Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
AV CEARA,715-CENTRO-TEL:3327-1185
CNPJ - 01.404.587/0001.67
GABINETE DO PRESIDENTES
Portaria N 08/2025
AV CEARA, 715- CENTRO- TEL: 3327-1185
MARIA
NOELIA
SILVA
PEREIRA,
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BOM PRINCIPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Portaria N 07/2025
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, QUE
DISPOE
SOBRE A NOMEACAO
LHE SAO CONFERIDAS PELO ART.40, INCISO
XIX DA LEI MUNICPAL 207/2024.
AGENTE
CONTRATACAO,
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
RESOLVE:
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, PRESIDENTE DA Câmara
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, NO USO DE
Art. 1 - Nomear, a Sra. SULAMITA OLIMPIO
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO ART. 40,
NASCIMENTo, portadora do CPF n 016.250.533-71, para exercer o cargo
INCISO XIX DA LEI MUNICPAL 207 /2024.
de ZELADORA, tendo em vista motivos de conveniencia e oportunidade
do Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, como todos
CONSIDERANDO o que dispoe a Lei Federal n 14.133/2021, de
os seus efeitos remetidos desde a data de 13 de janeiro de 2025, revogadas
01/04/2021, ea edigao do Decreto Municipal, que estabelecem as atribuicoes
todas as disposicoes em contrario.
e demais disposigoes das fungoes do Agente de Contratacao, Pregoeiro e
Equipe de apoio.
Publique-s
Art. 1a A licitagao sera conduzida por um Agente de Contratacao.
designado pela autoridade competente, que podera tomar decisoes,
Gabinete da Presidencia da Câmara de Bom
acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e
Principio do Piauí -- PI, em 23 de janeiro de 2025.
executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
certame ate a homologacao.
Art. 2 Fica nomeada para atuar como Agente de Contratacao, nos
termos da Lei n 14. 133/2021 a seguinte(s) servidor(es):
ain.
l0a.c
La hgeo
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
PATRICIA VIEIRA RABELO CPF: XXX.196.193-68
PRESIDENTE
Paragrafo unico: Em Licitação na modalidade pregao, o agente
responsavel pela conducao do certame sera a servidora PATRICIA VIEIRA
RABELO designada como Pregoeira.

Art. 3 Fica nomeado para compor a Equipe de Apoio nos termos da Lei.
ESTADO DO Piauí
n 14.133/2021 os seguintes servidores:
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
Rua: Cicero Pinto, n 174, Centro, CEP 64.283-000
- ANTONIO REGIS COSTA RAVELO CPF: XXX.660.103-04
Boqueirao do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64
Email: camaraboqueiraopi1997@gmail.com
Art. 4 As atribuicoes dos servidores acima nomeados e demais.
Whatsapp: 981828896
disposicoes inerentes as funcoes, sao as estabelecidas pela Lei 14.133/21.
heura
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e sua
publicacao sera realizada em diario oficial, revogando-se as disposigoes em
Processo n 004/2025; Pregao Eletronico n 001/2025; Abertura da sessao:
contrario.
09:00 horas, do dia 11.02.2025. Objeto: Contratacao de empresa/pessoa fisica para
prestacao de servigos de locacao de veiculo para a Câmara Municipal de Boqueirao do
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado

Gabinete da Presidencia de Bom Principio do Piauí (PI),

em 23 de janeiro de 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, 23 de janeiro de 2025.
EDVAN DO NASCIMENTO SILVA
PRESIDENTE
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais