Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
selounicef
FATRAPATURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAFATURO
Portaria No 215/2025
Portaria N 225/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O pREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE sIMOEs - Pi, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). RUBIA MOURA DE CARVALHO
matricula no
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). IRAILDA DA CONCEICAO SILVA matricula no
7631340, inscrito (a) no CPF sob on 748.009.304-72, FERIAS REMUNERADAS de 30,0000489, inscrito (a) no CPF sob on 027.552.984-30, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 25/11/2025 A 24/12/2025
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/12/2025 a 30/12/2025
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Simoes - PI, 27 de NOVEMBRO de 2025
Voho
-PREFEITO Municipal DE SIMOES-
-PREFKITO Municipal DE SIMOES.

PREFeTUrA Municipal DE RIBEIRO gONCALVES
ESTADO DO PIAUiE
FAZRAPUTURO.
Decreto N042/2025
Portaria N216/2025
Dispse sobre a criagao e regulamentagao da.
curricular na Educag
a no ambito do Sistem
Municipal de Ensino de Ribeiro Gongalves/PI, e da.
outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE SImOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES,ESTADO DO Piauí, nO uSO das
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO o Parecer CNE/CEB no 2/2022, homologado por despacho do Ministro
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores
da Edu
agao,publicado no DC
Computagao na Educagao Basica - Complemento a Base Nacional Comum Curriculare
(BNCC);
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB n 1, de 4 de outubro de 2O22, que define
RESOLVE
diretrizes para a inclusao da Computacao na Educacao Basica, estabelecendo-a como
Art. 1%. Conceder a (o) Sr (a). ELIZABETE LEONOR DE LIMA matricula n 000003,
direito de aprendizagem de todos os estudantes;
inscrito (a) no CPF sob on 799.054.553-53, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias,
CONSIDERANDO o disposto
Lei Federal n 14.533/2023, que institui a Politica
pelo periodo compreendido entre 01/11/2025 A 30/11/2025
Inovagao Educagao Conectada (PIEC);
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda
onal, da cultura digital e da resolugao de
problemas, promovendo a formagao critica e criativa de cidadaos capazes de
CONSIDERANDO
onstantes
nos document
endagoes pa
Art. 39. Revogam-se as disposigoes em contrario.
mplementacao da BNcc Computacao" e "Documento Orientador para Atualizagao do
que destacam o papel da Computacao na formagao integral e cidada dos estudantes;
SimOes - PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETA:
Gongalves/Pl, devendo ser incorporada ao Referencial Curricular Municipal ea matriz.
curricular das escolas, em consonancia com as diretrizes da BNcc Computagao e do
Conselho Nacional de Educacao.
Art. 2o - A disciplina de Cultural Digital tem por finalidade desenvolver competencias
cognitivas, socioemocionais e digitais, preparando os estudantes para o exercicio da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais