Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

ld:10EF330210A59700 -~--

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nt2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade e notoriedade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 021/2025, a Empresa GT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.989.095/0001-56, SITUADA NA RUA JUSCEUNO KUBITSCHEK, Nº 947/B, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 29.802,73 (vinte e nove mil e oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICTPAL.

Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.00.0l.031.0001.1001.0000.449051.00 -Obras e Instalações.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio PI, 25 de Julho de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 / 2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nl2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NO: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

-~TIO/O-· ESTADO DO PIAUÍ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia e Construção Civil, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 0211202s.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: GT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
- CNPJ: 45.989.095/0001-56.
- Objeto da licitação : Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil, para a elaboração do estudo inicial e do projeto básico, bem como a aquisição de material de construção e afins, eo emprego de mão-de-obra específica, destinada à realização dos referidos serviços relacionados à obra de recuperação e de reforma junto ao prédio Sede desta casa Legislativa.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso I), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 29.802,73 (vinte e nove mil e oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).
- Rubrica Orçamentária: 01.0l.OO.Ol.031.0001.1001.0000.449051.00 Obras e Instalações.
- Vigência Contratual: 90 (noventa) dias.

Manoel Emídio - PI, 25 de Julho de 2025.

· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO Nl:l 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N12 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmall.co m

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 035 / 2025

| CONTRATANTE: | câmara Municioal de Manoel Emídio PI |

| CONTRATADO: | GT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 45.989.095/0001-56 |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil, para a elaboração do estudo inicial e do projeto básico, bem como a aquisição de material de construção e afins, eo emprego de mão-de-obra específica, destinada à realização dos referidos serviços relacionados à obra de recuperação e de reforma junto ao prédio Sede desta Casa Leoislativa. |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: | Dis=nsa de Licitacão de Nº 021/2025. 035/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 30/07/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 29.802,73 (vinte e nove mil e oitocentos e dois reais e setenta e trêscentavos). |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso 1), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.1001.0000.449051.00 - Obras e Instalações. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato teráa vigênciade 90 (noventa) dias nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 30 de Julho de 2025.

Arlosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

ld:OE28A8115591970A

\_ \_\_,\_lft'O..\_,

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO - MANOEL EMÍDIOPI CEP: 64.875-000 CNPJ N· 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmall.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESO LY E.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 021/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa GT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.989.095/0001-56, SITUADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 947/B, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 29.802,73 (vinte e nove mil e oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: Ol.Ol.00.01.031.0001.1001.0000.449051.00 -Obras e Instalações.

Manoel Emídio - PI, 25 de Julho de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026