Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 013/2025, na modalidade Inexigibilidade n
007/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para a Prestacao de servigos de
Consultoria, Assessoria e Educacional Tecnica, Pedagogica e Financeira, captacao de
recursos, programas e projetos MEC/FNDE, treinamento e capacitacao, elaboracao de
prestacoes de contas online e manual (PDDE, PROETE, EI NOVAS TURMAS,
PROJOVEM, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e
Convenios), prestacao de contas e monitoramento de obras, alimentacao de sistemas,
Conselhos Escolar, Conselhos municipais CACS, CAE e CME, elaboracao do PAR (Plano de
Acoes Articuladas) criacao e regularizacao de sistemas Municipal de ensino, tendo como
empresa contratada RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ:
44.408.289/0001-58, com o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Bonfim do Piauí.
- PI, em 07 de fevereiro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 013/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e.
legais efeitos. Bonfim do Piauí - PI, em 07 de fevereiro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -
Prefeito Municipal.
PROCESSO N: 013/2025 CONTRATO N: 007/2025 INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CONTRATADO: RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ:
44.408.289/0001-58. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
DE SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACIONAL TECNICA
PEDAGOGICA E FINANCEIRA, CAPTACAO DE RECURSOS, PROGRAMAS E
PROJETOS MEC/FNDE, TREINAMENTO FE CAPACITACAO, ELABORACAO DE
PRESTACOES DE CONTAS ONLINE E MANUAL (PDDE, PROETE, EI NOVAS
TURMAS, PROJOVEM, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSOS
PAR/PAC E CONVENIOS), PRESTACAO DE CONTAS E MONITORAMENTO DE
OBRAS, ALIMENTACAO DE SISTEMAS, CONSELHOS ESCOLAR, CONSELHOS
MUNICIPAIS CACS, CAE E CME, ELABORACAO DO PAR (PLANO DE ACOES
ARTICULADAS) CRIACAO E REGULARIZACAO DE SISTEMAS Municipal DE
ENSINO. VALOR: R$ 78.O00,O0 (SETENTA E OITO MIL REAIS). FONTE DE
RECURSO: FPM / FME / ICMS`/ RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO
CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGENCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025
A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em 07 de fevereiro de 2025. Paulo
Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
CONcEDER Licenca para Exercicio de Mandato Eletivo ao servidor.
Kleynston Luis Ribeiro de Negreiros, portador do CPF 805.560.863-68, Professor
Classe SE, Nivel IV, Matricula no 43-1, investido no mandato de Vice-Prefeito no
periodo de 01/01/2025 a 31/12/2028, a frente da Prefeitura do Município de Varzea
Branca - Pl, fazendo opcao pela remuneracao do cargo de Professor, conforme
Considerando o disposto no Art. 38, da Constituigao Federal de 1988
Considerando o disposto no Agravo de Instrumento no 476390-sTF, de.
22/03/2025;
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica do
Município.
PUBLICACAO DE CONTRATO
PROCESSO N: 013/2025
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025