Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 08212025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

Exerclclo: 2024

06.554.042/0001-50

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

87 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZACÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

94 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

96 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recunios n!io Vincul8do3 de Impostos 999 000 Não se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

115 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 80.000.00 F.R.: 1 500 00

116 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBL ICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 500.000,00 F.R.: 1 100 05

122 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur,os não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

127

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

80.000,00

500

PRAÇA SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

152 17.512.0051.2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 ReCUl'$0$ n3o Vinculado.$ de lmpo$IOS 999 000 Não se aplica 80,000.00 F.R.: 1 500 00

157 25. 752.0065.2590.0000 3.3.90.30.00 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 F.R.: 1 751 05 751 999 000 Recursos da Contribulçào para o Custeio do Serviço de llumlnaçào Pública - COSIP Nllo se aplica

159 25.752.0065.2590.0000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 1.035.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - COSIP 999 000 Não se aplica

182 26.782.0070.2613.0000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUN1CIPA 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Reeur,os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

184 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

189

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 225.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

201

13.392.0038.2295.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 719 05 719 Transferên cias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento é Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

225 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE

(Continua na próxima página)

Exerclcio:

DISPÕE

SOBRE

PARA

CARGO

NOMEAÇÃO

COMISSÃO

MOTORISTA

AMBULATORIAL DA SECRETARIA

SAUDE NO

MUNICf PIO

CARACOL

OUTRAS PROVID~NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da ConstituiÇllo Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:

Art. 1· -NOMEAR, o senhor EVANGELISTA DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF. sob on · 899.523.593-49, para o cargo comissionado de MOTORISTA AMBULATORIAL, do Municlpio de Caracol, Estado do Piaul.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO

A.Wf\Mlo1Wlo,m.,,digiuil por

DE MACEDO

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSlO . 129 . 858 , 64 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

GABINETE 00 PREFEITO

32 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se epllca

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

53 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

57 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 650.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

81 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 815.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncurad0s de impostos 999 000 Nao se apiica

50.000,00

500

.. 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10.129.858,64

221