Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

GABINETE DO PREFEITO - GAB

| Valor Total: | 1R$ 25.000 00 |

| Item 13 | |
| Obieto da Licitacão : | Montaaem / Desmontaaem |
| Quantidade: | 1 ServiCO(Sl |
| Marca: | prooria |
| Valor Unitári o: | R$ 25.200 00 |
| Valor Total: | R$ 25.200,00 |
| Item 14 | |
| Obieto da Licitacão: | Frete Ida e Volte |
| Quantidade: | 1 Servico(sl |
| Marca: | propria |
| Valor Unitá rio: | R$ 15.656,00 |
| Valor Total: | R$ 15.656,00 |
| Participante Vencedor: | MHS MORAES LTDA |
| Aoelldo utilizado na sala: | Particfoante 2 |
| Documento do Licitante: | 45.008.601/0001-89 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 164.956,00 |

RELAÇÃO DA{S) EMPRESA{S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor: | MHS MORAES LTDA |

| Aoelido utilizado na sala: | Particloante 2 |
| Documento do licitante: | 45.008.601/0001-89 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 164.956 00 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 18 de novembro de 2025.

Av. Marcos Parente. 1071 Centro. Cnst1 no C.Jstto, P1au1. C.:1:.Pb.t,.920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMJ:SSJ.o PERMANl!NTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP MI 0137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nll 061/2025 MENOR PREÇO GLOBAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMCC/SRP N·. 024/2025

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contrataçã o de empresa do ramo pertinente para a prestaçã o de serviços de hospedagem e alimentaçã o, destinados at écnic os, Instrutores e visitantes, relacionados às atividades de interesse da Prefeitura Municipal de Cristino Castro- PI.

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, o MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com sede administrativa na Avenida Marcos Parente, NII 1071, Bairro Centro, cidade Crlstlno Castro - PI, inscrito no CNPJ sob nll 06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito do Município, o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob on· 044.916.933-23, RG: 2.950.113 - SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Raim undo Martins de Araúj o, Lote 4 e 5, a 5, Bairro Cohab, cidade de Crlstlno castro PI, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE ea empresa GURGU~JA PARK HOTEL HOTELARIA E TURISMO LTDA, Inscrita no CNPJ sob n.ll 03.256.196/ 0001-78, com sede BR 135 km 109, Bairro Centro, cidade Cristina Castro, estado do Piauí, neste ato, representada pela Sra. luzia Fonseca leal Martins, brasileira, casada, empresjria, portadora da Cé dula de identidade e RG n!il 1.415.493SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob n.ll 623.790.973-72, residente e domlcillada no Loteamento Cidade Jardim, N2 293, Bairro Cidade Jardim, Cidade de Bom Jesus, estado do Piauí , e, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei Federal nll 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n11 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie, firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Munlclpal, que emitiu seu parecer, conforme determina a legislação , medlante as seguintes condiçõe s:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de hospedagem e allmentação, destinados a técnico s, Instrutores e visitantes, relaclonados às atividades de Interesse da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NQ. 0137/2025, conforme abaixo:

| VALOR TOTAL |

h ttps://crist inocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cnst1no CastfO. Pt.lUI. Cl:.P 64 920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMJ:SSAo PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| | outros visitantes | - 1 cama de solteiro) | | | | |

| | relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias | 0BL (apartamento para casal - 2 camas de solteiro} | Serviço | 200 | 298,90 | 59.780,00 |
| ITEM ESPECIFICAÇ ÕES | ITEM ESPECIFICAÇ ÕES | ITEM ESPECIFICAÇ ÕES | 1---+-,--" | Q"' UA c,NT = ,-,--, (estimativa) | VALOR UNITÁR IO | VALOR TOTAL |
| | Alimentação destinada a técnicos,instrutores e outrosvisitantes relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias municipais de Crlstlno Castro• PI | Alimentação destinada a técnicos,instrutores e outrosvisitantes relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias municipais de Crlstlno Castro• PI | Serviço | 1.000 | 7S,12 | 75.120,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 227.191,00 |

1.2. VALOR GLOBAL:

1.2.1. O Valor da ata de registro de preços está estimado em RS 227.191,00 (duzentos e vi nte e sete mil, cento e noventa e um reais), conforme proposta apresentada pela Contratada.

2. DA VIGtNCIA:

- 2.1. A Ata de Registro de Preços contrato vigerâ pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, conforme artigo 84 da Lei Federal Nll 14.133/2021.
- 2.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 e 12S, da Lei Federal Ne 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.

3, DO CADASTRO DE RESERVAS

- 3.1. Será incluído nesta ARP na forma de anexo o regist ro de preços dos licitantes que aceitaram cotar o objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na sequê ncia da classificação de ordem da ú ltima proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência.
- 3.2. O registro a que se refere o item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não assinar a ARP no prazo legal, bem como no caso de imposslbilldade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
- 3.3. A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva a que se refere neste Capítulo será efetuada na hipótese prevista na legislação e quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.
4. DA UTILIZAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃO NÃ O PARTICIPANTE
- 4.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da

Av M,:HC~ Parente, 1071 Centro, Cnsuno Casuo. P1.:.ui. Cl:.P 4 920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMJ:SSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

- Administração Pública que não tenha participado do certame llcitatórlo, mediante prévia consulta ao Ó rgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem da contratação pelo i nteressado,
- 4.2. Os órgãos e entidades da Admlnlstração Púb lica que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ARP, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão Gerenciador da Ata, para que este, através da Comissão de Licitações emita os atos necessá rios à liberaçã oe indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de dasslficação.
- 4.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da execução dos serviços ou fornecimento dos itens, decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigaçõ es anteriorment e assumidas.
- 4.4. O quantitativo decorrente de adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalldade, ao quíntuplo de cada Item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órg ãos Participantes, independentemente do núm ero de Ó rgãos Não Participantes.
- 4.5. Após a autorização do ó rgão Gerenciador, o ó rgão Não Participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da Ata.
- 4.6. Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas ea aplicação, observada a ampla defesa eo contraditório, informando as ocorrência s ao órgão Gerenciador.

5. DAS OBRIGAÇÕ ES:

5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:

- a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar formal e imediatamente à CONTRATADA qualquer anormalidade no fornecimento dos serviços, podendo recusá- las caso não estejam de acordo com as exigê ncias estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nll. 0137 /2025 e seus anexos;
- c) Prestar, através de seu representante, as informaçõ es necessárias, bem como atest ar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
- d) Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na At a, no Instrumento convocatório e seus anexos;
- e) Assegurar·se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
- f) Renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;
- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigaçõe s assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.
9. i ) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução dos serviços;
10. j ) Conferir e atestar os serviços objeto do fornecimeto autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por Serviços autorizados;
- 1) Solicitar a presença, imediata, de responsá vel ou preposto indicado pela CONTRATADA objetivando a tomada de providências cabíveis à correção de possíveis i rregularidades identificadas;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)