Município: Boa Hora
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/05/2025

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Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
ESTADO DO Piauí
CAMPO GRANDE DO Piauí -PI
BOA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
13o tERmO ADITIVO cONtraTUAl rEFErEnTE AO COntraTO, 0
GABINETE DO PREFEITO
SU'RANSA BENME
PRECOS N 004/2021.
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Aditivo ao Contrato, oriundo da To
n.0,004/2021, que tem como objeto a contratagao de servigos de
onclusao da c
construgao de quadra coberta com vestiario I
canela de v
LEI N 003/2025
Piauí, com fulcro no Art. 57,S 1, l, da Lei Federal N 8666/93.
O Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí - PI, CNPJ n 01.612.570/00E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER
Manoel de Carvalho, n 214
4 - CEP 64.578-000, CAMPO GRANDE DO Piauí - PI, neste ato representado
A ALIENACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS
oelo Prefeito Municipal, Sr. Francisco Jose Bezerra,CPF no275.191.473-04, doravante
nominadc
CONTRATANTE e de outro lado a empresa E & A CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n26.471.067/0001-06
DE PROPRIEDADE DO Município DE BOA
estabelecida na Rua Angelo Libano Ribeiro, no 133, Centro, Belem do Piauí -Pl, neste ato representada
HORA/PI, ATRAVES
DA MODALIDADE
resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIvO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n 8.666/93 e
LEILAOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CLAUSULA PRIMEIRA
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no usO de suas atribuicoes
Por este ADITivo conTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato, oriundo da Tomada de Pregos
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber, que a Câmara
n. 004/2021, pelo periodo de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do presente termo
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente aditivo tem fundamento no Art. 57, $ 1, Il, da Lei de 8.666/93.
Art. 1o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a alienacao
CLAUSULA TERCEIRA
de bens moveis inserviveis de propriedade do Município, atraves da modalidade de
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original, naqui
Leilao, mediante avaliagao previa a ser efetuada pela Comissao Permanente para.
E por estarem assim ajustados, assina
Avaliacao e Reavaliacao de Bens Moveis, Maquinas, Equipamentos e Veiculos..
Campo Grande do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.
Paragrafo unico. A relagao de bens moveis a sere
n vendidos pelo Município
esta descrita no Anexo Unico da presente Lei.
Jose Beze
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
CONTRATANTE
Art. 2o - Fica igualmente autorizado ao Poder Executivo Municipal a efetuar aE & A CONSTRUCOES LTDA
baixa do patrimonio Municipal apos efetivacao da venda dos bens listados nesta Lei.
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Art. 3 Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
CPF:
CPF:
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 12 de Maio de 2025.

Powuw
DOMINGBS COELHO DE RESENDE
14 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO, ORIUNDO DA TOMADA DE
PRECOS N 004/2021.
Presidente do Poder Legislativo
14 Termo Aditivo ao Contrato, oriundo da Tomada de Prec
.004/2021,que
conclusao da construgao de quadra coberta com vestiario no
ESTADO DO Piauí
BOA
O Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí - PI, CNPJ n 01.612.570/0001-03, situada na Rua Cicero
HORA
Manoel de Carvalho, no 214
GABINETE DO PREFEITO
CA'RANSA GBETE
CONTRATANTE e de outro lad
E&A CONSTRUCOES LTDA,CNPJ n26.471.067/0001-06
estabelecida na Rua Angelo Libano Ribeiro, n 133, Centro, Belem do Piauí - PI, neste ato representada
pelo Sr. Antonio Otacilio Silva Leal, CPF no 949.844683-00, doravante denominada CONTRATADO,
comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com
ANEXO UNICO
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITIvo conTRATuAL fica prorrogado o prazo do Contrato, oriundo da Tomada de Pregos.
le do Município de Boa Hora/Pl a sere
da modalidade Leilao:
CLAUSULA SEGUNDA
Item
Descricao
CLAUSULA TERCEIRA
1 (um) Renault/Master REVES A, Especial Caminhonete; Carrocinha: Ambulancia,
Permanecem inaltera
s as demais clausulas e condiges do Contrato original, naquilo que nao conflitar
ano/modelo 2022/2023, cor: branca, Diesel, Placa SLM1C12, chassi
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presenca
93YF62008PJ392637
das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e juridicos efeitos
1 (um) veiculo Fiat Toro Freedom MT D4, Diesel, ano/modelo: 2016/2017, Cor :
Campo Grande do Piauí-PI, 12 de maio de 2025.
branca, Placa Plw2350, Chassi: 988226125hkb05194
III
1 (um) veiculo Peugeot/Boxer Altech AMB, 06P/127cv/0cc, Diesel, ano/modelo:
2007/2008, Cor: Branca, Placa: NHV-2504, Chassi: 936zcpmnc82023159
CONTRATANTE
(um) veiculo GM/Montana Marimar AMB, Especial Caminhonete: Ambulancia,
Alcool/Gasolina, Cor: Branca, Placa: QRR5380, Chassi: 9BGCA8030KB140463.,
TESTEMUNHAS:
1(um) equipamento Retroescavadeira JCB
CPF:
1(um) Trator Agricola, LS.
CPF: