Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adiciona.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras provld&1des

Fica aberto no orçamento vigente,

R$1. 481. 660 , 00 ctistribuidos ,..s seguintes Ootaoções :

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0007.2044.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.35.00

500

999 000

04.131.0008.2804.0000

3.3.90.14.00

SOO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se lllpliea

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

ReçUl"8Q6 não Vinçul~8 de lmPO&IOS

999 ooo

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.91.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nlo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

103 04.122.0002.2048.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca 113.000,00 F.R.: 1 500 00

159

174

244

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não 88 aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N"'

06985832/0001 -90

2025

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0012.2160.0000

GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.2197 .0000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300

000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos n:lio Vinculados de Impostos

Saúde · DeSpe:$88 com ASPS

248 10.301 .0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 5aúde - Desi:,esas com ASPS 144.400,00 F.R.: 1 500 00

274 10.301.0014. 1706.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmposIos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS 15.000,00 F.R.: 1 500 00

304 10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS 13.000,00 F.R.: 1 500 00

349

351

370

10.302.0014.2163.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0014,2163.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não V!nculados de lmposlos

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Saúde · Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300

000

Saúde · Despeses com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

600,00

500

1.800,00

500

26.300.00

500

importância de

1.481 .660,00

87.500,00

500

600.00

500

27.000,00

500

73.000,00

500

·· ···· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

0698583210001 -90

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DAOUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0026.2248.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

200

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.14.00

500

999 000

27 .812.0029.2650.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nlo Vinculados ele Impostos

Não se aplica

906 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 230.000.00 F .R.: 1 500 00

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nfl

06985832/0001-90

ExercfciO:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunios não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

3.3,90.14.00

500

999

DIÁRIAS

- CIVIL

ooo

Recursos nao vIncuIaaos de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

Reçur806 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

TRÀNSITO-STRAN:

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.36.00

500

999 000

26. 782.0030.2612.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E

TRANSITO

Não se aplica

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

42 04.122.0007.2041 .0000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recurso$ nao Vincu1c1dos de Impostos Não 88 apUca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

465

533

682

688

793

901

SOCIAL

ADMINISTRA.

ADMINISTRA.

3.500,00

500

3.400,00

500

17.000,00

500

982

1333

1437

1470

1471

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200,00

500

1.000,00

500

3.300,00

500

2.500,00

500

11 .160,00

500

400,00

500

403.000,00

500

5.000,00

500

10.500.00

500

287.500.00

500

1.000.00

500

DECRETO Nº 550, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

| 02 01 00 | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA |

| 50 | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 729 | 15.451 .0024.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 737 | 15.451 .0024.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 94 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -113.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurws nao Vlncul,:1dos de Impostos Não se aplica | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -113.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurws nao Vlncul,:1dos de Impostos Não se aplica | 739 | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 107 | 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINlSTRATI\, -1 .240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINlSTRATI\, -1 .240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 774 | 15.451.0024.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 128 | 24.722.0002.2592.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\ -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\ -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 831 | 17.512.0024.1451 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculi;1dos de Impostos Não se aplica | -258.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO OUTROS | DO SISTEMA OE SAÚDE SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 867 | 26.782.0024.1613.0000 4.4.90.51.00 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES | -150.000,00 Grupo: 1 500 |
| 176 | 500 300 000 Recursos Saúde- | não Vinculados de Impostos Despesas com ASPS | 500 300 000 Recursos Saúde- | | 500 999 000 | Recursos nêoVinculados de Impostos Não seapllca | F.R. 00 |
| 02 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE | -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| 264 | 10.301 .0013.1166.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde• Despesas: com ASPS | -6.420,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 904 | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose apllca | -200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 914 | 20.605.0028.2503.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose t1pllc.1 | -17.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 418 | 12.361.0025.1206.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EOUCACÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 11 01 1042 | SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 08.244.0016.1159.0000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RéCUrsos não Vinculados de Impostos | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 41 9 | 12.361.0025.1209.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos: não Vinculados: de Impostos Educação - Despesas com MOE | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 4.4.90.52.00 500 999 000 | Não se aplica | 00 |

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL: Nº

06985832/0001-90

Exerclc10:

2025

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

06985632/0001-90

Exercício:

2025

| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | 02 11 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS | | |

| 438 | 12.361.0025.2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1122 | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000 | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.200,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 449 | 12.361.0025.2204.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -1 .200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1124 | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -3.800,00 F .R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 450 | 12.361.0025.2204.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA RéCUrsosnão Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | --403.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1130 | 08.244.0016.2154.0000 J.J.90.33.00 500 999 000 | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca | -13.800,00 F .R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 537 | 12.361 .0027.1017.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&eul'&OS não Vlneul8dOS de Impostos Educação - Despesas com MOE | -26.300.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1149 | 08.244.0018.1171.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASS1STENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados do Impostos Não se aplica | -63.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 549 | 12.361.0027.2009.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -14.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 11 04 | FUNDO DA INFANCIA E | DA ADOLESCÊNCIA . FIA | | |
| 554 | 12.361.0027.2259.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados do Impostos EduC<1çêo- OespeSils com MOE | -12.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1261 | 08.243.0017.2038.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROMOÇÃ OE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . ADOLESCENTES DtARIAS·CIVIL Recursos não Vlncult1dos de Impostos Não se aplica | EF.R.Grupo: | -400,00 1 500 00 |
| 558 | 12.361.0027.2259.0000 4.4.90.52.00 500 | GESTÃO DA EDUCAÇ Ã O BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | -54.000,00 | 02 12 00 | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM | | |
| | 200 000 12.365.0025.1212.0000 4.4.90.51.00 500 | Educação - Despesas com MOE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES R8CIJl'$05 o3o Vincvlados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 | 1266 | 04.124.0003.1011.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO 00 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 559 | 200 000 | Educaçfio - Despesas com MOE | -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 | 1272 | 04.124.0003.2801.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO Dó SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DIÁRIAS • CIVIL Recursog não Vinculados da lmposto9 Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | | | | | |
| 699 | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RéCUrso s não Vinculados de Impostos Não se aplica | •10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1278 | 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO L EAL, Nº 02

0698583210001-90

l=Jlercí cio:

2025

1322

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO

-80.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999 000

Não se aplica

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1427

14.422.0032.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

-3.600,00

F .R. Grupo:

500 00

- 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-s ·

1475

26.782.0030.2614.0000

·2.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. GnJpo:

000 00

500

999 000

Não se aplica

-1 .481 .660,00

ld: l.67C4Al.2E7 A9DAOD

Gabinete do prefeito

Decreto nº 071/2025. de 06 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de ate nder insuficiência de Dotações Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$119.080,00 (cento e dezenove mil e oitenta reais). nas seguintes dotações orçamentárias :

SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.1.90.91 | 2003 | 500 | 101.000.00 |
| 3.3.90.14 | 2003 | 500 | 80,00 |

| ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.3.90.39 | 2021 | 500 | 15.000.00 |

| Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RI} |
| 3.3.90.36 | 2054 | 500 | 3.000.00 |

Art. 2 º Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$119.080,00 (cento e dezenove m il e oitenta reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6°, das seguintes dotações orçamentárias :

QRGÃO : 08.00

UNIDADE:08.01

CONTA

3.1.90.11

3.3.90 .39

3.1.90.94

SEC. MUN. DE OBRAS

SEC. MUN.

OBRAS

2019

2019

2019

SERV. PUBL. SANITARIO

VALOR (Ri}

500

500

500

9.008.78

3.098.24

3.680.00

| ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.3.90.39 | 2032 | 500 | 53.810,74 |
| 3.1.90.13 | 2032 | 500 | 15.962.81 |
| 4 .6.90.71 | 2032 | 500 | 2.914,23 |

| QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.1.90.11 | 2058 | 500 | 5.806,20 |
| 3.3.90.39 | 2058 | 500 | 24.799.00 |

Art. 3 º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 06 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Artigo 3o.El:l,te decreto entr,t1. em vigor n,t1. <;l.,t1.t,t1. de 1:1,u,t1. publiç,';lç8,o.

GILBERTO

AHinM»Mform1dig1lalpo,

GILSEIITO CiON(Al.VBSltVA

GONCALVES SILVA

~IOR.-028J68mu

202 '· 11 · 1 ) 09:0:Z-4

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

ld:05D5086E8531D7Cl

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO SIN CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI

CNPJ N· 07.102.10610001-45

ARCRYERR!

Extrato de C ontrato n·. 14412025-PMDAV lnexigibilidade de licitação n· 04012025-PMDAV Processo Administrativo nt 107/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 14412025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Am:incio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, Inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: DESEMPENHOS CONTABEIS SIS LTDA (LS2 PRODUCOES), com sede na Rua Ceara, n· 634, Bairro Matinha Teresina - PI, inscrit o no CNPJ n· 28.695.13710001·27. li OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE CRISTIAN RIBEIRO E BANDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. li VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 li VALOR CONTRATADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). li DOTAÇÃ O ORÇAMENT Á RIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. 1/ FUNDAMENTAÇ Ã OLE GAL: Art. 74, Inciso li da Lei n· 14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e carlos Lustosa Filho CPF 217.205.17-04.

Dirceu Arcoverde- PI, 11 de novembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÃNCIO RIBEIRO, S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl.

CNPJ, 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação N·: 040/2025 Processo Administrativo N· 107/2025

ACOLHO a manifestaçil:o da senhora Agente de Contrataçilo Cacilda da Silva Soares Souza. bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexlgibllldade de LJcltação na040/2025, para contratar a empresa DESEMPENHOS CONTABEIS S/ S LTDA (LSZ PRODUCOES), com sede na Rua Ceara, n· 634, Bairro Matinha Teresina - PI, inscrito no CNPJ n 2 28.695.137/0001-27. // OBJETO: APRE SENTAÇÃO ARTISTICA OE CRISTIAN RIBEIRO E BANDA NO DIA 29 OE NOVEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE ·PI.// VALOR CONTRATADO: R$ 18.000,00 (dezoito mll reais). Determino que se proceda a contrataça-oea publicação do devido extrato.