Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4,320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

ORGAO:

02 .00 . -PODER EXECUTIVO

02.13 . 00- FUNDO MUNICIPAL DE SAODE

LA1S BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026.211.973-02

| Ficha-Elemenfo-'Descri | ./ '.ATIYI- l»\:DE ao do. Elemento | :f?'l'~I | da; F-R | | | |
| 10 - SAÚDE | BASICA | | | | | |
| 10 . 301 - ATENÇÃO 10.301. | A SAUDE | | | | | |
| 0020 - ASSISTENCIA | P/TRATAMENTO DE SAÚDE | | | | | |
| 2.062-ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES 034 9 33, 90. 39-01 Outros | Serviços deTerceiros- Pessoa Juridica Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Físicas | 731, 00 731, 00 | 9.410,00 | | | |
| 0350 33 . 90 . | 48-06 | Total do Projeto/Atividade: | 9.410,00 | 0,02,1 | | |
| 2 . 06.5-MANUTENCAO 00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF Fontt do Roc:uno: 600 - Transforfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenlcntcs do Governo Federal - Bloco de Manutcnçlodas Aç6cae Serviços Públicosde Saoíd• | 2 . 06.5-MANUTENCAO 00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF Fontt do Roc:uno: 600 - Transforfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenlcntcs do Governo Federal - Bloco de Manutcnçlodas Aç6cae Serviços Públicosde Saoíd• | 2 . 06.5-MANUTENCAO 00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF Fontt do Roc:uno: 600 - Transforfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenlcntcs do Governo Federal - Bloco de Manutcnçlodas Aç6cae Serviços Públicosde Saoíd• | 2 . 06.5-MANUTENCAO 00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF Fontt do Roc:uno: 600 - Transforfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenlcntcs do Governo Federal - Bloco de Manutcnçlodas Aç6cae Serviços Públicosde Saoíd• | 2 . 06.5-MANUTENCAO 00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF Fontt do Roc:uno: 600 - Transforfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenlcntcs do Governo Federal - Bloco de Manutcnçlodas Aç6cae Serviços Públicosde Saoíd• | 2 . 06.5-MANUTENCAO 00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF Fontt do Roc:uno: 600 - Transforfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenlcntcs do Governo Federal - Bloco de Manutcnçlodas Aç6cae Serviços Públicosde Saoíd• | 2 . 06.5-MANUTENCAO 00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF Fontt do Roc:uno: 600 - Transforfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenlcntcs do Governo Federal - Bloco de Manutcnçlodas Aç6cae Serviços Públicosde Saoíd• |
| 0361 31.90 .04-01 | ContrataçAoporTempoDctcnninado | 168,313,00 | 168.313,00 | | | |
| | | Total do Projeto/Atividade: | 168.313,00 | | | |
| 2 . 066-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. ao vencimento dos •senta comunitário• de combale à | 2 . 066-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. ao vencimento dos •senta comunitário• de combale à | 2 . 066-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. ao vencimento dos •senta comunitário• de combale à | 2 . 066-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. ao vencimento dos •senta comunitário• de combale à | 2 . 066-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. ao vencimento dos •senta comunitário• de combale à | 2 . 066-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. ao vencimento dos •senta comunitário• de combale à | 2 . 066-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. ao vencimento dos •senta comunitário• de combale à |
| Fonte de Roc:urso: | 604 - Transf. prov. do Governo Federal dcstlnaclao VencimentoseVantagensf'ixas-PessoalCivil | saúdee dos aceatcs de 525.000,00 | ead-ias 525.000,00 | | | |
| 0705 31.90.ll-Ol | | Total do Projeto/Atividade: | 525.000,00 | o,eol | | |
| 2. 067-MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB | 2. 067-MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB | 2. 067-MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB | 2. 067-MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB | 2. 067-MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB | 2. 067-MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB | 2. 067-MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB |
| Fonte de Roc:urso: 600 | - Transforin•ias Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenientes | Federal - Bloco de Manutençlodas Aç6ue | Serviços Públicosde | Saúde | | |
| 0367 31.90.04-01 | ContrataçãoporTcmpoDetenninado Civil | 107.273,00 161.726, 00 | 268.999,00 | | | |
| 0368 31. 90 .11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal | Total do Projeto/Atividade: | i6e. 99· 9, oo | | | |
| 2.070-Ml\NUTENCAO DO PAB FIXO/VAAIAVEL E INCREMENTO EMENDAS Fonte do Roc:urso: 600 . Traasferfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS proveniente• do Governo Federal - Blocode Maauta,çiodas Açiae Serviços Públicos de Saúde | 2.070-Ml\NUTENCAO DO PAB FIXO/VAAIAVEL E INCREMENTO EMENDAS Fonte do Roc:urso: 600 . Traasferfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS proveniente• do Governo Federal - Blocode Maauta,çiodas Açiae Serviços Públicos de Saúde | 2.070-Ml\NUTENCAO DO PAB FIXO/VAAIAVEL E INCREMENTO EMENDAS Fonte do Roc:urso: 600 . Traasferfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS proveniente• do Governo Federal - Blocode Maauta,çiodas Açiae Serviços Públicos de Saúde | 2.070-Ml\NUTENCAO DO PAB FIXO/VAAIAVEL E INCREMENTO EMENDAS Fonte do Roc:urso: 600 . Traasferfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS proveniente• do Governo Federal - Blocode Maauta,çiodas Açiae Serviços Públicos de Saúde | 2.070-Ml\NUTENCAO DO PAB FIXO/VAAIAVEL E INCREMENTO EMENDAS Fonte do Roc:urso: 600 . Traasferfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS proveniente• do Governo Federal - Blocode Maauta,çiodas Açiae Serviços Públicos de Saúde | 2.070-Ml\NUTENCAO DO PAB FIXO/VAAIAVEL E INCREMENTO EMENDAS Fonte do Roc:urso: 600 . Traasferfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS proveniente• do Governo Federal - Blocode Maauta,çiodas Açiae Serviços Públicos de Saúde | 2.070-Ml\NUTENCAO DO PAB FIXO/VAAIAVEL E INCREMENTO EMENDAS Fonte do Roc:urso: 600 . Traasferfndas Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS proveniente• do Governo Federal - Blocode Maauta,çiodas Açiae Serviços Públicos de Saúde |
| | | 1.260.000,00 | | | | |
| 0377 31.90.04-01 | ContrataçioporTcmpoDetenninado Pessoal Civil | 1 . 050 . 000, 00 | | | | |
| 0378 31. 90, 11- 01 0381 33.90.30- 24 | Vencimentos e Vantasens Fixas• Material de Consumo | .238. 797,00 | | | | |
| 0382 33. 90 , 36-27 | Outros Scrviçosde Terceiros• Pessoa | 2 105,000, 00 | | | | |
| O383 33. 90. | Fisica | 1.260. 000, 00 | | | | |
| 39-50 | Outros Serviços deTerceiros• Pessoa Juridica Despesas de ExercíciosAnteriores | 8. 330, 00 | | | | |
| 0384 33 . 90. 92-01 0385 44.90.52-01 | EquipamentoscMaterialPermanentc | 28.845,00 | 5.950.912,00 | | | |
| | | Total do Projeto/Atividade: | 5.950. 972,00 | 9,5aj | | |
| 2. 080-MANUT. DOS SERV. OE SAUOE - TRANSF. FUNDO A FUNDO OUTROS | 2. 080-MANUT. DOS SERV. OE SAUOE - TRANSF. FUNDO A FUNDO OUTROS | 2. 080-MANUT. DOS SERV. OE SAUOE - TRANSF. FUNDO A FUNDO OUTROS | 2. 080-MANUT. DOS SERV. OE SAUOE - TRANSF. FUNDO A FUNDO OUTROS | 2. 080-MANUT. DOS SERV. OE SAUOE - TRANSF. FUNDO A FUNDO OUTROS | 2. 080-MANUT. DOS SERV. OE SAUOE - TRANSF. FUNDO A FUNDO OUTROS | 2. 080-MANUT. DOS SERV. OE SAUOE - TRANSF. FUNDO A FUNDO OUTROS |
| Fonte do Rocuno: 600 | - Tramferinciu Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenientes | Federal - Bloco de Manuttnçlodos AçGa | e Serv~ Públicosde | Saúdo | | |
| 0674 31.90.04-01 | ContrataçAoporTompoDetenninado | 105.000,00 | | | | |
| 0675 31, 90. 11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 288. 750, 00 | | | | |
| 0427 33, 90. 30-01 | Material de Consumo | 1. 359, 00 | | | | |
| 04:,8 33 . 90. 36-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 731,00 | | | | |
| 0429 33. 90. 39-01 | Outros Serviços de Terceiros - PessoaJuridica | 7 .197, 00 | | | | |
| 0430 44. 90 . 52-01 | Equipamentos eMarcrial Permanente | 7.197,00 | 410.234,00 | | | |
| Fonte de Roc:urao: 605 - | As1l11incla financeira da Unilo dadnad■ à complomontaçio | dos pisos salariais para profissionais da | eafermapm. | | | |
| 0707 31.90.04-01 | ContrataçioporTempoDetenninado | 425.000,00 | | | | |
| 0708 31. 90, 11-01 | Vencimentos e Vantasens Fixas- Pessoal Civil Obrigações Patronais | 350. 000, 00 | . 000,00 | | | |
| 0-ilO 31. 90 . 13-02 | | 15. 000, 00 | 850 | | | |
| 2 .091-MANUTENCAO DO PROG. | | Total do Projeto/Atividade: | 1.260. 234,00 | 2,0111 | | |
| COOFINANCIAMENTO ESTADO | COOFINANCIAMENTO ESTADO | COOFINANCIAMENTO ESTADO | COOFINANCIAMENTO ESTADO | COOFINANCIAMENTO ESTADO | COOFINANCIAMENTO ESTADO | COOFINANCIAMENTO ESTADO |
| Fonte de Recurso: 621 - | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlcnta por Tempo Determinado | t:st■dual 84 . 534,00 | | | | |
| 0541 31. 90. 04-01 O 652 31 . 90. 11-01 | Contrataçio Voncimcatos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 31. soo, 00 | | | | |
| 0653 31. 90 , 13-02 | Obrigações Patronais | 112, 00 | | | | |
| 0659 33.90 . 14-01 | Diárias-Civil | 1. 125,00 | | | | |
| Ot,83 33.90.30-22 | MaterialdeConsumo | 245.100,00 | | | | |
| 0651 33. 90. 36-27 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa l'lsica | 262,500,00 | | | | |
| 04 84 33 . 90. 39-59 | Outros Serviçosde Terceiros- | 525.000,00 | 150. 471, 00 | | | |
| | Pçssoa Juridica | Total do Projeto/Atividade: | 1. l. 150. 471, 00 | 1,eoj | | |
| 10.301.0154 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 10.301.0154 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 10.301.0154 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 10.301.0154 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 10.301.0154 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 10.301.0154 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 10.301.0154 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| 2.154-MANUT. DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE | 2.154-MANUT. DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE | 2.154-MANUT. DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE | 2.154-MANUT. DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE | 2.154-MANUT. DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE | 2.154-MANUT. DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE | 2.154-MANUT. DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
| Fonte de Rocuno: 600 | - Transferin<lu Fundo a Fundo de Roc:unos do SUS provenientes | Federal· Bloco de Manutmçlodu | AçGae.Serviços Públicosdo | Saúdo | | |
| 0731 33.90.30-16 | MaterialdeConsumo | 10.000,00 | | | | |
| 0•30 33.90.36-27 0·132 33, 90, 39-57 | OutrosServiçosdcTcrceiros-PessoaFisica Outros Serviços de Terceiros- PessoaJuridica | 30 . 000,00 50. 000, 00 | 90. 000, 00 | | | |
| 10.302.0020 - ASSISTENCIA A SAUOE | 10.302.0020 - ASSISTENCIA A SAUOE | 10.302.0020 - ASSISTENCIA A SAUOE | 10.302.0020 - ASSISTENCIA A SAUOE | 10.302.0020 - ASSISTENCIA A SAUOE | 10.302.0020 - ASSISTENCIA A SAUOE | 10.302.0020 - ASSISTENCIA A SAUOE |
| 2.063-MANUTENÇÃO DOS SERV. Fonte de Recuno: 600 - | OE ATEN. MOVEL OE SAUDE-SAMU Transferfnclu Fundo a Fundode Roc:unos do SUS provenlentts | Federal - Bloco de Manuttnçlodas Açtos | e Serviços Públicosde | Saúdo | | |
| 0352 31. 90 . 11- 01 | Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | 315 . 000, 00 | | | | |
| 0353 31.90.92-01 | DcspcsasdeExcn:fclosAnteriores | 1.103,00 | | | | |

OENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPF: 795,84B.293-00

",•·;.,., .,. , .:,

Estado do Piaui

IUltlMll'J MnlA~,c.N.P.J: OONAU .

06.553.960/000l-65

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02. 00 . -PODER EXECUTIVO

UNIDADE OR

A: 02.13.00- FUNDO

C◊()i,/;9

10.302

- ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10. 302 .0020 -

2 .063-MANUTENÇ AO DOS SERV. DE ATEN . MOVEL DE SAUDE-SAMU

0354 33. 90 . 14-01 Diárias • Civil

0355 33 . 90 . 30-01 Material de Consumo

0356 33 . 90 . 36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0357 33 . 90. 39-01 Outros Serviço,i de Terceiros - Pessoa Jurídica

0358 44. 90. 52-0l Equipamen1os e Malcrial Pennanente

10. 302. 0210 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPlTALAR

2. 171-PROGRAMA MANUT.

E ASSIS .

FARMACEUTICA BASICA

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