Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

Prefeitura DE JOAO COSTA
Prefeitura Municipal de
Joao Costa-PI
Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro
VERA MENDES
Predio do Centro Administrativo
Uniao, Trabalho e Transparenci:
Joao Costa - PI - CEP 64765-000
CNPJ: 01.612.580/0001-30
ERRATA - ERRO FORMAL
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 001/2025
ADITIVO 01
REFERENTE: ADITIVO DE SUPRESSAO N 01.0503.
A Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA - PI, pessoa juridica de direito publico, com sede

na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Joao Costa - PI, neste ato representada por seu prefeito, Exmo.
Sr. GILSON CASTRO DE ASSIS, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico o 1 ADITIVO ao

edital 001/2025, conforme segue:
XXXIV.
ONDE SE LE:
CONsIDERANDO o principio da publicidade norteador da administracao publica, que implica na
ampla divulgacao de todos os seus atos internos e externos;
CONTRATO: 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.0503
CONSIDERANDO o principio da legalidade e vinculacao aos termos do edital do certame.
LEIA-SE:
DECIDE:
Art. 1. Fica retificado o ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO, no que se
CONTRATO: 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.1003
refere as datas abaixo, conforme segue:
ANEXO 1
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO -RETIFICADO
digital por CARLOS JOSE
DATA
ATIVIDADE
Langamento do edital
CARLOS JOSE DA SILVA
12 e 13/05
Prazo para recurso contra o edital
Prefeito Vera Mendes-PI
Resultado dos recursos de interposicao do edital
15 e 16/05
Solicitagao da taxa de isencao
Resultado da taxa de isencao
Recursos do resultado da taxa de isencao

Resultado dos recursos da taxa de isengao
16/06 a 18/06
Periodo de Inscricoes exclusivamente online
REFEITURA
VERA MENDES
Data limite para pagamento da taxa de inscricao
Divulgacao das inscrigoes deferidas
Prazo para recurso contra indeferimento de inscrigao - via e-mail.
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO N 03.2503/2025
Divulgagao da Lista dos Candidatos Inscritos apos Recursos
Divulgacao do Resultado da Prova de Titulos
Prazo para recurso contra indeferimento do resultado da prova de titulos-via
TERMODE
RESCISAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 03.2503/2025,
e-mail
DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N
Divulgagao do resultado da Prova de Titulos apos Recursos
005/2025,FIRMADOENTREAPREFEITURA
Divulgagao detalhada da Prova Dissertativa e Prova Didatica
MUNICIPALDEVERAMENDES-PI,
REALIZACAO DA PROVA DISSERTATIVA E PROVA DIDATICAE
EMPRESA LPK LTDA,INSCRITA NO CNPJ N
Interposigao do resultado preliminar da Prova Dissertativa e Prova Didatica
A Prefeitura Municipal DE VEERA MENDES - PI - pessoa juridica de direito
Resultado da interposigao dos recursos
lico interno,CNPJ/MF n 01.612.615/0001-31,neste ato represe
Resultado final do Processo Seletivo
CARLOS JOsE DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vera Mendes-
A divulgar
Convocacao
PI, portador do CPF n 005.700.083-28, doravante denominado CONTRATANTE, e de
outro lado - a Empresa LPK LTDA, inscrita no CNPJ N0,00.535.560/0001-40, estabelecida
GILSON ATREta
na Rua Ver Batista Pereira, n 768, Centro, Florianopolis-PI, representada pelo Sr.Leoni
Parcianello Kilpp, inscrita no CPF sob n 492.350.289-49,doravante denominada
CONTRATADA, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO n
as Clausulas e Condicoes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo tem como objeto a RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO
Prefeitura Municipal DE
CONTRATACAO DE EMPRESA
JERA MENDES
EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA
MENDEs- PI, conforme solicitagao apresentada pelo setor de compras.
Trabalho, Inovagao e Tradicao
CLAUSULA SEGUNDA-DO FUNDAMENTO LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO
2.1.Esta rescisao
ocorre unilateralmente, em razao dos efeitos
decorrentes do
descumprimento das obrigagoes contratuais, nos termos do art. 137, inciso Ic/c art. 138,
inciso I da Lei no 14133/2021
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 014/2025. OBJETO: CONTRATAGAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE CAMERASI
CLAUSULA TERCEIRA-DA RESCISAO DO CONTRATO
3.1.Fica rescindido de pleno direito, de forma unilateral, com efeitos a partir de assinatura do
DE MONITORAMENTO, INCLUINDO O SERVICO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA
DE VERA MENDES - PI ea empresa LPK LTDA, inscrita no CNPJ N0,00.535.560/0001-
SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI
40, consoante hipotese prevista no Art. 138, I da Lei 14.133/2021.
14.133/21. CONTRATADA: DAVID SAMUEL DE MELLO OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB ON 42.538.411/0001-85. CONTRATO N: 01.1706/2025. VALOR D0 CONTRATO: R$
CLAUSULA QUARTA - DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE SANCOES
ADMINISTRATIVAS
59.350,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE
ASSINATURA: 17/06/2025. VIGENCIA: 17/06/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
4.1. A presente rescisao ocorrera sem prejuizo das sangoes previstas na legislacao pertinente e
no Contrato 03.2503/2025.
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E DAVID SAMUEL DE MELLO
OLIVEIRA PELA EMPRESA DAVID SAMUEL DE MELLO OLIVEIRA
CLAUSULA QUINTA - DA QUITACAO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais