Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Id:O9FED8
2934
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo en.
omissao, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senho
or Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes
ais e nos termos do art. 90 - incisos VII,
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes 1
sos VII,
<XVIII, e XXXiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do.
XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
Município;
Município
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ERICARLOS TELES PEREIRA, portador do documento de
Art. 1 - Nome
ra Sra. SUELLEN LIMA DA COSTA, portadora do documento de
ao RGn079.XX
Cadastro de Pessoa Fisica
do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 079.XXX.343-XX, para exercer o cargo
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazer
CPF/MF) sob no.043.XXX.883-XX
comissionado de confianca de Diretora de Recursos Humanos.
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n . 027, de 14 de
cipal n.027,de 14 de
fevereiro de 2014
nomeado
ossui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Hur
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias.
abiveis para oc
primento da presente Portaria
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
ublicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
Assinsad23
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

loao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N.17/2025
ORTARIA N.19/2025,
'Dispo
comissao, e da outras providencias.
comissao, e da outras providencias."
XXVIII, e XXXIX, combin
o com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
Município;
CONSIDERANDO
a na Sumula Vinculante N.13 dc
reza politica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear s Sra. RAIANE ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de
Art. 1 o - Nomear a Sra. AURISTELA COELHO DE OLIVEIRA, portadora do documento
le identificacao (RG) n 035.XXX.414-
SP/PI, e
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 035.XXX.414-XX
o cargo c
peresa rierl.
afes
Art.2-Ap
cvereiro de 2014.
Art.2-
ro na Lei Municipal no.027,de 14 de
evereiro de 2014
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria
ssui simbologia CC-3,
Municipal de Administracao e Plar
eado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
nos que adote as providencias necessarias
nprimento da presente Portaria
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vig
data de sua publicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025
SON CASTRO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal