Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO N2 026-PMB/2025

CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS NO 026-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições da Lei no 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de no 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí PI .

CONTRATADO: EUGILENE DOS SANTOS BRAGA, inscrita no CPF no 892.657.503-91, residente e domiciliado bairro Centro, município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em 10/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), sem caracterí stica de vínculo empregatício, a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí-PI , 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N2 027-PMB/2025

CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS Nº 027-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições da Lei no 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público Interno, Inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de no 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: RONILSON DE SOUSA DIAS, inscrito no CPF nº 049.305.973-31, residente e domiciliado bairro Centro, município de Vila Nova do Piauí -PI.

VIG~NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 {onze) meses, Iniciando-se em 10/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Programa.

REMUNERAÇÃO: O bolsista receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 800,00 {Oitocentos reais), sem característica de vínculo empregatício, a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

Vila Nova do Plauf-PI, 10 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N2 028-PMB/2025

CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS N2 028-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições da Lei n2 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: SIMONE ALVES DA SILVA BRITO, inscrita no CPF no 079.479.543-62, residente e domiciliado bairro Centro, município de Vila Nova do Piauí-PI.

REMUNERAÇÃO: O bolsista receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), sem característica de vínculo empregatício , a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

Vila Nova do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N2 029-PMB/202S

CONTRATO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS NO 029-PMB/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de bolsa no âmbito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposições da Lei no 353/2025, para desempe­ nhar atividades de monitoria de transporte escolar e serviços complementares na U. E. Sabino Gomes de Lima.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de no 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de identidade de n2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí PI.

CONTRATADO: RIAN LUCAS DIAS BRITO, inscrito no CPF nº 079.262.773-39, residente e domiciliado Povoado Serra do Provisio, município de Vila Nova do Piauí -PI.

REMUNERAÇÃO: O bolsista receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), sem característica de vín culo empregatício, a ser paga diretamente ao nomeado após a assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas.

Vila Nova do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025.