Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/09/2025

GUTÃ02021-2m1

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 257/2025

PROCEDIMENTO N'.

010/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 35$12025

MODALIDADE: CONCO~NCIA ELETRÔNICA

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

CONTRATADA:

J. A. C. SALTDACNPJ Nº 17.257.344/0001~

ENDEREÇO: R JOAO MARTINS DE SOUSA, Nº 200, A; CENTRO, PASSAGEM FRANCA• MA. CEP: 65.680-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE PORTADORA DO CPF N'. 610.313.013-13 CREA-PI N' 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO: LOCALIDADE VOLTA ATÊ FAZENDA CONFIANÇA. ZONAL RURAL, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR: RS 449.312,47 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS\

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES EO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

17 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

DATA DA ASSINATURA:

17 DE SETEMBRO OE 2025

SJGNATAKIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) J. A. C. SALTDACNPJ N' 17.257.344/0001~ (CONTRATADO)

ld:OF8BEF15BE9CBA9F

GUTÃ02021-21121

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Eslado do Piauí , no uso de suas atribuiçOes legais e depois examinar minuciosamente a documenlação relali"a à modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço global, de nº. 010/2025, dalada de 24 de julho de 2025 e sessão pública realizada no dia 12 de agosto de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO: LOCALIDADE VOLTA ATÊ FAZENDA CONFIANÇA, ZONAL RURAL. MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescriçOes legais pertinentes nos termos da disaimlnação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Conlralação e Parecer Juríd ico, HOMOLOGAR o resultado da referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 010/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa J. A. C. SAL TOA CNPJ Nº 17.257.344/0001~. no valor tolal de R$ 449.312,47 (quatrocentos e quarenla e nove mil, trezentos e doze reais e quarenta e sete cenlavos), E QUE A ORDEM OE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA -- | VALOR DA 'I'! PROPOSTA | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | J. A. C. SA LTDACNPJ Nº 17.257.344/0001-83 | R$ 449.312,47 | RS 449.312,47 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 17 DE SETEMBRO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2025- 2028

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2025 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ N' 41.522.178/0001-8D, SITO À PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·PI.

CONTRATADA: SANFONADA MUSJC LTDA, CNPJ Nº 60.143.319/0001·06, COM SEDE NA RUJ BEM ME QUER, SN, Q 57, L3, LOTEAMENTO LAGO SUL, ARAGUAÍNA·TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROASSJONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TERESJNHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI, COM C CANTOR JOAN ALESSANDRO, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253·59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·56

DATA DA ASSINATURA:

16 DE SETEMBRO DE 2025

SIGNATÁRIOS :

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ NC 41.522.178/0001·80

CONTRATADA:

SANFONADA MUSIC LTDA, CNPJ Nº 60.143.319/0001-06

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GfSTÃO2025-2028

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com da banda de renome nacional: JOAN ALESSANDRO, através da empresa SANFONADA MUSIC LTDA, CNPJ Nº 60.143.319/0001-06, no valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 7 4, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI}, 15 de setembro de 2025