Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/07/2025

P6gina 1 de S

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 ~ 212·A da Consdtulçlo F~ral) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 ~ 212·A da Consdtulçlo F~ral) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 ~ 212·A da Consdtulçlo F~ral) |

| RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA <•) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 5.315.000.00 | 2.0S5.37 1,72 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propricdltdc Predial e Tcrritoriiil Urbana - IPTU | 45.000,00 | 7.401,11 |
| 1.2- Receita Resultante do lmpos10 ,obre Tnmsmissâo Jmer Vivos - ITBI | 20.000.00 | 8.749,00 |
| 1.3- Receita Rcsultunte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natun:::za - ISS | 4.200.000.00 | 1.S43.672,69 |
| | 1.0S0.000.00 | 49S.S48.92 |
| 2.1- Cot.s·P•rtc FPM | 18.720.000.00 | 8.043.688,83 |
| 2. \. \. Parcela refercn1 c à CF, 11n. 159, 1, 1.llne1 B | 17.200.000.00 | 3.043.683.83 |
| 2. 1.2- Parcela referente à CF, art. 1 S9. I, alinea DeE | 1.520.000.00 | 0.00 |
| 2.2- Co1.11.-Panc ICMS | 19.500.000.00 | 7.769.35 1,73 |
| 2.3- Coia-Panc IPI-Exportllção | 1.000.00 | 160,73 |
| 2.4- Cora-Pane ITR | 20.000,00 | 365,98 |
| 2.S- Cota-Pane IPVA | 350.000,00 | 190.829,40 |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferênciasou Compensações Financeiras Provenientes de lmpos1os e TransferênciasConstitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 43.906.000,00 | 18.059.768,44 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2. 1. 1) + (2.2) + (2.J) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1 | 7.4 14.200,00 | 3.200.880.29 |
| .5- VALOR MINIMO A Sl!R APLICADO ALÍ::M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB- .5% DE ((2. 1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + | | |
| (2.S) + (2.7)) + 25¾ OE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6)) | 3.562.300,00 | 1.314.062,77 |

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO | PREVISÃO ATUALIZADA <•) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS | 12.380.000,00 7.330.000,00 | 7.639.087, 19 |
| 6. 1- FUNDEB - lmpO!IIOS e Transferência s de [mpostos | | 4. 104.694,21 |
| 6. 1. I• Principal | 7.250.000,00 | 4.010.0S6,89 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicuçiio Finunccim | 80.000,00 | 94.637,32 |
| 6. 1.3- RcsHrcimento de rc<:W'50S do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB • Complementação da União • V AAF | 1.980.000,00 | 1.481 .284,63 |
| 6.2.1- Principal | 1.980.000.00 | 1.481.284.63 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaç.lo Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3• FUNDED • Complemcn1aç.Ao da UniAo • VAAT | 2.920.000,00 | 1.749.043,75 |
| 6.3. 1- Principal | 2.920.000.00 | 1.749.043.7.S |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Re~ arcimento de rccuniOs do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB- Co1nplcmcntaç.io da União -VAAR | 1S0.000,00 | 304.064,60 |
| 6.4. 1- Principal | 150.000.00 | 304.064,60 |
| 6.4.2. Rcndime.-.1os de Apticaçlo Financeira. | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3• Rcssan:imcnto de n.. -curso:i; do Fundcb DO | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS FUNDEB (6.1.1 • 4) | - 164.200.00 | 809.176,60 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (LDD, An. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VtT

8.1- SUPERÁV IT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VTT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDF.B DISPONIVF.IS PARA UTILIZAÇ ÃO (6 + 8)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11- TOTAl, DAS DESPESAS CUSTF.,Af)ASCOM kECU"RSOS 00 FIJNDEB kf.CE81DAS XO F.XF.RC CIO

11 .3- Toial du Dcip,:-su cu:iccad.i.soom t"\JNDEB · ComplcmmtaÇSo da União · VMT

11.-4-Toialdu cu.ucaduoom FUNDP.O · Complcmc,uaçào da Uniào · VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEUCOM PROFISSIONAJS DA EDUCAÇÀOUÁSlCA

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDE.D· COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO - VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

lNDICADORES - Art. 212-A. inciso XI e

3° - Constituição Fcdcral2

IS- Mini mo de 70% do FUNDEB na Remuncraç.iio dos Profissionais da Educaç!i.o Btisica

16- Pcrccntlllll da Complcmcn111.ç.!o da Uniào ao FUNDE D · V AA T na Educaç..'lo Infantil (lNDICAOOR lEI)

17- Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - V AA T cm Despesa de Capital

INDICADOR- Art.25,

3° - Lei nº 14.113, de 2020- (Máx. de 10% de Supcrávit)3

18- Totul da Receita Recebida e ni\o Aplicadll no Exercido

VALOR MÁX . PERMITIDO

763.908,72

DA UNIÃO· VAAT

Página 2 de S

233.360,72

233.360,72

7 .872.447 ,9 1

...,.,...

UQVIOADAS/t:M~HAl}AS

INSCRITAS EM RESTOS 1

A PAGAR NÃO PROC.

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (<) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e) | DESPESAS PAGAS JAN AJUN (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS <•> |

| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDES | 12.608.224,34 | .S.056.397,35 | .S.056.397,35 | 5.056.397,35 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 8.78 1.600.00 | 3.04S.901.03 | 3.045.901.03 | 3.045.901.03 | 0,00 |
| 10.1.1- Educaçlo Infantil | 1.95 1.000.00 | .536.0.54.39 | 536.054,39 | 536.054.39 | 0,00 |
| 10.1.2- En,ino Fundtuncntal | 6.790.000.00 | 2.509.846.64 | 2.509.846.64 | 2.S09.846.64 | 0,00 |
| 10.1.3• Educaçilo de JOVCl\.<ie Adullo,;: | 40.600.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.S- AdminiSln.çJo Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 3.826.624,34 | 2.010.496,32 | 2.010.496,32 | 2.010.496.32 | 0,00 |
| 10.2. 1- educaçlo Infantil | 43 1.000,00 | 185.753,08 | 185.753,08 | 185.753.08 | 0,00 |
| 10.2.2· Ensino Fundamental | 3.370.924,34 | 1.824.743.24 | 1.824.743,24 | 1.824.743.24 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 24.700.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Adminislniçlo Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Trt1osportc (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10 2 7-0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A JUN

4.828.173,01

1.997.200,73

1. 148.736,28

1.606.307,47

7S.928,S3

3.045.901.03

72 1.807,47

JAN A JUN

4.828.173,01

1.997.200,73

1.148.736,28

1.606.307,47

75.928,53

3.04S.901.03

721.807,47

1.034.500,00

1.034.500,00

VALOR EX IGIOO

5. 134.S lS,81

874.521,88

262.356,56

VALOR NÃO APLICADO

2.810.914,18

(scmdisponi)ilitlld do~)(b)

N06Xl!.RC1C10(1)

% APLICADO IO

% NÃO APLICADO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

DESPESAS PAOAS

JANAJUN

4.828.173,01

1.997.200,73

1. 148. 736,28

1.606.307,47

7S.928,53

3.045.901.03

721.807,47

1.034.500,00

VALOR APLJCAOO

3.04S.901,03

721.807,47

1.034.500,00

VALOR NÃO APLICADO

AJUSTE (J>)

2.810.914,18

INSCRITAS EM

RESTOS A PAOAR

NÃO

PROCESSADOS

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES

J.04S.901,03

72 1.807,47

1.034.500,00

VALOR NÃO APLICADO

EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q)

2.047.00S,46

VALOR

383 383

RREO - Anexo 8 (LDD, Art. 72)

33. 1- Despesas Correntes

33. 1. 1- Pessoal All\/0

JJ. 1.l- Pnsoal limtivo

33. 1.3- Transícréncias is ins1 i1uiç6ct comuniLArias. conrcssionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

33. 1.4- O utras Despens

Dellpcus

C01TCn1.CS

Capital de

- 33.2. 1- Transí crtncias às instiluiç6cs c:omunitlirias, c:onícss>Onais ou fila ntrópic:H sem fÍI\S lucrativos

33,2,2- Outnas Oçs

P6.gina .Sdc 5 ..

o.oo o.oo

RELATÓ RIO RESUMCDO DA EX ECUÇÃ

O ORÇAMEN T Á

RIA

DEMO STRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E OESENVOLVIME TO 00 ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/B IM EST RE Maio - Junho

16.647.644.34

10.439.790,00

6.201.854,34

l.605.600,00

2.60.S.600,00

5.944.914.67

3.560.526,07

l .384.388,60

1.053.025,20

1.053.025,20

5.944.914.67

3.560.526,07

2.384.388,60

1.053.025.20

5.864.338.82

3.560.526,07

2.303.8 12.7.SI .0 SJ .0l.S.20

1.053.025,20

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM li DE DEZEM BRO DO EXERCICIO ANTERIOR | 371.286.02 | 23.S,2.S |
| l.S• (+) INGRESSO DE RECURSOS ATé:O BIMESTRE (orçamcn«irio) | 7.639.087.19 | JS0.3 1.S,33 |
| 36- H PAGAM ENTOS EFETUADOS ATt O BIM ESTRE. (orçamcn1.àrio e ~$10$ • pagar) | .5. 194.322.6.S | 2.SJ.4.57.27 |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATB O BIM ESTRE | 2.8 16.0.50•.56 | 97.093,3 1 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E.OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR JOS) | .S.733,16 | 0,00 |
| 39- (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA M ENTÁR IOS) | - 120,38 | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO ONCILIADO (S111ldo 0111nc:.6rió) | 2.821.904, 10 | 97.093,3 1 |

Ca ii.l

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE. SANTIAGO 709.020,033-72 SECRETÁ RIO DE M UN, DE FIN ANÇAS

EVILÁ SIO DA LUZ M OURA 286.7.50,373-68

CONTADOR CRCIPI 06262/0-4

l ,0.SJ.o2.S.20

BRÁULIO DE A LENCAR SOUSA 007. I.S0.447-88

CONTROI.ADOR

1) O. Vlllora dcYCm corrapondcr ao cf<:1iY11mentc Iram ferido. O. pcrccn1uaD oom:IJ)Odcm ao disl)Ollo na lcaDLllçf,o.

in!vnnadol

- J) J An, 25, fJ·. ~ 14. IIJ/2020: "Atf, 10%(de:gpor«f!IO) dot r«\INOf.r«cbid().6j, eon1 ·dot ~'\Indo,,. l,,c"4l"C rc1t1ivo, 6emplcmcni~lo dll Uniio. not 1cm10t do fl" do ffl, l~dc61· Lei, podcrlot« \lliliUdos no Pflmclro q\lfdl'imfflrcdo ex-leio imNSili1111mcn1c f\lbMq-c, modiliru ·lxnlM'f de crtdito ·dielon.111.- utilV.00. IIO 1· 1l'Írl'le$ 1 re do ei,:e,elcio lmediaWYoen1e WbM!(IOC!nle. medianie ·benu,.. de e:rédilo fdielonaL-

- 6) A1 linhu repreK111·m úeu de ·tuaç&oen&o corre9'M)ndcm e:ui.menie hf\lbfunç6el dll 1-'\lnçlo Ed\lc~lo. As dcspetu daulflcadu 11.111 denwis 111bfunç6el c(f!ica1 e nas tubfunç6es ·tlpicu devcrlo aer n1Hdu pan eu.11 j,reu de ■ l lll<'lo,

9) /11$· coluna l\lo dCWM te ln!Õm\fdM wlore,. lnfori.or-et · o (:ut'O).

ld:OFSBEECF6E0106FD

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF. art . .53, § 1°, inciso J)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) - (a-b) |

| RECEITAS DE O PERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS OE CAPITAL | 9.372. 100,00 | 1.534.203,1 O | 7.837.896,90 |
| Investimentos | 9.325.900,00 | 1.531.508,85 | 7.794.391,15 |
| lnversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 46.200,00 | 2.694,25 | 43.505,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financei.ras | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA ( ll) | 9.372.100,00 | 1.534.203,10 | 7.837.896,90 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (ID) = (ll - 1) | 9.372.100,00 <(d- a)> | 1.534.203,10 <(c-b)> | 7.837.896,90 <(f- e)> |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇA LVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Credito descritas na CF, an . 167, inciso 111>

- 2 Ouranlc o exercício, somente as despesas liquidadas SUo consideradas executadas. No encerramento do exerçlcio, as despesas nào liquidadas inscritas em restos a pagar nào processados são também consideradas

executadas. Dessa fonn.. "I, pom maior t.ronspa~ncia, as despes.as executadas cs1 Ao segregados em:

a) Despesas liquidadas. consideradas aquelas em que houve a entrega do 1naterial ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64:

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Rcscos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29. 1284), PREFEITURA MUNIC IPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72

SECRETÁRI O DE MUN. DE FINANÇAS

EVT LÁS IO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0 -4

BRÁU LIO DE ALENCAR SOUSA 007.1 50.447-88 CONTROLADOR

R$ 1

385 385