Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

172

-6.000,00

F.R. Grupo:

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUf PRAÇA DO MERCADO 0181 M5MI001-04 Exerçfdo: ~

DECRETO N" 14 , OE 01 OE MAIO OE 2025 - LEI N.253

Anulação

02 06 02 Fundo Munldpel de Anl:sttndl Sodel - FMAS

365 08.244.0009.2035,0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recur909 n1o Vlnc:ulacloa de lmpoetol: 999 000 Nlo- ■pka

328

~r\e de

AQ'1Wltut'8

20.122,0002,2039.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

NAo se aplica

318 17.!511.0012.2040.(N)()() CONSERVAÇÃO , USO RACtONAL E QUALJOAOE DAS ÁGUA 5.000,00 3,3,90.38.00 OIJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recut'90CJ nlo Vlncutacloe de lmpoetoe 999 000 Nlo M apllce

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser& coberto com recursos provenientes de: Anulaç8o:

02 03 01 Secret.MadeAdmlnlstntçaoeObrn

04.122.0002.2006.0<XK>

3.3.90.38.00

500 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur908 nlO Vlocutado$ de 1"'1(lllltolt

... 000

NaoNapllca

07 17.512.0015.1002.0<XK> "·"·90-!51.00 500 999 000 SANEAR OBRAS E INSTALAÇÕES RecunlOI nlo Vlocutado$ de 1"'1(lllltolt NloMaplice, ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretlnl de Educaçlo e EIPORfl

129 12.365.0004.2017.0000 EDUCAÇÃOCIDADÃ -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlc.AF.R. Grupo: 1 500 00 !500 Recur90II nlo Vn:uiados de Impostos 200 000 Educeçlo- Despn.u oom MOE

02 04 02 FUNOEB

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA 00 MERCADO 0181885510001-04 Exerck:io: 2025

DECRETO Nº 14, OE 01 OE MAIO OE 2025 - LEI N.253

FUNDES

1-40 12,361.0004.1013.0000 4,4,90.51 ,00 5'13 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·13.620,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 543 01 Transterendu do FUNDEB · COff1)1ementeÇlo da Unllo -V/J,,,,Aff, Nlo seapllca

141 12.36UXJ04.1020.0000 4.4.90.62.00 542 ... 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -6.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6'2 01 T~ do FUNDES - COff1)1ementaçAa da UnlAo - VAAT Nloaeapllca

148 12.381 .0004.2021 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -180.~,00 OBRIGAÇôES PAmONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer'6nciu do FUNDEB - COff1)1ementaçlo da Unilo-VAAF FUNDEB - ProfiUJonala: da Educação Bák:

147 12.361 .0004,2022.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 Tranafetênd88 do FUNDES - lmpoetoe o Tranaíen,nclaa do lmpoetoe NAOMaplleli

148 12.361.0004.2022.0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CIVIL f .R. Grupo: 1 540 01 Trensferênda8 do FUNDEB Impostos e Trensl'erêncla8 de 1 ~ Nloeeapllca

174 12.366.0004.2024.0000 3.1 .90.13.00 ""º 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer-êndas do FUNDEB - lmpostoe e Tramd9nlncla8 de 1~ FUNDES - Profiulonals da Educaçlo Bújc

02 04 03 1n Depertamento de Eepoltee 27.812.0011 .1006.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 ESPORTE E LAZER -200.500,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 05 OUtnta Tranafer6nciu de Conv6nloa ou Instrumentes Congtneres da Unllo NAoMapllca

02 05 01 188 Fundo Munlclpal de Sa!lde 10.301 .0005.2025.0000 3.1.90.04.00 600 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocul'90S não Vinculados de Impostos SaOde - Oe8peaa8 com ASPS -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 03

19" 10.301.0005.2025.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunloe não Vlnculadoe de I~ Sa(ldo - Deapoaas oom ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 03

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA 00 MERCADO 01f511585510001-04 Exercido: 2025

DECRETO Nº 14 , OE 01 OE MAIO DE 2025 - LEI N.253

02 05 01 Fundo Municipal de Saôde

209 10.301.0005.2028.0000 3.1.90.11.00 606 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ·10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assfst6nda nnanoefra da União desdnada à oomplementaçlO ao pagamerno dos pisos salartafs para, Nloseapllca

AnlstAnda Social -

Fundo Municipal de

FMAS

270 08.243.0009.2057.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -32.900.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 660 04 Transterenaa de Rec:u™'6 do Fundo Nacional de Aselstenda Soc:lal · FNAS Nloseapliea

274 08.243.0009.2057 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -3.610,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 660 04 Transfer8nda de Recul'808 do Fundo Nacional de Aaalsttnda Social - FNAS Naoseapllca

02 06 03 Fundo Moo.cio, Difflftoo da Criança o do Adomoonto - FMDCA

31<4 08.243.0009.2061.0000 PROTEÇÃO SOCIAL.BÃSICA -2.100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUJT,F.R. Grupo: 1 ~ 03 eeg Outros Recuraos VlnaJadoe , Anlfdncia Soclm 999 000 Nlo se aplica

Socretaria de Agricultura

319 17.511.0012.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E OUAUOADE DAS ÁGUAS -27.300.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Recuraos nlo Vlnculados de lmpoatos NloNaplica

Anulaçllo ( - ) -703.040,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA 00 MERC.AOO 01616855r'0001-04 E,202S

DECRETO N' 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N .253

GlAUERT COELHO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 017.323.~

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 132/2025. CONTRATO Nº 177/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na Praca da Matriz, 63 bairro: centro - CEP: 64.795-000 CARACOIJPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, o senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 051.856.07327.CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.987.908/0001-67, com sede ede na na R OVIDIO JOSÉ DOS REIS, S/N, OMANDANTE JOSÉ DIAS, CARACOL PI, CEP: 64.795-000 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.Valor: R$ 800.532,13 (Oitocentos mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos).

Caracol - PI 3 I de julho de 2025.

SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO

VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO

CPF nº 051.856.073-27

27.300,00

1500