Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII
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ESTADO DO Piauí
BASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Sao Raimundo
Nonato
TERMO DE APOSTILAMENTO N 01 DO CONTRATO
Portaria N 291, DE 29 de julho de 2025
FMAS N062/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICiPIC
DE SEBASTIAO LEAL-PI.ATRAVES DA
Municipal DE ASSISTENCI
A empresA mArcelO mAteus de sOusA eireLI
PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
A Prefeitura Municipal de
stiao Leal-PI, pessoa juridica de direito publico,
Sao Jose N 56, Centro,
ASSISTENCIA sOCIAL E cIDADANIA, CNPJ n. 18.207.211/0001-65, localizada a Avenida Ulisses
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Guimaraes 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiao Leal, Estado do Piauí, neste ato
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas e nos termos do que dispoe o art.
stiao Leal-Piau
nte CONTRATANTE nomeado pela Portaria n0,002/2025, de 06 de janeiro de 2025, no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente,
doravante denominada simplesmente "cONTRATANTE", resolve modificar unilateralmente o Contrato
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual - BDI Nivel I - ao Sr.
JONATAS PAIVA RIBEIRO, Coordenador da Viligancia Socioassistencial e Monitora,
condigoes seguintes:
inscrito no CPF n 063.004.***_**, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem como objetivo a modificacao unilateral do contrato registrado e publicado
Social do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
atraves do n 062/2024, referente Pro
ENTO DE F
PARCELADA DE
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
CLAUSULA SEGUNDA - DO APOSTILAMENTO
Apostila-se as informagoes referidas ao representante da contratante, vistas ao novo gestor do contrato,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
portador do CPF: 070.928.693-74, nomeado pela Portaria n 002/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 29 de julho de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
ROGERIO ARAUJO DE
Sebastiao Leal-PI, 23 de juJho de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Thais Alves as Arau
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL SEBASTIAO LEAL-PIE
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI

Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais paro todos
is para todos
Portaria N 290, DE 29 de julho de 2025.
Portaria N 292, DE 30 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
210, $1, da Lei Complementar n 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual - BDI -- Nivel I - a Sr.a
Art. 1. Nomear SIDIMARA BENEVIDES LUZ, CPF 070.114.***_**, para exercer o
KARINE DE ARAUJO COSTA ASSIS, Gerente da Gestao do Sistema Unico de Assistencia
cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E DADOS EDUCACIONAIS, lotada
Social - SUAS, inscrita no CPF n 053.146.***_**, lotada na Secretaria Municipal do
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
01 de julho de 2025.
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 30 de julho de 2025.
ROGERIO ARAUJO C Assinado de forma digital
por ROGERIO ARAUJO DE
ROGERIO
Assinado de forma digita
ARAUJO DE
4334
35:07-03
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Prefeito Municipal