Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

305

goyerno Municipal dE
SAIXA GRANDEI
GOVERNO Municipal DE
DORISEIRO Sudarrae
SAIXA GRANDE
3ESTA02025-202
DO RIBEIRO cudorro
missao
GESTA0 2025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N344/202
PROCESSOADMINISTRATIVO N273/2025
TERMO DE RATIFICACAO
PROCEDIMENTON141/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO N 156/2025, conforme parecer da Comissao
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P!
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
contrato da INEXIGIBILIDADE DE Licitação para a AQUISICAO DE 06 (SEIS) LOTES URBANOS,
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
VINICIUS LIMA DE MEDEIROS-ME
LOCALIZADOS DO LOTEAMENTO JARDINS DO CERRADO, PARA A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE
CNPJ N 61.819.146/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO~DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
BASICA DE SAUDE NO Município, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais)..
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE MEDICO PLANTONISTA .PARA O HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.E
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO,COM RESPALDONO INCISO V
OBJETO DO TERMO: O PRESENTETERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
do Artigo 74 da Lei n 14.133/21, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE
VIGENCIADO CONTRATOATE 31 DE DEZEMBRODE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
AS LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - HM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 17.670.327/0001-73.
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADO EM 11 DE AGOSTO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
VIGILANCIA EM SAUDE-RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Baixa Grande do Ribeiro (Pl)22 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
(CONTRATANTE)
JOSE LUIS SOUSA
VINICIUS LIMA DE MEDEIROS-ME CNPJ N 61.819.146/0001-58 (CONTRATADO)
Prefeito Municipal
CNPJ:41.522.178/0001-80
CNPJ: 41,522.178/0001-80
CEP:64868-000- Baixa Grande do Ribeiro Piauí
Fone: (89)3570-1473 EMAIL preeituradeixrande@bol.com.br

GOVERNO Municipal DI
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
A GRANDE
DO RIBEIRO cudors e Fazer
GESTAO2025-2028
GESTA02025-2028
TERMO DE CIENCIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 318/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 156/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N421/2025
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, no uso de suas atibuigoes legais, apos analisar.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14133/21.
minuciosamente a documentagao relativa a Inexigibilidade de Licitagao com finalidade de formalizar contrato para.
COMPRADOR:
AQUISICAO DE 06 (SEIS) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS DO LOTEAMENTO JARDINS DO CERRADO, PARA A
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO Município, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL - 22 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
quatro mil reais).
VENDEDOR:
HM CONSTRUCOES LTDA
Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n 14.133/2025, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da
CNPJ N 17.670.327/0001-73
mesma Lei que rege as licitagoes publicas.
ENDERECO: AV. JOAO ANTONIO LEITAO, 3941 - PICARREIRA, TERESINA-PI, CEP 64055-400.
OBJETO
RESOLVE
CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO Município
Concordar com o Parecer da Comissao de Contratagao e Homologar o resultado da referida
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação, para fim de declarar vencedor HM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No
VALOR:
17.670.327/0001-73, a qual devera ser adjudicada a aquisigao na Inexigibilidade de Licitagao em aprego.
O PAGAMENTO SERA NO VALOR DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 22 de dezembro de 2025.
FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF N 055.801.833-63
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
22 DE DEZEMBRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
CNPJ: 41.522.178/0001-80
CEP:64868-000'- Baixa Grande do Ribeiro Piauí
Fone:(89)3570-1473 EMAIL prefei