Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/06/2025

Termo de Execugao Cultural
Finalizada a fase de habilitagao, o agente cultural contemplado sera convocado a
Validade do resultado deste edital
de Execugao Cultural, conforme Anexo IV deste Edital, de forma
O resultado do chamamento publico regido por este Edital tera validade ate 30 dias
presencial ou eletronica.
apos a publicacao do resultado final.
cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria Municipal de Cultura contendo as
Anexos do edital
Compoem este Edital os seguintes anexos:
Recebimento dos recursosfinanceiros
Anexo I - Categorias de apoioj
Apos a assinatura do Termo de Execugao Cultural, o agente cultural recebera os
recursos em conta bancaria especifica aberta para o recebimento dos recursos deste
Edital, em desembolso unico ou em parcelas.
Anexo III - Criterios de selegao
Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancaria
Anexo IV - Termo de Execugao Cultural;
especifica, em instituigao financeira publica isenta de tarifas bancarias ou em
instituigao financeira privada.
Anexo V - Relatorio de Objeto da Execugao Cultural;
Atengao! A assinatura do Te
de Execugao Cultural eo recebimento d
Anexo VI - Declaragao etnico-racial
estao condicionados a existencia de disponibilidade orgamentaria e financeira,.
Anexo VII - Declaragao PCD
caracterizando a selecao como expectativa de direito do agente cultural.
Anexo Vlll-Formulario de interposicao de recurso
11. DivulgAgAO dos ProJetOs
Os produtos artistico-culturais e as peca
de divulgagao dos F
marcas do Governo federal e da Prefeitura Municipal de BATALHA e Secretaria
Municipal de Cultura de acordo com as orientagoes tecnicas do manual de aplicagao
de 2025
de marcas divulgado pelo Ministerio da Cultura, observando as vedacoes existentes
na Lei n 9.504/1997 (Lei das Eleig8es) nos tres meses que antecedem as eleigoes.
O material de divulgagao dos projetos e seus produtos sera disponibilizado em
formatos acessiveis a pessoas com deficiencia e contera informacoes sobre os
govbr
recursos de acessibilidade disponibilizados.
O material de divulgagao devera ter carater educativo, informativo ou de orientagao
social, dela nao podendo constar nomes, simbolos ou imagens que caracterizem
KHAMILLA MEDEIROS CERQUEIRA SOUSA
37 da Constituigao Federal.
Secretaria Municipal DE CULTURA
MINiIs TERIURA
MINISTERI
Secretaria
ULTURA
BATALHA
Secretaria
BATALHA

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI
BATALHA
Se cretaria
BATALHA
Secretaria
ANEXO I - CATEGORIAS
RECURSOS DO EDITAL
ta e cinco reais e quatro centavos) Sendo o total para 01 vaga de projeto
escolhido.
() Ensino Superior Incompletc
Fomento a festival que valorize e promova expresses culturais tradicionais.
()Pos-Graduacao Incompleto
ancestrais, fortalecendo a identidade cultural do territorio com infraestrutura
2.DADOS DO PROJETO
Nome do Projeto:
2.1 Indicagao de itens obrigatorios no projeto da categoria:
ITEM
DESCRICAO
Descrigao do projeto(Na descrigao, voce deve apresentar informagoes gerais sobre
cha
fechado no fundo e lateral
Porque ele e importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte
io porte c
xto de realizagao.)
sidefiar du plo p
ospara voz,01
baixo e 02 retornos pa
importante que voce seja breve e proponha entre tres e cinco objetivos.).
Metas(Neste espago, e necessario detalhar os objetivos em pequenas ages e/ou
circenses; Confeccao de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)
Painel de Led indoor/outdoor de pixel 06mm medindo 4x2m.
Gride em trelica de aluminio P30 Industrializada para iluminacao
Perfil do publico a ser atingido pelo projeto(Preencha aqui informag8es sobre as.
x 06m de fundo x 4,5m de altura
Orientadoras: Quem vai ser o publico do seu projeto? Essas pessoas sao criangas.
ador de Energia, no minimo de 180KVA, cabinado e silenciado e abas
utilizacao por ate 08 horas
amarim em perfil TS climatizado medindo 04m de frente x 03m de fundo x 2,20m d
06m de frente x 06m de fundo x 2,50 de altura.
is de publico?
anheiro Quimico (WCS feminino e masculino), com servicos de limpeza diaria
MINISTERIOURA
BATALHA Secetaria
BATALHA
Secretarig
PNAD
BATALHA
Secretaria
BATALHA
Secretoria
ANEXO II
FORMULARIO DE INSCRICAO
rceraria)
Pessoas em sofrimento fisico e/ou psiquico
PESSOA JURIDICA
Mulheres
LGBTQIAPN+
1.DADOS D
Povos e comunidades tradicionais
Razao Social:
Negros e/ou negras
Nome fantasia:
CNPJ:
Ciganos
co da sede
Indigenas
Cidade:
Nome do representante legal:
CPF do representante legal:
epresentante legal
Medidas de acessibilidade empregadas no projeto
(Marque quais medidas de acessibilidade serao implementadas ou estarao
) Homem cisgenero
pessoas com deficiencia, idosos"e mobilidade reduzida, conforme Instrugao
Normativa MINC n 10/2023)
) Nao Binaria
)Nao informar
Raga/cor/etnia do
ante legal
Acessibilidade arquitetonica
()Branca
() rotas acessiveis, com
espaco de manok
deira de rodas;
() piso tatil;
()Amarela
() rampas;
( ) elevadores adequados para pessoas com deficiencia;
Representante legal e pessoa com deficiencia - PCD?
() banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiencia;
)Nao
nento para pessoas com deficiencia;
sim" qual o tipo de deficiencia?
assentos para pe
essoas obesas;
?) Fisica
() iluminagao
) Intelectual
Out
)Visual
essibilidade comunicacional:
r qua
BATALHA socreteria
BATALHA | Seceterlg
A divulgacao virtual dos atos municipais.

BATALHA
Secretria
BATALHA
de Cultur
() a Lingua Brasileira de Sinais - Libras
Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais sao, o valor do
() o sistema Braille;
( ) o sistema de sinalizagao ou comunicagao tatil;.
() a audiodescrigao;
O projeto preve a venda de produtos/ingressos?
() as legendas;
(Informe a quantidade dos produtos as
serem vendidos, o valor unitario por produto
() a linguagem simples;
eo valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados serao
aplicados no projeto.)
() textos adaptados para leitore
)Outra
3. PLANILHA ORCAMENTARIA
Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas as quais
Acessibilidade atitudinal:
elas estao relacionadas
() capacitacao de equipes atuantes nos projetos culturais;
Pode haver a indicagao do parametro de prego (Ex.: prego estabelecido no SALICNET, 3
() contratagao de profissionais com deficiencia e profissionais especializados em
acessibilidade cultural;
orgamentos, etc) utilizado com a referencia especifica do item de despesa para
( ) formagao e sensibilizagao de agentes culturais, publico e todos os envolvidos na
auxiliar a analise tecnica da comissao de selecao
cadeia produtiva cultural; e
() outras medidas que visem a eliminagao de atitudes capacitistas.
Descrigao
Justificativa
Unidade de
Valor
Quantidade
Valor totalReferencia
do item
medida
unitario
de prego
Informe como essas medidas de acessibilidade serao implementadas ou
(opciona
disponibilizadas de acordo com o projeto proposto.
Profissiona
Servigo
R$1.100,00
R$1.100,00
Fotografo
para registro
Local onde o projeto sera executado (Informe os espagos culturais e outros
ambientes, alem de municipios e Estados onde a sua proposta sera realizada)
Previsao do periodo de
cao do projetc
4. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Data de inicio:
Caso queira, junte documentos que auxiliam na analise do seu projeto e da sua equipe
Data final:
tecnica, tais como curriculos e portfolios, entre outros documentos que achar
necessario.
Equipe
Informe quais sao os profissionais que atuarao no projeto, conforme quadro a
MINIS TERLIURA
seguir:
BATALHA Secetoria
MINISTERIO E
BATALHASecretaria
BATALHA
Secretaria
PNAD
ANEXO III
BATALHA
Secettria
CRITERIOS UTILIZADOS NA AVALIACAO DE MERITO CULTURAL
Nome
do Fungao
no CPF/CNPJ
Mini curriculo
profissional/empresa projeto
(Insira uma breve descrigao
A avaliagao dos projetos sera realizada mediante atribuigao de notas aos criterios de
Ex.: Joao Silva
Cineasta
123456789101
selegao, conforme descrigao a seguir:
sera contratada)
: Grau pleno de atendimento do criterio - 10 pontos;
Grau satisfatorio de atendimento do criterio - 6 pontos;
Cronograma de Execugao
Grau insatisfatorio de atendimento do criterio -- 2 pontos;
N3o atendimento do criterio -- 0 pontos.
Atividade
Etapa
Descrigao
Inicio
Fim
CRITERIOS OBRIGATORIOS
Divulgacao
Identificagao
Descrigao do Criterio
do Criterio
Pontuagao Maxima
Pre-produgio
projeto nos veiculos
11/10/2024
11/11/2024
Comunicacao
de imprensa
Qualidade do Projeto - Coerencia do
objeto, objetivos, justificativa e
Estrategia de divulgacao
consider
ara fins de avaliagac
utilizados para
divulgar o projeto
valoragao, se o conteudo do projeto
apresenta, como um todo,coerencia
es? Se sim, quais?
(Informe se o projeto preve apoio financeiro, tais como cobranga de ingressos
de valores e onde serao empregados no projeto.).
() Nao, o projeto nao possui outras fontes de recursos financeiros
Relevancia da agao proposta para o
()Apoio financeiro Municipal
Batalha-PI A analise dever
() Apoio financeiro estadual
considerar, para fins de avaliagao e
() Recursos de Lei de Incentivo Municipale
valoragao, se a agao contribui para o
() Recursos de Lei de Incentivo Estadual
to e valorizagao da
cultura local
)Recu
() Patrocinio privado direto
( ) Patrocinio de instituig3o internacional
Aspectos de integragao comunitaria
() Doagoes de Pessoas Fisicas
na agao proposta pelo projeto -
considera-se, para fins de avaliagao
() Doacoes de Empres
)Col
aspectos de integragao comunitaria,
Outros
em relacao ao impacto social para a
MINISTERLIOUDA
BATALHA socreteria
BATALHA Sseceteria

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 . Edicao VcccxxxvlI
RIO
BATALHA | Seceteria
BATALHA
osos e demais grupos em situagac
de historica vulnerabilidade
Os bonus de pontuagao sao cumulativos e nao constituem criterios
economica/social.
obrigatorios de modo que a pontuagao 0 em algum dos pontos bonus nao
desclassifica o agente cultural.
Coerencia da planilha orgamentaria
capacidade de execugao e do
maior nota nos criterios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E,
F, G, respectivamente.
projeto propost
to-A analise devera
Serao considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou
superior a 40 pontos.
Serao desclassificados os projetos que:
I - receberam nota 0 em qualquer dos criterios obrigatorios;.
II - apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raga,
etnia, genero, cor, idade ou outras formas de discriminagao, com
fundamento no disposto noinciso IV do caput do art. 3 da
Constituicao, garantidos o contraditorio ea ampla defesa..
A falsidade de informagoes acarretara desclassificagao, podendo ensejar,
Coerencia do Plano de Divulgagao no
ainda, a aplicagao de sangoes administrativas ou criminais..
Governo federal
MINISTERIO DA
BDAS
Se cetaria
bem como a capacidade de executa
CULTURA
BATALHA
UNIAO E REcONSTRUgAO
BATALHA Secreteria
ANEXO IV