Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025

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CNPJ N" 01 .612.604/0001 ·51

notasribelra@gmalLcom

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025/SRP/PMRP

O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com sede na Praça coronel José Borges, 5/N, centro, CEP 64.725--000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, considerando o Julgamento do Procedimento LidtatóriO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025/SRP/PMR.P, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1018/2025, que neste ato~ registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qua1ificada(s) nesta ATA, de acordo com a classlfica~o por ela{s) alc.ançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei 14.133/2021 e do Decreto Federal n° 10.024/2019, em conformidade com as disposições a seguir:

Esta Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de aros pneumáticos , acessórios em geral e baterias, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Plau(-PI, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referê ncia, do Pregão Eletrônico n° 008/2025/SRP/PMRP Processo Administrativo n° 1018/2025, que é parte integrante desta Al:il, assim como as propostas vencedoras, Independentemente de transcrição .

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantldade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são os constantes abaixo:

| NOME DE FANTASIA: ODILON MCOELHO LTDA | NOME DE FANTASIA: ODILON MCOELHO LTDA |

| RAZAO SOCIAL: RENAN PNEUS | RAZAO SOCIAL: RENAN PNEUS |
| CNPJ: 00.909.822/0001-90 | CNPJ: 00.909.822/0001-90 |
| INSC. EST.: 22.100.339.482 | INSC. EST.: 22.100.339.482 |
| ENDEREÇO: RODOVIA PI 05, N" 181. | ENDEREÇO: RODOVIA PI 05, N" 181. |
| BAIRRO: TIBERAr | 1 CIDADE: FLORIANO |
| CEP: 64.800-000 | 1E-MAIL:renanpneuslicitacao2021@gmail.com |
| CONTATO DA UCITANTE: ODILON MADEIRA COELHO | 1 TELEFONE: (89) 99928·7087 |

| NOME DE FANTASIA: LUIZ CARLOS ALVES CAVAI.CANTE LTOA | NOME DE FANTASIA: LUIZ CARLOS ALVES CAVAI.CANTE LTOA |

| RAZAO SOCIAL: LULU AUTO PEÇAS | RAZAO SOCIAL: LULU AUTO PEÇAS |
| CNPJ: 69.626.232/0001-56 | CNPJ: 69.626.232/0001-56 |
| INSC. EST.: 194.272.869 | INSC. EST.: 194.272.869 |
| ENDEREÇO: AVENIDA BUCAR NETO. | ENDEREÇO: AVENIDA BUCAR NETO. |
| BAIRRO: CENTRO | 1 CIDADE: FLORIANO |
| CEP: 64.800·000 | 1E-MAIL: luluautopecas@hotmail.mm.br |
| CONTATO DA UCITANTE: LUIZ CARLOS | 1 TELEFONE: (86) 99482-4470 |

| 1. | Pneu 17.5 R25 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$ 3.720,00 | R$74.400,00 | XBRI | OOILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKl1·90 |
| 2. | Pneu 1400 Rl-4 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$ 3.166,25 | R$63.32-4,90 | GTRAOIAL | ODILON MCOELHO LTOA,. CNPJ Nº 00.909.822/CICK)l-90 |
| 3. | Pneu 12.5/80-18 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$1.638,75 | R$32.n5,oo | GTRAOIAL | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKl1·90 |
| •- | Câmara de Ar R25 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$316,25 | R$ 6.324,90 | MAGGIDN | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| s. | Câmara de Ar R2-4 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$ 262,50 | R$ 5.250,00 | MAGGIDN | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKl1·90 |
| 6. | Câmara de Ar R18 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$137,50 | R$ 2.749,95 | MAGGIDN | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| 7. | Protetor Aro 25 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$ 288,75 | R$5.m,oo | ECOOOAA | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| ,. | Protetor Aro 24 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$212,50 | R$ 4.249,95 | EC060RR | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/CICK)l-90 |
| ,. | Pneu 1000 R20 Diaaonal | UNO. | 04 (DIAS) | 24 | R$1.468,75 | R$35.249,94 | GTRAOIAL | OOILON MCOELHO LTDA, CNPJ NO 00.909.822/0CKll-90 |
| 10. | Pneu 1000 R20 Radial | UNO. | 04 (DIAS) | ,. | R$1.468,75 | R$35.249,94 | GTRAOIAL | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.827/CICK)l-90 |
| 11. | Pneu 900 R20 | UNO. | 04 (DIAS) | 24 | R$1.347,00 | R$32.328,00 | GTRAOIAL | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| 12. | Câmara de Ar 1000 R20 | UNO. | 04 (DIAS) | 26 | R$ 109,50 | R$ 2.847,00 | MAGGION | OOILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.82.,"""'1-90 |
| 13. | Câmara de Ar 900 R20 | UNO. | 04 (DIAS) | 23 | R$93,75 | R$ 2.156,25 | MAGGIDN | ODILON MCOELHO LTOA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CK11·90 |
| 14. | Câmara de Ar R14 | UNO. | 04 (DIAS) | 24 | R$41,25 | R$ 990,00 | MA.GGION | ODILON MC'OELHOLTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| lS. | -Aro20 | UNO. | 04 (DIAS) | 31 | R$63,25 | R$1.960,67 | ECOOOAA | ODILON MCOELHO LTOA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKl1·90 |
| 16. | Pneu 265 70 R16 | UNO. | 04 (DIAS) | 20 | R$742,51 | R$14.850,15 | GTRAOIAL | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CK11·90 |
| 17. | Pneu 265 60 R18 | UNO. | 04 (DIAS) | 2S | R$ 790,75 | R$19.768,69 | XBRI | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0001·90 |
| 18. | Pneu 215 75 R17.5 | UNO. | 04 (DIAS) | 2S | R$ 717,50 | R$17.937,38 | XBRI | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKl1·90 |
| 19. | Pneu 275 80 R22.5 | UNO. | 04 (DIAS) | 28 | R$1.641,25 | R$45.95",93 | XBRI | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| 20. | Pneu 225 65 R17 | UNO. | 04 (DIAS) | 28 | R$ 701,25 | R$19.635,00 | XBRI | ODILON MCX)ELHO LTDA,. CNPJ NO 00.909.822/0CKl1·90 |
| 21. | Pneu 900 R20 Diaaonal | UNO. | 04 (DIAS) | 25 | R$1.347,00 | R$33.675,00 | XBRI | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| 22. | Pneu 205 75 R16 | UNO. | 04 (DIAS) | 25 | R$673,50 | R$16.837,50 | XBRI | ODILON MCOELHO LTDA,. OlPJ NO 00.909.822/0CKl1·90 |
| 23. | Pneu 245 70 R16 | UNO. | 04 (DIAS) | 27 | R$673,SO | R$18.184,50 | XBRI | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.812/0CKll-90 |
| 24. | Pneu 175 70 R14 | UNO. | 04 (DIAS) | 25 | R$ 300,00 | R$ 7.500,00 | XBRI | OOILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0CKll-90 |
| 2S. | Pneu 235 70 R16 | UNO. | 04 (DIAS) | 30 | R$670,65 | R$20.119,SO | XBRI | OOILON MCOELHO LTDA,. CNPJ NO 00.909.821IOCKl1·90 |
| 26. | Pneu 175 65 R14 | UNO. | 04 (DIAS) | 29 | R$ 286,25 | R$8.301,11 | XBRI | ODILON MCOELHO LTDA,. CNPJ Nº 00.909.822/0001-90 |
| 27. | Bateria 60ah | UNO. | 04 (DIAS) | 3S | RS 388 57 | R$13.600,00 | DUREX | WIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA, CNPJ NO 69.626.232/0CKll-56 |
| 28. | 8ateria75ah | UNO. | 04 (DIAS) | 3S | RtS-4571 | R$19.100,00 | DUREX | WIZCARLOS ALVES CAVAI.CANTE LTDA,. CNPJ NO 69.626.232/0CKll-56 |
| 29. | Bateria 100 ah | UNO. | 04 (DIAS) | 60 | RS 71365 | R$42.819,00 | DUREX | WIZCARLOS ALVES CAVAI.CANTE LTDA,. CNPJ NO 69.626.232/0CKll-56 |
| 30. | Bateria 150 ah | UNO. | 04 (DIAS) | 60 | IH, 1.379 68 | R$82.780,74 | DUREX | WIZ CARLOS ALVES CAVAI.CANTE LTDA,. CNPJ NO 69.626.23"0001·56 |

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3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo

ser prorrogada por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

4. DA REVlSÃO E CANCELAMENTO.

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações Junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negodar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. o fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução do serviço, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem Justificativa aceitável;
- c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d} Sofrer as sanções previstas nos incisos Ill ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e Justificados:
- a) Por razão de interesse público; ou
- b) A pedido do fornecedor.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas a, bed, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 5.1. As condições gerais de prestação dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4. O Órgão ou Entidade não participante do procedimento de licitação e da demanda constante na Ata, nos termos do art. 86 da Lei 14.133/2021, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de j ustificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
- c) Prévias consulta e aceitação do órg~o ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5. A faculdade conferida pelo item 5.4 estará limitada a órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que, nos termos do art. 86, § 3º incisos Ie II da Lei 14.133/2021, na condição de não participantes, desejarem aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
- 5.6. As aquisições ou as contratações a que se refere o item 5.4 desta Ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos de cada item registrado neste instrumento, tanto para o órgão gerenciador e para os órgãos não participantes, nos termos do art. 86 § 4º da Lei 14.133/2021.
- 5.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o 5.6 desta ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos não participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 86, § 5º da Lei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

Ribeira do Piauí (PI), 10 de junho de 2025.

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI PREFEITURA MUNIOPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ ·PI GERENCIADOR

ODILON M COELHO LTDA

CNPJ n° 00.909.822/0001-90 FORNECEDOR/EXECUTOR

LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA CNPJ nD 69.626.232/0001-56 FORNECEDOR/EXECUTOR