Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXI

CAPITAO
URRA
DE CAMPOS
Piauí
TRABALHO QUE TRAN
Portaria n. 136/2025
Capitao de Campos/PiI, 09 de juljo de 2025
Portaria DE NOMEACAO N 078/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuiges
legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar n 05/2022 e Lei Organica do Município,
Cargo em Comissao e da
outras
Providencias."
CONSIDERANDO, o pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuigao que originou o
Processo Administrativo n 04/2025 de 26/03/2025, e conforme preceitua art. 7, $s 1, 2, Ie 3, I, da
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas.
Lei Complementar no 05/2022 que modificou o Regime Proprio de Previdencia Social do Município de.
2022.
Capitao de Campos de acordo com a Emenda Constitucional n 103/2019, bem como toda a legislacao.
patria correlata,
RESOLVE:
CONsiDeRAnDo, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de Capitao de Campos.
Art. 1 - Nomear o Sr. CONCEICAO DE MARIA FORTES CASTELO BRANCO, CPF no
703.156.713-00, para ocupar o cargo publico de provimento em Comissio de Assessoria Tecnica da
FUNPREVICAP,
RESOLVE:
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
julho de 2025.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 1 - CONCEDER a servidora publica Municipal, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA MATA, RG no.
1.285.093 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 510.216.503-82, titular do cargo de professora, matricula
n.97, Aposentadoria por ldade e Tempo de Contribuigao na forma discriminada no verso
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 11 de julho de 2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos - Piauí, 09 de julho de 2025.

NEKSOues
Preteito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCO DOPIAUI
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
CAPITAO
KDE CAMPOS
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO
Piauí
Piauí, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara
Portaria n.136/2025/2025
realizado procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação,
tombado sob n.o 013/2025-DL, visando a contratacao de empresa especializada para a
Anexo unico
coleta, transporte, tratamento e destinacao final de residuos provenientes de servigos de
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOSI
saude -- Grupos A, BeE, conforme normas da ANVISA e CONAMA.
A contratacao justifica-se pela necessidade imediata e continua da prestacao dos servicos
essenciais a saude publica Municipal, tudo conforme edital, com criterio de julgamento
MENOR PRECO GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei no 14.133, de
PROCESSO N. 04/2025
1 de abril de 2021 e demais legislagoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 21 de julho de 2025, as 08h:00min (oito horas).
Vencimento, nos termos da Lei 443.2025.
R$
6.142,52

TOTAL A RECEBER
R$
6.142,52
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO
(cplpaudarcodopiaui@gmail.com) ou na sede do Município Av. Otilia Maria de Paiva, No
620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes Fone: (86)
9.9483-7945 no horario de 08 horas as 13 horas.
Pau D'arco do Piauí/PI, 14 de julho de 2025.
Capitao de Campos/Pl, 08 de julho de 2025
Maria Deusimar Sousa Carvalho
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí.
A divulgacao virtual dos atos municipais