Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

241 12.361.0032.2241 .0000 3.3.90.36.00 551 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·2.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 551 00 Transfor&nclas do Recursos do FNOE roforontos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não .11e aplics 402 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementaçlllo ds, Unlêo · VAAT 999 000 Não se aplica

250 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 426 12.365.0035.2207.0000 3.1.9 1.13.00 540 999 000 -20.000.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - lmp()St08 e Transrerênclas de lmPoSIOS Não se aplica

254 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica 441 12.365.0035.2207.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - lmpos1 os e Tranareréncia s de Impostos Nêo seaptlca

255 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências ae Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica 452 12.365.0035.2207.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. GruPo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VMT Não se aplica

267

273

288

291

12.365.0035. 1260.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

3.1.90.11.00

569

999

000

12.366.0032.2245.0000

3.1 .90.11.00

589

999

000

12.366.0032.22-45.0000

3.3.90.39.00

569

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados ae Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Outras Trensferêneiae de do FNDE

Reeuraoe

Nao se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Outrt:18 Transferências de Recul'tl06 do FNOE

N&Qsee,plic.i

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTéRIO

315 12.365.0035.2204.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R, Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic 481 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. São francisco, sem número

01 .612.582/0001 -20

Av. São Francisco. sem número

01.612.582/0001-20

Exercicio:

2025

Exercíc io:

DE JUAZEIRO DO

2025