Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO · PI

e, eN 10 202s12026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº 009/2025 - CMEV Dispensa Eletrônica N' 004/2025

Elesbão Veloso - PI, 14 de agosto de 2025.

FRANCISCAARIELDACOSTASOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NR 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeiturabog,cov4Pbol.com.br

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 13 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, Nil 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeitur■bog.gov.bol.com.br

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí - PI, 13 de agosto de 2025.

Pregoeira.

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41 .522.418/0001-46 Praça Detinha Soares, 623 - Centro - Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025

REF. PROC. Nº

014/2025

DISPENSA Nº

012/2025

BASE

LEGAL: Lei Nº 14.133 de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e instalação de sistema de atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes - PI. especializada energia solar, para

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE AROAZES, Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 41.522.418/0001-46, com sede na Praça Detinha Soares, s/n -Bairro Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piauí , neste ato por seu representante legal e Presidente biênio 2025/2026 JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário público, portador doRG Nº 841.960 SSP PI, CPF Nº 497.558.383, residente na rua Cel Aníbal Martins, Centro em Aroazes PI.

CONTRATADO: N & N INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTD, CNPJ Nº CNPJ. Nº 27.443.471/0001 -20, situada na Avenida José Francisco de Almeida, nº 1, Quadra 9, Casa 1, Bairro Itararé , Teresina PI, CEP 64077036, cujo representante Sr. NEUBE BARBOSA CAMPELO, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH: nº 04682620853, CPF: nº 036.065.683-80, residente e domiciliado na Rua Ferdinand Freitas, nº 2918, Bairro Parque Ideal, Teresina PI, CEP 64078635.

VIGENCIA: Terá duração de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL:

18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FONTE:

500

RECURSO 01.031 .1003.2001 .0000 CÂMARA

PROGRAMA

DE TRABALHO: A

COM

ELLEMENTO DE DESPESA: 90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

NÃO -MANT.

VINCULADO ENCARGOS MUNICIPAL.

ESTADO DO PIAUf CÃMARA MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41,522,418/0001-46 Praça De1:lnho Soare■, 623 Ce ntro Aroase■ -Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

Aroazes - Pi, 013 de agosto de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições legais

TERMO DE BAJlflÇACAo DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo nº 014/2025. DISPENSA 012/2025, Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e instalação de sistema de energia solar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes PI.

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Municí pio, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa N & N INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTD, CNPJ Nº CNPJ. Nº 27.443.471/0001 -20, situada na Avenida José Francisco de Almeida, nº 1, Quadra 9, Casa 1, Bairro Itararé, Teresina -PI, CEP 64077036, cujo representante Sr. NEUBE BARBOSA CAM PELO, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH: nº 04682620853, CPF: nº 036.065.683-80, residente e domiciliado na Rua Ferdinand Freitas, nº 2918 , Bairro Parque Ideal, Teresina PI, CEP 64078635, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e instalação de sistema de energia solar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes -PI. Valor Global: R$ 18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais), pelo período de 04 meses, conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 1 o. 922 de dezembro de 2021 , e autorizo a sua contratação , cujo contratante Atraves da Camara Municipal de Aroazes-PI, e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório , determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficác ia do ato. Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluí das as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra