Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO -- CEP: 64.190-000
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
Portaria no 082/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 006/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL NO Prefeito do Município. de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
CONTABILIDADE NO SUPORTE TECNICO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
CONFECCAO DE RELATORIOS MENSAIS E PERIODICOS, BEM COMO A
ELABORACAO DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E REPASSES JUNTO
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAL PARA Secretaria Municipal DE
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
EDUCACAO DE BATALHA - PI. CONTRATADO: INFORME LTDA - ME, CNPJ SOB O
outras providencias,
N05.728.501/0001-02 VALOR GLOBAL DOCONTRATO:R$ 102.000,00CENTOE
DOIS MIL REAIS).). FONTE: 550, 500. ASSINATURA: 31/01/2025. VALIDADE: 12
(DOZE) MESES.
Resolve:
Art. 1 - Nomear, FABRICIA GOMES PEREIRA, CPF n 071.930.933-63, para exercer o cargoe

em comissao de Secretaria, com lotacao no Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
ESTADO DO Piauí
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
JOSELUIZ ALVES MACHADO
Ato de Cooperagao Tecnica -- Adesao n 02.0602/2025
Prefeito Municipal
Partes: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal DE BOA HORA- PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condigao de Carona - Possibilidade
Juridica

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n
01.1709/2024 do SRP do Município de Batalha que tem por objeto o CONTRATACAO DE
ESTADO DO Piauí
EMPRESA PARA AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE BATALHA-
PI.Conforme termo de referencia do Edital do Pregao Eletronico n 014/2024
CNPJ:06.553.903/0001-86
PRACADA MATRIZ,N141-CENTRO-CEP:64.190-000
Portaria n 084/2025
Batalha - PI, 07 de fevereiro de 2025
De, 06 de fevereiro de 2025
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas
por Lei;

Resolve:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Nomear para compor a Comissao Municipal de Defesa Civil - comDEC no Município de
Batalha, os membros abaixo relacionados e respectivos suplentes.
CNPJ sob o no 06.553.903/0001-86
Titular - Felipe Correia e Silva, CPF n 084.213.003-93,
Suplente-Sebastiao Sampaio de Sousa, CPF n 566.240.503-49,
Ato de Cooperagao Tecnica -- Adesao n 01.0702/2025
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Partes: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE -
Titular: Antonio Cunha e Barros - CPF n 564.942.703-87,
Suplente:Alessandro Castro Porto-CPF n 808.501.973-68.
Juridica.
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Titular: Maria do Rosario de Fatima Pires Carvalho Alencar - CPF n 047.296.843-20,
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Pregos n
Suplente: Ana Lucia Rodrigues da Silva - CPF n 031.217.853-03.
01.2510/2024 do SRP do Município de Batalha que tem por objeto o CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA LOCACAO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E ESCANER PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO Município DE BATALHA-PI.
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Titular: Ernanda Ribeiro Carvalho -- CPF n 065.748.563-29,
Suplente: Isabel Teresa de Sousa Silva -CPF no 062.936.663-21.
Finalidade:Ot
eza provisoria
Batalha - PI, 10 de fevereiro de 2025
REPRESENTANTES DO HOSPITAL Municipal MESSIAS DE ANDRADE MELO
Titular: Nathanael Oliveira Lima - CPF n 001.847.963-42,
Suplente: Maria da Conceigao Castro Sousa - CPF no 038.902.583-60.
JULIANA SALES MACHADO
REPRESENTAnTeS DO SinDICATO DOs TrABALHADOrES RUrAIS AGRICULTOrES E
Secretaria Municipal DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS
AGRICULTORAS FAMILIARES
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.

143
ESTADO DO Piauí

CNPJ: 06.553.903/0001-860
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Titular: Francisco Jose de Carvalho - CPF no 945.413.613-53,
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Suplente:Antonio Carlos Araujo da Silva-CPF no 822.900.913-91.
cnpJ 05.170.237/0001-34
Portaria N 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
REPRESENTANTES DA POLiCIA MILITARS
Titular: Francisco Marcos do Vale Teixeira - CPF n 721.975.443-49,
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
Suplente: Domingos Lustosa de Queiroz - CPF n 411.702.293-87.
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
REPRESENTANTES DA POLiCIA CIVIL
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
Titular: Leandro Damasceno e Silva - CPF no 011.940.273-42
Suplente: Sergio Luiz da Rocha Melo -- CPF n 185.672.313-53.
RESOLVE:
REPRESENTANTES DA Câmara Municipal DOS VEREADORES
Titular: Kuan da Silva Moraes - CPF n 053.272.713-40,
Art. 1. NOMEAR o Sr. JONAS GOMES CERQUEIRA, portador do RG n
Suplente: Jose Messias Alves Machado-CPF no411.702.703-44
1.036.203 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 198.734.922-91, para exercer o
cargo em comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
Titular: George Wellington da Silva Borges -- CPF n0,000.773.573-10,
cargo.
Suplente:Jose Luis Teixeira de Carvalho-CPF no 811.345.843-34.
REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Titular: Alvaro Patricio de Oliveira Pinheiro - CPF no 789.143.883-87,
vigor na data de sua publicacao.
Suplente: Francisco de Assis Lucas Nunes - CPF no 867.429.223-20.
Art. 2o - Fica designado para o cargo de Presidente da comDEc, a Sra. Maria do Rosario de Fatima
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
Pires Carvalho Alencar
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,AOS 03 TRES) DIAS DO MES DE
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicagao, revogad
las as disposicoes em contrario.
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de fevereiro de 2025.
Registre-se e Publique-se.
859
CH2234232993817-030
JOSE LUiS ALVES MACHADO
Prefeito Municipal

Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
NpJ Ms.10.237/0001-54-
Ms.1.257/000ira
Portaria N 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOAO PEDRO GOMES DA SILVA, portador do
Art. 1. NOMEAR o Sr. ISAC DE SOUSA LUZ, portador do RG no
RG n 3.457.009 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 059.845.533-76, para exercer
0652722720182 SSP-MA, inscrito no CPF sob on 702.407.361-68, para
o cargo em comissao de ASSESSOR FINANCEIRO da Câmara Municipal de
exercer o cargo em comissao de MOTORISTA da Câmara Municipal de Baixa
Baixa Grande do Ribeiro, delegan
Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a pre
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
nte Portaria entrara em
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO