Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

288

DECRETA:

Artigo lo.-

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.34

oo.554.034/0001-04

2025

exe,clcio,

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica ab e rto

R$1 . 626 . 125 , 0 0

um crédito ad icional no orçament.o

vigen te, d ist. ribu idos as segu in tes dot ações

Suplementação ( + ) 1.626.125,00

100

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA

01.031. 1003.2001.0000

LEGISLATIVA

AÇÃO

3.1.91 . 13.00

500

999 000

01.031 .1003.2001.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlio Vlncvl&dos de Impostos

Não se apite.a

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999 000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

04.122.1015.2007.0000

AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

3,1,90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122. 1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nilo VinculOOos de Impostos

Nêo se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apliee

184 28.846, 1283,2036.0000 3.1.90. 13.00 500 999 000 PREVIDENCIA BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aDlk:a 50.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

06.554.034/0001-04

2025

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.1029.2126.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11.00

500

999 000

Artigo 20. -

O créd itop rovenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL OE BERTOLINIA

01.031.1003.1002.0000

AÇ ÃO LEG ISLATIVA

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031.1003.2001.0000

3.3.90.33.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vincvlados de lmposlOs

Não se apllca

AÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Reeursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nã o se apllca

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL

04. 122, 1015.2007.0000

3.3 .90.36.00

500

999 000

04.122.1015.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

04, 122. 1015.2008.0000

3.3 .90.39.00

500

999 000

ASSESSORIA JURIOICA

04.122.1041.2006.0000

3. 1.90. 11.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apllca

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se aplle&

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurao& nAo Vinculados de Imposta&

Nao ee apnca

ASSISTENCIA JURIDICA

Nã o se apllca

02 02 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA

06.554.034to001-04

Exercício:

2025

Exetclcio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480 DECRETO Nº 35 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - L EI N.480

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

28.846.1283.2036.0000

PREVIOENCIA BASICA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'$0e. não Vlnculeoos <te Impostos

999

Não se aplk:a

000

FUNOEB · FUNDO OE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1161.2081 .0000

BÁSICA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de lmpos1 os

Não

&e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15,452, 1230.2091 ,0000

L.IMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

999

Não aplica

000

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301. ,052.2058.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.,1.00

600

999 000

10.301. 1052.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

106.000,00

500

80.000,00

540

210.000,00

500

25.000,00

600

Tran&fer6nc:le,e; F1.mdo a Fvndo de Recv<llOs do SUS pr-ovonientee; do Governo Fede11Jl - Bloco de Mar

NAo se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Fedel"lll - Bloco de Mar

Não se aplica

1027 10.301.1052.2056.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA 75.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo <te Recursos do SUS provenientes do GoV@mo Federal - Bloco de Mar Não ae aplk:e

947 10.271.1283.2097.0000 3.1.9 1.13.00 500 300 000 PREVIDENCIA BASICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despens com ASPS 30.000,00 F.R .: 1 500 00

SECRETARIAM. OE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. SOCIAL

1156

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplk:a

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000.00

500

105

116

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO OE BERTOLÍNIA

04.122.1093.2022.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

04.122. 1093.2022.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 CONTROLE INTERNO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de lmposlOs Não se apllca -13.270,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.1013.2130.0000

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

3.3.90.93.00

500

999 000

04.122.1014.2017.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.1014.2017 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

754

999 000

3.3.90.92.00

700

999 000

04.122.1014.2026.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

04.122.1014.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.1014.2033.0000

4.6.90.71.00

500

... 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não1JOapllca

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re<:vrsos nêo Vlneul~os de lmposlos

Não se apllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nêo Vlnculados de lmpos1os

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos de Operaçõe s de Credito

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

·22.654,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-54.791,00

F.R. Grupo:

754 05

-62.544,00

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se apllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de 1mpos10s

Não se apllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Não se ap1lca

ADMINISTRACAO GERAL

-16.226,00

F.R. Grvpo:

500 00

-9.723,00

F.R. Grupo:

SOO

-56.4 17,00

F .R. Grupo:

500 00

Re<:ursos não Vlnculados de 1mpos1os

Não se aplica

700 05

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se

aplica ab e rto

nafo rma do artigo anterior será coberto com recursos

na import..1ncia de

189

465

697

1019

1025

8.100,00

500

7.025,00

500

130.000,00

500

200.000,00

500

250.000,00

500

250.000,00

500

1461

25.000,00

F .R .:

500

-12.100,00

F.R. Grupo·

500 00

-3.025,00

F.R. Grupo:

500 00

-48.367,00

F.R. Grupo:

500 00

-19.133.00

F.R. Grupo:

500 00

-17.784,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 5.436,00

F.R. Grupo:

500 00

-36.338,00

F.R. Grupo:

500 00

-48.638,00

F .R. G rupo:

500 00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001--04 EKe«:lcio: 2025

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

569 27.695.1223.1051.0000 4.4.90.51.00 749 ... 000 INFRA ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇO ES Outras vinculações de transrer~ncias Nloae aplica -9.381,00 F.R. Grupo: 1 749 05

572

27.812.1125.1048.0000 DES?QRTO COMUNITARIO - 19.679,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 ... 000 Oulf'8s Transferências de convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estaóos Não se aplica

573

27.812.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 699 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES OIJtros Recursos VlnclJlados Não se aplica -4.922,00 F.R. Grupo,: 1 899 05

577

27.812.1125.1059.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recur'$0S nr.o V1 ncu19dos óe Impostos Não se aplica -20.846,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

992 10.301.1047.2063.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -36.300,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gn, po 1 600 02 Tr1;1nsferênçl1;1s FunQO 1;1 Fundo <:le Recursos cio SUS pt"OVenientes cio Governo Fe<::ler.'1I - Blcx:o <::le Mi Não!.e aplica

1102 10.301.1052.2143.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BA$ICA -8.167,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nioae aplica

1103

10.301.1052.2143.0000 ATENÇÃO 8ASICA -20.267,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1104 10.301.1052.2143.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -4.08-3,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo,; 1 621 02 Transferêneias Fundo a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual NêO&ee,pllc.e,

1105

10.301.1052.2186.0000

3.1.90.04.00

602

999

000

- 19.802,00

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

602 02

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Trensferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro~nlentes do GoV(frno Federal - Blooo

Não se aplica

1119 10.302.1023.1020.0000 4.4.90.61.00 601 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS - 10.423,00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8fltes do Governo Federal - Bloco de Es Não se aplica

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

2025

Exe«:icio:

02 10 02 1145 F. M. S . · FUNDO MUNICl?AL DE SAÚDE 10.305.1381.2065.0000 4.4.90.52.00 604 999 000 VIGILANCIA E?IOEMIOLOGICA -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 604 02 Trt1nsfer6nclt1s pr~nientes do Govemo Feden,,I destintid3S 30 vel'lcimento dos t19entes comunitéri < Nlo$91;1plie1;1

11 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL 1206 08.244.1039.2011.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA - 14.183.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recurs~ do Fundo N&eionel de Assistên cia Social - FNAS 999 000 N3o se aplica

1207 08.244.1039.2012.0CXX) ASSISTENCIA COMUNITARIA - 12,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1226

08.244.1039.2020.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.805,00 661 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Transferênc ia de Recursos 008 Fundos Estaduais do Assistência Social N&ose t1pllca

1276

08.244.1039.2106.0000

3.3.90.36.00

660

ASSISTENCIA COMUNITAR1A

-33. 158,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - ?ESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

660

Trensferêncit1 de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não!.8 aplica

02 19 01 SECRETARIA MUNICl?AL DE CULTURA

1514 13.392.1130.2045.0000 DIFUSÃO CULTURAL -27.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 716 00 716 Transfor6ncias Deslin.-,das tio SetorclJltural - LC nº 19512022 Art. e<' Demais Setores da Cultura 999 000 NOO e.e aplica

1528 13,392.1 130.2162.0000 OIFUSÃO CUL TUAAl -8,167,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gruoo: 1 500 00 500 Recursos não Vincull:tdos de Impostos 999 000 Não se aplica

1531 13.392.1130.2162.0000 DIFUSÃO CULTURAL -4.083,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 oo 500 Recursos não Vincul8'dos de Impostos 999 000 NOO 00 8pllC:Q

02 20 00 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E TURISMO 568 27.695.1223.1051 .0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -9.381,00 4.4.90.51.00 OBRAS E !NSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 705 05 705 Transferênc ias dos Estados Roforunlos a Compensações Financoiras pela Exploração do Recursos 999 000 Não se aplica 1541 18,542.1282.2088.0000 ?RESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVA.VEIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Récursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 124 04. 122.1022. 1005.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS -64.628,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Não se apllca

135 04.122.1076.2025.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CONTABILIDADE PUBLICA .2Q.059,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnoolados de Impostos Não se aplica

165 26.846.1283.2036.0000 3.1.90.13.00 699 999 000 PREVIOENCIA BASICA -48.529,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Gn.ipo: 1 899 05 Outros Recursos Vinculados Nêo se apllca

167 28.846. 1283.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PREVIDENCIA BASICA -41 .197.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

193 99.999.9999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA OE CONTIGENCIA -11 .455,00 RESERVA OE CONTINGÊ NCIA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

194

99.999.9999.2999.0000

9.9.99.99.00

754

999

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Rec.ursos de Oper~ões de Crédi to

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORD. GERA

208 04.123.1022.1006.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ -36.018,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 OUtl'<'IS Transferênc l.i,s de Convénloo ou Instrumentos Congê neres da UnI3o 999 000 Não se aplica

209 04.123.1022.1006.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEJCULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferênc ias Não se aplica -6.213,00 F.R. Grupo: 1 749 05

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

220

12.361.1022.1012.0000

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS

4.4.90.52.00

569

999

Oulr.'!s Transferências de Recursos do FNDE

Nã o se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA.34 06.554.034/0001-04 Exe<Çicio : 2025

02 06 01 SECRETARIA MUNICl?AL OE EDUCAÇÃO

239 12.361.1023.1026.0000 4.4.90.51.00 AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICOS -32.670,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referen1es a Con~nios e Instrumentos Congêne res vlnculados l Não se aplica

244 12.361.1160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -60.819,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

360 12.365.1145.2068.0000 4.4.90.52.00 EOUCACAO INFANTIL -38.647.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gf\Jpo: 1 570 01 570 999 000 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêrieres vlnculados l Não se aplica

02 06 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO 8/

551 12.365.1162.2089.0000 ENSINO INFANTIL -98.846.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruix>: 1 542 01 542 Trans1erênc las 00 FUNDEB · COmpiementaçêo 08 UnlêO · VAA T 999 ooo Não se aplica

556 12.365.1162.2090.0000 3.1.90.11.00 ENSINO INFANTIL -30.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bá sic

557 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL -6.050,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferênc iH do FUNDEB · CQmplemen~ção da União · VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

556 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União - VAA T FUNDES - Profissionais da Educação Bési c -16.940,00 F.R. Grupo: 1 542 01

560 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL -6.050,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - ?roflssJonals da Educação Báslc

-39.803,00

F.R. Grupo:

754

-224.430,00

F.R. Grupo:

569 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

290

06.554.034/0001-04

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.480

02 20 00

SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1543

18.542.1282.2088.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

-39.816,00

F.R. Grupo:

1 500 00

Não se aplica

1548

18.542.1282.2088.0000 4.4.90.52.00 755 150 000

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação de Bens/Ativos• Administração Direta RPPS - Déficit Atuarial - Fundo em Capit

-33.482,00 F.R. Grupo: 1 755 00

-1 .626.125,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: Ol.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Centro-CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeitura@juazeirodopiaui.pi.gov.br

PORTARIA Nº 095/2025

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Juazeiro do Piauí , 26 de setembro de 2025.

"Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer-FMEL do Município de Juazeiro do Piauí."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEffiO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Sr. Cristiano Galclino de Oliveira Neto, portador do CPF sob o nº 908.668.433-53, para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer-FMEL do Município de Juazeiro do Piauí-PI.

Art. 2° Revogando-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos aO 1 de setembro de 2025.

ld:OF8BF02D242FD6FA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

EDITAL N2 04/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí , nos termos do subitem 16.9 do Edital nº 01/2025, e,

CONSIDERANDO a Recomendação Administrativa Nº 15/2025, do titular da Primeira Promotoria de Justiça de Floriano;

RESOLVE retificar o mencionado edital, nos seguintes termos:

1. No subitem 3.1, Tabela 1 , que trata da denominação dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a carga horária semanal de trabalho eo vencimento básico inicial, no cargo de código 07, onde se lê: "Professor Classe A -Polivalência -1º ao 5º Ano", passa a constar: " Professor Classe A -Polivalência -Educação Infantil (creche e Pré -Escola) e 1º ao 5º Ano"
2. Fica estabelecido que a retificação mencionada no item anterior deverá ser aplicada a todos os demais dispositivos do edital que façam referênc ia ao cargo ora alterado, bem como ao Anexo li, que trata do conteúdo programático dos cargos.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas pelos Editais nº 01, 02 e 03/2025.

Francisco Ayres-PI, 26 de setembro de 2025.

oa55

EUGENIA DE

SOUSA

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES SECRETARIA MUNICIPAL oe EDUCACAO C .N .P.J. (MF): 08.080.648/0001-00 RUA TITO FERREIRA, SN - CENTRO - CEP: 64.4 75-000

OFICIO Nª 107/2025-SEC. EDU.

Francisco Ayres • PI, 26 de setembro de 2025

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES - PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

À COORDENAÇÃO REGIONAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC) 6° GRE

Prezados,

Vimos, por meio desta, conforme edital SME Nº 003/2025 que trata da seleção para a função de Coordenador Municipal, encaminhar o resultado Final da Etapa 1 dos candidatos classsificados para o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, referente ao municfpio de Francisco Ayres do Piaul.

RESULTADO FINAL· COORDENADOR MUNICIPAL

| NOME | CPF | ETAPA 1 Currlculo FUNÇÃO | PONTUAÇ O FINAL |

| JARLENE GEISY PEREIRA FEITOSA 757.558.683-68 | | 70 COORDENADOR MUNICIPAL | 70 |

Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração.

Comissão de Seleção (assinatura)

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí - PI.

REIS CAMELO DE SOUSA CPF: 451 .668.203-63

MARCIEL RODRIGUES

CPF: 049.304.453-10

~- '13,á4 :J:.,\_..,1'.jµn Â? ,f ,,,g; TERESA BEATRIZ BUENO NUNES DE FREITAS CPF: 057.247.90343

Breno Fernando Secretário Mu

Prefeito Municipal