Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

314
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

EDUCACAO
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGI
EL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
raga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 001/2025/SME/SMT
Cegulame na orcaso Infaril, Ensino Fundamencale Educaga de
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Jovens e Adultos a ser implantada a partir de 2024.
O Secretario de Administracao do Município de Sao Miguel /Pi , no uso de suas atribuigoes legais,
A Secretaria Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitagao n. 01/2025 cujo objeto trata da contratacao de
sao conferidas,
uma empresa especializada em hospedagem, manutencao e desenvolvimento de sistemas web sob medida para a
Prefeitura de Sao Miguel do Tapuio-PI, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia. para que surta os
CONsIDERANDO, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional N 9.394/96; Resolugao n 7, de
empresa : SYS DJAM SOFT HOUSE inscrita no?
18.965.92/0001-87 , no valor de R$s 42.000,00. (Quarenta e dois mil reais). Contrato n: 012/2025, assinado
ro de 2017,Resolugao N5 de 17 de dc
ro de 2009Res
de maio de 2021, Proposta Curricular Municipal da Educacaio Infantil, Ensino Fundamental ea Proposta de Conteudos
para Educagao de Jovens e Adultos da SEDUC - PI.
RESOLVE:
Antonio de Aragao Paiva Junior
Secretario de Administracao
sa ser implantada a partir de 2025, com
Portaria.
Art. 2-Entende-se como Matriz Curricular o documento norteador da Unidade Escolar e CMEI, pelo qual se da

artida de sua organizacao politico-pedagogica.
Paragrafo Unico - As matrizes curriculares serao adotadas em todas as Unidades Escolares e CMEIs da Rede
ESTADO DO Piauí
Educacao de Jovens e Adultos.
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Art. 3- A Educagao Infantil eo Ensino Fundamental obedecerao a uma carga horaria de 200 dias letivos que serac
(quinze) minutos
Paragrafo Primeiro: Para o cumprimento da carga horaria semanal, a escola podera ofertar 7 horas diarias de atividad
ncentrar as atividades complementares em pelo menos 3 dias, de
acordo com a disponibilidade de espagos e profissionais.
O Secretario de Saude do Município de Sao Miguel /Pi , no uso de suas atribuigoes legais,
Paragrafo Segundo: A Educacao de Jovens e Adultos configurar-se-a em distribuigao de carga horaria especifica por.
ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregao Eletronico n. 028/2024 cujo objeto trata da
contratacao de empresa para prestacao dos servigos de coleta, analise e diagnostico de exames.
Art. 4o - Para garantir a efetividade da aplicacao do documento curricular vigente, aos docentes esta assegurado o
laboratoriais em atendimento a atengao basica do Município de Sao Miguel do Tapuio - PI. para que.
Odontologica Ltda. inscrita no CNPJ sob o no 04.049.579/0001-38 , no valor de R$ 624.225,31
26/12/2o11, a ser cumprido na unidade escolar com acompanhamento e orientagao do Coordenador Pedagogico, o qual
(Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).
devera observar o trabalho coletivo dos componentes curriculares por area.
Art. 5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Joaquim Feitosa Dias Filho
CARCE.GM68/pdl
361MARCELLI GOMES CARZ6S06
Secretario de Saude
EDUCACAO
QUADRO 1-MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCACAO INFANTIL 2025
EDUCACAO INFANTIL
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS:200
CHS-CARGA HORARIA SEMANAL
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
CHA-CARGA HORARIA ANUAL
NUMEROS DE SEMANAS DO ANO LETIVO: 40
CRIANCAS BEM PEQUENAS
CRIANCAS PEQUENAS
DIREITOS E OBJETIVOS DE
BEBES
(1 Ano e 7 meses A 3 AnOs
FORMACAO GERAL BASICA
(0 A 1 AnO e 6 meses)
(4ANOSA5ANOSE11
APRENDIZAGEM Ee 11 meses)
MESES)
DESENVOLVIMENTO
CAMPOS DE EXPERIENCIA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
O eu, o outro e nos
Corpo, gestos e movimentos
Tragos, sons, cores e formas
Escuta,fala, pensamento e
800
800
800
imaginagao
Conviver
Espago, tempos, quantidades,
relagoes e transformagoes
Brincar
CRIANCAS PEQUENAS
Participar
BEBES
Explorar
(0 A 1 ano e 6 meses)
(1ANOE7MESESA3ANOS
PARTE DIVERSIFICADA
E 11 meses)
MESES)
Expressar
Conhecer-se
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
Desenho
120
120
120
Tecnologias Educacionais
Leitura
120
120
120
Libras
Educagao Ambiental e
Desenvolvimento Sustentavel
Promocao da Saude
120
120
120
TOTAL
600
600
600
Rua Dr. Artur Evaristo - Pedrinhas -- Sao Miguel do Tapuio/PI -- 64.330-000
Endereco eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais