Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

466 466

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06 .553 .820/0001 -97

ANEXO 1 1 - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

963.000,00

1.011 .150,00

PROGRAMA: 3914 INCENTIVO AO DESPORTO

Objetivo:

Incenti va ra parti cipação nas a:ivi dades esportivas , ea prática do esport.e

Justtflcatlva: Necessidade de ações para despertar ol ado posi ti va da j uventude, cons .:.. der a ndo que o esporte é i mportante atrativo comun i tário e fator de integração dos povos .

Público Alvo : Comun i dade em gera l

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.217.000,00

2027

2.327.850,00

2028 2.438.700,00

2029 2.549.550,00

TOTAL 9.533.100,00

PROGRAMA: 4540 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

Objettvo: Prestar assistência às comi:n idade de bai xa renda , promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.

Justtflcatlva: Afa lta de emprego e os ba.ixos níveis de r enda ex ist en t es no muni c íp ioexi gem do poder público a implantaçã o de programas e atividades para m.:. :ü mi za r os efeitos da carência da popul ação

PúbUco Alvo: Comunidade , pr i nc i pa l :r,ente oc ar ente

2026 3.656.000,00

2027 3.838.800,00

2028 4.021.600,00

2029 4.204.400,00

TOTAL 15.720.800,00

PROGRAMA: 4704 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

Objetivo: Ampl iar e manter a Ca!)ac i da::ie de abast.ec imento do municipio

Justtflcatlva: Oa ument.o da populaçã o provoca aument.o do consumo e, consequer.t.emen te , ne cessidade da construção e ampl iação de mercados e fei r as

Público Alvo: Comunidade em gera l

2026 416.000,00

2027 436.800,00

2028 457.600,00

2029 478.400,00

TOTAL 1. 788.800,00

Objetivo: Ampl iar e manter a capac i dade de atendimento aos educandos do ensino

Justificativa: A crescente procura pela escol a pública exi ge a ampl iação da capacidade instal ada da rede escol ar mun ici pa l , e dos me ios para mane.e ~ e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do i nvestimento

Públlco Alvo: Comunidade em gera 2.

2026 21 .562.000,00

2027

22.640.100,00

2028

23.718.200,00

2029

24.796.300,00

TOTAL 92.716.600,00

PROGRAMA: 6122 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

Objetivo: Ampliar e manter as ~ns tala çõ es do si stema municipal de saúde af im de prestar mel hor atendimento aos usuári os dos servi ços do mun i cí p io

Justtflcatlva: A pres e.ação dos serviços de saúde ofertados pe lo município ei ge investi:nent o em espaço f ísi co e equ i pament.o , ecus teio das at iv idades r. ec essá ri as à manutençã o dos atendimentos

Público Alvo: Comunidade em geral

1.059.300,00

1.107.450,00

PPA Ciclo: 2026 á 2029

4.140.900,00

468 468

06.553 .820/0001 -97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo:

Fortalecer a gestao administrativa, os ftuxos de infonmaçõe s, a modemizaçao dos processos corporativos.

Justificativa: Necessidade de melhorar e manter as instalações tisicas do Governo Municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à disposiçao dos munlcipes

Público Alvo:

Comunidade em geral

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÀR

IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: NO

Função : 04 Administração

Sub Função : 122 Administração Geral

J • -'--

Fiorilli se Lida - Software

469 469

470 470

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Função:

24 Com

tora: 020300

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 24 Comunicaçõ es

Unld. Medida:

Sub Função : 722 Teleoomunicaçõ es

Jnld. Executara: 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fioril li se Lida - Software

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

471 471

472 472

06 .553 .820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

, - ' • - <;W(; ,:,d>.""'~ .. .J;;.\_!J,,,-t * \ ... ,.;>,t,,:;:..J."' i, Q

Tipo: AUvidade

Produto: A DEFINIR

Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA

Unld. Medida: ND

Fiorilli se Lida - Software

. { ~ -!·

06,553,820/0001-97

ANEXO 111 \_ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

ção:

04 Admi

020300

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 1 O Saúde

Jnld. Executara: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROGRAMA: 0003 AÇÃO LEGISLATIVA

Unld. Medida:

Objetivo: Promover as açoes do Poder Legislativo nas funÇôe s legislaUva, fiscalizadora e julgadora, através da Cêmara Municipal.

Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os nlveis de governo democrático , é p arte integrante do sistema, tomando-se indispensável o seu funcionamento

Público Alvo: Comunidade em geral

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função :

LegislaUva

924,500,00

473 473

~O

474 474

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili\_ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0325 OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS

Objetivo: Dotar o Municlpio das condiçõ es necessár ias de habitabilidade

Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e seiviços de urbanizaçao a fim de dotar o Municlpio das condições necessárias de habitabilidade Público Alvo: Comunidade em geral

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

475 475

476 476

06.553.820/0001-97

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Função : 15 Urbanis

d. Executora: 020500 SEC

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função : 15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fiorilli se Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO OE LISBOA

06.553.820/0001-97

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

Unld. Medida: ND

Sub Função: 54

477 477

478 478

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Produto:

Função : 16 Habi

ecutora: 020500

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÀR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Sub Função: 452

' /4, . ·,\_ " --- . '. .·

lft'<., ·\_

• \_ \_\_ • •, ',

Unld. Medida:

Função :

17 Saneamento

Sub Função :

544 Recursos Hldricos

Jnld. Executara:

020500 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

479 479

480 480

06.553.820/0001-97

ANEXO 1 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

Função : 17

. Executora: O

| F Jnld. Exe |

06.553.820/0001-97

ANEXO 1 11 - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTARIO - PPA

481 481

482 482

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PROGRAMA: 3236 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente

Justificativa:

As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar pollticas de combate

erosão , desmatamento, queimadas

Público Alvo :

Comunidade em geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função : 18 Gestao Ambiental

Sub Função : 541 P

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

EC. HIDRICOS

Unld. Medida: ND

Função :

18 Gestao Ambiental

Sub Função :

Jnld. Executora:

020500 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

PROGRAMA: 3716 PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

Objetivo: Incentivar a comunicaçao ea cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações

Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação huma~a individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência. nas nonnas de comportamento, nas crenças, nas insütuições. nos valores espirituais e nas cri ações materiais

DESPORTO

Objetivo. Incentivar a part1c1pação nas at1v1dades esportivas. ea prát ica do esporte

Justificativa: ~- ecessidade de ações para despertar o lado positivo da juventude, considerando que o esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povo 1

nção : 27 Despo

utora: 020600 S

Produto:

A DEFINIR

Função: 27 Desporto e Lazer

Unld. Medida: ND

Sub Função :

812 Desporto Comunitár io

483 483

484 484

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili , PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 a 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 4540 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Prestar assistência às comunidade de ~aixa renda, promovendo ocupaçao de mão de obra e gerando trabalho e renda .

Justificativa: A falta de emprego e os baixos nlveis de renda existentes no municlpio exigem do poder públ ico a implantaçao de programas e afividades para minimizar os efe itos da carência da populaçao

Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função : 08 Assistênc ia Social

Sub Função: 244 Assistênc ia Comunitá ria

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

Fiorilli se Lida - Software

485 485

486 486

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto: A DEFINIR

Unld.

Medida:

Função : 08 Assistên cia Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitá ria

Jnld. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . FMAS

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função: 08 Assistênc ia Social

Jnld. Exacutora: 14 \_

Unld. Medida:

Sub Função : 244 Assistênc ia Comunitá ria

Unld. Medida: ND

Sub Função : 244 Assistên cia Comunitária

Fiorilli se Ltda - Software

487 487

488 488

06.553.820/0001-97

IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municlpio

Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construçã oe ampliação de mercados e feiras Público Alvo : Comunidade em geral

Pá gina 22 de 41

489 489

490 490

06.553.820/0001-97 ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORASr AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Unld. Medida: ND |

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| . j |

Pág ina 24 de 41

exige a ampliaçã nvestimento

491 491

492 492

06.553.820/0001-97

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Função : 12 Educação

Jnld.

Executora:

020600 SECRET

06.553 820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

2026 á 2029

PPA

Ciclo:

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto: A DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnld. Executora: 021100 FUNDES

Unld.

Medida:

Sub Função : 361 Ensi o Fundamental

493 493

494 494

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO AROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Fiorilli se Ltda • Software | Página27 de 41 |

498 498

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Fiorilli se Lida · Software

06.553 .820/0001 -97

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇ~EN TÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Produto: A DEFINIR

Função: 12 Educa

Jnld. Executora: 021200 FU

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

12 Educaçao

Jnld. Executora: 021200 FUNDO MUNICIP

DE EDUCAÇÃO

FME

Ralllllvaa: •A DE

Unld.

Medida:

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida: ND

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida: ND

Sub Função: 365 Educaçao Infantil

17.200,00

2029

499 499

502 502

06.553.820/0001-97

IO - PPA

Pág ina 35 de 41

06.553.820/0001-97

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Unld. Medida:

Função:

1 O Saúde

Sub Função :

301 Atençao Bás ica

Jnld. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fioril li se Lida - Software

503 503

504 504

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2029

Unld.

Medida:

Função : 1 O Saúde

Sub Função : 301 Atençao Básica

Jnld.

Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL

ESA.

Fiorilli se Ltda • Software

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS I AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

10 Saúde

ra: 021300 FU

Tipo:

AUvidade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

Jnld. Executara: 021300 FUNDO MUNICIP

Unld. Medida:

505 505

506 506

06.553.820/0001-97

ENTÀRIO - PPA

AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 6829 AÇÕES OE PROTEÇ Í,0 A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo: Proteçao à criança e ao adole

Justificativa: Atender o púb lico-alvo, ajuda o suas famil ias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade eo desemprego

Públi co Alvo:

Crianças e adolescentes

06.553.820/0001-97

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

Tipo: Afividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função:

14 Direitos da Cidadania

Sub Função : 243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Tipo: Afividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função : 14 Direitos da Cidadania

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS

N IA SOCIAL - FM