Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

438

ld:OFSBEDAOBFF6F 12C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2025

Exerc:lcio:

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica a berto no orçomento vigente, um crédito a dicional na importância de R$2. 135. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +) 2.135.000,00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

46 04.122.0002.2008.0000 GESTÃ O PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 400.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

101

20.606.0002.201 1.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

999

000

Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

138

220

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361.0010.2024.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - COmplementação da União- VAAF

Não se aplica

248 12.361.0010.2025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferêncles do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 50.000,00 F.R.: 1 541 01

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

08.554.398/0001-94

Ex8fClâo:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.263

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

401

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

10.301.0023.2037.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300

SaOde - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0023.2052.0000

3.1.90.13.00

500

JOO

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Saude - Despesas com ASPS

445 10.301.0023.2052.0000 SAÚD E DE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R8ctll'60S não Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS 400.000,00 F.R.: 1 500 00

532

10.305.0023.2043.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAÚD E DE QUALIDADE PARA TODOS

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1 600

Transferências Fundo a Fundo de RecuniOll do SUS provenlenles do Governo Federal- Blooo de Mllnulen

Não se aplica

898 10.301.0023.2052.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 805 999 000 Assistência finanoeira da União destinada ê oomplemenlação ao pagamenlo dos pisos salariais para profi~ Nãoseapllea

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 05 01 SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

102 20.606.1)002.2011 .0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 Trall$ferência Especial dos Estados 999 000 Nãoseapllea -15.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00 Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

143

12.361 .0010.2018.0000

3.3.90.36.00

599

999

000

Outros RacUTSOS Vinculados .à Educação

N6oset1pllcllo

SANTA LUZ, 02 de maio de 2025

ARQU EL ALVES

inado de forma digital por ARQUEL ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AV GETULIO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

LUZ

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.263

169 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário- EduceçAo Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 550 011

178 12.361.0010.2087 .0000 3.3.90.30.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se apllca -397.963,30 F.R. Grupo: 1 544 01

177 12.361.0010.2087 .0000 3.3.90.36.00 544 989 000 MELHORIA DA QUALIOAOE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Nã o se aplic.a -750.787,75 F.R. Grupo: 1 544 01

178 12.361 .0010.2087 .0000 3.3.90.39.00 544 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF -255.535,75 F .R. Grupo: 1 544

989 000 Não se aplica 01

FUNDES - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

246

12.361.0010.2025.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

271 12.365.0012.2075.0000 3. 1.90.13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -157.896,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 542 01 Transferência s do FUNDES-Complementação da Unlão-VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

369

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.452.0020.1024.0000

URBANIZAÇÃO

4- .4 .90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios

Não se aplica

374 15.452.0021.1026.0000 SERVIÇOS URBANOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -26.168,56 F .R. Grupo: 1 500 00

375 15.452.0022.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 TRÂNSITO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vincula~ de Impostos Não se aplica -16.901,14 F .R. Grupo: 1 500 00

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.263

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

376

16.482.0022.1015.0000

TRÂNSITO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTAI.AÇ Õ ES

Não se aplica

379 17.511.0009.1038.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -32.472,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

380

388

17.511.0009.1039.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0018.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO RURAL

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Não se aplica

LIMPEZA PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

-42.252,84

F.R. Grupo:

1 500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.135.000,00

·28.168,50

F.R. Grupo:

1 500

-50.000,00

F .R. Grupo:

542

15.000,00

500

420.000,00

500

400.000.00

1 541

400.000,00

500

20.000,00

1 500

-10.000,00

F.R. Gropo:

1 599

-309.654, 16

F.R. Grupo:

700

Instrumentos Congêneres da União