gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 122.946.732,02 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 119.739.725,22 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 116.574.197,22 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 61.459.001 ,80 | 52,72 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 69.944.518,33 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 66.447.292,41 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 62.950.066,50 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.007.295,39 | 7,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 143.687.670,26 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 26.342.739,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.054.738,16 | 1,72 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 19.158.356,04 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CrMito por Antecipação da Receita | 8.381.780,77 | 7,00 |

RESTOS A PAGAR

Valor Total

PIEFEITOMUIOCll'AL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

1.315.076,44

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.093.010,31

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara.
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: Município de Sussuapara, CNPJ 01.612.755/0001-00, representado pelo
Prefeito Sr. Naerton Silva Moura.
Contratado(a): Sr(a). VANESSA DOS SANTOS DELMONDES VELOSO, CPF: .***-27.
Contratado(a): Sr(a). JOAO PEDRO DOS SANTOS, CPF: .***-20.
Objeto: O objetivo da presente contratacao por excepcional interesse publico ea
execucao do servico/funcao de: Servicos Diversos junto a Prefeitura Municipal de
Sussuapara (Pl), com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e domingos.
Vigencia: De 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Vigencia: De 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Remuneragao: Pagamento mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), via
deposito bancario em conta da contratada.
Rescisao: O contrato podera ser rescindido por causas previstas em lei, descumprimento
de clausulas ou conveniencia administrativa.
Foro: Comarca de Picos - PI.
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI.
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI
Assinaturas:
Assinaturas:
Sr. Naerton Silva Moura - Prefeito Municipal (Contratante)
.Sr. Naerton Silva Moura - Prefeito Municipal (Contratante)
Sr(a). VANESSA DOS SANTOS DELMONDES VELOSO (Contratado(a))
Sr(a). JOAO PEDRO DOS SANTOS (Contratado(a))
:Duas testemunhas.
.Duas testemunhas.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
O fnturo n gente forg.
Ofuturo a gente fag
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeito Sr. Naerton Silva Moura..
Contratado(a): Sr(a). FRANCISCO EDSON DE MOURA, CPF: .***-34.
Contratado(a): Sr(a). MARLENE DELMIRA DE MOURA, CPF: ..**-71.
execugao do servigo/funcao de: Encanador junto a Prefeitura Municipal de Sussuapara
execucao do servico/funcao de: Servigos Diversos junto a Prefeitura Municipal de
(Pl), com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e domingos.
Assinaturas:
Assinaturas:
Sr(a). FRANCISCO EDSON DE MOURA (Contratado(a))
:Sr(a). MARLENE DELMIRA DE MOURA (Contratado(a))
Duas testemunhas.
:Duas testemunhas.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 MENOR PREÇO GLOBAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de iluminação pública do município de Cristina Castro - Pi.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 , Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de iluminação pública do município de Cristina Castro Pi, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACÃO : | |

| Númerodo Lote: 1 | |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de iluminação públicado municípiode Cristina Castro - Pi |
| Quantidade: | 1Servico/sl |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 326.361,71 |
| Valor Total: | R$ 326.361,71 |
| Participante Vencedor: | SODELL ENERGIA LTOA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 45.746.301/0001-05 |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 326.361,71 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor: | SODELL ENERGIA LTOA |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 45.746.301 /0001-05 |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 326.361 ,71 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 23 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NQ 033/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO PMCC/SRP N11 012/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025


EDITAL Nº 006/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.

QUADRO PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA CARGOS DE TERAPÊUTICO OCUPACIONAL TITULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

| DISCRIMINAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| Pós-graduação lato sensu (especialização) na áreaque está concorrendo | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico | 5,0 | 5,0 | |
| Curso superior | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico | 2,0 | 2,0 | |
| Experiênciaprofissional na áreada função a que concorre, desempenhada em Instituições públicas ou privadas de educação efetivamente comprovadas. | Declaração em papel timbrado, que informe a descrição do cargo, função eo período , assinadas e datadas pelo representante leaal. | 1,0 a cada ano comprovada | 3,0 | |
| Experiencia profissional na áreada função a que concorre efetivamente comprovadas | Declaração em papel timbrado, que informe a descrição do cargo, funcão eo oeríodo. | 1,0 | 5,0 | |
| Curso de extensão e aperfeiçoamento com carga horaria mínimade 20h realizados nos últimos05 anos | Cópia do certificado | 1,Oponto por certificado com o máximo de5 certificados | 5,0 | |
| Total aeral de oontos | | | 20 | |

Av. João Dias, SN -Centro· CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.094.4551 0001-08 e-mail:secretariaeducacaodecaracol@gmail.com

ANEXO VI EDITAL Nº 006/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. QUADRO PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA CARGOS DE MOTORISTA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Nome do candidato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

| Discriminação | Documentação apresentada | Pontuação | Limite de ontos | Pontos Obtidos |

| Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional |
| Certificado Ensino Fundamental completo | CERTIFICADO COM HISTORICO | 1,0 | 1,0 | |
| ENSINO MEDIO COMPLETO | CERTIFICADO COM HISTORICO | 1,0 | 1,0 | |
| CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO , PALESTRAS, SEMINARIOS COM CARGA HORARIA MINIMA DE 08 H REALIZADAS NOS ULTIMOS 05 ANOS | CERTIFICADO | 1,0 PONTOS POR CERTIFICADO COM MAXIMO DE 3 CERTIFICADO s | 3,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA AREA DA FUNÇÃO A QUE CONCORRE, DESEMPENHADA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE EDUCAÇÃO EFETIVAMENTE COMPROVADAS. | Declaração em papel timbrado, que informe a descrição do cargo, função eo período , assinadas e datadas pelo representante legaI do órgão que está certificado; Registro na Carteira de Trabalho e Previdênc ia Social contrato de trabalho | 1,0 PONTOS A CADA5ANO COMPROVADO COM MAXIMO DE05 CERTIFICADO s | 5,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | | | 10 O | |

secretarkl Ed:=

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Dias, SN ·Centro · CEP: 64.795-000

ANEXO VII
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1466/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XLV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Nilcelene de Sousa Monteiro Francisco Jefferson Moura Lopes da Silva Assessor Parlamentar AP-II Assessor Especial AE-II XLVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/08/2025

151
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
Vila Nova av.s
anto Antonio, 210 - Centro - CEP:64.688-000 -Vila Nova do
AeNove
do Piauí
Fone: (88)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-87
oPiaui
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
061 0%1202s
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SangAO
APROVADO
A SangAO
Discusso_O8j_0/8J20)5
Sala das sesses, em x @gJ Zo2
Discussao_DXj_08J 20)
Sala das sessoes, em
Myuu
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, OEj a8j FddS
Nesta data, O%j a8j_FddS
em D8j08 j F0I5
em D8j08 j_F0I5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

Vila Nova
Vila NOVQ Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do P
doPiaui
do Piauí
LEI N9 378/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 379/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua FRUTU-
OSO PEDRO DA SILVA em Logradouro Publico
Dispoe sobre a denominagao de rua FRANCE-
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras
LINO MANOEL RODRIGUES em LogradouroE
providencias.
Publico no Município de Vila Nova do Piauí e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA FRUTuOso PEDRO DA sILVA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
Art. 1o - Fica denominada de RUA FRANCELINO MANOEL RODRIGUES, a atual via publica locali-
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
zada no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do
Piauí-PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
cipio.
trario.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Muntcipal
MANOEL BERNARDO-LEAL
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 044/2025
Portaria N 046/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, PLINIO GUSTAVO COSTA MELO, inscrito no CPF:
639.202.803-00, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA, inscrito no CPF:
938.976.853-53, do cargo de Provimento em Confianga de DIRETORA DE UNIDADE
Secretaria Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL da Prefeitura Municipal de
BASICA DE SAUDE DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
ui/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO PiAUf
Portaria N 047/2025
Portaria N 045/2025
Gab
Gabinete do Prefeito
PREFEITO MUNICIPALE
CABECEIRAS
Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, COSMO RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, KATIANA MARIA DA SILVA, inscrito no CPF: 004.113.073-12,
433.280.403-15, do cargo de Provimento em Confianga de DIRet0R DO
DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO INTERSECRETARIAL DA Secretaria Municipal
DE COMUN/CACAO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art.20-Esta Porta
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

O Município de Massape do Piauí - PI torna publico que realizara licitagao, na
modalidade Concorrencia n 005/2025, com criterio menor preco e adjudicacao global,
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURfDICA DE ENGENHARIA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
VICINAIS NA ZONA RURAL DO Município. Data da sessao: 14h00min do dia
05/06/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/Convenio
966578.
Edital:

Informacoes:Tel.:(89)
3473-0034
ou e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratado: IVONEIDE RODRIGUES VELOSO, brasileira, convivendo em uniao
estavel, inscrita no RG/CPF n 025.643.523-59 SSP/PI, residente e domiciliada no
Povoado Peixe, s/n, Zona Rural, Município de Massape do Piauí - PI.
modalidade Concorrencia n 004/2025, com criterio menor preco e adjudicacao global,
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE ENGENHARIA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE
SAUDE NA ZONA RURAL DO Município. Data da sessao: 10hO0min do dia

Informacoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

206

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUIPma doo
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO n 035/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO no 037/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 011/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO 06628422356 - CNPJ no
CONTRATADO: ANTONIO BEZERRA 20073372315- CNPJ n 33.217.535/0001-78.
43.208.357/0001-72.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, POR PRECO UNITARIO POR KM RODADO, NELE INCLUIDOS
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFICIOS,
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFICIOS.
ABASTECIDOS DE COMBUSTIVEL COM TODA A MANUTENCAO CORRETIVA E
PREVENTIVA INCLUSA.
PREVENTIVA INCLUSA.
ROTAS: 9 e 10.
ROTAS: 7, 8, 18 e 19.
VALOR TOTAL: R$ 139.920,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).
VALOR TOTAL: R$ 258.720,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais)
VALOR MENSAL: R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais).
VALOR MENSAL: R$ 25.872,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais).
DOTACAO
ORCAMENTARIA:FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS,
ITR,
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
DIVERSOS.
DIVERSOS.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 16/06/2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITOE
Municipal.
Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DOPIAUIma co
DOPIAUIumo coo
EXTRATO DE CONTRATO n 036/2025/PMCP/PI
EXTRATODE CONTRATO n038/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N038/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE:PREF.MUN.DECABECEIRASDOPIAUI-PI
CONTRATADO: CLAUDIANO BARBOSA DE SOUSA- CNPJ n 49.885.101/0001-86.
CONTRATADO: CANDIDO SOARES SILVA FILHO- CNPJ no 42.579.982/0001-68.
TRANSPORTE ESCOLAR, POR PRECO UNITARIO POR KM RODADO, NELE INCLUiDOS
TODOSOSTRIBUTOS,ENCARGOS,DESPESASINDIRETASEBENEFICIOS
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS,
DESPESAS INDIRETAS E BENEFiCIOS,
PREVENTIVA INCLUSA.
PREVENTIVA INCLUSA.
ROTAS: 3.
ROTAS: 13 e 14.
VALOR TOTAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
VALOR MENSAL: R$ 3.696,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais).
VALOR MENSAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FUNDEB,
IPTU, IPVA,ISS,ITR,
DIVERSOS.
DIVERSOS.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
Municipal.
Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 06/2020 - CONTRATADO: LIMPSERV LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. FISCAL: LAURA PATRÍCIA COSTA DA SILVA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 06/2020 - CONTRATADO: LIMPSERV LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA PARA
Secretaria Municipal DE ESPORTE DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.003130/2025-92, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) MARIANA NUNES CORDEIRO SANTOS, matrícula nº 87917, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município - PGM, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Rua Gal.
Barras
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 463, Centro - Barras-PI
ANEXO!
CNPJ: 06.076.534/0001-88 - Fone: (86) 3242-2546
Email: semedbarras@hotmail.com
DATA
ANEXO IV
27 de janeiro de 2025
EDITAL N 001/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
abertura pra recurso
FORMULARIO DE RECURSO
03 de fevereiro de 2025
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
03 a 10 de fevereiro de 2025
Estudo de
Resultado preliminar apos estudo de caso,
recurso
21 de fevereiro de 2025
Lista triplice
CPF:
ENDERECO:
ANEXO
FORMULARIO DE INSCRICAC
RAZOES DE RECURSO:
EDITAL
(Preencher com letra de forma)
( ) Contra indeferimento de requerimento de isencao de taxa de inscricao
() Contra indeferimento de inscricao
ENDERECO(Rua,no,bairro):
() Contra o resultado preliminar
() Contra o resultado final
CIDADE:
EstaDO:
CEP:
() Outros
teLeFone fixO: ()
CELULAR:()
Dados Da inscricao
CARG
NDE PAGINAS DO CURRICUL
BARRAS, PI_
/2025
Assinatura do candidato
Assinatura do responsavel pela inscrigac
EDITAL PROCESSO SELET!VO SIMPLIFICADO N0,001/2025-(PreenclE
CORRRULO:
NDEPA
CARGO
BARRAS, PI
Data:
/2025
/2025
Assinatura Recorrente:
Responsavel pela Inscrigao
EstAdO dO Piauí
Julgamento do recurso pela comissao:
arras
ANEXO II.
quADro De pontuAcAo do.curricULo cargO de ge
IMITE DE
ISCRIMINACAO
APRESENTADA
PONTOS
OBTiDOs
pia do diplom
resistrad
ado com historico
Mestrado na area que esta
Copia do diploma ou ata
ESTADO DO Piauí
Pos-graduagao lato sens
ia do diplom
com hist6rico escolar
Pedagogica
(especializagao) em outra
Certificado
ANEXO V
EDITAL N 001/2025 09 DE JANEIRO DE 2025
SUBtotAL DE PontOs
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
, CPF no_
cada ano
, declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria
ante legal do orgao
nos dias e horarios indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de Barras-Pi, conforme
cronograma de atividade a ser desempenhado no local de lotacao.
Cursos de Extens
Copia do certificado
Barras-Pi,
de 2025.
Copia do certificadc
o maximo d
TOTAL GERAL DE PON
Assinatura do(a) candidato(a)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELETIVO SIMPLIFICADO. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.003580/2025-61, RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores Layla Tacianne Cardoso Lemos, CPF nº 964.712.803-78, para exercer a função de Presidente, representando a Gerência de Gestão do SUAS; Valderez Vieira de Paz Mendes, CPF nº 481.706.073-53, para exercer a função de Membro, representando a Gerência de Fundos; Carolina Bezerra de Almeida, CPF nº 041.639.933-98, para exercer a função de Membro, representando a Gerência de Programas de Transferência de Renda; Talita Kelly de Sousa Passos, CPF nº 022.870.35303, para exercer a função de Membro, representando a Gerência de Proteção Social Básica; Gisely Roberta Gomes Silva, CPF nº 019.962.933-11, para exercer a função de Membro, representando a Gerência Administrativa para comporem a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 28/04/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 28 de Abril de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

¨SEMAI¨ Secretaria Municipal de Articulação Institucional de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 130, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$8 . 058. 483, 29 distribuidos as seguintes dotações:

Secretaria Municipal de Educação

242

12.361.0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

16.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

550

Transferência do Salérto-Educaçêo

999 000

Não se aplica

FUNDES

299

12.361.0003.2051 .0000

UNIVERSALIZAÇÃO

2.327.000,00

3.1.90.11 .00

541

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais

Educaçêo Bésie

J35

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

690.400,00

3.1 .90.11.00

542

542

Transferências do FUNDES - COmplementação da União - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

1288

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

39.600.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

661

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999 000

Não se aplica

1308

08.244.0007 .2107 .0000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

600.000,00

3.3 .90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

669

669

Outros Recursos Vinculados é Assislência Social

999

000

Não se aplica

1309

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

500.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

669

669

Outros Recursos Vinculados à Assist6ncia Social

999

000

Não se aplica

1310

PREVENÇÃ

O, PROTEÇ ÃO E PROMOÇÃO

SOCIAL

20.000,00

3.3.90.14.00

DIARIAS • CIVIL

669

669

Outros Recursos Vinculados é Assistência Soclal

999

000

Não SEI aplica

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-108

Telefone:

(89) 3415-4215117
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 576/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR JUSSANDRA DE ALMEIDA SARAIVA, CPF nº 412.288.***-**, para exercer o cargo de Membro de Equipe de Apoio, Símbolo DAM-4, da Coordenação Central de Compras Públicas do Município , da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI
CNPJ 41 522 368/0001-05
CNPJ: 41 522 368/0001-05
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 - CENTRO
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA.N 20 - CENTRO
CEP64 755-000 - JACOBINA DO Piauí
CEP.64 755-000-JACOBINADOPIAUI
Portaria N 012 /2025
Portaria N 010 /2025
O preFeItO Municipal De JAcObInA DO Piauí, ESTaDO
O PREFEITO Municipal DE JACOBINA DO Piauí, ESTADO
DO PlAui, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92.
DO Plaui, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,.
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Art. 1 - NOMEAR o Sr. Alexandre de Sa Rodrigues Dias,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. Francisco Rosaldo de Sousa, Inscrito no
CPF/MF: 733.388.423-68 ao Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
Gabinete, Lotado no Gabinete do Prefeito..
Obras Habitacao e Urbanismo
Art. 2o . Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros.
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REgISTrE - SE pUBLIQUe - SE. CUMpRA -- sE.
REGISTRE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA- SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí-PI
CNPJ41522368/0001-05
-CENTRO
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA N 2
-CENTRO
CEP 64755-000 - JACOBINA DO Piauí
Portaria N 011 /2025
Portaria N 013 /2025
DO PlAul, no uso.de suas atribuicoes legais e nos termos que dispoe o art. 92.
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal..
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituigao Federal.
RESOLVE:
RESOLVE.
Art. 1o - Art. 1o - NOMEAR o Sr. Edvarton de Sa Sousa, Inscrito no
Art. 1 - Art. 1 - NOMEAR o Sra. Roberta Kelly da Costa Rodrigues,
CPF/MF: 230 382.068-57 ao Cargo Comissionado de Assessor de Contratos e
Inscrita no CPF/MF: 019 626.383-24. ao Cargo Comissionado de Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Licitacoes, Lotado no Gabinete do Prefeito
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao.
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros..
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,.
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025)
Yaiinrb
Vanderlei Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1585/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DEUSDETE PEREIRA DE MIRANDA FILHO, Assessor da Controladoria Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 114.10/2024
CONTRATO N: 114.2/2024
PROCESSO N: 114/2024
PROCESSO N: 114/2024
PREGAO ELETRONICA N: 053/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: JOSE FRANCISCO MENDES FERREIRA 06398168356,
CONTRATADO: FRANCISCO CASTELO BRANCO REGO 06628734323,
CNPJ: 40.540.836/0001-01.
CNPJ: 42.770.500/0001-52.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 22 DE AGOSTO DE 2025 A 21 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2025
Barras -- PI, em 20 de agosto de 2025.
Barras - PI, em 20 de agosto de 2025.
on Sirvest d Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 114.11/2024
CONTRATO N: 114.4/2024
PROCESSO N: 114/2024
PROCESSO N: 114/2024
CONTRATADO: 53.570.400 JOAO FERNANDES CASTRO FILHO, CNPJ:
CONTRATADO: MATEUS CARVALHO DUARTE 03385382327, CNPJ:
53.570.400/0001-07.
42.799.498/0001-44.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
Lon Sirveetd Saere
fon Strvetd Saye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Dispensa Eletrônica - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Reforma da UBS -ARGEU BATISTA RANGEL no Municfpio de Cocal de Telha-PI. (Conforme Projeto Básico anexo)

-Valor Referência: 125.416,87

Fornecedor

VIRGILIO ARAUJO NETO {15.193.319/0001-58)

Situação

Adjudicado em: 12/05/2025 - 11 :00:27 - Por: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Reforma da UBS -ARGEU BATISTA RANGEL no Municfpio de Cocal de Telha-PI. (Conforme Projeto Básico anexo) -N/C -Valor Referência: 125.416,87

Fornecedor

VIRGILIO ARAUJO NETO

Valor Final

94.062,60

Valor Total

94.062,60

Situação

Homologado em 12/05/2025 11 :00:41 Por: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Valor Total

94.062,60
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

184
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/nCentro-CEP:64.238-000
DOSALVES
PORTARIAN.078/2025 GAB.
Portaria No. 080/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
EstruturaAdministrativaDireta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias ".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, RAIMUNDA VIEIRA CARDOSO, portador do CPF/MF sob o
Art. 1o - Nomear, MARIA ZULMIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
n. 068.875.293-43, para exercer 0 cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF
060.636.233-96, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania,.
Habitacao,
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN Ass
WODSON
SILVA
WODSON
5072366
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
s/n,Centro
PORTARIAN.079/2025GAB
Portaria No. 081/2025 GAB.
Estrutura
AdministrativaDireta
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA DE LOURDES BRITO MACHADO, portador do
Art. 1o - Nomear, JOERLANE DE BRITO VERAS, portador do CPF/MF sob on.
CPF/MF sob o no. 068.587.733-71, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
074.734.453-16, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF
VISITACAO DO PCF junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania,
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitagao,
Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN
WODSON
SILVA
GIAN SILVA
VIEIRA:05735
072366
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
149
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 316, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 318, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a
exoneracao de servidor
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica.
Municipal, art. 106.
Municipal, art. 106.
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR Matheus Pereira Lima, inscrito no CPF n 067.395.273-85,
Art. 1o EXONERAR Eduardo Ferreira Nunes, inscrito no CPF n 092.387.333-
33, ocupante do cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a Secretaria
ocupante do cargo de "Agente de Organizacao Escolar", junto a Secretaria Municipal de
Educacao.
Municipal de Educagao
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de maio de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 15 de maio de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAALDEME
digital po
ALDEMES
G Assinado de forma
RROSODA
57370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbInETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 317, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 319, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o EXONERAR Camila Nascimento Silva, inscrita no CPF no
Art. 1 EXONERAR Marinete Soares da Silva Santos, inscrita no CPF n
088.587.475-77, ocupante do cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto
021.584.673-71, ocupante do cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a Secretaria
a Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
seus efeitos a partir de 1 de maio de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 15 de maio de 2025
ALDEMES
CAssinado de
BARROSO DAALDEMES
ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
49657370
57370
PREFEITO
PREFEITO
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/07/2025

direta, encaminhara, por meio eletronico ou por protocolo, no setor de licitagoes
a proposta com a descrigao do objeto ofertado, a marca do produto, quando for
la a documentagao exigida em Edital, ate a data eo horario
estabelecidos para abertura do procedimento, devendo, ainda, apresentar
declaracoes com as seguintes informacoes:
V - o cumprimento do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei no 14.133, de 2021.
Art. 7o. Cabera ao fornecedor certificar do efetivo recebimento da proposta e
documentagao pelo orgao licitante, ficando responsavel pelo onus decorrente da
perda do negocio, caso a documentacao nao seja recebida dentro do prazo
maximo fixado no edital
Art. 8. Encerrado o prazo para envio da proposta e documentagao, o orgao ou
deficiencia e para reabilitado da Previdencia Social, de que trata o art. 93 da Lei
n 8.213, de 24 de julho de 1991, se couber; e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
MASETIN
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
VIII - autorizagao da autoridade competente.
S 1o. Na hipotese de registro de pregos, de que
inciso IV do art. 2,
somente sera exigida a previsao de recursos orca
inciso IV do caput, quando da formaliz
habil.
S 2. O ato que autoriza a contratagao direta devera ser divulgado e mantido a
disposicao do
co em sitio eletronico oficial do orgao ou entidade promotora
do procedimento.
Art. 4. O orgao ou entidade devera publicar edital com as seguintes
informacoes para a realizacao do procedimento de contratacao, objetivando o
recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados:
I - a especificacao do objeto a ser adquirido ou contratado;
II - as quantidades eo preco estimado de cada item, nos termos do disposto no
III - o local eo prazo de entrega do bem, prestacao do servigo ou realizagao da
obra;
IV - a observancia das disposicoes previstas na Lei Complementar no 123, de
14 de dezembro de 2006
da contratacao e as sancoes motivadas pela inexecucao total
ou parcial do ajuste;
VI - a data eo horario maximo de envio da doc
de precos, respeitado o horario comercial.
VII
endereco eletronico
(e-mail) para envio da documentacao
proposta/cotacao de pregos,
sendo facultado a previsao de entrega da
documentacao e proposta/precos no setor de licitacoes, mediante protocolo.
abertura e julgamento do procedimento, nao sera
inferior a 3 (tres) dias uteis, contados da data de divulgagao do aviso de
sa oficial do Município.
s2. Nas contratagoes cujo valor total nao ultrapasse 40% (quarenta por cento)
do valor previsto no artigo 2, incisos Ie II deste Decreto, fica facultando a
Administ
o Publica
a publicacao do edital de que trata
"caput" ou a
realizacao d
estimativa de pregos concomitantemente a selegao da proposta
ais vantajosa
ESTADO DO Piauí
MARETIN
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 670/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: LINDALVA MARIA DE ANDRADE NOGUEIRA Assessor Especial Nível II WASHINGTON DE ARAUJO MENDES FILHO Assessor Especial Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1695/2025 Concede Férias ao Servidor RUI DE SOUSA RODRIGUES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor RUI DE SOUSA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 534, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de dezembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina