Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Ex&f"Cfcio: 2024

DECRETO Nº 16, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.10

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

| | 08.244.0005.2161.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISéRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de lmpo&los Não se aprica | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 07 02 | FUNDO MUNICIPAL 00S DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEN | FUNDO MUNICIPAL 00S DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEN | FUNDO MUNICIPAL 00S DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEN |
| 1162 | 14.243.0005.1654.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais da AssistênciaSocial Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 |
| 1163 | 14.243.0005.1654.0000 4.4.90.52.00 759 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00 |
| 1108 | 14.243.0005.1657.0000 4.4.90.51.00 759 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISERIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Vinculados a Fundos Nêose aplie& | ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00 |
| 1179 | 14.243.0005.2089.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de lmpost0$ Náose apllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1180 | 14.243.0005.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISERIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 1185 | 14.243.0005.2090.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1188 | 14.243.0005.2090.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1191 | 14.243.0005.2090.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 | QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

06.554.745/0001-89

E,i;orclclo:

2024

DECRETO Nº 16 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.10

| 02 | 07 02 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN |

| | 1198 | 14.243.0005.2090.0000 3.3.00.30.00 661 999 000 | QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSaciai Não se aplica | -10.000,00 F.R. GruPO: 1 681 04 |
| | 1200 | 14.243.0005.2090.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 | QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Transferê ncia de Recursos dos Fundas Estaduais de AssistênciaSaciai Não se aplica | -18.000.00 Grupo: 1 681 04 |
| 02 | 08 00 1227 1270 | SEC.MUNIC.OA AGROPECUARIA.AGRICULTURA 20.122.0004.2500.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 20.606.0010.1530.0000 4.4.90.52.00 SOO 999 ooo | E 00 ABASTECIME FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Rec1,1r.,,os não Vlncvlados de Impostos Não se aplica DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL EQUIF>AMENTOS E MATERIAL F>ERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE CULTURA E TURISMO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05 |
| | 1362 | 13.392.0012.2674.0000 3.3.00.30.00 719 999 000 | Translerénclasda Potlllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento Não se aplica | éCvttvra • Lei nº 14.39912022 |
| | 1365 | 13.392.0012.2674.0000 3.3.00.39.00 719 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasda Potltlca Nacional Aldlr Btanc de Fomento êCultura Não se aplica | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 719 05 - Lei n" 14.399(2022 |
| 02 | 11 00 | CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| | 1389 | 04.123.0009.2080.0000 3.3.00.14.00 SOO 999 000 | QUALIFICAÇÃO SOCIAL EF>ROFISSIONAL DIÁRIAS - CIVIL R&e1.1rsos não Vincvlados de Impostos NAo se aplica | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | -4. 738.000,00 |

06.554.745/0001-89

Exercício :

2024

DECRETO Nº 16 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.10

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 463, Centro Barras-PI CNPJ: 06.076.534/0001-88- Fone: (86) 3242-2546 Email: aemedbarces@hotmeil com

EDITAL Nº 00112025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

" SELEÇÃO MERITOCRÁTICA OE GESTORES PARA LOTAÇÃO NAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRAS- PI.~ RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

| CANOIDATO | CPF | DATA DE NASC. | PONTUAÇÃO | PONTUAÇ O APÔS RECURSO |

| | | | 211 2125 25. 20 5 21 3 22,0 115 211 111 11 O 11 12;41 | 211 2125 20 D 25 D 2A8 24,0 235 211 211 110 11, 12,45 |

Barras, 19 de fevereiro de 2025.

Comissao da Organizaçãlo:

Rita Rosa Pereira de Carvalho Membro

Elenilda da Silva Santos Membro

Beatriz ~beiro da RochaL"-­

Membro

IRA DE CARVALHO

ld:OSDSOSF81F8312D6

ESTADO DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO: 082/2025

CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARRAS/

SECRETARIA DE

SAÚDE.

CONTRATADO: MAURO SERGIO DOS REIS OLIVEIRA.

IMÓVEL: CASA RESIDENCIAL.

ENDEREÇO: POVOADO BURITI DO MEIO, S/N, ZONA RURAL.

FINALIDADE: FUNCIONAMENTO DO POSTO DE APOIO DO POVOADO

BURITI DO MEIO.

PRAZO DE LOCAÇÃO:

12 MESES.

CLAÚSULA CONTRATUAL: vIGeNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE

DEZEMBRO DE 2025\_

ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

DATA DE PAGAMENTO: A CADA DIA 11 DO Mes

VALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)

VALOR ANUAL: R$ 1. 750,00 (MIi Setecentos e Cinquenta reais)

DESPESAS: FUS, CONFINANCIAMENTOS E PAB FIXO.

Barras-PI, 03 de janeiro de 2025.

Is da SIiva Sousa