Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

ld :07384E7259EA07 4D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃ O CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 095/2025 PROCESSO Nº: 098/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 048/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: MATHEUS SANTIAGO DINIZ LTDA, CNPJ: 17.372.196/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI. VALOR: R$ 69.968,53 (SESSE TA E NOVE MIL NOVECE TOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025. VIG~ NCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Patos do Piaw PI, 17 de outubro de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-65 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O (A ) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atrib uições legais . DECRETA: Ar ti go lo .Fica aber to no or çamento vigente, um c ré di toa dici ona l suplement ari mportância de R$ 2 . 904 . 250 , 21 ciistr ibuidos as seguintes dotações :

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

19 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 16.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

· SEDUC

71 12.361.0005.1023.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 35.830,59 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R : 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EdlJC3çãO - Despesas com MDE 00

90 12.361.0005.1133.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 64.079,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

287 10.301.0013.2035.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

292 10.301.()()13.2035.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 400.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal Blôco de Mar Não se aplica

298 10.301 .0013.2035.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309.899,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfcr.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nao se aplica

02 00 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

417

10.301 .(X)13.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Sauõ'e - Despesas com ASPS 200.000,00 F .R.: 1 500 00

424

10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recurr.os não VinculaOOS de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 AOM(NISTRAÇÃO DA SECRETARIA

447

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmp0$tos Não se aplic:a 93.000,00 F .R.: 1 500 00

448

537

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

06.244.0010.2061 .0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 03 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

563 08.244.0010.2109.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 661 03 661 Transfer!ncia de Rewrws d06 Fundos Estaduais de Assist6ncia Social 999 000 Não se aplica

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

EXBft:fcio:

2025

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO 13.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23.691.0017 .2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N:k> se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos n,11,o Vinculados de lmpo$lOS 999 000 Não se aplica

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCil

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA F.R.: 1 500 00 500 Recur&0$ nllio Vinculad0$ de lmP()$I0$ 999 000 Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SUPERINTENO~NCIA OE FINANÇA S

579

580

701

702

709

126 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 185.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 00 888

892

940 04.123.0002.2107 .0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 440.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.; 1 700 05 700 Outras Transrerl!ncias de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aber to na for ma do ar tigo anterior será coberto com recur sos provenientes de :

Anulação :

02 02 01 CHEFIA OE GABINETE DA ?REFEITA

02 05 02 FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

240 12.385.0CIOS. 1089.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 542 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 01

232 12.361.0006.2024.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 01

253 12.365.0006.2023.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.58110001-85 Exercido: 2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

25 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 COMUNICACÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS 299 10.301 .0013.2035.0000 4.4.90.52.00 600 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed&ral - Bloco de Mt

999

000

Não se aplica

32 04.122.0014.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun;os não Vlnculados de Impostos Não se epllca -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 301 10.301.0013.2041 .0000 3.1.90.04.00 600 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe-deral · Bloco de M<

000

999

10.301 .0013.2041 .0000

3.1.90.94.00

600

999

000

Não sei aplica

MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

-20.000,00

INDENIZAÇÕES

600 02

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontos do GOV(lmo Fodoral · Bloco do M:

Nêo se ;;1pllc,.1

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

12.361.0005.1090.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.61.00

500

200 000

DA EDUCAÇÃ

AQUISIÇÃO

DE IMôVEIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

78 12.361.0005.1111.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES OUtrsa Trt10$ferênclo a de Reçur&Oa do FNOE NAose aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01 323 10.301.0013.2054.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÜDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide · Despesas com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

83 12.361 .0005.1112.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferências de Recursos do FNDE NAose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 3l1 10.301.0013,2103.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

332

10.301.0013.2103.0000

3.3.90.39.00

500

300

12.361.0005.1134.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recunios do FNDE

Não se aplica

000

178 12.361 .0006.2158.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 341 10.301.0013.2127 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -29.899.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1 Não se splica

182 12.365.0005.1132.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Reçursos do FNOE Nãoae aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 342 10.301.0013.2127 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 40.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M; Não se aplica

192

12.365.0006.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

10.301 .0013.2129.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÜOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados

Impostos.

Saúde - Despesas com ASPS

194 12.365.0008.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8CUf$05 não Vincul&d0$ de lmposl0$ Educação - Despesas com MOE -10.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 303 10.302.0013.2079.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt Não se aplica

AV MARTINS RIBEIRO

.612.581/0001..SS

Exercido:

202!5

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercido:

2025

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· SEOUC 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

195

4.4.90.52.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

10.302.0013.2079.0000

3.3.90.38.00

600

999 000

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

985 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -14.079,97 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 569 00 569 Outrss Trsnsferêneias de Recursos do FNOE 999 000 Nêo se aplica 360 10.303.0013.2031 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -25.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M< Não se aplica

364

372

373

374

10.303.0013.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.303.0013.2036.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

40.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Gn,.1po:

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS J)(ovenierites do Governo Federal - Bloco de Mt

Nrtoseaplica

40,000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)(ovenleri1es do Governo Federal - Blooo de Mt

Nao se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M·

NOOse aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA

Não se aplica

BÁSICA

-10.000.00

F .R. Grupo:

500

354

BÁSICA

-10.000,00

Grupo;

500 00

344

-60.000,00

F.R. GnJpo:

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Sal.Ide · Despetas. com ASPS

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN

215

239

254

12.361 .0006.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0005.1055.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0006.2023.0000

3.1.90.13.00

540

BÁSICA

-500.000.00

F.R. Grupo:

542 01

-100.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-500.000,00

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB · Profissionais da EdlJCaÇãO

Bàslc

DA EDUCAÇÃO

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT

NAo se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F .R. Grupo:

540 01

Transferências cio FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic

000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

261 10.301.0013.1021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 379 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn,.1po: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Mi Nêo se aplica

269 10.301 .0013.1091 .0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 45.000,00 600 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.! Não se aplica 380 10.303.0013.2042.0000 l.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Mt Não se aplica

278 10.301.0013.2032.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nêo Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 382 10.303.0013.2081.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -20.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms Não se apllce,

280 10.301 .0013.2032.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 40.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 383 10.303.0013.2081.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÜOE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se ap!lca

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

569

307

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

40.000,00

F.R. Grupo:

600

Governo Federal - Bloco de M, do

40.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Governo Federal · Bloco de M:

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício:

2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

386 10.303.0013.2081.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt 999 coo Não 88 aplica

367 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

394 10.304.0022.2030.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLOGICA EM SAÚDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recun30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 N&o se aplica

395 10.304.0022.2030.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M< Não se aplica

398 10.304.0022.2039.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M< Não se aplica

400

10.304.0022.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLóGICA EM SAÜOE -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M< Não se aplica

401 10.304.0022.2039.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓG ICA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -35.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se apliea

402 10.304.0022.2039.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

405 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÜDE MATERIAL DE CONSUMO ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recun30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 N&o se aplica

406 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓG ICA EM SAÜDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Re-cursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mf Não se aplica

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício: 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

407 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓG ICA EM SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

409 10.305.0022.2037.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLÕG ICA EM SAÚDE -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 600 999 000 Tre,nsferê ncie,s Fundo e, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

414 10.305.0022.2037.0000 3.3.90.36.00 &)() 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLÔG ICA EM SAÜOE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer~nc:ias Fur'ldo a Fundo de Recursos do SUS prove<1ientes do Governo Federal - Bloco de M1 NOO &e aplica

415 10.305.0022.2037.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLÔC ICA EM SAÚDE -45.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

430 10.301.0013.2029.0000 4.4,90.51.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos S8Ude - Despesas com ASPS -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl;NCIA SOCIAL - FMAS

484 08.244.0010.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

◄85 08.244.0010.2050.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo: 1 660 03 Transf8fênc ia de Recursos do Fundo Naclorial de Assistência Social - FNAS Não se aplica

557 08.244.0010.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N,O se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

562 08.244.0010.2109.0000 3.3.90.30.00 .. , 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 03 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nêo se aplica

02 09 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercí cio: 2025

573 23,691.0017. 1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo· 1 500 00

583 23.695.0008.1033.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

590

23.695.0008.2116.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

593

23.695.0008.2117 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não tie aplica -6.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

02 09 03 DEPARTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE

619

18.542.0012.1095.0000 3.3.90.35.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL --440,65 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo· 1 700 05 Outras Transfor6ncias de Con~nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se e,pHCil

647

661

668

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA· SEAP

20.605.0018.1035.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

20.606.0018.1042.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vioool&dos de Impostos 999 000 Não se apHca -12.500,00 F.R. Grupo· 1 500 00

20.606.0018.2073.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica -13.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

683 20.608.0019.2070.0000 FORTALECIMENTO E OESENVOLVJMENTO DA PESCA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Viooolados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 01 AOMINISTRACÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

691 15.451.0021. i 081.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 GESTÃO INTEGRADA OE SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos N3io se aplic.t -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 01 DEPARTAMENTO OE CULTURA

828 13.392.0007.2068.0000 PROMOÇÃO Dô ACESSO E FOMENTO A CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

832

13.392.0007.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nêo se aplic-9 -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

834

13.392.0007.2102.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER 02 12 02

863

27 .812.0009.2097.0000 3.3.90.31 .00 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE L, -10.000.00 500 999 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. OESP· F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

869

27.813.0009.1009.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE L -10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nêo se 3plico

02 21 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

878 04.124.0004.201 1.0000 GESTÃO OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

887 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -34.000,00 3.3.50.-41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

905 04.122.0004.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exorclcio:

2025

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

908

04.122.0021.2010.0000

GESTÃO INTEGRADA OE SERVIÇOS PÚBLICOS

•10.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

932

Recur..os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-15.000.00

25.752.0023.2065.0000

3.3.90.39.00

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recuru,s nao Víncu1ae1011 ele Impostos

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Nãoseapllca,

934

-35.830,59

4.8.90.71 .00

PRINCIPAL DA olv10A CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

500 00

949

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo se 3pliC81

SUPERINTENDIÊNCIA DE FINANÇAS

-78.000,00

28.846.0003.2120.0000

3.1.90.91 ,00

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

F,R. Grupo:

500 00

500

999

000

950

Re<:Ut'$0S não Vinculados dG Impostos

Não

sei

aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000,00

3.1.90.94,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

952

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000.00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recur809 não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DA MULHER

958

14.422.0026.2159.0000

AÇOES OE DEFESA E PROTEÇÃO

A MULHER

-17.500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

DOO

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

OLIVEIRA

MARINA DE

~-o.fomgdlg1ta1po,

20u.,o.1112:le:U..o,w

MARINA

DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 20-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adiciOMI suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas at.rib uições legais .

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional supl ementar na importância de RS 127 . 070 , 05 distribuidos as seguintes dotações :

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

12.361,0005.1133.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO DA EDUCAÇAO

27.067.49

4.4.90.52.00

569

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

157

12.361 .0006.2026.0000

BÁSICA

60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

550

Transferência do Salér1o-Educaç.êo

999 000

Não se aplica

159

12.361.0006.2026.0000

BÀSICA

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

550

550

Transferência do Salério-Educação

999 000

Não se aplica

987

12,361.0006.2012.0000

GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAslCA

30.002,56

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

569

569

Outras Transferências de Recursos do FNOE

999 000

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

127.070,05

Fontes de Recurso

550 01

569

569 01

Artigo Jo.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

70.000,00

30.002,56

27.067,49

MARINA DE

OLIVEIRA

8RIT0:6JIOJ449372

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85

Exercício : 2025

DECRETO Nº 21-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕ

ES LEGISLATIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

| 01 01 | 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.031,0001,2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 11 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 15 | 01.031.0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

MARINA

OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ld :OCC56453D01204CO

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CA Nº 0116/2025 PMJF/PI.

VINCULADO: Processo Administrativo Nº 0220/2025- PMJF/PI.

Objeto: Serviços Técnicos Profissionais (Gestão Patrimonial)

Objetivo: Aditivar a Cláusula do valor em até 25%

EMPRESA/CONTRATADA: R. P. da Silva Assessoria e Consultoria

Contábil. (CNPJ nº 56.339.012/0001-08).

CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças -PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75

MOTIVO: Atender necessidade de interesse público .

Informações: UL/GOV -PMJF/PI -E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com -Fone (86) 97400 -6369.

100.000,00

500