Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N' 06.985.832/ 0001-90

Rua São João, S/Nº - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO N' 90010/2025SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 110/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRATO N' ~

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI - PI

CONTRATADA: CARNES CIA URUCUI LTDA, inscfito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob on' 45.587.423/0001-98.

OBJETO: Contratação , sob demandai de empresa para o fornecimento parcelado de gên eros allmentfcfos para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuf/PI

LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO N' 90010/2025.

BASE LEGAL: Lei n'. 14.133, de 1' de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 338.805,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais}.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Será de até 180 {cento e oitenta} dias ou até o final do exerclçlo financeiro contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato oorrerão à oonta das seguintes Dotações Orçamentárias:

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA | DOTAÇAO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |

| 020200 | 04.122.0002,2040,0000 | 339030 | 500 |
| 020402 | 10.301.0012.2016.0000 | 339030 | 600 |
| 020402 | 10.301.0012,2197.0000 | 339030 | 500 |
| 020402 | 10.302,0014.2163.0000 | 339030 | soo |
| 020402 | 10.303.0014.2190,0000 | 339030 | 621 |
| 020501 | 12,361,0025.2205,0000 | 339030 | 500 |
| 020501 | 12.361.0026.2246,0000 | 339030 | 550 |
| 020600 | 27,812.0029.2650,0000 | 339030 | 500 |
| 020700 | 1S.451.0024.2324.0000 | 339030 | 500 |
| 020800 | 20.605.0028.2500,0000 | 339030 | 500 |
| 020901 | 18.541 .0023.2481 ,0000 | 339030 | 500 |
| 021000 | 04.122,0031.2039.0000 | 339030 | 500 |
| 021102 | 08,243,0017.2140.0000 | 339030 | 660 |
| 021102 | 08,244,0016.2159.0000 | 339030 | 660 |
| 021102 | 08.244.0018.2142.0000 | 339030 | 660 |
| 021102 | 08.244,0018,2155.0000 | 339030 | 500 |
| 021700 | 26.782.0030.2612.0000 | 339030 | 500 |

DATA DA ASSINATURA. 04deJunhode 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚN IOR (CONTRANTANTE) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES (CONTRATADO). FISCAL:

| NOME | CARGO |

| JOS RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR | AGENTE DE COMPRAS |

NOME

CLENILTON DE SOUSA SOARES

CARGO

SECRET RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ O

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N' 06.985.832/0001-90 Rua São João, 5/Nº - Aeroporto - Uruçui - Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO N'. 90014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2025

ONDE SE LÊ : VALOR DO CONRATO: R$ 1.164.500,00 (um milhão , cento e sessenta e quatro m il e quinhentos reais).

LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$1.064.500,00 (um milhão , sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Uruçuí-Piauí , 03 de junho de 2025

CAMARA MUNICIP~M PRINCÍPIO DO PIAUÍ

GABINETE DA PRESIDENTE AV CEARA, 715 - CENTRO-TEL: 3327-1185 CNPJ -01.404.587 / 0001.67

TERMO DE RESCISÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO -PI EA EMPRESA LIMA, FERREIRA E PITOMBEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Por este instrumento particular, aA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO -PI, situada na Avenida Ceará- Centro Bom Princípio - PI, inscrita no CNPJ nº 0l.404.587/000167, representado pela Sra. Predente Maria Noelia Silva Pereira, portadora do CPF nº 809.538.75334, doravante denominada CONTRATANTE, eo(a) empresa LIMA, FERREIRA E PITOMBEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.716.242/000129, com sede na Avenida Armando Cajubá, 272 1 , Sala 03, Bairro Ceará, Cidade de Parnaíba-PI, CEP: 64.215-863, tendo em vista o que consta no Processo nº PE 001.2025, veem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRA TO, mediante as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DA RESCISÃO

A Administração Pública , resolve na melhor fonna do direito, rescindir, a partir da data de assinatura do presente tenno, que tinha como objetivo prestação de serviço de assessoria jurídica em processos licitatórios e contratos, bem como assessoria jurídica junto aos processos legislativos e defesas no tribunal de contas do estado do Piauí - TCE-PI de interesses da Câmara municipal de Bom Princípio do Piauí - PI. O mencionado foi assinado pelas partes em 24 de março de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

Esta rescisão fundamenta-se no inciso II, do art. 104, da Lei 14.133/21, tendo em vista a conveniência para a Administração.

CLÁUSULA QUARTA -DA PUBLICAÇÃO

A publicação do extrato do presente Tenno de Rescisão na imprensa oficial é condição indispensável para a sua eficácia , ficando a cargo e as expensas da Contratante, nos tennos da lei 14.133/21.

Bom Princípio -

PI, 03 de junho de 2025.

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ -PI

ld:OCC562FSA2AC41D5

CAMARA MUNICIP~M PRINCÍPIO DO PIAUÍ

GABINETE DA PRESIDENTE AV CEARA, 715 - CEN1RO-TEL: 3327-1185 CNPJ -01.404.587 /0001.67

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE -FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ -PI CONTRATADO: JARDEL CARDOSO SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.569.099/0001-50. Nº DO CONTRATO: 01.0406/2025 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FONTE: 500. ASSINATURA: 04/06/2025 VALIDADE: 07 (SETE) MESES