Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE eDUcAgAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Cen
s-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picc
CNPJ: 02.289.047/0001-42
-PI, CEP: 64.600-004
Portaria N 107/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria
110/2025,DE 04 DE AGOSTODE 2025
Dispoe
unifica
is do servidor FABIO PEREIRA DA
DE SOUSA, CPF:926.545.173-49
SILVA,CPF:838.523.873-53.
iria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicoes legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000009889/2025;
CONSIDERANDO o disposto
ninistrativo n 0000009110/2025
CONSIDERANDO que a servidora GRACIANA FERREIRA DE SOUSA, CPF n
CONSIDERANDO que 0 servidor FABIO PEREIRA DA SILVA, CPF n 838.523.873-53,
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 255/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 234/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as
CONSIDERANDO as disposic8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alteracoes da Lei
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14467-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14101-1, com carga horaria
de 20h ser
servidora GRACIANA FERREIRA DE SOUSA, CPF
926.545.173-49
FABIO PEREIRA DA SILVA,CPF n838.523.873-53.
Paragrafo unico. A matricula n 1149941118-1, passara a ser 40h semanais e sera mantida
Paragrafo unico. A matricula n 11226-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
referenci
administrativos.
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Picos/PI, 04 de agosto de 2025.
Francisca Mary M
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
ortaria.139.423-9

Rua Santo Antonio, n 74, Cent
o-Picos-PI,CEP:64.600-004
Secretaria Municipal de eDucagAo de picOs
CNPJ:02.289.047/0001-42
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
E AGOSTO DE 2025.
OSTO DE 2025
"Dispoe sobre a unificagao de matriculas
"Dispoe sobre a
BARROS E SILVA,CPF:670.744.643-68
SILVA PINHEIRO, CPF: 770.962.073-68"
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PIcOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicoes legais que lhe confere eA Secretaria Municipal de Educagao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
CONSIDERANDO o disposto no processo admin
trativo n 0000009891/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000009894/2025;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ADRIANA DE BARROS E SILVA, CPF no
ra MARIA ELENILVA DA SILVA PINHEIRO, CPF n
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 257/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 254/2025 da Procuradoria Geral do Município;
ipal n 3.033/2020, com as alteracoes da Le
Municipal no 3.406/2025
Municipal n
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matric.
Art. 1 Fica
MARIA ADRIANA DE BARROS E SILVA, CPF n 670.744.643-68.
MARIA ELENILVA DA SILVA PINHEIRO, CPF n 770.962.073-68.
referencia
eiros e administrativos
A Coordenagao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a.
atualizag
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
e cumpra-se.
Francisca Mary
is Holanda
rancisca Mary Ma
antas Holanda
Portaria N 05/2025
Secretaria Municipal de Educagaio de Picos

A divulgacao virtual dos atos municipais