Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

ESTADO DO Piauí
SO'Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS
CAMPO MAIOR
CONTRATON60/2025
AVISO DE Licitação
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
PREGAO ELETRONICO N 018/2025 SRP
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico,CNPJ n 01.616.855/0001-04,
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR ITEM, ADJUDICACAO POR ITEM, PARA
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado JOAO ALMEIDA FILHO DA SILVA,
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
portador de CPF n 228.191.693-68, residente na Rua Elpidio Cronemberger, 1190, Centro, Sao
Joao do Paiui - PI, de ora em diante designada cONTRATADO (A), que tem como justo e
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
contratado entre si que se regera pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSAO: 23 de Junho de
partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Disponivel no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparencia deste
Município. Mais informacoes licitacao3pmcm@gmail.com.
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Engenheiro Agronomo vinculado a
Secretaria Municipal de Agricultura
Campo Maior - PI, 09 de Junho de 2024.
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS sERVICOS
A cONTRATADO (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
horaria de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 02
Jose Francisco de Araujo Oliveira
de junho de 2025 e termino em 02 de junho de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
Secretario Municipal de Relacoes Institucionais
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a in
seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), com estimativa mensal de R$ 3.036,00 (Tres mil e
trinta e seis reais).
ESTADO DO Piauí
Clausula Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO
CAMPO MAIOR
O recurso financeiro para atendimento do objet
do Município de Tamboril do Piauí.
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
CONTRATO N 01.0806/2022
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a coNTRATADo (A) fica sujeita as
PREGAO ELETRONICO N 023/2022 SRP
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
ESPECIE: Termo Aditivo n 03 ao Contrato n 01.0806/2022 PMCM-PI. CONTRATANTE:
CONTRATANTE.
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Relacoes
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
Institucionais de Campo Maior - PI. CONTRATADO: SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA
ME, inscrita no CNPJ n 00.878.230/0001-58. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
AEREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
DE CAMPO MAIOR - PI, QUANDO DO DESLOCAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
SECRETARIOS E SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNCOES. OBJETO DO
cONTRATANTE, para aplicacao das penalidades previstas neste contrato.
ADITIvO: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser do dia
08/06/2025 a 06/06/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57
Clausula setima - DO FORO
da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo
Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais, neste ato representado por seu
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
Secretario Sr. Jose Francisco de Araujo Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro
resultante do presente Contrato
lado a empresa SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ n 00.878.230/0001-
58, neste ato representado pela Sra. Claudia Maria de Melo Costa Azevedo, doravante denominado
Clausula oitava - DA ACEITACAO
CONTRATADO.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
ICP
Tamboril do Piauí, 02 de junho de 2025.
Brasil
Carimbo
ISSN
GLAUERT COELHO
Assinado de forma digital
do Tempo
ational
Certificagao
338
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
GLAUERT COELHO ALMEIDA
publicagao, tal
mostramos
Instituto
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
inalterabilidade e
mo sua
seriedade e
Registro pro
Verificador de
na edigao digital
CONTRATANTE
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
JOAO ALMEIDA FILHO DA SILVA
CONTRATADO (A)