gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observancia aos ditames da Lei 14.133/21,
torna publico a Adjudicacao e Homologacao, do processo licitatorio n 056/2025
procedimento n 002/2025, sob a modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, em favor
da empresa JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N 51.023.303/0001-
60, com valor total de R$ 1.173.236,04 (um milhao, cento e setenta e tres mil, duzentos e
trinta e seis reais e quatro centavos). Bonfim do Piauí - PI, em 24 de outubro de 2025. Paulo
Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
PROCESSO
055/2025
CONTRATO
N:065/2025
CONCORRENCIA
ELETRONICA N: 001/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
BONFIM DO Piauí - PI. CONTRATADO: MONTANARI CONSTRUCOES LTDA,
CNPJN
58.197.967/0001-95.
OBJETO
CONTRATACAODE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA DO ESTADIO
Municipal DE BONFIM DO Piauí-PI. VALOR: R$ 313.429,88 (TREZENTOS E
TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2025. VIGENCIA: 29 DE
OUTUBRO DE 2025 A 28 DE OUTUBRO DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em 29 de
outubro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal
PUBLICACAO DE CONTRATO
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos, com base na listagem de "A" a "Z", da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCF ARMA, levando em consideração as seguintes classificações : Ético, Genérico e Similar, independente de transcrição, visando o maior desconto percentual em todos os medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí/PI, exclusivamente para fornecedores sediados no município de Bonfim do Piauí - PI ou que estejam dentro do perímetro da regionalidade de acordo com a Lei Estadual Complementar Nº 87 de 22/08/2007, Decreto Estadual Nº 16212 DE 05/10/2015, LC Nº 123/2006 e suas alterações e Lei Municipal nº 166/2010 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | Percentual de desconto sobre a tabela ABCFARMA | V.TOTAL | Empresa Detentora/Vencedora |

| 1 | fornecimento de medicamentos, conforme relação da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA | UNID | 1 | 1,10% | R$ 296.700,00 | GIRLENE DAROCHA SANTOS ME, CNPJ: 1 o. 789.243/0001-04 |

CNPJ: 41.522.210/0001-27 Edifício Palácio Sabiá Rua Emílio Baião, s/n - Bairro Centro Bonfim do Piauí - PI, CEP: 64775-000 e-mail: pmbonfimpi@yahoo.com.br
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

ld:OFSBEFB7SFD38B49 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

Pregão Eletrônico - 015/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE- LAGOA DO CABOCLO- BAIRRO RAFAEL- RETORNA A CRECHE LEONOR PEREIRA, ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE, ATÊ ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE. - Valor Referência : 6,90

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

(38.075.448/0001--4 7)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 17/04/2025 -

VAN DECATO

Anchieta de Santana Macêdo

Marca/ Fabricante

FIAT

Quantidade

9.298.08

Valor Total

61 .367.33

Item: 0002 - ESCOLA LELIA SILVA TRINDADE - ALTO DA MOEDA - PASSA NA ESCOLA EVELINA NEGREIROS - RETORNA PARA ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE1 ATÊ ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE. - Valor Referência: 6 190

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Situação

Modelo

FIAT DOBLO

Marca/ Fabricante

FIAT

Quentldede

2.756,16

ValorTotel

18.190,66

Item: 0003 - CRECHE LEONOR PEREIRA - RIACHO - ALTO DO MARCO - VELHO PAULO - FARTURA - RIBEIRÃO - RETORNA A ESCOLA LÊLIA. ESCOLA DIRCEU, ATÊ A CRECHE LEONOR PEREIRA. -Valor Referência : 6,90

Fomeoedor

N. DA COSTA SOUSA

Situação

Modelo

Adjudicado em: 17/04/2025-

VAN DECATO

Marca/ Fabricante

FIAT

Quantidade

9.445,92

Valor Total

62.343,07

Item: 0004 - ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE - ALTO DO AMARO - BELA VISTA 3 - BELA VISTA 2 - RETORNA A ESCOLA EVELINA NEGREIROS, ATÊ ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE. -Valor Referência: 6 190

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Situação

Modelo

ONIBUS

Marca/ Fabricante

MERCEDES BENZ

Quantidade

3.965,28

Valor Total

26.170,85

Item: 0005 - ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE - PEDRA COMPRIDA - LAGOA DO BARREIRO - ALTO DO SINFRÔNIO - ALTO DO EDSON - MANDASSAIA - RETORNA A ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE. - Valor Referência: 6 1 90

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Situação

Modelo

VAN DECATO

Marca/ Fabricante

FIAT

Quanlldada

12.936,00

Valor Total

85.377.60

Item: 0006 - ESCOLA ANA MARIA - LAGOA DO BARREIRO - RETORNA A ESCOLA ANA MARIA. - Valor Referência: 6 190

Fomecedar

N. DA COSTA SOUSA

Situação

Modelo

FIAT DOBLO

Marca/ Fabricante

FIAT

Quantidade

1.689,60

Valor Total

11 .151 ,36

Item: 0007 - ESCOLA ANA MARIA - ALTO DO SIFRÔNIO - RETORNA A ESCOLA ANA MARIA. - Valor Referência : 6 190

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Situação

Modelo

FIAT DOBLO

Marca/ Fabricante

FIAT

Quantidada

1.974,72

Valor Total

13.033,15

Item: 0008 - ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE - QUEIMADAS - MANDASAIA - RETORNA A ESCOLA EVELINA NEGREIROS, DIRCEU ARCOVERDE1 ATÊ ESCOLA LÉLIA SILVA TRINDADE. -Valor Referência: 6 190

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA (38.075.448/0001--4 7)

Situação

Modelo

ONIBUS

Marca/ Fabricante

MERCEDES BENZ

Quantidada

19.081 ,92

Valor Total

125.940,67

(Continua na próxima página)
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025


EXTRATO CONTRATO Nº 2306202502/2025

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/PI.

PREGÃO ELETRÓNICO SRP Nº 005/2025

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COQUETEL, COFFE BREAK, BUFFET, REFEIÇÃO/QUENTINHAS) E ORNAMENTAÇÕES DE ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES E EVENTOS COM DATA, HORA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM A FINALIDADE DEATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.63/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: JOELTO RABELO MACEDO, CPF: 066.655.853-10.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.895,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA CINCO REAIS ).

FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.64/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: PAULO ROBERTO BORGES FURTADO, CPF: 044.745.103- 05.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$

40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ld:OCC563F6AE365602

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.65/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS, CPF: 700.614.833-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.999.00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ld:OE28A96FOBCOSSF9

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

133.42/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA, CPF: 621.529.723-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 23.806,25 (VINTE E TRÊ S MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1625/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA PAULA COSTA SANTOS, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

l<M:oç&. - - -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Fagna Ribeiro Rodrigues

CPF: 011.900.923-44

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 3.946,80

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 18 (DEZOITO) dias

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Leila Maria Uchôa Gomes

CPF: 858.162.563-00

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 18 (DEZOITO) dias

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí - PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: José Marcelo dos Santos de Oliveira

CPF: 064.112.983-19

RECURSO: Fundeb

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Lorena Xenya da Paz

CPF: 012.571.393-20

RECURSO: Fundeb

-rn,(l)\.UÂ;

-T( \,(l)\MÂ;
Município: Canavieira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/07/2025

RREO- Anexo 13 (Lei nº 1 1.079, de 30.1 2.2004, arts. 22, 25 e 28)

Pági na Ide 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

| | | | | | SALDO TOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DEDEZEMBRO EXERCI CIO ANTERIOR | DO NO (a) (d | BIMESTRE ) | JANAJUN (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos ConstituídospelaSPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ati vos Constituí dos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros P assivos Contingen tes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FED ERA DO,EX CETO ESTATAISN ÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (I.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAISN ÃO-DEPEND ENTES (li)= Ql.l +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(ll.1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DEPPP QIQ = Q +IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITACORREN TE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESA SCONSIDERADASPA RA OLIMITE= Q | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASD ESPE SASCONSIDERADASPA RA OLIMITE / Rt | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ÉRIKA DEALBUQUER QUE FONSECA 788.231.373-49 | BRENNO JOSÉ DEALBUQUERQUE FONSECA 934.178.02 3-34 | FERNANDO HENRIQUE MIRAND ABORGES 022.534.07 3-99 | HIAGO MEND ES DA ROCHA SOUSA 054.057.1 93- 82 |

| PREFEITA MUNIC IPAL | SECRETARIO DEFINANÇAS | CONTADORCRC-Pl01 1 602/0 | CONTROLADOR INTERNO |

FO NTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1282], PREF EI TURA MUNICIPAL DE CANA V IEIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/02/2025


TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO. Termo de Anulação do Contrato nº 01/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita no CNPJ Nº 06.554.869/009-11, ea entidade ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLÕES DE TERESINA - AAOVT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.588.077/000183, cujos pedidos solicitam o cancelamento imediato do Contrato nº 01/2021 - SEMF/PMT, celebrado com a AAOVT. Com base na extinção automática do prazo de vigência e na ilegalidade da sua continuidade, RESOLVE ANULAR, com efeitos ex nunc, o CONTRATO Nº 01/2021 - SEMF, com objeto desenvolver atividades para a sociedade teresinense e região, com a valorização da Radiodifusão Comunitária por meio do fomento a manutenção de suas atividades e ações, além de impulsionar e promover a cadeia produtiva da cultura, com vistas à execução de programas culturais, informativos e de promoção da cidadania, que gerem impacto positivo em beneficio da cidade de Teresina, e seus termos aditi -vos provenientes daquele, em cumprimento às decisões e considerações anteriormente elencadas.

¨SEMDEC¨ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.9 003/2025
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2025E
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí
CONTRATADO: MEGA SYSTENS TELECOM, CNPJ n. 20.301.728/0001-60.
CONTRATADO: MILCIRAM COMBUSTIVEIS II LTDA, nome fantasia POSTO SILVA II,
OBJETo Do coNTRATO: Contratacao de empresa especializada para fornecer servigos
inscrito no CNPJ sob on. 32.203.568/0001-04.
de internet e suporte tecnico especializado para a Câmara Municipal de Patos do Piauí,
OBJETO DO cONTRATO: Aquisicao de combustivel do tipo gasolina comum para
Estado do Piauí.
abastecimento dos veiculos a servico da Câmara Municipal de Patos do Piauí.
OBJETO DO TERMO ADIrIVO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato.
OBJETo Do TERMO ADIrIvo: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato.
PRAZ0: 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
VALOR: O valor contratual permanece inalterado, mantendo-se as demais clausulas e
condicoes do contrato original.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n. 14.133 de 2021, art 107.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n. 14.133 de 2021, art.107
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembrc ce 2025.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
e loin uiir do Silua
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal

EXTRATO DO 19 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2025E
CONTRATADO: L.A. SOFTWARE LTDA, CNPJ N. 37.047.207/0001-21.
CONTRATADO: C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, nome fantasia iTECH
OBJETO DO cONTRATO: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de
TECHNOLOGY, CNPJ sob on. 52.438.219/0001-70.
licencas de software para os servigos de suporte tecnico para o sistema de contabilidade
OBJETO DO cONTRATO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de sistemas
publica integrado, bem como assistencia e orientacao no envio das obrigacoes fiscais
informatizados, sistema de folha de pagamentos, contracheque on-line e melhoramento.
(sagres, siconfi, RGF, etc.) para atender as necessidades da Câmara Municipal de
do portal da transparencia para a Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí.
Vereadores de Patos do Piauí, Estado do Piauí.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato.
PRAz0: 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
PRAZ0: 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01o de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
condicoes do contrato original
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n. 14.133 de 2021, art. 107.
FUNDAMENTACA0 LEGAL:Lei n.14.133 de 2021,art.107.
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.
ou llihn irs s sins
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

444
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUi
Jwentide
Prefeitura Municipal DE
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
CABECANO TEMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 117/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 78/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 21/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 01/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 01/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE ESTRUTURA
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
SOM,
PALCO,
ILUMINACAO,
TENDASE
ESTRUTURAS
REFORMA DA ESCOLA Municipal JOSE LOURENCO NO Município DE MORRO
COMPLEMENTARES
SEREM
UTILIZADOS
EVENETOS
CABECA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BASICOS"
PROMOVIDOS PELA Prefeitura Municipal PARA O ANO DE 2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CNPJ N
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
01.612.594/0001-54
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: OM DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.754.828/0001-50.
CONTRATADA:
DELIO
LUCIO
RODRIGUES
SILVA
CNPJ: 34.474.118/0001-73.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA POR 05 (CINCO) MESES.I
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
MAIS 08 (OITO) MESES.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo 124, I, *b", da Lei 14.133/21. Artigo 107, da Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 de outubro de 2024.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107, da Lei 14.133/21

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Jwentue
Trabano
MORRO CABECANO TEMPO
Prognesso
MORRO
MORRO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 133/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 04/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 26/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS
NA AREA DA ADMINISTRACAO PUBLICA NA REGULAMENTACAO E
SERVICOS DE ROCO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA
COORDENACAO
DOS
TRABALHOS
DESENVOLVIMENTO
RURAL DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI
PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO UNIVERSITARIO
PAE, DO
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI.
01.612.594/0001-54
CONTRATADA:
MURYEL
BANDEIRA
FONSECA
SOCIEDADE
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM ACRESCIMOI
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.355.037/0001-99.
DE 24,18% E PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA POR 03 (TRES) MESES.
MAIS 09 (NOVE) MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo 124, I, *b", da Lei 14.133/21. Artigo 107, da Lei 14.133/21
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107, da Lei 14.133/21.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

ATA
TOA CAMA
NCOSE DO REFET CP=T OM
Qu too+3xs, w tadadu Esr loug ols
gomiomlconmt
nil + st ouatis. Ortuoboshars fnoae
itisut
idlids
AGOST
GDnODEAO
SOV5A CPT ELActLn0 pAHxA CAAAHO iEzTeCRT) FBANC=NETE hARos
DE SOUSA LEAL(lP FAANC&5CD SAMVPi bFZEAKA RORGES BAAAAS C9e)
L1NQAL$FtTo hZCAADsND DA SsLVA ARD) MAN0Eh KAODE SQUSA (Pe)
PROTA
A CONStTV1GAo RA RERUBLsCA rEDenAIsvA DO 6AA6ILy
ACOSTA
DO E3TAD Do PsAvx EA -Es oh CANxA p2 vwN+cs!so,DE3Rn RNHAng
SxNGz hAMEsTR O VAsDATo 0s/E UwE Pox COwFF A4DD ObSpn
VADO iA5 Le is
SAo LVys T {34f-e1
reitia deo wil
ete lio
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Dit
Hor conlstodo Lg
o tlodidot
tFc A
AnLECicidAcDBns DoAimo
`okeocou
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AGOST
MAIVNDO DA SELvA CiAuds, FhAN
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 28/03/2025

O Instituto Legatus, doravante denominado Instituto, se trata de associagao civil, de direito
privado, sem fins lucrativos, com finalidade publica, apartidaria, democratica, pluralista, de
carater educativo, cientifico, cultural, de assistencia social e de promogao da sustentabilidade,
voltada para o desenvolvimento institucional, com sede a Rua Fidalma Boavista Gondim, n
2361, bairro Horto, CEP 64.052-400, em Teresina-Pl, inscrito no cNpJ sob o no
19.573.076/0001-34, e tem entre suas finalidades a) apoiar, captar e executar atividades de
ensino, pesquisa, extensao, desenvolvimento institucional, cientifico e tecnologico e estimulo a.
inovagao; b) prestar assistencia tecnica a organizagoes publicas ou privadas, objetivando
coadjuva-las na busca da eficiencia, produtividade e qualidade de servigos; c) elaborar,.
planejar, gerenciar, organizar e executar processos de selegao de pessoal, por meio de
concursos publicos ou processos seletivos; d) elaborar ou revisar a legislagao de criagao de
cargos e vagas, bem como planos de carreira de profissionais que atuam em organizacoes
publicas ou privadas; e) planejar e executar cursos, seminarios, treinamentos, palestras e
jornadas sobre temas relevantes e da atuacao institucional; f) Promover iniciativas de ensino a
distancia e explorar tecnologias relacionadas a internet;dentre outras atividades. O Instituto.
Legatuse oriundo da transformacao da sociedade simples limitada de mesmo nome constituida
em 15 de janeiro de 2014 e tem duragao indeterminada.0 Instituto nao distribui excedentes
operacionais, brutos ou liquidos, entre
seus socios, associados, conselheiros, diretores,
empregados ou doadores eventuais. O Instituto e formado por um numero ilimitado de
associados, pessoas fisicas e juridicas, ee administrado por: Assembleia Geral, Conselho
Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. A Diretoria eo orgao de gestao do Instituto, sendo.
composto por:Diretor Executivo, Tesoureiro e Secretario, eleitos em Assembleia Geral para um
mandato de quatro anos.No caso de dissolugao do Instituto, o respectivo patrimonio liquido
sera transferido a outra entidade sem fins lucrativos e economicos, com o mesmo objetivo
social eo seu exercicio financeiro e fiscal coincide com o ano civil. A integra do seu Estatuto

INSTITUTO LEGATUS
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.998 Quarta-feira, 30 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.958, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 545/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.005688/2025-43), resolve

EXONERAR,

a pedido, SILVÂNIA RAMOS DA COSTA MEDEIROS, CPF nº 353.663.***-**, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI João Paulo II), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.998 - 30 de abril de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025

DISPENSA DE Licitação N.015/2025;FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,incisO II,S 3o,da Lei
Federal No. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo Decreto n%. 12.343/2024, de 30 de
dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu, Secretaria
Municipal DE EDUCACAO; CONTRATADO: HENRIQUE DIAS VIEIRA (TREICAP - TREINAMENTO E
CAPACITACAO), inscrita no CNPJ sob o No. 32.978.327/0001-29, com sede/enderego na Rua
Claudio Soares de Brito, No. 1696, Bairro Ininga, Cep.: 64.049-825, na cidade de Teresina - Pl;
VALOR GLOBAL: R$ 23.850 (Vinte e Tres Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais); ATO: Ratifica-se o
parecer juridico referente a Dispensa de Licitagao em epigrafe que tem como objeto a
Contratacao de empresa para prestacao dos servigos para realizar formacao pedagogica de
professores e profissionais da educacao, coloquio de alfabetizacao e seminario de boas praticas
da alfabetizagao na idade certa da rede Municipal de Anisio de Abreu - PI..
ASSINATURA/RATIFICACAO: 31 de juIho de 2025. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO
Secretario Municipal de Educagao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu / Secretaria Municipal DE
EDUCACAO; CONTRATADO: HENRIQUE DIAS VIEIRA (TREICAP - TREINAMENTO E CAPACITACAO),
inscrita no CNPJ sob o No. 32.978.327/0001-29, com sede/enderego na Rua Claudio Soares de
Brito, No. 1696, Bairro Ininga, Cep.: 64.049-825, na cidade de Teresina - Pl; DATA DE
RATIFicAcAO:31 de julho de 2025;OBJETO:Contratacao de empresa para prestacao dos
servigos para realizar formagao pedagogica de professores e profissionais da educagao, coloquio
de alfabetizagao e seminario de boas praticas da alfabetizagao na idade certa da rede Municipal
de Anisio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL cONTRATADO: R$ 23.850 (Vinte e Tres Mil, Oitocentos
e Cinquenta Reais); VIGENcIA DO cONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura,.
podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N9. 14.133, de 01 de abril de 2021;
EXECUCAO:Apos emissao de OS.FUNDAMENTO LEGAL: Art.75,inciso ll,S 3o, da Lei Federal N.
14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo Decreto n. 12.343/2024, de 30 de dezembro
de 2024; Orgamento Geral 2025; UNIDADE ORCAMENTARIA: 06.02 - FUNDEB; PROJETO
ATIVIDADE: 2048 - Manutengao do Ensino Fundamental - Outras Despesas; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE DE RECURsOS: 540 /
541;Assinatura do Contrato,Anisio de Abreu-Pl, 31 de julho de 2025.Pela Contratante JOsE DE
ANCHIETA DE SANTANA MACEDO - Secretario Municipal de Educagao, e HENRIQUE DIAS VIEIRA
- Pela Empresa Contratada.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/04/2025

ld:089B9246397200CD TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 001 /2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - 1- Produto | GENEROS Fomacador | ALIMENTÍCIOS NÃO CNPJ/CPF | PERECÍVEIS - Modelo | Quantidade: Marca/ | 30930 Qtd | -Valor Valor | Referência:382.158 Fina• Valor Total | 1 20 Situação |

| 0001 | Achocolatado em pó, instantâneo. tradicional, a base de açúcar,cacau empôe maLITROodextrina. | N/C | N/C | PC | PALATE PALATE | 600 | 9 ,99 | 5.994,00 | N/C |
| 0002 | Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plásticade 01QUILO de peso liquido, com identificação do produto, contendo | N/C | N/C | KG | OLHO D'AGUA COMVAP | 2 .000 | 6.40 | 12.800.00 | N/C |
| 0003 | Alho em pasta, em pote com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | N/C | N/C | POTE | DONA TERESA DONA TERESA | 150 | 8 ,54 | 1.281 ,00 | N/C |
| 0004 | Almôndega Bovina ao Molho, Lata de 830g em caixas com 12 unidades, | N/C | N/C | L | BORDON JBS | 40 | 15,52 | 620,80 | N/C |
| 0005 | Amido de milho, embalagem de 200g, marca do | N/C | N/C | UN | MIRELA MIRELA | 50 | 6,31 | 315,50 | N/C |
| 0006 | Arroz Beneficiado, tipo 1, embalagem plásticacontendo de 01QUILO, com Identificação do produto. marca do | N/C | N/C | KG | CELTA CEVAP | 1.500 | 8 ,05 | 12.075,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/12/2025

ALUNO
1- PERfODO LETIVO 2025
2* PERIODO LETIVO 2025
PREVISAO PARA 2026
A REDI
NOVOS
PEEELITTSTERAAS
SAAA/SAALLIS SONVAYS
REAS AAI ASSPAEAS
SOALLAT soAVEYS
REEUS AAI ASPAEEES
RNE PE CEI IN ESSSNO
SOALLIT SAII IN N
SOALLIT SAI ã N
FEELTTTSFERTAS
MEEES
MEESES
SOLLN
FEV
AGO
041 10//90
MAR
0/10/011 3
92/10/101 2/21/18
z/10/01 e 90
ABR
16125
SET
9510/601
95/10/600
MAI
OUT
JUN
NOV
JUL
DEZ
IAS
ETIVOS:
DIAS LETIVOS: 99
SABADOS LETIVOS:
TOTAL DE DIAS LE
TOTAL DE DIAS LETIVOS:99
De acordo com a LDB, os dias destinados a Reposigho de Aulas serao utilzados nos casos em que a escola necesstar reprogramar os dias letivos em fungho de ferlados municlpais, festejos locais e/ou pontos facultativos e reposicao de s
Anton

UIM
AqUIM
PIRES
PIrEs
pOr um futuro Ainda melhor
PRIMEIRO TERMO ADITIVO_AO
CONTRATO DE
QUARTO TERMO
ADITIVO AO
01.2211/2021
FIRMADO ENTRE O Município
lo do Piauí, pessoa juridica de direito publico internc
DE JOAQUIM PIRES EA EMPRESA
MR DA SILVA LUSTOSA-ME
000,J
uim Pires
RACAO, neste ato re
epresentada
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica
doravante
denominada CONTRATANTE, ea emp
presa MR DA SILVA LUSTOSA-ME inscrita no
PRIMEIRA
FUNDAMENTO LEGAL
Marcio Rodrigues da Silva Lustosa
portador da Carteira de Identidade n 7.547.441, expedida
do Pregao Eletronico n 044/2021, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de Junho de 1993,
-DO PRECO DO CONTRATO-O presente termo aditivo ten 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de execucao do contrato de
prestacao de servigos de instalacao, manu
ra atender as den
ndas do n
nunicipio de Joaquim Pires-PI, por mais 12 (doze) meses, a contar
contrato de R$ 2.031.375,00 (dois milhoes trinta e um mil trezentos e setenta e cinco reais).
2.2. Desse modo, a CLAUSULA TERCEIRA -- PRECO passa a vigorar com a seguinte redagao:
da data da assinatura do mesmo.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
CLAUSULA TERCEIRA
rabalhista
Permanecem inalteradas as d
lemais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 22
CLAUSULA TERCEIRA
a ratificacao das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02
duas) vias de igual teor e forma.
nao modificadas por este instrumento, declarar
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Joaquim Pires - PI, 21 de novembro de 2025
Joaquim Pires- PI, 14 de novembro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
PREFEITO Municipal
POSTO DE COMBUSTIVEL COSTA NETO LTDA
MRDA SILVA LUSTOSA-ME
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025

Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois e mil e vinte e
cinco, as 8:30 (oito horas e trinta minutos), no auditorio Roberval Pereira
dos Santos, localizado no predio da Câmara Municipal de Ribeiro
Gongalves - Piauí, realizou-se a decima quarta Sessao Plenarias
Ordinaria da 1a Sessao Legislativa, da Vigesima Legislatura desta
Câmara Municipal, presidida pelo Vereador Carlos Cesar da Rocha,
secretariada pelo Vereador Cicero Aldo Rodrigues da Silva , com a
presenca dos demais vereadores citados a seguir: Adeilton Pereira de
Andrade, Gisele Borges Lima da Costa, Humberto de Sousa Ferreira,
Jardel Barbosa Paz e Valdinei Ferreira dos Santos. O Presidente iniciou
cumprimentando a todos os vereadores presentes, aos internautas,
funcionarios e demais presentes, convidou todos a ficarem de pe, em
posicao de respeito para ouvir a execucao do Hino Nacional. Constatado
pelo Secretario que ha quorum suficiente para discussao e deliberacao
das materias, o Senhor Presidente declarou aberta os trabalhos, solicitou
ao Vereador Jardel Barbosa Paz que fizesse a leitura da ordem do dia e
da ata de sessao anterior, sendo esta ultima submetida a apreciacao e
aprovada. Ato continuo, o Presidente comentou sobre as materias em
pauta dizendo que as duas primeiras materias da pauta, LOA e PPA,
como sao materias que foram debatidas e ja houve audiencia publica
onde essas materias foram discutidas, elas serao submetidas a
apreciacao. Colocadas em votacao as duas materias, o ProJeto DE
LeI no 10/2025, de 08 de setembrO dE 2025, prOvenIente DO
EXECUTIVO Municipal QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS
DespesAs dO Município de ribeirO gongalves, estadO dO
Piauí, parA O exerciCiO FinAnceiRO De 2026 e dA OutrAS
PROVIDENCIAS eo PROJETO DE LEI No 11/2025, DE 08 DE
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


DECRETO Nº 552, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.288

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.365.0029.2032.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS- CRECHE O- 3

3.3.90.30.00

569

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferência s de Recursos do FNDE

REC. ORDINÁRIOS

000

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEE

12.361.0014.2040.0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999

000

-5.060,00

F .R. Grupo:

569 00

-379.162.16

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncies de Impostos

REC. ORDINARIOS

540 00

-1,391,50

F.R. Grupo:

500 00

-3.162,50

F.R. Grupo:

500 00

399

402

-29.474,50

F .R. Grupo:

569 00

-3.668,50

F .R. Grupo:

569 00

-1.265,00

F.R. Grupo:

500 00

394

-22.011,00

F.R. Grul)O:

589 00

-12.650,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.530,00

F.R. Grupo:

500 00

350

358

-8.719.00

F .R. Grupo:

569 00

-36.81 1,50

F .R. Grupo:

569 00

-3.-415.50

F .R. Grupo:

500 00

271

272
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 19/02/2025

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigoes legais que
lhe sao conferidas pela Lei
Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos Ia
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam.
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

CONTRATADO: 50.527.642 JUVEL DE MELO CARVALHO, CNPJ:
50.527.642/0001-11.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
CONTRATADO: JOEL NUNES FERREIRA 00365071307, CNPJ:
47.749.711/0001-27.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
47.749.711/0001-27.
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 144
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATADO: GENESIO GOMES DA SILVA 81837330344, CNPJ:
47.183.735/0001-61.
PROCEDIMENTO N: 042/2025
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA
torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento ambiental,
para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA
ROCA, BATALHA- PI, processo N 001.0002461/2025 foi apresentado estudo
ambiental.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 {LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 32.991.883,27 | 34.220.175,85 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais !art. 166-A, & 1º, da CF) (VII) | 1.363.739,00 | 300.227,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = /VI - VII) | 31.628.144,27 | 33.919.948,85 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMJTE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.958.191 ,74 | 7.462.388,75 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.262.372,57 | 6.716. 149,87 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1ºSemestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA BRANCA

ERALDO P AES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Prefeitura Municipal De SOcOrrO dO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
E mais trabalho'e agAO
soCOl
GAbINeTe dO PREFEITO
SOCORRO
oPIAUI
E MAIS TRABALHO E ACAO
Portaria n' 46/2025-GAB/PmS, DE 27 DE JAnEIRO DE 2025.
Portaria no 48/2025-gAb/pms, de 27 de JaneIrO de 2025.
Piauí, ESTADO DO
O prefeito Municipal de socorrO dO Piauí, estadO dO
Piauí, no us
RESOLVE,
RESOLVE,
cial da
Crianga Feliz, devido a um erro material.
portarias
vigor na data de sua publicacao
Art.2
Publique
Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí
aos 27 dias do mes de janeiro de 2025.
DEIRO
DOS SANTOS DE
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
Danillo Cordeiro dos
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA A
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Aderson B
Sa Filho
Aderson B
Rua Odilon Claro de Moura, 115- Centro, Soco
o do Piauí-PI - CEP: 64720-000.
Rua Odilon Claro de Moura, 115- Centro, Socorro do Piauí-PI - CEP: 64720-000
NPJ: 06.553.671/0001 - 6
odopiaui.pi.gov.br
E-mail: gabineteprefeito@s
ocorrodopiaui.pi.gov.br

ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCOrrO dO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
E mais trabalho e agAO
Portaria no 47/2025 - gAb/pms, De 27 DE JAneIrO dE 2025.
Portaria N* 49/2025 - gAb/PmS, DE 27 DE JAnEIRO DE 2025.
Nomeia Secretario Municipal. de
sor do Programa
Município, que especifica.
O preFeItO Municipal De SOcOrrO dO Piauí, eStadO dO
O pReFeItO Municipal DE SOCORrO dO Piauí, eStaDO DO
Piauí, no uso de
ReSoLVe,
ResoLVe,
r Marco Van Bastem Teixeira Pereira de Moura, portador do CPF n
052.521.703-71,para exer
Município.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
seus efeitos em 02 de janeiro de 2025
Art. 2o -.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,.
aos 27 dias do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,.
aos 27 dias do mes de janeiro de 2025
CORDEIRO
DANILLO CORDEIRC
Danillo Cordeiro do
Santos de Santana
Danillo Cordeiro dos S
antos de Santana
Secretario Municipal de Administragao
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
Ainsdode Aos nitano'sA
00207379
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
a Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Rua Odilon Claro de Moura, 115- Centro, Socorro do Piauí-PI - CEP: 64720-000.
E-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Batalha
CNPJ:06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 144/2025
Portaria no 146/2025
De, 18 de margo de 2025.
ea nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
Dispoe sobre a designagao de Servidor para exercer cargo em Comissao e da
providencias"
outras providencias"
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa.
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da.
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, ALMIR DA SILVA SOBRINHO, CPF n 008.009.583-65, para exercer o cargo
Art. 1o - Designar a servidora JENUINA LOURDES TORRES LOPES, CPF n 889.472.623-15,
para ocupar o cargo em comissao de Chefe do Setor de Coordenagao de Ensino Fundamental I, com
em comissao de Chefe do Setor de Controle de Almoxarifado e Patrimonio, com lotacao na Secretaria.
lotagao na Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario, retroagindo a 06.03.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de margo de 2025
Awl
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Batalha
Portaria no 145/2025
Portaria no 147/2025
Comissao e da outras
providencias"
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, CARLOS JOHAM DE OLIVEIRA LIMA, CPF n 036.693.983-17, para exercer
Art. 1o - Designar 0 servidor GERSON MISAEL SOUSA OL/VEIRA, CPF n 062.969.683-70,
o cargo em comissao de Chefe do Setor de Coordenagao dos Conselhos Escolares, com lotagao na
para ocupar o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Projetos Olimpicos Municipais, com lotagao
Secretaria Municipal de Educacao
na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
JOSE LUIZALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal