Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital Nº 00312025- Processo Nº 044/2025

Flnatldade da Licitação:

| Hem87 | Hem87 |

| Objeto da Licitaçã o: | RÉGUA PLÁSTICA TAANSP. 3 0 CM. ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 1.000 Unldade(s) |
| Marca: | WALEU |
| Valor Unitário : | R$1,12 |
| Valor Total: | R$1.120,00 |
| Participante Vencedor: | OLIVEIRA &CARVALHO MAGAZINE LTDA |
| Apelldo: | Panlclpante 2 |
| Documento do Licitante: | 31 .454.500/0001-27 |
| Cldade UF: | SAO RAIMUNDO NONATO - PI |
| Valor total Contratado: | R$1.120,00 |

Aquisição de Bens Comuns

| Númerodo Lote: 88 | |

| Flnalldade da Licitação : | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| ltem88 | |
| Objeto da Licitação: | TECIDO TNT METRO ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 5.000 Metro(s) |
| Marca: | VMP |
| Valor Unitári o: | A$ 2,73 |
| Valor Total: | A$ 13.650,00 |
| Participante Vencedor: | OLIVEIRA &CARVALHO MAGAZINE LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 31.454.500/0001-27 |
| CldadeUF: | SAO RAIMUNDO NONATO - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 13.650,00 |

| Númerodo Lote: 89 | |

| Finalidade da Licitaçã o· | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| ltem89 | |
| Objeto da Licitação : | TESOURA 20 CM ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 50 Unldade(s) |
| Marca: | BAW |
| Valor Unitário: | R$ 7,99 |
| Valor Total: | A$ 399,50 |
| Participante Vencedor: | OLIVEIRA &CARVALHO MAGAZINE LTDA |
| Apelldo: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 31 .454.500/0001-27 |
| CidadeUF: | SAO RAIMUNDO NONATO - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 399,50 |

| Númerodo Lote: 90 | |

| Finalidade da Licitaçã o: | Aquisição de Bens Comuns |
| ltem90 | |
| Objeto da Licitação: | TESOURA DE PICOTAR ITEM PARTICIPAÇÃ O EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 20 Unldade(s) |
| Marca: | BAW |
| Valor Unitário : | R$14,90 |
| Valor Total: | RS 298,00 |
| Participante Vencedor: | OLIVEIRA &CARVALHO MAGAZINE LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Doçumento do Llçltante: | 31 .454.500/0001-27 |
| CldadeUF: | SAO RAIMUNDO NONATO - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 298,00 |

| Númerodo Lote: 91 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| ltem91 | |
| Objeto da Licitação: | TESOURA SEM PONTA ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 1.000 Unidade(s) |
| Marca: | MASTERPRINT |
| Valor Unitário : | A$ 2,04 |
| Valor Total: | A$ 2.040,00 |
| Participante Vencedor: | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA-ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Doçumento do Licitante: | 07.139.098/0001-01 |
| CldadeUF: | São Raimundo Nonato - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 2.040,00 |

| Númerodo Lote: 92 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Hem92 | |
| Objeto da Licitação : | TINTA PI CARIMBO AZUL/PRETA ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 20 Unldade(s) |
| Marca: | RADEX |
| Valor Unitári o: | R$ 2,92 |
| Valor Total: | RS 58,40 |
| Participante Vencedor: | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA-ME |
| Apelido: | Participante 1 |

| Documento do Ucitante: | 07.139.098/0001-01 |

| Cidade UF: | São Raimundo Nonato - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 58,40 |

| Númerodo Lote: 93 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| hem93 | |
| Objeto da Licitação : | TINTA P/ MARCADOR PERMANENTE CORES VARIADAS ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 100 Unidade(s) |
| Marca: | RADEX |
| Valor Unitário : | A$ 3,40 |
| Valor Total: | A$ 340,00 |
| Participante Vencedor: | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA-ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.139.098/0001 -01 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonato - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 340,00 |

| Númerodo Lote: 94 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| hem94 | |
| Objeto da LlcltaçAo: | TRANSFERIDOR 360° ITEM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP |
| Quantidade: | 200 Unidade(s) |
| Marca: | WALLEU |
| Valor Unitá rio: | R$1 ,05 |
| Valor Total : | RS 210,00 |
| Participante Vencedor: | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA-ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.139.098/0001-01 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonato - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 210,00 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Dom Inocêncio - PI, 5 de Maio de 2025 as 16 horas e 7 minutos

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Página 35 de 36 Página 36 de 36

ld:OS9B92BADF6056B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCêNCIO Praça Cemaratuba, S/N, Centro, Dom l~nclo-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ; 23.500.002/0001-45

CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔ NICO N" 010/2023

QUARTO TERMO ADITIVO Q UE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICD'AL DE DOM lNOCENCIO ESTADO DO PIAUf EAE MPRESA MARIA SOCORRO MACEDO SILVA AZEVEDO -ME, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa jurídica de direito público interno 9 com sede à Praça Cam.aratuba, S/N Centro -Dom Inocêncio Piauí , inscrito no CNPJ sob o nº 23.S00.002/0001-4S, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no C PF/MF 027 .264. 723-38, e portador de iden tidade nº. 2.679.455SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE. ea empresa MARIA SOCORRO MACEDO SILVA AZEVEDO ME, CNPJ oº 12.054.995/0001-52, estabelecida na Av. Professor João Menezes nº 483 Centro São Raimundo N onato PI, CEP: 64. 770-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores e pelas clá usulas e condições seguintes:

C LÁUSULA PRIMEIRA· DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo contratual, a contar de 28 de abril de 2025, até 31 de dezembro de 2025 1 podendo s er revogado no prazo acima estabelecido ou com a homolog'â ção da nova licitação o que ocorrer primeiro , na Contratação de empresa especializado para fornecimento de Camisetas e Fardamento para a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio PI. e suas secretarias, conforme termo de referência.

CLÁ USULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2 . 1. A lteração contratual de que trata este instrumento é baseado na Lei F ederal nº 10.520/2022 e 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEmos

3 .1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas naE-mall: pmdomlnocenclo@hotmall.com

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça camaratubn, SJN, Centro, Dom lnoc::êncio-Pl CEP: 6479G-000 1 CNPJ: 23,500.002/0001--45

execução do objeto em licitação são aqueles provenientes de: FUNDEB 30%, SME, FUS, CUSTEIO SAÚDE, COOFINANCIAMENTO, CRAS, FMAS, FPM, JCMS; IPVA, RECURSOS PROPRIOS.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.

CLÁUSULA TERCEIRA-DO FORO

O foro da Cidade de São Raimundo Nonato, Estado da Piauí , será o único com jurisdição e competência para apreciar, dirimir dúvidas e conttovérsi . as porventura decorrentes da interpretação e execução deste Contrato.

E por estarem · assimjustos e contratados, as partes assinam. este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra firmadas.

Dom Inocêncio - PI, 26 de abril de 2025.

MARIA SOCORRO MACEDO SILVA AZEVEDO -ME Contratada

TESTEMUNHAS:

CPF

CPF:

ld :0B621DAB9A7 45435

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCll:.NCIO Praça Cllmaratuba. S/N, Centro, Dom Inocêncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

CONTRATO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

TEREIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ EA EMPRESA LUIZ CARLOS DE SOUZA CASTRO -ME, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrwnento particular, o MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO PI, pessoa jurídica de · direito público interno. com sede à Praça Camaratuba~ S/N Centro -Dom Inocêncio Piauit inscrito no CNPJ sob o nº 23.500.002/0001-45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264. 723-38, e portador de identidade nº. 2.679.455SSP/PJ, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,' ea empresa LUIZ CARLOS DE SOUZA CASTRO - ME, CNPJ oº 23.287.161/0001-85, estabelecida na Rua Pau de Casca s/n - Centro, Dom Inocêncio - PI, CEP: 64. 790-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será regido pelas disposições da Lei nº 14. 133/2021, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo contratual, fica aditivado por 30 dias a contar de 28 de abril de 2025, podendo ser revogado no prazo acima estabelecido ou com a homologação da nova licitação o que ocorrer primeiro, na Contratação de Serviços de Borracharia e Serviços de Profissionais de Serralheria. Soldas E létrica s em mobília s, em ~maquinas e veículos . grades de proteção em geral e portões, para a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio -PI, e suas secretarias.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Alteração contratual d~ que trata este instrumento é baseado na Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Cemaratuba, S/N, Centro, Dom Inocêncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

O foro da Cidade de São Raimundo Nonato, Estado da Piauí. será o único com jurisdição e competência para apreciar, dirimir dúvidas e controvérsias porventura decorrentes da interpretação e execução deste Contrato.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra firmadas.

- :y,çh,ÇÚ

..d°'L;;

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHb Prefeito Municipal

TESTEMUNHAS:

CPF

CPF:

E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

1 d: 0B621DAB9A7456A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO Praça Camaratuba. S/N, Centro, Dom Inocêncio- PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

CONTRATO Nº 040/2024 - 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ EA EMPRESA .JOHNNY DIAS CORDEmo -ME, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNJCÍPIO DE DOM INOCENCIO PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N Centro -Dom Inocêncio - Píaui , inscrito no CNPJ sob o nº 23.500.002/0001-45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEmO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264. 723-38, e portador de identidade nº. 2.679.455SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e à empresa JOHNNY DIA~ CORDEIRO - ME, CNPJ nº 54.867.634/0001-75, estabelecida na Rua Mulungu . s/n -Centro, Dom Inocêncio PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que serâ regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OB.JETO

Constitui objeto do presente termo a prorrogação dp prazo contratual, fica aditivado por 30 días a contar de 28 de abrjl de 2025, podendo ser revogado no prazo acima estabelecido ou com a homologação da nova licitação o que ocorrer primeiro, na Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos para a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio PI, e suas secretarias

CLÁUSULA SEGUNDA- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Alteração contratual de que trata este instrumento é baseado na Lei Federal nº 14.133/2021. -

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

3. l. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na exe~ução do objeto em licitação são aqueles provenientes de: SME, FUS, CUSTEIO SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.

E-mail: pmdominocencio@hotmall.com /~

3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na execução do objeto em licitação são aqueles provenientes de: SME, FUS, CUSTEIO SAÚDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO E-mail: pmdomlnocenclo@hotmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais