Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

1 cte 2

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art.48-Anexo 14 RS | LRF, Art.48-Anexo 14 RS | LRF, Art.48-Anexo 14 RS | 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestte |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 113.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 113.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 35.358.960,47 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 266.188,38 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | AtéoBimestte |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 113.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 266.188,38 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 114.066.188,38 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 30.908.571,52 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 30.267.165,40 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 29.905.008,46 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 5.091.795,07 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestte |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 30.908.571,52 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 30.267.165,40 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | AtéoBimestte |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 108.943.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 106.743.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 103.968.902,10 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | AtéoBimestte |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apurado até oBimestte | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -1.020.000,00 | 1.520.552,73 | -149,07 |

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL

LRF, Art. 48 - Anexo 14

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Al6oBimestre | Pagamento Al6 oBimcstlc | Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 5.095.093,30 | 0,00 | 2.134.726,93 | 2.960.366,37 |
| Poder Executivo | 5.095.093,30 | 0,00 | 2.134.726,93 | 2.960.366,37 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 5.095.093,30 | 0,00 | 2.134.726,93 | 2.960.366,37 |

R$1

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | Valor Apurado 116 oBimcstlc | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicar DO %Aplicado 116 oBimestre Exerclcio | Limites Constitucionais Anuais % Mfnimo aAplicar DO %Aplicado 116 oBimestre Exerclcio |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | -1.457.657,23 | 25,00 | -10,85 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 10.218.249,89 | 70,00 | 50,81 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 2.098.831 ,89 | 50,00 | 29,27 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.012.606,03 | 15,00 | 14,12 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado 116 oBimcstlc | Saldo Não R.eali7.lldo |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 3.026.325,99 | 8.959.674,01 |

| RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPLICAÇÃODOSRECURSOS | Valor apurado 116 oBimcstlc | Saldo aRealizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 100.000,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado 116 oBimestre | Limite Constitucional Anual %Aplicado 116 oBimestre | Limite Constitucional Anual %Aplicado 116 oBimestre |

| | | % Mfnimo aAplicar DO Exerclcio | |
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.099.752,03 | 15,00 | 15,62 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

Valor Apurado DO Excrclcio Conmte

:EITO ESCRITO RIO CONT ABIL L TOP 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1