Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 21/05/2025

Aos vinte dias de margo de dois mil e vinte e cinco, na sede da Câmara
Municipal
Justino Jose de Oliveira, localizada na Rua S3o Pedro, s/n, Bela Vista, Alegrete do
Piauí, ini
rdinaria da decima primei
slatu
Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos, declara com a
graca de Deus
aberta a primeira sessao extraordinaria. O mesmo cumprimentou a todos
Vereadores e funcionarios desta Casa Legislativa. .
Na sequencia
a palavra foi
facultada ao
lista de presenga,
estiveram presentes na sessao: Caitana Inacia de Oliveira, Carlos Jose Coelho Ramos,
Claudilto Rodrigues Ramos, Geonani Da Silva Rodrigues, Jorge Francisco Ramos
Neto, Jose Emiliano Da Silva, Jose Nery de Lima, Juliao Francisco Pereira e Mateus
Vicente Ramos Rodrigues. Em seguida, o Presidente Claudilto colocou em votagao o
Projeto de Lei 353/2025 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operagao de
credito com o Banco do Brasil S.A., e da outras providencias." O vereador Geonani
da Silva Rodrigues pediu visto, dando como justificativa que passou a semana sem
tempo de ler e analisar o projeto, pois estava cuidando de gados, logo em seguida o
Vereador Mateus Vicente solicitou usar a palavra, o mesmo citou alguns artigos do
regimento interno da Câmara de Vereadores, na sequencia o assessor juridico Dr.
Vitor Valentin tambem solicitou o uso da palavra e fez alguns esclarecimentos, em
replica a fala do Vereador Mateus Vicente, o Presidente Claudilto Ramos negou o
visto do Projeto de Lei 353/2025, devido o mesmo ter prazo para aprovagao, e se o
Presidente Claudilto concedesse o visto passaria o prazo para entregar o projeto ao
Aos vinte e oito dias de margo de dois mil e vinte e cinco, na sede da Câmara
Municipal Justino Jose de Oliveira, localizada na Rua Sao Pedro, s/n, Bela Vista,
Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, iniciou-se a centesima octogesima oitava sessao
ordinaria da decima primeira legislatura. O-Presidente desta casa, Claudilto.
Rodrigues Ramos, declara com a graca de Deus aberta a sessao ordinaria..O mesmo.
cumprimentou a todos os nobres Vereadores e funcionarios desta Casa Legislativa.
Na sequencia a palavra foi facultada ao 1 Secretario Vereador Jose Nery de Lima,
que fez a lista de presenca, estiveram presentes na sessao: Caitana Inacia de Oliveira,
Carlos Jose Coelho Ramos, Claudilto Rodrigues Ramos, Geonani da Silva Rodrigues,
Jorge Francisco Ramos Neto, Jose Emiliano Da Silva, Jose Nery de Lima, Juliao
Francisco Pereira e Mateus Vicente Ramos Rodrigues. Retornando a palavra ao.
Presidente Claudilto, que fez a leitura da ata da sessao do dia 14 de margo de 2025
sendo votada e aprovada por todos. Em seguida, o Presidente fez a leitura da ata da
primeira sessao extraordinaria do ano de 2025 da decima primeiralegislatura sendo
votada e aprovada por todos. O Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos fez
a leitura do requerimento 011/2025 de iniciativa do Vereador Jose Nery de Lima,
colocando o mesmo em votacao e aprovado por todos. Em seguida o Presidente fez a
leitura dos requerimentos 012/2025 e 013/2025 de iniciativa do Vereador Jorge
Francisco Ramos Neto, colocando os mesmos em votacao e aprovados por todos.
Dando continuidade, o Presidente Claudilto fez a leitura do requerimento 014/2025
de sua autoria, colocando o mesmo em votacao e aprovado por todos, Em seguida, o
Presidente Claudilto fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei 354/2025 que
"autoriza o Município de Alegrete do Piauí a aderir a Consorcio Publico
Intermunicipal para a gestao integrada de residuos solidos e da'outras providencias."'
colocado em votagao e aprovado por todos. O Presidente Claudilto fez a leitura da
mensagem do Projeto de Lei 355/2025 que "Dispoe sobre a Carteira de Identificacao
da Pessoa com Fibromialgia no. Município de"Alegrete do Piauí'. Colocado em.
votacao e aprovado por todos, foi tambem ainda lido a Resoluca0,001/2025 que
nomeia as comissoes de legislativa Municipal de finangas e Orçamento - comissao
legislativa de legislacao, justica e redagao final' - comissao legislativa de obras e
servigos publicos - comissao legislativa de educacao, saude e assistencia social,
encontrando-se em' concordancia em com todos- os vereadores, em seguida, o
Presidente Claudilto Rodrigues Ramos solicitou do 1 Secretario Jose Nery que.
fizesse a lista dos Vereadores que fariam uso da palavra na tribuna. Com a palavra o.
Vereador Jorge Ramos falou da sua' felicidade quanto a aprovacao do projeto de lei
ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA DA DECIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
DA Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí - PI, DIA VINTE DE MARCO DE
DOIS MIL E VINTE CINCO (20/03/2025).
banco, que vai financiar o projeto e os recursos nao entrariam no Município. Isso
resultaria em renuncia de receita por parte do Município, renuncia essa causada
pela nao aprovagao do projeto por parte do Legislativo, o projeto entao foi
aprovado com 7 (sete) votos e 2 (dois) contras dos Vereadores Mateus Vicente e
Geonar
negamento do pedido de vista do Vereador Geonani, logo apos o Presidente
Claudilto Rodrigues Ramos solicitou do 12 Secretario Jose Nery que fizesse a lista dos
Vereadores
usou a palavra
fotovoltaica
os orgaos publicos, e colocou-se inclusive a disposigao para ajudar,
pois esta uma area de seu conhecimento. E sem mais nada a tratar o presidente
desta casa legislativa Claudilto declara encerrada a presente sessao. Desejou a todos
bom retorno aos seus lares e que Deus abengoe cada um, derramando saude, bom
final de semana com a protegao divina. Aos vinte dias de margo de dois mil e vinte e
cinco (20/03/2025).
Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
Justino Jose de Oliveira
Rua S&o Pedro, s/n -Bela Vista - Alegrete do Piauí - P1 - CEP: 64875-000
CNPJ n 35.127.398/0001-06 - Fone: (89) 3436-1231
E-mail: cmalegrete.pi@gmail.comd

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

dos residuos solidos, um grande passo na melhoria da qualidade de vida da
populacao,. agradeceu ainda aprovacao dos seus requerimentos e pediu ao Lider do
Prefeito Vereador Carlos Ramos que ajudasse na execucao rapida dos mesmos, pois
ajudaria a populacao, na sequencia a palavra foi facultada ao: Vereador Mateus
Vicente, saude a todos os presentes em nome do Presidente desta' casa Claudilto,
ATA DA CENTESIMA OCTOGESIMA~NONA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA
enfatizou de sua'imensa satisfacao na execucao de duas passagens feitas com
PRIMEIRA LEGISLATURA DA Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí - PI, DIA
qualidade atraves de pedido feito ao Deputado Nerinho, agradeceu ainda o apoio de
04 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CiNCO (04/04/2025).
Deputado Federal Francisco Costa e.do Governador Rafael Fonteles pelo apoio, com
a construcao-de ponte passagens molhadas serao beneficiados varios localidades,
dentre elas baixio, catole Pocinhos Feitas atraves de uma emenda do a Deputado
Aos quatro dias de abril-de dois mil e vinte e cinco, na sede da Câmara Municipal
Nerinho, quanto ao projeto de lei que ira levar o lixo de Alegrete para aterro sanitario
Justino Jose de Oliveira, localizada na Rua Sao Pedro, s/n, Bela Vista, Alegrete do
de Salitre, Vereador Mateus, Falou que ja tinha feito de sua parte,varios oficios
Piauí, Estado do Piauí, iniciou-se a centesima octogesima nona sessao ordinaria da
reivindicam na retirada de lixo aquela area, por se tratar de uma area produtiva, entao
decima primeira legislatura. .O :Presidente desta-casa,.Claudilto Rodrigues Ramos,
aprovou o projeto de lei com consciencia da sua importancia para o Município de
Alegrete do Piauí, encerrou suas palavras e deixando bom final~de semana, na
declara com a graca de Deus aberta a sessao ordinaria. O mesmo cumprimentou a
sequencia a palavra foi facultada na tribuna ao Vereador Carlos Jose Coelho Ramos,
todos os nobres Vereadores e funcionarios.desta Casa Legislativa. Na sequencia ao mesmo inicio sua fala cumprimentando todos os presentes na pessoa do Helvidio, o
palavra foi facultada ao 1 Secretario Vereador Jose Nery de Lima, que fez a lista de.
Vereador fez uma explanacao sobre o projeto de lei do. 354/2025, enfatizando que o
presenca, estiveram presentes,na sessao: Caitana Inacia de Oliveira, Carlos Jose
unico aterro sanitario que se encontra dentro da legalidade da lei se encontra-se na
Coelho Ramos, Claudilto Rodrigues Ramos, Geonani da Silva Rodrigues, Jorge
cidade de Salitre no Ceara, por isso Município de Alegrete do Piauí esta abrindo ao
consorcio, por tambem ser a mais proxima, em funcao de uma lei federal desde 2010,
Francisco Ramos Neto, Jose Emiliano Da Silva, Jose Nery de Lima, Juliao Francisco
o Objetivo da policia dos residuos solidos e diminuir os impactos e trazer mais saude
Pereira e Mateus Vicente Ramos Rodrigues. Retornando a palayra ao Presidente
para populagao, incentivando o descarte consciente do lixo e incentivo a receita
Claudilto, que fez a leitura da ata da sessao anterior sendo votada e aprovada por
todos. Em seguida, O Presidente desta casa, Claudilto Rodrigues Ramos fez a leitura
municipios, para mais 5 anos, pois a construcao de um aterro sanitario demandava
do Decret0,004/2025 que Disp8e sobre concessao do Titulo de Cidadao
uma quantidade "de dinheiro alta para municipios de pequeno porte, o Vereador.
Alegretense" do Município de Alegrete Do Piauí de 2025 e da outras providencias."
Carlos Jose falou em dada a importancia da emissao da carteirinha para os portadores
em seguida, o Presidente Claudilto Rodrigues Ramos solicitou do 1 Secretario Jose
de fibromialgia, que sera-emitida agora no Município mediante projeto de lei n
335/2025 aprovado hoje, trazendo a assim mais dignidade e amparo legal-para Os
Nery que fizesse a lista dos Vereadores que fariam uso da palavra na tribuna, nenhum
portadores da sua deficiencia invisivel, Uma noticia muito-boa trazida pelo Vereador
vereador quis se pronunciar. Sem mais nada a tratar o presidente desta casa
Carlos, foi que a parte de segunda-feira sera feito atendimentos,na Unidade de Saude
legislativa Claudilto declara'encerrada a presente sessao. Desejou a todos um bom
Maria Francina..as jcriancas atipicas, contando com psicologo, fonoaudiologo,
retorno aos seus lares e que Deus abencoasse a cada um, derramando saude, bom
assistente social e psicopedagoga, por fim reafirmou Vereador Jorge Ramos que levar
final de semana com a protecao divina. Aos quatro dias de abril de dois mil e vinte e
assim seu pedido urgencia quanto a execucao do seu requerimento eo Secretario de
Obras Vava, tem trabalhado com empenho para atender as demandas de obras na
cinco (04.04.2025)
cidade, encerrou sua fala deixamos abraco forte aula todos, o Presidente desta casa
legislativa Vereador Claudilto Ramos retomou a palavrare solicitou aos nobres
Vereadores que ate quinta-feira da proxima semana, trouxessem os nomes dos
EP:64675-000
CNPJ n3
3436-1231
E-mail: cmalegrete.pi@gmail.com
3.Yosecmjinnode silve
4.bt0NANj oL SiLuA
Ruorihs
5.Mot ws Visn
indicados para homenagem do titulo "de cidadao alegretense, ainda o Presidente
sessao do dia 11, para da tempo os andamentos do trabalho na Câmara e que os
Comunicacao aSra SaraMaiaenfatizou as palavras.do presidente,que
Rua Sao Pedro, s/n -Bela Vista - Alegrete do Piauí - PI - CEP: 64675-000
homenageados apresentassem um resumo historico sobre sua vida, menos de2
laudas, sendo objetivo e dentro do que importa o Município eo quanto antes, com
E-mail:cmalegrete.pi@gmail.com
maior brevidade possivel, colocando-se a disposicao para quaisquer duvida, a palavra
foi facultada ao vereador Jose Nery, O mesmo agradeceuavotacao unanime dos
vereadores no sey: requerimento da construgao de uma passagem molhada, falou
ainda da importancia dessa passagem molhada para familias que residem ja salvar e
disse que a certeza que eu Prefeito Marcio executaria, pois vem fazendo brilhante
trabalho, encerrou suas palavras parabenizando o Sr. Helvidio Ramos pela passagem
de seu aniversario, sem mais nada a tratar o presidente desta casa legislativa Claudil
declara encerrada,a presente sessao. Desejou a todos um bom retorno aos seus lares e
que Deus abencoasse a cada um, derramando saude, bom final de semana com a
protecao divina. Aos vinte e oito dias de margo de dois mil e vinte e cinco
(28/03/2025).
Odigee
Bre!
3. CeNr
7. Josf cny 0t bmm
4.Yoseeiliorode silvs
AabcolronciscoPgreiin
5.iEoNBNL DQ SUVR
RODniGES
6.Mo.wletglookoohie
7.Jost cens"ot lix
CNPJ no 35.127.398/0001-06 - Fone: (89) 3436-1231
CNPJn
436-1231
A divulgacao virtual dos atos municipais