Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/01/2025

563
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
AUAEROPIM
RIACHOFRIO
EDITAL DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025
ANTONIO TIAGOLEAL
Primeiro Secretario da Câmara Municipal
Fixa data e estabelece orientagoes gerais e
Riacho Frio-Pi, para o ano letivo de 2025.
JOSE DEMERVALDO DE FRANCA
Segundo Seeretario da Câmara Municipal
Por delegacao e competencia do Excelentissimo PREFEITO Municipal DE
RIACHO FRIO,a Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE RIACHO FRIO -
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal n 9.394/96,
FLAVIOADAO DE SOUSA
de 20 de dezembro de 1996 e, CONSIDERANDO
Tesoureiro da Câmara Municipal
A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e procedimentos para a realizacao
ujR siVu
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI;
A importancia da uniformidade de pro
ADONELYS DE ARAUJO SILVA
cesso de matricula para o ano letivo de 2025 estabelecidos pela SEME;
Vereador
Torna publico o presente edital de Matricula da Rede Municipal de Educagao de Riacho Frio --
PI para o ano letivo de 2025.
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DE
ENEAS SILVA ABREU
MATRICULAS -DA CONSTITUICAO DA REDE
Vereador
A Rede Publica Municipal de Educagao de Riacho Frio e constituida por ESCOLAS MUNICIPAIS
ZONA URBANA E RURAL),com atendimento em etapas da Educacao Infantil, Ensino Fundamental
Anos Iniciais e Anos Finais e Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
FRANCINEWTON DESOUSA FRANCA
2 - DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
Vereador
O processo de organizagao de matriculas compreendera as seguintes etapas:
- Renovagao de matricula para os alunos que ja possuem matricula ativa na Rede.
GILBERTO DA SILVA LEAL
Vereador
III - Remanejamento e transferencia de alunos (movimentagao de alunos de uma escola para outra);
3 - DA RENOVACAO DE MATRICULA
A Renovagao da Matricula ea fase na qual assegura ao aluno matriculado em 2024 vaga para
instituicao oferta
de RIACHO ERIQ-PI
RIACHO
O processo de Renovacao da Matricula ocorrera:
1 - De forma presencial no periodo de 13 a 15/01/2025 para todas as modalidades de Ensino ofertadas
pele Rede, na sede da Secretaria de Educagao.
4 - DA MATRICULA NOVA
O ingresso dos alunos novos na Rede Publica Municipal de Educacao acontecera atraves da efetivacao
de Matricula na sede da Secretaria de Educagao, sendo realizada apenas de forma presencial.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 68ZONA
A matricula nova acontecera no periodo de;
LEICOESMUNICIPAIS DE2024
-13/01 a 15/01/2025 para todas as modalidades-Educacao Infantil,Ensino Fundamental (anos
iniciais e finais) e EJA e sera realizada na sede da Rede Secretaria Municipal de Educacao.
iploma
5 - DO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA
O Remanejamento corresponde a redistribuicao de alunos nas Escolas municipais de Riacho Frio - PI,
conforme solicitagao por parte dos pais e ou responsaveis e mediante a oferta de vagas existentes em
A Exma.Sra.Juiza da 68a Zona Eleitoral do Estado do Piau
cada escola.
eleicoes de 6 de outubro de 2024,expede o diploma de
6 - DA HOMOLOGACAO DA MATRICULA NOVA
PREFEITOA
A solicitacao de matricula na Rede Municipal de Ensino so sera homologada mediante oferta de vagas
nas respectivas escolas ea entrega da documentagao exigida no item 7 deste edital.
MANOEL BERNARDO LEAL
A Matricula na Educacao Infantil e realizada de acordo com a Resolugao n 02 de 09 de outubro de
2018, na qual estabelece em seu artigo 3 que a Educagao Infantil primeira etapa da Educacao Basica
eleito(a) pela coligacao Pelo bem da Nossa Gente (FE BRASI/PDT/PSD, por te obtido 1.821 (um mil tocentos e vinte
m) os ni dle2.72 dis mi ssvi qu ls ofldle
periodo diurno. A Rede Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI, atende a criangas de 18 (dezoito)
territorio nacional
obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 6 (seis) anos completos ou a
completar ate o dia 31 de margo do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da Lei e das normas
llita'
nacionais vigentes. As criangas que completarem 6 (seis) anos apos essa data deverao ser matriculadas
na Educacao Infantil (Pre-Escola)
As matriculas de alunos para Educacao de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas Municipais que
ofertaram esta modalidade de ensino em 2024, poderao ser remanejadas para outras escolas em 2025,
(Continua na proxima pagina)