Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025

ARCOVERl?,E

EDITAL Nº 00212025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SELEÇAO MERITOCRA TICA DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇAO NAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIRCEU ARCOVERDE.

O MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. : 06.071 .254/0001-87, com sede na cidade de DIRCEU ARCOVERDE, no Estado do Piauí, situada na Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000, no uso de suas atribuiçõ es legais e em cumprimento da Legislação vigente, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÜBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIRCEU ARCOVERDE.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1.0 processo seletivo, regido por este Edital, será conduzido pela Secretaria Municipal da Educação , através de Comissão designada por ato da Secretaria Municipal de Educação ;
- 1 .2 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo em comissão, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela Secretaria Municipal de Educação , conforme art. 6°, da Lei Municipal nº 35112022, convocados mediante juízo de conveniência e oportunidade, para atender as necessidades das Creches e Unidades Escolares da Rede Municipal da Educação de Dirceu Arcoverde/PI.
- 1.3 Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Públ ica;

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CE.P: 64.785-000 Dirceu Arcoverde PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE DlRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.07 1.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

- b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade.nas condições previstas no art. 12, inciso 11, parágrafo 1º da Constituição Federal/88;
- e) Possuir licenciatura em qualquer área do conhecimento.
3. 1.4 . O candidato, aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital, será avaliado periodicamente pelas Coordenadorias da Secretaria de Educação , sendo que, em caso de não atendimento das atribuições inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho profissional adequado, prática de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educaçã o de Dirceu Arcoverde, poderá ser exonerado nos te rmos da legislação vigente a qualquer tempo, devendo ser substitu ído pelo candidato classificado constante no resultado da seleção, formado pela presente Seleção Públi ca.
4. 1.5. Competirá a Secretaria Municipal de Educação do municí pio de DIRCEU ARCOVERDE-PI fazer a devida lotação, conforme necessidade das unidades de ensino.
2. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA , REMUNERAÇÃO
6. 2.1 . A jornada de trabalho será de 40 horas semanais;
7. 2.2. O cargo de diretor com vínculo, a remuneração será composta de seus vencimentos, acrescido de gratificação;
8. 2.3. O cargo de diretor sem vínculo, a remuneração será composta por 01 (um) salário mínimo e meio, acrescido de gratificação:
9. 2.4 . A gratificação será conforme descrito no plano de cargos e salários do magistério vigente no município.
3. São atribuições do DIRETOR ESCOLAR E DO DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
- a) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e recursos financeiros;

Travessa lraci Lopes Pacs, Centro. CEP: 64. 785-000 Dirceu Arcovcrdc PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOYERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.07 1.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE DlRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedir-ceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

- b) Coordenar os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos, a previsão de mate riais e equipamentos, providenciando, junto à Secretaria Municipal de Educação, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
- c) Estabelecer o regulamento da escola, traçando normas de disciplina e comportamento para propiciar ambiente adequado à formação fís ica, mental e intelectual dos alunos:
- d) Conduzir a elaboração do Projeto Político -Pedagógico (PPP), envolvendo toda a comunidade escolar:
- e) Garantir a integridade física da escola , tanto na manutenção dos ambientes, quanto dos objetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável e respeitável ;
- h) Conhecer e seguir a legislação e as normas da Secretaria de Educação ;
- i) Garantir que o coordenador pedagógico possa acompanhar o cotidiano da sala de aula eo avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagógicos, a fim de e levar os í ndices de aprovação dos alunos e redução da evasão escolar, através da busca ativa;
- j) Elevar os índices nas avaliações internas e externas;
- k) Manter a comunicação com os pais e atendê-los quando necessário ;
- 1) Incentivar, apoiar e garantir a implantação de projetos e iniciativas inovadoras propostas pela Coordenação Técnica da Secretaria de Educação ;
- m) Zelar pelo cumprimento do calendário letivo;

Travessa lraci Lopes Pacs, Centro. CEP: 64. 785-000 Dirceu Arcovcrde PI

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- n) Cumprir o cardápio de merenda escolar enviado pela secretaria Municipal de Educação ;
2. o ) Exercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .
3. 4 . DAS INSCRIÇÕES
- a. A solicitação de inscrição para o processo de Seleçã o Pública , de que trata este Edital, deverá ser efetuada, exclusivamente, de forma prese ncial, por equipe designada pela Secretaria Municipal de Educaçã o, obedecendo o cronograma de inscrições ;
5. 4.2 . Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;
6. 4.3. Será permitida ao candidato a realização de inscriçã o no cargo de GESTOR ESCOLAR,podendo, ao final do processo seletivo, serem nomeados na função de Diretor Escolar à critério exclusivo da Secretaria Municipal de Educação ;
7. 4.4. No ato de solicitação da inscrição , o candidato deverá entregar, os seguintes documentos:
- a) Documento oficial de identificação (RG ou outro documento oficial com foto);
- b) Documento do Cadastro de Pessoa Física CPF;
- c) Comprovante de quitação das obrigações eleitorais (certidão expedida pelo cartório eleitoral ou comprovante de última votaçãO) i
- d) Diploma de graduação frente e verso;
- e) Documentação necessária à Prova de Títulos, de acordo com o previsto no ANEXO IV do edital.
5. DO PROCESSO SELETIVO
14. A Seleção Pública será composta de 2 (DUAS) FASES, conforme disposto abaixo:
- a) 1· Fase: de caráter classificatório e eliminatório, constando de "Redaçã o";
- b) 2ª Fase: de caráter classificató rio , constando de "Aná lise de Títulos".

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64. 785-000 -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Dirceu Arcovcrde -

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DCRCEU ARCOVERDE PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64. 785-000

6 . DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

a) PRIMEIRA FASE: DA REDAÇÃO

- 6.1.1. A primeira fase constará de uma Redação de conhecimentos específicos na área de Gestão Escolar com duração de 03 (três) horas, sendo que o candidato deverá permanecer com a prova o tempo mfnímo de 01 (uma) hora.
- 6.1.2. Na prova de Redação , será apresentada 01 (uma) situação que servirá de motivação para o texto a ser produzido
- 6 .1.3 . A Folha de Redação terá 30 (trinta) linhas
6. 1.4 . O candidato deverá utilizar o espaço apropriado, na Folha de Redação , para a escrita definitiva. Se desejar, poderá fazer rascunho em folha padronizada que será entregue ao candidato. junto com a Folha de Redação .
6. 1.5. O candidato não poderá realizar nenhuma marcação da Folha de Redação nos espaços reservados à Secretaria Municipal de Educação.
- 6 .1.6. Será zerada a prova o candidato que:
- a) Apresentar fuga ao tema proposto;
- b) Redação com apenas 12 (doze) linhas ou menos; e
- e) Cópia do texto motivador.
- 6 .1.7 . Será eliminado do certame o candidato que obtiver nota menor que 6(seis) na Prova de Redação .
6. 1.8 . Somente será permitido o ingresso na sala de realização da prova o candidato que estiver devidamente Inscrito e apresentar "documento legal de identidade com foto".
- 6 .1.9 . A ausência de apresentação dos documentos, acarretará no impedimento do mesmo de realizar a prova.

Travessa lraci Lopes Pacs, Centro. CEP: 64. 785-000 Dirceu Arcovcrdc PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE DíRCEU A RCOVERDE PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071 .254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64. 785-000

- 6.1 .1 O. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova 30 (trinta) minutos antes do seu iní cio.
6. 1.11 . Não será admitida a entrada do candidato na sala de realização da prova após o horário de início da mesma.
- 6.1.12. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas. seja qual for o motivo alegado.
- 6 .1.13. Não serão feitas provas fora do local estabelecido.
- 6.1 .14. Não será permitido ao candidato, em hipó tese alguma, o uso e portabilidade de quaisquer aparelhos de comunicação durante a realização das provas.
- 6 .1.15. A coordenação da Seleção e equipe de aplicadores da prova ficarão isentas de quaisquer responsabilidades, caso seja necessário recolher tais aparelhos antes do início ou durante a realização da prova.
6. 1.16. O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, e os documentos de identificação oficial com foto.
- 6.1.17. A nota da prova valerá 1 O (dez) pontos. em conformidade com o programa deste Edital.
- 6 .1.18. Serão considerados aptos para a 2ª Fase da Seleção os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6 pontos(seis), na 1· Fase.
- 6.1 .19. Critérios para a correção da prova de redação
- a) A prova de redação visa verificar a capacidade de compreensão, produção, adequação e conhecimento do texto proposto aos candidatos (as). Para isso, será apresentada uma situação sobre a Gestão Escolar, para inspirar o candidato para a produção de seu texto.

b) A correção da prova é feita, levando-se em conta diferentes critérios, conforme ANEXO Ili.

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.785-000 Dirceu Arcoverde PI

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b) DA SEGUNDA FASE: ANALISE DE TITULOS.

- 6.2.1 A Segunda fase da presente seleção pública constituirá da Análise de Título s, ANEXO IV do edital.
- 6.2.2. A nota final de títulos obedecerá a um intervalo de O (zero) a 10 (dez) pontos e será calculada somando-se o valor obtido em cada titulo, de acordo com os critérios para julgamento constante do Anexo IV do presente Edital.
7. DO RESULTADO FINAL
- a. A classificação final será resultado da soma dos pontos obtidos na 1· (Redação) e 2ª (Análise de títulos)
8. DOS RECURSOS
8. 1. Caberá recurso junto a comissão organizadora da seleção , contra o resultado das etapas previstas no ANEXO 1 - CRONOGRAMA GERAL deste edital.
- 8.2.0 recurso deverá ser interposto em forma de requerimento à comissão organizadora da seleção devidamente fundamentado, de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação ou via e-mail: smedirceuarcoverdepi@gmail.com.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 9.1. A aprovação ea classificação final na seleção a que se refere este Edital não será assegurada à contratação , mas tão somente a expectativa de ser contratado, mediante o interesse ea conveniência administrativa, uma vez que se trata de seleção pública para atender excepcional interesse público .
- 9.2. O Município de DIRCEU ARCOVERDE - PI reserva-se o direito de proceder às contratações e lotações de acordo com o interesse da administração pública , guardando o período de validade do processo seletivo.
- 9.3. A presente Seleção Pública terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até por igual período.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 - E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa Iraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

- 9.4. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora desta Seleção Pública , observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública .
- 9.5. Faz parte do presente Edital todos os anexos:

Dirceu Arcoverde - PI, 06 de janeiro de 2025.

LEVI DA SILVA RIBEIRO

Secretário Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde - PI

Travessa Iraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64. 785-000 Dirceu Arcoverde - PI

$ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 - E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa Iraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

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ANEXO 1

CRONOGRAMA GERAL

| DATA | ATIVIDADE |

| 08 a 16 de janeiro de 2025 | Inscrições |
| 17 de janeiro de 2025 | Divulgação das inscrições deferidas |
| 20 de janeiro de 2025 | Realização da 1 ª etapa - Redação |
| 21 e 22 de janeiro de 2025 | Realização da 2ª etapa- AnáliseCurricular |
| 23 de janeiro de 2025 | Resultado Preliminar |
| 24 de janeiro de 2025 | Recurso do Resultado Preliminar |
| 27 de janeiro de 2025 | Divulgação do Resultado do Recurso |
| 27 de janeiro de 2025 | Resultado Final |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCO VERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa Iraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

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ANEXO li EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (Preencher com letra de forma) DADOS PESSOAIS

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ SEXO: F ( ) M ( DATA DE NASCIMENTO: R.G.: \_\_\_\_\_\_ ÓRGÃO EXPEDIDOR: \_\_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_ \_ ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): CIDADE. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .ESTADO: \_\_\_\_\_\_ CEP: E-MAIL:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ TELEFONE FIXO: ( \_\_\_\_\_\_\_\_ CELULAR: (

DADOS DA INSCRIÇÃO

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Nº DE PÁGINAS DO CURRÍCULO:

/ \_\_ /2025.

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pela inscrição

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 -(Preencher com letra de forma)

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Nº \_\_\_\_ \_

Nº DE PÁGINAS DO CURRÍCULO: \_\_\_ CARGO: \_\_\_\_\_\_\_ \_

DIRCEU ARCOVERDE - PI, \_\_ / \_\_ /2025.

Responsável pela Inscrição

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.785-000 Dirceu Arcoverde PI

ANEXO Ili

EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE PONTUAÇÃO COM CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO

| | CRITÉRIOS AVALIADOS | PONTUAÇÃO VARIÁVEL |

| 1 | Demonstrar domínioda modalidade escrita formal da línguaportuguesa. | De 0,00 a 2,00 |
| 2 | Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das váriasáreasde conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa. | De 0,00 a 2,00 |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. | De 0,00 a 2,00 |
| 4 | Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação. | De 0,00 a 2,00 |
| 5 | Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. | De 0,00 a 2,00 |
| | TOTAL | 10,00 |

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64. 785-000 Dirceu Arcoverde PI

PREFEITURA MUNlCIPAL DE DfRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · SME CNPJ: 06.071.254/0001-87- E-MAIL: smcdirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64. 785-000

ANEXO IV EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO CARGO DE GESTOR ESCOLAR

| DISCRIMINAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL | TITULACÃO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL |
| Doutorado na áreaque está concorrendo | Cópia do diploma ou ata de defesa, devidamente registrado com histórico escolar. | 2,0 | 2,0 | |
| Mestrado na áreaque está concorrendo | Cópia do diploma ou ata de defesa, devidamente registrado com histórico escolar | 1,5 | 1,5 | |
| Pós-graduação lato sensu (especialização) na áreaem Gestão Escolar ou Coordenacão Pedaaóaica | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico escolar | 1,0 | 1,0 | |
| Pós-graduação lato sensu (especialização) em outra á rea da educação nos níveisofertados pelo municíoio . | Certificado | 0,5 | 0,5 | |
| SUBTOTAL DE PONTOS | SUBTOTAL DE PONTOS | | 5,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL ECURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| Exercícioem Gestão Escolar na educação bási ca, por ano letivo comprovado. | Declaração que informe a descrição do cargo, função eo período, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que estácertificando; Registro na Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial, Contrato de Trabalho. | 0,5 ponto a cada ano comprovado. | 1,0 | |
| Cursos de Extensao e Aperfeiçoamento na áreada educação com carga horáriade 40h• realizados nos últimos04 anos | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com o máximode 04 certificados | 2,0 | |
| Participação de Seminários , Palestras, Conferênc ias na á rea da educação , com carga horária mínimade 10h, realizadas nos últimos04 anos. | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com o máximode 04 certificados | 2,0 | |
| SUBTOTAL DE PONTOS | | | 5,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | | | 10,0 | |

Travessa lr aci Lopes r aes, Centro. CEP: 64.785~ 000 Dirceu Arcoverde PI

o.on ..

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O - SME CNPJ: 06.071.254/0001-87 E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

ANEXO V

EDITAL Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 FORMULÁRIO DE RECURSO

UMNÜWU 00-NU UMANÚWAMO~oAoA

Ofício nº. 03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCDVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/ N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/ 0001-45

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de janeiro de 2025.

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

CPF:

ENDEREÇO:

RAZOES DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra indeferimento de requerimento de isenção de taxa de inscrição ( ) Contra indeferimento de inscrição ( ) Contra o resultado preliminar ( ) Contra o resultado final ( ) Outros

Data:

- [ ] \_/\_/2025.

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Obs.: Preencher em letra de forma e env,ar no prazo estabelecido no Cronograma de Atividades.

Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP: 64. 785-000 - Din:eu Arcoverde - PJ

iiS;'

DIRCÊU ARCOVERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SME CNP J: 06.071 .254/0001 -87 - E-MAIL: Endereço: Travessa lraci Lopes Paes, Centro, CEP:64.785-000

smedirceuarcoverdepi@gmail.com

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horá ria de \_\_\_ horas semanais relativas ao exercício da função de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , nos dias e horários indicados pela Secretaria Municipal de Educação de DIRCEU ARCOVERDE - PI, conforme cronograma de atividades a ser desempenhado no local de lotação

DIRCEU ARCOVERDE-Pl,\_ de \_ \_ de 2025.

Assinatura do{a) candidato(a)

Travessa lraci Lopes Paes, Centro. CEP: 64.785-000 - Dirceu Arcoverde - PI

Assunto:

BANCO DO BRASIL - MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028

Agênc ia nº 2660-3

Município de Dirceu Arcoverde-PI

Senhor Gerente

Informamos que a movimentaçã o financeira do Município de Dirceu Arcoverde-PI, CNPJ: 07.102.106/0001-45, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Ó rgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado: WALTER FRANCISCO DE SOUSA CPF: 051.879.213-71 Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ass. Obrigatória: ( X ) sim ou ( ) não E-mail: waltersousa2018@outlook.com Telefone: (89) 98106-8427

Nome Outorgado: LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA CPF: 023.555.563-00 Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ass. Obrigatória: ( X ) sim ou ( ) não

E-mail: laurencafe21@hotmail.com

Telefone: (89) 98147-1571

- 009 - Emitir Cheques

- 01 O - Abrir contas de depósito

- 020 - Receber, passar recibo e dar quitação

- 026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes

- 027 - Requisitar Talonário de cheques

- 036 - Retirar cheques devolvidos

- 038 - Endossar Cheque

- 094 - Sustar/ Contraordenar cheques

- 095 - Cancelar Cheques

- 096 - Baixar Cheques

- 098 - Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

- 099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

- 100 - Efetuar saques - conta corrente

- 102 - Efetuar Saques de Poupança

- 104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

- 105 - Efetuar Transferência via BB Digital PJ/AASP

- 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

- 119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

- 124 - Solicitar saldos/extratos de Investimentos

- 126 - Emitir comprovantes

Assinalar para quais contas do Ente/Órg ão os poderes serão vinculados:

- [ ] ) Todas as contas do CNPJ: 07.102.106/0001-45

(X) Agê ncia(s)/Conta(s) específica(s): 2660-3 / 5.521-2, 8.300-3, 11.852-4, 31.107- 3, 283.153-8, 12.158-4, 12.978-X , 19.347-X, 22.552-5, 22.963-6, 29.267-2, 44.263-1, 60.049-0, 60.050-4, 61.341-X, 62.314-8, 62.427-6, 28.822-5, 33.127-9, 36.750-8, 45.831-7, 58.680-3, 58.719-2, 61 .131-X, 61 .141-7, 61 .208-1, 61 .278-2, 61 .370-3, 49.371-6 e 22.798-6.

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeaçã o dos outorgados com as devidas publicações .

Atenciosamente,

WALLACE RAMON CAFÊ E SILVA CPF: 931.676.603-68 Cargo: Prefeito

LAUREN CAROLINA CAFÊ E SILVA CPF: 023.555.563-00 Cargo: Secretária Municipal de Finanças

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