Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

FEITURADE
GABINETE
PREFEITURADE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira da Silva-centro,CEP:64.783-000.
Portaria N 038/2025
Portaria 036/2025
Nomeia Agente de Contratacao, Pregoeiro e Equipe de Apoio
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
para conduzir os Atos das
Licitacoes
Contratacoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Decreto Municipal N 042 de 02 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
NOMEAR, Fabio de Brito Paes Landim, CPF: 261.792.628-10, para exercer o cargo de
Coordenador de Fiscalizacao de Obras, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
suas atribuicoes legais em conformidade com a Lei Organica do Município, o disposto no
art. 7 e no art. 8, $ 3, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e nos artigos 54, 55, 56 e
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
88 do Decreto Municipal N 042 de 02 de dezembro de 2024,
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025..
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o servidor Eduardo Silva Sousa, inscrito no CPF no
Assinado de forma digital
067.368.953-08, para exercer a fungao de AGENTE DE CONTRATACAO e de
DEBORAH
por DEBORAH SAYONARA
SAYONARA SANTOS SANTOS
PREGOEIRO do Município de Sao Braz do Piauí - PI, a fim de conduzir os atos das
licitacoes e contratacoes municipais asseveradas na Lei Federal n. 14.133/2021
309
Paragrafo unico: Somente em licitacoes na modalidade pregao, o Agente
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Responsavel pela conducao do certame e designado pregoeiro.
Prefeita
Art. 2 - Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a funcao de
Equipe de Apoio das Licitagoes e Contratagoes mumicipais asseveradas na Lei Federal

n14.133/2021:
a) Monaliza Carvalho de Sousa, CPF n 053.228.193-47;
b) Joana Ribeiro, CPF n 053.246.213-07;
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Paragrafo unico. Os membros mencionados no caput deste artigo
auxiliarao o Agente de Contratacao eo Pregoero no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 3o - Integram o rol de atribuicoes do Agente de Contratacao e do
Pregoeiro, para a tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatorio ea execucao de quaisquer outras atividades
Portaria 037/2025
necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas,
incluindo a solicitacao de emissio de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas
decisoes.
$1 - O Agente de Contratacao ou o Pregoero convocara os membros da
equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular
RESOLVE:
desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais.
NOMEAR, Eduardo Silva Sousa, CPF: 067.368.953-08, para exercer o cargo de Coordenador de
$2 - O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara servidores
Assuntos Financeiros, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025..
publicos efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da licitagao, para
auxiliarem em atos dos certames.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a data de 03 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, em 03 de janeiro de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA
digital por DEBORAH
SANTOS
SAYONARA SANTOS
SANTOS
8309
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais