Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇ Ã O NÃO uuVtsKNAMl!;l'flAl:S:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU( PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 E,t:ercicio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557f0001-46 Exerçlcio: 2025

| uuVtsKNAMl!;l'flAl:S: | 02 04 03 | FUNDO MUNICIPAL OE 12.365.0007.2036.0000 ENSINO | EDUCAÇÃO. FME INFANTIL | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| Igreja Católica | | | | |
| Titular: Maura Fernanda Sousa Borges, CPF: 963.674.903/53 Suplente: Francisca Iracema de Sousa Melo Ribeiro, CPF: 699.770.613/04 | 246 200 | 12.365.0007.2036.0000 3.3.90.36.00 500 000 | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados cte lmpos1os Educação - DespesH com MOE | 2.800,00 F.A..: 1 500 00 |
| A.aaociação Cultu,alComuaiiá.ia d~ B,aaikira | 02 05 02 | FUNDO MUNICIPAL OE | SAÚDE - FMS | |
| Titular: Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, CPF: 361 .555.943/68 Suplente: Cannen Gean Veras de Meneses, CPF: 420.604.273/04 | 281 300 | 10.301.0013.2063.0000 3.1.90.04.00 500 000 | ATENÇÃO A SAÚDE CONTRATAÇÃO ?OR TEMPO DETERMINADO R&eul"S09 nao Vinculados de Impostos Saüde • 0681)6686 oom ASPS | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileira Titular: Francisco de Paula Silva Gomes, CPF: 286.494.193/7 | 26& | 10.301 .0013.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300 ooo | ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Reour606 nao Vinculados de tmoostos SaOda • Despesas com ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| Art. 2°. Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 291 300 | 10.301 .0013.2063.0000 3,3,90,36.00 500 000 | ATENÇ ÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA F1SICA Recursos nao Vinculados de lmpos1os SaOda • Despesas oom ASPS | 40.000,00 F,R,: 1 500 00 |
| Registre-se, publique-se e cumpra-se. | 292 | 10.301 .0013.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde• Desposas com ASPS | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, aos 4 (quatro) dias do mêsde novembro de 2025. | 316 340 10.301 3.3.90.30.00 600 999 301 | .0013.2179.0000 10.302.0013.2187. 0000 ATENÇÃO | ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | 72.530,55 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blooo de Man |
| Ranieri~deMeneses Prefeito Municipal | 341 3.1.90.04.00 605 999 329 | 10.302.0013.2187 .0000 3 .1.90.11.00 605 CONTRATAÇÃO | POR TEMPO DETERMINADO ASslstênClatinanoo1ra da uniao deGlln9da a comp10mentaç00 ao PISO ENFERMAGEM ATENÇÃO A SAÚDE | 16.665.48 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos s.arar1a1s para p |
| | | 999 329 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao PISO ENFERMAGEM | 2.816,59 F.R.: 1 605 00 pagamento dos plsoe 681arlals para p |

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=.NCIA SOCIAL. FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01 .812.557/0001-48

E;,i;erclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=.NCIA SOCIAL · FMAS

| | | | 455 | 08.244.0019.2171 .0000 3 .3.90.30.00 | GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO | 15.000,00 F .R.: 1 660 00 |

| .- Fica abert o no orçament o vigente, um cré dito adiciona l na import ância de | | | | 999 413 | SlGTV | |
| 336, 09 distribuldos as seguintes dotações : | 336, 09 distribuldos as seguintes dotações : | 336, 09 distribuldos as seguintes dotações : | 02 07 00 | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE | 95.166,35 |
| SECRETARIA MUN. OE | ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. OE | 510 | 15.452.0003.2055.0000 3 .3.90.30.00 500 999 100 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reç1,1í$0Snão Vinç1,1lado11 de lmP<»tos RECUROS OROINARIO | F.R.: 1 500 00 |
| 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO | 539,05 F.R.: 1 500 00 | 517 | | | |
| 999 100 | | 539,05 F.R.: 1 500 00 | 517 | 15.452.0015.2056.0000 3 .3.90.36.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlnculados da Impostos RECUROS OROINARIO | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO | 101.119,74 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| soo | Recursos não Vinculados de Impostos RECURO$ OROINARIO | 101.119,74 F.R.: 1 500 00 | 496 | 15.451.0016.2058.0000 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Rec1.1rsos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | 7.898,33 F.R.: 1 751 00 - COSIP |
| 999 100 | ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DÊ TERCEIROS • PESSOA JURiDICA não Vlnculados de Impostos | 72.800,00 F.R.: 1 500 00 | Arti go 2o .- | 3 .3.90.30.00 751 999 105 O erédit oabe | PUbllca COSIP rto na forrna do a rti goa nter ior seráeobe | rto eorn r eeursos |
| 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 100 RECUROS OROINARIO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 100 RECUROS OROINARIO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| | | | 26 | 04,122.0001.2003.0000 3 .3.90.39.00 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA | ·20.000,00 Grupo; 1 500 00 |
| 12.361.0005.2176.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursoe não Vlnoulados de lmpos1os Edue&Ç!io • Despesas com MOE | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 100 | JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos RECUROS OROINARIO F.R. | |
| 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 04 01 66 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO.CUL 12.381.0005.2033.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 | TURA. OESP. E LAZER DESENVOLVIMENTO E OUAUOAOE NO ENSINO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Racuraos não Vinculadas de Impostas Edl.lCaÇãO - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 12.366.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vincutados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 35.000.00 F.R.: 1 500 00 | 100 | 13.392.0023.2043.0000 3 .3.90.38.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO | -30.000,00 F.R. GNpo: 1 500 00 |
| 12.361 .0007.2182.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nào Vlnculc1dos de Impostos Educaçao - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 112 | 13.392.0023.2188.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recurt;.OS n3o Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO | -45.150.00 F.R. GNpo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

217

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 Exercício ; 2025

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESP. E LAZER 120 27.612.0012.2163.0000 DESPORTO E lAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV/ -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nao VlnCYlados do lmpo:Jtos 999 100 RECURO$ ORDINARIO

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

203 12.361.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSUL TQRIA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -1.000,00 F .R. Grvpo: 1 SOO 00

208 12.361.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALAÇOES soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -30.000,00 F.R. Grvpo: 1 SOO 00

224 12.361.0010.2034.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educeçao - Despesas oom MOE -26.300.00 F .R. Grupo: 1 500 00

231 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados da Impostos 200 000 EdUC3ctlO - 0eSP8$3S oom MOE -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

234

12.361.0010.2168.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

241 12.365.0007. 10 10 .0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES soo R&eur$0$ não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -60.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

253 12.366.0005.2040.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vlncu1ados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -20.000.00 F .R . Grvpo: 1 500 00

263

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.122.0003.2061 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 .90.13.00

soo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recun.os não Vinculados de Impostos

300 000

Saüde - Despesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício : 2025

02 05 02 271 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS 10.301.0013.1005.0000 ATENÇÃO A SAÚDE ·10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

274 10.301 .0013.1021 .0000 ATENÇÃO A SAÚ DE -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursoa nao Vinculados de Impostos 300 000 Sauá8 - Dospesas com ASPS

293 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 ATENÇÃO A SAÚDE ·50.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados dé lmp0s1os Saúde - Despesas com ASPS

309 10.301 .0013.2165.0000 3.1 .90.04.00 600 999 317 ATENÇ ÃO A SAÚD E -2.816.59 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu™>S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA

332 10.302.0013.2108.0000 3.1.90.04.00 600 999 317 ATENÇ ÃO A SAÚDE -38. 134,37 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me ATENÇÃO ESPECIALIZADA

342 10.302.0013.2187 .0000 3.1.90.92.00 605 999 329 ATENÇÃO A SAÚDE -91,71 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Unlao destinada é complamentaçao ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM

-21.500.00

F .R . Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .6 12.557/0001-46 Exerclcto; 2025

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E TRANSPORTE 495 15.451.0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE -so.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R . Grupo: 1 SOO 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUR:OS OR:DINARIO

500 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE -7.898.33 751 999 105 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o CusletO do Serviço de Iluminação Públiea · COSIP COSIP

533 17 .512.0015.2060.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARJO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

561 20.808.0018.2097.0000 3.3.90.27.00 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -44.475.14 ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS. GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos m1o Vinculedos de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

569

04.123.0004.2010.0000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

574 04.123.0004.2021.0000 3.3.90.35.00 soo 999 100 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO -20.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

502

28.848.0003.21 73.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -50.000.00 F.R . Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUf PCN OSSA SEN HORA DAS GRAÇAS 01 .612 .557/0001-46 Exe ~cle io: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .11

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE JERUMENHA

Praça Santo Antonk:>, 4 70 08554109/0001-57 Exercido: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - LEI N.295

Abre no orçamen/D vigente aéd!ID adicional suplementar edil outras prov/d€ndas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.lncia de R$1.263.000, 00 distribuldos as sêguintes dotaçõês:

Suplementação ( + ) 1.263.000,00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.1,.00

500

000

01 .031.1003.2001.0000

3.3.90.39.00

DIÁRIA S · CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de lmposeos

N6osoapllca

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

nAo

R8CUfSOII

Vlnculadoa de Impostos

999 000 NAoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

343 10.302.0013.2187 .0000 3.3.90.92.00 605 999 329 ATENÇÃO A SAÚ DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -969.95 F .R. GruJ)O: 1 605 00 Assistê ncia firninceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM 70 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de lmpostOS

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

500 00 300 000 Saúde - Despesas com ASPS ...

000

NAosa aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

RDCl.lnsos nAo

Vlnculados de Impostos

Nlose aplica

02 06 Oi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

346 10.303.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F .R. Grupo: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de ~ A$$1$T. FARMACÊUT ICA

349 10.304.0015.2068.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R . Grupo; 1 500 Recu~ não Vinculados da Impostos

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 388 08.243.0019.2134.0000 3.1.90.92.00 660 999 403 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -15.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As.$1stêncla Social - FNAS CRIANÇA FELIZ ,n 12.381.1161.2015.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO TraJ"l6ferênda do Salérto-Educeção 100.000,00 F.R.: 1 550 01 550 ... 000 NloMepllca

(Continua na próxima página)

-26.000.00

F .R . Grupo:

500 00

30.000,00

500

93.000,00

500

300.000,00

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00