Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

138
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO dO Piauí
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TeRIA M.1N4.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
AZPOLO.
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAUsULA QuINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
retaria Municip
Sim6es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Cristiane Maria de Carvalho, brasileiro (a). portador (a) do RG
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
- PI, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos term.
e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX,da CRFB/88,a legislacao
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 17.111-5.
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Atividade Educacional 4, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
noraria citada no edital 001/2024
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Italo Magno Dantas t de'carvalihc
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITUR
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
IMOES
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
FAZBAPYORO.
unicef
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Italo Magno Dantas t. de carvalno
CLAUSULA QUARTA: A
sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo p
eriodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
necessidade administrativa
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAPOTURO.
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
uniceft
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
valor corres
nte aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
5 do Edital n 01/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.138-2.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Prefeito dg Simoes/PI
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educacao/PIe
Mikall Nichwres bwaltanti lowalho
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia exp
CPF:
EFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

139
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
se 210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piau
unicef
unicef
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
FAZOAFATURO
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas LaopeSde
EETKANEIPAL
Prefeito gle Simoes
CPF: 009.363.273-83
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital n 01/2024
Secretaria Municipal de Educagao/P!
Contratado (a)
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18110-2.
Testemunhas:
CPF:
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
CPF:
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o

ESTADO DO Piauí
IMOE
J18.114.559/0001-08
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ESTADO DO Piauí
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Sim3es/Pl, pessoa juridica inscrita I
SIMOES
noCNPJ sob o n30.371.112/0001-10com
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Simes - Piau
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
eo (a) Sr. (a) Sr. (a) Lilian Raquel Reis do Nascimento, brasileiro (a),
portador a do RG n 2.853.724 -SSP-Ple inscrito a no CPF sob o no
039.484.573-01, residentes na residente na Povoado Sitio Sabonete,
Simoes - PI, doravante denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos
termos
se clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX,
da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de ensino fundamental -- 1 ao 5 ano, na rede
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI.
3.273-83
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
Prefeito de,Simoes/R?F: 09.363
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
Secretaria Municipal de Educagao/PI
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no.
' Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CPF:
Italo Magno Dantas i de'carvalnc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: