Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

Lei Nº546/2025

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nº 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí·PI - CEP 64.530-000 - CNPJ: 054.836/ 0001-14

E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Novo Oriente do Piauí -PI, 16 de junho de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada que liga a Avenida Santo Amaro ao Poliesportivo no bairro Gil Marques, na cidade de Novo Oriente do Piauí-PI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominada a Rua Projetada que liga a Avenida Santo Amaro ao Poliesportivo no bairro Gil Marques, na cidade de Novo Oriente do Piauí-PI, sendo -+ Rua Cícero Militão" .

Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.

Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001-07

Concorrência Pública nº 011/2023 Processo Adm. nº 076/2023

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

ERRATA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO NS 110/2023 COM ORIGEM NO PREGÃO PRESENCIAL NS 076/2023

ONDE SE Lt

VALOR: O valor estipulado na Cláusula Quinta do Preço fica acrescido 1,0172234%. O valor do contrato original que era de R$ 1.850.645,75 (Um milhão , oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), fica acrescido em R$ 18.704,69 (Dezoito mil, setecentos e quatro reais e sessenta e nove centavos)

LEIA-SE:

VALOR: O valor estipulado na Cláusula Quinta do Preço fica acrescido 1,0172234%. O valor do contrato original que era de R$ 1.850.645,75 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), fica acrescido em R$ 18.704,89 (Dezoito mil, setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos)

lnhuma/ PI, 29 de maio de 2025.

ELBERT HOLANDA MOURA: 35313269372

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de socorro do Plaul Ruo Odilon Cloro de Moura. U5. Centro de Socorro do Plaul-Pl CEP 64.720-000 CNP.J os\_553\_s71/0001-as e-mail: gablneteprefelto@socorrodopiaui.pi.gov.br

DECRE'I'ON º 025/2025 GAB-PMS

"Estabelece ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Socorro do Piauí, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Cbristi, celebrado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira);

CONSIDERANDO a conveniên cia administrativa ea tradição de concessão de ponto facultativo na sexta-feira subsequente a esse feriado, visando à racionalização dos serviços públicos e economia administrativa;

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Socorro do Piauí. Art, 'l:' Os serviços essenciais e de interesse público, que por sua natureza não possam ser interrompidos, deverão funcionar normalmente, conforme escalas definidas pelos respectivos responsáveis.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí , em 13 de junho de 2025.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Socorro do Piauí (PI), 16 de junho de 2025.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior Comissão de Contratação/CC/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Rlho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí -PI