Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÔLIDOS (PMGIRS) DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

VOLUME IV: PRODUTO IV: VERSÃO FINAL

CONTRATOS Nº 049/2019 ENº 059/2019

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU( JANEIRO DE 2020

R.DE M. SOUSA ENGENHARIA - ME (NERAR ENGENHARIA) Elaboraçã o do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestã o Integrada de Resí duos Sólidos (PMGIRS) do Municí pio de Caldeirã o Grande do Piaui. Produto IV: Versão Final.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. 2019/2020.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI-PI

CNPJ: 41 .522.293/0001-54

Endereço: Rua Abílio Araú jo Rocha, Nº 26 Centro. CEP. 64.695-000

CONTRATADA: R DE M SOUSA ENGENHARIA-ME (NERAR ENGENHARIA)

CNPJ: 24.332.085/0001-73

Endereço: Rua Joã o Nunes, 421 , Sala B, Canto da Várz ea, Picos PI. CEP: 64.600-184

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR Prefeito Munícípal

ZULENE PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA Vice-prefeita

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI Joã o Vianney de Sousa Alencar ENGENHEIRO CIVIL DA R DE M SOUSA ENGENHARIA - ME (NERAR ENGENHARIA) Ronald de Matos Sousa - CREA 22589 - PI ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL DA R DE M SOUSA ENGENHARIA - ME (NERAR ENGENHARIA) Catlane Eulina de Oliveira Lima - CREA 051465223-3 - BA

INDICE GERAL

- ❖ Volume 01 : Plano de Mobilização e Comunicação Social PMCS (Produto I);
- ❖ Volume 02: Diagnóstico Téc nico Participativo (Produto li);
- ❖ Volume 03: Prognóstico - Prospectiva e Planejamento Estratégico (Produto Ili);
- ❖ Volume 04: Versão Final (Produto IV).

LISTA DE FIGURAS

| Figura 1 - 1• Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) | 24 |

| Figura 2 - 1• Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) | 24 |
| Figura 3 • Cartaz para a Audiê ncia Púb lica de Caldeirão Grande .. | 28 |
| Figura 4 - Audiê ncia de divulgaçã oe sensibilizaçã o do PMSB e PMGIRS | 29 |
| Figura 5 - Audiênciade dlvulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS | 29 |
| Figura 6 - Audiê ncia de divulgação e sensibilizaçã o do PMSB e PMGIRS | 30 |
| Figura 7 - Audiê ncia de dlvulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS | .. 30 |
| Figura 8 - Audiênciade divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS | 31 |
| Figura 9 - Audiê ncia de dlvulgaçã oe senslblllzaçã o do PMSB e PMGIRS . | .31 |
| Figura 1O- Audiênciade divulgaçao e sensibilização do PMSB e PMGIRS | 32 |
| Figura 11 - Audiênc ia de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS .. | 32 |
| Figura 12 - Cartaz para as Oficinas Setoriais de Caldeirão Grande | 34 |
| Figura 13 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga | 43 |
| Figura 14 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Ber1enga | , ,. 43 |
| Figura 15 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga | 44 |
| Figura 16 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga | 44 |
| Figura 17 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga ,.. | ,,,45 |
| Figura 18 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga | 45 |
| Figura 19 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga | 46 |
| Figura 20 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga | ...51 |
| Figura 2 1 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga | ... 51 |
| Figura 22 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batlnga | ... 52 |
| Figura 23 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga | ... 52 |
| Figura 24 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga | 53 |
| Figura 25 - Oficina Setorial de Dlagnóstico/Prognóstioo no Setor Serra da Batinga | 53 |
| Figura 26 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatá | 63 |
| Figura 27 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatá63 | |
| Figura 28 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatã ... | 64 |
| Figura 29 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga | 67 |
| Figura 30 - Oficina Setorial de Diagnôstico/Prognôstico no Setor Braga.. | ..67 |
| Figura 31 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga | 68 |
| Figura 32 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga.. | ..68 |

(Continua na próxima página)

| Figura 33 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga 69 |

| Figura 34 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga69 |
| Figura 35 - Arte para a divulgação da Audiênc ia PúblicaFinal de Caldeirão Grande .77 |
| Figura 36 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovaçã o do PMSB e PMGIRS 78 |
| Figura 37 - Audiê ncia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS 78 |
| Figura 38 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS 79 |
| Figura 39 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS 79 |
| Figura 40 - Audiênc ia de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS 80 |
| Figura 41 - Mapa do Estado do Piauf com foco no municíp io de Caldeirão Grande 87 |
| Figura 42 - Programa Agua Doce (Zona Rural) 131 |
| Figura 43 - Caixa d'á gua de 5.000 litros na sede - Projeto de abastecimento do |
| Exércitoe Defesa Civil 137 |
| Figura 44 - caixa d'ág ua de 5.000 litros na sede - Projeto de abastecimento do |
| Exércitoe Defesa Civil 137 |
| Figura 45 - Outra Caixa d'águade 5.000 litros na sede - Projeto de abastecimento do |
| Exércitoe Defesa Civil 138 |
| Figura 46 - Reservatório Púb llco na sede - conhecido como Chafariz munlclpal e |
| Caixa d'água 138 |
| Figura 47 - Chafariz municipal e Caixa d'águaoom máestado de conservação 139 |
| Figura 48 - Chafariz municipal e Caixa d"águaoom máestado de conservação .. 139 |
| Figura 49 - Venda de águana sede - Operação Pipa .. .. 140 |
| Figura 50 - Venda de águana sede - Operação Pipa... 140 |
| ..1 41 Figura 51 - Vista extema de um dos poços da Prefeitura (Zona Rural) .. |
| Figura 52 -Área Interna de um dos poços da Prefeitura (Zona Rural) 141 |
| Figura 53 - casa de bomba e um dos poços da Prefeitura (Zona Rural) 142 |
| Figura 54 - Sistema de abastecimento de águada comunidade de Mulungu 142 |
| Figura 55 - Vista externa de um dos açudes púb lico (Zona Rural) 143 |
| Figura 56 -Área intema de um dos açudes púb lico (Zona Rural) 143 |
| Figura 57 - Vista extema de outro açude públicoquase seco (Zona Rural) 144 |
| Figura 58 -Área de outro açude públicoquase seco (Zona Rural) 144 |
| Figura 59 - Esgoto a céuaberto na Sede de Caldeirão Grande do Piauí 152 |
| .. 152 |
| Figura 61 - Esgoto a céuaberto na Sede de Caldeirão Grande do Piauí 153 |

| Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 | Figura 62 - Esgoto a céu aberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. ... .. 153 |

| Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 | Figura 63 - Esgoto a céuaberto com presença de lixo na Sede de caldeirão Grande .. .. ... ... 154 |
| Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 | Figura 64 - Informativo distribuídona Sede de Caldeirão Grande 159 |
| Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 | Figura 65 - Panfleto utilizado pela Prefeitura para a divulgação da ooleta de lixo .. .. 159 |
| Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 | Figura 66 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldelrão Grande 160 |
| Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 | Figura 67 - Coleta públicade Lixo na Zona Urbana de Caldeirão Grande 161 |
| Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má | Figura 68 - caminhão utilizado na coleta públicade Lixo (Zona Urbana) 161 Figura 69 - caminhão utilizado na ooleta públicade Lixo (Zona Urbana) com má |
| conservação .. 162 | conservação .. 162 | conservação .. 162 | conservação .. 162 | conservação .. 162 | conservação .. 162 | conservação .. 162 | conservação .. 162 | conservação .. 162 |
| Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 | Figura 70 - Presença de lixo em terreno baldio em Caldeirão Grande do Piauí 164 |
| Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 | Figura 71 - Disposição final inadequada de lixo nas ruas de caldeirão Grande 164 |
| Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) | Figura 72. Composição gravlmétricamédiados resfduos no Estado do Piauí(2009) |
| ... 171 | ... 171 | ... 171 | ... 171 | ... 171 | ... 171 | ... 171 | ... 171 | ... 171 |
| Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 | Figura 73 - Entrada do Lixão do municípiode Caldeirã o Grande do Piauf 177 |
| Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 | Figura 74 -Área Interna do Lixão do munlclplo de Caldelrão Grande do Piauí . 178 |
| Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 | Figura 75 - Presença de caladores no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí 178 |
| Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 | Figura 76 - Diversos tipos de resíduosmisturados no Lixão de Caldeirão Grande .. 179 Figura 77 - Materiais recicláveisooletados no Lixão de Caldeirão Grande do Piauí. 179 |
| Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 | Figura 78 - Disposição irregular de resíduossólidos no Lixão de Caldeirão Grande 180 |
| Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 | Figura 79 - Presença de pneus e barraoo no Lixão de Caldeirão Grande . 180 |
| Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 | Figura 80 - Presença de pneus e barraco no Lixão de Caldeirão Grande . 181 |
| Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 | Figura 81 -Queima de resíduosno Lixão de Caldeirão Grande 181 |
| Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 | Figura 82 - UBS da Sede do municípiode Caldeirão Grande do Plauf .. ... 192 |
| Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) | Figura 83 - Local de deposito do lixo hospitalar perigoso (fundo da UBS da Sede) .. 192 Figura 84 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar (UBS da Sede) |
| Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar | Figura 85 - Recipientes de concreto usados para o armazenamento do lixo hospitalar |
| (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | (UBS da Sede) ··········· Figura 86 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza |
| urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande |
| Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza | Figura 87 - Materiais recicláveisooletados pelo catador que trabalha na limpeza |
| urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande | urbana e na coleta de lixo de Caldeirão Grande |
| 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 | 202 |
| 201 | 201 | 201 | 201 | 201 | 201 | 201 | 201 | 201 |
| 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 |
| 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 | 193 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Figura 88 - CemitérioSão José(Zona Urbana) de Caldeirão Grande do Piauí. ..205 |

| Figura 89 - CemitérioSão José(Zona Urbana) de Caldeirão Grande do Piauí ... 205 |
| Figura 90 - Ponte existente em Caldeirão Grande .. ... ... 235 |
| Figura 91 - Ponte existente em Caldeirão Grande 236 |
| Figura 92 - Ponte (Rio Curimatá) existente em Caldeirão Grande 236 |
| Figura 93 - Ponte (Rio Curimatá) existente em Caldeirão Grande 237 |
| Figura 94 - Plano de Segurança da Água 320 |
| Figura 95 - Sistema de dessalinizadores solar 331 |
| Figura 96 - Esquema de um Tanque Séptico 334 |
| Figura 97 - Esquema da Distribuição de Sumidouros de um Tanque Séptico ... 335 |
| Figura 98 - Exemplo de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta .. ... 336 |
| Figura 99 - Modelo de fossas sépticaseconômicas . ... .. ... 339 |
| Figura 100 - Estrutura da fossa sépticabiodigestora ... 341 |
| Figura 101 - Esquema em Corte de um Jardim Filtrante . 343 |
| Figura 102 - Sistemas alagados construidos 346 |
| Figura 103 - Esquema de Círculode bananeiras 349 |
| Figura 104 - Sugestão para organização do galpão de triagem .. ... .. ...358 |
| Figura 105 - Sugestão para organização sequencial das atividades . ... 359 |
| Figura 106 - Proposta de compartilhamento de aterros - Vale do Guaribas ... 365 |
| Figura 107 - Dispositivo de Controle de Escoamento - Faixas Gramadas 382 |
| Figura 108 - Dispositivo de Controle de Escoamento - Poço de Infiltração 384 |

LISTA DE TABELAS

| Tabela 1 - Setorização do municípiode Caldeirão Grande - PI 35 |

| Tabela 2 - Frota de veículospor tipo no municípiode Caldeirão Grande 119 |
| Tabela 3 - Recursos aplicados na Coleta RSU ... ... ... 166 |
| Tabela 4 - Recursos aplicados nos demais Serviços de Limpeza Urbana* 166 |
| Tabela 5 - Empregos diretos gerados pelo setor de Limpeza Urbana na Região |
| Nordeste 166 |
| Tabela 6 - Quantidade de municípiospor tipo de Disposição Final adotada .. 174 |
| Tabela 7 - Quantidade anual de RSS coletada pelos municípiosda Região |
| Nordeste 186 |
| Tabela 8 - Capacidade instalada de tratamento de RSS na Região Nordeste (t/ano) 186 |
| Tabela 9 - Coleta de RCD na Região Nordeste ... ... 196 |
| Tabela 10 - Quantidade de municípioscom iniciativas de Coleta Seletiva na |
| Região Nordeste 198 |
| Tabela 11 - População total de Caldeirão Grande segundo o IBGE 263 |
| Tabela 12 - Taxas de Crescimento Geométricoestimada pelo IBGE para |
| Caldeirão Grande do Piauíentre os anos de 1991 e 2010 264 |
| Tabela 13 -Ajustes da População Total de Caldeirão Grande do Piauía partir |
| de dados do IBGE 265 |
| Tabela 14 - Projeção Populacional Total, Urbana e Rural para o municípiode |
| Caldeirão Grande do Piauíe prazos estabelecidos 266 |
| Tabela 15 - Proposta de compartilhamento de aterros sanitários-Vale do Guaribas 363 |

| 11 OBJETIVOS 244 | |

| 11.1 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - ABASTECIMENTO DE AGUA 246 | |
| 11 .2 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 246 | |
| 11.3 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS 247 | |
| 11.4 OBJETIVOS ESPECIFICO$ - DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS | PLUVIAIS247 |
| 12 PROGNÔSTICO 248 | |
| 12.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA248 | |
| 12.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 253 | |
| 12.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS INTEGRADA)254 | (GESTÃO |
| 12.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 257 | |
| 13 ESTUDO POPULACIONAL | 259 |
| 13.1 DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS DE EVOLUÇÃ0 259 | |
| 14 APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS SANEAMENTO 267 | DE |
| 14.1 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 269 | |
| 14.2 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO272 | |
| 14.3 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS 274 | DE |
| 14.4 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E AGUAS PLUVIAIS 281 | MANEJO DE |
| 15 OBJETIVOS E METAS -ABASTECIMENTO DE AGUA | 285 |
| 16 OBJETIVOS E METAS - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 290 | |
| 17 OBJETIVOS E METAS - LIMPEZA E MANEJO DE RESIDUOS SÔLIDOS INTEGRADA) 294 | (GESTÃO |
| 18 OBJETIVOS E METAS • SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS | PLUVIAIS |
| 306 19 PROGRAMAS E AÇÕES PROPOSTAS 309 | |
| 19.1 PROGRAMAS COMUNS AO SANEAMENTO BÁSICO 310 | |
| 19.2 PROGRAMAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 318 | |
| 19.3 PROGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 331 | |
| 19.4 PROGRAMA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS ... 354 | |
| 19.5 PROGRAMA DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS | |
| 374 | |

Sumário

| 1 INTROOUÇÃO •• ••• ••••• ••••• ••••• •••16 | |

| 2OBJETIVOS 17 | |
| 3 PRINCIPIOS E DIRETRIZES 19 | |
| 4 METODOLOGIA DE TRABALHO | 20 |
| 4.1 ELABORAÇÃO DO PMSB E PMGIRS 21 | |
| 4 .2 DIVISÃO DAS ETAPAS | 22 |
| 4.2.1 Formação do Grupo de Trabalho - GT (1ª Reunião) 22 | |
| 4 .2.2 Elaboração do Termo de Referênciae do Plano de Mobilização e Comunicação | |
| Social - PMCS26 | |
| 4.2.3 Audiê ncia Públicade Divulgação e sensibilização 27 | |
| 4.2.4 Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico 33 | |
| 4.2.5 AudiênciaPú bllca Final 76 | |
| 4.2.6 Participação Social e do Poder Público80 | |
| 5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO PLANO 81 | |
| 5.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL | 84 |
| 5.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL .. 85 | |
| 6 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO | ..86 |
| 6.1 CARACTERIZAÇ ÃO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO86 6.2 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO O QUAL O MUNICIPIO PERTENCE87 | |
| 6.3 HISTÓRICO E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CALDEIRÃO GRANDE94 6.4 ASPECTOS GERAIS95 | |
| 6.5 TERRITÓRIO E AMBIENTE 95 | |
| 6.6 LOCALIZAÇÃO 96 | |
| 6.6.1 Altitude 96 | |
| 6.7 CARACTERISTICAS MORFOCLIMÁTICAS 96 | |
| 6.8 ENERGIA ELÉTR ICA ... | 97 |
| 6.9 DEMOGRAFIA97 | |
| 6.10 SAÚDE 100 | |
| 6.11 RENDA 102 | |
| 6.12 HABITAÇÃO 112 | |
| 6.13 EDUCAÇÃO 113 | |
| 6.14 INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) 116 | |

| 6.15 FROTA 119 | 6.15 FROTA 119 |

| 7 DIAGNÓSTICO 00 SANEAMENTO BÁSICO E OA GESTÃO OE RESIDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PIAUI 120 | 7 DIAGNÓSTICO 00 SANEAMENTO BÁSICO E OA GESTÃO OE RESIDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PIAUI 120 |
| 8 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS | 8 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS |
| SÓLIDOS DO MUNICfPIO DE CALDEIRÃO GRANDE 124 | SÓLIDOS DO MUNICfPIO DE CALDEIRÃO GRANDE 124 |
| 8.1 ABASTECIMENTO DE AGUA127 | 8.1 ABASTECIMENTO DE AGUA127 |
| 8.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 145 | 8.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 145 |
| 8.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS (GESTÃO INTEGRADA) 154 | 8.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS (GESTÃO INTEGRADA) 154 |
| 8.3.1 ResíduosSólidos Urbanos 155 | 8.3.1 ResíduosSólidos Urbanos 155 |
| 8.3.2 Despesas com ResíduosSólidos Urbanos ... .. 165 | 8.3.2 Despesas com ResíduosSólidos Urbanos ... .. 165 |
| 8.3.3 Composição Gravimétricados ResíduosSólidos Urbanos - RSU 167 | 8.3.3 Composição Gravimétricados ResíduosSólidos Urbanos - RSU 167 |
| 8.3.4 Resíduosde Limpeza Urbana 171 | 8.3.4 Resíduosde Limpeza Urbana 171 |
| 8.3.5 Resíduos de Feira Livre 173 | 8.3.5 Resíduos de Feira Livre 173 |
| 8.3.6 Sistemas de Tratamento e Disposição Final do municípiode Caldeirão Grande do | 8.3.6 Sistemas de Tratamento e Disposição Final do municípiode Caldeirão Grande do |
| Piauí 173 | Piauí 173 |
| 8.3.7 Resíduosde Áreas Verdes 182 | 8.3.7 Resíduosde Áreas Verdes 182 |
| 8.3.8 ResíduosSólidos de Serviços de Saúde- RSS183 | 8.3.8 ResíduosSólidos de Serviços de Saúde- RSS183 |
| 8.3.9 ResíduosSólidos da Construção Civil • RCC. ••••••••••••••••••••• •••••194 | 8.3.9 ResíduosSólidos da Construção Civil • RCC. ••••••••••••••••••••• •••••194 |
| 8.3.10 Resfduos Sólidos Recicláveis , Coleta Seletiva, Cooperativas e Catadores197 | 8.3.10 Resfduos Sólidos Recicláveis , Coleta Seletiva, Cooperativas e Catadores197 |
| 8.3.12 Reslduos Sólidos Cemiteriais 203 | 8.3.12 Reslduos Sólidos Cemiteriais 203 |
| 8.3.14 Resfduos Sólidos Industriais - RSI ••••••••••...•····206 | 8.3.14 Resfduos Sólidos Industriais - RSI ••••••••••...•····206 |
| 8.3.15 Resfduos Sólidos dos Serviços de Saneamento Bás ico 208 | 8.3.15 Resfduos Sólidos dos Serviços de Saneamento Bás ico 208 |
| 8.3.16 ResíduosAgrossilvopastoris 209 | 8.3.16 ResíduosAgrossilvopastoris 209 |
| 8.3.17 Logística Reversa e Reciclagem ... .. 212 | 8.3.17 Logística Reversa e Reciclagem ... .. 212 |
| 8.3.18 Educação Ambiental 220 | 8.3.18 Educação Ambiental 220 |
| 8.3.19 Áreas favoráveispara Disposição Final de Resíduos Sólidos 223 | 8.3.19 Áreas favoráveispara Disposição Final de Resíduos Sólidos 223 |
| 8.3.20 Passivos Ambientais. 223 | 8.3.20 Passivos Ambientais. 223 |
| 8.4 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 226 | 8.4 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 226 |
| 1 ODIRETRIZES 239 | 1 ODIRETRIZES 239 |
| 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS237 | 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS237 |
| 10.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO239 10.2 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS 241 | 10.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO239 10.2 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS 241 |
| 10.3 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 242 | 10.3 DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 242 |
| | 11 |

| 20 AÇÕES DE CONTINGÊNCIA EEMERGÊNCIA 386 |

| 20.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 386 |
| 20.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 387 |
| 20.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS 387 |
| 20.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 392 |
| 21 PROCEDIMENTOS PARA AAVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS AÇÕES PROGRAMADAS |
| 21 .1 INDICADORES DE MONITORAMENTO 392 |
| 21.2 REVISÃO PERIÓDICA DO PMSB E PMGIRS 393 |
| 22 FONTES DE FINANCIAMENTOS 393 |
| 23 RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO |
| PLANO395 |
| 23.1 DESENVOLVIMENTO DO PLANO395 |
| 23.2 FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS396 |
| 23.3 GESTÃO ADMINISTRATIVA E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS398 |
| REFERÊNCIAS 406 |
| ANEX0412 |

1 INTRODUÇÃO

As Leis nº 11 .445/2007 e nº 12.305/2010 são consideradas um marco regulatório para o setor de Saneamento e para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Brasil. Elas estabelecem as dlretrtzes nacionais e os prtncíplos para a Universalização do acesso ao Saneamento Bási co, bem como para a Gestão Integrada e Compartilhada de Resí duos Sólidos.

De acordo com a Legislação Nacional, todo município deve elaborar um Plano Municipal de Saneamento Bás ico (PMSB) e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Dessa maneira, com a elaboração do PMSB e PMGIRS buscou-se levantar um diagnóstico do Saneamento Básico e da Gestão de Resíduos Sólidos do municí pio de Caldeirão Grande do Piauí, verificando as deficiê ncias e necessidades. Assim, foi possível planejar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população , onde o PMSB e PMGIRS tem um horizonte de 20 anos e atuará como uma ferramenta estratégica de Gestã o para a prefeitura e titulares do serviço.

Logo, o alinhamento do municí pio de Caldeirão Grande do Piauí em relação aos requisitos das diretrizes nacionais de Saneamento Bá sico, busca não apenas habilitá-lo para o acesso aos recursos federais, mas, sobretudo, instituir no seu território uma dinã mica institucional que, por meio do fortalecimento da participação social e da qualificação da gestão pública , contribua para reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população eo ambiente em que vivem.

A elaboração do PMSB e PMGIRS inicia o ciclo de organizar ou de reestruturar o Saneamento Bá sico ea Gestão Integrada de Resíduo s Sólidos no município , na perspectiva de uma Política Pública, de uma ação de Estado.

APRESENTAÇÃO

o presente documento corresponde ao Produto IV Versai Final, integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resí duos Sólidos (PMGIRS) do município de Caldeirão Grande do Piauí.

A Política Nacional de Saneamento Básico , instituída através da Lei Federal nº 11.445/2007, estabelece a nova configuração institucional para o Setor, outorgando aos municípios o papel de titulares dos serviços de Saneamento Básico , cabendo-lhes, no exercí cio de sua titularidade, a formulação e implementação da Política Munidpal de Saneamento, que perpassa pelo planejamento, prestação direta ou delegação dos serviços, fiscalização , regulação e controle social.

Em atendimento a essa diretriz legal, a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí apresenta aos munícipes o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí, principal instrumento de planejamento para execução de uma Política Pública de Saneamento Bá sico eficiente e inclusiva, tendo como objetivo estratégico a universalização desses serviços, tanto para a sede municipal como para as localidades rurais, e capaz de produzir efeitos altamente positivos sobre as condições sanitár ias e ambientais, elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento sustentável do município.

O programa de trabalho para elaboração do PMSB e PMGIRS representa um modelo de integração entre os seguintes produtos, conforme apresentado a seguir:

- Produto 1 : Plano de Mobilização e Comunicação Social PMCS.
- Produto li: Diagnóstico Técnico Participativo.
- Produto Ili: Prognóstico - Prospectiva e Planejamento Estratégico .
- Produto IV: Versão Final do PMSB e PMGIRS.

CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE PMSB E PMGIRS

A partir da Lei Federal nº 11 .445 de 05 de janeiro de 2007, a qual institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Bá sico e para a Política Nacional de Saneamento Básico, houve um avanço e esclarecimento na articulação entre os Municípios, Estado e União no tocante às ações de saneamento básico , cabendo aos Municípios o planejamento destes serviços através da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico , compatibilizando~o aos demais planos requeridos (Plano Diretor, Plano de Habitação , Plano de Bacia Hidrográfica ... ), com vistas a ocupação racional do espaço urbano e rural.

O Artigo 2° da lei supracitada destaca que os serviços público s de saneamento básico serão prestados com base em doze princíp ios fundamentais, destacando-se: a universalização do acesso, a integralidade das ações (compreendida de seiviços de abastecimento de água , esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais) e adoção de méto dos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS é um dos mais Importantes Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólldos, definida pela Lei nº 12.305/2010. Estabelece, para todos os atores envolvidos com os resíduos sólidos (produtores de mercadorias que geram resíduos nas fases de produção , consumo e pós-consumo, comerciantes, distribuidores, importadores, prestadores de serviço público ou privado de manejo de resíduos sólidos e consumidores), a partir da situação atual da gestã o dos resíduos sólidos, como se pretende atuar para atingir, em determinado período temporal, os objetivos da Política.

A prerrogativa da gestão dos serviços púb licos de interesse local é expressamente municipal e, portanto, os processos de elaboração de políticas públicas , de planejamento e avaliação devem ser comandados pelo município com a efetiva participação social. Inserido neste contexto está o Plano Municipal de Saneamento Bási co - PMSB e Plano Municipal de Gestã o Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí.

20BJETIVOS

O PMSB proposto baseia-se nos próprios objetivos da Política Nacional de Saneamento Bá sico - PNSB (Lei Federal nº 11 .445/2007):

- 1 A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

11- un 1-do aceseo;

Ili integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico , propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;

rv · - -de 6gua, agolamenlD anltmto, llmpeza urbana e manejo dos rNldUOB aólldos nNlllzados de formaa adequ■d■a é ..:ide p,lbllca e é prot,,ç6o do meloamb-;

- V - dlsponlbtlldade, em todas as á reas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;

VI ■doçlo de -· tja-ilc■ae -que con- aa pecullalocala · n,glonala;

VII· artículação CXJm as pollticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de CXJmbate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoçlio da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante;

VIII - eflclOncla e auatanlabl- aconõmlca;

- IX - utilização de tecnologias apropriadas. considerando a capacidade de pagamento dos usuários ea adoção de soluções graduais e progressivas;

X tn,n-16ncla das ações, -a em de lnfoml■çõe9 e --ln-llzadoll;

XI - controle social:

XII - segurançe, quelldade en,gulerldede;

- XIII integração das infraestruturas e serviços com a gestao eficiente dos recursos hídricos;
- xrv - adoçlo de madldu de t'omantD · rnodanlçlo do canaumo de égua.

O PMGIRS proposto baseia-se nos próprios objetivos da Política Nacional de Reslduos Sólidos - PNRS (Lei Federal nº 12.30512010):

1. Protaçlo da ·Ilda pllbllca e da qual- ambiental;

li. Não geração , redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeites;

Ili. Estlmulo 6 adoçlo de padrOea sua19nt6vela de pn:,duçlo e consumo de bel18 e

Mrvlçoe;

- IV. Adoçao, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

V. Reduçlo do wlume a da park:uloeldade dos -lduos pa,lgosoe;

- VI. Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias primas e insumos derivados de materiais recicléveis e reciclados;

VII. Geldllo lnlagrada de 1981duos aólldoll;

- VIII. Articulação entre as diferentes esferas do poder público , e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos;

IX. Cepacllaçêo lllcnlca continuada na "'""' de n,elduos aólldoe;

- X. Regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei nº 11 .445, de 2007;

XI. Prioridade, nu aqulslçõN · conlrlllaçõN governamentais, para:

a) produtos reclcledoa e reclclévels;

b) bena, arvlçoe a obras qua conaldenom oompatlwla com padrõaa de ex>r1aumo eoclal e ambientalmente aulll8nbiveia.

- XII. Integração dos caladores de materiais reutilizáveis e recicláve is nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo clclo de vida dos produtos;

XIII. caumulo 6 1m da -l·çao do """° de VlOII do produto;

- XIV. Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos. Incluídos a recuperação eo aproveitamento energétioo;

1 . Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida. utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconõmico se apontando as causas das deficiências detectadas;

li. ObjjtMji · de curto, """"lo e lónjjo prazo pe111 ■ un-fziçló, iidmltidai aoluQl!ea gradueis e prograaalvas, -rvando a compatlbllldeda com os demals plenos-Is;

- Ili. Programas, projetos e aQOes necessérias para atingir os objetivos e as metas. de modo compatfvel com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento;

IV. AQÕ88 pe111 emerglnclu e conllngtnclaa.

4 METODOLOGIA DE TRABALHO

A metodologia de trabalho tem por finalidade apresentar, de maneira resumida, todas as experiências que culminaram na elaboração do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí. O objetivo é aplicar este conhecimento na organização e elaboração dos planos municipais futuros, aumentando a eficiência do planejamento municipal.

Conforme conteúdo exigido na Lei n° 11.445107, na Lei n° 12.305110 e seus decretos regulamentadores, a construção de todas as etapas do plano deverá ter a participação social, com as indicações, interpretações, abordagens e demandas advindas das representações eleitas para essa participação .

Isso tudo deve ser considerado na consolidação do documento, constituindo, ao lado do conhecimento técnico, o conteúdo pertinente resultante das oficinas setoriais com esses representantes sociais, segundo definido no Plano de Mobilização e Comunicação Social PMCS para a elaboração do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí.

O diagnóstico foi elaborado em etapas complementares compostas por levantamento de dados secundários, realização de Oficinas Setoriais e levantamento de dados primários por membros do Comitê Executivo e de Coordenação e pelos técnicos da NERAR ENGENHARIA.

3 PRINCIPIOS E DIRETRIZES

A elaboração do PMSB e PMGIRS foi pautada nos seguintes Prlnclplos, constantes nas Leis nº 11 .445/07 e 12.305/10:

► Unlvarsallzaçlo dos arvlçoe;

- Propostas adequadas e oondizentes com a preservação da saúde pública e com a proteção do meio ambiente;
- Obaenlaçllo daa pacularldadee locala;
- Eficiênc ia e sustentabilidade econômica;
- Tacnotoglas aproprtadaa, condlzantaa 00m a raal- aconOmlc:a local;
- Adoção de soluções graduais e progressivas;
- Publlc:ldme;
- Participação soc ial;
- Sagurança, qualidade e ragularldade;
- Prevenção e Precaução;
- Poluidor pagador· o pmllltor rac:ebedor;
- Visão sistêmica ;
- CleeamloMmento ...-.tllvel;
- Ecoeflclêncla ;
- Cooparaçlo;
- Responsabllldade compartilhada;
- Realduos como um bem..,.,,\_· de valor aaclal;
- Respeito às diversidades;

lnformaçlo e controla 90dal;

- Razoabilidade ea proporcionalidade.

As Diretrizes previstas para o PMSB e PMGIRS baseiam-se no Art. 1 g da Lei Federal n· 11.445 de 2007:

... . ...

4.1 ELABORAÇÃO DO PMSB E PMGIRS

Independente das exigências de natureza legal, atualmente é clara e notória a importência da participação da comunidade em eventos de planejamento e tomada de decisão em Polltlcas Públicas.

A participação social, de modo geral, representa grande desafio para a construção de sociedades democráticas. Neste contexto, o poder públ ico assumiu o papel de orientador e provocador desse diálogo com a sociedade por intermédio de oficinas e audiê ncias púb licas, que foram preparadas, organizadas e convocadas pela NERAR ENGENHARIA e pelo Grupo de Trabalho.

O Produto I apresentou a formação do Grupo de Trabalho (GT) e as metodologias e procedimentos adotados para acompanhamento da elaboração do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piaul.

O Produto li Diagnóstico Técnico-Participativo, busca transmitir as informações coletadas na audiência de divulgação do Plano, Oficinas Setoriais e pesquisa de dados primários e secundários que, juntos, formam o cenário atual da gestão do Saneamento do Município de Caldeirão Grande do Piauí, contribuindo para a melhor tomada de decisões no momento de formular objetivos, metas e prazos para o cumprimento dos Ideais pretendidos pelo PMSB ePMGIRS.

A respeito da estruturação do PMSB e PMGIRS, o Diagnóstico, Produto li, serve como uma caracterização do município de Caldeirão Grande do Piauí e dos seus serviços e infraestruturas de saneamento básico . Um levantamento de todas as informações disponíveis para as etapas posteriores, relacionando em um mesmo documento os seguintes aspectos: as legislações , os planos locais, o meio ambiente físico e os aspectos socioeconômicos, com foco nos problemas ligados ao saneamento básico ea gestão integrada de resíduos sólidos.

Os indicadores, propostos no Produto 111, foi desafiador, vistos que muitas informações não têm uma espacialização adequada, estão desatualizadas ou não foram encontradas no referido município. A gestão da

informação é fundamental, pois permite uma avaliação quantitativa das ações e facilita a revisão dos objetivos e metas do Plano.

A partir do diagnóstico e prognóstico foram propostos os objetivos e metas, além dos respectivos programas e ações, Produto 111 , para universalizar e melhorar os serviços e infraestruturas de saneamento básico do municí pio de Caldeirão Grande do Piauí.

4.2 DIVISÃO DAS ETAPAS

- 4.2.1 Formação do Grupo de Trabalho GT (1 ª Reunião)

Segundo a Lei Federal nº 11.445/07, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB é uma responsabilidade do município. Este é um trabalho multidisciplinar, que envolve, alé m da gestão dos serviços citados, os aspectos sociais, econômicos e ambientais do município de Caldeirão Grande do Piauí.

1 .. Reunião com o Grupo de Trabalho GT

No primeiro momento, no dia nove de agosto de 2019, na Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, às 09h:00, foi realizada a primeira reunião com os representantes das secretarias existentes no município, representantes da empresa responsável pela coleta e transporte de resíduos sólidos e representantes da sociedade civil.

PAUTA DA REUNIAO

- Formalizar o Grupo de Trabalho - GT (Comitê Executivo e Comitê de Coordenação) ;

> Debater oom o GT alguns elementos oonceitua,se operaaone,s nllCllllllérios à condução dos b'abalhos, especialmente no que concerne aos fundame..teóricos e prtnclplos \_,\_ do Plano Munldpal da

Figura 1 - 1· Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 2 - 1· Reunião com o Gn.ipo de Trabalho (GT) Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

A elaboração do Plano deve contemplar a participação critica da população em todas as etapas, passando pelo acompanhamento de sua realização, inciuindo os processos de decisão quanto às suas diretrizes, princípios, metas, programas, projetos e ações .

Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), metodologia a ser utilizada, além de disbibuição de responsabilidades para a condução do processo de elaboração do PMSB e PMGíRS de Caldeirão Grande do Piauí;

- A definição do nível da participação popular (Setorização do município) , envolvendo todo território - Zona Urbana e Zona Rural;
- Planejamento e definição da data da primeira Audiência Pública (evento com os munícipes) .

O processo de elaboração do PMSB e PMGIRS devem se basear na participação social e organização insmucional do processo participativo, e na caracterização do Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Quanto ao processo participativo, ressalta-se a criação (por meio de Decreto ou Portaria, com definição dos membros dos comitês) do Comitê Executivo, formado por representantes dos principais órgãos municipais, e do Comitê de Coordenação , organismo político de participação social composto por representantes do setor público e da sociedade organizada, para atuar no processo de discussão , formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas ao Saneamento Básico .

Segue abaixo as fotos da primeira Reunião com o Grupo de Trabalho:

Assim, se fez necessário a formação do Grupo de Trabalho (GT) contemplando vários atores sociais Intervenientes para a elaboração do PMSB e PMGIRS. Para o GT foram formadas duas instâncias: Comitê Executivo e Comitê de Coordenação :

- Comitê Executivo

O Comitê Executivo tem como competência a operacionalização das atividades que Integram o processo de elaboração do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí, além de acompanhar e avaliar a execução dos serviços, proporcionando livre acesso aos diversos órgãos municípais para obtenção de quaisquer informações ou esclarecimentos pertinentes à execução do trabalho, lndusive com representantes do Ministério das Cidades, do agente financiador, entre outros.

Também deve articular os atores locais com vistas a multiplicar os conhecimentos necessários à elaboração do PMSB e PMGIRS com os integrantes das empresas responsáveis pelo saneamento no município, de outras instancias do poder público e da sociedade civil.

Cabem também a esse Comitê a função de supervisão técnica dos trabalhos, orientação , análise e discussão dos documentos produzidos e sua aprovação, inclusive para fins de pagamento final.

O Comitê Executivo tem um papel fundamental no desenvolvimento dos trabalhos, pois apoia as demandas das equipes constituídas, com informações e articulação entre as diversas secretarias e polfticas públicas .

- O Comitê também contribui na organização dos encontros técnicos, oficinas comunitárias , audiências e demais atividades inerentes ao processo participativo, contribuindo na divulgação e mobilização da população envolvida. Desse modo, tornará o processo participativo efetivo em todas as fases do processo.
- Comitê de Coordenação

É a instância política responsável em promover o debate eo engajamento dos segmentos ao longo do processo participativo e ajudar na definição da Política Pública Municipal de Saneamento Básico .

4.2.2 Elaboração do Termo de Referência e do Plano de Mobilização e Comunicação Social - PMCS

O Termo de Referê ncia eo Plano de Mobilização e Comunicação Social -PMCS são documentos que orientam todo o processo de trabalho para a elaboração do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí.

Esta etapa se caracterizou como um momento de estabelecimento das regras do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí.

a) Termo de Referênc ia do PMSB e PMGJRS

Contempla as diretrizes metodológicas para a elaboração do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí com garantia da participação social e em consonância com as normas legais do saneamento. Destaca as etapas e atividades de trabalho, o trabalho da consultoria contratada, instituições e entidades parceiras que estão apoiando o processo disponibilizando Informações e participando dos debates técnicos .

b) Plano de Mobilização e Comunicação Social (PMCS)

Documento técnico-gerencial que apresenta e detalha todo o processo de planejamento das ações de mobilização social e de comunicação social que foram realizadas no município de Caldeirão Grande do Piauí, com definição dos objetivos, metas e escopo da mobilização social. Além disso, detalha o cronograma e os principais eventos e atividades desenvolvidas durante o processo de elaboração do PMSB e PMGIRS, envolvendo a participação plural e representativa dos diferentes segmentos sociais interessados em partilhar um projeto de futuro coletivo.

O fundamento principal de um plano participativo, como é o PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí, é a mobilizaçã o social, que consiste em um processo permanente de envolvimento das pessoas por meio do

fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo.

Além dos espaços que promovem a participação da sociedade durante o processo de elaboração do PMSB e PMGIRS, o uso de instrumentos de comunicação social deve estar associado para garantir a mobilização ea divulgação para a população em seus diferentes segmentos. Portanto, a comunicação social é fator preponderante para o sucesso da mobilização social.

4.2.3 Audiência Pública de Divulgação e Sensibilização

A primeira Audiência Pública foi realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório Maria Santa de Alencar Secretaria Municipal de Educação .

A Audiência Pública teve como principal objetivo sensibilizar os munícipes quanto à relevância do processo de elaboração, revisão e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Caldeirão Grande do Piauí e da importância de sua participação neste processo, bem como de divulgar amplamente a elaboração do Plano, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios do PMSB e PMGIRS.

Abaixo, segue as fotos da referida Audiência .

Figura 3 - cartaz para a Audiência Pública de Caldeirão Grande

Figura 4 - Audiência de divulgação e senslbllizaçao do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 5 - Audiência de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 6 - Audiência de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 7 - Audiência de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 1 O - Audiênc ia de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 11 - Audiência de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 8 - Audiência de divulgação e sensibilização do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 9 - Audiência de divulgaç8o e sensibilização do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2019)

4.2.4 Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico

Os Setores de Mobilização (SM) são agrupamentos de comunidades, bairros, povoados, distritos etc., usados como unidade de planejamento para a mobilização social. São os locais onde são realizados os eventos, para discussões e participação da comunidade nas etapas da elaboração do referido Plano.

Para isso, sugere-se organizar o município em Setores de Mobilização (SM), os quais são locais planejados para receberem eventos participativos, sendo distribuídos pelo município de fonna a promover a presença da comunidade. Esta Setorização consiste na divisão territorial a partir de áreas que variam de acordo com afinidades e proximidades entre as comunidades, bairros ou distritos, no intuito de uma melhor abordagem e organização da população para viabilizar a participação social.

A Setorização garante a inserção das perspectivas e aspirações da sociedade, seus interesses múltiplos ea apreciação da efetiva realidade local para o setor de saneamento que são discutidas nos eventos, procurando sempre resultar em consensos mínimos em relação ao que for decidido.

Assim, os eventos setoriais visam tornar a discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos acessível a todas as comunidades do município, indusive àquelas que se localizam em distritos mais afastados e na área rural.

A construção do Plano neste formato regionalizado, por meio dos eventos setoriais realizados no Setor de Mobilização - SM, se justifica porque permite uma melhor captura das demandas sociais, uma vez que é feita o mais próximo possível das comunidades.

Este formato regionalizado é fundamental para também viabilizar a participação de comunidades rurais, tendo em vista sua relevância para a agenda do desenvolvimento do território, assim como a obrigatoriedade legal de que o Plano abranja a área urbana e rural do município .

Tabela 1-Setorizaçãodo munlcfpiode C,ijeirão Grande· PI

| -· lloblllDçlo(S11) | --onglobldooomCldoSolor | | |

| BERLENGA | Caboclos; Saoo do Pau Ferro; aiapadas; Pau Feno; Baraúna; Anões ; Ceclloelrinha eQueimada Grar<le. | ESQlla Municipal João MarlilsdeSoosa | -·- 08/10/2019 08 Horas |
| SERRADA BATtlGA | Semi da Mala; SemidoL.agoinhoeSemidos~ | Esalla Munq,al Cnlbiom MenardmdeArau;, | 08/10/2019 1•Horas |
| SEDE | Tamborilzinho;Retro; Bandeira eGitirana. | Quadra da ESQlla Municipal Senador Dirceu Mendes | 08/10/2019 18:30 Horas |
| CURIMATÃ | La-, Ban9ios; Salna; Lagoa do Meio; Moleque; CUmil Velho; Sabonele; Passarinhos; Pau Pr8k> • Riaàlo do Roço. | EsallaMunlclpal- Fnn:lsco""'8la | 09/10/2019 08 Horas |
| SERRADOS PEREIROS | Semi doGiir1111 e Pen!iros. | Esalla ~ Franasco JooéNet> | 09/10/2019 18:30Horas |

Nos dias oito e nove de outubro de 2019, foram realizadas as Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico do Panorama dos problemas e das potencialidades existentes no município de Caldeirão Grande do Piauí. O município foi dividido em seis Setores de Mobilização, contemplando tanto a Zona Urbana, quanto a Zona Rural.

Figura 12 Cartaz para as Oficinas Setoriais de Caldeirão Grande

O número de Oficinas foi de acordo com a quantidade de Setores de Mobilização , contemplando a participação das representações sociais de cada setor. As oficinas tiveram uma carga horária máxima de 4 horas cada, tendo como finalidade promover a participação social dos munícipes no processo de formulação do planejamento do PMSB e PMGIRS e das estratégias para prestação dos serviços, buscando a universalização da oferta ea excelência na qualidade desses serviços.

As oficinas são reuniões com a comunidade para ouvir a população e coletar informações sobre as suas necessidades com relação ao abastecimento de água potável , limpeza das ruas, gestão do lixo, esgoto e águas das chuvas. Essas informações coletadas foram analisadas e, baseadas nelas, foram propostas ações para melhorar aquilo que foi apontado como problema.

A metodologia utilizada nas oficinas setoriais teve como principal objetivo permitir que os participantes apresentassem as suas ideias e visões sobre o tema principal: Gestão do Saneamento Básico (Abastecimento de Água Potável; Esgotamento Sanitário; Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais) e sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Sendo assim, as ideias foram ouvidas, compiladas/anotadas e posteriormente discutidas, contribuindo para a construção do relatório final de diagnóstico.

Abaixo segue o quadro-resumo da metodologia das oficinas.

EQUIPE:

RESPONSÃVEIS: Equipe técnica da NERAR ENGENHARIA.

GRUPO DE TRABALHO: Comlll Exacutlvo

• Comlll da CoonlanaçAo.

OBJETIVO:

Construir, através do saber social, o diagnóstico da situação dos serviços ligados ao Saneamento Bási co local (abastecimento de égua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais), fazendo uma reflexão critica das ausê ncias e deficiências desses serviços e os impactos disso no melo ambiente e na saúde públi ca.

IETODOLOGIA:

- -Ãllf9AntaçAo do lema com awdllo da alldall (Tem611ca - ) ;
- Reallzaçllo da Dtnllmlca T,.\_dH da-= cada Grupo racabeu um mafllHlal denominado T,asmda da Ideias para en,gllllnlrlenotar 09 problemas viva.,\_ --com ralaçllo ao ·mo bé8lco (ÃGUA POTÃVEL ; ESGOTO; LIXO E AGUA DE CHWA), bem amo as poulwls sotuçllea em cada componenta do Saneamento 8"'olco.
- -S-matlzaçlo/Soc:lllzaçlo das oplnlõa e ~ (■-"'911N dos Grupoa).

PUBLICO ALVO:

Todos os moradores do municí pio de Caldeirão Grande do Piauí (Zona Urbana e Zona Rural).

DeTALHl!S

08 problema com ao aa.-man1o béalco (abaatacfman1D de égua, -otamantD aanllér1o, limpeza urbana e manejo de n,alduoa aólldoe, d...\_ e manejo de 6gun pluvlala) em ou■ comunidade. Na aegunda cX>luna, u 80luç6ea. na vlslo de cada um deles, para reeoluçllo doa problemae llaladoa. A tarcelra coklna foi raepondlda com o grau de lmportAncla daquele problenm: Se conaldetaclo "Importante" nota 1: "Multo Importante· nota 2 e, aa "Urgente", nota 3. A Oltlme coluna .-u ao prazo pera eatabeleci11W110 da eoluçlo propoata. Quando conalderado "Curto prazo" nota 1: "M6dlo prazo" nota 2 e "longo prazo" nota 3. Para ftnallzar u allvldadea foi raellzado · -..-çlo/ooclallzaçlo da■ oplnlõee e propoelQõee (ap""""""91! doa gn,poa), pera a tampeatada de ldelu, onda cada grupo apraaantou 08 problemu em ou■ comun-lm>/povoado, bem como as pooalwàl eoluçOM. Quando .. -. ..-r1o, as dClvldasaram unmas.

A partir da realização das oficinas foi possível identificar resultados/relatôrtos sltuacionais do munlcfplo, conforme veremos.

SETOR: BERLENGA

Data: 08/10/2019 Horário: 08:00 horas Local: Escola Municipal João Martins de Sousa

1° COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇ Õ ES | GRAU DE IMPORTÃN CIA 00 PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃ O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Agua sem tratamento. | Primeiro de tudo nos unir, dar as mã os e colocar em prática : Tratar a água; | 3 | 2 |

| | Evitar contato de animais próximo aos açudes; | | |

| Falta de fiscalização nas fontes de água (cuidados). | Limpar os reservatórios. Primeiro de tudo nos unir, dar as maos e colocar em prática ; Tratar a água ; Evitar contato de animais próximo aos açudes; | 3 | 2 |
| Desperdlclo. | Limoar os reservatórios. Primeiro de tudo nos unir, dar as mãos e colocar em prát ica; Tratar a água ; Evitar contato de animais próximo aos açudes; Limpar os reservatórios. | 3 | 2 |
| Falta de reuso de água . | Reutilizar mais as águas . | 3 | 2 |
| Difícilacesso. | Cavar poços; Construções de barraaens. | 3 | 2 |
| Falta deá gua. | Perfurar poços: Limpar barragens para desentupir; Abastecimento - oioa. | 3 | 1 |
| Mádistribuiçã o da água. | Distribuir de forma igual para todos. | 3 | 1 |
| Tarifa alta. | Defesa civil. | 3 | 1 |

2º COMPONENTE: ESGOTAMENTO SANITÁRIO

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2"Urgente", nota 3 | PRAZO PARAA SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médio prazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Esgoto acéu aberto. | Canalizar os esgotos para deposito subterrâneo; Construçã o de fossas sépticas. | 3 | 1 |
| Falta de limpeza das fossas. | Construção de fossas sépticas. | 3 | 3 |
| Presença de lixo acéu aberto. | Construção de fossas sépticas; Coletagem. | 3 | 1 |
| Falta de banheiros. | Construções de banheiros comfossas sépticas. | 3 | 1 |

3º COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓ LIDOS (GESTÃ O INTEGRADA)

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇ ÕES | GRAU DE IMPORTÃN CIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente". nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃ O PROPOSTA "'Curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Lixo solto. | Depósitos para armazenar o lixo. | 3 | 1 |
| Lixo misturado. | Separar o lixo. | 3 | 1 |
| Terrenos abandonados utilizados para descarte de lixo. | Recuperar oom arborização os terrenos abandonados; Fazer limpeza no terreno. | 3 | 1 |
| Falta de coleta seletívade lixo. | Ter um vefcuto disponívelpara a coleta e um destino adequado. | 3 | 1 |
| Falta ou insuficiên cia de coleta de resíduos perigosos. | Coleta do lixo. | 2 | 1 |
| Queima de lixo. | Coleta de lixo adequado. | 3 | 1 |

257

Coleta de lixo

Enterrar o lixo.

adequado e lixeira.

4° COMPONENTE: DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS DA CHUVA

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÂN CIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente\ nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ ÃO PROPOSTA ·curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de árvores- arborização . | Arborização . | 3 | 1 |
| Falta de passagem molhada. | Construçã o de passagens molhadas. | 2 | 1 |
| Erosão . | Fazer plantação; Reflorestamento; Práticasde cultivas adequados: curva de nível, etc.; Aoompanhamento técnico. | 2 | 1 |
| Desmatamento. | Não desmatar; Reflorestamento; Práticasde cultivas adequados: curva de nível, etc.; Acompanhamento técnico. | 2 | 1 |

Figura 15 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Bertenga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 16 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Bertenga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 13 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Ber1enga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 14 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Ber1enga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 19 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Berlenga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

SETOR: SERRA DA BATINGA

Data: 08/10/201 9 Horá rio: 14:00 horas Local: Escola Municipal Crebilom Menandro de Araúj o.

1º COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de água . | Reutilizar a águ a, fazendo o reuso da ág ua para lavar o chão, o banheiro, calçadas, etc. | 3 | 1 |
| Falta de tratamento. | Para fazer o tratamento da água , devemos filtrar ou ferver. | 2 | 1 |
| Tarifa alta. | Para diminuir a tarifa da águaseria necessári oa escavação de poço na nossa comunidade. | 2 | 2 |
| Não temos poços, barragens e açudes; Falta de tratamento. | Reutilizar mais, escavação de poços para termos água limpa, tratarmos melhor em filtros. | 2 | 2 |
| Falta de recurso de água ; Má distribuicão. | Reutilizar mais, escavação de poços para termos água limpa, tratarmos melhor em filtros. | 2 | 2 |
| Desperdíc io de áaua. | . | 2 | 2 |

2º COMPONENTE: ESGOTAMENTO SANITÁ RIO

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 ·Muito importante· nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ Ã O PROPOSTA u curto prazo" nota 1; "Médio prazo" nota2 "'Longo prazo· nota 3. |
| Falta de tratamento do esgoto (esgotamento sanitário). | Fazer tratamento nos esgotos para que essa éguapossa ser reutilizada. | 3 | 2 |
| Esgoto a céu aberto. | Fazer fossas para todo tipo de esgoto para que não seja jogado no solo; Ter banheiro com sanitário,encanação para o esgoto sair limpo. | 2 | 2 |
| Presença de lixo no esgoto. | Ter sempre duas lixeiras para separar o lixo seco eo orgânico, assim pode fazer a reutilização - o seco usa para artesanato eo orgânico para fazer adubo. | 3 | 1 |

. ...

3º COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RES(DUOS SÓ LIDOS (GESTÃ O INTEGRADA)

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃ NCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃ O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Médio prazo" nota 2 •Longo prazo• nota 3. |
| Lixo misturado; Ausênciade compostagem para o lixo orgânico; Terrenos abandonados utilizados para descarte de lixos. | Ter sempre duas lixeiras para separar o lixo seco eo orgânico. O seco fazer reciclagem eo orgânico para fazer adubo; Reutilização de lixo, mais conhecimento em separar o lixo, cada um em seu devido luaar. | 2 | 1 |
| Falta de coleta seletiva. | Como não tem catadores, o Ideal seria ter um local onde pudesse deixar o lixo separado - papel, vidro, plésti co e metal. | 2 | 2 |
| Falta de coleta de resíduos perigosos. | Ter na cidade um comercio que tivesse a lixeira certa para o descarte desses produtos - pilhas, baterias etc. | 3 | 1 |
| Queima de lixo - nã o temos coleta de lixo. | Reutilização de lixo, mais conhecimento em separar o lixo, cada um em seu devido luaar. | 2 | 1 |
| Descarte inapropriado de resíduosda construção civil. | Reutilização de lixo, mais conhecimento em separar o lixo , cada um em seu devido lugar. | 2 | 1 |

4° COMPONENTE: DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS DA CHUVA

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA ASOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1; "Mé dio prazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Não temos deposito para colocar água; Muito desperdíciode áQUa . | Menos desmatamento e mais arborização . | 2 | 1 |
| Falta de árvores - arborização . | Fazer o plantio de árvores nas áreas onde não usa mais para o plantio. | 3 | 1 |
| Desmatamento. | Preservar a natureza. Não desmaiar mais. | 3 | 1 |
| Presença de buracos. | Fazer desvio da água das estradas para não fonmar crateras. | 2 | 2 |

Figura 20 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 21 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 22 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 23 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 24 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 25 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Serra da Batinga Fonte: NERAR ENGENHARIA (201 9)

SETOR: SEDE

Data: 08/1012019 Horário : 18:30 horas Local: Quadra da Escola Municipal Senador Dirceu Mendes

Observação: Não foi possível realizar a oficina de diagnóstico/prognóstico nesse Setor, pois a população não compareceu, todavia foi entregue determinados questionários (Plano B questionário para o levantamento social) para alguns moradores da localidade - Zona Urbana.

Resultados dos Questionários aplicados:

O Gráfico referente aos Problemas relacionados ao Abastecimento de Água do município de Caldeirão Grande do Piauí revela que os três principais problemas vivenciados pela população da Zona Urbana são: Falta de água (27%); Água sem tratamento (25%) e Qualidade da água (21 %).

O Gráfico referente aos Problemas relacionados ao Esgotamento Sanitár io do município de Caldeirão Grande do Piauí revela que os principais problemas vivenciados pela população da Sede são: Com 26% - Esgoto a céu aberto; Falta de rede de esgoto (22%) e Mau cheiro (19%).

- Necessitam muito de água encanada e tratada, pois não existe no municipio rede de distribuição de água , bem como sistema de tratamento água potável ;
- Fazer um reservatório e armazenamento de água que tenha capacidade de abastecer o município ;
- Erradicar/acabar com os esgotos a céu aberto na zona urbana. Ter rede de esgoto esgotamento sanitário ;
- Coleta Seletiva do lixo;
- Falta calçamento.

SETOR: CURtMATÁ

Data; 09/10/2019 Horário: 08:00 horas Local: Escola Municipal Antônio Francisco Pereira

1° COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNC IA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Multo Importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA -curto prazo" nota 1: "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de á gua. | Escavação de poços profundos; Regrar o uso. | 3 | 2 |
| Falta de tratamento. | Tratar a água. | 3 | 2 |
| Mádistribuiçã o (os reservatórios não são suficientes ea maioria dos | Ampliar os reservatórios; Cuidar das margens dos rios e fazer reflorestamento. | 3 | 1 |

O Gráfico referente aos Problemas relacionados aos Resíduos Sólidos revela que os prtnclpals problemas vivenciados pela população urbana caldeirão grandense são : Presença de lixo em terreno baldio (18%); com 17% Falta de Coleta Seletiva (recicláveis) e em 3º todo tipo de lixo misturado (16%).

Ê importante informar que na pergunta nú mero cinco do referido questionário aplicado, onde solicita aos entrevistados a apresentar suas propostas para a melhoria dos sistemas de Saneamento Bá sico, o que prevaleceu e se destacou foi:

moradores tem 1 que comprar âgua.

2° COMPONENTE: ESGOTAMENTO SANITÁRIO

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ Ã O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Esgoto a céu aberto; Presença de lixo a céu aberto. | Construção de fossas sépticas; Construção de banheiros. | 3 | 1 |
| Falta de tratamento de esgoto sanitário . | Fazer tratamento do esgoto. | 3 | 1 |

3° COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RES(DUOS SÓLIDOS (GESTÃO INTEGRADA)

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Umente" nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de coleta. | Adotar coleta públicauma vez por semana. | 2 | 1 |

| Lixo misturado. | Educação ambiental para seleção do lixo. | 2 | 1 |

| A queima do lixo. | Mudança de atitude de cada um. | 2 | 1 |

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÂNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2"Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA ·curto prazo" nota 1· "Médio prazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Desmatamento. | Arborização . | 2 | 2 |
| Presença de buraco (cratera). | Retirada das águas das estradas. | 1 | 2 |
| Erosão . | - | - | - |

Figura 26 - Oficina Setorial de Díagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatá Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 27 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatã Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 28 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Curimatã Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

SETOR:BRAGA

Data: 09/10/201 9 Horário: 14:00 horas Local: Escola Municipal Maria Concebida da Costa

1º COMPONENTE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARAA SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo• nota 1; "Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de tratamento da ág ua. | Investimento em tratamento para tomar potáve l; Instalação de equipamento para tomar éaua ootável. | 3 | 1 |

| Mau uso da água; Desperdíciode áa ua. | Tomar/adotar a Educação Ambiental uma PolíticaPúblicana Comunidade. | 2 | 2 |

| Falta de água encanada. | Investimento em tubulação para as residênc ias/comunidades. | 2 | 2 |

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Multo importante" nota 2 "Urgente•. nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇÃO PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "Médioprazo• nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Esgoto a céu aberto; Presença de lixo no esgoto a céuaberto. | Investimento em tratamento e destinação dos esgotos na comunidade. | 2 | 2 |

3° COMPONENTE: LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÔLIDOS (GESTÃO INTEGRADA) TEMPESTADE DE IDEIAS

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante" nota 1 "Muito importante· nota 2 "Uraente•, nota 3 | PRAZO PARAA SOLUÇ Ã O PROPOSTA "Curto prazo" nota 1· "'Médioprazo" nota 2 "Longo prazo" nota 3. |

263

Figura 29 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

| Lixo misturado. | Separação do lixo seco do lixo úmido . | 2 | 2 |

| Falta ou insuficiênciade coleta de lixo. | Adotar coleta de lixo duas vezes por semana na comunidade. | 2 | 2 |
| Queima de lixo; Enterrar o lixo. | Coleta de lixo duas vezes por semana nas famílias. | 2 | 1 |

| TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS | TEMPESTADE DE IDEIAS |

| PROBLEMAS | POSSIVEIS SOLUÇ ÕES | GRAU DE IMPORTÃNCIA DO PROBLEMA "Importante· nota 1 "Muito importante" nota 2 "Urgente", nota 3 | PRAZO PARA A SOLUÇ ÃO PROPOSTA "Curto prazo'" nota 1: "Médioprazo· nota 2 "Longo prazo" nota 3. |
| Falta de árvores . | Campanha de arborização na comuntdade. | 1 | 2 |
| Presença de buracos nas estradas. | Recuperar as estradas. | 2 | 2 |
| Desmatamento. | Ter consciênciae educação ambiental; Órgãos fiscalizadores mais atuantes. | 2 | 2 |

Figura 30 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 31 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 32 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonle: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 33 · Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

Figura 34 - Oficina Setorial de Diagnóstico/Prognóstico no Setor Braga Fonte: NERAR ENGENHARIA (2019)

SETOR: SERRA DOS PEREIROS

Data: 09/10/2019 Horário : 18:30 horas Local: Escola Municipal Francisco José Neto

Observação: Não foi possível realizar a oficina de diagnóstico/prognóstico nesse Setor, pois a população não compareceu, porém foi entregue determinados questionários (Plano B questionário para o levantamento social) para alguns moradores da localidade, bem como para moradores dos povoados/comunidades que ficam próximos ao referido Setor Serra dos Pereiros.

O Gráfico referente aos Problemas relacionados aos Resíduos Sólidos revela que os principais problemas vivenciados pela população rural pertencente ao Setor Serra dos Pereiros são : Todo tipo de lixo misturado (16%); em 2° Presença de lixo em terreno baldio (14%) e em 3º deu empate três problemas (12%): Queima de lixo, Falta de coleta de lixo e Destino inadequado de lixos perigosos (lâmpadas, pilhas, baterias, pneus, agrotóxico, óleos, etc.).

- É importante salutar que na pergunta número cinco do referido questionário aplicado, onde solicita aos entrevistados a apresentar suas

propostas para a melhoria dos sistemas de Saneamento Básico, o que prevaleceu e se destacou foi:

- Necessitam multo de água encanada e tratada, pois não existe no município rede de distribuição de água , bem como sistema de tratamento água potável ;
- Fazer um reservatório e armazenamento de água que tenha capacidade de abastecer o município ;
- Melhor distribuição de água potável ;
- Limpeza do Mirante da Serra dos Pereiros;
- Melhorias no sistema de captação da água da chuva, mais recipiente para acumular a água de chuva;
- Água de qualidade e destinação adequada para o esgoto e lixo.
- 4.2.5 Audiência Pública Final

Audiência Pública Final

A Audiê ncia Pública Final foi realizada no dia 20 de janeiro de 2020, às 1 Oh, no Auditório Maria Santa de Alencar, tendo como objetivo: Apresentação e Aprovação (pelos muní cipes) do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí. Abaixo, segue as fotos da referida Audiência .

Figura 35 -Arte para a divulgação da Audiência Públ ica Final de Caldeirão Grande

Figura 36 Audiência de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2020)

Figura 37 Audiência de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2020)

Figura 38 Audiência de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2020)

Figura 39 Audiência de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2020)

Figura 40 -Audiência de Apresentação e Aprovação do PMSB e PMGIRS Fonte: Setor de Comunicação da NERAR ENGENHARIA (2020)

4.2.6 Participação Social e do Poder Público

A população teve a possibilidade de contribuir com o levantamento de dados, tanto através da 1° Audiência Pública de Divulgação e Sensibilização do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí quanto por meio da participação nas Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico .

Para isto, o poder público foi responsável por manter vivo o interesse dos participantes e por garantir a estrutura física e equipe necessárias para bem atender às necessidades de todo o processo de mobilização e participação social.

A criação do estlmulo à participação da sociedade para discutir as políticas públicas foi fator importante para o fortalecimento e construção de organismos de representação visando o controle social. Este é um dos eixos prioritários da Política Nacional de Saneamento Básico e da Polít ica Nacional de

Resíduos Sólidos, com utilização de metodologia de discussão pública por meio de oficinas e audiências públicas, que buscam valortzar o papel da sociedade organizada e dos conselhos municipais, e fortalecer os espaços de participação social.

Ressalta-se que o sucesso da participação no PMSB e PMGIRS depende das características culturais locais de participação e de envolvimento poHtico que são relativas ao processo histórico e não somente ao desenvolvimento do Plano que é elaborado em prazo determinado.

5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO PLANO

O processo de elaboração do PMSB e PMGIRS do municfpio de Caldeirão Grande do Piauí possui como suporte de orientação (base legal) as legislações abordadas a seguir.

5.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL

Um dos primeiros instrumentos legais para os Planos, com exceção do Código Florestal (Lei nº 4.771/65), foi a Polít ica Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81), a qual tem como um dos princípios a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o melo ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 225, assegurou não apenas a segurança e proteção aos usuários presentes, mas também às futuras gerações, além compartilhar a responsabilidade entre o Poder Público eac:x>letividade do dever de defendê·lo e preservá-lo, garantindo que todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

No momento onde o art. 225 assume que o meio ambiente é essencial à sadia qualidade de vida, consutul também como o primeiro marco legal nacional que correlaciona a qualidade do meio ambiente com a saúde eo bem­ estar dos seres humanos.

Neste sentido, a Lei Federal nº 10.257 de 2001 também estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilfbrio ambiental. Desta forma, garantindo o direito à cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos , ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras geraçõe s.

Neste momento, a "qualidade de vida" prevista pelo art. 225 da Constituição Federal começa a ser relacionado com vários outros fatores, inclusive o saneamento. Porém, o regulamento que assegurou juridicamente o efetivo investimento no setor foi dado pela Lei Federal nº 11 .445 sancionada em 05 de janeiro de 2007, após quase dez anos de discussões no Congresso Nacional.

Até hoje a Lei n· 11.445/2007 é considerada um marco reguiatório para o setor, prevendo que os serviços públicos de saneamento serão prestados com base no princípio da universalização do acesso ao Abastecimento de Agua, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e ao manejo dos Resíduos Sólidos de forma adequada considerando à proteção da Saúde Pública e do Meio Ambiente, além de estabelecer as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico .

Para tanto, os municípios devem elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município que deve definir as funções de gestão dos serviços públicos de saneamento e estabelecer a garantia do atendimento essencial à saúde pública , os direitos e deveres dos usuários, o controle social, sistemas de informação, entre outros. Dessa forma, os titulares dos serviços

responsabilidade compartilhada, a sociedade como um todo cidadãos , governos, setor privado sociedade civil organizada passou a ser responsável pela gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Agora o cidadão é responsável não só pela disposição correta dos resíduos que gera, mas também é importante que repense e reveja o seu papel corno consumidor. O setor privado, por sua vez, fica responsável pelo gerenciamento ambientalmente correto dos resíduos sólidos, pela sua reincorporação na cadeia produtiva e pelas inovações nos produtos que tragam benefícios socioambientais, sempre que possível. Os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis pela elaboração e implementação dos planos de gestão de resíduos sólidos, assim como dos demais instrumentos previstos na PNRS. A busca por soluções na área de resíduos reflete a demanda da sociedade que pressiona por mudanças motivadas pelos elevados custos socloeconômlcos e ambientais. Se manejados adequadamente, os resíd uos sólidos adquirem valor comercial e podem ser utilizados em forma de novas matérias-primas ou novos insumos. A implantação do PMGIRS trará reflexos positivos no ãmbi to social, ambiental e econômico, pois não só tende a diminuir o consumo dos recursos naturais, como proporciona a abertura de novos mercados, gera trabalho, emprego e renda, conduz à inclusão social e diminui os impactos ambientais

provocados pela disposição Inadequada dos resíduos.

5.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL

No Piauí, a Polltlca Estadual para a Gestão eo Manejo de Resíduos Sólidos encontra-se em construção . Os primeiros passos foram dados com a definição de um grupo de trabalho coordenado pela SEMAR/PI, através do Decreto nº. 11.748, de 3 de junho de 2005. Tal grupo foi recomposto pelo

público s de saneamento que não dispuserem dessa Política instituída, deverão formulá-la , concomitantemente, à elaboração e Implementação do PMSB.

A Lei nº 11.445 de 2007 prevê que o PMSB poderá ser elaborado em documento único para o conjunto dos quatros setores que compõem o Saneamento Básico, ou através de Planos Setoriais de Abastecimento de Agua, Esgotamento Sanitário , Gestão de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial ou então optar por Planos Setoriais Individuais e até mesmo o conjunto de mais de um plano.

A.inda recentemente começou a ser utilizada uma nova forma de organização dos serviços de saneamento: os consórcios de municípios, cuja atuação baseia-se na Lei nº 11 .10712005 Lei dos Consórcios Públicos - , onde poderão instituir fundos, aos quais poderão ser destinadas, entre outros recursos, parcelas das receitas dos serviços, com a finalidade de custear, na conformidade do disposto nos respectivos planos de saneamento básico , a universalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Outra medida legal que está diretamente relacionada ao PMGIRS é a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 201 O, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) eo Decreto nº 7.404 de 2010 que regulamentou a referida Lei.

Tal decreto, por exemplo, em seu Art. 51, apresenta o conteúdo mínimo dos planos de gestão para os Municípios com população total inferior a vinte mil habitantes, apurada com base nos dados demográficos do censo mais recente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística IBGE.

A aprovação da PNRS, após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados União , Estados e Municípios , o setor produtivo ea sociedade em geral na busca de soluções (Gestão Integrada e Responsabilidade Compartilhada) para os problemas na gestão de resíduos sólidos que comprometem a qualidade de vida dos brasileiros.

A aprovação da PNRS qualificou e deu novos rumos à discussão sobre o tema. A partir da data de aprovação da Lei, baseado no conceito de

Decreto n"'. 13.000, de 27 de fevereiro de 2008, sendo a atual c:xmrdenadora dos

O Estado do Piauí ainda não possui o Plano Estadual de Saneamento Básico, entretanto já elaborou o Plano Regional de Gestão Integrada dos Reslduos Sólidos (PRGIRS) para os municlpios piauienses da Bacia do Rio trabalhos a Secretaria das Cidades do Piauí. Parnaíba.

O PRGIRS reúne os elementos técnicos a serem considerados para a implantação da gestão regionalizada de resíduos sólidos nos municípios do Piauí conforme os estudos elaborados, correspondendo ao Produto 8 do Termo de Referência do Contrato nº 05712008 firmado entre a Secretaria das Cidades do Piauí ea empresa Oásis Construções e Consultoria Ltda., denominado Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios Plauienses da Bacia do Rio Parnaíba (PRGIRS), o qual consolida a definição do modelo tecnológico e jurídico-institucional a ser adotado.

Também o referido Plano Regional é composto por uma apresentação , uma nota explicativa, a introdução ea descrição detalhada das etapas do trabalho, que indui: diagnóstico, os cenários estudados, objetivos e metas, programa, projetos e ações, prognóstico, procedimentos operacionais e responsabilidades, proposições e recomendações para as principais atividades de serviços, Instrumentos de sustentabilidade do plano, descrição das atividades de validação do plano, referências bibliográficas e anexos.

5.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

O município de Caldeirão Grande do Piauí ainda não possui nenhuma Lei específica relacionada ao Saneamento Básico e nem a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Todavia, em algumas ações previstas no PPA (ano 2020) do município, contempla a melhoria do saneamento básico local. São elas:

AÇÕES QUE ESTÃO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI:

- 1 Promover estudo para verificar a qualidade da infraestrutura do saneamento 0á instalado) no municlpio;
- 2 Regulamentação da captação de águas da chuva;
- 3 Instalação e captação de água da chuva nos prédios públicos ;
- 4 Promover o mapeamento de perfurações de poços no município;
- 5 Promover estudos para solução consorciada para destinaçã o final dos resíduos sólidos:
- 6 Promover a recuperação ambiental do atual "lixão ";
- 7 Promover apoio técnico para a criação da associação dos trabalhadores da reciclagem;
- 8 Promover a coleta seletiva.
- 6 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
- 6.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO

A Área de Planejamento engloba toda a extensão territorial municipal, (Zona Urbana e Zona Rural) do município de Caldeirão Grande do Piauí.

Figura 41 - Mapa do Estado do Piauf com foco no municíp io de Caldeirão Grande Fonte: Serviço Geológico do Brasil CPRM (2004)

6.2 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO O QUAL O MUNICIPIO PERTENCE

O Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Localiza-se no noroeste da Região Nordeste. É o terceiro maior estado da região Nordeste do Brasil e tem o menor litoral (faixa litorânea) do Brasil, com 66 km.

- . --t.rrltol1al: 251.616 823 ~-·IBGE 20181
- . Limitas: o Piauí limita-se a leste com os estados do Ceará e Pernambuco; a sul e sudeste com a Bahia; a sudoeste com o Tocantins; a oeste com o Maranhão ; e ao norte com o Oceano Atlântico. .
- . Densidade demográfica (2010): 12,40 hab/km 2 . ■ntlllco: Dlaulenee . Capital: Teresina

A capital e cidade mais populosa do estado é Teresina. Está dividido em 4 mesorreglões e 15 mlcrorreglões , divididos em 224 munlclplos.

ME80RREG1UCG

- . Norte Piaulense
- . Centro-Norte Piauiense
- . Sudeste Piauiense
- . Sudoeste Piauiense

MICRORREG,ucS

- . Alto Médio Gurgueia
- . Alto Médio Canindé
- . Alto Parnaíba Piauiense
- . Campo Maior
- . Baixo Pamafba Piauiense . Bertollnia
- . Chapadas do Extremo Sul Piauiense
- . Litoral Piauiense
- . Floriano
- . Médio Parnaíba Piauiense
- . Pio IX
- . Picos
- . São Raimundo Nonato
- . Valença do Piaui
- . Teresina

Os municíp ios com população superior a oitenta mil habitantes são Teresina, Parnaí ba e Picos. Tem um relevo moderado ea regularidade da topografia é superior a 53% inferiores aos 300m.

Parnaíba, Poti, Canindé, Piauí e São Nicolau são os rios mais importantes e todos eles pertencem a bacia do rio Parnaíba.

A economia do Estado é baseada no setor de serviços (comércio), na Indústria (qulmlca, têxtil, de bebidas), na agricultura (soja, algodão , arroz, cana­ de-açúcar, mandioca) e na pecuária extensiva. Ainda merecem destaque a produção de mel, o caju eo setor terciário em Picos e produção de biodiesel através da mamona em Floriano.

A pecuária foi a primeira atividade econômica desenvolvida no estado, fazendo parte de sua tradição histórica. O folclore e os costumes regionais derivam em grande parte da atividade pastoril.

Entre os rebanhos, destacam-se os caprinos, bovinos, suínos, ovinos e asininos. A caprinocultura, por sua capacidade de adaptação a condições climáticas inóspitas, tem sido incentivada pelo Governo, proporcionando meio de vida a significantes parcelas da população carente, principalmente nas regiões de Campo Maior e Alto Piauí .

Cultura

O estado do Piauí é multo rico em manifestações culturais. Como o estado é relativamente grande, havendo vário s tipos de clima, vegetação e relevo, é comum a variedade de culturas conforme o local. As manifestaçõ es mais comuns no Piauí são: Bumba-Meu-Boi, Cavalo Piancó, Congada, Samba de Cumbuca de São Gonçalo, Reisado, entre outros.

Aspectos Geológicos

O relevo do Piauí é formado por planícies litorâneas e faixas que estão localizadas às margens do rio Parnaíba e seus afluentes. Entre as zonas elevadas eo curso dos rios que permeiam o estado, como, por exemplo, o Gurgueia, o Fidalgo, o Uruçuí Preto eo Parnaíba , encontram-se formações tabulares, contornadas por escarpas íngremes, resultantes da áreas erosivas das águas ,

O estado é considerado uma zona de transição , apresentando pontos do semiá rido, Amazônia e Planalto Central.

269

A vegetação da região é marcada pela presença de matas de cocais de babaçu, carnaú ba, tucum e buritL

Aspectos Fisiográficos

As condições climáticas do município de Caldeirão Grande do Piauí apresentam temperaturas mínimas de 18 oC e máximas de 36 oC, com clima semiá rido, quente e seco. A precipitação pluviométrica média anual é definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais em tomo de 500 mm e trimestres janeiro-fevereiro-março e dezembro-janeiro-fevereiro como os mais chuvosos. Apresenta elevada deficiência hídri ca (IBGE, 1977). Os solos da região, em grande parte provenientes da alteração de granito, síltito, arenito e folhelho, são rasos ou pouco espessos, jovens, às vezes pedregosos, ainda com influência do material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos á licos e distróficos de textura média a argilosa, presença de misturas de vegetais, fase caatinga hlpoxerófila (grameal) e/ou caatinga/cerrado caducifólio. Secundariamente, solos podzólicos vermelho­ amarelo, textura média a argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transições vegetais, floresta sub-caducifólia/caatinga, além de areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de minerais primários , de baixa fertilidade, com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado sub· caducifóllo/floresta sub-caducifólia (Jacomlne et ai., 1986). morfogenélicos subatuais, com ênfase para as condições biogeográfica. As formas de relevo, na região

Os grandes traços do modelado nordestino atual devem·se a processos áridas dominantes desde o Neógeno ao Quaternário , em toda sua evolução geomorfológica · em apreço, compreendem, principalmente, superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes variando de 150 a 300 metros; superfícies tabulares cimeiras (chapadas altas), com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superfícies

Os principais cursos d'água que drenam o município de Caldeirão Grande do Piauí são o rtacho Curtmatá eo rtacho do Padre.

Clima

Duas tipologias ciimá ticas ocorrem no Estado: A primeira, classificada por Kõppen como tropical quente e úmldo (Aw); domina a maior parte do território variando entre 25 e 27 ºC. As chuvas na á rea de ocorrência deste dima também são variáve is. Ao sul, indicam cerca de 700mm anuais, mais ao norte a pluviosidade aumenta, atingindo índices próximos a 1.200mm/ano.

O segundo tipo de clima predomina na porção sudeste do estado, sendo classificado como semiárido quente (Bsh). As chuvas ocorrem durante o verão , distribuindo-se irregularmente, alcançando í ndices de 600mm/ano; pela baixa pluviosidade, a estação seca é prolongada (oito meses mais ou menos) sendo mais drástica no centro da Serra da lblapaba. As temperaturas giram na casa dos 24 a 40 ºC, tendo seus invernos secos.

Vegetação

Predominam quatro dasses de vegetação : caatinga, cerrado, floresta estacionai semidecidual ea mata de cocais.

Caatinga: tem sua ocorrência em ambientes de clima tropical semiârido. Os vegetais da caatinga apresentam adaptações a esse ambiente. Têm folhas grossas e pequenas, muitas delas com forma de espinhos, que perdem pouca água pela transpiração . Registrada principalmente no sul e sudeste do estado; é composta por cactâceas, bromélias , arbustos e árvores de pequeno até grande porte em áreas brejosas. Cerrado: estende-se nas porções sudoeste e norte do estado;

apresenta arbustos, árvo res e galhos retorcidas, folhas grandes, casca grossa,

onduladas com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desníveis e encostas mais acentuadas de vales, elevações (serras, morros e colinas), com altitudes de 150 a 500 metros (Jacomine et ai., 1986).

Hidrografia

Os recursos hídricos superficiais gerados no estado do Piauí estão representados pela bacia hidrográfica do rio Parnafba. Trata~se da mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará , ocupando uma área de 330.285 km2, o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará. O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão ea maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterraneas. Depois do rio São Francisco, é o mais importante rio do Nordeste. Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas pelos rios: Balsas, situado no Maranhão ; Potí e Pertinho, cujas nascentes localizam-se no Cearé; e Canlndé, Piauí, Uruçuí ·Preto, Gurguéia e Longá, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Canindé , apesar de ter 26,2% da área total da bacia do Parnaíba, drena uma grande região semlárlda . Apesar do Piauí estar inserido no "Polígo no das Secas", não possui grande quantidade de açudes.

Os mais Importantes são : Boa Esperança, localizado em Guadalupe e represando cinco bilhões de metros cú bicos de ág ua do rio Pamafba, vem prestando grandes benefícios à população através da criação de peixes e regularização da vazão do rio, o que evitará grandes cheias, além de melhorar as possibilidades de navegação do no Parnaíba; Caldeirão, no município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agríco las; Cajazeiras, no município de Pio IX, é também uma garantia contra a falta de água durante as secas; lngazeira, situado no município de Paulistana, no rio Canindé e; Barreira, situado no município de Fronteiras.

raízes profundas e algumas gramíneas, cactos, bromélias e ervas cobrindo o solo. Encontra-se no sul, sudoeste e da região central ao leste.

· Floresta estacionai semldecidual: ocorre da foz do rio Canlndé no médio Pamaiba até o baixo Pamaiba, além de outra extensão no vale do rio Gurguela, é mista com a floresta de palmáceas pri nclpalmente acompanhado o rio Parnaíba; espécies ocorrentes carnaúba, babaçu, buriti, macaúba, tucum, pati e outras. Essas palmeiras podem ser encontradas no cerrado. Quanto aos vegetais lenhosos a variedade é impressionante desde pequenas ervas e arbustos de alguns centímetros á árvores de grande porte com mais de 20 a 30 metros, no período seco algumas plantas perdem as folhas e outras se mantém verdes o ano todo; espécies ocorrentes angico branco, jatobé , cedro, ipê- roxo, pau-d'arco-amarelo, ipê-amarelo, tamboril, gonçalo alves, violeta, sapucaia, sapucarana, louro-pardo, aroeira, cajazeira, guaianã, oiti, caneleiro, burra-leiteira, chichá, açoita cavalos, moreira, azeitona, jenipapo, algodão bravo, podoí, pau de rato. juazeiro, tuturubá , mutambá, goiaba, quabiraba entre outras. Mata de cocais: vegetação predominante entre a Amazônia ea caatinga, onde predominam as palmeiras ora mescladas pela floresta estacionai semidecidual ora em agrupamentos quase puros, ocorrem preferencialmente em baixadas onde o lençol freático é mais raso , mantêm­ se sempre verdes todo o ano e produzem muitos frutos tanto para o extrativismo das populações locais como para fauna silvestre. Predomina nos estados do Maranhão , Piauí, Ceará e norte do Tocantins, No Piauí, predominam as palmeiras babaçu, carnaú ba, buriti, tucum, macaúba, patizeiro, além de multas outras.

6.3 HISTÓRICO E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CALDEIRÃO GRANDE

Depois de uma longa e árdua luta pela emancipação política e administrativa do povoado de Caldeirão Grande, cujo o distrito pertencia ao município de Fronteiras, finalmente no dia 22 de abril de 1992, foi realizada a consulta plebiscitária . Pela vontade livre e soberana da maioria dos eleitores, a tão sonhada liberdade foi alcançada, com aprovação de 98% das pessoas consultadas.

Por intermédio da Lei Estadual n°4.477, de29 de abril de 1992, foi criada oficialmente o novo município de Caldeirão Grande do Piauí, que teve o seu primeiro prefeito eleito no dia 03 de outubro do mesmo ano e empossado solenemente em 1º de janeiro de 1993. Tratava-se do agropecuarista e líder político, José Gonçalves dos Santos, pertencente aos quadros do PPB Partido Progressista Brasileiro.

Segundo historiadores, o município tem como origem a Fazenda Caldeirão, de propriedade do Sr. Clarindo Dias Neto. Com a construção da capela de São José, a localidade passou a ser chamada de São José do Caldeirão e, quando passou à categoria de povoado, pertencente ao município de Fronteiras, ficou com o nome de Caldeirão Grande. O município tem esse nome por ser rodeado de Serras com formações rochosas formando um imenso caldeirão , nome dado as locas de pedras onde junta água durante o inverno. A serra que circunda a cidade chama-se "Serra de Cocos" por ter bastante coqueiros Catolé e formações rochosas interessantes que merecem um estudo especifico.

Gentilice: caldeirão grandense.

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Caldeirão Grande, pelo artigo 35, inciso li, do ato das disposições constitucionais transitórias, da constituição estadual de 0510-1989, com topônimo, área territorial e limites estabelecidos pela lei estadual nº 4477, de 29-041992, desmembrado de Fronteiras. Tem como limites os municí pios de Fronteiras ao norte, ao sul com Marcolândia eo Estado do Pernambuco, a oeste com Alegrete do Piauí e Francisco Macedo, a leste com os adas do Ceará e Pernambuco.

Os pontos turísticos de Caldeirão Grande do Piauf são: Pedra da cruz, barragem serra dos cocos, vista panorâmica em serra dos pereiras entre outros. 6.4 ASPECTOS GERAIS

Fonte: PNUO, lpea e FJP

| | mHM2010 | F1111<11clolDHM | PopulllçAo cc:.n- 20101 |

| 477,381cm' | 0,588 | Baixo (IDHM entre 0,liOO a 0,599) | 5.671 hab. |
| Densidade demográfica | Ano de Inatalação | Microrregião Alto MédioCanindé | Mesorregião Sudeste Piauiense |
| 11,87 hab/km:t | 1993 | | |

6.5 TERRITÓRIO E AMBIENTE

O município de Caldelrão Grande do Piauí apresenta 0.1 % de domicílio s com esgotamento sanitário adequado, 88.3% de domicflios urbanos em vias públicas com arborização e 0% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).

Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 219 de 224, 48 de 224 e 84 de 224, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 5558 de 5570, 1665 de 5570 e 4835 de 5570, respectivamente.

| ,.._daun--I12018] | 467,083 km:t |

| Eegotamemo •nltérioadequado 120101 | 0,1 % |
| ArborlZaçllo de vlaa r,Obllcaa 12010] | 88,3 % |
| Urblln!zaçlo de via p(1btlc11a l2010] | 0 % |
| Biorna (2019) | Caatinga |
| S-meco.el-llnho(2019) | Não pertence |

Fonte. lBGE

6.6 LOCALIZAÇÃO

O município de Caldeirão Grande do Piauf está localizado na microrregião de Alto Médio Canindé, tendo como limites os município s de Fronteiras ao norte, ao sul com Marcolandia eo Estado do Pernambuco, a oeste com Alegrete do Piauf e Francisco Macedo, a leste com os Estados do Ceará e Pernambuco.

6.6.1 Altitude

A sede municipal tem as coordenadas geográficas de 07°19'55" de latitude sul e 40038'14· de longitude oeste de Greenwich, estando a uma altitude de O metros e dista cerca de 457 km de Teresina.

6.7 CARACTERISTICAS MORFOCLIMÁTICAS

| CARACTENROTICAS IIORFOCUIIATICAS | CARACTENROTICAS IIORFOCUIIATICAS |

| DENOMINAÇAO | DESCRIÇAO |
| Cllme | Tropice! aeml6rldo quente, com dul'IIÇllo do perlodo """°de"""'a oito.,,.,__ |
| Vegetação | Caatinga arbórea e arbustiva. |
| p,.,_ | 886,8mm |
| Recursos hídricos | Riacho Boa Esperança. |

1 ~08 · -lllóllcoa · podzól1coa vannelhoamaralo aulnlllcoa.

So1oe

Fontes: Fundação CEPRO, Atlas do Piauf 1990; Ministéri o das Minas e Energla/CPRM, Mapa Geográfico do Estado do Piaul 1995

6.8 ENERGIA ELÉTRICA

| UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS | UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS |

| DOMICILIOS PARTICULARES PERMANENTES | 1.541 domlclllos |
| EXISTtéNCIADE ENERGIA ELÉTRICA | EXISTtéNCIADE ENERGIA ELÉTRICA |
| TINHAM | 1.312 domicilias |
| De companhia distribuidora | 1.305 domicilias |
| com medidor | 1.253 domlcfllos |
| Comum a mais de um domicilio | 9 domicílios |
| Uso exclusivo | 1.244 domicilias |
| Sem medidor | 52 domicílios |
| De outra fonte | 7 domicílio s |
| NÃO TINHAM | 229 domicílios |

Fonte: IBGE (2010)

6.9 DEMOGRAFIA

Segundo o censo demográfico realizado pelo IBGE (201 O), Caldeirão Grande do Piauí possui uma população de 5.671 pessoas. A população estimada (2019) foi de 5.776 pessoas.

| UNIVERSO • CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS | UNIVERSO • CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS |

| Sexo | Sexo |
| MASCULINO | 2.845 pessoas |
| Situação domiciliar masculino | Situação domiciliar masculino |
| Urbana | 778 pessoas |
| Rural | 2.067 pessoas |
| FEMININO | 2.826 pessoas |

Fonte. IBGE (201 O)

| Situaçã o domlclllar feminino | Situaçã o domlclllar feminino |

| Urbana | 884 pessoas |
| Rural | 1.942 pessoas |
| Situação domlclllar geral | Situação domlclllar geral |
| URBANA | 1.662 pessoas |
| RURAL | 4.009 pessoas |

De acordo com Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA e Fundação João Pinheiro · FJP, entre 2000 e 2010, a população de Caldeirão Grande do Piauí cresceu a uma taxa média anual de 0,34%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo perío do. Nesta década, a taxa de urbanizaçã o do município passou de 23,92% para 29,31%. Em 2010 viviam, no município, 5.671 pessoas.

Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de -0,20%. Na UF, esta taxa foi de 1,08%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo perío do. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 0,00% para 23,92%.

Fonte. PNUD, lpea e FJP

| População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI | População Total, por Gênero,Rural/Urbana - Munlciplo - Caldeirão Grande• PI |

| Populaçã o | População (1991) | % do Total (1991) | População (2000) | % do Total (2000) | Populaçã o (2010) | % do Total (2010) |
| População total | 5.579 | 100,00 | 5.481 | 100,00 | 5.671 | 100,00 |
| População residente masculina | 2.763 | 49,53 | 2.736 | 49,92 | 2.845 | 50,17 |
| População residente feminina | 2.816 | 50,47 | 2.745 | 50,08 | 2.826 | 49,83 |
| População urbana | | 0,00 | 1.311 | 23,92 | 1.662 | 29,31 |
| Populaçã o rural | 5.579 | 100,00 | 4.170 | 76,08 | 4.009 | 70,69 |

100

nascidos vivos para 16,7 óbitos por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44, 7 óbitos por mil nascidos vivos.

Com a taxa observada em 201 O, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade Infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.

Fonte: PNUD, lpea e FJP

| Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI | Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI | Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI | Longevidade, Mortalidade e Fecundidade • Munlcfpio - Caldeirã o Grande • PI |

| | 1991 | 2000 | 2010 |
| Esperança de vida ao nascer | 54,8 | 62,0 | 69,6 |
| Mortalidade infantil | 92,8 | 53,5 | 29,0 |
| Mortalidade até5 anos de idade | 119,7 | 68,5 | 31,4 |
| Taxa de fecundidade total | 4,1 | 3,1 | 2,3 |

A esperança de vida ao nascer é o Indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Indica de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município de Caldeirão Grande do Piauí, a esperança de vida ao nascer cresceu 7, 7 anos na úlüma década, passando de 62,0 anos, em 2000, para 69,6 anos, em 2010. Em 1991 , era de 54,8 anos. No Brasil, a esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em 201 O, de 68,6 anos, em 2000, e de 64, 7 anos em 1991.

6.10SAÚDE

100

101

Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, entre 2000 e 2010, a razão de dependência no município passou de 73,34% para 61,89% ea taxa de envelhecimento, de 6,50% para 8,57%. Em 1991, esses dois indicadores eram, respectivamente, 82,81 % e 5,44%. Já na UF, a razão de dependência passou de 65,43% em 1991 , para 54,88% em 2000 e 45,87% em 201 O; enquanto a taxa de envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7 ,36%, respectivamente.

| Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Estrutura Etáriada Po ulacao • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI |

| Estrutura Etária | Populaçã o (1991) | % do Total 11991l | Populaçã o (2000) | % do Total 12000l | Populaçã o (2010) | % do Total 12010l |
| Menos de 15 anos | 2.224 | 39,86 | 1.963 | 35,81 | 1.682 | 29,66 |
| 15 a 64 anos | 3.051 | 54,69 | 3.162 | 57,69 | 3.503 | 61 ,77 |
| População de 65 anos ou mais | 304 | 5,45 | 356 | 6,50 | 486 | 8 ,57 |
| Razã o de dependênc ia | 82,81 | . | 73,34 | . | 61,89 | - |
| Taxa de envelheclmento | 5,44 | . | 6,50 | . | 8,57 | - |

Fonte. PNUD, lpea e FJP

Todos estes dados demográficos impactam diretamente nas medidas a serem adotadas, desde as de curto prazo, quanto às de longo prazo (cenário de 20 anos), pois com o aumento da quantidade de habitantes, a tendência é haver também uma maior demanda aos serviços de Saneamento Básico .

Os dados do PNUD também nos permitem analisar a longevidade, mortalidade e fecundidade no município de Caldeirão Grande do Piauí.

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no municlpio passou de 53,5 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 29,0 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991 , a taxa era de 92,8. Já na UF, a taxa era de 23,1 , em 2010, de41 ,9, em 2000 e64,7, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 óbitos por mil

A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 15.38 para 1.000 nascidos vivos. As Internações devido a diarreias são de 10.9 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 98 de 224 e 29 de 224, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1837 de 5570 e 229 de 5570, respectivamente.

| MORBIDADE HOSPITALAR | MORBIDADE HOSPITALAR |

| OBITOS | 33óblloa |
| 1 Sexo | 1 Sexo |
| Masculino | 21 óbitos |
| Feminino | 12óbitos |
| 1 Causa .,__ | 1 Causa .,__ |
| APARELHO CIRCIILATORIO | 186b- |
| 1 Sexo | 1 Sexo |
| Masculino | 10óbitos |
| Feminino | 6 óbitos |
| APARELHO DIGESTIVO | 1 6bllD |
| Sexo | Sexo |
| Masculino | O óbito |
| Feminino | 1 óbito |
| APARELHO RESPIRATORIO | 1 6bllD |
| .1 Sexo | .1 Sexo |
| Masculino | 1 óbito |
| Feminino | O óbito |
| -- | -- |
| TUMORES | 2- |
| 1 Sexo | 1 Sexo |
| Masculino | 2 óbitos |
| Feminino | O óbito |
| ALGUMAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS | 16bllD |
| 1 Sexo | 1 Sexo |
| Masculino | 1 óbito |
| Feminino | O óbito |
| DOENÇAS EN,RINAS, NllrRICIONAIS E lllll!TABÕLICAS | 2- |
| 1 Sexo | 1 Sexo |
| Masculino | 2 óbitos |
| Feminino | O óbito |
| ,_Tv-SMENT-E COMPORTAMENTAIS | 1 6bllD |
| 1 Sexo | 1 Sexo |
| Masculino | Oóbito |
| Feminino | 1 óbito |

101

| DOENCASDO SISTEMANERVOSO | 3 |

| Masculino | 1 óbito |
| Feminino | 2 óbitos |
| ALGUMAS AFEC1,E8 ORIGINADAS NO PERloDO PERINATAL | 1 6blto |
| Masculino | 1 óbito |
| Feminino | Oóbito |
| CAUSAS EXTERNAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE | li- |
| Sexo | |
| Masculino | 36bitos |
| Feminlno | 2 óbitos |

6.11 RENDA

As informações a seguir foram baseadas no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação João Pinheiro FJP.

A renda per capita média de Caldeirão Grande do Piauí cresceu 174,26% nas últimas duas décadas , passando de R$ 95,66, em 1991 , para R$ 138,47, em 2000, e para R$ 262,36, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 5,45%.

A taxa média anual de crescimento foi de 4,20%, entre 1991 e 2000, e 6,60%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior aR$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 86,93%, em 1991 , para 74,91%, em 2000, e para45,56%, em 2010.

A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do lndice de Gini, que passou de 0,55, em 1991, para 0,66, em 2000, e para 0,53, em 2010.

Índice de Gini é um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de Oa 1, sendo que O representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, eo valor 1

102

103

significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.

| Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI | Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI | Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI | Renda, Pobreza e Desigualdade - Município - Caldeirão Grande - PI |

| | 1991 | 2000 | 2010 |
| Renda per capita | 9566 | 138 47 | 262 36 |
| % de extremamente cobres | 5691 | 51 01 | 2360 |
| % de oobres | 8693 | 7491 | 4556 |
| lndice de Gini | 0,55 | 0,66 | 0,53 |

Fonte; PNUD, lpea e FJP

Entre 2000 e 201 O, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 47,19% em 2000 para 61,27% em 201 0.

Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 1,38% em 2000 para 2,32% em 201 O.

| Ocupaçã o da população de 18 anos ou mais - Município - Caldeirã o Grande | Ocupaçã o da população de 18 anos ou mais - Município - Caldeirã o Grande | Ocupaçã o da população de 18 anos ou mais - Município - Caldeirã o Grande |

| | 2000 | 2010 |
| Taxa de atividade• 18 anos ou mais | 47,19 | 61,27 |
| Taxa de desocupação • 18 anos ou mais | 1,38 | 2,32 |
| Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais | 14,56 | 14,33 |
| Níveleducacional dos ocupados | | |
| % dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais | 10,66 | 28,65 |
| % dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais | 6,25 | 16,26 |
| Rendimento médio | | |
| % dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais | 87,62 | 77,82 |
| % dos ocupados com rendimento de até2 s.m. - 18 anos ou mais | 94,23 | 91.44 |
| % dos ocupados com rendimento de até5 s.m. - 18 anos ou mais | 97,96 | 98,38 |

103

102

Em 201 O, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 69,03% trabalhavam no setor agropecuário , 1,09% na Indústria extrativa. 2,56% na indú stria de transformação, 3,71% no setor de construção , 0,45% nos setores de utilidade pública, 2,95% no comércio e 17 ,82% no setor de serviços.

Fonte: IBGE

| TRABALHO E RENDIMENTO | TRABALHO E RENDIMENTO |

| | 1,8 saláriosmínimos |
| | 279 ssoas |
| | 49 % |
| Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de IO | |

Em 2017, o salário médio mensal era de 1.8 salários mínim os. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 4.9%.

Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 61 de 224 e 177 de 224, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 2999 de 5570 e 5240 de 5570, respectivamente.

Considerando domicílio s com rendimentos mensais de até meio salá rio mínimo por pessoa, tinha 55.3% da população nessas condições , o que o colocava na posição 104 de 224 dentre as cidades do estado e na posição 434 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

| UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS | UNIVERSO - CARACTERISTICAS DA POPULAÇAO E DOS DOMICILIOS |

| DOMtC(LtOS PARTICULARES PERMANENTES | 1.541 domicílios |
| 1 eia- de Nndlmento nomlnal ..,..,.., -lll■r 1 | 1 eia- de Nndlmento nomlnal ..,..,.., -lll■r 1 |
| SEM RENDIMENTO | 51 domicí lios |
| ATÉ 1/2 SALÁRIO MINIMO | 346 domicílio s |

104

105

Fonte: IBGE (2017)

| MAIS DE 1/2 A 1 SAI ARIO MINIMO | 399 domicllios |

| MAIS DE 1 A 2 SALARIOS MINIMOS | 403 domicílios |
| MAIS DE 2 A 5 SALARIOS MINIMOS | 269 domicílios |
| MAIS DE 5 A 10 SÃLA RIOS MiNIMOS | 59 domicílios |
| MAIS DE 10A20 S"'ARIOS MINIMOS | 12 domicílios |
| MAIS DE 20 $AI ARIOS MINIMOS | 2 domicílios |
| ALUGADO | 66 domicílios |
| CEDIDO | 138 domlclllos |
| Por empregador | 9 domicílios |
| De outra forma | 129 domlclllos |
| PRÓPRIO | 1.334 domicílios |
| Jáouitado | 1.332 domicílios |
| Em aquisição | 2 domicílios |
| OUTRA CONDlr.Ao | 3 domicílios |

Fonte. IBGE (2010)

| Cadastro Central de Empresas | Cadastro Central de Empresas |

| UNIDADES LOCAIS | 31 unk:lades |
| NÚMERO DE EMPRESAS ATUANTES | 31 unídades |
| PESSOAL OCUPADO | 279 pessoas |
| PESSOAL OCUPADO ASSALARIADO | 251 pessoas |
| SALÁR IO MÉDIO MENSAL | 1,8 saláriosmí nimos |
| SALÁR IOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES | 5.652,00 (x 1000) R$ |

Fonte: IBGE (2017)

| EXTRAÇAO VEGETAL | EXTRAÇAO VEGETAL |

| MADEIRA | MADEIRA |
| Carvã o Vegetal | Carvã o Vegetal |
| QUANTIDADE PRODUZIDA | 6 1 |
| VALOR DA PRODUÇÃO | 5,00 (x 1000) R$ |
| Lanha | Lanha |
| QUANTIDADE PRODUZIDA | 5.200 m' |
| VALOR DA PRODUCÃO | 78,00 (x 1000) R$ |
| MadelN emtora | MadelN emtora |
| QUANTIDADE PRODUZIDA | 530 m' |
| VALOR DA PRODUÇÃO | 17,00 (X 1000) R$ |

105

Fonte: IBGE (2018)

104

Aspectos Econômicos

De acordo com o Censo Agropecuário 2017 (resultados definitivos) do IBGE, o município de Caldeirão Grande do Piauí apresenta as seguintes características :

| CARACTERISTICAS DOS ESTABELECIMENTOS | CARACTERISTICAS DOS ESTABELECIMENTOS |

| ÃREA DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS | 27.530 hectares |
| CONDOMINIO, CONSORCIO OU UNIAO DE PESSOAS | 1.895 hectares |
| PRODUTOR INDIVIDUAL | 25.635 hectares |
| Condição do produtor em relação a& terra& | Condição do produtor em relação a& terra& |
| PROPRIETARIO(A) INCLUSIVE OS(AS) COPROPRIETÁR IOS(AS) DE TERRAS TITULADAS COLETIVAMENTE | 25.149 hectares |
| ARRENDATÁRIO(A) | 226 hectares |
| COMANDATARIO(A) (INCLUSIVE COM TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL-TAUSl | 826 hectares |
| Utlllzacao •• tarraa | Utlllzacao •• tarraa |
| LAVOURAS | LAVOURAS |
| Temporárias | 6.540 hectares |
| PASTAGENS | PASTAGENS |
| Naturais | 2.784 hectares |
| Plantadas em boas oondições | 440 hectares |
| Plantadas em máscondições | 656 hectares |
| MATAS OU FLORESTAS | MATAS OU FLORESTAS |
| Naturais | 740 hectares |
| Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal | 4.083 hectares |
| SISTEMAS AGROFL o RESTAIS | SISTEMAS AGROFL o RESTAIS |

106

107

106

108

| Classe de Idade do produtor | Classe de Idade do produtor |

| MENOR QUE 25 ANOS | 48 estabelecimentos |
| DE 25 A MENOS DE 35 ANOS | 137 estabelecimentos |
| DE 35 A MENOS DE 45 ANOS | 241 estabelecimentos |
| DE 45 A MENOS DE 55 ANOS | 250 estabelecimentos |
| DE 55 A MENOS DE 65 ANOS | 180 estabelecimentos |
| DE 65 A MENOS DE 75 ANOS | 124 estabelecimentos |
| DE 75 ANOS E MAIS | 105 estabelecimentos |
| Corou nN:B do-utar | Corou nN:B do-utar |
| BRANCA | 451 estabelecimentos |
| PRETA | 127 estabelecimentos |
| PARDA | 507 estabelecimentos |
| Au-nclaMcnlca | Au-nclaMcnlca |
| RECEBE | 23 estabelecimentos |
| NAO RECEBE | 1.062 estabelecimentos |
| Adu | Adu |
| FEZ ADUBACAO | 4 estabelecimentos |
| Oraã nica | 4 estabelecimentos |
| NAO FEZ ADUBACAO | 1.081 estabelecimentos |
| --- | --- |
| UTILIZOU | 240 estabelecimentos |
| Usa mas não oreclsou utlllzar | 14 estabelecimentos |
| NAO UTILIZOU | 845 estabelecimentos |
| Fonte. IBGE (2017) | Fonte. IBGE (2017) |
| Financiamentos/Empréstimos | Financiamentos/Empréstimos |
| Obteve | 124 estabelecimentos |
| FINALIDADE | FINALIDADE |
| Investimento | 104 estabelecimentos |
| Custeio | 41 estabelecimento |
| ComercializacAo | 2 estabelecimentos |
| Manutencao do estabelecimento | 5 estabelecimentos |
| FONTE DO FINANCIAMENTO | FONTE DO FINANCIAMENTO |
| Proaramas aovemamentals de crédito | 48 estabelecimentos |
| Pronaf | 41 estabelecimentos |
| Pronamo | 1 estabelecimento |
| Outro programa (federal, estadual ou | 6 estabelecimentos |
| municioal\ Outras fontes | 76 estabelecimentos |
| NAOOBTEVE | 961 estabelecimentos |
| Utll oda■ tarraa | Utll oda■ tarraa |
| Permanentes | 16 estabelecimentos |
| 1.025 estabelecimentos PASTAGENS | 1.025 estabelecimentos PASTAGENS |
| Naturais | 383 estabelecimentos |
| Plantadas em boas condlcões | 112 estabelecimentos |
| Plantadas em máscondiMes | 132 estabelecimentos |
| MATAS OU FLORESTAS | |

108

109

Á rea cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo por animais

Área Irrigada

10.924 hectares

3 hectares

Fonte: IBGE (2017)

| AREADOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS | 27.530 hectares |

| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS | 1.085 estabelecimentos |
| Cmmlc.lo- 1 do-utar | Cmmlc.lo- 1 do-utar |
| CONDOMINIO, CONSORCIO OU UNIÃO DE PESSOAS | 83 estabelecimentos |
| PRODUTOR INDIVIDUAL | 1.002 estabelecimentos |
| Sexo do UIDr | Sexo do UIDr |
| MASCULINO | 845 estabelecimentos |
| FEMININO | 240 estabelecimentos |
| e■-larldade do LIIDr | e■-larldade do LIIDr |
| NUNCA FREQUENTOU ESCOLA | 376 estabelecimentos |
| CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO - CA | 127 estabelecimentos |
| ALFABETIZAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - AJA | 45 estabelecimentos |
| ANTIGO PRIMÁR IO (ELEMENTAR) | 154 estabelecimentos |
| ANTIGO GINASIAL {MÉDIO 1° CICLO) | 16 estabelecimentos |
| REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL OU 1°GRAU | 189 estabelecimentos |
| EJA - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS E SUPLETIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU DO 1º GRAU | 3 estabelecimentos |
| ANTIGO CIENTIFICO, CLASSICO, ETC. /MÉDIO 2º CICLOl | 2 estabelecimento |
| REGULAR DE ENSINO MEDIO OU 2º GRAU | 135 estabelecimentos |
| TECNICO DE ENSINO MEDIO OU DO 2°GRAU | 8 estabelecimentos |
| EJA • EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS E SUPLETIVO DO ENSINO MÉDIO OU DO 2°GRAU | 5 estabelecimentos |
| SUPERIOR - GRADUAÇÃO | 25 estabelecimentos |

107

Fonte: IBGE (2017)

| Naturais | 59 estabelecimentos |

| Naturais destinadas à preservação oermanente ou reserva leaal | 441 estabelecimentos |
| Florestas Plantadas | 2 estabelecimentos |
| 1 SISTEMAS AGROFLORESTAIS | 1 SISTEMAS AGROFLORESTAIS |
| Area cultivada com espéciesflorestais tambémusada para lavouras e pastejo | 467 estabelecimentos |
| 1 Fonte. IBGE (2017) | 1 Fonte. IBGE (2017) |
| Sistema de 0reruiro do solo | Sistema de 0reruiro do solo |
| CULTIVO CONVENCIONAL | 840 estabelecimentos |
| 129 estabelecimentos Com-1OCUDlldo | 129 estabelecimentos Com-1OCUDlldo |
| COM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR | 1.085 |
| MINIMO | MINIMO |
| | estabelecimentos |
| SEM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR | 169 estabelecimentos |
| TndONL lmnlementoa • miaulnas | TndONL lmnlementoa • miaulnas |
| TRATORES | 20 estabelecimentos |
| Area Irrigada | 4 estabelecimentos |
| LAVOURAPERMANENTE | LAVOURAPERMANENTE |
| BANANA | BANANA |
| Númerode estabelecimentos aaropecuárloscom 50 pése mais | 2 estabelecimentos |
| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS COM 50 PÊS E MAIS EXISTENTES | 1 estabelecimento |
| LAVOURA TEMPORARIA | LAVOURA TEMPORARIA |
| SINOPSE | SINOPSE |
| Númerode estabelecimentos | 1.733 estabelecimentos |
| aarooecuárlos Area colhida | 2.708 hectares |
| Valor da produção | 4.812 (X 1000) R$ |
| BORA,-GA.JERIMUM | BORA,-GA.JERIMUM |
| Númerode estabelecimentos | 11 estabelecimentos |
| agropecuários Quantidade produzida | 5 toneladas |
| Area colhida | 6 hectares |
| Valor da oroducão | 7 lx 1000) R$ |
| FAVA | FAVA |
| Grã o | Grã o |
| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS | 15 estabelecimentos |
| AGROPECUÁRIOS QUANTIDADE PRODUZIDA | 1 tonelada |
| AREA COLHIDA VALOR DA PRODUCAO | 2 hectare 1 /x 1000) R$ |

109

Fonte: IBGE (2017)

| OEROELIM | |

| NUMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS | 1 estabelecimento |
| | 721 estabelecimentos |
| | 246 toneladas |
| | 868 hectares |
| | 702 x 1000 R$ |
| IOCA AIPIM MACAXEI | |
| | 353 estabelecimentos |
| | 6.583 toneladas |
| | 926 hectares |
| | 3.584 x 1000 R$ |
| MELANCIA | |
| | 11 estabelecimentos |
| | 10 toneladas |
| | 8 hectares |
| | 20 X 1000 R$ |
| MILHO | |
| Grã o | 613 estabelecimentos |
| 4 | |
| | 8 |
| | estabelecimentos |

Fonte: IBGE (2017)

| PECUARIA | PECUARIA |

| ASININOS | ASININOS |
| Efetivo do rebanho | 71 cabecas |
| NlJmero de estabelecimentos aarooecuárlos | 55 estabelecimentos |
| BOVINOS | BOVINOS |
| Efetivo do rebanho | 3.277 cabeças |
| VACA ORDENHADA | 299 cabeças |
| Númerode estabelecimentos agropecuári os | 230 estabelecimentos |
| QUE PRODUZIRAM LEITE NO ANO | 88 estabelecimentos |
| Leite de vaca | Leite de vaca |
| QUANTIDADE PRODUZIDA NO ANO | 274 lx 1000) litros |

110

111

| CAPRINOS | CAPRINOS |

| Efetivo do rebanho | 2.888 cabecas |
| Númerode estabelecimentos aarooecuárlos | 104 estabelecimentos |
| EQUINOS | EQUINOS |
| Efetivo do rebanho | 205 cabeças |
| Númerode estabeleclmentos | 138 estabelecimentos |
| agropecuári os OALIN-EOS !GALINHAS GALOS FRANGAS FRANOOB E PINTOS) | agropecuári os OALIN-EOS !GALINHAS GALOS FRANGAS FRANOOB E PINTOS) |
| Efetivo do rebanho | 18 íx1000) cabecas |
| Númerode estabelecimentos aaTopecuárlos | 726 estabelecimentos |
| QUE PRODUZIRAM OVOS DE GALINHAS NO ANO | 660 estabelecimentos |
| 0.llnhll | 0.llnhll |
| Quantidade oroduzida no ano | 48 tx 1OOOl dúzias |
| Valor da produção | 55 (X 1000) R$ |
| Efetivo do rebanho MU | 111 cab--.as |
| Númerode estabelecimentos aQropecuários | 91 estabelecimentos |
| OVINOS | OVINOS |
| Efetivo do rebanho | 10.592 cabecas |
| Númerode estabelecimentos aaropecuárlos | 356 estabelecimentos |
| PATOS OAN808 MARRECOS PERDIZES E FAl-•EB | PATOS OAN808 MARRECOS PERDIZES E FAl-•EB |
| Númerode estabelecimentos aarooecuárl os | 3 estabelecimentos |
| PERUS | PERUS |
| Númerode estabeleclmentos aaTonecuárlos | 2 estabelecimentos |
| BUINOS | BUINOS |
| Efetivo do rebanho | 1.243 cabecas |
| Númerode estabelecimentos agropecuário s | 297 estabelecimentos |
| PESSOAL OCUPADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÃRIOS 2.438 pessoas | PESSOAL OCUPADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÃRIOS 2.438 pessoas |
| COMLAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR Sexo MASCULINO | 1.11117- |
| 1.407 oessoas | 1.407 oessoas |
| 14 anos e mais | 1.381 pessoas |
| Classe de idade | Classe de idade |
| Menos de 14 anos | 26 oessoas |
| Classe de idade | Classe de idade |
| Menos de 14 | 17 oessoas |
| FEMININO | 550 pessoas |
| anos | |
| 14 anos e mais | 533 oessoas |

111

110

| BEM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR | 411- |

| Permanentes | 13 oessoas |
| Temoorários | 453 oessoas |
| Parceiros | 15 oessoas |

6.12 HABITAÇÃO

| Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI | Indicadores de Habltacão • Munlclolo - Caldeirão Grande • PI |

| | 1991 | 2000 | 2010 |
| % da população em domicllios comá gua encanada | 3,34 | 0,24 | 7,01 |
| % da população em domicílioscom energia elétrica | 9,66 | 34,08 | 85,78 |
| % da população em domicílioscom coleta de lixo | | 68,91 | 90,19 |

Vulnerabilidade Social

| Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI | Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI | Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI | Vulnerabllldade Social - Município- Caldeirã o Grande - PI |

| CRIANCAS E JOVENS | | 2000 | 2010 |
| Mortalidade infantil | 1991 92,78 | 53.45 | 29,00 |
| % de crianças de Oa 5 anos fora da escola | | 85,79 | 51,00 |
| % de crianças de 6 a 14 fora da escola | 65,21 | 7,02 | 1,92 |
| % de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis na oooulacão dessa faixa | | 30,05 | 19,47 |
| % de mulheres de 10 a 17 anos aue tiveram filhos | 1,32 | 3,33 | 1,55 |
| Taxa de atividade - 10 a 14 anos FAMILIA | | 13,78 | 22,17 |
| % de mães chefes de familia sem fundamental e com filho menor, no total de mães chefes de família | 9,15 | 14,18 | 13,61 |
| % de vulneráveise dependentes de idosos | 6.18 | 10,13 | 5.73 |
| % de crianças extremamente cobres | 69.73 | 61 ,09 | 34.42 |

112

113

| TRABALHO E RENDA | 96.47 | 87,50 | 69,03 |

| % de vulneráveisà oobreza % de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocuoacão informal | | 86,88 | 69.93 |
| CONDICAO DE MORADIA % da população em domicílios com banheiro e áauaencanada | | 20,25 | 9,19 |

6.13 EDUCAÇÃO

As informações a seguir foram baseadas no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação João Pinheiro FJP.

As proporções de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do estado e compõe o IDHM Educação .

No municlpio de Caldeirão Grande do Piauí, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 88,53%, em 201 o. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 89,56%; a proporçã o de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 50,68%; ea proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 33,81 %.

Em 2010, 86,27% da população de 6 a 17 anos do município estavam cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 47,20% e, em 1991, 71,36%.

Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 5,86% estavam cursando o ensino superior em 2010. Em 2000 eram 0,37% e, em 1991, 1.44%.

O indicador Expectativa de Anos de Estudo também sintetiza a frequê ncia escolar da populaçã o em idade escolar. Mais precisamente, indica o núm ero de anos de estudo que uma criança que inicia a vida escolar no ano de referência deverá completar ao atingir a idade de 18 anos. Entre 2000 e 201 O, ela passou de 5,75 anos para 10,57 anos, no municí pio, enquanto na UF passou

113

Fonte: IBGE (2017)

-Fonte. PNUD, lpea e FJP

112

de 6,68 anos para 9,23 anos. Em 1991, a expectativa de anos de estudo era de 2,28 anos, no município , e de 5,89 anos, na UF.

Também compõe o IDHM Educação um indicador de escolaridade da população adulta, o percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador carrega uma grande inérc ia, em função do peso das gerações mais antigas, de menor escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse percentual passou de 9,05% para 26,73%, no município, e de 39,76% para 54,92%, na UF.

Em 1991, os percentuais eram de 3,47%, no município, e 30,09%, na UF. Em 2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, 43,85% eram analfabetos, 18.45% tinham o ensino fundamental completo, 11 ,99% possuíam o ensino mé dio completo e 3,53%, o superior completo. No Brasil, esses percentuais s:lo, respectivamente. 11,82%, 50.75%, 35,83% e 11,27%.

| Taxa de escolarizaçilo de 8 a 14 anos de Idade 120101 | 1181 % |

| IOEB - Anos iniciais do ensino fundamental Rede Pú blica 1 20171 | 5,9 |
| IDEB - Anos finais do ensino fundamental Reda Pllbllca 120171 | 4.3 |
| Matrí culas no ensino fundamental (2018] | 775 matrículas |
| Matrfculas no enllklo rn6dlo 120181 | 207 matrfculas |
| Docentes no ensino fundamental [2018] | 44 docentes |
| Docentes no ensino rn6dlo 120181 | 13docentes |
| Númerode estabelecimentos de ensino fundamental 120181 | 6 escolas |
| Nolmero de estabelecimentos de ensino rn6dlo 120181 | 1ascola |

114

115

Fonte: IBGE

114

116

| ESCOLAS | ESCOLAS |

| ENSI~INFANTIL | CHI-- |
| Escola oúblicamunicioal | 06 escolas |
| Escola oúblicaestadual | Oescola |
| Escola oúblicafederal | Oesoola |
| Escola orivada | Oescola |
| ENSINO FUNDAMENTAL: | CHI-- |
| Escola públicamunicipal | 06 escola |
| Escola oúblicaestadual | Oescola |
| Escola oúblicafederal | o escola |
| Escola crivada | Oescola |
| ENSINO MEDIO | 1- |
| Escola oúblicamunicical | Oescola |
| Escola cúbllcaestadual | 1 escola |
| Escola núblicafederal | Oesoola |
| Escola privada | o esoola |

Fonte: IBGE (2018)

6.14 INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)

O conceito de desenvolvimento humano nasceu definído como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser.

Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades.

A renda é Importante, mas como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim. Ê uma mudança de perspectiva: com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da renda, para o ser humano.

A pesquisa dos dados municipais de Caldeirão Grande do Piauí se deu pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) divulgado pelo PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA e Fundação Joã o Pinheiro FJP, com dados extraídos dos Censos Demogréficos de 2000 e 2010.

O indice de Desenvolvimento Humano (IDHM) Caldeirão Grande do Piaul é 0,588, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento

116

117

Também, de acordo com o IBGE (2018) para o Ensino matriculas, docentes e rede escolar, o munlclplo de Caldeirão Grande do Piauí apresenta:

| MATRICULAS | MATRICULAS |

| ENSINO INFANTIL | 241 matrlculae |
| Escola oúblicamunicioal | 246 matriculas |
| Escola oúblicaestadual | Omatricula |
| Escola oúblicafederal | Omatricula |
| Escola privada | Omatricula |
| ENSl-•FUNDAMENTAL | 775 matrlculae |
| Escola oúblicamunicioal | 775 matriculas |
| Escola oúblicaestadual | Omatricula |
| Escola oúblicafederal | Omatricula |
| Escola privada | Omatricula |
| ENSINO MEDIO | 207 matrlculae |
| Escola oúblicamunlcioal | Omatricula |
| Escola públicaestadual | 207 matriculas |
| Escola oúblicafederal | Omatricula |
| Escola orivada | Omatricula |

Fonte: IBGE (2018)

| DOCENTES | DOCENTES |

| ENSINO INFANTIL | 14doc:en1H |
| Escola oúbllcamunlcloal | 14 docentes |
| Escola cúblicaestadual | Odocente |
| Escola oúblicafederal | Odocente |
| Escola crivada | Odocente |
| ENSINO FUNDAMENTAl | 44doc:e- |
| Escola oúblicamunicioal | 44 docentes |
| Escola oúblicaestadual | Odocente |
| Escola oúblicafederal | Odocente |
| Escola privada | Odocente |
| ENSINO -~• 10 | 13doc:e- |
| Escola oúblicamunicioal | Odocente |
| Escola oúbllcaestadual | 13 docentes |
| Escola oúblicafederal | O docente |
| Escola orivada | Odocente |

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Fonte: IBGE (2018)

Humano Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com lndice de 0,744, seguida de Renda, com índice de 0,561, e de Educação, com índice de 0,486.

| lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI | lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI | lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI | lndice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Municloio - Caldeirão Grande - PI |

| IDHM e componentes | 1991 | 2000 | 2010 |
| IDHM Educacã o | 0028 | O 131 | 0486 |
| % de 18 anos ou mais com fundamental comoleto | 3,47 | 9,05 | 26,73 |
| % de 5a 6anosna escola | | 51,52 | 88,53 |
| % de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou oom fundamental oomoleto | 2,89 | 7,68 | 89,56 |
| o/o de 15 a 17 anos com fundamental comoleto | - | 3,73 | 50,68 |
| o/o de 18 a 20 anos com médiocomcleto | 7,24 | - | 33,81 |
| IDHM Lonaevldade | 0496 | 0,616 | O744 |
| Esperança de vida ao nascer | 54,75 | 61,97 | 69,63 |
| IDHM Renda | 0399 | 0458 | 0,561 |
| Renda oer caoita | 9566 | 138,47 | 262,36 |

EVOLUcAO Entre 2000 e 201 OO IDHM passou de 0,333 em 2000 para 0,588 em 2010 - uma taxa de crescimento de 76,58%, O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do municipio eo limite máximo do indice, que é 1 , foi reduzido em 61,77% entre 2000 e 201 O. Nesse período, a dimensão cujo indica mais cresceu em termos absolutos foi Educacão <com crescimento de O 355), seauida oor Lonaevidade e oor Renda. Entre 1991 e 2000

O IDHM passou de 0,177 em 1991 para 0,333 em 2000 - uma taxa de crescimento de 88, 14%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 81,04% entre 1991 e 2000. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em tem,os absolutos foi Lonnevidade (com crescimento de 0, 120), senuida por Educacão e por Renda. Entre 1991 e 2010

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De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,177, em 1991, para 0,588, em 201 O, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,362 para 0,646. Isso implica em uma taxa de crescimento de 232,20% para o municfplo e 78% para a UF; e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 50,06% para o município e 53,85% para a UF. No municíp io, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,458), seguida por Longevidade e por Renda. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educaçã o (oom crescimento de 0,358), seguida por Lonqevidade e oor Renda.

Economia

| PIB | 8.38888 R$ |

| Percentual das receitas oriundas de fontes externas 201 | 60,7 % |
| | 0.588 |
| | 16.301.69 R$ •1000 |
| Total de | 111.31111 R$ •1000 |

Finanças Públicas (2017)

| DESPESAS OR AMENTAKIAS | DESPESAS OR AMENTAKIAS |

| EMPENHADAS | 16.306 39 X1000 R$ |
| Corrontes | 13.332 60 x 1000 R$ |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.894.96 x 1000 R$ |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.437 64 x 1000 R$ |
| CAPITAL | 942 19 (X 1000) R$ |
| CONTRIBUl<,AO | 92 0 98 (X 1000) R$ |
| CORRENTES | 15.359 51 lx 1000) R$ |
| IMPOSTOS | IMPOSTOS |
| Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial • IPTU | 2.76 (x 1000) R$ |
| lmoosto Sobre Servicos - ISS | 1.141 52 /x 1000\ R$ |

118

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| Imposto sobre Transmissão- lntervivos - ITBI | 1.51 (x 1000) R$ |

| PATRIMONIAL | 111,28 lx 1000\ RS |
| TAXAS | 10.62 /x 1 OOOl R$ |
| TRANSF NCIAS | TRANSF NCIAS |
| Correntes | 13.830.65 (X 1000) R$ |
| Canltal | 942 19 X 1000 R$ |
| INTERGOVERNAMENTAL | INTERGOVERNAMENTAL |
| UNIAO | 9.506,13 /x 10001 R$ |
| UNIDADE DA FEDERACAO | 616 59 /x 10001 R$ |
| TRIBUTARIAS | 1.323.30 lx 1000\ RS |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 1.30 x 1000 RS |
| VALOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM | 6.224.57 (x 1000) RS |
| VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR | 2,77 (x 1000) R$ |

Ranking

Caldeirão Grande do Piaul ocupa a 4444ª posição entre os 5.565 municfplos brasileiros segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul) eo menor é 0.418 (Melgaço).

6.15 FROTA

O município de Caldeirão Grande do Piauí contava no ano de 2018 com uma frota de 704 veíc ulos distribuídos conforme a Tabela a seguir.

Tabela 2 - Frota de veiculas por tipo no municipio de Caldeirão Grande

| Tipo | Quantidade |

| Automóvel | 273 |
| C.mlnhao | 47 |
| Caminhã o trator | 1 |
| C.mln- | 81 |
| Camioneta | 4 |

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'"""'"'"

| Mlcro;anlbüs | 20 |

| Motocicleta | 236 |
| | 13 |
| Onlbus | 16 |
| - S.ml-Nboque | 12 |
| Utllltárl o | 1 |
| Outros | o |

Fonte: IBGE (2018)

7 DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PIAUI

As informações a seguir são baseadas no Plano Regional de Gestã o Integrada dos Resíduos Sólidos (PRGIRS) para os municíp ios piauienses da Bacia do Rio Parnaíba (2015):

Condições gerais de saneamento e fornecimento de energia elétrica

Nos territórios piauiense, o fornecimento de água é gerenciado e operacionalizado, em geral, pela Empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A AGESPISA, salvo algumas exceções onde a Prefeitura se responsabiliza pela gestão do serviço.

Não há sistema de coleta e tratamento dos esgotos sanitári os nos municípios . com exceção de Teresina (capital), sendo a solução mais adotada pela população o conjunto fossa-sumidouro doméstico.

Com relação ao fornecimento de energia elé trica na á rea urbana, no Piauí, a Concessionária responsável pelos seiviços é a ELETROBRÁS Piauí . Na érea rural existe plano de universalização de fornecimento de energia pelo programa "Luz para Todos".

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Fonte. IBGE (2017)

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A Gestão de Resíduos Sólidos no Piauí

Diante da realidade socioeconômica do Estado, verifica-se que as condições de gestão municipal dos Resíduo s Sólidos Urbanos (RSU) refletem as deficiê ncias própria s das condições de todos os setores sociais da comunidade, assim como das deficiê ncias estruturais da administração púb lica.

O desempenho da gestão local apresenta-se, portanto, fragilizado, por uma série de fatores relacionados às condições políticas-institucionais dos municípios, tais como: deficiência financeira/produtiva; reduzida capacidade organizacional; e ausência de um capital social qualificado que seja capaz de atuar como partícipe de uma gestão social e contribuir para uma administração eficiente, dentre outros.

Além destes, estão abordados detalhadamente outros fatores que também contribuem para o baixo desempenho dos mecanismos de gestão . Estes fatores, embora não justifiquem, explicam a dificuldade das administrações municipais em entenderem a necessidade de efetuar a gestão dos resíduos sólidos de forma integrada, considerando os critérios sanitários , ambientais e econômicos em todas as etapas do processo (coleta, transporte e destinação) .

Com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. definiu-se um instrumento concreto para estimular esta conscientização ea efetivação de ações para a otimização da gestão de resíduos nos municípios . Atualmente, a maior parte dos planos e programas municipais são diretamente influenciados pelas iniciativas federais, até mesmo em função da carência de recursos próprios.

Assim, foi detectada a quase inexistência de políticas municipais próplias voltadas para a áre a de gestão de Resíduos Sólidos justificado pela falta de conhecimento e preparo da equipe administrativa municipal para a gestão do setor. A preocupação preponderante focaliza apenas a atividade de coleta e transporte dos resíduos sólidos da porta dos domicílio sea destinação para á reas distantes do centro das cidades.

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