gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 169/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: EDER MATHEUS LIMA LEAL

SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.150,00 (Três MIi Cento e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 34.650,00 (Trinta e quatro Mil Seiscentos e Cinquenta reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 170/2025 CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIENNE PEREIRA DOS SANTOS SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)

Silva Sousa nlclpal de Saúde

ld:OF8BEFCE6112CD2E

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

CONTRATO: 171/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: INGRID MACÊDO SANTANA LAGES DE CARVALHO SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)

Fr sis da Silva Sousa S unicipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CONTRA TO: 172/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LAYANE CARDOSO LIMA SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta

REMUNERAÇÃO reais)

VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

O Município DE JAIC0s-PI, inscrito no CNPJ n 06.553.762/0001-00, com sede
Praga Angelo Borges Leal, s/n, CEP: 64.575-000, Jaicos - PI, cOnvocA, a empresa classificada
no Pregao Eletronico 025/2025, que tem como OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O Município DE JAICOS - PI (COM
ALGUMAS ROTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/MEI). EmpreSa: JASPE ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ n 51.023.303/0001-60; - 2? colocada, das rota/lote 08 do Pregao
Eletronico 025/2025, para manifestar interesse em assumir o fornecimento dos.
produtos/servigos do presente procedimento, respeitando a ordem de classificagao no prazo.
de 24 (vinte e quatro) horas, tendo em vista que a 1 colocada pediu desistencia do processo
licitatorio.
Art. 5o - O Comite de Crise podera ser constituido, excepcionalmente em
casos de Desastres no Município, dos seguintes membros assim qualificados:
Art. 1o - A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC eo orgao.
da administragao publica Municipal responsavel pela coordenagao das agoes de
Protecao e Defesa Civil, no Município
Paragrafo Unico - O Coordenador da COmDEC podera delegar atribuigoes
aos membros do Comite de Crise, quando este estiver legalmente instituido, criado
excepcionalmente em caso de desastres, sempre que achar necessario ao bom
cumprimento das finalidades da entidade, observado os termos legais.
- Representante da Câmara dos Vereadores;
XVI. Implantar e manter atualizados o cadastro de recursos humanos,
materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em situagoes de
anormalidades;
VIII.
Propor a autoridade competente a declaracao de Situacao de
Emergencia ou de Estado de Calamidade Publica, observando os criterios
estabelecidos pelo Conselho Nacional de Protecao e Defesa Civil - CONPDEC;
CONVOCACAO
Art. 2 - Sao atividades da COMDEC:
I. Coordenar e executar as acoes de Protegao e Defesa Civil;
II. Manter atualizadas e disponiveis as informagoes relacionadas a
Protecao e Defesa Civil;
III. Elaborar e implementar planos, programas e projetos de Protegao e
Defesa Civil;
IV. Elaborar Plano de Agao Anual visando o atendimento das acoes em
tempo de normalidade, bem como, das acoes emergenciais, com a garantia dos
V. Prever recursos orcamentarios proprios necessarios as acoes
assistenciais de recuperacao ou preventivas, como contrapartida as transferencias
VI. Capacitar recursos humanos para as acoes de Protecao e Defesa Civil:
VII. Manter o orgao central do SINDEC informado sobre as ocorrencias de
desastres e atividades de Defesa Civil;
Jaicos, 08 de maio de 2025.
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Prefeito Municipal de Jaicos

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí.
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Decreto N 005/2025
Sussuapara - PI, 02 de maio de 2025.
Regulamenta a Lei no 177 de 15 de maio
de 2013 que cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 11/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a): AMAURI CORREIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

PRESIDENTE VARGAS, Nº 586, CENTRO ..

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): OTAVIO ALVES BASTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ORIENTADOR SOCIAL.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA DO BALÃO , Nº 500, ALTO BONITO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

MUNl(IPIO

PORTO:06554A

14000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

lâ!Clllllilâllllllllllii

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 12/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado (a): GISLENO RIBEIRO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Endereço:

RUA VITORIA DO REGO CASTRO, S/N, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): VERUCIA MENDES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VISITADOR(A).

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/

08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

Endereço:

RUA EDSON REGO, Nº 314, CENTRO, PORTO/PI.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VAS-

CONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000174/2025-64, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. NATÁSSIA DA SILVA SALES, CPF: 000.054.193-10, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1906487928, ocupante do cargo de CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU (COORDENADORA DE OBRAS), para atuar como Gestora de Contrato sendo	responsável	pela	gestão	e	fiscalização	do	contrato	relacionado	abai -xo, celebrado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO	(SDU	CENTRO),	com	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a correta execução do objeto dos termos contratuais. Contrato: 03/2024; Empresa: MQ EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO,TERESINA-PI. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

142
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
RIAD
Portaria N. 212/2025.
Portaria N. 214/2025.
issionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
EXONERAR,
COORDENADOR DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO, vinculado
a Secretaria DA JUVENTUDI
a Secretaria Municipal DE CULTURA, o Sr. ANTONIO DE DEUS
ESPORTES, LAZER E TURISMO, o Sr. JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOS, portador do CPF n 009.792.683-38.
PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n265.114.443-68.
Art.2o-A presente Portaria entra em vigor a
da data de sua publicacao, revogando
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de su
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto:
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
meida, em 31 de agosto de 2025
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Per&ira dos Santo
a dos Santos
Numerada,
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no
mural da Prefeitura

REFEITURA DE
REFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE A
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 213/2025.
Portaria N. 215/2025.
Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
isos VI e IX, do Art. 74, da Le
Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADOR Municipal
TURISMO E LAZER, vinculado a Secretaria DA JUVENTUDE, ESPORTES,
DE TRANSITO,
vinculado
SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,
LAZER E TURISMO, a Sra. DAYSE MARTINS DE ARAUJO, portadora do CPF n
TRANSPORTES E SERVIGOS PUBLICOS, o Sr. GEU FEITOSA, portadora do CPF
039.309.913-06.
n363.903.303-59
Art. 2-
A presente Portaria entra
Art.2-
de sua publicacao, revogandc
neida,em 31 de agosto de 2025
MARCELO
OLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Regist
Franklin Perkiph dos Santos
Franklin Per&irados Santos
mural da Pref
s locais publicos
arcelo Leal Costa
Chefe de Gabine
te do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.25/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 47.726.034 JEDSON SOUSA DA CUNHA 60422788350, CNPJ Nº: 47.726.034/0001-21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 25

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.26/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS. PI

CONTRATADO: 46.420.693 ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES 50464078334, CNPJ Nº: 46.420.693/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 26

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

090.27 / 2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.528.179 BENEDITO CICERO BARBOSA FILHO 35011513300, CNPJ Nº: 46.528.179/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 27

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.28/ 2025

PROCESSO Nº: 118/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.457.527 JOAO BATISTA DE JESUS 05588991370, CNPJ Nº: 46.457.527 / 0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 28

PRÓPRIOS

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

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Edilson érvu lo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1268/2024. Concede Férias ao Servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 196, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de agosto de 2025, referente ao do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

220
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

Piracuruica
Piracuruca
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria N 05/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Portaria N 07I2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
O Secretario Municipal de Educagao de Piracuruca, o Sr. Antonio Jose
O Secretario Municipal de Educacao de Piracuruca, o Sr. Antonio Jose.
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuigoes legais,.
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor Sr. FRANCIMAURO DAMASCENO SOARES, inscrito
Art. 1o - Designar a servidora Sra. KATIANE DUARTE ALVES, inscrita no CPF
no CPF 044.763.623.54, para exercer a funcao de SECRETARIO, no CENTRO
027.089.013-03, para exercer a fungao de Secretaria, No CENTRO
INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIEF, Iocalizado na Avenida
Municipal DE EDUCACAO INFANTIL MISSIONARIA DEBORA ALENCAR,
Deputado Pinheiro Machado, n 55 no Bairro Baixa da EMA, deste Município.
Iocalizado na Rua Sao Jose, S/N -- Bairro Esplanada, deste Município.
Art. 2 - A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
revogadas as disposigoes em contrario..
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piracuruca -- Pl, em 20 de janeiro de 2025.
Piracuruca -- PI, em 20 de janeiro de 2025.
gues da Costa
Rddrigues da Costa
Antonio
ANTONIO JOSRRIGUS DA COSTA
ANTONIO JOSE
RE DA COSTA

Piracuruca
Secretaria
raci
Portaria N 06/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Portaria N 08/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora Sra. FRANCISELIA FONTENELE, inscrita no CPF
004.237.803-60, para exercer a fungao de Secretaria, na UNIDADE
Art. 1o - Designar o servidor Sr. MARQUIEL DA SILVA NARCISO, inscrito no CPF
ESCOLAR LINO CELESTINO DE SOUSA, localizada na Rua Prefeito Jose Lopes
036.550.343-69, para exercer a funcao de SECRETARIO, na UNIDADE
da Trindade, n3375 -- Bairro Colibri, deste Município.
ESCOLAR DOCA RIBEIRO, na Localidade Fura-Mao, deste Município.
Art. 2o - A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
revogadas as disposicoes em contrario.
drigues da Costo
da Costa
Antoniotose
ANTONIO JOSROSRTGES DA COSTA
ANTONIO JOSERSSLGUES DA COSTA
Secretario Municipal de Educacao.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

A contratada podera, e com isso o.
s impliquen
struicao
registrc
sendo
Os valores devidos pela contrata
serao faturados no inicio do mes em que oA Sub-Locacao contratada nos termos deste instrumento confere
o contratante o direit
nao exclusivo e intransferivel de usar o sistema em uma unica unidade central de
processamento
Constitui objeto deste contrato a locagao de.
servico do Sistema de Contabilidade.
Pablica (scpI) e Folha de Pagamento (SIP) com descricao no anexo I, que faz parte
integrante deste termo.
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí,
ente
de direito publico interno, doravante denominado simplesmente coNTRATANTE, com
sede a Avenida Carlos Liborio, 101, Centro, cidade Monsenhor Hipolito-PI, CEP: 64.650-
000, inscrito com CNPJ No 04.967.265/0001-14, neste ato representada pelo presidente
Sr. Presidente JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS, brasileiro, casado, vereador, residente e
domiciliado na BR 020, km 46, Serra Azul, s/n, Zona Rural, na cidade de Monsenhor
Hipolito - PI, CEP: 64.650- 000 portador do CPF: 626.405.183-72, eL. A. DE 0LIVEIRA
SILVA SOFTWARE LTDA, C.N.P.J. No 37.047.207/0001-21, doravante denominado CONTRATADA,
com endereco a Quadra 06 casa 07, Dirceu Arcoverde I, CEP: 64.077-028 Teresina- Piauí,
representado pelo Socia-Administradora
Senhora Larissa Araujo de Oliveira Silva,
America, Bairro Uruguai, na cidade de Teresina - PI, RG n
3624425/SSP-PICPF n
012.955.013-25, celebram o presente Contrato, decorrente de dispensa de Licitação, nos
termos do art. 24, inciso II, da Lei n
8.666, de 21.06.93, com suas alteraces
mpreitada por preco
CLAUSULA QUARTA - DO PRECO.
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensal, pela locacao do Software descrito no
Anexo I deste contrato.
Os precos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anualmente pelo IGP-M
indic
ao estej
O sistema e composto por um ou mais programas, em meio fisico legivel por maquinas em
forma de modulo objeto, sendo eventualmente acompanhado de material escrito.
CLAUSULA SEGUNDA -DO REGIME
CLAUSULA TERCEIRA - DO SISTEMA
CLAUSULA DECIMA QUARTA - PROTECAO

Artigo 01 - Este Decreto autoriza a Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito - PI a
celebrar convenio com. instituigoes financeiras para a concessao de emprestimos e
financiamentos a servidores publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em
folha de pagamento de valores por eles devidos e previamente contratados, devendo haver
autorizacao expressa nesse sentido nos contratos supra referenciados.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1 , 00

02 . 00.

ORÇAMENTÁRIA , 02 . 03 .00- SECRETARI A MUNICIPAL DE FINANCAS

T TULO DA FUNÇÃ O/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TtTULO DO PROJETO

ATIVIDADE

Ficha- Zl.emento- Deacri ao do El.emento

DE RECURS

500-Reçursos não Vinculados de Impostos

750-Recursos da Contribuição de Intervençã o no Domín io Econômico - CJDE

Corrente

1 . 851.000 , 0 0

1.000, 00

1.852.000, 00

TOTALI

XADO

Ca 1.tal.

1.925.000, 00

1 . 925.000,00

TOTALI

otal.

3.776 . 000 , 00

1. 000 , 00

3 .7 77 . 0 0 0 , 00

653.000 , 00

1.000, 00

654. 000 , 00

694 . 000 , 00

2 , 60% 1

Estado do Piauí

[11.i: C.N.P .J: 06.554.323/0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001 /2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO

ANEXO Ili DO CURRICULO CARGO DE NiVEL MÉDIO

| DISCRIMINAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL |
| Curso Técnico Profissionalizante na área concorrida | K;ópia do diploma !devidamente registrado !com histórico escolar | 6,0 | 6,0 | |
| Curso Técnico Profissionalizante em outra área | K:ópia do diploma ~evidamente registrado !com histórico escolar | 4,0 | 4,0 | |
| SUBTOTAL DE PONTOS | SUBTOTAL DE PONTOS | SUBTOTAL DE PONTOS | 10,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO |
| Cursos básicoscom carga horá ria de 1Oh realizados nos últimos05 anos | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com o máximode 06 certificados | 3,0 | |
| Participação de Seminá rios, Palestras, Conferênc ias, com carga horáriamínimade 10h, realizadas nos ú ltimos 05 anos. | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com o máxi mo de 06 certificados | 3,0 | |
| SUBTOTAL DE PONTOS | SUBTOTAL DE PONTOS | | 10,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | TOTAL GERAL DE PONTOS | | 20,0 | |
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Jul.ho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Abril. outubro | Maio Novembro | |

| 1716.00 . 0.0- | | 1.553.308,46 | 129.442,37 129.442,37 | 129.442,37 129.442,37 | 129.442,37 129.442,37 | 129.442,37 129 . 442,37 | 129.442,37 129 . 442,37 | 129.442,37 129.442,39 |
| 1716 . 50.0 . 1- 01 | | 111 . 229,34 | | | | | | |
| 1716.50.0.1-74 | Transferências de | Recursos do Fnas 735.590,28 | Demais Recursos 61. 2 99,19 61. 299, 19 | 61. 299,19 61.299, 19 | 61. 299,19 61.299,19 | 61. 299,19 61 . 299,19 | 61. 299,19 61.299, 19 | 61. 299,19 61 . 299,19 |
| 1716.50.0.1- 76 | | 96.411,24 | 8.034,27 8.034,27 | 8.034,27 8.034,27 | 8.034,27 8.034,27 | 8.034,27 8 . 034,27 | 8.034,27 8 . 034,27 | 8.034,27 8 . 034,27 |
| 1716.50 . 0.1- 78 | Transferências de | Recursos do Fnas 281. 355, 78 | SCFV 23.446,32 | 23.446,32 | 23.446,32 | 23.446,32 | 23 . 446,32 | 23 . 446,32 |
| 1717 . 00.0 . 0- | | 1.940. 148,43 | 161.679,04 161.679,04 | 161.679,04 161.679,04 | 161.679,04 161.679,04 | 161.679,04 161.679,04 | 161. 679, 04 161. 679, 04 | 161.679,04 161.678,99 |
| 1717 . 51 . o. 1-01 | Transferências de 1 . | Convênios da União 811.552,83 | Programas da 150.962,74 150.962,74 | Educação 150.962,74 150.962,74 | 150.962,74 150.962,74 | 150 . 962,74 150.962,74 | 150.962,74 150.962,74 | 150 . 962,74 150.962,69 |
| 1717.52 . 0.1- 00 | TRANSF.CONV. | 128.595,60 | | 10.716,30 | | | | |
| 1719.99.0.0- | Outras Transferências | de Recursos da 1. 825. 539, 68 | União de suas 152 . 128,31 152.128,31 | Entidades 152.128,31 152.128,31 | 152.128,31 152.128,31 | 152 . 128,31 152.128,31 | 152 . 128,31 152.128,31 | 152 . 128,31 152.128,27 |
| 1719.99 . 0.1- 83 | | 1.294.568,48 | 107.880,71 107.880,71 | 107.880,71 107.880,71 | 107.880,71 107.880,71 | 107 . 880,71 107.880,71 | 107 . 880,71 107.880,71 | 107 . 880,71 107.880,67 |
| | | • ( 1 " " .. 4 - | .. - .. 1 ., fl 1 1 a.. 1 ·~ | | | | | |
| 1719.99.0.1- 85 | | 53 . 460,00 | 4 . 455,00 4.455,00 | | | | 4.455,00 4.455,00 | 4.455,00 |
| 1719 . 9 9 . o. 1-87 | Outras Transfde | Recursos da União Lei 53 . 460,00 | Aldir Blanc 4.455,00 | 4.455,00 | 4.455,00 | 4.455,00 | 4 . 455,00 | 4.455,00 |
| ARLEI FIGUEIR BORGE 0194845 | | | 4.455,00 4.455,00 4.455,00 | 4.455,00 4.455,00 4.455,00 | 4.455,00 4.455,00 4.455,00 | 4.455,00 4.455,00 4.455,00 | 4.455,00 4.455,00 4.455,00 | 4.455,00 4.455,00 4.455,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

Uauúio: LEONIIDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.762 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

DEMERSON ROSENDO FONSECA

CONTROLADOR INTERNO

DUARTE

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

361

Página: 8/
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

ld :089B93A2C595EA62

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37

E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com

TERMO DE RATIFI CACÃO

GABINETE DO PRESIDENTE.

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

RATIFICO, o presente Pr Jgê1J,Jg,m dade dispensa de licitação n.· 002/2025, que tem condutor para prestaçã Piauí, tendo como loc O DA COSTA, CPF n.· 069.4-97.138-3S, no v global de R$ 50.400,00

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí , Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ld:OSDS08B20A81EA6C

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com

EXTRATO DL CONTRA'! O

CONTRATO: 004/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

004/2025.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 004/2025.

MODALIDADE:

Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piaul, Estado do Piauí .

CONTRATADO: VALDECI PAULO DA COSTA, CPF 069.497.138-35.

OBJETO: Locação de veiculo automotor do tipo carro sem condutor.

VALOR GLOBAL:

R$ 50.400,00 ~D(),i>OJP'J;.ientos) reais.

VIGl!NCIA:

até 31 de deze~MÔ2 5. -s:4,,.

FONTE DE RECURSOS: R rsos próprios,m-passe do execu vo).

EXERcfCIO: 2025.

Patos do Plaul (PI), 15

Rua 7 de Setembro, s/n. Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramunicipaidepatos@gmail.com

CONTRATO: 005/202S.

005/2025.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:

005/2025.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

LOCADOR:

Câmara Municipal de Patos do Piaul, Estado do Piaul.

LOCATÁRIA: AGEU DIAS DA ROCHA, CPF n.• 010.856.793-14.

OBJETO: Locação de veiculo automotor do tipo motocicleta sem condutor para atender

(l,Y.qp/i).#,4ªlP.:'

do Plaul, Estado do Plaul.

VALOR GLOBAL: RS

24.00~vinte e qu

mil reais(//

VIGl!NCIA: até 31 de dez

FONTE DE RECURSOS:

EXERCfCIO:

2025.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

BRASILERAE
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
AVISODE LICITACA
Pregao Eletronico n. 007/2025
Portaria n058/2025-GP.
sado:Munic
io de BRASILEIRA (PI)
IAIS EM TECIDOP
DE eDUCACAO dE BRASILeIRA- P!
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO A
sos Proprios e Outros
obtengao
Edital:
Enderego
portal
E TECNOLOGIA DA Prefeitura Municipal DE
ndes, no 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
BRASILEIRA (PI), 03 de fevereiro de 2025.
FRANcIscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Pregoeiro
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;

RESOLVE:
BRASILEIRAR
Art. 1 - Nomear a Sr?. KAREN KEYLA DE MORAIS OLIVEIRA portadora do CPF
no 079.096.483-08, para o cargo em comissao de Chefe do Departamento de Informatizagdo
AVISO DE LICITACAC
e Tecnologia da Secretaria de Administragao, do Município de Campo Grande do Piauí-PI.
Pregao Eletronico n0,008/2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
BRASILEIRA- Pi.
revogam-se as disposicoes em contrario.
,Tributos, Qse, Fmas e Outros
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de fevereiro
consultas
obtencao
Edital:
Endereco
de 2025.
portal
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital po
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Francisco Jose Bezerra
BRASILEIRA (PI), 03 de fever
reiro de 2025.
Prefeito Municipal
Pregoeiro

BRASILEIRAE
Rua Cicero Manoel de Ca
CEP 64.578-000
AVISO DE Licitação
Portaria n 059/2025 - GP.
BRASiLEIRA- PiE:
pm, Icms, Tributos, Qs
Fundeb, Custeio, Saude, Coofinanciamento,
Formulagao
. consultas
obtengao
doEdital:
Enderego
Eletronico:
CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA
sweb/
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO
les, n' 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Piauí-PI
FRANciscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Pregoeiro

RESOLVE:
BRASILEIRAE
Art. 1 - Nomear a Sre. LETicIA SOUzA CARVALHO portadora do CPF
n 052.255.383-47, para o cargo em comissao de Chefe do Departamento Financeiro, da
AVISO DE LICITACAC
Secretaria Municipal de Finangas de Campo Grande do Piauí-Pl.
do:Município de BRASILEIRA (PI
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PIE SUAS
revogando a Portaria n 026/2025 e as disposigoes em contrario.
Formulagao
consultas
obtengao
Edital:
Endereco
de 2025.
portal
TCE-PI:

Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
FRANCISCO JOSE
Horario de Atendi
inda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Prefeito Municipal
Pregoeiro
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

132

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
NDIA
Portaria N 213, DE 31 DE MARCO DE 2025.
Portaria N211,DE 31DE MARCODE 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. THERCIO PEREIRA LEITAO, portador do CPF N 808.936.273-
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA AZELI FORTES DE SALES MARQUES, portadora do
72, para exercer as funcoes do Cargo de Coordenador do CAPs (Centro de Atengao Psicossocial) da
CPF No 027.580.773-88, para exercer as funcoes do Cargo de Coordenadora das Unidades Basicas de
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Saude, da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
a 1 (primeiro) de margo de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
a 1 (primeiro) de marco de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
e um dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (31/03/2025), 135 da Emancipacao
e um dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (31/03/2025), 135o da Emancipagao
Politica.
Politica.
FERNANDA Assinado de forma
I pOor FERNANDA
PINTO
ERNANDA PINTO
MARQUES:7 3
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
LUCIA DE
LUCIA DEF
LUCIA DE FATIMA SOARES CARVALHO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 214, DE 31 DE MARCO DE 2025.
Portaria N212,DE 31DE MARCODE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA PAULA OTAVIANO ANDRADE, portadora do CPF No
Art. 1 -NOMEAR a Sra.LETICIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA,portadora do
033.247.153-50, para exercer as funcoes do Cargo de Coordenadora de Laboratorio, da Secretaria
CPF No 084.621.743-09, para exercer as fungoes do Cargo de Coordenadora do CEO (Centro de
Municipal de Saude e Saneamento
Especialidades Odontologicas) da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo s
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
e um dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (31/03/2025), 135 da Emancipacao
Politica.
Politica.
FERNANDAC Assinado de forma
FERNANDA C
PINTO
FERNANDA PINTO
PINTO
MARQUES:7 397
MARQUES;7
5560029397 Psds2025.0
dos:2025.03.31
Prefeita Municipal
LUCIA DE
LUCIA DE FATIMA
SVARE
880934305*5AP
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2.12 1-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

C DIGO

- ASSISTbCIA SOCIAL

08.242

- ASSISTtNCIA AO PORTADOR DE DEFICitNCIA

08.242.7984 -

Assistência ao Portador de Nescessi dade Especiais

2.083- Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência

0607 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

077 3 33 . 90. 32-02

0609 33. 90. 39- 01

0771 33 . 90. 48-06

Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Físicas

08.243

ASSISTtNCIA A CRIANM E AO ADOLESCENTE

08.243 .5040 -

PROGRAMA DE ASSISTtNCIA

COMUNITÁR IA

TOTALI

FIXADO

5 . 000,00

5 . 000 , 00 066 FMAS - RP

2.000, 00

2 . 000,00 066 FMAS - RP

2 . 000 ,0 0

2.000, 00 066 FMAS - RP

2 . 000 ,0 0

2.103- Gestão do Serviço de Convi vência e Fortalecimento de Vincules - SCFV

Fonte de Recurso: 660 • Transferincla de Recursoa do Fundo Nacional de Assistencla Social• FNAS

0761 31. 90. 04-01

110. 000, 00

110 . 000 , 00

030 FMAS

0762 31. 90 .13- 02

20. 000, 00

0763 33 . 90 .14- 01

Diárias -

Civil

0764 33. 90. 30-16

Material de Consumo

0783 33. 90. 36- 33

0786 33. 90. 39-33

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

0787 44. 90. 52- 01

08 . 243 . 8129 -

Infânc ia e Criança Saudavel e Feliz

2.099- Primeira Infância no SUAS -

Programa Criança Feliz

20.000, 00 030 FMAS

5 . 000,00

5.000,00 030 FMAS

40 . 000,00

40.000, 00 030 FMAS

25 . 000 , 00

25.000,00 030 FMAS

15.000,00

15.000,00 030 FMAS

5 . 000 ,0 0

5.000,00 030 FMAS

Fonte de Recurso: 660 • Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

0781 31. 90. 04- 01

Contrataçã o

por

Tempo Determinado

130 . 000 , 00

0782 31. 90 .13-02

0909 33. 90 .14-01

Diárias -

Civil

0617 33. 90 . 30- 16

Material de Consumo

0618 33. 90. 36-27

0619 33. 90. 39- 59

0620

90. 52- 01

08 . 2 43 . 83 2 9 - Proteção a Infância ea Adolescênc ia 2.091-Conselho Tutelar M unicipal

0664 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000, 00 030 FMAS

20.000, 00

20 . 000 , 00

030 FMAS

5 . 000,00

5.000, 00

030 FMAS

40.000, 00

40. 000,00 030 FMAS

25.000,00

25.000, 00 030 FMAS

5.000,00

5.000, 00

030 FMAS

5 . 000,00

5.000, 00 030 FMAS

100 . 000 , 00

TOTALI

11 . 000, 00

11.000,00

220.000, 00

220.000, 00

230 . 000,00

230 .000, 00

CPF: 808.809.323- 68

o, oul

CONTABILIZE LTDA

Página: 32/51
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

150
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
Barras
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 129.6/2025
CONTRATO N: 129.8/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCEDIMENTO N: 082/2025
PREGAO ELETRONICO N: 082/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 61 61.320.714 JAILSON CARVALHO COSTA, CNPJ N:
CONTRATADO: 61.403.190 3.190 ANA MARIA SOUSA CASTELO BRANCO,
61.320.714/0001-71.
CNPJN:61.403.190/0001-82
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIASS
Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BARRAS
Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BARRAS - J
VENCEDOR DO ITEM 07.
VENCEDOR DO ITEM 09.
VALOR: R$ 18.216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA: 28 DE AGOSTO 2025 A 27 DE AGOATO DE 2026
Barras -- PI, em 28 de agosto de 2025.
Ediljon Strveetde Saeue
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 129.7/2025
CONTRATO N: 129.9/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCESSO N: 167/2025
CONTRATADO: MAGNO BASTOS MARQUES JUNIOR 06529147306, CNPJ N:
CONTRATADO: 49.683.405 MARIA FERNANDA SILVA MARINHO, CNPJ N:
46.562.570/0001-76.
49.683.405/0001-60.
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCEDOR DO ITEM 08.
VENCEDOR DO ITEM 010.
FONTE DE RECURSO: FPM / / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
arras -- PI, em 28 de agosto de 2025.
- PI, em 28 de agosto de 2025.
Stjveet dr S0ese
dilson
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/10/2025

ld:OFSBEFFECEDD65BC

CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

644.119,75

2.780.310,33

2.641.294,81

2.502.279,30

VALOR

VALOR

VALOR

47.853.096,88

46.603.096,88

46.338.505,48

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

LUCIANO MACHADO OLIVERIA

608.406.203-22

VEREADOR PRESIDENTE

ORISV ALDO SILVA MARQUES

801.440.473-49

TESOUREIRO

KILSON KLEBER M.CALAND JÚNIOR

841.371.933-04

CONTADOR-CRCPI:10165/O-7

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

MANOEL DE JESUS LIMA OLIVEIRA 102.475.063-97 CONTROLADOR
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de no 094/2025, Procedimento n 031/2025, modalidade
Inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que.
produza seus juridicos e legais efeitos.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 095/2025, Procedimento n 032/2025, modalidade
Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
RATIFICO,
oprocesso
licitatorio no 094/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 031/2025, que tem como objeto a contratacao de Banda Danilo
Pernambucano, para realizacao de apresentacao artistica (show) no Município de
Valenca do Piauí - PI, tendo como TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.268.243/0001-00, com o valor de R$
300,000,00 (trezentos mil reais).
CONTRATADO: TATY GIRL GRAVACOES,EDICOES MUSICAIS E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.268.243/0001-00.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.025093/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPPING SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 20.391.591/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.073,50 (SETE MIL SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°17210, 17225, 17324. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 157/2025, GEAFA-DAB 80/2025, CAF-HUT 114/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: FERNANDO JOSÉ PEDRINI.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

ORGÃO;

02. 00. -PREFEITURA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESJI.

| 1 CÓDIGO | ESPc.'CI ITCAÇÃO | ELOONTO | !MODALIDADE/GRUPO | • C!,A$Sf.i |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 1.108.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 1.108.000,00 |
| 3.1. . | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 925.000,00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 925.000,00 | |
| 3.1.90.ll | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 915.000,00 | | |
| 3.1.90.ll | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 915.000,00 | | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 10.000,00 | | |
| 3.1.90.91 | PRECATÔRIOS - ATIVO CIVIL | 10.000,00 | | |
| 3.3.. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 183.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 183.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 15.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 15.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | C~lBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTc»!OTIVOS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas co:it Locomoçao | 20.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA OPAIS (FORA DO ESTADO) | 20.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | Serviços de consultoria | 105.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/00 FINANCEIRA | 105.000,00 | | |
| .,, 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 28.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÔDICOS EANUIDADES | 28.000,00 | | |
| 3.3.90.91 | Sentenças Judiciais | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.91 | PRECATÔRIOS - ATIVO CIVIL | 10.000,00 | | |
| 1- TO'W. DA UNIDADE --> | 1- TO'W. DA UNIDADE --> | | | 1.108. 000, 001 |

1 1? M SAO J.OAO DA .S:ERAA

. { ~ -!·

Estado do Píau.1.

PREFEI:TCJ'RA MONl:CI:PAL OE SAO JOAO DA SERRA

C.N .. P.J: ORÇAMENTO

06-554.331/0001-50

PROGRAMA

Pági.na:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 055/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/ETURB nº 005/2025, resolve NOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES MENDON -ÇA MIRANDA, CPF nº 112.074.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Empresa Teresinense de Desen -volvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

346
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS- Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATON: 049.8/2025
CONTRATO N: 046.1/2025
PROCESSO N: 048/2025
PROCESSO N: 063/2025
PROCEDIMENTO N: 020/2025
PROCEDIMENTO N: 027/2025
PREGAO ELETRONICON: 020/2025
PREGAO ELETRONICO N: 027/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 58.913.593 ANTONIO RAIMUNDO DO MONTE, CNPJ:
CONTRATADO: 59.676.457 JOAO PEREIRA SANTOS, CNPJ: 59.676.457/0001-
58.913.593/0001-67.
OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVICOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA Secretaria Municipal DE
DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A Secretaria Municipal DE
SAUDE DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 8.
ADMINISTRACAODE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 001.
VALOR: R$ 34.416.00 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E
VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS /
FONTE DE RECURSO: FPM/ FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURADOCONTRATO:09DEABRIL DE 2025
VIGENCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.
VIGENCIA: 09 DE ABRIL DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2026.
Barras -- PI, em 04 de abril de 2025.
Barras - PI, em 09 de abril de 2025.
N Strveetd Saee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS - Piauí
REFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS - Piauí
CONTRATON: 049.9/2025
CONTRATO N: 046.2/2025
PROCESSO N: 048/2025
PROCESSO N: 063/2025
PROCEDIMENTON:027/2025
CONTRATADO: CARLOSGUIDO
LOPES
GONCALVES JUNIOR
CONTRATADO: 59.158.966 ARMSTRONG FERREIRA BENEVENUTO, CNPJ:
01368118330, CNPJ: 45.927.526/0001-50.
59.158.966/0001-02.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVICOS
ADMINISTRACAODE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 002.
SAUDEDEBARRAS-PI VENCEDORDOITEM 9
VALOR: R$ 41.964,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E)
QUATRO REAIS).
DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM/FMS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA:09DEABRILDE2025 A08DEABRIL DE2026
Barras-- PI, em 09 de abril de 2025.
Barras-- PI, em 04 de abril de 2025.
dilfon Sirveetd Saere
Edilion Sirveetd Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 83/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina); e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.001080/2025-11, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) NATHALIE CERQUEIRA CIARLINI, matrícula n° 89023, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social - Psicólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres - SMPM, por até 03 (três) anos, a contar de 06.03.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.