Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

| 29 | MUDA DRACENA ROXA ALTURA MEDIA -35CM | UN | 100 | R$ 44,00 | R$ 4.400,00 |

| 30 | MUDA BAMBU DE JARDIM ALTURA MEDIA- S0CM | UN | 30 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| 31 | MUDATUIA DOURADA ALTURA MEDIA - 40CM | UN | 50 | R$ 50,00 | R$ 2.500,00 |
| 32 | MUDA TUIA COMPACTA ALTURA MEDIA -40CM | UN | 50 | R$ 110,00 | R$ 5.500,00 |
| 33 | MUDA PODOCAR ALTURA MEDIA - 40 CM | UN | 50 | R$ 35,00 | R$ 1.750,00 |
| 34 | COQUEIRO MEDIO ou SIMILAR ALTURA ! ,SOM | UN | 100 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 |
| 35 | PINHEIRO GRANDE/TUIA OU SIMILAR ALTURA3,0M | UN | 200 | R$ 400,00 | R$ 80.000,00 |
| 36 | IXORA OU SIMILAR ALTURA 70 CM | UN | 100 | R$ 28,00 | R$ 2.800,00 |
| 37 | PINGO DE OURO OU SIMILAR ALTURA 70CM | UN | 1000 | R$ 9,00 | R$ 9.000,00 |
| 38 | MUDA DE !Plt (AMARELO, ROXO, BRANCO OU ROSA) OU SIMILAR COM ALTURADE2 M | UN | 500 | R$ 120,00 | R$ 60.000,00 |
| 39 | MUDA DE SETE-COPAS OU SIMILAR COM ALTURA DE 2 M | UN | 150 | R$ 100,00 | R$ 15.000,00 |
| 40 | MUDA DE FLAMBOYANTMIRIM ou SIMILAR COM ALTURA DE 2 M | UN | 150 | R$ 120,00 | R$ 18.000,00 |
| 41 | MUDA DE om ou SIMILAR COM ALTURADE2 M | UN | 150 | R$ 120,00 | R$ 18.000,00 |
| 42 | MUDA DE CARNAÚBA OU SIMILAR COM ALTURADE2 M | UN | 125 | R$ 800,00 | R$100.000,00 |
| VALOR TOTAL: R$ 696.640,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL: R$ 696.640,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL: R$ 696.640,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL: R$ 696.640,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL: R$ 696.640,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E | VALOR TOTAL: R$ 696.640,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E |

· ORGAO GERENCIADOR O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PEU CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREOAO ELETRONICO Nº 065/2025-SRP/PMP E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE lt O MUNICIP!O DE PICOS PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

- OROAOS PARI'ICIPANTES: OS OROAOS PARI'ICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : MUNICIPIO DE PICOS - PI EA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE PICOS/PI.
- OS OROAOS E ENTIDADES QUE NAO PARI'ICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRA'IlVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIOE:NCIAS DO EDITAL DE REOIS1RO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A UBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINtSTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PUNEJAMENTO REAUZADO PEU PREFEmJRA MUNICIPAL DE PICOS PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÔROÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSAO DAS RESPECTIVAS UBERAÇOES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FAKI\ A REQUISIÇAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇOES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERtNClA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SAO OS MNUMOS ADMmDOS;

- NO CASO DE ADi:..:a.n.O, CABERA AO FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGIS'IRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇ0ES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA DESTE PREOÃO;
- FICA DEUBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CUSSIFICADAS COMO 1· (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA), 3" (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE Ã ORDEM DE CUSSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUSltNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PEU ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERA CONVOCAR A UCITANl'ES CUSSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTB | SELECT PLANTAS EUCAUPI'O LTDA |

| CNPJN" | 50.204.864/0001-01 |
| SlU>BIUCÇO | ROO BR-316, Anexo A. S/N. bairro Belo Norte, CEP nº 64.603-000 |
| CJDADg | Picos-PI |
| RBPRBIIBlffAKTE | Abimael La.cerda Silva |
| COIITATO | (89) 9932-3847 |
| lt-llAJL | aocietarlo@routt.com.br |

.,\_ION.A -IIVIP.All.A .ACOMPANHAJt ■ ftac.AJ.IZAJI A IIJmCUÇÃO DO COIITIIATO -PS W 068/-, PIIOCADMIIIIIaTIIATIYO W ··21/aD21J, Qv■ TaM COIIO O■J■TO A. -leTIIO D■ -■çoa PANA "1TVllA a IIYSNTVAI. COlffltATAÇM -..\_ -.cLU.IBADA PAa.AA ,..\_.AÇAD -asavrçoa D■ JAaDIIIIAO-· PAll8AOI-O, -.ATDDlllmn'O Ali --D-- DA a■caaTAIIIA MVIIICIPAI. --O All■I-■ --ldDIIICOa -PIC08-Pl"'.

O MUNICIPIO DE PICOS-PI, por melo da Sec,etarla Mwúcfpal do Melo Ambiente e ~ Hfdricoe de Plcoa/PI, com fundamento no art. 117 da Lei n · 14. 133/2021, como --~ç6ee normativas apli.,.\_,

COIIISIDBRA1lfDO que o con1ra.to deve aer executado tlelmente pc1aa, partea,, de aic:on1o com. cJ,6.uaulaa e normaa conddaa na Lei n. 14.133. de 1· de abril de 2021;

COIISIDSRAlfDO aa recom.endaç6ea do Tribunal de Contaao do Edo Piaul;

RBSOLVIC1

- Art. lº Deaignar o(a) ae,vidor(a): Jda ~ .\_, CPF · · 060.512.213-CH, para fiacalizar a execução do Contrato SRP -N" 065/2025, -com a empreaa-LBCT PLANTAS 11:VCALIPTO LTDA. CNP.JN. 21.163.5 70/0001-72.

Art. 2" Demgna aluda o(a) aen'idor(a) Biao- de CarTalho, CPP ■. 827.681.373 -91, como \_,,.. (a) do contrato achna citado.

- Art. 3· E ata. portaria. entra em. vigor na data de aua aasinatua,. revopdaa aa. dlapoelç6ea em contrArio.

Cientifiquo-ee. Publique-ee e Cwnpra-ae.

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--··--ea...Jllo SecretAria Municipal de Melo Ambiente eR~ Hfdrico■ de Pico■/PI Portaria n. 13/ 2025

GABLNETE DO PR.EFEITO MUN'IC IPAL DE PICOS - PI CNPJ N º 06.553.804/0001-02

PORTARLA Nv 201/2025 - RETIFIC A.DORA

Picos ( PI), 16 dem aio de 2 0 25.

DE SIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR EF IS C AL. IZAR A EXECUÇ ÃO DOS C ONTRATOS SRP PE N· 028/2025-1, SRP PE N· 028/ 2025-11 e SRP PEN .. 028/2025-UJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO N · 3329/202S.

O Prefeito Municipa lde Picos-PI, no uso d os atribuições legais que lhe s ão conferidos, e com fundamento no art. 1 17 da Lei nº 14. 133/2021, bem como nas disposiçõe s nonna tivas aplicáveis e,

CONSIDERANDO que o controto deve ser executado fielmente pelos portes , de acordo com os ch\usulais e ais no nnas contidas nA Lei n . 14 . 133, de I" de abril de 202 1;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de C ontas do Estado do Piau l;

RESOLVE:

QNDESEL~-

Art. 1° Des l2nar os servidores: Fra ncisco Ja llron de Oliveira. C PF: nº 790.369.883-49: Karlnny Luz Alves, CPF: nº 045.880.803-26; Carlos Alberto C oelho Rod.rlgues, CPF: nº 2 17.274.903-63, pnrn fiscalizarem o exccuçllo do Contrato SRP PEN· 028/202S-l firmado com a empresa BENDITO FOGÃO LTDA, CNPJ n.· 24 475 149/0001-20 Contrato SRP PEN· 028/2025-1.1 firmado com a empresa SOUSA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 31.61 1.147/0001-41 e Contrato S RP PEN· 028/202S-ll l firmado com a empresa OSC AR E ARAU.JO L TOA , CNPJ nº I0.686.174/0001-03, que tem como o bjeto o " REGISTRO DE PREÇOS COM VlSTAS A SUBSIDIAR FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESP ECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANC HES, BEBI.DAS, QUENTINHAS, E PÃES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICiPIO DE PICOS-PI E SUAS SEC RETARIAS".

A rt. 1· Des ig nar os servidores: Fra ncisco JaUton de Oliveira, C PF: n,. 790.369.883-49; Ka rl.nn y Luz Alves, C PF: n,. 045.880 .803-26; C arlos A lberto C oelho Rodrigues, CPF: n,. 2 17.274.903-63, para fiscalizarem a execução do Contrato S Rr PE N· 028/2025-1 firmado com a empresa BENDITO FOGÃO LTDA· CNPJ n. 0 24.47S.IS91QQ0l-20 Contrato SRP PF. N· 02R/202S-II fi rmado com a. cmpre~ SOUSA & C ARVALHO LTDA, C NPJ nº 31.61 1.147/0001-41 e Contrato SRP PEN· 028/2025-JU firmado com a empresa OSC AR E ARAUJO LTDA, CNPJ n· 10.686.1 74/0001-03, que tem como obj eto o "'REGISTRO OE PREÇ OS C OM VISTAS A SUBSIDIAR F UTURA E EVENTUAL C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI.ALIZADA PARA O FORNECl:M.ENTO DE LANC H:ES, BEBIDAS, QUENTINHAS, E PÃES , EM ATENOíM E NTO AS NECESSIDADES DO MlJNICi.PIO DE P ICOS-PJ E SUAS SECRETAR.IAS ..

Art. 2º Designar a inda os servidores: Roberta Borges Costa. C PF: 037 .230 .933-02: Fra.n clseo Edua . rdo Gomes de Moraes Mou ra, CPF; 0 80.560.1 53-88; MoreJly de Araújo Batista. CPF; nº 0 20 . 149.533-33 como gestores do contrato acima c itado.

Art. 3o> Esta portaria entra em v igor no dota do s ua assinatura, revogod ru1 ru1 dis posições cm contrá rio.

C ientifique-se, P\lbliquc-sc eC umpra-se.

PORTARIA N" 09/ao.:a8

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