Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

ld:OE28A8E2A6246B9F

~ PREFEITURA MUN ICIPAL DE PADRE MARCOS · PI RUI A11frl1I· thu··· IH · Cnu· 1 c"·:u · , .. ,. M1rc11 · PI CN,-J: OI .SU.Ul/0001,itO $11♦ P·d·· .. ··eo1. pl . 1 ow. btllll ♦ · l··lll:p .. p1d·····eo··· .. ··l . eo,\_ fOH: (lt) 11111 · 0211

EXTRATO CONTRATUAL Nº 108/2025

Processo Administrativo: Nº 097 /2025

Modalidade: Dispensa nº 011/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PJ, inscrita no CNPJ sob on· 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: JM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.847.256/0001-08, com sede na Rua Campo Alegre, nº 141 , Centro, Belém do Piauí PT, CEP 64678-000, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. José Humberto Gomes, portador· do CPF nº 016.278.863-03.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra.

VALOR GLOBAL: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

PRAZO DE VIGt CIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta do Orçamento Geral Municipal do exercício vigente, sob a seguinte classificação:

- Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

ld:OS9B930l.2FFC6BAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS. PI

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNI CA Nº 013/2025 PROCESSO Nº 101/202S

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:

INICIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:

1 l /07/2025 -

TÉ RMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS:

16/07/2025 -

DATA DA SESSÃO : 16/07/2025

DURAÇÃO DOS LANCES: 06 HORAS

INICIO DO PERIODO DE LANCES: 16/07/2025 - 08:01 :00

TÉ RMINO DO PERIODO DE LANCES:

16/07/2025 - 14 :0 1 :00

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕ ES ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAME TO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE TÉCNICO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, EM COMPRIMENTO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 11.91 8,67 (onze mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM □

NÃO CI

BENEFICIO LOCAL/ REGIONAL: SIM □

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

NÃO CI

Toma~se público que a Prefeitura Municipa l de Padre Marcos · Pl, por m eio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, c idade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação , na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNI CA, nos termos da Lei nº 14. 133, de 202 1, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo coin as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Padre Marcos•PI, 09 de julho de 2025.

Prefeita Municipal

ld :05D508107 4E86BA5

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI Rui Anfrl1 lo lhc1do, 150 · C1 n tro I CEP :C· .····00 0 · P1dr1 Marcol · PI CNPJ: 0 5 . 553 . 78110001 ,4 0 8U1 : p1 dr1.,.1reo1. pl. 901t. br/11l1 · E ·,.1ll : pmp1llr1 maroo109 ..,,ll. com Fone: (09) 991 1 8. 029 1

EXTRATO CONTRATUAL Nº 109/2025

Processo Administrativo:

nº 102/2025

Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Contratada: RK da C Rodrigues, nome fantasia HS Ambiental Consultoria e Projetos, inscrita no CNPJ sob o nº 49.194.105/0001 -18, com sede na Rua Antônio Pio da Costa, s/n, Bairro Lagoa, Paulistana PI, neste ato representada por sua proprietária legal, a Sra. Roberta Kelly da Costa Rodrigues, portadora do CPF nº 019.062.383-24.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração do PRAD Plano de Recuperação de Área Degradada na área do lixão municipal.

Valor Global:

R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "e", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

- Gestão/Unidade : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Pessoa Jurídic a

Prazo de Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, conforme dispõe o art. 105 da Lei nº 14.133/202 1, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 107 do mesmo diploma legal.

Data da Assinatura:

09 de julho de 2025.

Prefeita Municipal:

Wiliane Kelly da Silva

ld :OCC5636A489A6BA8

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI Ru i Anlrl tlo Mletdo, no· Cen tro / CEP :U .610·000 · P1dre MlrC0 I · PI CN PJ : 06 . 553 . 788/000 1·◄ 0 SHt: p1dremueos.pl.gov.br/1lte. E·m111:pmpadrt m1reo1Qgm111 .eo111 Fone: (89)98116 -0296

A VISO DE RETORNO DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

Padre Marcos-PI, 09 de julho de 2025.

ADELINA JULIANA Ass;nadode forma d;g;tal