Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

OLHO o·Aoua DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: {86)3294-0053 CEP 64468-000 -Olho O'Água do Piauí C.N,PJ 0.l.,6.l.2,595/000.l.-07 Olho O'água do Piauí Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotrnail.com

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 e 95 da L ei nº 14.133/2021 .

CONlRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 068/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ - PI.

CNPJ Nº. 01 .612.595/0001-07

ENDEREÇO : AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, Nº 659 - CENTRO

CONTRATADA:

F JOSE DOS SANTOS - VEKTOR CONSTRUTORA

CNPJ N º 61.386.101 /0001-37

ENDEREÇO : RUA VIII LOT RESERVA TROPICAL, 720, BAIRRO URUGUAI, TERESINA - PI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONVENIOS MUNICIPAIS DE OLHO D'AGUA DO PIAUI - PI

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS FEDERAIS E PRÓPR IOS DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUI-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 14.227,98 (QUATORZE MIL DUZENTOS E VINTE E sm REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

DATA DA RATIFICAÇAO :

14 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OLHO D 'ÁGUA DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053 CEP 64468-000 -Olho D'Água do Piauí C.N,PJ 01,612,595/0001-07 Olho D'água do Piauí -Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 041/2025

Processo Administrativo Nº 068/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONVENIOS MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ -PI

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 e 95 da Lei nº 14.133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR- F JOSE DOS SANTOS - VEKTOR CONSTRUTORA, CNPJ N º 61 . 386.101/0001-37, VALOR TOTAL DE R$14.227,98 (quatorze mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos)

Olho D ' Água do Piaui (PI), 14 de novembro de 2025.

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI AVISO DE LICITAÇÃ O

CONCORRtNCIA ELETRÔ NICA Nº 004/2025

Murici Dos PortelasPI, 14 de novembro de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE

RIBEIRO GABINETE DO PREFEITO Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378

CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

Decreto Contábil Nº22/2025

, de 03 de novembro de 2025.

Estabelece a programação fi nanceira, as metas. bimestrais de arrecadação eo cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Ribeiro Gonçalves e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

- Art. 1 º Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira eo Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercí cio financeiro de 2026, do Município de Ribeiro Gonçalves, conforme disposto no artigo 8° parágrafo único, da Lei Complementar Nº 1 O 1 de 04 de maio de 2000.
- Art. 2° - Se verificado desequilíbrio fisca.l, quando do cumprimento da programação fi nanceira eo cronograma de execução mensal de desembolso, adotar-se-ão os limites. estabelecidos no artigo 9º da Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.
- § 1 º - A limitação de empenho prevalecerá pelo período necessár io para obtenção do equi lí brio orçamentário e financeiro estabelecido pelo Anexo de Metas Fiscais.
- Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário .

Ribeiro Gonçalves, 03 de novembro de 2025.

Agamenon Pinheiro Franco Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)