Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
GILBUES.
Rua Fausto Lustosa, S/N, Ba
s-Piauí, CEP-64930-000
o Centro
CNPJ:01.612.566/0001-37
CNPJ: 31.037.512/0001-56
BOQUERAO
3.DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, s 1 da
Constituicao Federal;
PUBLICACAO DE CONTRATO
3.2 Ter, nominimo,18 anos de idade completos;
3.3 Ser capaz de desempenhar todas as atividades relativas a alfabetizagao de jovens, adultos
CONTRATO N: 034/2025
e idosos;
PROCESSO N: 042/2025
3.5 Cumprir com as determinagoes desta Chamada Publica e demais requisitos da
Resolução n20, de9 de setembro de2024;
PREGAO ELETRONICO N: 021/2025
3.6 Gozar de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
3.7 Terformacaoeexperiencia exigida conformeespecificacaono Item 5 desta Chamada Publica;
CONTRATADO:D.M.DA SILVEIRA JUNIOR,CNPJ:07.155.696/0001-74.
3.8 Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolução n 20, de 9 de setembro de
2024, no Termo de Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolugao, assinado
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
pelo voluntario
DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM PLATAFORMA
3.9 Ter disponibilidade para participar da formagao inicial e da formagao continuada que ocorrera
durante a execugao do Programa, conforme Termo de Compromisso, assinado pelo
WEB, BEM COMO SUPORTE PARA A EXECUCAO DO SISTEMA CONTABIL
voluntario, assegurando a sua participacao.
Municipal EM BOQUEIRAO DO Piauí - PI
4. DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
VALOR: R$ 41.940,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA
4.1 Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de jovens, adultos e idosos,
REAIS).
nos termosdoPrograma Brasil Alfabetizado -PBA;
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
4.2 Realizar a captacao e matricula dos alfabetizandos para garantir a abertura da turma;
4.3 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de acompanhamento e registro
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA:30DEABRILDE 2025A29DEABRIL DE 2026.
4.5 Desenvolver, juntamente o gestor local, o plano pedagogico das aulas de modo a assegurar
Boqueirao do Piauí - PI, em 30 de abril de 2025.
4.6 Orientareacompanharasprodugoesmensaisdosalfabetizandos;
4.7 Registrarasproducoesdosalfabetizandos, pormeio deportfolios, relatoriosdesala de aula
fevreiva
e acompanhamento das atividades programadas;
Genir Ferreira da Silva
4.8 Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante
Prefeita Municipal
o periodo do Programa;
4.9 Realizar planejamentos individuaise coletivos;

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GILBUES
EDUCACAO
Prefeitura MONICIPAL DE GILBUES-P!
RiA Municipal dE EDUcACA
EDUCACAO
CNPJ:31.037.512/0001-56
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
1.10 Realizaradistribuicaoeocontrole do materialdidatico;
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
na de 15 alfabetizandos por turma
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
4.12 Acompanharaaplicagao dasavaliagoes dosalfabetizandos;
A Prefeitura Municipal DE GILBUES Piauí, porintermedio da Secretaria Municipal
4.13 Elaborarrelatoriodasatividadesplanejadas
DE EDucACAO, no uso de suas atribuigoes, tendo em vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608,
visando a permanencia
Sistemas de Ensino para Atendimento a Educacao de Jovens e Adultos, dispoe sobre o
deles em sala de alfabetizacao eposterior continuidade nos estudos;
repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4 da Lei no
nomes na
9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras providencias, Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro
de 2022, que trata do Programa
do, Decreto n 12.048, de 5 de junho de 2024, que
4.16 Informar ao gestor local as alteragoes cadastrais dos alfabetizandos e mudancas
nstitui oF
de endereco do alfabetizadorou da turma
de Jovens e Adultos, Resolugao n 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os
procedimentos. para a. transferencia de recursos financeirosparao Programa Brasil
5. qUADRO DemonstraTIVOE
5.1 DA FUNCAO
que estao abertas as inscricoes para a Chamada Publica destinada a selecao de
ndidatos ao preer
Fungao
Escolaridade Minima e
Carga-horaria
Bolsa
atividade voluntaria no ambito do Programa Brasil Alfabetizado-PBA
(Voluntario)
Ensino Medio Completo,12h semanais nos
1.DAS DISPOSICOES GERAIS
eriencia
tarde
1.1 A Chamada Publica para selegao de alfabetizadores populares sera regida pela
alfabetizagao,
e/our
Alfabetizador
noite,
com
R$ 1.200,00
educacao popular
atendimento
egislacao vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal
cac
alfabetizandos
de Educacao de Gilbues do Piauí;
jovens, adultos e idosos.
1.2 Esta Chamada Publica visa
preenchimento de vagas para a prestacao de
atividade voluntaria, com atuacao no Programa Brasil Alfabetizado-PBA
1.3 A lotagao do candidato que venha a ser selecionado por essa Chamada Publica de
6. DAS INSCRICOES
alfabetizagao de para Jovens, Adultos e Idosos serao ministradas.
item 3 deste Edital
2. DOObJetIvO
6.2 A inscrigao devera ser realizada atraves do e-mail seducgilbues@hotmail.com ou
2.1 Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no ambito do Programa Brasil
SEMED
Alfabetizado - PBA. O Programa atendera estudantes nao alfabetizados e nao inseridos no
(Coordenacao da Educacao de Jovens a Adultos).
sistema formal de ensino e serao criadas turmas de alfabetizagao nas zonas rurais e/ou
urbanas;
assunto Inscricao para alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado -PBA";
2.2 A selecao dos alfabetizadores populares ea criacao e funcionamento das turmas.
visa colaborar com o esforco nacional de universalizar a alfabetizacao entre as pessoas de
6.4 A inscrigao via e-mail dar-se-a com o.
envio em arquivo unico-formato PDF) c
15 anos ou mais e estimular a elevagao da escolaridade, contribuindo assim para a
SEMED (Coordenacao da
potencializacao do exercicio da cidadania.
Educacao
(Continua na proxima pagina).