Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa n9 010/2025 Processo Adm, nl 015/2025

FtS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 013/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 010/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N· 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 015/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: ERIVALDO MENEZES LIMA FILHO LTDA.

CNPJ: 28.998.006/0001-19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO Tesouro I 540 - Transferências do FUNDES I 541 - Complementação VAAF 1 542 Complementação VAAT 1 543 Complementação VAAR 1 544 Precatórios do FUNDEF 1 553 PNAT 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 571 Transferências do Estado 1 576 Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600 Custeio de S aúde 1 621 Co­ financiamento 1 631 Manut. do FMS 1 660 -Transf. FNAS 1 707 Transf. da União 1 710 -Transf. Especial dos E stados Emendas lmpositivas Saúde 1 750- CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutençã o da Secretaria de Saúde 10.301.1001,2048,0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10,301.1001,2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Benefícios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistênc ia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção da Sec. Mun\_ de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 61.401,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e um reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025

Pr9Í.itvroMunlclpold. BBLA VISTA DO PIAuf

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa nll 010/2025 ProcessoAdm. nll0lS/2025

FLS. Nº \_ \_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICA OO Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 010/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ERIVALDO MENEZES LIMA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.998.006/0001-19, no valor de R$ 61.401,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e um reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí­ PI".

Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PrfflttvrqMpjcipol dt BELA. VISTADOPIAüf

Dispensa n9017/2023 ProcessoAdm. ol 020/2023

F LS. • • - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: Ol.612.558/0001-90

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 019/2023

MODALIDADE:

Dispensa nº 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2

020/2023

OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2023, que tem como objeto a "Contratação de empresa para Implantação e parametrização do sistema SAAS; Prestação de serviços em Licenciamento de software exclusivo para gestão pública, implantação , conversão , migração de dados, armazenamento e suporte de data center, respeitando as normativas da lei nº 13.709/2018 {lei Geral de Proteção de Dados -LGPD), integração entre módulos em portal único respeitando os leis nº 14.129/2021 e 14.063/2020 e que atendo o IN nº 03/2018 e demais normas do TCE/ PI, no publicação de atos administrativas e periódicos com registro no ISSN e Instituto Nocional de Ciê ncia e Tecnologia, bem como treinamento, suporte e atendimento presencio/ e remoto com atualizações periódicas de governo digital; Consultoria e coleto de dados para implantação do patrimônio e tombamento público , em atendimento os necessidades do Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauf/PI".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: FOCO SMART LTDA ME.

CNPJ: 26.807.519/0001-70

VIGtNCIA:

12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Termo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

FONTE OE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

ELEMENTO OE DESPESA:

33.90.39

DATA DA ASSINATURA:

06 de fevereiro de 2024.

Bela Vista do Piauí -PI, 06 de fevereiro de 2024.

, ESTADO DO PIAUI

Pr.l.ttun:iMunlclpaló. BELAVISTADOPIAul

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

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Dispensani 017/2023 Pmcesso Adm. 0 1 020/2023

F LS. • · - - -

RUBRICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 019/2023

MODALIDADE:

Dispensa nº 017 /2023

020/2023

OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2023, que tem como objeto a "Contratação de empresa poro Implantação e parametrização do sistema SAAS; Prestação de serviços em Licenciamento de software exclusivo para gestão pública , implantação , conversão , migração de dados, armazenamento e suporte de data center, respeitando as normativas da lei nº 13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD), integração entre módulos em portal único respeitando as Leis nº 14.129/2021 e 14.063/2020 e que atendo a IN nº 03/2018 e demais normas do TCE/PI, na publicação de atos administrativos e periódicos com registro no ISSN e Instituto Nocional de Ciência e Tecnologia, bem como treinamento, suporte e atendimento presencio/ e remoto com atualizações periódicos de governo dígito/ ; Consultoria e coleto de dados poro implantação do patrimônio e tombamento público, em atendimento os necessidades do Prefeitura Municipal de Belo Visto do Piauí/PI".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

VIGtNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei Federal n 2 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

ELEMENTO OE DESPESA:

33.90.39

DATA DA ASSINATURA:

06 de fevereiro de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI, 06 de fevereiro de 2025.

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