Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03912025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI (CNPJ nº 01 .612.59110001-10). CONTRATADA: EDSON DE SOUSA COSTA ME (17.417.1511 0001 42). OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6°, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS. VALOR GLOBAL: 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. VIGÊNCIA : 09 de setembro de 2025 até 09 de setembro de 2026.

Massapé do Piauí - PI, 09 de setembro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUI (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA (29.435.985/0001 60). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6°, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS . VALOR GLOBAL: R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais) ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025 até 09 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N' 040/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 095/2025,CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ n· Ol.612.591/0001-10). CONTRATADA: ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO LTDA (51.421.885/0001-33). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6', inciso XLI, da Lei n' 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n' 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS . VALOR GLOBAL: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2025 até 11 de setembro de 2026.

Massapê do Piauí· PI, 11 de setembro de 2025

WIL TON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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EDITAL/PAE-EJA/NºOS/2025

Relação dos Alunos Beneficiados pelo Progrania de Auxilio ao Estudante do EJA (PAE-EJA), 5 ª Parcela.

- l. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 186, de 16 de março de 2020, e suas alterações posteriores feitas pela Lei Municipal nº 239, de 06 de m arço de 2023, que instituiu o Programa de Auxílio ao Estudan te do &JA -PAE-EJA no Município de Francinópolis, torna público a Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa referente a Parcela 05 de 0 8, com os respectivos valores.
2. O estudante que discordar, seja por não ter sido contemplado, seja pelo valor do auxílio a ele destinado, poderá interpor, fundamentadamente, pedido de reconsideração dirigido ao Secretário de Educação, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital.
3. 2.1 O recurso deverá ser interposto de forma presencial junto ao protocolo da Secretaria Municipal de Educação.
4. 2.2 Em caso de p rovimento do recurso, a diferença de valor será creditada no pagamento seguinte.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Francinópolis PI, 18 de setembro de 2025.

Eliane Rodrigues de Morais

Secretária de Educação

Praça Newton Campeio, nº 23 1, Centro, CEP: 64520-000, Francinópolis-Pl. CNPJ: 06.554.919/0001-03 / e-mail : semecfrancinopolis@gmail.com Tel.: (89) 9 9926-0589

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PAE-EJA -5ª PARCELA

| 1 | Adailton Araujo da Silva | 016.660.383-00 | 200,00 |

| 2 | Aldiana Maria Oliveira Chaves | 793.010.703-S9 | 300,00 |
| 3 | Adriana dos Santos | 041.401.373-55 | 100,00 |
| 4 | Angelo FábioPereira da Silva | 613.602.623-69 | 300,00 |
| 5 | Antônio Joséde Barros Filho | 774.551.503-34 | 300,00 |
| 6 | Antonio Pereira da S ilva | 260.541.738-71 | 300,00 |
| 7 | Antônio Ferreira dos Santos | 268.642.228-96 | 300,00 |
| 8 | Aurisvaldo Soares da Silva | 349.960.523-68 | 300,00 |
| 9 | Cicera Rodrigues de Sousa | 725.035.993-20 | 100,00 |
| 10 | Cintha Myrelle da Silva Soares | 074.436.803-09 | 300,00 |
| 11 | Cleide Maria Pereira de Barros | 404.559.698-41 | 300,00 |
| 12 | Edimilson Soares da Silva | 1S5.232.278 -S4 | 300,00 |
| 13 | Edmilson Miranda da S ilva | 623.993.783-S0 | 100,00 |
| 14 | Edvar da Cruz Silva | 908.749.433-S3 | 300,00 |
| 1'5 | Elenita Rodrigues dos Santos e Silva | 017.168.743-43 | 100,00 |
| 16 | Erica l(jara Pereira de Abreu | 071 .845.403-01 | 200,00 |
| 17 | Everardo da Cruz Silva Oliveira | 086.676.028-84 | 300,00 |
| 1S | Ezequias Soares Batista | 083.151.723-95 | 100,00 |
| 19 | Francilaura de Andrade Martins | 084.326.473-06 | 100,00 |
| 20 | Francisca Ma ria das Dores Lima | 393.965.763-87 | 3 00,00 |
| 21 | Francisco da Silva Olive ira | 309.554.083-34 | 300,00 |
| 22 | Francisco da Silva Monteiro | 053.095.2 18-10 | 300,00 |
| 23 | Fro.nc isco da Silva. So.ntos | 052.530 .333-27 | 200,00 |
| 24 | Francisco Rodrigues de Miranda | 030.324 .073-38 | 300,00 |
| 25 | Gonço.lo. Maria. dos Santos | 450.807.123-68 | 300,00 |
| 26 | Ire ne Rodrigues da Silva Batista | 972.415.203-00 | 300,00 |
| 27 | JoséAraújoda Luz | 816.632.693-00 | 300,00 |
| 28 | José Adriano de Sou sa Leite | 043.660.533-30 | 300,00 |
| 29 | José de AraújoLeal | 108.514.268-08 | 3 00,00 |
| 30 | José da Cruz Gomes dos Santos | 008.196.718-78 | 300,00 |
| 31 | José Yarlos Pereira da S ilva | 11 5.158.043-05 | 100,00 |
| 32 | Juarez Felix da Silva | 397.489.873-53 | 100,00 |
| 33 | Juliana Tomaz de Aquino Canuto | 069.404.953-04 | 300,00 |
| 34 | Jusile ne Ribeiro de Moura | 923.848.333-00 | 300,00 |
| 3'5 | Leide Ane Silva Mesquita | 020.13 4 .913-28 | 300,00 |
| 36 | LucrécioCarlos da. S ilva | 047.071.863-35 | 200,00 |
| 37 | Luiz Ferreira dos Santos | 995.701.653-91 | 200,00 |
| 3S | Luis Pereira da Silva | 295.526.988-39 | 300,00 |
| 39 | Luiza de Maria Silva Cruz Dias | O15.424.443-06 | 300,00 |
| 40 | Luzia de Jesus Silva Lima | 849.667 .343-04 | 200,00 |
| 41 | Manoel Germa no da Silva Ferreira | 114.575 .498-83 | 300,00 |
| 42 | Manoel da Cruz Soares da Silva | 261.427.338-44 | 300,00 |

Proço Newton Campeio, nº 23 1, Centro, CEP: 64520-000, Fronein6polis-Pl. CNPJ: 06.554.9 19/000 1-03 / e-mail: semccfrancinopolis@gmail.com Tel.: ( 89) 9 9926-0589

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