Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

584 10.301.0030.2033.0000 3. 1 .90.11 .00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -24.331,15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

586 10.301.0030.2033.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -25.896,69 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

599 10.301.0030.2033.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -15.976,80 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

614

615

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

604

999

000

10.301.0030.2035.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

-23.000,00

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.Grupo:

604 02

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao verw:imento dos agentes comunitários de

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

181 10.301.0030.2032.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências do Govemo Federal referentes a Convêni08 e Instrumentos Congêneres vinculados à SaU 999 000 Não se aplica 621 10.301.0030.2036.0000 3.1 .90.11 .00 500 300 000 SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Virw:ulados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -26.529,55 F.R.Grupo: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

186

12.361 .0004.1059.0000

4.4.90.52.00

500

200

10.301.0030.2038.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Virw:ulados de Impostos

000

Educação - Despesas com MOE

212 12.361 .0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Reeu~ de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica -112.604, 18 F.R. Grupo: 1 544 01 681 10.301.0030.2099.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

227 12.361.0036.2019.0000 3.3.90.30.00 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BASICO MATERIAL DE CONSUMO -50.000,00 F.R. Grvpo: 1 553 01 553 999 000 Transferências do Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte ESCOiar Não se aplica 685 10.301.0030.2100.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO -50.533,88 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

576 00

F.R. Grupo:

-782,68

755 00

-4.442,19

F.R. Grupo:

500 00

-7.200,00

F.R. Grupo:

500 00

659

-11.489,01

F.R. Grupo:

542 01

-78.425,31

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-58.104,81

F.R.Grupo:

500 00

500 00

500 00

AV, FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.2n,0001.a1

Exercido: 2024

| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |

| 725 | 10.305.0030.2018.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAÚ DE E ATENÇÃO BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -15.518,79 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 15 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 778 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Nã o se aplica | -7.648,33 F.R. Grupo: 1 660 04 AssislénciaSocial - FNAS |
| 781 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se t1pllct1 | -2.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 782 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transrerê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSaciei Não se aplica | -940.621 ,99 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 783 | 08.244.0011.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -13.296,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 784 | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica | -1.595.676,83 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 661 | 08.244.0011 .2089.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Tíc!nsfe rênclc1de Re<:t.Jrsos do Fundo N~lonc1t de Asslstênclc1Soclc1I Não se aplico | -7.000,00 F .R. Grupo: 1 660 04 • FNAS |
| 908 | 08.244.0011.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Nã o se aplica | -7.892.77 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS |

41 .522.277/0001-61

Exercido:

2024

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

927

957

1144

1145

02 18 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

998

1021

1040

08.244.001 1,21 10.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0040.2127 .0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0040.2141.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0040.2141 .0000

3.3.90.38.00

660

999

000

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Não se aplica

-1 7.800,00

Grupo:

500 00

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

-6.056,83

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistên cia Social - FNAS

Não se aplica

-50.000,00

MATERIAL oe CONSUMO

Grupo:

660 04

Tra~ferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nã o se apllca

-5.000,00

F.R. Grupo:

660 04

Transferê ncia de Reeul'508 do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Não se aplíca

15.512.0004.1029.0000

DESENVOLVIMENTO

EXPANSÃO URBANA

-2.796.017,37

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

754

754

Recursos de Operações de Crédilo

999

000

Não se apltca

17.51 2.0031.1030.0000

RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

-57.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recur808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

28.782.0028.1035.0000

MALHA VIÁR IA

-12.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vlnwlados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1058

1114

18.542.0033.2132.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.36.00

709

999

000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000.00

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

F.R. Grupo:

500 00

aplica

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000,00

F.R. Grupo:

709 00

Transferência de Unlao referente ê Compensação Financeira de Recul'SOs Hfdrlcos

Nã o se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

r -·-t,M,.IDll

JOSE DA SIL VA ::'!:'!:.

FIL H0:00365

81347

JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL