Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE PORTO
EDUCACAO
PORTO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de
EXTRATODE C
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
O CONTRATO ADMINISTRATIVO N 127/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0408.01/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 021/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 127/2023, REFERENTE AO
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAODE SERVICOS DE CURSO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO/PI
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATADO:LV INGLES PARA TODOS.
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
CNPJ:58.927.100/0001-48.
ENDERECO: R. Paschoal Carlos Magno, n 1594, Bairro Agua Mineral, Teresina-PI, CEP
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
64.007-470.
ENTRE
VALOR GLOBAL:R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais)
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA FRANCISCO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO Municipal DE EDUCACAO, FUNDEB E OUTROS.
FUNDAMENTACAO: INCISO III, ALINEA *F", ART. 74 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA
LEI 14.133/21
PRAZO DE VIGENCIA: 5 (cinco) meses.
ESCOLAR.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
Porto -- PI, 04 de agosto de 2025.
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
a -PI, neste ato representada pela
pal de Edu
icacao, a Sra.A
nia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia-PI.
Prefeito Municipal
CONTRATADO: FRANCISCO TERSANDO CARVALHO DO REGO. - ME, inscrita no
no Conj. Rair
lo Marques, Q-I, C-19, CEP. 64.1600-000, Luziland
te ato

epresentado pelo Sr. Francisco Tersando Carvalho do Rego, brasileiro, solteiro, motorista, com
RG 98002215072 e CPF 217.731.573-53, residente e domiciliada neste Município de
ESTADO DO Piauí
Luzilandia - PI.
GABINETE DO PREFEPTO
AL DE PORTO
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa FRANCISCO TERSANDO
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alterag8es
tes clausulas e condicoes:
DADOS DO PROCESSO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
N PROCESSO043/2025
ADMINISTRATIVO:
No PROCESSO DE 021/2025
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CONTRATACAO:
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ORGAO GERENCIADOR:
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO:
PRESTACAO
SERVICOSDECURSO
ESTADO DO Piauí
APERFEICOAMENTO DE PROFESSORES EM LINGUA
EDUCACAO
INGLESA JUNTO A Secretaria Municipal
CNPJ - 06.554.190/0001-75
EDUCACAO DOMUNICIPIO DE PORTO -PI
VALOR ESTIMADO
R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais)
GLOBAL
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada toda
CONSIDERANDO que
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
entacao e informacoes colacionadas
os do processo
instrumento.
administrativo em epigrafe, e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, III, *p' - Inexigibilidade
prestacao de servicos de
e curso de aperfeicoamento de professores em lingua inglesa;
duas vias assina as partes abaixo.
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
CONSIDERANDO ficou demonstrado que os precos praticados pelo contratado sao
Luzilandia-PI, 29 de ag
to de 2025
compativeis com os pregos de mercado;
CONsIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos
no Termo de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto
pretendido; e
Antonia Laiana da Costa Fenelon
CONSIDERANDO a manifestacao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
Secretaria Municipal de Educagao
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratagao;
CONTRATANTE
APRovo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar
Justificativa da Contratagao;
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n 011/2025 para a prestagao de servigos de curso de
aperfeicoamento de professores em lingua inglesa junto Secretaria Municipal de Educacao do
FRANCISC
TERSANDO CARVALHO DO REGO - ME
Município de Porto -PI, nos termos do Lei 14. 133/2021, Art. 74, III, *p - Inexigibilidade - *treinamento
CNPJ/MF s
No 47.433.639/0001-24
CONTRADADA
e aperfeicoamento de pessoal, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025 , cujo contratacao
a LV INGLES PARA TODOS, CNPJ n 58.927.100/O001-48, pessoa
juridica de direito privado, representada por Juliene Vitorio Ribeiro, Socia Administradora.A
TESTEMUNHAS:
te de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade
com a proposta apresentada.
CPF
Porto - PI, 04 de agosto de 2025.
CPF
noneu
Ru Pr, ee dsandialp
ALUIZIO MOREIRA VAZ
uzilandia -PJ
Prefeito Municipal