Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

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ESTADODO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41.522.388/0001-05 PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 -JACOBINA DO PIAUf

EDITAL N· 003 /2025

PARA PREMIAÇÃO ARTÍSTICO · CULTURAL EM LASTRO-PS

ANEXO IV- DECLARAÇ Ã O DE REPRESENTATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DE FOMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE

| NOME COMPLETO | CPF | RUA/N2/BAIRRO/ |

Nós, acima identificados, integrantes do grupo \_\_\_\_ ~OECLARAMOS, para os devidos fins de direito, que, \_\_\_\_\_\_ CPF: \_\_\_ fora nomeado e constituído REPRESENTANTE do grupo, por intermédio da eleição dos seus componentes, podendo, para tanto, firmar compromissos, fazer acordos, receber pagamentos, receber e dar quitação, utilizando o nome do grupo, enfim, praticando todos os atos necessários para o bom e fi el desempenho desta representação, dando tudo por bom, firme e valioso.

Jacobina do Piauí - Pl,\_de março de 2025.

Assinaturas dos Integrantes (Similar ao documento de identificação)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. -Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000770/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L TDA (HOLANDA SOM & PELICULAS) - ME, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, nº 468 Centro, na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP: 64780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. VALOR: R$ 59.840,00 (cinquenta e novel oitocentos e quarenta reais), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DO ESTOFADO DOS BANCOS DOS ONIBUS ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 Ratificação/Homologação: 24 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

ESTADO 00 PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025LEI Nº 14.133/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000770/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L TDA (HOLANDA SOM & PELICULAS) - ME, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, nº 468 - Centro, na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP: 64780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. Data Assinatura: 24 DE MARÇO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DO ESTOFADO DOS BANCOS DOS ONIBUS ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global: : R59.840,00 (cinquenta e novel oitocentos e quarenta reais) . Perí odo ExecuçãoNlgêncla: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li. da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L TDA (HOLANDA SOM & PELICULAS) - ME Proprietário : JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO.\_Fonte de Recurso:

| UNIO ORÇAM ENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000 - Manutenção da Sec. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | 500 |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2036.0000 - Manutenção QSE | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | 550 |

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ESTADO DO PIAUÍ

C.N.P.J. 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000769/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L TDA - ME, com sede na Rua 01 , SN Residencial Ribeirão, na Cidade de Anfsio de Abreu/PI, CEP: 64780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. Data Assinatura: 24 DE MARÇO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS E MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS. Valor Global: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L TDA ME Proprietário : GRACIVALDA DA MATA COSTA.\_ Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000 - Manutenção da Sec. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | 500 |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361.0049.2036.0000 - Manutenção QSE | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 550 |

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000769/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.1 33/202 1. Interessado: Prefeitura Municípal de GUARIBAS - PI Contratado: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L TDA - ME, com sede na Rua 01, SN Residencial Ribeirão , na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP: 64 780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. VALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), Ato: Ratifica-se e Homologa­ se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epí grafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS E MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS, Ratificação/Homologação : 24 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72