Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edigao VcDXLII

VERA MENDES
VERA MENDES
Art. 4 Eventuais lacunas de enquadramento ou alteragoes especificas serao tratadas mediante
novagao e Tradiga
atos administrativos complementares, quando necessarios, sem prejuizo da plena eficacia desta
Portaria N
ODE2025
Portaria.
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a
data de vigencia da Lei Municipal n 342/2025.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, Estad
Vera Mendes/PI, 4 de novembro de 2025
Unico dos Servidores Publicos do Município de Vera Mendes)
SARLOS JOSEDA28
CARLOS JOSE DA SILVA
CONsIDERANDO o teor do Parecer Juridico emitido pela Assessoria Juridica Municipal, que
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a necessidade de
mpla defesa, o contraditorio eo devido
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,
roCEP:64568-000Vera Mendes-PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
processo legal, conforme principios constitucionais e administrativos aplicaveis;
RESOLVE:
Art.1 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar -PAD, destinado a

onsta no Protocolo Administrativo n 594/2025.
Art. 2 Ficam nomeados os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidencia
MARCILENE MARINA SOUSA SILVA, inscrita no CPF n 831.XXX.XXX-00,
Portaria N 179/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
II- FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS, inscrita no CPF n 038. XXX.XXX -32,
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
SERVIDOR PUBLICO LOTADO NA
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO
Art. 3 A Comissao ora nomeada tera o prazo inicial de 60 (sessenta) dias para conclusio dos
PLANEJAMENTO
VERA
MENDES/PI.
Art.4 A Comis
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí-
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
contraditorio ea ampla defesa, nos termos do art. 5, inciso LV, da Constituicao Federal
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE
na data de sua publicacao
Art.1-EXONERAR, desde o dia 04 de novembro de 2025,o sr.ADENILTON
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal de Vera Mendes/PI, em 4 de novembro de 2025.
OLAVO
CARLOS JOSE DA SILVA
onde exerce o Cargo em Comissao de Chefe do Departamento de Compras
Prefeito Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Seba
780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-P

CARLOS JOSE DA SILVA
VERA MENDES
CNPJ01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebasto780CentroEP:64568-000VeraMendes-P
LEI N 343/2025
de 03 de novembro de 2025
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Regime Propric

VERA MENDES
Trabalho, Inovacao e Tradicao
REFEITO MUNI
Portaria N 180/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
autarquias e fundagoes, com seu Regime Proprio de Previdencia Social - RPPs, em ate
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
Organ
nica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a sra. CLAUDIA RODRIGUES VERA, inscrita no CPF
sob on052.XXX.XXX-56p
videnciaria de que trata o Anexo
Compras, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento de Vera
XVIII da Portaria MTP n 1.467, de 2 de junho de 2022; e
Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 342/2025.
Art.2 -Esta Portaria entra em
sua publicacao
Ia IV, do ADCT
valores originais
Cumpra-se e publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 04 de novembro de
2025.
ja parcelados anteriormente,
puragao dos novos sald
solidacao dos termos de reparcelamento
CARLOS JOSE DA SILVA
CNPJ:01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua
des|Telefone:89)3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.co
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