Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

| 062 | SACOS P/ LIXO PRETO 50LT PCT 100UND | PCT | 8.000 | R$ 16,43 | R$ 131.440,00 |

| 063 | SACOS P/ LIXO PRETO l OOLT PCT 100 UND | PCT | 7 | R$ 24,32 | R$ 170.240,00 |
| 064 | SODA CAUSTICA 500 G | UND | 1 | R$ 10,94 | R$ 10.940,00 |
| 065 | TAPETE COMUM | UND | 500 | R$ 9,84 | R$ 4.920,00 |
| 066 | TOALHA ROSTO | UND | 440 | R$ 12,98 | R$ 5.711,20 |
| 067 | TOUCA SANFONADA BRANCA C/100 UND | ex | 600 | R$ 9,84 | R$ 5.904,00 |
| 068 | TOALHA BANHO | UND | 400 | R$ 29,57 | R$ 11.828,00 |
| 069 | VASSOURÃ OGARI | UND | 300 | R$ 27,39 | R$ 8.217,00 |
| 070 | VASSOURA PALHA | UND | 1 | R$ 3,01 | R$ 3.010,00 |
| 071 | VASSOURA PELO | UND | 1 | R$ 9,45 | R$ 9.450,00 |
| 072 | RASTELO | UND | 360 | R$ 11,67 | R$ 4.201,20 |
| 073 | VASSOURA NYLON | UND | 450 | R$ 9,47 | R$ 4.261,50 |
| 074 | MOPUMIDOCOMPLETO | UND | 200 | R$ 46,51 | R$ 9.302,00 |
| 075 | MOP PO 40 CM COMPLETO | UND | 200 | R$ 53,88 | RS 10.776,00 |
| 076 | CARROESPREMEDOR C/02 BALDES | UND | 15 | R$ 342,33 | R$ 5.134,95 |

VALOR TOTAL DOS ITENS: RS 1.540.475,91 (um milhão quinhentos e quarenta mll quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavosl.

SETOR DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N 2 056/2025 TIPO: MENOR PREÇO LOTE

O Município de Redenção do Gurguéia · PI, através de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔ NICO, tipo LOTE, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie.

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Avenida Alvaro Mendes, S/N · Bairro: Centro· CEP: 64.915-000 · Redenção do Gurguéia/PI, no horário de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00hs (quarta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Redenção do Gurguéia · PI, 01 de dezembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Pregoeira

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4 \_ 999 . 400, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

| 01 | 01 00 | CÂMARA 01.031.0003.1002.0000 | MUNICIPAL AÇÃO LEGISLATIVA AOUISICAO OE EQUIPAMENTOS | OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA DO PODER LEGISLATIVO | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| | | 01.031.0003.2001 .0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 | AÇÃ.0 LEGISLATIVA MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA GAMARAMUNICIP~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 109.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA GAMARAMUNICIP.i! OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rew!'$0& n!lo Vincull!do$ de lmpoatoa Não se eplic, | 30.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA GAMARAMUNICIP.i! OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãosoapllca | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO |
| | 22 | 04.122.1203.2006.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIOICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nêoaeeplic8 | 12.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 24 | 04.122.1203.2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não soapllca | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.999.400,00

ld:OF8BEDB932770BEE

PROCESSO Nº

PMSAL.0126/2025

CONCORIIBNCIA Nº 09/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de refonna e ampliaçã o da Unidade Escolar Antônio Sabino da Silva, do Povoado Carvalhos, zona rural do municí pio de Santo Antônio de Lisboa/PI

MODALIDADE: Concorrê ncia

TIPO: Menor Preço

VALOR PREVISTO: R$ 313.498,91

FONTE DE RECURSOS: Próprios/ Outros

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/1 2/2025

HORÁRIO:

IO:OO hs

Santo Antônio de Lisboa- Piauí , 02 de dezembro de 2025.

Epitá cio Silva Lopes Agente de Contratação Pregoeiro

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.5S3.820J0001-97

Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.529

Abre no O/"Çilmen to vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

AVISO DE LICITAÇÃO

(Continua na próxima página)

Anulaçã o

Anulaçã o

| 02 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | | 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL | |

| 32 | 04.122.1303.1010.0000 AQUISICAO EQUIPE | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 291 | 08.2◄◄ .◄540.2126.0000 ... | PROGRAMADE ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA MANUT ADM. DA SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 33 | 04.122.1303.2014.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlncul3dos dêImpostos Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 | 294 | 08.2◄4 .4540.2126.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITARlA MANUT ADM. DA SECRETARIA OE ASSIS. SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncul9dos de lmpos1os NAo se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 34 36 | 04.122.1303.2014.0000 J .1.00.11 .00 500 999 000 04.122.1303.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT, OE ENCARGOS | PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT. OE ENCARGOS DA AOM GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RecUf'SOS não Vlnculados de Impostos Nlo se aplica DA AOM GERAL | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 150.000,00 F.R.: 1 500 00 | 11 00 345 | FUNOEB 12.361 .5510.2158.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO 00 ENSINO MAGISTERIO - FUNOEB 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Trt11nsfero!ncit11s do FUNOEB - Impostos e Transfero!ncit11s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTAL | 280.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 40 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecUfSOs não Vinculados ... 000 Nlo se aplica 04.122.1303.2014.0000 | de Impostos PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT. DE ENCARGOS DA AOM GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8Cul'$08 nao Vinculaoos de Impostos | 80.000,00 | 348 | 12.361 .5510.2158.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO MAG1STERIO - FUNDES 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfero!ncias do FUNDES - Impostos e Transfero!rn:ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bésle | 100.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 02 04 | 00 SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | 00 SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | | | 230 000 | | |
| 72 .. | 04.123.1603.1013.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO AQUISICAO OE 4.4.90.52.00 500 999 000 04.331 .2132.2056.0000 3.1.90.13.00 500 | EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso5 não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 00 FGTS DO FGTS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 663 | 3.1.90.11 .00 540 999 000 12.361 | 12.361.5510.2162.0000 OESENVOl VIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. 00 ENSINO QUADRO ADMINISTRATIVO - FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transfero!nclas do FUNDEB - lmpos!os e Transfero!ncias de Impostos Nlo se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 999 000 | ADMINISTRAÇÃO RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculaóos de Impostos Não&e 91)1iCE1 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 664 | .5510.2162.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. 00 ENSINO QUADRO ADMINISTRATIVO . FUNDEB OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos Ne91)1iCEI | 262.000,00 |
| 100 | 04.331 .2132.2056.0000 4,6.90.71 ,00 500 | ADMINISTRAÇÃO 00 FGTS RECOLHIMENTO 00 FGTS PRINCIPAL DA OÍVlOACONTRATUAL RESGATADO RecUl'$0$ não Vinculado$ de lmpo5tos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 | | 12.361 .5510.2158.0000 3.1.90.04.00 542 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO 00 ENSINO MAGISTERIO - FUNDEB 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | F.R.: 1 640 00 |
| | ... 000 PREFEITURA MUNICIPAL 06.553.820/0001-97 | DE SANTO ANTONIO DE LISBOA Exercido: 2025 | 00 | 871 | 230 000 06.553.820/0001-97 | | 24.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | | | | | PREFEITURA | MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA Exercido: 2025 | |

Anulaçã o

Anulaçã o

| 02 04 00 | SECRETARIA DE AOMIN1$TRAÇÃ0I FINANCEIRA | SECRETARIA DE AOMIN1$TRAÇÃ0I FINANCEIRA | | 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FME | |

| 101 | 0◄ .331.2133.2059.0000 3.3.90,47,00 500 ... | PROG FORM 00 PATDO SERV PUBLICO -PASEP CONTRIB P/FORM 00 PAT SERV PUBLICO ,PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recl.H'SOS não VinculOOOs 00 Impostos | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | 390 | 12.361.5510.1173.0000 4,4,90,52.00 500 Recursos | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO P/ ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE não VinculOOOs 00 lmpo5tos | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIORICOS 04.122.2203.2063.0000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 90.000,00 | 397 | 12.361 .5510.2170.0000 3.3.90.30.00 500 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME MATERIAL DE CONSUMO R&eUt'$0$ não Vineut&OO& dêlmpo&tO& | 195.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 114 | 500 999 000 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 500 | R&eut$0$ não Vinculados de lmpo$tos Não se aplica PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vincul&óos dó' lmpos1os | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 398 | 12.361 .5510.2170.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· FME OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculado& de lmpoo.100 Educação - Despesas com MOE | 139.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 133 | 999 000 15.451 .2519.1044.0000 4.4.90.51 .00 500 | N~5e.;ipllc.i, INFRA-ESTRUTURA CONST. RECUP OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos | 290.000,00 F.R.: 1 500 00 | 675 | 12.36Ui510.1173.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Educação | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO P/ ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rêeul"$0SnJo Vinculados dêImpostos - Despesas com MOE | 994.400,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | | 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | |
| 02 06 00 217 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO 12.361 .5510.2103.0000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL | | "º | 10.301 .6122.1202.0000 4.4.90.52.00 | PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 660 | 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.5510.1097.0000 | MANUTENÇÃO DA SEC. OE EDUCAÇÃO E UNID. ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VlnculOOOs 00 lmpos1os Edueaçlo - Despesas com MOE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 85.000,00 F.R.: 1 500 00 150.000.00 | 444 | 500 Recursos 300 000 Saude 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.04.00 | não Vinculados de Impostos - Despesas oom ASPS PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE MANUT, DOS SERVIÇOS PUBLICO$ OE SAUDE - FHS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | 110.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 4.4.90.51 .00 569 999 000 | CONSTRUÇAO E AMPLIACAO OE UNIDADES ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos 00 FNDE Não se aplica | F.R.: 1 ,.. 01 | 445 | 500 300 000 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.11 .00 | Saude • Oeapeaas oom ASPS PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE MANUT, DOS SERVIÇOS PUBLICO$ OE SAUDE - FHS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recun;os não Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 277 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS 26.782.4419.2123.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | REALIZAÇ ÃO OE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL CONSERVAÇÃO E ROÇO OE ESTRADAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA RecUISOS não Vinculados de Impostos Não se 9pllC8 | 540.000,00 F.R.: 1 500 00 | 450 | 500 300 000 10.301 3.3.90.30.00 500 | Baude - Despesas com ASPS .6122.2208.0000 PROGRAMADE ATENÇÃO A SAUOE MANUT, DOS SERVIÇOS PUBUCOS DE SAUOE - FHS MATERIAL DE CONSUMO Recurw,; no Vincullldos de Impostos | 112.000,00 F.R.: 1 500 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Ell"ercldo;

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.529

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.529

06.553.820/0001-97

Exercido:

2025