Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV

Paulist
STADO DO
Prefeitura Municipal D
PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
ONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PL E
CARVAL
CAIXA ECONOMICA
RODRIGUES
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
AGENCIA:3467
CONTA: 00024825-4
CONTRATO PUBLICO N 075/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por
objeto
execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
(vinte e cinco) horas semanais.
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo
Segundo.
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
orcar
entariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
CLAUSULA QUARTA
CARVALHO RODRIGUES brasileiro(a),RG n2.310.869, CPF n971.311.563-53,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos.os servicos
lomiciliado(a) na rua
Cavalcante,Guarita,64.750-000,
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
Paulistana/PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
presente
contrato
considerado
Unidade Escolar Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada
pactuadas neste contrato.
no teste seletivo Edital n 001/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
O presente contrato tera duragio a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do.
execucao deste ajuste
contratante.
CLAUSULA SETIMA
PaulistRURAOE
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PaULiStAnA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente naci
xecucao ou interpretacao deste
pelos servicos objeto deste contrato,ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA:1110-X
CONTA:13.305-1
contrato tem por
objeto
execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servicos temp
de PROFESSOR(A),com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria dc 25
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paragrafo Segundo. O pagamento
recursos
previsto
ntariamente no FUNDEB e FME
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cloudi ane
CLAUDIANE AUZENI AMORIM
mesmos,nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
381.807.858-07
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado
Nome:
pactuadas neste contrato
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O prescnte contrato nao podera scr objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
irroCentroCEP
(Continua na proxima pagina)

O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura DE
ISC
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
Prefeitura Municipal De PaulistanA.
bancaria:
CLAUSULA SETIMA
CAIXA ECONOMICA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 3467
execucao ou interpretacao deste contrato
CONTA: 00022286-7
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
Paulistana
PI,22 de abril de 2025
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com
orcamentariamente no FUNDEB e FME
'ontratante
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
mesmos, nao existindo
entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
hQeiIo R0FFse8 l0nzQLLo
Rxln g9
LEILA RAQUEL CARVALHO RODRIGUES
971.311.563-53
CLAUSULA QUINTA
TESTEMUNHAS 01
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer claust
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessaio ou transferencias.
Nome
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com gutrem para fins de
CPF:
execugao deste ajuste.
.Senro/
CLAUSULA SETIMA

Marq
Paulisana
ESTADO DO Piauí
PREFEIT
execugao ou interpretacao deste contrato.
POR TEMPO DETERMINADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). ALCIONE DE JESUS, NA FORMA
ABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana-PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N089/2025.
Pelo presente
rumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro.
Paulistana-PI,64.750-000,insc
rita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do.
epresentada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, dc
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ALCIONE DE JESUS, brasileiro(a), RG
Prefeito Municipal
Guanabara,
64.750-000,Paulistana-PI,
doravante
denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemu
as, e tem por justo e contratadas
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
nun
CLAUSULA PRIMEIRA
ALCIONE DE JESUS
O presente contrato tem por objeto a execugaio pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaic
977.330.593-72
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n0,001/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
TESTEMUNHAS 01
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 at6 o dia 31 de.
Nome:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse upilateral do
contratante.
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.