Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 000 = FONE /FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail; prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS "C", DA LEI FEDERAL N° 14.133/202 1 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚ BLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: INFORME LTDA, CNPJ: 05.728.501/0001-02, ENDEREÇO: NA AVENIDA CORONEL COSTA ARAÚJO, 1346, SALA 09, FÁTIMA, TERESINA-PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRA TO A CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONV~NIOS, TERMO DE COMPROMISSO E REPASSE, JUNTO AO SISTEMA SUAS WEB/FNAS, SIPC/FNDE E CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS BLMETRAIS JUNTO AO SISTEMA SIOPE/FNDE, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SESAPI E SEDUC PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICfPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 29 DE JANEIRO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: {0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 061/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 047 /2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídi co M unicip al e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, in ciso V III, da Lei Federal nº 14.1 33/2 021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE NA ELABORAÇ Ã O DE PRESTAÇ Ã O DE CONTAS DE CONVÊ NIOS, TERMO DE COMPROMISSO E REPASSE, JUNTO AO SISTEMA SUAS WEB/FNAS, SIPC/FNDE E CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS BIMETRAIS AO SISTEMA SIOPE/FNDE, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SESAPI E SEDUC PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de INFORME LTDA, CNPJ N° 05.728.501/000l-02, no valor total de 78.0 00 ,00 (seten ta e oito mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) bruto m en sal, com base no Art. 74, inciso III, da L ei Fed eral n º 1 4.1 33/20 21

Ribeiro Gonçalves (PI), 29 de janeiro de 2 025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS "A" e "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 062/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 04812025

CONTRATANTE: O MUNICIPfO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/000 I -93, REPRESENTADO NESTE A TO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: EXECUTIVA CONSULTORJA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 2l.850.903/0001-31 , ENDEREÇO: NA RUA DR. VALTER OLIVEIRA SOUSA, 1770, BL 16 AP 201, FÁTIMA, BAIRRO GURUPI - TERESINA - PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCN ICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE CONVÊN IOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AO INVESTUS, SISMOB, SIGARP, SIGTV E DO GOVERNO DO PIAUI SIGRP PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 3 I DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÊS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

25 DE JANEIRO 2025.

ld:OFSBEFCE6112D153

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 062/2025 lnexigibilidade de Licitação n º 048/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurí dico M unicipal e no u so das atribuições que me foram con feridas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso V III, da L ei Federal n º 1 4.133/2 021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS , CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AO INVESTUS, SISMOB, SIGARP, SIGTV E DO GOVERNO DO PIAUI -SIGRP PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de EXECUTIVA CONSULTORIA E PROJETOS LIDA, CNPJ Nº 21.850.903/0001-31 , no valor total de 1 20.000,00 (Cento e vinte mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 10.000,00 (D ez mil reais) bruto mensal, com b ase no Art. 7 4, inciso lll, alín eas "a" e "c" daL ei Fed eral n º 14.133/20 21

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal