Município: Miguel Alves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025

PRl!FEITURA MUNICIPAL

) CLÁUSULA DÉCIMA:

10. 1 O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO FORNACEDOR. deverá pagar multa de 2%. mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil.

) CLÁUSULA ONZE:

11.1 Os casos de inadimplincia da CONTRATANI'E proceder-se-á conforme o § 1 º, do art. 20 da Lei nº IJ .947/2009 e demais legislações relacionadas.

1 CLÁUSULA DOZE:

12.1 O CONTIVJADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo de S (cinco) anos, cópias das Now Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação .

1 CLÁUSULA TREZE:

13.1 O CONTRATANIE se compromete em guardar pelo prazo de S (cinco) anos das Notas Fiscais de Compra. os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Generos Alimentlcios da Agricultura Familiar para Alimentaçio Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação .

1 CLÁUSULA QUATORZE:

14.1 E de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização .

1 CLÁUSULA QUINZE:

15.1 O CONTRATANTE em razão as supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá :

- I. Modificar uni.lateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público~ respeitando os direitos do CON1RATADO;
- II. Rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;
- m. Fiscalizar a execução do contrato~
- IV. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;

Par,grafo único: Sempre que a CONTRATANTE aJterar ou rescindir o contrato sem culpa do CONTRATADO, deve respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

! CLÁUSULA DEZESSEIS:

P,...,.\_\_ Mun~ da Mig Ar-.JPI Ru.a Mariano N- 33 -c.ntro CEP - M1JCMIOO - Mlguet Â.\_,\_..PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLJPMMNPI

PREFEITURA MUNICIPl\l.

1 CLÁUSULA DEZESSETE:

17.1 A fiscalização do presente contrato ficarâ a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Exccutora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE.

/ CLÁUSULA DEZOITO:

18.1 O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública n.º 00112023, pela Resolução CD/FNDE nº 038/2009, pela Lei nº 11.94712009 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, eo dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.

/ CLÁUSULA DEZENOVE:

19.1 Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

1 CLÁUSULA VINTE:

20.1 As comunicações com origem neste contrato deverão ser fonnais e expressas, por meio de carta. que somente terá validade se enviada me<liante registro de recebimento~ por fax, transmitido pelas partes.

/ CLÁUSULA VINTE E UM:

Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar ã sua efetivação, por carta, consoante Clâusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. nos seguintes casos:

- I. Por acordo entre as partes;
- li. pela inobservância de qualquer de suas condições ;
- m. quaisquer dos motivos previstos em lei.

/ CLÁUSULA VINTE E DOIS:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 3 I de Dezembro de 2025.

/ CLÁUSULA VINTE E TÍltS:

23.1 E competente o Foro da Comarca de Miguel Alves-PI para dirimir qualquer controvérsia que se origi. nar deste contrato.

E. por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento cm três vias de igual teor e fonna. na presença de duas testemunhas.

PNfeltuni lllunlclpal. Miguel AIVff/PI Ru. Mariano lhndn, N" U · c-tn, CEP - 84130-000 - Mlgwel Alves.PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNlCfPAL DE MIGUEL ALVES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPUPMMA/PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPIJPMMA/PI

MUNICIPAL

PREFEITURA

TESTEMUNHAS:

Miguel Alves-PI, 25 de Março de 2025.

a~ SECRETÁRIO MUNIÍPÕEEDOCAÇÃO MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA

11k~

CISCO RO

GUES

IMENTO

CPF: 710.689.963-15 PI CONTRATADO

Pllllibn llunlc:..,i de Miguel Ahu/PI N'33 -e CEP-Mi»a- Ahes,fl

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPI.JPMMA/PI

CONTRATO Nº lll/2023 PMMA

TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICJPJOS DE MIGUEL ALVES-PJ EO(A) SR.(A) MANOEL BEATRIZ SOARES OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Aos 25 dias do mês de Março do ano de 2025, o MUNICIPJO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Mariano Mendes, N.º 33 Centro, CEP 64.130.000 em Miguel Alves/PI inscrita no CNPJ sob n. 0 06.553.614/0001-20, representada neste ato pelo Sr' Secretaria Municipal de Educaçao Maria Rosinete de Oliveira Sousa, inscrita no CPF Nº 439.329.753-91, residente e domiciliado em Miguel Alves doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MANOEL BEATRIZ SOARES, residente e domiciliado a localidade Beira Rio s/n Zona Rural, CEP 64.130.000 Miguel Alves/PJ inscrito no CPF N° 145.251 .353-87, portador CAF nºPI032025.01.002773354CAF , doravante denominado (a) CONTRATADO(A), fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

1.1 E objeto desta contratação a aquisição EROS ALIMEN CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede municipal de educação básica, verba FNDE/PNAE, FME e FPM no ano de 2025, descritos limite previsto na Cláusula Terceira e descrição dos produtos contidas no Projeto de Venda apresentado pelo contratado(a), todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁU

2.1 O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento.

CLÁUS \_

3. 1 O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até RS 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção , conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Prefeitura Municipal de Miguel 1 Rua Mariano llendN, N" 33 · Centro CEP - 14130,,000 · Miguel Alves-PI

(Continua na próxima página)

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-?RF.FEITURA MUNl<.!lf'AL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMMA/PJ 4.1 OS CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES AfUJCULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de venda dos participantes do Projeto de Venda de Gi!neros Alimentícios , consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar~ em no mãximo 30 dias após a assinatura do contratoT por meio de ferramenta disponibilizada pelo MOA.

i CLÁUSULA .QUINTA:

$. lO inicio pera mlreg,I das mercadorias será imcdialamente após o -mmro da Ordem de Compra., expedida pelo Departamento de Compras,, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até dezembro de 2025.

- § 1 ° A entrega das mercadorias deverá ser feita no5 locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n. 0 001/2025.
- § 2° O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentaçAo do Termo de Recebimento, sendo que as Notas Fiscais de Venda deverllo ser atestadas pela pessoa resJ)OllSá>d pelo r=ebimento da alimentação no local de entrega.. consoante o anexo deste Contrato.

CLÁUSULASEXTA:

IV TOTA1..a1-A& :AOPOIIPllODUro l.Unidodo 3.Quantidode · . .. , ..

| 1. Prvduto l.Unidodo .. .. | 3.Quantidode | • . |

| ,, , | ISO - | 5.ValorTotalnftrProduto ISO J.725,80 |
| M- | | 1.200.00 |
| MIHauin | 126 | 5,25 "30,00 |
| - | | T_.,. ,,._...,.. |

C USULA S TIMA:

7. 1 No valor mencionado na Cléusu la Quarta estão incluldas as despesas com ftetes, rocursos hwnanos e materiais,, assim como com os encargos fiscais. socjais. come.reiais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cwnprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

j CLÁUSULAOITAVA:

8.1 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçarnentérias : PROG ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO-FME e FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS MUNICIPIOS-FPM.

j CLÁUSULA NONA:

9.1 O CONTRATANTE, depois de wm.provar o recebimentos dos produtos e atestar a Nota Fiscal. logo após a tramitação do Processo para instruçQo e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor COfTeSP()fJdente às entregas do mês anterior.

9.2 Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação linancei. n, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual",fif<,~

f",\_.lhaicipalda Al-'PI \_.Jhndft.Jr 33 - Centn> CEP. MUG-000 · MN\1 .. -f"I

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMMA/PI

PREFEITURA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDEMIGUELALVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPUPMMA/PI

16.1 A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

1 CLÁUSULADEZESSETE:

17.1 A liscalilllÇio do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE.

1 CLÁUSULA OU.OITO:

18.1 O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública n. 0 001/2025, pela Resolução CD/FNDE nº 038/2009, pela Lei nº 11..947/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, eo dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também , onde o contrato for omisso.

1 CLÁUSULA DEZENOVE:

19.1 Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições es.senciais.

20.1 As comunicações com origem neste contrato deverão ser fonnais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes.

1 CLÁUSULA VINTE E UM:

Este Contrato, desde que observada a formaliz.ação preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

- II. pela inobservância de qualquer de suas condições ;
- lll. quaisquer dos motivos previstos em lei.

j CLÁUSULA VINTE E DOIS:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou alé 31 de Dezembro de 2025.

1 CLÁUSULA VINTE E rRts:

23.1 E competente o Foro da Comarca de Miguel Alves-PI para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma. na presença de duas testemunhas.

-.-.. -Rua--,11'33-c..tn, CEP -MI-· lliguol Alv11.PI

j CLÁUSULADtcJMA,

10.1 O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO FORNACEDOR. deverá pagar mul!a de 2%. mais juros de O, l% ao dia. sobre o valor da parcela vencida. RessaJvados os çasos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil.

i CLÁUSUUONZE:

11.l Os casos de inadimplffl<:ia da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o § 1 º, do att. 20 da Le.i nº J 1.947/2009 e demais legislações reJacionadas.

j CLÁUSULA DOZE:

12. 1 O CONTRATADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo de S (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou con~, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gbleros Alimentlcios da Agricultura familiat para Alimentação Escolar. estando à disposição para comprovação.

j CLÁUSULA TREZE:

13.1 O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo pram de 5 (cinco) ª""" das Notas Fiscais de Compra.. os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, aprescotados nas prestações de contas. bem como o Projeto de Venda de Gêneros AJimentk:ios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos. estando à disposição para comprovaçlo.

j CLÁUSULA QUATORZE;

14.1 Ê de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o JCSSarcimenlO de danos causados ao CONTRATANIE ou a terceiros. decôrrentes de sua culpa ou dolo na execução do contraio · .não ex.cJuindo ou reduzindo esta responsa.bHidade à fiscalizaç.lo.

J CLÁUS1JLA QUINZE;

1 S. 1 O CONTRATANTE em razão as supremacia dos inten:sses públicos sobre os interesses particulares poden\:

- r. Modificar unilatentlmente o contrato pera melhor adequação às fütaüdades de inter-esse público , respeitando os direitos do CONTRATADO~
- li. Rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;
111. Fiscalizar a execução do contrato~
- IV. Aplicar~ molivadas pela ineccução total ou parcial do ajuste;

Parágrafo único: Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do CONTRATADO~ deve respeitar o equilíbrio econômi~financeiro. garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

J CLÁUSULA DEZESSEIS:

PREFEITURA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUT

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IB,1:MUNHAS:

f'Mllllra.\_ \_\_ ÃMIIPI lluallllia!ollendn, 11"33 .Ctntn, CEP • 14130-400 • Mlguol Alves.f'I

Miguel Alves-PI, 20 de Março de 2025.

~ - SECRETÁRIO ÍciPALÕEEDUCAÇÂO MARIA ROSJNETE DE OLIVEIRA SOUSA

~oJlwvJ>S' eJ

Oví&A

MON EL BEATRIZ SOARES

CPF: 145.251.353-87 PI CONTRATAOO

IB,1:MUNHAS:

AhtinlP'I Rua Mariano\_, Pr33 · e.ntro CEP· M1-.000 · Milgual .VV--Pf