Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

Gabinete da Prefeita

;,\,i,Jil,~kopa,f,ifili: Asses!oria de Gabinete MaL 277-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Avenida Cindido Mendes.SN.CENTRC - Brasileira-PI - 64265-000

ld:OFSBEEA118AEB478

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE DISPENSA DE LJCrrAÇÃO Dispensa 03&/202&

1~: Município de BRASILEIRA (PI)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEIMÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO PRA DIYER8AS LOCAI.JDAIJES DO IIUNtclPIO DE BRASILEIRA.PI.O Município de BRASILEIRA (PI), torna público a Dispensa de licltaçllo n· 035/2025, menor preço global, ~ no Art. 75, 1 da Lei n· 14.133/2021. Estara recel>endo propostas adicionais duran18 os próximos 03 (tréa) dias lltels cohfonne pravfallo do §3· do Art. 75, preoencialmen1e ou por e-mail.

Fonte de Recunio: FPM, ICMS, TRIB Fonnulaçllo de consultas e obtanção

End8RIÇO da Sala da CPL: Av.

End8RIÇO de Com,;o Eietrõn '

Horério de Alendlme ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Endereço: Avenida Cãnd ido Mendas,SN,CENTRO. 64265~00. Brasileira.PI CNPJ:41 .522.236/0001-75

Recibo do Encaminhamento de Processo

Brasileira-PI, 08 de agosto de 2025

N' do Procauo Interessado CPF/CNPJ do Interessado Data/Hora da Entrada Data/Hora da Tran1fertncla Setor Origem Setor Destino Objeto

001.0002652/2025

N' do Documento

GISLENE FONTENELE NASCIMENTO

048.199.753-90

08/08/2025 10:31 :04

Gabinete da Prefeila

Setor de Pessoal - RH

REQUERIMENTO

0003639/2025

Motivo da Transferência

SOLICITAÇÃO m: EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO

'-- ··-

Recebi o processo com todos os seus documentos

Setor de Pessoal RH

1 d: 13 BSBF OA314CB4 7 5

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consla do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIREI A, com fundamento no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para Contratação da empresa MR SANTOS LIMA LIDA, CNPJ N° 32.739.523/0001-40, represenlante legal, exclusiva e credenciada para o show com a Banda Matheus Lima, no dia 23 de agosto de 2025, nas festividades do Aniversário da Cidade de Guadalupe-PI, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº OI 7/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Guadalupe-PI, 08 de agosto de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeilo Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIG!BILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 CONTRATO N" 650/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede, foro e administração nesta cidade. na Praça César CaHs. 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ Nº 06.554.083/0001 -47, neste alo designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliada à Rua Mariano de Castro, casa 15, A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131502 SSP-PI.

CONTRATADA: MR SANTOS LIMA LTDA, CNPJ Nº 32.739.523/0001-40

REGULAMENTO: Lei nº í4.t33/21

FUNDAMENTAÇÃO: an.74, li, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da empresa MR SANTOS LIMA LTDA, CNPJ Nº 32.739.523/0001-40, representante legal, exclusiva e credenciada para o show com a Banda Matheus Lima, no dia 23 de agosto de 2025, nas festividades do Aniversár io da Cidade de Guadalupe-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00(vinte mil reais).

FONTE DE RECURSOS: Próprios

Av Candldo Mendes. centro CEP 64265 000 CNPJ 41 552 236 0001 75 Fone (86) 99930 0011

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o anigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2 1, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para Contratação da empresa THIAGO CARVALHO E BANDA LIDA, CNPJ Nº 39.698.176/0001-02, representante legal, exclusiva e credenciada para o show com o cantor THIAGUIN, no dia 24 de agosto de 2025, nas festividades do Aniversário da Cidade de Guadalupe-P, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº 018/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.