Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N07082025012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 109/2025
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 012/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 108/2025
PARA MANUTENCAO E ADEQUACAO ESTRADAS
OBJETO:
VICINAIS, MORRO DO BOIN, IMPOEIRA E ANEL
DISPENSA DE Licitação N 018/2025
VIARIO.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa
CONTRATADO:
MAURICIO D DA SILVA
dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;
CNPJ (CONTRATADO):
39.311.327/0001-10
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que oR$ 784.334,95 (setecentos e oitenta e quatro mil
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no.
VALOR:
trezentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021
centavos).
VIGENCIA
12(DOZE) MESES.
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
FONTE DOS RECURSOS:
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
Despesa; Elemento da Despesa: 33.90.39.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal.
CONCORRENCIA N.
012/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 018/2025, nos termos descritos abaixo:
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM
NO QUE FOR OMISSO.
OBJETO A SER CONTrATADO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
CONTRATADO
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
MAURICIO DIAS DA SILVA
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
FUNDAMENTO LEGAL
art. 75, inciso I nos termos da Lei n. 14.13
30DE JULHODE2025
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
oficial.

Curimata-Pl, 30 de julho de 2025
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
Jose Adelmo da Silva
COMPROM
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO

CONCORRENCIA N.012/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Homologagao do Processo Administrativo no
GABINETE DO PREFEITO
109/2025,
012/2025,
objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
ENGENHARIA
PARA
MANUTENCAO E ADEQUACAO ESTRADAS
VICINAIS,MORRO DO BOIN, IMPOEIRA E
ANEL VIARiO, conforme especificagoes tecnicas
do Edital, Projeto Basico e Anexos.
EXTRATO DO CONTRATO N 30072025018/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 018/2025
Considerando a decisao do Agente de Contratacao, Ata de Abertura e julgamento da
Documentagao e Propostas da empresas icitantes, confrmo a classificagao e Homologo oresultado da
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
oresente Licitação na modalidade Concorrencia sob o n012/2025, objeto:
ELABORACAO DE PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE
DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO E ADEQUACAO ESTRADAS VICINAIS, MORRO DO BOIN,
UNIDADES
HABITACIONAIS
OBJETO:
Município
IMPOEIRA E ANEL VIARIO, confo
CURIMATA
CONFORME
TERMO
sob regime de menor prego POR LOTE, em favor da empresa MAURICIO D DA SILVA, CNPJ:
COMPROMISSO/MINISTERIO
DAS
CIDADES/CAIXA
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
CONTRATADO:
CONTRATACAO
EMPRESA
MAURICIO D DA SILVA
R$ 784.334,95 (setecentos e
CNPJ (CONTRATADO):
22.782.906/0001-48
ENGENHARIA
PARA
oitenta e quatro mil trezentos
VALOR:
R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS)
MANUTENCAO
CNPJ: 39.311.327/0001-10
e trinta e quatro reais e
ADEQUACAO
ESTRADAS
noventa e cinco centavos).
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
VICINAIS,MORRODO BOIN,
PROPRIOS
IMPOEIRA E ANEL VIARIO.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação N.O18/2025,E PELO ART.75 INCISO I
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI FEDERAL N 14.133/21,DE 1DE ABRIL DE 2021,
Autorizo ultimar os p
cedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor eE LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NOS
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
Curimata - PI, 30 de julho de 2025
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
Jose Adelmo da Silva
DATA DA ASSINATURA:
30 DE JULHO DE 2025
Prefeito Municipal