Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

Praça Maroos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exercido:

2025

DECRETO Nº 67 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 126 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -60.500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 EdueeçAo · Despesas com MOE

139 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -169.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Nã o se .1pllc.1

141 12.361.0030.2207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .G0.500.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

03 02 FUNDES 164 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 -2.548.000.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES· Profissionais da EdueeçAo Báslc

165 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.11 .00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -250.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências dO FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES . Profissionais da Educação Básic

204 12.365.0035.1260.0000 4,4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -81.000,00 OBRAS E INST ALAÇÔES F .R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da Unlão-VAAT Não se aplica

209 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB. Profissionais da Educação Bésic

223 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -49.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Crupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmposlos Não &e apllc.1

226 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -61 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Trtmsferênclas do FUNDES - Complementaçtlo da Unlllo - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Básic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356J0001--53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 67 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

309 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -415.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

321 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.93.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vincul&dos de lrnpoatos Saoae - OG&pe&a& com ASPS -15.000.00 F.R. Gn.1po: 1 500 ao

347 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -175.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bicoo de Mi Nã o se aplica

354 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências FundO e Fundo oe Reeut'$0S do SUS provenientes Cio Governo Fec:1eraI BIOCO de Mt Não se aplica

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PRE FEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marooe AuróHo, "11

06.664.366/0001"63

Exercida:

DECRETO Nº 67 , DE 0 1 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .810

Bom Jesus. 01 de agosto de 2025

Praça Marcos Aurélio . 41 06.554.35610001-53 ExercíciO : 2025

DECRETO Nº 71 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica clber to no o rçamen to vigen te , um cr édito adicional n,;t importância de RS530 . 000 , 00 distrib uidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 530.000,00

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

129 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 170.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

685 13.392.0038.1323.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 754 Rf!CUl'$0S d.i, OperaÇÕ8S de Crédito 360.000,00 F.R.: 1 754 60

361 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 504 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE ·59.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári o Não 88 aplica 999 000 Não SG aplica Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação :

168

FUNDES

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupa: 1 540 00 540 Transrerêncla s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB . Profissionais da Educaçao Bàsic:

250

12.365,0035.2266,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·121,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 N~seaplica

323 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -89.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F .R. Grupo: 1 500 00 SCK> Recursos nao VincuJaClos ele Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

461 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 681 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Nlo 88 aplica 606 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA -90.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rf!Curaos não Vinculados de Impostos. 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Auréllo , 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 67 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 AÇ ÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES -75.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 DOO Outras Transferências de Convênio5 ou Instrumentos Congêneres da União Não ao aplica

611

15.451 .0040.1320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚ BLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferência Especial da Unilio 999 000 Não se apllea ·221.000.00 F.R. Grupo: 1 708 00

619

623

15.451.0040.2320,0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao VlnculaCIOS CI& Impostos Não so aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

15.451.0040.2320.0000 AÇÔES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 Transferência Especial da União 999 000 Nao se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

629 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA T!'Eln6fer6ncle Eepecial da União Nã o se aplica -150.700,00 F.R. GruPO: 1 706 00

646

17.512.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 AÇ ÔES DE SANEAMENTO BÁSI CO URBANO -45.600,00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convtnlos ou lnsln.Jmentos Cong6neres da Unilo Nl!io88aplica

663 26. 782.0070.16 11 .0000 4.4.90.51.00 706 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE TRANSPORTES RODOVIÁR IOS ·75.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 Transferên cia Especial da Unil!io Nãosoapl lca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

707 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS ·144.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados Cio Impostos 999 000 Não se aplica

-6.430. 700,00

371 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 ao Transferências FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOCO de ME Não se aplica

374 10.301 .0025.2190.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -95.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Govemo Estadual Não se aplica

391 10.301 .0025.2194.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -191 .000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL 467 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculctdos de Impostos 999 000 Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 71 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

611 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência E special da União 999 000 Não se aplica

-530.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 74 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua publi cação .

Bom Jesus, 25 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 72, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$19 . 600 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 19.600,00

02 03 02 FUNDES

179 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica 3.600,00 F.R.: 1 540 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 16.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

441 08.244.0016.1171.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

649 17.512.0051.1453.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-19.600,00

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001 -53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 72 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.81 O

Bom Jesus, 01 de setembro de 2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bom Jesus, 08 de setembro de 2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$941 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 03 02 FUNDES

191 12,361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 540 00 540 Transfer!ncios do FUNDEB - Impostos e Transferfncios de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

563 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recuf'&ls não Vinculados de lmpot5los 999 000 Nã o se apl~

693 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlllCulados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 03 01 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS

123 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -484.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

- 02 03 02 FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

02 03 02 FUNDES

189 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - VAAF Não se aplica

225 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -70.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - lmPostos e Transferências de lmPostos Não se aplica

357 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -230.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

615 15.451 .0040.1322.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Transferê ncia Especial da União Nã o se aplica -87.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

-941 .000,00

941.000,00