Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

Munidpio de Valença do Piauí

GRUPO JUNINO CHAPÉU DE PALHA- MARLI DE SOUSA DESCLASSIFICADO SILVA

Valença do Piauí -PI, 23 de maio de 2025.

Leilivan da Silva Martins

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Marcelo Costa e Silva

~Municipal de Valença do Piauí

A presente avaliação foi realizada pela Comissão de Avaliação, nomeada através da portaria SEC\GOV Nº 109, publicada no Diário Oficial do Município .

Município de Valença do Piauí

RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO -ETAPA 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -PNAB

| PROPONENTE (PESSOAFÍSICA: INDIVIDUAL) | SITUAÇÃO |

| FRANCISCO DE ALCÂNTARA ANJOS COSTA | HABILITADO |
| LUIZ JAKSON FERREIRA CHAVES | HABILITADO |
| MARCELLO RODRIGO VIEIRA LIMA | HABILITADO |
| NELSON BARBOSA LIMA | HABILITADO |
| ALEX SOARES DE SOUSA | HABILITADO |
| LÍVIA SAMILA LIMA DA SILVA | HABILITADO |

Valença do Piauí -PI, 23 de maio de 2025.

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Marcelo Costa e Silva

Pre~unicipal de Valença do Piauí

A presente avaliação foi realizada pela Comissão de Avaliação, nomeada através da portaria SEC\GOV Nº 109, publicada no Diário Oficial do Município.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 064/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas PAR, planos de atendimentos PODE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 06,553,671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. lardel Mendes Dos Santos, portador do CPF nº 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: ROGERIO B VEIGA LTOA, Inscrita no CNPJ n° 44.408.289/0001-58, com sede à Rua João Bonfim da Silva, n° 221, Bairro Santa Fé, São Raimundo Nonato - PI, CEP 64.770-000, neste ato representada pelo Sr. Rogerlo Belarmino Veiga, brasileiro, Inscrito no CPF n° 702. 900.673-91, residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1064/2025 Dispensa de Eletrônica nº 020/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art, 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: EDUCAÇÃO - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA -FONTE - 3.3.90.39- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0007.2036.0000FUNDEB- ENCARGOS DO FUNDEB 30% -ELEMENTO DE DESPESA -3.3.90.39 FONTE- 540 -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA1 2.361.0071.2041.0000.

DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

PORTARIA NºQU/2025-GAB /SEMA-PMS DE 12 DE MAIO DE 202s

Dispõe sobre a concessão regulamentar de férias da servidora pública municipal, que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ, Estado do Piaul, no uso das atribuições que lhe sào conferidas pela Lei Complementar nº 184/2002, de 27 de maio de 2002 que instirui o Regime Jurídico Único eo Estatuto dos Servidores Público s do município, e dá outras providencias.

RESOLVE:

A.rt. 1° -CONCEDER 30 dias de férias a servidora Joana Darques Borges Cronemberger de Carvalho, portadora do CPF nº 704.464.073-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de agent~ comunitááo> lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, no período de 02/06/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, cujo gozo da mesma.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos somente a partir da data mencionada no arâgo anterior.

Publique-se, registre-se e cwnpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Socorro do Piauí, 19 de maio de

DANII..I..O CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA Secretário Municipal de Administrnçio

2025.