Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvII
Uerta Uolan
AGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001-41
DOPIAU
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
ANEXO II
ANEXO IV
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital n 01/2024, subitem 4.1, alineas "f'
e"", objetivando provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de
portador
Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, que
do RG no_
Orgao Expedidor
inscrito no CPF sob on.
- Nao sofri condenagao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou
declaro, para os devidos fins, em consonancia com o subitem
4.1, alinea "h", do Edital n 01/2024
qualquer condenagao incompativel com o exercicio do cargo pretendido;
- Nao sofri, no exercicio da fungao publica, penalidade por pratica de atos desabonadores..
) Ser IsENTo da apresentagao de Imposto de Renda junto a Receita Federal, ano
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os
base
, exercicio
, na forma da legislacao.
efeitos legais.
Declaro ainda:
Alagoinha do Piauí-PI,
de 2025.
() Nao possuir bens.
() Possuir os seguintes bens:
Nome e assinatura
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
ANEXO III
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaragao, estarei
sujeito as sangoes civis, administrativas e criminais previstas em lei.
Atendendo as disposigoes do Edital n 01/2024, subitem 4.1, alinea "g", bem como do artigo
37, inciso xvI, da Constituigao Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município
de 2025.
Alagoinha
Piauí,
convocado para nomeagao para o cargo de
DECLARO, responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade,
Nome e assinatura
incorregao ou omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na
Administragao Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundagoes e Autarquias:

ALAGOINHA
1. () Nao ocupo qualquer outro cargo, funcao ou emprego publico;
CNPJ: 07.450.778.0001-41
2. () Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou funcao(oes) publica(as):
Cargo ativo:
Orgao:
Carga horaria semanal de
horas, cumprindo o horario de
EXTRATO DE DISTRATO
3. () Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/fungao publica. (Preencher no caso de
outro cargo aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria).
Orgao:
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 023/2025 - SMS
Cargo
CONTRATANTE: FUNDO Municipal DE SAUDE DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí
ESTADO DO Piauí, CNPJ de no 11.633.569/0001-00, neste ato devidamente representado pela
Secretaria Municipal de Saude, Sra. HORTALINA DE SA BEZERRA MOURA, inscrita no CPF sob o
no. 220.234.533-72.
CONTRATADO: MYRIAN DE LIMA CARVALHO, inscrito no CPF de n 997.073.813-53.
efeitos legais.
OBJETO: Rescisao do Contrato Temporario de Trabalho n 023/2025 em virtude da perda do seu
objeto.
Alagoinha do Piauí-PI, .
de 2025.
Alagoinha do Piauí, 04 de agosto de 2025.
HORTALINA DE SA BEZERRA MOURA
Nome e assinatura
Sec. Municipal de Saude