Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

472
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí..
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
ABREU'
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE eDUCACAO
Anisio de Abreu
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N.007/2025
cOntrato de trabalho por tempo determinado no. 008/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tem
po determinado, a Prefeitura Municipal de Anisio
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Anisio
de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on.
de abre
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste Município,
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca, Anisio de Abreu -
I,insc
ECRETARIA Municipal DE
EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95, localizada na
EDUcACAO de Anisio de Abreu, in
ita no CNPJ sob on. 01.676.085/0001-95,localizada na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro,Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOsE DE
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOsE DE
ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel
Luiz, n. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob on. ***.703.653-*, denominada
CONTRATANTE, e de outro lado oa) s
nhor(a) EDINEIA FERREIRA LIMA, inscrito no CPF sob o no.
***.039.303-**, aqui denominado CONtRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as
sob on.***.042.943-**,aqui denominado CONTRATADO(A),firmam este contrato, submetendo-se
as clausulas e condig8es seguintes:.
ClAusula Primeira -- do ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusulA PrimeirA -- DO ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educacao
sso seletivc
cesso seletivo
simplificado Edital n.003/2025, em consonancia com o art. 37,IX, da Constituicao Federal, da Lei
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituicao Federal, da Lei
Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre
a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
nteresse publico,cum
prindo a ca
arga horaria de 20n (vinte horas semanais), conforme lotagao
interesse publico, cumprindo a carg
ga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
definida pela Secretaria Municipal de Educacao
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA SEGUNDA
DOS DOcuMENTOs: parte integrante do presente contrato com
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF,RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
m anexo, CPF, RG,Comprovant
endereco e diploma de formacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUsULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA QUARTA - DO VALOR DO cOntrAtADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAuSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (Um mil e
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00 (Um mil e
oitocen
descontos previstos em lei. O presente contrato sera
oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUInTA -- DA FORmA E COnDICOeS DE PAGAMeNTO: O pagamento dos servigos
CLAUSULA QUIntA - DA FORmA E COnDicOeS DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transfe
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate o
Sncia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate c
quinto dia util do mes subsequente..
quinto dia util do mes subsequente.
CLAusula sextA - DAs Obrigacoes DO contratadO: O presente contrato podera ser
alterar o valor da remuneracao mensal de
comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE ANiSIO DE
ABREU'
ABREI
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anfsio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAusuLA SEtimA - DA ResponsAbILidaDe DO proFISsiOnal: A inexecugao total ou
ClAusula setimA - DA ResponsabILiDade DO proFissional: A inexecugao total ou
consequencia contratual prevista da
egislacao pertinente a materia
CLAusuLA OITAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
CLAusuLA OITAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
ados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por Tempo
Determinado;
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
lezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as parte
lezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
quinze dias
(quinze) dias.
MA PRimeIRA -- DO FOrO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
bes das partes, sera competente o foro da
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
sente contrato, nao obstante a idoneidade e boas inten
ente o foro da
conscientemente,perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem assinam em
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem assinam em
duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu -- PI, em 24
e fevereiro de 2025
Anisio de Abreu PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Waeeol
Edineg Furo buno
KeXricia dx Raha Fenir
Jost de Anchieta de Santana Macedo
Edin
rreira Lima
Secretario M
Educagao
CONTRATADO(A)
Patricia
a da Rocha Ferreira
CONTRATANTE
nicipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF948
02-Aurmude dn Siluo
Sontons
essor juridico
CpF: 019.048y3-79

A divulgacao virtual dos atos municipais