Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$604 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

113

230

232

243

217

220

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

04.122.2203.2063.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

13.392.3716.2104.0000

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

27 .612.3914.2105.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

12.361.5510.2103.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .5510.2103.0000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

200

000

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL

604.000,00

50.000,00

500

50.000,00

500

60.000,00

500

30.000.00

500

60.000,00

500

50.000,00

500

PUruTtJL<,lt,1'-:::::::GUUDOm>.U.00

OPJ: ,utUlll'OOOl...'13

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 068/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a Elaboração de projeto engenharia implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural e comunidade tradicionais no Município de São Miguel do Fidalgo - PI.

Período de propostas: de 11/06/2025 à 16/06/2025

Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

São Miguel do Fidalgo PI, 1 O de junho de 2025

Paulo Henrique dos Santos Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.529

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercleio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.529

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL

294

08.244.4540.2126.0000

PROGRAMA OE ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA

60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

500

Recur$0$ nAo VinculAdos dt lmpo$1 0$

999

000

NOOse aplica

FUNOEB

655

12.365.521 0.2165.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

1 542

542

Tran1fartncia1 do FUNDEB • ComplamanlaÇão da Unilo · VMT Não se aplica

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FME

657

12.361.5512.2173.0000

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

552

552

TraMferêncies de Recur,o, do FNOE referentes ao Programa N&QOnal de Alimenlação EtoOlar (PNAE)

999

000

Não

aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

444

10.301.6122.2208.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAUOE

51.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 500 00

500

Re<:ur,ot; não Vinculados de IMpo$toi

300

000

Saude • Despesas oom ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAUOE

124.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 00

500

Re<:ur$0$ nAo Vinculadoi de lml)O$tOS

300 000

Saude • Despesas com ASPS

488

10.301.6228.2210.0000

ASSISTENCIA MEDICA

24.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

F.R.: 1 600 00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder81 • Bloco de Manuten,

999

000

NAoseeplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

536

08.244.6740.22-48.0000

PROGRAMA OE ASSISTê. NCIA COMUNITÁRIA

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

1 500

500

R~ n3o Vlncol8<1o$ de Impostos

999 000

NIO se aplica

06.553.820/0001-97

Exercício: 2025

Artigo 2o. Ocr éd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

| 02 | 04 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO! FINANCEIRA |

| | 96 | 04.271.2032.2049.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PREVIDENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -145.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
| | 178 | 17.544.3103.2090.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica | -70.0CH>,OO F.R. Grupo: 1 710 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS ERODAGENS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS ERODAGENS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS ERODAGENS |
| | 281 | 26.782.4419.2125.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 | REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos da Cootribuição de Intervenção no Domí nio Econômico - CIDE Não se aplica | -86.249,00 F.R. Grupo: 1 750 00 |
| 02 | 13 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS |
| | 442 | 10.301.6122.1302.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -179.0CH>,OO F.R. Grupo: 1 601 00 provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutur |
| | 443 | 10.301.6122.1302.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -56.0CH>,OO F.R. Grupo: 1 601 00 provenientes do Governo Federal• Bloco de Estn.rtur |
| | 447 | 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -44.0CH>,OO F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 470 | 10.301.6122.2222.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -23.751,00 F.R. Grupo: 1 621 00 provenientes do Governo Estadual |

06.553.820/0001-97

Exercício: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.529

Anulação ( - )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-604.000,00