gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § 1° )

R$ 1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIODE2025 | SALDODO EXERCÍCIODE2025 | SALDODO EXERCÍCIODE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõ es de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 28.264.529,35 | 68.412.621,40 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & Iº, da CF) Nm | 881.410,00 | 858.764,65 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 27.383.119,35 | 67.553.856,75 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.024.286,26 | 14.861.848,48 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.421.857,63 | 13.375.663,64 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1253], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025. PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COM-

PROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 40.704,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1589/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

Item: 0034 -1 )Prestação de serviços de apolo técnico e operaclonal em serviços gerais. -Valor Referência: 1.518 1 00

Fornecedor

Sltuaçlo

Modelo

TARCISIO JEREMIAS REIS PEREIRA 07422158301 (42.933.681/0001-90)

Adjudicado em: 07/03/2025 -

PROPOSTA

17:1 5:48 - Por: JOAQUIM

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabricante

PROPOSTA

Quantidade

Valor Total

18.216,00

Item: 0035- 2)Prestação de serviços de apolo técnico e operaclonal em serviços gerais. -Valor Referência: 1.518,00

Fornecedor

Sltuaçlo

Modelo

FABIANO JOSE GOMES 00847338371 (42.880.290/0001-55)

PROPRIO

Marca/ Fabricante

PROPRIO

Quantidade

Valor Total

18.216,00

Item: 0036- 3)Prestação de serviços de apolo técnico e operacional em serviços gerais. -Valor Referência: 1.518 1 00

Fornecedor

JOSE EDIVAN SILVA 93554320382

(42.821 .536/0001-18)

Situaçlo

Modelo

PROPRIO

Marca/ Fabricante

PROPRIO

Quantidade

VelorTotal

18.216,00

Item: 0037 - 4)Prestação de serviços de apoio técnico e operacional em serviços

gerais. - Valor Referência: 1.518100

Fornecedor

CICERO JOSE DE SOUSA 01967344361 (42.817.657/0001-96)

Sltuaçlo

Modelo

PROPRIO

Marcai Fabricante

PROPRIO

Quantidade

Valor Total

18.216,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

1 d: 03 OE7 E7COAS DB 15 7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.1/2025

PROCESSO Nº: 010/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

ANAKELI MARQUES SANTOS, CNPJ: 065.015.483-57.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM0l

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:OCC564C69923B158

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.2/ 2025

PROCESSO Nº:

010/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025

CONTRATADO:RAILAN DOS REIS SILVA, CNPJ: 58.682.993/ 0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM02

FONTE DE RECURSO FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

VIG~NCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

ROF - ANEXO 4 (LRF, art. ss, inciso l, alinea "d" e inciso lll alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimcst?c de Rcf~ia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercanti_ l Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°} | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 54.528.346,03 | 0,00 |
| - Transferências obri atórias da União relativas às emendas individuais 1°, art. 166-A da C | 1.950.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 52.578.346,03 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DOCUMPRJMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - Ilal | 0,00 | 0,00 |
| LIMITEGERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.412.535,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lil do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.571.28 1,83 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.680.484,22 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OlITRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Rcfer&icia | Atéo Quadrimestte de Rcf~ia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | | 0,00 |

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

HY ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR CRC 000499/0 -5

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286), Prefeitura Municipal de Brasileira

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR GERAL
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/07/2025

INTERESSE JUNTO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSlvEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS; .

- A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO ou INSTRUMENTO CONG!l:NERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÔRGAO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES , CONFORME SEJA CADA CASO;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMAN.DA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG!l:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA; .
- A UNIDADE REQUISITANTE FARA A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES , LE VANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER!l:NCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SAO OS MAXIMOS ADMITIDOS;

- NO CASO DE ADESÃO, CABERA AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NAO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NAO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORR!l:NCIA DESTE PREGÃO;
- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO I ª (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA), 3º (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSJFICAÇAO SOMENTE MEDIANTE AUSt NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO .

| LICITANTE | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO - ME |

| CNPJNº | 42.113.483/0001-80 |
| ENDEREÇ O | RUA CASEMIRO DE ABREU, 432, CENTRO, CEP: 64.890-000 |
| CIDADE | CANTO DO BURITI - PI |
| REPRESENTANTE | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO |
| CONTATO | (86) 8829-6508 |
| E-MAIL | EMPRESASAUDEAVANCADA@GMAIL.COM |

ld :07384EE6116A58F E
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 15
de fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 15
de fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 15 de
fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 1o - Nomear, Antonio Cicero de Macedo Leite, portador do CPF sob on
517.112.813-87, para exercer o cargo em Comissao de Secretario Municipal de
Turismo.
Art. 1 - Nomear, Walberlan Farias Barros, portador do CPF sob on 709.857.903-
34, para exercer o cargo em Comissao de Secretario Municipal de Administracao e
Recursos Humanos do Município de Juazeiro do Piauí.
Art. 1 - Nomear, Aida Ferreira Ramos Visgueira, portadora do CPF sob on 153.061.273-
04, para exercer o cargo em Comissao de Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do
Piauí.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 140 - Centro - Cep: 64.343-000
Fone: (086) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
UAZEI
DO Piauí
Portaria n 043/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 21 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

Página: 3/

LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 202 4

R$

463

Estado do Piauí

lli.' PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Pági na:

LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 202 4

R$ 1 , 00

UNIDADE ORÇANE.NTÁRIA :

02 . 04 . 00 -

SECRETAR.IA MUNICIPAL DE A.GRICUL'.l'URA E DESENVOLVIMENTO RURAL

| T Í TULOS | 1 c DITOS IORÇAMENTARIOS E 1 SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1 . 209.05 6 ,75 | 0 , 00 | 1. 209 . 056,75 | 1 .209. 0 56, 5 5 | 0 , 20 |
| Pessoal Encargos Sociais | 306.894, 13 | 0 , 00 | 306.894,13 | 306.894, 1 3 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 306 . 894,13 | 0 , 00 | 306 . 894 ,13 | 306 . 894 , 13 | 0, 00 |
| Vencimentos Vantagens F ixas Pessoal Civil | 306 . 894 , 13 | 0 , 00 | 306 . 894,13 | 306 . 894 , 13 | 0 ,00 |
| Outras Despesas Variá veis Pessoal Civil | 0 , 0 0 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outras Despesas Correntes | 902.162 , 62 | 0 , 00 | 902.162, 62 | 902.162, 42 | 0 , 20 |
| Aplicações Diretas | 902.162 , 62 | 0 , 00 | 902. 162, 62 | 902.162, 42 | 0 , 20 |
| Outros BenefíciosAssistenciais | 0 ,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 0 0 |
| DiáriasCivil | 1. 734 , 0 0 | 0,00 | 1.734, 00 | 1. .734, 00 | 0 ,00 |
| Material de Consumo | 608.501,87 | 0 , 00 | 608 . 501. , 87 | 608 . 501. , 67 | 0 , 20 |
| Material de Distribuiçã o Gratuita | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | 63.582 , 67 | o, oo | 63.582, 67 | 63.582, 67 | o, oo |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 228.344,08 | 0 , 00 | 228.344, 08 | 228.344 , 08 | 0 , 00 |
| Outros Auxflios Financeiros Pessoas Físicas | o, oo | 0, 00 | o, oo | 0, 00 | o, oo |
| Despesas de Capital | 1.49 . 538, 1.4 | 0 , 00 | 1 49 . 538,l. 4 | 1.49 . 538, 1.4 | 0 , 00 |
| Investimentos | 1.49.538, 1.4 | 0 , 00 | 1 49.538,l.4 | 1.4 9.538, 1. 4 | 0, 00 |
| Aplicações Diretas | 149.538, 14 | 0 , 00 | 1 49 . 538, 14 | 149.538, 14 | 0 , 00 |
| Obras Instalações | 143.614 , 94 | 0 , 00 | 143 . 614, 94 | 1 43.614, 94 | 0 , 00 |
| Equipamentos Material Permanente | 5.923,20 | 0 , 00 | 5.923,20 | 5.923, 20 | o, oo |
| A uisi ã o de Imóveis | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNI DADE ORÇANICNT IA --> | 1 . 3 5 8 . 594 , 89 | 0 , 00 | 1.358 . 594,89 | 1. 358 . 594, 69 | 0,20 |

MARCIO JOSE PINHEI RO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51

ANA CRISTINJ\' M ENDES BARROS:8142 \_.,, / 821931S ú

ANA

CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC

5 . 748/PI

CPF : 0** . *** . 205- 39

CPF :

8** . *** . 1.42- 82

www .simp lesin forma tica.com 1

Estado do Piau í

C . N.P . J:

06 . 553 . 952/ 0 00 1 - 1 9

lli.' PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNI DADE ORÇAMENTÁR IA :

02 . 05 . 00 - SECRETARIA MUNI CI PAL DE OBRAS E SERVI ÇOS PÚB LICOS

Pãgi na : 6/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 918/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: EDUARDO MIKAEL DE OLIVEIRA ABREU Assessor Administrativo Gabinete Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 1 O 1 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Locação de Veículo Pick-up 4x4, cabine dupla, ar-condicionado, motor potência mínima 2.4, 4 portas, combustível diesel, capacidade mínima de carga 500kg, em bom estado de conservação, manutenção por conta da contratada, modelos de referência HILUX, S-1 O, FRONTIER, AMAROK, RANGER ou similar. PARA A SEC. EDUCAÇÃO -Valor Referência: 7.426,01

Fornecedor

AF CARDOSO TRANSPORTES (63.480.967/0001-38)

Situação

Valor Total

84.000,00

Item: 0002 -Locação de Veículo Pick-up 4x4, cabine dupla, ar-condicionado, motor potência mínima 2.4, 4 portas, combustível diesel, capacidade mínima de carga 500kg, em bom estado de conservação, manutenção por conta da contratada, modelos de referência HILUX, S-1 O, FRONTIER, AMAROK, RANGER ou similar. PARA A SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Valor Referência: 7.426,01

Fornecedor

Situação

Valor Total

84.000,00

Item: 0003 -Locação de Caminhão basculante, tipo caçamba com capacidade mínima de 12m3, em perfeito estado de conservação, KM livre, Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. -Valor Referência: 10.695,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Item: 0004 -Locação de Caminhão basculante, tipo caçamba com capacidade mínima de 5m3, em perfeito estado de conservação . Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento -Valor Referência: 10.695,00

Fornecedor

Situação

RONALDO DE CARVALHO TEIXEIRA 64237486320 (40.499.069/0001-26)

Valor Total

96.000,00

Item: 0005 -Locação de Caminhão, tipo 3/4, em perfeito estado de conservação, KM livre, para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento -Valor Referência: 6.530,00

Fornecedor

Situação

HELDER MARQUES DOS SANTOS 01721965319 (43.557.606/0001-35)

Valor Total

42.000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiII
92b9F0F039F4
41.522.178/0001-80
Portaria N 30, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO,no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Sra. DANIELE FERNANDES DE SOUSA,
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE FELIX ABREU VILA NOVA, portador
portadora do RG n 4.390.865 SSP-PIinscrita no CPF MF sob on
do RG n 2.623.685 SSP-PI, inscrito no CPF n 949.223.573-00, para exercer o
083.547.093-88, para exercer o
cargo em
cargo
comissao
DIRETOR
DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO, da Secretaria
FISCALIZACAO, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras
Municipal de Tributacao e
Arrecadacao do Município de Baixa Grande do
Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Ribeiro-Estado do Piauí.
Art.2.-Revogada
s disposicoes em contrario, a presente Portaria.
entra em vigor
s efeitos a 02 de
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
RIBEIRO,AOS 06 (SEIS)DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SOUS
PREFEITOMNNICIPAL
CEP8486890

GrAnde dO RibeIrO-PI
GRANDE DO RIBEIRO-PI
NderegO: pragA ChIquinhO EzequIeL, 2222 - CEntrO, BaIxA CNpJ Ng
EZEQUIEL,2222CENTRO,BAIXA CNPJ N
41.522.178/0001-80
Portaria N 31, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 33, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuigSes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR, o Sr, JOSE LUIS SOUSA III, brasileiro, portador
Art. 1. NOMEAR a Sra. DIANE BARBOSA DE SOUSA, portadora do
RG n 3.338.002 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 044.614.133-06, para
RG:2.630.389 SSP/PI e CPF: 600.699.653-74,para exercer o cargo
exercer o Cargo de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SECRETARIO Municipal DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, do
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
janeiro de 2025.
JOSEYNRS SOUSA
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 018/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 CONTATAÇAO DE EMPRSA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RFORM E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL HERMINIO JOSÉ RIBEIRO ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI -Valor Referência: 399.953,22

Fornecedor

JHS CONSTRUTORA LTDA (01.609.028/0001-93)

Sltuaçlo

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTATAÇAO DE EMPRSA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RFORM E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL HERMINIO JOSÉ RIBEIRO ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI -Valor Referência: 399.953,22

Fornecedor

Sltuaçlo

JHS CONSTRUTORA L TDA

Valor Final

397.650,00

Valor Total

397.650,00

Valor Total

397.650,00
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

MADEIRO
Secretaria
MADEIRO
Municipal DE EDUC
GOVERNO MUNICIPA
CHAMADA PUBLICA N? 01/2025
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato no 42 /2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contrato n 41 /2025
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Manoel Araujo Da Silva
CNPJ: 01.612.586/0001-08
CPF: 348.121.993-87
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
Contratada: Francisco das Chagas Gomes
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
CPF: 604.173.133-14
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
Municipal.
VIGENCIA: 10 MESES

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJOS DOS SANTOS, PREFEITO
Municipal.
Municipal

Resolução N05/2025
MADEIRO
Secretaria
O PLENARIO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE LUZILANDIA/PI (CMS). nc
de outubro de 2023 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 198 da Constituigao Federal
descen
SUS,com enfase na
gestao Municipal das agoes e servigos de saude;
CONSIDERANDO a Por
a GM/MS n 399/2006que ap
o Pacto pela Sa
define diretrizes oper
e da Gestao Plena dos Servicos de Saude;
Contrato n 42/2025
CONSIDERANDO a delibera
acao do Conselho Municipal de Saude de Luzilandia, em
RESOLVE:
Contratada: Nildene Rocha Silva
Art. 1 Aprovar o Pleito de Gestao Plena/Gestao dos Servigos de Saude (Recurso MAC)
do Município de Luzilandia/PI.
CPF: 930.452.203-04
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
utubro de 2025.
Elian lunhs d Qluwia
Eliane Cunha de Oliveira
Presldente
Município DE MADEIRO-PI
Resolução N 05/2025, de 16 de outubro de 2025
Strs lorvetho
Lucia de Ftima Soares Caralho
VIGENCIA: 10 MESES
Secretaria Municipal de Saude
Luzilandia -- PI, CEP. 64.160-000
Municipal.
E-mail: conselhosaudeluzilandia@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 778/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 1267/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.021036/2025-31), resolve NOMEAR FRANCIELI DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 068.518. ***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 15.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

307
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUgUi
Portaria n' 052/2025
Portaria N 054/2025
O presidente DA Câmara Municipal de urugui - estaDO
O presidente DA Câmara Municipal De urugui - estAdO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere 6 Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Art. 1o NoMeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Denilson de Sousa Borges, portador do CPF no
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Rhanyele Alves de Mendonga dos Santos,
073******-62
portadora do CPF no 088*** ***-13.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publique-se, certifique-se e cumprA-se.
pUbLiqUE-SE, CERtIfIqUE-SE E CUmpRA-Se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 14 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
/Jairo Pereira da Silva
Jairo Pereira da Silva
Presiderte da Câmara Municipal de Urugui-PI
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Câmara Municipal de Vereadores de Urugui-PI
Câmara Municipal de Vereadores de Urugui-P!
Praga Luiz Leite s/no Malvinas.
CNPJ: 00286713/0001-63

estadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Câmara Municipal DE UrUgui
Portaria N 053/2025
Portaria N 055/2025
O presidente dA Câmara Municipal De urugui - estaDO
O presidente DA Câmara Municipal de urugui - estadO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Digitadora da Câmara Municipal de
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara
Urugui-PI, a Sra. Ivonete Carreiro Pontes, portadora do CPF n 046*****-64.
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Antonio Marcos Barbosa de Sousa, portador
do CPF no O41******-09.
pubLique-sE, certifique-Se e cumprA-se.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jair? Pereira da Silva
Câmara Municipal de Vereadores de Urugul-PI
Praga Luiz Leite s/no Malvinas
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | 1º Bimestre 40 Bimestre | 2º Bimestre 50 Bimestre | 30 6º |

| 1322 . 00.0.0- | Dividendos | 1.688,14 | | | |
| 1322. 01. o .1-00 | Dividendos Principal | 1.688,14 | | | |
| 1610.00.0.0- | Serviços Administrativos Comerciais Gerais | 1.208 . 834,64 | | | |
| 1611.01.0.0- | Serviços Administrativos Comerciais Gerais Prestados por | Entidades 1 . 203.164,64 | 200.527,44 200.527,44 | 200.527,44 200.527 ,44 | 200.527,44 200.527,44 |
| 1611.02.0.0- | Inscrição em Concursos Processos Seletivos | 5.670,00 | 945,00 | 945,00 | 945,00 |
| 1630.00.0.0- | Serviços Atividades Referentes Salide | 237 . 675,06 | 39 . 612, 52 39.612,52 | 39 . 612,52 39.612,52 | 39 . 612,52 39.612,46 |
| 1631.50.0.0- | Serviços Hospitalares | 237.675,06 | 39.612,52 39.612,52 | 39 . 612,52 39.612,52 | 39.612,52 39.612,46 |
| 1700 . 00.0.0- | Transferências Correntes | 57 . 477.482 ,47 | 9.579.580,42 9.579.580,42 | 9.579.580,42 9 . 579.580,42 | 9.579.580,42 9.579.580,37 |
| 1711.00.0.0- | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 15.646.523,44 | | | |
| 1711.51.1.0- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota | Mensal 14.356 . 920,07 | 2.392 . 820,02 2 . 392 . 820,02 | 2 .392.820,02 2.392 . B20,02 | 2 . 392 . 820,02 2.392 . B19,97 |
| 1711.51.2.0- Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCotas | 1711.51.2.0- Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCotas | Extraordinárias 1 .247.400,00 | 207.900,00 | 207.900,00 | 2 07.900,00 |
| 1711.52.0.0- Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | 1711.52.0.0- Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | | | | |

7 . 033,90

7 . 033,90

7.033,90

7.033,90

7 . 033,90

7 .033,87

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

42 . 203,37

ARLAN FIGUEIREDO BORGES SECRETARIO DE FAZENDA

345

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554 .380/0001-92

Anexos da LRF

Página: 5/
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ld:OFSBEFB8070AD1F4

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.11 / 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: FRANCISCO SERVOLO DA SILVA 16099036334, CNPJ Nº:

46.671.622/ 0001-42

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 11

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.13/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: GEOVANE ARAUJO ROCHA 06567419377, CNPJ Nº: 47.184.333/ 0001-81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 13

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ld:OE28AA3FA980D1FS

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.12/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO ROCHA DE MIRANDA 86746499391, CNPJ Nº: 40.836.804/ 0001 -40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 12

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

CONTRATO Nº:

089.14/ 2025

PROCESSO Nº: 090/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: GILVAN DE CARVALHO SILVA 63532581191, CNPJ Nº: 43.921.000/ 0001-37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 14

faf/41,t 1/j-11.uâ&.fQ#Q

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

f af/411 1/j-11.uâ&.fC?#b
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO N· 002/202S-SMA

OBJETO: Contratação temporária dos serviços no cargo/função de Motorista/Operador de máquina s pesada (PÁ CARREGADEIRA) na Secretaria Municipal de Administração de Bertolínia com carga horária de 40 h semanal conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: MAURICIO DE SOUSA PEREIRA - CPF: 976.008.223-34

VALOR MENSAL: R$ 2.694,00(Dois mil seiscentos e noventa e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

06(seis) meses

Bertolínia (PI), 06 de janeiro de 2025.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal

ld :05D507E07E533A48

EXTRATO DE CONTRATO N· 003/202S-SMA

OBJETO: Contratação temporária dos serviços no cargo/função de Motorista/Operador de máquina s pesada (CAÇAMBA) na Secretaria Municipal de Administração de Bertolínia) com carga horária de 40 h semanal conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: VINICIOS FRANCO DA SILVA - CPF: 030.243.993-56

VALOR MENSAL:

R$ 2.694,00(Dois mil seiscentos e noventa e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

06(seis) meses

EXTRATO DE CONTRATO N· 004/202S-SMA

OBJETO: Contratação temporária dos serviços no cargo/função de Motorista/Operador de má quinas pesada (RETROESCAVADEIRA) com carga horária de 40h semanal na Secretaria Municipal de Administração de Bertolínia conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituiçã o Federal de 1988.

FAVORECIDO: JAIRO DA SILVA BENVINDO JUNIOR - CPF: 063.810.603-60.

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,I55,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

06(seis) meses

EXTRATO DE CONTRATO N· 00S/202S-SMA

OBJETO: Contratação temporária dos serviços no cargo/função de Motorista/Operador de Trator Agrícola com implementas (Grade, Esparramadeira de calcário e Plantadeira) com carga horá ria de 40h semanal na Secretaria Municipal de Administração de Bertolinia conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: SANDYO HENRIQUE BATISTA DA ROCHA - CPF: 066.983.943-43

VALOR MENSAL:

R$ 2.694,00(Dois mil seiscentos e noventa e quatro reais).

VIGÊNCIA:

06(seis) meses

Bertolínia (PI), 06 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1410/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JANSEN FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

ld:0FSBEDA00D23F900 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI

Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO PI Valor Referência: R$: 206.776,75

Fornecedor

Valor Total

Situação

RABELO JUNIOR INDUSTRIA & COMERCIO L TDA

R$ 158.461, 10

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Lote 0002- LOTE 11- MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO PI -Valor Referência: R$: 177.234,45

Fornecedor

Valor Total

R$115.759,25

Situação

Lote 0003 - LOTE Ili - MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO PI - Valor Referência: R$: 68.645,70

Fornecedor

Valor Total

R$ 61.827,90

Situação

Lote 0004LOTE IV- MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO PI -Valor Referência: R$: 97.766,10

Fornecedor

Situação

Valor Total

R$ 87.993,55

Autoridade Competente
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1, 00

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

| C GO :'",.·· :rt,: 2,6: ' | C GO :'",.·· :rt,: 2,6: ' | C GO :'",.·· :rt,: 2,6: ' | C GO :'",.·· :rt,: 2,6: ' | C GO :'",.·· :rt,: 2,6: ' | C GO :'",.·· :rt,: 2,6: ' | C GO :'",.·· :rt,: 2,6: ' |

| 1114. 51.1.1 | ISS - PRINCIPAL | 81,00 | o,oo | 0,00 | o,oo | 51.000, 00 |
| 1114. 51.1.1 | ISS - PRINCIPAL | 113, 67 | 929,31 | 0,00 | 0 , 00 | 51.000, 00 |
| 1111. 51. 1. 1 | ISS - | PRINCIPAL 142, 50 | 0 , 00 | 0,00 | o,oo | 157 . 643,04 |
| 1120.00.0.0 | TAXAS | 6.639,00 | 17.855,15 | 26.426,00 | 0,00 | 36.656, 01 |
| 1121 .00 .0.0 | TAXAS | PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 4. 305,00 | 11.935,00 | 12.012,00 | o,oo | 21.659,97 |
| 1121. 01. O. O | | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.305,00 | 11.935,00 | 12.012,00 | 0,00 | 21.659,97 |
| 1121.01.0.1 | | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 4.305,00 | PRINCIPAL 11.935,00 | 12.012,00 | 0,00 | 21. 659, 97 |
| 1122.00 .0 .0 | | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.334 , 00 | 5.920,15 | 14.414,00 | 0,00 | l4. 996, 04 |
| 1122.01.0.0 | | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2.334,00 | 5 . 920, 15 | 14.414,00 | 0 , 00 | 14. 996, 04 |
| 1122. 01. 0.1 | | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS - PRINCIPAL 2.334,00 | 5 .920, 15 | 14.414,00 | 0 , 00 | 11. 996, 04 |
| 1200 . 00 .0.0 | | CONTRIBUIÇÕES 172.461, 35 | 375.510, 68 | 193.247,00 | 0,00 | 413 . 357,83 |
| 1240.00 .0.0 | | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 172 . 461,35 | PÚBLICA 375.510, 68 | 193.247,00 | º·ºº | 413.357, 83 |
| 1241.00 .0.0 | | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 172.461,35 | PÚBLICA 375.510,68 | 193.247,00 | 0,00 | 413.357,83 |
| 1241.50 .0.0 | | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 172.461,35 | PÚBLICA 375.510,68 | 193.247,00 | º·ºº | 413.357,83 |
| 1241. 50, O.1 | | CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 172,461, 35 | PRINCIPAL 375.510, 68 | 193.247,00 | º·ºº | 413.357,83 |
| 1300.00 .0.0 | | RECEITA PATRIMONIAL 345 . 031,33 | 212.613,53 | 267.007,00 | º·ºº | 785.038, 23 |
| 1310.00 .0 .0 | EXPLORAÇÃO | DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0,00 | 0,00 | 12.012,00 | 0,00 | 12.497 , 04 |
| 1311. 00 . 0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIAAIO DO | ESTADO 0,00 | 0,00 | 12.012,00 | 0,00 | 12.497, 0 4 |
| 1311 . 99 .0 .o | | OUTRAS RECEITAS IMOBILIAAIAS 0,00 | 0,00 | 12.012,00 | o,oo | 12 . 497 , 04 |
| 1311 . 99 .0.1 | | OUTRAS RECEITAS IMOBILIAAIAS - PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 12.012,00 | | 12.497, 04 |
| 1320 . 00 .0.0 | | VALORES MOBILIAAIOS 345.031,33 | 212.613,53 | 248.989, 00 | | 766.292, 67 |
| 1321. 00 .0.0 | | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIA S 345.031,33 | 212.613,53 | 248.989, 00 | | 7 66. 292 , 67 |

469 469

470 470

Estado do Piaui

C.N.P.J ; Ol.612,570/0001- 03

ORÇAMENTO - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

EVOLU Ão DACEITA

Página: 3/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - SDR

. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00083.000869/2025-69, PROCESSO: nº 00042.003389/2024-72, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 013/2025. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, Contratada: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02. Objeto: Aquisição de copos descartáveis com capacidade de 180 ml, confeccionados em material poliestireno não tóxico, em pacotes com 100 (cem) unidades, totalizando 7.005 (sete mil e cinco) pacotes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais peças do processo. Valor total: R$ 23.817,00 (vinte e três mil oitocentos e dezessete reais). Dotação orçamentária: Programática nº 18001.04122.0017.2109; Elemento de Despesa nº 339030; Fonte de Recursos nº 1500100. Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e do extrato no Diário Oficial do Município de Teresina, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: FRANCISCO DUARTE BARBOSA - Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT (Contratante) e LAIS GOMES DE SOUSA - representante legal da empresa LAIS G DE SOUSA LTDA (Contratada).
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

425
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail:pmsantacruzdopiaui@hotmail.com.

Portaria N 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
NEIRODE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nc
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ D
Piauí,ESTADO DO Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1E - NOMEAR por medidas administrativas c do interesse deste Poder Executiva
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do int.
leste Poder Exe
Municipal, o Sr.D
RG/CPF
3.659.556
-SSP/PI, e OAB/PI no 21756 para
cretaria Municipal de Assistencia Social, da Prefeitura Municipal de
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DEE
JANEIRO DE 202
JANEIRO DE 202
AIS BARROS
OS NUNE
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
iente em:Dh 101 d03y
Ciente em:061 01j_2025
yw/ Mwhote db Saurs Brlhr
Pyemi moctcl ocs SontorLume

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUF
E-mail:pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
ps://transp
soainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
i/portal
2025,DE 06DE JANEIRODE 2025
5/2025,DE 06DE JANEIRODE 2025
Piauí,ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
00913
junto junto a
janeiro de
ublica-sc,Reg
Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO I
RANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Ciente cm:0h!_011 Q 5
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 085/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002463/2025-12 e 00044.003363/2023-65, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 444.251.***-**, Chefe de Divisão de Coleta de Dados, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 045/2023/SEMEC/PMT (7401827), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.361.968/000102 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de lici -tações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 369/2023/GAB/SEMEC, de 29 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 04 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.013 Quinta-feira, 22 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.013 - 22 de maio de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 147/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Conceder à servidora PAULA CATARINA DALILA REGO MEDEIROS, CPF 077.374.493-29, cargo Médico Clínico ESF, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 01/03/2025 a 01/03/2027, conforme solicitado no processo 00045.010727/2025-31.Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/03/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, em 25/04/2025, às 12:42, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025


DECRETO Nº 28.284, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

TARCIO COSTA PONTES, CPF nº 041.627.***-**, para exer -cer o cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI.