Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

527
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
mail.com
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica JOSILENE DOS SANTOS SILVA
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras
da comarca de Fronteiras -- PI
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
HISTORIA, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras-
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, JOSILENE DOS SANTOS SILVA portador(a) do RG No 067.804.223-39
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 067.804.223-39, residente e domiciliado(a) na RUA
JOAQUIM CESARIO, N 802, Bairro BELEM, Município de FRONTEIRAS /PI,
Portaria GP 02/2025
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
CONTRATANTE
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
clausulas e co
Bes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
7 JOSILENE DOS SANTOS SILVA
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR
CPF:067.804.223-39
CELETISTA DE HISrORIA, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -- PI.

STADO DO Piauí
Prefeitura
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00126/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
Fone: (89) 3454-1348
constem no processo de contratacao
EDUCA
CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI
00127/2025
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
celebran
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos
Pessoa
FisicaGERNILSON RICARDO
deste contrato.
SOBRINHO, cujo objeto e, prestacao de servicos
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
unicipio de Fronteiras
PI, na funcao
PROFESSOR CELETISTA DE MATEMATICA,
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato;
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
inscrita no cadastro n
onal de pes
soa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joa
im Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras
DOIS MIL REAIS)
fisica, GERNILSON RICARDO SOBRINHO portador(a) do RG No 1.955.492
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 852.825.453-49, residente e domiciliado(a) na RUA
JOAO SANTOS FILHO, N 434, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS
niada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
eceita do o
excepcional interesse publico e medida
cional de urgencia, em observancia ac
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CLAUSULA QUINT
DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
condicoes seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestacao de
Educacao.
CELETISTA DE MATEMATICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
b) Em nenhuma hipo
Município de Fronteiras-PI.
os locais e ou horarios de trabalho.
(Continua na proxima pagina)