Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

Pégi na 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (u) | % APLICADO (ab) |

| 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.432.127,02 | 4.856.596.54 | 35,38 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDAOOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELAOOS (aO | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30. 1- EÃecu tadas com RccuDOS de impostos e Tntnsferênciu de Lmposl0$ | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 30.2- Executadas com RccuBOS do FUNDEB - lmpos;tos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Com lcmcnl:l.ção da União VAAT+ VAAF+ VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Atê o Bimestre (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.429.343,00 | 612.387,05 |
| 31.1- Rl:CEITA DETRANSFl!Rf!N IA DO FNDl:(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA | 1.151 .312,00 | 612.387,04 |
| 31. 1.1- Salário-Educaçilo | 580.052,00 | 447.439,50 |
| 31. 1.2- PDDE | 6.800,00 | 0,02 |
| 31.1.3- PNAE | 238.690,00 | 11 3.397,70 |
| 31.1.4- PNATE | 76.880,00 | 51.512,18 |
| 31. 1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE | 248.890,00 | 37,64 |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ OE C0NVtNl0$ | 867.244,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÓR IOS · FUNDEF E FUNDES | 0,00 | 0,00 |

410.787,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e) | DESPESAS PAGAS JANAAGO (f) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJT AS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfan1il 32.2· Ensino Fundamenlal 32.3- Ensino MMio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaçilo de Jovens e Aduhos 32.7- Educação Espeei11I 32.8- Outras | t .692.905,00 42.892,00 l .6S0.013,00 0,00 DOTAÇÃO | 623.665,17 0,00 623.665, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHADAS JANAAGO | 623.665,17 0,00 623.665,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAAOO (e) | 613.391,16 0,00 613.391,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS (f) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS <•> |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O (10 + 20+32) | ATIJALIZADA (e) | | | JANAAOO | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 17 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 0.00 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | | DESPESAS (d) | DESPESAS | | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO |
| | 11 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 15. 1.729,96 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 8.435.829,67 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 9.682.906,96 | | | | | 9.657.806,96 | | | | | | | | | | | | |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RELA TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA

DEMONSTRA TlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

14.020.168,56

8.427.670,00

5.592.498,56

2.334.184,40

2.334.184,40

8.422.205,27

5.289.871,67

3. 1 32.333,60

996.599,65

996.599,65

Página 5 de5

RSI

9.887.282,56

6.052.065, 16

3.835.217,40

996.599,65

996.599,65

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1- ÜCSJ>CMS Com:mcs

Ativo

Pessoal

Inativo

Pessoal

33.1.3· Tnmsforênci11s às instiiuiçõcs comunitárias, confcs:sion11is ou fil11ntrópicas Sl.-m fins lucnttivos

33. 1 .4. Outras Despes.as Com:ntcs

33.2- de CapiLHI

.-SJ>'--s!IS

à., instiluiçõc., comunilária.,,

33.2. l · Transferências

33.2.2- Outras Despesas de C11.pi1al

9.862.182,56

6.052.065,16

3.8 10.117,40

996.599,65

996.599,65

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁ RIA | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34• DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | 0,00 | 169,05 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATt O OlMESTRE (orçamentário) | 7.674.405,72 | 447.439,50 |
| 36-(.) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (ol'Çllmenlárioe restos a pagar) | 6.935.233,73 | 450.3 13,74 |
| 37- (- ) OISPONlBlLIDADE FINANCEIRA AT~O BIMESTRE | 739.171,99 | -2.705,19 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 129.359,42 | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTESNEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS) | 59.813,74 | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (S3ldo Bancirio) | 808.7 17,67 | -2.705,19 |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171 .063-00

PREFEITO MUNIClPAL

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.62)-40

SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CON'I". & ASSESSORIA PÚOL ICA L TDA

933.13 1.363-20

CONTADOR CRC/PJ.00()296/0-2

ANTONIO CASSIO OE SOUSA BEZERRA 145.364.55.l-53

CONTROLADOR GERAL

confessionais ou filamrópieas sem fins lucrativos

1) Os V111~ infonnadoii dcvrm t'OITt"iipondt-r ao cfeciVlllllfflte transferido. Os pcrcrntuais com.'iipodcm ao disposto na k;islaçio.

2) Lilllit~ ri1íni1 oos 1uiwí sa serem cumpridos 110 c11Ct1nu11tnto do exn"Cicio.

- J) 3 An. 25, § 3·, Lei 14.l lJ/2020: "Att 10% (dez por cen10) dos recursm reecbidos i coata dos Fundos, incl111i~ relativos· complementaçlo da Unilo, nos teffl'IOI do§ 2" do an. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeíro quadrimesue do o:erck:io imediatamente 111bm:iuente, mediante abenura de crb:lito adicional." utilíudos no 1 · ttimt-Slre do exercício ime..-füuamente subseqüente, mediante 11,beftura de cddito adicional."

4) Os valOf'CS referentes parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade finanoeira dc~'eriO ser informados somente no RRl::O do último bimestre do e:i;erclcio.

8) Controle da cxCC\lçlo de: restos a pqarconsidcmx,J no c:umprimc:n10 do limite mlnimo dos c:,;crcicíos mtcriorcs.

9) NC$t& coluna não de,..cm se iníormldos valores inícrloces IO (ttrO).

10) Ena coluna n1o 4cve conter percentual 111pcrior 1 100%. Cuo iuo ocorra, em ruJo de valoru infomudol na coluna (i), os pcrce:nruals 4cvem ur ajll!t&t!M JUn 100%.