gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2 026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÃRIA: 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

| 04 | ADMXNZSTRAÇÃO | 100. 0 85.,.00 | 4.446.040,00 | 4 . 54'5.125.00 |

| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 100.085 ,00 | 4.372.525,00 | 4.472.610,00 |
| 041220027 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL | 1.00.oas.oo | 4.318.735,00 | 4.418.820100 |
| 041220 027 1 . 006 | AOUISICAO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE | 82.470,00 | 0,00 | 82.470,00 |
| 041220027 1.048 | AQUISICAO DE BENS IMOVEIS | 17.615,00 | 0,00 | 17.615,00 |
| 041220027 2.010 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 4.243 . 050,00 | 4.243.050,00 |
| 041220027 2.01 1 | INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS | 0,00 | 75.685,00 | 75.685,00 |
| 041220031 | ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA | o,oo | 26.295,00 | 26.295,00 |
| 041220031 2.105 | CONCURSO PUBLICO | 0,00 | 26.295 , 00 | 26.295,00 |
| 041220033 | ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIO | 0,00 | 27 . 495,00 | 27.495,00 |
| 041220033 1 2.025 | MANUTENCAO DO DEPT. DE ALMOX. E PATRIMONIO | 0,00 | 27.495,00 | 27 . 495,00 |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | o,oo | 63.555,00 | 63.555,00 |
| 041240055 | FISCALIZACAO E CONTROLE | 0 , 00 | 63 . 555 , 00 | 63 . 555,00 |
| 041240055 2.039 | MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 0,00 | 63,555,00 | 63.555,00 |
| 04128 | FORMAçÃO DE RECURSOS HUMANOS | 0,00 | 9 . 960,00 | 9.960,00 |
| 041280077 | TREINAMENTO DE PESSOAL | 0,00 | 9.960,00 | 9 .960,00 |
| 041280077 2 . 013 | TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL | o,oo | 9.960,00 | 9.960,00 |
| 24 | COMON2CAÇÕB S | 0,00 | 19.760 , 00 | 1 9 . 760~00 |
| 24722 | TELECOMUNICAÇÕES | 0,00 | 19 .760,00 | 19 . 760 , 00 |
| 247220629 | RADIODIFUSAO | | 19 .760,00 | 19.760,00 |
| 247220629 2 .024 | MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSAO | º·ºº º·ºº | 19 . 760,00 | 19 . 760,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÃRIA --> | 100 . 085,00 | 4..465.800 ,00 | 4 .565 . 885,ool |

..L.A. CONTA8%<LXDADB PÓBLJ: ' CA

1 Usuário : LUCIANO PEREIRA OE /\RAUJO I rc N11me: DESKTOP·QPES64K l O1un: IS/121202:S 13:00;02.228 1 SIAFIC: SCP2 I ti / Ver: 2 1.4 t .00 / File: REL\_OrcnmenioA06.PRO

Estado do Piaui

, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

C. N.P.J: 0l.612.575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

· -·- ·· • DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO:

Página : 4/
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2025/PGM/PMT . E PACHECO LOPES FILHO, CNPJ nº 45.167.140/0001-97. OBJETO: Aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 500100 - Recursos Não-Vinculados de Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Emmanuel Pacheco Lopes Filho e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 25/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. O SUPERINTENDENTE EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 00051.001588/2025-07, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor João Carlos Barbosa de Siqueira Filho, CPF 709.320.003-63, RG 1.336.239 SSP/PI, matrícula 113865, responder como Tomador de Suprimento de Fundos da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Centro durante o exercício de 2025. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Data: 29/05/2025.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 26/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

TADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
AL DE FARTURA DO Piauí
anture
CNPJ:41.522.384/0001-9
Fartura
INO BRAGA, S/N- CENTRO-FARTURA DO Piauí
Do.Plaul...
AV.MIGUELINO BRAGA, S/N - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
CEP:64788-000
CEP: 64788-000
E- mail: cplfarturadopiaui@outlook.com.
opiaui@outlook.com
DECLARACAO DE DOMINIO PUBLICO
O Município DE FARTURA DO Piauí, Estad
m de 10 x 10 metro
Ponto 02
48'17.38"V
Latitude: 930'24.96"s| Longitude: 425146.80"W
31'29.60S1
424817.66"W
area supracitada e classi
(Len st9.433/1997).
Fartura do Piauí, 31 de outubro de 2025
ORLANDO COSTA
ORLANDO COSTA
AMPINHO
Orlando Costa campinho Braga
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO PIAUiE
ICIPAL DE FARTURA DO Piauí
artura
AV.MIGUELINO BRAGA, S/N-CENTRO-FARTURA DO Piauí
AV.MiGUeLinO BRagA, S/N - CENTrO FARTURA dO Piauí
Do.Pau
CEP:64788-000
CEP:64788-000
- mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
DECLARACAO DE DOMiNIO PUBLICO
O DE FARTURA DO Piauí, Estado do Piauí, pesso
FARTURA
4239'20.25"W
28'49.09"S |Longitude:4245'31.67"W
do povo, nos
do povo, no
Esses sistemas visal
garantir o abastecimento hidrico essencial e atender as necessidades basicas de
aragao e emitida para fins de regularizagao fundiaria, licenciamento ambiental e/ou
rsos Hidricos (Lei n 9.433/1997),que recon
nhece a agua como bem de domini
Hidricos (Lei n 9.433/1997), que re
onhece a agua como bem de dominio
Fartura do Piauí,31 de
ORLANDO COSTA
de forma digitalpor
ORLANDO COSTA
Orlando Costa c:
Orlando Costa
Braga
PREFEItO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1558/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-1 7956 JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO 7882 ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/ NÍVEL B-3 10233 LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO ANALISTA DE INFORMATICA CLASSE/NÍVEL B-5 6901 JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL B-6 7955 MARCUS AURELIO ALVES DOS SANTOS CONTADOR CLASSE/NÍVEL C-1 6868 DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 294 ANTONIA MUNIZ MOTTA AUXILIAR LEGISLATIVO 426 DEUSA HELENA ALVES DE ARAUJO AUXILIAR LEGISLATIVO 76 MARIA AMELIA PEREIRA DA COSTA CARDOSO AUXILIAR LEGISLATIVO 112 RAIMUNDO ALVES MUNIZ ASSISTENTE LEGISLATIVO 129 ALDI LOPES CLARO AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 101 FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 402 ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA AUXILIAR LEGISLATIVO 196 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-4 6875 JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO Art. 2ª Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de setembro de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

05/05/2025, 12:28

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 029

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE SAO JOÃO DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE , ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS ALTO SERTANEJO), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.13312021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: M. D. DE M. ROCHALTDA-27.443.538/0001-27

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | | | | o | o | 1.848.139,59 | 1.848.139,5900 | 2.464.350,40 | 2.464.350,40 | 616.210,81 |

Descrição : CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.

| Subtotal | Subtotal | 25,0049 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | o/o | 616.210,81 |
| R$ | 2.464.350,40 | | |
| 1.848.139,59 | | | |

Economia o/o

25,0049 o/o

Economia R$

616.210,81

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.848.139,59

Total Orçado

R$ 2.464.350,40

São João do Piaui - Piauí , 02 de Maio de 2025

ANA MARCIA COELHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

\lllf'llll&IO ~ ··
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

;·· PRESTAÇO

Estado do Piauí

C.N . P.J : 06.553.952/ 0001-19

GERAL DE CONTAS

-•"• COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Página: 19/
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

da Educaçla e,alc:a-FUNDEB

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

Funda da

85 04.122.0002.2011 .0000 3,3,90,39,00 500 999 000 Gestão Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoe não Vlncu1ados de Impostos Não se apllca 148.000,00 F.R.: 1 500 00 456 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 DesenvoMmento da Educação Bâslea MATERIAL OE CONSUMO Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 118.000,00 F.R.: 1 540 01

3.3.90,39.00

500

999 000

Ges1ão Administrativa dos órgãos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se al)llca

161 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculaidos de Impostos Naose apllca 9.480,00 F.R.: 1 500 00 02 11 00 620 Fundo Municipal de SaOde-Fma 10.301 .0021.2078.0000 Atenção Básica de Saúde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -'1.896,85 F.R.: 1 500 00

12.:361.0013.2066.0000

3.1.90.11 .00

540

230

500

300

000

10.304.0021.20n.oooo

3.1.90.11.00

600

OesenvoMmenlo da Educaçlo Bibica

Trc1nsferênclas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação BAsic

Recursos

Vinculados de Impostos nlo

Saúd e - Despesas com ASPS

AtençAo Básica de Saúde

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

10.000,00

l500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut8fl

999

000

Nilo se aplica

Fundo Munlc. de Auitlnde Soclal-Fmu

08.244.0025.2088.0000

Gestão Administrativa da Assistência Social

3.3.90.39.00

660

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Transfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Assfstlncia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Fundo PrGVldGnclárto do Munlclplo do VIia Nova

09.272.0035.2101.0000

Previdência Municipal

3.1.90.01.00

800

999

000

660

234.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

800

Recurros Vinculados ao RPPS · Fundo em capltal!zaç.ão (Plano Pre~rio)

Não se aplica

01.612.614/0001 -97

Exercício :

2024

18.541 .0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

18.544.0009.1014.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.39.00

500

Sorvlços do Utilldado PLlblica

Naose aplica

Sistema de Abastecimento D Agua

OBRAS E INSTALAÇÕES

NAose aplica

Sistema de Abastecimento D Água

999

000

NSose aplica

02 06 00 Sec. Mun. de Agrfc. Abast. eM. Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N°

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 27/05/2025

RREO- Anexo 13 (Lei n~ 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28)

Página l de 1

ld:0471C4:23700D054D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BJMESTRE Março - Abril

| | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRO00 | REGISTROS EFEUADOS EM 202S | REGISTROS EFEUADOS EM 202S | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCfCIO ANTERJOR (a) | N BIM TRE (d) | JANAABR (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A1ivos Constituldos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações deoorremes de A1ivos Cons1iruidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contraruais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos niíoProvisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garan1ias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPE.NOENT

Contn tadas(l.1)

Acontratar(l.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPE NDENTES (ll) · (ll.1 + 11.2)

Contratiidas (U. I)

Acontratar(ll.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) ·(1 + U)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ·

TOTAL DAS DE:SPE:.SAS CONSIDl<:RADAS PAKA O LIMITE: / R<

| AURO APARECIDO DE CARVALMO 514.885.073-68 | NAIARA CRJSTINA FURTADO OEALMEIDA 531.493.943--68 | JOAQUIM MENDES VIANA 079.337.033-72 | CLAUDIONOR A. DE CARVALHOJÚN IOR 023.925.283-73 |

| PREF81TO MUNICIPAL | SOCR.ETÁ RJA OE FINANÇAS | CONTAOOR - CRC-PI5879/0 | CONTROLADOR INTER.NO |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PlAUI

2024

202.5

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
EAL
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CALCULOS
Para efeito de determinacao do valor venal do bem imovel, considera-se:
1 - Valor Venal do Terreno, aquele obtido atraves da multiplicacao da area do terreno.
pelo valor base de terreno, multiplicado pelo fator de localizacao e aplicados os fatores de.
correcao, de acordo com a seguinte formula:
Vvt = At xV. Base x FLoc xTxSxP
onde:
Vvt - Valor Venal do Terreno.
At - Area do terreno
V.Base - Valor Base de Terreno
FLoc - Fator de Localizacao
T - Fator Corretivo de Topografia
S - Fator Corretivo de Situacao do Terreno
P - Fator Corretivo de Pedologia
2 - Valor Venal da Edificacao, aquele obtido atraves da multiplicacao da area da edificacao pelo
valor do metro quadrado do tipo da construcao, por um percentual indicativo da categoria da
construcao, pelo fator corretivo do estado de conservacao e pelo subtipo de edificaao, de
acordo com a seguinte formula:
Vve = AE xV.M2C x Cat/100 xCx ST
onde:
Vve - Valor Venal da Edificacao
AE - Area da Edificacao
Vm2c - Valor de metro quadrado do tipo da construcao.
Cat/100 - percentual indicativo da categoria da construcao
C - estado de conservacao
ST - sub- tipo de construcao.
1 - O valor de metro quadrado de terreno, (V. M?T) sera obtido a partir da " Tabela de Valores
de Terreno" , Anexo I deste Decreto.
2 - O fator corretivo de Pedologia, designado pela letra "P", e atribuido ao imovel conforme
as caracteristicas do solo-firme, alagado e inundavel - e sera obtido atraves da tabela acima.
referida.
3 - O fator corretivo de Topografia, designado pela letra *T", e atribuido ao imovel conforme
as caracteristicas do relevo solo-plano ou irregular e sera obtida atraves da tabela acima referida.
4 - O fator corretivo de Situaao, designado pela letra "S", atribuido ao imovel conforme sua
localizacao mais favoravel dentro da quadra meio de quadra, esquina/mais de uma frente, vila,.
encravado, gleba, aglomerado - e sera obtido atraves da tabela acima referida.
5 - O valor do metro quadrado do tipo de edificacao casa/apartamento, galpao/telheiro, loja,
industria - em vigor para o para o Município ou a regiao, de acordo com a "Tabela de Valores
de Edificacao", anexo I, deste Decreto.
6o - A categoria da construgao sera determinada pelo somatorio dos pontos obtidos pela
construcao em funcao dos itens: estrutura, cobertura, instalacao sanitaria, revestimento externo,
piso, forno, instalacao eletrica e fachada de acordo com a tabela acima referida.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro

| RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, § lº , inciso Ili ) Rl!CBITAS | | | | | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | Rl!CBITAS REALIZADAS (b) | RS SALDO ARl!AIJZAR (c) •(..t,) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens hnóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita deAlienação de Bens lntanglvcis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos deAplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHAllAS | DESPESAS LIQUIDADAS | lll!SPllSAS PAGAS | INSCRrrASEM RESTOSA PAOAltNÃO | PAOAMlllffllS DBRllSTOS APAOAlt | SALDO |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS | (d) 100.000,00 | (e) 0,00 | 0,00 | (f) 0,00 | PllOCESSADOS 0,00 | (J) 0,00 | (h) • (d-<o) 100.000,00 |
| Despesas de Capital | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Investimentos | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDOFINANCEIROAPLICAll | | | | | 2024 (i) | 202S O)• (lb-(llft-111)) | SALDOATIJAL (k) • (llli+filj) |
| VALOR Ili | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota; Durante

exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do excrclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tambbn consideradas executadas. Dessa forma,

pani maior transparência,

as despesas executadas cslão segregadas em:

. 1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos ICtmOS do art. 63 da Lei 4.320f64;

- . b) Despesas empcnhadu mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encenamento do exercício. por força do art.3S, inciso ll da Lei 4.320/64.

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1242), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

201
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
FEITURA Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
ART 2o - O conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Acude Barreiras,.
ART 2o - O conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Agude Barreiras,.
tera como objetivos:
tera como objetivos:
I - Oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservacao por meio de
I - Oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservacao por meio de.
controle social;
controle social;
II - Contribuir para a elaboracao, aprovar e implantagao do Plano de Manejo da APA;
II - Contribuir para a elaboragao, aprovar e implantagao do Plano de Manejo da APA;
IlI - Integrar a Unidade de Conservagao as comunidades, setor privado, instituicoes
III - Integrar a Unidade de Conservacao as comunidades, setor privado, instituicoes.
de pesquisa, ONGs, poder publico, bem como as outras Areas Protegidas situadase
de pesquisa, ONGs, poder publico, bem como as outras Areas Protegidas situadas
nos limites do Município de Fronteiras-PI.
ART 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras (Pl), em 19 de Dezembro de 2024
Eydes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal de Fronteiras-PI
CPF: 273.413.563-91
CPF: 273.413.563-91

ESTADO DO Piauí

ESTADO DO PIAL
Prefeitura
RONTEIRAS
PLANTA DE LOCALIZACAO
CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - Piauí
Decreto N 37, de 19 de Dezembro de 2024.
Nomeia o Conselho de Gestor da Area de
Protec
providencias.
2814.475ha
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, EUDES
AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas
por Lei,
DECRETA
ART. 1o - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de
Gestao da Area de Protegao Ambiental Agude Barreiras, de Fronteiras, Estado do
Piauí, para o bienio 2024/2026, sendo:
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal DE FRONTEIRAS:
PRESIDENTE: EDSON MAURO DA SILVA
CPF: 775.611.803-06
VICE-PRESIDENTE: FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA
CPF: 065.623.873-96
TITULAR: ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CPF: 394.651.363-87
SUPLENTE: CRISLAYDE MARIA DE SOUSA
CPF: 904.907.973-34
TITULAR: LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA
CPF: 061.644.533-48
SUPLENTE: MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA
CPF: 899.700.983-49
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE FRONTEIRAS:
TITULAR: WASHINGTON PEREIRA FILHO
DEzemBrO/2024
CPF:183.157.043-20
SUPLENTE: AFRO ROCHA GOMES
CPF: 412.154.003-49
(Continua na proxima pagina)
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

209
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

FEITURA DE
ao Braz do Piauí
ao Braz do Piauí
Portaria N 097/2025, Sao Braz do Piauí - PI 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 099/2025, Sao Braz do Piauí - PI 27 de janeiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal No
042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei No
14.133/2021:
042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7o ambos da Lei No
14.133/2021:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) descrito abaixo como responsavel pelo
acompanhamento e fiscalizagao dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de
Educacao, cujo objeto trata de servicos comuns, conforme suas respectivas
acompanhamento e fiscalizacao dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, cujo objeto trata de fornecimentos comuns,
conforme suas respectivas competencias e atribuicoes legais.
Matricula:N 0002
CPF: 184.789.958-70
Nome: Patricia Marques Pereira
Matricula: N 5144
CPF: 009.517.983-67
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado
todas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -- PI
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -- PI.

REFEITURADE
Prefeitura DI
So Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
Portaria N 100/2025, Sao Braz do Piauí -- PI 27 de janeiro de 2025.
14.133/2021:
14.133/2021:
RESOLVE:
RESOLVE:
amento e fiscalizagao dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, cujo objeto trata de servicos comuns, conforme suas respectivas
competencias e atribuicoes legais.
Nome:Patricia Marques Pereira
Matricula: N 5144
Nome: Jobson dos Santos Costa
CPF: 009.517.983-67
Matricula: N 5037
CPF: 041.933.334-77
todas as disposigoes em contrario.
DEBORAH SAYONARA ASS
DERORAH SAYONARA
SANTOS
DEBORA
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -- PI-
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí PI-
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020404/2025-70, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 49.123,40 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 97163. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/04/2025

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das parcerias público-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Fevereiro de 2025 / 1 º Bimestre: Janeiro - Fevereiro AREO - Anexo 13 (Lei ng 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/08/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 03 AO CONTRATO Nº. 13/2024 - SDU/SUL . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA CWC CONSTRUTORA LTDA-ME . ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 13/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 13/2024-SDU-SUL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS EM VIGÊNCIA, NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA (31/12/2025 ), CONFORME SOLICITADO DESPACHO 155/2025 - GOS-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.003045/2025-70, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 19 DE

AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. JOSÉ CANDIDO LUSTOSA DE MELO.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

ld:089B92E9ABE9FlFS

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ: 01 . 612 . 575/0001-28

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025

BIMESTRE: JAN-FEV

| RECEITAS | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS SALDO NAO REALIZADO | RECEITAS REALIZADAS SALDO NAO REALIZADO |

| | ( a ) | b ) | (c) • (a - b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO (I) | 957.210, 00 | 0, 00 | 957.210, 00 |

| DESPESAS | DOTAÇAO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | I INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INAO PROCESSADO! 1 | SALDO NAO EXECUTADO 1 (f)•(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 7.881.506,00 | 785.328, 99 | 785 . 328, 99 | 0, 00 | 7.096 .1 77 , 01 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Institui ções Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.881 . 506,00 | 785 . 328, 99 | 785 . 328,99 | 0, 00 | 7 . 096 .177,01 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

REGRA DE OURO (III) · (I-II)

-6.924.296,00 -785.328, 99

-6.138.967, 01

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

CLE I

VXLHO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805.261.953-04

CPF: 289.425.488-14

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 612 . 803 . 773-99

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

ld:OCC56352C487F lFA

Estado do Piaui

CNPJ: Ol.612.575/0001-28

Periodo: 0000 / 2025

RREO

ANEXO 10 (LRF, art. 53 , § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMEN TO DA SEGU RIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (bl | (c)=(a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTICÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃ O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃ O(PLANOFINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c) • (a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVI MENTO

FONTE:

Sistema . ... .. :

CLEIVANILSON JOSt DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805. 261. 953-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0- PI CPF: 289.425 .488-14

RENATO LUIS DE PAIVA

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 612.803 . 173-99

www. simplesin formatica. com

www. simplesinformatica. com
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 347/2025
Portaria N 349/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ALDENORA RIBEIRO FRANCO NETO para exercer o cargo de Assistente Operacional
ELIZETE LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
IlI da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Malo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO-PREFEITO
GABINETE DO-PREFEITO
Portaria N 348/2025
Portaria N 350/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
O PREFEITO MyNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
CARMEM LUCIA DE MOURA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
ANA CRIstINA DA COsTA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito,Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE EILHO
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 (RENOVAÇÂO) AO CONTRATO Nº. 11/2022 - SDU -SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITI -VO DE Nº 06 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº 11/2022. OBJETO: O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 11/2022-SDU-SUL, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001739/2025-24, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) SERÁ ACRES -CIDO DA QUANTIA DE R$ 1.440.309,06 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA TREZENTOS E NOVE REAIS E SEIS CEN -TAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE RENOVAÇÃO, CONFORME ACEITE E AUTORIZAÇÃO DA SU -PERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001739/2025-24, COM AMPARO NA LEI FEDERAL

Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

484
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MOnICIPAL De
FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721\0001-05
CNPJ 06.553.721\0001-05.
AV. LANDRI SALES, 454 - FONE (0xx89)3454-
1349
1349
TELEFAX: (0xx89)3454-1224
FRONTEIRAS-PIAU
Portaria GP no 012/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria GP no 010/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe
"Dispoe sobre nomeacao de Assessor de
sobre
nomeacao de Secretaria
Controle Interno do Município Fronteiras - PI."
Municipal de Agricultura do Município Fronteiras
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO das
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR para o cargo de Assessor de Controle Interno, 0
Sr. DIORGENS ARAUJO DO NASCIMENTO, CPF n 017.027.173-05 a partir da
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Secretaria Municipal de
Agricultura, a Sra. Maria do Carmo de Andrade Alencar da Silva, CPF no
presente data com poderes inerentes ao cargo
161.127.523-87 a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario
revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 02 de janeiro de 2025.
udes Agripino Ribeiro
es Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FRONTEIRAS
CNPJ06.553.721\0001-05
AV. LANDRI SALES, 454 - FONE (0xx89)3454
1349
1349
CEP 64.690-000 - FRONTEIRAS - Piauí
Portaria GP no 011/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria GP no 013/2025 de 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeagao de Secretario
"Dispoe sobre nomeagao de Chefe de Divisao
de Notas Fiscais do Município Fronteiras - PI."
Municipal de Administracao do Município
Fronteiras - PI."
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOmEAR para o cargo de Chefe de Divisao de Notas
Fiscais, a Sra. LUCIANA DE SOUZA VELOZO, CPF n 725.602.823-72 a partir
Art. 1 - NOmEAR para o cargo de Secretario Municipal de
Administragao, o Sr. Edson Mauro da Silva, CPF n 775.611.803-06 a partir
da presente data com poderes inerentes ao cargo
revogadas as disposicoes em contrario.
Eudes Agripino Ribeiro
EUDeS AgRIPInO RIbeIRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

ld:OCCS640DBB11CCF2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 091/2025

Resultado da Adjudicação

| Item: 0001 - Serviços Gerais1 - Valor Referência:1.600 1 00 | Item: 0001 - Serviços Gerais1 - Valor Referência:1.600 1 00 | Item: 0001 - Serviços Gerais1 - Valor Referência:1.600 1 00 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0002 - Serviços Gerais2 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0002 - Serviços Gerais2 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0002 - Serviços Gerais2 - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornec:edor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - Motorista1 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0005 - Motorista1 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0005 - Motorista1 - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OFSBEEFE762SCCFO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| 0001 - Serviços Gerais1 - N/C - Valor | Referência:1.600 1 00 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0002 - Serviços Gerais2 - N/C - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - Motorista1 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0005 - Motorista1 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0005 - Motorista1 - N/C - Valor Referência:1.600,00 | 0005 - Motorista1 - N/C - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| COD DESCRI O | Dotação Inicia1 | Janeiro Ju1ho | Fevereiro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | Junh Oezembr0; |

| 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5 . 000,00 | | | | | | |
| .samau | 11• ;a.oo,oo | | | | | | |
| 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 800.000, 00 | 66.666, 67 66.666 67 | 66.666, 67 66 . 666 67 | 66.666,67 66.666 67 | 66.666, 67 66 . 666 67 | 66.666,67 66 . 666 67 | 66.666, 67 66 . 666 63: |
| TOTAL DA UNIDADE | 1 . 661 . 100, 00 | 138.425,01 138 . 425,01 | 138.425,01 138.425,01 | 138 . 425, 01 1 38.425, 01 | 138.425,01 138.425,01 | 138 . 425,01 138.425,01 | 138.425,01... 138. 424,8~ |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1. 470. 000, 00 | | | | | | |
| ., | | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02. 05. 01 Secretaria Municipal de Educação 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 310 . 000 , 00 | | | | | 25 .833 , 33 25 .833, 33 | 25.833, 33: 25.833, 37' |
| Clll'DU--- aa ma | ,. | | | | | | |
| 4 .4 INVESTIMENTOS | 4 . 715 . 000,00 | 392 . 916,67 392 . 916,67 | 392 . 916,67 392.916,67 | 392 . 916,67 392 . 916,67 | 392 . 916,67 392 . 916,67 | 392 . 916,67 392 . 916, 67 | 392 . 916, 67 392 . 916, 63: |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 05. 02 Fundo Municipal de Educação FUNDEB | 02 . 05. 02 Fundo Municipal de Educação FUNDEB | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 31 . 600 .000,00 | | | | | | |

!CONTABILIZE LTDA

Es ta do do Piauí

C.N.P.J: 06 .554.422/0001-95

Anexos

da LRF

CRONOGRAMA DE EXECU AO MENSAL OE DESEMBOLSO

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA CONTROLADOR INTERNO

Página: 3/5
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P .J. 41.522.2691 0001-15

~ Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindla Plaui Adm. 2021-2024

EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043.04/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº

001 / 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: JOSEFA TEREZA DE ARAÚJO SILVA, CPF 011.472.084 - 33.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 3.372,50 (SEIS MIL REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 09 de maio de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolândia - Piauí

C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.05/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº 001 / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: JÚLIA NATALIA RODRIGUES DA COSTA, CPF 134.857.643 - 03.

VALOR: R$ 6.000,50 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE MAIO DE 2025.

~ Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindia -Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.06/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº 001/ 2024

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA DIANA BARBOSA DA SILVA, CPF 006.470.953-14. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.704,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindia - Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.07 / 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CONTRATADO: MARIA GERACINA DA SILVA RODRIGUES CPF 160.316.013 - 20.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 8.571,00 (OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

LnL

Uv.dw.Li

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

369
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYi
Prefeitura Municipal DE GUARIBASS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 143/2025-GP
Portaria N 145/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí. no usO de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o (a) Sr(a), SARIA DE OLIVEIRA DA TRINDADE, portador(a) da
Art. 1o - Nomear o (a) Sr(a)GILVANI DA TRINDADE MIRANDA, portador(a) da
cedula de identidade n 4.204.452-SSP/PI e CPF. 079.307.953-57, para exercer o cargo
cedula de identidade sob o nj 4.319.759-SSP/PI, CPF. 613.979.813-26, para exercer o
comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-ASD, de conformidade com os
cargo comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-ASD, de conformidade
arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
com os arts. 34, 48 e Anexo Ida Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de abril de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 144/2025-GP
Portaria N 146/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí. no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o (a) Sr(a). CLEUZENI BATISTA FOLHA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) DENIVAN DIAS DO NASCIMENTO, portador(a) da cedula
identidade Registro Geral-CPF. sob on 025.201.573-80-SSP/PI, para exercer o cargo
de identidade Registro Geral-CPF, sob on 124.371.993-14-SSP/PI, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Limpeza do quadro DAS 5.0-AL, de conformidade com
os arts. 20, 48 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.053, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

AURILEIDE PEREIRA MARTINS , CPF nº 043.238.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Parque Pioneiro Santo Antônio), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de junho de 2025.