Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

ESTADO DO Piauí
Curimata
BELAVIS ADOPPIAUI
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
FLS. Na
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria N 133/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 017/2025
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
PROVIDENCIAS
O pReFeITO DO Município dE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2025.
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
NUMERO DA MODALIDADE: 012/2025.
pelo art. 71, XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
OBJETo: Contratagao empresa especializada na prestagao de servigos de suporte tecnico em sistemas
de informagoes, treinamento e aperfeigoamento de pessoal, assessoria e consultoria nos Sistemas:
RESOLVE:
CNES, SIA SUS, FPO Magnetico, BPA Magnetico.
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
Art. 1 Nomear a Sra. VANILZE GUERRA SOBRINHA DA SILVA, inscrita no
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
CpF sob o no 917.178.253-20, ao cargo de DIRetORA DA CREChE mARIA
CONTRATADA: 16.809.122 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR.
CNPJ DA CONTRATADA: 16.809.122/0001-63.
NASCIMENTO DA CONCEICAO- LOCALIZADA NA ZONA URBANA, junto a
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75,IIl c/c Decreto n 12.343/2024
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em.
(art. 1 e anexo).
comissao.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ELEMENTO DE DESPESA:
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
33.90.39 (SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO:
Publique-se, registre-se e cumpra-se
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Transferencia Especial da Uniao; 707-- Transferencia da Uniao;
710-Transferencia Especial dos Estados Emendas Impositivas Saude; 600-Transferencias Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Curimata - PI, 20 de fevereiro de 2025.
PROGRAMAS DE TRABALHO:
Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao da Sec.Mun.de Administragao, e
04.122.0401.2006.0000; Manutengao da Secretaria de Saude 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de
JOSE ADELMO DA SILVA
Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Servigos de Saude-Estado
prefeito do Município de curimatA
VALOR D0 cONTRATO: R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20 de fevereiro de 2025
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Bela Vista do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2025

k Soun
DO PIA
Curimata
Francisco de Sousa Neto
Prefeitura DE CURIMATA
Prefeito Municipal

a Cri
te de Curin
nata/PI,n
BELAVIrs MAnoPAUf
Dispensa n 012/2025
Processo Adm.n020/2025
ESTADO DO Piauí
de 05 (cinco)
FLS. N
de 03 (Tres) dias, c
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
a ordem de votagao e receberao
TERMO DE RATIFICACAO
regulamentares.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONVOCAR, Sra. ANA RICARDA VOGADO GUERRA,
de Escolha dos Conselheiros Tutelares Suplentes,.
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei ng
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
ira Tutelar INARIA VOGADO ALMEIDA.
a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa
de Licitagao n 012/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos,
declarando apto a contratar com a Administragao a empresa 16.809.122 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO
Art.3.O nao
revisto gerara a exclusao do suplente faltoso
DE ALENCAR, inscrita no CNPJ n 16.809.122/0001-63, no valor de R$ 16.720,00 (dezesseis mil,
cado o candidato subsequente em list
setecentos e vinte reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratacao empresa especializada na
Art. 4. Esta Resolugao
prestacao de servigos de suporte tecnico em sistemas de informagoes, treinamento e aperfeigoamento
de pessoal, assessoria e consultoria nos Sistemas: CNES, SIA SUS, FPO Magnetico, BPA Magnetico".
Bela Vista do Piauí-Pl, 20 de fevereiro de 2025.
PRESIDENTE DO CMDCA
raca Abdias Albuqu
ue,n427,C
Curimata -- Piauí - cNpJ: 06.554.273/0001-64
Prefeito Municipal