Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

197
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
CNPJ: 41.522.594/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail:prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
- SAAE torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o
pedido de LICENCA DE OPERACAO para atividade de SISTEMA DE
O Município DE BOM PRINCiPIO DO Piauí(PI), informa que foi adiado para
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO. Localizados
o dia 16/04/2025, as 09h, a abertura da Licitação da modalidade PREGAO
na RESIDENCIAL RENASCER II, S/N, Bairro: SAO JOAO, Município de
ELETRONICO N0,007/2025, do tipo Maior desconto Por Lote, objetivando o
Campo Maior-PI.
REGISTRO DE PRECOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
E CORRETIVA, MAO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) COM APLICACAO E
Licenciamento da SMMARN.
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA A FROTA DE VEICULOS, A
SER CONCEDIDO EM PERCENTUAL DE DESCONTO PARA ATENDER AS
NESCESSIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOM
SAAE
PRINciPIO - PI, especificado no Termo de Referencia; DATA DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Ate 14/04/2025 as 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
CNPJ: 05.514.609/0001-00
14/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 14/04/2025;
Formulacao de consultas e obtencao do edital: ENDERECO ELETRONICO:

portal do TCE-PI

Bom Principio do Piauí(PI), 14 de abril de 2025.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Av.Ceara, nS/NCentro -Bom Principio do Piauí - PI
CEP 64225-000 - CNPJ: 41.522194/0001-72
SEMMAS
BON PRINCIPIO DOPIAUI
KELSON VIEIRA
E-mail: secmeioambientebomprincipio@gmall.com
Pregoeiro
LICENCA AMBIENTAL
2-CLASSE
3-NUMERO/PROCESSO
4-VALIDADE
1-CATEGORIA
0001/2025 - 0000145/2025
02 (anos)

Licenga de Operago - LO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEmMAs, no uso de suas atribuig8es
CNPJ: 41.522.194/0001-72
legais que Ihe sao conferidas e pelas normas estabelecidas pela Lei Federal n 6.938 de 31 de
BOM PRINCIPIO DO Piauí
Agosto de 1981, alterada pela Lei n 8.028, de 12 de Abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto
n 99.274, de 06 de Junho de 1990, Lei Complementar 140/2011 e Lei Municipal No 021/2013--
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com.
Codigo Ambiental, resolve expedir a Presente Licenga a seguinte entidade:
5-DENOMINACAO
6-CNPJ/CPF
Posto Petrobio LTDA
08.464543/0001-71
7-ENDERECO
8-BAIRRO
Centro
EXTRATO DE CONTRATO
Rua dos Edis.N250
9- CIDADE
10-CEP
64.225-000
REFERENCIA: Contrato n 14.04.2025.01 - PMBP, celebrado entre o Município DE BOM PRINCIPIO DO
Bom Principio do Piauí
Piauí(PI) ea empresa LIS DE FARIAS ANDRADE 06978855340.
CONTRATANTE: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
Esta Licenga autoriza a entidade acima a realizar a Operacao do estabelecimento.
CONTRATADO:LIS DE FARIAS ANDRADE O6978855340.
11-EMPREENDIMENTO
CNPJ DO CONTRATADO:41.331.788/0001-04.
OBJETO: EXECUCAO DOS SERVICOS DE APRESENTACAO DO ARTISTA HUMORISTA
Posto Petrobio LTDA
DIRCEU ANDRADE, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025, NO Município DE BOM PRINCIPIO
12-ATIVIDADE
DO Piauí, COM O SHOW DE HUMOR "AS MELHORES PIADAS, COM DURACAO DE UMA
Posto Revendedor (PR) de Combustiveis ate 30,00 M3
HORA (60 MINUTOS).
13 - LOCALIZACAO
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
Rua dos Edis, N 250, Centro - Município de Bom Principio do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DA DOTACAO ORCAMENTARIA:Os recursos necessarios ao objeto do presente contrato correrao a conta
O prazo de validade da Licenga e de 02 (anos) a contar da presente data, observando os.
da seguinte dotacao
orcamentaria:
Orçamento
anual 2025,oriundos do Projeto/atividade
requisitos e condig0es constantes no processo n 0000145/2025, desta Secretaria, quaisquer
12.361.0006.2021.000;13.392.0007.1022.0000; 13.392.0007.2013.0000; Elemento derDespesa:
alteragoes no processo de produgao, na localizagao e na engenharia de construgao, instalaao
3.3.90.39; Fr: 500;
do empreendimento e suas atividades, devem ser comunicadas previamente e por escrito, a esta
DATA DA ASSINATURA:14/04/2025
Secretaria, sob a pena de revogadas incontinentes desta licenga, sujeita os infratores as.
cominagoes legais.
Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Margo de 2025.
FRANCISCO
Assinado de forma digital po
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
Zilmar Silva da Penha
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal