gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 26.854.769,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.400.048,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.935.315,85 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 2.640.587,30 | 10,18 |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) -<%> | 14.005.o?0,56 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 13.304.817,03 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.604.563,50 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.972.143,77 | 11,26 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 31.680.058,62 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.808.010,75 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.224.007,82 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.848.003,42 | 7,00 |

| GLAUERT COELHO ALMEIDA | EDSON DA SILVA AGUIAR | SANTIDIO C. DE M. NETO |

| 017.323.123-38 | 020.316.573-05 | 240.446.013-72 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR INTERNO | CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3 |

ODILON DE ARAUJO COELHO NETO 009.914.123-03 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

ld:OE28A9E1D4D1ED03

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Pági na l de 1

| RREO- Ancxo 13 (Lei n• 11.079, de 30. 12.2004, artl. 22, 25 e 28) |

MARINA DE OUVEIRA BRITO 831.034.493,.72 Prefeit1Municipal

MARCELO SANTOS SILVA ,20.600.983--00 Cootroladof(1) Geral

874.718.503·10 CONTADORCRC-PI 7477/0-2

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNIClPAL OE ILHA GRANDE
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


Lei Municipal n° 4 7 1

Data: 16/ 12/2025

| PODER: | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | |

| Código | Especificação | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 9. 0. 00 9. 9. 00 9. 9. 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVADECONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1000000 00 | 1 00000000 | 1 ºººººººº |
| | | | TOTAL | 1.000.000,00 |

06554075/0001-09

Exen::lclo:

2026
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

15/05/2025, 17:00

15/05/2025, 17:01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 018/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Processo Adm: Nº 0010001860

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras bem como recargas de toners e cilindros de impressão para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação , Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 134.629,90 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos): AR DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (12320270000169) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 134.629,90 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOJ Assinado de forma digital por

CARDOSO:OS

39518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

hllps://bnccompras.com/Process/HomologationReportTenn?param 1 =%5Bgkz%5Df0FWV69KS7vGGxPY \_72QaNCBzuPN927gAHguZXyFBSKTDGGKPHM3CUj30iclyhKStiaKb6YOLsnWY7n4FXCAHXlrSm 71 tuqYEP...

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 019/2025 · BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 Processo Adm: Nº 0070007775

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, incluindo café da manhã, almoço e janta para atender pessoas em tratamento de saúde inclusive seus acompanhantes, na cidade de Teresina, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$149.292,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e noventa e dois reais): POUSADA VIANA LTDA (58177045000116) com os lotes: 1 no valor total de R$ 149.292,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e noventa e dois reais).

DEBORAH SAYONARA )

SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 15 de maio de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 227/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13666P, resolve APOSENTAR TÂNIA MARIA DA COSTA SOBRAL CALAND, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004097, CPF: nº ***.378.473-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §1º, §2º, §6º, I, 'a' e §7º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

ld:01AB3733692EAEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Homologação

0001 -AGUA E GÁS - Valor Referência: 100.600,00

Fornecedor

RANIEL DOS SANTOS LEMOS

Valor Final

100.600,00

Valor Total

100.600,00

Situação

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

057/2025

PROCESSO Nº: 066/2025

PREGÃO ELETRONICO:

030/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: RANIELDOS SANTOS LEMOS, CNPJ: 26.374.935/0001-21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS E ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 100.600,00 (CEM MIL E SEISCENTOS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 03 de setembro de 2025.

ld:OCC562F6557EB23B

PORTARIA N2 226/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, no uso de suas atribuiçõ es legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n· 208/2018 Plano de Carreira, cargos, venci­ mentos e remuneração dos Servidores da Administração;

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, § 1· e 22, da Lei n· 313/2023 Estabelece a Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Nova do Piauí ;

CONSIDERANDO o requerimento da Sra. lroneide Isabel da Luz em que requer o gozo de fé­ rias.

RESOLVE :

Art. 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS à servidora pública IRONEIDE ISABEL DA LU2, Conselheira Tutelar do município de Vila Nova do Piauí-PI, inscrita no CPF sob on· D31.805.993-24, iniciando-se em 01/09/2025 até 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025.

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 32 - Revogadas as disposiçõe s em contrá rio.

Vila Nova do Piauí PI, 01 de setembro de 2025.

MANOEl:í3ERNARDO LEAL Prefeito Municipal
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro-Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RBCEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJAUZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.482.631,11 | 3.415.839,70 | 2.066.791,41 |
| Investimentos | 5.462.327,81 | 3.409.469,21 | 2.052.858,60 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 20.303,30 | 6.370,49 | 13.932,81 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.482.631,11 | 3.415.839,70 | 2.066.791,41 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (Ili)= (Il-1) | 5.482.631,11 <(d-a)> | 3.415.839,70 <(e- b)> | 2.066.791,41 <(f-c)> |

FRANCISCO EV ANGEUSTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, indso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Des.sa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1225), PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E f1NANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR - CRC/PI Nº 5.448

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72

CONTROLADORA

R$ l
Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Fone: (89) 98138-5459
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
LAGO DO BARRO
DO Piauí
Portaria N 267/2025, de 13 de agosto de 2025.
Dispoesobre
a nomeacao de Cargo
Portaria No 019/2025
Comissionado e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
EMENTA: Concede ferias a servidor e da outras providencia.
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 -Nomear a Senhora MARIA LARA DOS SANTOS OLIVEIRA,brasileira,portadora do
RG n 4.367.501 SSP/PI e CPF n 080.773.133-10 para exercer o cargo de Assistencia Executiva do
Art. 1o - Conceder ferias a servidora efetiva da Câmara Municipal Ivania Dias
Nunes, portadora do cPF: 053.268.733-70,no periodo de 01/09/2025 a 30/09/2025.0
Bercario da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito -PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com efeito retroativo a 01 de agosto
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
de 2025
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí..
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí - PI, ao 13 de agosto
de 2025
DANIER
QAQUIM DA SILVA
ANTIONIO DJALMA BEZERRA POLICARIS
residente da Câmara

ESTADO DO Piauí
nsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
LAGO DO BARRO
DO Piauí
Portaria N 268/2025, de 13 de agosto de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de Cargo
Comissionado e da outras providencias".
Portaria Ne 20/2025
suas atribuigoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal..
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as no
omeacoes e
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias a servidora efetiva da Câmara Municipal Tatiely
Art.1 -Nomear a Senhora KEILA CRISTINA BEZERRA DE LIMA,brasileira,portadora do RG
Magalhaes Costa, portadora do cPF: 089.737.003-16 ,no perfodo de 01/09/2025 an 083.019.353-75 SSP/PI e CPF n 083.019.353-75 para exercer o cargo de Assistencia Executiva.
30/09/2025, sendo 10 indenizados.
do Bercario da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito -PI
Art. 2a - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauf - PI, ao 13 de agosto
de 2025
AQUIM DA SILVA
Presidente da Câmara
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

JOAQUIM PIJ
JOAQUIM PIi
REFEITURA MUNICIPAI
DE JOAQUIM PIRES
Portaria N 096 /2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI
Portaria n 090 / 2025
O PREFEITO DO Município DE JOAQUIM PIRES, ESTADO
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe conferem o Art. 101, item II, da
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Lei Organica Municipal;
Municipal,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Francyana Costa Mendes, portadora do CPF
Art. 1o- Nomear Raiza Ranna Barroso de Sousa portadora do CPF
ria Executiva, vinculada a
611.xxx
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Joaquim
Patrimonio,
aria Municipalde Assistencia Social da
Pires.
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
REgIStRE-SE, pUbLIquE-SE e CumpRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
Janeiro de 2025
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
ciente:Inoncyance lwsts mendes
Ciente: Razc Canna Bannex o Soua
Raiza Ranna Ba
Francyana Costa Mendes
1-39 Rua Doroteu Sertao.560
m Pires CEP: 64.170-000Fone:(86)360-1341

Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Portaria N 098 / 2025
Prefeitura A
Portaria N 091 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Bianca Cardoso dos Santos, portadora do CPF
Art. 1o- Nomear Marcia Andreia da Costa Carvalho, portadora do CPF
071.xxx.xxx-64, para exercer a fungao de Divisao de Patrimonio Cultural
Cadastro Unico
vinculada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal
de Joaquim Pires.
de Joaquim Pires.
revogada
s as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-Se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES - PI, em 02 de
janeiro de2025
janeiro de 2025.
Deyvison dongalves Cruz
Deyvison Gpngalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente: 3ionsa. Cancoso ds. onfo.
Ciente: Haww
Auduis do loslu Couvalhs
Bianca Cardoso dos Santos
Marcia Andr
osta Carvalho
esCEP:64.170000Fone86)360-1341
360-1341
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 230/2025. Dispõe AD REFERENDUM sobre Mudança de Porte de CEO Tipo II para Tipo III. O Conselho Municipal de Saúde - CMS, órgão soberano, no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelas Leis Federais nº 8080, de 19 de novembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 4027, de 05 de agosto de 2010 e pelo Regimento Interno. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde - CMS, é o órgão de atuação legítimo para formular e deliberar sobre as políticas eo de execução das ações e serviços da saúde do Município, inclusive na fiscalização dos aspectos econômicos e financeiros; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde age no sentido da melhora dos serviços para que atendam às necessidades de saúde da população do Município em qualidade, tempo oportuno, dentre outros aspectos; CONSIDERANDO a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde-CNS, no item ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE, em sua Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas Leis Federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, itens: IX - deliberar sobre os programas de saúde e aprovar projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os face ao processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área da Saúde; XV - propor critérios para programação e execução finan -ceira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e destino dos recursos; RESOLVE POR AD REFEREDUM: Art. 1º - Utilizando de suas prerrogativas legais, autoriza a mudança de Porte de CEO Tipo II para Tipo III dos Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) CISLA SCNES (2323494) e CEO Maria Júlia Chaves SCNES Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 14 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 230/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 22/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

30.353.o38,55

30.289.468,55

29. 792.043,32

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.749.252,74 | 39,44 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.087.703,39 | 54,00 |
| Limile Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.283.3 18,22 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 14.478.933,05 | 48,60 |

| DlvIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 788.205,91 | 2,60 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.347.362,26 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBRE A RCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.663.683,08 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédi to Externas e Internas | 4.846.314,97 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | º·ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédi to por Antecipação da Receita | 2. 120.262,80 | 7,00 |

| EVANDRO FERREIRA DA COSTA | ELINEIA ABREU COSTA | GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS |

| 451.673.383-87 | 768.780.822-34 | 877.214.223-53 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ld:OE28A9FA82EE664C

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

R$ I
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

BERTOUNIa A
BERTOUNIA AA
Portaria N 019/2025
BertOLinIA, 06 janeiro de 2025.
Portaria N 021/2025
BERTOLiNIA, 06 janeiro de 2025.
NOMEAR a Sr. JUSCIENE MENESES DE
CARVaLhO,
NOMEaR o Sr. CLAytoN MARTInS COStA,
portadora
CPF
021.169.463-01 para a fungao gratificada
portador do CPF: 026.297.922-50 para o
de Diretora do Departamento de Pessoal
cargo de Assessor de Gestao Processual
Juridico - Administrativo criado atraves da
Lei Municipal n 375/2018 de 28/12/2018.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pi, no uso de suas atribuicoes
e conforme definido na Lei Organica Municipal;
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes.
resolve:
Resolve:
Art.1.
Nomear para a fungao gratificada de Diretora do
Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administracao
Art.1. - nomear para o cargo de Assessor de Gestao Processual
criado atraves da Lei Municipal no 169/97 de 05/04/1997 a Sra. JUsCIENE
MENESES DE CARVALHO, portadora do CPF: 021.169.463-01.
Juridico - Administrativo criado atraves da Lei Municipal no 375/2018 de
28/12/2018 o Sr. CLAYTON MARTINS COSTA, portador do CPF: 026.297.922-50.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O6 deE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 06 de janeiro
janeiro de 2025.
de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOUNIA AA
BERTOUNIa ARA
Portaria N 020/2025
BERtOLiNIA, 06 janeiro de 2025.
Portaria N 022/2025
BertoLinIA, 06 janeiro de 2025.
NOMEAR O Sr. HELIO REGENE DA SILVA
NOMEAR a Sra pALOMA DA SILVA COStA,
cargo de Diretor do Departamento de
portadora do CpF no 064.954.363-78 para o
Expedicao de Carteira de Identidade do
cargo de Assistente Militar, criado pela Lei
Município de Bertolinia-Pl, criado atraves
Municipal no 169 de 05/04/1997 vinculado
da Lei Municipal n 169/97 de 05/04/1997.
a Secretaria da Junta de Servico Militar.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes
Resolve:
Resolve:
Art.1. - nomear para o cargo de Diretor do Departamento de
Art.1. - nomeAR para o cargo de Assistente Militar, criado pela Lei
Expedigao de Carteira de Identidade do Município de Bertolinia-Pl, criado
atraves da Lei Municipal no 169/97 de 05/04/1997 o Sr. HELIO REGENE DA
Municipal no 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Servico.
SILVA portador do CPF: 013.113.663-18.
Militar a Sr* PALOMA DA SILVA COSTA, portadora do CPF n 064.954.363-78.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O6 de
janeiro de 2025.
de 2025.
Publique-se Registre
Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

LEI N2 1446/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Institui o Dia Municipal da Juventude no âmbito do Município de Castelo do Piauí PI, inclui a data no Calendár io Oficial de Eventos do Município e dá outras providências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

Art. 1 º Fica instituído o Dia Municipal da Juventude, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto, no âmbito do Município de Cas telo do Piauí PI.

Art. 2º -A data instituída por esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações e Eventos do Município.

Art. 3º - O Poder E xecutivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer -SECUTE e, de forma integrada, com apoio das Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e demais órgãos afins, será responsável por coordenar as atividades alusivas à data comemorativa.

Art. 42 - As comemorações referentes ao Dia Municipal da Juventude poderão incluir, dentre outras: 1- Palestras e debates sobre temas relevantes para a juventude local; li Oficinas formativas e vivenciais em diversas áreas ; Ili Concursos de beleza com valorizaçã o da diversidade cultural e estética da juventude castelense; IV Festividades com atrações culturais, artística se musicais, com artistas locais, regionais e nacionais; V - Cursos profissionalizantes voltados à empregabilidade e ao empreendedorismo juvenil; VI Competições e atividades esportivas abertas à comunidade jovem; VII -Apresentaçõe s de talentos locais e feiras de exposição juvenil; VIII Espaços de fala para juventude cristã, evangélica, católica e de outros segmentos religiosos, respeitando a pluralidade ea liberdade de expressão; Integração com escolas, NUCA, igrejas, projetos sociais, conselhos e coletivos juvenis

- IX organizados.

Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município , suplementadas se necessário, conforme disponibilidade

financeira.

Art. 102 -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em, contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí , Estado do Piauí, aos doze dias do m ês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025).

Assinado de forma digital por JOSE SOARES OE ABREU ,.JUNIOR:9580S834391 Dados: 202s.12.12 13:S8:49 -03'00'

José Soares de Abreu Júnior Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi PRE.F'E.ITURA :\-fUNIC.:IPAL OE BARRO DURO PI Avt>nld· C oronel Benordl10 d· l .u;c, N· 67~. C entro, B·rro Duro PI. CNPJ: 06.554.745/0001 -89 Fone: (86) 3284-1216 Fu (861 3Z.tt+IJO.l
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNlcfPIO

1108

-40.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500

500

999 000

NSosc aplial

02 99 00 RESERVA OE CONTINGENCIA

1123

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONTING~IA

·106.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGl!NCIA

F.R. Grupo:

1 500

500

... 000

-7.501.251,62
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo tipo pick-up cabine dupla (hilux ou similar) com Motorista, manutenção por conta da contratada. - Valor Referência: 9.256,50

Fornecedor

59.676.457 JOAO PEREIRA SANTOS (59.676.457/0001-63)

Situação

SOUSA

Valor Total

96.000,00

Item: 0002 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada.1 - Valor Referência: 3.500,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Item: 0003 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada. - Valor Referência: 3.500,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Item: 0004 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em veículo de passeio com Motorista, manutenção por conta da contratada.3 - Valor Referência: 3.500,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n -
o,CEP:64.970-000
entro,CEP:64.970-000
Parnagua-PI
gua-P
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 66/2025
Parnagua (PI), 23 de janeiro de 2025
Portaria N 68/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - 1
uel Om
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Sra. JOELMA LUSTOSA PEREIRA, inscrita no CPF sob no
Art. 10 - Exor
a Sra.IONE EURIDES CUNHA DOS SANTOS, inscrita nc
CPF sob n 970.768.483-68, ficando automaticamente em
ossada, para exercer o cargo
Parnagua - PI, na forma da lei.
comissionado de Encarregado de Setor Especifico em Saude, vinculada a Secretaria.
Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, em e
ecial o teor da Portaria no
018/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique-
se,Cumpra - se
do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de janeiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
efeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Avenida Padre Placido,
ntro,CEP:64.970-O00
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-P!
Parnagua-PI
CNPJ:O6.5
5/0001-18
Portaria N 67/2025
Portaria N 69/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Sra. ANA KUEL ARAUJO DIAS, inscrita no CPF sob no
Art. 1 - Nomear a Sra. IONE EURIDES CUNHA DOS SANTOS, inscrita no CPF
sob n 970.768.483-68,ficando automa
de Coordenadora de Imunizacao, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua
PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
31/2025, esta Portaria
data de 01 de janeiro de 2025.
le2025
MIGUEL OMAR/BARRETO RISSI
MIGUELPMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 330/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n2. 01.612.679/0001-32

CONTRATADA: ROMÁRIO PEREIRA DA SILVA,

Portador do RG n 4.359.413 SSP/PI e CPF n 077.130.423-42,

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Administração.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FPM, ICMS, e ou outra dotação que entender necessá rio.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mil e setenta e dois reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(um miJ' quinhentas dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA : 01.08.2025 A 31.12.2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro, de 2025.

ld:05D50811'27BACC7'2

CNPJ nº 01 .612.679/0001 -32 Rua José Salustlano da SIiva. n· f53, Centro, CEP 64.838-000, Povussu-Plouí

Contato: E-mol:: PCctcUuro ov49roan com' flooorcko OY49roaR com

PODER EXECUTIVO
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 7

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB- FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| CÓ DIGO | ESPECIFICAÇÃ O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 204510004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 221.466, 00 | 0,00 | 221. 466, 00 |
| 20605 | ABASTECIMENTO | 0, 00 | 3 . 822,00 | 3 .822 , 00 |
| 206050004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 0,00 | 3.822,00 | 3.822,00 |
| 20606 | EXTENSÃO RURAL | 786, 00 | 0, 00 | 786,00 |
| 206060004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 786, 00 | 0,00 | 786, 00 |
| 20608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA | 0,00 | 21. 650, 00 | 21.650,00 |
| 206080004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 0, 00 | 21. 650, 00 | 21. 650, 00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 1. 000 . 000, 00 | 120 . 637,00 | 1.120 . 637 , 00 |
| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 745.000,00 | 120.637,00 | 865.637,00 |
| 278120002 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 0,00 | 120.637,00 | 120.637,00 |
| 278120004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 745.000, 00 | 0,00 | 745.000, 00 |
| 27813 | LAZER | 255.000,00 | 0,00 | 255.000,00 |
| 278130004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 255.000, 00 | 0, 00 | 255.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 0 , 00 | 1. 156.280,00 | 1.156 . 280, 00 |
| 28843 | DÍVIDA INTERNA | 0,00 | 1 . 000 .000,00 | 1. 000. 000, 00 |
| 288430002 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 0,00 | 1.000.000, 00 | 1. 000. 000, 00 |
| 28846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 0,00 | 156 . 280,00 | 156.280,00 |
| 288460003 | SERVIDOR PÚBLICO | 0,00 | 156.280,00 | 156.280,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0 , 00 | 708 . 789, 00 | 708 . 789, 00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 708 .789,00 | 708.789,00 |
| 999990003 | SERVIDOR PÚBLICO | 0, 00 | 708 . 789,00 | 708.789, 00 |
| TOTAL GERAL - -> | TOTAL GERAL - -> | 21 . 053 . 027, 00 | 75.103 . 924, 00 | 96 .156 . 951 , 001 |

JOAO rncso•J::m::.,~

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 534.991.233-04

Estado do Piauí

C.N . P . J

01 . 612.584/0001- 19

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

Página : 1/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

239
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 278/2025
Portaria N 453/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
NATALIA DA ROCHA PAULINO para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
MARIA FERNANDA PINHO DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessora
Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigo
Tecnica Ill da Procuradoria Geral do Município, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
CDA-05, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 452/2025
Portaria N 454/2025
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
RUAN VICTOR ROSA CANTUARIO para exercer o cargo de Assessor Tecnico I da
MARIA TERESA UCHOA HOLANDA para exercer o cargo de Assessora Tecnica IlI da
Procuradoria Geral do Município, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Procuradoria Geral do Município, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 200/2025
Portaria N 202/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOAO DE PAULA PORTELA GOMES para exercer o cargo de Assistente Operacional
JEANE MARIA PASsOs CARDosO para exercer o cargo de Assistente Operacional III
IllI da Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais, Codigo CDA-09, com efeitos a
da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-09, com efeitos a.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 201/2025
Portaria N 203/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCA IOLANDA ROCHA ARAUJO para exercer o cargo de Assistente
DANIELLE ESTEFANY OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo de Assistente
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-09,
Tecnica Ill da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-06, com
com efeitos a partir de 02/01/2025.
efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 2025

RGF - ANE XO 1 { L RF, art. 55, inciso 1 , alínea " a" )

| PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DEDTP(an. lldaLC 17812021 | ) | | | | | | | | Percentual | | | |

| Limite Mãx imo (VIl)(%)(1RF,an.20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPem202l (X)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Excedenteem 2021 (XI)"'(X -VII)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutoranual(Xll)•(O ,!O xXl) (o/o) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DADESPESA TOTALCOM PESSOAL (an. 15 da LC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORREN TE LÍQUIDA AJUSTADAPARA CÁ LCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL(V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP {VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | o.oo | 0.00 | 0.00 |
| %DTP(Vl/V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| LIMITECONFORME ART. 15OALC 17812021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 - D urante o exercíc io , som ente as d esp esas li quida d as são con sideradas executadas. No en cerramento do exercíc io , as despesas nã o liqui dadas in scritas em restos ap agar n ão -processados sã o també m con sideradas executadas. Dessa fonna, para maior tran sp arê ncia, as despesas executadas estã o segregadas em :

a) D espesas liquidadas, consideradas aquelas em qu e hou ve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320 /64;

b) D espesa s em penh adas m as não liquidadas, in scritas em R estos aP agar não -processados, c onsideradas liquida das no encerram ento do exer cício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 - AC â mara M unicipal n ão ga stará mais de set enta por cento de su a receita com fol ha dep agam en to, in cluíd oo gasto com o subsídi ode seus Veread ores, nost ermos doA rt. 29-A da Constituição Federal

| ANDERSONLIMA DEOLIVEIRA | JOSEILTON FERREIRA DASILVA | THATYELLESILV ABRJTO | HFIDELES DASILVAME |

| 876.892.603-06 | 766.21 7.1 53-15 | 069.883.793-20 | 20.523.179/000 \-79 |
| PRESIDENTE | CONTROLADOR | TESOUREIRA | CONTADORCRC PI 330/0 |

CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

BRASILEiRAE
IRA
Portaria N203 I2025
Portaria N205 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FRANCISCA JAQUELINE DOS SANTOS CPF: xxx.xxx.753-xx para
RESOLVE:
o cargo de Professor Polivalencia da Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves
Art. 1- Nomear FRANCIMAURA AMARAL FONTENELE SOUSA CPF: xxx.xxx.623-
xx para o cargo de Professor de Portugues da Secretaria Municipal de Educagao do.
Município de Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a pre.
atraves doEdital n003/2025 de 13 de janeiro de 2025
vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
17 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
. CEP: 64265-000
64265.00
93936-00011

BRAS
TERA
Portaria N206 /2025
Portaria N 204/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FLAVIA MARIA GOMES ALVES CPF: xxx.xxx.343-xx para o cargo
Art. 1- Nomear JAIRA MENDES COSTA CPF: xxx.xxx.963-xx para o cargo de
de Professor de Portugues da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Psicologo Educagao da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Edital n003/2025 de 13 de janeiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposiges em contrario, a presente Portaria entrara em
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

¨SEMCO

33/2017.

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

25 Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1 ,0 0

| COD DESCRIÇ O | | | | | | | |

| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.100,00 | 2 . 841,67 2 . 841 67 | 2 .841, 67 2 . 841 67 | 2.841, 67 2 . 841 67 | 2 . 841, 67 2 . 841 67 | 2.841, 67 2 . 841 67 | 2 .841, 67 2 . 841 63 |
| TOTAL DA UNIDADE | 113.300,00 | 9.441,67 9.441,67 | 9.441 , 67 9.441, 67 | 9.441, 67 9.441,67 | 9.441, 67 9.441, 67 | 9 . 441 , 67 9.441, 67 | 9.441,67 9.441 , 63 |
| 02 . 15 . 00 Controladorla Geral do Municl io | 02 . 15 . 00 Controladorla Geral do Municl io | | | | | | |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 16 . oo Secretaria Municipal de Esporte Lazer | 02 . 16 . oo Secretaria Municipal de Esporte Lazer | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 146.300,00 | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 121.000, 00 | 10.083,33 10 . 083,33 | 10 . 083 , 33 10 .083,33 | 10.083, 33 10.083, 33 | 10 . 083,33 10 . 083,33 | 10.083, 33 10 . 083, 33 | 10.083,33 10.083,37 |
| TOTAL DA UNIDADE | 337.700,00 | 28.141,67 | 28.141,67 | 28. 141,67 | 28. 141,67 | 28.14 1,67 | 28.14 1, 67 |
| | | | | 28.141, 67 | 28.141, 67 | 28.141, 67 | 28.141,63 |
| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.800, 00 | 733,33 733,33 | 733,33 733, 33 | 733, 33 733,33 | 733 , 33 733 , 33 | 733, 33 733, 33 | 733,33 733,37 |
| TOTAL DA UNIDADE | 42.900, 00 | 3.575, 00 3.575,00 | 3.575, 00 3.575, 00 | 3.575,00 | 3.575, 00 3.575, 00 | 3.575, 00 | 3.575,00 |
| | | | | 3.575, 00 | | 3.575,00 | 3.575,00 |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 91. 850, 00 | 7.654 , 17 7 . 654 , 17 | 7.654 ,17 7 . 654,17 | 7.654 , 17 7.654 ,1 7 | 7.654 , 17 7 . 654 , 17 | 7.654, 17 7 . 654,17 | 7.654 , 17 7 . 654 , 13 |

RENALDO RA>fos RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

U1u4rio: OABRJEL oe MOURA PAZ I Data: 2001/202.3 ll:3':4,.7431 SlAFlC: SCPZIH I Ver. 2 1.1,.0.,, Pile: ReLOrc:MctuJ.PRO

Estado do Piauí

Anexos da LRF

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