Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA-PI
cOCALTeLHA
Secretaria Municipal de Saude
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Gabinete da Prefeita
EDITAL Municipal N 002/2025
Cocal de Telha de 20 de maio de 2025
Portaria No 110/2025
Cocal de Telha-PI, 20 de maio de 2025.
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica, para dar cumprimento ao
quanto determina Art.36 $ 5o da Lei Complementar n 141 dc 13 dc janciro dc 2012 c
da outras providenciais.
"Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do comite de gestaa
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL DE TELHA
colegiada da rede de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protegao
Social de Criangas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia."
Lei, faz saber a todos do Município que:
CONSIDERANDO, que esta municipalidade
A PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA-PI, no uso de suas atribuig8es conferidas pela lei
organica Municipal.
CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre do ano, o gestor do SUS em cada
io detalhado do montante
licados,
.069/1990 estabelece que a crianga eo adolescente
sao sujeitos de direitos e pessoas em condigao peculiar e desenvolvimento que devem receber
RESOLVE
protegao integral e prioridade;
Art. 1- Fica marcada para o dia 23 de maio do corrente ano, Audiencia Publica.
para ap
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de numero O11/2024 que "institui", no ambito do Município
de COCAL DE TELHA-PI, o comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protegao Social
de Criangas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia..
2- Ficam convocados todas as autoridades deste m
no 141/2012.
CONSIDERANDO a resolugao do CMDCA de numero 03/2024 que regulamentou a composigaa
Art. 2- Este Edital en
disposicoe
do comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protegao Social de Criangas e Adolescentes
Vitimas ou Testemunhas de Violencia;
Publiqu
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude de Cocal de Telha- Piauí, 20 de maio de
RESOLVE:
2025.
Art. 10- NOMEAR os seguintes membros titulares e suplentes do comite de gestao colegiada da
Secreturia Municipal de Sande
rede de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protegao Social de Criangas e Adolescentes
Vitimas ou Testemunhas de Violencia

I - Secretaria Municipal de Assistencia Social;
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI
Titular: Brenda Maria de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao
COCALTELHA
Suplente: Maria Francelia Martins Frota
II- Secretaria Municipal de Educagao
Portaria N 025/2025
Cocal de Telha-PI, 21 de maio de 2025.
Titular: Arlane Gomes de Oliveira Medeiros
Dispoe sobre
Suplente: Thamyris Pereira Cavalcante
Aposcntados c da outras providencia
III - Secretaria Municipal de Saude;
Titular: Ednalva Lopes Medeiros
legais e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 009/2025 da Prefeitura Municipal de Cocal de
Suplente: Maria de Lourdes da Silva Costa
ONSIDERANDO
s da Lei Muni
ipal n98/20
e trata do
IV - Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Município de Cocal de Telha, Estado do Piauf;.
Titular: Antonio Pereira Silva de Sousa
CONSIDERANDO
Suplente: Isadora Lyssandra Silva de Oliveira
VI -- Igreja Evagelica Primeira Igreja Batista;
Titular: Maria Gardenia Gomes da Silva
Suplente: Welleson Mendes de Oliveira
de servidores publicos municipais;
VII -- Conselho Tutelar;
da servidora FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
Titular:Ivoneide Maria Oliveira Santos
DE MACEDO, em t
ntribuicao junto ao Regime Geral
Suplente: Laise Borges de Macedoe
0026988-57.2019.4.01.4000
de Justiga Federal da Segao Judiciaria do Estado do Piauí..
Art.20-Essta por
ia entrara em vigor na data de sua publicagao.
gadas as disposicoes
Gabinete da prefeita , aos 20 (vinte dias )dias do mes de Maio de 2025.
Public
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
retario Municipal de Educacao
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais