Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/12/2025

465

GOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
6432-8/00
Anisio de Abreu
E-MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
6433-6/00
Bancos de desenvolvimento
6435-2/02
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
ssociac8es de poupanga e emprestimo
ESPECIALIZADOS
CONTRATO TEMPORARIO N* 001/2025
6437-9/00
Sociedades de credito ao microempreendedo
CONTRATANTE: Município de Anisio de Abreu PI, pessoa juridica de direito publico
6440-9/00
Arrendame
ento mercanti
interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.630/0001-70, com sede administrativa na Rua Maria das
6450-6/00
Sociedades de capitalizacac
Merces Ribeiro, no. 406, Centro, Anisio de Abreu - PI, neste ato representado pelo Prefeito
6462-0/00
Holdings de instituigoes nao financeiras
Municipal, Sr. Ramon Ruben de Macedo, inscrito no CPF n 005.187.543-83.
Outras sociedades de participacaio, exceto holdings
6470-1/02
CONTRATADO: Eduardo Santos da Rocha, Tecnico Ambiental, inscrito no. CPF no
6470-1/03
undos de investimento imobiliarios
088.836.733-36 e portador do RG n 4.957.491SSP/Pl, residente a Rua Projetada 33, Bela Vista I.
6492-1/00
S/n, Anisio de Abreu, Piauí.
6493-0/00
de consorcios para aquisicao de bens e direitos
499-
As partes acima identificadas celebram o presente Contrato Temporario de Prestacao de Servicos
6499-9/03
Fundo garantidor de credito
Tecnicos Especializados, mediz
6499-9/04
Caixas de financiamento de cor!
6499-9/99
Outras atividades de servigos financeiros nao especificadas anteriormente
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
6511-1/01
O presente contrato tem por objeto a prestacao de servigos tecnicos
especializados na area
ambiental, pelo CONTRATADO, que atuara como Responsavel Tecnico da Secretaria Municipal.
6512-0/00
de seguradora de seguros nao vida
6520-1/00
dc Mcio Ambicntc do Município dc Anisio de Abreu -- PI, executando atividades de suporte
tecnico-administrativo.
6542-1/00
o das ag3cs da Secretaria
CLAUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUICOES DO CONTRATADO
6611-8/02
Compete ao CONTRATADO:
de mercadorias e fut
orar tecnicamente a Secretaria de Meio Ambiente nas demandas ambientais;
6612-6/01
oras de titulos e valores mobiliaric
Assinar e respc
Ier tecnicamente pelos documentos oficiais emitidos pela Secretaria;
6612-6/02
Distribuidoras de titulos e valores mobiliarios
Elaborar pareceres. laudos, relatorios. notas tecnicas e demais documentos de
ambiental:
6612-6/05
Agentes de investimentos em aplicacoes financeiras
IV -- Acompanhar processos de licenciamento ambiental no ambito Municipal;
V -Emitir orientacoes tecnicas sobre politicas ambicntais, fiscalizacao, gestao dc residuos solidos.
Ebu do gorrorde hocha
LAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406, Centro
CNPJ: 07.450.778/0001-41
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
6613-4/00 Administragao de cartoes de credito
6619-3/01
Servigos de liquidacao e custodia
protecao de
s verdes e demais atribuigoes correlatas;
6619-3/02
Correspondentes de instituigoes financeiras
VI - Participar de reunioes, audiencias, vistorias e inspecoes quando solicitado;
6619-3/03
Representagoes de bancos estrangeiros
VII-Cun
nas e diretrizes da Secretaria e da Administragao Municipal;
6619-3/04
Caixas eletronicos
Operadoras de cartoes de debito
VIII-Executar o
6619-3/05
Outras atividades auxiliares dos servicos financeiros nao especificadas anteriormente
publico.
6621-5/01
Peritos e avaliadores de seguros
6621-5/02
Auditoria e consultoria atuarial
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
6622-3/00
Corretores e agentes de seguros, de planos de previdencia complementar e de saude
O presente contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/07/2025 c encerrando-
6629-1/00
Atividades auxiliares dos seguros, da previdencia complementar e dos planos de saude nao
sc cm 31/12/2025. podendo ser renovado por igual periodo, conforme necessidade da
especificadas anteriormente
6630-4/00
Administraclio e legislacao aplicavel.
Atividades de administragao de fundos por contrato ou comissao
6810-2/01
Compra e venda de imoveis proprios
6810-2/02
Aluguel de imoveis proprios
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR E DO PAGAMENTO
6810-2/03
Loteamento de imoveis proprios
Pelos servicos prestados, o CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a quantia mensal de R$
6821-8/01
Corretagem na compra e venda e avaliagao de imoveis
1.518.00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais), mediante apresentacao de relatorio mensal dc
6821-8/02
atividades c apos atesto da Secretaria de Meio Ambiente.
6822-6/00
Gestao e administragao da propriedade imobiliaria
6911-7/01
Servicos advocaticios
6911-7/02
Atividades auxiliares da justiga
O pagamento ocorrera ate o dia 10 de cada mes, por meio de ordem I
6911-7/03
Agente de propriedade industrial
6912-5/00
Cartorios
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
6920-6/01
Atividades de contabilidade
O CONTRATANTE se obriga a:
6920-6/02
Atividades de consultoria e auditoria contabil e tributaria
1 Disponibilizar ao CONTRATADO as informacoes ed
mentos.necessarios a execucao dos
7020-4/00
servigos;
II -- Realizar o pagamento nas condigoes estabelecidas;
7111-1/00
7112-0/00
Servigos de engenharia
III -- Prover o apoio institucional necessario ao regular exercicio da funcao tecnica.
7119-7/01
Servigos de cartografia, topografia e geodesia
7119-7/02
Atividades de estudos geologico
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
7119-7/03
Servigos de desenho tecnico relacionados a arquitetura e engenharia
O contrato podera ser rescindido:
7119-7/04
I - Por intcresse publico, devidamente justificado, mediante notificacao previa de 30 (trinta) dias;
7119-7/99
Atividades tecnicas relacionadas a engenharia e arquitetura nao especificadas anteriormente
I1- Por descumprimento de clausulas contratuais;
II - Por solicitagao do CONTRATADO, mcdiante aviso previo de 30 (trinta) dias;
IV-Por acordo entre as partes

Eluacd cmteder hocha
(Continua na proxima pagina)

466
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
ESTADO DO Piauí

Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
BSPSTWRA MUMICIPAL DE
Anisio de Abreu
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE TECNICA
Rua Maria da Merces Ribeiro, no 406, Centro
O CONTRATADO declara
possuir habilitagaio profissional legalme
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/cEP.64.780-000
responder tecnicamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compromctendo-se.
CLAUSULA OITAVA-DA NATUREZA JURIDICA
Este contrato nao gera v
publico aplicaveis a contratacao temporaria de servigos tecnicos especializados.
CONTRATO: 183/2025; PROCESSO No: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO
No: O08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
CLAUSULA NONA - DO FORO
CREDENCIADO:
JOSE
RAIMUNDOCAFE
RIBEIROLTDA,
CNPJNO
38.595.181/OO01-19. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS
Fica eleito o foro da Comarca de Caracol - PI, para dirimir duvidas ou conflitos oriunc
PLANTONISTAS DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS
contrato.
SERVIGOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E
EMERGENCIA NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
de ple
acor
- HPP, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO
DE ABreu - pI. CrEdencIadO nOs ITens: 1 E 2. fOnte de rEcursO: fmS /
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: O1 DE DEZEMBRO
DE 2025. VIGENCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.
Anisio deAbreu-P1.01 d
Anisio de Abreu - PI, 01 de DEZEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO
OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saude.
Assinado de fo
MACEDO.00518754383

CONTRATANTE
Ramon Ruben de Macedo
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Município de Anisio de Abreu PI
REFEITURA Municipal DE
Anisio de Abreu
Esu urche sr'tos Jci hec/cA CIDADE DE TODO!
CONTRATADO
termo De ApOstILamentO
Eduardo Santos da Rocha
Tecnico Ambiental
(PRIMEIRO)
TERMO
ESTADO DO Piauí
ApostIlamento aO contrato
Prefeitura Municipal DE AnisiO dE ABreU
No. 054/2025, vinculado ao
Processo de Licitagao Pregao
Eletronico No. 015/2025.
Anisio de Abreu
O Município de Anisio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na
TESTEMUNHAS:
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, centro, Anisio de Abreu - PI, representado atraves
da Secretaria Municipal de Educagao, pelo Sr. JOSE DE ANCHIETA DE SAnTANA MACEDO,
brasileiro, maior, daqui por diante chamado de CONTRATANTE, resolve apostilar o contrato de
deF E
no. 054/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir:
aouo
Yowidc miamdg uoL -cPF: 693 90h 903 32
CLAUSULA PRImEIrA - DO ObJETO:
O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Contratagao De Empresa Ou
Microempreendedor (MeI) Para Realizagao Dos Servigos De Transporte Escolar Dos Alunos
Da Rede Publica Municipal De Ensino Junto A Secretaria Municipal De Educagao No Município

De Anisio De Abreu-PI, conforme especificagoes e quantitativos constantes no ANExo I, em
decorrencia do exito alcangado pela Contratada no processo licitatorio n0,001.0000913/202,
Procedimento no 015/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico..
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA-DA FONTE DE RECURSO:
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
A clausula 3a do Contrato de no.054/2025,passa incluir a seguinte dotagao:
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/cEP. 64.780-000
2038 - Manutengao e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 233 I
3.3.90.39 | 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO:
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido
alteradas tacita ou expressamente por este instrumento..
COnTRAtO: 181/2025; PR0CESSO no: 001.0003564/2025; CREDENCIAmEnTO
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado
No: 008/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
em duas vias, assinam as partes abaixo.
PI. CREDENCIADO: AURICELIO RIBEIRO LTDA, CNPJ NO O1.095.148/O001-10.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS PLANTONISTAS
DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NAS
nisio de Abreu
-PI,01 de dezembro de 2025
UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP, ATRAVES
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO DE ABREU - PI.E
CREDENCIADO NOS ITENS: 1 E 2. FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS
PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMEnTO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
yau
VIGENCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026. Anisio de
JOSE De anchIejA De SAnTana mAcEDO
Abreu - PI, 01 de DEZEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
Secretario Municipal de Educagao
- Secretaria Municipal de Saude.

A divulgacao virtual dos atos municipais.