Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 0 02/2025

O Poder Executivo Municipal de Riacho Frio, Estado do Piauí , representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Jabes Lustosa Nogueira Júnior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, convida toda a população e instituições representativas dos diversos segmentos da sociedade do Município de Riacho Frio, Estado do Piauí, para participarem da segunda Audiência Pública de 2025, perante a Comissão Permanente da Câmara Municipal, a realizar-se no dia 20 de maio de 2025, às 9:00hs, nas dependências da Câmara Municipal. Para apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2026, nos termos do art.48, parágrafo Único , da Lei de Responsabilidade Fiscal e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre da saúde em 2025, nos termos do art.36, § 5° da Lei Complementar nº 141/2012.

Riacho Frio - PI, 12 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ Prd·itura Municipal d· BlAt:B..Q IBIQ-PI SECRETARIAMONlCIPAL DE l.ll.lJ:t:At:A.Q (SEME) Gabinete da Secretária Municipal de Educação Novo tempo. no\tl hlst6rla 1 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

OBJETO: Contratação de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR em regime especial para prestação de serviços, perante o Sistema de Ensino do Munidpio, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI, com carga horária de 40 horas semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1998.

FAVORECIDO(A):

JOSIV ALTO GAMA RODRIGUES

VALOR MENSAL: 2.000,00 (Dois mil reais)

Riacho Frio - PI, 01/04/2025.

Assinado de forma digital por JABES LUSTOSA OGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

OOWmento.sMnMkldi&ittlfflfflte HrM<ADOSSANTOSLUSTOSAHUNIS Oatl:HJO,l(JOUl0:(11:l<l-41,00 ,,...lflqu·em hrtpt.://vAl!dM.ill.&OV.tH"

HDIKA ooe: BANT08 lue:TOU. - Sca'el!ria Municipal de Educaçlo Decreto N9 003/2025 CPF: 028.233.003-84

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI

ADMINISTRATIVO Nº 002E/2025-PMRF DISPENSA/CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO 002E/2025

EXTRATO DECONTRATO

FAVORECIDO: JEAM CARLOS FELIX, CNP J: 17 .832.399 /0001-70, CNP J: 40.474.647 /0001-70, com endereço na Rua Desembargador Amaral. 1657, sala 02, sala 03 e sala 04, Centro Corrente-PI.

VALOR R$112.000,00 (cento e doze mll reais).

VALOR MENSAL: 14.000,00 (catorze mil reais)

VIGÊNCIA:

22/04/2025 A 31/12/2025

Riacho Frio - PI, em 22 de abril de 2025.

Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -

ESTADO DO PIAUÍ PI Av. Barão de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01.770.988/0001-30

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2804202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 006/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2804202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 006/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA • PIAUI. RELATIVAS AO PER1ODO DE MAIO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025. |
| CONTRATANTE: | CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOM ENA - PI |
| CONTRATADO: | CONTROL SAFETY LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO!: | 49.413.811 /0001-03 |
| VALOR: | R$ 20.000,00 (vinte mil r eais) que serão pagos em 08 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais} |
| FONTE DOS RECURSOS: | Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Manutenção Administrativa da Câmara Municipal Ol.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros setviços de terceiros - Pessoa Jurí dica. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será regida p elas n ormas fixadas na Inexigibilidade de Licitação n 9 • 006/2025, e pelo artigo 7 4 , inciso III , "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação pos.terior, qu eo suplementam no qu e for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | J oséde Alencar Lopes de Carvalho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Emerson Bandeira Peres da Silva |
| DATA DA ASSINATURA: | 28 de abril de 2025 |

VICENCIA

INICIO: O 1/04/2025 TÉRMINO: 31/1 2/2025