Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

ld :01AB391AF 54AA8DE

GESTÃ0211211·21121

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INOSO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO N°. 102/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDFRECO: RUA MARTINS DOS SANTOS 5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

CONTRATADO:

CARLOS MATTHAUS SOARES BORGES CARVALHO CPF Nº 017.198.521-46

ENDFRECO: RUA DR PACHECO, 63 • ESPERANCA, URUCUÍ·PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNlciPIO

PAGAMENTO: SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR DE R$ 945,92 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS \_CENTAVOS), POR PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A 12 (DOZE) PLANTOES MENSAIS.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253·59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

GESTÃ021121-21121

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 146/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 102/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDER AS NECE~IDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DORffiEIRO-PI, em favor de CARLOS MATTHAUS SOARES BORGES CARVALHO, CPF Nº 017.198.521-46, no valor de R$ 945,92 (novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos)por plantão de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a 12 (doze) plantões mensais, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

BaixaGrandedoRibeiro (PI), 06 de fevereiro de 2025.

JOS~USA

Prefeito Municipal

ld :OE28AA563F 24AA83

GffTÃ02025 ·2021

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025

INEXIGIBIUDADE DE LIOTACÃO Nº. 103/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

CNPJ Nº. 02. 799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

CONTRATADO:

ÉRIKA DOS SANTOS NEGREIROS CPF Nº 050.025.903-81 ENDERECO: RUA DR PACHECO, 63 • ESPERANCA, URUCUÍ·PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST'AÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNiciPIO

PAGAMENTO: SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR DER$ 4n,96 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), POR PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A 12 (DOZE) PLANTÕES MENSAIS.

GRTÃ02025-202B

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 147/2025 Inexigibilidade de Licitação oº 103/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal n º 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE BIOMÉDICO(A) NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI, em favor de ÉRIKA DOS SANTOS NEGREIROS, CPF Nº 050.025.903-81, no valor de R$ 472,96 (quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) por plantão de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a 12 (doze) plantões mensais, com base no Art. 74, inciso Ill, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 06 de fevereiro de 2025.

JOSÉ LUISSOUSA Prefeito Municipal