gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1317/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear WERBERT ASSUNÇÃO COSTA, Assessor de Cerimonial Nível III da Câmara Municipal de Teresi -na, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulga -da nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 299/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 233/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.000797/2025-52), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU --SUDESTE, com efeitos a partir de 06.03.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JEFFERSON BARREIRA DASILVA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 071.458.***-** | DAM-4 |
| ALUÍSIO GABRIEL PACIFI- CO LEITE | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 066.463.***-** | DAM-4 |
| FABYANO JOSE PEREIRA DASILVA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 007.047.***-** | DAM-4 |
| MATHEUSALVES CORREIA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 059.873.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 585/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 936/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015975/2025-05), resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.07.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| BRUNATALINE OLIVEIRA FERREIRA | 056.405.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (E.M. IRMÃ DULCE) | DAM-5 |
| ANACLARANASCIMENTO VIANA | 064.776.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLAFUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PROFESSORA HILDETE) | DAM-5 |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vígente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2025

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

Resolve : Artigo lo .F'iea. aberto no orçamento vigente , um crédito adieional na importância de RS20 . 634. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

316 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA 15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Naose aptice

Suplementaçã o ( + ) 2 0 .634.000,00 358

CAMARA MUNICIPAL

0 1.031.0001.2001 .CK>OO

3,3,90, 14,00

500

999 000

01,031,0001 ,2001 ,0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Nêo e,plice

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0096.2007.0000

INFORMAÇÃO

3.3.50.41.00

999 000

soo

04.122.0175.2006.0000

3.3.90.48.00

soo

TUDO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não so aplica

APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999 000

Não aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PROGER

04 .091 .0055.2003.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

soo

999 000

04.091.0055.2128.0000

3.3 .90.35.00

soo

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Rec;ur$0$ não Vinculad0$ de Impostos

Nào 80 apllca

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vlncu19doa de lmpostoa

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM .· SEPLAN

125 04.122.0020.2160.0000 3.3 .90.35.00 soo 999 000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Reeut"$0$ nao Vinculados de Impostos N~se apllce 50.000.00 F.R.: 1 500 00 589 08.244.0172.2092.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Re-cursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOlANDA SfN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2025

Exercfclo:

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001·83

2025

E11ercfclo;
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

PIIUJIITUU "UNICIPAl Nonato

São Raimundo

Fazendo mais para tados

Art. 4° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrarâ em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 07 de fevereiro de 2025.

Prefeito de São Raimundo Nonato - PI

PlllflEITUAA MUNICIPAL São Raimundo Nonato Fazendo mais para todos
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi - cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 23 de setembro de 2025. MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco. presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

Secretário Municipal de Governo nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

143
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N 023/2025
Portaria N 021/2025
O pRESidentE DA Câmara Municipal De urugui - eSTADO
O presidente DA Câmara Municipal De Urugui - eSTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara
Art. 1o NomeAR ao cargo.de Secretaria do Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Isis Regina Macedo Barros, portadora do CPF
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Joselita Silva Santana, portadora do CPF no
no 075*** ***-07.
001*** ***-65.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
PUbLIQUE-SE, CERTIFIqUE-SE E CUmpRA-SE.
PUbLiquE-SE, CERtIFIquE-Se E CumpRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
/ Jairo Pereira da Silva
Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI

ESTADO DO Piauí
estAdO dO Piauí
Portaria N 024/2025
Portaria N 022/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
O presidente DA Câmara Municipal De urugui - eStADO
DO plaui, no uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso IIl da Lei Organica Municipal e Resolugao
no 01/2003.
n01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 nomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Art. 1o NomeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara
Municipal de Urucui-Pl, a Sra. Leiciane do Nascimento Almeida, portadora.
Municipal de Urucui-Pl, a Sra. Kaise Saraiva Feitosa, portadora do CPF n
do CPF no 024*** ***-40.
025*** ***-10.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUbLique-SE, CErtifIquE-SE e CumprA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 dee
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.029676/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.588,50 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.081 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.780, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 313/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.004035/2025-07), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIA DE FÁTIMAARAÚJO PINTO | 077.435.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| FRANCINETE RODRIGUES VELOSO SILVA | 337.450.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | ESPECIAL |

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

O Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí - PI, Sr. Moises da Cunha Lemos Filho, no
uso de suas atribuicoes legais torna publico que no extrato do contrato da Dispensa 029-

instrumento contratual N 029/2025, ONDE SE LE, VALOR GLOBAL: R$ 41.500,80
(quarenta e um mil, quinhentos reais e oitenta centavos), LEIA-SE, VALOR GLOBAL:
R$ 38.219,50 (trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025

As vagas oriundas do Concurso Publico de edital n. 02 de 2025 possui respaldo
na lei Municipal n. 633/2024, com a seguinte disponibilidade para provimento,
considerando as vagas atualmente ocupadas:
De acordo com a necessidade de contratacao temporaria de excepcional
interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, em.
consonancia com os dispositivos legais conforme a Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso
IX do artigo 37 da Constituicao Federal e da outras providencias, autorizo a
abertura do Processo Seletivo para contratacao de professores da Educacao
Basica, Motoristas, Nutricionista, TerapeutaOcupacional, Psicologo(a) e.
Psicopedagogo, por tempo determinado, visando suprir a necessidade de
profissionais habilitados na area, para trabalhar 20 horas semanais de trabalho
para professores e 30 horas semanais para os demais cargos
interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, em
consonancia com os dispositivos legais conforme a Lei Municipal no. 603/2022,
abertura do Processo Seletivo Meritocratico para contratacao de Gestores
Escolares da Educacao Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais da
rede publica Municipal por tempo determinado, para trabalhar 40 horas semanais
de trabalho
Informacao sobre vagas existentes e sua origem
(Art. 3, inciso III da Resolução n. 23/16)
AUTORIZACAO
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 129, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 130, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de.
Secretario Escolar, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023..
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Sansao Pereira da Silva, inscrito no CPF n 057.940.933-
Art. 1 NOMEAR Eliete Moreira Borges, inscrita no CPF n 050.482.363-94,
31, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria Municipal de
para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

STADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de
al por
de forma
BARROSO DAALDEMESO
SILVA:00448
870-BARROSO DA
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado
a digital
JOSE
C Assinado de
BALDUINOApor JOSE
BALDUINO
MADEIRA:22
BALDUINC
JOSE BALDUINO
ADEIRA:2279
790225320
225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
_de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.740.019,62 44.740.019,62 44.527.934,69 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 698.806,76 | 1,57 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.671.676,08 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.538.092,28 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 2.404.508,47 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| ANTONIO ANTUNIVALDO DE SOUZA 451.443.543--00 VEREADOR-PRESIDENTE | ANTONIO RYANDE SOUSA PEREIRA 087.694.573-60 TESOUREIRO | ROMÁRIO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO | ROMÁRIO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ :

06 . 553 . 754/0 001 -55

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / SEMESTRE : JULHO-DEZEMBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAM ENTOS SEGURIDADE SOCI AL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

LRF , Artigo 53 , § lº, inciso III -

ANEXO XI

R$

RECEITAS

REALIZADAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

SALDO A

REALIZAR

(e)= (a- b)

| DESPESAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR 0,00 |

| Despesas de Capital | O, 00 | | | | |
| Inversões Financeiras | o, 00 | | | | |
| • | | | | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| VALOR (III) | | | 0, 00 | 0 , 00 | o, 00 |

FONTE:

Sistema . . . Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública ) - www . si mplesinformatica . com . br

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 07/02/2025 ,

13 : 18 : 34

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 397.906 .303-87

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF : 808 .809.323-68

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2024

Usuário : WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 07/0'112025 13: 1 8:34.6391 SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.35.05 / File: LRF\_RREOI 1.PRG

FELIPE HENRIQUE FE~IMENTO CONTROLADOR INTERNO

CPF : 03 7 . 105. 223-82
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ld:OE28AACA323F52FA

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

18.186.389,42

20.629.268,31

19.597.804,89

18.566.341,48

VALOR

886.226,62

47.616.989,66

VALOR

8.729.781 ,44

VALOR

40.080. 725,39

39.680.824,72

38.202.348, 72

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.348.931,96 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.777.657,73 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

13.205,28

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

3.820,25

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO 227.700.739-34 PREFEITO MUNICIPAL

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.002015/2025-21, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU CENTRO, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10, CREA-PI: 1906487928, Matrícula: 50212 mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos nº 31/2023 e 26/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Contrato nº 26/2023, firma -do entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data: 07/07/2025.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

TERMO DE ADJUDICACAO
Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Combustiveis - Valor Referencia: 62.040,00
Fornecedor
Situacto
Valor Total
CWM ALENCAR SILVA LTDA (17.862.562/0001-47)
61.952,00
REGINALDO
Assinado de forma digital
ANTONIO DA
por REGINALDO ANTONIO
Reginaldo Antonio da Silva
Autoridade Competente
Pagina 1 de
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí.
Resultado da Homologaca0,0001 - Combustiveis - Valor Referencia: 62.040,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
CWM ALENCAR SILVA LTDA
61.952,00
61.952,00
REGINALDO
Assinado de forma
digital por REGINALDO
ANTONIO DA
ANTONIO DA

PORTAL
aspublicas.com.br
nicamente no Portal de Compras Publicas em 27/02/2
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1536/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SIMÃO PEREIRA DA SILVA, do cargo Asses -sor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de pro -vimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

LRF. art. 8°

Continuação 3/3

REFERÊNCIA: Exercício 2025

R$ 1,00

| Desdobramento das Despesas | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses |

| Desdobramento das Despesas | Sei | Acum | Out | Acum | Nov | Acum | Dez | Acum |
| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |
| Pessoal e Encargos Sociais | 1.250.000,00 | 11.250.000,00 | 1.250.000,00 | 12.500.000,00 | 1.250.000,00 | 13.750.000,00 | 1.418.700,00 | 15.168.700,00 |
| Juros e Encargos da Dívida | 32.800,00 | 295.200,00 | 32.800,00 | 328.000,00 | 32.800,00 | 360.800,00 | 33.200,00 | 394.000,00 |
| Outras Despesas correntes | 867.300,00 | 7.711.100,00 | 867.300,00 | 8.578.400,00 | 930.000,00 | 9.508.400,00 | 940.800,00 | 10.449.200,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | | - | | - | |
| Investimentos | 315.000,00 | 2.835.000,00 | 315.000,00 | 3.150.000,00 | 315.000,00 | 3.465.000,00 | 362.000,00 | 3.827.000,00 |
| lnversões Financeiras | - | | - | | | | - | |
| amortização da Dívida | 19.083,33 | 171.750,00 | 19.083,33 | 190.833,33 | 19.083,33 | 209.916,67 | 19.083,33 | 229.000,00 |
| | - | | - | | - | | - | |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | - | | - | | 100.000,00 | 100.000,00 | 150.000,00 | 250.000,00 |
| TOTAL | 2.484.183,33 | 22.263.050,00 | 2.484.183,33 | 24.747.233,33 | 2.646.883,33 | 27.394.116,67 | 2.923.783,33 | 30.317.900,00 |

Ana Delcides Figueredo Guedes

Prefeita Municipal CPF: 330.016.423-00

PORTARIANº 009/2025

Arinaldo Valente da Costa Tesoureiro CPF: 028.497.773-07

Jusciel de Sousa Luz Controlador Geral do Município CPF: 045. 102.533-46

ld :OE28ASC9 F80637 E3

PORTARIANº 010/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ Gabinete da Prefeita

ANEXOIII

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

TAMBORIL DO PIAUÍ - PI, 08 de janeiro de 2025

"Nomeia LlJIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA, CPF 943.381.913-68, para o Cargo Agente de

O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí , Estado do Piauí , no e, conforme definido na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art.1°. -Nomear LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA, CPF

publicação .

GLAUERT COELHO ALMEIDA:01 73231 2338

TAMBORIL DO PIAUÍ -PI, 08 de janeiro de 2025

"Nomeia RANY CLElA BESERRA DA SILVA, CPF 024.200.293-56, para o Cargo Comissionado de Diretor de Conti:\_ole -PI".

O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí , Estado do Piauí , no us e, conforme definido na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art.1°. - Nomear RANY CLElA BESERRA DAS Comissionado de Diretor de Controle Orçamen ll -CC-9, do Município de Tamboril do Piauí -I::

publicação.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 059/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 074/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS SOBRINHO, portador do
Art.1-Nom
near, TALITA DE SOUZA BRAZ, portadora do CPF n 153.703.737-44,
CPF n 048.353.363-72, para exercer o cafgo em comissao de Coordenador Executivo de
para exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Politicas Publicas para a
Desenvolvimento Economico e Social, vinculado a Secretaria Municipal da Cidade, a
Juventude, vinculado a Secretaria Municipal de Juventude, a partir de dois de janeiro de
dois mil e vinte cinco.
partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guac
dalupe
Guadalupe
ia n 075/2025
Portaria n 061/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
cial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1
- Nomear, CELSO BISPO DA SILVA, portador do CPF n 349.933.983-87, para
Art. 1 - Nomear, SOLANGE ALVES DE SA DOS SANTOS, portadora do CPF nro cargo em comissao de Gerente Executivo de Cerimonial, vinculado ao Gabinete
914.959.203-30, para
cer o cargo de Coordenadora de Informatica, vinculado a
do Prefeito, a partir de dois.de janeiro de.dois mil e vinte e cinco...
Secretaria Munic
l de Plane
nento e Gestao, a partir de dois de janeiro de dois mil e
vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data 'de sua publicacao, ficando
las as disposicoes em contrario.
trara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.-
Registre-se, publique-
Gabinete do Prefeito Municipal de Gu
dalupe, Estado do Piauí, cm dois de janeiro de
dois mil e vinte e
Cima Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municip
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025


EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Jº Tenno Aditivo de Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SRP/PMP/PI - Pregão Eletrônico nº . 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca -PI, através da secretaria Municipal de Adminstração e Finanças, inscrita no CNPJ N.º 06.553.887/0001-21. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 49.286.62 J/000J-72. Objeto de aditivo: A presente Ata de Registro de Preços terá seu prazo de vigência prorrogado por mais OI (um) ano, de acordo com a concordância dos detentores dos preços registrados, comprovada por documentação anexa ao processo. Pregão eletrônico N º . 005/2024. Fundamentação legal: artigo 84, § 3° da Lei n º 14.133/2021.

Piracuruca - PI, 27 de março de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

ld:OFSBF0430701612B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques (PI), em 12 de Agosto de 2025.

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA APA LAGOA DA PORTA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Governando para o povo

MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOA DA PORTA

Proprietário: Município de Jaca Marques

Município: Joca Marques

Area (hectares): 1.055,00

UF: Piauí

Perímetro: 13.870,0Sm

Joca Marques, Piauí, 11 de agosto de 2025.

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:

Governando poro o povo

LUIS PAULO TEIXEIRA DA SILVA Responsãvel Técnico

Especialista em Pericia e Auditoria Ambiental Biólogo CRBIO: 99.466/05-0 / CAT: 7901193 SEMAR-PI - RT-1097-14081/2025

| MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO |

| | | | | | REAL | |
| | | | | | 132º23'24.30'" | |
| | | | | | 174°56'22.63" | |
| | | | | | 237°10'30.54"' | |
| | | | | | 285º33'15,75"' | |
| | | | | | 256°48'45.06'" | |
| | | | | | 338º22'57.76"" | 591 .09 |
| P8 | -42.4398 | -3,47328 | | 33º35'20.15" | 33º25'59.17" | 3.884.19 |
| P9 | -42.4296 | -3,45795 | P9.P1 | 80º16"59.87" | 80º07'38.88" | 1_ 622,24 |

Joca Marques. Piaul, 11 de agosto de 2025.

Responsável Técnico Especialista em Pericia e Auditoria Ambiental Biólogo CRBIO: 99.466/05-0 / CAT: 7901193 SEMAR•PI • RT-1097-14081/2025

(Continua na próxima página)
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64. 773-000 - V ÁKI.EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: ROSINEIDE DOS SANTOS COSTACPF: 089.288.633-17

OBJETO: Prestação de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2° , da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, 10 de março de 2025.

TEODORO PAES LAND™ FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64. 773-000 - V ÁKI.EA BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: DALMIRA RIBEIRO BRASIL - CPF: 069.480.633-14

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

TEODORO P AES LANDIM FILHO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000 - V ÁKI.EA BRANCA - PI EMAIL: pm.wrn,abranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: JONATAS DA COSTA RAMOS SANTOS - CPF: 101.075.383-50 OBJETO: Prestação de serviços como Monitor de Transporte Escolar no município de Várzea Branca-PI.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, lO de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000 - V ÁKI.EA BRANCA - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR

TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: MICHELE PAES GALVÃO - CPF: 052.751.503-50

FUNDAMENTAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.058, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3350/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.036580/2025-12), resolve

NOMEAR

DANYLSON PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 022.931.***-**, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da UPA (UPA Promorar), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.06.2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

673 10.305.0037 .2113.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo de Manute Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

679 08.244.0038.1069.0000 4.4.90.61 .00 600 999 000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

661

08.244.0038.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social -95.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

682

683

684

700

703

08.244.0038.2040.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Cuidando Bem do Social ·38.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

08.244.0038.2040.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 Cuidando Bem do Social -4.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

08.244.0038.2040.0000

3.3.50.43.00

500

999

000

Cuidando Bem do Social

SUBVENÇÕ

ES SOCIAIS

Não se aplica

08.244.0038.2041.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 Cuidando Bem do Social ·15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

08.244.0038.2041.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

..J.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

646 10.301.0037 .2113.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute Não se aplica 706 08.244.0038.2041.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 Cuidando Bem do Social OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

41.522.285/0001-08

Exerclcio:

2024

41 ,522.285/0001-08

Exercício:

2024
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/64

Art. 2º, S lº, Inciso, III

ANEXO 3

EXECÍCIO OE 2026

ESPECitjCAtAÕ

DA FONTEf" '.·

C:ÓDIGO '

1724 . 51. O. l Transf. de Re" cursos do Estado Transporte-PEATE/PROETE

1729. 51. O .1 TRANSFERENCIAS DO ESTADO DESTINADOS A ASSISTENC!A SOCIAL

1729. · 99. O. l outras· Transferências doa Estados

1751. 50. O. l Transferencias do FUNDES - Impoatos e Transferencias .de Imp· ostos-FUNÓEB

1921. 99. O .1 Outraa Indenizações

1922.99.0.1 Outras Restituições

1999.99. 2.1 Outras Receitas - Prim6rias

2112.01.0. 1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

2119 . 99. O. l

Outras Operações de Cdidito -

Mercado Interno

2221 . 01. O. 1 Alienação de Bens Imóveis

2411. 50. l \_ . l Tran, fe\_ rl!ncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2412 . 50. 9. 1 Outras transferên ' cias · destinadas· · a Proqramas de Educaçilo - PAC I QUADRA

2413 . 50 . O. 1 Transferências de Recureros do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS

2414 . 50.0 . 1 Transferênc ias de Convfnio da Uniilo para o Sistema Onico de Saúde - su

2414 . 51. 0 . 1 Transterlncias de Conv6nio da União destinadas a Programa.a de Educaç&'o

2414 .52.0 . 1 Transferlnciaa de Convlnioa da Unilo. a Programas de Saneamen· to

2414.54 . 0.· 1 Tra.nsferanciaa: de Convanioa da União destinadas a Programas

241· 4. 99 . O. l outras Trana.ferências de Convf:nioa da Unilo e de suas Entidades

2419.51.0.1

Transferl ncia Ea:pecial da Unil.o -

TRANS. ESPECIAIS

2429.99.0.l outras TransferAnciaa de Recursos dos Estados

243"2 . 99. O. i

Outras Tranafert!nciaa de Convf:nio dos Estados

LA S BARRO S SANTOS NONES. PREFEITA MUNICIPAL

CPF: 026.211.973-02 SOtJZA 5 SANTIAGO COIITABILIOAOE , > f·. > ~ DENIUON LOPES DE SOUZA! PC Narne: DBNILSONI O-: 2VDW2025l»,2,4:0'U 401 SIAflC: SCP2IH / V.-: 11.41.00.(l'ill:: llEI...\_OrammtoA.00.Plll

aísLAêAõ

· fiiiILSON LOPES DE SOUZA COIITAOOR CRC-PI N' 12. 812/0 CPF: 795. 848. 293-00

www. si!'f>leainf o:mat.f;éi.,c::om /

Estado do Piaui

PREFEITUIIA MUNICIPAL ·DE SANTA CRUZ 00 PI AUI

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA 'LEGISLAç:lo

LOA n•

Página: 4/
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INJEX INDUSTRIA CIRURGUCAS LTDA, CNPJ Nº 59.309.302/0001-99; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 965.091,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E UM REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: DANIELA ALMEIDA DE AGUIAR
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

| Relatório Resumido de Execução Orçamentária |

| Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo) |
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| CNPJ: |
| Exercício: 2024 |
| Períodode referência:6° bimestre |

TEsoullONACIONAL

RREO-Anexo 07 1 Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municipios

| Notas Explicativas | Valores 31/12/2024 |

| Notas Explicativas | |
| Notas Explicativas | |

ld:OF8BEFB7189BD142

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Prefeitura Municipal de Paulistana - PI (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercicio: 2024

Periodo de referência: 6° bimestre

RREO-Anexo 09 1 Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

| | Receitas de Operações de Crédito | Receitas de Operações de Crédito | Receitas de Operações de Crédito |

| Receitas | PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1 | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a • b) |
| Receitas | 1 | | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO (1) | 2.054.738,161 | 2.054.738,16 | 0.00 |

RREO-Anexo 09 1 Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

| | Despest1s de Capital | Despest1s de Capital | Despest1s de Capital |

| Despesas | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) • (d - a) |
| Despesas | | | |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.426.967,6, | 3.256.616,8( | 170.350,8' |
| Investimentos | 3.261.867,6, | 3.096.542,11 | 165.325,41 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | o,oc | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 165.100,0C | 180,074.8' | 5.025.3; |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contr1bulnte por Instituições Financeiras | 0,00 | o,oc | o,oc |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (li) | 3.426.967,6, | 3.256.616,8( | 170.350,8' |

| | Resultado para Apuração da Regra de Ouro | Resultado para Apuração da Regra de Ouro | Resultado para Apuração da Regra de Ouro |

| Resultado para Apuração da Regra de Ouro | (d -a) | (e. b) | - (f -c) |
| Resultado para Apuraçã o da Regra de Ouro | | | |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - 1) | 1.372.229,47 | 1.201 .878.64 | 170.350.8' |

| Notas Explicativas | Vak>res 31/12/2024 |

| Notas Explicativas | |
| Notas Explcatlvas | |

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