Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
A Comissao Eleitoral da Colonia Sindical de Pescadores Z-43 de
Capitao de Campos-Pl. Recebeu ate o prazo final de registro das
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
chapas o protocolo com o pedido de registro de uma unica chapa para
CLARO S.A - CLARO torna publico que requereu junto a Secretaria
as eleig0es da Colonia Sindical Z-43, para o quadrienio 2025/2029.
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
ChApa dA cOLonIa Sindical De peScADOrEs dE CapItAO de
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO
AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE TELEFONIA MOVEL
CAMPOS - PI
CELULAR localizado na RUA ALDEMAR MENDES, NS/N, Bairro:
CENTRO,Município de Campo Maior-PI.
PRESIDENTE: VALNEIDE LOPES OLIVEIRA SANTOS
VICE-PRESIDENTE: MARIA IVONETE LOPES OLIVEIRA
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Secretaria GERAL: ANDRE LUIS DIAS
Licenciamento da SMMARN.
CLARO S.A
SANTOS DIAS
CLARO
TESOUREIRO:LUIS FERNANDO LOPES DOS SANTOS
CNPJ: 40.432.544/0102-90
SUPLENTE 2:MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA
SUPLENTE 3:LUIZ LOPES DE LIMA

CONSELHO FISCAL PRESIDENTE:ROSANA TATILA DA SILVA OLIVEIRA
1SECRETARIO:ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA
ESTADO DO Piauí
2SECRETARIO: MARIA DO DESTERRO SANTOS MARTINS
SUPLENTE 1: JOSE VALERIO
SUPLENTE 2: EXPEDITO RAMOS DAMASCENA
SUPLENTE 3: JUCELINO FLORINDO DE OLIVEIRA
LAIANE DA SILVA PEREIRA - AUTOCENTER PAULISTA publico
que requereu_junto a Secretaria Municipal DE MEIO
Capitao de Campos-Pl, 16 de Abril de 2025
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
Luss Dad Lopo dan Sa.
DECLARACAODEBAIXO
IMPACTO AMBIENTAL para
Luis David Lopes dos Santos
ATIVIDADE DE SERVICO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE
Presidente da comissAo eleitorAl
VEICULOS AUTOMOTORES, localizados na RUA XXII, N 02, QA-5,
Bairro: CIDADE NOVA, Município de Campo Maior-PI.

ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
LAIANE DA SILVA PEREIRA LTDA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
AUTOCENTER PAULISTA
EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
CNPJ: 43.140.109/0001-37
Objeto: Rescisao Unilateral do Contrato Administrativo n 08.2404/2025. Procedimento:
Chamada Publica n 001/2025. Partes: Município DE CAMPO MAIOR-PI, por intermedio da
Secretaria Municipal de Educacao, como CONTRATANTE, e VALNEY LOPES DA SILVA, CPF

No ***.910.033-**, como CONTRATADO. Motivacao: Superior interesse publico. Fundamento:
Artigo 137, VIII, da Lei 14.133/2021. Efeitos: retroativos a 24 de abril de 2025.
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
CAMPO MAIOR
J. A. F. SPE LTDA - LOTEAMENTO JOAO ALVES FILHO publico
PREVIDENCIA
que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
LICENCA PREVIA - LP para ATIVIDADE DE CONSTRUCAO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0104/2025
CONJUNTO HABITACIONAL,
EXCLUSIVE DE INTERESSE
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
SOCIAL, localizados na AV. NILO DE SANTANA OLIVEIRA, NS/N,
Bairro: FRIPISA, Município de Campo Maior-PI.
ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.0104/202
CONTRATANTE: Secretaria Municipal
Administracao e Previdencia de Campo Maior-PI. CONTRATADO:FORTES COMUNICACAO VISUAL
LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 13.275.422/0001-11. OBJETO
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de.
CONTRATUAL: Contratacao de empresa para aquisicao de Totes em ACM BOLD com estrutura
metalica e Placas inaugural metalica em ago inox para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administracao e Previdencia de Campo Maior - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no
14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGENCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA:
01/04/2025. VALOR: O valor global e de R$ 59.212,75 (cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais e setenta eJ. A. F SPE LTDA
cinco centavos).SIGNATARIOS:Município de Campo Maior -PI, atraves da Secretaria Municipal de
LOTEAMENTO JOAO ALVES FILHO
TE, e de outro lado a empresa FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA,
CNPJ: 53.749.182/0001-64
inscrita no CNPJ n 13.275.422/0001-11, neste ato representado pelo Sr. Francisco Araujo Fortes Neto,pelo
CONTRATADO.
A divulgacao virtual dos atos municipais