Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO OE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Aviso de Publicação de Edital de Chamada Pública nº 001/2025

São Luís do Piauí-PI, 28 de Janeiro de 2025

Atenciosamente,

Agnaldo da Cunha Leite

Secretário Municipal de Educação

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

Emai1-pmslpi2016@hotmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí PI, torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/21., bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatórlo.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade· correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site abaixo citado.

- Concorrência Eletrônica: 002/2025.
- Processo Administrativo: 007/2025.

OBJETO: REFORMA DE 03 UNIDADES ESCOLAR DO MUNICÍPJO, SENDO UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E DUAS NO POVOADO SANTAN A, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.

- Modalidade de Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO.
- Adjudicação : MENOR PREÇO GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso li , da Lei Federal l.4.l.33/21..

Fonte de Recurso: 500 Recursos de Não Vinculados de Impostos; 550 Transferência do Salário Educação; e, 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.

- Valor Estimado da Contratação: de R$ 360,705.32 (trezentos e sessenta mil,. setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos).
- Data da Abertura: 21 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00h.

São luís do Piauí PI, 04 de fevereiro de 2025

Francisco das Chagas Araújo Agente de Contratação Portaria 07 /2025

· - l:HOOlltl!HATO\ltcl!NTI! D1! AlltAUJO

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

Visto:

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigent e , um crédito adi cional na importância de R$193 . 666, 98 dist ribuídos as segui ntes dotaçõ es:

Suplementação { + )

193.666,98

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

552

04.122.0011.1044.0000

EOIFICACÔES PÚBLICAS

79.666,98

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

899

899

Outros Recursos Vinculados

999

000

Não se aplica

543

08.244.0033.2075.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

9.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

544

08.244.0087.2078.0000

BOLSA FAMILIA

8.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

660

660

999

000

Não se aplica

545

08.243.0089.2059.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

660

999

000

Não se aplica

548

25.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

660

660

999

000

Não se aplica

549

16.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

660

660

999

000

Não se aplica

550

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA COMPLEXIDADE

44.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

660

660

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercíc io: 2024

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

551

08.244.0032.2077.0000

ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

Ar ti go 2o . O créd i to abe r to na fo rma do arti go ante r ior será coberto com recur sos provenientes de :

Superávit Financeiro:

193.666,98

114.000,00

79.666,98

Fontes de Recurso

660

899

Artigo 3o . Este decret o entra em vigor na data de sua publicaçao.

JOSÉ COELHO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 373.526.793-91

SOCORRO DO PIAUI, 02 de DEZEMBRO de 2024

7 .000,00

660