Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercido: 2025

DECRETO Nº 21, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.15

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

224 10.301.0011 .2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS OASEC. E SISTEMA DE SAÚC 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Tran&ferMCias Fundo a Fundo de Recu™'3 do SUS provenienles do Governo Federal· BIO<Xl de Manuteno 999 300 FNS CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL

293 08.244.0012.2079.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SC 71 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS!CA F.R.: 1 660 00 660 Tftllnsferêncisi de R&eul'$0$ do Fundo N~(II de Aaalslêncisi Soci(II - FNAS 999 401 FMAS PSB

347 08.244.0012.2079.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA se 3.004,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 e81 00 661 Transfcrencla do Recu~s dos Fundos Estaduais de Asslstencla Social 999 408 PBFE BE

Artigo 2o . O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente5 de;

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

21 04.121.0002.2005.0000 3.3.90.36.00 ,00 999 001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA R&CUrsoa nlo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

22 04.121.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 R9Q,lrw, não Vlnçulado$ de Impostos TESOURO MUNICIPAL

24 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 RêaJl'$0S nao Vinculad<M. de lmpo$IOS TESOURO MUNICIPAL

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ ÃO, PlANEJAMENTO E FINAN lO 04.122.0003.101 1.0000 4.4.96.61.00 500 999 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Rewrw, não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 04 01 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO ALEGRE 00 FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercido:

2025

DECRETO Nº 21 , OE 02 OE MAIO OE 2025 - LEI N.15

02 04 01 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 8ÁSICA - FUNDEB

73 12.361.0006.2089.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -320.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Bá sic

102 12.365.0007 .2046.0000 ENSINO INFANTIL -3.004,40 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 200 FUNDES 30

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

106 12.361.0005.1016.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 200 001 Recursos nao Vinculados de Impostos MOE -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

151 13.392.0008.1025.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

165 04.121.0003.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

175 15.451.0010.1020.0000 4.4.90.51.00 701 999 006 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONVENIO ESTADO

189 15.452.0010.2110.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

202 26.782.0010.1014.0000 4.4.90.51.00 701 999 006 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONVENIO ESTADO

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

016125640001◄&

Exerclcio;

2025

DECRETO Nº 21 . DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.15

02 06 01 FUNDO MUNICIPAi. OE SAÚDE 207 10.301 .001 1.1038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da lmposloa 300 001 FUS

213 10.301.0011.2062.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE OE QUALIDADE -62.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmpoetoe

300 001 FUS

229 10.301.0011.2062.0000 3.3.90.30.00 600 ... 300 PROMOÇÃO A SAÚ DE OE QUALIDADE "'403,2◄8,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute FNSCUSTEIO

234 10.301 .0011 .2062.0000 3.3.90.39.00 600 ... 300 PROMOÇÃO A SAÚDE OE OUALIOAOE -1·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute FNSCUSTEIO

282

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.243.0012.2072.0000

GESTÃO DA ASSISTANCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

401

-71.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660 00

Tranafar6ncia da Racur&OS do Fundo Nacional de Assistê ncia SOclal · FNAS

-1.659.652,40

FMASPS8

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publi caçao.

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 02 de maio de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF; 069.920. 113-67

DECRETO Nº 025/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFER~NCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais, em conformidade com a Constituiçã o Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1 º -Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde do munkípio de Campo Alegre do Fidalgo PI , a realizar-se no dia 29 de julho de 2025, às 13h30mi n , nas dependências do Auditório Eliana Dias da Mata, situado na Rua: Emília Dias, S/N, Centro, na cidade de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, com o tema: " Construindo um SUS de todos: A saúde que queremos no nosso território ".

Art. 2° -A IX Conferência Municipal de Saúde é o fórum má ximo de deliberação da Política de Saúde , conforme dispõe a Lei Federal 8. 142/ 90.

Art. 3° A convocação desta conferência municipal é em conformidade com a decisão do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4 ° -O tema central da Conferência será : "Construindo um SUS de todos: A saúde que queremos no nosso território", com os eixos: Eixo 1 - Organização do Processo de Trabalho nas Equipes de Saúde da Família; Eixo 2 -Educação Permanente e Valorização dos Trabalhadores da Atençã o Bá sica; Eixo 3 -Territorializaçã oe Vinculo com a Comunidade; Eixo 4 Ampliação do Acesso e da Resolutividade da Atenção Básica.

(Continua na próxima página)

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