Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

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PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI 06985832/0001·90 Exercício : 2025

DECRETO Nº 540 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V , DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 085/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

090/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

CNPJ N". 07.450.TTB/0001-41

ENDERECO: RUA DOS TRÊS PODERES -240 - CENTRO -ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI.

CONTRATADA:

FRANCISCO OCILIO ARRAIS CPF N"021.7TT.164-54

ENDERECO: RUA PROFESSORA ZENITA BRITO S/N CENTRO -ALAGOINHA DO PAIUI -PI.

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÔRGÃOS PARA ATENDER />S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO OE ALAGOINHA DO PIAUI- PI.

VALOR: R$:1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) EM 12 (DOZE) MESES.

PAGAMENTO:

DE ACORDO COM O CONTRATO.

GESTOR DO CONTRATO: GEORGE GREGÓRIO DE OLIVEIRA ROCHA

FISCAL DO CONTRATO: JOÃO CRISÓSTOMO BEZERRA DA ROCHA

DATA DA ASSINATURA:

03 DE SETEMBRO DE 2025

SlGNATARIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ- PI, CNPJ N". 07.450.TTB/0001-41 (LOCATÁRIA) FRANCISCO OCILIO ARRAIS CPF N' 021.7TT.164-54 ILOCADORl

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIG/8/LIDADE DE LICITAÇÃO N' 02312025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a seguinte locação :

- LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICiPIO DE ALAGOINHA DO PIAU( -PI · LICITANTE VENCEDOR: FRANCISCO OCILIO ARRAIS. CPF Nº 021 .777.164-54. COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DERS 1.050.00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS).

Observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n º 14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas .

ALAGOINHA DO PIAUI (PI), 03 de SETEMBRO de 2025.

PEDRO OTACÍL/O DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de R$96.845, 43 distribuidos as seguintes dotações :

96.845,43

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário- Educação Não se aplica

68.759,92 F.R.: 1 550 01

3.3.90.30.00

550

999

000

524

12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salário- Educação Não se aplica

25.280,23 F.R.: 1 550 01

526 12.361.0026.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário- Educação

2.805,28 F.R.: 1 550 01

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

96.845,43

96.845,43

Fontes de Recurso

550 01

Artigo 3o . Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicaçao.

GILBERTO

GONCALVES SILVA

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria Chefia de Gabinete

SECRETARIA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA N· 198/2025/GAB

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em Concurso Público no Município de Uruçuí.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município .

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Uruçuí-PI, conforme o Edital n· 001, de 06 de dezembro de 2023, homologado no dia 17 de abril de 2024, por meio do Decreto n· 397 /2024;

RESOLVE:

- Art. 1· Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 10 da Lei Municipal n· 682/2015 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, SULA FRANCISCA FRANÇA COSTA, Inscrita no CPF nº 993.· ··.···-04, para o cargo de Tecnica de Enfermagem.
- Art. 2· - A nomeada se sujeitará ao que foi disciplinado no Edital do Concurso e demais atos referentes ao certame, bem como no disposto na Lei Municipal n· 682/2015 e demais legislações vigentes.
- Art. 3· Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Uruçuí PI, 10 de outubro de 2025.

Gilberto Gonçalves Silva Junior

PREFEITO MUNICIPAL

Edição

~ que

circulou

dia

\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.