Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

H!Cel~---ESTADO DO PIAUÍ

ATO AD.JUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de Técnico para a realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática , e outros eletrônicos, de propriedade desta Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, o prestador de serviço autônomo apto e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do processo de Dispensa de Ljçjtação de Nº 01212025, a Pessoa Física JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 661.037.543-72, PORTADOR DO R.G. Nº 2.021.062-SSP/PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SANTO AMARO, Nº 554, NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.200,00 um mil e duzentos reais mensais (R$ 9 .600,00 nove mil e seiscentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 0l.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NR 786, CENTRO - MANOEL EMÍDIO - PI CEP: 64.875-000

CNPJ NV 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a, contratação de Técnico para a realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Informática, e outros eletrônicos, de propriedade desta casa Legislativa, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitacão de Nº 012/2025-
- Contratada: JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- CPF: 661.037.543-72 RG: 2.021.062-SSP/PI.
- Objeto da licitação: Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Técnico na realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Informática, e outros eletrônicos, de propriedade da Câmara, Municipal de Manoel Emí dio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal N° 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 1.200,00 um mil e duzentos reais mensais (R$ 9.600,00 nove mil e seiscentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 -Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física.
- Vigência Contratual: 08 (oito) meses.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 /2025 Câmara Municlpal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 026 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Munlcloal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS. CPF: 661.037.543-72 - RG: 2.021.062-SSP/PI. |
| OB.lETO: | Contratação direta de pessoa física, para a prestaçã o de serviços como Técnico na realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática,e outros eletrônicos, de propriedade desta Casa Leaislativa. |
| PROCEDIMENTO: | Dis□ensa de Licitacão de Nº 012/2025. |
| CONTRATO ADM: | 026/2025. |
| DATA | DAASSINATURA: 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 1.200,00 - um mil e duzentos reais mensais (R$ 9.600,00 - nove mil e seiscentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subsequente ao da oresta~o dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municinal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física. |

| VIGÊNCIA: | o presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariost:o de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CN PJ N iil 00.463.622/0001-56 E- mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações. RATIFICAR o procedimento do processo De Djspensa de Llçjtação de Nº 012/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Pessoa Física JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 661.037.543-72, PORTADOR DO R.G. Nº 2.021.062-SSP/PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 5,?-NTO AMARO, Nº 55~ NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA CIDADE DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO PIAUI, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.200,00 um mil e duzentos reais mensais (R$ 9.600,00 nove mil e seiscentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026