Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

392
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centrc
CEP:64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE I
145/2021
REFERENTE
INEXIGIBILIDADE
EXTRATO PARA PUBLICACAO
- PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
BATALHA,EA EMPRESA J.DE R.C.ALMEIDA
(CEFCONT CONTROLE CONTABIL).
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o no
06.553.903/0001-86,com sede na Praca da Matrizn 141,centroBatalha-PI representado neste ato pela
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, a Sra. Juliana Sales Machado, CPF N 039.207.083-93,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1022/2025 - PMMA
Portaria n 060/2024.
PREGAO ELETRONICON008/2025
CONTRATADA:empresa J.DE R.C.ALMEIDA CEFCONT CONTROLE CONTABIL),inscritoa
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 067/2025
no CNPJ/MF sob on 30.849.789/0001-10, sediadoa)na Rua Desembargador Pires de Castro (Zona Norte)
n 1069 C, bairro Marques, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jose de Ribamar
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administracao
Carvalho Almeida,CPF n426.230,003-82
CONTRATADO: J. G. GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ N 11.717.623/0001-04)
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de
OBJETO: Acrescimo no percentual do quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) dos itens relacionados
seguintes:
do contrato original.
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, incisos I, da Lei Federal n 14.133/2021
em conformidade com o que dispoe:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos proprios
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, II, da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Miguel Alves/Pl, 24 de novembro de 2025
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de n 145/2021, referente a Inexigibilidade de Licitação
N 015/2021, que visa a Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de assessoria em
setor pessoal da Prefeitura Municipal e suas secretarias, com os servigos mensais de analise da folha de
pagamento, GFIP/GPS, SAGRES FOLHA, DCTF E SISOBRAPREF, acompanhamento de 40 conselhos
escolares e anuais de RAIS,DIRF,ECF, GFIP E DCTF para atender as necessidades do Município de
Município DE MIGUEL ALVES
Batalha - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 18 de
Gilmar Sousa Rebelo
Secretario Municipal de Administragao
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 17 de novembro
de 2021, nao modificadas por este instrumento, declarand
oportunidade a ratificacao das mesmas
E,por estarem de acordo,as partes firmam o presente aditivo em 02 duasvias de igual teor e forma.

Juliana Sales Machado
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BATALHA (PI)
CONTRANTE
Jose de Ribamar Carvalho Almeida
ESTADO DO Piauí
J. DE R. C. ALMEIDA (CEFCONT CONTROLE CONTABIL)
CONTRATADA

- PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL -
ESTADO DO Piauí
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007.461/2024 - PMMA
BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
PREGAO ELETRONICO N 014/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 099/2024
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administragao
AVISO DE Licitação
CONTRATADO: LIFENET GRAFICA E INFORMATICA LTDA (CNPJ N 30.796.646/0001-98)
PREGAO ELETRONICO N 018/2025
Processo Administrativo n 085/2025
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, por sua
PERiODO ADITIVADO: Ate 25/11/2026
Secretaria de Saude, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de dezembro
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, incisos I, e art. 105, da Lei Federal n 14.133/2021
de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de
Preco do tipo Menor Preco, tendo por objeto a Aquisicao de equipamento destinado ao.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FME, FMAS e demais recursos proprios
atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saude de Batalha--
DATA DA ASSINATURA:24/11/2025
PI, consistindo em aparelho de ultrassom, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes.
Edital e seus anexos estao a disposigao dos interessados no enderego supra em dias uteis, no horario
de 08:00hrs as 13:30 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí--

e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha - PI, 27 de novembro de 2025.
Gilmar Sousa Rebelo
Luana Sales Machado
Secretaria Municipal de Saude
Secretario Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais.