Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-fMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.48.00

500

999

COMUNITÁRIA GERAL

Racurso:a

Vlnculadoa lmpoatoa

nlo de

Nlo N

000

■pHc■

08.244.0016.21!50.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.370,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 CIO 500 Rea.11"101 nlO VIOCl.lia<Sol de IITlpOltOS 999 000 Nlo N apHca

3.3.90.92.00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

F .R. Grupo:

Transfer6ncia de Recursos Cio Fundo Naelonal de Assllt6ncla Sodal - FNAS

NloMapHca

644 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 .000.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.RGrupo: 1 500 Recuraoe nao vtncueados de 1mpos10a Nêoeeapllce

846 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.93.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 .000,00 INDENIZAÇôES E RESTITUIÇôES F.R.Grupo: 1 500 00 Recuraoe nao Vlnculadoe de 1 mpos10a NAoaeapHca

647 08.244.0016.2150.0000 4.6.90.71 .00 1500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 .000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.RGrupo: 1 500 00 Recuraoe não Vlnculadoe de Impostos NloMllplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NClA SOCIAL-FMAS

068 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de R8CUl'808 do Fundo Nacional de A881stência Social - FNAS Nãoeeapllce

870 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÃR.lA GERAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tranaferência de Recureoe do Fundo Nacional de Aaelat6ncia Sodal - FNAS Nloseaptlca

08.244.0016.2171.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

RDCUrsos nlo Vlncu'8dos de Impostos

NIONllplica

00 873 08.244.0016.2171.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rea.i...oa nlo Vlnculadoe de lmpoe:101; Nloseapllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

874

3.3.90.39.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursoe nlo

Vlncu'8doe de Impostos

NAoNaplica

8TT 08.244.0016.21n.oooo AÇÃOCOMUNITÁRIAGERAL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transtertnda da Recur&01 do Fundo Nadonal de A.Mlatêncle Soaal ~ FNAS 999 000 Não ee apllca

660 00 879 08.244.0016.2172.0000 4.4.90.62.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênda de Recureoe do Fundo Naclonal de Aaslstênola Sodal - FNAS NIOH&pllca

ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2152.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tranlfertnda da Racurso:a Cio Fundo Nllelonal de As919tênc:1a Sodal - FNAS Nloae ■pllca 861 08.243.0015.2144.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE OBRIGAÇôES PATRONNS Recursos nlo Vinculados de lmposlDS NAoaeapoca .1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

850 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.36.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 665 00 Trantferências ao convtni09 e IMtrumantos congtneres vincuiaaot · AISittência SOCial Nlose ■pllca 882 06.243.0015.2144.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML Recuraos nlO Vinculados de lmpostoe Não eeapflca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

846 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R. Grupo: 1 Tranafertnda de Recur&OI do Fundo Nacional de Aaslattncia Social. FNAS Nloaeapllca

-10.472,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F,R. Grupo:

500 00

-660,00

660 00

Social -

FNAS

-3.000,00

F.R. Grupo:

661

Sodal

-2.000,00

F.R. Grupo:

1500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-700,00

660 00

·704,04

681

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO