Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INA
REFEITURADE
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
SAO MIGUEL
DA BAIXA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 061/2025/2025 /CPL/PMSI/PI
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMIANDO
Processo Administrativo:070/2025
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 020/2025 - A -- ING/CPL
Fundamentagao Legal: art. 74, inciso da Lei 14.133/e suas alteragoes posteriores.
CONTRATO N 0057/2025
Objeto:Contratacao de profissional do setor artistico (BANDA FOGO E GLORlA) para de show
em local aberto (praca de eventos da cidade) em razao da realizacao de evento de
CONTRATANTE: Município de Sao Miguel da Baixa Grande
comemoracao ao dia Oficial do Evangelico que ira ocorrer dia 12 de julho de 2025, no
Município de Santo Inacio do Piauí -- PI.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
CONTRATADO(A) Juscelina Area Soares
Contratado: FOGO E GLORIA PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ N: 21.658.440/0001-00,
com sede na Av. Lourenco Vieira da Silva / AvN 01, n 69, quadra 69 lote 12, Bairro: Jardim
Sao Cristovao, Sao Luis - MA, CEP: 65.055-310, neste ato representada por MATHEUS
OBJErO: Prestacao de Servigos de Profissional Educadora Fisica junto a Secretaria Municipal de
Assinatura: 10 de junho de 2025.
Saude.
Vigencia Global: 90 (noventa) dias
FONTE DE RECURSOS:
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/ FPm/ICMS/ Recursos proprios e outros.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
FOGO E GLORIA PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ N: 21.658.440/0001-00

CONTRATADO
SAnTO InAcIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PIAU

ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade n 020/2025
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento, art. 74, inciso Il ambos da Lei 14.133/21.
Objeto: Contratagao de profissional do setor artistico (BANDA FOGO E GLORIA) para de show em local
aberto (praga de eventos da cidade) em razao da realizagao de evento de comemoracao ao dia Oficial
EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TECNICA
do Evangelico que ira ocorrer dia 12 de julho de 2025, no Município de Santo Inacio do Piauí-PI
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP - PE 007/2025
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMSIP-PI n. 071/2025.
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí -Pl, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos
pela lei
Adesao a Ata de Registro de Precos n 007/2025 - Pregao Eletronico n 007/2025
Considerando a justificativa acerca da necessidade de servigos especializados de Contratagao de
profissional do setor artistico (BANDA FOGO E GLORIA) para de show em local aberto (praga de
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMSIP-PI n. 003/2025
eventos da cidade) em razao da realizagao de evento de comemoracao ao dia Oficial do Evangelico que.
Partes:Município DE SANTO INACIO DO Piauí -PI X Prefeitura Municipal DE
ira ocorrer dia 12 de julho de 2025, no Município de Santo Inacio do Piauí -- PI, conforme se observa no
ISAIAS COELHO - PI
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Isaias Coelho - PI na condicao de Orgao Aderente, em
Considerando que 0s requisitos formais exigidos no art.72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos
conforme se observa no parecer tecnico;
carater provisorio, utilizando - se provisoriamente o Município de Santo Inacio do Piauí- PI, dos
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso Il, da Lei no
precos registrados na Ata n 007/2025 do SRP/PMSIP - PI, que tem como o objetivo Registro De
14.133/2021.
Preco Para Contratacao Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos De
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento administrativo e
decido nos seguintes termos:
Engenharia, Visando O Atendimento Das Demandas De Manutencao E Recuperacao De Predios
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico acostados aos autos, o
Publicos E Pavimentos Para Atender As Necessidades Do Município De Santo Inacio Do Piauí - Pi
qual acolho e tomo como embasamento legal e AutoRizo, com fundamento no art. 74, inciso Il, da Lei
- Pregao Eletronico SRP n 007-2025.
no 14.133/2021, art. 74 da Lei 14.133/21 e suas alteragoes posteriores a Contratagao de profissional do
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
em razao da realizagao de evento de comemoragao ao dia Oficial do Evangelico que ira ocorrer dia 12
de julho de 2025, no Município de Santo Inacio do Piauí - PI, com a empresa: FOgo E GLORIA
Quantidades liberadas: 50% do valor global adjudicado e homologado.
PRODUCOES LTDA-ME, CNPJ No:21.658.440/0001-00pelo valor global de R$ 18.000,00 dezoito
mil reais) tendo como fonte de recurso o Orçamento Geral do Município/ FPm/IcMS/ Recursos proprios e
Data da assinatura: 11/06/2025
outros.
b) Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize as
exigidas no art.72, paragrafo unico e art. 176,paragrafo unico,inciso 1 da Lei Federa
14.133/2021.
Santo Inacio do Piauí - PI,11 de junho de 2025.
Santo Inacio do Piauí -Pl, 10 de junho de 2025
Prefeito Municipale
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais