Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.86/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

GERISMAR OLIVEIRA BASTOS, CPF: 965.497.423-15.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.998,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras - PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.87 / 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚ BLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: KLEBERT MACEDO PINHEIRO, CPF: 066.124.003-74.

VALOR: R$ 39.998,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNC IA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.88/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

FRANCISCO BORGES DE ALMEIDA, CPF: 591.181.563-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.920,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS.).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa

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ESTADO DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

PROCESSO Nº 174/2025 PROCEDIMENTO Nº 087 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 087 /2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 014/2025

APREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491 , Centro, Barras PI, CEP 64.100-000, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, por meio do seu Agente de contratação, Sr. José Wilson de Carvalho Machado, nomeado pda Portaria nº 036/2025, publicadas no Diário Oficial dos Munidpios do Piauí em 09 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação oa modalidade de pregão, na forma cletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 087 / 2025, publicada no Diário Oficial dos Munidpios do Piauí , processo administrativo nº 174/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021e suas alterações, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para Aquisição e instalação de parques infantis e equipamentos de lazer em madeita tratada, destinados a áreas públi cas do Municípjo de Barras PI, especificados oo anexo I do erutal de Pregão Eletrônico (SRP) nº 087 /2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | V.UNT | V.TOTAL |

| 1 | PLAYGROUNO SMART, contendo: -2 b21anço simples; -1 lugac; .1 cscorrcgador; -t cscalad1. de corda(acanha); -1 escada ttadicional. -Material: Euc21.ipto e pinus tt'lltsi.docm autoclave. -Pintun: SWn com triplo Filtro solar. | UNO | 20 | RS 34.787,00 | RS 695.740,00 |
| 2 | PLAYGROUNO COMPLETO. contendo: •t bab.nço duplo; •2 lugares; -1 escorrcgador; -1 escalada de | UNO | 20 | RS 56.0t9,00 | RS 1.120.380,00 |

(Continua na próxima página)

| | corda(aranha); -1 rampa de escalada com agarras; -1 cscsda ttadicion.1; -1 ponte pênsiL -Material: Eucalipto e pinus tratado em autoclave. -Pintura: Stain com triplo | | | | |

| 3 | Ftltto solu. PLAYGROUND BABY PLUS, contendo: -1 cscorrcgador; -1 r.unpa de escalada; -1 cscsda tradicional; -1 ponte pênsil. -Material: Eucalipto e pinus tratado em autoclavc. -Pintura: Stain com triplo | UND | 20 | R$ 26.912,12 | R$ 538.242,40 |
| 4 | CASABABYMINI, contendo: -! lugar; -1 escorregado,; -1 cscsda tndicional. -Material: Eucalipto e pinus tratado cm autoclavc. -Pintura: Stain com triplo | UND | 20 | R$ 13.000,00 | R$ 260.000,00 |
| 5 | GANGORRA DUPLA, constituídopor. -02 conjuntos de tronco horizontal de aproximadamente 3,00m com 2 assentos cada, apoiado sobum eixo cocmdo em dois suportes verticais. -Matcri,l: Eucalipto trat2do cm autoclavc. -Pintura: Stain com triplo Ftltto solu | UND | 20 | R$ 8.200,00 | R$ 164.000,00 |
| 6 | BALANÇO DUPW, constituídopor: -pernas no formato curvado, com uma trave superior, que sustenta dois assentos para balanço; -Matcri,l: Eucalipto trat2do cm autoclavc. -Pintura: Sàli.n com triplo | UND | 20 | R$ 8.591,53 | R$ 171.830,60 |
| 7 | Ftltto so!u. BALANÇO TRIPW, constituídopor: -pcmas no formato curvado, com wrut trave superior, que sustenta três assentos para balanço; | UND | 20 | R$ 4.451,32 | R$ 89.026,40 |

| | -Material:Eucalipto tratado cm autoclavc. -Pintura: Stain comtriplo Piltto solu | | | | |

| 8 | BALANÇO HEXAGONAL, constituídopor: -estrutura cm Eucalipto tratado cm autoclavc; -contendo 6 balanços; -Pintura: Stain com triplo Piltto solu. | UND | 20 | R$16.141,40 | R$ 322.828,00 |
| 9 | PERGOLADO,contendo: -medindo 4,0x2,5m --04 peças de Eucalipto 14-16 3m -02 peças de Eucalipto 12-14 4,Sm -11 peças de Eucalipto 6-8 2,5m | UND | 20 | R$ 10.257,62 | R$ 205.152,40 |
| 10 | BANCODE EUCALlPTO, modelo O!; -Tamanho 2,2m -Altura 90cm -1..atgura: 47an -Assento: 30/ 40cm -peso: 70kg Matcri.al: Eua.lipto tratado em autoclave. -Pintura: Stain com triplo Piltto so!u. | UND | 20 | RS !.600,00 | R$ 32000,00 |
| li | BANCO CARA DE CAVALO | UND | 20 | RS 1.543,98 | R$ 30.879,60 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 3.630.079,40 |

EMPRESA VENCEDORA: MARCENARIA MAFRENSE LIDA

CNPJ: 42.948.452/ 0001-40

Email:marcenariamafrensethe@gmail.com

Telefone:

(86) 9437-3858

Endereço: Avenida Maranhão, nº 1147, Anexo 1, Bairro: Vennelha, Teresina PI, Cep: 64.018-

100.

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 ( cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tom ar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4. 5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabí veis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do forneeedor será eaneelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Aclrnirústração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do regfatro de preços poderá ocorrer por fato supetveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devjdarnente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse públic o; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃ O DAATADE REGISTRO DE PREÇ OS:

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diári oO ficial dos Municíp ios do Piauí , conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 DAS DISPOSIÇ Õ ES FINAIS:

6.1 . Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração públic a que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Ó RGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condiçõ es e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. obsetvadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro públic a que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as

- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração obrigações anteriormente assumidas.

7-DO FORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serã o processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras PI, 15 de outubro de 2025.

,p' ,1r k.=. .L.. José Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

C :ái a ,L JO

GISELE GOMES MELO

MARCENARIA MAFRENSE LIDA CNPJ: 42.948.452/ 0001-40

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_