Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 210 12.365.0747 .2102.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 Transferêoci8s do FUNDES - Complementação d8 União - VAAF FUNDES - Magistério

SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

214 10.301.0204.2045.0000 AÇO ES PREVENTIVAS OE SAUDE -10.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sa(lde

217 10.301.0204.2045.0000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE -2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde

222 10.301.0204.2045.0000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE -2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde

223 10.301.0204.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

224 10.301.0204.2045.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -15.175,64 F .R. Grupo: 1 500 00

228 10.301.0204.2045.0000 3.3.90.49.00 500 300 000 AÇOES PREVENT1VAS OE SAUDE AUXILIO-TRANSPORTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

231 10.301.0204.2045.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Sa(lde -10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

232 10.301.0204.2045.0000 4.4.90.61.00 500 300 000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS Recur'SO$ não Vinculados de Impostos Saúde -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, S/N 41 .522.31910001-64 Exeroleio: 2024

02 08 00 SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E

233 10.301 .0204.2070.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManulE

235 10.301.0204.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE ·9.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManutE

238 10.301 .0204.2071 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Trt1ne.ferência s provenientes do Governo Feder81 destin0088 ao vencimento d08 agentes oomunité rio6 de

241 10.301 .0204.2072.0000 3.1.90.11.00 600 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO , S/N 41.522.319/0001-64 Exerclcio: 2024

UNIDADE MISTA OE SAUDE

262 10.302.0210.2114.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F . R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nê o Vincu!Pdos de Impostos 300 000 Saúde

265 10.302.0210.2114.0000 3.1.90.92.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000

266 10.302.0210.2114.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

268 10.302.0210.21 14.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

270 10.302.0210.21 14.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde -15.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

272 10.302.0210.21 14.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recu~s nao Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

278 10.302.0210.2114.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

279 10.302.0210.2114.0000 4.4.90.52.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -9.000,00 F.R. Grupo: 1 632 81 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnslrumentos Congêneres vinculados à Saüde 999 000

SEC.MUN.DE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADM

281 10.301 .0204.2045.0000 3.3.90.36.27 500 300 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE -374,43 SERVIÇO OE APOIO ADMINISTRATIVO. TIÊCN ICO E OPERACI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nê o Vincu1t1dos de Impostos Sal.Ide

RUA SÃO PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-64 Exercício : 2024

SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -ADM

282 10.301 .0204.2045.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos SaúCle -458,53 F .R. Gtupo: 1 500 00

283 10,301 .0210, 1023.0000 4.4.90.51 .91 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS EM ANDAMENTO -18.000,00 F.R. Grupo: 1 631 81 TransfEM'ênclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados à Saí

00 SEC.MUN.DE ASSISTÍ:NCIA SOCIAL E CIDADANIA

285

08.244.0172.2061 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F .R. Gl'upo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vlnc.ulados Cle Impostos. 999 000

288

08.244.0172.2061 .0000

3.3.90.32.00

500

999

000

999 000 Transferênelas Funao a Funoo Cle Recur'$0$ CIO sus provenientes Cio Governo Feaera1 - BIOCO Cle ManutE 293 500 00

08.244.0172.2061 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 000

243 10.301 .0204.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Manute 294 08.244.0172.2061 .0000 4.4.90.51 .00 700 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferên cias de Convênio s ou Jnatrumentos Congênere s da Uni8o

244 10.301 .0204.21 11.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE -7.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral · Bloco do ManutE 298 999 000

08.244.0173.2085.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 MANUTENÇAO 00 CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos .20(),00 F.R. Grupo: 1 500 00

245 10.301.0204.21 11.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -27.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE

08.244.0173.2085.0000

MANUTENÇAO 00 CONSELHO TUTELAR

3.3.90.30.00

500

999

000

SEC.MUN.DE AGRICULTURA, REC.HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

18.542.0434.2015.0000 PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE .1.148,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n8o Vinculados de Impostos 999 000

MATERIAL DE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

300

305

A$$1 $TENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nào Vlnculaaos de Impostos

-2.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

500 00

252 10.302.0210.2078.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 A$$1$TENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tr8Il&ferAncias Fundo a Fundo de R&CUrsos do SUS provenientes do Govemo F9den,I - Bloco de Manut,

02 08 01 UNIDADE MISTA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-64 ExerclciO: 2024