Município: São Julião
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/10/2025

ld:OE2SAA6F2SDC7B69

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JULIAO

CNPJ.: 06 . 553 . 846/0001- 35 Endere o : PC JA IME LEOPOLDINO, 100 . Bairro: CENTRO

Página: l

DECRZTO N.. 000066 /2025

ABRE CRÉO:ITO J\DIC:IONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVI.Dl!NCIA S .

O PREFEITO MUNICIPAL de $Jlt.0 JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso ele suas atrib uições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5º, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

D :ECRR TA:

A.rt. 1a Fica aberto no corrente Exerci.cio, Crédito Adicional. Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no valor de RS 424. 000, 00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil. Reais), destinado ao reforço das aeguintes Dotações.

| 02 . 07. oo - Fundo de Dca.. da Educ Búlcae Vai. doa Prof. do Magist. 12-361- 0005 1 . 148 - Construção, Re f. e Ampl. de Unidades Escollll'C!IZ. Urbana 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ 21 . ººº · 00 |

| 12-361-0005 2 . 158 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁSI CA/ENS. FUNDAM.-7~ 3.1 . 90 . 04 - ContratnçãoporTempoDcccnninado 12-361-0005 2 . 162 - Manut. da Educação Básica/Ensino Fundamental - 30% | R$ 92 . ººº · 00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | 10 . ººº · 00 68. ººº · 00 |
| 3.3.90 . 30 - MatcrialdeConsumo | R$ R$ |
| 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ 1 . ººº · 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terce i.ros - P~oaJurí dica | R$ · 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Jurídica | R$ 15 . ººº 41 . ººº · 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11. · 00 |
| 3. 3. 90 . 93 - Indenizações e Restituições | R$ ººº 62. 000, 00 |
| 12-365-0005 2 . 277 - Manut. daEducação Bás ica/Crcchcs-30% 3.1. 90 . 04 - Contmt.ação porTempo Detcm1inado | R$ |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | M 34. 000, 00 17. 000, 00 |
| 12-365-0005 2. 278 - Rcmun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICN Prt: - Escola - 70% 3 .1. 91 .13 - Obrigações Patronais | 27. ººº · 00 |
| 12-366-0005 2.280 - Manut. da Educação Bás ica/ EJA - 30% 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 25.000,00 |

Art. 20 Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes da atu alização de r eceitas orcament6rias desta entidade, conforme discriminaç3o abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, S lº , Inciso II, da Lei Federal n° 4.320/64, no valor global de R$ 424.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil. Reaiie) .

l 715. 50 . 01 -1:RANSF . COMP. UNI:AO FUNDEB-VAA:I'-PR:rNCJ:PAL l. 715 . 52 . 01 -1:RANSF . COMP. UN:I.AO FUNDEB-VAAR-PRJ:NCJ:PÃL

R$

R$

379. 000, 00

45 . 000, 00

Art . 30 Este DECRETO entrar6 em vigor na data de sua publicaçAo, retroagindo efeitos para / / revogadi, as disposições em contrário.

S~O JULIÂO , 01 de Setembro de 2025

PREFEI:I'O MUNICIPAL

Al!li,inado , numerado e registrado o preeente DECRETO no gi,binete do PREFEITO MUNJ:CJ:PAL de PREFEITURA MUNJ:CJ:PAL DE SÃO JULJ:AO, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025), e pu.bl.icado, por at'ixaçl.o, nos termos da Lei. OrgAnica Municipal .

ld :0B621F7E6DC87B6B

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ. , 06.553.846/0001- 35

Endere o: PC JAIME LEOPOLOINO, 100, Bairro: CENTRO

Página : 1

DECRETO Nª 000067 /2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

PORTARIA Nº 231/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALOO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização consta.nte na ART. 5°, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRE TA:

Art. 1a Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 286. 000, 00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da. Suplementação por ExceHo de Arrecada.çio

Fundo Municipal de Seguridade Social· FMSS

09-272-0021 2. 309 -

Beneficios Previdenciarios

3. 1 . 90 . O

Aposentadorias e Reformas

R$ 286 . 000 , 00

RS 286 . 000,00

Art . 2 9 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recur sos , os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de R$ 286.000,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Reais) .

1721. 50 . 01 - COT11.- PAATE DO ICMS PRINCIPAL

RS 286.000,00

Art . 3 9 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / revogada as disposições em contrário .

SÃO JULIÃO, 15 de Setembro de 2025

RENALOO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e ci nco (15/09/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgã.nica Municipal .

179

SÃO JULIÃO PI, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PI, nos usos das suas atribuições , c onferidas pela Lei Orgâ nica do Municíp io e demais normas legais. bem como no poder administrativo regulamentar:

RESOLVE:

Artigo 1° NOMEAR o(a) Sr(a).CICERO FERREIRA DA SILVA, inscrito sob oC PF de nº 116.705.294 -36, ao cargo em Comissão de A ssessor de trabalhos té cnicos. com CC1. lotado na Secretária Municipal de Educaçao. d este município.

Artigo 2° - A presente porta ria entra em vigor na data da s ua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 01 / 10/2025.

G abinete do Prefeito Municipal de S ão Julião PI, 13 de Outubro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES:88123 0 493 1.5

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São Julião - PI

Regis tre-se, Publique-se e cumpre-se Maria Lucllen e Pereira Secretária Munlclpal de Planejamento, Gestã oe Finanças

PORTARIA Nº 232/2025

SÃO JULIÃO PI, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO REGIMENTAIS EFETIVO.

FÉRIAS SERVIDOR

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PI, nos usos das suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas le gais, bem como no poder administrativo regulamentar:

RESOLVE:

Artigo 1° CONCEDER FÉRIAS , pelo período 27/ 10/2025 á 2 7/ 11/2025, a Sra. Maria Francisca Rodrigues, servidora efetiva, AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS, inscrita no CPF de N º 397.943.693-49, lo tada na S ecretár ia Munic ipal de Saúde, de São Julião PI.

Artigo 2° - A presente portaria e ntra em vigor na data da s ua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipa l de São Julião PI, 14 de Outubro de 2025.

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RENALDO RAMOS RODRIGUES Prefeito Municipal de São Julião -PI

Registre~se, Publique-se e Cumpra-se. Maria Lucllene Pereira

Sec . Municipal de Planejamento, Gestã oe Finanças