Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/04/2025

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Extrato de Termo Aditivo

| Nºdo Termo Aditivo | 01/2025. |

| Contrato: | 141/2025 de OI de fevereiro de 2025. |
| Do Valor: | CLAÚSULA SEXTA - Ocontratado receberá o valor mensal de R$ 2.050 00 (dois mil e cinauenta reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)ICPF nº | Lavson Cleinton da Costa Noleto, CPF nº011.757.191-10. |

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TERMO DE AUTORIZAÇAO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI, PELA IMPACTUS ASSESSORIA EDUCACIONAL, LOCALIZADA NA RUA DENTISTA JEREMIAS NETO, 2991, APTO 101, BAIRRO V ALE QUEM TEM, TERESINA-PI, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº 006/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 1 20.000,00(cento e vinte mil reais)anual, determinando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento sim ilar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Guadalupe-PI, 07 de março de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0 006/2025 CONTRATO N6 500/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede, foro e administração nesta cidade, na Rua Maranhão, s/n, Bairro Vila Boa Esperança, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N°. 0l.796.883/0001-50.

CONTRATADA: !MP ACTUS ASSESSORIA EDUCACIONAL, CNPJ Nº 33.889.66VOOO 1 -13

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI, PELA IMPACTUS ASSESSORIA EDUCACIONAL, LOCALIZADA NA RUA DENTISTA JEREMIAS NETO, 2991, APTO 101, BAIRRO V ALE QUEM TEM, TERESINA-PI. VIGSNCIA: 07/03/2025 à 31/1212025

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00(doze mil reais)mensal, sendo o valor anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);

FONTE DE RECURSOS: Próprios e FUNDEB.

Jocilene Lima Miranda Secretária Municipal de Educação

1 d: 05D5076CC6D4FACC

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuiçõ es legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SISTEMAS PARA ATENDIMENO A TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO , DIAGNÓSTICO E ANÁL ISE DOS RESULTADOS OBTIDOS A CADA UNIDADE(BIMESTRE) DOS INDICADORES EDUCACIONAIS COMIMPACTODIRETO NOIDEB/MECEELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA TODOS OS PROFESSORES EM REGÊNCIA , PARA TODAS AS ECOLAS COM MATRÍCULA E COMPILAÇÃO DOS DADOS PARA TODA REDE DE ENSINO, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº 007/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 52.000,00(cinquenta e dois mil reais)anual, determinando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboraçã o do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO JNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 CONTRATO N° 501/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com sede, foro e administração nesta cidade, na Rua Maranhã o, s/n, Bairro Vila Boa Esperança, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N°. 0l.796.883/0001-50.

CONTRATADA: PAULO HERBET BARBOSA UNS CONSULTORIA -ME, CNPJ Nº 17.126.655/0001-03

REGULAMENTO: Lei nº 1 4.133/21

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SISTEMAS PARA ATENDIMENO A TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO , DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS A CADA UNIDADE(BIMESTRE) DOS INDICADORES EDUCACIONAIS COM IMPACTO DIRETO NO IDEB/MEC E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA TODOS OS PROFESSORES EM REGÊN CIA , PARA TODAS AS ECOLAS COM MATRÍCULA E COMPILAÇÃO DOS DADOS PARA TODA REDE DE ENSINO.

VIGÊNCIA : 07/03/2025 à 31/12/2025

VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais)mensal, sendo o valor anual de R$ 52.000,00

(cinquenta e dois mil reais):

Jocilene Lima Miranda Secretár ia Municipal de Educação