Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

1 d: OE 28AA3 F 3 2498CA6

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDÃO

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 013/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. I da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para reforma/revitalização da Praça dos Cocais no município de São João do Arraial (PI) . Contratante: Município de· São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Monte Engenharia Ltda, CNPJ nº 46.412.775/000175.Valor: R$ 112.296,52 (cento e doze mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/Emenda parlamentar. Vigência contratual: 12(doze) meses. Prazo de execução: 30(trinta) dias. Data da assinatura do contrato: 24/04/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA:

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Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 013/2025.Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para reforma/revitalização da Praça dos Cocais no município de São João do Arraial(PI). O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 75, inc. I, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa n º 013/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Monte Engenharia Ltda, CNPJ nº 46.412.775/0001-75. São João do Arraial (PI), 24/04/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Assinado de forma digital por A8D0RAL MELO DA SILVA:18322S90300 Dados: 2025.04.24 09:11 :47 ~ 03'00'

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação

Prefeitura municipal de São João do Arraial (PI ). Retificação do extrato de contrato da Dispensa nº 011/2025. No extrato de contrato da Dispensa nº 011/2025, cujo objeto é prestação de serviços técnicos especializados em Segurança e Saúde do Trabalho, com elaboração de Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo Técnico de Saúde e Segurança do Trabalho (SST); Laudo de Insalubridade e Periculosidade; e Anotações de Responsabilidade Técnica(ART), em atendimento à administração municipal, publicado neste diário no último dia 16/04/2025, edição VCCCII, ano XXlll pág. 162, onde se lê: "Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), leia­ se: "Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). São João do Arraial (PI), 24 de abril de 2025. Gizelda de Sousa.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n 2 009/2025, Processo Administrativo n 2 037/2025, após análise, conferên cia e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

Resumo

| Fomacedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |

| MARTINS CONSmUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA • 41.788.110/0001-47 cadastro2024.7@gmail.com • (86) 99902-5470 | 62.104,50 | 61.545,00 | 559,50 Pro,,eito(0,90%) |
| Totais | 62,104,50 | 61.545,00 | 559,50 ~18(0,90%) |

Detalhes

Fablano Araújo de M oura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47 | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47 | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47 | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47 | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47 | Fornecedor: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES EFERRAMENTAS LTDA- CPF/CNPJ: 41.788.110/0001-47 |

| FORNECIMENTO DE oxIGeNIO MEDICINAL | FORNECIMENTO DE oxIGeNIO MEDICINAL | | | | |
| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| oxIGeNio MEDICINAL. GÁS INCOWREINODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5%V/V DE OXIGÊNIO. A20'C EEM UMA PRESSÃO DE 101 kpA, 1VOLUMEDISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGeNIO (USP 29) | oxIGeNio MEDICINAL. GÁS INCOWREINODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5%V/V DE OXIGÊNIO. A20'C EEM UMA PRESSÃO DE 101 kpA, 1VOLUMEDISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGeNIO (USP 29) | 1.119,00 | M' | 55,00 | 61.545,00 |
| Marca: Messer Gases | Fabricante: Messer | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0) | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0) | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0) | Modelo: 101 kpA, 1VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0) |
| doC1.1mentos ok zi11: | | | Inserido em: 22/04/2025 08:24 | Inserido em: 22/04/2025 08:24 | Inserido em: 22/04/2025 08:24 |

São Francisco do Piauí· PI · PI, 24 de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo de Moura

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