Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV

SNOCEROM
ETO N2087 DE 06DE NOVEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
EMEnTA: Dispoe sobre area de dominic
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
Inocencio Piauí, onde sera construido
sistema de dessalinizacao pelo Programa de
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Agua Doce.
O pREFEITO DO Município DE DOm InOcEnCIO, ESTADO Piauí, no uso de suas
AVISO DE Licitação
atribuigoes constitucionais e legais, com fundamento na Lei Organica do Município;
cOnsIDeRANDo, que a administragao deve assegurar a todos um meio ambiente
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 120/2025
ecologicamente saudavel e equilibrado, essencial a qualidade de vida;
PREGAO ELETRONICO SRP N. 018/2025.
cONsIDERAnDo, que e de responsabilidade do Município ter uma area que atenda
spositivos de pro
Pregao Eletronico n 018/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura e eventual
solidos, industriais da Dessalinizagao da Agua.
aquisicao de veiculo tipo van com acessbilidade e um automovel utilitario - Carroceria tipo
DECRETA
picape para atividades da Assistencia Social do Município de Dom Inocencio - PI. Data da
Art.1e. Fica decretado area de dominio publico onde sera construido um sistema de
abertura:
08h:30min
26/11/2025,
local
abertura:
Dessalinizagao pelo Programa Agua Doce, medindo um total de 2.500m? (2500 metros
quadrados) de terra, imovel denominado GARCIA DATA POCO ALEGRE, zona rural, do

PARLAMENTAR 202512460007 E OUTROS RECURSOS. Valor Previsto: R$ 491.191,50
Longitude: 41.55'W
(quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)
Latitude:8.90'S
Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 DOM
Art.2e. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89) 98128-
disposigoes em contrario.

Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio, Estado do Piauí, 06 de novembro de
Dom Inocencio - PI, 06 de novembro de 2025
2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
FERNANDE RiBEIRO DE CASTRO FILHO
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
E-mail: pmd
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio

CEROM

ABRODE 2025
Praca Curral Novo, S/N, Centro
EMENTA: Dispe sobre area de dominio
INOCEROM
publico, situada no Município de Dom
Inocencio Piauí, onde sera construido o
CNPJ:23.500,002/0001-45
sistema de dessalinizagao pelo Programa de
AVISO DE Licitação
O prefeitO dO Município de dom InocenciO, estadO Piauí, no uso de
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 121/2025
atribuiges constitucionais e legais, com fundamento na Lei Organica do Município;
consIDeRANDo, que a administragao deve assegurar a todos um meio ambiente
PREGAO ELETRONICO SRP N. 019/2025.
cONsIDERANDo, que e de responsabilidade do Município ter uma area que atenda
Pregao Eletronico n 019/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura e eventual
rigorosamente, os dispositivos de protecao em vigor, para a disposigao final dos residuos
solidos, industriais da Dessalinizacao da Agua.
Contratacao de empresa especializada para a confeccao e fornecimento de proteses dentarias
totais e parciais removiveis, com fornecimento de todos os materiais e mao de obra necessarios,
DECRETA
destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Dom
Inocencio - PI. Data da abertura: as 09h:30min do dia 26/11/2025, local de abertura
quadrados) de terra, imovel denominado TRAiRAS DA DATA TRAiRAS, zona rural, do

Município de Dom Inoc
io-Pl, com as seguintes coordenadas
RECURsOS. Valor Previsto: R$ 146.508,70, (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oito
Longitude:4203'37
reais e setenta centavos), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro,
Latitude:0907'16"S
CEP: 64.790-000 DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as
Art.2. Este Decre
entrara
em vigor na data de sua publicacac

disposicoes em contrario
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
Dom Inocencio -- PI, 06 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inc
2025.
PERNANDE RIBEIRO DECASTRO FLHO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio.
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com