Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

178

DECRETA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

71 45.000,00 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R.: 1 500 00 500 999 000

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 422.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

111

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7 . 286 . 150, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 7 .286.150,00 115

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.259

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 191 12.361.0030.2207 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R: , soo 01 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Recuf'SO!; não Vincula~ d& Impostos

Não se aplica

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

soo

200

000

12.361 .0030.1200.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculaoos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

·

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

ExorclciO:

2025

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207 .0000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361 ,0030.2207 .0000

3.3.90.39.00

569

999

000

4.4.90.51 .00

soo

200

000

12.361.0032.2243.0000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361 .0032,2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

FUN DEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1 .90.11.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Outras Translerênclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Desp0sas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

N.§o se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do

60.000,00

500

20.000.00

569

262.000,00

500

20.000,00

500

100.000.00

550

30.000,00

553

FNOE Referentes 90 Programa Nacional de ApoiO 90 Transporte Eso:

Não se apltca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

350.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - PrOfissiOnals da Educação Bâslc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer!ncias do FUNDEB · Impostos e Tran,fer!ncla, de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransferAndas do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

Não se aplico

-- ·

(Continua na próxima página)

540

70.000,00

540

50.000,00

541

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.1,90.91 .00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕ

Não se aplica

DIÁ RIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

1 500

20.000,00

500

50.000,00

500

20.000,00

500

20.000,00

500

150.000,00

500

75.000,00

500

1.200.000,00

500

50.000,00

500

167

168

176

178

196

197

200

220

225

229

267

266

280

1.750,00

soo

300,00

soo

60.000.00

soo

100.000,00

soo

12.000.00

soo

100.000,00

soo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Panmle, 1071

08-554.36410001-08

2025

Exerclcio:

02 04 02 FUNOEB

281 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 541 Tnmsrerêncle s do FUNDES - Complemen1ecão da União - VMF 999 000 Nl!,o $0 -,plic.'I 3.000,00 F,R.; 1 541 01

291 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 542 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Tr9nsferé l'lcias do FUNDES · Complemenu1çã o da Unlêo · VAA T Não se Aplica 360.000.00 F.R.: 1 542 01

292 12.365.0035. 1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES S43 Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAR 999 001 Nao se Aplica

336

12.365.0035.2267 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

541

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - C001p1ementação da União - VAAF

999

000

Não se aplica

02 06 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

407 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não s8 aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE . FMS

536 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00

537 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÜDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

544 10.301 .0020.2160.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

388.000,00

543

450.000,00

541

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

02 09 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

714 27 .812.0073.2651.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

851 15.451.0005.1659.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Nã o se apllca 200.000.00 F.R.: 1 754 00

745

15.451 .0040.1320.0000 AÇÕ ES OE UT1LIOADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Nao se aplica 290.000,00 F.R.: 1 500 00

780

17 .512.0051 .2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 273.100,00 F.R.: 1 500 00

SECRET.

FINANÇAS

813 04. 123.0009.2082.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 1.500,00 F.R.: 1 500 00

818

827

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Nao sa aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.2086.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL

CONSUMO

Nã o s8 apllca

555 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 600 ... 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Tram;ferê ncias Fundo a Fundo d<1 Recursos do SUS provenienles do Gov<1mo Feder;;il - Bloco d<1 Mar Nao se aplica Artigo 2o . Oc rédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos proveni entes de :

Excesso:

7.276.1 50,00

300.000,00

20.000,00

200.000,00

2.981.150,00

292.000,00

300.000.00

622.000,00

100.000,00

30.000,00

503.000,00

388.000,00

360.000,00

420.000,00

460.000,00

100.000,00

200.000,00

20.000.00

500

10.000,00

500

607

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE . FMS

10.302.0020.2172.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11 .00

621

999

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s Fundo a Fundo de

Recuf'S08

Não se aplica

000

832 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS · PESSOAFISICA F.R.: 1 605 00 Assist6ncia financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Nao se aplica

833 10.301 .0020.2161 .0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 200000.00 F.R.: 1 605 00 As&istên cia financeira da União destinada à con,plementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não se aplica

855

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

50.000,00

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

600

Transforõ ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Mar

Não se apllca

Anulação :

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS 577 10.301.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -10.000,00

3.3.90.30.00

600

999

Art igo 3o .-

000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Nã o se aplica

Est e decreto entra em vi gor na da ta de sua publicaçã o .

856 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Não se aplica

860 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.30.00 621 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 450.000,00 F.R.: 1 621 02 Transferê ncias FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se Aplica

02 00 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

879

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL TURAJS

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul'50s nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

682 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 10.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos: não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

885 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL TURAJS 2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 N!lio se aplica CRISTINO CASTRO, 03 de novembro de 2025

621

do SUS provenien1es do Govemo Esladual

10.000,00

500

Fontes de Recurso

605

569

754

500

500

500

06.554.364/0001-08

2025

Exercício:

DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.259

500

550

553

541

543

542

540

621

600

600

-10.000,00