Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553 . 754/0001-55

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

U:CBXTAS li: D11:SPll:SAS CON ICIUIUTIDlçlo li: D11:SDIVOLVDm!ITO DO 11:NSDfO--NDII:

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RBSOLT.ANTE DE IMPOSTOS (Arta . 212 a 212- A da Constituiçã o Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS !Até o Bimestre |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predíale Territorial Urbana - IPTU | 200.000,00 | 114. 702 ,80 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS | 800.000,00 | 439.503,79 |
| 2-RECEITA DE TRANSFEllNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 25 . 006 . 000, 00 | 23 . 902 . 41 9 , 94 |
| 2.l.l-Parcela referente àCF. art. 159, 1, alínea"b" | 20 . 000.000,00 | 18. 721. 465, 99 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2.500.000,00 | 3.488 .623,46 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 5.000,00 | 4.242, 93 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| | 4 . 601.200, 00 | 4. 364 . 104, 87[ |
| EB - 5%DE((2.1.1) + (2.2) + | 2. 412. 800 00 | 2 . 243.487 62 |

UNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNO EXERdCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | I REALIZADAS 1At6 o Bimestre (b |

| | -- .JI - ~ .. -. 1 | 111111 -· .. - |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 9.100.000,00 | 7 .926.699,45 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 100.000,00 | 41.067, 60 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3.500.000,00 | 2. 136. 104 , 50 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 6 .000.000,00 | 2 .042 . 427 , 88 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR | 179.976,70 | 300 .898, 67 |
| | 0 , 00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEilNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 4. 398 . 800, 00 | 3 . 521 .526,98 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

8.1-SUPE

CIOS

ANTERIORES EN O UTILIZADOS

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA AO 6 + 8

Valor

216.140,12

12 . 622 . 2 7 0

| DESPESAS COM RECURSOS DO FIJNDEB (Por Subfunçlo) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE | ATilLIQUIDADAS ATil IO BJ:MESTRE 1 e | PAGAS AT! O BIMESTRE | J:NSCRITAS EM RAP NÃO |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | | |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | | | | | |
| 10.1. 4- Educação Especial | | | | | |
| 10 .2- OUTRAS DESPESAS | | | | | |
| 10.2 . 2- Ensino Fundamental | | | | | |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | | | | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

""""'. simplesint'ormatiea. com

Estado do Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JU:CB:ITAS B DBSPBSAS COM IIANOTBHÇÃO

B DBSBII\IOLVINBIITO DO BlfSINO-NDB

CIJ .

CNPJ: 06.553.754/ 0001-55

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

LEI 9. 394/ 96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

INDICADORES DO FtJNDEB

| | IEMPENllADAS AmlLIQUIDADAS Aml | 1 | PAGAS Am | INSCRITAS EM RAP NÃO | RAP NÃO !PROCESSADO 1 DISP. CAIXA | I DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCiCIO | O BIMESTRE | 1 O BIMESTRE | O BIMESTRE | PROCESSADO | | SEMIVL. SUP. TOTAL 1 DAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (t) | (g) | (hl | IEXERCfCIO (i) |
| | | | | ..- | --- | --- |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos | 7 .923.572,76 | 7 .923.572, 76 | 7 .884.572,76 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | | | | | | |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 9 . 820.174,25 | 9.776.855,19 | 9.776.855,19 | 43.319,06 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 459. 028, 19 | 459.028,19 | 459 . 028,19 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| | VALOR | VALOR | IVALOR CONSID. | .. APLICADO |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3º - Constituição Federal | EXIGIDO | APLICADO | IAPÓS DEDUÇÕES | |
| 16- PERCENTUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 971.174, 46 | 1. 722. 806, 44 | 1.722.806,44 | 84,35 |

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Múimo de 101 de Superilvitl | VALOR MÃXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO 1 APLICADO APÔS 1 AJllSTE | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO 1PERMITIDO ( a) | 1 NÃO APLICADO (r) |

| 18-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCICIO | (n) 240. 613, | (o) | (D) | o, 00 | o, |
| | 1. 05 | 52. 397, 64 | 52. 397, 64 | | 00 |

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicaçlo do Superávitde Exercicio Anterior) | I VALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID 1 NO EXERCiCIO ANTERIOR | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCiCIO ANTERIOR | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO Aff OI I PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE | VALOR APLICADO APÔSI 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO Am IFINAL | IVL APLICADO AO 1° QUADRI- IMESTRE QUE IN EXERCiCITEGRARÁ O | LIMI |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de | Impostos | | | | | | |
| | 843. 642, 42 | o, 00 | 98.017,27 | o, 00 | o, | 00 | 98.017,27 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS I EXCETO FUNDEB I (Por Subfuncão) 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | IEMPENHADAS ATÉ IO BIMESTRE 1 (d) | ILIQUIDADAS ATt IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATt O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (a ... |

| 20.1- Educação Infantil | 82.750,00 | 2. 720,00 | 2.720,00 | 2. 720,00 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 1 • .,.,,--, -- | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (P ) I | DOTAÇÃO II | !EMPENHADAS | ATtlLIQUIDADAS ATtl IOII 1 | PAGAS ATt |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | |
| | ,,.- ..:·:,- | 'll"'.- | i, ••._ | !":'"" |
| 21.1.2- Pré-escola | 2.303 . 264,94 | 1. 605. 042, 58 | 1.561. 723, 52 | |

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Caderno B

Caderno B

04 04 04

Estado do Piaui

CNPJ:

06.553. 754/0001-55

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RELATÓRIO

ORÇ AMENTÃRI A

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL

lllliCliITAS li:

D11:SPll:SAS C0N ICAll1JTll:IIÇÃO

li: Dll:SJ:IIY0LVDIDTO

11:HSIIIO-NDII:

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI 9 . 394/96, Art.

ANEXO VIII

RS l, 00

DU lmDSIIU PUIL rDB m: LDlln:

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercfcio Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

211- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 2' -

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29-APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS

EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

OUTRAS INFORMA

PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31. l.l- Salário -Educação

31.l.3-PNAE

3 l. 1.5- Outras Transfe,focias do FNDE

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfun lo)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

VALOR EXIGIDO!

VL APLICADO

6 . 7 1 0 . 6 79, 76

7.527. 945,94

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

ATUALIZADA

\_\_\_\_\_\_\_ 2.297.000, 00

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ I

BIMESTRE

BIMESTRE

145.000,00

350 .000, 00

450.000, 00

BIMESTRE

lillllllllf.i.

lllllllli \_,.

Jlli,

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

175.953, 00

70. 751, 10

70. 751, 10

70 . 751, 10

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

PAGAS

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.l.4-0utras Despesas Correntes

33.2.1-Transf~ncias às instituições comunitárias , confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

ATUALIZADA

2 . 077.7 02 , 37

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

BIMESTRE

1. 233 . 700, 08

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS )

39- (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI OS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

BIMESTRE

BIMESTRE

1. 233. 700, 08

1. 224 . 890 , 60

FUNDEB

959.353 , 80

12 .4 06 .130, 50

13. 261. 560, 61

103.923, 69

-36 . 34 4, 65

- 15 . 084 , 35

82 . 663 , 39

FONTE:

Sist ema . .. .. . . :

SI AFIC: Scp21H(Sistema de Cont abi li dade Públ ica) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILI DADE

Data da Emissao . ... :

4. 3 64.104,87

98 . 017,27

7.527 .945 H

APLICADO !

SALDO FINAL

(a >-<ac-ae- a

1 . 643 . 090, 47

705 . 084 , 45

202.657, 32

INSCRITAS EM

RAPNl.o

PROCESSADO

10.292, 03

705 .084 , 45

703 .076, 93

12.299, 55

-417, 90

11 .881 , 65

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 397 . 906 . 303-87

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA CPF : 808 . 809. 32

FELIPE HENRIQUE FEITOSA NASCIMENTO

CONTROLADOR INTERNO CPF : 037. lOS . 223-82

jPREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2 024

wwv . aimplaai nforma.t ic::a. . com