Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
NPJ/MF:
06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui-PI
Prefeitura Municipal DE URUCUIA
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
NEXIGIBILIDADE DE LiCITAgAO N 026/2025
Rua Sao Joao, s/n,Bairro Aeroporto - Urucui-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N1458/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 024/2025
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1669/2025
CONslDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de Licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas
e laudo de avaliagao do imovel;
CONS!DERANDO que o processo foiinstruido com os documentos e requisitos que comprovam que a
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
ontratada possui habilitaca
mini
e seus respectivos incisos da Lei Federal no14.133/2021
COnsiDERAnDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratagao;
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 024/2025 - Contratagao de servigos medicos
especializados em Psiquiatria, para atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), de acordo com
especjal ao disposto no artigo 72, VIll da Lei
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXiGIBILIDADE N 026/2025, nos termos descritos abaixo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Urugui/Pl, atraves da empresa MAuRO.
RICARDO RAMOS BILIBIO - ME, inscrita no CNPJ n. 21.840.870/0001-49.
IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO LEITE, S/N,
OBJETO:
BARRO CENTRONACIDADE
URUCUI-PI,DESTINADO AO
Afigurando-me que o procedimento de contratacaoem epigrafe encontra-se regularmente desenvolvido,e estando
FUNCIONAMENTO DASECRETARIA Municipal DE CULTURA E
JUVENTUDE,DESTE-Município
COnTraTADO:
PAroquIA sAO sEBAstIAO-DIOcese De FlorIanO, Rep. Legal
epigrafe.De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,AUTORizO com fulcro no art
72, VIll da Lei 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
VALOR TOTAL:
R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assir
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 74, Inciso V da Lei Federal no 14.133/2021
DETERMINO,ain
do artigo 74,paragrafo unico da Lei no 14.133/2021,para que fique a disposigao do publico em sitio eletronicc
Urugui (PI), 11 de abril de 2025.
oficial.
Jrugui, Estado do Piauí,
rto Goncalves Silva Junior
Prefeito Municipal
ILBERTO GONCALVE
SILVA JUNIOR
Prefeito de Urugui/PI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DELICITACAO N026/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N1458/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 043/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal-DE-URUCUI- PI
CONTRATADA: PAROQUIA SAO SEBASTIAO-DIOCESE DE FLORIANO; pessoa juridica, inscrita no CNPJ No
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
09.524.408/008-03, rep. Pelo Padre Sr. FRANCISCO ANTONIO EERREIRA DE SOUZA, pess0a fisica,
CONTRATADA: MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n
inscrita no CPF sob on 247.983.983-49
21.840.870/0001-49.
OBJErO: Contratacao de Prestacao de servigos medicos especializados em Psiquiatria, para a.
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO LEITE, S/N, BAIRROE
realizacao de atendimento de pacicntes no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), de acordo com
CENTRO, NA CIDADE DE URUCUI - PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA Secretaria
as necessidades da Secrctaria Municipal de Saude, do
ticipio de Urugui/PI.
Municipal DE CULTURA E JUVENTUDE, DESTE Município.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 024/2025.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 026/2025
BASE LEGAL:Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, c demais legislacoes aplicaveis
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 26.472,01 (vinte e seis mil, quatrocent
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14,133/2021, e demais legislagoes aplicaveis.
reais e um centavo).
VALOR Do coNTRATO: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
contados do(a)
VIGENCIA cONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato.
assinatura do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a conta
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencaio do objeto deste Contrato
da seguinte Dotacao Orcamentaria
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
ento dos Scrvigos de Saude 10.301.0012.2197.0000
Secretaria Municipal DE CULTURA E JUVENTUDE
Manutencao c Atend
PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
13.392.0021.2290,0000 - Manutencao e Encargos com g.Dep. de Cultura
DATA DA ASSINATURA:11 dc abril de 2025
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MAUROS
DATA DA ASSINATURA:01 de abril de 2025
RICARDO RAMOS BILIBIO (CONTRATADA)
ASSINAM: ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA (CONTRANTANTE) E FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE
SOUZA(CONTRATADA).
IAGO DR SOUSA SANTANA
Agente de Contratagao
lag6 de sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratagao