Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
IMOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRABOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00
0 - Simoes -- Piauí
unicef
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
cOntrato de prestacAO de serviCos temporAriOs
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
O Município de simoes, estado do Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37.com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr.Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, so
encontrado no endereco
acima, ea Secretaria Municipal de Educ
italo Magno Dantas L. de Carvalho
Sim8es/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Munici
de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
RG n 3.667.020 - SsP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o
09.958.263-07
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
residentes na Rua Jose Carvalho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
cOntrAtaDO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Secretaria Municipal de Educacao/P
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
Maull Agr aiowro d Cawelh
Contratado (a)
CLAusuLA PRimEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Testemunhas:
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CPF:
edital e pela Secretaria Municipal de Ed
acao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.

ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas'L. de Carvaino
PREFEITO Municipal
SECRETA
ARIA Municipal DE EDUCACAO
CPF: 009.363.273-83
AZBAPOYURO
-Simoes-Piau
-mail -semecsimoespi@hotmail.com
SECRETARI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
ATRPATURO
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei eo disposto no Edital n 01/2024
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAusuLA Sexta: OS COntratAntes pagarao a/ao COntrAtADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
eo (a) Sr. (a) Valeria de Jesus Oliveira, brasileiro (a). portador (a) do RG no
5 do Edital no 01/2024.
3.835.529 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 612.607.163-84, residentes
na Rua Sao Raimundo, centro, Simoes - PI., doravante denominado (a)
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 20066-2
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos c
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
veres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia
sa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, c
presente
italo Magno Dantasl. de Carvainc
Italo Magno Dantast. de Carvaiho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí

Prefeitura MUNICIP
DE SIMOES
Secretaria MUNICIPALDEESUCAGAO
Prefeitura Municipal DE SImOES
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servicos sera definida pela
nail-semecsimoespi@hotmail.cor
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
necessidade administrativa
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magnc
Danta
opes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
de na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
no CPF sob
o n0,009.363.263-01,dor
ados CONTRATANTES
eo (a) Sr. (a) Aldenora de Jesus Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
2482664 -SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n037.103.953-30,residente no
Povoado Veredao, Simoes - PI, doravante denominado (a) cOntrATADO
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
ermos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado n0,001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19066-7.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUSULA SEGUnDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descum
primento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
ESTADO DO Piauí
italo Magno-Dantas LdeCarvalhc
SIMOES
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
FAZFOTURO.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Iei eo disposto no Edital n' 01/2024.
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
SIMOES
FAAFOLUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simes - Piauí
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 13.576-3.
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Secretaria Municipal de Educacao/PI
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Vol
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Testemunhas:
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualque
CPF:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conform.
o presente
italo Magno-Dan
e tarvalho
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83