Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

10.301.0008.2160.0CIOO

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0009.2185.0CIOO

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301 .0009.2186.0CIOO

3.1 .90.11.00

605

999

000

10.301.0009.2166.0CIOO

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0009.2184.0CIOO

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0020.1197 .OCIOO

4.4.90.51 .00

500

30C

000

10.302.0020.2195.0CIOO

3.3.90.39.00

500

30C

000

10.302.0020.2196.0CIOO

3.3.90.30.00

600

999

000

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

865.000,00

500

50.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Saude- Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

340.000,00

500

150.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitáfios

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

97.000,00

605

Asslslênda financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos aalarlals para J'.

Não se aplica

100.000,00

600

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

80.000,00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇOES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORlAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

GESTÃO DAS AÇÕES

Sa(Kfe - Despesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

155.000,00

500

50.000,00

500

90.000,00

600

Não se aplica

668

352

354

3TT

378

360

394

397

398

12.361 .0010.2202.0000

3.3.90.1 8.00

500

200 000

12.361.0011.2248.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.361.0011.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

13.392.0021 ,2021.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

13.392.0021 .2021.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

13.392.0021.2290.0000

3.1.90.11.00

500

E CULTURA

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ ÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transírincia do Salário- Educação

Nao se apllc.l

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

Tr.insferênclê'I:

do SillérM>Ed UCêlç.liO

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL l\JRAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeursoa não Vinculados d· Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nào se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDEB

12.361 .0010.1207.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.0010.2201.0000

3.1 ,90.1 1.00

640

230 000

3. 1 .90.11.00

542

230 000

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não sa aplica

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - ProflsslOnats da Educação Basic

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

FUNOEB - Profissionais de Educação Básic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

20.000,00

500

3.000,00

500

600.000,00

500

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

50.000.00

500

100.000.00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

320.000,00

500

50.000,00

500

GRANDE DO RIBEIRO

200.000,00

500

80.000,00

500

10.000,00

500

70.000,00

550

30.000,00

550

10.000,00

500

50.000,00

500

45.000,00

500

180.000,00

540

2.000.000,00

540

200.000,00

542

(Continua na próxima página)

280

41 .522.178/0001-80

2025

Exercido:

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OE$. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB

400

415

12.361 .0010.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0010.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

MATERIAL DE CONSUMO

Tranafor~nclas do FUNDES - Complomontação da União - VAAF

Não se aplica

423 12.361.0010.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Transferênclas do FUNOEB - Compfementação da União -VMR Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 543 00

439

428

429

3.3.90.48.00

540

999 000

12.366.0012.2257 .0000

3.1.90.11 .00

541

230 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.11.00

542

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

TranafMAnci1111 do FUNDEB - Impostos a Transferências da lmposlos

Nao se apllea

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complem8fltaçêo da UnlAo - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Sáslc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES - Complamootação da União - VAA T

230 000

FUNDEB · Profls.slonals da Educação Béslc

02 10 00 SECRETARIA OE AÇÃO SOCIAL

08.243.0030.2144.0000

3.1.90.11.00

500

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

Rocursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apflca

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

508

08.243.0030.2140.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

660

OE PROTEÇÃO

Trt1nsfer6ncl.t de Recursos do

Fundo N.tclont'II de A$slst6nclç11 Soclç11I - FNAS

999 000

Não se apfica

BAIXA

41 .522.178/0001-80

Exercido:

2025

12.000,00

540

500.000,00

541

300.000,00

541

100.000,00

542

20.000,00

500

5.000,00

660

3.000,00

660

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

594

597

603

630

658

41.522.178/0001-80

Exercício:

2025

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.123.0029.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27 .8 12.0027 .2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1 .90.11 .00

500

999 000

27 .812.0027 .2650.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

27 .813.0032.1006.0000

4.4.90.51 .00

500

Recurso$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PROMOÇÃO

00 LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso$ não Vinculados, de Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPID

04.124.0003.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

Recur'$08 não Vln<:Ulados de Impostos

999 000

Não se ap11ea

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2651.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

60.000,00

500

110.000,00

500

10.000,00

500

300.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

Não se aplica

Artigo 2o . -

c ré di to aberto provenie ntes

Anulação:

GAMARA MUNICIPAL

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

Naoseapnca

21 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -100.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 R0CUrsos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.0002.2041.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0002.20-46.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.162.0018.2100.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

Não se apllca

POLICIAMENTO COMUNITARIO

Recursos não Vln<:U1ados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1012.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

4.4.90.61 .00

500

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

NAo se apllca

GESTÃO AOMINISTRAT1VA

AQUISIÇÃO

OE IMÓV EIS

Recursos não Vinculado& de Impostos

Nãose3pllc.a

01 .031 .0001 .1004.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

na fo rma do

art i go an terio r

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

41.522.178/0001--80

2025

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO