Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86-Batalha-PI

EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01.2110/2025 - ADESÃO

PARTES: MUNICÍPIO DE BATALHA-PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PI. OBJETO: ADESÃO AO SRP DO MUNICÍPIO DE BATALHA- PI NA CONDIÇÃO DE CARONA - POSSIBILIDADE JURÍDICA.

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01.2208/2025 do SRP do Município de Batalha PI que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO HOSPITALAR E INSTITUCIONAL TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATA LHA-PI. Conforme termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Batalba - PI, 21 de outubro de 2025.

JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 -

Centro - CEP: 64. 190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0J.1711/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATALHA EA EMPRESA VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.278.136/0001-07

O MUNICÍPIO DE BATALHA -PI, pessoa jurídi ca de direito públi co interno, inscrita no CNPJ Nº 06.553.903/000 1-86, com endereço na praça da matriz, nº 141, centro, CEP 64. 190-000, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , neste ato representado pela Secretá ria Municipal de Administração e Finanças, a Sra. Juliana Sales Machado, Portaria nº 00 l/2025, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.278.1 36/0001-07, com endereço situado na Av. Alberto Leal Nunes, Nº 592, Bairro: Centro, Regeneração PI, neste ato por seu representante legal Sr. Carlos André Monteiro Moreira Ramos, portador do CPF nº 517.033.783-34, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº O 1.1 711/2022, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá pelas clá usulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO CONTRA TO

1. 1. O contrato nº O 1.1 71 1/2022 celebrado em 1 7 de novembro de 2022 para Prestação de serviços de coleta e transporte de lixo domést ico; varrição de ruas, capina e limpeza urbana, poda de árvores e transporte dos resíd uos provenientes destas atividades para os locais indicados pela contratante; pintura a base de cal nas guias pré -moldadas das ruas (meios-fios).

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 . O presente instrumento tem por objeto aumentar o valor global do contrato por motivo de reajuste confonne Convenção Coletiva da categoria da Federação dos Trabalhadores no Comé rcio e Serviços do Estado do Piauí FETRACOMPI, que inicialmente era de R$ 2. 100.083,88 (dois milhões, cem mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), passa a ser de R$ 2.560.781,04 (dois milhões , quinhentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para execução pelo perí odo de 12 meses.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3. 1. Pennanecem inalteradas as demais condições e clá usulas do contrato original celebrado em 17 de novembro de 2022, e demais tennos aditivos. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha - Pl, 21 de Outubro de 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

CARLOS ANDRÉ MONTEIRO MOREIRA RAMOS VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 112/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025.

Processo Administrativo nº 112/2025.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos) para atender as necessidades do município de Alto Longá PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: CONSTRUFLEX SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 17.787.461/0001-59, com sede na Rua Professora Adalgisa Paiva, nº 1217, Morada do Sol, Teresina/PI, CEP: 64.056-490, representada pelo Sr. ALEXANDRE ADDAN ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.708.253-**.

Valor Global: R$ 1.012.593,24 (um milhão , doze mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).

Assinatura: 23 de outubro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ FEP/ CIDE/ e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

CONSTRUFLEX SERVIÇOS L TDA- ME, CNPJ Nº 17.787.461/0001-59 Contratada

-AVISO DE LICITAÇAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2025

CERTIDÃO

Certficoqueoavieoaci'nafoi aftl0donoql.Bdrodeavl5osdeeta pr,fei.,. -... -.gen,1.­ ..,.. ---

Alto Longá - PI, 23 de outubro de 2025.