Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/12/2025


TERMO DE FOMENTO N° 17/2025. ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO - AAMA, inscrita sob o CNPJ: 26.912.526/0001-31, com sede na Rua Monsenhor Gil, nº. 2720, Sala B, Frei serafim, Teresina-PI, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. NEUDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, portador do CPF n° 358.649.313-49. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo de Fomento, em referência a Emenda Parlamentar nº 04/2025 - Ver. Aloísio Sampaio, processo administrativo eletrônico nº 00046.002744/2024-88, tendo por objeto a promoção um grande encontro cultural no coração de Teresina, por meio da realização do evento 'Música para a Cidade', valorizando artistas locais e regionais e garantindo ao público o acesso gratuito à música em suas mais diversas expressões, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). 3.2 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá para execução do presente Termo de Fomento os recursos no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), única parcela, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. 3.3 A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se obriga a aplicar na consecução dos fins pactuados por este Termo de Fomento de R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) relativamente a os serviços dados a título de contrapartida. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, ea para a execução de seu objeto de 05 de dezembro a 31 de dezembro de 2025, conforme Plano de Trabalh. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, LUCIDIO FERREIRA PAIVA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.

CONTRATO N° 06/2025. CONTRATADO: 54.157.388 BRENDA DE CASSIA SILVA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 54.157.388/0001-68, com sede AV ZEQUINHA FREIRE, Nº 5416, Vale quem tem, Teresina/PI, que tem como representante BRENDA DE CASSIA SILVA DE SOUSA portador do CPF Nº 056.391.493-96. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Félix Pacheco, 1440, Centro, CEP 64.001-160, Teresina-PI, com CNPJ: 10.332.617/0001- 68 por intermédio de seu Presidente, em exercício, Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, inscrito sob o CPF nº 106.074.203-91 e RG nº 325771. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal, a contratação por tempo determinado da empresa especializada em produção musical, BRENDA DE CASSIA SILVA DE SOUSA para executar o Festival de Bandas que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro do presente ano, no Palácio da Música, dentro do projeto 'FESTBANDAS' realizado por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: A CONTRATADA receberá com de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O respectivo valor é referente ao serviço a ser realizado pela CONTRATADA. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recursos 1500100 - Recursos Próprios; Ficha 41; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Ação: 2567 - Execução do Programa Arte na Praça. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 105, caput da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, CONTRATANTE E, BRENDA DE CASSIA SILVA DE SOUSA, CONTRATADO.

Fundação Municipal de Saúde

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