Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

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Governando poro o povo

Portaria nº 57/2025

Joca Marques (PI), 29 de maio de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES, Estado do Piaul, no uso de suas atribuiçoes constitucionais e na forma prevista na Lei Orgãnica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º -NOMEAR a Dra. DOROTEIA MARIA SILVA COSTA, portadora do CPF: 727.144.683-49 para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL, da rede municipal de Educação, neste Municlpio.

Art.2" - Revogadas as disposiçoes em contrario, a presente portaria entrara em vigor a partir da sua publlcação .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

Dê-se Ciência e cumpra-se.

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Novo Santo Ant&n1o Secretaria Municipal de Assistê ncia Social SEMAS Praça Sá tiro Cardoso Centro Administrativo Novo Santo Antô nio PI.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL LEI NII 12/1997, de 13/08/1997 CMAS NOVO SANTO ANTÔNIO-PI.

RESOLUÇÃO Nº 11 /2025.

Dispõ e sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social/Quadriênio 2022/2025 de NOVO SANTO ANTÔNIO-PI e dá outras providências

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS., no uso de suas atribuiçõ es legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia da reuniao realizada no dia 22 de maio de 2025, afim de aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025;

RESOLVE:

Art. 1· -Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social p ara o quadriênio 20 2 2/2025 o qual tem como premissa básica a necessidade de se construir parâmetros mais objetivo e procedimentos mais justos, estabelecendo ainda as competências e responsabilidades dos conselhos municipais de assistê ncia so ciais ede mais Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;

- Art.2fil - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Novo Santo Antônio-PI, 22 de maio de 202S.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL-CMAS.

AN~ TEIXEIRA OE SOUSA Presidente do CMAS

DECRETA:

Anulação

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 500 , 00 di.stribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

- 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA

658

01.031 .0003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O

500 999 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não Sé aplica

1.500,00

1.500,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes dê :

Anulação :

- 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LISBOA

- 01.031.0003.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000

AÇÃO LEGISLATIVA

-1 .500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

N!o se aplica

Anulaçã o ( •)

Ar tigo 3o . - Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicaç!o.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-1 .500,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.529

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências