Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICLPAL OE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/000 1-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 643 10-000 E-mail: aroazc, ni@hrumail com Te!: (89) 3468-1345

EXTRATO DO CONTRATO 166-2025 DISPENSA 092/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º128/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos de serviços. de Assessoria Contábil , organização e elaboração das prestações de contas de todos os programas relacionados a Prefeitura de Aroazes, com sua UE x (Unidades Executoras} junto ao FNDE através do SIGPC contas online, visando suprir a demanda da Secretaria de Educação deste município. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Centro -AROAZES Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação , inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 17.953.926/0001-02, por intermédio da Secretária Sra. Francisca Vitoria de Jesus. Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí. CONTRATADO: PLANPLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ Nº 32.404.059/0001-31, estabelecida na rua Pereira da Costa, n' 300, Bairro Noivos Teresina-PI, cujo representante Sr. Rubens Kaique Frazão Mourão . VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) PRAZO: 12(doze) meses, contado a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FONTE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRAB. -12.361.1161 .2067.0000 - MANT. ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA FONTE: 543 - TRANSFERENCIA FUNDEB PROG. TRAB: 12.361.1161.2067.0000 MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DESPESA: 90.39.00 OUTRS SERV. TERC. P.J

AROAZES-PI, 20 DE AGOSTO DE 2025

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Do: Secretaria Municipal de Educação Para: Comissão Permanente de Licitação Assunto: Ratificação e celebração de contrato.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo nº 12812025. DISPENSA 09212025, contratação de empresa especializada para. execução dos de serviços de Assessoria Contábil , organização e elaboração das prestações de contas de· todos os programas relacionados a Prefeitura de Aroazes, com sua UEx (Unidades Executaras) junto ao FNDE através do SIGPC contas online , visando suprir a demanda da Secretaria de Educação deste município, cujo contratante é o Município de Aroazes/PI. Atraves da Secretaria de Educação .

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa PLAN- PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ Nº 32.404.05910001-31, estabelecida na rua Pereira da Costa, n· 300, Bairro Noivos Teresina-PI, cujo representante Sr. Rubens Kaique Frazão Mourão , para contratação de empresa especializada para execução dos de serviços de Assessoria Contábil, organização e elaboração das prestações de contas de todos os programas relacionados a Prefeitura de Aroazes, com sua UEx (Unidades Executaras) junto ao FNDE através do SIGPC contas online , visando suprir a demanda da Secretaria de Educação deste município, no valor de até R$ R$ 43.200,00 ( quarenta e três mil e duzentos reais) pelo período de 12 meses, conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condiçõ es estabelecidas por esta Prefeitura, nos termos do art. 75, inciso li combinado com o seu §3', da Lei Federal n' 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021 , e autorizo a sua contratação , cujo contratante é o Município de Aroazes - PI, através da Secretaria de· Educação e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório, determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e obseivando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluldas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Educaçã o

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N -CENTRD-CEP: 64.773-000-VÁRZEA BRANCA- PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

Concorrência Eletrônica N· 007 /2025 Processo Administrativo n· 072/2025

O município de VÁRZEA BRANCA- PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria n· 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público que realizará licitação na Modalidade Concorrência de N· 006/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJENTO TECNICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA -PI. Forma de Realização : Eletrônica; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Adjudicação: global.

Modo de Disputa: Fechado.

- Início de Cadastramento das Propostas: dia 22/08/2025 as 20:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 10/10/2025 às 09:00 horas.
- Início da Fase de Disputa de Lances: dia 10/10/2025 às 09:20 horas.

Várzea Branca PI, 18 de agosto de 2025.

Rodrigo Castro Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 -CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 001/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO/PI EA EMPRESA YBM DISTRIBUIDORA L TDA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR,

A PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO/PI , CNPJ n· 06.554.943/0001-42, situado na Praça São Gonçalo, n~ 217 8, Centro, CEP: 64490-000, Regeneração/PI , representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Eduardo Alves Carvalho, doravante denominada CONTRATANTE, em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços, a empresa VBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscríto(a) no CNPJ/MF sob on· 28.527.734/0001-42, sedlado(a) na Avenida Abdlas Neves, n· 1119, Cristo Rei, CEP: 64.015-300, Teresina/PI, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Vago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, portador(a) da Carteira de Identidade n· 3.260.275 - SSP·DF, e CPF n· 033.921.283-76, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 023/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei n~ 123/2006, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n~ 001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA· DO OBJETO

- 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vig~ncla da Ata de Registro de Preços n2 001/2024, por 12 meses, a partir de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA- RATIFICAÇÃO

- 2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originár ia, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA- PUBLICAÇÃO

- 3.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial, de acordo com o previsto na Lei nQ 14.133/2021.

Regeneração/PI , 10 de Junho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal ORGÃO GERENCIADOR

YBM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n· 28.527.734/0001-42) Vago Rodrigues Benvlndo Mascarenhas EMPRESA DETENTORA

TESTEMUNHAS;

CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C,N,P,J,; 06,5S4,984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

Aroazcs - Pi, 20 de agosto de 2025.