Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete da Prefeita

DECRETO Nº 10/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

"Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo -PI e dá outras providências ".

CONSIDERANDO finalmente que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade eo bom andamento do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de morro Cabeça no Tempo - PI concernente ao Edital nº 001/2025.

DECRETA:

Art. 1° -Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, concernente ao Edital nº 001/2025, do Processo Seletivo de provas para admissão de pessoal para provimento de défici t de cargos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, à vista do relatório apresentado pela empresa RM CONCURSOS E APOIO LOGISTICO L TOA ME, inscrita no CNPJ nº 49.920.462/0001-16, realizadora do Processo Seletivo para preenchimento de cargos vagos ao quadro da Secretár ia Municipal de Educação , consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão :

CABEÇA NO TEMPO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

Art. 2° - O Processo Seletivo Simplificado terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, para atender o interesse público da administração .

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrár io.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

CABl!ÇANOTI! MPO

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.51

Abre no orçamento vi gente créd ito adidonal suplementar e da outras providência s

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI, aos 22 dias do mês de abril de 2025.

JOSUE

ALVES D

Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na. importância de R$3 . 213. 500 , 00 distribuidos as seguintes do tações :

Suplementação ( + )

| 01 | 01 00 | CÂMAAA MUNICIPAL OE CABEÇA NOTEMPO | CÂMAAA MUNICIPAL OE CABEÇA NOTEMPO | | |

| | | 01.031.1003.1001.0000 4,4.90,52.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 10 | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose 3ipllQII | 17.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 14 | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃOL EGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Recurgos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 16.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 18 | 04.091.1041 .2049.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | ASSISTÊ NCIA JURIDICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | |
| | 121 | 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PÚ BLCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Roourso, não Vinculados do Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 592 | 15.451.1288.1020.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 310.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

CAOEÇA NO TEMPO

3.213.500,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO Gabinete do Prefeit o

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.51

| 02 | 03 00 | SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS |

| 60 | 04.122.1269.2009.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAOSéaplica PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinadado!I de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 67 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 71 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recu~s não VJncullldos de lmpoSI08 NA0set1pliai | 400.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 135 | 15.452.1377.2028.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES R9Cllrsos de Open1ções de C~ito Não se apllca | 255.000,00 F.R.: 1 754 00 |

221

227

312

313

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO.C

12.361.1161.2022.0000

ULTURA. DESPORTO E LAZER

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.1161 .2063.0000

3.3.90.39.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

50.000,00

552

Transfrincias de Recursos do FNDE reíere ntes ao Programa Nacional de Alimentação E5001ar {PNAE)

Naoseapllca

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6nela do Salàr1o-Educaçao

999

000

Não se aplica

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

12.365.1145.2040.0000

BÁSICA· FUNDEB

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.11.00

542

230 000

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tram~fer6nelas do FUNOEB · Complementaçflo da Unl6o · VAAF

FUNOEB · ProfisslOnals da Educação Basle

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferê ncias do FUNOEB . Complementação da União - VAAT

FUNDEB - ProfisslOnais da Edue&Ção

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Bá slc

(Continua na próxima página)

J-,,,,(,, 'Jj"'6,,,,t,o 'Pl'01l'O<S0

100.000,00

550

530.000,00

541

150.000,00

542