Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA-FILOMENA
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000
CNPJ01.612.570/0001-03
CNPJ - 06.554.240/0001-14
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
ATO CONVOCATORIO No 11/2025.
Decreto N 38, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispae sobre o epediente nas repartigbes publicas
"Dispoe sobre a convocacao dos classificados dentro
municipais pertencentes d Administrado Direta e Indirela,
das vagas no TESTE SELETIVO DO EDITAL N 002/2025
relativo ao dia 1+ de agosto de 2025 e du outras
do Município de Campo Grande do Piauí - PI e da
proridencias."
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA/PI,no uso de suas atribuicoes que lhe sac
O PREFEITO Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUf - PI, no usO das atribuigoes
conferidas pela Lei Organica do Município e demais legislacoes correlatas,
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
CONSIDERANDO que dia 14 e celebrado o Dia do Vaqueiro nos Festejos cm honra a Santa Filomena,
padroeira da cidade:
cOnsIDeRANDO a homologagao do Resultado Final do Teste Seletivo Edital no 02/2025,
destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para provimento provisorio do
DECRETA
cargo de professor temporario e demais profissionais da educagao para o periodo letivo do ano
Art. 1 - Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 14 de agosto de 2025 (quinta-feira), em virtude do
de 2025;
tradicional Dia do Vaqueiro nos Festejos em honra a Santa Filomena, suspendendo as atividades
cONsIDeRAnDo a necessidade de nomeagao de candidatos aprovados para atender a
administrativas do Poder Executivo e demais orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta no
necessidade da Secretaria Municipal de Educagao,
ambito do Município de Santa Filomena-PI;
CONVOCA
$1 Ficam excluidos da disposicao deste artigo, os servigos publicos essenciais.
Art. 2 - Entendem-se como servigos publicos essenciais, servigos de atendimento movel de urgencia -
Art. 1o. Fica estabelecida a convocagao dos candidatos classificados dentro das vagas no Teste
Seletivo do Edital n0,002/2025, conforme a homologagao do resultado final do referido
certame, para os cargos de professor temporario e outros profissionais da educagao, conforme
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura.
as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena-PJ, 12 de agosto de 2025.
Art. 2o O convocado devera apresentar a seguinte documentagao para efetivagao de sua
contratagao, conforme os requisitos estabelecidos no Edital n0,002/2025:
I- Apresentar o RG, CPF, comprovante de residencia e conta corrente do Banco do Brasil;
II - Estar quite com as obrigagoes eleitorais e militares, devendo apresentar a Reservista.
FERNANDO ANDRADE COELHO
(homens) e Espelho do Titulo;
III - Comprovar a habilitagao (identidade funcional), no Estado do Piauí, para o emprego
Prefeito Municipal
pretendido;
IV - Declaragao de Nao Acumulo de Cargo Publico;
V - Apresentacao do Cadastro Nacional de Informagoes Sociais - CNIS.

Art. 3o O convocado devera comparecer ao Setor de Pessoas da Prefeitura Municipal de
Campo Grande do Piauí, localizado na Rua Cicero Manoel de Carvalho, no 214 - Centro,
Município de Campo Grande do Piauí, no periodo de 13/08/2025 a 15/08/2025, das 08h as.
ESTADO DO Piauí
13h, para a apresentagao da documentagao necessaria a efetivagao da contratagao.
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
na, 130, Centro, 64.945-000,
Sana Fiomena
Art. 4o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
Santa Filomena-PI
em contrario
Portaria N 104 /2025
FRANCISCO JOSE
Assina
ma digital po
Santa Filomena - PI, 11 de agosto de 2025.
FRANCISCO JOSE BEZERRA
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a senhora JACKELINE DE OLIVEIRA MOURA NOGUEIRA,
brasileira, casada, inscrita no CPF no 032.767.281-17, para exercer o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL do Município de Santa Filomena/PI, conforme os Autos da
Acao Ordinaria de Procedimento Comum C/C Danos Morais com Pedido de Antecipacao
PROCESSO SELETIVO 002/2025
de Tutela de n 0800185-05.2025.8.18.0114, a servidora sera lotada na Secretaria
LISTA DE CONVOCACAO
Municipal do Trabalho e Acao Social.
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se qualquer dispositivo em.
NOME
CPF
Data de Nascimento
contrario.
044.807.063-48
06/07/1992
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 12 de agosto de 2025.
Campo Grande do Piauí/PI, 12 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO JOSE
ssinado de forma digital por
J gnom
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal