Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 12 00 Fundo Munlc. de Assitlncla Soclal-Fmas

999 08.244.0030.2115.0000 Programa de Atenção Emergenclal 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .205,00 F.R. Grupo: 1 500 04

1001 08.244.0030.2115.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 Programa (le Atenção Emergenclal DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao VinculadoS de Impostos Não se aplica -205,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 Fundo Mun. do Olr. da c. · Adol.-Fmdca

1018 08.122.0027 .2094.0000 AtençAo à Criança, ao Adolescente a aos Jovens 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica -6.800,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1026 08.243.0027 .2097 ,0000 Atenção à Criança. ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recuf'808 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·1.371 ,25 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 08.243.0027 .2098.0000 Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25&,25 F .R. Grupo: 1 500 00

1031 08.243.0027 .2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OJCA Recursos não Vinculadoa de Impostos Não se aplica -258,25 F.R. Grupo: 1 ,00 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CUL l\JRA El\JRISMO

1062 00 00

13.392.0017.2044.0000 Projetos Culturals 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não 88 aplica ~2,35 F.R. Grupo: 1 500

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ OE DESPORTO

1120 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação Básica -1.525,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Nã o se aplica

1121 Desenvolvimento da Educação Básica -26.825,62 12.361.0013.2036.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 01 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica

1124 12.361.0013.2037 .0000 Desenvolvimento da Educação Básica -4.132,63 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 NAo se aplica

1125 12.361.0013.2037 .0000 Desenvolvimento da Educação Básica -1 .757,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

1127

1128

12.361.0013.2037 .0000

4.4.90.51.00

550

999

000

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

12.361.0013.2037 .0000 Desenvolvimento da Educação Básica -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

1129 12.361.0014.2038.0000 Alimentação Escolar -5.444,33 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica

1130 12.361.0015.1023.0000 Transporte Escolar -139,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 SOO

1068 13.392.0017 .2102.0000 Projetos Culturais ◄99,50 3.3,90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'808 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1131 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.30.00 Transporte Escolar MATERIAL OE CONSUMO -2.550,00 F.R. Grupo: 1 553 01 553 999 000 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

-3.385,00

F.R. Grupo:

550

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024

E DESPORTO

1132 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 Transporte Escolar -311 ,58 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 553 01 Transf8fências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar Nãoseapllca

1133 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 Transporte Escolar -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 553 01 Transf8fências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

1134 12.364.0016.2040.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Apoio ao Ensino Superior OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.102,50 F .R. Grupo: 1 500 00

1135 12.364.0016.2040.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Apoio ao Ensino Superior OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -2.102,50 F .R. Grupo: 1 569 01

1136 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Desenvolvimento ela Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinrulados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -15.219,89 F.R.Grupo: 1 500 00

1137 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 Oesenvolvlmento ela Educação Básica MATERIAL OE CONSUMO outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -1.525,00 F.R.Grupo: 1 569 01

1139 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 Desenvolvlmento ela Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferênci as de Recursos do FNDE Não se aplica -1.700,00 F.R. Grupo: 1 569 01

1140 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1141 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica -2.600,00 F .R. Grupo: 1 569 01

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1142 12.365.0013.1024.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Básica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -2.756,25 F.R. Grupo: 1 500 00

1143 12.365.0013.1024.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica -1.525,00 F.R. Grupo: 1 569 01

1144 12.365.0013.1024.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vlnculados à Edl Não se aplica

1145 12.365.0013.2041 .0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Básica -11.028,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

1146 12.365.0013.2041 .0000 3.1.90.1 1.00 569 Desenvolvimento da Educação Básica -12.756,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE

999 000 Não se aplica

12.365.0013.2041 .0000

3.1.90.13.00

569

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

1148 12.365.0013.2041 .0000 3.3.90.08.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Básica -1.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO fl. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

1149 12.365.0013.2041 .0000 Desenvolvimento da Educação Básica -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

..q'.lii.'1~

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº

01.612.614/0001-97

Exercício :

2024