Município: Aroazes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
ESTADODO Piauí
CNPJ: 41.522.418/0001-46
Praga Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes - Pi
CEP:64.310-000
Praca Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes - Pi
Fone (89) 3468-1264
CEP: 64.310-000,
Fone (89) 3468-1264
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 004/2025
REF. PROC. N 003/2025
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 005/2025
OBJETO:
Contratagao
empresa
atraves
e.Dispensa
REF. PROC. N 004/2025
Licitação, tendo como objeto contratacao de empresa para "mao de obra especializada --
DISPENSA N 003/2025
execugao de servigos de tecnico de som, para atender as necessidades da Câmara
OBJETO:
contratagao
empresa
atraves
Dispensa
Municipal de de Aroazes - PI"..
atender as necessidades da Câmara Municipal de de Aroazes - PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE AROAZES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
interno,inscrita no CNPJ/MF sob oN.41.522.418/0001-46, com sede na Praca Detinho Soares, s/n-Bairro
Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-o00, Estado do Piauí, neste ato por seu representante legal e
interno, inscrita no CNPJ/MF sob oN. 41.522.418/0001-46, com sede na Praca Detinho Soares, s/n - Bairro
Presidente bienio 2025/2026 JOAO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionario publico, portador do
Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piauí, neste ato por seu representante legal e
RG No 841.960 SSP - PI, CPF N 497.558.383, residente na rua Cel Anibal Martins, Centro em Aroazes - PI.
Presidente bienio 2025/2026 JOAO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionario publico, portador
doRG No 841.960 SSP -- PI, CPF No 497.558.383, residente na rua Cel Anibal Martins, Centro em Aroazes - PI
CONTRATADO: UELSON LIMA DE BRITO - MEI - CNPJ N 40.678.613/0001-05, situado
na Rua Dr. Antonio Veloso, no 391, Bairro: Centro, em Aroazes - PI, por seu representante
CONTRATADO: TERESA CHRISTINA DE SENA LIMA 61570855331 - ME, CNPJ N 40.307.366/0001-22,
Iegal Sr. Uelson Lima de Brito, portador do
situada na Av. Manoel Chiquinha, N 486, Bairro Barr
CPF N 022.564.053-44
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, contado
assinatura do contrato
PERioDo DE ExEcucAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
partir da data da
contrato,
VALOR ANUAL de 18.216,00(dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
VALOR TOTAL: 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA
correrao
por conta
dos
recursos
As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrao por conta dos recursos.
especificos
consignadosno
Orçamento
CamaraMunicipal
Aroazes,
repasse
especificos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Aroazes, repasse
constitucional deduodecimo,conforme informado pelo
setor
contabil,
que
serao
constitucional de duodecimo, conforme informado pelo setor contabil, que serao
devidamente classificadas na formalizagao do instrumento contratual
devidamente classificadas na formalizacao do instrumento contratual
BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021.
BASE LEGAL: Lei No 14.133 de 2021, na Proposta da Dispensa N0,003/2025 e no Termo de Contrato N0,005/2025.
DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025
SIGNATARIOS: JOAO FRANCISCO MENDES PELA CONTRATANTE UELSON LIMA DE BRITO pelo
SIGNATARIOS: JOAO FRANCISCO MENDES, PELA CONTRATANTE TERESA CHRISTINA DE SENA LIMA
CONTRATADO.
CONTRATADO.

STADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Câmara MI
ZES-PI
CAMARAN
CNPJ:41.522.418/0001-4
Aroazes-P
Fone (89) 3468-1264
Aroazes -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AROAZES, no uso de suas atribuigOes legais
Aroazes -- PI, 11 fevereiro de 2025.
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
Ref. Processo Administrativo n 003/2025. DISPENSA 002/2025 - Contratagao de empresa atraves dee
Dispensa
Ref. Processo Administrativo n 004/2025. DISPENSA 003/2025 -
Licitação, tendo como objeto contratagao de empresa para "mao de obra especializada
contratagao de empresa
atraves
execugao
de servigos
tecnico de som, para atender as necessidades da Câmara
Licitagao, tendo como objeto fornecimento de lanches e'organizagao de eventos, para
Municipal de de Aroazes - PI".
Senhor Presidente,
Considerando a Justificativa da Comissao Permanee
de Licitagoes eo Parecer da
Considerando a Justificativa da Comissao Pel
de Licitacoes eo Parecer da
RATIFIC
Procuradoria Geral do Município, que a
UELSON LiMA DE BRITO - MEI -- CNPJ N 40.678.613/0001-05, situado na Rua Dr. Antonio Veloso, no
391, Bairro: Centro, em Aroazes - PI, por seu representante legal Sr. Uelson Lima de Brito, portador do
tante Sr.a Teresa Christina de Sena Lima,
ortador
615.708.553-31.
empresa
atraves
Dispensa
Licitagao,tendo como
tratacao
nao de
execugao de servigos de tecnico de som, para atender as necessidades' da Câmara
atender
Municipal de de Aroazes - PI. Valor global de R$ 18.216,00(dezoito mil duzentos e dezesseis reais),
da Lei Fe
conforme proposta apresentada, n0s termos da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021,Decreto
Decreto 10.922 de dezembro c
10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratacao, cujo contratante ea Câmara Municipal de
cido das razoes que possibilitam a dispensa
Aroazes-Pl, e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do processo licitatorio, determino
publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e
por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus
observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficacia do ato.
reais efeitos externos para eficacia do ato
nto do presente termo, seja providenciado o resp
base na
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato
minuta devidamente aprovada.
com base na minuta devidame
Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao processo,.
Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao processo, copias.
comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizacoes de todas as despesas a serem
realizadas.
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra .
Registre-se,publique-se o extrato e cumpra
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
A divulgacao virtual dos atos municipais.