Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2025 Processo Administrativo nº 091/2025 Dispensa de Licitação nº 049/2025 Contrato CPL VB nº 095/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro· Várzea Branca· PI- inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, n' 620, Bairro Centro, Anísio de Abreu PI, inscrita no CNPJ nº 35.737.953/0001-11. OBJETO: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À SAÚ DE, COM FOCO NAS AÇÕ ES ALUSIVAS AO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.150,00 (sessenta mil, cento e cinquenta reais). VIGENCIA: 24 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMS, FMAS, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edson de Holanda Ribeiro Júnior CPF 364.930.148-24

Várzea Branca - PI, 27 de outubro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI

CNPJ: 41.522.103/ 0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000- VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 049/2025 Processo Administrativo Nº 091/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, n º 620, Bairro Centro, Anísio de Abreu- PI, inscrita no CNPJ n º 35.737.953/0001-ll, pelo valor de R $ 60.150,00 (sessenta mil, cento e cinquenta reais), cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NAS AÇÕES ALUSIVAS AO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Assinadod'91!1~1»"RAUJIOONONATO

ALVES PAES

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN"

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 47 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.358

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

M\MfRitiiiiifüM

Resolve :

Art.igo lo . Fie.,\_ .,\_bert.o no orç.eiment.o vigenee, l.lm cr édit.o .,\_dicion,?1,l ""-import.8nci.,\_ de R$637 . 700, 00 distribuidos as seguintes dotações :

| 02 10 00 | Fundo de DH. da Educação Bblca-FUNDEB | Fundo de DH. da Educação Bblca-FUNDEB | |

| 314 | 12.361 .0013.2064.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | M6nuteoçtio Ell$1nQ Full(l0ment,;al M&glsterk) - FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNOEB · Complementação · VAAF FUNDES 70% Profissionais Educação Béslca | 23.000,00 F.R.: 1 5-41 01 |
| 315 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | Mllnutnnção Ensino Fundamental M~lsterio • FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL FUNDES. Complementação. VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Bá sictl | 278.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 319 | 12.361 .0013.2064.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 | Manutenção Ensino Fundamental Maglsterlo • FUNDES CONTRIBUIÇOES PATRONAIS FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES 70% Profi98ion&it Educ.&çã o Bt1itie8 | 75.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 323 | 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL FUNDES - lmPOSt06 e Transferênciasde lmPOSt08 Nãosee,pliçe, | 1.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 324 | 12.361 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 | Manut.Ensino Fun6am. Administrativo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB . Complementação . VAAF Nã o se eptlca | 7.000,00 F.R.: 1 541 01 |
| 325 | 12.361 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | Manut.Ensino Funi:J.im. Administrativo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL FUNDES· Complementação· VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Básica | 32.000,00 F.R.: 1 542 01 |

2025

| DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358 | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358 | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358 | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358 | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358 |

| 10 00 | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB |
| 327 | 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES OSRIGAÇOES PATRON,6.IS FUNDEB - lmposlos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 334 | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | Manut.Enslno Fundam. Admlnfstrativo FUNDES DIÁ RIAS · CIVIL FUNDES • lmposlos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 337 | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complement8ção • VAAR Não se aplica | 28.000,00 F.R.: 1 543 | 01 |
| 339 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 | Manul.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA FUNDEB - Complementeçêo-VAAT Não se 9pllca | 40.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 341 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | M9nut.Enslno Fundo1m. Administrativo FUNDES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA FUNDES • lmposlos e Transferência s de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 342 | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 | Manut.Ensino Fundam. Adminiatrativo FUNDEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA FUNOEB - Complementação - VAAT N3o se aplica | 23.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 350 | 12.361.0013.2066.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | Manut. do Ens. Jovens e Adulto Magist. FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL FUNDES - lmpoolos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB 70% Profissionais Educação Bá sica | 76.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/00()1.97

Exercício :

2025

DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.358

02 10 00 Fundo de Des. da Educação Bás ica-FUNOEB

| 362 | 12.365.0013.2068.CKlOO 3.1.90.13.00 540 230 000 | Manut. do Ens. Infantil Magisterio FUNOEB OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES 70% Profissionais Educação Básica | 27.000,00 F.R.: 1 540 01 |

| 378 | 12.365.0013.2069.0CNXl 3.3.90.39.00 542 999 000 | Manut. Ens. Infantil Administrativo FUNDEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA FUNDES - Complementação - VAAT Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 1086 | 12.361 .0013.2064.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 | Manutenção Ensino Fundamental Magisterio • FUNDES OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAISDO SERVIDOR E DC FUNDES. Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 700,00 F.R.: 1 540 01 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

637.700,00

| Fontes 540 | de Recurso 01 | 184.700,00 |

| 541 | 01 | 30.000,00 |
| 542 | 01 | 395.000,00 |
| 543 | 01 | 28.000,00 |

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

BERNARDO

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

1 d: Ol.AB394B2779660E

PORTARIA N~ 2S6/202S GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, no u so de suas atribuições legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o Regime Jurídico único dos Servidores Públ icos Civis de Vila No va do Pia uí (Lei Municipal n º 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licença prêmio por assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, ao servidor públi co ao servidor público que completar cinco a nos ininterruptos de exercício da função;

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor públ ico efetivo FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em que requer a concess:Jo de licença prêmio por assiduidade, pelo período aquisitivo de 02 de abril de 2007 até 01 de abril de 2012.

CONSIDERANDO que o citado servidor púb lico atingiu o dire ito de licença pr~ mio por assiduidade em período anterior à vigência da Lei Complementar 173/2020 e que preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n · 014/1997,

RESOLVE:

Art. 12 Conceder o Sr. FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrito no CPF de n2 412.138.073-87, LICENÇA PREM IO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 3 (três) mese s, iniciando-se no dia 20 de outubro de 2025 até 19 de janeiro de 20 26, nos termos do art. 81 da Lei Municipal nº 014/1997.

Parág rafo único . O período aquisitivo par-aa concessão do benefício est á compreendido entre 02 de abril de 2007 até 01 de abril de 2012.

Art. 2 R -Esta portaria e ntra em vigor na data de su a publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Vila Nova do Piauí PI, 20 de outubro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

PORTARIA NR 2S7/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL OE VILA NOVA 00 PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis de Vila Nova do Piauí (Lei Municipal n º 014/1997), em seu a rtigo 8 1 assegura o direit odel icença prêmio por assiduidade, pelo período de 0 3 (três) m eses, ao servidor púb lico ao servidor­ público que complet ar cinco a nos ininterruptos de exercício da função;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora pública efetiva LUZIA FRANCISCA DE JESUS, ocupante do cargo de PROFESSORA, em que requer a concessão de licença prêmio por assiduidade, pelo período aquisitivo de 02 de abril de 2002 até 01 de abril de 2007.

CONSIDERANDO que o citado servidor público ating iu o direito de licença prêmio por a ssiduidade em período anterior à vigência da Lei Complementar 173/2020 eque preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n º 014/1997,

RESOLVE:

Art. 12 Concedera Sr-a. LUZIA FRANCISCA DE JESUS, ocupante do car-go de PROFESSORA, inscrito no CPF de n2 848.009.063-53, LICENÇA PRtMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 3 (três) meses, inician do-se no dia 31 de o utubr-o de 2025 até 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Le i Municipal n º 014/1997.

Parág r afo único. O período aquisitivo para a concessão do benefício está compreendido entre 02 dea bril de 2002 at é 01 de abril de 2007.

Art. 22 Esta portaria e ntra em vigor nad at ade su a publicação. Revogadas as disposiçõe s em contrár io.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025.

MANOEL

BERNARDO

MANOEL 8cRNARt>0 'i\_fÀ. L

Prefeito Municipal

PORTARIA NR 2S8/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

o PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, no uso de su as atribuições legais, em especia l as contidas no a rt. 80, XI, Lei Orgânica Munic ipal, e:

CONSIDERANDO que o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis de Vila Nova do Piau í (Lei Municipal n º 014/1997), em seu artigo 81 assegura o dire ito de licença pr-êmio por assiduidade, pelo período de 03 (tr-ês) meses, ao servidor púb lico ao ser v idor­ públi co que completar cinco a nos In interruptos de exercício da função;

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor púb lico efet ivo ILDEBRANDO JOSÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, em que requer a concessão de licença prêmio por assiduidade, pelo período aquisitivo de 02 de abril de 2002 até 01 de abril de 2007.

CONSIDERANDO que o citado serv idor público at ingiu o direito de licença prêmio por a ssid u idade em período anterior à vigência da Lei Complementar 173/2020 e que preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n º 014/1997,

RE SOLVE:

Art. 1'º -Conceder o Sr. ILOEBRANDO JOSt OE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, inscrito no CPF de n2 231.199.773-49, LICENÇA PR@MIO POR ASSIDUIDADE, pe lo p erí odo de 3 (três) meses, In iciando-se no dia 31 de outubro de 2025 até 30 de janeiro de 2026. nos termos do art. 81 da Lei Municipal n " 014/1997.

Parágrafo único. O período aquisitivo para a concessão do benefício está compreendido entre 02 de abril de 2002 até 01 de abril de 2007.

Art\_ 2 2 -Esta portar-ia entra em vigorna data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário .

Registre-se\_ Publique-se\_ Cumpra-se\_

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila N ova do Piauí PI, 27 de outubro de 2025.

MANOEL