gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/09/2025

ld:OCC564822564647F

COMISSÃO

PERMANENTE OE

CONTRATAÇÃO

- CPC

EXTRATO CONTRATO N· 18092025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 092/2025.

MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA N· 009/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educação do município de Cristina Castro PI, com contratação de empresa de engenharia especializada, visando à redução dos custos com energia eléttlca ao longo da vida útil dos sistemas, configurando um Investimento em economia e infraestrutura para o município ea secretaria.

- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.
- CONTRATADO: WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 36.611.271/0001-20.

VALOR: R$ 524.222,27 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).

VIG~NCIA; 360 {trezentos e sessenta) dias.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB QSE, FEP, Outros Recursos/ Emenda, dotação orçamentária 020200 Secretaria Mun. de Administraçã o 25.752.0065.1590.0000 - Constr., ampl. e ref. de rede de energia elét rica, 25.752.0065.2590.0000

- -Manutenção de redes de energia elétrica, 020401 -Educação -Outros Programas -12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação-QSE, 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% - FUNOEB, 12.36S.0035.2267.0000 - Manutençã o do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% -FUNOEB, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNOEB, Atividade 4.4.90.51-00 Obras e Instalações.

BASE LEGAL: Lei Federal N.2 14.133/2021, lei Complementar n2 123/06, alterada pela Lei Complementar n2 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares apllcávels à espécie.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Wellington Garcia Vieira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA

Assinado de fonna digital

Fellpe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-06

ld :OE28A9FA82 EE647E

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 CONCORR~NCIA ELETRÔ NICA Nº 009/2025 MENOR PREÇO GLOBAL
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/12/2025

313

Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET"
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
02/12/2025
O fornecedor STRADA AUTO PECAS LTDA ME :
bou de ENviAR notas_fiscais_1764690636.pdf no proposta final.
02/12/2025
O fornecedor STRADA AUTO PECAS LTDA ME acabou de ENVIAR contrato_c_castro_1764690720.ogg no pro
ta fina
Sistema
02/12/2025
O prazo para o fornecedor R ALVEs mOuRA enviar ap
Sistema
02/12/2025
O prazo para o fornecedor LUiZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA c
final esta encerrado
02/12/2025
edor STRADA AUTO PECAS LTDA ME enviar a proposta final esta encerrado.
Sistema
04/12/2025
Sistema
04/12/2025
04/12/2025
BOM DIA SENHORES LICITANTES!
Pregoeiro 04/12/2025
INFORMAMOS QUE ESTAMOS ANALISANDO AS COMPROVACOES ENVIADAS PELAS EMPRESAS
TORNAREMOS AMANHAAS
11:00 HORAS PARAAPRESENTAR O RESULTADO DA ANALISE.
Sistema
04/12/2025
Srs. fonecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi BLoQuEADO para vencedores!
Sistema
04/12/2025
Srs. fornecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi DEsBLOQuEADO pelo condutor do processo!
05/12/2025
Bom dia senhores licitantes
Pregoeiro
05/12/2025
Apos analise das propostas e demais cc
edital, estando assim aptas para contratagoes !

ESTADO DO Piauí
JOAQUIM
PREFEITURAD
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
PIRES
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
POr um futuro AindA melhor
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE: N 030/2025
CONTRATO N 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 081/2025
FUNDAMENTO': LEI N 14.133/21
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 030/2025
OBJETO: CONTRATACAO DO CANTOR ALISSON SANTOS
PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTADIOS
APRESENTACAO ARTISTICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE
Municipal OTACILAO, NO Município DE SAO JULIAO - PI.I
2025, NO Município DE JOAQUIM PIRES - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35
CONTRATO N 03.0212/2025
CONTRATADA: LS SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n 58.357.865/0001-90.I
VALOR: R$ 125.439,07 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e sete centavos).
CONTRATADA:LL
VILAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
27.673.878/0001-44
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinarios e outros.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato.
JOAQUIM PIRES
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80,000,00 (OITENTA MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINARIOS)
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.
PREFEITO Municipal
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/11/2025

O procedimento de Adesao a ata de registro de pregos n 025/2025, Processo Administrativo
n 4.269/2025, conforme Termo de Cooperacao Tecnica n 006/2025 entre o Município de Pedro
II - PIx Município de Sao Raimundo Nonato- PI, de que trata este processo, objetivou a selecao da
melhor proposta para Contratacao de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo
Nonato -- PI, Foi em toda a sua tramitagao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer da
Comissao Permanente de Licitação.
DESPACHO DE RATIFICACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 078/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o dis -posto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo In -

tegral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, EDUARDO DE MOURA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 85387, no(a) E. M. SANTA CLARA eE.M. JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publica -ção. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

PO RTARIA Nº 079/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DIEGO HERBERT RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 36011, no(a) E. M. JOSÉ GOMES CAMPOS, turno tarde , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a par -tir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 088/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 008/2025, estabelecido entre a EMPRESA MATEUS BARBOSA DE MORAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.171.371/0001-04 eo Município de Teresina, por intermé -dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me -nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almo -xarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Subs -tituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉC -NICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Muni -cipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025/PGM . JP & TOPMED CO -MERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: Aquisição de

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 4

Administração Indireta13 Comissão de Licitação 5

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,75

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

5

Ineditorial 5

Procuradoria Geral do Município de Teresina: Virginia Gomes De Moura Barros, Procuradora Geral do Município. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

¨SEMPLAN¨

25 tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 23 (VINTE E TRES ) DIAS DO MES DE SETEMBRO DE
2025(DOIS MIL E VINTE E CINCO).
eventuais afastamentos temporarios previstos em Lei, com onus para o Município,
que nao impliquem em rompimento da relacao juridica existente.
Art. 14 - Esta Lei sera regulamentada por meio de Decreto, considerando-se,
principalmente, as caracteristicas do abono de que trata esta Lei eo montante
estimado despendido para o pagamento do abono ora pretendido.
Art. 13 - As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao a conta da parcela
de 70% (setenta por cento) do FUNDEB, destinada ao pagamento da remuneracao
dos Profissionais da Educacao Basica, apurada no exercicio de 2025, previstas em
dotacoes proprias consignadas no Orçamento vigente, ficando o Poder Executivo.
autorizado a abrir, para o corrente exercicio, nos termos do art. 43 da Lei Federal n
4.320, de 17 de marco de 1964, creditos suplementares ate o limite do montante de
70% (setenta por cento) dos recursos disponiveis na conta Municipal do FUNDEB,
relativos ao exercicio de 2025.
Art. 12 - O valor do abono sera calculado do montante que falta para completar os
70% setenta por cento) do FUNDEB,no exercicio de 2025, devendo ser dividido
entre os Profissionais da Educacao Basica, habilitados a recebe-lo, observando o
disposto na presente Lei.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 11 - O valor a ser repassado aos Profissionais da Educacao Basica sera pago em
parcela unica, em depositos bancarios especificos, na mesma conta bancaria
vinculada a folha de pagamento destes profissionais.
Art. 9 - O Profissional da Educacao, remunerado dentro dos 30% (trinta por cento)
do recurso do FUNDEB ou outras fontes, nao tera direito ao abono conforme
disposto no art. 1.
Art. 5o - Os servidores demitidos no exercicio de 2025 receberao o abono
proporcional considerando-se os dias/meses efetivamente trabalhados.
Art. 8 - Caso o servidor possua na sua matricula a extensao de carga horaria
desdobramento),o mesmo fara jus tambem ao abono na extensao da carga horaria,
proporcionalmente as horas trabalhadas, desde que justificadas conforme observancia
aos principios da conveniencia e oportunidade da Administracao Publica.
Art. 10 - A concessao de que trata esta Lei possui carater excepcional e eventual, nao
se incorporando aos vencimentos, salarios e/ou remuneracao para qualquer efeito e,
nao sera considerada para calculo de quaisquer vantagens pecuniarias, nao incidindo.
sobre a referida importancia os descontos previdenciarios e demais contribuicoes,
ressalvada a retencao do imposto de renda na forma da legislacao especifica
Art. 6o - Os profissionais da Educacao Basica que ingressaram no servico publico
durante o ano civil de 2025, terao o abono distribuido proporcionalmente,
considerando-se os dias/meses efetivamente trabalhados.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ NG
41.522.178/0001-80, SITO A PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 -- CENTRO, BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 77/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, e considerando o disposto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA: CONSIDERANDO a obrigatoriedade de constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme estabelece a NR-5 da Portaria nº 3.214/78 do MTE; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Comissão Eleitoral, que será responsável por coordenar o processo de eleição dos representantes dos empregados, em conformidade com os prazos e diretrizes da norma regulamentadora; CONSIDERANDO que a Comissão Eleitoral será responsável por organizar, divulgar e supervisionar o processo eleitoral da CIPA, garantindo a lisura ea transparência, consoante estabelecido pela legislação vigente; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00081.000912/2025-75, RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão Eleitoral, responsável por organizar e coordenar o processo de eleição dos representantes dos empregados para a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes desta instituição: Daiana da Silva Dias - Matrícula: 95048 - Presidente da Comissão; Iasmine Correia Coelho - Matrícula: 113748 Membro; Carolina Moura Magalhães - Matrícula: 115498 - Membro. Art. 2º Compete à Comissão Eleitoral: I - Estabelecer o calendário eleitoral; II - Divulgar amplamente o processo de eleição; III - Receber as inscrições dos candidatos; IV - Coordenar o processo de votação e apuração dos votos; V - Garantir a lisura ea transparência do processo eleitoral; VI - Lavrar a ata de eleição e proclamar os eleitos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina - PI, Datado e assinado eletronicamente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB), PRESIDENTE.

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 006/2025
N' do process0,0013/2025
N do process0,0012/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 06/2025.
INEXIGIBILIDADE n? 05/2025.
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Fundamento legal
Lei federal n' 14.133, de 1 de abril de 2021
MUNICPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
FINANCAS.
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
CNPJ do Contratante:
WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Dados da Contratada:
ADVOCACIA
Dados da Contratada:
TULYO VILARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 39.285.579/0001-11
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 32.341757/0001-35
CONTRATACAO DE SERVICO ADVOCATICIO ESPECIALIZADO
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS, INCLUINDO
CONTRATACAO
SERVICOS
ADVOCATICIOS
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO Município DE SAO
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURiDICA
RAIMUNDO NONATO - PI NA AREA AMBIENTAL, BEM COMO
JUNTO AOS TRIBUNAIS (JUSTICA ESTADUAL, JUSTICA
CONSULTORIA PARA HABILITACAO E CERTIFICACAO NO SELO
Resumo do objeto do contrato
FEDERAL, JUSTICA DO TRABALHO E TRIBUNAIS SUPERIORES)
AMBIENTAL/ICMS ECOLOGICO, VISANDO ADEQUACAO DO
COMPREENDENDO ATUACAO JUDICIAL COM TODOS OS
Município A LEGISLACAO AMBIENTAL OBRIGATORIA;
ATOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS A PLENA DEFESA DOS
SUBSIDIAR AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUCAO
DIREITOS DO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
DOS PROCESSOS; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS
ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCACAO, SAUDE E OBRAS),
Data da assinatura
05/02/2025
E INCREMENTACAO DE RECEITAS TRIBUTARIAS NA AREA
AMBIENTAL
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Data da assinatura
07/02/2025
Prazo de execugao
Prazo de vigencia
O valor e de R$ 270,000,00 (duzentos e setenta mil
Valor Estimado
Prazo de execugao
reais).
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 006/2025
exTraTO DO COntratO ADmInIStrAtIvO Ns 007/2025
O valor e de R$ 144.00o,00 (cento e quarenta e quatro
Valor Estimado
mil reais).
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: TALYSON TULYO PINTO VILARINHO
Pela Contratada: WELDER DE SOUSA MELO
Sao Raimundo Nonato - PI , 05 de fevereiro de 2025
Sao Raimundo Nonato -- PI ,07 de fevereiro de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administragao e Financas do Município de Sao Raimundo
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL

DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 750.871,20 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ADRYANO LUCCAS MEDEIROS DE ASSIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 125/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE: PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO POLIÉDRICA, SOB DEMANDA EM DIVERSAS ÁREAS COBERTAS POR ESSE ÓRGÃO DEMANDANTE, COM UMA ÁREA URBANIZADA DE 46,86 KM² (LOTE II). CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL OS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO Nº 28.341, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1354/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.022190/2025-10), resolve

NOMEAR

SOLANGE ALVES FERREIRA CUNHA, CPF nº 446.309.*****, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Tio Alessandro), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.10.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 | Administração Direta 9 Administração Direta 7 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 | Administração Indireta13 Administração Indireta 15 Comissão de Licitação 30 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 | Comissão de Licitação 16 19 Diário Oficial da Câmara 31 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 | Ineditorial 31 |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta 7 | Administração Direta 9 Administração Direta 7 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 15 | Administração Indireta13 Administração Indireta 15 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 30 | Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 30 |
| 19 Diário Oficial da Câmara 31 | 19 Diário Oficial da Câmara 31 |
| Ineditorial20 Ineditorial | 31 |

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1449/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Juliano Silva Costa Rosane Maria Moura Pires de Oliveira Assessor Parlamentar AP-II Assessor Especial AE-III XII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerc:icio, somente as despesas liquidadas são oonsideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparên cia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrcicio, por força do art.35, inciso IJ da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 685.696,00 | 0,00 | 685.696,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-<0) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.961.439,28 | 799.484,78 | 11.161.954,50 |
| Investimentos | 10.328.508,57 | 743.224,44 | 9.585.284,13 |
| Inversões Financeiras | 15.713,19 | 0,00 | 15.713,19 |
| Amortização da Dívida | 1.617.217,52 | 56.260,34 | 1.560.957,18 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.961.439,28 | 799.484,78 | 11.161.954,50 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (D - I) | 11.27S.743,28 <(d- a)> | 799.484,78 <(e- b)> | 10.476.258,50 <(f -c)> |

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO 012.968.393-30

PREFEITO MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADORA-CRC 493/0

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529. 703-20 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS 352.501.273-04 CONTROLADORA
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII.

SEAD
PiRiPiRi
ZACAO FUNDIARIA
PiRIPiRi
EDITAL N34/2025
Município DE PIRIPIRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6161/2025
NATuRezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida
Municipal localizado na Rua Adauto Rezende, N288 Bairro; Recreio, CEP:64.260.
interessados que realizara a licitagao na modalidade Pregao, na forma Eletronica, conforme segue:
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.010.0134.03
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, DO Município DE PIRIPIRI-PI.E
REQUERENTE MARIA ESTELA SILVA DA COSTA
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
TOT
e sete centavos)
20/05/2025AS 08h
ABERTURA DA Licitação: 03/06/2025 AS 10h.
PRAzO: 30 (trinta) dias.
DOTACAO ORCAMENTARIA
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreirO ao
UNID. ORCAMENTARIA
021.600
PROJETO ATIVIDADE
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscrigao Municipal n. 01.03.01o.0134.03, para
no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da PUBLICACAO no Diario Oficial dos
13.361:0752.1833
AQN
CACAO
Municipios, contestar, querendo, a posse do Autor, e, nao o fazendo serao tidos
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo No
12.361.0752.2121.000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -
11.834/2022, que ocorrera com supedaneo no Decreto Municipal
12.365.0753.2139.0000-
83123/2017 de|08 de marco de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Julho de 2015.
UIPAMENTOS EM
TERIAL PERMAN
26 de margo de 2025.
RANSF. DO SA
IO EDUCACA
r&Neto
Secretario Munisiphl de Administracao

SEAD
RiPR
Se cretarin Municina!
PIRIPIRI
EDITAL DE CITACAO -
EDITAL N35/2025
AVISO DE Licitação
eiro da PrefeituraMunicipal de
NPJ n06.553.861/0001-83,
NATuREzA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na Rua Leonidas Melo, N2ioo Bairro; Vista Alegre
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
OBJETO:Re
01.03.010.0134.03
DE DISPUTA: ABERTO
DATADADI
BILIDADE DO EDITAL: DIA 20/05/2025 AS 08I
PRAZO: 30 (trinta) dias.
ROJETO ATIVIDADE
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimoni
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
01.03.010.0134.03,
para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da

Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
do Requerimento Administrativo No 11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
ELEMENTO DE DESPES
no Decreto Municipal no. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
FONTE DE RECURSO
825/2015,de 14 deJulho de 2015
NO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIMENTOS DOSI
26 de margo de 2025
EMAIS INFoRMAcoEs: Centro Administrativo - Secretaria de Administragao -Setor de Licitação e Contrato.
Email copel.licitacao2021@gmail.com
Piripiri (PI), 20 de m
Jose Gomes do
heraVNeto
Secretario Municipal ds Admin
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
istracao
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/10/2025

OBJEro: Renovacao do contrato de prestacao de servigos na funcao de Vigia, junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI, para desempenhar suas funcoes na.
Unidade Escolar Enir Guerra de Macedo, Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo
artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e
suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servicos na funcao de Auxiliar de Servicos
Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera
por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n 299 /2025
Portaria N 297 /2025
Jaicos-PI, 19 de dezembro de 2025.
JAICOS - PI, 19 de dezembro de 2025.
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA
NATAILDA DA COSTA SANTANA SOUSA, Do
cargo de Coordenadora de Escola -- DAM III na
Municipal
EDUCACAO."
Creche Tia Lourdinha.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxlV, da Lei Organica do
Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com alteragoes
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80,inciso XXlV, da Lei Organica
posteriores, em. especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
dezembro de 2022, resolve:
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes.
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de.
dezembro de 2022, resolve
Art. 1o - EXONERAR, Joselita da Silva Pereira, RG 2 * 375 SSP PI, CPF: * 048 * 51, do
Coordenadora de Escola -DAM III na Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Art. 10 - EXONERAR, NATAILDA DA COSTA SANTANA SOUSA, RG 3 *
159 SSP PI, CPF: * 254 * 24, Do cargo de Coordenadora de Escola - DAM lI na
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 19 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 19 de dezembro de 2025
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos -PI

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Portaria n 298 /2025
Portaria no 300 /2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA
AILENE DE SOUSA SILVA, Do CARGO DE
Maria
Wilma
Silva
Costa,
Do cargo
COORDENACAO DE ESCOLA - DAM III na
Coordenagao
DAM III
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica.
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
do Município, e com base na Lei n' 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
Art. 1o - EXONERAR, AILENE DE SOUSA SILVA, RG 1.***.438 SSP PI,
Art. 1o - EXONERAR, Maria Wilma da Silva Costa, RG 3 * 929 SSP PI, CPF:
061 * 833, Do cargo Coordenacao de Escola - DAM III na Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
OSE WESLLY DE OLIVEIRAW
5.12.1909
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025

Fundamento Legal:

Art. 37, inciso IX- CF.

Objeto: Contrato a prestação de serviços como MONITORA DE ENSINO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo AntônioPI, junto à Secretaria Municipal de Educação , considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: Ana Rafaela de Moura - CPF nº 068.031.063-06

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

03 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX-CF.

Objeto: Contrato a prestação de serviços como MONITORA DA CRECHE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo AntônioPI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: Luzia Maria Brito- CPF nº 882.182.283-49

Vigência:

03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025

Fundamento Legal: Art. 3 7, inciso IX - CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como MONITORA DE ENSINO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público .

Contratado:

Jovelina Gonçalves Rocha - CPF nº 059.429.553-01

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Data da Assinatura:

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Contrato a prestação de serviços como FONOAUDIÓLOGO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo AntônioPI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratado:

Antonio Aristides Soares de Pinho - CPF nº 027.961.103-03

Valor:

R$ 2.380,52 (dois mil e trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura:

Prefeita Municipal

Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 45/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 40/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de de -zembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legis -lações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públi -cos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Admi -nistração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir o servidor atualmente designado para a gestão do Contrato nº 40/2022, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao obje -to do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor designado, confor -me portaria nº 76/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 40/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - EPP, CNPJ nº 34.976.571/0001-88, que tem por objeto é a Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para fins de realização de exames periódicos dos servidores da ETURB, nos termos a seguir: Gestor do Contrato : Daiana da Silva Dias, matrícula nº 95048, Supervisora Admi -nistrativa, para atuar como gestora do contrato, responsável pelo acompa -nhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel exe -cução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Teresina
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 02/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - GAB/PREFEITO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS (PI). Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA , Estado do Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO , residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA , e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREI -TAS , Estado do Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.786/0001-75, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO , residente e domiciliado no Município de José de Freitas - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS , conforme a legislação vigente - e, ainda, em atenção ao Ofício nº 042/2025, da Prefeitura de José de Freitas - PI, e ao Processo Administrativo SEI nº 00048.000333/2025-92 -, firmam o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2025, referente à cessão, entre as partes, de servidores públicos, na forma que segue: OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: a) retificar e ratificar, por mútuo acordo, a CLÁUSULA SEGUNDA, item II, do Convênio nº 001/2025, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA eo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, para excluir do Convênio, com efeitos a partir de 13.05.2025 - com a ciência e concordância da servidora, que estava cedida para o MUNICÍPIO DE TERESINA - LUCYELLE PEREIRA DA SILVA , CPF nº 061.276.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, 40h, da Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas - PI. b) retificar e ratificar, por mú -tuo acordo, a CLÁUSULA SEGUNDA, item II, do Convênio nº 001/2025, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA eo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, para incluir no Convênio, com efeitos a partir de 15.05.2025 - com a ciência e concordância da servidora, que passará a ser cedida para o MUNICÍPIO DE TERESINA - IZABEL MARIA GOMES DA PAZ , CPF nº 033.157.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, 40h, matrícula nº 9222-1, da Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas - PI. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito de José de Freitas (PI)

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N9
002/2024.Contratante:0MunicipiodeCurralNovo.Contratado:
VALDEMAR JOSE DOS REIS 30651816300, CNPJ No 34.906.781/0001-08. ObjetO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogagao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N%
002/2024.
Contratante:
OMunicipio deCurral Novo.
Contratado:
ERISVALDO MANOEL GOMES 53542371300, CNPJ N 32.519.047/0001-52. Objeto: Este
EXTRATO DO CONTRATO
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
JESUMILDE DE DEUS CORDEIRO HOLANDA 90731549449, CNPJ N 32.552.346/0001-99.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais
06 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral.
Assinatura: 14/01/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
002/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado:
CICERO HOLANDA GUIMARAES 05563156346, CNPJ N 32.518.460/0001-00. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líqui da Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máx imo (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (pará grafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso li do § 1° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

42.337.895,46

41.587.895,46

40.915.925,77

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

VALOR

16.559.964,65

22.094.599,92

20.989.869,92

19.885.139,93

VALOR

4.406.680,82

49.905.474,55

VALOR

9. 149.337,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º ·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 6.654.063,27 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 2.911.152,68 | 7,00 |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS

787.149.153-91

PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO B.DE LIMA MARTINS 034.787.703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - ConL1bilidade [9.50.29.127 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA