Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


LEI 4 . 320/64

Período:

2026 A 2029

R$ 1 , 00

| | | | PRODUTO (Bem ou R | Serviço) ISTOL Q27 | | META ISTOL 029 | OT | |

| | | | 50 .000 , 00 23 . 000, 00 | 52.500, 00 24 . 150, 00 | 55.125, 00 25 . 357 , 50 | 57.881 , 25 26 . 625 , 38 | 215 . 506, 25 99 . 132 , 88 | SOO-Recursos não Vincul.ados de Imp 570-Transferênciasdo Governo Fede |
| PROGRAMA 02 . 20 | : . 00 12 | 0005- 365 | MELHORIA DA QUALIDADE 1. 231-AQUI SIÇÃO DE 200 . 000 , 00 | DO ENSINO BASICO EQUIPAMENTOS 210.000, 00 | PARA AS CRECHES 220 . 500, 00 | 231.525, 00 | 862 . 025 , 00 | SOO- Recursos n~o Vinculados de Imp |
| 02 . 20 . 00 02 . 20 | 12 . 00 | 365 | 23 . 000 , 00 1 . 232- CONSTRUÇÃO , 20 . 000, 00 23 . 000 , 00 | 24 . 150, 00 REF. E AMPL. DE 21 . 000 , 00 24 . 150, 00 | 25 . 357 , 50 PRÉ - ESCOLAS 22 . 050 , 00 25 . 357 , 50 PARA PRÉ-ESCOLAS | 26 . 625 , 38 23 . 152,50 26 . 625 , 38 115 . 762, 50 | 99 .132 , 88 8 6 . 202 , 50 99 . 132, 88 | 570- Transferências do Governo Fede SOO-Recursos nào Vinculados de Imp 570-Transferênciasdo Governo Fede |
| | 12 | 365 | 1 . 233- AQUISIÇÃO DE 100 . 000, 00 12.000, 00 | EQUIPAMENTOS 105 . 000 , 00 12 . 600 , 00 | 110 . 250, 00 13.230, 00 Unidades 165.375, 00 | 13 . 891 , 50 | 431 . 012 , 50 51 . 721 , 50 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp 570- Transferênciasdo Governo Fede |
| 02 . 04 . 01 | 12 | 361 | 1.241- Construção , 150 . 000 , 00 | Ref. e Ampl . 157 . 500 , 00 | Escolares | - FUNDEF 173 . 643 , 75 | 646 . 518 , 75 | 544- Recursos de Precatórios do FUN |
| 02 . 04 . 01 | 12 | 361 | 1 . 242- Aquisição de | de Veículos e | Equipamentos - FUNDEF | | | 544-Recursos de Precatórios do FUN |
| 02 . 04 . 01 | 12 | 361 | 200.000, 00 1 . 246- Aquisição de 80.000, 00 | 210.000, 00 Equipame ntos 84. 000 , 00 | 220.500, 00 - FUNDEF 88.200, 00 | 231.525, 00 92.610 , 00 | 862 . 025 , 00 344. 810 , 00 | 544-Recursos de Precatórios do FON |
| 02 . 04 . 00 02.07 | 12 . 00 12 | 361 361 | 2 . 106- MANUTENÇÃO 510 . 000 , 00 2 .158-REMUN. E 4.337 . 000 , 00 | DA SECRETARIA 535 . 500, 00 ENCARGOS COM PROFIS. 4 . 553 . 850 , 00 2 .116 . 800 , 00 | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 562 . 275, 00 DA EDUC . BÂSICA/ENS 4.781.542 , 50 5 2 .222 . 640 , 00 584 . 325, 00 | 590 . 388, 75 . FUNDAM. . 020 . 619 , 63 2.333.772 , 00 | 2 . 198 .1 63 , 75 - 70% 18 . 693 . 012,13 8 . 689 . 212,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp 540-Transferênciasdo FUNDEB - Imp |
| | 1 2 | 361 | 2 . 01 6 . 000 , 00 530 . 000 , 00 O, 00 . 162-MANUT. DA | 556 . 500 , 00 O, 00 EDUCAÇÃO BÂSICA/ | O, 00 ENSINO 723 . 240 , 00 | 613 .541 , 25 O, 00 - 30% | 2 . 284 . 366, 25 O, 00 | 541- Transferênciasdo FUNDEB - Com 542-Transferênciasdo FUNDEB - Com 543- Transferênciasdo FUNDEB - Com |
| 02 . 07 . 00 | | | 2 656 . 000, 00 | 688 . 800 , 00 336 . 000 , 00 535 . 500 , 00 | FUNDAMENTAL 352 . 800 , 00 562.275, 00 | 7 5 9 . 402 , 00 | 2 . 827 . 442 , 00 | Transferênciasdo FUNDES - Imp |
| 02 . 07 . 00 | 12 | 365 | 320 . 000, 00 510.000, 00 360.000, 00 2 . 163-REMUN . E | 378 . 000 , 00 ENCARGOS DOS PROFIS. 70 . 350 , 00 73 . 500 , 00 997 . 500 , 00 | 396 . 900 , 00 DA EDUCAÇÃO 73 . 867 , 50 77 . 175 , 00 1 . 0 47. 375, 00 | 370 . 440,00 590 . 388,75 41 6 .745, 00 BÂSICA/ CRECHES 77 . 560 , 88 81.033, 75 | 1.379 . 240 , 00 2 .198 -163 , 75 1 . 551 . 645, 00 - 70% 288 . 778 , 38 301.708, 75 | 540- 541-Transferênciasdo FUNDEB - Com 542- Transferênciasdo FUNDES - Com 543- Transferênciasdo FUNDES - Com |
| | | | 67 . 000 , 00 70 . 000 , 00 950 . 000 , 00 0 , 00 | 0 , 00 COM PROFIS | 0 , 00 . DA EDUC . BÁSICA | 1. 099 . 743 , 75 0 , 00 | 4 . 094.618 , 75 0,00 | 540- Transferênciasdo FUNDEB - Imp 541- Transferênciasdo FUNDEB - Com 542-Transferênciasdo FUNDEB - Com 543-Transferênciasdo FUNDEB - Com |
| 02 . 07 | . 00 12 12 | 361 365 | 2 . 164- REMUN. E ENCARGOS 85 . 000 , 00 2 . 277-MANUT . DA 120 . 000, 00 | 89 . 250 , 00 EDUCAÇÃO BÁSICA/ 126 . 000 , 00 | 93 . 712 , 50 CRECHES - 30% 132 . 300, 00 88 .200 , 00 | / EJA - 70% 98 . 398, 13 138.915 , 00 92. 610, 00 | 366. 360, 63 | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Imp |
| 02.07 . 00 02 . 07 | . 00 12 | 365 | 80 . 000 , 00 230 . 000, 00 2 . 278-REMUN. E 85 . 000 , 00 50 . 000 , 00 | 84.000, 00 241. 500 , 00 ENCARGOS COM PROFIS 89 . 250 , 00 52 .500, 00 | 253.575, 00 . DA EDUC.BÂSICA/ 93 . 712 , 50 55 .125 , 00 | 266 . 253, 75 PRÉ - ESCOLA 98 . 398 , 13 57 . 881 , 25 | 517 . 215, 00 344.810, 00 991.328, 75 - 70% 366 . 360, 63 215 . 506, 25 | 510-Transferênciasdo FUNDEB - Imp 541- Transferênciasdo FUNDEB - Com 543- Transferênciasdo FUNDEB - Com 540-Transferênciasdo FUNDEB - Imp 541-Transferênciasdo FUNDEB - Com |
| 02 . 07 . 00 | 12 | 365 | 600 . 000, 00 2.279- MANUT . DA 140 . 000 , 00 | 630 . 000 , 00 EDUCAÇÃO BÁ SICA/ 147.000, 00 68 . 250 , 00 | 661. 500 , 00 PRÉ - ESCOLA - 30% 1 5 4.350, 00 | 694 .575, 00 162.067, 50 | 2 . 586. 075 , 00 603 .417 , 50 280.158, 13 | 542-Transferênciasdo FUNDES - Com 540-Transferênciasdo FUNDEB - Imp 54 1-Transferên cias do FUNDES - Com |
| | | | 65 . 000 , 00 | | 71.662 , 50 | 75.245, 63 | | |
| 02.07 . 00 | | 361 | . 280-MANUT . DA | | - 30% | | 215 _506, 25 | 540- Transfer~ncias do FUNDEB - Imp |
| | 12 | | 50.000 , 00 | EDUCAÇÃO 52 . 500 , 00 | EJA 55 . 125,00 | 57 . 881 , 25 | | |
| 02 . 20 . 00 | | | 2 | BÁSICA/ | | | | |
| | 12 | 361 | 2.281 - MANUTENÇÃO DO | PROGRAMA - QSE 714. 000 ,00 | 749 .700 , 00 | 787 .185,00 | | 550-Transferênciado Salário-Educa |
| | | | 680 . 000 , 00 | | | | 2 . 930 . 885 , 00 | |

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