gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho'
"Uniao e Trabalho"
IEIRA
Portaria N 79 /2025
Portaria N 81 /2025
De 13 de janeiro de 2025.
De 13 de janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: ANTONIO LUIS DA COSTA E SILVA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: MARIA ALBINA RIBEIRO DE MEDIEROS, inscrito no
CPF:182.789.303-68 e RG: SsPPI, Residente e Domiciliado na rua Milton Lavor, n26, Rede
CPF:000.205.793-06 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Tancredo Neves, Ns/n,
Nova, Floriano-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23,
Centro , Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23,
Paragrafo Unico - 1.3 b) Assessor Administrativo no Departamento de Assistencia e
Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de
Planejamento da Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Saude de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 2 - Esta Portaria entra
m vigor com data
retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 13 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N80/2025
Portaria N82/2025
De 13 de Janeiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: PAULO JAMES RIBEIRO DUARTE inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: EDCARLOS DE SOUSA, inscrito no CPF: 801.214.203-10 e RG:
075.173.843-33; RG: 4.119.615 SSP PI , Residente e Domiciliado no Povoado Varzea Grande,
1.610.164 ssPP1, Residente e Domiciliado na Rua Jose Alves, n's/n, Centro, Canavieira-PI, para
nS/N ,Zona Rural, Canavieira -PI, para execer o cargo de acordo com a Lei 003/2013 art.16,
exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.21, Paragrafo Unico - 1.1) Diretor
paragrafo unico - 1. 1.3 Assessoria de Imprensa no Gabinete da Prefeita de Canavieira-PI.
do Departamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servigos Publicos e Desenvolvimento
Urbano de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco,revogando-se as disposicoes em contrario
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
0300
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 218/2025

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 220/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

ANTÓNIA FRANCINETE DE OLIVEIRA LIMA

CPF DO CONTRATADO:

002.805.963-82

DURAÇÃO DO CONTRATO: OI de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

DATA DA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços como Entrevistador do Programa Bolsa Família no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: LUCAS VIEIRA DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO: 612.747.853-75

DURAÇÃO DO CONTRATO: OI de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

DATADA ASSINATURA: OI de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, OI de janeiro de 2025.

ld:030E7D08715D786A ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PJ

CNPJ· 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 221/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Entrevistador do Programa Bolsa Família no Município

de Monsenhor Hipólito -

CONTRATADO: WESLEY HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF DO CONTRATADO:

096.705.893-71

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de junho de2025 à31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de junho de 2025.

s.rv,, ·o

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 219/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz no Município de Monsenhor Hipólito PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito PI.

CONTRATADO: DANITIELE MARIA VIANA SOBRINHO

CPF DO CONTRATADO:

614.886.883-03

VALOR GLOBAL: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

DATA DA ASSINATURA: OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 01 de março de 2025.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 32 0/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1, 00

312

Estado do Piauí

C. N.P . J :

Ol.612 . 755/0001 - 00

5USSUAPARA ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGAO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02 . 19 . 00 - FUNDO MUNICIPAL

DOS

ASSISTÊNCIA

08. 243

08 . 243 .682 9

2 . 119- MANUT .

| CÓDIGO TÍTULO D~ FUNÇAo /suil-FUNçAb/ PROGRÁMl\ 'iJE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE • |

SOCIAL

ASSI STtNCIA A CRIANÂA

E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA DE ASS ISA CRI ANCA

E FUNC .

FUNDO MUN .

DOS

DIREITOS DA CRIANÇA

Fonte de Recurso: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos

0717

31 . 90.04-01

ContrataçãoporTempoDe terminado

0718

33 . 90 . 14-01

0713 33 . 90 . 30 - 16

0714 33 . 90 . 36 - 27

0715 33. 90. 39-5 7

0716 4 4 . 90, 52 - 2 4

Diárias-Civil

Material deConsumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física

DIREITOS

Página:
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE Ú QUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 32.488.088,26 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.215.273,26 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.738.242,26 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.425.268,46 | 46,93 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.598.650,82 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 15.768.718,28 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.938.785,74 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 7.232.478,14 | 23,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.458.327,91 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.867.360,12 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.994.443,72 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.185.069,13 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXA Ú QUIDA(APÓS AINSCRIÇÃ OEMRESTOS APAGARNÃ O PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ 980.830.073-15

PREFEITA MUNICIPAL

372.102,18

CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

-7.038.087,99

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0500/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO, Assistente Legislativo - classe/nível B4, matrícula funcional nº 7827, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/09/2025

Dispoe sobre a 1 Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município Novo
Santo Antonio-Etapa Municipal da 4 Conferencia Estadual de Saude do Trabalnador e da
Trabalhadora do Piauí (4 CESTT-PI).
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI, no uso de suas
atribuicocs legais confcridas pela Lei Federal n 8.142/1990, pela Resolugao n 453/2012
do Conselho Nacional de Saude c pela Lei Municipal n 07/1997 que dispoe sobre sua
criacao c funcionamento,
Dispoe sobre a aprovacao da Programacao Anual de Saude (PAS) do Município de
Novo Santo Antonio -- PI para o exercicio de 2025.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
Resolução N 002/2025 -- CMS/NSA
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/01/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 27.205.494,47 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.705.494,47 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.285.286,86 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 622.755,03 | 2,37 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <"/o> | 1.577.117,21 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <"/o> | 1.498.261,35 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <" /o> | 1.419.405,49 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA {APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-293.729,51

J MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA

o.dos:202S.01.2814:28:Q2 ~

CONPLAN CONTABILIDADE

726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JONES WERLEN MIRANDA E

JONES WERLEN MIRANDA E SILVA 462.404.463-00

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

CHARLENE O. DE SOUSA DA FONSECA 663.960.933-91 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

ld:0471C4685B0:Z55D9

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

168
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Adm. 2021-2024
Adm.2021-2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 052/2025
CONTRATO N: 053/2025
PROCESSO N: 060/2025
PROCESSO N: 065/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 025/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 007/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: F. REIS FILHO CIA LTDA, CNPJ 02.758.851/0001-23.
CONTRATADO: JOTAPE MALHAS LTDA, CNPJ: 41.523.358/0001-86.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
CONFECCOES PARA A Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI.E
PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENCAO DAS VIAS
VALOR: R$ 273.650,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E
PUBLICAS DO Município DE MARCOLANDIA- PI.
CINQUENTA REAIS).
VALOR: R$ 61.116,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DOCONTRATO:17 DE JUNHO DE2025
VIGENCIA: 17 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2026.
VIGENCIA: 17 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcolandia - PI, 17 de junho de 2025.
lainta Madado le uats Naf
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 64.546,83
Fornecedor
Situacao
Valor Total
F.REIS FILHO CIA LTDA (02.758.851/0001-23)
61.116,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

aspublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 471/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 314/2025 À 315/2025, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90026/2025,

FIRMADO ENTRE A FMS E aS EMPRESAS AUTOMX SOLUÇÕES LTDA EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Lorena Vieira de Sousa, Matrícula nº 85160, cargo Enfermeira, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 314/2025 E 315/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.022333/2025-76, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas AUTOMX SOLUÇÕES LTDA EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Gessyka de Carvalho Silva Moura, Matrícula nº 103944, cargo Enfermeira, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-Se. Teresina-PI, 10 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 135/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; resolve NOMEAR para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL - SDU-SUL, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FAUSTO FURTADO LIMA | 264.233. ***-** | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | DAM - 4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.17.00-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CÓDIGO

| 04 | ADMINJ:STRAÇÃO | 0,00 | 200.000,00 | 200 . 000 , 00 |

| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0 , 00 | 200.000, 00 | 200.000,00 |
| 041220003 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0 , 00 | 200.000, 00 | 200 . 000,00 |
| 041220003 2 . 272 | MANUTEN ÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA ÃO | 0 , 00 | 200 . 000,00 | 200 . 000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 0 , 00 | 200.000, 00 | 200.000,00 |

ESPECIFICA O

RENALDO RAMOS

PREFEITO MUNICIPAL

PP. 001.238.493 15

CONTABILIZE LIDA

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

s;\_;.;?

CPF:

808 . 809.323-68

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.553.846/0001-35

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.18.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Página : 20/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0922/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Elizete Pereira Miranda Assessor Parlamentar AP-III, Kaylane Helen Matos da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Rebeca Caroline de Oliveira Monteiro Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Ronierio de Sousa Teixeira Assessor Parlamentar AP-III. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001790/2025-90. Concessão de Patrocínio. Contratante: Se -cretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Associação Piauiense de Incentivo ao De -senvolvimento - APID, inscrita no CNPJ nº 11.818.662/0001-90. Objeto do Contrato: Concesão de patrocínio ao Projeto Expo Favela Innovation Piauí 2025, que chega a sua terceira edição, e tem como objetivo, promover a in -clusão social, o empreendedorismo ea inovação nas comunidades periféricas, valorizando o talento, a criatividade eo potencial produtivo das favelas piauienses. O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédito orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comunitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 e 9999 - Recurso não Vin -culados de Imposto. O Contrato terá vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura: 02 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatá -rios: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Miguel Angêlo Ferreira da Silva - Representante da Entidade Patrocinada.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

APRESENTACAO
A Construgao da Politica de Educagao Integral em Tempo Integral tem por objetivo principal a
formacao humana e social dos estudantes, em suas multiplas dimensoes constitutivas do
desenvolvimento desses sujeitos: cognitivo, fisico, social, emocional, cultural e politico. Visando elevar
a qualidade do ensino na rede, a Secretaria Municipal de Educacao vem ampliar a permanencia do
estudante na escola, caminho encontrado para efetivar a educagao integral, que promove a equidade ao
possibilitar condicoes a todos e todas de aprender e acessar oportunidades educativas diferenciadas e
ras linguagens, recursos, espacos, saberes e agentes,
condicao fundamental para o enfrentamento das desigualdades educacionais.
O governo Municipal, aos moldes do Programa mais Educacao, criado pelo Governo
Federal, atraves da Portaria Interministerial n 17/2007 e regulamentado pelo Decreto no
7.083/2010, vem fomentando a criacao de matriculas na educacao basica,em Tempo Integral,
ocupando os espacos existentes na comunidade, em torno das escolas e transformando-os em
espagos educativos, construindo e reconstruindo identidades, proporcionando aos educadores,
alunos e os moradores da localidade, bairros revisitar sua cultura, suas historias, seu passado,
ao buscar a interacao com a comunidade externa da escola para repensar a reorganizacao
materiais e pedagogicos necessarias.
Considerando a diversidade cultural presente no Município e olhando as condicoes
materiais, fisicas e financeira, apresentamos a Politica Municipal de Educacao Integral em
Tempo Integral do Município de Avelio Lopes, Estado do Piauí, que busca tambem, ao fazer a
adesao do Programa Escola em Tempo Integral-ETI, garantir o alcance da meta 06 do Plano
Nacional de Educacao, instituido atraves da Lei Federal n 13.005, de junho de 2014.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

ld:089B94BB1998E5El

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Dispensa Eletrônica - 004/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇAO COM A CENTRAL SAMU 192. -Valor Referência: 26.416,63

Fornecedor

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO

Situação

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454

tr (O xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028/2025

PROCESSO Nº:

034/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO EPP

CNPJ Nº

17.431.830/0001 -76

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇAO COM A CENTRAL SAMU 192

VALOR R$:

R$ 26.096,00(vinte e seis mil e noventa e seis reais)

FONTE DE RECURSOS:

FPM, FMS, OUTROS RECURSOS.

FUNDAMENTO:

ART. 75, 11, LEI 14.133/2021

ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de maio de 2025

VIGENCIA:

12(doze) meses.

CNPJ 06.553.721/0001-05

• (Oxx89) 3454-1349

TELE FAX:

(Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000 =

FRONTEIRAS -PIAUÍ

Na forma da Lei 1 4.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 038/2025, Procedimento nº 003/2025, modalidade Inexigibilidade, qu e teve c omo vencedor a empresa DANTAS EB ARROS L TDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fronteiras - PI, 27 de m aio de 2025

~f '-,)

1,.-..:o

EuÃgri pino Ribeiro Prefeito Municipal

Valor Final

Valor Total

26.096,00

26.096,00

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320 / 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCI O DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL -FMAS

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ A TIVIDADE

TOTAL I

FIXADO

TOTALI

660-Transferencia de Recuroos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS

661-Transferencia de Recuroos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

Corrente

640 . 000 , 00

956 . 000 , 00

62.000,00

1 .658.000 , 00

Capital

20.000 , 00

Total

660.000 , 00

214 . 000 , 00

1.170.000 , 00

62 . 000 , 00

234 .000 , 00

1. 8 92.000 , 00

CPF: 881 . 230 . 493-15

CPF : 808 . 809.323- 68

CONTABILI ZE LTDA

Estado do Piauí

C.N. P. J: 06 . 553.846 / 000 1-35

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página : 23/37
Município: Gilbués
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

295
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Estado do Piauí
ODj30
Câmara Municipal de Gilbues - Pi
hilia
Ayqua Benindt
ODoO!
Qlge do 23+s
Sessaw
Fi/bues
owre
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0 beww dor5 g06.
dan Loa Dia
Toyaresp som pgece-
NOQOYODMIO
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Mneoolte
Rafoep
Ralolkeis
Neares Liok.
ADwaR
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Mlo
HveD: Ordem Do D1A
ELEen DA MesA
PIRETORnDA CAMn
Rn AoBen0oR5 26.
migen
MoRpe
pior:
Pmedeney
Ooa+Civeimo.-
ESD
Secse
Dayawe Bewmoo
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Leua Dei que mege
Ross do Aova yegr. dWieIr
yarg
Aweon

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de simplicio mendes
Dayone vo ou
Maa
meo
Teggmel
a do mes de janeiro do ano de do
a Mmco 9
owgi o
haaAnco
eyco e.
Prometo
Coa.
nanter, defender e cump
hwe
VOA
Leal Rod
odmlele
Tanielly dor Dantos Leims mendles
peb o
asaKe
deissggre
Memm
Município: Barras
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 25/08/2025

Subclausula unica
A entidade Convenente se compromete ainda a
informar de imediato e por escrito ao Poder contratante qualquer fato
que venha impossibilitar a continuidade do presente Convenio.
Clausula Setima -
- Nao se estabelecera nenhum vinculo de
juridica/trabalhista, de qualquer especie
entre
Município
BARRAs-pI, e os associados e demais pessoas utilizadas pela ENTIDADE
Pelo presente instrumento,
inscrito no CnpJ sob
juridica de direito publico
interno,
sede a Rua General
06.554.406/0001-00,com
Taumaturgo
491, Centro na Cidade de mesm
nome
ato representado pelo Exmo.
Prefeito Municipal, EDILSON
SERVULO DE
a Agremiagao Esportiva LIGA RURAL AMADORA
DE ESPORTE BARRENSE
-LIRAMESB,
pessoa juridica de direito
privado
sem
fins
lucrativos,
inscrita no CNPJ
sob No
05.056.330/0001-12,
com sede a rua Duque de Caxias, S/N,
Bairro Xique-xique, na Cidade, neste ato representado por
doravante denominado ENTIDADE CONVENENTE,
firmar
TERMO
presente
CONVENIO
ADMINISTRATIVO,
conforme
despacho no
9595/2025,
Processo Administrativo N
regendo-
se pela legislacao em vigor,
especialmente :
a Lei Municipal
513/2006,
cujas clausulas
ficam f
fazendo parte
do presente
instrumento.
como se transcritas
fossem,
disposicses e condigoes a seguir enunciadas:
Promover
rurais
areas
urbanas
esporte
lazer
focando
troca
experiencias eo incentivo a
economia criativa, a partir da realizacao
dos jogos previstos
clausula
Primeira
Constitui
objeto
Presente
Convenio
a) Apresentar ao Município DE BARRAs, em torneios e outros eventos
desportivos, de ambito local, regional e nacional, utilizando
recursos
financeiros
rigorosamente
acordo . com
finalidades estabelecidas na clausula primeira;
b) Prestar informagoes quando solicitados, desde que necessarias
ao acompanhamento e avaliacao de execucao e dos resultados do
plano de trabalho acordado.
c) Apresentar relatorio de execucao fisico-financeira e prestar
contas dos recursos recebidos, tudo conforme plano de trabalho
apresentado.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

371
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N077/2025
Portaria N 081/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRASS
Usando das atribuico
que lhes sao conferidas pelo Art.62VI da Le
N 609 de 17 de Abril de
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
2012, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefcitura
Organica do Município, bem como pela Lei de N609 de 17 de Abril de
Municipal de Barras (PI),
2012, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
unicipal de Barras PI
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JOSE wILSON
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, LUIS CARLOS
GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF: 536.667.803-00, para o cargo comissionado, de Diretor
CARDOsO, CPF:025.810.733-22, para o cargo comissionado, de Divisao de Controle de Bens
de Informatica do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desta Prefeitura Municipal de.
e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Publiquese, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 14 de janeiro de 2025.
Servuld de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 080/2025
Portaria N 082/2025
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Le
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MARIA DO
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, AGNALDO SILVA
SOCORRO DE SA PIRES, CPF: 536.355.233-72, para o cargo comissionado, de Assessor de
DE CARVALHO, CPF: 250.482.522-68, para o cargo comissionado, de Divisao de Fiscalizacao
Apoio Especializado do Gabinete do Preeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Barras.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario
Gabinetedo Prefeito Municipal de Barras - PI, em 14 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

176
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
CAPITAO
SEMED
Escola em Tempo Integral
MARIA PAULA DE SOUSA MACEDO
DESCLASSIFICADO
Inscricao invalidada por nao atender os
criterios estabelecidos no item: 3.3, 3.4 e 3.5 do
edital 01/2025
SARA NUNES MARTINS
DESCLASSIFICADO
edital 01/2025
LILIANE ALVES DE SOUSA
DESCLASSIFICADO
edital 01/2025
JOANA DARK DO NASCIMENTO BARROS
DESCLASSIFICADO
edital 01/2025
WELLYSON DOS SANTOS SILVA
DESCLASSIFICADO
edital 01/2025
Capitao de Campos- PI, 04 de abril 2025.
Elisougl d Iiveixo Voseiweut Jlewuo
Elisangela de Oliveira Nascimento Moura
Secretaria Municipal de Educagao

AmARA Municipal DE
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Murici dos Portelas
Municipal DE
Portaria N011/2025
Portaria No 012/2025
Nomeia ocupante de cargo de
provimento em comissao na Câmara
Municipal de Murici dos Portelas,
Estado do Piauí, e da outras
providencias.
providencias.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI, noE
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI, no
uso de suas atribuigoes legais, considerado a estrutura organizacional eo plano de cargos e
uso de suas atribuicoes legais, considerado a estrutura organizacional eo plano de cargos e
salarios da presente Casa Legislativa:
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Nomear MAYRA OLIVEIRA CASTELO BRANCO SOUZA, portador do CPF no
Art. 1. Nomear DAMON HILL COSTA GOMES, porta
r do CPF no 081.288.403-55 para
025.144.183-05 para exercer a funcao de Controldora;
exercer a funcao de Assessor Legislativo;
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Gabinete da Presidencia do Legislativo Municipal de Murici dos Portelas-PI, 08 de abril de
2025.
2025.
Sovo unlo Pntilo, ou Builo
Sgva uibno Pntilo. ou Bulo
Eva Wilma Portela de Brit
va Wilma Portela de Britc
Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025


PORTARIA Nº 73/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. O SUPERIN -TENDENTE da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 16.384 de 02 de janeiro de 2017, Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008. RESOLVE: Designar a servidora Alyne Sousa Costa, Gerente de Gestão de Trânsito desta STRANS, matrícula de Nº 43493, para responder pelas atividades da Diretora de Trânsito e Sistema Viário, no período de 01 de janeiro ao dia 31 de janeiro do ano de 2026. Gabinete do Superintendente de Transportes e Trânsito (PI) Teresina, 29 de dezembro de 2025. (Assinado Eletronicamente) Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Munici -pal de Transportes e Trânsito.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

215
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN -- Centro -- CEP: 64930
GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
GILBUES.
O00 CNPJ: 06.554.216/0001-85
CNPJ:06.554.216/0001-85
EXTRATO DE CONTRATO N 109/2025.
DISPOE SOBRE ADEQUACAO
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
DA JORNADA DE TRABALHO
AO PISO DA CATEGORIA. E
Contratado: MARIANA DE SOUZA FIGUEREDO
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
CPF: 053-612.893-61
PIAuf, ao uso de suas atribuicoes e competencia que lhe confere a Lei
Fungao: NUTRICIONISTA.
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituicao do Estado do Piauí,
Valor Global: R$ 27.324,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e quatro
da Justiga Federal.
reais)
Valor Mensal: R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais).
RESOLVE:
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.
Art. 1 Adequa a jornada de trabalho dos profissionais da odontologia,
Prazo de validade: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei Federal n 3.999/61,
bem como se preciso, a aplicacao do piso para a carga horaria
proporcional de 40 (quarenta) horas.

Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 21 dias do
GILBUES
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro -- CEP: 64930-000
mes de janeiro do ano de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 110/2025.
eMr
Amilton Lustdsa Figueredo Filho.
-Prefeit6 Municipal-
Contratado: ALESSANDRO GUERRA GAMA

CPF: 050.023.513-95
Funcao: Publicidade Institucional da Secretaria de Assistencia Social
Valor Global: R$ 12.636,00 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais)
GIlBues.
000 CNPJ: 06.554.216/0001-85
Valor Mensal: R$ 1.053,00 (Um Mil e Cinquenta e Tres Reais)
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do
Portaria N O57/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Município/TESOURO/FMAS.
NOMEACAO
COORDENADOR
ADMINISTRATIVOS

Piauí, ao uso de suas atribuicoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,.
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO ovigor da Lei 217/2022,no art.23,a.1,que reorganiza
GILBUES
a estrutura administrativa, atualizando o cargo de Coordenador De
CNPJ: 06.554.216/0001-85
EXTRATO DE CONTRATO N 111/2025.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA,
Contratos Administrativos, deste Município de Gilbues-PI.
Contratado: SIMAO MARQUES DA SILVA
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
CPF: 056.210.833-50
Funcao: Office-boy da controladoria geral do Município.
Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
mes de janeiro do ano de 2025
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.
Amilton Lustqsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

225
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
unicefy
EXTRATO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO
NUMERO DO CONTRATO: 066/2025.
2 Termo Aditivo - Pregao Presencial n. 047/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes - Piauí.
CONTRATADA: RUBEM JOHNSON DE CARVALHO MACEDO, empresa inscrita no CNJP/MF sob on
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Tecnica
39881605/0001-74. OBJETO: Prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666).
responsavel no acompanhamento de pacientes entre Simoes -- Picos - Teresina para prestar s
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024.
junto ao Hospital Municipal Zuca Batista / Secretaria Municipal de Saude..
Simoes, 30 de agosto de 2024.
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Município DE SIMOES -PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CNPJ/MF de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
Simoes-PI.

CONTRATADA: ERILEIDE SOUZA DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF de n0,003.747.343-30, residente e domiciliada na Rua Ana Maria Feitosa, No 280, Vila Nair, Simoes-Pl.
VIGEncIA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se em
ESTADO DO Piauí
02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
RETIFICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
FONTE DE RECURSO:PAB VARIAVEL/FUS.
Ref. Extrato de Contrato no 134/2024 - Processo Administrativo no 134/2024 - Inexigibilidade n
Gabine
do Prefeito Municipal
Pl,0 de jan
neiro de2025
028/2024
gno Dantas .de Carvalho
ITALO MAGNO DANTASdIORESDE CARVALHO
Prefeito Municipal

de 2025 - Edigao V CCxXxVII, Pagina 375.

Onde se le:
CONTRATADO: GLEYSON MARCOS NUNES DA SILVAE
CPF: 083.412.093-30
Leia-se:
Portaria N0
59/2024
CONTRATADO: GS EVENTOS
O Municipal DE SIMOES,Estado
do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais,
termos do Art. 60 e inciso IV da Lei Organica do Município
CNPJ: 55.756.942/0001-96
Regeneracao/PI, 15 de janeiro de 2025
RESOLVE:
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
Art. 1o - Nomear a Senhora CLECIA MARIA DOS REIS RIBEIRO, inscrita no CPF n 050.874.204-
ao Hospital Municipal Zuca Batista, com carga horaria semanal de trabalho equivalente a 40
(quarenta) horas, ate ulterior deliberacao
ICP
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigo
em contrario.
Brasil
Publique-se, Regi
umpra-
Carimbo
ISSN
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 09 de janeiro de 2025.
do Tempo
tional
Standard
Certificagao
Serial Number
IVc
nostra o horario
diaria de tudo que e
publicado,
acionais de
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro pro
inalterabilidade e
Verificador de
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
CIENTE EM
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025


DECRETO Nº 29/2025

Cocal de Telha-PI, 29 de qost0 de 2025.

.. Altera dispositivos do Decreto GP n° 05/2019, que regulamem.ao Conselho Municipal de Melo Ambiente COMDEMA. e dá outras providências'".

A PREFEITA MUNl□PAL DE COCAL DE TELHA. ESTADO DO PIAUÍ. Senhora Karyne Aragão Cansanção. no uso de suas atribuições legais. que são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação paritária e democrát ica da comunidade local. por meio de suas entidades representatMs. no processo de formulação, deliberação e acompanhamento das políticas a mbientais do Município;

CONSIDERANDO que o Decreto GP nº 05/2019 regulamentou a composição eo funcionamento do COMDEMA. carecendo, contudo, de ajustes para maior dareza, equilfbrio e efetividade na representação dos segmentos que o integram;

CONSIDERANDO a lmportancla de garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Melo Ambiente. como órgã o colegiado de caráter consultivo e deliberativo, essencial para o controle social das ações e polfticas ambientais.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a periodicidade das reuniões, de modo a assegurar o caráter deliberativo mínimo anual. sem prejuízo da convocação de reuniões extraordinárias sempre que a matéri a exigir;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve zelar pela efetividade dos colegiados municipais. observando critérios de transparência , representatividade e legalidade;

.llECBE:rA

Art. 1º - O art. 3º do Decreto GP nº 05/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art 3º O Conselho Municipal do Melo Ambiente COMDEMA será composto por representantes:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

Av. Marcos Parente. S/N · Centro CEPi 64.92.0..000 .. Crlat.fno Castro-PI CN~ N º otle554.3&4/0001-0B

| | vigente. |

| Quantidade: | 12 PACOTES(s) |
| Marca: | JANDIRA |
| Valor Unitá rio: | R$10,44 |
| Valor Total: | R$ 125,28 |
| ltem99 | ltem99 |
| Objeto da Licitação : | Vinagre de vinho tinto - com acidez mínima de 4% garrafa plás tica com SOO mi, acondicionado em caixa de papelão com 12 unidades. |
| Quantidade: | 12 Unldade(s) |
| Marca: | MURIONGO |
| Valor Unitá rio: | R$ 3,14 |
| Valor Total: | RS37,68 |
| Particioante Vencedor: | COMERCIALALVORADA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 33.838.949/0001-14 |
| Cidade UF: | Alvorada do Gurguéia- PI |
| Valor total Contratado: | RS 46.212,56 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Participante Vencedor: | COMERCIAL ALVORADA |
| Apelido utillzado na sala: | Participante 1 |
| Documento do licitante: | 33.838.949/0001-14 |
| Cidade UF: | Alvorada do GurRuéia - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 138.637,68 |

| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de BensComuns |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Participante vencedor: | COMERCIAL ALVORADA |
| Apelido utlllzado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 33.838.949/0001-14 |
| Cidade UF: | Alvorada do Gurguéla- PI |
| Valor total Contratado: | RS 46.212,56 |

Os autos do processo licltatório estão com vistas franqueadas aos i nteressados a partir desta publicação .

Cristino Castro Pl 1 10 de janeiro de 2025.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, S/N .. Centro CEP: 64.920-000 - crlstlno c astro-PI CNP:J Nº 06.554.364/0001·0B
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF:

FELIP< HENRL NASCIMENTO CONTROLADOR INTERNO CPF : 037.105 .22 3- 82

CPF: 397 .906 .303-87

808 . 809. 323- 68

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www . simplesinformatica. com

469 469
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 135/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12517P, resolve APOSENTAR JOEL NASCIMENTO OLIVEIRA, servidor públi -co municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula n° 028294, CPF nº: 099.108.833-68, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, vo -luntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I' c/c artigo 25, da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,35 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 150/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12508P, resolve APOSENTAR ONEIDE DE OLIVEIRA SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, espe -cialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 002002, CPF nº: 288.038.253-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SE -MEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |

| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVELMÉDIO,CON - FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |

| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.323,67 |