Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

Prefeitura Municipal Sao. Raimundo Nonato Fozendo mois paro todos Titular: Luana Paes de Almeida Castro CPF: 012.824.***** ERRATA DA Portaria N? 352, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Suplente: Vanessa Gavelli Ribeiro CPF: 718.381.***_** REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA: A presente publicagao trata-se de uma retificagao na publicagao da Portaria no 352 de 01 Titular: Lincoln Ribeiro Braga de dezembro de 2025, com erro material no art. 3, conforme segue: CPF: 043.781.***** No art. 3, onde se le: Art. 39 Os Conselheiros designados para Suplente: Marcus Fabrizzi de Castro Ramos compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sao Raimundo Nonato/PI nao serao remuneradas a qualquer titulo, mas CPF: 950.552.***** suas fungoes sao consideradas de interesse publico relevante. Leia-se: Os Conselheiros designados para compor o Conselha CPF: 018.919.***** REPRESENTANTES DA OAB - SUBSECAO DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI: Titular: Lorrany Silva Ruben de Macedo Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor - conDecon do Município de Sao Raimundo Nonato/PI nao serao remunerados a qualquer titulo, mas suas fungoes sao consideradas de interesse Suplente: Tamires Santos Silvae CPF: 064.911.***** publico relevante. Portanto, republicamos nesta data a referida Portaria corrigida, para que a mesma gere seus REPRESENTANTES DE OUVIDORIA GERAL DO Município: efeitos juridicos. Titular: Joao Eudes de Almeida Castro Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/Pl, em 10 de dezembro de 2025. CPF: 227.314.***** ROGERIO C Assinado de forma digital por ROGERIO ARAUJO DE Suplente: Kele Carvalho Dias ARAWJO DE CASTRO:3524 CASTRO:35244844334 Dados: 2025.12.10 CPF: 074.573.**** 4844334 10:13:53 -0300 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO REPRESENTANTES DA Câmara Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI:E Prefeito Municipal Titular: Ananias de Moura Pereira Junior Prefeitura Municipal Sao Raimundo CPF: 307.170.**** Suplente: Laudiana Dias Miranda Nonato Fozendo mois paro todos Portaria No 352, DE 01 de dezembro de 2025. CPF: 975.238.**** Dispoe sobre a designagao dos membros do Conselho Art. 2 O Sr. JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO, inscrito no CPF n 001.599.***_** Comissario Municipal do PRocoN em Sao Raimundo Nonato/Pl, por determinagao legal prevista na Lei Municipal n 236/2009, com alteragoes realizadas pela Lei Municipal no Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor CONDEcON do Município de Sao Raimundo Nonato/PI. 61/2025 e membro nato do Conselho Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor -- CONDEcON de Sao Raimundo Nonato/PlI. Art. 3 Os Conselheiros designados para compor o Conselho Municipal de Protegao e Defesa O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO -PI, Estado do Piauí, no usO de suas atribuig8es legais, e de acordo com o que dispoe com o art. 10 da Lei Municipal n 236/2009 com alteragoes realizadas pela Lei Municipal n 61/2025; relevante. do Consumidor - conDecon do Município de Sao Raimundo Nonato/PI nao serao remunerados a qualquer titulo, mas suas fungoes sao consideradas de interesse publico RESOLVE: Art. 19 Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor do Município de Sao Raimundo Nonato/Pl e seus respectivos suplentes, na forma que segue: Art. 4 Os membros do Conselho Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor e seus. suplentes, a excegao do membro nato, terao mandato de dois anos, permitida a recondugao, REPRESENTAnTES DA Secretaria Municipal DE EDUCAgAO: conforme art. 10, g8, da Lei Municipal n? 236/2009. Titular: Maria Risoneide de Assis Nunes CPF: 702.809.***_** Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogando das disposigoes Suplente: Juliano Arao Pereira da Silva em contrario. CPF: 007.790.***_** REPRESENTANTES DA VIGILANCIA SANITARIA: De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. Titular: Magna Aparecida Baldoino Santos Alvise CPF: 830.919.***_** Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - Pl, em 01 de dezembro de 2025. Suplente: Inara Ribeiro da Silva CPF: 003.184.***_** ROGERIO ARAUJO ssnd de formadigita REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS: por ROGERIO ARAUJO DE CASTRO:35244844334 10:14:17-0300 Titular: Julio Cesar Alves Ribeiro Diogenes CPF: 049.624.***** Suplente: Rodrigo Negreiros Sobrinho DE 334 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO