gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu
Dispensa Eletronica - 01/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - INSTALACAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO SAMU 192, LOCACAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE
REpARO nO SiSTeMA De RADiO COMUnICACAO DO SAmU 192 DESTE Município - ESTAcAO REpeTIDORA 50 WAT'SC/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIAO; ESTACAO BASE
COMPOSTA DE 01 RADIO MOVEL 50 WAT`SC/ 2OM DE CABOS E CONECTORES FIXA E ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA;
Câmara DE MONITORAMENTO; TRANSCEPTOR PORTATIL 5 WAT'S(HT); TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULANCIA);E
MANUTENCAO (INCLUSO VIA LINCK`S WEB E SISTEMA DE GRAVACAO DO ATENDIMENTO. - Valor Referencia: 4.300,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
33.600,00
AURINEIDEDE OLIVEIRA MELO (17.431.830/0001-76)
Oliveira
Joelma Maria Soares Macedo Oliveira
Autoridade Competente

PORTAL
spublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu.
Resultado da Homologaca0,0001 - INSTALACAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO SAMU 192, LOCACAO, MANUTENCAO E SERVICOS DE
REPARO NO SISTEMA DE RADIO COMUNICACAO DO SAMU 192 DESTE Município - ESTACAO REPETIDORA 50 WAT'S
COMPOSTA DE 01 RADIO MOVEL 50 WAT`SC/ 20M DE CABOS E CONECTORES FIXA E ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA;
Câmara DE MONITORAMENTO; TRANSCEPTOR PORTATIL 5 WAT'S(HT); TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULANCIA);
MANUTENCAO (INCLUSO VIA LINCK`S WEB E SISTEMA DE GRAVACAO DO ATENDIMENTO. - N/C - Valor Referencia:
4.300,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
2.800,00
33.600,00

PORTAL
s://validaar
aspublicas.com.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


PORTARIA Nº 385/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear AFONSO CELSO PEREIRA DA SILVA FILHO, Assessor da Secretaria Executiva da Comissao de Licitacao (Servico de Apoio Administrativo) da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 135/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAM-

POS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA-PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE II : ÁREA DE ATUAÇÃO 02 (QUADRANTE- AO NORTE: AV. GIL MARTINS ; AO SUL: AV. WALFRIDO SALMITO; Á LESTE: AV. MIGUEL ROSA: À OESTE : RIO PARNAÍBA) , ÁREA URBANIZAÇÃO- 6,08 KM². RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O(A) REFERIDO(A) SERVIDOR(A) ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ 41.522.210/0001-27

Rua Emllio Baião, s/n Centro 64.775-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 010/2025 PROCEDIMENTO 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1285/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ruan Vinício do Nascimento Lacerda Assessor Especial - AE-I VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

250

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 044/2025

CONTRATO:

046/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGO , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUSA

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO DE SAÚDE (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)

VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADO: DARLINE CARVALHO GIL BARBOSA

VALOR MENSAL: R$ 8.976,00

MARIA IRINELDA ~DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPAL

M,,riaJ-C,J,QSi/1,, Pret,111 N·nitii,11l dt DOMHtCOS NO .. ÃO · PI CPF : 117 , U7. U:a-u

ld :030E7E1EE881F06D

Oc""dndo conllnun

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 045/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: ANA KAROL YNY FURTADO RAMOS DA SILVA

VALOR MENSAL:

R$ 3.500,00

VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

• , /11 (~lfl'4'!itleaSilva , . • I -' ,,.\_nicipal d• · .t•fl'CIJS MOURÃO • PI '•7. f.T7. 693-l4

MARIA IRINELDA PREFEI DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

h·' . cr·: , , , ., t ·, . ., · .! -311

O çvldodo conttn.,o.

CONTRATO:

046/2025 - A

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00

DATA OE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA PREFEI

M«rio-~wa/iil,., Pr ■ hih N111it ip1l dt D0WtHO1 NO tlitÃO · PI CPF: 211 . ,n.u3.34

MARIA IRINELDA PRE
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

EXERC1CIO DE 2025

R$

:.:49.475,81

| 1719 .58.0.0 | TRANSPE!ltNCIA OBRIGATÔRIA DECORRENTE | DA LJ::l º·ºº | COMPI.EMENTAR N• 7.150,92 | 176/2020 8.992,80 | 160. 061,00 | 184.070,00 |

| 1719 .58.0.l | Transferência Obrigatóri a Decorrente | da Lei 0,00 | Complementar n• 7 .150,92 | l 76/2020 8.992,80 | 160 . 061,00 | 184.070,00 |
| 1719.99 . 0 .0 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DA | UNIÃO E º·ºº | DE SUAS ENTIDADES 157,83 | 703 . 090,58 | 228 . 027,00 | 811.500, 00 |
| 1719 . !'9. 0 .l | Outras Traneferênciaeda Unilo - | Lei Aldir 0,00 | Blenc 157, 83 | 0,00 | 106 . 373,00 | 120 . 500 , 00 |
| 1719.99.0.1 | Outras Treneferênciae da Unilo - | SNA | 0,00 | 43 .263,93 | 56 . 100,00 | 62 . 500 , 00 |
| 17l~l.99, 0 , l | Transferências Oeetinadaa Setor Lei | º·ºº Cultura - e,,ºº | 195/2022 Paulo º·ºº | Gustavo 65 .554,46 | 65.554,00 | 78 . 500, 00 |
| 1719 . 99 . 0 .l | Transfer<lncias de Recursos da União | - AFM º·ºº | 0,00 | 293.381,19 | 0,00 | 300.000 , 00 |
| 1719.99.0.1 | Outras Transferênc ias da União - | FMAS o,oc | 0,00 | 300.891,00 | 0,00 | 250 . 000, 00 |
| 1720.00. 0.0 | TRANSFERiNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO | FEDERAL º·ºº | E UE SUAS 1 . 952 . 329, 39 | ENTIDADES 3.444 .873,72 | 4.434 . 910,00 | 4 .273. 651,00 |
| 1721.00 .0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS | E !JISTRITO e,, 00 | FEDÉRAL 1.608. 822,40 | 1 . 989 .857,61 | 2.071 . 130,00 | 2 . 509 . 945,00 |
| 1121. so.o. e | COTA- PARTE llO ICMS | . . º·ºº | 1.421.353,33 | 1.792.273,59 | 1.753.648,00 | 2.016 .695,00 |
| 1721. 50 . 0 . 1 | Cota-Parte do ICMS | º·ºº | 1.421. 353, 33 | 1.792.273,59 | l. 753 . 64 8 , 00 | 2 . 016 .695,00 |
| P21.5l . O. O | COTA-PARTE DO I PVA | 0, 00 | 187 . 278,93 | 197.409,21 | 317 . 158,00 | 492 .900,00 |
| 1?21. 51. O. 1 | Cota- Parte do IPVA | º·ºº | 187.278,93 | 197 . 409,21 | 317.158 , 00 | 492 . 900,00 |
| l72l.S2. 0. 0 | COTA- PARTE DO !PI - MUNICÍPI OS | º·ºº | 200,14 | 174, 81 | 324,00 | 350, 00 |
| 1721.52.0 . 1 | Cota-Parte do IPI • Municípios | 0, 00 | 200,14 | 174. 81 | 324,00 | 350,00 |
| 1723.50 . 0 . 0 | TRANSFEP.tNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO 0 , 00 | DE SAÕDE • SUS !)4.021,18 | 1 , 029.518,96 | l. 641. 685. 00 | 919 .087,00 |
| 1723 .50 ,0 . l | Transferênciasde Recursos do SUS | - Governo º·ºº | d.o Estado 94 . 021,18 | 926 . 950,40 | 1.511.485,00 | 769 . 357 , 00 |
| 1'123.50. 0.1 | Trans fêrê ncias de Recursos do Sistenw. | único , O, OC | de Sallde . UMS 0,00 | 102,568,56 | l.30.200,00 | l.49.730,00 |
| 1724 .00.0.0 | TRANSPER!NCIAS DE CCNvbiIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | | | | | |

386 . 430 , 09

479.991 , 00

550 . 617,00

Estado do Pi au!

P6gina,

l.'.RllFEI1'URA MUNICIPA L DE BOM PRINCIPIO DO Pl A\JI

C. N.P .J: 41,522 . 194/ 000l- 72

ORÇI\MEN TO-PROGRJIMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ 1

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSematn | 2"Sematn | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 87.037.636,87 | 90.951.656,66 | 93.829.952,20 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 700.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 87.037.636,87 | 90.951.656,66 | 93.129.952,20 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 19.148.280,11 | 20.009.364,47 | 20.488.589,48 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)-<19,8%> | 17.233.452,10 | 18.008.428,02 | 18.439.730,54 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | lºSematn | 2"Sematn | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65

SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21847], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

V ALDECI DE ARAUJO LIMA

216.962.843-68

CONTADOR CRC 4.404
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 107

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nª 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EL.ABORAçAO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRuçAO DE PISTA DE COOPER NO MUN/CIPIO DE MANOEL EMIDIO-Pt, RELATIVO AO ~NIO NG 931052/2022, FIRMADO COM O MIN/S~RIO DOS ESPORTES.

Fornecedor : E CASTRO ENGENHARIA LTDA - 59.062.648/0001-35

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. "" | Economia R$ |

| 1 | 1,00 | SERVIÇO | SERVI ço | SERVIÇ o | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 | | R$ 5.000,00 |

Subtotal Lote RS 11.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 11.000,00

Subtotal Orçado: R$

31,2500

16.000,00

R$

5.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 11.000,00

R$ 16.000,00

31,250096

Economia R$

5.000,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 22 de Maio de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

22/05/2025, 10:48
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025


PORTARIA Nº 293/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto nos arts. 14, VIII e 36, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0802554-64.2020.8.18.0140, que tramitou na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina (Poder Judiciário do Estado do Piauí); e ainda, com base no Ofício nº 1452/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.008536/202518), resolve REINTEGRAR SUSANA MARTINS ALVES SOARES, CPF nº 347.397.***-**, no cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, do quadro efetivo no Município de Teresina, da

Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

430
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

Prefeitura Municipal DE MIgUEL ALVES
EFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS
ESTADO DO Piauí
Rua Mariano Mendes, 33, centro, Miguel Alves-PI..
EXTRATO CONTRATUAL N 056/2025
AUDIENCIA PUBLICA
Processo Administrativo: n 042/2025
Modalidade: Pregao Eletronico n 026/2025
A Prefeitura de Miguel Alves convida as autoridades eo povo em geral para.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
participarem da Audiencia Publica, para APRECIACAO E AVALIACAO DO
representada pela Prefeita Municipal,Sra.Wiliane Kelly da Silva
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
CONTRATADA: CEVEMA Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servigos e Locacao LTDA,
inscrita no CNPJ sob on 35.307.250/0001-53, com sede na Rua Leao XIII, n 599, Bairro Salesianos,
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO
Juazeiro do Norte - CE, neste ato representada pelo seu procurador legal, Sr. Williams Henrique
ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Parente de Castro, portador do CPF n 031.157.763-65.
OBJETO: Aquisicao de veiculo automotivo 0 km, para atender as necessidades do Município de
Padre Marcos - PI, conforme especificacoes: veiculo tipo minivan, motor 1.8L, potencia minima de
106 cv, biocombustivel (etanol/gasolina), capacidade do tanque de combustivel de no minimo 50
23 de abril de 2025- quarta-feira.
opcionais: ar-condicionado e direcao eletrica.
As 11 da manha.
VALOR GLOBAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
Na Câmara Municipal de Miguel Alves-PI.
prorrogado na forma do art. 105 da Lei Federal n 14.133/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
: Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
Voce e nosso convidado.
: Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
: Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI
18 de abril de 2025
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
ICP
ISSN
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.3

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras providên das

-10.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-1 .149.541, 19

-4.929,01

F.R. Grupo:

500 00

-3.437,43

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO -101 01 .612.619/0001-10 Exercí cio: 2024
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 235/2025
Portaria N 237/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que oS
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear FRANCISCO JUSCELINO PEREIRA DA SILVA, CPF
NomearFRANCISCOLUCASSILVACARLOS,
CPF
sor Nivel II na
065102.130.888-80., para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel II
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Regis
se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
036851073
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJn06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N 236/2025
comissao e da outras providencias..
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribui
es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
xoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FRANCISCO KELSON DE OLIVEIRA SILVA, CPF
1- Nomear FRANCISCO MARDONE ALVES MARTINS, CPF
nissao de Assessor Nivel II na
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
CMDAO308510756
A03685107356
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 074/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício n° 11/2025-GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000008/2025-80), resolve NOMEAR	para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratificações, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MAURO CARVALHO DOS SANTOS | COORDENADOR | 307.182.***-** | DAM-1 |
| MARIA LUIZA SIQUEIRA RODRIGUES | CHEFE DE DIVISÃO | 156.471.***-** | DAM-2 |
| FRANCISCO CLÁUDIO MELO DE CARVALHO | CHEFE DE DIVISÃO | 227.598.***-** | DAM-2 |
| REIJÂNIO GOMES MOURA | CHEFE DE DIVISÃO | 294.041.***-** | DAM-2 |
| FRANCISCO DANIEL SOARES BARBOSA | CHEFE DE DIVISÃO | 922.780.***-** | DAM-2 |
| LÚCIA LEITÃO PINHEIRO RAMOS | CHEFE DE DIVISÃO | 429.006.***-** | DAM-2 |
| IRES JOANA DE SOUSA BRANÃO | SECRETÁRIA DE GABINETE | 710.554.***-** | DAM-3 |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS JÚNIOR | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 048.432.***-** | DAM-4 |
| PENHA DOS SANTOS ROCHA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 498.154.***-** | DAM-4 |
| PABLO LANDO SOUSA DOS SANTOS | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 068.642.***-** | DAM-4 |
| GERALDO MAGELARODRI- GUES DOS SANTOS FILHO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 628.661.***-** | DAM-4 |
| MARIA JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 006.709.***-** | DAM-4 |
| COODERNADORIADE CERIMONIAL | COODERNADORIADE CERIMONIAL | COODERNADORIADE CERIMONIAL | COODERNADORIADE CERIMONIAL |
| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |
| REGINALDO CHAVES DE SOUSA | ASSISTENTE DEAPOIOAO CERIMONIAL | 338.515.***-** | DAM-2 |
| CARLOS EDUARDO BAR- BOSADAROCHA | SECRETÁRIO DO CERI- MONIAL | 078.857.***-** | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: NB CONSTRUCOES E SERVICOS,
CNPJ: 28.341.992/0001-30, sediada na Rua Bela, n. 545, Centro, Marcos Parente-PI, CEP:
64.845-000, tendo por Objeto: Contratacao de pessoa juridica especializada para execucao dos
servicos de manutencao e reparos na unidade Basica de Saude da zona urbana, no Município
de Pavussu-PI.
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
AVISO DE PROCEDIMENTO
CREDENCIAMENTO N.001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 020/2025, do dia 03 de Janeiro
de 2025, torna publico o Edital, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislacoes
vigentes, divulga para conhecimento dos interessados, que se encontra
a aberto CREDENCIAMENTO
DE LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS ODONTOLOGICOS DE CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS SOB
MEDIDA, CONFORME OS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E
ANEXOS,. Sera adotado o sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO PARALELA,
E NAO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da lei federal 14.133/2021, a futura contratacao
sera baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei
14.133/2021
LOCAL DO EVENTO E RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo estara a disposigao dos
interessados no Sitio Oficial Eletronico do Município, Sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
bem como no Departai
nento de Licitacoes e Contratos da Secretaria de Administracao e Planejamento
do Município, localizado na Rua Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu
Piauí, sendo
que os interessados deverao apresentar todos os doc
CREDENCIAMENTO pelo E-mail: cplpavuss!
OBSERVACAO: Mais informacoes pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com
Pavussu-PI, 24 de fevereiro de 2025
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro CPL/PMPVS-PI

PAVUSSU
ua Jose Salustiano da SilvaN 953CentroCep 64.838-000Pavussu Piauí
gmail.com/financeiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 033/2025
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
64.845-o00, tendo por Objeto: Contratagao de pessoa juridica especializada para execucao dos
servicos de recuperacao de pavimentacao em paralelepipedo em vias publicas para o.
Município de pavussu-PI.
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2025.
VIGENCIA: 12 Meses.
FUNDAMENTO: ART. 75, inciso I da Lei N 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 109.029,53 (cento e nove mil, vinte e nove reais e cinquenta e tres
centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; PROJETO ATIVIDADE:
15.451.0501.1051; FONTE: 500.
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
Pavussu/PI).
CONTRATADO: NB CONSTRUCOES E SERVICOS.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N 3O7/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _709 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de abril de 2025..
Piripiri, 14 de abril de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEI
", da Lei Organica do Município de Piripiri
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art.1EXONERAR o Sr.JOSE WESLEY DE SOUSA SILVA, CPF:872.017.203-68, do cargo
Art.1 EXONERAR a Sra.MARIA IRENE DOS SANTOS, CPF:080.358.113-04, do cargo en
ria entrara em vigor na d
Art.3o-De- se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
o mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
TANIA MARI
ITEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N _308 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA NQ/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de abril de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DI
"b", da Lei Organica do Município de Piripiri
RESOLVEM
RESOLVEM:
Art. 1 EXONERAR a Sra. MARIA HELENA MOTA DE MESQUITA, CPF: 979.711.113-04
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze) dias
REFEITA MUNI
RIEstado do Piauí, aos 14 quatorze) dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal de Piripir
TANIAM
DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
VEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripir
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

CAS

ld:05D509CB1157BSAF TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - Valor Referência:419.263 1 15 | Lote: 0001 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - Valor Referência:419.263 1 15 | Lote: 0001 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - Valor Referência:419.263 1 15 |

| Fornecedor | Sltuaçao | Valor Total |
| Lote: 0002 - DESCARTÁVEIS - Valor Referência:44.036 1 00 | Lote: 0002 - DESCARTÁVEIS - Valor Referência:44.036 1 00 | Lote: 0002 - DESCARTÁVEIS - Valor Referência:44.036 1 00 |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA LIMPEZA - Valor Referência:30.720,20 | Lote: 0003 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA LIMPEZA - Valor Referência:30.720,20 | Lote: 0003 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA LIMPEZA - Valor Referência:30.720,20 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:0471C452B3CDS5B0 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA-Valor Referência: 419.263,15

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Siluação |

| 0002 - DESCARTÁVEIS - Valor Referência:44.036,00 | 0002 - DESCARTÁVEIS - Valor Referência:44.036,00 | 0002 - DESCARTÁVEIS - Valor Referência:44.036,00 | 0002 - DESCARTÁVEIS - Valor Referência:44.036,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA LIMPEZA - Valor Referência : 30.720,20 | 0003 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA LIMPEZA - Valor Referência : 30.720,20 | 0003 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA LIMPEZA - Valor Referência : 30.720,20 | 0003 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA LIMPEZA - Valor Referência : 30.720,20 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "e" e art. 40, § I')

R$ I

| | SALDODO EXERcfCIO | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 75.168.584,08 | 77.227.137,28 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas | 2.595.000,00 | 1.600.000,00 | 0,00 | |
| individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =/VI - VII) | 72.573.584,08 | 75.627.137,28 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 15.966.188,50 | 16.637.970,20 | 0,00 | |
| LIMITE DEALERTA(inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF) - <19,8%> | 14.369.569,65 | 14.974.173,18 | 0,00 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DOEXERCfCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCfCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCfCIO DE 2025 |
| | ANTERIOR | t• Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923-05 PREFEITO MUNICIPAL

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADORCRC 12.135/0-7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAS
ATO DA MESA N. 005/2025
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
constitucionais e legais, em especial a Lei Organica Municipal e Regimento Interno da Câmara
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 44/2025.DISPENSA 011/2025.
Municipal,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS
Resolve:
NECESSIDADES DO Município DE SAO JOAO DA SERRA. CONTRATANTE:
Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Art. 1o - Fica SUSPENSA A SESSAO ORDINARIA DA Câmara,
Municipal DE ADMINISTRACAO. CONTRATADA: GENIVAL SANTOS RIBEIRO
19/09/2025.
EIRELI (CNPJ: 12.039.439/0001-07).OBJETO DO ADITIVO: VALOR ADITADO DO
Art. 2 - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes
CONTRATO: R$ 12.836,63 (doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e tres
em contrario.
centavos), correspondente a 25 % valor total do contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei
n 14.133. DATA ADITIVO: 08/09/2025.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Sao Joao da Serra, 08 de setembro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-Pl, 18 de setembro de 2025.
govbr Mo
MIQUEIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHOE
Manoel Genival Flor da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PIe
Presidente da CPL
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VcDIX
Esta Edigao

"Verba Volant,
Por:
Scriota Manent
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
CEP.:64.265-000-Brasileira-Piauí
Email: leg.bra
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira -Pl, no uso de
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento.
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - Pl, no uso de
Interno,
suas atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento.
Interno,
Resolve:
Resolve:
274.052.733-00, para o Cargo de Diretora de Divisao de Expediente.
Art. 1. Nomear FRANCISCA MARIA DE SOUSA CARVALHO
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
LOPES CPF: 016.543.787-12 para exercer 0 cargo em comissao de Assessoria
revogadas as disposicoes em contrario
da Presidencia.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se,
Arquive-se!
Registre-se,
Publique-se,
Arquive-se!
Gabinete
em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI, em 2 de janeirc
de 2025.
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Presidente

Estado do Piauí
Estado do Piauí
S/N - Centro
Rua Antero M
entro
CEP.:
Email: leg.brasileira@gmail.com
Portaria N 003/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - PI, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - Pl, no uso de.
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento
Interno,
Interno,
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear LiVIA FERNAnDA PACIENCIA SILVA, CPF- 083.301.713-
Art. 1o. Nomear LivIA FErnAnDa PAcIEnciaA SILVA,CPF-083.301.713-61
para exe
ro cargo
comissao de Chefe de Departamento de Suporte
Brasileira-PI.
Legislativo.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vi
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrari
disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se,
Registre-se,
Arquive-se!
Publique-se,
Arquive-se!
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI,
Afonso de Sousa Lima
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

ld:OFSBEFD002542626

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 035/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - SECRETARIA DE SAÚDE - Valor Referência: R$: 129.7151 47

| Fornecedor | Valor Total | Situaçlo |

| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$118.408,03 | Homologado em 12/09/2025 16:16:34 Por. JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0002 - LOTE li - PREFEITURA-Valor Referência:R$: 125.932 1 12 | Lote 0002 - LOTE li - PREFEITURA-Valor Referência:R$: 125.932 1 12 | Lote 0002 - LOTE li - PREFEITURA-Valor Referência:R$: 125.932 1 12 |
| Fornecedor | Valor Total | Sltuaçlo |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 123.897,50 | Homologado em 12/09/2025 16:24:14 Por. JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0003 - LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Valor Referência:R$: 23.971,65 | Lote 0003 - LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Valor Referência:R$: 23.971,65 | Lote 0003 - LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Valor Referência:R$: 23.971,65 |
| Fornecedor | Valor Total | Sltuaçlo |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 23.203,05 | Homologado em 12/09/202516:50:02 Por. JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0004- LOTE IV- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Valor Referência:R$: 102.030,50 | Lote 0004- LOTE IV- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Valor Referência:R$: 102.030,50 | Lote 0004- LOTE IV- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Valor Referência:R$: 102.030,50 |
| Fornecedor | Valor Total | Sltuaçlo |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 100.077,20 | Homologado em 12/09/2025 16:50:25 Por. JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0005- LOTE V- MAQUINAS PESADAS -Valor Referência:R$: 81.041,46 | Lote 0005- LOTE V- MAQUINAS PESADAS -Valor Referência:R$: 81.041,46 | Lote 0005- LOTE V- MAQUINAS PESADAS -Valor Referência:R$: 81.041,46 |
| Fornecedor | Valor Total | Situaçlo |
| GESSICA MARIA DE SOUSA SOARES | R$ 79.719,45 | Homologado em 12/09/2025 16:50:53 Por. JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 107

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos Interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 041/2025 referente à CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAçAO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI, RELATIVO AO CONVêllO N° 931052/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : E CASTRO ENGENHARIA LTDA - 59.062.648/0001-35

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | SERVIÇO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,0000 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 | R$ 5.000,00 |

Deac:ric;ão: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, RELATIVO AO ~NIO Nº 93105212022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

| Subtotal | Subtotal | 31,2500 R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % 5.000,00 |
| 11.000,00 | 16.000,00 | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 11.000,00

R$ 16.000,00

31,2500%

Economia R$

5.000,00

Manoel Emfdlo - Piauí, 22 de Maio de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

22/05/2025, 10:47
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

1d:OCC5653C6918D7 A6

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, an. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

50.105.854,18

48.855.854,18

49.140.625,92

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.233.145,79 | 28,96 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <o/o> | 29.484.375,55 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 28.010.156,77 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 26.535.938,00 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 3.266.411,05 | 6,69 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 58.627.025,02 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.748.287,92 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.816.936,67 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º · ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.419.909,79 | 7,00 |

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059 .887 .323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

RAIMUNDA NONA TA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RSI

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

1 d: 05D5076C8B38F ASO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: ROSANA MARIA DOS SANTOS; CPF: 040.371.S23-71. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: RS 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCA RE.JANE DE SOUSA SILVA; CPF: 029.698.103-60. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENClA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA DE SOUSA LIMA SILVA; CPF: 802.6S2.3S3-91. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: RAYANNE SAYARA DE SOUSA ANDRADE RODRIGUES; CPF: 038.119.903-73. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: RS 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMJNISTRATIVO Nº. 39/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: DANIELA RAMOS SOARES; CPF: 073.344.633-74 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE LETRAS/PORTUGOOS. VALOR: RS 2.298,68. VIGENClA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: ANA APARECIDA LIMA DA ROCHA E SILVA; CPF: 045.896.203- 16. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 41/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCA ARIANE FERREIRA DA PAZ; CPF: 063.885.303-62 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE C~NCIAS. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMlNISTRA TIVO Nº. 42/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCA MOIRES RODRIGUES DA ROCHA; CPF: 055.360.533-02. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.