Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

Exercido:

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.775

Abn& no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências adicional na importancia de

4.887.000,00

150.000,00

540

2.000,00

542

70.000.00

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exe«:lclo: 2025

DECRETO Nº 50, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.775

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDE8

273 12.361 .5510.2157.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se eplk:a

278

281

285

287

12.365.5210.202B.OOOO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA01NFAN1TL

3.1.90.11.01

542

230

000

4.4.90.52.00

542

... 000

12.365.5210.2096.0000

3.3.90.39.00

542

... 000

12.365.5210.2097.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

VENCIMENTOSESALARIOS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Biale

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFAN1TL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ias do FUNDEB - complementação da União - VAAT

Nêose aplica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transf8rênclç1s do FUNDEB - Complementoiçêo da Unlllo - VAAT

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tren&f8rêncles do FUNDEB - Complementeiçêo de Unlllo - VAAT

Não se aplica

-60.000,00

F.R.Grupo:

542 12

-100.000,00

Grupo:

542 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

542 00

-100.000,00

Grupo:

542 12

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito

RS4 . 887. 000 , 00 distribuidos ,élS seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

234

235

277

12.361.1201 .2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361, 1201.2022.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.5210.2027.0000

4 ,4 .90.52.24

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transtor6ncias de Impostos

NIio se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDES . ComplementaÇAo da União - VAAT

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

MOBILIARIO EM GERAL

Transferências do FUNDEB - Complementação de União- VAAT

Não se aplica

283 12.365.5210.2098.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANtTL 45.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 12 542 Transferêocl.es do FUNDEB - Complementação de União - VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bé sic 290 12.367 .2705.2020.0000 3.1.90.11.01 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL ·160.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo: 1 540 12 Transf8rêncles do FUNDEB - Impostos e Trtmsf8rêncl es de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc

284

810

241

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.5210.1024.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361.5510.1025.0000

4.4.90.52.00

540

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertoclas do FUNDEB - Complementação de Unilo - VAAT

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAT

Nlio aa aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transf&f'ências de Impostos

N.!lose aplica

242 12.361.5510 .2021.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e TrensfMêocies de Impostos 230 000 FUNDES - Profisalooels da Educação Béalc

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553,853/0001-37

2025

Exercido:

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

243 12.361 .5510.2021 .0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS ESALARIOS 540 Transfer6nclas do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bés lc 1 .600.000,00 F.R.: 1 540 12

260

12.361 .5510.2024,0000

3.3.90.39.00

540

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trt1nsferênclas do FUNDEB - lmPQSt0$ e Tl"Elnsferênclas de lmPQ&IOS

Nêo apllca

Areigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 07 00 FUNDO OES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

239 12.361.2704.2022.0000 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O - VAAR -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da Unllio - VAAR 999 000 Não se apUca

240 12.361 .5510.1024.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - ComplementaçQo da União· VAAF NAo se aplica

247

12.361 .5510.2022.0000

3.1.90.11 .01

540

230

VENCIMENTOS E SALARIOS

-300.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos o Tral\Sforências do Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Báal c

000

248 12.361.5510.2022.0000 3.1.90.13.02 541 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL --500.000,00 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS- INSS F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências do FUNDEB. Complementação da União VAAF FUNDEB - ProflSSlonals da Educação Bésle

249 12.361 .5510.2022.0000 3.1.90.92.00 540 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL --47.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. G!'\lpo: 1 Tr.msferênclas do FUNDEB - Impostos e Transferêncla,s de Impostos

252

12.361.5510.2022.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-250.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tl"Elnsferênclas de Impostos

Não se aplica

271 12.361 .5510.2157.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00 3.1.90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 541 230 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Básle F.R. Grupo: 1 541 12

SIMÕ ES, 01 de outubro de 2025

540 00

FUNDO MUNICIPAL

12.361.5510.2029.0000

3.1.90.11.01

500

200

000

12.361 .5518.2033.0000

3.3.90.39.00

553

EDUCACAO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE ESCOLAR

-200.000.00

Grupo:

500

-160.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

553 00

Transferências de Rooursos do FNDE Refarent88 80 Programa Nacional da Apolo 80 Transporte Es.

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

398 10.301 .1001 .1145.0000 SAUOE PARA TOOOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50CI Reeur.os nlô Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS -80.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

06.553.853/0001-37

2025

DECRETO Nº 50, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.775

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

455 10.301 .6123.2046.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SALICE DA FAMILIA -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. Não se apllca

483 10.301.6228.2045.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se apllca

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

617 08.244.0801.1043.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados d8 Impostos 999 000 Não se apllca -90.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

625 08.244.0801 .2064.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados d8 Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

630

08.244.0801 .2064.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados d8 Impostos

Não se aplica

... 000 540 00 Não se aplica -4.887.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Exercício:

540

450.000,00

540

30.000,00

542

1.800.000.00

542

40.000,00

540

310

335