Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

ld :OE28A83EBC7 4F61D

CONTRATO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato de prestação de serviços n·. 21/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Zelândia Pereira Damacena CPF: 054.748.953-64

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , na rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na forma regulamentada pelo Edital n· 02/2023 de abertura do certame.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia a partir da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação , a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária Municipal de Educação

ld:OCCS62C6SEEAF61E

Contrato de prestação de serviços nº. 22/2025

CONTRATO:

CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Lenildo Brito da Silva

CPF: 987.997.621-53

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma regulamentada pelo Edital n· 02/2023 de abertura do certame.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 3.317,00 (três mil e trezentos e dezessete reais) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigênc ia se inicia a partir da assinatura do presente termo e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dílação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~DE SOUSA Secretária Municipal de Educação

íllíl

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 23/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Giliard Luis de Sousa CPF: 004.652.143-71

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestaçã o de serviços de docência/professor , na rede pública municipal de ensino. com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo único . A contratação direta se dá em razão de excepcional interesse público , especialmente em decorrência de ausência de aprovado/classificado em concurso público e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime ge ral da previdê ncia social. Para o presente termo de contrato o valor será de RS 1 .658.50 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do· presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de julho de 2025. deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação , a ser fixado

Parágrafo único Havendo a necessidade de prorrogação conforme a comprovada ne oeeeldo dc.

ld:OS9B925D464CF621

íllíl

CONTRATO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 24/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Auriene de Sousa Veloso CPF: 040.951 .393-82

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , na rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo Único . A contratação direta se dá em razão de excepcional interesse público , especialmente em decorrência de ausência de aprovado/classificado em concurso público e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de RS 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

VIGêNCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas. ficando, o prazo de dilação , a ser fixado confo rma a comprovada n ecescida de .

CRISTI~ DE SOUSA Secretária Municipal de Educação