Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
cDO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Decreto N004/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR(A) N 01/2025
CEDENTE: Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DECRETA
FERIADO
Municipal
CESSIONARIA: Prefeitura DO Municipal DE CARAUBAS DO Piauí - PI
QUE
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE
COCAL DOS ALVES- PI, doravante denominada CEDENTE inscrita no CNPJ sob onc
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO
01.612.572/0001-94, com sede na Rua Joao Domingos da Silva, S/N, Centro, CEP
Piauí, CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, no uso das atribuicoes que lhe confere
64238-000, em Cocal dos Alves,
a Lei Organica do Município,
neste ato representado pelo Senhor Prefeito
Wodson Gian Silva Vieira, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG No 3.423960,
SSPI/PI e do CPF No 057.350.723-66, residente e domiciliado na AV Joao Clementino
DECRETA:
Filho,
Centro, Cocal dos Alves -
PI, e do outro lado a
Prefeitura
Art. 1 - Fica decretado Feriado Municipal com excecao dos servigos publicos
Municipal DE CARAUBAS DO Piauí aqui denominada CESSIONARIA A, inscrito
essenciais, nos seguintes dias:
no CNPJ sob N 01.612.617/0001-20, com endereco na Av. Felinto Tomas Portela,
No 240 Bairro: Centro, CEP: 64.233-000, neste ato representada pela Excelentissimo
a) 23 de janeiro de 2025,referente ao Dia do Catolico;
Senhora Prefeita Andressa Maria Leal de Sousa, firmam o presente TERMO visando
b) 24 de janeiro de 2025, referente ao Dia do Evangelico;.
a CEssAO da servidora da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves--PI para prestacao
de servigo, junto ao orgao cessionario, mediante as clausulase condicoes seguintes:
b) 25 de janeiro de 2025,referente ao Aniversario de Emancipacao Politica da
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Cidade,.
O presente termo tem por objeto a cessao da servidora ANTONIA MARIA LIMA
SOUZA, Tecnica em Higiene Dental CPF n 034.768.403-36, pertencente ao quadro
Paragrafo 1 - Considera-se Servico Publico Essencial a limpeza publica, coleta de
lixo e saude, os quais funcionarao de acordo com escala de trabalho de cada
de pessoal desta Prefeitura, para prestar servigos junto ao orgao requisitante em comissao
orgao/departamento.
e desempenhar suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saude de Caraubas do
Piauí
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Municipal (Lei n 12 de 05 de Agosto de 1997).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CLAUSULA TERCEIRA - DO ONUS
uentes encargos decorrentes
desta cessao ficara sob a responsabilidade da CESsiONARIA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí PI),21 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal
CLEIVANILSON JOSE DE
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO
O presente instrumento tera vigencia de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, mediante

termo aditivo, por acordo das partes.
Estado do Piauis
CLAUSULA QUINTA DA RESCISAO
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
SCARIDADE
O presente ajuste podera ser rescindido a qualquer tempo por conveniencia das partes ou
Rua Joao Jose de Sousa, s/n
mediante solicitacao, desde que a outra seja notificada por escrito, com antecedencia
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
minima de 30 (trinta) dias.
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES GERAIS
Os casos omissos e as duvidas que sobrevivem no cumprimento do presente Termo serao
DISPENSA DE Licitação
resolvidos em comum acordo entre as partes, mediante comunicacao por escrito.
Procedimento Licitatorio n 004/2025 - PMC/PI
CLAUSULA SETIMA-DO FORO
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
Fica eleito o foro da Comarca de Cocal -- Pl, com exclusaio de qualquer outro, por mais
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA E APOIO
ADMINISTRATIVO PARA ELABORACAO, DIGITACAO E PREPARACAO DE DOCUMENTOS
E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS JUNTO A Secretaria Municipal
Contratual.
DE ADMINISTRACAO DA Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI
E por estarem de comum acordo, as partes assinam o presente Instrumento, na presenca
CONTRATADO: AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP.
das testemunhas abaixo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam todos
ENDERECO: Rua Capitao Zuca Santos, n 199, Bairro Centro, Caridade do Piauí-PI - CEP: 64.590-
os efeitos de fato e de direito.
COCAL DOS ALVES 02 DE JANEIRO DE 2025
VALOR GLOBAL: R$ 62.724,00 (sessenta ed
dois mil, setecentos e vinte e quatro reais)
WODSON GIAN
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.
SILVA
NSILVA
DOTACAO ORCAMENTARIA:Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/Outros
Wodson Gian Silva Vieira
CLEIVANILSONJOSECA
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves -- PI
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
304
Prefeito Municipal
Andressa Maria Leal de Sousa
Prefeito Municipal de Caraubas do Piauí - PI
spensa de licitaca0,004/2025