Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025

TRAIIALHOQueTltANSl'ORMA,CRUC-QueCONnNUA

SUPLENTE: MARIA CINTHIA DO ~GO CPF: 239357073-04

N -UM REPRESENTANTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: CRISTINA IZABEL DA C.DE SOUSA CPF: 712958283-91

V-REPRESENTANTE DA SERFETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TITULAR: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA CPF: 035657943-30

SUPLENTE: FRANCISCA RAYLANE CARVALHO DA COSTA CPF: 061378113-95

Art. 7· Este Decreto entrará cm vigor na data de sua publicação.

CURRALINHOS PI 13/06/2025

Lima ArauJo

Prefeito Munlclpal

| EXTRATO DO CONTRATO N " 02062025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " OS0/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N " 02062025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " OS0/2025 |

| OBJETO: | MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO N " 032/2025 CONTRATAÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!l:IA-PI |
| CONTRATADO: | J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 22.644.081/0001-03 |
| VALOR: | R$ 447.715,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUINZE REAISI- |
| VIG~NCIA | O PRAZO DE VJG!l:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE AT!l: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO /UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.04.03 UN1DADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02. 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU!l:IA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO; FONTEDERECURSOS: 500,551,569, 550,553,540,600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, OOll , 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055,0060, 0010, 0009, 0012, 0053,0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 032/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ: | JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 DE MAIO DE 2025 |

ld:OFISiiBE

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PNEUS, CÃMARAS , PROTETORES E BATERIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FROTA DE VEiCULOS DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redenção do Gurguéia -PI - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· XXX/2025, pregão eletrônico nº XXX/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L TDA CNPJ: 22.644.081/0001-03 nos seguintes termos:

| | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS |

| ITBM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| I | PNEU 205/60 R 15 (STRADAI PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO · VALIDADE 3 ANOS/ GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 345,30 | R$ 24.171,00 |
| 2 | PNEU 1000/20 BORRACHUCO (ONIBUS ESCOALRI PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 1.372,20 | R$ 96.054,00 |
| 3 | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLARJPRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO · VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 844,80 | R$ 59.136,00 |
| 4 | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 853,70 | R$ 59.759,00 |
| 5 | PNEU 235/75 R 17.5 (MICROONIBUS) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERT[FICACAO DO lMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 70 | R$ 754,20 | R$ 52.794,00 |
| 6 | C=RA DE AR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 150 | R$ 108,40 | R$ 16.260,00 |
| 7 | CAMARA DE AR 1000/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO lMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 150 | R$ 121,60 | R$ 18.240,00 |
| 8 | PROTETOR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO | 150 | R$ 37,70 | R$ 5.655,00 |
| 9 | O • PROTETOR 1000/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO | UNO | 150 | R$ 50,70 | R$ 7.605,00 |

| | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES | | | | |

| 10 | BATERIA 60 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES | UND | 50 | R$ 343,50 | R$ 17.175,00 |
| II | BATERIA 70 A PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES | UNO | 50 | R$ 449,20 | R$ 22.460,00 |
| 12 | BATERIA 100 A PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES | UND | 50 | R$ 617,80 | R$ 30.890,00 |
| 13 | BATERIA 150 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES | UND | 50 | R$ 750,32 | R$ 37.516,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 447.715 00 | R$ 447.715 00 |

. REDENÇAO DO ,1 PREFEITURA DE\_ GURGUEIA

Os autos do processo li citatório estã o com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Redenção do Gurguéia -PI, 02 de junho de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal