gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO NUNES PEREIRA LEITE, matrícula 75471, médico 24h, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, no período de 01/02/2025 até 01/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.003555/2025-63. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz seus efeitos a partir 01/02/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camilo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde em 28/01/2025, às 11:29, com fundamento no Decreto 24.514 - PMT.

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000175/2025-37. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço in -dicado, tendo sido verificada a veracidade das alegações da denunciante,

especificada no referido processo através da Solicitação de Serviço de Lim -peza (11368921). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identifi -cado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (11416458) com os dados do proprietário, conforme artigo 234, parágrafo único, da Lei 3610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far --se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. 1) NOME: JACY SANTANA MOURA/ INSC MUNICIPAL: 046.894-1/ ENDEREÇO: AVENIDA DOM SEVERINO, 2.600 NORTE, APARTAMENTO: 801/ COMPLEMENTO: EDIFÍCIO OPALA/ BAIRRO SAO CRISTOVAO/ TERESINA - PI CEP: 64.051-200/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM VEGETAÇÃO ALTA/ LOCAL: RUA BENJAMIN CONSTANT, 1.719/ COMPLEMENTO: S/Nº/ CEP: 64.000-280/ BAIRRO CENTRO. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf - PI
Portaria N 13/2025, de 02/01/2025.
"Nomeia Secretaria da Junta de Servigo Militar de
.Portaria No 15/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Belem do Piauí e da outras providencias".
"Nomeia servidor que especifica e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuicoes legais, e.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
CONSIDERANDO a necessidade de nom
tante para responder pelo Setor de
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
Alistamento Militar.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - Nomeia, de Oficio, CAMILA DIAS EVANGELISTA, portadora do CPF ***.923.393.**,
como Secretaria da Junta de Servigo Militar. Responsavel pelo Setor de Alistamento Militar.
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSE HONORATO GRANJA, portador do CPF no ***.319.593-**,
Vinculado ao Gabinete do Prefeito.
para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de Patrimonio e
Almoxarifado, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao de Belem do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposigoes .
Art.2 -Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
NORONHA
ATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail,com
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
Portaria No 14/2025, de 02/01/2025.
Portaria No 16/2025, de 02 de janeiro de 2025.
"Nomeia servidora que especifica e
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora TARSILA LORENA DE CARVALHO BENTO, portadora do CPF
Art. 1 - Nomear, de Oficio, ATINAELA DA COSTA COELHO, portadora do CPF n
no ***.063.233-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Controladora
***.783.553-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora de
Interna Adjunta, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí-PI.
Pessoal, vinculado a Secretaria Municipal de Administragao de Belem do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O.sus!
JONATHAS DECARVALHO NORONHA
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/11/2025

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 023/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 025/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotagoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 020/2025 Objeto: Inclusao
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 026/2025 Objeto: Inclusao
Municipal.
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 024/2025 Objeto: Inclusao
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 027/2025 Objeto: Inclusao
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito.
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 028/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Oramentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 021/2025 Objeto: Inclusao
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 029/2025 Objeto: Inclusao
Municipal.

ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ- 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encenamento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 30.000,00 | 1.947.000,00 | -1.917.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.528.356,44 | 761.847,46 | 3.766.508,98 |
| Investimentos | 4.288.356,44 | 649.858,30 | 3.638.498,14 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 240.000,00 | 111.989,16 | 128.010,84 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.528.356,44 | 761.847,46 | 3.766.508,98 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (li- I) | 4.498.3S6,44 <(d-a)> | -1.185.lS2,54 <(e-b)> | S.683.S08,98 <(f-c)> |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC- PI 012063/0

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

339
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edigao VCcCX

ESTADO DO Piauí
SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal DE GILBUES
DE ASSIS DO Piauí
GILBUES
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
COMPROMISSO COM O NOSSO POVO!
CNPJ: 06.554.216/0001-85
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO N 001/2025
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMSFA-PI n. 001.0000430.016/2025
PARTicipes: Município de Gilbues/Pl, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, e.
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMSFA-PI n. 002/2025
o Instituto Vida Nova do Brasil - IVNB (CNPJ n 29.109.915/0001-01).
Partes: Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI x Município DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI.
OBJeto: Execucao do projeto "Educacao Transformadora", com agoes voltadas a
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS ao
formagao continuada, atividades educacionais complementares e suporte tecnico
SRP/PMSFA/PI na condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
pedagogico a rede Municipal de ensino de Gilbues/PI..
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE ELISEU
MARTINS, pregos registrados na Ata do SRP/PMSFA-PI, que tem por objeto aquisicao
VALOR ToTAL: R$ 1.797.265,80 (um milhao, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e
de medicamentos e materiais, da Prefeitura Municipal de SAO FRANCISCO DE ASSIS
sessenta e cinco reais e oitenta centavos)..
DO Piauí - Pregao Eletronico n 017/2024.
VIGENcIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitacao.
igual periodo mediante justificativa e interesse publico..
FONTE DE RECURsOS: Recursos do FUNDEB e do FPM, conforme previsto no plano de
trabalho aprovado.
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, 30 DE ABRIL de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
AssINAM: Amilton Lustosa Figueredo Filho - Prefeito Municipal de Gilbues/Pl; Luciano
Prefeito Municipal
Carvalho Silva - Osc -- Presidente do Instituto Vida Nova do Brasil.
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1363/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Tere- sina: Airton Vilarinho da Silva Filho Assessor Parlamentar Nível IV Breno Julyanno Albano de Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Francisco Jose de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Gilmara Poliana Barros Bento de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Joao Otacilio Lopes Oliveira Assessor Parlamentar Nível II Jonathas Felipe Rodrigues Coelho Assessor Parlamentar Nível II Jose Italo Lima Quaresma Assessor Parlamentar Nível I Juarez Mariano da Silva Assessor Parlamentar Nível I Kamila Gomes da Silva Assessor Especial Nível II Livia Nogueira Soares da Silva Assessor Especial Nível IV Livia Suzane Rocha E Silva Assessor Especial Nível IV Manoel Jose da Silva Assessor Especial Nível II Moises Mariano da Silva Assessor Parlamentar Nível II Sara Raquel de Sousa Abreu Assessor Parlamentar Nível III Werlon de Castro Lima Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Mu -nicipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Município DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO/PI
LICITANET
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes..
Joao Arilson de Mesquita Bezerra.
PREFEITO Municipal
Assinado de forma digital por:
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
308.*********
AMP SILVA LTDA
44.684.501/0001-00
Alan Mayk Pereira Silva
055.*** *****

LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DE SAOFRAnCISCO
De SAoFrAngISCO
Gabinete de Prefeito
Portaria GAB No 141/2025
Portaria GAB No 142/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em Comissao da
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco-Pl e da
outras providencias'
outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRAnCISCO, ESTADO DO Piauí,
O prefeitO Municipal De LAgOA de SAO franciScO, eStAdO dO Piauí,
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que lhe sao
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR o Sr. WANDERSON FRANCISCO TORRES DE SOUSA, inSCritO no
Art. 1o. NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE COSTA, inscrito no CPF sob o no 736."..
CPF sob o n0,002."*mm-23, para o Cargo em Comissao de Coordenador Geral da.
Comissao de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil deste.
04, para exercer o Cargo em Comissao de Assessor Especial, junto ao Gabinete do
Prefeito, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Município de Lagoa de Sao Francisco-PI..
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao.
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao..
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, 15 de outubro de 2025.
Joaq Arilson de Mesquita Bezerra
Joag Arilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Mun/cipal de Lagoa de Sa6 Francisco-PI
Prefeito Munlcipal de Lagoa de Sa6 Francisco-PI
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

463
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLII
governo fedeRal
governo federal
MINISTERIO DA
MINISTERIO DA
CULTURA
CULTURA
VO SANTO
NOYO SANTO
UNIAO E RECONSTRUCAO
UNIAO E REcONSTRUgAO
ANTONIO
ANTONIO
ANEXO IX
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE
ANEXO VIII
HABILITACAO
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ:
CPF/CNPJ:
CATEGORIA:
CATEGORIA:
RECURSO:
RECURSO:
A Comissao de Selecao,
A Prefeitura de Francisco Ayres,
Com base na Etapa de Selegao do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar
Com base na Etapa de Habilitagao do Edital 002/2025 venho solicitar alteracao
alteracao do resultado preliminar de selegao, conforme justificativa a seguir.
do resultado preliminar de habilitacao, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:
Justificativa:
Local, data.
Local, data.
Assinatura
Assinatura
NOME COMPLETO
NOME COMPLETO
governo federal

MINISTERIO DA
COCAL
CULTURA
NOVO SANTO
1995
ANTONIO
DOS ALVES
UNIAO E RECONSTRUCAO
UNIAOE CUIDADO PARA NOSSO POVO
EXTRATO DO TERmO DE CONTRATO DE fORNECIMENTO N'006/2025
ANEXO VIII
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N010/2024
Processo Administrativon 025/2024
DECLARACAO PESSOA COM DEFICIENCIAE
OBJETO: Registro de Pregos para eventual AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO
(Para agentes culturais concorrentes as cotas destinadas a pessoas com deficiencia)
PARA ATENDER A Prefeitura DE COCAL DOS ALVES-PI E DEMAIS ORGAOS
DE SUA ESTRUTURAADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL,
onforme solicitacoes, durante a validade da Ata de Registro de Pregos, de acordo com
010/2024 e seus Anexos. (remanescente)
CPF
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
COCAL
DoS
ALVES
REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - THAYLAN THIAGO
DECLARO para fins de
VIEIRA SIQUEIRA,Portaria N003/2025.
participagao no Edital (Nome ou numero do edital) que sou pessoa com deficiencia.
CONTRATADA: M & VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ,inscrita no CNPJ
Por ser verdade, assino a presente declaracao e estou ciente de que a apresentacao
n20.547.855/0001-44
de declaracao falsa pode acarretar desclassificacao do edital e aplicacao de sancoes
VIGEnclA: O prazo de vigencia da contratacao ate 31 de dezembro de
criminais.
2025,na forma do artigo 105 da Lein14.133,de 2021.
DO VALOR (art.92, V)
Valor Total :R$700.315,29(setecentos mil trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos)
JNIDADE ORCAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: (500), FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS RECURSO DO
Orçamento .
Programa deTrabalho:04.122.0002.2004.0000 -- manutengao das atividades
administrativas.
Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo.
NOME
ASSINATURA: 17/01/2025.
Cocal dos Alves
PI 17 de janeiro de 2025 - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
ASSINATURA DO DECLARANTE
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Pedro li

Fornecedor

SUPERMERCADO OPCAO L TDA (01 .040.783/0001-08)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 10/06/2025-

GALAO

rodrigues de oliveira nunes brandão

Item: 0010 - Bolo de sal - Valor Referência: 23,61

Fornecedor

SUPERMERCADO OPCAO L TDA

(01 .040.783/0001-08)

Situação

Modelo

ROSCA

rodrigues de oliveira nunes

brandão

Item: 0011 - Bolo doce -Valor Referência: 18,20

Fornecedor

Situação

Modelo

ROSCA

Item: 0012 - Refrigerante lt 350ml - Valor Referência: 6,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Adjudicado em: 10/06/2025 -

LATA

brandão

Item: 0013 - Salgados mini -Valor Referência: 34,66

Fornecedor

Situação

Modelo

SALGADOS

brandão

Item: 0014 -Torradas da casa - Valor Referência: 7,00

Fornecedor

Situação

Modelo

CROCANTE

brandão

Marca/ Fabricante

CRISTALINA

Marca/ Fabricante

PRODUZIDO NA

PRÓPRIA PADARIA

Marca/ Fabricante

PRODUZIDO NA

PRÓPRIA PADARIA

Marca/ Fabricante

COCA COLA

Marca/ Fabricante

PRODUZIDO NA PRÓPRIA PADARIA

Marca/ Fabricante

Quantidade

300,00

Quantidade

500,00

Quantidade

500,00

Quantidade

300,00

Quantidade

500,00

Quantidade

100,00

Valor Total

1.725,00

Valor Total

11.805,00

Valor Total

9.100,00

Valor Total

1.800,00

Valor Total

17.330,00

Valor Total

700,00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 11/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2023 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001225/2023-67 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001581/2025-52 - SDU/NORTE. CONTRATA -DA: EMPRESA M. A. G. & SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP. 1) Objeto: Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 07/08/2025 e término em 04/12/2025, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 23/06/2025 e término em 20/10/2025, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.001581/2025-52 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação dos Prazos do Contrato nº 11/2023 - SDU/NORTE e do Despacho 332/2025 - GOS-SDU-NORTE, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Servi -ços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a pro -ceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual, abrangendo tanto o período prorrogado por força deste aditamento, quanto aquele referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 11/2023 - SDU/NORTE, caso ainda não tenha sido apresentada garantia válida e compatível com o respectivo lapso temporal. A prorrogação da garantia contratual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura deste instrumento de aditamento, a qual deverá ser correspondente ao importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a fina -lidade de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 17 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Marinalva de Andrade Gomes de Oliveira.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099.2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0006-53; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 247.230,36 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTE E SEIS CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: RAFAEL OLIMPIO CASTANHEIRA.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

ld:0047F400ASOAF77E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - SERVl~OS - Quantidade: 1490 - Valor Referê ncia : 223.133,60

| Item | | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | Produto Assistência técnica: Micromputadores - Formatação de Computadores - Alémda formatação tambémestá incluso o backup de todos os arquivos, limpeza interna, instalação do sistema operacional, instalação de todos os drives necessáriospara o funcionamento correto do computador e | N/C | N/C | Serviço | Serviço | 50,00 | 109,00 | 5.450,00 | N/C |
| 0002 | Assistênciatécnica Micromputadores Upgrade de Hardware: Aumentara memória. | N/C | N/C | Serviço | Serviço | 40,00 | 169,00 | 6 .760,00 | N/C |
| 0003 | Assistênc ia técnica Micromputadores Upgrade de Hardware: HD. | N/C | N/C | Serviço | Serviço | 40,00 | 139,00 | 5.560,00 | N/C |
| 0004 | Assistênciatécnica Micromputadores Upgrade de Hardware: Cooler para refrigeracao | N/C | N/C | Serviço | Serviço | 40,00 | 149,00 | 5.960,00 | N/C |
| 0005 | Assistênc ia técnica Micromputadores Upgrade de Hardware: Placa de Vídeo. | N/C | N/C | Serviço | Serviço | 40,00 | 159,00 | 6.360,00 | N/C |
| 0006 | Assistênciatécnica Micromputadores Upgrade de Hardware: Processador. | N/C | N/C | Serviço | Serviço | 40,00 | 159,00 | 6.360,00 | N/C |
| 0007 | Assistência técnica: Notebook - Formatação de Notebooks - Além da formatação tambémestá incluso o backup de todos os arquivos, limpeza interna, instalação do sistema operacional, instalação de todos os drives necessáriospara o funcionamento correto do computador e váriosprogramas como Microsoft | N/C | N/C | Serviço | Serviço | 40,00 | 159,00 | 6.360,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

Ili
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

352
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVIII

Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
06.553.770/00048
Exercicio: 2025
Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Decreto N 36 , DE 22 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355
Abre no oramento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
Suplementagao (+)
N 194/2025
209.800,00
Superavit Financeiro
OBJETO: Prestacao de servigos como Professora de Educacao Infantil no Município de
Monsenhor Hipolito - PI.
021000FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
.0018.1067.000 ATENCAO BASICA DE SAUDE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
790
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATADO: MARIA PATRICIA DE CARVALHO
Fundo a Fundo de Recurs
Nao se aplica
CPF DO CONTRATADO: 045.017.193-03
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
Superavit Financeiro:e
209.800,00
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
MONSENHOR HIPOLITO, 22 de maio de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
503.845.034-20
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.

ESTADO DO Piauí
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUII
PREFEITO Municipal
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito

ESTADO DO Piauí
EXTRATO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
N 193/2025
EXTRATO
N 195/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Professora de Educacao Infantil no Município de.
CONTRATADO: MILENNE DE JESUS AVELINO OLIVEIRA
Monsenhor Hipolito -- PI.
CPF DO CONTRATADO: 035.614.163-22
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATADO: MARINEZ MARIA DE OLIVEIRA
CPF DO CONTRATADO: 048.814.933-96
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Profissionais da Educacao - FUNDEB
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

Item: ooo1 - Editoragao de video independente, filmagens independente e fotografias aerea independente. - Valor Referencia:
6.775,00,0001 - Editoracao de video independente, filmagens independente e fotografias aerea independente. - N/C - Valor Referencia:
6.775,00
6.775,00
Fomecedor
Situagao
Valor Total
22.971.861 JURACI CARDOSO DA SILVA (22.971.861/0001-50)
81.000,00
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

praspublicas.com.b

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 015/2025/2025
Resultado da Homologacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1147/2025. Concede Férias ao Servidor REINALDO RO -DRIGUES DOS REIS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor REINALDO RODRIGUES DOS REIS, Auxiliar Legislativo nível/classe B6, matrícula funcional nº 543, pertencente ao quadro de pessoal permanen -te da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.118 Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.118 - 13 de outubro de 2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Adjudicagao
Lote: 0oo1 - Aquisicao de Veiculos - Sec. Administracao e Saude - Quantidade: 3 - Valor Referencia: 517.soo,00
Item
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Qtd
Valor Final
Situaca0,0001
o VAN -
FIAT
349.200,00
349.200,00
DIESEL
SUS
0002
FIAT
MO51.0
76.800,00
153.600,00
PORTAL
Vencedor
GLOBAL MAIS
32.247.281/0001-782
502.800,00
Adjudicado em:
VEICULOS LTDA
04/02/2025
GENIR FERREIRA
DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

nento pode se
ado eletron
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Item: 0010 - BUFFET PARA 25 PESSOAS - Valor Referência: 1.200 1 00

Fomecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS

(05.645.394/0001-59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 16/04/2025 -

NÃO SE APLICA

AGRIPINO RIBEIRO

Marca/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

ValorTotel

18.000,00

Item: 0011 - BUFFET PARA 50 PESSOAS - Valor Referência: 2.380,00

Fomecedor

(05.645.394/0001-59)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 16/04/2025 -

NÃO SE APLICA

AGRIPINO RIBEIRO

Maroa/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

Valor Total

35.700,00

Item: 0012 - BUFFET PARA 100 PESSOAS - Valor Referência: 4.690100

Fomecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS (05.645.394/0001-59)

Situação

Modelo

NÃO SE APLICA

AGRIPINO RIBEIRO

Marca/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

ValorTotel

70.350,00

Item: 0013 - BUFFET PARA 200 PESSOAS - Valor Referência: 8.990100

Fomecedor

Situação

Modelo

NÃO SE APLICA

Maroa/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

Valor Total

134.850,00

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld :030E7D07FA2638AD

ESTADO DO PIAUI

C.N.P.J: 06.553.721 /0001-05

Av. Landri Sales, 454

if (Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

CNPJ Nº 06.553.721/0001-05

CONTRATADA: ARMANDO ANTONIO DE OLIVEIRA (MERCADINHO E CONFECÇÕES

OLIVEIRA)

CNPJ Nº:

35.546.785/0001-87

VALOR (R$): 697.425,00 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Higiene e Limpeza para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI

FONTE DE RECURSOS: FfM, OIS, P./A Rv\5, AVAS, lilSPIT/>lM..I\CP/11., RJICEB, 00:, a..JTR13 fEl..R:C6.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

07/05/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

CONTRATO Nº

022/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

CNPJ Nº

06.553.721/0001-05

CONTRATADA: MARIA HELENA ANDRADE REIS L TOA

CNPJ Nº:

05.645.394/0001-59

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições para a Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI

VALOR GLOBAL(R$): 433.830,00(quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta reais) FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMAS, FMS, HOSPITAL MUNICIPAL, QSE, FUNDEB, OUTROS RECURSOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 22/04/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

Eudes Agripino Ribeiro Prefeito Municipal
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art. 20 - Para primeira instalagao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o.
Prefeito nomeara, por meio de Decreto, os integrantes da sociedade civil organizada,
atuantes no campo da promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa, indicados por suas.
entidades para este fim, a ser realizado no prazo de trinta dias apos a indicacao, cabendo
as convocacoes seguintes a Presidencia do Conselho..
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS
CAPITULO III
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 133/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS E CANAIS COM MÁQUINAS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXXI
KRO
CIF
ESTADO DO Piauí
IPAL DE ELISEU MARTINS
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSE
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Cer
ntro
ELISEU
CNPJ 06.554.059/0001-08
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
NGALA INTERI
ORCERAN
APE
VALOR TOTAL
R$ 28.980,00
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
publicagao.
5345/335344
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
PAF
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
PREGAO ELETRONICON.027/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
Homologagao do Processo Administrativo n 081/2025,
27/2025,0
ITRATACAO
EMPRESA
Municipal DE ELISEU MARTINS E
nembros da Comissao de Licitação, Ata de Abertura e julgamento
Io dianteir E
ECE
(Continua na proxima pagina)
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao
Raimundo Nonato -- PI, esta realizando uma dispensa de Licitação para o objeto em epigrafe.
Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de
Licitagao da Prefeitura Municipal, localizado na sede administrativa na BR-020, 2848, na
Cidade de Sao Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as
17:00h, em dias uteis, ate a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser
enviada para oe-mail: semedsrn@gmail.com, onde tambem serao disponibilizadas as planilhas
necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relagao de documentos
exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo
Nonato-PI, torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em
epigrafe pelos proximos 03 (tres) dias uteis.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos e
equipamentos ludicos e pedagogicos, destinados a estruturacao de espacos de convivencia,
recreacao e atividades socioeducativas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistencia Social
do Município de Sao Raimundo Nonato-PI, conforme condicoes, especificacoes e quantidades
definidas.
Objeto: Utilizar provisoriamente do Município de Sao Raimundo Nonato -- PI, precos
registrados na ATA SRP/PMSRN/PI No 017/2024, que tem por objeto a Registro de pregos
para eventual e futura aquisicao de material de consumo (medicamentos) para atender
as necessidades as demandas das Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao
Raimundo Nonato - PI - Pregao Eletronico SRP-PMSRN No 015/2024.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 147/2025
CONTRATO ADMINSITRATIVO N 169/2025
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMSRN- PI N0,001/2025.
Partes: Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI X Município DE PIRIPIRI-PI.
Objeto: Adesao do Município de PIRIPIRI - PI ao SRP/PMSRN/PI na condigao de.
Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na sede administrativa na BR-020,2848,na
Cidade de Sao Raimundo Nonato - P1, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as
necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relacao de documentos
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 27/02/2025

CONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora EVANIA DE
MORAES BATISTA, CPF n 462.726.153-53, brasileira, solteira, servidora publica
Municipal, efetiva na funcao de docente desde fevereiro de 2008, matricula n 0159,
lotada na Escola Municipal Joao Alfredo de Carvalho Lima, residente e domiciliada na.
Rua do Barrocao, n 149, bairro Centro, na cidade de Demerval Lobao - Piauí,.
solicitando a reducao de sua carga horaria em razao da necessidade de prestar assistencia
continua a sua genitora, Sra. Helena de Morais Batista, idosa de 76 anos, portadora de
dislipidemia mista, Alzheimer, diabetes, melanoma nodular e outros canceres de pele,
alem de outras condigoes de saude que exigem cuidados constantes;
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
conferidas pela Lei Organica do Município e pelo Estatuto dos Servidores Publicos
Municipais (Lei Municipal n 126/2009),
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica.
CONsIDERANDO que a servidora possui a curatela provisoria de sua genitora,
conforme documentacao apresentada, o que comprova sua responsabilidade legal pelos
cuidados da idosa;
(Continua na proxima pagina)
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
comissao de ASSESSOR ESPECIAL no
Município de Lagoa do Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023900/2023-59. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 12.519,50

(DOZE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 285055. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 73/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1738/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Carlos Alan de Vasconcelos Monteiro Assessor Parlamentar Nível II Gabriela Pereira de Carvalho Assessor Parlamentar Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO I0(LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$1

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRI O (c) - (a-b) | SALDOFINANCEIRO 00EXERCÍCIO ( d) - ("d" exen:fcio anterior)+ (e) |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2048 2049 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1271), PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 11:07

ld:OFSBEF15BE9CBA4E

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 083/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais. o(a) PREFEITO MUNICIPAL. HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURfDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICfPIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS' EM ANEXO.

Fornecedor: PRIME ENGENHARIA LTDA -42.244.460/0001-05

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | SERVIÇOS | | | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | | | 1.175.000,00 | 1.175.000,00 | 1.572.064,02 | 1.572.064,02 | | 397.064,02 |

Descrição : EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE PAVUSSU - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO.

Subtotal Lote R$ 1.175.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 1.175.000,00

Subtotal Orçado: R$

25,2574

1.572.064,02

R$

397.064,02

Total Orçado

R$ 1 .572.064,02

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.175.000,00

Economia%

25,2574 %

Economia R$

397.064,02

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA , PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO , TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 17 de Setembro de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

LICIT"'(ÕUClCTll.ÕIIICAS..,\_O