Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

acompanhamento das agoes dessas entidades para que apresentem o
melhor resultado possivel dentro de cada area.

Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES
2026
Construcao E Ampl. De Sistemas De Abastecimento D'agua
Aquisicao de mobiliario
Construcao De Unidades Sanitarias
armarios, gaveteiros
aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, bebedouros, quadros de avisos
Construao E Restauragao De Lavanderias E Chafarizes Publicos
aparelhos
telefonicos, aparelhos de Fax, e outros que sejam necessarios para a estrutura fisica do ambiente
Construcao De Aterro Sanitario
Construgao e Restauracao de Lavanderias e Chafarizes Publicos
rs e/ou tinta para impre
ssoras, borrachas,
Construgao De Pogos E Reservatorios De Agua
lapis, canetas, grampeadores, furadores, pastas, caixas arquivos, entre outros;
Construcao E Recuperacao Da Rede Rodoviaria Municipal
. Realizacao de capacitagoes, encontros, seminarios e oficinas regionais e locais para
trabalhadores do SUAS, preferencialmente servidores concursados, gestores e conselheiros de
Construcao E Recuperacao De Pracas Publicas E Parques Da Cidade
Assistencia Social;
Construcao E Ampliacao De Estradas Vicinais
. Contratagao de Pessoas Juridicas ou Fisicas, por temp
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
ritos licitatorios impostos pela legislacao pertinente;
Construcao, Reforma e Ampliacao
Locacao de espaco fisico e logistica para capacitacoes, encontros, seminarios e oficinas de
Manutengao Das Acoes Da Sec.Obras E Servicos Publicos
nteresse do SUAS;
Manutencao Das Acoes De Melhoria Em Habitacoes Populares
. Custeio de diarias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de
Manutencao Das Atividades De Saneamento Basico
. Elaboracao, desenvolvimento e publicacao de material de apoio as equipes dos servicos
Acoes De Conservacao De Estradas Vicinais Municipais
socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuarios de assistencia social
Secretaria Municipal DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
. Contratacao e desenvolvimento de estudos, pesquisas afetas ao SUAS;
Construcao De Quadras Esportivas
. Impressao de estudos, pesquisas e material de apoio as equipes, gestores e conselheiros de
Construcao, Ampl. E Ref. De Campos De Futebol
Elaboragao e publicagao do Plano de Assistencia Social, Relatorio de Gestao, entre outros
Manutencao Das Acoes Da Sec.De Esporte,Lazer E Juventude
documentos relativos a gestao do SUAS em ambito local;
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO
: Desenvolvimento de ferramenta informacional e de tecnologias que apoiem a organizacao
do SUAS;
Construcao, Reforma, Ampliacao De Biblioteca Municipal
Deslocamentos e apoio as atividades das(dos):
Construgao De Espaco De Lazer E Cultura
realizacao de visitas,
busca ativa e
acompanhamento das familias em situacao de vulnerabilidade e risco social;
Construcao E Ampl. Do Quadrilhodromo Cultural Popular
Manutencao E Preservacao Do Patrimonio Historico Cultural
Manutencao Das Acoes Da Sec.Meio Ambiente, Cultura E Turismo
Conselheiros para acompanhamento e fiscalizagao dos servigos da rede socioassistencial
Conselheiros e usuarios para participacao de foruns, encontros, reunioes, seminarios e
Manutencao das Acoes da Lei Paulo Gustavo

conferencias de assistencia social;

METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES
2026
2026
Manutengao das Agoes da Lei Aldir Blanc
Campanhas, acoes de divulgagao e esclarecimento a populacao sobre
os direitos
FUNDO Municipal DO MEIO AMBIENTE
relatas como Programa Bolsa Familia,
Manutengao Melhoria E Recuperagao E Qualidade Ambiental No Município
desenvolvimento e confecgao de materiais informativos, cartazes e panfletos, divulgagao no
radio, televisao, carro de som, teatro e outros meios;
Manutengao Das Agoes De Gestao Fundo Meio Ambiente
Aquisicao de veiculos e de combustiveis e lubrificantes para veiculos utilizados na oferta de
RESERVA DE CONTINGENCIA
devendo o veiculo ser identificado com a logomarca do Sistema Unico de Assistencia Social,
Reserva De Contingencia
conforme padrao
FUNDEB
.. Implementacao da Vigilancia Socioassistencial, Monitoramento e Gestao da informacao do
SUAS:
FUNDODE MANUT. E DESEN.DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Aquisicao de softwares,
como programas para analise estatistica e georreferenciamento;
Const. Ampl. E Recup. De Unidades Escolares - 30% Fundeb
soas Fisicas ou Juridicas para o des
volvimento de sistemas de
Acgoes De Profr. Munic. De Transporte Escolar - 30% Fundeb
informacao pertinentes a Vigilancia Socioassistencial e monitoramento;
Constr. Ampl. E Rec. De Unidaes Pre-Escolares - 30% Fundeb
Contratagao temporaria de estatisticos e sociologos para atuarem como consultores na
Construcao de Quadra Escolar Ens.Fundamental - 30%
mplantacao da vigilancia socioassiste
Contratacao temporaria de Pessoas Fisicas ou Juridicas para mapear ocorrencias de situagoes
Contratacao temporaria de Pessoas Fisicas ou Juridicas para realizar estudos voltados a
Manut. e desenv. do ensino fundamental - 30% FUNDEB
lefinicao e descricao de fluxc
Encargos com Profissionais da Educacao - Ensino Infantil Pre Escola 70%
contrarreferencia no ambito do SUAS, encaminhamento intersetorial (entre o SUAS e as demais
politicas publicas), realizagao da busca ativa, dentre outros.
Manut. e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Pre Escola 30%
ara desenvolvimento de demais
Encargos com Profissionais da Educacao - Ensino Infantil Creche 70%
O Uso do IGDSUAS para a Gestao do trabalho e educacao permanente na assistencia social
Manut. e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche 30%
FMAS
Oficinas, encontros e seminarios com os trabalhadores do SUAS para discussao da instituigao
iacao; Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, e demais temas afetos a gestac
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
do Trabalho no SUAS;
1 BLOCO DA GESTAO: IGD-M - Indice de Gestao Descentralizada Municipal do
Elaboracao e implantagao da Politica de Gestao do Trabalho no SUAS, Planos de Capacitacao
Sistema Unico de Assistencia Social (IGDSUAS)
e Educacao Permanente no SUAS.
Aquisicao de equipament
s eletronicos:
Formacoes sobre Direitos Humanos da Populacao LGBTIQA+ para servidores municipais em
rnet (provedores),impressoras, s
ners, data
diversas areas;
ampliacao de redes de internet, entre outros, destinados a gestao do SUAS, controle social ou a
Realizar agoes integradas de qualificacao social e profissional a populacao LGBTQIA+.
execucao dos servicos socioassistenciais;

(Continua na proxima pagina)

Promover campanhas informativas junto as familias pertencentes a esses grupos para que
Bolsa Familia para familias indigenas, quilombolas, de catadores de material reciclavel ou de
pessoas resgatadas do trabalho analogo ao de escravo);
2026
Desenvolver agoes para orientar as liderangas das comunidades sobre a existencia do CMAS e
ate mesmo de outros conselhos municipais, buscando promover capacitacoes para que essas
liderangas possam se candidatar a um assento nesses colegiados;
Promover campanhas publicitarias, pecas teatrais, entre outras atividades em escolas e postos
com Deficiencia, Crianca e Adolescente, e Trabalho e Renda, com vistas a qualidade de vida,
emancipacao social e reducao da violencia, com recortes de genero e etnia;
Estabelecer e fomentar parcerias com organizacoes nao governamentais, cooperativas de
credito, empresariado, orgaos municipais e estaduais de educacao, de saude e de trabalho,
sindicatos e orgaos de capacitacao profissional, universidades, para o desenvolvimento,
Realizar rodas de conversa sobre os direitos sociais e os programas usuarios do Cadastro Unico
como o PBF, a Tarifa Social de Energia Eletrica,o beneficio da Previdencia aos donos e donas
de casa, isencao de taxas em concursos publicos;
Realizar encontros, seminarios e demais eventos para elaborar um plano Municipal de agoes
participacao dos servidores das secretarias municipais de assistencia social, de saude, de
educacao, CMAS, representantes dos CRAS, CREAS e demais equipamentos sociais
Promover e apoiar oficinas de geracao de renda com os GPTEs
Contratar midia especializada para realizar campanhas de divulgacao das condicionalidades do
PBF, bem com prazos e importancia do seu cumprimento;
Aquisicao de Veiculos pela Gestao do PBF e do Cadastro Unico;
6leo,seguros)
Entregar e coletar os mapas de frequencia nas escolas (nos casos em que a escola nao realiza o
Aquisigao de moveis e utensilios, tais como, cadeiras, mesas individuais e de reuniao,
estantes, armarios, gaveteiros, aparelho de ar condicionado, bebedouros, geladeira,
estrutura fisica do CRAS;
Promover oficinas para equipes intersetoriais locais, agentes de saude, profissionais do CRAS
2026
Contratar digitadores, por tempo determinado, para efetuar o lancamento dos dados das
condicionalidades nos sistemas de acompanhamento;
Confeccionar cartazes e panfletos, locar carros de som e divulgar em jornais, radios e canais de
televisao, entre outros meios de comunicacao de massa;
2026
Realizar grandes campanhas de mobilizacao para
a reduzir oo de alunos beneficiarios do
PBF com frequencia nao informada e pessoas com perfil de saude que nao fazem o devido
acompanhamento;
Orientar e capacitar os profissionais envolvidos na operacionalizagao do PBF (coordenadores
da intersetorialidade para se alcancar bons resultados na execucao das atividades do PBF;
: Realizacao de eventos intersetoriais:
Promover estudos para apurar dificuldades de articulagao dos gestores municipais com as areas
seguranca alimentar e nutricional, habitacao, planejamento, financas);
Aquisicao de materiais ludicos, pedagogicos, tais como, bri
quedos, alma
educativos,
entre outros e instrumentos musicais para desenvolver as atividades do PAIF (aqueles que
catalogados sao considerados itens de investimento);
Implementar acoes sociais especificas de articulacao que impulsionem o cumprimento das
familias, por meio do acesso aos servigos sociais;

Entregar e coletar os mapas de acom
lemais equipamentos de estrategia de Saude da Familia
. Promocao de eventos, capacitacoes e encontros:
Implementar agoes com equipes volantes ou itinerantes (que se deslocam pelas zonas urbana e
rural do Município) para acor
apanharem as familias quanto as condicionalidades do PBF e
instrui-las de acordo com a legislacao vigente;
Produzir material informativo, em parceria com a Coordenacao Estadual e em linguagem
acessivel, a fim de orientar as familias pertencentes a esses grupos em relagao ao Cadastro
Adquirir softwares e publicacoes (livros, revistas, jornais, periodicos etc.) para aprimoramento
social no Município..
Aquisicao de veiculo devendo ser devidamente identificado e utilizado exclusivamente na
oferta das acoes do CRAS;
Promover palestras para as familias beneficiarias sobre as condicionalidades;
Promover acoes de acesso a documentacao civil basica;
Aquisicao de equipamentos eletronicos e de informatica destinados a execucao do Servico
ideo, maquina fotografica, entre outros;
Aquisigao de materiais de expediente e de consumo, tais como, lapis, canetas, borrachas
carimbos, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas,
caixas de arquivos, entre outros;
Adquirir toners, papel e demais materiais de expediente para auxiliar as secretarias municipais
de saude e de educacao no que tange, exclusivamente, ao acompanhamento das
condicionalidades
Promocao de eventos e campanhas informativas:
Empreender eventos para a inclusao ea atualizacao cadastral junto aos GPTEs;
Utilizacao do
video, maquina fotografica, entre outros;
Aquisicao de mobiliario, equipamentos de informatica e demais materiais:
internet e outros equipamentos e materiais utilizados nas demandas do acom
condicionalidades caso ocorra essa necessidade, e as secretarias municipais de saude e de
acompanhamento;
METAS E PRIORIDADES
2026
METAS E PRIORIDADESS
2026
METAS E PRIORIDADES
2026
2026
Basica e agoes executados por Equipe Volante | Servigo de Convivencia e Fortalecimento
Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia (PAIF)|Servicos de Protecao Social
de Vinculos
METAS E PRIORIDADES
2026
Adquirir mesas, cadeiras, _ar-condicionado, bebedouros, estantes, televisores, maquinas
acompanhamento das condicionalidades,

Aquisigao de materiais de expediente e de consumo, tais como, lapis, canetas, borrachas,
os, papel para impressora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas
Aquisigao de artigos pedagogicos, culturais e esportivos, desde que estejam de acordo com a
metodologia dos Servigos e previstos no planejamento (aqueles que catalogados sao
considerados itens de investimento);
Pagamento de servicos de agua, luz, telefone e internet, desde que o imovel seja exclusivo
dos usuarios aos servicos prestados pelo CRAS;
Campanhas, acoes de divulgacao e esclarecimento a populacao sobre direitos
socioassistenciais e violacoes de direito, por meio do desenvolvimento e confeccao de
materiais informativos, jornais, cartilhas, camisetas, bones, divulgacao no radio, televisao,
carro de som, teatro, entre outros;
Contratacao de Pessoas Fisicas ou Juridicas, por tempo determinado, para realizagao dos
encontros, capacitacoes, palestras, campanhas e oficinas referentes ao SUAS
Participag
do SUAS
erencialmente
concursados, sobre temas pertinentes ao SUAS: Pagamento da inscrigao, hospedagem e
Realizacao de encontros, capacitagoes, palestras, campanhas e oficinas com familias e/ou
individuos e eventos comunitarios;
Participacao em capacitacoes para os trabalhadores do SUAs, preferencialmente
sados, sobre temas pertinentes ao SUAS e/ou que sejam essenciais para a oferta do
servico;
Aquisigao de materiais de limpeza e higiene para o CREAS, tais como sabonete para os
banheiros, alcool gel, papel toalha;
Reformas, adaptagoes, adequagao para acessibilidade conforme norma ABNT (rampas de
acesso, adaptagoes nos banheiros), pintura, instalagao eletrica e hidraulica., na unidade do
CREAS, visando a melhoria do ambiente de atendimento, de arquivamento de documentos, de
Locacao de espaco fisico desde que tenha pertinencia com o servico e por tempo determinado;
Pagamento de coffee-break;
Pagamento de Alimentacao, tais como, lanches, entre outros para atender as agoes
Aquisicao de combustiveis e lubrificantes para veiculos utilizados exclusivamente na oferta
las acoes do CREAS;
Campanhas, acoes de divulgacao e. esclarecimento a populacao sobre direitos
onfeccao de materiais informativos, jo
artilhas, camisetas, bones, divulgacao no
radio, televisao, carro de som, teatro, entre outros;
palestrantes, entre outros;
Elaboracao, desenvolvimento e publicagao de material de apoio e informativos (folders,
cartazes, panfletos, banners entre outros);
Pagamento de Alimentagao, tais como, lanches, entre outros para atender as ag8es
lesenvolvidas no SCFV
unidade do CRAs, visando a melhoria do ambiente de atendimento, de arquivamento de.
documentos, de trabalho dos profissionais;
Aquisicao de ingresso
s para os usuarios para participar de eventos cult
outros desde que estejam de acordo com a metodologia do servico e previsto no
planejamento,
Pagamento da inscricao, hospedagem e alimentacao em capacitacoes com temas pertinentes
Contratacao de Pessoas Fisicas ou Juridicas, por tempo determinado, para a realizacao de
levantamento/diagnostico das vulnerabilidades do Município,.
Realizar campanhas informativas e celebrativas em alusao a populacao LGBTQIA+
Aquisicao de materiais de expediente e de consumo, tais como, lapis, canetas, borrachas,
ora, tonner e/ou tinta para impressora, grampeadores, pastas,

METAS E PRIORIDADES
. Locacao de equipamentos e materiais:
METAS E PRIORIDADES

Velnerabilidade provocada por morte de membro da familia, em bens ou prestagao de servigos;