Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Cenlro, 64898-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO NII 55/2025 ,DE 23 de Outubro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3,1 ,90,92 | Dosposasdo Exorcfclos Antorioros | 551,00 |

| 600 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientesdo Governo .. | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo De1erm1nado | 300,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.400,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1 .90.16 | Outras Despesas Varfàvels - P8SSOa1 Clvll | 551,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13.897,39 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.1 3 | Obrlgaçoes Patronais | 2.287,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 29.969,00 |
| 605 | AssistênciaFinanceira da União Destinada à complementação ao Pagamento ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 60.936,39 |
| 28.01 .10.303.0121.2035 | Manutenção do Prog. de Assistê ncia FarmacêuticaBásica• AFB | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.856,80 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.674,90 |
| 621 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.531,70 |
| 26.01 .10.303.0121 .1035 | Construção de Academia da Saúde | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 200,00 |
| 601 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 200,00 |
| 28.01.10.304.0121.2036 | Ações do Programa de Vlglllncla Sanitária | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 551,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.80,13 | Obrigações Patronais | 218,90 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ... | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 41,10 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ... | |

Prefeitura Municipal de PaJeú do Plauf

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N· 55/2025 ,DE 23 de Outubro de 2025

| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 551,00 |

| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 551 ,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 551,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |

TOTAL DA AÇÃO

2.464,00

| 26.01 .10.305.0121 .2037 | Ações do Programa de Vlgllincla Epidemiológica (PPA/ECDNS) | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 551 ,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 551 ,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 551 ,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 551 ,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 551,00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 3.310,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento .. | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 1.430,00 |
| 604 | Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 7.495,00 |

| 31.01.20.608.0122.2073 | Ações de Fortalecimento da Pslcultura | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 551 ,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 551,00 |

ITOTAL DO ANEXO

508.221 ,10 1

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

| AVlmDE~DEEXIIIA10DECXINIIA10N"m/mll |

| REFERtNaA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 001,0002298/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n• 14.133/2021. ESPtCIE: Contrato Administrativo n• 221/2025 firmado entre O Municí pio de Pajeúdo Piauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeúdo Piauí-PI,C .N.P.Jn•: 01.612.602/0001-62, atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EADMINISTRAÇÃO , representada pelo senhor Arysson Ramon Dias de Sousa portador do cpf: 919.568.703-34 denominado CONTRATAN!Ee,a emRre~a ELZIRE~E DE MIRANDA ,CABEDO ROCHA, CNPJ: 17.041.223/0001-08 , situada na AV MODESTO ANTONIO PIAUILINO, 541, CEN'fRO,_fAJEU DO PIAUI-PI, neste ato representado pelo seu sócio admiiiistra~or Elzirenede Miranda Cabedo Rocha, inscriton ( CPF N• 590.217.483-04. |
| OBJETO: Registrode preço para contratação parcelada esob demanda do serviço de hospedagem físicacom estrutura adequada com fornecimento de alimentação , para atender as demandas do municípiode Pajeúdo Piauí , conforme informações detalhadas no edital etermo de referência . |
| VALOR GLOBAL ~ ,CO~TO: VALOR TOTAL: R$131.796,00 (cento etrinta eum mil se ecentosenoventa eseis reais) |
| VIGtNCIA: 12 mest ! 1 \ , •/ '4 , |

ld :0B621D38D1621CD6

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

| AVBODE~DEEXIIIA10DECXINIIA10N"m/llllS |

| REFERtNCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 001.0002298/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Lei n• 14.133/2021. ESPtaE: Contrato Administrativo n• 222/2025 firmado entre O Municípiode Pajeúdo Piauí,com sede na Av. Marta Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeúdo Piauí-PI,C .N.PJ n•:01.612.602/0001-62, atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo senhor Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho denominado CONTRATANTE ea empresa ELZIRENE DE MIRANDA CABEDO ROCHA, CNPJ: 17.041.223/0001-08, situada na AV MODESTO ANTONIO PIAUILINO, 541,CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI-PI,·neste ato representado pelo seu sócio administrador Elzirene de Miranda Cabedo Rocha, Inscritono CPF N• 590.217.483-04. |
| OBJETO: Registro de preço para contratação parcelada esob demanda do serviço de hospedagem físicacom estrutura adequada com fornecímento de alimentação , para atender as demandas do municí pio de Pajeúdo Piauí, conforme informações detalhadas no edital etermo de referência. |
| Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFONTE DE RECURSO 500,550,569 VALOR GLOBAL D\ fO { Nf ~ ,1 0R TOTAL: R$ 9.183,00 (nove mil cento eoitenta et dc.;.,. l VIGtNCIA: 12 meses I ' / ~ ' |
| ÁR /,,1 /' . :... SIGNAT 10S: Pelo CO~TANTE, aSecretáriaMunicipal de Educação , ordenador de'ae_§pesa ' das co~tas de gestão, Sr. Francisco das Chagas Gonza~ de Carvalho , ea empresa ELZIRENE DE MIRANDA CABEDO ROCHA, CNPJ: 17.041.223/0001iY-15ituada na.!AV MODESTO ANTONIO PIAUILINO, 541, CENTRO, P AJEÚ °iº PIAU~ I, neste ato represendéld pelo seu sócio'.ad~ ini~ rador Elzirene de Miranda Cabedo Rocha, inscrito no CPF 1 N• 590.217.483-P.f i1 |