gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/10/2025

262
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Prefeitura C
REFEITU
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
Secretaria Municipal
SANTALUZ
DE EDUCACAO
DE EDUCACAO
ANEXO II
FICHA DE INSCRICAO CONCURSO DE REDACAO
Numero da inscricao
Idade:
anos
Endereco:
Cidade:
CEP:
Telefone 1:()
E-mail:
Categoria:
Titulo do texto
Escola
Endereco da instituicao:
Cidade
CEP:
Telefone:
E-mail:
Nome do(a) professor(a) responsavel:
Prefeitura Municipal de Santa Luz
CNPJ: M.556.468/0001-70G
CNPJ: 11.556.468/0001-70

Secretaria Municipal
SANTA LUZ
DE EDUCACAO
ANEXO III
Ficha controle de inscrigao de alunos
ERRATA
CATEGORIA
ANO
Na Lei Municipal no 275/2025, de 09 de setembro de 2025, publicada no
Na de inserigao
daAssinatura
Diario Oficial do Município de Santa Luz -PI, ID: 10EF33BC8FF85DCO.
Alunos
CPF
Titulo
obra
do aluno
Onde se le:
S 2 Caso a operagao de credito de que trata esta Lei seja contratada sem
garantia da Uniao, para garantia do principal e encargos da operacao de credito,
fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia da operacao de
credito de que trata esta Lei, em carater irrevogavel e irretratavel, a modo "pro
solvendo", as receitas a que se referem o artigo 159, inciso I, alineas "b", "d", "e" e
"f, da Constituicao Federal, nos termos da ressalva apresentada pelo art. 167,
incise IV, da Constituigao Federal ou outros termos da ressalva apresentada pelo
art. 167, inciso IV, da Constituigao Federal ou outros recursos que, com identica
finalidade, venham a substitui-los bem como outras garantias admitidas em
direito.
Leia-se
5 2 Caso a operagao de credito de que trata esta Lei seja contratada sem
garantia da Uniao, para garantia do principal e encargos da operagao de credito,
"f, da Constituigao Federal, nos termos da ressalva apresentada pelo art. 167,
incise IV, da Constituicao Federal ou outros recursos que, com identica finalidade,
Ficam, portanto, retificados os trechos acima mencionados,
permanecendo inalteradas as demais disposigoes da referida Lei..
Santa Luz-Pl, 06 de outubro de 2025.
ARQUEL ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PEREIRA:095 E70557
ARQUEL ALVES ?
por
serea Meadoducaca
957391
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 0975/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA CARVALHO PORTELA, Assistente Legislativo - nível/ classe B5, matrícula funcional nº 7828, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 13 a 22 de junho de 2024, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/09/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de construgao de um Parque de Eventos para.
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcolandia - Pl. - Valor Referencia: 2.118.319,11.
0001 - Contratagao de empresa especializada para execucao da obra de construgao de um Parque de Eventos para atender as.
necessidades da Prefeitura Municipal de Marcolandia - Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 2.118.319,11
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


DECRETO Nº 28.443, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício - FMS nº 339/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.067904/2025-07), resolve

NOMEAR

RAQUEL HELENA KADER LOPES DE SOUSA, CPF nº 008.423.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Auditoria da FMS (Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de dezembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

331
RRO
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
PICOS
PICOS
Prefeitura
Identificacao do Grupo de Procedimento:
ANEXO V
Ex: METODOS GRAFICOS
FORMULARIO PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO
Nome da Unidade:
A Instituicao
pessoa juridica de direito
CNES:
(publico ou privado), com sede a Rua/Avenida
Bairro
no_
Cidade
Estado
CEP
, inscrita no CNPJ sob o
Relacao de Equipamentos:
vem solicitar seu credenciamento nos termos do EDITAL DE
- SMS de Picos/PI, servico ofertado
informando desde ja os dados a seguir.
DESCRICAO DO EQUIPAMENTO EM
DATA DA
NOTA FISCAL
FUNCIONAMENTO
AQUISICAO
DADOS DA INSTITUICAO:
NOME:
ENDERECO:
TELEFONE:
EMAIL:
BANCO:
AGENCIA:
CONTA-CORRENTE:
DESCRICAO DO EQUIPAMENTO SEM
DATA DA
NOTA FISCAL
FUNCIONAMENTO
AQUISICAO
Picos (PI),
de 2023.
Assinatura (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da instituicao)
Relacao de Profissionais: (considerar para cada Grupo de Procedimentos um quadro de pessoal
(893422-8973
diretamente envolvido na sua realizacao)
00-324 Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
N Registro
C. Horaria
Qualificacao do
Nome
Profissional
Profissional
semanal

PICOS
REF
Rua Marcos Parente n 641, Centro
(89) 3422-8973
600-324 Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
AVISO DE LICITACAC
PROCESSO ADMINISTRATIVO I
AO ELETRONICO N O6/2025
06.553.804/0001-02, cc
PI, por m
Municipios, nos termos da Lei n 14. 133/21.e demais normas regulamentares.
Prefeitura
era o pr
EMPRESA
ESPECIALIZADAPARA
E SUAS SECRETARIASN
TENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI
o Eletronico
Ao: Por lote
ERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de n
Picos (PI),
de 2023.
: PLATAFORMA: WWW.
.novobbmnet.com.br

poderao ser solicitadas por
endereco eletronico:
icitacao@picc
Assinatura
nte, n
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
(Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)
Picos/PI, 20 de fevereiro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao de Picos-PI
Rua Marcos Prente n 641, Cento
(89) 3422-8973 C
picospigov.br
Rua Mar
(89) 3415-4215/3415-4217
4.600-324 Picos, Piauí
64.600-106 - Picos, Piauí
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

ld :OSDSOBB2461E2EE7

Município de Valença do Piauí

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 002

CONTRATO N º: 076.3/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 025/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: F MAR'IiNS LIMA PNEUS,CNPJ: 07.196.996/0001-00.

CLÁUSULAS ADITIVADAS:

- ADITIVANDO APENAS OS LOTES 48,49 E

50 A CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTEND IDA PARA 31

DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Valença do Piauí PI, 30 de outubro de 2024.

Município de Valença do Piauí

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRAT O

ADITIVO N º: 002

CONTRAT ON º: 076.4/2022

PREGÃO ELETRÔN ICO N º: 025/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ANDRADE SILVA & SILVA LTDA, CNPJ: 20.494.701/0001- 31.

CLÁUSULAS ADITIVADAS: - ADITIVANDO APENAS O LOTE 52 A CLÁUSULA D ECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 31 DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADIT IVO: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Valença do Piauí PI, 30 de o utubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA 41 .!522.103/0001-07

Exercício : 2024
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
CNPJ: 02.703.789/0001-720
Av. Moises Rodrigues, 566, Centro.
CEP 64.753-000 / Betania do Piauí-PI
CEP 64.753-000/Betania do Piauí-PI
Portaria No 08/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Portaria N 06/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a
nomeacao
Dispoe
sobre
nomeacao de
Assessor parlamentar da Câmara
Assessor parlamentar
Câmara
Municipal de Betania do Piauí/Pl e da
Municipal de Betania do Piauí/PI e da
outras providencias.
outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei
Organica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Betania
do Piauí, RESOLVE:.
do Piauí, RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora SARA MILY CARVALHO, portador do CPF no
Art. 1 Nomear o senhor MARCOs DANIEL RODRIGUES DE SOUSA,
080.192.523-12, documento de identidade numero 4260780 SSP PI, para
portador do CPF no 080.064.713-04, documento de identidade numero
4260768 SsP PI para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara
ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Betania
do Piauí/Pi, lotado no gabinete do vereador Jose Nilton Ramos
Municipal de Betania do Piauí/Pi, lotado no gabinete da presidencia.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Registra-se, Publica-se e
Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-Pl, em 26
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
EDCARL6s COE
Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí

CNPJ:02.703.789/0001-72
Portaria N 07/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Portaria No 09/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe
Dispoe
sobre
nomeacao
sobrea
nomeacao
Municipal de Betania do Piauí/Pl e da.
outras providencias.
outras providencias.
O prESIDeNTe DA Câmara Municipal DE beTAnIA DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes tegais, nos termos da Lei
do Piauí, RESOLVE:
do Piauí, RESOLVE:
Art. 1 Nomear a senhora JACINARIA DOS SANTOS FREIRE, portador do
Art. 1o Nomear a senhora MARIA RONARIA DE MACEDO MENEZES
CPF no 056.141.153-07, documento de identidade numero 3378758 SSP PI
portador do CPF no 053.031.363-45, para ocupar o cargo de Assessor
para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de
Parlamentar na Câmara Municipal de Betania do Piauí/Pl, lotado no
Betania do Piauí/Pi, lotado no gabinete do vereador Francisco Helio Ribeiro.
gabinete do vereador Francelandio Coelho De Macedo.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-PI, em 26
de agosto de 2025.
de agosto de 2025
Edcohs leellw
EDCARLOS COELHO RODRIGUES
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria No 170/2025
Portaria No 172/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
ecutivo;
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ANTONIA FRANCILENE MOREIRA MIRANDA, CPF
Art. 1- Nomear HELENA MARIA DA SILVA, CPF 013.023.583-08, para o
provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disp.
s em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se,Registre-se
-- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
do Tapuio
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSOFILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel. Manoel Evaristo de
iva,92-I
DOTAPUIO
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Cent
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N171/2025
Portaria N 173/2025
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear IANARIA SILVA DE SOUSA, CPF 056.380.933-58, para o
Art. 1- Nomear JUCILENE CLARO LOPES, CPF 009.409.433-01, para
or Escolar na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao..
na data de sua publicacao..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Nig
el do Tapuio-Piauí
POMPILIO EVARI$TO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048315/2025-66. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNI -QUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$115.649,50 (CENTO E QUINZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 383568, 381817, 382074, 382308. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 33/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/04/2025

Fica convalidado o QuInto Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 03 de fevereiro de 2025, data de sua
Fica convalidado o TERceiRo Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 03 de fevereiro de 2023, data de sua
assinatura, considerando-se regularizada a publicagao tardia ora realizada.
0 Município DE DOMINGOs MOURAO, inscrito no CNPJ: 06.553.911/0001-22, com sede na Praga da
Matriz, n 135, Centro, CEP: 64.250-o00, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Maria
Irinelda Gomes de Oliveira Silva,ea empresa BESSA & GOMES CONSTRUCOES LTDA (CIDADE VERDE
cONstrucOEs E sERvIcOs), cNPJ No 26.881.591/0001-47, situada na Rua Desembargador Joaa
Turibio, n 1489, cEP: 64.260-000, Piripiri-Pl, representado neste ato pela Sra. Regina Bessa, firmam a
presente TERMO DE cONVALIDACAO, nos seguintes termos:
RESOLVE
CONSIDERANDO
RESOLVE
Que foi celebrado o QUARTo Termo Aditivo ao Contrato n 001/2020, firmado em 02 de
fevereiro de 2024, cujo objeto ea prorrogacao do prazo contratual por 12 (doze) meses;
Que, por uma falha formal, a publicagao do referido termo aditivo, que deveria ter ocorrido em
fevereiro de 2024, ocorreu apenas em abril de 2025;
Que a ausencia da publicagao tempestiva configura um vicio meramente formal, nao afetanda
eficacia do contrato nem o equilibrio contratual entre as partes;
Que a Lei n 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), em seu artigo 55, admite a
convalidagao de atos administrativos quando o vicio for sanavel e nao houver prejuizo aos
administrados;
5. Que o principio da continuidade dos servigos publicos eo interesse publico na manutengao da
execugao do contrato justificam a regularizagao administrativa da situagao.

DOMINGOS
MOURAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ObjetO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICOS DE
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES:
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO - PI
Contratado:BESSA & GOMES CONSTRUCOES LTDA (CIDADE VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS), CNPJ N
26.881.591/0001-47
Vigencia: por igual periodo
Data da assinatura:02 de fevereiro de 2024
Fundamentagao: art. 57, Il, lei 8.666/93
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município de Domingos Mourao-Pl/Convenio n 854550/2017
- FUNASA, no elemento de despesa 449051 - Obras e Instalagoes.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0005-MELHORIA DA EDUCAÇÃO

1.009-Const. Ampl. e Reforma de Unidades Escolares

4.4.90.51-0bras e Instalações

| EsPEcIFIcA ç Ão | INº EmplData | I Tipo | I Incorporáveis | I Uso | Comum | I Restos a Pagar |

| I VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM | 1046008115/02IORDINÃRIO | 1046008115/02IORDINÃRIO | I | I 20.380,43 | I | 0,00 |
| REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE LAGOA DE | 1 1 | 1 | | | | |
| 1 Credor: AMP SILVA LTDA | !Acesso: | 000512 | Dt.Pagamento: 16/02 | Valor pago: | 20.380,43 | |
| | Total | da Dotação | | | 20.380,43 | 0,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CRC 6625-0

BASICA -

FUNDEB

603

Eatado do Piau~

DEMONSTRATIVO DOS

BENS

MÓVE IS

ANEXO GERAL

I MÓVE IS ADQUIRIDOS NO EXERCtCIO

02.03 . 01- FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BASICA -

FUNDEB

12-EDUCACAO

Págin a:

L.EI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCtCIO DE 2024

R$ 1,00

1.032-Aquisicao de Equipamento para ae ducação

4.4.90.52- Equipa mentos

Material Perma nente

JNº EmplDat a

Tipo

Incorporá v eis I

Uso comum

Restos a

Pagar 1

111111 1 1

VALOR QUE SE

EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

1051004i 20/0210RDINÃRIO

1 5 .948,84

MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇAO

DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL !

1 OE EDUCACAO DA CIDADE DE LAGOA DE sAo FRANCISCO .

Credo,:: G.

SOARES OE CA.RVALHO EJ:RELI

IAc e sao :

000429

Ot.Pa9amento: 21/02

Vo..lo,: po.90:

15.9481

DE EQUIPAMENTOS E

1051005120/0210RD:tNARIO

14.165, 61

MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL!

1 DE EDUCACAO DA CIDADE DE LAGOA DE s~o FRANCISCO .

1 Credor: G.

SOARES DE CARVALHO EJ:RELI

!Acesso :

000430

Dt.Pagamento :

Va.tor pago:

14.165 ,61

PREFEITO MUNI CIPAL

Total da DotaçAo

30.114 ,45

CRC 6625-0

www. simplesin~ormatica.com

Estado do Piau~

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS

IMÓVEIS

ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

02.03.01- FUNOO OE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAS ICA -

FUNOEB

12-EDUCACAO

365-EDUCACAO INFANTIL

2.140-MANUTENCAO DO VAAT

4.4.90 . 51-0bras e

Insta1ações

Página: 20
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 4 52 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.867

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

554 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -52,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

583 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -33,25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

588

13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -53,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1350

1351

1353

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -18,20 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -25,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -56,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1361 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -10.340,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1368 14.422.0032.2002.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -3,08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-s ·

1381 26. 782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -90,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO S EBASTIÃO L EAL , N º 02

06985832/0001-90

E xercício:

2024

DE CRE TO N º 4 52 , DE 02 DEDE ZEMBRO DE 2024 -LEIN . 867

02 17 00 SUPERINTEN D ÊNC IA MUNICIPAL DET RANSP ORTE ET RÂNSITO-s ·

1 393 26. 782.0030.2612.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 MELH ORIA DA MOB I LIDADE UR BANA E DO T RANSITO DESP ESAS DE EXERCICIOS A NTER I ORES Recursos n ão Vinculados de Im postos Não se aplica -30,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3 o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . -9.149.808,04

1329 04.122.0007 .2043.0000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nã o Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica -98.10 F.R. Grupo: 1 500 00 'RANC ISCO W AGNER P IRES COE LHC PREFEITO MUNIC IPAL 050.0 71 .433-91

-2.020,05

F.R. Grupo:

869 04

660 04

F.R. Grupo:

500

237
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o no 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude)
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18/
no CPF sob on 043.184.993-59,residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de AGENTE DE SAUDE vinculada a Secretaria.
Municipal de Saude.
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
especifi
mente, na prestacao de servigos no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM vinculado
a Secretaria Municipal de Saude.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
CONTRATADO: JULIO GAMA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob on 964.637.323-20,
residente e domiciliado na Rua Eric Mulk, Parnagua/PI
CONTRATADO: LHAILSON GOMES DE CASTRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o no
104.045.013-03, residente e domiciliado no Belem II, Parnagua/PI.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, _atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ 1
06.554.265/0001-18
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III, art
da Lei n13.979/2020,especifica
mente, na prestagao de servigos no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, vinculado a
Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADO: JUNIOR ALUISIO SOUSA DA SILVA brasileiro, inscrito no CPF de no
nagua - PI.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria MUNICI-
PAL DE SAUDE DE PARNAGUA, in
ito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18/02.304.966/0001-
ntada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita no CPF sob on
De Parnagua
Unidade Orcamentaria Funcional Projeto Atividade 020600 - Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude Categoria Economica Fontes de Recursos Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 - Outros Servigos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 -- Contratagao Por Tempo Determinado 500/600/605/621
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/10/2025

ROF-ANEX0$(LRF ..t." 1~111 al1-"·1

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

| | DISP0NIBllJDADI | .._•l'lprUqaldadmeNlo,_. | .._•l'lprUqaldadmeNlo,_. | | .,_ ..._ | PINANCl!lli | | | | DBCAIXA ÚQUIDA |
| | | (b) | (o) | | | PÓBlJOO | --) | | ... | --) |
| | <•> | 1 | | | <•> | <n | --►n | (b) | -) | (l)•(o•b) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VlNCULADOS (I} | 1.023.360,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.023.360,40 | 206.15-4,31 | 0,00 | 817.206,09 |
| OutrwllcicvnwUOVial:vledol | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS ltOCURSOS VlNCULJJX>S (EXCETO AO RPPS) (11) | 3.420.998.21 | 0.00 | 0,00 | 227.384.13 | 10.076.147,14 | 0,00 | -6.882.533.06 | 41.467.41 | 0,00 | -6.924.000,◄7 |
| tr-(n6:K:fa doFUNDEB | 2.413.460,90 | 0,00 | 0,00 | 227.334,13 | 0,00 | 0,00 | 2.1 &6.076, 11 | 997,32 | 0,00 | .2.18$.079,◄5 |
| Ou11w~ViDadaclultE.ducaçlo | 44:5.986,12 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 445.986,12 | 20.105,18 | 0,00 | 425.880,94 |
| RecurM.Vlnculado&.f,Sa6da | 183Ji71.59 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 183.571.59 | U87,31 | 0,00 | 179.034,28 |
| l'rmlícrtarill"lmdo1 l'vadode~doSUS | 183.:571.59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 183.57 1,59 | 4.◄87,31 | 0,00 | 179.034,28 |
| Out1wa--v~ts..wc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RKw-.VID:uladoal.~Social | 212.614,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 212.614,74 | 15.877,60 | 0,00 | 196.737,14 |
| °"""'"""""-"""' | 20.634,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 20.634,49 | 0,00 | 0,00 | 20.634,49 |
| Ou11111V~l,eCflit ..._ | 20.634,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.634,49 | 0,00 | 0,00 | 20.63-4,49 |
| | •14),55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.076.147,14 | 0,00 | ·10.076.290,69 | 0,00 | 0,00 | -10.076.290,69 |
| OuuuV~ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| a-viaculedotao IU"f'S. f\mdoaa Rq:,wüçlo (f'i- Pialac:ri | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ~ VinN!admao RPPS •Tu.ada Adminlalnr,:lt> | -19.:578,85 | 0,00 | 290,00 | 10.369,89 | 0,00 | 0,00 | -30.238.74 | 129.204,62 | 0,00 | -159.443.36 |
| TOTAL(JV)•(l-+ll+IU) | | | 290,00 | 249.863,16 | 10.076.147,l◄ | 0,00 | -5.901.497,51 | | 0,00 | -6.723.528,80 |

OENIV AU>O NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.2◄2-04

PRBFBITO MUNIClPAL

FONIB: SCPI - Cootabilidade (22264], PREFEITURA MUN. DE MA TIAS OLIMPIO

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91 CONTROLADOR INTBRNO

JOSE BERNARDO SILVA UMA JUNIOR

039.117.223-97

SECRBTÁRIO MUNIClPAL DB PINA.NÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 28.438, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Admi -nistrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 481/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.001676/2025-64), resolve

EXONERAR

MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES, CPF nº 791.326.*****, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Munici -pal de Esportes e Lazer - SEMEL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de dezem -bro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA 654,642.223-91 PREFEITO

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

1.505.403,01

1.750.159,50

1.662.651,53

1.575.143,55

VALOR

3.889.243,34

VALOR

713.027,95

VALOR

3.241.036,12

3.241.036,12

3.241.036,12

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 518.565,78 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 226.872,53 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.226.699,44

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR - CRC-145/0 PI

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃ O

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

ROSSENY COSTA ARAUJO

753. 100.233-72

CONTROLADOR

NAYANATORRESDOSSANTOS 005.432.703-27 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EXCELLENCE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 10.820.441/000193. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FOR -NECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 553.543,20 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JEFFERSON DA SILVA AGUIAR.
Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

226
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIV

Nossa forga
Nossa forca
ea nossa gente
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita
Portaria N 569/2025
Portaria N 571/2025
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissao na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal e da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica.
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor LUis PEREIRA DA SILVA, portador do RG:
Art. 1 - Nomear a Senhora JOSIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob
1.471.699-SSP/PI e CPF: 702.648.303-00, para o Cargo em Comissao de SUPERVISOR DE
n 063.889.073-00, para o Cargo em Comissao de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA,
PLANEJAMENTO, simbolo FG-IV, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
simbolo FG-IV, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí -- PI, 3 de dezembro de
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 3 de dezembro de
2025.
2025.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
reira da Silva Cabral
Prefeita Municipal-
-Prefeita Municipal-

Nossa forca
Nossa forca
ea nossa gente
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria N 570/2025
Portaria N 572/2025
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica.
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora RAIMUNDA COSMO DA SILVA, portadora do RG:
Art. 1 - Nomear o Senhor CRISTIANO DANTAS DA SILVA, portador do RG:
2.610.643-SSP/PI e CPF sob on 016.115.163-90, para o Cargo em Comissao de
57.595.232-5-SSP/SP e CPF: sob o no 029.094.743-05, para o Cargo em Comissao de
SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, simbolo FG-IV, vinculada a Secretaria Municipal
SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO, simbolo FG-IV, vinculada a Secretaria de
de Educagao.
Educacao.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2025.
data de sua publicagao, com efeitos retroativos a 1 de dezembro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 3 de dezembro de
2025.
2025.
-Prefeita Municipal-
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 05/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 05/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA LF DE SOUSA E CIA LTDA. CNPJ: 29.101.044/0001-90, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: LUCIANA FERREIRA DE SOUSA. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 14/01/2025

Fernande Ribeiro de Castro Filho, prefeito Municipal da cidade de Dom
Inocencio-Pi,, estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro na lei
organica;
Dispoe sobre a decretagao de autorizacao para movimentagao da conta
pertencente a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio-Pi.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

Processo n 205/2025; Concorrencia Eletronica n 022/2025; Abertura da
sessao: 11:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao da obra de ampliagao da escola Municipal Luis Pires
Correia, Formosa, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / QSE / FUNDEB / EMENDA FEDERAL / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:

Processo n 204/2025; Concorrencia Eletronica n 021/2025; Abertura da
sessao: 10:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao da obra de ampliacao da escola Municipal Esmerindo
Jose, Cartorta, Zona Rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:

Processo n 207/2025; Concorrencia Eletronica n 024/2025; Abertura da
sessao: 14:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao da obra de ampliacao da escola Municipal Eloy Pires
Lages, Mimosos, zona urbana de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
PROPrIOs. Copia do edital: Este edital sera disponbilizado nos sites:

Processo n 206/2025; Concorrencia Eletronica n 023/2025; Abertura da
sessao: 13:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao da obra de ampliacao da escola Municipal Honorina
Tito, zona urbana de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ QSE / FUNDEB / EMENDA FEDERAL / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado
nos
sites:

Barras - PI, 30 de outubro de 2025.
tosewiLson dC.maelado
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Oeiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº005/2025. |

| MODALIDADE | Discensa de Licitacão nº005/2025. |
| OBJETO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI |
| CONTRATANTE | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF N° 07.682.396/0001-43. |
| CONTRATADO | LSALES JUNIOR LTDA, CNPJNº36.666.076/0001-06 |
| VALOR | RS 60.741,97 (sessenta mil, setecentos equarenta eumreais enoventa e sete centavos) |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO |
| DATA DAASSINATURA | 20/03/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Lindomar Sales Junior (CONTRATADO). |

Oeiras-PI, 20 de março de 2025.

lton Barbosa Leal e da Câmara Municipal Oeiras - PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 7S, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00S/202S PROCESSO Nº 00S/202S

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Câmara Municipal de Oeiras-PI, toma público que nos autos do Processo Nº 005/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa L SALES JUNIOR LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ nº 36.666.076/0001-06, respectivamente, nos valores de R$ 60.741,97 (sessenta mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), para aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras PI, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14. 133/2021.

| CONTRATO | Nº006/2025. |

| MODALIDADE | Discensa de Licitacão nº006/2025. |
| OBJETO | CONTRATO PARA AQUISIÇAO DE 3 SCANNER IRISCAN DESK 6 PRO A3 N PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI |
| CONTRATANTE | A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, CNPJ/MF Nº 07.682.396/0001-43. |
| CONTRATADO | LENILTON CORTEZ DE MOURA ME, CNPJ 17.490.648/0001-96 |
| VALOR | R$ 23.997,00<vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais) |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO |
| DATADAASSINATURA | 20/03/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Lenilton Cortez de Moura (CONTRATADO). |

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/ 1os~ ilton Barbosa Leal R sidpnte da Câmara Municipal Oeiras- PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 7S, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 PROCESSO Nº 006/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Câmara Municipal de Oeiras-PI, toma público que nos autos do Processo N° 006/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa LENILTON CORTEZ DE MOURA ME, inscrita no CNPJ 17.490.648/0001-96, respectivamente, nos valores de RS 23.997,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais), para Aquisição de 3 SCANNER IRISCAN DESK 6 PRO A3 N para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

~PI, 19 de-de 2025 ·

Oeiras- PI

ilton Barbosa Leal idente da Câmara Municipal Oeiras-PI
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Registro de Precos Eletronico - 050/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS
HOSPITALARES CLASSE I - GRUPOS A, B, EO preco deve contemplar 1(uma) coleta mensal com agendamento previo
O armazenamento deve ser fornecido pela contratada (bombonas de 200 litros)
Emissao de manifesto de transporte de residuos com quantidades e registro fotografico
A quantidade estimada mensal e de ate 500kg - Valor Referencia: 9.249,37
Fornecedor
Situagao
Valor Total
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (13.855.882/0002-08)
109.200,00
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSAE
Autoridade Competente

PORTAL

://validaarquiv

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS
O armazenamento deve ser fornecido pela contratada (bombonas de 20o litros)
A quantidade estimada mensal e de ate 500kg - N/C - Valor Referencia: 9.249,37
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
9.100,00
109.200,00
EDILSON SERVULO DE SOUSA

spublicas.com.br
PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 064/2025
Portaria N 066/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Jsando das atribuicoes
o Art. 62, V1 da Lei
2012, que
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
como pela Lei de N 609 de 17 de Abril de
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NQMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JESsICA HELLEN
SILVA CARvALHO, CPF: 019.644.893-00, para o cargo comissionado, de Divisao de
Contabilidade e Finangas da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras
Art. 1 NQMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, NINA TERESA DE
CARVALHO MELO PIRES, CPF: 944.934.803-00, para o cargo comissionado, de Divisao do
Nucleo de Apoio NASF a Saude da Familia da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Municipal de Barras -- PI.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 09 de janeiro de 2025.
Nowler
Vulo de Sousa
Feison servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 065/2025
Portaria N 075/2025
2que dispoe sobr
Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
rt. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MILENA THAISA
rt. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertir
RODRIGUES DE ARAUJO, CPF: 078.185.633-77, po cargo comissionado, de Diretora de
ado, de Diretor de Informatica da
Urgencia e Emergencia SAMU da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de
BarrasPI
Barras-PI.
Art.2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 09 de janeiro de 2025.
Gabinetedo Prefeito Municipal de Barras - PI, em 09 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

Devido a um erro de digitacao, A PREFEITA Municipal, faz publicar a presente errata, referente
a publicacao EXTRATO DE CONTRATO N 048/2025, PREGAO ELETRONICO No
010/2025 - SRP, AQUISICAO PARCELADO DE BENS (MATERIAL DE CONSTRUCAO,
HIDRAULICO E ELETRICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS
a publicacao EXTRATO DE CONTRATO No 047/2025, PREGAO ELETRONICO No
010/2025 - SRP. AOUISICAO PARCELADO DE BENS (MATERIAL DE CONSTRUCAO
Municipal DE LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS.
ONDE SE LE:
a publicacao EXTRATO DE CONTRATO N 049/2025, PREGAO ELETRONICO No
010/2025 - SRP, AQUISICAO PARCELADO DE BENS (MATERIAL DE CONSTRUCAO
a publicacao EXTRATO DE CONTRATO No 050/2025, PREGAO ELETRONICO No
ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO NN 047/2025,
PREGAO ELETRONICO N 010/2025 - SRP.
LEIA-SE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.639/2025. Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania Teresinense a Senhora ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMA -RA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidada -nia Teresinense a Senhora ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A Empresa RODRIGUES & PAZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CLÍNICA DA CIDADE, inscrita sob o CNPJ 39.350.451/000194, localizada na RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO, 201 CENTRO SUL - TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição de RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, a ser exercida no endereço acima citado no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. GL MEDICAL CLINIC LTDA, CNPJ nº 55.716.752/0001-45, localizada na RUA FELIX PACHECO, 214, CENTRO, CEP 64.001-160, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos no município de TERESINA - PI.

COMUNICADO . A Empresa LABORATÓRIO EXAME DE TERESINA LTDA, CNPJ: 00.189.750/0001-53, localizada à Rua Desembargador Pires de Castro, Nº 87, Bairro Centro - Norte, CEP 64.000-390, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de Laboratório de Análises Clínica. Teresina, 12 de fevereiro de 2024.