Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 036/2025

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria de Educação em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada. N/C - Valor Referência: 6 .500,00

Fornecedor

59.034.260 PEDRO DE SOUSA RODRIGUES

Valor Final

6.480,00

Valor Total

77.760,00

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PÚBLICAS

1° TERMO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO Referente: CONTRATO nº014/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔ NICO SRP Nº 001/2025.

1° TERMO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO Referente: CONTRATO nº014/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL 5-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICf PIO DE COCAL DOS ALVES-PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL EA EMPRESA • IRAN VIEIRA VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA ABAIXOESTABELECIDA.

O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.572/0001 -94 , situada na R ua João Domingos da Silva, s/n , Centro Cep: 64238-000, Cocal dos Alves - PI, neste ato representado pelo Secretário de Administração - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA Nº188/2024 GAB ea empresa: - IRAN VIEIRA VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida João Clementina Filho, s/n Bairro Centro na cidade de Cocal dos Alves, Estado do piauí, representada por IRAN VIEIRA VERAS, RG 1583897 SSP- PI, CPF 740.938.193-00, doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente. tendo ajustado e acordado o presente REAJUSTE ao Contrato nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, que se regerá pelas Cláusu las e Condições abaixo estabelecidas:

Cláusula Primeira - Do Objeto

- 1.1 O presente Termo tem como objeto o reajuste financeiro constante no contrato nº 014/2025 oriundo do Pregão Eletrônico n• 001 /2025. conforme requerido pela empresa: IRAN VIEIRA VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO SÃO FRANCISCO.

Cláusula Segunda - Do reajuste financeiro

2.1 Para o reajuste financeiro do contrato nº 014/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025, fica alterado o seguinte valor unitári o, conforme tabela a seguir:

- VALOR LICITADO E CONTRATADO

ITEN

DESCRI ÃO

UND

R$ V.UNIT.

DIESEL S10

LTS

R$5,94

- VALOR ATUALIZADO/REEQUILIBRIO ECONÔMICO

ITEN

DESCRI ÃO

UND

R$ V.UNIT.

DIESEL S10

LTS

R$ 6,70

Cláusula Terceira - Do Fundamento Legal

3.1 O presente Termo de reequilíbrio econômico financeiro encontra-se amparo legal no artigo 92, §3°, da Lei nº 14.133/21 .

Cláusula Quarta - Da Ratificação das Cláusulas

4.1 Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 001 /2025, assinado entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de reajuste financeiro e planilha complementar como parte integrante do Contrato original para todos os efeitos de direito.

Cláusula Quinta - Da Justificativa

5.1 Justifica o presente reajuste de preços o pedido encaminhado e protocolado pela Empresa, acompanhado de planilhas, demonstrando que houve aumento significativo do item/produto na base de custo. Ademais, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado, com as devidas atualizações da ANP. Percebemos então que o aumento causou motivos para a solicitação de reajuste financeiro no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reajuste financeiro.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor.na presença das testemunhas abaixo. para que produzam os seus reais e jurídicos efeitos. O presente documento terá validade a partir de sua expedição.

TESTEMUNHAS:

Cocal dos Alves-PI, 30 de abril de 2025.

MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA CONTRATANTE

IRAN VIEIRA VERAS, CNPJ: 07.622.227/0001-18 / POSTO SÃO FRANCISCO. CONTRATADO

CPF:

CPF: