Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
Secretaria
JOSE DE
CNPJ:06.554.281/0001-00
Municipal DE
GOVERNO
FREITAS
Portaria No 124/2025, 01 DE JULHO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
TERMO ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Exoneracao do exercicio do cargo de Conselheiro
Procedimento: Pregao Eletronico n2 009/2025 - PMJF/PI
Tutelar de Avelino Lopes/PI.
OBJETO: SRP - PROGRAMA EDUCACIONAL e SAPATO ESCOLAR
No exercicio do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatorio vinculado ao proce
administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido a analise substancial dos.
registros das ocorrencias inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitagao em
conformidade deste ato adjudicatorio e homologatorio para os lotes Ie Il, os quais lograram exito na licitagao de
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no usO das atribuigoes
acordo com planilha do resultado que devera integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica.
que lhe foram conferidas pelo art. 37, inciso ll, da Constituicao Federal e pela Lei Organica
reconhecido para todos os fins e eficacia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da.
realizagao da licitagao, cujo objetivo e registrar pregos unitarios negociados (ARP) em sessao publica, considerando
Municipal.
o resultado da negociagao compativel com os pregos praticados no mercado de acordo com media aferida pela.
unidade de licitagoes - UL/Gov. O prego unitario, depois de adjudicado, homologado e publicado, devera ser.
RESOLVE:
registrado em ARP, disponibilizados aos interesses da Administragao para eventuais e futuros contratos.
Declaro, ass
sim,adjudicado e homologado o resultado do procedimento licitatorio
paraque po ss aprod uzir seus efeitos,em garantia das finalidades publicas que devem ser atendidas
Art. 1o. Exonerar, SANDRA SOUSA R0CHA, brasileira, portador do CPF no 109.984.493-26
com prontidao e celeridade. Atraves deste termo declara ainda, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que o lote
I fora suspenso e ca
ssidade de ajuste provocado pela
da Fungao de Conselheiro Tutelar do Município de Avelino Lopes/Pl.
cuja finalidade eam
Ihor solugao e, depois, relangado o item nas proximas licitacoes a fim de suprir a necessidade
Art. 2o. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a data de 01 de Julho de 2025, sendo
apresentada sem reste prejuizos ao interesse, devendo ser considerada a urgencia para as corregoes propostas ao
Lote II, tudo a luz da legislagao vigente. Determino, finalmente, a publicagao deste ato na imp.
ensa oficial, a fim de
revogadas disposigoes em contrario. .
dar-lhe eficacia, dando-
-se sequencia aos atos necessarios a finalizacao do procedimento, ate chaman
mento das
arrematantes/beneficiarias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, haja.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
vista a compatibilidade dos precos negociados com os valores praticados no mercado vigente. E como decido,
publique-se e faca-se conhecer.Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-PMJF/Pl, em 01 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito, aos 01 de julho de 2025
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
PREFEITO Municipal-PMJF/PI
Flavio Jose Alves
Prefeitura Municipal de Jose de Freitas, Rua Hugo Napoleao, s/n, Bairro Centro
Prefeito de Avelino Lopes - PI
PMJF/PI

ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOP
LOPES
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPE
LOPES
Portaria No 125/2025, 01 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Avelino Lopes/PI.
Nomeacao e convocacao para assumir o exercicio
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pl, por meio da Secretaria Municipal de Educagao,
torna publico que estara realizando a Chamada Publica n0,002/2025 para a selegao de
do cargo de Conselheiro Tutelar de Avelino
Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para atuar no Programa Construindo Eu
Lopes/PI.
Aprendo, com o objetivo de ampliar a jornada e Educacao de Tempo Integral nas escolas
publicas municipais.
Objeto: Selegao de voluntarios para desempenhar atividades educacionais de
PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no uso das atribuicoes
acompanhamento pedagogico (Mediadores) e atividades complementares (Facilitadores)
que lhe foram conferidas pelo art. 37, inciso ll, da Constituigao Federal e pela Lei Organica
nas escolas da rede publica Municipal.
Municipal.
Inscric0es:De 04/07/2025 a 11/07/2025.
RESOLVE:
Art. 1o. Nomeia, JOUSIMAR LIMA DA ROCHA, brasileiro, portador do CPF no 017.806.003-
Municipal de Educagao e tambem podera ser acessado no site da Prefeitura de Avelino
80 para assumir e desempenhar a Fungao de Conselheiro Tutelar do Município de Avelino
Lopes e nos murais da Prefeitura Municipal
Lopes/PI, em virtude do afastamento da conselheira SANDRA SOUSA ROCHA, do referido
Criterios de Selegao: Analise curricular e perfil para o desenvolvimento das atividades.
orgao.
propostas.
Disposicoes Gerais:
Art.2o.O conselheiro substituto desempenhara suas atribuigoes nos termos definidos em
Nao havera vinculo empregaticio;
Lei propria do Conselho Tutelar.
Possibilidade de ressarcimento de despesas (transporte e alimentacao),.
Art. 3o. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a data de 01 de Julho de 2025, sendo
Assinatura obrigatoria do Termo de Adesao ao Servigo Voluntario.
revogadas disposicoes em contrario..
Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, recursos proprios, Fundeb, entre outros..
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Municipal de Educacao, localizada na Rua 7 de Setembro, Centro-Avelino Lopes-Pl.
Gabinete do Prefeito,a0s 01 de julho de 2025.
Avelino Lopes/PI, 30 de junho de 2025.
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Alves
Prefeito Municipal de Avelino Lopes