Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41.522.178/0001-80

Exercício :

2024

2024

Exercício:

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27 .812.0027 .2031 .0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.0027.2650.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurso, nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE

27 .243.0030.2204.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90,11,00

500

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

17 .512.0023.2006.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.0008.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saúde - Despesas oom ASPS

000

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0010.1020.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.61.00

500

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos ri.ao Vinculõ:Klos de Impostos

200

Educa~o · Despesas com MDE

000

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.361 .0010.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfer!ncias do FUNDEB - lmpost0$ e Transfer6ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Btisic

000

· PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41.522.178/0001-80

2024

Ex.ercfcio:

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.153

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDES

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.11.00

542

230

DOO

3.1 .90.13.00

542

230

000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Baslc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União· VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educaçao Báslc

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulaçao:

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999 000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

423

425

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01 .031.0001 .2002.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

01 .031.0001 .2003.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0002.1010.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.2043.0000

3.3.90.91.00

500

999 000

04. 122.0002.2045.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

NAo se e,pllca

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇ ÕES

Recursos não Vincule,dos de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Nao se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur806 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Nao se aplica

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1007.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0002.2037.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.2039.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurs08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurs08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

2024

Exercício:

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.722.0005.2592.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

99.999.0006.2999.0000

9.9,99.99.00

500

999

000

SEC. DE AGRICULTURA

20.605.0036.2500.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

20.605.0036.2501 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

20.B05.0036.2502.0000

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

RADIODIFUSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlr'ICUlado& de Impostos

NAo se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

RESERVA OE CONTINGl:NCIA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Recursos nao Vinculados de lmpo&t08

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0013.1008.0000

AÇÔES

DE UTILIDADE PÚB LICA

4.4.90.51 .00

SOO

999 ooo

15.451 .0013.1320.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos ri.ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

lmJX)alOS

Recursos não Vinculados de

Não se aptiC8

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Recu~s não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

585

592

639

186

201

317

391

Fontes de Recurso

500

500

500

540

542

35.000,00

500

16.563.24

2.920,12

553.823,33

559.622.26

502.958.75

1.286.314.45

540

473.583,47

542

341 .390.33

542

3.717.692,59

502.958,75

559.622,26

553.823.33

1.286.314,45

814.973.80

·7,830,18

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-15.774.00

F.R.Grupo:

500

·2.880,00

F.R. Grupo;

500 00

500

106

111

127

129

-20. 152,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.476.00

F.R. Grupo:

500

-44.000,00

F.R. Grupo:

500

-18.112,50

F.R. Grupo:

500

-4.081.29

F.R. Grupo:

500

-10.457,14

F.R. Grupo:

500

-166.000,00

F.R. Grupa:

500

-448.338,62

F.R. Grupo:

500

-1 78.677,58

F.R. Grupo:

500 00

-369.670,27

F .R. Grupo:

500

- 10 .630,81

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-55.000,00

F .R, Grupo;

500 00

-38.702,73

F.R. Grupo:

-15.496,91

F.R. Grupo;

500

·33.497,80

F.R. Grupo:

500

-345.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-80.000,00

F .R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

41.522.178/0001-80

Exercíc io:

2024

02 04 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

155

163

172

15.752.0026.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPAL

4.4.90.51 .00

750

999

000

15.782.0026.2610.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

16.481.0014.2400.0000

3.3.90.39.00

700

999

· PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇ A CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001.SO Exercí cio: 2024

02 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

334

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.40.00

500

200

000

12.361 .0010.2202.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0011 .2240.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

-877.041 ,17

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

Educação - Despesas com MOE

-178.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Educação · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

-92.380,58

F.R. Grupo:

500 00

500 00

552 00

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

000

-5.750,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domín io Econômico - CIDE

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F .R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

180 17.511.0015.2420.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASlCO RURAL -6.814,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 346 12.361.0011.2241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -6.81 4,83 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica

187 17.512.0023.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -57.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 348 12.361.0011.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica -32.460,31 F.R. Grupo: 1 550 13

191 17.512.0023.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -7.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 357 12.363.0031.2254.0000 3.3.90.30.00 599 999 000 GESTÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados á Educação Não se aplica -6.814,83 F.R. Grupo: 1 599 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

240 10.301.0009.2188.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -51.771,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

12.361.0010.1207.0000

BASICA- FUNDES

3.3.90.36.00

540

999 000

-4.444,85

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

258 10.302.0020.2195.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -32.620,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 389 12.361 .0010.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 -18.148,29 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

262 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saôde - Despesas com ASPS -6.814,83 F.R. Grupo: 1 500 00 392 12.361.0010.2201.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -29.282,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

· PREFEITURA MUNICIPAL DE

41 .522.178/0001-80

2024

Exercício :

DECRETO Nº 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

41 .522.178/0001-80

Exerclcio:

2024

05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 272 10.302.0020.2198.0000 3.1.90.13.00 800 ... 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.553,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de Manute Não se aplica 393 12.361 .0010.2201.0000 3.1.90. 11 .00 543 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - 189.664,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 543 00 Tronsferêncl,n do FUNDES - Complementaç3o da Unlâo - VAAR FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

BASICA · FUNDES

286 10.302.0020.2198.0000 4.4.90.51.00 801 ... 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -18.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur NAose aplica 395 12.361.0010.2201.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -162.585,18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB · Complementação da União · VAAF FUNOEB - ProliSSionais da Educaçao BasiC

291 10.303.0009.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·59.802,86 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Tqi~ferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Fedeqil · Bloco de Manule 999 000 Nãoseaplica 401 12.361.0010.2203.0000 3.1.90. 11 .00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 106.251 ,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Tnmsferênclas do FUNDEB - Impostos e Tnmsferências de Impostos Não se o.plica

301 10.305.0009.2189.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·34.905,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer!m;las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule Nãoseapllca 409 12.361.0010.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -79.7S4,63 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

415

424

433

441

444

12,361 .0010.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.366.0012.2257 .0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.366.0012.2258.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.367 .0039.2272.0000

3.1 .90.11 .00

540

-42.836,89

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmpos1os e Transferên cias de Impostos

Nao se aplica

-6.814,83

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Sás ic

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

T ransí erências do FUNDES · Complementação da União · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADUL.TOS

-491.382,52

F.R. Grupo:

541

540 00

540 00

-6.814,83

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên d as de Impostos

Não se aplica

PROGR. OE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

-17.250,00

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

02 07 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO E CULTURA

319

12.361.0010.1021.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

589

... 000

12.381.0010.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

3.1.90.11 .00

soo

200

000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.38.00

500

200

000

EOUJPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recul'903 do FNOE

Nêose8plica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculadoa de Impostos

GESTÃO E EXPANSÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS · CIVIL

R&CUrsos náo Vinculados de Impostos

Educ.ação - Despesas com MOE

Recursos nao Vinculados de Impostos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

387

322

325

329

332

-956.455,18

F.R. Grupo:

-895,44

-249.499,00

F.R. Grupo:

-386.212,77

F.R. Grupo:

~227.557.30

F.R. Grupo:

·203.900,00

F.R. Grupo:

-186.887,09

F.R. Grupo:

750

500

700

669

500

600

800

600

337

342

540 00

540 00