Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII
Uerta Uolan

GOVERNO Municipal DE
GOYERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudorse Fazer!
DO RIBEIRO cudor e Fazer
GESTAO 2025-2028
GESTAO 2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RAT!FICACAO.
O N015/2025
DISPENSA DE Licitação N 016/2025
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o.
PARECER JURiDICO preve a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso I, da Lei Federal noe
PARECER JURIDICO
a DISPENSA em conformidade ao disposto no a
artigo 75, inciso I, da Lei Federal n
14.133/2021, CONSIDERANDO a existencia de dotacao orgamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas
14.133/2021, cONsIDERANDO a existencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas
as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII,
as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso ViIl,.
da Lei Federal n 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitação.
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicacao expedida pela
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicacao expedida pela.
Comissao de contratacao conforme abaixo descrito
Comissao de contratagao conforme abaixo descrito:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DE
PROJETO EXECDTIVO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO NA
PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PISO INTERTRAVADO
ZONA URBANA DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
EMPRESA VENCEDORA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
VALOR GLOBAL: 13.909,16 (TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS
VALOR GLOBAL: 8.345,50 (OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
CENTAVOS).
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2025
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
Fonte de Recurs0s: CONVENIO N 917976/2021 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO F
VALES DO SAO FRANCISCO E PARNAIBA E CONTRAPARTIDA DA Prefeitura Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO-PI
GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de margo de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 25 de marco de 2025.
Atenc
Atenciosamente
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
-Prefeito Municipal-
-Prefeito Municipal-

GOVERNO Municipal DE
OVERNO Municipal
3AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO su
DO RIBEIRO culdors s Foz
GESTA02025-20
EXTRATO DE COnTRATO
OCESSO DE DISPENSA N.016/2025
ESSO ADMINISTRATIVO N.161/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 151/2025
ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI N 14.133/21 CIC Decreto N 12.343/2024
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
CONTRATANTE:
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N. 41.522.178/0001-80
CNPJ N 14.820.685/0001-27, ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
CONTRATADA:
CONTRATADA:
RENATO MOREIRA PONTES JUNIOR-PESSOA FISICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA CEL ROGERIO JOSE DE
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CARVALHO,N721BAIRRO:CENTRO-URUCUi-PIINSCRITONO CPFSOBO N056.074.833-71
CNPJ N 06.164.260/0001-89
gestor do contrato:
ENDERECO: RUA ZEFERINO VIEIRA, 544, VERMELHA, TERESINA-PI.
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Gestor do contrato:
FISCAL DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADOR DOCPF N: 014.907.693-23
FISCAL DO CONTRATO:
OBJETO:
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE, CPF N 610.313.013-13
CONTRATACAO DE UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS PRATICAS DE MUAY THAI NO Município DE BAIXA
OBJETO:
GRANDE DO RIBEIRO-PI
FONTE DE RECURSOS:
ICMS-FPM-IPVA-FMAS- OUTROS RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS:
ALOR: 01(UMA) PARCELA DE R$ 9.300,00(NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) MAIS 9(NOVE) PARCELA MENSAIS DE R$
3.100,00(TRESMIL E CEM REAIS).
VALOR: R$ 8.345.50 (OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
II - DA FORMA DE PAGAmENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIgOS PRESTADOS.
I - dA foRmA de PAgAmento: PAgOs de AcOrdo cOm Os servIgOs prestADOS.
IV-DOPRAZO:
IV - DO PRAZO:
PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATORA EA CORRESPONDENTE SUA PUBLICACAO.
ERA DE ATE 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025 COM INICIO A PARTIR DA DATA
DATA DA RATIFICACAO: 26 DE MARCO DE 2025
DATA DA RATIFICACAO: 25 DE MARCO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 MARCO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARGO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE).
0.685/0001-27, (CONTRATANTE).
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ N 06.164.260/0001-89 (CONTRATADA)E
RENATO MOREIRA PONTES JUNIOR- CPF N 056.074.833-71 (CONTRATADA)