Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVII

RASTO
BRASILAIRAS
TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO ADITIVO N 03 AO CONTRATO N 009/2025,
AVISO DE Licitação
INEXIGIBILIDADE N0,004/2025, QUE TEM COMO
OBJETO CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE
Pregao Eletronico SRP n. 033/2025
ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCACAO
CONSULTORIA JURIDICA NAS
AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Municipal,
DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS DE GRANDE PORTE, COM OPERADOR E
COMBUSTiVEL POR CONTA DA CONTRATADA PARA Secretaria Municipal DE
CONSTITUCIONAL, GESTAO PUBLICA E CONTROLE
OBRAS DO Município DE BRASILEIRA-PI.
INTERNO JUNTO AOS ORGAOS DA Prefeitura
Municipal DE BRASILEIRA-PI NA FORMA ABAIXO
Data de abertura: 04 de setembro de 2025, a partir das 09h00min.
ESTABELECIDA
Fonte de RecursO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, CONVENIO, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
FPM, ICMS, TRIBUTOS, CONVENIO, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.
Formulacao
consultas e
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:
O Município DE BRASILEIRA-PI, inscrito no CNPJ/MF sob on.o 41.522.236/0001-

portal
TCE-PI:
75, com sede na Av. Candido Mendes, no 85, Centro, BRASILEIRA-PI, representado

neste ato pela Prefeito Municipal Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, CPF.
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
396.232.113-68, ea THALES FALCAO DE ARAUJO - SOCIEDADE INDIVIDUAL
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
DE ADVOCACIA empresa inscrita no CNJP/MF sob o no 26.623.427/0001-30, com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
sede na Avenida Cel. Costa Araujo, n 1346, Sala 02, Fatima, Teresina, Estado do
Piauí, representado neste ato pelo senhor Thales Falcao de Araujo, OAB n 11.278.
BRASILEIRA (PI), 19 de agosto de 2025
Doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA
respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente Termo Aditivo de Valor ao
Pregoeiro
Contrato, que se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo estabelecidas
CLAUSULA PRIMEIRA

Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Decima Primeira (Da Vigencia)
do Contrat0,009/2025, sendo que a validade desse instrumento inicialmente no dia
22 de Julho de 2025 sera prorrogada e passara a ter vigencia para efeitos de
ESTADO DO Piauí
pagamentos ate o dia 31 de Dezembro de 2025, conforme faculta a legislacao
Curimata
PODER EXECUTIVO
vigente.
COMPROMISSO E TRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrat0,009/2025, desde que nao
ERRATA
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE SAUDE N102 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Contrato de Prestacao de Servigos por Tempo Determinado
em carater de excepcionalidade, em 03 (tres) vias de igual teor, para que produzam
O contrato no 102 de 01 de fevereiro de 2025, publicado na edicao no
seus juridicos e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente

subscrita.
do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte correcao:
Brasileira-Pl, 22 de Julho de 2025
Onde se le:
CONTRATADO(A): DANILO LUSTOSA NOGUEIRA
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
VIGENCIA: O(a) CONTRATADO(A) cumprira uma jornada de trabalho de 40
Município DE BRASILEIRA - PI
(quarenta) horas semanais, a serem cumpridas de acordo com a escalabilidade
CONTRATANTE
da rede publica de saude Municipal.
Leia-se:
THALES FALCAO DE ARAUJO
E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
I CONTRATADA
VIGENCIA: O(a) CONTRATADO(A) cumprira uma jornada de trabalho de 20
TESTEMUNHAS:
(vinte) horas semanais, a serem cumpridas de acordo com a escalabilidade da
rede publica de saude Municipal..
CPF:
Curimata - PI. 18 de agosto de 2025.
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.