Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

674
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvII.
.Continuando,
ESTADO DO Piauí
Pagina: 3
EstADO do Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CNPJ.: 06.554.422/0001-95
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NOSSREMEDORS
Enderego: AV SIGEFREDO PACHECO, 133, Bairro: CENTRO
CNPJ: 30,006.293/0001-85
LEDUCACAO!
Rua Alfredo Lages, 380 - Cent
3.1.90.13 - Obrigacoes Patronais
R$
150,000,00
EDITAL N 001/2025 - SEMED
02.06.01 - Fundo Municipal de Saude - FMS
10-301-0025 2.700 - Programa Saude da Famiia-PSF
3.1.90.04 - Contaaa por TempDeterminado
EDITAL No. 001/2025, que fixa data e estabelece orientagoes gerais eR$
200,000,00
3.1.90.04 - Contata po Tempo Determinado
criterios para a rematricula e matricula dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
R$
30,000,00
3.1.90.11 - Vecimosans ixa- Pessoal ivil
R$
25.000,00
Nossa Senhora dos Remedios, para o ano letivo de 2025.
10-301-0025 2.701 - Programa Saude Bucal
3.1. 0.04 - Contratao or Tempo Determinado
R$
15.000, 00
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO torna publico
10-301-0025 2.704 - Manutenca0 do Programa Farmacia Basica
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
100,000, 00
procedimento destinado a matricula e rematricula nas Escolas de Educagao Infantil,.
10-305-0028 2.703 - Manutencao do Programa Agentes de Endemias - ECD
Ensino Fundamental Regular e Educagao de Jovens e Adultos da Rede Municipal de
3.1.90.04 - Contrataao por Tempo Determinado
R$
50,000,00
Ensino de Nossa Senhora dos Remedios, para o ano letivo de 2025, em cumprimento
02.06.02 -Unidade Mista de Saude
ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da Constituigao Federal e LDB no. 9394/96.
10-302-0020 2.711 - Encargos com a Unidade Mista de Sauide
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50,000,00
1 - DAS ORIENTACOES GERAIS
3.3.90.14 - Diarias- Civil
5.000,00
1.1-A rematricula dos alunos ja matriculados nas escolas de Educacao Infantil, Ensino
Fundamental Regular e Educacao de J
Art. 3 - Este DEcrero entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
do ano de 2025 far-se-a atraves de confirmacao pelos pais ou responsaveis na
seus efeitos para 02/12/2024, revogada as disposicoes em contrario.
Secretaria da Escola Municipal.
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, 02 de Dezembro de 2024
1.2 -- A matricula inicial a ser realizada nas escolas da Educagao Infantil, Ensino
Fundamental Regular e Educacao de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino,
ou seja, a de alunos novos devera ser feita a partir do preenchimento do cadastro de
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
matricula na Escola Municipal, respeitando o zoneamento
PREFEITO Municipal
1.3 - A confirmacao de matricula ficara vinculada a entrega dos documentos
o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
necessarios.
Assinado,
numerado e registrado
Municipal de Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA.DOS REMEDIOS, aOs dois dias do mes
de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024), e publicado, por afixagao,
1.4 -- Nao havendo vaga na escola pertencente ao zoneamento, o aluno devera ser
nos termos da Lei Organica Municipal.
encaminhado pela diregao a escola mais proxima em que houver vaga.
ESTADO DO PIAUiE

DOSREMEDIOS
CNPJ:30,006.293/0001-85
LEDUCACAO!
ESTADO DO Piauí
Rua Alfredo Lages, 380 - Centro
NOSSREMEDOOS
LEDUCACAO
1.5- Terao direito a matricula no 1 ano de Ensino Fundamental os alunos com 06(seis)
nos completos ou a completar ate 31 de margo.
1.6 -- A crianga que completar 06(seis) anos ap6s 31 de margo, tera direito a matricula
1.8 -O numero de vagas oferecidas sera previamente divulgado pelas escolas de
Educacao Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
EDITAL DE
2 - DOS CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DO
2025
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
2.1 -- A organizagao das turmas devera respeitar os seguintes criterios:
ENSINO FUNDAMENTAL
I - Turma de 1 e 2 ano do E.F de 9 anos - 25 alunos;
II - Turma de 3o e 4o e 5o ano do E.F de 9 anos -- 30 alunos;
-- Turma de 6' ao 9 ano do E.F de 9 anos - 35 alunos;
IV -- Turma de Educacao de Jovens e Adultos - EJA - 20 alunos;
poderao ter um numero menor de alunos.
$2: Sera criada nova turma somente quando exceder a 05 (cinco) o numero de alunos
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - Piauí
em cada classe
JANEIRO/2025
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais