Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1, 00

| C DIGO | ESPECIFICA o | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 2411.51.1.1 | Transferênciasde Recursos do Bloco | de Estruturação 0, 00 | da Rede 0,00 | de Serviços 400.000, 00 | Públicos de Saúde - 800.000, 00 | Atenção 700 . 000 , 00 |
| 2412.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DO 0, 00 | DESENVOLVIMENTO 0,00 | DA EDUCAÇÃO - 0,00 | FNDE 400 . 000,00 | 220.000,00 |
| 2412.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS | A PROGRAMAS 0,00 | DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 | 400.000, 00 | 220 . 000,00 |
| 2412. 50. 1.O | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE | APOIO AO 0, 00 | TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 | PARA EDUCAÇÃO 0, 00 | BÁSIC A - CAMINHO 200.000, 00 | DA ESCO 200.000, 00 |
| 2412.50.1.1 | Transferênciaspara o Programa de | Apoio ao 0, 00 | Transporte Escolar 0,00 | para Educação 0, 00 | Básica- CAMINHO 200.000, 00 | DA ESCO 200.000, 00 |
| 2412.50.2.0 | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACI | ONAL DE 0, 00 | REESTRUTURAÇÃO E 0,00 | AQUISIÇÃO DE 0,00 | EQUIPAMENTOS PARA 200.000, 00 | A REDE ES 20 . 000,00 |
| 2412 . 50.2.1 | Transferênciaspara o Programa | Nacional de 0,00 | Reestruturação e 0,00 | Aquisição de 0,00 | Equipamentos para 200 . 000,00 | a Rede Es 20 . 000 , 00 |
| 2413.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DE 0, 00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 | - FNAS 0, 00 | 1.150 . 500, 00 | 700.000,00 |
| 2413 .50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DE 0, 00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0, 00 | - FNAS 0,00 | 1.150. 500, 00 | 700.000,00 |
| 2413.50.0.1 | Transferênciasde Recursos do Fundo | Nacional 0, 00 | de Assi stênciaSocial 0,00 | - FNAS - 0,00 | Principal 1.150. soo, 00 | 700 . 000,00 |
| 2414.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | E DE SUAS 0, 00 | ENTIDADES 310.555,20 | 2.386.192,55 | 6 . 150.000, 00 | 6.459.300, 00 |
| 2414.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | PARA O SISTEMA 0, 00 | ÚNICO DE 0, 00 | SAÚDE - sus 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 2414.51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS 0, 00 | A PROGRAMAS DE 0,00 | EDUCAÇÃO 0,00 | 500.000, 00 | 1.609.300,00 |
| 2414.51.0 .1 | Transferênciasde Convêniosda União | destinadas 0, 00 | a Programas 0, 00 | de Educação - 0, 00 | Principal 500.000, 00 | 1.609.300,00 |
| 2414.54.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS o, oo | A PROGRAMAS DE 310.555, 20 | INFRAESTRUTURA 1. 929.143, 75 | EM TRANSPORTE 3.750.000, 00 | 2.700.000,00 |
| 2414.54.0.1 | Transferênciasde Convêniosda | União destinadas 0, 00 | a Programas 310.555,20 | de Infraestrutura 1.929.143,75 | em Transporte. 3 . 750.000, 00 | 2.700.000, 00 |
| 2414.99.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA | UNI ÃO E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 457.048, 80 | 1. 900. 000, 00 | 2.150.000, 00 |
| 2414.99.0.1 | Outras Transferênciasde Convêniosda | União e 0, 00 | de Suas Entidades 0, 00 | - Principal 457.048, 80 | 1.900 . 000 , 00 | 2.150.000, 00 |
| 2419.00.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA | UNIÃO E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0, 00 | 1. 321. 800 , 00 | 1. 800. 000 , 00 | 1 .800.000, 00 |
| 2419.51.0.0 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 0, 00 | 0,00 | 1. 321. 800 , 00 | 1. 800. 000 , 00 | 1.800 . 000 , 00 |
| 2419.51.0.1 | TransferênciaEspecial da União | - Principal 0, 00 | 0,00 | 1. 321. 800 , 00 | 1. 800. 000 , 00 | 1.800.000,00 |

VALDI R COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF:

397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

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