Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DOPIAU
ESTADO DO Piauí
PREFEITURA_DE
Prefeitura Municipal DE JAICOS-P
PREFEITURA_DE
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ:06.553.762/0001-00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jcos
Secretaria Municipal
PRACA ANGELO BORGES LEAL S/N, - CEP: 64575-000
CNPJ: 30.559.839/0001-25
UVENTUDEETRABALHO!
DE EDUCACAO
BAIRRO SERRANOPOLIS,JAICOS-PI
JUVENTUDE E TRABALHO!
Portaria no jJS I2025- ERRATA
Jaicos/Pi, 31 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 015.2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE wESLLY BISPO DE OLIVEIRA,
Processo Administrativo Inexigibilidade n 015/2025.
Inexigibilidade de Licitagao n 015/2025.
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
Fundamentagao legal: Art. 74, V, da Lei n 14.133/2021.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO A
PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAUDE EM TERESINA - PI.
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Contratante: Município DE JAICOS - PI
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Contratada: VALDENILSON DIAS BORGES
CPF n 219.682.763-00.
Art. 10 - Nomear Oziana da Silva Oliveira Bispo, RG 1 *** 548 SSP PI,
Enderego: Rua Olavo Bilac, 1900 - Zona Sul, Teresina -- PI.
CPF: *** 513 *** 84, para exercer o cargo no Departamento de Registro e
Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fonte de Recurso: FMS /FUS / REPASSE/ FPM/ TRIBUTOS.
Expedigao de Documentos Escolares -- DAM IV na Secretaria Municipal
Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
DE EDUCACAO.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
fou nelb h Quin Fip

ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Jaicos
CPF: ***.830.***-19
CNPJ: 06.553.762/0001-00

Decreto N 012/2025
ERTADODRAPIAUN
JAICOS-PI, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
PAL DE JAICOS - P!
Jaicos
DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
RETIFICAGAO Portaria N 121/2025, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS
PERIODO DO CARNAVAL NO Município DE
muniIcipIOs DO DiA 13 de fevereirO DE 2025, eD. VcclX, PAg. 145
JAIcos- Pl e da outras providencias."
DiSpOe sobre A'cessAO
DE SERVIDOR
QUE
ESPECIFICA
OUTRAS
providencias"
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas.
atribuicoes legais insculpidas pela Lei Organica do Município, eO Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no.
uso de su
uas atribuigoes legais insculpidas no art. 80, inciso Xxv, da Lei Organica do
CONSIDERANDO os costumes locais e as comemoracoes do periodo Carnavalesco;
Município, e
DECRETA
CONSIDERANDO o oficio no 032/2025 enviado pelo Prefeito Municipal de Massape
do Piauí-PI
Art. 1o - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04 e 05 de marco de 2025,
em todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, sem prejuizo dos
RESOLVE RETIFICAR A Portaria DE No 121/2025, que passara a valer da
servigos essenciais, como limpeza publica, Hospital Florisa Silva, SAmu, SPA da.
seguinte forma:
Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Administracao e Financas e
Comissao de Licitação, que deverao funcionar em regime de plantao, conforme escala.
determinada pelo respectivo Secretario(a).
Art.1-DISPONIBILIZAR,a titulo de cessao com Onus pa
ra o orgao de orige
dor deCPF no 115.959.048-67
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
exerga suas atribuigoes no Município de Massape do Piauí, pelo periodo de'01
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Fica o servidor responsavel pelo envio da folha de ponto, comprovando a
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
werly h Oivir Bisfo
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, em 24 de fevereiro de 2025
Jou
JOse WeslLy De OlIVeIra bISpO
Prefeito Municipal de Jaicos-PI