Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA

CMDCA
VARZEA BRANCA
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
PJ:14.932.04
9/0001-97
Vila Nova zE-mail
a10@gmail.com
Av. Santo Antonio 210-Cntro- EP: 64.688-000-Vild Nova do Piauí-F
do Piauí.
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Art. 3. seguira os eixos dos descritos no Plano Municipal pela Primeira Infancia-.
PMPI
EXTRATO DE CONTRATO N? 081/2025.
I. Garantir as condigoes para a articulagao intersetorial para assegurar
a cobertura vacinal das criangas de 0 a 6 anos..
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N 081/2025.I
II. Garantir a todas as criangas na primeira infancia educagao infantil,
cuidados e estimulos que contribuam para seu desenvolvimento
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de AUXILIAR DE SERVIgOs GERAIS
integral.
para a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao do
Ill. Garantir a protecao atraves da articulacao de rede e dar condicoes
servidor efetivo DOMERIVAL GOMES FEITOZA que se encontra em Licenga Premio por
para o exercicio dos direitos e da cidadania na primeira infancia.
assiduidade, conforme a Portaria de n155/2025, do Município de Vila Nova do Piauí-PI
IV. Garantir o direito a vida, a saude ea boa nutricao a gestantes e
criancas na primeira a infancia (semana do bebe).
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
Art. 4- O Comite gestor do primeira infancia eo CMDcA, serao responsaveis para
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
avaliacao anual do plano e cumprimento das metas e objetivos detalhados no
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssP/PI, inscrito no CPF/MF
documento;
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí -- PI.
Art. 5o O Poder Executivo sera responsavel pela elaboragao do projeto de lei e
encaminhamento ao legislativo para efetivacao do supracitado plano.
CONTRATADO: FERNADO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 070.633.483-
37, residente e domiciliada no Avenida Sao Jose, Centro, Município de Vila Nova do Piauí-PI.
Art. 6. O orgament'o pubico destinado, sera declarado na PPA, LOA. LDO de acordo
com orientagoes contabeis que ja existem para primeira infancia nas politicas de
vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
Assistencia Social, Educacao, Direitos da Crianga e Adolescente, Saude e as demais
05/05/2025 e estendendo-se ate o dia 02/08/2025.
que forem necessarios especificidades
REMuNERcAO: A contraprestagao pelos servigos prestados correspo
ra a importancia de
Art. 7o. Esta Resolução entra em vigor no ato da sua publicacao.
R$1.900,00 um mil e novecentos reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita propria, e outros.
VARZEA BRANCA-PI, 06 de MAIO de
2025
Vila Nova do Piauí-PI, 05 de maio de 2025.
Bti Finuir os dhu
ESTER FERREIRA DOS REIS
Presidente-CMDCA Bienio 2024/2026
Decreto N012/2024,

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-I
do Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO N 080/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N? 082/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N O80/2025.
CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS:N082/2025
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
para a Secretaria Municipal de Saude, deste Município, em razao de substituigao do servidor
para a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao da
efetivo GENIVALDO SILVA LEAL que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme
servidora efetiva LEONARDA INACIA SILVA DE JESUS que se encontra em Licenga Premio por
a Portaria de n159/2025, do Município de Vila Nova do Piauí- PI.
CONTRATANTE:O Município DE VILA NOVA DO Piauí-PI,pessoa juridica de direito publico
no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssP/Pi, inscrito no CPF/MF
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 SsP/PI, inscrito no CPF/MF
do Piauí-PI.
do Piauí-PI.
CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF:
cONTRATADO: JANETE DOS SANTOS BARROS IZIDORIO, brasileira, divorciada, inscrita no CPF:
008.943.053-01, residente e domiciliada na Localidade Sao Carlos, zona rural, Município de
037.552.243-30, residente e domiciliada na Rua Maria Antonia Leal, s/n, Centro, Município de
Vila Nova do Piauí-PI.
Vila Nova do Piauí-Pl.
VIgEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em.
REMuneRgAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURsOS: FPM, FUNDEB, receita propria, e outros.
FONTE DE RECURsOS:FPM, FUNDEB, receita propria, e Outros.
MANOEL BERNARDO LEALS
Prefeito Municipal