Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 00S/202S-PMJC Processo Administrativo N' 006/2025 - PMJC

Inexigibilidade de Licitação N' 005/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on'. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PJ, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria N' 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLWN BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral · CPF sob on' 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PJ, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS , inscrita no CNPJ/MF sob on' 19.455.407/0001-11, com sede na Av. Universitária, 536 · Sala B · CEP: 64.049-550 Bairro: lninga, em Teresina/PI, neste ato representado pelo seu Sócio Administrador o Eng. LUCAS RAMON SILVA FERREIRA DANTAS, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cédula de Identidade n' 2.389.206 · SSP-PI e CPF n' 045.922.773-41, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos tennos do artigo 74, inciso III, "a" da Lei Federal N' 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, acompanhamento e monitoramento dos sistemas: SICONV, SJSCON, SJSMOB, SIMEC, FNS E SIGA, com análise de programas, editais e assessoria dos instrumentos celebrados pelo Município de João Costa/PI, confonne Estudo Técnico Preliminar, Tenno de Referência e proposta apresentada. VALOR: R$: 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), mensais

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.02.00 • SEMAP | 04.122.0027.2010 • Manut. da Sec. De Administração e Planejamento | 3.3.90.35.00 • Serviços de Consultoria | 1.500.00-999 |

-PRAZOS: O prazo de execuçao do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a parttr de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

João Costa/PI , 13 de janeiro de 2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo N' 006/2025 · PMJC Inexigibilidade N' 005/2025

Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "a", da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, acompanhamento e monitoramento dos sistemas: SICONV, SISCON, SISMOB, SIMEC, FNS E SIGA, com análise de programas, editais e assessoria dos instrumentos celebrados pelo Município de João Costa/PI.

CONTRATADA: AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.455.407/0001-11, com sede na Av. Universitária, 536 - Sala B - CEP: 64.049550 Bairro: Ininga, em Teresina/PI, neste ato representado pelo seu Sócio Administrador o Eng. LUCAS RAMON SILVA FERREIRA DANTAS, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da céd ula de Identidade nº 2.389.206- SSP-PI e CPF nº 045.922.773-41.

VALOR: R$: 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 10º dia útil do mês subsequente, durante a vigê ncia do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea "a" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N" 14.133, de 2021.

João Costa/PI, 10 de janeiro de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS

Sec. Municipal de Administração e Planejamento

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 006/202S - PMJC Processo Administrativo Nº 008/2025 - PMJC

Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria N' 008/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral · CPF sob on' 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ALFA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.336.560/0001-78, situ à Rua Francisco Ferreira de Carvalho, n' 846 CEP: 64.760-000-Centro, na cidade de São João do Piauí/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO, brasileiro, solteiro, Contador CRC PI 11.877, inscrito no CPF n'. 944.369.833-15, doravante denominada CONTRATADA, resolvem fümar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal N' 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativo, no processamento de dados em folha de pagamento, portal da transparência, atualizações no site oficial, contracheque online, sagres folha, eSocial, DIRF e obrigações mensais periódicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de João Costa/PJ, confonne Estudo Técnic o Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: R$: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mensais

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentária na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 • Manut. da Sec. De Administração e Planejamento | 3.3.90.35.00 • Serviços de Consultoria | 1.500.00-999 |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procednnento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n' 14.133, de 2021.

João Costa/PJ, 13 de janeiro de 2025.

1 d: OE 28AAB2 E9C86461

Processo Administrativo N' 008/2025 -PMJC lnexigibilidade N' 006/2025

Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "c", da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativo, no processamento de dados em folha de pagamento, portal da transparência , atualizações no site oficial, contracheque online, sagres folha, eSocial, DIRF e obrigações mensais periódicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de João Costa/PI.

CONTRATADA: ALFA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.336.560/0001-78, situ à Rua Francisco Ferreira de Carvalho, nº 846 CEP: 64.760-000 Centro, na cidade de São João do Piauí/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO, brasileiro, solteiro, Contador CRC- PI- 11.877, inscrito no CPF n'. 944.369.833-15.

VALOR: R$: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 100 dia útil do mês subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alín ea "c" do Art. 74 da Lei Federal n' 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei Nº 14.133, de 2021.

João Costa/PI, 13 de janeiro de 2025.