Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 024/2025, CONCORRENCIA Nº 015/2024, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL GIL DE SOUSA MENESES .. EAf . l; : SSOA =· JlilRÍ,P. J CA CONSTRUTORA CLE ENGENHARIA LTD1'+~ COM DE CNPJ N 47 1 :590,750/0001-24 NA FORMA ABAIXO .ESTABELECIDA. ',,,

,,..;.,.,- r · i· O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA · ·' PI, inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 41.522.236/0001-75, com sede na A/ -:o pndido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI, representado neste ato, pelo MUNICÍPIO DE BRASILEIRAPI. neste ato representado pela Secretária 'Muriicipal de Educaçã o, Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, inscrito no CPF sob nº 361 .555.943-68, doravante denominado CONTRATANTE· , ea CLE ENGENHARIA LTDA com sede e foro na cidade de Brasileira, Estado do Ceará , estabelecida à Rua Manoel-Luiz - Sitio São José, 51 , Áreà rural Tianguá , inscrita no CNPJ sob o nº ~7.590.75Ó/0001-24 , aqui representada por Luiz Ed'uar do Cunha de Aguiar, Sócio Administraãor, inscrito(a) no CPF sob d nº 055.276.163-08, Doravante denominados simplesmente de CONTRATANJE e CONTRATADA respectivamente, '.tendo ajustado e acordado o presente. Te\_ rrrió Aditivo· . de Valor ao· ·contrato, que- se regerá , :P~las: Cláusulas e Condições abaixo estabelecidas: '

CLÁUSULA PRIMEIRA

Por este ADITIVO,COJ\JifRÀ'ftJAL fica adici9nado o·' perêentúal "de 2 15,55% ao valor do Contrato nº 024/2024, Concorrência nº 015/2024, correspondente ao valor de R$ 55.228,64 (cinquenta e cinco mil 'duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro reais).

CLAUSULA SEGUNDA

Com o acréscimo contratual acima especificado, o valor total do Contrato nº 024/2024, Concorrência nº 015/2024, será de R$ 410.298,01 (quatrocentos e dez mil duzentos e noventa e oito reais e um centavo).

CLAUSULA TERCEIRA

O presente aditivo tem fundamento no Art. 92, V, da Lei de 14.133/21 .

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e jurídicos efeitos.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 009/2025

Modalidade: Dispensa nº 006/2025 - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

Contratante: Associação dos Municípios do Vale do Itaim - AMVI, CNPJ nº 28.210.746/0001-49.

Contratado(a): Francisco Marcos de Sousa Carvalho, CPF: 051 . 742.933-00 Objeto: Locação de 01 (um) veiculo automotor de passeio, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas e veiculo reserva, conforme Projeto Básico .

Valor: R$ 4 .000,00 (quatro mil reais) mensais.

Valor total estimado: RS 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para 12 meses de vigência .

Vigência: 12 (doze) meses, com início em//2025.

Fundamento Legal:

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n º 14.133/20 21.

Assinatura:

Marcolândia/PI, 11 de dezembro de 2025.

Corlnto Machado de Matos Neto Presidente da AMVI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 006/202S

Processo Administrativo nº 009/2025

Nos termos do art. 72, inciso VIII, e do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando o parecer jurídico favoráve le demais documentos que instru.em o processo de contratação direta, RATIFICO a dispensa de licitação para a locação de OI (um) veiculo automotor, destinado às atividades administrativas e institucionais da Associação dos Municlpios do Vale do ltaim AMVI.

- A contratação será formalizada com FRANCISCO MARCOS DE SOUSA CARVALHO, inscrito(a) no CPF nº 051.742.933-00, pelo valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mU reaJs) e valor total estimado de RS 48.000,00 (quarenta e oito mll reais), para vigência de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico e minuta contratual.
- A dispensa fundamenta-se no fato de que o valor global da contratação se enquadra no limite previsto no art. 75, II, da Lei 14. 133/2021, bem como na demonstração de necessidade, vantajosidade e compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado.

Determino que se proceda à assinatura do contrato e às publicações legais~ em especial no Diário Oficial dos Municfplos, conforme dispõe a legislação vigente.

Marcolllndia/PI, 11 de dezembro de 2025.

CORINTOMACHADO•••-.. -• DE MATOS

Corlnto Machado de Matos::Neto

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Presidente da~

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