Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA, SIN, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS 06553881/0001-33 Exef'Cldo: 2025

DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1082

FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-f

760

12.38:5.0763.2139.0000

4 .4.90.52.00

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

-60.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R . Grupo:

542

542

Tran•fertndes do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAA T

999 000

Nloseapllca

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMOSEJL

830

13.392.0336.2306.0000

AÇÃO CULTURAL -50.945.67 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F,R, Grupo: 1 715 00 Transferêndaa oe.11nada. eo Setor cu1wra1 - LC n° 195/2022- M . s • -AudloVlsual Nlo .. aplica

3.3.90.31,00

715

1023

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAD

()4,122,0031 ,2020,0000

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rocureoo não Vlnculadoo de lmpootoe N.!ioseapllca

3.3.90.92.00

500

999 000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· FME

1095

12.381.0268.2083.0000

ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Outras Tr•nsferências de Reco~ do FNDE Nlo .. aplica

1168

3.3.90.92.00

589

999 000

12.381.0752.2052.0000

3.3.90.39.00

000

200 000

12.361.0752.2059.0000

3 .3 .90.92.00

000

200

000

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao VlnculadOS d• 1mpostot Educação • Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos Educoç&o. Deapoeaa: com MOE

SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

•9,no.ooo.oo

F.R. Grupo:

500 00

.1 1.600.00

F.R. Grupo:

569

·100.000.00

F.R . Grupo:

500 00

8.000,00

F.R . Gn.1po:

500 00

1231

20.80:5.0411.2080.0000

INFRA·ESTRUTURA BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Rocuraos nao Vinculados de Impostos Neo .. e,p1ie,,

·280.000,00

3.3.90.39.00

F.R . Grupo:

500 00

500

999

ooo

Artigo 3o .- Es te decreto entra. em vigo r na. da. ta. des ua. publica.çao.

-12.700.145,67

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL CPF:619.169.273-00

DECRETO Nº 398, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931 /2025

MODALIDADE: CONCORRÉNCIA N° 001/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVll:NCIA PSICOSSOCIAL - CAPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ: 38.073.869/0001-39.

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR: R$ 1.648.038,93 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRts CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÉNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

10/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OS-PI DE SAÚDE

ld: lOEF 342F94A54E4C

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025

O MUNICIPIO DE PICOS/PI, pessoa Jurídica de Direito Públ ico interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (C.N.P.J. nº 01 .632.094/0001-84) e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ nº 11 .505.645/0001-00), neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Thales Coelho Pimentel, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA AMPLA L TOA ME, inscrita no CNPJ nº 38.073.869/0001 -39, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Rua Coelho Rodrigues, n. 0 426, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.600-054, por intermédio de seu responsável técnico o Sr. João Victor Barbosa de Araújo Leal, CREA- 1918953120 e portador do CPF nº 067.970.55385, a dar inicio aos serviços de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL -CAPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI", celebrando entre as partes através do CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, Processo Administrativo n· 931/2025, deste Municí pio, obedecendo aos padrões técnicos e as. exigênc ias descritas.

Picos PI, 10 de março de 2025.

PICOS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N': 1176/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' : 004/2025

CONTRATO INEXIG. N': 004/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDll:NCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO ATNO E PASSNO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV!Dll:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL - PICOSPREV

CONTRATADA: SERCONPREV- SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREV!Dll:NCIA S/S LTDA (CNPJ: 04.540.923/0002-78).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N' 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO .

DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.