Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

Abre no

suplementar ol'Çilm ento

vi gente crédito

da outras provldê ndas

Resolv e : Ar tigo lo . Fic a aber tono orçame n to vigent e, um crédito ad icional na i mpo rt il.ncia deR$5 . 892 . 000, 00 dist ribu idoa as segui ntes dotações : Suplementação ( + ) 5.892.000,00

CÃMARA.

MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031.0001 .2001.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.1◄.00

000

999

109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

109

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 109

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUODECIMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

272 12.361.0276.2033.CXX)Q MANUTENÇÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1 89.801,60 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não Vlnc;ulados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 11 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.3.90.40,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos nto VJncul<loelo$ de lmpot,tos 10.000,00 F.R.: 1 500 00

327

404

999

109

REPASSE OUOOECIMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121.0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos n&o Vinculados de lmposto3

999

100

REC. ORDINÁ RIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11,00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

REC. ORDINÁR IOS

Recul'80$ não Vlncu1 ad0s de lmpo&tos

REC. ORDINÁ RIOS

PRAÇA JOÃO JOSE FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exereleio:

111

137

138

140

166

217

266

268

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0027 .2022.CXX)Q

4.6.90.71.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REC. ORDINÁR IOS

SUPERVISÃ OE COOROENAÇAO GERAL

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃ

O SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.32.00

000

999

100

3.3.90.38.00

000

999

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlncu1adoa do lmpo&toa

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS SOCIAL

Recursos não Vlnouledos de Impostos

100

REC. ORDINÁR IOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0561 .1126.0000

SERVIÇOS SOCIAL

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .2029.0000

3.3.90.39.00

660

OBRAS E INSTALAÇÕ

Tr.insferênclas de COnvê nlOs

FMAS - CONV~NIOS

SERVIÇ OS SOCIAL

10.000,00

500

150.000,00

500

200.000,00

500

250.000.00

500

2.000.00

500

35.000.00

500

30.000,00

500

10.000,00

500

350.000,00

665

ASslstêncla SOClail

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

999

414

BOLSA FAMIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361,0276.2033.CXX)Q

3.3.90.36.00

500

200 000

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

R&cuí'.$0$

nao Vinculados do

Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

680

500.000,00

500

80.000.00

500

RecuNIOS não Vinculados de Impostos

EduÇ&Çlo

- Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BASICA · FUNDEI

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0276.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230

MANUTENÇ Ã O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

000

FUNOEB · Profissionais da Educaçã o Báslc

SECRETARlA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061.CXX)Q

AÇÕ

ES PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.3.90.92.00

500

999 000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não ee aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO

06.554.190/0001-75

330

Exare/cio:

LUZILÂNDIA

2025

DECRETO Nº 238 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.115 f. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

408

421

537

623

743

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

17.512.0607.1019.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

FUNDO MUNICIPAL OE

10.301.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999

317

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.92.00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-330.000,00

DE ATERRO SANITÁR IO

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recvrsos nlo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

5AÚOE -

FMS

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604 02

F.R. Grupo:

Transfltf'6nclas pl'DYctnlentes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agonies comunitários de

PACS

AÇôES PREVENTIVAS DE SAÚDE

Recv~ nlo Vinculados de Impostos

300 000

Saudo - Despens com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OSRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

1 6 .◄ 81 . 0912. 1043.0000

MELHORIA HABITACIONAL RURAL - MHR

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

OU1.ras Transferlncias de Conv6nlos ou

-58.781,60

Grupo:

500 00

-24.000,00

F.R. Grupo:

700 05

Instrumentos Cong6neres da União

CONVG.NIO FEDERAL

110

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.2092.0000

APOIO A SEGURANÇA PUBLICA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não Vinculados de lmpos1os

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.1120.0000

AÇÃO

CUL TURA1.

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrsos não Vinculadoe de Impostos

REC. ORDINARtOS

-2.242.450,95

Artigo 30 . Es ta por t aria entraem vigor na data de s ua publicaçã o.

LUZILANDIA, 02 de maio de 2025

FE~,Uil\,\1!W,ij\_UES

PREFEIT URA

P~ÇA JOÃO JOSÊ FILHO

MUNICIPAL

330

LUZILÃNDIA

06.5!54.'1 90/0001-75

ElC&l"CíCIO :

238 , DE 02 DE

2025

MAIO

DE 2025 - LEI N .115

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

160

08.244.0561.1004.0000

SERVIÇ OS SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999 400

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vinculados do Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

162 08.244.0561 .1004.0000 4.4.90.52.00 661 999 409 SERVIÇOS SOCIAL -23.514,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social FMAS - REC.ESTADO

163

164

255

08.244-.0561 .1004.0000

4.4.90.52.00

665

999 410

08.244.0561 .1038.0000

4.4.90.52.00

665

-24.200,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS SOCIAL

Transfor6ncfas de Convbnios e Instrume ntos Cong6noros vinculados

665 04

FMAS - CONVÊN IOS

SERVIÇOS SOCIAL

-18.634,00

F.R. Grupo:

Transferêncfas de Convênios e Instrumentos Congêneres

999 410

665 04

Assistê ncia Socl81

-35.460,85

F.R. Grupo:

569 01

vinculados

FMAS - CONVÊN IOS

SECRETARlA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO

12.361.0276.1012.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

569

999 205

00 ENSINO FUNDAMENTAL

outras Transferência s de Recursos do FNDE

FNOE OUTRAS

Assls1 6ncla Soclal

DECRETO

-38.720,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-19.650.40

F.R. Grupo:

SOO

-730.000,00

F.R. Grupo:

542

-2.498,20

F.R. Grupo:

500 00

1 nstrumentof.

GRATU

vinculadOS

117

adicional

5.000,00

500

30.000,00

500

30.000,00

500

04l

(Continua na próxima página)

118

t. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA PRAÇA JOÃO JOSE FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercfcio: 2025 t. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA PRAÇA JOÃO J0$Ê FILHO 330 06.554.190/0001-75 Exercício : 2025 ~

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

07 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 280 12.361 .0276.2110.0000 3.3.90.36.00 550 999 201 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Trane,ferêncla do S61ério-Educe1ç.&o ase 80.000.00 F.R.: 1 550 01 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE 612 28.782.0682.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO 00 DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA R9Cul'$0$ não Vlnculad09 do Impostos REC. ORDINÁRIOS 15.000.00 F.R.: 1 600 00

BÁS ICA- FUNDES

SEC. MUN. DE JWENTUOE E COMBATE AS DROGAS

336 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.30.00 543 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAR FUNOEB - outras Oéspeaas 650.000,00 F.R.: 1 543 01 706 04.122.1004.2189.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 APERFEIÇOAMEN TO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vina.ilados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 10.000.00 F.R.: 1 500 00

339 12.361 .0276.2049.0000 3.3.80.39.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferlnclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - outras Despesas 60.000.00 F.R.: 1 540 01 707 04.122.1004.2189.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 APERFEIÇOAMEN TO OA GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

346

784

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfor6ncia. do FUNDEB - lmpoalotl e TransforGr'lciaa do Imposto.

FUNOEB - Ovtrê.1s Despesas

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dê Impostos

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

240

12.365.0302.2111 .0000

3.1.90.04.00

540

230

FUNOEB · Proliulonais da Educação Básic

000

SECRETARlA MUNICIPAL OE SAÚD EE SANEAMENTO

402 04.122.0204.2061.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vina.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica 729 15.452.0364.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nlo Vina.ilados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 30.000.00 F.R.: 1 600 00

432

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0044.2107.0000

BASICA

ATENÇÃO

3.1.90.04.00

621

999

10.301.0044.2126.0000

3.1.90.04.00

800

999 301

70.000,00

800

20.000,00

821

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

Transferancles Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

BLATB

SECRETARlA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3 .90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos ntlio Vinculadoe de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Rc,cursos nao Vlncul11dos de Impostos

REC. OROINARIOS

438 10.301 .0044.2127.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ATENCAO BASICA 420.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Tnmsferêncla s Funao a Funoo oe R&CUrsoa cto sus provenientes cto Govemo F&aef'8I - BIOOO oe Man BLATB 762 13.392.0336.2198.0000 3,3 .90,36.00 500 999 100 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recunios não Vlna.iladoe de Impostos REC. ORDINÁRIOS 10.000.00 F.R.: 1 500 00

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

PREFEITURA

06.554. 190/0001·75

MUNICIPAL

Exercí cio:

LUZILÂNDIA

2025

445

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0044.2127.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.30.00

800

999 301

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

600

Transrerêocia8 Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

BLATB

Ar t igo 2o . -

O crédi topr ovenien tes de :

Anulação:

CÃMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

447 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA 250.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transfertnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 301 BLATB 01.031 .0001 .1001.0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 R8Ct.lnros nao Vlncut<ldos de lmPQSI08 999 109 REPASSE DUOOECIMO -40.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00

504 10.305.0046.2070.0000 3.1.90.11 .00 60◄ 999 318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 F.R.: 1 604 02 Transfertncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários ENDEMIA$ 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursot não Vinculados. de Impostos REPASSE OUOOECIMO -00.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

457 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vina.i1ados de lmpo5tos Saüde · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 12 01.031.0001.2163.0000 3.3.90.39.00 500 999 109 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA RacunK>s não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

475

532

7B1

559

50.000.00

600

PREVENTIVAS OE SAÚOE

AÇÕES

CONTRATAÇÃO

Transferências Functo a Funoo oe Recursos do sus provantentes do Governo Federal · Bloco oe Man

10.301 .0204.2064.0000

3.1.90.04.00

600

999 301

BLATB

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO

E URBANISMO

15.452.0384.1040.0000

DOS SERVIÇOS URBANOS

MANUTENÇÃO

4.4.90.81 .00

500

999

100

15.452.0364.2204.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

26.762.0663.2061.0000

3.3.90.36.00

500

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

R8CUl'60$ nao Vinculados de lmPoSto6

REC. OROINARIOS

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'80$ não Vinculados de Impostos

Não se apllea

OE ROOOVIAS MUNICIPAIS

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

807 28.782.0662.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlna.i1ados de Impostos ... 100 REC. ORDINÁRIOS 84 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -31 .571,87 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R, Gn.ipo: 1 706 05 706 Tran&fer6nc«I Especial da União ... 114 TRANSF. ESPECIAL

abert o na f orma do artigo an t eri or será cobert o

753

755

400.000.00

540

150.000.00

540

85.000,00

500

50.000,00

500

40.000,00

500

724

725

SECRETARlA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLI COS

15.452.0371 .2056,0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3 .90.36.00

500

999

100

15.452.0371 .2058.0000

3.3 .90.39.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recul'$0$ n(lo Vlnculad0$ de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Reeuraos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

04.123.0019.2159.0000

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1029.0000

Pl.ANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.51 .00

700

999

110

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.30.00

748

999

107

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.250,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.ipo:

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

700 05

da União

CONVl=NIO FEDERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vina.ilados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MATERIAL OE CONSUMO

0utftls vinculaQOes de transferên cias dO$ E5t.Jcl0$.

RECURSOS VINCULADOS

-1 50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.250,00

F.R. Grupo:

748 05

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

600

500.000.00

500

100.000,00

500

820.000,00

500

com r ecu rsos

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

88 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -29.678, 13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 710 05 710 TransfMAncia Especial dos Estados 999 113 TRANSF. ESTADO

89 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -30.250,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R. Gn.ipo: 1 748 05 748 Outras vincula90es de transfen\ncias dos Estados. 999 107 RECURSOS VINCULADOS

103 04.271 .0186.2023.0000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA -1 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R . Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul&dos de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

107 04.752.0647 .2084.0000 3.3.90.39.00 751 999 104 DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 751 05 Recursos da ContrlbulçAo para o Custek> do Serviço de uumlnação Públlce · COSIP COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

135 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL ""50.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M=.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não vrnculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

141 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL -25.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 100 Recun;os não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

02 06 01 FUNOOMUNICIPALOEASSISTl:NCIASOCIAL·FMAS

157 06.243.0166.2011 .0000 3.3.90.39.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE ·26.367.18 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nadonat de Aülstêncla Social · FNAS PRIMEIRA INFANCIA

201 08.244.0561 .2016.0000 3.3.90.30.00 660 999 407 SERVIÇOS SOCIAL -48.640,60 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recu™>S do Fundo Nacional de Aaslatêncla Social· FNAS CREASPAEFI

208 08.244.0561 .2017 .0000 3.3.90.30.00 880 999 402 SERVIÇOS SOCIAL -42.350,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transfenlncla de Recursos do Fundo Nacional de AaslstAnda Social - FNAS SCFV

DECRETO Nº 250, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSl5ttNCIASOCIAL- FMAS 211 08.244.0561.2017 .0000 3.3.90.39.00 880 999 402 SERVIÇOS SOCIAL -47.432,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asalsténcla Soclel - FNAS SCFV

224 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.36.00 660 999 ◄01 SERVIÇOS SOCIAL -47 .275.32 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 880 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

227 08.244.0561 .2073.0000 3.1.90.04.00 880 999 406 SERVIÇOS SOCIAL -42.350,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-SUAS

230

08.244.0561 .2073.0000

3.3.90.30.00

880

999 406

SERVIÇOS SOCIAL

-80.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

860 04

Transferência de Recuraoa do Fundo Nacional de A$81G16ncla Soclal - FNAS

IGD-SUAS

237 08.244.0561.2086.0000 3.1 .90.11.00 660 999 403 SERVIÇOS SOCIAL -40.658.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 860 04 Transferlncia de Recuraoa do Fundo Nacional de Aaalst&ncia Social - FNAS PBV-111 - EQUIP.VOLANTE

261 12.361 .0276.2033.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Eoucaçao - Despesas com MOE -632.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

267 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 576 999 210 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -142.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 578 01 Transferência s de Recursos dos Estados para programas de educação TRANSF. ESTADO

270 12.361 .0276.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -55.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 576 01 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 210 TRANSF. ESTADO

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.115

07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNOEl 356 12.365.0302.1035.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·1.260.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMT Nãoae apllca

08 00 SECRETA.RIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO 409 H .512.0607.1019.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO -30.000,00 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênlos ou Instrumentos Congêneres da União 999 11 O CONVIÊ NIO FEDERAL

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

427 10.301.0044.2107 .0000 3.3.90.30.00 821 999 304 ATENÇÃO BASICA -2.078.29 MATERIAL OE CONSUMO F,R, Grupo: 1 821 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul'80S do SUS provenientes do Govemo Estadual COFINANCIAMENTO

430

.0000

,o.301.0044.2,01

3.3.90.39.00

821

999

304

-109.750,62

ATENÇÃO

BASICA

621

F.R. Grupo:

Transfer&ncias FundO a Fundo de Recur'$0S dO sus provenientes dO Govemo Estadual

COFINANCIAMENTO

431 10.301.0044.2107 .0000 3.3.90.48.00 621 999 304 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual COFINANCIAMENTO

459 10.301 .0204.2063.0000 3.,.90.13.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Oe&pesa& com ASPS --439.433.09 F.R. Grupo; 1 500 00

465 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 821 999 316 AÇOES PREVENTIVAS DE SAÚDE -335.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 821 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Estadual TRANSF. ESTADO

467 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 621 999 316 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -96.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual TRANSF. ESTADO

469 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.39.00 621 999 316 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -45.040.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 821 02 Tran&ferêncla s Fundo a Fundo de Recur&O& do SUS provenientes do Govemo Estadual TRANSF. ESTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO

330

06.554.190/0001-75

2025

Exercfclo;

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

490

10.301.0563.1033.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

621

OE EQUIPAMENTOS

-40.700.00

F.R. Grupo;

621

999

304

COFINANCIAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

518 15.451.0384.1042.0000 4.4.90.51 .00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -107.684,00 OBRAS E lNSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Qutnlos Transferêneltts de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esttldos 999 113 TRANSF. ESTADO

536 17.511.0410.1017.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'ÁGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 100 Recun1os não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -33.880.00 F.R, Grupo: 1 500 00

540 17.511.0410.1017.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DºÁGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n6o VlncuttadOs de Impostos REC. ORDINÁRIOS ~.436,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

605 26. 782.0662.2079.0000 3.1.90.11 .00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculsidos de Impostos REC. ORDINÁRIOS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00

609

26. 782.0662.2094.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO 00 DEPARTAMENTO MATERIAL DE CONSUMO RecunlOS nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

666 18.543.0562.1092.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -37.414.12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTA.LAÇÕES F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

288 302 12.361.0277 .2095.0000 3.3.90.39.00 553 999 204 12.365.0302.1011.0000 4.4.90.52.00 599 999 206 TRANSPORTE ESCOLAR -128.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 01 Tran&ferêncla& de Recureos do FNDE Referentes ao Programe Neeional de Apolo ao TransPOrte Esc: PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Oulr08 Recursos Vinculados à Educaçlo PRO-INFANCIA -84.700,00 F.R. Grupo: 1 599 Oi 02 18 00 SEC. MUN. OE JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 705 04.122.1004.2189.0000 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ·15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos n6o VlnculadOs de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

(Continua na próxima página)

119

120

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N .115

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

735

15.452.0384.2058.0000

MANUTENÇÃO

-215.880, 12

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

100

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

F.R. Grupo:

1 500 00

738

MANUTENÇÃO

-334.119,88

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 751

751

Reoursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica • COSIP

999

104

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

746

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

~9.400,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

747

AÇÃO

CULTURAL

-50.820,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

748

AÇÃO

CULTURAL

.822,08

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

750

AÇÃO

CULTURAL

-34.843,80

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

754

AÇÃO

CULTURAL

-50.000,00

759

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 706 05

706

Transferência E special da União

999

114

TRANSF. ESPECIAL

13.392.0336.2196.0000

3.3.90.31 .00

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo:

1 715 05

715

Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual

999

116

PAULO GUSTAVO

760

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

1 718 05

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais Setores da Cultura

999

116

PAULOGUSTAVO

761

AÇÃO CULTURAL ,30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC

3.3.90.31.00

719

999

117

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 250, DE 01 DE JULHO DE 2025LEI N.115

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

763

AÇÃO

CULTURAL

-40.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 719 00

719

Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

117

LEI ALDIR BLANC

Artigo 3o. - Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

LUZILANDIA, 01 de julho de 2025

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL 755.600.203-97

-5.892.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMPII Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64 .255-000

CNPJ: 06.553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2.025/PMPII/PI.

lnexigibilidade de Licitação N º. 39/2.025 - PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.321/2.025- PMPII/PI.

OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Desembargador Hamilton Mourão Nº475-Centro, destinado à Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pedro II-PI, através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pedro 11/PMPII/PI. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 39/2,025/PMPII/PI. CONTRATADA: Roxane de Castro Rodrigues: CPF/MF:397.605.883-15 CONTRATANTE: PREF. MUN. PEDRO II / SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.553.929/0001-24 SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n º 14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRA TO: R$ 600,00 (Seiscentos Reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/08/2.025.

Pedro II (PI), 22 de agosto de 2.025

Publique-se. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPII Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64. 255-000

CNPJ: 06. 553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2.025/PMPII/PI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 40/2.025 -PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.320 / 2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: Locação de imóvel, situado à Rua Tertuliano Filho, nº 460, Centro, destinado ao funcionamento da Sede do Sesc do Município de Pedro II, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 40/2.025/PMPII/PI.

CONTRATADA: Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Pedro II.

CNPJ:06.550.586/0002-25

CONTRATANTE: Pref. Mun. de Pedro II/Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI. CNPJ;06.553.929/0001-24

SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FME, FPM, ICMS, Rec. Próprios. VIGÊNCIA : 1 2 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/01/2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.