gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente lí quida | 68.412.621,40 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 67.553.856,75 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.050.349,55 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 32.855.402,33 | 49,74 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 39.630.209,73 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 37.648.699,24 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 35.667.188,76 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Lí quida | 99.243.647,76 | 146,91 |
| Limite Defmido por Resolução do Senado Federal | 81.064.628,1 O | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.861.848,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 250.590,45 | 0,37 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 10.808.617,08 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 4.728.769,97 | 7,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20

PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ld:OE28A83EF810FD36

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24

CONTROLADOR

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1253], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/08/2025

ld:OFSBEE1565E5239F TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 007 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de prédios e equipamentos públicos no município de Caldeirão Grande do Piauí -PI -Valor Referência: 994.736,86

Fornecedor

Situação

JHS CONSTRUTORA L TDA (01 .609.028/0001-93)

Valor Total

743.068,43

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

Resultado da Homologação

0001 -Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de prédios e equipamentos públicos no município de Caldeirão Grande do Piauí -PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 994.736,86

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

410
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 450, de 12 de dezembro de 2025
Portaria No 452, de 16 de dezembro de 2025.
Dispe sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
publico Municipal de cargo em comissao e da
da outras providencias.
outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O prefeItO Municipal De bOm JeSuS, EStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. MYLENA TONEL PEDO,_
Art. 1o - EXONERAR a Sra. RUANE VALENTIM CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS,
Art. .1%
inscrita no CPF n051.957.323-45, do cargo em comis
io de ASSESSOR ESPECIAL
cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
PARA REGULARIZACAOFUNDIARIA E DE PATRIMONIO, cargo criado peIa Lei
Complementar n 004/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a partir do dia 06.12.2025
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir do dia 09.12.2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 12 doze) dias do mes de dezembro
de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 16 (dezesseis) dias do mes de
dezembro de 2025.
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
PINHEIRO
IHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Eivas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA J
Joabes Campos da Silva
ANA KELLY DA COST
Secretario Municipal de Administragao e Finangas
Ana Kelly da Costa Silva
00-000
Secretaria Municipal de Governo

estaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 451, de 12 de dezembro de 2025.
Portaria N453, de 16 de dezembro de 2025
Dispse sobre a exoneracao de servidor
da outras providencias
O preFeIto Municipal DE bOm Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
outras providencias.
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
Art.
10 - EXONeRAR a Sra. mARIJarA FeRreIrA DiaS,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Sr. RODRIGO DE SENA BAIAO CAVALCANTE, inscrito no
CPF n 033.624.483-56do
go em comissao de ASSESSOR TECNICO, cargo
em vigor na data de
criado pela Lei Municipal n 576/2014
retroativos a partir do dia 06.12.2025.
a partir do dia 09.12.2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 16 (dezesseis) dias do mes de.
dezembro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRD ASSinadodN
ANA KELLY DA COSTA AssiDa
ANA KELLY DA
digital po
Solimar da Cunha Pinheiro
COSTA
ANA KELLY DA COSTA
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 089/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12567P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 06.01.2025, de FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA DE LIMA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Motorista, 'B3', matrícula nº 008060, CPF nº: 151.120.473-72, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conceder pensão a MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BRANDÃO LIMA, CPF nº: 348.071.363-72, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, § 2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.193,73 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO GE-4, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 386,90 |
| TOTAL | R$ 1.845,23 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 922,62 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 184,52 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.107,14 |
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

691
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
Rua Angelin, S/N -- Centro
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO-PI
64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-P1
Portaria no 21/2025
Dom Inocencio-Pl, 26 de Dezembro de 2025.
Portaria n 017/2025
Cajazeiras do Piauí (PI), 30 de dezembro de 2025.
Exonera ocupante de cargo em comissio e da outras
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pi, Estado do Piauí,
providencias.
no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem a Resolução de n 001/2001
do Regime Interno desta Casa Legislativa.
O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), no uso das suas atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - EXONERAR o Sr. YURI BISPO PROFESSOR, inScrito no CPF sob o no
Art. 10 - EXONERAR OS 9 (NOVE) ASSESSORES PARLAMENTARES da Câmara
Cajazeiras do Piauí (PI), criado pelo Art. 3 da Lei Municipal 01/2025, de 24 de fevereiro de
Municipal de Dom Inocencio-Pl, de acordo com a Lei n 03/2022.
2025
Art. 2 - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposiges em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI.
Registre-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI),
30 de dezembro de 2025.
Publique-se
Clodoaldo Dias Pereira
RAIMUNDO LUIZ
Presidente
ERRERADE
Die
CPF 4900 143-04
ARA3854
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJOE
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI)
Presidente

Estado do Piauí
RAS DO Piauí - PI
64514-000
Portaria n22/2025
Dom Inocencio-Pi, 26 de Dezembro de 2025.
Portaria n 018/2025
Exonera ocupante de cargo em comissao e da outras
providencias.
O Presidente da Cama
atribuicoes
legais e regimentais:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o-EXONERAR o Sr.GUSTAVO ALLEFF RODRIGUES DA SILVA,insCrito no CPF sob
Art. 1o - ExOneRAR a Senhora TAmIReS DA SILVA RODRIgUes, do cargo de
on 060.648.273-35, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de
CHEFE DE GABIneTE da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, de acordo com
Cajazeiras do Piauí Pl), criado pelo Art. 3o da Lei Municipal 01/2025, de 24 de fevereiro de
a Lein01/2024
2025
Art. 2o - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Comunique- se, publique-se e cumpra-se.-
Registre-se
30 de dezembro de 2025
Publique-se
RAIMUNDO LUIZ
foladigitalADE
FERREIRA DE
sident
2025.12.2611:16
Dio
Presidente
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI Nº 6.308, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Institui a Sala Lilás nas Unidades de Saúde bási -ca, de Urgência e Emergência do Município de Teresina, destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. (*)

- Art. 1º Fica instituída a Sala Lilás nas Unidades de Saúde básica, de Urgência e Emergência da Rede Municipal de Teresina, com o objetivo de prestar atendimento humanizado e especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- § 1º A Sala será implementada em espaços já existentes dentro das Unidades de Saúde.
- § 2º Os profissionais responsáveis pelo atendimento serão capa -citados para o atendimento especializado, sem necessidade de novas contra -tações, aproveitando o quadro já existente nas unidades de saúde munici -pais.
- Art. 2º A Sala será um espaço reservado dentro das referidas uni -dades, assegurando um atendimento diferenciado e sigiloso, prestado por equipe multiprofissional capacitada, composta, no mínimo, por:
- I - psicólogos;
- II - assistentes sociais;
- III - médicos;
- IV - enfermeiros.

Art. 3º O atendimento prestado na Sala Lilás deverá garantir:

- I - sigilo e privacidade das informações das pacientes;
- II - escuta humanizada e acolhedora;
- III - encaminhamento prioritário para medidas protetivas, quando necessá -rio, em articulação com os órgãos de Segurança Pública e Justiça;
- IV - orientação sobre os direitos das mulheres e os serviços de apoio e pro -teção disponíveis na rede municipal.
- Art. 4º Nos casos em que a vítima necessitar de atendimento mé -dico imediato, o encaminhamento para os setores adequados da unidade de saúde será realizado com prioridade, garantindo a realização dos procedi -mentos necessários sem demora.
- Art. 5º Quando houver necessidade de atendimento especializa -do em outra unidade de saúde da rede, o encaminhamento será feito com prioridade, resguardando o bem-estar ea segurança da paciente.
- Art. 6º As Unidades de Saúde de Urgência e Emergência do Mu -nicípio de Teresina deverão disponibilizar equipe especializada para o aten -dimento na Sala.
- Art. 7º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria dos Vereadores Eduardo Draga Alana e Edilberto Borges (DUDU), em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

139
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI.
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
ANEXO III
FORMULARIO DE INSCRICAO
ANEXO V
ESTE SELETIVO EDITAL N 001/2025-CAMPO GRANDE DO Piauí
FICHA DE INSCRICAO N
CARGO:
REQUERIMENTO - PESSOA COM DEFICIENCIA
S VAGAS DESTINADA
ESPECIAISSIM
NAO
Processo Seletivo n. 002/2025
Município: Campo Grande do Piauí
DADOS PESSOAIS:
Nome do Candidato
NOME
ORGAO EXPEDIDOR:
N da Inscricao:
Cargo:
CPF:
ENDERECO (Rua, n, bairro):
CEI
CIDADE:
ESTADO:
Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIENCIA, parao cargo de
TELEFONE FIXO:
CELULAR: ()
conforme LAUDO MEDICO emitido por
E-MAIL:
profissional e devidamente identificado com o CID classificacao internacional de doenca)
NUMERO DE TITULOS
Campo Grande do Piauí
/2025
Nome do Medico Responsavel pelo laudo:
(OBS: Nao serao considerados como deficiencia os disturbios de acuidade visual passiveis de correcao
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congeneres)
E obrigatoria anexar o LAUDO MEDICO com CID, junto a esse requerimento.
TESTE SELETIVO N 001/2025
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí
COMPROVANTE DE INSCRICAO
CARGO
PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL () SIM () NAO
nome/assinatura
CPF:
Campo Grande do Piauí,
/2025
Assinatura do responsavel pela inscrigao
Rua Cicero Manoel de Carvalh
214-CEP64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
ANEXO IV
ANEXO V
FORMULARIO DE RECURSO
FORMULARIO DE RELACAO DE TITULOS
Cargo:
N da inscricao:
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
Nome do candidato
Telefone:
CPF:
RELACAO DE TITULOS ENTREGUES
ENDERECO:
Campos preenchidos pelo candidato
Nao preencher
RAZOES DE RECURSO:
Pre-
Total
pontuacao
Data:
/2025
Assinatura Recorrente:
Julgamento do recurso pela comissao
Observacao: - Preencher em 1etra de forma nos campos destinados ao candidato..
Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo como requisito de habilitagao.
para o cargo de inscrigao do curso:
concluido,
cujo comprovante estou anexando a presente relacao para pontuacao na prova de titul
Data:
/2025
Assinatura do candidato
Assinatura do Responsavel p/ recebimento
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 289/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 405/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.004297/2025-14), resolve EXONERAR, a pedido, DÉBORA DE ABREU SANTOS, CPF nº 055.610.***-**, do cargo de Auxiliar de Apoio Externo, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.757, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, CPF nº 078.223.***-**, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

399
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxvIII

BAIXA CRANDE
RNO MUNIERP
ATIVA DO BRASIL
DO RIbeIrO
SCO
Portaria N 259, DE 26 DE MARCO DE 2025
Portaria N96/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
Servidor (a) e da outras provid
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuigoes legais
O PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,
que lhes sao conferidas por Lei:
No uso de suas atribuigges legais, e;
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o re
dministrativo formulado pelo servidor,
Pugnado por licenca para trato de interesse particular;
Art. 1. NOMEAR a Sra MARINALVA REIS DE MENEZES
SANTOS, portadora do RG-CPF no 711.284.413-49, para exercer o cargo de
CONSIDERANDO, os dispositivos da Lei Municipal 032/98, Estatuto dos
GERENTE DE UNIDADE BASICADE SAUDE-MARIA DO SOCORRO
REis, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Baixa Grande do.
RESOLVE:
Ribeiro- Estado do Piauí.
do dia
12 de margo a 12 de abril de 2025. Referente ao periodo aquisitivo de 2010/2014.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 24 de marco de.
Art. 2. A Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se todas as disposig3es em contario.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
CUMPRA-SE
RIBEIRO-PI, AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO
de 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
JOSE LUIS SOUSA
VER8NEE MARYXDAEOREEiX8
- PREFEITO Municipal -

ERNO MUNICIPA
EPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
AIXA.GRANDE
DO'RIBEIRO
ANCISCO DE ASSIS DO PIAUf
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N 98/2025, DE 13 DE MARCO DE 2025
Portaria N 260, DE 26 DE MARCO DE 2025
"DISPOE
SOBRE
PUBLICO
Municipal".
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
ANDRELINO MAXIMIANO
COSTA
FILHOPrefeito
Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí,.
RESOLVE:
legais que lhes sao conferidas por Lei.
Art. 1. NOMEAR o Sr JOSE NERES DA ROCHA, portador do RG
RESOLVE:
no 8.182.832 SSP/PI e inscrito no CPF no 780.931.983-34, para exercer o cargo
Art.1.CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias a servidora efetiva Maria
de GERENTE DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-MARIANO
Felicidade Coelho, por
ora doCPF:891.172.803-97 lotada na S
ecretaria Municipal de
Administracao, exercendo o cargo de Auxiliar administrativa, referente ao periodo
FERREIRA DE CARVALHO, da Secretaria Municipal de Saude, do
aquisitivo 2
2024/202
tir de 01 de abril de 2025
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2. Esta por
cao, revogando-
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 24 de margo de
2025.
Gabinete do Prefeito M
co de 2025
ANDRELINOMAXNHANOD
DE 2025.
Prefeito Municipal
Publique-se, registre-
se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
ERONEEMARIADAC8REEICAO
- PREFEITO Municipal --
ipal de Admi
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA N° 679/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 24.04.2025,	contendo	expressa	solicitação,	por	parte	do	servidor	requerente, de declaração de vacância do cargo; na Manifestação - GAB-SEMA, datado de 27.06.2025; e no Despacho nº 5735/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 675/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.003398/2025-87), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, ocupado por antÔnio everardo pereira vieira , cpf nº 066.553.***-**, matrícula n° 92404, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 24.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

202
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 443/2025
Portaria N 445/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA HELENA FREIRA MORAES para exercer o cargo de Assessora Tecnica III da
MANOEL GUTEMBERG ALVES para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-03, com efeitos a
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-04, com efeitos a
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
JOAOFELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mai
Prefeito Municipal de Campo Maio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 444/2025
Portaria N 446/2025
NOMEAR
NOMEAR
LEONARDO PERES ANDRADE para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
ANTONIO EDIVAN DA SILVA SOuSA para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-06, com efeitos a
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-04, com
efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1651/2025 - ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear EDINAL -DO WILLYAM DE SOUSA OLIVEIRA Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0488/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora CLAUDETE CARVALHO Assistente Técnico Legislativo - classe/ nível B6, matrícula funcional nº 29 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.862.397,11 | 2.847.979,70 | 14.417,41 |
| Investimentos | 2.445.056,22 | 2.432.041,45 | 13.014,77 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 417.340,89 | 415.938,25 | 1.402,64 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.862.397,1 1 | 2.847.979,70 | 14.417,41 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(OI)- (II- I) | 2.742.397,11 <(d-a)> | 2.847.979,70 <(e-b)> | -105.582,59 <(f-c)> |

JOSÉ COELHO FILHO 373.526.793-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de ~dito descritas na CF. art. 167. inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparl:ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RONYERE ALMEIDA ARAUJO 007.881.193-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68

CONTADOR CRC 4868-PI

W ANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA 646.357.593-34 CONTOLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 465/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina:	Ayana	Talita	de	Moraes	Medeiros	Assessor	Administrativo	Gabinete Nível	II	Darlene	Dos	Santos	Monteiro	Assessor	Parlamentar	Nível	II	Edney Paes Landim Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível I Erica Raquel Mesquita Silva Assessor Especial Nível II Francisca Lucia do Nascimento Meneses Assessor Parlamentar Nível II Frederico de Sena Monteiro Asses- sor	Administrativo	Gabinete	Nível	V	Glenda	Grazielly	Soares	de	Medeiros Assessor	Especial	Nível	II	Gracielly	Gabriela	Soares	de	Medeiros	Assessor Especial	Nível	I	Henrique	Weslley	de	Sousa	Medeiros	Assessor	Parlamentar Nível I Iracema Moreira Rocha Neta Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Luiz Gonzaga da Silva Neto Assessor Administrativo Gabinete Nível III Marcos Aurelio Lima Silva Santos Assessor Especial Nível II Marilene Lima	de	Santana	Ribeiro	Assessor	Parlamentar	Nível	II	Sidney	Fernandes Goncalves Costa Assessor Parlamentar Nível III Wagner Alves Costa Neto Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -P
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
CNPJ:06.075.960/0001-05
CEP:64.343.000
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
semec
semec
Portaria SEMEC N 70/2025
Portaria SEMEC N 72/2025
A Secretaria Municipal de Edu
o de suas atribuicoe
A Secretaria Municipal de Educa
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA VALQUILENE GOMES ABREU,
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA DOS HUMILDES ABREU
CPF: 031.986.213-56, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por
de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
um periodo de 11/02/2025 a 30/04/2025.
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de
II Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Vifma maria Peivo lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gom
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.075.960/0001-05* CEP: 64.343.000
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
sem
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 71/2025
Portaria SEMEC N 73/2025
SecretariaM
buicoes
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
legais
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1. Nomear ANTONIA BRUNA GOMES BARROS, CPF: 043.918.813-06, para exercer
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) NUBIA FEITOSA DOS SANTOS, CPF:
o cargo em comissao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA Municipal
000.282.433-74, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
ANTONIO PEREIRA GOMES, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do
com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educagao por um
Piauí-PI
periodo de 11/02/2025 a 30/04/2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 27 de janeiro de 2025
mwia Perwvo lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Wilson Pereira G
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.168, DE 22 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, em atenção a Portaria nº 187/2025 - PREV/IPMT (aposentadoria), de 01.07.2025; e ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve

EXONERAR

STELA NÚBIA RIBEIRO DA ROCHA CUNHA, CPF nº 274.487.***-**, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Mocambinho), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/03/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 0l.612.570/0001-03

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RBCBITA COlUUUffB L IDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Val.or At, o Bimestre

32 .986.646,91

31. 736 . 646, 91

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

31.264 .615, 31

!Dll:SPBSA C0II Pll:SSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48 ,60%

!Divl:DA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

GARANTIAS DII: VALORll:S

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

ITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas eI nternas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Rll:STOS A PMDR

Valor Total

1 ntSCRiçio 11:11 Rll:STOS A PMDR Rio PROCll:SSADOS DO DDCfCIO

Val.or 1 ,. SOBRII: A RCL

13.716 . 512 ,11

16.882. 892 ,27

16.038.747,65

15.194.603,04

-2.294 . 026,4 1

38.083 . 976 , 29

120,00

Val.or ,. SOBRII: A RCL

6.982.062,32

Val.or 1 SOBRII: A RCL

5.077 . 863 , 51

2 . 221. 565 , 28

DISPORIBILIDADII: DII: CAIXA

LfQUIDA

(All'RS

DISCRiçio 11:11

Rll:STOS A PMDR

Rio

PROCll:SSADOS

2.122 . 748 , 26

FONTE:

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 25/03/2025, 09: 57: 36

FRANCISCO JOSE BE ZE1\RA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 2* *. ***. 751- 91

~SILVA SECRETARIO MUN . DE FINANÇAS CPF : 6**. *** . 240- 28

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 6**.***.543- 02

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025-SEMA. Processo Administrativo SEI Nº 00042.000976/2025-06- INEXIGIBILIDADE 02/2025- CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15; OBJETO: O objeto é a contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de contratações públicas mediante curso presencial com a temática 'Desafios práticos para a aplicação da Lei Nº 14.133/2021 - 40 temas apli -cados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos' e terá por escopo a formação e atualização de pregoeiros, agente de contratação, equipe de planejamento e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.; PREÇO: R$ 74.609,76 (setenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - PJ.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho; PELA CONTRATADA: Alexandra Melek Lorenzetti.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


TERMO DE FOMENTO N° 04/2025. ASSOCIACAO ESPORTE & VIDA DO ESTADO DO PIAUI inscrita sob o CNPJ nº 11.839.809/000128, com sede na R JOAO CABRAL 972 SALA 01 / CENTRO / TERESINA / PI / 64000-03, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sr, LUCÍDIO FERREIRA PAIVA, portador do CPF n°340.128.773-72. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Emenda Parlamentar nº 05/2025 do Vereador Deolindo Moura, processo administrativo eletrônico nº 00046.002745/2024-61, tendo por objeto - FESTIVAL THE QUERO BEM, que tem como objetivo principal a extensão da prática da cultura, esportes e lazer, para os a população, promovendo experiência, novos hábitos sau -dáveis, qualidade de vida, relacionamento familiar, música, diversão, e tem como os pilares: mente, corpo, alimentação e sustentabilidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá para exe -cução do presente Termo de Fomento os recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), única parcela, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, ea para a consecução de seu objeto de 13 de agosto a 31 de outubro de 2025, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, LUCÍDIO FERREIRA PAIVA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RGF - ANEXO 1 {LRF, art. SS, inciso 1, alinea ·a·)

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

| PARÃMIITROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE011'(111. IS da l.C 178/2021) | | | | | | | | | | | | |

| Limite Máximo (VII)(%) (LRF, an. 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPem2021 (X)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Excedcnteem2021(Xl) • (X-YII)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutorarwl(X1I) • (0.10 xXI)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| TRAIETÔRIA DERETORNO AO lJMITE DA DESPESATOTALCOM PESSOAL{llt. IS da LC 178r. | '"" | 21122 | 2023 | | | ""' | 21127 | 2028 | 21129 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | •oo | .., | o.oo | .., | •oo | 0,00 | •oo | •oo | o.oo | •oo | o.oo | .., |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (Vl) | •oo | •oo | •oo | .., | 0.00 | 0,00 | º'" | ,oo | •oo | •oo | o.oo | .., |
| %DTP(VIN) | •oo | .., | •oo | .., | •oo | 0,00 | •oo | •oo | o.oo | •oo | •oo | .., |
| LIMITECONFORMEART. 15DALC 178/2021(%) | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | o.oo | ... |

Nota:

1 - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não- processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para m aior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não- processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsí dio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituiçã oF ederal

ADERSON PJME!(fEL DOS SANTOS 001 .342. 113-1 6

PRESIDENTE

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC.PI 006379/0
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

145
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
iPIO DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ O1.612.578/0001-61
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 026/2025 - PMFJ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPOI
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
578/0001-61
lo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
48.066.533-49.
CONTRATADO: CONTRATADO: ANTONIO DE MOURA ARAUJO, brasileiro, MEDICO,
CONTRATADO: CONTRATADO: PLiNIO CAMPOS DE ARAUJO, brasileiro. ARQUITETO.
Avenida Vilmary, n 1.577, AP 702 Bairro: Urbano, CEP; 64.000-000, na cidade de
a qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
ar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO No 026/2025, para continuacao da Prestacao de Servicos por tempo
ente no cargo MEDICO, na rede Municipal de Saude, de Floresta do Piauí
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
ona do Contrato Temporario N
LAUSULA NONA: PRAZO
LAUSULA NONA:PRAZO
sera de mais 06 (seis) mese
CLAUSULA SEGUNDA
DA RATIFICACAO
o Contrato Vigente
02 duas)vias d
do Piauí-PI,01 de Julho de 2025
Ans MOM
CONTRATADC
IESTEMUNHAS
Maun.
NOME:PO
Rua Rufino
ua Rufino Rair
Telefone (89) 3463-0004
Telefone (893463-0004

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAU
Município DE FLORESTA DO PIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 027/2025 -PMFP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 029/2025 - PMFP
Comra ac r,io , is or
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. OL:S12.578/0001-61.I
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: OL:S12.578/001-61.
748.066.533-49.
748.066.533-49.
CONTRATADO:CONTRATADO:MARIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO
CONTRATADO: CONTRATADO: ACELINA TERESA DE LIMA, brasileira, TECNICA DE
ciliada na Rua Dr. Jose Dantas, n 05 Bairro Cohabna Cidade de Itainopolis -PI, CEP;64.565
nstrumento as partes acima qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
empo
s da Secretaria Municipal de
LAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
e alteragao da Clausula Nona do Contrato Temporario No
ditivo & alteracao da Clausula Nona do Contrato Temporario No
CLAUSULA NONA: PRAZO
CLAUSULA SEGUNDA-
DA RATIFICACA
LAUSULA SEGUNDA -DA RATIFICACAC
em 02 duas) vias de
arem ajustadas e acordadas,
I, 01 de Julho de 2025
IESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
NOME: Hy yo ys 'o younunlo nu nomeo s &o yis ut.
ido Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 03/02/2025

IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Padre Marcos-PI, Estado Piauí, em conformidade com a Lei Organica e Regimento
Interno, convocA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, nos termos do
Regimento Interno, para a 1a Sessao Extraordinaria da Câmara Municipal, por
apresentacao, discussao e votacao em regime de urgencia especial das seguintes
materias:
1) PROJETO DE LEI N 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Promove
a alteracao do art. 38 da Lei 769/2024 -Lei de Diretrizes Orcamentaria no
ambito do Município de Padre Marcos-PI e da outras providencias"
2) PROJET0 DE LEI N 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que promove o
reajuste salarial dos profissionais do magisterio em 8% (oito porcento), ea
atualiza os servidores que percebem um salario-minimo nacional, e da outras
providencias.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/01/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Registro de Preços Eletrônico - 020/2024

Resultado da Homologação

0001 - Veículo tipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático, Direção Elétrica, Vidros Elétrico, Trava Elétrica, Ar Condicionado, Motor 2.8 ou superior. Em ótimo estado de conservação - sw4 - Valor Referência: 13.688,23

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - Veículo tipo Pick Up, Cabine dupla, tração 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustível diesel, Direção Hidráulica. Em ótimo estado de conservação - Hilux - Valor Referência: 70.237,02

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 - Veículo Tipo Utilitário, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor mínimo 1.3, Combustível Álcool e Gasolina. Em ótimo estado de conservação - Saveiro/strada - Valor Referência: 57.584,52

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0004 - Veículo Tipo Passeio, 5 lugares, Flex, Motor mínimo 1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conservação - Uno/Palio/onix Valor Referência: 90.260,52

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente