Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
L DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CNPJ:04.390.663/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
IRRO:MANGUEIRA.
CEP:64.105-000/CABECEIRAS DO Piauí-P
Portaria n 017/2025-GP, de 13 de janeiro de 2025.
Portaria N 01/2025
"Retifica a Portaria n 014/2025 - GP.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre a nomeagao dos servidores ocupantes de
no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas,
cargo comissionado e da outra providencias.
Resolve:

O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI, usando de suas
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 33,inciso
ONDE SE LE:
II e art. 39 , II XIII, XXX do Regimento Interno deste poder;
"Art. 1 Nomeia-sa servidora FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
RESOLVE:
Art.1 - NOMEAR, GLEISON RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF:
071.869.983-13 , do cargo de Provimento em Confianca de Tesoureiro da Câmara
Paragrafo unico. Somente em licitacoes na modalidade
pregao
agente
responsavel pela condugao do certame e designada pregoeira.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art 2.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 3o Integram o rol de atribuicoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro a
omada
impulsionamento do pro
ea execucao de quaisquer outras
Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
atividades
ssarias ao bom andamento do
contratagoes diretas, incluindo a solicitagao de emissao de pareceres tecnicos e
juridicos, para subsidiar as suas decisoes
FERNANDO PEREIRA CUNHA NETOS
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí- PI
S 1 O Agente de Contratagao ou o Pregoeiro convocara os membros da equipe de

S 2o O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara servidores publicos efetivos
que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem
em atos dos certames.
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU!
LEIA-SE:
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
"Art. 1 Nomeia-se o servidor FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA,inscritc
Município de Sao Joao do Arraial-PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e
Decreto No 10/2025, de 13 de Janeiro de 2025
Estabelece a Programacao Financeira e
Paragrafo 2. Somente em licitacoes na modalidade pregao, o agente responsavel
o Cronograma de Execucao Mensal de
pela conducao do certame e designado o pregoeiro.
Desembolso para o exercicio de 2025 e
da outras providencias.
"Art 2o.
O Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí, Estado do Piauí, no
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o
uso de suas atribuicoes, e tendo em vista o disposto no artigo 8 da Lei
Agente de Contratacao, Pregoeiro e Gerenciador do Sistema de Registro Precos-
Complementar n 101, de 4 de maio de 2000.
"Art. 3 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao, do Pregoeiro e do
Decreta:
Gerenciador do Sistema de Registro Pregos-sRp a tomada de decisoes, o
Art. 1. Fica estabelecida a Programacao Financeira eo Cronograma de
acompanhamento do tramite da licitagao, o impulsionamento do procedimento
Execucao Mensal de Desembolso para o exercicio de 2025, conforme Anexos I,.
licitatorio ea execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom
e ll deste Decreto
andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a.
solicitacao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas
Art. 2. O fluxo da execucao das receitas constante da Programacao
decisoes."
Financeira indica a estimativa da arrecadacao do Município, em cada mes e.
no exercicio, compreendendo as receitas e todas as fontes de recursos, na.
S 1 O Agente de Contratagao, Pregoeiro e Gerenciador do Sistema de.
forma do Anexo I deste Decreto.
Registro Precos-SRP convocara os membros da equipe de apoio quando necessario
e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
Art. 3. Nenhuma nova despesa sera assumida ou iniciada sem que
contratacoes municipais
antes tenham sido assegurados os recursos orcamentarios e financeiros
O Agente
de Contratacao, Pregoeiro e Gerenciador do Sistema de
suficientes,para garantir sua execucao.
Registro Precos-SRP convocara servidores publicos efetivos, que possuam
conhecimento tecnico acerca do objeto da licitagao, para auxiliarem em atos dos.
Art. 4. A verificacao do cumprimento da Programacao Financeira far
se-a bimestralmente, e se verificado o desequilibrio fiscal, o ajuste aos limites
certames."
estabelecidos por este Decreto devera ser promovido,no bimestre seguinte
Art.2 Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria n 014/2025
Art. 5o. Na intengao de alcangar as metas estabelecidas na
Art.3o-Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
programacao financeira, deste Decreto, o Poder Executivo Municipal adotara
medidas de reducao a evasao ea sonegacao fiscal, intensificando a.
de sua publicacao.Publique-se e cumpra-se.
fiscalizacao em campo do corpo de fiscais de tributos eo fortalecimento do
setor de cobranca do Executivo Fiscal, alem de outras medidas.
Sao Joao do Arraial,Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025
uapublicacao
ABDORAL MELO DA ASDOdALMELODA
digital po
ABDORAL MELO DA SILVA
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais