Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 Edicao VcccxVI

gabinete dO
ENCAO DO
PREFeITO
GURGUEIA
Prefeitura DE
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 179 de 09 de maio de 2025
nossas riquezas!
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N 1803202503/2025
Comissionado e da outras providencias
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação N003/2025
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR
SISTEMA DE
MONITORAMENTO CONTINUO DAS
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
INFORMACOES RELACIONADAS AO CONTROLE DE
Organica do Município, pela presente Portaria:
OBJETO:
COMBUSTIVEIS DAS FROTAS PERTENCENTES
Prefeitura DE REDENCAO, VISANDO OTIMIZAR O
USO, EVITAR
DESPERDICIOSE
ASSEGURAR
RESOLVE:
TRANSPARENCIA NA GESTAO DE RECURSOS
Art. 1. Nomear RONALDO RIBEIRO PEREIRA, portador do RG n 8397217 SSP-PI e inscrito no
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CPF sob n 826.608.241-34, para ocupar o cargo de SECRETARIO, lotado na Secretaria
Municipal DE ESPORTE E LAZER, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
CONTRATADO:
SOARES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
CNPJ (CONTRATADO):
40.195.227/0001-54
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 05.05.2025., revogadas
R$ 60,000,00 (sessenta mil reais), que serao pagos em 12
as disposicoes em contrario.
VALOR:
(doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.00o,00 (cinco mil
reais)
Cumpra-se e publica-se.
Fonte de Recursos: 500; Gestao/Unidade: 02.01.00-
Secretaria
MUN.DE
ADMINISTRACAO
Redencao do Gurgueia - PI, em 09 de maio de 2025.
FONTE DOS RECURSOS:
PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTAO
ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35-
Servicos de Consultoria
ARLEI FIGUEIREDO
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitagao
025.05.091128:16-030
n. 003/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Arlei Figueredo Borges
1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
Prefeito Municipal
suplementam no que for omisso
ASSINATURA
(CONTRATANTE):

ASSINATURA (CONTRATADO):
Marcelo Soares Felix
gabinete dO
DATA DA ASSINATURA:
18 de marco de 2025
PREFEITO
SAMN GURGUEIA
Portaria No 180 de 09 de MAIO de 2025

EMENTA: Dispoe sobre prorrogacao de cessao de
servidor para a 15a Zona Eleitoral -Bom Jesus-PI e da.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO-PI
*MATIAS
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
CONsIDERANDO que a colaboragao entre as instituigoes resultara em
OLIMPIO
melhorias no desenvolvimento e na qualidade dos servigos publicos;
CONsIDERANDO a solicitagao de prorrogagao da Cessao de servidora
Municipal, pelo Juiz eleitoral da 15a zona eleitoral de Bom Jesus-PI (Oficio no
12/2025-TER/15a ZONA), para exercicio de funcao comissionada;
RESOLVE
Aviso De Licitação
Art. 1. PRORROGAR por tempo indeterminado o prazo de cessao da Servidora
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
AUREMARCIA FRANCA FERNANDES, portadora do RG n 2475379-SSP-PI e
Dispensa Eletronica n. 008/2025. Tipo: Menor Prego. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para
inscrita no CPF sob no 028.191.093-65, Auxiliar Administrativo, para o exercicio
a readequacao do hospital para a implantagao da sede do Samu de Matias Olimpio. Fonte de Recurso: FPM --
de funcao comissionada, vinculada a 15a Zona Eleitoral de Bom Jesus-PI.
Receita Propria, ICMS, IPVA, FMS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/05/2025 ate as 08:30h do dia 19/05/2025.
efeitos a 05 de maio de 2025.
Data e horario do inicio da disputa: 19/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 104.084,00. Validade:
12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail:
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Publicas.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia - PI, em 09 de maio de 2025.
Matias Olimpio, 08 de maio De 2025.
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Miguel de Araujo Brito
Prefeito Municipal
Pregoeiro/agente de contratacao