Município: Oeiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/01/2025

432
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

Oeiras
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASE
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1349
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TELEFAX: (0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS- Piauí
CONTRATO
N001/202
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 001/2025 INEX.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOSEMCONSULTORIA
EASSESSORIA
Municipal E Orçamento PUBLICO, EXECUCAO DOS SERVICOS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CONTABEIS E EXECUCAO DE APOIO ADMINISTRATIVO AMBOS
PRESTADOS IN LOCO, DENTRE OS SERVICOS OFERTADOS APLICAM-
MENSAIS
ACOMPANHAMENTO DOS INDICES LEGAIS E FONTES DE RECURSO,
PROCESSO N 004/2025, PREGAO ELETRONICO N 001/2025; ABERTURA DA
FECHAMENTO E CONSOLIDACAO DO BALANCO GERAL, ENVIO
ELETRONICO DAS INFORMACOES SAGRES CONTABIL PARA TCE-PI, E
SESSAO: 14:30 horas do dia 31/01/2025 na sede da CPL. OBJETO: Aquisigao de
ASSESSORIA NA ELABORACAO E CRIACAO DO ORCAMENTOS E
PLANEJAMENTO. ASSESSORIA E EXECUCAO DE DIVERSAS
02(dois) Veiculos Passeio para a Secretaria Municipal de Saude de Fronteiras-
OBRIGACOES AC
CESSORIAS: SIOPE, SIOPS, SISTN, MAVS, CAUC, IEGM,
PI. FONTE DE RECURSOS: FMS, EMENDA PARLAMENTAR, OUTROS
FEDERAL, CADIN, ALIMENTACAO DO PORTAL DA TRANPARENCIA,
RECURSOS . COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do
CONTRATANTE
Câmara Municipal DE OEIRAS
CNPJ/MF N 07.682.396/0001-4

eno portal:
CONTRATADO
IS BARROS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n 33.189.717/0001/82

VALOR
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), totalizando um valor de R$ 216.000,00 (duzentos
FONTE DE RECURSO
e dezesseis mil reais)
RECEITA PROPRIA - DUODECIO
DATA DAASSINATURA
12 doze meses
SIGNATARIO
Jose Amilton Barbosa Leal (CONTRATANTE).
Fronteiras (Pl), 16 de janeiro de 2025
Santos Barros (CONTRATADO).
JOSE AMILTON BARBOSA LEA
Oeiras-PI, 10 de janeiro de 2025.
Wilson Iris da Silva
Jose Amilton Barbosa Leal
Pregoeiro
Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal D
FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ06.553.721\0001-05
AV. LANDRI'SA
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI.
1349
GABINETE DO PREFEITO/PMMA/PI
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS-Piauí
CNPJ: 06.553.614/0001-87
Prefeitura MUNICIPA-
Portaria GP no 019/2025 de 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 093/2022/PMMA/PI.
Pregao Eletronico SRP 012/2022/PMMAPI.
"Dispoe
sobre
nomeacao
Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo do Município
Fronteiras - PI."
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 03.715/2023 - PMMA/PI
OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao parcelada dos servicos de borracharia e
lavagem de veiculos, na cidade de Miguel Alves, para atender necessidades dos Orgaos da
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO das
Administracao Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Ato: Aditivar a vigencia do contrato inicial
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Secretaria Municipal de Cultura
CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.
e Turismo, a Sra. MARIA DA CONCEICAO GOMES ALVES DE SOUSA
CONTRATADO: VANIEL TORRES CORREIA - ME.I
PEREIRA, CPF n 397.941.643-72 a partir da presente data com poderes
CNPJ: 41.392428/0001 - 04
inerentes ao cargo
SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal n 8.666/93/Lei Federal n 8.666/93,
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Pregao Eletronico SRP 012/2022/PMMA; Ata de Registro de Precos n 012/2022/PMMA; Lei
revogadas as disposicoes em contrario.
Federal n 10.520/02; Decreto Federal n 7.892/13. Decreto Federal n 19.024/19. Contrato
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
inicial n 093/2022/PMMA/PI
Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME, HOSPITAL - Dotacao Orcamentaria:
04.122.005.2040,000;
10.122.0020.2160,0000;
08.243.0015.2150,0000;
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 15 de janeiro de 2025
10.302.0027.2196.0000; 12.361.0030.2201.0000; 12.361.0030.2203.0000 - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570.
VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024 - 09 (nove) meses.
Data Assinatura: 05/03/2024
Eudes Agripino Ribein
SIGNATARIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves Contratado: Vaniel Torres
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Correia - ME.: Vaniel Torres Correia.
Miguel Alves (PI), 05 de marco de 2024.
Publique-se.
Francisco Antonio Rebelo de Paiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal/PMMA/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais