Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

de 2025.

ESTACO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPA L OE NOSSA SENHORA DOS REMÊOIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.554.422/0001-95 AY. SJgefredo P achAOO, 13 3 centro F-; (0-N) 324&-1204 - CEP; &4.140.000 NossaS41nhof'a doll ~lotl P\Mil

PORTARIA Nº 028/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS,

Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR a Sra. MARIA DO DESTERRO ALVES LIMA, portadora do CPF: 059 .419.663- 93 e RG: 3 .465. 794-SSP- PI, para exercer a Função de GERENTE DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Nossa Senhora dos Remédios , Estado do Piauí.

Art. 2° Revogam- se as disposições em contrário.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 (dois) de j aneiro de 2025.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédio s-PI, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

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fij

PORTARIA Nº 029/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR a Sra. LUCINALDA SILVA CARVALHO, portadora do C PF: 791.245.853-00 e RG: 1.673.255- SSP- PI, para a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Nossa Senhora dos Remédios , Estado do Piauí.

Art. 2° -Revogam- se as disposições em contrãrio.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro

REGISTRE-SE,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

Exerclclo: 2025

04.218.211/0001-58

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.195

Abre no o,çamento v;gente crédito adidof'lill suplementar e da outras providências

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica aber to no orçamento vi ge nte , um cré d ito ad icional na i mport ância de R$167. 000, 00 distri buidos as segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

02 03 00 SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ OE PLANEJAMENTO

04.122.0027.2010.0000

SUPERVISÃ OE COORDENAÇÃO

GERAL

3. 1.90.18.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

35.000,00 F.R.: 1 500 00

SOO

Recul'KIS nlo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

220

12.361.0269.2036.0000

ENSINO REGULAR

120.000,00 F.R.: 1 500 00

3.1.90.1 3.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Rocursos nlo Vinculados do Impostos

200 000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

501

10.301.0210.2088.0000

ASSISTENCIA M~OICA HOSPITALAR

10,000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA FlSICA

600

600

Tronsfor6nc;las Fundo a Fundo do Roc:ursos

cio

SUS provenJontos

cio

Governo Fedon,I • Bloco do Manuton

999 000

NAo seapllca

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

681

08.244.0172.2035.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursoa nlo Vlnculadoe: de lmpoetos Não s-e aplica

3.3.i:M).30.00

500

999 000

2.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. - Ocr édi to a be r to na forma do ar tigo ante rio r ser á cobe rto com recur sos pr oveni entes de:

Anulação :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211/0001-56

Exercí cio: 2025

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |

| | 31 | 04.122.0027.1038.0000 4.4- .90.51 .00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇOES Rec:u~ não Vinculados de Impostos Não se aplica | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 IX) 126 | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 04.128.0077.2026.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO TREINAMENTO OE PESSOAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 127 | 04.128.0077.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | TREINAMENTO DE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae apH ca | -2.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 152 | 20.606.0486.1064.0000 4.4.90.81 .00 500 999 000 | POUTICA AGRICOLA AQUISIÇÃO DE JMÔVEIS Recursos não Vin<:uladoa de Impostos Não se aplica | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 153 | 20.606.0486.1064.0000 4.5.90.61 .00 500 999 000 | POLITICA AGRICOLA AQUISIÇ ÃO DE lMÔVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 161 3.3.90.39.00 500 999 000 | 24.722.0628.2014.0000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇOES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | JURIDICA | -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 n, | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451 .0384.2139.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos de Operações de Créd ito Não se apHca | -120.000,00 F .R. Grupo: 1 754 00 |
| | | SECRETARIA MUNICIPAL | DE TRANSPORTES SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS OBRAS E INSTALAÇÔES | -1.000,00 |
| 02 | 11 00 828 | 26.782.0666.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | Rerursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

167.000,00