Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNlCrPAL DE FRANCISCO AYRES · CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro · Centro· CEP 64.475-000 · Francisco Ayrn - Piaui E,..mail: cmfranciscoayrespimail.com Mesa Diretora -Biênio 2025-2026

do Projeto de Decreto Legislativo n2 001 de 16 de Junho de 2025, de autoria do vereador Walteir Bueno de Sousa protocolado neste Poder Legislativo em 16 de junho de 2025. Que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Francisco Ayres-PI ao Deputado Wilson Nunes Brandão e dá outras providências. Que foi dlstrlbuldo nas comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Logo após a leitura das preposlções/materlas no grande expediente. o Senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: Votação única da Ata da Sessão Ordinária de n· 444, realizada dia 11 de junho de 202S. Aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n2 006 datada do dia 30 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exerclclo financeiro de ano 2026, e dá outras providências . Que tramitou e foi aprovado nas comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Após segunda discussão . o senhor presidente verificou quorum e colocou o Projeto de Lei 006/2025, em segunda votação. Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente passou para as CONSIDERAÇÕES FINAIS: passando a palavra para os vereadores presentes, que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores: Ronaldo Heber de Sá -PSD; Silvério Bueno de Morais PL; Jose Alves Costa PSD; Edyllam Soares Lima PDT e Jardelson Mendes de Andrade PDT. Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia Bueno de Mesquita PDT. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão ordinária que lida e achada conforme, vai assinada a presente ata pelo Presidente, Primeiro Secretá rio e demais Vereadores que o desejarem.

Antonio d ~ de Mesquita CPF: 804.659.943-34

Presidente da CMFA-PI

EdyllL.ma CPF: 778.686.253-68 12 Secretário da CMFA-PI

Sllvérloueno de Morais CPF: 987.092.323-20 22 Secretário da CMFA-PI

Jos'fÍ;;;CosU

CPF: 017.102.773-60

Vereador

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-II Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 Franciaco Ayres Piaul E-mail: cmfranclscoayrespi@gmail.com Mesa Diretora Biênio 2025-2026

FALTA JUSTIFICADA

José Francisco Oliveira Nunes CPF: 947.946.343-15 Vereador

Wal elr Bueno de Sousa CPF: 779.218.603-20 Vereador

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111\TA.

Lista de presença de vereadores referente à quadringentésima quadragésima quarta (4441) SESSÃO ORDINÁRIA da PRIMEIRA (11) SESSÃO LEGISLATIVA da D~CIMA SEXTA (16·) LEGISLATURA-2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI,. plenário "lzafas Pereira de Almeida",. em 11 de junho de 2025, com início previsto para às 19h: OOmin, nos termos do Regimento Interno e/e Lei Orgãnica municipal.

| Ordem | Nome do Vereador | Assinatura/Rubrica | Contato |

| 01 | Antõnlo da Gula Bueno de MesQulta - PDT | / A 'li | !891 9 9442 6258 |
| 02 | Eva Maria Rodria.ues - PSD | - | (891 9 94600846 |
| 03 | Edvllam Soares Uma • PDT | ~ | (89) 9 9430 4200 |
| 04 | Jardelson Mendes de Andrade • PDT | ~ / , | (89) 9 94211507 |
| 05 | Jose Alves Costa - PSD | // ../,=_ | (891 9 9423 1634 |
| 07 | Ronaldo Heber de Sá- PSD | W.,TA JUSTIFICADA | • (89) 9 9479 8696 |
| 08 | SilvérioBueno de Morais - PL | Otfi?...,.,_- | (891 9 9408 6665 |
| 09 | Waltelr Bueno de Sousa PDT | / | (86) 9 9560 2616 |

Sala das Sessões da Cãmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 11 de junho de 2025.

Antonio da~ • Mesquita Presidente da CMFNPI

Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no sistema interno:

Edyllam Soares Uma 12 Secretário da CMFA/PI

ESTADO DO-PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO A VRES CNPJ: 02.923.943/0001-ll Rua do Amarante, 340 Bajrro - Centro - CEP 64.475-000 FranelKo Ayre:, Plaul c:mfranc:beoayrap'@am·ll.c:om Meta Diretora Bifalo 2025-2026

PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentésima quadragésima quarta (4441) da PRIMEIRA (1·) SESSÃO LEGISLATIVA da D~CIMA SEXTA (161) LEGISLATURA-202S/2028, realizada na Cãmara Municipal de Francisco Ayres-PI, plenário " lzaias Pereira de Almeida", em 11 de Junho de 2025, com lnfclo previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei Orgãn lca municipal.

Item 01 - Ata da Sessão Ordinária de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025.

Item 02 Convite do Festejo de São João Batista Comunidade Tucuns Tema: São João Batista profeta da esperança. Lema: "Aquele que é mais forte do que eu vos batizará com o Espfrlto Santo" (Lc 3,16).

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura da Ata da Sessão Ordinária de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025.

Leitura do Convite do Festejo de São João Batista Comunidade Tucuns Tema: São João Batista profeta da esperança. Lema: "Aquele que é mais forte do que eu vos batizará com o Espírito Santo" (Lc 3,16) .

Votação única da Ata da Sessão Ordinária de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n· 006 datada do dia 30 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de ano 2026, e dá outras providências . Que tramitou e foi aprovado nas comissões permanentes deste Poder Leglslativo Municipal.

Discussão e votação única do Projeto de Lei de n· 007 de 2025, datada do dia os de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocólado neste Poder Legislativo na mesma data, para a abertura de crédito especial adicional para Inclusão de elemento de despesa com o indicador de origem e comprometimento de dlsponlbllldades flnancelras (2 recursos de exercícios anteriores não comprometidos (livres)). Que tramitou e foi aprovado nas comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal.

Discussão e votação única do Projeto de Lei n· 008 datada do dia 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo em 13 de maio de 2025, Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Francisco Ayres­ PI e dá outras providências . Que tramitou e foi aprovado nas comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES CNPJ: 02,!123,943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475--000 Francisco Ayres Piauí cmfrancilcoayrespi@gmail.com M .. a Dirttora Biênio 2025-2026

Facultada a palavra para Manifestação dos Vereadores.

Sala das Sessões da Cãmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 11 de Junho de 2025.

Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no sistema interno, 1

Edyllam Soares Urna 12 Secretário da CMFA/PI

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES- CNPJ: 02.923.943/0001-ll Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64,475-000 - Francisco Ayrt1 Piaui , E-mail: cmfranciscoaympi@cmail.com M,.. Dln,ton.,. Blkúo.:i.025-2026

Ata da SESSÃO ORDINÁRIA da quadringentés~ila quadragésima quarta (4441) da 11 (primeira) SES O LEGISLATIVA, da 161 (décima sexta) LEGISLATURA 2025/20 8, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plen rio "lzalas Pereira de Almeida", conforme artigo 115 2 esl us paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno.

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no pré lo próprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenário lzaias Pereira de Almeida, so a Pr\_ esidêncla do Vereador Antonio da Gu\_ la Bueno de Mes~uita ea presença \_ dos vereadories: Edyliam Soares Uma PDT; Eva Maria Rodrigues PSD; Jardelson Mendes de Andrade - PDT;lse Alves Costa PSD; José Francisco Ollvelra Nunes PSD; SIivério Bueno de Morais PL e Wa elr Bueno de Sousa PDT. Com ausência Justificada do vereador Ronaldo Heber de Sá D. Realizou-se a SESSÃO ORDINÁRIA da CAmara Municipal de Francisco Ayres-PI. Havendo nú ro legal e com a proteção de Deus. O Senhor Presidente declarou aberta a SESSÃO ORDINÁRIA. L go após, o senhor presidente passou para o PÊQÜÊNÕ ÊXPÊÕÍÊNTE: item õi -Áta da Sessão Ordinária de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025. Item 02 Convite do Festejo de São J~ 1 ão Batista Comunidade Tucuns Terna: São João Batista profeta da esperança. Lema: · Aquele ue é mais forte do que eu vos batizará com o Espírito Santo" (Lc 3,16). Em seguida o sen or presidente\_ passou para oG~DE EXPEDIENTE:\_ Leitur! da Ata da Sessão \_ Ordinárl~ de n·. :l43, realizada dia i6 de maio de iõi5 . Leitura do Convite do Festejo de São João Batista Comunidr de Tucuns Terna: São João Batista profeta da esperança. Lema: · Aquele que é mais forte do q~ eu vos batizará com o Espírito Santo" (Lc 3,16). Logo após a leitura das preposições/materia no grande expediente. O Senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: Votação única da A da Sessão Ordln,rla de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025. Aprovada por unanimidade de V«?tos dos vereadores presentes. l>rimeira discussão e votação do Projeto de Lei nt ÕÕ6 datada do dia 3Ô de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativi ! na mesma data, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução d Lei Orçamentária para o exercício financeiro de ano 2026, e dá outras providências . Que tramit ue foi aprovado nas comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Após prlm ira discussão. O senhor presidente verificou quorum e colocou o Projeto de Lei O()l,J:l!l25, 1 em primeira votação . Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Discuss~oe votação única do Projeto d, Lei de n· 007 de 2025, datada do dia OS de maio de 2025, de a1 oria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, pa~ aa abertura de crédito especial adicional para indusão de elemento de despesa com o Indicado ·de origem e comprometimento de disponibilidades financeiras (l recursos de exercícios antert res não comprometidos (livres)). Que tramitou e foi aprovado nas comissões permanentes dr ste Poder Legislativo Municipal. Após discussão. O senhor presidente verificou quorum e coloci uo Projeto de Lei 007/2025, em votação única. Aprovado por unanimidade de votos dos vereadpres presentes. Discussão e votação única do Projeto de Lei n2 008 datada do dia 12 de maio de 2b25, ae ãütõr1ã aõ Põem Execütivõ Münicijiãl, prõfõcõlãdõ neste Põaer Legislãtivõ em 13 ae mãip ae 2025, Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Municípl f de Francisco Ayres-Pi e dá outras providências. Que tramitou e foi aprovado nas comi1 ões

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES- CNPJ: 02.923.943/0001-ll Rua do Amarante, 340 Bairro· Centro· CEP 64.475-000 · Francisco Ayres- Piaui E-mail: cmfranciscoayrespiDlail.com MelaDin,ton-Bifnio2025-2026

permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Após disc~ssão. O senhor presiden~e ~erifi~ ou quorum e colocou o Projeto de Lei 008/2025, em votação unlca. Aprovado por unamm1dade jde votos dos vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente passou para as CONSIDERAÇ~ES FINAIS: passando a palavra para os vereadores presentes, que pela ordem fizeram o uso Ida palavra os seguintes vereadores: Jose Alves Costa PSD; Walteir Bueno de Sousa PDT; Eva M1ria Rodrigues PSD; José Francisco Oliveira Nunes PSD; Edyllam Soares Uma PDT; Silvério Bu~no de Morais PL e Jardelson Mendes de Andrade PDT. Finalizando com uso da palavra o sen~or presidente Antonio da Gula Bueno de Mesquita PDT. Nada mais havendo a tratar, o senpor Presidente declarou encerrada a sessão ordinária que lida e achada conforme, vai asslnadr a presente ata pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais Vereadores que o desejarem.

Antonio do~ Mesquita

CPF: 804.659.943-34 Presidente da CMFA-PI

Edyllam~rna CPF: 778.686.253-68 12 Secretário da CMFA-PI

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Rodrl1116s

Jost.scosta CPF: 017.102.773-60 Vereador

CPF: 776.398.803-78

Vereadora

José Francisco Oliveira Nunes CPF: 947.946.343-15 Vereador

CPF: 779.218.603-20 Vereador

c:AIMIIAIUll:NLIIE FRANCISCO AYll!s-l't Cll'J:NmtQIIIM•.11

QUNl1IWIE DI VO'IOI

rn!A~ABSTENÇÃO

11rifi&..,...oa, ~34 Presidente da CMFA·PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS 0LIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 50/2025.

Processo Adm. nº. 050/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 014/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI, pessoajuridica de direito públ ico, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascímento Almeida. Contratado: AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on.º 28.998.725/0001-30, com sede na Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Luzia, Esperantina - PI, neste ato representado pelo senhor Agnaldo Virgino de Sousa. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Consultório Odontológico. Valor global: R $ 24.998,89 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 25/06/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação