Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ERTMUNDOP
DESUCAEAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFATURO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município dE Simoes, estadO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83. o qual pode ser
agao de
Italo Magno Dantas Lopegt
EFEITO Municipal
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0o01-10, com
8oS.aryatho83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Prefeito de Simoes/PI
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Railene De Carvalho Sepedro, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 4.373.326, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 056.186.743-78, residente no
Iris Elaine Dantas/Lopes de Carvalho
Povoado Monte Santo, Simoes -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
Secretaria Municipal de Educacao/PI
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
Yailne casualist
Sgrohe
CLAusulA primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
de Auxiliar de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Testemunhas:
Yonbon
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
CPF:O2y-gQu.Se2-59
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CPF: V12.031.143-16
CLAUSULA
terceira:
O servico contratado contemplara todos os
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em

lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas I. de Carvalh
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
SIMOE
JCNP18.114.555
59/0001-00
unicef
ADEESUMAEAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusULA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser
renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
encontrado no enderego acima, ea ,pecretarja Municipal de Educagao de
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJsob o n30.371.112/0001-10,com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
eo (a) Sr. (a) Maria Macedo dos Reis Nunes brasileiro (a), portador (a) do RG no
653.364.023-20 - SSP-PI, e inscrito (a): no CPF sob 'o no * 653.364.023-20,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
residente na Povoado Monte Santo, simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 17853-5
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo
cLAusuLA sErimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
seletivo de Edital n 001/2024
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
de professor temporario de educagao infantil na rede publica Municipal de
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria deEducacao de Simoes/Pl.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA sEGunDA: O contratado (a) exercera. a funcao de. professor
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
temporario de educagao infantil e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
pedagogico, este ultimo a ser realizado aonforme orientacoes da Secretaria
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Municipal de Educagao
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
Italo Magno Dantas L.de Carvalha
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)