Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA SEMEB EDUCACAO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 041/2025
Portaria no 010/2025
De,11 de agosto de 2025
De, 05 de agosto de 2025.
"Dispoe sobre a cor
al, e da outras providencias.
"Dispoe sobre a co
ao de ferias, e da outras providencias.
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais; eA Secretaria de Administracao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 199, art.99 que garante ao servidor publico
atribuigoes legais;
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa.
Resolve:
Considerando o requerimento protocoladc
eresa Brasil Silva, requerendo a concessao de 90
(noventa) dias de licenca especial;
Art. 1 - CONCEDER ferias ao servidor ANTONIO LAZARO PINTO, CPF sob on 358.386.802-
10, ocupante do cargo de Vigia, com lotagao na SecretariaMunicipal de Administracao e Financas.
Resolve:
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 05
Art. 1 - Conceder a TERESA BRASIL SILVA, CPF n 504.170.963-72, servidora deste Município na
de agosto de 2025 a 04 de setembro de 2025.
fungao de Secretaria Escolar, Classe "E" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de 11.08.2025 a 09.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 05 de agosto de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 11 de agosto de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas.
ADO

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
Secratriagdo
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
BATALHA
cret
e-mail semedbatalha@gmall.com
Portaria no 024/2025 - B
De, 02 de maio de 2025.
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N
001/2025, no uso das atribuigoes conferidas pelo Edital de Abertura e em conformidade com
Dispoe sobre a concessao de licen
,e da outras pro
os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia (art. 37
de concorrencia, conforme listagem constante no anexo deste aviso.
0 Secretario de Educagao do Município d
alha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es legais; e
1. RELACAO
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
Nome completo do candidato;
direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Numero de inscrigao;
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Constancia de Carvalho Lima, requerendo a concessao de 90
Pontuacao obtida.
A relacao esta organizada por area
noventa dias de licenga especial
tuacao,podendo ser consultada

No mural da Secretaria Municipal de Educacao;.
Resolve:

Nas redes sociais institucionais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de
Art. 1 - Conceder a CONSTANCIA DE CARVALHO LIMA, CPF n 864.017.503-91,servidora deste Município
na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais 40 horas, Classe "A" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias
2.HOMOLOGACAO
O presente REsuLTADO DEFINITIvO sera homologado por Decreto do Prefeito
a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a 31.07.2025.
Municipal de Batalha, ato que encerrara formalmente o certame..
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em contrario.
Batalha -- PI, 18 de agosto de 2025.
Nouof Fane
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025.
ndo NonatoFirme da Silva
Presidente da Comissac
hoowrdes, To-wres kopes
enuina Lourdes Torres Lopes
CHADO
Membro da Comissao
stn
Membro da Comissao
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais