Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV. OA EOUCAÇÃO BJ

380 12.361 .1022.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$ -43.325,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica

381 12.361 .1022.1014.0000 4.4.90.52,00 541 999 000 AMPUACAO DA FROTA DE VEICULO$ -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União· VAAF Não se aplica

336 12.361.1161.2079.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -4.285,00 F.R. Grupo: 1 500 00 385 12.361.1023. 1029.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICOS -2.200.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

337 12.361.1161.2079.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -3.190,00 F.R. Grupo: 1 569 01

407

12.361.1160.2085.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -1.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transfer6ocias do FUNDES - Conlplementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

338 12.361.1161.2100.0000 3.1.90.04.00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.500,00 F .R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres \lincutados à Edu Não se aplica 408 12.361 .1160.2085.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferênc ias do FUNDES - Complemenlação da União - VAAR Não se aplica

345 12.361.1161.2100.0000 3.3.90.93.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕ ES -620,00 F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres \linculados à Edu Não se aplica 409 12.361 .1160.2085.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

349 12.365.1145.2066.0000 3.1 .90.13.00 569 999 000 EDUCACAO INFANTIL -5.684,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Nã o se aplica 417 12.361 .1180.208B.OOOO 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -8.219,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

351 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 EDUCACAO INFANTIL -8.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 419 12.361 .1160.208B.OOOO 3.1.90.11.00 542 230 000 ENSINO DE JOVENS E AOUL TOS -2.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · ConlDlementaO.,o da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc

359 12.365.1145.2066.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCACAO INFANTIL -15.162,22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 420 12.361.1160.2086.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 ENSINO DE JOVENS E AOULTOS -2.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferênc ias do FUNDES · Complementaçã o da União · VAAR Não se aplica

-1 .609,00

F.R. Grupo:

569

361 12.365.1145.2068.0000 EDUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Edt.1CJ:1ção · DespestUJ oom MOE -29.581,10 F.R. Grupo: 1 500 00

362 12.365.1145.2068.0000 EOUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE -2.059,00 F.R. Grupo: 1 569

00 200 000 Educação· Despesas com MOE 999 000 Não se aplica 01

367

3.3.90.30.00

500

200

000

EDUCACAO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nio Vinculados de lmposlM

-332,00

1 500

F .R. Grupo:

261

262

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001 -04 Exercício: 2024

02 06 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

421

438

12.361.1160.2086.0000

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.11.00

540

230

000

-7.981 ,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçêo Básl c

ENSINO FUNDAMENTAL

-18.240,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercfclo: 2024

02 06 02 FUNDEB · FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

487

488

12.361.1161 .2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

-15.500,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-34.381,47

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nêo se aplie3

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo;

Nêo se aplica

439 12.361 .1161 .2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -73.000,00 3. 1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 541 01 541 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação 00 União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básie 490 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL -5.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

442 12.361.1161.2081.0000 3.1,9().13,00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -22.768,88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 493 12.365.1162.2083.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -8.990,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

443 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.200,00 497 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL -13.200,00

3.1.90.13.00

541

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

000

3.1.91 .13.00

542

230

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic

447 12.361 .1161 .2081.0000 3.1 .90.91.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.610,05 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Béslc 499 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -16.116,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Nao seaptlca

450 12.361.1161.2081.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -6.190,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 542 01 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 501 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL -16.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

451 12.361 .1161 .2081.0000 3.1.91.13.00 543 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.200,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 00 Transfer~ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica 507 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.992,70 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos a Transferências de Impostos Não seapllca

464 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 1.345,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Tral"l3ferências de Impostos Não se aplica 511 12.365.1162.2083.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -16.356,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

06.554.03410001-04

PREFEITURA MUNICIPAL

06.554.034,0001-04

Exercido:

BERTOLINIA

2024

2024

Exercício :