Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

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ESTADO DO Piauí
Município de Valenga do Piauí
Câmara Municipal de Bom Jesus
one/Fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.623.011/0001-00 - cEP 64.900-000 - B0m Jesus-PI
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria SEC/GOV N 114, DE 23 DE MAIO DE 2025
INSTRUMENTO:CONTRATO N013/2025
VINCULACAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 003/2025 - PROCESSO
"Exonera professor junto a Secretaria
ADMINISTRATIVO N 014/2025.
Municipal de Educacao de Valenca do
OBjeto: Contratagao direta de profissional da area de advocacia para consultoria e assess
Piauí-PI e da outras providencias
se pautas
legislativas, com assessoria tecnica na elaboragao de pareceres consultivos voltados para a votagao de
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
projetos de Leis e decretos em geral, especificamente os assuntos gerais iniciados pela Comissao de
Constituigao e Justiga, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuicoes legais previstas no
COnTRATanTE:
Câmara Municipal DE BOM JESUS, com inscrigaO no CNPJ sob o no
art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o disposto do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei n 861, de 27
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus
de outubro de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico.
CONTRATADA:
RESOLVE:
portador do CPF no 023.515.843-76, inscrito no Ordem dos Advogados Seccional Piauí, sob o no
16.623, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI
Art. 1- Exonerar, a pedido, o Senhor RAMIRo DE CASTRO
VALOR ToTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais), divididos em 12 (doze)
CAVALCANTE, inscrito no CPF de n055.050.493-11, do Cargo de Professor do 1 ao
arcelas mensais de R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais).
5 ano na Escola Oto Martins Veloso -- CAIC, junto a Secretaria Municipal de Educagao
FUNDAMENTo LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, art. 74, II, alineas "c" e "e" da Lei 14.133/2021
de Valenca do Piauí -- PI.
e suas alteragoes posteriores.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
FONTE DE RECURSOS
retroativos a 09 de maio de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
UNIDADE
FUNCIONAL
NATUREZA DA
FONTE DE RECURSO
ROGRAMATICA
DESPESA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
500 - RECURSOS NAO
010100 -
01.031.0001
MANUTENCAO E
3.3.90.35.00 -
VINCULADO DE
Câmara
CERYILORIA
FUNCIONAMENTO DO
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 23 de maio de 2025
IMPOSTOS.
Municipal
ROCESSO LEGISLATIV
VIGENCIA:12 doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Clecio Batista Araujo, pela CONTRATANTE, e Danilson Alencar de Carvalho,
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal

Portaria SEC/GOV/CONSELHO TUTELAR N 01/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Portaria SEC/GOV N 115, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Nomeia suplente para compor Conselho
Tutelar do Município de Valenga do Piauí -
Nomeia ocupante de Cargo
PI, e da outras providencias.
Comissionadoe
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no art. 70, incisos VI e
IX, da Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO, o disposto na LEI No 1.353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, que
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no
art. 70,incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, o Conselho Tutelar eo Fundo
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da outras providencias.
CONSIDERANDO o disposto do art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro
CONSIDERANDO, a Portaria SEC/GOV N 01/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico e na Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
2009, que dispoe sobre a criacao de cargos comissionados.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica nomeado a suplente TERESA SOARES DE ARAUJO com CPF n
Art. 1 - Nomear a Senhora JOSILENE LEITE LIMA, inscrita no CPF de n
membro titular durante o periodo de 05 de maio de 2025 ate 03 de junho
de 2025 em decorrencia
028.784.253-32, para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Juventude junto a
selheiro titular FRANCINAIRA DE SOUSA SANTOS
com CPF n 059.701.273-37, que ira se afastar em decorrencia das ferias.
Secretaria de Municipal de Assistencia Social de Valenca do Piauí -- PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
de maio de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
Art. 3o. Revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenga do Piauí, 23 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 14 de maio de 2025.
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Prefeito Municipal
Prefeito Municipal