Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor público) • Edital N ' 008 - Processo N ' 045

| Valor Total : | R$ 298.953,80 |

| Participante Vencedor: | R. ARRAIS COMERCIO E SERVICOS LTOA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 21.603.491 /0001-35 |
| Cidade UF: | Pamaguâ - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 298.953,80 |

| Númerodo Lote: 9 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | LOTE IX • PISOS E REVESTIMENTOS |
| Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | CONFORME FICHA ANEXA |
| Valor Unitário : | R$ 75.109.40 |
| Valor Total: | R$ 75.109.40 |
| Participante Vencedor: | COELHO E ROCHA LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 29.981 .11 3/0001 -05 |
| Cidade UF: | Corrente • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 75.109.40 |

| Númerodo Lote: 10 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | LOTE X· PORTAS, JANELAS E BASCULANTE |
| Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | CONFORME FICHA EM ANEXO |
| Valor Unitário : | R$ 207.759,10 |
| Valor Total: | R$ 207.759,10 |
| Participante Vencedor: | GLENISSON LOBATO AGUIAR LOUZEIRO & CIA LTDA |
| Apelido: | Participante 7 |
| Documento do Licitante: | 05.672.243/0001-90 |
| Cidade UF: | Corrente - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 207.759,10 |

MOISES DA CUNHA LEMO

MOOSESOACUNHA UMOS

Assinatura

Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalãndia do Piauí

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TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES -PI

LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL N· 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N· 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À D ISPOSIÇÃO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITAÇÕES , SEDE DA PREFEITURA (ENDEREÇO NO RODAPÉ), MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/Pl E. E NO SITE DA PREFEITURA https· //yeramendes pj goy br/Hcjtacoes

VERA MENDES - PI, 08 de abril de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

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11:RMO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓV;L·J QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI EA SENHORA JACILÂNDIA RODRIGUES DA VERA.

MUNICIPIO DE VERA MENDE~PI. pessoajuridica de direito público. com sede na rua São Sebastião , nº 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob on.º O 1.612.61S/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos José da Silva, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO ; e

JACILÂNDIA RODRIGUES DA VERA, brasileira, casada. Lavradora.. inscrita no CPF/MF sob nº 027.437.3S3--09. residente e domiciliado na Rua IS de Julho, nº 363 B Urbano, Vera Mendes-PI, doravante designada simplesmente LOCADORA, celebram o presente contrato de locação de imóvel, mediante as cláusulas e condições seguintes:

- CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Contrato tem por finalidade a locação de um imóvel nlo residencial situado na Rua IS de Julho, nº 367 Centro, Vera Mendes-PI, para o funcionamento do Arquivo da Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI, que no presente momento se encontra em bom estado de conservação e, portanto se presta ao fim supracitado.
- CLÁUSULA SEGUNDA: O valor da locação será de R$ 6S0,00 (Seiscentos e cinquenta reais) ao mês que deverá ser pago ao LOCADOR com recursos do FPM Receita Própria e outros, a serem pagos todo dia 30 de cada mês, através de cheque nominal ou deposito em conta corrente.

PARAGRÁFO ÚNICO As partes acordam que este contrato entra em vigor em 01/04/202S, findando sua vigênc ia em 31/12/202S, do que dispõe a Clâusula primeira deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imóvel serào de responsabilidade da LOCADORA

CLÁUSULA QUARTA: O imóvel ora locado só poderá ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI, para funcionamento inerente às suas atividades. sendo vedada a sua sublocação, ou a cessão, em partes ou no seu todo.

CLÁUSULA QUINTA: A prefeitura Municipal se obriga a conservar o imóvel durante toda a vigeocia deste contrato até quando findar a sua validade, nas condições recebidas ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.

- CLÁllSULA SEXTA: O presente controlo só poderá ser rescindido pelo descumprimento de qualquer uma dos cláu sulas, cometido por uma das partes, pela superveniência de nom,a legal ou fato administrativo que o tome formal ou materialmente inexequlvel. mediante aviso prévio por escrito com antecedência mini ma de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA StTIMA: As partes elegem o foro da Comarca de hainópolis-PI, para dirimir eventuais controvérsias.

E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento particular de Contrato de Locação, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.

Vera Mendes-PI, OI de abril de 2025.

9Jº~

JACILANDIA RODRI

ES DA VERA

Testemunhas:

Testemunha 1: º-to&

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Testemunha 2: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 015/2025