Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
578/2025 de 02 de maio de 2025.
Objeto
A contratacao possui como objeto a prestacao de servigos para o exercicio da funcao
publica de ADvOGADO no Centro de Referencia Especializado de Assistencia
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Social - CREAS. Em carater temporario e excepcional.
Valor /mensal
R$ 3.000,00 (tres mil reais).
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/FUNDO
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ N 18.191.818/0001-02, com sede na Praca Cesar Cals
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ N 18.191.818/0001-02, com sede na
1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima
Praca Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, neste ato representado pelo Prefeito.
Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro,
Guadalupe - PI, inscrita no CPF n 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE
Municipal o Exm. Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, CPF n 923.663.923-20,
Contratado(a)/CPF n Joao Pedro Alves da Silva, CPF n 056.551.623-00.
resolve rescindir o contrato n 081/2025 de 02/01/2025, firmado com Sr.(a) LUMA
BEATRIZ NOLETO MARTINS, inscrito no CPF n 059.371.473-32, que tem como
objeto a prestacao de servigos para o exercicio da funcao publica de ADVOGADO no

Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Sexta do referido contrato.
Guadalupe (PI), 01 de maio de 2025.
Guadalupe
Compromisso com o Progr
Jesse Ja
Portaria n 142/2025
Guadalupe -- PI, 01 de maio de 2025.
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Resolve:
Guadalupe
Compron
Art. 1 - Nomear, SAVENA SANTANA MARTINS, portadora do CPF n 076.842.933-
11, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Municipal de Politica Publica
para Mulheres, vinculada a Secretaria Municipal da Mulher r da Diversidade Sexual, a.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE'GUADALUPE - PI/
partir de primeiro de maio de dois mil e vinte cinco.
Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ sob on 10.539.832/0001-34, com sede
na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal o Exm. Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, CPF n 923.663.923-20,
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
resolve rescindir o contrato n 374/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a) MARA
revogadas as disposigoes em contrario.
RUBIA DA SILVA DURAO, inscrita no. CPF n 017.368.751-24, que tem como objeto
a prestacao como pedagoga no Centro de Referencias psicossocial - CAPS, consoante
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de maio de
dois mil e vinte e cinco.
Jess
randa
Jesse James
ia Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.