Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/12/2025

131

Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Alt
CNPJ:06.554.935/0001-04
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Centro
CEP: 64.445-000-Miguel Leao-Piauí
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
TERMO DE RE
TERMO DE RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO No 156/2025
termO de rescisAO bILateral DO contratO
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DO CONTRATO
No 156/2025, FIRMADO NA SEDE DA Prefeitura
N 144/2025,FIRMADO NA SEDE DA Prefeitura
Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, QUE ENTRE SI
FAZEM, DE UM LADO O Município DE MIGUEL
FAZEM, DE UM LADO O MUNICiPIODE MIGUEL
LeAO-pI, E DE OUtrO LADO O SR. JOSE bARROS
LEAO-PI, E DE OUTRO LADO A SRA. LAYSA
SOUSA.
ROBERTHA NUNES DE SOUSA SOBRINHO.
O Município de Miguel Leao, no Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede na Praca Altamiro de Area Leao, n 10, Centro, CEP
O Município de Miguel Leao, no Estado do.Piauí, Pessoa Juridica de Direito
64.445-o00, em Miguel Leao - PI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas.
Publico Interno, com sede na Praca Altamiro de Area Leao, n 10,CentroCEP
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita.
64.445-000,em Miguel Leao-Pl, inscrito.no Cadastro Nacional de Pessoas
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG no
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita
1.426.116/SsP-PI e CPF/MF no 708.807:433-87, residente e domiciliada, na
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira,portadora do RG no
1.426.116/SSP-PI e CPF/MF no708.807.433-87,residente e domiciliada,na
Rua do Bandico, no 15, Centro, em 'Miguel Leao/Pl, doravante denominada.
CONTRATANTE, e do outro lado o St. JOSE BARROS SOUSA, .brasileiro,
Rua do Bandico, no 15, Centro, em Miguel Leao/Pl, doravante denominada
CONTRATANTE, e do Outro lado a Sra.LAYSA ROBERTHA NUNES DE
casado, autonomo, portador do RG n 020,002.803-07-ssP/PI e CPF no
SOuSA SOBRINHO, brasileira, autonoma, portadora do RG no 8548132-
020,002.803-07, residente e domiciliado na Rua do Bode, S/N,,'Centro, CEP
SSP/PI e CPF/MF n 102.989.093-59,residente e domiciliada na PC Buriti do
64.445-000, em Miguel Leao/PI, doravante denominado contRATADO, tem
CantoS/NCentroCEP64.445-000em Miguel Leao/Pl, doravante
justo e firmado entre si este Termo de Rescisao Contratual, resolvem
denominada CONTRATADA, tem justo e firmado entre si este Termo de
rescindir o referido Contrato de Prestagao.de Servigos No 156/2025, mediante
Rescisao Contratual, resolvem rescindir o referido Contrato de Prestagao de
as Clausulas e Condicoes seguintes:
Servigos N 144/2025, mediante as Clausulase Condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
1.1- O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario no
1.1-O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario no
156/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo-objeto ea prestacao de
144/2025, celebrado em 01 de julho de 2025,cujo objeto ea prestacao de
Prefeitura Municipal de miguel LeAO
Prefeitura Municipal De mIguel LeAc
cos como Cuidadora'socfal, junto'guecretaria Municipal dee
Social da CONTRATANTE
CONTRATANTE
CLAUSULA SEGUNDA DA RESCISAO'
escisao, as partes
ontrato de
2.1 - Por forga da presente rescisao, as.partes dao por terminado o Contrato de
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer titulo e em qualquer epoca,
relativamente as obrigacoes assumidas
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigagoes assumidas
no ajuste ora rescindidas.
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de
scisao contratual.
rescisao contratual.
CLAusula terceira - Das DispOsigoes finais
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES FINAIS
- E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente
3.1 - E, estando assim justos e acertados, 'assinam as
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma.
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma
Miguel Leao
I'Neuza Cunha
Neuza Cunha d Araujc
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
FQso
BaV05 Sop5e
Laysa Robertha Nunes de Sousa' Sobrinho.
Con
Contratada