Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 15 451 2534 2022 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 0000190 3190.04 99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0000192 3190.13 99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000193 3190.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0000194 3191.13 99 15000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0000197 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 152,00 500,00 500,00 1.252,00 Total da Ação 3.404,00 04 122 4203 2039 MANUTENCAO ADM. DA SEC. DE ESTRADAS E RODAGENS 0000138 3190.11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS10.000,00 PESSOAL CIVIL 0000139 3190.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0000140 3390.14 99 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 0000146 3390.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 1.000,00 500,00 Total da Ação 12.000,00 Total da Unidade Orçamentári a 182.1 10,00 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTORA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 17 544 3003 1029 CONST. RECUP. POÇOS CACIMBAS SEDEJRURAL 0000383 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 17 544 3003 1030 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0000386 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação Total da Ação 18 544 3236 1031 CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃODEAÇUDES 000041 O 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000411 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 18 544 3236 1032 CONSTRUÇÃO, REC. DE BARRAGENS E PASSAGENS 0000413 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 6.000,00 4.000,00 10.000,00 6.555,00 Total da Ação 6.555,00 20 606 4804 1055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0000429 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 181.153,00 PERMANENTE Total da Ação 181.153,00

PrdcituraMunici ldeVcraMcndesCNPJ:01.612.61SJOCIOl-31 AvSàoScNSti1o SN

·64S68000Ccntro VF..RAMENDF..S-Plíone: 89 3422-3691

Prereitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade 12 361 5010 2050 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFESSORES 30% 0000468 3390.36 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FfSICA Total da Ação 12 361 5010 2051 TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES - FUNDEB 30% 0000470 3390.36 99 15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FfSICA Total da Ação 12 365 5110 2053 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - CRECHE-30% 0000491 3390.39 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR.fDICA Total da Ação 12 366 5210 2054 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EJA - 70% 0000508 3 1 9 1.1 3 99 15401070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Total da Ação 12 366 52 10 2055 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EJA - 30% 00005 13 3390.36 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 00005 14 3390.39 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURJDICA Total da Ação 12 365 5 110 210 1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA - 70% 0000493 3190. 11 99 15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS­ PESSOAL CIVIL Total da Ação 12 365 5110 2 102 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA - 30% 0000497 3 1 90.04 99 15410000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 0000500 0000502 0000503 DETERMINADO 3390. 14 99 15410000 DIÁR IAS-CIVIL 3390.36 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 3390.39 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR!DJCA 2.000,00 2.000,00 3.749,00 3.749,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.624,21 2.624,21 470,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total da Ação 3.470,00 Total da Unidade Orçamentá ria 202.296,00 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 242 5313 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO ESPECIAL 0000517 4490.52 99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1 .000,00 PERMANENTE Total da Ação 1.000,00 12 361 5410 1064 CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA URBANA 0000520 4490.51 99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.064,00 Total da Ação 15.064,00 12 361 5410 1065 CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA RURAL 0000526 4590.61 99 15700000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Total da Ação 5.000,00 5.000,00

Secretaria de Finanças Depanamento de Contabilidade 12 361 541 O 1066 CONSTRUÇO DO CENTRO EDUCACIONAL NA SEDE 0000528 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 361 541 O 1068 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA 0000533 4490.51 99 15001001 OBRASEINSTALAÇÕES 0000535 4490.51 99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação Total da Ação 12 361 5410 1069 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ ENSINO FUNDAMENTAL 0000538 4490.52 99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 12 361 5410 1071 CONST. REF. AMPL. UNrDADES ESCOLARES - PODE 0000543 4490.51 99 15510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 12 365 5709 1073 CONSTRUÇÃOEAQUISIÇÃODEMATERIA ISP/CRECHES 0000607 4490.51 99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000609 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 12 365 5709 l074 CONST. REST. AMPL. PREDIOS PRE-ESCOLAR 0000613 4490.51 99 15700000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000615 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000616 4490.52 99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 433,00 433,00 2.000,00 194,00 2. 194,00 20.525,00 20.525.00 857,62 857,62 9.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 2.000,00 Total da Ação 8.000,00 12 361 5410 2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME 0000548 3191.13 99 15001001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0000549 3290.21 99 15001001 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4,00 0000558 3390.40 99 15001001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 5.000,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO - PJ 0000561 3390.93 99 15001001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 Total da Ação 12 361 54 1 O 2058 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS PODE 0000567 3390.30 99 15510000 MATERIAL DE CONSUMO 0000568 0000569 3390.36 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FfSICA 3390.39 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Total da Ação 12 361 5415 2060 ENCARGOS COM ESTUDANTES 0000593 3390. 18 99 15001001 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Total da Ação 35.504,00 5.000,00 4.801 ,00 5.256,57 15.0S7,57 1.000,00 1.000,00

WW1W.p11bllcioll.coffl.br - l'llbllcSoftC01111bllld.ldc - vffdo202j.:M, ll.O-(U)lOl2-0IOO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pa~6o(J2

361

5414 2061

0000592

3390.39 99

361 5414 2062

0000595

3390.36 99

0000597

3390.39 99

362 5543 2063

0000602

3390.36 99

365 5709 2065

0000618

3190.11 99

0000628

0000629

3390.40 99

3390.40 99

361

0000584

5410 2068

3390.92 99

365 5709 2104

0000631

3190.11 99

0000633

0000641

3390.14 99

3390.40 99

361 5410 2105

0000586

3390.30 99

0000587

3390.36 99

Departamento de Contabilidade

MANUTENÇÃO

DO PROG. PNAT

15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

TRANSP. ESTUDANTES E PROFESSORES

15001001

DE TERCEIROS -

15001001

DE TERCEIROS -

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO MEDIO

15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL - CRECHES

15001001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ­

PESSOAL CIVIL

15001001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃ

15690000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃ

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS FNDE

15690000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total da Ação

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

15001001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS­

PESSOAL CIVIL

15001001 DIÁRIAS

- CIVIL

INFORMAÇ ÃO E COMUNICAÇÃO

Total da Ação

MANUTENÇÃO

20.000,00

20.000,00

5.000,00

30.000,00

35.000,00

435,00

435,00

12.000,00

1.000,00

690,00

13.690,00

302,88

302,88

2.000,00

1.000,00

500,00

3.500,00

DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

15990000 MATERIAL DE CONSUMO

15990000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

21.300

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

""""'"-JIUblicsol'l.oom.br- PublicSoftContabilidade-Vffsl()202!l.l4. 13.0-(8J)3022-0800

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 10 301 6022 1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS 0000655 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000656 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000657 4490.52 99 163 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 10 301 6022 1076 CONST. REF. AMPL. POSTO DE SAUDE 0000660 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.4 1 4,00 5.126,00 15.732,00 28.272,00 3.603,00 Total da Ação 3.603,00 10 301 6022 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ASPS 0000679 3190.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 Total da Ação 1.000,00 10 305 6328 2080 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 0000779 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 14.200,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação 10 122 0204 2106 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID- 19 0000647 3190.16 99 16020000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE ISPESSOAL CIVIL 0000648 3390.14 99 16020000 DIÁRIAS -CIVIL Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 6640 1080 CONST. REF. AMPL. DE PREDIO DO FMAS 0000791 0000792 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51 99 16650000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 08 244 6640 1081 AQUISIÇÃ O DE EQUIPAMENTOS PARA O FMAS 0000795 4490.52 99 16650000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 6640 2082 0000807 3390.48 99 Total da Ação MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15000000 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Ação 14.200,00 500,00 7,00 507,00 47.582,00 13.000,00 1.000,00 14.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00

20.000,00

14.881,73

34.881,73

222.444,80

Prercitura Municipal de Vera Mendes

Se<:rctari a de Finanças

MANUTENÇÃ

O FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

16600000 CONTRATAÇÃO

POR TEMPO

DETERMINADO

16600000 VENCI MENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL C IVU.,

16600000 DESPESAS OE EXERCfC IOS ANTERIORES

16690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEtROS -

PESSOA PÍSICA

16690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·

PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

Total d11 Unidade Orçamentária 21.500 FUNDO DE PREVlDENClA SOCIAL DO MlJNIClPIO

09 272 6832 2094

PREVIOENCIA MUNICIPAL

0000893

3390.47

18020000 OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR. lAS

CONTRIBUTIVAS

To tal da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total de Anulações

Total de Outras Fontes

Total Geral de Fontes

1.000,00

2.000,00

323,00

10.000,00

1.9 04.00

15.227.00

32.227.00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

952.351,80

952.351,80

Art. 3° Este Decreto entro em vigor nesta data, retroagi ndo seus efeitos a 1 de julho de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF': 00$.700.083-28

Manifesto

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Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Memorando 43/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

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Assinaturas Digitais

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da SIiva, CPF: 005.xxx.,ocx-28

Assinado em

25/08/2025 10:04 :14

Prefeitura Muniéipa l de Vera Mendes

Em, 18 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA OE

CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E

DÁ OUTRAS PROVlOÊ NCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suus atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 0310. de 30 de dezembro de 2024.

An. l" - Fica autorizado o Cré dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 282. 140.91 (D uzentos e Oitenta e Dois Mil, Cento eQ uarenta Reais e Noventa e Um Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

21.100

361 5210 1061

0000504

4490.5 1 99

361 50IO 2049

0000464

3390.36 99

365 5 110 2 101

0000494

3 190. 11 99

21.200

36 1 .54 10 1064

0000518

4490.51 99

FUNDEB

CONST. REI'. AMPL. PREOIO DO EJA

15400000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Pagcl0of12

Pagcl lo(12

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

08 244 6640 2084

0000811

3 190.04 99

0000812

0000814

0000821

0000823

3 190. 11 99

3 190,92

3390.36 99

3390.39 99

Decreto n"

0033/2025

Tornl da Ação

55. 156,9 1

55. 156,9 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 %

15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FfStCA

Total da Ação

PESSOALENCARGOS SOCIAIS-PRÉESCOLA -70%

1542 1070 VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CJVIL

To tal da Ação

Total da U nidade Orçamentá ria

57 .684.00

57.684,00

19.300,00

19.300,00

132. 140,91

FUNDO MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO

CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA URBANA

15001001 O BRAS E INSTALAÇÕES

T otal da Ação

Total de Suplementações

150.000,00

150.000,00

150.0CX>,OO

282.140,91

Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que ira.ta o artigo 1 º deste Decreto o Excesso de Arrecadação. apurado até o mês do exercício na fonna do artigo 43, inciso Ili. da Lei Federal nº 4.320/64. no valor de R$ 282.140.9 1 (DuzenlOS e Oitema e Dois Mil. Cento e Quarenta Reais e Noventa e Um Centavos).

A rt . 3" - Este Decreto entra cm vigor nesta data, retroagindo seus efeitos aIO de julho de 2025.

PQo

l otl