gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d' e inciso lll alíne a "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSemeslre de Referencia | Atéo Semestre de Refaencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 33.503.558,77 | 0,00 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 63.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 33.439.988,77 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.350.398,20 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.815.358,38 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.340.799,21 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre deReferencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO 051.395.183-09 PREFEITA MUNICIPAL

JOSUE CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

WILSON CARDOSO PAES LANDIM 918.018.423-53 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057 .087 .833-03 CONTADORCRC/PI: 011.881/0-3
Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S L

PERFURAR E RESTAURAR POCOS TUBULARES E CACIMBAE F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

-709,29

500 00

-709,29

500 00

Rooursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

MANUTENCAO DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXA D'AGUA

Recuf'806 não Vinculado& de Impostos

Não se apllea

Não se aplica

MANUTENCAO OE POCOS, CHAFARIZES E CAIXA O'AGUA

Não se epllca

CONSERVACAO E REFORMA OE LAVANDERIAS PUBLICAS

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

REESTRUTIJRANDO NOVO ORIENTE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

CONSERVACAO E REFORMA DE LAVANDERIAS PUBLICAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Não se apllca

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836I0001-1-4

Exercício :

2025

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0010.2020.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0010.2021.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0010.2022.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0010.2063.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.1.90.94.00

500

200

000

12.361.0010.2063.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.90.47.00

500

200

000

NOVO

Rua 7 da Setembro, 480

06.554.83&'0001-14

06.554- .836/0001-14

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA

12.128.0010.2009.0000

EOUCACAO NOTA 10

CAPACITACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

Recun;os não Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

-815,67

F.R. Grupo:

500 00

-170.229.97

MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-PNAT F.R. Grupo:

SOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao

Vinculadoe de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Educação - OeSP"<IS com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

EOUCACAO NOTA 10

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recun.os não Vinculados de Impostos

EOUCACAO NOTA 10

Recursos não Vinculados de lmpoat08

Educação - Despesaa com MOE

EDUCACAO NOTA 10

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Educ.,ção - Despes3s com MOE

ORIENTE DO

PIAUI

Exerolclo:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025


PORTARIA Nº 28/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2019 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS PRÓPRIOS OU EM PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE TERCEIROS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097.01394/2019. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2019 - SDU/ SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR LAURA PATRÍCIA COSTA DA SILVA, ASSESSORA DE APOIO À DIVISÃO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2019 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊN-

CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA N° 914/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; em especial por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0845679-09.2025.8.18.0140, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí ; e em atenção ao Ofício nº 7067/2025 - GAB-PRES-FMS; na Decisão Administrativa nº 2974/2025, da Presidente da FMS; e ao Despacho nº 1281/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00048.01733/2025-25), resolve NOMEAR o seguinte classificado no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 1/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024, para exercer o cargo abaixo especificado:

| ORDEM | CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIALIDADE: TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, CARGAHORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |

| 1 | ADALTON FERREIRA GUIMARÃES | 1875250 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

29/07/2025, 10:59

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 019/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 Processo Adm: Nº 0000001257/2025

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, atender a Prefeitura e departamentos e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Coronel José Dias - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 253.391,50 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos): R. C. FARIAS -EPP (63345722000106) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 52 no valor total de R$ 197.191,00 (cento e noventa e sete mil e cento e noventa e um reais). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (52070697000170) com os lotes: 4, 12, 22, 33, 35, 40, 41, 47, 50, 51 no valor total de R$ 56.200,50 (cinquenta e seis mil e duzentos reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n2 14.133, de 2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), terça-feira, 29 de julho de 2025

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025

JUREMA- PI, 30 de julho de 2025.

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 40.363.264,14 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 39.308.156,14 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.811.184,14 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.022.947,31 | 37,09 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.686.710,48 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) • <%> | 21.552.374,96 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 20.418.039,43 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.027.091,93 | 15,33 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 47.169.787,37 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.647.794,35 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 6.289.304,98 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.751.570,93 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBil,IDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

-2.380. 790,62

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.2I0.123-34

SEC MUN DE FINANÇAS

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15

CONTADOR CRC PI 483/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

ld:OE28AA563F24A498

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

314
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 546/2025
Portaria N 548/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LUIZ ORESTES DE SANTANA FILHO para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-05, com efeitos a partir.
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-05, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl),em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de CampoMa
Prefeito Municipal de Campo Maior

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 547/2025
Portaria N 549/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSE FERREIRA LIMA NETO para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da
JOAO PEDRO MORAES MARTINS para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-04, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal de CampoMaio
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 22/12/2025

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
EDICOES
ICP
Mals trabalha.novas conqulstas
ASSINADAS
Brasil
LEI N 205/2025
DIGITALMENTES
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
COM
CARIMBO
Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) do
quadrienio 2026-2029 para o Município de Joao
DO TEMPO
Costa e da outras providencias.
HOMOLOGADO
O EXCELENTISSiMO PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Sr. Gilson
PELO
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
ICP - BRASIL
faz saber que a Câmara Municipal desta comuna, APReciou, vOTou, APRovou e ELE
SANCIONA a seguinte Lei.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
O Prefeito Municipal de Joao Costa, no uso das atribuigoes que Ihe confere a legislagao,.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Art. 1 Fica instituido o Plano Plurianual do Município de Joao Costa - Pl, para o.
periodo de 2026 a 2029, em conformidade com o artigo 165, 19, da Constituigao Federal

ea Lei Organica Municipal..
Paragrafo unico. O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes,
os objetivos e os programas da administragao publica Municipal para as despesas de capital
e outras delas decorrentes, bem como para aquelas relativas aos programas de duragao.
continuada.
ao Costa-PI
Art. 2 0 Plano Plurianual ora instituido tem como eixos orientadores:
PLANO PLURIANUAL
I -O desenvolvimento social com equidade;
"PPA"
II - A modernizagao da gestao publica e dos servigos municipais;.
2026 - 2029
JOAO COSTA - Piauí
ao Costa-PI
GESTOR: GILSON CASTRO DE ASSIS
III - A sustentabilidade fiscal e ambiental;.
IV - A valorizagao da educacao, saude e cultura;
V -- O fortalecimento da infraestrutura urbana e rural.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/08/2025

1126

211

245

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no o rçamento vigente , um c rédito adicional na importância de

R$6. 493. 063, 00 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaç.'lo ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

01,031 .0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.91 .00

roo

999 000

SENTENÇAS JUDICl/úS

Recuraoa. não Vinculadoa de lmpo&toe

Nãoseapllca

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

roo

999 000

3.3.90.39.00

roo

999 000

SENTENÇAS JUDtCIAIS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

NAo ae aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Nãose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0016.2150.0000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

3.1.90.11.00

roo

999 000

08.122.00162150.0(X)()

3.3.90.36.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recur.JOS nlio Vinculados de Impostos

Naose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVfÇOS DE TERCEIROS · PESSOA Fl8'CA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

| Estado do Piauí- PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 07.881.757/0001-80 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°SEMED/001/2025 |

| 109/2025-497 | CARLOS HENRIQUE DE PAIVA LIMA | | CLASSIFICADO |

| 428/2025-325 | ANTONIO HILTON OLIVEIRA DA SILVA | 7 | CLASSIFICADO |

| LUCILENE DO NASCIMENTO LOPES | 42 | CLASSIFICADO |

| LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA | 2 |

| CLAUDENICE DE SOUSA EVANGELISTA | 2 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenkla Jo3o Justino de Brfto. S/N - Centro

06553895ttl001-78

Exercfclo:

2025
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

693 08.244.0042.2144.0000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

695 08.244.0042.2144.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

696 08.244.0042.2145.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

702 08.244.0042.2147.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 15 00 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

717 04.122.0001.2078.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -13.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

721 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·11.555,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

722 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

723 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

728 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

729 20.605.0003.1019.0000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADC -19.300,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-76 Exercício: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA N° 359/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 238/2025, datado de 16.01.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servido -ra requerente, de declaração de vacância do cargo, no Ofício nº 1927/2025 - GAB-PRES-FMS, no Parecer Jurídico nº 378/2025 - AJU-DRH-FMS, e na Decisão Administrativa nº 372/2025, do presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002785/2025-95), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por DAYSE MARIA MARTINS BENICIO, cpf nº 004.680.***-**, matrícula n° 61576, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 16.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 28.306, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR

ANA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA PASCOA , CPF nº 046.864.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Raimundo N. D. R. Medeiros - Real Copagre), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 12.08.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 | Administração Direta 9 Administração Direta 3 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 | Administração Indireta13 Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 8 Comissão de Licitação 13 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 | 19 Diário Oficial da Câmara 13 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 | Ineditorial 13 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

SANTA
SANTA LUZ
Portaria N 040/2025
Portaria N 042/2025
Disp8e sobre
a_ nomeacao de
Dispo
meacao de
Secretario
outras
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe
uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora AMANDA ROCHA RODRIGUES, portador do CPF n
Nomear a senhora ADRIANA FERNANDES CAVALCANTE, portador do
036.449.113-20,RGno036.449.113-20SSP-PI,
para exercer o cargo de
CPF no 014.335.353-51, RG no 3.779.666 SSP-PI, para exercer o cargo de
COORDENACAO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
SECRETARIO DE ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI,O1 de ja
de2025
Santa Luz-PI, 01 de jar
de 2025
ADVes
Alves
Poss
RQUEL'ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI

SANALO
Portaria N 041/2025
Portaria N 043/2025
Dispoe sobre
a_ nomeacao. de
Dispoesobre
Coordenacao
Município,
Secretario
outras
outras
providencias.
providencias.
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF
Nomear a senhora FERNANDA AUGUSTO MOURA, portador do CPF no
n763.459.983-20, RG n1.570.246 SSP-PI, para exercer 0 cargo de COORDENACAO
036.563.923-07, RG n 2.888.392 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETARIO DE
ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município..
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Santa Luz-PI,01 de janeiro de 2025
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Alvo
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-9
AVGETULIOVARGAS,163,CENTRO
AV gETULIO VaRgAS, 163, CEnTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 20/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALCIVAN COSTA ARAUJO, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 547/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 . QUE DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 409/2025, REFERENTE AO P.E. Nº 90058/2025, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EA EMPRESA LOCMED HOSPITA -LAR LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, bem como as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Munici -pal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, resolve: designar o servidor Rogers Pires Lima, Enfermeiro Apoiador, matrícula nº 29486, lotação GAE, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição, proceder à gestão do Contrato nº 409/2025, referente ao P.E. nº 90058/2025, processo administrativo nº 00045.031997/2025-78, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA; designar a servidora Elizabeth Lima Melo de Sousa, Enfermeira/Gerente GAE, matrícula nº 29717, lotação GAE, para exercer a função de gestora suplente do referido contrato, substituindo o gestor titular em casos de férias, licenças, impedimentos ou afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; determinar que os servidores designados adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando especialmente as normas gerais de licitação e contratos; atribuir aos servidores nomeados a responsabilidade de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto contratual, conforme o artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; estabelecer que as funções de gestor e fiscal de contrato não serão remuneradas, sen -do consideradas de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e para a manutenção eo desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina; ficando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Registre --se e publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/07/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.044.870,00 | 2.585.096,46 | 5.459.773,54 |
| Investimentos | 7.569.870,00 | 2.585.096,46 | 4.984.773,54 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 475.000,00 | 0,00 | 475.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.044.870,00 | 2.585.096,46 | 5.459.773,54 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 8.044.870,00 <(d-a)> | 2.585.096,46 <(e- b)> | 5.459.773,54 <(f-c)> |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1281], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

para

CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUf RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

Receila Comnte liquida

Cormtte Liquida

Receill

Ajllllada

Ctlculo dos Limita de

Endividamento

Receila Cormtte Liquida Ajllllada para Ctlculo doa Limitea da Dclpesa com Pmoal l>B.VESA(X)MtmsoAL

Despe.. Total com Pmoa1. DTP

Limite Mhimo ( incisai 1, De UI, art. 20 da LRF) · <%>

Limite

Prudencial (pariaraf o único,

art.

Limite

Alena

LRF) · <%>

(inciso D do §1" do art. 59 da LRF) · <%>

DMDA CONSOLIDADA

Divida ConlOlidada

Liquida

Limite Definido por Resoluçlo do Senado Federal

Total du Garantiu Concedidas

Limite Dcf'mido por Resoluçlo do Senado Federal

3.885.158,41

12.947.674,54

12.300.290,81

l 1.652.907,09

| Opmçõa de Cffllito lllternu e Extemu | 0,00 | 0,00 |

| Limite Dcf'midopelo Senado Federal para Opençilcl de CréditoExternu eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Opmçõa de C~to por Anteçipaçloda Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Scnldo Federal para Opençilclde Créd ito por Antecipaçio da Receita | 0,00 | 0,00 |

AMlnldodelonnl~

por MANOEL PllUA

IOIIGfS:ISI04672ll7

2025.02.0011:lkJI

MANOEL PEREIRA BOROES IS 1.046. 723-17 VEREADOR-PRESIDENTE

~ IVETE PEREIRA DE CARVALHO NUNES 267.333.403-91 CONTROLADORA INTERNA

1tu,á4l:ilo.s.tmk\_

MARIAL DOS SAm'OS l40. IJ9.90J.J4 TESOUREIRA
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/12/2025

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Os procedimentos técnicos empregados no presente Laudo estão de acordo com os critérios estabelecidos pelas Normas de Avallaçã o NBR 14653-1:2001 e NBR 14653-2:2004 da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas e os cálcu los avaliatórios para determinação dos valores foram elaborados com base no método comparativo direto. Sendo assim, concluímo s os seguintes valores:

VALORES DE MERCADO PARA COMPRA E VENDA: R$ 230,00/mZ (duzentos e trinta reais por metro quadrado)

TOTALIZANDO UM VALOR DE: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

METODOLOGIAS OE AVALIAÇÃO :

Método Comparativo Direto: Este método define o valor do imóvel através da comparação com dados de mercado de imóveis semelhantes. Levando em consideração que o imóvel se trata de uma concessão de direito real de uso, não podendo o cessionário dar destinaçã o diversa aquele objeto da cessão, não tendo então a propriedade, impactando assim no valor do lote. São selecionados alguns elementos de pesquisa de imóveis similares em oferta ou negociados e opiniões de corretores e com base nestes dados determina-se o valor unitário a ser aplicado.

LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL :

DENOMINAÇÃO : lote 20 Quadra M03

ENDEREÇO: Rua Projetada B3, s/n, Quadra M03 - Campo das Palmas

CONFRONTANTES: Frente para o norte, saindo com distãnda de 10,00 m, limitando-se com a Rua Projetada 83, confinado ao leste com lotes 01, 02 e 03, fazendo canto com distância de 30,00 m, !Imitando-se ao sul com lote 07, faz.endo canto com distância de 10,00 m, llmltando­ se ao oeste com lote 19, fazendo canto com distância de 30,00 m, limitando-se com a Rua Projetada 83, chegando ao marco inicial.

PERÍMETRO: 80,00 M

MUNICÍPIOS: Piripiri.

AREA TOTAL: 300,00 M 1 \ ESTADO: Piaul.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.054, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

ERIKA NAIARA DA SILVA MONTEIRO , CPF nº 024.692.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Parque Pioneiro - Santo Antônio), Símbolo Especial, da Fundação Munici -pal de Saúde - FMS.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 47/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, o servidor AIRTON FREITAS FEITOSA, CPF nº 180.148.103-25, Matrícula nº 113995 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 01 de abril de 2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

Processo No 097/2025; Pregao Eletronico No 043/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 05.11.2025. OBJETO: Contratagao de empresa especializada para
perfuracao de pogo tubular para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
FMAS / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA
Contas doEstadodoPiaui,
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

~'I

LRF. art. 48 - Anexo 6

RSI

| Receila Corrente líquida Receila Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receila Corrente líquida Receila Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.743.901,05 25.543.901.05 25.143.901,05 |

| | | 511.854,76 2,04 |
| LimiteMáximo (incisos l ll em, art. 20 da LRF) - <"lo> | LimiteMáximo (incisos l ll em, art. 20 da LRF) - <"lo> | 1.508.634,06 6,00 |
| Limite Pmdeucial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <"lo> | Limite Pmdeucial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <"lo> | 1.433.202,36 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <"lo> | Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <"lo> | 1.357.770,65 5.40 |
| DívidaCoosoüdada Liquida | DívidaCoosoüdada Liquida | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| Total das Gaamtias Concedidas | Total das Gaamtias Concedidas | 0.00 0,00 |
| LinúteDefinido por Resolução do Senado Federal | LinúteDefinido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| Operações de CréditoIotemas e Extemas | Operações de CréditoIotemas e Extemas | o.oo 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | o.oo 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0.00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| RESTOS APAGAR.EMPENHADOS ENÃO I,IQUD>ADOS | RESTOS APAGAR.EMPENHADOS ENÃO I,IQUD>ADOS | NJBll.JDADE DECAIXA: • ÃO EMRESTOSAP |
| | DOEXERCÍClO ">:.. OCESSAJ>.()SDO | DOEXERCÍClO ">:.. OCESSAJ>.()SDO |

ValorTotal

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JOSE LUIZ DE SOUSA COELHO 759.932.523-91 PRESIDENTE DA CÂMARA

ROSNANIA COELHO BARBOSA 070.333.913-31 TESOUREIRA

GILDENI RODRIGUES DE SOUU 033.442.373-22 CONTADORACRC/PI-011690/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1 224), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

MARIA AUXIUADORA DE SOUSA COELHO 963. 742.503-97 CON1ROLADORA INTERNA

C~ MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 011/2025
Portaria N 009/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
OPREFEITOMUNICIPAL
CABECEIRASDO
Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, ADILTON HELIO LIMA DOS SANTOS, inScrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, JORGE DAVYD OLIVEIRA DA SILVA, inSCrito no CPF:
974.912.333-68, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE
062.151.623-61, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
ESPORTE, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Secretaria MUN/CIPAL DE ADMIN/STRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jos&'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 010/2025
Portaria N 012/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
ResoLVe:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, JULIANA DA COSTA SOUSA, inscrito no CPF: 876.516.453-91,
Art.1o - NOMEAR, JOSE PAULO LOPES BAT/STA, inscrito no CPF: 048.180.693-
do cargo de Provimento em Confianca de Secretaria MUN/CIPAL DA MULHER, da
88, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA Secretaria
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
MUN/CIPAL DE FINANCAS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
Jos& da Silva Filho
Jos& da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.154, DE 21 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

MARTA SILVA PIMENTEL CAMARGO, CPF nº 001.937.*****, do cargo de Diretora da Coordenadoria Municipal do PROCON/TERESINA, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

427
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí

41.522.194/0001-72
Exercicio:2025
Decreto N 17 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.218
41.522.194/0001-72
Exercicio:2025
1601
Secretaria Municipal DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
775
14.422.0002.2014.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutengao da Secretaria Municipal de Cidadania eF.R.Grupo
50000
Decreto N 18 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.218
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
509 000
776
6.492,00
Manutenca
de Cidadania eF.R. Grupo:
50000
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
509 000
DECRETA:
777
2.086,0
F.R.Grupo
50000
3.3.90.08.00
Suplementagao (+ )
25.000,00
778
-2.300,00
F.R. Grupo:
50000
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
Anulacao
599 000
Recus os nica
/inculados de Impostos
FUNDO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO Município - FPPST
09.272.0002.2063.000 GESTAO ADMINISTRATIVA
779
7.000
Manutengao da Sec
F.R. Grupo:
1 500,00
3.3.90.14.00
800000
DIARIAS-CIVIL
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
50000
ursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplic
09.272.0002.2063.0000
F.16.70004
100
3.3.90.39.00
Servigos Administrativos
780
1 500,00
TROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Manutencao da Secretaria Municipal de Cidadania eF.R.Grupo
80800
Recursos Vinculados ao RPPS-Taxa de Administracao
3.3.90.36.00
509000
104
F.R.:01802 04
781
4.90.52.00
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.809,00
F.R. Grupo:
50000
88 000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administragao
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
509 000
Recursos pia
Vinculados de Impostos
Artigo 2
provenientes de:
Anulagao:
782
14.422.0002.2048.0000
100,00
Garantia dos Direitos Hun
F.R. Grupo:
1 500,00
3.3.90.30,00
108
99.997.0002.2064.0000
500,000
F.R. Grupo:
-25.000,00
Beneficios Previdenciarios
180004
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCI
ao (Plano Previdenciario
Município DE BOM PRINCIPIO DO PIAUII
41.522.194/0001-72
Exercicio:2025
Anulacao (-)
-25.000,00
Decreto No 17 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.218
1601
783
8.079,00
Artigo 30.-
ecreto entra em vigor na data de sua publicacao
Garantia dos Direitos Humanos
F.R. Grupo:
50000
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
599 000
Recursosplica
784
193,00
arantia dF.R. Grupo:
1 500,00
41.522.14/0001-72
Exercicio:2025
3.3.90.39.00
500,000
Anulagao (-)
-1.569.142,89
FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:
PREFEITO - CPF: 780.171.063-00