Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ,554,059/0001-08

06 02 00 FUN DO MANUT. D ESE NV. EDUC. B ASICA VALOR. PROF. EDUC .- FU

742

12.361.0002.2144.0000

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

-140.000,00

751

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 540 12

540

Transferências do FUNDE B - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB -Profissionais da E ducação B ás ic

230 000

12.365,0002.1 115,0000

4.4.90.52.00

540

999 240

VALORIZAÇÃO DA ED UCAÇÃO

-10.000,00

EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R . Grupo:

154012

Transferências do F UNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB -Outras despesas

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ELISEU MARTINS, 20 de março de 2025

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

1 d: 05D5086CE3 F 14946

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro 11 CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 087/202S

ELISEU MARTINS-PI, 11 DE ABRIL DE 202S.

"Dispõe sobre a nomeação para a função de Acessora Técnica na Secretaria Municipal da Mulher do Municí pio de Eliseu Martins Piauí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1 º NOMEAR a Sra. MICHELLE ALVES DA SILVA, inscrito no CPF 040.867.231-58, para a função de Acessora Técnica , na Secretaria Municipal da Mulher, do Municí pio de Eliseu Martins - Piauí, percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrários.

.4~4'4 , r.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110420501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 013/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA o FORNECIMENTO PEIXES !NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOASCARENTESDOMUNICÍPIODE ELISEU MARTINS |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | DEIVE CARVALHO BRITO |
| CPF (CONTRATADO): | 655.251.243/00 |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMAS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025, E PEW ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | DEIVE CARVALHO BRITO |
| DATA DAASSINATURA: | 11 DE ABRIL DE 2025 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto S Iiva, 442/Cen tro

CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2703202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 2703202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | MAQPECAS DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO): | 42.536.859/0001-60 |
| VAWR: | R$ 80.381,70 (OITENTA MIL,TREZENTOS EOITENTAEUM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA OLOTE 1. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR, FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004,2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 014/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | VERONICA LUClA CARVALHO VIANA |
| DATA DA ASSINATURA: | 27DE MARÇO DE 2025 |

Exercíci o: 2025