Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII

Secretaria MUNICI
PICOS
EDUCACAO
JOCA MARQUES - PI
Prefeitura
Portaria N2 07/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
EXTRATO DO EDITAL
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9838/2025 - CPL/PI
RESOLVE
PREGAO ELETRONICO N 067/2025
Art.1-Nomear os membros servidores, citados abaixo para compo
a Comissao de selecao dc
orocesso seletivo para Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
certa -- PPAIC, conforme EDITAL SEDUC -- PI/GSE N9 31/2025.
06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, Picos-
Membro; Bernarda Liarte Silva
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da
Membro; Adalberto Costa Silva

Art.2 - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Formador Municipal
aplicaveis a especie, bem como pelas disposigoes do instrumento convocatorio,
do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa PPAIC:
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
I -- Coordenar e Organizar o processo Seletivo;
OBJETO:
"REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
I - Analisar toda a documentagao apre
ntada pelos candidatos a luz
ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE PINTURA DE SINALIZACAO
respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
HORIZONTAL E VERTICAL DE FAIXAS, SETAS E ZEBRADOS E AQUISICAO DE
III-- Validar a pontuagao da ficha de autodeclaragao a partir dos documentos apresentados pelos
PLACAS DE TRANSITO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
candidatos;
TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município DE PICOS/PI"
IV -- Prover comunicagao com a Equipe Estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na
MODALIDADE: Pregao Eletronico
Idade Certa -PPAlC, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do Edital
TIPO DE Licitação: Menor preco
ADJUDICACAO: Por Lote
-Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital;
MODO DE DISPUTA:Aberto
Art. 3 -Os membros da comissao de selecao nao serao remunerados para o desempenho das
* INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, as 17:00
atribuicoes da comissao
horas
Art. 48 - Todos os trabalhos definidos no Art.2 deverao ser realizadas nas dependencias da
* ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2025, as 08:00 horas
Secretaria Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentagao
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 19 de agosto de 2025, as 08:10
horas
Art.5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em

contrario.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico.
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, n
etario Municipal de Educacac
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Max Spindola Sobri
Portaria n 05/2025
ueagao
Picos/PI, 29 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA
a digital po
ASSUEL DE SOUSA
ADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAE
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao de Picos-PI
SEGUNDO TERMO ADITIVC
Portaria n. 51/2025
Ao Contrato de Prest
agao de Servigo no 2025.01.07-01
Ref.INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 001/2025
JosE bA C GoMeS LTDA-EPP, pessoa juridica de direito privado, CNPJ no 27.015.470/0001-
de 2025,

aludido CONTRATO, firmam o presente termo, mediante as clausulas e condigoes seguintes
Prefeitura Municipal DE
LAUSULA PRIMEIRA-
O OBJETO
IOCA MARQUES
por mais 03 (tres) meses, ou seja, de 07/07/2025 a 07/10/2025. O referido termo aditivo se f
ude da CONTRATADA
Governando para o povo
CLAUSULA SEGUNDA - DA MANUTENCAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N026/2024
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 004/2024
e forma, fazendo-o na presenga de duas testemunhas que a este subscrevem.
CONTRATANTE: Município de Joca Marques - PI, CNPJ n 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: Metalimp Logistica em Servigos de Limpeza EIRELI, CNPJ n 17.430.928/0001-09.
Sao Joao da Serra PI), 07 de julho de 2.025
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 10 (dez) meses e acrescimo de 25% (vinte e
cinco por cento) ao valor inicial do contrato, totalizando o montante de R$ 92.752,00 (noventa e dois mil,
CONTRATANTE
CONTRATADA
setecentos e cinquenta e dois reais), referente a inclusao de nova rota de Transporte Escolar.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei n 14.133/2021 (prorrogacao de servigos continuos) e Art.
124, I, b" c/c Art. 125 da Lei n 14.133/2021 (acrescimo quantitativo).
Joao Francisco
da Rocha
JUSTIFICATIVA: Necessidade de garantir a continuidade ea ampliacao do atendimento do transporte escolar,
com manutencao do valor por quilometro, conforme previsto no contrato original.
TESTEMUNHAS:
DATA: 13/05/2025.
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, inscrito no CPF n 048.012.903-70, pela contratante, eo Sr.
Aldemir Alves Gomes, brasileiro, CPF 042.491.283-00, pela contatada.
Nome:
CPF

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