Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 TERMO CREDENCIAMENTO· CONTRATO Nº 067/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, CNPJ Nº 01.616.855/0001-04, COM ENDEREÇO FUNCIONAL PRAÇA DO MERCADO, 56 BAIRRO CENTRO- CEP: 64893-000, TAMBORIL DO PIAUÍ-PI

CONTRATADA: POSTO GRIT 4 L TDA, CNPJ Nº 08.955.367/0001-70, com endereço na Av. Mateus Valente, nº 14, bairro Centro, CEP 64893-000, Tamboril do Piauí-PI.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO o AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI.

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.

DATA: 07 DE MAIO DE 2025.

Glauert Coelho Almeida Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO Nº 068/2025

CONTRATADA: NC LOPES DOS SANTOS ME, CNPJ Nº 11 .886.613/0005-18, com endereço na Rua Mateus Valente, nº 28, bairro centro, Tamboril do Piauí.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI.

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22.112024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIOIPI EA EMPRESA ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS L TOA

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, com sede. e foro na cidade de São Miguel do Tapuio, situada na à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) Nº 06.716.906/0001-93 neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administraçã o, Antônio de Aragão Paiva Júnior, residente e domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕ ES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS L TOA com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piaul, estabelecida na Av. Joao Antônio Leitão , nº 4199, Letra A, Piçarra, CEP: 64.055-400, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.488.226/0001-09, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n· 22.1/2024, mediante as cláusulas e condiçõ es a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO
2. 1.1. O objeto do presente instrumento é:
3. 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigênc ia do Contrato nº 22.1/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiã o, o per iodo de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 107 da Lei n. 0 14.133, de 2021 .
2. CLÁUSULA SEGUNDA -PREÇO
5. 2.1. Não haverá alteração de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto em cláusul a contratual.
3. CLÁUSULA TERCEIRADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos especlficos consignados no Orçamento do municlpio no exerclcio 2025, na dotação abaixo discriminada:

Fonte de Recursos:

500, 540, 541 , 542, 543, 544,550, 569, 571 , 600,601,621 , 631 , 632, 660,661 , 665,669, 706, 708, 71 O.

4. CLÁUSULA SEXTA· RATIFICAÇÃO
2. 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
3. ~-CLÁUSULA SÉTIMA -PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.1 33, de 2021 , e ao art. 8°, §2°, da Lei nº 12.527, de 2011 , c/c art. 7°, § 3°, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.

São Miguel do Tapuio -PI, 09 de maio de 2025

ANTÕNIO DE ARAGAO PAIVA JÚNIOR

Representante legal da CONTRATANTE

ANTONIO FRANCISCO DE SENA

ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 02.488.226/0001-09

Representante legal da CONTRATADA