Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

350
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
2TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 092/2024
3TERMOADITIVO AO CONTRATO N092/2024
PRORROGACAO-Pregao Eletronico SRP n 015/2024.
PRORROGACAO-Pregao Eletronico SRP n015/2024.
2 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 092/2024
3 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 092/2024,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA RJC
S LTDA,QUE TEM POR
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, QUE TEM POR
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
LOCACAODE
MAQUINAS
PESADAS
LOCACA
MAQUINAS
PESADAS
CAMINHOES
EQUIPAMENTOS
CAMINHOES COMEQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AS NE
ESSIDADES DO Município DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI
CARIDADE DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Joao Jose de Sousa, s/n,
Municipal, in
no CNPJ Mn.01.612.57
Cleivanilson Jose de Carvalho, portador(a) do CPF n 805.261.953-04 e RG n 1.668.709 SSP-PI.
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 16.926.523/0001-01, com sede
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 16.926.523/0001-01, c0m sede
64.590-000, Caridade do Piauí - PI, representada pelo Sr.
Rafael Lamarck de Sousa Silva,CPF n065.569.183-93.
Rafael Lamarck de Sousa Silva, CPF n 065.569.183-93.
Os CONTRATANTES tem entre si justos
Os CONTRATANTES tem entre si justos e aven
s, e celebram o presente termo aditivo ao
CONTRATOn.
N 002/2024-SRP,instruido no MUNICiPIODE CARIDADE DO Piauí-PI-TC do Aditivo n002/2025,
N 002/2024-SRP,instruido no MUNICIPIODE CARIDADE DO PIAUf-PI-TC do Aditivo n003/2025,
sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei 14.133/2021, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
le da vigencia do Contrato
SEND0 DE 23/03/2025 a 13/06/2025, firmado entre as partes em 10/10/2024, nos termos previstos em sua
SEND0 DE 13/06/2025 a 03/09/2025, frmado entre as partes em 10/10/2024, nos termos previstos em sua
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 82 (oitenta e dois) dias.
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 82 (oitenta e dois) dias,
r da assinatura do presente termo, previsto na Clausula Segunda do contrato assinado em 10
le outubr
de outubro de 2024
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a continuidade do contrato, pelo
eriodo mencionado na clausula anteri
partir de sua publicacao, fica inalterado sendo o mesmo no
CLAUSULA TERCEIRA-DA JUSTIFICATIVA
RORROGABILIDADE do con
MEN TOSVIPO
COM
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CARIDADE DO
DO Município DE CARIDADE DC
PIAUf - PI. Outrossim, conforme solicitacao vimos que atendem satisfatoriamente a demanda da
PIAUf-PI.Outrossim, conforme solicitagao vimos que atendem satisfatoriamente a demanda da
PE SRP n015/2025
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
DO Piauí
Fone/Fax:89)3464-0125
DO PIAUI2
administragao. E, em consulta a contratada, esta manifestou o interesse em manter a prestacao dos servigos.
Tal solicitagao de PRORROGACAO DE CONTINUIDADE DO CONTRATO, se da devido a necessidade
Tal solicitacao de PRORROGACAO DE CONTINUIDADE DO CONTRATO, se da devido a necessidade
desta administragao em manter funcionando as atividades administrativas que traz satisfacao e valorizacao
desta administracao em manter funcionando as atividades administrativas que traz satisfagao e valorizacao
dos servigos prestados pela empresa as comunidades do Município de Caridade do Piauí/PI. E, que as razoes
tecnicas autorizam o aditamento de prorrogacao contratual.
tecnicas autorizam o aditamento de prorrogacao contratal.
CLAUSULA QUARTA-DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula anterior,
correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, FME, Transferencias Especiais
correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, FME, Transferencias Especiais,
Outros, do exercicio fanceiro de 2025, no Elemento de D
Outros, do exercicio financeiro de 2025,no Elemento de Despesa 33.90.39 -OUTROS SERVICOS DE
spesa 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PEsSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para atendimento
lessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA QUINTA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA QUINTA - DA FUNDAMENTACAO LEGAI
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
Administragao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 002/2025, e encontra amparo legal na Lei no
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 003/2025, e encontra amparo legal na Lei n
14.133/2021.
14.133/2021
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as
partes
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de
igual teor e for
rma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos representantes das
igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos representantes das
partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 21 de margo de 2025.
Caridade do Piauí, em 13 de junho de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma digital
por CLEIVANILSON JOSE
RAFAELLAMARCK.
JOSE DE
RAFAEL LAMARCK Assinado de forma digital
CLEIVANILSON
DE SOUSA
por RAFAEL LAMARCKDE
DE SOUSA
por RAFAEL LAMARCK DE
JOSE DE
SOUSA
SOUSA
6195304
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
195304
CNPJ n 16.926.523/0001-01
CONTRATADA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
dna M
Arou Sowo Norgiroulo
Aros Sowro Noncirunto
CPFO42.60.1...s...
CPF.O4.60.1.00.3..SL.
PE SRP n015/2025
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mall. pmcadddopau@mail.com-cdaddpa@gmail.om
PE SRP n015/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais