Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

404

GUTÃO 2029-2028

DISTRATO 1111..ATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMIIISTRATIVO N" 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N" 017/2025

DISTRATO AO CONlRATO AOMINISTRTIVO N' 171112025, CELEBRADO EM 11 DE ABRIL DE 2025, QUE Er-r!RE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI EA EMPRESA MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA, CNPJ N' 07 203.385/0001-33, OBJETIVANDO A CONlRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. HIGENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR~I.

De um lado, eo<oo DISTRATANTE, · aulm donomlnado no pr111«1to inltnmonlo, o IIUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO Rl!EIROI PMBGR/PI, através da SECRETARIA IIUNICPAL SAÚDE , pessoa jurldica de dimm público inl8mo, CNPJ n·. 02.799218/0001.a:3, ailuada na Rua Maltins dos Santos, s/n - Cenllo Babca Grande do Ribeiro-PI, devidamente -nlada neste ato por seu geslor, JOStLUIS SOUSA■, brasileiro, Inscrito noCPF aobon"II00.024.91~. residente e dorriciiado nesta cidade, e de outro lado, oomo DISTRATADO, o assim denominado no presente llllirwnento, ea empn,sa llARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA, CNPJ N" 07.203.3ISIII00143, pelas clllUSUiall e cxindlções segulnlN:

CLAUSULA PB!MEIMQO OBJETO;

O presento 1Bnno 1em por objeto DISTRATO DO CONTRATO mfemnle ao Conlrato celebrado em 1 1 de abri de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA-DA EXTINÇÃO QAS CLÁUSULAS:

Ficam extinlaS ioaas as cláuMJlas e condiç&ls -.. no contrato 1- em ludo que faz parla lntogranla do contrato· celebrado em 11 de ebnl de 2025.

CLÁUSULA JERÇBRA -QAS QISP08ICÕQ l,EGAl8:

As partes conconlam que, a partir desta dais nlo mais haverá qualquer obrigação en1ra alas e assen1Bm nlo havar mais qu~er obrigação de onlem financeia.

E poraulm, estarem juslasedistratadas, assinam oprasente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três)viasde igual 1eorefomia, para que produza seus jurldicos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 30 de maio de 2025.

J?'.?¼-1osfil 1ssZ;~"' tt\_

Secr8tário M unicipal de Saúde DISTRATANTE

Teslamunhas:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

N0ME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

".Me..,.\_,.:.\_ r1os So,,,,To< p ..J'::9,:f,, s.Pttu MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ N' 07 203.385/0001-33 DISlRATADO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. GOVERNO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SÃ O FRANC ISCO DE ASSIS DO PIAUÍ\_ Ç NPJ· 01.612 67810001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 128/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 08.554.216/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE OD ESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB -CACS/FUNDEB.

- O Prefeito Municipal Andrelino Maximiano da Costa Filho, no uso d as atribuições legais que lhe sao conferidas,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14. 113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Art. 5° § 12 Portaria Nº 808, de 29 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS/FUNDEB deste m unicípio;

CONSIDERANDO o pedido formal de desligamento apresentado por conselheiros;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam desligados, a pedido, os seguintes membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB:

- I -Daniela de Carvalho Rodrigues Alencar, representante dos servidores técnicos­ administrativos (Titular);
- II - Andreia Ferreira lrineu, re presentante dos servidores técnicos- administrativos (Suplente);
- III - Ana C laudia Barbosa, representante dos estudantes secundaristas (Titular);
- IV Gabriela Vitória de Carvalho, representante dos estudantes secundaristas (Suplente)

Art. 2º O ó rgãos competentes serão comunicados da p resente portaria para que adotem as providências necessárias à recomposição do colegiado.

- Art. 3° Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação .

São Francisco de Assis do Piauí-PI, 30 de maio de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GIM'-

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no o rçamento v igente, um crédito adicional na importância de R$1. 533 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | |

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAO | | |
| | 80 | 04.121.0012.2168.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES | FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES | | |
| | 146 | 12.361.0003.2021.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 25.000.00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 925 | 12.361.0003.2023.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Transfer!ncias do FUNDES - Complementação da União -VMF Não se aplica | 160.000.00 F.R.: 1 541 | 01 |
| 02 | 06 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 232 | 12.361.0003.2017.0000 3.1 .90.16.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL Re<=ursos não Vinculados de Impostos Educação - Despes.as com MOE | 300.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 235 | 12.361 .0003.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recur&08 não Vinculados de lmpo&tos Educação - Despesas com MOE | 200.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 238 | 12.381.0003.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216I0001-85

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

| 02 | 06 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |

| | 273 | 12.361.0003.2028.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferênciado Salério- Educação Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 02 | 06 03 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | |
| | 326 | 13.392.0015.2030.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES Recursos não Vinculados de Impostos Nase aplica | 20.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| | 347 | 13.392.0015.2103.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | INCENTIVO AO OESENVOLVIMENTO CULTURAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reeul'$0$ não Vlneulados de Impostos Não MI aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETAJRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS | SECRETAJRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS | |
| | 371 | 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recurtl()I. não Vinculados de lmposl09 Niose aplica | 30.000,00 F.R : 1 500 00 |
| | 373 | 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapt lca | 60.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS | |
| | 476 | 10.301.0002.2032.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - ~pe~soom ASPS | 10.000.00 F.R: 1 500 00 |
| 02 | 08 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | |
| | 523 | 10.301.0002.2033.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes NAo st1 aplica | 90.000,00 F.R: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten |

(Continua na próxima página)