Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

PREFEITURAN
Municipal
Sao Raimundo
Nonato
ESTADO DO Piauí
Fazendo mais para todos
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2025
Art.72,VII, LEI FEDERAL 14.133/21
AVISODE PREGAO ELETRONICO N009/2025

OBJETO: A contratagao futura e eventual, mediante sistema de registro de pregos, de
pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de
empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos voltados para a prestacao
interesse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso Il, art.
dos servigos de prostodontia realizada pela Secretaria Municipal de Saude de Sao
75 da Lei 14.133/2021;
Raimundo Nonato - Pl, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
necedores
neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referencia e Estudo Tecnico
Preliminar - ETP. Inicio de recebimento das propostas: 25/09/2025 as 14h00min; Fim do
interessados no objeto licitado;
recebimento das propostas: 09/10/2025 as 09h00min; Inicio da Sessao Publica:
cONsIDeRANDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos ea
09/10/2025 as 09h05min; Endereco Eletronico de Disputa: https:/licitamaisbrasil.com.br/.
empresa EF OLIVEIRA REFRIGERACAO inscrita com CNPJ:23.554.100/0001-65, apresentou proposta de menor
Modo de disputa: Aberto; Criterio de julgamento: Menor Preco por lote. Edital e seus
preco eI
anexos
encontra-se a
disposicao
dosinteressados
nos
enderecos eletronicos:
cONSIDERANDO que nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somat6rio dos valores

aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade

gestora, nao ultrap
AUToRIzo a DISPENSA SEM DISPUTA n 041/2025 para Contratagao de empresa para a prestagao de
servigos de manutengao de ar-condicionado automotivo, com o objetivo de atender as necessidades da frota de
Sao Raimundo Nonato - PI, 22 de setembro de 2025.
veiculos vinculados a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pl, nos termos da Lei.
14.133/2021, Art.75,
Razao de Valor para Servigos e Compras, conforme PROcESSO
ADMINISTRATIVO N 107/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa EF OLIVEIRA
Edgard de Negreiro
tera seu valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil
Agente de Contratacao
ara Servigos e Compras
Paulistana - PI, 05 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato - SEMED
CNPJ: 07.967.494/0001-27
Sao

Portaria SEMED/SRN N 001/2025
Sao Raimundo Nonato - PI, 15 de setembro de 2025.
Paulistana
Dispoe sobre a nomeagao de membros para a Comissao
Avaliadora do Teste Seletivo n0,004/2025 e da outras
providencias.
ESTADO DO Piauí
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, no uSO de suas
atribuicoes legais:
EXTRATO DE CONTRATO
cONsIDERANDO a necessidade de selecao de Formadores municipais e Coordenador Municipal, do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, para atuar na Rede Municipal de Ensino de Sao
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 190/2025
Raimundo Nonato - PI.
MODALIDADE:DISPENSA N041/2025
RESOLVE:
OBJETo: Contratagao de empresa para a prestagao de servigos de manutengao de ar-condicionada
Art. 1 - Nomear os membros abaixo para comporem a Comissao Avaliadora do Teste Seletivo n
004/2024, que visa a selecao de candidatos para atuarem,como Formadores municipais e Coordenador
automotivo, com o objetivo de atender as necessidades da frota de veiculos vinculados a Secretaria
Municipal, do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, da Rede Municipal de Ensino de Sao
Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI
Raimundo Nonato-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
I-EDMEIA PAIXAO DE ARAUJO FEITOSA-CPF:373.402.713-68;
CONTRATADO: EF OLIVEIRA REFRIGERACAO
II - ARLINDO GOMES DA SILVA- CPF: 271.112.448-77;
CNPJ: 23.554.100/0001-65
III - QUEZIA FERREIRA CAMPOS RIBEIRO - CPF: 900.267.133-49;
VALOR GLOBAL: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)
Art. 2 - A presidencia desta comissao sera exercida pela servidora publica Municipal: EDMEIA PAIXAO
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
DEARAUJO FEITOSA-CPF:373.402.713-68;
FUNDAMENTACAO:INCISO I,ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e DeCretc
Art. 3 - Nao podera ser membro desta comissao o servidor que seja conjuge, companheiro ou parente
Municipal n337/2025.
e afins ate o 2 grau de candidato inscrito no presente teste seletivo.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/09/2026.
Art.4o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Sao Raimundo Nonato, 15 de setembro de 2025.
Paulistana (PI), 05 de setembro de 2025
ni macioo e sl
MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais