Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII

APITAO
MPOS
EXTRATO DO CONTRATO N 087/2025
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do
DATA DA CONTRATACAO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebradoentre as partes
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art. 75, Inciso II:
ea empresa: ARLEN MARTINS OLIVEIRA 02528826362, inscrita
no CNPJ/MF sob on 19.786.903/0001-78
RESOLVE
PUBLICAR
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS (PI), peSSOa juridica
CONTRATO N:087/2025
de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06. 553.879/0001-85, com sede na Rua Praca Acelino
DISPENSA DE Licitação: N 023/2025.
Rezende, n 150 - Capitao de Campos (PI).
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
CONTRATADA: ARLEN MARTINS OLIVEIRA 02528826362, inscrita no CNPJ/MF sob o no
LOCAL, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE RECREACAO ENVOLVENDO
19.786.903/0001-78.
DISPONIBILIZACAO DE BRINQUEDOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS DE
FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO:090/2025
CAPITAO DE CAMPOS -PI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/FUNDEB/OUTROS, RECURSO PROPRIO
CONTRATO N: 087/2025.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 61.440,00 (Sessenta e Um Mil Quatrocentos e
(MEI) LOCAL, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE RECREACAO
Quarenta Reais).
ENVOLVENDO DISPONIBILIZACAODE BRINQUEDOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que r
as licitacoes publicas
NECESSARIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI, CONFORME TERMO DE
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO
Capitao de Campos (PI), 04 de Dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 61.440,00 (Sessenta e Um Mil
centos e Quarenta Reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes
Thalisson
ino de Oliveira
Presidente da CPL
publicas.

PITAO
lisson Bruno de livera
ThalssoneBruno de Oliveira
Presidente da CPL
DISPENSA DE Licitação N*023/2025
Ordem de fomecimento relativo ao contrato,celebrado entre as pares em 04 (Quatro) dias do mes de.

Dezembro do ano de 2025,entre a Prefeitura Municipalde Capitao de Camposportadora do CNPJ:06.553.879/0001-
85 ea empresa:ARLEN MARTINS OLIVEIRA 02528826362,inscrita no CNPJ/MF sob o n19.786.903/0001-78
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090/2025.
CONTRATO N:087/2025
DISPENSA DE Licitação:N023/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LOCAL,S
RATIFICACAO
ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE RECREACAO ENVOLVENDO DISPONIBILIZACAO
DE BRINQUEDOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS DE FORMA PARCELADA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI,S
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 023/2025
CONFORME TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
VIGENCIA:Imediata,perdurando po
or ate 12DozeMes
Reais).
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
regem as licitacoes publicas.
publicas.
Capitao de Campos (PI), 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-PI
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
ARLEN MARTINS OLIVEIRA 02528826362
CNPJ/MF sob on 19.786.903/0001-78
CONTRATADO