Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

1 d: 13 BSBEAC21029A86

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACtDO Ria hrael A■lio deCamlo ■.· 20 CNPJ N.' 03.051.987/0001-61 Fruriso ~lacillo PI T.Woae:3'350 E-■ai: c■í■2015@paico■

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2025,

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO/PI · CNPJ nº 03.051.987/0001·61. CONTRATADA: LUIZA ANTONIA DA SOLIDADE PEREIRA · RG/CPF nº 009.487.763-74. OBJETO: contratação temporária , por excepcional interesse público , para o desempenho das funções inerentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , conforme as necessidades transitórias da Câmara Municipal, conforme Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988. VIGÊNCIA: de 01/04/2025 até 31/12/2025. Valor: R$1.518,00 mensais.

Francisco Macedo - PI, 01 de abril de 2025.

DOMINGOS REINALDO DINIZ Presidente da Câmara Municipal de Francisco Macedo- PI

CONTRATANTE

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DECRETO Nº 02, DE 08 DE ABRIL DE 2025,

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, BEM COMO SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM VIRTUDE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí , no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionalmente estabelecidas; e

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora MARIA HELENA OLIVEIRA, avó da Vereadora Julian Gabriel Pinho Gomes Araujo, Vice Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o constemarnento geral dos membros desta Câmara Municipal eo sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra;

DECRETA

Art. t· Luto Oficial nas repartições da Câmara Municipal de Campo Maior, no dia 08 de abril de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da da Senhora MARIA HELENA OLIVEIRA, avó da Vereadora Julian Gabriel Pinho Gomes Araujo, Vice Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

Art. 2° Fica suspenso as atividades legislativas, no dia 08 de abril de 2025, nlo havendo nesta data Sessão Ordinária no Plenário Francisco das Chagas Oliveira.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Piauí, em 08 de abril de 2025.

RUA SÃO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI

CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2025.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LlCITAÇÃO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de sistemas para a Administração Pública Municipal, com módulo Integrado do Portal da Transparênc ia, contratação para 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AVEUNO LOPES·PI, pessoa Jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 23.624.174/0001-20, com sede na Rua são Pedro, centro, S/N, CEP 64.965·000, Avelino Lopes·Pl, neste ato representada pelo Sr. Nllson Pereira de Sousa, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 987.197.933-91, residente e domiciliado na cidade de Avelino Lopes-PI.

CONTRATADA: R CARVALHO CAVALCANTE·ME, inscrita no CNPJ n° 15.526.075/0001-88, com sede na Av. David campos, n° 537, centro, CEP 64.920-000, Cristina castro-PI, neste ato representada pela Sra. Rosselllny Carvalho Cavalcante, portador do CPF n° 040.614.583-02, residente e domiciliada na cidade de Cristina castro-PI.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS:

| FONTE DE RECURSO | UNIDADE | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | NATUREZA DA DESPESA |

| 500 • RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. | 010100 • CÂMARA MUNICTPAL | 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCTONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL | 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TE,RCEIRO • PESSOA JURIDICA |

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de março de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI RUA SÃO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 006/2025.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LlCITAÇÃO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

OBJETO: Prestaçã o de serviços de assessoria especializada na elaboraçã oe confecçã o da folha de pagamento e transmissã o de serviços técnicos , com alimentaçã o dos sistemas GPS, GFIP, DIRF, RAIS, E-SOCIAL, DCTF MENSAL e demais sistemas, com execuçã o de assessoria presencial, visando atender à demandada da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AVEUNO LOPES·PI, pessoa jurídica de direito pú blico Inscrita no CNPJ n° 23.624.174/0001-20, com sede na Rua São Pedro, centro, S/N, CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI, neste ato representada pelo Sr. Nllson Pereira de Sousa, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 987.197.933-91, residente e domiciliado na cidade de Avelino Lopes-PI,

CONTRATADA: R CARVALHO CAVALCANTE·ME, inscrita no CNPJ n° 15.526.075/0001-88, com sede na Av. David campos, n° 537, centro, CEP 64.920·000, Cristina castro-PI, neste ato representada pela Sra. Rosselllny Carvalho Cavalcante, portador do CPF no 040.614.583·02, residente e domiciliada na cidade de Cristina castro-PI.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (Três mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitaçã o, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

| FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO | UNIDADE | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | NATUREZA DA DESPESA |

| 500 • RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. | 010100 - CÂ MARA MUNICTPAL | 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL | 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DETERCEIRO • PESSOA JURÍDICA |

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2025.