Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

282
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

Art. 4 - O presente Decreto surtira seus efeitos a partir da data de sua publicacao.
PrEFEITURAMUNICIPALDE
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Joren
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourenco do Piauí (PI), ao dia 27 de outubro de.
DOPIAU
2025.
O trabalho continua!
THIAGO DAMASCENG
RIBEIRO SANTANA:
CO).OU-prese
OUHIAGO
Decreto N 022/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
03602879305
Prefeito Municipal
Dispoe sobre nomeacao dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do
Município de Sao Lourenco do Piauí, Estado do Piauí.
A Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do Piauí,

em respeito a Lei N 130, de 24 de maio de 2021, Art. 7;
RESOLVE:
PREFEITURAMUNICIPALDE
Toouren
Art. 1 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do
Município de Sao Lourengo do Piauí, de acordo com a legislacao vigente.
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
DO Piauí
a) um representante, que eo titular do orgao executivo Municipal de meio ambiente;.
TITULAR: James Santana Assis
O trabalho continua!
CPFxxx.303.xxx-49
SUPLENTE: Fabiel Ribeiro Alves
Decreto N 023/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
CPFxxx.409.xxx-12
b) um representante do poder legislativo Municipal
TITULAR: Magnolia Pereira Damasceno Cruz
Dispoe sobre nomeacao dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
CPF: xxx.263.xxx-00
Urbano do Município de Sao Lourengo do Piauí, Estado do Piauí.
SUPLENTE: Neandro Miranda Assis
CPF: xxx.279.xxx - 90
c) um representante do orgao Municipal de saude publica e ou assistencia social;
no uso das atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município e.
TITULAR: Juliana Ribeiro Gameleira
em respeito a Lei N 130, de 24 de maio de 2021, Art. 48;
CPFxxx.614.xxx-89
SUPLENTE: Rafael Lima Santos
RESOLVE:
CPFxxx.546.xxx-99
Art. 1 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
d) um representante do orgao Municipal da area de desenvolvimento economico,
agropecuario ou promocao do trabalho
Urbano do Município de Sao Lourenco do Piauí, de acordo com a legislacao vigente.
TITULAR: Erivaldo Pereira dos Santos
CPFxxx.957.xxx-87
1 - 06 (seis) REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
SUPLENTE: Raimundo Nonato Paes Landim Santana
CPFxxx.323.xXx-05
a) 01 da Secretaria Municipal de infraestrutura;
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: Afonso dos Santos Santana
CPF: xxx.855.xxx - 54
a) um representante de entidades religiosas;
TITULAR: Eunice Ribeiro Santana
SUPLENTE: Dioneto dos santos Vilanova
CPF: xxx.855.723 - 54
SUPLENTE: Marta Assis Ribeiro
CPF:xxx.236.xxx-02
b) 01 da Secretaria Municipal de administracao e financas;
b) dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: sindicatos de.
trabalhadores rurais;
TITULAR: Isabela Viana Bastos Ribeiro
TITULAR: Nilvete de Castro Silva
CPF: xxx.787.xxx - 23
CPF:xxx.594.xxx-61
SUPLENTE: Isnayanne America Paz dos Santos Damasceno
SUPLENTE: Waldir Rodrigues Gomes
CPF:xxx.151.xxx-01
CPF: xxx.722.xxx - 08
c) um representante de entidade civil;
c) 01 da Secretaria Municipal de educacao;
TITULAR: Aurelio de Oliveira Magalhaes
CPF:xxx.992.xxx-04
TITULAR: Edmilson Paes de Castro
SUPLENTE: Renato Santana Vilanova
CPFxxx435.xxx-00
CPF: xxx.288.xxx - 15
SUPLENTE: Milene de Assis Silva Santana
(Continua na proxima pagina)