Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/02/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
ESTADODO Piauí
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
Prefeitura Municipal DE I
CNPJ:06.728.240/0001-93
SECRET
RIA MUNICI
DE EDUCACAO
CEP: 64.865 - 00
CNPJ: 06.099.762/0001-73e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2024
EDITAL DE CONVOCACAO No 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 177/2023
PROCEDIMENTO N 031/2023
A Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
PREGAO ELETRONICOS
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
CONsIDERAnDO a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratagao de
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n0,003/2023 e prazos citados em.
PRESTACAO DE SERVICOS DO PREGAO ELETRONICO N 031/2023
anexo do referido Edital;
CELEBRADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETO EA
CONsIDERANDO a aprovacao e classificacao dos candidatos no referido certame;
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS PARA O
CONsIDERAnDO a necessidade de contratagao de profissionais temporarios para
TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, QUE CELEBRAM
a demanda administrativa para o inicio das atividades escolares do ano letivo de 2025
ENTRE SI O MUNICIiPIO DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA
AIRAO BIZARRIAS DA SILVA 03695073390, CNPJ N 29.696.171/0001-89.
RESOLVE
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate a
dia 18 de fevereiro de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
Goncalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a.
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
formalizacao da contratacao, conforme convocacao de cada diretor escolar.
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, e de outro lado,
AIRAO BIZARRIAS DA SILVA 03695073390, CNPJ N 29.696.171/0001-89, doravante denominada
CONTRATADA, com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal n 8.666/93, resolvem celebrar o presente
CARGO:AUXILIAR SERVICOS GERAIS: LOTACAO ZONA URBANA
termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
Nome Completo
Pontuagao
Situagao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
0 presente contrato tem por Objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE
MARIA JOSE
SERVICOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
MARIZA RIBEIRO DIAS
lassificado
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
Art.20
Os (as) convocados (as) dev
ntar/assinar os seguintes documentos:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de marco
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto eo verso com os dados);
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
Carteira de identidade (RG)
III.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao regular junto a
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAOORCAMENTARIA:
Receita Federal;
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de PNATE, PEATE, FUNDEB
Titulo de eleitor e Comprovante de quitagao com a Justica Eleitoral;
30%, CONTA MOVIMENTO DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO
Quitagao com o servigo militar, se do sexo masculino;
GONCALVES
Comprovante de Residencia atualizado;
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
VII.
Comprovante
de escolaridade devidamente reconhecida pela instituicao
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
competente;
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 04 de fevereiro.
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educagao Infantil e
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
de 2024.
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
Certidao negativa de antecedentes criminais;
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
exercicio do cargo;
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
XII.
execugao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
Constituicao Federal;
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
XIII.
Declaracao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
XIV.
Declaragao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
RIBEIROGONCALVESPI),30 de dezembro de 2024
edital do certame;
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
CONTRATANTE
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
XVIII.
Copia do cartao de vacinacao dos filh
de 14 anos de idade;
Prefeito Municipal
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver,
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
CONTRATADA
XxII.
Relagao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
AIRAO BIZARRIAS DA SILVA 03695073390
XxIII.
Comprovante com numero do PIS;
CNPJ N 29.696.171/0001-89
XXIV.
Copia do cartao do banco
Testemunhas:
xxv.
02 fotos 3x4;
Nome:
xxvI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
CPF:
XXVII.
Assinar contrato de prestacao de servicos.
Art.3-O inic
Nome:
prestacao de servicos
Art. 4o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame
CPF:
Art.5-Publiq

seus efeitos legais.
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Secretario Municipal de Educagao