Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
TERMO DE APOSTILAMENTO N 01 DO CONTRATO
ADm N044/2021, CeLebrADO enTrE O Município
DE SEBASTIAO LEAL-PI. ATRAVES DA Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL EA EMPRESAF
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FiSICAS E/OU JURiDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM
EG"PEREIRA LTDA, "PARA"OS FINS QUE
SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES AREAS: CLINICO GERAL, ENFERMEIRO,
ESPECIFICAM.
UROLOGISTA,
CARDIOLOGISTAS,
OTORRINOLARINGOLOGISTA,E
DERMATOLOGISTA,
ENDOCRINOPEDIATRA,
EnDOcrinoLogISTA,
PSIQUIATRA,
ORTOPEDISTAS,
PEDIATRA,
REUMATOLOGIA,
A Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal-Pl, pessoa juridica de direito publico, com sede na Rua
NUTRICIONISTA,
FISIOTERAPEUTA,
GINECOLOGISTA,
NEUROPEDIATRA,
ONCOLOGISTA, E AssIsTENTE soCIAL, para atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude-SUS, nOS
ADMINISTRACAO, CNPJ: 01.610.612/0001-09, com sede na Rua Sao Jose N 56,Centro, nesta cidade,
TERMOS DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO OE ANEXOS.
neste ato representado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, Sra. THAis ALVEs DE ARAUJO,
portadora do RG n 3.875.213-SSP-PI, CPF no. 070.928.693-74, residente e domiciliada a Rua Jose Aristeu
TERMO DE RATIFICACAO
uso da competencia que lhe foi atribuida regir
A llma. Sra. Manoelina de Sousa Borges, Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-Pl, no uso de suas atrbuigoes
"CONTRATANTE", resolve modificar unilateralmente o Contrato n , conforme Processo Administrativo no
010/2021, que se regera pela legislagao pertinente, Lei Federal n 8.666/93, com as alteragoes introduzidas
legais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal n14.133/21, com suas alteragoes posteriores e,
posteriormente e pelas clausulas e condicoes seguintes:
considerando o que consta do presente Processo e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA a declaragao
de credenciamento de profissionais atraves da CREDENCIAMENTO 001/2025 PMSL, com fundamento no Art. 79, I
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
e Art.74, IV, Caput da Lei n 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
O presente termo tem como objetivo a modificagao unilateral do contrato registrado e publicado
FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS
arte da AdministraCao, Visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NO RAMO
SEGUINTES AREAS: CLINICO GERAL, PARA ATENDImENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE-SUS, NOS TERMOS DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO OE
NETE DA PREFEITA E DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO,OBRAS E ASSISTENCIA SOCIAL
ANEXOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL PI, CONFORME SEGUE ABAIXO.
CREDENCIADO(A)
HABILITACAO
CLAUSULA SEGUNDA-DOAPOSTILAMENTO
YNGRE CAMPAGNARO NOGUEIRA, CPF 049.310.899-84
HABILITADO(A) MEDICO CLINICO GERAL
Apostila-se as informagoes referidas ao representante da contratante, vistas ao novo gestor do contrato
endo como titular o Sra. Thais Alves de Araujo
ecretaria Municipal de Assistencia Social, portadora do
Determinando que se proceda a elaboracao e devida publicagao da presente Ratificacao ea elaboragao do contrato c
CPF: 070.928.693-74, nomeado pela Portaria n 002/2025, de 06 de janeiro de 2025.
instrumento similar conforme faculta o Art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com os documentos apresentados pelos
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
As demais clausulas permanecem inalteradas.
Sebastiao Leal Pl).31 de janeiro de 2025
Sebastiao Leal-PI, 05 de fevereiro de 2025.
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Thais Arves de raujo
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
LEALS
ADITIVO N 012/2025
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 040/2021, QUE ENTRE SI
ADM N040/2021,CELEBRADO ENTRE O Município
ELEBRA
DE SEBASTIAO LEAL-PI, ATRAVES DA Secretaria
CRETARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL EA EMPRESA F
ENGPEREIRA LTDA, " PARA^OS^ FINS QUE
Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato 040/2021 para locagao de um caminhao marca MERCEDES
ESPECIFICAM.
de Assi
istencia Social
CIDADANIA/FUNDO MUNICIP
"CNPJ n.
neste ato representado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, Sra. THAis ALVES DE ARAUJO,
Sebastiac
stado do Piauí, neste
a Social, Sra.
portadora do RG n 3.875.213-SSP-PI, CPF n. 070.928.693-74, residente e domiciliada a Rua Jose Aristeu
domiciliada
aa Rua Jose
uso da
etencia que lhe foi atribuida regimentalment
doravante denominada simplesmen
CNPJ-MF
910-Bairro Mang
Ioriano Piauí,
"CONTRATANTE", resolve modificar unilateralmente o Contrato n , conforme Processo Administrativo no.
010/2021, que se regera pela legislacao pertinente, Lei Federal no 8.666/93, com as alteracoes introduzidas.
erreira 910-Bairr
posteriormente e pelas clausulas e condigoes seguintes:
este instrum
as clausulas e
condigoes acordadas, e que
atraves do n 040/2021,referente Pro
sso Administrativo n 010/2021,Pregao Eletronic0,002/2021,por
CLAUSULA PRIMEIRA: ALTERA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL
parte da AdministraaO, visando a_ CONTRATACAO DE _EMPRESA_ESPECIALIZADO NO RAMO
ia de 12 (doze) meses, iniciando em
partir da
u extrato no Dian
BINETE DA PREFEITA E DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO, OBRAS E ASSISTENCIA SOCIAL
acordo com o art. 57, Incisos Te ll da Lei Federal 8.666/93 e suas alterag8es posteriores.
CLAUSULA SEGUNDA-DO APOSTILAMENTO
CLAUSULA SEGUNDA- DAS DEMAIS CLAUSULAS-
Apostila-se as informacoes referidas ao re
presentante da contratante, vistas ao novo gestor do contrato
tendo como titular o Sra. Thais Alves de Araujo, Secretaria Municipal de Assistencia Social, portadora do
Sebastiao Leal (Pl), 05 de Fevereiro de 2025.
CPF: 070.928.693-74, nomeado pela Portaria n0,002/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Thais ARls de Araujo
Contratante' :
Sebastiao Leal-Pl, 05 de fevereiro de 2025.
TESTEMUNHAS:
1uelo de so
BxuICPF N 934.699.253-9 1
Thais Alvestae Araujo