Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº 022/2024

Objeto: serviços de apoio técnico e operacional junto as equipes da proteção social básica -PSB, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jatobá Do Piauí-PI. Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: Joel Cavaleiro Mourão - Mike Serviços em Geral, empresa inscrita no CNPJ nº 36.417.026/0001-87.

Cláusula primeira: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo de validade do referido Contrato, conforme artigo 107 da Lei 14.133/21.

Cláusula segunda: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato, inclusive as fontes de recursos ea Cláusula que estabelece o Foro para demanda em tomo do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

Cláusula terceira - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRA TO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº 035/2024

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e outros afins para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: Carlos Henrique da Silva ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 55.068.816/0001-49.

Cláusula primeira: Fica prorrogado por mais 12( doze) meses, o prazo de validade do referido contrato, conforme art. 107 da Lei 14.133/21.

Cláusula segunda: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato, inclusive as fontes de recursos ea Cláusula que estabelece o Foro para demanda em tomo do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Cláusula terceira Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº O 11/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025

Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de serviços especializados, de consultoria em gestão pública, voltada principalmente para ajudar os gestores no cumprimento correto dos procedimentos administrativos pedagógicos amplamente fiscalizados pela sociedade, Tribunais de Contas e Ministério Público.

Contratante: Município de Jatobá

do Piauí-PI

Contratado: LPJ Assessoria Capacitação e Projetos LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.080.121/0001-05.

Valor: valor mensal R$3.500,00 (três mil quinhentos reais), no prazo de 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025

Vigência : Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fundeb, Fme.

ld:OCC56323452ACSAF

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ no PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Contrato Administrativo nº 011/2025

Modalidade: lnexigibilidade de Licitaçã o nº 009/2025

Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Prestação de serviços especializados, de consultoria em gestão pública, voltada principalmente para ajudar os gestores no cumprimento correto dos procedimentos administrativos pedagógicos amplamente fiscalizados pela sociedade, Tribunais de Contas e Ministério Público .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 III, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº O 11/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, cujo o objeto é Prestação de serviços especializados, de consultoria em gestão pública , voltada principalmente para ajudar os gestores no cumprimento correto dos procedimentos administrativos pedagógicos amplamente fiscalizados pela sociedade, Tribunais de Contas e Ministério Público , constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa LPJ Assessoria Capacitação e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.080.121/0001-05, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor mensal R$3.500,00 (três mil quinhentos reais), no prazo de 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI, 28 de janeiro de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

ld:OF8BEE14003ECSBD

Contrato Administrativo nº 011/2025

Modalidade: lnexigibilidade de Licitação nº 009/2025

Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de serviços especializados, de consultoria em gestão pública, voltada principalmente para ajudar os gestores no cumprimento correto dos procedimentos administrativos pedagógicos amplamente fiscalizados pela sociedade, Tribunais de Contas e Ministério Público .

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de lnexigibilidade nº 009/2025, de que trata este processo, objetivou a Prestação de serviços especializados, de consultoria em gestão pública, voltada principalmente para ajudar os gestores no cumprimento correto dos procedimentos administrativos pedagógicos amplamente fiscalizados pela sociedade, Tribunais de Contas e Ministério Público , Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico, a contratação da empresa LPJ Assessoria Capacitação e Projetos LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.080.121/0001-05, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, valor mensal R$3.500,00 (três mil quinhentos reais), no prazo de 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí, 28 de janeiro de 2025.