Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA
torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento ambiental,
para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA
ROCA, BATALHA- PI, processo N 001.0002461/2025 foi apresentado estudo
ambiental.

Total
Planejar e ministrar aulas nas diversas areas/disciplinas, cumprindo os dias letivos e
horas-aula estabelecidas na Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Participar ativamente da elaboragao da proposta
pedagogica da escola, dos periodos dedicados ao planejamento, a avaliacao da
aprendizagem e ao desenvolvimento profissional. Elaborar e cumprir o plano de trabalho com
base na proposta pedagogica da escola, atentando-se para as sugestoes metodologicas das
diretrizes curriculares nacionais e estaduais. Responsabilizar-se pela aprendizagem e pela
formacao integral do educando. Cooperar com as atividades de articulagao da escola com as
familias ea comunidade. Comprometer-se com o desenvolvimento da propria formacao
profissional, assim como participar dos momentos de formacao continuada proporcionados
pela Secretaria da Educacao. Promover o desenvolvimento cognitivo, fisico, afetivo e etico,
sobretudo para as relagoes interpessoais e de insergao social dos educandos, zelando, assim,
pela qualidade do ensino. Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos com o fito possibilitar
seu desenvolvimento integral por intermedio de meios que sanem as dificuldades de
aprendizagem. Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o
ensino mais humano e mais etico. Promover e conduzir acoes didatico-pedagogicas, de modo
sistematizado, proporcionando conteudos e trabalhos conceituais, procedimentais e
atitudinais que favorecam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral e emocional,
colocando em relevo o respeito a diversidades, a interacao ea cooperacao entre os alunos,
em especial para construir uma sociedade mais justa e solidaria. Manter em ordem e
atualizados os documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos alunos. Elaborar
relatorios diversos. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a criterio de
seu superior.
Hnbb
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
TARIA Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
Praga do Me
atribuida ea apresentaao da micro aula 60%.
4. das etapas do processo de selegAO
4.1Primeira Etapa -- Analise de Curriculum Vitae
4.1.1. Esta etapa consistira na analise do Curriculum Vitae dos candidatos ea pontuagao sera
conforme Anexo V.
4.1.2.A falta de algum documento comprobatorio exigido para a comprovagao do Curriculum
Vitae e de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, nao serao aceitos recursos nesse
sentido, nem complementacao de documentos.
4.1.3.A Nota da analise de Curriculum Vitae tera pontuacao de zero a dez e tera peso TRES.
4.1.4. Caso o candidato apresente declaragao ou certidao, nestas devera constar o devido.
registro da Instituigao que a expedir, com validade de 03 (tres) meses contados da data deste
Edital.
4.1.5.Para fins de comprovagao de experiencia profissional deverao ser enviadas, as.
declaragoes ORIGINAIS, ou copias autenticadas em Cartorio.
4.1.6. Em hipotese alguma sera devolvida a documentacao de candidato.
4.2 Segunda Etapa - Apresentagao de. uma microaula, com os criterios de avaliacao
constantes no anexo VI
4.2.1. A avaliagao de didatica consistira na apresentagao de uma aula com duragao de 20 a
30 minutos, durante a apresentagao o plano de aula devera ser apresentado a comissao em
tres vias e assinado pelo candidato.
4.2.2. Em nenhuma hipotese sera admitida a entrega do plano de aula com rasuras e semelhantes
aos dos outros candidatos.
DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO
5.1.O resultado final do processo seletivo sera divulgado, pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o dia 31 de julho de 2025.
6. DA CLASSIFICACAO
A nota final sera a soma do resultado da analise do Curriculum Vitae ea apresentagao
da microaula que sera dada pela formula NF= (NAC x 4) + (NTD x 6), onde NF ea nota
final e NAC ea nota da analise de Curriculum, NTD ea nota da apresentagao
(Microaula);
O candidato sera classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em lista de
classificagao geral de acordo com a concorrencia
Ocorrendo empate na classificagao dos candidatos, o desempate se dara, pe
em prol do candidato que:
Secretaria Municipal DE EDUCACA
Secretaria
BATALHA
de Educacao
4.190-000
a)Obtiver maior pontuagao na analise de curriculo;.
b)Obtiver maior nota na apresentacao;
c) Maior idade.
As vagas nao preenchidas por pessoas com deficiencia serao destinadas ao
preenchimento pelos criterios da classificagao geral.
7. DOs recursOs - 1a e 2a etapaS
7.1. Sera permitido recurso contra o resultado da analise de curriculo e da apresentagao da
aula de acordo com o periodo de interposigao previsto no cronograma (anexo IIl), apos a
publicagao do resultado parcial;
7.2. O resultado dos recursos sera divulgado no Mural da Secretaria de Municipal de
Educagao e Redes Sociais, observando o cronograma de execugao. (Anexo III)
O resultado final do processo seletivo sera divulgado, conforme o cronograma, no site da
Prefeitura Municipal de Batalha, na sede da Secretaria Municipal de Educacao e no diario
oficial das prefeituras.
8.DA CONTRATACAO
A contratagao dar-se-a apos manifestagao da Secretaria Municipal de Educacao,
justificando a necessidade, por ordem decrescente de classificagao, atendendo a
necessidade da demanda dos profissionais, incluindo as escolas da zona rural e
urbana
A Secretaria de Administracao e Financas preenchera o quadro de pessoal quando
houver vacancia dentro do periodo de vigencia do teste seletivo, conforme solicitacao
feita pela Secretaria Municipal de Educagao.
A remuneragao a ser paga aos profissionais contratados sera proviniente dos recursos
do FUNDEB e demais receitas atinentes a educacao.
Serao Classificados 10 (dez) vezes o numero de vagas para a formagao de cadastro
de reserva.
No ato da contratagao deverao ser comprovados os seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro a nato (a naturalizado a)
b)Estar quite com as obrigagoes eleitorais;
Estar quite com as obrigagoes militares, se do sexo masculino;.
Ter aptidao fisica e mental (Atestado de Saude) para o exercicio das fungoes do
cargo
e) Ser maior de 18 anos
do local de exercicio

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVII
ARRO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria
Secretaria
BATALHA
de Educagao
BATALHA
de Educacao
Praga do Mercado S/N -Centro,Batalha -PI/ CEP 64.190-000
9-mail semedbatalha@qmail.com
e-mail semedbatalha@gmail.com
ANEXO IV
FICHA DE INSCRICAO
ANEXO II
TESTE SELETIVO N 001/2025'- BATALHA/PI
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO
INSCRICAO NO
CARGO:
DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS: () SIM () NAO
ATIVIDADE
DATA
NOme cOmplEtO:
CPF No
01. Lancamento do edital.
24/06/2025
ENDERECO:
CEP
CIDADE/ ESTADO:
24/06/2025 a
02. Periodo de inscricao.
TEL. FIXO:
CELULAR:
08/07/2025
E-MAIL:
CURRICULO COM
PAGINAS
03. Divulgacao da relacao provisoria de candidatos inscritos.
09/07/2025
BATALHA/PI, .
J2025.
Prazo final para interposigao de recurso contra .
11/07/2025
indeferimento de inscricao.
Assin. do responsavel pela inscricao
Assinatura do candidato
05. Divulgagao da relagao definitiva de candidatos inscritos.
14/07/2025
TESTE SELETIVO N 001/2025 - BATALHA/PI
16/07/2025 a
COMPROVANTE DE INSCRICAO No
06. Prazo para apresentagao da microaula.
19/07/2025
CARGO:
AmPlA cOncorrencia: ( )sIm ()nAO
07. Divulgagao do resultado preliminar.
23/07/2025
POrTADOr De NEcESsIdADE ESpEciAL ( ) SIm( ) nAO
BATALHA/PI,
08 Prazo final para interposicao de recurso contra o resultado
/2025.
25/07/2025
preliminar.
Assin. do responsavel pela inscrigao
09. Publicacao do resultado definitivo para homologacao.
31/07/2025
ESTADO DO Piauí
mhl
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Secretaria
BATALHA
de Educacao
Praca do Me
S/N-CentroBatalha-PI/CEP64.190-000
e-mall: somedbatalha@qmail.com
ANEXO Y
CRITERIOS DE PONTUACAO DO CURRiCULO
ESTADO DO Piauí
TiTULO
PONTUAGAO
Secretaria
BATALHA
Praca do Mercado S/N -Centro,Batalha -PI/ CEP 64.190-000
de Educagao
NiVEL SUPERIOR NA AREA DO CARGO
e-mail: semedbatalha@gmail.com
NiVEL SUPERIOR EM OUTRA AREA
ANEXO III - ESTRUTURA DO CURRICULUM VITAE
CURSANDO A PARTIR DO 5 PERIODO
NIVEL SUPERIOR NA AREA DO CARGO
ESPECIALIZACAO NA AREA DO CARGO
O CURRICULUM VITAE DEVE SER APRESENTADO SEGUINDO OS CRITERIOS:
ESPECIALIZACAO EM OUTRA AREA
0,5 (No maximo dois titulos).
1. IDENTIFICACAO
MESTRADO NA AREA DO CARGO
Nome completo; CPF e RG
DOUTORADO NA AREA DO CARGO
E-mail/Celular/Endereco completo
EXPERIENCIA NA AREA DO CARGO
1,0 (No maximo dois anos)
2. FORMACAO ACADEMICA (na area de concorrencia)
QUALIFICACAO
PROFISSIONAL:
3. EXPERIENCIA PROFISSIONAL
Participacao em cursos na area da educacao
com no minimo 40 (quarenta) horas e data de
4. ATUALIZACAO PROFISSIONAL
0,5 (No maximo 5 titulos)
emissao do certificado dentro dos ultimos 05
5. DATADO E ASSINADO NA ULTIMA PAGINA
(cinco) anos,contados da data deste edital.
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
ESTADO DO Piauí

BATALHA
Secreucacao
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ANEXO VI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
AtIvidaDes, ConteuDos pRogramaAticOs e
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CRITERIOS DE PONTUACAO DA MICROAULA
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
OBJETIVOS
Deixa claro os objetivos da aula (1,0)
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
ORGANIZACAO
Facilita a aprendizagem, inter-relaciona
conteudos (0,5)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 033-1/2025
Estrutura o tempo conforme a relevancia e complexidade do
USO DO TEMPO
assunto (0,5)
Processo Administrativo: n 033-I/2025
Procedimento Licitatorio: n 020/2025
ecursos didaticos bem elaborados e adequados ao
Modalidade: Dispensa Emergencial.
conteudo;
SELEgAO DOs
Mantem os recursos didaticos escolhidos como fonte.
Objeto: Contratacao de servico de locacao de caminhao-pipa para abastecimento emergencial de
RECURSOS DIDATICOS
alimentadora da aula ;
Usar com habilidade e seguranca os recursos didaticos
agua no ambito do Município de Belem do Piauí, visando atender as demandas de interesse publico
escolhidos;(1.0)
nas areas urbanas e rurais.
Possui dicgao clara e fluente ;
APRESENTACAO
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
Possui boa entonagao de voz, postura e gestos adequados.
PESSOAL
01.612.560/0001-60.
Contratado: DAVI JOSE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob on 50.553.661/0001-36.
Valor Global: Lote 1 - R$ 80,000,00 (Oitenta mil reais)
PONTUACAO mAXIMA 5,0 PONTOS
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO
Piauí.
Data da Assinatura: 25 de junho de 2025.
Base legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n 14.133/2021.
ESTADO DO Piauí

BATALHA
ANEXO VII - FORMULARIO DE RECURSO
Recorrente (nome completO):
CPF:
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
selounicef
ENDERECO:
RAZOES DE RECURSO:
BELEMDO PIAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 033-II/2025
Processo Administrativo: n 033-1/2025
Data
/2025
Objeto: Contratacao de servigo de locacao de caminhao-pipa para abastecimento emergencial de
Assinatura Recorrente
agua no ambito do Município de Belem do Piauí, visando atender as demandas de interesse
comissao
publico nas areas urbanas e rurais.
01.612.560/0001-60.
Contratado: ANDERSON DE SOUSA MACEDO, inscrita no CNPJ sob on 31.943.023/0001-
Valor Global: Lote 2 - R$ 80,000,00 (Oitenta mil reais).
Piauí
Base legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei n 14.133/2021.

A divulgacao virtual dos atos municipais