Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N°: PE 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2049 /2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARlA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS".

CONTRATANTE: SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 0l.632.094/0001-84.

CONTRATADA: 28.273.267 LTDA - EPP (RAÇÕES MONTEIRO).

CNPJ N° 28.273.267 /0001-71.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 270.000,00 (DUZENTO E SETENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPóSTOS, REPASSE DA PREFEITURA Ã SAÚDE , TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICO$ DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Thales Coelho Pimentel Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO GERAL li" 015/2025 ·

SRP/PMP/PI

REF, PROCESSO ADMINISTRATIVO li" 2049/2025

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2025 -SRP/ PMP/PI OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIC(PIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

: Assuel de Sousa Ribeiro

DATA ADJUDICAÇÃO

: 04/04/2025

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÕ'DE: Thales Coelho Pimentel

DATA HOMOLOGAÇÃO:

04/04/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA:

07/04/2025

| 1•EMPRESA | 1•EMPRESA | 1•EMPRESA | 1•EMPRESA | CLASSil'ICADA | CLASSil'ICADA |

| 28,273,267 LTDA- EPP !RAÇÕES MONTEIRO), CIIPJ n• 28,273,267/0001-71 | 28,273,267 LTDA- EPP !RAÇÕES MONTEIRO), CIIPJ n• 28,273,267/0001-71 | 28,273,267 LTDA- EPP !RAÇÕES MONTEIRO), CIIPJ n• 28,273,267/0001-71 | 28,273,267 LTDA- EPP !RAÇÕES MONTEIRO), CIIPJ n• 28,273,267/0001-71 | VEIICEDORA | VEIICEDORA |
| ITEII | DESCRIÇÃO | QTD | UND | V. UNlT | V. TOTAL |
| 1 | RAÇÃO PARA CAEs. ALIMENTO COMPLETO PARA CÃES ADULTOS. PREMIUM. SACA COM 25KG. NIVEIS DE GARANTIA: UMIDADE (MAX) 120,00 G/KG, ÁCIDOS GRAXOS ÓMEGA 6 (MIN)IB,00 G/KG, ÁCIDOS GRAXOS ÓMEGA 3 (M(N) 1.100,00 MO/KG, cALCIO (MIN) 10,00 O/KG, CÃLCIO (MAX) 21,00 G/KG, CLORO (MIN) 4.800,00 MG/KG, EXTRATO E'IBREO (MIN) 75,00 G/KG, FÓSFORO (MIN) 6.000,00 MG/KG, MATeRIA FIBROSA (MAX) 45,00 G/KG, MATÉRIA MINERAL (MAX)ll0,00 G/KG, PROTEINA BRUTA (MIN) 200,00 G/KG, SAPONINAS fM(Nl 4 00 MO/KG SÓDIO rMIN\ 3.200 00 MG/KO. VALOR TOTAL R$ | 20.000 270.000,00 | KG (DUZENTO | R$ 13,50 E SETENTA | R$ 270.000 00 MIL REAIS). |

1 d :089B944673AA9C02

CONTRATO BRP,

N": PE 017 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2319/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP WO 17 /2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTfvEL EM TERESINA-PI EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNIC(PIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: POSTO PAPALEGUAS LTDA CNPJ nº 33.470.217 /0001- 14

VIGf:NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 662.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES DA PREFEITURA Ã EDUCAÇÃO , Ã SEMTAS EA SAÚDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO -EDUCAÇÃO , TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E Olfl'ROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇAO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECUR SOS DO SUS, PROVENIENIES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICO$ DE SAúDE, TRANSFERENCIAS FUNDO /\ FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FNAS, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO, RECURSOS VINCUL\DOS AO RPPS E OlJIROS RECURSOS VINCULADOS Ã ASSISTENCIA SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2025.

MUN'ICiPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos

Prefeit o

OBSERVA!;;;;OES:

- ORGAO GERENCIADOR: O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 015/2025-SRP/PMPl/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE iO MUNICfPIO DE PICOS PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ORG/\OS PARTICIPANTES: OS ORG/\OS P/\RTICIP/\NTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE R&OISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO: MUNICfPIO E SUAS UNIDADES VINCUI.ADAS;
* OS ORGÃOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSS1VEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DlREITO DE CONTRATAR COM A ADMINTSTRAÇAO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSlOADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG~NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FAKA A REQUISIÇAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUAN11DADES MÁXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER!l:NCIA frR) E DEMJ\IS DISPOSJÇOES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SAO OS MJVUMOS ADMITIDOS;

- NO CASO DE ADESÃO, CABERA AO FORNECEDOR BENEFJCIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNEClMENTO NÃO PR&JUDJQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM OECORR€NCJA DESTE PREGÃO ;
- FICA DELIBERADO AJNDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO I* (PRJMEIRA), 2'" (SEGUNDA), 3º (rERCElRA) E ASSlM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSiNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE | 28.273.267 LTOA - EPP {RAÇÕES MONTEIRO) |

| CNPJ Nº | 28.273.267/0001 -71 |
| ENDEREÇO | Rua Castro Alves, nº 136, CEP. 64607-780, bairro Junco. |
| CIDADE | Pioo&-PI |
| REPRESENTANTE | Bruno dos Santos Sousa |
| CONTATO | (89) 99985-0010 |
| E-MAIL | contaprecisaltdo@gmail.com |

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