Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

249 10.301.0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -90.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

25' 10.301.0014.1160.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -400.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 500 300 000 Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rccun.os não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

319 10.301.0014.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -S.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não se aplica

354 10.303.0014.2190.0000 PR(X;RAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-P ESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 600 02 600 Transf1trêndas Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nao oo aplica

385 10.305.0014.2189.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -6.000,00 oumosSERVIÇOSDE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não se aplica

387

10.305.0014.2189.0000

4.4.90.52.00

600

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA

POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-7.562,00

F.R. Grupo:

1 600

TransfBfAncias Fundo a Fundo de ReculllOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999 000

NãOMI aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

408 12.361.0025.1210.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado5 de Impostos Educação - Despesas com MOE -283.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

510 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 ◄ . 4 .90. 51 . 00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MDE

525 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

727 15.451.0024.1009.0000 ◄.4.90.51 .00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·52.327.67 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferência! de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseapliee

758 15.451 .002◄ . 1320.0000 ◄.◄.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursol5 não Vinculados de lmposloe: Não se a~ica -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

762 15.451.0024.1322.0000 ◄ .4.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não se aplica -103.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

819 17.511 .0031 .1450.0000 ◄ . ◄ .90. 51 . 00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'SOl5 não Vinculados de Impostos Nãosca~ica -140.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

993 16.481.0022.1400.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENV. HABITACIONAL EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não se apUca

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1087 08.243.0017.2141.0000 4.◄ .90.52.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se apflca 1416 15.◄51 .0024. 1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.424.765,8◄ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se apllca

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 403, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

1151 08.244.0018.1 171.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -11 .300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1337 14.422.0032.1300.0000 4,4,90.51 .00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S-

1396 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Arti go 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação . -2,380,232,67

FRANOSCOWA NE✓ ,5

-c1t'°"""t11g11a1por

PIRES

JWICJ5CDW=-

COELH0:05007l43}, 1 DIIIÕt: l025.W1.0l:11-t lW

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02 06985832/0001 -90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 404 , DE 01 DE MAIO DE 2024 -LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar ti go lo. Fica aberto no or çament ov ige nte , um cr é dito adicional na im port ância de R$21. 562 . 364, 55 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( + ) 21.562.364,55

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1419 04. 1 22.0002.20◄0.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 1.430.253.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 2 500 00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1418 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.439.413,19 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recul'808 nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 07 00

1412

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 2.684.988, 17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 R&CUl'$0$ não Vioculados de Impostos 999 000 Não se apllca

1413 17.512.0024.1451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 1.224.099,01 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141◄

17 .512.0024.2451.0000

3,3.90.39.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1.249.023,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

151

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exorclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. NO 02 06985832/0001 -90 Exercido: 2024

DECRETO Nº 404 , DE 01 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1423 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.083.439,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F .R.: 2 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 706 27 .612.0029.2651.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplk:a 9.500,00 F.R.: 1 500 00

1428

15.451 .0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANA

459.407,58

500

762

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reclirsos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

1457 15.451 .0024.1325.0000 4.4.90.51.00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S 820.219,67 500 999 000 Recursos não VlllCUlados de Impostos Não se aplica F.R.: 2 500 00 770 15.451.0024.1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.291 .835.04 F,R,: 1 500 00

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.785.0024.2800.0000

4.4.90.51 .00

500

Não se aplica

URBANA

Não seapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpMtos

Não se apnca

PLANEJAMENTO

ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

Não se epllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ J

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

Recursos n.ão Vinculados de Impostos

000

Não se ap11ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

1425

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

Fica aberto no orçamento vigente,

R$6 .645 . 372 , 53 distribuidos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

26.782.0030.1618.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇôES

Rooursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ar tigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente.s de:

superavit Financeiro:

Artigo 3o .-

21.562.364,55

Fontes de Recurso

500

Este decreto entra em vigor

na data de sua publicação .

PIRES

BAH(ll(l)w-=::-

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N'

06985832/0001-90

2024

Exercício :

DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024- LEI N.867

Abre no orçamento vigentea,!ciitoadidonalsuplementaredaoutrasprovidêndas DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

1355

1359

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

133 28.843.0002.2670.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 505.528,21 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 999 000 Não se aplica Artigo 2o .O crédi to aberto na f orma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 76.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica 32 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

235

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saôde - Despesas com ASPS

31.000,00

500

04.122.0002.2040.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

ADMINISTRATI\

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

291 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS 170.122,40 F.R.: 1 500 00 106 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

297

10.301 .0014.2186.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

300

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

683 27.812.0029.1651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00 201 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -46.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

238.133,56

500

21.562.364.55

6.645.372,53

5.746.756,65

500

796

863

1430

1312

1329

184

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.1162.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

URBANA

URBANA

URBANA

167.467,51

500

587.728,80

500

3.355.944.61

500

111.000,00

500

33.000,00

500

600.00

500

49.812,40

500

700,00

500

-87.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-238.133,56

F .R. Grupo:

500 00