Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/11/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

CNP .J Ót.612.6U)IOOOl-09 -CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE OUANTOAO USO E Á OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Sebastião Leal PI certifi~ para fins de composição de processo administrativo de licenciamento ambiental, junto à Sc:çrcUUia de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do PiaW. que as atividades abaixo listadas. desenvolvidas pelo responsável PAULO DALTO NETO portador/inscrito no CPF nº 324.308.929-87~ proprietário do imóvel FAZENDA II [RMÃOS IH çom matricula de: nº 1080, estio cm confonnidadc çom a legislação aplic;ável ao uso e ocupação do solo deste municlpio.

- l ) Atividades certificadas (conforme codificação e descrição da Resolução CONSEMA 046/2022),
- a) Código:
- A4-004

Descrição : Criação de Bovinos e Bubalinos.

em regime extensivo ou semi- extensivo

Endereço e coordenadas geognUicas do ponto central do empreendimento (local de exercicio das atividades certificadas):

Endereço: Fazenda JJ IRMÃO S 111, zona rural do municipio de Sebastião Leal-PI.

| iCoorden■das Geocrifi~ | em Latitude | SIRGAS 2000. | do ponto | cattr■Id■ ■tividaddempreatdi•nito Lon,iltude | cattr■Id■ ■tividaddempreatdi•nito Lon,iltude | cattr■Id■ ■tividaddempreatdi•nito Lon,iltude |

| | Grau | Minuto | Secundo | Grau | Minuto | S.S-•do |
| | r | 46' | SS,SO" | 43• | S9' | !111.24" |

Sebastião Leal-Pl-12 de j aneiro de 2024

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CNP .1 Ot.612.610/0001-09

CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE OUA 'TO AO USO E À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

A Secretaria M unicipa l de Meio A mbiente e Recursos Naturais de Sebastião Leal PI cenifica. para fi ns de composição de processo administrativo de licenciamento ambienta l. junto â Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, que as atividades abaixo lísladas. desenvolvidas pelo responsáv el TERRUS S.A portador/ inscrito no CNPJ nº 40.728.379/0001-75, no imóvel FAZENDA SANTA MARIA. estão em conformidade com a legislação apl icáve l ao uso e ocupação do solo destt:: municipio.

- 1) Ati vidades certificadas (confonne codificação e descrição da Resolução CONSEMA

046/2022):

- a ) Código: Al -002

Descrição; culturas anuais ou semi-perenes

(exceto ho rticultura. fruticultura e si lvicultura),

2) Endereço e coordenadas geográficas do ponto central do empreendimento (local de exercício das ati vidades cenificadns):

Endereço: FAZENDA SANTA MARIA . zona rural do municipio de Sebastião Leal-PI.

| Coordenadas | Latitude | Latitude | Latitude | Longitude | Longitude | Longitude |

| | Grau | I Minuto | Segundo | Grau | Minuto | Segundo |
| | 08º | OI ' | 01,51" | 44º | 13' | 51,5" |

Sebastião Leal-PI 18 de setembro de 2024

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Luí s Sobrinho de Araújo

Secretario MuniciJ)al de Meio Ambiente e Recursos Naturais c rF:536,J04AOJ-04 1 >on N'" 005/2022

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C PJ Ol .6 12.610/0001-09

CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE Q UANTO AO USO E À OCUPAÇÃO DO SOLO M UNICIPAL

A Secretaria Municipal de Meio A mbiente e Recursos Naturais de Sebastião Leal PI certifica, para fins de com posição de processo admi nistrativo de licenciam e nto ambiental, junto à Secr-etaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piaui. que as atividades abaixo li s tadas. desenvolvidas pelo responsáve l ERJVAL.00 l\1LRANDA ARAUJO portador/inscrito no CPF nº 343.412,344-04, no imóvel FAZENDA SÃO PAULO com matrícula de nº 1562 , estão em conformidade com a legis lação aplicável ao uso e ocupação do solo deste município.

- 1) Atividades cen"ificadas (confonne codificação e descrição da Resolução CONSEMA

. 046/2022):

a) Código: Al -007

Descrição: Sistema Agrossilvipastoril

Endereço e coordenadas geográficas do ponto central do empreendimento (local de exercício das atividades cenificadas):

Endereço; FAZENDA SÃO PAULO. zona rural do município de Sebastião Leal-PI. !Coordenadas Geográfi cas. cm SlRGAS 2000. do ponto ccntr.al da atividade/empreendimento

| !Coordenadas Geográfi | cas. cm Latitude | SlRGAS 2000. | do ponto | ccntr.al atividade/empreendimento Longitude | ccntr.al atividade/empreendimento Longitude | ccntr.al atividade/empreendimento Longitude |

| | Grau | Minuto | Segundo | Grau | l\'llnuto | Segundo |
| | r | 22' | 22,13" | 43• | 48' | 53,09" |

Sebastião Leal-PI 27 de j unho de 2024

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CN PJ OL612,610/0001-09

CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Sebastião Leal-PI certifica, para fins de composição de processo administtativo de renovação de licenciamento ambiental. junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, que as atividades abaixo listadas. desenvolvidas pelo empreendedor CORNÉLIO ADRIANO SANDERS. emprcaário~ casado. residente na Rod. PI 297 7 KM SO, Sebastião Leal-PI. portador da ~la de identidade RG nº 2.754.382 SSP-DF, inscrito no CPF nº 194.095.320-00, esté em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupaçllio do solo deste município.

- 1) Atividade certificadas (confonne codificação e descrição da Resolução CONSEMA 46/2022):
- a) Código: AJ - 002 Descrição: Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura,, ôuticultura e silvicultura)
- 2) Endereço e coordenadas geográficas do ponto central do empreendimento (local de exercicio das atividades certificadas):

Endereço: Fazenda Imperial Zona Rul"BI. Muoicfpio de Sebastião Leal. Piaui

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| ( · uo.,nkuaob,, ~ | Gnu . | Min.ulo | | Gnu | Minu,., | ,., |

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SEBASTIÃO LEAL-PI, 24 de outubro de 2024. Lull SobrinM cio ArauJo S.C.de ... Aala.·IIK.,.\_\_. --­ Pwt.trODS/1N2, t. r, . ·,

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Luis Sobrinho de Araújo

Secretario de Meio Ambiente e Recursos Naturais CPF: 536.304.403-04 Portaria Nº 005/2022