Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 158/2025, de 10 abril de 2025.

"Nomeia membros da COMDEC e dá outras Providências".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí , Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto Municipal nº 084/2008, 18/11/2008.

RESOLVE

Art. 1 º Nomear as seguintes pessoas como membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC:

- O 1Luís de Sousa Carvalho -Representante da Prefeitura Municipal;
- 02Jucenildo de Carvalho Boeiro - Representante da Secretaria Mun. de Saúde;
- 03Renato de Carvalho Bento -Representante da Secretaria Mun. de Educação ;
- 04Maria Vera Lúcia de Queiróz Oliveira Ribeiro -Representante Igreja Católica;
- OS-Maria Jacinta de Carvalho -Representante da Câmara (situação) ;
- 06Cristiana de Carvalho Bento - Representante da Câmara (Oposição);
- 07Valentim de Carvalho Silva -Representante Assoe. de Quilombolas Vista Bela;
- 08Margarida José de Jesus Silva -Representante do STIR/Belém do Piauí;
- 09José Valdery Ribeiro -Representante da Assoe. de desen. Comunitário de Serrote;
- 1 OJosé Aquiles da Silva -Representante do Ministério Público;
- 11Luís José de Carvalho Bento -Representante do SADA/PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém do Piauí , em 10 de abril de 2025.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato: nº 020/2025 Processo Administrativo: nº 020/2025 Procedimento Licitatório: nº 010/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Unidade Escolar Elisvalda Maria de Araújo Carvalho na sede do município de Belém do Piauí.

Contratante: Município de Belém do Piauí - PI.

Contratado: JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob o nº 30.847.256/0001-08.

Valor Global: R$ 96.431,19 (Noventa e seis mil e quatrocentos e trinta e um reais e dezenove centavos).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura:

14 de abril de 2025.

Base legal: Inciso 1, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 020/2025, Procedimento nº 010/2025, modalidade Dispensa, para a Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Unidade Escolar Elisvalda Maria de Araújo Carvalho na sede do município de Belém do Piauí , tendo como contratada a empresa JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LIDA, CNPJ sob o nº 30.847.256/0001-08, com o valor global de R$ 96.431,19 (Noventa e seis mil e quatrocentos e trinta e um reais e dezenove centavos), conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 14 de abril de 2025.

1 d: 01AB381 B 13CA3ADC

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM DO PIAUÍ PI

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório de nº 020/2025 Procedimento nº 010/2025 Modalidade Dispensa

Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Unidade Escolar Elisvalda Maria de Araújo Carvalho na sede do município de Belém do Piauí.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LIDA, CNPJ sob o nº 30.847.256/0001-08, com o valor global de R$ 96.431,19 (Noventa e seis mil e quatrocentos e trinta e um reais e dezenove centavos), conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação .

Belém do Piauí- PI, 14 de abril de 2025.

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