Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

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GABINETE DO PREFEITO - GAB

| Núm ero do Lote: 3 | Núm ero do Lote: 3 |

| Particioante Vencedor: | J MCMARQUES |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2 |
| Documento do Licitante: | 11.845.719/0001-40 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 71 .298,90 |

| Núm ero do Lote: 4 | |

| Particioante Vencedor: | J MC MARQUES |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 3 |
| Documento do Licitante: | 11.845.719/0001-40 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 31.999,94 |

| Núm ero do Lote: 5 | Núm ero do Lote: 5 |

| Particioante Vencedor: | J MC MARQUES |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 11 .845.719/0001-40 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 37.999,98 |

| Númerodo Lote: 6 | Númerodo Lote: 6 |

| Particioante Vencedor: | J MCMARQUES |
| Acelido utilizado na sala: | Partlclcante 2 |
| Documento do Licitante: | 11.845.719/0001-40 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$15.998 91 |

Publique-se, para ciênc ia dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na fom,a da Lei.

Cristina Castro PI, 15 de setembro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro, Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Mels t:rabalhO. meis futuro!

PORTARIA Nº 127 de 02 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a designaçã o de servidora para exercer a funçã o de responsável pela Vigilâ ncia Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social do Município de Cristino C astro.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a á rea de Vigilâ ncia Socioassistencial no municíp io;

CONSIDERANDO od isposto na Norma Operacional Bá sica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS e demais legislações pertinentes;

RESOLVE:

- Art. 1° Designar a servidora HYARA MARIA HOLANDA SOUSA, CPF nº 060.775.263-71, para exercer a função de téc nica da VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Cristina Castro.
- Art. 2° A servidora designada exercerá suas atribuições em consonância com as diretrizes do SUAS, respondendo pelas demandas técnicas e administrativas da á rea de Vigilâ ncia Socioassistencial no âmbito munic ipal.
- Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrár io.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI, aos 02 (dois) dias do m ês de outubro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Cristina Castro-PI

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Plauf. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 087/2025.

OBJETO: fornecimento de material de construção e elétrico em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S /N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do F idalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do F idalgo-PI.

CONTRATADA: J DAS RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.514.141/0001-00, com sede na Rua Av São João II, n° 211, Terreo T, bairro Centro, CEP 64.767-000, município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, neste ato representada pela Sra. Josimar da Silva Ribeiro, inscrita no CPF n° 021.540.963-95, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo­ PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1067/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 919.343,25 ( novecentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos)

FONTE DE RECURSOS:

| ADMINISTRACAO | ADMINISTRACAO |

| UNIDADEORÇAMENTÁRIA | 02.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PIANEJ. EFINANÇAS 02.07.02-SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOOAL 02.04.02- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.00- DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERV. PUBUCOS |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DERECURSO | 500 - RECURSOS NÃO VINCUlADOS 550 - QSES52 - PNAE 569 - OlJTROS FNDE 706 - TRANSf. ESPECIAIS 710 - TRASNF. ESPKIAIS ESTADO 720 - fEP 750-0DE |

| SECRETARIA OE EOUCAÇAO - RJNDEB | SECRETARIA OE EOUCAÇAO - RJNDEB |

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 02.04.01 - RJNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA • RJNDEB |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | 12.361.0006.2090.0000 - MANl/TE~ -0 DO ENS. RJNDAMENTAL 12.365.0005.2092.0000 -MANTEN ODOENS. INFANTIL PRÉ ESCOIA 12.365.0007.2046.0000 -MANl/TENÇÃO DOENS. !NFANTIL (CREotE) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE REOJRSO | 540 - TAANSFERECIA RJNDEB - IMPOSTOS 542-TAANSFERENCIA COMPLEMENTAÇÃO VMT |

| SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISENCIA SOCIAL - FMA5 | SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISENCIA SOCIAL - FMA5 |

| UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA | 02.07.01 - FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTENCIA 50CIAL |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | 08.244.0012.2079 - MANl/TENÇÃO DO RJNDO MUNIOPAL DE ASSSITÊNCIA 50CIAL |
| ELEMENTO OE DESPESA | 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE REOJRSO | 500- RECURSOS NÃO VINQJIAOOS 660 - TRANSF. DE RECURSOS FNA5 661 -TAANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA AASS!STENOAL SOCIAL |

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.