Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

192
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOS
MATIA
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
ESTADO dO Piauí
CACAO CME-mO
MAtias OLimpio-P!
Resolução CME-MO N 01/2025, DE 06 DE JANEIRO I
JESCOLA Municipal "JOAO MEIRELES
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo Gerente Financeiro
arte do SISTEMA Municipal DE EDUCACAO DE
do Fundo de Previdencia dos Servidores Publicos
MATIAs OLIMPIO-Pi, no ambito da Educagao Basic
Municipais do Município de Matias Olimpio - PI.
ino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, na Modalidade
ICAGAO DE MATIAS OLIMPIO
RANDO a Resolu
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
MARISTELA PINHEIRO PESSOA LIMA Aprova
nalidade o desenvolvimento integral da crianga de ate 05 (cinco)
RESOLVE:
art.32 da LDB, na redacao dada pela Lei n 11.274/2006, deten
Art. 1 - Nomear o Sr. Romulo da Costa Pessoa, brasileiro(a), inscrito no CPF sob o
No. 481.xxx.xxx-34,para assumir o cargo em comissao de Gerente Financeiro do
Fundo de Previdencia dos Servidores Pablicos do Município, nos termos da Lei
entes nesta Resolução, em termos de seu conjur
de aprendizagens
Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
tidos todos com o zelo pela aprendizagem dos estudantes
Art. 2 - A nomeagao de Gerente para o exercicio do cargo comega a vigorar com
data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
ESCOLA Municipal "JOAO
MEIRELES PINTO"NO SISTE
ofertara Educagao Infantil e Ensino
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 06 de janeiro de 2024.
Leniado No einun'e OIneido
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio, Praca Sao Miguel, 101 - Centro CEP:64150-000.
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
IMATIAS
CNPJ: 06.554.182/0001-29
10.792.
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
ducacao
OLIMPiO
EDITAL SEMEC 001/2025
Portaria N.15/2025.
Dispoe sobre as diretrizes de matricula e
rematricula para o ano letivo de 2025,nas Escolas
da Rede Municipal de Educagao Infantil, Ensino
Fundamental Regular e de Tempo Integral e EJA
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Secretario.
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do
Julio Leao de Araujo, Secretario Municipal de Educacao, no uso de suas atribuicoes
Município de Matias Olimpio - PI.
rematricula de alunos para Educagao Infantil , Ensino Fundamental Regular e de Tempo
Integral e EJA da Rede Municipal de Ensino de Matias Olimpio - PI, para o ano letivo de
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
1.FUNDAMENTACAO LEGAL
RESOLVE:
1.1 - Com fundamento na Constituigao Federal/ 88, nas Emendas Constitucionais No
53/2006 e No 59/2009, na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional - LDB No
Art. 1o - Nomear o Sr. Raquel da Silva Trindade Aguiar, brasileiro(a), inscrito no
9.394/1996, nas Leis Federais No 11.114/2005 e No 11.274/2006 que disp0e sobre a
CPF sob oN. 058.xxx.xxx-22, para assumir o cargo em comissao de Secretario
duracao do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, e demais legislacoes
correlatas instituidas pelo Sistema Municipal de Edu
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município, nos termos da Lei
diretrizes de_matriculas e rematricula da Educacao Infantil, Ensino Fundamental
Regular e de Tempo Integral e EJA.
Art. 2 - A nomeacao de Secretario para o exercicio do cargo em comissao comeca a
2.APRESENTACAO
vigorar com data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025
2.1 - A Secretaria Municipal de Educagao / SEMEC estabelece, atraves deste Edital,
as diretrizes gerais para a
execugao da matricula
I. Rematricula;
II. Remanejamento de aluno;
Leniabo No einuer's OIneida
Conforme Decreto No xxx/2024, os alunos das escolas que possuem 5o
ano do Ensino Fundamental com numero inferior a 10 alunos serao
remanejados e matriculados na escola mais proxima, atendendo todos os
direitos legais para seu acesso e pern
Prefeito Municipal
III. Matriculas novas
a. Em 2025 a Rede Municipal de Ensino oferecera Educagao Infantil, Ensino
Olimpio, Praca Sao Miguel, 101 - Centro CEP:64150-000.
Fundamental Regular e de Tempo Integral e EJA, conforme quadro abaixo:.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais