Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

TADO DO Piauí
ITURA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -P
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
semec
CNPJ:06.075.960/0
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 48/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
A Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei no.088/2011, de 23 de dezembro d
2011,q
horas semanais,permitido a nomeacao para cumprimento de 20(vinte) horas em casos
especiais, se assim definido no edital para o concurso publico ou de acordo com a necessi
se assim definido no edital para o concurso publico ou de acordo com a necessidade
$ 1- Para o profissional da educagao concursados para regime 20 (vinte) horas semanais
ndo turno, por convocacao exp
io(a) Municipal de educagao limitado a necessidade do Município ea disponibilidade
1 e justificada em Portaria do(a
ecretar
do servidor.
do servidor.
ecessidade do Município, de que trata o caput deste
periododa conv
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo.
RESOLVE
RESOLVE
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIO AIRTON MOREIRA
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) CLEUBIA VIEIRA LOPES, CPF:
Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria
Municipal de Educagao por um periodo de 11/02/2025 a 20/12/2025
Educacao por um periodo de 11/02/2025 a 20/12/2025.
1I - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11
de fevereiro de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí
Gabinete da Secretaria Municipal de Educaca
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se ciencia, publique
De-se ciencia, publiqu
Rifma moia Peevo
Lopt
Uifma moria Peevo
Lopt
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito
Prefei
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ADO DO Piauí
Secretaria
NICIPAL DE EDUCA
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
semec
Portaria SEMEC N 49/2025
buicoes
legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei n. 088/2011, de 23 de dezembro de
2011, que prescreve:"O regime de trabalho para o pessoal do magisterio sera de 40(quarenta)
horas semanais, permitido a nomeagao para cumprimento de 2o(vinte) horas ema casos.
2011,
ra de40q
horas semanais, pe
eciais, se a
sim definido no edital para o concurso publico ou de acordo com a necessidad
do Município:
especiais, se assim definido no edital para o concurso publico ou de acordo com a necessidade
1-Para o profissional da educacao concursados para regime 20 (vinte) horas s
$ 1- Para o profissional da educagao concursados para regime 20 (vinte) horas sema
ria doa
Secretario(a) Municipal de educacao limitado a necessidade do Município ea disponibilidade
do servidor.
O periodo, da convocacao por necessidade do Município, de que trata o caput deste
Q periodo, da convocacao por necessidade do Município, de que trata o caput deste
RESOLVE:
RESOLVE:
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ELDO SOARES DE SOUSA, CPF:
CPF: 984.765.563-49, do cargo de Profe
C Nivel VI da Rede Municipal de Ensin
446.890.553-00, do cargo de Professor Clas
de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
Educacao
o por um periodo de 11/02/2025 a 20/12/2025.
II - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
De-se ciencia,p
ublique-se e cumpra-se
Rifma moria Peivo
Lopt
Secretaria Mun
ipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacao.
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gome
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais