Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO N' 07102025060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 124/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNICO N' 060/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAMISAS, FARDAMENTOS E DIVERSOS PARA ATENDER As DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ -PI. |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ- PI |
| CONTRATADO: | P.B. DE ARAUJO |
| CNPJ (CONTRATADO): | 22.477.759/ 0001-00 |
| VALOR: | R$ 112.206,15 (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA O LOTEI, R$ 36.1 17,98 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA O LOTE II ER$ 43.333,59 (QUARENTA ET~SMIL,TREZENTOS E TRINTAET~S REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O LOTE III. |
| VIGi NCIA: | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. |
| FOIITE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 060/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | PEDRO BARBOSA DE ARAUJO |
| DATA DA ASSINATURA: | 07 DE OUTUBRO DE 2025 |

PORTARIA N" 178/2025-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIDAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do m 71 II da Lei nº 153 de 03 de dezembro de 2021,

Comiderando o que dispõe o art. 71 e inciso II da Lei Municipal nº 153, de 03/12/2021 (Estatuto doo Servidores Públicos Municipai· de Guaribaa);

Considerando o Atestado M~ico emitido em 17/09/2025 protocolado cm 18/09/2025 sob o nº 00000003415/2025.

RESOLVE:

- Art. 1° Conceder Licença Maternidade o(a) servidor(a) esU\vel a SI(a). LEIDIANA FERNANDES, inscrita no CPF. 023.107.653-33, pelo o prazo de 120(cento e vinte) dias, de conformidade com a legislação vigente.
- § Único O gozo da licença de que trata o Art. 1 º desta Portaria, compreende o período de 18/09/202S a 17/01/2026.
- Art. 2° Os serviços que são atribuídos a(o) Iicenciado(a) serão substituldos por outro servidor do quadro ftmcional efetivo/comissionado ou temporário para dar continuidade de suas atividades laborais até o término da Licença\_
- Art. 3° - O(a) servidor(a) licenciado de que trata o art. 1 ° desta Portaria, cm gozo de sua licença, terá suas retribuições pecuniárias suportadas pelo Regime de Prcvidertcia do qual se encontra vinculado.
- Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

Cientifique-se, publique-se, cumpra-se;

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 18 de setembro de 2025.

Joercio Andrade Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Homologação do Processo Administrativo nº 124/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAMISAS, FARDAMENTOS E DIVERSOS PARA ATENDER As DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ -PI, confonme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do P regoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 060/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAMISAS, FARDAMENTOS E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - PI, confonme especificações técnicas do Edital, Tenmo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa P.B. DE ARAUJO CNPJ: 22.477.759/0001-00, vencedora do certam e nos seguintes valores:

| LOTE 1- CAMISETAS | LOTE 1- CAMISETAS | LOTE 1- CAMISETAS | LOTE 1- CAMISETAS | LOTE 1- CAMISETAS | LOTE 1- CAMISETAS |

| ITEM | ESPECIF ODOITEM | UNO | QUAHT | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 1 | CAMISETA ESCOl..AR PARAALUNO OE 2A6ANOS,CONFECCIONADA EM TECIOO OE MAU<A 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA , CORES, DIZERES PINTURA SILK. | UNO | 704 | R$24,52 | RS 17.262,08 |
| 2 | CAMISETAESCOLAR PARAALUNO DE8A12ANOS,CONFECCIONADAEM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA, CORES. DIZERES PINTURA SILK. | UNO | 812 | R$25,91 | R$21.038,92 |
| 3 | CAMISETA ESCOlAR PARA ALUNO DE 14 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MAU<A 100% ALGODÃO, MANGA CURTA, GOLA , CORES, DIZERES PINTURA SILK. G | UNO | 185 | R$26,07 | R$4.301,55 |
| 4 | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO , CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA CARECA, CORES, DIZERES PINTURA SILK. GG/ XL | UNO | 475 | R$31~1 | R$ 14.824,75 |
| 5 | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO, CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA CARECA, CORES, DIZERES PINTURASILK. GG | UNO | 16 | RS29,85 | RS.79,20 |
| 8 | CAMISETA ESCOLARPARAALUNO OE 2A6ANOS. CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO, REGATA, CORES, DIZERES, PINTURASILK. | UNO | 704 | RS22i1 | RI 15.678,08 |
| 7 | CAMISETAESCOLARPARAALUNO DE8A 12ANOS, CONFECCIONADAEM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO , REGATA. CORES, DIZERES, PINl\JRA SILK. | UNO | 812 | RS23,20 | R$ 18,838,40 |
| 8 | CAMISETA ESC01.AR PARA ALUNO OE 14 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO, REGATA, CORES, DIZERES, PINTURA SILK.G | UNO | 185 | RS27,59 | R$4.552,35 |
| 9 | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO , REGATA, CORES, DIZERES, PINTURA SILK.GG IXL | UNO | 475 | R$31 ,02 | RS 14.734,50 |
| 10 | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO, CONFECCIONADA EM TECIDO OE M.AJ..HA 100%ALGOOÃO REGATA CORES DIZERES PJNTURASLK.GG | UNO | 16 | R$31,02 | R$496,32 |
| | | | | RS112.20615 | RS112.20615 |

| LOTEli• SHORTS | LOTEli• SHORTS | LOTEli• SHORTS | LOTEli• SHORTS | LOTEli• SHORTS | LOTEli• SHORTS |

| ITEM | ESPECIFICACÃO 00 ITEM | UNO | QUANT | VUNIT | V TOTAL |
| 1 | SHORT ESCOLAR PARA ALUNO OE 2A6ANOS,CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGOOÂO, CORES, O~ERES, PINTURA SILK. | UNO | 704 | RS 19,00 | RS 13.376,00 |
| 2 | SHORT ESCOLAR PARA ALUNO DE 8 A 12 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÂO, CORES,D~ERES, PINTURA SILK. | UNO | 812 | R$22,20 | RS 18.026,40 |
| 3 | SHORT ESCOLAR PARA ALUNO DE 14 ANOS,CONFE CCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES, DIZERES,PINTURA SILK. | UNO | 165 | R$25,74 | R$4.247,10 |
| 4 | SHORT ESCO LAR PARA ALUNO DE GG,CONFECCIONADAEM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES, D~ERES,PINTURA SILK. | UNO | 16 | RS 29,28 | RS468,48 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 36.117,98 | R$ 36.117,98 |

| LOTEIII -CALCAS | LOTEIII -CALCAS | LOTEIII -CALCAS | LOTEIII -CALCAS | LOTEIII -CALCAS | LOTEIII -CALCAS |

| ITEM | ESPECIFICACAO DO ITEM | UNO | QUANT | VUNIT | V TOTAL |
| 1 | CALÇA ESCOLAR PARA ALUNO DE 2 A 6ANOS,CONFECCIONADAEM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES,D~ERES,PINTURASILK. | UNO | 704 | R$ 23,55 | RS 16~79,20 |
| 2 | CALÇAESCOLAR PARA ALUNO DE 8A 12ANOS,CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100%ALGOOÃO ,CORES,O~ERES,PINTURASILK. | UNO | 812 | R$26,45 | RS 21.477,40 |
| 3 | CALÇA ESCOLAR PARA ALUNO OE 14 ANOS, CONFE CCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES,O~ERES,PINTURASILK. | UNO | 165 | RS28,07 | RS4.631,55 |
| 4 | CALÇA ESCOLAR PARA ALUNO DE 8A12 ANOS,CONFECCIONADA EMTECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO CORES,D~ERES,PINTURASILK. | UNO | 16 | RS40,34 | R$645,44 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$43.33359 | R$43.33359 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e detenrino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatá - PI, 07 de outubro de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal