Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

SEC.MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

33 04.122.0004.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL -48.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recun;;os não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

06.554.41410001-49 Exerclclo: 2024

02 07 00 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

270 15.451 .0032.1017.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -7.110,00 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS 500 00 277 15.451 .0032.1047.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -8.009.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apUca

70 99.999.9999.2010.0000 RESERVA OE CONTINGENCIA -800,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Gl'\.lpo: 1 500 R9CUrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 00 SEC.MUNICIPAL OE EOUCACAO

MELHORIA DO ENSINO

12.361.0010.1005.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361 .0010.1007.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Cultas Transferênc ias de Recursos do FNOE

NJo se aplica

MELHORIA 00 ENSINO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncul300S (I(! impostos

Educação - Despesas com MOE

85 12.361.0010.2011.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA 00 ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmposIos Educação · Despesas com MOE ◄.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

298 15.452.0032.2027.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 -6.300,00 PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

314

326

17.511.0024.1023.0CX)Q

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.752.0031.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

-10.843,66

F.R. Grupo:

700 00

SANEAMENTO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

EXPANSAO DE ENERGIA ELETRlCA

-4.075.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

700 00

Outl"8s Trensferêncl8s de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Unlêo

999

000

Não se aplica

02 08 00 SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RODOVIAS

92 12.361.0010.2011.0000 3.3.90.18.00 500 200 000 MELHORIA DO ENSINO AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE -7.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00 336 04. 782.0030.1028.0CX)Q 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

97 12.361.0010.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de lmposIos Educação. Despesas oom MOE -167.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

137 12.365.0101 .1006.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 MELHOR ENSINO - CRECHE O- 3 -27.829,58 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferên cias do Governo Fed&ral referentes a Convênios e Instrumen1os Congéneres vinculados à Edl Não se aplica

02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

358

382

20.607.0025.1031.0000

PRODUCAO VEGETAL

4.4.90.52.00

700

·8.250.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0020.1034.0000

SERVICOS DE SAUDE

4.4.90.52.00

621

999

000

·1.300,00

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Reçul'$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplrca

06.554.414/0001-49 Exercfcio: 2024

02 05 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

176

13.392.0014.2018.0000

APOIO A CULTURA E AS ARTES

3.3.90.39.00

700

999 000

·115.979.56

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

700 00

NAo se aplica

180 13.392.0014.2089.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

183 13.392.0014.2089.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 APOIO A CULTURA E AS ARTES OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci aE$pecí al da Uniã o Não se aplica -17.500.00 F .R. Grupo: 1 706 00

185

FUNOEB

12.361 .0010.1011.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

06.554.414/0001-49 Exercicio: 2024

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

386 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE -3.400,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 DOO Saúde - Despesas com ASPS

391

398

407

10.301.0020.2034.0000

3.3.90.30.00

500

300

DOO

10.301 .0020.2034.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.301.0020.2066.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

-16.700,00

F.R. Grupo:

500

-12.600,00

F .R. Grupo:

500

-4.300,00

SERVICOS DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

SERVICOS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol

Não se aplica

MELHORIA DO ENSINO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementeçao de União-VAAT

NAo se aplica

193 12.361 .0010.2020.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MELHORIA DO ENSINO -652.405.99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos FUNOEB - Prorisslonals de Educação Béslc 411 10.301 .0020.2066.0000 3.3.90.14.00 600 SERVICOS DE SAUDE DIÁRIAS - CIVIL -710,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

196 12.361.0010.2021.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 MELHORIA DO ENSINO -118.318.97 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Tran$ferência s de Impostos NAo se aplica 424 10.301.0020.2083.0000 3.3.90.39.00 621 SERVICOS DE SAUDE -1 .300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

206 12.361.0010.2021.0000 MELHORIA DO ENSINO -0.45 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transforlmcias do FUNDEB · ComplomontaçJlo da União · VAAF Não se aplica 464 10.301.0038.2066.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR -900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

465

10.301.0038.2066.0000

3.3.90.39.00

600

ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

-650,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

249 12.365.0102.2087 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MELHOR ENSINO · PRE-ESCOLAR 4 · 5 -174.624,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc 02 07 00 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS 481 999 000 10.301.0042.2037.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Nã o se aplica ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

(Continua na próxima página)

-55.000,00

F .R. Grupo:

569 00

-50.700,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-5.180,00

F.R. Grupo:

542

239 12.365.0101 .2086.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 MELHOR ENSINO - CRECHE O- 3 -81 .433,84 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 Transferên cias do FUNDEB. Com~ementaçAo da Uniêo- VAAR Não se aplica

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