Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Cep: 64975-000 E -mail: pmriachofriol@ gmail.com CNPJ: Ol.612.606/0001-40

Decreto n" 027, de 02 de julho de 2025.

Dispõe sobre Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Riacho Frio-PI e dá outras providê ncias.

- O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
- CONSIDERANDO que em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e por entender que a Conferênc ia Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8. 142/90.

DECRETA

- Art.1. 0 · Conforme decisã o do Conselho Municipal de Saúde , fica convocada a VII Conferê ncia de Saúde do Município para o dia 30 de j ulho de 2025.
- Art. 2°. O tema central da Conferência será , "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA : CAMINHOS PARA UMA ASSISTÍtNCIA INTEGRAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI".
- A rt. 3°. A Conferência de Saúde será realizada Câmara Municipal de Vereadores de Riacho Frio-PI".
- Art. 4°. A Conferê ncia será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e pela Secretária Municipal de Saúde.
- Art. 5°. As nonnas de organização e funcionamento da Con ferê ncia constarã o no Regimento deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde .
- Art. 6°. Este Decr-eto entra em vigor- nesta data.

Registr-e-se. Publique-se eC umpr-a-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio-PT

JABES LUSTOSA

Assinado de forma digital

NOGUEIRA

Jabes Lustosa Nogue.ra JUnior

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ERRATA AO EDTIAL PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA · IDADE CERTA -PPAIC

- O Edital da Coordenação Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC, da Secretaria Estado de Educação , publicado no dia 27 de junho de 2025, tem pela presente, o lapso por erro de digitação, a seguinte correção :

Onde se lê:

Secretaria de Estado da Educação. Coordenação Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC.

Leia-se:

Secretaria de Estado da Educação . Coordenação Estadual do Programa Piauiense na Idade Certa- PPAIC. Edital de nº 004/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI, 25 do mês de julho de 2025.

Osvaldo dJ .. Costa Prefeito Municipal

Termo de Homoloaacão de Processo Liçitatório

Município de Piracuruca PI

Modalldade: Preglo (Setor públl co) - Edital Nº 0612025- Processo Nº 001.000291912025

A Autoridade Competente da(o) Municí pio de Piracuruca PI, Sr.{a) Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 - (pregão eletrô nico)). após exame e deliberação do processo administrativo Nº 001 .0002919/2025, em observância ao Instrumento Convocatório {Edital) 06/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor pú blico) em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | ROTA - 1 Cabeça dos Porcos para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Localidade Cabeça dos Porcos Pontos de parada: Cascudo/ Saco Dos Bois/ Varjota/ Catarina/ tpoelras/ Córrego/ Assentamento Lagoa Do Pédo Morro Destino:Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade: | 2.571,36 Servlço(s) |
| Marca: | VW 15190 |
| Valor Unitár io: | R$ 5,00 |
| Valor Total: | R$ 12.856,80 |
| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTDA |
| Apelido: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001-93 |
| CidadeUF: | Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 12.856,80 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Flnalidade da Licitação : | Registro do Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | ROTA - 02 Assentamento Santo lzí dio para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Assentamento Santo lzldio Pontos de parada: SambalbaJ Angico/ Vereda/ Assentamento Futuro Destino: Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade: | 1.619,2 Serviço(s) |
| Marca: | MB1519 |
| Valor Unitário : | R$ 4,92 |

Pá gina 1 de 15

| Valor Total: | A$ 7.966,46 |

| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTOA |
| Apelido: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001 -93 |
| Cidade UF: | Capilão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 7.966,46 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | ROTA - 03 Jabuti para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Jabuti Pontos de parada: Salgado Destino: Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade: | 2.387,44 Serviço(s) |
| Marca: | VOLVO B270F |
| Valor Unitário: | A$ 4 ,99 |
| Valor Total: | R$11 ,913,33 |
| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTOA |
| Apelido: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001-93 |
| Cidade UF: | Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | R$11.913,33 |

| Núm ero do Lote: 4 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | ROTA - 04 Birindiba para Escola JoséCardoso de Brito Ponto de partida: Blrindiba Pontos de parada: Lagoa Do Mato/ Faveira/ Bom Lugar/ Córrego Destino: Escola JoséCardoso de Brito |
| Quantidade: | 2.417,36 Servlço(s) |
| Marca: | VOLVO B270F |
| Valor Unitá rio: | R$ 4,97 |
| Valor Total: | R$ 12.014,28 |
| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTOA |
| Apelido: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001-93 |
| Cidade UF: | Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 12.014,28 |

| Númerodo Lote: 5 | Númerodo Lote: 5 |

| Finalidade da Licitação ; | Registro de Preços de Serviços |
| Item 1 | Item 1 |

(Continua na próxima página)