Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

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PORTARIA Nº.04612025 · GP.

CEP.: 64.690-000

FRONTEIRAS -PI, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Ementa: nomeia servidor que abaixo indica e da outras providê ncias.

O PREF!=ITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuiçõ ês' legais. amparado pela legislação vigente, etc ..

CONSIDERANDO que os cargos em comissã o sã o de livre nomeaçã oe exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Art. 1° -Nomear o Senhor, HARLAN DE SOUSA CAMPOS CPF Nº.861.081.583-87, na função de Gerente de Esporte, lotado nesta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com poderes inerentes ao cargo

Art.2" - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO EXCELENT(SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos dezenove dias do mê s de março de dois mil e vinte e cinco.

Publique se. Registre se e Cumpra se.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

lnexlglb!Udade nt 012/202S Processo Adm. nll 042/202S

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 079/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 012/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N2 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para prestação de serviço no desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioemocionais e físicas dos alunos; fomentar a inclusão, a igualdade de oportunidades para os. educandos; Compreender a realidade da Rede M unicipal de Ensino e ident ificar os principais desafios e necessidades educacionais; Fortalecer as práticas de E ducação Inclusiva a partir do desenvolvimento de habilidades artísticas e culturais; P romover o conhecimento e compreensão das artes e cultura local; Promover a preservação do patrimônio cultural; P roporcionar aprimoramento profissional contí nuo, promovendo a troca de experiê ncias ea atualizaçã o pedagógica; Apoiar a equipe gestora no alinhamento entre as ações pedagógicas e as diretrizes institucionais; M onitorar e avaliar o impacto da Assessoria Pedagógica, promovendo ajustes contí nuos no plano para atender as necessidades do municí pio de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITUR A MUNICIPAL DE INHUMN PI,

CONTRATADA: ISMAK ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA.

CNPJ: 59.131.525/ 0001-09.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 74, 111, Alínea "f') c/ c Decreto nº' 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 569 - Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR ÍDICA

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal, perfazendo um total de R $ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI, 31 de março de 2025.

ELBERT HOLAN MOURA: 3531326937

ti,liLBERTHCILANDAl.tOURA:

Elbert Holanda Moura Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

TERMO DE RATIFICA OO Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação n 2 012/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ISMAK ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.131.525/0001-09, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal, perfazendo um total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço no desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioemocionais e físicas dos alunos; fomentar a inclusão , a igualdade de oportunidades para os educandos; Compreender a realidade da Rede Municipal de Ensino e identificar os principais desafios e necessidades educacionais; Fortalecer as práticas de Educação Inclusiva a partir do desenvolvimento de habilidades artí sticas e culturais; Promover o conhecimento e compreensão das artes e cultura local; Promover a preservação do patrimônio cultural; Proporcionar aprimoramento profissional contínuo, promovendo a troca de experiências ea atualização pedagógica; Apoiar a equipe gestora no alinhamento entre as ações pedagógicas e as diretrizes institucionais; Monitorar e avaliar o impacto da Assessoria Pedagógica, promovendo ajustes contí nuos no plano para atender as necessidades do município de lnhuma/PI.".

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ n·: 06.553. 739/0001--07

Pregão Eletrônico nº 00812025 ProcessoAdm. nº041/2025

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RUBRICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔN ICO N· 008/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 041/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI, através do seu agente de contratação e sua equipe de apoio, torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei Federal nQ 14.133 de 01/04/2021 e com suas alteraçõ es e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fomec.edores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu Interesse Junto à Prefeitura Municlpal de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecçã o de Prótese Dentá ria atendendo as necessidades do Municí pio de lnhuma, estado do Piauí.

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-CXXJ, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen·drive para cópia.

Envelopes de Habllltaçlo e Propostas:

- a) Início da Abertura das Propostas: às 10h00min do dia 15 de abril de 2025.
- b) Data llmlte para Impugnação: até às 23:59 horas do dia 10 de abril de 2025.

- d) Data final de recebimento das propostas: às 09h00mln do dia 15 de abril de 2025.
- e) Início da Rodada de Lances: às lOhlSmln do dia 15 de abril de 2025.
- g) Referê ncia de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será observado o horário de Brasílla/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- h) Fonte de Recursos: 500 - Orçamento não vinculado de imposto 1 600-Transferê ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Açõ es e Serviços Público s de Saúde 1 621-Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631-Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênio se Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.
- 1) Valor Estimado: R$ 268.372,50 (duzentos e sessenta e oito mil, t rezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

lnhuma/PI, 31 de março de 202S.

lnexigibilidade nll 012/2025 Processo Adm. nll 042/2025

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RUBRICA

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