Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
REFETURADE
lis
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADODO Piauí
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
OSRA).KA
ABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N130/2025
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Katyene
06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
KATYENE'SUSY VIEIRA
CONTRATANTE,e do outro lado oa) Sr.a) KATYENE SUSY VIEIRA
brasileiro(a),RG n 1988296,CPFn 958.983.443-49,residente
iciliado(a) na Rua
958.983.443-49
Antonio Pio Da Costa, Cohab, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A),assinam na pre
com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA PRIMEIRA
Nome:
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CPF:
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de.
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.

CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moe
da corrente nacional
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seg
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
O SR(A).POLIANA CLEMENTINO DE SOUSA,
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 3467
CONTA: 591763876-0
CONTRATO PUBLICO N 131/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFEsSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo. O pagamento
efetuado com recursos previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF 1
06.553.796/0001-96,
neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
io CONTRATANTE,e do outro lado o(a) Sr.(a) POLIANA CLEMENTINO
CLAUSULA QUARTA
DE SOUSA, brasileiro(a), RG no 3.024.934, CPF no 048.014.973-90, residente e
domiciliado(a) na rua San
ta Catarina, Arapiraca, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscali
m todos os servicos
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servicos por tempo determinado de Coordenador(a), na Unidade Escolar Rosa
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Mistica, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital no
pactuadas neste contrato.
001/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto de subc
ontratagao, cessao ou transferencias,
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugaio deste ajuste.
contratante.
Dbees
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
(Continua na proxima pagina)