Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
URUCUI
CEOMPRAS, CONTRATOSE
CNPJ:06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urugui-PI
CREDENCIAMENTO 001/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1201/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1720/2025
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
REFERENCIA: CONTRATO N 036/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 037/2025 - contratacao de empresa para
CONTRATADA: DIEGO CHAVES FEITOSA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob no
prestacao de servigos profissionais como medico do programa saude da familia a serem realizados na
Unidade Basica de Saude do Bela Vista, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saude de
26.864.563/0001-11.
Urugui/PI, araves da empresa MG DE ALMEIDA EIRELLI, inscrita no CNPJ n. 33.266.034/0001-81.
OBJETO: contratacao de Laboratorios Regionais de Proteses Dentarias, para prestacao de servicos
odontologicos de confeccaio de proteses dentarias sob medida, para atender as necessidades dos pacientes
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administragao na contratagao direta que deu ensejo a
assistidos pelo programa de distribuicao de proteses da Secretaria Municipal de Saude de URucUi/PI, para
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,.
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude.
AUToRiz0 com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de Licitação
Licitação: CREDENCIAMENTO 001/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
018/2025.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe,se e publique-se.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a)
Urugui (Pl), 11 de abril de 2025.
assinatura do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
10 301 0012 2016 0000 - Custeio dos Servigos de Atencao Basica em Saude
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Gberto Gongalves Silva Junior
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E DIEGO
CHAVES FEITOSA (CONTRATADA)

Qo aTan
ESTADO DO Piauí
IAGO DE SOUSA SANTANA
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
COMAROE CONTRATOS e
Agente de Contratacao

URUCU
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
REFERENCIA: CONTRATO N 57/2025
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao,S/N-Aeroporto-Urucui-Piauí
CONTRATADA: MG DE ALMEIDA EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n 33.266.034/0001-
OBJETO: Contratagao de empresa para prestacao de servigos profissionais como medico do programa
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 036/2025
saude da familia a serem realizados na Unidade Basica do Bela Vista, conforme necessidade da
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1794/2025
Secretaria Municipal de Saude de Urucui/PI.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 037/2025.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, e demais legislagoes aplicaveis.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 18.348,27 (dezoito mil, trezentos e quarenta e oito reais e
MUNICIPIOS D0 Piauí, DIA 29 DE ABRIL DE 2025 - Id:089B94BADDFD411E, FLS. 156 - EDICAO VCCCVIII.I
vinte e sete centavos).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 09 (nove) meses, contados do(a)
ONDE SE LE: REFERENCIA: CONTRATO N 049/2025
Manutengao e Atendimento dos Servigos de Saude 10.301.0012.2197.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
LEIA-SE: REFERENCIA: CONTRATO N 074/2025
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MANOEL
Urugui-Piauí, 09 de junho de 2025
GUEDES DE ALMEIDA (CONTRATADA)
lagb de Sousa Santana
1AGO DE SOUSA SANTANA
Presidente da Comissao de Contratacao-CC