Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 . Edicao VCCC.

TURA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
EXTRATO PARA PUBLICACAOS
GILBUES
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMC-PI n. 002/2025.
Portaria N 084/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025.
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMC-PI n. 002/2025
PARTES: Município DE CURRALINHOS - PI x Município DE NOSSA
SENHORA DE NAZARE- PI
Nomeia orgao gestor do FMDPI
OBJETO: Adesao do Município de NOSSA SENHORA DE NAZARE - PI ao
SRP/PMC/PI na condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
O pREFEITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETIvO DA ADEsAO: Utilizar, provisoriamente, o Município de NOSSA
atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal.
SENHORA DE NAZARE, pregos registrados na Ata do SRP/PMC-PI, que tem
e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituicao
Federal, Constituigao Estadual e Leis Municipais,
por objeto prestacao dos servicos de manutencao corretiva e preventiva nas
bombas submersas e pogos tubulares para atender as necessidades do.
CONSIDERANDO, a LEI No. 248/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024, Que
Município - Pregao Eletronico - SRP n. 010/2024, Ata de Registro de
Dispoe sobre a Politica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos
Precos n. 007/2024.
Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
FINALIDADE: Otimizar
e da outras Providencias.
provisoria.
CONSIDERANDO, o Art. 20o, III - Cabera a Secretaria Municipal de
Assistencia Social gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sob
CURRALINHOS - PI, 08 de abril de 2025.
a orientacao do CMDPl, cabendo ao seu Titular
RESOLVE:
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal
Art. 1o - Nomear a Sra. AUDILIA LIRA MACIEL NOGUEIRA, CPF:
815.841.803-15, Secretaria Municipal de Assistencia Social, como gestora
do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de Gilbues do Piauí - PI

Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Publique-se e Cumpra-se.
GILBUES
Gilbues - PI, 03 de margo de 2025.
Portaria N 083/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025.
Nomeia
orgac
Amilton Lustoa Figueredo Filho
administrativo dos recursos do
-Prefeite Municipal-
FMDCA de Gilbues do Piauí -

O pREFeITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal,
SAO JULIAO
CONSIDERANDO, a LEI No 251/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 QUE
CRIA E DISPOE SOBRE O FUNDO Municipal DOS DIREITOS DA
Portaria N 007/2025
CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO Município DE GILBUES -
SAO JULIAO/PI, 06 DE MARCO DE 2025
PIAUIE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO, o que rege o Art. 3o da Iei 251/2024 de 13 de junho de
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
2024, $ 1 - A gestao administrativa responsavel pelo Orçamento do FMDCA
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS
sera feita pela Secretaria Municipal de Assistencia Social;
DO ART. 37, II DA CF/88
CONSIDERANDO, o que rege o Art. 7, que Compete a Secretaria Municipal
de Assistencia Social, na condigao de orgao gestor administrativo dos
recursos do FMDCA.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI, eleita para o bienio
2025/2026, no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
RESOLVE:
Interno,
Art.
10- Nomear a Sra.
AUDILIA LIRA MACIEL NOGUEIRA,
CPF
RESOLVE:
815.841.803-15, Secretaria Municipal de Assistencia Social, como orgao
gestor administrativo dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da
Art. 1 NOMEAR a Sra. MAIARA DA SILVA DUARTE, brasileira, inscrita no CPF sob no
Crianca e do Adolescente, de Gilbues do Piauí - PI
022.467.603-21, ao cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Sao
Juliao/PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos financeiros
retroativos para 01/03/2025, revogando expressamente a Portaria n 005/2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara de Sao Juliao/PI, 06 de margo de 2025.
ilbues-PI, 03 de abril de 2025
GRACIEUDA LOPES XAssin
GRACIEUDA LOPES VIANA
Amilton Lusto$a Figueredo Filho