Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório de nº 024/2025 Procedimento nº 014/2025 Modalidade Dispensa

Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Belém do Piauí.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresaJOSUE DE LIMA OLIVEIRA ME, CNPJ sob o nº 05.444.749/0001-41 , com o valor global de R$ 39.081,41 (Trinta e nove mil e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém do Piauí- PI, 15 de maio de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU ·· COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, toma público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2025, MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei n º 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d'água , e serviços de caminhão munck, para o município de Belém do Piauí , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste edital com as características descritas no termo de referência . Sendo os valores: Lote O 1 - Fornecimento e instalação de postes e pedestais de concreto armado destinados a caixas-d'água -R$ 194.333,33 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Lote 02 -Serviços de caminhão munck R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 02/06/2025. Recursos Orçamentário : FPM/ICMS/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

INFORMAÇÕES: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí PI, 15 de maio de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Avenida Gerardo Laura, 571 -Centro -Fone/Wbatsapp: 336111148

E-mail: camaracaJuelrodaprala20l3@hotmaU.com.br CEP 64.222-000 CNPJ nº 02.9411.!09/0001-00

EST ADO DO PIAUÍ

REQUERIMENTO NR 024/2025

EMENTA: SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO NA COMUNIDADE CANTO GRANDE.

Sr. Presidente,

SO!nhores VO!readores

Requeiro à Mesa de acordo com as normas regimentais e após ouvido o Plenário , que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que os mesmos tomem providências de Imediato, que façam a pavimentação poliédrica na comunidade Canto Grande.

JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária tendo em vista que os moradores desta comunidade vem reivindicando por esta benfeitoria há vários anos, pois a mesma só possui piçarra, e com o pronto atendimento a este Requerimento, os moradores ganharão no que diz respeito a amenizar a poeira evitando risco para a saúde, um melhor acesso de transporte e um melhor aspecto estético.

Certo da apreciação e aprovação dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa, e como também o pronto atendimento a este Requerimento por parte da Administração Municipal e Secretaria competente de já agradeço em nome dos munícipes de Canto Grande.

Cajueiro da Praia(PI), 28 de abril de 2025.

Jefferson Rocha do Nascimento Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA Avenida Gerardo Laura, 571 Centro - Fone/Wbal8app: 336111148 E-mail: camaracajueirodapraia2013@botmall.com.br CEP 64.222-000 CNPJ nº 02.11411.SOII/OOOI-OO EST ADO DO PIAUÍ

REQUERIMENTO N9 025/2025

EMENTA: SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO NA COMUNIDADE GARGALHO.

sr. PresldentO!,

Senhores Vereadores

Requeiro à Mesa de acordo com as normas regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que os mesmos tomem providências de imediato, que façam a pavimentação poliédrica na comunidade Gargalho.

JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária tendo em vista que os moradores desta comunidade vêm reivindicando por esta benfeitoria há vários anos, pois, a mesma só possui plçarra, e com o pronto atendimento a este Requerimento, os moradores ganharão no que diz respeito a amenizar a poeira evitando risco para a saúde, um melhor acesso de transporte e um melhor aspecto estético.

Certo da apreciação e aprovação dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa. e como também o pronto atendimento a este Requerimento por parte da Administração Municipal e Secretaria competente de já agradeço em nome dos munícipes de Gargalho.

Cajueiro da Praia(Pi), 28 de abril de 2025.