Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025

Plano de Contratações Anual PCA

EXERCÍCIO 2025

Caridade do Piaui/PI 2025

EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES

Gestio Municipal ( 2025/2028)

Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal Willamy da Silva Santos Vice-prefeito

Equipe de contratações

Romário Bernardino da Costa Agente de Contratação Iram José de Oliveira Equipe de apoio Josaelton de Sousa Silva- Equipe de apoio

Controladoria Interna Renato Luís de Paiva

INFORMAÇÕES DA UNIDADE , Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE 00 PIAUI-PI , Unidade Gestora (UG): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE 00 PIAUI Data de Elaboração do PCA: 20 de abril de 2025.

1. APRESENTAÇÃO

A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece o planejamento como pilar central para a gestão pública eficiente, com destaque para o Plano Anual de Contratações (PCA). Sua importância se manifesta em três dimensões:

Otimizaçilo de Recursos Públicos: O PCA exige a definição prévia de necessidades e prioridades de contratação, evitando desperdícios e garantindo alinhamento com a disponibilidade orçamentária (Lei Orçamentária Anual). Isso permite a consolidação de demandas similares entre órgãos~ ampliando o poder de negociação e reduzindo custos.

Transparência e Controle Social: A publicação obrigatória do PCA cm plataformas públicas facilita o monitoramento por cidadãos e órgãos fiscali7.adorcs (Tribunais de Contas, Controladorias). inibindo práticas como contratações diretas sem justificativa técnica ou superfaturamento.

Reduç4o de Riscos Jurfdicos e Operacionais: O planejamento antecipado minimiza a necessidade de licitações emcrgenciais (artigo 74 da Lei 14.133/2021), frequentemente associadas a questionamentos na Justiça ou falhas na execução contratual. Além disso, a previsão de cronogramas detalhados assegura maior segurança jurídi ca aos participantes dos processos licitat6rios.

A lei também reforça a govemança ao vincular as contratações a metas estratégicas institucionais e critério s de sustentabilidade (artigo 15), exigindo justificativas claras para eventuais alterações no plano original. Em sintese, o planejamento estruturado pela Lei 14.133/2021 não só cumpre exigências legais, mas opera como ferramenta essencial para wna gestão pública moderna e responsável fiscalmente.

Nesse sentido, objetivando racionalizar as contratações das unidades administrativas da Prefeitura de Caridade do PiauJ -PI, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; garantir o conhecimento e alinhamento com o planejamento estratégico do município, o plano diretor de log.istica sustentá vel e outros instrumentos de govemança existentes: subsidiar a elaboração da lei orçamentária; evitar o fracionamento de despesas; e, sinali7.ar intenç6es: ao mercado fornecedor local, de forma a aumentar o diálogo potencial como mercado e incrementar a competitividade.

BASE LEGAL:

Lei 14.133/2021 : Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (vigente desde abril/2023) dá enfase ao plnejamento como estratégia de eficiência nas compras públicas . Com o intuito de dar cumprimento ao que dispõe a supramencionada lei, no que prevê o Art. 12, Inciso VII,§ l º, cominado com o Art. 40 e seus incisos, e com os princípios previstos no Art. 5º . especificamente os princípios do planejamento, da eficiência, da eficácia e da transparancia, conforme previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos Adminsitrativos e suas resoluções posteriores.

METODOLOGIA UTILIZADA

Para a elaboração do Plano de Contratações Anual 2025 da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí /PI realizou-se o levantamento das necessidades jwito às Secretarias Municipais e/ou departamentos,, tomando como referência as demandas realizadas no período de 12 ( doze) meses anteriores. classificando-as confonne os elementos de despesa e separando as situações atlpicas ocorridas no período em analise.

A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações dele resultantes,. dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício seguinte.

- A construção do PCA 2025 obedeceu as seguintes etapas confonne previsto na legislação Federa):
- a) Encaminhamento aos secretários municipais para que realizem o levantamento de todas contratações relativas ás suas pastas (base: análise pretérita de gastos, previsão de novas despesas. e possíveis alterações e prorrogações contratuais);
- b) Preenchimento do Documento de Formalização da Demanda
- e) Reunir todas as demandas dos secretários em um único PCA:
- d) Após a consolidação, promovemos uma reunião com Secretários/as e Prefeito para analisar e definir prioridades, firmando o " PCA consolidado"~
- e) Encaminhar do PCA Consolidado à equipe de orçamento para elaboração das leis orçamentárias com base no referido documento.
- t) Encaminhamento para ampla divulgação e publicização.
- Por fim, para a formação das estimativas de despesas para 2025, levou-se em consideração o IPCA-12 dos últimos 12 meses, bem como a relação proporcional de reajuste particado no ano de 2024.

(Continua na próxima página)

RESUMO DO PLANO

| Tipo de ltem | Quantidade de Contrataçõe■ | Valor total estimado (R$) | % Impacto sobre o orçamento (LOA) |

| MATERIAIS | 09 | 13.343.688,40 | 26,39% |
| Continuado | - | - | - |
| Não Continuado | - | - | - |
| SERVIÇOS | 40 | 8.082,807,20 | 15,98% |
| Continuado | - | - | - |
| Não Continuado | - | - | - |
| EVENTOS | 02 | 2.354,610,00 | 4,65% |
| LOCAÇÃO DEIMÓVEIS | 17 | 240.600,00 | 0,4% |
| OBRAS E SERVIÇOS DE ENGElfllARIA | 22 | 10.379.756,60 | 20,53% |
| Obras | 19 | 10.240.681,00 | - |
| Serviços De Engenharia | 03 | 139.075,56 | - |
| SOLUÇÕES DE TIC | 01 | 24.000,00 | 0,04% |
| Serviços De Tic | - | - | - |
| Materiais De Tic | - | - | - |
| TOTAL | | 34.425.462,20 | 68,10% |

DETALHAMENTO DO PLANO

MATERIAIS

| IDPCA | Unid. Requisitante | lddo item no PCA | Vinculação / Jnterclependincia (li" do Processo Vkentel | Deac:rição (Clane/GrupoJ | ValortoW estimado (R$1 | Grau de prioridade | Datap/ Iniciodu Providinclaa | Data desejada p/ concludo IAtil | Prorrogação de contrato |

| 1/2025 | Sec. de Administração | 1.2-1/2025 | Pregão Eletrônico nº 003/2025 Vi2ênc ia: 31/03/2026 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICUWS | 7.638.288,57 | ALTA | 31/03/2025 | 31/03/2026 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administracão | 1.2-2/2025 | Dispensa nº 021 /2024 Vi2ência: 07/06/2025 | BORRACHARIA PARA OS VEICULOS | 59.884,50 | ALTA | 07/06/2024 | 07/06/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | 1.2-3/2025 | Pregão Eletrônico nº 007/2024 Vil,ência: 03/06/2025 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 725.613,10 | ALTA | 03/06/2024 | 03/06/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | 1.2-4/2025 | Pregão Eletrônico nº 008/2024 Vigência : 11/11/2025 | FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 155.902,28 | ALTA | 11/06/2024 | 11/11/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Esporte | 1.2-5/2025 | Pregão Eletrônico n º 009/2024 Villência : ll / ll /2025 | FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO | 224.096,97 | ALTA | 11/06/2024 | 11/11/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | 1.2-6/2025 | Pregão Eletrônico nº 010/2024 Vh,:ência : 16/07/2025 | FORNECIMENTO PARCELADO DE G~NEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA | 921.658,00 | ALTA | 16/07/2024 | 16/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | 1.2-7/2025 | Pregão Eletrônico nº 001/2024 Vigência : 14/02/2026 | FORNECIMENTO DE COMBUSTlvEIS NA CIDADE DE TERESINA | 231.820,00 | ALTA | 14/02/2025 | 14/02/2026 | SIM |
| 1/2025 | Sec.de Administração | 1.2-8/2025 | Pregão Eletrônico n • 011/2024 Villência : 15/07/2025 | FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS PARA VEICUWS PRÓPRIOS E LOCACÃOES | 2.852.225,00 | ALTA | 15/07/2024 | 15/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec.de Administração | 1.3-9/2025 | Pregão Eletrônico n • 010/2024 Vi2ência : 13/05/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONFECÇÕES | 534.200,00 | ALTA | 14/05/2025 | 13/05/2026 | SIM |

SERVIÇ OS

| ml'CA | Unld. Requlaltaute | ld do item. llO PCA. | V lnculaçAo / lnterdepend•ncla (Ir do Proce-o Vlarentel | DeacrlçAo (Claa..,/Grupo) | Valor total eatlmado (MI | Gnu de prioridade | Data p/ lnf.clo daa Provtd.an.claa | Data dcaojada p/ coacl_.o fAt61 | Prorro&açao de contrato |

| 1/2025 | Scc. Assist~ncia Social | 2.9- 1/2025 | Pregão Presencial n • 018/2024 Vigtncia: 30/12/2025 | FORNECIMENTO PARCELADO DE CASTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | 927.780,00 | Ml::DIA | 30/12/2024 | 30/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Assistência Social | 2.9- 1/2025 | Pregão Eletrõnico n• 005/2025 VIRêncla : 14/04/2026 | AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAi$ | 434.743,80 | Mi!:DIA | 15/04/2025 | 14/04/2026 | SIM |
| 1/2025 | Scc. Assistencta Social | 2 .9- 1/2025 | Pregão Eletrônico n• 012/2024 Viocênci8"3 l / 12/2025 | FORNECIMENTO DE VEICULO TIPO VAN | 669.996,88 | Ml!:DIA | 02/08/2024 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | 8cc. de Administração | 2.9- 1/2025 | Pregão Eletrõnico n• 002/2025 Vtoência:14/04/2026 | LOCAÇÃO DE VEICULO$ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIPIO E SECRETARIAS | 1.457.566,80 | Ml::DIA | 15/04/2025 | 14/02/2026 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 006/2025 Vigtncia, 20/O1/2026 | FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL | 48.800,00 | Mlê:DIA | 20/01/2025 | 20/01/2026 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Admlntstração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 027/2025 Vtgtncia: 17/03/2026 | SERVIÇOS Tl':CNICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 24.000,00 | Ml::DIA | 17/03/2025 | 17/03/2026 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Administração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n· 027-A/2025 Vigência:20/03/2026 | PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇAO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO , ATRAWS DAS REDES SOCWS E MEIOS DE COMUNI CACÃO | 33.600,00 | Ml':DIA | 20/03/2025 | 20/03/2026 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Admin.is~,,..ão | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 028/2025 Via-ência;31 / 12Í2025 | ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL | 18.000,00 | Mi!:DIA | 07/04/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 026 /2025 Vigência:24/03/2026 | FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA •ARTESANAL'' | 62.493,80 | Ml':DIA | 24/03/2025 | 24/03/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Administre.cão | 2 .9 - 1/2025 | Dispensa n • 029/2025 Vigtncia, 07/04/2026 | ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DO PORTAL DATRANSPARENCIA E SITE INSTITUCIONAL | 54.000,00 | Ml::DIA | 07/04/2025 | 07/04/2026 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de Educação | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n • 030/2025 Vigcncia: 08/07/2025 | PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES E COORDENADORES DE EJA | 38.000,00 | MEDIA | 08/04/2025 | 08/07/2025 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de Educação | 2 .9 • 1/2025 | Dispensa n • 031/2025 Vigência;08/07/2025 | PROCESSO SELETNO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACÃO | 38.000,00 | MEDIA | 08/04/2025 | 08/07/2025 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de saüde | 2.9· 1/2025 | Dispensa n • 037/2025 Violê ncia: 24 /0412026 | REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS | 62.280,00 | Ml::DIA | 24/04/2025 | 24/04/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 032/2025 Vtgtncla: 10/04/2026 | PRODUÇAO E ADMINISTRAÇAO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVl::S DAS REDES ~A~•,,~ | 22.800,00 | MEDIA | 10/04/2025 | 10/04/2026 | SIM |

| 01/2025 | Scc. de Administração | 2.9- 1/2025 | Dispensa n• 033/2025 Vigblcia: 10/04/2026 | COMUNICAÇÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕES | 30.000,00 | Ml::DIA | 10/04/2025 | 10/04/2026 | SIM |

| 01/2025 | Scc. de Administração | 2.9- 1/2025 | Dispensa n • 034/2025 Vigmcia: | DIVILOAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ATOS E AÇOE S DA ADMINISTRACÃO | 28.800,00 | MEDIA | . | | |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 035/2025 Vigtncia; 10/04/2026 | DNULOAÇÃO DE AÇOES PÚBLICA NAS MIDIAS, MATl':RJAS DE ASSESSORJA DE IMPRENSA | 32.400,00 | Ml::DIA | 10/04/2025 | 10/04/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Admlntstração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 036/2025 Vlgtncla: 24/04/2026 | ACOMPANHAMENTO DECONVENIOS NAS PLATAFORMAS A NIVEL ESTADUAL E FEDERAL | 36.000,00 | Mi!:DIA | 24/04/2025 | 24/04/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. d.e Adtnin.istração | 2 .9- 1/2025 | Dispensa n• 042/2025 Vigênci a: | CRIAÇÃO, EDIÇÃO E PAGINAÇÃO DE MATltRlAS EXCLUSIVAMENTE DA AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO | 21.600,00 | Ml::DIA | - | | |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2 .9 - 1/2025 | Tomada de Preços n • 013/2021 Visri!ncia.: 20/01/2026 | SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS DOMICILIARES, VARRICAO E CAPINAS | 550.263,68 | MEDIA | 20/01/2022 | 20/01/2026 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de Administração | 2 .9- 1/2025 | Pregão Presencial n• 023/2021 Viablcia: 21/06/2025 | LOCAÇÃO DE UM CARRO PIPA | 102.000,00 | Ml::DIA | 21/06/2021 | 21/06/2025 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Asaiet6ncia Social | 2 .9- 1/2025 | Pregão Presencial n• 030/2021 Vi1rl:ncia..: 0111212025 | LOCAÇÃO DE DOIS VEICULO$ | 129.600,00 | MEDIA | 01/12/2021 | 01/12/2025 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de EducaçA.o | 2.9- 1/2025 | Dispensa n • 002/2024 Vigblcía: 03/01/2026 | ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SIMEC/PAR E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCACÃO | 49.200,00 | MEDIA | 22/01/2024 | 03/01/2026 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de Educação | 2 .9· 1/2025 | Dispensa. n• 043/2024 Vigtncia, 27/11/2025 | ASSESSORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE | 57.400 ,00 | Ml':DIA | 27/11/2024 | 27/11/2025 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Educação | 2.9- 1/2025 | Dispensa n• 047/2024 Vigê ncia.: 20/05/2025 | SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR | 20.000,00 | Ml::DIA | 20/12/2024 | 20/05/2025 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de Administração | 2.9- 1/2025 | Pregão Presencial n • 016/2024 Via:c!ncia: 03/12/2025 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 531.478,50 | MEDIA | 03/12/2024 | 03/12/2025 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de SaO..de | 2.9· 1/2025 | Pregão Presencial n • 019/2024 ViRc!ncia:07/01/2026 | CONFECÇÃO DE PRÔ'I'ESES DENTARIAS REMOVIVEIS | 121.176,00 | MEDIA | 07/01/2025 | 07/01/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2 .9- 1/2025 | Jncxibilidadc n• 002/2025 Vigblcia: 06/01/2026 | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDJCA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATNOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTRATl!:OIAS E PECAS PROCESSUAIS | 78.000,00 | Ml':DIA | 06/01/2025 | 06/01/2026 | SIM |
| 01/2025 | Scc. de Admlnlatração | 2.9- 1/2025 | lncxibilidadc n• 004/2025 Vigc!ncia: 10/01/2026 | ASSESSORIA JURJDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM E::NFASE EM LlCITACÕES E CONTRATOS | 72.000,00 | Mlê:DIA | 10/01/2025 | 10/01/2026 | SIM |

| 01/2025 | Sec. de Educação | 2.9- 1/2025 | lnexibilidade n• 006/2025 Vigência:1610112026 | ASSEOSSORIA JURIDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | 132.000,00 | W:DIA | 16/01/2025 | 16/01/2026 | SIM |

| 01/2025 | Sec. de Saúde | 2.9- 1/2025 | lncxibilidade n• 007/2025 Vi.,ência:0410312026 | ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE SAÚDE | 58.800,00 | W:DIA | 04/03/2025 | 04/03/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025 | lncxibilidade n• 008/2025 Vigência:16/03/2026 | CONSULTORIA JURIDICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ORIENTAÇÕES JURIDICAS EM QUESTÕES GOVERNAMENTAIS | 24.000,00 | MÉDIA | 16/04/2025 | 16/03/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025 | lncxibilidade n' 009/2025 Vigência:16/03/2026 | CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA PARA ASSESSORAMEITTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS | 40.000,00 | MÉDIA | 17/03/2025 | 16/03/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Saúde | 2.9- 1/2025 | Adesão n• /2025 Vigên cia: 14/04/2026 | FORNECIMENTO DE MEDICAMEITTO | 560.803,50 | W:DIA | 15/04/2025 | 14/04/2026 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025 | Dispensa n• 040/2025 Vigencia: 12/05/2026 | TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (IDA E VOLTAI, PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS CARENTES PARA O MUNICIPIO DE ARARIPINA - PE | 37.500,00 | MÉDIA | 12/05/2025 | 12/05/2026 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Educação | 2.9- 1/2025 | Pregão Eletrônico n• 004/2025 Vi"""cia: 0711112025 | TRANSPORTE ESCOLAR | 966.870,22 | MtDIA | 07/04/2025 | 07/11/2025 | SIM |
| 01/2025 | Sec. de Administração | 2.9- 1/2025 | Dispensa n• 002/ 2025 Vigência : 17/O1/2026 | PESSOALTREINADO COM VIGILAITTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS JOAQUINA JUSCELINADOS SANTOS | 22.187,52 | MtDlA | 17/01/2025 | 17/01/2026 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Esporte | 2.9- 1/2025 | Dispensan• 006/2025 Vigencia: 20/01/2026 | GANDULAS, SEGURANÇAS E ÁRBITROS PARA ARBITRAGENS DE JOGOS | 56.662,50 | MtDlA | 20/01/2025 | 20/01/2026 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Educação | 2.9- 1/2025 | Dispensa n• 009/2025 Vigência:22/04/2025 | JORNADA PEDAGÕGICA PARA PROFESSORES | 32.000,00 | MtDIA | 22/01/2025 | 22/04/2025 | SIM |
| | Sec. de Esporte | 2.9- 1/2025 | - | FARDAMENTOS, TROFtUS E MATERIAIS ESPORTIVOS | 400.000,00 | MtDlA | - | - | SIM |

EVENTOS

| IDPCA | Unld. Requlslbulte | ld do Item no PCA | Vlnculac;Ao / lnterdependfncla (li" do Proce•so vi.ente• | De•crlçiio (Claase/Grupo( | Valor total eatlmado (R$1 | Oraude prloridsde | Data p/ lniclo das Providfncias | Data desejada p/ condado 1At6I | Prorropc;Ao de contrato |

| 1/2025 | Secretaria de Cultura | 3.3-1/2025 | - | APRESENTAÇAO ARTISTICAS DE SHOW MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | 2 .286.610,00 | MÉDIO | 11/08/2025 | 01/12/2025 | NÃO |
| 1/2025 | Scc. de Administração | 3.3-2/2025 | Dispensa nº 019/2025 Vigência : 18/03/2026 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (SOM, TRELIÇA EM GOAL, ILUMINAÇÃO E BAS), PARA PEQUENOS EVENTOS | 68.000,00 | MÉDIA | 18/03/2025 | 18/03/2026 | SIM |
| 1/2025 | | | | | | | | | |
| 1/2025 | | | | | | | | | |

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

| IDPCA | Unld. Reqaiattante | lddo Item no PCA | Vinculação / lntenlependencla (Ir do ProceAO Vt.entel | DeacrlçAo (Clane/Grupo( | Valor total estimado (R$) | Grau de prloridsde | Data p/ Inicio das Providfncias | Data deaejada p/ conclual.o 1At61 | ProrropçAo de contrato |

| 1/2025 | Scc. de Assistência Social | | Vigência:31/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025 | 52.800,00 | | 01/01/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Obras | | Vigência : 31/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025 | 8.400,00 | | 01/01/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Saúde | | Vigéncia : 31/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025 | 64.200,00 | | 01/01/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Vigilância Eoídemiolóm.ca | | Vigência:31/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025 | 8.400,00 | | 01/01/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Aclministracão | | Vigência:31/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025 | 28.800,00 | | 01/01/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Educacão | | Vigência:31/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025 | 72.000,00 | | 01/01/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de AJzricultura | | Vigência:31/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2025 | 6.000,00 | | 01/01/2025 | 31/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | | | | | | | | | |
| 1/2025 | | | | | | | | | |

OBRAS

| IDPCA | Uaid. Requialtaate | Jd do Item no PCA | VlncalaçAo / la.terdcpca.d&acla C~ do Prooeeeo Vlnntel | DeacrlçAo (Claa■e/ rupo) | Valor total eatimado IQI | Oraude prioridade | Datap/ ln.leio daa Provtd6aclaa | Data deHjada p/ oon,cl\ldo IAUI | Prormpç&o de contrato |

| 1/2025 | ,Scc. de Educação | | Concorrt:ncia n• 001/2024 • Viecncia: 31 /1212024 | REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES | 642.006,17 | Ml!:OIA | 29/04/2024 | 31/12/2024 | NÃO |
| 1/2025 | Sec. de Saúde | | Concorrmcia n • 002/2024 Vi,rálcia: 27 /0912025 | REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAODE | 313.215.48 | Ml!:DIA | 29/04/2024 | 27/09/20'25 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | | Concorrc!nda n• 005/2024 V!Pencia: 0411212025 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL | 3.256.761,00 | Ml!:DIA | 06/06/2024 | 04/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | 8cc. de Administração | | Concorrblcia n• 006/2024 ViPtncia: 0511212025 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMNETO OE AOUA | 919.972,49 | Ml!:DIA | 06/06/2024 | 05/12/2025 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Administração | | Concorrl!ncia n • 010/2024 ViaCnci.a: 14102 '2026 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEOO NO ALTO VITOSO | 522.054,68 | Ml!:DIA | 30/12/2024 | 14/02/20'26 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Administração | | Dispensa n• 031/2024 Vig~ncia: 05/07/2025 | DESENVOLVIMENTO DO PROJETO Tl!:CNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS | 3.250.300,00 | Ml!:DJA | 05/07/2024 | 05/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Administração | | Pregão Elctrõni co n• 013/2024 Vigencia: 04/07/2025 | MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRUTURAS FISICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁOUA NA ZONA RURAL | 360.135,72 | Ml!:DIA | 04/07/2024 | 04/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Adminletr.,,,...ê.o | | Dispensa n• O11/2025 Via:~ncia: 17 107i202s | REFORMA DO PREDIO DO MERCADO P0BLJCO | 42.664,80 | Ml!:DIA | 17/02/2025 | 17/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Educação | | Dispensa n • O12/2025 Vigtncla: 17/07/2025 | REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BARBOSA | 120.886,10 | Ml!:DIA | 17/02/2025 | 17/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Educação | | Dispensa n• O13/2025 Vigência: 17/07/2025 | REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR BOM JESUS | 119.134,79 | Ml!:OIA | 17/02/2025 | 17/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Adr:ninistr"., ão | | Dispensa n • 014/2025 Vh>-l:nc:ia: 17 107 /2025 | REFORMA DO AÇOUGUE POBLICO | 110.901,82 | Ml!:OIA | 17/02/2025 | 17/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Administração | | Dispensa n• 015/2025 VigCncia: l 7/12/2026 | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CONTINUA PARA REALJZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E AJUSTES NAS REPARTIÇÕES POBLICAS | 62.500,00 | Ml!:DIA | 17/02/2025 | 17/02/2026 | SIM |
| 1/2025 | 8cc. de Administração | | Dispensa n• 005/2025 Vigência: 17/06/2025 | REFORMA DE PREl!:DIO DE SECRETARIADO | 82.891, 17 | Ml!:OIA | 17/01/2025 | 17/06/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | | Dispensa n º 021/2025 Vigência : 13/08/2025 | CONSTRUÇAO DE PRAÇA NO POVOADO CHAPADINHA | 108.813,34 | MJ!:OIA | 13/ 03/2025 | 13/08/2025 | SIM |

| 1/2025 | 8cc. de Administração | Dispensa n• 022/2025 Vigência: 13/08/2025 | CONs::iOsfg NO | 73.083,69 | Ml!:DIA | 13/03/2025 | 13/08/2025 | SIM |

| 1/2025 | Sec. de Administração | Dispensa n • 023/2025 Vigência : 13/08/2025 | MELHORIAS OE DRENAGEM PLUVIAL EM PONTE DA ESTRADA VICINAL DO ASSENl'AMENTO BAIXAS | 82.843,98 | Ml!:DIA | 13/03/2025 | 13/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | Dispensa n• 024/2025 Vigência : 13/08/2025 | MELHORIAS DAS ESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL | 70.203,31 | Ml!:DIA | 13/03/2025 | 13/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. de Administração | Dispensa n• 00 1 /2025 Vigl:ncia: 17/O1/2026 | FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK COMPARTILHADO, CONEXÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET, REDE CABEAOA E Wl- FI, NOS PRl!:OJOS POBLICOS | 58.374,96 | Ml!:OIA | 17/01/2025 | 17/01/2026 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Adminístração | Dispensa n• 025/2025 Vigtncia: 17/07/2025 | TROCA DE MEMBRANAS E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES | 43.937,50 | Ml!:DIA | 17/03/2025 | 17/07/2025 | SIM |
| 1/2025 | | | | | | | | |

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

| mPCA | Uaid. Requ.laltante | Jddo item no PCA | VlnculaçAo / ID.terclepe:nd.6acta CN• do Proceaao V ente | DeocriçAo tCluee/Onapol | Valor total eetlm.ado tR$1 | Grau de prioridade | Data p/ Inicio daa Prorid...claa | Data deeojada p/ conclado At6 | PronopçA.o de contrato |

| 1/2025 | Scc. de AdmlnlstraçAo | | Dispensa n• 034/2023 Vigtncia: 26/10/2024 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO | 76.350,00 | MEDIA | 26/10/2023 | 26/10/2024 | NÃO |
| 1/2025 | Sec. de Administração | | Jnexibilidade n • 005/2025 Vigên cia: 31 /O 1/2026 | SERVIÇOS Tl!:CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTOS OE PROJETOS | 2% | MJ!:OIA | 31/01/2025 | 31/01/2026 | SIM |
| 1/2025 | Scc. de Administração | | Dispensa n • 004/2025 Vigencla: 17 /O 1/2026 | ASSESSORIA T CNICA ESPECIALIZADA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO, DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO OE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | 62.725,56 | Ml!:DIA | 17/01/2025 | 17/01/2026 | SIM |

SOLUÇÃO DB TIC

| IDPCA | Vmd. Jteqlllaltulie | ld do Item 110 PCA | Jatadepelldbola 1rc1oProCNao Vkentel | Delcdçlo (Clule/Onlpo) | Valor total tlt1mado (Q) | Orall de prioridade | Datap/ JaWodu Plo9ldbdu | Data ,, eoacl1lllo l&t&I | Prol'IOp9io de contrato |

| 1/2025 | Sec.de Admin1atraçio | | I>itpeoa n'020/202S Vlpcia: 31/12/202S | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTET&NICO EMANUTBNÇÃO EMHARDWARE(COMPUTADORES, NOTEBOOKS EMONITORES) | 24.000,00 | M&DIA | 18/03/2025 | 31/12/20'lS | SIM |
| 1/202S | | | | | | | | | |

Total de item: 91

Valor total doa item: R$ 34.425.462,20

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2 003/2025. CONTRATO: N 2 01.2105/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO , SUPORTE E TREINAMENTO DE UM AVANÇADO SISTEMA DE GESTÃO, VISANDO PROPORCIONAR UMA ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E PRECISA DO PROCESSO DE ABASTECIMENTO, OTIMIZANDO A GESTÃO DOS RECURSOS RELACIONADOS AO COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI N º 14.133/2021. CONTRATADA: 59.594.423 BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, INSCRITA NO CNPJ N 2 59.594.423/0001-20. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: LUÍS ABREU FILHO. CARGO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES- PI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: LUÍS ABREU FILHO, PELA CAMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI E BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA PELA 59.594.423 BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

Cleivanilson José de Carvalho

Prefeito Municipal de Caridade do Piaui

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2 004/2025. CONTRATO: N 2 01.2005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRESSÃO VISANDO À CRIAÇÃO DE TEXTOS JORNALÍSTICOS (RELEASES) COM NOVIDADES, CONQUISTAS E EVENTOS DA CÂMARA , BEM COMO AGENDAR ENTREVISTAS E PREPARAR O PORTA-VOZ DA CÂMARA PARA FALAR COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO , BUSCANDO SEMPRE GERAR VISIBILIDADE POSITIVA E CREDIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATADA: 59.113.736 LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ N 2 59.113.736/0001-19. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: LUÍS ABREU FILHO. CARGO: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: LUÍS ABREU FILHO, PELA CAMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI E LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS PELA EMPRESA 59.113.736 LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS.