gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

180

ld :09F EDS059A6AB310

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCêNCIO Praç.a Curral Novo, S/N, Centro, Dom Inocê ncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

PORTARIA N" 176/2025

Dom Inocêncio-PI, 01 de setembro de 2025

Fiscal de Contrato

O Prefeito do Município de Dom Inocê ncio, no uso da atribuição legal que o cargo lhe confere.

RESOLVE:

Exonerar o servidor municipal Sr. JOÃO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: n" ··· .220. ···-··, da função de fiscalizar todos os contratos das Licitações pertencentes a Secretaria de Administração do município de Dom Inocêncio -PI, conforme termo de referência.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Fernande Ribeiro de Castro Filho Prefeito Municipal

E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

ld:OCC562F6557EB316

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCl:NCIO Praça Curra l Novo, S/N, Centro , D om Inocê ncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

PORTARIA N" 177/2025

Dom Inocêncio -PI, 01 de setembro de 2025

Gestor de Frota

O Prefeito do Município de Dom Inocêncio , no uso da atribuição legal que o cargo lhe confere.

RESOLVE:

Designa o servidor municipal Sr. JOÃO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: n2 ···.220.···-··, para a Função de Gestor de Frota do município de Dom Inocêncio-PI, conforme termo de referência.

E-mail: pmdominocencio@.hotmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCl:NCIO Praça Curral Novo. S/N, Centro. Dom Inocê ncio-PI CEP: 64790-000 1 C NPJ: 23.500.002/0001-45

PORTARIA N 178/2025

Gestor de Patrimônio

O Prefeito do Município de Dom Inocêncio, no uso da atribuição legal que o cargo lhe confere.

RESOLVE:

Designa o servidor municipal Sr. MURILO SERGIO DE OLIVEIRA, CPF: n2 ··· .100. ···-··, para a Função de Gestor de Patrimônio do município de Dom Inocêncio-PI, conforme termo de referência.

E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantina · PIAUI

PORTARIA Nº .. 2 .. B 3J 2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, DE ESPERANTINA, PARA O BIÊNIO 2025 -2027,

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Munlclpio de Esperantina-PI;

RESOLVE

- Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo qualificados para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS, da cidade de Esperantina/PI, para o Biênio 2025/2027.
- 1 Representação do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente do Município de Esperantina PI.

COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS -BIENIO 2025 2027

(Continua na próxima página) ·· - - ··

| REPRESENTANTES | REPRESENTAÇOES | CPF | RG |

| Titular: Hamilton Alves Barbosa Junior | Sec. Mun. de Desenvolvimento e AssistênciaSocial | 985.805,233- 20 | 985,805.233-20 SSP-PI |
| Suplente: Mara Gardene Gomes Fontenele | Sec, Mun. de Desenvolvimento e Assistênc ia Social | 922,702,553- 72 | 2,11 3,987 SSP-PI |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COOLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

36.750,00

52.500,00

Total do Projeto/Atividade:

52.500,00

0,0811

| 500-Recunos alo Vinculados de Impostos | 2.528.456,60 | 38.765,00 | 2.567.221,60 | |

| 706-Transfcrência Especial da União | 158.078,00 | 129.045,00 | 287.123,00 | |
| 707-Transferências da União• inciso Ido art. 5° da Lei Complementar 173/2020 | 2.730,00 | 0,00 | 2.730,00 | |
| | 2.689. 264 ,60 | 167.810,00 | 2.857.074,60 | 4, 1511 |

SILVA MOURA !TO MUNICIPAL

1 SOUZ,. & SANTIAGO CONTABILIDADE

\_\_\_\_...,-

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0

CPF: 795.848.293-00

www ,,sill)plesi nformatica, comi

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 22/fl)/2C12S 11 :12: 25. 0711 SIAFJC: SCP21H / Ver: 21.41.llO / File: REL\_()rcamentoQDD.PRG

SUSSUAPW

,,,,. ... ,-1,

ORGAO:

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE SUSSUAPARA

C.N.P.J: 01.612 . 755/0001-00

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02 . 00.

- PREFEITURA MUNICIPAL

Pâgina:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPl\L DE SAO M IGUEL DO êlDALGO

C.N.P. J: Ol .612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETl\LHAMENTO DE

DESPESA -

QDD

04 . 00 .

04.02 . 00-FUNDO MAN. DES.EDUC.BÂS.VAL

. PROê . EDUCAÇÃO

12.365

INêANTIL

12.365.0015 -

Creches

2.021-Manutençao da creche -

f1JNDES

701

1001 31. 90. 13- 02

1159 33. 90 . 3 6-06

Pessoa

Fí sica

Fonte de Rec:uno: 542 -TraDSferênci111 do l'UNDEB - Ctmpkmtnlaçlo da Unllo - VAAT

1080 31. 90. 04-01

Conlntaçio por Tempo Determinado

0996 31. 90.11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

Pessoal

Civil

80 . 000,00

80.000,00 005 COM PLE .FUNDES -

OUTROS

6.000,00

6.000,00 005 COMPLE, f1JNDES -

OUTROS

170 . 000,00

170.000, 00 133 ruNDES VAAT

759.000,00

759. 000, 00 133 f1JNDEB VAAT

22 4.000,00

1143 31. 90.13-02

150. 000,00

1.079.000,00

150. 000 , 00 133 FUNDES VAAT

Total do Proj eto/Atividade:

2.402-Manutençao da Creche -

FUNDES 30\

Fonte de Rec•no: 540

Transferências

do FUNDEB - Impostos e Tran1ferfncias de Impostos

0342 31.90 . 11-01

VencimentosoVantagcnsFixas-Pessoa!Civil

60.000,00

60.000,00 007 f1JNDES

OUTROS

Fonte de Recano: 542-TransferinciH do FUNDEB- CompkmtntaçJo da Uailo • VAAT

1071 31. 90 .11-01

Vencimentos

o Vantagens Fixas- Pessoal

Civil

25. 000, 00

25. 000, 00 133 ruNDES VAAT

1069 33.90.30-01

MatorialdeConswno

140.000,00

140.000, 00 133 f1JNDEB VAAT

Fonte de

Rec■rao:

543 - Tran1ferêaciu

dt FUNDEB • Complemeataçlo

Unllo • VAAR

1165 33 . 90.30-01

MsterialdeConsumo

25.000,00

12.365 .0021

Educaçao Pré-Escolar

2.394-M anutençao da Pré Escola -

f1JNDEB

Fonte de Rec.urH: 540-Trauferbd•• do FUNDES • Impostos e TnnderiaciaJ de Jmpoatot

25,000,00 151 VAAR

Total do Projeto/Atividado:

0908 31. 90 .11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

Pessoal

Civil

50 . 000, 00

Fonte de Recuno: 542 - Traa1ferincias do FUNDEB - Complemtntaçlo da Unllo - VAAT

1201 31.90 . 04-10

Conlntaç.loporTcmpoDcterminado

1202 31. 90 .13-02

2.395-Manutençao da Pré Escola -

FUNDES 30\

de Recurao: 540-Transterêaciai

do FUNDEB • lmpHIH e

Transferêncl■1

de lmposlos

0355 31. 90 . 11-01

Vencimenlos

o Vantagens Fixas• Pessoal

Civil

0357 31. 90 .1 3-01

Fonte de Rec.u"o: 542 - Tna1ferênciH

de YUNDEB • Complementaçlo da Uoilo • VAAT

1145 33.90.30-16

Mstori■ldeConsumo

1137 33. 90. 39-05

50.000,00 008 ruNDES -

MAGISTERIO

50.000,00

50.000 , 00 133 ruNDEB VAAT

20.000,00

20 .000,00 133 FUNDES VAAT

345.000,00

345 .000, 00 007

f1JNDES

OUTROS

50 . 000,00

50.000, 00 007 êUNDEB -

OUTROS

92. 000 , 00

92 . 000,00 133 êUNDEB VAAT

35.000,00

35.000,00 133 FUNDEB VAAT

l. 743. 000, 00

60.000, 00

165.000,00

25.000,00

250 . 000,00

50 . 000,00

70 , 000,00

120.000, 00

395.000,00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTAOOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808.809.323- 6B

PREFEITO MUNICIPAL

o, 2311

CPê: 460 .815.693-49

,dfmpl.•ii~o1:11atlc:a"'coml

Página: 18/36
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.047229/2025-94, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$136.449,32 (CENTO TRINTA SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 381218, 382232, 382982, 382548 E 383380. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 33/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025


LEI 4 . 320/64

Exercício Base :

2025

R$ 1, 00

| | TÍTULO DA RECEITA TOT. | PREVISTO Janeiro Julho | A | Fevereiro osto Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | |

| | 513.000,.00 | | | | | | |
| 1921.00 . 0 . 0- | Indenizaçõe s 463.000 | , 00 38 . 583 , 33 38.583, | 33 38 . 583 , 38 . 583, | 33 33 38 . 583 , 33 38 . 583,33 | 38 . 583,33 38 . 583,33 | 38 . 583,33 38 . 583 , 33 | 38 . 583,33 38 . 583, 37 |
| 1921.-99,0,0 | | | | | | | |
| 1921. 99 . o . 1-00 | Outras Indenizações Principal 463.000 | , 00 38 . 583 38 . 583 | , 33 , 33 38 . 583, 33 38 . 583 , 33 | 38 . 583 , 33 38 . 583 , 33 | 38 . 583 , 33 38 . 583 , 33 | 38 . 583, 33 38 . 583 , 33 | 38 . 5 83, 33 38 . 583 , 37 |
| | | "º·ººº·ºº | | | | | |
| 1922.03.0 . 0- | Restituição de BenefíciosPrevidenciários 50.000, | 00 4.166,67 4.166,67 | 4. 166, 67 4.1 66 , | 67 4 . 166, 67 4. 166, 67 | 4 . 166, 67 4 . 166, 67 | 4 . 166, 67 4 . 166, 67 | 4.166,67 4.166,63 |
| | so.000,00 | | | | | | |
| 1922.99.0.0- | Outras Restituições | o,oo 0 0 | ,00 , 00 0 ,00 0 , | 00 0 , 00 0 , 00 | 0,00 0 , 00 | 0,00 0 , 00 | 0 ,00 0 , 00 |
| 1922.99,0,1-00 | o,oo | | | | | | |
| 1922.99.0.1-01 | Outras Restituições Principal 0 ,00 | 0 0 | , 00 , 00 0 ,00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0,00 | 0,00 0 , 00 |
| 1990,00.0.0 | 413.000,00 | | | | | | |
| 1999 . 00 . 0 . 0- | Outras Receitas Correntes 413.000 , 00 | 34 .41 6 34 .416, | , 67 67 34.41 6 , 67 34.4 16, 67 | 34 . 416, 67 34 . 416,67 | 34 . 4 1 6 , 67 3 4.416,67 | 34 . 41 6 , 67 34 .4 16, 67 | 34 . 416, 67 34.416, 63 |
| 1999.03.0.0 | | | | | | | |
| 1999.03.0.1-01 | Compen. Financeiras Entre Regime 400 . 000 , 00 | Geral os RPPS 33.333, 33 33 . 333 , 33 | Finance 33.333, 33 33 . 333, 33 | 33.333, 33 33 . 333 , 33 | 33 . 333 , 33 33 . 333 , 33 | 33 . 333 , 33 33 . 333 , 33 | 33.333, 33 33 . 333 , 37 |
| 2 000 . 00 . 0 . 0 - | Receitas de Capital 13.600.500,00 | 1 . 133.375, 1.133.375, | 00 00 1 . 133.375, 00 1.133 . 375 , 00 | 1.133.375,00 1.133.375,00 | 1.133 . 375 , 00 .133.375, 00 | . 133 . 375,00 1. 133.375, 00 | 1 . 133.375, 00 1.133.375, 00 |
| 2100.00.0.0- | o,oo | | | | | | |
| 2110 . 00 . 0 . 0- | Operaçõe s de CréditoMercado 0 | Interno , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 ,00 |
| 2112.00.0.0- | | o,oo | | | | | |
| 2112.01.0 . 0- | Operações de CréditoContratuais | Mercado Interno o, oo 0 | o,oo , 00 0 ,00 0 , | 00 o, oo 0 , 00 | o,oo 0 , 00 | 0,00 0,00 | |
| 2112.01.0.1 00 | to | o,oo | | | | | |
| 2200.00 . 0 . 0- | Alienação de Bens | 0 , 00 | | 0 , 00 | | 0 , 00 | 0,00 |
| 2210.00.0.0 | | o,oo | | | | | |
| 2213 . 00 . 0 . 0- | Alienação de Bens Móveis | Semoventes 0 , 00 0 0 | , 00 , 00 0 ,00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 |

! CONTABILIZE LTDA

Usuá róo: WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I Dato: 14/01/2025 11:41: 13.7671 SIAFJC: SCP21H / Ver: 2 1.35.05 / Fôle: Rel\_OrcMetas2.PRG

Estado do Piauí

Anexos da LRF

Página: 10/
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | SALOONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.126.500,00 | 5.087.492,93 | 2.039.007,07 |
| Investimentos | 6.662.500,00 | 4.703.842,08 | 1.958.657,92 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 464.000,00 | 383.650,85 | 80.349,15 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.126.500,00 | 5.087.492,93 | 2.039.007,07 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (Ili)= (11-1) | 6.626.500,00 d-a► | 5.087.492,93 e-b► | 1.539.007,07 f-c► |

OSMAR DE SOUSA VIEIRA 395.819.423-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparencia, as despesas executadas estão segn,gadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercfcio, por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 517.553.593-68 CONTADOR(A) CRC-Pl 000506/0-1

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

R$ 1
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
ELEM PO Piauí
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 106/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 108/2025, de 17/03/2025.
"Exonera servidora que especifica
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora IRANETE REIS GOMES, portadora do CPF n ***.425.51*-
Art. 1 - Nomear, de Oficio, INGRID LEAL EVARISTO, portadora do CPF no ***.334.11*-
**, das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora da Escola Raimundo Jose
para exercer
Cargo em Comissao de CHEFE DO
DEPARTAMENTO GERAL DE GESTAO PEDAGOGICA, vinculado a Secretaria de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
Bxtts GGU nsr
Btt s OlU ss
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Piauí
ELEM PO PIAU
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 107/2025, de 17/03/2025.
Portaria No 109/2025, de 17 de margo de 2025.
"Exonera servidor que especifica
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor FRANCISCO JOSE LEAL, portador do CPF no ***.529.15*-**,
Art. 1 - Nomeia, de Oficio, IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no ***.051.54*_**
das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe do Setor Geral de Controle e
para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de SUPERVISORA GERAL DE
EDUCACAO, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Distribuicao, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025
Bintts Gill s.
Butts GiGl1 xsr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/09/2025


LEI Nº 6.263, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM , e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM, instituição de direito privado, com finalidade ci -vil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede Conjunto Residencial Portal do Sul, nº 13, Quadra 50, bairro parque Sul, zona Sul, Teresina-PI, CEP: 64.036-510, e inscrita no CNPJ sob nº 60.717.995/0001-38.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 18 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

509
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Portaria N 071/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 045/2025
so de suas a
'LEI
: Municipal
N0,003/2011,
RESOLVE:
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): VIVIANNE MOURA PINHEIRO SANTOS, CPF sob no: 041.114.563-08
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Psicologa, junto a Secretaria Municipal de
Educacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
VALOR: 0 contratante pagara a contratada o valor mensal de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos
reais), a titulo de remuneracao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA e RECURSOS PROPRIOS, e/ou Secretaria Municipal de Saude
FMS/FUS.
VIGENCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
estao 202
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.
VALH
Nargh
D sarhiuh ces
Sonts Muney
06/0s/2Q25
LAIS BARROSO MARTINS HOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piau!
(Gestao 2025-2028)
Aueso

ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.
rg/santacruzdopiaui/portal
g/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 070/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SA
NTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO PI
PREFEITA
CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
RESOLVE
RESOLVE
954473-37
/BA, para o cargo de
90.384-S
SSP/PI
o cargo
aneiro
JANEIRO D
yarge lsorlinh
0xti hiur
RANCISCO
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICACÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 13 | CULTORA | 0 , 00 | 580 . 000,00 | 580 . 000, 00 |
| 13392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0,00 | 580.000, 00 | 580.000, 00 |
| 133920006 | FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL | 0,00 | 580.000, 00 | 580.000, 00 |
| 133920006 2 . 104 | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS | 0,00 | 580 . 000, 00 | 580.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | 0,00 | 580.000,00 | 500.000, 001 |

RENALDO RAMOS

PREFEITO MUNICIPAL

~ COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412- 08

CPF: 808.809.323-68

Estado do Piaui

C.N. P.J: 06.553 . 846/0001- 35

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA : 02.05.01-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Página :
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIII Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de ITaInoPOLIS
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
Eu, JOsE JOAO RODRIGUEs, brasileiro, servidor publico, inscrito no
CPF n180.808.553-15,e RG n211.835 SSP-PI,filho de Joao Benvindo
Rodrigues & Rosalina Maria Rodrigues, casado com MARIA DA PAZ
RIBEIRO RODRIGUES, brasileira, trabalhadora rural, inscrita no CPF
no 752.849.103-97, e RG n1.474.152 SSP-PI, filha de Jose Sergio
Ribeiro & e Maria das Merces da Conceicao, ambos residentes e
domiciliados na rua Raimundo Sousa Santos, n 252, Itainopolis-PI,
CEP 64.565-000. Vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauragao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
localizado na Rua Raimundo de Sousa Santos, S/n, Centro,
Itainopolis-PI CEP n 64565000, que possui as seguintes Coordenadas.
Geograficas - Latitude: 727'0.770"s- Longitude: 4128'55.881"O - tudo
conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 20 de agosto de 2025
Jsha R
ligu
JOSE JOAO RODRIGUES
CPF n 180.808.553-15
Requerente
AAMP
TERRENO
IMAGEM DO IMOVEL
IMOVEL FACHADA E PORTOES CINZA
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

Ano XxIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCCCLXxxIV

14/08/2025, 10:34
LICITANET - Ata de Registro de Preco
Município DE CARACOL - PI
CARACO
LICITANET"
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 15
PREGAO ELETRONICO N 26/2025
PROCESSO LICITATORIO 155
No dia 14 de Agosto de 2025, no(a) Município DE CARACOL - PI, inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede a nCEP - - Caracol-Pl neste ato legalmente
representado por Raniletti Carvalho de Macedo, portador do CPF n 672.*** **_** , REsOLVE registrar pregos para eventual aquisicao em face da apresentacao
da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA
CNPJ: 55.254.290/0001-91
Representante:FRANCISCA MIRIANE DE ARAUJO BATISTA DE CARVALHO
Telefone: (89) 9916-4075
Email: mirianearaujo@hotmail.com
Enderego:RMIOSOTIS,618-JOQUEI,Teresina-PI-64048-130
Lote:
Unidade:
Marca:
Modelo:
Quantidade:
Preco Unitario: R$
Valor Total:
UNIDADE
SERVICO
SERVICO
427.194,00
R$427.194,00
DeSCrigao:IMPLANTACAO E ORGANIZACAO DO PROJETO FLORESCER: FORTALECENDO A LINHA DE CUIDADO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE COM CONDICOES NEUROLOGICAS ATIPICAS NAATENCAO BASICA NO Município DE CARACOL PI, CONFORME
DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.
Total: R$ 427.194,00
As especificacoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigacoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Pregos e na
Proposta de Pregos integram esta ARP, independentemente de transcricao.
A presente Ata de Registro de Pregos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
Raniletti Carvalho de Macedo
PREFEITO Municipal
PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA
55.254.290/0001-912
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/11/2025

167
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro,
CNPJ:01.612.575/0001-28
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO N 16
al n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO. Piauí-P!. ente, de. direito Cpublico internO.dCNPJ.p
ORIGEM:CONTRATO
PRESTACAO
SERVICOSPOR
TEMPO
CONTRATANTE, n
est
DETERMINADO N 398
Municipa
OAPS
Let
ra, s/n Zona
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE CARIDADE
DO Piauí-PI, E SAMARA DA SILVA REIS.
05385907639DETRAN-P.Lota
Municipal de Educacao nas rotas do Ensino Medio Manha e Tarde, para as atividades.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ n
CONTRATANTE,
epresentado pelo Prefeito
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO eo Sr. SAMARA DA SILVA REIS
2025,sendo que
portador de CPF n 521. portadora de CPF n 520.267.238-18, residente ed
domiciliada no
AS CONDICOES DE PAGAMENTO
avel do Contrato n398, que tinha con
objeto a prestacac
al de R$ 2.106.00 dois mil
Município de Caridade do Piauí-Pi, de acordo com as clausulas e disposicoes a seguir expressas
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA PRIMEIRA
OrgAmentO GERAL/FunDeB 4O/gUmrOS
Contrato de Prestacao de
Servicos por tempo determinado n398.
CLAUSULA SEGUNDA
Caridade do Piauí (PI), 01 de
oro de 2025
A rescisao tem por fundamento o art.138II, da Lei Federal n.14.133/2021,bem
nao havendo qualquer especie de indenizacao.
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia par
rescisao opera-se de forma amigavel
CLAUSULA QUARTA

contratual
CLAUSULA QUINTA
Estado do Piauí
CARIDAD
Samwra da swa Reis
E COntratO DE PREStAgAO DE SErVIgO POR PrAZO DeTermInADO
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
teor, na presenca de duas testemunhas.
.DE CARIDADE Do Piauí-P!, ente, de direito publico interno, CNPJ
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicacao no Diario.
Oficial dos Municipios.
ente e domic
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
DO OBJETO
do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador da Modalidade de
Caridade do Piauí (PI), 30 de Setembro de 2025.
ao para Jovens e Adultos, para as Atividades necessarias do Municipic
de Caridade do Piauí-PI
DA VaLIDaDe DO COntraTO
2025, sendo que sera considerado renovadc
Cleivanilson Jdse de Carvalho
Prefeito Municipal
ICOES DE PAGAMENTO
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhento
os valores previstos
Samara Da Silva Reis
CPF: 520.267.238-18
Contratado
Testemu
Nyic
Nnaup
CPF:066:JX9.3.
Osaelk
Caridadedo Piauí Pl.01
_Cleiva
son Jose
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Edileide Sousa Louzeiro.
Periodo Aquisitivo: de 5 de margo de 2024 a 4 de margo de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 21/2025
Periodo Concessivo: 1 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025.
N do process0,0033/2025
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 21/2025.
Pelopresente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposigao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
presente aviso.
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
Riacho Frio - PI, 17 de margo de 2025
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
S & S CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - mE
Departamento Pessoal
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 29.025.801/0001-93
Rogers Pinheiro Gama da Silva
PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPLANTACAO E
Resumo do objeto do contrato
OPERACIONALIZACAO DO SCGP - SISTEMA DE
COMPLIANCE NA GESTAO PUBLICA, NO Município DE
SAO RAIMUNDO NONATO - PI.
Data da assinatura
26/02/2025
Prazo de vigencia
1 (um ano), prorrogavel.
Cep.: 64975-000
Prazo de execugao
Valor
R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
conforme preconiza a Legislacao, Edileide Sousa Louzeiro servidora publicae
Pela Contratada: LANNA DA PAZ SOARES
deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de Saude, matricula no.
0047, solicita autorizagao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo.
aquisitivo de 5/03/2024 a 4/03/2025,com prop0sito de gozoa partir
Sao Raimundo Nonato - PI, 12 de margo de 2025
1/04/2025 por 15 dias.
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - Pi, 17 de marco de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Odilidl Souna fouzwro
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo.
Edileide Sousa Louzeiro
Nonato
Registro Geral/CPF: 897.722.453-53 - SSP/P!
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

| | SALDODO EXERdCIO | SALDODOEXERdCIODE2024 | SALDODOEXERdCIODE2024 | SALDODOEXERdCIODE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSelllelCre | r SemeaCre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA - RCL (VI) | 22.448.573,34 | 24.716.925,26 | 26.743.901,05 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 0,00 | 1.000.000,00 | 1.200.000,00 | |
| RECEITACORRENTELÍQUIDAAJUSTADAPARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vlll) = (VI - VII) | 22.448.573,34 | 23.716.925,26 | 25.543.901,05 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL- <22%> | 4.938.686,13 | 5.217.723,56 | 5.619.658,23 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 4.444.817,52 | 4.695.951,20 | 5.057.692,41 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDODO EXERdCIO | SALDODOEXERdCIODE2024 | SALDODOEXERdCIODE2024 | SALDODOEXERdCIODE2024 |
| | ANTERIOR | 1• SelllelCre | r SemeaCre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS {XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EMGARANTIAS PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § 1")

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

CONTRATANTE, e
rasil, no
CONTRATADA,firmam
ivo e finalidade precipua a
ntratacao da prestacao
s de PROF
ORA par
Municipal DE EDUCACA
e sobre a contratag
BRIGACOES
BRIGACOES
cucao do trabalho,
vicos de ac
na Clausula Terceira
imperfeicoes na
CONTRATADA
a execuca
COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e prazos
em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) pla
aluno
elabo
I didatico a ser
instr
lidad
municipais
qualquer
natureza
apresentar
municipais
incidentes
som
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
VALOR DO CONTRAT
oac
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
para regi
LAUSU
LAUSULA QUINTA -
AVIGENCI
AUSU
CISAO
quaisquer das partes
diante
AUSU
DAFUNDAMENTACAO LEGAI
firmado em observancia aos pre
de junho de 2009,Estatuto dos
09.Estatuto dos
como no art.37IX,d
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ

LAUSULA NONA- FORO
duvidas ou litigi
entre si, ajustado e
ste Contrato qu
do,e lavr
ontrato que
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
ECAGUE
OLDENIA FONSECA
06132865094430-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
Ingee
Sanlg
NGELITA PRADO DOS SANTOS
ontratada
TEMUNHAS:
ESTEMUNHAS:
Kalm Ue hou
F:743.982.333
038.343.923.08
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
277

Prefeitura Municipal di
VERA MENDES
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
Portaria N 022/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 024/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E DA
PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES ESTADO DO Piauí-
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear A Sra. MAITANIA DE DEUS SOUSA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear A Sra. NEUMARA SAMPAIO VIEIRA, portadora do CPF
003.085.223-46, para o Cargo em Comissao de Coordenadora da Biblioteca Publica
n 054.437.623-46, para o Cargo em Comissao de Agente de Desenvolvimento da Sala
Municipal Professora Magnolia Mendes de Sousa do Município de Vera Mendes/PI, nos
do Empreendedor, do Município de Vera Mendes/PI, conforme termo de parceria junto
termos da Lei Municipal n 309/2024.
ao Sebrae/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Cumpra-se e publique-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 2 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
VERA MENDES
Portaria N 025/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 023/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí --
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art.37,II da Constituicao Federal,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear A Sra. FABIA DA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF
Art. 1 - Nomear O Sr. IRENILSON MENDES DE SOUSA GRACAS,
n 929.768.593-53, para o Cargo em Comissao de Coordenadora da Educagao de Jovens
portador do CPF n 014.224.663-88, para o Cargo em Comissao de Coordenador de
e Adultos da Zona Urbana do Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal.
Vigilancia Epidemiologica do Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei.
no 309/2024.
Municipal n 309/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI, em 2 de janeiro de 2025
digital por CARLOS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

" , PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 30/06/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A'IUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.641.963,04 | 5.627.577,41 | 14.385,63 |
| Investimentos | 5.232.168,08 | 5.218.359,56 | 13.808,52 |
| Inversões Financeiras | 569,55 | 0,00 | 569,55 |
| Amortização da Dívida | 409.225,41 | 409.217,85 | 7,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.641.963,04 | 5.627.577,41 | 14.385,63 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (Ili)= (11-1) | 5.641.963,04 <(d-a► | 5.627.577,41 <(e-b► | 14.385,63 <(f-c► |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercfcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercfcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas cmpcnbadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrcfcio, por força do art.3S, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (21280), PREFEI'IURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

JCFROTA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 207.760.983-49 ASSSESORIA CONTABIL
Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025

196
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

ESTADO DO Piauí
ESIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Fone (89) 98103 1042
TRABALHO FAZ O FUTURO.
E-mall - semecsimoespi@gmail.com
ERO DO CONTRATO:214/2025
OFICIO N 000217/2025
Simoes-PI, 08 de outubro de 2025.
OBJETO: O presente contrato
objeto a
ratacao de Motorista de Ambulancia/
nforme artigo 145
A prezada senhora,
CONTRATANTE: Município DE SIMOES -PI,
LIA RAQUEL LIMA DE SOUSA
le n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro
Coordenadora Estadual do Programa Piauiense
NONDAS RAIMUNDO DE CARVALHO, brasileiro, c
CPF
de Alfabetizacao na Idade Certa
Simoes - PI.
cia por 03 (Tres) mes
o dia 31/12/202
Vimos, por meio desta, conforme edital que trata da selecao para a funcao de
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais), acrescido de 20%
Coordenador/Formador Municipal, encaminhar o resultado das Etapas 1 e 2 dos.
candidatos classificados que farao parte do Banco de Selecionados do Programa
FONTE DE RECuRsO: Hospital Municipal Zuca Batista/Secretaria Municipal de Saude
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Gabinete do Pre
PI, 01 de outubro de 2025.
COODENADOR Municipal
NOME COMPLETO
CPF
ETAPA ETAPA | PONTUACAO
FINAL
TARSMAGNO BANTASL
ARVALHO
ELAYNE CRISTINA LIMA XAVIER
877.057.533-91
100
167
FORMADOR Municipal
NOME COMPL
CPF
ETAPA ETAPA
PONTUA
0001-37
CAO
FINAL
01- Ana Dandara da Silveira Carvalho
026.695.393-00
100
178

02- Eneide Oliveira dos Reis
869.727.153-34
100
175
03- Erineide dos Santos Lima
668.003.403-59
100
172
04- Francimeire Maria de Carv. Martins
797.011.833-04
100
151
05- Norma Luciene de Carvalho S. Leal
794.844.093-34
EXTRATO CONTRATUAL
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideracao.
NUmeRO DO CONTrATO: 215/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Administragac
e Planejamento deste Município
contratante: Município de simoes - pi, p
Comissao de Selecao da 16a GRE -- Fronteiras-PI
CNPJ/MF de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
Simoes-PI
(ASSINATURA MEMBRO 1)
CONTRATADO: MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no
Juyinha b Jesuy Cawllo e Soux
CPF de n 079.681.793-60, residente e domiciliado na Rua Carlos Marcilio, N 158,Centro
Picos-PI
NOME DO MEMBRO 1
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 04 (quatro) meses, podendo
TereZinhA deJeSuS cArvALh0 S0uSA
ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se em 01/09/2025 e se
CPF -- 077.658.783-87
31/12/2025.
(ASSINATURA MEMBRO 2)
REMUNERACAO: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais) por mes.
Eivasic Mosic s Oirre Go
Fonte dE Recurso: Fpm / Diversos.
NOME DO MEMBRO 2
SiLvAniA mAriA de 0LiveirA gOmeS
Gabine
le 2025
CPF-477.835.324-20
(ASSINATURA MEMBRO 3)
NOME DO MEMBRO 3
Rua Joao Raimundo
VALHO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
CPF -- 421.425.634-49
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

17/03/25, 14:07

WNCNOMJE(/Sl,-AZ«--ntilMUfO

17/03125, 14:07

LICITANET - Ata de Registro de Preço

MUNICiPIO DE PAJEÚ DO PIAU(/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.000641

No dia 12 de Março de 2025, no(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI, inscrito(a) no CNPJ 01 .612.602/0001-62, com sede à n· CEP--Pajeú do Piauí-PI neste ato legalmente representado por ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA, portador do CPF n· 91956870334, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: CONSTRUTORA LOCAR LTDA

CNPJ: 29.619.312/0001-60

Representante: HAR*********************

Telefone:

(89) 9414-4205

Email: cons**********************

Endereço: RUA ELIAS OKA, 825 - CENTRO, Floriano - PI - 64800-088

Item: 1

Quantidade:

Unidade: und

Marca:

SERVIÇO

Modelo:

SERVIÇO

Preço Unitário:

R$ 312.000,00

Valor Total:

R$312.000,00

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE, ANO 2025, MOTORIZAÇÃO DIESEL, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

Item: 2

Quantidade:

Unidade: und

Marca:

SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário: R$156.000,00

Valor Total: R$156.000,00

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP, CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO GASOLINA/ALCOOL, ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

Item: 3

Quantidade: 1,00

Unidade: diaria

Marca: SERVIÇO

Modelo: SERVIÇO

Preço Unitário : R$ 60.000,00

Valor Total: R$60.000,00

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP, CABINE DUPLA. MOTORIZAÇÃO GASOLINA/ALCOOL. ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

Item: 4

Quantidade:

Unidade: diaria

Marca:

SERVIÇO

Modelo:

SERVIÇO

Preço Unitário : R$ 53.997,00

Valor Total: R$53.997,00

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO GASOLINAIALCOOL, ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

Total: R$ 581.997,00

As especificações técnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 12/03/2026 , a contar do dia 12/03/2025 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ARYSSON RAMON DIAS

Assinado de forma digital por:

UCITANET -Ata de Registro de Preço

C0NSTRUTORA LOCAR LTDA. 2U1U121D001-IO

tuU(-·-·--·--·

0104844Sl70

Paglna2de2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 27.511, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DESIGNADO, RESOLVE: ART.4° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 001/2024, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EA EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET SEM FIO A FIM DE ATENDER OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NOMEAR O SENHOR JOSÉ ARTUR VELOSO NOGUEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA PRODATER, COMO GESTOR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR VINICIUS DE ARAÚJO MELO, COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.001012/2023-90, RESPECTIVAMENTE, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO.