Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
mercado, nao havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em
participar da disputa apos a divulgacao do aviso.
Procedimento de Dispensa 004/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: MANUTENCAO DE
PECAS E VEICULOS (MAQUINAS PESADAS). Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor OP GUERREIRO
PECAS PARA MAQUINAS-ME CNPJ: 24.626.261/0001-80, com o valor de R$ 61.250,00
(sessenta e hum mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021,
artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que os valores estao na media praticada usualmente no comercio
conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas
apresentadas em apenso aos autos..
(Continua na proxima pagina)
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 004/2025 de que trata este processo,.
objetivou a selecao da melhor proposta para a MANUTENCAO E PECAS DE
VEICULOS (MAQUINAS PESADAS). Foi em toda a sua tramitacao atendida a
legislacao pertin
ante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 004/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor OP GUERREIRO PECAS
PARA MAQUINAS-ME CNPJ: 24.626.261/0001-80, com o valor de R$ 61.250,00 (sessenta e
hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme documentos que instruem este processo.
Objeto: MANUTENCAO E PECAS
DE VEICULOS (MAQUINAS
PESADAS). OP GUERREIRO PECAS PARA MAQUINAS-ME, CNPJ:
24.626.261/0001-80, INCR: 19.575.9737, apresentou proposta com o valor R$
61.250,00 (sessenta e hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme planilha abaixo,
o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado,.
apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e
trabalhista; ofertou o menor preco global dentre aqueles que participaram da pesquisa
de precos, o que caracteriza a proposta mais vantajosa a Administracao Publica.
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotagoes esta dentro da possibilidade
legal de contratacao mediante dispensa de licitagao, como preceitua o art. 75, II, Lei
n.14.133/2021.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo

Prefeitura Municipal de
CARACO!
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO

151
Ano XxIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

RRM
cARACO
CARACOL
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 005/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM
AUTORIZACAO
AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHINKUNGUNYA,
DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.Foi em tod
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do fornecedor OP GUERREIRO PECAS
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedin
PARAMAQUINAS-ME, CNPJ: 24.626.261/0001-80, INCR: 19.575.973-7,
dispensa n 005/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor EMC ENGENHARIA,
devidamente inscrita no CNPJ sob o no 40.789.776/0001-57, com o valor de R$ 123.460,35
conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
(cento e vinte e tres mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), conforme
documentos que instruem este processo.
Caracol-PI, 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Prefeito Municipal
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

cARACO
CARACOL
O FUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO
EXTRATO DE RATIFICACAO
EXTRATO DO CONTRATO
Procedimento de Dispensa 005/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: MUTIRAO DE
Dispensa n. 005/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado: EMC
LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE AMBIENTAL
VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR
ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 40.789.776/0001-57, Objeto:
DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.
MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO
fornecedor EMC ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o
40.789.776/0001-57, com o valor de R$ 123.460,35 (cento e vinte e tres mil quatrocentos e
TRANSMISSOR DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA
sessenta reais e trinta e cinco centavos). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75,
URBANA. Com o valor de R$ 123.460,35 (cento e vinte e tres mil quatrocentos e sessenta
inciso I da Lei n 14.133/2021
reais e trinta e cinco centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso I da Lei n 14.133/2021.
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025
PREFEITO
PREFEITO