Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

Resolve :

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001·11 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito

adicional suplementar e da outras providências

um crédito adicional na impor tAncia de

R$456 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

Gabinete do Prefeito

109

185

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção do Gabinete do Prefei10

MATERIAL DE CONSUMO

RlflCU/'303 não Vinculados de Impostos

999

Nãoseaplle8

000

Sec.de Aclmlnsl.PlaneJamento e Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços dei Administração Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

Não aplica

000

Fundo Munlclpal de Assistê ncia Social

08.244.0416.2013.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de lmpogtoa

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipais de SaUde

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL

CONSUMO

Saúd e - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Fundo Munlclpnl de Assls~ncl8 Soclzll

112

176

184

188

190

193

194

196

08.244.0418.2013.0000

Meonutenç.ão do Fundo Municipal de AHistência Socieol

3.3.90.36.00

500

999

000

Fundo Municipal de SaUde

Manutenção dos Serviços Mun+cipais de Saúde

3.1.90.92.00

600

999

000

10.301.0125.2017.0000

3.3.90.14.00

600

... 000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

899

000

3.3.90.40.00

600

999

000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

-3.000,00

F,R, Grupo;

800 02

-3.090,00

-15.000,00

DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES

F.R.Grupo:

-5.000,00

F .R. Grupo·

500 00

-500,00

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Mr:

Não se aplica

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

DIÁRIAS · CIVIL

-2.500,00

Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Mt

Não se aplica

Manutenção dos Serviços Munklpais de Saúde

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recur80S do SUS provenientes. do Governo Federal· Bloco de Mi

Não se aplica

Manutenç.ão dos Serviços Muntcipais de SaUde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M·

Nãose aptlca

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(f.R. Grupo:

600 02

Transrerê nelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt

Não se aplica

Manutenção da Atenção Bés lca

DIÁRIAS - CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mr

Não se aplica

Manutenç.ão da Atenção Básica

-3.410,00

F .R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi;;

Nêose 11pliCt1

189 10.301 .0125.2017 .0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 63.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Rocursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 209 10.301.0125.2021.0000 3.1.90.04.00 600 Ações do Prog.de Saúde da Famllia·PSF -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

999

000

Não se aplica

195 10.301.0125.2018.0000 Manutenç3o da Atenção Básica 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOc:o de Man 899 000 Nãoseaptlca 211 10.301.0125.2021 .0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 Ações do Prog.de SeUde da Famflla-PSF -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Mr Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Ex&reicio:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exerclcio:

2025

02 04 00 Fundo Munlclpel de Saúde 197 10.301.0125.2018.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 Manutenç&o da Atenção 84slca 80.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Tranaf0<6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontoa do Governo Federei - Bloco do Man Nlo-apllca 02 04 00 Fundo Munlclpal de StlOde 219 10.301.0125.2021 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Ações do Prog.de Saúde da Família·PSF -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi! Não se aplica

222

228

232

241

248

271

274

309

324

10.301 .0125.2023.0000

3.1.90.04.00

600

... 000

10.301.0125.2023.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0125.2068.0000

3.3.90.91.00

600

899

000

10.304.0125.2024.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

Sec«ttaria de Educeção

12.361.0130. 1004.0000

AQulsição de EQulpamentos Permanente

4.4.90.52.00

569

... 000

12.361 .0130.1008.0000

4.4.90.51.00

569

899

000

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.0130.1013.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

Const.Ampl!aç.ão de Unidades Escolares

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transferências óe Recursos do FNDE

Não se apllc.a

Aç,61!s do Progrema Salário Educação. QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia do Salflrlo-Educaçào

Não se aplica

Const.Ampl.e Rec.de Creches

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transferên cias de Recur80s do FNDE

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Ações do Prog. de Incentivo e Saúde Bucal

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-4.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

Ações do Prog. de Incentivo a Saúde B~I

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-3.000,00

F.R. Grupo:

600

Tr3nsferênci3s Fundo ~ Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Feder.:il · Bloco de Mii

Não se aplica

Ações do Prog. de Incentivo a Saúde Bucal

-1 0.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

600 02

Trensfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mr

Não se aplica

Encargos com Sentenças Judiciais

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

-500,00

600

Transferências Fundo ti Fundo de RecurSO$ do SUS provenientes do Governo Federei! · Bloco de M õ

Não se aplica

Ações de Vlgilãnc:la Sanilãrla

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-3.000,00

F.R. Grupo;

600 02

Transfert ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,:

NAo se aplica

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo 88 tipliça

291

311

335

339

144

Secratarta da Educaçlo

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.39.00

550

... 000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

589

899 000

3.3.90.39.00

589

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

DIÁR IAS - CIVIL

Recursoe nlo Vlnculacloe de lmpoetoe

Edueaçlo-

Dffpaus com

MOE

Aç,ões do Programa Sab11rio Educação - QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tranaf9f'ência do S&lá rlo-EducaçAo

NloNapllca

Manutenç30 e Des.envohl'lmento do Ensino Infantil

MATERIAL DE CONSUMO

Outtaa Tranaferêncl98

da Racoraoa CIO FNDE

Naoae apllce

Manutenção e Desenvolvlmento CIO Ensino infantil

Outras Tranafertnclaa de Recursos

FNDE

cio

899 000

Nao-apllce

Fundo Munlclpel ele Aulstêncl e SOC:ial

08.244.0416.2011.0000

Serviços de Proteção Social Básica

3.3.90.36.00

661

899 000

08.244.0416.2064.0000

3.3.90.32.00

661

... 000

Artigo 2o. -

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslsl&ncia Sodal

Ntlose e,pHct1

Beneficlos Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Sodal

Nlo ae IBlplic8

Oc réd ito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenienteei de:

Excesso:

Anulação:

Fundo Municipal da Aulstanc:la Soclal

Fontes de Recurso

45&.ooo,oo

10.000,00

500

50.000,00

500

8.000,00

500

30.000,00

500

5.000,00

500

50.000,00

550

20.000,00

569

110.000,00

589

5.000,00

661

5.000,00

661

10.000,00

-20.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-90.000,00

Grul)O:

569 01

-50.000,00

F .R. Grupo:

550 01

-20.000,00

F.R. Grupo:

569 01

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

06.554.018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 18, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Sec.de Agrlc.,ANst.,M61o Ambiente e Rec. Hldri<:0$

430

432

435

539

541

604

18.544.01 53.2045.0000

Manutenção de Poços e Chafarizes Publioos

3.3.90.39.00

500

999

000

18.544.0153.2045.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

18.544.0153.2070.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

Não se eplics

Manutenção de Poços e Chafari:tes Publi00$

Recursos não Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

Manutenção do Si6tema do Abastecimonto D'Agua

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

899

000

Não 66 eplicu

Secretaria Munleipal de Cultura

13.392.0073.2054.0000

Manutem;ao e Desenvolvimento das Atividades Culturais

J\_J.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Fundo Municipal da CUitura

13.392.0073.1033.0000

Projetos Especiais de Apolo a Cultura

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ld :030E7C4EA4DCF 330

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018J0001·11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

um crédico adicional

Resolve:

Arcigo lo . -

Fica aberco no or cament.o

vigent.e ,

R$166.290, 00 distribuidos a8 8eguinte8 dotações

Suplementação ( + }

Gamara Municipal de Anlõ nlo Almeida

197

01.031 .0001.2001.0000

Manutenção e Funcionamento da CAmara Municipal

3.3.00.39.00

500

Recuraoa nlo Vinculados de lmpoa~

... 000

N90&e8PIIC8

Soe.de Admlnat.PlaneJamento e Flnançaa

Manutenção dos serviços da Administração Geral

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlncul&dos de lmpost08

Não se aplica

Manutençlo dos Serviços da Administração Geral

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

999

Não se aplic::a

000

Fundo Municipal de Aaslst&ncla Social

08.244.0416.2012.0000

Manulenção do Programa Bolsa Famílla/Auxmo Brasil

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transf9"tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

NAoaeapllca

Manuténção do Programa Bolsa Famflla/Auxíllo Brasil

Transfen!incla de Recul'1IOII do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal de Saôde

Manulenção da Atenção Btisica

3.3.90.39.00

600

999

000

Secffltarta de EducaçAo

186.290,00

8.290.00

500

30.000.00

500

17.000,00

!500

5.000,00

660

1.000.00

680

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

600

Transferências Funde e Fundo de Recursos do SUS ptOV6nlentes do 00\lemo F&deral - BIOoo de Men

NloM&plica na import.ancia de

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Não se aplica

Manutenção e DesenVOlvimento das Atividades Culturais

Não se aplica

06.554.016/0001-11

Ellercldo:

2025

Secnttarla de Educ:açlo

291

295

335

491

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.30.00

569

999 000

ManutonçOo e DesenvoMmento do Ensino Fundamental

DIÁRIAS - CIVIL

Reounsoa nAo Vlr,culadoa de lmpoa1oa

Educação - De&pe&as oom MOE

Manutenção e Desenvotvlmento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Rea.lraoe nlo Vlnculadoe de lmpos1oa

Educa~o - De&pesas oom MOE

Manutenção e Desenvot'limen10 do Ensino Infantil

MATERIAL DE CONSUMO

Outraa Transferências de Recuraosdo FNDE

Nao se aptk:a

Obnla,Tranap.e Serviço, Públk:oa

Sec.de

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretarta de Obraa e ServtQOa Públicos

3.3.90.30.00

751

2.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

589

3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

751

ReoonJO& de Contnbulçêo pera o Custeio do Serviço de llumlneçêo Pl:lbllca - COSIP

... 000

Nlo MI aPI~

Fundo Municipal de Anlatêncla Social

08.244.0418.201 1.0000

3.3.90.36.00

661

... 000

3.3.90.39.00

661

... 000

3.3.90.32.00

661

999 000

Artigo 2o .-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tranaferencta de Recurwe dos Fundos Eataduele de AeSlet6neta Soelal

NAose epHce

Serviços de ProteçAo Social Básica

Tranafertncla de Recun10S dos Fundos Estadual, de AeSletênda Soelal

Naose apHce

Beneficies Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATU

Transferência de Recunsoa dos Fundos Eataduaia de Aaai8têncla Soelal

Nao ee epHce

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniences de:

Excesso:

Anulação:

camara Mun1c1paI de AntonlO Almelda

06.554.018/0001-11

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

141

174

176

184

188

CAmare Munlcipel de Antõnlo AJmelda

01 .031 .0001.2001 .0000

Manutençao e Funciooamento da Cãmara Municipal

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpost

... 000

NOO se llplica

Soe.de Admlnst.Planejamento e Finanças

M&r'lutenção doa Serviços da AdminislfaÇão

3.3.90.39.00

751

999

000

04.122.0300.2003.0000

3.2.90.22.00

500

Geral

-8.290,00

Grupo:

SOO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

Recursos n,o Vine1.ll1Jdos de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de AHlatêncla Saciai

Serviços de ProIeçA0 Social Bbica

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0416.2016.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

Manutenção doa Serviço& Muntcipaia de Saúde

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

... 000

3.3.90.38.00

600

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-6.000,00

F .R . Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

Manutenção dos Serviços Munklpals de Saúde

-300.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&

Não se aplica

Manutençao dos serviços Munlelpais de saode

DIÁRIAS - CIVIL

-2.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de

Nãoseaprlca

Manutençao dos Serviços Municipais de Saúde

-10.000,00

F .R . Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Governo Federal - Blooo de Mt­

Nlo se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-54.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~s.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transforê ncla do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aptice

Manutenç.lo do IGD SUAS - Sistema Único de Assistência Social

·1.000,00

F.R. Grupo:

Trsnsferênds de Recursos do Fundo N&cionsl de Assistência Socisl - FNAS

Não se aplica

660 04

660 04

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

--31 .000,00

F .R . Grupo:

500

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 10.000.00

F .R . Grupo:

SOO 00

-25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

"'46.000,00

Fonta· de Recurso

5.000,00

881

5.000,00

881

15.000,00

881

15.000,00