Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ni 099/202S CONCORRt NCIA PÚBLICA N2 003/2025

NÚMERO 00 PROCESSO ADMINISTRATIVO:

087/2025.

MODALIDADE 00 PROCESSO:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA .

NÚMERO DA MODALIDADE:

003/ 2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a implantaçã o de melhorias sanitár ias domiciliares na zona urbana do Municí pio de Bela Vista do Piauí -PI, em conformidade com o Convê nio n· 969667/2024, firmado com a Fundaçã o Nacional de SaúdeFUNASA.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-Pi.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA MARQUES LTOA ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

09.389.606/0001-35.

FUNDAMENTAÇÃ

O LEGAL:

DOTAÇÃ

Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

O ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51 -

Obras lnstalacões;

FONTE DE RECURSO:

1001000000

PROGRAMAS DE TRABALHO:

234078

VALOR 00 CONTRATO: R$ l.464.945,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO:

29 de outubro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

26 de dezembro de 2027.

Bela Vista do Piauí -PI, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE

SOUSA

NETO:1 82442308Q

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

ld :01AB399100DE2BA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exet'Cfdo:

2025

DECRETO Nº 50 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.394

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ncfas

Fica abert o

DECRETA :

Artigo lo . - no orçamento vigente ,

um créd ito

R$2 . 399 . 28 2 , 58 di:st.ri buido:sa:s

:segu in te:, dotações

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

Excesso

Prooe&SO

Legle.lativo

01 .031 .0101 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

01.031 .0101 .2001.0000

3.3.90.39.00

000

Gabinete do Preíeito

04.122.0401.2003.0000

3.3.90.14.00

soo

000

04.122.0401 ,2003.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.35.00

000

000

3.3.90.39.00

Ate<ldimento

Açlo Legislativa

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposloa

NIIO se aplica

Atendimento a AçAo Legislativa

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nto Vlncul8'dos de Impostos

Não se aplica

Gestão Transparente

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Nlo se apllca

Transparente

Geatlo

MATERIAL OE CONSUMO

ROOU(806 n90 Vinculaoo& 08 lmpo&l08

Não se aplica

GeslAo Transparente

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recuf'50S não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

GeatAo Tranapare,nte

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de lmposlos

Não se aplica

000

02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraçlo e Planejamento adici onal

na importância de

2.399.282,58

7.000,00

500

16.000,00

500

5.000,00

SOO

20.000,00

500

13.150,00

500

100.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 50 , OE 01 OE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.394

CIO

Excesso

Sec.Mun. Administração e Planejamento

04.122.0401 .2006.0000

Gestão Transparente

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

RecUl'SOI não Vinculados de Impostos

999 000

Não se epflca

04.122.0401.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.181.0601.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Gestão Transparente

MATERIAL DE CONSUMO

Recur808 nAo Vinculadoa de Impostos

Não se aplica

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

Recursoe não Vinculados ele lmpoatoa

Nlo se aplica

Apolo a Segurança Publica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re,cUl'$08 não Vinculado& de lmpostot

Nlk> se epllca

COl'ltrol9dorilil In1eme

126

04.124.0401 .2021.0000

Ge&têo Transparente

132

3.3.90.14.00

DIÁR IAS· CIVIL

500

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999 000

Não ge aplica

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Sorv. Públ iC05

15.451 .1501.1007.0000

4.4.90,51.00

500

999

000

15.◄52.1501 .2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Infra Estrutuf'l!I paf'l!I Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

R9C0t808 nêo Vlncoladoe de Impostos

NIIOS98pliea

Infra E3tMUra poro Tode»

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re,cUl"$0$ não Vinculados de Impostos

Nloseapllca

Secretaria Municipal de Educaçao e CUlttJra

248

12.361.1201 .2023.0000

AçãonaE ducação

3.3.Sk>.39.00

599

Outros Recursos Vinculados

Educaçlo

999 000

Nê() H apllca

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

86.582,16

500

17.000,00

500

500.000.00

500

3.600.00

500

1.200.00

500

66.000.00

500

26.000.00

500

20.000,00

599

01.612.558/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.394

Secretaria Municipal de Educação e CullUra

12.361 .1201.2025.0000

Aç&ont1Educt11ç&o

200 000

3.3.90.14.00

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .1201 .2025.0000

3.3.90.39.00

600

200

000

12.361 .1201.2027 .0000

3.3.90.30.00

000

200 000

12.361.1201.2028.0000

3.3.90.30.00

552

000

13.392.1301,2037.0000

3.3.90.36.00

500

000

13.392.1301.2037.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados do Impostos

Educaçlo - Oeapesas com MOE

Ação na Educação

DIÁRIAS - CIVIL

Recur.os nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

Ação na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

RecunlOS não Vinculados, de lmpoaiot

Educ:aç&o - De,pesas oom MOE

Ação na Educação

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocursos não Vinculados do lmposlOS

Educação - Despeus com MOE

Ação na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Ação na Educação

MATERIAL OE CONSUMO

20.789,28

500

6.530.00

500

48.119,71

500

200.000,00

500

30.000,00

500

6.000,00

552

Transfer6ncias de Recur&os do FNDE referentes ao Programa Naclonel de AlimentaÇão

Nao seapllca

CullUraeArte

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nto H&plica

Cultura e Arte

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

000

Não soaplica

Sc,c.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27 .813.2701.2038.0000

Promover Esporte e Laz.« de Qualidade

3.3.90.30.00

500

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Eacolar (PNAI

10.000,00

57.000,00

500

2.334.65

500

(Continua na próxima página)

Excesso

249

253

204

265

273

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352

367

PESSOA JURÍDICA