gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § I")

R$1

| | SALDOOO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeatre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (ID) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO OE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 + IJ + llJ + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 24.560.493,46 | 26.893.I33,56 | 28.208.453,04 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § !ª , da CF) (VII) | 650.000,00 | 790.485,35 | 881.410,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES OE ENDIVIDAMENTO <VIII) = (VI - VII) | 23.910.493,46 | 26. 102.648,21 | 27.327.043,04 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMIJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.260.308,56 | 5.742.582,61 | 6.011.949,47 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 4.734.277 71 | 5. 168.324,35 | 5.41 O.754,52 | |

| | SALDOOO EXERCÍCIO | SALDODOEXERciCIODE 2024 | SALDODOEXERciCIODE 2024 | SALDODOEXERciCIODE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | lºSemeatre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIIl) =(IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 024.973.373-06

PREFEITO MUNICIPAL

W ALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR - 042.475.003-17

MOISES DIAS DA SILVA JUNIOR 602.466.093-62 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRA -

TO 01/2025. PROCESSO SEI Nº 00083.001110/2025-61. CONTRATADA: SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/PMT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: §1º - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, CON -FORME PREVISTO NO INCISO VIII, DO ART. 92 DA LEI 14.133/21, INSERIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO ORIGINARIAMENTE PREVISTA NO CONTRATO Nº 01/2025-SDR/PMT; §2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, OBJETO DESTA LICITA -ÇÃO CORRERÃO À CONTA ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E EXERCÍ -CIOS SEGUINTES, A SABER: PROGRAMÁTICA: 18001. 04122.0017. 2109 - ADMINISTRAÇÃO -SDR / 18001.17511.0014.1147 - IMPLAN -TAÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO D'ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PJ. FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RE -CURSOS PRÓPRIOS NÃO VINCULADOS - GERAL. CLÁUSULA SE -GUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ANTERIORMENTE ACORDA -DAS DO CONTRATO Nº. 01/2025-SDR/PMT, PERMANECENDO VÁLI -DAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. ASSINADO POR FRAN -CISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOL -VIMENTO RURAL/PMT

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

515
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Ira
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 017/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 019/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor LUIz CAMPOs BRAGA, brasileiro (a),
Art. 1 - Nomear a Senhora LARIssE DIAS DOS SAnTOs, brasileiro
portador (a) do CPF n 006.173.448-92, para o cargo comissionado de SECRETARIO
(a), portador (a) do CPF n 019.074.483-90, para o cargo comissionado de ASSEssORA
Municipal DE ADMINISTRACAO do Município de Fartura do Piauí - PI.
DE COMUnICACAO do Município de Fartura do Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
IRLANDSEOSTA'CAMPINHSBRAGA BrO- -
IRLAND8COST'CAMPINS ERAGA BOp- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fartura
Do Plaul
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 020/2025
Portaria N 018/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí- PI,
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora CARMEM CELIA RIBEIRO SANTOs,
Art. 1 - Nomear o Senhor LUIZ CAMPOS BRAGA JUNIOR, brasileiro
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 857.672.305-01, para o cargo comissionado de
(a), portador (a) do CPF n 339.707.968-30, para o cargo comissionado de ASsEssOR
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS do Município
ESPECIAL DE MARKETING do Município de Fartura do Piauí - PI.
de Fartura do Piauí -- PI.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
ISRLANDSCOSTA'CAMPINHSBRAGA BrOp- -
OORLANDSCOSTA'CAMPINHO BRAGA BROP- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Prefeitura Municipal DE PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Endereco:R.Santa Antonio,74-CentroPicos-PI
CEP 64600-104 Telefone: (89) 3422-8296
26Esc Mun Pedro de Povoado
Educagao Infantil -
Manha e
Barros
Contente
anos, Pre Ie Pre II,
Tarde
Galvao
Ensino Fundamental
-1 ao 5 ano
Povoado Altos
Educagao Infantil -
Manha
de Canutos
anos, Pre Ie Pre II
Picos-P1, 17 de janeiro de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao.
Portaria 05/2025
Portaria.1395/20

PICOS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
Portaria N 01/2025, 16 de Janeiro de 2025
Institui o Centro de Operagoes de Emergencias para c.
situacao de chuvas intensas e inundacoes.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

DE COMPRAS PÚB LICAS

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

0012 -FORD F-350 -(ANO -2011) -PLACA: OEB 4607 -Valor Referência: 97.6041 00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0013 -L200 TRITON -(ANO -2016) -PLACA: PIL 9390 -(ANO 2010) PLACA: NIG-4113-Valor Referência: 185.8221 00

Fornecedor

F.REIS FILHO CIA L TOA

Valor Final

130.075,40

Valor Total

130.075,40

Situação

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0014 -KWID (ANO 2022) -PLACA: SLM 2A64 -Valor Referência: 57.317,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0015 -FIAT MOBI -(ANO -2018) -PLACA SLP9G85 -Valor Referência: 57.317,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0016 -SPIN -(ANO 2022)- PLACA: PVP5A87 -Valor Referência: 57.317,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0017 -HILUX AMBULÂNCIA -PLACA: 555 7B20 -Valor Referência: 101 .627,50

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/03/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.970

1 Quarta-feira, 19 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.825, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 27.444, de 20 de dezembro de 2024, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imó -veis situados no Recanto dos Cocais, município de Teresina.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos Xe XXV, da Lei Orgânica do Município, e

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, na íntegra, o Decreto Nº Nº 27.444, de 20 de dezembro de 2024, que declarou de utilidade pública, para fins de desa -propriação, os imóveis urbanos a seguir descritos:

I - a GLEBA 02 - medindo 81,76 metros de frente, limitando-se com a série poente da Rua Simão Felex (Rua Usual) do Parque Firmino Filho; 80,83 metros de fundos, limitando-se com o lote 01 - Carlos Alberto Carneiro; 248,15 metros no flanco direito, limitando-se com o loteamento Asa Norte e 237,72 metros no flanco esquerdo, limitando-se com Inácio Carneiro Primo, com uma área de 1.9657ha e perímetro de 648,46 metros, desmembrados de uma gleba de terras situada no lugar Bom Futuro, Data Covas deste município, estrada Teresina - São Domingos, com uma área de 6.3337ha, matriculado sob o nº 95.543, à ficha 01 do Registro Geral nº 02, do Serviço Registral da 3ª Circinscrição de Teresina-PI, de propriedade de Carlos Alberto Carneiro.

II - GLEBA 02 - medindo 90,11 metros de frente, limitando-se com a série poente da Rua Simão Felex (Rua Usual - CPE - 64.012830) Lot. Parque Firmino Filho; 87,70 metros de fundos, limitando- -se com o lote 01 - Inácio Carneiro Primo; 237,72 metros no flanco direito, limitando-se com Carlos Alberto Carneiro, e 227,81 metros no flanco esquerdo, limitando-se com Povoado Bom Futuro, com área de 2,0657ha e perímetro de 643,34 metros, desmembrados de uma gleba de terras situada no lugar Bom Futuro, Data Covas deste município, zona urbana da cidade, com uma área de 6,7910ha, matriculado sob o , sob on° 95.554, à ficha 01 do Registro Geral Registro Geral n° 02, do Serviço Registral da 3ª Circunscrição de Teresina - PI, de propriedade de Inácio Carneiro Primo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Ano 2025 - Nº 3.970 - 19 de março de 2025
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

ESTADO DO PIAUf
lesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N* 055/2025.
ESTACAO DE
SERVICO
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
ENTRE-S
ATRAVES
SECRETARI
MUNICIPA
ERAACAO
Secretaria
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
ARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
1, inscrita
ob o n0,008.863.
iliada na
DO OBJET
AUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
Proces
Seletivo
SEGUNDA
s as condicoes necessarias para a
odas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contrato;
icos de acordo com o disposto na Clausula Terce
sto na Clausula Terceira;
d) colocar a disposigao da contRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
- COMPETE A CONTRATADA:
MPETE A CONTRATADA
nidade com as especificacoes e prazos constantes na
nformidade com as especificagoes e prazos constantes na
cacao infantil ao ensino
lencia pi
camente
a manter alto padrao de
lidade
alidade.
cidente sobre
tagao de servicos
incidentes
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Jesus
VALOR DO CONTRATO
atro mil, novecentos e nove
Pela exe
Ds. o ContraTante pagara a ContRAtaDA a
$4.999,93
tres centavos), para regim
ate o dia 30 de cada mes.
CLANSOZA QUARTA- DO REGIDE JORIDICO
A pena
1 estabelecido
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCI
LAUSULA QUINTA-DA VIGENCL
dia 05/02/2025,con
a 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
LA SEXTA-DA RESCISAO
AUSUL
A-DA RESCISAC
prese
podera ser
tinto pela n
dias), especialmente por
rimento
qualquer
icia
icial, resp
Idendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
DAFUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Contrato d
stacao d
Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art.37,IX, da
APUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO

CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORC
ntre si, ajustac
tado, e lavrad
Bom Jes
Bom Jesus -
- PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Ital por
OLDENIA FONSECA GUERRA
eCrcfe
Symandles ole lastro
RANEYI
E PINHEIRO DE ARAUJO
Contratada
EMUNHAS:
RESTEMUNHAS
Ngnf Mironsler
Wwoulim s= lnstro
e Seue
CPF6733-
274178 218: 25
55y:394.703-87
00 8 863 4y3.yy
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a	substituição	e	designação	de	fiscal	do	Contrato	Administrativo	n°	29/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos;	CONSI -DERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal	formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que	regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023	condições	e	requisitos	para	o	exercício	das	funções	de	gestão	e	fisca -lização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir	a	servidora	atualmente	designada	para	a	fiscalização	do	Contrato nº	 29/2022,	 assegurando	 o	 acompanhamento	 e	 fiscalização	 adequados	 ao objeto do contrato, RESOLVE: Art.1º Substituir a servidora designada, conforme	portaria	nº	27/2022,	para	as	funções	de	fiscal	do	Contrato	nº	29/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 02.786.494/0001-07, que tem por objeto a contratação de empresa para Transporte e fornecimento de 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 12 mm de pedra basáltica ITEM Ie 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica ITEM II, a se- rem utilizadas na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de Concreto Asfáltico a ser aplicado em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina, conforme especificações	e	quantitativos	estabelecidos	no	Termo	de	Referência,	anexo	do Edital, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de gerência executiva CEASF, para atuar como	fiscal	do	contrato,	acompanhando	tecnicamente	a	execução	física	dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote todas as providências necessárias	à	fiel	execução	e	fiscalização	do	contrato,	em	estrita	observância	às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente	quaisquer	irregularidades	identificadas.	Art.	3º	Esta	Portaria	entra	em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 61.418.165,35 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 60.718.165,35 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 59.530.938,15 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 44.321.360,85 | 74,45 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 35.718.562,89 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 33.932.634,75 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 32.146.706,60 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 4.484.973,15 | 7,39 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 72.861.798,42 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.357.996,38 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.714.906,46 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.250.271,57 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBIUDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

6.792.615,24

-10.215.629,72

JOSE WILSON DE CARV AIRO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARV AIRO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.%2.843-68 CONTADOR CRC 4.404

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1244], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/07/2025


Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: Pregão {Setor pllblico) · Edital Nº 019/2025- Processo Nº 1680/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Pedro li, Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão , no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 · (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 1680/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 019/2025, que institui o(a) Pregão (Setor púb lico) em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| llem1 | |
| Objeto da Licitaçã o: | ARROZ INTEGRAL: POLIDO, TIPO 1,ARROZ AGULHINHA,CLASSE LONGO FINO, PRODUTO ISENTODE MOFO,ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS ASAÚDE . PACOTE DE 1KG, EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COMROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE/ LOTE.PRAZO DE VALIDADE DE NOMINIMO 06MESES APARTIRDA DATA DE ENTREGA. |
| Quantidade: | 300 Kilograma(s) |
| Marca: | ALEMAO |
| Valor Unitári o: | R$6,50 |
| Valor Total: | R$ 1.950,00 |
| Participante Vencedor: | AVPVELOSO COMERCIAL LTDA |
| Apelido: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 02.454.878/0001 -22 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$1 .950,00 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitaçã o: | Registro de Preços de Bens |
| Item 2 | Item 2 |
| | ARROZ PARBOLIZADO,COM EMBALAGEMDE 1KG, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE EATÓ XICO, LIMPOS,NÃO VIOLADOS E RESISTENTES,QUE GARANTAM AINTEGRIDADE DO PRODUTO ATÊ O MOMENTO DO CONSUMO. ACONDICIONADO EM EXTERNAMENTE OS |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 100/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servido -res responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.005043/2025-45 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do CAPS INFANTIL, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: MARIA LAURA BORGES DA SILVA/ CPF 003.382.963-28/ CARGO OU FUNÇÃO: CHEFE DE NÚ -CLEO ADMINISTRATIVO/ LOTAÇÃO: CAPS INFANTIL. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | | RS I |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 45.600.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 45.600.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 6.684.616,58 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | At6 o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 45.600.000,00 |
| Cré ditos Adicionais | | 541.900,00 |
| Dotação Atualizada | | 46.141.900,00 |
| Despesas Empenhadas | | 4.776.692,95 |
| Despesas Liquidadas | | 4.403.318,99 |
| Despesas Pagas | | 4.195.609,39 |
| Superávit Orçamentário | | 2.281.297,59 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 4.778.442,95 |
| Despesas Liquidadas | | 4.405.068,99 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL | | At6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 32.619.748,20 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 31.775.398,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 30.973.410,20 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | | At6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 183.690,76 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 155.496,05 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 155.496,05 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 155.496,05 |
| Resultado Previdenciário | | 28. 194,71 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | %emR.elaçio àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

ld:OF8BEECE0859EE8A

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS DO PIAUÍ-PI - Valor Referência: 19.500,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

AGA SERVICOS L TOA (58.221.947/0001-02)

10.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS DO PIAUÍ-PI -serviços -Valor Referência: 19.500,00

Fornecedor

AGA SERVICOS L TOA

Valor Final

10.000,00

Valor Total

10.000,00

Situação
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER

14.422.0016.2141 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PAJRA PESSOA COM OEFICI

14.422.0016.2145.0000

AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINAJNCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

999

000

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

•1.000,00

F.R. Grupo:

1 800

-4.11 6.407,56

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CRISTIANO

FELIPPE DE MELO

306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

596

872

918

986

DECRETO N º 54 , DE 01 DE JULHO DE 2025-LEI N .7 4 3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras pr ovidências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$448.398, 49 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

448.398,49

EDUCAÇÃO

-OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

46.715,20

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 550

550

999 000

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

25.752.0065.2051 .0000

RE DE DE D ISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

198.814,09

3.3.90.39.00

OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

1 751

751

999 000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Iluminação Púb lica • COSIP

Não se aplica

02 13 01 FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE· F MS

10.301 . 0020.1 160. 0000

4.4.90.51 . 00

601

999 000

10.301 . 0020.2663. 0000

3.1.90.11.00

605

999 000

GES T ÃO EEXP ANSÃO DO SIST EMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

150.216,86

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien tes do Governo Federal• B loco de

Não se apl ica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SIST EMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IV IL

52.652,34

1 605

Ass~tência financeira da União destinada ã complemen1ação ao pagamento dos p isos salariais

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

E xcesso:

F ontes de Recurso

550

601

605

751

448.398,49

46.715,20

150.216,86

52.652,34

198.814,09

DECRETO Nº 54 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

CRISTIANO F ELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

RNO MUNICIPA
ALDI
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 132/2025 Capitao de Campos - PI, 07 de julho de 2025.
Portaria GAB N.o 134/2025 Capitao de Campos -- PI, 08 de julho de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicoes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: DUCIELMA ROCHA DA SILVA, Portador do
Art. 1 - Exonerar: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO
CPF N.o 035.572.643-27, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA
FILHO, Portador do CPF N.o 240.373.113-72, do Cargo Comissionado de
NA Secretaria DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com direito a remuneracao
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.S
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de julho de 2025.
seus efeitos a 01 de julho de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
07 de julho de 2025.
08 de julho de 2025.
MARIA ERONEIDE
DOS SANTOS
GOMES:02
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 133/2025 Capitao de Campos - PI, 08 de julho de 2025.
Portaria GAB N. 135/2025 Capitao de Campos -- PI, 08 de julho de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar: FERNANDA iSIS MARTINS DA SILVA,
FILHO, Portador do CPF N.o 240.373.113-72, para exercer o Cargo Comissionado de
Portador do CPF N. 062.120.823-08, do Cargo Comissionado de Secretaria DE
SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, com direito a remuneracao mensal
ASSISTENCIA SOCIAL.
atribuida ao cargo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
08 de julho de 2025.
08 de julho de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/11/2025

0001 - Prestagao do servico de Elaboragao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantagao de Sistema de Abastecimento
d'Agua no Município de Patos do Piauí, objeto do Termo de Compromisso n 969012/2024/MClDADES celebrado entre o
Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- Programa Novo PAC -- Agua Para Todos - Abastecimento de
Agua. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 252.841,59
Item: 0oo1 - Prestacao do servigo de Elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantagao de Sistema de
Abastecimento d'Agua no Município de Patos do Piauí, objeto do Termo de Compromisso n 969012/2024/MClDADES celebrado
entre o Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- Programa Novo PAC -- Agua Para Todos --
Abastecimento de Agua. - Valor Referencia: 252.841,59
Resultado da Adjudicacao
Resultado da Homologacao
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

488 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

469 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação

( ·) -1.344.869,47

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃ O LUIS DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE A6REU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

ld:OCC564F4B2D9724F

RUA SÃO VICENTE,

338

01.519.467/0001..05

Exercício: 2024
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

136 28.843.0009.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recu,wg não Vincul&dol- de Impostos 999 000 Nlo se aplica 27.079,71 F.R : 1 500 00

217 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.700,00 F.R: 1 600 02 600 999 000 Transférl!Ocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Manuten NloH apllca

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 600 02 600 Transférênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Blôoo de Manuten 999 000 Não se aplica

230

10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R: 1 '500 00 500 Recuí$08 não Vlncolados de lmpootoe 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

231

10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 2.420,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

234 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 500 00 '500 R8CUl'S03 não Vinculados de lmpostoe: 300 000 Saúde - De5pcsas c:om ASPS

235

3.3.90.48.00

'500

300

000

GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

R8CUl'S03 nAo Vlncul.!ldos de Impostos

Saúde· Despesa, c:om ASPS

268 10.301.0014.2027 .0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R&eu1Ws não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

286 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 800,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R : 1 500 00 500 R&eursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

DECRETA:

Art igo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de R$404 . 813, 10 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 404,813,10

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

473 12.361 .0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica 404.813,10 F.R.: 1 550 01

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso: 404.813,10

Fontes de Recurso

550

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação .

FRANCISCOWAGNER;l-ec1tbm111;1J1por

PIRES

fAANOSCOW'::;'5

2025.oJJIOID™.ffllO"

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO M UNICIPAL 050.071.433-91

25.580,00

500

ADMINISTRA"

988.40

500

i mport8.ncia de

404.813,10

151,000.00

500
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/02/2025

292

Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Sao Raimundo
Nonato
PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR
TERMO DE PRORROGACAO DE PRAZOS E ALTERACAO DO
EDITAL N 001/2025 - SA0 RAIMUNDO NONATO-PI
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO INTERPOSICAO DE RECURSOS
SIMPLIFICADO EDITAL N 002/2025
A Comissao Organizadora do Teste Seletivo N 001/2025, divulga na data de hoje o
Resultado da Interposicao de Recursos:.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
uso de atribuigoes legais e em harmonia com as regras e principios
Justificativa dos
estabelecidos na Constituicao Federal, Constituicao Estadual, Lei Organica do
Nome
Situacao
Inscricao
Indeferimentos
Município e:
Apos a analise
Resolve:
realizada pela
Antonio Ribeiro de Sena
comissao,
Prorrogar os prazos inicialmente e altera Cronograma de Execucao previstos no
Filho
036
INDEFERIDO
constatou-sea
Edital do Processo Seletivo em epigrafe, destinado a selecionar candidatos(as)
ausencia de
documentos
para professor em carater temporario e da outras providencias:
comprobatorios.
Apos a analise
realizada pela
1. DA PRORROGACAO DE PRAZO E CRONOGRAMA DE EXECUCAO
Carlos Antonio Bezerra
comissao,
025
INDEFERIDO
constatou-se a
dos Santos
Fica prorrogado o prazo de inscrigao segundo o subitem 3.7., para as
ausencia de
documentos
23:00 horas e 59 minutos do dia 17 de fevereiro de 2025;
comprobatorios.
Isabela Coelho de Castro
Fica alterado o Cronograma de Execucao do Processo Seletivo
045
DEFERIDO
DEFERIDO
Silveira
Simplificado, anexo II;
Apos a analise
realizada pela
Ficam mantidas as demais clausulas regras previstas no Edital
comissao,
Jacqueline Americo
042
INDEFERIDO
constatou-se a
n002/2025.
Ribeiro
ausencia de
documentos
comprobatorios.
Apos a analise
realizada pela
comissao,
constatou-se que
o Certificado que
Maria Jose Ribeiro Soares
033
INDEFERIDO
menciona Gestao
ANEXO-I
Escolar nao
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
corresponde a
uma pos-
graduacao lato
sensu
ATIVIDADES
DATA
LANCAMENTO DO EDITAL
05.02.2025
Nara Conceicao da Silva.
018
DEFERIDO
DEFERIDO
PERIODO DE INSCRICOES: REMESSA DA FICHA DE INSCRICAO
Nunes Assis
06.02 A 17.02.2025
E DOS TiTULOS.
Neyvania Dias de Sousa
015
DEFERIDO
DEFERIDO
Negreiros
RESULTADO PARCIAL DA AVALIACAO CURRICULAR
19.02.2025
PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO PARCIAL
20.02.2025
Sao Raimundo Nonato - PI, 08 de fevereiro de 2025.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O
24.02.2025
RESULTADO PARCIAL
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
25.02.2025
Ivo da Silva Soares
Sao Raimundo Nonato, 11 de fevereiro de 2025.
Sebastiao de Assis Ribeiro
Rogerio de Araujo Castro
(Maria Leuda de Moraes Barros Sousa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccxCl

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe dO prefeITO
ARRAIAL
Portaria N 349, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 350, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de.
Assessor de Gestao da Educagao,
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de sua
atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023..
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei n? 321/2023, que disp8e sobre a criagao de cargos de
provime
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Gean Carlos Borges de Sousa, inscrito no CPF no
Art. 1 NOMEAR Francisco de Assis da Silva Costa, inscrito no CPF n
079.732.713-41, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
116.330.703-36, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art.4o.Revoga-se as disposicoes em contrario
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADODO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 25 de agosto de 2025.
Assinado de
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
forma digital
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DApor ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
57370
657370
370
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
BALDUINO
BALDUINOXfoma digital por
MADEIRA;22 MADEIRA:22790
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
VOSE BALDUINO
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO

EXERC:f:CIO DE

RS l. ,00

2024

| // --> FUN Ç ES ÓRGÃOS // | // --> FUN Ç ES ÓRGÃOS // | 1 1 LEGISLATIVA | JUDICIÃRIA | ESSENCXAL A JUSTIÇA | 1 )ADMINISTRAÇÃO | DEFESA NACIONAL |

| OJ. _ Ol. _ OO | CH.Jnaru Mu.ojc ipal de Simplic io Mendes | 2.030.208 , 23 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . Ol. . OO | Gabinete do Pref'eito | o , oo | o,oo | o .. 00 | l.. 713. 682 ... 4 0 | o .. 00 |
| O2 . O2 . OO | Sccrctnrin Municipnl de Ad.m.inistrnco.o | o .. 00 | o , oo | o , oo | l..429 . 467,29 | o., 00 |
| O 2 _ o 3 . Oo | Secreto.ria Munlclpnl de Fi.nanças | o , oo | o , oo | o , oo | 3 . 251 . 925, 67 | o , oo |
| O2 . O 4 . OO | S ecretaria Mun.ic ipal de Agric ultura Desenvolv i.ni.ento Rural | o .. 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | o, 00 |
| 0 2 . OS . 00 | Sccrctaria Municipal de ObJ"lls Serviços P6blicos | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | o, 00 |
| O 2 . O 6 . OO | Secretaria Municipnl de Educacuo | o,oo | 0 ,. 00 | o,oo | o ... 00 | o,oo |
| O 2 . O 6 . Ol. | Fundo de Manut.. Desenvol. da Educaçllo BásicaFUNDEB | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | o , 00 |
| O2 . O7 . OO | Secretaria Municipal de Suóde | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | l.0l.. 239,. 26 | 0 , 00 |
| 02 . 07 . OJ. | Fundo Municipa l de Saddc PMS | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 , 00 | O,. 00 | 0 , 00 |
| 02. 0 7 . 02 | Fundo Municipnl de Saneamento BásicoFMSB | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | o, 00 |
| O 2 . O 8 . OO | Secrettuia Municipal de Ass istencia Social | o ,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| O 2 . O 8 . OJ. | Fundo Municipal de Assistil!ncia. Social FMAS | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | O,. 00 | o , 00 |
| O 2 . OB • O 2 | Fundo Municipa l dos Di.rcitos da Criança do Adolescente FMDCA | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | O,. 00 | 0,00 |
| O 2 . O 9 . OO | Controladorla Geral do Municipio CGM | 0 , 00 | O ,. 00 | 0 , 00 | 8 .l.6 5 , 50 | o , 00 |
| O 2 . l. O . OO | Secn:ttuia Municipal de Meio Ambiente Recunios Hidricos | 0 ,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02. 10 . 01 | Fundo Municipal de M eio Ambiente FMMA | o,oo | 0,.00 | 0 , 00 | o,. 00 | o , oo |
| O 2 . l. l. . OO | Secretaria Mu.nicipal de Cultura. Turis mo. Esporte Juventude | 0 , 00 | 0 ,. 00 | 0 , 00 | O,. 00 | 0,00 |
| 02. l.l. . 0l. | Fundo Municipal de Cultura FMC | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | O,. 00 | 0,00 |
| TOTAL: | TOTAL: | 2.030.208 , 23 | 0,00 | 0 , 00 | 6.504 . 480,l.2 | o , 00 |

PREFEJ:TO MU.NIC J:PAL CPF:

020 . 539. 143-Sl.

PREFEJ:TURA MUNICJ:PAL SIMPLICJ:O MENDES

451

ANA CRISTINA MENDES

BARROS

TEC

CONTABIL CRC 5 . 748/PI

BARROS

TEC

CPF: B** . ***.142-82

Esta do d.ol?iau.:1

C . N . P.J:

PRESTAÇ O

GERAL DE CONTAS

DEMONS TRATJ:VO

CONSOLIDADO

1?6.gina:
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N-CENfRO-CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA-PI

EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: JAQUELINE FERNANDES SANTOS - CPF: 075.815.353-80

OBJETO:

Prestação de serviços como Psicóloga no município de Várzea

Branca-PI.

VALOR MENSAL:

R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, O

1 de abril de 2025.

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N-CENfRO-CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: SANDRA RIBEIRO SOARES - CPF: 956.116.303-91

OBJETO: Prestação de serviços como Psicopedagoga no município de Várzea Branca­ PI.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

Várzea Branca - PI, O 1 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N-CEITTRO-CEP: 64.773-000-VÁRZEABRANCA-PI

EMAIL: pm. varz.eabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca-PI.

CONTRATADO: TAMAZIA BRÁZ RIBEIRO - CPF: 614.083.813-46

OBJETO: Prestação de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$ l .5 l 8,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei 319/21.

Várzea Branca - PI, 1 º

de abril de 2025.

TEODORO P AES LANDIM FILHO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENfRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm. varz.eabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR

TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: VANESSA LIMA DOS SANTOS - CPF: 070.702.123-56

OBJETO:

Prestação de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município de

Várzea Branca-PI.

Várzea Branca PI, 1 º de abril de 2025.

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00