Município: Aroazes
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 06/01/2025

ld:OE2SASS41EA1362C ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES

Ata da Solenldade de Compromlaso e Poa- de Prefeito e Vice-Prefeito Munlclpal d· Aroazas, Estado do Plauf,.para o quadriênio 202512028.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), às 19:00h, no Ginásio de Esportes da unidade Escalar Manoel Portela de Carvalho, onde foi instalada a sede do Poder Legislativo para esse ato, deu-se a solenidade conjunta de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice­ prefeita eleitos, no pleito do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/10/2024). Os trabalhos foram presididos inicialmente pelo vereadpr mais idoso dentre os eleitos, de acordo com o art. 4°, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal, o senhor João Francisco Mendes, depois de cumprimentar os presentes, solicitou que os vereadores eleitos, SIivestre de ).1-quino Vieira Filho e Patrícia Soares Sampaio, conduzissem a mesa de honra o Senhor Prefeito eleito Manoel Portela de Carvalho Neto ea Vice-prefeita Maria Clara Alves da Silva Sousa, decretando aberta a sessão , com a seguinte declaração : "Sob a Proteção de Deus e em cumprimento a Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município de Aroazes, declaro abertos os trabalhos desta Sessão Legislativa·, que trata da Posse e investidura nos cargos dos senhores vereadores: Abdoral de ~ousa Mourão, MDB; Francisco Erismar Jorge da Costa, Podemos; Francisco Pereira da Silva Júnior , Federação Fé Brasil/PT; João Francisco Mendes, MDB; João que Sousa Santos, Federação Fé Brasil/PT; Ledlana Feitosa Soares, MpB; Patrícia Soares Sampaio, Federação Fé Brasil/PT; Sérgio Ricardo Soares Viana, MDB; Silvestre de Aquino Vieira Filho, MDB; bem como do Prefeito Municipal Manoel Portela de Carvalho Neto, Federação Fé Brasil/PT e Vice-Prefeita Maria Clara Alves da Silva Sousa, Republicanos; todos presentes a esta -sessão, eleitos, no dia seis de outubro de dois mil e vinte e quatro (06/10/2024) já diplomados pela Justiça Eleitoral. Neste momento convidou a todos para de pé ouvir a execução do Hino Nacional. Designando a vereadora eleita, senhora Patrícia Soares Sampaio para secretariar os trabalhos, passando a dá Posse aos vereadores P:6alna 1 de 3 ·

eleitos para o período de 2025/2028. Informou que todos apresentaram a documentação exigida na secretaria· desta Câmara. Neste momento proferiu em conjunto com os vereadores eleitos ~ seguinte compromisso: "Prometo cumprir a constituição .,Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso de Município e bem-estar do seu povo·. tendo todos os eleitos respondido: Assim, eu prometo·. Declarando neste momento empossado os vereadores eleitos para o mandato de 2025/2028. Dando continuidade à sessão , declarou que seria dado· inicio a eleição da Mesa diretora, para o biênio 2025/2026, depois de debatido entre seus pares decidiram eleger por aclamação a única chapa inscrita, com a seguinte formação : Presidente - João Francisco Mendes, MDB; primeiro vice-presidente -Silvestre de Aquino Vieira Filho, MDB; segundo vice-presidente - Francisco Pereira da Silva Júnior , Federação Fé Brasil/PT; Primeiro Secretário Patrfcia Soares Sampaio, Federação Fé Brasil/PT; segundo Secretário Abdoral de Sousa Mourão, MDB. O Senhor Presidente em comum acordo com os demais vereadores estabeleceu que as Comissões Permanentes desta casa, serão definidas na primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e cinco (2025). Em seguida o Presidente inicio à Posse aos cargos do Poder Executivo Municipal, convidando o Senhor Manoel Portela de Carvalho Neto para proferir a leitura do seu compromisso constitucional, nos seguintes termos: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Municlpio e bem-estar do seu povo·. Em seguida o convidou a vice-prefeita, senhora Maria Clara Alves da Silva Sousa, Republicanos, para fazer seu compromisso constitucionai nos mesmos termos do Prefeito acima citado. Neste momento o Senhor Presidente declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal o senhor Manoel Portela de Carvalho Neto e Vice-prefeita Maria Clara Alves da Silva Sousa. Neste momento foi facultada o uso da palavra aos empossados, tendo todos feito uso da mesma. Em seguida o Senhor Presidente solicitou que posse feito a leitura do termo de posse do Poder P, a1na 2de3.

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Executivo, nos seguintes termos: no primeiro dia de mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), no Ginásio de Esportes da Unidade Escolar Municipal Manoel Portela de Carvalho, que neste ato representa a sede do Poder Legislativo na cidade de Aroaze;, estado de Piauí, na presença de autoridades e do povo, realizou-se a solenidade de Posse do Senhor, Manoel Portela de Carvalho Neto, Federação Fé Brasil/PT, e da senhora Maria Clara Alves da SIiva Sousa, eleitos através de sufrágio popular, ocorrido no dia seis de outubro de ano do ano de dois mil e vinte e quatro (06/10/2024), diplomados pela Justiça Eleitoral, com fundamento legal e conforme ritual de posse e compromisso prestados perante esta casa legislativa, fica o senhor Manoel Portela de Carvalho·Neto. in\_ vestido nas elevadas funções de Prefeito Municipal de Aroazes Piauf. ea senhora Maria Clara Alves da Silva Sousa, investida nas elevadas funções de Vice-prefeita Municipal de Aroazes Piauf, para mandato de quatro anos, compreendido entre 2025/2028. O Presidente convidou a todos para de pé ouVir a execução do Hino Municipal. Passando a chamar todos empossados para assinar a presente Ata, declarando encerrada a sessão .

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