Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0()()1-78

Exercí cio:

2025

| 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA | | 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | |

| | 16.481.0047.2400.0000 3.3.90.30.00 500 | PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 884 20,605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | | 999 000 | Nã o ae aplica | |
| | 16.481.0047.2400.0000 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 867 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.92.00 500 | GESTÃO OAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | N3o se 3plic.1 | | 999 000 | Nã o aeaplk:8 | |
| | 16.482.0049.2410.0000 3.3.90.30.00 500 | PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA MATERlAL DE CONSUMO Reç1,1t$0$ não VinçuléM:10$de lmpoo1 0$ | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 888 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.04.00 500 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'$0$ não Vinculldos de Impostos | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Nã o se aplica | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 16.482.0049.2410.0000 3.3.90.36.00 500 | PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 893 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.92.00 500 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Rec;Ul'$0$ n!o Vlncul<1dos de Impostos | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Nã o se t1plica | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 17.512.0051.1456.0000 4.4.90.51 .00 500 | AÇ ÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Rec;ursos nêoVlnculOOos de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 695 20.605.0055.2501.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncul.ldos de Impostos | -1 .000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | | 999 000 | Nl!iose aplica | |
| | 17.512.0051.2450.0000 3.3.90.30.00 500 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 897 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO OAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nêoVinculados de Impostos | -1 .000.00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Nao se aplica | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 17.512.0051 .2450.0000 3.3.90.36.00 500 | AÇOES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de lmpostoo | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 898 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSlCA Recursos não Vinculados de Impostos | -1.000.00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se 3pli<:<i | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51 .00 soo | AÇ ÕE S DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0$ não Virn;ulitdos de lmJX>,$1 0$ | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 900 20.605.0055.2502.0000 4.4.90.52.00 500 | GESTÃO OAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos | -1 .000.00 F,R. GnJpo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Nã o se aplica | | 999 000 | Não se aplica | |

| 863 | 25.752.0065.1590.0000 3.3.90.36.00 500 | REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELETRICA OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nl!io Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 869 | 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 500 | REDE OE OISTR. DE ENERGIA EL~TRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 874 | 26.781.0066.1605.0000 4.4.90.51 .00 500 | INFRA-ESTRUTURAAEROPORTUÁRIA OBRAS EINSTAlAÇOES Recursos nao vinculados de Impostos | ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 875 | 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51 .00 500 | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 876 | 26.782.0070.1616.0000 4.4.90.51 .00 500 | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 6n | 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.30.00 500 | EXPANSÃO EMELHORIAOA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 880 | 26,762,0070.2610.0000 4,4.90.52,00 500 | 1:XPANSÃO E MELHORIADA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | -5,000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 |

■PREFEITURA

06553895/0001-78

MUNICIPAL DE COCAL

Exarcfcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

901

20.605.0055.2504.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.541.0053.2481 .0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.1.90.92.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0020.1161 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

601

999

000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

-1 .000.00

F.R.Grupo:

-1 .000.00

F.R.Grupo:

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-106.553,29

F.R. Grupo:

601

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estruturação da

Rede de Serviços Públicos de Saúde

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

CONTRATAÇÃO

-100.000.00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção das

Ações e Serviços Públicos de Saúde

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-150.000.00

F.R. Grupo:

1 600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã o das

Não se aplica

902

906

911

922

967

975

500

500

311

312

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

975

1007

1012

1041 10.302.0025.2191 .0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -W.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ icos de Saúde Não se aplica

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

800

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manutenção das

Ações

e Serviços Púb licos de Saude

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÜOE

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

8 :~ços Públicos

de Saúde

PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE

-50.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 800

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1106

04.122.0005.2048.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

-1 .000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER

14.422.0016.2141.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-1.000,00

1115

1122

3.3.90.92.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica