Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUÉIA Av. Sã oG onçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, torna público para conhecimento dos interessados, sobre a revogação da DISPENSA sob o Nº 006/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA JATO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DEMAIS ORGÃOS, CONFORME EDITAL. Informamos que o município irá fazer um novo Procedimento com o mesmo objeto

São Gonçalo do Gurguéia, aos 29 de Abril de 2025

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

-~-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importân cia de R$397 . 206, 91 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

862

04.122.0005.2050.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

100

3.3.90.35.00

709

999

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS DE CONSUL TORJA

397.206,91

96.000,00

500

9.000,00

709

Transferência da União refe rente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

REC. HIDRICOS

110

- 02 03 01 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁS ICA - FUNDES

122

12.361.0023.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0023.2080.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VMR

Não se aplica

DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

- 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

182

198

12.361.0023.2055.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0023.2163.0000

3.1.90.04.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

200 001

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

DE QUALIDADE

11.000,00

543

4.000,00

540

50.000,00

550

70.000,00

500

,,...-_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.513/0001-30

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

289

10.301.0020.2119.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

20.000,00

385

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

600

600

Transíerências

Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999

301

ATENÇÃO

eASICA

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

i5.45i.0030. 1028.0000

4.4.90.51 .00

700

999

102

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferêl'ICias ae convOnios ou instrumentos COOgGr.eros da união

CONV. FEDERAL

61.569,91

700

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

512

861

04. , 22.ooos.2os2.oooo

3.1.90.91 .00

500

999

100

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.40.00

709

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

10.000.00

500

4,637,00

709

Transfertncia ela União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldricos

Nloseaplica

548

28.846.0049.2153.0000

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

i .000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

709

709

Transferência da União referente à Compensaça Financeira de Recursos Hldrioos

999

000

Nlo se aplica

544

28.843.0071 .1109.0000

DIVIDA INTERNA

40.000,00

- 02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

863

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO

500

999

100

GERAL

20.606.0044.2024.0000

3.3.90.30.00

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

500

20.000,00

720

720

999

114

Transferências

União Referentes às participações na exploração

Petróleo e Gás Natural destinadas

FEP

Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente5 de :

Anuraçao:

PR . EFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01 613.513/0001-30

Exerclcio:

2025

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSI CA - FUNDES

12.361.0023.2117.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0023.2117.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

OE DUALIDADE

-1.600,22

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tran!.ferê nclas do FUNOEB - Impostos e Transferê nelas de Impostos

Não se aplica

OE QUALIDADE

-1.600.22

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferê ncias de Impostos

Nâoseapllea

- 105 12.361.0023.2117.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -799,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 02 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não se apliea
- 111 12.365.0023.1055.0000 4.4.90.51.00 543 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -11.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 543 02 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplic.a
- 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃOFMOE

199

12.361 .0023.2163.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ

3.1.90.11 .00

500

O OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

200

001

EDUCAÇÃO·

REC. PROPRIOS

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

249

10.301.0020.1004.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

301

10.301.0020.2063.0000

3.3.90.92.00

600

A SAÚDE OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-120.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

600 03

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

ATENÇÃO

BÁSI CA

PROMOÇÃO

À SAÚ DE DE QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

301

ATENÇÃO

BÁSICA

15.451.0030.1028.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rect1rsos não Vinculados de Impostos

GERAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-73.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

540 02

103

104

281

384