.6.1 Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condigoes
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
abelecidos no edital; e
8.4.3 Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipoteses em que o prego de mercado se tornar superior
5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos.
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26, 3 e 27, $ 4, ambos do Decreto n 11.462, de
2023.
5.8 Apos a homologacao da Licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da
9. DAS PENALIDADES
ontratacao direta,s
no prazo e nas condicoes
estabelecidos no edital de licitagao, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na
9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
edital.
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de precos que,
5.8.1 O prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma)vez, por igual periodo, mediante solicitaca
do licitan
que apresentada dentro do prazo,devidamente justificada,
convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata.
que a justificativa seja aceita pela Administracao
9.2 E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do descumprimento do
5.9 Quando o convocado nao assinar a ata de registro de precos no prazo e nas condiges estabelecidos
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado a Administracao convocar os licitantes
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade participante,
remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para faze-lo em igual prazo e nas
caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto
ndicoes
stas pelo primeiro classificado
5.10 Na hipotese de nenhum dos licitantes aceitar a contrataao nos termos do item anterior, a
no 11.462, de 2023.
Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizacao nos termos do edital, podera:
10.CONDICOES GERAIS
5.10.1 Convocar para negociacao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos pregos foram
10.1. As condigoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
e acima do preco do adjudicatario;o
5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes ou fornecedores
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL.
remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociacao de melhor condicao.
5.11 A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata fo lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
estabelecidas,mas nao ol
ara a Administracao a contratar, facultada a realizacao de Licitação especifica
para a aquisicao pretendida, desde que devidamente justificada.
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
6.ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
6.1 Os precos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual reducao dos
Vera Mendes-PI, 16 de junho de 2025
precos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servicos registrados.
6.1.1 Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis
ou previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execucao da ata tal como pactuada, no.
6.1.2 Em caso de criacao, alteracao ou extincao de quaisquer tributos ou encargos legais ou a
Carlos Jose da Silva
ncia de disposicoes legais, con
ada repercussao sobre os precos reg
6.1.3 Na hipotese de previsao no edital de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os pregos
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES -PI
registrados, nos termos da Lei n14.133, de 2021
ANTONIO FRANCISCO Assinado de forma digital por
6.1.3.1 No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade eo indice previstos
ontratacac
DE SENA
6.1.3.2 No caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para
contratacao,
ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
inscrita no CNPJ sob on 02.488.226/0001-09
7.1 Na hipotese de o preco registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por motivo
superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a reducao do
eco registrado
7.1.1Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado
7.1.2 Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de
reserva, na ordem de classificacao,para verificar se aceitam reduzir seus precos aos valores de mercado
e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3 Se nao
da ata de registro de precos, adotando as medidas cabiveis para obtencao de contratacao mais vantajosa.
7.1.4 Na hipotese de redugao do prego registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e as entidades
que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos para que avaliem a conveniencia
ea oportunidade de diligenciarem negociacao com vistas a alteracao contratual, observado o disposto no
7.2 Na hipotese de o preco de mercado tornar-se superior ao preco registrado eo fornecedor nao poder
alteragao do preco registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que supostamente o
ssibilite
7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteracao, a documentacao
comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego registrado em relagao as
condicoes inicialmente pactuadas.
registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade geren
iadora eo fornecedor devera cumy
as obrigacoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuizo das sangoes
7.2.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador
vocara os fo
rnecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para verifi
manter seus precos registrados.

Ano XxIlI Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLI
247
RVERA MENDES
Manifesto
2.2 A listage

3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
4.1 Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital

de vigencia da
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 38/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
precos
https:/app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
Dos limites para as adesoes
951c982e18f7ee701f4d770fbd0d1a0bf11b014335d96d690e29649f62308587
5es adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta po
cento d
quantitativos dos itens do instrumen
rente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do c
Assinaturas Digitais
item registrado na a
nto
edacao a acrescimo de quantitativos
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos
5. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO RESERVA
subsequen
itio eletronico oficial, podendo ser p
dor, de

entarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar
REFEITURA Municipal
do instrumento substituto
VERA MENDES
Trabalho, Inovagao e Tradigac
por intermedio de instrumen
ologacao da Licitação, deverao ser observadas as seguintes condicoes para formalizacao
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 02.1606/2025
PREGAO ELETRONICO N 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 146/2025
nstagram:pr
les |Telefone: (89) 3458-0043| E-mail: prefeiturade
amendespi@gmail.com
O Município DE VERA MENDES-PI, inscrito no CNPJ sob o n01.612.615/0001-31,com sede na Rua
Sao Sebastiao, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Carlos Jose da Silva, portador do CPF n 005.700.083-28, neste ato denominado
simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS, realizado por meio do Pregao
VERA MENDES
Eletronico No 018/2025, nas clausulas e condigoes constantes do instrumento convocatorio da Licitação
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 26.511.454/0002-03, estabelecia na Avenida Sao Francisco, Bairro
Tancredo Neves, n 1920, CEP: 64.076-038, Teresina - PI, Fone: (86) 9890-9267, neste ato representado
5.4.1 Ser
strados n
precos do adjudicatario
pelo Sr. Jose Raimundo Dantas Brandao, inscrito no CPF sob on 096.286.903-10, atendendo as condigoes
5.4.2.1 Ace
a classificagao da licitagao; e
do adjudicatario,observada
partes as normas constantes das n 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de maro
5.4.3 Sera rs, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos fornecedore
de 2023, e em conformidade com as disposigoes a seguir:
ceitarem reduzir sua
1. D0 OBJETO
eco do adjudicatario antecederao aqueles que mantiver
efetuada quando
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a eventual CONTRATACAO DE EMPRESA,
POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS, PARA AQUISICOA DE BRINQUEDOTECA, REFEITORIO E
OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL, ENSINO
s no edital; e
FUNDAMENTAL IE II DO Município DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referencia,
anexo do edital de icitagao n 018/2025, que e parte integrante desta Ata, asim como as propostas cujos
5.7 0 preg
s sera divulgado no PNcP e ficara
de registi
precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao.
contra
2. DOS PREGOS, ESPECIFICAGOES E QUANTITATIVOS
2.1 0 preco registrado, as especificaoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item,
do licitante ou for
VALOR
VALOR
TEM
DESCRICAO
QTDE
UND
UNITARIO
TOTAL
rdem de classificacao, para faze-lo em igual prazo e na
primeiro classificado
IRA GIRA, COM ASSENTOS ANATOMICOS ATE
R$11.376,00
5.10 Na h
8UNIDADE
R$1.422,00
R$ 6.624,00
5.10.1 Con
PARA PISTA DE ESCORREGAMENTO E 100 CM PARA A
EXTREMIDADE SUPERIOR LARGURA: 52 CM
8|UNIDADE
5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes ou fornecedore
R$828,00
7CAMINHA PORTATIL S/VELCR0,120CM X 60CM X 13CM
150UNIDADE
R$550,00R$82.000,00
R$ 53.700,00
8| MDF COLORIDO, CADEIRAS EM PVC COLORIDO.
30 | UNIDADE
R$ 1.790,00
ente justificada
EFEITORIO JUVENIL,
COMPRIMENTO:240 CM
R$84.000,00
30 | UNIDADE
R$ 2.800,00
ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
APETE MULTICOLORIDO COM 12 CUBOS. AREA D
REVESTIDA DE COURVIN IMPERMEAVEL
BUNIDADE
R$ 1.296,00
R$10.368,00
3UNIDADE
R$ 2.450,00
R$7.350,00
R$ 2.730,00
ou previsiveis d
13GIRA GIRA METALICO O4 LUGARES, JUVENIL
3UNIDADE
R$8.190,00
14 | BALANCO VAI E VEM METALICO JUVENIL
3UNIDADE
R$ 2.415,00RS7.245,00
VALOR TOTAL DOVENCEDOR: 271.353,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM E TREZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS)
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780, CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000Vera Mendes-P