Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1 071

06.554.364/0001 -08

2025

Exercício :

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.259

Abre no o rç a mento vigente créd ito ad ic io n al s uplementa re da ou tras provid ên cias

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gente , um créd i to adicional na importânci a de R$4 . 742 . 500 , 00 distribuídos as seguintes dotações : 67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não M!I aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS

CONTRIBUTIVAS

Recur-&03 não Vtnculados de lmPOSIOS

Não aplica

25.000.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.259

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO AOMINISTRATr\/A

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplics

Suplementação ( + ) 4.742.500,00

02 01 00 GABINETE DO PR EFEITO

24 20.000,00 04.1 22.0005.2041 .0000 GESTÃO AD M INISTRATIV A 72 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 260.000.00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.1 4.00

500

999

DIARIAS - C IVIL

Recursos n ão Vinculad os de Impostos

Não se aplica

000

EDUCAÇÃO

- O UTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXP ANSÃO DO ENSINO FUND AMENTAL

3.3.90.1 4.00

500

200

000

DIARIAS - CIVIL

Educação - D espesas com M DE

1 500

5.000,00

1 500

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não M!I aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO OAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Re<:ursos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ursos nao v1ncu1 ooos de impostos

Educaçao - Despesas com MOE

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS 182 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000.00

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FU N DES

12.361 .0030.2201.0000

3. 1.90. 13.00

540

230 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"$05 não Vinculildo$ de lmpo$tos

Educaç.ão · De$pe$31$ com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Sáslc

02 06 03 ASSISTÊ NCIA A CRIANÇA E AO ADOLE SCEN TE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente.

06.554.364/0001-08

1071

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -

02 04 02 FUN DES

279

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3.90.36.00

541

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se E1plics

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Nêo se epllc.1

292 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 240.000,00 F.R.: 1 543 01

543

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União· VAAR

999 001

12.365.0035.2262.0000

3. 1.90. 13.00

540

230 000

12.365.0035.2266.0000

3. 1.90. 11.00

542

230 000

12.365.0035.2267 .0000

3.3.90.36.00

541

999 000

Não se Aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do

FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Sásic

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB- Complementação da União · VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaç.ão Sásic

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

Não se aplica

02 07 03 HOSPITAL LOURIV AL OE ABREU VASCON CELOS 338 12.365.0035.2267 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 200.000.00

653 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕE SDE ASSIST. HOSP . E AMBU LATORIAL 20.000,00

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE CULTURA EE SPORTE

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO E SP ORTE AMADOR

3.3.90.14.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transforências do FUNDEB - Complomontaç.ão da União - VAAF

4.4.90.51.00

541

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vfnculados de Impostos

NAose apllee

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não VJncuiooos de ImposIos

Não se aplica

000

DIÁR IAS - CIV IL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

(Continua na próxima página) --- --- --- --- --- --- ---·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

10.000,00

1 500

176

442

463

500

533

853

706

08.244.0016.21 53.0000

3.3.90. 48.00

660

999

001

08.122.0016.21 58.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.243.0015.21 44.0000

3.3.90.1 4.00

500

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

AC RIANÇA

E AO AD OLE SCENTE

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vin culados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO M UNICIPAL DE SAÜ DE - FMS

10.3 01 .0020.21 60.0000

GESTÃO E EXP ANSÃO DO SISTEMA DE SAÜ DE

3.3.90.1 4.00

500

300

DIARIAS · CIVIL

Saúde - D espesas com ASPS

000

-- -- -- -- -- -- -- ·

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.259

FUNDO M UNICIPAL DE SAÚ DE - F MS

10.301.0025.21 60.0000

PROGRAMAS ESPE CIAIS OE SAÚD E

3.1.90.96.02

621

999

000

30.000,00

PESSOAL R EQUISITADO DE OUTROS EN TES

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

DIARIAS - C IVIL

Transferência de Recursos do Fundo Naciona l de Assistência Socia l - F NAS

Não se aplica

10.000,00

1 660

5.000,00

1 660

10.000,00

1 500

10.000,00

1 500

115

167

415

191

269

280

298

317

334

LEI N.259

100.000,00

F .R .;

500

20.000.00

500

100.000.00

500

500

400.000.00

F .R .:

500

165.000,00

F .R .;

540

100.000.00

541

60.000,00

541

50.000,00

540

49.500,00

542

50.000,00

541

541

150.000,00

500

50.000,00

500