Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

MINISTi.':RIO DA CULTUaA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 06.553.945/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

- 2.3. Valor da premiação

Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Anexo 1 deste Edital.

O pagamento do prêmio para as pessoas físicas serão via recibo próprio, e as pessoas jurídicas o imposto normal na nota.

O valor total deste edital é de R$ 47.00,00 (quarenta e sete mil reais), sendo o valor de R$ 42.611,07 (quarenta e dois mil, seiscentos e onze reais e sete centavos) referente ao repasse exclusivo da PNAB 2024, somados aos rendimentos bancários, conforme a lei autoriza.

A despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária PNAB no município , Lei de Crédito Adicional NQ 286 de 23 de maio de 2025.

Prazo de Inscrição

Do dia 12 (doze) de junho de 2025 ao dia 18 (dezoito) de junho de 2025, conforme consta o Cronograma no anexo li deste Edital.

2.4. Quem pode participar

Pode se inscrever qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no município há pelo menos dois anos, que se enquadre nas categorias do anexo I deste Edital, sendo permitida agentes culturais de outros municípios, desde que autorizados pela Comissão, conforme a ausência local ou importância do respectivo projeto necessário à execução, para o bem das ações culturais.

2,5. Quem NÃO pode participar

Não pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:

1 tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de candidaturas ou na etapa de julgamento de recursos; li sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da Comissão, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; Ili sejam Chefes do Poder Executivo, Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público; e IV Não tenham prestado contas da Lei Paulo Gustavo.

Avenida Rio Parnalba, 820 · Cenlro Alto Pamalba · MA · CEP: 65.810-000 e-mall: IPSUlt.allooamalba@amall S?PJD

MINISTl!iRIO DA

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Atenção! O agente cultural que integrar Conselho de Cultura poderá concorrer nesse Edital, desde que não se enquadre nas situações previstas no item 2.6.

2.6. Em quantas categorias cada agente cultural pode se Inscrever

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital em, no máximo duas categorias, e poderá ser contemplado com no máximo dois projeto de premiações.

3. ETAPAS

Este edital é composto pelas seguintes etapas:

- Inscriçõesetapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
- Seleção- etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos;
- Habilitação etapa para apresentar documentos de habilitação;
- Assinatura do Recibo etapa para assinar o Recibo.
- 4 . INSCRIÇÕES

4.1.Como se Inscrever

O agente cultural deve efetuar a sua inscrição de forma presencial, na Secretaria Municipal de

Juventude, com a seguinte documentaçã o: a) Formulário de inscrição {Anexo li); b) Currículo Cultural, ou seja, materiais que comprovem a atuação do agente cultural de quaisquer natureza, tais como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais; c) Declaração de representação , no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ; d) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência,. se for concorrer às cotas. Atenção! o agente cultural é responsável pelo envio dos documentos e pela qualidade visual, conteúdo dos arquivos e informações da sua Inscrição . Atenção! Ao se Inscrever o agente cultural aceita todas as regras e condições descritas nesse edital e concorda com os termos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura PNAB), do Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

- S. COTAS
2. 5.1. Categoria de cotas

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para:

- a) pessoas negras;
- b) pessoas indígenas;
- c) pessoas com deficiência .

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UNIÃO li! Rll!CON5TRUÇÃO

A quantidade de cotas destinadas a cada categoria do edital está descrita no Anexo 1. Para concorrer às cotas,. os agentes culturais deverão preencher uma autodeclaração. A autodeclaração pode ser apresentada por escrito, em áudio, em vídeos ou em o utros formatos acessíveis.

5.2.Concorrêncla concomitante

Os agentes culturais que optarem concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência , ou seja concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação no processo seleção .

Os agentes culturais optantes pelas cotas, que atingirem nota suficiente para se classificar no núm ero de vagas oferecidas para ampla concorrência, não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrê ncia,. ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota.

- 5.3. Des1stênda do optante pela cota

Em caso de desistência de optantes aprovados nas cotas, a vaga não preenchida deverá ser ocupada por pessoa que concorreu às cotas de acordo com a ordem de classificação.

- S.4. Remanejamento das cotas

No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o núm ero de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas.

Caso não haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação

6. REMANEJAMENTO DE VAGAS

Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme decisão da Comissão .

- Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital da PNAB.
7. ASSINATURA DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Recibo de Premiação Cultural, conforme Anexo V deste Edital e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.

- B, DISPOSIÇÕES FINAIS
- 8.1.Acompanhamento das etapas do edital

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MINIST~RIO DA CULTUAA

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis em Diário oficial e demais meios.

8.2. Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail secultsantoinaciodopiaui@gmail.com pelo WhatsApp (89) 99431-3073 Os casos omissos ficarão a cargo da Comissão Municipal da PNAB, com todas as decisões lavradas em Ata própria.

- 8.3. Anexos do Edital

Este Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo 1 Categorias Anexo li Cronograma do Edital Anexo Ili - Formulário de Inscrição Anexo IV - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo VI - Recibo de Premiação Cultural Anexo VII - Autodeclaraçã o ~tnico-racial Anexo VIII -Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo IX Formulário de Recurso.

Santo Inácio do Piauí, 10 de Junho de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

(Continua na próxima página) Avenida Rio Parnalba, 820- Centro- Alto Pamalba ·MA· CEP: 65.810-000- e-mail: secultaltopamaíba@9mail.çom

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ANEXO 1- CATEGORIAS

1. RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e set e mil reais). Ser3o disponibilizadas 20 (vinte) vagas.

2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

| CATEGORIA | DESTINAÇÃO | COTAS | TOTAL DE VAGAS | VALOR DO PREMIO | VALOR TOTAL |

| INDIVIDUAL/PF (Festlval/show·s} BANDAS LOCAIS/PF | Na categoria Individual ou duplas, Bandas musicais/anlstas, para apresentação em festivais ou outros eventos da secretaria de Cultura. | M ant idas conforme rege o edital | 10 | R$ 1.300.00 | R$ 13.000.00 |
| INDIVIDUAL/GRUPO/PF (Festivais/açõe s) FAZEDORES | Na categoria Individual/Grupo: Produção , loglstlca, eventos, outros | M antidas conforme reRe o edita l | 06 | R$ 3.000,00 | R$ 18.000,00 |
| PRODUÇÃO/PJ (Banda Musical Regiona! ou reallzaçao de evento) SHOW CULTURAL | Fazedores de cultura no geral. artesãos, responsáveispor diversas açõ es no municí pio. | Mantidas conforme rege o edital | 01 | RS 7.000,00 | RS 7.000,00 |
| PRODUÇÃO/PF (Banda Musical Regional ou reallzação de evento) SHOW CULTURAL | Produção para contratação de Bandas reaionais, apresentação de show's, ou produçã o de eventos da Secretaria de Cultura. | Mantidas conforme rege o edital | 02 | RS 7.000,00 | RS 14.000,00 |
| CAPACITAÇÃO/PJ (Oficina/Formação) FORMAÇÃO | Grupo/Empresa da llrea de promoção, comprovada, para realízação de oficinas de caoacltac.ão oara os aaentes. | Mantidas conforme rege o edital | 01 | RS 10.000,00 | RS 10.000,00 |

ANEXO li · CRONOGRAMA

| CRONOGRAMA | DATA |

| Lançamento do Edital 001/2025 | 10/06/2025 |
| Inscriçõ es dos Proietos | De 12/06/2025 a 18/06/2025 |
| Selecão dos Proietos | Dia 19/06/2025 |
| Resultado Parcial | 20/06/2025 |
| Recurso | De 23/06/2025 |
| Resultado Final | 24/06/202S |
| Dados bancários/a ssinatura do recibo | A oartir de 24/06/2025 |
| PaR:am entos dos orêmio s | De 25/06/2025 a 30/06/2025 |

ANEXO

Ili-

FORMULÁRIO OE INSCRIÇÃO

1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Nome:

Você é pessoa física ou pessoa jurídica? \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

AV9flld8 Rio Pamalba, 820 - Centro Alto Pamalba - MA· CEP: 65.810-000 .ma~: 11P9/lla11991ffllibAC9rotH çpm

MINISTCRIO DA

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CNPJ: 06.5S3.945/0001-17

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

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- Nã o atendimento do critério o pontos.
- A pontuação final de cada candidatura será a som a total d as notas;
- Os critério s gerais sãio eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuaçã oO em algum dos critérios será desclassificado do Edital.
- Os bô nus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de m odo que a pontuação O em algum dos critérios não desclassifica o agente cultural.
- Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação am aior nota nos critério s.

ANEXO V -DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTISTICO· CULTURAL

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do referido grupo artistice, elegem a pessoa indicada no campo N REPRESENTANTE .. como único representante neste edital, outorgando­ lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações , transigir, receber pagamentos e dar quitação , renunciar direitos e Qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes Informam que nã o incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

| NOME DO INTEGRANTE | DADOS PESSOAIS | ASSINATURAS |

Santo Inácio do Piauí-PI, aos \_\_ / \_\_\_\_ 2025.

Avenida Rio Pam11lbn, 820 · Centro Alto Pamalbn · MA · CEP: 65.810-000 o-moll: m:tPMllnllPPDmalh8@ornoH çpm

MINISTCRIO DA

CPF/CNPJ: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Contato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Categoria/atividade: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Gê nero: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Cor/etnia/raça \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Você é uma Pessoa com Deficiê ncia - PCD? \_\_\_\_\_ qual? \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Se for grupo, nome do representante

CPF do representante \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ J função: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .

Endereço:

DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO 00 PREMIO:

Banco: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Agência: \_\_\_\_\_\_\_\_ C ,onta: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Operação: \_\_\_\_\_\_\_\_ .

Vai concorrer às cotas? Se sim , qual?

z. INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL

- 2.1 Quais são as suas principais ações e ativ idades culturais realizadas?

- 2.2 Como com eçou a sua trajetória cultural?

2.3 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabllldade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, indígenas, crianças, jove ns, idosos, pessoas em situação der ua, e ntre outros? Se sim , quais?

- 3 . DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Junte documentos que comprovem a sua atuaçã o cultural, tais como cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, entre outros documentos.

ANEXO IV- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

A avaliação das candidaturas será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:

- Grau pleno de at e ndim ento do critério - 10 pontos;

- Grau satisfatório de atendimento do crité rio - 6 pontos;

- Grau insatisfató rio de atendimento do critério- 2 pontos; Avenida Rio Parnaíba. 820 - centro - Alio Pamalba - MA - CEP: 65.810-000- &-mail: lftSURIH99tmaibA@90lftjl SXND

ANEXO VI- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL: Nº DO CPF OU CNPJ: DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: Declaro que recebi a quantia de R$ na

presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural 001/2025.

Santo Inácio do Piaul-PI, aos \_\_ / \_\_\_\_ 2025.

ASSINATURA

ANEXO VII -DECLARAÇÃO tTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais - pessoas negras ou pessoas Indígenas) Eu, CPF nª ~ RG n2 DECLARO para fins de partici pação no Edital (Nome ou núm ero do edital) que sou \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ (informar se é pesso a NEGRA ou INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentaçã o de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICltNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu, ~ CPF n2 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ RG n2 ~ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiê ncia. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação ded eclaraçã o

falsa po de acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

ANEXO IX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

Avenida Rio Pamarba. 820- centro - A110 Parnaíba - MA - CEP: 65.8 10-000-..ma~· ,pç11n1H99amaiha@orneit mn

(Continua na próxima página)