Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

104/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

Solicitação: Contratação da empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:59.729.791/0001-38, para realização de um show artístico da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

A Secretária municipal de Cultura, no uso de suas atribuiçõ es legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presenle Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei n· 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:59.729.791/000138, para realização de um show artís tico da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 104/2025, a serem realizados pela Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.729.791/0001-38, a serem realizados pela a Sra. lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.363-03, empresá ria exclusiva da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 28 de novembro de 2025.

Kelcldione Alves Borges de Sousa

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Utnff>UIMMfl-cJilPÜ-N

,;i;q\_.,..,.., ...

,,fv-llo•••i•I.-

Processo Administrativo Nº 104/2025

Referência:

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133121 .

ESPÉCIE : EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ Nº 63.536.584/0001 ·34, com sede na Rua São José N°56- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa, portadora do RG n· 3.398.929-SSP-PI, CPF n·. 062.942.363-63, designado simplesmente CONTRATANTEe, de outro lado a Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.729.791/0001-38, neste ato representado pelo Sra. lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.363-03, empresária exclusiva da Banda.

OBJETO: a Contratação da empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:59.729.791/0001-38, para realização de um show artístico da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 15.000,00 (quinze mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 21 11/2100/21 14

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIGÊNCIA : Até o dia 28 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.729.791/0001-38, neste ato representado pelo Sra. lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.36303, empresária exclusiva da Banda.

Sebastião Leal PI, 28 de novembro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

4 1.522.145/0001-30

E:11:ercicio :

2025

DECRETO Nº 79 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art.igo lo . Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o adicional na import.ancia de RSl . 956 . 1 56 , 18 di.stribuido.s as .seguint es dotações ;

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.956.156,18 | 1.956.156,18 |

| 02 01 01 | GABINETE 0 0 PREFEITO | GABINETE 0 0 PREFEITO | | |
| 21 | 04.122.0004.2003.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Re<::Ul'$0$ não Vincu1000$ 00 Impostos Não se aplica | 48.689,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 23 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL OIÁR IAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 11.630,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 26 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$COl'$0$ n~o VlnCl,.118d0$ <Se lmPO&t0$ Nàose aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 27 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.710,50 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 02 01 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO | | |
| 47 | 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rooursos nao Vlncula<IOG oo lmPOstos Não se aplica | 42.494,24 F.R.: 1 500 | 00 |
| 66 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec::Ul"$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica | 106.260,06 F.R.: 1 500 | 00 |
| 70 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Transfer~nclas da Unlao Referentes as participaQOes na explofação de Não se 8Plie& | 10.739,21 F.R.: 1 720 Pettõleo e Gas Natural | 05 |

Exercí cio:

2025

| 02 | 02 01 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |

| | 8 1 | 04.122.0014.1006.0000 4.4.90,52.00 500 999 000 | MODERNIZAÇ AO DE ORGAOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.370,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO | | |
| | 111 | 15.451.0022.1021 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PAVIMENTACAO URBANA OBR.A.SE INSTAL..A.Ç Ô ES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 40.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 150 | , s .4s2.002s.2020.oooo 3.1.90.11.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca | , 5.438,06 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 156 | 15.452.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não :se apli()l) | 37.61 2,63 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 744 | 15.452.0026.2029.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se &plica | 2.250.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 270 | 12.365.0048.1030.0000 4.4.90.51.00 569 999 205 | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÔ ES Outras Transferências00 Rocursos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNOE | 44.500.00 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 224 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 93.309.46 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 225 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE | 25.024,14 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 230 | 12.36 1.0049.2030.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Edue$ÇAO - Despesas oom MOE | 31.914,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

413

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Exercido:

2025

D~Pil

R OIONtSIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

1t~Pil

DECRETO Nº 79 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.272 DECRETO Nº 79 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.272

232

244

246

745

264

265

325

341

356

45.177.07

500

41.592.81

550

2.831,88

550

20.972,63

569

7.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0049.2036.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0049.2036.0000

3.3.90.39.00

550

999

201

3.3.90.93.00

569

999

000

12.361.0055.2035.0000

3.3.90.39.00

553

999

204

3.3.90.39.00

576

999

208

FUNDES

12.365.0048.1083.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0048.2072 .0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.11.00

542

230

553

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nâo Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário -Educação ase

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Transferêncil'I do Salário-Educação ase

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUJÇÔES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa NaclOnal de Apolo ao Transpc:,rte Esco

PNATE

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências

Rocun.os dos Estados para programas de educação

REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferlncias do FUNDES· Complemenlação da União· VAAT

Não se Bplica

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profisslon.eis da Educsção Básic

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementaçao da Unlêo - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Edue&Ção

000

PREFEITURA

Bésic

MUNICIPAL

R DIONISIO

SÃO BRAZ

DA SILVA

41.522.145/0001-30

2025

Pil

315

317

319

736

363

397

396

399

406

FUNDEB

12.361.0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0049.2041.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.93.00

540

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da UniOO · VAAF

FUNDEB - Profissloll<liS d-ti Educ.w;Ao Bá&lc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsle

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

999

Não $9 aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0059.1040.0000

ASSITENCIA MEDICA

4.4.90.51 .00

500

300

ooo

10.301 .0059.2045.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.04.00

600

999

301

3.1.90.04.00

605

999

301

10.301.0059.2045.0000

3.1.91 .13.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com

ASPS

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuí$0$ não Vinculad05 de Imposto$

Saúdo - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

2.268,05

576

135.000,00

542

32.160,64

540

119.796,93

542

233.601 ,41

541

28.519.78

540

91.606,89

540

46.299,00

540

24.011,30

500

61.902,90

500

31.347,57

600

Translerlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provententes do Governo Federal ·

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

Bloco

17.000,00

605

Assistên cit:i nn0nceira d8 União destin&dt:i é complemenl-tlçAo 80 P6Q8mento dos

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlncul9dos de Impostos

S0úde - Despesas com ASPS

881-tlriais pisos

P-tlJ'Sp

5.641 ,12

500

Exercido:

PIAUI

409

413

417

424

425

737

563

565

561

569

606

633

652

691

696

697

709

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

ASSITENCIA MEDICA

3.1.91.13.00

600

999

301

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999

301

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

301

3.3.90.93.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

9.123,56

600

Transferências Fundo a Fundo de R&eul'$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

DIÁRIA$. CIVIL

Recurgos não VinculadO& de lmposI0&

Saúde - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL OE CONSUMO

2.880,00

500

75.132,75

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados ele Impostos

ASSITENCIA MEDICA

50.210,00

500

105.516,39

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pl'O\lenlentes do Governo Federal · Bloco de M.in

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Impostos

Recursos não Vinculados

300 000

Saude - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOClAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.1.90.11.00

500

999 400

3.1.90.13.00

500

999 400

3.3.90.39.00

500

999 400

RECURSOS PRÓPRIOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurgos não Vinculad0$ de lmpost0$

RECURSOS PRÓPRIOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

RECURSOS PRÓPRIOS

Exercício :

2025

Pil

DECRETO Nº 79 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.272

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=:NCIA SOCIAL

08.244.0065. 2061 .0000

3.1.90.11.00

660

999

402

08.244.0065.2096.0000

3.3.90.30.00

660

Transferénc18 d8 Recul'$0$ dO Fundo Nl\(;k)r\6I d8 A&S,iS.lêncitl SOcll;!II - FNAS

CRIANÇA FELIZ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Reçursos do Fundo Nadonat de Assistê ncia Soc::lal - FNAS

999

404

IGD-PAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0032.2016.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se apllca

SECRETARIA DE FINANÇA S

()4 .122.0004.2082.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos n&o Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

04.122.0004.2084.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0004.2064.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

()4 , 122.0004.2084.0000

4.4.90.51.00

500

Recur&OS não VinculadOS de Impostos

Nlo se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur&0s não Vinculado& de lmposlos

Não se aJ.)liea

AOMIN1STRACAO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&OS não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0003.2017.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

SOO

999

000

3.000,00

SOO

20.505,76

500

4.385,02

500

3.254,28

500

6.831 ,00

660

820,21

660

13. 100.00

500

6.775.90

500

9.400,00

500

4.671 ,99

500

150.355,84

500

7.300,00

500

Recursos rillo Vlncul&dos de Impostos

NAo se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exerclcio:

2025

de Man

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