Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

ld:OCCS652343C7SE49

-,.1.&Q111U,.TI1,Q---

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001·56 E·mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade, e ADJUDICA oo bjeto do processo de Dispensa de Licitação de Nº 002/2025, a Empresa J. W . CARNEIRO LOPES ME "WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI", INSCRITA NO CNPJ Nº 08.409.569/000117, SITUADA NO RESIDENCIAL PINHEIROS, RUA QUINZE, QUADRA 39, Nº 28, NO BAIRRO COHAMA, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.320,00 um mil e trezentos e vinte reais mensais (R$ 15.840,00 -quinze mil e oitocentos e quarenta reais anual, referentes a doze meses).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: Ol.Ol.OO.Ol.031.0030.2197.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciê ncia dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 13 de Janeiro de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO -

· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO CNPJ N tl: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

MANOEL EMÍDIO -

CEP: 6 4 .875-000

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PJ, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares integrados Website Institucional e Portal da Transparência Pública, para o Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitacão de Nº 0021202s.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoe l Emídio PI.
- Contratada: J. W. CARNEIRO LOPES ME " WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI". CNPJ: 08.409.569/0001-17.
- Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a locação {licença de uso e suporte) dos softwares integrados Website Institucional e Portal da Transparência Pública , para a Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), em cumprimento à Lei de Nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal N° 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/ c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 1.320,00 um mil e trezentos e vinte reais men sais (R$ 15.840,00 qu inze mil e oitocentos e quarenta reais anual, refere ntes a doze meses).
- Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0030.2197.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.
- Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

,\_L}o,v Gu.a6,0

Se24~

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Munlclpal de Manoel Emidlo (PI)

ld :OS9B94BA2B295E4C

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 006 /

2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | J. W. CARNEIRO LOPES ME - "WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI". CNPJ: 08.409.569/0001-17. |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares integrados Website Institucional e Portal da T ransparência Pública, para o Poder Legislativo, em cumprimento à Lei de Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informacão. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitacão de Nº 002/2025. |
| CONTRATO ADM: | 006/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 20/01/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 1.320100 - um mll e trezentos e vinte reais mensais (R$ 15.840,00 - quinze mil e oitocentos e quarenta reais anual, referentes a doze meses)1 sempre até o 10º dia do mêssubsequente ao da prestação dos servícos. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | Ol.Ol.OO.Ol.031.0030.2197.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |

| VIG~NCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoe l Emídio (PI), 20 de Janeiro de 2025.

slo

.v..,,\_--1~

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

-,,,..-...,TNO-.

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 6 4 .875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo De Dispensa de Ljçitação de Nº 002/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa J. W. CARNEIRO LOPES ME " WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI", INSCRITA NO CNPJ Nº 08.409.569/0001-17, SITUADA NO RESIDENCIAL PINHEIROS, RUA QUINZE, QUADRA 39, Nº 28, NO BAIRRO COHAMA, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.320,00 um mil e trezentos e vinte reais mensais (R$ 15.840,00 -quinze mil e oitocentos e quarenta reais anual, referentes a doze meses).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0030.2197.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 13 de Janeiro de 2025.

/Jei..i

slo

i)t-~ov.-!:,,.4

.v...,\_-1~

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026