Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

307
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio,
no 74, Centro - Pic
PI,CEP:64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N 085/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Portaria N083/2025,DE 03 DE JULHO DE 2025
"Dispoe sobre a. unific
Dispoc sobre a unificacao de matriculas
E BALBINA DOS
SILVA, CPF: 032.645.284-28."
SANTOS MOURA,CPF:226.338.473-15.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio.
A Secretaria Municipal de Educaca
de suas atribuicoes legais que lhe confere e;
dministrativo n 0000006799/2025
ONSIDERANDO que a servidora IRENE BALBINA DOS SANTOS MOURA, CPF no
CONSIDERANDO que a servidora GENIVALDA MARIA DA SILVA, CPF no
matricula ativa nesta Administracao;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 197/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 195/2025 da Procuradoria Geral do Município
CONSIDERANDO as disposicoes da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
CONSIDERANDO as disp
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14194-1, com carga horaria
le 20h se
servidora GENIVALDA MARIA DA SILVA, CPF n 032.645.284-28.
servidora IRENE BALBINA DOS SANTOS MOURA, CPF n 226.338.473-15.
Paragrafo unico.A matricula n 11842-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida com
Paragrafo unico
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizacao
oas (ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se
Registre-
umpra-se.
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
Picos/P1, 03 de julho de 2025.
Francisca Ma
Portaria N 05/2025
ancisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municip
Secretaria Munic
I de Educacao de Picos

Rua Santo Antonic
Portaria
JULHO DE 2025
Portaria N 086/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
SANTOS MOURA, CPF: 019.083.644-08."
a JOELANIA LAZARA DE
JESUS SOUSA, CPF: 030.328.853-10."
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que lhe confere
A Secretaria Munici
o do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicses legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006801/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006798/2025;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA NEUVA DOS SANTOS MOURA, CPF no
SIDERANDO que a servidora JOELANIA LAZARA DE JESUS SOUSA, CPF no
030.328.853-10, possui n
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 196/2025 da Procuradoria Geral do Município
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 198/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as disposicoes da Lei Municipa
ln 3.033/2020, com as alterac8es da Lei
Municip
que autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores do
CONsIDERANDO as disposig8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
Munic
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14193-1, com carga horaria
de 20h
servidora MARIA NEUVA DOS SANTOS MOURA, CPF n 019.083.644-08.
JOELANIA LAZARA DE JESUS SOUSA, CPF n 030.328.853-10.
n 1149941068-1 passara a ser 40h
aragrafo unico. A matricula n 11496-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
administrativos.
Art. 2 A Coordenagao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a.
enacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publique-se ec
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Picos/PI, 03 de julho de 2025
ortaria N 05/2025
Secretaria Municipal de Educagao de Picos