Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

442
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Gabinete do Prefeito
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Decreto n 10/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Decreta ponto facultativo nas reparticoes
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
publicas municipais nos dias 03 e 05 de marco
de 2025, e da outras providencias.
xxv.
02 fotos 3x4;
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, no uso de suaS atribuigoes
xxvI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
legais e com base no Inciso IV do Artigo 65 da Lei Organica do Município,
XXVII.
Assinar contrato de prestacao de servicos.
cOnsIDERANDO, o feriado nacional de Carnaval, em 04 de marco de 2025;
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
CONSIDERANDO, que
prejuizo
administracao publica
Municipal;
prestacao de servigos.
DECRETA:
Art. 4o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame
Art.1.Fica decretado ponto facultativo no funcionamento da

Prefeitura
Municip
s dias 03 de marco de 2025 (segunda-feira) e 05 de marco de 2025
seus efeitos legais.
(quarta-feira'de cinzas).
Ribeiro Goncalves -- PI, 24 de fevereiro de 2025
interferira nas atividades publicas essenciais.
JOSE RAFAEL DE
Art.2. Aos dirigentes dos orgaos e entidades cabe fazer
Assinado de forma digital
observar'o funcionamento dos servicos essenciais afetos as respectivas
SOUSA E
por JOSE RAFAEL DE SOUSA
areas de competencia no dia referido no art. 1 deste Decreto.
Art.3. O recesso declarado neste Decreto nao se aplica ao'setor de
Jose Rafael de Sousa e Silva
Secretario Municipal de Educacao
nouver pro
sos licitatorios pre
Art.4o. Este Decreto em entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.

Gabinete do Pre
iPI)24 de
de2025.
ESTADO DO Piauí
Publique-se, registre-se e SALVAREONALVES DE
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES
CALVEISDE MOURA
GABINETE DO PREFEITO
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
CNPJ:06.728.240/0001-93
Prefeito Municipal
ncalves/P
CEP: 64.865-000 * Fone: (0xx89) 3567- 1394
Portaria N 177/2025

ESTADO DO PIAUf
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SENHOR
DJAVAN MIRANDA RODRIGUES AO CARGO DE
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
SECRETARIO
EXECUTIVO
GESTAO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
FINANCEIRA DA Secretaria Municipal DE
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'
AVISO DE RETIFICACAO PREGAO ELETRONICO N 003/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
PIAUf, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais,
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
O Município de Pajeu do Piauí-PI, atraves da sua Agente de Contratagao, torna publico a
Lei n556/2021,Lei n 616/2024
retificacao da Pregao eletronicon003/2025,tornapublico para conhecimento dos
interessados, que realizada 'a corregao de erro de digitagao no Processo Licitatorio da Pregao
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
No Aviso de Licitagao do Pregao Eletronico n 003/2025, publicados no diario Oficial do
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e

responsabilidades,
VCCLXVI
RESOLVE:
Art. 1 Nomear: DJAVAN MIRANDA RODRIGUES, brasileiro, portador
ONDE SE LE: DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06/03/2025 as 08:30
da Cedula de Identidade n 8371455 - SSP - PI, inscrito no CPF, sob o no
horas;
018.650.533-76, residente e domiciliada na Rua 21 de Abril, s/n, Centro, nesta
INicIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 06/03/2025
LEIA-SE: DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/03/2025 as 08:59 hOras;
Comissao
Secretaria Municipal De Agricultura e Pecuaria Do Município De Ribeiro
INjCiODADISPUTA:09:00 h0ras;do dia 10/03/2025
Goncalves, Estado Do Piauí, ate ulterior deliberacao..
Permanecem inalteradas todas as informacoes publicadas anteriormente, informacoes na.
Sala da Comissao Permanente de Licitagoes localizada a Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Centro de Pajeu do Piauí, mediante apresentacao de 1 CD ou pen drive. Mais informacoes
pelo telefone (089) 3532-0222 ou atraves do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 17 de Fevereiro de 2025
Pajeu do Piauí-PI, 24 de fevereiro de'2025.
AGAMENON PINHEIRO Assinado de for
digital por
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Marinete Lopes Lima
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao/CPL-PMPPI
A divulgacao virtual dos atos municipais