gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

342
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
JOSEDIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
Portaria N 38/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 10 de janeiro de 2025
Portaria N 40/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 13 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CESAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CEsAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o. Nomear o Senhora DALILA SANTOS GUABIRABA, inscrita no
CPF sob no 053.029.213-08, para exercer o cargo de provimento em comissao
Artigo 1. Nomear os membros da Comissao Municipal de Defesa Civil
de Diretora do Departamento de Almoxarifado e Patrimonio da Secretaria
(COMDEC) do Município de Coronel Jose Dias-- Piauí, descritos abaixo:
Municipal de Administragao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal:
Artigo 2o. Os efeitos desta Portaria retroage a 02 de janeiro de 2025,
PRESIDENTE: Luis Carlos Ribeiro Silva
revogadas as disposicoes em contrario.
SUPLENTE: Joana D'Arque da Silva Santos
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
POCO DO ANGICO:
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 10 de
TITULAR: Everton Rodrigues da Silva Filho
janeiro de 2025.
SUPLENTE: Taywan de Assis Freitas
III-
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
CARVALHO:0126CAR
TITULAR: Auricineia Costa Assis Gomes
9839330
SUPLENTE: Camila Gomes de Sousa
Prefeito Municipale
REPRESENTANTESDA SEC.Municipal DE SAUDE:
TITULAR: Ray Anderson da Silva Assis

SUPLENTE: Magnaldo Antonio de Sousa
REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES
ESTADO DO PIAUiE
CORONEL
RURAIS:
DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
TITULAR: Jose Rodrigues do Nascimento
SUPLENTE: Maria da Silva Assis
Portaria N 39/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 10 de janeiro de 2025.
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA:
TITULAR: Jose Walter da Silva Guabiraba
SUPLENTE: Jean Carlos Mendes
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
VII-REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA:
TITULAR: Francisca de Sousa Oliveira
SUPLENTE: Paula Raquel Tavares Piaulino
RESOLVE:
Artigo 1o. Nomear a Senhora MARiLIA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
sob no 940.507.673-68, para exercer o cargo de provimento em comissao de
revogadas as disposicoes em contrario
Diretora do Departamento de Educagao Contextualizada da Secretaria
Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 13 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
VICTOR CESAR DE
OR CESAR
CARVALHO:0126CARVALH
RVALHO:0126
9839330
9839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 16/01/2025

Justifico a decisao em aceitar o convite publico feito pelo prefeito
Municipal Carlos Jose da Silva, no dia 01 de janeiro de 2025, na Sessao Solene de
Posse, para integrar a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde
me baseio no desejo de contribuir de forma mais efetiva na construcao de um
futuro
como superar
desafios de exercer um importante cargo junto a Prefeitura Municipal,
estendendo os meus horizontes e superando os meus limites.
Eu, Hermogenes Santos Oliveira, portador da carteira de identidade no
3.899.604 SSP-PI e do CPF sob on 038.438.943-02, vereador com assento nesta
Casa Legislativa, venho, por meio deste oficio, solicitar formalmente c
afastamento das minhas atividades na Câmara Municipal de Vera Mendes-PI,
por periodo indeterminado, a contar do dia 16 de janeiro de 2025, para assumir o
cargo de Secretario Municipal na Secretaria de Cultura e Turismo..
Agradego a compreensao e apoio de todos e coloco-me a disposigao para
quaisquer esclarecimentos ou documentacao necessaria para formalizar esta
solicitagao.
Agradecemos desde ja pela sua disposicao em servir a comunidade e contribuir
com o trabalho legislativo.
Cumprirei com todas as obrigacoes necessarias para garantir uma
transicao tranquila e me coloco a disposicao para discutir os detalhes que se
facam necessarios.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024- LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

102 28.843.0038.0001 .0000 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE OA OIVIOA -12.160,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A OfvlDA POR CONTRA TO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

107 04.122.0001.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -82.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

108

109

127

134

140

153

161

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0001.2075.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0003.1039.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.452.0020.1058.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0020.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0022.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511.0018.1053.0000

4.4.90.52.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0$ não VJnculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recurl!OS nao Vlnailados de Impostos

Não se apllca

AMBIENTE OE TRABALHO COM QUALIDADE E MOOERNIZAO<

-6.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlnailados de Impostos

Não se apllc:a

CIDADE URBANIZADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinailados de Impostos

Não se apllca

CIDADE URBANIZADA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recul'SOS nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

SERVIÇOS OE UTILIDADE PUBLICA

Não se aplica

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'Á GUA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

000

06.554.232/0001-76

Exercício:

2024

Exercido:

2024
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/11/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: Ol . 612 . 584/0 001-19

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR IA

ORÇAM ENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

LRF, Art i go 53 , § 1° inci so III

ANEXO XI

R$ 1, 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(e) - (a-b)

DESPESAS

DESPESAS

PAGAMENTO

PAGAS

Exercicio

Anterior

INSCRITAS EM

RAP

NÃO

PROCESSADOS

DE RESTOS

A PAGAR

Exercício o,

SALDO

A PAGAR

SALDO ATUAL

Atual

1 (j)-(Ib-(IIf + IIg))) 1 (k)-(IIIi-IIIj

LUI S GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 023 . 421 . 663-89

www . simplesinfo rmatica . com o, 00

DESPESAS

Despesas de Capital

Inversões

Financeiras

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR

(III)

FONTE :

Sistema . . . . Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública ) -www . si mplesinformatica . com . br

Uni dade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 25/11/2025, 09 : 38 : 06

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

PREFEI TO MUNICIPAL

CPF: 308.320 . 908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES

CONTADOR CRC 6625-0

CPF : 534 . 991.233-04

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ AO: 2025

Usuári o: VALBER HOLANDA IPC Name: PRINCIPAL 1 Data: 2511 1 no25 09:38:06.6151 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41 .00 / File: LRF \_RREOl l.PRG

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPEDAS

LIQUIDADAS
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

360
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
NOvO SAnTO
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028'
EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 077/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONIrOR DA CRECHE, com carga horaria de 40
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITOR DA CRECHE, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
(quarenta) horas semanais, a serem prestados na Zona Rural do Município de Novo Santo Antonio- PI,.
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
situacao de excepcional interesse publico.
face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Edilene Pereira Gomes - CPF n 110.301.113-83
Contratado: Laricia de Brito Paz - CPF n 088.566.693-31
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
AnTonIO
EXTRATO DE CONTRATO N 078/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 076/2025
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONIrOR DE ENsINO, com carga horaria de 40
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como COORDENADORA DE ALMOXARIFADO, com
carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico.
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico..
Contratado: Jose Lucas de Moura - CPF n 084.273.183-08
Contratado: Nayara Leal da Silva - CPF n 092.263.473-44
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais)
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ld:OFSBEE14B31257F7

ESTADO DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL .. ~ cplpataspl@gmall.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

036.11 / 2024

PROCESSO Nº:

036/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: 54.402.572 MARIA DAS MERCES CONCEICAO SILVA, CNPJ: 54.402.572/ 0001-26.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (TEMPO) -

ESTENDIDA PARA 18 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL 2026

CLÁUSULA OITAVA; (VALOR) -

SERÁ. AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ. A SER DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

ASSINATURA DO ADITIVO:

17 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí PI, 17 de Abril de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:OE28A89C558857F8

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PE~MANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatosp1 @gmarl.com

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 036.12/ 2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/ 2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: DIEGO MARQUES DOS REIS 08055272301, CNPJ: 45.825.483/ 0001-00.

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR) -

SERÁ. AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ. A SER DE R$- 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025

ld:OE28A89C55885800

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpataspi@gmail.com

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

036.13/ 2024

PROCESSO Nº:

036/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MARIANA CONCEICAO BARBOSA 07992441397, CNPJ: 47.446.867 / 0001 -39.

ESTENDIDA PARA 18DEABRILDE2025 A 17 DEABRIL2026

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR)-

17 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí - PI, 17 de Abril de 2025.

ld:OCC56323F7FE5809

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 036.14/ 2024 PROCESSO Nº: 036/ 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/ 2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JUSTINO DE SOUSA COSTA 27251320886, CNPJ: 47.398.876/ 0001 -00.

ESTENDIDA PARA 18 DEABRIL DE2025A 17 DEABRIL2026

SERÁ.AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ.ASE RDE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

JOAQUIM LOPES DOS ~ REIS NETO·349261863 · ú
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 215/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00070.001863/2025-71, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sul, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOSE FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 7641, ocupante do car -go de Auxiliar operacional - Trabalhador, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

114
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

rro do Piauí
rro do Piauí
-P1CEP 64.720-000
PI CEP 64.720-000
pro6.553.671/odo1-6u
nail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 239/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIAN
5-GAB/PMS,DE 04DE JUNHO DE 2025
Nomeia Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Nomeia Diretora do Hospital Jesus
Recursos Hidricos, que especifica.
Mesquita de Moura, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Maristela Rodrigues Coelho Vieira, CPF n 079.439.383-72, para exercer o
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
cargo de Diretora do Hospital Jesus Mesquita de Moura.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
partir de 01 de maio de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de.
2025.
2025.
ADERSON BARBOSAT
ADERSON BARBOSA
RIBEIROSA
RIBEIRO SA
RIBEIROSA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

do Piauí
Piuri-PICEP 64.720-000
e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 238/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 240/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia Secretario Municipal de Cidades,
Exonera Coordenadora do Depai
que especifica.
Recursos Humanos, que especifica.
no uso de suas atribuig
nto na Lei Municipal n 485/2025,que disp0e
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Marluce Firmina da Silva Cronemberger, portadora do CPF no
Art. 1o - Nomear Ana Maria Dias Rodrigues, CPF n 937.717.703-00, para
729.098.623-72, do cargo de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, deste
Secretario Municipal de Cidades
Município, nomeado atraves da Portaria n 019/2025, de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
partir de 01 de junho de 2025.
Publiq
2025.
2025
ADERSON BARBOSA
igitelpors
RIBEIRO SA
IROS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

334
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

COCALTELHA
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
cocaLTelhA
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria GP no 1O1/2025
Cocal de Telha - Pl, O1 de abril de 2025
Portaria GP no 103/2025
Cocal de Telha - Pl, O1 de abril de 2025.
onado da Prefeitura
"Dispse sobre a exoneragao de cargo comissionado da Prefeitura
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras
providencias correlatas."
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO
DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuig8es legais que Ihe
DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe
confere a Constituigao Federal ea Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a senhora PHAENA ALVES PEREIRA DE SOUSA, portadora do RG
2.925.554 SSP - PI, CPF: 037.104.453-70, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
Art. 10 - Exonerar a servidora MARA FABlOLA CAVALCANTE ALVES, matricula O220, do
quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, do cargo de
de Cocal de Telha, Estado do Piauí, no cargo de Secretaria DE GABINETE DA PREFEITA,
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educagao
Iotada na Secretaria de Administragao e Planejamento.
do Município.
Art. 2
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de
Art. 20
sua publicagao.
sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí,
KARYNE ARAGAO A
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

cOCALTELHA
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria GP n 102/2025
Cocal de Telha - PI, O1 de abril de 2025
Portaria GP no 104/2025
"Dispse sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
providencias correlatas.
DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de sl
as atribuigoes legais que lhe
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exoi
servidora CLAUDENIA MARIA SAMPAIO, matricula O131, no quadro
Art. 1o - Nomear o servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA, portadora matricula O010
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, do cargo de CHEFE
no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, no cargo
DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS, lotada na Secretaria de Educagao do
de SECRETARIO DE ENSINO, lotado na Secretaria de Educagao do Município.
Município.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de
na data de
sua publicagao.
sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
ao 1o (primeiro) dias do mes de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ao 1o (primeiro) dia do mes de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
91762304
91762304
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/02/2025

LRF, art. 48 - AM!xl> 6

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 31.609.449,45 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limítesde Endividamento | 30.553.033,45 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.598.198,45 |

| DBSPBSACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.010.002,76 | 40,58 |
| Limite Máximo (incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 17.758.919,07 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 16.870.973,12 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1• do art. 59 da LRF) - <%> | 15.983.027,16 | 54,00 |

| DMDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 269.262,24 | 0,88 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.663.640,14 | 120,00 |

| GARANTIASDBVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.721.667,36 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRm>D'OS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoIntemas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| LimíteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CrédltoExternas e Internas | 4.888.485,35 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédltopor Antecipação da Receita | 2.138.712,34 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APós

A INSCRIÇÃO

BM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

826.868,26

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS APAGAR BMPBNHADOS B NÃO

LIQUIDADOS DO BXERdCIO

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA

451.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34

SECRETARIA DE FINANÇAS

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS

877.214.223-53

CONTROLADOR

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-Pl 8238-0

FONTE: SCP! - Co-bilidade (9.25.29.1236], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 35.570.578,32 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.990.578,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.629.923,05 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.391.553,60 | 48,74 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 20.177.953,83 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 19.169.o56,14 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso O do § Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18. I60. I58,45 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | - 1.523.374,05 | -4,35 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.988.693,98 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.697.927,23 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 711.466,61 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 31 1.266,64 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO I 16.743.503-53 PREFEITO MUNICIPAL

298,89

ALCIRENE LIRA FEITOSA 888.952.033-72 CONTROLADORA MUNICIPAL

ANTONIO ANISIO RIBEIRO G SOARES 327 .3 I 1.673-00

SEC. FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

1.432.322,50

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO 999.753.353-49

CONTADOR CRC:8. I 52/0

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Piripiri
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 06/02/2025

297
ARRO
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
"Werta oiat.
OPiRiPiRi
SEDUC
retaria
240
EDUCACAO FIS
Z.URBANA
CADASTRO RESERVA
1317
(AUTODECLARADO
EVANDRO SOUSA SILVA
055******65
NEGRO)
EDUCACAO FISICA 1 AO
Z. URBANA
250
CADASTRO RESERVA
ANA CLARA ARAUJO DE MELO
065******48
26o
EDUCACAO FISICA 1 AO
886
Z. URBANA
MARIA EUCARIA DA ROCHA
075******29
CADASTRO RESERVA
BRITO
270
EDUCACAO FISICA 1 AO
1091
Z. URBANA
061******65
CADASTRO RESERVA
NAYARA FERREIRA ARAUJO
EDUCACAO FISICA 1 AO
1070
Z. URBANA
JAILSON ALVES DO
CADASTRO RESERVA
085******32
NASCIMENTO
EDUCACAO FISICA 1 AO
1417
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
NILVETE FARIAS DA SILVA
012******50
ANTONIO WILLAME DA SILVA
EDUCACAO FISICA 1 AO
882
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
062******2
JUNIOR
OBSERVACAO: Os candidatos com situagao "Cadastro Reserva Pos Recurso" sao aqueles que tiveram seus recursos deferidos e outros que porventura nao tenham aparecido no status de
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao

SEDUC
PiRiPiRi
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educagao
PROCESSO SELETIVO SImPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A pROFESSOR(A) SUbSTITUTO(A), Em CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEdUC, PIrIpIrI.
RESULTADO FINAL DOEDITAL N001/2025
PROFESSOR - 10 AO 50 ANO - ZONA RURAL
CLASSIFICAGAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
AREA DE
LOCAL DE
PONTUACAO
SITUACAO
CONCORRENCIA CONCORRENCIA
CHARLENE DE
626
024******73
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
OLIVEIRA ARAUJO
JOSELIA MARIA
435
044******06
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
CUNHA DE SOUSA
CRISLAN DE SOUSA
463
398******69
CADASTRO RESERVA
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
MOURA
SAMARA ROCHA
1100
415******89
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
RODRIGUES
SUANY ROCHA
1192
041******57
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
RODRIGUES
TAT!LANDIA MARIA DE
CADASTRO RESERVA
718
499******76
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
SOUSA
PALOMA FERNANDES
CADASTRO RESERVA
1241
461******92
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
DA SILVA
FRANCISCO
CADASTRO RESERVA
WUALLISON UCHOA
585
549******02
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
MELO
ANA PAULA SOUSA
800
459***
1 AO 5ANO
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
CARVALHO
JOSE CLAUDENE
CADASTRO RESERVA
1381
581******48
1 AO 5 ANO
ZONA RURAL
RIBEIRO DE SOUSA
MARIA DAS DORES DE
372
713******92
1 AO5ANO
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
ARAUJO
(Continua na proxima pagina)
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48- Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 26.452.533,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 25.387.533,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 23.456.586,25 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.850.042,05 | 41,99 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 12.666.556,57 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 12.033.228,74 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 11.399.900,91 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 4.846.653,79 | 19,09 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.465.039,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.585.257,32 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.062.005,32 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.777.127,33 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

590.354,96

-287.260,67

HELIMARQUESDECARVALHO 008.303.453-61 PREFEITO MUNICIPAL

V ALMIR MARQUES DE CARVALHO 013.429.283-93 SEC. MUN. ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR CRC-PI OI 1881/0-3

JUSCELINO BARROSO DE SOUSA 006.802.193-31 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1232], MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/01/2025

RGF -ANF.XO S ILRF, trt. SS, lnci.\o Ili, lllnc. " ·"J

1 de 1

RSMilhftl

| | | flNAIKiiUlAS -·· | flNAIKiiUlAS -·· | flNAIKiiUlAS -·· | flNAIKiiUlAS -·· | | | OOlllíiOS NÃO | DISPONlBILiD.\Iill |

| | | | | -- | | | | IJQUlDAÍ)OS | Dl!CAIXALIQUii>,\ |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 119)0 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,18 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (lij | -179,IS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·"' | -0,1 8 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| Recursos VinçUlados a Previd!ncia Soci11I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o . oo |
| Recursos de OpentÇões de Credito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alicnoçjo de Bens/Ativos | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | o . oo | 0,00 | o.oo | 0.00 | 0,00 |
| Rcru~ ExtrJOCÇamcnli.rios Vinculados II Prceuórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccuoo• Extnaorçamentários Vincul.idos a Depósicos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 |
| OulrOS Recursos ExlraOfÇamcn1'rios | -179,IS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · "' | -0,IR | 0,00 | 0,00 | o .oo |
| Oulroi; Recursos Vincul3Ckh: | 0.00 | 0,00 | 0,00 | o,oó | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o . oo | 0,00 |
| TOTAL(lll) • (l+II) | | 0.00 | 0,00 | ó.oo | o.•o | 000 | o.no | 0,00 | 0,00 |

CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

~e Castro Filho V read r Presidente CPF 161.185.963-87

FONTE: ser, -Cont:1bilidadc [21321 ], PREFEITURA MUNIC'IPAL DE ESPERAmlNA

Evill~aCosta

Diretora Financeira CPF 059.716.851-20

antana

Controladora CPF 074.1 83.243-75

Gil ~ Moraes C 3823-0 PI CPF 328.206.233-87
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

Processo n 041/2025; Procedimento n 008/2025; Pregao Eletronico n 008/2025;
Abertura da sessao: 14:31 horas, do dia 30.04.2025. Objeto: contratacao de empresa para.
Locacao dos softwares para Sistema de Contabilidade Publica, Sistema de Pessoal/folha de
pagamento e Sistema de Protocolo de Beneficios Previdenciarios. Fonte de Recurso: FPM
/ FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS. C6pia Completa Do Edital:

abril de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.

Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 1 - Ficam denominados para comporem o Conselho Escolar da Unidade Escolar
Sabino Gomes de Lima, situada na Rua Projetada, S/N, bairro Ulisses Guimaraes, Vila
Nova Do Piauí-PI, para o bienio de dois mil e vinte e quatro a dois mil e vinte e seis,
conforme disposigao da Lei Municipal n 345/2024 e deliberado em Assembleia Geral
realizada em 27 de margo de 2025, ficando os cargos do Conselho Escolar da referida
Unidade Executora, do Conselho Deliberativo ficando composta pelos seguintes.
membros:
Art. 2 - conforme disposto no artigo 1, caput, os membros do Conselho Escolar
supracitados tem o mandato de dois anos, 2025-2026, com datas de inicio e.
termino obedecendo o disposto na Assembleia Geral realizada em 27 de marco de
2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Av. Sao Francisco, 140 - Centro -- CEP: 64.343.000 -- Juazeiro do Piauí - PI
Telefone: 86 3253-0131 | E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 10 de abril de 2025.
> PREsiDENTE: Esmeralda Silva Araujo, Professora e Diretora da Unidade de
Ensino, RG n 3.167.741 SSP-PI e CPF de n 043.026.183-70;
> VICE-PREsIDENTE: Wania da Silva Lima, Secretaria Escolar desta Unidade,
RG n 3541209 e CPF n 060.696.433-99;
> SECRETARIO: Edelson Edimilson da Silva, Professor, RG e CPF no
066.992.173-48;
> TEsOUREIRA: Dayane de Sousa Luz Leal, mae de aluno, RG e CPF no
049.315.393-45.
CONSELHO FISCAL(TITULARES):
Ana Paula da Silva Pereira, mae de aluno, RG e CPF n 066.992.173-48;
Erika Maria da Silva, mae de aluno;
Andre Abel de Almeida Junior, Auxiliar de Servigos Gerais, RG no.
4.164.377 e CPF de n 064.179.013-94.
>CONSELHO FISCAL (SUPLENTES):
Janaina da Silva Cardoso, professora, CPF n 005.869.703-98 e RG no
2.387.033;
Adelia Josefa de Medeiros, mae de aluno, RG e CPF n 017.657.431-09;
oMaria Imaculada Leal Sousa, mae de aluno, RG de N 2.075.625 e CPF
n 899.693.673-15;
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.740/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Dr. FREDERI -CO FONSECA DE OLIVEIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Dr. FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Roncallin (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 28 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C.N.P.J: 06.554.422/0001- 95

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Página: 1/

LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

| 1 LEGISLATIVA | JUDICIÁRIA | ESSENCIAL A JUSTI | ADMINISTRA ÃO | DEFESA NACIONAL | SEGURANÇA PÚBLICA | RELAÇÕES EXTERIORES |

| I 01.01.00-CÂMARA MUNICIPAL 1. 524. 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 02.01.00-PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02. 01.01-GABINETE DO PREFEITO o, oo | o,oo | o,oo | 927 . 000,00 | 0,00 | o,oo | o, oo |
| 02.01.02-CONTROLADORIA MUNICIPAL 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 45.000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.01.03-PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 100.000,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 | ADMINISTRAÇÃO 0 , 00 | 0 , 00 | 5 . 270 . 000, 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.03.00-SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DE FINANÇAS 0 , 00 | 0 , 00 | 560.525, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0 | E SERVIÇOS , 00 | PÚBLICOS 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.05.00-SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DE EDUCAÇÃO 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 | DE EDUCAÇÃO 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 02.05.02-FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 | EDUCAÇÃO - FUNDEB 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DE SAÚDE 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.06.01-FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 | SAÚDE - FMS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 .06.02-UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.07.00-SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DE ASSISTÊNCIA 0 , 00 | SOCIAL 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . 07.01-FUNDO MUNICIPAL DE 0 , 00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 , 00 | - FMAS 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 02.07.02-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 0 , 00 | DO ADOLESCENTE 0 , 00 | - FMDCA 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0 , 00 | RURAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.09.00-SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DE CULTURA 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.09.01-FUNDO MUNICIPAL DA 0,00 | CULTURA 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.10.01- SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DO MEIO AMBIENTE 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.11.00- SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 1. 524. 000 , 00 | DE ESPORTE E JUVENTUDE 0 , 00 o, 00 | 0,00 o, 00 | 0, 00 6 . 902 . 525, 00 | 0,00 o, oo | 0,00 o,oo | 0 , 00 0 , 00 |

CARL

CPF:

808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14110/2025 01 :05:49.4481 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21.41.00 / FHc: REL\_OrcamcntoA 09.PRG

Estado do Piauí

Página: 2 /
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

141
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII

Prefeitura
COMIsSAO PExANeNTe De
CRISTINO
Prefeitura
CAstRO
CrIstInO
COMISSAO PEI
CASTRO
alor Unitario:
Valor Total
R$ 19.026,00
Item2
Objeto da Licitagao:
terilidade nao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 033/2025
/PMCC Ng.012/2025
absorvente, Testado dermatologicamente
mpeza
a demanda de todos os setores da Prefeitura e sua
ApOLO
Valor Unitario:
Objeto da Licitagao:
Quantidade:
138 Orsitade(s)
ISTRACAO
Valor Total:
R$811.20
Objeto da Licitagao:
Bacia plastica
L.0032.2246.000
ada,plastic
12.365.0035.2267.0000
FUNDEB,
MarcaUnitario:
Quantidade
ASMARC
ASSISTEN
Valor Total:
R$ 1.341,00
Manutengao do
- Manuten
Objeto da Licitagao:
Bacia plastica capacidade
de 17 a 20 litros, canelada, plastico
ileno,atoxic
Quantidade
Valor Total:
R$ 1.503,00
Bacia plastica capacidade de 30 a 34 litros, canelada, plastico
Objeto da Licitagao:
uantidade
ABREU VASCONCELOS
SMARC
Desenvo
Valor Unitario:
alde plastico,
Objeto da Licitagao:
Felx Fenz.. ??.
a 20 litr
Quantidade:
60 Unidade(s)
Prefeito Municipal
Av.Marcos Parente,1071-
Av.Marcos Parente,1071-Centr

4.920-000

64.920-000
Prefeitura

CristinO
CASTRO
Prefeitura
COMISSAO RERANENTE De
CRISTINO
Valor Unitario
cAstrO
Valor Total:
R$ 1.654,80
Objeto da Licitagao:
Balde plastico, em
NPD330
uantidade
Menor Prego`global por Lote
MARC
R$ 2.011,20
da Licitagao:
para panela de pressao de 5 e 10 litros
RAMONTINA
lomologacao do PROCESSO ADMINISTRATIVO No
Valor Unitario:
033/2025
PREGAO
Item 10
os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais.
Considerando o
julgamento das Propostas
habilitacao das
empresas licitantes c
ificagao e
OGO o resultado da presente
anos a contar da data de en
Objeto da Licitagao:
Lei Federalan14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Com
mentar Federal n 123, de 14 de
Quantidade:
POLYL
Secretarias Municipais
Valor Unitario:
R$127,72
licitante
da Licitagao:
Cesto de lixo fechado, com tampa, capacidade de 60 litros
necessario ao cumprimento desta homologacao
uantidade
ade(s)
VarcaUnitario:
RR'MAFER
RESULTADO DA Licitação:
Valor Total
R$ 8.802,00
Aquisigao de Bens Comun
Cesto plastico resistente telado para lixo, volume entre 12 a 15
Menor Preco
Objeto da Licitagao:
antidade
nidade(s)
Valor Total
Objeto da Licitagao:
bjeto da Licitagao:
ador para cafe confeccionado em tecido apropriado "flanela"
Valor Unitario:
Quantidade
Av. Marcos Parente, 1071- Centro.
Av.Marcos Parente,1071-Centro

ro.pi.gov.br/
54.920-000

Cnps: 06.554.364/0001-08
64.920-000
Cnpj: 06.554.364/0001-08
(Continua na proxima pagina)
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
RCOLANDIA
STADO DO Piauí
PRFEITURA N
PRFEITURAN
RCOLANDIA
MARCOLANDIA
MArCoLAnDiA
Portaria N 016/2025,DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N022/2025,DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispe sobre a NOMEACAO em cargos
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
O Prefeito Municipal de Marcolan
O Prefeito Municipal de Marcol
tribuicoes
art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que o Chefe do Executiv
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo
nomeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compsem a estrutura organizacional da
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR aS
RENATA SUELLEN
ALVES RODRIGUES
Art. 1 - NOMEAR a
LIMA,brasileira,RG 1
brasileiraRG n 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n O76.xxx.xxx-60para exercer o cargo de
4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n O76.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de CHEFE DE
DEPARTAMENTO III, DAS-
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO 2025.
DO Piauí, EM 03 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO DE
nado de formadigitaMATos
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

d:13B5BEC2B6A52E2E
COLANDIA
PRFEITURA
.P.J. 41.522.269/00
ANDIA
ADM. 2025-2028
ADM. 2025-2028
Portaria N 017/2025, DE 02 DE :
24/2025,DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municip
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
ica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compet
te decidir sobre
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre :
nomeacoes e exon
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoen
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. AILANE JOICE SOUSA DA SILVA, brasileira, RG
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARLUCIA DE CARVALHO,
no 9.xxx.xxx SSP-PE e CPF n 113.xxx.xxx-05, para exercer o cargo de ASSESSORA
brasileira, RG n 50.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 032.xxx.xxx-01, para exercer o cargo de CHEFE
TECNICA III, DAS - 4.
DE DEPARTAMENTO III, DAS - 3.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CORINTO MACHADO Ass
1Rdo d chaddgitaaros
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE
ma digital pors
MATOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 736/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA PAULA CARVALHO SERRA, Asses-
sor da Diretoria Legislativa - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina,

Portaria N 743/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARINALVA GONCALVES DOS SANTOS,
Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nivel Basico da Câmara Muni-
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
NDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 141, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N143,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe co
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FRANCISCA DA SILVA GOMES, portadora do CPF N
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FRANCINALDA NUNES DE SOUSA, portadora do CPF No
827.382.703-87, para exercer as fung8es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.TIA
004.617.353-69, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.ANTONIO
ZULEIDE, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mi
e cinco (21/02/2025), 135o da Emancipacao Politica
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA
PINTO
MARQUES:7556
MARQUES:75560,0020397
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA
Ainada de fomadaoso
DA COSTA.
dAgitaSTA
COSTA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. BENEDITO ARAUJO NUNES, portador do CPF N 490.580.533-
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO SOUSA, portadora do
34, para exercer as funcoes do Cargo de DIRETOR ESCOLAR NA U.E.ANTONIO FERREIRA,
localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
JOVENS E ADULTOS -NA U.E.MIGUEL LOPES, localidade ZONA RURAL, da Secretaria
Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
co (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
e um dias do mes de fev
co (21/02/2025),135 da Emancipacao Politica
PINTO
FERNANDA PINTO
UES:755
020397
20397
ANTONIA LAIANA
efeita Municipal
ANTONIA LAIAN
DA COSTA
ALAIANA DA COSTA
2025.02.20303:4
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELONS