Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI.

Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
MASSAPE DO Piauí
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N068/2025,INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
MUNICIPAL_DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ_n 01.612.591/0001-10. CONTRATADA:
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 066/2025, PREGAO ELETRONICO N 033/2025,
EABC ASSESSORIA EDUCACIONAL ME - CNPJ no 59.036.828/0001-42. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TECNICO-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
PEDAGOGICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA IMPLEMENTACAO DE PROJETO
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: CARLA NAIARA
EDUCACIONAL ESTRUTURANTE E AUTORAL DE FORTALECIMENTO DA POLiTICA
DE MEDEIROS (CNPJ n 41.088.658/0001-84). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA
EDUCACIONAL DO Município DE MASSAPE DO Piauí - PI, COM A GESTAO DAS
JURiDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROSTODONTIA. FUNDAMENTACAO
APRENDIZAGENS E GESTAO DE EDUCACAO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL E
LEGAL: Artigo 6o, inciso XLI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE
INTEGRADA AO TERRITORIO E SEUS ECOSSISTEMAS DE APRENDIZAGEM
RECURSO: Orçamento GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 273.222,00 (duzentos
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021.
e setenta e tres mil duzentos e vinte e dois reais). ASsINATURA: 21 de maio de 2025.
VALOR GLOBAL:R$200,00000.Assinatura:28/05/2025
VIGENCIA: 21 de maio de 2025 ate 21 de maio de 2026.
Massape do Piauí - PI, 28 de maio de 2025.
Massape do Piauí - PI, 21 de maio de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA DE
MASSAPE
REFEITURA DE
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 069/2025, PREGAO ELETRONICO N 035/2025,
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 070/2025, INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: MOTORPECAS
Municipal DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ no 01.612.591/0001-10. CONTRATADA:
MAQUINAS MOTORES iRRIGACAO E PECAS LTDA (CNPJ no 01.511.010/0001-54).
JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ n 05.500.356/0001-08. OBJETO:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E
contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos advocaticios para
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA REDE DE POCOS
recuperacao_de- valores. decorrentes de repasse a menor a titulo de FUNDEF.
DO Município. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso XLI, da Lei n 14.133, de 01
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso lIi, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021.
de abriI de 2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL/OUTROS. VALOR
VALOR: honorarios ad exitum no percentual de 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido
GLOBAL: R$ 319.980,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais)
pelo Município em decorrencia da atuacao do escritorio ora proponente, conforme proposta
ASSINATURA: 30 de maio de 2025. VIGENCIA: 30 de maio de 2025 ate 30 de maio de
anexa.Assinatura:06/06/2025
2026.
Massape do Piauí - PI, 06 de junho de 2025.
Massape do Piauí - PI, 30 de maio de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MASSAPE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
DOPIAUi
COMUNICADO DE ANULACAO DE AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N3314/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 067/2025, PREGAO ELETRONICO N 032/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
O Município de Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratagao, no uso de suas atribuigoes
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA (CNPJ n 47.847.745/0001-54). OBJETO: REGISTRO DE
dos interessados que fica sem efeito o Aviso de Licitagao referente ao Pregao Eletronico n 021/2025,
Processo Administrativo n 3314/2025, cujo objeto seria a contratagao de empresa para prestagao de
PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA PRESTACAO DE
servigos de locacao de veiculos, destinados a Secretaria Municipal de Saude.
SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 6, inciso
Ressalta-se que o aviso de licitagao foi encaminhado para publicagao por equivoco.
XLI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento
administrativo, antes da devida conclusao das fases preparatorias e dos documentos exigidos no art. 18 da
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 445.830,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
referida Lei, o que compromete a regularidade do certame. Em razao disso, e visando preservar a
oitocentos e trinta reais). ASSINATURA: 27 de maio de 2025. VIGENCIA: 27 de maio de
legalidade, a publicidade adequada eo interesse publico, o processo foi interrompido eo aviso publicado
2025 ate 27 de maio de 2026.
devera ser considerado sem validade e sem efeitos juridicos.
A Administragao Municipal adotara as providencias necessarias para regularizar a situagao,.
Massape do Piauí - PI, 27 de maio de 2025
assegurando que eventual novo procedimento licitatorio ocorra com plena observancia da legislagao
vigente.
Miguel Alves/PI, 06 de junho de 2025
MANOEL DOS SAnTOS SOUSA
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
A divulgacao virtual dos atos municipais