Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025

DECRETO Nº 026/2025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2025.

EMENTA: Declara luto oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do Seividor Público Municipal Sr. DENILSON ALVES DA SILVA.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, Estado do Piaui, no uso das atribuições Legais,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. DENILSON ALVES DA SILVA, ocorrido na cidade de Porto Alegre do Piauí (PI), no dia 04 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO se tratar de um cidadão admirável e de um relacionamento amistoso com os demais munícipes de nossa cidade~

- CONSIDERANDO sua importante contribuição para o município de Porto Alegre do Piauí , como Servidor Público Municipal.

DECRETA:

- Art. 1° - Fica declarado L uto Oficial no Município de Porto Alegre do Piauí, por 03 (três) dias, a partir da presente data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DENILSON ALVES DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura e Publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAlJÍ/PI, aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois m\_ il e vinte e cinco (04- l0-2025).

Dê- se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Antônio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal

DECRETO N" 027/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CNAE CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FMDE, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAU(, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições que lhe sã o conferidas pela Lei O rganica Municipal,

DECRETA:

- Art. 1· . Fica alterado o Código Nacional de Atividades Econô micas CNAE para 8412--4/00 DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ Ã O FMDE. CNPJ: 26.210.318/0001-90. do municlpio de Porto Alegre do Piaul
- Art. 2°. As alterações previstas neste Decreto têm por finalidade o cumprimento da Portaria FNDE nº 807/2022. Portaria FNDE nº 624/2023. Portaria FNDE nº 653/2024.
- Art. 3° Ficam revogadas as d isposições em contrá rio.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, deve ndo se r amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso púb lico.

GABINETE DO PREFEITO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e vinte e cinco (08-10-2025) .

Antônio Avel~de Neiva Prefeito Municipal

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AVISO DE DISPENSA

- O Municíp io de Cocal dos Alves, torna públ ico a Dispensa de licitação nº 012/2025, Processo Administrativo Nº 048/2025 menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 . Conforme o item abaixo:

| DESCRIÇAO | UNID | QUANT | V. UNIT | V. TOTAL |

| DAMAE TRILHA GR | UNID | 44,00 | | |
| QUEBRA CABECA ANIMAIS | UNI)) | 49,00 | | |
| QUEBRA CABEÇA PERSONAGENS60PCS | UNI)) | 64,00 | | |
| JOGO DAMEMORIACOM NUMEROS | UNID | 97,00 | | |
| BLOCOS DE MONTAR 130 PCS | PCT | 147,00 | | |
| ALFABETO ILUSTRADO EM MADF | UNID | 101,00 | | |
| XADREZ ESCOLAR | UNID | 47,00 | | |
| GELASTICA | UNID | 270 00 | | |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , conforme previsã o do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Aquisição de brindes destinados à Secretaria Municipal de Educaçã o para realização de evento comemorativo ao Dia das Crianças. RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Informaçõe s: Rua João Domíngos S/N Centro Cocal dos Alves. Cocal dos Alves: cpl.cda17@gmaíl.com.

Cocal dos Alves (PI), 08 de outubro de 2025.

Agente de Contratação

São Raimundo Nonato

FazP.nda mai.r; paro t.odos

PORTARIA Nº 336, DE 08 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO,

Estado do

Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do que dispõe o art. 210, §!º, da Lei Complementar nº 03 de 30 de maio de 2025, resolve:

- Art. !º Conceder Bônus de Desempenho Individual BOI -Nível III ao Sr. RAIGÉDIO COSTA GOMES DE SOUSA, Assessor de Comunicação, inscrito no CPF nº 603.576.***-**, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação do Municí pio de São Raimundo Nonato/PI.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01.10.2025, revogando-se as disposições em contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 08 de outubro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

Prefeito de São Raimundo Nonato - PI

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