Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

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PRE
FEITU
1a TERMO DE NOTIFICACAO EM DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO N071/2025
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N018/2025
TERMO DE DESISTENCIA
Processo Administrativon042/2025
Eu, JATANAEL DE BRITO SOUSA, inscrito no CPF n= 052.859.323-43 e RG n 3524963,
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
residente e domiciliado no povoado Cipoal, s/n, zona rural de Cocal dos Alves PI,
DE INFORMATICA, PARA ATENDER A Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
devidamente eleito Suplente do Conselho Tutelar do Município de Cocal dos Alves
E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS DO
EDITAL.
PI para o mandato de 2024/2027, venho por meio deste DECLARAR MINHA
DO SETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES - PI
DESISTENCIA DEFINITIVA da fungao de suplente, abrindo mao de qualquer direito aA EMPRESA: EVENI DA SILVA BRITO, CNPJ: 08.086.600/0001-26.
posse ou exercicio desta atribuigao no referido mandato.
Declaro, ainda estar ciente das consequencias desta decisao e que ela e tomada de
OBSERVACAO: O Município DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF
sobon.01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238-
livre e espontanea vontade, sem qualquer coacao.
000 - Cocal dos Alves/Pl, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais
Por ser expressao da verdade, firmo o presente termo para que produza seus efeitos
de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento
e servicos em geral da Secretaria Municipal de administracao e planejamento - Antonio
legais.
Vieira da Silva, Portaria n'026/2025;
Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e servigos em geral da Secretaria
Cocal dos Alves-Pl, 30 de outubro de 2025.
Municipal de Educacao -Romario araujo de Sousa, Portaria n025/2025:
Gestora de contratos - Maria das Dores Oliveira Batista, Portaria n015/2025, vem a
NOTIFICAR a empresa : EVENI DA SILVA BRITO, CNPJ: 08.086.600/0001-26, com enderego na
Rua Sao Francisco
,512, Centro - Picos
(86)9848-6940, e-mail:
venyconfecoes@gmail.com, aqui representada por EVENI DA SILVA BRITO RG: 1.016.970
JATANAEL DE BRITO SOUSA
CPF: 353.903.363-72 ,com base do Edital de Licitação Pregao ELETRONICO SRP n'018/2025 e
seus anexos do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora,em alguns itens da
Suplente do Conselho Tutelar
aquisigao de materiais e equipamentos de informatica de acordo com as especificacoes e
obrigacoes constantes no instrumento contratual e termo de referencia.
ExEcucAO DO OBJETO Condigoes de Entrega 4.1. do termo de referencia - O fornecimento
do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis

a partir da autorizagao de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitagao justificada.
do contratado. De acordo com as clausulas a contratada esta descumprindo o contrato, ja que os
oficios de pedidos de compras n532/2025 e n533, que foram enviados dia 01 de outubro de
2025 do e-mail: scomprascocalalves@gmail.com para o. e-mail da referida empresa:
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
DOSALVES
venyconfecoes@gmail.com e ate o presente momento nao foi recebido os itens , ressaltamos
Secretaria Municipal DE
que de acordo com o termo de referencia ea EXECUCAO DO OBJETO mencionada
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
anteriormente a empresa esta descumprindo clausulas do contrato, entao solicitamos com
urgencia esclarecimento e entrega dos objetos solicitados nos oticios de compras o mals.
rapido possivel, ja que ultrapassou o prazo de entrega, sendo assim esta atrasando o bom.
TERMO DE POSSE
desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos. Comunicamos que o representante legal
da notificada, na condicao de contratada, tem o prazo de (03) tres dias uteis para resposta,aO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DE COCAL DOS ALVES - PI, atraves de seu presidente, Sr.
notificagao, para resposta aos oficios de compras n532/2025 da Secretaria de Educagao e
Manoel Victor Silva de Sousa, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei
Federal n 8.069/1990, alterada pela Lei n 12.696/12, pela Resolugao n 170/2015 e Lei
n'533/2025 da Secretaria Municipal de Administracao.
Municipal n 047/2003, alterada pela Lei Municipal no 145/2013, juntamente com aA contratada com o atraso no fornecimento, a lentidao do seu cumprimento, podera ter perda do
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves -- PI, por seu representante legal, Excelentissimo
direito a continuacao do contrato. Diante do exposto,o representante legal ou procurador.
legalmente constituido pela empresa, devera se manifestar em (03) tres dias uteis junto ao Setor.
Senhor Prefeito Wodson Gian Silva Vieira, conforme Edital de convocagao n 008/2025,
de Contratos desta Prefeitura, sede na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro - cEP 64238-
declaram empossado o Conselheiro Suplente Jose Araujo de Brito inscrito no CPF sob 0,000-- Cocal dos Alves -PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com.
n 624.383.503-00 e RG 4271121, para substituir o Conselheiro Suplente, Jatanael de
Brito Sousa, em razao de vacancia a partir da data de 30 de outubro de 2025
Cocal dos Alves - PI 11 de novembro de 2025
Cocal dos Alves- PI, 03 de outubro de 2025
Antonio Vieira d
Antonio Vieirada:Snva (Portaria n026/2025
wodoe
Fiscal de Contrato
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WODSON GIAN SILVA VIEIRA
Prefeito Municipal, de Cocal dos Alves
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InayianTn
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Romario araujo de'S
aria n025/2025
Fiscal de Contrato
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA
Bgtist
Secretario de Administracao e Planejamento
Mariarca.
Oliveira Batista
Sraste Contratos
JOSE ARAUJO DE BRITO
OCP
Suplente Empossado