Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
PAU D*ARCO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PIE
E MAIS TRABALHO E ACAO
SOPORRO
CLAUSULA DECIMA
TERCEIRA-
DALEGISLACAO
DAS
COMUNICACOES
13.1. A execucao da prese
sente Ata de Registro de Pregos e aos casos omissos aplicam-se as disposicoes
contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alteracoes, bem como os Decretos Federais
e Municipais que a regulamentam, Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais
LGPD), lei n 8.078/1990 e demais legislacoes aplicaveis ao caso.
AVISO DE LICITAgAO
13.2. As comunicag8es entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente
Ata, serao feitas sempre por escrit
CLAUSULA DECIMA QUARTA -DAS DISPOSICOES FINAIS
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, torna
14.1 Caso exista, fara parte integrante desta Ata o Relatorio de Cadastro de Reserva constante dc
publico que no dia 19 de setembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura
Anexo I.
proposta/documentagao
relativaao
PREGAO
ELETRONICO
14.2 O compromisso de fornecimento so estara caracterizado mediante recebimento da nota de
021/2025/PMSP(REPUBLICACAO), tipo menor prego, atraves de Sistema
apenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo
correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os
contratagao de empresa especializada para servigos com inclusao de mao de obra
efeitos legais
de acionamento (liga/desliga) das bombas submersas dos pogos da Rede de
CLAUSULA DECIMA QUINTA-DO FORO
Abastecimento de Agua na zona urbana e rural do Município de Socorro do Piauí-
15.1. O Foro da Comarca de Altos e competente para dirimir questoes oriundas deste contrato, com
PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao,
renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
orgados em R$ 876.873,60. Maiores informagoes, procurar a Comissao
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presenga das testemunhas abaixo.
Permanente
Licitagao,
por
meio
enderego
eletronico:
Pau D'arco do Piauí-PI, 01 de setembro de 2025.
cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí (PI), 01 de setembro de 2025.
Antonio Milton de Abreu Passo
Prefeito Municipal-PI
Maria Deusimar Sousa Carvalho
Salomao Rodrigues De Sousa Junior
Gerenciadora do SRP
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMSP
Visto:
LLM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 45.193.313/0001-41
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PIS
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
AVISO DE Licitação
AVISO DE LICITAGAO
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí - PI, torna
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do
publico que no dia 18 de setembro de 2025, as 14:30h, realizara a abertura
Piauí-PI, torna publico que no dia 18 de setembro de 2025, as 08:o00h,
relativa ao
PREGAO
EletronicO
realizaraa
abertura da proposta/documentagao relativa ao pRegAO
017 /2025/PMSP (2a REPUBLICACAO), tipo menor prego, atraves de Sistema
ELeTRONICO No 030/2025/PMSP(REPUBLICACAO), tipo menor prego,

contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de lanches,
como
objeto a contratagao de empresa especializada no fornecimento de
salgados, bolos e congeneres, para consumo em encontros e eventos
implementos agricolas, com vistas a atender as necessidades operacionais da
coordenados pelas Secretarias Municipais de Socorro do Piauí-PI, custeada com
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, custeada com recursos financeiros
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados R$.
constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$ 251.825,00. Maiores
97.363,40. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao,
informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por meio do
por meio do enderego eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
endereco eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Salomao Rodrigues De Sousa Junior.
Pregoeiro/Comissao de Contratacao/PMSP
Visto:
Visto:
A divulgacao virtual dos atos municipais