Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.

d:13B5BE7
14B299
SANTA.LUZ
SOCORRO
e mais.
TRABALHO
doPIAUI
"e'acao!
DECRETON
16/2025
Portaria N 89/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Criacao e regulamentacao das Escolas Municipais
de Educagao Infantil, Ensino Fundamental e EJA,
e da outras providencias.
Dispoe sobre Nomeacao dos Membros para compor oO PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Arquel Alves Pereira, no uso de suas atribuigoes legais, com base no que
FUNDEB - CACS FUNDEB do Município de Socorro do
estabelece a Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do
Piauí-PI e da outras providencias.
Município
CONSIDERANDO ar
necessidade da regulamentagao e validacao de
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
DECRETA
legais e de conformidade com o art. 33, da Lei Federal N 14.113/2020 e de acordo com artigo 9, da
ART.1
Pinheiro(Sede), localizada na rua Martins Lopes, 231, bairro centro, zona
Lei Municipal N 395/2021.
urbana; Escola Municipal Nestor Pinheiro(Anexo), rua Projetada, s/n, bairro
zona urbana; Creche Menino Jesus Projeto Casulo, localizada na.
RESOLVE:
Lopes
Art. 1 Nomear as pessoas a seguir indicadas abaixo, para comporem o Conselho de
Nepomuceno da Fonseca, comunidade rural do Povoado Cajazeiras); Unidade
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB do Município de Socorro do
Escolar Joao Vieira da Silva
comunidade rural da localidade
Alto Alegre
Piauí-PI, conforme indicados por suas representacoes:
Unidade Escolar Antonio Prudencio dos Santos, comunidade rural da localidade.
Baiao e Unidade
Escolar Cinobilino Pereira dos Santos,
comunidade rural do
Povoado
Pequi;
Município de Santa Luz-PI,
que se encontram em
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
funcionamento
Titular: RAFAEL REIS DOS ANJOS - CPF: 039.566.513-24
Art. 2
Torna-se validos todos os atos administrativos praticados por estas
Suplente: GLAUANDERSON DE JESUS REIS - CPF: 094.030.973-45
Escolas desde o inicio de se
Titular: MARIA HELOINA DE SOUSA ROLDAO LIRA - CPF: 287.050.843-34I
ART. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Suplente: MARIA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 259.290.383-68
as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, em 04 de.
abril de 2025
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BASICAS PUBLICAS
PEREURA:9LVESS
ARQUEL ALVE
Titular: GILNEY DIAS DOS REIS- CPF: 798.124.733-00
ARQUEL ALVES PEREIRA
Suplente: MARIA ADELCIDIA ALVES CASTELO BRANCO MENDES - CPF: 827.478.733-15
efeito Municipal
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA PUBLICAS
Titular: ELISANGELA MARIA RODRIGUES - CPF: 785.365.883-49

Suplente: MARCIONE RODRIGUES SANTANA- CPF: 602.346.613-30
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS;
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
DE EDUCACAO
Titular: CARLOS ALEXANDRE LEITE - CPF: 087.894.263-71
Suplente: ALANNA VITORIA ALVES CABRAL - CPF: 096.909.703
EDITAL N 003/2025
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA
Titular: RONALDO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 968.348.383-68
ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO Município
DE SANTA LUZ - PI
Suplente: SEBASTIAO DE SOUSA SILVA - CPF: 006.776.541-62
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ - PI, torna publico aos interessados
Art. 2 - A duracao do mandato dos membros nomeados sera ate dia 31/12/2026, sendo
que estarao abertas as inscrigoes para a selegao de Mediadores de Aprendizagem para atuagao voluntaria
considerado esse servico publico relevante e nao remunerado.
unto ao Programa Mais Tempo na Escola, para o periodo letivo de 2025, regendo-se pelas disposicoes
legais aplicaveis e pelas instrugoes deste Edital.
Art. 3 Este Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
contrario.
DO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA
1.1. O Programa Mais Tempo na Escola, criado pela Lei no 267 de 19 marco de 2025 nos
mesmos moldes que o Programa Mais Educacao que fora instituido pela Portaria do Ministerio da
Lei de Diretrizes e Bases
(LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - com relacao ao desenvolvimento da capacidade
meios basicos o pleno dominio da leitura, ca escrita e do calculc
a tera suas atividades executadas p
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, em 31 de marco de 2025
de 1998.
1.3. Os Mediadores de Aprendizagem serao responsaveis pela realizacao das atividades de.
nto pedagogico, devendo trabalhar de forma articulada com os p
para promovel
aprendizagem dos alunos nos componentes de Matemati
e Lingua
Portuguesa e
outras disciplinas, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares as ja
suas turmas, possibilitan
onsequente
trabalhados no Programa Mais Tempo na Escola
ADERSON BARBOSA Assinado de forma digital por.
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA
1.5. Cada voluntario podera ser responsavel por 20 horas semanais
RIBEIRO SA
1.6. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela Secretaria Municipal de Educagao.
-DA SELECAO
ADERSON BARBOSA RIBEIRO DE SA FILHO
Prefeitura Municipal de Santa Lu
Prefeito Municipal
CNPJ: 11.556.468/0001-70
(Continua na proxima pagina)