Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Edifício Osmundo Manoel da Costa

CNPJ -02.308.291/0001-05

Avenida Pedro Martins, n• 354 - Centro - CEP: 64.573-000 MA5SAP[ DO PIAUÍ - PI Fone: (089) 3473-0047

EXTRATO DE CONTRATO 0006/2025/DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Massapê do Piauí PI (CNPJ nº 02.308.291/0001-05}. CONTRATADA: 57.947.182 EDMILSON RIBEIRO DA CRUZ - CNPJ nº 57.947.182/0001-20. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches e refeições . Fundamentação legal: artigo 75, li, da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto Federal nº 12.343/2024. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 42.813,50. Assinatura: 17/03/2025. Vigência : até 31.12.2025.

Massapê do Piauí - PI, 17 de março de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Massa pê do Piauí PI

José Marilson da S ilva

ESW>ODOPIAUÍ

~ CÂMARAMUNICIPALDESAN10AN1ÔNIODOSMILAGRES

Processo Administrativo nº 008/2025

Contrato Administrativo nº 008/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2025

Objeto: Aquisição de combustíve l para atender as necessidades da Cãmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI.

TERMO DE HOMOWGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 008/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Dispensa de Licitação nº 005/2025, cujo o objeto é aquisição de combustíve l para atender as necessidades da Cãmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Jr Combustíveis Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 22.580. 170/0001-25, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor total de R$ 58.991,50 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Santo Antônio dos Milagres, 28 de março de 2025

Albino Lucciane Sousa Vila Nova Presidente da Cãmara Municipal

Aven i da Coronel T orquato Araúj o- N ' 798 Centro CEP N ' 64.438-000- lanto Antônio dos Milagres Piauí CNPJ N '01. 79J.l49/Wll-4J Email: saml,:j~ati)W@oodook.com

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ESW>ODOPIAUÍ

Contrato Administrativo nº 008/2025

Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

Objeto: Aquisição de combustí vel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa nº 005/2025, de que trata este processo, objetivou a Aquisição de combustível para atender as necessidades da Cãmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Juríd ico, a contratação da empresa Jr Combustíveis Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.580.170/0001-25, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor total de R$ 58.991,50 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), no prazo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.

Avenida Coronel Torquato Araújo-

798 -Centro-CEP

64.438-000-lanto Antônio dos Milagres- Piauí

CNPJ N

'01. 79J.l49/Wll-4J -Email: saml,:jOalivQPi@oodook.com

Porto (PI), 31 de março de 2025.

Adilson Ferreira de Souza Alves Agente de Contratação

l3S1N)() DO PIAUI

CÂMARAMUNICIPALDESAN"IO AN1ÔNIO DOS MILAGRES

EXTRATO DE CONTRA TO

Dispensa de Licitação nº 005/2025

Fundamentação Legal: Art. 7511, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Cãmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI.

Contratante: Cãmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres/PI, inscrita no CNPJ nº 0l.793.549/0001-43 Contratado: Jr Combustíveis Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 22.580.170/0001-25.

Valor: Valor Total de R$ 58.991,50 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 28 de março de 2025.

Vigência: Este contrato vigorará por 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, por interesse públi co e de acordo com a conveniência desta câmara, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária : Orçamento Geral da Cãmara Municipal de Santo Antônio dos MilagresPI, no elemento de despesa 339030 material de consumo.

A ven i da Coronel Torquato Araújo- N ' 798 - Centro - CEP N ' 64. 438-000 - lanto Antô nio dos Milagres- Piauí CNPJ N '01.79J.l49/Wll-4J - Email: saml!iislalivqpi@oodook.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em consultórios odontológicos, sendo cada consultório Equipado com: Cadeira Odontológica, Mocho, Compressor, Fotopolimerizador, Caneta de Alta e de Baixa Rotação, Micromotor, Contra Ângulo, Ponta Reta, Seladora, Ultrassom, Raio-X Odontológico e autoclave, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto-PI.

TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.

DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025. HORÁRIO : 08hr00min (horário de Brasília) .

DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 07/04/2025. HORÁRIO : 08h00min (horário de Brasília) .

LOCAUMEIO DE PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII , §6°, da Lei Federal 14.133/21 .

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.

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