gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

492
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

B asitaira
B AsiLeira
Portaria N 159/2025
Portaria no 157/2025
O pReFeitO Municipal DE BRaSIleIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos.
O PREFEiTO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
I,c/c art 64Vl da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVe:
Art.1-Nomear Andre Sales Ribeiro Silva CPF:XXx,Xxx.753-XX.,para o cargo de
Art. 1- Nomeal
sco Alef Ximenes da Silva CPFXXX,XXX.333-XX.,para
Coordenador do CETI Constancia Rosa de Menese
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicacac
data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -Pl
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI-
0 de fevereiro de 2025
10 de fevereiro de 2025
nos de Meneses
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal

BRASILEiRAE
IRAE
Portaria N158 /2025
Portaria N160 /2025
O preFeIto Municipal DE BRaSIleIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazz
iI, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
RESOLVE:
RESOLVE:
aresente
em vigor na
Art. 1- Nomear ANDREA RAMOS MENESES CPF; XXX,XXX.063-XX., para
rgo de
Chefe do Departa
Art. 2o - Revogados as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
eri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipale

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 04/09/2025

Objeto: AQUISICAO DE CABOS E CAMERAS DE SEGURANCA, CONFORME
REFERENCIA,
ESPECIFICACOES
NOTERMO
DESTINADOS A AMPLIACAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE
MONITORAMENTO DAS UNIDADES PUBLICAS DO Município DE
CARACOL - PI. A empresa L. C. AMORIM SIMAO - ME, devidamente inscrita no
CNPJ n 13.678.060/0001-00, apresentou proposta com o valor de R$ 22.940,00 (Vinte
e dois mil, novecentos e quarenta reais), conforme o detalhamento de itens e valores na
proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque e do ramo
pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao
SIMAO -- ME foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-se como a mais
vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da
economicidade e eficiencia que rege as contratacoes publicas..
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

CONSIDERANDO, o que versa a Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal - "A
administracao pode anular seus proprios atos quando eivados de vicios que os tornam ilegais,
porque deles nao se Originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia e
oportunidade, rejeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciacao
judicial". (grifo nosso)";
CONsIDERANDO, o versa a Sumula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A administracao
pode declarar a nulidade dos seus proprios atos";
CONSIDERANDO, o que versa a Sumula e tambem reproduzido no art. 53, da Lei n.
9.784/99, de acordo com o qual: Art. 53. A Administracao deve anular seus proprios atos,
quando eivados de vicio de legalidade, e pode revoga-los por motivo de conveniencia e.
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos..
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO Município DE SANTA CRUZ DO Piauí,
Estado do Piauí, Sra. Lais Barroso Martins dos Santos Nunes, no uso das atribuigoes legais
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO que na data de 26 de maio de 2025 foi emitida Portaria tambpem de no
136/2025 de ementa "Dispoe sobre a nomeacao de membros para compor o Conselho

CONSIDERANDO que na data de 20 de maio de 2025 foi emitida a Portaria de n 036/2025

CONsIDERANDO que tal nomeacao dos membros para compor o Conselho Municipal de
Assistencia Social - CMAS foi regularizada na Portaria de n 137/2025, de 26 de maio de 2025;
Art.1. Analisando o parecer, e entendendo ser necessaria a anulacao, pelo motivo ja exposto,
buscando a transparencia e legalidade do processo.
Art. 3 - Este TERMO DE ANULACAO entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 26 de maio de 2025.
Art. 1 - Obedecendo ao resultado de votacao da Conselheira Tutelar Suplente,
NOMEAR, a Sra. JAMILE KELLY MARQUES DA SILVA GONCALVES, portadora do
RG/CPF N 079.629.903-09, que obteve o 1 lugar de Suplente na votacao para exercer o cargo
de Conselheira Tutelar Suplente deste Município de Santa Cruz do Piauí-PI, no periodo de 28 de
Maio de 2025 a 20 de Setembro de 2025, para estar cobrindo o gozo das ferias dos Conselheiros.
Tutelares: Soane Alves da Silva Moura, Rita de Kassia Pessoa Pacheco, Marinete Francisca de
escala ja programada nos meses de junho, julho, agosto
e setembro do ano de 2025.
CONsIDERANDO, o resultado e homologacao do Processo de Escolha dos Membros
Oficial dos Municipios Edicao no IVCMXxlll Pg. 176, de 09 de outubro de 2023;
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
Art.2. Resolve ANULAR a Portaria 136/2025 de ementa "Dispoe sobre a nomeacao de
membros para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS", e todos os atos
dela decorrentes.
RESOLVE:
RESOLVE:

SANTA CRUZ
DOPIAUI
Agora,eAvancar
TERMO DE ANULACAO
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

176
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 065/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
de O6 de Janeiro de 2025
Portaria n.063/2025
NOMEIA CHEFE DE SETOR
NOMEIA CHEFE DE
DIVISAO
ADMINISTRATIVOS
CADASTROS
ETARIA
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GOVERNO
OUTRAS
DADANIA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuigoes que lhe sao
feridas po
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a SenhOra SONIA GONCALVES DE SOUSA
LIMA, CPF: 810.21
o cargo
Servicos Administrativos da Secretaria Municipal de Governo de Pajeu do Piauí-
cretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadar
Pajeu do Piauí-PI.
Esta Portaria entra em v
Art. 2 - Esta Portaria entra
5r na data de sua
r na data de sua
Art. 3 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
no Senhor Prefeito de Pajei
lo PiauiEstado do
Piauí, em O6 de.Janeiro de.2025, ano 31 de fundacao de Pajeu doPiaui
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
publica
Numerada, registrada e publicada aJ
Numerada, registr
presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 ( )
Arysson Ramon Dias de Sousa
rysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Piauí-F
Maria R

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Portaria n. 064/2025
n.066/2025
NOMEIA COORDENADOR DO BOLSA
NOMEIACHEFE
DEDIVISAO
FAMILIA DA Secretaria Municipal
CUMEN
ECRETARIA
CIDADANIA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
OUTRAS
S DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
RESOLVE:
RESOLVE:
t.1-NOMEAR a Senhor
ra RUANA RODRIGUES CABEDO,
CPF: 018.490.493-51
,residente e domiciliada a rua Germina Vieira de Sa, no196
Art. 1.- NOMEAR a Senhora LEILA DA. cOSTA VAZ,
m Pajeu do Piauí (PI), para o ce
Cidadania`de Pajeu do Piauí-PI
Tramitacao
da Secretaria Municipal deAssistencia Social.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025..
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data de. sua.
Gabine
Piauí, em O6deJaneiro de 2025,ano 31de fundacao de Pajeu doPiaui
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, emO6 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu doPiaui
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
publicada
Portaria, nes
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 ()
Numerada, registrada e~ publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.025297/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/00001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2.881 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA

CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 09/2025 AO CONTRATO Nº 12/2020. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 09/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO EXCEPECIONAL AO CONTRATO Nº 12/2020 STRANS, POR MAIS 12 MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITARÓRIO EM ANDAMENTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP N° 48/2019 (OBRAS III) - POR LOTES (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042.0384512019 STRANS, PROCESSOS ELETRÓNICOS N° 00077.009292/2020-40 E 00077.020545/2025-95, COM AMPARO LEGAL NAS CLÁUSULAS DÉCIMA OITAVA, E 57, §4º DA LEI 8.666/93. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

- STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA ENSTN - EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÁO LTDA., CNPJ Nº 58.836.933/0001-01, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSÉ DE RIBAMAR ABREU PESSOA.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO

¨FMS¨

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018646/2025-06 INDENIZAN -

TE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.993,20 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALA -RES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 208 OR -DEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 64/2025. DATA DE ASSINATU -RA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

160
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 162/2025
-Contrato 164/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 162/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 164/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA DE JESUS
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MAURILANDIA
PEREIRA DA SILVA ROCHA, brasileira, casada, CPF n 003.236.763-59, RG n 3413899,
GOMES DE ASSIS, brasileira, solteira, CPF n 052.902.963-44, RG n 4035069, residente e
residente e domiciliada na Rua Manuel Pereira da Silva, n 1193, Bairro Serrinha, Ribeiro
domiciliada na Rua Jose Pinheiro Dias, n 909, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante
Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
162/2025 - SELT EDU 001/2025;
164/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o.
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
MAURILANDIA GOMES DE ASSIS
GONCALVES-PI
ROCHA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeit
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

351
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIAChO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-402
CNPJ:01.612.
0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n' 099/2025
Portaria no 097/2025
Riacho Frio - P
e2025
Riacho Frio-Pi,3 de feve
reiro de 2025
a Sra. Adriela Louzeiro
Dispoe Nomear o Sr. Rykwelmy Gomes
Alves, CPF: 069.730.553-89, para o carg
o cargo de Monitora Escolar Avangado,
de Sup
ela Secre
Municipa
aria Municipal de Educagao de
de Educacao de Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
ReSoLVE:
Art.1o-NOMEAR o senhor Rykwelmy Gomes Alves,CPF.:069.730.553-89,para 0 cargo de
cargo de Monitora Escolar Avang
gado,pela Se
de Riacho Frio
Supervisor, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
de Riacho Frio-PI
Jabes Lustos
aJunio
Prefeito Muni

EFEITURA MUN
IPAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RiACHO FRIO
as, s/n,Centro
64975-000
Endereco:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:
CNPJ: 01.612.75000140,001-40
049
Portaria no 098/2025
Riacho Frio-Pl,3 de fevereiro de 2025
Portaria n 100/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe No
a Sra.Cleia Rosa Maciel
DamacenoCPF:893.863.453-15,para o
de Monitoramento de" Dados, pela
cargo de Secretaria Executiva, pela
Municipal de Educacao de
Riacho Frio-PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Kesly Gonzaga Mariano, CPF.: 088.776.503-38, para o cargo de
Coordenador de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria Municipal de
Art.1-NOMEAR a senhora
Educagao de Riacho Frio - PI.
taria Executiva,pe
a Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI
Art. 20 - Revogadas as
Art.2-Revog
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lusto:
logueira Junior
Jabes
ra Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

186
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxxxV
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAU
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ERUMENHA
ERUMENH
CNPJ - 06.554.109/0001-57
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO no 02/2025 - JERUMENHA PI
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 02/2025 - JERUMENHA PI
ANEXO II-FICHA DE INSCRICAO
ANEXO IV - FICHA PARA PLANO DE APLICACAO DO RECURSO
NOME DO PROPONENTE:
CNPJ:
NOME:
CPF:
CATEGORIA:
VALOR PRETENDIDO:
PALNO DE APLICACAO
TELEFONE: ()
ITEM
DESCRICAO
QUANT.
Valor unIt.
VALOR TOTAL
EMAIL:
INSCRICA:
DADOS BANCARIOS:
JERUMENHA - PI,
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
TOTAL
SJERUMENHA
JERUMENHA - PI,
ITENS AVALIADOS
PONTOSRESULTADO
Atuagao no cenario artistico e cultural, comprovada pelo Perfil 1 a 10
do proponente - seja individual ou grupo - no Mapeamento
Cultural do Município de Jerumenha - PI (pontos como atividades
realizadas e das quais participou, atuagao no setor
artistico e cultural, premiagoes)
Relevancia cultural do projeto
Relevancia social do projeto
Adequagao do Plano de Aplicagao dos Recursos ao valor,
conforme a categoria escolhida, no Cap. III
TOTAL DE PONTOS
JERUMENH
JERUMENHA - PI,
Rep. da Comissao Tecnica de Cultura
brasileiro (a), estado
gOVERnO DO ESTADO dO Piauí
JERUMENHA
civil
,inscrito (a) no CPF sob o numero:
residente e
domiciliado a:
na cidade
EDITAL DE CHAmAmEnTO PUBLICO No 02/2025 - JERUMENHA PI
de Jerumenha-Pi, mecomprometo a, caso venha a ser contemplado, realizar as atividades descritas.
ANEXO III-MODELO PARA PROPOSTA DE ATIVIDADE CULTURAL
na proposta cultural que inscrevo.
DESCRICAO
ATIVIDADE
EXECUTOR DA ATIVIDADE
JERUMENHA - PI,
RECURSOS NECESSARIOS
FONTE DE RECURSOS
PREVISAO DE EXECUCAO
JERUMENHA - PI
REPRESENTANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

DEMONSTRATIVO DA ~CEITA SEGONDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| 91721. 00. O. O- | Participação na Receita dos Eslados e Distrito Federal | -670.800,00 |

| 91721.50.0.0- | Cota-PartedoICMS | -618.800,00 |
| 91721.50.O .1-00 | Dedução de Receita para aFormaçiiodoFUNDEB-ICMS | -618 .800, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91721.51.0.0- | Cota-PartedoIPVA | -50.000,00 |
| 91721.51.O. l-00 | Dedução de Receita para Formação doFUNDEB•IPVA | -50.000, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91721.52. o.o- | Cota·Parte do IPI• Municípios | -2.000,00 |
| 91721.52. O. l-00 | Dedução de Receita para aFoanação do FUNDEB•IPI " | -2. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos |

1 PM SAO JO!li.O DA SERRl't

48.037.600,00

ww-w. si:r, p\_ ; "i:i\_ !lfo:<'!1'...i:: ;.::.:·.,1· ,-::I

EStcJdO do Piaui

PREFEITURA mJNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORCAMEN'J:O PROGRAMA

Página: 6
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 49/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo n° 08/2020. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de de -zembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legis -lações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSI -DERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entida -de; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fisca -lização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a fiscalização do Contrato nº 08/2020, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, con -forme portaria nº 21/2025, para as funções de fiscal do Contrato nº 08/2020, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa LIMPSERV LTDA , inscrita no CNPJ sob on° 07.194.7888/0001-63, do qual o objeto é a aquisição ea contratação de empresa especializada em serviços continuados de locação de mão de obra, conforme especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato : Conceição de Maria Rodrigues, matrícula nº 43162, Agente de Administração Financeira, para atuar como fiscal do contrato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel execu -ção e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer ir -regularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Emprese Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

017 / 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 055/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 017 / 2025, que tem como objeto contratação de Banda Zé Armando, para realização de apresentação artística (show) no município de Patos do Piauí - PI, tendo com empresa contratada CIBALENA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 30.902.547 /0001-43, com o valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais).

JOAQUIM LOPES DOS
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

206
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 145/2025
Portaria N 147/2025
De 29 de Janeiro de 2025
De 29 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
rt.1-NOMEAR a Senhora:REGIANE DUARTE FRANCO,
scrito noCPF:008.662.563-
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ANTONIA LIMA DE MOURA, inscrito no CPF 648.897.342-
26,RG:2.440.355 SSPPIResi
nte e Domiciliada no Povoado VACAS, Zona Rural, Canavieira
87, Residente e Domiciliado no Povoado Cachoeira, Zona Rural, Canavieira -PI, com base na Lei
-PI, com base na Lei 003/2013, art. 22 - Paragrafo Unico - 1.2 B Diretora escolar n0,003/2013, art. 22 - Paragrafo Unico -- 1.2 B Diretor escolar no Departamento da Educacao na
Departamento da Educacao na Secretaria de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-
Secretaria de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco,revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 29 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,
PRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
Assinado de forma digital
ERIRA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
RQUE
ALBUQUERQUE
7349
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
AVIEIRA
Portaria N 146/2025
Portaria N 148/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuic8es que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: REJANE DUARTE FRANCO, inscrito no CPF: 915.735.563-00,
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ANDREIA ALENCAR DOS SANTOS MARTINS, inscrito no
RG: 2.117.497 SSPPI, Residente e Domiciliada no Povoado VACAS, Zona Rural, Canavieira -
CPF: 001.035.983-40, Residente e Domiciliado no Povoado Vacas, Zona Rural, Canavieira -PI,
PI, com base na Lei 003/2013, art. 22 - Paragrafo Unico - 1.2 Assessora administrativa no
com base na Lei 003/2013, art. 22 - Paragrafo Unico - 1.2 B Diretor escolar no Departamento
da Educagao na Secretaria de Educagao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
cinco,revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco, revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 29 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
349
7349
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 028/2025/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - MESAS ESCRITÓRIO, MATERIAL

MADEIRA MDF, REVESTIMENTO

NATURAL AMENDOLA

RÚSTICA, ESPESSURA TAMPO 35

FORMATO EM 'L', COMPRIMENTO

MESA

AUXILIAR 1,20 M, LARGURA MESA

AUXILIAR 1 M, ALTURA 0,74 M,

LARGURA DE 60CM

CONFORME ESPECIFICAÇÕES

PROJETO - Valor Referência: 1.200 00

Fornecedor

F. E . SOARES CAVALGANTE

(11 .825.926/0001-32)

Situação

Adjudicado em: 09/06/2025 -

Modelo

MESAS ESCRITÓRIO, MATERIAL MADEIRA MDF,

Marca/ Fabricante

PRÓPRIA

Quantidada

Valor Total

9 .520,00

Pereira Gomes

Item: 0002 - MESA ESCRITÓRIO, ALTURA O, 70 CM, LARGURA 0,60 CM, MATERIAL

ESTRUTURA MDF,

COMPRIMENTO 1 20 CM - Valor Referência : 955 00

Fornecedor

(11 .825.926/0001 -32)

Situação

Pereira Gomes

Modelo

MESA ESCRITÓRIO, ALTURA 0,70 CM, LARGURA

Marca/ Fabricante

PRÓPRIA

Quantidada

Valor Total

7.440,00

Item: 0003 - ARMÁRIO, PROFUNDIDADE 0,45 M,

LARGURA 0,90 M, ALTURA 1 M, TIPO

BAIXOCOM02

PORTAS, MATERIAL MDF - Valor Referência: 979 00

Fornecedor

Situação

Pereira Gomes

Modelo

ARMÁRIO ,

PROFUNDIDADE 0,45 M, LARGURA O,

Marca/ Fabricante

PRÓPRIA

Quantidade

Valor Total

8.640,00

Item: 0004 - BANCADA EM FORMATOU NO TAMANHO DE 3M X 3MX 3M COM EM MDF REVESTIMENTO NATURAL AMENDOLA RUSTICA COM DOIS JOGOS DE GAVETAS E UM ARMÁRIO EMBUTIDO COM COMPARTIMENTOS NA PARTE DE CIMA NAS MEDIDAS DE 3M X 3M X 3M COM PROFUNDIADE DE

35CM E ALTURA DE 80 FIXADO NA

PAREDE - Valor Referência: 10.950,00

Fornecedor

Situação

Pereira Gomes

Modelo

BANCADA EM

FORMATOU NO

TAMANHO DE 3M X

Marca/ Fabricante

PRÓPRIA

Quantidada

Valor Total

10.900,00

Item: 0005 - ARMÁRIO - TRÊS PORTASDescrlção:

armário suspenso três portas. Material: MDF.

Tipo:

de parede; revestimento:laminado melamfnico;

cor: cinza, quantidade portas: 3

unidades; quantidade prateleiras: 1 unidade;

padrão acabamento: MDP; largura: 1 ,20 m;

profundidade: 0,35 m; altura: 0,60 m . Com

instalação no local - Valor Referência: 960,00
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

Art. 1 - ExoneRaR do cargo de Diretor do Departamento de Servigos
Urbano e Rural, o Sr. zezIVAn RoDrIguEs cosTa, brasileiro,
portador do RG de n 273476, inscrito no CPF sob no 025.934.533-
46, residente e domiciliado na Rua Projetada, n' 07, Centro,
vinculado a Secretaria
Municipal de Obras,
Servigos Urbanos
Infraestrutura
PROCESSO N 030/2025; PREGAO ELETRONICO N 012/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 08.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
especializada para prestacao de servigos de divulgacao e publicidade institucional do
Município de Marcolandia do Piauí e suas Secretarias Municipais. FONTE DE
RECURSO: FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ICMS, EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos Ia
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servi
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
PROCESSO N 038/2025; PREGAO ELETRONICO N 013/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 04.04.2025. OBJETO: Aquisigao de veiculos para
atender as demandas das unidades Basicas de Saude de Marcolandia - PI. FONTE DE
RECURSO: FPM, FMS, FUS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PROPOSTA FNS
N: 11890095000124003/2024. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do

Na Portaria n 161/2025 na qual nomeia a Sra. POLIANA FERNANDES DA SILVA, ao cargo de
Chefe da Divisao de Acompanhamento Psicossocial, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia
Social do Município de Cristalandia do Piauí/PI. ONDE SE LE: POLIANA FERNADES DIAS,
brasileira, portadora do RG de n3.062.853, SSP/PI, regularmente inscrita no CPF sob o n016.322.153-
73, residente e domiciliada na Avenida Eutimio Messias, Cristalandia do Piauí/PI. LEIA-SE:
POLIANA FERNANDES DA SILVA, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF n016.322.153-
73, residente e domiciliada na Avenida Lustosa Nogueira, Cristalandia do Piauí/PI.
RESOLVE:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

496
Ano Xxil Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels: (89)3415-4215/4217
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:89)3415-4215/4217
Portaria N 57/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
E JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre NOMEACAO
"Dispoe sobre NOMEACAO em
comissao, e da oO Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,.
t.101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
dos titulares dos cargos que compsem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
xonerages dos titulares dos cargos qa estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARCELA CARVALHO NEIVA DE ALBUQUERQUE,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FELIPE DAS CHAGAS SOUSA, brasileiro, CPF n
brasileira, CPF no
600.154.523-52, para exe
cer o cargo de SUPERVISOR I, Simbolo DAI-9, com lotacao na Secretaria
Municipal do Planejamento.
Art.2 -Esta port
ntra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 10
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGIS
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
16 DE JANEIRO DE 2025
oeo
SANTOS
Municipal de Picos
toMunicipal

PICOS
PICOS
Portaria N
Portaria N 60/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos
- PI, no uso das atribuig8es que Ihe confere o art. 101,
O Prefeito Municipal de Picos -
rt.101
CONSIDERANDO que o Chefe do E
tivo compete decidir sobre as nomeaces e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeag
cional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. HEITOR LUZ GUEDES, brasileiro, CPF n 080.372.793-32
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JOSEANE DA CONCEICAO LOPES, brasileira, CPF nc
er o cargo de ASSEsSOR TECNICO III, Simbolo DAS-1, com lotagao na Secretaria
60.512.213-01, par
Municipal do Planejamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente eR
ursos Hidrico
Art.2-Esta po
entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 10
t.2-Esta
data de sua publicacaio, com efeito retroativo a 10
de janeiro de 2025
de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO
DO Piauí,EM
nuee
Aot cll
Msaec
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
cipal dePicg
VALDEN
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 . O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 24.693, de 25 de agosto de 2023, art. 3º, inciso VI e art. 6º, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ROGERIO PEREIRA DA SILVA RODRIGUES com o cargo: Coordenador de Serviços Urbanos , lotada na Coordenação de Serviços Urbanos - SDU CENTRO, CPF: 567.449.513-00, Matrícula: 113864 mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 06/2025 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU CENTRO, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTEN -DENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CEN -TRO, ea empresa VOX AMBIENTAL LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Data: 28/08/2025.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Item: 0009 -CAFÉ DA MANHÃ (CAFÉ, LEITE, SUCO DE FRUTAS, BOLO, CUZCUZ, TAPIOCA, OVO, PÃO FRANCÊS) -Valor Referência : 23,00

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS (05.645.394/0001 -59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 06/08/2025-

FABRICAÇÃO

08:51 :50 - Por: CORINTO

PROPRIA CASEIRO

MACHADO DE MATOS

NETO

Marca/ Fabricante

FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO

Item: 0010 - BUFFET PARA 25 PESSOAS - Valor Referência: 1.266,67

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS (05.645.394/0001-59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 06/08/2025 - 08:51 :50 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

FABRICAÇÃO

PROPRIA CASEIRO

Marca/ Fabricante

Item: 0011 - BUFFET PARA 50 PESSOAS - Valor Referência: 2.386,67

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Item: 0012 - BUFFET PARA 100 PESSOAS - Valor Referência: 4.693,33

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS

(05.645.394/0001 -59)

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Item: 0013 - BUFFET PARA 200 PESSOAS - Valor Referência: 8.993,33

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

FABRICAÇÃO

PROPRIA CASEIRO

Adjudicado em: 06/08/2025- 08:51 :50 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS

FABRICAÇÃO

PROPRIA CASEIRO

NETO

Quantidade

2.000

Quantidade

Quantidade

Quantidade

Quantidade

Valor Total

46.000,00

Valor Total

38.000, 10

Valor Total

71.600, 10

Valor Total

117.333,25

Valor Total

179.866,60

CORINTO MACHADO

DE MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO ENTRE RIOS, inscrita no CNPJ nº 07.669.893/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa -miliar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 56.340,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERA- TIVA | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| COOPERATIVA AGROINDUS- TRIAL DA AGRICULTU- RAFAMILIAR DO TERRITÓ- RIO ENTRE RIOS CNPJ Nº 07.669.893/0001- 01 | 1 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA | KG | 2.000 | R$ 13,17 | R$ 26.340,00 |
| | 2 | POLPA DE FRUTA DE CAJÁ | KG | 2.000 | R$ 15,00 | R$ 30.000,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Francisco Cunha Lopes, Presidente.
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que
tenho interesse em assumir cargo publico apos ser aprovado (a) em concurso
ofertado pela Prefeitura Municipal de Caracol - Pl, conforme Edital 001/2014
do Concurso Publico para provimento de cargos de pessoal.
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios que
ate a presente data jamais sofri, quando no exercicio de cargo, funcao ou emprego
publico, demissao a bem do servico publico ou por justa causa, conforme Edital
001/2014 do Concurso Publico Municipal para provimento de cargos realizado.
pela Prefeitura Municipal de Caracol-PI.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

118

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
le Do Piau
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
5DO PIAU.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 336/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 338/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. RAYANE CRUZ SILVA, portadora do RG no ***.501.***
Art. 1o - Nomear o Sr. GABRIEL REIS RODRIGUES, portador do RG no
** SSP-PI e CPF: no ***.501.****, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR E
2.***8 sSP-PI e CPF: no ***.889.***, para exercer o cargo de Orientador de
PEDAGOGICO, DAM IlI, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Programas, DAM IIl, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma digital
JOSE DE
CLEIVANILSON C Assinado de forma
\por CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
digital por
SON JOSE DE
95304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piau
Estado do Piauí
CARIDADI
CARIDADE
2025DO PIAUi202
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 337/2025
Portaria n' 339/2025
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA CLARA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. ALINE MACIEL MATOS ALENCAR, portadora do RG
n 2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.808.****, para exercer o cargo de Assessor
4.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.131
**, para exercer o cargo de ORIENTADOR E
FORMADOR PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSONC Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
6195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

178
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Total do projeto
SECRETARIAM
CNPJ:14.146.204/0001-40
EDITAL N 00X/
ANO 20_
cal e Data
Assinatura do Repn
tante do Grupo Informa
Local e Data:
Assinatura
FORNECEDORES INDIVIDUAIS
2.CNP
EDITAL N 00X!_
ANO 20_
Nome do Propon
4. Município/UF
5. E-mail
6. DDD/Fon
7. CEP
PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAEE
10. Agencia Corrente
11. Conta N da Conta
DENTIFICACAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA NI- IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR
16. CPF
17. DDD/Fone
RNECEDOR (AINDIVID
1.Nome do Proponente
2. CPF
19. Mur
3. Endereco
4. Município/UF
5.CEP
2. CNPJ
3. Município/UF
6. No da DAP Fisica
7.DDD/Fone
8.E-mail (quando houver)
5. DDD/Fone
9. Banco
10.N da Agencia
11.N da Conta Corrente
7. CPF
Prego de Aquisigao*
Produto
Unidade
Quantidade
Unitario
Total
2. Unidade
OBS: *Prego publicado no Edital r
IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
Nom
CNPJ
Município
Local e Data
Endereco
Fone
Nome do Representante Legal
CPF
Declaro estar de acordo com as condigoes estabelecidas neste projeto e que as informagoes acima conferem com as condigoes de fomecimento.
EBRUEY NFORMAL
ANO20
Local e Data:
Assinatura do Fornecedor Individual

5. CEP
ESTADO DO Piauí
II - FORNECEDORES PARTICIPANTESE
2. CPF
3. DAP
4. Banc
5. N Agen
6. N Conta Corren
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
CAMPOLARGODOPIAUi
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Pregao Eletronico n 002/2025
5. DDD/Fon
Interessado: Campo Largo Piauí -PI.
7. CPF
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de material de confeccao e fardamento
RELACAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS
para atender as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias.
1.dentifica
2. Produto
3. Unidade
5. Prego de Aquisigao* /Unidad
6.Valor Total
Data e horario: Adiado de 05/02/2025, as 08:30, para o dia 18/02/2025, as 08:30
horas.
Sistema: novobbmnet.com.br.
Disponibilidade do edital: Setor de licitacoes e no endereco eletronico do TCE/PI:
Total agricultor

Maiores informacoes: cpl.pmcl@outlook.com ou Setor de Licitagoes na sede da.
Prefeitura Municipal, na Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000,
Total do projeto
Campo Largo do Piauí - PI, nos dias uteis de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min.
Campo Largo do Piauí - PI, 04 de fevereiro de 2025.
1.Produto2.Unic
Jaime Barbosa dos Santos
Pregoeiro/Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteracao, aa planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego
registrado em relagao as condigoes inicialmente pactuadas.
7.2.2. Nao hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o
5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara a aplicacao das penalidade.
estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao direta.
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1390/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de

Teresina; Lais Campelo Vieira Assessor Parlamentar AP-I Paula Fernanda Vieira Rodrigues Assessor Administrativo Gabinete AG-VI XVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
159

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Jwentude
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Trabano
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeitoe
Portaria N 60/2025, DE 21 DE FEVEREIRODE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
Portaria N 62/2025, DE 21 DE FEVEREIRODE 2025.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 Nomear KATIA APARECIDA JACOBINA DE AGUIAR, inscrita no CPF n
RESOLVE:
909.391.743-91, para exercer o cargo em comissao de Diretora Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de.
Art. 19 Nomear DIVANDA MARIA ALFRE, inscrita no CPF no 831.924.923-68, para
Educagao.
exercer o cargo em comissao de Diretora Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUEALVESDA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
Progwesso
Trabamo
MORRO
Gabinete do Prefeito
MORRO
\Pnogness
Gabinete do Prefeito
Portaria N 61/2025, DE 21 DE FEVEREIRODE 2025
Portaria N63/2025, DE 21 DE FEVEREIRODE 2025.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uSo deI
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear ELIOMAR RIBEIRO DE SANTANA, inscrito no CPF n 006.948.393-02
Art. 19 Nomear GISLENE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF no 964.991.503.63, para
para exercer o cargo em comissao de Diretor Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal