Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

280
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
sim
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAO UIO-P
Decreto N 062/2025
SAO JULIAO/PI, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
"Declara feriado Municipal o dia 04 de outubro, em
homenagem a Sao Francisco, Padroeiro' do
Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao - PI
e da outras providencias."
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2025/SMS
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal,
Contrato de prestagao de servigo temporario, nos
termos da Lei Municipal n 638/2002 e da Lei Federal
CONsIDERAnDO que o dia 04 de outubro e dedicado a Sao Francisco de Assis, Padroeiro do Povoado
n8.745/1993.
Mandacaru, Município de Sao Juliao -- PI;
CONsIDERANDo a tradigao religiosa e cultural da comunidade, que anualmente celebra a festa de Sao
CONTRATANTE: Município DE SIMPLiCIO MENDES - Secretaria Municipal DE SAUDE.
Francisco, com grande participacao popular;
CONTRATADO: SA & FONSECA SERVIgOS MEDICOS LTDA DEMAIS, CNPJ n 15.688.263/0001-02.
OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a prestagao de servigos medicos, com especialidade
CONsIDERANDO a importancia de preservar e valorizar as manifestagoes culturais e religiosas do povo de
Sao Juliao;
em Neuropediatria, para atendimento no Ambulatorio Neri de Moura Fe, devendo dispor de 01 (um)
medico, a saber: Dra. Naira Julieta Alves da Fonseca, CPF n 014.401.543-92.
DECRETA:
VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensal.
Art. 1 Fica declarado feriado Municipal no Município de Sao Juliao - Pl, o dia 04 de outubro, em homenagem
RECURSOFINANCEIRO: 500-Tesouro/600-Bloc0 Custeio.
a Sao Francisco de Assis.
VIGENCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 2 O feriado Municipal instituido por este Decreto sera observado anualmente em todo o territorio do
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Município.
Art. 3o Excetuam-se do disposto no artigo anterior os servigos considerados essenciais, cujas atividades
nao possam sofrer interrupcao.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.d
Maria Natalicia Coelho Marques
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao/Pl, 03 de Outubro de 2025..
Secretaria Municipal de Saude
RENALDO RAMOS
49315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
SEC Municipal DE SAUDE
Prefeito Municipal de Sao Juliao/PI
SIMPLICIO MENDES PI
CNPJ 01751604/000132
Registra-se, publique -- se, cumpra -se.-

PREFEITURADE
PREFEITURADE
SimplicioMendesd
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
CONSTRUINOUMFUTUROMELHOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2022
PREGAO ELETRONICO N 001/2022
A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, no estado do Piauí, no exercicio de suas
ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -
atribuicoes legais, torna publico, vem, por meio deste, tornar SEM EFEITO, a publicacao do
PI. CONTRATADA: JB TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob on
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO DE CONTRATO, referente a Dispensa de Licitação n
19.675.432/0001-20. OBJET0 cONTRATUAL: Contratacao de pessoa juridica especializada

na locacao de maquina e equipamentos agricolas e de construcao para atender as
necessidades do Município de Simplicio Mendes, estado do Piauí. OBJETo DO ADITIvO:
com
Acrescimo quantitativo. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
03 de outubro de 2025. SIGNATARI0s: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Joao Bosco
Simplicio Mendes-PI, 03 de outubro de 2025.
MARCIOJOS
MARCIO JOSE
Assinado de forma digital
PINHEIRO
por MARCIO JOSE PINHEIRC
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal de Simplicio Mendes -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.