Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025

582
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

EstaDO DO Piauí
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUi
MASSAP
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025
DISTRATANTE: O Município DE MASSAPE DO Piauí - Estado do Piauí,
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 01.612.591/0001-10,
DETERMINADO
com sede na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Massape do Piauí - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. wILTON
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
COUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 2.222.642
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1
SSP/PI e no CPF sob on 666.721.123-09.
Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, brasileiro, divorciado,
DISTRATADO: PATRiCIA CARVALHO COELHO, portadora da cedula de identidade
portador da cedula de identidade n 619.774 SPP/PI e inscrito no CPF sob onn 3.558.187 SPP/PI e inscrita no CPF sob on 061.307.113-10.
330.187.153-49, residente e domiciliado na Rua Assembleia de Deus, 310, bairro Centro,
CLAUSULA PRIMEIRA: O distratante eo distratado, em 01 de marco de 2025,
CEP: 64.573-o000, Município de Massape do Piauí - PI.
firmaram contrato de prestacao de servigos por tempo determinado, pelo qual o primeiro
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Assistente Tecnico Operacional, com carga
confiou a segunda a prestacao de servicos de Psicologa Social na Secretaria Municipal de
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Gestao e.
Assistencia Social, Trabalho e Cidadania.
Planejamento.
Fonte de Recursos: FPM e Recursos Proprios.
desistir da continuidade do contrato ate agora vigente
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
CLAUSULA TERCEIRA: O distratado executou os seus servigos ate o dia 31 de margo
Prazo de Validade: 01/03/2025 a 30/06/2025.
de 2025.
Data da Assinatura: 06 de margo de 2025.
CLAUSULA QUARTA: O distratante outorga ao distratado plena, total e irrevogavel
quitacao, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ea qualquer titulo for a relacao a
Assinado de forma
WILTON COUTINHO digital por WILTON
avenca distratada, bem como aos servicos profissionais prestados.
CLAUSULA QUINTA: O presente distrato e firmado em carater irrevogavel e
irretratavel.
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí - PI
CLAUSULA SEXTA: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da
Contratante
assinatura do termo.
CLAUsULA SETIMA: Fica eleito o foro da Comarca de Jaicos-PI, para dirimir

quaisquer controversias ou questoes oriundas do presente Distrato.
E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em
Prefeitura Municipal DE
02(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presenca das testemunhas abaixo.
Prefeitura DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DO piAUT
Massape do Piauí - PI, 31 de margo de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
WILTON
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 028/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
Assinado de forma
COUTINHO
013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
NIEDJA MENDES PINHEIRO (40.258.404/0001-02). OBJETO: CONTRATACAO DE
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA JUNTO AOS SISTEMAS DA REDE SUAS,
Potiia corva1ho cx(ho
SIGTV, SEI, CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIAA SEREM PRESTADOS
JUNTO A Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo
Patricia Carvalho Coelho
74, inciso II, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
CPF: 061.307.113-10
PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,O0 (Trinta e seis mil reais)
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2025 ate 24 de
TESTEMUNHAS:
fevereiro de 2026.
Massape do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025
CPF:
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.