Município: São Julião
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO Piauí
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CNPJ:06.553.846/0001-35
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 07/2025
BRIGADISTA Municipal N 10/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Estado do
Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
CENTRO - CEP: 64.670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino
Franco Pereira, Ce
Franco Pereira, Centro -- Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao -PI. E de outro,.
ominado BRIGADISTA VOLUNTARIO,LUIS GABRIEL PEREIRA
neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO, SALIEL DIAN DA SILVA,
portador do CPF:914.643.743-68 e RG1.909.104 SSP/PI,brasileiroresidente e
portador do CPF:091.832.183-27 e RG 4.714.508 SSP/PI, brasilciro , residente c
domiciliado na Rua Leopodino Rocha, Centro, Município de Sao Juliao-PI, CEP: 64.670-
domiciliado na Zona Rural, Povoado Poco Escuro, Município de Sao J uliao-PI, CEP
000.
64.670-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Pr evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Plano Estadual de Pr evengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condic8es
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condicoes
descritas no contrato
descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servico Voluntario.
de Adesao de Servico Voluntario
Sao Juliao -PI, 04 de novembro de 2025
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025
RENALDO RAMOS Assinadade foradigital
RENALDO RAMOS Assinade de forma digital
3049315
3049315
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De SAO jULiAO
SAOJULIAO
SAO JULIAO
SAO ULAO-PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAOAO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 08/2025
BRIGADISTA Municipal N 11/2025
Estado do
, Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35,sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
CENTRO - CEP:64.670 -000,Sao Juliao -PI,representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino.
Franco Pereira, Centro
ovoado Manda
outro
neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO , ROBSON EMANUEL DE
BRIGADISTA VOLUNTARIO , RUBENS PEDRO DE
OLIVEIRA, portador do CPF: 096.618.963-99 e RG 096.618.963-99 SSP/PI, brasileiro,
OLIVEIRA, portador do CPF:
residente e domiciliadona Rua Cirino de Lima, Centro, Município de Sao Juliao-PI, CEP
residente e domiciliado na Fua Praxedes Francisco da Silva, Povoado Fujona, Município
64.670-000.
de Sao Juliao-PI, CEP:64.670-000
superiores.
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condigoes
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
VIGEnCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano,prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
ano,prorrogavel por igual periodo,a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
de Adesao de Servigo Voluntario.
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025.
RENALDO RAMOS esido d fom digialor
RENALDO RAMOS ASSID
049315
3049315
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal