Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

420
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO. Piauí
CONSELHO Municipal DE _EDUCACAO DE MASSAPE DO Piauí - PI
Luzilandia-PI, 30 de maio de 2025.
EMAL39
92 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Rua Raimundo Teotonio, 420--
Fernanda Pinto Marques
ATA No 01/2025 dO COnselhO Municipal De eDucACAO de mASSApe
dO Piauí - cme para dar posse Aos membros, eleger presidente
e Aprovar o regimentO
InternO
Felipe Ferreira Gomes
CONSELHO.
Gerenciador
Aos vinte e dois dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte cinco
(22/05/2025) as
s dez hora
n135/2025
GAB disp8e sobre a
100 SPORTS LTDA
CNPJ sob on 29.761.115/0001-80
nomeagao dos membros do Conselho Municipal de Educagao - CmE, com a
finalidade de dar posse aos membros, eleger o Presidente
Vice-Presidente
deste conseiho e aprovar o Regimento interno do CME. A reuniao foi conduzida
pela Supervisora de Ensino, Roseli da Conce
DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO
o Silva,q
CNPJ no 45.995.039/0001-24
dando boas vindas e agradecendo a presenca de todos.
Foi conferida a
ntantes
mentos institucion
Praga Joao Jose Filho, 330
de acordo com a Portaria acima men
cionada ea Lein-392/2025 que determinam
Centro, Luzilandia -- PI
a composicao deste conselh
conferindo que
todos os
membros foram
pmluzilandia@hotmail.com
Representantes do Poder Executivo-
Titular 1 Jociel de Lacerda Brito
Supiente: Francisco jose Santana Fitho; Tituiar 2: Witlian Jose da Costa;

Suplente: Ricardo de Assis Martins; II-Representantes dos Profissionais da
ublica
Oliveira; #I
Marlene
de Sousa; Suplente: Gessica Dias da Costa, todos foram
partir
Prosseguindo deu-s
Conse!ho Municipal de
eleicao
para presidente e vice-presidente que teve como candidatos: Presidente
Assistencia Socia
Silvaneide Lima dos Santos Costa, Vice-Presidente-Witlian Jose da Costa
Os mesmos foram eleitos por unanimidade dos presentes. Concluido o Processo
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
eleigao,
a presidente
o vice-presidente foram
LUZILANDIA-Piauí
respectivos cargos para o periodo de 22 de maio de 2025 a 22 de maio de 2027
onfianca,e
Resolug3o CMAS/ N2 03 DE 13 de Malo de 2025.
EI N392 DE 17DE JANEIRODE 2025
Dispse sobre a convocagao da 12 Conferencia Municipal de Assistencia Social de Luzilandia-PI
Rua Raimundo
Massape do Piauí -PI
se comprometeu em realizar o seu trabalho com transparencia, zelando sempre
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia social-- CMAS de Luzilandia-Pl, em reuniao
pela eficiencia e qualidade da educacao massapeense, junto aos membros deste
ordindria realizada 13/05/2025 no uso das competencias e das atribuigoes que Ihe sao
consetho. Em seguida foi apresentado o Regimento interno deste conselho e
conferidas pela lei n2 10/2017. -- Lei Municipal.
apos leitura feita, foram feitas as devidas alteracoes e finalmente aprovado e
RESOLVE:
assinado pelos membros presentes.Nada mais
a presidente declarou
Art. 12 - Convocar ordinariamente a 12 Conferencia Municipal de Assistencia Social, com
encerrada a reuniao, a Supervisora de Ensino lavrou a presente ata que depois
atribuigao de avaliar e conferir a execugao e implementagao da Politica Municipal da Assistencia
de lida e aprovada sera assinada pelos conselheiros presentes.
Social e propor diretrizes para o aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social--SUAS.
Massape do Piauí-Pl,22 de maio de 2025
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TEMA CentraI: " 20 anOS do SUAS: CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESTENCIA".
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ART. 3 Os eixos abordados na 12 Conferencia Municipal de Assistencia Social serao definidos
Masis A Sossn Roinaldo Ano Xauen
pela comissao organizadora.
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:Art. 48 - Elenca os nomes dos representantes que comp3em a Comissao Organizadora da 12
OricL Qio, da Coxoj
Conferencia Municipal de Assistencia Social, sendo
1e A Comissao Organlzadora contara com a participagao dos Conselheiros:
Pamella Thais Miranda de Araujo (OG)
Lissiana Maria da Costa Fenelon (OG)

Moniky Silva Nascimento (ONG)
Prefeitura Municipal DE
Luciana Silva (ONG)
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Art. 6 - Esta resolugao entra em vlgor na data de sua
aprovacao,
DoPiAui
Clentifique-se,
Publlque-se e
EXTRATO - DESPACHO DE REVOGACAO
Cumpra-se
Ref.: Concorrencia 003/2024 (Prestagao de servigos de ampliagao de unidade basica de saude
Luzilandia, 13 de Malo de 2025.
da Localidade Peixe). OBJETO: Revogacao da Licitação supracitada, com fundamento no art.
71, inciso I, da Lei n 14.133/2021, em razao da reformulagao do projeto basico de engenharia
Samello.
Clois minsndo b Aowyo
que alterou de forma substancial as premissas do certame, tanto tecnicas quanto financeiras.
Pamella Thals Miranda de Araujo
Publique-se, para fins de ciencia dos interessados. Massape do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
Presidente do CMAS -Luzilandla/PI
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Wilton Coutinho Silva
AV. Presidente Vargas, S/N, Luzilandia-PI, CEP: 64.160-000
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais