Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

405
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI
Estado do Piauí
- O CONTRATADO PERCEBERA PELOS SERVICOS CONTRATADOS, O VALOR MENSAL DE
CAPITAO
Prefeitura Mur
o Gervasio Oliveira
R$ 1.518,OO (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS): QUE SERA REAJUSTADO DE
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
3:2. - CASO O. CONTRATANTE DETERMINE HORARIO DIVERSO E EM TEMPO REDUZIDO
ANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
CAUSA.
DEVERAO SER EM NUMERO DE NO MAXIMO 44QUARENTA E QUATRO) HORAS
O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
FICA."
3.3 - O CONTRATADO SE OBRIGA A EXERCER, OS SERVICOS EM 08 HORAS DIARIAS DE
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO
3.4 - AS HORAS TRABALHADAS EM NUMEROS SUPERIORES A 8(OITO) POR DIA SERAOS
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCADE SAO JOAO DO Piauí ESTADO DO PIAUf
PARA QUE
SEJAM DIRIMID
JVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESEN
TE CONTRATO,
50$ CINQUENTA POR CENTO) A MAIS, DO VALOR PAGO NA HORA NORMAL DE TRABALHO.
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE. SEJA.
CLAUSULA QUARTA-.DAS FOLGAS
4.1_- OS DOMINGOS E FERIADOS, SAO GARANTIDOS COMO DIAS DE DESCANSO DO
CONTRATADOR, PODENDO ENTRETANTO A ADMINISTRACAO DO Município, DETERMINAF
SATORIAS NOS
QUAISQUER DOS TURNOS, SEJAM ELES DIARIOS OU NOTURNOS, DESDE QUE TAMBEM
PELA ADMINISTRACAO, RESPEITADAS AS REMUNERACOES LEGAIS PARA
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
OS PERTODOS NOTURNOS.
RAIMUNDO
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
5:1 - O REGIME JURIDICO DO PRESENTE CONTRATO: FO PREVISTO NA CONSOLIDACAO
SERAO RECOLHIDAS AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
CONTRATANTE
ECORRER DO PRESENTE CONTRATO,
MUNICfPIO ADOTAR SISTEMA
8dilng.
cpe/mf sob n.: 076.789.873-74
PUBLICO DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
OU DE PROVAS E TITULOS, A SER REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO Município
TESTEMUNHAs: AlNa C. Oxmo 2i)
cpr:_4144.563-180-96
DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONIVEIS C
TEMPO
EPREVISTO
PRESENTE
CONTRATO
SERA
AUTOMATICAMENTE INCORPORADO. CONTANDO-SE O MESMO PARA TODOS OS FINS

CLAUSULA SEXTA - DAS RESPONSABILIDADES
Estado do Piauí
6.1 - EM CASO DE DANO CAUSADO AO Município PELO CONTRATADO, FICA DE LOGOS
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
ERVASIOOLI
ART. 462, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT.
CLAUSULA SETIMA
A RESCISAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO
OU NO SEU PRAZO FINAL, OU PELA REALIZACAO DE CONCURSO OU TESTE SELETIVO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO, POR TEMPO
DETERMINADO
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
CAUSA
OLIVEIRA E ELIANE DE SOUSA.
7.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
CAUSA,E RESCINDINDO-SE
PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO
ACAODE
FICA
A PARTE QUE DER CAUSA A RESCISAO, OBRIGADA AO PAGAMENTO DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO ATE O SEU FINAL, NAO SE APLICANDO
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
IAUf
NESTE ATO
EPReSENTADO PELO PrEFEITO Municipal, O SR..
ORAVANTE
AS PARTES ELEGEM O FORUM. DA COMARCAIDE SAO JOAO DO PIAUf, ESTADO DO PIAUf,
,CELIANE 1
DENOMINAI
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DUVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
INSCR
RITO NO C
PROJETADA,
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO,POR .MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
NDAMEN
TADOS NOS ARTIGOS
MBASADO' E AUTORIZADOS PELA LEI Municipal DE NO OO4/2O13, QUES
(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, TUDO PARA UMA SO. FINALIDADE, NA PRESENCA
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO.
O CONTRATADO OBRIGA-SE A PRESTAR OS SEUS SERVICOS: NA FUNCAO DE ORIENTADORA
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
EVEREIRO DE 2025.
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) : NA Secretaria Municipal
RAIMUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL, PELO PERIODO DE 1O(DEZ) MESES
COELHO:01165
398362
SEMPENHADA
PELO CONTRATANTE, BEM COMO
POdeNDO
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
ADMINISTRACAO
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CONFECCIONAR FICHA E
CONTRATO.
DO PRAZO
ELIANE DE SOUSA
CLAUSULA SEGUN
cpF/mF sob n.o 025.682.003-16
CONTRATADO
O PRAZO DE DURACAO DO PRESENTE CONTRATO E DE 1O (DEZ) MESES, PODENDO SER
GUAL
CONSTITUCIONAL.
TESTEMUNHAS:A.Oe$tn cpr:O25633 703 J6
RAIMUNDO
CLAUSULA TERCEIRA -
DOS SALARIOS
COELHO:O1