Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001·95

Exerc:lclo: 202õ

DECRETO Nº 123 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . - Fica aberto no orçament ovi gente, um crédito adicional na i mportância do R$90 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Anulaçã o

Suplementação ( + )

02 04 00 SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

365

27.812.0008.2029.0000

DESPORTO AMADOR

MANUT.SEC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

382

10.301 .0002.2030.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReC1.m:1oe nêo Vincv~ de Impostos SaUde • Despesas oom ASPS

- 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

90.000,00

10.000,00

500

70.000,00

500

503

08,243,0037 .2155.0000

3.3.90.36.00

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

10.000,00

PRIMEIRAINFÃNCIA -PROGRAMACRlANÇAFELI Z

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

999

000

Trtin&fer6ncia de Rec:;ur$0$ do Fundo Nacional de As.si&t&ncia Soci~I

FNAS

Nãos.e aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE AOM!NISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewt806

Vincvl8doo de Impostos

Não se aplica

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607f0001-95

E.11erclcio:

2025

| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |

| | 71 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO AOMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nào VlncutadO:s de Impostos Nã o se aplica | -20.000,00 F.R. GrvPO: 1 500 00 |
| | 11 3 | GESTÃO MANUTENÇ | ADMINISTRATIVA ÃO 00 DEPTO OE OBRAS | -5.000,00 F.R. Grvpo: 1 SOO 00 |
| 02 02 | 117 | 15.451 .0002.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 146 | 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PÚBLICA ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.000.00 F,R, Grvpo: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 221 | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0036.2021.0000 3.1.90.11.00 500 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | -20.000,00 F.R. Grvpo: 1 SOO 00 |
| | 251 | 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA 4.4.90.52.00 569 999 ooo | E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTRO$ PROGRAMAS FNOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE Não se aplica MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| | 260 | 12,361 ,0036.2114.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENCARGOS COM SALÁRIO EOUCAÇÃO-QSE MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 |

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 123, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

473

08.122.0002.2156.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO ADMINISTRATIVA -7.000,00 GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

500 999 000

Anulação ( - )

-90.000,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

msEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE: PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726 - 743 - 503 • 34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 26 de novembro de 2025

1d:01AB37BF CECA7 SAO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato do contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, em 7 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII, pagina 254, ficando assim a seguinte redação :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 111/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 025/20025- P.M. SÃO GONÇALO DO GURGUEIN PI

ATA COM FORÇA CONTRATUAL

01 812025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÜDE E ASSISTÊN CIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉI A

PREGOEIRA: KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA

AUTORIDADE SUPERIOR: ROSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO

: 25/11/2025

DATA DA HOMOLOGACAO· 25/11/2025

| | Descrição | Unidade | Quant. | R$ Unit. | R$ Total |

| 1 | 8888 - Passagem de Terrestre entre - São Gonçalo do Gurguéia-PI/Teresina /Sã oGonçalo do Gurguéia | PASSAGE M | 600 | R$ 99.00 | R$ 59.994,00 |
| 1 | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE |
| 1 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 |

OBSERVACÕESI

A EMPRESA DETENTORA DA RESPECTATIVA ATA, TEM O DIREITO DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI , SENDO CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGÊNCIAS DO EDITAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERAL, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA; A UNIDADE REQUISITANTE FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕ ES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇ Ã O AS QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊ NCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL; OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MÁXIMOS ADMITIDOS, DEVENDO A CONTRATAÇ ÃO SER PRECEDIDA DE PESQUISA DE PREÇOS NO MERCADO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 82 § 5° 1 , LEI 14.333/2021 DADOS DA BENEFICIÁRIA

| DETENTORA | EXPRESSO FLORIANO LTDA |

| CNPJ | 04.578.286/0001-48 |
| ENDEREÇO | Rua Artur Bernardes, 1617, LOURIVALPARENTE, TERESINA-PI |

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