Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

VIS TA nDO P IAUI
BELA VIS MA DO Piauí
Dispensa n? 004/2025
Processo Adm. n/ 07/2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 008/202
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
FLS. N
CNPJ N01.612.558/0001-90
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
Portaria N062/2025,DE 17 DE JANEIRODE 2025.
Portaria N061/2025,DE 17DEJANEIRODE 2025.
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
EXECUCAO DE CONTRATO DA Prefeitura DE
BELA VISTA DO Piauí/PI".
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr. Francisco de
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica do Município,.
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica do Município,
cONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal,
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
Contrato N= 007/2025 do Dispensa N 003/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133 de 01
Contrato N= 008/2025 do Dispensa N 004/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133 de 01
de abril de 2021, com o "Contratagao de empresa especializada para elaboragao de projeto de.
de abril de 2021, com o "Contratagao de empresa especializada para elaboracao de projeto de
engenharia para a Implantagao de Melhorias Santarias Domiciliares em Areas Rurais e Comunidades
engenharia para Implantagao de Melhorias Santarias Domiciliares na Zona Urbana no Município de
Bela Vista do Piauí/PI, referente ao convenio TRANsFEREGOV n? 969667."
969707."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LUIs DE soUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-
Art. 19 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LUIs DE sOusA, inscrito no CPF n 032.336.633-
31 para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
31 para acompanhar e fiscalizar a prestacao dos servicos contratados
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Art. 2 - Deter
ar que o fiscal ora designado devera
regularizagao das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as
regularizagao das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as.
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto
contratado, e durante os
periodo de validade;
contratado, e durante o seu periodo de validade;
BELAWIS MAncO P IAUI
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ocesso Adm.n 007/2025
ESTADO DO Piauí
ocesso Adm. n? 008/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUiE
FLS. N
FLS. I
RUBRICA
RUBRICA
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativa ao objeto
is relativa ao objeto
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento..
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art.4-Revogar
contrario
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, de 17 de janeiro de 2025
Net
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal