Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
PRACA DA MATRIZ, 141 - CENTRO CEP: 64190-000 BATALHA - F
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
TERMO DE POSSE N 001/2025
Portaria no 081/2025
De, 03 de fevereiro de 2025.
Aos tres dias de fevereiro de 2025, presentes o Senhor Prefeito Municipal ea Secretaria Municipal.
de Administragao e Finangas, Juliana Sales Machado, compareceu RAmon DE LIMA SAMPAIO,
"Dispoe sobre a
brasileiro, portador do RG no 3.775.837 SSP/P! e CPF sob o no 052.886.873-07, classificado conforme o
providencias'

09 de fevereiro de 2024 -- Edigao Vv - Pag. 07 que homologa o resultado final do concurso publico instituido
elo edital n 01/2023.Sendo o mesmo convocado pelo Edital n0,001/2025 de 13 de janeiro de 2025
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes

conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
Biologo em Regime Estatutario, com carga horaria de 40 horas semanais, de acordo com a Lei no
497/1999 - Estatuto do Servidor Publico do Município de Batalha-Pl, onde declarou sua vontade de tomar
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa.
posse do referido cargo nesta data, tendo o Prefeito Municipal o Senhor Jose Luiz Alves Machado deferido
as Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da.
sse pedida, razao por que foi dada a posse a ele, que se comprometeu a exercer com probidade ea
outras providencias;
cumprir fielmente os deveres, atribuicoes
exercicio nesta
data. Eu Gianny Neves Vieira, Chefe do Setor de Pessoal lavrei o presente Termo que vai assinado por
todos os presentes neste ato de posse do servidor
Resolve:
Gabinete do Prefeito Municipal de Bata!ha, em 03 de fevereiro de 2025..
Art. 1o - Nomear, IANDRA ALVES DE CARVALHO, CPF no 063.151.073-70, para exercer o
cargo em comissao de Chefe do Setor de Limpeza Publica, com lotagao na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Servicos Urbanos
Ramon dM
LamA SawPaO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
CPF: 052.886.873-07
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2025.
Xuliana
Saly
Mas
SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
m Prefeitura Municipal de batalha
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CONSeLhO Municipal DE SAUDE DE bATALhA-PI
CNPJ. 01.612.576/0001-72
Criado pela Lei Municipal n 313/91 de 09 de julho de 1991
GUARIBAS
Rua Edson da Costa Araujo, n372, Centro-Predio da SMS de Batalha-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Dispoe sobre a eleicao da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude.
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 015/2025
de Batalha -P1-Bienio 2025/2026 e da outras providencias
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Batalha -PI em reuniao ordinaria
Ref. Proc. N 0000000050/2025.
realizada no dia 31 de janeiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
atribuig8es conferidas pela Resolugao no 453/2012 do Conselho Nacional de.
Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para a prestacao de servicos tecnicos
Saude,pela Lei n8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal
especializados na assessoria e consultoria tecnica na elaboracao de Pareceres, Laudos, Orcamentos
n313/91, de 09 de julho de 1991.
e Projetos de Engenharia, e ainda no acompanhamento e fiscalizacao de obras e servicos de
CONSIDERANDO a decisao da Plenaria do Conselho Municipal de Saude de
engenharia no ambito da Administracao Municipal de Guaribas/PI.
Batalha -PI em reuniao realizada do dia 31 de janeiro de 2025;
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo
74, inciso III, alineas "a' e "d' da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
RESOLVE:
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 015/2025,
Art.1
a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude para o.
Autorizo a Contratacao da empresa de engenharia FREITAS & OLIVEIRA LTDA
bienio 2025/2026, composta pelos seguintes Conselheiros (a): Presidente: Luana
Vice-Presidente:Maria Oneide Pereir
(INTEGRACAO inscrita no CNPJ sob on 01.917.953/0001-81, com sede na Rua Mato Grosso,
Sales Machado,
Galvao, Secretario
No 720, Torre 02, Centro Empresarial Shopping Rio Poty, bairro Cabral, CEP: 64.000-710,
Executivo:Glauce Lopes Aguiar,Secretario Executivo Suplente:Jose
Luis
Município de Teresina, Estado do Piauí, ao custo total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais),
Teixeira
Carvalho,Tesoureiro:Francisco
Teixeira de Sousa,Tesoureiro
em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 9.000,00 (nove mil reais)..
Suplente:Maria Janaina Araujo de Sousa,Conselho Fiscal: Livia Pereira do:
Santos, Maria do Rosario Lopes Alves, Marcos Antonio Ribeiroe suplentes:Ana
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta
Amelia da Silva , Ricardo Alexandre Machado Medeiros, Maria Daniele de
AUTORIZACAO.
Guaribas -- PI, 10 de janeiro de 2025.
Art.2-A presen
sua aprovacao.
atalha-PI, 31de ja
le 2025
Joerclo Matias de Andrade
a Sales Machad
Presidente do Conselno Municipal de Saude
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais