Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

200

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Avenida Martins Ribê iro, nº 1179, Centro (CEP: 64.224-000) Ilha Grande/Piauí

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE­ PI eo Sr. ENOC ARAÚ.JO CRUZ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, Estado do PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, situada na situada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, Ilha Grande - PI, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurí dica de direito público, com sede admirustrativa na AV. Martins Ribeiro nº 1179, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 12.889.395/0001-04, neste ato representado por seu Secretário municipal Sr. PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 768.312.723-04, portador de cédul a de identidade RG: 1.703.991 SSP-PI: residente e domiciliado no Conjunto Dr. Raul Bacelar I, Q-H, C-10 Parnaíba PI, doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. ENOC ARAÚJO CRUZ, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 029.897.013-97, residente e domiciliado na Rua Vituriano Ribeiro, nº 320, Centro, Ilha Grande, Estado do Piauí , na qualidade de CONTRATADO, tem certo, justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 2 (dois) meses do prazo de vigênci a do contrato que visa a prestação de serviços de segurança na funçã o de Ag ente Comunitário de Saúde, a ser desempenbada no Municí pio de Ilha Grande, Estado do Piauí, atendidas as determinaçõe s da Secretaria Municipal de Saúde .

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃ OO presente contrato tem como suporte legal as Lei Complementar nº. 173/2020.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condiçõ es e clá usulas do contrato original, nã o modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificaçã o das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Ilha Grande (PI), 02 de maio de 2025.

PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO CONTRATANTE

ENOC ARAÚJO CRUZ CONTRATADO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

Termo de Adjudicação e Homologação Pregã o Eletrônico Nº 004/2025 -SRP

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI.

Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe em favor das empresas declaradas vencedoras do certame, conforme Ata Eletrônica do Sistema Portal de Compras de ILHA GRANDE -PI, conforme o que se transcreve abaixo:

EMPRESA: LSMT DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ Nº 49.317.812/0001-54, com o valor global de: R$ 2.505.327,09 (dois milhõe se quinhentos e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e nove centavos).

EMPRESA: MW DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ Nº 47.886.938/0001-14, com o valor global de: R$ 1.412.999,85 (um milhão e quatrocentos e doze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

EMPRESA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 03.894.963/0001-74, com o valor global de: R$ 398.056,70 (trezentos e noventa e oito mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos).

Ilha Grande- PI, 16 de maio de 2025.

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

O MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, através de sua Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, pessoa j urí dica de direito públi co interno, situada na Av. Martins Ribeiro, 120, Centro, llha Grande - PI, inscrito(a) no CNPJflvfF sob o nº 0 1.6 12.58 1/0001 -85, neste ato representado por seu secre tário, o Sr. Antônio Defrís io Ramos Farias, portador do CPF Nº 6 18.84 1.203-00, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) q uantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33, de 1 º de abril de 20 2 1. eem conf o rmidade com as disposições a seguir:

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínim as e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| | | | 15 | |

| li | | 90000 | 5 | 4500 00 |
| 12 | MODBLO | 1249 25 | IS | 18738 75 |
| 13 | MODBLO | 82045 | 10 | 8204 50 |
| 15 Cadeira ,e5tofada executiva fu.a | MODELO | 503 50 | 10 | 5035 00 |
| 16 Cadeira estofada executiva iratõriac/ bra | MODELO | 1092 50 | 15 | 16387 50 |
| 18 | MODELO | 26695 | 50 | 13347 50 |
| 19 Cadeira secretária irat6ria sem a iode b | MODELO | 644 10 | 50 | 32205 00 |
| 20 Cadei111 Eacolu Ada | MODELO | 1662 50 | 5 | 83 12 50 |
| 22 con•. aluno adulto rctan ular mesa mdf | MOOBLO | 64000 | 250 | 160000 00 |
| 26 conj, aluno Juvenil retangular. mesa PVC. cadeir,1 pvc li~ na çor | MOOBLO | 424 18 | 250 | 106045 00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

| 27 Conjunto do aluno CJA-04, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) | MODELO | 424 18 | 175 | 7423 1 50 |

| 29 Tu.mpo em MDF'para conjunto escolar, MDF de 15mm, cantos | MODELO | 63 18 | soo | 3 159000 |
| 30 TataJne em E.V.A.; uso internos e externos, amortecer impactos, | DECORTECH | 2S000 | 25 | 62S0 00 |
| 31 Sofáde tN!s lu11ares | SOClMOL | 1992 72 | | 9963 60 |
| 32 Sofi de dois lu1r.arc | SOClMOL | 1S33 35 | s | 7666 75 |
| 36 lixeira fl.Cletiva 04 cestos | POLO | 1335 75 | s | 6678 75 |
| 37 Kit oara Alimentacão e Merenda Escolar | ERCAPLAST | 1348 | soo | 6740 00 |
| 39 Cadeira lás tica e/ b Cadeira de nlistico de rvi.(i ronilcno | TOPPLAST | 35 ?O | 200 | 7040 00 |
| 40 Colchonete com csnuma D23 | CARLOS SPORT | 89 35 | 50 | 4467 50 |
| 4 1 Colchonete tinõ trocador nan. creches | CARLOS SPORT | 148 OI | so | 7400 50 |
| 43 Caminha cmnilhivel | TROLOLO | 1S2 00 | 50 | 7600 00 |
| 45 Colchão de es.ouma Dara solteiro | GAZIN | 46840 | 25 | 11 71000 |
| 46 5 ,.,,, confeccionado cm MD | MODELO | 721 10 | 25 | 18027 S0 |
| 47 Annio , | BSTECH | 95 00 | | 475 00 |
| 52 TV Smart 43 | PHTLIPS | 1414 22 | 10 | 14142 20 |
| 53 TVSmart:32 | PHILJPS | 912 66 | 10 | 9126 60 |
| ss Sanduicheira e Grill 220 Volts 1000w | MUNDIAL | 171 03 | 10 | 1710 30 |
| 57 Microfone sem fio de mão du lo | TOMATE | 4 1966 | 10 | 4 19660 |
| 58 Liauidificador 61 t baixa rotacão | SKYMS | 473 37 | s | 2366 85 |
| 60 Linuidificadordomestico l 5lt 220 Volts | MUNDIAL | 111 91 | 25 | 2797 75 |
| 6 1 Geladeira 230LT | ESMALTEC | 19S4 82 | to | 19548 20 |
| 62 Geladeira 3 10LT | ESMALTEC | 2888 00 | 10 | 28880 00 |
| 63 Fri11obar 93LT | BSMALTEC | 12:53 57 | s | 6267 85 |
| 64 Freezer venical 33011 | ESMALTEC | 3254 04 | | 16270 20 |
| 65 Freczer horizontal 02 tam""'"'400 LT | ESMALTEC | 3059 48 | 10 | 30S94 80 |
| 66 Free:zcr horizontal OI tamna 3 14 LT | ESMALTEC | 2630 53 | to | 26305 30 |
| 67 Frce:zcr Horizontal OI tamnn 200LT | ESMALTEC | 1726 12 | | 8630 60 |
| 68 Fo11iLo domês tico a 11:a.1 4 bocas | ATLAS | 655 22 | | 3276 10 |
| 69 Cortina de Ar com controle remoto | EOS | 114347 | | 5717 JS |
| 70 Climati%Bdor de Ar Portát il Ventilador 100 Litros 220W | VENTISOL | 1402 30 | | 7011 50 |
| 72 Caixa de Som Porütil, com IUU8 de led, Bluetooth, bateria | MUNDIAL | 2675 9 1 | 15 | 40138 65 |
| 73 Batedeira tipo Planetária , capacidade 5 litros, 750w de potencia, | ARNO | S41 41 | 50 | 27070 50 |
| 74 Asnirador de Pó e A11ua elêlrico | WAP | 406 10 | 5 | 2030 50 |
| 75 AR condicionado SPLIT ON-OFP 48.000 BTUS - 220 VOLTS | ELGIN | 10830 00 | | 54150 00 |
| 76 AR condicionado SPLIT ON-OFF 30.000 BTUS - 220 VOLTS | ELGIN | 6765 14 | to | 6765 140 |
| 77 AR condicionado SPLIT ON-OFF 24.000 BTUS - 220 VOLTS | EOS | 35 1975 | to | 35197 50 |
| 78 AR condicionado SPLIT ON-OFF' 18.000 BTUS - 220 VOLTS | EOS | 3 17500 | 2S | 79375 00 |
| 79 AR condicionado SPLIT ON-OFF' 12.000 BTUS - 220 VOLTS | EOS | 372931 | so | 186465 so |
| 80 AR condicionado SPLIT ON-OFF 9.000 BTUS - 220 VOLTS | EOS | 2850 00 | 50 | 142500 00 |
| 8 1 Sunorte n/ caixa de ~-•ro conante 13 | DESCARPACK | 19 69 | IS | 295 35 |
| 82 Cadeira Escolar Adaotada | MODELO | 1662 50 | | 8312 50 |
| 83 Carteira univcnitária | MODELO | 19765 | 250 | 49412 so |
| 84 con·. aluno adulto c·a-06 | MODELO | 66S 00 | 250 | 1662S0 00 |
| 88 R~oua antronl'lmttrica adulto | WELMY | 24909 | to | 2490 90 |
| 89 Mesa oinccol6oica esmaltada c1 leito estofado | MODELO | 812 25 | | 4061 .25 |
| 9 1 Mesa semi circular inox e/ rodlzio | MODELO | 1591 25 | | 79S6 25 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. 1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgão s participantes. Ilha Grande -PI, 19 DE MAIO 2025

ANTÔNIO DEFRISIO RAMOS FARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA ÓRGÃO GERENCIADOR

Luana Silva Medeiros Tavares LSMT DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ: 49.317.812/0001-54

MA TEUS WILLIANS DA SILVA CA V ALCANTE MW DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 47.886.938/0001-14

Calhto da Silveira Dias SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA - CNPJ N' 03.894.963/0001-74

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que OCORRERIA no dia 22 DE MAIO DE 2025, às 09h00min, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE -PI, está ADIADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H:00.

Ilba Grande - PI, 19 de maio de 2025

PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data | 546/2025 de 01 deabril de 2025. |

| Obieto | Ocontratado exercerà atividades concernentes de auxiliar declasse. |
| Valor /mensal | R$ 1.518 00 (hum mil auinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ sob o nº 0!.796.883/0001-50, com sede na PraçaCésa r Cais, s/n, Centro Guadalupe-PI. neste ato representado pelo Senhor lesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Joara Nunes de Lima, CPF nº941.599.043-00. |

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçame nt.o vigente, um crédito adicional na importancia de R$637. 100, 00 di5 t ribuido5 a5 5eguintes dotacõe5:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

| 01 | 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | | |

| | 10 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de lmPOstos Naouapl/ea | 3.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 13 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmpogtos Não ,e aplica | 53.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 17 | 01.031.0001.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURÍDICA Recur&OG não Vlncula<l0$ ae Impostos Nãooeaplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO | | |
| | 120 | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Oulras Transferênciasde ConvêniosOY lnstrumenlos Congêneresda União Naoseaplica | 20.000,00 F.R.: 1 700 | 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 232 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Ouln!15 Trensle~ncias de Recursos do FNOE NOo11et1plie9 | 25.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 275 | 12.361.0004.2096.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salérlo-Educaçao Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083J0001-47

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.629

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2101.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.151.00

S44

999 000

12.361.0004.2032.0000

3.3.90.93.00

1553

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recunios de Pr11c.at6rios do FUNDEF

Nãoseep lica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transf0<êoclas

221.000,00

544

100.00

553

Recursos 00 FNOE Roforentes ao Programa Nacional do Apolo ao Traospol'le ESOOlar

N30 se aplica

999 ooo

- 02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNOEB

344

347

12.361.0004.2042.0000

EDUCAÇÃOC

3.3.90.40.00

540

999 000

3.3.90.40.00

543

000

IOADÃ

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Trensfe,Onciea do FUNDEB 4

lmposlos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Transf&l'ências do FUNOEB · ComplemonlaÇão da União. VMR

N&ose aplic.D

| 02 07 01 514 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE • FMS 10.301.0005.2075.0000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 20.000,00 |

| 533 | 10.302.0005.2051.0000 3.3.90.14.00 621 ... 000 | SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA DIÁRIAS • CIVIL 1.000.00 F.R.: 1 621 00 TransfMêoolasFunoo a Funoo de Recursos oo sus provenlemes oo Governo Estaaua, N&oseapllc.a |
| 944 | 10.301.0005.2045.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transf11rlncias Fundo II Fundo da Racuraos do SUS provenienl111 do GoV11mo Fadara!• Bloc:o de Manulen1 Não se aplica |

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

637.100,00

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-4 7

Exerclcio;

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.629

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

Anulação

279

943

203

6.000,00

540

1.000,00

543