Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.615 DECRETO Nº 24 , DE 1 O DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

EDUCAÇÃO

· FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.48.00

541

999

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VAAF

Não ae aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.306.0030.2204.0000

· OUTROS PROGRAMAS

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

000

327 12.361.0030.2271 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nloseapllca 157 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 37.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

329

336

466

510

520

530

540

652

695

109

12.365.0035.1261.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

542

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNOEB - Complementação d8 Unlêo - VAAT

N&o$Caplk;o

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência & do FUNDES · Complementação d& União · VMT

230 000

FUNOEB · Proflsslonals da EducaçAo Bâslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0025.2161 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.04.00

804

999 000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.302.0025.2190.0000

3.1.90.04.00

600

... 000

12.361.0030.1206.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200 000

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

12,361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

4.4.90.52.00

500

200 000

EDUCAÇÃO

FUNOEB

12.361 .0030.1201.0000

4.4.90.51 .00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rec::ursos nao Vinculados de Impostos

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Educação· Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Educação · Despesas com MOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Impostos s Transferências ds Impostos

Não se aplica

39.800,00

600

121 .500,00

542

258.000,00

542

85.100,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manulen

Não30aplloo

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO

47.800,00

604

Transferência s provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes con'l,.inltârlos de a

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

26.800,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transíertncil!ls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9fflO Federal · Bloco de Manuten

Não'8apllea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

2.100,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transfer&ncfas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nlo apllea

CONTRATAÇÃO

Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Foderal · Bloco de Manuten

NAoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVE S

Rua Landrt Sales, 340

06.728.240/0001-93

ExorcfCiO:

2024

Exercido:

2024

06.728.2◄0J0001-93