Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

· ESTAOO DO PIAUI MUNICIPIO DC SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06. n2.159/0001.o3

MUNldPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

| TtllMOOECOIABOIIAÇÃO N" 001/2025 | TtllMOOECOIABOIIAÇÃO N" 001/2025 |

| ..-c1o...- | 0016/2025 |
| --·~ | DISPENSA OE CHAMAMENTO PÚBUCO N• 001/2025. |
| Fundamento | Lei 13.019. de 31 dejulho de 201A |
| Dadosdo Contratante: | MUNldP1O DE SÃO RAIMUNDO NONATO. P1AUI por lntennidlo da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ n• 07.967.494/0001•27 |
| Dados daContra-: | INSTITUTO VIDA NOVA BRASIL |
| CNPJda Contnlada: | CNPJ N• 30.025.462/0001-24 |
| Resumo do objetodo contrato | ExecuçSo do Projeto EDUCA+, queve,sa sob<eop«>Jeto de~ pn,posto- Instituto Vida Nova do Brasil, que visa fortalecer e expandir • oferta de serviços educad onais na rede munk:lpal de Slo Raimundo Nonato. |
| Data dai assinatura | 28/03/2025 |
| Prazode vtslnd• | 12 meses1 prorrosMis. |
| Prazocleexecucllo | 12meses, pron-c,p,,eb. |
| V-Estimado | O valor total• de R$ 19.936.044,7 (dezenove milhs. ncwecentos e trinta e seis rnii_ qtarenta e quatro reais e sete cenblvos) |
| ~ do contrato | Pelo Contratante:SILMARA OLIVEIRASILVA Pela Contratada: W0ANOCARVALHOSILVA |

Slo Raimundo -·o-PI, ZII de -ele 2025

Sllmar~ Otiveir· SitvA

a.c;,..târwl Mvn CM Educ;:K'"

Pot,M ..

02Gn015

Seaetjrta Munldpal de Eduoaçio /Munldpio deSio Raimundo Nonato-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Eitorçfcio: 2025

DECRETO Nº 25 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.35

484

668

682

FUNDO MUNICIF'AL OE SAÚOE • FMS

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

SAÚOE E OUALIOAOE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlOS

Sai.ide - Oe8p4t$88 com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - ?ESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SANEAR

SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ?ESSOA FfSICA

Recure.os não VlncuLad08 Cle Impostos

Não se aplica

120.000,00

500

40.000.00

500

165.000,00

500

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

OES?ESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES

500

... 000

Rec:uraos não VinculOOos de lmposIos

Não se aplica

-70.000.00

F .R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.ESPORTES

E LAZER

189

207

12.361.0002.2029.0000

3.1.90.92.00

500

200 000

4 .4 .90.51.00

500

200 000

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç.lk) • De-spesas

com

MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - De-spesas com MOE

·19.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-104.000.00

F.R. Grupo:

500

FUNOEB

271

12.361.0004.10 19.0000

4 .4 .90.5 1.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

.-49.480.00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Gn.,po:

Transferências do FUNDES • tmpo11os e Trensferénclas de Impostos

N&o se aplica

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

06.772.859/0001--03

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.35

FUNOEB

12.365.0004.2030.0000

317

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-295.215,00

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

06.772.859f0001-03

faerclcio:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 • LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional

RS859 . 695, 00 distribuidos as seguintes

dotações:

Suplementaçã o ( + )

E FINANÇAS

132

28.846.0020.2016.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO,ESPORTES

E LAZER

235

12.361.0004.2034.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

500

Recursos n.!lio Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

FUNDEB

297

331

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se apllea

12.365.0004.2041 .0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniao - VAAT

999 000

Não

se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

importância de

859.695,00

40.000,00

500

104.000,00

500

49.480.00

540

295.2 15.00

542

421

10.301.0005.2662.0000

3.3.90.36.00

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

19.000,00

425

600

999 000

10.301.0005.2663.0000

3.1.90.11.00

605

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Bloeo

de Manuten­

Não

aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

27.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

605

Ateist6ncia financeira da União de&lil'ltlda à oomplemeniação ao pagarl'l$nlo

doe-

pisoe salariais para profi&,

N5o&eaplica

426

427

4.4.90.61.00

542

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEI SF.R. Grupo:

642

Transferências do FUNDEB - Complementação da União-VAAT

NAose aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

10.301 .0005.2663.0000

3.1.90.13.00

605

999 000

3.1.90.16.00

605

999

000

-21.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

605 02

Assist~ncla financeira da União deslinada à complemenlação ao pagamento dos pisos salariais para profi

NãO$eapl!ca

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

--6.000.00

OUTRAS DESPESAS VARtAVEIS

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

605

Assistência financeira tia Unlao oosunaaa a complementaÇao ao pagamento

CIOS

pisos saIar1aIs para profl

NAo se aplica

439

10.302.0005.1026.0000

-23.000.00

478

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SOO

999

000

Nao se aplica

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500 00

- 19.000,00

F.R. Grupo:

600

600

999

000

Transferências Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

Federal - Bloco

Manute

Não

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA

669

877

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recul"$0S nao Vinculado$ de Imposto$

999 000

Não se apllca

15.451.0008.1028.0000

4,4.90.51.00

500

999 000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewrws não Vinculados de lmposlos

Não se apl!ca

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

-28.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-225.000.00

F.R. Grupo:

500

-859.695,00

06.772.859/0001-03

Exercício :

2025

DECRETO N" 25 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.35

São Raimundo Nonato, 03 de fevereiro de 2025

ROGÉRIO ARAÚJO OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34