Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/09/2025

A Senhora Secretária M unicipa l de Educação de Piripiri PI, no uso de suas atribuições legais.

Resolve,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Chamada Pública nº 01/l0lS, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação SEDUC do município de Piripiri PI, para o fim de declarar vencedora, no certame licitatório, a pessoa flsica: ROSEMEIRE DUARTE ALVES, CPF: 526.660.003-97, que atendeu às exigências da Chamada Pública, retro citada, no valor total de RS 19.899,98 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme planilha abaixo:

| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | PREÇ O UNIT.í RS | PREÇ O TOTAL(RS) |

| 4 | bolo doce | un | 260 | RS2000 | RS 5.200 00 |
| 5 | bolo salo-ado | un | 260 | R$20.00 | R$ 5.200 00 |
| 8 | colorau | eramas | 285,71 | R$ 3 50 | R$ 999 98 |
| 17 | farinha de mandioca | kg | 1000 | RS 8,50 | R$ 8.500,00 |
| VALOR TOTAL 19.899 98 | VALOR TOTAL 19.899 98 | VALOR TOTAL 19.899 98 | VALOR TOTAL 19.899 98 | VALOR TOTAL 19.899 98 | VALOR TOTAL 19.899 98 |

E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatufda na Lei Orgânica do Município.

Autorizo o fornecimento. Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri PI, 28 de agosto de 2025. -TÂNIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA Secretária Municipal de Piripiri - PI

A Senhora Secretéria Mu nicipal de Educação de Piripiri PI. no uso de suas atribuições legais.

Resolve,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Ch amad a PúbUca nº 01/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria M unicipal de Educação SEDUC do município de Piripiri PI, para o fim de declarar vencedora, no certame I icitatório, a pessoa flsica: ROSA ALMEIDA DA SILVA PERES, CPF: 650.804.593-87, que atendeu às exigências da Chamada Pública , retro c itada, no valor total de RS 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme planilha abaixo:

| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | PREÇO UNIT.<RS | PREÇ O TOTALíRSl |

| 1 | abobora | k" | 298 | RS 5 00 | R$ 1.490,00 |
| 2 | alface | molho | 500 | RS290 | R$ 1.450 00 |
| 4 | bolo doce | un | 734 | R$ 20 00 | R$ 14.680 00 |
| 5 | bolo sal2ado | un | 520 | R$ 20 00 | R$ 10.400 00 |
| 12 | cheiro verde | molho | 1.5 | R$200 | R$ 3.000 00 |
| 16 | feiião verde | k2 | 200 | R$ 15 00 | R$ 3.00000 |
| 18 | Larania | K" | 300 | R$ 5,60 | R$ 1.680,00 |

E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatufda na Lei Orgânica do M unicípio.

Piripiri - PJ, 28 de agosto de 2025.

TÂNIA MARILDA DE~ MONTEIRO LIMA Secretária Municipal de Piripiri - PI

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

TERMO ADMINISTRATIVO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE

O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 53 da Lei nº 9.784/1999 e artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO que o Termo de Ratificação do Processo de lnexigibilidade nº 006/2025, datado de 09/09/ 2025, padece de ví cios que ot ornam invá lido;

CONSIDERANDO o princí pio da autotutela administrativa, que permite à Administraçã o Pública anular seus próprios atos quando ilegais, conforme Sú mula 473 do Supremo Tribunal Federal;

RESOLVE:

- Art. 1º Declarar nulo de pleno direito o Termo de Ratificação do Processo de lnexigibilidade nº 006/2025, datado de 09/09/2025, publicado no Diá rio Oficial dos Municí pios no dia 10/ 09/2025, com código identificador nº 0F 8BEE5B7AE 54F18.
- Art. 2º Determinar a adoção das providê ncias administrativas necessá rias à regularização do procedimento, com observâ ncia da legislação vigente.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na dat a de sua assinat ura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Piracuruca-PI, 10 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -Presidente da Câ mara-

Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNP J nº 01.612.679 / 0001-32 Rtta JOM SalusKano da SIiva, n~ '53 , Cenko, CfP ,4.131·000, Pgyuuu-Plauf

PODER El<ECUTIVO

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO N·. 14812025,

MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ , pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº. 01.612.679/0001 -32, com sede administrativa localizada na Rua José Salustiano da Silva. nº. 953, Centro, na cidade de Pavussú-PI, representado pelo Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro. portador do RG nº. 2287458-SSP/PI e CPF nº. 670.494.863-53, residente e domiciliado na Rua João Santana de moura, s/nº .. Centro. na cidade de Pavussú-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. e MARCIONEIDE BARBOSA DE MIRANDA SANTOS. brasileira, casada, ASSISTENTE DE OUVIDORIA JUNTO A OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, , portadora do RG nº.62.091,247-9-SSP/SP e CPF nº.030.706.693-28, doravante denominado CONTRATADO, resolvem, na melhor fonna de direito, com fundamento na Cláusula Sexta, do CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N·.148/2025,em RESCINDÍ-LO.de comum acordo entre as partes:

CLÁUSULA ÚNICA - DA DATA DA RESCISÃO

- A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial dos Mwticipios.
- l!. por estar ciente de suas prerrogativas, o Municípi o de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporário em razão do interesse das partes envolvidas.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 03 (três) vias de igual teor e fonna. na presença de duas testemunhas.

Pavussu • PI. 09 de SETEMBRO de 2025.

Winincius Vilanova de Miranda PREFEITO MUNICIPAL

Tc<1:1emunhas:

RG: CPF:

k:B1lllk 16)Aúar!OÁ~

MARCIONEIDE BARBOSAI>EMÍRÁNÁ

SANTOS ASSISTENTE DE OUVIDOR/A