Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 020/2025

Resultado da Homologação

0001 - Lote único - Valor Referência: 30.000,00

Fornecedor

ARNON SANTOS BERNARDES

Valor Final

23.988,00

Valor Total

23.988,00

Situação

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL

ERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

ld:OCC563B0D4D1891B

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAntttNo. 210- Centro- CEP.: 84.888-000 - VHa Nova do Plaul-AE-mal, pmv .com.br · Sito, - ~ul.pltoY.br Fone, (89)88437-ooea · CNP,:,, 01.812.81A/0001·87

EXTRATO CONTRATUAL Nº 142/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 092/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA ELETRÔN ICO- 020/ 2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 06.164.260/ 0001-89, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: ARNON SANTOS BERNARDES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 20.451.012/0001-40, COM SEDE NA AV SENADOR HELVIDIO NUNES, CEP: 64607755.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DOS GRUPOS A, BE E CONFORME RDC 222/2018 - ANVISA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 23.988,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA: 09/ 10/2025 a 08/ 10/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO:

FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS.

Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETO N " 035, de 08 de outubro de 2025.

D eclara situação de emergência nas áre as do Municí pio a fe tadas po r incêndios e queimadas [COBRADE -1.4.1.3.2I, conforme legislaçã o aplicada ao tema.

O Senho r Aderson Barbosa Ribei.ro de Sá Filho, Prefeito do Municípi o de Soco rro do Piauí, lo calizado no estado do Piauí , nou so de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal ep ela lei fed e. cal que rusciplina ad ed araçã ode situação de emergênci ae estado de calam.idade públi ca no âmbito do SINPDEC, e:

CONSIDERANDO que o município de Soco rro do Piauí , enfrenta, queimadas e focos de incê ndios, d esastre o nde o fogo se alastro ucm á reas dis tintas do município, d esd eo dia 27 de setembro. ou seja, h á mais de quinze (15) dias

CONSIDE R..AN"DO que o incê ndio tem ocasionad o da.nos ambientais, sociais e econômicos: p ara a po pulação, atingindo vá rias lo calidades no municí p io.

CONSIDERANDO que os danos ocasio nados pelas queimadas, afetam diretamente a saúd e pública da po pulação, o nde a fumaça e os gases tóxicos pod em co ntribuir para e ve n tuais. problemas respirató rios eo uttas d oen ças.

CONSIDERANDO os prejuízos materiais ocasion ados pelas consequência s citadas: anterio rmente re presentam uma ameaça significativa para apicultura local, com e feitos dire tos e indire tos que vão alfun da d esttuição fisica das colmeias, a fe tando as esttutu.ras ag ríc o las e suas ár ea s de ce rcados.

CONSIDERANDO que o desastre contribuiu para a destruição da infraestrutura de red es internet do município.

CONSIDE RAN"DO o impacto nap ecu á ria e na ag ricultura co m as ince n sas queimadas resulta ram em pe.rdas de p astagens e re ba nhos, co m dific uldad es no manejo dos animais, afe tando a saúd eea pro dutividad edo re ba nho.

CONSIDERANDO que por conta d as queimadas intensas o co rreram ape rca de pastag ens,. vár fas propried ades de ag ricultores e pecuaristas foram atingidas pelos focos de incêndi o,. afetando a fauna e flo ra da região .

(Continua na próxima página)