Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP JN ' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 317/2025.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão -Fiscal de Vigilância Sanitária . no município de Caracol -Piauí. e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1º -NOMEAR, a servidora PRISCILA SOUSA SILVA, inscrita no CPF. sob o nº. 067 33, para o cargo comissionado de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 16 {dezesseis) dias do mês de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

PREFEII\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N" 06.5!IU21/0001·23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº, 318/2025,

Dispõe sdxe nomeação para cargo em comissão -Chefe de almoxarifado. no municlpio de Caracol Piauí . e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1º · NOMEAR, a senhora VANDERLEIA DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF. sob o nº. 853 -91, para o cargo comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de caracol, Estado do Piauí .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefetto Municipal de Caracol-PI, aos 16 {dezesseis) dias do mês de setembro de 2025.

RANILETTl CARVALHO DE

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefetto Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEII\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 0U!IU21/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA N". 319/2025.

Dispõe sdxe nomeação para cargo em comissão -Coordenador de Fiscalização de Obras. no município de Caracol Piauí . e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constttuição Federal, e na Lei Orgânica do Municí pio, resolve:

Art. 1º -NOMEAR, o senhor ELIELSON DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF. sob o nº. 105 -47, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Municí pio de Caracol, Estado do Piauí .

Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefetto Municipal de Caracol-PI, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefetto Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS/ PI SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E

QUEIMADAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

Coronel José Dias PI 2025

PRAÇ A PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO

CEP:64793-000 - CORONEL JOSE DIAS - PI

EMAIL:

coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

(Continua na próxima página)

LISTA DE TABELAS

| PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATEAINCÊNDIOS FLORESTAIS E | Tabela 1: Dados Educacionais do municípiode Coronel JoséDias - PI. . 16 Tabela 2: Dados sobre economia de Coronel JoséDias - PI. ... .. .. .. 18 |

| Plano de Prevenção e Combate a Incêndios e Queimadas | PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com |
| GESTOR RESPONSÁVEL: | INTRODUÇÃO ... .. .. ...8 Justificativa 10 |
| Coronel JoséDias - PI 2025 LISTADE FIGURAS | |
| Fo~ij POF Readtf \lerdo:2025.2.0 SECRETÁRIO (A) | 2 |
| | 3.1 Objetivo Geral |
| Coronel JoséDias - PI | 11 11 |
| | 3.2 Objetivos Específicos |
| | DIAGNOSTICO DO MUNICIPIO DE CORONELJOSÉ DIAS DO PIAUÍ 12 Localizaçã oe Descrição .. .. .. .. .. |
| | 12 |
| CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com | Dados da Educação .. .. .. ... .. 14 |
| | 4.1.2 Dados da Economia .. 15 |
| IDENTIFICAÇ ÃO GERAL | 4.1 .3 Dados do Meio Ambiente 16 4.1.4 Dados Trabalho e Rendimento .. .. .. |
| | 17 |
| ÓRGÃO EXECUTOR: SECRETARIA DEAGRICULTURA EMEIOAMBIENTE | 4.2 Aspectos Ambientais .. .. ... 17 |
| | 4.2.1 Solos .. |
| | 17 ... .. ... .. 18 |
| | 4.2.2 Relevo 4.2.3 Clima .. |
| | 20 |
| | 4.2.4 Recursos hídrico s 21 |
| | 5 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATEAINCÊNDIOS .. .. 23 6 METODOLOGIAPRÁTICA DO PLANO .. 24 |
| | 6.1 Diagnóstico e Mapeamento de Áreas de Risco .. .. .. .. .. 24 |
| | 6.2 Prevenção e Sensibilização Comunitá ria |
| PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO | 26 6.3 Estruturação e Capacitação das Brigadas .. .. ... ... 27 |
| CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com | 6.4 Monitoramento e Alerta Precoce 28 |
| | 6.5 Combate e Resposta Emergencial .. ... 30 |
| Figura 1: Mapa de Localização do municípiode Coronel JoséDias do Piauí. 14 | 6.6 Recuperação Pós-incê ndio 32 34 |
| Figura 2: Gráfico de renda PIB perca pita de Coronel J.D 17 Figura 3: Mapa de solos de Coronel JoséDias 22 | 6.7 Avaliação e Melhoria Contínua |
| | PRAÇA PRI CIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO |
| | CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com |
| Figura 4: Mapa de Relevo de Coronel J.D 24 Figura 5: Gráficode dados climáticosdo município de Coronel José Dias 25 | 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 37 |
| Dias.. ... 26 | REFERENCIAS |
| Figura 6: Gráficode Estimativa do índice de incêndiosem Coronel Jose | 8 |
| | 39 |
| PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com | PRAÇA PRINCIPALCEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com |

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- INTRODUÇÃO

Um fenômeno natural que desde os tempos antigos, despertou grande fascínio na humanidade e esteve presente ao longo de sua trajetória histórica, é o fogo. Inicialmente, sua ocorrência dependia exclusivamente de condiçõe s naturais favoráveis para se propagar. No entanto, com o tempo, o ser humano aprendeu a controlá-lo, utilizando-o de maneira sistemática . Em um primeiro momento, foi empregado como ferramenta de proteção contra perigos, e posteriormente, passou a ser usado na caça e no preparo de alimentos, tomando-se ainda um fator crucial para conquistas ea expansão territorial (Araujo e Rosá rio, 2020). Diante disso, o municípi o de Coronel José Dias, situado na região sul do estado do Piauí, vem sendo reconhecido por sua relevância ambiental e histórica, abrigando parte do Parque Nacional da Serra da Capivara, um patrimônio cultural da humanidade e um dos mais importantes sítio s arqueológicos do Brasil. Além disso, o município apresenta uma vegetação predominantemente composta por caatinga, um biorna único e exclusivamente brasileiro, que desempenha papel essencial na manutençã o da biodiversidade, no equilíbrio ecológico e na mitigação das mudanças climática s. No entanto, atualmente o mundo como um todo apresenta desafios significativos relacionados à ocorrência de incêndio s florestais e queimadas. Esses eventos, em grande parte causados por fatores humanos, como práticas agrícolas inadequadas e descarte irregular de resíduo s, ou por fenômenos naturais, como altas temperaturas e baixa umidade típica do clima semiárido , geram impactos ambientais, sociais e econômicos. Entre os prejuízos estão a perda de cobertura vegetal, a degradação do solo, a ameaça á fauna e flora locais, além dos riscos à saúde e à segurança da população . Diante desse contexto, vendo esse efeito negativo em relação aos incêndi os e queimadas, o Plano de Prevençã oe Combate a Incêndios Florestais e Queimadas de Coronel José Dias apresenta uma iniciativa estratégica e integrada, destinada a prevenir, controlar e mitigar os efeitos desses fenômenos. Este plano foi desenvolvido com base em estudos das condições ambientais e sociais do município, bem como na anális e das principais causas e fatores de risco associados às queimadas. O plano tem como objetivos principais:

Prevenção: Estabelecer açõe s educativas, técnica se normativas para reduzir a incidê ncia de queimadas e incê ndios florestais, promovendo prá ticas sustentá veis e conscientes junto à comunidade local. Capacitação e Mobilizaçã o: Treinar e estruturar equipes de brigada, fortalecendo a capacidade de resposta em situações de emergência. Monitoramento e Controle: Implementar ferramentas de monitoramento, como o uso de tecnologias de geoprocessamento e sistemas de alerta, para identificar áreas de risco e agir de forma antecipada. Conservação Ambiental: Proteger os recursos naturais, especialmente as á reas de relevância ambiental e cultural, assegurando sua integridade para as futuras gerações. Este plano reflete a presença de esforço conjunto entre o poder público municipal e demais segmentos da sociedade civil. Alinhado às polític as nacionais e estaduais de prevenção e combate a incêndio s, ele foi concebido para atender às especificidades locais de Coronel José Dias, considerando a dinâmica ambiental e socioeconômica do município. Por meio da implementação deste plano, busca-se não apenas minimizar os impactos dos incêndios florestais e queimadas, mas també m promover a conscientização ambiental, a preservação do biorna caatinga eo fortalecimento das ações voltadas para o desenvolvimento sustentá vel de Coronel José Dias.

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'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

- 2 .JUSTIFICATIVA

Ae laboração do Pla no de Con1bate a Incêndio s para o n1unic ípio de Coronel José Dias to rna-se imprescindív el diante das caracte rís ticas c li111áticas e ru11bie ntais que e levam s ign ificativa mente av ulnerabilidade da região aos eventos de queimadas e incê ndios fl o resta is. O estado do Piauí é 1narcado por longos pe ríod os de estiagem. agravados pelo fenô1ne no conhecido regionalmente co1 no "B-R-0 BróH (1neses de sete1nbro a deze1nbro), período em que predomina1n a llas te1nperaturas. ba ixa u1nidad e relativa do ar e inte ns ificação dos ventos, fatores que favorece ma rápid a propagação do fogo. Oulro aspecto re le vante é o início da ch amad a useca verd eH. fe nômeno caracte rístico do semiá rido pia uie nse, em que, m esm o du.ranle a estação c huvosa, já se obser vam condições ele redução ela umida dedo solo e ela vegetação , resultando em focos de incê ndios a inda emm eses tradicionalme nte c huvosos. Essa parLicula ridad e evide nc ia a nece ·s idade de estratég ias perman e ntes ele prevenção em onitorame nto . e nã o apen as sazonais. O Piaui te m registrado. nas últimas d écadas, um crescimento expressivo no número de incê ndios floresta is, o que impacta dire ta.me nte a biodiversidade, os rec ursos hidricos, a saúde da po pulação ea economia local, sobre n1do em municíp ios que têm su ab ase pro dutiva li gad a às ativida d es agropecu á rias. Coronel José Dias, em especia l, apresenta uma condição ainda mais sen síve l, pois a briga a Serra da Capivar a, unidade de conservação de importân c ia nac io nal e inte rnac iona l, reconhecida pe la UNESCO como Patrimônio C uln1ral da Humanidade. Além de sua rele vância ecológica, a Serra da Capivara é detentora de um riquí ssimo pa trimô nio arqueológico e histórico. que pode ser irreversivelmente compro me tido em d ecorrê nc ia de incê ndios. Diante desse cená rio, justifica-se a necessidade de um plano municipal estruturado , que integre ações de prevenção, mo nitoramento, resposta r á pida e recupe ração d as á reas afetadas, a rticulando o poder públi co, comunidades locais, brigadas de incê ndio e instituições de pesquisa e con servação. O Plano, po rta nto, busca n ão ap enas re duz ir os impactos socioa.mbientais ee conô micos d os incê ndios, mas também assegurar a pro teção da vida humana, da bio divers idade e do patrimô nio c ultura le natura l que to rnam Coro nel José Dias um município s ingular no cenári on acional e 1nundial.

PRAÇA PRINCIPAL CEL . .JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 CORONEL .JOSE DIAS PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@ gmail.co1n li

- 3 OBJETIVOS
3. 1 OBJETIVO GERAL

Esta be lecer diretrizes, estratég ias e ações integ ra d as para a prevenção, preparação, combate e mitigação dos incê ndios florestais e urbanos no município de Coronel José Dias, visando a proteção da população , do pa trimô nio públi co e privado, da biodi vers idade local e dos recurso sna tura is ..

- 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar ema pear á reas de risco de incên dio no tercitó 1 ·io 111w1icipal. ✓ lmple111entar s istemas de mo nito ra mento ea lerta precoce de focos de calor e incêndio s .
- P romover ca mpanhas educativas junto à p opulação sobre ri sc os, prevenção e combate a incê ndios.
- Capacitar brigadistas , servidores público se voluntários em técnica sde prevenção e combate a incên dios.] ✓ Estrutu.rar ee quipa r brigad as munic ipa is com veícul os,. e quipa me ntos e materiais n ecessá rios.
- Estabe lecer pro tocolos e pla nos de contingê nc ia esp ecificos p ara á reas urba nas, rura is e unidades. de conservação.
- Garantir a pronta atuação das equipes de con1bate en1 s ituações de emergência . ✓ Definir rotas de acesso, po ntos de apoio e á reas estra té gicas para combate a incê ndios . Integrar as ações municipais com órgãos estaduais, federais e entidades da
- ·!· Prevenção e Monitora111ento ·!· Capacitação e Estruturação ·!· R esposta e Co1nbate ✓ socied a de c ivil. ·!· Recuperação e Mitigação

✓ Implantar ações de recupe ração a mbiental em áreas degradadas por incê ndios. ✓ Mo nitorar a regeneração da vegetação n ativa e ad o tar medid as de re florestam e nto qua ndo n ecessá rio. ✓

- Avaliar pe riodica mente ae ficác ia das ações imple me nta d as, pro m ovendo ajustes e 111el.ho.-ias contínua s.

PRAÇA PRINClPAL CEL . .JOSE DlAS, S/N - CENTRO

CEP,64793-000 -

CORONEL .JOSE DIAS -

EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gm ail.com

4 DIAGNOSTICO DO MUNJCIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS DO PIAUÍ

4.1 LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO

O municipio de Coronel José Dias estã localizado no Sul do Estado do Piaui, conforme mostra a Figura l, situado na Região Geográfica Intermediária de São Raimundo Nonato e também tem São Raimundo Nonato como sua região imediata (IBGE, 2021), apresentando coordenadas geográficas de latitude 8°51' 12.46"Se uma longitude 42º28'39. A ãrea territorial do municipio corresponde a 1.926,103 Km', com uma população de 4.250 habitantes, apresentando uma densidade demográfica de 2,21 bab!Km' (IBGE, 2022).

Figura 1: Mapa de Localização do municipio de Coronel José Dias do Piaui.

Fonte:

José Conrado, 2025.

Coronel José Dias, juntamente com outros 17 municípios do estado do Piauí, compõe a região da Serra da Capivara, que, em conjunto com o Parque Nacional da Serra das Confusões, integra o Polo das Origens, um importante destino turístico do estado.

O municipio abriga parte do Parque Nacional Serra da Capivara, que se estende também pelos territórios de Brejo do Piaui, João Costa e São Raimundo Nonato. Com

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EMAIL:

coroneljosedias.prefeitura@ gmail.com

uma área de aproximadamente 129.140 hectares e um perímetro de 214 quilômetros, o parque é um dos maiores atrativos da região.

Entre suas principais atrações está o monumento natural da "Pedra Furada", reconhecido como símbolo da riqueza geológica do parque. Essa imponente formação rochosa, esculpida ao longo do tempo por ventos e condições climáticas , é palco ocasional do festival "Acordais". Este evento cultural reúne artistas regionais e nacionais, sendo um marco na agenda cultural da região da Serra da Capivara.

O Parque Nacional Serra da Capivara é reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, destacando-se como um dos mais valiosos exemplares do patrimônio histórico-cultural brasileiro.

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4. 1 . 1 Dados da Educaçã o

Tabela 1 · Dados Educacionais do município de C oronel José Dias PI

| Dados Educacionais do Municípiode Coronel JoséDias | Dados Educacionais do Municípiode Coronel JoséDias |

| Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade | 96,9% |
| IDEB Anos inic ia is do ensino fundamental (Rede pública)[2023) | 5,5 |
| IDEB - Anos finais do ensino fundamental (Rede pública) [2023 | 3,9 |
| Matrícula s no ensino fundamental [2023) | 538 matriculas |
| Matrículasno e ns ino médio[2023] | 143 matriculas |
| Docentes no en sino fundamental [2023) | 50 docentes |
| Docentes no e nsino médio[2023] | 16 docentes |
| Númerode estabelecimentos de ensino fundrunentnl (2023 | 6 escolas |
| Nú.mero de estabelecimentos de ensino médio (2023) | 1 escolas |

Fonte:

IBGE, 2023.

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4.1.2 Dados da Economia

Em 202 1, o PIB per capita do município foi de R$ 8 .694,47. No contexto estadual, isso o coloca va na 20 1 ª posição entre os 224 município s do estado, enqu anto no ranking nacional ocupava a 530 1 ª pos ição entre os 5570 município s brasileiros.

F igura 2: Gráfico de renda PJB perca pita de Coronel J.D.

Fonte: I BGE, 2023.

J á cm 2022, o percentual de receitas externas a lcançou 95,94%, garantindo ao município al ª posição tanto entre os 224 municípios do estado quanto e ntre os 5570 municípios do país. Nesse mesmo ano, o total de receitas realizadas foi de R$ 26.205.829;77 (mil), enquanto as despesas e111pen.hadas son1ru·an1 R $ 24.792.32 9 ,74 (mil). E sses valo res também posicionaram o municipio em 1° lug ar no es tado e no pais em ambas as categorias (lBGE,2022).

Tabela 2 : Da dos sobre economia de Coronel José Dias - PI

| Dados da economia do municípiode Coronel JoséDias - PI | Dados da economia do municípiode Coronel JoséDias - PI |

| PTB per capita (2021) | 8 .694 ,47 R$ |
| 1ndice de Desenvolvimento H umano Municipal (IDHM) (20 1O] | 0 ,546 |
| Total de receitas brutas rcalizndas [2023) | -R$ |

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4 . 1. 3 Dados do Meio Ambiente

Tabela 3 : lnfonnacões sobre o 1neio a1nbiente de Coronel J osé Dias.

| Ondos dem eio nmbiente de Coronel JoséOins - PI | Ondos dem eio nmbiente de Coronel JoséOins - PI |

| Area urbanizada | 1,27 K_m:t |
| Esgotamento sanitárioadequado | |
| Arborização de vias pública | |
| Urbanização de vias públicas | 0% |
| População exposta ao risco | SD |
| Bio111a | Caatinga |
| Sistema Costeiro-Marinho | Não Pertence |

Fonte: IBGE> 2023.

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EMAJL: coroneliosedias prefoitu1 ·a@g111.ai1 com

4.1.4 Dados Trabalho e Rendin1ento

Tabela 4: Dados de traba lho e rendimento

Fonte:

IBGE, 2023.

4.2 ASPECTOS AMBIENTAIS

4 .2. l Solos

No município , cerca de 70% do te rritório é composto por rochas do embasamento cristalino, enquanto os 30% restantes são formados por rochas sedimentares. E ntre as rochas cristalinas, destaca-se o Complexo Sobradinho­ Remanso, reconhecido como uma das formaçõe s geológicas mais antigas da região. Já a Unidade Barra Bonita é caracterizada por s ua divers idade mineral, incluindo formações de m á nnore e xisto, que conferem relevância tanto científic a quanto econô1nica ao patrimônio geológico local, como 1nostra aF igura 3 .

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EMAIL: coroneljosedias.prcfoitura@gmail.com

Fonte: IBGE, 2023.

Figura 3: Mapa de solos de Coronel José Dias.

Fonte:

Francisco Paiva, 2024.

4.2.2 Relevo

A área urbana do município é emoldurada por uma impressionante paisagem natural, marcada por um relevo diversificado que forma um vasto vale composto por rochas e montes. Um exemplo notável é a imponente serra atravessada pela BR-020, que

EMAIL:

proporciona aos visitantes uma vista única do extenso vale tectônico que caracteriza a região sudoeste do Piauí.

O relevo da região, de modo geral, é composto por superfícies tabulares remodeladas, com áreas predominantemente planas e suavemente onduladas, apresentando altitudes que variam entre 150 e 300 metros. Além disso, há superfícies tabulares mais elevadas, com relevo plano e altitudes de 400 a 500 metros. A paisagem inclui ainda encostas, prolongamentos residuais de chapadas, desníveis acentuados nos vales, bem como elevações como serras, morros e colinas, com altitudes que variam de 150 a 500 metros.

PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N

CENTRO

CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

Figura 4: Mapa de Relevo de Coronel J .D.

Fonte: Francisco Paiva, 2024.

4 .2.3 limu

O 1nunicípio está localizado na 111esor reg ião c li1nát ica do semiál'ido pia uie n se. a u1na a ltitude 1 né di a de 4 13 1nelros aci111a do ní vel do n1ar, inser ido na região do al to va le do Rio Canindé , um d os a fluentes do Rio Pan1aíba.

Oc liina p redon.1.ina nte é serniári do ta·opical, con.1. te 1nperatura 11.1.édia anual de 26,6 º C . As te1nperattuas 11.1.íni11.1.as pode 1n atin gi.19 ºC, enquanto as n.1.âxin1.as ch ega1n a 34

PRAÇA PRINC IPAL CEL . JOSE DIAS, S /N - CENTRO CEP:64793-000 C ORONEL JOSE DIAS PI

E MAJL: coro nclioscdias.prçfçitµ ra@g1na il.com

ºC. Julho é o 1 nês n'lais frio , e nqua nto sete tnbro eo utubro registran'l as temperaturas 1nais e levadas, co1n méd ias en'l to rno de 28 ºC.

A p1·ecipi tação a nua l n1édia g ira e 1n torno de 500 n1n1, concentra ndo-se princ ipallnente n os pe ríodos de j aneiro a n1arço e deze1nbro a tCvereiro, que são os 1neses 1na is c huvosos. Un, aspecto marcante do cl in1a local é o alto í .ndice dee vapotranspiração , que frequente1 nente su pera os índi ces de precipitação~ conferindo ã região caracteristicas típicas d as zonas tropicais ma is secas.

F ig ura 5 : G ráfico de dados c lirnáticos do munic ípio de oronelJ osé Dias.

4 .2.4 Recursos hídricos

O mapeam e nto d os corpos hídri cos no município de Corone l José Dias é uma ferramen ta estratégica fundamental para o combate às queimadas. A presen ça de rios~ riac hos, lagoas e nas centes não a penas gara nte a di sp o nibilida de de água , m as também atua com o barreira natura l contra a propagação dof'ogo em áreas de vegetação.

Ao ide ntificar e georre fe re nci ar os corpos hidricos, toma-se p ossível p lan ej ar ações preventivas, como a criação de aceiros próximos a margens de rios e área s úm idas, al ém de faci lita ro acesso a fontes de ág uap ara oab astec imento de brigadas de combate ao fogo. O mapeam e nto também contribui p ara o monitoramento ambiental, pennitindo avaliar os e feitos d as queimadas sobre a qua lidade da água e sobre os ecossistemas a quá ticos.

PRAÇA PRJNC IPAL CEL . .JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONEL .JOSE DIAS - PI E MAIL: çoro nçljosçdias.prçfçitura@gm nil çom

No contexto de Coronel José Dias, município inserido no semiá rido piauiense, essa prática é ainda mais relevante. A disponibilidade hídrica é limitada e sazonal, ea pressão das queimadas sobre a vegetação agrava os riscos de degradação do solo e assoreamento dos cursos d'ág ua. Assim , o mapeamento fornece subsídios para a gestão integrada dos recursos hídr icos e da paisagem, promovendo a conservação da biodiversidade, a redução de riscos ambientais eo forta lecimento da resiliê ncia da região frente aos incê ndios florestais.

CENTRO

PRAÇA PR(NCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@ gmail.com

5 !VIEDIDAS DE PREVENÇÃ OECO!VIBATE A INC.ll:NOIOS

O incê ndio 0 o resta l é o fogo d escontrolado quea tinge divei:-sos tipos de vegetação, com op lantuções, pastagen sou áreas de tloresta. Esses incê ndios p odem ser cau sados ta nto p or fatores huma nos qu anto por causas na turais. As condições c limá ticas n,a is 'favorávei s ao seu desenvolv in,e nto inc lue mp eríod os de seca prolo n gad a , baixa u111idade ea ltas te 1 nperaturas.

E mbora ocorram p rincip a .lmc ntc cm áreas ru rais, os incé:ndio s florestais tamb ém p odem afetar áreas urbanas com. vegetação . Prevenir incê ndios é tão essen c ial qua nto saber con'lo apagá- los ou agir adequa dan'lente du.rante sua ocorrê nc ia.

P equ en os focos de in cê ndio ou o utros s inistros den'le norg ravidade pode ser evitados ou con troludos sem que sc tornem tragéd ias~ se íorem tra tados com scgurunçu e calma por p essoas treinadas. Muitas ve zes, o pânico d as pessoas te n tando escapar pode causar mais vitimas do que o pró prio incê ndio.

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6 METODOLOGIA PRÁTICA DO PLANO

Este capitulo apresen ta ame todologia prática para imple me ntação do Pla no de Combate a lncê nd ios nomu nic ípio de Coronel José D ias (PI). A estratég ia aqui delineada abrange u1n conjunto de eixos integrados diagnóstico e 1napean1ento de ãr eas de risc o; pr evenção e sen s ibili zação comunitári a; estruturação e capacitação d as bri gadas; monito rame nto eale rta precoce; comba te e resposta eme rgencial; r ecupe ração pós­ incê nd io; e avali ação en'le lh o ria contínu a visando ã redu ção da inc idê nc ia de incê ndios e ao aprimoramento da resposta aeme rgê nc ias. Aab ord agem a dota ling u agem téc nica e adminis tra tiva adequ ada ap lanos munic ipa is ded ef'csa c ivil e gestão a mbienta l, incorporando as particularidades c li1nã ticas locais (co1no ope ríodo do B-R-0 Bró, caracterizado p or calo re secura extre1nos) ea presença de áreas ambienta lmente sens íveis, c omo a unidade de conservaçã o da Serra da Cap ivara. A seguir, cada e ixo é detalh ado, assegur a ndo coesão e coerê nc ia na condução das ações propostas.

6. 1 DIAG NÓST ICO E MAPEAM ENTO DE ÁREAS DE RISCO

O prime iro p asso do plano con s is te na identificação ean á lise das áreas ma is su scetívei sa incên dios no n'lunicí pio. Esse diagn óstico baseia-se no Levanta1nento de dados c limáticos, ambientais e históricos de ocorrê nc ias. Con s iderando que o Pia u í e nfre nta um período seco r igoroso durante oB-R-0 Bró, trad.iciona.lmente nos m eses de setembro a nove111bro, 111.as que n os últilnos anos te111 se 1 nanifestado 1 nais cedo e COL U maior inte ns idade, é essencia l mapear onde o risco de fogo é mais e levad o . Fa tores c limát icos com o tempera turas m áx imas próximas a 38 ºC e umidade rela tiva do ar a baixo de J 5% têm sido registrados e1n djversas cidades piaujen ses, indicand o condições pr opicias ai ncê ndios. Som ado a isso~ eventos de seca verde (chuvas i rregulares que mantê ma vege tação com asp ecto verde, po rém sem umidad es ufic ie nte no solo) foram observad os recentemente, levando o Govem odo Esta do ad ecreta r emergênc ia por estiagem em 129 m unic ípios, inclu indo Corone l José Dias, no início de 2025. N essa useca dis farçadaº , a vegetação a pare nta viço, m as permanece su scetív ela queimadas pela fo lw de água cm profundidade.

Dentro desse contex to, serão e laborad os mapas de risco de incên dio p ara Corone l José Dias, ut.ili zando téc nicas de geoprocessam en to e in fbrmações integradas de diversas -fontes. D ados his tóricos revela ma umento s ig nificativo dos f"ocos de incênd io no Esta donoau ge do perí odo seco, os meses dt: agosto t: sett:mbro concentram picos de ocorrência s

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de fogo em vegetação. Por exemplo, somente em agosto de 2025 o Corpo de Bombeiros do Piauí registrou 900 ocorrências de incêndio s em vegetaçã o em diferentes municípios , e nos primeiros trê sd.ias de setembro contabilizou a proximadain e nte 450 chamados do identificar no de risco de incêndio , georreferenciado inte ns ificar campanhas e quipamentos nas regiões epe ríodos de maior perigo.

mesmo tipo. Esses números alarmantes evidenciam a importância de território municipal os pontos m ais vulneráve is. Serão m apeadas áre as crít icas como: regiões de vegetação nativa seca (caatinga) propensas a fogo; terrenos com acúmulo de m aterial combustivel (folhas secas, gramíneas) especialme nte após a "seca verde"; zonas agrícolas onde há histórico de uso do fogo para manejo; e locais de disposição de li xo a céu aberto ( l ixões), que frequentemente atuam com o focos inicia is de incêndios . O mapeamento incluirá também a zona de amortecimento do Parque Nac ional Serra da Capivara e seu entorno imediato, dada a prioridade de proteger esse p atrimô nio natural ec ultural de valo r inestimáve l (reconhecido pe la UNESCO por a brigar a maior concentração de sítios arqueológicos das América s). A metodologia do diagnóstico envolve levantam entos de campo em parceria com ó rgãos ambie ntais e de p esquisa. A prefeitura, p or meio da secre taria de meio ambiente, colherá informaçõ es junto às comunidades sobre áreas onde j á ocorrerrun queimad as e pontos tradic iona l.me nte u sados para roçadas com fogo. Esses dados serão c ruzad os com imagens de satélite e relatórios do Prog ram a Queimadas do INPE, que monitora focos de calor em todo o país em tempo quase real. Ademais, serão consideradas as informações da Sala de M onitoramento e Previsão de Eventos C limá ticos Extremos (SAMPECE) da Secretaria Estadu al do M eio Ambiente, que acompanha tendência s climática s adversas. O produ to será um mapa municipa l de áreas e de fácil a tua lização. Esse m apa servirá de base para planeja men to das ações de pre venção (p or exemplo, definindo onde con struir aceiros ou educativas) e para direcionar recursos de forma eficaz, concentrando brigad as e

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6.2 PREVENÇÃO E SENSIBILIZ AÇÃO COM-UNlTÁRTA

Con"lo diagnóstico de risco em n'lãos. op lano e nfatiza n"ledidas robustas de prevenção ede sen sib ilização da comunidade local, v isando a tacar as causas dos incêndios antes que se manifestem. Estatisticas indicam que a vasta ma ioria dos incê ndios cm vegetação na regiã o resul tam da ação h umana, intencio nal ou acidental,. estima-se que mais de 90% desses eventos tenha m origem a nLTópica. Portanto , a lterar compo rtame ntos de risco e engajar os m orad o res são açõe s cenlrais para o sucesso do plano. As iniciativas de p1·evenção engloba.i11 ca1npa.i1.has e ducativas cont ínuas:> ações de co n scientização ambiental e fiscalização dou so do fogo. A Prefeitura, através da secretaria municipal de meio ambien te em parceria com órgãos estaduais (Semarh, Corpo de Bombeiros) e fe dera is (Ibama/Prevfogo. lCMBio), imple m entará programas de educação ambie ntal nas esco las, associações de moradores e comunidades rura is. Serão realizad as palestras, o ficinas e demonstraçõe s práticas sobre os pe rigos das queimadas descontroladas, especia lme n te d irecio nadas a agric ultores, c riadores ej oven s, 1 nultiplicadores naturais de infonnação. O conteúdo abordará desd e as consequênc ias legais (queimad as não autorizadas configuran-1 c ri111e ambie ntal s uje ito a multas severas e sanções) até os impactos na saúde pública (fumaça, po luição do ar) e na economia local. Brigadista do Corpo de Bon1beiros minl.stra pa lestra educativa .\·obre riscos de quebnadas e,n escola da con1unídade.

A orie ntução à população e nfutizu.rá medidas preventivas simples e eficazes: nã oque i1nar li xo domé stico:> restos de poda ou vegetação (prática in feliz mente comum e perigosa); n ão utilizar fogo para lin1pa.i· terreno ou para re novação de p astage111 se1 n autorização e contro le~ nunca jogar bitucas de cigarro acesas às m argens de rodovias ouem mato seco; e redobra ra atenção em ativ idades ao ar liv re durante o período crítico de seca. No me io rural , deverá ser promovidas téc nicas de agricultura su ste ntáve l com o ulternacivu às queimados, por exemplo manejo de roçado com uceiros, uso de enle ira mento e trituração de resíduo s vegetais, que evitam a necessidade do fogo na li 1npeza de te r1·enos. Ca1 npa.i1.has de con1unicação social v ia rád io local , carros de som, panfletos e mídias dig itais reforçarão 1nensagens-chave durante to dooB-R-0 Bró, quando as condições de calor intenso e umidade muito b aixa e levam exponenc ialmente o risco de ignição de incênd ios.

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A sensibilização comunitária ta mbém deverá inc luir a criação de can ais de diá logo e denúncia. A pre feitura divulgará a mpla m ente os núm e ros de te1cfo ne dee mergê n cia ( 193 para Bo mbeiros, 199 para Defesa Civil) e criará, se possível, um númer o de WhatsApp ou aplicativo municipal onde c idadãos p ossam reportar que imadas ilegais ou tOcos de tOgo imediatamente. prevenindo que incênd ios se a lastre m multiplicadores que a prende me difundem a cultura de preven ção deop lano busca red uzir d rasticamente

Será estabelecido um calendá rio anu al de mutirões comunitários para limpeza de terrenos ba]dios e retirada de ma téri a seca combu stíve lem torno de á reas residen c iais, para casas . A lém disso, pretende-se instituir brigadas mi rins ou grupos de escoteiros ambientais n as escolas, formando jovens agentes incên dios. Em resumo, ao envolver a comunidade, informando, educando e cobrando responsabilidades, as ocorrências iniciadas por descuido humano. Afinal, a colaboração popular é indisp e nsável: como bem ressaltam os esp ecia listas, por mais preparados que estejam os bombeiros e brigadistas, é a mudança de atitude de to dos que trará um ambiente mais seguro e resilie nte ao fogo. 6.3 ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS BRIGADAS Para garantir resposta rápi dae eficaz aos incê nd.ios, o municípi od everá estrutura brigadas de incê ndio locais e inves tir fortemente na capac itação de seu s integrantes. Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí ea Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh}, o municípi o poderá realizar cursos de formação de brigadistas comunitários, cobrindo téc nicas de combate a incêndios flo resta is, noções de primeiros socorros, segurança p essoal e educação ambiental. Essas iniciativas det re ina me nto j á vêm ocorrendo na região da Serra da Capiva ra; som e nte no segundo sem estre de 2023, cerca de 266 brigad istas foram formados em 23 c ursos, contemplando participan tes de Coro ne l José Dias e município sv iz inhos. P ara os próximos an os, op la nop revê ampliar a capacitaç~ode acordo com ac ritic idade do risco: comunidades rurais e a8sentamenlos próximos a matas e unidades de conservação serã:o priorizados para receber trei na m ento e fo rmar brigadas voluntári as preparadas. As brigadas n1un ic ipais atuarão de fonna integrada co1n as equipes profissionais d os bo111beiros e co111 as brigadas j á existentes na esfera federal, co1no as vinculadas às unidades de conservação. Por exemplo. o Parque Nacional da Serra da Capivara conta com u1na brigada p rópria de co1nbate a incênd ios:> aqual recebeu treinainento especia lizado ee quipamentos modernos em 2022, o IC MBio dotou opa.rque de um PRAÇA PRINC IPAL CEL . JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 C ORONEL .JOSE DIAS - PI

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caminhão Auto Bomba Tanque F lorestal (ABTF) com capacidade de 7 mil litros de água, traçã o 4x4 em an g ueiras de alta pressão , j us trunente para fortalecer as ações de combate cm seu território . Essa sinerg ia de recursos permite ao pla no municipal acionar pro nta mente a po io externo ou especializado qu ando necessário. seja p ara emprestar equipamentos,. seja para mobilizarbrigadjs tas extras em ocorrê nc ias de grande p roporção . Além do tre ina mento humano, o município buscará a pare lhar suas b rig adas com materiais adequados. lsso inclui a aquisição de E quipamentos de Proteção Individual (EPl s) esp ecíficos (roupas anti-chamas, botas, luvas, óculos de proteção),. abatàd ores de fogo, bombas costais (pulve rizadores manuais d 'ág ua), sopradores,. ferramentas para construção de aceiros (enxadas, facões) ek its de primeiros socorros. Veí c ulos de tran sp orte 4x4 também serão a locados se possíve l, para p ermitir acesso rá p ido ap ontos de dific il a lcance. Serão estabelecidos protocolos c laros de a tuação: cada brigada terá uma cadeia de comando definida (coordenador deb rigada, s ubcoordenador, e quipes de combate, equipe de logistica e apoio) e planos de comunicação via rádio para contato tanto en tre br igadistas quanto com o Centro Municipal de Operações. S imulados periódicos serão realizados, pre-fe re nc ia lmente a ntes do au ge da estação seca, de modo a exerc ita ro te 1npo de resposta ea coorde n ação e ntre as brigad as municipais, aD efesa C ivil eo Corpo de Bombeiros. Tais exerc ic ios t.a mbém serv irão p ara ide ntificar me lhorias necessá rias, por exemplo, ajustando rotas dech egada às á reas de risco mapeadas ou corrig indo fa lhas de comunicação. Com brigadas bem tre inadas e est.ruturadas, Corone l José: Dias amplia consideravelmente sua capacidade des up1·i1nir incê ndios logo e 1n seu iníc io, evitando catás tr-ofes n"la ior·es e protegendo eficazm e nte a população eo patr-i1nônio a mbiental. 6.4 MONITORAMENTO E ALERTA PR COCE A vigi lân cia constante d as condições de risco eae missão dea le rtas precoces são pilares q ue comple me nta m as a ções de pre ve nçã oe resposta. Este e ixo do estabelece um s istema contínuo de mo nitoramento a mbiental e de comunicação de a lertas que permitirá ganhar preciosas h oras (ou 111esmo d ias) na detecção de incêndio se na preparação da reação e1nerge11cial.

p la no No ân"lbito cli1natológico. o 1nwlicípio contará com infonnações fornecidas pelos s istemas de 1nonitoraine n to estaduais e federais. A Sala de Monitora1ne nto e Previsão de

Eventos Climáticos Extrem os (SAMPECE) da Sen"larh-PI, por exe1nplo , emite boletins

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Poderá també1 11 solic itar apo io a brigad as de 111unic ípi os v iz in h os. corn os qua is serão firmad os acord os de coop e ração mútua p ara ajuda emd esastres. Havendo an1eaça ao Parque Naciona louou tras á reas fed erais, o IC MB io será no ti ficad o de itned ia to para quesu as b rigadas e recursos (com o veíc ulos AB TF eb rigadis tas do parque) integre n1 aope ração . E rn casos c ríticos, o Estad op oderá acio nar aero na ves de com bate ain cê ndios, he licópte r·os ou a vi ões ta nq ue , sej a do Cor-po de Bom beir-os, seja e 1 n parcer-ia co1n a Secreta ria N acional de Pro teção eD efesa ivil , para rea li zar la n çam e ntos aé reos de ág ua e .fire re tardants. U1na exper-ie nc ia que ilus tra essa coorden ação amplia da ocorr-euemou tu b ro de 20 17, q ua n do um g rand e inc€nd io a ting iu a região do Baixão , n os a rred o res da Serr-a da Capi vara: brigadistas do parque, voluntá rios locais, b omb e ir-os do Piauí ea té do estad ov iz inho ( M aran hão) u nira m esfo rços, e aviões ti veram q ue la n çar ág uan as en costas da serra pa ra evitar que as cham as in vadissem o Pa rque Nacio nal. Graças a essa resp osta integrada, o fogo foi contido an tes de a lcan çar os sít ios arqueológicos, dem ons tra ndo na prát ica a importânc ia de pro tocolos bemde finid os de coop e.-ação ememe rgê nc ias. Durante aope ração de co mba te , a estrun ira de com a ndo obed ecerá ao Sis te made Coma ndo de Incid e ntes (SCI) adaptad o à realidade local. Será mo nta do um Posto de Comando unificado, de ond eo Coorden ador deD efesa C ivil ouCh efe do Execu tivo municipal dir ig irá as ações em conjunto com o comandan te dos Bombe iros p resente. As zonas de comb a te serão d ividid as, se necessár io, e ntre e qui pes, e seto res esp ecificos serão desig nad os: po r exemplo, utna equipe focad ana pro teção der esidê nc ias (fazendo b arricad as, e limina n do fo ntes dei gn ição p róximas), o utra naab ertu ra de aceiros de eme rgê nc ia à fre nte do fogo, o utra no comba te direto com água eab afad o res nas b ord as das cham as. A comunicação rá dio será consta nte p ar-a ajusta r- tá ticas confo rme a evolução do cenár io. A segurança dos agentes será priorid ade: to d os op eram emd uplas oug rupos, com equipam entos de proteção, e mantendo rotas defu ga id en tificad as caso o fogo se compo nede maneira inespe rad a . Evacuação p reventiva demo ra do res poder á ser r ealizad a se comunidad es estivere mna rota doi ncê ndio; pa ra isso, aPo lic ia Militar e equipes de saúd ed ão s upo rte, garantindo retirad ao rde ira eat end im e nto de p rime iros socorros ou resgate, se n ecessá rio. Vale ressaltar que no pico doB -R -0 B ró, de vido à baixa umidade , pe que n as f'agulhas po dem provocar reig niçõ es e1n f' ocos j á deb elad os;

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pe rió dicos sobre estiagens~ o ndas de calor eo utros eventos c limá ticos sev e ros. Esses bo le t in s. a lia d os aos a le rtas do Insti t uto Nacio na ldeMe teoro logia ( lNMET), serão acompanha.dos de perto. Quan do hou ver previ são de con di ções c riticas, com odi us con secuti vos de cal or inte n so, umidade re la t iva do ar em níveis d esé rticos (inferiores a 15o/n) e ventos fortes. Upicos doa ug edoB-R -OB ró o munic ípi oe n1itirá a le1·tas preventivos. Tajs a lertas serão d ifundidos via r á d io comunitária, a lto- fala ntes en'l po ntos estratég icos da cid a de, men sagens de texto (SMS) ea pli cativos dem ensagens i nstantân eas d as lideranças comun itár ias. Oo bje ti vo é informar a po pulação com an tcccdenc ia sobre oe levad or isco de incê ndios. recom e nda n do que se evite q ua lq ue r uso de fogo e re do brand oav ig ilân cia comunitóriu. C oncomita nte me nte, o pla no pre vê a utili :zação de tecno logia de sensoria men to re mo to para de tecção r áp ida de focos de calo r. Ap la ta forma de mo nito ramento de quein.1.adas do INPE env ia a lertas de focos det ectados po r satélites em inte rva los fre que n tes; aD efesa C iv il municipa l se cadastrará nesses s is te 1nas p ara receber no tificações imediatas de qua lque rde tecção na la titude/lo ng itude do municí pio. Qu and o um a le rta de satélite in dicar p oss í vel incê ndio. uma equipe será d esig nadap ar a veri ficar cm campo a ocorrê ncia (confirmar se é que ima da con tro lada ou incê ndio aciden tal) e, se necessár io, inic iar o combate. A lém disso, serão instala d os pon tos de observação local em áreas e levadas ou torres de v ig ilân c ia (se d isp o níve is), o nde volun tá rios oua gentes 11.u1 nic ipais p ossa1 n, dura nte o perío do críti co, mo nitorar v is ua hnente a paisage1n e n1 busca de colunas de fumaça noho rizonte um indicativo cláss ico de fogo em vegetação . Os is temadea lerta p recoce integrar á tam bé 1n a comunidad e: líder es comunitár ios d as zonas rurais. p reviamente capacitad os. a naa rão como uguardas am bienta is". inf'orma ndo imedia ta me nte às autorid ades sob re qua lq u er princ ipio de incé!:nd io cmS'\.JOS localidad es. Pa ra isso, serão fo rnecidos rádios comunicadores ou estabe lecidos g rupos de WhatsApp r-egio na is que inc luam me mbr-os das b rigad as e da secretá ria de me io ambie nte. Ao recebe ru.n.'1 aviso, o coorde na d or 1nun ic ipa l acio naa brigad ama is próxi1na con fonn e os pro tocolos d escritos na seção de resposta e1n e rgenc ia l. E an s ituações dea lto perigo (por exemp lo, um foco su rgindo p róximo aha bitações ou ao P arque Nacio nal), ap refeitura pode rá acion ar s irenes deem ergê nc ia em povoad os vulnerá ve is, orie ntando os mo ra do res a se p rep a rarem pa ra p ossivcl ev acu ação ou p ara aux iliar nopr im e iro com bate , se treina d os.

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Todos os a lertas e ocorrê nc ias serão regis trad os em wn S is te n1a M Unic ipal de Contro le (que pod e ser uma planilha cen tralizada ou software específico ded efesa civil). Esse registro p ermitirá aco1n panhar ae vo lução d os focos, a resp osta dada eo desfecho , servindo tanto p ara tran spar ê nc ia quanto p ar a avaliação p oste rio r. Ems uma, com monito ra me nto a ti vo ea le rtas a ntecipad os, p rete n de-se en c urtar o inte rva lo en t re o su rgime nto do fogo ea ação de comb a te. mitigando danos. A cxp c riôn c ia dem o nstra que in cê ndios comba tidos nas primeiras horas tê m muito ma is chan ce de contro le do que aq ueles p ercebidos tardia me nte; po r isso, essa vigilia tecno lógica e comunitá ria é Fundam en tal para os ucesso do p la no. 6.S COM BATE E RESPO STA EMER GENCIAL E 1n s ituação de incê nd io con fin1.1a do, op la no estabelece u1 na resposta e 1ne rgen cial coord en ad aen volvend o os recursos munic ipais e, se n ecessár io, apo io de ou tras instâncias. Inic ia lme nte , a Coorde n ação Munic ipa lde Brigad istas, ao receber um chrunado de fogo em vegetação (via 193, 199 ou ale na com unitá rio), acio n ará de imediato a brigad ade incê ndio local ma is p róxima da ocorrênc ia. Essa brigad a desloca-se com seus equipam en tos ao p onto crítico e inicia o combate dire to às c hamas, o be d ecendo aos pro tocolos de scgu.ra n ça: avaliação rá pida da s ituação, proteção d as pessoas e edificações n as proximidades, ea ta que ao fogo pelo fl anco ou cabeceira confo rme a téc nica a propriada. Oo bjetivo é c irc unscre ve ro incên dio e nqua nto a inda está em -fase inic ial. D ia ria me nte , equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, distribuidas emo ito g rupamen tos regiona is , também man têm-se de p ro ntidão ep odem ser deslocadas com agilidade para re lOrçar o contro le de !Ocos dt:: rogo t::m á reas u rba n as ou r ura is. Ass im, desd e os pr imeiros m inutos da ocorrt!nc ia , bu sca-se mobilizaru. m esfo rço conjun to: brigadis tas municipais a tua ndo no p rimefro co1 n bate ebo 1nbe ir-os pr-o fi ssio na is a can1inho, caso ag ravida de potencia l assin.'1 exij a. Se o incê n djo ulll'apassar a capacida dede controle da brigad a local ( por exeinplo , i.n cê ndio degr and e exte nsão , propagando-se rapida n'lente devido a ventos ou g rand e quantidade de 1 nateria l co1nbus tível), abr igad a 1T1unic ipal d everá acio nar refor-ços de -fon na escalo nada. En'l nível r egio nal, contactará oqu artel do Corpo de B01nbeiros responsáve lpe la á r ea ( S ão Ra imundo Nona to, no caso da região da Serra da Capivara) paraenv io dev iaturas eequ ipes a dic io n ais.

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$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

assiln, 1nesmo ap ós o grosso do co1nbate, as equipes pen11a n ece1n em rescaldo (ap agand o brasas remanescentes, 1 -evo lvendo o solo quente e ench arcando troncos fu1negantes) pe lo te1npo que for n ecessár io, a té a comple ta extinção do incên dio. O té nnino da fase e 1ne 1 ·gen c ia l só se,·â d ec la ,·ado após uma van e dur·an'linuciosa gar-a ntir- q ue n ã . o há ma is r-isco de o fogo 1 ·einic ia .-. Nesse mon,en to, o com a ndo local faz o desmobilha me nlo g rad uald as equipes ee quipa men tos, rnante ndo, contudo, um monitoram e nto de 24 a 4 8 ho ras no local a fe tado. Essa e tapa pós-comb ate, a lém de assegura rae li m inação total do perigo, j á conecta op rocesso com a fase segu inte de r-ecuperação , o nde ser-á avaliad ooi mpacto e apr-e ndidas asl ições do even to. Toda aoper ação de resp osta em ergenc ia l será d ocume n tad a, registTando ho rár ios, d ecisões tomadas, recursos em pregad os e dific ulda d es e ncontradas, forma n do um histórico valioso p ara aprimorar treina men tos e pla nos futuros. 6.6 RECUPERAÇÃO P ÓS - INCÊND IO En cerra doo combate imediato, op lano ing r essa na fase de recuperação p ós­ i.n cê ndio, indispe nsáve lpa ra resta be lecer ano rma lidade, re p arar dan os ea pre nde r com o ocorrid o. As ações de recuperação a brangem du as fren tes p rincipais: a ambienta leasoc ioecon ô m ica. Na fre nte a mbi e nta l, ser-á reali zada uma avaliação de ta lha dada área que imada e dos im pactos ecológicos do incê ndio. E quipes téc nicas, integrando especia listas da secretaria municipa lde meio ambie nte , SEMARH esta dual e , con forme o caso, JCMBio (no âmbito doP arque N acio nal), irão m apear a exte n são da área ating ida, a severida dedaque ima e os dan os à flo ra e fauna. Porme io dev is to ri as em campo eu so de dro n es ou im agen sde satélite p ós-evento , delimita-se a á r ea que imnd ae ide nti ficam-se loco.is sen síveis. com o matas c iliares destruíd as, ha bita ts deesp é cies am eaçad as ou solos e xpostos com risco dee rosão. Um ex emplo da im po rtânc ia desse levan tam e nto ocorreu cm 2 017: ap ós um grande incê ndio p erto da Serra da Cap ivara, cerca de 30 pessoas p erm aneceram vários dias mon itorando a área e avaliando os estragos. e mbo ra inic ia lme nte não ho u vesse estima tiva precisa da área consumida pe lo fogo. Com b ase nessa avaliação p ós-incê ndio . serão definidas medidas de mitigação e recupe ra ção. Em á reas naturais. se a regen e ração esp on tânea for insufic ie nte ou muito le n ta. o munic ípi o buscar á apo io de program as de restauração, com o

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PRAÇA PRJNCIPAL CEL . .JOSE DIAS, S /N - CENTRO CEP:64793-000 CORONEL JOSE DIAS Pl EMA1L: co i-o neliosed ias pre feitura @ gmai l com

agrícola que fug iu do contro le . ref'orçar as campa nhas n aque le s eto r ; se por neg li gê n cia (com o que ima de lixo), inte nsi ficar a fiscalização ee ducação noba irro corresp o nde nte. Por fim, to do incê ndio re le va nte servirá de lição a pre ndida. Ap ós a esta bilização das itua ç ão, aD efesa C iv il e la borar á um re la tó rio p ós-incê ndio de ta lha do, d ocume nta ndo as c irc uns tâ nc ias doeve nto. a resp osta dadae os d anos incorridos. Esse re la tó rio inc luirá recom e ndações para o fttturo, rc troa lime ntando o plano munic ipa l: p ode indicar an ecess ida dede instala rn ovos hidra.ntes rura is emde te rmina da comunidad e, su gerir me lho ri asnos is te madea lerta ou pro por muda n ças n us rotinas de m an ute n ção dea ceiros. Ass im, a rase de recupe ração n ão apenas ,·esta ura o que fo iper· dido name dida dop oss ível, rn as ta rnbém pre p ara o te rre nopa ra u1T1a ges tão de risco cada vez 1 T1ais qua li ficad a , re duz indo ap roba bilida deeo itnpacto def uturos incê ndios. 6.7 AVA LIA Ã OEME LHO RJA O NTÍNUA Com oen cerrame nto dame to do logia , o pia.no prevê um c ic lo de avaliação eme lho ri a continua detod as as su as ações. R econhece-se que are alida dec limáti ca es ocioambienta l é dinâ mica, por exemplo, eventos des eca e calo r exlTem os tê m se to madoma is frequenLes e pro lo n gad os, e que a efic iê nc ia do pl anode pende de suac apac idade deadap tação eape rf e içoa1 11ento con s tante s . Ao fin alde cad a perí odo c rítico de incê ndios (tipicrun en te ao ténnino doB-R -O Bró, quando inic ia n, as c huvas) ouap ós um i.nc ide nte de grandes pro po rções , a Coordenação Municipal convocará uma re uniã odeav aliação corn to d os os ato res e nvo lv idos: re presenta ntes das brigad as locajs , C orpo deBo mbe iros, agentes comunitári os, secr e tarias munic ipa is ( me io ambiente, saúde , a ssis tê nc ia socia l) e , se pe rtine nte, gesto res do Pa rq ue Nacion al. N essa re união serão a presenta d os os dados con solida d os dope rí odo/ inc ide nte : número de ocorrê nc ias de incê ndio registrad as. te mpo m édio de resp osta. tam a nho m édio d as áreas que ima.das, dan os evita d os vers usda nos ocorridos, e ntre out ros indicad o res de desempe nho. Ospu rli c ipuntes poderão re la la r diíic ulda d es enconlra d us, lac unas ob ser vad as e ta m bé tTI su cessos obtidos. Po r exem p lo , avaliar- se-á se os mapas de risco utilizad os refletiran, adequadan,e nte a rea lida deousea lgurna á rea n ão 1na pea daa presento u pro blemas; discutirá-se ae fe tivida ded as can,pa nhas educati vas hou ve re dução d as

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35 queirn.ad as ilegais reporta d as? edav ig ilâ ncia ( quantos a lertas preco ces f"oran, a cio nad os e corn que resultado). T odns essas inf'ormações alime nta rão um Re latório de A valiaçüo do pla no. Esse d ocume nto confro n tar á as ações planeja d as xr ea li zad as. me dindo r esulta d os e ide ntifica ndo po ntos de melhoria. Com b ase ne le, s erão pro p ostas a tua lizações no Pla node Comba te a Incê ndios. Tu is me lho ri as podem inc luir ajus tes ope racio nai ss imples (corTIO re di s tribuir pon tos deob servação, m odificar ho rá rios dero nda de v ig ilâ.nc ia, a tu a lizar con tatos deemc rgan c ia), at é mudanças m ais estrutura is: n ecessidade dea quis ição den ovos e quipame ntos, inc re me nto do efetiv ode brigadi stas voluntá rios, revisão do pro tocolo de acio na 1ne nto dere fo r ços, ent re o utras. Ta 1T1bérn serão inc orpo ra d as n ovas estratég ias qu e se 1-nostre n, pe rline ntes . Por exemplo, se estudos ou exp e ri ê nc ias emou tros munic ipios do semiá .rido apon tare mt écnicas inovad o ras deman ejo dev egetação pa ra re dução doma teria l combustí vel, o 1nunicípi opode rá ado tá -las expe rimenta lrne nte. At roca deexpe riê nc ias em re d es de proteção c iv il en volv endo outros rnunic íp ios pia uie n ses que e nfre nta mp roble m as s im il ares será incenti vada pa ra ap rendiz ado 1T1 útuo . Impo rtante frisar que ame lhoria co ntinua exige instin1e io na lização : o Pla node Combate a lncê ndjos de Coro nelJ osé Dias te r á c ará ter cíclico e evolutivo. A cad aano , a ntes do iníc io do perí odose co, oC ons elho Municipa l rev is a rá as li çõ es aprendida se fará aa tua li zação form aldo pla nop ara a que la te mpo ra da , p or n,e io de re so luções oud ecre to s municipais se n ecessá ri o, o fi c ia li zand o as nov as med idas . Essa versiio a tua lizad a será comunicada atodaa estrutura der esp osta ( bri gad as. secre ta rias. parceiros) pa ra a linha me nto. Além disso, serão realizad as a udiê n cias públi cas ou re u niões comunitá rias p ara apres e nta r os resultados do ano a nterior e as muda nças propostas, pre s tando contas à po pulação e colhe ndo su ges tõe s, num exerc ic io de tra n sp.i:trê nc ia e inc lusão da socie dadena con s trução da resiliê nc ia local. Por fin,, a resi liê nc ia do municípi o fre nte a incê ndios flo restais e que ima d as ser á cons truíd apa ula tinain e nte , e seu su cesso 1ne dido nap rát i ca pe la redução d os focos, pe la m inimização d os dan os e pela p ronta recuperação . Es te capitul ode lineou ame lo dol ogia prática que Coro ne l José Dias ad o ta rá , combinando ciê nc ia, gestão e pa.rtici p açilo co munitári a. Com diagnóstic o precis o , prevenção ativa, resp osta bem treina dae avaliação

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ho nes ta , es pera-se cons olida r uma cultura de convi vê nci a segu.ra com os emiár ido, mes mo dia nte do ag rav ame nto de sec ase do te mido B-R-O Bró. Ame todolog ia a qui d escrita pe rmane cerá emevo lução , aprende ndo com op assado para proteger o futuro, num co mpromisso co ntinuo coma defesa civil, ap roteçã o ambienta leo bem-estar da po pula ç ão do munic ípio.

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- 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ae la b oração e execu ção d esse pla node pre ven ção e comba te a incê ndios do munic ípi ode Coro nelJ osé Dias é uma me dida c ruc ia l para garantir a pro teção da populaçã o , do meio amb iente e das propriedades rura is , a lém de mitigar os impac tos socioecon ô micos cau sad os por incê ndios flo resta is. Este plano tem com oo bje ti vos fundamenta is a prevenção , a capa citaçã od as brigadas do municípi o , a identificação de ár eas de risco eou so de tecn o logias dem onitor amen to, a lém da coorde n ação e fi c ie nte e ntre ó rgãos p úblicos ea comunidade. Osu cesso do pla nodepe nde de u1na abo rdag en, integrada, que env olve tan to a ções p reventivas qua nto resp ostas r á pidas ebe 1n coord enad as ems ituaçõe sde e1nergê nc ía. Ac onscientizaç ão da populaçã o local s obre os perigo s dos i ncê ndios ea impo rtân c ia d as práticas agrícolas r esp on sáve is são co1n pone ntes es sen c ia is, pois ajuda1 T1 ar ·edu z ir a inc idê nc ia de que i1 nad as acide n ta is ea fotTie nta r urna c ul t ura de res pe ito ao me io a mbi e nte. A cap acitaçã oea estruturaçã ode brigad as de incê ndio, c ompos tas porme mbros da comunidad e, silo fundu.men tuis para gar an tir uma res posta ág il ee ficaz no combate oos focos de incê ndio. Além disso, a adoção de tecnologias demo nito ra me nto remo to , com o satélites e drones, pe rmite o acompa nha me nto em te mpo real d as á reas de ri sco, p ossibilitando ade tecção precoce eo contro le da pro p agação do f"ogo. É essenc ia l que o pla nota mbém con temple a coordenação e ficie nte e ntre as auto ridad es munic ipais ~ esta duais ef"ed e ra is , bem comoa integração de to d os os a to res socia is, como as br igad as voluntá rias, as e mpresas locais e os morador es das áre as afeta d as. A -form a ç ão de uma rede de co 1nunica ç ão eficaz ea implementação de s is temas dea le rta preco ce são me didas que garante ma disseminação rá pida de info nnações e perinite m que asa ç ões dep revenção e co1nba te sej an'l inic ia d as def"om,a oportuna. Após a ocon ê ncia de incê ndios, é f unda 1ne nta l que o rn.unicípi o in: 1ple 1nente a ções der ecupe raçã oa mbie ntal e 1no nitora1 nen to das área s afetadas , pro n,ovendo ar estaura ção da veg etaçã ona ti va eo 1nanej o adequa do do solo. Esse processo contribui pa ra a recupe ração dos ecossis te m as locais ea pre ven ção denov os incê ndios. Fina lrne n te, a revis ão con s ta nte do pla no eaad aptação d as ações a novas r ea lidades ed esafios s ão fu ndamenta is p ara a eficác ia do comba te a incê ndios em Corone l José Dias. Ae xperiênc ia a dquirida ao long o dos an os, combinad ac om n PRAÇA PRINCIPAL C EL . . JOSE DIAS,. S /NC ENTRO CEP:64793-000 - CORONEL JOSE OlAS PT

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capacitação contínua dos envolvidos eo uso de novas tecnologias, garantirá que o município esteja sempre preparado para enfrentar os desafios impostos pelos incêndios florestais, minimizando danos e promovendo a segurança da população.

A implementação desse plano de prevenção e combate a incêndios não apenas protege o município de Coronel José Dias, mas também contribui para a preservação dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável da região ea qualidade de vida de sua população. O comprometimento de todos os envolvidos é essencial para o sucesso dessas ações e para a construção de um ambiente mais seguro e resiliente.

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8 REFERENCIAS

BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS 1Rl.\11ÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 Corrente Piaul E-mail: g~vemgmunicipaldecorrente@gmail.çom

PORTARIA-GP nº 401/2025

CORRENTE-PI, 15 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

Art. 1°Nomear, os,( CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, portador do RO nº 07.669.472-03 SSP/BA, e inscrito no CPF sob nº 652.201.965-53, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício do qual se habilitou através do Concurso Público nº 00 J /2024.

Art. 2°- Os deveres e responsabilidades do servidor estão previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, aprovado pela Lei nº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, está presente portaria entra em. vigor na data da sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI, 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA- GP Nº 403/2025

CORRENTE/PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lbe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

- I- Exonerar, a Sr.ª DAYS MARIA MOURA DE CARVALHO, portadora do RG nº 7340876 e inscrita no CPF sob nº 919.297.843-68, do cargo de ADMINISTRADORA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E ARRANJOS PRODUTIVOS, Símbolo CC-4.
- IIEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a partir de 1 º de setembro de 2025.

Publique-se, Cieoti fique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí , 16 de setembro de 2025.

FD.,EMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL