Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

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Tr aba lh o. lno .. aç&o · T tadlçAoo

| | CARNE SECA OU CARNE DE CHARQUE. CONGELADA. ASPECTO PRÓP RIO, NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, COR PRÓP RIASEM MANCHAS F.SVERDF.AOAS. CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. COM AUStNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS El.11.RVAS. DEVE SER ISENTA OE CARTILAGENS EDE OSSOS, COM REGISTRO NO SIFOU SISP EMBALADA EM PLASTICO ATOXICO. | KG | 200 | RS27,50 | RS 5.50000 |

| 6 | FRANGO INTEIRO ·COMASPECTO COR ECHEIRO PROPRIOS., SEM MANCIIAS, ACONOJCIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KG. COM SELO DO SJF OU SISPI.EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA. | KG | 200 | RS 13,10 | RS 2.620,00 |
| 7 | CARNE DE FRANGO TIPO COXA 6 SOBRE-COXA E/ OU TIPO ASA, MEIO DAASA OU COX.INIIA DAASA CONGELADA COM ADIÇÃO DE ÁG UA DE NO MÁX IMO OE 6%. ASPECTO PRÓPR IO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPR IA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓP RIO, COM AUS~NCIA DE SUiiDADES, PARASITOS EL..ARVAS. EMOALACEM ATOXICO TRANSPARENTE EM PCT OU BANDEIA DE lKC CADA. COM REGISTRO NO SJFOU SISP. | KG | 1400 | R$12,49 | R$ 17.486.00 |
| 8 | PEITO DEFRANGO OU PILE DE PRANGO -CONGl!LADO, PEITO • PILE DE PEITO DEFRANCO, CONGELADO, SEM OSSO ESEM PELE. SEM TEMPERO.COM ASPECTO COR ESABORPROPRIOS.SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBAI..ADA, SEI.JI.DA EM EMBALAGEM DE PI.JI.STICO VIRGEM ATOXICO PACOTE OU BANDEJA DE 1 KG,TRANSPARENTE, • COM RHGISTRO NO SIPOU SISP. | KG | 1200 | IU lS,00 | RS 18.00000 |
| 9 | FICADO BOVINO RESFRIAOOOU CONGELADO EM BIFES COM REGISTRO NO SJF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PE:CAJOSA, COR PRÓ PRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO ESABOR PRÓPRIO , COM AUS8NCIA DE SUJIDADES, PARASITOS ELARVAS. EMBAlJ.GEM DE PlJ.STICO VIRGEM ATOXICO OU BANDEJA DE 1 KG, TRANSPARENTE, - COM REGISTRO NOSIF OU SJSP. | KG | ,o | RSll,99 | RS 47960 |
| lO | LINGUIÇA TIPO CALABRESA -COM REGISTRO NO SIFOU SJSP. COM ASPECTO CARACTERÍSTICO. COR PRÓPR IA SEM MANCHAS º:ii1'g;_1 A~e°-4~i!riEuRg: i~1 :e:~óft~ºÓH Pl.ASTICO VIRGEM ATOXICO DE l KG OU 2,5 KG ,COM REGISTRO NO SIFOUSISP. | KG | 1000 | R$24,99 | R$ 24.990.00 |
| 1l | LINGUIÇA TIPOTOSCANA -COM RECISTRO NO SIFOUSISP.COM ASPECTO CARACTERISTICO, COR PRÓPR IA SEM MANCHAS 0 :ii1,E°A~itRgizf1 :B:~ó;E~ºDE PLASTJCO VIRCEM ATOXICO DE l KC OU 2,5 KC, COM RECISTRO NO SJF OU SISP. | KG | 100 | R$23,00 | RS 2.30000 |
| 12 | OVO OE CALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO OE SUiiDADES, FUNCOS E SUBSTANCIAS TÓXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA BANDE A COM 30 UNIDADES GRANDES. | CARTELA | 600 | IU23,00 | RS 13.80000 |
| 14 | QUEIJO COALHO - 1• QUALIDADE. A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁST ICO TRANSPARENTE EATÔXICO, LIMPO, NÃO VIOl-4.00, RESISTENTE. QUE GARANTA A INTEGRIDADE 00 PRODUTO AT~ OMOMENTO DOCONSUMO.UNIDADE REOUISITANTE EMBALACEM/PCT DE SOOG | UNO | lS | R$23,2S | RS |
| 15 | AÇ UCAR CRISTAL OE 11, TIPO CRISTAL, OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,COM ASPECTOCOR,CHEIRO PROPRIOS, ISENTO OESUJIDADES.PARASITAS. EMBALAGEM FD 30PCTI 1KG. | FO | 10 | R$112,00 | 81375 RS 7.84000 |
| 16 | ti!T!;'~NENOtCli~ STEVIOL. CONSERVANTES: BENZO ATO OE SÓDIO BSOR8ATO OB POTÁ SSIO ACIDULANTF.: ÁC IDO CfTRICO. SEM ASPARTAMP.. SF.M | UNO | ,o | R$ 7,69 | RS 230.70 |

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CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua Sã o Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI

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Trabalh o. lno Yaçlo · TradlçAo

| | ClCLAMATO. SEM SACARINA. SEM ACESULPAME-K. UNIDADES OI! 80ML. | | | | |

| 17 | ALHO BRANCO, GR.AUDO, DE 11QUALIDADE DO TIPO COMUM. CAIXA COM 1OKG | ex | 12 | RS 182,00 | RS 2.18400 |
| 18 | ;:igo DE MILHO,NAO TRANSCENICO. EMBALACEM CAIXA DE | ex | 80 | RS6,SO | RS 52000 |
| 19 | AZBITONA VERDE, EM CONSERVA, SEM CAROÇO , ISENTASOE ODOR E SABORES ANORMAIS TEXTURA: FIRMES.EMBALAGEM JOOC. | UNO | 40 | RS3,99 | RS 15960 |
| 20 | AVEIA EM FLOCOS- SEM GLuTEN - INTEGRAL 100%NATURAL, EM FLOCOS. ISENTA DE SUJIOAOES,PARASITAS IS LARVAS, 13MBALAGEM (.AIXA DF. 200 G | ex | 350 | R$S,SO | RS 1.925,00 |
| 21 | ARROZ, GRAO LONGO, TIPO 1, BRANCO, PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO EMBALAGEM 30 PCTXl KG. | FO | 90 | RS 155,00 | RS 13.95000 |
| 22 | ARROZ, GRAO LONGO, TIPO 1, PARBOILIZADO, PRIMEIRA QUALIDAOE,ACONDlCIONAOO EM EMBALAGEM CONTENDO 30Xt KG. | FD | 30 | RS 150,00 | RS 4.50000 |
| 23 | ARROZ INTEGRAL,TIPO 1,PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO F.MF.MBALAGEM CONTENDO 30)(1 KG | FD | 10 | RS 140,00 | RS 1.40000 |
| 24 | AZEITI! Oli'. OLIVA - OLl30 COMESTIVEL • AZEITE OEOLIVA. 11'.XTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.ACIDEZ IGUALOU INFERIOR A 1%APTOPARACONSUMOA MESA, MBALAGEM VIDRO ESCURO OPACO DESOO ML | UNO | 60 | RS27.96 | RS 1.67760 |
| 25 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA ,ZERO DE CORDURA 1'RANS,IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOStNGREDI.BNTES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, | ex | 110 | RS 100.00 | RS 11000 RS 10000 RS |
| 27 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, ZERO GORDURA TRANSDUPLA EMBALAGEM CAIXA COM 20PCTX400G | ex | 120 | R$10S,OO | RS 12.60000 |
| 28 | BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA (SABORES VARIADOS) EMBALI.CEM CAIXA 20X400G. | ex | 30 | RS 110,00 | RS 3.30000 |
| 29 | BISCOITO DOCE ESALGADO SEM LACTOSE/ Sem glute n - BISCOITO DOCE Sl!M RECHEIO · TIPO BOLACHA, SEM LACTOSE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO, CORDURA VEGETAL ACUCAR EOUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E ROTULAGEM DE | ex | 10 | RS IIS,00 | RS l.1S000 |
| 31 | 400G. CAFE TORRADO E MOIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.EMBALAGEM 2SOG. FARDO COM 20 PCT D6 250G. | 'º | 'º | RS 149,00 | RS 10.43000 |
| 32 | CANELA EM PO NATURAL PACOTES DH soe. | PCT | 24 | RS6,IS | RS 147.60 |

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PREFEITURA MUNICIPA L OE VERA MENDES

Traba lho . ln ovaçlo · Tradlçlo

| 33 | AÇAFRÃO - ACAFRAO, CURCUMA EM PÓ. EMBALADO CONVENCIONALMENTE EM EMBALACEM DE POLIETILENO f%irÊ u°~6D;c;gi:iOM PRAZO DE VALIDADEPARA NO MfNJMO 06MESES. PACOTE DI! 200C. | KG | | R$5.90 | RS 1770 |

| 34 | COLORAU - COLORAU - (URUCUM) PO FINO, HOMOCE:NEO, COLORAÇÃO VERMEl.110 INTENSA. EMPACOTADO CONVENCIONALMENTE COM PRAZO DE VALIDADEPARA NOMÍNIMO 01 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FARDO COM 20 X DE | FARDO | 15 | RSB,60 | RS 12900 |
| 35 | SOOGR. ERVASFINAS -CONDIMENTO NATURAL COMPOSTA OE PIMENTA CALABRF.SA,TEMPERO BAIANO, TOMILHO.SALSA. MANJERICAO. E ORECANO.R EMBALAGEM DE 200GR. FARDO COM 20 X DE300 GR. | PCT | | RS2.50 | RS 12S0 |
| 36 | CONDIMENTO PRONTO DE PIMENTA DO REINO, LIVRE DE UMIDADE E SU IDADES- FD COM lSX 500 G. | KG | | RS8,SO | RS 11900 |
| 37 | COCO RALADO · COCO PURO,PARCIAl,MENTE DESIDRATADO, SEM AÇUCAR , OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO,COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P ELIPIOIOS ENTRE JS% A 60'M,, ISENTO DE IMPURE2AS,SUIIDADE5 ERANCO, ACONDICIONADO EM EMBALACEM APROPRIADA DE200GR | UNO | 50 | R$4,99 | RS 249SO |
| 38 | CACAU EM PO SOLUVEL • CACAU EM PO 70%. • lOO'MtCHOCOlJ.TE.EM PO,PREPARADO COM CACAU EM PO, SOLUVELSEMACUCAR,PARCIALMENTE DESENGORDURADO , EMBALADO EM CAIXA DF. 200G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOSINGREDIENTES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E ROTULAGEM OE ACORDOCOM LEGISLACÃO . | PCT | 750 | RS9,50 | RS 7.125 00 |
| 39 | FARINHA DE MANDIOCA SECA, FINA, BENEFICIADA, BRANCA, EMBAU\OA EM SACO PIJ\STJCO F,MBALAGF,M. PACOTE DE 1 KC. | KG | 45 | R$5,99 | RS 2695S |
| 40 | GOMADE TAPIOCA HIDRATADA - FARINHA OE MANDIOCA -TIPO GOMA DE TAPIOCA, FECULA EXTRAIDA DA MANDIOCA, SUBSTANCIA FARINACRA,NA COR BRANCA,ISRNTA OH SUIIDADHS. PCT DE SOO GR | KG | 50 | R$7,99 | RS 39950 |
| 41 | IOGURTE- BEBIDA LACTE/\ PARCIALMENTE D!.SNATADO COM PRl:o!PARADO DR MORANGO,COM Ll:o!ITEPASTl:o!URIZADO, SEMIDESNATADO, SEM AÇ UCAR.SORO DE LEITE. PREPARADO DE MORANGO, AROMA NATURAL OE MORANCO, ESPESSANTES (PECTINA EGOMA GUARI).FERMENTO LÁCTEO, ESTABILIZANTE PECTINA, AROMA NATURAL.SEM CONSERVANT!.S. EMBALAGEM 170G | UNO | 3500 | R$2.99 | RS 10.46S00 |
| 43 | IOGURTE ·BEBIDA LACTEA DIET - BEBIDA LACTEA - CONSTITUIDO OE,0% ACUCAR, O'M, DE GORDURAS ( DIET), LEITE,SORODE LEITE.ACRESCIDO DE VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS DIVERSOSEMBALAGEM DE 170 G | UNO | 100 | RS3,87 | RS 38700 |
| 44 | IOGURTE• BEBIDA LACTEA SEM LACTOSE SABORMORANGO • 8EDIOA lJ.CTEA - PROTEINA ISOlJ.DA DE SOJA, ISENTO DE LACTOSE. ACRESCIDO DE VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, EMBALAGEM DE 170 G | UNO | 80 | RS J,87 | |
| 45 | FEIJAO DE CORDA TIPO l, DE 11 QUALIDADE - EMBALAGEM . 30X1KG | FD | 20 | RS 188,00 | RS 30960 RS 3.76000 |
| 46 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCTE.C/ EMBAlJ.GEM . PACOTE DE 1KG | KG | 450 | RSB,50 | RS 3.82500 |
| 47 | FLOCAO DE MILHO PRE·COZIDO.COZIMENTO INSTANTANEO. NA COR AMAREU, ISENTA DESUJIDADES, PARASITAS ELARVAS..NÃO TRANGENICO. PACOTE COM 500G | UNO | 4500 | RS2,67 | RS 12.01S00 |
| 48 | FARINHA DETRIGO SEM FERMENTO EMBALAGEM OE 10X1KG | FD | 15 | RS54,B4 | RS 82260 |
| 49 | FERMENTO QUIMICO- FERMENTO QUIMICO PARA BOLO -TIPO EM PO COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO BICARBONATO | UNO | 60 | RS4,00 | RS 24000 |

CNPJ: 01 .612.615/0001-3 1 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefeituradeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

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Traba lho. l novaçlo · Trad lçlo

| | DE SODIO,FOSPATO MONOCALCICO.ACONDlCIONADO EM EMBALACEM APROPRIADA. POTE DE 200G | | | | |

| 50 | LEITE EM Po INTEGRAL DE DOA QUALIDADE, OBEDECENDO TODAS A LEGISLAÇÃO VINGENTE DO PRODUTO OFERTADO - FARDOCOM SOPCT DE 200G. | FO | 11 5 | RS23S.OO | RS 27.02S00 |
| 51 | LEITE EM PO DESNATADO, DEBOA QUALIDADE.OBEDECENDO TODAS AI.EGISLAÇÃO VINGENTE DO PRODUTO OFERTADO - PCT DE200G. | PCT | 250 | R$ 6,50 | RS 1.62S00 |
| S2 | LEITE EM POSEM LACTOSE • LEITE EM PO INTEGRAL· INSTANTANEO, ZERO LACTOSE ,, INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL , ENZIMA LACTASE, VITAMINAS A EO EEMULSIFICANTE LECITINA | LATA | 50 | RS 19.SO | RS 97S00 |
| 53 | DE SOIA SEM CLUTEN. EMOALAGEM:LATA CONTENDO 400 G MACARRAO TIPO ESPAGUETE SEMOLA/SEMOLINA PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO OE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIG~NCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFF.RTADO.EMBALAGEM DE SOOG. FARDO COM 10PCTDE 500G. | FO | 350 | R$39,00 | RS 13.65000 |
| 54 | MACARRAO TIPO PARAFUSO· MASSAALIMENTICIA • TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO,COR AMARELA, OBTIDA Pl::1 ,0 AMASSAMENTO DA FARINHA OE TRIGO ESPECIAi,. OVOS E DEMAISSUBSTANCIASPERMITIDAS, ISENTA OE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO Pl.ASTICOTRANSPARENTE.ATOXICO. FARDO COM lOPCT OE SOOG. | PCT | 70 | RS4,SO | RS 31500 |
| 55 | MACAR.RAO SEM GLUTEN. SEM LACTOSESEM OVOS,SEM GORDURA TRANSOU HIDROGENADA. ROTULACEM DE ACORDOCOM RESOLUÇÃO VIGENTECOM ASPECTO CARACTF.RÍSTICO. NÃO DEVEM APRESENTAR PERFURAÇoES -CARUNCHOS, INSETOS, Po BRANCO SOLTONO PACOTE. MISTURAS INADEQUADASAO PRODUTO, | PCT | 100 | RS4,37 | RS 43700 |
| 56 | MACARKAO TIPO INTEGRAL - MASSA AUMENTICIA - SECA PARA MACARRAO, INSTANTAN&J\ EINTECRAL.TIPO !.SPAGETE,,COR MARRON,DBTIDA Pl:o!LOAMASSAMENTO DA Ml~IURA COM FARINHA DE TRICO ESPECIAL EOUTRASSUBSTANCIAS PERMITIDAS, SEM GLUTEM, SEM SUJIDADES, PARASITAS ELARVAS, ,EMBALADA DE FORMA APROPRIADA. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE VALIDADE,SENDO A VALIDADE MfNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PCT DE SOOG. | PCT | 100 | R$4,50 | RS 45000 |
| 57 | MARGARINA VEGETAL SEM SAL 65%0U 80% DE LIPIDIOS - MARGARINA VEGETAL· COM SAL, COMPOS-r Ol)E NO MÍNIMO 65% OE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS). PODENDO CONTli:R VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, LIVRE DE GORDURASTRANS. COM ASPECTO COR, CHEIRO ESABOR PROPRIO. CAIXA COM 20 POTES DE SOOG | ex | 35 | RS82,79 | RS 2.89765 |
| 58 | MANTEIGA DEPRIMEIRA. ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO.ATOXICO, EMBALAGEM CONTENDO SOOG, REGISTRO NO MINISTlRIOCOMPF.:TENTE. VALIDADE MÍNIMA OE 06 MF.SES Al>ARTIR DA ENTREGA. SOO G | UNO | 300 | RS 10.SO | RS 3.1s000 |
| 59 | MARGARINA ESPECIAL. TIPO LIGTH E MARGARINA ZERO LI.CTOSE - MARGARINA VEGETAL-, LIVRE DE CORDURAS TRANS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS | UNO | ,o | RS2,60 | RS 10400 |
| 60 | ANORMAIS.OPRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES. SOO G. MILHO VERDE EM CONSl!RVA, DE 11QUALIDAOE,NAO TRANCENICO, EM EMBALAGEM E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO . CAIXA | ex | | RS J,20 | RS 2880 |
| 61 | COM 10 PCT DE ZOOC. EXTRATO DETOMATE: • MOLHO DETOMATE SIMPLES, EMBALAGEM FECHADA.CONTENDO CONCENTRADO,PRODUTO RESULTANTEDA CONCENTRACAO DA POLPA DETOMATE POR PROCF.SSOTECNOI.OGICO PREPARADO COM FRUTOSMADUROS | FD | 34 | R$44,00 | RS 1.4?600 |

CNPJ: 01 .612.615/0001-3 1 I Rua São Sebas tião, 780, Centro, CEP:64568·000, Vera Mendes- PI

lnstagram: prefeituradeveramendes )Telefone: (89) 3458-0043

ER mall: prefeituradeverarnendespi@gmall.com

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| | SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS,ISENTO DE SUJIDADES E FF.RMENTAC.AO.ACONDICIONAOO PACOTE OF. 300G. FARDO 12 | | | | |

| | 63 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOIA BRANCA OU VERME:LHA. PACOTE DE 400CR. | PCT | 60 | RSS,90 | RS 3S-'1 00 |
| | PAO DE FORMA - TIPO INTEGRAL, SEM ACUCAR, SEM GLUTEN, SEM LI\CTOSEFADRICADO COMMATERIA PRIMA DE PRIMEIRA 64 QUALIDADE, ISENTO OE MATERIA TERROSA. PARASITO$, EMBALAGEM DE 400 ASSOGRAMAS.COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, DATA DF. FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DO PACOTE DE SOOG | PCT | 400 | RS S,99 | RS 3.59600 |
| | 65 SAL REFINADO, IODADO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FF.DF.RAL F.SPF.cfFICA - FARDOCOM 30X1Kc; | PO | 10 | RS32,00 | RS 320,00 |
| | SARDINHA ENLATADA CONSERVADA EM OLEO,EM f.MBAt.AGf.M, 66 EM EMBALAGENSfNEGR.AS, SEM ESTUFAMENTO E LIVRE DE FERRUGEM . EMBALAGEM OE 130G | UNO | 2250 | R$4,20 | RS 9.4S000 |
| | UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE- - OBTIDA POR PERDA PARCIAL 67 DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA,S/CAROCO,OE CONSISTENCJA PROl'RIA AUSENCIA DE SUJIDADES.PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO.TRANSPARENTE.ATOXICO | KG | 20 | RS9,90 | RS 198.00 |
| | 68 VINAGRE DE ÁLCOOL ; EMBALAGEM DE SOOML | UNO | 120 | RS 2,49 | R$ 298 SO |
| VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl | VALOR TOTAL: R$ 322.914.45 (TREZENTOS EVINTE EDOIS MIL NOVECENTOS EQUATORZE REAIS E õUAR ENTA ECINCO CENTAVOSl |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÕRGA O(fil GERENCIADOR E PARTICIPANTE

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Além do gerenciador, nã o há ó rgãos e entidades públicas participantes do registro de preços,
- 4.1 Durante a viglnc:ia da ata, os órg.ã os e as entidades da Administraç.ão Pú blica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em at, noventa dias, observado o prazo de vigfncla da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, medi.inte solicit.ição do órgão ou d.i entid.ide não p.irticip.inte .iceit.i pelo órgã o ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicion.iis não poderã o exceder, por órgão ou entid.ide, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua Sã o Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnstagram: prefeituradeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

iiãiâiiiõâ Trabalho. lno v aç&o · TradlçAo

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes. Independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscimo de quantitativos

- 4.7 t vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

S. VALIDADE FORMALIZA D DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESER A

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sítio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por Igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observarl.i no momento da contratação ea cada exerdclo nnanceiro a disponibilidade de cré ditos orçamenta rios, bem como a previs.1o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formallz.ição do contrato ou do Instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créd itos orçamentár ios respectivos.

5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será form alizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emiss.ão

de nota de empenho de despesa, autorizaçã o de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nll 14.133, de 2021.

- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de regis tro de preços.
- 5.3 Os contr.ltos decorrentes do sis tema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nª 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologaçã o da licitaçã o, deverão ser observadas as seguintes condições para formalizaçã od.i ata de registro de preços:
- 5.4. 1 Se~o registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será Incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 M.intivercm su.i proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5,5 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem redui:ir s uas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão oc.id.istro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos llcitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.

- 5.7 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sançõ es previstas na Lei n° 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual período , mediante solicitação do licita nte ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeverarnendes !Telefone: (89) 3458-0043 1 E-mail: prefeituradeveramendespl@9ma1l.com

PR EFE ITURA MUN IC IPA L OE VERA MENDES

Traba l ho . ln ovaçlo · Tradlçao

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5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital. e observado o dis posto no Item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classlflcação, para fazê- lo em Igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classlflcado.

5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estlmado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá;

5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor,

mesmo que acima do preço do adjudicat.ario; ou

5.10.2 Adjudicar e firma ro contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classlflcatórla, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.11 A existênc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorr,,ncia de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequê ncias Incalculáveis. que Inviabilizem a execuçã o da ata tal como pactuada, nos termos da alfne.i -d- do inciso li do c.iputdo .irt. 124 d.i Lei n 11 14.133, de 2021;

- 6.1.2 Em caso de criação, alteraçã o ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposiçõ es legais. com comprovada repercussão sobre os preços registrados:
- 6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços rcgistr.idos, nos termos da Lei ni 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1 No e.isa do re.ijustamento, deverá ser respcit.id.ia contagem d.i .inualidade eo índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do Interessado, conforme crité rios deílnldos para a contratação.

. NEGOCIA O DE PREÇOS REGISTRADO

- 7 .1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1. tCaso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado,

aplicação de penalidades administrativas.

sem

- 7 .1.2 Na hipótese prevista no Item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não obtiver êxi to nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7 .1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021.
- 7 .2 Na hi pótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata. será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a .ilt eração do preço registrado, medi.inte comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefeituradeveramendes !Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

Tra ba lho. l nov·ç·o · TradlçAo

- 7 .2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a Inviabilidade do preço registrado em relação às condições Inicialmente pactuadas.
- 7.2.2 Na hi pótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sançõ es previstas na Lei n 11 14.133, de 2021, e na legislação aplicáve l.
- 7 .2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados

7 .2.4 Se não obtiver b ito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7 .2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7 .2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da at.i de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021.

8 . CANCEIAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRE OS REGISTRADOS

- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Não reti rar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 8.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2 11 , do Decreto n 11 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sançã o previst.i nos incisos Ili ou IV do caput do .irt. 156 da Lei n 9 14.133, de 2021.
- 8.1.4. 1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n 11 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdur.ircm os efeitos d.is.inçào.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e da ampla defesa.
- 8,3 Na hipótese de cancelamento do registro do fo rnecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõe mo cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e Justificadas:
- 8,4.lPor razão de interesse público;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou fo rça maior; ou
- 8.4.3 Se n.ão houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 311 e 27, § 4i, a mbos do Decreto ni 11.462, de 2023.

N LIDADES

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As sanções também se aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, n3o honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

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