Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 114/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.005648/2024-59 e 00044.005347/2025-35, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora GEANE ALVES , CPF nº 566.112.***-**, Matrícula nº 4472, Chefe de Divisão, lotada na SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 007/2020/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - EPP, nome fantasia MOBI-MARK, inscrita no CNPJ sob o nº 11.455.066/000192 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR a servidora VIVIAN VELOSO CHAVES, CPF nº 623.953.*****, Matrícula nº 71252, Chefe de Divisão, lotada na SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a PORTARIA Nº 089/2024/GAB/SEMEC (9431995), 05 de abril de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 06 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 20/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 82/2023/SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00044.009370/2022-63/SEMEC/PMT. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.005081/2025-39/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede e foro na cidade Teresina, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.055.754/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 82/2023/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO

do prazo de execução por mais um período de 540 (quinhentos e quarenta) dias, tendo início em 26/02/2025, vigorando, portanto, até 20/08/2026; 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 630 (seiscentos e trinta) dias, tendo início em 27/05/2025, vigorando, portanto, até 16/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Marcos Aurélio Soares Ferreira.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 21/2025/SEMEC/PMT . REF. CONTRATO Nº 116/2019/SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.1760/2018/SEMEC/PMT. ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.001519/2025-86/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA, nome fantasia, BRASIL TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.725.929/0001-27. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações ao Contrato 116/2019/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 01/03/2025, vigorando, portanto, até 30/05/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão de preços contratuais. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 78/2024/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC/PMT. CONTRATADO: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA-PI. O Contrato supracitado, a partir desta data, fica alterado para incluir a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados, alterando a CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Permanecem inalteradas a classificação orçamentária e elemento de despesa citadas no contrato. Ressalta-se que, o registro desta retificação por apostilamento está respaldado nas disposições do §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/0 (Assinado eletronicamente) ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC/PMT.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas