Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
ESTADO DO Piauí
Rua Venancio Borges, 710, Centro, Cep 64420-00
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
CNPJ: 06.554.851/0001-622
Rua Maria das Merces Ribeiro, n'. 406, Centro
de Palmeirais
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com.br
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Palmeirais -- Piauí
TERMO DE AUTORIZACAO DE MENORES
Decreto N 030/2025, ANiSIO DE ABREU/PI, 17 DE JUNHO DE 2025I
Nacionalidade
Estado
Decreta Luto Oficial no Município de Anisio
CPF:
,Endereco:
de Abreu-Pl, pelo falecimento da Sra.
FRANCISCA DE ASSIS RUBEN, e da
outras providencias.
Neste ato, e para todos os fins de direito, autorizo meu filho e/ou dependente legal a
participar do Concurso Miss Palmeirais.
Por esta ser a expressao da minha vontade autorizo sem que nada haja a ser
O PREFEITO Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí, no uso de suas atribuigoes
reclamado a titulo de direitos conexos a participacao de menor no Concurso MISS
legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal,
PALMEIRAIS, e assino a presente autorizacao
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. FRANCISCA DE ASSIS RUBEN, cidada de
ilibada conduta, mulher de principios, que em vida prestou relevantes servigos a
comunidade, sendo exemplo de dedicacao a familia ea sociedade;
Palmeirais,
2025
consiDeranDo os lagos de amor e dedicagao que a falecida representava,
especialmente sendo avo do atual Prefeito Municipal, bem como o sentimento de pesar
que enluta nao so seus familiares,mas tambem toda a comunidade
ASSINATURA
CONsIDERAnDO que e dever do Poder Publico Municipal render justas homenagens
aqueles que, em vida, contribuiram para o desenvolvimento social e humano do Município;
DECRETA:

Art. 1 Fica decretado Luto Oficial no Município de Anisio de Abreu - PI, por 3 (tres) dias
a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. FRANcIsCA DE ASSIS
RUBEN, avo do Prefeito Municipal.
Art. 2 Durante o periodo de Luto Oficial, as repartigoes publicas municipais deverao
Secretaria DE
GSAUDE
manter hasteada a bandeira a meio mastro, sem prejuizo do funcionamento dos servicos
essenciais.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Portaria 014/2025 - GS/SESAU
disposigoes em contrario..
SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE SAO MIGUEL DA BAIXA
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu - PI, 17 de junho de 2025
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela
RAMON RUBEN DE
Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e pelo
RAMON RUBEN DE MACEDO
Decreto Municipal n 008/2025.
Prefeito Municipal de Anisio de Abreu - PI
RESOLVE:

Art.1-NOMEAR WANUZA DE SOUSA CARLOSCPF sob n 084.377.483-56
para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Programa nacional de Imunizacao,
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, com remuneracao prevista na Lei Municipal n
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
232/2025.
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
CNPJ: 06.553.630/0001-70
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
a partir de 03 de Junho de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Sao Miguel da Baixa Grande, 16 de Junho de 2025.
ADITIVO N: 001 CONTRATO N: 081/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA
N: 005/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
ABREU - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, CNPJ:
26.672.417/0001-94.CLAUSULAS
ADITIVADAS:CLAUSULASEGUNDA
(VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 29 DE DEZEMBRO DE 2024 A 27 DE JUNHO DE
2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Anisio de Abreu -
PI, 27de dezembro de 2024. Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretario Municipal de
JOAO PEDRO PIO RODRIGUES
Financas.
Secretario Municipal de Saude

A divulgacao virtual dos atos municipais