Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

Realizar a navegagao de cuidado acompanhando todo o fluxo da realizagao das
OCI, garantindo tempo resposta oportuno e percurso desembaragado do usuario
ESTADO DO Piauí
na unidade.
Prefeitura Municipal DE GILBUES
ro-CEP:64930-000
Manter contato com ESF de referencia para informagoes gestao compartilhada do
CNPJ: 06.554.216/0001-85
GIlBUeS.
projeto terapeutico/plano de cuidados e itinerario do usuario.
Manter os usuarios vinculados aos servigos de AAE o tempo minimo que garanta a
realizacao das consultas e exames das Ocl, sendo contra referenciados no menor
tempo possivel para a UBs de origem, para a continuidade do cuidado.
NOMEIA
PSICOLOGA
DIVISAC
DIVISAO
Garantir a permanencia minima do usuario em atendimento ou acompanhamento
EDUCACAO
ESPECIAL
INCLUSIVA
na unidade de AAE, respeitando as necessidades clinicas, ea necessidade de
DE EDUCACAO DO
garantia de acesso a novos usuarios, dentro dos fluxos regulatorios, protocolos e
Município DE GILBUES, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
tempos estabelecidas pelo gestor.
VII-
Garantir a transferencia de cuidado para a APs, com compartilhamento de
O exmo. sr. prefeito Municipal de gilbues, estado do Piauí,
ao uso de suas atribuicoes e competencia que Ihe confere a Lei Organica do
informagoes necessarias para a continuidade da atengao entre profissionais,
Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil, a Constituicao
do Estado do Piauí,
usuarios e locais de atendimento.
VII-
Implementar agoes internas e em articulagao com os gestores do sUS para a
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022,no art.23,b.1 .6-Divisao de
Educacao Especial e Inclusiva, que reorganiza a estrutura administrativa.
redugao do absenteismo;
Agilizar a regulagao assistencial no servigo, observando faltas agendas
incompletas, ajustes de protocolos, comunicagao em rede, possibilitando otimizar
RESOLVE:
a capacidade instalada;
1 Nomear a Sra. JANNE FLAVIA GUERRA DA CUNHA, CPF:
Fazer a gestao da fila interna do servigo identificando usuarios com registro
Art.
077.593.603-04, para o cargo de Psicologa,
da Divisao de Educacao
obrigatorio de CPF e Município de procedencia, identificando usuarios atendidos e
Especial e Inclusiva, da Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
de Gilbues-PI.
nao atendidos, por tipo de Oferta de Cuidados Integrados;
Conhecer e fazer a articulagao com os servigos de terceiros contratados pelo
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com inicio.
de efeito em22/08/2025.
estabelecimento de saude para garantir a realizacao de todos os procedimentos
da OCl, zelando pela qualidade e tempos resposta;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
XII-
Organizar as estrategias de apoio matricial, segunda opiniao e de cuidado
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 22 dias do mes de
compartilhado com equipes da Aps do territorio de referencia, por
agosto do ano de 2025
teleatendimento ou presencial.
XIII-
Manter registro no prontuario: dados de procedencia do usuario e da UBs de
Amilton Lustoa Figueredo Filho
vinculagao, da avaliagao e conduta, dos resultados de exames realizados, da
-Prefeito Municipal-
transigao do cuidado no ambito da propria unidade, ou para a UBs de origem,
conforme modelos adotados pela rede local ou regional.
XIV-
Conhecer as regras do contrato gestor/prestador para a realizagao das OCl, e atuar

em estreita articulagao com o NGR.
Secretaria Municipal
Castelo do Piauí
s 3 Passam a compor o NGC os membros listados abaixo:
de Saude (SMS)
Portaria SMS N 01/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Alexsandro Torres e Silva
CPF: 025.610.663-04
Institui o Nucleo Gestor de Gestao do Cuidado de Castelo do Piauí-
PI com atuagao enquanto unidade do servigo ambulatorial
Leila de Almeida Soares
Qualificagao da Atengao Ambulatorial Especializada, no ambito do
CPF: 956.297.003-59
Sistema Unico de Saude (sus).
Lucas David Soares Silva
Considerando a Portaria GM/MS n 1.604, de 18 de outubro de 2023 que institui a Politica
CPF: 079.240.103-43
Nacional de Atengao Especializada em Saude (PNAEs), no ambito do Sistema Unico de Saude.
Yago Jose Alves Soares
Considerando a Portaria GM/Ms n 3.492, de 08 de abril de 2024 que institui o Programa
CPF: 050.081.423-64
Nacional de Expansao e Qualificagao da Atengao Ambulatorial Especializada, no ambito
Sistema Unico de Saude.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Considerando o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, tambem chamado de.
Programa Nacional de Expansao e Qualificagao da Atengao Ambulatorial Especializada, e uma
estrategia da Politica Nacional de Atengao Especializada em Saude -- PNAEs e tem o objetivo
Castelo do Piauí, 24 de setembro de 2025.
ampliar e qualificar o cuidado eo acesso a Atengao Especializada em Saude -AES.
DAS DISPOSIgOES GERAIS
Art. 1o O Município de Castelo do Piauí por meio da Secretaria Municipal de Saude institui o.
Nucleo de Gestao e Cuidados (NGC) de Castelo do Piauí.
jayme moreira Abreu
$ 1 O Nucleo de Gestao de Cuidados e entendido como instrumento estrategico par
Sec. mun.loe saude
alcance dos objetivos da PNAES e do Programa Mais Acesso a Especialistas, porque promove
CPF:022.q44.993-74
mudangas importantes no modo de organizar o processo de trabalho na atengao e na gestao
da Atencao Ambulatorial Especializada - AAE.
pORtn%12/2025
$ 2 Principais atribuigoes do NGC
Organizar a agenda sequencial de exames consultas, a partir do itinerario do
JAYME MOREIRA ABREU
usuario na unidade de AAE, observando o menor deslocamento entre os servigos,
e/ou a possibilidade de realizagao em unica data ea progressao a realizagao das
Secretario Municipal de Saude
OCI.
Acompanhar e fazer a gestao da conclusao das Ocl no tempo recomendado, com
Portaria de N 112/2025 de 09 de abril de 2025.
o maximo de qualidade.