Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Rua Ezequiel Batista de Sousa,340-Mutirac
CEP.64690-000
Fronteiras-PI
smefront/ahotmail.com
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.008.001/2025
Parecer CME 02/2025
Fronteiras-Pl, 19 de maio de 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratacao de Farmaceutico responsavel tecnico pela.
Aprova a Matriz Curricular da
Farmacia Basica do Município para atender a necessidade do Município de Eliseu Martins-PI.
Educacao Infantil (Parcial e
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.
Integral), Ensino Fundamental
Contratado: JOAO PEDRO SOUSA COSTA, CRF-PI 4088, inscrito no CPF n 074.041.953-65.
Valor Anual Mensal : R$ 2.567,15 (Dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos).
Integral (Anos Iniciais e Finais)
Periodo: 12 meses
Assinatura: 03/01/2025
Recursos: FPM, ICMS, Proprios, FMS e Hospital.
A Secretaria Municipal de Educagao -- SEMED, encaminhou para apreciagao
deste Conselho Municipal de Educagao, o Oficio n 026/2025, de 24 de margo de 2025,
que trata do pedido de aprovagao da Matriz Curricular da Educagao Infantil (Parcial e
Integral) e do Ensino Fundamental Integral (Anos Iniciais e Finais) para as escolas
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Municipais da Rede de Ensino.
Prefeito Municipal
O Conselho Municipal de Educagao - CME de Fronteiras-Pl, no uso das
prerrogativas que Ihe confere a LDB 9394/96 E Lei Municipal n2 507 de 27 de setembro
de 2013, analisa e emite Parecer referente ao pedido de aprovagao da Matriz Curricular

que rege a Educagao Infantil eo Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Fronteiras-PI.
RELATORIO GERAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
1- Oficio SEMED n2026/2025, encaminhado a este colegiado pela Secretaria de Educagao,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
contendo a proposta da Matriz Curricular.
A Matriz Curricular da Educagao Infantil Parcial e Integral ea Matriz Curricular do
CEP: 64.690-000
Ensino Fundamental Integral anos iniciais e Finais..
Decreto N 020/2025 - GP.
A Matriz Curricular do Ensino Fundamental Integral anos Iniciais e Finais com a
FRONTEIRAS-PI,19DE MAIODE 2025
distribuigao de horas/aulas, com os componentes Curriculares e suas respectivas area.
do conhecimento, assim como o total de periodos semanais.
As Matrizes Curriculares a que se remete este parecer sao partes
Disp8e sobre a atualizagao da composigao
Intersetorial Municipal do Programa Bolsa
ANALISE FINAL
Familia - PBF de Fronteiras-Pe da outras
As Matrizes encaminhadas para analise foram fundamentadas na Lei de
Providencias.
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, na.
Resolugao CME n 01/2024 de 15 de agosto de 2024, que implanta a Politica de
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
legais, e com fulcro na Lei Organica Municipal.e.
Educagao Integral de Escola em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de
Fronteiras-Pl e do Regimento Interno das Escolas da Rede Municipal.
Art. 1- Atualizagao e nomeagao dos membros que compsem o Comite Gestor do PBF,
E, portanto, com base nestes dispositivos legais que o Conselho Municipal de
Educagao de Fronteiras-Pl aprova a Matriz Curricular da Educagao Infantil (Parcial e
com a seguinte composicao:
Integral), ea Matriz Curricular do Ensino Fundamental Integral (Anos Iniciais e Finais).
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (SMASC).
Aprovado por unanimidade, pelo Plenario em sessao realizada em 10 de abril de 2025.
Titular: Irenilda Antonia da Silva
Conselheiros:
Maria Jose da Silva Gomes
Secretaria Municipal DE SAUDE:
Francisca Luciane da Silva
Titular: Bartira Bezerra de Brito
Francyneas de Carvalho Sousa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
Titular: Leonilda Ribeiro de Sousa
Crislayde Maria de Sousa (Suplente)
Ueslei Luis Martins (Suplente)
Ar.2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Eladio Pereira Rodrigues (Suplente)
contrario.
GAINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO
Piauí, aos dezenove dias do mes de maio de dois e vinte e cinco.
Registre -- se. Publique e Cumpra - se.
Rosangela Santiago Ribeiro
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeno Municipal
Presidente do CME/Fronteiras-PI
RIBEIRO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PF:146.274.658-66
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais