Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

LEI MUNICIPAL 750/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :

TITULAR: RAUANA BARROS DOS SANTOS: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 070.141.403-02

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO:

OLIVEIRA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS :

TITULAR: JOÃ O PAULO RODRIGUES SANTOS DA SILVA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 083.565.433-80

IGREJA CATÔLICA :

SUPLENTE: GILBERTO NERES DE JESUS FILHO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 094.266.813-88

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO ~S

TITULAR: FRANCISCA MARTINS DE CARVALHO:C<r"~ '#.ecb-Ma qé CPF: 953. 787.823-68

SUPLENTE: ANDRÉIA TAVARES DA SILVA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CPF: 009.934.443-26

REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA

TITULAR: FÁBIO FRANCISCO SOUSA CAMPOS:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 048.657.033-90

Bom Jesus · Plaul, 30 de Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS GABINETE DO PREFEITO

Portaria n . 0 183, de 03 de fevereiro de 2025.

D ispõe sobre concessllo de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.

O Pre fe ito Municipal de Bom Jesus-PI eaS ecre tá ria Municipa lde Administraçã o, Finanças e Planejamento do Município de Bom Jesus, no uso de suas atribuiçõ es legais, e conforme proces so de apos e ntadoria nº 001/2025, resolvem :

APOSENTAR

MARIA HERMtNIA ALVES LOPES, servidora pública municipal, exercente do cargo de Professora Classe '"C", Nív el VI 40h, matrí c ula n º 80-1 , CPF: 490.2 3 9 .1 83-04,. lotada na Se cre taria Municipal de Educaçã o de Bom Je sus -PI, na modalida de· Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e, paridade. em conformidade com os art. 6º e art. 7°, EC nº 4 1/2003 e/e com art. 2°, da EC 47/05 e art. 23 e 29, da Lei Munlclpal nº 479/2009, no valor de R$ 8 .430,76 (oito mil. quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 507, de 23 de fevereiro de 201O e/e Lei Municipal nª 791 . de 04 de março de 20 24 . | R$ 8 .430.76 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 8.430,76 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 8 .430,76 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesus -(PI). 03 de fevereiro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus

ANA KELLY DA COSTA

Ana Kelly da Costa Silva

Secretá ria Municipal de Administração , Finanças e Planejamento

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RESOLUÇÃO Nº 001/ 202S1 de 30 de Janeiro de 202S.

Dispõe sobre APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃ O de saldos referentes aos Recursos transf eridos pelo FNAS ao FMAS e de Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Bom Jesus Piauí , datados em conta no dia 31 de dezembro de 2024.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Bom Jesus - Piauí , no uso das suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2025, no uso da competência que lhe confere a Portaria nºt.043/2024, de 24 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar saldos existentes em contas do FMAS, datadas do dia 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1 º - Aprovar o Plano de Reprogramação de saldos dos recursos oriundos de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS do Municipio de Bom Jesus - Piauí, conforme análi se do Conselho Municipal de Assistência Social · CMAS.

Art. 2° Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus -Piauí , 30 de janeiro de 2025.

Presidente do CMAS Bom Jesus - Piaul

RECURSOS FEDERAIS/ FNAS-BOM JESUS · PIAUI

| Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação- Natureza da despesa |

| R $33.382,00 27.958·7 {GBF FNAS) R $142,36 37.985-9 (IGD PAB) VALOR T OTAL R$ 33.524,36 | RS0,00 | R $33.514 ,36 | • Material de Consumo; • DijrJas/Clvll; • Contrataçloportempo determinado; • Outros serviços deten:elros pessoa física; , Outros serviços de ten:elros pessoa Jurfdlca; , Serv.TecnolosJa lnfonnaçlo/comunlcaçlo; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De aconlo com as regrasdo bloco. |

| ;,,, .. ,J .• | ;,,, .. ,J .• | ;,,, .. ,J .• | ;,,, .. ,J .• |

| .. .: Saldo em 31/12/2024 | ',·= Restosa Pagar | Valor aser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| RS 689.49 | RS0,00 | RS689,49 | . Material de Consumo; . Wrtas/Ovll; . OutrasHtvlços de terceiros pe,soa ffslca; . Outras Htvlços de terceiros pe,soa Jurldlca; . Serv. Tecnololla lnlormoçlo/comunlcaçlo; . Equipamentos e material permanente• . Outros- De acordo com as - do bloco• |

| BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI _ | BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI _ | BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI _ | BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI _ |

| '-'< . Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| R$53.517,16 | RS 0,00 | R$53.517,16 | . Material de Consumo; . Wrtas/Ovll; . Pessoalftxo; . Contntaçlo por tempo -...1nac1o, . Outros 5eMÇOS de terceiros pessoa ffsica; . Outras Htvlços de tef<elros pessoa Jurldlca; . Serv. Tecnolo&fa lnforrnaçlo/comunk:açlo; . Equipamentos e material permanente. . Outros~ aconlo com as regras do bloco. |

(Continua na próxima página)

| Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| R$17.550,0l | RS0,00 | R$17.550,0l | . Material de Consumo; • l)ij,tas/Ovll; • Pessoalftxo; • Contratação por tempo determinado; . OUtros IIM!OS de tertelros pessoa ffslca; . 0utros IIM!OS de terceiros pessoa Jurldlca; • Ser,,Tecnolosta lnformaçlo/comunlcaçlo; . Equipamentos ematerial permanente. • 0utros -oe acordocom as ftC11S do bloco• |

| " Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| RS 58.927,60 | RS0,00 | R$ 58.927,60 | • Material de Consumo; • l)ijrias/Clvll; • Contrataçloportempodettrmlnado; • 0utros IIM!OS de terceiros pessoa ffslca; • OUtros IIM!OS de tertelros pessoa Jurldlca; • Ser,, Tecnolocla Jnformaçlo/comunlcaçlo; • Equipamentos ematerial permanente. • OUtros-De acordo com as ftC11S do bloco, |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |

| R$1.090,11 | RS0, 00 | R$1.090,II | • Material de Consumo; • Se!vlçosde Terceiros/ Pessoa Flslca; • Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurldlca; • Outros-De acordo com as reeras do bloco. |

| "' Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação -Natureza da despesa |
| RS 3.108,46 | RS0, 00 | RS l.108,46 | • Material de Consumo; • Outros lffil!o$ de terceiros pessoa flslca; • Outros lffil!o$ de tercei ros pessoa Jurldlca; • Serv. Tecnologia lnformaçlo/comunlcaçlo; • Outros-De acordo com as reeras do bloco. |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação •Natureza da despesa |

| RS 150,73 38.623-5 RS 626,70 40.731-3 R$426,65 41.155-8 RS 1.028,95 37.569-1 VALOR TOTAL R$2.133,03 | R$ 0,00 | R$2.233,03 | • Material de Consumo; • 0utros IIM!OS de tertelros pessoa ffslca; • 0utros IIM!OS de tertelros pessoa Jurldlca; • Ser,, Tecnolocla lnformaçlo/comunlcaçlo ; • 0utros - De acordo com as ftCIIS do bloco. |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | |

| R$ 859,36 | R$0, 00 | R$859,36 | • Material de Consumo; , Outros serviçosde tert!lros pessoa flslca; , Outros serviçosde terceiros pessoa Jurfdlca; • Serv.Tecnoqla lnlonnação/comunlcação; • Outros- De acordo com as regras do ACESSUAS Trabalho. |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação -Natureza da despesa |
| R$!0. l22,52 | R$0, 00 | R$ 10.322,52 | • Material de Consumo; • Bens m6Yels; • OUrlas para aequipe referendada; • Outros serviços de terceiros pessoa flslca; , Outros serviçosde terceiros pessoa Jurfdlca; • Serv,Tecnoqla Informação/comunicação; , Outros - De acordo com as regras do PROCAD/SUAS. |

RECURSOS ESTADUAISIFEAS- BOM JESUS· PIAUI

| Saldo em 31/12/2024 | Restos aPagar | Valor aser reprogramado | Aplicação •Natureza da despesa |

| R$ 4.200,00 | R$ 0,00 | R$ 4.200, | • Material, bem ou serviço para distribuição gratuita • (Auxilio Funeral, cestas básicas e Auxilio Natalidade), • Outros - De acordo com aa regras de Bee orientaçaei do FEAS. |

BOM JESUS • PIAUI, DE 30 JANEIRO DE 2025.

~ cuNHAPINKEJR0'1iJIAs Secretária Municipal de Assistência Social

DE ACORDO, E APROVADO:

Presidente do CMAS Bom Jesus .Piaul

Ata: 01/2025

Resolução :

001/2025

Data: 30 DE JANEIRO DE 2025