Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025

398
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Secretario Municipal de Saude
Gabinete do Prefeito
Portaria N. 16de 21 de agosto de 2025
Portaria No 349, de 27 de agosto de 2025.
Concede Licenga Especial a servidora publica
ocupante de cargo efetivo e da outras
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
providencias.
da outras providencias.
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE bOm JESUS-Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Município,
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
ISIDERANDO
entado pela servidora Glicia Teixeira de
da Lei Organica do Município,
Administrativo n
RESOLVE:
a concessao de Licenga Especia
Art.1
- Pelo presente instrumento nomear FRANcIVALDA ARAUJO DA
Publico
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA TRANSPARENCIA Municipal, cargo criado
pela Lei Municipal n576/2014
CONSIDERANDO, ademais, a Decisao Administrativa do Secretario Municipal de
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Saude objetivando pela concessao da Licenga pelo periodo de 90 (noventa) dias,
a partir do dia 01/08/2025.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 10. - Conceder LICENCA ESPECIAL a servidora Glicia Teixeira de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mes de agosto
Secretaria Municipal de Saude, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir
de 2025.
de 1 de setembro de 2025 ate 29 de novembro de 2025.
a partir de 01/09/2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Bom Jesu
us - Piauí, aos 21 dias do mes
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
Registre-
ortaria"005/01/2025
JOABES CAMPOS DA
Secretario Municipal de Saude
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
Soms
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal DE SAUDE
Portaria No 348, de 27 de agosto de 2025.
CNPJ:00.749.590/0001-50
Processo Administrativo n 5448 /2025
Parecer n 120/2025/PGM/PMBJ
Objeto: Requerimento de Licenca Especial.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
Interessado:Anselmo Santos de Almeida
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
RESOLVE
DECISAO ADMINISTRATIVA
Art.
Pelo presente
omear EDUARDA KALIANY DE SOUSA
BEZERRA, i
GERENTE DA PSicOLOGIA DO CREAS, cargo criado pela Lei' Municipal no
ANSELMO SANTOS DE ALMEIDA, ja qualificado no procedimento em epigrafe, requer
576/2014.
Licenga Especial (PREMIO), previsto no art. 98, da Lei Municipal n 481/2009 - Estatuto
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor n
dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-PI.
a partir do dia O1/08/2025.
Conforme Parecer Juridico n.o 120/2025 da Procuradoria Geral do Município,
Registre-se, Publique-se
e Cumpra
este opinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido parecer da
de 2025.
Procuradoria Juridica, DEFIRO o requerimento postulado para concessao da Licenca
Especial (premio) ao terceiro quinquenio de efetivo servico prestado, correspondente ao
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR.
periodo de 2019 a 2024, por um periodo de 90 dias, a partir do dia 1 de Setembro do ano
de 2025.
Publique-se
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
Bom Jesus-PI, 21 de agosto de 2025.
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO Assin
a digital por SOLIMAR DA
Portaria 005/01/2025
Solimar da Cunha Pinheiro
Keppler Gois Miranda
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretario Municipal da Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais.