Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/09/2025


Lei nº 13.88512019

-17.034,00

F.R. Grvpo:

749 00

-35.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. G11.1po:

Recursos da Contrlbuiçllio de lnteNençllio no Oomfnlo Eoonõmlco · CIOE

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Outras vinculações de transferênc ias

Não se aplica

GESTÃO PÚ BLICA

OBRIGAÇ ÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLI CA

-1 0.000.00

F.R. G11.1po:

749 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.134,00

F.R. Grupo:

708 00

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

-166.00

F.R. G11.1po:

709 00

Transferência da União referente à Compensaç.!o Financeira de Recursos Hldricos

Nao se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

750 00

F.R. Grupo:

SOO 00

455

479

701

540

585

250

256

269

293

298

355

384

385

368

370

371

397

407

427

430

438

449

451

327.750,00

541

675.000,00

541

50.000,00

541

59.054,86

541

30.000,00

541

982.393,36

500

10.000,00

500

113.994,83

500

95.520,72

500

53.876,40

500

20.000,00

500

50.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

600

Governo Federt!II - Bloco (le Mar

22.000,00

500

9.000,00

660

-20.000,00

F.R. Grvpo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.396/0001-94

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

GESTÃO PÚBLICA

4.4.90.52.00

720

999

-11.340,00

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir

Não se aplica

000

77 04.122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 721 999 000 GESTÃO PÚBLICA -10.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 00 Transfer!ncias da União Referentes a Cessào Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 N!io se aplicll

78 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA -36.741,60 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749 00 749 Outras vinculações de transfertnclas 999 000 Não se aplica

125

126

127

·12.247,20

F.R. Grupo:

AV GETULIO VARGAS, SfN 06.554.39810001-94 Exerclcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0010.1042.0000

4.-4.90.51.00

578

999 000

4.4.90.51 .00

599

999 000

576 0 1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INST ALAÇôES

Outros Recursos Vincu1acsos à Educação

Não se aplica

12.361.0010.2018.0000 3.1 .90.11 .00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MDE ·128.823,42 F.R. Grupo: 1 SOO 00

83 04.122.0003.2005.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N3o se 8pllc.l 128 12.361 .0010.2018.0000 3.1.90.11 .00 599 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -1.224,72 F.R. Grupo: 1 599 01

129

134

153

167

12.361.0010.2018.0000

3.1 .90. 13.00

500

200

MELHORIA DA QUALIDADE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecuíSOS não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

000

12.361.0010.2018.0000 3.3.90.04.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VinculOOos de Impostos Educação - Despesas com MOE -1 4 .084,28 F.R. Grupo: 1 SOO 00

12.361 .0010.2063.0000

3.3.90.14.00

551

999

000

12.361.0010.2066.0000

3.3.90.30.00

550

999

-1.224.72

· CIVIL

DIÁRIAS

F.R. Grupo:

551

Transíeréncia s de Recursos do FNDE rererentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salério-Educação

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0006.2009.0000

GESTÃO FINANCEIRA

3.3.90.35.00

500

999

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados ae

impostos

Não se aplica

000

SEC MUN. OE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

20.606.0002.2011 .0000

GESTÃO PÚBLICA

3.1.90.11.00

710

999

000

3.1.90.13.00

soo

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tr8nsfe<êncl9 EsP6(:1 9l dos EstOOOS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se apuca

000

102 20.606.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Transferência Especial dos Estados Não se aplica -7.550,56 F.R. Grupo: 1 710 00 168 12.361 .0010.2066.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica -32,919,77 F .R. Grupo: 1 550 01

111 20.606.0009.2017 .0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de I mposlos Não se aplica -14.084,28 F .R. Grupo: 1 500 00 169 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica -30.687,51 F .R. Grupo: 1 550 01

AV GETUUO VARGAS. SIN 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Ellerclcio: 2025

SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

20.606. 0009.2017 .0000

3.3.90.32.00

soo

999

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

171

12.361 .0010.2066.0000

4.4.90.52.00

550

999 000

Transferência do Salário-Educação

Não ae aplica

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de lmPOSIO&

Não se aplica

000

113 20.606.0009.2017 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapliea -7.042,14 F.R. Grupo: 1 500 00 172 12.361 .0010.2067 .0000 3.3.90.30.00 553 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recut'308 do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 80 Transpone Es,

999 000

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51 .00

569

999 000

4.4.90.51 .00

570

999 000

4.4.90.51 .00

571

999 000

4.4.90.51.00

706

999 000

Não aplica

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outr8S Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tram1íer6ncias do Governo Federal referentes a Conv6nios

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.879,13

.R. Grupo:

569 01

·12.360,00

F.R. Grupo:

570 01

Instrumentos Cong6neres vinculados

-190.860,00

F.R. Grupo:

571

Transfer6ncias do Estado referentes a Conv6nios e Instrumentos Cong6neres vinculados à Educaçã

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.306.0010.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0010.1009.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361 .0010.1009.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

4.4.90.51 .00

576

999

000

-11 .267.42

F.R. GruPQ:

500

-145.850,88

F .R. Grupo:

500

-181 .899.12

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n:io Vlnculad06 de lmPQ6I06

Educação · Despesas

MOE

com

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul"$0$ não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas

MOE

com

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. GruPQ:

Não se aplica

119 12.361.0010.1009.0000 4.4.90.51 .00 599 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕE S Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplicl!I -1.224,72 F .R. Grupo; 1 599 01 190 12.365.0012.1008.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 ENSINO INFANTIL -20.472,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 708 00 Transferência Especial ele união Não se apUca

120 12.361 .0010.1010.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -122.472,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo; 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convbnlos e Instrumentos Congêneres vinculados i Nl!io se aplicl!I 192 12.365.0012.2030.0000 3.1.90.11.00 soo 200 000 ENSINO INFANTIL -14.084,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recul"$08 não Vlnculttdos de lmposlos Educação - Despesas com MOE

123 12.361.0010.1042.0000 -4.4,90.51.00 570 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Gruoo: 1 570 01 Transferênci as do Governo Federal referenles a Convênios e lns1rumentos Congêneres vinculados i Nào $e optic.l 193 12.365.0012.2030.0000 3.1.90.13.00 soo 200 000 ENSINO INFANTIL -7.042,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vinculados de lmposlos Educação - Despeses com MOE

124 12.361.0010.1042.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES -72.472,00 F.R. GruPQ: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Educaçã Não se apliea 194 12.365.0012.2030.0000 3.3.90.14.00 soo 200 000 ENSINO INFANTIL -2.816.86 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

(Continua na próxima página)

·108.732,SS

F.R. Grupo:

SOO

114

116

118

-22.895,72

Grupo:

500 00

-2.449,44

F.R. Grupo:

710 00

-2.103,04

F .R. Grupo:

500 00

-7.042.14

GRATUIT F.R. GruPQ:

500 00

-612,36

576 01

166

187

188

189

-1 1.236,00

Grupo:

599 01

-57.745,55

F .R. Grupo:

550 01

-16.901,14

F.R. Grupo:

550

-122.472,00

F.R. Grupo:

708 00

AV GETUUO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exercido: 2025