Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


DECRETO Nº 552 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.286

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N"' 379

01 .612.593/0001-00

Exorcfcio:

2025

705 10.302.0010.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -139, 15 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&fências Fundo a Fundo de R&CUrsos do SUS provenientes do Governo Fed8f'8I - Bloco de ME REC. ORDINÁRI OS 754 10,305,0009.2072.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE -1.391,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transforflncias Fundo a Fundo do Rocu~s do SUS provenientos do Govarno Federal - Bloco da Mi REC. ORDINÁR IOS

706 10.302.0010.2053.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -139, 15 OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 TraMferéncfas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS 755 10.305.0009.2072.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS OE SAÚ DE -8.349,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da MI! REC. ORDINARIOS

756

10.305.0009.2072.0000

3.3.90.39.00

600

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000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚ DE

-1.391.50

F .R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mê

REC. ORDINÁR IOS

709 10.302.0010.2128.0000 3.3.90.30.00 600 899 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -695,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tl'tlfl$ferên da$ Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenlontes do Govemo Federt1I - Bloco de ME REC. ORDINARIOS 759 10.306.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 INSPENÇÃO E CONTROLE ALIMENTAR -208,72 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenl8ntes do Govemo Federal - Bloco de Mi REC. ORDINÁRI OS

760

10.306.0013.2055.0000

3.3.90.39.00

600

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710 10,302.0010.2128.0000 3.3.90.36.00 600 899 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -695,75 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferên OOs Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenlontes do Govemo Federal - Bloco de ME REC. OROINARIOS

000

INSPENÇÃO

E CONTROLE ALIMENTAR

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TransferAnciu Funoo a Fundo de Recurso· do sus proveni.ntea

REC. ORDINÁR IOS

711 10.302.0010.2128.0000 3.3.90.39.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -695,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de RKOl'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 806 08.242.0008.2125.0000 3.3.90.36.00 660 ASSISTENCIA SOClAL GERAL -1.172,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Trantferência de Reeuraos do Fundo Nacional de AH i&tência SOcial - FNAS

999

999 000 REC. ORDINÁRIOS

000

REC. ORDINÁRI OS

714 10.302.0010.2129.0000 3.1 .90.92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi REC. ORDINÁRIOS 807 08.242.0008.2125.0000 3.3.90,39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.991.72 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS REC. ORDINÁRIOS

715 10.302.0010.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E. HOSPITALAR -1.391,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfdncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi: REC. ORDINÁRIOS 08.243.0006.2060.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA -16.002.25 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS REC. ORDINÁRIOS

718 10.302.0010.2129.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.391,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fod&r.1I - Bloco de Me REC. ORDINÁ RIOS 816 08.243.0006.2060.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA -1.391.50 DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 660 00 TransferAncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Soclal - FNAS REC. ORDINÁRIOS

-208.75

F .R. Grupo:

600 00

Governo F&e1eraI - Bloco Cle oo

| 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS |

| 828 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.656,50 OBRIGAÇÕES TRIBLJTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe~ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁR IOS |
| 829 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | APOIO INTEGRALA FAMILIA -2.087,25 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS REC. ORDINÁR IOS |
| 833 | 08.244.0007.2104.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -7.337,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recurso& do Fundo Nacional de AMistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |
| 855 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.80.47.00 660 999 000 | ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -578,20 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |
| 857 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.783,00 DESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01 de julho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO