Município: Joca Marques
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

AV. EDILBERTO MARQUES, nº 620 CNPJ:01612677/0001-43

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

02 PODER EXECUTIVO

06 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

| Código | | Especificação | | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 12 | Educação | Educação | | 2.116.637,90 | 28.198.292,99 | 30.314.930,89 |
| | 361 Ensino Fundamental | 361 Ensino Fundamental | 12 | 616.637,90 | 19.000.077,12 | 19.616.715,02 |
| | 361 0005 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENSINO | 12 | 500.000 00 | 632.572 46 | 1.132.572 46 |
| 12.361.0005.1014.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0005.1014.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0005.1014.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | | 500.000,00 | | 500.000,00 |
| 12.361 .0005.2048.0000 CONSERVAÇÃO E MANUT. DE UNIDADES | 12.361 .0005.2048.0000 CONSERVAÇÃO E MANUT. DE UNIDADES | 12.361 .0005.2048.0000 CONSERVAÇÃO E MANUT. DE UNIDADES | | | 76.187,82 | 76.187.82 |
| 12.361 .0005.2050.0000 TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DE | 12.361 .0005.2050.0000 TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DE | 12.361 .0005.2050.0000 TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO DE | | PROFESSO_R_E_S-' | 7.848,07 | 7.848,07 |
| 12.361 .0005.2053.0000 MANUTENÇÃO , AQUIS. E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS | 12.361 .0005.2053.0000 MANUTENÇÃO , AQUIS. E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS | 12.361 .0005.2053.0000 MANUTENÇÃO , AQUIS. E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS | | | 548.536,57 | 548.536,57 |
| 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL | 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL | 361 0006 ENSINO FUNDAMENTAL | 12 | 116.637 90 | 18.367.504 66 | 18.484.142 56 |
| 12.361 .0006.1014.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 12.361 .0006.1014.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 12.361 .0006.1014.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | | 10.987,29 | | 10.987,29 |
| 12.361.0006.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0006.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0006.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES | | 105.650,61 | | 105.650,61 |
| 12.361.0006.2046.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO- | 12.361.0006.2046.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO- | 70'!. | | o"-'-'"-'-'-'-' | 15.309.113,38 -'-'-""--- | 15.309.113,38 |
| 12.361.0006.2047.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO- 30_ | 12.361.0006.2047.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO- 30_ | 12.361.0006.2047.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO- 30_ | | | 654.482,54 %~-- | 654.482,54 |
| 12.361 .0006.2049.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIOS- 30% | 12.361 .0006.2049.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIOS- 30% | 12.361 .0006.2049.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIOS- 30% | | | 2.403.908,74 | 2.403.908,74 |
| 12 | 365 | Educação Infantil | | 1.500.000,00 | 9.141 .683,39 | 10.641 .683,39 |
| 365 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENSINO | 365 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENSINO | 365 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE ENSINO | 12 | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| 12.365.0005.1014.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 12.365.0005.1014.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 12.365.0005.1014.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| 12 | 365 0007 | ENSINO INFANTIL | | 500.000 00 | 9.141.683 39 | 9.641.683 39 |
| 12.365.0007.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES | 12.365.0007.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES | ESCOLARES | | 500.000,00 | | 500.000,00 |
| 12.365.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL | 12.365.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL | 30% | | | 2.757.444,11 | 2.757.444,11 |
| 12.365.0007.2112.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTÉR ENSINO INFANTIL- 70% | 12.365.0007.2112.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTÉR ENSINO INFANTIL- 70% | IO | | | 6.082.325,57 | 6.082.325,57 |
| 12.365.0007.2119.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES 30% | 12.365.0007.2119.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES 30% | 12.365.0007.2119.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR CRECHES 30% | | | 6.278.44 | 6.278.44 |
| 12.365.0007.2120.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR ESC. DO | 12.365.0007.2120.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR ESC. DO | 12.365.0007.2120.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR ESC. DO | | | 10.679,72 | 10.679,72 |
| 12.365.0007.2121 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ -ESCOLAR 30% | 12.365.0007.2121 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ -ESCOLAR 30% | 12.365.0007.2121 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ -ESCOLAR 30% | | | 263.759,41 | 263.759,41 |
| 12.365.0007.2122.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO PRÉ-ESCOLAR 70% | 12.365.0007.2122.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO PRÉ-ESCOLAR 70% | 12.365.0007.2122.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO PRÉ-ESCOLAR 70% | | | 9.417,70 | 9.417,70 |
| 12.365.0007.2123.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR PRÉ -ESCOLA 30% | 12.365.0007.2123.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR PRÉ -ESCOLA 30% | 12.365.0007.2123.0000 CONTRUIR, AMPLIAR, REST. E EQUIPAR PRÉ -ESCOLA 30% | | | 11.778.44 | 11.778.44 |
| 12 | 366 | Educação de Jovens e Adultos | | | 27.716,19 | 27.716,19 |
| 12 | 366 0008 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 366 0008 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | | | 27.716,19 | 27.716,19 |
| 12.366.0008.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA 30% | 12.366.0008.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA 30% | 12.366.0008.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA 30% | | | 17.265,78 | 17.265,78 |
| 12 | 367 | Educação Especial | | | 28.816,29 | 28.816,29 |
| 367 | 0013 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | | 28.816,29 | 28.816,29 |
| 12.367.0013.2117.0000 12.367.0013.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30% ENCARGOS CO PESSOAL DO MAGISTÉR IO DA EDUC. ESPECIAL 70% | 12.367.0013.2117.0000 12.367.0013.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30% ENCARGOS CO PESSOAL DO MAGISTÉR IO DA EDUC. ESPECIAL 70% | 12.367.0013.2117.0000 12.367.0013.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30% ENCARGOS CO PESSOAL DO MAGISTÉR IO DA EDUC. ESPECIAL 70% | 12.367.0013.2117.0000 12.367.0013.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30% ENCARGOS CO PESSOAL DO MAGISTÉR IO DA EDUC. ESPECIAL 70% | 12.367.0013.2117.0000 12.367.0013.2118.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30% ENCARGOS CO PESSOAL DO MAGISTÉR IO DA EDUC. ESPECIAL 70% | 22.201 ,92 | 22.201 ,92 |

AV. EDILBERTO MARQUES, nº 620

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 06

(lnc.11, § 2°, Art.2º)

| 02 06 | PODER EXECUTIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB | PODER EXECUTIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB | PODER EXECUTIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB | PODER EXECUTIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB | PODER EXECUTIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB |

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota |
| | TOTAL | º·ºº | 2.116.637,90 | 28.198.292,99 | 30.314.930,89 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 06

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R. -C.A.

CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO

DE CAMPO DE

FULTEBOL

TOTAL

DESPESAS DE CAPll

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00

1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

1.700.05.999.000 4.4.90.52.00

1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00

455,69

1.822,71

7.290,86

455,69

7.290,86

1.822,71

AV. EDILBERTO MARQUES, nº 620 CNPJ:01612677/0001-43

Orçamento Programa

Exercício de 2026

PODER

ORGÃO

UNIDADE

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

| Aplicacao Programada | Aplicacao Programada | Proj/Ativ | Finalidade | Categoria | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |

| CONSERVAÇÃO E RECUP. DA AREA | CONSERVAÇÃO E RECUP. DA AREA | 18.541.0024.2032.0000 | F.R. -C.A. | | | | 14.601 ,98 |
| | DESPESAS CORREN | | | | | 7.311 ,12 | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 | 1.569,62 273,39 1.822,71 3.645,40 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | | | 7.290,86 | 7.290,86 | |
| | OBRAS E INSTALAÇÕES | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 | 7.290,86 | | | |
| MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2149.0000 | MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2149.0000 | MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2149.0000 | | | | 34.188,54 | 41 .251 ,55 |
| | DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.1.90.11 | | 3.139,24 | | |
| | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.1.90.04.00 .00 | 1.569,62 1.569,62 | | | |
| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁ RIÃS - CIVIL | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁ RIÃS - CIVIL | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 3.3.90.14.00 3.827,68 1.569,62 | 31 .049,30 | | |
| | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 12.826,00 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DE DESPESAS DE CAPll | PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 | 3.3.90.39.00 12.826,00 | | 7.063,01 | |
| | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | | | 7.063,01 | | |
| | 4 INVESTIMENTOS | 4 INVESTIMENTOS | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 | 455,69 1.822,71 | | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 | 1.139,19 | | | |
| | | | 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 | | | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.822,71 | | | |
| | | | 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 | | | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | | | |
| | | | | 1.822,71 | | | |

TOTAL

55.853,53

27.813.0011.1063.0000

19.138,52

24.535,83

19.138,52

146.893,70