Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

171
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

Prefeitura Municipal DE
REFEITURA DE
REFEITURA DE
MASSAPE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 016/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 012/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 014/2025, CONTRATANTE: PREFEITURAE
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
VERMELHA CONSULTORIA LTDA (33.535.050/0001-22). OBJETO: CONTRATACAO DE
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
PESSOA JURiDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
(18.918.807/0001-73). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADO DE PRESTACOES DE CONTAS
PRESTACAO DE SERVICOS CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL.
DE CONVENIOS CELEBRADOS NAS ESFERAS Municipal, ESTADUAL E FEDERAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso lI, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021.
COM O Município DE MASSAPE DO Piauí - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74,
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 96.000,00
inciso IlI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 46.536,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e
(Noventa e seis mil reais) ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 20 de janeiro
trinta e seis reais) ASsINATURA: 3 de fevereiro de 2025. VIGENCIA: 3 de fevereiro de 2025
de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
ate 3 de fevereiro de 2026.
Massape do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025
Massape do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DEE
MASSAPE
Prefeitura DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
MASSAPE DO Piauí
DO Piauí
DOPIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 017/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025, CONTRATANTE: PREFEITURAE
008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (15.589.563/0001-34). OBJETO:
CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
PESSOA JURiDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS TECNICOS
SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DA SEGUNDA
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA
INSTANCIA DO TJ-PI, DEMAIS INSTANCIAS SUPERIORES DA JUSTICA COMUM E
ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO PARA A Prefeitura
TRIBUNAIS DE CONTAS (TCE-PI E TCU).. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso
Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI.. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso
IlI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
III, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais)
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 71.736,00 (Setenta e um mil, setecentos e
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 20 de janeiro de 2025 ate 31 de
trinta e seis reais) ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. VIGENCIA: 3 de fevereiro de 2025
dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal