Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/01/2025

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· EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 131/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº031/2024.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E -mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica pr estador a de serviços de transp orte escolar te rrestre para o acesso dos alunos das escolas da rede pú b lica de ensino, a través da Secretaria Municipal de E ducação de Aroaz es/PI, ref erent e ao lote Ili.

CONTRATANTE-O MUNICÍPIO DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro AROAZES -Piauí, CNPJ Nº 18.355.106/0001-73, por intermédio da Secretár ia Municipal de Educação , por sua representante legal, a Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí., resolve formalizar a Rescisão Unilateral do contrato nº132/2024, referente ao Pregão Eletrônico 031/2024, firmado com a Empresa JOSE F IRME DE ARAÚJO 49034723372, C NPJ Nº 43918.570/0001 -78, resid ente e dom iciliado na Quadra H , nº 5, Ba irro P ortal da Alegria em T eresina-PI, nest eato repr esentado p or seu representan te lega l Sr. J ose F irm e de Araú jo, brasileiro, piauien se, casad o, RG n º 1 1 86219, CPF n º 490.347.233-72, r esidente e domiciliado naQu adr aH , n º 5, B airro P ortal da A le gr ia em T eresina -PI.

RAZÃO PELA QUAL FICA RESCINDIDO O CONTRATO: Reformulação de rota com novas especificaçôes tendo em vista as novas matriculas para exercício de 2025, Fica rescindido o contrato a partir da sua assinatura deste Termo de Rescisão Contratual, dia 15 de janeiro de 2025.

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS S ecretaria Municipal de Educaçã o

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pl@hotmall,com Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 132/2024 PREGÃO ELETRONICO N°031/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos das escolas da rede púb lica de ensino, através da S ecretaria Municipal de Educação de Aroazes/PI, referente ao lote IV.

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro AROAZES -Piauí, CNPJ Nº 18.355.106/0001-73, por intermédio da Secretária Municipal de Educação , por sua representante legal, a Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí., resolve formalizar a Rescisão Unilateral do contrato nº132/2024, referente ao Pregão Eletrônico 031/2024, firmado com a Empresa Jose Edim ar Alves da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 35.086.067/0001-75, situado na localidade Miguel Alves, Zona Rural, deste Município de Aroazes-PI, neste ato representado por seu titular, Sr. Jose Edim ar Alves da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Civil RG nº 1.137.329, CPF nº 782.460.913-87 residente e domiciliado na Localidade Miguel Alves, Zona Rural, Municí pio de Aroazes-PI.

RAZÃO PELA QUAL FICA RESCINDIDO O CONTRATO: Reformulação de rota com novas especificações tendo em vista as novas matriculas para exercí cio de 2025, Fica rescindido o contrato a partir da sua assinatura deste Termo de Rescisã o Contratual, dia 15 de janeiro de 2025.

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio César , s/n'1, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: llcitabelem@gmall.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

DESPACHO DE RATIFICAÇÃ O

Contrato:

nº 001 /2025

Processo Administrativo:

nº 001/2025

Procedimento Llcltatórlo:

nº 001 /2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para aração de terra com trator sob pneus para beneficiamento de pequenos produtores da agricultura de Belém do Piauí - PI.

Ratifico a orientação técn ica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa UMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.163/0001-12, com o valor global de R$ 62.325,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, arualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU ­ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Dep. Jllllo César, s/nv, Centro CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60 E~mail: licitabelem@smail.com

CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 001/2025

Processo Administrativo: nº 001/2025

Procedimento Llcltatórlo: nº 001/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Contratação de empresa para aração de terra com trator sob pneus para beneficiamento de pequenos produtores da agricultura de Belém do Piauí - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.560/0001 -60.

Contratado: LIMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.163/0001-12.

Valor Global:

R$ 62.325,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.

Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14. 133/21, arualizado pelo Decreto nº 12.343/2024.

■PREFEIT\JRAMUNICIPAL DEBELIÊM DO PIAU ­ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERM O DE H OMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõe s, H OM OLOGO o presente Processo Licitatório de nº 001/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Dispensa, para a Contratação de empresa para aração de terra com trator sob pneus para beneficiamento de pequenos produtores da agricultura de Belé m do Piauí PI, tendo como contratado a empresa LIMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.163/0001-12 com o valor global de R$ 62.325,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, arualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação dos atos necessário s à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.