Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

BELA VYS A DOPIAU1
dade n 020/202
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 115/2025
Decreto N 024/2025
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE Licitação.
Dispoe sobre o recesso natalino
no ambito da Administracao
Publica Municipal e da outras
realizada no dia 31 de dezembro de 2025, durante as festividades do Reveillon do Município de Bela
providencias.
Vista do Piauí-F
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJDA CONTRATANTE:01.612.558/0001-90.
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que
CONTRATADA:LFM DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
The sao conferidas pela Lei Organica do Município,
CNPJ DA CONTRATADA: 39.304.675/0001-60.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover o melhor aproveitamento dos
recursos humanos e materiais, bem como a organizacao administrativa durante o periodo de recesso natalino;
FOnTE DE RECURSO:
CONsIDERANDO o disposto na Portaria n 053/2025, que recomenda a adocao imediata de medidas
500 - Recursos nao Vinculados a Impostos
PROGRAMAS DE TRABALHO:
necessarias a garantia do funcionamento regular das Unidades Basicas de Saude (UBS) durante o mes de
Culturais - 13.392.1301.2037.0000;
-27.813.2701.2039.0000
servios de saude a populacao;
VALOR DO CONTRATO:R$ 9.OOO,OO (nove mil reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:18 de dezembro de 2025.
DECRETA:
EXEcucAo:A apresentacao artistica sera realizada no dia 31 de dezembro de 2025
VALIDADE DO cONTRATO: 05 de janeiro de 2026.
Art. 1 Fica instituido recesso natalino no ambito dos orgaos da Administracao Publica Municipal de
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021 (art. 74, inciso II) e demais normas correlatas.
Canavieira, no periodo de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Bela Vista do Piauí-Pl, 18 de dezembro de 2025
1 O disposto no caput deste artigo nao se aplica as Unidades Basicas de Saude (UBS) ea Unidade
FRANCISCO DE SOUSA
Mista de Saude, as quais deverao manter funcionamento regular, conforme recomendacao constante da
Portaria n 053/2025 do Ministerio Publico do Estado do Piauí, como tambem os servicos essenciais
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Paragrafo Unico: Nas datas 24/12/2025 e 31/12/2025, as UBS funcionarao ate as 12:00h.
Art.2 Revogam-se as disposicoes em contrario

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PREFEIT
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAUDE
CANAVIEIRA
SAUDE
Canavieira-PI, 19 de dezembro de 2025
Canavieira-PI, 18 de dezembro de 2025.
ERIKA DE
Dispoe sobre ac
ALBUQUERQUE
onvocacao da XII
los; 2025.12.19 11:54:5
Erika de Albuquerque Fonseca
Canavieira-PI e da outras provider
Prefeita Municipal de Canavieira - PI
A Prefeita Municipal de Canavieira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
nstitucionais e legais.
Decreta:
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PIE
CNPJ:41.522.319/0001-64
Art. 1 - Fica convocada a XII Conferencia Municipal de Saude de Canavieira-PI, ar se no dia 22 de dezembro de 2025, em Canavieira-PI, atraves de Resoluca0,005
de 12 de dezembro de 2025.

tema:"A Atencao Primaria de Saude como pilar da Saude de Canavieira
Art.3-A XIII Conferer
ncia Munic
al de Saude de Canavieira-PI, sera Presidida pelo a
Presidente do Conselho Municipal de Saude e na ausencia ou impedimento eventual pelc
seu representante legal.
"Uniao e Trabalho"
Art.4- A estrutura organizacional da XII Conferencia Municipal de Saude de Canavieira
era definida no s
nento interno que sera devidamente aprovado pelo Conselhc
Municipal de Saude atraves de Resolução.
Art. 5- As despesas com a realizacao da XII com a realizacao da XII Conferencia
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
proprios da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 6- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ADITIVO N: 001 CONTRATO
N: 031/2024
ADESAO N0,001/2024
Art.7- Revogam-se as disposicoes em contrario
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
CANAVIEIRA-
Gabinete do Prefeito (a) Municipal de Canavieira-PI, 18 de dezembro de 2025.
CONTRATADO: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ N 03.894.963/0001-74. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA VI
(VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 11 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2026.
Prefeita Municipal
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE JUNHO DE 2025. Canavieira - PI, 11 de junho
de 2025. Erika de Alburquerque Fonseca - Prefeita Municipal de Canavieira - PI
Secretaria Municipal de Saude
CANAVIEIRA-PIT
Secretaria Municipal DE SAUDE
RUA SAO PEDRO, SN, CENTRO
CNPJ:03.265.143/0001-13
CNPJ: 41.522.319/0001-64
A divulgacao virtual dos atos municipais