Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06 .554.406/0001-00 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

02 03 02 FUNDEB

155 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 -1 .000.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

177 12.361 .07S1 .22S8.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS -72.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

182 12.36S.003S.1261.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 -168.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

184 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 -298.500,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

186 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 -1.838.000.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 TrE msferêncl0s do FUNDEB - Impostos e Trc mslerêncl0s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bé sic

190 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -223.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

197 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -176.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

211 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas oom ASPS -150.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

226 10.122.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -150.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001.00 Exercfçio: 2025

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

241

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

10.122.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recunms não Vinculados de Impostos

Saúde - O@spesas com ASPS

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃ

O GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

243

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Eitercfcio:

2025

02 05 00 .,, SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSI EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -250.000,00 26. 782.0070. 1613.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transfsrê nclas de Convên ios ou lns1 rumen1os Congêne res da União 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL

445 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -3.500,00 08.244.0016.1152.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncul8dos de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

470

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

669

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Out«>e Recursos Vlnculados

A$siatência SOcial

999 ooo

Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2690.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

07 00 539 SECRTAR1A MUN. OE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENT AÇÕES OE UTILIDADE ?UBLICA -80.500,00 15.451 .0040.1328.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Tre,n11=ferêncla s de Convê nios ou Instrumentos Congênere ' da União 999 000 Não se aplica

564 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -400.000,00 20.608.0060.1782.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Trtansferê nclas de Convên ios ou lnstrullltntos Congê neres da Unlê o 999 000 NAo se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUN. OE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

644 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL -250.000,00 16.482.0049.1401.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOE SF.R. Grupo; 1 700 00 700 Outras Trtmsfe,.nclas de Convê nios ou Instrumentos Congéneres da Uniã o 999 000 Nê o se a,pllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406J0001-00 Exerclclo: 2025 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877 Ax- t .i go 3 o . -E ste d ocx-etoon tra omv.igoxn adatadoe \Ja. publ..icaç.!lo . EOILSON SERVULO OE SOUSA -9. 713.000.00

PREFEITO MUNIC IPAL 395.722.343-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/000i-OO Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 08 DE JULHO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

DECRETA: Artigo lo . Fica abe rto no orçamento vigente, um crédi to adi cional na import ância de R$829 . 656 , 66 dis t rib uidos as se guinte s dotaçõ es :

Suplementação ( + )

CÂMARA MUNICIPAL OE BARRAS

250 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE -41 .000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFtXAS -PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule Não se aplica 01 .oJi .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 348.656.66 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

277 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.37.00 600 999 000 GESTÃ OE EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -250.000,00 LOCAÇÃO OE MAO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bkxo de Manute Não se aplica 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de lmpc,stos 999 000 Não se apllca 00

296 10.301.0025.2166.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAossaplica 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 NOOse aplica 00

309 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -250.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal · Bkxo de Manute Nãoseapl lca 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 40.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não v inculados de Impostos 999 000 Não se apliç.a 00

341 10.302.0027 .2196.0000 3.3.30.41.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -500.000.00 CONTRIBUIÇÕ ES F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 11 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1 CA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epnea 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANS 390 1 S.452.0043.1358.0000 4.4.90.51 .00 701 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ·750.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 12 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 200.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vfnculados de Impostos 999 000 Nãoso aplica 00

417 999 000 23.695.0064.1330.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Nãoseaptica FOMENTO AO TURISMO -400.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras TransferAncias de ConvAnios ou Instrumentos Cong&neres da Uni&o Não&eapHC-<1 681 01 .031 .0001 .2006.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 141,000.00 3.3.90.93.00 INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 500 500 Recursos nao Vlncul0dos de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o .O crédito aberto na f orma do artigo anterior será cobe rto com recurs os provenientes de :

(Continua na próxima página)

829.656,66

-62.000,00

-150.000,00

F .R. Grupo:

-250.000,00

F.R. Grupo:

SOO

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F .R. Grupo:

669 00