Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

233
coNselhO
coNselhO
municiPALNDe SAUDe
Rua Carv
4180,000
Cen
Paragrafo unico - A Comissao Organizadora podera indicar pessoas
b) As propostas que obtiverem a maioria absoluta dos votos em cada
representantes de entidades com contribuigao significativa na area, para
grupo de trabalho farao parte do Relatorio Final da Plenaria
integrarem as Comissoes como apoiadores.
Municipal de Saude;
CAPiTULO VII
c) As propostas que tenham havido conflitos ou que tenham sido.
DAS DISPOSICOES
GERAIS
Plenaria Final, e se aprovadas farao parte do Relatorio Final da
Plenaria Municipal de Saude de Esperantina;.
Art. 15 - O relatorio aprovado pela Plenaria Final sera publicado no
Municip
pal de Saude e enviado ao Conselho Estadual de Saude no prazo
5 3o. O documento sistematizado a ser encaminhado para votacao na
pactuado
lenaria final sera elaborado pela Comissao Organizadora Etapa
Municipal da 5a CNSTT de Esperantina
Art.16
Serao conferidos certificados especificos aos membros.
participantes da Etapa Municipal da 5a CNSTT de Esperantina apenas
aos participantes que obtenham no minimo 75% de frequencia de todas
Art. 11 - A Plenaria Final tera como objetivos:
I. Discutir e aprovar o Relatorio Final;
II. Discutir e aprovar mocoes;
CAPITULO VIII
recUrSos FinanceIrOS
III. Eleger a Delegagao do Município para participar da Etapa Estadual
Art. 17 -As despesas
com a organizagao geral para a realizagao da
Etapa Municipal da 5a CNsTT de Esperantina-PI correrao a conta da
Trabalhadora do Piauí.
dotagao orcamentaria consignada pela Secretaria Municipal de Saude
Art. 12 - Na Plenaria Final, a apreciacao e votagao das propostas
Art. 18 -Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora
constantes da consolidacao dos relatorios dos Grupos de Trabalho terao
ou pela Plenaria da Etapa Municipal da 5a CNSTT
os seguintes encaminhamentos:
Sala de Reunioes do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-Pl, 31
I.A Coordenacao da Plenaria Final procedera a leitura do Relatorio
de margo de 2025.
Consolidado aprovado nos Grupos de Trabalho, de modo que apenas os
govbr
D0/202507:2
pontos de divergencia serao identificados a parte;
II. Apos a leitura geral, os pontos anotados como destaques serao
Ricardo Melo Ribeirc
apreciados e submetidos a votacao pela Plenaria Final e, se aprovados,
Presidente do Conselho Municipal de Saude
serao incluidos no Relatorio Final;
III. As propostas de alteracoes de texto dos destaques poderao ser.
apresentadas verbalmente ou por escrito a Mesa Coordenadora da
HOmoLOgO a Resolugao n0,006/2025, do Conselho Municipal de Saude de.
Plenaria Final;
31 de margo de 2025, nos termos da legislagao vigente.
IV. Apenas participantes inscritos como Delegados(as) poderao propor.
destaque e terao cada um(a), o tempo maximo de dois (02) minutos para
concedera a palavra, se necessario, a um membro que se apresente
CONSELHO
para defender posicao contraria, tendo o mesmo tempo para defesa de
Municipal DE SAUDE
sua proposta
Rua Carvalho e Silva, n 279 -
Centro / CEP: 64180,000
email: cmsesperantina10@gmail.com
conselhO
govbr DERC
Municipal De SaUDe
Rua Carvalho e Silva, n 279 --
Derick Kawan Soares Silva
Secretario Municipal de Saude
V. A aprovacao das propostas apresentadas sera por maioria simples
dos(as) delegados(as) presentes.
VI. As questoes de ordem ou de encaminhamento serao apresentadas a
Coordenagao da Plenaria Final, que sera concedida ou nao, de acordo

com sua pertinencia cabendo recurso ao plenario.
VII. Iniciado o processo de votagao, nao serao permitidas questoes de
ordem ou encaminhamento.
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
1. A Plenaria Final aprovara o Relatorio Final da Plenaria, devendo
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
expressar o resultado dos debates.
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
S 2. Encerrada a_ fase de apreciagao do Relatorio Final, o(a)
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Coordenador(a) da Plenaria Final procedera a leitura, apreciacao e
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
votagao de mocoes, se houver.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
5 3o. Apos a votacao das mocoes, sera feita a eleigao das pessoas
delegadas que irao participar da 4a Conferencia Estadual de Saude do
CONTRATO
No 034/025.
Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 016/2025 DL.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Art. 13 - Qualquer delegado(a) da Plenaria Municipal de Saude de
PRESTACAO DE SERVICOS PARA O FORNECIMENTO DE
Esperantina podera apresentar mocoes, que deverao ser encaminhadas a
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, PARA SUPRIR AS
Comissao Organizadora para serem classificadas por area tematica a fim
NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO - PI
de facilitar o andamento dos trabalhos
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ N 23.500,002/0001-45
1. Cada mogao devera ser assinada por no minimo vinte por cento
CONTRATADO
LM DA SILVA VEIRA LTDA ME, CNPJ N 17.338.209/0001-62
(20%) dos (as) delegados (as) inscritos.
5 2o. A aprovagao das mogoes sera por maioria simples dos(as)
VALOR
R$61.130,00s
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
delegados(as) presentes, nao cabendo defesa em plenario..
DATA DA ASSINATURA07/03/2025
VIGENCIA
12 (doze) meses.
CAPiTULO VI
DA ESTRUTURA E COMPOSICAO DA COMISSAO
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
ORGANIZADORA
Lucio Mauro da Silva Vieira (CONTRATADO)
Art. 14 - A Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 5a CNSTT de
Esperantina definira para o desenvolvimento de suas acoes a seguinte
Dom Inocencio-PI, 07 de margo de 2025.
estrutura
I. Presidente -- Secretario/Secretaria Municipal de Saude
II. Coordenador(a) Geral - Presidente do Conselho Municipal de Saude
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
III. Secretaria Geral;
PREFEITO Municipal
IV. Relatores;
CONTRATANTE