Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

504
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

PIRACURUCA
Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Portaria N? 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N011/2025,DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do secretario de
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
Transportes e Transito da Prefeitura Municipal
Piracuruca
outras
de Piracuruca e da outras providencias.
providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo Carvalho
Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n0,001, de
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n0,001,
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
de 10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCIscO DAMAsCENO DA PAscOA, brasileiro, portador do CPF
n 420.598.363-87, para o cargo de Secretario de Transportes e Transito do Município
Art. 1o Nomear DARLLAN DAMAscENO FONTNELE, brasileiro, solteiro,
de Piracuruca-PI.
o cargo de Assistente de Apoio a Divisao do
Art. 2A presente Port
e sua publicacao, revogando-se
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco..
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELOAsinads d fonca lotARALHO
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI
Prefeito Municipal

Piracturruca
DE PAU D'ARCO DO PIAU
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto N 028/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Exonera todos os servidores ocupantes de cargos
comissionados, rescinde os contratos de servidores
Juventude do Município de Piracuruca e da
contratados por excepcional interesse publico e
outras providencias.
seu cargo de origem.
O PREFEITO DO Município DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado da Piauí, no usO das
atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica Municipal
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n0,001, de.
agao, direta e indireta
RESOLVE
Art. 2. Rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse publico da administragao
direta e indireta
Art. 1 Nomear o Sr. TAyrOn LUstOsA DE BRITO, brasileiro, portador do CPF no
058.248.653-02, para o cargo de Secretario de Juventude do Município de Piracuruca-
Art. 3o. O servidor publico Municipal efetivo que estiver em desvio de fungao tera o prazo de 05 dias para
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 4. O servidor Municipal que nao estiver prestando servigo, estiver de atestado medico devera comparecer
disposigoes em contrario.
ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 05 dias, sob pena de corte de ponto e instauracao do
Art. 5o. Sera adotada frequencia diaria para os servidores na reparticao aonde estao lotados
REGISTR
CUMPRA-SE
Art. 6. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicaao na pagina oficial do Município na Internet.
Art. 7o. Revogam-se as disposicoes em contrario
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Gabinete do Prefeito do Município de Pau D'Arco do Piau(Pl) 31 de dezembro de 2024
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
Publique-se
Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais