Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
STADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de suaassinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a de Sousa, 340-Mutirao
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP64690-
Fone: (89) 3454-1348
E-mails: smefront
EDUC
CAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00172/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato que entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica IDAYANE MARIA DA SILVA,
cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
da comarca de Fronteiras -- PI
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
igual teor.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
PI, doravante den
inado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, IDAYANE MARIA DA SILVA portador(a) do RG No 3.169.379 SSP PI,
inscrito(a) no CPF sob No 047.676.763-63, residente e domiciliado(a) na RUA DR.
Portaria GP 02/2025
CLOVIS MOTA DOS REIS, N 500, BairroMUTIRAO, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
CONTRATANTE
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes.
IDAYANE MARIA DA SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 047.676.763-63
por objetivo a prestacao de servicos na funcao de PROFESSOR
CONTRATADO(A)
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras --PI.

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00172/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CEP.: 64690-000
Fone: (89) 3454-1348
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.con
Exccutar ficlmente o contrato, de acordo
com as clausulas avencadas,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00173/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante o
terceiros, em razao de agaio ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
Contrato
que
entre
celebram
estiver sujeita;
Nao sub
contratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
a Pessoa Fisica JAQUELINE JOSEFA DE JESUS,
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras-
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
eserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as cvidencias, multas e demais combinaces
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
DOIS MIL REAIS)
fisica, JAQUELINE JOSEFA DE JESUS portador(a) do RG N 3.038.408 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
inscritoa no CPF
025.821.453-86,residente
domiciliado(a) na RUA
ituigao bancaria con
EZEQUIEL BATISTA DE SOUSA, N 112, Bairro PANORAMA, Município de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretari
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
em observancia ao disp
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
CLAUSULA
AQUINTA
DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
doa servidora foita pela Se
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOS
carga horaria
trato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educagao.
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEssOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
SIoyane nexie
BInea
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais