Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao. CONTRATADA: VERONICA DOS
PASsOs GOMEs, brasileira, professora, portadora do CPF n 035.064.563-93,
residente e domiciliada na localidade Barreiro do Angico, s/n, Zona Rural, Dirceu
Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato e
prestacao de servigos ao Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal
de Educacao, os servigos de PROFESSORA. CLAUSULA SEGUNDA: Os
servicos, que constituem objeto do presente contrato, serao executados na Unidade
Escolar Salgada.
CLAUSULA TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for
determinado, totalizando 30 (trinta) horas semanais. CLAUsULA QUARTA: Em
contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao.
contratado no importe de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais)
bruto, incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como
fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA
QUINTA: Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua
assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de
Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA
SILVA RIBEIRO - Secretario Municipal de Educagao. ASSINATURA DA
CONTRATADA: VERONICA DOS PASSOS GOMES.
Secretaria Municipal de Educacao. CONTRATADO: JARDEL GOMES DOS
PASsOs, brasileiro, professor, portador do CPF no 080.495.603-09, residente e
domiciliado na localidade Chinelo, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP:.
64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato e prestagao de servigos ao
Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, os servicos
de PROFESSOR. CLAUSULA SEGUNDA: Os servigos, que constituem objeto
do presente contrato, serao executados na Unidade Escolar Salgada. CLAUsULA
TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for determinado, totalizando 30 (trinta)
horas semanais. CLAUsULA QUARTA: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$
2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais) bruto, incidindo as seguintes
dedugoes sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de pagamento
FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA QUINTA: Este
contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua assinatura e
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo,
bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de Assinatura:
06.03.2025
ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA
RIBEIRO
Secretario Municipal de Educacao. AssINATURA DO
CONTRATADO: JARDEL GOMES DOS PASSOS.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADO: ELMA
DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n0,003.020.383-02,
OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, os
servigoS de ENTREVISTADORA DO CADASTRO UNICO, atendendo as
necessidades temporarias e de excepcional interesse publico, em observancia
ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988. CLAusuLA
SEGunDA: Os servicos, que constituem objeto do presente contrato, serao
executados para a Secretario Municipal de Assistencia Social de' Dirceu
Arcoverde. Fica acordado que o CoNTRATADO exercera suas fungoes para o
Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e. por excepcional
interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLAUsULA QUARTA:
Em contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento
mensal ao contratado no importe de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e
sete e reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse valor: ISs e
INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos proprios.
do Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica. CLAusuLA OITAVA:
Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua
assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do
governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do
presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASsINATuRA DA
CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA - Secretario Municipal
de Assistencia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: ELMA DE SOUSA
SANTOS OLIVEIRA.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,
atraves da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO:
EDSON DOS SANTOS CHAVES, inscrito no CPF sob o no 045.822.753-62,
OBJETO: O objeto do presente contrato e prestacao de servigos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servigos
de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, atendendo as necessidades temporarias
e de excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988. CLAusULA SEGUNDA: Os
servicos, que constituem objeto do presente contrato, serao executados para
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO
exercera suas fungoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo
determinado e por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da
QUARTA: Em contraprestacao,
CLAUSULA
o contratante
1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes
sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS e
ICMs, proprios do Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica.
CLAusuLA OITAVA: Este contrato tera duracao de 10 (dez) meses, com
inicio na data de sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser
prorrogado por igual e sucessivo periodo,bem como aditado o valor de acordo
com indice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de
assinaturadopresentecontrato.
Data de Assinatura: 06.03.2025.
ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA -
Secretario Municipal de Administracao, ASsINATURA DO CONTRATADO:
EDSON DOS SANTOS CHAVES

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N0,008/2025