Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

DECRETO Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.274

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |

| | 370 | 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.◄8.00 500 200 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recuraos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -61.500,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | 378 | 12.361.0006.2033.0000 4.4.90.93.00 569 999 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 | 00 |
| 02 | 07 02 | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES |
| | 563 | 12.368.0006.2119.0000 3.1.80.11.00 540 230 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trt1n8forAndeis do FUNOEB - Impostos e Tri,nsforéndas de lmpo&tos FUNOEB - Profl&Slonals da Educaçao Bás lc | -200.000,00 F.R. Grupo· | 1 540 00 |
| | | 12.366.0006.2119.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇOES PATRONAIS Transrerencias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profi"ionais da Educação B6sic | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 540 | 00 |
| 02 | 11 00 | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| | 963 | 20.605.0003.1152.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕES DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 964 | 20.605.0003.1152.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | AÇÕES DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferê ncias de Convênio s ou Instrumentos Congêneresda Nêose t1pllca, | -20,000,00 F.R. Grupo: 1 700 União | 00 |
| | 965 | 20.605.0003.1152.0000 4.4.90.51,00 701 999 000 | AÇOES DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresdos Nãoseapllc.a | -10.000,00 Grupo: 1 701 Estados | 00 |

Anulação ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.274

COCAL DOS ALVES , 02 de Janeiro de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057 .350. 723-66

ld :0B621E0845186ABO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Modalidade de Licitação : Dispensa Contratante: Município de Gilbués Contratada: DIANNE DE MACEDO MARQUES ALENCAR MOUSINHO CPF: 892.653.273-91

Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública , cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Programa Jornada Ampliada - POLO 03.

Prazo: 01 de março 2024 à 31 de dezembro 2024.

Valor: 2 .500 ,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal.

Dotação Orçamentária

Atividade 12.365.0245.2185.0000

Elemento de despesa:

33.90.36.00

Recurso Financeiro: FPM/DIVERSOS/CUSTEIO/SEMEC

Gilbués-PI, 01 de março de 2024.

-762.500,00

. . ..

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES , SN -Centro - CEP: 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 172/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: EVILENE NUNES DE SOUSA

CPF: 062.986.833-64

Função: Orientadora do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1-518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNAS.

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro - CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

Gouá

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 173/2025.

Contratado: ELIZIANE DA SILVA BATISTA

CPF: 080.291.573-63

Função: Agente Comunitário de Saúde.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.