Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem núr 01.612.582/0001-20

| lx!INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! !INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: |
| 1 | 0021 | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁRIA | XI Finalístico |
| 1 | 0021 | | 1 Apoio Administrativo |
| 1 | 0021 | | 1 Operações Especiais |
| PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial | PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial | PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial | PúblicoAlvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de PrevidênciaSocial |
| Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial | Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial | Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial | Obietivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municioal de PrevidênciaSocial |
| Justificativa: O Fundo Municipal de PrevidênciaSocial exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades | Justificativa: O Fundo Municipal de PrevidênciaSocial exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades | Justificativa: O Fundo Municipal de PrevidênciaSocial exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades | Justificativa: O Fundo Municipal de PrevidênciaSocial exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 7 | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02 .10 | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO |
| Unidade 02 .10.00 | Unidade 02 .10.00 | Unidade 02 .10.00 | Unidade 02 .10.00 | | | | | | | | | |
| | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS | METAS FISICAS | METAS FISICAS | METAS FISICAS | METAS FISICAS |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | Subfunção | Produtos | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) | |
| 2122 | 2122 | 2122 | 440.000,00 | 440.000,00 | 462.000,00 | 462.000,00 | 484.000,00 | 484.000,00 | 506.000,00 | 1.892.000,00 | 1.892.000,00 | |
| 2123 | 2123 | 2123 | 2.010.000,00 | 2.010.000,00 | 2.110.500,00 | 2.110.500,00 | 2.211 .000,00 | 2.211 .000,00 | 2.311 .500,00 | 8.643.000,00 | 8.643.000,00 | |
| 2679 | 2679 | 2679 | 32.000,00 | 32.000,00 | 33.600,00 | 33.600,00 | 35.200,00 | 35.200,00 | 36.800,00 | 137.600,00 | 137.600,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 2.482.000,00 | 2.482.000,00 | 2.606.100,00 | 2.606.100,00 | 2.730.200,00 | 2.730.200,00 | 2.854.300,00 | R$ 10.672.600,00 | R$ 10.672.600,00 | |
| L~enda: | Tipo: | Tipo: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| 1-Projeto | 1-Projeto | 1-Projeto | 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| 2-Atividade | 2-Atividade | 2-Atividade | 2-Atividade | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |

488

| Ix ! INICIAL |

| 1 ALTERAÇÃO |
| 1 !INCLUSÃO |
| 1 1 EXCLUSÃO |

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | | |
| 1 | 0030 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO | XI Finalístico Apoio Administrativo | XI Finalístico Apoio Administrativo | | |
| Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População em Geral |
| Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obietivo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental |
| Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento |
| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |
| Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB | Entidade 5 FUNDEB |
| Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poder 02 PODER EXECUTIVO Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO | Unidade 02.03.02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
| AÇÃO(ÕES) | | | | | Classificação Unidade de Medida dos | Classificação Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | Funcional SubFunção | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | | |
| 2 | 2201 | Encargos com Profissionais da ::ducação - Ensino Fundamental-70% | Encargos com Profissionais da ::ducação - Ensino Fundamental-70% | 12 | 361 | lividac Atividade mantida | o | o | o | o | | |
| 2 | 2204 | ::ncargos com Profissionais da ::ducação - Infantil-Creche 70% | ::ncargos com Profissionais da ::ducação - Infantil-Creche 70% | 12 | 365 | A.terra Aterro construido | o | o | o | o | | |
| 2 | 2205 | Encargos com Profissionais da Educação - Infantil-PréEscola 70% | Encargos com Profissionais da Educação - Infantil-PréEscola 70% | 12 | 365 | A.terra Aterro construído | o | o | o | o | | |
| 2 | 2257 | Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70% | Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70% | 12 | 366 | A.terra Aterro construído | o | o | o | o | | |
| 2 | 2272 | ::ncargos com Profissionais da ::ducação - Ensino Especial-70% | ::ncargos com Profissionais da ::ducação - Ensino Especial-70% | 12 | 367 | A.terra Aterro construido | o | o | o | o | | |
| 2 | 2680 | Contribuição Suplementação ao RPPS | Contribuição Suplementação ao RPPS | 12 | 361 | A.terra Aterro construído | o | o | o | o | | |
| 2 | 2680 | Contribuição Suplementação ao RPPS | Contribuição Suplementação ao RPPS | 12 | 365 | A.terra Aterro construído | o | o | o | o | | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | | | 2027 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÔES) | a(s) AÇÃO(ÔES) | | |
| 2201 | 2201 | 2201 | 2201 | | | 6.995.100,00 7.328.200,00 | 7.661.300,00 | 7.661.300,00 | | | | |
| 2204 | 2204 | 2204 | 2204 | 174.000,00 | 174.000,00 | 182.700,00 191.400,00 | 200.100,00 | 200.100,00 | 748.200,00 | 748.200,00 | | |
| 2205 | 2205 | 2205 | 2205 | | | | 1.831.950,00 | 1.831.950,00 | 6.849.900,00 | 6.849.900,00 | | |
| 2257 | 2257 | 2257 | 2257 | 1.593.000,00 | 1.593.000,00 | 1.672.650,00 1.752.300,00 | 553.150,00 | 553.150,00 | 2.068.300,00 | 2.068.300,00 | | |
| 2272 | 2272 | 2272 | 2272 | 481.000,00 505.050,00 | 481.000,00 505.050,00 | 529.100,00 99.750.00 104.500.00 | 109.250,00 | 109.250,00 | 408.500,00 | 408.500,00 | | |
| | | | | | | | 69.000,00 | 69.000,00 | | | | |
| 2680 2680 | 2680 2680 | 2680 2680 | 2680 2680 | 60.000,00 | 60.000,00 | 63.000,00 66.000,00 | 63.000,00 66.000,00 | | 258.000,00 | 258.000,00 | | |
| por Exercicio da(s) Ação(ões) | por Exercicio da(s) Ação(ões) | por Exercicio da(s) Ação(ões) | por Exercicio da(s) Ação(ões) | 25.000,00 26.250,00 | 25.000,00 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 | 28.750,00 | 107.500,00 | 107.500,00 | | |
| Custo | Custo | Custo | Custo | 9.090.000,00 | 9.090.000,00 | 9.544.500,00 9.999.000,00 | 9.544.500,00 9.999.000,00 | | R$ 39.087.000,00 | R$ 39.087.000,00 | | |
| vinculada(s) ao PROGRAMA | vinculada(s) ao PROGRAMA | vinculada(s) ao PROGRAMA | vinculada(s) ao PROGRAMA | | | | 10.453.500,00 | 10.453.500,00 | | | | |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 5 | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| órgão | órgão | órgão | 02.03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.03.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | DO FUNDEB | DO FUNDEB | | | | | |
| Tipo | AÇÃO(ÕES) Cód. | de Governo: Descrição | de Governo: Descrição | Função | SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 1200 | Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares | Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares | 12 | 361 | ~rédio Prédiosconstruídos | | o | o | o | o | |
| 1 | 1200 | !Construção , Ampliação e Recuperação kle Unidades Escolares | !Construção , Ampliação e Recuperação kle Unidades Escolares | 12 | 365 | A.terra Aterro | construido | o | o | o | o | |
| 1 | 1201 | lconstr.ampl.e recup.de unidades lescolares-30% FUNDES | lconstr.ampl.e recup.de unidades lescolares-30% FUNDES | 12 | 361 | ~rédio Prédiosconstruídos | | o | o | o | o | |
| 1 | 1207 | Programa municipal de transporte lescolar-30% FUNDES | Programa municipal de transporte lescolar-30% FUNDES | 12 | 361 | ogran Progrma | implantado | o | o | o | o | |
| 1 | 1261 | lconstr.,Ampl.e Rec.de Unidades Pré-Escolares-30%FUNDES | lconstr.,Ampl.e Rec.de Unidades Pré-Escolares-30%FUNDES | 12 | 365 | A.terra Aterro construído | | o | o | o | o | |
| 1 | 1653 | Investimentos na Area da Educação | Investimentos na Area da Educação | 12 | 361 | ND A DEFINIR | | o | o | o | o | |
| 1 | 1653 | Investimentos na Area da Educação | Investimentos na Area da Educação | 12 | 365 | A.terra Aterro construído | | o | o | o | o | |
| 2 | 2203 | "'1anut.e desenv.do ensino Jundamental-30% FUNDES | "'1anut.e desenv.do ensino Jundamental-30% FUNDES | 12 | 361 | üvidac Atividade mantida | | o | o | o | o | |
| 2 | 2203 | "'1anut.e desenv.do ensino Jundamental-30% FUNDES | "'1anut.e desenv.do ensino Jundamental-30% FUNDES | 28 | 846 | üvidac Atividade mantida | | o | o | o | o | |
| 2 | 2206 | "'1an. e Desenv. Ens. Infantil - Creche 130% | "'1an. e Desenv. Ens. Infantil - Creche 130% | 12 | 365 | A.terra Aterro construido | | o | o | o | o | |
| 2 | 2207 | ._,,an. e Desenv. Ens. Infantil - Pré scola 30% | ._,,an. e Desenv. Ens. Infantil - Pré scola 30% | 12 | 365 | A.terra Aterro | construído | o | o | o | o | |
| 2 | 2258 | PROEJA-Manut.e Desenvolvimento do l:nsino-30% FUNDES | PROEJA-Manut.e Desenvolvimento do l:nsino-30% FUNDES | 12 | 366 | A.terra Aterro construído | | o | o | o | o | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo | Custo | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | | 2029 | Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 1200 | | | | 50.000,00 | 52.500,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | | 57.500,00 | | 215.000,00 | |
| 1200 | 1200 | 1200 | 150.000,00 | 150.000,00 | | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | | 645.000,00 | 645.000,00 | |
| 1201 | 1201 | 1201 | 60.000,00 | 60.000,00 | | 63.000,00 | 66.000,00 | | 69.000,00 | 258.000,00 | 258.000,00 | |
| 1207 | 1207 | 1207 | 115.000,00 | 115.000,00 | 120.750,00 | 120.750,00 | 126.500,00 | | 132.250,00 | 494.500,00 | 494.500,00 | |

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes( custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

489

490

| Ix !INICIAL |

| IALTERAÇÃOI |
| 1 !INCLUSÃO |
| 1 1 EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 1261 | 1261 | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215.000,00 |

| 1653 | 1653 | 75.000,00 | 78.750,00 | 82.500,00 | 86.250,00 | 322.500,00 |
| 1653 | 1653 | 195.000,00 | 204.750,00 | 214.500,00 | 224.250,00 | 838.500,00 |
| 2203 | 2203 | 1.674.000,00 | 1.757.700,00 | 1.841.400,00 | 1.925.100,00 | 7.198.200,00 |
| 2203 | 2203 | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 | 4.300,00 |
| 2206 | 2206 | 74.000,00 | 77.700,00 | 81.400,00 | 85.100,00 | 318.200,00 |
| 2207 | 2207 | 736.000,00 | 772.800,00 | 809.600,00 | 846.400,00 | 3.164.800,00 |
| 2258 | 2258 | 30.000,00 | 31 .500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 129.000,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 3.210.000,00 | 3.370.500,00 | 3.531.000,00 | 3.691.500,00 | R$13.803.000,00 |
| Le9.enda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1-Projeto | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 02-Transferênciase Convên ios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênciase Convên ios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênciase Convên ios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingênc ia | 9-Reserva de Contingênc ia |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.03.01 | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Unidade de Medida Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1200 Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares | 1200 Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares | 1200 Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares | 12 | 361 | 'rédio | Prédiosconstruídos o | o | o | o |
| 1 | 1206 Programa Municipal de Transporte ::scolar | 1206 Programa Municipal de Transporte ::scolar | 1206 Programa Municipal de Transporte ::scolar | 12 | 361 | ogran | Progrrna implantado o | o | o | o |
| 1 | 1209 Aquisição de Veículos | 1209 Aquisição de Veículos | 1209 Aquisição de Veículos | 12 | 361 | teí cul< | Veí culos adquiridos o | o | o | o |
| 1 | 1210 Aquisição de Transporte Escolar | 1210 Aquisição de Transporte Escolar | 1210 Aquisição de Transporte Escolar | 12 | 361 | teí cul, | Veí culos adquiridos o | o | o | o |
| 1 | 1211 Programa CAMINHO DA ESCOLA | 1211 Programa CAMINHO DA ESCOLA | 1211 Programa CAMINHO DA ESCOLA | 12 | 361 | ND | A DEFINIR o | o | o | o |
| 1 | 1212 Reestruturação e Aquisição de ::quipamentos - PROINFÂNCIA | 1212 Reestruturação e Aquisição de ::quipamentos - PROINFÂNCIA | 1212 Reestruturação e Aquisição de ::quipamentos - PROINFÂNCIA | 12 | 365 | Aterro | Aterro construido o | o | o | o |
| 1 | 1213 Outros Programas Destinados à Educação | 1213 Outros Programas Destinados à Educação | 1213 Outros Programas Destinados à Educação | 12 | 361 | ND | A DEFINIR o | o | o | o |
| 1 | 1260 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares | 1260 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares | 1260 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares | 12 | 365 | Aterro | Aterro construído o | o | o | o |
| 1 | 1653 nvestimentos na Area da Educação | 1653 nvestimentos na Area da Educação | 1653 nvestimentos na Area da Educação | 12 | 361 | ND | A DEFINIR o | o | o | o |
| 1 | 1653 nvestimentos na Area da Educação | 1653 nvestimentos na Area da Educação | 1653 nvestimentos na Area da Educação | 12 | 365 | Aterro | Aterro construído o | o | o | o |

Av. São Francisco, sem núr

01.612.582/0001-20

| 1 X ! INICIAL |

| 1 1 ALTERAÇÃO |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1 EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| 2 | 2202 | J,Aanutenção e Desenvolvimento do -=nsino Fundamental | 12 361 | üvidac | Atividade mantida | Atividade mantida | o | o | oo | oo | | o |

| 2 | 2202 J,Aanutençã oe <=nsino | Desenvolvimento do Fundamental | 28 843 | üvidac | Atividade mantida | Atividade mantida | o | o | o | o | o | o |
| 2 | 2202 J,Aanutenção e Desenvolvimento do -=nsino Fundamental | 28 | 846 | üvidac | Atividade mantida | Atividade mantida | o | o | o | o | o | o |
| 2 2210 | ~erenda Escolar Municipal | 12 | 306 | ND | A DEFINIR | A DEFINIR | o | o | o | o | o | o |
| 2 2242 | Treinamento e Capacitação de Pessoal | 12 | 361 | l\terro | Aterro construído | Aterro construído | o | o | o | o | o | o |
| 2 2245 | l\ções do Programa PROEJA | 12 | 366 | l\terro | Aterro construido | Aterro construido | o | o | o | o | o | o |
| 2 2247 | l\ções do Programa PNAC | 12 | 361 | l\terro | Aterro construido | Aterro construido | o | o | o | o | o | o |
| 2 | 2248 l\ções do Programa PNATE | 12 | 361 | Merro | Aterro construido | Aterro construido | o | o | o | o | o | o |
| 2 | 2254 ~poio à Manut.e Desenv.do Ensino Profissionalizante | 12 | 363 | l\terro | Aterro construido | Aterro construido | o | o | o | o | o | o |
| 2 | 2259 l\poio à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio | 12 | 362 | l\terro | Aterro construido | Aterro construido | o | o | o | o | o | o |
| 2 | 2264 Encargos com o Ensino Superior | 12 | 364 | l\terro | Aterro construído | Aterro construído | o | o | o | o | o | o |
| 2 | 2680 Contribuição Suplementação ao RPPS | 12 | 361 | l\terro | Aterro construido | Aterro construido | o | o | o | o | o | o |
| Código METAS da(s) | Código METAS da(s) | FINANCEIRAS | FINANCEIRAS | FINANCEIRAS | FINANCEIRAS | por Exercício (emR$) | por Exercício (emR$) | por Exercício (emR$) | por Exercício (emR$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| Ação(ões) | Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1200 | 1200 | 160.000,00 | 160.000,00 | 168.000,00 | 168.000,00 | 176.000,00 | 176.000,00 | 184.000,00 | 184.000,00 | | | |
| 1206 | 1206 | 27.000,00 | 27.000,00 | 28.350,00 | 28.350,00 | 29.700,00 | 29.700,00 | 31 .050,00 | 31 .050,00 | 116.100,00 | 116.100,00 | 116.100,00 |
| 1209 | 1209 | 30.000,00 | 30.000,00 | 31 .500,00 | 31 .500,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 34.500,00 | 129.000,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 1210 | 1210 | 100.000,00 | 100.000,00 | 105.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 115.000,00 | 430.000,00 | 430.000,00 | 430.000,00 |
| 1211 | 1211 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 5.750,00 | 21.500,00 | 21.500,00 | 21.500,00 |
| 1212 | 1212 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 5.750,00 | 21 .500,00 | 21 .500,00 | 21 .500,00 |
| 1213 | 1213 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 5.750,00 | 21.500,00 | 21.500,00 | 21.500,00 |
| 1260 | 1260 | 65.000,00 | 65.000,00 | 68.250,00 | 68.250,00 | 71.500,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 74.750,00 | 279.500,00 | 279.500,00 | 279.500,00 |