Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

386
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Comissao Permanente de Licitacac
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Andiviauala
Decreto n 069/2025
Pedro II -- PI, 29 de Janeiro de 2025.
"Dispse sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Raimundo Nonato
Barros, no Cargo de Gerente de
Maquinas e Transportes e dd
outras providencias'
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
ESTADO DO Piauí
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
Comissao Permanente de Licitação
ANEXO V
RESOLVE:
DECLARACAO DE ORIGEM DOS PRODUTOS
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Raimundo Nonato Barros, portador (a) do RG no
Declaro para os devidos fins que os generos alimenticios a serem fornecidos a
8*6.*6* SSP/PI e CPF n 374.*** ***-20, no Cargo de GERENTE DE MAQUINAS E
Secretaria Municipal de Educacao de Piracuruca-Pl, constantes no Projeto de Venda.
apresentado para participagao na Chamada Publica no 01/2025, sao oriundos da
TRANSPORTE, vinculado Secretaria Municipal INFRAESTRUTURA,
HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
producao propria do participante descrito.
Nome do produtor/grupo:
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Numero da DAP/CAF:
a 02 de janeiro de 2025.
Pajeu do Piauí-PI,
DE 2025
Art. 3o - Registre-se, publique-
Assinatura do fornecedor
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí - Rua Maria Ribeir
es.s/n.Centro-CEP64.898-000- Tel.: (089)3532-0222
Iloht lou nu
e ou lu?r Nw, Bonoh
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Branda.
Prefeita Municipal
ESTADO DO Piauí

ANEXOVI
(Para Grupos Formais) DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE
CPFno...
declaro para os devidos fins que serei responsavel pelo controle de atendimento do
PALACIO DA OPALA"
limite individual de venda dos Cooperados/Associados do Grupo Formal, CNPJ no
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centr
participante da Chamada Publica n 01/2025, nos termos da Resolução n 06/FNDE/CD de
08 de maio de 2020.
Numero da DAP/CAF
Decreto n 070/2025
Pedro II -- PI, 30 de janeiro de 2025
Piracuruca-PI,
DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de
Assinatura do representante legal
Licenga Premio ao Servidor (a)
Jean Paulo da Silva, e da outras
beiro Antunes.s/n.Centro-CEP: 64.898-00-Tel. 0893532-022
providencias".

RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 451/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor,
CONSIDERANDO,o Parecer favoravel do Secretario Municipal de Administracao
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Jean Paulo da Silva, portador do CPF no
DECLARACAO VII
017.** ***-56, que exerce a funcao de Guarda Civil Municipal vinculado a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Saneamento, e desenvolvimento Urbano e Rural, lotac
DECLARACAO - NORMAS HIGIENICO SANITARIAS
(a) no Setor da Guarda Municipal, Licenca
a Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias,
Declaro para os devidos fins que os generos alimenticios a serem fornecidos a Secretaria Municipal de
etroagindo seus efeitos a partir do dia 23/01/2025
cao de Piracu
no Projeto de\
n 01/2025, atendem plenamente as normas higienico- sanitarias em vigor, nos termos da Resolução na.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de.
publicacao, revogando-se as
06/FNDE/CD de 08 de maio de 2020.
sposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art.3-Registre-se, publique-se e cumpra-se
Numero da DAP/CAF
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes
Pajeu do Piauí-PI,
DE 2025
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Assinatura do repres
Eusaht, Louqwr u Quunor Nhus Brsuoh
Elisabete Rodrigues'de Oliveira Nunes Brandao
Prefeitura Municipal DE PAJED 0 PIAU - Rua Mari Ribeiro Antunes. s/n. Centro - CEP: 64.898-000 -Tel.: (089) 3532-0222
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais