Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 03/01/2025

O Sr Presidente, Claudio Rodrigues da Silva, facultou o uso da palavra a quem desejasse.
O vereador, Cicero Jose dos Santos, pontuou a fala da Vereadora, Gilsivan da Silva
Rocha,dita na sessao do dia doze de dezembro de 2024,12/12/2024).Segundo o
vereador, a vereadora afirmou nao ter conhecimentos dos testes realizados no Município.
os vem prestar a selecao no
Em defesa o Vereador afirmou que pessoas de outros estado
Município, que a falta do conhecimento seria por outros motivos. A Coordenadora
Pedagogica, Auzira, iniciou primeiramente falando sobre a parte pedagogica, da
formacao exigida para ocupagao dos cargos que e licenciatura na
area de Auxiliar
Atendimento Educacional Especializado, (AEE), e do porque da solicitacao de pessoas
para trabalhar com AEE, exclusivamente. Como justificativa, expos dados acerca de
criangas laudadas no Município que precisam deste atendimento especializado eq
dependendo do nivel de especialidade destas, exige um planejamento diferente para
aplicacao das aulas. Portanto, esta lei veio para melhorar o apoio pedagogico do
Município, concluiu a Coordenadora. A Secretaria de Administracao, Rejane, iniciou sua
fala afirmando que estes cargos foram solicitados pela Secretaria de educacao do
Município, destacou ainda a necessidade que o Município tem deste apoio e que nao era
de agora. Destacou que o Município ja conta com auxiliares na sala de aula, mas nao
atingiu cem por cento, (100%), da educacao por falta de um estudo maior como tambem
por falta de alguns laudos por conta do procedimento em si dos proprios laudos. Declarou
que o objetivo e comecar o ano de dois mil e vinte e cinco com esses auxiliares para que
o Município possa atender nao so o que e previsto em lei, mas tambem o anseio dos pais
e responsaveis. A cerca dos questionamentos colocados na sessao do dia doze de
dezembro de dois mil e vinte e quatro, a Secretaria comecou falando do provimento que
esta previsto na propria lei em seu artigo terceiro que diz: *Art. 3o O provimento dos
cargos podera ser realizado de forma temporaria, em razao da dinamica educacional da
rede Municipal de ensino, nos termos da legislacao vigente.", a dinamica educacional se
refere a necessidade em que o Município se encontra podendo ser maior ou menor com o
passar do tempo. Em relacao a concurso publico ou teste seletivo, afirmou que isso e
discricionariedade do gestor, pois pela criacao do cargo e pela execugao da atividade faz
se necessario o teste seletivo por ser mais rapido e que tambem existe a questao
orcamentaria ea necessidade imediata. Declarou ainda que o teste seletivo em nada perde
tem ou tem discreto em relacao ao concurso publico. A Secretaria, pontuando a fala do
vereador, Cicero Jose dos Santos, disse que todos os vereadores tem todos os: meios
possiveis de fiscalizar todos os seletivos de francinopolis, pois todos os seletivos estao no.
site do tribunal de contas, no diario oficial do Município, no site da Prefeitura, no portal
da transparencia e ate mesmo nos murais da Prefeitura e da Secretaria de educacao. Se
alguem do Município nao obteve conhecimento nao cabe a administracao medir o porque
da falta de conhecimento, declarou a Secretaria. O prefeito, Paulo Cesar, acerca de
algumas duvidas apontadas na sessao do dia dose de dezembro de dois mil e vinte e quatro
sobre o projeto, explicou sobre a quantidade de vagas descritas e da forma que serao
distribuidas para execucao dos trabalhos justificando a necessidade desses auxiliares.
Falou ainda da premiacao, selo ouro, que o Município foi contemplado por preencher as
condicionalidades em relacao a alfabetizacao na idade certa e do crescimento da nota do
Ideb no Município e de outras titulacoes que o Município conseguiu ao longo do seu
Ao(s) doze dia(s) do mes de dezembro de dois mil e vinte e quatro, (12/12/2024), as 17:30
hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Claudio Rodrigues da Silva, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Antonia
Ana Campelo de Araujo, Cicero Jose dos Santos, Raimundo Soares da Silva e Jose Servio
Martins Filho. O Sr Presidente, Claudio Rodrigues da Silva, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a
Sessao Ordinaria solicitando a :
Secretaria, Antonia Ana
Campelo de Araujo, a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida e assinada por
todos aqui presentes
mandato.Falou a
public
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA DOZE DE DEZEMBRO DO ANO DE
DOIS
MIL
VINTE
QUATRO,
CAMARAMUNICIPAL
FRANCINOPOLIS-PI
ORDEM DO DIA
GRANDE EXPEDIENTE
Nao houve materia