Município: Oeiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 179.107.666,74 174.737.666,74 168.903.125,74 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 2.282.103,16 | 1,35 |
| Limite Máx imo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máx imo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 10.134.187,54 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 9.627.478,16 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 9.120.768,79 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | DívidaConsolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | 33.573,72 | -112.243,26 | -112.243,26 |
| FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS 28.6.3.33./423-91 VEREADOR PRESIDENTE | SUELI CANDIDA RODRIGUES 94.1 .3.49./603--04 TESOUREIRO | JOSÉ LUIZ SENE SILVA 35.0.2.62./193--49 CONTROLADOR | JOSÉ LUIZ SENE SILVA 35.0.2.62./193--49 CONTROLADOR |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

ld:13B5BEF23602FBFO

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024