Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

274
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NPJ18.114.559/0001-08
FAZBAPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro -.CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauf
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImoes, estaDO dO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no cpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno Dantas Lope
f.Saryathe
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Fabricio Emanuel Felix da
Iris Elaine Dantas'opes de Carvalho.
Silva,, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 3.944.471 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no o73.048.503-02, residente
Secretaria Municipal de Educacao/PI
na Rua Pedrina Eva dos Reis, Simoes
- PI, doravante
enominado (a)
cOntRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Fobnteio Emwnw!, Eli x dw Siluw
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de PROFESSOR TEMPORARIO DE HISTORIA, na rede publica Municipal de
Testemunhas
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de proFessOR
TEMPoRARIO DE HIstORiA, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
Lucss
Lebnil
Dente
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
cpF:029.9 Qt.s83-c9
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao.
CPF: 112 831.163/b)
PARAGRAFO sEGuNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o.contraditorio ea ampla defesa

CLAUSULA TERCEIRA:O serviCo
contratado : contemplar
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
ESTADO DO PIAUT
Prefeitura Municipal.DE SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
Italo Magno Dantas L.de Carvalho
FAPOTURO.
Rua:Liberato Jose210-Centro
PREFEITO Municipal
unicef
EstadO dO Piauí
SIMOES
EDUCACAO
cNPJ 18.114.559/0001-08
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
FAZRAPOTURO.
publico interno, inscrito no CNPJ sob'on% 06.553.853/0001-37, com sede na
-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado.pelo seu
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025,; p6dendo ser renovado em caso de justificada.
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal.de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o'no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela 'Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao COnTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
eo (a) Sr. (a) Dhamara Zaida Carvalho Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 3.009.799 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on%.041.484.703-20, residente
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
na Rua Joao Benedito de Morais, Simoes - PI,. doravante denominado (a)
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 28.731-8.
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
de professor temporario de lingua inglesa, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAusuLA OltAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
temporario de lingua inglesa e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
edital e pela Secretaria Municipal, de Educacao ensejara rescisao contratual,
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
YYo o
talo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
CNPJ 18.114.559
FAZBAPOTURO.
Rua: Liberato Jose
CEP-64.585-000-Sim0es-Piauí
unicef
RPJ 18.114.559/0001-08
noes-Piauí
nail--semecsimoespi@hotmail.com
unicef
COnTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Simoes/Pi, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPI
F sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
no 4.127.079,SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob on 077.506.993-09,residente na
Povoado Monte Santo, Simoes - PI, doravante denominado (a) COntRATADO
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 137.718-9.
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo seletivo de Edital no
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
de Auxiliar de Servigos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA SEGuNDA: O contratado a) exercera a funcao de Auxiliar de
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA QUARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
PREFEITO Municipal
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CPF:009.363.273-83
Prefeitura
ESIMOE
SECRET
TCNPJ 18.114.559/0001-08
UCACAO
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOES
FAZRAPOTURO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim8es - Piauí
unicef
E-mall-semecsimoespi@hotmail.com
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Ciausula 5
PARAGRAFO UNICO:O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
italo Magno Dantas
EITO Municipal
Italo Magno Dantas Lopes deEE
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
a5y303273-83
Prefeito de Simoes/PF
CLAusULA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas(opes de Carvalho
Dhomwra Kanida Cancathy
y Sila
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Contratado (a)
Testemunhas:
Iuu Drit clu Nenmnd
CPF:11s-831.163-11
Simoes/PI, 8 de Maio dg 2025.
Yobnin!
Donte
Mey
cpf:O13.9au.S83-s9
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83