Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

326
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
'PALACIO DA OPALA"
raca D
345,Ce
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 362/2025
Decreto n 360/2025
Pedro II PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a concessao do 2
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
PREFEITA
MUNICPAL DE PEDRO
Estado do Piauí,
ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,nO uSo
de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,
cipal 1.161/2013altera
Lei Municipal
1587/2025;
CONSIDERANDO,o Art.1da Lei 1398/2022,de 27 de
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, e
ria de 40 q
enta)ho
RG/CPF n CP
semanais ao Senhor (a) Jose Gomes de Oliveira, RG/CPF n CPF 846.XXX.XXX-53,
033.Xxx.Xxx-10, PROFEssoR (A),* vinculado a. Secretaria^Municipal de
PROFESsOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
o Unico
instituido o 2 t
2023
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art.2Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
lisposicoes em contraric
disposicoes em contrario
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
Art.3 Registre-se, publique-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
Eusott, Luug, d 0. Nue, Brotx.
Elisabete Rodrig
de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA'
'PALACIO DA OPALA'
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 361/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2
Turn
professo
outras providencias.".
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO I
Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
CONSIDERANDO,o Art.93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
SIDERANDO
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
anais ao Senhor (a) Jose Erivaldo de Andrade, RG/
iria Mun
PROFESSOR (A),vir
cretaria Municipal de Educacao, em conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterac8es.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
(dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,revoga
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art.3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
Cusokt Legp, Le 0. Nu Brocol
Cuseket, l uj
Elisabete RodrigueS de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.