Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ N" 0l.612.615/0001-31

CONTRATADO: EUCILENE DA GRAÇA RODRIGUES CPF N": 966.723.233-68

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO A FUNÇÃ O DE PROFISSIONAL DE APOIO A EQUIPE DE SAÚDE 2 NA UBS SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNÇÃO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERÁ SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CARGA HORÁRIA : 40 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

VALIDADE DO CONTRATO:

03/03/2025 A 30/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO - EXERCÍCIO 2025

Vera Mendes/PI, 06 de março de 2025. CARLOSJOSEDA l ..-<1e1onn, SILVA.-00570008~)=.~ CARLOS JOSÉ DA Sll.VA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAO COSTA - PI

Gabinete do Presidente

Portaria Nº 008/2025

de 10 de FEVEREIRO de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de João Costa PI., no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e em conformidade com a Legislaçã o vigente:

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. ALEX GOMES SOARES inscrito no nº CPF 005.375.753-08, para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de João Costa PI, a partir desta data.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de JOÃO COSTA PI aos dez dias do mês de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOÃO BATISTA COSTA RODRIGUES Presidente da Câmara

1 d: OS D SOS E 112A805E9

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Bom Jesus

Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino-Fone/Fax: (89) 3562-1000

CNPJ: 01.613.011/0001-00- CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 008/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 007/2025 Dispensa Eletrônica n° 003/2025/CMBJ.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada à prestação de serviços de transmissão de sessões diretas para o canal de youtube, reprodução de fotos, confecção de vídeos, operação de telões e datas shows, durante as sessões normais e extraordinárias, em atendimento da demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contratação para 12 (doze) meses.

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clécio Batista Araújo , brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF nº 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:

JOSE WELUNGTON FONSECA DE CASTRO 47355786334-ME, CNPJ n° 38.219.802/0001-60, com sede na Rua C laudomiro Barros Torres, 708, Bairro Josué Parente, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Jose Wellington Fonseca de Castro, CPF n° 473.557.863-34, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 1307177/SSP/PI, residente e domiciliado à Rua Claudomiro Barros Torres, 708, Bairro Josué Parente, C EP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Modalidade Dispensa Eletrônica, Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e Decreto Federal nº 10.024/ 2019.

FONTE OE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; UNIDADE 010100 - CÂMARA MUNICIPAL; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA -1.031 .0001 .2001.0000 FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOj NATUREZA DA DESPESA -3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Clécio Batista Araújo , pela CONTRATANTE, Jose Wellington Fonseca de Castro, pela CONTRATADA.

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ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Bom Jesus Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino- Fone/ Fax: (89) 3562-1000 CNPJ: 01.623.011/0001-00- CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 009/2025 Dispensa Eletrônica n° 004/2025/CMBJ.

OBJETO: Contratação de profissional da área advocatícia destinado à prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em processo legislativo, técnico legislativo, elaboração e fiscalização de contratos administrativos, no âmbito da câmara Municipal de Bom Jesus-PI, para o ano de 2025, contratação para 12 (doze) meses

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS, com inscrição no CNPJ sob on° 01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clécio Batista Araújo, brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF nº 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:

RAILSON TRINDADE FONSECA, CPF n° 042.805.642-10, brasileiro, advogado, OAB/PI Nº 19.923, residente na Rua Dom José Vasquez, 483, Centro, CEP 64. 900-000, Bom Jesus-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Modalidade Dispensa Eletrônica, Art. 75, li, da Lei nº 14.133/ 2021 e alterações posteriores, e Decreto Federal nº 10.024/2019.

FONTE OE RECURSOS: SOO - RECURSOS NÃO VJNCUlAOO OE IMPOSTOS; UNIOAOE 010100 · CÂMARA MUNIOPAL; FUNOONAL PROGRAMÁTICA· 01.031 .0001 .2001.0000 · FUNOONAMENTO 00 PROCESSO LEGISlATNO; NATUREZA DA DESPESA· 3.3.90.35.00 · SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Clécio Batista Araújo , pela CONTRATANTE, Railson Trindade Fonseca, pela CONTRATADA.