Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

136 4 Portaria N 171 DE 14 DE MAIO DE 2025 Id:0E28A956993FD1e9 ESTADO DOPIAUI NPJ: 06.554.265/0001-1 Id:0F8BEeCEF6c9D13E Prefeitura Municipal de pArnAgUA - pi ERNANDES FOLHA CNPJ: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Placido, S/N -- Centro, CEP: 64970-000 Parnagua-PI do rARO n CREARAMUSCIPA aUACAO ad ra do CPF sob zado na Rua Sao Miguel, Bairro Shis, C dado e desenvolvimento infantil. atribuigoes legais e constitucionais, Dispoe sobre a alteragao dos membros do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar - CAE e da outras providencias. cargos vigente do LOCATARIO RESOLVE: O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA, Estado do Piauí, no uso de suas Art. 1 - Alterar a Portaria n 61 de 28 de junho de 2022, que trata da nomeagao dos PRECO E FORMA DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagarA a CONTRATADAO is), pa go por transferencia bancaria na instituigao por este membros do Conselho de Alimentagao Escolar - CAE de Parnagua-Pl, para o conselho, conforme segue: quadrienio de 2022 a 2026, mediante renuncia expressa dos antigos membros do USO DO IMOVEL: O locatario obriga-se a ! BENFEITORIAS: Ever o locatario ar no imovel, poderao ser realizadas mediante autorizagio previa e expressa do Representantes do Poder Executivo Municipal: - Titular: JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS, CPF: 134.095.303-04 - Suplente: JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI, CPF: 042.970.648-04 independentemente de qualquer notificagao judicial ou ajudicial e sem que assista a Representantes dos docentes, discentes e servidores da Educagao: - Titular: ISODARIA LUSTOSA PEREIRA GUIDA, CPF: 298.245.083-68 - Suplente: AMELIA MARIA DO CARMO MOURA LUSTOSA, CPF: 486.638.914-15 a) Processo de desapropriacao total ou parcial do imovel locado; - Titular: JUNIA SILVA LIMA, CPF: 577.883.833-68 Ocorrencia de qualquer even ou incendio do imovel locado que impeca a sua - Suplente: KLEYRRERISON LEAL MADEIRA, CPF: 023.703.853-67 b) ocupagao havendo ou nao culpa do locatario e dos que estao sob sua responsabilidade, ou Representantes dos Pais de Alunos: - Titular: DANILO CAMPELO BEZERRA DE ARAUJO, CPF: 043.552.013-09 IX. ALIENACAO DO IMOVEL Caso o imovel objeto da locacao for alienado durante o prazo locaticio,o adquirente fica obrigado a respeitar o presente contrat - Suplente: HEIDIANY MACIEL MARIANO FEITOSA, CPF: 006.174.321-63 - Titular: NEIL ADLER BRITO DIAS, CPF: 056.011.163-00 E,por starem assim ajustados,assinam o presente contrato em 2 (tres)vias, juntamente - Suplente: JOAO ALBERTO RIBEIRO PASSOS, CPF: 552.428.043-00 com duas testemunhas que a tudo asstiram, para que possa surtir seus efeitos legais. Representantes da Sociedade Civil: Parnagua/ Piauí, 01de abril de 2025. SELON - Titular: JOILTON LUSTOSA SILVA SANTANA, CPF: 451.768.173-49 nnande IONE FERNANDES FOLHA - Suplente: TALITHA LUSTOSA DE ALENCAR RULKA, CPF: 007.550.723-40 - Titular: NANA DE CASTRO FIGUEREDO MEDEIRO, CPF: 825.191.963-00 400.201.341-34 - Suplente: RUBENITA DE OLIVEIRA AMORIM LIMA, CPF: 811.509.463-34 ate a data de 22/06/2026. C.RE.:349.259.5332 MARIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PARNAGUA Art. 3o - O conselho Municipal do CAE tera como Presidente a Sra. Isodaria Lustosa (Locatario) Pereira Guida, CPF: 298.245.083-68, membro Titular dos Representantes dos Docentes, e tera como Vice-Presidente a Sra. Nana de Castro Figueredo Medeiro, Testemunhas: sivo CPF: 825.191.963-00, membro Titular dos Representantes da Sociedade Civil, eleitas Nome tunin CPF577883833-68 por todos os seus representantes em assembleia, realizada no dia 09 de abril de 2025. Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se Kleyreryon Nome CPF028.203.853-67 quaisquer disposig8es em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua-Pl, em 14 de maio de 2025. de Parnagua-P MIGUEL QMAR BARRETO RISSI Prefelto Municipale de Parr A divulgacao virtual dos atos municipais