Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

GOYERNO MUNICIP
GOYERNO Municipal DE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO Sud
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CIENCIA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 070/2025
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuigoes legais, apos analisar
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025
minuciosamente a documentacao relativa a Inexigibilidade de Licitagao no 058/2025, com finalidade de formalizar
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 058/2025
contrato para a LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MIGUEL
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PIE
BARBOSA DE SOUSA LOCALIZADA NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.I
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei
CONTRATADA:
que rege as licitagoes publicas, para atender necessidade desta Prefeitura.d
JOSE ONILDO PAULO DA SILVA
CPF No 979.884.213-87
OBJETO:
RESOLVE
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MIGUEL BARBOSA DE
SOUSA LOCALIZADA NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOn 058/2025, para fim de declarar vencedor o seguinte licitante:
VALOR: R$:2.572,94 (DOIS MIL, QUINHENTOSE SETENTAE DOIS REAISE NOVENTA E QUATRO CENTAVOS),
PERFAZENDOUM TOTAL DE R$30.875,28 TRINTA MILOITOCENTOS E SETENTAE CINCO REAIS E VINTE
OITO CENTAVOS) EM 12 (DOZE) MESES.
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MIGUEL
PAGAMENTO: DE ACORDO COM O CONTRATO.
BARBOSA DE SOUSA LOCALIZADA NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI -
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
LICITANTE VENCEDOR: JOSE ONILDO PAULO DA SILVA, CPF N 979.884.213-87. COM VALOR DO
ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.572.94 (dois mll. quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro
FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF N 956.983.103-00.
centavos).
DATA DA ASSINATURA
20 DE JANEIRO DE 2025
Que devera ser adjudicada a locagao prevista na Inexigibilidade de Licitagao em aprego.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 20 de janeiro de 2025.
SIGNATARIO:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ No. 02.799.218/0001-83
(LOCATARIA)
JOSE LUIS SOUSA
JOSE ONILDO PAULO DA SILVA, CPF N 979.884.213-87 (LOCADOR)
Prefeito Municipal

SOVERNO Municipal DE
AIXA GRAND
AIXA GRANDE
DO RIBEIROcutnors Faser
DO RIBEIRO cudors Poer
GESTAO 2025-2028
GESTA02025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 058/2025 conforme parecer da Comissao
ADeSAO AO SISTEMA DE REGIStRO DE PREgOS DA Prefeitura Municipal DE PEDRO
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 088/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 022/2024 -- PMPII/PI
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP N 001/2024 - PMPII/PI
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO 14.133/201
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
CNPJ No 25.140.579/0001-19
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.T
CONTRATADO:
ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.572,94 (dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro
VR COSTA LTDA
CNPJ No 21.111.336/0001-00
centavos).
ENDEREGO: ESTRADA DA FAZENDA SOARES, KM 02, S/N, POVOADO BOA FE - ZONA RURAL, CEP
64.099-899, TERESINA-PI.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município
FONTE DE RECURSOS: FME/ FPM/ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitag0es publicas.
FEDERAIS.
VIGENCIA DO CONTRATO:31 DE DEZEMBRO DE 2025.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF NO 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF NO 024.605.913-30
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 20 de janeiro de 2025.
VALOR:
O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 703.095,00 (SETECENTOS E TRES MIL E NOVENTA E CINCO
REAIS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE
REGISTRO DE PREGOS N0,001/2024, DA Prefeitura Municipal DE PEDRO II (PI), CONFORME
NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
JOSE LUIS SOUSA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
25 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeito Municipa!
A divulgacao virtual dos atos municipais