Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBASS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GAbinete DO prefeITO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 028/2025,
Portaria N 171/2025-GP
DE 04 DE AGOSTODE 2025.
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 78 ao
O PREFEITO DO Município DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no exercicio
art. 83 da Lei Municipal n153, de 03 de dezembro de 2021(Regime Juridico Estatutario
dos Servidores Publicos),
le suas atribuicoes le
, de conformidade com a Lei Organica Municipal e da Lei no 90,
de 14 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
CONsIDERANDO as comemoragoes alusiva ao *Dia do Evangelico" no Município de
Art. 1 - Conceder LICENCA por prazo de 06(seis) meses a servidora estavel a Sra.
Guaribas;
NILDETE CORREIA DASILVA, portadora da cedula de identidade n 37.291.214-X-
SSP/SP, inscrita no CPF. 013.839.793-75, tempo que requer para tratamento de saude,
CONSIDERANDO finalmente, a importancia do seguimento religioso e das celebridades
conforme pedido acompanhado de atestado medico protocolado em 31/07/2025, sob on'
sexta-feira dc
nes de agosto, conforme disposicao do art. 1 da Lei Municipal no 90, de 14 de fevereir0,0000002694/2025.
de 2013.
Paragrafo 1o -. A remuneracao, a titulo de beneficio previdenciario, a ser percebida por
servidor com afastamento superior a 15 (quinze) dias sera aquela disposta na legislacao
DECRETA:
previdenciaria pertinente e ficara a cargo da Instituicao Previdenciaria a qual se vincula
o servidor.
Art. 1- Fica por forga deste decretado Feriado Municipal em alusio
Evangelico no dia 08/08/2025(sexta-feira), conforme disp8e o art. 1 da Lei Municipal
Paragrafo 2o - Licenca superior a 15 (quinze) dias a pericia se dara a cargo da Instituicao
n 90, de 14 de fevereiro de 2013.
Previdenciaria a que se vincula o servidor, observadas as normas pertinentes
urgencias ou emergenciais do Município, conforme dispuser a legislacao pertinente e
Art. 2o - No curso desta licenga, o(a) servidor(a) podera ser examinado(a) a requerimento
escala de cada orgao responsavel.
ou -ex-officio", ficandoobrigado(a) a reassumir imediatamente seu cargo se for
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposic8es
considerado(a) apto para o trabalho, sob pena de se considerarem como faltas os dias de
ausencia.
Registre-se,pe Cumpra-se
Paragrafo Unico - Findo o prazo desta licenca, o(a) servidor(a) Municipal sera
submetido(a) a nova inspecao medica que concluira pela sua volta ao servigo, pela
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 04 de agosto de 2025.
prorrogacao da licenca
ou pela aposentadoria do(a) servidor(a)
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 31 de julho de 2025.

MYi
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N 163/2025
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
REF: DISPENSA DE Licitação N 043/2025
GUARIBAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000002260/2025
GABINETE DO PREFEITO
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI. Contratado: ELZIMAR
RODRIGUES SILVA(PROVEDORGRNET)CNPJ: 36.779.368/0001-47,
Portaria N 172/2025-GP
AREOLINO CORREIA, N 55, CENTRO, GUARIBAS - PI CEP: 64.798-000. Data
Assinatura: 01 DE AGOSTO DE 2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA PODA DE ARVORES NAS RUAS E PRACAS DE GUARIBAS - PI. Valor
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Global: R$ 59.156,75 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS
Lei no 143 de 01/03/2021,
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Periodo Execugao/Vigencia: 120 dias
apos a assinatura do contrato. Fundamento: ART. No 75, INCisO II, da Lei No
RESOLVE:
14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS - PI. Pela
Contratante JOzieL ALVEs -' Secretario Municipal de Administragao e pela.
Art. 1 - Exonerar o (a) Sra. DEUZINA EPAMINONDAS DA SILVA PAES,
portador(a) da cedula de identidade n 64.886.149-1-SSP/SP e CPF. 036.565.873-10, do
Contratada: ELZIMAR RODRIGUES SILVA (PROVEDOR GRNET) - Proprietario:
cargo comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-AS, nomeada pela
ELZIMAR RODRIGUES SILVA. RECURSO:
Portaria n 034/2025, de 03/01/2025, e declara cargo vago.
UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
ORCAMENT
contrarias.
33.90.39 - OUTROS
02.06.00 -
15.452.0024.2020,0000 -
SERVICOS DE
500
Secretaria
Manutengao da Limpeza
TERCEIROS - PESSOA
Municipal DE
Publica do Município
JURiDICA
OBRAS
33.90.39 - OUTROS
02.06.00 -
15.452.0026.2071.0000
SERVICOS DE
500
Secretaria
Manutencao da Secretaria de
TERCEIROS - PESSOA
Municipal DE
Obras
JURIDICA
Prefeito Municipal
OBRAS
A divulgacao virtual dos atos municipais