Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

466
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
CACAO
Resolução CME/SMT/PI n 004/2024
Resolução CME/SMT/PI n 006/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao.
publica que integra o Sistema Municipal de ensino de
SAO MIGUEL DO TAPUIO_(PI) para ministrar"o
Educacao Infantil e Ensino Fundamental em Tempo
Integral e na
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de suas
ao de Sao Miguel do Tapuio - PI, no uso de sua.
atribuicoes lega
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024.
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n 003/2024.
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n0,003/2024, aprovado em sessao plenaria de
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de dezembro de 20
Municipal de Educagao,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos.
Art. 1-Ren
ovar, ate 31 de dezen
ro de 2026.a autorizacao de funcionamento do
cursos das unidades
TAPUIO (PI).
de EJA ) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MIGUEi
Art. 2o - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 doe
cedida pela Resolução 028/2022 do
CME/SMT -
CME/SMT
Art.3-Dete
nar ao ge
do Município o cumprimento das rec
Município o cumprimento das recomendacoes
Sala do Conselho Municipal de Educagao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
s Conselhos"- em Sao Miguel do
esa de Psndg
Antnsg Maia Lino Qlisesa de Pils
Antonia Maria Lima Oliveira de Pinh
Presidente do CME/SMT-P
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
Marcelli
morcolli
Cordoso
Secretaria Municipal de Educagac
Secretaria Municipal de Educagao

ESTADO DO Piauí
CONSELHO MU
CACAO
Resolugao CME/SMT/PI n 005/2024
Resolução CME/SMT/PI n 007/2024
Renova, at6 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
ate 31 de deze
ro de2026,aa
bola Jose Felix de
da Unidade Escolar Cachoeira escola publica que
Almeida, escola publica que integra_o Sistema
Municipal de ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO
oDSistem
a Educacao
Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na.
Fundamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA.
Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -Pi, no uso de suas
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -Pl, no uso de suas
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/Pl n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
sessao plenaria de
11 de dez
relatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretariae
RESOLVE:
RESOLVE.
ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
cursos das unidades escolares public
SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI).
Ie na Modalidade EJA ) que integram ao Sis
stema Municipal de Ensino de SAC
MIGUEL DO TAPUIO PI
Cessar os efeitos da autorizacao con
o028/2022 d
CME/SMT - PI, para as t
CME/SMT
-Det
pressas no Parecer CME/SMT.PI n 003/2024
lho Munic
em Sao Miguel do
Tapuio-Pl, 12 de Dezembro de 2024
Antoria Marig Luna Olvera de Piuhe
Presidente do CME/SMT-
ao CME/SMT Pl n028/2024 do
gio Conselho Municipal de
ducacao, em Sao Miguel do Tapuio -Pl, 23 de dezembro de 202
Marell
jemey...Corcloso
A divulgacao virtual dos atos municipais