Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO · PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldina, Nº. 100, Centro, São Julião PI, CEP: 64670-000.Site:

RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO -PIAUÍ

Fonte: Instrução Normativa nº 01/2022 de 31 de março de 2022 -TCE/PI

MARÇO DE 2025

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PARÂ METROS LEGAIS:

- 1) Lei Orgânica do Município de São Julião/PI ;

2) Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar Federal nº 101/2000;

3) Lei de Estrutura Administrativa Municipal -Lei Municipal nº 459/2013 e Alterações pela Lei Municipal nº 554/2021;

4) Plano Plurianual· PPA 2022 a 2025 - Lei Municipal de nº 559/2021, de 13 de dezembro de 2021;

5) Lei de Diretrizes Orçamentârias julho de 2023;

6) Lei Orçamentária Anual -LOA/2024 -Lei Municipal de nº 570/2024, de 13 de janeiro de 2024;

7) Lei Orgãnica do TCE/PI

Lei Estadual nº 5.888/2009;

- 8) Regimento Interno do TCE/PI;
- 9) Instrução Normativa nº 01/2022 - TCE/PI;

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1. RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - EXERCICIO DE 2024

Cumprindo o disposto na Instrução Normativa nº 05 de 18/12/2023 e Portaria nº 125/2024 do TCE/PI, encaminho o Relatório Circunstanciado das Atividades Financeiras e Econômicas rea1izadas durante o exercício de 2024, o qua1 objetiva oferecer uma ampla visa.o da situação econômico-financeira do municipio, que de modo geral, reílete toda ação politico-administrativa desta Prefeitura. Como é do conhecimento de toda a população do nosso municipio, os maiores esforços foram dedicados por este executivo na administração municipal, levando-se em conta as constantes dificuldades que sofrem os municípios de pequeno porte, especialmente no que tange aos poucos recursos a eles destinados, o que muitas vezes dificu1ta o êxito nas metas propostas nos instrumentos orçamentários , mormente, as metas de arrecadação. Porém , mesmo diante do exposto, logramos sucesso no desempenho das funções atribuíd as a este executivo.

Para facilitar a análise, o relatório foi dividido em itens específico s, onde são apresentados quadros comparativos e demais demonstrativos consignando os resultados alcançados.

l -SISTEMA ORÇAMl!NTÁRIO

O orçamento público é um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração pública para um ano, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas.

As Leis do Plano Plurianual (PPA) e das Diretrizes Orçamentári as (LDO) são instrumentos definidores dos parâmetros e diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O processo orçamentário municipal relativo ao exercício financeiro de 2024 foi disciplinado pelos mandamentos da Constituição Federal e pelas disposições contidas na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

1.1. PLANO PLURIANUAL. PPA

A lei que institui o plano plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras dela decorrentes, assim como as relativas aos programas de duração continuada, de acordo com o que prevê o§ 1 ° do an. 165 da Constituição Federal. O plano plurianual - período 2022/2025, foi instituido pela Lei nº 559/2021.

1.2 - LI DE DIRl!TRIZl!S ORÇAMl!NTÁRIAS - LDO

A lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercido financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

Tem como finaJidade principaJ compatibilizar a programação orçamentária anual com o planejamento de longo prazo definido pelo PPA.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

LDO/2024

- Lei Municipal de nº 568/2023, de 17 de

A Lei de Diretrizes Orçamentária s (exercício de 2024), foi sancionada e promulgada sob o nº 568, de 17 de julho de 2023.

1.3 · Ll!I ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA

A elaboração dessa lei deve orientar-se pelas disposições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o exercido e conformar-se com os objetivos e metas constantes do plano plurianual vigente no perfodo.

A Lei Orçamentária Anual (exercício de 2024), foi sancionada e promulgada sob o nº 570, de 13 de janeiro de 2024.

1.3.1 -PREVISÃO DA Rl!Cl!ITA I! A FIXAÇÃO DA Dl!SPl!SA NA LOA

- A receita estimada é apresentada no quadro seguinte:

| 894.000,0 |

| 1.230.000,00 |
| 34.272.000,0 |
| 107.500,0 |
| 1.130.000,0 |
| o.o |
| 2.270.000,0 |

A despesa fixada, segundo as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa, é apresentada no quadro seguinte:

| 16.825.700,0 |

| 74.000,0 |
| 14.834.700,0 |

| 4.389.000.0 |

| 34.000,0 |
| 405.000,0 |

1.3.2 · ABERTURA DI! CRÉDITOS ADICIONAIS

Para a obtenção dos recursos necessários à execução orçamentária do exercício, foram abertos créditos adicionais, conforme mostrado a seguir:

| Suplementares | 13.8 18.247,6C |

| tEspeciais | O,OC |
| tExtraordinários | o,oc |
| !TOTAL | 13.818.247,6C |
| SuoerávitFinanceiro | 867.473,0( |
| Bxcesso de Arrecadacao | 4.758.721,7! |
| Mulacão de Dotacão | 8.192.052,81 |
| íl'OTAL | 13.818.247,6C |

Os Créditos adicionais suplementares abertos durante o exercicio atingiram o montante de R$ 13.8 18.247,60 (treze milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), que corresponde a 37 ,68% da despesa fixada, não ultrapassando o limite de 40% autorizado através do Inciso I, do art. 5° da lei orçamentária anual para o exercicio (Lei nº 570/2023).

2 -l!Xl!CUÇÃO DAS Rl!Cl!ITAS

2,1 · Rl!Cl!ITATOTALARRl!CADADA

A receita total arrecadada foi de R.$ 37.367.439,88 (trinta e sete milhões. trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) correspondendo 92,82% em relaçã o à receita prevista, representando um Déficit de arrecadação de R$ 2.288. 707, 75 (dois milhõe s, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos) conforme demonstrado abaixo:

| | 40.256.147,63 |

| - Receita Total Arrecadada | 37.367.439.88 |
| | 2.288.707.75 |

(Continua na próxima página)

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2.2 - RECEITA POR CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA

As receitas por categoria e subcategoria econômicas ea participação absoluta e relativa de cada uma delas no montante da receita total. são assim demonstradas:

| | | 2.44 | | 1.71 | 71 .61 |

| | 1.230.000.00 | 3 35 | 1.082.773.63 | 2.90 | 88,03 |
| | 190.500.00 | 0,52 | 239. 149,94 | 0,64 | 125,54 |
| | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | |
| Correntes | 34.272.000,00 | 93.45 | 33.1 49.871,13 | º ·ºº 88,71 | º·ºº 96,73 |
| Outras Receitas Correntes | 107.500.00 | 0.29 | 65.720,26 | 0,18 | 61.14 |
| Contribui ões Intra | 1.130.000.00 | 3.08 | 2.369.325.02 | 6.34 | 209.67 |
| Capital | 2 .390.000 00 | 6,52 | 3.160.986 42 | 8,46 | 132,2 6 |
| O era ões de Crédi to | | | º·ºº | | |
| Aliena ão de Bens | º · ºº 120.000.00 | º · ºº 0.33 | | º · ºº | º · ºº |
| Amortização de Em rés timos | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º · ºº º·ºº |
| Transferênciasde Ca ital | 2.270.000.00 | 6. 19 | 3.160.986,42 | 8,46 | 139,25 |
| Outras Receitas de Ca ital | 0,00 | º·ºº | º·ºº | º ·ºº | º · ºº |
| lntraor amentárias | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Dedução da Receita | 3.541.600 00 | 9 ,66 | 3.340.614 36 | 8 ,94 | 94,33 |
| Total | 36.672.400 00 | 100 | 37.367.439 88 | 100 | 101,9 o |

2.3 -RECEITA CORRENTE LIQUIDA

A Receita Corrente Liquida do Município apurada no exercício de 2024, foi de R$ 31.079.974,23 (trinta e um milhões , setenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos . conforme demonstrado a se ir:

| 35.177.742.80 |

| -734.082,08 |
| -22.521 89 |

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| - Rendimentos de A lica ão de Recursos Previdenciários | -550 24 |

| - Dedu ão do FUNDEB | -3.340.614,36 |
| = Receita Conente Li uida - RCL | 31.079.974 23 |

2.4 - RECEITA TRIBUTÁRIA E COSIP

O somatório da receita Tributá ria Arrecadada, mais a COSIP foi de R$ 988.919,39 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos) correspondendo a 90,39% em relação a Receita Tributária e da COSIP orçada. representando um déficit de R$ 105.080,61 (cento e cinco mil, oitenta reais e sessenta e um centavos) conforme demonstrado abaixo:

| Receita Tributária | 894.000 00 | 640.227 84 | 71,61 |

| Imoostos | 838.000,00 | 638.137,20 | 76,15 |
| IPTU | 40.000.00 | 2.93 1.73 | 7.33 |
| ITBI | 18.000,00 | 3.140,66 | 17,45 |
| IRRF | 300.000.00 | 228.072,88 | 76.02 |
| ISS | 480.000,00 | 403.991,93 | 84,16 |
| Outros Imnostos | 0,00 | | 0,00 |
| Taxas | 50.000,00 | º · ºº 2.090,64 | 4,18 |
| Contribuição de Melhoria | 6.000.00 | | |
| COSIP | | º ·ºº | º·ºº 174,35 |
| | 200.000 00 | 348.691 55 | |
| Total | 1.094.000 00 | 988.919 39 | 90,39 |

2.5 · RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS E TRANSFEIIBNCIAS

O total da receita proveniente de impostos e transferências arrecadada no exercíc io foi de R$ 15.800.966,76 (quinze milhões, oitocentos mil. novecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme demonstrado abaixo:

| Receita de Impostos | 838,000 00 | 638.137 20 |

| IPTU | 40.000 00 | 2.93 1 73 |
| ITBI | 18.000,00 | 3.140,66 |
| IRRF | 300.000,00 | 228.072,88 |
| ISS | 480.000 00 | 403.991,93 |
| Outros Impostos | 0,00 | 0,00 |
| Transferênciada Uniã o | 16.655.000 00 | 15.216.504 35 |

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| FPM | 16.650.000,00 | 15.215.943,94 |

| ITR | 5.000.00 | 560.4 1 |
| IOF sobre ouro | | |
| ICMS Desoneracao | | |
| Transferênciado Estado | | |
| | 2.403.000 00 | 2.910.402 43 |
| ICMS | 1.800.000.00 | 2.620.4 14,80 |
| IPVA | 600.000.00 | 289.650.57 |
| IPI Exoortacões | 3.000.00 | 337.06 |
| Outras Receitas | - | - |
| Receita da DívidaAtiva de lmoostos | | |
| Multas e Juros de mora de Impostos | | |
| Total | 19.896.000 00 | 18. 765.043 98 |

3 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS 3. 1 - DESPESA TOTAL EMPENHADA

A despesa empenhada total atingiu o montante RS 36.274.810,13 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e treze centavos) correspondendo a 85, 76% em relação à despesa fixada, representando uma economia orçamentária de RS 6.023. 784,66 (seis milhões , vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) conforme demonstrado abaixo:

| 42.298.594.79 |

| 36.274.810,13 |
| 6.023.784.66 |

3.2 · DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

O cálculo do limite dos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício de 2024, está demonstrado conforme abaixo:

| (-) Receitas do FUNDES nã o utilizadas no exercíc io, em valor superior a 10% |

povo

poder

| Valor Aplicado atéo primeiro quadrimestre que integraráo limite constitucional | º ·ºº |

| (-) Restos a Pagar não Processados Inscritos no Exercido Sem Disponibilidade Financ. de Recursos de Impostos | 0,00 |
| (-) Cancelamento, no Exercicio, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino | 5.656,58 |
| Total das Desoesas com Acõe s Tfoicas de MDE, oara Fins de Limite | 4.715.902.29 |
| Receita Resultante de Impostos e TransferênciasConstitucionais e Lel<ais (A ) | 18.765.043.98 |
| Valor Minimo ExiQido 125% de Al | 4.691.261 ,00 |
| Valor Aplicado em Despesas com MOE para fins de Limite (B) | 4.715.902,29 |
| Percentual de Aplicação das Receitas de Impostos e Transf. em MDE %1B/A\ | 25,13 |

Confrontando-se o total das despesas em ações típic as de manutenção e desenvolvimento do ensino, com o total da receita proveniente de impostos e transferê ncias, constatou-se que o município aplicou, no exercíc io, 25,13%, cumprindo, portanto, o mandamento constitucional elencado no art. 212, da Constituição FederaJ.

3.3 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS DE SAÚDE

Os gastos com as ações e serviços públic os de saúd e do município, no exercício, para cumprimento do disposto no art. 198 da CF, combinado com o art. 77, Ili, do ADCT, estão assim demonstrados:

| Receitas p /apuração da aplicação em Ações e Serviços Públicosde Saúde -ASPS A | 17.341.211,51 |

| Total das Des esas com ASPS | 3.350.723,27 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio Sem Ois onibilidade Financeira | 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas Com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa ar Cancelados | º · ºº |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em Ações e Serviços de Saúdeem Exercí cios Anteriores | º·ºº |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixas Vinculados aos | |

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| Receita Resultante de Impostos e TransferênciasConstitucionais e Legais A | 17.341.211,51 |

| | 3.350.723,27 |
| er Aplicaçã o das Receitas de Impostos e Transf. em ASP | 19,32 |

Confrontando-se o total das despesas em ações e serviços públicos de saúde acima, com o total da receita proveniente de impostos e transferências . constatou-se que o municipio aplicou. no exercício, t 9,32%, cumprindo, portanto, o mandamento constitucional elencado no art. 198, combinado com o art. 77, III, da Constituição Federal e da LC 141/2012.

3.4 - GASTOS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Confrontando-se o total das despesas com a remuneração dos profissionais da educação básica, com o total dos recursos recebidos pelo FUNDES, constatou-se que o município aplicou, no exercício, 77,23%, cumprindo o estabelecido no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2023, conforme abaixo:

o tot e recursos o 01 acrescenta o . , ezenove m 1 , quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente aos rendimentos de aplicaça.o financeira.

3.5 - DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

As desoesas de oessoal do Poder Executivo, estão discriminadas no ouadro a seizu· 1r:

| | DESPESAS EXECUTADAS | DESPESAS EXECUTADAS |

| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDAD AS l al | INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD os íbl |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1 ) | 14.451.624, | º·ºº |
| Pessoal Ativo | 65 11.144.288. | |

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| Pessoal Inativo e Pensionistas | 42 3.307.336,2 3 | º· ºº |

| Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos de | º· ºº | º·ºº |
| Terceirização DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) | 4.709. 135,0 2 | º· ºº |
| Indenização por Demissão e Incentivos de Demissão Voluntária | º· ºº | º·ºº |
| Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior da apuração | 67.844,33 | º·ºº |
| Despesas de exercicios anteriores de periodo anterior | 14.661,00 | º· ºº |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 3.307.336.2 | º· ºº |
| Agentes comunitáriosde saude e de combate a endemias | 3 1.079.245,5 1 | |
| Piso Sairia! do Enfermeiro, Tecnico e Auxiliar de enferma2em | 240.047,95 | º· ºº |
| DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (111) = (1-11) | 9.742.489, 63 | º· ºº |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 31.079.974, 23 | |
| (-) Transf. da União de Emendas Individuais (§1'\art 166- ~CT | 1.555.000,0 O | |
| (-) Transf. da União de Emendas de Bancada (§16,art 166, CF | 700.000,00 | |
| (-) Agentes comunitá rios de saude e de combate a endemias | 600.714,70 | |
| (=) RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA | 28.224.259. 53 | |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL- DTP (1111) | 9.742.489,6 3 | |
| LIMITE M !MO (VI) ( Incisos 1,11 e III, art. 20 da LRF) | 15.241.100, 15 | 54,00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (VII) (Paragrafo únicodo art. 22 da LRF | 14.479.045, 14 | 51,30 |
| LIMITE DE ALERTA (VIII) (Inciso II do§ 1° do art. 59 da LRF | 13.716.990, 13 | 48,60 |

As despesas de pessoal do Poder Executivo atingiram o montante de R$ 9.742.489,63 (nove milhões , setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) que representa 34,52% da Receita Corrente Liquida, cumprindo o limite legal normatizado pelo

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4 · ANÁLIS ES DOS BALANÇ OS GERAIS

As demonstrações contábe is que compõem os Balanços do Município, referentes ao exercí cio de 2024, foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Quanto às diretrizes contábeis, é utilizado o regime de caixa para a realização das receitas eo de competência para a execução das despesas, de conformidade com o artigo 35 da Lei mencionada.

4.1 · BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentário sintetiza as receitas e despesas previstas e fixadas no orçamento, como também as receitas e despesas realizadas, evidenciando, ainda. as diferenças entre elas. A execução orçamentária do Município pode ser demonstrada, sinteticamente da seguinte forma:

| | | 1.358.260,38 |

| 50.000.00 | º·ºº | 50.000.00 |
| 42.298.594 79 | 36.274.810 13 | 6.023.784 66 |
| | | 1.092.629 75 |

O confronto entre a receita arrecadada ea despesa realizada resultou em um Défic it na execução orçamentária na ordem de R$ 1.092.629,75 (um milhão , noventa e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).

4.2 - BALANÇO FINANCEIRO

O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior. e os que se transferem para o exercício seguinte.

A posição das contas de receita e despesas financeiras. bem como os sa1dos discriminados no Balanço Financeiro podem ser assim sumariados:

povo

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PI, C EP: 64670 -000.Site:

WWW 539jyli39 Pi aov br E-m ail: ornfcíturnsaojyliaoPi@hotmail com

| | .88 | | .13 |

| Transferê ncias Financeiras Recebidas | 6.258.960. 17 | TransferênciasFinanceiras Concedidas | 6.258.960. 17 |
| Receita Extra-Orçamentária | 2.274.417, 56 | Despesa Extra-Orçamentária | 2.913.546, 97 |
| Inscrição de Restos a Pagar | 30 1.722.87 | Pagamento de Restos a Pagar | 1.109.833. 68 |
| Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados | 1.908.457. 60 | Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados | 1.734.559. 90 |
| Outros Recebimentos Extraorcamentârios | 64.237.09 | Outros Pagamentos Extraorcamentârios | 69.153,39 |
| | º·ºº | Perdas de Investimentos | 838, 14 |
| Saldo do Exercido Anterior | 1.707.862, 71 | Saldo para o Exercido Seguinte | 2.160.524, 91 |
| TOTAL | 47.608.68 O 32 | TOTAL | 47.608.68 O 32 |

| Dis onibilidade Financeira Li uida A | 1.704.665. 18 |

| | 1.033.872,77 |
| Quociente de Dis onibilidade Financeira A/B | 0,76 |

Esse resultado indica que para cada R.$ 1.00 de RP inscritos há R$ 1.65 de disponibilidade financeira para pagamento.

Essa situação demonstra equilíb rio das contas púb lí cas, não sendo observado o disposto no art. 1°, § 1° da LRF.

4.3 - BALANÇ O PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente. a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público. bem como os atos potenciais. que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle) Este Balanço foi elaborado em obediência às normas legais e, em especial, àquelas estabelecidas na Lei nº 4.320/64. compreendendo Ativo e Passivo e estruturado conforme o que dispõe o seu art. 105.

O quadro a seguir demonstra seus resultados:

| ATIVO CIRCULANTE | 3.098.727, 40 | PASSIVO CIRCULANTE | 1.308.952, 72 |

| Caixa e equivalentes de Caixa | 2.114.258, 49 | Obrig Trab, Prev. e Assist a Curto Prazo | 303.613,99 |
| Creditas Tributarias a Receber | º·ºº | Fornecedores e Contas a Curto Prazo | 549.479,00 |
| Demais Creditas a Curto | 938.154.91 | Obri a ões Fiscais a Curto | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PIAUI

| Prazo | | Prazo | |

| Investimentos a Curto Prazo | 46.314,00 | Demais Obrigações a Curto Prazo | 455.859,73 |
| ATIVO NÃO CIRCULANTE | 14.061.780 ,61 | PASSIVO NÃO CIRCULANTE | 87.558.449 ,27 |
| Ativo ReaJizávela Longo Prazo | 211.497,99 | Obrig Trab, Prev. e Assist a Lonoo Prazo | 1.576.342, 96 |
| Creditos a Longo Prazo | 210.311,31 | Provisões a Longo Prazo | 85.982.106 ,3 1 |
| Demais Cred. e Valores a Longo Prazo | 1.186,68 | PATRIMONIO LIQUIDO | - 71.706.893 ,78 |
| Imobilizado | 13.850.282 ,62 | Patrimonio Social | 9.4 14.188, 45 |
| Bens Móveis | 5.861.772, 24 | Resultado do Exercício | - 7.144.094, 48 |
| Bens !moveis | 8.093.146, 92 | Resultado de Exercicios Anteriores | - 73.976.264 ,60 |
| (-) Depreciação acumulada | 104.636,54 | Ajustes de Exercícios Anteriores | -723,15 |
| TOTAL | 17.160.50 8 01 | TOTAL | 17.160.50 8 21 |
| ATIVO FINANCEIRO | 2.984.777, 75 | PASSIVO FINANCEIRO | 1.489.732, 50 |
| ATIVO PERMANENTE | 14.175.730 ,46 | PASSIVO PERMANENTE | 87.582.410 ,39 |
| | | SALDO PATRIMONIAL | - 71.911.634 ,68 |
| TOTAL | 17.160.50 8 2 1 | TOTAL | 17.160.50 8 21 |

Observa-se que a situação financeira do municfpio é suficiente para garantir as obrigações a curto prazo. O quociente de 2,0, indica que para cada R$ 1,00 registrado no passivo financeiro, existe R$ 2,00. disponível no ativo financeiro.

4.4 - DEMONSTRAÇ Ã O DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as a1terações verificadas no patrimônio. resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonia1 do exercfcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PIAU( CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm .: O povo é o poder Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, Sã o Juliã o PI, CEP: 64670-000.Site: www saoiuliao Pi aov br E-mail; oreteiturasaoluliaooi@hotman com

| IMPOSTOS, TAXAS E CONT. MELHORIA | 640.227,84 | PESSOAL E ENCARGOS | 10.907.282 .28 |

| Impostos | 638.137,20 | Remuneração a Pessoal | 10.644.731 ,79 |
| Taxas | 2.090,64 | Encar os Patronais | 262.550,49 |
| Contribuição de Melhoria | 0,00 | BENEFICIO PREVIDENCIARIOS | 3.310.252, li |
| CONTRIBUIÇÕES | 1.068.363, 41 | USO DE BENS, SERV. E CONSUMO C.F. | 15.309.051 ,56 |
| Contribuições Sociais | 719.67 1,86 | Uso de Material de Consumo | 7.363. 113, 16 |
| Contribuição p/Iluminação Pública | 348.691,55 | Serviços | 7.945.938, 40 |
| Exploração e Venda de Bens e Servi os | 306,63 | Depreciação , Amortização e Exaustão | º· ºº |
| V.P. AUMENTATIVAS FINANCEIRAS | 238.920,64 | V.P. DIMINUTIVAS FINANCEIRAS | 1.05 1.440, 82 |
| Juros e Encargos de Mora | 77,33 | Juros e encargos de Financiamentos | 1.051.440, 82 |
| Remuneração de Depósitos Bancarios | 238.843,31 | TRANSF. E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS | 3.350.607, 36 |
| Outras V.P. Aumentativas Financeiras | 0,00 | Transferê ncias Inter overnamentais | 3.342.247, 36 |
| TRANSF. E DELEGAÇÕES RECEBIDAS | 36.310.857 ,55 | Transferênci as a Instituições Privadas | 8.360,00 |
| Transferências Intra ovemamentais | º·ºº | DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVO | 1,30 |
| Transferências Inter ovenamentais | 35.952.916 ,55 | Reavaliaçã o, Redução eA·uste de Perda | 1,30 |
| Transf. Das Instituições Privadas | 357.941,00 | Desincorporação de Ativos | º· ºº |
| VAL.. E GANHOS E DESINC PASSIVOS | 22.176,98 | TRIBUTARIAS | 204.440,32 |
| Reavalia ão de ativos | 43,98 | Contribui ões | 204.440,32 |
| Desincorporação de Passivos | 22.133,00 | OUTRAS V.P. DIMINUTIVAS | 12.455.142 ,35 |
| OUTRAS V.P. AUMENTATIVAS | 65.720,26 | Incentivos | 10.206,18 |
| Diversas V.P. Aumentativas | 65.720,26 | VPD de Constituição de Provisõe s | 11.756.940 ,03 |

| TOTAL DAS V.P . AUMENTATIVAS | 38.346.57 3 31 | TOTAL DAS V.P. DIMINUTIVAS | 46.588.2 1 8 10 |

| RESULTADO PATRIMONIAL(DÉFICIT) | 8.241.644 ,79 | RESULT . PATRIMONIAL(SUPERAVI Tl | 0,00 |
| TOTAL | 46.588.21 8 10 | TOTAL | 46.588.21 8 10 |

| Incorporação de Ativos | 3.211.361, 84 |

| Desincorporação de Passivos | 918.665,29 |

O resultado patrimonial no exercício de 2024 foi um Déficit no valor de R$ 8.241.644,79 (oito milhões , duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

4.5 -DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

A Divida Fundada Interna demonstra a movimentação dos compromissos assumidos pelo poder púb lico Municipal que repercutirão no Patrimônio Público, por mais de um exercido fi nanceiro, ind uindo as operações de crédito a longo prazo e dos débitos consolidados e está demonstrada no uadro a se uir:

| RPPS - Débito | 831.113,97 | 0,00 | 618.187,79 | 212.926, 18 |

| Parcelado | | | | |
| INSS - DébitoParcelado | 1.606.454,70 | 0,00 | 243.037,92 | 1.363.416,78 |
| Contribuições | 47.342,44 | 10.097,14 | 57.439,58 | 0,00 |
| Previdenciarias | | | | |
| Fornecedores a Pa ar | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2 .4 84.9 11,11 | 10.097, 14 | 9 18.665,29 | 1.576.342,96 |

4.6 -DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE

A movimentação ocorrida na Dívida Flutuante, ou Administrativa. do município, no exercfcio em questão. é demonstrada através deste anexo contábi l:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PIAUÍ

| Restos a Pagar | 1.670.762,80 | 30 1.722,87 | 1.1 43.353,8 o | 829.131,87 |

| Processados Restos a Pagar Não | 204.840,90 | 0,00 | 100,00 | 204.740,90 |
| Serviços da Divida a | 0,00 | 1.048.155,61 | 1.048. 155,6 | 0,00 |
| Depósitos/Consignaçõe | 281.962,03 | 1.908.869,11 | 1.734.971,4 1 | 455.859,73 |
| Débitode Tesouraria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Diversos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.157.565,73 | 3.258.747, 59 | 3.926.580, 82 | 1.489.732,50 |

5 -CONCLUSÃO

Através deste Relatório, procurou-se retratar os principais aspectos da gestão financeira e econômica do exercício ora encerrado, com clareza e objetividade, onde foi possivel evidenciar que o município está com uma situação financeira equilibrada, ao mesmo tempo que conseguiu realizar a maior partes das ações propostas nos instrumentos de planejamento para o ano de 2024, bem como atingir os percentuais mín imos constitucionais com educação e saú de, seguir as regras legais de aplicação dos recursos do FUNDES e não ultrapassar o limite legal com despesas de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

Por fim, coloco-me à disposição desse Egrégio Tribunal de Contas para quaisquer outros esclarecimentos que se tornarem necessários.

É o relatório circunstanciado do prefeito referente a gestão de 2024.

São Julião -PI, 20 de março de 2025

O MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PIAUI

CNPJ: 06.553.846/0001- 35 Adm.: O

povo

é o poder

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RELATÓRIO DE GESTÃO -SAÚDE 2024

O Sistema Únic o de Saúde (SUS) é o conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Públi co, para responder às condições de saúde da população. O eixo saúde tem como objetivo, resgatar e fortalecer os principios que norteiam a polí tica da Estratégia Saúd e da Famflia (ESF), de maneira resolutiva e humanizada. além de estabelecer e ampliar os seiviços essenciais de saúde. Dessa fonna, podemos listar os estabelecimentos de saúde em sua rede fisica:

Tabela 1: Estabelecimentos de saú de do Sistema Público Municipal (Rede Ffsica)

| UNIDADES | CNES |

| Unidade Bás ica de Saúde ár ea I Luiz Gonzaga da Rocha | 2366231 |
| Unidade Básicade Saúde área li - povoado mandacaru | 2490463 |
| Unidade Básicade Saúde área111- povoado Fujona | 2366258 |
| Secretaria Municipal de Saúde | 7893841 |

No municlpio de São Julião a Estratégia de Saúd e da Familia é uma polltica prioritária dentro da atenção primária à saúde distribuida em seu território, compreendendo-o como espaço organizativo dos seus processos de trabalho e das suas práti cas, considerando-se uma atuação em uma delimitação espacial previamente detenninada. Em São Julião , o território ea sua população de aproximadamente 6.025 pessoas (IBGE, 2022) sã o distribufdos em 3 territórios, com suas respectivas unidades e Equipes de saúde, a saber: Sedemicro áreas, 01,02,03 e 04; Mandacarumicro áreas: 09,10,11,12 e 13 cobrindo as localidades Bravo. Maurício pista, chapada da Fuminha, Areia de cima, baixa do milho, Baixão, Bela vista, Maurício do João Teles, Baixa do Mel, Camaubinha, Várzea de cima ~

Tamboril, Mercador, Lagoa do tigre, Macena, Jurema, Tanque, Poço do umbuzeiro, catingueira, alto do caju, Pau ferro grande, Alagadiço, Barroca Funda, Barreiro velho, Chapada do Maurício, Lagoa cumprida e Jeremum; Fujona- micro á reas 05, 06, 07, 08, 14 e 15 cobrindo as localidades Recanto, Poço escuro, Pau Ferro, Atoleiro, Macambira, Caiçarinha. Poço do serrote. Canafistula, Tanquinho. Camaratuba. Novo calderaaozinho. Chupeiro. Malhadinha. Piaus. Prainha. Várzea alegre, Cercadimho, Pociano, Barreiro, Cansançao, Serra velha, Presidente Juscelino, Malhada dos porcos O 1 02 e 03, Chupeiro, Lagoa dos quintos, Craibeira, Cruz das almas, Louredo, Macacos, Emparedade, Alagoado, André, Malhada vennelha, casa nova, Apertado, Castanha velha e Lagoa do umbuzeiro.

Abaixo o quadro das principais ações desenvolvidas pelas Equipes de saú de da família {ESF), ao longo dos três quadrimestres do ano de 2024.

Tabela 2: ATENDIMENTO MÉ DICO NAS ESF em 2024.

| Indicadores- Saúdeda familia | 1º quadrimestre 2024 | 2º quadrimestre 2024 | 3º quadrimestre 2024 | Acumulad o 2024 |

| ESF- Sede | 1197 | 1133 | 00 | 2330 |
| ESF - Mandacaru | 307 | 494 | 33 | 834 |
| ESF-Fujona | 10 | 45 | 10 | 65 |
| Total de Atendimentos | 1514 | 1672 | 43 | 3229 |

Fonte: Esus/PEC.

Dentre os serviços desenvolvidos pelas equipes de estratégia de saúd e da família podemos destacar a ampliaçao dos númer os de vacinaçao de rotina e campanhas, COVID -19, puericulturas, acesso e assistência a pré-na tais, assistência odontológica, consultas de Hiperdia, exames preventivos e administração e distribuição de medicamentos da farmácia básica . Abaixo, quadro com os números de vacinas realizadas em 2024:

| Tabela 3 Vacinas no ano Indicadores- Saúde da familia | 2024· I º quadrimestre 2024 | 2º quadrimestr e 2024 | 3º quadrimestr e 2024 | Acumulad o 2024 |

| ESF- Sede | 528 | 519 | 59 | 1006 |
| ESF - Mandacaru | 89 | 127 | 15 | 231 |
| ESF-Fujona | 64 | 51 | 3 | 118 |
| Total de Procedimentos | 681 | 697 | 77 | 1355 |

Fonte: Esus/PEC.

Agora, abaixo, quadro com os número s de consultas realizadas pela Enfermagem no ano de 2024.

| Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024 | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024 | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024 | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024 | Tabela 4· Númerode Consultas dos Enfermeiros em 2024 |

| Indicadores- Saúde da fantilia | I º quadrimestre 2024 | 2º quadrimestr e 2024 | 3º quadrimestr e 2024 | Acumulad o 2024 |
| ESF- Sede | 263 | 170 | 69 | 502 |
| ESF - Mandacana | 364 | 123 | 35 | 522 |
| ESF - Fujona | 248 | 9 | 4 | 261 |
| Total de Atendimento | 875 | 302 | 108 | 1285 |

Fonte: Esus/PEC.

| Indicadores- Saúde da familia | I º quadrimestre 2024 | 2º quadrimestr e 2024 | 3º quadrimestr e 2024 | Acumulad o 2024 |

| ESF- Sede | 2893 | 1342 | 285 | 4520 |
| ESF - Mandacaru | 1066 | 575 | 245 | 1886 |

| ESF-Fujona | 278 | 25 | 00 | 303 |

| Total de Procedimentos | 4237 | 1942 | 530 | 6709 |

Fonte: Esus/PEC.

O trabalho das equipes de Saúde da família conta com os 15 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nos seiviços de atenção básica à saúde desenvolvendo ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúd e, em domicílios e coletividades.

| Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS | Tabela 6· Visitas domiciliares realizadas pelos ACS |

| Indicadores- Saúde da familia | I º quadrimestre 2024 | 2º quadrimestr e 2024 | 3º quadrimestr e 2024 | Acumulad o 2024 |
| ESF- Sede | 205 | 188 | 41 | 434 |
| ESP - Mandacaru | 1048 | 423 | 709 | 2180 |
| ESF - Fujona | 21 | 30 | 224 | 275 |
| Total de Visitas | 1274 | 641 | 974 | 2889 |

Fonte: Esus/PEC.

· Previne Brasil

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF} foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saüde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência eo alvo das ações, hoje conhecido como Previne Brasil. No Municlpio de São Julião há uma equipe multiprofissional, Núcleo de Apoio de Saúde da Famíli a (NASF / Previne Brasil) desde o ano de 2017, hoje vinculada à Unidade de Saúde da Famflia Centro 1. A equipe é composta por 5 profissionais: Fonoaudióloga, Nutricionista. Psicóloga, Educadora Fí sica e Assistente Social.

Alé m desses setviços, vale destacar o trabalho feito na solicitação e acompanhamento de pacientes que necessitam de próteses e/ou órteses, e aparelhos de locomoção como cadeiras de