Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

CLAUSULA 5- DO FORO
Fica eleito o Foro da Cidade de A com expressa renuncia a qualquer outro por mais
Estado do Piauí
privilegiado que seja, para diminuir as questoes oriundas da interpretagao e execugao do
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira.
GERVASI
87-Centro
presente contrato.
E, por estarem juntos e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e
para um so efeito na presenca de 02 (duas) testemunhas instrumentarias.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 015/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para os licitantes
Alegrete do Piauí- PI, 26 de Fevereiro de 2025.
e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
MARCIO WILLIAN MAIA MARCIO WLLANMAIA
Assinado de forma

Jumiee thtimag.
Dorlars
Data da sessao: 12/03/2025.
Eunice Fatima Ramos Dantas
Marcio William Maia Alencar
CPF: 073.750.753-52
Prefeito Municipal
Horario: 15:00 horas.
Telefone: 89 97400-9434
E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Homillen Apigio il louslho
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Capitao
Testemunha (01)
festemunra (02)
Gervasio Oliveira, localizada na Praga Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao
CPF: 017:085.933-39
CPF:032.207.813-06
Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e

Capitao Gervasio Oliveira -PI, 19 de fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal DE
Prefeito Municipal
Alegrete dO pIau
Alegrete

Portaria N* 069/2025
DE SAUDE DE ALEGRETE DO Piauí
Alegrete do Piauí -- PI, 03 de Fevereiro de 2025.
Saude
Alegrete
O povo acima de tudo.
DispSe sobre a REVOGACAO da
Portaria
0012/2025
CONTRATO 003/2025
GAB/PMAPI de 10 de Janeiro de
2025.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, inSCrita_pelo
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
52/0001-31, situada a Rua Gregorio Ramos,
Marcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuigoes legais e de acordo com
estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Saude Sr. Walter
Filho Leal Ramos, brasileiro, solteiro, portador da cedula de identidade de n.o 33.22.080
o que dispoe a legislacao em vigor.
SSP/PI e inscrito no CPF n.o 044.456.453-54 residente e domiciliado a Rua Maximino
CONsIDERANDO a solicitagao da servidor Willington Ricardo de Sousa
CONTRATADO: EUNICE FATIMA RAMOS DANTAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF
Bezerra, CPF N 933.074.385-49, alegando problemas de ordem pessoal, pela
n 073.750.753-52, com capacidade para exercer a fungao de farmaceutica portadora de
revogagao da Portaria n 0012/2025 -- GAB/PMAPl de 10 de janeiro de 2025,
CI n 3993275 - SSP- PI. Carteira do concelho nacional de farmacia n CRF/PI_4110.
Residente e domiciliada na avenida Isabel Ramos numero 96 - centro, Alegrete do Piauí.
que a nomeou ao cargo Secretario Municipal de transportes do Município;
O objeto do presente consiste
servicos de Responsavel tecnica do centro de abastecimento farmaceutico (CAF) bem
RESOLVE:
como responsavel pelos programas desse setor, para prestar servicos junto a esta
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/Secretaria de saude deste Município
Art 1o -- REVOGAR a Portaria 0012/2025 -- GAB/PMAPI de 10 de janeiro de
CLAUSULA 2-DAS CONDICOES DE EXECUCAO DOS SERVICOS
2.1. -- Os servigos deverao ser prestados de acordo com as determinagoes das Secretarias
2025.
de Administragao Geral, Planejamento e Secretaria de saude, pertinentes as agoes destas
Secretarias.
Art 2' -- Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em.
2.3.- Se obriga a CONTRATANTE a fornecer toda a estrutura, suporte
vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a primeiro de fevereiro
de dois mil e vinte e cinco.
CLAUSULA 3- DA VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO
ula 1a a CONTRATANTE pagara
Gabinete do prefeito de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos tres dias do mes
ao CONTRATADO o valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) LIQUIDOS mensais, atraves
de conta bancaria santander, Agencia n 2984 e conta n 3084104-1
de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
ano seguinte em 2026 podendo ser prorrogado por igual periodo atraves de aditivo.
REGISTRE-SE
ento do
PUBLIQUE-SE
3.1. Sairao das contas do FPM- Fundo de Participagao dos Municipios e suas respectivas
contas, ICMs. TAxAs e IMPOstOS de acordo com a previsao orgamentaria para 2025
CUMPRA-SE
e/ou demais contas administrativas vinculadas a administragao.
CLAUSULA 4- DA RESCISAO DO CONTRATO
4.1.- O presente contrato podera ser rescindido a qualquer tempo entre as partes mediante
Marclo Willian Maia Alencar
a comunicacao formal de ambos no prazo de 30 dias.
4.2.- A falta de pagamento ao contratado pelo prazo de dois meses consecutivos ensejara
CPF no 621.592.833-04
a rescisao do contrato devendo o contratante pagar multa de duas mensalidades.
Prefeito Municipal