Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

17 .512.0032.2091 .0000

AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

108

17.512.0032.2155.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reçursos não Vlnculitdos de Impostos

SAAE

ÁGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.544.0044.1044.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

100

GERAL

SEC. MUN. DECULTURA,JWENTUDEETURISMO

13.392.0026.2004.0000

APOIO A CULTURA E AS ARTES

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VlllCulados de Impostos

GERAL

APOIO A CULTURA E

ARTES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

GERAL

100

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0026.2188.0000

APOIO A CULTURA E

3.1.90.11.00

500

999

100

ARTES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

Art i go 20 . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CÃMAAA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

2025

Exorclcio:

CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 00 PIAUf

01 .031 .0001 .1001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

999 109

REPASSE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2136.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.04.00

500

999 100

3.1.90.11.00

500

999 100

3.3.90.30.00

500

999 100

3.3.90.36.00

500

999 100

04. 122.0005.2136.0000

3.3.90.39.00

500

999 100

04.131.0007.2031.0000

3.3,80.36.00

500

999 100

04.131.0007.2122.0000

3.3.90.36.00

500

999 100

3.3.90.39.00

500

999 100

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'$0$ nao Vinculados do Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Recul'SO$ não Vinculados de lmpoS:10$

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recuf80S não Vinculados de Impostos

GERAL

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

GERAL

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeuf'808 nAo Vinculados de Impostos

GERAL

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

GERAL

862

01.613.513/0001-30

2025

Exercício:

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.131.0007 .2193.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0005.2050.0000

3.3.90.35.00

709

999

110

COORDENAÇÃO

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

GERAL

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENT

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVICOS DE CONSULTORIA

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrtoos

REC. HIDRICOS

DE ESPORTES E LAZER - CEL

27.812.0069.1020.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

4.4.90.52.00

500

999

100

27 .812.0069.2076.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

27.812.0069.2076.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

3.1.90.16.00

500

999

100

3.3.90.14.00

500

999

100

3.3.90.32.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

GERAL

CONTRATAÇÃO

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

GERAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nao Vlnculado3 de Impostos

GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

-16.002,25

F.R. Grupo:

500 00

-1 .600,22

F .R. Grupo:

-1 .600,22

F .R. Grupo:

-1.600,22

F .R. Grupo:

500 00

-1.600,22

F.R. Grupo:

-38.101,80

GRATUIT.F.R. Grupo:

GERAL

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO

01 .613.513/0001-30

Exercício:

2025

COORDENAÇÃO

OE ESPORTES E LAZER - CEL

3.3.90.39.00

500

999

100

27.813.0069.1022.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

4.4.90.51.00

700

999

102

27.813.0069.20TT.OOOO

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

GERAL

-3.200,45

F.R. Grupo:

500 00

-26.089,15

F.R. Grupo:

500 00

-24.003,38

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

CONV. FEDERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vlneu1odoo de Impostos

999

100

GERAL

CONTROlAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0004.1071.0000

GESTÃ0ADMI NISTRAT1VA

4.4.90.52,00

500

999

100

04. 124.0004.2027 .0000

3.3.90.30.00

500

999

100

04.124.0004.2027.0000

3.3.90.33.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

GERAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculado3 de Impostos

GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Rea.Jrsos nlto Vinculados de Impostos

GERAL

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

700 01

da União

-1 6.002,25

F.R. Grupo:

-16.002,25

F .R. Grupo:

-1.600,22

F.R. Grupo:

-1 ,600,22

F.R.Grupo:

500 00

-1.600.22

F.R. Grupo:

500

-1.600,22

F.R. Grupo:

500 00

GERAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.600,22

F .R. Grupo:

500

-15.515,23

F .R. Grupo:

500

-1.600.22

F .R. Grupo:

500

-1.600,22

F .R. Grupo:

500 00

-1.600,22

F.R. Grupo:

500 00

-1.600,22

F.R. Grupo:

500 00

·13.915,00

F.R. Grupo:

500 00

-13.915,00

F.R.Grupo:

500 00

772

789

877

821

826

875

100.000,00

500

1.000,00

500

5.350.00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

50.000.00

500

PIAUI

709 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500

(Continua na próxima página)

-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.513/0001-30

Exerc/cio:

2025

02 05 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

426 15.452.0030.2025.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -1.600,22 F .R. Grupo: 1 500 00

427

15.452.0030.2025.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.36.00

500

999 100

GERAL

428 15.452.0030.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

431

432

433

438

15.452.0030.2037.0000

3.3.90.30.00

500

999 100

3.3.90.36.00

500

999 100

15.452,0030.2037.0000

3.3.90.39.00

500

999 100

15.452.0030.2059.0000

3.3.90.39.00

500

999 100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoo não Vinculados de tmpostoe

GERAL

R8CUrsos n8o Vinculados de Impostos

GERAL

GERAL

DESENVOLVIMENTO

INFRAESTRUTURA URBANA

GERAL

438 15A52.0030.2135.0000 3.3.90.38.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu™>S não Vinculados de tmpos.tos GERAL -3.200,45 F,R. Grupo: 1 500 00

439

441

15.452.0030.2135.0000

3.3.90.39.00

500

999 100

GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2180.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinc::uladoo de lmpostoo

Não se aplica

442 15.452.0030.2180.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8Cllrsos não Vinculados de Impostos Não se apflca -31.625,00 F .R. Grupo: 1 500 00

443 15.452,0030.2195,0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao VlncUlados de Impostos Não se aplica - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

444 15.452.0030.2195.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA -15.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

445 15.452.0054.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 ELETRIFICAÇÃO RURAIJURBANA -1.600.22 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n!io Vinculados de Impostos GERAL

446 15.452,0054.2083,0000 3.3.90.36.00 500 999 100 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA -1 .600,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n!io Vinculados de Impostos GERAL

447 15.452,0054.2083,0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ELETRIFICAÇÃO RURALJ\JRBANA - 1.600.22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurnos não Vinculados de Impostos GERAL

448 15,452.0059, 1089.0000 4,4.90.51.00 500 999 100 -16.002.25 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO OBRAS E INSTA1AÇÔES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

452 15.782.0059.2023.0000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO -6.400.90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc::uladoo de lmpostoo 999 100 GERAL

455

15.782.0059.2023.0000 SERVIÇOS OE TRANSPORTE RODOVIÁRIO -1.600,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

457

458

459

460

465

470

471

16.482.0033.2021.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

18.482.0033.2021.0000

3.3.90.38.00

500

999

100

16.482.0033.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

999

100

17 .511.0034.1018.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

17.511.0044.1039,0000

4.4.90.51.00

500

999

100

17.51 2.0034.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

17.512.0034.2098.0000

3.3.90.38.00

500

999

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

GERAL

Recursos não Vinculados de lmpostoo

GERAL

GERAL

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚ BLICAS DE SANEAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8Cllrsos não Vinculados de Impostos

GERAL

OBRAS E INSTA1AÇÔES

GERAL

GESTÃO DAS POLITICAS PÜBLICAS DE SANEAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

GERAL

GESTÃO DAS POLITICAS PÜ BLICAS DE SANEAMENTO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

100

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .61 3.513/0001-30

2025

Exercício:

472

473

474

475

476

477

478

597

GESTÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO

3.3.90.39.00

500

999

100

17.512,0034.2115.0000

3,3,90.30.00

500

999

GERAL

GESTÃO DAS POLITICAS PÚ BLICAS DE SANEAMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

GERAL

100

17.512,0034.2115.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 GESTÃO DAS POLfTICAS PÜBUCAS DE SANEAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -1.600,22 F .R. Grupo: 1 500 00

17.512.0034.2115.0000 GESTÃO DAS POLITICAS PúBLICAS DE SANEAMENTO -1 .600.22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.1026.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -16.002,25 F .R. Grupo: 1 500 00

04.122.0005.1049.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4,4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de lmpostoo 999 100 GERAL -8.001,13 F .R. Grupo: 1 500 00

04.122,0005.1068.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R8Cllf'90S não Vinculados de lmPMt09 999 100 GERAL - 16.002,25 F,R, Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08,244,0017 .2151 .0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

680

999

406

SOCIAL

-1,669,80

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

OUTROS - FNAS

451 15.782.0059. 1075.0000 4,4.90.51 .00 700 999 102 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO -24.758,36 OBRAS E INSTA1AÇÔES F.R. Grupo: 1 700 01 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL 598 08.244.0017 .2151.0000 3,3,90.36.00 680 999 406 -479,93 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROS - FNAS

660

-1.600,22

F .R. Grupo:

-1.600,22

F.R. Grupo:

·1.800.22

F.R. Grupo:

·1.800,22

F.R. Grupa:

-1.600.22

F.R. Grupo:

-16.500,00

F.R. Grupo:

- 16.002.25

F.R. Grupo:

-1 .600,22

F.R. Grupo:

-1.600,22

F.R. Grupo:

-31.625.00

F .R. Grupo:

500 00

-45.261,70

F.R. Grupo:

500 00

-1.600,22

F.R. Grupo:

500 00

-1.600,22

F .R. Grupo:

500 00

-1.600,22

F.R. Grupo:

500 00

-4.800,68

F,R. Grupo:

500 00

-1.600.22

F.R.Grupo:

500 00

-8.001,13

F.R Grupo:

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PIAUI

500 00

500

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500 00

500 00

500 00

| 02 | 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS |

| | 838 08.244,0018.2060,0000 3.3.90.30.00 500 999 400 | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE |
| | 781 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.36.00 500 999 108 | Á GUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vlncul1:1dos de lmpo1tos SAAE | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 782 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.39.00 500 999 108 | Á GUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SAAE | -25.693.50 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 788 17.512.0032.2155.0000 3.3.90.36.00 500 999 108 | AGUA E ESGOTO- INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reo.Jrsos não Vinculados de Impostos SAAE | -9.044,75 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-1 .188.176,03

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de julho de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Administrativo n 2 053/2025

Objeto: Contrataçã o de Pessoa Jurídica para Pr estaçã o dos Serviços de Elaboraçã o de Estudos, Planos e Projetos T écnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produçã o de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Localizadas em Poligonal Único na Zona Urbana do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

Tipo de Serviços: Menor preço global.

Data e hora da abertura da Dispensa: Dia 29 de agosto de 2025, às 09:30.

Retirada do Aviso: O Aviso da Dispensa encontra-se disponível no site da Pr efeitur a, Municipal de Porto Alegre do Piauí; e Mural da Pr efeitura.

Informações : (89) 99448-1993 ou e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí PI, 25 de agosto de 2025.

Joelma Dias dos Reis

Agente de Contrataçã o

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECRETARIA DE CiOVERNO

PORTARIA N" 450/2025/SEGOV

Dispõe sobre a designação do mobilizador municipal de adolescentes e jovens no âmbito do selo unicef edição 2025-2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1 0 Designar o Sr. cartas da SIiva Sousa, portador do CPF n" 043.442.13327, para atuar como MOBILIZADOR MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS no ãmbito do Selo UNICEF Edição 2025-2028, pelo Município de Uruçuí/PI

Art. 2° São atribuições do Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens:

- -Garantir a formação , fortalecimento ou renovação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) no municí pio, realizando o mapeamento, convite e mobilização de adolescentes nas escolas, grupos culturais, associações e coletivos locais;
- li Garantir a participação de, no m í nimo, dois adolescentes (um masculino e um feminino) nas atividades de capacitação do Selo UNICEF, apoiando-os para que mobilizem outros(as} adolescentes e disseminem os conhecimentos adquiridos;
- Ili -Apoiar os(as) Integrantes do NUCA na definição de temas ei mplementação de atividades, articulando essas ações com as instituições do município que atuam com infãnc ia e adolescê ncia, em especial o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;
- IV -Manter diálogo constante com o(a) Articulador(a) do Selo UNICEF, a fim de garantir que as vozes dos(as) adolescentes sejam consideradas em ações , programas e polít icas públicas por meio do acesso às secretarias municipais;
- V -Registrar as presenças e atividades do NUCA na plataforma de Página 1 de 2

monitoramento do Selo UNICEF, com postagens também nas mídias sociais, sempre que possí vel.

- VI -A plataforma será o espaço oficial de documentação e acompanhamento pelo UNICEF, com fotos, vídeos e relatos das ações realizadas;

Art. 32 Fica assegurado ao Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens o custeio de despesas com diár ias, ajudas de custo, hospedagens, transportes e quaisquer outras que se façam necessárias para a realização das atividades i nerentes à sua função, conforme a legislação municipal vigente.

Art. 4R Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Uruçuf - PI, ao décimo quinto dia do mês de agosto de 2025.

ICP

Brasil

Carimbo

do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicaçã o

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos púb licos.

* Est a mos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/ PI 003-18

ISSN l nternat ional Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição d igital e impressa.

SECRETÁRIO DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ -Pl

Numerado, registrado e publicado a presente portaria, no Diário Oficial dos

Municíp ios,

Edição

- ---~ que

circulou

dia

\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

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