Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

01 .612.619/0001-10

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 7, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.94.00

544

999 000

FUNDES

12,361.1161 .2082.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.1162,2083.0000

3.3.90.36.00

542

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

F.R. Grupo:

544

-172.419,44

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos a Transferências da Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

999

000

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .1022.1008.0000

AMPLIAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.1023.1021.0000

4.4.90.61.00

500

300

FROTA OE VEICULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculad0$ de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

AMPLIAÇÃO

OE ÓRGÃOS PÚBLICOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Saóde · Despesas com ASPS

OEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.1023.1017,0000

OE ÔRGÃOS PÚBLICOS

AMPLIAÇÃO

4.4.90.61.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

OEFINIR NA EXECUÇÃO

830 17.511 .1000.1045.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 A OEFINIR NA EXECUÇÃO -145.872,32 F.R. Grupo: 1 500 00

833 17.511 .1000.1053.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101

01.612.619/0001 -10

2025

Exercício:

DECRETO Nº 7, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.13

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

17.51 2.1332.1041.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

25.752.1 1 47.1035.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

26.782.1374.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

À DEFINIR NA E XE CUÇÃO

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

À DEFINIR NA EXE CUÇÃO

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BORGES, 02 de maio de 2025

ÃO PAULO PEREIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

-120.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-152.199,61

F.R. Grupo:

1 500

-185.118,90

F.R. Grupo:

500 00

-197.207,92

F.R. Grupo:

500

540 01

146

345

416

484

537

755

853

867

878

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101

01 .612.619/00D1-10

Exerefcio;

2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol.ve : Artigo lo. Fica a berto no orçamento vigente, um ccé di to adici.onal. na importAnci.a de R$3.070.815,39 distribuidos as seguintes dotaçôes:

Suplementação (

GABINETE 00 PREFEITO

21 03.062.1041.2006.0000 3.3,90.39.00 500 ... 000 ASSISTl:.NCIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 70.000,00 F,R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

149

154

175

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999 000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nl!io Vlnculados de Impostos À OEFINIR NA EXECUÇÃO 90.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

50.000,00

Recursos da ContrfbUlçlo para o Custeio do

Serviço

120 000

Recursos Desvinculados

12.381.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não VlnculadoS do Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculaóos de Impostos

12.361.1383.2096.0000 PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO · QSE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferencia do Salélio-EdueaçAo 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 60.000.00 F.R.: 1 550 01

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIOA ANTÔNIO RIBEIRO -

101

01 .612.619/0001-10

Exercício :

2025

OEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.812.1 125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.31.00

500

999 000

FUNDEB

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361 .116, .2062.oooo

3.1.90.13.00

542

999

000

12.365.1 182.1024.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.1162.2083.0000

3.1.90.11.00

541

999 000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11 .00

542

999

000

3., .00., 1.00

542

999

000

12.365.1 162.2084.0000

3.1.90.13.00

541

999

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

PREMIAÇÕES

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Prol'lsslonals da Educeçao Bás lc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAT

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênci0s do FUNDEB - Complement8ção da Unlêo - VAAF

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAA.T

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF

Á DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

751

de llumlnaçAo Ptlbllea · COSIP

5.000.00

500

80.000.00

500

3 .0 7 0 .815,38

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-184.292,43

F.R. Grupo:

1 500

-176.049,96

F.R. Grupo:

1 500

-2.094.400,81

301

348

351

379

384

404

436

437

440

205.000.00

500

10.000,00

500

800.000,00

540

41 .000,00

542

50.001,23

542

4.500,00

541

60.000,00

540

81.000,00

542

100.000,00

542

17.000,00

541

(Continua na próxima página)

01.612.619/0001-10

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO· 101

01.612.619/0001-10

Exercido;

2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02 04 03 FUNDEB

442 12.365.1162.2084.0000 3.1 .90.13.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê-nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO 25.000,00 F.R.: 1 542 01 853

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

489 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BAStCA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R60Ursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saíide - Despesas eom ASPS 150.000,00 F .R.: 1 500 00

507 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Re<:ul'S03 do SUS provenientes do Governo Ffk:teral · 8looo de Mani 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

509 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de R9CUl'509 do SUS provenientes do Governo E91adual 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

511 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 105.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

512 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Mani 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

515

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

300 000

Saúde · Despesas oom ASPS

02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

540

10.301 .1047.2055.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

3.1 .90.11.00

605

999 000

150.000,00

500

56.000.00

AsSlst6ncle flnanoelrt1 da UnlJo destlne<:le é complementeç,o eo pag9mento

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST'eNCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 ASSIS~NCIA COMUNITÁRlA OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F1S1CAS Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 10.000.00 F.R.: 1 500 00

662 08.244. 1039.2017 .0000 3.3.90.30.00 860 999 000 ASSISTE.NCIA COMUNITÁRIA MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS A DEFINIR NA EXECUÇÃO 3.000.00 F .R.: 1 660 04

08.244.1039.2017 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSIS~NCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nio Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 30.000.00 F.R.: 1 500 00

870

671

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISrt.NCIA COMUNITARIA

Trensferênela de Recursos do Fundo Neeional de

08.244.1039.2017 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSIS~NCIA COMUNITÁRlA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmPOStos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

713 08.244.1039.2020.0000 ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04660 Transferê-ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL ICOS

761 15.451.1223.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

870 25.752.1223.1061.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.000.00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A OlviDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

542 10.301.1()47 .2055.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 ASSISTtNCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 30.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.: 1 605 02 Assistência flnencelra de União destlnede ê complementaç,o eo pagamento dos pisos selarlels para pA DEFINIR NA EXECUÇÃO 794 15.452.1230.2091 .0000 LIMPEZA PÚBLICA 52.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO 101 01.612.61910001-10 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO 101 01 .612.619/0001-10 Exercfcto: 2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

543

548

10.301.1047.2059.0000

ASSISTÊNCIA DOMICILIAR OE SAÚDE

3.1 .90.11 .00

604

999 000

10.301 .1047 .2063.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

60.000,00

604

Cios agentes comunltár1os

60.075,00

Transfertnctas provenientes Cio Govemo Federal ClestinaClas ao vencimento

ASSISrtNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal -

549 10.301.1047 .2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTE:NCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 50.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federar - SIOoo de Mani À DEFINIR NA EXECUÇÃO

578 10.303. 1048.2057 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO 6.239,15 F .R.: 1 600 02 Tram~ferénclas Fundo a Fundo de Recur500 do SUS proveniente:, do Governo Federal · Slooo de Mani A DEFINIR NA EXECUÇÃO

555

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

15.000,00

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

Transferê-nc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

573 10.301.1052.2062.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BAsiCA OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Transforôncias Fundo a Fundo do Recursos do sus provonlontos Cio Govomo Fedorar - Bloco Cle Man, À DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

629

843

651

08.244.1039.2016.0000

ASSISTE:NCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11 .00

500

999 000

08.244.1039.2018.0000

3.3.90.32.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não

Vinculados Cio Impostos

À DEFINIR NA EXECUCÃO

ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados Cle Impostos

790

804

856

857

15.452.1230.2091 .0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.000,00

500

15.-452. 1266.209-4.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 65.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não v inculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 00

17.605.1388.1055.0000 REDE OE ABASTECIMENTO OE AGUA 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recun508 não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 00

17.605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 70.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 00

Artigo 2o .O créd ito a bert o na forma do artigo anterior será cobert o com recursos prove ni entes de :

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

40 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL - 190.000,00 04.122.1015.2009.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR/OICA Recursos não Vinculados de lmpos1os F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

46 04.122. 1022.1003.0000 AMPLIAÇÃO OA FROTA DE VEICULO$ -139.576,23 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vineulados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

108

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.101-4.2024.0000

E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

28.846.1283.2036.0000

3.3.90.39.00

500

GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUCÃO

PREVIOtNCIA BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 101 .239,15

F.R. Grupo:

500

Recuf"50S não Vineulados de Impostos

999 000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BIOco

de Mani

Assistência

25.000.00

660

605

pisos se1ar1e1s pare dos

GRATU

40.000,00

500

3.000,00

500

5.000,00

500

Social -

FNAS

01 .612.619/0001-10

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

| 02 | 04 02 | DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER ECULTURA | | |

| | 257 | 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO DE ôRGÃOS PÚBL ICOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos ADEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 300 | 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTOCOMUNITÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 02 | 04 03 | FUNOEB | FUNOEB | | |
| | 319 | 12.361.1161.1031.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 | ENSINO FUNOAMENT AL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasdo FUNDEB - Impostos a Transferênciasde Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 | 01 |
| | 428 | 12.365.1162.2083.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unlao -VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -190.000,00 F.R. Grupo: | 1 542 01 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | | |
| | 481 | 10.301.1022.1007.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Sal.ide - Despesas com ASPS | -150.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL | | |
| | 604 | 08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos ADEFINIR NA EXECUÇÃO | -200.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | SECRETARIA DE AGRICULTURA | | |
| | 732 | 20.605.1275.1047.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | POLITICA AGROPECUARIA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 02 | 08 00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S | | |
| | 752 | 04.122.1023.1017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO OE ÔRGÃOS PÜBL ICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: | 1 SOO 00 |

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO-

101

01.612.619/0001-10

Exerclcio:

2025

| 02 08 00 | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |

| 797 | 15.452.1261.1050.0000 4.4.90.51.00 500 | PARQUE OE EXPOSIÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos | -140.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 816 | 15.606.1387.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -170.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 843 | 17.51 1.1399.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 849 | 17.512.1329.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | SANEAMENTO BAslCO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Rerursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 878 | 26.782.1374.1049.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recul'$0S não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 879 | 26.782.1374.1049.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | TRANSPORTE RODOVIÁ RIO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferê ncias de Convêniosou À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -300.000,00 F.R. Grupo; 1 700 05 da União |

-3.070.815,38

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BORGES, 02 de junho de 2025

0--·lnll

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.6I2.6I9/000I-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE RATIFICAÇÃO

De acordo com o Processo Administrativo n2 69/2025, RATIFICO na forma da Lei, Adesã oa Ata de Registro de Preços n· 03/2025, Pregão Eletrônico N· 01/2025, conduzido pelo CISPAR­ Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba, relativo aos Lotes 01, 03 e 07, constante na Ata n2 03/2025.

Encaminho o processo à Comissão de Contratação para firmar o Contrato com a Empresa Delta Produtos e Serviços Ltda, inscrita no Cnpj n2 04.248.380/0001-39, detentora do registro de preços.

Júlio Borges-PI, 01 de setembro de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

O PIAUÍ Antllnlo Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES CEP 64.963-000 - Júlio Borges -Piauí

EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO Nº 017/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: LENIELSON MARQUES CAMELO CPF nº 017.615.023-44

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do contrato Nº 025/2025, de prestação de Serviços Temporário de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água juuto Secretara de Administração do município de Júlio Borges.

DO DISTRATO: Por força da presente rescisão , as partes dão por terminado o Contrato· de que trata aC lá usula Primeira, nada mais tendo a reclamar urna da outra, a qualquer t í tulo e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora r escindido.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA , pela Contratante e LENIELSON MARQUES CAMELO, pela Contratada.

DATA: 31 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

OCnimMaisNlid!ID8a!il

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.6I2.6I9/000I-I0

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO OE A0JU0ICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 0ISPENSA OE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO A0MINISTRATIVO Nº 87/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n· 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação n· 21/2025, em favor da Empresa Felipe 0uarte dos Santos, inscrita no Cnpj nº 46.514.884/0001-0l, com sede na Rua Júlio Borges nº 2154, Bairro BatateiraCurimatá-PI , Cep: 64.960-000, pelo valor global de R$ 21.185,13 (vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos).

A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n· 14.133/2021;

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n· 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 05 de setembro de 2025