Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI
Município DE ANiSIO DE ABREU - ESTADO DO Piauí

Secretaria Municipal DE EDUCACAO -- SEMED
CONSeLhO Municipal DE EDUCACAO - CmE
ESTADO DO Piauí
4. DELIBERACAO DO PLENARIO:
O Plenario do Conselho Municipal de Educagao de Anisio de Abreu/Pl, em sessao
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
realizada na forma regimental, aprovou por unanimidade o presente Parecer,
autorizando o funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme
disposto no voto do Relator.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N
01.0408/2025 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA
ELETRONICA N 017/2025 CELEBRADO ENTRE O
Anisio de Abreu/PlI, 20 de junho de 2025.
Município DE ILHA GRANDE - PI EA EMPRESA
FORTES
CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ:
02.733.213/0001-58
Plenario do Conselho Municipal de Educagao de Anisio de Abreu/PI
Por este instrumento particular, o Município DE ILHA GRANDE, pessoa juridica de direito publico interno,
Solamge Aatisra de Dlivwr Crneure' -
situada na Av. Martins Ribeiro, 229, Centro, lha Grande - Pl, inscrito no CNPJ/MF sob on. 01.612.581/0001-85,
por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste ato representada por sua Secretaria, a Sra.
Angela Maria Galeno Oliveira, portadora do CPF n 353.460.353-20, denominada abreviadamente de
CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa FORTES CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ sob o No
Tim
02.733.213/0001-58, estabelecida na Rua Dr. Joao Candido, N 1951, Bairro: Nova Parnaiba, Parnaiba-Pl
Jouuui Kibiasr clo Souib, Ed Ss
representada pelo Sr. Deoclides Fortes Castelo Branco neto, neste ato portador do CPF N 342.779.603-59,
doravante denominada CONTRATADA, referente a DISPENSA N 017/2025, que visa a Contratacao de empresa
Iolide nbot
Especializada para realizar a Reforma na Creche Matilde Santos Furtado para atender as demandas do Município de
Rbeir
llha Grande -P1.O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei n14.133/2021, que se regera
pelas clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em
conformidade com o que dispoe a alinea *b", do inciso I, do art. 124 e do art. 125 da Lei n 14.133/21 e suas
Caurlcont doas sontes,
alteracoes posteriores.
CLAUSULA SEGUNDA -- DO PRECO DO CONTRATO - O presente termo aditivo tem por objeto a alteracao
do valor contratual, estabelecido no contrato em epigrafe:
2.1. O valor a ser aditivado corresponde ao acrescimo de itens da Reforma na Creche no valor de Rs 23.556,11
(vinte e tres mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), equivalente a aproximadamente 26,42%

do valor global inicialmente contratado. Dessa forma, o valor total do contrato passa a ser de R$ 112.743,71 (cento
e doze mil, setecentos e quarenta e tres reais e setenta e um centavos).
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 04 de agosto de 2025,
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas. E, por estarem
GABINETE DA PREFEITA
de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Ilha Grande/PI, 09 de outubro de 2025.
Portaria No 105/GAP/2025
ingula Mara Maleno Wliveira
"Dispoe sobre a nomeacao de servidor
ANGELA MARIA GALENG OLIVEIRA
para cargo de provimento em comissao e.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ILHA GRANDE - PI
adota outras providencias".
CONTRATANTE
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI da Lei
Organica Municipal, bem ainda na Lei 440/2024.
RESOLVE:
LOBRANCO NETO
FORTES CONSTRUGOES LTDA ME
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS,
CONTRATADA
inscrito no CPF sob o no 611.121.383-07, para o cargo de provimento em
comissao de CHEFE DE DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL (4 ao 5) -
DIFUN 2, junto a Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC.
Art. 2 - Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao..
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Standard
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Ilha Grande (PI), 10 de outubro de 2025.
exato da
publicado,
acionais de
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI