Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PIT
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Art. 5& Compete ao(a) articulador(a) Municipal do Selo UNIcEF monitorar e supervisionar toda
DOTAPUIO
de Paiva, 92-Bairro Ce
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
as atividades realizadas pelo NucA, assegurando sua consonancia com as diretrizes do Selc
as e adolescentes
s do NUCA
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 01 de setembro de 2025
Art. 6 Sao atribuic
I - Elaborar e executar o PPCA em dialogo com o CMDCA e
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
UNICEF;
Il- Participar dos Foruns Comunitarios e demais espacos de monitoramento e avaliacao das
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuio, estado do Piauí, no
politicas publicas municipais;
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
Lei Organica do Município;
III -- Promover rodas de con
rsa, campanhas e oficinas sobre tematicas ligadas aos direitos.
humanos, igualdade de genero, saude, educagao, meio ambiente, cultura, esportes e.
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao
cidadania;
IV -- Registrar suas ages no sistema disponibilizado pelo UNICEF;
RESOLVE:
lologia do Selc
UNICEF.
Art. 1o- Nomear FLAVIA GABRYELLE RODRIGUES DA SILVA, CPF
506.095.518-41, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Tecnico na
Art. 7e A composigao nominal dos adolescentes integrantes do NucA sera definida em ato
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
torial e pelo CMDCA,
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
com divulgagao em escolas, servigos socioassistenciais e espacos comunitarios.
na data de sua publicacao com efeitos de 01 de setembro de 2025.
Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
iguel do Tapuio (PI), 19 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mguel do Tapuio-Piauí.
POMPILIO EVARISTO-CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPU
Portaria No 517/2025
Portaria No 519/2025
Dispse sobre a exoneragao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a exoneragao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O prEFeItO Municipal DE SAO mIgueL DO TapUIO, EStADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado dO Piauí, no.
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
cONSIDERANDO que os cargos
n comissao sao de livre nomeagao e exoneracao
do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- exonerar ARNOR SOARES BATISTA, CPF 877.889.933-87 do
Art. 1- Exonerar ANA ELISA VELOSO CARDOSO, CPF 089.119.863-64
provimento do cargo em comissao de Ass.
na Secretaria Municipal de
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2o-Revogadas as disposicoes
em contrario, esta Portaria entrara em vigor
contrario,esta
n vigor
na data de sua publicagao com efeitos de 01 de setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais