Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PALÁCIO DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 . Bairro Nova Corrente-Corrente-Piaul CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000. Corrente - P iauí E-mail: prefeí tura.corrente.pí@gma í l.com I sema.corrente.pi@gmaíl.com

ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 129/2024.

CONTRATANTE: MUNICf PIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. SEMED; CONTRATADO: Cátia Regina de Castro Santos, portadora do RG de nº 3.618.716 SSP/PI, inscrita no CPF sob on º 056.073.463-82, residente e domiciliada no Pov. Pedra Furada, s/n, Zona Rural, neste município de Corrente PI. OBJETO: O presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o cumprimento da lei em manter estabilidade e proteção gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove} dias trabalhados no mês de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e oitenta enove reais e sessenta centavos} mais 05 (cinco} parcelas de R$ 2.298,68 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos} referentes aos meses de janeiro a maio/2025 e mais R$1.915,56 (um mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos} referente a 25 dias trabalhados no mês de junho de 2025. VALOR TOTAL: R$14.098,56 (quatorze mil noventa eo ito reais e cinquenta e seis centavos} FUNDAMENTO LEGAL: Art. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 (LDO /2022) er:lc o Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal e art. 2', 1 e art. 4° § 3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a Constituição art. 10, inciso 11, 'b ', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT} e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2024 até 25 de junho de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Cátia Regina de Castro Santos Página 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PALÁCIO DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, n º 600 . Bairro Nova Corrente Corrente - Piaul CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - P iaul E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com I sema.corrente.pi@gmail.com

ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 159/2024

CONTRATANTE: MUNICf PIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO· SEMED; CONTRATADO: Maria dos Remédios do Nascimento Santos, portadora do RG de nº 2.883.472 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 047.847.243-97 e residente e domiciliado na Rua 10, s/n, Bairro Aeroporto 11, neste município de Corrente-PI. OBJETO: O presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o cumprimento da lei em manter estabilidade e proteção gestacional da contratada. PAGAMENTO Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e oitenta enove reais e sessenta centavos) mais 06 (seis) parcelas de R$ 2 .298,68 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) referentes aos meses de janeiro a junho/2025 e mais R$ 229,86 (duzentos e vinte e nove e oitenta e seis centavos) referente a 03(três) dias trabalhados no mês de julho de 2025. VALOR TOTAL: R$14.711,54 (quatorze mil setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 (LDO/2022) er:lc o Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2', 1 e ar!. 4°§ 3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a Constituição ar!. 10, inciso li, 'b ', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT} e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2024 até 03 de julho de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê Mascarenhas Ribeiro Página 1 de 1

CONTRATADA:

Maria dos Remédios do Nascimento Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · PALÁCIO DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 , Bairro Nova Corrente Corrente - Piaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 -Corrente - Piaul E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com I sema.corrente.pi@gmail.com

ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 168/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADA: ltanáb ia Holanda Ribeiro, brasileira, portadora do RG n º 1.704.021 SSPI/DF e sob CPF: n º 005.450.733-24, residente e domiciliada na Rua São João , nº 320, Bairro Venmelhão , na cidade de Corrente/PI. OBJETO: O presente aditivo do contrato de cuidador de crianças.tem como objeto o cumprimento da lei em manter estabilidade e proteção gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2024 no valor de R$ 423,59 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) mais 11(onze) parcelas de R$1.412,00 (hum mil, quatrocentos e doze reais) referente aos meses de janeiro a novembro de 2025 e mais 06 (seis) d ias trabalhados no mês de dezembro/2025 no valor de R $ 282,39 (duzentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) VALOR TOTAL: R$16.237,98 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 (LDO/2022) er:lc o Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2', 1 e art. 4° § 3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a Constituição art. 1 0 , inciso 11, 'b ', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT} e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2024 até 06 de dezembro de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: ltanábia Holanda Ribeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · PALÁCIO DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 1 Bairro N ova Correnle -Corrente- P iaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.2571 0001-71 Fone: 89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piaui E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com I sema.corrente.pi@gmail.com

ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 198/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE/PI- SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃOSEMED; CONTRATADA: Andreia Lúcia Camelo de Souza, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 015.012.073-77 e portadora do RG nº 2.647.727 SSP/PI, residente e domiciliado no Lot. lsabela, Quadra L, 210, Bairro Vila Nova, neste município de Corrente-PI. OBJETO: O presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o cumprimento da lei em manter estabilidade e proteção gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e oitenta enove reais e sessenta centavos) mais 07 (sete) parcelas de R $ 2.298,68 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) referentes aos meses de janeiro a julho de 2025 e mais R$ 306,49 (trezentos e seis reais e quarenta e nove centavos) referente a 04 dias trabalhados no mês de agosto de 2025. VALOR TOTAL: R$17.086,85 (dezessete mil e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Ar!. 32 da Lei Ordinária n º 759/2022 (LDO/2022) er:lc o Ar!. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2', 1 e art. 4° § 3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a Constituição ar!. 10, inciso 11, 'b ", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA : 23 de dezembro de 2024 até 04 de agosto de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Andreia Lú cia Camelo de Souza

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