Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

Município de Valença do Piauí

Art. 5°. Além do crédito especial citado no artigo 1 °, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional de natureza suplementar para reforço dotação no montante especificado no referido artigo, mediante anulação total ou parcial de dotações , superávit financeiro ou excesso de arrecadação , conforme a necessidade da administração .

Parágrafo único. O cré dito tratado no caput poderá ser utilizado para suplementar a dotaçã o criada pelo crédito especial, sendo também permitida a utilizaçã o do percentual autorizado em lei específica .

Art. 6°. O Poder Executivo fica autorizado a executar os ajustes necessários que decorrem desta Lei, no Plano Plurianual - PPA do Município de Valença do Piauí-PI o perí odo de 2022/2025, aprovado pela Lei n.º 1.328/2021 , nas Diretrizes Orçamentárias para 2025, aprovada pela Lei n. 0 1.423/2024 e suas alterações posteriores, na receita estimada e despesas fixadas para o exercício de 2025, aprovada pela Lei n.º 1.435/2024.

- Art. 7°. Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI, 1 O de outubro de 2025.

ld:OCC565255C404E65

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001·97

Exercido: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2 . 260 . 562 , 81 distribuídos as seguintes dotações :

1113

Gabinete do Prefeito

04.061.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

Assessoria e Consultoria Jurídica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2006.0000

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.1 23.0002.2008.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0002.0001 .0000

4.6.91.71 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Manutenção dos Encargos Sociais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nã o se aplica

Encargos do PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

Amortização da Dívida Contratada

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA · INTRA-1

Nã o se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25.000,00

SOO

27.000,00

SOO

7.000,00

500

18.000,00

SOO

30.000,00

SOO

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº

01.612.614/0001-97

Exercício : 2025

DECRETO Nº 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

| 02 | 04 00 | Secretaria Munlclpal de Finanças | |

| 1122 | 28.843.0002.0001.0000 3.2.90.22.00 500 999 000 | Amortização da Divida Con1 ratada OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não &e aplica | 20.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 02 05 00 | Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | |
| ., | 04.,22.0002.20,1 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Aclmlnlstraçao OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica | 16.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 92 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Mtmulençêoe Ft. mciol'\Elmenlo da Secretaria de Adminish'tlçêo OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA Reoorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 171 | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção e FuncloMmento do Oep. de Obras Públleas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 114.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 1083 | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | ManulençAo e Funcionamento da Secretaria de Administração CONTRlBUlÇÔES PATRONAIS Reeursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 10,000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1097 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Adminislraç3o INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recur505 não Vinculados de Impostos Nêoseilpli~ | 7.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 223 | 24.722.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | M&nulençAo 00«1 TransrniHAo de Tv e Rádio OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347 | DECRETO Nº46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347 |

| 02 05 00 | sec. Mun. de Actm. e Planejamento | sec. Mun. de Actm. e Planejamento | |
| 133 | 04.122.0007.1047.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Construção/Refor/Amp liação de Obras Pública s Municipais OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados do Impostos Não &e aplica | 1.000,00 F,R.: 1 500 00 |
| 198 | 18.541.0008.2020.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutenç3o da Limpeza Pública VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apH ca | 11.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 213 | 18.544.0009.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção do Sistema de Abastecimento D Aguai POQOS e Ch MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nâoe.eaplic.!I | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 | Sec. Mun. de Agrtc. Abast. eM. Ambiente | Sec. Mun. de Agrtc. Abast. eM. Ambiente | |
| 249 | 20.122.0002.2029.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manu1ençao e Funcionamento da Se,c. M. de Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos n3o Vinculados de Impostos Nêose aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 254 | 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutençêo• Funcionamento da See. M. de .A.9ricultu111 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica | 7.000,00 F.R,: 1 500 00 |
| 02 11 00 | Fundo Munlclpal de Saóde-Fms | Fundo Munlclpal de Saóde-Fms | |
| 447 | 1 o. 301.0021.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Progrnma Atenção Bá slca-Custêlo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferên cias Fundo a Fundo de R&eursos do sus provenientes do Ntloset1plic8 | 3.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| 448 | 1o.301.0021.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Programa Atenção Bá sica-Cus1elo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA T111nsferênciasFundo a Fundo de Rect.ir$0S do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 600 02 Fede111I - Bloco de, Man |

Man

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

01.612.614/0001-97

Exercíci o:

2025

01.612.614/0001-97

E11urclcio;

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347

Fundo Municipal de Saúd e-Fms

02 12 00 Fundo Munic. d· Asaillncia Soclal-Fmas

450 10.301.0021.2073.0000 Manutenção e Funcionamento do FMS 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R. : 1 500 00 594 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Nao se aplica

680

1082

876

08.244.0025.2108.0000

3.1.90.11 .00

680

999 000

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.08.00

500

999 000

08.244.0030.21 15.0000

3.3.90.32.00

500

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursoo nêo Vinculados de lml)08,t08

Nêo se aplica

GESTAO OE BENEFICIOS EVENTUAIS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

895

08.122.0027 .2094.0000

Manutenção e Fucionamenlo do Fmdca

3.1.90.11 .00

500

999 000

08.122.0027.2094.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Reçur:;os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção e Fucionamento dO Fm<:lca

DIÁRIAS · CIVIL

Recuraos não Vinculados de lmpost08

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

.2045.0000

13.392.001 7

Realização de Even1os Culturais

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N·

01.612.614/0001-97

2025

Exerclcio:

896

946

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.347

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

TURISMO

3.000,00

Manutenção e Funcionamento do FMS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

DIÁRIAS · CIVIL

Saúde · Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

500

2.000,00

500

23.000,00

500

117.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

10.301.0021.2073.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.91 .13.00

500

300

000

10.301 .0021.2073.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

AVENIDA SANTO ANTONIO, $MO

01.612.614/0001-97

Exercício :

2025

Fundo Municipal de Saúde- Fms

465 10.301.0021.2073.0000 Manutenção e Funcionamento do FMS 62.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Man 999 000 Não se 8plict:i 1106 13.392.0017 .2104 .0000 Manutenção e DesenvoMmento das Atividades Culturais 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllo se aplica 3.000,00 F .R.: 1 SOO 00

466

554

1085

580

3.3.90.40.00

500

300

000

10.305.0021.2079.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.11 .00

600

1.000,00

500

22.000,00

500

5.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

Manut. Programa Vigilância em Saüde

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Manutenção do Prog. de Agentes Comunit.àrios de Saúde

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

Não se aplica

000

Fundo Munlc. de Assitêncla Social·Fmas

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nio Vinculados de Impostos

NHo se aplica

972

992

SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

12.361.0013.2016.0000

OE DESPORTO

Manutenção e Fun<:. da

3.3.90.08.00

500

200 000

12.361.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

Cim·r· Municip· I

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

01 .031.0001 ,2001,0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Sec:.

Mun. de Educaçao

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

Recursos nao Vlncula<Jos <Je Impostos

Educaç8o · Despe53s com MOE

Manutenção e Funcionamenlo do Ensino

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

Manutenção da Cã mara Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção ds, Cêmara Municipal

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

582 08.122.0025.2106.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.30.00 MA TERlAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nGo Vinculados de Impostos NMseaplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00 13 01 .031.0001 .2001.0000 Manutenção ds, Cãmara Municipal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N30 se aplica 7.000,00 F .R.: 1 500 00

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

11.000,00

660

9.000,00

660

150,00

500

1.000,00

500

11.000,00

500

500,00

500

180.000,00

500

451

454

457

459

460

464

E COMUNIC.

14.000,00

500

2.000,00

500

Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PESSOAL CIVIL

200,00

500

110.000,00

500

15.000,00

SOO

3.000,00

500

(Continua na próxima página)

AVENIDA SANTO ANTONIO, SfNC'

01.612.614/0001·97

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 See. Mun. de Adm. e Planejamento

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

89 04.122.0002.201 I.OOOO Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1010 12.361.0015.2039.0000 3.3.90.30.00 Manutenção do Transpor1.e Escolar-PNATE MATERIAL OE CONSUMO 24.000,00 F.R.: 1 553 01 553 999 000 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacklnal de Apolo ao Transporte Esco Não se aplica

1079

182

183

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.30.00

120

999 000

15.451.0008. 1006.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

4.4.90.51.00

700

999 000

Manuleoção e Funcionamento da Secretaria de Administração

30.000,00

MATERIALOECONSUMO

720

Transfer6ncias da Unlào Referentes às participações na explOração de Petróleo e G6s Natural destina

Nilo se aplica

Construção e Recuperaçlo de Calçamento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ouns Tr3nsferénci8s de Convénios ou Instrumentos Congéne~s da Unilo

Não se apllca

215 18.54◄.0009.:2021 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutenção do Sistema de Abastecimento O Agua/ Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R8C\lrsos nêo Vinculados de lmpo$tOS Não se apllca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

225 25.752.0010.2025.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 Manutenção e MelhOf"&mento da Iluminação Pública MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R,: 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Não se aplica

229 25.752.0010.2025.0000 ManU1enção e Melhoramento da Iluminação Pllbllca 3.ooo,oo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não ise aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-Fms

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

01,612.614/0001-97

EJterclcio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 11 oo Fundo Municipal de Saúde -Fms soo 10.301.0021.2078.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 ManutQf'IÇão do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 41.000,00 F.R. : 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vl!ncimcnto dos ag€lfltes c.omunilârios Não se aplica

525 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.11 .00 605 ... 000 ~nU1enç3o c:sa, Açõee da& Equipes de Enfermagem VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 F.R.: 1 605 03 Assistência financeira da União deslinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para p Não se aplica

526 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 Manutenção das Ações das Equipes de Enfermagem 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 03 Assistência flnallCelra da União destinada à oomplemeotaÇâo ao pagamento dos pisos salarlals para p Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de At:sitincia Scxlal-Fmas

1123 OB.244.0030.2115.0000 3.3.90.32.00 001 999 000 GESTAO OE BENEFlCIOS EVENTUAIS MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU TraonsN!lrêocia de Reçul"$0$ dos Fundos E$taduais de Assislêm;ia Social Não se aplica 8.818,81 F.R.: 2 aa1 º"

1124

OB.244.0030.2115.0000

3.3.90.39.00

661

999

000

Transferência de Reçursos dos Fundos Estadu.ils de Assistê ncia Socl.il

N3oseaplica

Artigo 2o. O créd i to abe rto na forma do artigo ante rior serh c oberto com re cursos provenientes de :

Excosso:

Superávft Financeiro:

Anul<IÇl,o

02 01 00 Gabinete do Prefeito

24 04.122.0002,2003.0000 Gestlo Admini$lrativa dos Ôrglo$ -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincvl&doa. d& lmpollos 999 000 Não se aplica

02 02 00 Seerelnrta Munleipal de Governo

AVENIDA SANTO ANTONIO. SJN"

01.612\_614/0001-97

EJ1ercfclo:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 02 00 Secretaria Munlcipal de Govemo

28 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Gestão AdminlsIratlva dos órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vl~ulados de Imposte& Não5-eaplica -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

81 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 Gestao Admln!strallva d05 ôrg&os OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados de lmoosl06 Não ae aplica ·27.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestão Adminis1rativa dos Ó rgãos MATERIAL DE CONSUMO ReeUf!JOS nêo Vin,eulados de lmposlos Não s.e aplica -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

A88i&têl'lcia financeira da União deatinada à complementeçêo ao pagamen10 do$ piaoa salariaia para p 239 26.782.0008.2026.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 Serviços de Utillda<te PUblica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmoost03 N(I0&88Plie.l -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. oM. Ambiente

248 18.542.0033.2028.0000 Conservação do Melo Ambiente -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vi~ulados de Imposte& 999 OCX) Não se aplica

02 08 00 Socretarla Mun. de Saúde

275 10.301 .0021 .2050.0000 Atenção Bésica de SaUde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Oeispesais çom ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

279

10.301 .0021.2050.0000

3.3.90.36.00

soo

300 000

Atenção Béslca do SaUde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Reeu~ não Vinculados de Impostos

Saüde - De9pé889 oom ASPS

1046 12.366.0013.2042.0000 Manutenção 00 Ensino de Jovens e Adultos 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&o Vinculado& de lmpo4toe 200 000 Educaç3o · Despesas oom MOE 280 10.301.0021.2050.0000 3 .3.90.39.00 500 300 000 Atenção Bàsica do SaUda OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· i:>ESSOA JURIDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Saóde · Despesas com ASPS -24.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-91.000.00

F.R. Grupo:

500

1.049.000,00

513.000,00

50.000.00

24.000,00

41 .000,00

27.000,00

351 .000,00

30.000,00

13.000.00

15.712,81

15.712,81

6.894,00

661

1075 10.301.0021 .2105.0000 3.1.91.13.08 605 999 000 Manutenção dse Ações das Equipes de Enfermagem CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS · RPPS · PESSOAL AT 2.000,00 F.R.: 1 605 03 NAose aplica

996

1003

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

ManU1enção e Funcionamento do Ensino

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n&o Vinculados de Impostos

Eoucaçao · Despesas com MOE

Manutenção do Prog. Salário Educação. QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

153.000,00

500

351.000,00

700

80.000,00

500

50.000,00

550

Fontes de Recurso

SOO

550

553

604

605

700

720

751

FonlH do Re<:urao

661

PESSOA FIStCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2025

291 10.301.0021.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Alençk> Bbica de Saúde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA R9Cul'$09 nao Vincvl&do& de lmpoetos Saude · Desoesas com ASPS -20.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

292 10.301.0021.2057.0000 Atenção Bbica de Saúde -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8Cuf808 nao ViOCUl9CSOS de lml)OSIO& 300 000 S&ôde · Desoesas com ASPS

294 10.301.0024.1032.0000 Saneamento 8jsico 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 000 R8Cuf808 nao Vinculaoo& Cle Impostos S&úd<e - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 Fundo Munlclpal de SalJde-Fms

396 10.122.0021.2102.oooo Atenção Básica de Saúdo ·75.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recorws não Vinovl&dos de lmpos1os 300 000 Sa!JCklt- Despesas com ASPS

442 10.301.0021,2072.0000 3.3.90.30.00 Atenção Báslea de Saúde -87 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo 1 600 02 600 999 000 Tf8nslerênclas Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo Federei· Bloco- de Me Não se aplica

483 10.301.0021.2075.0000 3.3.90.30.00 Atenção 83sie8 de Saôde -76.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo 1 &OO 02 600 ... 000 Tf8nslerêncl8s Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo Federei · Bloco- de Me Não se aplica

499 10.301.0021.2078.0000 Atenção Bésie8 de Saôde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recul'$08 nao Vlncvl&do3 de Impostos 300 000 Saude · DespeH1s com ASPS -75.000.00 F.R. GI\Jpo: 1 500 00

508 10.301.0021.2078.0000 Atenção 83sie8 de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu™>S nao VIOCYl&dos de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

510 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção Bésk:8 de Saúde OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA RGCUl'$0S não Vlncvlados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

512 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AtençAo Bbica de Saôde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R~Ul'$0S não VlncvlOOOS de lmpost05 Saúde - Oespe8lls com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, sn-,e 01.612.614/0001-97 Exorclclo: 202!5

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saüde-Fms

538 10.304.0021.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção Básica do Saúdo -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B1000 de Ma Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de Aulti&nela Soclal-Fmas

659 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Atençio à Pe0& eom Oelieitl"lda -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GnJpo: 1 660 04 Trsnsferêncla de Recursos do Fundo N&cional de Assislência Social · FNAS Não se aplica

669 08.244.0025.2088.0000 Gestão Administrativa da Assislência Saciai -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 ... 000 Transrerê ncla ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfncia Social - FNAS Não 15eaplica

823 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 -10.000.00 Atençêo às Famíl i&s Socialmen1a Vu1nertlivei$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo N8Cionel de Assislência Social· FNAS Não se aplica

832 08.244.0026.2114.0000 3.1.90.11.00 660 ... 000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneráveis -10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transfefêncla de Recur505 do Fundo Nacional de Assistência Saciai · FNAS Não se aplica

850 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneraveis -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla Social · FNAS Não se aplica

809 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Alençêo às Famíli&s Socialmenle Vu1nerllveis ..e.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. GnJpo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Auislência Social · FNAS Não se aplica

862 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 A.tenção às Fammas Socitilmente Vulneráveis -17 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. GnJpo: 1 660 04 Translerêncla ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfnela Social · FNAS Não seeplics

883 08.244.0031.2092.0000 Atenção aos Conselhos da Area Social -25.000,00 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gr\Jpo: 1 500 00 500 Reeur$08 não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nao se aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da C. e Adol.·Fmdca

r.,, ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº 01.612.614/0001-97 ExerclciO: 2025

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

897 -20.000,00 08.122.0027 .2094.0000 3.3.90.30.00 Alonç.\o à Criança, ao Adolescente e aos Jovens MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 RecuBOs não Vinculados de Impostos Nãos.e aplica

942 13.392.0017.2044.0000 Projetos Culturais -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpostoa 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E DESPORTO

960 12.361 .0013.1021 .0000 Desenvolvimento da Educação Bá sica -1 5,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBOs não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE

967 12.361.0013.1022.0000 Oesenvolvlmento da Educação Básica -50,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

987

12.361 .0013.2035,0000 09$8(1V01vimento d.a Educ..ação BáSic..a "'º · ººº · ºº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

991 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação Básica -84.850,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vi~ladoa de Impostos 200 000 Educação - Despes.as com MOE

1019 12.365.0013.1024.0000 Desenvolvimento da Educação B6sica -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Ri&eul"$09 nêo Vincul&dos de Impostos 200 000 Educação - Despes.as com MOE

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOEL

BERNARDO

LEAL,34240730325

21 16043 ' 20

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

ld :OE28AA9DB9CAS1F F

Prefellura Munldpal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

Em, 16 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E

DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS

O FEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES. no uso de suas atr1bu1çõe s legais e de conformidade com o que dispõe ■ Lei n· 0310. de 30 de dezembro de 2024.

A,:t. 1 · · Fica aucorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 1.448.902, 73 (Um Mll~iio. Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Dois Reais e Setenta e Três Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orç.amcnto vigente, çomo segue:

21.100

5010

1058

361

0000447

4490.52 99

365 5 110 1060

0000477

4490.SI 99

365 5110 1083

0000479

4490 . .SI 99

361 SOIO 2048

0000449

3190.11 99

0000452

0000454

3 190. 13

3 19 1. 13 99

Total da Ação

CONST. REF. AMPL. PAR.A ENSINO INFANTIL -CRECHE

IS420000 OBRAS EI.NSTALAÇÔES

Total da A ção

12.47 1,00

12.471,00

88.949,90

88.949,90

CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

15420000 OBRAS E INSTALAÇÕES

302.608,83

Total da A ção

PESSOAL

302.608,83

E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 %

15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL ClVIL

15401070

15411070

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

307.3 16,00

11.707,00

19.000,00

Total da A ção

69.93 1.00

FUNDEB

AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO

BASICA

15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

Cidade de Vila Nova, Piaui

Decreto n·

0041/2025