gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CON -CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.000610/2025-49. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL. CONTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUS -TRIAIS LTDA. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA BA -

CIA PE-31, SOB GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO SUL DE TERESINA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINA: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.715/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RICARDO SOA -RES VALENÇA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RICARDO SOARES VALENÇA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Aluísio Sampaio (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

ld:OFSBEFE65C5D0159

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 28.626.390,24 | 0,00 |
| | 1.200.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁ LCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V- | 27.426.390,24 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Ilia + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.388.222,44 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.949.400,19 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.919.847,32 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Refer&lcia | Atéo Quadrimestre de Refer&lcia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025


PORTARIA N° 529/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o § 2º, do art. 22, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Público do Município de Teresina); e tendo em vista o que consta do Ofício no 3534/2025-GAB-PRES-FMS, de 20.06.2025 (Processo SEI nº 00045.016883/2025-77), resolve tornar sem efeito as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria nº 345/2025, publicada no Diário Ofi -cial do Município - DOM nº 3.985, de 09.04.2025, do Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 1/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN , com resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, através do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024:

| ORDEM | CARGO: MÉDICO, ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGIS- TA, CARGAHORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |

| 1 | JOSÉ DE CARVALHO FEITOSA NETO | 1862653 |
| 2 | EDUARDO CAIRO OLIVEIRA CORDEIRO | 1875875 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 208/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1150/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009163/2025-64), resolve Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO, CPF nº 052.804.***-**, constante na Portaria nº 052, de 20.01.2025, no cargo de Chefe de Secretaria de Gerência da FMS (Gerência Administrativa - Raul Bacelar), Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO

MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

532
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

MADEIRO
MADEIRO
GoveRno mUnicipa!
Oyerno. munigipA!
Portaria n 31 /2025
Madeiro (PI), 22 de janeiro de 2025
Portaria n33 /2025
O prefeitO dO Município de mAdeirO - pI, no
O prefeito dO Município de mAdeirO - pI, no uso de
uas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Marcos Vitor Sousa Silva, portador de CPF: N 108.410.313-39
Art. 1 Nomear o Sr. Elivan Silva Sousa, portador de CPF: N 928.165.923-91 para
para exercer o cargo de SECRETARIO (A), da Unidade Escolar Rufino Alves.
exercer o cargo de SECRETARIO (A), da Colegio Agricola Municipal.
assinatura
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 22 de janeiro de 2025
Alououla Aroyfo DF Santis
Alouolos Aroyfo Ds Santis
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MADEIRO
MADEIRO
Goyerno munigidA!
Portaria n34 /2025
Portaria n 32 /2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO
de suas atribuicoes Legais e, em
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Maria Telma Araujo Sousa, portadora de CPF: No 036.962.773.
Art. 1 Nomear o Sr. Francisco Charles Nascimento Sampaio, portador de CPF: No
39 para exercer o cargo de SECReTARIO (A), da Escola Municipal Raimundo Carvalho.
002.888.653-40 para exercer o cargo de SECReTARIO (A), da Unidade Escolar Eneas
Freitas
Art. 2' A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Madeiro - PI, 22 de janeiro de 2025
Alouolla
Aroufo D9s Sante
Llouolelo
Arofo DI Santis
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEHEB

ld:OB621FC2E18839E2

EXTRATO DE CONTRATO N2 047/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora Ensino Fundamental Maior na Escola Municipal Francisco Cavalcante, zona rural, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

GILVANA VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 064.891.953-64

VALOR MENSAL:

R$ l.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO N2 048/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora Ensino Fundamental Maior na Escola Municipal Francisco Cavalcante, zona rural, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 20h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

INGREDE SOARES GUIMARÃES - CPF: 062.645.213-96

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03(três) meses

EXTRATO DE CONTRATO N2 049/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora do Ensino Fundamental nas Escolas Tia Nair/EJA e Martinho Filho, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

LIA K ELLIS DA SILVA CARVALHO- CPF: 008.727.403-58

VALOR MENSAL:

R$ 2.277,00(dois mil duzentos e setenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ld:OE28AAB39C9C39F8

EXTRATO DE CONTRATO N2 050/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora do Ensino Fundamental na Escola Tia Nair, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FRANCILINA PEREIRA DA CRUZ - CPF: 913.346.833-87

VALOR MENSAL:

R$ l.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03(três) meses

Bertolínia {PI), 01 de abril de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/01/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.930 Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.614, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 01/2025, de 15.01.2025, do requerente, resolve

TORNAR SEM EFEITO,

a pedido, a nomeação de IVAN NEVES CABRAL, CPF nº 998.156.***-**, constante no Decreto nº 27.579, de 10.01.2025, do cargo de Chefe de Ouvidoria do HUT (Hospital de Urgência de Teresina - HUT), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

, que circulou no dia.
de_
_de 2025.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTe dO PrefEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N267,DE 14 DE MARCODE 2025
Portaria N 268, DE 14 DE MARCO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar Adjunto, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Rayane Ferreira dos Santos, inscrita no CPF no
Art. 1o NOMEAR Ryan Douglas Costa Pereira Lima, inscrito no CPF n
103.759.123-20, para ocupar o cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria
088.050.033-60, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar Adjunto", junto a Secretaria
Municipal de Educacao.
Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem neces
ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando.
as disposicoes em contrario..
as disposigoes em contrario..
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí

Prefeitura Municipal DE ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 14 de margo de 2025.
Arraial, 14 de marco de 2025.
C Assinado de forma
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
digital por
orma digital por
BARROSO DAALDEMES
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINOforma digital por
BALDUINO fomadigital por
IOSE BALDUINC
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
RA:22790
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 436/2025/GAB/SEMEC/PMT. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto no 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo	no	00044.009928/2025-23	e	anexos;	CONSIDERANDO	a	Portaria	no 02/2025 - PGM/GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município	de	Teresina-PI,	publicada	no	Diário	Oficial	do	Município	no	4.077, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei	Municipal	no	2.138,	de	21	de	julho	de	1992,	com	a	finalidade	de	apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo no 00044.009928/2025-23, em face de servidora lotada na Escola Municipal Benjamim Soares de Carvalho, bem como fatos que sejam a ele conexos.	Art.	2º	Determinar	que	a	apuração	seja	realizada	no	prazo	de	90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria no 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula no 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula no 4108, e Rejane Magalhães Lima Siqueira, matrícula no 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 25 de agosto de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 17/01/2025

CONSIDERANDO o regramento disposto no $2 e $3, do art. 7, c/c inciso XI, do art.
32, ambos da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021.
"Designa Servidores para atuarem como
Membros da Comissao de Contratacao,
de acordo
com aLei Federal no
14.133/21."
CONSIDERANDO o disposto no art. 6, L, da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de
2021, o qual define que a comissaio de contratagao eo conjunto de agentes publicos
indicados pela Administracao, em carater permanente ou especial, com a fungao de
receber, examinar e julgar documentos relativos as licitacoes e aos procedimentos
auxiliares;
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

301
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
DIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 102, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Cons
tuigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FELIPE FERREIRA GOMES, portador do CPF N 025.633.953-
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JULIO CESAR SILVA CARVALHO, portador do CPF No
80, para exercer as fungoes do Cargo de Coorden
etaria Municipal de
534.706.643-15, para exercer as fung8es do Cargo de Coordenador d
Finangas de Luzilandia-PI.
Municipal de Administracao de Luzilandia-PI
Art.2-Esta Portaria en
tra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezessete dias do mes de janeiro de dois mi
nco (17/01/2025), 135 da Emancipacao
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipacaio
Politica.
Politica.
RIBEIRO PINTO
ALEX CARVALHOAsAd cef
MARIA DE JESUS RIBEIRO PINTO MARQUES
ALEX CARVALHO ALVES
Secretaria Municipal de Financas
stracac
ANDAnado
60020397
FERNANDA PINTO MARQUES

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
NPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 105,DE 17 DE JANEIRODE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. VINICIUS ALMEIDA BRITO, portador do CPF N 080.882.603-
Art. 1 - NOMEAR o Sr. SAMUEL RAMOS GOMES, portador do CPF N 069.574.183-75,
45, para exercer as funcoes do Cargo de Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria.
para exercer as funcoes do Cargo de Coordenador de Gestao de Pessoal da Secretaria Municipal de
Municipal de Administracao de Luzilandia-PI.
Administragao de Luzilandia-PI.
rt.2-Esta portari
a em vigor na data de sua publicacao, tendo
us efeitos retroativos
a 1 (primeiro) de janeiro de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135o da Emancipacao.
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipagao.
Politica.
Politica.
ALEX CARVALHO ALVES
ALEX CARVALHO ALVES
Aigita
0020397
Prefeita Municipal
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.76

FUNDEB - FUND.MANUT.E OESENV.EOUC.BAS. E VAL.005 P.DA EDUCA<

12.361.0036.2023.0000

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNOEB 30%

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0036.2077.0000

3.1.90.11.00

542

230

12.366.0036.2106.0000

3.1.90.11.00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo - VAA T

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAA T

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS COM A EOUC. OE JOVENS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2044.0000

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

3.1.90.13.00

500

999 000

08.244.0011 .2044.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0S não Vina.Jlados de Impostos

Não se aplica

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec;Ul'$0$ não Vinçulados de lmpot110s

Nlloteepnce

452 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 12.200.00 F.R.: 1 500 00

465

SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO

27.812.0008.2126.0000

00 DEPTO OE ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO.

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos.

Nlo ae aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS

AV. FCO COSTA VELOSO. SfN

41 .522.277/0001-61

2024

Exerclcio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.063 Terça-feira, 29 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.241, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade o INSTITUTO SARAH BEBÉ , e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO SARAH BEBÉ, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede no Con -junto Paulo de Tarso de Moraes, nº 31, bairro Aroeiras, Teresina-PI, CEP: 64.011-555, e inscrita no CNPJ sob nº 19.487.860/0001-20.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 21 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Eduardo Draga Alana, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.301, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Declara de utilidade pública, para fins de desa -propriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que prescre-

vem o artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal; artigo 71, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Teresina; artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41; com fundamento legal no artigo 5º, alínea 'i' do Decreto-Lei nº 3.365/41 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI n.º 00050.001767/2021-86.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapro -priação, por composição amigável ou pela via judicial, na forma da legisla -ção em vigor, o imóvel urbano localizado na Rua Tenente Luís Simplício, nº 456, bairro Água Mineral, CEP 64.006-270, Teresina - Piauí, cujos morado -res são Maria do Livramento do Nascimento Sousa e Mauro da Silva Santos, com as seguintes medidas e confrontações, conforme Memorial Descritivo no Laudo de Avaliação (anexo nº 2256735 do Processo Administrativo nº 00050.001798/2021-25): área do terreno de 153,00 m² e perímetro de 52,00m, com limites confrontantes na frente de 9,0m, no fundo de 9,0m, no lado direito de 17,00m e no lado esquerdo de 17,00m.

Art. 2º. O imóvel é declarado de utilidade pública, na forma deste Decreto, em razão das obras de implantação da ponte que ligará o bairro Água Mineral à Universidade Federal do Piauí, fato que afetou o referido imóvel em grande medida e tornou a área remanescente impossível de subsistir isoladamente por não atender aos valores mínimos de testada estabelecidos pela Lei Complementar Municipal nº 5.481/2019 (Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT).

Art. 3º. Os croquis, memoriais descritivos e plantas de localização do imóvel descrito no artigo 1º estão disponíveis no Processo Administrativo nº 00050.001798/2021-25.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 26/2025
Portaria N 28/2025
De 07 de Janeiro de 2025
De 07 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: LEONARDO SILVA BEZERRA inscrito no CPF: 059.720.723-
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: EDIVETE OLIVEIRA DA SILVA inscrito no CPF: 043.028.623-
27 RG4.240.244 SSP PIResidente e Domiciliado na Rua Jose Alvesn s/nCentro
60, Residente e Domiciliado na Av. Pedro Fonseca, ns/n, Centro, Canavieira -PI, para exercer c
Canavieira -PI,pal
com base na Lei 003/2013,Art.24-1.2 Departamento de
cargo com base na Lei 003/2013, Art.24- Visitadora do Programa Crianga Feliz na Secretaria
Assistencia Social a) Assessoria administrativa na Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Canavieira-PI.
Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALBUQUERQUE
2025.01.0715:19:1
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
RUA SAO PEDRO,SN,CI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 27/2025
Portaria N 29/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA,ESTADO DO Piauí, e
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a Senhora: DAYANA PORTO CARREIRO inscrito no CPF:052.047.673-
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: RENY MARIA DAMASCEEENO MARTINS inscrito no
55, Residente e Domiciliado na Rua Tom Jobim, ns/n, Centro, Canavieira -PI, para exercer c
CPF:061.032.363-63, Residente e Domiciliado na Rua Jose Alves, ns/n, Centro, Canavieira -PI,
cargo com base na Lei 003/2013, Art.24- Super
isora do Programa Crianga Feliz na Secretaria
para exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24- Visitadora do Programa Crianca Feliz
na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
revogando-se as disposicoes em contrario..
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias.
is do mes de janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
2025.01.0715:313
CANAVIEIRA-PI
CANAVIEIRA-PI
NTRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.023898/2025-16, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 90.801,00 (NOVENTA MIL OITOCENTOS E UM REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 286463. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 73/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 17/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-

NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000026/2025-67, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) SOLIMAR DOS SANTOS PASSOS, matrícula nº 7041, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo - Auxiliar de Administração Tributária, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

308
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANTONIETA LOPES DE SALES RAMOS, portadora do CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ADA MARA CALDAS SOUSA, portadora do CPF No
No 757.105.283-15, para exercer as fung0es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA
004.617.273-40, para exercer as fung0es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA U.E.10 DE
U.E.SETE DE SETEMBRO-FUNDAMENTAL I, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de
MARcO, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Educacao de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposig8es.
Revogada a
sua publicacao.
sua publicagao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135o da Emancipacao Politica.
FERNANDA
FERNANDA
Idode fOrANDA
MARQUES:755
MIAROU
UES:7
60020397
020397
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIAN
ANTONIA LAIAN
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Portaria N 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N27,DE 15DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. CAMILA LIMA CALDAS, portadora do CPF N 058.637.213-08
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA MERCIA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF N
para exercer as fungOes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA U.E.CLARIANO BRAGA,
079.787.633-23, para c
as fungOes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA CENTRO
localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
DE ALFABETIZACAO PROF LUZIA TEIXEIRA, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao.
Art. 2 - Revogada as dis
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica
FERNANDA
PINTO
FERNANDA
OdFEANAND
MARQUES:755
60020397/
60020397
ANTONIA LAIANA Ass
ANTONIA LAIANA
DACOSTA
20300
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 242/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 00044.008362/2025-13; CONSIDERANDO o laudo da Junta Médica Ofi -cial do Município de Teresina, que concluiu pela incapacidade permanente

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 6

Administração Indireta13 Comissão de Licitação 8

Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 9

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Junho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,75

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 9

Ineditorial20

Procuradoria-Geral do Município

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2025/PGM. Processo n° 00047.002468/2025-18. EMPRESA: LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: Cláusula primeira - Do objeto: Correção de erro material relativo ao valor total do contrato; Cláusula segunda - Retificar a Cláusula Sexta - Preço, item 6.1, com a seguinte alteração: Onde se lê: '6.1. O valor da contratação é de R$ 15.043,00 (Quinze mil e quarenta e três reais).' Leia-se: '6.1. O valor da contratação é de R$ 6.583,00 (seis mil quinhentos e oitenta e três reais)'. VIGÊNCIA: a contar da publicação. DATA DE ASSINATURA: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada a Sra. Lais Gomes de Sousa e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Governo

¨SEMGOV
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 35/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997; Decreto Municipal nº 12.786 de 02/ 01/2013, Lei Municipal nº 3.148 de 03/12/2002, Lei Municipal nº 3.946 de 16/12/2009, Decreto Municipal nº 1.157 de 06/10/1988 ea Lei nº 1.986 de 20/09/1989 e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 3.148, de 03 de dezembro de 2002, que institui o sistema de eletrônico de bilhetagem nos transportes coletivos do município de Teresina; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.927, de 14 de agosto de 2001 e na Portaria 43/2003, de 15 de julho de; RESOLVE: Artigo l º - Os usuários do sistema de transporte público coletivo urbano do Município de Teresina, com direito à gratuidade e meia-passagem, para fins de garantia de pleno gozo de seus direitos, deverão observar as seguintes regras: I catraca/ roleta; - Todos os usuários deverão, obrigatoriamente, passar pela; II - Todos deverão estar previamente registrados no Banco de Dados do Sistema Eletrônico de Bilhetagem - SEB, onde serão inseridas todas as informações necessárias para o gerenciamento da distribuição dos direitos nos cartões, com atualização do cadastro a cada 6 (seis) meses. III - O cartão eletrônico é de uso pessoal e intransferível culminando em crime, previsto no Código Penal, sua utilização por terceiro que não seja seu verdadeiro titular. O uso indevido do cartão por terceira pessoa, não titular do benefício, acarretará em seu imediato bloqueio. Artigo 2° - Comprovado o uso indevido do cartão eletrônico, na condição prevista no artigo anterior, serão aplicadas as seguintes sanções: a) Pagamento da taxa de desbloqueio no valor de 20 (vinte) tarifas inteiras e advertência; b) Comparecimento do titular do cartão à central do Sistema Eletrônico de Bilhetagem - SEB, portando toda a documentação exigida que comprove seu direito ao benefício, para um novo cadastramento. Parágrafo único - A reincidência do uso indevido do cartão, por terceiro, acarretará em seu bloqueio por um período de 90 (noventa) dias, observados os procedimentos contidos nas alíneas do presente artigo. Artigo 3° - Caso haja reincidência configurada por uma terceira autuação, acarretará em bloqueio por um período de 180 (cento e oitenta) dias, observados os procedimentos contidos nas alíneas 'a' e 'b' do art. 2°. Artigo 4° - As sanções previstas no artigo 2º e 3º da presente portaria serão aplicadas pelo Diretor de Transportes Públicos da STRANS, cabendo recurso dessa decisão ao Superintendente da STRANS. Parágrafo único - Nenhuma sanção será aplicada sem que seja garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura ficando revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 03/2013-GAB STRANS. Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

, que circulou no dia
_de 2025.

de 2025.
148

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTe dO pREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 314, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Portaria N312,DE 15DE MAIO DE 2025
Dispoe sobre a exoneracao de servidor.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art.106.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1oEXONERAR Francisco Klebert de Sousa Marinho, inscrito no CPF n
Art. 1 ExONERAR Vanessa Alves Rodrigues, inscrita no CPF n
057.940.943-03, ocupante do cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
038.173.123-50, ocupante do cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de maio de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art.3o.Revoga-se as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 15 de maio de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digita por
BARROSO DAd
digital por
ALDEMES
LDEME
SILVA:00449
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
Portaria N 315, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 313, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Municipal, art. 106.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o ExONERAR Joao Soares de Macedo, inscrito no CPF n 279.884.638-
Art. 1 ExONERAR Leydiane Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF no
29, ocupante do cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a Secretaria
055.483.093-07, ocupante do cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria
seus efeitos a partir de 1o de maio de 2025
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
ALDEMES
S Assinado de forma
ALDEMES
CAssinado de forma
BARROSO DA Abalper
SILVA:00449
657370/
57370
PREFEITO
PREFEITO
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 008/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 008/2025 |

| Nº do processo | 0014/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE n2 07/2025. |
| Fundamento legal | Lei federal n• 14.133, de 1°de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO • PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772,859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | EUIALIO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ n2 56.343.268/0001-80 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS lÍCNICOS DE ASSESSORIA 1 CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM OPROPÓSITC DE AUXILIAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DC MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI NA APLICAÇÃC DA LEI 14,133/21 EM SUAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESDI ~ FASE PREPARATÓRIA ATÉ A FORMALIZAÇÃO DI ONTRATAÇÃO |
| Data da assinatura | 07/02/2025 |
| Prazo de vigência | 12 meses, prorrogáveis. |
| Prazo de execução | 12 meses, prorrogáveis. |
| Valor Estimado | Ovalor mensal da contratação seráde R$ 20,000,00 (vinte mll reais), perfazendo ovalor global de R$ 240,0000,00 (duzentos equarenta mil reais). |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NI 008/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: LEDA MARIA EULALIO DANTAS LUZ COSTA OLIVEIRA

São Raimundo Nonato - PI , 10 de fevereiro de 2025

E~ROSARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

1 d: 05D5086C6CB95F 2 E

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0010/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0010/2025 |

| N'do processo | 0015/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE n2 08/2025, |
| Fundamento legal | Lei federal n• 14.133, de r de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772,859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | OLIVEIRA EBARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 10.437,060/0001-20 |
| Resumo do objeto do contrato | INSCRIÇÃO DE 15 GESTORES/SERVIDORES PÚBLICO' MUNICIPAIS EM EVENTO VOLTADO PARA AADMINISTRAÇÃC PÚBLICA, (SUMMIT GESTÃO PÚBLICA 2025: DESAFIOS 1 INOVAÇÕES NO SETOR PÚBLICO) QUE SERÁ REALIZADO NC PERÍODO 05, 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2025 NO AUDITÓRIC DO IFPI, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI |
| Data da assinatura | 04/02/2025 |
| Prazo de vigência | 6(seis) meses, |
| Prazo de execução | 10 (dez dias), acontar da data de assinatura do contrato, |
| Valor Estimado | Ovalor éde R$18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), |
| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA BARRETO |

São Raimundo Nonato - PI , 04 de fevereiro de 2025

E~REROSARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

DISPENSA DE LICITAGA0 N. 021/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II 3, da Lei Federal
No. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo Decreto n. 12.343/2024, de 30 de dezembro
de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu, FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA, inscrita no CNPJ sob o No.
55.303.327/0001-24, com sede/enderego na Rua Manoel Ribeiro Soares, N%. 460, Bairro Esperanga,.
Cep.: 64.780-000, na cidade de Anisio de Abreu - Pl; VALOR GLOBAL: R$ 61.242,26 (Sessenta e Um
Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais, e Vinte e Seis Centavos); ATO: Ratifica-se o parecer juridico
referente a Dispensa de Licitagao em epigrafe que tem como objeto a Contratagao de empresa
especializada para prestacao dos servigos de pequenos reparos no centro de referencia de
assistencia social - CRAS, do Município de Anisio de Abreu - PI. ASsINATURA/RATIFICAgAO: 20 de
outubro de 2025. MARIEUDE DOS REIS SILVA SOUZA - Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 17/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE O SUPERINTENDENTE EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 00051.000978/2025-84, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Sr. Bruno Bezerra Batista, CHEFE DE DIVISÃO E CAP, Matrícula n.º 114682, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, para exercer a função de FISCAL TITULAR (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 09/2024, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZA -ÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II DESIGNAR o servidor Sr. José Enéas Silva Costa Filho, CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA, Matrícula n.º 73468, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fis -calização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitações e contratos. Data: 03/04/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1179/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Isabella Luanna Meneses Almeida Assessor Parlamentar AP-II Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina