Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Prefe
CARACOL
CEP: 64.795-000
ARACO
CEP: 64.795-000
Portaria N 216/2025.
ERRATA 016/2025.
Caracol, 16 de abril de 2025.
A Portaria no 205/2025, que Dispoe sobre nomeacao de servidores, publicada.

de 2025 : Edicao VCCxCIX.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do
Sendo assim:
Município,
ONDE SE LE:"SUPERVISORA DO PROGRAMA DE IMUNIZACAO.
LEIA-SE: "CHEFE DE ATENDIMENTO AO PUBLICO."
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Comissao de Avaliagao, Acompanhamento e Fiscalizagao da PNAB -
Publique-se. Cumpra-se.
Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura no Município de Caracol com os
seguintes membros:
CARACOL - Piauí, 22 DE ABRIL DE 2025.I
PRESIDENTE:
- Gardenha Maria Nunes de Carvalho Araujo, CPF: 841.825.983-34
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
MEMBROS:
- Luiz Bruno Silva Fraga, CPF: 034.991.873-29

Paragrafo unico. A coordenacao dos trabalhos da Comissao acima referida, ficara a cargo
do Sra. Gardenha Maria Nunes de Carvalho Araujo -- Presidente da Comissao.
CARACO
Art. 2 - Compete a Comissao de Comissao de Avaliacao, Acompanhamento e Fiscalizacao,
CEP: 64.795-000
sem prejuizo de outros deveres e prerrogativas previstos em lei, exercer as seguintes
funcoes:
Portaria N 215/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
I - Acompanhar e fiscalizar, com o Gestor o cumprimento das clausulas constantes nos
PARACARGO
COMISSAO
COORDENADOR
editais de chamamento da Lei Aldir Blanc, as atividades realizadas, o cumprimento das
EDUCACAO
INTEGRAL
metas estabelecidas no plano de trabalho, o impacto do beneficio social obtido em razao
Município DE CARACOL - PI E DA
da execugao do objeto ea prestagao de contas; e,
OUTRAS PROVIDENCIAS.
II - Homologacao dos resultados
Art. 3o - A Comissao tera amplos poderes para requisitar documentos existentes no arquivo.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no usO de suaS atribuigoes
desta Prefeitura e desenvolver outros procedimentos destinados a bem desempenhar a
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
fungao que Ihe e conferida, tudo de acordo com a Lei pertinente, finalizando com relatorio
resolve:
conclusivo sobre os assuntos abordados.
-DESIGNAR, o servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF. sob o no
373.405303-04, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE EDUCACAO
Art. 4o - As deliberagoes e as decisoes da Comissao serao tomadas mediante o expresso
INTEGRAL, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
consentimento da maioria absoluta de seus membros.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 5o - Para o desempenho de suas fungoes, a Comissao de que trata esta Portaria podera,
disposigoes em contrario.
mediante expressa autorizacao do Gestor, valer-se de apoio tecnico de terceiros
Art. 6o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Prefeitura Municipal de Caracol, 16 de abril de 2025.
CARACOL - Piauí, 22 DE ABRIL DE 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.