Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

BARRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
AUTUACAO
Secretaria Municipal de Saude
BARRODURO
10DEPENSANDONOF
CNPJ n 06.554.745/0001-89
Rua Anteno
Rego, s/n -
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
3242-1221
CEP 64455-000 Fone:86 3284-1216
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 2025.03.07-03
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BARRAS-PI, pessoa
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
juridica de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ no 02.361.201/0001-40,
PROCESSO LICITATORIO N IPL016.2025
situada na Rua Antenor de Castro Rego, S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste
ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. FRancisco DE
OBJETO: Prestacao dos Servicos de Assessoria Especializada em Levantamento de
ASSIS DA SILVA sOUsA, brasileiro, casado, portador do RG no 3078651
Dados e Informacoes, Confeccao de Relatorios Bimestrais e Quadrimestrais Junto aos
SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433-18, em comum acordo com AMANDA
Sistemas SIOPs, SIOPE e SicONFI, bem como elaboracao de prestacao de contas,.
junto aos sistemas SIGPC/FNDE E SUAS WEB/MDS no Município De Barro Duro-PI.
SAMPAIO CARRIAS, brasileira, solteira, medica, portadora do RG n' 3.605.348,
MODALIDADE: Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 74, III, "c", da Lei Federal no
SSP/PI, inscrita no CPF sob on 064.021.503-39, ambos unidos pelo pacto
14.133/2021.
contratual N 027/2025 (CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO),
CONTRATANTE: Município de Barro Duro/PI.
CONTRATADA: RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ
celebrado em 06/01/2025, vem por meio deste instrumento, por fim ao referido
sob on 27.904.948/0001-28
contrato, encerrando de pleno direito esta relacao legalmente constituida e
VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
mutuamente respeitada, considerando-se como data final do contrato o dia 28
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
VIGENCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026.
de fevere
iro de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitagao de todos e
ASSINATURA.: 07/03/2025.
quaisquer creditos ou debitos entre as partes existentes ate o momento, seja a
que titulo for, inclusive face a eventuais discussoes sobre desconto e diminuicao
no salario contratado.

E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisao em duas vias de
ESTADO DO Piauí
igual teor, in fine, assinados.
AUTUACAO
/2025
Barras-Pl, 10 de marco de 2025
BARRO DURO
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
MCANDASAM
AMANDA SAMPAIO CARRIAS
govbr
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
ifique emht
PROCEDIMENTO LICITATORIO N iPL016.2025
MEDICA
O PREFEITO Municipal DE BARRO DURO/PI, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
FRANCISCOs
ASSIS DA SILVA SOUSA
RESOLVE,
Secretarioda Saude Municipal
RATIFICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATORIO N IPL016.2025, INEXIGIBILIDADE
RELATORIOS BIMESTRAIS E QUADRIMESTRAIS JUNTO AOS SISTEMAS SIOPS, SIOPE E
SIcONFI, bem COmO eLAbOracAO De preStACAO de cONtaS, JUntO aOs SiStemAS

AUTORIZANDO a
RMB ASSESSORIA
ESTADO DO Piauí
CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 27.904.948/0001-28, com o perfil
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
vigente
CONSIDERANDO a disponibilidade de tempo ea competencia do profissional a ser contratado, do seu
zelo profissional, da sua idoneidade moral e social, do seu reconhecimento quanto a sua qualidade e
pela experiencia na prestacao dos servicos pretendidos;
AVISODE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025
CONSIDERANDO que a possivel contratada atende a todas as exigencias legais quanto
CONCORRENCIA N 003/2025
tagao de habilitagao exigidas no 3o do artigo 195 da Constituigao Federal e artigos 62 a 70
da Lei 14.133/2021;
A Prefeitura Municipal de Curimata -- PI, atraves de sua Agente de Contratagao instituido pela
CONSIDERANDO que o prego cobrado pelo contratado para prestagao dos servigos que se busca
contratar, do nivel citado,e considerado razoavel, nas condicoes normais de execucao do contrato
Portaria no 051/2025, de 05 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados.
comparado com os precos praticados pelo futuro contratado junto a outros entes publicos;
que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor prego GLOBAL, em.
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da
CONSIDERANDO finalmente que a empresa, em epigrafe,preenche as condicoes e requisitos para
Lei Federal no. 14.133/2021 e demais legislacoes
observancia das regras previstas no art. 92 e demais disposigoes da Lei no 14.133/21, cuja minuta
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA E
integra este Termo
AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA ESCOLA Municipal DE EDUCACAO INFANTIL CRECHE
SEVERIANA VARGAS ARAGAO NA ZONA URBANA DO Município DE CURIMATA (PI)
DECLARO INExIGiVEL a licitagao para contratagao da empresa RMB ASSEssORIA E
CONSULTORIA cONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob on 27.904.948/0001-28, e autorizo aO EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas no setor de Licitagoes localizados na sede
de dados e informagoes, confeccao de relatorios bimestrais e quadrimestrais junto aos sistemas SiOPS,
da Prefeitura Municipal, Praca Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - Pl, no horario 07:30h
SIOPE E SICONFI, bem como elaboracao de prestacao de contas, junto aos sistemas SIGPC/FNDE E
suas WEB/MDS no Município de Barro Duro-PI, sendo o valor mensal de R$ 7.00o,00 (sete mil reais).
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 07 de abril de 2025, as 09:00 (nove horas), no sitio

2025.
Publique-se.
Curimata -- PI, 20 de marco de 2025
Barro Duro-PI, 06 de fevereiro de 2025.
Edionelia Pereira Fernandes
Eloi Pereira de Sousa
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal