gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.515, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

SARAH GABRIELLE CABRAL DE MENEZES, CPF nº 012.284.***-**, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.516, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.485, de 15 de agosto de 1975 (ETURB), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, CPF nº 226.631.*****, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, Símbolo Especial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.100, DE 2 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

ALZIRENE BORGES PEREIRA FREIRE, CPF nº 395.177.*****, para exercer o cargo de Agente de Contratação / Pregoeiro (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1, 00

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:57.321 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

Página: 4/ 43
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.129 Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.129 - 29 de outubro de 2025

lidade na execução orçamentária, garantindo o adequado funcionamento da Administração Pública ea efetividade na alocação dos recursos municipais, RESOLVE: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB | 3.3.90.14 | 500 | 2.000,00 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB | 3.3.90.93 | 500 | 2.000,00 |

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 29 de outubro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

(01/01/2025 a 28/10/2025) ANEXO À PORTARIA Nº 598, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais Solicitamos o remanejamento orçamentário para complemento de pagamento de despesas com diárias aos servidores da ETURB que irão participar do Evento Diálogos Ceará-Suécia sobre Economia Circular e Resíduos Sólidos em Fortaleza-CE. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas Saldo Disponível. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 405.641.239,84 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.578.290.360,16 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 7,16% |
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/07/2025


RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a implantação da nova tabela de valores do PlaNº de Saúde Especial dos Servidores do Município de Teresina - PLANTE. O COMITÊ DE SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, Nº uso das atribuições que lhe confere o art. 60-A da Lei 2.969 de 11 de Janeiro de 2001, e, CONSIDERANDO a necessidade de preservar o equilíbrio financeiro do PLANTE, garantindo sua capacidade de cobertura frente às obrigações assistenciais assumidas; CONSIDERANDO a reunião ordinária do Comitê de Saúde do IPMT realizada Nº dia 01 de julho de 2025, em que foi discutida e aprovada nova tabela de valores com início de vigência a partir desta data, RESOLVE: Art. 1º Fixar os valores da contribuição mensal dos beneficiários do PlaNº de Saúde Especial dos Servi -dores do Município de Teresina - PLANTE de acordo com a tabela presente Nº Anexo I desta Resolução. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de 01 de julho de 2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT Presidente do Comitê de Saúde do IPMT.

| | VALOR | R$ 95,09 | R$ 99,65 | R$ 109,99 R$ 114,58 | R$ 116,86 | R$ 119,15 | R$ 123,74 | R$ 128,31 | R$ 134,04 | R$ 145,48 | R$ 187,90 | R$ 231,43 | R$ 263,51 | | VALOR | R$ 138,63 | R$ 155,80 | R$ 175,29 | IRMÃO |

| DEPENDENTES | SEGURADOS | 18 | 23 28 | 33 | 38 | 43 | 48 | 53 | 59 | 70 | 75 | 80 | DE 80 | DEPENDENTES SUPLEMENTARES | SEGURADOS 18 | 23 | 29 | | SOBRINHO E |
| | 0 | 19 | 24 | 29 | 34 | 39 | 44 | 49 | 54 | 60 | 71 | 76 | ACIMA | | 0 | 19 | 24 | | NETO, |
| | VALOR R$ 116,86 | R$ 119,15 | R$ 121,45 | R$ 123,74 | R$ 126,03 | R$ 130,60 | R$ 136,34 | R$ 143,20 | R$ 151,23 | R$ 203,91 | R$ 240,59 | R$ 301,30 | | SUPLEMENTARES | VALOR R$ 123,74 | R$ 138,63 | R$ 158,09 | R$ 179,88 | 21 |
| SERVIDOR | SEGURADOS 0 23 | 28 | 24 33 | 29 34 38 | 39 43 | 44 48 | 49 53 | 54 59 | 60 70 | 75 | 76 80 | ACIMA DE 80 | | DEPENDENTES | SEGURADOS 25 | 0 30 | 26 35 | 31 40 | 36 FILHO MAIOR QUE |
| DEPENDENTES | SEGURADOS VALOR R$ 142,61 | 18 R$ 149,48 | 23 R$ 164,99 | 28 33 R$ 171,86 | 38 R$ 175,29 | 43 R$ 178,71 | 48 R$ 185,60 | 53 R$ 192,48 | 59 R$ 201,06 | 70 R$ 218,21 71 | 75 R$ 281,84 | 80 R$ 284,63 | ACIMA DE 80 R$ 395,26 | DEPENDENTES SUPLEMENTARES | SEGURADOS VALOR 18 R$ 207,93 | 23 R$ 233,69 | 29 R$ 262,94 | SOBRINHO E IRMÃO | NETO, |

¨SDUNORTE¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 21/11/2025

194

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Gesiel Araujo Xavier Junior..
Servidor (a): Felix Marques Pereira..
Periodo Aquisitivo: de 21 de marco de 2024 a 20 de marco de 2025.
Periodo Aquisitivo: de 1 de abril de 2024 a 30 de margo de 2025.
Periodo Concessivo: de 1 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Periodo Concessivo: de 1 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Base de Calculo da Remuneragao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Pelo presente comunicamos-Ihe
que ser-lhe-ao
concedidas ferias
Pelo - presente
comunicamos-lhe
que ser-lhe-ao
concedidasferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data da
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 19 de novembro de 2025.
Riacho Frio - PI, 19 de novembro de 2025
nhro
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
.Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
Rogers Pnheiro Gamada Silva
C.P.F.: 040.328.143-17
Recursos Humanos
REFEITURA Municipal DE RIACHO FRIO
has, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
64975-000
Cep.: 64975-000
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendoem
vista
ter
completado
(doze)
meses de trabalho,
Tendo
em vista ter completado
12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao Felix Marques Pereira servidor publico deste
conforme preconiza a Legislacao, Gesiel Araujo Xavier Junior servidor
Município
publico deste Município, exercendo o cargo Vigia, lotacao na UBS, matricula na.
Rocha, zona rural, localidade Pigarra, matricula no o18o, solicita autorizacao
1154, solicita autorizagao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo
para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 1
de abril de 2024 a 30 de m
aquisitivo de 21/03/2024 a 20/03/2025, com prop0sito de gozo a partir de
1/12/2025 por 30 dias.
Nestes termos, pede deferimento.
Nestes termos, ped
Riacho Frio -Pl, 19 de novembro de 2025
yCV o mAPe 7 BB0tn
Gu hp Lvi Ju
Gesiel Araujo Xavier Junior.
Registro Geral/CPF: 048.444.393-32-SSP/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

329
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV

ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
IOSMAISFO
Monte Alegre do Piauí
COCALTELHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 013/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N: 008/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N:001/2025
CONTRATO N: 022/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO
Piauí - PI.
PROCESSO N: 030/2025
CONTRATADO: ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ:
DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
37.565.164/0001-76
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONTRATADO: A. P. DANTAS, CNPJ: 17.343.660/0001-78
PRESTACAO DOS SERVIGOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA O
Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PAES PARA A Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
VALOR: R$ 1.320.284,64 (UM MILHAO, TREZENTOS E VINTE MIL,
DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
VALOR: R$ 61.526,24 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E
CENTAVOS)
SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB / ICMS /
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / PNAE / FMAS / RECURSOS
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE ABRIL DE 2025
VIGENCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 A 14 DE ABRIL DE 2025
VIGENCIA: 23 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Monte Alegre do Piauí - PI, 15 de abril de 2025
Cocal de Telha - PI, 23 de abril de 2025.
Desnomo
Kawy ne Aamo Comorrao
Dijalma Gomes Mascarenhas
Karyne Aragao Cansangao
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
Dispensa Eletronica - 005/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - FORNECIMENTO DE PAES - Valor Referencia: 62.419,84
Fornecedor
Situacao
Valor Total
A. P. DANTAS (17.343.660/0001-78)
61.526,24
CANSANCAO
KARYNE ARAGAO CANSANCAC
Autoridade Competente

PORTAL
E COMPRAS PUBLICA
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

369

Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -Centro, Caridade do Piauí
Rua Jose A
de do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 102/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 104/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Designar a Sra. AUGUSTA MICAELY DE SOUSA REIS, portadora
Art. 1o - Designar a Sra. SALVANI ELVIDIA DA SILVA, portadora do RG no
do RG no 2.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.759.****, aprovada no Teste Celetivo --
*****1 SSP-PE e CPF: no ***.856.
**_**, aprovada no Teste Celetivo - Edital no
Edital n 001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a
001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a funcao.
fungao de Coordenadora SAEPI, com carga horaria (40 horas), lotada na Secretaria
de Diretora Adjunto, na Unidade Escolar Bom Jesus, com carga horaria (40 horas),
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI..
Iotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON
LEIVANILSON JOSE DE
ssinado d
JOSE DE
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADI
de do Piauí.
ipal de Caric
dade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
Portaria n 103/2025
Portaria n 105/2025
Art. 1o - Nomear a Sra. JOSIVANIA SAMIRA SAMPAIO DOS SANTOS,
Art. 1o - Nomear o Sr. ISOMAR NONATO DE OLIVEIRA, portador do RG no
Celetivo - Edital n0,001/2025, conforme a Lei n 289 de 14 de fevereiro de 2022,
2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.139.****, para exercer o Cargo de Diretor da Creche
para exercer a funcao de Diretora Adjunto, na Unidade Escolar Manoel Barbosa,.
Municipal Tio Alexandre, com carga horaria de (40 horas), lotado na Secretaria.
com carga horaria (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Caridade do Piauí - PI.
CLEIVANILSON JOSE
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 59.053.199,61 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 57.903.199,61 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 56.491.564,19 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 600.609,92 | 1,06 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 3.389.493,85 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 3.220.019,16 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 3.050.544,47 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOÃO FERREIRA PONTES PRESIDENTE 657.735.431-68

ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO CONTROLADORA 667 .444.583-53

AURELIO CARDOSO SANTOS CONTADOR CRC/PI 532/0-1 23.358.793/0001-1 O

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

ISALENE CARDOSO DAS. SOARES

TESOUREIRA

056.246.393-33

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGAO:

mt:DAD~

CÓDI.GO

h"ONICIPAL

- PREFEITURA

- CC?..TTRC!..ADCRU.. GE!UU.

~""!CI!'!O

TÍTOLO Oi>. FONÇÃO/SQ&-:FUNQO/PROGRAMA

Dê; GOY.ERNO

TÍTO:LO OQ" PRWE"J.'O / A~VIDADE

.\_1 \_\_\_

TOTAL!

.IIIKDr.t=iAAção

04.124

04.124.0055 -

CON'I'J\OLE! ZNTERNO

DEPAR~TO DE CON-ntOLE INTERNO

2.035-Manutencao da coUtroladoria Interna

Fonte de Reauso:

lMausos nio Vinculados de Impos105

soo;-

O 18 5

31. 90. 11-0 l!

0186 33.90.14-0l:

0187 33.90. 30-01

0188 33. 90. 36-01

0189 33.90.39-0Í.

Vcocimados

Vaotagens Fixas · Pessoal Civil

Diárias-Civil

MalmaldeConsum.o

OUlios Serviços deTeta:iros-PessoaFísica

OuuosSezvi

45.000,00

45.000,00 001 RECORSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

2 . 000,00

2.000,00

2.000, 00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

53.000,00

53 . 000- , 00

,--,,,..,..,..-- --'-- --- ,--,-- - ·...,..

TOTAL

DAS .. FON'l'i:S . O.:

ços

PessoaJ

REC~O-

S-00-~ não Vmaüados

Imposlos

pH SAO JOAO D.A SEiUU\

53. ooo, ao

"N .11 · .:,im.pJ.t::-::,i;:..f om -:::=..ci: .. -;:- ... ;:/

53. ooo, ao

Cilo.l.. t:al

'dica

Estado do Piauí

:PREFEJ:TORA MON:ccl'.PAL oE S1\.0 .70AO DA sE:RRA

C.N.P.J: 06.5S4.331/0001-SO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QOADRO DE DETALE!AMENT01DE DESPESA - QDD

ORGÃO:

-PREFEITURA h"UNICIPAL

Página: 17 /32
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025

Item: O001 - PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE ROCADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA - Valor Referencia:
230,00
Resultado da Adjudicacao
230,00
Fornecedor
Situagao
Valor Total
SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (47.673.517/0001-
155.200,00
CARVALHO
HELI MARQUES DE CARVALHO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1.
PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE ROCADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA - N/C - Valor Referencia:
230,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
194,00
155.200,00
Pagina 1 de 1.
PORTAL

livo.portaldeco
spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.018934/2025-87. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170. CREDORA: NUTRIBRASIL IERELI, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE PAGAMENTO À CREDORA NO VALOR DE R$ 70.934,40 (SETENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NO SAMU, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL (11729787), SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: RUBENS DA SILVA BEZERRA.
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

02.00 . -

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

NATUREZADADESPESA

| CÓ DIGO I | ESPECIFICAÇÃ O | ELEMENTO | !MODALID ADE/GRUPO | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 525.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 500.000,00 |
| 3.1 . | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 140 . 000 , 00 | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | | 140 .000,00 | |
| 3.1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 140.000, 00 | | |
| 3.1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 140.000, 00 | | |
| 3.3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 360 .000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 360.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 5.000,00 | | |
| 3. 3. 90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 50.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 250.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA | 250.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 25 . 000 , 00 | | |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL Aplicações Diretas | | | 25 .000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 25.000,00 | |
| 4.4 . 90. | Aplicações Diretas | | 25 . 000 , 00 | |
| 4.4.90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 25.000,00 | | |
| 4.4 .90.52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO , | LABORA76RIDAD, | EOHOSPITALAR | |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 2.558.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 658.000,00 |
| 3.2 . | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 4.000,00 | |
| 3.2.90. | | | 4.000,00 | |
| 3.2 .90.21 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 2.000, 00 | | |
| | | 2.000,00 | | |
| 3. 2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 2.000, 00 | | |
| 3.2 .90.22 | | 2.000,00 | | |
| 3.3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 654 . 000 , 00 | |
| 3.3 . 90. | Aplicações Diretas | | 654.000,00 | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3. 000 , 00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 3.000,00 | | |
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 651 .000,00 | | |
| 3.3.90.47 | | 651. 000 , 00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.900.000,00 |
| 4. 6. | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 1. 900 . 000, 00 | |
| 4. 6. 90 . | Aplicações Diretas | | 1. 900. 000, 00 | |
| 4. 6. 90 . 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 1. 900 . 000, 00 | | |
| 4. 6.90.71 | | 1.900.000,00 | | |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 694.000,00 |
| 9. | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 694.000,00 |
| 9.9 . | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 694.000,00 | |
| 9. 9. 99. | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 694.000, 00 | |
| 9.9 .99.99 | A CLASSIFICAR | 694.000,00 | | |
| 1TOTAL DA UNIDADE | --> | | | 3. 777. 000 , |

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.323 / 0001-03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 10
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFElTIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDlA

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Ceot'ro CEP. 64.685-000 Marcolindia Piauí

C.N.P.J. 41,522,269/0001-IS Fone (89) 3439-1174 Adm. 2021-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 078/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa: 53.745.511 LUIS D OS SANTOS LIMA, CNPJ: 53.745.511/000107, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 16 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15

Rua Portiria Maria de Sousa, 21 Ceotro Fooe {89) 3439-1174 CEP. 64.685--000 -MarcolAndia -Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

058/2025

PROCESSO Nº:

078/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

021/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÂNDIA-PI.

CONTRATADO: 53.745.511 LUIS DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 53.745.511/0001-07.

OBJETO:

APRESENTAÇÃO

AR1iSTICA DA BANDA JORGE DO ACORDEON, A SER

REALIZADA EM MARCOIÂN DIA - PI, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025.

VALOR: R$7 .000,00 (SETE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, li, DA LEI Nº 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE JULHO DE 2025.

VIGtNCIA:

16 DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld :09FED933D1.3DD243

Fone (89) 3439-1174

/lvnorirrn.N"itoll'lo"""°

ESTADO DO PlAUf PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P..J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiri· Maria de Sousa 9 21 Centro CEP. 64.68.s.-OOO Marcollndla Piauí Adm. 2021-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

021/2025

PROCESSO N º:

078/2025

INEXIGIBILIDADE N º:

RATIFICO, o processo licitatório nº 078/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 021 / 2025, que tem como objeto a apresentação artí stica da Banda Jorge do Acordeon, a ser realizada em Marcolândia PI, no dia 17 de agosto de 2025, tendo co m empresa contratada 53.745.511 LUIS DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 53.745.511/0001-07, com o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Marcolândia - PI, 16 de julho de 2025

Mo..rk..rÍo

Corinto Machado de Matos N eto Prefeito Municipal

ld :OS9B93BB73B3DA4D

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNOIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-IS Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1 t 74 CEP. 64.68S-OOO Marcoliindia Piauí

Adm. 2021-2024

AVISO DE PU BLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia PI, 17 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFErTURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porffrla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindla - Piauí Adm. 2021-2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia PI, 16 de julho de 2025.

~-,-tapeio-

Marcolândia - PI, 17 de julho de 2025.

Pregoeiro

Nra eN!Spftto PfiO povo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/08/2025

O Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI, no exercicio de suas atribuigoes que.
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores de
Pelo presente instrumento, o Município DE PATOS DO PIAUf - PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí,
situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro ,CEP 64.580-o00, CNPJ
(MF) No 41.522.285/0001-08 neste ato representada por seu Prefeito Municipal,
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve um distrato amigavel entre o Município ea empresa, Processo No: 010/2025,
Inexigibilidade N: 007/2025, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVICOS
NECESSARIOS E ESSENCIAIS PARA A Prefeitura Municipal DE
PATOS DO Piauí - PI, VENCEDOR DO ITEM 20, que teve como Contratada a
empresa MIKAEL RODRIGUES CNPJ: 48.934.789/0001-84.
Paragrafo Unico - O valor do Vencimento Base do Cargo de Fiscal de Tributo, ficara
estabelecido em 01 (um) salario e /2 (meio) - R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e
sete reais).
$ 1 As turmas contempladas sao: 2 ano e 5 ano, dos anos iniciais, das escolas municipais
Antonio Crisanto de Sousa e Cicero Jose da Costa e 9 ano, anos finais, das escolas
municipais Comunitaria Vereador Pedro Crisanto e Cicero Jose da Costa.
Art. 1 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, realizar o pagamento de incentivo
financeiro temporario, pelo periodo de 5 (cinco) meses, aos professores da rede publica
Municipal de ensino, que trabalham com as disciplinas de LiNGUA PORTUGUESA e
MATEMATICA,nas turmas contempladas pelas Avaliacoes Externas
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e cinco
dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco.
Art. 4 O valor do incentivo sera de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo periodo de
05 (cinco) meses, devendo ser pago a partir do inicio das atividades de reforo de 2025,
respeitando a disponibilidade orcamentaria e financeira do Município.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/04/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

55.537.455,67

54.417.455,67

53.372.455,67

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 21.229.341,64 | 39,78 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 32.023.473,40 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 30.422.299,73 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°do art. 59 da LRF)- <%> | 28.821. 126,06 | 54,00 |

| DÍVIDACONSOLÍDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 13.800.797,34 | 25,46 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.048.102, 1 O | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.925.485,39 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 8.673.080,28 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 3.794.472,62 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA {APÓS AINSCRIÇÃ OEMRESTOS APAGARNÃ O PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

172.930,92

-13.034.444,43

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA 273.264.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

GENIHELANIB.A.BRAGA 677.151.333-53 SEC. MUN. DE FINANÇAS

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

CONPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. L TOA 706.743.503-34

CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1248), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

R$ I

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OFSBEDSAA18929A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ

O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍ;NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO IO(LRF,art. 53, § 1°, inciso U)

| FUNDOEMCAPITALIZACAO | FUNDOEMCAPITALIZACAO | FUNDOEMCAPITALIZACAO | FUNDOEMCAPITALIZACAO | FUNDOEMCAPITALIZACAO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2048 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 2070 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE füAZEIRO DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


DECRETO Nº 28.298, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.09.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MICHELLE LAIANE RODRIGUES BRANDÃO | 953.472. ***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA (CRAS SUL IV) | ESPECIAL |
| MAYRADOS SANTOS LINHARES | 033.369.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA (CRAS SUL V) | ESPECIAL |
| JOÃO CÍCERO DO NASCIMENTO FILHO | 002.554.***-** | GERENTE EXECUTIVO (SETOR DE COMPRAS) | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante n600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 131/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
REPUBLICADA POR INCORRECAO
Portaria- GP N 113/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr.a CARMEN PASSOS CUSTOD1O, portadora do RG n 1.911.130
I- Nomear o Sr. LUCAS BISPO DE CARVALHO, portador do RG sob no
TECNICO ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4.
3935069 e inscrito no CPF n 068.687.183-90, para
ADMINISTRADOR DE ESPACO ESPORTIVO - MORRO DO PEQUI, Simbolo CC-
II- Esta Portaria entrara em vigor"na data de sua publicacao, revogadas as.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de'03 de fevereiro de 2025.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO AsE
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente Corrente -- Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@,gmail.com
Portaria- GP N 160/2025
CORRENTE/PI, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria-GP n 128/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. RAIMUNDO DA MATA E SOUZA, portador do CPF no
350.578.903-87,
exercer o cargo de DIRETOR DA ACADEMIA DA
I- Nomear, a Sra. ANIELLY LIRA DE FREITAS SOARES, inscrita no CPF
SANFONA/ORQ.SANFONICA DE SANTA MARTA, Simbolo CC-4.
sob on 048.431.383-55, para exercer o cargo em comissao, de GERENTE DE
II-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PROGRAMAS E EDUCACAO AMBIENTAL, Simbolo CC-4.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Publique-se, Cientifique-se
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
DE SOUZA NOGUEIRA
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZAROGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/00070. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.226,00 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONFOME NF N° 284.151, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA - DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELO INDENIZADO: MARCO AURÉLIO FREESZ.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

136
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

PEFEITY
PiRiPiRi
PiRiPiRi
terra querida
Portaria N 039/2025, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N 041/2025, de 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
atribui
lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a, eb, da Lei Organica do
Município de Piripiri
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos c.
lezembro de 2024;
o de 2024
CONsIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
continuidade do servigo publico;
ia com o principio da
continuida
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
Federal,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANDRADE DE MELO, inscrito no CPF no
887.896.083-72, servidor
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
comissao de Supe
intendente de Licitacoes e
Secretaria Municipal de
oal de Pir
Art.2A
n vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
etroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrari
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
ado do Piauí, aos 15
OVENILIA ALVES DE
fVES DEOLNERA
NILIA ALVES DE OLIVEIRA
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
JOVENILIA AL
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
Portaria N 040/2025, de 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, E
Município de Piripiri.
Portaria N 042/2025, de 15 de janeiro de 2025
CONSIDERANDO as exc
coes do
cupantes dos
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
de Piripiri:
CONSIDERANDO que a presente nomeacao
mo se acha implicita, visa preencher
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR o Sr. DIEGO ROELLY MACEDO MELO, inscrito no CPF n
347.037.238-16, servidor efetivo com matricula n 997469-1, do cargo em comissao de
SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA, portador do
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos a 10 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
nicinal.
SEAD,da
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, re
ogando-se as disposicoes em contraric
Art.3De- se Cier
, Registre-se, Publique-se e Cumpi
(quinze) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
MONT6191692300 225169354-0300
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
84-0300
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico - 21/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Pneu 7.50-16 Direcional -Valor Referência: 603 75

Fornecedor

JI JOSIAS DA COSTA

(34.069.256/0001-77)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 29/09/2025 -

7 .50-16 Direcional

rodrigues de oliveira nu nes

brandão

Item: 0002 - Pneu 7.50-16 Borrachudo -Valor Referência : 663 1 00

Fornecedor

JI JOSIAS DA COSTA

(34.069.256/0001 -77)

Situação

Modelo

7 . 50-16 Borrachudo

rodrigues de oliveira nunes

brandão

Item: 0003 - Pneu 275/80R22,5 Direcional - Valor Referência: 1.430, 18

Marca/ Fabricante

goodyear

Marca/ Fabricante

goodyear CT 160

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

JI JOSIAS DA COSTA

(34.069.256/0001-77)

275/80R22,5 Direcional

magnum

rodrigues de oliveira nunes

brandão

Item: 0004 - Pneu 275/80R22 5 Borrachudo - Valor Referência : 1 .496 25

Fomacedor

JI JOSIAS DA COSTA

Situação

Modelo

275/80R22,5

Borrachudo

brandão

Item: 0005 - Pneu 10.00-20 Direcional - Valor Referência: 1.221 ,88

Fomeoedor

JI JOSIAS DA COSTA

Situação

Modelo

10.00-20 Direcional

brandão

Item: 0006 - Pneu 10.00-20 Borrachudo - Valor Referência: 1.325,00

Fomecedor

JI JOSIAS DA COSTA

(34.069.256/0001-77)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 29/09/202 5 -

10.00-2 0 Borrachudo

brandão

Item: 0007 - Pneu 215/75R17 5 - Valor Referência : 1.345 36

Fomacedor

JI JOSIAS DA COSTA

Situação

Modelo

2 1 5/75R17,5

rodrigues de oliveira nu nes

brandão

Item: 0008 - Pneu 225/75R16 - Valor Referência: 980100

Fomeoedor

JI JOSIAS DA COSTA

Situação

Modelo

225/75R16

rodrigues de oliveira n unes

brandão

Marca/ Fabricante

magnum

Marca/ Fabricante

goodyear

Marca/ Fabricante

goodyear

Marca/ Fabricante

westlake

Marca/ Fabricante

hyfli

Quantidade

Quantidade

Quantidade

Quantidada

Quantidade

Quantidade

Quantidada

Quantidade

Valor Total

19.200,00

Valor Total

18.400,00

Valor Total

46.200,00

Valor Total

44.000,00

Valor Total

47.500,00

Valor Total

43.700,00

Valor Total

42.000,00

Valor Total

22.800,00

Item: 0009 - Pneu 265/70R 16 - Valor Referênc ia : 621 , 73
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/01/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 003/2025, que tem como objeto contratagao de assessoria juridica
para acompanhamento Juridico-Administrativo continuo, especialmente
acompanhamento processual perante a Justica Comum Estadual, Justica Federal,
Justiga do Trabalho e Tribunal de Contas, tendo com empresa contratada ARAUJO
& LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 15.663.516/0001-93, com o
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 003/2025, Procedimento n 003/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa ARAUJO & LOPES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 15.663.516/0001-93, autorizando a
ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO

Barras - PI, 10 de janeiro de 2025.
lon Sirvef d saye
Barras PI, 10 de janeiro de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
idilfon Sirvetd Saere
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
PUBLICACAO DE CONTRATO
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CONTRATO N: 003/2025
Decreto N 04/2025, de 13 de janeiro de 2025
PROCESSO N: 003/2025
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
"Cede servidor que especifica e da outras
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
providencias"
CONTRATADO: ARAUJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 15.663.516/0001-93.
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso de suas
ASSESSORIA JURIDICA PARA
atribuigoes legais, e,
OBJETO: CONTRATACAO
ACOMPANHAMENTO
JURIDICO-ADMINISTRATIVO
CONTINUO,
CONSIDERANDO o Termo de Cooperagao firmado entre esta Prefeitura de
ESPECIALMENTE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE A
Belem do Piauí ea Secretaria da Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria - SADA.
JUSTICA COMUM ESTADUAL, JUSTIGA FEDERAL, JUSTICA DO
TRABALHO E TRIBUNAL DE CONTAS.
DECRETA:
VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) MENSAIS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
Art.1o - Ceder, com onus para o orgao de origem, o servidor publico Municipal
LUIS JOSE DE CARVALHO BENTO, brasileiro, solteiro, Tecnico em Agropecuaria, com
PROPRIOS.
CPF ***.465.243-**, portador do RG n 1.742.067-SSP/PI, Registro CREA-PI n 31064, para
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, LEI 14.133/21.
a Secretaria da Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria - SADA, conforme Termo de
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025
Cooperacao Tecnica firmado entre este Município de Belem do Piauí e SADA
VIGENCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí-PI, em 13 de janeiro de 2025.
foN Sirvetd Saee
ATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito de Belem do Piauí
Prefeito Municipal.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

GESTÃ02025~2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

D Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n'. 036/2025, datada de 09 de maio de 2025 e sessão pública realizada no dia 26 de maio de 2025 às 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES (TIJOLOS, TELHAS, AREIA, BRITA, CIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o perecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 036/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa PH CONSTRUCOES L TDA CNPJ N' 57.418.843/0001-20, no valor total de R$ 1.079.600,00 (um milhão , setenta e nove mil e seiscentos reais) para os nens: 03, 04, 05, e com a empresa SMM CONCRETEMIX LTDA CNPJ N' 58.581.058/0001-56, no valor total de R$1 .459.050,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais) para os itens: 01, 02. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | PH CONSTRUCOES LTDA CNPJ N' 57.418.843/0001-20 | R$ 1.079.600,00 | R$1.079.600,00 |
| 02 | SMM CONCRETEMIX LTDA CNPJ N' 58.581.058/0001- 56 | R$ 1.459.050,00 | R$ 1.459.050,00 |

O qual deverà ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

NHODE2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

AVISO DE PUBLICACÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí