Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2024/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- Ancxo 8 (lDB, Art. 72)

Pégina I de

| RECUl'ASRESl1LTAHRSDII:IMPOSl'OS(Art.212e212-AdaCe~ll'-.i) | RECUl'ASRESl1LTAHRSDII:IMPOSl'OS(Art.212e212-AdaCe~ll'-.i) | RECUl'ASRESl1LTAHRSDII:IMPOSl'OS(Art.212e212-AdaCe~ll'-.i) |

| RECl!rl'ARESULTAN'l1!DE IMPOSTOS | PRIMSÃO AnlALIZADA (a) | UCl!ITAS Rl!ALIZADAS JANANJO |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 900.741,19 | 1.993.982,64 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto &Obre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU | 172.297.73 | 11.846.07 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmisslo Inter Vivos - ITBI | 34.710.59 | 10.546.02 |
| 1.3- Receita Rcsul!antc do Imposto sobre ScrvtÇ01 de Qualquer Naturc:2a - lSS | 428.267,41 | 539.053,26 |
| | 265.465,46 | 1.432.537,29 |
| 2.t- Cota-Parte FPM | 14.807.950,65 | 9.868,913,78 |
| 2. t.1 - Parecia referente i CP, an. 159, I, allnca 8 | 14.807.950,65 | 9.299.677,21 |
| 2.1.2- Parcela referente i CF, art. 159, I, alloea DeE | 0,00 | 569.236,57 |
| 2,2- Cota-Parte JCMS | 2.789.417,47 | 1.896.714,52 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-&portaçlo | 389,SO | 286,11 |
| 2.4- Cot11-Panc JTR | 1.603,21 | 896,58 |
| 2,5- CoUi-Pane IPVA | 53.835,71 | 244,523,41 |
| 2.6-- Cola-Pane IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outru Tnuufcrfnciü ou Coaqxns-.çõn FWBllCcirü ProVt"nicntcs de ~stos e Tnwsfcrfociu Constitucionais | 0.00 | 0.00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE 08 IMPOSTOS (1 + 2) | 18.553.937.73 | 14.005.317,04 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO F'UNDEB- 20% DE ((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 2.292.622,92 | 1.860.114,38 |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 1.107.84-5,12 | 1.212.909,69 |

| ll'VNDltB | ll'VNDltB | ll'VNDltB |

| RECl!rl'ASDOPUNDEBRECEBIDAS NO EXBRcfCIO | PRBVISÃO AnJAUZADA (a) | RBCBITAS REALIZADAS JANAAOO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 13.641.639.74 | 16.701.113,01 |
| 6. 1- FUNDEB - lmpottos e Transfcitnciu de I.,..,ostot | 9.670.916,20 | 8.395.26 1,23 |
| 6. 1.1- rriocipal | 9.667.862,52 | 8.233.273,00 |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeira | 3.053,68 | 161.988,23 |
| 6. 1.3- Resnn::imento de n:cur505 do Fwideb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNOEB - Colll)lementaçlo da Unilo - VMF | 1,726.723,54 | 2.079.013,25 |
| 6.2.1- Principal | 1,726.723,54 | 2.079.013,25 |
| 6.2.2- Rcndirncntoa de Aplicação Financeira | | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de rccunos do Fundeb | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementaçlo da Uni.!io - VAAT | 1.694.000,00 | S.881.546,SO |
| 6.3.1- Principal | 1.694.000,00 | 5.881.546,SO |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Re»arcimenlo de l'C(;unot do Furtdeb | 0.00 | 0.00 |
| 6.4- FUNDEB - Cofl1llcmimtaçlo da Uni.lo •VAAR | 550.000.00 | 345.292.03 |
| 6.4. 1- | 550.000.00 | 345.292,03 |
| Principal | | |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de nicuraos do Fundcb | 0,00 | 0,00 |

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72) | | | | | RS 1 |

| 33.1.1-Pessoal Ativo | 10.393.050,91 | 9.985.159,46 | 5.842.1 92,99 | 5.815.567,78 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 4.036.149,67 | 2.411.063,% | 2.309.366,01 | 2.214.266,01 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.240.115,36 | 2.197.671,07 | 1.850.271,07 | 1.850.271,07 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.240.115,36 | 2.197.671,07 | 1.850.271 ,07 | 1.850.271,07 | 0,00 |

| CONlllOLEDADISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA | f1JNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCfcro ANTERIOR | 0,00 | 20.471,44 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário) | 12.692.988,78 | 539.041,37 |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar) | 2. 183.857,86 | 1 41.587,04 |
| 37- (• )DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | 10.509.130,92 | 417.925,77 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 0,00 | 35.100,22 |
| 4-0- (•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 10.509.130,92 | 382.825,55 |

GÉDERLÂN IO RODRIGUES DE OUVEIRA

012.405.903-18

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente tramfcrido. Os pereentuais corrcspodem ao disposto na legislação.

2)Limitcsoúniroosanuaisascrcmcunvrldosnoencenamentodocxerclcio.

3) 3 Art. 25, § J·, Lei 1 4.113/2020: "At«! 1 0%(dczporcento) dos recursos rm:bidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § :Z-do art. 16 desta Le~ poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do cxcrcicio imediatamente subsequente, mediante abertun de cd&to adicional" utilizados no 1· trimestre do exercicio imediatamente subseqüme, mediante abertun de crédito adicional"

- 4) Os valores referentes à parcela dos R estos a Pagar inscritos semdispolOOilidade financeira deverão ser infonnados somente no RREO do último bimestre do cxerclcio.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do cxerdcio o aooq,anhamento será feito com base na despesa lx{uidada. No último bimestre do exercício, o valor dcveri corresponder ao total da despesa etqJCllhada.
- 6) Al linhas representam mas de atuação e nio correspondem exatamente às subfunções da F unção Edocação. Al despcsu classificadas nas demais subfunçõcs tlpicas e nas subfunçõcs at!picas deverão ser rateadas para essas úcas de atuação ,
- 7) Valorimcrito emRPNP semdisporubilidadedecaixa, que não será considerado na apuração dos iodicadores e limites. Para as lmas 15, 16 e 17, deveriscroorrq,arado o totalmcrito emRPNPcoma<mp()rubilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a dispolOOilidade nas F ontes do Fundeb e os RPNP refmntesaessas despesas, P ara a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disporubilidadcs na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar corwderados no cwnprirnento do limite miniroo dos cxertrios anteriores.

9) Nesta oolwia não deYCID se infonnados valores nfcriorcs aO {z.ero).

10) Essa coluna não dcveconterpercentual superior a 1 00%. Caso isso ocom, em razão de valores informados na ooluna(i), os percentuais devem ser aji:stados para 1 00%.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho Agosto

I.S. BARROS CONTABILIDADE

33.1 89.717/0001-82

CONTADOR-CRC-Pl 763/0-9

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RBCURS0S RECEBIDOS EM l!Xl!RC1CIOS AN'l1!RIORBS E NÃO UI'ILIZADOS (SUPERÁ vrI)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPÊ.RAVIT

8. 1- SUPERÁV IT 00 EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA tmUZAÇÃO

DBSPESAS CUSTBADAS 00M RECBrrAS DO PUNDBB RBCBBIDAS NO HXBRcicJo

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO f't.lNDEB RECEBIDAS NO EXER

11. 1- Total d.li Despesas C\dlcad.u com FUNDES - ln-.,o&toa e Tr9nllcrfn::iu de hnpo11oa

11 ,4- Tou.ldu DefPCAfCUMHducomFlJNDE.D · ComplcmcDIIÇlodl Unilo · VAAA.

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13-TOTAL DAS DESPESAS C\JSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPI.F.MENTAÇÃO

DA UNIÃ O . VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES

-Art. 212-A. lacilo Xle f 3°

~lulçlo cio

15- M.lnimo de 70%

FUNOEB na RcmJ.neraçlo dos Profissionais da

Complcmcntaçlo

16- Percentual

Fedenll da

Educaçlo Bbica da

EducaÇlo Infantil (INDICADOR IEJ)

Unilo

FUNDEB - V AA T

Complementação da Uniio ao FUNDES - VM.T em Despesa de Capita1

17· Minimo de IS%

INDICADOR-Art.25, f 3· · Lei ri' 14.113, de 2020 · (Mh. de 111%

18- Total da Roccita Recebida e nlo Aplicada no Exerclcio

.,..,,

| DESPBSAS COM RECURSOSDOPUNDEB | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (e) | DBSPl!SAS l!MPl!NHADAS JANAAOO (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAAOO (e) | Dl!SPl!SAS PMIAS JANAAOO (0 | |

| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES | 16.966.779,10 | IS.831.507,83 | 12.949.807,.22 | 12.92 1.770,01 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAJS DA eDUCAÇÃO BÁS ICA | 11.028.805,34 | 10.932.297,83 | 8.144.263,17 | 8.1 19.237,96 | 0,00 |
| 10.1.1- e.ducaçlo Infantil | 2.363.554,48 | 2.267.871,97 | 1.8.59.192,94 | 1.8.59. 192,94 | 0,00 |
| 10.1.2- EnJino Fundamenuil | 8.433.624,68 | 8.432.799,68 | 6.122.$06,.59 | 6.097.481,38 | 0,00 |
| 10.1,3- Educação de Jovens e Adultos | 231 .626, 18 | 231.626,18 | 162.563,64 | 162.563,64 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.S- AdministT&çlo Genal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| l0.2- OUTRAS DESPESAS | 5.937.973,76 | 4.899.2 10,00 | 4.80.S..544,0.S | 4.802..532,0.S | 0,00 |
| 10.2.1- Educaçlo Inftntil | 834.316,n | 834.316,04 | 834.316,04 | 834.316,04 | 0,00 |
| 10,2,2- Ensino FUndamental | S.103.656.99 | 4.064,893,96 | 3,97 1.228,01 | 3,968,216,01 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultoe | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.◄- Eduçação Espccial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.S-Administraçlo Genl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-T~portc (&colar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outru | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

INDICADORES DO JrlJNDltB

JANAAOO

JAN A AOO

15.909.173,83

10.126.130,78

1.791.819,50

3. 762.683, 11

228.540,44

10.932.297,83

3.179.029,01

13.01.5.014,22

1.699.159,14

1.744.343,96

3,342.370,08

228.540,44

8.l ◄...263. 17

2.7.58.715,98

1.258.70.S,28

1,258.705,28

VALOR EXIGIDO

11 .449.074,69

2.940. 773 ,25

882.231,97

VALOR NÃO APUCADO

JANAAOO

12.986.977,01

7.671.722,53

1.744.343,96

3.342.370,08

228.540,44

8. 119.237

2.7.58.715,98

1.258. 705,28

VALOR APLICADO

8.144.263,17

2.758.71S,98

l .258. 705.28

VALOR NÃO Al'UCADO

Al'ÓS /JUS11! (p)

VALOR MÃX. PliRMl11DO

1.670.111,30

3.686.098,79

3.686.098,79

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

BÁSICA

DA UNIÃO· VAAT

CIO

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

LIQllmm··-awM.1

.. VALOR ... N)TOl'AL

Dll\lucaTAI

UCD.

Pàg.ina 2 de S ..

%APUCADOIO

NÃO Al'UCADO

Página 3 de S ..

| INDICADOR- Art.25, f 3°- Lei ri' 14,113, de 2020 (Apllc:açlo do Sup,mit de Eun:lclo Anmkr)] | Volordo 9,pomi1 --- - (1) | Volor ... Aplloodo Nol!xaddo­ (1) | Volordollapcri,,lt ~·· (U) | VolorA.plblo Ap61ot• ~ (v) | VolorTotaldoS..,. NloAplloodoA.160 l'lllll do l!xaddo (w) |

| 19- Total das Dcspcaa1 Custeadas com Supcdvit do RJNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transftr!ocias de l"1)0,Stos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despcw. custeadQ: com FUNDEB • (:o(q,lementaçio da Uniio (V AAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB) |

| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDBMDE - RECl!ITAS DB IMPOSTOS EXCETO PUNDEB (PwSUbllmçlo) | DOTAÇÃO AnJAIJZADA (C) | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JAN AAOO (d) | DBSPl!SAS LIQUIDADAS JANAAOO (e) | Dl!SPl!SASPMIAS JANAAOO (0 | |
| 20, TOTAL DAS DESPESAS COM A ES ICAS DBMDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.027.848,92 | 1.006.666,23 | 993.646,23 | 993.646,23 | 0,00 |
| 20.1- Educaçlo lnfllntil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.027.848,92 | 1.006.666,23 | 993.646,23 | 993.646,23 | 0,00 |
| 20.3- Educaçio de JovÇIIS e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Edw:açlo Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- Ac.tmini,tn.çio Oenil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Tnnsportc (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- OUtras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB |

| Dl!SPl!SASCOM AÇÕES TIPICASDBMDE - RECl!ITAS DB IMPOSTOS ERECURSOS DO PUNDEB (Pw 6n,o de Aluaçlo)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JAN AA00 (d) | DBSPl!SAS UQUIDADAS JAN AA00 (e) | DBSP8SAS PAOAS JANAA.00 (1) | |
| li•TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS EFUNDEB | 18.179.911,27 | 16.915.840,06 | 14.008.660,4.S | 13.980.623,24 | |
| 11.1-EducaçiolnbU | 3.197,871,25 | 3.179.029,01 | 2.758.715,98 | 2.758,715,98 | |
| li. LI-Creche | 1.748.755,25 | 1.746.963,04 | 1.740.555,04 | 1.740.55.S,04 | |
| 21.l.2- l'r6-Etcola | 1.449.116,00 | 1.432.065,97 | 1.018.160,94 | 1.018.160,94 | |
| 21 .2- Enàno Fund■mm:al | 14.982.040,02 | 13.736.811,0.S | 11 .249.944,47 | 11.221.907,26 | |

APURAÇÃO DAS Dl!SPl!SAS PARA FINS DB LIMll1l MINIMO CONS1TIVCIONAL

22· TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSIOS · L.20(d ou e)

23TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO RJNOEB · (U)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · Ll8(q)

2S-(-) SUPERÁ VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DlSPONlBlllDADE FTNANCETRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄

- 27-(-) CANCBLAMENTO, NO EXBRCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (I.30.1(,Q+ L3

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE(22+ 23 - 24- 25- 26 - 27)

VALOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho - Agosto

INllaUTAS EN

UST0I A PAO.U.

NÃO P00CIIIIADOI

VALOR CONSIDERADO APÓS

Dl!DUÇÕES(I)

8. 1 44.263,17

2.758.715,98

1.258.705,28

NÃO Al'UCADO

VALOR

MAx. PBRMIT~q)

2.015.987,49

BXCl!D.

VALOR

JN9CalTAS BNltBSTOS

APAOAltNAoPllOC.

993.646,23

1.860.114.38

2.015.987,49

837.773,12

653

654

Pàg.ina 4 de 5 ..

| APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 eS | APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 eS | APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 eS | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APUCADO (oa) | "APUCADO (ab) |

| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | 837.nJ l2 | 598 |
| RESTOS A PAOAll INSCRll'OS EMEXBRC1cJosAN11!RIORES DE DE8Pl!SAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENl'ODOLIMJl1l8 | SALDO INICIAL (00) | RP UQUIDAl)OS (lld) | RPPAOOS e .., | RPCAHCl!LADOS (oi) | SALDOFINAL (,a) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE | 188.198,86 | 84.485,43 | 89.463,68 | 0,00 | 96.715,20 |
| 30.1- Executadas com Recunos de Impostos e Tnmsfcrbx:ias de Impostos | 181 .200,83 | 84.485,43 | 84.485,43 | 0,00 | 98.715,20 |
| 30.2- F ..xccutadas com Recursos do FUNDES - In,,ostos | 3.300,00 | 0,00 | 3.300,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUN | 1.698,23 | 0,00 | 1.698,23 | 000 | 0,00 |

| OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU: | OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU: | OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU: |

| RECl!ll'ASADICIONAIS PARAFINANCIAMl!m"O DO ENSINO | PREVISÃO AnJAIJZADA (a) | RECl!ll'ASREALIZADAS Mo! oB- (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO | 1.384.885.38 | 1.604- .833,76 |
| 31 .1- RECEITA DE TR.ANSFBR'™CIA DO FNDB (INCLUrNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.088.784,92 | 1.456.993,76 |
| 31 .1.1- SalJrio-Educaçio | 172.865,64 | 737.423,44 |
| 31 .1.2- PDDE | 76.925,42 | 2.160,00 |
| 31.1.J- PNAE | 205.134,56 | 270.603,20 |
| 31.1.4-PNATE | 69.739,28 | 74.244,60 |
| 31 .1.5- OutrM Tnmsfer!ncias do FNOE | 564.120,02 | 372.562,52 |
| 31 .2- RECE.ITAS DE TRANSffilttNCIAS DE CONV~IOS | 296.100,46 | 147.840,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| J 1.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊ.OITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |

| OtmlAS Dl!SPESASCOMEDUCAÇÃO (PorSubftmçlo)6 | llO]'AÇÃO ATIJAIJZADA (e) | DP.SPBSAS BMPBNIIADAS JANAAOO (d) | IJBSPBSAS LIQUIDADAS JAN A AQO C•l | DBSPBSAS PAOAS JANAAOO (f) | |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfiurti.l 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino Medio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino ProCissional 32.6- Eclucaçlo de Jovens e, Adultos 32.7- Eclucaçlo Espocial | 1.714.869,96 0,00 1.714.869,96 | 1.114.868,91 0,00 1.714.868,91 0,00 0,00 0,00 | 1.714.868,91 0,00 1.714.868,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UQUIDADAS IANAAOO | 1.714.868,91 0,00 1.714.868,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAOAS | 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33-T0TALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | | 18.553.042,97 15.238.336,52 | 15,658.322,36 12.343.615,91 | 15.630.285,15 | |
| | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| 32.8- Outnlt | 0.00 | | | | |
| T<JTALOl!RALDAS DE8Pl!SAS 00MEDUCAÇÃO | llO]'AÇÃO ATIJAIJZADA (o) | DESPl!SAS l!MPl!NHADAS IANAAOO (d) | DBSPl!SAS | DBSP1!SAS IANAAOO | |
| | | | | | 0,00 |
| | | | C•> | (1) | |
| | 19.709.497,98 | | | | |
| 33.1- Dc:spcsuCom:ntc:, | 16.556.149,31 | | | 12.315.578,70 | 0,00 |

RREO - Anexo 8 (IDB, Art. 72)

R$ I

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 11.063.005,34 | 10.951.497,83 | 8.158.475,17 | 8.130.437,96 | 0,00 |

| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.l.4-0utras Despesas Correntes | 5.493.143,97 | 4.286.838,69 | 4.185.140,74 | 4.185.140,74 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 3.338.631,92 | 3.314.706,45 | 3.314.706,45 | 3.314.706,45 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transfttencias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 3.338.631,92 | 3.314.706,45 | 3.314.706,45 | 3.314.706,45 | 0,00 |

| CON11l01.EDADISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCllJAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ab) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (lj) |

| 34- DISPONffilUDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR | 0,00 | 20.471,44 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (o-ntário) | 16.701.113,01 | 737.423,44 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar) | 2.980.129,14 | 348.742,24 |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 13.720.983,87 | 409.152,64 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OU1ROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 35.100,22 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 13.720.983,87 | 374.052,42 |

GÉDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 012.405.903-18 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem com:sponder ao efetivamente transferido. Os pm:cntuais com:spodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuais a serem Cllll1)ridos no cncemuncnto do excrcicio.

3) 3 Art. 25, §]·,Lei 14.113/2020: "Até 10%(dczporecnto) dos rccunos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do§ 'Z'do Af1. 16 desta Lc~ poderaoscrutiliu.dos no prime.O quadrimestre do cxerclcio imediatamente subsoqUClltc, mediante abertura de cridito adicional" utilizados no 1 · trimestre do cxerti:io imediatamente subsoqUCDte. mediante abertura de crédito adicional"

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deYCTio ser informados somente no RREO do úl timo bimestre do cxerclcio.

5) N os cinco primcíro 1 bimestres do exercido o acoq,anhlmento seri feito com bl5e na despesa liquidada. No último bimestre do excrclcio, o valor deveri corresponder ao total da despesa efl1)Cllhada.

6) As linhas represcnlam ircas de atuação e não com:spoDdcm exatamente às subfunções da Função Educação. As despcsu classificadas nas demais subfunçõcs típicas e nu subfunçõcs atípicas deverão ser rateadas para essu àreu de atuaçlo.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apun1ção dos indicadores e limites. Para as !mas 1 5, 16 e 17, dCVCfi ser comparado o total oscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fi:mte de recunos. Para a linha 14, dCl'el'Í ser mificada a diferença eutre a disponibilidade nas Fontes do FUlldeb e os RPNP referentes a essas dcspcsas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre udisponibilidadcs oa Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite minimo dos cxerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores i:úeriores a0(zcro).

10) Essa coluna nlo dcvcconlerperccntual superiora 1 00%. Caso isso ocorra, cm razio de valores informados na coluna(i), oapcrccntuaisdcvcmser ajustados para 100%.

I.S. BARROS CONT ABIUDADE

33.189. 717/0001-82

CONTADOR- CRC-PI 763/0-9

Pãgina