Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

R. MANOEL VITORIA DE SOUSA

01.612.598/0001-32

Exercí cio:

DECRETO

2024

DE 01 DE

NOVEMBRO

Nº 18 ,

2024

- LEI

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETO Nº 18, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.13

Arti go 2o .-

O crédito aberto na forma do artigo anterior será c ober to com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

GAMARA MUNICIPAL

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vi gent e , um créd ito adic ion al na import ânc ia de R$961 . 500 , 00 d istribuidos os seguintes d otoç ões : 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Suplementaçã o ( + ) 961.500,00

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999

ooo

04,122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

30.000,00

500

100.000,00

soo

200.000.00

soo

200.000,00

500

30.000,00

550

2!5.000,00

248

-50.000,00

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

701

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

1 701 00

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0048.1030.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

500

200

000

FUNDES

118 28.848.0044.2007.0000 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO NAo se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00 334 12.361 .0049.2041 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

219

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

200 DOO

EducaçAo - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0049.2036.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transrerência do SalátiO- EducaÇQo

N&ose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R. MANOEL VITORIA DE SOUSA 01 .612.59810001-32 Exercicio; 2024

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.13

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

290

ALIMENTACAO ESCOi.AR

12.361.0056.2034.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

02 03 03 FUNOEB

323

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

S52

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

NãoMt aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURICICA

Traniferências do FUNDEB . lmpot.tos e Transferên cias da Impostos

999

000

Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

387 10.302.0059.1040.0000 ASSISTENCIA MEDICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vincul8doa de Impostos 300 000 S9,úde - 0espe89S com ASPS 90.000,00 F.R.: 1 SOO 00 1033 26.782.0022.1062.0000 PAVIMENTACAO URBANA -325.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrum entos Congêne res dos E stados 999 000 Não se aplica

821

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁ RIA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados

Impostos

Nlonaplica

000

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ar ti go 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publ i cação .

822

20.605.0002.2018.0000

3.3.90.14.00

500

999

PRODUCAO AGROPECUARIA

DIÁR IAS - CIVIL

Nã o se aplica

000

02 09 00 SEC. MUN. OE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E OES. URBANO

1032 26. 782.0022.1062.0000 4.4.90.51 .00 PAVIMENTACAO URBANA 55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convànios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

992 17.512.0030.1021.0000 SANEAMENTO URBANO 30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Nl o se apllCEI

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de novembro de 2024

1.500,00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

100.000,00

540

50.000,00

SOO

388

750

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.0059.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA

4.4.90.51 .00

601

OBRAS E INSTALAÇÕ

-90.000,00

F.R. Grupo:

1 601 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

ADOLESCE~

08.243.0066.2085.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

501

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBUCOS E DES. URB.AI'

989

R. MANOEL VITORIA DE SOUSA

01 .612.598/0001 -32

Exercício:

2024

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBA,

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-85.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

Não s8 aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-51.500,00

F.R. Grupo:

1 501

-961.500,00