Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA·ESTRUTIJRA

15.782.0026.1616.0000

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

N~O&e,ilpllca

188 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -63.250.00 17.512.0023.2450.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nJo Vincul-ildos de Impostos 999 000 Não se aplica

193 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -63.250,00 17 .512.0023.2450.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

204

FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE

10.301.0008.2160.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

CONTRATAÇÃO

000

207 10.301.0008.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -224.265,26 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmposl0$ 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

214

214

214

223

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.38.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301.0008.2196.0000

3.3.90.30.00

621

999 000

GESTÃ O OASAÇÔES

4.4.90.52.00

601

999

000

10.305.0009.2189.0000

3.1.90.16.00

600

·50.000,00

F.R. Grupo:

601 00

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es

Naose ap11ea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-17.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Trun$ferência'S Fundo a Fundo de R(IQ.Jr,o$ do SUS provenienle'S do Governo Federal - Bkxio de Mi

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

GESTÃO E EXPANSÃO

3.1.90.04.00

500

200 000

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

3.3.90.40.00

500

200 000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0011 .2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos ntlo Vinculodos de Impostos

Educação - Doopesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não Vincul8dos de Impostos

Educação - Oe9pesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Educuçlo - Despesas com MOE

-830.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rewrsos não Vinculad09 (le impostos

Educuçlo - Cospesas com MOE

-1.020.055,43

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência do SalArio-Educaçlo

Nao se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

Recurao8 não Vinculados de lmpoatoe

Recursos: nao Vinculados de 1mpos109

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

500 00

Grupo:

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-80.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

621

Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmles do Governo Estadual

Não se aplica

223 10.301.0008.2196.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Trensre~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 366 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -204.875.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F .R. Grupo:

500

-150.000,00

F.R. Grupo:

550

E COMUNICA< F .R. Grupo:

500

292

303

329

334

337

336

339

342

353

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

2025

Exercido:

10.301.0009.2186.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.301.0009.2188.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.302.0009.2300.0000

3.3.90.30.00

602

999

000

3.3.90.39.00

601

999

000

10.302.0020.2195.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.48.00

600

999

000

3.3.90.48.00

600

-150.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME

Nãoseapliça

-200.000,00

VENCIMENTOS E VMITAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de~

Nãoseapllea

MATERIAL DE CONSUMO

·10.000.00

F.R. Grupo:

602 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

-10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

601

Tniinsferên cias Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

REICUraos não Vlnculadoe de Impostos

Saúde · Despe888 com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&OO não Vinculados de Impostos

Satlde - Despesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Saúda · Despesas cem ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

-119.940,98

F .R. Grupo:

-500.000,00

F,R. Gn.ipo:

-300.000,00

F .R. Grupo:

-130.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F .R. Grupo:

600 00

Trensfarências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

AMBULATORIAL

·90.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

F .R. Grupo:

600 00

TransferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - SIOco de M'=

Nllose apllc.l

GESTÃO DAS AÇÕES

-50.000,00

F .R. Grupo:

600 00

Transfor4ndas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentos do Governo Federal - Blooo do ME

999

000

Não se aplica

BAIXA

41 .522.178/0001-80

Exercício :

2025

VEGETAL

VEGETAL

-300.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-130.000,00

Grupo:

500 00

·300.714,74

Grupo:

500

AMBULATORIAL

GRANDE DO RIBEIRO

281

-181.837,50

F.R. Grupo:

500 00

-274.580,23

F.R. Grupo:

500 00

--390.000,00

F.R. Grupo:

-200.000,00

F.R. Grupo:

500

500 00

500 00

500 00

282