Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

Município de Valenga do Piauí.
Portaria SEC/GOV N 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Comissionado
outras
EXTRATO DE CONTRATO
providencias."
Contrato Administrativo n 001/2025.
O PREFEITO Municipal,DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
Dispensa Eletronica n 001/2025,
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuig8es legais previstas no
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 I, da Lei 14.133/2021,
art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município de Município.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO
CONSIDERANDO o disposto do art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro
EXECUTIVO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO Município DE
de 1997q
e estatui o Regime Juridico Unico e na Lei no 1.123 de 29 de dezembro de.
BRASILEIRA-PI
2009, que dispoe sobre a criacao de cargos comissionados
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI.
Contratado: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - LTDA, empresa
RESOLVE:
inscrita no CNJP/MF sob on 04.262.420/0001-05,0
Art. 1 - Nomear o Senhor, ANTONIO LEAL DO NASCIMENTO inscrito no
CPF de n 857.346.753-34, para o Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
Valor Global: R$ 8.950,70 (oito mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos).
Obras, Servicos e Transportes de Valenca do Piauí - PI
Data da Assinatura: 14 de janeiro 2025..
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Dotacao FPM/ ICMS/TRIBUTOS/CONVENIO FEDERAL/ OUTROS
retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
nicipal de Valenca do Piauí, 10 de j
ode 2025
MARCELO COSTA
COSTAd
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeita Municipal
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
JOSE ITAMAR DA

Secretario de Governo
Prefeitura Mun

EDITAL DE CONVOCACAO N0,004/2025
A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca os seguintes candidatos Classificados
no Processo Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n0,002/2024, com resultado
Portaria SEC/GOV N 14/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025.
final homologado pelo Decreto no 051/2024 publicado no DOm Edigao VCxill de 17
de julho de 2024, para no prazo de 10(dez) dias a contar da publicacao da
"Nomeia ocupante de Cargo
convocagao, apresentar-se na Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizada
Comissionado
outras
na Av Candido Mendes, Centro
portando a documentacao necessaria para
providencias."
provimento do cargo, estabelecida no Edital no 02/2024, no horario das 08:00h as
12:00, de segunda a sexta-feira.
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
NOME
Supervisordo SITUACAO
Cargo:
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no
programa
Francisca Maiara Costa
Classificadc
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico e na Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
Machado
Cranga Feliz
2009, que dispoe sobre a criagao de cargos comissionados.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA MACHADO LIRA,
ortadora do CPF:047.952.373-87,para ocupar o Cargo de Gerente de Previdencia do
VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VALENCA
DO Piauí.
Brasileira, 10 de janeiro de 2025
retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipat de Brasileira, aos 10(dez) dias do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenga do Piauí, 10 de janeiro de 2025
janeiro de 2025.
ecehi
F.panusca
Maior lola
Maclado
15/0s[Q025
MARCELO COST
JOSE ITAMAR DA
Prefeito Municipa!
JOSE ITAMAR DA SILVA