Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
421
da equipe de apoio, o funcionamento da comissao de contratagao ea atuacao dos
Prefeitura
gestores e fiscais de contratos, no ambito do Município de Urugui/PI.
CAMPOALEGRE
Art. 3. Os servidores designados por esta Portaria poderao contar
DO FIDALGO
com o apoio dos orgaos de assessoramento juridico e de controle interno para o
desempenho das funges essenciais a execugao do disposto na Lei no 14.133, de 10
Art. 2o - A Presidencia desta Comissao sera exercida pelo (a) Servidor (a)
de abril de 2021 e no Decreto Municipal 373/2024 de 02 de janeiro de 2024, no que
Publico (a) Municipal VILENE DE SOUSA BATISTA.
couber.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura,
Art. 3o - A comissao organizadora de que trata esta Portaria devera adotar
revogando-se a Portaria n' 001/2024.
todas as medidas e providencias necessarias a qualificacao dos interessados
em desempenhar o cargo e/ou funcao de Diretor Escolar no Processo de.
Chamada Publica, encaminhando a lista de qualificados ao Chefe do Poder
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUmpRA-SE.
Executivo, para nomeacao conforme o item 2 do Edital respectivo.
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao,
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 09 de.
revogando as disposigoes em contrario.
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jairo Pereira da Silva
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 14 de
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-P!
janeiro 2025.
govbr JEAN CARLOS

Jean Carlos Braga Ribeiro
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Câmara Municipal DE URUCUi

Portaria N 050/2025
ESTADO DO Piauí
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUI - ESTADO
Portaria N 040/2025
DO Piauí, no.uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
O presidente Da Câmara Municipal de urugui - estadO
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
DO PlAul, no uso de suas atribuicoes, e
no 01/2003.
CONSIDERANDO, o que Ihe confere o art. 37 da Constituigao
Federal, art. 33, Inciso Il da Lei Organica Municipal, com vistas a atender as
exigencias da Lei Federal 14.133/2021 eo Decreto Municipal 373/2024, que disp3e
sobre regras e diretrizes para a atuagao do agente de contratagao e da equipe de
apoio, bem como, o funciona
sao de contratacao ea atuacao dos
RESOLVE
gestores e fiscais de
Resolve:
Art. 19 NomeAR ao cargojde Controlador da Câmara Municipal.
Art. 1. DESIGNAR os servidores abaixo rela
ados,para atuarem
de Urugui-PlI, o Sr. Lucier Ferreira Lima, portador do CPF n 006*** ***-30..
Pregoeiros e Equipe de Apoio DA Câmara
Municipal De urugui- EstaDO DO Piauí, na forma abaixo
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicagao, com!efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
Agentes De contratagaO pregoeiros e equipe De
APOIO
PUBLIqUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco Carvalho Ribeiro - CPF No
Agente de Contratagao e Pregoeir0,000.893.897-00
Jose Lennon Alenc
da Luz - CPF No
025.435.853-54
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 13 de
Equipe de Apoio dos Agentes de Matilde
Correia
Alves - CPF No
janeiro de 2025.
Contratagao e dos Pregoeiros
746.002.493-72
Ednilton De Sousa Costa - CPF N0,000.595.153-41
Art. 2. Aplicar-se-a, no que couber, o Decreto Municipal 373/2024 de
/Jairo Pereira da Silva
02 de janeiro de 2024, que regulamenta o disposto no art. 8o, s3o da iei no
resic
nte da Câmara Municipal de Urugui-PI
14.133/2021 para dispor sobre as regras para a atuagao do agente de contratagao.e