Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV

Prefeitura
CRISTINO
COMtISSAO PETMANENE De
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
gAbinete do prefeito
dias, apos regular convocagao do Município de Cristino Castro - Pl, podendo ser prorrogado uma
CASTRO
unica vez por igual perioc
CONTRATANTE
Pregos/contrato
Portaria No 122, de 17 de junho de 2025.
es), na on de classificacao
aze-lo em igual prazo e
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da
nas mesmas condigoes da proposta vencedora, inclusive quanto aos pregos, ou revogar a licitagao.
4.4. O Ata
outras providencias.
a 125, da Lei
IN 14.133/2021,
14.5. O prazo de validade da Ata de Registro de Precos
contrato sera de 12 (doze meses),
rorrogada conforme artigo 84, da Lei Federal N 14.133/2021
definida
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atibuigoes
nos instrumentos convocatorios, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal No 14.133/2021.
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Pregos, podendo ainda a
necessidades impostas para aquele contrato as partes em ajuste
RESOLVE:
Lei Federal no 14.133/2021, com st
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR Ausino Barros Gomes da Silva Folho, inscrito
DA FISCALIZACAO
no CPF sob on CPF: 893.794.033-72, para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
cugao desta av
rcida por fiscal de
CONTRATOS - CCA2, DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
equipe de fiscais designados pela Administragao Municipal. O fiscal designado anotara em registro
proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do objeto contrato, indicando dia, mes e
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a
ao dia 01 de junho de 2025.
autoridade competer
parte da mesma, conforme art. 104, inciso Ill, e art. 117, 5 1
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 17 (dezessete) dias do mes de junho do ano 2025
(dois mil e vinte e cinco).
DA PUBLICACAO:
16.1. Incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicagao desta Ata, por extrato, na
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
1c Fnz d2
17.DAS DISPOSICOES GERAIS:
endente de sua transcrigao, o edital, a proposta de precos e os documentos da
Felipe Ferreira Dias
osta e da habilitagao apresentados pela CONTRATADA farao parte d
ta Ata de Registro
Prefeito de Cristino Castro-PI
17.2. A cONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Prego/contrato,
al decisao caiba recurso de sua detentora ou
qualquer indenizagao por parte da Prefeitura Municipal.

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro

4.920-000
CNPJ: 06.554.364/000108
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJN01.612.557/0001-46
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO
DECRETON016/2025
Jatoba do Piauí-PI, 17 de Junho de 2025
ONTRATACAO-CPC
CASTRO
17.3. Os pregos registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal N 14.133/2021, ten
Dispoe
sobre
convocagao
carater o
ato da contratagao, podendo tomar por base pregos de outros registros publicados na imprensa
conferencia Municipal de saude do Município de Jatoba
local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento
17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigencia
do Piauí-PI, estado do Piauí e da outras providencias.
submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociagao em
decorrencia das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstral
nflaca
leflaca
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO Piauí,
nte da data de fornecimento do objeto
ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no usO de suas
ou de aut
atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do Município, de 08 de
pregoeiro(a) ee, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob
dezembro de 1998.
17.7. Todas as garantias e privilegios definidos neste pregao, com base na Lei 123/2006
CONsIDERANDO a necessidade de promover a participagao da comunidade na
formulagao de politicas publicas de saude;
18.DOFORO:
Saude para a realizagao das Conferencias de Saude em todas as esferas de governo;
18.1. Fica eleito o foro da Comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer duvida oriunda
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude de Jatoba do Piauí, em
desta Ata de Registro de Pregos/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, por mai
privilegiado que seja.
reuniao realizada no dia 12 de junho de 2025.
DECRETA:
Ata de Registro de Preg
que, lida e achada co
nada, em 2 duas) vias,de
Art. 1 Fica convocada a 8a Conferencia Municipal de Saude do Município de Jatoba do Piauí,
gual teor e forma, pelas signatarias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede
Administrativa do Município de Cristino Castro.
a ser realizada no dia 26 de junho, na Câmara Municipal dos vereadores, com o tema:
CUIDAR DE PERTO, COM QUALIDADE: *Fortalecer a Atengao Primaria para garantir o
Cristino Castro, 11 de junho de 2025.
SUS no Município.
F1x Finz
Art. 2 A Conferencia Municipal de Saude tem como objetivo avaliar a situacao de saude do
Felipe Ferreira Dias
Município e propor diretrizes para a formulagao da politica de saude nos proximos anos,
CPF: 044.916.933-23
considerando os principios e diretrizes do Sistema Unico de Saude (SUS)..
Art. 3 A organizagao e realizagao da Conferencia serao de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saude, em conjunto com o Conselho Municipal de Saude.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao..
MAGNOLIA NUNES DE MAGALHAES
PANIFICADORA MAGNOLIA
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CNPJ: 33.768.719/0001-26
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado do Piauí,
s de Magalhaes
CPF: 029.359.094-02
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 16(Dezesseis) dias do mes de Junho do ano Dois Mil e
Representante da CONTRATADA
Vinte e Cinco (2025).
RMUNOGOMES
Av. Marcos Parente, 1071 Centro.
https:/cristinocastro.pi.gov.br/
CNpS: 06.554.364/0001-08
54.920-000
Raimindo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI