Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Mwticipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Concorrência Eletrônica nº. 003/202S
- Processo Administrativo nº. 133/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, LOCALIZADA NO POVOADO ALMECEGAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICiPIO
- Data da Abertura: 07 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
- Valor: R$ 1.122.690,77 (um milhão, cento e vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos)

- Informações: Sede da Prefeitura Mwticipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 981364754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025.

GHTÃ0202S-2028

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/202S

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação , toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa especializada para execução de refonna da Praça Salvador Matos e Ginásio Poliesportivo, zona urbana, município de Baixa Grande do Ribeiro-PI

Fundamento legal: Art. 75, inciso 1 , da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações , localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

GESTÃ0202l-21121

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº. 089/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) OIPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

BIANCA MARIA MARTINS LOPES CPF 075.383.713-70

ENDERECO: RUA JOSÉ DIAS, S/N SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECTALIZAOOS ASIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI DE DE

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNiciPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 31.796;93 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 2.890,63 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E ms CENTAVOS).

GESTOR DO CONTIIATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 125/2025 lneligibilidade de Licitaçio nº 089/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de BIANCA MARIA MARTINS LOPES, CPF 075383.713-70, no valor total do contrato de R$ 31.796,93 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis mil reais e noventa e três centavos)e valor equivalente mensal de R$ 2.890,63 {dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025.

Baixa Grande do Ribeiro (PI~ 05 de fevereiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal