Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

338
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVESS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria No 128/2025
Porto Alegre do Piauí (Pi), 18 de margo de 2025.
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008.564/2024 - PMMA
PREGAO ELETRONICO N 019/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N057/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI, atraVes da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
SOCIAL
CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA (CNPJ n 37.565.164/0001-76)
CONSIDERANDO o pedido espontaneo de exoneracao do cargo efetivo
ENDEREgO: Rua do Ouro, n 136, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-000
de Auxiliar de Servicos Gerais da servidora ALDENILCE MARTINS DA SILVA.
OBJETo: Contratagao parcelada de empresa especializada para a prestagao dos servigos de locagao de
conforme especificagoes e quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
RESOLVE:
VALOR MENSAL: R$ 12.524,93 (doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e tres centavos)
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
Art. 1o - EXONERAR, a pedido, a servidora ALDENILCE MARTINS DA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021
SILVA, portadora do RG no 4.046.187 SSP/PI e CPF no 056.459.043-62, do cargo
FONTE DOS RECURsOS:FPM,ISS,IPTU,IPVA,ICMS,FMAS e demais recursos proprios
efetivo de Auxiliar de Servicos Gerais, nomeado por meio da Portaria no 066/2020, de.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025
20 de fevereiro de 2020, do Concurso Publico, Edital n0,001/2019, do Município de
Porto Alegre do Piauí/PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria. entrara em
Miguel Alves/PI, 10 de margo de 2025
vigor na data de sua assinatura e publicacao..
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO
Piauí (Pl), aos dezoito dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco (18/03/2025).
ARLENE NAIARA LEAL DA SILVA REBELO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Decreto N 006/2025, De 18 dE mArcO dE 2025.

"DISPOE SOBRE O NUMERO DE VAGAS E OS
VALORES DAS BOLSAS
Municipal BOLSA
ESTADO DO Piauí
FORMACAO NO ANO DE 2025".
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUIE
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e visando atender os preceitos especifico
TERMO DE EXONERACAO
na Lei Municipal n' 296/2021, regulamenta o numero de vagas e os valores das
Eu, Aldenilce Martins da Silva, portadora do CPF 056.459.043-62, residente na-Rua
bolsas disponiveis no ano de 2025 para o Programa Bolsa Formacao de acordo
com disposicoes estabelecidas em Lei e assim decreta:
Avelino Pereira de Sa, 455, Centro, Porto Alegre do Piauí, venho, por meio deste,
solicitar minha exoneragao do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais na Escola
Art. 1o - Serao disponibilizadas 30 (trinta) vagas para o Programa Municipal Bolsa
Municipal Raymundo Neiva, nesta cidade.
Formagao no ano de 2025, a serem preenchidas nos termos da Lei Municipal n
296/2021 e Edital publicado tempestivamente
Declaro que este pedido tem como finalidade a desincompatibilizagao de cargo
publico,
Art. 2o - O valor das bolsas sera concedido conforme a modalidade de ensino em
que o aluno esteja matriculado, nos seguintes termos
I - R$ 4oo,oo (quatrocentos) reais. para alunos matriculados em curso de ensino
superior;
Porto Alegre do Piauí, 14 de marco de 2025
II - R$ 3oo,00 (trezentos) reais para alunos matriculados em Curso Tecnico.
Adinile..
Moruno do Siho
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Aldenilce Martins da Silva
as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO
Piauí (Pl), aos dezoito dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco
18/03/2025)
Recebi0o cm
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
s7(03)Q0s
Prefeito Munidipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.