gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

136
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI

GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CApItAO
DE CAMPOS
M DE CAMPOS
Piauí
Piauí
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS/PI
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS /PI
Na presente data, Rosana Maria da Silva, na funcao de _ Representante da
Na presente data, Maria de Lourdes da Silva Sousa, na funcao de _Representante
Secretaria de Educacao, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do
da Igreja Evangelica, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por
Portaria N 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-seo presente termo p
ura do
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termc
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
Autoridade empossada
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Capitao de Campos , 24 de _Dezembro de 2025.
MARIA ERoNEIDE I
MArIa eroneiDe DOS sA

GOVERNO
CAPitAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Na presente data, Neuza Maria de Carvalho, na fungao de _ Representante do
Na presente data, Jose Gomes dos Santos, na fungao de _ Representante do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais , toma posse no cargo de Membro do.
Poder Executivo Municipal,toma posseno cargo de Membro do Conselho Gestor
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos
do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por
Portaria No 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
- PI, nomeado por Portaria N 33/2025, tendo sido prestado o compromisso
de exatidao no cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as
cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes.
normas vigentes
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
Autoridade empossada
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Capitao
eCampos,24 de_Dez
ro de 2025.
Capitao de
, 24 de _Dezembro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS :

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA(O): Fornecedor Individual DENILSON ALVES CONCEIÇÃO, brasileiro, lavrador, portador do CPF nº 630.***.***-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/ PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 39.220,00 (trinta e nove mil duzentos e vinte reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DA ASSOCIAÇÃO / PRODUTOR INDIVIDUAL | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| DENILSON ALVES CON- CEIÇÃO, CPF: 630.***.***-04 | 1 | ABÓBORA | KG | 2.000 | R$ 6,54 | R$ 13.080,00 |
| DENILSON ALVES CON- CEIÇÃO, CPF: 630.***.***-04 | 2 | MELANCIA | KG | 2.800 | R$ 3,93 | R$ 11.004,00 |
| DENILSON ALVES CON- CEIÇÃO, CPF: 630.***.***-04 | 3 | MACAXEIRA | KG | 2.200 | R$ 6,88 | R$ 15.136,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA(O) CONTRATADA(O) Denilson Alves Conceição, Fornecedor Individual.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII
171

PREFEITURAM
RONTEIRAS
UCACAC
EDUCAC
Portaria GAB SEMED N 47 - B / 2025
23 DE JANEIRODE 2025
ORTARIA GA
23 DE JANEIRO DE 2025
neacao de
orovidencias
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no
O preFeitO Municipal DE frOnteIrAS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que c
comissao sao de livre nomeaca
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear a Sra., JESsicA O'hArA CORreA DE ALencaR RAmOS, CPF No
Art.1-Nome
009.23
o Cargo em Comissao
COORDENADORA DE ENSInO FUndAmenTAL ANOS InICIAIS - SEDE, com poderes inerentes
cargo
ua publicacao
janeiro de 2025, revogada as disposig8es em contrario.
janeiro de 2025, revogada as disposig8es em contraric
GABINeTE DO ExCeLENTiSSImO SEnHOR PREFeITO Municipal, aos vinte e tres
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tre
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Publique - se, Registre-
Publique
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIB
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

RONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
servidora) que abaixo indica
providencias.
providencias.
O prEFeItO Municipal DE frOnTeIRAS, ESTadO dO Piauí, no usO de suas
O pREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., VALDENIA MARIA BEZERRA FEITOSA, CPF No 412.152.14
Art. 1o - Nomear a Sra., ANA MARIA BEZERRA RODRIGUES, CPF No 016.212.333-75,
DISTRIBUICAO DA ALiMENTACAO ESCOLAR, com podere
Art.2-Esta Portaria entra em
a publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte
GAbinete dO excelentissimO Senhor prefeItO Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre
se e Cumpr
Publique -
se, Registre-
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PIe
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/04/2025

154
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
"erta Wolat

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%data
186/2025 de 03 de fevereiro de 2025
Contrato n%/data
202/2025 de 03 de fevereiro de 2025
Objeto
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de auxiliar de servigos gerais da
Secretaria Municipal de Educacao
taria Municipal de Educacao.
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Valor /mensa
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento
particular, de um lado o Município DE
Contratante/CNPJ
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o no
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF nSamanta Souza Silva, CPF n 076.730.013-06.
Contratado(a)/CPF nJuraci Lopes de Sousa, CPF n 020.997.673-00.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%data
187/2025 de 03 de fevereiro de 2025
Contrato n%/data
216/2025 de 03 de fevereiro de 2025
Objeto
Objeto
Secretaria Municipal de Educacao.
Valor /mensal
Valor /mensa
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
domiciliado a quadra 14 casa n 15-A,Centro, Guadalupe-PI,inscrito no CPF n
Contratado(a)/CPF nVicente Raimundo Brito Filho, CPF n 183.580.713-53.
Contratado(a)/CPF nMiqueias Castro Gomes, CPF n 103.838.653-52.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
188/2025 de 03 de fevereiro de 2025
Contrato n%/data
370/2025 de 03 de margo de 2025.
Contrato n%/data
Objeto
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de agente administrativo na sede da
Valor /mensal
Valor /mensal
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado Município DE
Contratado(a)/CPF noFred Willian Duarte Silva, CPF n 695.342.842-20.
Contratado(a)/CPF nWzyhel Oliveira Guedes, CPF n 470.739.773-53.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%data
189/2025 de 03 de fevereiro de 2025
Contrato n/data
371/2025 de 03 de margo de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de auxiliar de servicos gerais da
Objeto
Secretaria Municipal de educacao.
Valor /mensal
Valor/mensal
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
Contratante/CNPJ
Pelo
presente instrumento particular, de um lado o Município DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado Município DE
niciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF no
Contratado(a)/CPF n Maria do Socorro Passos da Silva, CPF n 045.187.253-36.
Contratado(a)/CPF nMatheus Santos Avelino, CPF n 078.660.953-29
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAR/2024 A FEV /2025

| RREO -ANEXO 3 (LRF. Art. 53, inciso 1 | ) | RS1 |

| ESPECIFICAÇÃO | EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADANOS ÚLTIMOS 12 MESES MAR/2024 ABR/2024 MAl/2024 RJN/2024 JUIJ2024 A00/2024 SET/2024 OUT/2024 NOV/2024 DF.l/2024 JAN/2025 FEV/202.I TOTAL (ÚLTIMOS l2MESES) | PREVISÃO TIJALIZADA |

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIA8- RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliári as | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliãrios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amonização de DéficitAtuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) • (1 + Ili - II) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (0 | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NOEXERciCIO(g) |

| Beneflcios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciãrias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (21693], PREFEITURA MUNIClPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA JÚNIOR 006.834.103-26 SECRETÁRIO MUN. DE RNANÇAS

CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.138, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.568, de 10 de janeiro de 2025, resolve

REVOGAR

a designação de FRANCISCA RAMOS DE ARAÚJO, CPF nº 232.576.***-***, para responder pelo cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM, constante do Decreto nº 27.866, de 25.03.2025.

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/06/2025

O(a) PREFEITO Municipal do(a) Município DE MANOEL EMiDIO/PI comunica aos interessados e participantes da
CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025 referente a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO
DE CRECHE - TIPO 2, CONFORME PADROES DO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA, NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI, DE ACORDO
COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA., que
ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

(Continua na proxima pagina)

333
Município DE MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO/PI
Licitanet"
Prefeitura
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,003/2025
LICITANET - TERMO DE ADJUDICACAO
16/06/2025, 15:03
INTEG
DOCU
RANTE
MENT
TERMO
TECNI
cos
REFER
INTEG
ENCIA.
RANT
TERM
REFE
RENCI
Descricao: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CRECHE TIPO 2,
CONFORME PADROES DO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA, NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI, DE ACORDO COM O
PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA
Subtotal
Subtotal
9,0000
R$
Adjudicado:
Orcado: R$
296.034,59
R$
3.289.273,18
2.993.238,59
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orcado
Economia %
Economia R$
R$ 2.993.238,59
R$ 3.289.273,18
9,0000 %
296.034,59
Manoel Emidio - Piauí, 13 de Junho de 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.020959/2025-23, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.439,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS NF 9162. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 147/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025 2025. ASSINAM: INDE -NIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.; E, PELA INDENIZA -DA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

PICOS
PICOS
Prefeitura
Prefeitura
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: TJ PEREIRA LTDA (UNI EXAMES)
CONTRATADO: ARTHUR DA SILVA BRITO - ME
CNPJ DO CONTRATADO:16.746.952/0001-99
CNPJ DO CONTRATADO: 11.023.383/0001-30
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO:O Contratante eo Contratado, em comum acordo
prorrogam a vigencia do contrato n 06/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
rrogam a vigencia do contrato n 18/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024
ALDOGIL DE
5859840315
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude
Portaria n399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
OBJETO: Prestagao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
CONTRATADO: GABRIEL LACERDA LEOPOLDINO (LABORATORIO LEOPOLDINO)
CONTRATADO: NAERTON SILVA MOURA - ME (PRONTOANALISE LTDA)S
CNPJDOCONTRATADO:30.216.316/0001-09
CNPJ DO CONTRATADO: 05.377.497/0001-85
prorrogam a vigencia do contrato n 34/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 03/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024
ALDO GIL D
ALDOGILDE
Aldo Gil'de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Secretrio Municipal de Saude
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM FISIOTERAPIA
OBJEro: Prestagao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
CONTRATADO:RANNYELLA CASSIA VICENTE DA SILVA -ME (RANNYELLA CASSIA
CONTRATADO: VANESSA PINEHEIRO DE ARAUJO SANTOS - ME (UNILAB)S
FISIOTERAPIA)
CNPJ DO CONTRATADO: 23.852.119/0001-98
CNPJ DO CONTRATADO: 21.940.693/0001-72
prorrogam a vigencia do contrato n 22/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 43/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia.
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
RECURSO:do SUS (Sistema Unico de Saude)
XALDO GIL DE
ALDOGILDI
840315
Aldo Gil'de Medeiros
Aldo'Gil de Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria no 399/2023
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 390/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do Processo administrativo, modalidade Sindicância nº 00044.016970/2025-09; Considerando o artigo 151 c/co artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013. RESOLVE I-Autorizar a instauração da Sindicância nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional, constantes nos autos do Processo administrativo, modalidade Sindicância 00044.016970/202509 e os fatos que sejam conexos a ele; II-Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro membro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula nº 4264, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA, matrícula nº 35181, LIZIANNE ALVES REIS, matrícula nº 6702, MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA, matrícula nº 49782 ea servidora indicada como representante pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina/SINDSERM, LUCIMAR GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 39012, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário; IV - Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 05 de agosto de 2025. (assinado eletronicamente) Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/01/2025

JUsTIFicATivA: A contratagao da empresa e de grande importancia para o setor de
educagao, o curso a ser contratado e para a realizagao da formagao continuada ea
capacitagao dos profissionais de educagao lotados nas diversas etapas e modalidades de
ensino das escolas publicas do Município de Riacho Frio -Pl, com o objetivo de
aperfeigoamento do planejamento, metodologia e da pratica pedagogica, como
mecanismo de melhoria da qualidade de aprendizagem e dos resultados educacionais.
CONTRATADO: PRODUTORA AVANCE, CONSULTORIA, MARKETING & MIDIA LTDA, CNPJ
36.501.590/0001-83, com enderego Q Acs0 1, Avenida Juscelino Kubitschek, S/N , Conj.
01, Lote 41, Edif. Business, Sala 1.501 - Plano Diretor Sul, PALMAs - Tocantins. CEP:
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

PREFEITURAD
Prefeitura DE
MEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 082/2025.
Portaria N. 084/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no
Organica do Município,
sOs VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, par?
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR,
CARREIRO SOAREAS, CPF: 040.290.223-83.
FERREIRA DA SILVA,p0rtadora do CPF n070.699.833-28
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
MARCELYTOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
dos Sant
Franklin Pe
do Município nesta data, e no jornal "Diario Oncial dos Municipios
Numerada, reg
publicae
ocais publicos
8/0001-11

ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
MINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 083/2025.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO Municipal DE OEIRAS-PIS
Nomeiae
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
EDITAL DE CONVOCACAO
RESOLVE:
A presidente do SINTEMO - Sindicato dos Trabalhadores da Educacao Municipal de
Oeiras -Pi, Francileide Francisca da Costa,com sede na Rua Andre Holanda, n 620 sala
Art. 10 - NOMEAR, par
cer o Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR
lado a Secretaria MUNICI
02, Centro de Oeiras-Piauí, inscrito com o CNPJ 11.181.330/0001-47, no uso das suas
RIBEIRO, portadora do CPF n 056.285.083-06.
atribuicoes que lhe confere o Estatuto Social, conforme Artigo 12, convoca todos os
filiados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinaria, a realizar-se no Auditorio.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
da Câmara Municipal de Oeiras-Pi, localizada na Praca da Bandeira n 231, Centro de
Oeiras, no dia Cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco (05/02/2025), as 19h, em.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
neida, em 08 de janeiro de 2025.
primeira convocacao, e as 19:30h,em segunda convocacao com o numero de filiados
presentes, para deliberar sobre os seguintes assuntos:
MARCELTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA:
1- Recomposicao da Diretoria do SINTEMO
2- Outros Assuntos de Interesse da Categoria
Oeiras, 29 de janeiro de 2025
Chefe de Gabinete do Prefeito
Francileide Francisca da Costa
Presidente do Sindicato
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025


DECRETO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre o feriado de Carnaval e declara ponto facultativo nas datas que especifica, nas repartições públicas de Curimatá/PI , e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATÁ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

ART. 1° -Fica declarado que em virtude do feriado nacional no dia 04 de março de 2025 Carnaval, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

ART. 2ºFica concedido ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e de todas as suas Secretarias, nos dias 03 de março de 2025 e 05 de março de 2025 até meio dia.

Parágrafo único : No dia 05 de março de 2025 o expediente iniciará às 14:00 horas.

ART. 3ºOs serviços essencIaIs deverão manter suas atividades nos dias declarados como feriados e pontos facultativos, conforme escalas a serem definidas pelos responsáveis dos respectivos setores.

Parágrafo único: Caberá aos responsáveis dos setores a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.

ART.4ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curimatã/PI , em 25 de fevereiro de 2025.

JOSE ADELMO

Asonadodefomia

490

1l,JS•7-0l'OO

JOSÉ ADELMO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATÁ/PI

Regls1ro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

| Objeto da Licilação: | MANGOTE SUCCAO 1.1 /2 |

| Quantidade: | 150 Metro(s) |
| Marca: | Hlmaflex |
| Valor Unitário : | A$19,85 |
| Valor Total: | A$ 2.977,50 |
| Participante Vencedor: | MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA LTOA |
| Apelldo: | Participante 2 |
| Documento do Ucllante: | 08.078,582/0001-30 |
| Cidade UF: | Corrente - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 2.977,50 |

| Númerodo Lote: 119 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 119 | |
| Objeto da Licitação: | MANGOTE SUCCAO 1.1 /4 |
| Quantidade: | 100 Metro(s) |
| Marca: | HIMAFLEX |
| Valor Unitá rio: | A$ 27,85 |
| Valor Total: | A$ 2.785,00 |
| Participante Vencedor: | GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS L TOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 06.304.403/0002-91 |
| Cidade UF: | Corrente - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 2.785,00 |

| Númerodo Lote: 120 | |

| Flnatldade da Licitação : | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Item 120 | |
| Objeto da Licitação : | MANGOTE SUCCAO 2 POLEGADA |
| Quantidade: | 100 Metro(s) |
| Marca: | Himaflex |
| Valor Unitário : | A$ 29,85 |
| Valor Total: | A$ 2.985,00 |
| Participante Vencedor: | MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 08.078.582/0001-30 |
| Cidade UF: | Corrente- PI |
| Valor total Contratado: | A$ 2.985,00 |

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0940/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Joquebede Benvindo da Silva Assessor Parlamentar AP-I, Raimundo Nonato Borges de Moraes Assessor Especial AE-II, Virnalize Maciel Silva Assessor Especial AE-II, Ana Luiza Monteiro Mascarenhas Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Francisco Genival Ribeiro Sobreira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Diogo Rogério de Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Antônio Nunes de Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Luciana Ferraz Mendes Mello Assessor Especial AE-I, Renato Guilherme dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 21/05/2025

VALOR: pagamento pela realizacao de pericia medica aos segurados do RPPS Municipal,
especificamente para a concessao e revisoes periodicas do beneficio previdenciario
aposentadoria por invalidez o valor de R$ 3.550,00 (tres mil, quinhentos e cinquenta reais).
mensal.
FONTE DE RECURSOS: Taxa de Administracao do RPPS.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXIII

LISTA DE TABELAS
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Tabela 1 - Principais marcos legais relacionados a prevencao e combate a incendios
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
florestais:
Tabela 2 - Normais climatologicas basicas - Sintese:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

348
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURIT!
BURIT
BURIT
Portaria N.193/2025,15 de Abril de 2025
Portaria N. 195/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
ando das atribuicoes
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
pertinente RENATO DE SOUSA MIRANDA, inscrito no CPF: 924.951.503-06 para
Municipal pertinente, GLAUBER ALVES DA SILVA RIBEIRO, portador do CPF:
ocupar o cargo em comissao de DIRETORDAJUNTAMILITAR, DA Secretaria
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMATICA do GABINETE DO
Municipal DE ADMINISTRACAO
PREFEITO.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
Mau7 Fillp Nun Ou
Nuny Ol7
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
Portaria N. 194/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 196/2025,15 de abril de 2025.
comissao
comissao
providencias."
providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, BRUNA COSTA DE GALES, inscrita no CPF: 999.209.803-15 para
Municipal pertinente MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR, inscrita no CPF:
ocupar o cargo em comissao de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS da
002.722.473-24 para
cargo em comissao de ASSESSOR JURiDICO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
TECNICO-LEGISLATIVO DO GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi.
e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de s
Wau FiUn Nun7 Ohy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1069/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, LEONARDO DA SILVA MENESES, Assessor da Diretoria Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencio -nado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Madeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/11/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico para conhecimento de todo e qualquer
interessado (s), que o exmo. sr. prefeito Municipal determinou a instalacao de.
processo licitatorio, na modalidade dispensa de Licitação para aquisicao de um arado
de disco agricola para o Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da inicio
das propostas dia 03 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito)
horas e abertura das propostas serao dia 06 de novembro de 2025. Hora da
Abertura:
08h:00min
oito
horas.
Por
meio

prego. O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico, Portal
Licitacoes Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de
Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 13h00min (treze
horas).
DISPENSA DE Licitação N 037/2025
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

LICITANET · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

EconomlaR$

R$ 3.224.954,33

R$ 3.347.395,84

3,6578%

122.441 ,51

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São João do Piauí - Piauí, 15 de Abril de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Daniel Cavalcante Coelho Porto https:/ / dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports /pregao /129069 /completo\_relatorlo\_termo\_adjudlcado\_completo\_592701982 38.html

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

https: / / dv7rs78smtpx8.cloudfrontnet/reports /pregao /129069 / completo\_relatorio\_termo \_adjudicado \_completo\_59 270198238.html

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº32/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe:

Objeto:. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI.

Sistema:

Data da sessão:

11/04/2025.

Horário:9 : 00h

E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmaiLcom

Orçamento: R$ 3.855.900,12 (três milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos

reais e doze centavos)

Obtenção do Edítal: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí , localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e

São João do Piauí-PI , 24 de março de 2025

Ana Mareia Coelho

Pregoeira

15/04/2025 09:31

ESTADO DO PIAUI

PRIFEITURAMIJNICIPAL DI SÃOIOÃO DO PIAIJI

A VISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADWNISTRATIVO Nº 35/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, toma público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA CONCESSÃO A USUARIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N' 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXILIO NATALIDADE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI.

Sistema:

Data da sessão:

15/ 04/2025.

Horário: 09: 00h

E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com

Horário: 09: 00h

Valor Previsto: R$ 69.652,29(sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos)

MOTIVO: DECI SÃO ADMINISTRATIVA (ERRO NO CADASTRO)

São João do Piauí-Pt 15 de ABRIL de 2025.

Ana Márcia Coelho Pregoeira

15/04/2025 09:3:1!
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXX
VERA MENDES
condigoes propostas pelo primeiro classificado.
ecugao do objeto, tais como os pra
s para entrega e recebimento
prego do adjudica
remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condicao.
6. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOSE
rrencia de eventual reducao do
VALERIA HILDA DA SILVA DIAS
INSCRITA NO CNPJN33.809.701/0001-25
6.1.2 Em cas
gowbr
6.1.3 Na hipotese de previsao no edital de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os precos
caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
troCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
superveniente, 0 6
7VERA MENDES
Manifesto
PublicSoft

CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780CentroCEP:64568-000Vera Mendes-P
Instagram:prefeituradeveramendes |Telefone:(89) 3458-0043 |E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
favor, certifique se de que voce nao esta logads e acesse o seguinte ink:
de do documento,por
VERA MENDES
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Para baixar c
deste documento assinado, certifique-se de que voce nao esta logado e

alteragaos
f271803dcbc507942fe85162cf744535f749f440af38b49479464217a5249b00
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
7.2.3 Na hip6
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28

VERA MENDES
tabelecido pela
ao sem justificativa razoav
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO No 016/2024. OBJETO: CONTRATACAO DE
ros nas hipoteses previstas sera formalizado por despac!.
EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PRECO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO
CONDICIONADORES
DOMESTICO/VEICULAR
ro do fornecedor, o orgao ou a
nciadora podera
ELETRODOMESTICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA
zado pelo gerenciador, em determinada ata de
MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI No 14.133/21. CONTRATADA: EBIMARIO SANTOS
RODRIGUES - ME (AUTO TECNICA REFRIGERACAO), INSCRITA NO CNPJ SOB O No
e interesse public
17.557.145/0001-90. CONTRATO N: 01.2102/2025. VALOR DO CONTRATO:
R$
717.000,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
VIGENCIA: ATE 21/02/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E EBIMARIO SANTOS RODRIGUES PELA EMPRESA
9. DAS PENALIDADES
EBIMARIO SANTOS RODRIGUES - ME (AUTO TECNICA REFRIGERACAO).
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000Vera Mendes-P
des |Telefone (89) 3458-0043 E-mail prefet
00,Vera Mende
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO N 041/2024/001/2025
EMENDA A LEI ORGANICA Municipal No
/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2024
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N041/2024
"Da nova redagao ao caput do art. 56, 55 2 e
CONTRATACAO
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA,
3o da Lei Organica do Município de Picos (PI)
OBJETO:
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
e da outras providencias".
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CONTRATANTE:
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
CONTRATADO:
FELIPE PEREIRA SALAO - ME
CNPJ (CONTRATADO):
21.911.220/0001-47
Art.1.O inciso XVl do art.70 e art. 58 da Lei Organica do Município de Picos PI)
R$ 234.352,15 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
VALOR:
TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE
"Art. 70.
CENTAVOS).
XVI - conceder titulo honorifico a cidadaos ou conferir homenagem a pessoas que
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGENCIA:
CONTRATO
comprovadamente tenham prestado relevantes servigos ao Município ou nele se destacado.
FONTE DOS RECURSOS:FMS/FNS/PROPRIOS E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339039 -OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
serem concedidos anualmente, limitando ainda a 02 (duas) indicagoes por vereador, sendo
ELETRONICON.041/2024,E PELA LEI 14.133/21DE 1DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2O21E LEGISLACAO POSTERIOR QUE O
registrada em livro no inicio de cada ano".
THIAGO MACIEL CARDOZO
ASSINATURA (CONTRATANTE):
disposig8es em contrario.
FELIPE PEREIRA SALAO
ASSINATURA (CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
12 DE MAIO DE 2025
2009.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


TERMO DE REVOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Paulistana · PI, em respeito aos princíp ios gerais de direito público, bem como disposto na L ei n 11 14.133/21, através do presente ato administrativo em deí esa do interesse público, no exercí cio de sua autotutela, determina REVOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2025, que tem como Objeto: Contrataçã o de empresa para aquisiçã o de material grá fico para atender as necessidades da Preíeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias.

Considerando que o presente termo de mo..GACÃO, está íunda mentado nas disposições contidas no art 71 da L ei 14.133/21, por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública (inciso li do art 71 da L ei nll 14.133/2021.

Considerando que a reí erida decisão está sendo tomada, tendo em vista a necessidade de readequação no Termo de Reíerência e que no processo se encontra tra nsparente, já que:

- 1) Não houve prejuízo ao erário público;
- 2) Não há p rejuízo a interesses pessoais de terceiros;
- 3) Não há e nem haverá p rejuízo para o interesse público;
- 4) A revogação da licitação, quando antecedente da homologação e adjudicação, é períeita mente pertinente e não enseja contraditório;
- 5) Só há contraditório antecedendo a revogação quando há d ireito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado

Publique-se e cumpra-se.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEMDUH. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 - FEPISERH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - FEPISERH. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027/2017/CL/FEPISERH. PROCESSOS Nº 030.00222/2020 - SEMDUH E Nº 00030.000264/2020-57 - SEMDUH. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00081.000537/2025-15 - ETURB. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: 1) Da Prorrogação do Prazo de Vigência: O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 28/02/2025 e término em 28/02/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00081.000537/2025-15, nos termos do Parecer Jurídico (Documento nº 11565442) e da JUSTIFICATIVA DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (Documento nº 11586123), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; e ainda com base no artigo Art. 107, §3°, da Lei nº 14.133/2021, aplicada excepcionalmente. 2) Asseguração de Análise de Repactuação: Resta assegurada a apreciação de direito a repactuação em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes, conforme legislação aplicável Local/Data: Teresina/PI, 26 de fevereiro de 2025. Assina pela Contratante Vicente da Silva Moreira Filho Presidente - ETURB, e pela Contratada, Sr.ª Daniela Roberta Duarte da Cunha.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 56/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 21/2024. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Admi -nistração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessida -de de substituir o servidor atualmente designado para a gestão do Contrato nº 21/2024, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao ob -jeto do contrato. RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor designado, confor -me portaria nº 68/2024, para as funções de Gestor do Contrato nº 21/2024, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea EMPRESA SIM ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 34.150.749/0001-37, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a revitalização da praça Edgar Nogueira, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral no município de Teresina-PI, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Francisco de Assis Andrade Filho, matrícula nº 43051, Engenheiro Civil, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote todas as providências necessárias à fiel execução e fiscalização do con -trato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.