Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

02 02 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 314 12.381 .0003.1102.0000 Educação ao Acesso de Todos ♦26.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados à Não se optica

355 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Educoç&o oo Ace$50 de Todos -19.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à NtlO$e8Pf~

358 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Educação ao Acesso de Todos -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferêncl0 s do Governo Feder9I referentes 0 Convênios e Instrumentos Congêneres vlnet.110005 é Nãoseapllca

02 02 02 EDUCAÇÃO· FUNDES - FUNDO NAC DE EDUC BASICA 415 12.361 .0003.1008.0000 EducaçãoaoAcessodeTodos -120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferêrlcias do FUNDES - COr'l'lplementeção da União - VAAT 999 000 NIio se 0ptlC8

419 12.361 .0003.1085.0000 Educação ao Acesso de Todos -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES+ Complementaç4o da União· VMT 999 000 Não se aplica

423 12.361.0003.2007 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Educação ao Acesso de Todos ·161 .000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB · Profmionals da Educaç4o Básic

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 510 10.301.0037. 1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Polo$ Avença em Saúde -65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Nlio$e8pl~

511 10.301.0037 .1021.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 Pa10s Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES ·18.0CMl,OO F.R. Grupo: 1 632 00 Tr0nsferêncl0s do Eslado referentes 0 Convênios e Instrumentos Congêneres vlncul0dos é Saüde Não se aptlca

524 10.301.0037 .1071.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercicio: 2025

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

525 10.301 .0037. 1071 .0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 Patos Avança em 5aúde -24.0CMl,OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Nao se aprlca

527 10.301.0037 .1071.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Patos Avança em Saude -24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transfer6ncias do Governo Federal referentes a Conv6nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

632 10.301.0037 .2087 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PalOs Avança em Saúde --8.0CMl,OO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal + Bloco de M, NAo se aplica

04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 661 08.241.0038.1074.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social --8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convénios e lns1rumentos Congéne res vinculodos a Assistência Social N!lioseoptlca

747 08.244.0038.2080.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social -6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nl!io se aplica

02 04 02 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS 795 08.244.0038.1025.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 Cuidando Bem do Social OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000,00 F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Funoo Nacional de Assistência Social - FNAS N!'.io se aplica

796 08.244.0038.1025.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 Cuidando Bem do Soelal -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transfe<ências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistên cia Social Não se aplica

799 08.244. 0038.1026.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social +30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social Não seai>lica

802 08.244.0038.1027 .0000 4.4.90.51.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Trtinsleréncl8S de Convênios e Instrumentos Congéneres vincut$d0s é AsSlstên cia Social Não se 8Plica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

PATOS DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂ MARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AV CEARA, 715-CENTRO-TEL: 3327-1150 CNPJ -0I.404.587/0001-67

PORTARIA Nº 36/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

" Torna sem efeito a Portaria n· 34/2025 que dispõe sobre nomeação de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio do Piauí PI, e dá outras providências ."

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM PRINCIPIO DO PIAU(, Sra. MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como pelo Regimento Interno da Casa Legislativa:

RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2025, que nomeia o servidor Denilson Gomes Araujo, para ocupar o cargo de provimento comissionado de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio do Piauí - PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 09 de outubro de 2025.

Bom Prinr:ínin rln Pi,rní PI. '.'11 rlP. outubro de 2025.

Documento auinado di&italmente

MARIA.NOO.l,\.DA SILVAPEREIRA

~,. Oata:l1/10{202Sll:11:IHJOO

V..,ll lq,u··mhlt.,~://Y11\ida1.iti-a;ov.br

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICEN TE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercício: 2025

02 04 02 ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

805 08.244.0038.1027.0000 Cuidando Bem do Social -1 6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não se aplica

806

08.244.0038.1 029.0000 Cuidando Bem do Social -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

807

08.244.0038.1 029.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 Cuidando B em do Social -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a Social Não se aplica

811 08.244.0038.1066.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 Cuidando Bem do Social -1 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência Social Não se aplica

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