Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 13/10/2025

138
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV

LAGOA
GABINETE
LAGOA
Gabinete de Prefeito
GABINETE
DE SAgFrAncIsCO
De SAO FranciscO
Gabinete de Prefeito
CONyEnIO 03/2025 - TeRMO DE PERMUTA
Convenio que entre si celebram, de um lado o
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI e,
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL N 059/2025
do outro lado, o Município DE PEDrO ii-pI, tendo
PROCESSOADMINISTRATIVO N 053/2025
por objetivo a Permuta entre Servidores Municipais.
Pelo presente Instrume
r forma do direito , de um lado Município
CONTRATANTE: Município de Lagoa de Sao Francisco - PI, com sede na Praga Sotero Nogueira Lima, S/N, Centro,
LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, inscrito no CNPJ
sob
01.612.584/0001-19, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Senhor
Lagoa de Sao Francisco PI, representado pelo Prefeito Municipal,
Prefeito Municipal
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA,
doravante
CONTRATADA: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n 39.281.122/0001-39, com
denominado, simplesmente, Município de LAGOA DE SAO FRANClSCO-PI, e
endereco na Rua 13 de Maio, Bairro Vermelha, CEP 64018-285, Teresina - PI.
do outro lado
OMUNICiPIO DE PEDRO II-PI, escrito no CNPJ sob
OBJETo oRIGINAL: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados a atender
06.553.929/0001-24,
neste ato representado
representado
sua
as necessidades do Município de Lagoa de Sao Francisco - PI.
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal ELISABETE RODIGUES DE
OLIVeIRA NuNES brANDAO,
doravante denominado, simplesmente,
centavos)
Município de PEDRO ll-Pi, Resolvem FiRmAR o presente COnveNIO com as.
seguintes Clausulas:
MOrivo: Rescisao amigavel em razao de descumprimento de solicitacoes e demandas administrativas pela
CLAusULA prImeIrA - DO ObJetiVO
contratada, que inviabilizaram a continuidade da execucao contratual.
EFEIros: As partes reconhecem a inexistencia de debitos ou indenizacoes reciprocas, dando-se plena e geral
O Presente Convenio tem por OBJETIVO a PERMuTA entre Servidores
quitacao das obrigacoes assumidas.
Publicos, entre as partes, que exercerao suas atividades nos Orgaos para os.
Lagoa de Sao Francisco PI, 10 de outubro de 2025.
Instrumento Legal.
CLAUSULA SEGUNDA - DA CESSAO
Q Município de Pedro ll cedera, ao Município de Lagoa de Sao Francisco, com.
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
onus de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste convenio, a
seguinte Servidora:

MARIA AURISTELA NASCIMENTO CASTRO
CPF: 054.***
Auxitiar de Servigos Gerais
Lotada na Secretaria Municiapal de Administragao
LAGOA
GABINETE
O Município de Lagoa de Sao Francisco cedera, ao Município de Pedro II, com
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
onus de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste convenio, o
seguinte Servidor:
FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPF:286.*
Auxiliar de Servigos Gerais
PREGAO ELETRONICO N012-2025
Lotado na Secretaria Municiapal de Educagac
PROCESSO ADMINISTRATIVO N064/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2025
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI.
CONTRATADA: JVS SAUDE LTDA - 44.529.419/0001-00
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA, DO RAMO, PARA A REALIZACAO DE
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
EXAMES E EXAMES ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
O Presente Convenio tera a sua vigencia por 12 (Doze) meses , contando a
Município, CONFORME DESCRICAO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE
partir do dia 01 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo.
Aditivo de interesse das partes.
REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 280.130,19 (Duzentos e oitenta mil cento e trinta reais e dezenove centavos)
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Compete ao Orgao de destino a Lotacao ea movimentagao do Servidor cedido,
ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
respeitadas suas qualificacoes e informacoes, ficando , ainda , obrigado a
comunicar a frequencia do mesmo ao seu Orgao de origem , ate o decimo dia
Lagoa de sao francisco-Piauí, 09 de outubro de 2025.
util do mes subsequente
CLAUSULA QUINTA - DAS DISPOSICOES GERAIS
PREFEITO DO Município
O nao cumprimento de qualquer das Clausulas do presente Convenio , por uma
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
das partes, importara na sua rescisao , que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias
, a contar da a data do conhecimento do fato.
PARAGRAFO unicO - Este Convenio podera ser alterado . a qualquer tempo
mediante manifestagao das partes e assinatura de Termo Aditivo..
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
ICP
Elege os Convenentes o Forum da Comarca de Pedro II- Piauí para dirimir
quaisquer duvidas ou questoes oriundas deste Convenio. E . por estarem justos
Brasil
e contratados , assinam os Convenentes o presente Instrumento em 4 vias de
igual teor e forma , na presenca de testemunhas abaixo.
Carimbo
ISSN
do Tempo
Standard.
Certificagao
Serial Number
Lagoa de Sao Francisco-Pl, 23 dejsetembro de 2025
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
omo sua
Instituto
Registro prop
Prefeito Municipal
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
Lagoa de Sao Francisco-PI
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Edne
Le . Nw RretolI
Elisabete Rodigues de Oliveira Nunes Brandao
'Prefeita Municipal
Pedro II-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.