Município: Piripiri
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 30/04/2025

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EXTRATO DO CONTRA TO Nº 3712025

CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio da Secretaria de Saúde Municipa~ SESAM. CONTRATADA: ANSELMO BATALHA REIS LOPES OBJETO: Contratação da empresa para prestação dos serviços especializados em saúde: 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO e 02.04.03.003-0 MAMOGRAFIA (no caso de haver a necessidade de avaliar somente 1 (uma) das mamas da paciente), realizados por unidade móvel de saúde com objetivo de Identificar e rastrear alterações relacionadas ao cancer de mama no Território dos Cocais em mulheres de 50 a 69 anos de idade de acordo com as Portarias: GM/MS n~ 3.277 de 29 de dezembro de 2016; GM/MS nº 2.304, de 4 de outubro de 2012; GM/MS nº 1.228, de 30 de outubro de 2012; GM/MS nº 827, de 23 de Julho de 2013; GM/MS nº 3.277. de 29 de dezembro de 2016., para atender demandas na Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri Piauí. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 465.480, 16 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e

dezesseis centavos).

PRAZO DE VIG~NCIA: 09 (nove) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: com base nos termos do inciso Ili, alíneas ·e· do art. 74 da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTARIA | 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| PROJETO ATIVIDADE | 10.302.0003.2094.0000-PROGRMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB. E HOSPITALAR |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO- PESSOA JURIDICA |
| FONTE DE RECURSOS | 600- TRANSFER~NCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTES GOVERNO FEDERAL . |

SIGNATÁRIOS : Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, pelo CONTRATANTE e Anselmo Batalha Reis Lopes, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 29 de abril de 2025.

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Decreto n· 015 /2025, de 11 de abril de 2025.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Municíp io de Pau D'arco do Piauí e dar outras providências.

O PREFEITO DE PAU D' ARCO DO PIAUÍ, no uso das atribuições , que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

- Art. 1· Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí , a qual será orientada pelo tema central: "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano" a realizar-se no dia 30 de abril de 2025, em Pau D'arco do Piauí , na forma do seu Regimento.
- Art. 2· Os Eixos temáticos da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora são:
- 1 -A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
- li -As novas relações de trabalho ea saúde do trabalhador e da trabalhadora;
- Ili- Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
- Art. 32 A Conferênc ia Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí s erá coordenada pelo(a) presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo(a) Secretá rio(a) Municipal de Saúde .
- Art. 4° A estrutura organizacional da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí será definida no seu Regimento, que será devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e homologada pela Secretá ria Municipal de Saúde .
- Art. 52 As despesas com a organização e realização da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pau D'arco do Piauí serã o custeadas com recursos orçamentár ios e financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde .
- Art. 62 Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí , 11 de abril de 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos

EXTRATO DE CONTRATO nº 047 /2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. Contrato: 047 / 2025 Contratante: Prefeitura Municipal de S ã o Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/ 2021. Contratada: ALISSON MONTEIRO BATISTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.748.255/0001-14. Dotação Orçamentária: 02.07.00; 13 392 0040 2.083 0229; 2 7 81 3 0009 1.041 0 2 40; 27 813 0009 1.042 0 2 45; 27 81 3 0009 1.1 38 0 2 49; 27 813 0009 2.033 02 58; 27 81 3 0009 2.034 0264; 27 813 0009 2.143 0269; 27 813 0009 2.159 0233; 33.90.39. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 12 MESES. Signatários: Gerlane F erreira da Silva Cabral, pela contratante e Alisson Monteiro Batista, pela contratada.

PROCESSO ADMJNISTRATIVO: n· 4.925/2025.

INEXIGWlLIDADE DE LICITAÇÃ O: n· 17/2025.

CONTRATO: n· 40/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob n· 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (NR TECNOLOGIA), inscribl no CNPJ sob n. 20.767.41310001-03, situada na Quadra 35 n· 18" SL 02 -Bairro: Saci, CEP 64.020-300, T=sina-PI.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços exclusivos de sistema de software especializado, com funcionalidades customizadas, a fim de atender as necessidades pedagógicas e gestoras na rede municipal de ensino, o que atende a demanda da Secretaria de Educação Municipal de Piripiri-PI -SEDUC.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 202S.

VALOR MENSAL: o valor mensal de R$ IO.S00,00 (dez mil e quinhentos reais) mensais, o que constitui o valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

PRAZO DE VIGt NCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74 e, em especial, o seu inciso ili, allneas "a", "d" e "f' da Lei n· 14.133 de 1 ° de abril de 2021.

FONTE DE RECURSOS·

| DOTACAO ORCAMENTARIA-CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA SE SISTEMA DE GESTÃ O EDUCACIONAL <SOFJ"WARE) | DOTACAO ORCAMENTARIA-CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA SE SISTEMA DE GESTÃ O EDUCACIONAL <SOFJ"WARE) |

| UNID. OR(AMENTAVTA | 021.600 FUNDO MUNICIPAL FME. |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| FONTE DE RECURSOS | SOO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. |

SIGNATARIOS, T ANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, pelo CONTRATANTE e ROBERT DE SOUSA VELOSO, pela CONTRATADA,