Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

li -DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

01 um) membro representante da Igreja Católica

| NOME | CPF |

| Tayllane Nunes Lima | 042.224.033-85 |
| Deia:a Maria Oliveira Silva | 991.900.953-91 |

01 (um) membro representante da Igreja Protestante

| NOME | CPF |

| Neuraci Rodrigues Camelo Lima | 778.355.063-00 |
| Rayana Vieira Torres Fernandes | 149.159.087-47 |

01 ( um) membro representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais

| NOME | CPF |

| Rebeca Rodrl ues de Andrade | 081.855.183~0 |
| Maria Rita Pinto dos Passos | 079.403.223-03 |

01 ( um) membro representante do Sindicato de Pescadores Artesanais

| CONDI O | NOME | CPF |

| TITULAR | Elicelia Camelo de Almeida | 038.118.473-09 |
| SUPLENTE | Tanmlres Evaristo da SIiva | 048.596.613-11 |

Art. 2°. Esta Portaria obedece ao disposto na Lei Municipal nº 316, de 20 de Outubro de 2014.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Francisco Ayres (PI) 31 de janeiro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.360/0001·92 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA; Ar t igo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3.591 . 742, 00 distribuidos as seguintes dotações :

SuplementaçAo ( + } 3.591 .742,00

Anulação

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recuf50S nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

000

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

3.1.90.11.00

SOO

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re<:ursos não Vincula<tos

Impostos d♦

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reçur$0$ ~o Vinculado& de lml)Ol!,t03

NJose,e,plice,

DIÁRIAS · CIVIL

RecurBOS não Vinculados de Impostos

Nlonaplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso3 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Rocursos nao Vincu!Ddos de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

E COMUNIC

1.400,00

1 500

100.000,00

1 500

50.000,00

500

20.000,00

500

100.000,00

500

62.632,00

500

Anulação

47 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursot não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 150,000.00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Retul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica 20.000.00 F.R.: 1 500

857 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 001 aplicação 2.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

100 27.812.0073.26S0.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

109

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

569

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se l!llplica

121 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE 20.000.00 F.R.: 1 500 00

123 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas oom MOE 20.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001·92 EJ.erclcio: 2024

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

000

12.361.0032,2242.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

12.361.0032,2246.0000

3.3.90.14.00

550

999 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

35.000.00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso, nlo Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

552

Trent1ferências de Rec:ul"50S do FNOE referenlel ao Programe Nacional de Alimentaçlo Escolar (PNAE)

NAoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferfncias de Recursos do FNDE

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência do Salário-Educaçlo

Nlo se aplica

Transferência do Salário-Educação

Nlio se epliC(I

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTf:RIO

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.367.0036.2272.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Proliasiooais da Educação Básic

PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionaii da Educaçlo Béic

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

540

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor4ncias do FUNOEB - Impostos e Transfor4ncias de Impostos

Não se aplica

Anulaçã o

133

142

148

158

159

160

213

232

91 .000.00

569

10.200.00

569

15.000.00

550

40.000,00

550

650.000.00

540

126.000,00

540

85.000,00

540

(Continua na próxima página)

06.554.380/0001-92

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

Não se

aplica

237 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 541 00

265 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 540 00

266 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES- Complementação da União-VAAF Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 541 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

358 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 58.000,00 F.R.: 1 500 00

364 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 62.000,00 F.R.: 1 500 00

365

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1.90.13.00

600

999

000

38.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se

aplica

376 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exercício:

UNIDADE MISTA OE SAÚD E

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO CASACÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 821 Transferências Fundo a Fundo de Recut'$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇ Ã O COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.1 1.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

R&eul'303 nao Vincula.doe. de lml)061 0$

Nlk> se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de lm~

Nlk> se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇ Ã O COMUNITÁRIA GERAL 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social · FNAS 999 000 Nêo se eplice

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferênci a ae Recursos do Fundo Nacional de Assistência social - FNAS ... 000 Nio se eplice

08.244.0016.2150,0000 AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL 11.010.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênci a ae Recursos oo Funao Nacional de Assistência SOCial - FNAS ... 000 Nlo se aplica

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃ

O COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nio se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2043.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 6.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 R&eut'$0$ nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 00.554.380/0001-92 Ex.eroício: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Anulação Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Nãoseaplica

394 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 141.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. : 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não se aplica

850

425

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E

OUTROSSERVIÇOSOETE RCEIROS - PESSOAFISICA

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

10.000,00

605

cios pisos salariais para profis:

90.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

425 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não se aplica

448 10.301.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. : 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não se aplica

449 10.301.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

477 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

SECRETARIA MUN, OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0060.1520.0000

4.4.90.51.00

701

999

15.000,00

500

37.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo

Vlnwladoe de lmposlos

Não se apllC4

OESENVOLVIMENTOAGRÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001

aplicação

02 OS 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

659

15.451 .0040.1322.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun10s não

Vinculados de lmpos1os

Não sa aplloa

669 15.451.0040.1327 .0000 4,4,90.51.00 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 402.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R.: 1 700 00 700 Outraa Tranaferê nciae de Convênios ou lnatrument0$ Congê nerea da União 999 000 Não se aplica

672

696

748

15.451.00402320.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

DOO

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R8CUf1IOS

não

Vinculados de lmpoatoa

Nãoseapllca

17.512.00512451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 999 000 Não seepllca 230.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RDCUJ$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 15 00 COMP. MUN. OE ÁGUAS E ESO. OE REO. DO GURGUÊIA-AERG

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000.00

500

701

624

858

15.000.00

500

DO GURGUÉIA

Bloco de Manuteni

Anulação

233

100.000,00

541

Anulação

481

526

529

537

540

544

547

611

t06

281

50.000,00

500

12.000,00

500

210.000,00

500

10.000,00

500

282

Anulação

795

796

799

800

802

805

829

252

304

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exerclcio:

COMP. MUN. OE ÁGUAS E ESG. DE REO. DO GURGUÊIA-AERG

04.122.0005.2045.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04. 122.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não so aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados do Impostos

999

Não 88 epliC8

000

FUNDO OE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL- RPPS

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

3.1.90.13.00

802

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Viriculedos 80 RPPS- Taite de Adminislração

Não se aplica

836 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 802 00 802 Recul'S09 Viriculadot 80 RPPS- Taita de Adminis:lr9Ção 999 000 Não se aplica

Ar tigo 20 . Ocr édito abe r to na forma do artigo anter ior ser á cober to com r ecursos prove nientes de :

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.38010001-92 Exen::lclo: 2024

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo 5e9plictl, -1 .400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

115

SECRETARIA MUN.OE AOMIN1STRAÇÁO

E PLANEJAMENTO

4.4.90.52.00

701

... 000

EDUCAÇÃO

-659.780,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios OY lnstrumen1os Congtneres dos Estados

Nêo seaplictl

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1202.0000

4\_4.90.51.00

570

-557.832,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570 00

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados ê Edu

999

000

Não se aplica

02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

182

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS-PESSOALC1VIL

Transferências do FUNDES - Complementação da UniAo-VAAT

FUNOEB · Protl$Slonals da Educaçao Baslc

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

12.361 .0030.2203.0000

4.4.90.52,00

542

999 000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

Transferê ncias do FUNDES - Complemeniação da União - VAAT

Nao se aplQ

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDES - Complementaç.lo da União- VAAT

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

458

10.301 .0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

4.4.90.52.00

800

999

000

·1.001.000.00

F.R. Grupo:

542 00

·15.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-105.000.00

F.R. Grupo:

542 00

·531.000.00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferência s Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Fedenll · Bloco de ManuIe

Não seapl;ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exerclclo: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

08.244.0015.2005.0000

SOCIAL

AÇOE S DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0016.2127.0000

3.3.90.30.00

860

999 000

16.481 .0047 .1400.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

Não se aplica

COMP. MUN. OI: AGUA.$ 1: 1:$ 0 . OI: 1"1:1:0. 00 GURGUl::IA·Al:RG

17.512.0051 .1450.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999 000

17.512.0051 .2452.0000

3.3.90.30.00

500

Recursos não Vlnculado!il de tmpoetos

Não e.e aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnct.dados de lmpoetos

999 000

Não se aplica

FUNDO OE PREVIOENCIA MUNICIPAL - RPPS

09.272.0021 .1000.0000

4.4.90.51.00

902

999 000

Anulação ( - )

Art igo 3o . Este decreto ent ra emv igor na data de sua pub1i caçao .

RUA

FERREIRO,

DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

AN GELO JOSE SENA SANTOS

PREFEITO MUNICIPAU83835920359

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 11 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orç.3mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêna'"as

DECRETA; Artigo lo . Fica abe r to no or çame n to v igen te, um crédi to adicional na imp ort&ncia de R$3 . 533 . 660 , 22 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçao ( + ) 3,533.660,22

Anulação

DO GURGUÉIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Vlnculados ao RPPS - Taxa de Admlni~uração

Não se apllca

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

· 11.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Transfer&ncia de Recul"$0S do Functo Nacional de Asslst&ncla SOclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

-84.810,00

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. GruPO:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOclal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-514.220.00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. GruPO:

700 00

Outras Transfer6ncIas de Convê nio& ou ln&lrumlntoe. Congêner es da União

20.000,00

500

2.500,00

500

10.000,00

500

50.000,00

500

21 .000,00

500

5.000.00

500

1.000.00

802

496

684

607

823

827

CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.14.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01 .031 .0001 ,2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001 .0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS · CIVIL

Raçur50S não Vtnculitdos do lmp<nltn

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeumos não Vinculados de lmposIos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Nãoseaplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Recunws não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOAL CIVIL

Roçur50S não Vinculados de lmposttn

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recumos não Vinculados de lmposIos

Ntio se aplica

E COMUNIC

-88.000.00

F.R. GruPO:

500 00

-20.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000.00

F .R. Grupo:

802

-3.591 .742,00

10.000,00

500

100,00

500

600,00

500

400,00

SOO

100.000,00

500

25.000,00

SOO