Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

OESTÃ02025-2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES

14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

243/2025

PROCEDIMENTO Nº. 053/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.

342/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/000Hl3

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRQ-PI

CONTRATADA:

LA LANCHES L TOA CNPJ: 49.558.110/000H!2

ENDEREÇO : RUA 1 DE OUTUBRO. 82 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRQ-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ~CHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÃSICA-VIG ILÃNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03,

10, 11, 12, 13, 14, 15, 11, 17:

R$ 229.162,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊ NCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

27 DE AGOSTO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

27 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

27 DE AGOSTO DE 2025

SIGNAT ARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-aJ (CONTRATANTE)

LA LANCHES L TOA CNPJ: 49.558.11 0/OOOH!2 (CONTRATADO)

GfSTÃO 2025- 2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeno Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar m inuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 053/2025, datada de 02 de Julho de 2025 e sessão pública realizada no dia 18 de julho de 2025, às 11:00h, prooessada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as presaições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 053/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: LA LANCHES LTDA CNPJ: 49.558.110/0001-62 para os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, no valor total de R$ 229.162.00 (duzentos e vinte e nove mil e cento e sessenta e dois reais). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGlNTE DISPOSIÇÃO ;

| ORO | EMPRESA | VALORDA PROPOSTA | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | LALANCHES LTDA CNPJ;49.558.110/0001-62 | R$ 229.162,00 | R$ 229.162,00 |

O qual devarà ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE AGOSTO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeno Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL

Exerclcio: 2025

06.553.903/0001-86

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédíto adldonal suplementar e da outras provld~nclas

Resol ve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 004. 000 , 00 d istr ibuidos as seguintes dotações :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 2.004.000,00 | 2.004.000,00 |

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | CAMARA MUNICIPAL | | |
| | 11 | 01 .031 .0030.2001 ,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | | |
| | 28 | 04.092.0002.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ASSISTENCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE CULTURA | SECRETARIA OE CULTURA | | |
| | 72 | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo &e aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 1413 | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDJCA Outras Transferênciasde Convêniosoo lnsll\Jmento6 Congêneresde União NAo ee aplica | 82.000,00 F.R.: 1 700 | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA PUBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA PUBLICA | | |
| | 117 | 06.181.0003.2202.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Rl$Çl,Jí$0$ n3o VinC1,,Jl8dos de lmPQStos N&oseopllc.a | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 03 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | | |
| | 123 | 04.062.0001 .2070.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGOS JUDICIAIS INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES R&euraos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

06.553.903/0001-86

Exercício :

2025

DECRETO Nº 32 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.958

| 03 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | | |

| | 125 | 04.121.0003.2024.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recul'SO$ 1\(1,0 VincutOOOS de lmpost0$ NAo se epllca | 29.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 14,4 | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VJncutados de Impostos NAo se epllca | 22.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 158 | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica | 21.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 230 | 28.843.0003.2025.0000 3.2.90.22.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recurto$ não Vinculado$ de lmpost0$ Não se apllca | 14.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 232 | 28,843.0003.2025,0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nêoVJ ncuttldos do lmpotit◊- Não ee apllca | 141 ,000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 04 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | | |
| | 250 | 20.122.0003.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Víncutadosde lmpotitoa Nlo ae apllca | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 262 | 20.805.0016.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Re<:ur$0$ não vrnculodos de Impostos NAo se epllea | 14.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 05 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO | | |
| | 329 | 12.361.0003.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vtnculedos de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | 317.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 376 | 12.381.0014.2044.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciado S81êrio-Educação N&o se epllea | 173.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |

05 02 00 FUNDO DE MANUT.E CES.DA EOUC.BASICA-FUNOEB

(Continua na próxima página)