Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

BEEX VIS fX BO P IAU1
ESTADO DO Piauí
SDUcACAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Juntos, Somo Mo
CNPJ n01.612.558/0001-90
CONTRATO N 032/2025
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estadO DO
Portaria N 134/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Piauí, insc
crito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
e ato legalmente representadc
denominado de
Exonerar a Servidora do cargo em comissao.
COntrATAnTe,_e do_outro Iado o Senhor(a) mARiA^HELeNA MAcEDO
de Diregao de Assessoramento Intermediario -.
DOS
DAI-IV do Município de Bela Vista do Piauí-
Rua Cip
PI e da outras providencias.
RATAD
prestacao de servicos,
Por prazo 'determinado,
clausulas e condigoes que
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
CLAUsULA I: 'O contratado prestara servicos
de suas atribuig8es legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo.
unico, ambos da Lei Organica do Município
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
gencia deste contrato e de 17 de
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa
o Ouadro
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
edital na 006/2023.
estabelecida n
CLAusuLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana.
RESOLVE:
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado tc
Art. 1. Exonerar a Sr. Rosivania Coelho Barbosa, inscrito no CPF n 070.333.913-31 do
encargos exigidos por lei.
do contratado ou
cargo em comissao de Direcao de Assessoramento Intermediario IV (DAI - IV) do Município
onsubstanciado na insubsistencia dos motivos que
entaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquel
de Bela Vista do Piauí -- PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
clausula e/ou condicao contratua
cLAusuLA_yil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 01 de fevereiro de 2025,
Goncalves,
revogando as disposig8es em contrario.
deste contratc
CLAUsULA VIIl: E, por estarem justos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl). 17 de fevereiro de 2025.
hil
Jorinfle
oMibeirg
Prefeitd unicipal
Francisco de Sousa Neto
Contratado(a)
Conttatante
CPFn 182.442.308-0
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI
2.Luliana de San toima
CPF 053 106-203-j4
Ciente em:2y !_02 /202S
sECRETerJomhnIcPAL SN EaucASAO

EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO No 031/2025
CONTRATO N 033/2025
O Município de baixa _grande dO ribeirO, estado dO
Município de baixa grande do ribeiro, estadO dO
Piauí, ins
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Sr. neota c ldads, souteato
ato legalmente represent
CONTrATANTE, e Po, outro lado. Senhor(a) MARiA JOSE SOUSA DOS
Dutro , lado o. Senhor(a) mAriA DO SOcORRO
SANTOS
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado
Rua Mc
Ribeiro-PI
contratApo..ajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
denominado
NTRATADO
tam e acordam a presente prestagao de
elebrar
ue a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
LAUSULA I:O cO
e30
cargo de Professo!
em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
e edital do teste seletivo.
CLAUsULA I: O prazo de yig.
icia deste contrato e de 17 de
CAUSULA
ncia deste contrato e de 17 de
fevereiro
de2025
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratan
ao contratado
estabelecida
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Urbana..
AusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAUS
efetuado ao
contratado tc
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ol
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
gao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a cc
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
I: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Contratado(a)
Contratado(a)
Contratante
Contratante
estemunhas:
Testemunhas:
1.bdinda
CPF _033.776.383 - 69
CPF 038.444.6.21-39
2. Layre x octims. J. fenigea.
CPF 06Q 947 9y3 -59
2.soeom nurodoCmpelo
CPF Q33 580.803 - 02
A divulgacao virtual dos atos municipais