Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

230
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

RASILEIRA
ANEXO IV
Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
Prefeitura Municipal
DE BRASILEIRA
Nome do(a)Voluntario(a
(Nacionalidade)
(Estado Civil)
residente e domiciliado(a) no(a)
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
(Rua/Avenida)
Dispensa.Fisica n.011/2025
portador(a) do CPF n.o
Interessado: Município de BRASILEIRA (P)..
(Complemento)
(Bairro)
Objeto:CONTRATAC
CAO DE ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE REPARO E
carteira de identidade no
OPERACIONAIS
DE_REDE PARA A Prefeitura Municipal"DE BRASILEIRA-PI E SUAS
(Orgao Expedidor)(UF)
SECRETARIAS E ORGAOS.
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, serviga
O Município de BRASILEIRA (PI), torna publico a Dispensa de licitagao n 011/2025, menor prego global.
voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Decreto Municipal n 035, de
12 de julho de 2022, em escolas publicas da rede publica Municipal de Brasileira-Pl, conscio de
onte de Rec
FPM,ICMS,TRIBUTOS,CUSTEIOSAUDE,COOFINANCIAMENTO,FUNDEB 30%,FMAS
FMAS ESTADO,FMAS EMENDAS.
que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentagao decorrentes da
Formulagao de consultas e obtencao do Termo de Referencia:.
prestagao do referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo
empregaticio, nem obrigagao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Brasileira-PI
de 2025.
BRASILEIRA PI),06 de Fevereiro de 2025
(Assinatura do Voluntario)
Agente de Contratacao

BRASILARA
Prefeitura Municipal
Brasilewra
DE BRASILEIRA
Eadsf + fodos.
DENTARIAS PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
O Município DE BRASILEIRA-PI fA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA),
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE
inscrito no CNPJ/MF sob on. 02.630.576/001-68, com sede na Rua Pedo Nelson, 120, Centro-
ARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS PARA Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PIE
BRASILEIRA/P, Estado do Piauí, represendo neste ato pelo Secretario Municipal de Saude, dotavamte
O Município de BRASlLEIRA Pl), torna publico a Dispensa de Licitação n 009/2025,menor preco global,
denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ROBERIO COSTA CAMPOS - ME,
prevista no Art.75, ll da Lei n 14.133/2021.Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03
empresa inscrita no cNJP/MF sob on 14.172.622/0001-92, com sede na Rua
(tres) dias uteis conforme previsao do 53 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS,TRIBUTOS,CUSTEIO SAUDE,COOFINANCIAMENTO,FUNDEB30%
Coronel Jose Fortes n 175, Centro, na cidade de Esperantina-Pl, representada
FMAS,FMAS ESTADO,FMAS EMENDAS
neste ato por Roberio Costa Campos, Socio Administrador, RG 2450135 sSP-PI
Formulacao de consultas e obtengao do Termo de Referencia:
acordo com a Lei n 8.666/93 e suas altcragbes posteriores, mediante clausulas e condigoes que se
Endereco de Correio Eletronico:cplbrasileirapi@gmail.com
seguem:
BRASILEIRA (PI), 06 de Fevereiro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do Contrato/ PREGAO
Agente de Contratagao
ELETRoNiCo 013/2022, sendo qus a validade desse instrumento inicialmente no dia 31 de Dezembro
de 2024 sera prorrogado por igual periodo e passra a ter vigenciapara efeitos de pagamentos ate o dia 31
de Dezembro de 2025, conforme faculta a legislagao vigente.

CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato/Pregao eletronico n. 013/2022, desde que nao
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de
Contrato de Prestagao de Servigos por Tempo Determinado em-carater de excepcionalidade, em 03 (tres)
Prefeitura Municipal
vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e,legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas
DE BRASILEIRA
igualmente subscrita.
Brasileira (P1), 31 de Dezembro de 2024
Dispensa. Fisica no. 010/2025
LAllsro
REerruco
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE LOCACAO DE IMPRESSORAS PARA A
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA -PI E SUAS SECRETARIAS
O Município de BRASILEIRA (PI), torna publico a Dispensa de Licitação no 010/2025, menor prego global,
prevista no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03
Rkiro: loto eompo.
(tres) dias uteis conforme previsao do g3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail.
ROBERIO COSTA CAMPOS-ME
Fonte de Recurso: FPM,ICMS,TRIBUTOS,CUSTEIO SAUDE,COOFINANCIAMENTO,FUNDEB 30%,FMAS
CONTRATADA
Formulagao de consultas e obtencao do Termo de Referencia:
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais