Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

158

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.566/0001-08 Exercido: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adlcional suplementar e da outras providências

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

495 10.301.0210.2065.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 150.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

496 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

792 10.301 .0210.2065.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se aplica

793 10.301.0210.2065.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000.00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica

02 09 02 FUNDO MIUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

594 08.243.0168.2055.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

769 13.392.0336.2085.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 04 01 DEPARTAMENTO OE ABASTECIMENTO D'AGUA

199 15.451.0361 .1022.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -53.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

02 07 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001~ Exercício: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

02 07 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDES

409

12.361.0269.2089.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAA T

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

432 12.365.0302.2101 .0000 CRECHES -881 .000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

438

441

12.365.0302.2101.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

4.4.90.52.00

542

999

Anulação ( - )

Artigo 3o. -

Anulação

Resolve: Artigo lo . E'ica aberto no o rçamento vigente , um crédito adicional na importB..ncia de R$3 . 310 . 000 , 00 d is tri buidos as seguintes dotações :

Suplementaçao ( +} 3.310.000,00

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0026.2005.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

60 04.122.0027.2010.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vlncu!ados de Impostos Nlos-eaplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0027 .2010.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nloseaptica 350.000,00 F.R.: 1 500 00

65 04.122.0027 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Rea.irsos nao Vinculados de Impostos Nlo se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

73 04.122.0027.2011 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Rea.irsos nao vinculados de Impostos Nlo se aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00

109 28.843.0732.2026.0000 DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 350.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 DEPTO. MUN. OBRAS PUS. SERV. URBANOS, REC. HIDRICOS

01 .612.586/0001-08 Exerdcio: 2025

DEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS, REC. HIDRICOS

161 15.451.0361.1022.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACôES 500 Re-ctJr&Os nao Vlnculados de Impos1os 999 000 Nloaeaplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

805 12.361.0269.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 R9Ct.lrsoe não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · O&spesas com MOE 250.000.00 F.R.: 1 500 00

396 27.813.0707.2087.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloaeapllca 20.000.00 F.R.: 1 500 00

104

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO - FUNDES

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

543

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - comp1ementaçlo da Unllo - VAAR

Não 50 aplica

-107 12.361.0269.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferencin do FUNDES · Impostos e Transfeftnclas de Impostos 230 000 FUNDES - Profia&ionait da EduceçAo Bli&ic &X>.000.00 F.R.: 1 540 01

475

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

10.301.0210.2065.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.11.00

500

300 000

R9Ct.lrsos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas cem ASPS

-530.100,00

F.R. Grupo:

542 01

-803.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-3.310.000,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

466 10.301.0210.2065.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90. i4.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recu~ não Vinculados de Imposto& 300 000 Saude - Despesas cem ASPS 20.000.00 F .R.: 1 500 00 DADOS DE ENCERRAMENTO

··· 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000.00 800 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 T/lllnsferênda& Fundo a Fundo de ROOJ!'$08 do SUS provenl,en1esdo Governo Federol · Blooo de M9ll Não se aplica ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

000

CRECHES

MATERIAL

CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

CRECHES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

01.612.586/0001-08 Exercício: 2025

DECRETO N" 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

280.000.00

543

300.000,00

500

-1.042.900,00

F.R. Grupo:

542 01