Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

| ESTADO DO PIAUi | Página : | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | | |
| CNPJ. : 06 . 554. 380/0001- 92 Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO | | |
| 02 .04 . 01 - uo o unmpa e au e | | |
| 10-301- 0020 2.160 - Manutençãodos ServiçosMunicipaisdeSaúd e | | |
| 3.1. 90. 16 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil | R$ | 39.077,19 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente | R$ | 125.518,26 |
| 02 .O6.00 - Gabinete do Preíeito | | |
| 04-122-0005 2.041 - Manutenção doGabinete doPreíeito | | |
| 3 .1. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 72.589, 77 |
| 02 .99 . oo - Reserva de Contingencia | | |
| 99-999-0099 2. 999 - Reserva de Contingência 9. ia | | |
| 9. 99. 99 - Reserva de Contingênc | R$ | 242 . 000, 00 |

Art. 3º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Outubro de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO M UNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554 . 380/0001 - 92

Endere o :

RUA ALVARO MENDES,

SN, Bairro: CENTRO

Página :

DECRETO Nº 000020 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, ARLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçao constante na PESSOAL.

DBCRE TA:

Art. 1 º -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 1.363.000, 00 (Um HilhAo Trezentos e Sessenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Supl-ntaçl o por AnulaçAo de Dotação | R$ | 1. 363 . 000 ,00 |

| 02 .01 . oo - Secretaria ~fUN.DE Administraçio e Planejamento 04-122-0005 2.040 - Manutenção dosServiçosdeAdministraçãoGeral 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 30.000,00 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | R$ | 200. 000, 00 |
| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGlST.-ENSINO Fundamental · 70%, FUNDEB 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 12-365-0035 2.262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil - 70% FUNDEB | RS | 700.000,00 |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 170.000,00 |
| 02 .04 . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 2. 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | RS | 50.000,00 |
| 3.1. 9 !. 13 - Obrigações Patronais | RS | 3. 000,00 |
| 10-301-0025 2.185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNlTÁRIOS de Saúde·Pacs 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | RS | 100.000,00 |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-0027 2.196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS e Hospitalares 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | RS | 30 . 000,00 |
| 02 .05 .01 - Fundo Municipal de Assist!ncia Social 08- 244- 0016 2.150 - Manutenção dos Serviços de Assistência SociaJ 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 50 . 000,00 |
| 02 .15 .00 - Comp. Mun. de Águas e Esg. de Red. do Gurgué ia - Aerg 04-122-0005 2.045 - Manutenção dasAtividades daAerg 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | R$ | 30.000,00 |

Art. 2° -

Para atender o disposto no (s)

servirá como recursos,

os orçamentá rias desta entidade,

resultantes de

Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO

anulaçao parcial

ou total

de dotações conforme discriminaçao abaixo, de acordo com o Artigo 43,

Inciso III, da Lei Federal nº 4,320/64 , no valor global de R$ 1.363.000,00 (Um

Milha.o Trezentos e Sessenta e Três M il

Reais) .

| Valor da Anulaçi o | RS | 1.363 .ooo ,oo |

| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério | | |
| 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70'/oFUNDEB 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 1.180.000,00 |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | RS | 133.000,00 |
| 12-365-0035 2. 262 - REMUN.00 Magisté rio- Ensino infantil - 70'/oFUNDEB 3, 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | RS | 50.000,00 |

ont1.nua ...

. .. Continuando

ESTADO DO PI AUÍ

CNPJ.:

06. 554. 380/0001 - 92

Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO

Página :

Art. 3º -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Outubro de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01 / 10/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 27 4 /2025

Jaicós-PI, 03 de novembro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI , JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° -EXONERAR, CLAUDIA MARIA DE LIVEIRA, CPF Nº 702.***103.53, Do cargo de ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI.

Art. 2° -A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação . Com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI, em 03 de novembro de 2025.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós -PI