Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/11/2025

ld:0B621F6760ECESCS

PREFEITURA MUNICIPAL DE P AD RE MA RCOS - "'"'"·'· ··u··· u· . e·""", e,,., ,"···· · ·····.,., CNIIJ : o· . ■■ :t . 7 ■ 110001·00 ... ... . .. ,1.1,. · . . ... 1,, 11 ... ..

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A VISO DE PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 075/2025 PROCESSO Nº 135/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS EE DITAL:

INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/ l 1/2025 08:00:00 TÉRM INO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: IO / l2/2025 08:00:00 A BE RTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 10/12/2025 08:10:00 INJCJO DA ETAPA DE LANCES: 10/ 12/2025 08:20:00 S ISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES ELETRÔN ICAS C RITÉR IO DE Jl..lLGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO 181 FEC HADO 0 OBJETO: Contrataçã o de empresa para fornecimento sob demanda de líquidos combustíveis d erivados de petróleo para abastecimento de veículo s, máquina se equipamentos da Prefeitura, Secre tarias e Fundos do Município de Padre Marcos PI (exercicio de 2026). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.064.390,00 (dois milhões , sessenta e quatro mi l, trezentos e noventa reais). GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181 NÃO O EXCLUSIVA M El/ ME/EPP: S IM O NÃO 181 BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O NÃO 181 VALIDADE DA PROPOSTA: (60 D IAS)

Tomo-se público que o Prefeituro Municipal de Podre Morcos PI, por meio do Co missõo de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada , Rua Anfrisío de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Mun ic ipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔN ICA, nos tennos da Lei nº 14.133, de 2021 , e demais le g islaçã o aplicáve le, ai nda , de acordo com as co ndiçõ es estabelecidas neste Ed ital.

Padre Marcos-PI, 25 de novembro de 2025.

Wiliane Kelly da S ilva Prefeita Municipal A delina Juliana Leal Agence de Contrataçã o

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve: Ar t igo lo. Fica aberto no or çamento vi ge nt e, um c ré dito adicional na i mpor t ância de R$2 . 795 . 013, 3 9 dis tribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + ) 2.795.013,39

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

12 04.122.0002.2002.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 58 aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33 04.122.0002.2004.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

201

12.381.0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

217 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transforênda do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

219 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salá~Ed ucação 999 000 Não se aplica

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES

299

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêna&s do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRJSIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BÁSICA · FUNDES

300 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 042 230 000 Transfor&nclas do FUNDES - Complomontaç6o do Unl&o - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 396.570,12 F.R: 1 542 01

301 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 TrunsrcrCmcias do FUNDES - Impostos e Transfcr~as de lmposlOs 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 70.000,00 F.R.: 1 540 01

302 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transrerencias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic 41.121.60 F.R.: 1 541 01

314 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.J.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfe<ências de Impostos: 999 000 Nlo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

318 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 540 Transíerl!ncias do FUNDES - Impostos e Transíetências de Impostos: 999 000 NAo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

419 10.301.0023.2076,0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAi$ 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 17.358.55 F.R,: 1 500 00

426 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se apllca

427 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÜOE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos: 300 000 Saüde - DffpesH oom ASPS

430 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R: 1 600 02 600 Transferência$ Fundo a Fundo de Recul'SQ$ do SUS pn:wenlentas do Governo Faóeral - Bloco de Manuten 999 000 N8o se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exarcfcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

440 10.301 .0023.20n .0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAúDE 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 800 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioco de Manuten 999 000 Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL- FMAS

506 08.122.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 860 Transferência de Reoursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

513 08.2◄3.0024.2087.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSlsrtNCIA SOCIAL 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

527

08.244.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundoo E$1aduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

UNIDADE MISTA OE SAÚDE- HOSPITAL

568 10.302.0023.2108.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

595

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

15.◄52.0007.2126.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se apllca

607 26.782.0007.1071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS 232.885.44 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R: 1 700 05 700 outra, Transfer!ncla, de Conv!nlos ou Instrumentos Cong&nere, da União 999 000 Não &e apllca

02 20 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE - FMDO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000.00

500

193.077,68

641

30.000.00

500

(Continua na próxima página)

656

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDC.A

08.243.0024.2121.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIS~NCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999 000

Artigo 2o . -

O crédit o prove nientes de:

Anulação:

SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS

110

136

137

178

218

220

221

241

263

264

285

289

28.643.0002.1009.0000

Amortização da DfVlda Contratada.

4.6.90.71 .00

500

30.000,00

500

será coberto com recursos

-196.200,53

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.544.0010. 1020.0000

construção e Recuperação de Açud&ae Barragens

4.4.90.51.00

700

F .R. Grupo:

500

-68.424,05

OBRAS E INSTAlAÇOES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres

999

000

Nêo se apllca

SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0007.1013.0000

Aquisição de Terrenos para Obras Püblicas

4.5.90.61.00

500

999 000

15.451.0007 .1135.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

18.541.0010.2131.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

18.541 .0010.2131.0000

3.3.90.39.00

500

DE IMÔVEIS

AQUISIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Pavimentação Asfáttica da União

-54.199.28

F .R. Grupo:

500

-164.461,39

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

Manutenção do Aterro Sani1'rio

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Manutenção do Aterro Sanitário

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

000

Não se apllca

SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

150

R ANFRISIO MACEDO,

06553788/0001-40

2025

Exercício:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0015.2042.0000

Manutenção e funcionamento da Seaetaria Municipal de Educaçã

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361,0015.2109,0000

3.3.90.36.00

550

999 000

12.361.0015.2109.0000

4.4.90.51.00

550

999 000

4.4.90.52.00

550

999 000

12.365.0015.1148.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0015.2105.0000

3.3.90.30.00

550

999

ooo

3.3.90.36.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com

MOE

Manutenção do Quota Salário Educação - QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6ncia do Salério--Educação

Nãoseapliea

Manutenção do Quota Salário Educação · QSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do SalárlerEducação

Nêose apHca

Aquisição de Veiculo de Tração Mecânica

Recursos não vtnculados de Impostos

Educação · Despesas oom MOE

Manutenção do

Quota Salário Educação - QSE · Educ. Infantil

MATERlAL DE CONSUMO

Transrerêncfa do sa1ano-Educação

Nao te

apliea

Manutenção do

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F(SICA

Tranarerêncta

Salérlo-Eaucaçao ao

999 000

se aplica

Nêo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0023.2063.0000

Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300 000

Saúde - Despe5c1s com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS'fE.NCIA SOCIAL

08.122.0024.2068.0000

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Assistência Social

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recuf'S08 não vtnculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

2025

Exercício :

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BÁSICA - FUNOEB

12.361.0015.1042.0000

Aquisição de Equlp.e Mater.Perman. pi Ensino Fundamental

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0015.1043.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

540

230

000

3.1.90.13.00

542

230

000

3. 1 .90.92.00

540

230

000

3.3.90.08.00

540

230

000

12.361.0015.2070.0000

3.1,90.11 .00

540

999

000

3.1,90.13.00

540

999

000

-8.000,00

F.R. G,upo:

542

-10.000,00

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

Não se aplica

Construção, Resl. e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Manut e Encargos do Ens. Fundamental. FUNDEB

-2.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer!ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental- FUNDEB

-27.213,04

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNOEB

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

Manut. e Encargos dO Ens. Fundamental . FUNDEB

-20.000,00

F.R. Grupo:

542

-2.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. G,upo:

540

·145,72

540

Transfer6ncias do FUNDES · Impostos e Transferlincias de Impostos

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 30%

·73.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos. e Transferências de Impostos

Não S8 apllca

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDES 30%

-1.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB. Impostos e Transferências de Impostos

Não se apnca

06553788/0001-40

Exercício :

2025

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA

- FUNDES

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental· FUNDEB

3.1.91.13.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0015.1048.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0015.2049.0000

3.1 .90.13.00

540

999

000

12.385.0015.2049.0000

3.1 .91 .13.00

540

999

000

3.3.90.08.00

540

999

000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.39.00

540

999

CONTRIBUIÇÕES

-1 .000,00

PATRONAIS

Transferências do

F.R. Grupo:

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nãoseap llca

--41.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nãoseap llca

Construção, Ampl., Reforma de Escola da Educação lnlantil - Cre<

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

Nãoseapllca

Aquisição de Equlp.e Material Parman.

Creche

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União· VAAT

Não se

apllca

Manutenção do Ensino Pré-Escolar· FUNDES 30%

-2.357, 13

F.R. G,upo:

542

-83.803,53

F.R. Grupo:

542 01

·1.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Manutenção do Ensino Pr&Escolar · FUNDES 30%

·1 .000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB. Impostos e Transferências de Impostos

Não SEI aplica

Manutenção do Ensino Pr6-Escolar - FUNDES 30%

OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

540

.S00,00

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não seapllca

Manutenção do Ensino Pré-Esoolar · FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não&eaplk:a

Manutenção do Ensino Pré-Esoola r · FUNDES 30%

-3.695,20

F.R. Grupo:

542

·26.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Nãoseaplk:a

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540

540

540

540

540 01

540 01

540

540

540

da União

-68.466,22

F .R. Grupo:

500

700 05

-240.000,00

F .R. Grupo:

500 00

MATERIAL DE CONSUMO

Recurscn nao VlnculadOS d& Impostos

Não se aplica abe rto

na fo rma

do art igo anterior

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-12.032,00

F.R. Grupo:

550

-3.000,00

F.R. Grupo:

550 01

-48.468,00

.R. Grupo:

550 01

·180.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-15.000,00

F .R. Grupo:

550 01

·1.500,00

F .R. Grupo:

550

-237 .358,55

F .R. Grupo:

500

-958,87

F.R. Grupo:

SOO

294

295

297

298

303

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308

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335

540

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exen::fcio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.779

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. BAslCA - FUNDEB

336 12.365.0015.2049.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Manutençto do Ensino Pr►Escolar - FUNDEB 30% -1.310,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VAAT Naose apflca

342 12.365.0015.2071.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% -2.067,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da UniAo - VAAT FUNDEB - Profissionais da EduCQÇAo Báslc

343 12.365.0015.2071.0000 3.1 .91 .13.00 540 230 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% -70.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transforêndas do FUNDES - Impostos o Transferênc ias do Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

346 12.365.0015.2071.0000 3.3.90.06.00 540 230 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70% -500,00 OUTROS BENEFIClOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da EduCQÇAo Bâsic

348 12.365.0015.2072.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aJ>'lca

349 12.365.0015.2072.0000 3.1.91 .13.00 540 999 000 Manutonção do Ensino Infantil Croche - FUNDES 30% -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

350 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% -1.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apUca

352 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30% -3.550,51 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMT Não se aplica

355 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 30% -78.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se ap(lca

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exerclcio: 2025

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNOEB

356 12.365.0015.2072.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNOEB 30% -7.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transrerências do FUNDES - Comp1emenLação da União- VAAT Não se aplica

362 12.365.0015.2075.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNOE.B 70¾ -25.100,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Tran5ferências do FUNDEB · Impostos e Trarniíerências de Impostos FUNDES - Profissional9 da Educação Siisic

364 12.365.0015.2075.0000 3.3.90.08.00 540 230 000 Manutenção do Ensino Pré- Escolar - FUNDES 70% -500,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF .R. Grupo: 1 540 01 TrallBfitrAnda:11 do FUNOEB · Impostos e Tran:11ferAndas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

366 12.388.0015.2041 .0000 3.1.90.13.00 540 999 000 Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30% -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · lmpo5105 e Transferências de Impostos Nlose aplica

367

12.388.0015.2041 .0000

Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Adultos - EJA FUNDES 30%

3.1.91 .13.00

540

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transfer!nclas do FUNDEB · Impostos e Transf&r6nclas de Impostos

Naoseaplica

368 12.366.0015.2041 .0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Aduttos · EJA FUNDEB 30% -997 ,53 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

371 12.366.0015.2073.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Man. e Enc. do Ens. de Jovens e Aduttos - EJA FUNDEB 70% ·103.543,71 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

391 10.301.0023.1137.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 ConstruçãolAmpllanç&o/Refonna de Unidade Bâslca de SaOde-UE -9.207,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Nãoseapl lca

1 540

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

404 10.301.0023.1146.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Construção e Reforma de Academia de Saúde -27.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

428 10.301.0023.2076.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun.de Saúde -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ~ Bloco de Manute Não se aplica

443 10.301 .0023.20TT.OOOO 3.3.90.30.00 600 999 000 Programa Atenção Básica - PAB -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

444 10.301.0023.20TT.OOOO 3.3.90.36.00 600 999 000 Programa Atenção Básica · PAB -32.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

447 10.301.0023.2079.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Manutençao do Programa de Saúde da Famiília- PSF -110.715,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

451 10.301 .0023.2079.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Manutenção do Programa de Saúde da Famiília · PSF -28.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

453 10.301 .0023.2060.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 Atenção à Saúde Bucal -74.033,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

456 10.301.0023.2080.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Atenção à Saúd e Bucal -130.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

479

10.305.0023.2078.0000

Manutenção da Vigilãncia Epidem.e Cont.de Doenças · ECO

3.1.90.11.00

600

999

-80.043,50

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

000

Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEOO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL · FMAS

502 08.122.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -80.000,00 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Assist.Social MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

525 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Assist.Social -1.901, 13 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

526 06.244.0024.2084.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Assist.Social -8.140,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

547 08.244.0024.2091.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 Encargos com beneficias eventuais e emergênciais -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Socia l Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.795.013,39