Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/06/2025

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GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 02062025021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 053/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 021/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 02062025021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 053/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 021/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DEREDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI |
| CONTRATADO: | HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 54.468.419/0001-00 |
| VALOR: | R$ 232.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
| VIG:tNCIA | O PRAZO DE VIGll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO/UNIDADE : 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 02.04.03 UNIDADEMISTADE SAÚDE; FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 621; PROGRAMA DE TRABALHO: 0020, 0025, 0027; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃ O POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | RICARDO FERNANDES XAVIER |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 DE MAIO DE 2025 |

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GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 053/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE REDENÇÃO DO GURGUÉ IA -PI., conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 021/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉD ICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI., conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA, CNPJ: 54.468.419/0001-00, vencedora do certame nos seguintes valores:

| TAS EPROCEDIMENTOS | TAS EPROCEDIMENTOS | TAS EPROCEDIMENTOS | TAS EPROCEDIMENTOS | TAS EPROCEDIMENTOS |

| | | UNO | VALORUNIT. | |
| | | UNO | RS 19280 | |
| | TO | UNO | R$178 70 | |
| | TO | UNO | RS 15520 | |
| | | UNO | RS 131 70 | |
| | | UNO | R$13170 | |
| | | UNO | R$108,20 | |
| | | UNO | RS 108.20 | |
| | | UNO | RS 104,30 | |
| | | UNO | RS 188.82 | |
| | | UNO | RS 108,10 | RS 5.405,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, oom o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Redenção do Gurgué ia-PI, 02 de junho de 2025

Arlei F igueredo Borges Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 032/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS , PROTETORES E BATERIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDADA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE REDENÇÃ O DO GURGUEIA E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redenção do Gurguéia -PI PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº XXX/2025, pregão eletrônico nº XXX/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n· 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n· 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA CNPJ: 22.644.081/0001-03 nos seguintes termos:

| LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS |

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UllD | QUANT | VALOR IDIIT . | VALOR TOTAL |
| 1 | PNEU 205/60 R 15 (STRADA) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 34S,30 | R$ 24.171,00 |
| 2 | PNEU 1000/20 BORRACHUCO (ONIBUS ESCOALR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 1.372,20 | R$ 96.054,00 |
| 3 | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 844,80 | R$ 59.136,00 |
| 4 | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 853,70 | R$ 59.759,00 |
| 5 | PNEU 235/75 R 17.5 (MICROONIBUS) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 754,20 | R$ 52.794,00 |
| 6 | CAMARA DE AR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTlFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS I GARANTIA 3 MESES | UNO | 150 | R$ 108,40 | R$ 16.260,00 |
| 7 | C=DEAR 1000/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTlFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 150 | R$ 121,60 | R$ 18.240,00 |
| 8 | PROTETOR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTlFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 150 | R$ 37,70 | R$ 5.655,00 |
| 9 | O - PROTETOR 1000/20 (ONIBUS ESCOLARl PRODUTOS NACIONALCOM SELO | UNO | 150 | R$ 50,70 | R$ 7.605,00 |

| | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES | | | | |

| 10 | BATERIA 60 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES | UND | 50 | R$ 343,50 | R$ 17.175,00 |
| 11 | BATERIA 70 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES | UND | 50 | R$ 449,20 | R$ 22.460,00 |
| 12 | BATERIA 100 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES | UND | 50 | R$ 617,80 | R$ 30.890,00 |
| 13 | BATERIA 150 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES | UND | 50 | R$ 750,32 | R$ 37.516,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 447.715 00 | R$ 447.715 00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Redenção do Gurgué ia-PI, 02 de junho de 2025