gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DB OPERAÇÕES

DE CRÉDITO B DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos RecUISOs da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúde executadas com recUISOs de impostos

DESPESAS DB CARÁTER CONTINUADO DBRIV ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (% )

ARQU EL ALVES

Assinado deforma digital

PEREIRA:7009.5

por ARQUEL ALVES

957391

/..-Daâot. 2025.03.31

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARCELIO

PEREIRA DE

MARCELIO PEREIRA DE SENA 921.110.333-91 CONTROLADOR INTERNO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR | lnscriçio | Cance1ta11...,1.. All!oBimestre | Pagamento Ali! oBimestre | RS I Saldo aPapr |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Executivo | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públic a | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públic a | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |

Valor Apmado al6oBimesúe

Limites Constitucionais Anuais

Mfnimo

Aplil:arDO

Aplic:ado al6 o Bimesúe

Exerclcio

-652.297,39

1.209 .209 ,90

182.799,57

CONPUBLI

CONTADORES

Bime8lle

Valor Apurado al6 o

381.444,73

Valor apurado al6 o Bimesúe

Limite

Constitucional

Mfnimo

Anual

Aplicar DO

Aplic:ado al6

Bmclcio

Valor Apmado

Bime8lle al6 o

452.860,92

Valor Apurado

llxerclcio Conm!c

' A ssinado de forma di gital por

CONPUBU CONTADORES

ASSOCIADOS

ASSOCIADOS

'IDA:1.\_ 8670664000123

ado~ 202s.03.3119' .29'.38 -03' 00'

L TDA-1 8670664000 . 12 j1í · 17

)NPUBLI CONTADORES ASSOCIADC 18.670.664/0001-23

CONTADOR

JORSELIA DOS

ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34

!CRETARJA MUNICIPAL DE FINANÇ 1

Nio

Realizado

14.595.141,93

Realizar

Saldo a

24.517,08

Bime8lle

Saldo
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

Prefeitura de.
ESTADO DO Piauí
Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
FEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
E tempo de prosperan
Valor Total:
R$9.343,80
Participante Vencedor:
TIMES GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDAE
Apelido:
Participante 1
Portaria N 169/2025
Porto-PI, em 01 de Setembro de
Documento do Licitante:
40.241.976/0001-70
2025.
Cidade UF:
Teresina -PI
Valor total Contratado:
R$9.343,80
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
FRANCISCO MARCELOA
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
CARVALHO
FRANCISCO MARCELOCARVALHO
Municipal.
Piracuruca - PI, 22 de Setembro de 2025 as 11 horas e 57 minutos
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Assinatura
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,
Promotor: Município de Piracuruca PI,
RESOLVE:
Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI
Art. 1 - EXONERAR o senhor, MILTON SERGIO DA SILVA, CPF N003.646.273-01
para o cargo de DEPARTAMENTO DE LAZER E RECREACAO da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria e1
Rua Rui Barbosa ne 289, Centro - Piracuruca/Piauí - 64240-000- cNPJ: 06.5
sua publicacao
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 01 de Setembro de 2025.
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
ALUIZIO MOREIRA VAZ
GABINETE DO PREFEITO

Portaria N 168/2025
Porto-PI, em 31 de Agosto de 2025.
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Municipal.
Portaria N 170/2025
2025.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
Municipal
RESOLVE:
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao.
Art. 1 - EXONERAR o Senhor MARCOS DANIEL SILVA MERGELINO, CPF No
088.467.563-71, para o cargo DEPARTAMENTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E
RESOLVE:
CULTURAIS da Secretaria de Cultura do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 1 - NOMEAR o senhor, ABEL ALVES DA SILVA, CPF N083.073.323-03, para o
sua publicacao.
argo de DEPARTAMENTO DE LAZER E RECREACAO da Secretaria Municipal de
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 31 de Agosto de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

ld:05D508C9CA3105ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite

Máximo

(incisos I, II em , art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

42.206.477,38

32.146.706,60

30.539.371,27

28.932.035,94

VALOR

4.484.973,15

72.861.798,42

VALOR

13.357.996,38

VALOR

61.418.165,35

60.718.165,35

59.530.938,15

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDIT'OS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.714.906,46 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.250.271,57 | 7,00 |

DISPONIBIUDADE

CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-10.084.486,86

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.%2.843-68 CONTADOR CRC 4.404

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

6.728.488,35

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1244], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

E NÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 84/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Designa Gestor Titular e Suplente dos Contratos nº 73/2021 e nº 128/2023, firmados entre a FMS e as Empresas IT Tecnologia e Informação Ltda e Ready Tecnologia da Informação Ltda. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLEONILDO NUNES DE MACEDO, Gerente de Tecnologia da Informação FMS, Matrícula: 59381, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 73/2021 en°128/2023 referente ao processo administrativo nº 00045.012900/202545, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, Ready Tecnologia da Informação Ltda. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCELO IBIAPINA LOIOLA, Analista de Sistemas - GTI, Matrícula: 71877, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI 18 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

Processo n 033/2025; Procedimento n 011/2025; Pregao Eletronico n
011/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: contratagao
de empresa especializada para a prestacao dos servigos de transporte escolar para o
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:.
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

de abril de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro.
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.049 Quarta-feira, 09 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.049 - 09 de julho de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.561, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 95/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000630/2025-80, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Diretoria de Compras Públicas / Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ROSAMARIABRAGA ANDRADE DANTAS | 429.154.***-** | AGENTE DE CONTRATA- ÇÃO/ PREGOEIRO | ESPECIAL |
| MARJORIE BARROS CUNHA | 663.524.***-** | AGENTE DE CONTRATA- ÇÃO/ PREGOEIRO | ESPECIAL |
| FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA | 000.407.***-** | AGENTE DE CONTRATA- ÇÃO/ PREGOEIRO | ESPECIAL |
| ROSÂNGELAGOMES DOS SANTOS | 454.032.***-** | AGENTE DE CONTRATA- ÇÃO/ PREGOEIRO | ESPECIAL |
| SARAH MARIAVELOSO FREIRE | 876.799.***-** | AGENTE DE CONTRATA- ÇÃO/ PREGOEIRO | ESPECIAL |
| SAMIRA MARACIRIACO SENA | 833.491.***-** | AGENTE DE CONTRATA- ÇÃO/ PREGOEIRO | ESPECIAL |
| ANAPATRÍCIA LOPES FERREIRA | 027.347.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (GERÊNCIA DE PLANEJA- MENTO - GPDCP) | ESPECIAL |
| GARDÊNIA MARIA QUEI- ROZ LEITE | 227.681.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXE- CUTIVADAFMS - GEDCP | ESPECIAL |
| MATHEUS SOARES MADEIRA | 070.701.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GGCDCP) | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 002/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 002/2022SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades essenciais ao desempenho das atribui -ções de diversos órgãos municipais da Prefeitura de Teresina. DA REPAC -TUAÇÃO: O Contrato nº 002/2022-SEMF será repactuado em conformi -dade com o Processo Administrativo SEI nº 00043.004846/2025-32 , bem como o Parecer Jurídico Referencial nº 79/2025 - PLCAA/PGM ( 12027785 ) eo Parecer Técnico CGM ( 12118639 ) anexos ao processo, para adequação do preço contratual ao custo da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Re -cursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DO PREÇO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA REPACTU -AÇÃO: Em decorrência da repactuação por este instrumento, o total mensal passa para R$ 363.666,80 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e ses -senta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo, anualmente, o valor de R$ 4.364.001,60 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil um reais e

sessenta centavos). DATA DE ASINATURA: 23 de junho de 2025. ASSI -NAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042623/2025-05. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 62.408,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 297.063 E ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 113/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

484
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

GABINETE
EITURAD
EITURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 09/2025
Portaria 011/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Gerci Ribeiro do Nascimento, CPF: 283.853.918-35, para
cretaria
Municipal de Cultura, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
NOMEAR, Raimundo Nonato Pereira Cardoso, CPF: 939.356.413-20, para exercer o cargo de
Secretario Municipal de Obras, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Assinado de forma digital
DEBORAH
DEBORAH
por DEBORAH SAYONARA
SAYONARA SANTOS SANTOS
SAYONARA SANTOS
309
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
FEITURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Portaria 010/2025
Portaria 012/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Lidiane da Rocha Silva, CPF: 672.381.813-04, para exercer o cargo de Secretaria
NOMEAR, Jurandir da Rocha Santos, CPF: 373.408.913-15, para exercer o cargo de Secretario
Municipal de Politicas Para Mulheres, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Municipal de Esporte, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
DEBORAH
SAYONARA SANTOS SANTO
Dados:2025.01.0710:4423
8309
Dados:2025.01.07
8309
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00043.015616/202451. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52. OBJETO: eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades dos órgãos/ entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI. As especificações são as constantes no correspondente Termo de Referência. DOTAÇÃO: Fonte - 1754618 - Recursos de Operações de Crédito-PNAFM; AÇÃO -1.728 - Implantação do PNAFM; Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e material. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRATANTE, nos prazos e condições estabelecidos no correspondente Termo de Referên -cia. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 28.499,90 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CON -TRATADA - Jordano Castro Nascimento, representante legal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 33/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização dos Contratos de Concessão de Patrocínio, tais sejam: Contrato n° 27/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania - IECC; Contrato n° 28/2025 - SEMEL, firmado com a Associação Esporte & Vida do Estado do Piauí; Contrato n° 29/2025 - SEMEL, firmado com a Comunidade Terapêu -tica Hebron do Estado do Piauí - CTHEP; Contrato n° 30/2025 - SEMEL, firmado com a Associação Esporte & Vida do Estado do Piauí; Contrato n° 31/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto Culturartes. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização da contratação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 12 de dezembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

232

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 179/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): MARIA GILMA DE PAULA ALVES GERONÇO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUAANFRISIO BASTOS, S /N, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

Assinadodefo,ma digiulpo,MUNIOP100< i:oRTO<l61144l<000149 11 '' 11 º-0J'OO'

MUNICIPIO DE PORT0:06554 Dad0<:2025.ll.OI 414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 180/2025

Contratado(a): ANALIVIA NUNES DE ARAÚJO SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de RECEPCIONISTA.

Endereço: PV Maricá, S/N, BAIRRO RURAL, CEP: 64145-000.

MUNl(IPIO DE PORT0:0655 4414000149

Assinadodeforma

digital por MUNICIPIO

PDRTo.o65144140001

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 181/2025

Contratado(a): JANAINA SILVA BATISTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX. DE SERV. GERAIS

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: PV Assentamento Fortaleza, 129, BAIRRO RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

MUNICIPIO DE PORT0:06554 o.<10<,20,s.1101 414000149

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 182/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

LUIZA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para oe xercício da função de AUX SERV GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Endereço: Avenida Matias Olímpio , 1052, Bairro Rua Nova, Porto/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais)

Assinado de forma

MUNICIPIO DE

11 :46:00 -03'00'

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO digital por DE PORT0:0655 00149 4414000149 Dados:2025.11.05
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

120
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

Portaria N 175/2025.
Portaria N 177I2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es legais,
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de
s atribuigoes legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora EDILENE LEONOR DE LIMA PEREIRA, portadora do RG n
Art. 1 - Nomear a Senhora ENEYDE OLIVEIRA DOS REIS, portadora do RG n 1.938.146 -
SP-PI e inscri
ao Gratificada FG-08, lotada
11, lotada na Secretaria Municipal de Educagao no Município de Simoes/PI..
na Secretaria Municipal de Educagao no Município de Simoes/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos financeiros a.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas topes de Carvalho
arvalho
talit nipe Carvalho
itarefeitn Munisinade Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
Ciente em
Q_OL /2025
OLIVEIRA DOS RE

Portaria No 178/2025.
Portaria N 176/2025.
O PREFEITO Municipal DE S!MOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
nseridas na Lei Organica do Município, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora FRANCISCA ANA DE CARVALHO, portadora do RG n 8.356.606
Art. 1 - Nomear a Senhora ELAYNE CRISTINA DE LIMA XAVIER, portadora do RG no
- SSP-PI e inscrita no CPF n 338.108.343-00, para exercer a Fungao Gratificada FG -- 08, lotadae
na Secretaria Municipal de Educacao no Município de Simoes/PI.
-- 08, lotada na Secretaria Municipal de Educagao no Município de Simoes/PI.
vigor da data de sua publicacao, com os efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publiqu
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
de Carvalho
talo feitoMunst'ge'Carvalho
Prefeito Municipal
Italo Magno Dantas L. de
Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Ciente em:
CPF:009.363.273-83
Siente eo" 2025
CPF:009.363.273-83
32 10 L 12025
tinc xauir
ELAYNE CRISTINA DE LIMA XAVIER
FrANCISCA ANA De CARVALHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ld: 13B5BE66833962AS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Everson Lopes Pereira

CPF: 069.449.953-60

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 1.518,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Francisco José Balbino

CPF: 064.901.363-84

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 759,00

· ' ff\,<W-O-,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí -PI

- - rna,J.o\_,

Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Erivelton da Silva Cardoso

CPF: 603.660.127-98

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 759,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNP J: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: João Borges da Silva Neto CPF: 081.145.413-42 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 1.518,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

- - rn,a,J.o\_,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretá ria Municipal de Educaçã o Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

- - rn, a,J.o\_,

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 157/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12561P, resolve APOSENTAR ZÉLIA MARIA DA COSTA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003556, CPF: nº 453.***.***-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE

MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025


PORTARIA Nº 176/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 428/2025 - DGP-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.001435/202567, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| WASHINGTON FERREIRA DE SOUSA | SECRETÁRIO DE CON- SELHO (1º CONSELHO TUTELAR) | 145.483.***-** | DAM-2 |
| GEANNE DASILVAAGUIAR | SECRETÁRIA DE CON- SELHO (2º CONSELHO TUTELAR) | 038.268.***-** | DAM-2 |
| THAMIRES DE OLIVEIRA ALVES | SECRETÁRIA DE CON- SELHO (3º CONSELHO TUTELAR) | 076.582.***-** | DAM-2 |
| CAMILA PEREIRA SANTIAGO | SECRETÁRIA DE CON- SELHO (4º CONSELHO TUTELAR) | 061.507.***-** | DAM-2 |
| FABRÍCIA DE JESUS SOBRINHO | SECRETÁRIA DE CON- SELHO (5º CONSELHO TUTELAR) | 021.962.***-** | DAM-2 |
| MIKAELE DE ARAÚJO SILVA | SECRETÁRIA DE CON- SELHO (6º CONSELHO TUTELAR) | 037.969.***-** | DAM-2 |
| RAFAEL SOUSA SILVADO NASCIMENTO | SECRETÁRIO DE CON- SELHO (7º CONSELHO TUTELAR) | 078.367.***-** | DAM-2 |
| CLÁUDIA MICHELLE PEREIRA DE SÁ | SECRETÁRIA DE CONSELHO (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQ) | 012.284.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

ld:0471C269FDA76EFE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Dispensa Eletrônica - 020/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muro ao redor do ginásio do município de Santo Inácio do Piauí -PI, conforme Projeto Básico e Planilhas. -Valor Referência: 117.915,79

Fornecedor

A. DA SILVA CONSTRUCOES (36.781 .447/0001-92)

Situação

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muro ao redor do ginásio do município de Santo Inácio do Piauí -PI, conforme Projeto Básico e Planilhas. -N/C -Valor Referência: 117.915,79

Fornecedor

A. DA SILVA CONSTRUCOES

Valor Final

Valor Total

88.436,80

88.436,80

Situação

Valor Total

88.436,80
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 2.341.119,00 | 0,00 | 2.341.119,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALOONÃO l!XECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.259.292,79 | 1.373.541,12 | 3.885.751,67 |
| Investimentos | 4.797.086,79 | 1.064.756,66 | 3.732.330,13 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 462.206,00 | 308.784,46 | 153.421,54 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.259.292,79 | 1.373.541,12 | 3.885.751,67 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DB OURO (III)= (II-1) | 2.918.173,79 <(d••)> | 1.373.541,12 <(e•b)> | |

GENIVALD

NASCIMEN

... , \_

,,

ALMEIDA:25

\_\_ .::::::,

24204

GENN ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de C~lo descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercfcio, somente as despesas liquidadas slo

consideradas executadas. No encerramento do exercfcio, u despesas nio liquidadas inscritas em restos a pagar nlo processados

executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas csllo segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, DOS tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas. mas nlo liquidadas. inscritas cm Restos a Pagar nlo processados. consideradas liquidadas no encerramento do excrcicio, por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22264), PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

CONTPLAN

CONTABILIOAO

PLANEJAMENT

ASSESSORIA:1717:2101-·-·---

000l 42

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

slo tamWm consideradas

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/11/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 036/2025

Resultado da Homologação

0001 -Manutenções e higienização auto clave -SERVIÇO -Valor Referência: 545,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 -Manutenções e higienizações preventivas e corretivas em caneta de alta rotação -SERVIÇO -Valor Referência: 385,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 -Manutenções e higienizações preventivas e corretivas em canetas de baixa rotação -SERVIÇO -Valor Referência: 385,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0004 -Manutenções preventivas e corretivas em compressores de ar -SERVIÇO -Valor Referência: 535,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0005 -Manutenção preventivas e corretivas em motores elétrico -SERVIÇO -Valor Referência: 725,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025


AVISO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO ELE -TRÔNICO Nº 90032/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.015486/2025-63. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. CÓDIGO UASG- 927337. Objeto: Reagentes com cessão de equipamentos totalmente automatizados em regime de comodato, de exames de Urinálises (exame de sumário de urina) e Imunohematologia (teste para fenotipagem 'abo- rh d; teste de coombs direto; teste de coombs indireto; teste para

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025


LEI Nº 6.205, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município o evento religioso 'Teresina Ressuscita com Cristo', realizado, anualmente, pela Arquidiocese de Teresina, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Município: Curimatá
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/04/2025

Pelo presente Relatorio de Atividades do exercicio 2024 o Fundo de Previdencia.
buscou relatar, em uma breve sintese, as principais atividades que foram realizadas pela
governanca do Fundo de Previdencia Municipal.
A Unidade Gestora do RPPS Municipal, vem buscando adotar as melhores praticas
de gestao, organizacao de processos previdenciarios, qualificacao de seus gestores, bem
como o fortalecimento da imagem institucional, permitindo maior estabilidade na
consolidacao de avancos.
Ademais, alem das informacoes disponibilizadas neste relatorio, os gestores do Poder
Executivo e Legislativo, bem como os segurados poderao obter mais informacoes
pertinentes a gestao junto Unidade Gestora.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 430 , DE 02 DE SET EMBRO DE 2024 - LEI N .867 DECRETO Nº 430 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .867

SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.122.0024.2042.0000

3 .3.90.30.00

500

... 000

04.122,0024.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

URBANA

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

Não se apHca

URBANA

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04. 122.0007.2043.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0007.2043.0000

3. 1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.33.00

soo

999 000

04. 122.0007 .2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

NAo se apH ca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Nêo se epH ca

Rocur.sos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

000

3.1.90.04.00

500

585 13.392.0021 .2293.0000 FOMENTO. INCENTIVO E OES. CULTURAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea

588

1340

1344

1345

1347

1348

1352

13.392.0021 .2293.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

14.422.0032.2003.0000

3.3.90.36.00

500

000

14.422.0032.2004.0000

3.3.90.36.00

500

000

3.3.90.39.00

500

999

000

14.422.0032.2032.0000

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.36.00

500

999

000

14.422.0032.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

NAose aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS OA JUVENTUDE

Recursos nã o Vinculado3 de Impostos

Nlliose aplica

PROMOÇÃO

DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

Nlosa apllca

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se apliea

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Nlosa aplica

PROMOÇÃO

Rec:ureoe não Vinc;uladoe de lmpoetoe

NAose apllca

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Nãoseap llca

000

CONTRATAÇÃO

Não se apHca

549 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Rocursos não Vinculados do lmposloo 999 000 Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 1358 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -14.000,00 3.3.00.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca

PREFEITURA MUNICIPAL

URUÇUI

06985832/0001-90

Exercí cio:

2024
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

Item: ooo1 - Execucao de construcao de salas de aula na escola Municipal Lea Puget, Vila Franca, zona urbana de Barras-Pl. -
Valor Referencia: 381.692,88
108
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Secretaria Municipal de Saude
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregao Eletronico n' 009/2025
Processo Administrativo no 022/2025.
CONTRATO: 214/2025
Onde se LE no extrato de contrato: " Contrato n 009/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADOI
LEIA-SE: Contrato n 034/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAARASI Secretaria DE
SAUDE
Contratante: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, atraves da Prefeitura
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO LIMA
Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 26 DE MAIO DE 2025 A 30 DE
Onde se LE:
DEZEMBRO DE 2025.
Contratado: ARINALDO DA S. PEREIRA, inscrita no CNPJ No 52.916.211/0001-
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
72, residente e domiciliado na AV SA0 JOA0, 781 CEP 64.767-000, CENTRO,
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nxcional da Enfermagem,
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI.
correspondente a Lei do Governo Federal.
LEIA-SE:
Contratado: ARINALDO DA S. PEREIRA, inscrita no CNPJ No 26.751.363/0001-
Barras-Pl, 26 de Maio de 2025.
52, residente e domiciliado na AV SAO JOAO, 781 CEP 64.767-000, CENTRO,
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PECAS PARA MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
CPFO4
Ftancisgo de Assis da Silva Sousa
Valor Global: R$ 663.539,50 (seiscentos e sessenta e tres mil e
quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
tario Municipal de Saude
Capitao Gervasio Oliveira, 22 de abril de 2025.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.737.688/0001-85. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU -MENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 , PARA FOR -NECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.017138/202579, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA -BELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 102.585,60 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 28/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: LUCAS LOCATELLI ZANETTI.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre deRererencia | Atéo Quadrimestre de Referhia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | |
| Interna | 0,00 | º·ºº |
| Externa | | º·ºº |
| Contratual | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | | |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | º·ºº 0,00 | |
| Externa | 0,00 | º·ºº |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | |
| TOTALmn | | º·ºº |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 24.514.399,61 | º·ºº |
| | º·ºº 1 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDMDAMENTO (VI)= | 24.514.399,61 | º·ºº |
| OPERAÇÕESVE DADAS(VII) | | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VJI - Ia - Ila) | | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 3.922.303,94 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.530.073,54 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.716.007,97 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | º·ºº 0,00 |

ARQUEL ALVES

7391

ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL

Assinado deforma digital por

JQSIMAR CAMPOS ~

341

JOSIMAR CAMPOS

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI CONTADOREi

Assinado de forma digital por

CONPUBU CONTADORES

ASSOCIADOS

j\_;~OCIADOS

L TDA:1 86706640001

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS 18.670.664/0001-23 CONTADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 499/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município	de	Teresina),	modificado	pela	Lei	nº	3.951,	de	17.12.2009;	e	tendo	em	vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº 00044.001424/2025-32, em especial na Decisão Administrativa nº 656, de 08.05.2025, da SEMEC, e, ainda, nos Despachos nº 12830/2025 - GAB-SEMEC e nº 4333/2025 - COE-RH-SEMA, resolve conceder o afastamento das atividades docentes, de 09.05.2025 à 09.05.2026, do servidor público municipal ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS - CPF nº 881.283.***-**, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'I', matrícula nº 35850, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas no curso de Doutorado, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação Física, da Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo/SP, com efeitos a partir de 09.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo