Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu
GABINETE DO
Rua Jose Sal
PAVUSSU
PREFEITO
elro.pvs@amall.com
28.01.1994
" Jugar de gente felig
pOder executivO
Portaria no 125/2025-GP
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE
"Dispoe sobre a concessao de Licenga premio
SERVICOS TEMPORARIO N.286/2025
por assiduidade a Servidor Publico Municipal
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
Município DE PAVUSsU, pessoa juridica de direito publico interno, com
outras providencias"
CNPJ n. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose
Salustiano da Silva, no. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo
Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro,
O pREFeItO Municipal De SAO JOAO dO ArrAIaL, EStaDO dO Piauí, no usO
solteiro, portador do RG n. 2287458-SSP/PI e CPF no. 670.494.863-53,
de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais da Lei
residente e domiciliado na Rua Joao Santana de moura, s/n., Centro, na cidade
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
de Pavussu-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
DENILSON DA SILVA GOMES,brasileiro,solteiro,PROFESSOR junto a
Secretaria Municipal de Educacao, deste
Município, portador
do RG no
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio,o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
7.571.348-SSP/PI e CPFn. 104.217.193-97, doravante
de licenga, a titulo de premio por assiduidade, com a remuneragao do cargo efetivo, sendo
denominado
que 2/3 (dois tergos) da licenga sera concedida exclusivamente para participagao em curso
CONTRATADO, resolvem, na melhor forma de direito, com fundamento na
de formagao continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013.
Clausula Sexta, do CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE
SERVICOS No. 286/2025,em RESCINDI-LO,de comum acordo entre as
Resolve:
partes:
CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO
Art. 1o - Conceder no periodo de 03 de novembro a 03 de dezembro de 2025, Licenga
premio por assiduidade a servidora BENEDITA LIMA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Servigos
Gerais, Mat. 440 CPF.498.6**.3**-04, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013,
de 26 de abril de 2013, referente ao periodo aquisitivo 2020/2025.
E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e extingue c
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
03 de novembro de 2025.
O presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca
Publique-se e cumpra-se
Pavussu - PI, 31 de outubro de 2025.
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 30 de outubro de 2025.
DiNizyoN do. Siiya Je
MNICS ILNOVA DE MRAND
ABDORAL MELO DA ABS
BOORALMELODAdigita
Winincius Vilan
a de Miranda
Denilson da Silva Gomes
PREFEITO Municipal
PROFESSOR
Testemunhas:
AbDOral meLO DA SILVA
Prefeito Municipal
RPF:

RPF:
GABINETE DO
PREFEITO

Portaria no126/2025-GP
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
lustiano da SilvaN 953CentroCep 64.838-000Pavussu-Piauí
ontato: E-mail Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@smail.com
PODER EXECUTIVO
outras providencias"
AVISO DE Licitação
O prefeItO Municipal De SAO JOAO dO ArraIal, eStadO dO Piauí, no usc
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, atraves do seu agente de contratagao, nomeado pela Portaria No
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
020/2025, de 03/01/2025, torna publico a licitacaio na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, N
que 2/3 (dois tergos) da licenga sera concedida exclusivamente para participagao em curs0,002/2025,do tipo MENOR PRECO GLOBAL em conformidade com a Lei Federal n 14.133/21, Lei
Complementar n 123/2006 e demais legislag3es vigentes, bem como as disposiges descritas na integra deste
de formagao continuada,conforme Lei Municipal 179/2013,de 26 de abril de 2013.
Edital e em seus anexos, cujo objeto ea escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATACAO DE
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE PROJETO
Resolve:
PARA A IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA
DO Município DE PAVUSSU
PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS
Art. 10 - Conceder no periodo de 01 a 30 de novembro de 2025, Licenga premio por
assiduidade a servidora HELENICE GOMES DA SILVA SOUSA, Auxiliar de Servigos Gerais,
Mat. 181 CPF.731.0**.6**-49, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26
: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 05/11/2025 as 13:30 horas. (HORARIO DE
de abril de 2013, referente ao periodo aquisitivo 2015/2020.
BRASILIA-DF);
: DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/11/2025 as 08:59 horas.
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
01 de novembro de 2025.
: INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 19/11/2025 as 09:00 horas (HORARIO DE
BRASiLIA - DF).
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https:/portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informagoes
pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
ABDORAL MELO
Pavussu - PI, 03 de novembro de 2025.
Agenor Pereira dos Santos
ABDORAL MELO DA SILVA
Agente de Contragao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.