Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 600/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.006621/2025-72. CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077, retificada pela Portaria nº 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos disciplinares no âmbito da Administração Direta Municipal; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do(a) servidor (a) indicado(a), bem como fatos conexos constantes dos autos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, sob a presidência do servidor Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, integrada ainda por Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Teresina, em 24 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 113/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 204/2021/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003, 0004 e 010/2020/ ALEPI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22590/20/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.006777/2025-31 SEMEC/ PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, nome de fantasia SERVFAZ, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 204/2021/ SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM sob id. 12263998, retificado no Despacho 3227/2025 - FIN/SEMF/PMT (id. 13613385) e Despacho 4540/2025 - GAB/SEMPLAN/PMT (id. 13623239), os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado todos integrantes do presente processo administrativo SEI nº 00044.006777/2025-31/SEMEC/ PMT. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 204/2021/SEMEC/PMT, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 1.564.568,16 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) ao mês, totalizando R$ 18.774.817,92 (dezoito milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) ao ano. 3. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 204/2021/SEMEC/PMT, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1 As despesas decorrentes dos serviços objeto desta Contratação ocorrerão classificação orça -mentária 090011236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 090011236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Fonte de recursos 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação. ANEXO ÚNICO. SÉ-

TIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 113/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO Nº 204/2021/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003, 0004 e 010/2020/ALEPI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22590/20/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.006777/2025-31 SEMEC/PMT. · Item: 1, Categoria Profis -sional: Agente de Portaria 44h Semanais - Diurno, Valor Unit. Mensal: R$ 4.270,85, Quantidade: 100, Valor Mensal: R$ 427.085,00; · Item: 2, Categoria Profissional: Agente de Portaria 12x36 Noturno, Valor Unit. Mensal: R$ 4.583,27, Quantidade: 100, Valor Mensal: R$ 458.327,00; · Item: 2, Categoria Profissional: Auxiliar de Gestão Nivel Superior 44 hs, Valor Unit. Men -sal: R$ 7.325,13, Quantidade: 20, Valor Mensal: R$ 146.502,60; · Item: 3, Categoria Profissional: Auxiliar Administrativo 44 hs, Valor Unit. Mensal: R$ 4.838,91, Quantidade: 86, Valor Mensal: R$ 416.146,26; · Item: 2, Categoria Profissional: Faxineiro com material 44h Semanais - Diurno, Valor Unit. Mensal: R$ 4.481,05, Quantidade: 20, Valor Mensal: R$ 89.621,00; · Item: 5, Categoria Profissional: Zelador com material 44 hs Semanas Diurno, Valor Unit. Mensal: R$ 4.481,05, Quantidade: 6, Valor Mensal: R$ 26.886,30; Valor Mensal: R$ 1.564.568,16; Valor Anual: R$ 18.774.817,92. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 114/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 109/2023/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023/SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2022/SEMA/PMT - 2° RELANÇAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.002151/2021-12/SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.022980/2025-20/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: BELAZARTE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.204.255/000115. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 109/2023/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A RENOVAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 06/11/2025, e encerrando em 05/11/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; e Fonte de Recursos: 500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 115/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 520/2019/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2019/SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 042-3210/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.023307/2025-18/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 520/2019/SEMEC/ PMT, conforme abaixo: A RENOVAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 01/12/2025, e encerrando em 30/11/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; e Fonte de Recursos: 500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 117/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO N° 12/2025 - SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 65/23 - 4R - SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024/SEMA/PMT - RETIFICADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00044.020969/2022-06/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00044.010257/2025-64/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, nome de fantasia ALFA, CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 12/2025/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM, retificado no Despacho 2686/2025 FIN/SEMF/PMT e Despacho 3724/2025 - GAB/SEMPLAN/PMT, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado todos integrantes do presente processo administrativo SEI nº 00044.010257/2025-64/SEMEC/PMT. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato nº 12/2025/SEMEC/PMT, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 2.269.275,86 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) ao mês, totalizando R$ 27.231.310,32 (vinte e sete milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos) ao ano. 3. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA do Contrato nº 12/2025/SEMEC/PMT, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 4.1. A fonte de Recursos, bem como o Elemento de despesa são os informados pelo órgão solicitante, conforme documentação juntada aos autos. Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. ANEXO ÚNICO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 117/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO N° 12/2025 - SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 65/23- 4R - SEMEC/ PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024/SEMA/PMT - RETIFICADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00044.020969/2022-06/ SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00044.010257/202564/SEMEC/PMT. REPACTUAÇÃO CCT 2025 - SEMEC 12/2025 - Lote II. · Item: 1, Categoria Profissional: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44H SEM INSALUBRIDADE, Valor Unit. Mensal: R$ 3.886,36, Quantidade: 194, Valor Mensal: R$ 753.953,84; · Item: 2, Categoria Profissional: AU -XILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44H COM INSALUBRIDADE, Valor Unit. Mensal: R$ 5.126,23, Quantidade: 90, Valor Mensal: R$ 461.360,70; Valor Mensal: R$ 1.215.314,54; Valor Anual: R$ 14.583.774,48; LOTE III. · Item: 1, Categoria Profissional: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44H SEM INSALUBRIDADE, Valor Unit. Mensal: R$ 3.934,62, Quantidade: 194, Valor Mensal: R$ 763.316,28; · Item: 2, Categoria Profissional: AU -XILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44H COM INSALUBRIDADE, Valor Unit. Mensal: R$ 5.190,09, Quantidade: 56, Valor Mensal: R$ 290.645,04; Valor Mensal: R$ 1.053.961,32; Valor Anual: R$ 12.647.535,84; Valor Total Mensal: R$ 2.269.275,86; Valor Total Anual: R$ 27.231.310,32. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Francisco de Jesus dos Reis.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 118/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO N. 03/2024/SEMEC/PMT. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.005563/2022-32/SEMEC/PMT. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023/SEMEC/PMT, COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.022055/2025-66/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DR ARQUITETURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.067.617/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 03/2024/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do contrato por mais um período de 119 (cento e dezenove) dias, tendo início em 01/11/2025, se encerrando em 27/02/2026.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Demócrito Chagas Barreto.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 119/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO N. 23/2024/SEMEC/PMT. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.005563/2022-32/SEMEC/PMT. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023/SEMEC/PMT, COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.022058/2025-82/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DR ARQUITETURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.067.617/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 23/2024/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do contrato por mais um período de 119 (cento e dezenove) dias, tendo início em 07/11/2025, se encerrando em 05/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Demócrito Chagas Barreto.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 120/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO N. 101/2023/SEMEC/PMT. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.005563/2022-32/SEMEC/PMT. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023/SEMEC/PMT, COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.022075/2025-11/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DR ARQUITETURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.067.617/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 101/2023/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do contrato por mais um período de 119 (cento e dezenove) dias, tendo início em 01/11/2025, se encerrando em 27/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Demócrito Chagas Barreto.

RESOLUÇÃO CME/THE Nº 018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 16/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a mudança do Nome Fantasia da Creche Comunitária Firmino Filho, da rede privada, situada na Rua Rodrigues Alves, 2045, Bairro Lourival Parente em Teresina - Piauí, para Instituto Educacional Satus. Art. 2º - Renovar, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Instituto Educacional Satus, da Rede Privada, mantido pela empresa Creche Comunitária Firmino Filho LTDA, CNPJ: 32.859.532/0001-75; com sede na Rua Rodrigues Alves, 2045, Bairro Lourival Parente em Teresina, estado do Piauí. Art. 3º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 022/2025. Art. 4º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 16/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/THE N° 018/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME-THE Nº 019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 16/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, até 31 de dezembro de 2029, o Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio CEV - Unidade 4, da Rede Pri- vada, mantido pela empresa GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA, CNPJ: 10.905.451/0005-55; com sede na Avenida José dos Santos e Silva, 801 Centro/Sul em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 023/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 16/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neve, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/ THE N° 019/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE Nº 020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 16/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, até 31 de dezembro de 2029, o Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio CEV - Unidade 1, da Rede Privada, mantido pela empresa GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA, CNPJ: 10.905.451/0001-21; com sede na Avenida Frei Serafim, 3125, Cen -tro em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 024/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 16/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/THE N° 020/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME-THE Nº 021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 16/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, até 31 de dezembro de 2029, o Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Instituto de Ensino Karl Marx, da Rede Privada, mantido pela empresa INSTITUTO DE ENSINO KARL MARX LTDA, CNPJ: 21.795.586/0001-06; com sede na Rua 79, Quadra 91, Lote 09, Casas AeB, Conjunto Raimundo Portela, Bairro - Promorar em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 025/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 16/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo Resolução CME/THE N° 021/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE Nº 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 16/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, até 31 de dezembro de 2029, o Funcionamento da Educação Infantil ofertada pela Escola Arvense, da Rede Privada, mantido pela empresa MBX de Sousa MBX de Sousa Escola Arvense ME, CNPJ: 43.869.752/0001-04; com sede Rua Artista Plástica Liz Medeiros nº 39, Quadra 26, Casa 38, Planalto Uruguai - Bairro - Vale Quem Tem em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 026/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 16/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/THE N° 022/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE Nº 023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribui-

ções legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 16/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, até 31 de dezembro de 2029, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio Tia Augusta, da Rede Privada, mantido pela empresa COLÉGIO TIA AUGUSTA LTDA, CNPJ: 45.587.892/0001-07; com sede na Rua Professor Jean Santos, Quadra 245, Casa 12, Conjunto Dirceu Arcoverde II em Teresina, estado do Piauí. Art. 2º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 027/2025. Art. 3º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 16/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo Resolução CME/THE N° 021/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

REPUBLICAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.573.548/000142. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - SUPE-GF-SEMA |

| FORNECEDOR: MDOSCASTRO DE ARAUJO LTDA ENDEREÇO: QUADRA04, CASA13, BAIRRO: SACI, TERESINA-PI | FORNECEDOR: MDOSCASTRO DE ARAUJO LTDA ENDEREÇO: QUADRA04, CASA13, BAIRRO: SACI, TERESINA-PI | FORNECEDOR: MDOSCASTRO DE ARAUJO LTDA ENDEREÇO: QUADRA04, CASA13, BAIRRO: SACI, TERESINA-PI | FORNECEDOR: MDOSCASTRO DE ARAUJO LTDA ENDEREÇO: QUADRA04, CASA13, BAIRRO: SACI, TERESINA-PI | CNPJ: 34.573.548/0001-42 INSC. EST.: 19.657.732-2 | CNPJ: 34.573.548/0001-42 INSC. EST.: 19.657.732-2 | CNPJ: 34.573.548/0001-42 INSC. EST.: 19.657.732-2 | CNPJ: 34.573.548/0001-42 INSC. EST.: 19.657.732-2 |
| | E-MAIL: COMERCIALTORRESPI@HOTMAIL.COM | E-MAIL: COMERCIALTORRESPI@HOTMAIL.COM | E-MAIL: COMERCIALTORRESPI@HOTMAIL.COM | E-MAIL: COMERCIALTORRESPI@HOTMAIL.COM | | | |
| ITEM | DESCRIÇÃO | CAT- MAT | CÓD. E- GOVERNE | UND. | QUANT. | VR. UNIT. R$ | VR TO- TAL R$ |
| 14 | COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CISCADOR BASE DE PLÁSTICO COM CABO DE MADEIRA, 120CM E 18 DENTES MARCA: BELLANO | 624584 | 3079 | UNID. | 358 | R$ 15,00 | R$ 5.370,00 |
| 42 | COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI PÁ COLETO- RA DE LIXO MODELO SEM TAMPA, COMPRIMENTO DO CABO 85CM. COMPRI- MENTO 20CM, LARGURA 25CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERFIL DE BORRACHA. MATERIAL DO CABO:AÇO REVESTIDO COM PLÁSTICO MARCA: | 395513 | 36066 | UNID. | 443 | R$ 7,90 | R$ 3.499,70 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | R$ 8.869,70 |

CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município.CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 8.869,70(oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administra -ção do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025 . ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria do Socorro Castro de Araújo. NOTA: Republicado por incorreção por ter saído com erro material no DOM nº 4.128, Terça-feira, 28 de outubro 2025.

REPUBLICAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA(O):

COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.395.341/0001-55. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SUPE-GF-SEMA |

| FORNECEDOR: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA | FORNECEDOR: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA | FORNECEDOR: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA | FORNECEDOR: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA | CNPJ: 13.395.341/0001-55 | CNPJ: 13.395.341/0001-55 | CNPJ: 13.395.341/0001-55 | CNPJ: 13.395.341/0001-55 |
| ENDEREÇO: RUAHERMINIOLAZARINI, 99. BAIRRO: MAURILIO BIAGI. SERTÃOZINHO-SP. CEP 14177-312 | ENDEREÇO: RUAHERMINIOLAZARINI, 99. BAIRRO: MAURILIO BIAGI. SERTÃOZINHO-SP. CEP 14177-312 | ENDEREÇO: RUAHERMINIOLAZARINI, 99. BAIRRO: MAURILIO BIAGI. SERTÃOZINHO-SP. CEP 14177-312 | ENDEREÇO: RUAHERMINIOLAZARINI, 99. BAIRRO: MAURILIO BIAGI. SERTÃOZINHO-SP. CEP 14177-312 | INSC. EST.: 664071590114 | INSC. EST.: 664071590114 | INSC. EST.: 664071590114 | INSC. EST.: 664071590114 |
| REPRESENTANTE: ELIANDRO JOSÉ MACHADO | REPRESENTANTE: ELIANDRO JOSÉ MACHADO | REPRESENTANTE: ELIANDRO JOSÉ MACHADO | REPRESENTANTE: ELIANDRO JOSÉ MACHADO | FONE: (16) 3041-1553 / (16) 3947-5252 | FONE: (16) 3041-1553 / (16) 3947-5252 | FONE: (16) 3041-1553 / (16) 3947-5252 | FONE: (16) 3041-1553 / (16) 3947-5252 |
| E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM | E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM | E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM | E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM | E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM | E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM | E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM | E-MAIL: COMERCIAL@EJMMEDSERVICE.COM |
| ITEM | DESCRIÇÃO | CAT- MAT | CÓD. E- GO- VERNE | UND. | QUANT. | VR. UNIT. R$ | VR TOTAL R$ |
| 38 | CORA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/ MEI LUVA DE LIMPEZA, EM LÁ- TEX, FORRADA, TAMANHO M, CANO LONGO MARCA: MEDIX | 366699 | 44204 | UNID. | 84 | R$ 2,58 | R$ 216,72 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | VALOR TOTAL DOS ITENS | R$ 216,72 |

CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 216,72 (duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administra -ção do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025 . ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Eliandro Jose Machado. NOTA: Republicado por incorreção por ter saído com erro material no DOM nº 4.128, Terça-feira, 28 de outubro 2025.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨