Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

1 d: OE 28A9F 8A610AE93

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº0l.612.557 /0001-46

PORTARIA Nº049/2025-GP

Jatobá do Piauí-PI, 21 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre o Provimento de Cargo de Confiança, Comissionados de Gratificação e Prestadores de Serviços do Município de J afobá do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998.

RESOLVE

ART. 1° - Nomear a Senhora Francisca Elizanira dos Santos Silva Barbosa, inscrita no cpf sob o nº""755.363, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Escola Municipal João Félix de Andrade, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de J atobá do Piauí-PI, Estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 21(Vinte e Um) dias do mês de janeiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal jatobá

do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evarislo de Paiva, 92 - Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333

AVISO DE ERRATA DE EDITAL Procedimeto 002/2025.Credenciamento 01/2025 Objeto: Credenciamento de prestação de serviços de transporte escolar ( com motorista por linhas e rotas específicas) para atender as demandas da Secretaria de Educação do município . NA PLANILHA DE ROTAS : ONDE SE LÊ: ROTA 09 -MICRO­ ÔNIBUS VALOR R$ 9,00 POR KM RODADO , LÊIA-SE: ÔNIBUS COM VALOR DE 10,00 . NA ROTA N°21 ONDE SE LÊ: VAN VALOR DE R$ 8,00; LEIA-SE MICRÔNIBUS VALOR R$ 9,00. INFORMAMOS AINDA A RETIRADA DO ITEM 5.4.9 ALÍNEA "J" DO EDITAL .Os demais itens permanecem inalterados. São Miguel do Tapuio, 21 de janeiro de 2025. Erika Samara Lima Araújo Presidente da Comissão de Contratação

ld:OE28A9FSA610B26F

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 -Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333

Email: prefeitura.saomigueldotapuiopi@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

| EXTRATODO CONTRATO Nº04/2025 | EXTRATODO CONTRATO Nº04/2025 |

| Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação |
| Nºdo Processo | 004/2025 |
| Fundamento Legal | Ar!. 74, III, alínea"c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeitura Municioal de São Miguel do Taouio - PI |
| Contratado | Moura & Muniz Advogados Associados |
| CNPJ do Contratado | 15.070.262/0001-08 |
| Resumo do objeto do Contrato | Prestação de serviços de Assessoria Jurídica nas seguintes áreas: acompanhamento e elaboração de petições e recursos no contencioso de Justiça Estadual 1° e 2° Grau, Federal 1°, Justiça do Trabalho 1 º e2° Grau, atuando em conjunto com a Procuradoria do Municípioem 1ºGrau, e demais órgãos da administração direta |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 21 de janeiro de 2025 |
| Valor Global | R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais |
| Fonte de Recurso | Recursos próprios |

São Miguel do Tapwo - PI, 21 de Janel!'o 2025.

Antônio de Aragão Paiva Júnior Secretário de Administração

ld:OCCS64804886B270

Seae!aia de~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 -Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333 Email: prefeitura.saomigueldotapuiopi@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO T APUIO - PI

PROCESSO Nº: 005/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. RATIFICO, o processo licitatório nº 005/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3º, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de Assessoria Jurídica nas seguintes áreas: acompanhamento e elaboração de petições e recursos no contencioso de Justiça Estadual 1 º e 2º Grau, Federal lº, Justiça do Trabalho lº e 2º Grau, atuando em conjunto com a Procuradoria do Município em 1 º Grau, e demais órgãos da administração direta, tendo como contratada a empresa Moura & Muniz Advogados Associados, CNPJ nº 15.070.262/0001-08, , com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), a ser efetuado mensalmente, em 12 (doze) parcelas de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). São Miguel do Tapuio - PI, 21 de janeiro de 2025.

Antônio de Aragão Paiva Júnior Secretário de Administração

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUJO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n º 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333

PROCESSO Nº: 006/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. RATIFICO, o processo licitatório nº 006/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica administrativa e gestão pública, englobando os serviços de pareceres jurídicos, elaboração de rotinas administrativas, assessoria jurídica junto aos órgão sediados na Capital do Estado do PI e treinamento de servidores públicos municipais, tendo como contratada a empresa Luis Vitor Sousa Santos -Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 26.794.075/0001-85, com o valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). São Miguel do Tapuio -PI, 21 de janeiro de 2025.