Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

534
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
PrOceSSO parA ADmISsAO De gestores DAs unIdADes eSCoLAres DA reDe
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 190/2025
Municipal DE ENSINO DE JOAQUIM PIRES-PI
EDITAL 002/2025
CrONOGRAMA DE APRESENTACAO DO PLANO DE ACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N038/2025
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PrOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em assessoria, consultoria tecnica, realizacao de
legalmente constituida e nomeada pela Portaria N0,006/2025, publicada no Diario Oficial dos
palestras e treinamento de pessoal visando o planejamento ea execucao de campanhas de promocao
Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve
de saude e prevencao de doencas no ambito do Município de Guaribas-PI.
Art. 1 -Apresentar o cronograma, na forma do Anexo Unico deste documento, da
fase da Apresentacao do Plano de Acao do Processo Seletivo de Admissao Temporaria de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaribas -PI, inscrita no CNPJ: N
Gestor Escolar, de que trata o Edital 002/2025
01.612.576/0001-72, com sede na Praca Anesio Correia, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000,
Paragrafo Unico --A realzagao da fase de apresentagao do Plano de Agao seguira as
Município de Guaribas, Estado do Piauí.
disposicoes constantes no Edital de abertura, inclusive quanto a duracao, criterios e pontuacao
CONTRATADO:
Art. 2o - As apresentagbes do Plano de Agao ocorrerao presencialmente, no dia
E.F MORAIS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 18.379.833/0001-
08/10/2025, no Auditorio Fatima Sales, localizado na Rua Agripino Costa, 615, Centro, Joaquim
co Antonio da Silva, n 19, sala 01, centro, Sao Raimundo Nonato-
PI, CEP: 64.770-000, Estado do Piauí, neste ato representado por seu representante legal, o Sr.
Pires/Pl
EDSON FRANK MORAIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, emp
S 1o-A ordem dos candidatos submetidos a avaliacao seguira a sequencia constante
resario, inscrito no CPF sob o
No 954.815.083-20, com endereco profissional na sede da Contratada.
no Anexo Unico deste documento.
S 2 - As apresentacges iniciarao, pontualmente, nos horarias constantes no
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 30 de setembro
cronograma e, em caso de eventual atraso, o candidato sera desclassificado do certame.
Art. 3o - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do
de 2025 a 30 de setembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021
Edital 002/2025
VALOR TOTAL:R$ 168.660,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais)
Comissao Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da
Rede Municipal de Ensino de Joaquim Pires-Pl, Edital 002/2025, em 13 de outubro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA
33.90.39
OUTROS
500
02.11.01
10.301.0059.2045.0000
SERVICOS
sib
FUNDO Municipal
Senivaldo Sousa Silva
DE SAUDE
Municipal DE SAUDE
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alineas "c" ef" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta
do Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitagao N
038/2025 e no Termo de Contrato N 190/2025
Luiz do Carmo Ribeiro
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025
SIGNATARIOS: Joercio Matias de Andrade pela CONTRATANTE e Edson Frank Morais da
Rozek
Silva pelo CONTRATADO.

Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
ESTADO DO Piauí
EDITAL 002/2025
PROCESSO PARA ADMISSAO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
GUARIBAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO
CRONOGRAMA DE APRESENTACAO DO PLANO DE ACAO
ANEXO UNICO
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 038/2025
CANDIDATO(A)
DATA
HORARIO
TURNO
LOCAL
JUCYANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
8h as 8h 15
Ref. Proc. N 3638/2025.
8h 20 as 8h 35
Objeto: Contratacao de empresa especializada em assessoria, consultoria tecnica, realizacao de
VALDIRENA PORTELA RODRIGUES OLIVEIRA
8h 40 as 8h 55
9h as 9h 15
JORGINA FONTENELES AMORIM
9h 20 as 9h 35
SHEILA MARIA ARAUJO FORTES
9h 40 as 9h 55
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo
VANESSASIQUEIRA ARAUJO
10h as 10h 15
MAANA
74, inciso III, alinea "c"' ef' da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
MARIA DE JESUS SAntOS SAleS DE LiMA
10h 20 as 10h 35
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 3638/2025.,
FRANCISCA DAS GRACAS PEREIRA ARADJ
10h 40 as 10h 55
AUTORIZO A CONTRATACAO da Empresa E.F MORAIS LTDA, pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ n 18.379.833/0001-70, com sede na Praca Francisco Antonio da Silva,
MANOEL MACHADO DE CARVALHO
11h as 11h 15
n 19, sala 01, centro, Sao Raimundo Nonato-PI, CEP: 64.770-000, Estado do Piauí, neste ato
011
11h 20 as 11h 35
representado por seu representante legal, o Sr. EDSON FRANK MORAIS DA SILVA,
017
MARIA DE JESUS OLIVEII
11h 40 as 11h 55
brasileiro, solteiro, empresario, inscrito no CPF sob oN 954.815.083-20, residente e domiciliado
ALVES DE SOUSA RIBE
12h as 12h 15
na cidade de Sao Raimundo Nonato -PI, na Rua Antonio Cavalcante de Macedo, n 100, Santa
Luzia - CEP: 64.770-000, ao custo total de R$ 168.660,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos
e sessenta reais).
FRANCISCA MARIA ALVES
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta
AUTORIZACAO.
Guaribas -- PI, 26 de setembro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal de Guaribas - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais