Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450778/000141

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

| 02 13 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE |

| | 605 | Assistênciafinanceira da União destinada écomplementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | |
| 803 | 10.301.6123.2073.CXXX> 3.3.90.39.00 600 | PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç6e& e | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 |
| | 999 000 | Nao se aplica | |
| 609 | 10.301.6124.2074.0000 3.1.90.13.00 604 | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saude e dos agentes de | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 |
| | 999 ooo | Não se aplica | |
| | 300 000 | SaOde - Despesas com ASPS | |
| 828 | 10.301.6126.2075.0000 3.3.90.36.00 600 | PROGRAMA DE INCENTIVO Á SAÚ DE BUCAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da3 A9õe3 e | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 873 | 08.241.4640.2080.0000 3.3.90.30.00 500 | PROGRAMA DE CONCESSÃO OE BENEFICIO$ MATERIAL OE CONSUMO Recursos nêVinculados de Impostos | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 04 |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 877 | 08.241 .◄640.2080.0000 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA OE CONCESSÃO OE BENEFICIO$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 4 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 04 |
| | ... 000 | Não se aplica | |
| 891 | 08.244.4540.1069.0000 4.4.90.51.00 660 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCI A COMUNITÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Asslstê OOa Social - FNAS | •2.500,00 F.R. Grupo: 1 660 04 |
| | 999 000 | Não se aplfca | |
| 892 | 08.244.4540.1070.0000 4.4.90.52.00 500 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 04 |

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/000141

Exercicio: 2025

| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE | ASSISTl:NCJA SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos | |

| 900 | 08.244.4540.2082.0000 3.1.90.13.00 660 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 |
| 917 | 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | ·2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 04 |
| 978 | 999 000 08.244.4540.2086.0000 3.1.90.13.00 | Não se aplica PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 04 |
| 999 | 08.244.4540.2126.0000 3.3.90.30.00 660 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS | •2.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 |
| 1005 | 14.243.6829.2087.0000 3.3.90.36.00 500 | INFANCIAACRIANÇA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -13.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 14.243.6829.2087.0000 3.3.90.36.00 660 | INFÂNCIA A CRIANÇA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo N81cional de Assistência Social • FNAS | --ô.000,00 |
| 1006 | 999 000 SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO 04.122.1203.2094.0000 3.1.90.13.00 500 | Não se aplica E URBANISMO·SOHU | F.R. Grupo: 1 660 04 |
| 02 16 00 1168 | 999 000 4.4.90.51.00 701 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplíca INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 ·110.000,00 F.R. Grupo: 1 701 |
| 1200 | 15.451.2519.10n.oooo | | 00 |

ALAGOINHA DO PIAUI

Exercí cio: 2025

0745077810001-41

SEC.MUN.DE OBRAS, HABITAÇ ÃO E URBANISMO - SOHU

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos

Congêneres dos Estados

| 1203 | 999 000 15.451.2519.1078.0000 4.4.90.52.00 500 | Não se aplica INFRA-ESTRUTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos | -21 .000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 1210 | 16.482.2738.1081.0000 4.4.90.51.00 500 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÔ ES Recursos não Vinculados de Impostos | .54_ 000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1225 | 25.752.3B19.1083.0000 4.4.90.51.00 751 | REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - COSIP | -11 5.000.00 F.R. Grupo: 1 751 00 |

-2.024.100,00

Artigo 3o. Este decret o entr a em vigor na data de sua publi cação.

PEDROOTACILIO~ E .. ,. .., .. ,..

SOUSA

PEOAOOT::34sous,.

202S.10.02~s:39-<13'00'

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA

PREFEITO MUNICIPAL