gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025. PROCESSO Nº 00081.000265/2025-84. NOME DA CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB. CNPJ DA CONTRATANTE: 06.688.535/0001-83. NOME DA CONTRATADA: EA ARAÚJO DISTRIBUIDORA. CNPJ DA CONTRATADA: 42.771.150/0001-49. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA) ESSENCIAIS PARA O MELHOR ANDAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DOS PRÉDIOS DA ETURB. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 72.871,12 (SETENTA E DOIS MIL OITOCEN-

TOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). DOTAÇÃO: 20001. 04122 0017 2 . 110 - ADMINISTRAÇÃO DA ETURB. DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, DIRETOR PRESIDENTE - ETURB. PELA CONTRATADA: ELIAS ALMEIDA ARAUJO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EA ARAÚJO DISTRIBUIDORA. TERESINA - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB.

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente adldonal suplementar e da outras provldêndas

crédito na

import.&ncia de

R$4 . 604. 466, 51 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2007 .0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

000

04.122,0012,2007 .0000

3.3.90.36.00

500

000

04.122.0012.2011.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0012.2092.0000

3.3.90.39.00

500

Rocur&0& não Vlnculadoa de lmpoatoe

Naoapliea

DIÁRlAS - CIVIL

NAo aeapllca

Recur&OS não Vlnculados de Impostos

NQoseapllca

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncu1adoa de Impostos

Nllo se eplica

000

NAose epllca

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.PROMUN

04.061 .0019.2013.0000

AP010 JURIOICO A POPULAÇÃO

3.1.90.91 .00

500

999 000

04.061.0019.2175.0000

3.1.90.11.00

500

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

APOIO JURIOICO A POPULAÇÃO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

NAoseeplice

4.604.466,51

87.157,76

500

1.412,00

500

10,454.00

500

1.700,00

500

4.701 .00

soa

20.478.16

500

7.060.00

soa

(Continua na próxima página)

06.554.218/0001-85

Exare/Cio:

2024
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

Processo n 026/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 009/2025; Abertura da
sessao:14:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Registro
precos
para
contratagao de empresa para prestacao de servigos de locacao de veiculos pesados
para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / 1CMS
7 RECURSOS PROPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do
edital:
No site do Tribunal de
Contas
Estado
do Piauí,

portal

Processo n 025/2025; Pregao Eletronico n 008/2025; Abertura da sessao: 12:00
horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos
de aluguel de caminhao munck para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI.
Fonte de Recurso: FPM /ICMS / RECURSOS PROPRIOS /EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do

portal

Processo n 023/2025; Pregao Eletronico n 006/2025; Abertura da sessao: 10:00
horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestagao de servigos
de aluguel de onibus para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS/EMENDA
Estado
Piauí,

portal

Processo n 007/2025; Procedimento n 001/2025; Pregao Eletronico n 001/2025;
Abertura da sessao: 09:30 horas, do dia 26.02.2025. Objeto: Registro de precos para
contratacao de empresa para Aquisicao e Distribuicao de generos alimenticios destinados a
merenda escolar para o Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA SALARIO EDUCACAO / PROJOVEM/
PROJOVEM CAMPO / PDDE / MAIS EDUCACAO / PNAE / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

Processo n 010/2025; Pregao Eletronico n 002/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Contratacao de Microempreendedores Individuais
para realizar servigos necessarios e essenciais para a Prefeitura Municipal de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0311/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DANIELLE MENDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

553
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA No 2 46/2025, de 15 de janeiro de 2025
Portaria CONJUNTA N 248/2025, de 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIO
A_PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIO
a", ec, da Lei Organica do Município de Piripin.
coes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II
a", eb", da Lei Organica do Município de Piripir
augicipal n
nicsipal n
dezembro de 2024
dezembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas
CONsIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
continuidade do servico publico;
continuidade do servigo publico;
CONSIDERANDO q
CONSIDERANDO que
presente nomeaca
e acha implicita, visa preencher
despesa com pessoal,
despesa com pessoal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituiao
'ederal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1- NOMEAR a Sra.ALEXSANDRA TEXEIRA OSORIO Portadora da cedula
do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saude -SESAM, da
de Piripiri-PI.
ara em
na data de sua publicacao,com efeitos a partir
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art.3-De-se Ciencia Registre-sePublique-se e Cumpra-se.
Art.3-De-se CienciaRegistre-sePublique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estad
do do Piauí, aos 15
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
co2025
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
GUILHERME ANTONIO LOPESI ã
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
DE OLIVEIR
Secretario Municipal de Saude

Portaria N 268/20
PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 24 /2025, de 15 de janeiro de 2025.
RESOLVE
nicipio de Piri
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes
ervigo publico;
CONSIDERANDO que ac acha implicita,visa preenche
agentes
IO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA, in
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
066.603.683-70-Presidente,
-DIEGO ROEL
dor do CI/RG n 2.296.000
RESOLVE:
SSP-PI, in
NOMEAR O
Sr. LEONARDO RHAYLAN PINTO GARCIA Portac
JESUINO VIANA BARROSO, portador do CI/RG n. 2.195.970 SSP-PI,
arifado da Secretaria Municipal
SESAM, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
ria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2025 revogando-se as disposicoes em contrario.
issao terao mandato com duragao de 2 (dois) anos,
3De-se CienciaRegistre-se Publique-se c Cumpra-se
Art. 3. Fica nomeado, para licitac3es que
empregado efetivo, pertencente ao quadro permanente
GABINETE D
EFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
do Piauí aos 15
- DIEGO ROELLY MACEDO MELO, portador da CI/RG n 2.296.000 SSP
PI, inscrito
mar deciso
cipal de Piripiri
E OLIVEIRA
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 29/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000080/2025-80, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, matrícula nº 39645, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura - Arquiteto(a), lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUDESTE, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

330
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

PIRIPIRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N 37 /2025, de 18 de fevereiro de 2025.
PREFEIT
Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIC
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piau
le Piripiri
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dc
Decrets uncia nproindn sm
CONSIDERANDO a 1
ecessidade de
ntes das
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorr
ico publicc
continuida
CONSIDERANDO9
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o princ
ido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO o principio da eficienci
contido no Art.37, caput, da Constituicac
RESOLVE
RESOLVE:
EAR o Sr. YAGO BRUNO SOUSA DA SILVA
no CPF
ia cntrara em vig
r na data de sua publicago, com efeitos a partir
Art.3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.3-Dc-sc Ciencia, Registre-sc, Publique-se e Cumpra-se
IEstado do Piauí, aos 20
do Piauí aos 18
JOVENLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
efeita Municipal de Piripi
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

PiRiPiRi
PiRIPIRi
Portaria N366/2025, de 20 de fevereiro de 2025
Portaria CONJUNTA N 3 72/2025, de 18 de fevereiro de 2025.
JNICIPAL
PIRIPIRI-PI EO SECRETARIO
de Piripiri.
CONSIDERANDO as e
dezembro de 2024;
dezembro de 20
CONSIDERANDO a
posicao de pessoal nas vagas deco
ONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas
ervigo publico;
CONSIDERAND
ONSIDERANDO que
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
ONSIDERANDO
contido no Art. 37, caput, da Constituigao
Federal,
RESOLVE
RESOLVE:
Assessora T
Art. 2 A pre
de sua publicagao,com cfeitos a parti
ativos a dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
le 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrar
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art.3-Dc-se Ciencia,Registre-sePublique
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 20
GABINETE DA I
Piauí, aos 18
EOLAVER
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
GUILHERME ANTONIO LOPE
Prefeita Municipal de Piripiri
GUILHERME ANTONIO LOPES DI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

TOTALI

FIXADO!

8 . 000 , 00

30 . 000 , 00

l. 3 . 000 , 00

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00

l. 0 . 000 , 00

80 . 000 , 00

5 . 000 , 00

8 . 000 , 00 001

30 . 000 , 00 001

1 3 . 000 , 00 001

5 . 000 , 00 001

5.000, 00 001

1 0 . 000 , 00 001

80 . 000 , 00 001

5 . 000 , 00 001

Tot al do

Projeto/Ativid ade ;

Corrente

Ca ital.

151 . 000 , 00

TOTALI

da FRI

156 . 000 , 00

156 . 000 , 00

Total

5 . 000 , 00

1 5 6 . 0 00 , 0 0

o, 18% 1

VALOIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808 . 809 . 323- 68

www . simpiesinf ormati ca . coml

Usuá rio: LEONILOA TEIXEIRA DO REGO IPC Nnme: L EONíLOA 1 Ou1n: 28/12/2025 13: 13:0 1.423 1 SIA FlC: SCP21 H / Ver: 2 1 .4 l .00 / File: REL\_Orcumcn1oQOO.PRG

QDD

DE GOVERNO

Pág i na :

33/ 4 3
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

GOVERNOMUNICIPAL
Município DE CAPITAO DE CAMPOS
CNPJ:06,553,879/0001-85
PR2TO-AA
TAESENDEMPOS-P
CNPJ: 06,553.879/0001-85
-RUA PROJETADA
"86" passa a chamar-se RUA ANTONIO
PINCHINXA
Portaria GAB N. 002/2025 Capitao de Campos - PI, 03 de janeiro de 2025.
Art. 2 - As Ruas que apresentam nomenclatura incompleta passarao a ter a
seguinte denominagao, como se segue:
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
- RUA NOVA passara a chamar-se RUA NELSON SOARES.
fundamento na Lei Organica Municipal..
Art. 3o - As Ruas com nomenclaturas ja existente no perimetro urbano serao
ratificadas atraves desse Decreto para fins de oficializa-las.
RESOLVE:
Art. 4 - A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos/PI tomara as
providencias necessarias a fim de oficializar junto aos orgaos publicos e ao Google
Art. 1 - Nomear: PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO,
Earth as mudangas da nomenclatura das referidas Ruas..
Portadora do CPF N.o 053.551.663-00, para exercer o Cargo Comissionado de
Art. 5o - Revogadas as disposigoes em contrario o presente Decreto
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS, com direito a remuneragao mensal
entrara em vigor na data de sua publicacao.
atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, aos 30 dias do mes de Dezembro de
2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO
Prefeito Municipal
Meage
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal

GOVERnOMunICIPAL

CNPJ: 06,553,879/0001-85
GOVERNOMUNICIPA
Portaria GAB N. 001/2025 Capitao de Campos - PI, 03 de janeiro de 2025.
Portaria GAB N. 003/2025 Capitao de Campos -- PI, 03 de janeiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO
FILHO, Portadora do CPF N. 240.373.113-72, para exercer o Cargo Comissionado de
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO JOSE EDUARDO GOMES,
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO, com direito a remuneracao
Portadora do CPF N. 875.993.097-72, para exercer o Cargo Comissionado de
mensal atribuida ao cargo.
SECRETARIO Municipal DE GOVERNO, com direito a remuneracao mensal
atribuida ao cargo.
Neborhe
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

,,.,.,.,\_

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2025 |

| N' do processo | 0001/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE nº 01/2025. |
| w Fundamento legal | Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍpor intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | HIDD &LEITE SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ n2 28.lli.522/0001 -97 |
| !1 Resumo do objeto do contrato | PRF.STAÇAO DE SERVIÇOS TF.C \J IC:OS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAJU RÍDICAP .\R.\ .\ PROMOÇÃO DO PROJETO DE RF.GUL\RIZ.lt;io FUNDIÁRIA URBANA DO ~IUi\lC ÍPIO DE S .iO RA!Ml'NDO NON.-\TO |
| Data cfa assinatura | 23/01/2025 |
| • Prazo de vigência | 12 meses, prorrogáveis . |
| Prazo de execução | 12 meses, prorrogáve is. |
| Valor Estimado | Valor unitário de R$ 750,00 (s ctcccmo i ecinqucmar,·.,is). " cIuc correspondeao 1 0ml estimado de R$ 5.250.000,00 (cinco milhões eduzentos ecinquenta mil reais), cons idera ndo a quanti<lad cde 7.000 (sete mil) imóvcii a,mm rcgubrind, , ,. |
| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araújo PelaContratada: Arypson Silva Leite eAlberto Elias Hidd Neto |

isecretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo 1 Nonato

Signatários do contrato

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 02/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 02/2025 |

| N' do processo | 0002/2025 |
| ' Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE nº 02/2025. |
| , Fundamento legal | Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO • PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 30.656.464/0001-11 |
| Resumo do objeto do contrato | PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO APROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, F ISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO COM ALTO DESEMPENHO, BEM COMO A GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE S ÃO RAIMU NDO NONATO - PI |
| Data da assinatura | 23/01/2025 |
| Prazo de vigência | 12 meses, prorrogáve is. |
| Prazo de execução | 12 meses, prorrogá veis. |
| Valor Estimado | Ovalor mensal da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo ovalor total de R$ 144.000,00 (cento equarenta equatro mil reais). |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 02/2025

Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araújo

Pela Contratada: Edua rdo Marcelo Sousa G onça lves

São Raimundo Nonato - PI, 23 de:7·aneir. de 2025

' Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo t Nonato
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

266
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimatd
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 61/2025
Portaria No 63/2025
DISPOE SOBRE A nOmEACAO DE
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO e DA OUTRAS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pReFeItO dO Município De CurimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEItO DO Município DE CURImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. BENEDITA PERPETUA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita
Art. 1 Nomear a Sra. MARIANA CARVALHO LUSTOSA, inscrita no CPF sob
no CPF sob o no 591.730.503-00, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE
o no 426.422.408-00, ao cargo de COORDENADORA DA ASSISTENCIA
TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de
SOciAL, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, de
provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Hoss Aeebe
cb sil
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURImATA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 62/2025
Portaria N 65/2025
DISpoe SObre A nomeacAO
DISpOe SObre A nomeaCAO
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pReFeItO dO Município DE CuRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. DEUSELITE FERNANDES DE OLIVEIRA DIAS, inscrita
Art.1Nomear a Sra.ESTEMISIA RODRIGUES DOS SANTOS,inscrita no CPF
no CPF sob o no 387.198.863-49, ao cargo de COORDENADORA DA
sob o no 037.183.213-60, ao cargo de DIRETORA DE APOIO AO PRODUTOR
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, junto a Secretaria Municipal de
RURAL EA AGRICULTURA FAMiLIA, junto a Secretaria Municipal de
Educacao, deste Município, de provimento em comissao.
Desenvolvimento Rural, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
com efeitos
Publique-se, registre-s
se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata-Pl,10 de janeiro de 2025
Hoso Aclelo oa sle
noe
JOSE ADeLmO DA SILVA
JOSE ADELmO DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.0611221/2025-28, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: GRD CAMPELO LTDA, CNPJ Nº 59.926.598/0001-97. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.485,60 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°150. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 61/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: GABRIEL RUAN DUARTE CAMPELO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025


DECRETO Nº 28.269, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

Altera dispositivo do Decreto nº 15.308, de 11 de agosto de 2015, com modificação posterior, que dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Táxis no Município de Teresina e dá outras pro -vidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso da atribuição legal que lhe confere o inciso XXV , do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), bem como na Lei Mu -nicipal nº 3.946, de 16 de dezembro de 2009 (Regulamenta o Sistema de Transporte Público de Teresina), com modificações posteriores, e na Lei Municipal nº 4.678, de 15 de janeiro de 2015 (Táxi-Eficiente - para pes -soas com deficiência ou dificuldade de locomoção); e, ainda, em atenção ao Ofício nº 1976/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.018463/2025-49); e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 15.308, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Táxis no Município de Teresina, com modificação posterior,

DECRETA:

Art. 1º O art. 35, do Decreto nº 15.308, de 11.08.2015, com modificação posterior, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 35. Além dos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, os táxis deverão possuir obrigatoriamente:

- I - certificado de permissão expedido pela STRANS;

II - taxímetro aferido;

III - REVOGADO;

IV - outros letreiros ou indicações determinados pela STRANS.

Parágrafo único. A critério da STRANS, as exigências dos inci -sos II e IV , deste artigo poderão ser dispensadas para veículos destinados às categorias de táxi-especial.'

- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de agos -to de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Administração Direta 3

Administração Indireta 10

Comissão de Licitação 13

Ineditorial 17

pelos Decretos n° 24.511/ 2023 en° 27.909/2025. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setem -bro de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Art. 5 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia correraio por conta de
dotagoes orcamentarias proprias, observadas as disposigoes legais pertinentes.
O edital e as informagoes complem
es estao disponiveis no site oficial da

Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042647/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉR -CIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 30.060,00 (TRINTA MIL E SESSENTA REAIS). BENS: MEDI -CAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10031 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 24/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


PORTARIA Nº 86/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE BUSCA GARANTIR A BOA E REGULAR UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS NORMAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA COM RESPALDO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL, ATRAVÉS DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS. A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS QUE VISLUMBRAM ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, INCLUINDO O PRÉDIO-SEDE, MERCADOS E CEMITÉRIOS, RESOLVE: ART. 1º. CONSTITUIR, NO ÂMBITO DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU- SUL, COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO , NESTA CAPITAL. ART. 2º. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO: I - SARA GRAZIELA ARAÚJO SILVA - APOIO ADMINISTRATIVO; II - FABRICIO DE FARIAS CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO; III - ÉRIKA DE SOUSA TEIXEIRA - AUXILIAR ADMINISTRA -TIVO. ART. 3º. NOS IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE, QUALQUER DOS MEMBROS PODERÁ PRESIDIR A COMISSÃO. ART. 4º. OS TRABALHOS DA COMISSÃO SERÃO EXECUTADOS SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS DE SEUS INTEGRANTES, QUE NÃO FARÃO JUS A QUALQUER ESPÉCIE DE GRATIFICAÇÃO OU REMUNERAÇÃO ESPECIAL. ART. 5º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Decreto LEGISLATIVO N 1.672/2025. Disp0e sobre a concessao
de Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor PAULO HUM-
BERTO MOREIRA NUNES, na forma que especifica. O PRESIDENTE
DA Câmara Municipal DE TERESINA, Estado do Piauí. Faco saber
que o Plenario da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo
o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 Fica concedido o Titulo Honorifi-
co de Cidadania Teresinense ao Senhor PAULO HUMBERTO MOREIRA
NUNES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Organica do Mu-
nicipio, pelos relevantes servicos prestados a cidade de Teresina. Paragrafo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 23.706.033/0001-57; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 172.757,50 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LAISE DE LIMA PEIXOTO.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

| 0007 | ESCO LA TAMBORIL | N/C | N /C | INTERNET FIBRA OTICA | SERV IÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4.390,80 | N/C |

| 0008 | CRECH E DONA SIN HA | N /C | N /C | INTERNET FIBRA OT IC A | SERV IÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0009 | CRECHE M Ã E PRETA | N/C | N /C | INTERNET F IBRA OTIC A | SERV IÇOS P ROPRIOS | 12 | 365.90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0010 | GARAGEM | N /C | N/C | INT ER NET FIBRA OTICA | SERV IÇOS PR OPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N /C |
| 0011 | BIBLIOTECA | N /C | N/C | INTERNET FIBRA OT ICA | SERV IÇOS PROPRIO S | 1 2 | 365,90 | 4 .390.80 | N/C |
| 0012 | ESCOLA MARIANO DA SIL VA NETO | N/C | N/C | INTER NET F IBRA OTICA | SERV IÇOS PROPRIOS | 12 | 365.90 | 4 .390.8 0 | N /C |
| N/C | Ve noedor | RC ALMEIDA DA SILVA&CIA LTDA | 09.328.473/0001-97 | N /C | N/C | N/C | NIC | 52.689,60 | Adjudicado em : 20/03/2025 - 09:21 :11 - Por. CORINTO |

MACHADO DE

MA TOS N ETO

Lote: 0003 - LOTE Ili - SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - Quantidade: 60 - Valor Referênc ia : 2 1 .957.60

| Item | Produto | Fom ecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fab ricante | Otd | V alo rF inal | Va lor Total | Situaçã o |

| 0001 | CRAS | N /C | N/C | INTER NET FIBRA OTICA | SERV IÇOS PROP RIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0002 | CREAS | N /C | N/C | INTERNET F IBRA OTIC A | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4.390,80 | N/C |
| 0003 | CONSELHO TUTELAR | N /C | N/C | INTERNET F IBRA OTICA | SERV IÇOS PRO PRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0004 | CRIANÇA FELIZ | N /C | N /C | INTERNET FIBRA OTICA | SERV IÇOS PROP RIO S | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N /C |
| 0005 | CENTRO DE COVEN IENCIA | N /C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390.80 | N/C |

Lote: 0004 -LO TE IV - SE TOR: SE CRE TARIA MUNICIPAL DE SAUDE -Quantidade: 96 -Valor Refe rên c ia : 35. 132, 16

OTICA

OE COMPRAS PúO LICAS

| Item | Produto | Fo rne cedo r | CNPJ/C PF | Modelo | Marca/ Fab rtca.n te | Qtd | V alo r Final | Va lor To tal | S ituaçã o |

| 0001 | SECRETARIA DESA UDE | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERV IÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390.B0 | N/C |
| 0002 | ESF NOVO M ILENIO | N /C | NIC | INTERNET FIBRA OTICA | SERV IÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0003 | UBAS-COHAB 1 | N/C | N/C | INTER NET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390.8 0 | N/C |
| 0004 | U BAS-COHAB li | N/C | N/C | INTERNET F IBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0005 | N ASF - CENTRO DE MARCOLANDIA | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERV IÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390.80 | N/C |
| 0006 | V IGILAN CIA | N /C | N /C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N /C |
| 0007 | SERTÃO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390.8 0 | NIC |
| 0008 | SERRADOS ELIA S | N/C | N/C | INTERNET F IBRA | SERVIÇOS PROPRIO S | 12 | 365,90 | 4 .390,8 0 | N/C |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Compete nte

OE COMPRAS PllOU CAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 27.794, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 20.598, de 12 de fevereiro de 2021, alterado pelo Decreto nº 23.699, de 23 de fevereiro de 2023; e, ainda, em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 150/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.000590/2025-43),

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, para continuidade do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável, referente ao contrato de recursos de financiamento junto à Corporação Andina de Fomento - CAF:

NOME

CPF

CARGO

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 7

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 10

de 2025.

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 0974/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ANA PAULA SANTOS SAMPAIO, Auxiliar Legislativo - classe/ nível A5, matrícula funcional nº 7818, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de junho de 2024, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal

- de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1433/2025 Concede Férias ao Servidor ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES, Auxiliar Operacional Administrativo classe/nível B5, matrícula funcional nº 6877, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 5. 000, 00 | 67.500,00 | 72.500,00 |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | 5 .000 , 00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 041240003 | GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 5 .000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 041240003 1 .050 | AQUISI ÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONTROLADORIA | 5 . 000 , 00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 04 125 | NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 0,00 | 67.500,00 | 67 . 500,00 |
| 041250003 | GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 0 , 00 | 67.500,00 | 67.500,00 |
| 041250003 2.007 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 0 , 00 | 67.500 , 00 | 67.500,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | 5.000,00 | 67.500,00 | 12.500,001 |

A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: 26n2/2025 li :52:39365 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamenroA06.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CIPAL DE SIMPLICIO MENDES

C.N.P .J : 06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02 .

-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Página: 17/
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/6 4

Art . 2°, § 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

C DIGO ESPECIFICA AO DA FONTE

| 2422 . 52 . 0 . 1 | TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG. SANEA. BASICO- PRINCIPAL |

| 2422 . 99 . O. 1 | OUTRAS TRANSF .CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL |
| 2429 . 99 . 0 . | OUTRAS TRANSF .ESTADOS - PRINCIPAL |
| 2431. 50 . O. | TRANSF.CONV .ESTADOS SUS-PRINCIPAL |
| 2432 . 01. O. 1 | TRANSF .CONV.EST. DEST .A PROG.MEIO AMBIENTE- PRINCIPAL |
| 2432. 99 . O. 1 | TRANSF.CONV.EST. DEST .A PROG . INFRA. TRANSP- PRINCIPAL |
| 7215 . 02 . 1.1 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL |
| 7215 . 02 . 1. 2 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -MULTAS JUROS MORA |
| 7215 . 51 . 1 . 1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelam entos - Principal |
| 7215 . 51 . 1 . 2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Mul tas e Jur os de Mora |
| 7999 . 01.0 . 1 | APORTES PERIÓD .AMORTIZ . DÉFICIT ATUARIAL RPPS- PRINCIPAL |
| 91711. 51 . 1 . 1 | Cota- Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Principal |
| 91711. 52 . O. 1 | Cota-Parte do I mposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |

LEGISLA AL LA A

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0 CPF:

534. 991. 233-04

www. simplesinfor mati ca . com]

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0 CPF : 534. 991 . 233-04

www . sim plesin format ica com)

Estado do Piauí

C. N. P . J :

01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

CONSOLIDAÇÃO

GERAL DA DESPESA

Página: 1/1
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025


LEI 4. 320/64

Exer cíc io

Base : 2025

RS 1 , 00

| 1713.50.3.1 01 | | 37.000,00 | | | |
| 1713 . 50 . 4 . 0 - | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | Serviços Públicosde 600 . 000 , 00 | SaúdeAssistênc 100 . 000 , 00 100 . 000 , 00 | 100 . 000 , 00 1 0 0 . 000 , 00 | 100 . 000 , 00 100 . 000 , 00 |
| | | 600.000,00 | | | |
| 1713 . 50.5 . 0 - | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | Serviços Públicos de 770.000, 00 | SaúdeGestão do 128.333, 34 128 . 333, 34 | 128.333, 3 4 128.333, 34 | 128 . 333, 34 128.333, 30 |
| 1 13. o..1 O | | 770.000,00 | | | |
| 1713 . 50 . 9 . 0- | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | Serviços Públicosde 1 .4 3 1. 000 , 00 | SaúdeOutros PR 238 . 500 , 00 238 . 500 , 00 | 238 . 500 , 00 238 . 500,00 | 238 . 500 , 00 238 . 500 , 00 |
| | | 400.000,00 | mil 66.666,66 | | |
| 1713. 50. 9 .1-03 | Transferênciade Recursos do SUS Outros Programas Financiados | por Transferência s 800 . 000 , 00 | Fundo Fundo P 133 . 333, 34 133 . 333, 34 | 133 . 333, 3 4 133 . 333, 34 | 133 . 333, 34 133 . 333, 30 |
| 1713.50.9.1 04 | - 9 | 231.000,00 | | | |
| 1714 . 00.0 . 0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento | da Educação Fnde? 1 . 552 . 000 , 00 | 258 . 666 , 66 258 . 666 , 66 | 258 . 666 , 66 258 . 666, 66 | 258 . 666 , 66 258 . 666 , 70 |
| 1714.50.0.0 | | 700.000,00 | | | |
| 1714 . 50 . o . 1 - 00 | Transferênciasdo Salário- Educação Principal | 700.000, 00 | 116.666, 66 | 116 . 666 , 66 | 116 . 666, 66 |
| 1114.51.0.0- | | | | | |
| 1714 . 51 . o . 1 - 00 | TRANSF.DIRETAS do FNDE- Programa PDDE - Principal | 2 . 000 , 00 | 333 , 34 | 3 3 3 , 3 4 | 333, 34 |
| | ao | 350.000,00 | | | |
| 1714 . 52. o . 1 - 00 | Transf. Diretas do FNDE Programa PNAE Principal | 350 . 000 , 00 | 58.333, 34 | 58 . 333 , 3 4 58 . 333 , 34 | 58 . 333, 34 58 . 333, 30 |
| 1714.53.0.0 | ao | 350.000,00 | | | |
| 1 7 1 4 . 53 . O. 1-00 | Transf. Diretas do FNDE Programa PNATE Principal | 350 . 000 , 00 | 58.333, 34 58.333, 34 | 58 . 333 , 3 4 58 . 333, 34 | 58 . 333, 34 58 . 333, 30 |
| | | 150.000,00 | | | |
| 1714 . 99. o . 1-00 | Outras TRANSF.DIRETAS do FNDE Principal | 150.000, 00 | 25.000 , 00 25.000 , 0 0 | 25 . 000 , 00 25.000, 00 | 25 . 000 , 00 25 . 000 , 00 |
| 1715.00.0.0 | | s.100.000,00 | | | |
| 1715.50.0.0- | Transferências de Recursos de Complementação da União ao | FUNDEB VAAT 4 . 000 . 000 , 00 | 666 . 666 , 66 666.666, 66 | 666 . 666 , 66 666 . 666 , 66 | 666 . 666 , 66 666 . 666 , 70 |
| 1715.50.0.1 00 | | 4.000.000,00 | | | |
| 1715 . 51.0.0- | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB | VAAF 3 . 600 . 000 , 00 | 600 . 000 , 00 600.000 , 00 | | 600 . 000 , 00 600 . 000 , 00 |

252

Estado do Piauí

C. N.P.J :

Anexos da LRF

Página :
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

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*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030255/2025-67, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.067,80 (DOIS MIL SESSENTA E SETE REAIS E OI -TENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOS -PITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°3.124. ORDEM DE FOR -NECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MA -RIA E SOUSA.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

129
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC

DOS PORTEL
DOs PORTE
Portaria No 152/2025
Portaria 150/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
condigao de saude.
Municipal,
da outras
providencias.
APREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS,E
no uso de
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
aem casosde enfermida
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de nov
ro de2019e
CONsIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
nuo e adequag
atestando que ha incapacidade laboral.
CONSIDERANDO o princ
ipio da dignidade da pess
soa humana e
dever da
RESOLVE:
adas de trabalho ao servidor publico;
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, Agente de
Saude, do qua
de Saude, inscr
rito no CPF sob o
181.xxx.xxx-20 , o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 16/08/2025 ate um periodo de 30 dias
corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
razao de condicao de saude devidamente comprovada por laudo medico.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 3 A Secretaria Municipal de Administragao ec
etor de Recursos Humanos deverao adotar
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas -- Pl, 22 de agosto de 2025.
unha
Sol
enno Soe
Ana Lii
Prefeita Municipal

Prefeitura MUNICIPALD
Prefeitura MUNI
AURIO
URic
Dos PORTEL
Portaria N 153/2025
Portaria 151/2025
Dispoe sobre a concessao de redugao de carg.
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidor
Municipal,
da outras
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso de
SIDERANDO O
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de nov
embro de 2019;e
CONsiDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
acompanhamento continuo e adequagoes funcionais;
eer da
Administracao
Ino a semidor
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1-CONCEDER, ao servidor efetivo,Sr. WANDERSON SANTOS PORTELA,CPF n
031.xxx.xxx-89, Matricula n 817, o beneficio do auxilio-doenga, de 23/07/2025 ate um periodo de
60 dias corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
rga horaria semanal, em
rtaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
e comprovada por laudo medico
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art.3A
r de Recursos Humanos deverao adotar
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 22 de agosto de 2025.
Art.4Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas-Pl, 22 de agosto de 2025
Ana Liwa de Corvalho Cunlo SoIs
Ana line
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO Cc»!PLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÀO:

| | | | Capital | ·rota'!.. | ; ..: |
| | | 4.139. ooo, ao | 295.000,00 | 4.434.000,00 | |
| 569-0ub:as Tnmsfcccncias de Rci:ur:sos cioFNDE | 569-0ub:as Tnmsfcccncias de Rci:ur:sos cioFNDE | 75. 000, 00 | 550.000,00 | 625.000,00 | |
| I' | I' | ~---"'"7.;.,0.;.,.0""0"-'0-'-,.;.,00"-,- | o,oo | 70.000,00 | |
| 1 | 1 | 4.áS,4..000, ,00• ' | 1 ; 09s.oo· o· , ao " | 5.9!19 . ao.o, oo | 12,38';1 |

fPM .SAO JOAQ 0A SERRA

Usa:irio: fi:mc:isco robcno CoslaPalllf I PCN:mc: MACBOOKPR090231Dala: 30/09/202513:09:0S.SOS I SIAFIC; SCP21H/ Va: 21.41.00 /File: REL\_OrcamcoroQDD.PRG

Estado do Piaui.

PREFEITURA MtlNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.554.331/0091-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QOADRO DE DEXALHA.'\IENTOiDE DESPESA -

QDD

ORGÃO ,

-PREFEIXURA MUNICIPAL

i CÓOlGO

·. T-ÍTULQ ·MF~q\_o/Só&-FU,NÇÃO/PROQ\AMA

DE: '(;()V.E~'?

T'.I'Tt!LO , OÓ , PRO,'!'E'I;O / AT' J.VIOWE

Picha-ElemcntorOascriçdo d0 Eie!mtcn~o

- ASS:J:Srl'INcu,. SOC:IAL

2.O33-Manutencao 40 se~etari& mu.o.i.eipal de assistencia socia1

Fonte de R«arso: 500

Recarses nlo Vin~aclos de Impostos

O 169 3 l. 90. ll-01 : Vencimmlos

Vontagens Fixas - Pessoal Civil

0373 31. 90. l3-02i Obrigações Pab:ooais

0170 33.90.14-01'

Diárias-

Civil

0171 33.90.30-22

Mao::rialdcCODSUIII.O

0172 33.90.32-03: Matcr:i.a1

Distribuiçio Gxaluito

0173 33 . 90. 36-32:

Outros Saviços de T<m:eiros -

Pessoa

Física

0174 33. 90.39-lSj

0mxos Serviços de Terceiros - Pessoa 1utidica

0175 33.90. 48-90,

Outros Amdlios Financeiros a Pessoas Físicas

Fonte de 'R«nno: SOO:- R«anos Dio Vinc:nlaclos de lmposlOS

04 4 7 3l . 90 . 11-od,

VCDCimcmos

Vaotagcm

Fixas •

Pessoal

Civil

0448

33.90.14-0d

Diárias-

Civil

1 J:OTJU. 01\S FONTE:S OE: RECURSO

500-Rccwsos não Vinculados dei lmposlos

330.000,00

40.000,00

001

001

10.000,00 001

5 .000,00 001

45.000,00 001

150.000,00 001

40.000,00

001

Pág:l.na : 14/32