Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/08/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

Período: JANEIRO a JUNH0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE CRÉDITOS

ANEXO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc. I, alí. "d" e Inc. III, alí. "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO> | VALOR REALIZADO> |

| | No Semestre! de Referência! 1 | Até o Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) | o,oo | 0,001 |

| APURAÇÃO DO COMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | \ SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.295.306,33 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LíQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 30.295 .306,33 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII)= (IIla + VII - Ia - lia) | 0,00 | 0,00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas | 4.847.249,01 | 16,00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) | 4.362 .524,11 | 14,40% |
| Ooerações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0,00 | 0,00% |
| Limite definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Oneracões de Créditooor Antecioacão de Receita Orcamentária | 2.120 . 671,44 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide 1 Quadrimestre 1 Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS

CPF :

474 . 370 .223-20

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF:

031.610.593-79

www. sirnplesinformatica. com

Usuário: francisco roberto Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPR09023 1 Data: 06/08n025 20:09: 15.1791 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.40.00 / File: LRF \_RGF4\_24.PRG