Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
STMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZAPOLURO.
FAZBAFALUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef ()
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Prefeito de Simoes/PI
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on' 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Secretaria Municipal de Educagao/P!
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes.
eo (a) Sr. (a) Maria Aline da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no 4.411.512
Manig Aline ds Silve.
SSP-Ple inscrito a) no CPF sob on 024.251.653-55,residente no Rua 22 de
Julho, Veneza, n10, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO
Contratado (a)
(A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n
001/2024.
Testemunhas:
CLAusuLA PrimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CPF:
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no

sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
SIMOES
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
FAZOAFATURO.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
iMOl
Secretaria
JNICIPAL DE EDUCACAO
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
ail- semecsimoespi@hotmail.com
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob on 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Janalice de Morais Reis, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
4.026.420 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 617.703.143-93, residentes
no Povoado Serra do Jatoba, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADo (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
do Edital n 01/2024
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 17.059-3.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO sEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Italo Magno Dantas t de Carvalhc
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
PREFEITO Municipal
Simoes/Pl, 20 de Maio de 2025.
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais