Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| | CRITÉRIOS-COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas, de Politicas Públi cas, Públicae de Politicas Sociais ). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pollticas Públicas,Públicae de Politicas Sociais). | |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de PoUticas PúbUcas,Públicae de PoHticas Sociais). | |
| 04 | Experiê ncia comprovada comFormação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária,computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo pllblico efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação lnfantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados aS (cinco) anos de experiência. | |
| 08 | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTALDE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de2025

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Portuguê s | |
| 02 | Especialista na áreada Educação | |
| 03 | Mestrado na áre a da Educação | |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últim os 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(Pl), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação· CPL toma público a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e refeição, na cidade de Teresina, para atendimento ã. pacientes carentes em tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúde e usuários carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@grnail.com, em atê 03(três ) dias. úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / lCMS / TRIBUTOS.

Prestação de serviços de hospedagem e refeição, na cidade de Teresina para atendimento à pacientes carentes cm tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúde e usuário s carentes atendidos nela Secretaria Municioal de Assistência Social

. -. .. A proposta devera ser apresentada em papel tunbrado, conter a descnçao do obJeto, valor un1tano e total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa.

| carentes cm tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúdee usuário s carentes atendidos nela Secretaria Municioal de AssistênciaSocial | carentes cm tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúdee usuário s carentes atendidos nela Secretaria Municioal de AssistênciaSocial | carentes cm tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúdee usuário s carentes atendidos nela Secretaria Municioal de AssistênciaSocial | carentes cm tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúdee usuário s carentes atendidos nela Secretaria Municioal de AssistênciaSocial | carentes cm tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúdee usuário s carentes atendidos nela Secretaria Municioal de AssistênciaSocial | carentes cm tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saúdee usuário s carentes atendidos nela Secretaria Municioal de AssistênciaSocial |

| Item | Descrição do Item | Unid | Quantidade | Valor Referência Unlt.(R$) | Valor Total(R$) |
| OI | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM - apartamentos arejados, capacidade para duas ou trl!s pessoas; com caféda manhã servido no mesmo espaço onde ocorrer a hospedagem devendo o cardâpio minimo ser composto de pelo menos um tioo de oão cuscuz mantei2:a leite e café . | Unid. | 470 | R$ 74,57 | R$ 35.047,90 |
| 02 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO-PF - (almoço/ jantar) - porção com peso mínimo de 500g; cardó.pio deveráser diversifico.do e não repetitivo; em sua composição devera haver pelo menos os seguintes itens: arroz, feijão, salada (com pelo menos três vegetais entre verduras e legumes), massa, farofa, carne (50% vermelha e 50% brancal. | Unid. | 1.357 | R$ 20,39 | R$ 27.669,23 |
| Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | R$ 62.717 13 |

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Documentos jurídicos da empresa(contrato social com aditivos; requerimento de empresãrio individual com alterações, se houver; ou Certificado da condição MEi); Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compo.tlvel com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atravts da Certidão de Oé:bitos Relativos a Cré: ditO$ Tributârios Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazendo. Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Déb itos, do domicil.io ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal atraves da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço · FGTS (Lei n." 8.036/90);

Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

Prova de inexistê ncia de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto­ Lei 5452, de lo de maio de 1943."

São João do Arraial (PI), 11 de fevereiro de 2025

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São João do Arraial Gabinete do Prefeito

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 007 /2025.Objeto: Prestação de serviços de consultoria em gestão pública educacional. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 007 /2025 a: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria & Consultoria Educacional Ltda, CNPJ nº 18.918.807 /0001-73. São João do Arraial (PI), 22/01/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO D SILVA: 183225903