Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

ORGÃO :

02. 00 .

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA : 02.99. 00- RESERVA DE CONTINGENCI A

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTAL | (%) |

99 - RESERVA DE

99 . 9 99 - RESERVA DE CONTINGÊN CIA

99 .999 . 0099 - RESERVA DE CONTI NGÊ NCIA

2 . 999-Reserva de Contingênc ia

Fonte de Recurso: SOO • Recursos não Vinculados de Impostos

0848 99 . 99 . 99-00

ReservadeContingência

800 . 00 0 , 00

800 . 000 ,0 0

800 . 000,00 00 1 RP

Tot al

do Projeto/Atividade:

800 . 000 ,0 0

o, 93% 1

Corrente

Capital

800 . 000 , 00

Total

800 . 000 ,00

| TOTAL GERAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Ca ital | Total |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 23.805 . 000 , 00 | 2 . 065. 000 , 00 | 25 . 870 . 000 , 00 |
| 540-Transferência s do FUNDEB • Impostos e Transferência s de Impostos | 13 . 040 . 000 , 00 | 700 . 000 , 00 | 13 . 740 . 000 , 00 |
| 541-Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 4 . 702 . 000, 00 | 0, 00 | 4 . 702 . 000, 00 |
| 542-Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 5 . 653 . 000,00 | 1 .250 . 000 , 00 | 6 . 903 . 000,00 |
| 543-Transferência s do FUNDEB • Complementação da União• VAAR | 405 . 000, 00 | 200 . 000 , 00 | 605 . 000, 00 |
| 546-Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - criação de matrícula s em tempo integral | 220 . 000 , 00 | 80 . 000 , 00 | 300 . 000 , 00 |
| 550-Transferênciado Salário-Educação | 1.020 . 000 , 00 | 90 . 000 , 00 | 1.110 . 000 , 00 |
| 551-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 40 . 000, 00 | 10 . 000 , 00 | 50 . 000, 00 |
| 552-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 800 . 000, 00 | 0, 00 | 800 .000,00 |
| 553-Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 100 . 000 , 00 | 0, 00 | 100 . 000 , 00 |
| 569-Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE | 35 . 000 , 00 | 9 . 751. 000 , 00 | 9 . 786 . 000 , 00 |
| 599-Outros Recursos Vinculados à Educação | 70 . 000 , 00 | 5 . 000 , 00 | 75 . 000 , 00 |
| 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde | 6 .128 . 000,00 | 365. 000 ,00 | 6 . 493 . 000,00 |
| 601-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público s de Saúde | 0, 00 | 930 . 000 , 00 | 930.000 , 00 |
| 604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 1 . 900 . 000,00 | 0, 00 | 1 . 900 . 000, 00 |
| 605-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | 570 . 500 ,00 | 0, 00 | 570 . 500 , 00 |
| 621-Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 220 . 000 , 00 | 0, 00 | 220 . 000 , 00 |
| 632-Transferênci as do Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congênere s vinculados à Saúde | 0, 00 | 260 . 000 , 00 | 260 . 000 , 00 |
| 660-Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 673 . 300 , 00 | 93 . 000 , 00 | 766 . 300 , 00 |
| 661 -Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 12 . 600 , 00 | 0, 00 | 12 . 600 , 00 |
| 700-Outras Transferência s de Convênio s ou Instrumentos Congênere s da União | 0, 00 | 6 . 050 . 000 , 00 | 6 . 050.000 , 00 |
| 701-0utras Transferências de Convênfos ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0, 00 | 400. 000 , 00 | 400 . 000 , 00 |
| 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual | 70 . 000, 00 | 0, 00 | 70 . 000,00 |
| 716-Transferência s Destinadas ao Setor cultural • LC nº 195/2022 • Art. 8º• Demais Setores da Cultura | 25 . 000 , 00 | 0, 00 | 25 . 000 , 00 |
| 719-Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 30 . 000 , 00 | 0, 00 | 30 . 000 , 00 |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CJDE | 42 . 000 , 00 | 0, 00 | 42 . 000 , 00 |
| 75 1-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública•COSIP | 350 . 000 , 00 | 15. 000 , 00 | 365 . 000 , 00 |
| 800-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 3 . 310 . 000,00 | 0,00 | 3 . 310 . 000, 00 |
| 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administra ão | 417 . 000 , 00 | 83 . 000 , 00 | 500 . 000 , 00 |
| Total Geral : | 63.638 . 400 , 00 | 22.347.000, 00 | 85.985 . 400 , 00 |

ARLEI FIGUEI REDO BORGES

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF:

019 . 48 4. 563-03

CONTABILIZE LTDA

VALDIR COSTA SABOIA JUNI OR

CONTADOR CRC

7412/0 PI

CPF:

808 . 809.323-68

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/12/2025 13: 13:02.106 1 SIAAC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG