Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida B irio de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.!MS-000, Santa F Iiomena -PI CNPJ- 06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1504202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1504202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTAIAÇÃO MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE E AR- CONDICIONADO, VENTIIAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, DESTINADO A ATENDER Ã DEMANDA DA FROTA DE VE!CULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | STANLEY AUTO ELETRICA E REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA-ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 28.320.347/0001-30 |
| VALOR: | R$ 99. 169,23 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). |
| VIGÊ NCIA: | 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | 500, O2.01, 02.03, O2.08, 02.10, O2. 11, 02.12; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE, 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 020/2025, E PEIA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISIAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | STANLEY PORTO VIEIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 DE ABRIL DE 2025 |

ERRATA

Onde se l ê:

020/2025

Leia· se:

021/2025

PREFEITU RA MU NICIPA L DE VERA MENDES

ATADEREGISTRODEPRE O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 01.1404/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO N· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 162/202S

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES -PI, inscrito no CNPJ sob on 11 01.612.615/0001·31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José: da SIiva, portador do CPF n1:1 OOS.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR 00 REGISTRO OE PREÇ OS, realizado por meio do Pregão Eletrônico N2 012/2025, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa MM OE M COELHO, inscrita no CNPJ sob on 2 34.117.026/0001·36, estabelecia na Avenida L cônidas Melo, N 2 265, Bairro Piçarra, Teresina - PI, CEP: 64.015-120, Fone: (86) 99968-4169, neste ato representado pela Sr. Maria M.ircia de Macedo Coelho, CPF n 9 010.731.453-36, atendendo as condições previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de R egistro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das níl 14.133, de 1 2 de abril de 2021, no Decreto n.1:1 11.462. de 31 de março de 2023. e em conformidade com as disposiçõe sa seguir:

OOB ETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃ O, PROXIMAS AOS CENTROS M tDICOSDE REFtNCIA EM T ERESINA PI, especificados no Termo de Referê ncia, anexo do edital de I..icítação níl 003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição.

2.1 O preço registr.ido. as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máxima s de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | OESCRIÇAO | QUANTIDADE | UNIDADE | V.UNITÁRI O | V.TOTAL |

| 1 | PR6STAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EALIMENTAÇAO (CAFEOA MANHA,ALMOÇO E IANTA). PROXJMO AOSCENTROS MEOICOS OE REFERENCIA EM TERBSINA•Pl,COM ASSf.GUlNTBS ESPECIFICAÇOESREQU ERIOAS: 1} QUARTOSCOM BANHEIRO.AR CONOICI.ONAOO, ROUPA oeCAMA, TOALHAS,TRAVESSEIROS,. INTEAN6T ETV).COMESPAÇO FfSICOSUFICIENTEPARA HOSPEDAGEM MfNIMA OE2SO DIARIASPORMES: 2)01MOVEL DEVERA CONTAR COMPEt..O MENOS 2SAt.ASOe USOCOMUM(COMO SALA DECONVIVENCIA. SALA OE LEITURA OU LAZER).COM CONOIÇOES OEACESSIBILIOAOE PARA PESSOASCOM MOBILIDADE REDUZIDA; J)AINFRAESTRUTURA -~•- INr'l.!IJRC:ARAC':f.M rnM | 3 | DIÁ RIA | RS 70,00 | ... 210.000,00 |

CNPJ: 01.61 2.61 S/0001-31 1 Rua Slo Sebastllo, 780, Cent ro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 34S8-0043 IE-mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

PREFE ITU RA MUNICIPAL DE VERA MENDES

CAPACIOADEMINIMA PARA 2 Vf!fCULOSf!ESPAÇOSAOAR LIVRE ADEQUADOS PARA CIRCULAÇAO E DESCANSO DOS USUARIOS; 4) DEV6 SERGARANTIOAA SEGURANÇA 00$ USUARIOS OURANTE A FSTAOIA, COM SISTEMA DEVIGILANCIA 24 HORAS E MONITORAMENTO 00 AMBIENTE; 5) AALIMENTAÇAO OEV ERA SfR FORNECIDA NO MOOELODECAFEDAMANHA. ALMOÇO E JANTA.COM CARDAPIOS NUTRICIONALMENTE BALANCEADOO EQUE ATENDAM ASNECESSIDAOES DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MEDICO. RE.SPEIT ANDO EVENTUAIS RESTRIÇOESALIMEr,ITARES E PREFERENCIASCUL TURAIS; 6) OS SERVICOS DELJMP82.A 8 HIGIENIZAÇAO DEVEM SER REALIZADOS DE FORMA CONTINUA. GARANTINDO A SEGURANÇA SANITARIA l! O CONFORTO DOS USUARIOS: 7) OATENOIMENTO DEVERA SER REALIZADO POR UMA EQUI PETREINAOA E CAPACITADA. COM EXPERIENCIA EM SERVIÇOS DE H OSPIT ALI DAOE, E.SPEClALM F.NTE NOTRATOCOM PACIENTES E ACOMPANHANTES. GARANTINDO COROIALJDADE E RESPEITO; 8) 0 IMOVEL DEVERA SER EXCLUS!VO PARA OS USUARIOS 00 MUNldPIO DE VERA MENDliS·Pl,GARANTINOO PRIVAq"'·"'" .,.,..,.,,.,...,,.

VALOR TOTAL DO VENCEDOR; RS 210.000 00 íDUZENTOS E DEZ MIL REAISl

2.2 A listagem do cadastro de reseiva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata .

. ÕRG O@ GERENCIADOR E PARTICIPANTE S

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera M endes PI
- 3.2 AJé m do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

- 4.1 Durante <1 vigê ncia da ata.os órgãos e o1s entidades da Administração Pú blica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejufzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivara aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, obseivado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contr.itação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.

Dos limites para as a desões

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

Santa Filomena - PI, 15 de abril de 2 025.

Gentileza Alves de Araú jo Pregoeira

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais