gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

235
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
QUADRO DE CARGOS,ESCOLARIDADE,VAGAS
REMUNERACAO E JORNADA MENSAL - Secretaria Municipal DE
CEP64.673-0- BELMPIAUf-PI
SAUDE
EDITAL DE SELECAO PUBLICA DE PESSOAL N 001/2025
SELECAO SIMPLIFICADA DE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS
CAACo
TEMPORARIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER A
DEMANDA Municipal DA Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí -
ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORARIA, VAGAS
E VENCIMENTOS
Agente Comunitario de
Ensino Medio Completo 40h 01 01 Piso Nacional
QUADRO DE CARGOS,ESCOLARIDADE, VAGAS
Saude
da Categoria
ADMINISTRACAO
CARCO
Nutricionista
Bacharel em Nutrigao em
instituicao de ensino
superior reconhecida pelo
40h|01
R$ 2.220,00
Ministerio da Educacao +
Salario minimo
Registro no CRN-11
Auxiliar administrativo
Ensino Medio Completo
4Oh o2 o2
vigente
Salario
Recepcionista
40h|o4o4
minimo
vigente
LEGENDA:
PcD = Pessoa com Necessidades Especiais.
UADRO DE CARGOS, E
ESCOLARIDAD
CR = Cadastro Reserva.
REMUNERACAO E JORNADA M
Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL
CARCo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@g
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí -PI
Salario minimo
Cadastrador / EntrevistadorEnsino Medio Completo
40h02
vigente
do CadUnico
EDITAL DE SELECAO PUBLICA DE PESSOAL N 001 /2025
Salario
Visitador do Programa
Ensino Medio Completo 40h 0303
minimo
TEMPORARIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER AS
Crianca Feliz
vigente
QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS
REMUNERACAO E JORNADA MENSAL - Secretaria Municipal DES
EDUCACAO
ANEXO II - ESTRUTURA DAS PROVAS
CARCo
ANEXO II-A//NUTRICIONISTA,TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR E
MONITOR (Educacao Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais).
Cursando a partir do 5c
PONTUACAO PONDERADA
periodo do curso de
NIVEL SUPERIOR
NDE
PESO
PONTUACAO
PONTUACAO
Licenciatura em
ITENS
Monitor da Educacao
20h06
05 Salario minimo01
MINIMA DO
MINIMA DA
Infantil
vigente
COMPONENTE
PROVA
Ministerio da Educacao.
Lingua Portuguesa
Cursando a partir do 5
Matematica
periodo do curso de
Conhecimentos especificos do.
Monitor do Ensino
Licenciatura em
Fundamental
instituigao de ensino
20h
Salario minimo 01
cargo
vigente
Licenciatura em Educacao20h0202
ANEXO II - B/ AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AUXILIAR
Fisica em instituicao de
ADMINISTRATIVO, CADASTRADOR /VISITADOR DO CADUNICO,
ensino superior
Professor de Educacao
reconhecida pelo
Piso Nacional
RECEPCIONISTA E VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.E
Fisica
do Magisterio
PONTUACAO PONDERADA
Registro no CREFPI
NIVEL MEDIO
NDE
PESO
PONTUACAO
PONTUACAO
Licenciatura em Geografia
ITENS
MINIMA DO
MINIMA DA
Professor de Geografia
em instituigao de ensino
20h o1 o1
Piso Nacional
COMPONENTE
PROVA
do Magisterio
Lingua Portuguesa
Matematica
Licenciatura em instituicao
Professor do Ensino
20ho6
Conhecimentos especificos do
de ensino superior
Fundamental Anos Iniciais
reconhecida pelo
Piso Nacional
cargo
do Magisterio
(Continua na proxima pagina)
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e sua
alteracoes.
Os interessados podem comparecer, presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura e.
Turismo, do Município de Curralinhos-PI.
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Aquisicao de materiais e equipamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saude de Boqueirao do Piauí.
A seguinte acao visa reunir informacoes para mapear a cultura do Município por
modalidades e por territorio. "Esta e uma acao extremamente importante para a
construgao da politica cultural, por isso, convidamos a todos os fazedores de cultura para
atualizacao cultural.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 39/2025 - SEMUSP . DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. O SECRETÀRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.513, de 2 de janeiro de 2025, publicado no diário ofi -cial do município, nº 3.919, de 02 de janeiro de 2025, e: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Se -cretaria Municipal de Segurança Pública: I - Gestor Titular: LAILDO DA SILVA SANTOS, Matrícula n.º114106, CPF: 002.837.813-00; II - Gestor Suplente: ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARÃES, Matrícula n.º 114108, CPF: 992.599.583-34; III - Fiscal Titular: TIAGO GOMES DA SILVA, Matrícula n.º 108963, CPF: 015.961.343-48; IV - Fiscal Suplente: LUCIANNA SOARES CAMPELO, Matrícula n.º 114110, CPF: 712.050.713-34. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - DO CON -TRATO Nº 003/2025; II - CONTRATADO: EMPRESA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA - LTDA., CNPJ Nº 09.192.288/0001-18; III - VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execu -ção relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2025. Roberto Wagner Calixto Torres, Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.011278/2025-92, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 98.078,54 (NOVENTA E OITO MIL SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132002. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 23/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

A Prefeitura Municipal de Aroazes(PI), avisa aos interessados que estara recebendo
manifestacao de interesse de participar do processo de Dispensa de servicos, com inicio
do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/03/2025 as 09:00 horas.
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/03/2025 as
09:00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/03/2025 as 10:00, referente a Dispensa
n 051/2025, para Contratagao de empresa especializada para execucao dos servicos de
instalacao e fornecimento de forro em PVC em escolas da rede publica de ensino
Municipal vinculados a Secretaria Municipal de EDUCACAO do Município de Aroazes
- Pi. Os interessados deverao encaminhar manifestacoes atraves do e-mail
cplaroazes.pi@gmail.com. Informa ainda que o Termo de Intencao encontra-se no

cplaroazes.pi@gmail.com. Maiores informacoes a disposicao dos interessados na sede
do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro. O presente documento sera
afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no periodo de 24/03/2025 a
26/03/2025. Aroazes-PI, 21 de marco de 2025.
Contrato n 017/2023. Proc. Administrativo 016/2023 - PREGAO ELETRONICO
002/2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento
de Generos Alimenticios pereciveis, nao pereciveis, visando atender as
necessidades da Secretaria de Saude de Aroazes-Pl. Conforme proposta em
conformidade com o que consta do Pregao Eletronico n0,002/2023, contrato no
017/2023. PARTES: CONTRATANTE: Município DE AROAZES, inscrito no
CNPJ no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro -
AROAzEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Saude, por seu
representante legal, Secretaria Municipal de Saude
- SMS CNPJ No
12.060.385/0001-61 a Sra. Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino, brasileira,
casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF no 974.657.393-49, residente
e domiciliado na cidade de AROAZEs, Estado do Piauí. Centro, nesta cidade
de AROAZEs, Estado do Piauí, doravante denominado CONTRATADA:
GENESIO RODRIGUES DE SOUSA ME, SUPERMERCADO O GENESIO,
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ no. 63.349.187/0001-53,
estabelecida na Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, no 129, bairro.
Centro, Aroazes-Pl, CEP: 64.310-000, doravante denominada _apenas
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, GENESIO
RODRiGUEs DE sOUsA, brasileiro, piauiense, casado, empresario, natural de
Aroazes-PI, inscrito no CPF sob on 265.334.803-91, Cl/RG no. 445968 SSP-
PI, residente e domiciliado na cidade de Aroazes-Pl, Av. 27 de fevereiro, no
417, bairro Pedrinhas, Aroazes-Pl, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. Alteragoes: Prorrogagao do Contrato no 017/2023 pelo periodo
de 12(doze)meses, contado a partir de sua assinatura, sem acrescimo do valor
e em comum acordo entre as partes. E em comum acordo entre as partes.
Ratificacao Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino, Secretaria de Saude de
Aroazes - PI.
PREGAO ELETRONICO 001/2023
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
AVISO DE DISPENSA
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

Docusign Envelope ID: B6E1 E1C5-5856-4CD9-9687-F6BC6A38AC83

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 77

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 17/2025 referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Município de Flores do Piauí -PI, conforme o Convênio nº 980907 e conforme especificações do Projeto Executivo. , que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133121, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- 54.943.123/0001-95

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| | | 1,00 | Und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 8.900,00 | R$ 8.900,0000 | R$ 11 .550,00 | R$ 11 .550,00 | R$ 2.650,00 |

Descrição: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Município de Flores do Piauí PI, conforme o Convênio nº 980907 e conforme especificações do Projeto Executivo.

| Subtotal | Subtotal | 22,9437 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado:R$ | % | 2.650,00 |
| R$ 8.900,00 | 11.550,00 | | |

Economia%

22,9437 %

Economia R$

2.650,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 8.900,00

Total Orçado

R$ 11 .550,00

Flores do Piauí-PI , 02 de Dezembro de 2025

Assine aqui
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

156
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
DO PIAU
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExtratO De COntratO De prestAcAO DE SERVIcO pOr prAzO DeTermInaDO
ExtratO DE COntrAtO DE PreStACAO DE SERvICO pOr PrAZO DetermInADO
-UNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno,.
CNPJ no
Município DE CARIDADE dO Piauí-PI, e
oublico interr
CNPJ no
oravante denominac
simplesmente CONTRATANTE
01.612.5
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
a Rua Capitao Zuca Santos, s/n
Bairro Centro, na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente
bairro Centro, na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente
DO OBJETO
do presente Contrato a prestacao dos
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao dos servigos de FISIOTERAPEUTA inscrita
DA VALIDADE DO CONTRATO
resente data ate 31 de Margo de 2025,
DA ValiDade DO ContrATo
ndo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso nenhuma das
era pago a
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
sal R$ 2.800,00 dois
etaria Municipal de Saude
centos reais), a serem
com reCursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
da Secretaria
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
DA DotacAO OrcAmentArIA
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/REC
verba de dotacao orcamentaria da Secretaria
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
Caridade do Piauí (PI), 02 de Ja
Prefeito Municip
Prefeito Municipa

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura de
CARIDADE
CARIDADE
ua Jose Antonio Lope
esn 127
Centro,
2025 Do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
DETERMINADO
ExtratO de cOntrato de prestAgAO de servigO pOr prazO determInaDO
FUNDAMENTO:ART.37.IX.CF.L
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
de direito publico interno, CNPJ no
*,residente e domiciliada na Rua Cesario Alves Neto
referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO ObJeto
DO ObJeto
bjeto do presente Contrato a prestagao dos servigos de Farmace!e
tica, inscrita no
CRF-PI*
VALIDADE D
CONTRATO
ade a contar a partir da presente data ate 31 de Margo de 2025,
sendo que sera considerado renovado
o com antecedencia minima de trinta dias..
AGAMENTO
al de R$ 1.518,00 um mil qui
sal R$ 2.362.61 (dois mil trezentos
tados valores previstos em Lei, a titulo de impostos
orcamentaria
com
recursos
dotacao orcamentaria do PCF/SUAS
/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
OUTROS
DA DOTACAO ORcAmenTARIA
orgamentaria da Secretaria
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025
n Jose de Caraln
Prefeito Municipal
Piauí@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/08/2025

138
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRAS-Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 070/2025
CONTRATO N: 118.2/2025
PROCESSO N: 070/2025
PROCESSO N: 091/2025
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 031/2025
PROCEDIMENTO N: 046/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.I
PREGAO ELETRONICO N: 046/2025
CONTRATADO: JOSE BORGES DO REGO CONSTRUCOES, CNPJ:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
40.073.362/0001-27.
CONTRATADO: K. DE CASTRO MOURA, CNPJ: 04.298.344/0001-80.
CLAUSULA ADITIVADA: TERCEIRA (DOTACAO ORCAMENTARIA) -.
CLAUSULA ADITIVADA: TERCEIRA (DOTACAO ORCAMENTARIA) -
FPM / FME / FUNDEB / QSE / ETI / FNDE / FMS / FMAS / ICMS /
FPM / FME / QSE / FUNDEB/ ETI / FNDE FMS / FUS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS.
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2025.
Barras - PI, 20 de agosto de 2025.
Barras -- PI, 20 de agosto de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 125/2025
PROCESSO N: 159/2025
PROCEDIMENTO N: 078/2025
ADITIVO N: 001
PREGAO ELETRONICO N: 078/2025
CONTRATO N: 118.1/2025
PROCESSO N: 091/2025
CONTRATADO: 62.070.618 MARCIA SILVINO, CNPJ N: 62.070.618/0001-85
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 1.
CONTRATADO: COSTA & NEIVA LTDA, CNPJ: 11.712.600/0001-07.
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOIT'O MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
RECURSOS PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA: 21 DE AGOSTO DE 2025 A 20 DE AGOSTO DE 2026
Barras - PI, em 21 de agosto de 2025.
Wee?
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025


DECRETO Nº 27.706, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 183/2025 - CHEF-GAB-SDU-SUL (Processo Administrativo SEI nº 00070.000687/2025-07), resolve

EXONERAR

SILVIA VALÉRIA DE SOUZA, CPF nº 338.733.***-**, do cargo de Coordenador Financeiro da SDU, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sul - SDU-SUL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

1 d: OE 28A8863 71 BOE36

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇ Ã O -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N":

085/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

CONCORRÊ NCIA ELETRÓNICO Nº: 007 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MU ICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI VALOR: R$ 392.203,87 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZE TOS E TRÊS REAIS E OITE TA E SETE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL / TERMO DE COMPROMISSO Nº 969110/2024/MCIDADES.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊN CIA: 26 DE SETEMBRO DE 2025 A 25 DE S TEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 26 de setembro de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/ 0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

093/2025

PROCESSO Nº:

095/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 046/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:

49.997.212/0001 -84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS E EXCLUSIVOS DAS COLEÇÕES SUPERA MAIS, TORIBA E TEMPO DE DESCOBERTAS, VOLTADAS RESPECTIVAMENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), A EDUCAÇÃO INFANTIL E AO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1 º AO 3º ANO) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 704.755,00 (SETECENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 26 DE SETEMBRO DE 2025 A 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 26 de setembro de 2025

ld:OCC5630DD9910E37

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

Concorrência por Técnica e Preço - 007/2025

Resultado da Homologação

0001 -Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Patos do Piauí, objeto do Termo de Compromisso Nº 969110/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades ea Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -Programa Novo PAC -Cidades Sustentáveis e Resilientes -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 392\_203,87

Fornecedor

Valor Total

Situação

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L TOA

100,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 147/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00043.010967/2025-53, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ADELISIO GONCALVES OLIVEIRA, matrícula nº 98208, ocupante do cargo de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

25 EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

256
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Sao Raimundo
Nonato
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
para todos
Portaria N 58, DE 27 de janeiro de 2025.
Nonato
Fazendo mais para todos
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
PORTARIA_60 J2025.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Dispoe sobre a designacao de fiscal de contratos da.
Art. 1 Nomear JOAO PAULO MOREIRA VIEIRA, CPF 965.098.***_**,
Secretaria de Administragao e Finangas
para exercer a funcao/cargo de CHEFE DE DIVISAO DE VILIGANCIA AMBIENTAL,
0 Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, o Sr. ROGERIO ARAUJO DE
vinculado a Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo Nonato.
CASTRO, no uso das atribuigoes que Ihe conferem a Lei Organica deste Município de Sao
Raimundo Nonato - PI,
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1 Designar o fiscal de contratos do Município de Sao Raimundo Nonato - PI,
conforme segue:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 27 de janeiro de 2025.
IDENTIFICACAO DO FISCAL DE CONTRATOS
Leohr
ROGERIO ARAUJODE CASTRO
TITULAR
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Nome:
ANDREY JACKSON NEGREIROS ROSARIO

Sao Raimundo
Nonato
Cargo:
Portaria N 59, DE 27 de janeiro de 2025.
FISCAL DE
CPF:
016.781.713-28
CONTRATO E DE
SERVICO
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado doO
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
E-mail:
a.jackson.proibida@gmail.come
Telefone:
89.98147-3503
Art. 1 Nomear ROBSON AGUIAR BARRETO, CPF 447.942.***_**, para
exercer a funcao/cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposioes.
ESPECIAIS, vinculado a Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo
em contrario.
Nonato.
Registro - se.
Publique-se.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os
efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Cumpra-se.
SAO RAIMUNDO NONATO-PI , 21 DE JANEIRO DE 2025E
ROGERI9 ARAUJODE CASTRO
Rrefejto Municipal de Sao Raimundo Nonato-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1192/2024 - ADM -GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear THALLITA RUTIELLE VELOSO RIBEIRO, Chefe da Coordenação de Gestão Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/06/2025

O PREFEITO DE FRANCINOPOLIS-PI, no uso das atribuigoes
constitucionais e legais de seu cargo e tendo em vista o disposto no inciso VI
do art. 66 da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO
que o "Programa de Apoio ao Estudante
Universitario - PAE", criado pela Lei Municipal n 202/2021 e suas
alteracoes, visa prestar auxilio financeiro a estudante deste Município, em
situagao de vulnerabilidade socioeconomica, matriculado em curso de.
graduacao em outro Município;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 649/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.009765/2025-59, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUSA SILVA, CPF nº 504.***.***-34, Gerente Executivo (Gerente de Informática), Matrícula nº 4368, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 068/2025/SEMEC/PMT (13469066), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 17 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CHAMA-

MENTO PÚBLICO PROCAD-SUAS. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n00049.000679/2025-12, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Farias de Aguiar Lima (Presidente) CPF: 032.177.613-59, a servidora Maria Guadalupe Araújo Veloso Lima de Freitas (Vice-Presidente) CPF: 183.408.903-44, a servidora Valderez Vieira da paz Mendes (Membro) CPF: 481.706.073-53, a servidora Carolina Bezerra de Almeida (Membro) CPF: 041.639.933-98 como a Comissão Organizadora do Chamamento Público PROCAD-SUAS. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 02/01/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 04 de fevereiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025

(*) Lei de autoria do Vereador Victor Paixao Ribeiro Silveira. Legislatura 2025-2028. (Em conformidade com a
Lei Municipal n 033/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n 087/2021).
169
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE -PI
ESTADO DO Piauí
ADITIVO AO CONTRATO DE
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.772.859/0001-03
LEI N 94/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
entado por
59,situad
Dispoe sobre a divulgacao dos nomes dos medicos e.
suas respectivas cargas horarias nas Unidades Basicas
de Saude (UBs) e nos canais oficiais da Prefeitura
CONTRATADA
referente ao CHAMADA
SERVICOS
Municipal.
de 21 de jun
CLAUSULA PRIMEIRA
objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo
ia 12 (doze) me
contados da data de 05 de outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, fago saber que a
DA FUNDAMENTACA
o art.571 da Lei 8.666/1993.
Câmara Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a
CLAUSULA TERCEIRA
condigoes e clausulas do contrato original celcbrado cm 10
seguinte Lei:
ratificacao c
starem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
Art. 1. Fica o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saude,
obrigado a divulgar, em local visivel e de facil acesso ao publico em cada Unidade Basica de
looli
Saude (UBs), bem como nos canais oficiais de comunicacao da Prefeitura (sites e redes
A FONSECA DA SILVA
sociais), a escala de trabalho dos profissionais medicos lotados em cada unidade.
CNPJ
CONTRATANTE
CONTRATADA
$ 1. A escala de trabalho devera conter:
I -- o nome completo do medico;
II - a especialidade, se houver;
d:01AB37D6DBA5FAB1
III - os dias e horarios de inicio e termino da jornada de atendimento na UBS;
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MI
IV -- eventual afastamento ou substituicao programada, quando possivel.
2. A divulgacao devera ser atualizada semanalmente ou sempre que houver alteracao na
escala, garantindo a veracidade ea transparencia das informacoes.
Art. 2. A divulgacao das escalas visa:
I - garantir a populacao o direito a informacao clara e acessivel sobre os servicos publicos de
saude;
47.075.985
II - prevenir deslocamentos desnecessarios e eventuais transtornos aos usuarios;
III - facilitar a fiscalizacao por parte dos orgaos de controle social, conselhos de saude e do
proprio cidadao.
ECRETARIAS MO AOS MUN
8.958de 20 d
CLAUSULA PRIMEIRA
Art. 3. O descumprimento do disposto nesta lei implicara a responsabilizacao administrativa.
dc outubro de 2025
da autoridade competente, sem prejuizo de outras sancoes previstas em lei.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
da Lei 8.666/1993.
Art. 4. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
condicoes e clausulas do
Outubro de 2022,nao modi
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, em 11 de novembro de 2025.
ROGERIO ARAUJO Assinado d
S2025.11.11
2025
4334
Rogerio Araujo de Castro
RIOMU
UENNEL SOUZA
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

114
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
AVENIDA PRIMAVERA S/N, BAIRRO: CENTRO, BOQUEIRAO DO Piauí-PIE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ: 27.420.601/0001-00.
Portaria N048/2025
Portaria Municipal N? 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Gabinete do Prefeito
DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
DE CHEFE DE SERVICOS DE COMPRAS
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
DO SAAE DE BOQUEIRAO DO Piauí.
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, no uso
de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI Municipal N901/2017, pelo
ReSOLVE:
presente instrumento,
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, IRANILDO FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, inScrito no CPF:
Art. 19. NOMEAR, ao Cargo Chefe de Servigos de Compras, o Sr. CLEISON PEREIRA
067.141.143-89, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DO EJA DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
MAGALHAes, Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 060.785.263-16, residente e
Piauí/PI.
domiciliado na rua Piquizeiro, S/N, Piquizeiro, Boqueirao do Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Seus
Raimundo Antonio de Sousa
Jose da Silva Filho
Diretor do SAAE
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N049/2025
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUIE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITO
Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO DE
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
A PREFEITA Municipal DE BOqUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, no usO de suas
ResoLVe:
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Presidente do Instituto de Previdencia Proprio de Boqueirao do
Art.1o - NOMEAR, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO, inscrito no CPF:E
Piauí , o Sr. Antonio Sales Filho, Brasileiro, Solteiro, inscrito no CPF: ***.527.078-**, residente e
930.456.383-68, do cargo de Provimento em Contianca de Ass/stENTE
domiciliado a Avenida Primavera, 1166, centro de Boqueirao do Piauí.
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
disposigoes em contrario.
Sha
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042972/2025-88. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.280,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMEN -TOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF

297.996. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 183/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FRE -ESZ.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

147
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 034/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N.036/2025 Capitao de Campos
PI, 11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear:ADAILSON DA SILVA SOUSA,Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: JANETE MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA,
N. 018.272.443-30, para
Comissionado de ASSESSOR TECNICO NA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
atribuida ao cargo.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
is efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-see Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

LDE
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 035/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025
Portaria GAB N. 037/2025Capitao de Campos
PI,11 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANA VITORIA DO NASCIMENTO COSTA,
Art. 1 - Nomear: SIMONE PEREIRA DE SOUSA, Portador do CPF
N. 058.674.673-09, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR
Portador do CPF N.o 046.124.863-82 para exercer o Cargo Comissionado de
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de ja.
neiro de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1454/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Thayna de Melo Silva Assessor Parlamentar AP-III Bruno Costa da Silva Assessor Especial AE-II Matheus Barbosa Costa da Silva Assessor Especial AE-I XII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025-SEMCOM. PROCESSO Nº: 00086.000115/2025-04. PARTES: A Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, CNPJ nº 06.554.869/0026-12, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, Bairro Centro, em Teresina - PI, neste ato, representada legalmente por seu Secretário, o Sr. Ellyo José Teixeira Pio, com endereço profissional Praça Marechal Deodoro, nº 860, nomeado pelo Decreto nº 27.499, 02 de janeiro de 2025, doravante designado LOCATÁRIA/CONTRATANTE, eo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob on° 41.256.744/0001-59, sediado na Rua Firmino Pires, n° 379, Ed. Saraiva Center, Bairro Centro, Teresina-PI, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. José João de Magalhães Braga Júnior, com endereço profissional à Rua Firmino Pires, nº 379, Ed. Saraiva Center, Bairro

Centro, nesta Capital, doravante denominado LOCADOR/CONTRATADO. OBJETO: Locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Radio FM Cultura de Teresina, com pelo menos 01 vaga de estacionamento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, caput, inciso I, alínea 'e' e §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 19/06/2025. VALOR: Valor mensal de R$2.847,83, além da taxa de condomínio mensal no valor de R$450,00 e uma vaga de estacionamento no valor de R$200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1500100 - Recurso não Vinculados de Impostos - Geral. Projeto/Atividades: 2.970 - Administração da SEMCOM. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoas Jurídicas. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. JOSÉ RIBAMAR VELOSO JÚNIOR, Diretor de Investimento do IPMT. ELLYO JOSÉ TEIXEIRA PIO, Secretário Municipal de Comunicação Social - SEMCOM. TESTEMUNHAS: Edgar Mendy de Baeremaecker. Felipe Pedro Fonseca Silva.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨SDULE T

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 950/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: MISHELLE COELHO E SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GABINETE NÍVEL II REBECA LEMOS FONTELES ASSESSOR ADMINISTRATIVO GABINETE NÍVEL VI II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 07/2022 , CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

NORTE EA EMPRESA CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Processo Administrativo nº00050.000145/2025-24. OBJE -TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXE -CUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato nº 07/2022-SAAD --NORTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EN -GENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DEZOITO UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, EM TERESINA - PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação que decorre este Contrato. VIGÊNCIA: Os prazos serão prorrogados por mais 120 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 07/2022- SAAD NORTE, que tem por termo final a data 03/02/2025, e passará a ter a data de 03/06/2025 para vi -gência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços - GOS, com base na Lei Federal n 8.666/93. ASSINATURAS: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente da SDU NORTE (CONTRATANTE) e JOSÉ EVERALDO DA CUNHA, representante da CONSTRUTORA PE -TRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA - EPP (CONTRATADA).

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 991/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1696/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.024453/2025-69), resolve EXONERAR, a pedido, FERNANDO ODILON MENDONÇA TORRES, CPF nº 018.000.***-**, do cargo de Chefe de Divisão de Controle de Arrecadação, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025


PORTARIA Nº 425/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, VISANDO À CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA CPPAD-FMS, CONFORME DESCRITO NO PROCESSO Nº 00045.061550/2025-69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso da competência que lhe confere o art. 48, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei Municipal nº. 2.138/92), bem como, CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem pública e da qualidade dos serviços de saúde no âmbito do Município de Teresina; CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração do processo administrativo disciplinar, diante da suspeita de ocorrência de infração funcional cometida por servidor; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.061550/2025-69; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a servidora CAMILA GOMES MARTINS, matrícula n° 58435, como membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, a par -tir de 01/10/2025, devido encerramento da comissão nomeada pela Portaria nº 779/2024. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/10/2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2022 . PROC. ADM N° 00045.033012/2025-27. CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, INSCRITO NO CNPJ: 05.522.917/0001-70, EA EMPRESA NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPР, CNPJ N° 20.541.712/0001-25. OBJETO: CONS -TITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/10/2025 COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 18/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA, RÒMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 862/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VALDINA PEREIRA LIMA, Chefe da Divisão de Assuntos Institucionais da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre - sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina