Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N .P.J. 41.522.269/0001·15 prefeltoOmarcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063/2025

PROCESSO N º:

064/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICO Nº: 007 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA -PI.

CONTRATADO: J.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.317.275/ 0001- 03.

OBJETO: CONTRATAÇÃ.O DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARCOLÃNDIA - PI.

VALOR: R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE WLREAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA: 08 DE AGOSTO DE 2025 A 07 DE AGOSTO DE 2026.

M:u:colândia - PI, 08 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N .P.J. 41.522.269/0001-15 prefelto@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 001

PROCESSO N º: 032/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICO N º: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO, CNPJ: 16.683.378/0001-77.

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA SÉTIMA - (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR DO PROCESSO, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 33.800,37 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE AGOSTO DE 2025.

Marcolândia PI, 07 de agosto de 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA ESTADO DO PIAUÍ C.N.P.J. 41.522.269/0001·15 prefelto@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

PROCESSO N º:

017 /2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.332.085/0001-73.

CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA D ÉCIMA PRI~IRA - (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 31 DE D EZEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcolândia PI, 30 de dezembro de 2024.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

" Dispõe sobre concessão de Aposentadoria de servidor público e dá outras providencias.·

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 1.13512007 e

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição que originou o Processo Administrativo n º 1612025 de 22/04/2025, e conforme preceitua o art. 23 da lei nº. 1.13512007 clc 29 da mesma Lei, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de José de Freitas e no art. 6º da EC nº 41 de 1911212003 clc § 5° do art. 40 da Constituição Federal, (com redação dada pela Emenda nº 20 de 1511211998), bem como toda a legislação pátria correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciár io Municipal de José de Freitas­ JFREITAS-PREV,

RESOLVE:

Art. 1 ° · Conceder ao Servidor Públ ico Municipal JOSE ELIZEU DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 514.508.443-91 , titular do cargo de Professor, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e idade, na forma discriminada no verso, a partir dessa data.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas-PI, em 01 de agosto de 2025.

PEDRO GOMES DOS

SANTOS

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

Numerado, registrado e publicada a presente Portaria ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS |

| PROCESSO Nº. 1612025 | PROCESSO Nº. 1612025 | PROCESSO Nº. 1612025 | PROCESSO Nº. 1612025 |
| A. | Salário , de acordo com oart. 1° da Lei nº. 1 .500 de 03/02/2025, que dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargo do Magistério Pú blico da educação bás ica edáoutras providências | R$ | 8.009,53 |
| B. | Incentivo atitulação - 8%, de acordo com o art. 64, 111, alínea "a" da Lei nº. 1.227 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre oPlano de Cargos, Carreiras e Saláriosdo MagistérioP úblicodo Municípiode Joséde Freitas/PI... | R$ | 640,76 |
| e. | Incentivo atitulação - 4%,de acordo com oart. 64, IV, da Lei n º. 1.227 de 11 de abril de 2012 que dispõe sobre oPlano de Cargos, Carreiras eSaláriosdo MaaistérioP úblicodo Municíoiode Joséde | R$ | 320,38 |
| | TOTAL EM ATIVIDADE | R$ | 8.970,67 |
| | TOTAL ARECEBER | R$ | 8.970,67 |

GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 30312025, de 01 de agosto de 2025