Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

Ciclo: 2026 á 2029

PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público Alvo· POPULACÃ O EM GERAL

Indicador:

Sigla:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Ado: 2040 IIANUTENCÃO DA SEC. DE ADMINISTRACÃO

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 04 Administração

Sub Funçã o: 122 Administração Geral

Jnid. Executora: 020100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã O GERAL

Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

1151

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

35.135,83 1

36.892,62 1

38.649,41

40.406,20

151.084,06

Ado: 2081 IIANUTEN CÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

04 Administração

Sub Funçã o:

123 Administração Financeira

Jnid. Executora:

021 100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ ÃO FINANCEIRA

Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

156.228,32

164.039,74 1

171.851 ,15

179.662,57

671.781,78

Açlo: 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 28 Encargos Especiais

Sub Função : 843 Serviço da Dí vida Interna

Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ Ã O FINANCEIRA

Meta Flslca Relatlva a:

medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

46.768,37 1

49.106,79 1

51.445,21

53.783,63

201 .104,00

Ado: 2081 IIANUTENCÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Básica

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE SAÚDE

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

| Custo Estimado para aAção | Custo Estimado para aAção | Custo Estimado para aAção | Custo Estimado para aAção | Custo Estimado para aAção |

| 2026 | 2027 1 | 2028 | 2029 | Total |
| 11.378,61 | 11 .947,541 | 12.516.47 | 13.085,40 | 48.928,02 |

2026

2027

2028

2029

11.378,61

11 .947,541

12.516.47

13.085,40

PROGRAMA: 0010 CONTROLE INTERNO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo· POPULACÃO EM GERAL

lncllclldor: %

Sigla:

lndlce

indlce

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

251

501

751

Ado: 3080 Funcionamento da Controladorla Geral do Munlclplo

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

04 Administração

Sub Função : 124 Controle Interno

Jnid. Executora: 021600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Meta Flslca Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

2026

2027

2028

2029

86.136,081

90.442,881

94.749,691

PROGRAMA: 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Ação: 2100 Encargoa com 191urança p(lbllca

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

06 Segurança Pública

Sub Função : 182 Defesa Civil

Jnid. Executara: 020100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

2026

2027

1001

2026

2027

69.610,32

PROGRAMA: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES POPULAÇÃO EM GERAL.

Público Alvo:

Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "%"

2028

1051

1101

2028

73.090,841

76.571 ,35

2029

2029

1151

99.056,491

1151

80.051 ,87

Total

48.928,02

100

Total

370.385,14

Total

299.324,38

Fiorilli se Lida - Software

41 .522.152/0001-31

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Indicador:

Sigla: %

lndlce

lndlce

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2028

2027

2028

2029

100

751

100

Açlo: 1858 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS • CRIANÇA FELIZ

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

Função:

08 Assistê ncia Social

Sub Função :

244 Assistê ncia Comunitár ia

Jnid. Executora:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

2026

2027

2028

2029

Total

83.825,91 1

88.017,21 1

92.208,50 1

96.399,80 1

360.451,42

Ado: 2125 SERVICO DE CONVIVeNCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULOS • SCFV

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

Jnid. Executora:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

Meta Flslca Relativa a:

medida em:

2028

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2028

2027

2028

2029

Total

189.453,88 1

198.926,57 1

208.399,27 1

217.871 ,96

814.651 ,68

Açlo: 214Z INDICE DE GESTÃO DESCENlRALIZADA DO BOLSA FAIILIA • IGDBF

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 08 Assistê ncia Social

Sub Função : 122 Administração Geral

Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

2028

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2028

2027

2028

2029

Total

39.448,68

41.421,11 1

43.393,55

45.365,98

169.629,32

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

244 Assistê ncia Comunitá ria

Jnid. Executora:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

medida em:"%"

2028

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Indicador:

Sigla:

lndlce

lndlce

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Ado: 1200 CONSTRUCÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DA EDUCACÃO

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 12 Educação

Sub Funçã o: 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

68.271,64 1

71 .685,22

75.098,80 1

78.512,39

293.568,05

Ado: 1209 AQU ISICÃ O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

60.685,94

63.720,24 1

66.754,53

69.788,83

260.949,54

Açlo: 2202 IIANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.020.375,68 1

3. 171 .394,46

3.322.413,25 1

3.4 73.432,03

12.987.615,42

Ado: 2204 IIANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCACÃO • OUTROS

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |

| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 3.809.848,87 | 4.000.341,31 | 4.190.833,76 | 4.381 .326,20 | 16.382.350,14 |

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.809.848,87

4.000.341,31

4.190.833, 76

4.381 .326,20

16.382.350,14

Açlo: 285' AÇõEs DE APOIO A UAB • UNIV. ABERTA DO BRASIL

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

85.339,561

89.606,541

93.873,521

98.140,491

366.960,11

Aclo: 2857 IIANUTENCÃO DE RECUR808 PARA PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Meta Física Relatlva a:

medida em:''%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

6.300.000,00

6.615.000,00

6.930.000,00

7.245.000,00

27.090.000,00

Aclo: 2201 Rarnuner. do lllaalsMrlo-enslno fundamental-TIi% FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁ SICO - FUNDES

medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

2.269.236,49

2.382.698,31

2.496.160, 14

2.609.621,96

9.757.716,90

Açlo: 2203 Ranut. a daeanv. do ..ino fundM18nlal-30% FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES

medida em:''%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

670.262.44

703. 775,56 1

737.288,68 1

770.801,81 1

2.882.128,49

PROGRAMA: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

41 .522.152/0001-31

Açlo: 2321 llanuntençlo da lmpeza públlce

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

105.821 ,08

11 1.11 2,13

116.403,19

121 .694,24

455.030,64

PROGRAMA: 0042 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR À S ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER

GARANTIR É GERIR À S ATIVIDADES.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

AaAo: 2657 MANUTENÇÃO DE RECUR808 PARA PRECATÕRIOS DO FUNDEF

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Funçã o: 12 Educação

Sub Função : 365 Educação Infantil

Jnid. Executara: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

6.300.000,00

6.615.000,00

6.930.000,00

7 .245.000,00

27.090.000,00

Açlo: 2282 Remun. do maglat6rk>enslno lnfantll-711% FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Jnid. Executara: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00 1

73.500,00

77.000,00 1

80.500,00

301.000,00

AaAo: 2263 llanut. e dNemNllvlmento do &llllno lnfllntll40% FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Meta Física Relativa a:

medida em:

2026

2027

2028

2029

1001

105 1

1101

115 1

41.522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.

Açlo: 1810 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEN8

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 26 Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

Meta Física Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

34.135,83 1

35.842,62 1

37.549,41

39.256,20

146.784,06

Ado: 2810 IIMutanclO e deeatradaa

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Funçã o: 26 Transporte

Sub Funçã o: 782 Transporte Rodoviário

Meta Fí sica Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

82.011 ,37 1

86.111,94 1

90.212,51

94.313,08

352.648,90

Açlo: 2811 IIMutençlO da Sec. llun. de EatradN e Rodagenl

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 782 Transporte Rodoviá rio

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

28.787,88

30.227,27

31 .666,67

33.106,06

123.787,88

PROGRAMA: 0071 ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa: Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Açlo: 1188 ENFRENTAIIENTO NJ VETOR (AEDES AEGYP'll)

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 1 O Saúde

Jnid. Executora: 020402 SAÚD E - OUTROS PROGRAMAS

Meta Fí sica Relativa a:

medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

41 .522.152/0001-31

PPA

| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |

| 2026 | 2027 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 137.994,05 | 0,00 | 0,001 | 0,00 | 137.994,05 |

2026

2027

2028

2029

Total

137.994,05

0,001

137.994,05

PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Aclo: 1209 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

Meta Física Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

22.757,22

23.895,081

25.032,941

26.170,80

97.856,04

Açlo: 1651 Conslruçlo, ampl. e 19f. de campos de fullbol

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função :

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

23.098,58

24.253,51 1

25.408.44

26.563,37

99.323,90

Aclo: 2650 llanuntenclo elas atlvld- esportivas

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função :

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

177.114,031

185.969,73 1

194.825,43 1

203.681 ,131

761.590,32

PROGRAMA: 0075 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO E TÉCNICO-LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; REPRESENT AR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO EA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DIVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO , DA FAZENDA PÚBLICA , ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTERESSE FISCAL DO MUNICÍ PIO.

Justificativa:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO E TÉCNICO-LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; REPRESENTA RO MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO EA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DI VIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO , DA FAZENDA PÚBLICA , ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTERESSE FISCAL DO MUNICIPIO

Público Alvo:

GESTÃO