Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA
AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Secretaria Municipal de Administragao
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
CLAUSULA QUARTA- Sao atribuig8es do CONTRATADO(A): a) acompanha
apoiar
o desenvolvim
ocional, social e academico dos alunos; b) realizar
EXTRATO DE CONTRATO
para entender as necessidades individuais de cada aluno; d) acompanhar o desempenho
(Contrato n321/2025)
m situacao de conflitos;f) pr
mediacao de grupo
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
convivencia harmoniosa no ambiente escolar; g) orientacoes aos pais e professores
Contratado: Gildemar Ribeiro de Araujo - Cpf n= 262.480.038-74
lidar von auestses comporamentais e emocionais dos alunos; h) intervir em asos
Objeto: Aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino.
Valor Total Estimado: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentosl reais)
CLAUSULA QUINTA-O nao cumprimento das obrigac8es previstas na clausula
Fonte Recursos: 500-502.
anterior, implic
trato,inde
ite de aviso previo
ou processo administrativo, e sem qualquer Onus para a Administracao, devendo esta dar
Vigencia: Ate 31/12/2025, contados a partir da data da assinatura.
ciencia ao CONTRATADO da decisao.
Data da Assinatura:14/07/2025
Signatarios: Joao Paulo Pereire e Siva, pela Contratante e Gildemar Ribeiro de Araujo - Contratad..
4. DA REMUNERACAO E DOS DESCONTOS LEGAIS

CONTRATADO percebera a importancia mensal de RS 2.500,00 DoisMil e
profissional autonoma da
ESTADO DO Piauí
Educacao pela verba e dotacao orcamentaria da Secretaria de Educacao.
CLAUsULA QITAVA-Este contrato tera como fonte pagadora a dotacao orcamentaria
Jullo Borges
acao,tendo base de calculo para os
gas e/ou
tributaveis na forma da legislacao vigente.
OCantinoMasAnatodoBasl
5. DA VIGENCIA CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n 322/2025)
em 02 de Julho de
2025 e ter
31 de dezembro de 2025, nos moldes da Lei Municipal n.: 394 de 06
de agosto de 2010
Contratada: Erlane Batista Duarte - Cpf n? 076.041,313-44
6. DA RESCISAO
CLAUsULA DECIMA - A parte que desejar rescindir o presente contrato antesde seu
Valor Total Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
termino, sem motivo j
unicar a outra parte, po.
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, salvo casc
Data da Assinatura: 14/07/2025
Signatarios: Joao Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e Erlane Batista Duarte - Contratada.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA
AGUA BRANCA
BRANCA
Julio Borges
Secretaria Municipal de Administraca
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- Este contrato podera ainda rescindir-se em co1
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n 323/2025)
de prazo ou comunicacao.
7. DO FORO DE COMPETENCIA
Contratado: Albino Mendes da Silva- Cpf n 265.508.063-72
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- Fica eleito o foro da Comarca de Agua-Branca
Objeto:Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
PI, para dirimir possiveis duvidas que venham a surgir no cumprimento do presente
Nacional de Alimentagao Escolar-PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino.
contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
Valor Total Estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Fonte Recursos: 500-502
E por estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente termo de contrato em 02
Vigencia: Ate 31/12/2025, contados a partir da data da assinatura
(duas) vias de igual e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas que a tudo
presenciaram ou tomaram conhecimento.
Agua Branca-PI02de Julho de 2025

JOSE REEIRO DA CRUZ JUNIOR
ESTADO DO Piauí
CONTRATANTE
Julio Borges
refetura
dex Sonto
AILA MARIA BRITO DOS SANTOS
CONTRATADA
Daniell. Cordoo Numer da Rilvn
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n324/2025)
TESTEMUNHA
AGUA BRANCA
Contratado:Manoel Benedito Monteiro Miranda - Cpf n 605.463.015-68
SANCANDOCONTAY
TESTEMUNHA
Valor Total Estimado: R$ 11.930,00 (onze mil, novecentos e trinta reais)
A divulgacao virtual dos atos municipais