Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
COnTRATO TEmPOrARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 103/2025
CONTRATO No 105/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
Ezequiel, no 2
ato legalmente representado
Piauí, inscrito no
no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Municipal,
"EDiLeuza feRreira DA
SILVA,
o outro lado o Senhor(a) JESUSLENE DE ANDRADE
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado no Povoado
042624072011-1 SSP/ MA e CPF no 049.045.233-77, doravante denominadc
ominado de CONTRATADO
ajustam..e.. acordam..a. presente.
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da.
DETERMINADO,
celebram e aceitam, tudo consubstanciado no'art. 37, ix da
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
servigos
correspondente
em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAusuLA !I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
ncia deste contrato e de 17 de
CLAusULA Ill: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
fevereiro
CLAusuLA : Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a
remuneracao mensal
a contratante
r ao contratado a remuneracao mensal
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
estabelecida no
Serao descontados do pagamento efetuado ao
"efetuado ao
contratadc
e demais encargos exigidos por lei
CLAUsULA VI: O distrato d
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
ao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico,
.consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
e Ribei
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
CLAUSULA VII
estarem justos e
cordados,
firmam o
CLAuSULA VII: E, por.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Jerusleos &Andods Senli.
PrefeitoMunicipal
Contratado(a)
Prefeito
ntcipal
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
Taa
ows de ELivwa cpF 6S4 32S~923 D4
2.7ox3wIwoFewxwx0 d3 SuUa_cPF O72.11g 873.3Y
2. Raians d Soc.
Mota
cpF 06u.390 3i3 -50

ERUCACAO
Sddsoixe tranbe
COntratO tempOrAriO de preStaCAO De SerVICO
CONTRATO No 104/2025
CONTRATO N 106/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO Piauí.
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO DO
nscrito n
CNPJ
no 41.522.178/0001-80
2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Delo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
RREiRA DA SILVA brasileiro(a), solteira,
GILMARIA DE SOUSA
SERvigOs GERAIs (a)., residente no Povoado Riozinho, 2
Zona Rural de Baixa
SANTOS PORTO,
brasileiro(a) casada, prof
liado
Grande do. Ribeiro-Pl, portador do RG n%..3.352149 -SSP! PI e CPF no.
Baixa G
de servigos, por prazo determinado,
contrAtAdo , ajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
celebrar
consubstanciado no art.371X da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as.
de 2025 a 31 de c
de 202
CLAusuLA I!: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA I: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
CLAUsULA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
cLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento
LAUSULA IV: O con
ntratado sera lotado na Zona Rural.
efetuado
CLAUSULA
contratado tc
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ol
nteresse
oelo interes
clausula e/ou
clausula e/ou condicao contratual
la Comarca de Ribeiro
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contratc
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
CLAusuLA yIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente il
tratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Jwliengtaratus do. Siub
Gilmaigude pawrg Aute Pet
Prefe
#OMunicipal
Muhicipal
Contratante
Contratado(a)
Cont
Testemuahas.
Testemunhas:
ql83 san6 CPF Q56 785 843-08
2.Haldler ds Loug Sile.
cpF q30 474173-06
2.Laston Kodnigus des Sant
cpF 040.65Q.J73-50
NIgPAL DE EaucAgAO
A divulgacao virtual dos atos municipais