Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ- PI

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 015/2025, Procedimento nº 005/2025, modalidade Dispensa, para a Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para a manutenção da rede municipal de ensino e fardamentos diversos para Prefeitura e secretarias, neste municí pio, tendo como contratado a empresa KELSILANE DE JESUS ARAUJO, CNPJ sob o nº 57.298.583/0001-04, com o valor estimado de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e um reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21,, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

Belé m do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025.

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■ PREFEITUR!- MUNICIPAL DE BELÉM DO PJAUi COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Avenida Dep. Júli o César, s/nº, Cent ro CNPJ n .2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabele m @gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚ BLICA Nº 01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU!, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA Nº O 1/2025, cujo objeto é a aquisição de gê neros alimentício s da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as disposições da Lei nº 11 .947/2009, da Resolução FNDE nº 04/2015, da Resolução FNDE nº 21/2021 e da Lei Federal nº 14.133/2021.

ADJUDICA-SE o objeto li ci tado aos proponentes (fornecedores individuais) abaixo relacionados, conforme valores apurados na Ata de Recebimento e Abertura (18/02/2025) e em confonnidade com os quantitativos e preços unitár ios constantes nos projetos de venda:

1. Teresa Josefa de Macedo Carvalho Valor Global: R$ 1.305,50
2. Romualda Maria da Costa Ribeiro Valor Global: R$ 2. 110,00
3. Rosimar Francelina de Carvalho Valor Global: R$ 1.042,50
4. Cristiane Dias dos Reis Valor Global: R$ 1.556,00
5. Maria do Rosário Ribeiro Leal Valor Global: R$ 1.105,00
6. Vilian Margarida Carvalho Valor Global: R$ 1.095,00
7. Lucicleudo Luiz de Carvalho Valor Global: R$ 1.370,00
8. Clemilda Maria de Carvalho Reis Valor Global: R$ 1.050,00
9. Florentino Pedro de Macedo Valor Global: R$ 1.055,00
10. IO. Simone Maria de Carvalho Valor Global: R$ 1.520,00
11. Marcelo Antônio da Silva Valor Global: R$ 1.020,00
12. lvanilda Maria da Conceição Valor Global: R$ 2.800,00
13. Marcílio José de Carvalho Valor Global: R$ 2.600,00

Valor Final Mensal da Chamada Pública: R$ 19.629,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte e nove reais).

Dê-se ciênci a aos interessados, observadas as disposições lega is pertinentes.

Belém do Piauí - PI, 2 1 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

ERRATA

A Comissão Esp ecial de Comp ras da Agricultura F amiliar - CECAF, responsáve lp elo processam ento da Chamada P ública n º O 1/2025, publicad ana Ata deR eceb im ento eAb ertura no D iár io Oficial d os M unicí p ios, no dia 21 de fevereiro de 2025, E diçã o VCCL XV, p ág 98, no que se refere ao p roduto "LIMÃO", faz constar a segu inte correção:

Onde se lê: "LIMÃ O - Clemilda M aria de Carvalho Re is - 1 O kg"

Leia-se: "LIMÃ O 5 kg para C lemilda Maria de Carvalho R eis e 5 kg para T eresa Josefa de Macedo Carvalho"

Belé mdoP iauí -

PI, 22 de fevereiro de 2025.

#z:/:.::K~ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005-1/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

FONTE DE RECURSOS: PNAE/OUTROS.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí/PI.

CONTRATADO: VILIAN MARGARIDA CARVALHO, residente na Rua Campo Alegre,41 , no Municí pio de Belém do Piauí-PI, com o CPF sob nº 134.899.078-33.

VALOR MENSAL: R$1.095,00 (um mil e noventa e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.

VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 31/12/2025.