Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025

196
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

Prefeitura
COCAL
Prefeitura MUNICIPALDECARACOL-PI
CNPJN: 06.553.622/0001-23
CARACQL
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO.
Um Nouo Tempo para Todos!.
CEP: 64.795-000
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto N0022/2025,DE 18 DE FEVEREIRODE 2025
INEXIGIBILIDADE N 014/2025
Dispoe sobre a nomeacao e
FUNDAMENTO: art. 74, I, da Lei Federal no 14.133/2021.
posse de servidor aprovado em
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA A LOCACAO
concurso publico e da outras
DE SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PUBLICA
(ALMOXARIFADO/PATRIMONIO) GESTAO DE PESSOAL (CONTRACHEQUE
providencias.
ONLINE) ARRECADACAO, NOTA FISCAL ELETRONICA, PROTOCOLO E
PORTAL DA TRANSPARENCIA, ALEM DO DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT
O PREFEITO Municipal DE CARACOL Piauí, no usO de suas atribuigoes
PARA WEBSITE, HOSPEDAGEM E ARMAZENAGEM DE DADOS,INCLUINDO
legais conferidas pela Constituigao Federal ea lei Organica do Município de Caracol -- PI
IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO,
e tendo em vista o concurso publico Municipal realizado por forga do edital n0,001/2023 e
GARANTINDO
AMODERNIZACAO
EFICIENCIADOSSISTEMAS
ADMINISTRATIVOS DO Município DE COCAL-PI.
suas alteragoes e 0 recurso final homologado pelo Decreto No 012, de 25 de margo de 2024
CONTRATO:IN n04.014/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DECRETA:
CONTRATADO: A.O.S SOFTWARE LTDA, CNPJ : 10.368.980/0001-33
VALOR DO CONTRATO:R$ 5.500,OO (cinco mil e quinhentos reais),mensais
Artigo 1o - Fica nomeado o servidor: MARcOs LIMA XAvIeR, portador do CPF no
FONTE DO RECURSO:500
048.666.323-05, para exercer o cargo de provimento efetivo de PR0FEss0R CLASsE B --
LINGUA PORTuGUESA, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais.
VALIDADE:05/02/2026.
Artigo 2o - O referido servidor, apresentou todos os documentos e cumpriu todos os criterios

exigidos por lei e pelo edital do concurso publico e edital de convocagao.
ITuRAI
Artigo 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
REFE
COCAL
Artigo 4o - Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, 18
Um Nouo Tempo para Todos!
DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
RANILETTI CARVALHO DE Assina
INEXIGIBILIDADE N 016/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
FUNDAMENTO: art. 74,III, alinea "c", da Lei Federal n 14.133/2021.
Prefeito Municipal
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E
DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO
Município DE COCAL-PI.

CONTRATO: IN n 04. 016/2025
CONTRATADO: BENVINDO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ :
40.657.252/0001-02
VALOR DO CONTRATO: R$ 20,000,00 (vinte mil reais), mensais.
FONTE DO RECURSO:500
Prefeitura Municipal de
ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2025
VIGENCIA: 12 MESES
CARACOL

O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
EFEITURADE
COCAL
EXTRATO DO CONTRATO
Um Novo Tempo para Todos!
Dispensa n. 031/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado:
IGLESIAS GRAFICA RAPIDA E BRINDES CNPJ/MF: 31.458.068/0001-42,
EXTRATODE CONTRATO
com o valor de R$ 19.820,00 (dezenove mil oitocentos e vinte reais). Objeto:
INEXIGIBILIDADE N 017/2025
FUNDAMENTO: art. 74,III, alinea "e", da Lei Federal n 14.133/2021.
AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA O EVENTO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA
PALESTRAS E SEMANA PEDAGOGICA PARA A Secretaria DE
No 20.429/2021 EN 21.499/2022, ABRANGENDO ACOMPANHAMENTO DE
EDUCACAO DE CARACOL - PI. Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n
MATERIAS ADMINISTRATIVAS, ORIENTACOES JURIDICAS, ELABORACAO
DE DEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSAO DE PARECERES,
14.133/2021.
ATUANDO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA DE COCAL - PI.
CONTRATO: IN n 04. 017/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Caracol (PI), 14 de fevereiro de 2025.
CONTRATADO:
DANIELA
SOARES
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
ADVOCACIA, CNPJ : 45.646.199/0001-68
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), mensais.
PREFEITO
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2025
Raniletti Carvalho de Macedo
A divulgacao virtual dos atos municipais