Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

ESTADO DO Piauí
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,004/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Prefeitura MUNICIPA
FRONTEIRA
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
NPJ: 06.553.721/0001-0
Secretaria
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
340-
constem no processo de contratacao.
CEP.: 64690-000
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipalde Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que viera causar a Contratante ou a
CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a exec
ervicos objetos
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisio antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras -PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente insti
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.800,00 (UM
MIL E OITOCENTOS REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
Secretaria MONI
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
LDE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
FRANCISCO HERMINIO RIBEIRO
CPF:854.770.793-04
/OSE
Faawcisco
Crirg
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

O presente instrumento sera valido a partir da data de suaassinatura e pelo prazo de ate
CACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
EDUCA
ARIO GAB SEMED N 004/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
Contrato queentre si celebram
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica JOSE FRANCISCO DE LIMA,
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria.
Municipal de Educacao no Município de Fronteira
MOTORISTA
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, aprovado(a) e
da comarca de Fronteiras -- PI.
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezeq
quiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteira
PI, doravante denominado CONTRATANTE,
do outro ladoa pessoa
fisica, JOSE FRANCISCO DE LIMA portador(a) do RG No 2.391.864 SSP/PI,
scrito(a) no CPF sob N 010.255.493-50, residente e domiciliado(a) na POVOADO
CURRAL QUEIMADO,
S/N, Bairro ZONA RURAL,
Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo
Portaria GP 02/2025
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislaces
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servicos nafungao de MOrORISTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras -PI.
qnevsce
JOSE FRANCISCO DE LIMA
Frnuscesio
CPF: 010.255.493-50
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais