Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

264
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
Câmara
XXXX
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
Municipal
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
BELA VIStA DO Piauí-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2025
Decreto LEGISLATIVO N 001/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Dispoe sobre a Declaracao de Margem
AVISO DE Licitação
Consignavel de 30% (trinta por cento) nas
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria no
contratacoes
renovacoes de credit0,009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
consignado para o Servidores Efetivos e
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
Vereadores vinculados a Câmara Municipal de
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 012/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 12306, alterada pela Lei Complementar n 147/2014,
Bela Vista do Piauí-PI.
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
O Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, no uso.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM COMUNICACAO VISUAL
das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo regimento interno:
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS E SUAS
SECRETARIAS.
DECRETA:
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Siva, N 442,
Bairro Centro, Eliseu Martins - Pl, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as
Art. 1 - Fica declarada a margem consignavel de 30% (trinta por cento) para os
13:00h.
servidores efetivos e vereadores vinculados a Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de fevereiro de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio
nas contratacoes e renovacoes de credito consignado junto as instituicoes financeiras

conveniadas.
Art. 2o - Os emprestimos mediante consignacao em folha serao efetuados no prazo
Eliseu Martins - PI, 04 de fevereiro de 2025.
maximo de ate 48 (quarenta e oito) meses.
Art. 3o - Esta declaracao tem como finalidade regulamentar a concessao de credito
Raimundo Nonato Borges da Silva
Pregoeiro
consignado, visando oferecer seguranga juridica as operacoes financeiras que envolvam
os servidores e vereadores vinculados a esta Casa Legislativa
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogada

as disposicoes em contrario.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, Estado do
LISEU.
Piauí, em 04 de fevereiro de 2025.
MARTINS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025
Paulo Regis Carvalho Coelho
CONCORRENCIA N 001/2025
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI
AVISO DE Licitação

O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratagao e equipe de Apoio instituida pela
Portaria n 009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que
ESTADO DO Piauí
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor preco GLOBAL, em sessao publica,
HASEINS
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 001/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014,
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO S/ N/2025I
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA
E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO Município DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
ELISEU MARTINS - PI.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Locacao de um imovel, localizado a Rua Mateus
Ferreira, S/n, Centro, Eliseu Martins-PI, proximo a Delegacia da Policia Militar do PI, destinado ao
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Silva, No 442,
funcionamento do Conselho Tutelar Municipal de Eliseu Martins-PI.
Bairro Centro, Eliseu Martins - Pl, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as.
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.
13:00h.
Contratado: RAIMUNDO FERRAZ DA SILVA, inscrito no CPF sob on 216.834.763-87.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de fevereiro de 2025, as 15:00hs (nove horas), no sitio
Valor Anual contratado : R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
eletronico: comprasbr.com.br
Periodo: 12 meses
Assinatura: 10/01/2025
Recursos: FPM, ICMS e Proprios
Eliseu Martins -- PI, 04 de fevereiro de 2025.
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Jose Davi de Sousa Araujo
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais