Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

241
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

ESTADO DO Piauí
AL DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/000100
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS
S LEALS/N-CEP:64.575-000
JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
PRACA ANGELOBORGES LEAL,S/N-CEP:64.575-000
EXTRATO DE CONTRATO
JAICOS - PI
EXTRATO DE CONTRATO - C
Contrato Administrativo n 041/2025.
Dispensa Eletronica n 041/2025,
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Procedimento Licitatorio: n 031/2025 - PE
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO DE
Modalidade: Pregao Eletronico.
VIAS PUBLICAS NO Município DE JAICOS/PI.
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de material de construcao em geral.
Contratante: Município de Jaicos - PI.
Contratado: LIMA E SANTOS LTDA, CNPJ no 50.454.163/0001-12, situada na Rua
para o Município de Jaicos-PI.
Francisco Pinheiro Leal, 353, Centro, Vila Nova do Piauí - PI, Cep: 64.688-000.
Contratado: RESOLUTIVA SOLUCOES E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ n
Valor Global: R$ 96.683,63 (Noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e tres reais e sessenta e
58.093.059/0001-51, estabelecida na
Rua Francisco Joao Dos Santos, No 2114 -
tres centavos).
Catavento, Picos-PI.
Data da Assinatura:13 de maio de 2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Assinatura: 12 de Maio de 2025.
Dotacao Orcamentaria: Convenio_No 917981/2021/c0DEvASF celebrado entre
Vigencia: 31 de Dezembro de 2025.
OGU/cODEVASF ea Prefeitura Municipal de Jaicos/PI.
Valor Global: 396.900,00 (Trezentos e noventa e seis mil, e novecentos reais)..
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMs/FME/FMS e Outros
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
recursos proprios.
Prefeito Municipal
Elemento de despesa 33.90.30

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
PRACA ANGELO BORGES LEAL,S/N-CEP:64.575-000
JAICOS - PI
EXTRATO DE CONTRATO - A
Portaria N 170/2025.
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO
SERVIDORFRANCISCO
CARVALHO
GOMES,
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de material de construgao em geral
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADO NA
ESCOLA._MUNICIPAL FRANCISCO CRISANTO,
Contratado: BELMAR EVANGELISTA BISPO- ME, CNPJ n 02.385.740/0001-19,
Secretaria DE EDUCACAO DE JAICOS-PI".
estabelecida na Tv Benedito da Cruz Alencar, N 10 - Centro, Jaicos-PI.
O PREFEITO Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, de acordo com a Lei Organica Municipal e demais legislagoes
Vigencia: 31 de Dezembro de 2025
aplicaveis a especie,
Valor Global: R$ 440.330,83 (Quatrocentos e quarenta mil, trezentos e trinta reais e
CONSIDERANDO que o servidor e efetivo dos quadros do Município de Jaicos-PI;
oitenta e tres centavos).
CONsIDERANDO o pedido de concessao de licenca sem vencimento formulado pelo.
recursos proprios.
servidor, protocolado atraves do Processo Administrativo n0,001.0001167/2025;
CONSIDERANDO os arts. 77, Ve 81 da Lei Complementar Municipal n 01/2007;

RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
ESTADO DO Piauí
sem vencimento, a partir de 30 DE ABRIL DE 2025, para o servidor FRANciSCO
CARVALHO GOMES, portador de CPF n0,004.911.843-95, ocupante do cargo de
CNPJ:06.553.762/0001-00
Auxiliar de Servigos Gerais, lotado na Escola Municipal Francisco Crisanto, Secretaria
JAICOS - PI
de Educacao de Jaicos-PI.
Art.2o - Decorrido o prazo de 03 (tres) anos da concessao da licenca, o servidor devera
EXTRATO DE CONTRATO - B
se dirigir a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Jaicos Pl, para retorno de
suas atividades imediatamente, sob pena de abandono de cargo.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de
30 de abril de 2025.
Contratado: MARIA DE LOURDES COSTA - ME, CNPJ n 07.212.845/0001-90, estabelecida
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
na Av Engenheiro Ribeiro Gonalves, S/N - Serranopolis, Jaicos-PI.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Jaicos-Pl, em 05 de maio de 2025
Valor Global: 430.126,20 (Quatrocentos e trinta mil, cento e vinte e seis reais e vinte.
centavos ).
recursos proprios.
SOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos-PI