Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITtlRA MUlVICIPAL DE S OCORRO DO PIAUÍ

DECRETO

, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

Nº 8

Abre no orçamenro vigente crédiro ad/dona/ suplementar e da outras prov/dêndas na impor t .1.nci a de

1.709.410,73

16.000,00

500

40.000,00

500

200.000,00

500

250.000,00

500

15.400,00

755

16.000,00

755

15.120,00

755

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

27 .812.0074.2044.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.31 .00

755

999

000

27.812.0074.2044.0000

3.3.90.36.00

755

999

000

13.392.0077 .2048.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE~

Recursos de AIJenaçAo de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplico

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos de Allenação de Bens/Ativos · Administração Direta

Não se aplica

DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia Especial dos Estados

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO. OBRAS E SERVIÇOS

04.122.0006.2050.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3,3.90,30.00

500

999

000

15.451 .0011 .1036.0000

4.4.90.51 .00

700

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EOIFICACÕES PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

999

000

Não se aplico

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

10.301 .0030.2067 .0000

ASSISTÊNCIA MÉDICA

3.1 .90.11 .00

500

SANITÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CUl"$0S nã o VinCl,JladOS de lmpo8tos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0033.2075.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0033,2075.0000

3.3.90.36.00

500

999

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento v igente, um crédi to ad ici onal

R$1. 709 . 410, 73 distribuldos ass egui ntes

d otaçõe s :

Suplementaçã o ( + )

GABINETE DO PREFEITO

516

517

516

519

113

116

126

146

04. 122.0006.2006.0000

3.1.90.11.00

500

SUPERIOR

Recursos não V1ncu1ae1os de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€ÇO

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.30.00

755

999

000

3.3.90.36.00

755

999 DOO

4.4.90.52.00

755

999

SUPERIOR

DIÁRIAS

- CIVIL

RecurllOS não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

Não so epllca

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Alienação da Bens/Ativos - Administração Direta

Nã o se aplica

SUPERIOR

Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administração Direta

Não se aplica

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso3 de AllefltlÇêo de Bens/AIIV03 - Admlnlstraç&o Dlrebl

Não se aplica

000

Não aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica,

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469 DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNISTRA€ÇO

3.3.90.39.00

755

999 000

SUPERIOR

Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta

Não so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

28.841 .0015.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDACDNTRATUAL RESGATADO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0007.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0007.2099.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0071 .2039.0000

4.4.90.52.00

544

999 000

12.361 .0071 .2088.0000

3.3.90,30.00

576

999 000

12.782.0072.2046.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

3.1.90.11.00

SOO

999 000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lm~tos

Educação · Despesas com MDE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia do Salario-Educaçao

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Transferê ncia do Salário-Educação

Nãoseaplice

ENSINO REGULAR

Recursos de Prec.itórlos do FUNDEF

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias de Recursos dos Eslados para programas de educaçã o

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Educação - Despesas com MOE

DESPORTO AMADOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

680

999

000

3.3.90.39.00

680

Transferênc ia de Rewrsos óo Fundo Naclonal de As.slsténcla Soclal · FNAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social · FNAS

999

000

Não se aplica

FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO

BÁSICA VLR. PROF, EOUCAÇÃO-FUNDEE

12.361 .0071.2041 .0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0072.2047.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias ao

FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transfor6ncias de Impostos

Nõo se apliea

TRANSPORTE ESCOLAR

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI

10.301 .0030.2026.0000

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

3.1.90.11.00

604

999

ooo

10.301 .0030.2060.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0030.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0030.2066.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

291

9.000,00

755

8.000,00

755

104.175,00

710

30.000,00

500

80.000,00

700

2.000,00

500

2.000,00

500

10.000,00

680

3.500,00

500

30.000,00

660

70,000.00

660

10.000,00

540

50.000,00

540

15.000,00

540

10,000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitár iôl!

Nõo se apliea

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITARIA

170.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 600

Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

ASSISTÊNCIA MÊDICA E SANITÁRIA

22.000,00

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

279

261

329

337

339

373

396

409

419

4.215,73

755

160.000,00

500

60.000,00

500

26.300,00

550

33.700,00

550

40.000.00

544

20.000,00

576

30.000,00

500

7.000.00

500

514

515

520

155

174

224

269

277

276

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAuf

PR EFEITURA MUNICIPAL Dlt SOCORRO DO PIAUÍ

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI 508 10.30Ul030.2100.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistê ncia financeira da Uni&o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 999 000 Não $e aplica

Artigo 2o . Oc:r êdi to aberto na forma do arti go a nter i or será coberto c:om recursos prov enien tes de :

Anulaç.ao:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMlNISTRAEÇO

31 04.092.0092.1013.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 PRECATÓRIO· PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS R&CUl°$0$ nAo Vlnculé\dot d& Impostos NãosGaplica ·26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

39 04, 122.0006.2009,0000 SUPERV1SAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -330.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recul'606 nêo Vlncut0008 de Impostos 999 000 Não se aplica

40 04.122.0008.2009.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 Transfer6ncias da União Ref&rentes às participaç,õe-s na exploração de Petróleo e Gás Natural desth Nãoseap!ica

50 04.122.0009.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO OFICIAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Nãoseapllca

56 04.181.0063.2021 .0000 3.3.90.93.00 500 999 000 POLICIAMENTO MILITAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nkl Vincul&dos d& Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 75 99.999.0999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGê'NCIA Recursos não Vinculado& do Imposto, Não se aplica -68.700.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

80 12.361 .0007 .2038.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -365. 709,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculaoos cse 1 mposto5 200 000 Educação - Despesas com MDE

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

EOUC&Çêo. O&Sp&t.8-9 com MOE

88 12.361.0007 .2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R8COfSOS não Vinculados de Impostos Educe,çlo. Despes.as com MOE -7.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

110 12.381 .0071 .2039.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rec.utSOS de Precatórios do FUNOEF Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

122 12.782.0072.1005.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transfer6nclas de Rocuíli05 do FNDE NAose aplica ·200.000,00 F.R. Grupo; 1 569 01

124 12.782.0072.2046.0000 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLAR -40.000.00 553 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nac;ional de ApckJ ao Transporte Es, Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ 176 15.452.0003.2052.0000 SERVICOS FUNERARIOS -2.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 08.122.0033.2072.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.500,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 REICI.K908 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap!lc:a

02 09 00 FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO.FL 315 12.361.0061.2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Béalc

331 12.361.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR -2.201,43 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 TransferAnclas do FUNDES · Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aptlca

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AOERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75 SOCORRO DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281 / 0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-01, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADA: NÚBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, médica veterinária , portadora do CPF nº 052.XXX.XXX-60, residente na Avenida Eutimio Alves, s/n, Avelino Lopes PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação da profissional para o exercício das funçõe s de médica veterinári a , atuando junto à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúd e, compreendendo: inspeções sanitárias, acompanhamento de zoonoses, vacinação animal, atendimento clínico básico e demais atividades correlatas, incluindo a responsabilidade técnica do Matadouro Municipal.

PRAZO: Este contrato terá vigência de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

VALOR: A CONTRATADA fará jus a uma remuneração m ensal de R$ 3.300,00 (três m il e trezentos reais), totalizando o montante de R$ 13.200,00 (t reze m il e duze ntos reais) para todo o período contratual, sujeita ao sd escontos e retençõ es fiscais aplicá veis.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMEN TÁRIOS : As despesas decorrentes serão custeadas por recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, arrecadação própria e repasses federais e estaduais.

RESCISÃ O: O contrato poderá ser rescindido por interesse da administraçã o, descumprimento contratual, caso fortuito ou força maior, sem multa para a contratante.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI pa ra dirimir quaisqu er dúvid as ou controvérsias decorrentes deste contrato.

Avelino Lopes PI, 01 de setembro de 2025.

ld:OE28AAB4C6A5D7D7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

02 10 00 370 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI 10.301.0030.1034.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA -72.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não se aplica

399 10.301.0030.2066.0000 3.1.90.11.00 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

-1 .709.410,73

-1 60.300,00

F.R. Grupo;

500 00