Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCA -ÇÃO, O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, con -

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 1

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 7

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 10

Ineditorial20

¨DIRETA

¨PGM

voca os seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2020 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Mu -nicipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.705, de 07.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.720, de 04.03.2020, com Edital nº 03/2022 de Retificação e Reto -mada do Concurso, publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final homologado por meio do Edital nº 011/2022, publicado no DOM nº 3.383, de 27.10.2022, nomeados através da Portaria 718/2025, publica -da no Diário Oficial do Município - DOM, nº 4.095, de 10.09.2025, para exercerem o cargo abaixo especificado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do e-mail, concurso.coreg.sema@gmail.com - Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3229-0038, 99436-1710, e 99490-5206(WhatsApp), das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

| CARGO:TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIALIDADE FISCALDE SERVIÇOS PÚBLICOS administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, | CARGO:TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIALIDADE FISCALDE SERVIÇOS PÚBLICOS administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, |

| CAMILACARDOSO BATISTA no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº | CPF Nº 054.962.***-** 150891- SSP PI, residente |
| BRENO DIEGO LOPES DOS SANTOS domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey | CPF Nº 062.882.***-** Clube, Teresina-PI, CEP 64048- |
| MARCOS DANIELSOUSACARVALHO DO NASCIMENTO 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil | CPF Nº 055.056.***-** duzentos reais) que será pago |

Teresina (PI), 11 de setembro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

Secretaria Municipal de Finanças TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

¨SEMF

25 -se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE