Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 36.672.400,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 40.256.147,63 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 37.367.439,88 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 867.473,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 36.672.400,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 5.626.194,79 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 42.298.594,79 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.274.810,13 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.274.810, 13 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 35.973.087,26 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.092.629,75 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.274.810, 13 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.274.81 o, 13 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 31.079.974,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.524.974,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.224.259,53 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 2.894.352,78 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 3.307.336,23 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 3.307.336,23 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 3.029.890,36 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | -412.983,45 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 72.000,00 | (b) 1.993.295,40 | (b/a) 2.768,47 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Línha | 0,00 | 2.407.709,41 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 1.670.762,80 | 33.620,12 | 1. 109.733,68 | 527.409,00 |
| Poder Executivo | 1.670.762,80 | 33.620,12 | 1.109.733,68 | 527.409,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 204.840,90 | 0,00 | 100,00 | 204.740,90 |
| Poder Executivo | 204.840,90 | 0,00 | 100,00 | 204.740,90 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.875.603,70 | 33.620,12 | 1.109.833,68 | 732.149,90 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.715.902,29 | 25,00 | 25,13 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.765.225,54 | 70,00 | 77,23 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 626.999,12 | 50,00 | 67,75 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 181.887,87 | 15,00 | 19,65 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | Valor AplB'lldo atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | 4.130.027,13 | 1.358.260,38 |

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDmCIA | Exercícioem Referência | 1 O" Exercício | 20" Exercício | 35ºExercício |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 120.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 120.000,00 |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor AplB'lldo atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |

| | | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado Exercício | Bimestre |
| Despesas comAções e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.350.723,27 | 15,00 | 19,32 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERN ADAS DE

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.513-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.1 58.323-23 SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS

PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53 CONTROLADORA