Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

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PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | A~oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 218.728.753,52 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 218.728.753,52 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 100.405.687,83 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | MoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 218.728.753,52 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 362.000,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 219.090.753,52 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 81.627.750,37 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 81.127.227,85 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 77.103.584,30 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 19.278.459,98 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | MoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 81.627.750,37 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 81.127.227,85 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | MoBimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 194.231.621,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 190.112.245,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 178.127.272,30 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | MoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apurado até oBimestre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 152.232,04 | (b) 23.695.798,87 | (b/a) 15.565,58 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 1.581.863,47 | 28.020.705,36 | 1.771,37 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | lmcriçlo | Cancel- At6oBimeetre | Papmento At6 o Bimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.342.570,20 | 0,00 | 0,00 | 1.342.570,20 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 1.342.570,20 | 0,00 | 0,00 | 1.342.570,20 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Poder JudiciArio | Poder JudiciArio | 0,00 | 0,00 | º ·º º 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | ºº | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | ºº | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 1.342.570,20 | 0,00 | º · ºº º·ºº | 1.342.570,20 |
| | | Valor Apondo | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MDE | | ali:oBimca1rc | % Mfnlmo aAplicar DO % Aplicado al6 o Binabe | % Mfnlmo aAplicar DO % Aplicado al6 o Binabe | % Mfnlmo aAplicar DO % Aplicado al6 o Binabe |
| | | | Bxerdcio | Bxerdcio | Bxerdcio |
| Mlnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Mlnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.127.783,12 | | 25,00 | 8,13 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca | 22.564.088,29 | | | 49,04 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 10.741.577,36 | 70,00 | 70,00 | 70,93 |
| Mlnimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mlnimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 5.890.795,35 | 50,00 | 15,00 | 38,90 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apun,do al6 o Bimmtns Saldo | Valor Apun,do al6 o Bimmtns Saldo | Nlo Rallzado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | Despesa de Capital Liquida | | 11.681.695,46 | 11.681.695,46 | 42.675.597,03 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado at6 o Bimeslre | Valor apurado at6 o Bimeslre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 74,80 | 74,80 | -74,80 |
| Aplicação dos Recur.;os da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recur.;os da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBLICOS | DE SAÚOE | Valor Apondo al6 o Bimca1rc | % Mfnimo | % Mfnimo | % Mfnimo |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 5.599.026,36 | 15,00 | 15,00 | 14,56 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | | Valor Apun,do DO Exerclcio Comn1e | Valor Apun,do DO Exerclcio Comn1e | Valor Apun,do DO Exerclcio Comn1e |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| ROGÉRIO ARAÚJO DECASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL | roNIO DOUGLAS DE NEGREIROS FII 027.542.224-05 CONTROLADOR MUNICIPAL | EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SECMUN DE FINANÇAS | EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SECMUN DE FINANÇAS | R.DE ACHAVES NETO& LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI | R.DE ACHAVES NETO& LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI |