Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

325

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Mariano Mendes, 33 - Centro CEP.: 64.130-000
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE MIGUEL ALVES/PI TENDO COMO FINALIDADE A DEMONSTRACAO DA LEI
Portaria N 076 /2025
ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2026. NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO
UNICO, INCISO I DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, EO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, $ 5, INCISO I, DA
NAERTON
SILVA
MOURA,
Prefeito
LEI COMPLEMENTAR 141/2012.
Município de Sussuapara,
Estado
Piauí, no
uso de suas atribuigoes
legais
Aos 09 dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, junto a Câmara Municipal,
Lei
Organica do Município.
realizou-se a Audiencia Publica para Demonstracao da Lei Orcamentaria Anual 2026, nos termos do
Artigo 48, Paragrafo Unico, Inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, eo Plano Plurianual 2026-
2029,nos termos do artigo 36
, $ 5, inciso I, da Lei complementar 141/2012, com inicio as
RESOLVE:
11h:15min. O evento foi divulgado atraves de convites individuais a representantes dos poderes
publicos e sociedade civil organizada, comparecendo entre outros, os que assinam ao final a
Nomear
presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Sra Lilian Vasconcelos da Silva (Contadora) na
Art.10.
senhor
JOSE
EVARISTO
MOURA
CPF:
397.294.783-68,
resenca do Sr. Ezaquiel Dario da Silva (Contador), e do Sr. Antonio Carlos Rebelo de Paiva Filho
fungao
Fiscal
Meio
Município de Sussuapara
Jose Pereira Rodrigues da Silva (Presidente da Casa Legislativa), e da Raquel Alves Ribeiro
lavrada a
Art.
Esta
vigo
presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Fernanda de Alcantara Pires
data de
sua publicacao,
revogando-se
em contrario.
Ribeiro, Procuradora Juridica
Publique
Cumpra-se.
ASSINATURAREWye
Cesuio. Net
_FUNCAO_AjeretneC?
ASSINATURA_Samuel banO) dDSawto
FUNCAO_Conselheurotutelan
ASSINATURa buia Sronciscy Sougy Sorts, FunCAOlys lleis, Tutilo.
GABINETE
Prefeitura
Municipal
SUSSUAPARA,
Piauí,
ASSINATURATaLs dq SeutBCwr WPeccire
FUNCAO_LonslIeis TetLor
ESTADO
em02
2025.
ASSINATURAHOX
dg sonto, exuar
FUNCAOScu toui Cdy c gu
ASSINATURAJz>i fauo Jedg Cls S/v
FUNCAOphndlut ole Conore
ASSINATURA COAs orYVASUmyto s.0
FUNCAO_Fu yolo( MgUsios
ASSINATURAAOOULlsls tibesO
FUNCAOSCctaia Ie SoUcle
foxwrulty de Aiv
FUNCAO_CONTAPIUDADE
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABrINetE dO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
ASSINATURAS
ARe
FUNCAO_Ca dor
ASSINATURA CAeWit SAni SOA Li fe
SUSSUAPARA
FUNCAO_CorTs poA
Sousgilons; lerles
FUNCAO_UGREIDO
ASSINATURAPMaNp CloUOLo doSdo
FUNCAO_HARV
ASSINATURAPO
FUNCAO Conte Ob
Portaria N 077 /2025
AssInArursSnuords, de Buws Kheiro FuncAoPjocu rroclora Cral
ASSINATURAAntoniO CtAlo7 Reh.elQgy P_fjjhQFUNCAO_Secs Fi ntnGa4
ASSINATURATZLOR CSCO
NAERTON SILVA MOURA,
Prefeito
Município de Sussuapara, Estado do.
ASSINATURA
FUNCAO
uso de suas atribuicoes
ASSINATURA
FUNCAO_
legais
cumprimento
Lei
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
RESOLVE:
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO
Art.10
Designar o senhor ADEMAR DE
exercer
ASSINATURA
FUNCAO
SoUSA
LEAL,
Cpe:
339.005.403-06,
fungao de Tecnico de Meio Ambiente
ASSINATURA
FUNCAO
do Município
Sussuapara
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na.
ASSINATURA
FUNCAO
data de sua publicacao,
revogando-se as
disposicoes
ASSINATURA
FUNCAO_
em contrario.
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO_
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO_
GABINETE
ASSINATURA
FUNCAO
Municipal
SUSSUAPARA,
ESTADO
de setembro
ASSINATURA
FUNCAO_
2025.
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA - PI