Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025

SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e
ALEXSANDRE DIAS BORGES pela CONTRATADA.

YSAO BRAZ
DOS PORTEL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 207/2025
REF. PROC. N 001.0003975/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2025
DECRETON534,DE 13DE OUTUBRODE 2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obra
Decreta Luto Oficial em Murici dos Portelas pelo falecimento
alelepipedo na Localidade Ponta da Serra, zona rural do
Município de Sao Braz do Piauí - PI.
do Senhor Raimundo Martins Sales Filho
A Prefeita do Município de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e
CONTRATANTE:Município de Sao Braz do Piauí - PI,pessoa juridica de direito
COnsiDERAnDO o falecimento do Ex Vice-Prefeito de Murici dos Portelas, Raimundo
publico, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
Martins Sales Filho.
centro, s/n,na cidade de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,CEP:64.783-000,neste ato
CONsiDERANDO os relevantes trabalhos prestados pelo nobre Senhor a toda
epresentada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis
populacao muriciense
DECRETA
CONTRATADA: KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ sob n.
Art.1 Luto Oficial no Município de Murici dos Portelas, por 02 (dois dias) contados desta.
data, pelo falecimento do Senhor Raimundo Martins Sales Filho.
Santos Ribeiro Assis.
Art.2 Fica decretado recesso na sede da Prefeitura nos dias 13 e 14 de outubro de
2025, pelos motivos expostos no artigo 1' deste Decreto.
PERIODO DE EXECUCAO: Sera de 06 (seis) meses, com inicio na data de 13 de
Art.3o Serao mantidos os servigos essenciais e de atendimento a saude,
outubro de 2025 e encerramento em 13 de abril de 2026.
Art.4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
VALOR TOTAL: R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID ORCAM
PROJ ATIV
ELEM DESP
FTE REC
500/
DE OBRAS E URBANISMO PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
INSTALACOES
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
706
Prefeita Municipal de Murici dos Portelas - PI
BASE LEGAL: Art. 28, inc.II da Lei 14.133 de 2021
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.

SIGNATARIOS: Jailson da Roc
cha Reis pela CONTRATANTE e Kaue dos Santos
Ribeiro Assis pela CONTRATADA.
EFEITURA O
sAO BRAZ

Y sAO BraZ.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 204/2025
REF. PROC. 001.0005215/2025
DISPENSA DE Licitação N 047/2025
EDITAL DE Licitação
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de
PREGAO ELETRONICO N029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004459/2025
entretenimento com passeio do "Trenzinho da Alegria", incluindo estrutura,
equipamentos, sonorizacao e equipe de apoio, destinados a realizacao de eventos
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeado atraves de
comemorativos ao Dia das Criancas no Município de Sao Braz do Piauí - PI, visando
Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicacao da Licitação nos seguintes termos
proporcionar momentos de lazer, diversao e integracao social as criancas participantes.
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico N 029/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da
Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ: N 30.044.520/0001-67, com
sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000,
Registro de Precos visando a contratacao de empresa especializada para aquisicao de cestas basicas
Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí
destinadas a distribuicao a familias em situacao de vulnerabilidade social no Município de Sao Braz do
CONTRATADO: ALEXSANDER DIAS BORGES, com sede em TERESINA-PI, na
Piauí.
Rua Sao Gregorio, n 279, bairro: Agua Mineral, no estado Piauí, inscrita no CNPJ sob
on 52.187.026/0001-94, neste ato representado pelo seu diretor ALEXSANDRE DIAS
FORMA DE REALIZACAO: ELETRONICA MODO DE DISPUTA: ABERTO
BORGES
TIPOMENOR PRECO
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 2 (meses) meses, no periodo de 10 de
outubro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Periodo de execugao, 16/10 a 17/10 de 2025.
Inicio do Recebimento das propostas:
08h00min do dia 15/10/2025.
Final do Recebimento das Propostas:
08h00min do dia 27/10/2025.
VALOR TOTAL: R$ 10,000,00 (dez mil reais)
Inicio da sessao de disputa de precos:
09h00min do dia 27/10/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.05.01 -- Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia -DF

Elemento de despesa: 3.3.90.30 -- Material de Consumo
INFORMACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estara a disposigao dos
Fonte de recursos:500 -Recursos nao vinculados de impostos
interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei No 14.133 de 2021, na Proposta do

Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação No
047/2025 e no Termo de Contrato N 204/2025.
Sao Braz do Piauí - PI, 13 de abril 2025.
DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2025
EDUARDO SILVA.