gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Defmido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

13.534.895,23

20.418.039,44

19.397.137,47

18.376.235,50

VALOR

6.027.091 ,93

47.169.787,37

VALOR

8.647.794,35

R$ 1

VALOR

40.363.264,14

39.308.156,14

37.811.184,14

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.289.304,98 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.751.570,93 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.302.865,82

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 483/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

E NÃO
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/08/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Retificagao dos extratos de
contratos do Pregao Presencial n 013/2023. Nos extratos de contratos
de n PP/013/2023-A; PP/013/2023-B; PP/013/2023-C, publicados
neste diario nos dias 15/09/2023, ano XXI, edigao IVcMvII, pag. 137, e
dia 18/09/2023, ed. IVCmvII, pag. 85, onde se le: *Fonte de Recursos:
FPM /ICMS / TRIBUTOS / FNAS / FUS / COFINANCIAMENTO / 25% /
FUNDEB ! QSE/CUSTEIO", leia-se: *Fonte de Recursos: FPM /ICMS /
TRIBUTOS / FNAS / FUS / COFINANCIAMENTO / 25% / FUNDEB !
QSE/CUSTEIO /ETI. Sao Joao do Arraial (PI), 11 de agosto de 2025.
Abdoral Melo da Silva,Prefeito Municipal.
Processo n 160/2025; Pregao Eletronico n 079/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 05.09.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestar
servicos de locacao de caminhao visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE /
FUNDEB / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do
edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 117 de 10 de fevereiro de 2025

EMENTA: Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor para a Justiça do Trabalho (22ª Região) - V ara do Trabalho de Bom Jesus-PI e dá outras providências .

CONSIDERANDO que a colaboração entre as instituiçõe s resultará em melhorias no desenvolvimento e na qualidade dos serviços públicos ;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogaçã o da Cessão de servidor municipal, pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercício de função comissionada;

RESOLVE

Art. 1 °. PRORROGAR o prazo de cessão do Servidor HILÁRIO JUNIOR V ARGAS BARBOSA, portador do RG nº 36.483.798-6-SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 003.684.773-98, Operador de Microcomputador, para o exercício de função comissionada, vinculada à Vara do Trabalho de Bom Jesus-PI, até dezembro de 2025.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Redenção do Gurguéia - PI, em 10 de fevereiro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

~ossa força PREFEITU RA DE SÀO GONÇALO 00 P IAU fea nossa gente

Gabinete da Pref eita

EXTATO DE CONTRATO

Contrato: n º 010/2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº 0076/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratada: LADY CÉSAR SOARES DO NASCIMENTO

CPF: 025.959.023-18

Objeto: Prestaçã o de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra­ Estrutura

Valor Mensal:

R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte

de Recursos: TESOURO MUNICIPAL

Vigê ncia: Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí PI, 02 de janeiro de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

iSiõ T ssã S forNça 00 o,Auf ea nossa gente

Gabinete da Prefeita

Contrato: n º 011/2025-SEMIF

Origem:

Processo Administrativo nº 0077 / 2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratada: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

CPF: 060.413.783-49

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra­ Estrutura

Valor Mensal: R$ l.800,00 (um mil e oitocentos reais)

Fonte de Recursos: TESOURO MUNICIPAL

Publique-se.

São Gonçalo do Pia ui PI, 02 de janeiro de 2025

EXT ATO DE CONTRATO

Contrato: n º 012/2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº 0078/2025

Contratada: FRANCISCO ERICK ALVES DA SILVA

CPF: 072. 982. 783-63

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra­ Estrutura

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025

Contrato: n º

013/2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº 0079 / 2025

Contratada:

V AGNER DE ARAÚJO BARBOSA

CPF:

062.962.103-96

Valor Mensal:

Publique-se.
Município: Santo Antônio dos Milagres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 107.500,00 | 0,00 | 107.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.676.348,84 | 1.217.406,49 | 458.942,35 |
| Investimentos | 1.414.271 ,58 | 1.000.484,31 | 413.787,27 |
| Inversõ es Financeiras | º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| Amortização da Dívida | 262.077,26 | 216.922,18 | 45.155,08 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 1.676.348,84 | 1.217.406,49 | 458.942,35 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 1.568.848,84 <(d-a)> | 1.217.406,49 <(e-b)> | 351 .442,35 <(f- e)> |

PAULO CAZIMIRO DE S. NETO SILVA 861.485.083-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédit o descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso IJ da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22391], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

JOÃO ANTONIO DA TRINDADE VIANA 643.724.21 3-20 CRC - PI 6.329/0 - 5

LINDOM JOHNSON ALVES FROTA 013.525.493-01

SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

JAIRANES SANTOS DA SILVA GOMES 826.220.863-34 CONTROLADOR

R$ I
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

297
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
DOPIAUI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Fone: (86) 3253-0131
jUAZEIRO DO Piauí
JUNTO
Monte Alegre do Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO N: 004
CONTRATO: 067/2025
PROCESSO N: 052/2025
CONTRATO N: 067.2/2022
PREGAO ELETRONICO N: 022/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 017/2022
CONTRATADO:
SHIRLEY
KATIUCIA
PEREIRACANUTO,
CNPJ:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
41.097.092/0001-57
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA Prefeitura
CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
Municipal DE MONTE ALEGRE.
CNPJ: 35.746.723/0001-19.
VALOR: R$ 233.900,94 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
CLAUSULA ADITIVADA:CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)S
FONTE DE RECURSO: FPM/ FME / FMS / FMAS/ICMS/ RECURSOS PROPRIOS
ESTENDIDA DE 26 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DOCONTRATO:07 DE OUTUBRO DE 2025
VIGENCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 A 06 DE OUTUBRO DE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025
Monte Alegre Do Piauí -- PI, 07 de outubro de 2025
Juazeiro do Piauí - PI, 24 de abril 2025.
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital por
69149
Jose Wilson Pereira Gomes
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF , Art .

inciso I, alínea ''b''

R$ 1,00

| Financiamentos | | | | |
| De Tributos | | | | |
| Di | | | | |
| De Demais Contribuiçõe s Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | | |
| DEDUÇÕES (II) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL í!V\ | 45 . 639.122 70 | 48.340.768 63 | 52.999.390 83 | 54.945. 772 44 |
| o/o DA DC SOBRE A RCL 1/VI | 14 56 | 13 74 | 12 53 | 12 61 |
| o/o DA DCL SOBRE A RCL (Ili/VI) | 12 , 21 | 13,37 | 10,10 | 12,61 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § lºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 54 . 766.947 24 49.290 . 252 , 52 | 58 . 008.922 36 52 . 208.030, 12 | 63.599.269 00 57.239 . 342 , 10 | 63.217.286 93 56 . 895.558, 24 |
| Outros Valores Não Inte2rantes da DC | 167 .179 17 | 167 . 179 17 | 167 .179 17 | 657 . 100 07 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | | | | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluído s na DC\ | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 o 00 | o 00 o 00 | o 00 o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | 167 . 179 17 | 167.179 17 | 17 | 657.100 |
| | | | 167 . 179 | 07 |
| Antecioacõe s de Receita Orcamentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

lMANoEL DA cosTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 2** . *** . 363-91

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 2** . *** . 242-04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS

CPF : 0** .*** . 643-17

www . simp lesinf ormatica . com
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
445

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentide
Prefeitura Municipal DE
Trabano
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Progesso
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Prognesso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 139/2023
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICON52/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 62/2023
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PRESTACAO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM COM CAFE DA MANHA, NO
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE Município DE MORRO
CABECA NO TEMPO.
CABECA NO TEMPO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
CONTRATADA:
CRISTINIANO
SIMOES
SOUZA
CONTRATADA:
CRISTINIANO
SIMOES
SOUZA
CNPJ: 46.671.656/0001-37.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 11 (ONZE) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAIS
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADODO Piauí
Jwentue
ESTADO DOPIAUi
Jwentiude
Trabano
Trabano
Progresso
MORRO
Progresso
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 55/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 53/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBJETO:CONTRATACAODEEMPRESAESPECIALIZADA
PRESTACAO DOS SERVICOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE
Municipal E ESTADUAL DE ENSINO DO Município DE MORRO
Município DE CURIMATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASS
CABECA NO TEMPO-PI, PARA O ANO DE 2024.
SECRETARIAS DESTE Município DE MORRO CABECA NO TEMPO.
TEMPO/PI. CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA:
DUARTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CONTRATADA:
CRISTINIANO
SIMOES
SOUZA
CNPJ: 21.547.493/0001-54.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINALS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 011/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12323P, resolve APOSENTAR ERONITA BORGES DE CARVALHO COELHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'A', Nível 'I', matrícula nº 004039, CPF: nº 411.915.793-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do art. 25, todos da LC 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 5.333,72 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.132,02 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.465,74 |
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 03/04/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCI

Câmara Municipal DE
Estado do Piauí
REDENCAO DO GURGUEIA
Câmara Municipal de Redencao do Gurgueia
Rua Francisco Nogueira, S/n, Centro - CEP:
64.915-000CNPJ: 23.624.307/0001-69 - Fone:
(89) 98121-7963
Redencao do Gurgueia -- PI
Ma do sroo Cxtandnona do lanaode
Wnndaus cw muncjig ss Ruolimlaordo Gwusstss-L
hosIsdiosoy mis oleswio so ano hdI025
PAUTA DA 1 SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DE 2025 DA
oonles a Lkesos sobi es Breidenciailn Meuocor
Câmara Municipal REDENGAO DO GURGUEIA PI, 10 DE MARGO DE
2025.
[18:dohs ng nelenorsig dor Cbraiohor Componhia do]
Segurtog Wreblou: fosxldy Rtluguis hos, ediair!
1. Leitura do Salmo 123
Rung oil Cnlio Bags do o Vigg Cely
2. Oracao Inicial
Cota Lerura Monoeyondrs Nrondhe doSelig, Buling
3. Abertura da Sessao
Durnp Muis dle Nouron Ronlda hseol Jonle, Abnelrof
4. Leitura e Discursao do Projeto N0,003 que "Dispoe sobre a
Sbenisgie tinuisd dor Sihet . O pusdtute diclorou aen
concessao de bonus aos usuarios em debitos com a AERg- Aguas e
Esgoto de Redengao do Gurgueia-Pl, e da outras providencias"..
5. Leitura do Oficio enviado do Executivo.
6. Leitura do Requerimento feito pelos vereadores
itha do Pugto g ei que tim a rinywceop
7. Pronunciamento Vereadores.
Iqu dispye pone a atlrogg te pisg joloriol ds prefi
8. Encerramento da sessao.
ronais do magihrie ds munipio lle Riolengag do glouea

Cormyyre -Perganent de Costtlicoie e Jiustico ee vereg
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REDeNCAO DO GUrgUEIA
stsino
seliale
PAUTA DA 3= SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DE 2025 DA Câmara
Municipal
pinoug slatomim duig guee fownoryl ae PrjitoPole
REDENgAO dO GURGUEIA PI, 24 DE mARgO DE 2025.
pAnente Colaa se p Profilo pona volocoie eisf memo
e Pyndyy po UNAvuyDADe.c nao horineh nada a
mais s Jatig Arysdenle dilorwou encerrlaa feosos
1. Leitura do Salmo 119
2. Oragao Inicial
3. Abertura da Sessao pelo Presidente
no scigo..i.
4.Explicagao do Presidente do REDENCAO - PREv Cleres Marques para
Lenildaboal souto
Explicagao da situagao financeira e quantidades dos aposentados da.
Redengao Prev .
5. Pronunciamento Vereadores
6. Encerramento da Sessao
Rua Francisco Nogueira, S/No, Bairro Centro -- CEP: 64.915-000
camaramunicipal17@outlook.com - Redencao do Gurgueia - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.736/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cida dania Teresinense ao Senhor Pe. ANDRÉ LUIZ DE NEGREIROS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂ -MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Pe. ANDRÉ LUIZ DE NEGREIROS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vi -gor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 21 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.776.681/0001-61, com sede na Avenida Henry Wall de Carvalho nº 12960, Sala: 01, Bairro Angelim, Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM a LICENÇA DE INSTALAÇÕES, para o projeto de construção do Galpão Comercial, a ser localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, n. 11939, Bairro Angelim Teresina - PI, CEP 64046-160, do município de Teresina - PI.

COMUNICADO. JULIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PI 2 LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.157.138/0001-19, torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HIDRICOS, a RLO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, através do processo SLIC Nº 4022/2025 para a um posto de combustível comercial em Teresina (PI).

COMUNICADO. NOVONORTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.735.532/0001-04, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, o Licenciamento Ambiental, para o funcionamento das atividades da empresa, situada na Rua Doutor João Bastos, bairro Vermelha, Teres ina-PI.
Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
O Município DE sImOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
O Município DE sIMOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Raimundo Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu.
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito
Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito.
no CPF sob o n0,009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE.
no CPF sob on 009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE,
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal no 522-
vem, na melhor forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-.
2012, RESCINDIR o contrato celebrado com VALMIELLE DOS REIS LIMA,
2012, RESCINDIR o contrato celebrado com Brenda Mickaele de Morais.
brasileiro (a), portador (a) do RG n 3.311.204 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF
Barbosa, brasileiro (a), portador (a) do RG no 065.545.303-20 - SSP-PI,
sob o no 053.019.183-03, residente na Av. Clementino Coelho, Simoes - PI,
residente na Rua Jose Barbosa da Silva, bairro Soledade, Simoes - Pl, nos
nos termos descritos adiante
termos descritos adiante.
CLAUsULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
CONTRATADO.
CONTRATADO.
CLAUsuLA sEGuNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
CLAusULA sEGUNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitacao das
nos termos da legislacao Municipal.
CLAUsuLA TERcEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em.
CLAusULA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir
contrario.
da data de assinatura do presente termo, revogadas as disposicoes em
contrario.
CLAusULA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em
renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
resolver as questoes derivadas deste termo.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente
resolver as questoes derivadas deste termo..
rescisao segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas.
Italo Magno Daftas ade Carvalho
PREFEITO`Municipal
Simoes/PI, 10 de Margo de 2025.
CPF: 009.363.273-83
Italo Magno Dantas Lde arvalho
PREFEITO Municipal
Simoes/PI, 07 de Margo de 2025.
CPF: 009.363.273-83
Dde Carvalho
Loyownoupton
Mgnb Dantas L. de Carvalho
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83

govbr
RENDA MICKAELEDEMORAI
Dafmelle dor Reu.
VALMIELLE DOS REIS LIMA.
Brenda Mickaele de Morais Barbosa.
Contratado (a)
Contratado (a)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/03/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 261.965.391,44 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 257.965.391,44 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 250.287.383,44 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal • DTP | 136.190.791,43 | 54,41 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 135.155.187,06 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) • <%> | 128.397.427,71 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 121.639.668,35 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 105.421.171,61 | 40,87 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 309.558.469,73 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.752.386,12 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 838.452,15 | 0,33 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 41.274.462,63 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 18.0S7.577,40 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

409.981,69

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24

CONTROLADOR

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1246], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

22.924.257,18

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

488

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 lua José Saluslano da Slva, nf53, Cento, CEP '4.138-000, Pavuuu-Plauí Contato: f . fflCII: Pllftlhlg-PY!IPmql COffl / lpgnçtk9,pypfprpql,ç9m PODER EXECUTIVO
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

ld:09FED8D6AF6217B5 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 16/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Bomba costal anti-incendio flexivel - Valor Referência: 3.959 1 00

Fornecedor

EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 10/07/2025-

Bomba costal

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

GUARANY

Quantidade

Item: 0002 - Bomba costalanti-incendio original brigada florestal amarela 201-Valor Referência: 1.331,70

Fornecedor

Sermedicall Arp Equipamentos

Hospitalares Lida. (93.726.446/0001-

Situação

Modelo

COSTAL FLEX 21

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

ARP FIRE

Quantidade

Valor Total

3.900,00

Valor Total

3.599,97

Item: 0003 - Coturno Preto brigadista, material externo: couro e lona reforçada. Material interno: material têxtil super confortavel - Valor Referência: 264,90

Fornecedor

Situação

Modelo

A MM CORREA (53.169.506/0001-95)

CCL

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

KALLUCCI

Quantidade

Valor Total

4.096,00

Item: 0004 - Calça verde modelo especial brigadista, tecido extremamente resistente e de longa durabilidade - Valor Referência: 201,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Calça

Marca/ Fabricante

PROPRIA

Quantidade

Valor Total

3.200,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTODO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 394/2025, de 09 de outubro de 2025.
"Declara a
osentadoria pelo
RGPS/INSS. "
atribuigoes legais e,
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art.29,inciso VI, da Lei Municipal n 185,de
25 de abril de 1997, o qual preve expressan
ente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONSIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal - STF, no Tema
n 1150 da sistematica da Repercussao Geral, acerca da impossibilidade de acumulacao de
provent
doria e remuneracao do cargo, nao cun
nulaveis em atividade
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que
osentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONsIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do concurso publico, e ao que preceitua a Constituigao da
Republica Federativa do Brasil -- CRFB/1988 ea Lei Municipal no 185, de 25 de abril de
1997;
CONSIDERANDO, a finalizacao dos procedimentos administrativos instaurados por meio
de Notificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONsIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
mediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss, tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo fur
onal, seja estatutal
ou celetista,
nos termos do art.29,inciso VI,da Lei Municipal n 185,de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art. 37, da Constituigao Federal de 1988;
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
serVidor(a) wILMA DE MIRANDA NERI CRONEMBERGER, Matricula n 1201, pOrtadOr(a) do
CPF n 658.932.xxx-xx, aposentado(a) em 02/10/2017, em razao da aposentadoria pelo
Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da.
Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 195/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) -município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: TATIANI VIEIRA LUZ

CPF: 349.832.978-20

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente).

Assinatura:

04.06.2025.

Vigência:

04.06.2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato nº 196/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Médica vinculada ao Programa Melhor em Casa -Equipe de Apoio da Secretaria de Saúde -município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação .

Contratada: RAFAELA ALVES DE ANDRADE BARROS

CPF: 056.031.813-89

Valor: 8.000,00 (Oito mil reais).

Assinatura:

16.06.2 025.

Vigência: 31.12.2026.

Contrato nº 197/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de MOTORISTA " E", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde no município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: JOSÉ PINHEmo DOS SANTOS

CPF: 229.356.143-72

Valor: 1. 750,00

(Um mil e setecentos e cinquenta reais).

Assinatura:

02.06.2025.

Vigência:

Retroativo ao dia 01/04/2025, com v igência até a 31.12.2025.

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato nº 198/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de MÉDICO PSIQUIATRA DE ATENÇÃO A SAUDE MENTAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF: 658.322.993-53

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: R$15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais).

Assinatura: 02.01.2025

Vigência:

Até 31.12.2025
Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
Senhor(a)
, com registro na Junta Comercial do Estado do Piauí sob o No
AVISO DE
endereco
profissional
CONTRATACAO DIRETA N 054/2025
telefoneNo
ncontra-se,r
nte data, credenciado junto ao Município de
Guaribas como leiloeiro para realizagao de leilao de bens imoveis, e bens moveis inserviveis e/ou
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS - PI
antieconomicos.
O Leiloeiro,
declara-se ciente de todas
OBJETO
as obrigacoes deco
tes do Edital N 001/2025, se comprometendo a atender dentro do prazo
cao de e
esa de engenharia para execucao de servicos
editalicio a convocacao para assinatura do instrumento contratual.
E REFORMA DE BARRAGEM NA COMUNIDADE LAGOA DE BAIXO, ZONA RURAL
DO Município DE GUARIBAS-PI, tendo em vista o Decreto Estadual N 24.114, de 29 de
Por ser verdade, firmo o presente
setembro de 2025 que Declarou situacao de emergencia provocada pelo desastre natural.
Guaribas-P
de 2025
R$453.817,60(quatrocentos e cinque
DATA DA SESSAO
Dia 28/11/2025 as 09:00
Registro na Junta C
Comercial no:
ANEXO VI
ENVIO DAS PROPOSTAS
Ate o dia 28/11/2025 as 08:30, via enderego eletronico (e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com), ou
no protocolo fisico do setor de licitacoes com sede na Praga Anesio Correia, S/N, bairro Centro,
O Município de Guaribas, declara, por este
ato,
que
Senhor(a)
civil
, com registro na Junta Comercial do Estado do Piauí sob oN
endereco
profissional
CRITERIO DE JULGAMENTO:
telefoneN
e-mail
Menor preco
encontra-se,na pi
te data, credenciado junto ao Município de
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
antieconomicos
NAO
O Leiloeiro,
as obrigacoes decorrentes do Edital N0,001/2025, se comprometendo a atender dentro do prazo
Guaribas-PI, 24 de novembro de 2025
Joercio Matias de Andrade
Prefeita Municipal de Guaribas - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/P
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPU
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centrc
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N 384/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
OPREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
O preFeitO Municipal DE SAO mIguel dO tapuiO, EStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
cOnsIDeRAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em
exoneracao do chefe do poder executivo;
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear CAROLINA SILVA FERREIRA, CPF 088.178.013-80, para o
Art. 1o- Nomear FABIANA DA SILVA LIMA, CPF 056.806.953-67, para o
provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria Municipal
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao..
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
POMPILIO
FI5HO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 385/2025
Portaria N 387/2025
Dispoe sobre a nomeacao pa
Dispoe
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADODO Piauí, no
O preFeItO Municipal De SAO mIguel dO tapuIO, EStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre
xoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear CicErO ROmerIO Chaves mOta, CPF 072.038.593-80,
Art. 1o- Nomear FRANCISCA BRUNA CAMPELO DE ARAUJO, CPF
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogad:
na data de sua publicacao
CARDOSOTISHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 06/01/2025

SAfi~

Charles de Carvalho Martins Santos Vereador

CÃMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ

VENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO ÜNICO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PÍ-.

ÇA CLEMeNTINO MARTINS, N" 187, CENTRO, SANTA C COMARCA DE SANTA CRUZ DO PIAUI CEP: &LSCS.000, TEL (89) 98805-7580 EDGAR NUNES MARTINS-TABELIÃO

cartollountacruzdapLoul@hotmall.com

CERTIDÃO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS

Em Test.~a Verdade. Santa Cruz do Plau1.J.1, 03/01/2025.

\_,\_ E.-.ckldoPllllri S.CDlublM ~·9'o REGISTIW OE l'truLOS """""'­ AHAII007-UJ

/;;!J.111 ExlntjUdoaaJ do Ol!ao nico de Sanla Cruz do Piaul-PI Edg· r /VunP· Uert1 ,u .-.bc hao ~

Poder-Judlciirlo hUMiodoPliavõ sn, Digt.-1 O. Fit<:alz:·çio REGIS'TJl:O OE ltruLOS AHAI007.-.a7RG -.. ... \_ \_ \_\_ \_\_ --wi~

~nba Exllajud,a.af do Ollc,o Unloode Sanla CruzdoPlaul-PI Edgar /111Jntit· M11rt1na "ab· l1Ao

ESTADO 00. PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-6;; E-mail: pmsaritacruzdopiaUi@hptmail.com · htlps://transQarencia.acessoainformacao.org/santaCruzdqpiau!/Portal

PORTARIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no USQ de · suas atribuiçõe s legais e nos termos da Lei Orgânica do Municipio de Santa Cruz do Piauí-PI;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, portador do CPP: nº 003.128.553-89 e RG nº 2.257 .500-SSP/PI, para o cargo de Secretário Municipal de Gorverno e Articulação, da Prefeitµra Municipal de Santa Cruz do Piau(-PI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando as disposições em contrário .

Publica-se~ Registra-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI. 03 DE JANEIRO DE 2025.

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 89/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DO SUAS DECORRENTE DO PROCESSO Nº 00049.001281/2025-54 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: DESIGNAR os seguintes servidores públicos para comissão de monitoramento e avaliação de parcerias no âmbito da suas: Art. 1° da Assessoria Técnica Especializada - ATE, o servidor Erysson Ronny Matias Costa - CPF 052.728.513-74 como suplente. Art. 2° da Gerência de Proteção Social Básica - GPSB, a servidora Adriana Alves Costa Torres - CPF 013.352.66313 como titular ea servidora Elizângela Helena Pereira da Silva - CPF 638.059.283-00 como suplente. Art. 3º da Gerência de Proteção Social Especial - GPSE a servidora Rosilda Ferreira da Costa - CPF 010.556.463-02 como titular ea servidora Raimunda Maria Vieira do Nascimento - CPF 517.047.063-00 como suplente. Art. 4º Esta portaria tem efeitos a partir de 24/09/2025. Art. 5° Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 24 de setembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.701/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ALISON RAMON SANTOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Tere -sinense ao Senhor ALISON RAMON SANTOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o ca -put deste artigo é de autoria da Vereadora Elzuila Calisto (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 13 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 750/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 636/2025 - GAB-SUP --SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.000128/202573), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIADO SOCORRO DE JESUS SILVA | 883.431.***-** | SUPERVISOR DE ÁREA | GE - 3 |
| JOSÉ SOARES DEAZEVEDO | 066.177.***-** | SUPERVISOR DE ÁREA | GE - 3 |
| MARIO MELÃO DE OLIVEIRABRITO | 078.535.***-** | SUPERVISOR DE ÁREA | GE - 3 |
| AÉCIO CARVALHO GOMES | 013.809.***-** | SERVENTE DE GABINETE (HORÁRIO ESPECIAL) | GE - 4 |
| FRANCISCO EDILSON DE SOUSAALVES | 005.482.***-** | SERVENTE DE GABINETE (HORÁRIO ESPECIAL) | GE - 4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025


PORTARIA Nº 44/2025 - SEMUSP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Prefeitura Municipal de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Po -der Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.890, de 1º de abril de 2016, Lei Complementar nº 4.994, de 7 de abril de 2017, e Lei Complementar nº 5.566, de 26 de fevereiro de 2021; Considerando a Lei Complementar nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, que criou a Guarda Civil Municipal de Teresina, alterada pela Lei Complementar nº 5.473, de 20 de dezembro de 2019; Considerando o dis -posto na Lei Complementar nº 6.053, de 28 de dezembro de 2023 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro de Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina-GCM-THE), em consonância com a
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 195/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para tratar de interesse particular. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992. Art. 1º Conceder à servidora JADIÂNIA PEDROSA GONÇALVES, matrícula nº 76682, ocupante do cargo de Médico 24 horas, Especialidade Pediatra Plantonista, Licença sem vencimento para tratar de interesse particular, no período de 01/04/2025 a 01/04/2027, conforme solicitado no processo nº 00045.007955/2025-88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/04/2025. Documento assinado ele -tronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, em 02/06/2025, às 13:14, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.185, DE 28 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 969/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.016768/2025-31), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARINALVADACOSTA PEREIRA | 769.408.***-** | DIRETOR DE ESCOLA ENSI- NO FUNDAMENTAL E CMEI DE 6A10 TURMAS (CMEI VILA DOAVIÃO) | ESPECIAL |
| ALESSANDRO LUIZ PIAUI- LINO DOS SANTOS | 653.493.***-** | DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA ENSINO FUNDA- MENTALCOM 25 TURMAS OU MAIS (E.M. PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS) | ESPECIAL |