Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2025

Anulação

Anulação

| DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências | DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências | DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências | DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 • LEI N.394 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementiJreda outrasprovidências |

| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na R$460. 301 , 21 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na R$460. 301 , 21 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na R$460. 301 , 21 distribuidos as seguintes dotações: | importância de |
| 02 01 00 25 | GabinetedoPrefeito 04.122.0401.2003.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | Gestão Transparente PASSAGENS EDESPESASCOM LOCOMOÇÃ O Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 132 | Sec. Mun. de Obras, 15.451.1501.1007.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | Habitação e Serv. Pú blicos lnfra Estruturapara Todos OBRAS E INSTALAÇ ÕE S Rec:orsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 57.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 153 | 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Infra Estrutura para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 03 01 00 279 | Sectetaria Municipal 12.361.1201.2030.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | de Educação e Culhlra Ação na Educação OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênci a do Saléri o-Educação Não se apllca | 50.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 352 | 13.392.1301.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CUitura e Arte OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 03 03 00 | Sec.Mun.Educação • FUNDEB | Sec.Mun.Educação • FUNDEB | |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exerefeio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exerefeio: 2025 | |
| | | Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.394 | |
| 03 03 00 428 | Sec.Mun.EduettÇêo - 12.365.1201.2047.0000 !3.1.90.11.00 540 999 000 | FUNDEB Ação 03Ed~ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Transferênciasdo FUNDEB • Impostos o Translorêneias do Impostos Não se aplica | 53.337,28 F.R.: 1 540 01 |
| 04 01 oo 455 | Sec.Mun.Saúdee 10.301.1001.2048.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | Saneamento Saúdepara Todos MATERIAL DE CONSUMO Recu~ não Vfnc:ulados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 500.00 F.R.: 1 500 00 |
| 05 02 00 673 | Fundo Municipal de 08.243.0801.2062.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AssistênciaSOcial AssistênciaSocial Eficaz MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncia de ReoJrllOS do Fundo Nacional de AHlstê nda Sodal - FNAS NAoseapllca | 4.961.11 F.R.: 1 660 04 |
| 674 | 08.243.0801.2062.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AssistênciaSocial Eficaz OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Naoseapliea | FNAS 636,11 F.R.: 1 660 04 |
| 675 | 08.243.0801.2062.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | Assistê ncia Social Ef1CaZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não &eaplioa | 4.961,11 F.R.: 1 660 04 |
| 665 | 08.243.0801.2064.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Alstê ncia Social Eflc:82 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML RecuRiOS nao Vlnc:ulados de Imposto& Nãoseapl lca | 8.905,60 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação : | Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação : | Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação : | Artigo 2o, - O crédito abert o na forma do artigo anterior aerácobert o com recur:,o::s provenientes de : Anulação : |
| 02 01 00 16 | Gabinete, do Pn,fc,lto 04.122.0401.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Gestão Transparente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu,808 não Vincul8doe de lmpos1 oa N&o se aplico | -160.301,21 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Ellerdeio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.394

Sec:.Mun.Agricult,Abastec:. e Transporte

20.605.2001.2020.0000

Empreendedorismo no Campo

4.4.90.52.00

701

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

Outras Transferê ncias do Convên ios ou Instrumentos Congêne res dos Estado&

999

000

Não se aplica

Sec:. Mun. de Obras. Habitação e Serv. PübUc:os

15.451.1501.1007.0000

Infra Eslrulura para Todos

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451.1501.1009.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .1501.1009.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

16.481 .1601.1029.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

26. 782.2601.1013.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

Fundo Municipal de Seú<kl

10.301.1001.2035.0000

4.4.90.51 .00

601

999

Anulação ( - )

Artigo 3o.-

-460.301 ,21

Este decreto e ntra em vi gor na data de sua publicaç3o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N .394

ld:OFSBEDB719FEFD02

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DEB ELA VISTA DO PIAUI CN PJ nR 01.6 1 2.558/ 0001- 90 NO TRABALHO EO DESENVOl VIMENTO CONTINUAMN

DECRETO N 2 013/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altero os m ,:mbros do Comlss/Jo Organizadoro do Processo Sele tivo para a tender as necessidades da Secretaria Munlclpal de Educoçllo de Belo Vis to do Pioul-PI e dó outro s pro vid2n cios.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. no uso das atribuições constitucio na is el egai sde seu ca rgo, e nos te rmos do a rt. 66,. inciso V, da Le i Orgâ nica Municipa l.

CONSIDERANDO que a lndisponibilld~de d os servidores EDIMA LUIS DE SOUSA e RITA MARIA DOS' REIS COELHO, de compo rem a presen te Comissão, tendo em vista que o prime iro é Fiscal de Contratos do Municíp io e Supervisor Pedagógico ea segunda é lotad a nas escolas do campo.

DECRETA:

- Art. 1 . Fica a lte rada a Comiss:So O rganizadora do Processo Sele tivo para atender asn ecessidades da Secre t aria Municipa l de Educação de Bela Vist a do Piauí- PI, compost ape lo s servidores abaixo relacionados:
- I -Vera luc ia Tole ntino de Sou sa, inscrita no CPF nv 3 22.677.703 -3 4 .
- li Francisca de Paula Coelho, Inscrita no CPF n 2 9 08.889.953-34.
- I li -Vanessa de Sou sa Coelho, in scrita no CPF nQ 061.417.413-98.
- IV -Sidnei Coelh ode Sousa, inscrito no CPF n2 017.847.893-80 .
- Art. 2 . Este D ecreto e ntr a em visor na data de sua public açã o, ma ntendo as d emais disposições contidas no Decreto Mu nlclpal n 2 010/2025, de 11 de feve re iro de 2025.

Registre -se. Publlque -se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Mu nicipal de Bela Vist a do Pla u ( PI, 28 de feverei ro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

er\_ o ,1s24423osoo

Francisco de Sousa Ne to Pre feito Municipal

000

OBRAS E INSTALAÇÔES

-50.000,00

F.R. Grupo:

701

Oulr8a Transferênc:iEls de Convênios ou lnatrumenloe Congêne res dos Estados

Não se aplica

Infra Estru1ura para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

701

OUt«ls Tmnsrer~nc:les de Convenlos ou Instrumentos eonge.nercs dos Estodos

Nã o se aplica

Infra Estru1ur9

Todos

-40.000,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transrerênc:ias de Convênios ou Instrumentos Congéneres doa Eatadoa

Não se aplica

Morar Melhor

-40.000,00

F.R. Grupo:

701 05

Oulnls Transfer6ncias de Conv6nlos ou lnslr\lmentos Cong6neres dos Estados

Não so aplica

Caminhos Melhores

OBRAS E INSTALAÇôE S

-40.000,00

F.R. Grupo:

701 05

Outras Transfertmcias do convõnios ou lnstrum<tntos COngCtnores dos Estados

Nãoe;e aplic:-,

Saúde para Todos

OBRAS E INSTALAÇôES

-50.000,00

F.R. Grupo:

601 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrulu1

Não ee 1:1plica

111

134

138

141

168

201

510