Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente a-édito adidona/ suplementar e da outras providência s

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$1. 293. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

na import8ncia de

Suplementação ( + ) 1.293.000,00

Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 RocuBOS não Vinculados de Impostos 999 000 N&oseopllen 300.000,00 F.R.: 1 !500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100 04.122.1014.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vlncu!aclos de Impostos Não58apllca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142

12.361 .1161.206U)OOO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do SalérlO-Educação

Não se aplica

000

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO · FUNDES

183

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfertnclas do FUNOEB - Impostos e Transfertnclas de Impostos

NAoaeaplica

000

381 12.361 .1161.2081 .0000 3.3.90.39.00 541 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Trsnsfer6nclt1s do FUNOEB - Complementação dti União - VMF NAoaeapllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

Anulação

212 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vlnoolados de lml)()6«Ji$ 999 000 Nãoseap1;ca S.000,00 F.R.: 1 500 00

02 18 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

378

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

3.1.90.11.00

805

999

000

110.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

605

AssislAncie financeira da União de91inada à complementação ao pagamento dos pigos salariais pera pmflSI:

Não se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFlXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 TronsfOfÕfleias provcnicfltos do Governo Fodoral destinadas oo vencimento dos agootos comunitários dos 999 000 N!klseaptic:a

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

681

... 000

08.244.1014.2017.(l(X)()

3.3.90.39.00

661

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transfarlncia de Rea.m1os dos Fundos Estaduais de Assisllncia Social

Nãoseapllca

GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferéocla de Recursos

Fundos Estaduais de Assistência Social

N!klaeaplica

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 ~ 06554182/0001-29 Exercício: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

02 07 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

111 15.452.1015.2091 .0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR -100.000,00 3.3 . 90. 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 500 00 500 999 000 Rewrsos não Vinculados de Impostos Não ss aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3 . 90. 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R . Grupo: 1 550 00 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não ss aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO -FUNDES

186 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá~c

187 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 10 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE ESPORTE E LAZER

206 27.812.1125.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO AO E SPORTE AMADOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rewrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

256 10.301.1 052.2055.0000 3.1 . 90. 11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -250.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo aF undo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manute Não se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

342 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Reairsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não ss aplica

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

346 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Esladuais do Assistência Social Não ss aplica

347 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não ss aplica

Anulação ( - }

380 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO ... 999 000 Outros Recunios Vinculados l!i Assislênda Social Nãoseapllca 2.000,00 F.R.: 1 669 04 Artigo 3o . Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publicação.

Artigo 2o . O crédito aberto na fo rma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICOAOMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vineul3dos de tmpogtOS

Nêose aptice

PREFEITO MUNICIPAL

-1 .293.000,00

10.000,00 F.R.: 1 550 00

500.000,00

540

110.000,00

541

11.000,00

661

5.000.00

6f51

-300.000,00

F.R Grupo:

500