Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J . -01.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002260/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) CNPJ: 36.779.368/0001-47, R AREOLINO CORREIA, Nº 55, CENTRO, GUARIBAS - PI CEP: 64.798-000. VALOR: R$ 59.156,75 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PODA DE ARVORES NAS RUAS E PRAÇAS DE GUARIBAS - Pl0 Ratificação/Homologação: 01 de agosto de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C .N.P .J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Q4V2Q25 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002259/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) CNPJ: 36.779.368/0001-47, R AREOLINO CORREIA, Nº 55, CENTRO, GUARIBAS PI CEP: 64.798-000. Data Assinatura: 05 DE AGOSTO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI. VALOR DO LOTE 1: R$ 35.327,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte sete reais). Período ExecuçãoNigência: 12 (doze) meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES Secretário Municipal de Administração, DOMINGOS PEREIRA DIAS, Secretário de Educação , ADIEL MATIAS DE ANDRADE, Secretário de Saúde , OSELIA CORREIA DA SILVA, Secretaria de Assistência Social e pela Contratada: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) -Proprietário : ELZIMAR RODRIGUES SILVA.

Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 - SEC. MUNIC. DE ADM | 04.122.0004.2006 - Manut. da sec. Mun. De Adm | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |
| 01 .10.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 12.361.0049.2030-man. Da Secret. Mun. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |
| 02.12.01- FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL | 08.244.0065.2055 - Man. Da Sec Municipal de Assis!. Social | 33.90.40 - | 500 |
| 02.12.01-FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL | 08.244.0004.2056 - MANUT DO FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL | 33.90.40- | 660 |
| 02.11.01 - FUNDO MUNICIPALDE SAUDE | 10.301 .0059.2045- Manut. do Fundo Municipal de Saúde | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |
| 02.11.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1600 |
| 02.10.03- FUNDEB | 12.361.0049.2040-Man. Do ensino Fundamental Administrativo 30% | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | ~o |

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNIC IPAL DE G UARIBAS C .N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 DISPENSA DE UCIJAÇÃO Nº 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002259/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE IMPRESSORAS), CNPJ: 12.320.270/0001-69, R FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO, Nº 252, CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO PI, CEP: 64.770-000. Data Assinatura: 05 DE AGOSTO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI. VALOR DO LOTE li: R$ 13.863,00 (treze mil oitocentos e sessenta e três reais). Período ExecuçãoNigência: 12 (doze) meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS- PI.Pela Contratante JOZIEL ALVES Secretário Municipal de Administração , DOMINGOS PEREIRA DIAS, Secretário de Educação , ADIEL MATIAS DE ANDRADE, Secretário de Saúde , OSELIA CORREIA DA SILVA, Secretaria de Assistência Social e pela Contratada: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE IMPRESSORAS}Proprietário : ACÁCIO ROMEIRO DOS SANTOS.

Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.04.00 - SEC. MUNIC. DE ADM | 04.1 22.0004.2006 - Manut. da sec. Mun. De Adm | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |
| 01.10.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 12.361 .0049.2030 - man.Da Secret. Mun. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | '500 |
| 02.12.01 - FUNDO MUN.DE ASSIT. SOCIAL | 08.244.0065.2055 - Man. Da Sec Municipal de Assis!. Social | 33.90.40 - | '500 |
| 02.12.01 - FUNDO MUN.DE ASSIT. SOCIAL | 08.244.0004.2056 - MANUT DO FUNDO MUN. DE ASSIT. SOCIAL | 33.90.40- | k,60 |
| 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045 - Manut. do Fundo Municipal de Saúd e | 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | '500 |
| 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1600 |
| 02.10.03 - FUNDEB | 12.361.0049.2040 - Man. Do ensino Fundamental Administrativo 30% | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | ~ o |

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 047/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE G UARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002259/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) CNPJ: 36.779.368/0001-47, R AREOLINO CORREIA, Nº 55, CENTRO, GUARIBAS- PI CEP: 64.798-000. VALOR DO LOTE 1: R$ 35.327,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte sete reais), A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE IMPRESSORAS), R FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO, Nº 252, CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO PI, CEP: 64.770-000. VALOR DO LOTE li: R$ 13.863,00 (treze mil oitocentos e sessenta e três reais). VALOR TOTAL: R$ 40.190,00 (quarenta mil cento e noventa reais)Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, PARA ATENDERA DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS-Pl 0 Ratificação/Homologação: 05 de agosto de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.