Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda cor
Paulistan
nacional
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA:20.468-4
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
atant
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execuao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Masia
Cristna de so
MARIA CRISTINA DE SOUSA
CLAUSULA QUINTA
012.798.383-02
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execucao deste ajuste.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA

Paulistama
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana-PI,22 de abril de 2025
ENTRE OMUNICIPIO DE PAULISTANA/PI
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 078/2025.
instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Prefeito Municipal
Paulistana - PI, 64.750-00o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF n06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
RODRIGUES
domiciliadoa) na Rua Ma
do Do OLagoa64.750-000Paulis
inado(a) CONTRATADO(A),assinam na
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
TERESINHA LUISA RODRIGUESS
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
045.242.873-45
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto ao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
a Unidade
Escolar Sao Francisco em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
TESTEMUNHAS 01
001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de
de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais