gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025


PORTARIA N° 692/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Reque -rimento Diverso, datado de 21.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Despacho nº 7757/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 690/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006338/2025-53), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal GESSILENE DE SOUSA ALVES DIAS, CPF nº 050.406.*****, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116721, da Secretaria Municipal de Educação SEMEC, com efeitos a partir de 29.08.2025. Gabinete do Prefeito Munici -pal de Teresina (PI), em 28 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Govern o

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030682/2025-81. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.820,00 (OITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 99553 ORDEM DE FORNECIMEN -TO GEAFA-DAB 096/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

293

Ksanta.LUz
SANTA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 1003202502/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N O15/2025
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA.PARAO
MENTO
OBJETO:
DE MOVEIS E ELETRO
DOMESTICOS
VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA_PREFEITURA Municipal DE SANTA
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
LUZ E SUAS SECRETARIAS
CONTRATADO:
J. R. D. BRANDAO LTDA
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Referencia e Anexos.
CNPJ (CONTRATADO):
23.511.454/0002- 03
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - Pl, no uso de suas atribuigoes
VALOR:
R$ 273.050,00 DUZENTOS E SETENTA E TRES MIL E
ORGAO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, 06 - SEC
conforme apurado no process
ao, e depois de obedecidas.
as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, com alteragoes.
MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORCAMENTARIA
rno 147/2014,de07 de
sto de 2014, e demais
entares aplicaveis a especie e tendo respeita
todos
SSISTENCIA
IELHORIA D
DESCRICAC
ALOR TOTAL
ADMINISTRACAO
1.052,90
R$
10.529,00
ADMINIS
037
FUNCIONA
R$
1.720,60
R$
8.603,00
DE SAUI
6 (FRIO) SPLIT 12.000BTU'S
2.115,00
R$
63.450,00
3.088,60
R$
92.658,00
SERA REGIDA, PELAS NORMAS. FIXADAS.NO
PREGAO
1.983,60
59.508,00
FUNDAMENTACAO LEGAL:
5.020,60
552.266,00
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
2.887,10
R$
28.871,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDAO
TS 1 TAMPA 220
2.648,70
DATA DA ASSINATURA:
10 DE mARgO DE 2025
R$
45.027,90
3.795,30
R$
18.976,50
3.767,40
CNPJ-06.554.3980001-94
MINIMA D
1.394,60
20.919,00
AVGETULIOVARGAS-163-CENTRO
DOFIR
OR PORTATIL 2 VELOCIDADE
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
170,80
R$
1.708,00
EP64.910-000/SANTA LUZ-PI

SANTA.LU%
SANTA.LUZ
045/2025
PREGAO ELETRONICO N015/2025
UND10
3.083,60
30.836,00
R$
1.394,40
R$
2.788,80
V DE LED DE 42 POLEGADAS 220
TERMO DE HOMOLOGACAO
2.039,10
R$
4.078,20
IV DE LED DE 55 POLEGADAS 220
3.265,00
R$
9.795,00
UND
R$
277,70
R$
555,40
70CM
R$
548,70
R$
54.870,00
CIMENT
MOVEIS
1.315,40
9.207,80
PRETENURA
UND
UND
R$
750,00
R$
2.250,00
CRETARIAS
R$
905,30
R$
4.526,50
2.856,40
28.564,00
ITRAT
SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, C
es tecnicas
inscxito(a) no CNPJ/MF sob on 69.628.139/0001-80, vencedora do certame nos seguintes valores:
R$
2.268,80
R$
11.344,00
VALOR TOT
1.052,90
10.529,00
R$ 1.070,000,00
OMEMORIAMOLEDDE
1.720,60
8.603,00
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
2.115,00
3.088,60
92.658,00
Santa Luz -PI, 19 de marco de 2025
1.983,60
59.508.00
5.020,60
R$
552.266,00
2.887,10
28.871,00
Arquel Alves Pereira
2.648,70
45.027,90
HORIZONTAL 500LTS 2 TAMPAS 220
Prefeito Municipal
1.255,80
20.919,00
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
cep 64.910- 0G/ sANTa LeN-Tr
(Continua na proxima pagina)
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

214
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Portaria NO 102
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PIE
"Dispoe
sobre
nomeacao
cargo de
Encarregada
Portal
Transparencia,
vinculado
Secretaria
Municipal de Administragao e Planejamento de
AVISO DE PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS n 001/2025
Cristalandia do Piauí/pI.'
A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuicoes
lhe sao conferidas pela
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
Câmara Municipal determinou convocacao de Pregao Eletronico para Registro de
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025,
as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
Pregos, com base na lei federal n 14.133/2021, Objetivo de FUTuRA AQUIsICAO
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da.
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A Câmara DO Município DE RIBEIRO
RESOLVE :
GONgALvEs - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 20 de
Art.
10 - NomeaR ao cargo de Encarregada de Diretoria do Portal
fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sessao publica sera
Iransparencia, a Sra. VIcToRIA FABRicIo COELHO,
portadora do RG
regularmente inscrita no CpF n
089.476.723-27,
residente e domiciliada na Rua Jose da Silva, Cristalandia do

Piauí, vinculada
Municipal
Administracao
Planejamento de Cristalandia do Piauí/PI
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI,
Art.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
e Portal da transparencia da Câmara de Ribeiro Goncalves (Pl), de 08h00min as
revogadas as disposicoes em contrario
13h00min.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí/PI, 03 de
fevereiro de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI), 04 de fevereiro de 2025
LEMOS
Ivo de Mesquita Castelo Branco
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITO Municipal

TALANDIA DO PIAUT
89)357
Portaria N103
DE O3 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispoe sobre concessao..
licenca
ublico
AVISO DE PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS n 002/2025
n012/2009,
secao vII,
interesses
Câmara Municipal determinou convocagao de Pregao Eletronico para Registro de
Precos, com base na lei federal no 14.133/2021, Objetivo de FUTURA AQUISICAO
elo servidor e
DE COMBUSTIVEIS PARA A Câmara DO Município DE RIBEIRO GONCALVES

- PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 20 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Hora
Abertura:
10h:00min (dez) horas. A sessao publica sera

sident
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI,
Cristalandia do Piauí.
13h00min.
Publique
feito Municipal de Cristalandia do Piauí, 03 de
MOISES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

50.265.676/0001-85
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OMUNICIPIO DE PATOS
DO Piauí PI. ITEM 022 E 026.
VALOR: R$ 31.772,40 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E
PREGAO ELETRONICO N: 026/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025

1 d: l 51905E080AOC830

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

CNPJ: 01.612.590/0001 - 76

Rua José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253-

000

Email: pmmbrandao@hotrnail.com

000

Fone: 0xx86 3281-0064
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

118
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 186/2025/SEGOV
Portaria No 188/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Es
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Munic
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1
34, para exercer o
Art. 19 cynthia ribeiro mendes, Cpf: 013.*
.48, para exercer o cargo de
cargo de Chefe do Departamento Administragao e Logistica da Secretaria Municipal de
Gerente de Unidade Basica de Saude - UBs Bela Vista, junto a Secretaria Municipal de
Saude de Urugui-PI.
Saude de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugl
arto dia do mes de
Gabinete do Pre
feito Municipal de Urugu
o decimo quarto dia do mes de
janeiro de dois mil e
Borges
unior
PREFEITO DE URUGUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e

circulou
Municipios,
Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal De gOVERNC
Portaria N 187/2025/SEGOV
Portaria No 189/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de su
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado
ibuigoes
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1MICHELLY SOARES D
Art. 19 THAuany SERpa mOurA, CPF: 053.*
argo de
de Gerente de Unidade Basica de Saude - UBs Jose willian, junto a Secretaria
Gerent
Municipal de Saude de Urugui-PI.
Municipal de Saude de Urugui-PI
Art.2 Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo quarto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao decimo quarto dia do mes de
SecretArio de governO
PREFEITODE URUCUI-PI
publicado a presente Portaria
Diario Oficial do
Municipios,Edigac
Municipios, Edigao
ado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
circulou
que
circulou
de 2025.
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 15/05/2025

1 - Titulares:
a) ANATALIO ANTONIO DA SILVA (CPF: 444.473.373-04) representante da
Secretaria Municipal de Assistencia Social - Coordenador;
b) ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO NETO (CPF: 350.808.173-72) representante da
Secretaria Municipal de saude;.
c) AVELANJO SEBASTIAO DE MACEDO (CPF: 761.073.293-15) representante da
Secretaria Municipal de Educacao.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

A Prefeitura de Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de
de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabeti
tizacao na Idade Certa,doravan
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital,
om o objetiv
n como Formador e
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os
candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para o desenvolvimento e execugao
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, apos examinar minuciosamente a documentacao relativa ao Pregao
Presencial n.001/2025, cujo objeto ea aquisicao de veiculo utilitario tipo furgao,para
transporte de generos alimenticios destinados a alimentagao escolar dos alunos da rede
Municipal de ensino de Sao Joao do Arraial (PI), ADJuDicA a empresa Viatur Transportes
Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ no 24.033.613/0001-93 o item vencedor da referida
Licitação.
O Município DE SIMOEs - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico, que realizara Licitação, na
modalidade PREGAO ELETRONICO no 035/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR
PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, tendo como objeto a prestacao de servigo especializado
de digitalizagao de documentos fisicos em formato A4 e Oficio, com geracao de arquivos
digitais em formato PDF pesquisavel (OCR), com Resolução minima de 300 DPI, incluindo
tratamento de imagem e organizacao para armazenamento digital, contemplando ainda o
servigo profissional de Bibliotecario devidamente habilitado. Data e horario do recebimento
das propostas: a partir de 08:00h do dia 22/09/2025. Data e horario do inicio da disputa: 09:02h
do dia 06/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 180,000,00. RECURSO: Orgamento Geral. Edital:

iniciativa do Governo do Estado do Piauí para
implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado para a Alfabetizacao
na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que todos os alunos
piauienses cheguem ao final do 2o ano do Ensino Fundamental com o dominio das competencias de
leitura, escrita e lc
de forma autonoma.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei n 7.453
de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais ativos de nivel
superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitagao continua quanto as metodologias
empregadas no Progr.
to profissional, que
deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avali
liagao da implementacao e
execucao do Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais.
1 . DO PROGRAMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1120/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DRIELLY BRANDÃO SALMENTO, do cargo Assessor de Apoio a Programas Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitagao,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Prestacao de
servigos em formagoes continuada de professores com foco nas avaliacoes externas,
alinhando ao curriculo do Piauí e BNCC, com a realizacao de teste diagnosticos nos
alunos da rede publica Municipal de ensino do 1 ao 9 ano, analise e comunicacao
dos resultados, monitorar as turmas com maior indice de defasagem e propor os
projetos de intervencoes pedagogicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMS
educagao. Auxiliar na elaboragao e monitoramento dos documentos da Secretaria.
Municipal de educacao..
Processo n 086/2025; Concorrencia Eletronica n 007/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 11.09.2025, Objeto: Contratagao de empresa
especializada para a prestacao de servigos de Implantagao de Sistema de Esgotamento
Sanitario no Município de Patos do Piauí - PI. Copia do edital: No site do Tribunal

Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.

Patos do Piauí - PI, 06 de agosto de 2025.
Processo n 085/2025; Concorrencia Eletronica n 006/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 11.09.2025, Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servicos de implantacao de sistema de abastecimento
d'agua no Município de Patos do Piauí - PI. Copia do edital: No site do Tribunal de

DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Suporte tecnico
e manutengao da solugao integrada de software de gestao educacional i-Educar com
hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuarios.
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 094/2024
PROCESSO N: 094/2024
PREGAO ELETRONICO N: 051/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325, CNPJ:
32.488.670/0001- 95
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA OITAVA (VALOR)
ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$
23.118,75 (VINTE E TRES MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS)
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE JULHO DE 2025
Patos do Piauí -- PI, 01 de julho de 2025
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
or JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOSDO Piauí
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 087/2025
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

RREO - Ancxo 13 (Lei n' 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 2 8)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS- PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Página Ide 1

| | SALDOTOTAL EMli DEDF2EMBRODO | REGISTilOS EFEUAilOS EM2025 | REGISTilOS EFEUAilOS EM2025 | |

| ESPECIFICAÇ ÃO | EXERciCIOANTERIOR(a) | NOBIMESTRE (d) | JANAJUN (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Concraruais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ISPICIFICAÇÃ

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas (1.1)

Acontratar (I.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) · (11.1 + 11.2)

Contratadas (11.1)

Acontratar (ll.l)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III)· (I + Iij

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE· (1

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071 .868.053-70

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI-Cootabilidadc [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

361
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIV

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mois paro todos
Portaria N 137, DE 06 de margo de 2025.
Portaria N 135, DE 06 de margo de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Designar a Sr.a Neli de Santana Santos Paes, CPF n 909.993.***_**, para
Art. 1 Designar a Sr.a Verlucia Batista Campos Alves, CPF n 767.028.***_**,
exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao
para exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao
Raimundo Nonato-PI, na U. E. Jose Caetano dos Santos..
Raimundo Nonato-PI, na Creche Tia Remedios.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 19 de fevereiro de 2025.
retroativos a 21 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 06 de marco de 2025.
ROGERIO ARAUJO G Assinado de fc
ROGERIO ARAUJOC Assinado de forma digital
por ROGERIO ARAUJO DE
025.03.06
334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais para todos
Portaria N 136, DE 06 de margo de 2025.
Portaria N 138, DE 06 de margo de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1 Designar a Sr.a Adnolia Ribeiro dos Santos Pereira, CPF n 373.398.***-
Art. 1 Designar a Sr.a Fabiana Ribeiro de Sousa Costa, CPF n 809.261.***_**,
**, para exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao
Raimundo Nonato-PI, na U. E. Jose Vitorino da Costa..
Raimundo Nonato-PI, na U. E. Eliacim Mauriz.
retroativos a 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 06 de marco de 2025
ROGERIO ARAUJO DE por ROGERIO ARAUJO DE
Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO DE
Dados:2025.03.06
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

Apos a analise tanto documental quanto da proposta de prego a comissao constatou que
empresa AMPLA SAUDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob n
33.216.812/o001-28-29, apresentou a proposta mais vantajosa para a Administracao
Publica, tanto na questao de valores como para o desenvolvimento social e economico
do Município, uma ves que a mesma e sediada em Coronel Jose Dias - PI., podendo
assim gerar emprego e re
ida para a populacao. Ao final conclui-se, que a mesma devera
certame. Desta forma a comissao decide que a
AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob n 33.216.812/0001-28 esta apta a homologacao
da Dispensa de Licitação No 038/2025. Para constar foi lavrada a presente Ata, apos
verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada
encerrada em 04/08/2025.
Aos 04 (quatro) dias do mes de agosto de 2025, reuniu-se a Comissao de contratagao da
Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI, para analise da documentacao de
habilitacao e proposta de precos correspondente a Dispensa de Licitação No 038/2025,
cujo o objeto e contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de
limpez
esvaziamento de fossas septicas e sumidouros atraves de caminhao
tanque dotado de bomba de succao de alta potencia e mangueira (caminhao tipo
limpa fossa), com retirada e destinagao final dos residuos, para o atendimento das
Secretarias Municipais de Administracao e Planejamento, Assistencia Social,
Saude, Educagao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -- PI
Importante informar que no dia 17 (dezessete) de julho de 2025 foi disponibilizado no
Portal da Transparencia da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação No
038/2025 e seus anexos, com prazo para apresentacao de proposta de pregos e
documento de habilitacao, com prazo de 03 (tres) dias uteis a contar do primeiro dia util
apos a publicacao, sendo assim, o prazo para apresentagao de proposta iniciou no dia.
18/07/2025 encerrando no dia 22/07/2025. Os documentos de habilitacao e proposta de
precos
deveriam
ser
encaminhados
atraves
e-mail:
comissaolicitacaocjd2025@gmail.com. Transcorrido o prazo legal, verificou se, que
duas empresas apresentaram propostas e documentacao de habilitacao:
Flavio
Magalhaes Ltda, Av. Jose Raimundo Ferreira, 1222, Sala 02, - Bairro Juazeirinho,
Sao Joao do Piauí - Estado Piauí, CNPJ: 40.902.572/0001-80, ea empresa AMPLA
SAUDE AMBIENTAL Razao Social: FRANCISCO DE S SILVA, CNPJ:
33.216.812/0001-28, Endereco: Rua Pedro Ferreira, No 78 Bairro: Alto Caixa
D'agua Cidade: Sao Joao Do Piauí-PI Cep: 64.760-o0o. Vale salientar que depois de
ninucio
analis
comissac
contratacac
constatou que todas as empresas
apresentaram a documentacao exigida no aviso de Dispensa de Licitação 038/2025,
portanto todos foram habilitadas. Em seguida passou a analisar-se as propostas.
apresentadas por cada uma das empresas.
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVON 2844/2025
DISPENSA DE Licitação N 038/2025
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MATERIAL DE ELETRIFICACAO PARA INSTALACAO DE DECORACAO E
ILUMINACAO DO NATAL E ILUMINACAO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025 NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI.IA autoridade Municipal do orgao Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuiges legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas
alteracoes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado.
ILUMINACAO DO NATAL E ILUMINACAO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025 NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI.E
Empresas vencedoras valor total: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais): MARQUEs & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: 1 no valor total de R$
41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).

MORRO CABECA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 6 de novembro de 2025
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
CONDUTOR DE PROCESSOSE

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - DISPENSA ELETRONICA N O12/2025
Processo Adm: N 59/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.661/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JEREMIAS PAULO DE CARVALHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JEREMIAS PAULO DE CARVALHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Juca Alves (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi -cação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.597, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

MARIA LUCILEIDE DE SOUSA LUZ SILVA, CPF nº 297.225.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 06.01.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

s 4 O numero de representantes de que trata o capitulo V do presente artigo nao sera inferior a 50%
(cinquenta por cento) dos membros do CMS
$ 3 A representacao dos trabalhadores do SUS, no ambito do Município, sera definida por indicacao
conjunto das entidades representativas das diversas categorias.
$ 1 - Alem do presidente o Conselho Municipal de Saude tera uma diretoria que sera composta por
um Vice-presidente, Secretario e Secretario adjunto, eleitos entre os conselheiros.
Artigo 8o - As sessoes plenarias ordinarias e extraordinarias do CMS deverao ter ampla divulgacao
acesso assegurado ao publico
Art. 14o - O Conselho Municipal de Saude tera seu funcionamento regido por regimento interno
proprio e obedecendo as seguintes normas:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

Art. 1. DETERMINAR a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO para
apurar as condutas de Francisca Kelly Sousa da Costa, CPF: 015.984.353-70, matri-
cula n 426-1 que ocupa o cargo de Professora no Município de Matias Olimpio, na
qual teve faltas injustificadas pelo periodo de 01/01/2025 a 02/09/2025, caracterizan-
do, assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar infragao aos
dispositivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art. 128, da Lei
Complementar N 480 de 2017, podendo ser aplicada a sancao de demissao nos ter-
mos do art. 122, II, do mesmo dispositivo legal.
Art. 2. DETERMINAR que a comissao permanente de processo administrativo,
proceda a instauracao do processo administrativo e cumpra as demais prescricoes le-
gais, ficando assegurado o direito ao contraditorio e ampla defesa e ao final sejam
tomadas as medidas administrativas pertinentes ao caso..
apurar as condutas de Luiz Santos do Nascimento Junior, CPF: 861.248.463-49.
matricula n 92-1 que ocupa o cargo de Professor no Município de Matias Olimpio, na.
do, assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar infracao aos.
dispositivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art. 128, da Lei.
mos do art. 122, II, do mesmo dispositivo legal
Art. 4. O procedimento devera seguir os tramites do Estatuto dos Servidores Pu-
blicos Municipais, obedecendo-se o contraditorio e ampla defesa eo devido processo
legal, com conclusao em ate 60 (sessenta) dias.
CONsIDERANDO comunicacao do Chefe de Departamento de Recursos Huma-
nos atraves de memorando, informando suposto abandono de emprego do servidor
adiante mencionado.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legis-
lacoes vigentes.
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposicoes em contrario.
lacoes vigentes.
adiante mencionado.
Art. 3. FICA designada a Comissao Processante com a seguinte composicao, con-
forme Portaria n 35/2025:
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio, 02 de setembro de 2025.
Portaria n 123/2025.
CONSIDERANDO o dever da administracao publica em apurar atos irregulares e
ilegais de servidores publicos, efetivos ou comissionados;.
CONsIDERANDO o dever da administracao publica em apurar atos irregulares e
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
POR MEIO DA COMISSAO PROCESSANTE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.S
1 - Presidente: Maria Jose de Oliveira Nunes;
II - Membro: Kelly Patricia Rodrigues da Silva;
III - Membro: Leonara Vieira Gomes da Silva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 28/2023. CONCORRÊNCIA 39/2023 CPL/OBRAS I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga os prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 28/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 27/06/2025 tendo como termo final o dia 24/11/2025 (para vigên -cia) e, o prazo de execução será acrescido em 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 24/03/2025 tendo como termo final o dia 20/09/2025 (para execução) nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa En -genharia (id 11703090) e Autorização Superintendente (id 11711403), nos autos do Processo SEI n° 00082.000574/2025-33. CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. A prorrogação do presente contrato não acarreta a renúncia do reajuste anual dos valores contratados. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que não colidirem com o constante no presente Termo Aditivo, devendo, pois, o presente aditivo ter validade a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Vinicius Melão Veloso Cerqueira e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
aos 06(seis) dias do mes de janeiro de 2025.
O PREFEITO DO Município DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, observando o disposto no art. 66 inciso VI da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.057706/2025-67. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 35.473,60 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°3834 E 3832. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 51/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1248), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (f)-(d~) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 19.805.647,25 | l.716.154,89 | 18.089.492,36 |
| Investimentos | 18.920.747,25 | l.375.381,01 | 17.545.366,24 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 884.900,00 | 340.773,88 | 544.126,12 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 19.805.647,25 | l.716.154,89 | 18.089.492,36 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili)= (liI)

19.805.647,25

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CON1ROLADORA

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR - CRC/PI - 8805/0--0

1.716.154,89

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46 SEC. MUN. DE FINANÇAS

PATRICIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA 050.916.333-59 GERENTE CONTABIL
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

REFEITURAD
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 283/2025.
Portaria N. 285/2025.
conforme especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO
Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, nc
se com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para ex
xercer o Cargo
ao de COORDENADOR DE
er o Carg
inculado a Secretaria
Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, oS
ALVES DOS SANTOS, portador do CPF n 066.236.173-37.
Sr.GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, pOrtador do CPF n023.768.773-93.
em vigor a partir da dat
Art.2-Apr
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
eida, em 01 de setembro de 2025.
MARCEL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
a dos Santos
Franklin P
dos Municipios
Chefe
Chefe de Gabine

REFEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.284/2025.
Portaria N. 286/2025.
DO Piauí, no
DO Piauí, nc
1so de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1% - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
PUBLICA,
vinculado
Secretaria
ARQUIVOMUNICIPAL,
Municipal
Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, o Sr. POMPILIO
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA
Art. 2 - A presente Portaria ent
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor aja em vigor
blicacao, revogando
r da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Muni
ida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete
MARCE
OLEDOLAURINI
MARCELO
FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Registre-s
Franklin P
dos Santo
cretario de Admi
rada, registra
ae publicada
te Portaria,
mural da Pref
Chefe de Gabin
do Prefeitc
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

215
Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI

o do Piauí
ICEP 64.720-000
rodeS3.c0
CEP 64.720-000
oiaui.pi.gov.br
Portaria N 164/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 166/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Fiscal de Iluminacao Publica da
Exonera Assessora Parlamentar, que
Secretaria Municipal de Infraestrutura,
especifica.
Obras e Servigos Publicos, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Rosina Soares de Moura Sousa, portadora do CPF n 526.621.013-
Art. 1 - Nomear Raimundo Nonato da Silva, portador do CPF n 145.375.751-15, para exercer o
34, do cargo de Assessora Parlamentar, deste Município, nomeado atraves da Portaria n
cargo de Fiscal de Iluminagao Publica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Servicos
100/2025, de 22 de abril de 2025
Publicos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data
ublicacao, com efeitos retroativos a
artir de 01 de maio de 2025.
Publiq
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
stado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025
SON BARBOSA
ADERSON BARBOSA C
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o Piauí
P64.720-000
Portaria N
25-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025
Nomeia Diretor do Depa
de Tributos
Nomeia Assessora de Comunicacao do
Fiscalizagao da Secretaria Municipal de Finangas
Gabinete do Prefeito, que especifica.
e Gestao Financeira, que especifica.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que disp8c
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,.
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Marcione Oliveira de Carvalho, portador do CPF n0,008.072.133-81, para
Art. 1o - Nomear Rosina Soares de Moura Sousa, portadora do CPF n 526.621.013-34, para
ercer o cargo de Diretor do Departamento de Tributos e Fiscalizagao da Secretaria Municipal
unicagao do Gabinete do Prefeito.
de Finangas e Gestao Financeira.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 -
entra em vigor na data de sua publicagao, com
partir de 01 de maio de 2025
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município
c Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio d
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
N BARBOSA
RitElROSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/07/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob on
06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flavio Jose Alves.
REcuRsOs ORcAmENTARIOs: Dotagao da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, com
recursos provenientes do Orçamento Municipal, incluindo FPM, receitas proprias, fundos
ambientais, convenios, ICMS Ecologico, entre outros.
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questoes oriundas
deste contrato.
CONTRATADO: Maelso Marques da Silva, CPF n XXx.044.453-XX.
Avelino Lopes - PI, 01 de julho de 2025.
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob on
OBJETo: Prestagao de servigos como Brigadista, para atuagao nas agoes de prevengao e combate
a incendios florestais, no ambito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal n
14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituicao Federal, da Lei Municipal n 464/2022 e da Lei
Municipal n 498/2024.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando ate R$ 7.590,00 no
periodo contratual.
FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentagao de nota fiscal, conforme
PRAZO: O contrato tera vigencia ate 30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme
o interesse publico.
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questoes
oriundas deste contrato.
a incendios florestais, no ambito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes --
14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Municipal n 464/2022 e da Lei
CONTRATADO: Weides Francisco Santana Lira, CPF n XXx.634.543-XX.
CONTRATADO: Tom Marcos Alves Pereira, CPF n XXX.490.793-XX.
documentagao exigida internamente e requisitos da legislacao vigente.
CONTRATADO: Kalliu Sena e Silva, CPF n= XXX.108.883-XX.
periodo contratual.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00

ESTADO DO Piauí
LOPES
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA N° 034/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 41/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.000160/202557, resolve ReSOLVE conceder GE-5 (Apoio Administrativo), à servidora ANTÔNIA DE SOUSA MONÇÃO, CPF nº 240.264***-**, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

614.031,64

4.253,60

500

13.900,00

500

2.600,00

500

6.700,00

500

6.050,00

500

3.900,00

500

640,00

500

Recursos não Vil'lCUlados de lmposlos

Não so apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Abre

11.618.017,51

Fontes de Recurso

500

550

570

600

publicação .

11 .155.463,58

200.096,21

117.457,72

145.000,00

897

955

962

967

1043

1112

1195

1208

1214

1223

1229

1259

1264

1305

48.593,71

500

54.563.47

500

23.687.20

500

9.045,02

500

29.800,00

500

56.149,00

500

98.480,05

500

98.180,00

500

51.398,41

500

180.600,00

500

54.845,44

500

9.750,00

500

32.522,76

500

16.100,00

500

1321

1355

1383

ADMINISTRA'

ADMINISTRA'

12.050,00

500

46.010,84

500

69.662,71

500

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. NO 02 06985832/0001 -90 Exercido: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13011136/2025. PROCESSO Nº 00081.001633/2025-08. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 -ETURB/PMT. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.688.535/0001-83. CONTRATADA: OXICHEMICAL DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.792.422/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME LOTE 06, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI Nº 13.303/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 372.265,06 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.233.590,37 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.530/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE,

VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA ETURB; PELA CONTRATADA, JARBAS SOARES DE MESQUITA JÚNIOR, REPRESENTANTE LEGAL.