Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

545
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
iel Batista de Sousa, 340 - Mutiric
CEP.6
Fone: (89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
EDUCACAO
E-mails:
ontciras@gmm
ail.com
disposto neste contrato.
mefront@hotm
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00151/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica MARTA CELENE MODESTO
ALENCAR SILVA, cujo objeto e, prestacao de
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
da comarca de Fronteiras -- PI.
Município de Fronteiras -PI, na funcao de
PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
INFANTIL, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
igual teor.
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutiraio, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Qng Rbero
- ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras
PIdoravan
nte denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARTA CELENE MODESTO ALENCAR SILVA portador(a) do RG No
Portaria GP 02/2025
1.578.318 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 749.633.254-20, residente e domiciliado(a)
na RUA JOAQUIM CESARIO DE SOUSA, N 73, Bairro CENTRO, Município de
CONTRATANTE
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida
cepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
Mnt bleu MNobK Aleuar Slcc
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes
MARTA CELENE MODESTO ALENCAR SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 749.633.254-20
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na fungao de PROFEsSOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras - PI
Mant, &bne MMoleh Aleuean Sihe
d:0471C3516CA70C97
PREFEITURAM: UNICIPAL DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro:O contrato N 00151/2025 esta vinculado ao Art.37,inciso IX da
CEP.: 64690-000
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00152/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemen
Contrato
celebram
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objet
a Pessoa Fisica NAYANA CRISTINA DE SOUSA,
deste contrato
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras --
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
EDUCACAO INFANTIL, 20H, aprovado(a) e
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as cvidencias, multas e demais combinaces;
Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A),
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí,CEP 64.690-000,neste ato devida
representado pela Secretaria Municipal
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia
Fronteira
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
fisica, NAYANA CRISTINA DE SOUSA portador(a) do RG N 038.065.953-05,
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
inscrito(a) no CPF sob N 038.065.953-05, residente e domiciliado(a) na TRAVESSA
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
JOSE LOPES DA SILVA, N 45, Bairro MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Educacao.
atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude d
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
tMab lelene
Moeleh.
Sbeweu Silvn.
RAES
(Continua na proxima pagina).