Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINcf PIO DO PIAUÍ CNPJ: 41,522,194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000

E-mail: prefelturgbomprjnclplopl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

REFERtNCIA: Contrato nº 18.11.2025.12 - PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA • ME.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI),

CONTRATADO: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA • ME.

CNPJ DO CONTRATADO: 27.414.128/0001-58.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PPJNCIPIO DO PIAUl(PI).

VALOR GLOBAL: R$ 2.159,98 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações posteriores, ' .

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

Orçamento Municipal 2025 - MUNJCIPIO DE BOM PRINCIPIO

DO PIAUI, oriundos do Projeto / Atividade: 02.062.0002.2003.0000; 04.122.0002.2008.0000;

04.122.0002.2018.0000;

04.123.0002.2016.0000;

12.361.0005.1005.0000;

12.361.0005.2026.0000;

12.361.0006.2021.0000;

12.361 .0006.2023.0000;

12.361.0006.2033.0000; 10,301 .0011.2053.0000;

10.301.0011.2056.0000;

08,244,0012.2036.0000; 04.24 . 012.2039.0000;

Elemento de

Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 540; 550; 600; 621; 661· 6

VIG!NCIA:

18/11/2025 a 18/11/2026.

DATA DA ASSINATURA:

18/11/2025.

ld :07384EA1620EA554

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefetturabomprinciplopl@gmail.com

REFERÊNCIA: Contrato nº 18.11.2025.13 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa CJ FREITAS DE SAMPAIO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: CJ FREITAS DE SAMPAIO.

CNPJ DO CONTRATADO: 73.852.873/0002-87.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI),

VALOR GLOBAL: R$ 9.125,00 (nove mil, cento e vinte cinco reais).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. . .

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO

DO PIAUI, oriundos do Projeto/ Atividade: 02.062.0002.2003.0000; 04.122.0002.2008.0000;

04, 122.0002.2018.0000;

04.123.0002,2016.0000;

12.36 l.0005,2026.0000;

12.36 l ,0006.2033,0000; 10,301.0011.2053.0000;

10.301.0011.2056.0000; 08.244.0012.2036.0000;

04.244.0

Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 540; 550; 600; 621; 661; 6

VIGÊNCIA:

18/11/2025a 18/11/2026.

DATA DA ASSINATURA:

18/11/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº, 01,519,46710001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (B9) 9B835-1785

~ CEP: 64.638-000 · São Luls do Plaul (PI)

CONTRATO Nº:

CE-009/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025.

MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS CLASSE li (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS· PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: SI SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS, CNPJ nº: 49.089.148/0001-33.

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÊ 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 142.128,00 (cento e quarenta e dois mil e cento e vinte e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos e 501 - Outros Recursos Não Vinculados.

LEGISLAÇÃO: O Presente Contrato se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação pertinente à matéria.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 19/12/2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 064/2025-CPL

- OBJETO: "CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA RECEPÇAO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE li (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOM/CILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE sAo LUÍS DO PIAUÍ · PI, PARA DISPOSIÇAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITARIO LICENCIADO, REGULAMENTADO PELA LEI N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES'.
- De acordo com a Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 do Processo Administrativo nº 064/2025 GPL, sendo que "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESIDUOS SÔLIDOS CLASSE li (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI · PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS -PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES", Realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: SI SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS, CNPJ nº: 49.089.148/0001-33, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.128,00 (cento e quarenta e dois mil cento e vinte e oito reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 064/2025 - GPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação pertinente à matéria .

São Luís do Piauí• PI, 11 de dezembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSk39724107353

DE ARAUJO

61.0005.1005,0000;

.361.0006.2023,0000;

.2039.0000;

Elemento de