Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

166

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 141/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATADO (A): KETILLYN KARINE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 094.893.763-70, com registro na DAP n° PI PI022025.01.002713097CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA NO 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.747,00 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta e sete mil).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

gom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 .~,! Secretaria Municipal da Educação

Contrato nº 142/2025.

INSTRUMENTO:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATADO (A): LAIANE PEREIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 057.663.64369, com registro na DAP n° PI092024.01.002086243CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado ASSENTAMENTO PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus­ PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.344,20 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

Contrato n° 143/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica púb lica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATADO (A): LARISSA MESIAS MARIANO, inscrito(a) no CPF n°102.369.161-22, com registro na DAP n°Pi022025.0l.002660759CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado ASSENTAMENTO PIRIPIRI, zona Rural do

Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.990,80 (Trinta mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 144/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíci os da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): LAYSA NUNES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 083.477.17303, com registro na DAP n° Pi 032024.01.001309273 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI. VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de j unho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 (Vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.