Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2025

REF. PROC.

Nº 0051/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

OBJETO: Contrataçã o de atração musical consagrada pela crítica especial.izada e pela opinião públ.ica regional, para realização de show artístico da banda '"Swing Legal "', para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia OI de fevereiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Munlclplo de Siio Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001 -30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

Gildene Silva dos Santos, inscrita no CPF sob nº: 069, representante exclusivo da Banda, residente na localidade, Tanquínho , zona rural, município de São Braz do Piauí PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 28 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (Sete Mil e trezentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei N° 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2025 e no Termo de Contrato Nº 030/2025.

DATA DE ASSlNATURA:

28 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gildene Silva dos Santos pela CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025

REF. PROC. Nº 0171/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 021/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico do cantor "Adão Ferreira ", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

Adão Ferreira dos Santos, CPF: 007.742.013-63, RG:3.456.007, representante exclusivo da Banda, residente na rua Dionísio Pereira da Silva, s/n, centro, São Braz do Piauí PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 30 de janeiro de 2025 a OI de março de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (trê s mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e

Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos nã o vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2025 e no Termo de Contrato Nº 031 /2025.

DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Adão Ferreira dos Santos pela CONTRATADA.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025

REF. PROC.

Nº 0173/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 022/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico do cantor "Gilber Ro11ey '", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

Gilber Roney de Sousa Silva, CPF: 785.582.633-53, representante exclusivo da Banda, residente na cidade de Anlsio de Abreu, estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de 30 de janeiro de 2025 a OI de março de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 8.850.00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais).

Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da Lei Nº 14. 133 de 2021 , na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 022/2025 e no Termo de Contrato Nº 032/2025.

DATA DE ASSINATURA:

30 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilber Roney de Sousa Silva pela CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2025

REF. PROC. Nº 01 70/2025

INEXIGIBILCDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico do cantor ''Cinob ", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro. Senhor São Brás . a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2025 na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionís io Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

Ci.nobil i.no Damasceno Dias, inscrita no CNP J sob nº: 47.094. 194.0001 /03, Rua Raimundo Dias dos Santos, S/N, Bairro Baixão da Guiomar, São Raimundo Nonato-PI CEP: 64770-000, neste ato representado por Cinobilino Damasceno Dias, portadora do RG Nº, 3.484.739 e CPF Nº, 065.191.973-86.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no perí odo de 30 de janeiro de 2025 a OI de março de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL:

R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Unidade Orçamentá ria: 02.01 .01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros • pessoa juridica

Fonte de recursos: 500 . Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso 11, da Lei Nº 14. J 33 de 2021 , na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 023/2025 e no Tenno de Contrato Nº 033/2025.

DATA DE ASSINATURA:

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Cinobilino Damasceno Dias pela CONTRATADA.