Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025

393
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE PICOS
RuaS Ss32--PiEP64.60000
PICOS
Fones893422-7055/3421-0093Fax893422-6238
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
Portaria N. 157/25, GP/CM DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 024/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
VINCULAGAO: PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO DE LICITAGAO N0,005/2025 - PROCESSO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
ADMINISTRATIVO NO 024/2025
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
OBJETO: CONTARTACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO DE MOVEIS PLANEJADOS
DE ACORDO COM PROJETO BASE PARA ESTA Câmara Municipal DE PICOS-PI
RESOLVE:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
Art. 1 - EXONERAR o Sr. DAVI GONCALVES FIALHO DANTAS,
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-
portador de R. G. n. 3.958.576 -- SSP-PI e do CPF n. 073.363.773-60, no Cargo
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
em Comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Municipal de Picos.
CONTRATADA: MAYCON LUZ DE MOURA LEAL, inscrita no CNPJ no 14.556.779/0001-30, com sede
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
na AVENIDA ANISIO DA LUZ 834 IPUEIRAS PICOS-PI, CEP: 64004-090, neste ato representada pelo
Sr. MAYcON LUZ DE MOURA LEAL, brasileiro, empresario, portador do CPF no 012.667.833-26,
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
VALOR TOTAL: R$ 249.990,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
REAIS), durante toda a sua vigencia contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGAO ELETRONICA de Licitaga0, nos termos da Lei no 14.133/2021, e
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
suas alteragoes posteriores.
PICOS-PI, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
VIGENCIA:POR 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA
nte da Lamgta Municipal
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de NOVEMBRO de 2025.
Picos -- Piauí

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE PICOSE
PICOS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones 89) 3422-7055/34210093 Fax: (893422-6238
Portaria N. 158/25, GP/CM DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de PIcos-PI, Contratagao de pessoa
juridica para prestacao de servigos de tombamento do patrimonio da Câmara Municipal de
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Picos-PI, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 025/2025 - Procedimento de
DISPESA ELETRONICA no 015/2025/CMP, com fundamento legal contido no art. 75, II da
RESOLVE:
Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das
Propostas, acontecerao no periodo de 17 a 21 de NOvEMBR0 , e serao realizadas as 14:00
Art. 1 - EXONERAR - MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL, portadora
horas do dia 21 de novembro, atraves de Sistema Eletronico no enderego
de R. G. no. 853.506 -- SSP-PI e do CPF no. 337.720.613-20, no Carg0 em Comissao

de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
meio do enderego eletronico: camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com.
PICOs-PI (PI), 14 de novembro de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
GISELLY SILVA DE SOUSA
PREGOEIRO
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PI, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Visto:
raldo'CabrglPereira Filh
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidehte da Câmara/Municipal
Presidente da Câmara Municipal de PIcos-PI
Picos -- Piauí