Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/08/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU_MARTINS
ELISEU
ESTADO DO PIAUf
MARTINS
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
e) Zelar pelo cumprimento do calendario e horarios escolar.
EDITAL No 04/2025
f) Garantir o cumprimento dos prazos de alimer.
entacao dos programas aos quais a escola esta
vinculada.
REGULAMENTA
g) Participar, quando convocado(a), de forma efetiva da
INSTITUI
PROCESSO
Ofertados pela Secretaria da educagao e orgao correlatos.
PARA
ADMISSAO
GESTORES
DAS
UNIDADES
h) Exercer ourras atividades correlaras.
ESCOLARES
REDE
Municipal
ENSINO
ELISEU
III - DAS INSCRICOES
MARTINS/PI PARA O BIENIO2025-2027.
3.1. As Inscrigoes serao gratuitas e deverao ser realizadas atraves do Email
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber
que realizara atraves da Secretaria Municipal de Educacao, processo seletivo de gestores escolares
a) Ficha de inscrigao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidamente preenchida (em letra
para lotagao nas unidades de ensino da rede publica mu
unicipal de Eliseu Martins, regendo-se o
mencionado processo pelas disposigoes legais aplicaveis e pelas instrugoes deste edital.
de forma) e assinada;
expedidas pelas Secretarias de Seguranga Publica, pelas Forcas Armadas, pela Policia Militar, pelo
DISPOSICOES PRELIMINARES
Ministerio das Relagoes Exteriores; cedulas de Identidade fornecidas por Orgaos ou Conselhos
1.1. O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o qual objetiva.
de Classe que, por forga de Lei Federal, valem como docume
deve estar com visualizacao legivel e dentro da validade.
tornar publica selegao de gestores escolares para lotagao nas unidad
des de ensino da rede publica
c) Titulo Eleitoral e prova de quitagao das obrigacoes eleitorais;
Municipal, a fim de formarem banco de profissionais a serem nomeados pelo Poder Executivo
d) Documento Militar e prova de quitacao das obrigagoes militares (para inscritos do sexo
Municipal.
1.2 - A admissao de pessoal de que trata este edital ocorrera mediante ato de nomeagao de cargo em
masculino);
comissao, podendo, o agente, ser exonerado a qualquer tempo, bem como convocados a luz da
discricionariedade inerente a gestao Municipal, a fim de atender as necessidades dos equipamentos
da Secretaria Municipal da Educagao.
f) Documentagao habil a ratificar o cumprimento do periodo de experiencia minima em docencia,
1.3 - Para ser nomeado, o candidato devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
conforme legislagao Municipal;
a) Ter sido aprovado na presente Selecao Publica;
) Plano de gestao a ser desenvoivido no periodo 2025/2027;
b) Ter idade minima de dezoito anos completos, na data da contratagao;
3.2. E de responsabilidade do(a) candidato(a) as informacoes apresentadas, nao sendo aceita
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi conferida igualdade, nas
solicitagao de inscrigao extemporanea ou em desacordo com as normas deste Edital.
condigoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 1 da Constituigao Federal/88;
3.2.1 Sera aceita apenas uma inscrigao por candidato no certame. Se constatada mais de uma
d) Estar adimplente com as obrigagoes eleirorais;
e) Estar quite com o servigo militar, quando do sexo masculino;
inscricao, sera considerada valida a mais recente.
3.3. A inscricao tem carater condicional, podendo ser cancelada a qualquer tempo, desde que.
g) Declarar qu
conhece as exigencias contidas neste Edital e que esta de acordo com elas.
verificadas falsidade ou inexatidao nas informacoes prestadas pelo candidato..
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEU
Prefeitura Municipal DE ELISEUMARTINS
Praca G
MARTINS
Praca G
MARTINS
h) Ter disponibilidade para cumprir a carga horaria especificada.
3.4 - Apos o periodo de inscrigoes, a Comissao Organizadora tornara publica a lista das inscrigoes
1.4 - O candidato, apos nomeagao, sera avaliado periodicamente pelas Coordenadorias da Secretaria
deferidas, a ser realizado por meio de publicagao oficial conforme estabelece o Cronograma deste
Municipal de Educagao, sendo que, em caso de nao atendimento das atribuigoes inerentes a cada
Edital,Anexo II
cargo/fungao e/ou a falta de desempenho profissional adequado, pratica de atos indisciplinares,
constatados pela Secretaria Municipal da Educacao, podera ser exonerado nos termos da legislagao
anexos:
vigente a qualquer tempo, devendo ser substituido por algum dos candidatos que compoe o banco
ANEXO 1 -- Ficha de Inscrigao;
de gestores.
ANEXO II - Cronograma de Execugao da Selegao
1.5 - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico comissionado,
ANExO III -- Declaragao de Disponibilidade
bem como nao podera cumular cargos publicos, conforme disposto na Constituicao Federal.
ANExO IV - Criterios de Avaliagao do Plano de Gestao Escolar
1.6 - Competira a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotagao, conforme
necessidade das unidades de ensino
IV - DA PONTUACAO DA AVALIACAO DE TITULOS
H. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR. QUALIFICACAO MINIMA. CARGA
HORARIA DE TRABALHO.
PONT.
ITEM
DISCRIMINACAO PONT. |MAXIM
OBSERVACAO
2.1. O quadro a seguir discrimina os cargos selecionados, a quantidade, habilitacao minima, jornada
de trabalho. Segue:
Experiencia minima de
Qualificacao minima
ncia/docencia
regencia/docencia
pontuara em 1,0 podendo chegar a 2,0 (2
anos).
Graduacao em Pedagogia; ou
Licenciatura na area de ensin
40 horas/semanal
Diretor Escolar
Curso de Formagao de
Gestao Escolar de no
rovado o candidato
minimo 40h
pontuara 2,0
Curso de
Ate
curso
Certificadc
Especializagao Lato
Especializacao (Lato Sensu) em areas do
a) Cumprir e fazer cumprir as orientacoes dadas pela Secretaria Municipal de Educacao.
Sensu) em areas do
ensinoe.
ensino
por
instituicao
b) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e financeiros;
reconhecida pelo MEC
c) Coordenar os trabalhos administrativos e pedagogicos da escola, supervisionando a admissao de
-Especializacao +
alunos, a previsao de materiais e equipamentos, providenciando, junto a Secretaria Municipal da
gestao escolar emitida por instituigao
Educagao, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no
em gestao escolar
reconhecida pelo MEC.
Plano de gestao a ser
A apresentagao do plano de ges
d) Estabelecer o regulamenro da escola, ragando normas de disciplina e comporramento para
iodo 2025/2027
propiciar ambiente adequado a formacao fisica, mental e intelectual dos alunos;.
periodo 2025/2027.
Pontuado na fase de Apresentagao do
(Continua na proxima pagina)