Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

01.612.595'0001-07

E·erclclo:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE OBRAS

15.451.5140.2321.0000

DE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE LOGRADOUROS PÚSI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DA REDE OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'505 não Vinculados de Impostos

Nlo H aplica

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIÂRIA MUNICIPA

3.3.90.39.00

500

... 000

25.752.5140.2323.0000

3.3.90.39.00

500

000

26.782.8270.2610.0000

3.3.90.39.00

500

CONSERVAÇÃO

OE ESTRADAS MUNICIPAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA OE DESPORTOS E LAZER

27 .812.1273.2650.0000

INCENTJVO AO ESPORTE AMADOR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

... 000

Não se aplica

SECRETARlA 00 MEIO AMBIENTE

18.541.4153.2481 .0000

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AÇÕES

MANUTENÇÃO

E DEFESA 1

OE PRESERVAÇÃO

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

... 000

Nlose aplica

Arti90 2o . -

Ocr ê di to aberto na forma do artigo ante rior será cobe rto provenientes de:

Anulação ;

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

10.000.00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

com r ecursos

- 10.000,00

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA

MUNICIPAL

.612.595/0001-07

DE OLHO D

Exercí cio:

AGUA DO PIAUI

2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

04.122.0005.1048.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

500 00

-5.000.00

, REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. OE F.R. Grupo:

OBRAS E INST ALAÇÔES

Não se aplica

CONSTRUÇÃO,

500 00

-5.000.00

REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. DE F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

NAo se aplica

CONSTRUÇÃO

500 00

·5.000.00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

RecurllOB não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur&08 nAO vtnculad de lmpo&IO&

NAo se aplica

MANUTENÇÃO

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recur&08 não v1neu1ad0& de 1mpo&toa

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao vtneuladoa de Impostos

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de 1mpos1os

Naose opHea

MANUTENÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de 1mpos1os

Nao se aplica

4.4.90.51.00

570

... 000

12.361.6130.1209.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.6130.1210.0000

4.4.90.52.27

500

200

000

12.361.6130.1211.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.6130.2202.0000

3.1 .90.04.00

500

200

000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.6130.2204.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

3.3.90.91.03

500

999

000

23.695.9564.1565.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

99,999.9999,2999.0000

9.9.99.99.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001-07

Exerclcio:

202!5

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

04.123.0006.3081 .0000

GESTÃO OE DIVIDAS E PRECATÓRIOS

CONTROLE DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS

PRECATORIOS JUDICIAS

Recursos nao Vlncu1 &Cf08 oe Impostos

NAo seapnca

FOMENTO AO TURISMO

·19.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·18.000,00

PROJETOS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO F .R. Grupo:

700 00

Ootras Transferencias do Convtnlos ou Instrumentos Coneel"IOfos da União

Não se aplica

RESERVA OE CONTINGt;:NCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos não Vlnculaóoa de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.9238.1291.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL TURAtS

-10.000.00

CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE CENTROS CUL TURAJS F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ootras Transferê ncios de Convénios ou lnstrumontos Congêneres da Uniã o

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

OE CENTROS CULTURAIS F.R. GruPO:

700 00

Outras Transferêr"lcia9 de COnvénios ou lnstrumont0'9 COf'\gêneres da Uniao

Não 8óaplica

AÇÕE

S OE INCENTIVO A CULTURA- LC 195

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -

Não se aplica

AÇÕES

DE INCENTIVO A CULTURA· LC 195

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências Oestlnaoas ao Setor cultural · LC n° 195/2022 -

NAo se aplica

MANUTENÇÃO

E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N:lo se<11pllca

4.4.90.51.00

700

999

000

13.392.9238.1291 .0000

4.4.90.52.00

700

999

000

13.392.9238.2278.0000

3.3.90.36.00

716

999

000

3.3.90.39.00

716

999

000

13.392.9238.2292.0000

3.3.00.36.00

500

999

000

PREFEITURA

01.612.595/0001-07

DE OLHO D

MUNICIPAL

Exercicfo:

AGUA

PIAUI

2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.6130.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL

-25.000,00

CONSTRUÇ ÃO, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referentes a COnvên los e Instrumentos Congéneres vlnculados à

Não se aplica

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDANMENTAL

AQUISIÇÃO

DE ONIBUS ESCOLAR

Transfer6nclas do Governo Federal referentes a COnvtnlos e Instrumentos Congéneres vinculados à

Nao se aplica

AQUISIÇÃO

-10.000,00

DE VEICULO$ PARA A SECRETARIA DE EDUCACi F,R. Grupo:

VEICULOS DIVERSOS

Educacao- Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDANMENTAL

AQUISIÇÃO

500 12

·12.000,00

DE CARTEIRAS ESCOLARES, MÓVEIS, UTENSILIC F.R. Grupo:

570 12

Transfer6nclas do Governo Federal referentes a COnvtn!os e Instrumentos Congêneres vinculados

Não sa aplica

MANUTENÇÃO

-14.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOANM F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

500 12

Educação· Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

-54.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNOANM F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0$ nêo Vlnculadoo de lmPQ6t08

Educação - Despesas com MOE

CESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

500

-10.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOANM F,R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Educação - Dê s.pesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

OE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de lmPQ6!08

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500 12

-8.000,00

F.R. Grupo:

500

DE UNIDADES F.R. Grupo:

570 12

700 00

500 00

·5.000.00

F.R. Grupo:

500 Oa

-8.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Anulaçã o

416

429

434

437

454

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.61.00

500

999

000

4.5.90.61.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.41.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

... 000

4.4.90.52.00

500

999

000

GERAL

GERAL

GERAL

GERAL

GERAL

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000.00

F .R. Grupo:

716 00

Art. 8° · Demais Setores da Cultura

-10.000,00

F .R. Grupo:

716 00

An. 8° - Demais Setores oa Cultura

-8.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

570

01 .612.595/0001-07 Exercício: 2025

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-FUNOEB

12.361.6130.2203.0000

MANUTENÇÃO

-30.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplica

MANUTENÇÃO

540

-8.000.00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOAME F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos · Transferências de Impostos

NAo se aplica

3.1.90.11 .00

540

999

000

3.1 .90.16.00

540

999

000

142 12.361.6130.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL -1 5.000,00

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME F.R. Gn.tpe:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nêoseapllce

MANUTENÇÃO

540 12

-5.000.00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOAME F.R. Gn..ipo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de lmpostoe

Não se aplica

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.6130.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOANMENTAL -8.000,00

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nê oseaplloa

000

150 12.361.6130.2257 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDANMENTAL -8.000,00

MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁS ICA-VAAT ENSINO FUNDAI F.R. Grupo:

3.3.90.39.00

542

999

000

12.365.6535.1261.0000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Complementaçêo da Uniã o - VAAT

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-12.000.00

CONSTR. AMPLIAÇÃO

OE UNIDADES PRÉ-1 F.R. Grupo:

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51.00 540 999 000 OBRAS E INST ALAÇÔES Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nã o se aplica

12.365.6535.2258.0000

4.4.90.51.00

542

999

4.4.90.51 .00

700

999

000

3,1,90,13,00

540

230

000

12.367.6736.2273.0000

3.3.90.39.00

540

01.612.S95I0001-07 E>1ercício: 2025

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-FUNDES

12.367.6736.2272.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO ESPECIAL

REMUNERAÇÃO

-10.000,00

DOS PROFISSIONAIS 00 ENSINO ESPECIAL F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profi!lSlonais da Educação Bá sic

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO ESPEClAL

MANUTENÇÃO

540 12

-5.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL- F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB - Impostos· Transf8f6ncias de Impostos

999

000

Nã o se aplica

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0120.1161.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

540 12

-15.000,00

CONST., AMPL. E REFORMAS OE HOSPITAIS E POSTOS DE SF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências

Não se aplica

10.301.0120.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -15.000,00

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0120.2161.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.301.0120.2161 .0000

3.3.90.47 .00

500

300

000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0120.2162.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recureoa nao Vinc:u18dos oe lml)OStos

SaOde - Despesas com

ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTNAS

Recur.as não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

Recun.os não Vinculados de Impostos

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAúDE

Transferências Funoo a Fundo de Rowrsos do sus provoniontos do Governo Fodoral . Bloco do Ma

Não se aplica

540

-7.000,00

MANUT. E DESENV. DA EOUC. BASICA·VAAT ENSINO INFANTI F.R. Gn.tpo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transfer6nclas do FUNOEB - Complement&Çã

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001..07 Exercício: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE EOUCAÇÃO-FUNOEB

12.365.6535.2261.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

-8.000,00

E DESENV. DO ENSINO 1NFANTIL-PRE-ESCOL F.R. Grupo:

3.3.90.39.00 540 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Tran$fer6ncio1s de Impostos Não se aplica

12.365.6535.2262.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

REMUNERAÇÃO

540

-8.000,00

DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL· F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

540

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação B,êslc

REMUNERAÇÃO

-8.000.00

DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL- F.R. Gn..ipo:

540

3.1.90.13.00 540 230 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo Básic

184 12.365.6535.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

E DESENV. 00 ENSINO INFANT1L-CRECHES-FF.R. Grupe:

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

REMUNERAÇÃO

-8.000,00

DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL·IF.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferên cias do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

540 12

-8.000.00

MANUT. E OESENV. DA EOUC. BÁS ICA- VAAF ENS. INFANTIL F.R. Gn.tpo:

541

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Nãoseapllca

-8.000,00

MANUT. E OESENV. DA EDUC. BASICA-VAAR ENS. INFANTIL F.R. Gn.tPQ:

543

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO ESPECIAL

REMUNERAÇÃ

-8.000,00

O DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO ESPECIAL· F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

540

Transferênciiio a do FUNDES - lmpo$tos e Transferênciiios de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Béslc

4.4.90.51.00

601

999

000

01.612.595/0001-07

E>1ercício:

2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

02 04 01 FMS-FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE

236

10.301.0125.1171.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

AÇÕES

DO BLOCO OE INVESTIMENTOS SUS/FNS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.ansferê ncl9& Fundo 9 Fundo de Reoorsoe do SUS p,ovenlentes do Governo Feder.ai - Bloco de Es1

NAoS4!saplica

237 10.301.0125.1171.0000 4.4,90.52,00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE AÇôE S DO BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS/FNS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOCO de Est NAo se aplica

236

10.301.0125.2181 .0000 3.3.00.14,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AÇÕES 00 SUS/PAB-PARTE FIXA DIÁR IAS - CIVIL -5.000,00 F.R. Gn.tpo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nloso aplica

239

240

241

249

251

10.301.0125.2181 .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2181.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0125.2185.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.3.90.36.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

AÇÕES

DO SUS/PAB-PARTE FIXA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferencias Fundo a Fundo de Recuraoe do sus provenlent&a do Governo Federal - BIOCO oe Ma

Não se aplica

AÇÕES

-6.000,00

F.R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE

AÇÕES

00 SUS/PAB-PARTE FIXA

-8.000,00

F.R, Gn.ipo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recunl06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nã o se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

-30.000,00

00 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SA F.R, Gn.ipo:

CONTRATAÇÃO

604 00

Transferi&nclas provenientes do Governo Federal dealinadas ao vencimento dos agen1es comunitário

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

-5.000,00

00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SA F.R, Grupo:

604 00

Transfer6nclas provenientes do Gov&rno Federal destinadas ao vencimento dos agen1es oomunltério

Naoae aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-4.000.00

F.R. Gn.tpo:

600 00

540 12

542 12

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Gn.tpo:

500 00

-28.000,00

F.R. Grupa:

500 00

·S.000.00

F.R. Gn.tpo:

600 00

Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

700 00

542

540 12

540

540

138

140

144

163

170

176

160

162

194

201

203

205

3.1.90.04.00

540

999

000

12.365.6535.2264.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.365.6535.2275.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.6535.2277.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

3.1.90.04.00

540

230

000

o da União. VAAT

207

212

213

216

216

224

226

234

-15.000,00

F.R. Grupo:

601

(Continua na próxima página)

01 .612.59510001-07

Exen:::fclo:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.197

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

08.244.4416.2146.0000

-13.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONCESSÃO OE AUXILIOS E BENEFICIOS EVENTUAIS A CAR F.R. Grupo:

500

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplk:a

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MANUTENÇÃODECASADEAPO

IOAPESSOASCARENTES

MATERIAL OE CONSUMO

R$CUl"SO$ nSio Vlncult1dos de lmPOfJIOS

NAo Sft apllal

AÇÃOCOMU

NITARIA GERAL

MANUTENÇÃO

DE CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recul'1IOS não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recunsoa não Vinculados de Impostos

Não saapllal

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

R8CUJ'80$ não VlnCU1Qd0$ de lmpo&IO$

Não se aplica

MANUTENÇÃO

GABINETE

PREFEITO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Reeu,-ot. não Vincu1adot, de lmpot,to·

NAo ,e aplica

MANUTENÇÃO

Reçurtl0$ nao Vincu1ad03 de IMP0$I08

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vincu1adoa de Impostos

Não se aplica

MUNICIPAL

DE OLHO D

Exercício:

3.3.90.36.00

500

... 000

20.605.0555.2500.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.605.0555.2501.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.607 .0660.1530.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.52.00

700

999

000

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.51 ◄0.1320.0000

4.4 .90.52.00

700

999

000

PREFEITURA

01 .612.595/0001-07

01.612.595/0001-07

2025

Exercício:

SECRETARIA DE AGRICULTURA

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

ROCUt'80$ não Vincu1ad08 de lmpo·tos

Não r.e aplica

MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

NAoseapllca

-13.000,00

MANUTENÇÃO

MERCADO. FEIRA E MATADOURO PUBLIO F.R. Grupo:

ReoJl'$0$ não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

MANUTENÇÃ

500 00

·10.000,00

MERCADO. FEIRA E MATADOURO PUBLIO F.R. Grupo:

Recursos nao VlnculadOB da Impostos.

Não se aplica

DESENVDLVJMENTO AGRARIO

CONSTRUÇÃO

500

-18.000,00

DE POÇOS. AÇUDES E RESERVATÓR IOS DÁG F.R. Grvpo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congênen1s da União

N8o se aplica

DESENVOLVIMENTO AGRARIO

CONSTRUÇÃO

700 00

-23.000,00

DE POÇOS. AÇUDES E RESERVATÓR IOS DAG F.R. Grupo:

Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

700 00

-20.000,00

CONST, E REC, OE CALÇAMEN TO E OUTROS PAV. EM LOGRJ F.R. Grupo:

700

Outf8t Tr8ntferénciH

Convénio, ou Instrumento, Congénere, da Uniêo de

NAo se aplica

MUNICIPAL

DE OLHO D

Exercieio:

2025

3.3.90.48.00

500

999

000

08,244,4416.2152.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.4416.2152.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.2205.204 1.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.2205.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

... 000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.2205.2043.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

PREFEITURA

0 1 .612.59510001-07

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197 DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.197

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

600

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA JUNTA

SERVIÇO MILITAR

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

ReoJl"SO$ nao vinculados de rmPQtJto·

N8oSftapllca

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursoa não Vlnculadoa de Impostos

999

000

Não se aplica

20.605.0555.1500.0000

CONSTRUÇÃO

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F .R. Grupo;

500 oa

-10.000.00

E REST. DE MERCADOS E MATADOUROS PUE F.R. Gn..po;

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

CONSTRUÇÃO

700 00

-8.000.00

E REST, DE MERCADOS E MATADOUROS PUE F.R. Grupo:

700 00

Outras Tranarerênclaa de Convênios ou Instrumentos Congêneres

NAose aplica

MANUTENÇÃO

Recursoa não Vinculados de lmpot,to·

NAO 89 Dpllcel

MANUTENÇÃO

DlARIAS - CIVIL

Reçurtl0$ nao VlOCU18d03 de IMP0$I08

Não ,e aplica

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllio Vinculados de Impostos

Não se aplica da União

-8.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1 0.000.00

F .R. Grupo;

500 00

405

412

413

414

415

419

425

427

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.5140.1322.0000

4,4.90.51 ,00

700

... 000

15.451.5140.2320.0000

4.4.90.51,00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

... 000

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.1251.1450.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

17.512.1251.2420.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

-5.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-15.000,00

F.R. Gn..po;

500

-20.000,00

AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃ

O DE PRAÇAS E JARDINS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da UnlAo

Não&eap lica

AÇO ES OE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não &e aplica

AÇôES DE UTILIDADE PÚB LICA

MANUTENÇÃO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

AÇOE S DE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇ ÃO OE LOGRADOUROS PÚBLIC F.R. Grupo;

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

Não se apllca

AÇôES DE UTILIDADE PÚBLICA

·13.000,00

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

OE LOGRADOUROS PÚBLIC F.R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO

CONTRUÇÃO

500 00

·15.000.00

OE POÇOS E SISTEMAS OE ABASTECIMENTO [ F.R. Grupo;

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União

NAo·eapllca

AÇôES DE SANEAMENTO BASICO URBANO

MANUTENÇÃO

700

-15.000,00

DA COLETA DE LIXO, COLETA SELETIVA E TR F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nãoae apllca

AÇÕES

MANUTENÇÃO

DA REDE DE ILUMINAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

NAo se aplica

SOO

-10.000.00

PÚBLICA

F.R. Grupo:

500 00

500 00

da União

AGUA

362

363

364

367

369

370

371

373

374

375

376

377

376

380

361

382

◄ .4.90.51 .00

700

999

000

4.4.90.52.00

700

999

000

3.1 .90.13.00

500

... 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

PIAUI

da Uniã o

-8.000,00

F.R.Grupo:

500 00

·10.000.00

F.R. Grupo;

500 00

·10.000,00

F .R. Gn..po;

500

·13.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·12.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000.00

F .R. Gn..po;

500 oa

364

366

387

392

394

401

402

404

AGUA

PIAUI

115.000.00

F.R. Grupo;

700 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo;

500 00