Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13312025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12412025 DISPENSA 04712025

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025, CELEBRADO EM 08 DE MAIO DE 2025, COM OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI . QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI EA EMPRESA MARTINS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.185.753/0001-66.

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , inscrita no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, a empresa MARTINS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 36.185.753/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 , resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERAÇÃO DE VALOR

Alteração · Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto contratual do valor inicial atualizado. para os seus acréscimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.13312021 e suas alterações posteriores. O presente contrato com valor inicial de R$ 58.458,73 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), fica aditado em 29,08% (vinte e nove, virgula zero oito por cento) no valor de R$ 16.999,12 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos), passando ao valor total de R$ 75.457,85 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

CLAUSULA TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de recursos provenientes do FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

CLAUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 08 de maio de 2025.

CLÁUSULA QUINTA- DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí , com, renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

RIBEIRO GONÇALVES(PI) , 11 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

CONTRATADO MARTINS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 36.185.753/0001-66

ld:0B621E21A6076SBS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19012025 PREGÃO 018/2025

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025, CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO DE 2025, COM OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI . QUE CELEBRAM O· MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI EA EMPRESA JANAINA DE SOUSA ANTUNES, CNPJ Nº 09.079.904/0001-29,

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO· GONÇALVES-PI , inscrita no CNPJ nº 06.728.24010001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, a empresa JANAINA DE SOUSA ANTUNES, CNPJ Nº 09.079.904/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusulas e condições a seguir:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Alteração -Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto contratual até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, para os seus acréscimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.13312021 e suas alterações posteriores. O presente contrato com valor inicial de R$ 239.388,50 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta oito reais e cinquenta centavos), fica aditado em 25% (vinte e cinco por cento), equivalente aR$ 59.847,12 (cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais e doze centavos), passando ao valor total de R$ 299.235,62 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

CLAUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de recursos provenientes do FPMI ICMSI ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 26 de agosto de 2025.

CLÁUSULA QUINTA· DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí , com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

RIBEIRO GONÇALVES(PI) , 11 de dezembro de 2025.

CONTRATADO JANAINA DE SOUSA ANTUNES CNPJ Nº 09.079.90410001-29

Testemunhas: Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Testemunhas: Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

Assessor Jurídico