Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Uerta Uol

COnTrATO DE pREStACAO DE SERVICOs TEmPOrARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato rep
entado pelo seu Excelentissi
imo Prefeito,Sr.italo
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, soiteiro, portador do RG no 1590520 -- SSP
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pi, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim8es/Pl,
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho,
nscrito no CPF sob o no
Cicero Joao Gomes
CONTRATANTES, eo Sr. CiCERO JOAO GOMES, brasileiro (a), portador (a) do RG no
1.325.029
Contratado (a)
Simoes, S/No, Simoes - PI, doravante denominado (a) COnTRATADO (A), acorc
termos e clausulas a seguir discriminadas, em conform
nidade com o art.37,IX, da CRFB/88,
a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
Testemunhas:
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CPF:
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
de Educacao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CPF:
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.
necessarios ao desenvolvimento da atividade

CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
Edital n0,001/2024
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo
de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
eCarvalh
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 -- SSP
acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/PI,
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho Dantas,
temporario sera findado.
inscrito no CPF sob o no 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo
Sr. GENIVAL FERREIRA GONCALVES, brasileiro (a), portador (a) do RG no 1.985.860 -
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on 035.435.554-64, residente na Avenida Clementino
correspondente aR$ 1.518,00 Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
coelho , No 637, Centro, Simes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37,
PARAGRAFo UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 6.492-0
cLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
estritos termos nele fixados
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
de Saude.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitante
PARAGRAFO UnicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA NOnA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido oea ampla defesa.
contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato..
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
n0,001/2024.
Simoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
L Y0Le d oyxpHJcl
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
Italo Magno Dantas L de Carvaho
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito de Simses/PI
Oenl
Dantas .de Carvalh
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimundo de
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520-SSP
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
referencia a Clausula/Anexo no xx do Edital n0,001/2024.
sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/Pl,
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
inscrito no CPF sob on 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo
Sr. JAnAIlsON DA SILVA FeRReIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG no 3.594.993 -
4031-2,Conta 20058-1
SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 076.132.213.26, residente na Avenida Clementino
Coelho, No 414, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) COntRATADO (A),
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
estritos termos nele fixados.
servigos de
Aotorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
de Saude
ea ampla defesa
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
CLAUsULA TERCEIRA: O servico contratado contemplara todos os procec
questoes derivadas deste contrato.
Municipal de Saude, respeitando as condicoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
n001/2024
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justific
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
x Ja usl n
Prefeito Municipal
Prefeito de Simoes/PI
+Cmivo ferirs 8rrcICe s
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
correspondente aR$ 1.518,00 Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais,tendo como
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-
2,Conta 19129*9.
Isamaria de Carvalho Dantas
CLAusULA sETimA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
Secretario(a) Municipal de Saude/P!
CLAusULA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Fensuirs Bon wle
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
oeniV
Genival Ferreira Goncalves
Contratado (a)
questoes derivadas deste contrato
Testemunhas:
Lo Lowegiot p
Ytalo Magno Dantas L de Carvaho
CPF:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais