Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld :07384F SAF 2F 3D805 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 67.500.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 67.500.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 35.501.654,31 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 2.969.382,85 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 93.000,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -DESPESAS | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 67.500.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 93.000,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 67.593.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 38.646.037,16 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.471.037,16 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 37.683.453,39 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 38.646.037,16 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.471.037,16 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 58.393.623,80 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 57.343.623,80 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 56.613.871,80 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até oBimestre | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | | |
| | -100.000,00 | 19,45 | -0,02 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | RESTOS APAGARPROCESSADOS | 90.764,88 | 0,00 | 35.329,78 | 55.435,10 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 90.764,88 | 0,00 | 35.329,78 | 55.435,10 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 491.999,00 | 0,00 | 15.000,00 | 476.999,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 491.999,00 | 0,00 | 15.000,00 | 476.999,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 582.763,88 | 0,00 | 50.329,78 | 532.434,10 |
| | | Valor Apmado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO | -MDE | atéoBimestre | % Mfnimo | aAplicar no %Aplicado | atéoBimestre |
| | | 3.220.729,05 | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | Exercício | Exercício | 23,10 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 11.418.727,53 | 25,00 | 25,00 | 71,89 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA n na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA n na Educação Infantil | 3.051.795,54 | 70,00 | 70,00 | 87,46 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) em Despesas de Capital | 277.729,63 | 50,00 | 15,00 | 7,96 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | | | |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 0,00 1.900.235,10 4.615.004,90 apurado atéoBimestre Saldo aRealiz.ar | 0,00 0,00 1.900.235,10 4.615.004,90 apurado atéoBimestre Saldo aRealiz.ar | 0,00 0,00 1.900.235,10 4.615.004,90 apurado atéoBimestre Saldo aRealiz.ar |
| | | | 0,00 100.000,00 0,00 0,00 | 0,00 100.000,00 0,00 0,00 | 0,00 100.000,00 0,00 0,00 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | | | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | 2.236.273,44 | 15,00 16,82 no ExercícioCorrente | 15,00 16,82 no ExercícioCorrente | 15,00 16,82 no ExercícioCorrente |
| | | Valor Apmado | Valor Apmado | Valor Apmado | Valor Apmado |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite /RCL (%) | | | | |
| | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças | Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 | Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 |