Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

257
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI.

O PIAU
ICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
EFEITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
les N340, (n89)3567- 1094
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Portaria N 164/2025
7 DE FEVEREIRO DE 2025
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
JOAO LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA
CARGO DE ASSISTENTE II DA Secretaria
TERMO DE RATIFICACAO
Municipal
ESPORTE,
LAZER,
CULTURA E TURISMO DO Município DE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 052/2025
GONCALVES,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 038/2025
Considerando o que foi exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133,
Piauí,AGAMENON PINHEIRO FRANCO,no uso de suas atribuicoes legai
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitagao, referente a LOCACAO DE
Lei no 556/2021, Lei n 616/2024.
IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
GONCALVES-PI NA RUA LANDRI SALES, n 350, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES -
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
PI em favor de IZABEL DIAS PINHEIRO, CPF N 132.787.973-53, no valor total de 22.416,00
responsabilidades,
(vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente aR$
RESOLVE
1.868,00 (Tres mil reais) bruto mensal, com base no art. 74, inciso V, da lei n 14.133/2021,
obedecendo aos preceitos da mesma Lei que rege aas licitagoes publicas.
Art. 1.Nome
ear: JOAO LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro,
casado, portador da Cedula de Identidade no 4246443 - SSP-PI, inscrito no CPF
sob on 622.018.523-40, residente domiciliado em Ribeiro Gongalves, na Rua
Duque de Caxias, s/n, Centro, para Exercer Cargo de Provimento em Comissao
RIBEIRO GONCALVES, 20 de janeiro de 2025.
Turismo do Município De Ribeiro Goncalves, Estado Do Piauí, ate ulterior
deliberacao
AGAMENO PINHEIRO FRANCO
Art. 2o.A presente Portaria entra em va publicacao,
Prefeito Municipal
revogando-se as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 17 de Fevereiro de 2025..

GAMENON PINHEIRO
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0Xx89) 3567- 1378

20EST
DO PIAU
JNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 165/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHOR
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE CANTO
PATRUK CARVALHO LEITE AO CARGO DE
DO BURITI(PI)
ASSISTENTE
Municipal
ESPORTE,
LAZER
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 050/2025
PREGAO ELETRONICO N 001/2024 - SRP PMCB/PI
Piauí,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2023 - PMCB/PI
OUTRAS PROVIDENCIAS'
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N. 002/2025 - Prefeitura Municipal DE CANTO DO
BURITI-PI - PMCB/PI X Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI - PMBGR/PI,
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuiges legais,

DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
CONTRATANTE:
CONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
diretos do Prefeito para o regular exercicio do
rgaos da administracao publica
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI
responsabilidades,
CONTRATADO:
RESOLVE
DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ N 08.516.958/0001-41
Art.
1. Nomear: PATRYK CARVALHO LEITE, brasileiro,
solteiro
ENDERECO: AV. ODILON ARAUJO, 645, B - PICARRA, TERESINA-PI.
portador da Cedula de Identidade n 4111907 - SSP-PI, inscrito no CPF sob on 034.035.183-70, residente domiciliado em Ribeiro Goncalves, na Rua 15 de
OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOGICO
Novembro, n 13, Centro, para Exercer Cargo de Provimento em Comissao de
ASSISTENTE II, Da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer, Cultura E Turismo
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
VIGENCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 1.319.450,38 (UM MILHAO, TREZENTOS E
revogando-se as disposicoes em contrario.
DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS),
REFERENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NO LOTE
01 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DE PMCB-
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 17 de Fevereiro de 2025

DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PAGINAS 159 A 163, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal