Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0085/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553.721/0001-0
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
el Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
igual teor
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Sccretaria
Municipal de Educacao de FronteirasPI.
DENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
)A lotagao doa scrvidora c feita pela Sccreta
icipal de Educagao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
os locais e ou horarios de trabalho.
nonsels
VIVIAN EMANUELY MONTEIRO BEZERRA
Gorlne mour ola suvy
CPF:623.917.323-17
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

A310B9A
CRETARIA
3454-1348
EDUCACAO
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0085/2025
Contrato
entre
celebram
a Pessoa Fisica GIRLENE MARIA DA SILVA,
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras-
PI, na funGAo de AUXILIAR DE ATIVIDADES
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) c
igual teor.
Seletivo cor
me Edital 001/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n3O.653.O40/0001-O1,sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
a de Sousa,N
340,Bairro Mutirao,na
do Piauí,CEP 64.690-000,ne
ato devic
entado pela Secretaria Municipa
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a),
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, GIRLENE MARIA DA SILVA portador(a) do RG No 3.850.157 SSP/PI,
loa na RUA JOSE
Ong Kbar
LOPES, N 80, BairrO MUTIRAO, m
ZILDENIA MARIA RIBEIROE
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebra
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao d
Portaria GP 02/2025
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de s
ervigos na funcao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
GaAlene mous ela
slu
GIRLENE MARIA DA SILVA
CPF: 070.382.093-10
Gurlene mau ela sulvu
CONTRATADO(A)