Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

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EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 041/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 041/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFE~NClA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

CONTRATADO: JRD BRANDAO LTDA, CNPJ/MF: 23.511.454/0002-03

VALOR: R$ 644.981,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais).

VIGiNCIA: 12 (doze) meses

BASE LEGAL: DECRETO N• 7.892/2013, LEI FEDERAL N• 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS Ã ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim - pela CONTRATANTE e José Raimundo Dantas Brandão - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

03 de novembro de 2025

EXTRATO 00 1· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2' 034/2024-001/2025-PE-SRP-SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração -SEMA. CONTRATADO: MARCOS VINICIUS Ft NOGUEIRA LTDA (F&N Ft E NOGUEIRA), CNPJ sob on·

08.078.582/0001-30

OBJETO: Fica reajustado ao contrato primitivo o valor de R$ 116.508,44 (cento e dezesseis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento), do valor total do contrato, conforme preceitua o art. 125, da Lei Federal 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

04/11/2025.

SIGNATÁRIOS:

Contratante: Cândido dos Santos Rodrigues Contratado: Marcos Vlníclus Fé Nogueira

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n' 368/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, Contratada: HP ALMEIDA ENGENHARIA L TDA, Cnpj nº 34.457.120/0001-34,Objeto: Contratação de empresa do ramo, para perfuração de Poços Tubulares em 05 (cinco) localidades da Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ R$ 182.381,31 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um real e trinta e um centavos). Fonte Recursos: 500. Vigê ncia: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025. Signatários: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante eHP ALMEIDA ENGENHARIA L TDA , pela Contratada.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NQ 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Pregão Eletrônico nº 08/2025, em favor das Empresas HP ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, Cnpj nº 34.457.120/000134, com sede na Av. Primavera Engenharia LTDA , nº 130, Centro,Boqueirão do Piauí-PI, pelo valor total estimado de R$ 182.381,31 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um real e trinta e um centavos) nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Júlio Borges-PI, 03 de novembro de 2025

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n· 15/2025 (Republicação)