gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 162/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO Nº 07/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA SUPORT MEDIC AL LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, exercendo a função gratificada da Assessoria Técnica de Manu -tenção, Matrícula: 44009, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 07/2022, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.002384/2025-58, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: SU -PORT MEDICAL LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) TALITA MARIA LOPES FORTES MOURA, GERENTE DE QUALIDADE HOSPITALAR - GQHDAE, Matrícula: 112178, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 02 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

ld:030E7E20C55E50CO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 095/2025

Resultado da Homologação

0001 - Pintura de setas e zebrados com tinta acrílica emulsionada em égua -espessura de 0,5 mm. N/C -Valor Referência:

Fornecedor

CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO L TDA

Valor Final

Valor Total

71 .740,00

Situação

Homologado em 19/11/2025 13:31 :45 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

160/ 2025

PROCESSO N º:

213/ 2025

PROCEDIMENTO N º:

095/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

095/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 32.405.756/ 0001 -07.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇAO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 71.740,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / PME / FUNDEB / QSE / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIG~ NCIA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 1 9 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRAS Rua: Taumaturgo de Azevedo,491 CNPJ: 06.554.406/0001-00

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL LEI NR 552, de 05 de maio de 2009 CMAS BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 08/2025.

Disp õe sobre a Aprovaçã o do Plano deT raba lho P ETI (AEPETI) pa ra o exe rcíci ode 2025 a 2026 de BARRAS/PI, e dá outras prov idê ncias.

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuiçõe s legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de obter um Plano de Trabalho do PETI (AEPETI), para fins de utilização dos recursos financeiros de 2025 a 2026,

RESOLVE:

Art. 1 º Aprovar o Plano de Trabalho do PETI (AEPETI) e suas Ações Estratégicas, para fins de utilizaçã o dos recursos do AEPETI para O Exercíc io Financeiro de 2025 a 2026:

Art. 2° -Esta resoluçã o entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrá rio.

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Barras/PI, 17 de novembro de 2025. Valilrla M

VALtRIA MARQUES AMARAL

Presidente do CMAS.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

107
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

ESTADO DO Piauí
Jwentadle
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
MORRO
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 23/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeacao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear ZENILD0 EDUARDO DE SOUSA, inscrito no CPF no 024.628.213-41, para
Art. 1 Nomear MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX, inscrito no CPF n 077.711.013-05,
exercer o cargo em comissao de Supervisor de Obras na Secretaria Municipal de Obras, Habitagao e
para exercer o cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete no Gabinete do Prefeito.
Servigos Publicos.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de janeiro de 2025.
contar de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
RUA IzIDIO bATISTA FIgUeIReDO S/N - CIDADe nOVA - mORRO CAbEgA nO TeMpO - Piauí
RUA IZIDIO BATISTA FIGUEIREDO S/N - CIDADE NOVA - MORRO CABECA NO TEMPO - PIAUiE

ESTADO DO Piauí
Jwentudte
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabano
Trabano
MORRO
Progresso
MORRO
Progress0
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 22/2025, DE 03 DE JANEIRODE 2025
Portaria N 24/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e dad outras
providencias.
providencias.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 Nomear EVANDRO MENDES FOLHA, inscrito no CPF N 034.072.293-21, para
Art. 1 Nomear VINICIUS ALVES DA SILVA, inscrito no CPF n 507.989.098-38, para
exercer o cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete na Secretaria Municipal Administragao.
exercer o cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete na Secretaria Municipal de Finangas.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUEALVES BA SILVA
JOSUEALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
RUA IZIDIO BATIStTA FIgUeIREDO S/N - CIDADE NOVA - mORRO CAbEgA nO TEMPO - Piauí
RUA IZIDIO BATISTA FIGUEIREDO S/N - CIDADE NOVA - MORRO CABECA NO TEMPO - Piauí
CEP: 64968-000 : CNPJ:01.612.594/0001-54
CEP:64968-000CNPJ01.612.594/0001-54
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

117
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

tttg
ESTADO DO Piauí
.EstaDO do Piauí
Prefeitura Municipal De Simoes
Município DE SIMOES
Portaria N 156/2025.
Portaria GAB PREF No 154/2025.
O PREFEITO Municipal DE. SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e,
ais, inseridas na Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
cONsIDERANDo que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumul
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
ncao gratific
da de Re
el de Setor
lotado na Secretaria Municipal de Saude do Município de Simoes, Estado do Piauí,.
838.963.643-91, pa
ate ulterior deliberacao.
Motorista de Van -- FG - 07, lotado na Secretaria Municipal de Saude do Município de
Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2025
ncia financeira a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
Italo Magno Dant
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Itall Cfit Mucine'carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
jeyte /2025
Ciente
0/2025
FrAnCISCO ERISVAN BOS SANTOs TAVARES
ELISMAR RIBEIRO DOS SANTOS

DOPIAUi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
Portaria No 155/2025.
Portaria N 157/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE. SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora FRANCELENE DE CARVALHO LOPES, portadora do
Art. 1 - Nomear o Senhor GILBERTO JOSE DE BRITO, portador do RG n 589.520
CPF 001.438.93
08lotado na
SSP/PI e do CPF 422.050.854-68, para exercer a Fungao Gratificada FG - 02, lotado
Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
deliberagao.
na Secretaria Municipal de Saude/Hospital Municipal Zuca Batista, ate 'ulterior.
deliberacao.
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PI, 27 de Janeiro de 2025
Italo Mrgfeito Municipa!
Italo Magno Dantas Lo
de Carvalho
PREFEITO Municipal
ItalBmgit8BngsciR'Carvalho
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Cie9t 87 2025
GILBeRTO JOSE De BRITOE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030987/2025-91. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.534,50 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO RE -AIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS MATE -RIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108062. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 140/2025. DATA DE AS -SINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMEN -TOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFOR -ME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI -DAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 419.424,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNI -CA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: DANIEL JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.582, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LILIAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO | CHEFE DE GABINETE | 004.515.***-** | ESPECIAL |
| GIL NOGUEIRA SANTOS | GERENTE EXECUTIVO (ADMINISTRATIVO/FINAN- CEIRO) | 096.904. ***-** | ESPECIAL |
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/09/2025

ld:09FEDA346590ESSS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 018/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - LOTE 01 : Produto | MATERIAL Fornecedor | ESPORTIVO CNPJ/CPF | Quantidade: 4962 Modelo | Valor Marca/ | Referência atd | : 765.362,00 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | APITO PROFISSIONAL COM CORDÃO , CONFECCIONADO EM MATERIAL ABSATÓXICO (APITO), SILICONE (BOCAL DO APITO) E 100% POLIÉSTER (CORDÃO) , DIMENSÕES APROXIMADAS DO APITO: 2 CM (L) X4 CM (C)X 2,2 CM (P), DIMENSÕES APROXIMADAS DO CORDÃO : 33 CM(C), POTÊ NCIA | N/C | N/C | PANGUE | PANGUE | 50 | 119,00 | 5.950,00 | N/C |
| 0002 | KIT JOGO DE CARTÕES DE ARBITRAGEM (VERMELHO, AMARELO) COM BANDEIRA PARA AUXILIARES EM MATERIAL | N/C | N/C | PANGUE | PANGUE | 50 | 37,00 | 1.850,00 | N/C |
| 0003 | BOLA DE BASQUETE PROFISSIONAL - TAMANHOS (28,5"), DIÂME TRO: ENTRE 72 E74 CM, PESO: ENTRE 550 E 600 G, | N/C | N/C | PENALTY | PENALTY | 100 | 180,00 | 18.000,00 | N/C |
| 0004 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO- CARACTERISTICAS: | N/C | N/C | PENALTY | PENALTY | 300 | 150,00 | 45.000,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025

407
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo-PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 139/2025
Contratante:Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 143/2025
Contratado: ' Fernanda Nunes De Castro Verissimo.
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CPF: 361.902.678-58
Contratado:Juscelino Da Silveira Bastos Filho
CPF: 028.512.643-11
Objeto: Prestagao de Servicos
Funcao: nutricionista
vinculado a Secretaria de Educacao
Objeto: Prestacao de Servicos
Funcao: motorista escolar vinculado a Secretaria de Educacao.
Periodo: 15/05/2025 ate 15/05/2026
Salario: 2.200,00
Salario: 1.518,00
Fonte Pagadora: FUNDeB/ FPM/ISS EO UTROS
Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
EXTRATO DE CONTRATO N 140/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 144/2025
Contratado: . Joao Paulo Matias Folha
Contratado: Efielson Francisco Da Silva
CPF: 060.574.863-23
CPF: 000.098.163-05
Funcao: motorista escolar vinculado a Secretaria de Educacao
Salario: 1.518,00
Salario: 1.518,00

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI
Rua Izidio de Figueiredo,s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
MORRO cNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89)3571-0004
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; el: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 141/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 145/2025
Contratante, Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratado: Tiago Pereira
Contratado:] Marcones Marques Da Silva
CPF: 021.804.603-09
CPF: 071.403.813-05
Objeto: Prestacao de Servigos
Salario: 1.518,00
Salario: 1.518,00
Fonte Pagadota: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO N 146/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 142/2025
Contratado: Kaike Sousa Neres
Contratado: Robson Lopes Duarte
CPF: 058.599:063-82
CPF: 007.731.793-99
Funcao: Treinador de Futebol a Secretaria de Educacao
Fungao: motorista escolar vinculado a Secretaria de Educacao
Salario: 1.518,00
Salario: 1.518,00
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUII
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUiI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 076/2025
Porto-PI, em 6 de janeiro de 2025.
Portaria N 078/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de sua
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comi
ao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao,
nos termos da lei, de livre nom
eacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
- NOMEAR o Senhor DUILIO JOSE LOPES DE CARVALHO, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ANTONIO FRANCISCO FERREIRA SANTOS, CPF No
088.000.783-46, para o Cargo COORDENADOR DE DIVULGACAO da Secretario
604.253.603-69, para o Cargo de DEPARTAMENTO DE IMPRESSA da Secretario
Municipal de Comunicacao Social do Município de Porto/PI.
Art.2 -Ficam revogadas as disposicoes em contr
data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em
seus efeitos a partir de 01/01/2025
sa partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Mun
rto-PI, em 6 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, en
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 079/2025
Portaria N 077/2025
Porto-PI,em 7
de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO,Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoe
s legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal.
em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre n
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a senhora, JOANNA MARIA DA CONCEICAO ROCHA NETTA
CPF No 060.424.513-08, para o cargo de COORDENADORA DA IMUNIZACAO da
Secretaria Municipal de Saude do Município de Porto-PI
Art. 1 - NOMEAR o Senhor CATARINA MELO OLIVEIRA, CPF N 034.691.013-70,
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrario,esta
Portaria entra em vigor na data de
para o Cargo Secretaria EXECUTIVA da Secretario Municipal de Comunicagao Social
do Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 7 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 6 de janeiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/10/2025


RESOLUÇÃO Nº 016, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/ THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 02/10/2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a mudança do Nome Fantasia do Colégio Objetivo, da rede privada, situado na Rua Firmino Pires, 787, Centro/Sul em Teresina - Piauí, para Colégio Propósito e da Empresa mantenedora de SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO, para a Empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL PROPÓSITO LTDA, continuando com o mesmo CNPJ: 23.901.949/000168. Art. 2º - Renovar, até 31 de dezembro de 2030, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Colégio Propósito - Unidade Sul, da Rede Privada, mantido pela empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL PROPÓSITO LTDA, CNPJ: 23.901.949/0001-68; com sede na Rua Firmino Pires, 787, Bairro Centro/Sul, em Teresina, estado do Piauí. Art. 3º - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME/THE nº 020/2025. Art. 4º - Determinar, ainda, que a escola dê publicidade a este ato autorizativo, conforme recomendação do Ministério Público. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 02/10/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. Homologo a Resolução CME/THE N° 016/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em outubro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 817/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSANGELA ALVES GOMES, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 202 4

R$ 1, 00

ORGAO :

02 . 03.00-DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

509

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | I PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 20 | | | Agricultura | 0, 00 | 279 . 097 , 36 | 279 . 097 , 36 |
| 20 | 605 | | | Abastecimento 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 605 | 0004 | Desenvolvimento Agrícola | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 605 | 0004 1. 013 | Const. Ampl. Rest. de Mercado Publicos | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 608 | | Promoção da Produção Agrária | 0,00 | 279 . 097 , 36 | 279 . 097 , 36 |
| 20 | 608 | 0004 | Desenvolvimento Agrícola | 0,00 | 279 . 097 , 36 | 279 . 097 , 36 |
| 20 | 608 | 0004 1.008 | Aquisição de Equipamento, lmplementos Maquinas Agricolas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 608 | 0004 1. 019 | Implantação de Hortas Roças Comunitárias | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 608 | 0004 2 . 030 | Administração Encargos da Secretaria de Agricultura | 0, 00 | 279 . 097 , 36 | 279 . 097 , 36 |
| 20 | 608 | 0004 2 . 032 | Pro rama de Distribui ão de Sementes Mudas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| | | | TOTAL | DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> 0,00 | 279.097,36 | 279.097,36 |

PREFEITO MUNICI PAL

CPF : l**.***.565- 26

! ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

FRANCIS O ROBERTO COSTA PAULO CONT DOR CRC - 6 . 015/0-3

CPF: 3**.***. 954 - 14

www . s implesinformatica . com

Estado do Piaui

C.N.P.J: 01.612.564/0001-48

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página : 5/1 2
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n° 01.812.558/0001-90

CONTRATO Nº 016/2025

OBJETO: Serviços de Técnico em Enfermagem <COREN PI Nº 001.597.050), lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí· PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Daiana Mauriz Passos.

CPF: 066.508.353-07

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIG~NCIA:

03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMS/FPM

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025

OBJETO: Serviços de Técnico em Enfermagem (COREN PI Nº 001 .642.473). lotado na Secretaria Municipal de Saúde do municíp io de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí• PI

CNPJ: 01.612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

Sandy Raimunda Mauriz

CPF: 043.065.523-14

VALOR: R$1518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIG~NCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMS/FPM

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n° 01.812.558/0001-90

--.s-.--Fon.o

CONTRATO Nº 015/2025

OBJETO: Serviços de Técnico em Enfermagem (COREN PI Nº 001 .599.004). lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí· PI

CONTRATADO (A):

Marcos Maciel Rodrigues Ribeiro

CPF: 044.742.663-07

VALOR:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais.

VIG~NCIA:

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMS/FPM

FRANCISCO DE SOUSA NETO

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

ld:OFSBEF4272ACB932

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001-90

CONTRATO Nº 017/2025

OBJETO: Fisioterapeuta do Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CONTRATADO (A):

Domiciana Rodrigues de Sousa.

CPF: 064.520.313-09

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e mais 40% (quarenta por cento) de insalubridade mensais.

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMS/FPM

!5-/U-~ u:>

FRANCISCO DE SOUSA NETO PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

qf)~ l)(J,J,

FRANCISCO DE SÓUSA NETO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.055932/2025-47. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 22.912.818/0001-13 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI-

ZADO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6587. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUII
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
refeitura Municipal de
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP:64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 027/2025.
Portaria N 029/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
EMCOMISSAO
CARGO
COMISSAO
COORDENADOR DO NUCLEO DE
COORDENADOR
BOLSA
ACAO SOCIAL E COMUNITARIO
FAMILIA
Secretaria
Secretaria
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA
SOCIAL
SOCIAL
Município
Município DE CARACOL - PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigGes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
Art.
1 - NOMEAR, a senhora DEBORA NEIVA DIAS, inscrita no CPF. sob on 351.065.733-00,
o cargo comissionado de COORDENADORA DO NUCLEO DE ACAO SOCIAL E COMUNITARIO
042.151.903-71, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO BOLSA FAMiLIA,do Municipic
do Município de Caracol, Estado do Piauí.
de Caracol, Estado do Piauí.
posicoes em
contrario
contrario
Publique-se.Cumpra-se
Publique-se
CARACOL - Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025.
RANILETT
RANILETTI
CARVALHO/
MACEDO
DEMACEDO10515-0300
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACQI
CEP: 64.795-000
ARACO
CEP: 64.795-000
Portaria N 028/2025.
Portaria N 030/2025.
CARGO
EM COMISSAO
CARGO
COMISSAO
PARA
ASSUNTOS
ASSESSOR
SOCIAS
Secretaria
ACAO SOCIAL E COMUNITARIO-
ASSISTENCIA
SOCIAL
Secretaria
DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Município
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARACOL
PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, noE
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
uso de suas atribuicoes legais
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, a senhora ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO CORREA, inscrita no CPF. sob
Art. 1 ... NOMEAR, a senhora DAIARA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF. sob onon 287.333.983-72, para o cargo comissionado de ASSESSORA PARA ASsuNTOS SOcIAIS, do
067.861.813-50, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO NUCLEO DE ACAO SOCIAL E
Município de Caracol, Estado do Piauí.
COmunITARIO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se.
Publique-se. Cumpra-se.
RANILETTI
RANILETTI
CARVALHO DE
CARVALHO DE
EAE
MACEDO
E 2025.01.0622
MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página3de3

R$ 1

| ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA |

| CÁLCU LO 00 RESULTAOO NOMINAL | SALOO | SALOO |
| | Em 31/Dez/2023 (a) | Jan a De7/2024 (b) |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | | 2.166.428, 10 |
| DEDUÇÕES (XL) | | -8.927.658,78 |
| Disponibilidade de Caixa | -244.506,99 | -8.927.658,78 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 9.8 12.383,63 | 2.706.710,46 |
| (·)Restos a Pagar Processados (XLI) | 4.277.974,39 | 4.464.186,73 |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 5.778.916,23 | 7. 170.182,5 1 |
| Demais Haveres Financeiros | | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX- XL) | º ·ºº 1.846.627,64 | 11.094.086,88 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla - XL!lb) | | -9.247.459,24 |

| AJUSTE METODOLÓOICO | Jan a Dev'2024 | |

| VARIAÇAO DO SALDO OE RPP (XLIV) • (XLlb - XL!a) | | 1 186.212,34 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) "'(XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIU) | | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO • Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] | | -9.061.246,90 |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI)= (L) - (XXXVI - XXXVII) | | -10.07 1.499,82 |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA |

| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0,00 |
| Recursos Arrecadados em Exercí cios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| SuperávitFinanceiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | º ·ºº 0,00 |

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA 273.264.o33-68 PREFEITO MUNICIPAL

GENI HELANI 8. A. BRAGA 677.1 51.333-53 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1248), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA 273.264.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

GENI HELANI B. A. BRAGA 677.151.333-53

SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITU RA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

CONPLAN-CONT. PLAN. PRO. ESERV. LTDA 706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

CONPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTDA 706.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

1 de 1

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BJMESTRE Novembro - Dezembro
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/07/2025

A presente rescisao unilateral esta formalmente motivada nos autos do processo
administrativo em epigrafe e fundamenta-se na constatacao de que a execucao do contrato
tornou-se inadequada as necessidades da Administracao, em razao de inconsistencias
verificadas nas especificacoes originalmente indicadas para alguns dos itens contratados.
DO FUNDAMENTO LEGAL
DOS CREDITOS DECORRENTES DO CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
1. DAS PARTES
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

209

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal de Sussuapara.
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ.01.612.755/0001-00
unicei
SUSSUAPARA
unicefe
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
ExTrAtO DO PRImeIRO teRmO ADItIvO AO COnTrATO
ExTrATO DO PRImeIrO TERmO ADItIvO AO COntrATO
COntratO N: 067/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 014/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N' 016/2024
OBJETO: AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS PARA OS VEICULOS E
OBJETO: "AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENCAO DOS
MAQUINAS DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI, NA
VEICULOS E MAQUINAS DO Município DE SUSSUAPARA - PI".
SEDE E EM TERESINA-PI".
COntrataDa: PipEL PiCOS PEtrOLEO LtDA, CnPJ N' 07.483.266/0003-43
CONTRATADA: SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA, CNPJ N' 10.550.318/0001-08.I
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 31/12/2026.
VIGENCIA:PRORROGADA PARA 31/12/2026.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERmO ADITIVO: 29/12/2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100 -Sussuapara -Piauí
SUSSUAPARA
unicefe
SUSSUAPARA
fucu gentfo
CNPJ. 01.612.755/0001-00
EXTrATO DO SEgUNDO TERMO ADITIVO AO COnTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO N: 002/2025
CONTRATO N: 065/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 037/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 017/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 016/2024
OBJETO: "AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS PARA A MANUTENCAO DOS
OBJETO: "AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO PARA ATENDER AS
VEiCULOS E MAQUINAS DO Município DE SUSSUAPARA-PI"
NECESSIDADES DO Município DE SUSSUAPARA-PI".
CONTRATADA: CASA DO AUTOMOVEL LTDA, CNPJ N 41.264.904/0001-01
CONTRATADA:JOAODIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA,CNPJN20.053.602/0001-14
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2025
MOACIR/FERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Rua Jose Domin
a,n100-Sussuapara-Piauí
SUSSUAPARA
NPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara
uincei
EXTrATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
extratO DO Segundo termo aDitivo aO contratO
COnTrATO No: 066/2024
COnTrATO No: 006/2025
PrOceSSO ADmIniStrativO no 037/2024
PROCESSO ADMINIStRATIVO N 039/2024
mOdaLidade: PrEGAO eLetrOnIcO N' 016/2024
mOdaLIDAde: PREGAO eLEtrOnICO N 018/2024
OBJETO:
"AQUISICAO DE MATERIAIS, EQUIPAmENTOS e SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SUSSUAPARA-
CONTRATADA: PEDRO FEITOSA SOBRINHO (AUTO PECAS SOBRINHO), CNPJ Na
10.328.144/0001-25.
CONTRATADA: JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA, CNPJ N 20.053.602/0001-14
VIgeNCiA: PRORROgADA PARA 31/12/2026.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021
FUNDAMENTOLEGAL:ARTIGOS N106,107,DA LEI14.133/2021.
PREGOEIRO
PREGOEIRO
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF- M'Exo, (LRF.at. ~S.blcisolU.lmtt"a")

| | Elll'llNIIILIDA | -·--·· | -·--·· | -·- -· -- | - | | | | DECAIXAÚQIJIDA |
| llEl1lNAÇ.lo DEIIECUU08 | DECAIXA.B&UfA | Do- - | Do- | | ~ | | | | |
| | (a) | 1 00 | (e) | (dl | <•I | (1)-(~)) | (1) | | |
| lOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULAOOS ([) | 0.00 | o .oo | o.oo | o.oo | IS.649,81 | -15.649.81 | 0.00 | o.oo | -lS.649,IJ |
| TOTALDOS RECURSOS VINCUUJ>OS{D) | o .oo | o.oo | 0.00 | o.oo | -44.574,38 | 44.574,38 | o .oo | o.oo | 44.574,38 |
| lt.eano5 Vmculados a Pm'idmciaSocial | o .oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o .oo | 0.00 | 0.00 | o.oo |
| R.eano& Vincwados a Fm:los | 0.00 | 0.00 | 0.00 | o.oo | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | o .oo |
| R«wt,os de Opmllç6esde Cmlico | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| R«m'50SdeAtiemçlo de Bem/AÜ\'OS | o.oo | 0.00 | 0.00 | o .oo | o.oo | 0.00 | 0.00 | o .oo | 0.00 |
| R«ur1os ~ VUICWldos a Pftcaa'>rios | o.oo | o.oo | 0.00 | o .oo | 0.00 | 0.00 | o .oo | o .oo | 0.00 |
| Rmnos ~ Vmculados a Depósilo& J\ldicWI | o.oo | o .oo | 0.00 | 0.00 | o .oo | 0.00 | o.oo | o.oo | o.oo |
| Outrm RecunosExtawçauw.tdrios | 0.00 | o .oo | o .oo | o .oo | -44.574.38 | 44.574.38 | 0.00 | 0.00 | 44~74,38 |
| wo, Recursos Vinculadol | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) • (l + D) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | --2&.924.57 | 28.924.S7 | 0.00 | 0.00 | 28.924.57 |

JOSE LtnZ DE SOUSA COEUIO 7S9.93U23-9I PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPJ. Conlllbilidadc (9.25.29.1 224), PREFEITURA MUN1CIPAL DE BELA VISTA 00 PIAUf

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

:i0>il.lg>v· ç,ç,JM: ]acyJfzsPsw:a ROSIVA,.VIA COFl.HO BARBOSA t 070.333.913-31 TESOUREIRA

r;;,,- fL·

o

GIIDENI RODRIGUES DE SOUZA

033.442.373-22 CONTADORACRC/Pl.{111690/0-1

MARIA AUXILIADORA DE SOUSA COEUIO 963.742.503-97 CONlllOLADORA INTERNA
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO; 117/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO; MARIA DE LOURDES DAMASCENO DE SOUSA SERVIÇO PRESTADO: TECNICA EM SAUDE BUCAL CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (U:m :mil e Quinhentos e Dezoito reala) valor correspondente ao Progra:ma de Governo Federal ao qual é vinculado. VALOR ANUAL; R$ 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e Oito reais)

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 119/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: KEILA JULIANA SOUSA MORAIS SERVIÇO PRESTADO: TECNICA EM SAUDE BUCAL CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (U:m :mil e Quinhentos e Dezoito reala) valor correspondente ao Progra:ma de Governo Federal ao qual é vinculado. Oito

VALOR ANUAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 120/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARINALDA FERREIRA NOGUEIRA DE SOUSA SERVIÇO PRESTADO: TECNICA EM SAUDE BUCAL CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (U:m mil e Quinhentos e Dezoito reala) valor correspondente ao Progra:ma de Governo Federal ao qual é vinculado. VALOR ANUAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e Oito reais)

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

VALOR ANUAL: RS 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e reais)

CONTRATO: 118/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIA GABRIELE ALVES DA ROCHA SERVIÇO PRESTADO: TECNICA EM SAUDE BUCAL CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (U:m mil e Quinhentos e Dezoito reala) valor correspondente ao Progra:ma de Governo Federal ao qual é vinculado. Oito
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, ans. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, ans. 22, 25 e 28) | SALDO TOTAL EM 31 | SALDO TOTAL EM 31 | | | | RS 1 |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DEZEMBRO EXERCÍCIO | DO ANTERIOR (o) | NO BIMESTRE (d) | JANAAGO (,) | SALDO | TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | º ·ºº º ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | º º | ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisõe s de PPP | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | º ·ºº º ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | º º ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | º º ·ºº | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO 00 ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO OEPENOENT | 2024 0,00 | 2025 0,00 | 2026 0,00 | 2027 | 2028 2029 0,00 | 2030 | 0,00 2031 0,00 | 2032 0,00 | 2033 0,00 | 2034 0,00 |
| Contratadas(l.t) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO-DEPENDENTES (II) = (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(II.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontralar (l.1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III)= (1 + TI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)(JV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE =(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA O UMITE/ R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| EVANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.363-87 | 766.760.622-34 SECRETARIADE | ABREU COSTA FlNANÇAS | | | GILFRANIO PEREIRA | 677.214.223-53 CONTROLADOR | | H.FIDELES DA | SILVA- 004.962.033-96 CONTADOR CRC-PI | ME |
| PREFEITO MUNICIPAL | ELINEIA | ELINEIA | | | DOSSANTOS | DOSSANTOS | | 8238-0 | 8238-0 | 8238-0 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 379/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear REGINALDO ALVES DE FARIAS, Chefe da Assessoria Militar da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.600, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e para Lei Complementar nº 6.053, de 28 de dezembro de 2023; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 003/2025-SEMUSP, resolve

NOMEAR

LUCIJANE IBIAPINA SILVA, CPF nº 725.232.***-**, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina, Símbolo Especial, que integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 02.01.2025.