Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

347
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII

Piracuruca
cOmISSAO PERmAneNtE De Licitação
gabinete dO prefeiTo
ON049/2025, DE 30DEJULHODE 2025.
/SEAD-PI
REALIZADO Secretaria DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO Piauí -SEAD
Dispoe sobre a convocacao da 11a Conferencia Municipal de Saude .
OBJETO: A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
VENTIVA.
Desafios para o fortalecimento do SuS no Município de Piracuruca.
DE-OBRA, NOSSISTEM
PECIFICACOES
QUANTIDADE
CONSTANTES
Lei Organica do Município,DECRETA
UNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipa
de Saude,
Art. 1 Fica convocada a 11a Conferencia Municipal de Saude -
MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA,in
no CNPJ sob o
fortalecimento do sus no Município de Piracuruca (Pl), a qual sera orientada pelo tema central
"Desafios para o fortalecimento do sus no Município de Piracuruca", a realizar-se no dia 19 de
agosto de 2025, em Piracuruca (Pl), na forma do seu Regimento.
e um reai
entavos),pela execucao dos servicos contratados
fortalecimento do SUS no Município de Piracuruca (Pl), sao:
-Atengao primaria a saude como coordenadora do cuidado e ordenadora
da RAS;
II - Atengao especializada: organizagao, integragao com APs e ampliagao
DOTACAO ORCAMENTARIA
dos cuidados na Rede de Atengao a saude;
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA:
ticipagao social no Sus;
0.301.0009.1014
33.90.30
500/600
0.301.0009.2030
33.90.30
500/621/635
Art. 3 A 11a Conferencia Muricipal de Saude - Desafios para o fortalecimento do SUS no
10.302.0010.2032
33.90.30
500/600
Município de Piracuruca (PI), sera coor
ada pela presidente do Conselho Municipal de Saude,
10.302.0010.2046
33.90.30
500/600
nicipal de Saude do Município.
10.302.0010.2062
33.90.30
500/600
10.302.0010.2064
33.90.30
600
fortalecin
do SUS no Município de Piracuruca (PI) sera definida no seu Regimento, que sera
10.302.00102066
33.90.30
500/600
devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saude e homologada pela Secretaria Municipal de
10.301.0009.1014
33.90.39
500/601
Saude do Município
10.301.0009.2030
33.90.39
500/600/621/635
Art. 5 As despesas com a organizagao e realizagao da 11a Conferencia Municipal de Saude
2.0010.2032
33.90.39
500/600
10.302.0010.2046
33.90.39
600
orgamentarios e financeiros consignados a Secretaria Municipal de Saude do Município.
10.302.0010.2062
33.90.39
500/600
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
33.90.39
600
33.90.39
500/600
Piracuruca (PI). 30 de julho de 2025.
IGENCIA:17
DATA ASSINATURA: 17/07/2025
Piracuruca (P1), 28 de julho de 2025.
Publique-se.
lho Mendes
Prefeito Muniopal de Piracuruca (PI
sco Mateogarvalho m
lendes
Rua Rui Barbosa n289,Centro -Piracuruca/Piauf-64240-000-CNPJ:06.553.887/000

Piracuruca
Piracuruca
IcOmIssAO PeRmAnente De Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N0,006/2025
EXTRATO DOCONTRATO N189/2025/PMP/PI
REFERENTE A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N9 O01/2025/SEAD-PI, REALIZADO
Secretaria DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO Piauí-SEAD
PREGAO ELETrONICO N? 06/2025 - SRP/PMP/PI
Validade: 12 (Doze) meses
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA,POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA SERVICOS
OBJETO: REGISTRO DE PREgOS VISAnDO A CONTRATACAO DE PESSOAS JURiDICAS PARA
DE MANUTENCAO DE ESPACOS E PREDIOS PUBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO
FUTURAS PRESTACOES DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, A SER PAGO POR
Município DE PIRACURUCA-PI
qUILOmeTRO ROdaDO, COm mOtORIStA, COmBuStiVEL e mAnutENgAO POR CONTA DO
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI),
atraves da Secretaria Municipal de
CONTRATADO PARA SER USADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.
Administracao e Financas, in
no CNPJn.06.553.887/0001-2
CONTRATADO: A empresa MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob oO Município DE PIRAcUrUcA , por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas
14.190.481/00001-50
atribuigoes formalmente delegada pela Portaria, conforme documento contido no processo
administrativo, torna publico que, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021 com suas.
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de.1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, 32, e demais
alteragoes, e, ainda regulamentagao local, nos termos deste edital e seus anexos, realizara, na
platafo

modalidade PREGAO ELETRONICO, tipO MENOR PRECO e adjudicagao POR ITEM, conforme
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 2.744.240,52 (dois milhoes setecentos e quarenta e quatro
mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) pela execugao dos servigos contratados,
ATA DE REGISTRO DE PREGOS
Aos 25 dias do mes de julho do ã
o de dois mil e vinte e cinco, representada por Antonio Jose
A vigencia do contrato 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do
contrato
nos termos da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda regulamentacao local atraves dos Decretos
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Municipais, nos termos deste edital e seus anexos, resolvem efetuar o registro de pregos,

Processo Administrativo n 001.0002919/2025 -- PMP/PI, referente ao Pregao para Registro de
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
Pregos n 06/2025 - PMp/PI. Os pregos registrados constam da planilha de pregos (ata de
04.123.0002.2003
33.90.30
500/501/706/753
abertura da sessao) em anexo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, as seguintes
04.123.0002.2003
33.90.39
clausulas e condigoes
RESOLVE registrar os pregos da empresa J MG CAMPELO LTDA, inscrita no CNPJ no
VIGENCIA: 17/07/2026
09.153.852/0001-93, estabelecida a Rua Itamarati, S/N, Zona Rural, Capitao de Campos -Pl, por
intermedio de seu representante legal a Sr2 JOSELANDIA MENDES GALVAO cAMPELO,
administradora da empresa, e inscrito(a) no cPF sob on 5**.***.*g*3-**, neste ato
Piracuruca (PI), 28 de julho de 2025.
denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.
Publique-se.
RESOLVE registrar os pregos da empresa, THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, inscrita
no CNPJ n 45.676.573/0001-78, estabelecida a Rua 01 (Lot. Res. Maracanau) Bairro Cagado,
Maracanau - CE, CEP: 61913-340, por intermedio de seu Representante o Sr. GLAUBO LIMA DE
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
cunca.pi@gmail.com

(Continua na proxima pagina)