Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulistar
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exelusaio de qualquer outro,
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
UNICIP
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO NJ<K/2025.
strumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Cent
Contratante
OSVALDO MAMEDIODA COSTA
tada pelo Prefe
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) INALDA IRANI DA
COSTAbrasileiro(a)RG n4.058.994CPF no074.913.943-96, residente
Snolla Sroni d lost
as testemunhas,e
tem por justo e co
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
INALDA IRANI DA COSTA
074.913.943-96
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na pre
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educaghio, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome:
CPF:
CLAUSUI

EPREFEITURA DE
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacions
ESTADO DO Piauí
de R$2.433,50 (dois mil, quat
tos e trinta e
entavos)que po
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria:
PORRTEI
BANCO DO BRASIL
OSR(A).ER
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 35.263-2
fo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATO PUBLICON 4S/2025
CONTRATADO na
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo
(vinte e cinco) horas semanais
nento publico de CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS
Paragrafo Segundo.
sera cfetuado com recursos previsto
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
no FUNDEB e FME
- PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio d
CNPJ/MFn06.553.796/0001-96nes
ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
CLAUSULA QUARTA
denominado CONTRATANTE, c do outro lado o(a) Sr.(a) ERICA JORDANE DE
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela
mesmos, no existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
minado(a
TRATADO(A),
previdenciaria e tributaria.
go 37 inciso IX da CFFB/88na Le
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaio
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de su
dada a associagaio do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins d
atacao, cessao ou transferencias
execugao deste ajuste
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
12176
Av. Marechal Deodc
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI

Pauliste
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
bancaria
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 3467
CONTA: 001 00023898-4
CONTRATO PUBLICO NJ4C/2025.
Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Ad
Paragrafo Segundo.O pagamento
efetuado com
PI64.750-000ins
cional de Pe
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA doravante
ienominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) RAYSSA ALAIDE DA
CLAUSULA QUARTA
cao,64.750-000Paulistana-PI
prestados, cabendo ao(a CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execuco dos
em por justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88,na Lei
reza trabalhista,
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagio, cessaio ou transferencias
do dia 21 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia
contratante,
execucao deste ajuste
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
Marecha De
i CP: 6475000 PAULSTANA/PI
AULISTANA
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
objeto deste contrato,ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
de RS 2.433,50 (dois mil, qu
e trinta e tres reais e cinquenta centavos) que po
xecugao ou interpretacao deste contrato.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na scguinte cont
atados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria
vias de igual teor,para um so efeitona p
AGENCIA: 3467
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTA: 000837307261-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execuglo pelo
CONTRATADO
Contratante
Paragrafo Segundo.O
previsto
no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
cer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados,cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total r
Jondame sk Lima Santoo
mesmos, nio existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
ERICA JORDANE DE LIMA SANTOS
CLAUSULA QUINTA
043.975.483-66
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno
direito,
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato n
ndo,ainda
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULASETIMA
CPF:
P64750000-PAULISTANA/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais