Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

200
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Prefeitura DE FLORESTA DO Piauí
CONCLIMA
Consorcio Nacional
para Gestao Climatica e
Prevencao de Desastres
PROTOCOLO DE INTENCOES
-DAS DEMAIS CLAUSULAS
CONSORCIO NACIONAL PARA GESTAO
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N Centro- Floresta do Piauí-PI
Fone: (89) 3463-0068 E-mail: florestadopiaui@gmail e prefeiturafloresta@hotmail.com
CLIMATICA E PREVENCAO DE DESASTRES
CONCLIMA

ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU

contato@conclima.org.br
Portaria n 73/2025, de 28 de janeiro de 2025.
NCLIMA
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
outras providencias.
PREAMBULO
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Considerando a Lei 12.608/2012, que instituiu a Politica Nacional de Protegao e Defesa Civil,
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo
impos cc
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
acidentes ou desastres e aos Municipios a competencia de executar a politica no
bito local;
Resolve;
Considerando os desafios associados a emergencia climatica global, cuja reversao e.
cao da biodiversidade e para a qualidade da vida humana;
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA CAMPOS DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob n
054.799.863-50, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
Considerando os prejuizos humanos e materiais na ordem de bilhses de reais suportados
oelos setores publico e privado em decorrencia dos desastres climaticos que vem se
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nivel DAS-1, com
intensificando na ultima decada;
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais..
Considerando a importancia de agoes integradas e cooperadas de prevengao, assistencia,.
Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Consideranc
onsorciamento publico entre Entes da Federacao pode propiciar
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de
relagao ao enfrentamento dos efeitos adversos da mudanca do clima: (a) ganhos de escala na.
janeiro de 2025.
cao de servicos e bens e nas acoes voltadas a prevencao de desastres e
enfrentamento
izacao de
e financ
sc fortalec
nto insti
ional
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
planejamento estrategico mais efetivo; (d) troca de experiencia de forma mais celere, assim
como o compartilhamento de boas praticas; (e) melhor compreensao e encaminhamento das
do Piauí -- PI, 28 de janeir
iro de 2025.
Os Entes da Federagao subscritores, por meio de seus chefes do Poder Executivo, com
Veub
xolono
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
Protocolo de Intengoes
CPF/MF n 748.066.533-49
a fim de constituir um consorcio publico, de personalidade juridica de direito publico, na forma
Publicado no D.O.M. no.
de _de_de
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.