Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33 DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

| 06 00 | Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | |

| 301 | 12.381.0276.2033.0000 | Ensino Fuodflmental Administração do Ensino Fundamental | -2.000,00 F.R. Grupo; 1 569 02 | 321 | 12.361.0276.2033.0000 | Ensino FunO<lmenUII Administração do Ensino Fulldamental | -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 01 |
| 303 | 12.361.0276.2033.0000 3.1 .90.11.00 569 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundemental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 | 322 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.39.00 569 | Ensino Fundamental Admlnlatr&ÇêO do Ensino Funoomental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Outras Transferênciasde Recursos. do FNOE Nàose epllca | .2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 304 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.13.00 soo 200 015 | Ensino Fundamental Aclmlnlst~o do Ensino Func::lamental OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 soo º ' | 323 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.92.00 soo 200 015 | Ensino Fundamental Admlnlstr&Çêo do Emlno Fund8mental DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS | -19.304,90 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 305 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.13.00 589 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental OBRIGAÇOES PATRONAIS Outtas Transferênciasoe Recursos do FNDE Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo; 1 569 02 | 324 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.92.00 569 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 307 | 12.381.0276.2033.0000 3.1.90.92.00 soo | Ensino Fundamental Admlnlstr&Ção do Ensino Fundamental DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RocunlOS não Vinculados de Impostos | -1.500,00 F.R. Grupo; 1 SOO 01 | 320 | 12.361.0276.2034.0000 3.3.90.92.00 552 | Ensino Fundamental Aquisição de Merenda Escolar DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa | -4.128,94 F.R. Grupo; 1 552 02 Nacional de Alímentaçao Esootar (Pr,. |
| | 12.361.0276.2033.0000 | Ensino Fundamental Administração do Enalno Fundamonlol DESPESAS OE EXERCICIOS | -1.000,00 | 330 | 3.3.90.30.00 | Ensino Fundamental Manutenção do Programa ornMlro Direto nas Escoias PODE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 551 02 |
| 300 | 3.1 .90.92.00 589 999 000 | ANTERIORES Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se apllca | F.R. Grupo: 1 569 02 | | 12.361.0276.2083.0000 551 999 000 | Dinheiro Direto Nlose aplica | na Escola (PODE) |
| 309 | 12.361,0276.2033.0000 3.1 .90.94.00 soo | Ensino Fundamen1al Administração do Ensino Fundamental INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos | .1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01 | 331 | 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.36.00 551 | Ensino Fundamentei Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas PODE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa | •1.000,00 F.R. Grupo: 1 551 02 Dinheiro Direto na Escola (PODE} |

OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEIRA

01.612.56910001-70

Exerclcio:

2025

01 .612.569/0001·70

Exercício :

2025

| 02 06 00 | Sec. Mun. de Educ., Desp. e | Lazer 02 06 00 sec. Mun. de | | Educ., | Desp. e Lazer 12.365.0302.2036.0000 Educação da Criança | F.R. | •2.800.00 |

| 335 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.30.00 | Transporte ESCOiar Encergoa com o Tnansporte E&OO!er MATERIAL OE CONSUMO | -27.066,76 F.R. Grupo; 1 500 01 | 358 | 12.365.0302.2036.0000 3.1.90.13.00 Educaçl!io da Criança de ManutenÇ.00 de Creche do OBRIGAÇÔES PATRONAIS | Oa 6 Anos Munlcfplo . , .000.00 F.R. Grupo: 1 569 | 02 |
| 336 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 | Tr3nspone ESCQl3r Encargos com o Transporte ESOO!ar MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recu= do FNDE Referentes ao Programe Nacionet Não se apllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 553 02 de Apoio ao Transporte | 359 soo 200 015 | 12.365.0302.2036.0000 3.3.90.14.00 Educação da Criança de Manutenção de Creche do DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados RECURSOS PRÓPRIOS | Oa 6 Anos Munlcfplo de Impostos F.R. | •1.500.00 Grupo: 1 500 01 |
| 337 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.36.00 soo 200 015 | Transporte Escol9r Encargos oom o Transporte Esoolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de 1 mpostos RECURSOS PRÔPRIOS | ·20.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 01 | 360 i | 2.365.0302.2036.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 Não se aplica | Educação da Criança de oa 6 Anos Manutenção de Creche do Munlcfplo DIÁRIAS • CIVIL Outras Transferênciasde Recursos do FNDE F.R. | ·1.000,00 Grupo: 1 569 02 |
| 338 | 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.36.00 553 | Transporte Escolar Enc;argos çom o Transporte Esçolar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênci3i s de do FNDE Referenle5 ao Progra.m8 | .J.000,00 F.R. Grupo: 1 553 02 Nacional de Apoio ao Transporte | 361 | i 2.365.0302.2036.0000 3.3.90.30.00 500 Educação da Criança de Manutenç3o de Creche do MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados | Oa 6 Anos Munlcfplo de Impostos F.R. | ·11.096,19 Grupo: 1 500 01 |
| 341 | 12.361.0277.2119.0000 | Transporte Esootar Estadual de Transporte Escolar F.R. Gn.Jpo; | ·20.000.00 1 570 02 | | 12.365.0302.2036.0000 3.3.90.36.00 Educaçao da Manutenção | Cnança de Oa 6 AnOS de Creche do Munlc:fplo SERVIÇOS | ·12.000,00 |
| | 3.3.90.30.00 570 999 000 | Programa MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo Governo FederaJ refer9fltes a Convêniose lnsttum9fllos Congêfleresvinculados N3o se ii'lpllc.ii | | 363 soo 200 | 015 OUTROS Recursos não RECURSOS | DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Vinculados de Impostos PRÓPRIOS F.R. | Grupo: 1 500 01 |
| 342 | 12.381.0277.2119.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 | Transporte Escolar •10.000.00 Programa Estadual de Transporte Eaootar F.R. Gn.Jpo: 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciasdo Governo Federal referefltes a Convêniose lnsttumefllos Congêrieresvinculados Não se aplica | 570 02 | 365 3.3.90.39.00 soo 200 | 12.365.0302.2036.0000 015 EClucaçêoda Manutenção OUTROS Recursos não RECURSOS | Cnança de Oa 6 AnOS de Creche do Munlc:fplo SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Vlncutadoa de lmpostoa PRÓPRIOS F.R. | ·5.000,00 Grupo; 1 500 0 11 |
| 343 | 12.361.0277.2119.0000 3.3.90.39.00 | Trt1n3porte El!,COl9r Programa Estadual de Transporte Escolar F.R. Gn.Jpo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | ·10.000,00 1 570 02 | 366 12.365.0302.2036.0000 3.3.90.39.00 | Educaçêoda Cnança de Oa 6 AnOS Manutenção de Creche do Munlc:fplo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | JURIDICA F.R. | ·2.000.00 Grupo; 1 569 02 |

01 .612.569/0001·70

Exerclelo:

2025

01 .612.569/0001·70

Exercício:

2025

| 02 06 00 | Sec:. Mun. de Educ:., Oesp. e Lazer | Sec:. Mun. de Educ:., Oesp. e Lazer | Sec:. Mun. de Educ:., Oesp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer |

| 344 | 12.361 .0342.1007.0000 4.4.90.51.00 soo | Constn.iç.ê,oc;le Obf"t;is PElíilEduCE1ç.êo Constr..Aml)liação e Reforma de Unidade E~ar OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rec:ur.ws nlo Vinculados de Impostos | -33.780,09 F.R. Gn.Jpo: 1 500 01 | 367 | 12.365.0302.2065.0000 3.3.90.30.00 soo | EduCE1ç.60 dt11 Crii1nÇt11 de O8 6 Anos Programa Nacfonal de Alimentação em Creche MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | .13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 345 | 12.381.0342.1007.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | Constn.Jção de Obras para Educação Constr.,Aml)llação e Reforma de Unlóade Esc::olar OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nêose epllca | . 10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 | 368 | 12.365.0302.2085.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | Educação da Criança de Oa 6 Anos Programa Nadone,I de AltmentaçAo em Creche MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nêose aplica | ·9.000.00 F.R. Grupo; 1 569 02 |
| 348 | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 soo 200 015 | Aquisição de Equipamentos Aqulslçllo de EqulP8mentos Pilíilunidades escolares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculadoe de 1 mpostos RECURSOS PRÓPRIOS | ·13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 369 | 12.366.0023.2040.0000 3.1.90.04.00 569 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental EITOO.e Atfabet.cle Jovens 8 Adultos PEJA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Recurso& do FNDE Não se aplica | ·9.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 350 | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 | Aquisição de Equipamentos Aquisição do Equipamentos para unidades escolares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transf6rtnelas do Governo FedenlJ referentes a Convên ios • Não seapllca | •15.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 570 02 IMttumMtos Congêneresvlneuledos | 370 | 12.366.0023.2040.0000 3.1.90.11.00 569 999 000 | Melhoria, e Acompanhamento do Ensino Fundamental Errad.e Atfabetde Jovens e Adultos PEJA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Oulres Transferênciasde Recul'909 ao FNDE Não se aplica | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 351 | 12.365.0302.1010.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000 | Educação dê!Criél nÇél c;1e O8 6 Anos Construção e Restauração de Creche DESPESAS DE EXERCIC1 0S ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | .10.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 01 | 371 | 12.366.0023.2040.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 | Melhoria e Acompanhamento Cio Ensino Functamental Erracl.e Atf<1bet.de Jovens e Adultos PEJA MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Rec:unws do FNOE Não se apllca | ·3.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 353 | 12.385.0302.1010.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 | Educação da CrianÇél de Oa 6 Anos ConsttuçAo e Restauração de Creche OBRAS E INSTA1.AÇôES Outras Transrerênciasde Recur..os do FNDE Nao se apllc:a | -10.000,00 F.R. Gn.Jpo; 1 569 02 | 372 | 12.366.0023.2040.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental En-ad.e Atfabet.de Jovens e Adultos PEJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nl!io se aplica | .1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 355 | 12.365.0302.2036.0000 3.1 .90.11.00 soo 200 015 | Educação da Criança de Oo 6 Anos Manutençêod6 Cl"éCt'le oo MunlCfplO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de 1 mpostos RECURSOS PRÓPRIOS | -12.000.00 F.R. Gn.Jpo: 1 SOO 01 | 373 | 12.366.0023.2040.0000 3.3.90.39.00 569 ... 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Errad.e Atfabet.de Jovena e Adultoe PEJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Outras Transferênciasde ReaJrsos do FNDE Não se .a,pllc:a, | ·3.000.00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 356 | 12.365.0302.2036.0000 3.1.90.11.00 569 999 000 | Educação da Criança de Oa 6 Anos Manutençao de Creche do Munlcfplo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nêose apllca | ·9.000.00 F.R. Gn.Jpo; 1 569 02 | 374 | 12.367.0313.2041.0000 3.1.90.04.00 soo 200 015 | Cunw de Ou8llflcação Treinamento, Capacitação e Habilitação Pessoal CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul"$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS | --4.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 01 |

375

378

379

380

381

382

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387

393

397

402

406

410

411

413

3.1 .90.04.00

569

999

000

12,367,0313,2041,0000

3.3.90.30.00

500

200

12.367.0313.2041 .0000

3.3.90.33.00

589

999

000

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.36.00

soo

200

015

3.3.90.36.00

569

... 000

3.3.90.39.00

soo

200

015

3.3.90.39.00

589

oi.612.569/0001-70

2025

Exen::fclo;

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

Cur$0 de QuallflC8ç&o

Treinamento, Capacitação a Habilitação Pessoal

CONTRATAÇÃO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

Curao de Qualificação

Treinamento. Capacitação a HabllltaçAo Pessoal

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VlnculOOOS de lmPOStos

RECURSOS PRÓPRIOS

Curso de Ooallflcação

Treinamento, Capacitação e Habllltação Pessoal

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

Curso de OuallflcaçAo

Trelnttmen10. Ct,,peiçiltlç&oe Habillltlç&o PesS06I

Recurwos nêo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Curso de Quatlflcação

Treinamento, Capacitação e Habilitação Pessoal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Ou1ras Transferências de Recuraoa do FNDE

Não se aplica

Curso de Oualiflcaçao

Recursos nêo VinculOOos de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

Curso de auallflcação

Treinamento. Capeicltação e Habltltaçao Pessoal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - ?ESSOA JURÍDICA

Outras Transferência s de Recul'SOS do FNOE

... 000

Nlose apllca

Fundo Man Oes Educ Sãs Vai Prof Educação

12.361.0023.1014.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Investimento da lvea de Educeçlo

Transferências do FUNDES - Complementação de União - VAAT

Não se epllca

4.4.90.52.00

!542

... 000

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA. SJN

01.612.569/0001·70

3.1.90.11.01

542

... 000

12.365.0302.2006.0000

3.3.90.30.00

540

... 000

3.3.90.36.00

!540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

4,4.90.52.00

!540

999

000

12.365.0302.2007 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0304.2035.0000

3.1.90.04.00

540

... 000

3.1.90.11.00

540

... 000

PRAÇ A MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

2025

Exercício:

Fundo Man Des Educ Btis Vol Prof Educ.nçAo

Educação da Criança de Oa 6 Anos

Manutenção e Encargos do Ensino Infantil - 30%

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT

Não se aplica

-55.000,00

F.R. Grupo:

542 02

- 1.800.00

F .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nllio se apllca

Educação da Criança de Oa 6 Anos

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - lfflPOStO& e Transferências de lmPO&tos

Não se epllca

F .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se apllca

Manutenç.3() e Encargos do Ensino Infantil - 30%

F .R. Grupo:

Não se apllca

Educação da Criança de Oa 6 Anos

Enct1rgos com o PesSOltl do Ensino lnfanll - 70%

-1.500,00

F .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Tranaferênclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc

Educaçl'!io Pré · Escolar

Manutenção e Encargos do Pr-6-Eaoolar - 30%

F .R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

Transferénclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Educação Pré - E&e0ler

Manutenção e Encargos do Pré-Escolar - 30%

-2.000,00

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nl'!io se aplica

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

Exercício :

2025

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