Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

Resolve :

Ar tigo lo , Fica aberto no orçamen to v igen te , um crédito a dicional na importAncia de RS31 2 . 4 3 1, 0 4 distribuídos as segu int es d otacões :

Suplem entaçã o ( +)

149.323,47

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

218

- 02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA - FUNDEB

323

337

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.93.00

COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRAÇÃO

22.431,04

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos COf1gêneres da União

999

000

N6o se &plica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12,361 ,0015,2 109.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferência do Salário-Educaç ã o

Nã oeeepllca

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

542

Tran&ferênciH do FUNOEB - Complementação da Unllo - V/>AT

999

000

Nêo

e,plica

12.365.0015.2071.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Trans-fer4ncfas do FUNDES • lmPOSt05 e Tronsfor4nclas- do lmPOSIOS FUNDEB • Profissionais da Educação Bésic

3.1.90.11 .00

540

230

000

20.000,00

550

100.000,00

542

150.000,00

540

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS

10.301 .0023.2076.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculedos de Impostos

Sa(.ide • Despesas com ASPS

20.000,00

500

Artigo 2o . - Ocr éd ito ab erto na forma do artigo a nteri or ser á cob er to com recu rsos proven ientes de :

Excesso:

e163.107,57

- 150.000,00

-13.107,57

Anulação:

| 02 | 05 00 | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |

| | "º | 15.451.0007.1135.0000 4 .4.90.51 .00 700 999 000 | Pavimentação AsfálUca OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convênio s ou tnstn.imentos Congêneresda Não &e 8plica | -22.431,04 F.R. Gn.ipo 1 700 05 União |
| | 110 | 15.451.0007.1135.0000 4 .4.90.51.00 700 999 000 | Pavlmenteção A$ft\ltlce OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Outras Transferê ncias de ConvAntOs ou lnslrumenlos Congê neres da União N&osoapllca | -13.107.57 Grupo 1 700 05 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇJ5.0 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇJ5.0 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇJ5.0 |
| | 249 | 12.365.0015.2030.0000 3.3.90.39.00 5.50 999 000 | Manutençao e Funcionamento da ?Ré-ESCOLA. Educaç&o lnfar OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Transferênciado Salário-Ed ucação Não &e eplica | -20.000.00 Grupo 1 550 01 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE |
| | 284 | 10.301.0023.2063.0000 3 .3.90.36.00 500 300 000 | Manu1enç80 e Funcionamento dos Serviços de Saúde OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA R6Cur$0$ n&ov 1 ncu1adOS de lml)O$tOS. Saúde• Despesas com ASPS | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | FUNDO OE MANUT. E OES. OA EOUC. BÁSICA . FUNOE8 | FUNDO OE MANUT. E OES. OA EOUC. BÁSICA . FUNOE8 | FUNDO OE MANUT. E OES. OA EOUC. BÁSICA . FUNOE8 |
| | 339 | 12.365.0015.2071 .0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 | Menu1ençAo do Ensino lnfan1JI Creche • FUNOEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Tn;insferênciasdo FUNDEB - Complementaç.lo da União . VAAT FUNDEB - Profissionais da Educaçao BéSlc | -100.000,00 Gn.ipo: 1 542 0 1 |
| | 357 | 12.365.0015.2075.0000 3 .1.90.11 .00 540 230 000 | Manutenç8o do Ensino Pré-Eecolar- FUNDEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL F.R. Transforlncias do FUNDEB - Im postos e Transrorlncias do Impostos FUNOEB • ProflssJonals da Educaçã o Béslc | -150.000.00 Grupo: 1 540 0 1 |
| | 307 | 12.365.0015.2075.0000 3 .1.90.11 .00 540 230 000 | Manutenção do Ensino Pré-Escolar- FUNOEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: Tr&r'l$f&r6ncil!11$ oo FUNDEB - lmpo&IOS e Tro,n&f&rt nclas d& lmP0$IO$ FUNOEB - Profissionais da Educaçao Béslc | -1.50.000,00 1 540 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

Exordcio:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.763

Artigo 3o . Est e decret o entra em vig or na data de s ua publicação .

WILIANE KELLV DA SILVA

Prefeito Municipal

ld:09FED7BED:297AC53

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.768/0001-40

Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.763

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ld:09FED7BED297A7ES

DECRETO Nº 013/2025

DE 29 DE ABRIL DE 2025

"Institui Ponto Facultativo no âmbito do Administraç ão Municipal aos servidores públicos municipais, no dio 02 de maio de 2025(sexta­ felra) doto que sucede o feriado de OI de maio (diodo Trabalho} e dó outros providencias."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IIERTOUNIA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo Constituição Federal e Lei Orgônico Municipal, e

DECRETA:

Art. 1°. Fico Facultado oos servidores públicos dos órgãos do Administração Direta e Indireta do Município de Bertolí nia, o registro de frequê ncia no dio 02 de maio de 2025(sexfo·felroJ dota que sucede o feriado de O 1 de maio (dia do Trabalho).

Parógrafa Onlco - Excetua-se do d isposto neste artigo o trabalho executado por servidor em urgênc ia, plantão ou necessidades Indispensávei s ao funcionamento, como os serviços de saúde (SAMU -192 e Hospital Municipal), vigilância de prédios públicos e outros que a critéri o de cada Secretaria Munieipal, em rozõo de sua natureza , não possam ter suas atividades suspe nsas durante o penedo, ficando cada Secretório no obrigação de disciplinar o atendimento oo público em escala de trabalho especifico.

Art. 2" · Od isposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza. houver necessidade de funcionamento interrupto. caso dos serviços públicos essenciais à população.

Art. 3° · Este decreto entra em vigor a partir da data de suo publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolí nla/PI, 29 de Abril de 2025.

RODRIGO DA

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915391

13"5"9-o3"00'

Rodrigo da Rocha Martins

Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO N º 2904202507/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 048/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N º 2904202507/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 048/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO DE Gll:NEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLfNIA |
| CONTRATADO: CNPJ: | MARIA DAS DORES DE FREITAS BRITO LTDA • ME (COMERCIAL XODÓ) , CNPJ: 20.209.647/0001-35 |
| VALOR: | R$ 586.116,80 (quinhentos e oiten ta e seis mil cen to e dezesseis reais e oitenta centavos). |
| VIGil:NCIA: | 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 500 - Recu rsos não vinculados de Impostos, 899 - Ou tros Recursos Vincula dos, 540 - FUNDEB APOIO 30%j Programa de Trabalho: 04 122 1015 2007 0000 • Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; - 04 122 1014 2024 0000 - Manu t . e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; - 04 123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Finançasi - 12 361 1161 2067 0000 - Manut. e Encargos com o Ensino Fundamental; - 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; - 12 361 1160 2070 0000 - Manut. e Encargos com o Ensino de Jovens e Adu ltos; - 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas no Pregão Eletrônico nº. 006/2025, ep ela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior. que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Maria das Dores de Freitas Brito |
| DATA DA ASSINATURA: | 29 de ab ril de 2025 |

Fontes do Recurso

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 3, DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.763

540 700

-312.431 ,04