Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Câmara
.ESTADO DO Piauí

Câmara MUNIC
SANTA RITA
Municipal
INEEMEOPRED
RUA BENEDIT
EEATVALHO, 226
EstADO DO PIAUf
CNPJ- 03.570.693/0001-46
Câmara Municipal De sebastIaO Leal
CONSIDERANDO,finalmente que em sessao plenaria realizada no dia 26 de
, por 5 (cinco) votos
Portaria N001/2025
Sebastiao Leal, 02 de Janeiro de 2.025
a favor e 4 (quatro) votos contra o Parecer Previo n 45/2021- SSc do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, aprovar a prestacao de contas geral referente as contas de Governo
O Presidente da Câmara Municipal de Sebastiao Leal,
da gestao
onomica,financei
e patrimonial do exercicio financeiro de 2019 de
Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes legais, que lhe
responsabilidade do chefe do executivo Municipal, o Sr. Antonio Francisco Rodrigues da
Silva;
DECRETA
Art. 1 - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Gestao Economica,
RESOLVE
Financeira e Patrimonial do exercicio financeiro de 2019 do Município de Nova Santa Rita
PI de responsabilidade do chefe do executivo Municipal, o Sr. Antonio Francisco
Art.1o - NOMEIA a Sra. LIANA DE SOUSA SARAIVA, brasileira casada portadora do
Rodrigues da Silva;
CPF 046.777.433-12 e RG 3.156.046-SSP-PI do cargo em comissao de TESOUREIRA
desta Câmara Municipal ate ulterior deliberacao e enquanto bem servir ao desempenho
Art. 2 - E concedida ao referido gestor, na qualidade de ordenador de despesas,
da cargo que Ihe e atribuido.
a quitagao plena das despesas efetivadas no exercicio financeiro de 2019;
Art. 2o - a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3 - Fica o Prefeito Municipal liberado de qualquer responsabilidade
disposigoes em contrario.
administrativa ou politica inerente ao referido exercicio;
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Art. 4-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Sebastiao Leal, em 02 de Janeiro de 2.025
Nova Santa Rita -- PI, 29 de novembro de 2021.
PFs 286348.498-
Aderson Pimentel dos Santos
Jose Valdo Rosado de Sousa
Presidente da Câmara
CPF: 286.148.498-50

cXMARa AUnicipaL De sEBAstiAo LeAl
.ESTADO DO PIAU!
Câmara MUNIC
ASTIAO LEAL
CNPJ 01.612.610/0001-09
Decreto LEGISLATIVO N? 001/2024,
ATA DE SOLENIDADE DE POSSE E COMPROMISSO DOS VEREADOS
'DISPOE
es de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 08h00min na
CONFIANCA
DETENTORES
CARGOS
Municipal DE SEBASTIAO LEAL/PI, E DA OUTRAS
s em seis de outubro de 2024. Ao iniciar os trabalhos, a Sra. ROSIMAR
PROVIDENCIAS"
PEREIRA ALVES VELOSO,
eleitos,
DE SEBASTIAO LEA
Borges da Silva,Odinelson Carvalho Borges, Thais Alves de Araujo para comp
nesa de honra. Ap6s a com
Legislativa
Romanos 13:1v 5 a8)
no dia 31 deste mes de dezembro de 2024, finaliza a atual administracao
Prosseguindo passou a direcao dos trabalhos para o vereador o Sr. Odir
estao administrativa a partir de 1 de janeiro de 2025
CONSIDE
DEFENDER E CUMPRIR
CONSTITUICAO FE
ESTADUAL EA LEI ORGANI
GERAL DA POPULACAO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRACAO DA
RESOLVE:
DEMOCRACIA,DALEGITIMIDADE
ASSIM O
esta Câmara Municipal de Seba
Art.2-Determina
ar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias cabiveis pal
to do presente Decreto
2025/2026.PRESIDENTE: Aders
(PSD), VICE PRESIDENTE
Joao Henrique de Sousa (MDB),PRIMEIRO SECRETARIO:Joao
contrario,op
Veloso (PSD), SEGUNDO SEC
e ao receber a presidencia dos trabalhos, cumprimentou a todos os prese
2024
oe Thais Alves de.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Sra. MANOELINA DE SOUSA BORGES eo Sr. J
Gabinete do Presid
declaro
Aderson Pimentel dos Santo
2025 a 2028. O presidente facultou a palavra inicialmente para os membros da mesa
Presidente da Mesa diretora da Câmara Municipal
(Continua na proxima pagina)