Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

293

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orç3mento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provld&Jctas

Resolve: Artigo lo.Fica ab erto no orçamento vigente , um c rédi to adicional. na impo rt ãn c ia de RS385 . 089, 0 0 di5tribuido5 1;15 5egu int e5 dot1;1çõe :,, :

Suplementação ( + )

Gabinete ao

PrefeftO

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

!500

Manutenção do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursoe nlo Vlncullllldos de lmpoalotl

999

000

Não se aplica

02 02 00 Sec.de Admlnst Planejamento e Finança·

645

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.3.90.47.00

709

OBRIGAÇÕE

S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

385.089,00

129.000,00

500

500,00

709

Transfer6nàa da União referente à Compensação Financeira de Reooraos Hldr1oos

999

... 04.122.0005.2003.0000 Me,nutenç&o dos Serviços da Admlnlstraç&o Gertll 2.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.; 1 708 00 708 Tnlm1frinda da Unllo Refenmte é CompenaaçAo Financeira de Recun1011 Mlneral11 999 000 Nlo aplica

000

02 os 00 Sacrvtarta da Educaçlo

273

12.361 .0130.1008,0000

4.4.90.51 .00

soo

200

000

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.30.00

999

Nloaeapl\ca consLAmpllaçGo de Unidades ES<lOlares

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recuraoe nAo Vinculadoe de lmpoatoe

Educaç&o - Despeaa11 com MOE

Manutenção e OesenvoMmento cio Ensino Fundamental

MATERlAL OE CONSUMO

Outras Tranafe<tnch111 de Recur11011 do FNDE

Não11&apllca

000

335 12.365.0130.2031 .0000 Manutenção e Deisenvolvlmento do Ensino lnfantíl 10A11.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 569 01 ... Outras Tranaferendas de Recursos do FNDE 999 000 NAose aplica

02 08 00 Sac.de Obraa,Transp.e 5e"'1çoe Pllbllooe

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06554018J0001-11 E:icen;lcio; 2025

Sec.de Obras.Transp.e Serviços Públ icos oo

507

530

15.452.0140.2044.0000

Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999 000

NAo se aplica

Fundo Prevk:lenclério do Munlcfplo

09.272.0221 .2046.0000

BeneffciOs PrevidenciériOs

3.3.90.86.00

800

999 000

COMPENSAÇÕES

110,000,00

500

5.000,00

A REGIMES OE PREVIDÊ NCIA

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Pravk:lanclério)

Não se aptice

Artigo 2o . O cré d ito a berto naf orma do ar tigo anter ior será cob erto com recursos pr oven ien tes de : Anulação:

274

428

Secretaria de Educação

12.361 .0130.1008.0000

Const.Ampllação de Unidades Escolares

4.4.90.51 .00

569

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6ncies de Recursos cio FNDE

... 000

Nao se aplica

See.de Agric.,Abast .. Melo Ambiente e Ree. Hldricos

18.544.0153.2045.0000

Manu1ençlo de Poços e Chafarizes Publlcos

3.3.90.30.00

soo

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do lmposlos

Não se aplica

431 18.544.0153.2045.0000 4.4.90.51.00 soo ... 000 Manutençao de Poços e Chafarizes Publlcos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recurso& não Vinculados de lmpo&IOS Nao se aplica -50,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Pllbllcos 455 15.451 .0140.1002.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 Construção e Restauração de Préd ios Pú blicos OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recul'SO$ ntio Vinculados de Impostos Não se aplica -S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

487 15.451 .0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços PUblicos -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 708 00 708 Transferê ncia da Uniã o Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PCAGOSTINHOVARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercleio: 2025

Sec.de Obras,Tranap.e Serviços Públicos

488

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretarta de Obras e Serviços Pú bllcos

-500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

709 00

709

Transferê ncia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hí dricos

999 000

Não se apllca

497

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos

-78.178,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

F .R. Grupo:

500 00

soo

999

000

Nã o se aplica

Fundo Pravldend.ért o do Munkfpk,

534

99,997 .9999.2049.0000

9.9.99.99.00

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

-5.000,00

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

800 03

600

Recursos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capltallzação (Plano Prevldenclér1o)

150 000

RPPS - Oôflcit Atuarial • Fundo om Capít

Secretaria Municipal de Cultura

541

Manutenção e Oesenvotvimento das Atividades Culturais

-50.000,00

13.392.0073.2054.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recur808 não Vinculados de lmpostoa

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Nã o se aplica

Fundo Municipal de Melo Ambiente e Recul'IOI Hldriool

633

18.541.0153.1019.0000

Projetos Especiais de Preseiv.e Defesa do Melo Ambfente

-eô.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

!500 00

500

999 000

Nao se apnca

Ar ti go 3o. - Este dec reto entr a em vigor na data de sua p ublic a ção.

PREFEITO

~85.089,00

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

074/2024-CPL/PMAA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

004//2024

CONCORRi:NCIA Nº

088/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

LOTE 01

- REFORMA LUÍS FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n· 06.554.018/0001-11)

CONTRATANTE:

MP DE SANTANA- ME, (CNPJ nº 00.665.664/0001 -70)

CONTRATADA:

OBJETO:

Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto

prorrogaçã o contratual do contrato firmado entre as partes, pare e Contratação de empresa especializada de engenharia pare execução dos serviços de

reforma da Unidade Escolar Luís Ferreira situado na zona urbana do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , conforme especificações

quantitativos constantes no Projeto Básico.

ADmvo:

FUNDAMENTO LEGAL: art. 125, da Lei Federal nº 14.133/11 Nova Lei de Licitações . FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

800

79.178.00

500

40.000,00

569

-59.411 ,00

F.R. Grupo;

569 01

-30.000,00

F,R, Grupo:

500 00