Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

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BELAVrS MA ico P IAUf
VISTA DO Piauí
Inexigibilidaden? 004/2025
Processo Adm. n 004/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N*
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
. Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
RUBRICA
RUBRICA
nos, Somos Mois Fores
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí/PI, no uso de suas atribuigOes legais, e com
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, ap0s exame criterioso de
documentagao e acatando a orientagao do Agente de Contratagao e seus pares, RATIFIcAR o
procedimento de Inexigibilidade de Licitagao n 003/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsolvE, apos exame criterioso de
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa.
documentagao e acatando a orientacao do Agente de Contratagao e seus pares, RATificAR o
CONPLAN CONTABILIDADE LTDA-EPP (CONPLAN-CONTABILIDADE E SERVICOS),inSCrita nO CNPJ
procedimento de Inexigibilidade de Licitagao n 004/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
no 10.682.231/0001-86, no valor de R$ 20,000,00 (vinte mil reais) mensais, em atendimento ao
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administracao a empresa SANTOS
seguinte objeto: "Contratagao de empresa para consultoria e assessoria tecnica em
contabilidadepublica junto a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo
E SOUSA LTDA - ME (PRIME ASSESSORIA), inscrita no CNPJ n 21.999.645/0001-50, no valor de R$
elaboragao de balancetes mensais e informagoes eletronica (anual inicial, avulsa, especifica
7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) mensal., em atendimento ao seguinte objeto: "Prestagao de
,mensal, LRF, balanco geral e prestacao de Contas Anual) enviada por meio e documentacao web,
servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada para estudos tecnicos, planejamento e
da Prefeitura , secretarias e fundos municipais elaboragao dos projetos de lei das diretrizes
elaboracao de planos de trabalhos/propostas para captacao de recursos, execugao e prestacao de
orgamentarias -LDO, lei orcamentaria anual -LOA e plano plurianual e suas alteragoes, balanco
contas de convenios no ambito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANsERE, SIGTV,
geral, relatorios da LRF e relatorios para discugao em audiencia publica: responder os relotorios.
SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, firmados com Município de Bela Vista do
expedidos pela diretoria de fiscalizagao da administragao Municipal -DFAM, no que diz respeito aos
aspectos contabil, financeiro, orcamentario e patrimonial e orientagao in loco para o bom
Piauí/PI.".
desempenho dos servigos administrativos do Município de Bela Vista - PI"..
Bela Vista do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2025.
Bela Vista do Piauí/Pl, 16 de janeiro de 2025.
L Souns
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BELAVIS TA DOPIAU1
BELA VES X BSPIAU1
I. n& 004/2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLS. N*
RUBRICA
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
CNPJ N:01.612.558/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 005/2025
InEXIgIBILIDADE De LiCITAgAO N? 004/2025
Portaria N052/2025,DE 09 DE JANEIRO DE 2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O04/2025
Nomeia a Servidora para o cargo em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
comissao de DAI-vI do Município de Bela.
OBJeto: Prestagao de servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada para estudos
Vista do Piauí-PI e da outras providencias.
xecugao e prestagao de contas de convenios no ambito Estadual e Federal, nos referidos sistemas
TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, firmadOS com
Município de Bela Vista do Piauí/Pl.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
CONTRATADA:SANTOS E SOUSA LTDA-ME (PRIME ASSESSORIA)
unico, ambos da Lei Organica do Município
CNPJ:21.999.645/0001-50
VALOR: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) mensal.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, Inciso II e Art. 6, Inciso XVII da Lei N 14.133 de 01 de abril de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
2021.
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO; OUTROS.E
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - SERVIgOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000;
RESOLVE
Art. 1. Nomear a Sr. Maria Taisa Rodrigues Barbosa, inscrito no CPF n 036.479.823-85
Sec.Mun.Finangas e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutengao Departamento de Agricultura
20.605.2001.2020,0000;
ManutengaodaSec.
Obras,
Habitagao
Servigos
sao de DAI-VI do Município de Bela Vista do Piauí PI.
15.452.1501.2010,0000;
Manutengao da Sec. Mun. de Meio
Ambiente
Urbanismo
18.544.1701.2019.0000; Manutengao da Secretaria de Educagao 12.361.1201.2025.0000; Apoio a
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutengao do Departamento de Esporte, Lazer e
revogando as disposicoes em contrario.
27.813.2701.2039.0000; Manutencao da Secretaria de Saude 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos
Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Servigos de Saude-Estado
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Protegao
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 09 de janeiro de 2025..
Social
Basica-PSB
08.243.0801.2063.0000;
Indice
deGestao
Descentralizada
IGD
08.243.0801.2065.0000; Psb - Crianga Feliz 08.243.0801.2066.0000; Protegao Social Especial-PSBe
08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutengao do
Nete
Fundo Mun. de Assistencia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutengao da Sec. Mun. de Meio
Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.
DATA DA ASSINATURA DO cONTRATO: 16 de janeiro de 2025.
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Ciente em:Qy 01 02
k SouN
Met
Fovi Noduygus Brs
Prefeito Municipal