Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

Gniués

ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

A Prefeitura Municipal de GllbuésPI, torna público para o conhecimento dos Interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais nll 005/2024 e 007 /2024.

GllbuésPI, 28 de novembro de 2025.

Patrícia Dias de Almeida Agente de Contratação

Giliués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

AVISO DE CONTRATAÇÃO

DIRETA

DISPENSA Nt 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 076/2025

A Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Diteta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais nR 005/2024 e 007 /2024.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRET ARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETO

Contratação de empresa para aquisiçã o de materiais gráficos, destinados a atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Assistência Social do Municí pio de Gilbués -

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 59.664,25 (cinquenta nove mil, seiscentos

PERÍODO DAS PROPOSTAS

01 de dezembro de 2025

ATt

04 de dezembro de 202S

ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: pmgilbues.cpl@gmail.com ou na sede do Centro Administrativo de

Gilbué s/PI.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbué s-PI; deverão ser entregues até

as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Gilbués PI, 28 de novembro de 2025.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional. na importância de R$3. 3-43. 906, 69 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

103

111

127

921

b

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

| 06 | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES |

| 144 | 12.361.0003.2021 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 146 | 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se apUca | 30.000.00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 148 | 12.361.0003.2021.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nào se aplica | 110.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 155 | 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS Transferênci as do FUNDES . Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sásic | 30.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| 210 | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferencias do FUNDES • Impostos e Transfert nclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sésic | 55.000,00 F.R.: 1 540 | 0 1 |
| 211 | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer6ncias do FUNDES• Complementação da União- VMT FUNDES. Profissionais da Educação Sésie | 160.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 925 | 12.361 .0003.2023.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementaçao da União - VAAF Não se aplica | 175.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| 02 oe 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| 216 | 12.361.0003.1007.0000 4.4,90.51 .00 569 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | 47.413,34 F,R.: 1 569 | 01 |
| 219 | 12.361.0003.1050.0000 4.4.90.52.00 ,00 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vlnculados de Impostos Educação - Despesas ex>m MDE | 3.943,35 F.R.: 1 500 | 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04.122.0012.2007 .0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

!500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecunK>S não Vlnculados de lmpoalos

999 000

Nlio apoca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

!500

999 000

3.3.90.39.00

500

... 000

24. 722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.121.0012.2166.0000

3.3.90.38.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.os não Vir.culados de lmpoatos

Não 88 apnca

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rec:ur.os nlo Vir.culados de Impostos

Nã o 88 aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu'"*OS nOo Vlnculados de Impostos

NAo sa aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recurso. nlo Vinculados de Impostos

999 000

NAo S8 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

26.843.0004.2120.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

26.848.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

750

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

OBRIGAÇ OES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição de Intervenção

Domlnlo Econõmk:o - CIDE

Nlo .. apfiee

... 000

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-85

Exercício:

2025

3.343.906,69

100.000,00

500

50.000,00

500

230.000,00

500

2.000.00

500

6.000,00

500

100.000,00

500

750

sessenta e quatro reais

1 d: OF SBEDSAAl.892A6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216I0001-85

Exereleio:

2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

vinte

cinco centavos).

417

418

06.554.216/0001-85

Exerelclo:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0003.2017,0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.16.00

500

200 000

12.361 .0003.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Educaçtjo - Despesas com MOE

238 12.361 .0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recurso5 não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 50.000.00 F.R.: 1 500 00 569 ... 10.301.0002,2041.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA 150.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 Tran8ferên cla8 Fundo e Fundo de Recuf"808 do SUS provenlentee do Governo Federal - Blooo de Man NAoseapllca

261

271

272

12.361 .0003.2024.0000

3.3.90.36.00

552

999 000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.361 .()()()3.2028.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

20.000,00

06.554.216/0001-85

Exo«:lcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.301.0002.2034.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

3.3.90.36.00

604

999000

10.301.0002.2037.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0002.2163.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.302.0002.2159.0000

3.3.90.39.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

604

Tranaferê neiaa proveniente& do Govemo Federal destinedaa ao vencimento do& agentes oomunit.arios

Nlo Mapllca

SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA

77.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

805

Aulstênda nnancelra da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais pan11 p

NQ0888pliC8

SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

3.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600

Transferências Fundo a Fundo a& Recuraoa do SUS pmvenlentea do Governo F8deral · Bloco de Men

Nloseapllca

SAÚDE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Sal.Ide - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI

20.606.0020.2057.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nto Vlncultldos de lmPOO-IOS

Não se aplica

000

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

552

Transferêneia s ae Recursos oo FNDE referentes eo Programa Naeional oe Alimentae9o Esoolar (PNA

Não se aplica

MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Satário-Educaç.ao

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência ao

Salério-EdllCllçlô

Não5e aplica

927 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.41.00 !500 200 000 MELHORIA DA OUAUDAOE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 32.000,00 F.R.: 1 500 00 709 20.606.0020.2057 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO MATERIAL OE CONSUMO Roeu~ nlo Vinculadcn de Impostos NAoseapllca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

347

371

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2103.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.1 .90.11.00

500

999 ooo

Não se aplica

SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.204-4.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.35.00

500

999

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não VinculadO!I de Impostos

Não se apll~

000

06.554.21610001-85

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE-SEMTRANS

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.11.00

SOO

999 000

3.3.90.36.00

500

Recursos ntlo Vinculados de Impostos

Não aplica

Rec:uraos r'ltio Vlncultidos de Impostos

Nlosoaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

06.554.216/0001-85

Exereíelo :

2025

2025

Exefefcio:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETAIRIA MUNCICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

3.3.90.36.00

500

899 000

17.511.0006.2078.0000

QUALIOAOE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.36.00

500

000

Reçursoe não Vlncult11d0& de lmpoetoe

Nãoaeapllca

10.000.00

500

20.000.00

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados oe lml)O$tOS

Não $8 81)1 iC8

373 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NQ098 81)1iC8 250.000.00 F.R.: 1 500 00 709 1 S.452.0011 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recur50S não Vinculados de Impostos 999 000 Nllose apllca 15.000,00 F.R.; 1 500 00

808

676

882

885

691

897

.2075.0000

15.◄52.001 1

3.3.90.39.00

500

000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recu,-oo não Vlnculad08 de lmpootoo

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541.0013.2130.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3, 1.90.96.00

500

000

18.541.0013.21 74.0000

3.1.90.11.00

500

000

18.541.0013.2174.0000

3.3.90.36.00

500

AMBIENTAL

RESSARCIMENTO OE DESPESAS OE PESSOAL REQUISITA

RecunK>fl não Vinculados de Impostos

NIOH apllca

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Nãoaeapllca

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

R&eVr$0$ ntr,o Vln<:ul&d0$

1Mpott0$

000

NAo se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE-SEME

27 .122.0006.2172.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.36.00

500

999 000

27 .8 12.0006.2031 .0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

Não se apUca

MATERIAL OE CONSUMO

Roc:ursoa n6o Vlnculados do Impostos

000

NAo ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0005.2074.0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

nansrerencia <18 R8CUrsos <10 Funoo Nack)nal <18 Ass1s1enc~ soora1 · FNAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE-SEMUS

10.301 .0002.2032.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

3.1.90. 11.00

500

300 000

3.3.90.48.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmP08tos

SeOde · Despesas oom ASPS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

300 000

Sal.Ide - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0002,2033.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.00.39.00

600

999 000

30.000,00

660

20.000,00

500

50.000,00

500

410.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos Cio SUS J)(OV8nl8ntos Cio Governo Federal. Bloco Cio Man

NAo aplica

SAÚDE HUMANIZADA, AGtL E RESOLUTA

50.000,00

600

Tronsfer6ncl3,s Fundo 3, Fundo de Recursos Cio SUS J)f'Ovenlentes do Governo Fedet'31 . BIOeo de M3,n

Não se

aplica

310.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)f'OV8nlen1es do Governo Federal. Bloco de Man

Não se aplica

531 10.301 .0002.2033.0000 3.3.00.48.00 600 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA 20.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 915 23.895.0014.21 18.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpostoo ... 000 Não se apllea 15.000.00 F.R.; 1 500 00

(Continua na próxima página)

100.000.00

!500

10.000,00

9.000.00

500

10.000.00

500

30.000,00

500

10.000.00

!500

635

372

748

750

537

551

232

235

364

478

486

523

526

160.000.00

500

50.000.00

SOO

150.000,00

550

10.000,00

550

5.000,00

500

10.000.00

500

20.000.00

500

606

705

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000.00

500

8.000.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.259

Ar tigo 2o. O crédito aberto na forma do art i go anterior ser á cober to com r ecur sos provenientes de:

Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

-300.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDE!

- 154 12.361.0003.2022.0000 3. 1 . 90.13.00 540 230 000

170

- 176 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Não se aplica

12.361.0003.2023.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

-255.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 540 01

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -350.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

- 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

254

12.361.0003.2021.0000

-000.000,00

3.3.90.36.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500

200

000

Educação • Despesas com MOE

- 02 07 00 SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

364

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-100.000,00

.90.11.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

539

577

10.301.0002.2036.0000

3.1.90.11,00

600

999

000

10.301.0002.2132.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA -000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

SAÜDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA

-536.906,69

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Transferê

ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

06.554.21610001 -85

Exercício:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N .259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE OBRAS E URBANISM O-SEMOB

761

15.451 .0011.1019.0000

ADMINISTRAÇ Ã O DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

500

999 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos Nã o se aplica

-300.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-3.343.906,69

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião / PI\_, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 0199/2.025, torna público que pretende realizar a dispensa de li c itação a dia nte especificada, podendo eventua is interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação~ oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:

- OBJETO: " CONTRATAÇ Ã ODEE MPRESA PARA L OCA ÇÃ O , MONTAGEM E DESMO NTAGEM DE ESTRU TU RAS DE PALC O , SOM, I LU MINAÇÃ OE APO IO TÉCN ICOO PER ACIONAL, DE STINADOS À RE ALIZ A Ç Ã O DOS EVENT OSC OMEMORAT IVOS A LUSIVOS AO 65º ( SEXAGÉ SIMO QUINTO) AN IVE RSÁRI ODEE MANCIPAÇÃO PO LfTIC ADO MUNICÍPIO DE SÃO JU LI ÃO/PI, CO NFORME E SPECIF IC A ÇÕES E CONDIÇÕE S ESTABELECIDAS NO TERMO DE REF ER ÊNC IA"'.
- DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do dia 04 de dezembro de 2025;
- FORMA DE ENV10: A Proposta de Preços deverá ser entregue na C PL de São Julião - PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes@saojuliao.pi .gov.br, até o dia e horá rio informado\_
- ACESSO AO TERMO DE REFE~NCI.A: Estará disponível aos interessados na sala do Departa mento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Julião/PI, de segunda à sexta-feira (dias ú te is), de 08:00 às 14:00 horas e/ou através de solic itação ao endereço eletrônico: liciracocs@saojuliao.pi.gov.br.
- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, 1, da Lei 14. 133/2 1.

Demais infom,ações poderão ser solicitadas por meio do endereço e letrônico: li c itacocs@saojulia9.pi.g9v.br ou sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipa l de São Julião /PI, de segunda à sexta -feira (dias út eis). de 08 :00 às 14 :00 horas.

São Julião - PI, 28 de novembro de 2025.

Valtania Maria de Sousa Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025

A Prefeitura Munic ipa l de São Julião /PJ., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n· 0199/2.025, toma público licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por lote, em confonnidade com a Lei Federal n· 14. 133/202 1, Lei Complementar n· 123, de 14/12/06, suas alterações, e demais legislações vigentes, bem co mo as disposições descritas na ínt egra deste EditaJ e em seus anexos. cujo o objeto é a proposta mais vantaj osa para " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES , SEMINÁRIOS, ASSESSORIA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTf: CIA SOCIAL DO MUNlCi:PIO DE SÃO JULIÃO-PI ", conforme especificações contidas no Tenn o de Referên cia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 15 de dezembro de 2025. (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPÓSTAS : Dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 08h05min horas (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 08h I 0min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRJO DE BRASÍLIA - DF).

São Julião - PI, 28 de novembro de 2025.

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçê.o .

AMILTON LUSTOSA FIGUERÊD O FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923-05

GILBUES, 01 de oulubro de 2025

419