Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO DE PRl!STAÇÃO DE Sl!RVIÇOS N· 015/2025.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, QUE ENTRE-SI CELEBRAM O MUNICf PIO DE BOM JESUS-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DANIELA RODRIGUES FREITAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

Pelo present.e instrumento, o MIINICfPIQ DE ROM JESIIS::PIAllf pessoa jurfdica de direito público interno. inscrito no CNPJ n· 06.S54.3S6/0001-S3, com sede na Praça Marcos Aurélio nD 041, Centro, nesta cidade, representado neste ato pela Sec.-etaria Municipal da Educação, Sr.· OLD2NIA FONSECA GUERRA. brasileira, casada, servidora pública, inscrita no CPF sob o na 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente e domiciliada na Rua Ars~nlo Santos, nª 749, Centro, em Bom Jesus-PJ, CEP 64,900-000, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a Sra. DANll!LA. RODRIGUES FREITAS, brasileira. Inscrita no CPF sob o nª 059.S86.913-09, residente e domiciliada na Rua Francisco Vasconcelos,. n 9 1425, Bairro Chapadinha. Bom Jesus-PI. doravante denominada CONTRATADA firmam o presente contrato de prestação de serviços que se regeroi pelas cláusulas seguintes:

CI ÁIISJIIA PRIMEIRA - no QRJETI>

O presente contrato tem como objetivo e ftnaUdade predpua a contratação da prestaçã o de serviços de PROFESSOR para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado Edital nu 02/2023, que dispõe sobre a contratação de Professores, Psicólogo. Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em caráter temporário para o ano de 2025.

CLÁUSUIA $BGUNDA - PAS ORRIGACÕKS

1- COMPETE Ã CONTRATANTE:

- a) oferecer à CONTRATADA todas as condições necessárias para a execução do trabalho, objeto do presente contrato;
- b) efetuar o pagamento dos serviços de acordo com o disposto na Cláusula Terceira;
- c) notificar à CONTRATADA por escrito, da ocorrência de evenruats imperfeiçõ esna execução dos serviços contratados, fixando prazo para a sua execução:
- d) colocar à disposição da CONTRATADA, Insulações ffstcas necessárias.

li - COMPETI! Ã CONTRATADA.:

- a) realizar os serviços, em conformidade com as especificações e prazos constantes na cláusula primeira do presente Contrato.
- b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educação infantil ao ensino fundamental, elaborando e aplicando testes, estabelecendo tarefas para os alunos. selecionando o material didático a ser empregado no ensino, em conformidade com os programas estabelecidos.
- e) desempenhar os serviços enumerados neste Instrumento com todo zelo, diligência e­ honestl:dade, observada a legislaçã ov igente e resguardando os interesses do CONTRATANTE, sem prejuízos da dignidade e independência profissionais, observando rigidamente os prindplos e normas que regem sua profissão . comprometendo-se edcamente a manter alto padrão de assistência de sua especialidade.
- d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer narureza incidente sobre a prestação de serviços objeto deste contrato .. obrigando-se apresentar comprovantes de pagamentos dos tributos municipais incidentes.

ESTADO DO PlAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CIÁ.115111 A TRBCRIBA VAI 0B PO CONTRATO

Pela execução dos serviços ora pact:uados. o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a lmportãnda de RS 4.999,93 (quatro mil, novecentos e novenca e nove reais e noventa e três centavos ), para regime de 40 horas, a ser depositada na conta salário nº 4-4300792-3, agê n cia 2780~ da Caixa Bconõmlca Federal até o dia 30 de cada mi!s.

CIÁ.JISJII.A. QIJABTA PO BRGIMR IIIBfPICQ

- A penalidade a plicada respeitará o rito proced imental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de Junho de 2009. - Estatuto dos Servidores Público Municipais, observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo d iploma legal.

CI ÃIISIII A OIIIKCA - QA YJGBNCIA

O prese nte Cont.rato retroage ao dia 05/02/202S. com término previsto para od. ia 31 de dezembro de 202S.

Clet\JISJILA SEXTA PA RESCISÃO

- O presente contrato poderá ser extinto pela m .anJfestaçã o de quaisquer das partes. mediante notificação com antecedência mfnima de 30 (trinta d . las). especialmente por de scumprimento de qualquer de suas cláusulas, lndependentement:e de Interpelaçã o judlciaJ, respondendo ap arte pelos danos e perdas a que tenh:1. d:.1.do causa, na forma da legtslaç:ã o pertlnente

CI ÃIJSJILA. SttlMA DA FJINPAMEKCA.ÇÃQ I EGAI

O presente Contrato de Prestaçã o de Serviços foi firmado em observância aos preceitos legals lnscuJpidos na Lei Municipal n .º 488, de 24 de agosto de 2009, Lei Municipal481 de 23 de junho de 2009, Estatuto dos Servidores Público Muntclpals. bein como no art. 37. IX, da Constituição Federal.

ÇJÂIISIIIA OITAVA DA PUQIJCACÃO

O presente Termo de Contrato .ser.li publicado. em resumo, no Dl"rio Oflclal dos Munlctplos e as despesas decorrentes serã ode responsabilidade do CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA- FORO

Fica eleito o foro da cidade de Bom Jes us (PI). para dirimir quaisquer dúvidas ou lttfgjos oriundos da execução do present:e Contrato, que n ã o possam ser dirimidas pela via administrativa, com renúncia de qualquer outro por mais prlv:Ueglado que possa s er.

E, para flrmeza e como prova de assim haverem. entre si, ajus~do e contrat:ado. é lavrado este Con tr"ilto que. dt:pols de lldo e achado de acordo. será assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, para que produzam os legais e Juridlcos efeitos, de le sendo extrafdas as necessárias cópias que terão o mesmo valor do original.

Bom Jes us -

PI, :zo de fevereiro de :Z0:ZS.

OLDENIA FONSECA

Alidnado .t. form.., cllgfwl PQ1'"

Ol.OENJAFONSECA

OLD2NIA FONSECA. GUERRA

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DANIELA RODRIGUES

EITAS

Cana-ata.da

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CPF:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO DE PRl!STAÇÃO DE SERVIÇOS N· 041/2025.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE · PROFESSOR, QUE ENTRE-SI CELEBRAM O MUNlcf PIO DE BOM JESUS-PI, ATRAV.l!S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CASSIANO SOBRINHO PEREIRA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

Pelo present:e Instrumento, o MIJNJÇfpJQ OE BOM JMJJS-PIAUI pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n· 06.SS4-3S6/0001.-S3. com sede na Praça Marcos Aurélio nª 041, Centro, nesta cidade, representado neste ato pela Secretaria Municipal da Educação, Sr.· OLDf:NtA FONSECA GUERRA. brasileira, casada, servidora pública . inscrita no CPF sob o ng 412.286,503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente e domictUada na Rua Arslnto Santos, nP 749, Centro, cm Bom Jesus-PI, CEP 64.900-000, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado o Sr. CASSIANO SOBRINHO PEREIRA, brasllelro. inscrito no CPF sob on ª 042.836.263-09, residente e domiciliado no Povoado Piripiri, Bom Jesus PI, doravante de nominado CONTRATADO firmam o presente contrato de prestaçã o de serviços que se reger~ pelas cláusulas seguintes:

CIÁUSULA PRIMEIRA - no OBJETO

O presente contrato tem como objetivo e finalidade predpua a contratação da prestaçã o de serviços de PROFESSOR para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado Edital n° 02/2023, que dispõe sobre a contratação de Professores, Psicólogo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em caráter temporário para o ano de 2025.

CLÁIJSIILA SEGUNDA - DAS ORBIGA.ÇÕES

1- COMPl!TE Ã CONTRATANTI!:

- a) oferecer à CONTRATADA todas as condições necessárias para a execuçã o do trabalho. objeto do presente contrato;
- b) efetuar o pagamento dos serviços de acordo com o disposto na Clé1iusu)a Terceira;
- c) notificar à CONTRATADA por escrito~ da ocorrência de evenruals Imperfeições na execução dos serviços contratados, fixando prazo para a sua execuçã o;
- d) colocar à dis pos ição da CONTRATADA. instalações flsicas necessárias.

11- COMPETE À CONTRATADA:

- a) realizar os serviços, em conformidade com as espedftcações e prazos constantes na cl:iusula primeira do presente Contrato.
- b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educação infantil ao ensino fundamental. elaborando e apllcando testes. estabelecendo tarefas para os alunos, selecionando o material didático a ser empregado no ensino; em conformidade com os programas estabelecidos.
- c) desempenhar os serviços enumerados neste instrumento com todo zelo, diligência e honestidade. observada a legislação vigente e res guardando os interesses do CONTRATANTE. sem preJufaos da dignidade e independência profissionais, observando rtgtdamente os princfplos e normas que regem sua profissão . comprometendo-se eticamente a manter alto padrã o de assistência de sua especialidade.
- d) assumir a inteira res ponsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços objeto deste contrato,. obrigando-se apresentar comprovantes de pagamentos dos tributos municipais incidentes.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO

CLÁUSULA TtiBCRIBA VAI 0B PP CONTRATO

Pela execuç:lo dos serviços ora pactuados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a lmportãncia de RS 4.999,93 (quatro mil, novecentos e ncu,ena e nove reais e nove nta e três centavos). para reg ime de 40 h oras, a ser depositada na conta salé.rlo nº 87739426-5., agência 2780, tipo; 3700. da Caixa Bconômlca Federal at~ o dia 30 de cada mh.

CI.AJISIJI A QUARTA PO REGIME JIIBfDICO

- A penalidade aplicada respeitará o rito proced imental es tabele cido nos arts. 148 e seguintes da Lei 4B1 de 2 3 de Junho de 2009. - Estatuto dos Servidores P(ibllco Municipais .. ~e';;aando a inda os dlsposft:tvos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma

Cl..4.JJSULA QJIINTA PA YJGBNCIA

CLA.USULA SBXXA - PA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser extinto pe. la manlfest:ação de quaisquer das partes, medfant:e not:1flcação com antecedên cia mfnlma de 30 (trinta dias). espectalmcn· t:e por descumprimento de qualquer de suas cláusulas, lndependent:ement:e de lnt:er-pelação judicial, respondendo a part:c pelos danos e perdas a que tenha dado causa. na forma da legislação pertinente

CLÃIISJILA. SlttlMA DA EJINDéMEKCt\ÇÃQ I RGAI

O presente Cont:rat:o de Prestação de Serviços fot firmado em obscrvãncia aos prccelt:os legais tnsculptdos na Lei Municipal n.· 488, de 24 de ugosto de 2009. Lei Municipa1481 de 23 de junho de 2009, Est:atuto d os Servidores Públi co Municipais, betn como no art. 370 IX, da Constituição Fcdcnal.

CLÁ.IJSIJIA OITAVA- DA. PUBLICAÇÃO

O pre$ente Te rmo de Contra t:o será publicado, em resumo, no Diário Oficial dos Munlciplos e as de::.pesas decorrentes serão de responsabllldade do CONTRATANTE.

CLÁUSIILA NONA- FORO

Pica eleit:oo foro da cidade de Bom Jesus (PJ), para dirimir quaisquer dóvtdps ou l1dgios oriundos da execução do presence Contrato, que n ão possam ser dirimidas pela via adminfst:rattva, com renúncia de qualquer out:ro por m ais prtvfleg1ado que possa ser.

E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado. é lavrado este Contrato que. depois de lido e achado de acordo. será assinado pelas partes cont:rat.w.ntes e pelas testemun has abaixo, para que produ2am os legais e jurídicos efeitos. d ele sendo extraídas as necessárias cópias que t.erã oo mesmo valor do original.

Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.

OLD2NIA FONSECA GUERRA

Cont:ratant:e

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