Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP; 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

Exen::lcio:

2025

DECRETO Nº 98 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3375

| 01 12 01 | Fundo Munlclpal de Saúde | Fundo Munlclpal de Saúde | Fundo Munlclpal de Saúde |

| 792 | 10.301.0012.2138.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -450,77 F,R, Grupo: 1 600 00 do Governo Federal. Bloco de M, |
| 793 | 10.301 .0012.2138.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 | ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recuf'808 não Vinculadoe de lml)C)SlOS Não 5e aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 801 | 10.301 .0012.2161.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenl&nlea Não se .aplica | -977.252,65 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Ml |
| 809 | 10.301 .0013.2134.0000 3.1.90.11.00 821 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Não se aplica | -5.838.00 Grupo: 1 621 00 Governo Estadual |
| 820 | 10.301 .0013,2134.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -1 .000,00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden;il - Não se aplicl!I | 600 00 Bloco de Mi |
| 824 | 10.301 .0013.2134.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -40.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 TransferênciasFundO a Fun(lo (le ReCIJl".$0$ dO SUS provenientes Cio Governo FOOeral - Não se aplica | 600 00 Bloco (le M; |
| 833 | 10.301 .0014.2143.0000 3.3,80.39.00 600 999 000 | ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA Transferênci~ s Fundo~ Fundo de ReCYrsos do SUS provoolentes NAose aplica | -494.100,00 F,R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de M• |
| 836 | 10.301 .0014.2143.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias Fundo a Fundo oe Recul'$0$ do SUS provenientes <10 Não se aplica | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco oe M; |
| 864 | 10.302.0013.2048.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS AssisU)ncia financeira da Uniã o destinada à complementação Não se apliea | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais pari |
| 865 | 10.302.0013.2048.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS CONTRIBUJÇÔES PATRONAIS F.R. Assistênc ia financeira da UnUlo destinada à complementação ao Nao se aplica | -50.000,00 Grupo: 1 605 00 pagamento do$ pisos salariais pari |

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

pan

| 01 | 12 01 867 | Fundo Municipal de Sa(Jde 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.39.00 500 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OICA Recur&O& nao Vinculados de Impostos | -74.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | 896 | 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATl;:NÇÃO t;:SPl;:CIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Transf&r6nclas Fundo a Fundo de Recur&O$ do SUS prov8f"lientes do Não se aplica | -130.000,00 Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de |
| | 900 | 10.302.0014.2140.0000 3.3.90.39.00 805 999 000 | ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Nêo88 apliCEl | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais pan |
| 01 | 13 01 941 | Secretaria MlHliciP81de Cultura 04.122.0002.2080.0000 3.J.90.JO.OO | GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO | -60.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00 |
| 01 | 16 01 1071 | Secretaria Municipal de Governo 04.122.0002.2089.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 01 | 20 01 1132 | Secretaria Municipal de Esporte e Lezer 27.811.0017.1195.0000 3.3.50.41 .00 | ESPORTE t;:M AÇÃO CONTRIBUIÇÕ ES | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 01 | 21 02 1179 | FundO Munielpal <le Transito 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.J.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA | -10.500,00 F.R. GruPO: 1 752 00 |
| | 1197 | 04.125.0002.2159.0000 3.3.90.JO.OO 752 999 000 | GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos VinculOOOS ao Transito Não se aplica | -58.500,00 F.R. Grupo: 1 752 00 |
| 01 | 22 01 | Secretarie Mun. de Defese Civil | Secretarie Mun. de Defese Civil | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117

Exercício: 2025

1264

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

3.3.90.30.00

CIDADANIA EM AÇÃO

-39.351,00

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

503

503

Apoio financeiro da União em decorrên cia de estado de calamidade púb lica.

999

000

Não se aplica

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS AlSlnldodelor!Ndlglul

DE MOURA

SANTOS:84145

~14S7S7l00

57300

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

ld:OE28AA85FA1C96E7

PICOS

AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do Município de Picos-PI, torna público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9331/2025 -CPL/PI -CPL/PMP que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS -PI", por decisão administrativa . Para mais informações: licitacao@picos.pi.gov.br.

Picos - PI, 27 de agosto de 2025.

O Agente de Contratação do CANCELAMENTO do PREGÃO Município de Picos-PI, toma público o· ELETRÔNICO Nº 069/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2025 -CPL/PI -CPL/PMP que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES RELATIVAS Ã ATENÇÃO PRIMÃRIA Ã SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFEÔNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS", por decisão administrativa. Para mais informações : Jicitacao@picos.pi.gov.br.

Picos - PI, 22)!e · agosto de 2025.

Exerclcio:

2025