Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Câmara Municipal de Murici dos Portelas-PI
CNPJ: 00286713/0001-63
Ata da Sessao Ordinaria do dia 04 de agosto de.
Portaria N* 138/2025
2025
Municipal de Murici dos Portelas-Pl.Aos 04 (quatro) dias
"Dispoe
sobre
nomeagao
do mesc
r Adail Costa Sales
servidora para cargo em comissao no
as 19h, os Vereadores:Arnaldo de Sousa Santos, Aureliano Lima Miranda, Charles Ribeiro Sales
ambito da
Câmara Municipal
Claudio Bras de Almeida, Eneas Albuquerque de Amorim Filho, Lucas Carvalho Escorcio, Lucas
Urugui-PI."
Mateus Costa Cardoso, sob a Presidencia da
ortela de Brito,
O PRESIDENTE: DA Câmara Municipal:DE URUGUi, EstadO do
verificando Quorum legal, declarou aberta a presente sessao,justificou a ausencia do Vereador
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 37 da Constituigao
lose de Arimatea Pereira da Costa e autorizou a leitura da ata da sessao anterior, que depois de
Federal, pelo art. 35, inciso ll, da Lei Organica do*Município, e nos termos da
lida pelo 1
conforme, foi aprovada
unanimidad
le e devidamente
assinada pelos vereadores presentes.Iniciando a pauta do dia foi colocado em discussao oR
Resolugao no 01/1993,
querimento n2 008/2025, de autoria da Vereadora Eva Wilma Portela de Brito, solicitando ao
CONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no 908,
Poder Executivo Municipal a construgao de muro na cemiterio da Comunidade Vitorio/Arame 6
de 06 de marco. de 2025, que estabelece a estrutura organizacional e
Poder Executivo Municipal a construgao de muro na cemiterio da Comunidade Al-
administrativa da Câmara Municipal de Urugui;
icitando ao
tamira. Em seguida os Requerimentos foram colocados em votagao nominal, sendo aprovados
RESOLVE
Art. 1o NOmeAR, a Senhora Wyllyanne Nagela Guedes Franco,
presentes, onde nenhum Vereador fez o uso da tribunal. Nada mais havendo para ser tratado
inscrita no CPF sob o no 040*** ***-78, para exercer o cargo comissionado de
foi declarada encerrada a presente sessao.
?otl ou BA
Assessora do Gabinete da Presidencia, integrante da estrutura funcional da
Presidente
Vice-Presid .
1% Secrtoio
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor.na data de suayassinatura.
Art. 3o Revogam-se todas as disposicoes-em contrario..
PUBLiQUE-SE, CERTIEIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 01 de
setembro de 2025
rCvcos O%tvs
Sorboo
- Jalro Pereira da Silva.

Câmara Municipal de Urugui-P!
Praca Luiz Leite s/no Malvinas
PNAS
MINISTERIOURA
Município DE SANTA LUZ-PI
CNPJ:06.554.398/0001-94
ATA DA ESCUTA CULTURAL pUBLICA, CICLO 2, EXERCICIO 01, ANO 2025
EDICOES
PNAB -- POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC, do Município de Santa Luz-PI, ocorrida
ICP
hoje, terga-feira dia 01 de julho de 2025, as 19:30 horas, no predio da Câmara Municipal
de Vereadores, com a presenga e participagao popular dos fazedores de cultura em
ASSINADAS
geral, convocados por meio de 'card' divulgagao no Instagram da prefeitu
Brasil
aviso/convocacao no mural fisico, compartilhamento em demais redes
do whatsapp.
DIGITALMENTE
A Escuta Cultural reuniu 29 pessoas, entre fazedores de cultura e autoridades,
momento rico de aprendizado e experiencia, aonde se aprendeu ainda mais sobre ak
COM
de fomento cultural PNAB e projetou as acoes que deverao ser exe
no Município
neste ano de 2025, por meio do exercicio 01 do ciclo 02. A assembleia presente r
CARIMBO
Editais de fomentocultural por meio do termo de execugao cultural
DO TEMPO
Para o ciclo 2, que compreende. os 4 'anos, o Município de Santa Luz re
era o valo
total de R$ 206.650,60 (duzentos e seis mil, seiscentos e cinqt
nta reais e sessenta
centavos), sendo aplicado por exercicio anual o valor exato de R$ 51.662,65 (cinquenta
HOMOLOGADO
e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais es
enta e cinco centavos).
Para o novo ciclo o Município por meio da
cipal de Cultura e Eventos
ores de cultura, ampliar as oportunidades e investir em
PELO
deseja envolver ainda mais fa
politica permanente de cultura. O prefeito Arquel Alves esteve presente e falou de suas
ICP - BRASIL
administragao Pedro Nolasco, que inclusive alertou sobre a importancia de uma
de contas. E eu, Secretario da pasta, Diego Martins, confirmo que nao medirei esforgos
para cumprir as agoes que a gestao almeja, e sobre a PNAB deixo claro o co
Sobre a Lei Paulo Gustavo 2023 e lei Aldir Blanc 2024, sua avaligao e prestagao de
contas serao tratados em Audiencia exclusiva.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
na assinatura de todos os participantes.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
068.170.473.07
rio Munlcipal de Cultura e Eventos
A divulgacao virtual dos atos municipais