Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

ld:OFSBED89EEB6F698

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

Fica abereo no orçomento vigenee,

DECRETA;

Artigo lo . - um crédito adicional na

R$1 . 611 . 0 77 , 65 di:stri.buidos as .seguintes dotaçõe:,

Suplementaçã o (

GABINETE 00 PREFEITO

115

139

162

232

281

317

738

383

04.122.0004.2003.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoae apll<::a

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0014.1006.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

NãOH8plle&

ADMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

MODERNIZAÇAO DE ORGAOS PUBLICO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

Não ae aplica

000

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.451 .0022, 1021.0000

PAVIMENTACAO URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0022.1062.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0024.2020.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se apltca

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recureoe nOo Vinc;;ul"dos de lmpo1itoe

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

DIÁR IAS. CIVIL

Recuraoa nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

409

417

425

484

734

540

563

565

.;-:;.,Pia

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.272 DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.272

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0037 .2010.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recurs03 n~

VlrlÇu lad0$ de lmpoe,IO$

NAo se epllce

ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Racuraoa não Vlnculados de lmpoalos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0055.2035.0000

3.3.90.30.00

578

999 208

12.361.0049.2041 .0000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.381.0049.2()41.0000

3.1.91 .13.00

540

230 000

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.93.00

540

Recursos n&o Vlnculaóos de lmposlos

EducaçAo - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOl.AR

MATERIAL OE CONSUMO

Tnmafer6ncies de Recursos dos Estados pera programas de educação

REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transfertncias de lmposlos

FUNOEB · Profisslonars da Educação Bés lç

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Translerênclas de lmposlos

FUNDES · Profissionais da Educação B.és lc

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Tl"l!lnsferênc las do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

999 000

NAo se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0059.1040.0000

ASSITENCIA MEDICA

4.4.90.51.00

500

300 ooo

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=:NCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.39.00

500

Recurs0$ n~

VinCUl8d0$ d8 lmpo$10$

999

400

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0032.1072.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursmi nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA

13.392.0020.2027 .0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.31.00

719

PREMIAÇÕES

10.000.00

500

6.080,70

500

52.000.00

500

5.000,00

500

50.000,00

500

50.000.00

500

23.471 ,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF1CAS, OES

719

Transferênc ias da PolfUca Nacional Aldlr Blanc de Fomento a Cultura· Lei n· 14.399/2022

999 000

Nllo se

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

04.122.0004.208-4.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0004.2084.0000

4.4.90.51.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não VincultidOS de Impostos

999

000

Não se apllca

CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0003.2017.0000

CONTROl.E INTERNO

3.1.90.11.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CtVIL

Recul'$OS n!lo Vlncu1iu:1os de Impostos

Não se apllce

SECRETARIA MUNICIPAL OE POUTICAS PARA MULHERES

14.422.0065.2109.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos r'lão Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos sau<:1e · oeepesae com ASPS

397 10.301.0059.2045.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ASSITENCIA MEDICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nào Vinculados de Impostos Saúde · Despeses com ASPS 11 .588.80 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o . O cré di to aberto na forma do artigo a nterior será cob ert o com recursos provenientes de : Anula ç ão:

(Continua na próxima página)

581

832

675

891

897

709

730

E1<ercfclo:

SÃO BRAZ

2025

importllncio de

1.611 .077,65

80.000,00

500

350.000,00

500

50.000,00

F .R .:

500

4.750,24

500

120.000,00

500

155.520, 10

500

200,00

500

DlkudoPil oz

E COMUNIC.

PIAUI

80.000.00

500

50.000.00

500

50.000.00

500

30.000.00

576

10.000.00

540

40.000.00

540

50.000.00

540

18.592.66

500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.1.91 .13.00

600

999 301

3.3.90.30.00

600

999 301

10.301 .0059.2045.0000

3.3.90.39.00

600

999 301

10.301 .0059.2093.0000

3.3.90.30.00

600

999 301

3.1.90.13.00

805

15.000,00

605

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

415

14.019, 15

600

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Governo Federal· Bloco do Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL OE CONSUMO

70.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

80.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

600

Transfer!ncitis Fundo ti Fundo de Recuf50s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL OE CONSUMO

20.000.00

600

Tll!lnsfer6ncias Fundo a Fundo de Recuf50s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

999

320

PISO ENFERM

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.122.0065.211 l .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

08.122.0065.2111.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

999 400

3.1.90.13.00

500

999 400

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RECURSOS PRÓ PRIOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea..1= não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000,00

500

20.000,00

500

20.000,00

500

4.855,00

500

li PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI R OIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30 Exercido: 2025 Di:.,Pil -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 111111 41.522.145/0001-30 Exerclcio: 2025 tt.:.Pill

02 03 01 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

108

120

125

149

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.272

02 01 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 87 04.122.0072.2068.0000 RECURSOS HUMANOS -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlô Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 435 10.301 .0059.2049.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA ·70.000,00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600 02 TransterênciBs Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma CUSTEIO

465

475

496

516

542

547

549

550

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.39.00

800

999 301

10.301.0059.2101.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.303.0061.20SO.OOOO

3.3.9()\_30.00

600

999 303

10.305.0062.2092.0000

3.1.91.13.00

500

-54.019, 15

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transfer!ndas Fundo a Fundo de Rticursos do SUS prove<"lienttis do Goverr'IO F~erel. Bloco dl! Me

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

Recursos nã o Vlnculados de lmpos1os

Sa(lde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provoniontes

FARMÁCIA BÁS ICA

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

300 000

Sei.ide - Despesas com ASPS

3.3.90.35.00

500

999 000

08.122.0065.211 3.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

08. 122.0065.2113.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.122.0065.2113.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ASSISTENCIA COMUNIT ARIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA

Nao 8e al)lica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reeut'30&

V!ncutSO& de lmPO&IO&

Não se aplica

04 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 184 17.511 .0029.2117.0000 ABASTECIMENTO OE AGUA ·20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 558 08.244.0065.1047.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS

192

R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001·30

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI R OIONISIO P DA SILVA 41.522.145I0001-30 Exerclcio; 2025 li PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

.. ã : . , ; .

569

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

3.1.91.13.00

500

999 400

.. ; : . Pia

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

17.512.0030.1022.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nêo Vlncul<1dos de lmPQstos

RECURSOS PRÓPRIOS

000

193 17.512.0030.1065.0000 SANEAMENTO URBANO ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nl!io Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 573 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VinculadOs de hnpostos

202

212

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.381.0049.1026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361 .0049.2030.0000

3.1.90.04.00

500

200

EdUCElç.QO - D881)888S com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Educação· Desposas com MOE

000

220 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nio Vinculados do Impostos 200 000 Educaç.Ao · Despesas com MOE 588 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmPQstos 999 400 RECURSOS PRÓ PRIOS

271

353

398

12.365.0048.1031.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDES

12.365.0048.2089.0000

3.3.90.39.00

540

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·100.000.00

ENSINO INFANTIL

Recursos não VlnCYlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

540 01

F.R. Grupo;

Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias do Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

ASSITENCIA MEDICA

3.1.90.04.00

600

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.606.0032.1019.0000

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados da Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

13.122.0004.2085.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3 .90.36.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

Recursos nik> Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

Nêo se aplica

301

·1 0.000.00

F.R. Grupo:

600 02

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern0 Federei · Bloco de Ma

CUSTEIO

407 10.301.0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA -5.000,00 3. 1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur.o:t. não Vino..iladOs da lmpo:t.!Os 300 000 Saucte - Despesas oom ASPS 669 13.392.0020.1073.0000 DIFUSAO CULTURAL -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

640

881

604

585

586

999 400

3.3.90.47.00

500

999 400

3.3.90.92.00

500

999 400

RECURSOS PRÓPRIOS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recur&Oa nã o VinculadOa de lmpostoa

RECURSOS PRÓPRIOS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

RECURSOS PRÓP RIOS

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

15.451.0021.101 6.0000

PRACAS, PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0026.1054.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451.0026. 1064.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0026.1075.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0041.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.452.0025.2023.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇOES

Não se B1pliC<:1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nêo seapllca

ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&0s nAo Vlncutt:1dos de Impostos

Não so aplica

SERVICOS FUNERARIOS

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vincul8dos de Impostos

Nã o se aplica

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-130.000,00

F.R. Grupo:

500

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

-100.000,00

F.R. Grupo:

500

-70.000,00

F.R. Grupo;

500

500 00

Exercício:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·1.558,80

F .R. Gn.;po:

500

-60.000,00

Grupo:

600 02

Governo Federal · Bloco do Ma do

-20.000.00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-6.080.70

F.R. Grupo:

500

~15.ooo.oo

F.R. Grupo:

500

·2.000,00

F.R. Grupo;

500

-35.000,00

F.R. Grupo;

500 00

·60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00