Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

173
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

JUREMA
JUREMA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 3183110/2025
TRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SEGUE EM FRENTE
PREGAO ELETRONICO N 018/2025 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000561/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
RESENHA DO 1 (PRIMERIO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 011006/2025, de 1(primeiro) de
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI
CONTRATADO: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE - LTDA - CNPJ: 69.626.232/0001-
a Prefeitura Municipal de JUREMA/PI ea empresa D. R. D. ARAUJO - ME. A Prefeitura
Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PECAS, ASSESSORIOSS
RIAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO
Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ N 01.685.927/0001-75, com sede em Jurema - PI,
Município DE JUREMA-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 200.242,26 (TREZENTOS E QUATORZE MIL,CENTO E CINQUENTA E
brasileira, maior, professora, Portador do CPF N xxx.968.343-xx e Carteira de Identidade N 1.938.xxx
UM REAIS)
SSP/PI, residente e domiciliada na cidade de Jurema - PI, ea empresa D. R. D. ARAuJo - ME, CNPJ
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
n 17.683.419/0001-98, estabelecida na Rua Projetada, S/N, Bairro Ribeirao - CEP: 64.780-000, Anisio
500
02.03.00
04.122.0004.2006.0000
33.90.30
de Abreu -- PI, neste ato representada pelo senhor DIEGO RAMON DIAS ARAUJO, brasileiro, maior,
500
02.01.00
04.122.0004.2003.000
33.90.30
portador do CPF n xxx.602.803-xxx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida previsto na clausula 2.1.1 do
DATA ASSINATURA: 07/11/2025.
contrato original e artigos 106 e 107, da Lei 14.133/21, de acordo com as clausulas e condigoes a
#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
seguir enumeradas:CLAUsULA PRIMEIRA-DA ALTERACAO DO VALOR:Este Termo Aditivo tem
por objeto a alteracao do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato No 011006/2025, de
PLANEJAMENTO E FINANCAS
CONTRATANTE
1(primeiro) de outubro de 2025 -- vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N 006/2025,
#SIG: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE - LTDA)
conform
clausula 2.1.1 do contrato original e artigos 106 e 107, da Lei 14.133/21. O contrato
CONTRATADO.
celebrado entre o profissional supracitada ea Prefeitura Municipal DE JUREMA -PI, tem como
objeto a contratacao de empresa para a realizacao do servico comum de engenharia para a reforma,
ampliacao e padronizacao das
Escolas da Rede Municipal de Ens
rnecimento de pecas

- PI, especificamente a UNIDADE
DJUREMA
ESCOLAR VITALINO ROCHA SOARES - POVOADO MARISTELA, Lote I, conforme o Item 1.
subitem 1.5, da Ata de Registro de Precos n007/2025.ParagrafoUnico-O contrato ora celebradc
foi aditivado seus servigos em 24,91% que corresponde ao valor de R$ 181.334,66 (Cento e oitenta e
um mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavo), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Jurema - Pl, passando assim o valor original
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 4183110/2025
contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 909.164,46 (Novecentos e nove mil, cento e
PREGAO ELETRONICO N 018/2025 -SRP
sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) conforme solicitagao. CLAusuLA SEGUNDA --
DA MotivAcAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das
partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:
acia do Interesse Publico,
Compatibilidade da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de
Habilitacao e Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar
OBJETO: AQUISICAO,
PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PECAS, ASSESSORIOS
suporte a esse aditivo, serao os
ELETRONICA N 006/2025, consig
ados no orgamento Municipal vigente. CLAusULA QUARTA
- DA RATIFIcACAO DAS cLAusuLAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes
Município DE JUREMA-PI
VALOR GLOBAL: R$ 250.702,32 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E DOIS
estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o pres
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
o Contrato N 011006/2025, de 1primeiro) de outubro de 2025.CLAUSULA QUINTA-DO FORO Fica
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
ELEM. DE DESPESA
eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja
500/600
02.05.01
10.301.0016.2027.0000
33.90.30
jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato.E por estarem de acordo, depois de
10.301.0016.2035.0000
33.90.30
PI, 11 de novembro de 2025. IvONETE sOAREs DIAS Secretaria Municipal de Educacao/PELA
10.301.0016.2071.0000
33.90.30
CONTRATANTE e DIEGO RAMON DIAS ARAUJO/PELA CONTRATADA
02.05.02
10.301.0016.2049.0000
DATA ASSINATURA: 07/11/2025
#SIG: AURIZORLAN
SECRETARIO Municipal
CONTRATANTE

CONTRATADO
JUREMA

JUREMA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2183110/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 5183110/2025
CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.460.019/0001-99.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133,DE 01 DE ABRIL DE 2021
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PECAS, ASSESSORIOS E
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
MATERIAIS PARA MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO
VALOR GLOBAL: R$ 182.496,57 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E
MATERIAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO
NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
VALOR GLOBAL: R$ 68.555,42 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA EF.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
500
02.03.00
33.90.30
F. DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
500
02.11.00
04.122.0004.2053.0000
33.90.30
500
02.04.00
12.361.0006.2015.0000
33.90.30
550
02.04.00
12.361.0006.2070,0000
33.90.30
#SIG: IVONETE SOARES DIAS - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PLANEJAMENTO E FINANCAS - CONTRATANTE - CONTRATANTE
#SIG: GUILHERME ALVES SILVEIRA (KM9 DISTRIBUIDORA LTDA) - CONTRATADO.
CONTRATADO