Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/12/2025

626
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
Vila Nova
Vila Nova
Av.Sant Antonio, 210-Centro-CEP: 64.688-000-Vil Nova do Pui-P1
do Piauí
doPiaui
E-mail:pmvnvn@bol.com.br-Site:w
one:(89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-97
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N400/2025,DE 19DEDEZEMBRODE 2025
LEIN399/2025,DE 19DEDEZEMBRODE 2025
inagao do Barreiro dos
Dispoe sobre a denominagao de rua TEO-
Barreirinhos como "Barreiro Pedro Angelo
DORA ANA LEAL em Logradouro Publico no
Leal" no Município de Vila Nova do Piauí e da
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de Barreiro Pedro-Angelo Leal, o atual Barreiro dos Barreirinhos, lo-
calizado no Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 1 - Fica denominada de TEODORA ANA LEAL, a atual via publica localizada no perimetro
urbano as margens da PI Jovelino Romao, Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme disposto
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinali-
no Anexo I desta Lei.
zagao do referido Barreiro, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do
Município.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 3o -- O Poder Executivo Municipal promovera, ainda, a instalagao de placa alusiva com o
cipio.
nome do homenageado, de modo a preservar sua memoria e reconhecer publicamente sua con-
tribuigao a comunidade vilanovense.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-.
trario.
Art. 4 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
Vila Nova do Piauí, 19 de dezembro de 2025.
Vila Nova do Piauí, 19 de dezembro de 2025
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipa
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
05112J 202s
03 j92 J 2025
TEIeZeWuercu >ejr Penu
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SAngAO
APROVADO
A SangAO
Discussaog9 J12 J_Zo2
Sala das sesses, em 19J_12 J2025
Sala das sessoes, em 19 _1_202 5
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, 19J12 12025
Nesta data,_19J_12 J_2025
em_19 J_12 J_QO25
em_19 J1z J3025
PREFEITO MUNICIRAL
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais