Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

427
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE CULTURA E JUVENTUDE
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
EDITAL N0,001/2025
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CADASTRAMENTO.DE FAZEDORES DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 010/2025
CULTurA DO Município DE Urugui-pi
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025
A Prefeitura Municipal de Urucui, atraves da Secretaria de cultura e juventude.
torna publico, que se encontra aberto o edital de chamamento publico para o
cadastro de fazedores de cultura do Município.
REFERENCIA:CONTRATO N 017/2025
1- DO CADASTRO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
As pessoas fisicas e juridicas que tenham interesse em efetuar o cadastro junto
CONTRATADA: CACILDA PAIXAO MOREIRA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF/MF sob n
ao Município de Urucui, devemse dirigir a Secretria Municipal de cultura e
657.692.363-53
juventude, horario de expediente a partir da publicacao deste edital, para realizar
OBJEro: Locacao de imovel urbano, localizado-na rua-Abraao Estrela, n 41, Bairro: Agua Branca,
sua inscrigao do CADASTRO Municipal DE FAZEDORES DE CULTURA DE
Urugui - PI, destinado ao funcionamento da Coordenagao Estadual do PREVFOGO/PI, em
URUCUI.
parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, deste Município.
2- DA fInalIDaDe DO CADAstrO.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 010/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislag8es aplicaveis.
O cadastro sera uma forma legal utilizada pelo Município para o conhecimento
VALOR DO CONTRATO: RS 18.000,00 (dezoito mil reais).
dos grupos culturais, pontos de cultura e artistas local que crian e promove a cultura
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura
do Município de Urugui-Pi, sendo esta, a fonte que o ente publico utilizara para
do contratc
conhecer os artistas e incentivar a cultura no Município.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
3- DA HABILITACAO E INSCRICAC
correrao a conta da seguinte Dotacao Orgamentaria:
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Para o processamento do cadastro os interessados deverao se apresentar na
18 541 0023 2481 0000 Manutencao da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Secretaria Municipal de Cultura e Juventude localizada no avenida Coronel Rogerio
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
de Carvalho, S/N no predio da SAsc (Secretaria de assistencia social) , das 08:00
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
as 13:00 Horas nos dias 10 a 14 de janeiro de 2025 com os seguintes documentos
ASSINAM: ERIVAN SILVA COSTA (CONTRANTANTE) E CACILDA PAIXAO MOREIRA DE
em via original, xerox.
ARAUJO (CONTRATADA)
3.1- PESSOA FISICA
I-Carteira de identidade
Iago deSousa Santana
Il-Inscrigao no cadastro de pessoa fisica-CPF
Presidente da Comissaio de Contratacao
III- Comprovante de endereco (Atualizado)
3.2- PESSOA JURIDICA

I-Inscricacao no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ
II-Cedula de identidade dos socios e representante de pessoa juridica.
III-Comprovante de endereco (Atualizado em nome da pessoa juridica, socios, ou
URUCU
representante.
ESTADO DO Piauí
4- SEGUIMENTOS CULTURAIS A SEREM CADASTRADOS
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Pontos de cultura
Escolas e grupos culturais (capoeira, companhias de danga e teatro, escolas
de danga, grupos de reisado, divino espirito santo, grupos evenagelicos.
Centro de cultura, pontos de cultura,centros de artezanatos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 011/2025
Bibliotecas comunitarias, comunidades indiginas, centros culturaiis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025
Festas culturais tradicionais da cidade e zona rural (Festejos, vaqueijadas e
festas populares.
EXTRATO DE CONTRATO
Teatros culturais e expresoes culturais
Livrarias, Graficas culturais, escritores e poetas.
Atelier de pintura, atelier de costura e artezanato.
REFERENCIA: CONTRATO N 018/2025
Bandas musicais, fanfarra e marcial.
Grupos folcloricos culturais
CONTRATADO: LUIS CRISTOVAO TELES, inscrito(a) no CPF/MF sob n 105.974.683-20
Bailarinos, dangarinos, atores
OBJEro: Locacao de imovel urbano, localizado na Rua Coronel Rogerio Jose de Carvalho, 680,
Escritores, contistas, poetas
Sala 05, Bairro: Centro, destinado ao funcionamento-da Sala do Empreendedor do SEBRAE-
Pintores, artistas plasticos, fotografos
Servigo Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas,deste Município.
Musicos, cantores, instrumentistas, locutores
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 011/2025
Tecnicos de som, tecnicos de luz, djs
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislac8es aplicaveis.
Empresa e microempresas culturais.
VALOR DO CONTRATO: RS 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).
5-DAS DISPOSICOES FINAIS.
do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
Os artistas, empresas e grupos culturais cadastrados neste edital ficarao a
correrao a conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
disposicao da Secretaria Municipal de cultura e juventude para mapeamento,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
reunioes, eventos futuros da administracao, tais como festividades, cursos e
04.122.0002.2040,0000 Manutencao dos Servigos de Administracao Geral
incentivos culturais do Município
Duvidas e esclarecimentos deverao serao sanados na Secretaria Municipal de
Cultura e Juventude ou pelo email secretariadeculturaejuventude@gmail.com.
ASSINAM: ERIVAN SILVA COSTA CONTRANTANTE) E LUIS CRISTOVAO TELES
(CONTRATADO)
Carouise.. .da..
Siko
mora,
Silmara Caroline da Silva
Secretaria DE CULTURA E JUVENTUDE
Presidente da Comissao de Contratacao