Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

210

ld :089B94D38Cl 9414C

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

UNIÃO, COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIA.UI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIA.UI

CNPJ:

N .553.M510001-17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 084/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Concorrê ncia Eletrônica SRP nº 004/2025.

Processo Administrativo nº 095/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregã o Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações

posteriores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ - PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRANSFERÊN CIAS ESPECIAIS, CÓ DIGO: 09032025-081461 .

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-1 7.

Contratado: A DA SILVA CONSTRUCOES (CONSTRUTORA A SILVA) - EPP, CNPJ Nº: 36.781.447/0001-92, com sede R JOSE ISAAC DA COSTA, nº 89, centro, Floresta do Piauí - PI, CEP: 64.563-000, neste ato representada pelo seu sócio - administrador o Sr. ANTONIELSON DA SILVA, CPF: ··· .508.213-...

Valor Global: R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

Assinatura: 24 de outubro de 2025.

Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município I CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRANSFERÊ NCIAS ESPECIAIS, CÓD IGO: 09032025-081461 e outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

A. DA SILVA CONSTRUCOES (CONSTRUTORA A. SILVA) ­ EPP, CNPJ Nº: 36.781.447/0001 -92 CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001- 17

Exerc/clo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266

| | Secretaria Munlcipal da Administração | Secretaria Munlcipal da Administração | Secretaria Munlcipal da Administração |

| | 28.843.0901.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | Direitos do Trabalhador OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.609,24 F.R.: 1 500 00 |
| 02 o. | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação | Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitação |
| | 15.452.1501.2018.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Infra Eslrutura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReoJrsos não Vinculados da Impostos Não se aplica | 17.299,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 15.452.1501.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Infra Eslrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDlCA Recursos nao Vlnculados de Impostos NJo 5e aplica | 44.329,26 F.R.: 1 500 00 |
| | 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Infra Estrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos NÕO$C aplico | 145.027.44 F.R.: 1 500 00 |
| | 17.511.1 701.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Agu.;ae Se,neam~mto de OLi<illd1;1de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de lmP0$tos Não se aplica | 31.373.18 F.R.: 1 500 00 |
| | 25.751 .2501.2021 .0000 3.3.90.39.00 751 ... 000 | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOJCA Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb N!oseaplica | 20.078,89 F.R.: 1 751 00 • COSIP |
| 02 07 | Fundo Munlelpal da Saúd e | Fundo Munlelpal da Saúd e | Fundo Munlelpal da Saúd e |
| | 10.301.1001.1031 .0000 4.4.90.51.00 601 999 000 | Atenção éSaude da Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕES Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 87.260,96 F.R.: 1 801 02 Governo Federal • Bloco de Estn |
| | 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | Atenção éSaude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 31.947,82 F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | Atenção éSaude da Comunidade DIÁR IA$ • CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saú de - FUS | 6.194,35 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | A1ençêo t\ Se,ude de, Comunldtlde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recuí806não Vinculados da Impostos Saú de·FUS | 21.993.27 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.301 .1001.2026.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Alonç:io à Saudo da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se e,plict'I | 15.262,70 F.R.: 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001 -17

E:xercfcio: 2025

Fundo Municipal da Sa(lde

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DESETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 | 259 | 10.301 .1001.2028.0000 | AtençJo éSaude da Comunidade | 171.106,29 |

| | | | | 263 | 10.301 .1001.2028.0000 3.3.90.39.00 600 | Atenção éSaude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA TrensferênciasFundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do | 182.447,02 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de |
| Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | Resolve : Artígo lo , - Fica aberto no o rçamento vígente, um crédito adicio nal. importância de | | 300 000 | SaUde . FUS | Man 41.265.32 |
| R$2 . 684 . Suplementação | 894, T7 diseribuido.s ( + ) | a.s .seguintes dotaçOe.s : | 2.684.894.77 | 310 | 10.301 .1001.2072.0000 3.1.90.04.00 605 | Atenção éSaude da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERMINADO Assistênciaflnanoelra da União destinada • complementação | F.R.: 1 605 02 dos pisos salarlals para |
| º' º' 00 C.me,.. Munclpel | º' º' 00 C.me,.. Munclpel | º' º' 00 C.me,.. Munclpel | º' º' 00 C.me,.. Munclpel | | 999 000 | ao Não se aplica | pagamento p |
| | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 | Encargo Leglalatlvo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reoorsos nlk> Vinculados de Impostos Não "' aplica | 120.000,00 F.R.: 1 500 00 | 312 | 10.301 .1001,2072,0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistênciafinenceira da União destinada Ili complementação ao Não $0 .tpliccil | 4.188,17 F.R.: 1 605 02 pagamento doa pisos aelar1als para p |
| 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 02 º' 00 Geblnete do Prefeito | 748 | | Atonç:io à Saudo da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 43.951,04 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de |
| 32 | 04.122.0401 .2008.0000 3.3.90.41.00 500 ... 000 | Admlnlstraçlo é O..stAo de Qualidade CONTRl8UIÇOES Roeur.os nlo Vlncul•do• do Impostos Não 88 aplica | 926,18 F.R.: 1 SOO 00 | | 10.301.1001.2028.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | DETERMINADO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Roeursos do SUS provenientes do NJO Sé8pliC& | Man |
| 02 00 | 02 00 | 02 00 | 02 00 | 749 | 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.04.00 | Atenção êSaude da Comunidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 46.357,65 F.R.: ' 500 00 |
| 47 | 04.122.0401 .2010.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 | Administraçlo e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 88 aplica | 28.346,31 F.R.: 1 SOO 00 | 02 09 00 | 500 300 000 FundO Municipal da | Recurso. não Vinculados de Impostos SaUde - FUS AUIStlncla Sôelal | 2.281,83 F.R.: 880 04 |
| 53 | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | Administração e Gestão de Qualldade DIARIAS • CIVIL Recuraoe: nlo Vlnc:ulados de Impostos Nãos-e aplica | 7,907,25 F.R.: 1 500 00 | 359 | 08.243.0801.2035.0000 3.1.90.11.00 060 ... 000 | Asslstencla Comunltêrtade Qualldada VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfarlncla da Recursos do Fundo Nacional de Aas15tl ncla Social - FNAS Não se aoIica | ' |
| •• | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | Admlnistr.;açAo e Gestêode Qu.;alldade MATERIAL OE CONSUMO Recursoa nlo Vinculados de Impostos NAouapllca | 1i9.362,04 F.R.: 1 SOO 00 | 381 | 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | Asslstencla Comunilérlade Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Transferênci a de Recursos do Fundo Naelon8I de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica | 23.390,56 F.R.: 1 660 04 |
| 65 | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | Administraçlo e 0..stão de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA .JURfOICA Roeur.os nlo Vinculados do Impostos Não se aplica | 168.753,67 F,R.: 1 SOO 00 | 385 | 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 | Auistencia Comuni~ri.a de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci a de Recursos dO Fun<IO Nacional de ASSi&têneiaSOcial - FNAS Não se aplica | 52.288,45 F.R.: 1 660 04 |
| 745 | 04.122,0401,2010.0000 3.3.90.39.00 720 ... 000 | AdminlstreçAo o Gestão do Qualidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Tranafertnclas da Unllo Referent- às pertlclp&Qt)ea ne expk)raçAo de Nào se aplica | 12.284,70 F.R.: 1 720 00 Petróleo e Gala Natural destina | ,., | 08.244.0801.2036.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Assistencia Comunitáriade Qualidada DIÁR IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nàoso aplica | 1,013,14 F.R.: ' 500 00 |
| 740 | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.93.00 500 ... 000 | Admlnlstreção e Gestão do Oualldade INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Roeursoa nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica | 1.200.00 F.R.: 1 1500 00 | 438 | 08.244.0801.2042.0000 3.3.90.14.00 | Asslstencl.i Comunltériado Qualid&de OIARIAS • CIVIL Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci | 4.226,29 F .R.: 1 660 04 |
| 753 | 04.122.0401.2010.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | Administração e Gestão de Qualidade INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Con~nlos ou Instrumentos CongOneres da Unllo Não • e aplica | 12.343.34 F.R.: 1 700 05 | 02 'º 00 | 660 999 000 FUNOEB | a Social • FNAS Na,o oo aplica | |

(Continua na próxima página)

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| DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 10 00 FUNDEB | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 05 00 Sec.M.de Ob4"8a,Serviçoa Pub. • Habltaçto |

| 460 | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | Atendimento ao En:sino Pllbtioo DIÁR IAS· CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 3,700,00 F.R.: 1 540 01 | 155 | 16.482.1601.1020.0000 4.4,90.51,00 700 999 000 | Moradia da Qualidada OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras TransfMência s de Convêniosou Instrumentos Ni!io se aplice | -10.706,39 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| 461 | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.30.00 540 999 ooo | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Tmnsfer6ncia:s do FUNOEB • Impostos e Tmnsfer6ncias de Impostos Não se apliea | 165.917,08 F.R.: 1 540 01 | 179 | 25.751 .2501.2021.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 | Luz a Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Recursos da Contrib!Jição para o Custeio do Serviço de lluminaçllo Púb lica - Nào se <1ptlc..i, | -20.078,89 Grupo: 1 751 00 COSIP |
| 465 | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | Atendimento ao Ensino PUbtioo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nao se aplica | 281 ,914,51 F.R.: 1 540 01 | 02 06 00 191 Sec. 10.301 4.4.90.52.00 | M. de Saude e Melo Ambiente .1001.1028.0000 | A1 enç.&o éSal.Ide da Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -1.636,95 F .R. Grupo: 1 700 05 |
| 467 | 12.361.1201.2043.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | Atendimento ao Ensino Públioo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferência s do FUNOEB • Impostos a Transferê ncias de Impostos Nã o se aplica | 4.250.00 F.R.: 1 640 01 | 02 07 232 | 00 999 000 Fundo Municipal da SalJde 10.301 .1001.2024.0000 | Ni!io se aplica Atenção.àSaude da Comunidade | -150.000,00 |
| 473 | 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES · ComplementaçQo da Unlêo• VAAF FUNDES· 70 | 118.098.38 F.R.: 1 541 01 | | 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. Transfertnclas Fundo a Fundo d• Recursos do SUS provenl•nt" do Não ee aplica | -50.000,00 Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Mt |
| 475 | 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | Atendimento ao Ensino PúbllOo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfarênci1n1do FUNDES - Impostos a Transferênciasde Impostos FUNDES - 70 | 65,337.48 F.R.: 1 540 01 | 238 | 10.301 .1001.2024.0000 3.3,90.39,00 600 999 000 | Atenç.9o éSaude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURlOICA F.R. Grupo; Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Nã o se aplica | -60.000,00 1 600 02 Federal - Bloco de Me |
| 512 | 12.365.1201.2047.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | Atendimento ao Ensino Pllbllco EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nã o se aplica | 12.731,80 F.R.: 1 542 01 | 268 | 10.301.1001.2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Atenção a 5aude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de RecYnJOS do SUS provenientes do Governo Não se apliCiil | -25.000,00 1 600 02 Federal - Bloco de Mi |
| 514 | 12.365.1201.2046.0000 3.1.9(1.1)4,00 540 230 000 | Atendimento ao Ensino Público CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB- 70 | 21.038.26 F.R.: 1 540 01 | 272 | 10.301.1001.2029.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | Atençã o à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlantft!I do Não so aplica | -20.000,00 Grupo: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Me |
| 521 | 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | Atendimento ao ensino PIJbllco VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- VAAT FUNOEB • 70 | 21 .849,99 F.R.: 1 542 01 | 279 | 10.301 .1001.2066.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nlio se aplica | -280.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Go\lemo Estadual |
| 528 | 12.365.1201.2048.0000 3,3.90.39.00 642 999 000 | Atendimento s,o Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tram;;ferênciasdo FUNOEB • Complementação da União- VAAT Não se aplica | 8.035.29 F.R,; 1 542 01 | 280 | 10.301 .1001.2066.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Não se aplica | -66.994,39 Grupo: 1 621 02 Governo Estadual |
| 02 12 | 00 Secretaria Munic. de Finanças | 00 Secretaria Munic. de Finanças | 00 Secretaria Munic. de Finanças | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial | 02 09 00 Fundo Municipal da AssistênciaSocial |
| 571 | 04.123.0401 .2050.0000 3.3.90.14.00 500 999 ooo | Administração e Gestão de Qualidade DIÁR IAS · CIVIL Recursos n.llo Vinculados de Impostos Não se apliea | 1,000,00 F.R.: 1 500 00 | 339 | 08.241 .0801.2033.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | A:s:sistencla Comunitáriade Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -9.973,34 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI

Exemlcio:

2025

06.553.945/0001-17

Exarclclo:

2025

| DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças | DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças | DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças | DECRETO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 12 00 Secretarta Munlc. de Finanças | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 |

| 578 | 28.843.2801 .0001 .0000 4.6.90,71,00 500 ... 000 | DiVidttS Públle6S PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recur$0$ nllo VlnÇU l•dos de lmpost0$ Não se aplica | 16,822.54 F.R.: 1 500 00 | 02 09 00 341 | Fundo Municipal da Asslstencla 08,241 .0801 .2033.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | Social Ass!stencla ComunltárJade QualIdade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não 89 aplica | -34.097,17 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 02 13 00 | See.Munlc. da Cultura Esporte L.azar e Turismo | See.Munlc. da Cultura Esporte L.azar e Turismo | | | | | |
| 810 | 27.813.2701 .2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Esportes e Lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não " aplica | 740.00 F.R.: 1 500 00 | 343 | 08.241 .0801 .2033.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 | Assislancia Comunitiria de Qualidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: Transferênciada Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nêose e,plica | -10.868,55 1 660 04 |
| 02 14 | 00 Fundo MunldpaJ de Educação 12.361 .1201 .2057.0000 | Atendimento ao Ensino Pllblico | 17.245,44 | 358 | 08.243.0801.2035.0000 3.1.90.1t .00 500 999 000 | Asslstencla Comunitáriade Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.013,14 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 843 658 | 3.3.90.30.00 552 ... 000 12.361 .1201.2060.0000 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursoa do FNDE referentes ao Programe Nacional Não se aplica Ataodimento ao Ensino Pllblico MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salér1o-EducaçQo | F.R.: 1 552 01 de Alimentação Eacolar (PNA 40.300,70 F.R.: 1 550 01 | 434 | 08.244.0801 .2042.0000 3.1.90.11.00 680 999 000 | Assislencia Comunitáriade Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Auistlncia Social Não se aplica | -27.248,07 Grupo: 1 660 04 • FNAS |
| 661 | 999 000 12.361 .1201.2060.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | Nào ae aplica Atendimento ao Ensino PIJblico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salério-Educaçlo Não se aplica | 6.738.47 F.R.: 1 550 01 | 02 10 00 450 | FUNDES 12.361.1201 .1038.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | Atendimento ao Ensino Púbtioo OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Transferência s do FUNOEB- Complementação da Unlão-VAAT Não se t\Plle6 | -93,31 Grupo: 1 542 01 |
| 672 | 12.361. 1201 .2062.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino PUbllco MATERIAL DE CONSUMO Recuraos não Vlncu1 ae1oa: Cle lmpoatoe Educação - Despesas com MOE | 21.300,70 F.R.: 1 500 00 | 451 | 12.361 .1201.2043.0000 3.1.90,11.00 540 999 000 | Atendimento ao Ensino Pübllco VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | -5.780,00 Grupo: 1 540 01 |
| 874 | 12.361. 1201 .2002.oooo 3.3.90.36.00 500 200 000 | Atancilmento ao Ensino Pübllco OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rewrsos nllo Vlnculados de Impostos EduCiilçào - Oei;pei;ai; com MOE | 3.306.60 F.R.: 1 500 00 | 455 | 12.361 .1201.2043.0000 3.1.90.13.00 640 | Atendimento ao Ensino PIJblioo OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | -0,20 Grupo: 1 540 01 |
| 676 | 12.361 .1201 .2062.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Atendimento eo Ensino PIJblico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rewrsos não Vinculado• de Impostos Educt1ç6o - Oespe~s com MOE | 13.605,00 F.R.: 1 500 00 | 457 | 999 000 12.361.1201 .2043.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 | Não se aplica Atendimento -EIO Ensino PIJblico OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferencias do FUNDES - Complementação da União . VAAT Não se aplica | -4.986,66 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 754 | 12.361 .1201 .2062.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | Ahmdimento ao Eni;ino Púb lico CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecYl'90S não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 1.649,48 F.R.: 1 500 00 | 462 | 12.361 .1201 .2043.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | Atendimento ao Ensino PIJblico MATERIAL DE CONSUMO Transferencias do FUNOEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica | -38.491 ,63 F.R. Grupo: 1 543 01 |
| Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na for ma do art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação : | Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na for ma do art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação : | Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na for ma do art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação : | Art.igo 2o. - O crédit.o abert.o na for ma do art.igo a nt.erior ser 6 c obert.o com r ecursos provenientes de : Anulação : | 483 | 12.361 .1201 .2043.0000 3.3.90.36.00 540 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISJCA F.R. Tranaferjncias do FUNDES - Impostos e Transfe~a de | -25.578,36 Grupo: 1 540 |
| 02 02 00 Saett11l8ria Munlcif)81da Adminislraçlo | 04.122.0401.2010.0000 | Administração e Gestão de Oualld8de | 02 02 00 Saett11l8ria Munlcif)81da Adminislraçlo | | 999 000 | lmpostoa Não aplica | 01 |
| 71 | 4.4.90.51.00 720 899 000 | OBRAS E INSTALAÇOES Transferência s da União Referentes às participações, na exploração Não se aplica | -12.284,70 Grul)O: 1 720 00 Petróleo e GésNatural destir | 469 | 12.361.1201 .2043.0000 4.4.90.52.00 540 | Atendimento ao Ensino Público EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferência s de | •1.007,42 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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