Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

435
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVI

ESTADO DO PIAUT
TOBA DO Piauí
ESTADO DO PIAUIi
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
PREFEITO
Portaria N 001/2025
Jatoba do Piauí-PI, 23 de junho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 036/2025
N do process0,009/2025
Dispoe sobre a nomeagao da Comissao Organizadora
Modalidade de
Pregao Eletronico No. 004/2025
da 8 Conferencia Municipal de Saude.
Licitação (se for o caso)
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
A Secretaria Municipal de Saude de JATOBA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
Iegais, e
Contratado
M. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME
cONsiDERANDO a necessidade da realizagao da a Conferencia Municipal de Saude,
CNPJ/CPF do
18.499.438/0001-21
conforme previsto na Lei n 8.142/90, que dispoe sobre a participagao da comunidade na
Contratado
gestao do Sistema Unico de Saude -- SUS,
Resumo do objeto do
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA
RESOLVE:
contrato
USO NA ALIMENTACAO ESCOLAR DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE SAO JOAO DA SERRA-PI NO ANO
DE 2025
Art. 1o -Fica instituida a Comissao Organizadora da 8 Conferencia Municipal de Saude, a ser.
Prazo de vigencia
12 (doze) meses
realizada no Município de Jatoba do Piauí-Pl, com o tema: "Cuidar de perto, com qualidade:.
Fortalecer a Atengao primaria para garantir o SUS no Município".
Data de assinatura do
23/06/2025
Art. 2 A Comissao Organizadora sera composta pelos seguintes membros:.
contrato
I -Joao Gabriel Gomes de Oliveira-Presidente da Conferencia Municipal de Saude
Valor global
R$478.380,00 (quatrocentos e setenta e oito reais)
II - Alzira Teixeira de Oliveira -Coordenadora Geral;
Fonte de Recursos
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, FUNDEB,
III- Lays Andrade Leite-Secretaria Geral;
IV-Valmir Pereira dos Santos- Secretario adjunto;
FMAS, TRIBUTOS E DEMAIS APROPRIADOS.
V-Leticia Gomes de Oliveira-Relatora Geral;
Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha
Signatarios do
VI- Maria Jose Pereira Paz-Comunicagao e divulgacao
Pela Contratada: Maria Ivoneide Cardoso da Silva
contrato
Art.3 Compete a Comissao Organizadora:
I - Elaborar o Regimento Interno da Conferencia;
II - Definir o cronograma de atividades da Conferencia;
III - Coordenar a divulgagao e mobilizagao para a Conferencia;

IV - Organizar os espagos e materiais necessarios para a realizagao da Conferencia;
V - Assessorar na elaboragao do relatorio final da Conferencia;
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
VI - Demais atividades inerentes a organizagao do evento
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
Art. 4 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Art. 5 A Comissao Organizadora tera suas atividades encerradas apos a conclusao da.
PIRCEY
CNPJ:07.102.106/0001-45
Conferencia Municipal de Saude ea entrega do relatorio final.
Decreto no. 023/2025
Dirceu Arcoverde-Pl, de 23 de junho de 2025..
OhiraJeixira dle. Oliweira
"Dispoe sobre ponto facultativo nas repartigoes
Alzira Teixeira de Oliveira
as municipais no dia 24 de junho de 2025,
Secretaria Municipal de Saude
noragoes de Sao Joao"
O PREFEITO Municipal DE DIRCeU ARCOVeRDE-PI, Estado do

Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Municipal e,
cOnsIDeRAnDo as comemoracoes das Festividades de Sao
SAO MIGUEL
Joao no Município de Dirceu Arcoverde-PI.
DA BAIXA GRANDE
DECRETA:
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Art.
Ponto Facultativo nas repartigoes publicas
municipais no dia 24 de junho de 2025, as comemoragoes das
Festividades de Sao Joao no Município de Dirceu Arcoverde-PI.
CONTRATO N 0058/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Miguel da Baixa Grande
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto
entrara em vigor na presente data
CONTRATADO(A): Joilson Alves de Morais Junior
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arcoverde-PI, 23 de junho de 2025..
OBJETO: Prestacao de Servicos de Profissional Enfermeiro junto a Secretaria Municipal de Saude.
FONTE DE RECURSOS:
CAFE E
VALOR MENSAL: R$ R$ 1.811,00 (Um Mil Oitocentos e Onze Reais).
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
-Prefeito Municipal-
DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025.