gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/04/2025

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

PORTARIANº 168/2025

"Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário, no âmbilo do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Munic(pio de Joaquim Pires-PL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, eo FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES JOAQUIM PIRES­ PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 303/2013

CONSIDERANDO que a Sra. DILMA MARIA RODRIGUES, CPF nº 349.430.56334, RG nº 349.430.563-34- SSP/PI, matrícula nº 14-1, é titular do cargo público efetivo de PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Pires­ PI;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº O 1/2025 está instruído com documentos pessoais e informações do Órgão de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENrADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de transição contida no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5° do art. 40 da Constituição Federal e art. 38 c/c art. 61 da Lei Municipal nº 303/2013 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo de Previdência Social do Município de Joaquim Pires - JOAQUIM PIRES PREV;

RESOLVE:

Art. 1 ° CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a DILMA MARIA RODRIGUES, para conferir direito a proventos na inatividade no valor de aR$ 8.769,71 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 59 da Lei nº 274/2012, que dispõe sobre oplano de carreira, cargos, vencimento eremuneração dos servidores da educação de Joaquim Pires-PI. | R$ 7.015,77 |
| B. ADICIONAL PORTEMPO DE SERVIÇO , de acordo com oart. 26 da Lei nº 274/2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos servidores da educação de Joaquim Pires-PI. | R$ 1.753,94 |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | R$ 8.769 71 |
| PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE | R$ 8.769,71 |

Art. 2º O valor da aposentadoria ç!e que trata esta portaria. será reajustado pela paridade.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Joaquim Pires (PI), 01 de abril de 2025.

çkp/J./V'

Gerente de Previdência do JOAQUIM PIRES-PREV

Relatório de Gestão Consolidado

RPPS - JOAQUIM PIRES - PI

SUMÁRIO

| MENSAGEM DO DIRIGENTE 3 |

| 2- VISÃO GERALORGANIZACIONALEAMBIENTE EXTERNO 4 |
| 3- GOVERNANÇA, RISCO ERESULTADOS 9 |
| 4- INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS ECONTÁBEIS 11 |
| 5-INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , FINANCEIRAS ECONTÁBEIS 12 |
| 6. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 13 |
| 7. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 1S |

(Continua na próxima página)
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/02/2025

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras - Piauí
Barras-Piauí
ExtraTO De COntrATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 019/2025
CONTRATO N 021/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOPOR PRAZODETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA MORAES
CONTRATADA: ERENICE SANTOS SILVZA
SERVICO PRESTADO: FACILITADORA SOCIAL DO PROGRAMA SERVICO DE CONVIVENCIA
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
FAMILIA - PAIF.
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO DE
2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIGOES DE PAGAMENTO:
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 9.108,00 (Nove mil e cento e oito reais)
Barras-PI, 05 de fevereiro de 2025
Barras-Pl, 05 de fevereiro de 2025.
EPRiQug
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
Rua Genoral Taumaturgo do Azovedo, 751 -- Centro.-
CNPJ:14.786.188/0001-50
somasbarras21@gmail.com
Barras - Piauí
Barras-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 020/2025
CONTRATO N 022/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria MUNICIPALI
DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADO: PATRICIA EVANIELLE REGO SOUSA
CONTRATADA: FRANCY LARICE COSTA LEITAO BARROS
SERVICO PRESTADO: FACILITADORA SOCIAL DO PROGRAMA SERVICO DE CONVIVENCIAI
SERVICO PRESTADO: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL - CRAS
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO.
REMUNERACA0 MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 9.108,00 (Nove mil cento e oito reais)
Barras-Pi, 05 de fevereiro de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJN 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 074/2025.
Portaria N. 076/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONICS
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf
Organica do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art..1... NOMEAR.
Art. 1 - NOMEAR, para exerce
AGENTE
io de CHEFE DO SETOR DE
SAUDE
(LOCALIDADE
Secretaria
Municipal
RAIMUNDO
ENTO BASICO,a Sra
NONATO OLIVEIRA DE ANDRADE, portador do CPF n 411.702.533-34.
ROSILENE BARBOSA, portadora do CPF n 014.122.473-81.
em vigor a
de sua publicagao, revogando
Gabinet
do Prefe
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
2025.
o Almeida, em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO
LAURINI
MARCEIJOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
tario de Admi
da Prefeitura e em outros locais publicos
NR 4018/0-1

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 075/2025.
Portaria N. 077/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO AS
DO PIAUf,
MEIDA,ESTADO
DO PIAUf
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Comissa
AGENTE
Art..1%..
NOMEAR,
em . Comissao de AGENTE
SAUDE (LOCALIDADE
Secretaria
CLAUDENICE
093.793.863-70.
nte Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
e sua publicacao, revogando
Art.2-Apm 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Imeida, em 06 de janeiro de 2025
MARCELO FOLEDO LAURINI
MARCEL
LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-
ranklin P
Franklin Ia dos Santos
al Diario Oficial dos Município
ais publicos
do Município nesta
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabin
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2025. PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRI -TA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.021.671/0001-68; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36. VALOR TOTAL R$ 18.315,00 (DEZOITO MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: HELENA PÓVOA ARAÚJO ALVES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDA -ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA -LARES LTDA, CNPJ Nº 93.248.979/0001- 00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 94.125,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: RODRIGO AYALA FILOMENA.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

375

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Mi
idade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 125/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 127/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. LEOCADIO ALVES BENTO, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. ABEL JOSE DE CARVALHO, portador do RG no
2.*** **.3 SSP-PI e CPF: no ***.108.***_**, para exercer o cargo de Superintendencia
2.*** **-7 SSP-PI e CPF: no ***.592.***_*
, para exercer o cargo de Assessor de
Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de
Informatica, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí - PI..
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente p
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
Assinado de forma
digital por
JOSE DE
digital por sc
JOSE DE
IVANILSON JOSE DI
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Estado do Piauí
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
Rua Jos
le do Piauí
025DO PIAU!
Portaria n 126/2025
Portaria n 128/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
Art. 1o - Nomear o Sr. ADENILSON FRANCISCO GOMES, portador do RG
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE FELIPE DE SOUZA SANTOS, portador do RG
* ***-8 SSP-PI e CPF: no ***.753.***_**, para exercer o cargo de Assistente
no 3.*****-3 SSP-PI e CPF: no ***.103.***_**, para exercer o cargo de Assessor
de Monitoramento, DAm IlI, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Administrativo, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
CLEIANI SON JOSE DE
5304
195304
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO MUNICIPALS
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:0B621FC40B91DAEA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.515.240,00 | 1.900.235,10 | 4.615.004,90 |
| Investimentos | 6.032.240,00 | 1.778.090,97 | 4.254.149,03 |
| Inversões Financeiras | 27.000,00 | 0,00 | 27.000,00 |
| Amortização da Dívida | 456.000,00 | 122.144,13 | 333.855,87 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.515.240,00 | 1.900.235,10 | 4.615.004,90 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II -1) | 6.515.240,00 <(d-a)> | 1.900.235,1O <(e-b)> | 4.615.004,90 <(f-c)> |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/O-1

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


TERMO DE REVELIA CPPAD/FMS 01/2025. Na condição de Presi -dente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio da Portaria nº 341/2025, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Municí -pio nº 4.075, de 13 de agosto de 2025, e tendo em vista o disposto no artigo 166 da Lei Municipal nº 2.138/1992, de 21/07/1992, declaro a REVELIA do servidor G.H. dos. S., matrícula: 27527, cargo: Cargo Auxiliar de Serviços, constante nos autos do Processo Administrativo 00045.052507/2025-81. O servidor foi regularmente citado e cientificado em 18/09/2025, por meio de envio de notificação pessoal art. 165, caput, do Estatuto dos Servidores Mu -nicipais de Teresina, conforme comprova o documento de ID 13294174. No entanto, deixou de comparecer para, pessoalmente ou por intermédio de seu procurador legalmente constituído, acompanhar o processo administrativo,

exercendo amplamente o seu direito de defesa e contraditório e apresentar defesa dentro dos prazos legais estabelecidos na legislação pertinente. Tere -sina, 4 de outubro de 2025. ISAAC DIEGO MELO DA SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA/FMS) OAB/ PI nº 9.073.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

555
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc

Prefeitura Municipal De eSpEranTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.139/2025, DE 24.03.2025.
Portaria N. 141 /2025, DE 24.03.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A)
ANTONIO
CRUZ DA COSTA PEREIRA JUNTO A
EDINALDO
ALVES
Secretaria
EDUCACAC
JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esj
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) EDVALDO CRUZ DA
Art.10
- CONCEDER ao (a) Servidor(a) ANTONIO EDINALDO
COSTA PEREIRA, Matricula: 713, Vigia, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
OLIVEIRA ALVES, Matricula: 28, Zelador, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.o
833.183.993-53, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 10/12/2024 a 08/01/2025, referente ao
766.522.113-00, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao
periodo aquisitivo de: 03/11/2021 a 03/11/2022.
periodo aquisitivo de:03/11/2023 a 03/11/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administragao de Esperantina-PI, 24 de Margo de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025.
RogryeyMourao Cavalcante
Red
o Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

Prefeitura Municipal De eSperanTInA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CENTRO
RUA VEreadOR RamOS, 746 -- cEntrO
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.
140 /2025, DE 24.03.2025.
Portaria N.o
PARA A(O) SERVIDOR(A) CONCEICAO
PARA
SERVIDOR(A)
ELIANE
MESQUITA DA
MARIA
NASCIMENTO
AGUIAR
COSTA JUNTO A
Secretaria
EDUCACAO
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) CONCEICAO MESQUITA
Art. 1 . CONCEDER ao (a) Servidor(a) ELIANE MARIA
DA COsTA, Matricula: 1132497, Auxiliar de Servigos Gerais, brasileiro(a),
NASCIMENTO AGUIAR, Matricula: 913, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do
portador(a) do CPF n.o 021.964.973-12, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a
CPF n. 990.579.563-49, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025,
14/01/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 02/09/2023 a 02/09/2024.
referente ao periodo aquisitivo de: 03/11/2023 a 03/11/2024.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025..
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Margo de 2025.
RoArio Mourao Cavalcante
RodrigaMourao Cavalcante
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

ld :OE28A8845A3DC8F6

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃ NDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 - Centro -

Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -

Marcolllndla - Piauí

Adm. 2021-2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia PI, 05 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

131
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI
CNPJ: 41.522.368/0001-05
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 CENTRO
JACOBINA
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 - CENTRO
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
SEGUE AVANCAND
Tel893488-1114
SEOUEAVANGANDO!
Tel:(89)3488 -1114
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N:008/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
JACOBINA DO Piauí - PI/ Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATO No: 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO
CONTRATADA: CARLOS MANOEL ARAUJO FERREIRA, CPF N 060.375.513-59.
Piauí - PI / Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERADOR, ENTREVISTADOR E
CONTRATADA: MARINALVA MARIA DE SOUSA, CPF N050.955483-05.
DIGITADOR DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM DURACAO DE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO TECNICA EM AGROPECUARIA COM
20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, JUNTO AO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA
CARGA HORARIA DE 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM SUBORDINACAO A
FAMILIA, COM SUBORDINACAO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA NO Município DE JACOBINA DO Piauí.
SOCIAL DESTE Município NO Município DE JACOBINA DO Piauí.
VIGENCIA: DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: IGDBF / FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FONTE DE RECURSOS: FPM/Orçamento GERAL DO Município
FMAS E OU Orçamento GERAL DO Município
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025.
Vanderler Raimundo de Carvalho
Vanderlerl
Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JACOBINA
JACOBINA
SEGUE AVANGANDO!
Tel:(89)3488 -1114
SEGUEAVANGANDO
Tel:(89)3488 -1114
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura/ Secretaria Municipal DE
CONTRATO No: 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura DE JACOBINA DO Piauí - PI /
ASSISTENCIA SOCIAL.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: ANA MARIA DA SILVA SOUSA, CPF N 035.021.973-77.
CONTRATADA: CLAUDIENE DE SOUSA CARVALHO, CPF N 066.145.463-09.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENTE SOCIAL - 20 HORAS SEMANAIS
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO ASSISTENTE SOCIAL - 20 HORAS
NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO Município DE
SEMANAIS NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO
JACOBINA DO Piauí - PI.
Município DE JACOBINA DO Piauí.
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
FONTE DE RECURSOS: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
FONTE DE RECURSOS: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
aimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.056201/2025-59. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 293,24 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°304. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 05/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 783/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAFAEL BRUNO DE ARAUJO SILVA, Chefe da Seção de Elaboração de Editais da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025

214

9: TITULAR: ARABELA RIBEIRO DA SILVAE
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
CPF:034.029.133-80
SUPLENTE: DAVINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
ARCOVERDE
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
CPF: 000.995.403-12
10: TITULAR: DENISE PAES RIBEIRO
O pReFeItO Municipal De DiRceu ARcOverDe, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes leg
CPF: 022.679.803-80
SUPLENTE: DEUSIMAR OLIVEIRA GOMES RIBEIRO
RESOLVE:
CPF: 037.700.553-30
Artigo 1o: Nomear o Conselho gestor dA Area de protecAo Ambiental
NASCENTE OLHO D'AGUA DE DIRcEU ARcOVERDE, para o Bienio 2025/2027 que
Artigo 2: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
sera composto pelos membros abaixo descritos:
disposigoes em contrario.
Registre-se,
CPF:577.463.203-25
Publique-se e
VICE-PRESIDENTE: MARINEIDE PEREIRA DA SILVA PAES
CPF: 806.450.973-49
Cumpra-se.
2: TITULAR: KATIUSCIA RIBEIRO DA SILVA
Gabinete do Prefeito Municipal de DIRCEU ARCOVERDE (PI), em 03 DE DEZEMBRO
CPF:353.916.108-26
DE 2025.
SupLEnTe: MARIA ELIZETe DA MOtA SILVA
WALLACE RAMO
CAFE
CPF: 565.767.543-00
Prefeito Municipal
3: TITULAR: AMELIA PETRA RIBEIRO SILVA BRITO
CPF: 045.965.273-77

SUPLENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CPF: 009.796.363-10
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIS
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
4: TITULAR: RAIMUNDO NONATO DANTAS DA CUNHA
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
CPF: 879.510.535-20
SUPLENTE: CAROLINE RIBEIRO ARAUJO COSTA
CPF: 024.342.443-43
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Dirceu
Arcoverde, Estado do Piauí - COMUDU.
5: TITULAR: JESBER JOSE DA ROCHA DE SOUZA
CPF: 727.656.583-15
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no
SUPLENTE:JOSIEL DE SOUZA PEREIRA
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
atendimento a Lei Municipal n 340/2021, que disp8e sobre a criacao do Conselho
CPF: 026.323.373-13
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Dirceu Arcoverde - COMUDU, que determina
que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo
6: TITULAR: LAUREN CAROLINE CAFE E SILVA
CPF: 023.555.563-00
DECRETA:
SUPLENTE: SAVIO PAULO DA SILVA SANTOS
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
CPF: 028.810.333-50
Ambiente, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 340/2021, de
7:TITULAR:EURANIA CARDOSODE SOUZA
1 - REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal OBRAS E
CPF:888.622.163-00
INFRAESTRUTURA
SUPLENTE: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA SOARES
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
CPF:028.810.343-22
TITULAR
GILSON RODRIGUES DOS SANTOS
904.324.953-04
JOSE ISAEL FERREIRA DA SILVA
766.754.913-34
8: TITULAR: ESTEFANY ALVEZ DA SILVA
CPF:081.669.173-86
2 - REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE:CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
NTE
TITULAR
LUCIANA BARBOSA OLIVEIRA
811.376.643-04
CPF:753.945.023-15
SUPLENTE
MANOEL DE SANTANA DIAS
118.743.388-84
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


DECRETO Nº 552 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

SEC.MUNIC.DE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.123.0003.2007.0000

3.3.90.93.00

500

... 000

3.3.90.93.00

700

999 000

04.271.0003.2018.0000

3.1.90.13.00

720

999 103

17.512.0018.1037.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

04.752.0025.2002.0000

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Recursos

Vlncu!odos de lmposros nAo

REC. ORDINARIOS

SUPERIOR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Trsnt1feréncl8s de Convénioe ou Instrumentos Congêneres da União

REC. ORDINARIOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências

na impore3ncia de

1.796.314,28

9.000,00

500

S0.000,00

500

9.098.00

500

5.000.00

500

30.000,00

500

8.168.25

500

19.800,00

500

179.079,07

700

270,00

720

da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gés Natura\ destina

FEP

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rc,curwos não Vlnculados de lmp051o5

REC. ORDINARIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

ReQ.lf'$0$ n&o Vinculadot de lmpo&tot

999

000

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0003.2094.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.40.00

500

200 000

12.361.0014.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0014.2031.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

SUPERIOR

MATERlA1. OE CONSUMO

Recursos não Vloculados de Impostos

Educação. Oupesas com MOE

SUPERIOR

SERVICOS OE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO E COMUNIC

ReQlí$0$ não Vlncu1ad0$ de lmPQ$1os

Educ:eiçlo · Offpesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAl. OE CONSUMO

ReC\Jraos nlo

Vlnculados de lmposlõs

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

MATERlA1. OE CONSUMO

14.230,00

500

50.000.00

000

20.000,00

500

10.000,00

500

120.000.00

000

120.000,00

552

TransfertnciH de Recursos dO FNDE rererentet ao Programa Nacional de Alimentaç.llO ESCOiar (PNA

REC. ORDINÁRIOS

RUA JOÃO COSTA. NC' 379

01 .612.593'0001-00

Exercí cio:

2025
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Refer&tcia | Atéo Quadrimestre de Refer&tcia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dí vidas (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇ Ã ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 32.791.251,77 | 0,00 |
| | 1.250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = | 31.541.251,77 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVE DADAS(Vlij | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(llla + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.046.600,28 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.541.940,25 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.207.887,62 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Refer&tcia | At6 o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91

PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 846/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES, Chefe da Divisão de Administração Financeira da Câmara Municipal de Teresina, função de confiança FC-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028861/2025-69. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.495,15(QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 2.839. ORDEM DE FORNECIMEN -TO GEAFH-DAE 148/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

CONTRATO: N 01.1007/2025. DISPENSA DE Licitação ELETRONICA: N
013/2025.
PROCESSOADMINISTRATIVO: N 059/2025.
FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAR OS SERVICOS COMUNS DE
MAO DE OBRA PARA DECORACAO, BEM COMO NO ALUGUEL DE ARTIGOS
DECORATIVOS
GERAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE CULTURA DO Município DE
JOAQUIM PIRES -PI. CONTRATADA: IVONE LOPES DE ARAUJO BUFE-ME-
CNPJ: 11.339.200/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL
REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 719. ASSINATURA DO CONTRATO:
10/07/2025. VIGENCIA: 31/12/2025.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/03/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Registro de Precos Eletronico - 002/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - ALPRAZOLAN DE 05, MG - Valor Referencia: 0,26
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE
Adjudicado em: 12/03/2025 -
ALPRAZOLAN DE 05,
legrand pharma
7.500
1.875,00
(03.315.618/0001-39)
MACHADO DE MATOS
NETO
Item: 0002 - ALPRAZOLAN DE 1MG - Valor Referencia: 0,34
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ALPRAZOLAN DE 1MG legrand pharma
34.000
10.200,00
(03.315.618/0001-39)
MACHADO DE MATOS
NETO
Item: 0003 - ALPRAZOLAN DE 2 MG - Valor Referencia: 0,38
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ALPRAZOLAN DE2
legrand pharma
36.000
12.600,00
MEDICAMENTOS LTDA
(03.315.618/0001-39)
MACHADO DE MATOS
NETO
Item: 0004 - AMITRIPTILINA DE 25 MG - Valor Referencia: 0,31
Formecedor
Situagaio
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
AMITRIPTILINA DE 25
teuto
48.000
13.920,00
MEDICAMENTOS LTDA
or: CORINTO
(03.315.618/0001-39)
MACHADO DE MATOS
NETO
Item: 0005 - AMITRIPTILINA DE 75 MG - Valor Referencia: 0,92
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
AMITRIPTILINA DE 75
cristalia
10,000
9.000,00
MEDICAMENTOS LTDA
(03.315.618/0001-39)
MACHADO DE MATOS
NeTO"
Item: 0006 - ACIDO VALPROICO 250 MG X 25 COMP. - Valor Referencia: 0,72
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ACIDO VALPROICO
abbot
20,000
14.000,00
ORINTO
250 MGX25CO
(03.315.618/0001-39)
CHADODE MATOS
NeTO"
Item: 0007 - ACIDO VALPROICO 500 MG COM 50 UND . - Valor Referencia: 1,25
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em:12/03/2025-
ACIDO VALPROICO
abbot
18.000
21.600,00
(03.315.618/0001-39)
CHADO DE MATOS
NETO
Item: 0008 - ACIDO VALPROICO LIQUIDO 100 ML - Valor Referencia: 19,12
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ACIDO VALPROICO
biolab
400
7.400,00
LIQUIDO 100 ML
(03.315.618/0001-39)
MACHADO DE MATOS
NETO
Item: 0009 - BIPERIDENO DE 2 MG COmP. - Valor Referencia: 0,62

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(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO Nº 28.319, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR

ELISA DE CARVALHO BARROSO , CPF nº 714.808.*****, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir desta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outu- bro de 2025.

ID: 000480411100012025
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/05/2025

A presente Ata tem por objeto o registro de precos
secretarias municipais de Cabeceiras do Piauí, especificados nos itens do Termo de Referencia,
anexo do edital de Licitação n0,003/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 008/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO, HIDRAULICA E ELETRICA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI. O presente
processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 05/02/2025 e se encerrara no dia
07/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informag0es referentes aos dados para
participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

506
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
ESTADO DO Piauí
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFATURO
FATRAPALURO
Portaria N 168/2025
Portaria N164/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SImOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n= 505/2010 garante aos servidores
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores oo gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ELIELDO BEZERRA DA SILVA matricula n o000535,
inscrito (a) no CPF sob on 925.052.013-15, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias,
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO matricula
pelo periodo compreendido entre 15/09/2025 a 14/10/2025.
n=0000627, inscrito (a) no CPF sob on'019.926.013-30, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRlNTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - Pi, 26 de Agosto de 2025.
Simoes -- PI, 15 de Agosto de 2025.
-Secretaria Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAFATURO.
AZOAFUTUR
Portaria N 169/2025
Portaria N166/2025
O PREFEITO Municipal DE SImOes - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010,e
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n505/2010 garante a
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). LEIDIANA RODRIGUES DA SILVA matricula no
RESOLVE
0000726, inscrito (a) no CPF sob on 035.649.774-73, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/09/2025 a 14/10/2025.
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DO SOCORRO REIS matricula n=00oo329,
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
inscrito (a) no CPF sob o n428.539.823-00, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SimoesPl, 26 deAgosto de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- Pi, 19 de Agosto de 2025.
z Rr Ccw cei
-Secretaria'Municipal DE SAUDE-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.947, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2106/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.024889/2025-31), resolve

NOMEAR

LILIANE VASCONCELOS DA LUZ, CPF nº 038.883.***-**, para exercer o cargo de Agente de Contratação / Pregoeiro, Símbolo Espe -cial, na Diretoria de Compras Públicas da FMS (DCP/FMS), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.04.2025.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora VANDERLEIA PEREIRA DOS SANTOS,
inscrito no CPF sob n 850.618.163-15 e RG: 1.913.393 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias
junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca -PI.
Artigo 1. Nomear a Senhora GRACIELA CARNEIRO SOARES, inscrito no
CPF sob n 923.376.353-68 e RG: 1.993.551 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora AURISTELIA REIS SOARES SILVA, inscrito
no CPF sob n 261.878.738-23 e RG: 33.185.117-9 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Lagoa da Isabel junto a
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Artigo 1. Nomear o Senhor LiDIO EDER PEREIRA DA SILVA, inscrito no
CPF sob n 010.099.193-93 e RG: 2.666.460 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Supervisor junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca
Portaria N 040/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento.
Dispensa n 13/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor PICOS MOTOs PECAS E
SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 41.523.960/0004-66, com o valor global de
53.640,00 (cinquenta e tres mil e seiscentos e quarenta reais), conforme documentos que
instruem este processo.
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 13/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para AQUIsICAO DE 2 VEiCULOS TIPO
MOTOCICLETA, ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR A DATA
DA CONTRATACAO, 02 LUGARES,INCLUSO O PILOTO,MONOCILINDRO 4
TEMPOS, PAINEL DIGITAL COMPLETO, IGNICAO POR SISTEMA C.D.I,
PARTIDA ELETRICA, SISTEMA DE SEGURANCA COM TRAVA NA IGNICAO,
ARREFECIDO A AR, COMBUSTIVEL GASOLINA/ETANOL, MiNIMA DE 160
CILINDRADAS, TANQUE DE COMBUSTIVEL 12 LITROS, SISTEMA DE
TRANSMISSAO:5 VELOCIDADES, COR VERMELHA E GARANTIA MINIMA DE 3
ANOS
PARA
ATENDER
Secretaria
INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIARIO DO Município DE SAO JOAO DO
Piauí -PI.". Foi em toda a sua tramitagao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer
da Assessoria Juridica deste Município.
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí, torna publico para os licitantes e interessados
a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
DISPENSA N. 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025 CONTRATO 180/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE
VIARIO, inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho, S/N,
Município de Sao Joao do Piauí - PI representada neste ato pelo seu secretario Francisco Jose
CPF:022.978.922-68.Contratado do fornecedor:PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS
LIMITADA, inscrita no CNPJ: 41.523.960/0004-66, localizada na PC HONORIO SANTOS
,985-CENTRO- SAO JOAO DO Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DA
COSTA ARAUJO FILHO,CPF 101.580.493-49 Objeto:"AQUISICAO DE 2 VEICULOS
TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO NAO INFERIOR A
DATA DA CONTRATACAO, 02 LUGARES, INCLUSO O PILOTO, MONOCILINDRO
4 TEMPOS, PAINEL DIGITAL COMPLETO, IGNICAO POR SISTEMA C.D.I,
TRANSMISSAO:5 VELOCIDADES,COR VERMELHA E GARANTIA MINIMA DE 3
ANOS
PARA
ATENDER AS DEMANDASDA Secretaria
Piauí -PI.RecursOS:PROJETOATIVIDADE:04.122.0002.1105 ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500 Valor Global de R$ 53.640,00 (cinquenta
e tres mil e seiscentos e quarenta reais) VIGENCIA: 06 MESES. Fundamentacao legal:
Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.

Data da sessao: 13/06/2025