Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

ld:OE28A855C94FDB77

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

'"'""" "

CNPJ :

01. 612, 755/0001-00

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO A DEZEMBRO 202 4

/ BIMESTRE :

NOVEMBRO- DEZEMBRO

1JJ-.,•,-.arJ

Página: 1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA ! l | REALIZADAS IAté o Bimestre !b |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | | |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alí nea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| e | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (l + 2) | | |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ( 2.1.l + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 2. | 3.212.408,00 | |
| 5-VALORM IMO ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + 2.4) + (2.5 + (2.7 + 25% DE (1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4 + (2.1.2 + (2.6) | 1.300.273, 00 | |

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
| 6.3.2-Rendimcntos de Aplicação Financeira |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

728. 476,

20J

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 oI 1 1 | PAGAS ATÉ o | 1 INSCRITAS EM 1 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO OE 2024

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519 519

520 520

"'' "" '

CNPJ:

01. 612 . 755/0001 - 00

Página :

RELATÓRIO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE : NOVEMBRO- DEZEMBRO

Of-r:..,., .. -:.h

LEI 9 . 394/96 ,

Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO IPROCESSADO | 1DESP. LIQ/ EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | SEMI DISP. CAIXA | VL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | | (h) | EXERCÍCIO (i) |
| 1- | | | 70 | 2. 60 | 00 | 00 |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostose | 5.768 .118, 97 | 5 . 765.558, 97 | 5.765.558 , 97 | 2 . 560, 00 | o, 00 | 100. 542, 06 |
| da | | | | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 2 . 387 . 963, 98 | 2. 387 . 963, 98 | 2. 387 . 963, 98 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| CIIIII UIIIID-VAAll | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O00 | a oo |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC A | 7 . 553 . 936, 38 | 7 . 553. 936, 38 | 7 . 553 . 936, 38 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O•V AA T APLICADASEM DESPESA DE CAPITAL | 564. 721 , 03 | 564. 721, 03 | 564. 721 , 03 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

iUA

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

EXIGIDO

7.509.933 34

1.769.984,10

INDICADORES -

Art. 212-A,

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

APLICADO

IVALOR CONSID.

I APÓS

DEDUÇÕES

7.553.936.38

2.387.963, 98

7.553.936 38

2.387.963,98

% APLICADO

| | VALOR MÁXIMO | VALOR NÃO | VALOR NÃO | IVL NÃO APLICAD | NÃO |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 | PERMITIDO | APLICADO | IAPLICADO APÓS | I EXCEDENTE AO | APLICADO |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | (n) | (o) | (p) | 1PERMITIDO (ql | (r) |
| | 1.072.847,62 | 76.066, 50 | 76.066,50 | 0,00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÃVI 1 1APLICADO ATÉ O1 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (U) | VALOR APLICADO APÓS 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (W) | IVL APLICADO IO 1" IMESTRE QUE ITEGRARÂ O 1CONSTIT. | AT QUADRI- IN- LIMI (x) |

| Afl DO | | | | | | | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferê ncias de Impostos | | | | | | | |
| | 480 .097, 56 | 0,00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| + | | | | | | | |
| | | O 00 | O 00 | | O | 00 | oQ |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS I |

| 20. 1- Educação Infantil | | | 1. 53. 00 | |
| | | | 722 , 00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃ O | !EMPENHADAS 1 O 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO 1 | 1 INSCRITAS 1 |

| 1- | | | | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | |

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Estado do Piaui

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CNPJ , 01 . 612. 755/0001-00

Página :

RELATÓRIO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SIJSSUAPARAPeriodo ,

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE , NOVEMBRO-DEZEMBRO

,,.,\_.,...'f,,.,

E DESENVOLVIMENTO DO ENSI NO-MOE

LEI 9. 394/96 , Art.

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l(AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 2

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4 . 803.884 , 15

5. 001. 625 , 07

5 . 001 . 625, 07

% APLICADO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

RAP

I SALDO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

VAAP.+VAAR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfun ~o

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

CANCELADOS

PREVISÃO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

33.1-Despesas Correntes

597 .102 , 00

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2. 1-Transferência s às instituições comu nitária s, confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

1.597.102, 00

1 . 590.468 , 17

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BfMESTRE

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ

RIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FUNDEB

ISA

254 . 442 , 16

10.728.476, 20

10.763.312, 67

219 . 605 , 69

10 . 456 , 16

-53 . 893 , 27

283 . 955 , 12

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da

Emissão :

NAERTON SILVA MOURA

DENILSON LOPES DE SOUZA

INSCRITAS EM

RAP

NÃO

PROCESSADO

EDUCAÇAO

421.130, 80

420.662, 45

541, 91

541, 91

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0 CPF: 795.848 .

CONTROLADOR INTERNO CPF: 339. 951. 683-53

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