Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

DECRETO N· 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

440

10.301.0023.2052.0000

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

3.3.90.35.00

soo

300 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 E>eercício : 2024

DECRETO N· 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.226

Abre no orçamento vigente crédito ddicionat suptement:ar e da outras providências

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

447 10.301.0023.2052.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de

R$1. 403. 791, 61 düJtribuídos as se guintes dotaçõ es:

462 10.301.0023.2060.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Suplementaçã o ( + ) 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ 0 1.031.0001.2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.403. 791 ,61 10.000,00

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

500

464 10.301.0023.2060.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 999 000 Não se aplica 0 1.031 .0001.2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmposloa 9.000,00 F.R.: 1 SOO 00

999

000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.1 4.00

500

899

000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Rooursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

Não se aplica

CONTROLADOAIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0005.2007.0000

CONTROLE INTERNO

3. 1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Aocur&OS não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

514 10.305.0023.2043.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -6.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 43 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃO PÚBL ICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de lmpos1os Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2024

Exercício:

DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO N· 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.226

682

10.301.0023.2068.0000

3.1.90.13.00

604

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

999

000

Não se aplica

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

546

08.243.0027.2048.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

3.3.90.30.00

680

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.35.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Não ff aplica

000

-10.400,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

575 08.244.0002.1031.0000 4.4.90.51.00 685 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES ·2.700,00 F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica 58 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 soo GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 F.R.: 1 500 00

580

588

08.244.0002.2049.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0002.2053.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GESTÃO PÚBLICA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

Não se aplica

02 12 01 664 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TUI 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura Não se aplica 88 04.123.0006.2071 .0000 GESTÃO FINANCEIRA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

122

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE

3.1.90.13.00

500

200

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

000

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SANTA LUZ, 01 de outubro de 2024 135 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 30.000.00 F.R.: 1 SOO 00

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercicio: 2024 162 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência do Salário -Educação Não se aplica 60.000,00 F.R.: 1 550 01

JOSE LIMA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 132.842.824-91 02 06 02 FUNDEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

--6.500,00

GRATIJll F.R. Grupo:

500

-900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0006.2009.0000

GESTÃO FINANCEIRA

3.3.90.14.00

SOO

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

470

473

4TT

504

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

3.3.90.40.00

soo

300

000

10.301.0023.2062.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

10.301.0023.2183.0000

3.3.90.36.00

602

999 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-5.200,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Saúde - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

-13.000,00

E COMUNICA< F.R. Grupo:

SOO

-800,00

F.R. Grupo:

600

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

-111.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

602

Não se aplica

-13.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 .688.544,82

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício :

2024

411

4.000,00

500

2.000.00

500

12.000.00

500

53.000,00

500

68.000,00

500

5.200,00

SOO

124.571,90

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUL.10 VARGAS.

06.554.398/0001 ·94

06.554.398/0001-94

Exercício:

2024

2024

Excrcfcto:

DECRETO N· 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N· 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.226

FUNDEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

200 12.381.0010.1001.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 92.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 S42 01 542 Transferências do FUNDEB - ComplemE!fllBÇao da UnlAo · VAAT 999 000 Não Mi .aplica 494 3.000,00 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.14.00 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não 69 aplica

244

12,365,0012.1001,0000

4,4.90.51.00

542

999

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAT

Não se aplica

000

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

377

385

17 .511 .0009.2077 .0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.36.00

500

999 000

28.782.0017.2035.0000

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao seapllca

RECUPERAÇÃO,

MANUTENÇ ÃO. AMPLIAÇÃO

E CONSTRUI

Recursos não

Vlnculados de Impostos

999

000

Não $8 apliea.

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

390

10.301 .0023.2037.0000

3.1.90.11.00

500

000

10.301.0023.2037.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300

000

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas c:om ASPS

SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS

OUTROS SEAVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8CU'808 não Vinculado$ de lmpost08

Saüde · Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Saúde · Desposas com ASPS

23.000.00

542

15.100,00

500

2.900,00

soo

56.000,00

soo

74.000,00

soo

8.500,00

500

526

581

601

611

569

570

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO PÚBLI CA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao vrnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

GESTÃ O PÚBLI CA

3.1.90.11 .00

500

999 000

08.244.0002.2058.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0002.2072.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.243.0028.2074.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

3.3.90.30.00

660

999 000

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vínculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Soda! ·

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a

FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do

Fundo Nacional de Assistênc ia Soc:ial · FNAS

Não se aplica

PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS

DIÁR IAS · CIVIL

Transferê ncia de RecunKJS do Fundo Ne.donal de Assistênci a. Social - FNAS

Não se aplica

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recursoo do

Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

Não 88 aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TURISMC

02 08 02 417 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0023.2039.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govorno Federal - Btooo de Manuten 999 000 Não se aplica 645 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO PÚBLICA 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplic:a 00

PREFEITURA MUNICIPAL

AV GETULIO VAAGAS, S/N

06.554.398/0001-94

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, SIN

06.554.398/0001-94

2024

Exe,cício:

SANTA

2024

Exercício:

DECRETO N· 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N· 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.226

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TURISMC

419 10.301.0023.2039.0000 SAÚDE DE QUAL.IDADE PARA TODOS 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 SOO Transferências Fundo a Fundo de Re<:Ursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manuten 999 000 Nãosaaplica 657 13.392.0013.2050.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 224.937,00 F.R.: 1 500 00

420 10.301.0023.2039.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 16.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 800 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniemes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Nãoseapllca Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de : Anulação :

428 10.301 .0023.2052.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 23.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lml)OStos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ 697 01 .031 .0001.2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO -143.571,90 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Gl'l.Jpo: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

3.3.90.36.00

500

300

SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinoolados de Impostos

Saúde - Despesas c:om ASPS

469 10.301.0023.2061.0000 3.3.80.30.00 600 999 000 SAÚDE DE QUAL.IDADE PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO 19.200,00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica 172 12.361.0010.2087.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -896.437,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .A. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Nao se aplica

02 08 02 FUNOO MUNICIPAL OE SAUOE

471 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 02 Transferên cias Fundo e. Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica 413 10.301.0023. 1033.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS ·28.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e rnstrumen1os Congêne res vinculados à S:,( Não se aplica

472

3.3.90.39.00

600

999

000

SAÚDE OE QUAL.IDADE PARA TODOS

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Tr'8.nsfer6ncias Fundo a Fundo de Re<:Ur80$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

10.301.0023.2039.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-23.300,00

F.R. Grupo:

600 02

T,ansferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pl'Ovenientes do Governo Federal - Bloco de MaoutE

N:loseaplica

490 10.301.0023.2069.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferlmcias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Mamrton Não se aplica 503 l0.301.0023.2I83.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -170.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 B02 02 Transfcfências Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOvenientes do Governo Federal · Bloco de Maoute Não se aplica

493 10.301.0023.2069.0000 3,3,90,36,00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transterõncias Fundo a Fundo d8 Aocursos do SUS provenientes do Govomo Fecteral · BIOoo do Manuten Nãoseapnca 504 10.301.002J.2183.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS ·58.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 602 02 Transferê ncias Funóo a Fundo de Recursos do SUS l)l'Ovenicntcs do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

416

LUZ

395

396

441

000

60.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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