Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.015191/2024-80 .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI -CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON -TRATADO: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídi -ca de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº15.549.061/0001-80. OBJE -TO: aquisição de equipamentos de informática, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

DOTAÇÃO: SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

| FICHA | AÇÃO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSOS |

| 165 TERMO | 1.728 - IMPLANTAÇÃO DO PNAFM DE | 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | 1754618 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-PNAFM DE LICITAÇÃO Nº |
| 166 39/2017. | 1.728 - IMPLANTAÇÃO DO PNAFM Respaldado no Decreto | 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE no art. 24, inciso II, da Lei Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, | 1500618 - RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS-PNAFM Federal nº. 8.666/93, bem informações, justifi |
| 167 como cativas | 1.728 - IMPLANTAÇÃO DO PNAFM e demais | 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE documentos contidos no Processo | 1501100 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - GERAL nº 044.16290/2017/SE- |

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses con -tados da publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e do seu extrato no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATU -RA: 05 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 1.205.062,82 (um milhão, duzentos e cinco mil sessenta e dois reais e oiten -ta e dois centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Walter Maia Rodrigues Júnior, representante legal. DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

25 do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à