Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001·26

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Boa Hora· PI, 25 de março de 2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 025/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializaoos de prestação de contas e convênios celebrados nas esferas Municipal, Estadual e Federal com o Município de campo Alegre do Fidalgo · PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001·48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 05g,XXX,XXX·67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí , por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 33.535.050/0001·22, situada a Rua Zeferino Vieira, n° 544, Pavmtol, Bloco II, Bairro Vermelha, CEP n°. 64.019-020, com sede na cidade de Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Carlos Soares da Silva, brasileiro, empresário, inscrito CPF n° 470.613.0B3-20.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 011/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1018/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexiglbllldadede Licitação, Art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais)

FONTE DE RECURSOS: 500 REOJRSOS ORDINÁRIOS .

DATA DA ASSINATURA:

17 de março de 2025.

Instrumento: Contrato n° 031/2025.

OBJETO: fornecimento de peças e componentes de reposição, voltados para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: F.V.B. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 31.173.580/0001-42, com sede na Rua Duque de Caxias, n° 1434, bairro centro, município de Inhuma-PI, neste ato representada pelo Sr. Francielma Vieira Batista Dos Santos, portador do CPF n° 321.XXX.XXX-85, residente e domiciliado na cidade de Inhuma·PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1009/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 006/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, !, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.302.516,49 (um milhão, trezentos e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos)

FONTE DE RECURSOS:

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PLANE.J. EFINANÇAS ; 02.07.02 - SECRETARIA D ISTÊNOA SOCIAL; 02.04.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02.05.00 EPARTAMENTO DE OBRAS ESERV. PUBUCOS; 02.04.01 - FUNOO DE VALORIZAÇÃO AEDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02.06.01- FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL |

| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | .122.0003.2010.0000 - MANUTENÇAO EENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, LANE.l. E FINANÇAS 08.244.0012.2071.0000 - MANUTENÇÃO EENCARGOS DA ECRETARIA DE ASSISTÊNOA SOCIAL 12.361.0006.2037.0000 - MINISTRAÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL; 15.451.0010.2226 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS; 12.361.0006.2090.0000 - NUTENÇÃO 00 ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0005.2092.0000 - MANTENÇÃO ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA; 12.365.0007.2046.0000-MANUTENÇÃO DOENS. NFANTIL (CRECHE); 10.301.0011.2062 - MANUTENÇÃO EENCARGOS DA SEC. E ISTEMA DE SAUDE; 08.244.0012.2079 - MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAL EASSSITÊNCIA SOCIAL |
| ELEMENTO DE DESPESA | |
| FONTE DE REQJRSO | 00 - REQJRSOS NÃO VJNQJLADOS; 550 - QSE; 552 - PNAE; 569 - OUTROS FNDE; 06 - TRANSF. ESPECIAIS; 540 - TRANSFEREOA FUNDEB - IMPOSTOS; 542 SFERENCIA COMPLEMENTAÇÃO VMT; 710 -TRASNF. ESPECIAIS ESTAOO; 720 P; 750 - CJDE; 500 - REQJRSOS NÃO VINCULADOS; 660 - TRANSF. DE RECURSO ; 661-TRANSF. DE RECURSOS 00 ESTADO PARA AASSISTENCIAL SOCIAL. |

DATA DA ASSINATURA:

25 de março de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |