Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 51 , DE01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

195 12.361.0002.2120.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nã o Vincula<los de lmposlos 200 000 EDUCAÇÃO· DESPESAS COM MOE 500 12

207 12.361.0002.2124.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 569 Outra5 TransferAnclaa de Recursos do ~NDE 999 205 FNDE 569 12

212 12.361 .0002.2125.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 205 FNDE 569 12

214

12.361 .0002.2250.0000

3.3.90.38.00

569

999

205

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

FNOE

216 12.361.0002.2251.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 550 Transferênc ia do Salillrio-Educaçao 999 201 QSE 550 13

228 12.365.0002.1050.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -18.900.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não vIncuIa<1os de tmpos1oa 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE 500 12

231

12.365.0002.1051 .0000

4.4.90.52.00

569

999

205

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

FNDE

233 12.365.0002.2025.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 19.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE 500 12

238

239

12.365.0002.2025.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

268

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclclo:

-~-~---·· · - -.554.05910001-06 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 252 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO · 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 12 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

258 12.366.0002.2126.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE FNDE -4.800,00 F.R. Grupo: 1 569 12

262

263

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

04.122.0004.1010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEG1CC -1 0 .000,00 4.4.91 .51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 110 Outras Transferênc:ias de Convên ios ou Instrumentos Congêf'lef'es da Uni3o CONVÊN IOS

04.122.0004.2040.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recun;os não Vinculados de tmposlos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGJCC -2.100.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recurso5 não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEG1CC

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlCC

-9.340,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGJCC -500.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAD

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

:-...;\_. GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

.554.059/0001-0S

■ --~---

···-llill

300

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0006.1117.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999

110

OBRAS E INSTALAÇÕES

2025

-10.000.00

F.R. Grupo:

Outras TransforAncias do Convftnios ou lnslrumontos Congftnoros da União

CONV~NIOS

301 20.605.0006.1117.0000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -4.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GrupO: 1 701 Outras Transferêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 110 CONVÊ NIOS 701 00

305 20.605.0006.2098.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -6.600.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR!OICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 500 00

310

20.606.0008.2055.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA ·36.600,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 500 00

321

324

328

332

20.608.0006.1081 .0000

4.4.90.51.00

700

999

110

20.608.0006.2095.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕ

ES DE INCENTIVO A AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convl!nios ou lnsIrumenIos Congl!neres da União

CONVÊ NIOS

AÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

20.608.0006.2099.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -4.600.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 Rec:ursos não Vinculados de lmpos1 os 999 000 RECURSOS LIVRES 500 00

17.512.0005.1041.0000

AÇÕES

DE INFRA·ESTRUTURA

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSOS LIVRES

333 17 .512.0005,1041.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -4.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST Al.AÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da Unlao 999 110 CONVÊ NIOS 700 00

000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de tmposIoa

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

241 12.365.0002.2025.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 19.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vlnculados do lmpostoa 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12 336 18.541 .0004.2069.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -100,00 3.3.90. 14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 500 00

(Continua na próxima página)

700 00

TOO

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

-500.00

500 00

-19.800.00

F.R. Grupo:

500

-19.800.00

F.R. Grupo:

500

-4.000.00

F.R. Grupo:

569

-4.800,00

F.R. Grupo:

569

2025

2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

-6.600,00

F.R. Grupo:

500 00

-13.200.00

F.R. Grupo:

500 00

100

FMM·'-'CA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 -q-'flA.554.059/0001-08 Exerc/cio· 2025

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA 339 18.641.0004.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

18.544.0007 .1005.0000 RECUPERAÇÃO OE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grvp0: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

351 15.451.0004.2096.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

384 15.451.0005.2034.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇOES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA R&euf'$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5. 100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

305 15.451.0005.2034.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 ggg 004 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P(Jblica - COSIP COSIP

372 15.452.0004.2071.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 ReeUl"$0S não Vinculados de Imposto& RECURSOS LIVRES

379 15.452.0005.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA Recursos não Vlncolados de Impostos RECURSOS LIVRES -400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

390 15.452.0005.2151.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇOES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -6.600.00 F .R. Grupo: 1 500 00

17.512.0013.2038.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 ABASTECIME.NTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS LIVRES -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

399 15.451.0004.1011.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -23.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 747 00 747 Outras vlncolaç6es de transferê ncias da Uniã o. 999 110 CONVÊ NIOS

400

15.451 .0004.101 1.0000

4.4.90.52.00

748

999

-10.000,00

Outras vincu1e,ç6es de 1 ronsferênc ie,s dos Esl3dos.

CONVÊ NIOS

110

◄01 15.451 .0004.101 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749 00 749 Ovl'l!I& vincvloc;6$s de lronsrer6nçi;,s 999 110 CONVIÊ NIOS

408 15.451 .0005.1015.0000 4.4.90.61.00 755 999 005 AÇOES DE INFRA-ESTRUTURA AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos de Allene,ç.lo de Bens/AUv0$ - Admlnlstrt1ç&o Direta ALIENAÇÃO OE BENS -42.550,00 F.R. Grupo: 1 755 00

409 15.451 .0005.1016.0000 4,4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União CONVÊNIOS

4 10 15.451 .0005.1016.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -6.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recvrsos não Vincvlad0& de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

419 15.452.0004. 2032.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 180.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlOS RECURSOS LIVRES

15.452.0004.2032.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 125.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recuraoa não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

420 15.452.0004.2100.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recvrsoa nao Vinculados de lmpoatos RECURSOS LIVRES

427 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

435

· · ·--.554.059/0001-08 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS 17.512.0005. 1040.0000 4.4.90.52.00 700 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Translerêncie,s de Convênios ou Instrumentos Congêneres de, União CONVIÊNI OS

440 17.512.0005.1052.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -6.600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Recursos nOO Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES F.R. Grupo: 1 500 00

443

17.512.0005.1107.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

455 13.392.0011 . 1079.0000 INCLUSÃO DA CULTURA -6.400.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

13.392.0011 .2029.0000 3.3.90.31.00 719 999 103 INCLUSÃO DA CULTURA -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo; 1 719 00 Transferêncie,s de, Polltica Ne,cione,I AJdir Ble,nc de Fomento à Cultvra - Lei n., 14.39912022 LEI ALOIR BLANC

472 08.243.0010.2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo: 1 500 00

473 15.451.0012.1020.0000 ◄.4 .90.51 .00 500 999 000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·7.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

478

27.812.0004.2026.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

479 27.812.0004.2026.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.520.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

~ RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 Exercfclo: 2025

11· ·111 .554.059/0001-08 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

481 27.812.0004.2026.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nao Vlncul&d dG 1mpog1os 999 000 RECURSOS LIVRES

402 27.812.0012.1039.0000 APOIO AS POLITJCAS ESPORTIVAS E DE LAZER -6.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 RECURSOS LIVRES

484 27.812.0012. 1124.0000 4.4.90.51.00 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIOS 999 110

400

27.812.0012.2027.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES -6.600.00 F.R. Grupo: 1 500 00

487

27.812.0012.2027.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES -6.600.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

409 27 .812.0012.2027.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -6.600.00 F .R. Grupo: 1 500 00

499

27 .813.0012.2103.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 APOIO AS POLIT1CAS ESPORTIVAS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não v1ncul900S de tmpos1os RECURSOS LIVRES -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

540

10.301.0003.1025.0000

4.4.90.52.00

601

999

302

-6.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de E9·

SAÚDE -INVESTIMENTO

17.511.0005. 1003.0000 4.4.90,51 ,00 soo 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -13.200,00 F,R, Gn.,po: 1 500 00 542 10.301.0003.1025.0000 4.4.90.52.00 621 999 303 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -13.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlen1es do Governo Estadual SAÜDE -COFINANCIAMENTO

- 11.100,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

748 00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE 10.301 .0003.2041.0000 3.1.91 .13.00 604 999 311 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE CONTRIBUICOES PATRONAi$ - 13.200,00 F.R. G"-'PO: 1 604 00 Transferênc ias provenientes do G<Werno Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitãric SAú DE-PACS

568 10.301 .0003.2046.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 600 00 Tt,11nsferênc i,11s Fundo :p Fundo de Recul".SQS do SUS provenientes do Governo Federe,I - Bioco de Mt SAÚDE-C USTEIO

591 10.301.0003.2046.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE $AUOE -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vincot9d09 r:te Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

599 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -5.800,00 3.1,90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000

610 10.301.0003.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE - 13.200.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grvpo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go11erno Federal - Bloco de Mz SAÚDE -CUSTEIO

617 10.301 .0003.2105.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE - 13.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go11erno Federal - Bloco de Mz SAÚ DE-CUSTEIO

630 10.301 .0003.2114.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

633 10,301 ,0003,2152,0000 3.3.90.30.00 602 999 304 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -6.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Re<:u/"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME SAÜ DE-COVID

634 10.301 .0003.2152.0000 3.3.90.36.00 602 999 304 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)rowtnientes do Governo Federal - Bloco de ME SAÚ DE-COVID

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E«.,,;cio, 2025

.554.059/0001-08

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

10.305.0003.2108.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:Uí$0S n,ll,o VinC1.11.Kio$ de lmpo$IOS 300 000 SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

672 10.306.0003.2109.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 301 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml SAÚDE-CUSTE IO

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

697 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE - 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo; 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à SaUde 999 310 HOSPITAL - REC.ESTAOO

06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

715 12.361.0002.1114.0000 4.4.90.52.00 540 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5-40 12 Transferência s do FUNOEB - 1 mpos1os e TMnslerêneia s de 1mposl08 FUNDEB - Outras despesas

719 12.361 .0002.2083.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540 12 540 999 240 Transfer6ncias do FUNOEB - Impostos e Transler6ncias de Impostos FUNDES - Outras despesas

738 12.361.0002.214-4.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO -60.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 Transferê ncias oo FUNDES - ComP1ementaeêo da Unlêo- VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

742 12.361 .0002.2144.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 -50.000.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Triansferências do FUNOEB - Impostos e Trt1nsferêficit1 s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sá slc

748 12.361.0002.2145.0000 3.3.90.39.00 542 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Gn1po: 1 542 12 Transfer♦nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Outras despesas

fMJB,-ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 · =:-w:,A,.554.059/0001-08

E1tercfcio:

101

2025