Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/05/2025

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EXTRATO DE CONTRATO N· 082/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/PMMO/PI

OBJETO: Contratação de empresa PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERMANENTE, conforme especificações e quantidades constantes do Pregão 019/2024-PMMO-PI. CONTRATANTE: MUNICf PIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Administração , inscrita no CNPJ n. 2 06.553.887 /0001-21. CONTRATADO: A empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob on.· 28.766.496/0001-28.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3·, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 932.158,95 (novecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), pela execução dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento. A vigê ncia do contrato estende-se até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| 04.122.0002.2002 | 44.90.52 | soo |
| 04.123.0002.1029 | 44.90.52 | soo |
| 04.124.0002.2039 | 44.90.52 | soo |

VIGÊNCIA:

31/12/2025

DATA ASSINATURA:

16/04/2025

Piracuruca (PI), 16 de abril de 2025.

Publique-s .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 083/202S/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N· 019/2024/PMMO/PI

OBJETO: Contrataçã o de empresa PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERMANENTE, conforme especificações e quantidades constantes do Pregão 019/2024-PMMO-PI.

CONTRATANTE: MUNICf PIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação , inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0010-12. CONTRATADO: A empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, i nscrita no CNPJ sob on·

28.766.496/0001-28.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021 com fundam ento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.830.874,60 (um milhão e oitocentos e trinta mil e oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) pela execução dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigê ncia do contrato estende·se até 31 de dezembro de 2025.

| :atltldáll | Sléníeílm'.'cle | co,«eairso:-::- |

| 12.361.0003.1006 | 44.90.52 | 542 |
| 12.365.0004.1056 | 44.90.52 | 540/542/543 |
| 12.365.0004.1063 | 44.90.52 | soo |
| 12.361.0002.2008 | 44.90.52 | soo |
| 12.361.0003.2010 | 44.90.52 | 500/ 550/ 569 |

VIGÊ NCIA: 31/12/2025

DATA ASSINATURA:

16/04/2025

Publique-se.

Francisco Marc lo

Prefeito Municipal

MP /PI.

EXTRATO DE CONTRATO N· 084/2025/PMP/PI N·

REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/PMMO/PI

OBJETO: Contratação de empresa PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERMANENTE, conforme especificações e quantidades constantes do Pregão 019/2024-PMMO-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ n.· 11.837.925/0001-08. inscrita no CNPJ sob on·

CONTRATADO: A empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, 28.766.496/0001-28.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais l egislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 882.150,55 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), pela execuçã o dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigência do contrato estende-se até 31 de dezembro de 2025.

| 10.301.0009.1015 | 44.90.52 | 500/601/755 |
| 10.301.0009.1067 | 44.90.52 | 601 |
| 10.302.0010.2032 | 44.90.52 | 600 |
| 10.302.00101077 | 44.90.52 | 500/601 |

VIGÊNCIA:

31/12/2025

DATA ASSINATURA:

16/04/2025

Publique-se.

Francisco Marcelo

Oficio Circular Nº 067/2025

Santa Cruz do Piaul, Piaul, 09 de maio de 2025.

Aos formadores e coordenadores do PPAIC

Prezado(a)s,

Ao cumprimentá-los respeitosamente, informamos que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de continuidade do serviço público ea possibilidade de prorrogaçao, em conformidade com o edital Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, resolveu prorrogá-los por igual periodo. Esta é uma ação importante para o fluxo das atividades do programa, que conta com a permanênc ia de três (03) bolsistas.

Vale ressaltar que as atribuições junto ao programa devem ser respeitadas. Sendo detectada alguma irregularidade ou descumprimento das ações do programa, a Secretaria Municipal de Educaçao de Santa Cruz do Piaul poderá cancelar ou suspender o pagamento da bolsa a qualquer momento, caso seja constatado o não cumprimento, por parte do bolsista, das obrigações constantes no Termo de Compromisso e/ou no Plano de Trabalho (Artigo 26 da Lei nº 7453/2021).

Adicionalmente, "o bolsista do PPAIC poderá ser desligado antes do prazo fixado, mediante procedimento sumário, garantindo o direito de defesa, desde que verificada conduta irregular referente á frequência, postura ou qualidade do serviço e, ainda, quando não atender a outras obrigações determinadas por portarias e/ou em legislaçao especifica, de acordo com o Termo de Compromisso [ ... ]", respeitando o artigo 16 do Decreto nº 20.279/2021.

Para que a Secretaria Municipal de Educaçao possa efetivar o cancelamento ou suspensão da bolsa, ou mesmo o desligamento do bolsista, é imprescindlvel que haja relato formal do ocorrido por meio de oficio.

Atenciosamente,