Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/02/2025

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

20 (vinte) horas

20 (vinte) horas

ANEXO III

CRITÉRIOS DE ANÁLISE CURRICULAR

| 1 | 1 1 1 | ,- - li |

| FORMAÇÃO | Especialização | 06 (seis) pontos |
| p1cSomente será aceita uma formação . Para omprovar especialização ou nível ~uperior completo, seráconsiderado o | Nívelsuperior completo >+< a | 05 (cinco) pontos |
| lliploma ou declaração de conclusão ou 2° | Matriculado em curso superior, partir do 4• semestre. >+< | 04 (quatro) pontos |

| Experiênciaprofissional em áreas relacionadas ao trabalho a ser desenvolvido. | 0,5 ponto para cada 1 (um) de ~xperiência profissional, limitada ao máximode 03 (três)anos de experiência. | 1,5 (um vírgulacinco) pontos |

ANEXO IV FICHA DE INSCRIÇÃO

LOCAL DE CONCORRÊNCIA

- [ ] )Zona Urbana

- [ ] )Zona Rural

Zona Urbana

Zona Urbana

Cocal- Piauí, \_\_\_ de \_\_\_\_\_ de 2025.

Assinarura do candidato

20 vagas+

20 deCR

20 vagas +

20deCR

ANEXOV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE HORÁRIO E COMPROMISSO

Ademais expresso todas as responsabilidades e compromisso inerentes às atribuições e objetivoscenttais desta Chamada Pública, sob pena de desligamento.

Cocal,\_\_de . \_\_\_\_\_\_ de2025.

Assinatura do (a) candidato (a)

ld:OFSBEFB7189BD3C2

LEI Nº 351/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 0 242, de 27 de novembro de 2016 e seus anexos, altera a LEI COMPLEMENTAR N' 247 de 27 de Junho de 2017, Lei 264 de 11 de fevereiro de 2019 e seus anexos, atualiza cargos, funções, gratificações, remuneração, e dá outras providencias.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente aprova a seguinte alteração na estrutura organizacional do Município, passando a vigorar com a seguinte redaçã o:

GABINETE DO PREFEITO

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

Chefe de Gabinete

Procuradoria Jurídica do município

Assessoria Jurídica

Assessoria de Imprensa e comunicação

Chefe da Junta de Serviço

Militar

Conselheiro tutelar

SIMBOLO

NE2

DAS

DAI 1

DAI

TABELA li CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

Controlador Interno

Auditor Interno

Téc nico de Controle Interno

SIMBOLO

NE2

DAS?

DAS

(Continua na próxima página)

TABELA Ili

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretáriode Administração Geral | 01 | NE 3 |
| Coord. de Pessoal e Recursos Humanos | 01 | DAS4 |
| Coord. de compras e almoxarifado | 01 | DAS4 |
| Coord. de patrimônio | 01 | DAS4 |
| Coord. de arquivamentos e guarda de documentos públicos | 01 | DAS4 |

TABELA IV

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretár io de Finanças | 01 | NE3 |
| Coord. de Arrecadação de Tributos | 01 | DAS4 |

TABELA V

SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretáriode Obras e Urbanismo | 01 | NE 1 |
| Coord. de Obras e Serviços Urbanos | 01 | DAS4 |

""' . O povo acima de tudo. TABELA VI

PARLEEF~TRuERATEMu 0 N 0 1c1PPA 1 AL uºE·

i',auig\_\_\_\_\_

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

| DENOMINAÇAO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretáriode Educação | 01 | NE 3 |
| Inspetor Educacional | 02 | DAS12 |
| Supervisão de ensino | 04 | DAS12 |
| Orientação Pedagógica | 06 | DASS |
| Coordenador da SME | 01 | DAS 10 |
| Coordenador de educação infantil | 05 | DAS09 |
| Coordenadordo Ensino Fundamental | 05 | DAS09 |
| Coordenador do Ensino EJA | 02 | DAS09 |
| Coordenador Pedagógico | 02 | DAS09 |
| Diretor de Escola nível 1 | 05 | DAS09 |
| Diretor de Escola nível 2 | 05 | DAS10 |
| Diretor de Escola nível3 | 05 | DAS 11 |
| Secretáriode Escola | 10 | DAI 01 |

TABELA VII

SECRETÁRIA DE SAÚDE

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | S(MBOLO |

| Secretáriode Saúde | 01 | NE 2 |
| Diretor de Hospital | 01 | DAS9 |
| Coordenador da Atenção Básica | 01 | DAS9 |
| Coordenador da Vigilãncia em Saúde | 01 | DAS9 |
| Coordenador da Vigilã ncia Sanitária | 01 | DAS9 |

| Coordenador(a) de desempenho de indicadores | 01 | DAS6 |

| Coordenação de SaúdeBucal | 01 | DAS6 |
| Coordenador(a) da Equipe Multidisciplinar (eMulli) | 01 | DAS6 |
| Agente de SaúdePública | 02 | DAI 1 |
| Visitador Sanitário | 02 | DAI 1 |

TABELA VIII

SECRETÁRIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretáriode AssistênciaSocial | 01 | NE 3 |
| Coord. do CRAS | 01 | DAS10 |
| Coord. dos grupos de SCFV (serviço de convivênciae fortalecimento de vínculos) | 01 | DAS 5 |
| Supervisor do Programa Criança Feliz | 01 | DAS5 |

TABELA IX

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretár io de Agricultura | 01 | NE 1 |
| Coordenador da Agricultura Familiar | 01 | DAS 5 |
| Coordenador de abastecimento | 01 | DAS 5 |
| Coord. de sistema de irrigação, poços e açudes. | 01 | DAS5 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretáriode Cultura | 01 | NE 1 |
| Diretor de Esporte e Lazer | 01 | DAS5 |
| Coordenador Cultural | 01 | DAS5 |
| Coordenador de esportes e lazer | 01 | DAS 3 |

TABELA XI

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretáriode Meio Ambiente | 01 | NE 1 |
| Coord. de Meio Ambiente e tratamento de resíduossólidos | 01 | DAS4 |
| Coord. de saneamento básico, abastecimento e tratamento d'ág ua | 01 | DAS4 |

TABELAXII

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

| DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Gerente de Previdência | 01 | NE 1 |
| Coordenador de gestão previdenciária | 01 | DAS4 |
| Coordenador de Pessoal e Recursos Humanos | 01 | DAS4 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo. TABELA XIII

SECRETÁRIA DE TRANSPORTES

| DENOMINAÇAO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Secretáriode Transportes | 01 | NE 1 |
| Coordenador de conservação de estradas e vias urbanas | 01 | DAS5 |
| Coordenador de tr~nsito | 01 | DAS5 |

TABELA XIV

SECRETÁRIA DE LICITAÇÃO

| DENOMINAÇAO | QUANTIDADE | SIMBOLO |

| Presidente de comlssao permanente de licitação | 01 | DAS6 |
| Diretor do departamento de licitação | 02 | DAS5 |
| Assessor especial de licitação | 02 | DAS4 |
| Assessor de trabalhos técnicos | 04 | DAS 1 |

ANEXOU

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NIVEL EXECUTIVO (NE) / DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS)/ DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMÉDIÁRIO (DAI)

| DENOMINAÇOES | CODIGOS | VALORES (R$) |

| NívelExecutivo | NE 3 | 3.500,00 |
| Ní vel Executivo | NE2 | 3.000,00 |
| NívelExecutivo | NE 1 | 2.500,00 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS12 | 2.596,29 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS 11 | 2.472,66 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS10 | 2.354,91 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS9 | 2.242,77 |

o oovo acima de tudo

| Direção e Assessoramento Superior | DAS 6 | 2.135,97 |

| Direção e Assessoramento Superior | DAS 7 | 2.034,26 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS6 | 1.937,39 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS5 | 1.645,13 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS4 | 1.757,27 |
| Direção eA ssessoramento Superior | DAS3 | 1.673,59 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS 2 | 1.593,90 |
| Direção e Assessoramento Superior | DAS 1 | 1.516,00 |
| Direção e Assessoramento Intermediário | DAI 6 | 1.937,39 |
| Direção eA ssessoramento Intermediário | DAI 5 | 1.645,13 |
| Direção e Assessoramento Intermediário | DAl4 | 1.757,27 |
| Direção e Assessoramento Intermediário | DAl3 | 1.673,95 |
| Direção e Assessoramento Intermediário | DAI 2 | 1.593,90 |
| Dlreçao eA ssessoramento Intermediário | DAI 1 | 1.516,00 |

ANEXO Ili

QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

| DENOMINAÇAO | CODIGO | VALORES (R$) |

| Função Gratificada | FG 12 | 3.622,16 |
| Função Gratificada | FG 11 | 3.018.47 |
| Função Gratificada | FG 10 | 2 .515.39 |
| Função Gratificada | FG 09 | 2 .096,16 |
| Função Gratificada | FG 06 | 1.746,76 |
| Função Gratificada | FG07 | 1.455.65 |
| Função Gratificada | FG 06 | 1.213,04 |
| Função Gratificada | FG0 -g- | 1.010,66 |
| Função Gratificada | FG 04 | 641 ,75 |
| Função Gratificada | FG03 | 702,00 |
| Função Gratificada | FG 02 | 565,00 |

Funçã o Gratificada

487,50

ANEXO IV

QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO À SAÚDE

| DENOMINAÇAO | CoDIGO | VALORES (R$) |

| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS 14 | 2.567,63 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS 13 | 2.1 39.66 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS 12 | 1.763,22 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS 11 | 1.466,01 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS 10 | 1.236,34 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS09 | 1.031,95 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS06 | 859,96 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS07 | 716,63 |
| Gratlflcaçao de Incentivo à Saúd e | GIS06 | 597,19 |
| Gratificação de Incentivo à Saúd e | GIS05 | 497,66 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS04 | 414,72 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS03 | 345,60 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS02 | 266,00 |
| Gratificação de Incentivo à Saúde | GIS01 | 240,00 |

ANEXO V

PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

| DENOMINAÇAO | QUANTIDADE | CARGA HORÁRIA | VALORRS |

| Professor Nlveis 1, li e Ili | 120 | 20HORAS | 50%DOPISO SALARIAL REFERENTEA LEI MAGISTÉRIO FEDERAL |

| Nutricionista | 01 | 20 HORAS | 1.621,60 |

| Psicólogo | 02 | 20 HORAS | 1.621,60 |
| Auxiliar de Docência | 15 | 40 HORAS | 1.516,00 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 20 | 40 HORAS | 1.516,00 |
| Vigia | 16 | 40 HORAS | 1.516,00 |
| Motorista "B" | 04 | 40 HORAS | 1.516,00 |
| Motorista ..D .. | 10 | 40 HORAS | 1.537,66 |
| Auxiliar administrativo | 20 | 40 HORAS | 1.516,00 |
| Técnicode informática | 06 | 40 HORAS | 1.516,00 |
| Assistente Social | 02 | 20 HORAS | 1.621,60 |

SECRETÁRIA DE SAÚDE

| DENOMINAÇAO | QUANTIDADE | CARGA HORÁRIA | VALORRS |

| MédicoESF (vinculado ao programa) | 04 | 40 HORAS | 6 .000,00 |
| MédicoAmbulatorial | 04 | 20 HORAS | 4 .000,00 |
| Enfermeiro Ambulatorial | 04 | 20HORAS | Piso salarial Nacional |
| Enfermeiro Imunização | 02 | 20 HORAS | Piso salarial Nacional |
| Enfermeiro da Vigilância Sanitáriae epidemiológica | 02 | 20HORAS | Piso salarial Nacional |
| Enfermeiro da Atenção Básica | 02 | 20 HORAS | Piso salarial Nacional |
| Enfermeiro do ESF | 02 | 40HORAS | Piso salarial Nacional |
| Técnicode Enfermagem ESF | 04 | 40 HORAS | Piso salarial Nacional |
| Técnicode enfermagem ambulatorial | 04 | 40HORAS | Piso salarial Nacional |

| Técnicode enfermagem da atenção básica | 04 | 40HORAS | Piso salarial Nacional |

| Odontólogo ambulatorial | 02 | 20 HORAS | 1.518,00 |
| Odontólogo do PSB | 03 | 40 HORAS | 3.000,00 |
| Odontólogo moldista de prótese | 02 | 20 HORAS | 1.518,00 |
| Agente comunitáriode saúdeACS | 20 | 40HORAS | Piso salarial Nacional |
| Agente de combate às endemias ACE | 10 | 40HORAS | Piso salarial Nacional |
| Agente de saúdepúbli ca | 03 | 40HORAS | 1.518,00 |
| Visitador Sanitá rio | 03 | 40HORAS | 1.518,00 |
| Auxiliar de consultório odontológico ACD | 06 | 40HORAS | 1.518,00 |
| Técnicode Prótese Dentá ria TPD | 02 | 20HORAS | 3.500,00 |
| Atende nte de farmáciabásica | 06 | 40HORAS | 1.518,00 |
| Psicólogo | 02 | 20HORAS | 1.821 ,60 |
| Fisioterapeuta | 04 | 20HORAS | 1.821,60 |
| Fisioterapeuta da Atenção Bás ica | 04 | 20HORAS | 1.821 ,60 |
| Fisioterapeuta NASF | 02 | 20HORAS | 1.821.60 |
| Farmaceutico | 02 | 20 HORAS | 2.000,00 |
| Assistente social | 02 | 20HORAS | 1.821 ,60 |
| Fonoaudiólogo | 02 | 20HORAS | 1.518,00 |
| Fonoaudiólogo NASF | 02 | 20HORAS | 1.518,00 |
| Educador Fí sico | 03 | 20 HORAS | 1.518,00 |
| Educador Fí sico Academia da Saúde | 04 | 20HORAS | 1.518,00 |
| Nutricionista NASF | 02 | 20HORAS | 1.821 ,60 |
| Nutricionista da Atenção Básica | 02 | 20 HORAS | 1.821,60 |
| Nutricionista da Academia da Saúde | 02 | 20HORAS | 1.821 ,60 |
| Psiquiatra | 02 | 20HORAS | 4.000,00 |
| Terapeuta Ocupacional | 01 | 40HORAS | 1.518,00 |

| Artesão | 01 | 20 HORAS | 1.518,00 |

| Motorista "B" (plantonista) | 04 | PLANTÃO DE 24H | 1.518,00 |
| Motorista "D" (plantonista) | 06 | PLANTAO | 1.866,72 |
| Auxiliar administrativo | 20 | 40HORAS | 1.518,00 |
| Vigia | 20 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Operador de sistema | 06 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| A ssessor de projetos de saúde | 03 | 20HORAS | 2 .000,00 |
| MédicoVeterinário | 01 | 20HORAS | 2 .000,00 |
| Agente administrativo | 02 | 30HORAS | |
| Auxiliar de serviços gerais | 20 | 40HORAS | 1.518,00 |

SECRETÁ RIA DEA SS IST E NCIA SOCIAL

| DE NOMINAÇÃ O | QUANTIDADE | CARGA HO RÁR IA | VALOR R $ |

| Assiste nte Social CRAS | 02 | 20HORAS | 1.821 ,60 |
| Assistente Social SMAS | 02 | 20 HORAS | 2 .066,25 |
| Agente administrativo | 02 | 30 HORAS | 2 .333,38 |
| Auxlllar administrativo | 03 | 40HORAS | 1.571,01 |
| Operador Master do Programa Bolsa Famílla | 02 | 40HORAS | 2 .066,25 |
| Entrevistadordo Programa Bolsa Famllla | 03 | 40HORAS | 1.518,00 |
| Psicólogo CRAS | 02 | 20HORAS | 1.821 ,60 |
| Orientador Socia l de Grupos SCFV | 06 | 20 HORAS | 1.518,00 |
| Visitador Social do Programa Criança Feliz | 04 | 40HORAS | 1.518,00 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 06 | 40 HORAS | 1.518,00 |

SE CRET Á RIA DE ADMINISTRAÇÃ O

| DE NOMINAÇÃ O | QUANTIDADE | CARG A HORARIA | VALORR$ |

| Procurador Jurídico | 02 | 20 HORAS | 4 .666,77 |
| Assessor Ju rídico | 02 | 20 HORAS | 3.873,76 |
| Controlador Interno | 0 2 | 20 HORAS | 3.888,97 |
| Agente Administrativo Previdenciá rio | 02 | 20 HORAS | 2 .066,25 |
| Agente Administrativo de Finanças | 02 | 30 HORAS | 2.333,38 |
| Agente Administrativo | 0 2 | 30 HORAS | 2.333,38 |
| Agente Administrativo da Controladoria Interna | 02 | 30 HORAS | 2.333,38 |
| Atuár ia de Fundo Previdenciá rio | 01 | 20 HORAS | 2.562,80 |
| T écnicoem contabilidade | 02 | 40 HORAS | 1.859,63 |
| T écnico de Controle Inte rno | 02 | 20 HORAS | 2.737.84 |
| Eletricista | 03 | 40 HORAS | 2 .053,37 |
| Engenheiro | 02 | 40 HORAS | 2 .755,01 |
| Fiscal de Obras | 02 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Fiscal de Tributos | 02 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Operador de Máquinas | 03 | 40 HORAS | 2.687,50 |
| Auxiliarde operador de máq uinas | 02 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Operador de Máquina s Moto Niveladora | 02 | 3 0 HORAS | 4.248,93 |
| Auxiliar de operador de máquinasMoto Niveladora | 02 | 40 HORAS | 2 .150,00 |
| Vigia | 30 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Motorista "B" | 10 | 4 0 HORAS | 1.555,59 |
| Motorista "C " | 04 | 40 HORAS | 1.555,89 |
| Motorista "D .. | 10 | 40 HORAS | 1.866,72 |

| Auxiliar administrativo | 10 | 40 HORAS | 1.571,01 |

| Técnicode informát ica | 02 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Almoxarife | 02 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Auxiliar de serviços gerais | 10 | 40 HORAS | 1.518,00 |

SECRETÁRIA DE CULTURA

| DENOMINAÇAO | QUANTIDADE | CARGA HORÁRIA | VALORR$ |

| Auxiliar administrativo | 10 | 40 HORAS | 1.518,00 |
| Oficineiro | 10 | 20 HORAS | 1.518,00 |

Com relação as atribuições referentes aos cargos, coordenador (a) da equipe Multidisciplinar (eMulti), Coordenador de Desempenho de Indicadores e Coordenação de Saúde Bucal, se encontra anexo I da presente lei.

wff~AE

· Lit.~,

CPF n• 821.592. Prefeito llunlclpal