Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA M UNICIPAL DE SÃ O JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06.554 . 331/0001-50

Periodo: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAME NTOS FISCAL

E DA SEGURIDADE SOCIAL

RBCBJ:TAS E Dl:SP:ZSAS COM MANUTENÇÃO

B DJ:SZNVOLVJ:NENTO DO ENSJ:NO-NDJ:

LEI 9. 394/96, Art .

ANEXO VIII

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212- A da Const i tui çã o Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS !Até o Bimestre b |

| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana - IPTU | 55.000,00 | 14 . 291,47 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 500 . 000,00 | 419.443,00 |
| 2-RECEITA DE TRANSFElttNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS | 1 9 . 422 . 000, 00 | 9 . 491. 815, 94 |
| 2.1.1 -Parcela referente àCF, art. 159, I, alínea"b" | 15.750.000,00 | 8 . 043.688, 83 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2 . 090 . 000, 00 | 1. 396 . 133, 84 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 30 . 000, 00 | 12 . 723, 73 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| | 3 .684 .400, 00 | 1.712 .358 , 171 |
| OASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5%DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.S + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1.502 . 350 00 | 616.868 90 |

FUND EB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERciCJO | PREVISÃO ATUALIZADA ) | I REALIZADAS (Até o Bimestre 1 < l |

| 6.1-FUNDEB - lmpostos e Transferências de lmpostos | 5 . 883.000,00 | 2 . 705.264,17 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 50 . 000,00 | 39 . 824 , 83 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 1 .768.000, 00 | 1.020.437, 74 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -V AAT | 1. 200 . 000, 00 | 1. 183 . 600,47 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR | 0, 00 | 116 .4 37 , 09 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFElttNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 2 . 148 . 600, 00 | 953 . 081 , 17 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

8.1-SUPE

CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS S

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

Valor

5 . 025 . 73 9,47 1

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | (EMPENHADAS IO BIMESTRE | ATtlLIQUIDADAS ATt IO BIMESTRE | PAGAS ATf O BIMESTRE | INSCRITAS EM RAP NÃO p |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUC_ A..;. Ç _ Ã _ o_B _A _ s _I _c _A | ~e.093.000,00 | 3 . 268 .724, 23 | 3.268 . 724,23 | | |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | | | | | |
| 10 . 1 .4- Educação Especial | | | | | |
| 10.2 . 2- Ensino Fundamental | | | | | |
| 10.2.4- Educação Especial | | | | | |
| | | | 0, 00 | 0, 00 | |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ:

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Peri odo:

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAIO- JUNHO

INDI CADORES DO FUNDEB

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RELATÓRIO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

IIBCIIUAS B DBSPBSAS COM MANOTBNÇÃO B DBSBNVOLVIMBNTO DO BNSINO-MDB

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

RS l, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS Ad1 I | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS Ad1 I | PAGAS Ad | INSCRITAS EM RAP NÃO | INSCRITAS EM RAP NÃO | IDESP. LIQ/EMP | IDESP. LIQ/EMP |

| EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 DISP . | SEM IVL. CAIXA IDAS | TOTAL RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | ( f) | (a) - 1 | (h) | !EXERCÍCIO | (1) |
| | ... -- - · -·· | - - ·- - | .. | | ... | n..1111 | S..IID |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transfer!ncias de Impostos | 2.619.363,23 | 2.616.727, 47 | 2.612.356,55 | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da Uniilo-VAAT | 714,531 , 89 | 714.531, 89 | 714.531 , 89 | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3 .268.724,23 | 3.268.724,23 | 3.268.724,23 | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTl!ADASCOM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O-VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | o, 00 | o, 00 | 00 | 00 | | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | | IVALOR IAPÓS 1 | CONSID. ' DEDUÇÕES (1) | APLICADO |

| 16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 189.376,08 | 714.531, 89 | 714.531,89 | 60, 37 |
| | | | 1111& | aa |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (MAximo de 101 de Supedvit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (ol | VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D) | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (a) | 1 NÃO APLICADO (r) |

| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | 502 . 573, 95 | 1.436.922, 81 | 1.436.922,81 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art, 25, S 3º - Lei n• 14,113, de 2020 (Aplicação do Superâvit de Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE- 1RÃVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO | VALOR NJJ.O APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÃVI I !APLICADO ATt 01 I PRIMEIRO I | VALOR APLICADO APÔSI o PRIMEIRO | I SUPERAVIT NAO APLICADOIExerc IAPLICADO ATt 1 FINAL EXERCÍC11 (w) | ISup Permitido Anterio Inão Aplicado ° Quadr | |

| - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 456 | . 145, 14 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES Por Subfun ão | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 O | ATtlLIQUIDADAS ATtl IOI | PAGAS ATt O | I INSCRITAS 1 |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES Por Á | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATt I | lLI OUIDADAS ATtl IOI | PAGAS ATt O | I INSCRITAS I |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | | |

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