Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 09042025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 046/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 09042025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 046/2025 |

| OBJETO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS, PARA ATENDER As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOj: | 27.025.521/0001-50 |
| VALOR: | R$ 1.511.952,10 (UM MILHÃO QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA O LOTE 1, R$ 277.392,70 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MJLTREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA O LOTE II, R$ 500.04 1,66 (QUINHENTOS MIL E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O LOTE IV. |
| VIGÊNCIA | O PRAZO DE VIGll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA 00 ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTll:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, l 0 .30l .0006.2055.0000, I 0.30l .0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj: | Jose ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MAIHARA GOMES LEAL |
| DATA DA ASSINATURA: | 09 DE ABRIL DE 2025 |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04612025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n°' 04612025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02412025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ , confomie especificações técnicas do Edital, Temia de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura & julgamento da Docum&ntação e Propastas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 02412025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, confomie especificações técnicas do Edital, Temia de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO$ E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 27.025.521/0001-50, vencedora do certame nos seguintes valores:

| DESCRIÇAO DO LOTE: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| LOTE 1 : FARMACtA BASICA LOTE li. MEDICAMENTOS INJETÁVEIS LOTE JV. MATERIAL HOSPITALAR | MEO HOSPITALAR PRODUTOS MEOICOS E HOSPITALARES LTDA27.025.52111D001- 50 | R$1.511.952,10 (ummilhão quinhentose onze mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezcentavos), para o Lote 1 , RS 2n .392,70 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e dois real:se setenta centavos), para o Lote li, R$ 500.041,66 (qurlhentos mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), para o Lote IV. |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta. homologação .

Curimatã - PI, 09 de abril de 2025

ld:0B621E65A2903EA9 1 Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

Praça Marquês de Paranaguá, 615-Centro-CEP: 64.970-000

CNPJ: 23.624.281/0001-59 Email:camaraparnagua@hotmail.com

PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 02/2025

AUTORIZA A MESA DIRETORA A EFETUAR PERMUTA DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) POR OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Parnaguá, Piauí, representada pelo Sr. Presidente CARLOS SEBASTIÃO DE MELO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município eo Regimento Interno da Casa Legislativa, e diante da necessidade e conveniência e interesse público , apresenta o seguinte Projeto de Resolução :

- Art. 12. Fica a Câmara Municipal de Parnaguá autorizada a dar em permuta por outro, o veículo marca Fiat, modelo Toro Fredoom MT D4, ano 2016, modelo 2017, de cor preta, chassi 988226125HKA98511, renavam 01102748207, placa PIO-0939.
- Art. 22. A Câmara Legislativa fará autuar autos de avaliação do bem indicado no artigo anterior, bem como avaliará o que for adquirido pelo ente.
- Art. 32. A permuta dar-se-á por outro veículo que seja novo, que será utilizado pelo Gabinete da Presidência e, no caso de diferença de preço, fica desde já autorizado o pagamento desta diferença, conforme avaliação .
- Art. 42\_ Esta Resolução entra em vigor a partir da sua promulgação e publicação .

Gabinete da Câmara Municipal de Parnaguá (PI), 07 de abril de 2025.

~ SÍBASTIÃO DE MELO PEREIRA

Presidente

APROVADO

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VOTOS

CONTRA

4BSUNÇOh

JUSTIFICATIVA:

Ninguém mais do que os membros desta Casa de Leis sabem o quanto o indigitado veículo nos tem provocado prejuízo e transtornos toda ordem.

Ao longo do tempo de uso esta Casa mais tem gastado com problemas mecânicos do citado veículo do que o tem usado nas atividades fins.

Nesses dois meses antecedentes, a atual Mesa Diretora achou por bem, mais uma vez, tentar recuperá -lo para uso e tal foi a dificuldade e gasto que, pensando melhor, achou por bem encaminhar o presente Projeto de Resoluçã o com o fito de permutá-lo por outro de fábrica (novo), e, com isso, definitivamente, solucionar a dificuldade que esta Casa tem enfrentado em virtude de não podermos contar com facilidade de deslocamento dos edis no exercício de suas atividades parlamentares.

Contamos, portanto, com a aprovação deste Projeto de Resolução .

Agradecido,

Presidente

APROVADO

Em // . l" tZY tf ?((ZL

VOTOS , wm!IAlll!IL,.,,$ -

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1 CONT~A---12.. \_\_

ABSTINl,'ÕD~ .

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal