gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

. . . Continuação

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06 . 554 .182/0001-29

Per iodo: JANEIRO A OUTUBRO 2024 / BIMESTRE: SET-OUT

Pág,: 3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA

BALANÇO ORÇ»IEIITÁRIO

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art.52 , inciso I , alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°- ANEXO I (R$ 1, 00)

| | 1 1 1 PREVTSÃO 1 INICIAL 1 1 | ( a | No Bimestre ( b | ) 1 (b/a) | IAté o Bimestre! 1 ( e ) | 1 1 (e/a) 1 | ( a-e ) |
| CPSSS Patr onal - Parcel amentos - Ci vil Ativo - Multas e Ju | 3.500, 00 | 3.500,00 | | o, 00 | 00 | o, 00 o, 00 | 3.500, 00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | o, 00 | o, 00 | | o, 00 | 00 | o, 00 o, 00 | o, 00 |
| DEMAIS RECEITAS CORRENTES | o, 00 | o, 00 | | o, 00 | 00 o, | 00 o, 00 | o, 00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | 00 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| OUTRAS RECEITAS | o, 00 | o, 00 | | o, 00 | 00 | 0, 00 0,00 | 0, 00 |
| TOTAL | o, 00 | o, 00 | | o, 00 | 00 | 0, 00 0,00 | 0, 00 |
| DBSPESA (INTRA-ORÇAIIEHTÃRIA) DESPESAS | BIIPBNBADAS | DESPESAS | LIQUIDADAS | LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS ADI O | INSCRITOS EM IRESTOS A PAGAR |
| DOTAçlo I DOTAçlo INICIAL 1 d) ATUALIZADA ( e ) No Bimostre -- | I Até O Bimostre 1 1 ( f ) 1 | SALDO (g) • (e-f) | No Bimostre IAté o | Bimostrei 1 ( h ) 1 | (i) • (e-h) 283 . 994, 27 | Billl!STRB ( j ) 333 .271 , | 11110 PROCESSADO I ( K ) 0, 00 o, |
| 1 . 905. 571, 35 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.265,37 | 43.225,46 335.233, 30 | 282 .032, 07 43 | .225,46 | 333.271, 10 | | 10 | |

FONTE : Sistema .. .. .. : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica .com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNI CIPAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

CRC: 5.437-PI

CPF: 253,118 . 242- 04

CPF: 522,924, 103-97

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2024

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 227,551. 363- 91
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025 . PROCESSO Nº 00045.056743/2024-75; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.615.616/000128; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES. VALOR TOTAL R$ 46.558,32 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90013/2025. DATA DE ASSINATURA 06/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO ROSA MOITA.

Fundação Wall Ferraz
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1355/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Carlos da Silva Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Bruno Tomaz de Oliviera Viana Assessor Parlamentar Nível II Eliezer Barbosa

Pereira Assessor Parlamentar Nível I Elis Raquel Carvalho Reis Assessor Parlamentar Nível I Flavio Cardoso da Silva Assessor Parlamentar Nível II Jean Daniel Maciel Soares Assessor Parlamentar Nível II Jose Francisco do Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Lais Lopes Vieira Assessor Parlamentar Nível I Lucas Fortes Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Maciela Rodrigues de Araujo Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Marcia de Al -cantara Araujo Borges Assessor Parlamentar Nível II Maria Celeste Ribeiro de Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Maria Eduarda Cardoso Pereira Silva Assessor Parlamentar Nível I Victor Cunha Passos Assessor Parlamentar Nível I Wallison Rodson Cardoso do Vale Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025

SecretarkJ

E~unlclpol de ucação

ld:OCC5630CAF875E9D

PREFEITURA M UNICJPA.LDEC ARAC OL PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ciiiêiL, Av. João Dias, SN - Centro CEP: 64.795-000 ~ CNPJ: 06.094.455/0001 -08 e-m ail:secretariaeducacaodecaracol@gmail.com

ERRATA Nº 001 -EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 006/2025.

A Prefeitura Municipal de Caracol/PI , por me io da Secretaria Municipal de Educaçã o , no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA N º 001 , que se refere ao Edital da Chamada Pública Simplificada Edital nº 006/2025, que se destina a contratação temporári a de profissionais pa ra atuar na educação bási ca nas etapas e modalidades de ensino e competência do município, bem como em áreas de apoio, cujo edital passará a ter o seguinte teor:

CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 006/2025.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 33.139.691,11 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 32.389.691,11 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.643.071,11 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.780.682,53 | 80,22 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.007.258,40 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 15.206.895,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.406.532,56 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 2.203.506,50 | 6,80 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.867.629,33 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.125.732,04 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.182.350,58 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.267.278,38 | 7,00 |

RESTOS APAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBIUDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

FRANCISCA DA

CHAGAS CORREI~

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO 916.816.503-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

ld:01AB3877BE6El:2F:2

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso ID)

Página3de3

| ABAIXODALINIIA | ABAIXODALINIIA | ABAIXODALINIIA |

| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL | SAIDO | SAIDO |
| | Bmll/lla/2024(1) | Jan. Fev/2025 (b) |
| DtVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | | 0,00 |
| DEDUÇÕES (XL) | | -1.367.638,93 |
| Disponibilidade de Caixa | -1.151.437,19 | -1.367.638,93 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,00 | 0,00 |
| (·)Restosa Pagar Processados (XU) | 248.872,18 | 248.872,18 |
| (·) Depósitos Rcstitulvcis e Valores Vinculados | 902.565,01 | 1. 118.766,75 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XUI) • (XXXIX •XL) | 1.151.437,19 | 1.367.638,93 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) •Abmo da Unha (XUll) • (XUI, • XUlb) | | -216.201,74 |

| AIIJS11! Ml!IODOLÔGICO | J .maPeY/l025 | |

| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XU•) | | 1 0,00 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÔRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | º·ºº |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA OC (XLVIU) | | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO -Abob<o da Linha (L) • [XUII +(XLIV -XLV - XLVI +XLVII +XLVID) +/- (XLXIX)] | | -216.201 ,74 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Aboixo d• Linho (LI) • (L) • (XXXVI • XXXVII) | | -216.201,74 |

INFORMAÇÕl!S ADKlONAlS

SALDO DE EXERctCIOS ANTERIORES

Re1:w-sos Arrecadados em Excrclcios Anteriores - RPPS

Superávit

Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CTéditos Adiciol'IBis

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

ARQUELALVES

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

MARCELIO PEREIRA Dr

Dados: 2025.03.3119'.26:27-03'00'

MARCEUO PEREIRA DE SENA

921.1 10.333-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Contabilidadc [9.50.29.1253), PREFEl11JRA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

ARQUEL ALVES

AsslNdodelonNd!gltalporAIQJEL

Didõs:202S.03J11t.23:18--0JW

ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARCEUO PEREIRA DE SENA 921.110.333-91 CONTROLADOR INTERNO

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS

CONPUBU CONTADORES ASSOCIADOS

18.670.664/0001-23 CONTADOR

JORSELIA DOS SANTO '.

5334

~Ôs:2025.03.3 1 19'13:59-03'00'

JORSEUA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!· Coniabilidadc [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA WZ

PRBVlSÃO ORÇAlll!IITÁRIA

por

CONPUBU CONTADOREr

"''"'·o··""""·~ttalpo,

JORSELIA DOS SANTO :

ASSOOADOS

~·oos

5334

Dados:202S.03.3119'26:SS-03'00'

JORSEUA DOS SANTOS CLEMENTINO

771.662.053-34

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

590
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

PICOS
GABI
PICOS
NICIPALDE
IAUi
GABINETE DO PRE
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria N 42/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO
Dispoe sobre concessao de Fungao Gratificada a Servidora Publica
efetiva do Município de Picos-PI, e da outras providencias.
comissao, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101, inciso
O Prefeito Municipal de Picos
onfere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
VI da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagbes e
coes
1 da Pre
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER a Sra. CARMEM IVONE SILVA BARBOSA, brasileira, RG no
1.721.133 SSP-PI e do CPF n 785.250.553-87, a Fungaio Gratificada, Simbolo FG-9, com lotacao na
a. ALICE LUISA BARROS DE ALENCAR, brasileira, CPF
057.398.633-92,para
cargo de OUVIDORA Municipal, Simbolo 70% NE, com lotacao
na Secretaria Municipal de Governo.
janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
465/2022
Art.3-Revoga
se todas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS
GABINETE DO PR
IAUi,EM
13 DE JANEIRO DE 2025.
DE JANEIRO DE 2025.
SANLOS:ANTA5757300
PANLOSANTASST30
PABLO DANTASDE MOURASANTOS
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
OS JUNIOR

PICOS
PICOS
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
ANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre conc
ssao de Fungao Gratificada a Servidora Publica
"Dispoe sobre NOMEACAO e
efetiva do Município de Picos-PI, e da outras providencias".
comissio, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos -
art.101inciso
o art.101
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERAND
s cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER ao Sr. LUCAS CARVALHO COELHO, brasileiro, CPF no
049.415.073-47, a Fungao Gratificada, Simbolo FG-9, com lotagao na Secretaria Municipal de.
NOMEAR
a.LAYANA OLIVEIRA RUFINO, brasileira CPF n
915.487.993-00, para exe
da legislagio Municipal
Simbolo NE
t em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 1 de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a
de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria no
159/2021.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM 13
DE JANEIRO DE 2025.
BLO DANTAS DE
SARLOSANTAS SE MOURAT
PABLO
SDE MOU
SANTOS
PABLO DA
TAS DE MOURA SANTOS
Prefgito Municipal de/Picos
ANTOS JUNIOR
WALDEMA
TOS JUNIOR
VALDEMAR
tario Mynicrpal de Gover
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 944/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: LUCAS ALEXANDER VITYAZ BARROS RODRIGUES ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL V II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N° 67-729178/0006-53. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 621.696,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REFERENTE A DIS -PENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: RAFAEL OLIMPIO CASTANHEIRA.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

180
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

Id:089Bg
750DB038
SAO BRAZ
REFEITURA DE
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 102/2025
FRE ROE N 00083/303/2025
N 001.0001859/2025
DISPENSA DE Licitação N 022/2025
OBJETO:Contratacao de e
ermediagao,administracao
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE ESTRUTURAS E
MANCIPACAO DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI A SER
REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí PI, inscrito no CNPJ: N
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO: A. D. COSTA, inscrita no CNPJ sob on 21.828.636/0001-04, situada na
ERIODOD
ECUCAO:Tera
Praca das Palmas, no 12, Bairro Centro, na cidade de Dom Inocencio, no Estado do Piauí CEP:
olteiro,natural Sao Raim
Jonato-PI, portador da Cedula de Ide
idade (RG) no 5.034.059
VALOR TOTAL: R$ 343.994,41 (trezentos e quarenta e tres mil, novecentos e noventa
SP/PI, inscrito no CPF no 027.006.063-45, residente e domiciliado na Avenida Facheiro, no
100,Complemento:Casa,Bairro Centro,CEP:64.790-000,Dom Inocencio, Estado do Piauí
DOTACAO ORCAMENTARIA
nidade Or
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 30 (trinta) dias, no periodo de 23 de abril de 2025
do Ens
a 23 de maio de 2025
dade:12.361
VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.01.01 -- Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento.
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 -- Manutengao da Sec. Mun. de Administracao
e Planejamento.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.-
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos..
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 022/2025 e no Termo de
16 de abril de 2025
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Adao Dias Costa pelo
CONTRATADO

SAOBRAZ
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 086/2025
NTRATO N 084/2025
REF. PROC. N 0000006953/2024
ELETRONICON003/2025
REGAO ELETRONICO N
003/2025
OBJETO: Con
OBJETO
acao de
es de carta
traves de
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do. Piauí PI, por intermedio da Secreta
-PI, por intermedio do Fun
ntroS/NCEP:64.783-000M
Sao Braz da SilvaBairro CentroS/NCEP:6
CONTRATADA:
PRIME CONSULTORIA
ASSESSORIA_EMPRESARIAL_LTDA
le Sao Paulo, rua Calcada Can
apo,n 1
Andar, sala 3, bairro Alphavile, centro, CEP:
DOTACAO ORCAMENTARIA
Unidade Orcamentaria: 02.01.01
etaria Mun. de Administracao e Planejamento
04.2006.000
ublicos de Saud
Planejamen
istracao
s -- Pessoa Juridica
2.03.01-
lo FNS
do Goveno
cursos nao vinculados de impostos
i 14.133 de 2021
CONTRATADA
StADo DO Piauí
Prefeitura
Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura N
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059657/2025-61. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.587,00 (OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1304. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

ld:10EF350286795482 PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)-(a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUAUZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.953.633,90 | 1.183.284,17 | 1.770.349,73 |
| Investimentos | 2.349.092,90 | 774.370,61 | 1.574.722,29 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 604.541,00 | 408.913,56 | 195.627,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.953.633,90 | 1.183.284,17 | 1.770.349,73 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)- (II - I) | 2.853.633,90 <(d-a► | 1.183.284,17 <(e-b► | 1.670.349,73 <(f-c► |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cúdito descritas na CF. art. 167. inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1295], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

T. AUGUSTO MORAIS LIDA 25.213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

Prefeitura
a Municipal de
CARACOI
nicipald
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 093/2025
CREDENCIAMENTON 006/2025
CONTRATO N 120/2025
CREDENCIAMENTO N 006/2025
CONTRATO N 122/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on 06.553.622/0001-23, neste ato representado pelo SECRETARIO Municipal DE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: ENZZO MANUTENCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ:
31.159.524/0001-53
n 06.553.622/0001-23, neste ato_ representado pelo SECRETARIO Municipal DE
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV, da Lei n 14.133/21 e Decreto N 11.878, DE 9
DE JANEIRO DE 2024.
CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.070.697/0001-70.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE MAO DE
MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO, VENTILACAO E
DE JANEIRO DE 2024.
REFRIGERACAO
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
OBRA
MANUTENCAO
AR-CONDICIONADO,
VENTILACAO
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
REFRIGERACAO
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS SERVICOS DE MAO DE OBRA DE:
MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO, VENTILACAO E REFRIGERACAO, DE
ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS
E/OU SERVICOS OBJETO DESTE CONTRATO.
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS SERVICOS DE MAO DE OBRA DE
Caracol-PI, 05 de Maio de 2025.
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA
CPF sob o n016.633.583-54
Caracol-PI, 05 de Maio de 2025

CPF sob on: 016.633.583-54
CARACOL

CARACOL
CONTRATO N 121/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob 0
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: 40.863.099 LAISA DE SOUSA GOMES FIGUEIREDO, CNPJ:
40.863.099/0001-70.
INEXIGIBILIDADE N 59/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2025
DE JANEIRO DE 2024.
OBRA
MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO, VENTILACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADO: SAVIO
DE JS DIAS (VSS SERVICOS E QUALIFICACOES), inscrita no CNPJ:57.410.042/0001-18,
REFRIGERACAO
OBJETO: A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO
DOS TRABALHADORES DO MATADOURO Municipal DE CARACOL-PI.
VIGENCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e
cinquenta reais). SSINATURA: 25/04/2025. Fundamento Legal: artigos 6, XLIII e 74, III,
"a" da Lei n 14.133/2021.
CARACOL/PI, 25 de abril de 2025
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE
FRANCISCO PADRE DE MACEDO JUNIOR
CPF n 031.639.583-89
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

DANIELCARVALHO OLIVEIRA VAlEtíl'E.'()1158159374 =

,.~ ., Govtmo do E111do dó Plauf

. J SEMAR · Stcntarll dt E1tldo do Melo Amblenll t llecurlOI

LICENÇA AMBIENTAL

1. Categorlt

Rtnovaçlo dt Uctnça dt Optraçlo

2, N6ínír0 Proct1IO

G000145/22 • 008528121

Teresina, 14 de outubro de 2024

Daniel Guimarães Gonçalves Diretor de Ucenclamento Ambiental

Daniel Carvalho Ollvelra Valente Stcrelárlo do Melo Ambltnl8 e Recunos Hld"-

A 'llfffll

ld:OE28ASE3D02D88BA

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº ·

CEP: 64.575-000 JAICÔS · PI
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/03/2025

O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador
qualquer das ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de
instauragao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9. CONDICOeS GERAIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025


DECRETO Nº 28.360, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.960, de 26 de dezembro de 2000 (SDUs), com alterações posteriores, resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

NOMEAR

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO , CPF nº 814.275.*****, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Símbolo Especial. pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025. TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025


PORTARIA Nº 869/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, c/co art. 105, inciso II, alínea 'a', da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 66, inciso II, c/c art. 67, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Teresina); em atenção ao que consta do Ofício Nº 158/2025 - GEJUR-GCM-SEMUSP, do Inquérito Administrativo SEI nº 00038.001115/2025-42 - em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria - CG - SEMUSP; bem como a Decisão Administrativa nº 11, de 26 de setembro de 2025 -, em observância aos arts. 5º, LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a THIAGO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA FELIX - servidor público municipal, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, Classe Especial, matrícula nº 83549, CPF nº 052.564.***-**, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Guarda Civil Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP -, nos termos dos arts. 66, inciso II, c/c art. 67, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 308/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.042593/2025-39 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da UPA do Promorar, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes NOME: Janilene Maria da Silva Linhares/ CPF: 003.355.043 - 37/ CARGO OU FUNÇÃO: Diretora Administrativa/ LOTAÇÃO: Upa do Hospital Geral do Promorar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 21 de Julho de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025


PORTARIA Nº 251/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsá -veis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o pro -cesso Administrativo n° 00045.032339/2025-59 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerência de Saúde Mental, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME AURENI BATISTA LIMA MOURA/ CPF 831.296.773-72/ CARGO OU FUNÇÃO CHEFE DE COORDENADORIA DO CAPS II/ LOTAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Leopoldina Cipriano Costa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

129
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
Educacao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de mAssape dO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MASSAPE DOPIAUI
DOPIAUI
CNPJ: 02.011.608/0001-47
Rua:Ra
mundo Teotonio, 420 - Centro
CEP: 64.53-000Massape do iaui-PI
Portaria n042/2025-GP
SELECAO MERITOCRATICA DE DIRETORES ESCOLARES DA_EDUCACAOS
Dispoe sobre a nomeagao de cargo em.
comissao e da outras providencias.
Municipal DE ENSINO DE MASSAPE DO Piauí.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de sua
tribuicoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,
EDITAL N 002/2025
RESOLVE:
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
SITUACAO
ETAPA2
Art. 1o - Nomear o senhor Carlos Airton da Silva Junior, inscrito no CPF n 057.523.283-
ETAPA2
VILMA VELOSO DE CARVALHO
81, para exercer o cargo em Comissao de Coordenador (l) de Tesouraria e Finangas, Simbolo CC
CLASSIFICADA
1, na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Massape do Piauí.
JOAQUIM DE CARVALHO LOPES
Art. 2 - Ficam
ELIMINADO
CONFORME ITEM
ALINEA B DO EDITAL
Registre-se e Publique-se.
N0,002/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mass
de 2025.
Massape do Piauí -PI 03 de fevereiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito de Massape do Piauí/PI
COMISSAO DE SELECAO

ESTADO DO Piauí
Francisco Raimundo Coutinho Junior
MASSAPE
P. M. MASSAPE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ORTARIA N043/2025-GP
Valdirene Boeiro de Lima
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
Roul cd Q
ocupantes de cargos de prov
to efetivos e da
Roseli da Conceicab Silva
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do.
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Piauí - PI.
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
Piauí
No nOme DO SERVIDOR
CARSSAO
DEFUNCAC
PERIODO
EXERCIDA
Joelma Maria da Conceigao
Agente de
Servigos
04/02/2025 a 05/03/2025
Gestao Publica
AVISO
O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves do Agente de Contratacao, torna publico, que.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
realizara procedimento auxiliar de Licitação, na modalidade Credenciamento n0,001/2025, tendo.
como objeto o credenciamento para locacao de tratores agricolas. Recurso: Orçamento Geral..
Registre, Publique e Cumpra-se.
Edital: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informagoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 04 de
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
fevereiro de 2025.
Massape do Piauí (PI), 04 de fevereiro de 2025.
VILTON COU
Ricardo de Assis Martins
Dr. Wilton Coutinho Silva
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX
455

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 120/2025
Guadalup
PI, 03 de fevereiro de 2025
Portaria no 122/2025
Guadalupe -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos
s artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, VALMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n 497.766.573-
- Nomear, ALDIRENE NOLETO, DE SOUSA, portadora do .CPF no
Art.
20, para exercer a funcao gratificada ce Secretaria de, Unidade Escolar, vinculada a
330.710.803-44,para exercer 0 cargo e
Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, a partir de
tres de fevereiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de fevereiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de fevereiro de.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Janfes
haMiranda
Prefeito
Prefeito Municipal

tsdalupe
Guadalupe
Portaria n 121/2025
Portaria n 123/2025
O Prefeito Municipal de Guadalups - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da LeiOrganica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso:II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, IVANA COSTA CHAVES DUARTE FRANCO, portadora do CPF no
428.917.793-04, para
a funcao gratificada de Secretaria de Unidade Escolar,.
Art. 1o - Nomear, ADEVAL DA SILVA LUZ, portador do CPF n 240.581.653-91,
nte Executivo de Transporte, Servicos
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereirode dois mil e
Manutencao de Maquinas, Motores e Veiculos Leves, vinculado a Secretaria Municipal
vinte e cinco.
de Infraestrutura, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte cinco.
Art.2
-A presen
te Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data. de sua publicacao, ficando
as disposicoes em contrario.
lisposicoes em contrario.:
Registre-se, publique
pra-se
dois mil e vir
Jesse James
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

CONsIDERANDO, a obrigatoriedade constitucional e legal de assegurar o direito a
educacao de qualidade, conforme a Constituicao Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educacao Nacional - LDB n 9.394/1996, o Plano Nacional de Educacao - PNE (Lei no
13.005/2014) ea Base Nacional Comum Curricular - BNCC;
CONsIDERANDO, os resultados das avaliacoes externas (SAEB e SAEPI) e internas,
que evidenciam defasagens em leitura e escrita;
Art. 1 Fica instituido, no ambito da Rede Municipal de Ensino de Sao Goncalo do
Gurgueia, estado do Piauí, o Programa Municipal de Recomposicao das
Aprendizagens, destinado aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental com
defasagens em leitura e escrita.
Art. 2. O Programa tem como finalidade promover agoes continuas voltadas para
Art. 5. Ficam as unidades escolares orientadas a:
CONsIDERANDO, a necessidade de garantir a aprendizagem efetiva dos estudantes dos
anos iniciais do Ensino Fundamental da rede Municipal;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO GONCALO DO
GURGUEIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
Art. 3. As acoes do Programa serao desenvolvidas ao longo do ano letivo, podendo ser
ampliadas, reformuladas ou ajustadas pela Secretaria Municipal de Educacao a cada
inicio de ano.
CONsIDERANDO, a importancia da implementacao de estrategias sistematicas e
continuas de recomposicao das aprendizagens para superar deficits educacionais
agravados no periodo pos-pandemia;
Art. 7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Gurgueia, estado do Piauí, o PROGRAMA Municipal DE VALORIZACAO
DOCENTE E PROMOCAO DA SAUDE MENTAL.
Art. 6. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao
I - Garantir espaco para realizacao das rodas de conversa e atividades motivacionais;
IIIncentivar a participacao integral dos profissionais;
III-Encaminhar professores para atendimento quando necessario;
IV -- registrar e enviar a SEMED os dados e relatorios solicitados.
I - Coordenar e supervisionar a execucao do Programa;
III - Articular as acoes entre psicologa, assistente social, coordenacao pedagogica e
diregao escolar;
I - Atencao a saude mental dos profissionais da educacao;
II - Fortalecimento do clima organizacional das unidades escolares;
III -- Promocao da autonomia e autoestima docente;
Realizagao de palestras motivacionais, rodas de conversa e atendimentos
preventivos;
V - Reconhecimento das praticas pedagogicas e boas iniciativas;
VI- Incentivo a formacao continuada no contexto da alfabetizacao e recomposicao das
aprendizagens;
VII - Acompanhamento multiprofissional com psicologa e assistente social.
Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

Art. 1 Nomear o Sr. Joao de Deus dos Santos Lopes Junior portador do
CPF n 084.844.253-98, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR
PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data. (GABINETE
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA)
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposicoes em contrario.
Art. 1 Exonerar o Sr. ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
portador do CPF no 400.832.408-96, do Cargo em Comissao de
ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data.
(GABINETE VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA)
0001 - LOTE 01 - FARDAMENTOS - Valor Referencia: 1.359.907,60
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 01 de
agosto de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando.
RESOLVE
RESOLVE
Resultado da Homologacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1130/2025. Concede Férias a Servidora DENISE CRIS -TINA GOMES MACIEL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora DENISE CRISTINA GOMES MACIEL, Assessor Jurídico Legislativo - classe/nível C4, matrícula funcional nº 6856, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 a 18 de junho de 2025(10dias) referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ: 06.554 . 422/0001-95

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/ 2024 A DEZ/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

IUCBill C01lRDR LfQOIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSPll:SA COI PBSsoaL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) -48,60%

D DA CDISOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

GUAIITIAS DB VALOaB8

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

IOPDAÇÕBS DB CÜDI'fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita

75 . 362 . 003,21

74.180.003,21

72 . 462 . 203 , 21

Valor 1 80BU A RCL

37 . 923 . 079, 24

39 . 129 . 589,73

37 . 173.110,25

35 . 216 . 630,76

Valor 1 80BU A RCL

-843 . 905,38

89 . 016.003,85

120,00

Valor 1 80BU A RCL

16.319.600, 71

Valor 1 1 soau: A RCL

11. 868 . 800, 51

5 . 192. 600 , 22

DISPCMIBILIDADB DB CAIXA

I DfSCRiçio · US'lOS AP.atall I Lf~IDA (UDS DA Rio PllOCBSDDOS DO DDCfcIO

21.560 ,48

US'fOS AP.atall

Valor Total

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDIÇÃ O: 2024

Usuário: THAIS SOUSA SILVA I Data: l7/02n025 10:21 :29.905 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.00 / File: LRF \_RGF6.PRG

DfSCRiçio

US'lOS AP.atall Rio PllOCBSDDOS

1. 890 . 131, 05

FONTE:

Sistema . . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 17/02/2025, 10 :21:29

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018.832.143-86

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA' SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 591.449.553-91

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA CONTROLADOR INTERNO CPF: 226.643.433- 00

www. simpl esinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 927/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUANA RENATA DAS NEVES BRAGA, do cargo Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Le -gislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

620
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

PICOS
Estado do Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS
Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
Portaria N 31/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
inciso VI da Lei Organica do Município e
CARTORIO ELEITORAL DAZONA
ELEIC0ESMUNICIPAISDE2024
CONSIDERANDO que o Chefe do Executiv
acoes dos titulares dos cargos que compoem a estrt
onal da Prefeitura Municipal
loma
RESOLVE:
O Exmo Sr.Juiz da 14 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, Dr. MARKUS CALADO SCHULTZno uso das
809.835.103-34, para exercer o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DA Secretaria
vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de 6 de outubro de 2024 no Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí,
Municipal DE SAUDE, Simbolo DAS-7, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude.
expede o diploma de
VEREADORA
CARMO ALBERTO FERREIRA
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
eleito pelo Partido Progressistas - PP por ter obtido 113 (cento e treze) vot
3um mil, oitocento
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
e sessenta e tres) votos validos, conforme Ata Geral das Eleigoes
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
06 DE JANEIRO DE 2025
PABLO DANTAS DE MOURA A
Total de votos em branco:
PABLO DANTAS DE MGURA SANTOS
VALDEMARSANTOS JUNIOR

VERA MENDES
EDICOES
ICP
CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 09/2024
PrimeIrO termO ADItIVO AO cOntratO No
ASSINADAS
Municipal de vera mendes-pi ea empresA
Brasil

DIGITALMENTE
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133/2021.
cOntratAnte: Câmara Municipal De verA mendes eA empresA DiAriO Oficial dos
COM
nscrita no CNPJ/MF 10.574.320/0001-
sentado pelo Presidente, Sr. Francisco Rodrigues das Gragas, inscrito no CPF sob n 887.188.833-
CARIMBO

sede na Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173, sala 02, Ed. Ana Cecilia, Bairro Centro, CEPe
DO TEMPO
ato representada pela Sra. Mara Luciana de Veloso Igreja, doravante
Celebram o presente termo aditivo ao cc
ontrato n 023/2022, baseado na Lei Federal n 14.133/2021,
HOMOLOGADO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
PELO
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogagao do prazo de vigencia do contrato n 023/2022, 0
publicagao obrigatoria da Câmara Municipal de Vera Mendes PI. O referido contrato passa a vigorare
ICP - BRASIL
por mais 12 (doze) meses
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se na Lei Federal 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas
mo presente aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Vera Mendes-PI, 30 de dezembro de 2024.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Francisco Rodrigues das Gragas
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Vereador Presidente
PIOSOFICALDOSMUNCIPIOS

CNPJ 07.989.781/0001-38
A divulgacao virtual dos atos municipais