Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| 336 | 12.361 .0020.2145.0000 3.3.90.33.00 500 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Recursos não Vinculados de Impostos | -25.000,00 Grupo: 1 500 00 |

| 342 | 12.361 .0020.2145,0000 3.3,90.40.00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 8ÁSIC SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | -18.000,00 Grupo: 1 SOO 00 |
| 363 | 12.365.0020.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC.. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 372 | 12.365.0020.2149.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 413 | 08.122.0002.1055.0000 4.4.90.52.00 500 999 400 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racur.sos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 415 | 08.122.0002.2065.0000 3.1.90.11 .00 500 999 400 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 420 | 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.30.00 500 999 400 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 424 | 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 11 | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |
| 430 | 12.361 .0020.1057.0000 4.4.90.52.00 540 999 200 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transf&f"ênclasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB OUTROS | -70.000,00 Grupo: 1 540 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA

DE DEZEMBRO.

281

01.612.560/0001-60

Exercido:

2025

| 11 00 | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |

| 02 436 | 12.361.0020.2067.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Proftsslonals da Educação Béslc | -25.000.00 Grupo: 1 542 00 |
| 437 | 12.361 .0020.2067.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic | -50.000,00 Grupo: 1 540 00 |
| 489 | 12.366.0020.2072.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênclasdo FUNDES - Impostos e Transferênclasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic | -30.000,00 Grupo: 1 540 00 |
| 490 | 12.387.0020.2104.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências ao FUNDES - Impostos: e Transferêlldasde Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | |
| 508 | 10.301 .0024.2073.0000 3.3.90.33.00 500 300 001 | ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recvrsos não Vlncul.ldos de Impostos FUS | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 509 | 10.301 .0024.2073.0000 3.3.90.35.00 500 300 001 | ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE SERVIÇOS DE CONSULTORlA Recursos não Vlnculados de Impostos FUS | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA SOCIAL - FMAS | |
| 581 | 08.122.0002.1062.0000 4.4.90.52.00 500 999 401 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 583 | 08.122.0002.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999 401 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | -3.542,16 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 613 | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.92.00 660 999 409 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AulstênclaSocial OUTROS REC. FNAS | -0,10 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001.00

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

| 02 | 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS |

| | 627 | 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA R80Ursos nao Vinculados de Impostos FMAS | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 716 | 08.122.0002.2063.0000 3.3.90.39.00 661 999 407 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo: 1 661 00 |
| 02 | 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| | 684 | 99.999.0030.2157.0000 9.9.99,99.00 800 999 800 | PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltallzaçêo(Plano RPPS PREVIDENCIÁRIO | -515.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 800 00 PrevktenciMo) |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | |
| | 696 | 27.812.0019.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | ·20.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| | | | | -2.224.364,70 |
| Artigo | 3o | .- Este decreto | entra em vigor na data de s ua publicação | . |
| | | | BELÉM DO PIAUI, 01dejulho de 2025 | |

ld:05D509CB115783AO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº010820251502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº010820251502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2025 |

| OBJETO | Contratação, por dispensa de licitação , de Pessoa Físicaou Jurí dica do ramo pertinente para a prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos pertencentes e/ou locados, em atendimento às demandas da prefeitura municipal de Bertolíniae suas secretarias |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA -PI |
| CONTRATADA: | GLENDAHAMANA DAROCHA LOPES - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 53.737.713/0001-07 |
| VALOR: | R$ 43.021,00 (quarenta e trêsmil e vinte e um reais). |
| VIGÊNCIA: | 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | Fonte de Recursos: 500 - REC. PROPRIOS - FME; 500 - REC. PROPRIOS- FUS/ FMS; 540 - FUNDEBApoio 30%. Programa de Trabalho: 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 015/ 2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| DATA DA ASSINATURA: | 01 de agosto de 2025 |