Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

AVEP
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
cOnvenIO aveP COm cAmARAS
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025-SMA
CONVENIO N0124/2025QUE ENTRE
CELEBRAM A Câmara Municipal DE MARCOS
OBJeto: Contratagao temporaria dos servigos na Prefeitura Municipal de Bertolinia na fungao de
Parente-pi, ..
E._.UNIAO _.DAS...CAMARAS
Engenheiro Civil, desenvolvendo servigos de elaboragao de projetos, emissao de ART, vistoria em
MONICIPAIS bO eSTADO DO Piauí-AVEP.
obras, emissao de relatorio de obras, fiscalizar obras contratadas pelo Município, supervisionar
servigos de engenharia na execugao direta por parte da municipalidade e tudo mais no ambito de
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO
servigos de engenharia em favor da contratante conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
ESTADO
DO PIAUf-AVEP
Constituigao Federal de 1988.
/ENENTE A Câmara Municipal DE
MARCOS PARENTE-PI,
seu titular, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, _!
FAVORECIDO: MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 031.340.973-03
da Legislagao Federal, Estadual e Municipal pertinente
VALOR MENsAL:R$ 3.806,00(tres mil oitocentos e seis reais.)
CLAUSULA PrImeIRA - DO OBJeTO
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.E
Este convenio tem por objetivo a concessao de auxilio financeiro a titulo de
VIGENCIA: 01(um) ano
CLAUSULA SEGUNDA-
AS OBRIGACOES
I - DA Câmara
Bertolinia (PI), 06 de janeiro de 2025.
Agencia N0,0096-5 conta corrente No 6052-6 ficando, desde ja, a Agencia.
ensal, que
ecifica no Banco do Brasil S/A
ursos para credito da coNVENENTE, na forma
prevista na alinea *C" abaixo.
bAc
a execugao do objeto deste convenio,
s de orgaos dele
c) Autorizar a Gerencia loca! a_ creditar automaticamente e. mensalmente a
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
a especifica da CONVENENTE,CONTA CORRENTE365074-X
BANCO DO BRASIL - Agencia 4249-8 / Centro.
- da convenente
) Cumprir os objetivos estatutarios;

AVEP
AVEP
AVEF
UNIAO DAS Câmara
Unla
nall.com
CNPJ:07.217.375
001-57
CLAusuLA TercEIRa - DA vIgenCIa e DO PrAzO De ExE
data de sua assinatura, sendo automaticamente renovado na ausencia de
le ate 30(trinta) dias
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE - PI
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
, letra "c", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
conforme reza o estatuto da CONVENENTE.
AUTORIZACAO DE DEBITO EM CONTA
CLAusuLa quInta - da comprovacAo Das Despesass
AUTORizAMOS que seja mensalmente levado a debito da conta corrente de No. 6052-6, da.
Agencia No. 0096-5, do Banco do Brasil S/A, nas condigoes pactuadas, os valores constantes da
observado o que disp8e aL.R.F.
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
a UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUf - AVEP, objetivando viabilizar o
os contabeis e prestagao de contas anual
Estadual da IN/STN No. 02 de 19/04/1993 e da Lei N. 8.666, de 21.06.1993, bem como da Legislagao
da Câmara, na atual Legislatura.
Federal,Estadual e Municipal pertinente
CLAUSULA SETIMA - DO FORO
outro,por mais privilegio que seja.
Teresina (PI),
/ de 2025.
rem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as
testemunhas abaixo.
JUo.soso
de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de MARcos PARENT
Julinuo da siles Costo
rhcCknG
ngeulira
Tesoureiro (a) da Câmara Municipal
sOusq
RODRIGO ROCHA CER
residente da Câmara Municipal
A(o) Ilmo (a) Sr. (a)
D.D.Gerente do Banco do Brasil
Julioui sa sils lesta
Cidade de FLORIANO-PI
RAIMUNDO FILHO OLIVEIRA RODRIGUES
NESTE ESTADO
Tesoureiro da Câmara Municipal