Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | |

| BALANÇO ORÇAMEN TÁRIO | BALANÇO ORÇAMEN TÁRIO | BALANÇO ORÇAMEN TÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 44.183.499,20 |
| Previsã o Atualizada | Previsã o Atualizada | Previsã o Atualizada | 44.183.499,20 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 7.403.485,79 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 44.1 83.499,20 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.183.499,20 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 2.889.449,78 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 2.887.931,78 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 2.745.904,89 |
| Su erávitOr mentário | Su erávitOr mentário | Su erávitOr mentário | 4.515.554,01 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 2.889.449,78 |
| Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | 2.887.931,78 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 33.489.586,32 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 32.839.586,32 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.459.378,32 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 000 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEMRPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 4.339.118,42 -248.897,93 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | | 0,00 |

R$ 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | Inscrição | Cancelamento | Pagamento | RS I |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministéri o Público | Ministéri o Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVJMENTO DO ENSINO - | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | MDE | atéo Bimestre | MínimoaAplicar no % Aplicado atéo | | Bimestre |
| | | | % Exercício | | |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 69.115,02 | 25,00 | | 1,48 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 755.411,75 | 70,00 | | 46,93 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 55.046,60 | 50,00 | | 14,58 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) emDespesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) emDespesas de Capital | 0,00 | 15,00 | | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | 0,00 | | 470.445,00 |
| Despesa de Capital Liquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Despesa de Capital Liquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Despesa de Capital Liquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | 57.764,81 | | 7.159.867,19 |
| | | Valor | apurado até oBimestre | | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | | 0,00 |
| | | Valor atéo Bimestre | | | |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚ DE | DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚ DE | Apurado | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas comAçõ es e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas comAçõ es e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 848.778,88 | 15,00 | | 18,13 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | 0,00 |
| FRANCISCO ERJVALDO DA SILVA 357.118.413-00 | ANCISCO EMANOEL DEPAIVA SOU 059.887.323-64 | EPITACIO SILVA LOPES 000.108.973-05 )NTROLADOR MUNICÍPI | | N.G DE S. COSTA 21.556.911/0001 | LTDA -70 PI 8572-06 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC MUN DE FINANÇAS | GERAL DO | | CONTADOR CRC | |