Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
Estado do Piauí

Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
NOTA ExPLICATIVA: O art. 7 da Lei no 7.341/2020 disciplina que a validade do
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
Termo de Convenio pode ter validade de ate 5 anos. Nesse contexto, sugere-se com
SAO GONCALO
CNPJ:CNPJ:01.612.607/0001-95,Fone:89-35610019
vistas a racionalidade das celebracoes dos termos que a vigencia seja coincidente
com o mandato dos gestores municipais. A Nota Explicativa deve ser removida da
versao final.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
12.CLAUSULA DECIMA SEGUNDA
DA RENUNCIA/RESCISAO
DISPENSA COM DISPUTA N 012/2025.
12.1 O cONvENIO podera ser denunciado, a qualquer tempo, por qualquer das
PROCESSO ADMINISTRATIVO N051/2025
partes, ou rescindido amigavelmente, imputando-se a cada parte as
responsabilidades pelas obrigacoes assumidas durante a vigencia do instrumento,
bem como assegurando o reconhecimento dos beneficios adquiridos no mesmo.
periodo.
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia - PI , torna publico para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, s 3, da Lei Federal no
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitagao do tipo Menor Prego Global, objetivando:
13.CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA,CONSULTORIA E
CAPACITACAO TECNICA,COM_ATUACAOEM_LEVANTAMENTO,_ ORGANIZACAO,
Convenio na Imprensa Oficial ate o quinto dia util do mes subsequente a sua
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DA COMISSAO INVENTARIANTE E DO
assinatura, em conformidade com o artigo 5o do Decreto Estadual no 12.440, de 10
SETOR PATRIMONIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES
de dezembro de 2006, eo artigo 176, paragrafo unico, inciso I, da Lei Federal no.
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-
14.133, de 1o de abril de 2021.
PI, podendo os eventuais interessados apresentar proposta de prego ate o dia 13/05/2025, a
Cabera ao Município encaminhar expediente a Câmara Municipal,
contar da data da publicacao, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa.
Propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso de
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos
Contratacao Direta e seus anexos encontram-se disponiveis atraves do Portal da Transparencia
retroativos a 01 de janeiro de 2025.
pelo endereco transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES GERAIS E CASOS
OmIssOs
Sao Goncalo do Gurgueia - Pl, 07 de Maio de 2025..
participes, com base nos preceitos do direito publico, aplicando-se, de forma
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
supletiva, os fundamentos da teoria geral dos contratos ea legislacao correlata,
mediante entendimentos formalizados por correspondencia eletronica.
Agente de Contratacao
CLAUSULADECIMA QUINTA-DO FORO
As questoes decorrentes da execucao deste Convenio e de seus

instrumentos especificos, que nao possam ser resolvidas administrativamente, serao
processadas e julgadas no Foro da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, com
EsTado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
renuncia expressa das partes a qualquer outro foro, ainda que privilegiado.
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
Para firmeza e prova do ajuste ora celebrado, apos a leitura do
WODACAN
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-P1
presente Convenio e seus anexos, as partes e duas testemunhas o assinam
prefeituramsjcpi@hotmail.com
eletronicamente.
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
ROSELIDIA LUSTOSA Assinado de forma digital
SCHEIWANN
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
r ROSELIDIA LUSTOSA DE
SCHELEIDEN LOPES SCHELEIDENLOPES DA
DE SOUSA
SOUSA
OBJETO: Contracao de empresa do ramo pertinente para locacao de estruturas para atender as
9320
necessidades da administracao por ocasiao das comemoracoes dos 37 anos de emancipacao
politica no Município de Sao Joao da Canabrava-PI..
Prefeito Municipal
Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, com atualizacao
Sao Gongalo do Gurgueia -PI
Cel QOPMComandante Geral/PMPI
do Decreto n 12.343 de 30 de dezembro de 2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava/PI
CONTRATADA: J. AIRTON DA SILVA EIRELI, CNPJ: 30.902.547/0001-43.
TESTEMUNHAS:
VALOR GLOBAL: R$ R$ 61.579,55 (Sessenta e um mil e quinhentos e setenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos,
Nome:
Assinatura
VIGENCIA: 31/12/2025.
ASSINATURA: 05/05/2025.
CPF:
Sao Joao da Canabrava-PI, 05 de Maio de 2025
Nome:
Assinatura
ELSON SILVA DE SOUSA
CPF:
Prefeito Municipal