Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

FUNDAm.,.,u ··Y-,:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·. 167/2025

PROCEDIMENTO N°. 023/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 223/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N·. 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TDA CNP JN' 41.699.317 /0001-45

ENDEREÇO : R SANTO ANTONIO, N' 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03:

R$ 77.878,71 (SETENTA E SETE Mil, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

30 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

02 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001 -83 (CONTRATANTE)

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 41.699.317/0001-45 (CONTRATADO)

GHTIO 202&-202e

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçoes legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 023/2025, datada de 04 de abril de 2025 e sessão pública realizada no dia 23 de abril de 2025, às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciênc ia aos Interessados e observados as prescriçoes legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 023/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41 .699.317/0001-45, para os Itens: 01, 02, 03, no valor total de R$ 77.878,71 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO ·

. . O qual deverá ser adjudicado à refenda aqu1s1ção em apreço.

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 41.699.317/0001-45 | RS 77.878,71 | RS 77.878,71 |

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 027/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA | FORNECEDOR:SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA | | | |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. QTD | VALOR FINAL |
| 01 | NOTEBOOK - CORE 17 DE 12 • GERAÇÃO OU SUPERIOR (NÚCLEOS DE | | 3.379,50 22 | 74.349,00 |
| 02 | IMPRESSORA TANQUE DE TINTA COLORIDA/ WI-FI DIRECT / BIVOLT | | 1.124,80 25 | 28.120,00 |
| 03 | TABLET 11" 64GB - 4GB RAM -ANDROID 13 EM DIANTE COM WI-FI, COM | | 826,60 20 | 16.532,00 |
| 04 | DESKTOP-CORE 1512ª GERAÇÃO OU SUPERIOR, PLACA DE VIDEO | | 1.799,00 10 | 17.990,00 |
| 05 | NOBREAK 600 VA / 120V / PRETO TIPO: NOBREAK POTÊNCIA NOMINAL: | | 355,00 2 | 710,00 |
| 06 | ESTABILIZADOR 3 - 2000VA 2KVA 220V ENTRADA E 220V SAIDAS - | | 323,33 3 | 970,00 |
| 07 | SCANNER PROFISSIONAL DE ALTA VELOCIDADE, BIVOLT COM TELA | | 2.310,00 2 | 4.620,00 |
| 08 | PROJETOR MULTIMIDIA / 3.400 LÚMENS / HDMI / BIVOLT RESOLUÇÃO | | 3.490,00 1 | 3.490,00 |
| 09 | SMARTPHONE 128GB 16GB RAM/ TELA 6,rEOUIPAMENTO: | | 1.073,33 4 | 4.293,32 |
| QTD: | 9 | VALOR | TOTAL: | 151-074,32. |

VALOR GERAL:

151.074,32