Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mon: p,-efelturobomprfnclploplOgmoll,com

PORTARIA NR 175/2025

"Altera a Portaria 130/2025 nomeia e ■ubedtuJ novo· da Aaaod.açAo Mestre Ant3nio Carplna AMAC para compor o Conselho Municipal de AHbtêocla Social CMAS de Bom Principio do Plauf".

O PreleJto Municipal de Bom Princípio, estado do Piauí, no ullO de sua■ atrlbulç.6et: que, lhe do conf'erlda■ pela Lei Municipal sob a· 092 de 11 de dezembro de 2017 e tendo em vüta a neceuldade de atuallzaçl.o de membros representantes do Conselho MunJdpal de Aulstfncla Social - CMAS em face a aollcltaçl.o por escrito.

RESOLVE;

- Art. 1° - NOMEAR novos membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL -CMAS, que substituem os representantes anteriores da Sccrctaria Municipal de Administração , Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistlncia Social. Trabalhadores do SUAS e Representantes da Sociedade Civil neste conselho, para o período restante que vai até 26/09/2025 do DECRETO Nº 60/2023 substituído por abaixo especificados:
- § 2· - Altera os representantes titular e suplente da Assoclaçlio Mestre AntOnlo Carplna -AMAC, a pedido da própria MIOCiaçlio.
- § 3° - Permanece os membros do Oovemo Municip~ Sindicato dos Trabalhadores e Sociedade Civil que consta no art 2° da Portaria 130/2025.

DO GOVERNO MUNICIPAL:

| Representantes da Secretaria Munldpal de Admlnlstraçlo: | | | | 50.000.00 |

| Titular: Savius de Souza Bezerra - CPF: 024.166.053-05 | 127 | 04.123.0002.2016.0000 3.3.80.30.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 00 |
| Suplente: Fabiano de Oliveira Teles - CPF: 811.970.043--00 | | 500 999 000 | Recul'$09 não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| Reprexntanta da. Secrdarla Municipal de EducaçAo: | | | | |
| Titular: Conceição de Maria Miranda de Azevedo - CPF: 050.489.423-45 | | | | |
| Suplente: Maiata Veras Galvão - CPF: 054.466.323-38. | | | | |
| RepreunllUUes dll Secretaria MunJdpal de Saóde e Saneamento: | | MUNICIPIO DE BOM AVCEARA | PRINCIPIO DO PIAUI | |
| Titular: Laione Pereira da Silva - CPF 033.552.123- 18 (VICE-PRESIDENTE). | | 41.522.194/0001-72 | Exercido: 2025 | |
| Suplente: Katrine Rodrigues de Miranda- CPF 614.982.003-38 | | | | |
| Repraentantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e AulstênclaSocial: | Anulação | | | |
| Titular: Juliana Keyle Silva de Sousa - CPF 006.039.393-92 (PRESIDENTE DO CONSELHO) | 07 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | | |
| Suplente: Antônio Avyla de Carvalho Barros - CPF: 047.145.183-56 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVlL ORGANIZADA- ONG | 161 | 15.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃ OAOMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| A11ociação Mestre Antônio Carplna - AMAC: | | 500 999 000 | NãoM:aplica | |
| Titular: Claudiana Cardoso da Silva - CPF: 006.878.503-80 | | | | |
| Suplente: Raimundo Nonato de Souza Filho - CPF: 181.337.203-97 | 206 | 17.452Jl015.1033.0000 4.4.90.51.00 | SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| TRABALHADORESDO SUAS | | 500 999 000 | Recursos nao Vinculados de Impostos Não seaplica | |
| Rubyanc de A=vedo Machado - CPF: 058.966.373-90 | | | | |
| Ana Carolina Carvalho Pires - CPF: 059.479.883-30 | 173 | 15.451.0016.1035.0000 | PROGRAMA OEINFRAESTRUTURA URBANA | 200.000,00 |
| USUÁRIO DASOCIEDADE CIVIL | | 4.4.90.51.00 ,00 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| Titular. Natália do Nascimento Costa - CPF: 111.809.403-42 | | ... 000 | Nãoseapllca | |
| REPRESENTANTES DA SOCIEDADECIVIL ORGANIZADA-ONG | | | | |
| Msocfaçllo Mestre AntOnio Carplna - AMAC: | | | | |
| | 08 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMC | |
| Titular: Claudiana Cardoso da Silva - CPF: 006.878.503-80 | 223 | 04.695.0002.2068.0000 3.3.90.35.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Suplente: Raimundo Nonato de Souza Filho - CPF: 181.337.203-97 | | 500 Recursos ... 000 | não Vlnculados de Impostos Nilo se aplica | |
| Art. 2° - Os demais iteru; do Decreto 60 de 26 de setembro de 2023 e Portaria 130/2025 não citados permanecem inalterados em sua redação. os quais são : | | | | |
| | 227 | 04.695.0002.2068.0000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA | 10.000,00 F.R.: 1 500 |
| SlndJcato dos Trabalhadores Rurais: | | 4.4.90.52.00 500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nllo Vinculados de Impostos | 00 |
| Titular: Luiz Machado Cirqueira - CPF: 182.998.221-48 | | 999 000 | Nãoseapllea | |
| Suplente: Antônio Araújodos Santos - CPF: 350. 912. 583-53. | | | | |
| USUÁRIO DO SUAS | | | | |
| Suplente: Rosalina da Conceição Araújo-CPF: 010.72 1.811-93 | os 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE EDUCAÇÃO ECULTURA | |
| Art. 3°- As atribuições do Conselho Municipal de Assistancia Social - CMAS são as constantes da Lei | 274 | 12.361.0006.2021.0000 3.1.90.11.00 | EDUCAÇÃO BÁ SICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 500 200 000 | Recursos nilo Vlnculadot de Impostos Educação - Despesas com MDE | |
| Municipal nº092/2017. | | | | |
| Art. 4° - O mandato dos membros nomeados nesta Portaria. será atéo dia 26 de setembro de 2025. | | | | |
| Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições em contrário | 285 | 12.361.0006.2021.0000 | EDUCAÇÃO BÁ SICA EFICIENTE | 1.000.000.00 |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE | | 3.3.90.18.00 ,00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recu~ não Ví nculaclos de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| Gabinete do Prefeito Municipal De Bom PrincípioDo Piauí -PI, aos 17.03.2025 | | | | |
| | 302 | 12.361.0006.2023.0000 4.4.90.51.00 | EDUCAÇÃO BÁ SICA EFICIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES | 100.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| FRANCISCO APO{ Í:NÁRIO COSTAMORAES | | | | |

ld :030E7C4D7 AD30556

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

Exerclcio:

2025

41 .522.194/0001-72

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orç,:,mento vigente aédito adicional suplementar e da outras provklênc/as

DECRETA:

Arti go lo ,Fica abe r to no or ç amento v igen te, um cr éd ito a dici onal na import&ncia de R$3 . 491 . 000, 00 di.s tribuido.s as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

3.491.000,00

| 05 01 00 59 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.92.00 ,00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 89 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Recur90S nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 79 | 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Reculli0'5 nao Vinculados de Impostos Não seeplica | 441.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 05 02 00 92 | FUNDO PRÓPR IO OE PREVID~NCIA SOCIAL 00 MUNICfPtO - FPPS 09.272.0002.2063.0000 3.1.80,11.00 802 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - Recul'$0$ Vinculado$ ao RPPS • Taxa de | PESSOAL CIVIL Administração Não se aplica | 170.000,00 F.R.; 1 802 04 |
| 110 | 09.272.0009.2080.0000 3.3.90.14.00 802 999 000 | PREVIDÊ NCIA MUNICIPAL DIÁ RIAS - CIVIL R8Wrooe VlnculEldoo 00 RPPS • Tt1le6 de Admlnlslrtlç(lo NtllO $8 llplice, | 5.000.00 F.R.: 1 802 04 |
| 06 01 00 127 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.123.0002.2016.0000 3.3.80.30.00 500 999 000 | OE FINANÇAS GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recul'$09 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA | MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA | |
| 07 01 00 161 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS 15.122.0002.2056.0000 GESTÃ 3.3.90.36.00 OUTROS 500 999 000 | OAOMINISTRATIVA SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NãoM:aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 206 | 17.452Jl015.1033.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não seaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 173 | 15.451.0016.1035.0000 4.4.90.51.00 ,00 ... 000 Nãoseapllca | PROGRAMA OEINFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 08 01 00 223 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.695.0002.2068.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMC GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vlnculados de Impostos Nilo se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 227 | 04.695.0002.2068.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nllo Vinculados de Impostos Nãoseapllea | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| os 01 00 274 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0006.2021.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | OE EDUCAÇÃO ECULTURA EDUCAÇÃO BÁ SICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nilo Vlnculadot de Impostos Educação - Despesas com MDE | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 285 | 12.361.0006.2021.0000 3.3.90.18.00 ,00 200 000 | EDUCAÇÃO BÁ SICA EFICIENTE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recu~ não Ví nculaclos de Impostos Educação - Despesas oom MDE | 1.000.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 302 | 12.361.0006.2023.0000 4.4.90.51.00 550 ... 000 | EDUCAÇÃO BÁ SICA EFICIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Tn:msfOl'ênciado Salério--Educaçêo N8oM:apllca | 100.000,00 F.R.: 1 550 01 |

(Continua na próxima página)

FRANCISCO APO{ Í:NÁRIO COSTA MORAES Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulaçã o

353

632

648

659

FUNDES

12.361.00062033.0000

3.1.90.1 1.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL

Transferência& do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

Não se aplica

370 12.361.0006.2033.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 540 Transferências do FUNDES . Impostos o Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 540 01

10 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

478

10.301.0011.2058.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

3.3.90.30.00

621

460.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recurso6 do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.00102037.0000

PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.38.00

600

999

000

08.244.0012.2036.0000

3.3.90.38.00

600

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapllça

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vincu!ados de Impostos

000

Não seapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL · FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não ee aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001·72 Exercício : 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41,522.194/0001·72 E·erclcio: 2025

312

530

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2024.0000

E CULTURA

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

578

-118.700,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

Transferência s de Recurso, dos Estados par8 programas de educeção

999

000

N&o se t1pl1ct,

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0019.2055.0000

PROGRAMA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.30.00

802

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-100.000,00

F.R. Grupo:

602 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder11I - Blocx, de Menute

N&o se aplica

535 10.301 .0019.2055.0000 4.◄.90.52.00 603 999 000 PROGRAMA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul$05 Cio SUS provenientes Cio Governo Federal - Bloco de EstrutuI Não se aplica

549

599

10.305.0019.2054.0000

3.3.90.08.00

802

999

000

PROGRAMA DA VIGILÃNCIA EM SAÚDE

-20.800,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo:

602 02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloa> de Manute

Nêo 68 81plic9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

04.122.0002.2070.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.18.00

500

999

000

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

NAo se aplica

608 20.605.0002.1002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica -180.500,00 F .R. Grupo: 1 710 05

621

20.605.0017 .1014.0000

3.3.90 .

501

999

000

QUALIFICAÇÃO

RURAL

CONTRIBUIÇÕES

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

622 20.805.0017 .1021.0000 QUALIFICAÇÃO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 501 Outros RecunK>S não Vinculados 999 000 N!lo se aplica ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 801 00

623 20.605.0017 .1021.0000 QUALIFICAÇÃO RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 501 Outros Recursos nao Vinculados 999 000 Não 5e aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exercício:

2025

05 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

72 04.122.0002.2008.0000 GESTÃOAOMINISTRATIVA -1 1.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 501 00 501 OJtros Recursos não Vlnoulados 999 000 Não se aplica

05 02 00 FUNDO PRÓPRIO OE PREVIOIÊ.NCIA SOCIAL DO MUNICfPIO · FPPS

108

99.997.0002.2064.0000

9.9.99.99.00

800

- 175.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

Grupo:

800 04

Recursos Vlnculados ao RPPS - Fundo em Capltallzação (Plano Prevldendárlo)

999 000

apliea

Não se

06 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

123 04.123.0002.2016.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.1 .80.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outroo Rocur,os não Vinculados 999 000 Não se aplica

135 04.123.0002.2018.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 501 00 501 outros Recursos não Vlnculados 999 000 Não se aplica

252

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

12.361.0005.1005.0000

OE CULTURA

GESTÃO OE INOVAÇÃO

3.3.90.30.00

706

999

000

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia Espeçial da União

Não se aptice

256 12.361.0005.1005.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 GESTÃO DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA -1 .110.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706 05 Transferência Especial da União Não se aplica

278 12.361.0006.2021.0000 3.1.90.91 .00 576 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -20.500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 576 01 Transferências de Recuraos dos Estados para programas de educação Nãoseapt ica

999 000 Não se aplica

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercício :

2025

624 20.605.0017.1021.0000 3.3.90.40.00 QUALIFICAÇÃO RURAL -16.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica

628 20.606.0017.1015.0000 QUALIFICAÇÃO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTicNCIA SOCIAL

636 08.244.0012.103-0.0000 4.4.90.51.00 669 999 000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA OBRAS E INST AIAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 03

Anulação ( - ) -3,491.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO

Íi ssinado de forma digital por

APOLI NARIO COSTA

FRANCISCO APOLINARIO

3-07 12.361.0008.2024.0000 3.3.90.30.00 576 EDUCAÇÃO BASICA EFICIENTE -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 576 01 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação FRANCISCO APOLINARIO C. MORAES PREFEITO - CPF: 780.171.063-00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 501

576 01

100.000,00

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.R. Grupo:

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