Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

385
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Prefeitura Municipal DE UNIAO
GABINETE DO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI
PREFEITO
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Portaria no 084/2025 - GP
"Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico
SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 437/2023
comissao no ambito da Administragao Publica
Direta do Município de Sao Joao do Arraial".
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 180/2023, PREGAO ELETRONICO N 076/2023.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 06.553.606/0001
30, POR INTERMEDIO DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCILA E CIDADANIA.
O prefeIto Municipal De SAO jOAO dO ArraIal, eStadO dO Piauí, no uso
CONTRATADA: PAX UNIAO, INSCRITA NO CNPJ N 38.202.293/0001-62.
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e considerando,
OBJETO: ACRESCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO DO CONTRATO PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA.
FUNDAMENTO: ART. 65, I, S 1 DA LEI 8.666/93.
I Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
DATA DA ASSINATURA:24/03/2025
<oneragao a cargo do Prefeito Municipal
VALOR: RS 34.108,75 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E OITO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS).
II - Que a Administragao Publica Municipal esta
subordinada aos principios da
ASSINAM: LAUREANE SILVA MONCAO CARVALHO (PELA CONTRATANTE) E KENNEDYS
Administragao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal
WANDERSON VANDERLEI MACEDO (PELA CONTRATADA).
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipal
com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
Visto:
RESOLVE:
Gustavo/Conde Medeiros
Art.1o Nomear a Senhora MARIA EDUARDA PONTES AUGUSTO, brasileira, maior, inscrita
Prefeito/Municipal
no CPF. 100.2**.0**-30 para exercer as fungoes inerentes ao cargo de provimento em
comissao de ASSISTENTE DE GABINETE vinculado a Secretaria Municipal de Educagao

Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere o Artigo
Art. 30 - Revogadas as d
esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
PRACA BARAO DE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 09 de abril de 2025
ABDORAL MELO DA Assinad
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 396/2024
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021410.016/2023, PREGAO ELETRONICO N 086/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N06.553.606/0001-
30, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.

CONTRATADA:CJ FREITAS DE SAMPAIO LTDA,INSCRITA NO CNPJ SOB ON 73.852.873/0002-87.
OBJETO:AUMENTO DE 25 % NO QUANTITATIVO DO CONTRATO PREVISTO NA CLAUSULA PRIMEIRA
FUNDAMENTO:ART 65,I,S1DA LEI 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025.
GABINETE DO
PREFEITO
raial
ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E CLAUDIO JOSE FREITAS DE
SAMPAIO (PELA CONTRATADA).
Portaria no 085/2025 - GP
Visto:
Prefeito Municipal
Direta do Município de Sao Joao do Arraial"

O prefeito Municipal de sAO joAo do Arraial, estado dO Piauí, no usc
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 -CENTRO-UNIAO - PI.
provimento e exoneragao a cargo do Prefeito Municipa
Que a Administragao Publica Municipal esta
EXTRATO DO CONTRATO N 100/2025
PREGAO ELETRONICO N: 89/2024
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICOES
RESOLVE:
PRONTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
UNIAO/PI
Art.1o Nomear a Senhora KELLY MARA ARAUJO DE LIMA, brasileira, maior, inscrita no CPF.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DEUNIAO-PI POR INTERMEDIO DA Secretaria
de ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO TECNICO PEDAGOGICO.
TADA: M DE LOURDES RODRIGUES DE ARAUJO DIAS, INSCRITA NO CNPJ SOB ON
22.751.123/0001-05.
VALOR TOTAL:RS 198.122,83 CENTO E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E DOIS
o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS
Art. 30 -Revogadas as
ntra em vigor na data de
RSOS DO SUS
DATA DA ASSINATURA:09/04/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021
Publique-s
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E MARIA DE
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 09 de abril de 2025.
LOURDES RODRIGUES DE ARAUJO DIAS (PELA CONTRATADA).
ABDORAL MELO DA Assina
Prefeito Municipal