Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

445
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

ESTADO DO Piauí
FEITURADE
ESTADO DO Piauí
TURADI
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N. 017/2025 de 16 de Janeiro de 2025.
EMEnTA: Dispoe sobre a renovacao dos membros do
Designa os membros que compoem o Conselho
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Porto,
Porto - PI.
Estado do Piauí - CMDU
O Prefeito Municipal de Porto - Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei No
O Prefeito Municipal de Porto, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe sao
515/2019, de 18 de dezembro de 2025, artigo 37, RESOLVE
conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a Lei Municipal no 67/202o, que
Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO
dispse sobre a criacao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Porto -- CMDU,
que determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
Municipal DE MEIO AMBIENTE do Município de Porto.
1 - TITULAR: FRANCISCO VANER SOARES; CPF: 022.982.533-82;
COnsIDERAnDO, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei
SUPLENTE: TALITA APARECIDA MARTINS DE FREITAS; CPF: 068.897.653-03;
Municipal n 67/2020, sera composto por 8 membros e seus respectivos suplentes,
empossados pelo Chefe do Poder Executivo, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma
reconducao por igual periodo.
2 - TITULAR: ALDO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR; CPF: 075.043.373-66;
SUPLENTE: GUSTAVO NUNES SILVA; CPF: 110.358.013-29;
DECRETA:
3 - TITULAR: ROMARIO FERREIRA DE SOUSA; CPF: 064.413.613-88;
Art. 1 Nomeio como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Porto:
SUPLENTE: MATHEUS DE SOUSA ROCHA; CPF: 074.886.653-17;
1 -- TITULAR: FRANCISCO VANER SOARES; CPF: 022.982.533-82;
4 - TITULAR: VALNICE DE OLIVEIRA REGIO; CPF: 827.250.713-72;
SUPLENTE: AMANDA KAROLINE BARBOSA AGUIAR; CPF: 067.962.393-00;
5 - TITULAR: ORLANDO DE MOURA SILVA; CPF: 034.727.493-50;
SUPLENTE:GUSTAVO NUNES SILVA;CPF:110.358.013-29
SUPLENTE: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA SANTOS; CPF: 604.253.603-69;
6 - TITULAR: PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA; CPF: 043.200.903-62;
SUPLENTE: MAIRA ALBERTINA SILVA OLIVEIRA; CPF: 090.542.663-09;
7 - TITULAR: MARCELINO DE OLIVEIRA; CPF: 743.664.323-15;
4-TITULAR:VALNICE DEOLIVEIRA REGIOCPF:827.250.713-72
SUPLENTE: SOLANGE MARIA PEREIRA; CPF: 031.041.663-90;
8 - TITULAR: RAIMUNDO NONATO FERREIRA; CPF: 725.412.023-34;
5 : TITULAR: ORLANDOPE MOURA SILVA: CPF: 034:727.493-50;
SUPLENTE: JACKSON LUIS SANCAO OLIVEIRA; CPF: 057.893.273-38
SUPLENTE:ANTONIO FRANCISCOFERREIRA SANTOS;CPF:604.253.603-69
9 - TITULAR: DOMINGOS LIMA DA SILVA; CPF: 554.290.683-49
SUPLENTE: ANA PAULA SILVA LIMA; CPF: 034.651.563-74;
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
- TITULAR: MARCELINO DE OLIVEIRA; CPF: 743.664.323-15;
Cumpra-se e publique-se.
SUPLENTE:SOLANGE MARIA PEREIRACPF:031.041.663-90
Porto - PI, em 16 de janeir9 de 2025.
ITULAR:RAIMUNDONONATO FERREIRA;CPF:725.412.023-34
SUPLENTE: JACKSON LUIS SANCAO'OLiVEIRA; CPF: 057.893.273-38;
R: DOMINGOS LIMA DA SILVA; CPF: 554.290.683-49
Prefeito Municipal de Porto - Piauí
SUPLENTE:ANA PAULA SILVA LIMA;CPF:034.651.563-74;
Art.2o-Em caso de mudanca dos titulares dos M
conselho por
desistencia,
tingao da entidade ou afastamento a escolha dos futuros

Conselheiros sera realizada por meio de votacao em que cada conselheiro tera direito a um.
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
voto, que tera como vencedor aquele que tiver o maior numero de votos dentre os prese
Folha
Avenida Gerardo Laura, 571 - Centro - Cajueiro da Praia-PI,64222-000
Paragrafo Unico - Na mesma sessao podera ser votada a proposta de diminuicac
E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com
dos membros do Conselho desde que nao atinja a paridade de membros oriundos d
CNPJ n: 02.949.509/0001-00
Rubrica
publico e da sociedade civil..
ESTADO DO Piauí
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposicoes em
contrario.
EXTRATO DE CONTRATO
REgISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO No
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto -PI
007/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE Licitação N 003/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 007/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE GRAVACAO/TRANSMISSAO DAS SESSOES E OUTROS
Porto, 15 de janeiro de 2025..
EVENTOS DA Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. CONTRATADA:
46.045.606 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MONTE, com sede na Rua Morro Branco, 1835,
Rural, Cajueiro da Praia-Piauí-- CEP: 64.222-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o no
46.045.606/0001-44. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00
(onze mil reais). Vigencia: ate 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei n 14.133/21 em seus
artigos 72, 75 inciso II e 176, Paragrafo unico inciso I. Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro
da Praia/PI. Assinatura do Contrato em 05/02/2025. Luciano de Araujo Silva. Presidente da Câmara
PREFEITO Municipal DE PORTO
Municipal de Cajueiro da Praia/PI.