Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEI 355 12.361.0321 .2128.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -16.940,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 240 FUNOEB · Outr8.s Despe.ses 02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDEI 382 12.365.0304.2121.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR ..S.470,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.1po: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNDES - Outras Despesas

357 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.51 .00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -33.880,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Outras Despesas 383 12.365.0304.2121.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F .R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncies do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB · Ot..Jtr8$ DeSpe$a$

381 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.919,97 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 384 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -105.622.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

382 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -110.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES- Complementação da União · VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic 385 12.365.0304.2122.0000 3.1.80.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -31.400.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência$ do FUNDEB - Impostos e Transferências de Imposto$ FUNDES - Profissionais da Educaçã o Sásic

383 12.365.0302.211 1.0000 3.1.90.11.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -42.350.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Outras Despesas 386 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -16.940,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educa,ção Sáslc

364

12.365.0302.211 1.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

EDUCAÇÃO

INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

-8.470.00

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Outras Despeses

12.365.0304.2122.0000

3.1.90.16.00

540

230 000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OUTRAS DES?ESAS VARIÁVE IS - ?ESSOAL CIVIL

-16.940,00

F .R. Grupo:

385 12.365.0302.211 1.0000 3.3.90.30.00 542 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -125.828,40 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAT FUNDES. Outras Despesas 389 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -59.400.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçao Báslc

386 12.365.0302.211 1.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R, Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNOEB . lmpo$1 0S e Tran!;llerênc ia!:I de lmpo!;!tos FUNDEB · Outras Despesas 390 12.366.0268.2116.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO - 16.940,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Tr..'lnsferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sésle

387

3.3.90.36.00

542

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240

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

12.366.0268.2116.0000

3.1.90.16.00

540

230 000

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

-1 6,940,00

F.R. Gn.1po:

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

388 12.365.0302.211 1.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 6.940.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNDEB · Outras Despesas 392 12.366.0266.2155.0000 3. 1.90.04.00 540 999 240 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -1.496,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Outr8S Despesas

540 01

-110.000,00

F.R. Grupo:

542 01

391

540 01

540 01

387

FILHO 330

Exe,oí cio,

2025

540 01

PRAÇA JOÃO JOS~ FILHO 330

06.554.190/0001-75

2025

Exercício :