Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek 351 centro Várzea Grande-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRA TO ADMINISTRA TNO SEMED Nº 45/2024 -TESTE SELETIVO 01/2024. CONTRATANTE: MUNIC[PIO DE VÁRZEA GRANDE - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICrPAL DE EDUCAÇÃO , REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: HELAYNE GRAZIELLY DE OLIVEIRA LIMA, CPF 072.042.433-07. OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO COMO FACILITADOR DE OFICINAS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE -20H, FONTE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. BASE LEGAL: LEI MUNIC[PAL Nº 155/2011. VIGÊNCIA : 31/12/2025. VALOR R$ 1.518,00 MENSAL.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek 351 centro Várzea Grande-PI

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRA TO ADMINISTRA TNO SEMED Nº 46/2024 -TESTE SELETIVO 01/2024. CONTRATANTE: MUNIClPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: FRANCISCA LUANA NONATA DA CRUZ, CPF 055.048.083-83. OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS -40H, FONTE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 155/2011. VIGÊNCIA : 31/12/2025. VALORR$ 1.518,00MENSAL.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek 351 centro

Várzea Grande-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATNO SEMED Nº 47/2024 -TESTE SELETIVO 01/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VÁ RZEA GRANDE - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO , REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: SARAH GRAZIELLY DE ARAUJO GOMES, CPF 110.037.123-04. OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇ OS GERAIS 40H, FONTE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 155/2011. VIGÊ NCIA: 31 /1 2/2025. VALOR R$ 1.51 8,00 MENSAL.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001 -61

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°. 009/2025- PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - PMCP/PI

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada em Prestação de serviços, assessoria e consultoria em Direito Público , com ê nfase em lic itaçõ es e contratos administrativos, visando atender às demandas do Municí pio de Cabeceiras PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ n. 0 41 .522.277/000161.

CONTRATADO: PROLICIT SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, CNPJ nº. 59.507 .386/000175.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundam ento no Art. 74, lnc. Il i.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA :

Tesouro Municipal (FPM/ICMS).

VIGÊ NCIA:

1 O (dez) meses.

DATA ASSINATURA:

26/02/2025

Cabeceiras do Piauí (PI), 26 de fevereiro de 2025.

Publique-se. José da Silva Filho Prefeito Municipal/PMCP/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº . 009/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025/PMCP/PI

A vista dos elem entos contidos no presente processo devidam ente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO/JUR ÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO emconfo rmidade com o dis posto no Artigo 74 , Inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/21 . e CONSIDERANDO que o Processo Adm inistrativo c umpriu tod as as exigê nc ias legais. e no uso d as atribuições q ue me fo ra m conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Le i de Licitaçõ es, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento n° 009/2025/PMCP/PI.

Autorizo, em consequê ncia, a contrata ç ã o nos termos da just ificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Cont ratação de empresa especializada em Prestação de serviços, assessoria e consultoria em Direito Públi co, com ê nfase em lic it a ções e contra tos a dministrat ivos, v isando at ende r às dem andas do Munic ípio deCab eceiras PI.

- Favorecido: PROLICIT SOLUCOES EM LICITACOES LTDA.
- CNPJ: 59.507.386/0001-75
- Vigê ncia: 10 m eses. ap artir da assinat u ra doc ontrato.
- Valor me nsal: R$ 5.000,00 {cinco m il reais).
- Valor global: R$ 50.000.00 {cinquenta mil reais)
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei Federal n°. 14.133/21 .
- Just if ic at iv a : An exa nos autos do Processo Ad min istrativo de lnexigibilidade de Lic itação n° 009/2025/PMCP/ PI.

Determino. ainda, q ue sej ad ad aad ev id apu blic ida de lega l, em esp eci ala prevista no caput do Artigo 72 da Lei Fede ra ln º . 14.133/21 . e que. ap ós, o presente exp e diente sej ad evida me nte juntad o aos a utos do Processo Admin istrat ivo.

Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI