Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

UrnNouo'l.-npo~TodDal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

ERRATA

PORTARIA Nº 043/2025.

A portaria Nº 043/2025, de 28 de fevereiro de 2025, tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1° -Art. 1 º -Reconhecer que a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA. professora, inscrita no CPF sob o nº: 801.398.333-15, foi contratado pelo Município de Matias Olímpio, em 02/02/1998, sem prévia aprovação em concurso público, para o cargo de professora, função que vem exercendo até os dias atuais.

Leia-se:

Art. 1° -Art. 1 º -Reconhecer que a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA, professora, inscrita no CPF sob o nº: 801.398.333-15, foi contratada pelo Municipio de Matias Olimpio, em 02/02/1998, após prévia aprovação em concurso público, para o cargo de professora, função que vem exercendo até os dias atuais.

Matias Olfmpio-PI, 14 de março de 2025.

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DECRETO Nº 17, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 EM,rclcio; 2025

DECRETA :

Art i go lo. Fica aberto no orçamento vigent.e, um cré d ito ad icional na importancia de R$ 5 1 0 . 000, 00 distribuid os as seg ui ntes dot ações :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 510.000,00 |

| 02 | 01 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 73 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&OS não Vinculado& de lmpo&I08 Nlloae aplica | 220.000,00 F .R.: 1 500 00 |
| 02 | OS 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| | 245 | 06.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R~nãoVinculadosde lmpo610$ Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | |
| | 557 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 597 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Sa!ério-Educaçlo Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 !550 00 |
| Artigo 2 o. - oc rédito a ber tona forma do art igoa nterior serácobert oc om rec ursos p rove nie nte s de: | Artigo 2 o. - oc rédito a ber tona forma do art igoa nterior serácobert oc om rec ursos p rove nie nte s de: | Artigo 2 o. - oc rédito a ber tona forma do art igoa nterior serácobert oc om rec ursos p rove nie nte s de: | Artigo 2 o. - oc rédito a ber tona forma do art igoa nterior serácobert oc om rec ursos p rove nie nte s de: | Artigo 2 o. - oc rédito a ber tona forma do art igoa nterior serácobert oc om rec ursos p rove nie nte s de: |

02 01 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500 999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&CUrsos nSo Vlnculeidos da Impostos Não &9 9ptlça

-S0.000,00

F.R. Grupo:

500

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTf:NCIA SOCIAL

Um Nouo Twnpo pera Todoal

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

208

08.122.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeur.10s não Vinculados de Impostos Não &9 aplica

-40.000,00

F .R. Grupo:

500

02 07 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

596

12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Não se aplica

-200.000,00

F .R. Grupo:

550

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

840

15.452,0043,2350.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

VIAS URBANAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica

-220.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-510.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 5/N - Centro 06553895/0001-78 Exerclcio: 2025

Artigo 3o. Es te decreto e ntra em vigo r na da ta de s ua public ação.

CRISTIANO FELIP

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com fm

PORTARIA Nº 017/2025-CPC/PMEV, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

"Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fisc, Contrato de aquisição de gêneros aliment perecíveis e não perecíveis produzidos agricultores familiares e do empreend familiar rural ou suas organizações destinad alimentação escolar, para os alunos matricul nas escolas municipais da Rede Pública Muni1 de Elesbão Veloso/PI."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, no uso das atribuiçõe s que lhe sãoconferi , Art. 68, inciso N, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 ° - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar co1 e Fiscal do Contrato a seguir, originados do Processo Administrativo Nº 005/2025 PMEV, Credenciamento Pública N° 001/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis p por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação es, os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Elesbão Veloso/PI, para o atend Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo ,

- CONTRATO ADMlNISTRATNO N. 0 022/2025, firmado com JARDEL BEZERRA LIMA, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 2.247.990-SSP-PI e no CPF nº 979.215.56 PI012024.0l.001083395CAF residente e domiciliado na residente na Avenida Sambaíba, s/n, Bairro , na cidade de Elesbão Veloso-PI, CEP nº . 64.325-000.
- CONTRATO ADMlNISTRATNO N.º 023/2025, firmado com JOSÉ MENDES BARRETO, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 549.092-SSP-PI e no CPF nº 504.669.41 PI022024.0l.001138210CAF, residente e domiciliado na residente na Rua 07 de Setembro, nº 28 CEP 64325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO ADMINISTRATNO N.º 024/2025, firmado com DOMINGOS PEREIRA DA brasileiro, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 2.422.312-SSP-PI e no CPF nº 351.152.608 PI022024.0l.001217142CAF residente e domiciliado na residente na Rua Henrique Vlll, nº 605, Baú CEP nº. 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.
- CONTRATO ADMlNISTRATNO N.º 025/2025, firmado com ANTONIO ANTÃO DE SOUS. brasileiro, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 8.435.042-SSP-PI e no CPF nº 260.539.658 PI042023.0l.000284545CAF, residente e domiciliado na residente no Povoado Banguê, Zona Rural 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

(Continua na próxima página)