Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

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MEIOAMBIENTE
MEIOAMBIENTE CORRENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:13/03/2026
VALIDADE: 13/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 089/2025
NOMERO DE PROCESSO: 550 datado de 07 de margo
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 091/2025
NUMERO DE PROCESSO: 512 datado de 07 de mar
de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa SYNFIBER, localizada
Hidricos-SEMMAR,DECLARA que a empresa SOUL RH, loca
icencianto abiental para ealzar adade com coig ooo6 Sigos Diers confome aoseA
ante conforme 0 Art. 10 da Lei 6938/801 e
CONAMA 2347/97.
ensa tem como base as informagoes declaradas por Elizafan Sueny Melo de Azevedo, portador do CPF/RG no
sa tem como base as informagoes declaradas por Isaura Morais de Oliveira, portador do CPF/RG no
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 550 datado de 07 de margo de 2025.
284.618.018-06 cons
tantes do Requerimento de Solicitacao de Dispens
to Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sobProcesso Administrativo n512 datado de 07 de marco de 2025.
bem como do atendimento das demais exigencias leg
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se en
instalado o empreendimento/atividade.E, no ca
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra in
le haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
ooemp
reendimento/atividade.E, no caso
OBSERVACOES
OBSERVACOES
trito ao pedido p
ito do em
a esta restrito ao pedido protocolado por meio
original, nesta SEMMAR ana
leste orgao ambienta
cupar areas de int
ambiental e areas de preservagao perma
a de Instalagao (Li e Liceng
o da Licenga Previa (LP)Licenga de Instalagao (LI e Licenga de
Operacao (LO
Operagao (LO)
O emp
demais licengas e/ou
juridico
juridico
CORRENTE-PI,13DE MARCODE 202
CORRENTE-PI, 13 DE MARCO DE 2025.
JULLYANNO AZEMEO
A CUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEYEBOS
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DEMEICE
HEENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
MEIOAMBIENTE
CORRENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:13/03/2026
VALIDADE: 13/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 090/2025
NUMERO DE PROCESSO: 551 datado de 07 de margo
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 092/2025
NUMERO DE PROCESSO: 512 datado de 07 de margo
de 2025.
de 2025
ria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa CONTY MORAIS,
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa MIRANDA AUTO
localizada na Rua Joao Pacheco Cavalcante, 515, Centro, CEP: 64980-000, Município deCorrente PI inscrita no CNPJ
sob on 49.780.907/0001-0
os para veiculos
fica DISPENSADA do
ambiental p
com Codigo D0006-Ser
nte,Estado do Piauí, por tratar-se de atividade g
geradora de impactos ambientais insignificante conforme
o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97.
de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art 2 da Resolução CONAMA 2347/97
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Isaura Morais de Oliveira, portador do CPF/RG no
284.618.018-06
ento de Soli
022.207.243-10 constantes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licen
ento Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 511 datado de 07 de margo de 2025.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 509 datado de 07 de margo de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigent.
s, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legai
anter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
OBSERVACOES
OBSERVACOES
O desenvolvimento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do processo original, nesta SEMMAR analisado, na
le de obtengao da Licenga Previa (LP) Licenca de Instalagao (LI e Licenga d
Operagao (LO).
Caso haja qualqu
da Resolugao
46/2022,o interessado fica obrigado a requere
a ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
2022int
ado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
juridico.
JULLYANNO AZEYEDOSSAEUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DEMEISOE
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DEME
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS