Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025

462

· CERTIDAO DE REGULARIZA

Processo n º

00008/2025

Requerente:

José Gilson Barbosa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainõpolis -PI, no u so de atribuições legais conferidos pelo o Art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município , e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n º 414/2024 e Decreto Federal nº 9 .310 , de 15 de março de 2018, e, combinado com art. 41, da Lei Federal nº 13.465/ 17, que a utoriza a conclusão de Procedimento da REURB por meio da expedição de Certidão de Regularização Fundiâria CRF pelo Órgão Municipal competente, para fins de Regularização Fundiâria e Urbanística no Núcleo Urbano de Itainõpolis-PI e reconhecimento do direito â proprieda de por meio do instrumento jurídico de Regularização Fundiâria Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiâria em favor de JOSÉ GILSON BARBOSA, neste Município, extraída dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA Nº. 00008/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

1. Núcleo Urbano Itainõpolis-PI;
2. Lote Urbano localizado na Av. Marechal Branco, S/nº, Centro desta Cidade de Itainõpolis-PI CEP nº 64565000, Latitude: -7º446'22046 Longitude: 41.4816575, Itainõpolis -PI CEP nº 64565000;
3. 3 . Modalidade REURB-E de Interesse Específico;
4. Não houve necessidade de obras e serviços:
5. 5 . Não hã unidades d esocupadas e não comercializadas alcançadas pela REURB;
6. 6 . Número de Inscrição do Imóvel: 002394;
7. 7 . Ocupante da unidade Imobiliâria: JOS~ GILSON BARBOSA, brasileiro, casado, filho de Maria de Fâtima Barbosa, portador do CPF n º 218.119.088-70, residente e domiciliado na Av. Marechal Branco, S/nº, Centro desta Cidade de Itainõpolis -PI CEP nº 64565000;
8. 8 . IMÓVEL : Lote Urbano, localizado na Av. Marechal Branco, S/nº, Centro desta Cidade de Itainõpo lís -PI CEP n º 64565000, Latitude: 7°446'22046 - Longitude: 41.4816575, Itainõpolis -PI CEP n º 64565000, Inicia-se a descrição deste perím etro no vértic e Ml, de coorden adas N

9176155,78mS eE 226082,85mE; situado no limite confrontando com JOSÉ JOÃO RODRIGUES, d este segue confrontando com AV. .MARECHAL CASTELO BRANCO, com azimute 143º20'7 " e distância de 6,22m até o vértice M2, de coordenadas N 9176150,SSmS eE 226086,52mE, deste segue confrontando com JOALANDRO COELHO DE SOUSA, com azimute 234º 13'35" e distância de 20,00m até o vértice M3, de coordenadas N 9176139,30mS eE 226070,49mE, deste segue confrontando com .ÁREA PÚBLICA, com azimute 321 º12'43" e distância de 6,22m até o vértice M4, de coordenadas N 9176144,19mS eE 226066,56mE, deste segue confrontando com JOSÉ JOÃO RODRIGUES, com azimute 54°34'8" e distância de 20,00m até o vértice Ml, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferen ciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, r efer en ciadas ao Meridiano Central n º -39 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, ârea e perím etro foram calculados no plano de projeção UTM.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma ârea total de 124,40m 2

- 9 . A presente certidão contém a listagem do ocupante do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificado, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -CRF

Processo n º

00009/2025

Requerente:

Francisco das Chagas de Sousa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de ltainõpolis-PI , no uso de atribuições legais conferidos pelo o Art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 414/2024 e Decreto Federal nº 9 .310, de 15 de março de 2 018, e, combinado com art. 41, da Lei Federal n º 13.465/ 17, que a utoriza a conclusão de Procedimento da REURB por meio da expedição de Certidão de Regularização Fundiâria - CRF pelo Órgão Municipal competente, para fins de Regularização Fundiâria e Urbanística no Núcleo Urbano de Itainõpolis -PI e reconhecimento do direito à propriedade por meio do instrumento jurídico de Regularização Fundiâria Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiâria em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, neste Município, extraída dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA N°. 00009/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento: 1. Núcleo Urbano Itainópolis-PI; 2 . Lote Urbano localizado na Av. Marechal Castelo Branco S/nº, Latitude: - 7 º446 '10412 Longitude: 41.4817496, Bairro Cohab, Itainõpolis-PI; 3 . Modalidade REURB-E de Interesse Especifico; 4 . Não houve necessidade de obras e serviços: 5. Não há unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela REURB; 6. Número de Inscrição do Imóvel: 10.070;

7 . Ocupante da unidade Imobíliâria : FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, brasileiro, casado, filho de Maria do Socorro Sousa e Inácio Antônio de Sousa, porta dor do Registro Geral nº 935.033.263-91, r esidente e domiciliado na Rua Dr. José Dantas S/nº, Bairro Cohab, nesta Cidade de Itainõpolis-PI CEP nº 64565000; 8. IMÓVEL : Lote Urbano, localizado na na Av. Marechal Castelo Branco S/nº, Latitude: -7º446'10412 Longitude: 41.4817496, Bairro Cohab, Itainõpolis -PI, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Ml, de coordenadas N 9176171,6lmS eE 226070,84mE; situado no limite confrontando com .ÁREA PÚBLICA, deste segue confrontando com AV. .MARECHAL CASTELO BRANCO, com azimute 142º21'27" e distância de 12,76m até o vértice M2, de coordenadas N 9176161,SlmS eE 226078,63mE, deste segue confrontando com JOSÉ JOÃO RODRIGUES, com azimute 233º32'49" e distância de 20,03m até o vértice M3, de coordenadas N 9176149,54mS eE 226062,57mE, deste segue confrontando com ÁREA PÚBLICA, com azimute 322º2 l '27" e distância de 4,00m até o vértice M4, de coordenadas N 9176152,76mS eE 226060,27mE, deste segue confrontando com ÁREA PÚBLICA , com azimute 18º15'7" e distância de 15,24m até o vértice M5, de coordenadas N 9176167,21 mS eE 226064,90 mE, deste segue confrontando com ÁREA PÚBLICA , com azimute 53º17'5" e distância de 7,41m até o vértice Ml, ponto inicial da descrição deste perímetro . Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SIRGAS2000.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com b enfeitorias uma ârea total de 200,19m2

- 9 . A presente certidão contém a listagem do ocupante do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificado, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Itainõpolis -PI, 08 de agosto de 2025.

Itainõpolis-PI , 08 de agosto de 2025.

~OIR

DE MOURA

~ to Municip de ltainópolis

Migvel ~s ile MOura PRlFEllO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

DE MOURA

nicip de ltainópolis

Migvel ~s ile Mõura PRlFEllO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87