Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.364

441 10.302.0428.2281.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ASSISTENCJA MEDICA SANITARIA -8.477,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

442 10.302.0428.2281 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MATERIAL DE CONSUMO -8.899,13 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

443 10.302.0428.2281.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -8.899,13 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

445 10.302.0428.2281 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -5.340,66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federail - Bloco de Manute Não se aplica

446 10.302.0428.2306.0000 3. 1 .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -315,81 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS

447 10.302.0428.2306.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -181.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

446 10.302.0428.2306.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ASSISTENCJA MEDICA SANITARIA -22.600,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS

449

10.302.0428.2306.0000

3.1.90.16.00

500

300

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

000

451 10.302.0428.2306.0000 3.1.90.94.00 500 300 000 ASSISTENC1A MEDICA SANITARIA -8.477,39 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

2024

Exerclcio:

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

463 10.302.0428.2306.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -115.153,00 F.R. Grupo: 1 500 00

484 10.302.0428.2306.0000 4.6.90.71 .00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA PRINCIPAL DA OlvlOA CONTRATUAL RESGATADO Reeul'$0S n3o Vinculados de Imposto, Saúde · Despesas com ASPS -247,48 F.R. Grupo: 1 500 00

466 10.304.0430.2031.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA ·15.976.SS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transf8fên clas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go11erno Federal - Blooo de Manu1 e Nllonaplica

467

488

469

470

471

472

10.305.0430.2035.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.3-90.14\_00

600

999

000

-6.248.21

F.R. Grupo:

1 600

·20.343.39

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

600

F.R. Grupo:

Transferên ci&s Fundo e, Fundo de Recursos do SUS prOVE1nientes do Governo Feeleral - BIOco de M&nute

Não seapllca

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

DIÁ RIAS. CIVIL

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federar - Bloco de Manutc

Não se aplica

10.305.0430.2035.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -35.966,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nlon&plica

10.305.()430.2035.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -4.035.87 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800 02 Transferên cias Fundo a Fuoclo de Recursos do SUS provenientes dO Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

3.3.90.39.00

600

999

000

4.4.90.52.00

600

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

·2.422,12

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

Não seapllca

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

-2.422.12

F.R. Grupo:

600

Transf6fêo cias Fundo a Fundo de Recu™'S

do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

-1.780,71

F.R. Grupo:

500

SANITARIA

PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exercício : 2024

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

473 10.122.0536.1081.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -12.828,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

474 10.122.0536.1081.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.328,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

475 10.122.0536.1081.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.328,25 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

476 10.122.0536.1081.0000 3.1 .90.16.00 621 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -1 .328,25 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

477 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -12.828,25 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

478

10.122.0536.1081.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -1.328,25 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

479 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -12.828,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

460 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 MANUT SEC OE SAÚDE -1 .328,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

481 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -12.828,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exercício: 2024

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

482 10.122.0536.1081.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.328,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

483 10.122.0536.1081.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE -1.870,66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 602 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

484 10.122.0536.1081.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -1 .328,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

485 10.301.0428.1025.0000 4.4.90.61.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -1.914, 19 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerclclo: 2024

02 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE - FMS 493 10.302.0428.2039.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -55.068,70 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 632 02 Transferênc ias do Estado referen1es a Convê nios e lnsU'Umentos Congêneres vinculados à SaOde Não se aplica

494 10.302.0428.2039.0000 3.3.90.36.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -31 .045,74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnsU'Umentos Congêne res vinculados à SaUde Não se apllc-i:I

495

10.302.0428.2039.0000 3.3.90.39.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -16.993,94 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 632 02 Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e lnsU'Umentos Congêne res vinculados à SaUde N3o se aplica

02 06 03 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

498

10.122.0536.1081.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1.328.25 F.R. Grupo: 1 500 00

499

500

501

10.122.0536. 1081.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1.328,25 F.R. Grupo: 1 500 00

10.122.0536.1081.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 MANUT SEC OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1.328.25 F.R. Grupo: 1 500 00

10.122.0536.1081.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MANUT SEC OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1 .328.25 F.R. Grupo: 1 500 00

502 10.122.0536.1081.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpootos saúde - Despesas com ASPS -1.328,25 F.R. Grupo: 1 500 00

503 10.122.0536.1081.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde · DespeH8 com ASPS -1.328,25 F .R. Grupo: 1 500 00

02 06 03 SEC. MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

506 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -13.282,50 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

507 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -2.656,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

508 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -2.656,50 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

609

10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -3.889,25 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

486 10.301 .0428.1025.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -51.106,19 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não se aplica 510 10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE -2.656,50 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 511 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -6.641,25 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

487 10.302.0428.1023.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -5.469, 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Não se aplica

488

10.302.0428.1024.0000

4.4.90.51 .00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-21.198,91

Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE -19.923,75 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

489 10.302.0428.2036.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -30.597,98 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 513 10.301.0536.2306.0000 3.3.90.30.00 MANUT SEC DE SAÚDE -1.265,00 631 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal Não se aplica

491 10.302.0428.2039.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA -6.974,49 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 514 10.301.0536.2306.0000 3.3.90.33.00 600 300 000 MANUT SEC DE SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -3.984,75 F.R. Grupo: 1 500 00

512

241