Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

129
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

PREFEITURADE
FEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais tao novas coqustas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025 - SEME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
Processo Administrativo n0,001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001.
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato.
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato.
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente.
CONTRATANTE, e RAIMUNDO DOS SANTOS DINIZ NETO, CPF 009.940.323-40,
CONTRATANTE, e DIONiSIA GOMES DE SOUSA NETA, CPF 013.598.573-03,
residente e domiciliado na Rua Projetada, 04, Centro, cidade de Joao Costa -- PI,
residente e domiciliado no Povoado Travessao, Zona Rural, cidade de Joao Costa --
doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no
PI, doravante simplesmente cONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
CONTRATO.
OBJEto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo coNtRATADO, para atender a demanda temporaria de
OBJEto: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo.
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
determinado pelo cONTRATADO, para atender a demanda temporaria de.
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Oficinas
Curriculares.
Curriculares.
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
02.08.00
Fundamental -- 70%
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educacao Ensino
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE
Fundamental 70%
1.540.01.230,000
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
02.15.00
1.540.01.230,000
Avenida 1de janeil
Avenida 1 de jane
CEP: 64.765-000 - NPJ: 01.612.580/0001-30
CEP: 64.765-000 - CNPJ: 01.612.580/0001-30
122-Email: pref
Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalho noas conquistas
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 -- Administraca0 do Ensino Fundamental
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.200,000
P ap n eae2
1.500,00.200,000
ida 1 de janeiro, S/N- Predio Centro Administrativc
joaoco