Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62

ESTADO DO PIAul PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. CcL Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93. TcVFax (86) 3249-1333

ORDEM DE SERVIÇOS/ OBRAS Nº006/2025

Procedimento: nº 045/2025 Concorrência Pública nº 05/2025 Contrato 069/2025

Referente a Contratação de empresa para execução de revitalização da Prdça Pública Coronel Evaristo Paiva. na zona urbana do município de São Mii:uel do Tapuia-PI, conforme condições, quantidades e exigências eslabclecidas neste Edital e seus anexos:

Pela presente ordem de serviço, autorizamos a empresa JCT ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.608.401/000112, a iniciar os serviços acima mencionados nos termos do Contrato 069/ 2025 com valor global de R$ RSl.786.567,23 (wn milhão , setecentos e oitenta e seis mil,. quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos)\_ Com prdZO de execução de 270 ( duzentos e setenta) dias .celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI ea empresa JCT ENGENHARIA L TDA

São Miguel do Tapuia-PI, OI de oulubro

Pompílio Evari o Cardoso Filho Prefeito do Município de São Miguel do Tapuia-PI

ld :0471C1DE8679SCE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.28510001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n· 16.646.281/0001-94, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da L ei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 014/2025 para Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (MATERIAL DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras. conforme PROCE SSO ADMINIS TRATIVO N· 031/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA, CNPJ n· 16.646.281/0001-94. A contratação terá seu valor global é de R$ 61.032,19 (sessenta e um mil, trinta e dois reais e dezenove centavos). em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Palmeirais - PI, 22 de setembro de 2025.

José Baltazar de Oliveira Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adminis trativo: nº 035/2025

Processo Adminis trativo: nº 031/2025

Procedimento Licitatório: nº 014/ 2025

Modalidade: Dispensa

Fundamentação Jurí dica: art. 75, li da L ei n2 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Bens Comuns (Material De Limpeza) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI e suas Secretarias.

Contratante: PRE FEITURA MUNICIPAL DE PAL ME IRAIS - PI

Contratado: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAME NTOS LTDA, CNPJ n2 16.646.281/0001-94

Valor Global:

R$

61.032,19

(sessenta e um mil, trinta e dois reais e dezenove centavos).

Recursos:

Recursos Próprios e Outros.

Data da assinatura:

01 de outubro de 2025.

Palmeirais - PI, 01 de outubro de 2025.

José B altazar de O liveira Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 836 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( ,. )

| 01 | 01 01 | CAMARAMUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | CAMARAMUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | | |

| | 14 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo LcglslaUvo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursoe nao Vinculados de lmpoetos Não se aplica | 101.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 04 | SECRETARIA DE OBRAS | SECRETARIA DE OBRAS | | |
| | 126 | 15.451 .0039.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 01 | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 322 | 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | Educação eo Acesso de Todos DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 330 | 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Educação ao Acesso de Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos Educação - Despesas oom MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 336 | 12.361.0003.2011.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 | Educação ao Acesso de Todos MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Não se aplica | 60.000,00 F,R,: 1 551 Direto na Escola {PODE) | 00 |
| | 340 | 12.361.0003.2012.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | Educação ao Acosso do Todos MATERIAL OE CONSUMO Transfer!ncia do Sal.ério-Educação Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 833 | 12.361.0003.2013.0000 3.3.90.39.00 575 999 000 | Educação ao Acesso de Todo& OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Transferênciasde Recul'80S dos Eetados para programas de educação Nao se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 576 | 00 |

02 02 02 EDUCAÇÃO· FUNOEB • FUNDO NAC OE EOUC BASICA

1.836.000,00