Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Apôs constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , com base no artigo 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, que tem por objeto a contratação direta de pessoa jurídica especializada para manutenção e limpeza de ar­ condicionado, bem como manutenção e revisão de toda parte elétrica do prédio da Câmara, dentre outros serviços descritos em anexo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ n º 43.573.806/0001-81, que ofertou a melhor proposta no valor de R$ 31.740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta reais).

Bela Vista do Piauí - PI, 06 de maio de 2025.

Paulo Regia Carvalho Coelho Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí • PI

AYIIIO

Ref"erência: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025.

FUNDAMENTO: Art.i&o 75,. inci■o II, da Lei nº 14.133/21.

ESP~IE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, finnado entre a CÃMARA MUNJCIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n· 02.214.265/0001-18, com sede na Praça Vereador Raul Alcides. s/n. Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piauí PI. CEP: 64.705-000, neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PJ ea Em.preaa MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ n º 43.573.806/0001-81, representado pela Sra. Maria Francineide de Sousa Barbosa , com endereço profissional situado na Rua Vereador José Raimundo dos Reis, nº 429, bairro centro, na cidade de Bela Vista do Piauí PI, CEP: 64.705-000.

OBJETO; Contratação direta de pessoa juridica especializada para manutenção e limpeza de ar-condicionado, bem como manutenção e revisão de toda parte elétrica do prédio da Câmara, dentre outros serviços descritos em anexo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS:

PRÓPRIOS .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31. 740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

VIG~NCIA: Até 31 de dezembro de 2025. podendo ser prorrogados nos casos previstos em lei.

Apôs constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações , resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços fotográficos sendo: 1 placa de galeria, 9 placas individual de mesa (réplica), 18 fotos com molduras, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA EDIVAR REIS MARQUES, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ n º 13.647.845/0001-15, que ofertou a melhor proposta no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Paulo Regia Carvalho Coelho Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

AYIIIO

DB Brl'RATO DB COIITIIATO

Referência: DISPENSA DE LICITAÇÃO 11º 010/2025. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 11º 14.133/21.

ESP~IE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, firmado entre a CÂMARA MUNJCIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 11º 02.214.265/0001-18, com sede na Praça Vereador Raul Alcides, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piauí - PI, CEP: 64.705-000, neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho. Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PJ ea EMPRESA EDIVAR REIS MARQUES, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 13.647.845/0001-15, representada pelo Sr. Edivar Reia Marques, com endereço profissional situado na Rua Vereador Virgilio Valentim Marques, nº 159, centro, Bela Vista do Piauí -PI, CEP: 64.705000.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fotogrãficos sendo: 1 placa de galeria, 9 placas individual de mesa (réplica), 18 fotos com molduras, atendendo as necessidades da Câniara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI. conforme especificações contidas na proposta ed emais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA:

06 de maio de 2025.

VIG&NCIA: Até 3 1 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados nos casos previstos em lei.