Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

| Ma.rca: própria | Fa.brlca.nte: própria | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item |

| REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLóGICO - COLO DO ÚTERO F-8, l 00Xl VIAS, 759 | REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLóGICO - COLO DO ÚTERO F-8, l 00Xl VIAS, 759 | 350,00 | Bloco | 7,67 | 2.684,50 |
| Morca: própria F'abr1cante: própria | Morca: própria F'abr1cante: própria | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item |
| REQUISIÇÃO DE EXAME, F-16, 75g | REQUISIÇÃO DE EXAME, F-16, 75g | 350,00 | Bloco | 7,67 | 2.684,50 |
| Marca: própria | Fabricante: própria | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item |
| REQUISIÇÃO OE EXAMES CJTOPATOLÓC ICOS • MAMA (VERDE) F-8. lO0XI VIAS, SUPERBOND VERDE 75g | REQUISIÇÃO OE EXAMES CJTOPATOLÓC ICOS • MAMA (VERDE) F-8. lO0XI VIAS, SUPERBOND VERDE 75g | 350,00 | Bloco | 7,67 | 2.684,50 |
| Marca: própria | Fabricante: própria | Modelo: conforme descrição do item | Modelo: conforme descrição do item | Modelo: conforme descrição do item | Modelo: conforme descrição do item |
| REQUISIÇÃO DE EXAMES HlSTOPATOLÓG ICOS • MAMA (VERMELHO) F-8, I00Xl VIAS, SUPERBOND ROSA 75g | REQUISIÇÃO DE EXAMES HlSTOPATOLÓG ICOS • MAMA (VERMELHO) F-8, I00Xl VIAS, SUPERBOND ROSA 75g | 350,00 | Bloco | 7,67 | 2.684,50 |
| Marca: própria | Fabricante: pnSpr1a | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item |
| Mal'Ca: própria | Fabricante: própria | Modelo: conformo doscrtção do Item | Modelo: conformo doscrtção do Item | Modelo: conformo doscrtção do Item | Modelo: conformo doscrtção do Item |
| REQUISIÇÃO DE MATERIAL P-8, 100Xl VIAS, 75g | REQUISIÇÃO DE MATERIAL P-8, 100Xl VIAS, 75g | 300,00 | Bloco | 19,18 | 5.754,00 |
| Marca: própria | Fabricante: própria | Modelo: | conforme | descrição | do Item |
| Marca: próprt& | f"a.br1cante: própria | Modelo: | conforme | descrtção 19.18 | do Item 1.918,00 |
| RESULTADO DA MAMOGRAFIA (AZUL) P-8. 100Xl VIAS. | RESULTADO DA MAMOGRAFIA (AZUL) P-8. 100Xl VIAS. | | | | |
| SUPERBOND AZUL 75g Marca: própria | Fa.br1cante: própria | 100.00 Modelo: | BIOCO conforme | descriçã o | do Item |
| RESUMO DE: PONTO P-8. t 00Xt VIAS. 75g | RESUMO DE: PONTO P-8. t 00Xt VIAS. 75g | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00 | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00 | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00 | 100,00 Bloco 19,18 1.918,00 |
| Marca: própria Fa.brlcanto: próprio | Marca: própria Fa.brlcanto: próprio | Modelo: | conforme | descrição | do Item |
| RESUMO MENSAL De PREQUENCIA P-8, I OOX1 VIAS, 75g | RESUMO MENSAL De PREQUENCIA P-8, I OOX1 VIAS, 75g | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00 | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00 | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00 | 100.00 Bloco 19.18 1.918,00 |
| Marca: própria | Fabricante: própria | Modeloi | conforme | descrição | do item |
| RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO 7Sg | ANTIVETORIAL P-16, I 00X1 VIAS, | 100,00 Und 7,67 767,00 | 100,00 Und 7,67 767,00 | 100,00 Und 7,67 767,00 | 100,00 Und 7,67 767,00 |
| Marca: própria Fabricante: próprio | Marca: própria Fabricante: próprio | Modelo: | conforme | descrição | do Item |
| SIVEP • NOTIFICAÇÃO DE CASO | MAI.ÁRIA P-8. 100X1 VIAS, 75g | 50,00 Bloco 19,18 959,00 | 50,00 Bloco 19,18 959,00 | 50,00 Bloco 19,18 959,00 | 50,00 Bloco 19,18 959,00 |
| Marca: própria Fabricante: própria | Marca: própria Fabricante: própria | Modelo: | conforme | descrição | do Item |
| SLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR P-8, 100X1 VIAS, 759 | SLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR P-8, 100X1 VIAS, 759 | 50,00 Bloco 19,18 959,00 | 50,00 Bloco 19,18 959,00 | 50,00 Bloco 19,18 959,00 | 50,00 Bloco 19,18 959,00 |
| Marca: própria | Fabrlca. nte: própria | | | | |
| | | Modelo: conforme descriçã o do Item | Modelo: conforme descriçã o do Item | Modelo: conforme descriçã o do Item | Modelo: conforme descriçã o do Item |
| TERMO DE APREENSÃO/ DEPÔSITO/lNlfTILIZAÇÃO/DEVOLUÇÃO F· 8, 100Xl VIAS, 75g | TERMO DE APREENSÃO/ DEPÔSITO/lNlfTILIZAÇÃO/DEVOLUÇÃO F· 8, 100Xl VIAS, 75g | 50,00 | Bloco | 19,18 | 959,00 |
| Marca: própria | Fa. brlcante: própria | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item | Modelo: conforme descrição do Item |
| TIMBRADO, P-8. 75g | TIMBRADO, P-8. 75g | 50.00 | Bloco | 19,18 | 959,00 |
| Marca: própria | Fabricante: própria | Modelo: conforme desc:r1ç&.o do Item | Modelo: conforme desc:r1ç&.o do Item | Modelo: conforme desc:r1ç&.o do Item | Modelo: conforme desc:r1ç&.o do Item |
| 01 HABH ITACÃO E PROPOSTA FINAI pdf DECIARAÇÕES pdf | 01 HABH ITACÃO E PROPOSTA FINAI pdf DECIARAÇÕES pdf | | Inse rido em: 29/t onozs 12:43 | Inse rido em: 29/t onozs 12:43 | Inse rido em: 29/t onozs 12:43 |
| | | | lnscrldo cm: 29/I Ono2s 12:53 | lnscrldo cm: 29/I Ono2s 12:53 | lnscrldo cm: 29/I Ono2s 12:53 |

Santo Antônio de Lisboa · PI · PI. 30 de Outubro de 2025.

Uc:ita ;; Prefeitura Municipal de Santo António de Usboa - Unidade Única

Piglna 11 de 12

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa • Unidade Única

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: preteituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 90/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N• 90/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL. 099/202S |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO | Lei n• 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob on• 06.SS3.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | D. P. BRANDÃO BASTOS CNPJN• 17.243.987/0001-78 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AC ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA! SECRETARIAS DO MUNICÍPIODESANTO ANTÔN IO DE LISBOA -PI. |
| Prazo de vigên cia | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 31/10/202Sa 31/ 10/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 31 de outubro de 2025 |
| Valor Global | R$ SOl.843,10 |
| Gestão/Unidad e | UNIDADE: 02 03 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAI CLASSIFICAÇÃO : 04.122.1303.2014.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAI NATUREZADA DESPESA: l.S00.00.999.000 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMC FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/ OUTRAS FONTES |
| Signatários do contrato | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal - Sócio Administrador |

PREF E ITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaí ta Roc ha, n 2 32, Ce ntro, Fon e : (89) 9 8 1 01-8090

CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.c om

TERMO DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRA TO N2 033/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, inscrito no CNPJ n2 06.553.820/0001-97, com sede na Rua Anaíta Rocha, nº32, Centro, Santo Antônio de Lisboa-PI, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ea empresa MS APOIO A GESTAO LTDA, com sede na Rua Hermes da Fonseca, 95, Centro, São João dos Patos - MA, inscrita no CNPJ sob o n2 35,882.378/0001-40, firmam o presente TERMO DE CONVALIDAÇÃO, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO

1. Que foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato n2 033/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1-TERMO DE REFERtNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL), firmado em 18 de janeiro de 2025, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR IGUAL PERÍODO -12 (DOZE) MESES, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021;
2. Que, por uma falha formal, a publicação do referido extrato de contrato, que deveria ter ocorrido em janeiro de 2025, ocorreu apenas em novembro de 2025;
3. Que a ausência da publicação tempestiva configura um vício meramente formal, não afetando a eficácia do contrato nem o equilíbrio contratual entre as partes;
4. Que a Lei n 9. 784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), e em seu artigo 55, admite a convalidação de atos administrativos quando o ví cio for sanável e não houver prejuízo aos administrados;
5. Que o princípio da continuidade dos serviços públicos eo interesse público na manutenção da execução do contrato justificam a regularização administrativa da situação ,

RESOLVE

Fica convalidado o 12 Termo Aditivo ao Contrato n2 033/2024, firmado entre as partes, reconhecendo-se a sua plena validade e eficácia jurídica desde 18 de janeiro de 2025, data da sua assinatura, considerando-se regularizada a publicação tardia ora realizada.

PREFEIT URA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaí ta Rocha, nº 32, Cen tro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1-TERMO DE REFERÊNCIA , PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Ref .: Contrato 033/2024 PAD 71/2023Pregão Eletrônico nº 035/2023

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa - PI

Contratado:

MS APOIO A GESTAO LTDA, CNPJ sob o nº 35.882.378/0001-40

Fundamentação:

artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

Data da Assinatura:

18 de janeiro de 2025

Vigência:

12 (doze) meses.