Município: Guaribas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/09/2025

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Termo de Ad!Mdlcaçlo de Proceyo UcHató[lo

Prefeitura Municipal de Guaribas

O{A) Prefeitura Municipal de Guartbas, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atrlbulçõe s legals, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 00000002721/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 008/2025CE, que institui o(a) Concorrência em epígrafe , resolve(m) edjudiear a licttaçã o realizada na forma eletlónica, no portal BBMNET Ucltações, conforme as condiçõe8 a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lote: 1 | COntratação de Ob<as e5e<vlçoe COmuns e E8l)OClal8 de Engenharia |

| COtérlode aceltaçao da proposta: | Menor Preço |

11am

| Objeto da Lldtação : | COntrataçAo de empresa especializada ns exeruçlo de obras civis, para construção de cobertura de quacn. na Unidade E8C01ar Reginak:So COrreia no munlclpio de Guaribas - PI. |

| Quantidade: | 1 -•> |
| Msroa: | |
| Valol"Uníttr1o: | AS 340.230,78 |
| Valo< Total: | AS 340.230,78 |
| Parttcfpente V-: | RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA |
| Apelido u11llzado na sala: | Partldpante 18 |
| Documento CIO UCitante: | 28.590.368/0001 -40 |
| CkSade UF: | campo Alegre do Lourdos • BA |
| Valor total COntratado: | A$ 340.230,78 |

llalponúvela por adludlcaçio do(·) lote(·)

competente

Guarlbas - PI, 8 de Setembro de 2025 as 14 horas e 48 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Guarlbas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guarlbas

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade

Termo de Hom01oaação de processo ucttaJórto

-ltdode: Concontncla -Edttal N" 008/202IICE -Procouo N" 00000002721/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Munlclpal de Guaribas, Sr.(a) Joercio Matias de Andrade, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 00000002721/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 008/2025CE, que Institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na fonma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Flnalldede da Llcttação : | Contratação de Obras e Seivlços Comuns e Especiais de Engenhana |
| ham1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empress especlallzeda na execução de obras cMs, psra oonstrução de cobertura de quadra na Unidade Escolar Reglnalclo Correia no municípiode Guaribas - PI. |
| Quantidade: | 1 Servlço(S) |
| Marca: | |
| ValorUnltárlo: | R$ 340.230,78 |
| Valor Total: | R$ 340.230,78 |
| Participante Vencedor: | RE-CONSTROI ENGENHARIA ECONSTRUCAO LTOA |
| Apelido: | Participante 18 |
| Documento do Licitante: | 26.590.368/0001-40 |
| Cidade UF: | Cempo Alegre de Lourdes - BA |
| Valor total Contratado: | R$ 340.230,78 |

Guaribas - PI, 8 de Setembro de 2025 as 14 horas e 48 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade,

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

Pág ina 1 de 1

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Sr.(a) Joefdo Matias de Andrade. oomo autoridade adfudloou:

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adludlcadoa

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025

Ref. Proc. Nº 3272/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada no treinamento e capacitação de profissionais da saúde visando a implementação dos seguintes cursos e capacitações no Município de Guaribas-PI: curso de capacitação das equipes de atenção primária sobre o enfrentamento das doenças crônicas; capacitação paza profissionais de saúde sobre implantação de linha de cuidado da pessoa idosa / em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular; capacitação de profissionais de saú de, com atenção ao pré-natal , parto e puerpério ; capacitação para profissionais de saúde sobre tuberculose, hansenlase e notificação oportuna; capacitação para profissionais de saúde sobre desenvolvimento infantil nas APS: olhares, alertas e ações; capacitação de profissionais para uso das ferramentas de Telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais; cun,o de capacitação para equipe ESF e SBL sobre os indicadores de qualidade (portaria GM/MS nº 3.493, de 28 de dezembro de 2024, e sua atualização pela portaria GM/MS nº 6907, de 29 de abril de 2025; capacitação autismo na prática: identificação e acolhimento humanizado.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, allnea ""f' da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da Empresa HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.737.953/0001-ll , com sede na Rua Major Jeronimo Belo, N" 620, bairro Centro, CEP: 64.780000, Munic[pio de Anlsio de Abreu, Estado do Piaul, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. EDSON DE HOLANDA RIBEIRO lÚNIOR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o Nº 364.930.148-24, ao custo total de R$ 151.116,50 (cento e cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Guaribas - PI, 05 de setmebro de 2025.

Joérclo Matias de Andrade

Prefeito Municipal de Guaribas PI

Praça Anés lo Correia s/n centro CEP. 64.798-000-Guarlbas-Guarlbas-Brasll.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2025

REF. PROC. Nº

3272//2025

INEXIGWILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no treinamento e capacitação de profissionais da saúde visando a implementação dos seguintes cursos e capacitações no Município de Guaribas­ PI: cun,o de capacitação das equipes de atenção primária sobre o enfrentamento das doenças crônicas; capacitação para profissionais de saúde sobre implantação de linha de cuidado da pessoa idosa / em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular; capacitação de profissionais de saúde, com atenção ao pré-natal , parto e puerpério ; capacitação paza profissionais de saúde sobre tuberculose, hansenlase e notificação oportuna; capacitação paza profissionais de saúde sobre desenvolvimento infantil nas APS: olhares, alertas e ações; capacitação de profissionais para uso das ferramentas de Telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais; cun,o de capacitação para equipe ESF e SBL sobre os indicadores de qualidade (portaria GM/MS nº 3.493, de 28 de dezembro de 2024, e sua atualização pela portaria GM/MS nº 6907, de 29 de abril de 2025; capacitação autismo na prática : identificação e acolhimento humanizado.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guarlbas -PI, inscrita no CNPJ: Nº Ol.612.576/0001-72, com sede na Praça Anésio Correia, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000, Munic[pio de Guaribas, Estado do Piau!.

CONTRATADO:

HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.737.953/0001-ll, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, N" 620, bairro Centro, CEP: 64.780-000, Municlpio de Anlsio de Abreu, Estado do Piaul, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. EDSON DE HOLANDA RIBEIRO lÚNIOR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob oN" 364.930.148-24, com endereço profissional na Rua Major Jeronimo Belo, Nº 620, bairro Centro, CEP: 64. 780-000, Municlpio de Anlsio de Abreu, Estado do Piaul.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no perlodo de 05 De setembro de 2025 a 05 De setembro de 2026, prorrogável nos termos da Lei N" 14.133/2021.

VALOR TOTAL: RS 151.116,50 (cento e cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.11.01.

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.

Praça Anéslo Correia s/n Centro CEP. 64.798-000-Guartbas-Guarlbas-Brasll.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

aw1.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000.

Fonte de recurso: 500/600.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f' da Lei N° 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 036/2025 e no Tenno de Contrato Nº 1 72/2025.

DATA DE ASSINATURA:

05 De setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Joércio Matias de Andrade pela CONTRATANTE eE<lson de Holanda Ribeiro Júnior pelo CONTRATADO.

Praça Anésio Correia s / n - Centro CEP. 64. 798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ADITIVO Nº 038/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA., ESTABELECIDO PELO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAUSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPRESA MP DE SANTANA LTDA NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação dos serviços de locação de uma máquina tipo motoniveladora de interesse da Administração pública Municipal, de um lado a Prefeitura Municipal de Sebastião Leal, pessoa jurídica de público , interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.610/0001-09, Rua São José Nº 56, Centro, Sebastião Leal PI, por intermédio ao Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento de Sebastião Leal, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento residente e domiciliado na Rua São Lucas 107, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade nº 795.014-SESP-PR, CPF nº 006.515.429-01, no uso da competência que lhe foi atribuída, e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE. e, de outro lado a empresa MP DE SANTANA L TOA, com sede na Rua Jucy Martins Nº 138, Agua Branca, Uruçul PI, inscrita CNPJ/MF sob o nº 00.665.664/0001-70, representado pelo Senhor Milton Pereira de Santana, brasileiro, casado, empresário, portadordo CPF nº.398.117.783-53 e RG nº. 1.035.929, SSP/PI, e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, QUE , entre firmam este instrumento de aditivo confonne possibilidade legal constante no artigo 107 da Lei Federal N" 14.133/21 e suas alterações, mediante as dáusulas e condições acordadas na Clausula primeira do contrato original, e que fica alterada a Clausula quinta do Contrato Original SMO de n-014/2024, que passará a ter a seguinte redação :

CLÁUSULA PRIMEIRAALTERA A CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLAUSULAS-

As demais cláusulas do contrato original permanecerão inalteradas.

DOC\lffifflto Ui1n.OO dipt.tmentt

CONTRATADO PI MP DE SANTANA LTDA

TESTEMUNHAS:

1 . \_ \_\_\_\_\_\_\_\_ CPF Nº

2 . \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF Nº

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São Francisco, 253, Centro, Cep: 64343·000 Juazeiro do Piauí -PI CNPJ: 01.878.514/0001-07 E-mail: camaradejuazelro@hotmall.com

ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às IOhOOO (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauf, reuniram-se os membros da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Piauf, conduzida por todos os membros, o Presidente Vereador Edmllson pereira dos Reis com a presença do vereador e Secretário Tarclso MacedoVlsguelraa, eo vereador e membro Edvaldo Ferreira de Abreu, foi feita uma análise quanto ao seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e lógico do Projeto de Lei nº 272/2025, que "Dispõe sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do munlclplo de Juazeiro do Piaul, estado do Plauf e dá outras providências". Conclulmos a análise e colocado em discussão e votação e recebeu 3 (três) votos dos membros da comissão Favorável quanto a seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e lógico que será encaminhado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Piaul.

Presidente Comissão Justiça e Redação.

~t\D.bo )'1\o,\_\_9,1,4

Ver. Tarciso Macedo Visgueir Secretário da Comissão de Justiça e Redação.

ão de Justiça e Redação.

Juazeiro do Piauí, 10 de setembro de 2025.

ld:OCC5638208483CBO

ESTADO DO PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí PI CNPJ: 01.878.514/0001-07 E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com

ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ás 10:00 (dez horas), na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, reuniram-se os membros da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Piauí, conduzida pelo Presidente Vereador José Visgueira Junior, com a presença do Vereador e Secretário Willamys Cardoso de Melo, eo Vereador e membro Francisco Antonio da Conceição, foi feita uma análise quanto ao aspecto financeiro do Projeto de Lei nº 272/2025, que "Dispõe sobre o regime jurídico estatutário dos. servidores públicos do município de Juazeiro do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências". Concluímos a análise e colocado em discussão e votação recebeu 3 (três) votos dos membros da comissão Favorável, quanto a seu aspecto financeiro, que será encaminhado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Piauí.

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Ver. José Visgueira Junior Presidente Comissão Finanças e Orçamento.

U,1Í/L.4. /V'-V< C

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Ver. Willamys Cardoso de Melo

Secretá rio da Comissão de Finanças e Orçamento.