Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

| 00 Secretaria | | | | 02 •• 00 S.c. Mun. de Adm. • Planajam• nto | 02 •• 00 S.c. Mun. de Adm. • Planajam• nto | 02 •• 00 S.c. Mun. de Adm. • Planajam• nto | |

| 50 | 28.846.0002.0003.0000 J.3.90A7.00 500 999 000 | Encargos do PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RGctlrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 | 198 | 18.541.0008.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Manutenção da Limpeza Pública VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 04) |
| 1113 | 28.843.0002.0001.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 | Amortização da Divida Contratada PRINCIPAL DA DIVIDACONTRATUAL RESGATADA - INTRA-e Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | 213 | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manulonção do Sistema de Abastecimento D Agua/ Poços e Ch MATERIAL DE CONSUMO Recursoe nao Vineolados de 1 mooetoo NAoseapllca | 32.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1120 | 04.123.0002.2006.0000 4.4.90.93.00 700 999 000 | Manutençêoe Funcionamento da Sooretaria <kt FlnanÇ911 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ovtnts Transferênc ias de ConvêntOSou lnstrumenlolJ Congêneresda Nllio ea 9pllca | 21.'81,51 F.R.: 1 700 05 Uni&o | 215 | 18,544.0009.2021.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | M<mutençêo do Slstem.a de Abastecimento D AQuaJ Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur50$ não Vinculado$ de lmp1nlo!. Nãoae apllca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1122 | 28.643.0002.0001.0000 3.2.90.22.00 500 999 000 | Amortização da Divida Contratada OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 17.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1132 | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 | Manutenção do Slsloma de Abasleclmonto D /v;Jua/ Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição de lntefVençêO no Domlnlo Econõmlco - CIDE Não se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 750 os |
| 1131 | 04.123.0002.2006.0000 4.4.90.93.00 500 999 000 | Manutenção o Fundonamento da Secretaria do Finanças INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursoa não Vinculados de Impostos Não se apHca | 386,7-' F.R.: 1 500 00 | 02 06 00 Agrtc. Abast. • M. Ambl•nt• 249 | S.C. Mun. de 20.122.0002.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Sec. M, de Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&eurao. nlo Vlncoladoa de Imposto. Não90 apllca | 11.000,00 F.R.: 1 ""° 00 |
| 05 | 00 S.C. Mun. de Adm. • Planajam• nto | 00 S.C. Mun. de Adm. • Planajam• nto | | 252 | 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutençao e Funcionamento da SGC. M. de Agricultura MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Nãosoaplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 64 | 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Administração VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoe não Vlnculadoa de lmpoetoe Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 254 20.122.0002.2029.0000 Manutenção e Funcionamento 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 500 Recursos nAo Vinculados de 999 000 NAoseapUca | | da Sec. M.de Agricultura TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Impostos | 11.000,00 F.R.: 1 500 04) |
| 74 | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento dlil Secratarie de AdministraçAo MATERIAL. DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 21.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 d• Educaçlo e,slca..fUNDEB | Fundo ct. 0.•. | 02 10 00 d• Educaçlo e,slca..fUNDEB | |

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2025

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AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº

01.612.614/0001-.97

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