Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64. 600-000 Picos - PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 leis. 89 3415-4215/4217

SEMTAS -DISTRATO DE CONTRATO 039/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: ARIANE BEZERRA GALDINO CPF: 030.571.723·50 OBJETO: Prestação de serviço como Zeladora no CRAS - Parque de Exposição, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.122.0007·2151

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril

2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 P icos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 042/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: LETICIA APARECIDA BEZERRA GALDINO CPF: 088.422.523·28 OBJETO: Prestação de serviço como Zeladora no CRAS - Parque de Exposição, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.122.0007-2151

2025.

EXTRATO DE CONTRATO -

RETIFICADOR

DISPENSA EMERGENCIAL N•

003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N•

2635/2025

CONTRATO DISP EMERGENCIAL Nº

03/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ N°

07.595.623/0001-01

VIG2NCIA:

90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 3 10.492,01 (TREZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERJ;;NCIAS DE CONVJ;;NJOS OU REPASSES OU REPASSES DA UNIÃO - CONVJ;;NJO N° 906135/2020 DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OUTRAS TRANSFERJ;;NCIAS DE CONVJ;;NJOS OU INSTRUMENTOS CONGJ;;NERES DO ESTADO, TRANSFERJ;;NCIAS DA UNIÃO , REFERENTES Ã COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÕES DE RECURSOS NATURAIS E FEP.

DATA DA ASSINATURA:

21/03/2025

OBJETO:

ONDE SE L2: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICIPIO DE PICOS - PI E SUAS SECRETARIAS, EM DECORRJ;;NCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA .

LEIA-SE:

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO EM PARALELEPf PEDO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES MUNICIPIO DE PICOS - PI E SUAS SECRETARIAS, EM DECQRRJ;;NCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISttNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 010 /2025 -SEMTAS

Picos (PI), 01 de abril de 2025.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execuç.ão dos Contratos nº: 3 1,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41/2025, referentes ao Processo Administrativo nº 001/2025, para atestar notas fiscais referente a prestação de serviços por tempo determinado durante o período de vigência do contrato, locado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social SEMTAS.

A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Picos-PI, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusu las e as normas contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ;

RESOLVE:

Art. 1 ° Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64 , para fi scalizar a execução dos contratos nº 31, 32,33,34,35,36,37,38,39,40,41/2025, firmados com a Secretaria \_ Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

- A.rt. 2º Designa a servidora Maria Helena Leal CPF: 444.484.303-9 l ; como gestora dos contratos acima citado.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data da assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Portaria n~ 19/2025