Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCccLII

Prefeitura DE
CAMPOALEGRE
APPMO
DOFIDALGO
CIACAO PIAUIENSE DE MUNICiP
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 059/2025
VINCuLAgA0: Processo Administrativo no 1042/2025 - Dispensa de Licitagao no 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execugao do servigo de construgao do Refeitorio e banheiros PNE na Creche "Tia Heloina", localizada
Procedimento: Processo de Selecao/Contratagao n 016/2025. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
na zona urbana do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO E INSTALACAO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA O SETOR DE RECURSOS
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscritO no CNPJ no
HUMAnOs DA APPM. Fundamento: Contratagao direta por Processo de Selecao/Contratacao, conforme o
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre

do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF no
Sexta-Feira, 28 de fevereiro de 2025 : Edigao V 58 CCLxxI, pagina 58 e 59. Empresa Contratada: JRD
069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermedio da
BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS), inscrito(a) no CNPJ/MF sob on 23.511.454/0002-03, sediado(a) na Av.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste ato representada pelo Sr. Leoncio Joao da Mata, Secretario
Sao Francisco, n 1920, Bairro Tancredo Neves, na cidade de Teresina-Pl. Autoridade que autorizou a contratacao:
Municipal, portador do CPF no xxxxxxx, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Admaelton Bezerra Sousa. Cargo: Presidente da APPM. Contrato: n 016/2025. Valor global do Contrato: R$
8.270,00 (oito mil duzentos e setenta reais). Data da Assinatura: 18/06/2025. Vigencia: 18/062025 a 31/12/2025.
CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA-ME, inscrita no CNPJ no 37.321.310/0001-18, com sede na Rua
Antonia Cavalcante, no 272, Sao Pedro, CEP 64.767-00, Campo Alegre do Fidalgo-PI, neste ato representada.
Signatarios: Admaelton Bezerra Sousa, pela Associacao Piauiense de Municipios-APPM, Jose Raimundo Dantas
Brandao, pela empresa: JRD BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS).
pelo Sr. Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF no xxx.299.233-XX, residente e domiciliado na cidade de
Campo Alegre do Fidalgo-PI.
VALOR GLoBAL: R$ 93.753,86 (noventa e tres mil setecentos e cinquenta e tres reais, oitenta e seis
CNPJ n 05.821.962/0001-25
Avenida Pedro Freitasn2000-Centro Administrativo-Bairo Sao Pedro-CEP 64018-900-Teresina-P1-fone:86-2107-7900-emai
centavos).
cpl.appm@gmail.com
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
e suas alteragoes posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS, 540 - TRANSFERECIA FUNDEB - IMPOSTOS 542 -
TRANSFERENCIA COMPLEMENTACAO VAAT. DEMAIS REPASSES DA EDUCACAO.
APPM
VIGENCIA: 20 (vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 030/2023
FIRMADO ENTRE ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS
APPPM E"A EMPRESA^43.004.776 ANDRE FRANCISCO
PIEROT MELO (C2 ASSESSORIA E CONSULTORIA).

CONTRATANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICiPIOS - APPM, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ sob on 05.821.962/0001-25, com sede na Avenida Pedro Freitas, n 2000, na Cidade de
Prefeitura DE
CAMPO ALEGRE
Teresina/PI, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ADMAELTON
BEZERRA SOUSA, Presidente da APPM, inscrito no CPF n 887.793.233-15.
DO FIDALGO
CONTRATADA: EMPRESA 43.004.776 ANDRE FRANCISCO PIEROT MELO (C2 ASSESSORIA E
COnsuLtoRiA), com sede na Rua Alexandre Gomes Chaves, n 3315, Cond. Grand Park Dirceu, Bairro
Itarare, CEP: 64.077-215, na Cidade de Teresina/PI, inscrita no CNPJ n 43.004.776/0001-92, neste ato
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
representada pelo Sr. ANDRE FRANCISCO PIEROT MELO, inscrito CPF 012.569.613-29.E
Celebram o presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato n' 030/2023, resultante do Processo
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por meio da Comissao de
de Dispensa n 022/2023, Prc
cesso Administrativo sob n 001.0001090/2023, fundamentado nos
termos do Artigo 107, da Lei n 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
Contratagao-cc/PMcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
contratagao direta de emissora de radiodifusao em Frequencia Modulada (FM) e com
CLAUSULA PRIMEIRA-PRORROGACAO DA VIGENCIA
O objeto do presente Termo Aditivo ea PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA do Contrato de no 030/2023,
abrangencia em todo o territorio do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, para a
que visa a Contratagao de empresa para prestacao de servigos de cons
sultoria e acompanhamento de convenios
divulgagao de publicidade de informativos, dos atos, programas, obras, servigos, avisos,
projetos, nas plataformas Estaduais e Federais dos Progra
mas SIGRP, TRANSFE
relacionados ao suporte tecnico da Sala Mais Brasil da Associagao Piauiense de Municipios - APPM. O prazo de
noticias, materias, roteiros e campanhas de interesse da Secretaria Municipal de Educagao
vigencia do referido contrato sera de 14/06/2025 a 14/06/2026
de Campo Alegre do Fidalgo-PI, conforme termo de referencia acostado ao edital e demais
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
condigoes de execugao estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1045/2025
- DISPENSA ELETRONICA No 015/2025/PMCAF, com fundamento legal contido no
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, assim como envio
extrato d
sente
aditivo sera publicado na imprens
me prazo previsto no Art.72
das propostas, acontecerao no periodo de 02 a 07 de julho de 2025 e poderao ser realizados
Paragrafo Unico da Lei n 14.133/2021

CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
de Contratagao, por ' meio do enderego
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas dojcontrato original, nao modificadas por este
procurar a Comissao
eletronico:
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificagag das mesma
cplcafpm@gmail.com
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente agitivo/em 03 (tres) vias de igual teor forma
Teresina - PI, 11 de junho de 2025.
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 01 de julho de 2025.
ZERRA SOUSA
Guilherme Paulo Ribeiro
PRESIDENTE PA APPM
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
ANDRE FRANCISCO PIEROT MELO
Visto:
43.004.776 ANDRE FRANCISCO PIEROT MELO
(C2 ASSESSORIA E CONSULTORIA)
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Av.Pedro Freitas, n 2000 - Centro Administrativo - Bairro Sao Pedro - CEP 64018-900 - Teresina-PI - fone: 86-2107-7941