Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

140
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
ANEXO VII
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGO/FUNCAO/EMPREGO
PUBLICO
EXTRATO DE CONTRATO -RETIFICADOR
Procedimento Licitatorio n 012/2024
CPF
, DECLARO, com base no que dispoem os incisos XVI e XVII
Contrato Administrativo n 003/2025
do artigo 37 da Constituicao Federal que nao exerco em acumulacao remunerada qualquer outro
Modalidade: Pregao Eletronico
Cargo, Emprego ou Funcao Publica, no ambito da Administracao Publica Federal, Estadual e
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTiVEIS
Municipal, abrangendo autarquias, fundacoes, empresas publicas, sociedade de economia mista,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E SUAS
suas subsidiarias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico..
SECRETARIAS.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas.
Contratado: PIPEL PICOS PETROLEO LTDA
e que estou ciente de que estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer
CNPJ n 07.483.266/0005-05.
em acumulacao ilegal, durante o exercicio da funcao para a qual sou candidato.
Assinatura: 03 de janeiro de 2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Campo Grande do Piauí,
de 2025.
Valor Global: R$ 208.520,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e vinte reais)
Fonte de Recursos: Orçamento Geral/FUNDEB/FUS/FMS/FMAS/FPM/ICMS e outros.
Assinatura do Declarante
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal

CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
BROM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEI
ANEXO VIII
CEP: 64790-000 -e-mail: pmdominocencio@hotmail.com - CNPJ: 23.500,002/0001-45
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO
Portaria N 049, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
ATIVIDADE
DATA
01. Lancamento do edital.
30/01/2025
Dispoe sobre homologacao do resultado final do
02. Periodo de inscricao.
31/01 a 11/02/2025
Processo de Selegao Meritocratica de Diretor Escolar.
03. Divulgacao da relacao de candidatos inscritos.
das escolas municipais de Dom Inocencio-PI e da
outras providencias.
05. Julgamento dos recursos das inscrigoes nao homologadas
14/02/2025
17/02/2025
07.Res
da Analise de Curricul
19/02/2025
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO/PI, no uso das suas atribuig8es legais, com
08.Prazo final para interposicao de recurso contra a analise de curric
09. Julgamento dos recursos das analises de curriculos nao homologadas 21/02/2025
fundamento na Lei Municipal n 331 de 18 de julho de 2022 e Lei Federal n 14.113/2020
24/02/2025
10.Divulgacao do resultado final das analises de curriculo
11. Publicacao do resultado definitivo para homologacao
25/02/2025
CONSIDERANDO o resultado final do processo de selecao meritocratica de diretor escolar para
escolas da Rede Municipal de Ensino de Dom Inocencio-PI, conforme Edital n 01/2025,
RESOLVE:

Art. 1 - Homologar o resultado final do processo de Selecao Meritocratica de Diretor Escolar -
Edital N 01/2025 para atuar como Gestor Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de
Dom Inocencio-PI:
ORD.
CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS
SITUACAO
Angelica da Costa Dias
APROVADO
Benildes Pereira Brandao Magalhaes
APROVADO
Cleosilda de Jesus Sousa
APROVADO
Daniela da Silva Rodrigues
APROVADO
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR
Daniela de Oliveira Silva
APROVADO
Francisco Xavier Honorio Barbosa
APROVADO
Procedimento Licitatorio n 012/2024.
Janai de Oliveira Ferreira
APROVADO
Contrato Administrativo n 002/2025
uvaneria Dias Gomes
APROVADO
Modalidade: Pregao Eletronico.
Marcia de Sousa Rodrigues Macedo
APROVADO
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEISS
Maria Balbina Nunes de Sous?
APROVADO
SECRETARIAS.
Art. 2 - Os aprovados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido no edital n
Contratado: JOZENILDA HENRIQUE DA SILVA LTDA,
01/2025, estao habilitando para a livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
CNPJ n 14.288.436/0001-32.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revoga-se as disposicoes em.
contrario.
Valor Global: R$ 2.116.000,00 (dois milhoes e cento e dezesseis mil reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio-PI, em 30 de janeiro de 2025.
Mbnno d Catio sll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Praca Camaratuba, S/N, Centro - Dom Inocencio-PI
Prefeito Municipal
CEP: 64790-00 - e-mail: pmdominocencio@hotmail.com - CNPJ: 23.500,002/0001-45
A divulgacao virtual dos atos municipais