Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

136

ld:OE2SASFADD090CSO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001 -61

ATA DA SESSÃ O PÚBLI CADE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/ 2 025/PMCP/ PI

Data: 13 de outubro de 2025

Horár io: 09h00min

Processo Admin istrat ivo : 069/2025/PMCP/PI

Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLU ÇÃO FNDE Nº 26/2013, RESO LU ÇÃO FNDE/CD Nº 04/20 15. ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD 06/2020.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61

Iniciados os trabalhos constatou-se que atenderam ao C hamamento Público os seguintes: GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇ Ã O DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR, EXTRATIVISTAS E ARTESÃ S DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUf, inscrita no CN PJ n°. 15.552.743/0001-41 , neste ato representado pela Senhora Maria Bezerra do Nascimento, CPF: 516.884.763-34, ASSOCIAÇ Ã ODE DESENVOLVIMENTO DA OVINOVAPRINOCULTURA DA COMUNIDADE VACA BRAVA E ADJACÊ NCIAS. inscrita no CNPJ n°. 10 .780.580/000130, neste ato representado pelo Senhor Francisco das C hagas Costa Lira, CPF: 397.838.633-04 e ASSOCIAÇ Ã O DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE, inscrita no CN PJ n°. 15 .081 .296/0001-90 neste ato representado pela Senhora Maria de Jesus Ribeiro dos Anjos, CPF: 661 .989.683-91 ; FORNECEDORES IN DIVIDUAIS LOCAIS: AGNALDO GOMES GONÇ ALVES JÚNIOR - CPF: 604.225.963-61 E MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA CPF: 339.266.698-02; E ANTÔ NIA LUCILENE DOURADO DOS ANJOS- CPF: 003.140.663-73 - ZONA RURAL DE TERESINA/PI). Os participantes protocolaram os envelopes e não estiveram presentes na sessão . No horário preestabelecido, conforme Edital, a Comissão iniciou os trabalhos já de posse dos Envelopes N º 1 Das Habilitações , que foram abertos para análise pelos membros da Comissã oe pelos representantes presentes. Ato contínuo. em análise a documentação apresentada, foi dito pela Comissão que a Fornecedora Individual ANTÔNI A LUCILEN E DOURADO DOS ANJOS CPF: 0 0 3.140.663-73. não apresentou em sua documentação os documentos solicitados no item 4.1.2 subitens .. a, bec" do edital, portanto foi ju lgada inabilitada conforme previsto no item 6 . 7 do edital. Seguindo a Comissão declarou que H ABILITAVA os demais licitantes supra, por ter atendido as exigê n cias do ed ital. Em sequência passou-se então, para a abertura e análise dos envelopes dos Projetos deVe nda , onde foram divididos pelos grupos de projetos, seguindo a ordem de prioridade: 1 Og rupo de projetos de fornecedores locais terá p rioridade sobre os demais grupos. li - O grupo de projetos de forn ecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País. Ili - O grupo de projetos do estado terá p rioridade sobre odo País, conforme item 7 .2 do edital. Em seguida a Comissão procedeu-se o julgamento, resultando do quantitativo seguindo a ordem de prioritária :

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

| DESCRIÇÃ O | UNIDADE | QUANT. | V . UNITARIO | V . TOTAL |
| BANANA - m atu,.ação adequada ao consumo humano. de p,.imei,.e qualidade, peso m édio (120g) fresca. integ,.ee fi,.me com g,.eu de maturaçã o adequado parn o consumo. Insente de te,.res, sujidades. quando de ent,.ega do pmduto d eve,.áeste,. em p ertelt o | KG | 800 | R$5,90 | R$4.720,00 |
| estado de c onservecã o. BATATA DOCE - o alimento d eve esta,. fJ,.me. sem machucados. liv,.e de ,.achedu,.as, sem a presença de te,.ra, nem quebradiços. op,.oduto deve ,.á este,. acondicionado em embalagens de secos plás ticos | KG | 700 | R$ 7 ,00 | R$4.900,00 |
| CHEIRO VERDE - (ce bolinha e coent,.o) alimento em b oas condições de higiene, fresco, limpo, aparência b rilhosa, sem manches e sulldedes. | MOLHO | 800 | R$5,71 | R$4.568,00 |
| FEIJÃO SECO- novo acondicionado em sacos plá sticos resistentes, t,.ans pa,.e nte de 1kg. lec,.edos. contendo gn!lios intei,.os, com aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou pa rasitas e liv re de umidade. | KG | 800 | R$8,50 | R$6.800,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA- fab,.lcadas a pa rtir de metédas pdmas Limpes, Isentas de matéria te,.,.osa epa rasitas. n ã o podem esta,. úmid as. fermentadas ou rançosas. produto obtido pela tigei,.a torração da raladurn das rnízesde mandioca, p,.evlamente descasc ada, lavad a, e isentas do rndicel cianeto. embalagem integ,.a de 1kg, na embalagem d even:11 consta,. | KG | 600 | R$8,83 | R$ 5.298,00 |
| PIMENTÃO VERDE alimento em boas condições de higiene , limpo, epa,.ência bdlhosa, sem manches, m achucados e sujidades. | KG | 300 | R$8,74 | R$2.622,00 |
| TOMATE tamanho m édio, de pdm elrn qualidade, com ap,.oxlmadamente 60% de m atu,.açã o , sem fe,.imentos oud efeitos, ffrmes, sem manchas, com colo,.ação unlfo,.me e brilho. quando de e nt,.ega do produto deveráestar em pertelt o estado de con servação e maturnção adequado ao consumo humano, a,.mazenado em caixas elásticas. | KG | 400 | R$8,10 | R$3.240,00 |
| OVOS OEGALINHA- sem ,.achadura. tamanho m édio com peso ap,.oxlmadamente 60g, sem sujei,.as, manchas ou odo,.es e umidades, devem este,. embalados em lAminas de papelão em caixilho s ou divisórios celula,.es | UNO | 6000 | R$1 ,26 | R$ 7.560,00 |

ESTADO DO PIAU(

PREFEIT URA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PI.AU( CNPJ: 4 1 .522.277/0001-61

| pe,.a 30 ou 15 unidades, com certificação sanlt á,.le do ó ,.gã o competente. | Valo,.Totel |

| 2º AGNALDO GOMES GON :;ALVES JUNIOR - CPF: 604.225.963-6'1 | 2º AGNALDO GOMES GON :;ALVES JUNIOR - CPF: 604.225.963-6'1 | 2º AGNALDO GOMES GON :;ALVES JUNIOR - CPF: 604.225.963-6'1 | 2º AGNALDO GOMES GON :;ALVES JUNIOR - CPF: 604.225.963-6'1 | 2º AGNALDO GOMES GON :;ALVES JUNIOR - CPF: 604.225.963-6'1 |

| D ESCRICÃ O | UNIDADE | OUANT. | V . UNITARIO | V . TOTAL |
| MELANCIA• o alimento deve esta,. firme, sem machucados. Uv,.ede ,.echadu,.as ema nc has. com g,.au de matu,.ação ec olo,.ação adequado. | KG | 2 .350 | R$ 2 ,88 | R$ 6 .768,00 |
| MILHO VERDE-f,.escos de ótima qualidade, m acio de colo,.ação unifo,.me, a,.ome, co,. e sebo,. dpico da espécie,em perfeito estado de desenvolvimento. não se,.Ao permitidos danos que lhe a lte,.em a confo,.moção e aparência. isento de: sujidade. insetos pa,.esltas, larvas, ,.ac hadures, cortes e perfuraç ões. e spigas com peso e tamanho pad,.ão. embalados em paco tes de um kg. | KG | 3 .000 | R$ 8,15 | R$ 24.450.00 |
| TEMPERO- Casel,.o, feito com lng,.edlentes natu,.als. e armazenado em local adequado e em ,.ef,.lge,.ação. Deve se,. embalado em ,.eclplente adequado, fechado e que possa se,. t,.ansportado de forma que n ã o tenha alternçõe s na prnparnção e que não pe,.mlta de,.,.ama,.. Deve conte,. lng,.edientes e data de fab,.icaçã o no rotulo. | L | 500 | R$ 17,50 | R$8.750,00 |
| | | | Vato ,.To t al | R$ 39.968,00 |

| 3º ASSOCIAÇ Ã O DEMULHERESPRODUTORAS RURAIS NAAGRICULTURAFAMILIAR, EXTRATIVISTAS EA RTESÃS DO M UNIC fPIO DE CABECEIRASDO PIAUf, in scrita noCN PJ nº. 15.552.743/0001 -41 D ESCRIÇ AO UN IDA DE QUANT. V . UNITARIO V. TOTAL | | | | |

| AZEITE DE COCO- produto o btido do coco, ,.afinado, embalado em ga,.,.efe tipo petl de 1 litro. contendo e Identificação do pro duto, marca do febr'ice nte, lote, date de validade e | L | 900 | R$ 20,39 | R$ 18.351 ,00 |
| peso. CHEIRO VERDE (cebolinha e coent,.o) alimento em boas condições de higiene, ,,.asco, limpo. aparênc ia b,.ilhosa. sem manchas es ulldades . | MOLHO | 960 | R$5,71 | R$ 5.481,60 |
| FEIJÃO SECO - novo acondicionado em secos plásticos reslstentes, trens pe,.ente de 1kg, lac ,.ados. contendo g,.Aos lntei,.os. com aspecto b,.ithoso, liso. Isento de maté,.la tenosa. ped,.as, fungos ou pe,.asltas e llv,.ede umidade. | KG | 2200 | R$8,50 | R$ 18.700,00 |

(Continua na próxima página) 4

· CA°'IÍÊêE DOPIAUr... GOIABAfruta procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, te, atingido o grau máximo no tamanho, arome e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturaçã o tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem físic a ou mecAnlca que afete a sua aparência ea polpa. vermelha, tamanho media, integra, grau de matureceo media, embelea:em 1.0 auiloa:rames

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

| GOIABA- fruta procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, te, atingido o grau máximono tamanho, arome e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximode maturaçã o tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem físic a ou mecAnlca que afete a sua aparênciae a polpa. vermelha, tamanho media, integra, grau de matureceo media, | KG | 7000 | R$4,95 | R$ 34.650,00 |

| embelea:em 1.0 auiloa:rames LARANJA - de ótima qualidade, com grau de amadurecimento adequando ao consumo, fresca, compacta e firme, Isenta de sujidades, tamanho médio,coloraçã o uniforme, brilhosa, sem machucados. Deve transportada de forme | KG | 8000 | R$5,50 | R$ 44.000,00 |
| MARACUJA- fruto maracuJáextra f resco, de primeira, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecAnlca, perfurações e cortes. tamanho e coloração uniformes devendo se, bem desenvolvido. isento de sujidades, parasitas e Larvas. deve se, entregado pesado e embalados em pacotes de | KG | 3000 | R$10,33 | R$ 30.990.00 |
| MAMAO- produto de 1ª qualidade, fruto fresco, com características organoléptlcas adequadas, superfície uniforme, com grau de maturação médio de 70%, sem ferimentos, não amolecido, livres de pa rasites e resí duos de fertilizantes químic os, ausênciade motos e materiais terrosos. o transporte deve se, | KG | 8000 | R$5,15 | R$ 41.200,00 |
| realizado de forma adeauada. PIMENTA DE CHEIRO - o alimento deve estar firme e sem machucados, com grau de desenvolvimento adequado ao consumo, sem sujidades, embaladas em sacos plástico s transparentes. | KG | 200 | R$ 7 ,86 | R$1 .572,00 |
| PÃO CASEIRO - pão massa f ina, tipo, tipo "hot dog", peso médio da unidade 50 g. p ã o de ó tima qualidade, íntegro. aparência: massa bem assada, sem cheiro e sem cobertura. cor, sabor e cheiro próprios. produto deve seguir a legislação vigente. embalagem primária: atóxico, lacrado, resistente, rotulado embalado em embalagem adeauada. | UNO | 48000 | R$1 ,27 | R$ 60.960,00 |
| TOMATE tamanho m édio, de primeira qualidade, com aproximadamente 60% de maturação , sem ferimentos ou defeitos, firmes, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. q uando da entrega do oroduto deverá estar em oerfelto estado de | KG | 1200 | R$8,10 | R$9.720,00 |

· CA°'IÍÊêE DOPIAUr... con servação e maturação adequado ao consumo humano, armazenado em caixas plásticas.

ESTADO DO PIAUI

PREFEIT URA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522 .2 77/0001-6 1

TEMPERO - Caseiro, feit o com Ingredientes naturais.e armazenado em local adequado e em re frigeração .Deve ser embalado em recipiente adequado.fechado e que possa ser transportado de forma que n ã o tenha alterações na preparação e que n ã o permita derramar.Deve conter Ingredientes e date de fa bricação no rotulo.

1480

R$17,57

Valor Total

R$ 26.003,60

R$ R$ 315.840,00

| DESCRIÇÃ O | UNIDADE | QUANT | V. UNITARIO | V.TOTAL |
| ABOBORA - com c asca, sem brilho e firme, tamanho médio, co, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, grau de maturação adequado, hlgienlzação (livre de terras ou corpos estranhos). | KG | 960 | R$ 5,51 | R$5.289,60 |
| Arroz- extraído de terra, branco, polido com grãos In t eiros, livres de resíduos e materiais terrosos. Embalado em saco transpare nte, resistente, em pecotes de 1kg. Deveráconter e Identificaçã o da marca do fabricante. lote. date de febriceçã o , prezo de validade e peso líquido. | KG | 6000 | R$6,25 | R$ 37.500,00 |
| BANANA - maturação adequada ao consumo humano. de primeira qualidade, peso m édio (1 20g) fresca, Integra e firme com grau de maturação adequado pera o consumo, Insente de terras, sujidades. quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de conservacão . | KG | 5360 | R$5,90 | A$ 31.624,00 |
| BATATA DOCE - o alimento deve estar firme, sem machucados, livre de rachaduras, sem a presença de te rra, nem quebradiços. o produto deverá estar acondicionado em embalagens de sacos plástico s trans oe rentes. | KG | 900 | R$7,00 | R$6.300,00 |
| FRANGO- Inteiro sem víscerasproveniente de aves sadias. sem cabeça. abatida sob rígidas condições de higiene ter tamanho uniforme completamente desenvolvido, sem excesso de pe le e sem sinais de descongelam e nto. congelados a 180º, acondicionados em embalagens primarias de plástico e contendo ró tu lo, esoeclflcade date de febricecão e | KG | 8000 | R$15,00 | A$ 120.000,00 |

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

| validade, deve possuir selo de Inspeçã o pelo o órgão competente. | | | | |

| FARINHA DE MANDIOCA- fabricadas a partir de matérias primas limpas, isentes de matéria terrosa e parasltos. não podem estar úml das, fermentadas ou rançosas. produto obtid o pela ligeira torração da raladu ra das rafzes de mandioca, p reviamente descascada, lavad a, e Isentas do radical c ia neto. embalagem Integra de 1 kg, na embalagem d everáconstar | KG | 1200 | R$8.83 | R$ 10.598.00 |
| date da fabricação date de validade. MANGA - Integra e firme com grau de maturação adequado, Isenta de substêncle terrosa, sujidades ou corpos estranhos. quandoda e ntrega do produto deverá estarem perfeito estado de conservação, sem machucados. transportados de forma | KG | 8000 | R$5,66 | A$ 45.280,00 |
| adeouada, emcaixas elásticas. MELANCIA - o alimento deve estar firme, sem machucados, livre de rachaduras e manchas, com grau de maturação e coloração edeQuado. | KG | 5.8 | R$2,88 | R$16.704,00 |
| MILHO V ERDE-frescos de ótima q ualidade, macio de coloração uniform e, aroma, cor e sabor típicode espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, Insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações . espigas com peso e tamanho padrã o . embalados em | KG | 8 | R$8,25 | A$ 66.0 00,00 |
| oecotes de um kit. PEPINO - com frutos verde-cleros, estrias brancas e casca lisa; eo pepino do tipo Japonês,com frutos verde escuros brilhantes, mais finos e alongados que os anteriores e com reentrãncla s na casca.devem ser entregues integros,firmes, fresco.casca brilhante, sem rasures.sem este amessados,muchos ou danificações eo ponto de consumo adequado.deve ser | KG | 880 | R$3,93 | R$3.458,40 |
| entregue em em balgens e pesados em kas. PIMENTAO VERDE - alimento em boas condições de higiene, limpo, aparência brilhos&, sem manchas. machucados e sujidades. | KG | 660 | R$8,74 | R$5.768,40 |
| OVOS DE GALINHA- sem rachadura, tamanho médiocom peso aproximadamente 60g, sem sujeiras,. manchas ou odores e umldades, devem estar embalados em lãmlnes de papelão em caixilhos ou divisórios celulares pera 30 ou 15 u nidades, com certificação san itáriado ónzAo comoetente. | UNO | 40000 | R$1 ,26 | R$ 50.400,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

1 Valor Total

IR$ 398.920,40

| DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | V. UNITARIO | V. TOTAL |
| | | | Valor Total | R$0,00 |

Cumpre informar, que a comissão decidiu por dispensar a apresentaçã o de amostras visto que nã o foi detectado divergê ncias entre a descriçã o dos itens do edital ea apresentada nas propostas.

Nada mais havendo a relatar, esta Comissão encerra os trabalhos com a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Comissão de 1.icita.çã.o, seus membros. Após concluí da toda a instruçã o processual, será encaminhada para a Autoridade Superior prosseguir com as demais fases.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí - PI

Raimundo Nonato Sousa Filho Agente Contratação

Franci$CO Vinicius de Sousa Silva Membro Equipe de Apoio

Maria Aline de Sousa Silva Membro Equipe de Apoio

137