Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO.DE SERVIgOS EM CARATER TEMPORARIO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO POR
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
EXCEPCIOnAL InTERESSE PUBLiCO
CONTRATACAO
PESSOAL
PARA
COnTrATAgAODEPESSOAL. PARA
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO DO
Município DE JOAQUIM PIRES - PI E DA
ADMISSAO TempORArIA NO AmBItO DO
Município dE JOaquIm pires - pi e DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com sede a
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí,
Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim. Pires PI, neste ato
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob.on.o 06.554.208/0001-
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEyvisON GoncALVEs CRuZ. doravante
39, com sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
denominada CONTRATANTE e do outro lado a Sra. GISLANE DE OLIVEIRA SOUSA,
- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal DEyvIsON GONgALVES
brasileira, nutricionista, portadora do CPF no: 066.902.103-24, residente e domiciliada na Rua
CRUz, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LUZIA DO
Merces Sousa, bairro rua nova, de CEP: 64145-000 na cidade de Porto/Pl, doravante
SOcORRO CARDOsO BRAGA, brasileira, solteira, auxiliar de servigos gerais,
denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratado, com esteio na normatizagao
portadora do CPF: 070.701.823-41, Registro Geral: 3.865.456, residente e domiciliada
Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal,
a Rua 22 de Abril, Bairro Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires/Pl, doravante
mediante as clausulas e condigoes que seguem:
denominada conTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio na
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, iX da
Constituigao Federal e alem da Lei Municipal 401/2019, mediante as clausulas eO objetivo da presente contratagao ea prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de
NUTRicionISTA, atendendo ao interesse da administragao Municipal, com uma jornada de
condigoes que seguem:
40 (quarenta) horas semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no
O objetivo da presente contratagao ea prestagao de servigos como AuxILiAR DE
ambito da Secretaria Municipal de Administracao
SERVIGOS GERAIS, em substituigao a servidora GESSICA COSTA ARAUJO, que
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
se encontra em licenca sem vencimento no prazo de 12 de fevereiro de 2025 a 31 de
E do CONTRATADA as seguintes obrigagoes:
dezembro de 2025. Os servigos serao desempenhados junto a Secretaria Municipal
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município;
de Educagao, lotada na UE Vo Binoca, com uma jornada de quarenta horas semanais,
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
em fungao da necessidade da administragao Municipal.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitagao compativeis
E da CONTRATADA as seguintes obrigag6es: a) executar o servigo de modo
com a obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento
satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e
juridico
itinerarios fixados pelo Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato;
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitagao
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
compativeis com a obrigagao assumida, assim como obedecer e cumprir as
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os
estabelecidas no ordenamento juridico.
servigos, sem prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATAnTE
contratual
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios ab) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos
natureza da contratagao.
a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza
A contraprestagao mensal devida a Contratada e no valor de R$2.50o,oo (dois mil e
da contratacao.
quinhentos reais).
CLAUSULA qUARTA: DO PAgAmenTO
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
A contraprestagao devidia sera no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhent
CLAUSULA QUINTA:DA DURACAO
2025, salvo eventuais alterag:oes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 12 de fevereiro de 2025 ate 31
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas a
condicoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado conforme ato a ser
formalizado
Paragrafo Unico: Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao.
CLAUSULA SEXTA: DA RE:SCISAO
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilatagao, a ser fixado.
Considerando a natureza ca contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
conforme ato a ser formalizado.
qualquer t
criterio da administraca
unicipal,
CLAUSULA SEXTA:DA RESCISAO
Caso o(a) CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao
Considerando a nature.za da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga.
a qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA
maior.
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
na de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
As. partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina-- Pl, para dirimir qualquer questao
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente' a qualquer outro, por mais.
questao oriunda do pre:sente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em dua
vias de igual teor e forna, na presenga de duas testemunha:
-Pl, 17 defevereiro de 2025
Joaquim Pires-PI, 12 de fevereiro de 2025
Contratan
GISLANE DE OLIVEIRA SOUSA
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
Nome
CPF 0y/6.Q6y dS3-Q4
Assinatura: sBascitpente
Nome: Qoucuone
Sntnelo
Nome: Atens
Ciwin
cpF _063 299:023-69
Cpf: _071.209.94 3. 36
Assinatura: Pyonlinele
Assinatura: