Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Após exame criterioso da documentação e acatando a justificativa da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICAR a Adesão N" 07/2025, cujo objeto é a Contratação de · empresa especializada na prestação de serviços castração de animais, de modo itinerante em caminhão adaptado como unidade móvel de castração veterinária (castra móvel) incluindo serviço de consulta veterinária simples, com exame laboratorial (hemograma, creatinina e alt) independentes do peso para atender as demandas da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri, com a empresa M.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.519.523/0001-06, com valor global de RS 1.133.500,00 (um milhão. cento e trinta e três mil e quinhentos reais). pelo período de 12 meses.

E para que a homologação produza seus jurldicos e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 20 de junho de 2025

Guilherme A.tinto Lopes dell Secretário de Saúde Municipal de Piripiri

PORTARIA Nº 776/2025, de 09 de junho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSE ALBERTO DE ANDRADE, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matricula nº 405-1, CPF nº 108.885.406-52, lotado na Secretaria Municipal de Administração SEAD, LICENÇA ESPECIAL, de 03 (três) meses, nos termos do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Piripiri, com início em 01/07/2025 e término em 01/10/2025.

Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de OI de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3° Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

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Secretario de Solide

O agente de contrataçiio da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí. na conformidade da Lei n' 14.133 de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publicar:

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 10.663/2025

ADESÃO N" 07/2025

CONTRATO N' 101/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços castração de animais, de modo itinerante em caminhão adaptado como unidade móvel de castração veterinária (castra móvel) incluindo serviço de consulta veterimlria simples, com exame laboratorial (hemograma, creatinina e alt) independentes do peso para atender as demandas da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri.

DOTACÃO ORCAMENTÁRIA ·

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.07.00 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

DOTAÇÃO:

10.305.0005.2211.0000 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL

10.305.00SS.2204.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICIPIO.

10.301.0002.2125.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CUSTEIO E AÇÕES DO SUS

10.302.0003.2094.0000 -PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ

FONTE DE RECURSOS:

SOO· RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

600TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOV. FEDERAL

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses a nartirdadatade sua assinatura.

Aos 23 (vinte e tres) dias do mês de junho de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí, de um lado MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI, através de sua SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.31410001-75, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas Piripiri PI, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, portadora do CPF nº o··,97·,3··-6·, RG sob n' 3.0 ... 1·1 SSP-PI, ea empresa M.C. COMtRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.519.52310001-06, com sede na Av. Jóquei Clube, n' 1585-B, baino Jóquei, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luciana Mendes Martins Maia, CPF n' 53·.··3.·53-0·, firmam o presente CONTRA TO, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 00212025, oriunda do Pregão Eletrônico n' 025/2024 , originário do Município de Santa Quitéria do Maranhão MA, assim estando as partes contratantes sujeitas aos art. 82 a 86 da Lei nº 14.13312021, Decreto Federal n' 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 33512024, no valor idobal de RS 1.133.500,00 (um mllblo, cento e trinta e trfs mll e aulnbentos ftais)

Piripiri-PI, 23 de junho de 2025

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N' 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 142/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol PI toma público para os licitantes e demais interessados a remarcação da sessão do Pregão Eletrônico nº 2012025, referente ao objeto descrito abaixo: OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI E SUAS SECRETARIAS.

Caracol - PI, 30 de junho de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI