Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC

Prefeitura
CAPITAO
DOS
ALVES
DE CAMPOS
Piauí
TERMO DE APOSTILAMENTO N01/2025
ATO ADJUDICATORIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N032/2025
A Comissao Permanente de Licitacoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
CONTRATO N:041/2025
de suas atribuigoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso III s 3, 4, com
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS
fundamento da Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 028/2025, que tem
ALVES - PI.
como contratado a empresa TV ARRETADA LTDA inscrita no CNPJ:
01.743.572/0001-23,CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONTRATADA: WM SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ:54.843.672/0001-98
DIVULGACAO E COMUNICACAO DE MiDIAS SEJAM ELAS TRADICIONAIS,
COMO RADIO E TELEVISAO, OU DIGITAIS COMO REDES SOCIAIS E PORTAIS
DE INTERNET, PARA ALCANCAR PUBLICO AMPLO E DIVERSIFICADO PARA
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
EMPRESA NA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME
CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE
Capitao de Campos - PI, 22 de agosto de 2025.
EDITAL E SEUS ANEXOS.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2025
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
VIGENCIA: VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 90 (NOVENTA ) DIAS
CONTADOS
ORDEM
SERVICOS,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
Clausula Unica -- Do Apostilamento
Fica registrado, por meio deste Termo de Apostilamento, o acrescimo de

fonte de recursos orgamentarios ao contrato acima identificado, sem.
alteracao de seu valor total, conforme a seguir:
: CAPITAO
Fonte de Recurso Original:.
DE CAMPOS
FONTE: 500
Piauí
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS DO Orçamento DE 2025.
Fonte(s) de Recurso Acrescida(s):
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Capitao de Campo
FONTE:7O0 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU
Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso III 3, 4, com fundamento da Lei n
14.133/21:
REPASSES DA UNIAO.
RESOLVE PUBLICAR:
CONVENIO N970307/2024
PROPOSTA N033724/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Justificativa: A alteracao decorre da necessidade de adequacao da execucao
INEXIGIBILIDADE N:028/2025.
orcamentaria e financeira do contrato, com o intuito de garantir a correta.
alocacao dos
recursos publicos conforme planejamento da unidade
CONTRATADO: TV ARRETADA LTDA inscrita no CNPJ: 01.743.572/0001-23.
orcamentaria.
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FundamentagaoLegal:
DIVULGACAO E COMUNICACAO DE MiDIAS SEJAM ELAS TRADICIONAIS, COMO
Lei no 14.133/2021, Art. 136
RADIO E TELEVISAO OU DIGITAIS COMO REDES SOCIAIS E PORTAIS DE
"As modificacoes contratuais de carater unilateral, de oficio ou em decorrencia.
INTERNET,PARA ALCANCAR PUBLICO AMPLO E DIVERSIFICADO PARA
de requerimento do contratado, que nao alterem o conteudo substancial do.
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
contrato e resultem de fatos'objetivos e comprovaveis, poderao ser
formalizadas por apostilamento, dispensando-se a celebracao de termo
aditivo."
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
Ccal dos Alves -- PI 21 de agosto de 2025
VALOR DO CONTRATO: RS 3.000,00 (tres mil reais) valor mensal, R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025.
CONTRATANTE
Presidente da CPL
WM SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:54.843.672/0001-98, NESTE
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PIE
ATO REPRESENTADA POR WALISSON MARQUES DE VASCONCELOS
Praga
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
CONTRATADA