Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO No 01.05.11/2025, assinado em
05/11/2025.
Objeto:
Contratacao
empresa
especializada para Reforma do Centro de Referencia de
Assistencia Social - CRAs. Processo Administrativo no
053/2025. Modalidade: Concorrencia - Eletronica n0,003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Assistencia
Social, CNPJno13.384.004/0001-04,
CONTRATADO: HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ no 40.169.946/0001-09. Valor Global: R$
233.o00,00 (duzentos e trinta e tres mil reais). Vigencia
Inicial: 5 de Novembro de 2025. Vigencia Final: 5 de
Novembro de 2026. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita.
Francisco Ayres - PI, 5 de Novembro de 2025.
De acordo com a necessidade de contratacao temporaria de excepcional interesse publico
no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, em consonancia com os
dispositivos legais conforme a Lei Municipal n276 de 11 de dezembro de 2024, que
dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria
de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituicao
Federal e da outras providencias, autorizo a abertura do Processo Seletivo para quadro
reserva de Operador de Pa Carregadeira e Operador de Retroescavadeira por tempo
determinado, visando suprir a necessidade de profissionais habilitados na area, para uma
jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SAO BRAZ
Portaria SMAP No. 002/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 05 de novembro de 2025.
"NOMEIA
COMISSAO
PARA
REALIZAR
ANALISE
DOS
CURRIC
ACOMPANHAR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretario Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí/PI, no uso de suas
ribuicoes
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de contratagao temporaria de pessoal, por excepcional
interesse publico nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
8.745/1993 e da Lei Municipal no.276 de 11 de dezembro de 2024, objetivando realizar
processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado,
REsOLVE: Art.1o - Nomear os (05) cinco membros que constituirao a Comissao, e um(a)
suplente, para realizar analise dos curriculos dos candidatos a Operador de Pa Escavadeira
e Operador de Retroescavadeira, para prestar servigos junto Prefeitura Municipal de Sao.
Braz do Piauí/PI
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim - CPF: 184.789.958-70 - Presidente
Pedro de Santana Vilanova-CPF:454.332.833-72-Secretario
Raimunda Lopes Gomes Goncalves - CPF: 832.367.243-15 - Membro
Edmar de Oliveira Paes Landim-CPF:842.983.833-34-Membro
Suplente:Idacilene Pereira Dos Santos Sousa-CPF:554.679.623-53
Art. 2o - Fica a Comissao, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providencias
Necessarias a realizagao do Processo Seletivo Simplificado.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
Disposigoes em contrario.
"registre-SE, publique-Se e cumprA-se".
De-se Ciencia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Administragao e Planejamento
JAILSON DA ROCHA REIS
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
1.522.145/0001-30,FONE: (89 3583-1102 Enderego Rua Dionisio Pereira da Silva,s/n - CentroSao Braz do Piauí

PREFEITURAD
GABINETE
SAO BRAZ
AUTORIZACAO
Sao Braz do Piauí-PI, 05 de novembro de 2025
335

ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
DADOS DO PROCESSO
No PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2025
NP PROCESSO DE CONTRATACAO: OO3/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA - ELETRONICA
ORGAO GERENCIADOR: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGAO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e tres mil reais)
PREAMBULO
ao processo administrativo em epigrafe, venho por meio do presente ADJUDIcAR e HOMOLOGAR a presente
licitagao, conforme a Ata de Sessao constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o
Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art.71.da Lei 14.133/2021
QUADRO RESULTADO
HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 40.169.946/0001-09
Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e tres mil reais)
Item
Descricao
Marca
Unidade
R$Unit
R$ Total
0-Reforma do Centro de Referencia de
SERVIGOS
UNIDADE
R$
Assistencia Social - CRAS
233.000,00
233.000,00
Total Geral
R$ 233.000,0
Total Geral
R$ 233.000,00
Francisco Ayres - Pl, 5 de Novembro de 2025
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI | cNPJ: 06.554.075/0001-09
Rua Jose Ferreira, n 387, Centro - CEP 64.475-00, Francisco Ayres, Piauí, Brasil

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres