gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld:OCC564C74BF6D1EE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ld:09FED9D690E2D1FO

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.7 / 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 18.392.298 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES, CNPJ Nº: 18.392.298/ 0001-98

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 7

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.9/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: PRANCINEIDE ARAUJO SILVA 84445548391, CNPJ Nº: 23.225.909 / 0001-43

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 9

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ld:089B945E3358D1Fl

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.8/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.094.426 DOLORES CAVALCANTE CARRIAS, CNPJ Nº: 60.094.426/ 0001-83

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 8

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO Nº:

089.10/ 2025

PROCESSO Nº: 090/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.450.152 FRANCISCO EDILBERTO SANTIAGO, CNPJ Nº: 59.450.152/ 0001-39

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 10

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

af/411

1/j-11.uâ&.fC?#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
OFI
MUNICIPIOS
MUNICIPIOS
Contrato no 2025/012
Contrato no 2025/011
Câmara Municipal De noVO SAntO AntoniO- PI
Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO- PIE
A Câmara Municipal De novO santo Antonio CnPJ/mF
01.724.408/00
A Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ/MF 01.658.619/0001-50, con
simplesme
DIARIO OFICIAL DOS
IICIPIOS - ME

-edera
nica do Mu!
LAUSULA PRIMEIRA-Do Objeto
Câmara MUNICIPA
CLAUSULA PRIMEIRA -Do Objeto
.97 e em observancia a recomendacoes do
CLAUSULA SEGUNI
a)Enviar
obediencia ao que determina a Lei 9.452/97, de 20.03.97 tendo
a) Custear a execugao do objeto do presente Contrato com, recursos provenientes de rep
CLAUSULA
Contrato no 2025/011Fls. 02 - continuagao)
Contrato no 2025/012Fls. 02 - continuagao)
CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores dos Descon!
os e da sua Implantacao.
elecido na CLAUSULA SEGUNDA
abelecido na CLAUSULA SEGUNDA
e da forma ali prevista, o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), reajustavel de acordo com a variag
cebimento de at
o do exe
co e permanente recebimento de ate 10
CLAUSULA QUARTA- Da Comprovacao d
CLAUSULA QUARTA- Da Comprovacao das Despesas
ara com
emitidos mensamente Nota Fiscal de Servico de Comunicagao e recibo em 03 (res) vias, de contormidade como
prestacoes-de-con
omunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
CLAUSUI
11 meses a. partir da data de sua assinatura, sondo
partir da data
contrario das partes, no prazo de ate 30 (trinta) dias
CLAUSULA SEXTA-- Da Rescisao Unilat
Câmara determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem
ARA determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem
integral, em especie, de toda
esta a efetuar o pagamento integral, em especie, de todas as
adimplidos durante
is adimplidos durante
icitatorio, nos termos do Art. 3, da Lei 14.133, de
1.04.2021, por :
a necessaria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
CLAUSULA OITAVA - Do Foro
CLAUSULA OITAVA-Do Foro
uvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina,
com expre
com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja
acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
strumento em 03 (tres)
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeito
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeito.
22 de Janeiro de 2025
02 de Janeiro de 2025
Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO- PII
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO-P
Rodigu
Cote
exfesallill
Ver. Marcela Rodrigues da Costa
Ver. Expdito Valgnar da Silva
Presidente
DIARIO PFICIAL DOS/MUNICIPIOS
DIARIOAFICI
MUNICIPIOS
Veloso e Igreja
Veloso e Igreja
Diretora
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

CNPJ Nº 06.553.721 /0001-05

CONTRATO Nº

044 N2025

CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO L TOA

CNPJ Nº: 20.053.602/0001-14

VALOR (R$): 967.349,02(NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E

QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)

CONTRATO Nº 044 B /2025

CONTRATADA: G ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA

CNPJ Nº: 58.608.904/0001-84

VALOR (R$):

334.500,00(trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais)

CONTRATO Nº 044 C /2025

CONTRATADA: LS MOURA L TOA

CNPJ Nº:

32.917.343/0001-01

VALOR (R$):

37.100,00(trinta e sete mil e cem reais)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

378
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
Curimatd
Curimatd
ADMINISTRATIVO - Secretaria
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): NAMIR ALVES NEPUNUCENO
CONTRATADO(A): JAQUELINE REINALDO DOS SANTOS
OBJEtO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
contratual do Contrato no 01/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual do Contrato no 05/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATAT
Curimata
COMPROMISSO ETRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2025
CONTRATADO(A): INACIA CAMILA JACOBINA
CONTRATADO(A): PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS PRADO
OBJetO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
contratual do Contrato no 03/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual do Contrato n 06/2025, pelo peri0do de 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI. 10 de JULHO de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
eitura de
COMPROMISSOETRABALHO
COMPROMISSO E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2025E
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2025E
CONTRATADO(A): IRISLANDIA GOMES DOS SANTOS
CONTRATADO(A): ROBSON FERNANDES DOS SANTOS
OBJEto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
contratual do Contrato no 04/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual do Contrato no 07/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata -- PI, 10 de JULHO de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/10/2025

ld:0047F2A41BE5687D TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 024/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -1 MATERIAL PERMANENTE -Valor Referência: R$: 5.735.693,70

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA | R$ 4.598.195,16 | Homologado em 1411012025 12:05:59 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |
| Lote 0002 -1- MÓVEIS HOSPITALARES -Valor Referência:R$: 623.332,32 | Lote 0002 -1- MÓVEIS HOSPITALARES -Valor Referência:R$: 623.332,32 | Lote 0002 -1- MÓVEIS HOSPITALARES -Valor Referência:R$: 623.332,32 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTOA | R$ 498.467,32 | Homologado em 1411012025 12:08:12 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |
| Lote 0003- LOTE Ili - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS-Valor Referência:R$: 1.172.583,58 | Lote 0003- LOTE Ili - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS-Valor Referência:R$: 1.172.583,58 | Lote 0003- LOTE Ili - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS-Valor Referência:R$: 1.172.583,58 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTOA | R$ 829.600,00 | Homologado em 14/10/2025 12:10:11 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |
| Lote 0004 - LOTE IV - PARQUE INFANTIL - Valor Referência:R$: 257.469,44 | Lote 0004 - LOTE IV - PARQUE INFANTIL - Valor Referência:R$: 257.469,44 | Lote 0004 - LOTE IV - PARQUE INFANTIL - Valor Referência:R$: 257.469,44 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTOA | R$ 212.880,00 | Homologado em 14/10/2025 12:12:19 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |
| Lote 0005- LOTE V-ACADEMIA AO AR LIVRE -Valor Referência:R$: 135.435,36 | Lote 0005- LOTE V-ACADEMIA AO AR LIVRE -Valor Referência:R$: 135.435,36 | Lote 0005- LOTE V-ACADEMIA AO AR LIVRE -Valor Referência:R$: 135.435,36 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTOA | R$ 64.640,00 | Homologado em 14/10/202512:13:34 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |
| Lote 0006 - LOTE VI - DIVERSOS - Valor Referência:R$: 485.258,54 | Lote 0006 - LOTE VI - DIVERSOS - Valor Referência:R$: 485.258,54 | Lote 0006 - LOTE VI - DIVERSOS - Valor Referência:R$: 485.258,54 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTOA | R$ 357.350,00 | Homologado em 1411012025 12:14:47 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

0001 - PEIXE FREsCO INTEIRO: Tipo Tambaqui, inteiro, de primeira qualidade, integro, pesando aproximadamente 1.0 kg. -
MERCADORIA - Valor Referencia: 14,46
Item: 0001 - PEIXE FREsCO INTEIRO: Tipo Tambaqui, inteiro, de primeira qualidade, integro, pesando aproximadamente 1.0 kg..
- Valor Referencia: 14,46
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Dispensa Eletronica - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025


TERMO DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02S/2022

O MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.796/0001-96, com sede na Av. Marechal Deodoro, 12 1, Centro, Paulistana Piauí , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ea pessoa jurí dica LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N' 41.788,564/0001-18, finnam o presente TERMO DE CONVALIDAÇ ÃO , nos seguintes tennos:

CONSIDERANDO

1. Que foi celebrado o Nono Termo Aditivo ao Contrato n2 02S/2022, firmado em 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a vigê ncia expandida por mais 90 (noventa) dias ou quando expirar o objeto, vencendo-se em 1 4/05/2025;
2. Que, por uma falha formal, a publicaçã o do referido termo aditivo não foi localizada;
3. Que a ausência da publicação tempestiva configura um vício meramente formal, não afetando a eficácia do contrato nem o equilíbrio contratual entre as partes;
4. Que a Lei nst 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo F ederal), em seu artigo 55, admite a convalidação de atos administrativos quando o vício for saná vel e não houver prejuizo aos administrados;
5. Que o principio da continuidade dos serviços públicos eo interesse pú blico na manutenção da execução do contrato justificam a regularização administrativa da situação.

RESOLVE

Fica convalidado o Nono Termo Aditivo ao Contrato n· 025/2022, finnodo entre as partes, reconhecendo-se a sua plena validade e eficácia j uridica desde 14 de fevereiro de 2025, data de sua assinatura, considerando-se regularizada a publicação tardia ora realizada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 758/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CEMIRAMES COUTINHO COSTA, Assessor de Apoio da Coordenacao de Comunicacao Social da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remunera -ção do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

329

REFEITURA
cOCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
02 de janeiro de 2025
Portaria N 224/2025
Portaria N222/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre an
nomeacao para cargos
orovimento em comissao e de fungoes de
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
oela Lei Organica do Município de Cocal,
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JOAO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CARVALHO CPF O42.847.153-64)para a fungao da
MANOEL GOMES (CPF 155.143.508-00), para a fungao da ASSESSOR ESPECIAL i junto a
ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publiqu
Gabinete do Prefeito -Cocal, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos
Portaria N 225/2025
Portaria N 223/2025
"Disp8e sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
e gratificadas, integ.
es da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
RESOLVE:
ResoLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ARistIDES
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAImuNDO
SALUSTIANO VERAS NETO (CPF 569.832.982-68),para a funcao da COORDENADOR DE
ANTONIO DE CARVALHO (CPF 182.023.918-73), para a fungao da ASSESSOR ESPECIAL II
DEFESA CIVIL juntO a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
HIDRICOS,
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

337
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUGUI
PREF
URUCUi
SEORVERNO
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SOVERNO
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N? 458/2025/SEGOV
Portaria No 461/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no usO de
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
Art. 1 ROSIELMA ALVES DE SOUSA, CPI
junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 1 RICARDO ROCHA MOREIRA, CPF: 013.
de Assessoria Juridica, junto ao PROcON.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao primeiro dia do mes de outubro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao primeiro dia primeiro do mes de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito M
es de outubro de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao segundo dia do mes de outubro de
2025.
PREFEITO DE URUCUi-PI
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
de 2025.
Municipios,
Edigao
quecirculou
nodia
de 2025.

Brasil/CEP:64.860-000
Urucui-Piauí-Brasil/CEP:64.860-000
segovurucui@gma

EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal^DE URUCUi
URUGUI
CORVERNO
URUGUI
SEOVERNS
NPJ: 06.985.832/0001-90
Portaria No 460/2025/SEGOV
Portaria
suas atribuigoes
O pReFeITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso
uigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 TAIRINE BARBOSA DA CONCEICAO, CPF: O76. *
Art. 1 SERGIO DE ARAUJO PASSOS JUNIOR, CPF: 063.
**-29, no cargo de
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude.
Assessor Tecnico, junto a Controladoria Municipal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Gabine
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao sexto dia do mes de outubro de.
2025.
2025.
Gilberto Gonca
Junior
PREFEITODE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a pres
nte Portaria, no

Edicao
que
dia
Municipios,
Edigao
circulou
dia
de 2025.
_de 2025.

Brasil/CEP
860-000
Urucui
aui - Brasil / CEP: 64.860-000
segovurucui@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001710/2025-19. Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Ata de Registro de Preço n° 027/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contra -tada: E PACHECO LOPES FILHO, inscrita no CNPJ nº 45.167.140/000197. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Expediente. O valor total: R$ 5.064,15 (cinco mil e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fun -damentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Muni -cipal de Esporte e Lazer, e Emmanuel Pacheco Lopes Filho - Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/11/2025

115
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VcDLI
ARRO
Unidade Escolar
INEP
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
Endereco:
ECRETARIA Municipal D
Rua Man
Vitorio
NOVO SANTO
EDUCACAO
Dados do Aluno:
Nome:
FICHA DE MATRICULA
Sexo:
Raca/Cor:
Data de Nasc.
ESCOLA Municipal:
INEP:
Local:
Cidade:
ENDERECO:
Naturalidade:
Endereco do aluno:
DADOS DO ALUNO
NOME:
Filiacao: Mae:
PROFISSAO
Data Nasc:
Sexo:Masc.
Fem.Certidao de Nascimento: Antigo Novo
Pai:
PROFISSAO
Matricula:
Termo:
Folha:
Livro:
Município:
Cartorio:
Expedigio
Situacao
Assinatura
Visto
Orgao Emissor:
Expedigao:
CPF:
NIS:
Endereco:
Bairro:
Localidade:
Cidade: Novo Santo Antonio-PI
CEP: 64 365-000
Cor/Raca: Branca
Preta
Parda
Amarela
Indigena
Nao declarada
Pai ou responsavel
Qual: Baixa Visio
Deficiencia Auditiva
Defici&ncia Fisica
Deficiente:
Deficiencia Intelectual
Surdez
Surdo cegueira
[ ]Sim [ ]Nao
Deficiencia Multipla
Cegueira
Transtorno Global do Desenvolvimento:
/Superdotacao
[Autismo Infantil
Sim [ ]Nao
Sindrome de Rett
Sindrome de Asperger
1 Sindrome de Down
FILIACAO
MAE:
Expedicao
CPF
Profissio:
Telefone:
PAI:
Expedicao
CPF:
Profissao
Telefone:
DADOS EDUCACIONAIS
Matricula:[
]Nova
RetidoRematricula
Modalidade de Ensino: () Educacaio Infantil
Ensino Fundamental
Ano
Turma
Turno
Multisseriada:[ ]Sim [ ]Nao
() Pre- Escola
Etapa da Educacao Infantil
Creche
Programa Bolsa Familia: Sim Nao
Transporte Escolar: Sim Nao
NIS do Responsavel:
Poder Publico: Municipal [ ]Estadual
Terceirizado
Nome do Responsavel:
Tipo de Veiculo: Onibus

Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Micro-onibus
Sim
Nao
[ ]Van
Obs:
Prefeitura
Motocicleta
ATOBA DOPIAU
[ Bicicleta
Festro Presente co
oporo
Assinatura do Responsavel
EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Quarto termo de Aditivo ao Contrato Administrativo n 074/2021
era nece
ssario anexar a documentacaio abaixo relacionada:
j Copia Identidade;
Objeto: Contratacao de empresa para os servigos remanescentes da construcao de uma quadra
coberta com vestiarios padrao FNDE no povoado Santa Alice no Município de Jatoba do Piauí.
Copia do CPF
Contratado: FRANAPA SERVICOS LTDA EPP, empresa inscrita no CNPJ N
] Copia do cartao do SUS;
22.086.229/0001-23.
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
]1 Foto 3x4
Clausula Primeira: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de validade do referido
Contrato, conforme descrito no artigo 107 da Lei n 14.133/2021.
Clausula Segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato, inclusive as.
Assinatura do Responsavel pela Matricula
fontes de recursos ea Clausula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado
contrato, desde que nao revogadas por este instrumento..
Clausula Terceira - Da Ratificacao Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato
FICHA DE MATRICULA COMPLEMENTAR
original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
64.875-000
Portaria DE N0,003/2025.
Portaria DE N 001/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de 2025.
Municipal DE
STADO DO Piauí, no uso de suas
das pela Lei Or
cipal,
Regimento Interno desta Casa Legislativa, e em atendimento ao Artigo 9o da
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno deste Poder
Constituigao do Estado do Piauí (redacao modificada pela Emenda
Legislativo,
Constitucional de No 038/2012, de 13 de Dezembro de 2012), que trata sobre
RESOLVE
de cada Poder e instituicao publica,
RESOLVE:
ob oR.G.de N 1.75O.2O1-SSP/PIe
o CPF de No 029.612.093-66, para exerc
a funcao de
Artigo O1o - "NOMEAR" o Servidor Efetivo CLEUTON GUSTAVO
TEsouReIRo da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI), no Exercicio
oR.G.de N 1.678.599
Financeiro de 2025.
SSP/PIe
scrito sob o CPF de N 852.680.463-4g
Permanente deste Poder, para exercer a fungao de CONTROLADOR INTERNO
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI), no Exercicio Financeiro de 2025,
assinatura, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
em cumprimento ao seu O1 ano de mandato.
Artigo O2o -A presente Portaria entra em vigor na data de sua
eitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI),
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco..
Gabine
Atenciosamente
Atenciosamente
Ari0sfo DeSous4 Du4st
Ari0sfo DeSous4 Du4Rt
ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI)
Bienio 2025 /2026
Bienio 2025 /2026

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVENIDA
: 64.875-000
AVENIDA 15 DE NOVE
P: 64.875-000
CNPJ N 00.463.622/0001-56E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
Portaria DE N 002/2025.
Portaria DE N 004/2025
O VEREADOR-PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
VEREADORES DE MANOEL EMiDIO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Legislativo,
Legislativo,
RESOLVE :
RESOLVE:
PAULO
NIELSON
DAMASC
Artigo O1
"NOMEAR" o Sr.JOSELI BORGES DOS SANTOS,
2.412.700-SSP/PI, do CPF de NO20.645.O13-39,e inscrito junto aO.A.B./PI
portador da carteira de identidade sob oR.G.de No 2.O83.873-SSP/PI, do CPF
sob o No 9.230, para exercer a funcao de AssEssOR JURiDico da Câmara
de N O11.584.383-38, para exercer a funcao de SECRETARIO da Câmara
Municipal de Manoel Emidio (PI), no Exercicio Financeiro de 2025.
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposico
Artigo 03o - Ficam revogadas as dis.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Ari0sfo DeSous4 Du4at
Ariosfo DeSouss Duqat
Bienio 2025 / 2026
Bienio 2025 / 2026
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.049820/2025-74. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 58.802,54 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 299715, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 081/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025


PORTARIA Nº 237/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA FIS -CAL titular e suplente Do CONTRATO nº 41/2025 FIRMADO ENTRE A FMS Ea EMPRESA linus med comércio de produtos hospitalares ltda-me. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSI -DERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, Gerente do Almoxarifado - HUT, Matrícula: 059279, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.020663/2024-64, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa linus med comércio de produtos hospitalares ltda --me. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) OLINDA RAQUEL BARROS MONTEIRO, Gerente de Enfermagem da CME - HUT, Matrícula: 053157, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licen -ças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º -

Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | R$ l |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 05/02/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78 SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-10 CONTADOR - CRC/PI N° 465/0-7

FONTE: SCPI - Contabilidade [21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/ 64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

NA TUREZADADESPESA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | IMODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 12 | EDUCAÇÃO | | | 7 . 849.000 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 6.049.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.464.000,00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 1.464.000,00 | |
| 3.1 . 90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 39.000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 39.000,00 | | |
| 3. 1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1. 050. 000, 00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | | 300.000,00 | | |
| 3.1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 750.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 350.000,00 | | |
| 3.1. 90 .13 | | 350.000,00 | | |
| 3.1. 90. 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 25.000,00 | | |
| 3.1. 90. 92 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 4.585.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 4.585.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 40.000,00 | | |
| 3.3 . 90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 40.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.065 . 000,00 | | |
| 3.3.90.30 | | 535.000,00 | | |
| 3.3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1. 530. 000, 00 | | |
| 3. 3. 90.35 | Serviços de Consultoria | 120.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | | 120.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.150 . 000, 00 | | |
| 3.3 . 90.36 | | 310 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 840.000,00 | | |
| 3.3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.210.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | | 290.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 670.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS | 250.000,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1. 800 . 000, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 1. 800. 000, 00 | |
| 4. 4.90. | Aplicações Diretas | | 1. 800. 000, 00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1. 050. 000, 00 | | |
| 4.4 . 90.51 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 500.000,00 550.000,00 | | |
| 4. 4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | | | |
| 4.4 . 90.52 | | 750.000,00 | | |
| | | 400.000, 00 | | |
| 4.4.90.52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, | LABOR!$OamAD,BOHOSPITALAR | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

7. 849. 000, 00 1

www . simplesinformatica.com1

491

492

Estado do Piauí

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página: 11
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 026/2025
0001 - Recepgao de Residuos Solidos Classe Il (nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Publicos.
(galhos e entulhos); ed)De mercados e feiras livres,para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado. - N/C - Valor Referencia: 195,75
Resultado da Homologagao

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
147
Nova
4.8. O cancelan
nento do registro de precos podera ocorrer por fato superv.
de caso
comprovados e justificados:
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
prioridades
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
grafo Unico. O projeto de lei orcamentaria para o ano de 2026 sera elabo
Piauí,conforme o dispost
6 - DAS DISPOSICOES FINAIS:
me respeitadas,
iciativa privada.
o FORNECEDOR, observadas as
condigoes estabelecidas nesta
DA ORgANIZAgAO e EsPTUtORA DOs ORgAmEnTOs
Registro de Pre
os,optar pela ac
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Art. 4. Para efeito desta Lei, entende-se por.
s objetivo
- DO FORO:
ro objeti
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,.
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
Vila Nova do Piauí - PI, 16 de julho de 2025
Elisete Amilin sfu Riis
1. Cada
oes necessarias para atingir os seus
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
obradas em subtitulos especialmente
SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 49.089.148/0001-33
MANOEL

325
FEITURA Municipal DE VILAI
OVA DO Piauí-
373/2025, DE 27 DEJUNHODE 2025
reas dretizes 2ora a elaboracao ds
EErCOMPLErENUAR
CAPiTULO!
espesas por fung8es do governo.
lo Município
s do Pode
APITUL
do Município, em
Eixo1-Inclus
direito
DAS DIRETRIZES PARA EL
CUCAO DO Orçamento
saudav
tenvia Sraialidsue, ), das
cial as politicas de Educacao, Assistencia
MANOEL
Assinado de forn
BERNARDO
BERNARDO
0325
Dados:2025.06.27
325
(Continua na proxima pagina)
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras previdências

Fica aberto no orçamento vigente ,

R$5 . 7 21. 4 2 4, 35 di st ri.bu i dos as seguin tes dotações :

0 1 02 01 Gabinêle do Pnitfelto

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.03.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

PENSÕES

Recursos nao Vinculados da lmpos1os

Não IHI aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Nêo S6 t'lplleti,

01 04 01 Secrett1rlt1 MunlclP61 da Admlnl&tre~o

04.122.0002.2006.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nl'.lo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'50s não Vinculados de tmpc>stos

N8o se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de llumlnaçAo Públlca

04.122.0002.2018.0000

3.3 .90.39.00

751

63.200.00

500

10.000.00

500

210.000,00

500

60.000.00

500

80.000.00

500

314.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publlca · COSIP

999 000

N8o

aplica

01 05 01 Sec. Mun. de Plan , Orç. e Avaliação

145

GESTÃO PÜB LICA EFICIENTE

04.121.0002.2019.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Ri&eursos nê o Vincvl.e,dos de Impostos

999 000

Não se epllce

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025


PORTARIA Nº 326/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13774P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 03.06.2025, de ANTONIO ALVES DE LIMA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Técnico de Nível Médio, referência 'C6', matrícula nº 002019, CPF nº: ***.362.143-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, conceder pensão a TÂNIA MARIA CARVALHO DE LIMA, CPF nº: ***.261.423-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f' , todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações fi -nanceiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICI- PAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM - 04, CONFORMEART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LC 6.082/2024. | R$ 593,21 |
| TOTAL | R$ 2.521,17 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.260,58 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 252,12 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 10, § 11 DOANEXO I, SEÇÃO IV DAPORTARIA Nº 1.467/2022. | R$ 5,30 |
| TOTAL | R$ 1.518,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

Superintendência de Desenvolvimento Rural

¨SDR
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 03/09/2025

No aspecto formal, o projeto encontra respaldo nos artigos 30, I, da
Constituigao Federal, segundo o qual compete ao Município legislar sobre assunto de.
interesse local, nao havendo iniciativa reservada para a materia. Ha que se destacar,
ademais, que nao decorre nenhuma inconstitucionalidade do fato de o projeto de lei
dispor, em seu objeto, sobre a instituicao de normas gerais sobre combate a violencia
contra a mulher no Município de Itainopolis Piauí.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

" PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

· RGI' -ANEXO 4 (LRP, art.· ss. iDciso 1, allDea "d" o iru:iJo m aUnea "e") ·,

O..PBRAÇÕBS,B\_ij

Mobilwia

· 1ntcma

' l!.làcmâ 1

Jnia:na,

Contra1Uil

Aquisiçlo.FÍllallCiada de Bens e Arrcndamcnto Mc:rcamil Fillancciro deRDocitapója Venda a TCllllo de BCDB e Serviço,

Aasunçio: Reconbr.cimcnto eCOnfi.uio de- Dividas (LRF, art. 29, § 1°:l crtdito não sujeitas ao limite.para. fins de contta!lçlo 1 (I)

· (.'pcnu:õea · dc

ExUma~

Ea'jdstim os

, :i\q-.i.isiyio ,Financiada de BCDB e Am:ndammlto Mercantil Finaoce:iro ftllt:tjpaç~ de R.cccitas pela Venda a Tc:nno de Bens e Serviços

de D!vidu (LRF, art. 29, § 10:,

~ento e CoQfiuio

Ope:açõesie.

cr6dito não l!UJ~tu

TOTAL

No· Scma=

19.30S.688,00

19.305.688,00

19.305.688,00

º·ºº ,,

19.305.688 00

·, 0,00

19.305.688,00

19.305.688,00

19.305.688,00

·; 0,00

19.305.688,00

| | V:~ | |

| | 218.341.139 2 | 0,00 |
| emendas individuais ,. | 1.000.000 00 | 0,00 |
| . STADAPARACÁLCULO DOSLIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI)= | 217.341.139,22 | º·Dfl |
| | | 0,00 |
| ·JaO· y~ . -é------,-- LlMITE.9ERALDEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNASEBXmRNAS | 34.774.582,28 | 16,00 |
| LIMITEóEALBR.TA(inciao m do §1°do art. 59 da LRF) - <14.◄%> 1 . | 31.297.124,05 | 14,40 |
| ,OPERAêÕBSDECRÉDITO PORANTECJPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA 1 | 0,00 | º · |
| ,LIMITB·p~o ~ORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARAAS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ODA'RECEITAOR WA | 15.213.879,75 | ºº 7,00 1 |

V,AUIR~

000

li il.o limite para fins de contrataçio 1 (II)

TtJ "buloi

FúT S;-

· . FRANCISCO WAGNER : -

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.. ,.\_,...,. , =:,,":,:,,\_

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CISCO WAqraR.f ~

050.071.433-91'.

CRBDrr-O

de dividas

ERNANSILVACOSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR INTERNO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

410
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 089.19/2025
CONTRATO N: 089.21/2025
PROCESSO N: 090/2025
PROCESSO N: 090/2025
PROCEDIMENTO N: 045/2025
PREGAO ELETRONICO N: 045/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 52.229.891 JOSE SERVOLO DA SILVA, CNPJ N
CONTRATADO: 52.656.951 JOSELIA GOMES DE ARAUJO, CNPJ N:
52.229.891/0001-56
52.656.951/0001-17
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 19
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 21
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026
Barras - PI, em 23 de junho de 2025.
Barras -- PI, em 23 de junho de 2025.
Sirvee
dSoee
d soebe
dilioi
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
CONTRATO N: 089.20/2025
CONTRATO N: 089.22/2025
PROCESSO N: 090/2025
PROCESSO N: 090/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DOITEM 20
VALOR:R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS)
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURADOCONTRATO:23 DE JUNHODE 2025
Ediljon SirveatCd Saere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

047 /2025

PROCESSO Nº: 046/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 025/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: EF OLIVEIRA REFRIGERACAO, CNPJ Nº 23.554.100/0001-65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 137.464,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIG:tNCik 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 09 de Maio de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:OF8BEF71F20ASF78

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

051/ 2025

PROCESSO Nº:

050/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 028/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ Nº 09.257.632/ 0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ -PI

VALOR: R$ 543.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE MAIO DE 2025.

VIG:tNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

ld: 167C4ACBC5BC5F 5B TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 029/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -EXAMES -Valor Referência: 229.488100

Fornecedor

JK CENTROMED LTDA {10.558.875/0001-67)

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

Valor Total

228.847,00