Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 016/2025, Processo Administrativo n· 046/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza técnica , asseio e conservação patrimonial predial, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, uniformes e utensílios , abrangendo áreas internas, externas e esquadrias de edificações públicas do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI

Resumo

| F..-edor | | Homologado | Diferença |

| PC CONSTRUCAO LTDA • 43.999.057/0001-59 pccontrucaoltda@outlook.com - (89) 99906-8567 | 1.412.319,72 | 1.128.039,48 | 284.280,24 Provelto ( 20,13%) |
| Totala | l .4ll.319,72 | 1.128.039,48 | 284.280,24 Prowelto ( lG,13% } |

Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59 | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59 | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59 | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59 | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59 |

| LOl"EÚNI CO | | | | |
| o-:rtçioltem | Quantidade | 1 Medida | 1 Unlürlo | I Sub Total |
| Prestação de serviços conünuados de limpeza técni ca. asseio e conservação patrimonial predial, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, uniformes e utensíli os, abrang-endo áreas internas, externas e esquadrias de edificações públicasdo Municí pio de Santo Antônio de Lisboa - PI | 1,00 | Serviços | 1.128.039,48 | 1.128.039,48 |
| eBOFOSIA EHABII IIACÃQ pdf | eBOFOSIA EHABII IIACÃQ pdf | I InHrldo em: 12/05/202510:55 | I InHrldo em: 12/05/202510:55 | I InHrldo em: 12/05/202510:55 |

Santo Antônio de Lisboa - PI PI, 20 de Maio de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Ú nica

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 FONE/FAX: (0xx89) 3567 1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- PBA.

| NOME DO CANDIDATO (A) | PONTUACAO |

| Nara Nevanne Moreira da Silva | 13,00 PONTOS |
| Terezinha de Jesus Leite Valadares | 12,00 PONTOS |
| Jocilvana Alves da Silva | 11 ,00 PONTOS |

Ribeiro Gonçalves-PI, 29 de maio de 2025.

SOUSA E

JOSÊ RAFAEL DE SOUSA E SILVA

Secretário Municipal de Educação

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

T~nsferAnclas do FUNDEB - Complement.lção da União- VAAR

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$1. 229. 200, 00 distribuidos as seguintes dotações:

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | |

| | 22 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 4,200.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 199 | 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 02 | EDUCAÇÃO - FUNOEB | EDUCAÇÃO - FUNOEB | | |
| | 262 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TranSferênela s do FUNDEB - complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc | 500.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |
| | 311 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se apllca | 100.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 313 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS TransfElt'ên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 318 | 12.361.0030.2271.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplk:a | 100.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

·····-····

· ·············

········

·· ·········--··

···-·-····-·-

······-···-

··· ···· -···· ··-·············-

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua

Sllles, 340

Landrt

06.728.240/0001-93

2025

Exercido:

DECRETO Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

EDUCAÇÃO

- FUNDEB

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.30.00

543

999

N&o opllca

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

· ·····-·-

· · ··- ·····

50.000,00

543

70.000,00

600

Tranaferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

NAoaa aplka

000

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.3.90.14.00

500

300

000

4.4.90.52.00

500

300

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lm1X15los

SaOde · Despesas oom ASPS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SaOde · Oeapesaa oom ASPS

000

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

16.462.0049.1410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

999

Nlose aplica

000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

4.4.90.52.00

5SO

999

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Tranaferência do Salário- Educação

Nãoseaplka

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes d.e :

Excesso:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

60.000,00

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landr1 Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provi dências

356

511

571

587

830

219

so.000.00

soo

15.000.00

500

150.000,00

700

60.000,00

5SO