Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/09/2025

210

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
CNPJ: 01.612.588/0001-05
Prefeitura MUNICI
JUREMA
LAGOADOSITIOR
Avenida Mundim Ferreira S/N Bairro Pigarra- CEP: 64.308-00 Lagoa do Sitio-PI
O trabalho nAO para eA mudanca Segue em frente
EXTRATO DE CONTRATO
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 088.59/2025.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 010/2025 - PMBL/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0131209/2025
PREGAO ELETRONICO N013/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001576/2025
OBJETO: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratacao de empresa
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
especializada para a fornecime
to / prestacao de servicos
muns de grafica con
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
especificagoes e quantitativos estabelecidos no anexo do contrato, visando o atendimento das
demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio-PI e suas Secretarias, conforme
PLANEJAMENTO, E FINANCAS
especificag8es constantes no Edital Pregao Eletronico_SRP n.o 010/2025, da Prefeitura
CONTRATADO: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA -CNPJ:38.302.369/0OO1-21
Municipal de Buriti dos Lopes-Pl. Apos celebragao do Termo de Cooperacao Tecnica n.a
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
01.1208/2025, firmado entre o Município de Buriti dos Lopes -- Pl eo Município de Lagoa do
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS POR HORA
TRABALHADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura JUREMA - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO ESTADO DO Piauí,
VALOR GLOBAL: R$ 1.188.O0O, 00 (UM MILHAO, CENTO E OITENTA E OITO MIL
pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob n. 01.612.588/0001-05, localizada na
REAIS) .
Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Picarra Lagoa do Sitio -Pl, CEP:64.308-000, legalmente
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOsE sAvIO DE MOURA E.SILVA, brasileiro,
piauiense, casado, inscrito do CPF n.o 058.506.113-04 e RG n. 3.501.914 SSP/PI, residente e
500/706
11.00,00
33.90.39
500/720
11.00,00
15.452.0009.2118.0000
33.90.39
500/706/ 720
13.00,00
18.544.0009.1035.0000
33.90.39
CONTRATADA: DIVULG GRAFICA E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
DATA ASSINATURA: 12/09/2025.
ncaCEP:64.215
370 na cidade de Parnaiba-PI, legalmente representada pela Sra. DAYANNA PATRiCIA
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
RODRIGUES TELES, inscrita no CPF sob_n.o 915.850.663-20, residente e domiciliada no
#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
Conjunto Residencial Casa Nova, Quadra E, Casa 21, bairro Piauí, CEP: 64.200-970, na
PLANEJAMENTO, E FINANCAS - CONTRATANTE
cidade de Parnaiba-PI
#SIG: ELDER DA ROCHA SOUZA (ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA)-CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
FONTE DE REcuRsOs: Os recursos financeiros necessarios para custear o objeto deste
contrato sao oriundos do Orçamento GERAL/2025,estando
lassificadas na Fonte 500
Projeto Atividade/ Programa de Trabalho n.o 04.122.0005.2040,0000, elemento de despesa

339030 -- Material de Consumo; Fonte 569 Projeto Atividade/ Programa de Trabalho n.'
12.361.0032.2682.0000, elemento de despesa 339030 - Material de Consumo e Fonte 600
Projeto Atividade/ Programa de Trabalho n.o 10.301.0020.2160,0000, elemento de despesa
Estado do Piauí
339030 -- Material de Consumo bem.
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
VIGENCIA: 12(doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
Rua 7 de Se
riente do Piauí-PI-CEP64.530-000
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025
Lagoa do Sitio - PI, 15 de Setembro de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N 01/2025
JOSE SAVIO DE AS
ESAVIO
MOURA E
DEMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O
5850611304
Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí - PI EA
1304
EMPRESA: MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA ME.
Jose Savio de Moura e Silva
O Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí, pessoa juridica de direito publico inteno, por
CPFn.058.506.113-04
intermedio do Prefeito Municipal, com sede na Rua 7 de Setembro, 480 -Centro - Novo Oriente do
Prefeito Municipal
Piauí, inscrito no CNPJ n 06.554.836/0001-14, doravante denominada CONTRATANTE,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, Prefeito Municipal, CPF n
273.827.963-53 ea empresa: MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA ME, com sede na Rua
Joao Antonio de Sousa, n 073, centro. CEP 64.350-900 - Inhuma do Piauí - PI, inscrito(a) no CNPJ

sob on, 51.579.757/0001-12, designada CONTRATADA, neste ato representada por Maria Lucia
de Jesus,brasileira,viuva,socia/administradora,inscrito(a)no CPF sob on 322.235.523-25,
ADITIvO que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
JUREMA
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
as partes para a execucao da obra de engenharia na construcao da praca publica no povoado Capao
II, zona rural do Município de Novo Oriente do Piauí.
TRABALHO NAO
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAO
As partes resolvem de comum acordo, atraves do presente termo aditivo, prorrogar por 60 (sessenta)
dias a vigencia do referido contrato n 01/2025, a partir desta data, ajustando sua vigencia ate 10 de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0130912/2025
novembro de 2025, de acordo com a Lei n 14.133/2021.
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
A necessidade de prorrogacao se justifica em consequencia do atraso no inicio da execugao dos
servigos em tempo habil em virtude da demora na liberacao dos recursos financeiros provenientes das
emendas parlamentar n 202543090002 e 202
529000001.
CLAUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por
CONTRATADO: D. F. TARQUINO DA SILVA - CNPJ: 39.459.483/0001-22.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
VALOR GLOBAL: R$ 200.496, 00 (DUZENTOS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS
Novo Oriente do Piauí, 09 de setembro de 2025,
REAIS)
MARIA LUCIA DE
Assinado de forma digital
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
or MARIA LUCIA DE
500/706
11.00,00
15.452.0009.2054.0000
33.90.39
eysffl
500/720
11.00,00
33.90.39
Município de Novo Oylente do Piauí
MLJ Empreendimentos e Assessoria ME
500/706/ 720
13.00,00
33.90.39
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Prefeito Municipal
Maria Lucia de Jesus - CPF 322.235.523-25
P/CONTRATANTE
P/CONTRATADA
VIGENCIA DO CONTRATO:12 DOZE MESES.
Testemunhas:
#SIG: DOUGLAS FERREIRA TARQUINO DA SILVA (D. F. TARQUINO DA SILVA)-
L fosifbertoNobe da fifva
CONTRATADO.
CPF: 274.200.863-20