Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

ESTADO DO PIAUí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

08-244-0038 2 .123 -

Manutenção do

IGD-

SUAS

3. 3. 90. 30

Material de Consumo

... Continuando

Página:

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31.000,00

Art . 3R -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/ 07/ 2025 , revogada as disposições em contrário.

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 01 de Julho de 2025

FRANCISCO JOSE BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (01 / 07 / 2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000

CNPJ: 01 .612.570/0001-03

campo Grande do Piauí -

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 133/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: FRANCIENE DOS ANJOS SILVA CPF: 044.807.063-48 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Assistente Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI , proveniente do FUNDES, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

Franciene dos Anjos Silva- Contratada

Rua Cícero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000 CNPJ: 01 .612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí PI

CONTRATO Nº: 134/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: ANA REGINA DE CARVALHO SOUSA CPF: 044.527.343-75 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Professora de Matemática , vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2025.

FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Ana Regina de Carvalho Sousa Contratada

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PI CNPJN°06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000. CARACOL- PI

EDITAL Nº. 011/2025 OE 26 OE AGOSTO OE 2025.

Disoõe sobre a convocacao das aorovadoslcJ assmcados no Processo Seletivo Simplificado realizado pelo município de Caracol -PiauF Edital nº. 006/2025 e dá ovtras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL OE CARACOL, ESTADO 00 PIAUI no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a homologação do resultado final para todos os cargos para o provimento do seu quadro provisório de pessoal, conforme Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 006/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº. 006/2025 e outras publicações decorrentes das fases do Processo Seletivo Simplificado;

RESOLVE:

1. - Convocar os aprovados e/ou classificados (conforme lista nominal abaixo) do Processo Seletivo Simplificado para apresentar os documentos previstos no Item 2 do Edital 006/2025, bem como os documentos exigidos no item 2 deste edital.

| ORDEM | NOMEDO CANDIDATO | |

| 13 | | |
| 14 | | |
| ORDEM | | |
| 03 | | |
| o | | |
| 08 | | CLASSlFICADO |

2 - Os candidatos aprovados dentro das vagas diretas, ficam convocados, a no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação desta convocação, a comparecer pessoalmente ou por meio de procurador, com procuração assinada e com firma reconhecida perante ao Departamento de Pessoal na sede da Prefeitura Municipal de Caracol - Piauí , situada na Praça Padre Francisco, 63, Centro, Caracol PI, das 08:00 às 12:00 horas para a entrega dos respectivos documentos:

2.1. Termo de declaração (modelo em anexo I deste edital) de interesse na nomeação, devidamente assinado pelo candidato aprovado; 2.1.1 . Declaração de disponibilidade e de não acumulação de cargos públicos (modelo em anexo li deste edital), devidamente assinado pelo candidato aprovado; 2.2. Apresentar Conta Bancária do BANCO DO BRASIL; 2.3. O termo de declaração de interesse na nomeação (anexo 1), assim como as declarações do anexo li e Ili , deste edital devera ser assinado pelo candidato e autenticado. junto com os documentos pessoais; 2.3.1. Cópia autenticada da Carteira de Identidade;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI CNPJ N' 06.553.622/0001- 23

- 5 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauí , aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2025.

RANILETTI

Aul~defonna dlglta1

CARVALHO DE

49368

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RANILETTI CARVALHO OE MACEDO Prefeito M unicipal

(Continua na próxima página)

Bairro: CENTRO

103

104

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP JN' 06.5 53.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

ANEXO 1 MODELO DE DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários , que tenho interesse em assumir o cargo público após ser aprovado(a) no processo seletivo simplificado ofertado pela Prefeitura Municipal de Caracol Piauí , conforme Edital nº . 006/2025 do quadro para provimento de cargos de pessoal.

O referido é verdade e dou fé.

Caracol Piauí, \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

ANEXO li MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários , que NÃO acumulo cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles permitidos de acordo com o art. 37, XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal. Declaro que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária semanal estipulada no edital 006/2025 para o cargo que estou sendo nomeado. Declaro, ainda, não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União , Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações , conforme preceitua o artigo 37, inciso XXII, § 10 da Constituição Federal ressalvada as acumulações permitidas pelos incisos XVI e XVII do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

O referido é verdade e dou fé .

Caracol Piauí , \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)

Dispõe sobre a não contratacão de candidato aprovado em teste seleüvo simplificado por não comparecimento para entrega de documentação no âmbito do município de Caracol -Piauí, e dá outras providências.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACOL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município ; CONSIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 00612025, destinado à contratação temporária de servidores para atuar na Educação Básica do município; CONSIDERANDO a convocação dos candidatos aprovados publicada em 07 de agosto de 2025, com prazo estabelecido para apresentação da documentação necessária à contratação ; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado não compareceu no prazo estabelecido para a entrega da documentação exigida:

- SAVIO DE MORAES RIBEIRO -Classificação: 12° -Cargo: Auxiliar de Serviços

Gerais (Zona Rural);

RESOLVE:

Art. 1° -Informar que o candidato acima mencionado não será contratado, em virtude do não comparecimento para entrega da documentação exigida no prazo previsto na convocação. Art. 2° -Determinar que seja dada publicidade a esta portaria, por meio da publicação no Diário Oficial do Municíp io e em outros meios oficiais. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretá rio Municipal de Educação, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2025. ARTUR RODRIGUES ALENCAR:17 99859 --··

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIP AL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, N ' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

ANEXO Ili MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO OU POR JUSTA CAUSA

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários , que até a presente data jamais sofri, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, conforme Item 2.7 do Edital 006/2025 do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos realizado pela Prefeitura municipal de Caracol PI e Item 2.3.15 deste edital.

O referido é verdade e dou fé.

Caracol Piauí , \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

NOME COMPLETO DO(A) CANDIT ADO(A) APROVADO(A)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/1)001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, Nº 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 303/2025.