gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alí nea "d" e inciso UI alín ea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõ es de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 15.295.220,90 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = N -V | 15.295.220,90 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 2.447.235,34 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 2.202.5 11 ,81 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.070.665,46 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referênci a | Atéo Semestre de Referênci a(a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

| TAIRO MOURA MESQUITA | CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR | IONARA MARQUES MORAIS |

| O 12.1 97.953-99 | 023.925.283-73 | 023.703.723-89 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADORA-CRC Nº012378/0-5 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 123 I ], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 27.736, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

EXONERAR

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, CPF nº 200.421.***-**, do cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Pla -nejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2025. domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

25 do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-
Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025. LEI N.530

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0013.2084.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA FEL.IZ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recu~s do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SO

Tn!lnsferAncia de Racul'808 do Fundo Nacional de AsaistAncia Social · FNAS

Não se aplica

000

SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

18.541 .0014.2131 .0000

3.3.90.14.00

500

000

3.3.90.38.00

500

000

3.3.90.39.00

500

000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI

MANUTENCAO DO DEPTO. OE MEIO AMBIENTE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloaeaplica

MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA FISICA

Nãoee aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecunlM não Vincu1ed03 de lmP03tos

NSoMi l!lplle-3

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

09.272.0007.2186.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Recursos Vincul&doe ao RPPS · Taxa de Adminietração

3.3.90.36.00

802

999

Não se aplica

000

Artigo 2o . -

Ocr édito aber to na forma do artigo anterior :,er á coberto com recur:,o:, provenientes de:

Anulação:

1191

NOVO

PIAUI

ORIENTE DO

06.554.836/0001-14

2025

EJi;ercrcio:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.263

.lrt . 31 - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeit os para 01/10/2025, revogada as disposições em contrári o.

SANTA CRUZ DO PIAUÍ,

01 de outubro de 2025

Assinado,

numerado

registrado

o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA

MUNI CIPAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

SANTA

CRUZ

PIAUÍ, ao primeiro dia

do m ês de

outubro

do ano de doi s mil e vinte e ci nco (01/10/2025), e publicado,

por afixaçã o,

nos

temos

Lei OrgWca Municipal.

06.554.398/0001-94

Exercíc io:

2025
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 023/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE - Valor Referência: 204.000 00

Fornecedor

Situação

MARIANA C. VELOSO

Valor Final

198.000,00

Valor Total

198.000,00

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld:0B621DAC4D4724D7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE - Valor Referência : 204.000 00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

209
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
arr
gua-PI
Parnagua-P!
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 77/2025
Portaria N 80/2025
Parnagua PI),27 de janeiro de 2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig3es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
to Rissi, no
o das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. IZADORA DE FREITAS OLIVEIRA, inscrita no CPF
Art.1-Nom
ar o Sr.ANTONIO NOGUEIRA GUERRA NETO,inscrito no CPF
sob n0,000.384.623-70, ficando autom
sob n 073.890.463-50,ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo
Comissionado de Coordenador do NASF, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de
Parnag
a -- PI, na forma da lei.
Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua -PI, na forma da lei
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na
data da sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 1 de janeiro de 2025
sa data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra- se.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua.
de janeiro de 2025.
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
JEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
26E6F

ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
tro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-180
Parnagua (PI),27
Portaria N 81/2025
LDE PARNAGUA -Estado do Piauí, Migue
Organica Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. VANDERLEI FEITOSA SANTANA, inscrita no CPF sob
ro Sr. RAFAEL DE SOUSA RIBEIRO,inscrita no CPF sob n
439.961.968-65,
omaticar
cargo
Secretaria Municipal de Administracao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Comissionado de Condutor de Transporte de Urgencia e Emergencia SAMU, vinculada a
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei..
ativos a data de O1 de janeiro de 2025
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se..
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
iro de 2025
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0352/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os art. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada no DOM nº 1.886 - 30.03.2016, RESOLVE: Art. 1º Determinar, em razão de ter cumprido os requisitos legais, a progressão de nível do servidor, abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL - C-5MAT. NOME CARGO7745 HUDSON HENRIQUE LUZ ANALISTA DE INFORMÁTICA Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ:01.612.678/0001-98
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N 033/2025
Em 20 de janeiro 2025.
Portaria N 035/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO
ADMINISTRATIVA.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRACAO
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de Sao
RESOLVE:
Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,.
Art. 1. - Nomear a senhora ELZILENE RODRIGUES DE ALENCAR, brasileira,
RESOLVE:
uniao estavel, portadora da Carteira de Identidade n. 3.672.164 SSP/PI, inscrita no CPF/MF
sob on.o 612.586.193-77, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO
Art. 1. - Nomear o senhor EVALDO DE ALENCAR SILVA, brasileiro, solteiro,
ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de educacao de Sao Francisco de Assis do Piauí,
portador da Carteira de Identidade n. 3.191.273 SSP/PI, inscrito no CPF sob on. 965.559.203-
00, para exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
nos termos das Lei Municipal no.086/2003 e demais cominacoes legais.
ADMINISTRACAO, nos termos da Lei Municipal n. 086/2003 e demais cominacoes legais.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
efeito retroativo a
02 de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
Art. 2. - Esta Portaria entra
ara em vigor na data de sa 02 de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 20 de janeiro de 2025
101
Prefeito Municipal
NDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
VERONEE MARIA DA CORCEICAO
VERONEE MARIA DA CONCEICA8
Secretaria Municipal de Administragao
Secretaria Municipal de Administracao

ESTADO DO Piauí
Estado dO Piauí
Prefeitura Municipal de urugui
Decreto N 461, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 034/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
LIMPEZA PUBLICA.
Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
Lercamentiria
Art. 1. - Nomear o senhor NESTOR JOAQUIM TEIXEIRA, brasileiro, solteiro,
portador da Carteira de Identidade n.15.635.401-9 SSP/SP,insc
no CPF/MF sob on.
069.479.948-37, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE LIMPEZA
eguintes situagbes
PUBLICA da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos termos da Le
Municipal n. 086/2003 e demais cominac8es Iegais.
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo
a 02 de janeiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
ANDRELINOMAALnANOBA 88
Prefeito Municipal
ada ao compa
m 20 de janeiro de 2025
Gabine
ro de 2025
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.6/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SALES, CPF: 700.614.833-20.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:

PNAE / PME/ FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ldÍ(/od

--1/;Ctue{/'&JQ/fiY

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :004 7 F 1 BB0BA4B42A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.7 /2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE SAOUSA, CPF: 002.250.723-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGÊNCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.8/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

LUCIANA ALVES DA SILVA, CPF: 930.215.423-87.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.040,00 (fRINTA E NOVE MIL E QUARENTA REAIS) FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ldÍ(/od

J'rituer/&JQ#.b

CONTRATO Nº:

133.9/2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: VANUZA NUNES DOS SANTOS, CPF: 839.279.643-87.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.998,00 (fRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

faf~oH ,,5r;étuerfd-5o,fftl
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMADETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 02.08 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

| 2 O | AGRICULTURA | 56 .160 ., 00 | 4 09 . 285 ., 00 | 4 65.445,00 |

| 20122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 17.615,00 | 294.325 , 00 | 311. 940, 00 |
| 201220028 | SUPERVISAO E COORDENACAO | º·ºº | 294.32S,00 | 294.325,00 |
| 201220028 2.030 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECI | º·ºº | 294.32S,00 | 294.325,00 |
| 201220487 | POLITICA AGROPECUARIA | 17 . 615,00 | 0,00 | 17 .615 ,00 |
| 201220487 1 .954 | CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO E VENDA DE ANIMA | 17.615,00 | 0,00 | 17.615,00 |
| 2060 5 | ABASTECIMENTO | 0,00 | 80 . 495,00 | 80.495,00 |
| 206050486 | POLITICA AGRICOLA | 0,00 | 26.040,00 | 26.040,00 |
| 206050486 2.031 | INCENTICO A PRODUÇÃO AGRICOLA | º·ºº | 26.040,00 | 26.040,00 |
| 206050515 | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS | º·ºº | 28.290,00 | 28.290, 0 0 |
| 206050515 2.034 | MANUTENCAO DE MERCADOS E FEIRAS | º·ºº | 28.290,00 | 28.290,00 |
| 206050543 | PROMOCAO AGRA.RIA | | 26.165 ,00 | 26.165,00 |
| 206050543 2.997 | SEGURO SAFRA | º·ºº º·ºº | 26.165,00 | 26.165,00 |
| 20606 | EXTENSÃO RURAL | 17 .61 5 , 00 | 34.465,00 | 52.080 ,00 |
| 206060486 | POLITICA AGRICOLA | 17.615,00 | º·ºº | 1 7 . 615,00 |
| 206060486 1.056 | AQUISICAO OE VEICULOS AGROPECUARIOS | 1 7 .615,00 | 0,00 | 17.615,00 |
| 206060500 | SEMENTES E MUDAS | 0,00 | 8.680,00 | 8.680,00 |
| 206060500 2.032 | PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS | 0,00 | 8.680,00 | 8.680,00 |
| 206060515 | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS | 0,00 | 22.465,00 | 22.465,00 |
| 206060515 2.033 | MANUTENCAO DE MATADOURO | 0,00 | 22.465,00 | 22 . 465,00 |
| 206060518 | BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO | 0,00 | 3.320,00 | 3 . 320 , 00 |
| 206060518 2.104 | MANUT. DE CAPAC EM APICULTURA, CULTURA OE ALGODAO, | 0,00 | 3 . 320 , 00 | 3 . 320,00 |
| 20607 | IRRIGAÇÃO | 20.930,00 | º·ºº | 20.930,00 |
| 206070537 | MECANIZACAO AGRICOLA | 20.930,00 | o,oo | 20 . 930,00 |
| 206070537 1.014 | APOIO A PRODUCAO AGRICOLA | 20 . 930,00 | 0,00 | 20.930,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÂRIA --> | 56.160,00 | 409.285,00 | 465 . 445,00 |

L. A . CONTABXLIDADB PÔB LICA

Estado do Piau1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO l'lAUI

C.N.P.J, 0l . 612.575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO , 02 .

Pãgina: 16/
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA TOT. | PREVISTO | | | | Abril | Maio | |

| 1321.01.0.1-09 | PNAT Remuneração de | Depósitos Bancários 1.000,00 | Principal 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,33 | 83,33 83,37 |
| 1321.01 . 0.1-11 | Fnas Vinculado Remuneração | de Depósitos 0,00 | Bancários Principal 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01.0.1- 13 | Unidade Mista Repasse | Estado 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1321.01.0.1- 15 | Convenio Federal - | Remuneração de o,oo | Depósitos BancáriosPrincipal o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 |
| 1321.01.0.1-17 | Remuneração de Depósitos | Bancários Outros 0,00 | Recursos Vinc. 0,00 0,00 | Educação 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1321. 01. o .1-19 | Remuneração de Depósitos | Bancários 0,00 | Principal(213) 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1321 . 01. o .1- 22 | Remuneração de Depósitos | Bancários COSIP o,oo | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 |
| 1321. 01. o . 1-24 | Remuneração de Depósitos | Bancários Trans. 0,00 | Espescial 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1321. 01. o .1-26 | Art 8° Remuneração de | Depósitos Bancários 0,00 | Lei P. Gustavo 0,00 o,oo | 0,00 o,oo | 0,00 o,oo | 0,00 o,oo | 0,00 o,oo | 0,00 o,oo |
| 1321.01.0.1- 28 | Remuneração de Depósitos | Bancários Piso 5.000,00 | de Enfermagem 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,67 | 416,67 416, 67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,63 |
| 1321.01.0.1-30 | Remuneração de Depósitos | Bancários Aldir 0,00 | Blanc 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1322. 01. o. o- | Dividendos | | | | | | | |

5.ooo,oo

1 CONTABILIZE LTDA

416,67

416,67

416, 67

416,67

416,67

416,63

4 16, 67

416,67

416,67

416,67

416., 67

Estado do Piauí

C.N .P .J: 06.554.422/0001- 95

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DA RECEITA

357

Página:
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 688/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N° 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013.0007497/2025 |
| Vigência: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de material copa/cozinha, destinados aatender as necessidades da administração direta eindireta do municípiode Guadalupe-PI. |
| Valor: | R$ 83.948,14 (oitenta etrêsmil enovecentos equarenta eoito reais e quatorze centavos); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE |
| Contratada: | ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP,CNPJ N'00.560.778/0001-55 |
| Data de Assinatura: | 03.09.2025 |

·IO et r".;

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato n': | 689/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N° 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.0007497/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de material copa/cozinha, destinados aatender as necessidades da administração direta eindireta do municípiode Guadalupe-PI. |
| Valor: | R$ 37.465,48 (trinta esete mil equatrocentos esessenta ecinco reais e quarenta eoito centavos); |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP, CNPJ N'00.560.778/0001-55 |
| Data de Assinatura: | 03.09.2025 |

| Contrato nº: | 682/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N° 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013.0007555/2025 |
| Vigência : | 12 ( doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DEPREÇOS, para fornecimento parcelado de gás(gás de cozinha) destinados aatender as necessidades da administração direta eindireta do municípiode Guadalupe-PI. |
| Valor: | R$ 20.976,30(vinte mil enovecentos esetentaeseis reais etrinta reais); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO EDES.SOCIAL |
| Contratada: | IRACILDA DOS SANTOS CORDEIRO RAMOS ECIA LTDA, CNPJ N' I0.668.133/0001-94 |
| Data de Assinatura: | 03.09.2025 |

111·

,nc,r,,"·1

| Contrato nº: | 683/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N° 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013.0007555/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses ,contados dadata de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DEPREÇOS, para fornecimento parcelado de gás(gás de cozinha) destinados aatender as necessidades da administração direta eindireta do municípiode Guadalupe-PI. |
| Valor: | RS I0.11 7,98(dezmil e cento e dezessete reais e noventa eoi to centavos); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICTPAL DESAÚDE |
| Contratada: | !RACILDADOS SANTOS CORDEIRO RAMOS ECIA LTDA, CNPJ Nº10.668.133/0001-94 |
| Data de Assinatura: | 03.09.2025 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 151/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00041.000653/2025-47, RESOLVE: COLOCAR à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) VIVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO, matrícula nº 84821, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município - PGM, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0496/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ WILSON VIEIRA DA SILVA, Motorista - nível/classe C-1, matrícula funcional nº 247, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Pá gina Ide l

| RREO - Anexo 13 (Lei n" 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) | | | | | SALOO TOTAL | | | | | RS |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERIOR(•) | BIMESTRE (e) | JANADEZ | | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPEN DENTES (D) - (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(U.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) =(J+ li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE "'(I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA

813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA

615.328.263-62

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI N° 6052/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.028913/2025-23, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.278,00 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132143. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 23/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

, que circulou no dia _
de_
_de 2025.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 20, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 21, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
Assessor Juridico do Gabinete, conforme.
Diretor do Departamento de Prestagao de
adiante se
especifica,
da outras
Contas, conforme adiante se especifica, e da.
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Willamy Alves dos Santos, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEAR Douglas Hernandez de Sousa, inscrito no CPF no
183.990.453-49, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Assessor Juridico
064.024.043-73, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor do
do Gabinete", vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepcao de
Departamento de Prestacao de Contas", vinculado a Controladoria Interna com direito
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
C Assinado de
C Assinado de forma
ALDEMES
ALDEMES
forma digital por
digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
57370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO
X forma digital por
BALDUINO
forma digital por
NJOSE BALDUINO
YOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
790225320
225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/06/2025

.tffi°f

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

| ASSINATURA.FUNÇÃO |
| ASSThJATURA.FUNÇÃO . |
| ASS,INATU:RA FUNÇÃO , |
| ASSINATURA FUNÇÃO . |
| ASSrn'ATURA F UNÇÃO . |
| ASSINATUR.A FUNÇÃO . |
| ASSJN"ATURA FUNÇÃO . |
| ASSn,;JATlJRA FUNÇÃO . _ |
| ASSINATURA FUNÇÃO. |
| A SSINATURA FUNÇÃO. |
| ASSINATURA FUNÇÃO . |
| ASSn,,;rAT URA FUNÇÃO |
| ASSINATURA Ft.fNÇÃO |
| ASSIN'ATURA FUNÇÃO |
| ASSINATURA FUNÇÃO |
| A SSCNATURA FUNÇÃO |
| ASSn-::rATURA FUNÇÃO |
| ASSINATUR.A FUNÇÃO |
| ASSINATURA FUNÇÃO |
| ASSINATURA FUNÇÃO |
| ASSINATURA FUNÇÃO |
| ASSJN'ATURA FUNÇÃO _ |
| ASSINATURA |
| FUNÇÃO |
| ASSINATURA FUNÇÃO |
| ASSINATURA FUNÇÃO |
| ASSn-lATURA FUNÇÃO |
| ASSINATURA FUNÇÃO |
| ASSThlATUR.A FUNÇÃO |

ld:OFSBEF BS070AD4 13

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM TERESINA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Eliseu Martins PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 057/2025, Pregão Eletrônico n· 019/2025, depois de transcorridas Iodas as fases do certame, solucionadas Iodas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princfpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa AUGUSTOS TELEMEDICINA S/CL TOA CNPJ: 10.715.669/0001-13 nos seguintes termos:

489

Eliseu Martins PI, 24 de junho de 2025

Marcos Aurélio Guimarã es de Araujo Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO Nº 28.340, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção à Portaria nº 300/2025 - PREV-IPMT, de 01.10.2025 (Aposentadoria); e, ainda, ao Ofício nº 1354/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.022190/2025-10), resolve

EXONERAR

SOLANGE ALVES FERREIRA CUNHA , CPF nº 446.309.*****, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Tio Alessandro), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.10.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 49/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000022/2025-47, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) FRANCISCO ARLON DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 47167, ocupante do cargo de Técnico Industrial em Edificações, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025


LEI 501 - 2025

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")

Ativo nativo

Pensionista

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Moblllános

Outras Reoeitas Patrimoniais

Receita de Se,viços

Compensação Financeira entre os Regimes

Aportes Periódicos Amor! Déficit Atuarial (11)

Demais Receitas Correntes

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Outras Recettas de Capita

Plano de Amortização

Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

06.554.208/0001-39

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2026

FUNDO EM REPARTIÇAO (PLANO FINANCEIRO)

| Ativo | 0,00 | 0,00 |

| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |

-+.º·ooi.º·00,1,
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.015191/2024-80 .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.519.725/0001-56. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, nas condições estabe -lecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: - FICHA: 165/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1754618 - Recursos de Operações de Crédito --PNAFM/ FICHA: 166/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1500618 - Recursos não Vinculados de Impostos-PNAFM; - FICHA: 167/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. . DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é até R$ 250.425,00 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Yang Shunqing, representante legal.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld:OE28AA3FA980D24E

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.13/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 46.418.764 LAECIOALVES SILVA 06511693309, CNPJ Nº: 46.418.764/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 13

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ld :OCC564C7 4BF6D24F

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.14/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS. PI

CONTRATADO: 59.375.449 59.375.449 IGOR MIGUEL DOS SANTOS VIANA, CNPJ Nº: 59.375.449/0001-87

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 14

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

o{/41!isf'ff!:ufj~tJQ#b

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.15/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

052/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 59.295.358 59.295.358 AZENIL SILVADOS SANTOS, CNPJ Nº: 59.295.358/0001-31

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 15

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.16/ 2025

PROCESSO Nº: 118/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.541.130 59.541.130 DAVI FERREIRA DA SILVA, CNPJ Nº: 59.541.130/0001-84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 16

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

Barras PI, em 24 de junho de 2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/02/2025

Processo N 013/2025; Pregao Eletronico N 005/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 20.02.2025. OBJETO: contratagao de empresa para fornecimento de
oleos lubrificantes, graxos e aditivos para a Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE,
RECEITAS PROPRIAS, Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC
ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, Secretaria DE
ASSISTENCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO,
FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALARIO EDUCACAO E RECURSOS
PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no

A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de.
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Contratacao de empresa para a elaboracao do projeto executivo da iluminacao da
Av. Tancredo Neves, localizada no Município de Boqueirao do Piauí - PI.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.
RATIFICO o processo licitatorio n 005/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 004/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para
prestacao de servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria especifica
na gestao dos ativos e passivos do regime proprio de Previdencia Social do
Município de Boqueirao do Piauí - PI, tendo como empresa contratada
FUTUROPREV LTDA, CNPJ: 17.150.231/0001-84, com o valor de R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais)

Boqueirao do Piauí - PI, em 10 de janeiro de 2025
fenre
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAU
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/01/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Pregão Eletrônico - 028/2024

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1- EXAMES LABORATORIAIS -Valor Referência: R$: 890.276,66

Fornecedor

Valor Total

Situação

CLINICA DE IMAGENOLOGIA GODO L TOA

R$ 601.365,56

Janilson Rodrigues Alves

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ n2 06.716.906/0001-93, Tel./ Fax- (86) 3249-1333

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2024

PROCESSO N º:

069/2024

PREGÃO ELETRÓNICO N º:

028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

CONTRATADO: RAD EMPREENDIME TOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 12.219.083/0001-93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

VALOR: RS 601.365,56 (SEISCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E SESSE TA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS / COFINANCIAMENTO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

VIGÊNCIA : 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

São Miguel do Tapuia PI, de 16 de dezembro de 2024.

Janilson Rodrigues Alves Secretário Municipal de Saúde

Estado do Piou(

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DECRETO Nº 327/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exonera todos os sel'Vidorés que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSI!: .DE FREITAS, Estado do· Piauí, · no uso''de suas atribuições legais', conferidas pela Lei Orgânica do Municípi o (LOM) e

CONSIDERANDO que os cargos· ei-n comissão e de função de confiança . por­ previsão constitucional, são de livre nomeação e exon.eração , e, portanto, ex. onerávei s "ad nutum",

· DECRETA:

Art. 1°. Ficam exonerados Íodos os o~upaht~s de.cargos em comissão e de função de confiança da administração direta e indireta do Poder\_ Executivo Municipal. ·

. Art. 2°, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a' partir de 31 de dezembro de 2024, · · · ·

Dê ciência . Publique-se. Cumpra-se,

José de Freitas - PI, 30 de.dezembro'de 2024.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.8/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE PONTES DE SOUSA, CPF: 553.096.583-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 35.441,00 (fRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

fafJt( S'rit1eewd.J'Qffi:i

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.9/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO ALVES PEREIRA, CPF: 001.597.023-05.

VALOR: R$ 26.919,29 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.10/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO NUNES DOS SANTOS NETO, CPF: 061.846.943- 59.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.994,80 (fRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATO Nº:

133.11 / 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 602.987.533-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 31.500,00 (fRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.