Município: João Costa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/11/2025

MUNICIPJO DE JOÃO COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

IVDECISÃO DO PLENÁRIO

Por unanimidade, fica aprovada a autorização e renovação de funcionamento das Unidades de Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos- EJA deste Município , constantes na relação acima, bem como a validação dos anos anteriores 2025.

João Costa (PI), 05 de Novembro de 2025

Herllon Batista dos Santos Presidente do Conselho Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nº 01/2025 JOÃO COSTA (PI) Nº 001/2025

"RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (PI) QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI) PARA MINISTRAREM OS CURSOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA,"

- O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO COSTA (PI), no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a solicitação de renovação da autorização do funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o parecer favorável para o funcionamento das instituições educacionais. RESOLVE:

- Art 1 º Emite a Resolução nº 01/2025 que autoriza o funcionamento das Escolas Pertencentes à REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA(PI), especificado no anexo único desta Resolução , para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos EJA.
- Art.2. Fica autorizado o funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Municíp io de João Costa (PI) pelo período de dois anos.

Art, 3° Esta Resolução entra em vigor a partir de sua homologação.

Sala da Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação do Município de João Costa (PI), 05 de Novembro de 2025

µ;41,,..., Botr.!zk Se,,$, Conselheiro Herllon Batista dos Santos Presidente do CME - João Costa (PI)

MUNICIPIO DE JOÃO COSTA (PI} SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO da Resolução CME nº 01/2025, do Egrégio Conselho Municipal de Educação de João Costa (PI), em OS de Novembro de 2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Anexo único da Resolução nº 01/2025

| NOME DA ESCOLA | INEP | LOCALIZAÇÃO | EDUCAÇÃO INFANTIL | StRIES INICIAIS | StRIES FINAIS |

| Creche MãeAn• | 22141480 | Rua Carlota Rodrlaues, sn, Centro, João Costa (PI) | X | | |
| Centro Educacional Abeail Castro | 22146512 | Av. José Augu.stlnho de Castro, sn, centro, João Costa (PII | | | X |
| luis Malaquias | 22100520 | Rua Projetada, sn, Centro, João Costa (PII | | X | |

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1510/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUlM PIRES-PI, Pessoa Jurídica de Direito Púb lico Interno, com sede na Rua Doroteu Sertão, Nº 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires PI, inscrita no CNPJ oº 06.554.208/0001-39,por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE, neste ato Representada por sua Secretária, a Sra. Joseanne de Albuquerque Fortes, inscrita no CPF: 053.958.433-96, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n· OI J/2025, processo administrativo n.· 069/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indfoada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABll,ITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLI CA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES - PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e mãximas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofenadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 | EMPRESA: ROBERIO COSTA CAMPOS CNP.J: 14.172.622/0002-92 ENDERECO: RUA SANTOS DUMONT Nº 312 NOVAESPERANC A ESPERANTINA- PI REPRESENTANTE: ROBERIO COSTA CAMPOS CPF: 012.633.113- 85 |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | ~ALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE rTOTAL MAXILAR, INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLOEIRA rNDIVIDUAL EM RESINA ACRILICA, MONTAGEM DO RODETE OE CERA, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA, ,O.CRILIZAÇÃO EM RESINA TERMO·POLIMERIZÁ VEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO. INCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR. | 276 | '1ND | ~215,00 | R$ 59.340,00 |
| ~ | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVfvEL ou PRÓTESES CORONÁRIASIINTRARRADICULARES FIXAS / ADESrYAS (POR ELEMENTO). INCLUINDO A CONFECÇÃO DA MOLDElRA INDIVIDUAL EM RESINA ACRÍLICA, MONTAGEM DO RODETE 276 DE CERA, CONFECÇÃO DE GRADE METÁL ICA DE LIGAS DE COBALTO-CROMO OU NIQUEL-CROMO, MONTAGEM DOS DENTES, CEROPLASTIA. ACRILIZAÇÃO EM RESINA jTERMOPOLIMERIZÁVEL NA COR ROSA. ACABAMENTO E POLIMENTO. fNCLUEM-SE CONSERTOS ROSA OU INCOLOR. | | UND | RS 215,00 | RS 59.340,00 |
| | | | | | R$ 118.680,00 |

(Continua na próxima página)