Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.217

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇ OS URBANOS

129

04.122.0636.2088.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA

-20.000,00

144

159

162

190

194

198

209

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999

COSIP

INFRA ESTRUTURA FISICA

-65.000,00

15.451.0404.1013.0000

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

700

Outras Transferências de Convênios ou lnstn.imentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRICA

-10.000,00

15.451.0647.1005.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 701

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

000

Não se aplica

15.451.0666.1034.0000

SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1 700 00

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

15.452.0404 .2040.0000

-70.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

15.452.0404.2040.0000

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

-62.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

16.482.0401 .1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

MELHORIA HABITACIONAL

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700 00

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

231

20.122.0486.2067.0000

POLITICAAGRICOLA

-50.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

231

POLITICAAGRICOLA

-50.000,00

3.1.90.1 1.00

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

DECRETO Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.217

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

367

10.301.0210.2062.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-1 00.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

500 00

500

300 001

FUS

02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

474

12.361.0269.2048.0000

ENSINO REGULAR

-365.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

500 00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

02 08 01 FUNDEB

639

12.361.0269.2052.0000

ENSINO REGULAR

-34.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 541

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União-VMF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

-1 .161.000,00

PORTAR.IA N. 120/2025

&atado do P lau f

PREFli.lTURA MUNICIPAL DE RIBE IRA DO PIAUI C NP.JN º 01 .61 2 .604/0001 -Sl notasrlbei,-a@gmail.com

Ribe ira do Piauí ( Pl), 29 de agosto de 2025.

Exon e ra ern raz ã ode aposentc,doria servidora que integra o quadro dos servidores p,;bli os muni ipa 1 :5 de Ribe ira do Piauí (PJ).

O Prefeito Municipul de R ib e iro do Piuui, no u so das suas atribuições legais. cm especial no parecer jurídico fundamentado na Constitu ição Federal, na Lei Federal n. 8.1 12/ 1990, na Lei M unicipa ln . 3 1/ 1998 enoe nte ndimen to doSu premo Trib unal Federal:

C ONS IDE RANDO od ireito adquirido do servidor público à aposentadoria após o cu mprimento dos requis itos constitucionais e legais;

C ONSIDERANDO que a aposentadoria gera a vacância do cargo púb lico, conforme previsto na. legislação federal e municipal ;

C ONSIDE RA NDO o dever da Ad ministração Pública de manter atualizados os registros. funcionais de seus servidores, respeitando a legalid ade ea eficiência adm in istrativa;

C ONS ID E RANDO o parecer jurí d ico qu e analisou e constatou a regularidade da aposentadoria e da consequ ente exoneração da servidora.

R ESO LVE:

A rt. 1 º. EXO NERAR, a parl"ir de 3 1/08/2025, em ra z ão de aposentadoria, servidora p Ub lica ,nunicipal q ue integra oq uadro dos servidores m unicipais de Ribeira do Pia uí (PT), a seguir discri.min ada:

| SE R VTDOR | CARGO | ADMJSSAO |

| MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MESQUITA CPF: 843.X.XX.XX.X-68 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | D2/02/1998 |

Art. 2 '-'. Esta Portaria entra cm vigor na data se su a publicação, revogando-se tod as as demais. disposiçõe scm contrário.

Registre-se. Pub lique-se. Intime-se.

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:8 7220334 320

ANTÔ NIO LUIZ DE ARAÚ. JO CO STA N ETO Prefeito Municipal

PORTARIA N. 121/2025

■·tado do P iaul

PR&F & ITURA MUNICIPAL D& RIB& IRA DO PIAUI

CNPJ Nº 01 .61 2.604/0001 -5 1

no tasf'lbe lf' a@g rnall.com

Rib e ira do Piauí ( P í) , 29 de ag;oslo de 2025.

Exonera em razão de aposen tadoria servidora que íntegra o quadro dos servidores públi cos ,nu nicipr.J.is de Ribe ira. do Piau/ (PI) .

O Prefeito Municipal de Ribeira do Piauf, no uso das suas atribuições legais, e1 n especial no par ecer j urídico fun damentado na Cons tituiçã oFe deral, na Lei Fede ral n . 8. Jl 2/1990, na Lei M unicipal n. 3 I/ 1998 e no e nte nd imen to do Supremo Tribu nal Federal:

C ONSIDE RANDO o dire ito adquirido do servidor público à aposentadoria após oc umprimcnlo dos requisitos constitucionais e legais;

C ONSIDE RANDO que a aposentadoria gero a vacância do cargo pUb lico, conforme previsto na legis lação federal e municipal;

C ONSIDE ~DO o dever da Administração Pública de manter an1a li2ados os registros funcionais de seus servidores, respeitando a legalidade ea eficiênc ia ad1nin i strativa;

CO NSIDE RANDO o parecer j urídico que an alisou e constatou a regula ridade da ap osen tadoria e da consequente exone ração da servidora.

RESOLVE:

| SERVIDOR | CARGO | ADMISSAO |

| CLEOMAR GOMES FERREIRA C PF: 897.X.XX.XXX-04 | PROFESSORA | 02/D2/1998 |

Art. 2°. Esta Portaria en tra cmv igor na data se sua pub licação , revogando-se todas as demais dispos ições em contrár io.

Reg istre-se. Publiq ue-se. In t ime-se.

ANTONIO LUIZ DE

ARAUJO COSTA

ANTÔN IO LUIZ DE AR AÚ JO CO STA NETO P ref'eito M unic ipal de Ribeira doP iauí (PI)

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

RIBEIRA DO PIAUI, 01 de julho de 2025

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20