Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ ~ CNPJ.: 06 .554.265/000 1-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen9'0 CEP: 64.970-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedim e nto: Dispensa Ele trônica nº. 012/ 2025/ PMP/ PI Processo Administrativo nº. 072/ 202S·PMP/ PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 22.09.2025 às 08h00min.

Resumo do Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de salgados diversos. prontos poro consumo, destinados à realizoçõo de coffee breoks. rece p ções e even tos instituc ionais prom ovidos pela Prefe itura Munic ipal de Parnaguó­ PI. conforme esp ecificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital.

ADJUDICAÇ Ã O

Resultante da anólise e classificação da proposto e da habilitação apresentada à licitação ac ima esp ecific ada, após a apuração do resultado con stante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Parnaguó -PI. através do prefeito, declara poro que possa ser conhecido pe lo púb lico em geral e para fins de intimação e conh ecimento d os interessados, o resultado do julgamento re fe rente ao processo de licitaç ã o, sob a modalidade Dispensa Eletrônica Nº 012/ 2025/ PMP/ PI, obje tivando a contrataç ão de empre sa e spec lalfzada no fornecimento de salgados diversos, p rontos para consumo, destinados à realiza ç ão de coffee b reaks, recepções e eventos In stitucionais promovidos pela Prefeitura Munic ipal de Parnaguá-PI , onde foi declarada vencedora, ae mpresa MARLENE FRANCISCA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ.: 61 .263.339/0001-75, com o valor total da p roposta de R$ 40.000,00 (quarenta mil re ais), e ADJUDICA, nos termos da lei nº 14.133/2021. o objeto do certame à empresa acima identificado, logrando êxito móximo de pontuação e vantagem para a administração munic ipal. tudo devidamente comprovado a través do procedime nto licitató rio, o qual é de responsabilidade desta Administraç ão. esta ndo o respectivo procedimento con c luso.

GABINETE DO PREFEITO PMP/PI · 2025 E~·fl: e,dministretivo@pam e,gue,.pl.gov.br PARNAGUÁ PI.

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~ ESTADO DO PIAUI · · . PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06 .554.265/0001- 18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen~ro CEP: 64.970-000

PARNA A -PI

EXTRATO CONTRATUAL Nº 012/ 2025-DISP./PMP/ PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0 72/ 2025-PMP/PI MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/ 2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pornoguó PI CNPJ.: 06.554.265/0001- 18

CONTRATADA: MARLENE FRANCISCA DO NASCIMENTO - ME CNPJ.: 6 1.263.339/0001-75

OBJETO: Destina-se o presente contrato a contrataçã o de empresa especializada no fornecimento de sa lgados d iversos, pro ntos para consumo, destinados à realização de coffee breaks, recepções e eventos institucionais p romovidos pela Prefeitura Municipal de Parnaguó PI e respectivas Secre tarias. confo rme esp ecificações. q uantidades e condições estabelecidas no termo de referência, a nexo do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarento mil reais).

PRAZO DE VIGENCIA: V igoraró por um período 12 (doze) meses. contados da assinatura contratual. prorrog6vel na forma dos artigos l 06 el 07 da Lei nº 14. 133. de 2021 .

DOTAÇ Ã O ORÇAMEN TÁRIA : Recursos Próprios do Orçamento Geral Munic ipal para o exercício 2025, abaixo discriminado:

- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0001.2006.0000: 04. 122.0001.2012.0000: 18.54 1.0033.201 5.0000; 20.605.0001 .201 4.0000: 12 .36 1 .0036.2025.0000: 15.452.0001 .2037 .0000; 10.301.0001.2051.0000; 08.244.0001.2056.0000.
- -NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.
- -FONTES DE RECURSOS: 500/550/720/750/751/600/660.

FUNDAMENTO: Lei 14. 133/2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Miguel Omar Barreto Rissi, pela con tratante e Marlene Franc isca do Nascimento, pela contratada

Miguel Omar Barreto Rlssl Prefeito Municipal

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. ~ .. ·' ·' ·' GABINl!TI! DO PREFl!ITO PMPJPI · 2025 E-ma11, -.<1minl$lrelivoG1)arneg.,..p1.gov.i:,, PARNAOUA - PI.

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~ ESTADO DO PIAUI 1/l!·PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06 .554.265/0001- 18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen~ro CEP: 64.970-000

RN -P

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Procedim e nto: Dispensa Eletrônica nº. 012/ 2025/ PMP/ PI Processo Admin istraHvo nº. 072/2025-PMP/ PI

Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecime nto de sa lgados diversos. prontos para con sumo. destinados à realização de coffee breaks. recepções e eventos institu c ionais p romovidos pela Pre feitura Municipal de Parnaguá ­ PL confo rme especificações, quantidades ec ondiçõe s estabe lecidas no Termo de Referência. anexo do Edital.

HOMOLOGAÇÃO

Pe lo presente Instrumento. APRO VO E HOMOLOG O nos termos da Lei nº 14. 133/ 202 1 , o resultado do Processo Lic itatório Disp en sa Eletrônica nº 012/2025PMP /PI, o qual obje tiva a contratação de empresa e speclallzada no fornecimento de salgados diversos, prontos para consumo, destinados à realiza ç ão de coffee breaks, re ce pçõ es eeve ntos Institucionais promovidos pe la Pre feitura Munlc lpal de Parnagu6PI, tendo como vencedora aemp resa abaixo identificada , para produzir os seus jurídico se legais e fe itos.

- -EMPRESA: MARLENE FRANC ISCA DO NASCIMENTO
- -CNPJ: 61.263.339/0001 -75
- -ENDEREÇO : RUA M ILTON LUSTOSA NOGUEIRA, 237 - CENTRO. C EP: 64.970-000.
- -CIDADE: PARNAGUÁ
- -ESTADO: PIAUÍ
- -E-MAIL: marlenefran955@gmail.com
- -FONE: f89) 9 8127 16 15
- -VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

GABI.NETE DO PREFEITOPM.P/ PI · 2025 E-m·II: lldministra1ivo@pama,r.ua.pi.iov.br P ARNAC":UÁ PI.

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácido, S/Nº Censro CEP: 64.970-000

PARNAGUA -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CO TRATO ADMIN ISTRATIVO Nº 064/2025-INEX./PMP/PI lNEXlGIBlLIDADE N º 019/2025/PMP/Pl PR OCESSO ADMl l STRATl VO O 064/2025/PMP/Pl

- -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ -PI; -CNPJ.: 06.554.264/0001- 18;
- -CONTRATADA: C LINICA MEDVIDA LTDA
- -CNJ-P, 45.941.9 18/0001 -73
- -OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em saúde , com vistas ao fortalecimento da gestão m unicipal do SUS no âmbito da Secretaria MUnicipaI de Saúde de Parnag uá- PI, abrangendo as seguintes atividades: apoio à gestão estratég ica; elaboração e monito ramento dos instrumentos de planejam ento em saúde ; suporte na avaliação de processos de trabalho para a lcance das metas dos indicadores da Atenção Primári a em Saúde; revisão e acompanhamento de m etas e indicadores para o Relatório Anual de Gestão (RAG); apoio nae la bo ração. implantação, atualização , mo nitoramento e avaliação das linhas de cuidado em saúde~ suporte às açõe s de vig ilância em saúde; e apo io à implantação do Núc leo de Educação Pennanente em Saúde (NEPS).
- -FO TES DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município desce exercício, FPM/ICMS/ISS/OUTROS.
- -VJGftNC IA: Até 12 de setembro de 2026.
- -VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta eo ito mil reais) serem pagos em parcelas mensais de R$ 4000,00 ( quatro mil reais)
- -DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.
- -SI GNATÁRIOS:

CONTRATANTE: Miguel O mar Barreto R issi

CONTRATADO: Mara.-r.igia dos Santos Monteiro

Miguel Omar Barreto Rissi ~unicipal

'" '" -.. '" .. -GA lllN ETIE DO PREFEITO F'MP/ PI · 2025 11! - mall: odministrotivoOpomaguo.pi.gov.br f' A ltNAG UÁ -1"1.

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