Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

255
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.935/0001-04
F Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA PRESENCIAL N 034/202
PROCESSOADMINISTRATIVO N066/2025
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, tendo em vista oA Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, torna.
disposto na Constituicao da Republica
bertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com
a Lei F
Federativa do Brasil e Art. 99, inciso II,
alinea "a", c/ce art. 80, Paragrafo Unico,
como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame.
da Lei Organica do Município de Miguel
licitatorio.
Leao-Pl.
Poderao participar da licitagao os prestadores de servigo que tiverem especialidade correspondente ao.
CONSIDERANDO o Decreto GP no 037/2023, de 20 de dezembro de 2023,
objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
que homologou o resultado final do Concurso Publico instituido. pelo Edital n0,001/2023;
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de organizagao de evento.
CONSIDERAnDo o Edital de Convocagao veiculado no Diario Oficial dos
comemorativo em alusao ao "Dia das Criangas", promovido pela Secretaria Municipal de Assistencia
Municipios em 01/03/2024;
Social e Cidadania de Nova Santa Rita/Pl, destinado as familias e criangas atendidas pelos programas
reacao, atividades ludicas,
RESOLVE
distribuigao de lanches e demais servicos necessarios para a realizagao do evento
Art. 1o - Nomear o funcionario, Sr. JOsImAR PEReIRA DE sOUsA, inscrito no
Copia completa do Edital: Atraves do Site: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitagoes
CPF/MF no 805.547.253-04, para ocupar o cargo de MOTORISTA, com lotacao
64.764-000, Nova Santa Rita/PI.
na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
contrario.
a) Recebil
e as 09h
n do dia 07 de outubro de 2025, atraves do E-ma
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa
Rita/PI.
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e,
c) Valor Estimado: R$ 40.833,32 (quarenta mil, oitocentos e trinta e tres reais e trinta e dois centavos).
Gabinete do Prefeito do Município de Miguel Leao - Pl, 01 de outubro de 2025.
Nova Santa Rita-Pl, 01 de outubro de 2025
NEUZA CUNHA DEARAUJO
Agente de Contratagao
Prefeita Muntcipal
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18