gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/05/2025


TERMO ADITIVO N° 02 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 01/2024 SAAD-SUDESTE-II . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CON -TRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA VIGÊN -CIA CONTRATUAL) DO CONTRATO N° 01/2024 - SAAD/SUDESTE --II, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DA AUTORIZÇÃO DESPACHO 119/2025 - GOS-SDU-SUDESTE, COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.000885/2025-04 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/03/2025

O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publico a Dispensa de Licitação
n 011/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
Contratacao de empresa para fornecimento de peixe para atender as necessidades do
Município de Santo Antonio dos Milagres - PI no periodo da Semana Santa, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes
Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202i@hotmail.com).
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONcALvEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025, dO tipO
"MENOR PRECO POR ITEM", PGra "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E
DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 28 de margo de 2025,
as11:00hrs,
Sistema
Eletronico no
endereco:

ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, qUe
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei.
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00-CALDEIIIAO GRANDE DO PIAUÍ-PI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

015/2024

PROCESSO Nº:

015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA, CNPJ:

25.205.771/ 0001-46 ..

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 130.000,00 ( CENTO E TRINTA MIL REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE JANEIRO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Telefone: (89) 34551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00 -CALDEIIIAO GRANDE DO PIAUÍ -PI

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

009/2023

PROCESSO Nº:

009 / 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

006/2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

ACELLES

OLIVEIRA

NOBRE

LTDA,

CNPJ:

23.540.186/ 0002-58.

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 22.912,50 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

14 DE OUTUBRO DE 2024.

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 14 de outubro de 2024.

Crnn4lÜ1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

CEP 64.695-00-CALDEIIIAO GRANDE DO PIAUÍ- PI

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

022/ 2023

PROCESSO Nº:

022/ 2023

DISPENSA Nº:

006/2023

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

ASC ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ:

40.258.404 / 0001-02.

CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) - ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 31 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO

ESTADO DO PIAUÍ PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

CEP 64.695-00- CALDEIIIAO GRANDE DO PIAUÍ- PI

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

023/ 2024

PROCESSO Nº:

023/ 2024

006/ 2024

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00. CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 164.923,09 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS E NOVE CENTAVOS).

G.on140,\_,~

Doug1asilipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: M DO S CASTRO DE ARAÚJO LTDA, CNPJ Nº 34.573.548/0001-42, COM SEDE QUADRA 04, CASA 13, BAIRRO: SACI, TERESINA-PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIM -PEZA. VALOR TOTAL: R$ 161,10 (CENTO E SESSENTA E UM RE -AIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINA -DO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DE -SENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SRA. MA -RIA DO SOCORRO CASTRO DE ARAÚJO - SÓCIA ADMINISTRADO -RA DA EMPRESA CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020858/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 165,20 (CENTO SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 27371. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 48/2025. DATA DE AS -SINATURA: 09/10/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.89/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.472.189 MARTA REGINA DE CARVALHO CALAÇA, CNPJ Nº: 59.472.189/0001-68

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 89

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUND EB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA :

24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 090.90/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PRE FEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PJ

CONTRATADO: 59.341.638 REGI A ARAUJO MENESES, CNPJ Nº: 59.341.638/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVE TUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 90

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL D UZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

24 D JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

1 d: 151905997 D3 2 D697

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO N º: 090.91 / 2025

PROCESSO N º:

118/ 2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO:

59.498.037 MARINALVA CARVALHO PEREIRA, CNPJ Nº:

59.498.037 /0001-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ED UCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 91

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUÍ

Mim

CONTRATO N º: 090.92/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.188.585 VANESSA DO NASCIMENTO SOUSA, CNPJ Nº:

59.188.585/0001-68

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 92

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSB / FUNDBB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÍ);NCIA: 24 DE JU NHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

I Portal de Compras

Câmara Municipal de Francisco Ayres

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 02

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | 44.385.244/0001-05 | 44.385.244/0001-05 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/ MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| | Serviços de veiculação no portal institucional da Câmara Municipal e de rede sociais, designadas pela contratante, em outros canais da internet existentes e que ainda venham a ser criada e em eventos interno e externo da Câmara Municipal Francisco Ayres-PI. | Serviços de veiculação no portal institucional da Câmara Municipal e de rede sociais, designadas pela contratante, em outros canais da internet existentes e que ainda venham a ser criada e em eventos interno e externo da Câmara Municipal Francisco Ayres-PI. | 4.000,00 | 12 | 48.000,00 |
| QTD: 1 | QTD: 1 | QTD: 1 | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | 48.000,00 |

Francisco Ayres (PI), 11 de fevereiro de 2025.

Antônio da Guia Bueno de Mesquita Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres

Termo de Homologação Processo Nº 02

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | 44.385.244/0001-05 | 44.385.244/0001-05 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/ MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 1 | Serviços de veiculação no portal institucional da Câmara Municipal e de rede sociais, designadas pela contratante, em outros canais da internet existentes e que ainda venham a ser criada e em eventos interno e externo da Câmara Municipal Francisco Ayres-PI. | Serviços de veiculação no portal institucional da Câmara Municipal e de rede sociais, designadas pela contratante, em outros canais da internet existentes e que ainda venham a ser criada e em eventos interno e externo da Câmara Municipal Francisco Ayres-PI. | 4.000,00 | 12 | 48.000,00 |
| QTD: | 1 | 1 | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 48.000,00 |
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

210
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
SO:004 datado de 03 de jane
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 033/2025
idade com D0037
ercioVar
rvigos, Sub Grupo:Servigos
sos conforme a CON
pio de C
etaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 004, datado de 03de janeiro de 2025.
n 107datado de 22 de
O referido
ndimento continua sujeito ao cur
bientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
a copia deste documento no local onde se enc
instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
ma copla deste doc
nto no local onde
OBSERVACOES
OBSERVACOES
mento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do proo
ao (LI e Licenga de
perag(LO)
CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI,06 DE FEVEREIRODE 2025
ULLYANNO A
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DI
ECURSOS HIDRICOS
ECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
BCORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOST-
VALIDADE:06/02/202
VALIDADE:06/02/20
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 032/2025
ICENCIAMENTO N 034/2025
SO:115 datado de 24 dej
18.787.498
xercida pelos orgaos
OBSERVAGOES
Licenga Previa (LP)Licenca
entals vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica, as s
CORRENTE-PI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI,06DE I
VEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZE
UNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
E RECURSOS HIDRICOS
ENTE E RECURSOS HIDRICOS
nte.pi@gmail.com-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

Lote: ooo1 - Manutencao tecnica do software de Gestao Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem, suporte tecnico aos usuarios,.
seguranca de dados conforme LGPD, atualizacoes corretivas e evolutivas - Valor Referencia: 65.60o,04
181
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
(0xx89) 3454-1224
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 053/2025
PROCESSO No: 054/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRONICA N: 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
CONTRATADO: FAG COSTRUCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
CNPJ N 10.786.555/0001-64
CONTRATO N 055/2025
OBJETo: Contratacao de empresa de engenharia para executar servigo de reforma do Matadouro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
Publico Municipal
CNPJ N 06.553.721/0001-05
VALOR R$: 84.000,00(oitenta e quatro mil reais)
CONTRATADA: YAN TECNOLOGIA LTDA
FONTE DE RECURSOS:FPM, ICMS, IPVA, OUTROS RECURSOS
CNPJ No: 26.046.915/0001-21
FUNDAMENTO: ART. 75, I, LEI 14.133/2021
OBJETO: Manutencao tecnica do software de Gestao Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem,
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2025
suporte tecnico aos usuarios, seguranca de dados conforme LGPD, atualizacoes corretivas e
VIGENCIA: 12(doze) meses.
evolutivas
VALOR(R$): R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM / QSE / FUNDEB/ OUTROS RECURSOS.E
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Eudes Agripino Ribeiro
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Pregao Eletronico - 025/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025


TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. O Term o de Confissão de Dívi -da refere-se ao Processo Administrativo nº 00050.004528/2025-23, tendo como DEVEDORA a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte, inscrita no CNPJ nº 41.397.069/0001-88, órgão integrante da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, neste ato representada pelo Superintendente Alan Brandão dos Santos Sousa, e como CREDORA o CONSÓRCIO RECICLE / AURORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.810.412/0001-89, estabelecida na Rua Valença, nº 3859 - Bairro Tabuleta - Teresina - Piauí - CEP 64.018-535. Pelo presente instrumento, a DEVEDORA confessa e assume como líquida, certa e exigível a dívida no valor de R$ 950.265,85 (novecentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de limpeza pública sem cobertura contratual pelo período de 19/08/2025 a 28/08/2025, em razão de decisão judicial (SEI nº 13810102), comprovada através do Contrato nº 08/2024 - SAAD Norte, Parecer Jurídico nº 484/2025 - PLCCA/PGM, Parecer Técnico CGM e Parecer GOS-SDU-NORTE. A fundamentação encontra-se amparada no processo administrativo nº 00050.004528/2025-23, sujeitando-se as partes às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 28.260, de 25 de agosto de 2025. O reconhecimento da dívida é definitivo e irretratável, não implicando novação ou transação, vigorando imediatamente, comprometendo-se a DEVEDORA a efetuar o pagamento em parcela única do valor acima descrito à CREDORA. O pagamento será realizado pela Coordenação Administrativa Financeira da SDU Norte, com base na seguinte dotação orçamentária: Classificação Orçamentária 15.452.0005.2.785 - Limpeza Pú -blica - SAAD Norte; Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 500.100 - Recursos não Vinculados de

Impostos - GERAL. O adimplemento da obrigação implicará plena e total quitação do débito reconhecido, não restando à CREDORA qualquer direito de reclamação quanto aos serviços prestados no período mencionado. As partes elegem o foro da Comarca de Teresina - PI para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, que é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito e de justiça, na presença das testemunhas abaixo. Teresina - PI, 16 de dezembro de 2025. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte - DEVEDORA; (ASSINADO ELETRONICAMENTE) CONSÓRCIO RECICLE / AURORA - CREDORA; Testemunhas: Marcos Vinicius Carvalho Araújo (Assinado Eletronicamente) e Moisés Messias Ramos Honorato (Assinado Eletronicamente).

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.719/2025. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO CÉLIO CAMPOS GONÇALVES BENÍCIO, forma que especifica. O PRE -SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO CÉLIO CAMPOS GONÇALVES BENÍCIO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria dos Vereadores Del. James Guerra (AVANTE) e Enzo Samuel (PDT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 16 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048944/2025-58. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.850,00 (OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.577. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATORIO DR. RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025


PORTARIA Nº 83/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO 07/2025. Serviços de Proteção social Especial de Alta complexidade (serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em situação de Trânsito - casa de passagem) A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Muni -cipal 16.802/2017, Processo n° 00049.003118/2025-22, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a ROSILDA FERREIRA DA COSTA, da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a ABESPA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

230
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
https:/morarlegal.onli
ANAAN
DITAL DE NOTIFICACAO N 00003/2024
O Presidente da Associagaio dos Municipios do Vale do Itaim - AMvI, no uso dos
NUCLE
poderes que lhe sao conferidos pelo Estatuto Social, e;
CONSIDERANDO a Estrutura F
atraves do Ato Normativ0,001/2018
RESOLVE
procedimentos licitatorios no ambito do Poder Administrativo estabelecido pelo Estatuto
rego
Social desta Entidade, composta pelos seguintes membros:
TITULARES:
AVENIDA CORINTO MATOS, SN
Eduardo Abraao Silva -
Presidente;
Francisco Ivan de Araujo Bento -- Secretario
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros e
Andressa de Carvalho Lopes - Membro
Art.2
comissao tem por funcao basica instruir, receber,
julgai
licitantes, e exercera essas funcoes de acordo com os poderes/atribuigoes conferidos pelas
Leis n. 8.666/93, 10.520/02 e suas modificac8es complementares e/ou posteriores.
Art.3-Este
mativ0,006/2025 entrara em vigor ra data d
sua publicacac
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 5.Opr
a data de sua publicacao
NDIA -PI, 05 de abril de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Caridade do Piauí-PI, 08 de abril 2025
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Presidente Amvi
05/04/2025, 11:19

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
https:/morarlegal.online/mn.i2paldg
sa21=CEP
REGULARIZACAC
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
COUTINHO,OAB N2
enderego, bem como le
Artigo 2o.Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente intere
MARCOI
ego na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSE
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacac
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaac
il de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuc
REURB/MARCOLANDIA/PI -
A JOELLY
COUTINHO
OAB PI N22.462
05/04/2025, 11:20

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 42/2025
Portaria N 44/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O prefeito do Município de curimata, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) JAINE GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr(a) VITORIA REGE RODRIGUES DE CASTRO, inscrito no
062.093.843-90
cargo
DIRETORADE
PLANEJAMENTO
CPF sob or
de ACESSORA ESPeCIAL
ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA deste Município, de provimento em
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL deste Município, de
comissao.
provimento em comissao.
Art.2o.Esta Portaria entra em062 vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2. Esta Portaria entra em062 vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Curimata-P1,01 de janeiro de 2025
QJol o oIa Sl
AoseiAceelre
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
PrefeItO dO Município de CurImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 43/2025
Portaria N 45/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e.
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata.
pelo art. 71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) CLEANA NUNES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o
Art. 1 Nomear o Sr(a) NATACHA ANDREA AYALA TORRES, inscrito no CPFE
no 035.213.553-06 ao cargo de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO EE
sob on' 046.760.783-40 ao cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de)
ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA deste Município, de provimento em
referencia de assistencia social) deste Município, de provimento em comissao..
comissao
Art. 2o. Esta Portaria entra em062 vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Curimata-Pl,01 de janeiro de 2025
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025
\oso DIelre ob
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURImATA
PrefeitO dO Município de CurImATA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025


DECRETO Nº 28.088, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

MAURO CÉSAR OLIVEIRA NUNES, CPF nº 058.776.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação Especial da PRODATER (Coordenação de Inovação), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com efeitos a partir de 01.07.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS DUARTE

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.525,00 ( Mil quinhentos e vinte e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI , 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 61/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): CARLIENE MOREIRA DA SILVA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 62/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): JOSINEIA ARAUJO DA SILVA BRASIL

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA:

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI , 02 de janeiro de 2025.

1 d: 01AB38BDSC36ASF F

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 63/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): LOURISETE DA SILVA COSTA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/02/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.933.672,56 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.788.445,56 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.859.709,71 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.155.062,40 | 32,91 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.664.243,24 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 15.831.031,08 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 14.997.818,92 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.146.134,67 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.993.458,02 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.086.151,29 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.225.191,19 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBll.IDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOSE INACIO P. DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

5.506,60

FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS 019.140.723-24 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! - Contabilidade [21406], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

-5.046.205,58

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADOR CRC 10676

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cocal
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 21/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

Estado do Piauí
Prefelf
SEcRETAR!A Municipal DE SAUDE
CNPJ: 02.422.924/0001-01
CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA
Convenio de Cooperacao Tecnica/
si celebram o
Município de COCAL - PI eo Município
permuta de
servidores do quadro efetivo.
Município DE COCAL,
Estado
do Piauí, inscrita
com
CNPJ
06.553.895/0001-78. com sede em COCAL-PI, na Av. JOAO JUSTINO DE
Melo Brito, brasileiro. residente e domiciliado em Cocal-Pl, e de outro.
Município DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, residente e domiciliado e
Piracuruca-Pl. E conforme legislagao vigente em especial a Lei n 1.737/2014,
considerando a intengao manifestada pelas ambas as partes de promover ae Piracuruca, RESOLVEM firmar o presente CONvENIO, mediante as clausulas
e condigoes seguintes:
1.1 O presente convenio tem por objeto promover a permuta dos s
publicos municipais,entre as partes, os quais exercerao suas atividades nos
orgaos para os quais forem designados e aos quais ficarao subordinados,
com onus para o orgao de origem, durante a vigencia desse instrumento
legal da seguinte forma:
Pelo Município de Cocal-Pl: Marcia Rodrigues de Sousa, servidora
publica Municipal, ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem da
Estrategia de Saude da Familia Faveira, carga horaria de 40 hor
Pelo Município de Piracuruca: lara de Carvalho Veras, servidora
publica Municipal, ocupante do cargo de Enfermeira da Estrategia de
Saude da Familia Colibri, carga horaria de 40 horas
2.1 Os servidores permutados, durante o prazo da permuta, perceberao do
Município de origem, a remuneragao do cargo, cabendo ao mesmo o onus e
responsabilidade por todos os encargos sociais decorrentes da vida funcional do
servidor, que correrao normalmente a conta de cada Município.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES
3.1 Compete ao orgao de destino a lotagao ea movimentagao do servidor
permutado, respeitada sua qualificagao e formagao, ficando cada Município
integrante desse Convenio obrigado a comunicar a frequencia dos servidores
permutados, ao seu orgao de origem, ate o decimo quinto dia util do mes
presente convenio.
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
4.1 O presente convenio tera a vigencia partir de 24 de novembro de 2025, com
termino fixado para 24 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado, por igual
prazo e de forma sucessiva, mediante juizo de conveniencia e oportunidade das
partes, de acordo com a Lei N 1.737/2014.
CLAUSULA QUINTA - DA RESCISAO
5.1 O presente convenio podera ser rescindido a qualquer momento, desde que
nao mais convenha a qualquer das partes convenentes, ou em nao se cumprindo
outra parte, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
PARAGRAFO UNICO- A qualquer tempo, desde que em comum acordo, o
Termo Aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
6.1 Os conveniados elegem o Foro da Comarca de Cocal - PI
para dirimir quaisquer duvidas oriundas da execugao do presente convenio.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Art.
1 Nomear, o Sr. JOSE CARLOS GUERRA FIGUEIREDO, CPF:
239.418.043-91, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do
Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI.
Art.
VIEIRA DE
OLIVEIRA,
CPF
835.736.403-97, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do
Art. 1 Nomear, 0 Sr. ABDIAS BARREIRA NETO, CPF: 306.913.383- 53,
para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do Gabinete do
Prefeito do Município de Gilbues-PI.
Art.
1 Nomear, o Sr. EROILSON TAVARES
BARREIRA,
664.531.433-72, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
Piauí, ao uso de suas atribuigoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituicao do Estado do Piauí,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 13 dias do
mes de janeiro do ano de 2025
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
mes de janeiro do ano de 2025.
Amilton Lustdsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua, SN-Centro-
GILBUES
OO0 CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria N 046/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEACAO DO ASSESSOR
ESPECIAL Municipal DO
GABINETE DO PREFEITO DO
Município DE GILBUES-PI,
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/07/2025

Art. 3 - Os membros da comssao de contratagao tambem atuarao como equipe de apoio do agente
de contratacao.
Art. 4o - Ao Agente de Contratagao, ou, conforme o caso, a Comissao de Contrataao, incuml
propostas, a negociagao de condigoes mais vantajosas com o primeiro colocado, o exame de
documentos, cabendo-lhes ainda:
: S 1 O agente de contratagao sera auxiliado por equipe de apoio e respondera
individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuagao da
equipe.
:s 2 Em licitagao que envolva bens ou servigos especiais, desde que observados os requisitos
estabelecidos no art. 7 da Lei 14.133/21, o agente de contratagao podera ser substituido por
comissao de contratagao formada por, no minimo, 3 (tres) membros, que responderao
solidariamente por todos os atos praticados pela comissao, ressalvado o membro que
expressar posigao individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na
reuniao em que houver sido tomada a decisao.
I - conduzir a sessao publica;
:II - receber, examinar e decidir as impugnagoes e os pedidos de esclarecimentos ao edital e
aos anexos, alem de poder requisitar subsidios formais aos responsaveis pela elaboracao
desses documentos;
III - verificar a conformidade da proposta em relagao aos requisitos estabelecidos no edital;
V - verificar e julgar as condigoes de habilitagao;
habilitagao e sua validade juridica
VII - receber, examinar e decidir os recursos e encaminha-los a autoridade competente
quando mantiver sua decisao;
VIII - indicar o vencedor do certame.
IX - adjudicar o objeto, quando nao houver recurso;
X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
homologacao
S 1o A Comissao de Contratagao conduzira o Dialogo Competitivo, cabendo-lhe, no que
couber, as atribuigoes listadas acima, sem prejuizo de outras tarefas inerentes a essa
modalidade
S 2o Cabera ao Agente de Contratagao ou a Comissao de Contratagao, alem dos
procedimentos auxiliares a que se refere a Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, a instrugao
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n- Matadouro
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro.
CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 110/2025
CONTRATO: 112/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: ALDALINE SILVA MASCARENHA
CONTRATADO: ADRIANA DE ARAUJO SILVA
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30
DE DEZEMBRO DE 2025.
DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal.
Barras-Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Francisceso
Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude
Francis
Assis da Silva Sousa

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 02.361.201/0001-40
atadouro
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 111/2025
CONTRATO: 113/2025
SAUDE
CONTRATADO: FRANCISCA LUCIA FERREIRA DE SOUSA
SAUDE
CONTRATADO: DIANA SANTOS ALBUQUERQUE
DE dEzemBRO dE 2025.
DE DEZEMBRO DE 2025.
Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.
Franciss
s da Silva Sousa
Franc
Assis da Silva Sousa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ')

R$ I

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 28.151.233,13 | 29.392.246,67 | 32.592.869,17 | 33.618.424,92 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §!º, da CF) (VII) | 700.000,00 | 700.000,00 | 1.235.000,00 | 1.385.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 27.451.233,I3 | 28.692.246,67 | 31.357.869,17 | 32.233.424,92 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINlDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.039.271 ,29 | 6.312.294,27 | 6.898.731 ,22 | 7.091.353,48 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.435.344,16 | 5.681.064,84 | 6.208.858,10 | 6.382.218, 13 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182.763-58 PREFEITO MUNICIPAL

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA DE FAZENDA

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 000493/0 -1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

ROBERV AN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 129/2025
Portaria N 127/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuig6es
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), con alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), ccm alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MICHELLE SANTOS MACEDO para exercer o sargo de Supervisora de Hanseniase e
ANTONIA PEREIRA SOARES para exercer o cargo de Supervisora de DANTS da
Tuberculose da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito.Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX'DE ANDRADE FILHQ
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 130/2025
Portaria N 128/2025
O pREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Drganica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), ccm alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JAQUELINE MORAIS SOUSA PEssOA para exercer. o cargo de Supervisora de SIM /
SAMILLA ARYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer o cargo de Supervisora do
SINAC da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
SISVAN da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
02/01/2025
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
JOAO FELIX DE/ANDRADE FIEHQ
JOAC FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Mator
A divulgacao virtual dos atos municipais