Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

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deste contrato na imprensa oficial em forma resumida, em obediencia ao disposto no
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOLS
art.54.da Lei n. 14.133.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:O presente Contrato foi regido
conforme o art. 75, inciso I, da lei 14.133 e alteragoes posteriores.
CLaUsULA DecImA segunDA - DO fOro:
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e
CLAusulA DEcimA SegundA - DO FOro: As partes elegem o foro da Comarca da
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer
nstrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de duas
duvidas decorrentes do presente Contrato,
testemunhas.
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenca de duas
testemunhas,
CLAUSULA NONA-DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando a
CONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislacao que vier a ser
Janio Dias de S
promulgada durante a prestacao de servicos.
fumue oo norimko feneiro
Secretaria Municipal DE SAUDE
Jessica do nascimento ferreIrae
CONTRATANTE
CONTRATADA
CLAUSULA DECIMA-DA PUBLICACAO:
A.cONTRATANTE providenciara a publicacao deste contrato na imprensa oficial em
Testemunhas:
forma resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n.o 14.133.
NOme: x RoaLo m oes ol uRwNOmE:
CPF63-
cpf:_043628 833-32
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:
O presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes
posteriores.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL
laced
CARTA CONTRATO n0,001/2025.E
contrato de prestacao de servicos medicos
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 02.865.724/0001-23, com sede
e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu
Secretario, o Sr. JAnio DIAs De sousA macedo, residente e domiciliado em Caracol - PI,
CLAusULA DecimA SEgunDA - DO fOro:
Iocalizavel na sede da Secretaria, no enderego acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado JAIARA MAcEDO OLIVEIRA, brasileira, medica,
portadora da cedula do CPF n'013.394.913-38. A cOntraTAnte eo contrAtaDo,
termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato.
acima especificados, tem entre si ajustados o presente cONTRATo DE PREstACAO DE
SErvigos mEDicos, em conformidade com o art. 75, inciso II, da lei 14.133,
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de duas
supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito
privado, bem como mediante as seguintes Clausulas e condigoes;
testemunhas
CLAusuLA PrImeIRA - Do ObJeto: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Caracol/PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagara ao
CONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta
reais) mensais, correspondente a 10 plantoes diurno ao mes, com duragao de 12 (doze)
Caracol/PI, 20 de fevereiro de 2025.
horas cada plantao, e 04 plantoes ao mes, com duragao de 24 (vinte e quatro) horas
cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 16.08o,00 (dezesseis mil e oitenta reais)
CLAusuLA TerceIrA - DA VIgenciA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
Sousaorer
assinatura do mesmo, ate o dia 31/12/2025.
Secretario de SaudeCaracol-P
ceeoro
laceo
Clausula quarta - das Obrigacoes do (A) contratado (A): Executar 0
Secretaria Municipal DE SaudEE
JAIARA MACEDO OLIVEIRA
presente Contrato de prestagao de servigos em estrita consonancia com seus.
CONTRATANTE
CONTRATADA
dispositivos; responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execucao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do objeto do Contrato; nao
transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato firmado com a cONTRATANTE, sem
previa e expressa anuencia desta.
Testemunhas:
NOME
NOME: Audusn Sous Sclus
CLausula DecImA - DA pUbLicacAO: A COntratantE providenciara :
CPF:_003.973. 163-0L
Icuoro Hoceob