Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI PRAÇA TEODOMIRO LIMA VERDE 06554737/0001-32 Exercício: 2024

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1421

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$800 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

soo.000,00

| 02 | 04 01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS |

| | 1200 | 12.361.0016.3027.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 1201 | 12.361.0016.3027.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 1202 | 12.361.0016.3027.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 1203 | 12.361.0016.3027.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 569 | 01 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

800.000,00

Fontes de Recurso

569

800.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

VALENÇA DO PIAUI, 01 de SETEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PRAÇA TEODOMIRO LIMA VERDE 06554737/0001-32 Exercício: 2024

MAlal.OCOSf-'E

SI.Yk1·'3172'6)f9

DECRETO Nº 37, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.1421 -···

=MARCELO COSTA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 743.172.963.49

ld:OCCS62AFSDABB03S

Município de Valença do Piauí

PORTARIA SECIGOV Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

"Exonera enfermeiro junto a Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí -PI"

O PREFEITO MUNICIPAL, DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Municí pio,

CONSIDERANDO o disposto do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 86 1, de 27 de outubro de 1997, que estatui o Regime Jurídico Ú nico.

RESOLVE:

Art.1° - Exonerar, a pedido, a Senhora EMANUELA DO SOCORRO ROCHA, inscrita no C PF de nº 048.88 1.823-02, do Cargo de Enfermeira junto a Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI.

Art. 2° - Esta Po rtaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí, 30 de abril de 2025

MARCELO COSTA

9 MARCELO COSTA E SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

c..-0< COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 1793/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

1. DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAM ENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTOA, inscrita no CNPJ sob o nº 15. 077. 663/0001-81, valor da proposta R$ 33.300 , 00 (trinta e três m il e trezentos reais).
2. ANALOGICATEC CONSULTORIA EM ELETRONICA LTOA, inscrita no CNPJ: 20.452.964/0001-88, R$ 36. 980,00 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais).
3. ATTEND PONTO L TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 50. 117.172/0001-18, valor da proposta: RR$ 37.026,00 (trinta e sete mil e vinte e seis reais).

PROPOSTAS APRESENTADAS FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL, AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADAS POR NÃO ATENDEREM O CRITÉRIO ESTABELECIDO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO :

4. NC UNI L TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.818. 643/0001-90, valor da proposta R$ 40. 000,00 (quarenta m il reais)
5. ASAE Serviços Elétricos L TOA, inscrita no CNPJ sob n ' 45.502.808/0001-05, valor da proposta R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Ao abrir as propostas protocoladas via e-mail, a empresa DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS ES ISTEMAS L TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 15. 077. 663/0001 - 81 apresentou Proposta de Preço com o menor valor, porém ao analisar a marca do software apresentada não é compatível com os relógios de ponto biométricos utilizados pela administração municipal, ficando em segundo lugar com o melhor preço a empresa ANALOGICATEC CONSULTORIA EM ELETRONICA L TOA. Inscrita no CNPJ: 20.452.964/0001-88, observando sempre os critérios estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N º 004/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habil~ada por esta CC- Comissão de Contratação , a empresa ANALOGICATEC CONSULTORIA EM ELETRONICA L TOA. Inscrita no CNP J : 20. 452. 964/0001 -88. A Comissão de Contratação - CC, remeterá o processo licitatório ab Sr. Gilberto Gonçalves S ilva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na fonna da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação detenninou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a comissão de contratação designada.

Uruçuí/PI , 22 de abril de 2025.

}gente de Contratação

Membro da Comissão de Contratação