Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxV

GOVERNO Municipal DE
3AIXA GRANDE
Secretaria DE
GESTA02025-2028
SAOMIGUEL
EDUCACAO
DA BAIXA GRANDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 212/2025
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 127/2025
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
CONTRATO N 0027/2025
ADMINISTRATIVON
258/2025, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Secretaria Municipal DE SAUDE DE
CONTRATANTE: Município de Sao Miguel da Baixa Grande
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E VANUSA DA SILVA
CONTRATADO: Eliane Mendes da Silva
BARRETO DIAS, CPF N 075.439.693-27, NA FORMA
ABAIXO:
OBJETo: Prestacao de Servigos de Profissional Professora junto a Secretaria Municipal
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, atraves da Secretaria
Educacao.
Municipal DE SAUDE, pess0a juridica de direito publico interno, CNPJ n. 02.799.218/0001-
FONTE DE RECURSOS:
VALOR MENSAL: R$:1.759,56 Um Mil Setecentos Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta eS
83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario Municipal de
Saude, o Sr. JOSE LUIS SOUSA II, doravante denominada CONTRATANTE e VANUSA DA
centavos,
SILVA BARRETO DIAS, CPF n 075.439.693-27, doravante denominado CONTRATADO,
celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme a previsao contida no arts. 125 e 132
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025.
da Lei n 14.133/2021 e de acordo com as clausulas e condig0es a seguir enumeradas:
Praca da Matriz, N18, Centro - CEP: 64378-000 - Sao Miguel da Baixa Grande/PI - Fone: (86) 3296-01:
CNPJ: 01.612.623/0001-88
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto acrescento a fungao de coordenadora do Hospital de Pequeno.
Porte Milton Reis, sem modificacao das demais clausulas e condicoes originalmente pactuadas..
CLAUSULA SEGUNDA - DO NOVO LOCAL DE EXECUCAO

Fica estabelecido que a contratada passara a ser COORDENADORA DO HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE MILTON REIS.
A alteracao implica no acrescimo de Rs 60o,o0 (seiscentos reais) mensais ao valor do contrato.
MIGl
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CONDICOES
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas, condigoes e obrigacoes previstas no contrato
Portaria 117/2025 - GP/PMSMBG
original, que continuam em pleno vigor e efeito.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
As partes ratificam todas as disposicoes do contrato original que nao tenham sido expr
icipal.
RESOLVE:
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
Art. 1 - Nomear ANA ERICA DA CONCEICAO VELOSO NUNES, CPF sob no
O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
615.770.563-96, para ocupar o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Assistencia
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente termo em duas vias de igual.
Social, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com remuneracao prevista na Lei Municipal no.
teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo.
232/2025.
-Esta Portaria entt
m vigor na data de sua publicacao, retrc
ndo seus efeitos a
partir de 20 de outubro de 2025.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 22 de outubro de 2025.
Sao Miguel da Baixa Grande, 22 de outubro de 2025.
JOSE LUIS SOUSA II
VANUSA DA SILVA BARRETO DIAS
Secretario Municipal de Saude
CPF N 075.439.693-27
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONTRATANTE
CONTRATADO
-nencicO kisp 0 das chaga
TESTEMUNHAS:
Sihs bout Wis.
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
NOME:
NOME:
Prefeito Municipal
CPF No:
CPF N:
A divulgacao virtual dos atos municipais