Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: omcaldelraooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CAWEIR.Ã O GRANDE DO PIAUf -PI

PUBLICAÇÃO DE CON TRATO

PROCESSO N º 081/2025

INEXIGIBILIDADE N º 015/2025

CONTRATO N º

054/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL, CNPJ: 32.968.875/0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS A ESTRUTURAÇ ÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊ N CIA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 A 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 29 de outubro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 E-mail: omcaldelcaool@botma!I com

Telefone: (89) 3455 1218Endereço: Praça 29 de Abrll Centro

CEP 64.695-00 - CAWEIRAO GRANDE DO PIAU/ PI

TE RMO DEH OMOLOGAÇÃ O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, H OMOLOGO o presente processo licitatório de nº 081/2025, Procedimento n º 015/2025, modalid ade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa HOCA CONSULTORIA TRlBUTARIA & AMBIENTAL, CNPJ: 32.968.875/0001-78, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 29 deo urubro de 2025.

Assinado de forma digital

D ouglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ld:0471C481BBF23072

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: emcaldelraoel@botman com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-00 - CAWEIRAO GRANDE DO PIAU/ -PI

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

PROCESSO N º 081 /2025

RAT IF ICO , o processo licitatório nº 081 /2025, na modabdade lnexigibilidade nº 015/2025, q ue tem com o objeto contratação de empresa especializada p ara p restação de serviços té cnicos especializados de consultoria e assessoria voltados à estruturação e execução do projeto de regularização fundiária urbana (REURB) no município de Caldei.cão Grande Do Piaw PI, tendo como contratado HOCA ONSULTORIA T RIBUTÁ RIA & AMBIENTAL, CNPJ: 32.968.875/0001-78, com o valor de RS 650.000,00 (sciscem os e cinquenta mil reais).

Caldeirão Grande do Piauí - PJ, 29 de o utubro de 2025.

Douglas F ilipe Sousa Gonçalves Pre feito Munkipal

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 777. 500 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | |

| | 13 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 1S | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul"!llos nAo Vinculados de Impostos Não se ~plica | 50.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 02 00 | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | | |
| | 162 | 28.843.0002.2674.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DlvlDA EXTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA PORCONTRATO Recursos nlo Vinculadoa de Impostos Não se aplica | 55.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 111 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 118 | 04.122.0005.2040,0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 119 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TrensferênclaEspedal da União Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 706 | 00 |
| | 133 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recu~ não Vinculados de Impostos Não 888pllca | 10.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem número

01 .612.562/0001-20

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

| 02 | 02 00 | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | | |

| | 16S | 28.843.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recu,..os nio Vinculados de lmpo3toe. N6o8e apllca | 15.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 03 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 188 | 12.361 .0030.1200.0000 oo.s, .oo 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 100.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 169 | 12.361.0030.1200.0000 4.-4.90.51.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transf9fênclasde RecunK>S do FNDE Nlo se aplica | 110.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 208 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.11.00 soo 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursoti não Vinculados de Impostos Educaçlio • Despe688 com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 216 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.91 .13.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo • Despeus oom MOE | 10.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 251 | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salério-Educação Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| 02 | 03 02 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO | | |
| | 302 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 S40 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos o Transferênciasdo Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bésic | 17.000,00 F.R.: 1 S40 | 00 |
| | 333 | 12.368.0033.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação sasic | 2.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 321 | 12.365.0035.2205.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tnmsferêncie s do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Proftsalonala 0'8 Educação Bàalc | 20.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. sao Frencisoo, sem nõmero 01 .812.582/0001·20 Exercício : 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

267

(Continua na próxima página)

Av. Sâo Franclsoo, sem número

01.812.582/0001-20

Exarcfcio:

2025

Av. Sêo F ranci&00, sem nõmero

01.612.582/0001-20

Exerçfclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

03 03 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB ··· 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Transfertncias do FUNDES - Complementação da Unllo- VAAf NAose aplica 50.000,00 F.R.: 1 541 00 1026 23.695.0005.2083.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursoa nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

356

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Trt1n8ferêne18e do FUNOEB- Comptemenltlçlio d11 Un~ -VAAT

Não se aplica

5.000,00

542

1041

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

18.541.0053,2480.0000

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 DOO

AÇÕES

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nillo se aplica

307 12.301.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 541 Transferências do FUNOEB - Complementação de União - VAAF 999 000 Não se apnca 50.000,00 F.R.: 1 541 CIO Artigo 2o . oc rédi to aberto na fo rma do artigo anterio r será coberto com recur sos pr ovenientes de :

Anulação;

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1002.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

447

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

12.365.0035.2207.0000

3.3.90.39.00

542

Não se aplica

Transfer6nclas do FUNOEB · Complementação da União· VMT

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

514 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.93.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados do Impostos Saúde - Despesas com ASPS 10.000,00 F .R.: 1 !500 CIO 01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seepHce -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

527

520

530

10.301.0025.2165.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301 .0025.2165.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.1.91.13.00

600

999

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.18.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

Nloseapllca

MATERIAL DE CONSUMO

Nãoseapllca

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl!io Vlnculados de Impostos

Não se epllca

000

13.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

600

Translerêndas Fundo a Fundo do Reçurws do SUS provenientes do Govemo Fodeml - Blooo de Man

Nlosoapltca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARJAVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

NAose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRIBUIÇOESPATRO NAIS

32.000,00

800

TransferênciEl8 Fundo a Fundo de Rect1r&08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se apnca

533 10.301.0025.2165.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 F.R.: 1 600 CIO 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não so apHea 31 04.122.0005.2041.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vlnculedoa de Impostos Não aeepHca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Av. Slo Francisco, sem numero

01 .612.582/0001-20

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. São Francisco. :sem nú mero

01 ,612.582/0001-20

DE JUAZEIRO DO

Exen::lcio:

2025

Exercido:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.262 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2044.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

100.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NAO&eB()liea

561 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 000 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E DIÁR IAS - CIVIL 5.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferências Funoo a Funoo ae Recursos ao sus l)l'OV9nlentea ao Governo F008f81 - Bloco ae Man Naoaeapllea 40 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nl!io Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

570

10.301.0025.2188.0000

3.1 .9 1.13.00

600

999

04.122.0005,2047.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não seapllCil

000

7 .000,00

600

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man

Não se aplica

... 10.301.0025.2654.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 AM!stancia finenc&lra da União destinada à comfl'ementeção eo pegamento dos pisos salariais pera ç NAo se aplica 49 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurws não Vinculados de Impostos Nao se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

771

960

ASSISTêNCIA · OUTROS PROGRAMAS

06.244.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERlAL DE CONSUMO

Recu~ não Vlnculildos de lmPQ$tos

999

000

Não se aplica

FUNDO OE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO

09.272.0021.2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁRIA

3.3.90.14.00

602

999 000

09.272.0021 .2122.0000

3.3.90.39.00

602

999

DlARIAS - CIVIL

Recu~ Vlnculsdos so RPPS - Taxa de Admlnistraçlo

Não ae aplica

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

Recursos VlnculP<k>s oo RPPS - Taxa de Admlnlstraç&o

&e aplica

000

Nlo

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PlANEJAMENTO

902 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnçyltldos de lmPO$tOS 999 DOO N6o se aplica 77 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência Eapoclal dos Estados Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

... 04.123.0009.2081 ,0000 CONTROLE FINANCEIRO 10,000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO NAo se aplica 60 04.122.0005.2040.0000 3.1,90.13.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência Especial da União Não 5eaplica - 1.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

(Continua na próxima página)

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1656.0000

E RECURSOS HUMANOS

4.4.90.52.00

721

999

ooo

04.122.0005.1657.0000

4.4.90.51 .00

721

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

700

999

000

3.1.90.11.00

709

999

000

-5.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências da Uniã o Referentes e Cessã o Oneroaa de Petróleo -

Não se aplica

721 00

Lei nº 13.885/2019

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transfrinclas de União Referentes a Cessão Onerosa da Petróleo -

Não se aplica

721 00

Lei nº 13.885/2019

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

708 00

Transfrincle de Uniã o Referente à Compensação Financeim do Recursos Minerais

Não se apllca

-5.000,00

F.R. Grupo:

709 00

Transfdncla da União referente é Compensação Financeira de Recu..\_,. Hkhioos

Não se aplica

-17.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PIAUI

537

200.000,00

542

15.000,00

500

10.000.00

802

10.000,00

802

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se eplice

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

500

-25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

Av. sto Franclsoo, sem número

01 .612.582/0001-20

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

3.3.50.43.00

500

999

000

SUBVENÇOES SOCIAIS

Não aa aplica

113 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Eapeclel da União 999 000 Não se apllce

129 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·15.000,00 720 999 000 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da Unlao Referentes és participações na exploraçQo de Petróleo e Gás Natural destln Não se apllca

179

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.0073.2850.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

Recul'$0S não VinOJlados de Impostos

Não se aplica

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo:

500 00

Recursos não VinOJledos de Impostos

NJo se e,pllc.a

-10.000,00

F .R. Grupo:

SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Franclsoo, sem nómero 01.612.582/0001-20 Exercleio: 2025

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

524 10.301.0025.2164.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gropo: 1 601 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl NloH apllca

531

3.3.50.41.00

600

999

000

CONTRIBUIÇOES

-50.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nêo&e aplica

10.301 .0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de Ma Nloaeapllca

587 10.301.0025.2654.0000 3.1.90.16.00 805 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.000,00 OUTRASDESPESASVARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 605 00 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Nloae aplica

589

601

10.301.0025.2654.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.304.0025.2182.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAOOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

AsslstAnci.n fin.nrteell'll d.n União destinad.n li

complementação

Não &e 9pllca

-50.000,00

F.R. Grupo:

605 00

pagamento dos

pi!IO!I Slllari.nis pam

-6.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de Ma

NloH&plle&

02 03 01 190 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras TramsferAnclas de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 622 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RecYl'SOS não Vinculados de Impostos NIOseaplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

206 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: , 569 00 569 Outras Transferência s de Recursoe do FNDE 999 000 Não se aplica

219 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não VinOJlados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

225 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·50.000,00 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VinOJlados de Impostos: 200 000 Educação - Despesas com MDE

Av, São Francisoo, sem nómero

01 .812.582/0001-20

-50.000,00

· 110.000.00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL

08.243.0015.2151 .0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.1656.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.1657.0000

4.4.90.51.00

669

999

665 00

660 00

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

F.R. Grupo:

Transtertncte, de Recureos dO Fundo Nacl0n8I de Aulstêncla Social - FNAS

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

F.R. Grupo:

Transferências de Convên ke lnstrumentoe Congêneres vlnou1ados à As&lstênOO Social

Não seal)lica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇOES

OUtro& Recur&o& VinculadOs é AS&ialêneia Soelal

Não ae aplica

000

Av. São Francisoo, sem número

01 .812.582/0001-20

Exerçlclo:

2025

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

553

999

000

EDUCAÇÃO

·20.000,00

F.R. Grupo:

553

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacioflal de Apok> ao Transporte

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91 .13.00

541

999

000

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

Transferência s do FUNDES - Complementação da União · VMF

NAo se aplica

418 12.365.0035.2207.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfefflncias de Impostos Não se aplica

468 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 801 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdon1I - Bloco do ES1 Nlouaplica

470 10.301 .0020.1656.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -2,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur505 do SUS provenientes do Governo Federal 4 Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

660

685

721

08.244.0016.2141 .0000

AÇÃO

3.3.90.39.00

680

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

680

999

000

3.3.90.36.00

681

COMUNITÁRIA GERAL

- 100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

·10.000,00

POR TEMPO OETERMINAOO

F.R. Grupo:

880 00

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não 88 apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recur&O& dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

02 05 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

768 08.244.0018.2125.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vlncullldos de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Bloco de Esl 837 15.451.0040.1320.0000 4.4,90,51 ,00 701 999 000 AÇÔES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

474 10.301.0020.1657 .0000 4.4.90.51.00 801 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Tranaíd ncil!ls Fundo li Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FadMBI - Bloco de Esl Não se aplica 838 15.451.0040.1322.0000 4.4,90.51 .00 500 999 000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

491 10.301.0020.2160.0000 3.1.91.13.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE -5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Govemo Estadual NAosaaplica 640 15.451 .0040.1322.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferências de ConvAnlos ou Instrumentos CongAneres dos Estados Não 88 apllca

492 10.301 .0020.2160,0000 3.3.50.41.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vlnoolados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 645 15.451 .0040.1327.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

504 10.301 ,0020,2160,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 647 15.451.0040.1656.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 outros Transferência s de Convêni os ou Instrumentos Congêneres dos Estadoo 999 000 Não se aplica

661 00

645

648

651

254

365

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

Esc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ll0

-50.000,00

F .R. Grupo:

669 00