Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025

199
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

EStaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria MUNICIPIAL DE ASSISTEnCIA SOCIAL
Secretaria mUNICiPIAL DE ASSISTEnCIA SOCIAL
Rua General Taumaturgo de Azevedo No 751-Centro, Barras-PI
contrato de locacAo de Imovel
contrato de Locacao De Imovel
Contrato n 02/2025
Contrato no 03/2025
CONTRATO DE LOCACAO_ DE IMOVEL que
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL qt
ae oliveira
LOCADORA Maria do Socorro Alves de Sousa
LOCADORA
Francisca
Silva.
Carrias.
Secretaria de Assistencia Social da Prefeitura
Municipal de Barras, pessoa juridica de direito public
Pelo presente instrumento, a Secretaria de Assistencia Social da Prefeitura Municipal
edo N751,Centro er
pela Secretaria
Silva,do
Municipal de Assistencia Social Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
e Maria do Socorro Alves de Sousa Silva, brasileiro
6.257.473-64
IMOVEL: Casa Residencial.
Casa Residencial
ENDEDRECO: na Rua Taumaturgo de Azevedo N 751, Centro em Barras-PI
nas 2277,bairro Santinho,Barras-P
tencia Social
JSO OU FINALIDADE:Para o funci
Assistencia Social
CRAS
CAO:12 meses
PRAZO DE LOCACAO: 12 meses
0:01/01/2026
MENSALR$ 90000n
VALOR ALUGUEL MENSAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), reajustaveis de acordo
rno Federal, ate o FIM DO CONTRATO.
cial do Governo
'ederal, ate o FIM DO CONTRATO.
cados acima tem entre si
o presente Contrato de Locagao, obrigando-se a cumprir rigorosamente as seguintes clausulas
contratuais
contratuais.
CLAUSULAS CONTRATUAIS
O prazo desta locacao ec
mado o prazo contratual, oa
Locatario(a) independentemente de aviso ou notificacao judicial, se obriga a entregar o imovel locado
Locatario(a) independentemente de aviso ou notificagao judicial, se obriga a entregar o imovel locado
incorporadas ao respectivo imovel.
2 - O(A) Locatario(a) se c
romete a pagar pontualmente o aluguel na data ajustada
2 - O(A) Locatario(a) se
acima. O pagamento sera feito atraves de fontes de recursos oriundos do bloco da Gestao do Programa
promete a pagar pontualmente o aluguel na data ajustada
acima. O pagamento sera feito atraves de fontes de recursos oriundos do fundo Municipal de Asstencia
Bolsa Familia e fundo Municipal de Assistencia Social.
Social
3 - O(A) Locatario(a) se obriga no curso desta Locagao, a satisfazer todas as exigencias
do Poder Publico a que quer der causa. Como tambem, pagar e manter em dia todos os tributos que
do Poder Publico ac
receiam sobre o imovel, inclusive, IPTU, agua, luz.
recaiam sobre o imovel, inclusive, IPTU, agua, luz.
4 - O(A) Locatario(a), salvo as obras que importam na seguranca do imovel, se obriga
4-OA) Locatarioa,salvo as obras que imp
am na seguranca do imovel, se obriga
por todas as outra
com todas as instalagoes hidraulicas e eletricas, inclusive
sorios em perfeito funcior
ento.Com
tambem, a pintar o imovel para assim restitui-lo quando findo ou rescindindo este contato. O nao
cumprimento desta clausula autoriza desde logo o(a) Locatario(a) a/ao Locador(a) a efetivar toda a
cumprim
seja cobrada do(a) Locatario(a) ou fiador(a), amigavel ou judicialmente
-OA Locatarioa faculta desde logo a/ao Locadora ou seu
ou vistoriar o imovel locado quando entender convenientemente
examinar ou vistoriar o imovel locado quando entender convenientemente.
6 - Nao e permitida a transferencia deste contrato, sublocagao, cessaio, emprestimo total
ou parcial do imovel nem dar destinagao diversa do uso ou finalidade prevista neste contrato, sem
previo consentimento por escrito do(a) Locador(a).
7 - Nao se presume o consentimento pela simples demora do(a) Locador(a) em
manifestar formalmente a sua oposicaio a qualquer infrigencia legal ou contratual
8 - Na hipotese de ocorrer prorrogagaio desta locagio, ocorrera por meio de aditivo ao
presente contrato.
presente contrato
9 - Fica eleito o foro da situagto do imovel a tudo quanto for devido em razaio deste
9 - Fica eleito o foro da situacao do imovel a tudo quanto for devido em razio deste
contrato,o que sera cobrado atraves de Acao Executiva ou qualque
r outra acaio cabivel, ficando a cargo
contrato, o que sera cobrado atraves de Agao Executiva ou qualquer outra acao cabivel, ficando a.
do devedor o pagamento de todas as despesas, inclusive a MULTA CONTRATUAL.
Assim, firmam as partes o presente contrato, por estarem e
em comum acordo com todas
Assim,firmam as partes o presente contrato,por estarem em comum acordo com todas
as clausulas contratuais em duas vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo
as clausulas contratuais em duas vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas abaixo..
Barras/PI, 28 de janeiro de 2025.
Howeinro Idolio. ilieise lonio?
Francisca Odaleia Oliveira Carrias
Maria do Socorro Alves de Sousa Silva
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
TESTEMUNHAS:
Edneida d
Rego Fortes de Carvalho e Silva
1.OWbns Duat butos
TESTEMUNHAS:
RGOu CPF: 749 32S. 63-53
1Qislno sait Lowls
RG ou CPF: 749 3QS. 763~53
2. Amfouso Gualls Ia siN7
RGou CPF /50.9y0,903-30
2.Aufonco Ge da SioJ
RG 0u CPF: d50.9y0.903~30