Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.
lis
PREFTURAD
lis
FETURAO
Osso gente!
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PauLiStaNA
referida, entregando-o
nas condigoes
previstas neste
instrumento
contratual.
Rodrgues
CLAUSULA TERCEIRA:DO VALOR
LAURA JANE BORGES RODRIGUESS
O aluguel inicial mensal e de R$2.ooo,oo (dois mil reais), e se vence a.
cada mes subsequente, devendo ser pago ate o 5 dia util apos a data de
TESTEMUNHAS:
vencimento, em moeda corrente nacional cujo valor devera ser depositado
na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil, Agencia: 111o-x, Conta
corrente: 5.781-9, tendo como titular 0 (a) LOcADOR (A).
Nmor m
Paragrafo Primeiro: O pagamento do aluguel acima especificado
cpF: 556.464.963
devera ser efetuado por meio de transferencia bancaria.
Paragrafo Segundo: O pagamento do referido aluguel sera efetuado
rg: J.911-89S
com recursos previsto orcamentariamente no FMAS e DEMAIs RECEITAS
PROPRIAS.
Paragrafo Terceiro: Alem do aluguel e juntamente com ele, o(a)
Nome:
LocATArio pagara, mensalmente, as despesas com o consumo de agua e
CPF:
energia eletrica e eventuais excessos de consumo, se houverem,
correspondentes ao imovel ora locado, alem do pagamento da taxa de IPTU
incidente durante o periodo da locagao, inclusive, devendo ser transferido
Paragrafo Quarto: Em caso de prorrogacao do presente contrato, o
aluguel convencionado nesta clausula sera reajustado, observado o
disposto no paragrafo seguinte, de acordo com a variagao do salario minimo
vigente.

Paragrafo Quinto: Fica expressamente convencionado que se, na
vigencia deste contrato ou de sua prorrogagao, venha a ser extinto o indice
de atualizagao locaticia escolhido, sera o mesmo substituido por outro,
PREFE:*TURADE
permitido por lei ou que venha a substitui-lo, que reflita a real variagao do
poder aquisitivo da moeda
CLAUSULA QUARTA - DA DESOCUPACAO:
ESTADO DO Piauí
Findo o prazo ajustado na CLAUsULA PRIMEIRA, se o LOcATARIO
continua
no imovel por
mais de 30 (trinta) dias, sem oposigao da
LOcADORA, ficara a locacao prorrogada por periodo igual ao estipulado na
CONTRATO PUBLICO DE LOCACAO DE
clausula primeira, nas mesmas condicoes contratuais ora estabelecidas,
IMOVEL URBANO CELEBRADO ENTRE O
Município DE PAULISTANA/PI E MARIAS
HUMILDES SOUSA SANTOS, NA FORMA
AULISTANA/PI
ABAIXO:
Dalis
FRCFCTURADE
Contrato Publico N011/2025.
ESTADO DO Piauí
podendo a LOcaDOrA denunciar o contrato
quando
Ihe convier,
LOCADOR(A): MARIA HUMILDES SOUSA SANTOS, brasileira, casada,
concedendo o LOcATARIO o PRAzO DE DesOcUpAgAO DE 30 (trinta) dias.
inscrita no RG no 1052821 SSP-SP, CPF n 268.151.923-34, residente e
Se, nOtifIcADO, o LOcAtARIO nao restituir o imovel nos referidos prazos
pagara, enquanto o tiver em seu poder, o aluguel que o (a) LocADor (A)
domiciliada na Av. Marechal Deodoro, n 679, Bairro: Centro da cidade de
arbitrar, limitado ao valor de mercado, e respondera pelo dano que ele
Paulistana-Pl, CEP 64750-00, doravante designada como LOcADoR(A).
venha a sofrer, mesmo decorrente de caso fortuito (art. 1.196, Codigo Civil).
LOCATARIO: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI, pessoa
CLAUSULA qUInTA: DA VEDACAO DE CESSAO OU TRANSFERENCIA:
juridica de Direito Publico, inscrita sob o CNPJ n' 06.553.796/0001-96, com
cessao ou transferencia do presente contrato, a sublocacao ou
emprestimo, parciais ou totais do imovel locado, dependerao do previo e
sede na Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana-Pl, CEP 64750-
expresso consentimento da LOcADOR(A), manifestado por escrito, sob
00, neste ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OsvALDO
pena de AcAo jUDiciAL de despejo com o retorno da posse do imovel a
MAMEDIO DA cOsTA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o
LOCADOR(A) na forma da Lei.
n018.461.423-69, doravante designada como LOcATARIO.
cLAusula sexta - DAs condicOes dO recebimento dO movel:
O LocAtArIo, declara ter recebido o imovel ora locado, bem como
As partes supra qualificadas tem entre si, justas e contratadas e das
seus acessorios em perfeitas condigoes de ser locado, inclusive tendo que
clausulas e condigoes seguintes:
devolver o imovel nas mesmas condigoes em eu recebeu.
Paragrafo unico: O (a) LOcAtArio nao tera qualquer direito a
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
reclamagao, indenizagao ou rescisao, sem onus de contrato se, por qualquer
Constitui objeto do presente contrato a locagao de natureza PUBLICA,
motivo, inclusive por impedimento decorrente de Lei, Regulamento,
Convengao ou de deficiencia nas instalagoes, haja qualquer restrigao na
do imovel urbano, situado na Rua Landri Sales, n339, Bairro: Centro, da
perfeita utilizagao do imovel locado..
Cidadede
Paulistana/PI,
de propriedade do(a) LOcADOR(A),
cLAusuLA setimA - DAs coNDigOes De entregA dO imovel:
exclusivamente para fins de funcionamento da sede do Centro de
O LocATARIo, obriga-se a manter o imovel objeto deste contrato nas
Referencia de Assistencia Social-CRAS, em Paulistana-Pl.
mesmas perfeitas condig8es em que o recebeu (cLAusulA sExTA),
correndo exclusivamente por sua conta, todos os reparos, objetivando a
CLASULA SEGUNDA - DA VIGENCIA:
conservagao do dito imovel, suas dependencias, instalagses e utensilios
nele existentes, inclusive os consertos que se fizerem necessarios na rede
O prazo de locagao e de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro
d'agua, bem como as multas a que der causa, por inobservancia de
de 2025, e cessando de pleno direito em 31 de dezembro de 2025,
quaisquer Leis, Decretos e Regulamentos.
independente de notificacao, aviso ou interpelagao judicial ou extrajudicial,
CLAusuLa Oitava - do impedimentO de benfeitorias no imovel:
obrigando-se o LOcATARIO a desocupar o imovel ora locado, na data antes
O LocatAriO nao podera fazer no imovel ora locado, ou nas suas
dependencias, quaisquer obras ou benfeitorias, sem previo e expresso
consentimento da LOcADOR(A) manifestado por escrito.
-PAULISTANA/PI
Av Marechat Deod
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII

liStRETE URA DE
Estado do piauf
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De pauListana.
CLAUSULA NONA - DA FINALIDADE DO IMOVEL:
CONTRATO PUBLICO DE LOCACAO DE
imovel
descrito
preambulo
deste
contrato
locado
EXCLUSIVAMENTE
PARA
Fins
UTILIZACAO
PUBLICA,
Onde
Município DE PAULISTANA/PI E CIVALDO
FUNCIONARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS I,
MANOEL BARROS, NA FORMA ABAIXO:
DE PAULISTANA-PI.
CLAuSULA DEcImA - DA VEDAgAO DE ALTERAgOeS NO ImOVel:
Contrato Publico N013/2025.
Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer
inscricoes ou sinais, bem como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc.,
na parte externa do imovel, devera ser previamente acordado com a
LOCADOR(A):
CIVALDO MANOEL BARROS,
CPFN439.759.844-49,
LOcADoR(A) o local apropriado para instalagao.
residente e domiciliado no Bairro:COHAB, da cidade de Paulistana-Pl, CEP
64750-00, doravante designada como LOcADOR(A).
CLAsULA DECimA PRImeIrA - dO pAgAmentO de trIbutOS:
LOcatAriO: Prefeitura Municipal De pauLiStanA-pi, pessoa juridica
O (a) LOcATARIO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos
de Direito Publico, inscrita sob o CNPJ n 06.553.796/0001-96, com sede na
municipais, estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente
Avenida Marechal Deodoro,121,Centro,Paulistana-P1, CEP 64750-00,neste
a vigencia da relacao locaticia.
ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OsvALDO MAMEDIO
CLAUSULA DECIMA SEgUNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO ImOVEL PELO
DA COsTA, brasileiro, casado,inscrito no CPF/MF sob o n018.461.423-69,
(A) LOCADOR(A):
doravante designada como LOcATARIO.
Durante a vigencia da locagao fica assegurado a LOcADor(A) o
As partes
supra qualificadas tem entre si,
justas e contratadas e das
clausulas e condicoes seguintes:
direito de visita ao imovel para verificagao do bom cumprimento deste
contrato.
CLAusuLA DEcima TeRceIrA dO foRO:
Constitui objeto do presente contrato a locagao de natureza PUBLIcA, do
imovel urbano, situado na Praca Matriz, s/n, bairro: Centro, da Cidade de
As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de
Paulistana/Pi, de propriedade do(a) LOcADoR(A), exclusivamente para fins
Paulistana - Pl, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja
de funcionamento da sede do
CREAS I, da Secretaria Municipal de
para dirimir quaisquer duvidas ou litigios resultantes do presente
Assistencia Social e Trabalho do Município de Paulistana-PI.
instrumento contratual.
CLASULA SEgUNDA - DA VIgENCiA:
E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente
O prazo de locagao e de 01 (um) ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2025,
instrumento em o3 (tres) vias de igual teor e forma, que a seguir vai
e cessando de pleno direito em 31 de dezembro de 2025, independente de
assinado por o2(duas) testemunhas presenciais, para que surta seus
notificagao, aviso ou interpelacao judicial ou extrajudicial, obrigando-se o
juridicos e legais efeitos, com efeitos retroativos a 02/01/2025.
LOcAtArio a desocupar o imovel ora locado, na data antes referida,
entregando-o nas
Paulistana (Pl), 29 de janeiro de 2025
CLAUSULA TErCEIrA: DO VALOr
Av Marecha Deodor, 12 S7004
Av.Marecha
PREFEITURADE
nossa gentel
Orgulho da nossa
ESTADO DO Piauí
AULISTANA
ESTADO DO Piauí
limitado ao valor de mercado, e respondera pelo dano que ele venha
sofrer, mesmo decorrente de caso fortuito (art. 1.196, Codigo Civil).
Maodi
CLAUSULA QUInTA: DA VEDAgAO DE CeSSAO OU TrAnSFErENCIA:
COJO
A cessao ou transferencia do
presente contrato,
Município DE PAULISTANA-PI
pena de AcAo JuDiciAL de despejo com o retorno da posse do imovel a
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
cLAusuLA sexta - DAs conDigOes DO Recebimento Do movel:
Prefeito Municipal
O LocATArIo, declara ter recebido o imovel ora locado, bem como seus
acessorios em perfeitas condigoes de ser locado, inclusive tendo que
Contratado(a):
Acrn Huniglo Sause Sute
Paragrafo unico: O (a) LOcAtARiO nao tera qualquer direito a reclamagao,
indenizacao ou rescisao, sem onus de contrato se, por qualquer motivo,
inclusive por impedimento decorrente de Lei, Regulamento, Convengao ou
de deficiencia nas instalagoes, haja qualquer restrigao na perfeita utilizacao
do imovel locado.
TESTEMUNHAS:
O LOcAtARIO, obriga-se a manter o imovel objeto deste
mesmas perfeitas condig8es em que o recebeu (cLAusulA sexTA),
conservagao do dito imovel, suas dependencias, instalagoes e utensilios
Nome: heete Mauo, hodugues
CPF:566.464.963-1S
CLAUSULA OITAVA
RG98S
DO IMPEDIMENTO DE BENFEITORIAS NO IMOVEL
O LOcAtARio nao podera fazer no imovel ora locado, ou nas suas
dependencias,
sem previo e expresso
Nes
ffnfNaseo oeUa
Nome:
CLAusuLA nOnA - DA finALiDAde dO imoveL:
O imovel descrito no preambulo deste contrato locado ExcLusIvAMeNTE
CPF:
30118.223-15
pArA fins De utILizagAO pubLicA, OnDe funcIOnarA A SeDe dO
MarechaDeodarc,121Bairo.CentrCEP64750000PAULSTANA/P
airro CentroCEP.64

A divulgacao virtual dos atos municipais