Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

480
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
UNIDADE DE
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
LICITACOES
Jose De
Lei n.1.788 de 30 de novembro de 2017
E CONTRATOS
UL/GOV
FREITAS
ERRATA
Extrato/Ato Administrativoe
Ato: Contrato Administrativo n 0250/2025 - PMJF/PI
Considerando a publicacao da Resolugao n 013/2025 do Conselho Municipal de
(TCT n 005/25)- Partes: PMVG/PI x PMJF/PI
Assistencia Social -- CMAS do Município de Piracuruca - PI, que dispoe sobre aprovacao da
Procedimento: Adesao - ARP n 01.2006/2024 (PMVG/PI)
Funcional Programatica na modalidade pleito, para Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS,
Vinculagao/Adesao: Processo Administrativo n 0332/2025 - PMJF/PI
publicada em 22 de dezembro de 2025, informa-se a seguinte correcao, em virtude de erro
Concedente: Preffeitura Municipal de Varzea Grande/PI
material:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas - PMJF/PI
CNPJ n? 06.554.786/0001-75 - Representada: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI
Onde se le:
Interveniada: Secretaria Municipal de Administragao e Finangas - PMJF/PI
"RP2 com o numero de programagao 220830420250004"
Beneficiaria/Contratada: Empresa ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA - (CNPJ n 36.563.839/001-85)
Itens/Aderidos: Cf. Detalhado na ARP e Contrato firmado com a beneficiaria
Leia-se:
Dotacao/Orcamentaria e Vigencia: Detalhados no CA n= 0332/2025
"RP2 com o numero de programagao 220830420250005"
Informagoes: UL/GOV-PMJF/PI- E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com -Fone (86) 97400-6369
Prefeitura Municipal de Jose de Freitas, Rua Hugo Napoleao, s/n, Bairro Centro
Onde se le:
Jose de Freitas - PI
"Aprovar a Programagao n 220830420250004"
Leia-se:
"Aprovar a Programacao n 220830420250005"

Piracuruca - PI, 22 de dezembro de 2025.
goyb
UNIDADE DE
REFEITURA
LICITACOES
JOSE DI
E CONTRATOS
FREITAS
Valnir Lima Firminod
UL/GOV
Presidente CMAS
Piracuruca - PI
AVISO SUSPENSAO - PROCEDIMENTO LICITATORIO
MOTIvO: Rever Documentos da Licitação (Ato de Revisao)

Procedimento: Pregao Eletronico n 016/25 - PMJF/PI
Vinculado: Processo Administrativo n 0330/2025 -- PMJF/PI
Veiculado: Dom de 11/12/2025 - ED. VCDLXVI - PG 234 e DOU de 11/12/25
CMAS
Obs.: O procedimento permanecera suspenso ate ulterior deliberacao
Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO Piauí
Resolução 005/2025

Dispoe sobre a permanencia do conselho atual ate 5
de Janeiro de 2026.
PiRiPiRi
O CONSELHO Municipal DE ASSISTECIA SOCIAL de Juazeiro do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 258 de 15 de JULHO de 2024; Lei Federal n 12.435, de 06 de
julho de 2011, que altera a Lei no 8.742, de 7de dezembro de 1993, que dispoe sobre a organizacao da
Assistencia Social, pelo Decreto n 7.788, de 15 de agosto de 2012, que regulamenta o Fundo Nacional de
TERRA QUERIDA
Assistencia Social, instituido pela Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da outras providencias. Apos
reuniao no dia 18/12/2025, por unanimidade,
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 18.858/2023 - DISPENSA DE Licitação N 17/2025
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos deste Conselho com a devida
Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
representatividade da sociedade civil e do poder publico;
despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
RESOLVE:
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 18.858/2025; Dispensa de Licitação n 17/2025,
Art. 1 Fica homologada a prorrogacao do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS, ate o
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
dia 05/01/2026.
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
Art. 4 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
AUTORizAR, com fundamento no art. 75, 1 da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
contrario.
dispensa de Licitação, da empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O
CNPJ DE N.o 33.535.050/0001-22, para_a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DOS
SERVICOS DE ELABORACAO PROJETO TECNICO DE
Juazeiro do Piauí, 18 de dezembro de 2025.
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA
TRANSFEREGOV N 047399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA
AGRICULTURA E PECUARIA - MAPA EA Prefeitura Municipal DE
PIRIPIRI/PI, pelo valor global de R$ 41.769,29 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e
Rossana Aranha de Melo Silva
nove reais e vinte e nove centavos). pelo periodo de 12 (doze) meses. Data da assinatura:
Presidente do CMAS
22/12/2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.