Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97, DE 01 OE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

04.122.0004.2051 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.123.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

720

999 000

04.124.0004.2014.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

17.511 .0015. 1010.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .0015.2026.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Nao se aplica

-23.000.00

F .R. Grupe:

500 00

-9.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

720 00

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes às participações na exploraç3o de Petróleo e Gás Natural destln

Nao se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

OESENVOL VIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Recursos njo Vincu1éJdos de Impostos

Não se aplica

159

163

166

168

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTNIGÊNClA

9.9.99.99.00

SOO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recurao& não Vinculados de lmpoaIos

999 000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICf PIO

04.124.0004.2039.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 DOO

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0$ não Vincule,dos de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Nã o se aplica

Recurso& nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

113 17.511 .0018.1060.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -486,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 DO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 170 12.361 .0005.1015.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 DOO Educação - Despesas com MOE -1 .529,75 F.R. Grupo: 1 500 DO

115 17.512.0001 .1037.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL --486.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 DO Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica 173 12.361 .0005.2035.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 DOO Não se apUca -4.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

116 17.512.0003.1028.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO -1 .486,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao 88 aplica 174 12.361.0005.2035.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 DOO Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

117

17.512.0003.1036.0000

4.4.90.51 .00

500

999 DOO

12.361 .0005.2036.0000

3.1.90.11 .00

500

200

DOO

Educação - Despesas com MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não 88 aplica

121 17.512.0015.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 DOO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -486.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 DO Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica 184 12.361 .0005.2036.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de ImpesIos 200 DOO Educação - Despesas com MOE -184.000,00 F.R. Grupo· 1 500 DO

(Continua na próxima página)

-486,01

182

-312.000,00

F.R. Grupe:

500

-1.486,01

.R. Grupo:

-1 .486,01

F.R. Grupo:

500

500 00

-972,01

Grupo:

500 00

-4.000,00

Grupo:

500 00

107

112

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

-8.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-7.981,75

Grupo:

500

-6.400,00

Grupo:

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 DO

-486.01

500 DO

-594,40

500 DO

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500 DO

122

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-3.400,00

F.R. Grupe:

500

·119.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-486,01

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES NO 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício: 2025