Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, S/N

01 .612.576/0001-72

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.187

| 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO |

| 84 | 04.122.0004.1089.0000 4.4.90.51 .00 721 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias da União Referentes a Cessão Onerosa Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 721 05 Petrôleo - Lei nº 13.885/2019 |
| 85 | 04.122.0004.1089.0000 4.4.90.51 .00 750 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Conlribulça0 de Intervenção no Domínio Nã o se aplica | -5.000,00 F.R Grupo: 1 750 05 Econômico - CIDE |
| 145 | 04.122.0004.2006.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RGCUrsos nao Vinculados de Impostos Nã o 68 aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | |
| 208 | 15.451 .0021 .1016.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | PRACAS, PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Congênere s dos Estados |
| 210 | 15.451 .0022.1062.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | PAVIMENTACAO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Transferê ncia Especial da União Nê o se aptiea | -50.000,00 F .R. Grupo: 1 706 05 |
| 228 | 15.452.0026.1005.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -49.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 229 | 15.452.0026.1064.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | OBRAS E SERVJCOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 297 | 18.541.0004.1088.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculado, de lmpostois Não se aplica | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

PC ANESIO CORREIA. SJN

01 .612.576/0001-72

Exel'clcio:

2025

DECRETO Nº 27, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.187

| 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| 02 | 379 12.361.0049.2038.0000 4A.90.52.00 544 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuruos de Precatórioo do FUNDEF Nilo se aplica | -50.000,00 F.R. Grupc: 1 544 01 |
| | 396 12.365.0048.1030.0000 4.4.80.51.00 544 999 000 | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'808 de PrecetóriO& do FUNDEF Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupc: 1 544 01 |
| 401 | 12.365.0048.1088.0000 4A.90.52.00 570 999 000 | ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Governo Federei referente-sa Convêniose Nêoeeaplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 Instrumentos Congêf1erasvinculados a Edu |
| 02 10 | 03 FUNDES | 03 FUNDES | 03 FUNDES |
| 02 | 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAUOE | 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAUOE | 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAUOE |
| | 588 10.301 .0059.1039.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transf&rênciasFundo a Fundo ae Recursos do sus Nlioseaplica | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estnrtur |
| 568 | 10.301.0059.1040.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA OBRAS E INSTALAÇÕE S Transf&rênciasdo Govemo Federal referentes a Convtnlos NAoseeplica | -50.000,00 F.R. Grupc: 1 631 02 e Instrumentos Coogtneres vinculados à Satl |
| 582 | 10.301.0059.1088.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 | ASStSTENCIA MEDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfel'ênclasdo Estado referentes a Convnlot e Naoseapllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 lnttrum8fltos Congànel'es vinculados à Saúde |
| 585 | 10.301.0059.1089.0000 -4 .-4.90.51.00 632 999 000 | ASSlSTENCIA MEDICA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: Transferênc ias do Estado referentes a~nlo, e Instrumentos Nloseaplica | --50.000,00 1 632 02 Congêneresvinculados à Saôcle |
| | 674 10.301 .0065.1084.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA OBRAS E INSTALAÇÕE S Transf&rênciasFundo a Fundo de Recul'IOs do SUS Nãoaeaplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 provenientes do Governo Federal • Bloco de Estnrtur |

01 .612.57610001-72

Exercício :

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.187

JOERCIO

| 02 12 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL |

| 723 | 08.244.0065.1 088.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferênciasde Convênios eInstrumentosCongê neres Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 665 04 vinculados àAssistênciaSocial |
| 724 | 08.244.0065.1 088.0000 4.4. 90.52.00 669 999 000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04 |
| Anulação ( •) | Anulação ( •) | Anulação ( •) | -1 .032.000,00 |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . |
| MA TIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL 303.879.888-66 | MA TIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL 303.879.888-66 | GUARIBAS, 01 de julho de 2025 | R.DE ACHAVESNETO EIRELLI CONTADOR CRC PI 493/0 526.766.683-15 |
| JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL | JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL | JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL | JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL |

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lllotó""'-

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.j. - 01.612.576/ 0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002558/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI. Contratado: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO L TOA - ME, CNPJ nº. 48.651 .888/0001-59, RUA DONA SOCRRO, Nº 17, QUADRA 23; CASA 17ª; SETOR B, MOCAMBINHO, TERESINA PI, CEP: 64.010-240. Data Assinatura: 15 DE AGOSTO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AEROLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM DRONE E SENSORES LIDAR E PROJETO BÁSICO DA ÁREA DE SOLUÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL EXISTENTE LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI. Valor Global: R$ 53.125,25 (cinquenta e três mil e cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário de Administração e pela Contratada MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO L TOA- ME - Proprietário : ROGERYS MONTEIRO FERREIRA.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |

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