Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
DISPENSA ELETRONICA N 057/2025
PROCESSO N 106/2025
DISPENSA ELETRONICA N 056/2025
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura
PROCESSO N 105/2025
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 106/2025,
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: AGP DESIGNER LTDA - ME, CNPJ:
45.708.517/0001-78, respectivamente, nos valores de R$ 61.085,00 (sessenta e um mil,
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 105/2025,
oitenta e cinco reais), para Aquisicao de medalhas, trofeus, fachada e placa luminosa
RATIFICOU a contratagao da (s) empresa: JOSIMAR DE JESUS SILVA - ME,
para atender as demandas dos eventos esportivos do Município de Dom Inocencio - PI,
CNPJ: 49.212.627/0001-03, respectivamente, nos valores de R$ 60,000,00 (sessenta mil
por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
reais), para Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de
Dom Inocencio - PI, 01 de setembro de 2025.
manutencao de bombas de pocos tubulares, para suprir as necessidades do Município de
Dom Inocencio - PI, por dispensa de licitagao, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
no 14.133/2021.
PREFEITO Municipal
DOM INOCENCIO - PI

Cmas
PREFEITO Municipal
Conselho Municipal de Assistencia Social de Dom Inocencio
DOM INOCENCIO - PI
Lei Municipal No 244 de 11 de dezembro de 2017.

Resolução CMAS N 04 /2025
O Plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social de Dom
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
Inocencio-PI, no uso de suas atribuicoes legais e segundo o que lhe faculta a
Lei Municipal No 244 de 11 de dezembro de 2017, em conformidade com
deliberacao/aprovacao em reuniao extraordinaria realizada no dia 02 de
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
setembro de 2025.
CONTRATO
N 141/2025
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 057/2025 DL
OBJETO
AQUISICAO DE MEDALHAS, TROFEUS, FACHADA E
PLACA LUMINOSA PARA ATENDER AS DEMANDAS
Resolve:
DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO Município DE DOM
INOCENCIO-PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
Art. '1 - Apreciado e Aprovado por unanimidade a atualizacao do Plano
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
AGP DESIGNER LTDA - ME, CNPJ: 45.708.517/0001-78
Municipal de Assistencia Social 2025-2028.
VALOR
R$61.085,00ses
enta e um mil, oitenta e cinco reais)
FONTE DE RECURSOFPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
DATA DA
02/09/2025.
ASSINATURA
VIGENCIA
12 (doze) meses
Esta Resolugao entra em vigor nesta data.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Agripino Brito de Oliveira (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 02 de setembro de 2025.
Dom Inocencio-PI, 03 de setembro de 2025.
ShndlleGrak J
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
PRESIDENTE DO CMAS
(Continua na proxima pagina)