gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/01/2025

Pelo presente instrumento O Município DE JOAO COSTA - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita
no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 01.612.580/0001-30, com sede e foro na Praca Central, s/n, Centro --
CEP: 64.765-000, Joao Costa - PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSE NETO DE OLIVEIRA,
brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 746.784 - SSP/PI e inscrito no CPF sob on
24,519.282.103-10, localizavel na sede do Palacio Municipal no endereco acima indicado, doravante
denominado CONTRATANTE ea _empresa E. F MORAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob on
18.379.833/0001-70, sediada na Praca Francisco Antonio da Silva, n 19 - CEP: 64.770-000 - Centro, na cidade
CPF n 954.815.083-20, doravante chamada CONTRATADA,resolvem celebrar o presente PRIMEIRO
45/2024 - PMJC, DE 05/06/2024, objetivando o Fornecimento de
Material de Construcao e Pintura, com a finalidade de atender quando necessario, as demandas no Município de
Joao Costa/PI, para prorrogacao do prazo de execucao e vigencia do contrato, nos termos do artigo 57, 1,
inciso II e 2, da Lei 8666/93, e suas alteracoes posteriores, e mediante as condicoes e clausulas seguintes
Pelo presente instrumento O Município DE JOAO COSTA -PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita
24,519.282.103-10, localizavel na sede do Palacio Municipal no enderego acima indicado, doravante
denominado CONTRATANTE ea empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,
Bairro:
Sao Pedro, na cidade de Teresina/PI, representada por seu socio administrador o Sr.PAULO AFONSO
CONTRATO No 010/2022 - PMJC, DE 22/09/2023, objetivando a Adequacao de Estradas Vicinais no
Município de Joao Costa/PI, objeto do Convenio Plataforma + Brasil N 938869/2022, para prorrogacao do prazo
de execucao e vigencia do contrato, nos termos do artigo 57, 1, inciso II e 2, da Lei 8666/93, e suas
alteracoes posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes:
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 080/2023 - PMJC, DE 22/09/2023 -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 064/2023 - PMJC, DE 21/08/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2023 - PMJC - TOMADA DE PRECOS N 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 045/2024
PMJC,
21/08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2024 - PMJC - PREGAO ELETRONICO N 008/2024
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETIVO
O objetivo do presente termo aditivo e alteracao da Clausula Segunda do Contrato Administrativo N 080/2023 -
PMJC de 22/09/2023 e 1 Aditivo que passa a ter a seguinte redagao:
denominado CONTRATANTE ea empresa EVM ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o no
resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 064/2023 - PMJC, DE
21/08/2023, objetivando a Ampliacao da UBAS Mae Andrelina, zona urbana do Município de Joao Costa/PI,
para prorrogacao do prazo de execucao e vigencia do contrato, nos termos do artigo 57, 1, inciso II e 2, da
Lei 8666/93, e suas alteragoes posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 325/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º,

§§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13853P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0830381-74.2025.8.18.0140, resolve APOSENTAR Sub judice, TERESINHA DE JESUS SEPULVEDA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Comunitário de Saúde, referência 'B4', matrícula nº 031680, CPF: ***.171.393-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, conforme artigo 40, §4º, III, da CF/88, c/c artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/1991, artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 11, §4º, II do Anexo I, da Portaria nº 1467/2022 do MPT, e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 4.038,21 |
| TOTAL | R$ 4.038,21 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 1 DALEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ART. 11, § 4º, II DO ANEXO I DAPORTARIA Nº 1.467/2022 DO MTP. | R$ 1.760,79 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.760,79 |

Superintendência de Desenvolvimento Rural

¨SDR
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

489
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura N
CIPAL DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.60
CNPJ:01.612
0001-40
/0001-40
E-mail: pm
nofrio1@gmail.com
Portaria n 011/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria n0,009/2025
Riacho Frio - Pl, 2 de janeiro de 2025
Dispoe Nomear. a Sr' Elaine. Lustosa
Dispoe Nomear a sra Edinalia Moura de
Rocha dos Santos, CPF: 026.708.843-42
243.003-20 para o carg
de Chefe de Divisao de Equipe,.
de Educagao de Riacho Frio - PI
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuig8es e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl,
lefinido na Lei Organica Municipal, resolve
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Elaine Lustosa Rocha dos Santos, CPF.: 026.708.843-42, para
o cargo de Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho.
Art.1. Nomear a senhora Edinalia Moura de Souza, CPF: 071.243.003-20 para o cargo de.
Frio - PI.
Chefe de Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
Art.2-
or nesta data
Art.2o-Revogadas as disposicoes em
a em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustesa Nogueira Junior
Prefeito Municipal

RIACHO FRIO
Actepi: 64975-000
nhas, s/nCentro
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
ofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 012/2025
Portaria n 010/2025
Dispoe NOmEAR o sr. Elesbao Lustosa
Dispoe Nomear a sra Edivaldina Pereira
de Araujo Junior, CPF: 910.863.703-25,
de Oliveira Dia
CPF: 875.183.413-87
para,
Equipe,
Educagao de Riacho Frio - PI.
Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-P!, no uso
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - NOMEAR oS
enhor Elesbao Lustosa de Araujo Junior, CPF.: 910.863.703-25, para
Art.1.Nom
ora Edivaldina P
reira de Oliveira Dias, CPF: 875.183.413-87 para o
cargo de Chefe de Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio -
o cargo de
ducacao de Riacho
Frio-PI
Art.2-Re
ta data
Art. 2 - Revoga
Registre-se
Regist
Publique-se
Publique
Cumpra-s
Cumpra-se
Jabes Lust
gueira Junio
Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

ld:OE28A83EBC74ED6A

ESTADO DO PIAUi Município de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000

PORTARIA Nº 05212025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. Shene Soraide Alves de Lacerda, portadora do CPF nº 013.677.273-08, para ocupar em comissão o cargo de Assessora Administrativa junto a Secretaria Municipal de Cultura de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

Humberto Fernandes Viana Chefe de Gabinete

ld:0471ClF42DAEEDAl

ESTADO DO PIAUi Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião, s/n Centro 64. 775-000
Município: Guaribas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

368
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO
GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Sumario
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DO OBJETO.
DA PARTICIPACAO NO CREDENCIAMENTO...
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 001/2025
DA MANIFESTACAO DA INTENCAO DE SE CREDENCIAR.S
ORGAO/ENTIDADE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DA HABILITACAO.
PROCESSO N: 0000004268/2025
DOS RECURSOS.
A Prefeitura Municipal de Guaribas, Estado do Piauí, atraves do Agente de Contratacao
DAS INFRACOES ADMINISTRATIVAS E SANCOES..
torna publico para conhecimento dos interessados o Credenciamento n001/2025 cujo objeto eo
DA IMPUGNACAO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
Credenciamento de interessados em prestar servigos de Leiloeiro Publico oficial para realizacao de
DA DIVULGACAO DA LISTA DE CREDENCIADOS.
leilao na modalidade presencial e on-line, mediante demanda de desfazimento de bens imoveis e bens
DA CONTRATACAO.
moveis inserviveis, irrecuperaveis ou antieconomico de propriedade do Município de Guaribas-P
CRITERIOS PARA DEFINICAO DA ORDEM DE CONTRATACAO DOS CREDENCIADOS.10
Os interessados que manifestarem a intencao de se credenciar deverao encaminhar, por
DA ANULACAO, DA REVOGACAO E DO DESCREDENCIAMENTO.
meio eletronico, atraves do sitio eletronico da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC
DO PRAZO DE VIGENCIA DO EDITAL

DISPOSICOES GERAIS.
.O presente edital tera prazo de vigencia de 12 (meses), prorrogavel por igual periodo, a
contar de sua publicacao no sitio eletronico da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC
Praga Anesio Correia s/n-Centro-CEP.64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil

ESTADO DO Piauí
O edital de credenciamento estara disponivel no site da Prefeitura Municipal de Guaribas - PI, sitio

GUARIBAS

Guaribas -PI 24 de Novembro de 2025
GUARIBAS - PI
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

156

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 152/2025
-Contrato 153/2025
-SELTEDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 152/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 153/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA RENATA
CHAVES BATISTA, brasileira, solteira, CPF n 660.312.493-91, residente e domiciliada na Rod
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, PAMYLA ECHLY
PI, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA,
RODRIGUES BRANDAO, brasileira, casada, CPF n 054.461.973-05, RG n 3349762, residente
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
e domiciliada na Rua Duque de Caxias, n 470, Bairro Centro , Ribeiro Goncalves-PI doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
PRORROGACAO DE PRAZO.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
152/2025 - SELT EDU 001/2025;
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAOS
153/2025 - SELT EDU 001/2025;
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAOS
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA RENATA CHAVES BATISTA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
PAMYLA ECHLY RODRIGUES
Secretario Municipal de Educacao
GONCALVES-PI
BRANDAO
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CEP:64.865-000 =FONE/FAX: (0xx893567-1378
prefeituraribeiro@uol.com.!
prefeituraribeiro@uol.com.b
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/08/2025

Art. 4 Estao sujeitos a este Codigo todos os estabelecimentos publicos, privados ou
filantropicos que exercam atividades com potencial risco a saude.
Art. 3 As agoes de saude observarao as disposicoes desta Lei, normas tecnicas,
portarias e resolucoes da Secretaria Municipal de Saude, bem como a legislacao federal
e estadual aplicaveis.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A nJNHO/2025

LRF, an. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

45.431.089,65

45.431.089,65

43.921.493,65

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal • DTP | 19.575.960,37 | 44,57 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <°/o> | 23.717.606,57 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 22.53 1.726,24 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do§ 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 21.345.845,91 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívida Consolidada Líquida | -1.266.404,35 | -2,79 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 54.517.307,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º ·ºº | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.994.839,72 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédito Internas e Externas | º ·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.268.974,34 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 3.180. 176,28 | 7,00 |

WILIANE KELLY DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

GISLANA PORTELA LIMA MARTLNS 354.052.523-87

CONTADORA CRC-Pl 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21979), PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

DALVA MARJA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 544/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financei -ros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

220
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal
Curimata
Curimata
PODER EXECUTIVO
de Saude
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 106/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
"dISpoe sobre a exoneracAo, A
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA/Secretaria
PEDIDO, DE CONSELHEIRA TUTELAR."
Municipal DE SAUDE 103/2025
O prefeito do Município de curimata, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e.
CONTRATADA: KARINA DANIELE DUARTE GAMA BARBOSA
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE ENFERMEIRA JUNTO A
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE SAUDE, NO Município DE CURIMATA-PI, amparada
pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal, e Lei
Art. 1 ExOneRAR, a pedido, INARIA VOgADO BORgES, Conselheira Tutela
Municipal, que resguarda a luz do Direito, a CONTRATACAO POR TEMPO
eletiva, inscrita no CPF no 064.274.383-52, do cargo de CONSELHEIRA
DETERMINADO EM OBEDIENCIA RESTRITA A NECESSIDADE TEMPORARIA DE
TUTELAR DO Município, a partir de 17 de fevereiro de 2025
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e revoga as.
VALOR: R$ 3.278,00 (Tres mil duzentos e setenta e oito reais).
disposicoes em contrario.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data
Curimata - PI, 17 de janeiro de 2025
da assinatura contratual, com termino em 31 de julho de 2025, podendo ser
prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei.
hose Adelo de &C
SIGNATARIOS
Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PprEFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
curimata
Secretaria Municipal
PODER EXECUTIVO
Curimata
GABINETE DO PREFEITO
de Saude
Portaria No 107/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA/SECRETARIAS
PROVIDENCIASS
CONTRATADAKARINA DANIELE DUARTE GAMA BARBOSA
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
ResoLve:
Art. 1 Nomear a Sra. DEBORA SOARES CUNHA, inscrita no CPF sob o na
928.919.503-72, a0 cargo de ChEFE DO SEtOR DE PROmOcAO E eVentOs
CULTuRAIs, junto a Secretaria Municipal de Cultura, deste Município, de
provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
VIGEncIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data
Curimata - PI, 14 de fevereiro de 2025.
Arbelr
SIGNATARIOS
JOSE ADELMO DA SILVA
PrefeItO dO Município de CurImATA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320164

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| FUNÇÕES ÓRGÃOS li--> li | FUNÇÕES ÓRGÃOS li--> li | TRANSPORTE | DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS | TOTAL ACUMULADO |

| 01.01. 00 | Câmara MUN.DE São Miguel do Fidalgo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 . 109.535,84 |
| 02. 01. 00 | Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 693.437 , 91 |
| 02.02.00 | Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.900,00 |
| 02.03.00 | Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.500 , 00 |
| 03.01.00 | Sec. Geral da Administração Financas | 0,00 | 0,00 | 348.022,73 | 4.736 . 559,03 |
| 03.02.00 | Sec. de Obras PúblicasInfra - Estrutura | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 1 . 109.390,87 |
| 03.03.00 | Sec. de Transporte, Estradas Rodagens | 511 . 243, 59 | 0,00 | 0, 00 | 511.243, 59 |
| 03.04.00 | Secretaria de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 161.766,60 |
| 04.01 .00 | Secretaria de Educação | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 3 . 744.760,23 |
| 04.02.00 | Fundo MAN.DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5 . 566.465, 19 |
| 04.03.00 | Sec. de Turismo, Lazer Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 05. 01. 00 | Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.799.478,80 |
| 05.02.00 | Sec. da Saúde | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 174. 825, 75 |
| 06.01.00 | Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.310.257,59 |
| 06 .02 . 00 | Fundo MUN.DIR.CRIANÇAS do Adolescente | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 2 . 992,47 |
| 06 .03 .00 | Sec. da Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 194. 910, 00 |
| 07.01.00 | Secretaria de Cultura, Esporte Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 871. 565, 81 |
| 08.01.00 | Secretaria do Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 352.689, 28 |
| 09.01.00 | Secretaria da Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 90.99.00 | Reserva de Contingencia | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL: | TOTAL: | 511 . 243, 59 | 0,00 | 348.022, 73 | 27.400.278,96 |

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 4**.***.608-15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 8**.***.088- 09

www . si mples i nformatica.com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO F IDALGO

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07 . 01 . 00 -

SECRETARIA DE CULTURA,

ESPORTE E

LAZER

Página: 1.8/
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PIE
3ms
3om
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO ADITIVO DE
RORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
r de PRORROGACAO
neste ato representado pela Sra. SOLIMAR DA CUNH
945.378.103-78
orma que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA
s 03 (tres) meses, conforme o Edital de prorroga
03 (tres) meses,
ao do processc
Ie SiLVAnA MATiAS
PI e Nayra ViTaLiNA
MAIA
FERREIRA NOVAIS,celebrado em 01/11/2023,com du
restagao de servigo de Visitador(a) do Programa Crianga Feliz, nesta cidade de Bom
e prazo do contrato tera efeitos a partir
le 02/11/2025 com
nino para o dia 30/01/2026
om termino para o dia 30/01/2026
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
a vigencia do
de qualquer onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
o,elegem a Com
para dirimirem
s na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado.
Municipal
do Conho bolioo dve.
Cunl.Po
Solimar da Cunha Pinheiro Elvas
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Contratada
Testemunhas:
Testemunhas:
E. Dndoi s Feos
Sou
cpf: 003.983.433.6
CPF:6.S64.S63-34
8638

3om
termo aDitivo De prorrOgacAO de vigencia De prazO Contratual
1strumento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
BOM JEsUS - Piauí, pessoa juridica de direito publico interno
ade, inscrita no CNF
sentado pela Sra.SOLIMAR DA CUNHA Pa Sra.SOLIMAR DA CUNHA
Contratante. e do outro lado
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
o Edital de
3tres meses
eo Edital de prorrogagao do processo
tivo n001/2
ao de Servigo entre o Município de Bom Jes
PIMURILO DE OLIVEIRA
FONSECA DE AzEVEDO, celebrado em 01/11/2023, com duragao ate 01/11/2025.
SANTOS
ao ate 01/11/
como objeto
estacao de servigo de Motorista Categoria -B", nesta cidade de Bom Jesi
nesta cidade de Bom Jesus-PI
de 02/11/2025 com termino para o dia 30/01/2026.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
ogacao da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao d
da vigencia do prazo do Contrato de
gal na Clausula Quinta do
nus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
de qualquer onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto.
CLAUSULA TERCEIRA
cordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do
a de Bom Jesus, Estado dc
Piauí.para dirimire
acima descrita, celebram o presente pacto, assinado
assinado
I do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal. Estadual ou
Municipal
Bom Jesus - Pl, 02 de novembro de 2025
Bom Jesu
Punle teuhe
Contratada
Solimar da Cunha Pi
Social
Contratado
Testemunhas
CPF:03.983.433-65
CPF35378.82305
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Item: o0o1 - Parto Cesariano - Valor Referencia: 3.80o,00
Fornecedor
Situagao
Valor Total
RILDO DANTAS LTDA (20.777.202/0001-51)
150,000,00
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROmARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
digital por
5304
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente
Pagina 1 de

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
0001 - Parto Cesariano - N/C - Valor Referencia: 3.800,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
RILDO DANTAS LTDA
2.500,00
150,000,00
Pregoeiro responsavel pela licitagao ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025

Art. 2 O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025, atendendo a legislacao que regulamenta
a materia, e condicionando o pagamento seguintes a aprovacao de Lei pela Câmara
Municipal de Alagoinha do Piauí (PI)
Art. 1 Aplica-se o nacional dos profissionais do magisterio, estabelecido pelo
Governo Federal, reajustando no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por
cento), aos professores da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO que no corrente ano o referido piso foi reajustado em 6,27% (seis
virgula vinte e sete por cento), percentual este que deve ser prontamente repassado aos
servidores em questao.
cONsIDERANDO a imperiosa necessidade de aplicar o piso estabelecido
nacionalmente atraves da Lei no 11.738/2008 aos professores da rede publica de ensino;
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -- PI, realizara Licitação, na modalidade
DECRETA:
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Pregao Eletronico n. 008/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
por item, tendo como objeto a contratacao de servicos de transporte escolar, com itens
exclusivos para participacao de ME/EPPs e MEIs. Abertura da Sessao: 08:15h do dia
12/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Pnate, Fundeb, Qse, Programas da
Educacao, Secretaria Municipal de Educacao, Fpm, Icms e outros recursos proprios.
Edital:

Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 28 de janeiro de 2025.
Pregoeira

REFEITURA MUNICIPAI
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUF
do Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Decreto N 03/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a aplicagao do piso nacional dos
magisterios aos Professores da Rede Municipal de Ensino
do Município de Alagoinha do Piauí e da outras.
providencias.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DO
Praga Honorio S:
o do Piauí-PI, Cep:64760,000
CNPJN:01.671.519/0001-6
Piauí-CMAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CMAS
Consino Moigod de
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

O procedimento de dispensa n 014/2025, de que trata este processo, objetivou a
contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva
em equipamentos de informatica, incluindo computadores, impressoras e nobreaks,
visando atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, foi em toda a sua
tramitacao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa Carlos Henrique da Silva - MEI, empresa
inscrita no CNPJ sob on 55.068.816/0001-49, pela proposta mais vantajosa para
administracao publica Municipal, valor total R$ 32.571,10 (trinta e dois mil e quinhentos
e setenta e um reais e dez centavos), conforme documentos que instruem este processo.
Modalidade: Dispensa de Licitação n 014/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao preventiva e
corretiva em equipamentos de informatica, incluindo computadores, impressoras e
nobreaks, visando atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI.
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 057/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 014/2025, cujo o objeto ea contratacao de empresa
para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva em equipamentos de
informatica, incluindo computadores, impressoras e nobreaks, visando atender as
necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da empresa Carlos Henrique da Silva - MEI, empresa inscrita
no CNPJ sob on 55.068.816/0001-49, pela proposta mais vantajosa para administracao
publica Municipal, valor total R$ 32.571,10 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e um
reais e dez centavos), conforme documentos que instruem este processo.
'Dispse sobre nomeaao de provimento de Cargo
de Confianga, Comissionados de Gratificacao e.
Prestadores de Servigos do Município de Jatoba do.
Piauí-PI, Estado do Piauí e da outras
providencias".
Jatoba do Piauí, 04 de setembro de 2025
DESPACHO DE RATIFICACAO
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO N

071/20 26, do 06 do Novembro do 2026

ANEXO 1 - RELAÇÃO

DE S UPLEM ENTAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | | 31.010.93 |

| 13.01.27.812.0025.2016 | IM•nuton9lo do o•t6dlo, gln6•1o pollo•ponlvo • quadra• do ••pono | |
| | 1 Outroa Sorvlçoa do Toroolroa - Poa&011 Flslca | 105,00 |
| | 1 Rocurcoc. ND.o Vlncu101do11 dO 1mpocto11 | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 105,00 |
| 08.01 .1!5.122.0002.2091 | 1 Coneórc::lo ln1ermunlc::lpal doa Terrllórloe doe Coc::ale e Carnaub.ala - CITCC | |
| | 1 T1an•lvr8nc::I- 1:1 Consó,ckn Públioo1' | |
| | 1 Rec::ur..os Não Vínculados de lmpo1>toa | |
| TOTAL DA AÇÃO | | |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 2.260.340,28 |

Enderaço: Rua Rui Ba~a.289,Contro, 6-4240-000, Plraeuruc:a-PI

CNPJ: 08.5!53.887/0001·21
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 38/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE: LOTAR, na Procuradoria Judicial, o procurador municipal MA -TEUS SCIPIÃO MOURA, CPF nº 037.408.263-47, Matrícula nº 83.357, com efeitos a partir da presente data. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradoria Geral do Município de Teresina, em 05 de agosto de 2025. Vir -gínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

ID: 000430406800042025
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZL
ANDIA
LUZLANDIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
egais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ILDENER PEREIRA DE CARVALHO, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LUZIA RAMOS DA SILVA, portadora do CPF N 044.750.673-
468.011.973-04,
exercer
fungOes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA
08, para exercer as funcoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E. JOSE DE CASTRO,
U.E.BERNARDO SABINO, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educagao de
localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Luzilar
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria ent
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica
FERNANDA PINTOAssinadoE
MARQUES:755
FERNANDA PINTO MARQUES
ormadigita
DA COSTA
20300
2025.02.2115:20:3
300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LUCIENE NASCIMENTO AGUIAR, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LUZIA VIEIRA SOUSA, portadora do CPF N 959.514.313-87,
954.191.603-15, para exercer as fung8es do Cargo de DIRETORA DE EDUCACAO DE JOVENS
para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA CRECHE VO LILICA,
E ADULTOS NA U.E.EVILASIO SALES, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de
localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
uzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte
: cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025),135o da Emancipagao Politica.
FERNANDA
PINTO
FERNANDA PINTOAssinado
MARQUES:75560
020397
20397
a.d6s: 205.0.21
ANTONIA LAIANA Assi
TONIARAMANA DA
DA COSTA
N.95787203201
20300
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

244
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

MANOEL
MANOEL
EMIPIO
EMIDIO
Portaria
N004/2025
Portaria DE N 006/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei.
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo O1 - "NOMEAR" a Sra. LUCILVIA RIBEIRO
Artigo O1-"NOMEAR" a Sra. RITA DE CASSIA DANTAS
FREITAS DA COSTA, portadora do R.G. de No 2.243.306-SSP/PI, e
MOURA DINIZ,portadora do R.G.de N
048.821.073-92, para exercer o cargo em comissao de
inscrita sob o CPF de No 945.969.053-04, para exercer o cargo em
comiSsaO de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da
COORDENADORA DA
ATENCAOBASICA
Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Manoel Emidio (PI)
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Artigo o3o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do.
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

MANOE
MANOEL
EMidiO
Portaria DE N005/2025
Manoel Emidio (PI),O2 de Janeiro de 2025
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes
sao conferidas pela Lei
DO pIAuf, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal-Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE
RESOLVE:
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. MARIA LUIZA DA ROCHA
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. NAGILA RIBEIRO FREITAS,
SILVA, portadora do R.G. de N 885.001-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de
portadora do R.G. de No 3.067.563-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nc
No 328.029.273-53, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DO
042.915.003-27, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA
DO NASF LOTADA JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE da
Municipal de Manoel Emidio (PI).
sua publicag
Artigo O3- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco..
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Atenciosamente
Atenciosamente,
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/10/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0124/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 056/2025, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve e pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristina Castro PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO PMCC/SRP Nº 056/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve e pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristina Castro PI, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura dos Contratos, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITA''AO: 1 | RESULTADO DA LICITA''AO: 1 |

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |
| Finalidade da Licitar.ão: | Recistro de Precas de Servi os |
| Critériode aceitação da 1 nronosta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação : | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA LEVE PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR EM HORA/ HOMEM(HORA TRABALHADA) |
| Quantidade: | 750 Hora/s\ |
| Marca: | |

Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Cristina Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE DO PREFEITO -

GAB
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

STADO DO PIAUi REFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES- PI NPJ: 06.553.614/0001-87 ABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNOIA C.N.P.J. 41.SZZ.269/0001-15 prefeito@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

PORTARJ.A Nº 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

"Dispõe sobre a NOMEA ÇÂO em cargos em comissão e dá outras providencias,,.

O Prefeito Municipal de Marcolâodia Estado do Piaui, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XX.IV da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art.1° -NOMEAR o Sr. ABRAÃO FRANCISCO DA COSTA CARVALHO, brasileiro, REGISTRO GERAL nº 3.xxx.xx.x SSP/Pl e CPF nº 068.x.xx..xx.x. 30, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS -1.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de s ua publicação .

Art. 3 ° - Revogam-se todas as disposições cm contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO P1Au1, EM 12 DE MARÇO 2025.

CORINTO MACHADO DE MATOS N ETO:831 325 70320

CORlNTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 4l.522.269/0001-15 Rua Porlíria Maria de Sousa, 21-Ceotro-Fooe (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolllndia Piauí

Adm. 2021-2024

Ofício nº 013/ 2025

Marcolândia -- PI, 11 de março de 2025

Da: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marcolândia -- PI.

Assunto: Proposta de preços e documentação.

Vimos por meio desta solicitar, se possível, que seja enviado a esta Prefeitura Municipal de Marcolândia -- PI, uma COTAÇÃO DE PREÇOS dos produtos, pelo que segue abaixo com valores e especificações:

| 01 | CASINHADO TARZAN Contém: uma casinha com balanço, um escorrego, uma escada e uma rede de cordas. Dimensões: c-3,70m x 1- 4,50m. | 1 |

| 02 | BALANÇO DUPLO Construídono formato de pernas cruzadas, com uma trave superior, que sustenta dois assentos para balanço. Dimensões: c-2,20m xh-2,00m. | 1 |
| 03 | GANGORRASIMPLES Dimensões: c-2,50m xh-1,00m | 4 |
| 04 | ESCALADADEPEDRAS COMBALANÇO Contém : um escorregador, dois balanços, uma escalada de pedras e uma corda escalada. Dimensõ es: c-4,80m x 1- 2,70m xh-2,30m. Fornecimento e instalação. | 1 |
| 05 | MINI ESCORREGADOR Dimensões: c- 2,00m xl-0,45m xh-1,00m. Marca/ modelo de | 1 |
| 06 | BICHINHOS DE MOLA (CAVALO E ELEFANTE) Dimensões: c-0,90-1,00m x 1-0,40-0,30. | 4 |

As cotações podem ser enviadas no endereço de Email: E-mail: licitacaopmmarcolandia@gmail.com

Assunto: Cotação de Preço

+ Nº de Oficio

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos cordiais saudações.

Atenciosamente,
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
JUREM
01.612 .585/0001-63
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
PRACANOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
LHO NAO PARA EAMUDANCASEGUEEMFRENTE
Portaria n. 116/2025, Jurema - Pl, 01 de abril de 2025
Portaria n. 114/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor GILSON DIAS RIBEIRO portador do CPF n.o 564.262.401-68 e do RG n.a
Artigo 1o - Nomear o Senhor WALDIANO BRITO SOARES portador do CPF n.052.407.453-40 e do RG n.o
19287820 SSP/PIpara
cer o cargo em comissao de MONITOR ESCOLAR, NA Secretaria
3.298.486 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de MONITOR ESCOLAR, NA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos fins. quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no.
Certifico para os devidos fins, quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Preteitura Municipal e no Diario dos Municipios'
atrio da Prefeitura Municipal e no *Diario dos Municipios"
Miuiany dg Sih Fernardes
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabincte
Chefe de Gabinete

Prefeitura MUNICIPALDE
01.612 .585/0001-63
01.612.585/0001-63
N11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n. 117/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
Portaria n. 115/2025, Jurema - Pl, 01 de abril de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí,
tribuicoes legais, tendc
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora MARIA ISABEL GOMES SOARES portadora do CPF n.053.708.973-01 e do
Artigo 1o - Nomear a Senhora ADRIANA DO CARMO FERNANDES AFONSO portadora do CPF n.o
RG n. 3301588 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de MONITORA ESCOLAR, NA Secretaria
053.338.973-95 e do RG n.o 3.310.383 ssP/Pl, para exercer o cargo em comissao de MONITORA
ESCOLAR, NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI.
Artigo 2 - Esta porta
do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se-
presente Portaria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos fins.que a pi
itrio da Prefeitura Municipal e no Diario dos Municipios
atrio da Prefeitura Municipal e no *Diario dos Municipios".
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/2025 . PROCESSO Nº 00045.031997/2025-78; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: LOCMED HOSPITA -LAR LTDA, CNPJ Nº 04.238.951/0001-54; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM RECARGA DE CILINDRO DE USO DOMICILIAR. VALOR R$ 276.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE AS -SINATURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: VÂNIA MARIA CRISTINO MACIEL.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

Paragrafo Unico - O Coordenador da COMPDEC podera delegar atribuigoes aos
membros do Comite de Crise, criado excepcionalmente em caso de desastres, sempre
que achar necessario ao bom cumprimento das finalidades da entidade, observado os.
termos legais.
Paragrafo Unico - Os integrantes do Comite de Crise nao receberao remuneracao, salvo
alimentagao e transporte devidamente comprovadas.
Art. 1o - A Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil - COMPDEC eo orgao
Protecao e Defesa Civil, no Município.
Art. 5o - O Comite de Crise podera ser constituido, excepcionalmente em casos de.
Desastres no Município, dos seguintes membros assim qualificados:
Paragrafo Unico - O Coordenador e os membros da Coordenadoria Municipal de
Protecao e Defesa Civil serao designados pelo Prefeito Municipal mediante Portaria.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
diplomas legais:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
procedimentos de Protegao e Defesa Civil como assunto transversal
Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposigoes em contrario.
Art. 15 - A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí podera fazer constar nos
curriculos
I. Implantar e manter atualizados o cadastro de recursos humanos,
II. Secretariar e apoiar as reunioes do Comite de Crise em casos de
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, 28 de maio de 2025.
MANOEL BERNARDO MANOEL dE NA
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Art. 2 - Sao atividades da COMPDEC:
1. Convocar as reunioes da Coordenadoria;
1I. Dirigir a entidade representando-a perante os orgaos governamentais e
nao-governamentais;
III. Propor ao Gestor Municipal o plano de trabalho da COMPDEC;
IV. Participar das votagoes e declarar aprovadas as resolugoes;
V.Resolver c
asos omissos e praticar todos os atos necessarios ao regular
funcionam
to da COMPDEC;
VI. Propor aos demais membros da Gestao Municipal, em reuniao.
previamente marcada, os planos orcamentarios, obras e :
servicos, bem como outras
despesas, dentro da finalidade a que se prop8e a COMPDEC.