Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas no contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neSte ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa
01.612.585/0001-63. E de outro, neste
ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), CLEYSON JANUARIO DOS SANTOS, portador do CPF:
082.375.663-78 e RG 4752303 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato
Senhora do Perpetuo Socorro, nol1,centro, Jurema- PI CEP: 64782000" CNPJ:
01.612.585/0001-63.
nado a BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), MANOEL CARLOS DE SOUSA COSTA, portador do CPF:
007.542.043-08 e RG 2467647 sSP/PI, brasileiro (a), residente domiciliado na
Localidade Maristela - Jurema - PI CEP: 64782000.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo.
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servico Voluntario
superiores.
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas, resolver
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
n123/2021o qual se regera pelas clausulas e condic8es descritas no contrato.
n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario)o Decreto Estadual n. 15513/2014
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condic8es descritas no contrato.
superiores
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
sabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
superiores.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
nado a BRIGADISTA
01.612.585/0001-63.
VOLUNTARIO (A), REINALDO PEREIRA DE SOUSA PAULO, portador do CPF:
004.044.723-54 e RG 2467882 SSP/PI,brasileiro (a),residente e domiciliado na
BASE LEGAL:As
es, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
lteiraCPF O38.048.273-81RG 2.729.496.SSP-PIcom sede no a praca Nos
etuo Socorro, nol1,centro, Jurema- PI CEP: 64782000~ CNPJ:
VOLUNTARIO (A), GENIVALDO DO MONTE DE SOUSA, portador do CPF:
085.542.173-81 e RG 4.475.597 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N123/2021