Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
CARIDADE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Municipal DE EDUCACAO
CARIDADE DO Piauí
SDOPIAUL
CNPJ-06.554.190/0001-75
RUA CAPITAO ZUCA SANTOS, S/N, CENTRO- CEP 64.590-000
CNPJ -- N 10.589.996/0001-76
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2023.
Portaria N 002/2025
QUARTOTERMOADITIVOAOCONTRATO
Dispoe sobre a Nomeacio da Comssao Central de Organizacaio.
ADMINISTRATIVO N 031/2023, REFERENTE AO
que regulamenta a selegao interna, para provimento dos cargos de
PREGAO ELETRONICO N 007/2023, AQUISICAO DE
Mediadores e Facilitadores de aprendizagem, em Regime de
MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS
Voluntariado, das escolas da rede publica Municipal de Caridade
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME
do Piauí/PI
MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS NO
A Secretaria Municipal de Educacao de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, a Sr. Maria Ketcia de
TERMODE
REFERENCIA,
PELO REGIME
EMPREITADA POR MENOR PRECO UNITARIO, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE LUZILANDIA
RESOLVE:
FIM CONSTRUCOESLTDA
EPPCNPJ n
05.697.455/0001- 21.
Art. 1 - Nomear os Membros abaixo especificados para significativa composicao da Comissao Central
de Organizagao que regulamenta a selecao intema, para provimento dos cargos de Mediadores e
Facilitadores de aprendizagem do Novo Mais Educagao, em Regime de Voluntariado, das escolas da rede
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o
publica Municipal de Caridade do Piauí/PI.
n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
FUNCAO
RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97
NOME
SEGMENTO
01Rogerio Damasceno Lopes
PRESIDENTE
CONTRATADO: FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ n 05.697.455/0001- 21, sediada na
02 Nilverina Maria de Araujo
Diretora volante - SEMEC
MEMBRO
Rodovia - PI 213, N1033 - Chapadinha Norte, Esperantina - PI, representada pela Sra. Iana Mara
03 Rosenilda Maria dos Reis e Silva
MEMBRO
04 Francisca Elisvanda de Carvalho Moura
Amorim Rocha, brasileira, empresaria, portadora da Carteira de Identidade n 2.058.840 - SSP-PI e
do CPF n 648.159.513-49, residente e conciliada na cidade de Esperantina - PI.
Art. 2 - Sao atribuig8es especificas da Comissao Central de Organizacao.
a) planejar e acompanhar a logistica para a realizagao do Processo de Selegao;.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente
b) propor e providenciar formas de suporte tecnico;
contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA ea Empresa FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ no
em vigor na data de sua Publicagao, salvas as disposigoes em contrario..
05.697.455/0001- 21, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal no
8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
Secretaria Municipal d
abril de 2025
contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes.
Maua Kitcia bli larel
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Maria Ketcia de Carvalho
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo e de 60 sessenta) dias, contada a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Praga Joao Jose Filho, 330
Centro,Luzilandia-PI
pmluzilandia@hotmail.com
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condicoes
do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
EDICOES
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias
ICP
assina as partes abaixo.
ASSINADAS
Brasil
Luzilandia-PI,27 de fevereiro de 2025
DIGITALMENTE
COM
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
CARIMBO
DO TEMPO
FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP
HOMOLOGADO
CNPJ n 05.697.455/0001- 21
CONTRADADA
PELO
ICP - BRASIL
TESTEMUNHAS:
CPF
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
CPF
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Centro, Luzilandia -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.