Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria. Municipal DE_ ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADO:
DAYARA GOMES_DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF sob o no
067.861.813-50, OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao de
servigos ao Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal de
Assistencia Social, os servigos de COORDENADORA DO CRIANCA FELIZ,
atendendo as necessidades temporarias e de excepcional interesse publico,
em obseryancia ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal de
1988. CLAusULA SEGUNDA: Os servicos, que constituem objeto do presente
contrato, serao executados para a Secretario Municipal de Assistencia Social.
de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o COnTRATADO exercera suas
fungoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por
excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLAusuLA
QUARTA: Em contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o
pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.700,00 (mil setecentos
reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse valor: ISS e INSS,
tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos proprios do
Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA OITAvA: Este
contrato tera duracao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua assinatura.
e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do governo, vigendo
seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato.Data
de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE
SOUSA_GOMES OLiVEIRA - Secretario Municipa! de Assistencia. Social,
ASSINATURA DO CONTRATADO: DAYARA GOMES DE OLIVEIRA ALVES.
Secretaria Municipal de Educacao. CONTRATADA: RAIMUNDA PASSOS
GOMEs, brasileira, professora, portadora do CPF n 114.838.843-50, residente e
domiciliada na localidade Frade, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP:
64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato e prestagao de servigos ao
Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, os servicos
de PROFESSORA.
CLAUsULA SEGUNDA: Os servigos, que constituem
objeto do presente contrato, serao executados na Unidade Escolar Salgada.
CLAUsULA TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for determinado,
totalizando 30 (trinta) horas semanais.
CLAUSULA QUARTA:Em
contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao
contratado no importe de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais)
bruto, incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como
fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA
QUINTA: Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua
assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de
Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA
SILVA RIBEIRO - Secretario Municipal de Educagao. ASSINATURA DA
CONTRATADA:RAIMUNDA PASSOS GOMES.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO: ACASSIO
SOUSA DE LIMA , inscrito no CPF sob o no 948.160.933-20, OBJETO: O
objeto do presente contrato e prestacao de servigos ao Município contratante,
no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servicos de AGENTE
DE LIMPEZA PUBLICA, atendendo as necessidades temporarias e de
excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX,
da Constituigao Federal de 1988. CLAUsULA SEGUNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados para a Prefeitura
Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercera
suas funcoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAusULA QUARTA: Em contraprestacao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes dedugoes sobre esse
valor: ISS e INSs, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e
Recursos proprios do Município - Unidade Orgamentaria - Pessoa fisica.
CLAusuLA OITAVA: Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com
inicio na data de sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser
prorrogado por igual e sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo
com indice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de
assinatura dopresente contrato.
Data deAssinatura:06.03.2025.
ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA
Secretario Municipal de Administracao, ASSINATURA DO CONTRATADO:
ACASSIO SOUSA DE LIMA.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraVes_da
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO,
CONTRATADO:
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA , inscrito no CPF sob o no 352.489.713-49,
OBJETo: O objeto do presente contrato e prestagao de servigos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servigos
de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, atendendo as necessidades temporarias
e de excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988. CLAusULA SEGUNDA: Os
servicos, que constituem objeto do presente contrato, serao executados para a
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO
exercera suas fungoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo
determinado e por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da
CF/88. CLAusULA QUARTA: Em contraprestacao,
o contratante
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$
1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes
deducoes sobre esse valor: ISS e INSs, tendo como fonte de pagamento o
FPM, ISS, ICMS e Recursos proprios do Município - Unidade Orcamentaria -
Pessoa fisica. CLAusuLA OITAVA: Este contrato tera duracao de 10 (dez)
meses, com inicio na data de sua assinatura e termino em 31/12/2025,
podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo, bem como aditado o
valor de acordo com indice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir
da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025.
ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA -
Secretario Municipal de Administracao, ASsINATURA DO CONTRATADO:
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA.