Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial.
Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
XIII - Comba
seguranca;
Contrato individual de prestagao de
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema incendio florestais
determinado
XV-Apoiar atividades
socioambientais e cientificas,
XVI - Atender e colaborar, apos autorizagao, em caso emergencial, as solicitagoes
de apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuagac
.Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado
XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
relacionadas ao condicionamento fisico compativel as suas.
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
atribuigoes.
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
esident
omiciliada a Avenida Vicente
CLAUSULA 4: A CONTRATANTE se obriga:
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial -- PI eo(a) Secretario
execucao dos servicos requeridos
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
I - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestagao de
servigos;
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Jose Oriando da Silva,
necessario do exercicio da funcao..
brasileiro,
solteiro, do CPF 083.870.783-10, residente e domiciliado na localidade
Pl, denominado
CLAusULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia.
de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para
CLAusuLA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o presente contrato,
I -Termino do prazo contratual;
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO;
combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do Arraial - PI.
III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de o5(cinco) faltas mensais nao
justificadas.
CLAUsULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria
CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 27/08/2024 a
pela CONTATANTE
27/08/2025.
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos sera realizada.
CLAusuLA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato
horarios, turnos
e escalas definidas de acordo com o interesse ea necessidade
sem nenhuma especie de vicio de consentimento, nao restando, destarte, qualquer
publica, determinado por ordem da CONTRATANTE
reclamagao quanto a liberdade de suas manifestagoes de vontade, ora aduzidas
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema incendio florestais;
nestes termos
XV - Apoiar atividades socioambientais e cientificas,
CLAUSULA 9: As Partes
omprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido.
tentar resolver amigavelr
duvida
ontroversia
de apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao;
relacionada a, ou oriunda deste Contrato, antes de propor qualquer agao, demanda
ou procedimento judicial para tanto.
relacionadas acima,
nento fisico compativel as suas
CLAusuLA 10: Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirimi
atribuicoes.
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato..
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de
I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos;.
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de
Sao Joao do Arraial -- PI, 27 de agosto de 2024.
servicos;
IlI - Fornecer ao CONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio
CLAUsULA 5: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
Benedita Vilma Lima
Prefeita Municipal
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia
Lugoa Farregira de Santana
Lucena Ferreira Santana
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
justificadas.
Haujssc
yse' Jihcs doy
Francisco Jose Silva dos Santos
CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/11/2024 a
Brigadista
01/11/2025.
Testemunhas:
1xoucico
das eirages
wr seAa
Corurero
CPF: 895 224 86 3 5
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade, ora aduzidas
CPF: odQ
-245 ja3-98
nestes termos.
(Continua na proxima pagina)