Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCII

Prefeitura DE
ANt
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
CAC
AVISO DE Licitação
ANTONIO ALMEIDA/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREGAO ELETRONICON015/2025
O Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI, situado na Praga Agostinho Varao, n 57, Centro, e
Portaria N 003/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Almeida/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados atraves da Portaria no
030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
Dispoe sobre a nomeagao da Comissao
ObJeto: Contratagao de empresa especializada em prestagao de servigo de fornecimento de
de SELECAO PARA COMPOSICAO DE
equipamentos e hardwares, instalacao e manutengao de plataforma integrada de suporte operacional para
BANCO
PARA
telemetria e controle externo de veiculos via satelite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de cartoes magneticos e/ou tecnologia similar, como meio de
ALFABETIZADORES
POPULARES
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL
e servigos de manutengao preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos
ALFABETIZADO
PBA,
conforme
credenciados, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl e sua
especifica e da outras providencias.
MODALIDADE: Pregao Eletronico
* TIPO DE Licitação: Menor Prego
: ADJUDICACAO: Global
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE ANTONIO
mOdO de DiSputA: Aberto
ALMEIDA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2025, as 09 he 00 min
Município e:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, as 09 he 00 min
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 15 de abril de 2025, as 09 he 10 min

CONSIDERANDO a adesao ao PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO;
ACESSO
EDITAL:

CONSIDERANDO a necessidade de SELECAO PARA COMPOSICAO DE BANCO
PARAPROFESSORES
ALFABETIZADORES
POPULARES NO AMBITO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, conforme EDITAL SEMED ANTONIO
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl, situada nesta cidade na Praca Agostinho Varao, no 57, Centro,
ALMEIDA-PI 002/2025;
em Antonio Almeida/Pl, CEP:64.855-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he
CONsIDERANDO, ainda, a estrita obediencia aos principios constitucionais da legalidade,
00 min.
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia;
Antonio Almeida/Pl, 31 de margo de 2025.
Pedro Mateus Santana da Silva
Agente de Contratagao
RESOLVE:

Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de
SELECAO
PARA
COMPOSICAO
BANCO
PARA
PROFESSORES
Prefeitura DE
ALFABETIZADORES
POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL
ANTONIO ALMEIDA-PI
ALFABETIZADO -- PBA, conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 002/2025;
ANA CLAUDIA DUARTE DA SILVA CPF: 743.543.373-04
REIJANE FERREIRA LEAL CPF: 970.758.333-91
DILVACI PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO CPF: 353.322.983-15
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025 - CPL/PMAAE
Art. 2 - Sao atribuicoes desta Comissao:
PREGAO ELETRONICON016/2025
I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no
O Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI, situado na Praga Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio
respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
III - Validar a pontuacao da ficha de inscricao a partir dos documentos apresentados pelos
candidatos;
disposicoes do instrumento convocatorio,promovera o procedimento licitatorio adiante e
IV - Prover comunicagao com a Equipe Estadual e Nacional do Programa Brasil Alfabetizado.
Art. 3 - Os membros da Comissio de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
OBJETO:Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos em manutencao preventiva
e corretiva em Ar Condicionados SPLIT e ACJ, refrigeradores, bebedouros e freezers, incluindo trocas de
atribuicoes da comissao.
pecas quando necessario,em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/PI
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da
e suas respectivas secretarias, conform
Referencia.
Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente
ao processo seletivo.
TIPO DE Licitação: Menor Preco
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
MODO DE DISPUTA:Aberto
contrario.
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2025, as 09 he 00 mi
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, as 13 he 00 min
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS: 15 de abril de 2025, as 13 he 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitagoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias- htps://novobbmnet.com.br/
ACESSO
EDITAL:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Demais
informacoes
poderao
solicitadas
meio
endereco
eletronico:
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl, situada nesta cidade na Praca Agostinho Varao, n 57, Centro,
ANTONIO ALMEIDA -- PI, 1 de abril de 2025.
em Antonio Almeida/Pl, CEP: 64.855-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he
00 min.
Antonio Almeida/Pl, 31 de marco de 2025.
Goncala Santos Guimaraes
Secretaria Municipal de Educacao