Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

262
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 191/2025
Pedro II -- PI, 28 de Abril de 2025.
Decreto N 193/2025
Pedro II- PI, 30 de Abril de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
Maria Maura Teixeira Alves
"Dispoe sobre ponto facultativo nas
Barroso
outras
repartigoes publicas municipais no dia
providencias"
02 de Maio do corrente ano e dar outras
providencias.
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, eA PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuig8es legais
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 893/2025;
que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Constituigao da Republica Federativa do
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local e
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - - DECRETAR Ponto Facultativo nas repartigoes publicas municipais no dia 02
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Maria Maura Teixeira Alves Barroso,
de maio do corrente ano
portador (a) do RG n 2*8.*1* SSP/PI e CPF n 131.***.***-04, que exerce a fungao de
Art. 2 - - Excluir do que trata o artigo 1 desse Decreto, os servigos essenciais, cujas
Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Creche
atividades nao podem sofrer interrupcao de continuidade, ficando a cargo dos
Chapeuzinho Vermelho, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos
responsaveis as convocacoes que se fizerem necessarias e em especial o Pronto
a partir do dia 28/04/2025
Atendimento Municipal
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art.3-Este Decret
disposicoes em contrario durante sua vigencia
em contrario.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Osht loun
d luiep, Nor Bant
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO I
"PALACIO DA OPALA
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-2
"PALACIO DA OPALA"
Decreto N 194/2025
Pedro II-PI,30 de Abril de 2025
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DOS
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-
Decreto n 192/2025
CMDCA DE PEDRO II PI, PARA O BIENIO
2025/2027.
A PREFEITA Municipal DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com
Luciene Lopes da Macedo e da
a Lei Municipal n 1.224/2017, que disp8e sobre a politica Municipal de atendimento a
outras providencias".
crianca e ao adolescente ea criacao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente-CMDCA,
DECRETA:
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic&es legais
Art. 1 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA do Município de Pedro II -- PI, para a
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 843/2025;
bienio 2025/2027, conforme segue:
- Representantes do Poder Publico:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular: Maria Amelia Santos (Presidente);
RESOLVE:
Suplente: Luis Felipe Medeiros Santos;
Secretaria Municipal de Saude
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Luciene Lopes de Macedo, portador (a) do
Titular: Savia Gabriela de Oliveira Almeida;
Suplente: Maria do Perpetuo do Socorro Braga Benicio;
RG/CPF n 797.*** ***-20, que exerce a fungao de Professora, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao, lotado (a) na Creche Tia Alice, Licenca Premio pelo periodo
3. Secretaria Municipal de Financas
de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28/04/2025.
Titular: Maria do Socorro Silva Santos;
disposic3es em contrario durante sua vigencia.
Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Antonia Wilma Gomes Rufino
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
I-Repre
antes da Sociedade Civil
ciagao de Pais e Amigos dos Excep
cionais de Pedro II-APAF
Suplente: Maria de Lourdes Freitas;
Tabetri rado
Prefeita Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais