Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2025. CONTRATADO: ADNAYANE SANTANA DE MARINS, inscrita no CNPJ nº 29.564.516/0001-40, com sede Q 06 (CJ M NOVA I), SN, Morada Nova, Teresina/PI, que tem como representante ADNAYANE SANTANA DE MARINS portador do CPF Nº 044.092.903-20. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Félix Pacheco, 1440, Centro, CEP 64.001-160, Teresina-PI, com CNPJ: 10.332.617/0001- 68 por intermédio de seu Presidente em exercício Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, inscrito sob o CPF nº 106.074.203-91 e RG nº 325771. OBJETO Constitui objeto deste instrumento legal, a contratação por tempo determinado da empresa especializada em produção musical, ADNAYANE SANTANA DE MARINS para executar a Programação de Natal 2025 que acontecerá no Parque da Cidadania, de 06 a 23 de dezembro de 2025, com participação dos grupos: Quarteto de sax, Charanga Show, Duo de sax, Friends, Tremembones, Duo de Trompetes e Duda Brass, dentro do programação 'Realização das Festividades Natalinas' realizado por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá com R$15.000,00 (quinze mil reais). O respectivo valor é referente ao serviço a ser realizado pela CONTRATADA. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recursos 1500100 - Recursos

Próprios; Ficha 58; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Ação: 23001.13392.0020.2.671 - Realizações das Festividades Natalinas. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 105, caput da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, CONTRATANTE E, ADNAYANE SANTANA DE MARINS, CONTRATADO.

ERRATA. Onde se lê: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Félix Pacheco, 1440, Centro, CEP 64.001-160, Teresina-PI, com CNPJ: 10.332.617/0001- 68 por intermédio de seu Presidente em exercício Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, inscrito sob o CPF nº 106.074.20391 e RG nº 325771, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL eo COMUNIDADE TERAPÊUTICA HEBRON DO ESTADO DO PIAUÍ - CTHEP, inscrita sob o CNPJ: 12.176.442/0001-72, com sede na Rua 24 de Janeiro, 150, Centro-SuL, Teresina/PI, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. ANTÔNIO SOARES BATISTA, portador do CPF n° 065.531.503-97, no presente Termo de Fomento RESOLVEM, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, na Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, no Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016, na Lei Municipal 3.863 de 13 de maio de 2009, e, bem como, demais legislação que rege a matéria, consoante no processo Administrativo Eletrônico nº 00046.002772/2024-11 celebrar mediante as cláusulas e condições seguintes. Leia-se: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Félix Pacheco, 1440, Centro, CEP 64.001-160, Teresina-PI, com CNPJ: 10.332.617/0001- 68 por intermédio de seu Presidente em exercício Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, inscrito sob o CPF nº 106.074.20391 e RG nº 325771, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL eo FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA, inscrita sob o CNPJ: 12.176.442/0001-72, com sede na Rua 24 de Janeiro, 150, Centro-Sul, Teresina/PI, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. ANTÔNIO SOARES BATISTA, portador do CPF n° 065.531.503-97, no presente Termo de Fomento RESOLVEM, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, na Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, no Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016, na Lei Municipal 3.863 de 13 de maio de 2009, e, bem como, demais legislação que rege a matéria, consoante no processo Administrativo Eletrônico nº 00046.002772/2024-11 celebrar mediante as cláusulas e condições seguintes. Teresina, 16 de dezembro de 2025. Assina, Raimundo Aurelio de Melo, presidente da FMC.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS