Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

1 d: 089B945F 5D61 FA56

Decreto nº 400/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pedro II-PI, 24 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos no Âmbito da Prefeitura Municipal ".

A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 70, VI e IX ea Constituição da República Federativa do Brasil, no que dispõe sobre atos de interesse local,

CONSIDERANDO, a competência do Prefeito, de prover cargos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO, o recebimento dos RESULTADOS FINAIS do Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2023.

CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, opinando pelo regular andamento do Concurso Público, com a sua Homologação;

DECRETA:

- Art. l°. Fica Homologado, para que surta efeitos jurídicos, o Resultado Final do Concurso Público, Edital nº 001/2023.
- Art. 2°. Ordeno que seja Publicada a relação com a indicação dos cargos e respectivos candidatos aprovados e classificados, conforme indicado no Resultado Final.
- Art. 3°. As vagas previstas no Edital são para provimento do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura e, serão preenchidas no prazo de validade do presente Concurso conforme a necessidade, conveniência administrativa, viabilidade financeira e orçamentária, cumprindo requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao Índice de Gasto com Pessoal, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, através de expedientes convocatórios próprios e específicos .
- Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário durante sua vigência.

Art. 5º. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano de 2025 ( dois mil e vinte e cinco).

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO CLASSIFICATÔRIO DA FASE DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Pedro li PI, por meio da Comissão Especial de Seleção e Monitoramento, designada conforme previsto no Item 5.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, toma pllbllca a HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO da fase de seleção das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Clvll (OSC).

Considerando:

- 1- O Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de projetos financiados com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência FIA; li O Parecer Técnico da Comissão Especial de Seleção e Monitoramento, publicado em 05 de novembro de 2025. oontendo o resultado preliminar da análise técnica das propostas; Ili A Interposição de recursos administrativos pelas Organizações Comunidade Kolping Pedro li e Comunidade Kolplng Serra dos Matões, dentro do prazo estabelecido no cronograma;
- IV O Parecer da Relataria e os Termos de Votação datados de 17 de novembro de 2025. que concluíram. por unanimidade. pelo indeferimento dos recursos apresentados; Recursos
- VA publicação da Nota Oficial de Divulgação do Resultado dos Administrativos;
- VI O cumprimento Integral do cronograma estabelecido no Item 5.3 do edital;

RESOLVE:

Fica HOMOLOGADO o resultado definitivo. permanecendo Inalterada classificação das propostas conforme análise técnica Inicialmente publicada:

- Ho,nologar o Resultado Final da Fase de Seleção a
- 2.Publicação
- O presente documento constitui o Resultado Definitivo Classificatório do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 CMDCA/Pedro li, sendo publicado para fins de transparência e continuidade do processo administrativo.

| 1 TITULO DO Nº PROJETO | 1 | | UAÇÃO |

| Costura para Inclusão ~ Oficina de Corte ee Geração de Renda | PAE de Pedro li | R$ 20.000,00 | DEFERIDO |
| Festival dos Sentidos | iA'PAP | JR$ 20.000,00 | DEFERIDO |
| | | | DEFERIDO |
| render e Brincar na Escola Asa Branca | Centro de Formação Mandacaru | R$ 15 _ 220 , 00 | DEFERIDO |
| O | iA'PAP | !IR$ 20.000,00 | |
| Escola | E PAE | IIR$20.000,00 | 'INDEFERIDO |
| 07 scolinha de Futebol 13 de Maio | Comunidade Kolping Serra dos Matões | 19.71 , IR$ 7 79 | 'INDEFERIDO |
| | omunidade Kolping edro li | R$ 19 _ 982 _ 00 | INDEFERIDO |

3. Etapa Seguinte

Conforme o cronograma oficial, as OSC classificadas serão convocadas para a formalização do Termo de Fomento.

Pedro li -

(Continua na próxima página) PI, 24 de novembro de 2025.

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E MONITORAMENTO - CMOCA

Rosa da SIiva Lima - Presidente

~" Gb.l·. ,4

M~ él/i;Jdos Santos ½ice.Presidente

' Arw l)()y,,b cw Oli,(j,wu., (lxrrn/).

Ane Dayse de Ollvelra - Secretária

:€hQy;

9C-uei,

Sávla Gabriela de Oliveira Almeida - Membro do CMDCA/Relatora

Ana Carolina Leite Frota -Apoio Té cnico

PRISCUA

MOREIRA SARA.NA ~:mJ.11.>tft.ll:IJ ,

Priscllla Moreira Saraiva -Apoio Técnico

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PJ. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL/PMPII/PI . Pça Domingos Mourão Filho nQ 345 Centro CEP: 64.255.000 CNPJ: 06.553.929/0001- 24 / Pedro li Piauí.

TERMO DE HOMOLOGA O

CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 002/2.025-PMPII/PI. PROCESSO ADMNJSTRA TIVO Nº 4.350 / 2.025 -PMPJI/PJ,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁP IO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDrMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃ FNDE Nº 26/2013.

O MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa à Chamamento Público N° 002/2.025-PMPll/PI · vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 4.350-PMPII/Pl, tendo em vista registros das ocorrênc ias assentados em ata da sessão realizada no dia 22/09/2.025 e tudo mais que dos autos consta.

RESOLVE:

Concordar com o resultado e julgamento da Comissão Permanente de Licitação, em vista de ter apresentado vantagem a favor da Administração licitadora depois de cumpridas todas as exigências do edital, tudo em acordo com assentamento na respectiva Ata da Sessão, motivo porque HOMOLOGO o resultado da licitação, ao tempo cm que concordo com os atos os procedimentos praticados cm sessão pública, que contempla o objeto: aquisição de gêneros alimcntlcios da agricultura familíar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a LEI Nº 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 26/2013, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, as licitantes (produtores) abaixo:

| Aloisio de Melo Ferreira | Aloisio de Melo Ferreira | Aloisio de Melo Ferreira | Aloisio de Melo Ferreira | Aloisio de Melo Ferreira |

| Ordem | DESCRIÇÃO | QNT | VR.UNT. | VR. TOTAL |
| 1 | ABOBORA | 60 | R$ 6,99 | R$419,40 |
| 2 | ALFACE | 200 | R$ 3,95 | RS 790,00 |
| 3 | BANANA | 420 | R$ 5,90 | R$2.478,00 |
| 4 | BATATA DOCE | 100 | R$ 6 0 00 | RS600,00 |
| 5 | BETERRABA | 80 | R$9,00 | RS 720,00 |
| 6 | CEBOLA | 80 | R$ 7,62 | RS609,60 |
| 7 | CENOURA | 150 | R$ 7,00 | RS 1.050,00 |
| 8 | CHEIRO VERDE | 150 | RS 5,13 | RS 769,50 |
| 9 | MACAXEIRA | 100 | R$6,10 | R$610,00 |
| 10 | MELANCIA | 1300 | R$ 3,00 | RS 3.900,00 |
| li | PEPINO | 150 | RS 4,68 | RS 702,00 |
| 12 | PIMENTAO | 15 | R$ 7,70 | RS 115,50 |
| 12 | PIMENTINHA DE CHEIRO | 05 | RSl4,26 | RS 71,30 |
| 14 | TOMATE | 45 | RS 7.29 | RS 328,05 |
| Total Geral ... .. . . . ..RS | Total Geral ... .. . . . ..RS | Total Geral ... .. . . . ..RS | Total Geral ... .. . . . ..RS | 13.163,35 |
| Ana LUcia da Silva Sousa | Ana LUcia da Silva Sousa | Ana LUcia da Silva Sousa | Ana LUcia da Silva Sousa | Ana LUcia da Silva Sousa |
| 1 | ABOBORA | 50 | R$ 6,99 | RS 349,50 |
| 2 | ALFACE | 200 | R$ 3,95 | RS 790,00 |

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO IVPMPII/PI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL/PMPII/PI . Pça Domingos Mour:lo Filho nll 345 Centro CEP: 64.255.000 CNPJ: 06.553.929/0001- 24 / Pedro li Piauf.

| 3 | BANANA | soo | RS 5,90 | RS 2.950,00 |

| 4 | BATATA DOCE | 140 | RS 6,00 | RS 840.00 |
| s | BETERRABA | 80 | R$ 9,00 | R$ 720,00 |
| 6 | CEBOLA | 90 | R$ 7,62 | RS 685,80 |
| 7 | CENOURA | ISO | R$ 7,00 | R$ 1,050,00 |
| 8 | CHEIRO VERDE | 200 | R$ S,13 | RS 1.026.00 |
| 9 | MACAXEIRA | ,os | R$6,10 | R$ 640,S0 |
| 10 | MELANCIA | 1000 | RS 3,00 | RSJ.000.00 |
| li | PEPINO | 100 | RS 4,68 | RS468,00 |
| 12 | PIMENTAO | IS | R$ 7,70 | RS 115,S0 |
| 13 | TOMATE | so | R$ 7,29 | R$ 364,50 |
| Total Geral . .. . . . . .. . ... . ...RS | Total Geral . .. . . . . .. . ... . ...RS | Total Geral . .. . . . . .. . ... . ...RS | Total Geral . .. . . . . .. . ... . ...RS | RS 12.999,80 |
| Andresu Feitosa Costu Burbosu | Andresu Feitosa Costu Burbosu | Andresu Feitosa Costu Burbosu | Andresu Feitosa Costu Burbosu | Andresu Feitosa Costu Burbosu |
| 1 | ABOBORA | 40 | R$ 6,99 | RS 279,60 |
| 2 | ALFACE | 350 | RS 3,95 | R$ 1.382,S0 |
| 3 | BANANA | 450 | R$ S,90 | RS 2.655,00 |
| 4 | BATATA DOCE | 100 | R$ 6,00 | RS 600,00 |
| s | BETERRABA | so | RS 9,00 | RS450,00 |
| 6 | CEBOLA | 80 | R$ 7,62 | R$ 609,60 |
| 7 | CENOURA | 90 | R$ 7,00 | RS 630.00 |
| 8 | CHEIRO VERDE | 250 | R$ S,13 | RS 1.282,S0 |
| 9 | MACAXEIRA | 90 | R$ 6,10 | RS 549,00 |
| 10 | MELANCIA | 1000 | RS 3,00 | RS 3.000,00 |
| 11 | PEPINO | 100 | R$ 4,68 | RS468.00 |
| 12 | PIMENTAO | IS | R$ 7,70 | RS 115,S0 |
| 13 | PIMENTINHA DE CMEIRO | 03 | RS 14,26 | RS 42,78 |
| 14 | TOMATE | 45 | R$ 7,29 | RS 328,0S |
| Total Geral ... .. . .. ... . . . .R$ | Total Geral ... .. . .. ... . . . .R$ | Total Geral ... .. . .. ... . . . .R$ | Total Geral ... .. . .. ... . . . .R$ | RS 12.392,53 |
| Antl}niq d<JS $6nlq$ Andrt1de | Antl}niq d<JS $6nlq$ Andrt1de | Antl}niq d<JS $6nlq$ Andrt1de | Antl}niq d<JS $6nlq$ Andrt1de | Antl}niq d<JS $6nlq$ Andrt1de |
| 1 | ABOBORA | so | RS 6,99 | RS 349.50 |
| 2 | BATATA DOCE | 90 | R$ 6,00 | RS 540,00 |
| 3 | CEBOLA | 75 | RS 7,62 | RS 571,50 |
| 4 | CENOURA | 95 | R$ 7,00 | RS 665,00 |
| s | MACAXEIRA | 130 | R$ 6,10 | RS 793.00 |
| 6 | PEPfNO | ISO | R$ 4,68 | R$ 702,00 |
| 7 | PIMENTAO | 15 | RS 7,70 | RS 115,50 |
| 8 | TOMATE | 40 | RS 7,29 | RS 291 ,60 |
| 9 | MELANCIA | 1.100 | RS 3,00 | RS 3.300,00 |
| 1 0 | BANANA | 500 | R$ 5,90 | RS 2.950,00 |
| li | ALFACE | 200 | RS 3.95 | RS 790.00 |
| 12 | CHEIRO VERDE | 256 | RS 5,13 | RS 1.313,28 |
| 13 | PIMENTINHA DE CHEIRO | 06 | RSl4,26 | RS 85,56 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO IVPMPII/PI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL/PMPII/PI. Pça Domingos Mourão Filho ne 345 Centro CEP: 64.255.000 CNPJ: 06.553.929/0001 24 / Pedro 11 Pfauf.

| 14 | 1 BETERRABA | 1 80 | 1 RS 9,00 | R$ 720,00 |

| Total Geral ... ... RS 1U 14.222,78 | Total Geral ... ... RS 1U 14.222,78 | Total Geral ... ... RS 1U 14.222,78 | Total Geral ... ... RS 1U 14.222,78 | Total Geral ... ... RS 1U 14.222,78 |
| 1 | ABOBORA | so | RS 6,99 | RS 349,50 |
| 2 | BATATA DOCE | 90 | RS 6,00 | R$ 540,00 |
| 3 | CEBOLA | 75 | RS 7.62 | RS S71.S0 |
| 4 | CENOURA | 95 | RS 7,00 | R$ 665,00 |
| s | MACAXEIRA | 130 | RS 6, 10 | RS 793.00 |
| 6 | PEPINO | ISO | RS 4.68 | RS 702.00 |
| 7 | PIMENTAO | IS | RS 7,70 | RS J IS,50 |
| 8 | TOMATE | 40 | R$ 7,29 | R$ 291,60 |
| 9 | MELANCIA | 1.100 | RS 3,00 | RS 3.300,00 |
| 10 | BANANA | soo | RS S,90 | RS 2.9S0,00 |
| 11 | ALFACE | 200 | RS 3,95 | RS 790,00 |
| 12 | CHEIRO VERDE | 256 | RS S,13 | RS 1.313,28 |
| 13 | PIMENTINHA DE CHEIRO | 06 | RSl4,26 | R$ 85,56 |
| 14 | BETERRABA | 80 | RS 9,00 | R$ 720,00 |
| Total Geral . . .R$ | Total Geral . . .R$ | Total Geral . . .R$ | Total Geral . . .R$ | RS 13.1 86,94 |
| Ber11urdq BQrge:/1 Ferre/rQ | Ber11urdq BQrge:/1 Ferre/rQ | Ber11urdq BQrge:/1 Ferre/rQ | Ber11urdq BQrge:/1 Ferre/rQ | Ber11urdq BQrge:/1 Ferre/rQ |
| 1 | ABOBORA | 50 | RS 6,99 | RS 349,50 |
| 2 | ALFACE | 200 | RS 3,95 | R$ 790,00 |
| 3 | BANANA | 450 | RS 5.90 | RS 2.655.00 |
| 4 | BATATA DOCE | 187 | RS 6,00 | RS 1.122,00 |
| s | BETERRABA | 95 | R$ 9,00 | RS 855,00 |
| 6 | CEBOLA | 160 | RS 7,62 | RS 1.2 19,20 |
| 7 | CENOURA | 100 | RS 7,00 | RS 700,00 |
| 8 | CHEIRO VERDE | 250 | R$ S,13 | R$ 1.282,50 |
| 9 | MACAXEIRA | 100 | RS 6,10 | RS 6 10,00 |
| 10 | MELANCIA | 1100 | R$ 3,00 | RS 3.300,00 |
| 11 | PEPINO | ISO | R$ 4,68 | RS 702,00 |
| 12 | PIMENTAO | 20 | R$ 7,70 | RS 154,00 |
| 13 | PIMENTINHA DE CHEIRO | 06 | RS 14.26 | RS 85,56 |
| 14 | TOMATE | 5S | RS 7,29 | RS 400,9S |
| Tota.1 Cera.! ... . . . . . .. . .. . RS RS 14.225,71 | Tota.1 Cera.! ... . . . . . .. . .. . RS RS 14.225,71 | Tota.1 Cera.! ... . . . . . .. . .. . RS RS 14.225,71 | Tota.1 Cera.! ... . . . . . .. . .. . RS RS 14.225,71 | Tota.1 Cera.! ... . . . . . .. . .. . RS RS 14.225,71 |
| FrunclJco AnúStácio BorboSú | FrunclJco AnúStácio BorboSú | FrunclJco AnúStácio BorboSú | FrunclJco AnúStácio BorboSú | FrunclJco AnúStácio BorboSú |
| 1 | ABOBORA | 30 | RS 6,99 | R$ 209.70 |
| 2 | ALFACE | 200 | RS 3,95 | RS 790,00 |
| 3 | BANANA | soo | RS 5,90 | RS 2.950,00 |
| 4 | BATATA DOCE | 180 | RS 6,00 | RS 1.080,00 |
| s | BETERRABA | 80 | R$ 9.00 | RS 720.00 |
| 6 | CEBOLA | 95 | RS 7,62 | RS 723,90 |
| 7 | CENOURA | 95 | RS 7,00 | RS 665,00 |

(Continua na próxima página)