gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1 00

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA , ~ C.N . P.J: 01.612 . 755/0001-00 ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGAO:

3 . 1. 90.

3 . 1. 90. 04

3 . 1.90.04

3 . 1. 90.11

3 . 1. 90 . 11

3.1.90 . 13

3.1.90 . 13

3.1.90 . 91

3.1.90 . 91

3 . 1. 90. 92

3.1. 90 . 92

3 . 3 . 50.

3. 3 . 50.41

3 . 3.50.41

3 . 3 . 90 .

3. 3 .90.14

3 . 3. 90 .14

3.3 . 90 . 30

3.3.90.30

3.3.90.36

3.3 . 90 . 36

3.3.90.39

3 . 3 . 90.39

3. 3. 90 . 91

3.3.90 . 91

3.3 . 90 . 92

3. 3 . 90 . 92

4. 4 . 90.

4.4.90.51

4.4.90 . 51

4.4.90.51

4.4.90 . 52

4.4.90.52

4 . 4 . 90.52

3.3.90 .

3 . 3 . 90 . 30

3. 3 . 90.30

3 . 3.90.30

3.3.90.31

3.3.90.31

3.3 .90.32

3.3 . 90 . 32

3.3 . 90 . 32

6.186,00

6.186,00

49. 480,00

49.480,00

12.370, 00

12.370,00

2 . 474,00

2.47 4,00

618 ,00

618 , 00

1.050,00

1. 050, 00

3. 71 1, 00

3.711 , 00

418.950, 00

418.950,00

74 . 220,00

74.220,00

107.675,00

107. 675, 00

2.474,00

2 .474 , 00

1.993,00

1 . 993 , 00

13 . 196 . 604,00

46.604,00

13 . 150 . 000,00

2.907 . 326,00

57 . 326,00

2.850.000, 00

26.965,00

16.465,00

10.500,00

22.724 , 00

22 . 724 , 00

79.376, 00

12.370,00

67 . 006,00

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Nome: DENJLSON I DIia: 22/09/2025 1 J: J0:4S.344 I SJAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_On:ame,toA02.PRO

BDOCACAO

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Aplicações Diretas

Contrataçao por Tempo Determinado

Vencimentos e Vantagens Fixas -

Obrigações

Patronais

Sentenças Judiciais

Despesas de Exercicios Anteriores

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Transferências a Instituições

Contribuições

Aplicações

Diretas

Dii1rias -

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Fisica

Pessoa Juridica

Sentenças Judiciais

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

Aplicações

Diretas

Obras e Instalações

Equipamentos e Material Permanente

CULTORA

DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

Material de Consumo

Premiacoes Culturais, Art. ,

Cient .

Material de Distribuiçao Gratuita

Privadas sem Fins Lu

Pessoal Civil e Desportivas

NATuREZADADESPESA

16.785.131 , 00

681.201, 00

16.103.930,00

323 . 435,00

323 . 435,00

71.128,00

71.128,00

610.073,00

1. 050,

609 . 023 , 00

16.103 . 930,00

16.103. 930,00

323.435,00

323.435,00

Estado do Piaui

' " "'"" ·

C. N.P . J:

01.612 . 755/0001- 00

SUSSUAPi\RA

ORÇAMENTO

PROGRAMA

r;,r-,,. ..

,.,.9 ,-~

Página: 16
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

325
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:
ass/nCentr
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 219/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe Nomear a Sra.Filomena dos Santos
cargo de Coordenadora de Joven
Dispoe Nomear a Sra. Adriana Alves de
Adultos - EJA, pela Secretaria Municipal de
uza, CPF: 057.069
.133-82,p
Educacao de Riacho Frio - PI.
de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora, Filomena dos Santos Dias Lustosa, CPF.: 824.518.423-34, para
o cargo de Coordenadora de Jovens e Adultos - EJA, pela Secretaria Municipal de Educacao
Art. 1o - NOMEAR a senhora Adriana Alves de Souza, CPF.: 057.069.133-82, para o cargo de
de Riacho Frio -PI.
Assessora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio-Pl.
Art.2-Re
m contrario,esta porta
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.d
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Municipal
Jabes Lu
ra Junio
lunicipal

Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Portaria n220/2025
Riacho Frio - Pi, 2 de maio de 2025
Portaria no 222/2025
Dispoe Nomear a Sra. Claudiane Louzeiro
Lustosa, CPF: 016.454.343-03, para a
Dispoe Nomear a Sra. Aniela Souza da Luz,
fungao de Coordenadora de Jovens e
CPF: 064.010.653-62, para o
Adultos -EJA, pela Secretaria Municipal de
cargo de
Executiva,
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de
suas atribuicoes e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora, Claudiane Louzeiro Lustosa, CPF.: 016.454.343-03, para a
fungao de Coordenadora de Jovens e Adultos - EJA, pela Secretaria Municipal de Educacaa
Art. 1o - NOmEAR a senhora Aniela Souza da Luz, CPF.: 064.010.653-62, para o cargo de
de Riacho Frio - PI.
Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lusto
Nogueira Junior
Jabes
ueira Junior
PrefeityMunicipal
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO :

ÁRIA : 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE UNIDADE O

PROGRAMA

TRABALHO

| FG SF | PG | ESPECIFICAÇÃO | I PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 2 7 | | Desporto Lazer | o, 00 | 38 . 616,80 | 38.616, 80 |
| 27 812 | | Desporto | Comunitario 0,00 | 38 . 616,80 | 38.616,80 |
| 27 | 812 0073 | IncentivoaoEsporteAmador | o, 00 | 38.616,80 | 38.616,80 |
| 27 812 | 0073 | Manuten ão das Atividades Es ortivas | o, oo | 38.616, 80 | 38.616, 80 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0,00 | 38.616,80 | 38 . 616,80 |
| | | TOTAL | GERAL--> 11.739.449,73 | 67.787.948,97 | 79.527 . 398,70 |

PREFEITO MUNICIPAL

Usuário : W ALDlR ALVES VASCONCELOS SI.LV A FILHO I PC Nnme; W ALDlRALVES9658 1 Data; 02/04/2025 OI :34:25.22 1 1 SlAFIC; SCP21 H / Ver. 2 1.37 .00 / File: REL\_Balanco06.PRG

153

154

Estado do Piauí

C.N. P . J :

06.554.422/0001-95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Pág ina:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/02/2025

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 009/2025
CESSAO: 011/2025
OBJETO: CONCESSAO DE USO DE UM POCO ARTESIANO LOCALIZADO
NO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DALOCALIDADEE
CHAPADA EO QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPOE
DETERMINADO.
DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEDENTE: VANIRA CAMPELO SOARES FELiCIO
CEDENTE: MARIA LUIZA MENDES DA SILVA
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA(GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEHA Municipal
PREFEHTA Municipal
Mewi rin ns d Sit
Maria tririta Gumes de Q Sihu
Pretaits oaicipal de

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 012/2025
CESSAO: 010/2025
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIRAS NECESSIDADES DALOCALIDADE
PALMEIRA DOS FLORES EO QUE MAIS O Município NECESSITAR PORE
DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PIE
CEDENTE: TERESA MENDES DE LIMA
CEDENTE: MARIA DE JESUS DA SILVA
MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
nt3 dke Q Siu
Muris lrinitu Gums th ia Sha
Preteira Municipat d.
COMuces 4ouRig - P!
BOuaus ounig - P1
CPF: 217.011.5+3-36
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 085/2025, Procedimento n 018/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa HAROLDINHO E FORRO DE
NOIS LTDA, CNPJ 33.849.244/0001-00, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
33.849.244/0001-00.
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA HAROLDINHO E FORRO DE
NOIS, PARA REALIZACAO DE SHOW MUSICAL NO DIA 14 DE
NOVEMBRO DE 2025, DURANTE A XV EXPOCABOCLOS, NO
Município CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
(INCLUINDO ZONA URBANA E RURAL) E DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
PARA ABASTECER A NECESSIDADE DO Município DE CALDEIRAO
GRANDE DO Piauí - PI. (VENCEDOR DO ITEM 2)
GRANDE DO Piauí - PI. (VENCEDOR DO ITEM 1)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, CNPJ
33.849.244/0001-00.
VALOR: R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/RECURSOS PROPRIOS
VALOR: R$ 192.549,96 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 271.794,63 | 0,00 | 271.794,63 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6. I I0.002,01 | 1.715.903,56 | 4.394.098,45 |
| Investimentos | 5.306.929,28 | 1.203.713,16 | 4.1 03.216,12 |
| Inversões Financeiras | º · ºº | º·ºº | º·ºº |
| Amortização da Dív ida | 803.072,73 | 512. 190,40 | 290.882,33 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | º·ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.I I0.002,01 | 1.715.903,56 | 4.394.098,45 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III) = (II- I) | S.838.207,38 d -a)> | l.71S.903,56 e- b)> | 4.122.303,82 f - e)> |

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67. inciso ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparSncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1302), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 127.607,43 | 0,00 | 127.607,43 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.832.934,21 | 486.153,93 | 11.346.780,28 |
| Investimentos | 11.486.427,31 | 352.960,47 | 11.133.466,84 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 346.506,90 | 133.193,46 | 213.313,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.832.934,21 | 486. 153,93 | 11.346.780,28 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III)= (II- I) | 11.705.326,78 <(d- a)> | 486.153,93 <(e-b)> | 11.219.172,85 <(f- e)> |

RODRGJGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas en;,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não proces.sados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

MACLANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034. 787. 703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCJO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04

CONTROLADOR INTERNO

R$1
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

Prefeitura Municipal DE
Santo inAcio do Piauí
ESTADO DO PIAU
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SA
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHOI
CNPJ: 06.553.9450001-17
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N58,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA C
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
CARGO EM
COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. PEDRO NOBRE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob on
Art. 1 Nomear a Sra. LEIDIANE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o
024.096.353-93, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
no 614.357.333-63, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do.
Intermediario I, com lotagao na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do
Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
PAREC
07368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Santoinacio do Piauí
Prefeitura
SANTOINACIO DO PIAU
UniAo, cOmprOmISsO e trabAlHO
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
Portaria N59,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N61,DE 21DE FEVEREIRODE 2025.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE VALTER DA SILVA, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. JEREMIAS BELEZA DE SOUSA, inscrito no CPF sob on
112.335.518-50, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento.
071.661.393-07, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 3, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
X Assinado de forma digital por AURO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí PI

-.;&. -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria do Desterro Rodrigues Soares

CPF: 061.115.093-06

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 3.946,80

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 18 (DEZOITO) dias

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

... ---cio-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Gomes

CPF: 853.740.323-72

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 18 (DEWITO) dias

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- - rn,o>J.o.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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- - rn,a>J.o., íwÁ>wv

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí -PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 1 40 Centro de Juazeiro do Piauí PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025

CONTRATADO: Maria Betania Araujo Silva

CPF: 031.486.823-27

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 3.592,60

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 11 (ONZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria Taiz da Silva Sousa CPF: 053.267.443-09 OBJETO: Prestação de serviços de professor(a) RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 3.946,80 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 18 (DEZOITO) dias DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretári a Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretári a Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038868/2025-25. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.940,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10.977. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 46/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.989 Terça-feira, 15 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.902, DE 9 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina,

CONSIDERANDO que o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar, aos servidores municipais, durante a Semana Santa, um momento maior de reflexão em família e resgate das tradi -ções religiosas;

CONSIDERANDO, ainda, que, durante o período da Semana Santa, para fins de convivência familiar, reflexão espiritual e preservação dos costumes tradicionais, o deslocamento dos servidores municipais, para diversas regiões do Estado e do País, tem-se consolidado como uma prática habitual ao longo dos anos;

CONSIDERANDO que, de igual forma, foi decretado ponto facultativo, no dia 17 de abril, pelo Governo do Estado do Piauí,

DECRETA:

Artigo único. Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, o registro de frequência no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo Município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial aqueles:

- I - no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS) - Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especifica -mente nos setores de internação para assistência ao paciente, que deverão funcionar normalmente;

II - no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) - os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;

III - no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Ano 2025 - Nº 3.989 - 15 de abril de 2025
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

581
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
ARO
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA-PI
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00- VARZEA BRANCA -PI
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA- PI.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
FICHA DE INSCRICAO N
ANEXOI
CARGO: DIRETOR ESCOLAR
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
DADOS PESSOAIS:
NOME:
ORGAOEXPEDIDOR
CPF
ENDERECO (Rua, n, bairro):
Nivel superior Nivel superior
1-Formacao profissional em
CEP:
incompleto
CIDADE:
ESTADO
completo
TELEFONE FIXO: (
_CELULAR: ()
area educacional
E-MAIL:
CURRICULO COM:
PAGINAS.
Em gestao
Em educacao
2-Pos-graduagao
escolar
Varzea Branca -- PI,
/ 2025
Em educacao
Em gestao
3-Experiencia Profissional
escolar
Assinatura do Candidato
nos ultimos 2anos (maximo
2 pontos por
de4 pontos)
1 ponto por ano
ano
Assinatura do Responsavel pela Inscricao
4-Cursos de capacitacao
em gestao escolar (maximo
1 ponto por curso de 120 horas
de 2 pontos
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA - PI.
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
Varzea Branca-PI,
/2025
NOME DA ESCOLA
NDE VAGAS
UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO MARTINS DOS REIS
ANEXO V
TOTAL GERAL DE VAGAS
FORMULARIO DE RECURSO
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
ANEXOI
CPF:
CRONOGRAMA
ENDERECO:
RAZOES DE RECURSO:
PERIODO
ETAPA
LOCAL
14/04/2025
Diario Oficial dos
Publicacao do Edital
Municipios
Sede da Secretaria
15 a 16/04/2025
Inscricoes
Municipal de
Educagao
Sede da Secretaria
22 a 23/04/2025
Analise dos Curriculos
Municipal de
Educagao

DATA:
/2025
24/04/2025
Divulgagao do resultado Preliminar
Locais, Secretaria
ASSINATURA DO RECORRENTE:
Municipal de
JULGAMENTO DO RECURSO PELA COMISSAO
Educagaoe Prefeitura
Sede da Secretaria
25/04/2025
Recursos contra o resultado Preliminar
Municipal de
Educacao

29/04/2025
Divulgacao do resultado final
Locais, Secretaria
Municipal de
Educagaoe Prefeitura
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA DE INTINIO llMEIDI-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃOREMARCAÇ Ã O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2025- CPUPMAA PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 022/2025

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 030/2025 - GAB/PMAA, de os de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem c omo pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veiculo, tipo Pick-Up, em atendimento às necessidades da Prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Meio Ambiente, conforme especificaçõe se quantitativos constantes no Termo de Referência .
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ IN ÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 1 O de junho de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ IN ÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de junho de 2025, às 09 he 1 O min
- ·❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias· bttps·//oovobbmoet com br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cptaotnnioalmeida@gmail com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de os he oo min às 14 he OOmin.

Antônio Almeida/PI, 05 de junho de 2025.

Pedro Mateus Santana da Silva Agente de Contratação

ld :OE28A88548AD31A1

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/04/2025

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 012/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÔTESES DENTÁRIAS - Quantidade: 1400 -Valor Referência:367.906 1 00 |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | SltuaçClo |
| 0001 | PRÓTESES TOTAL MANDIBULAR | N/C | N/C | N/C | N/C | 700 | 240.00 | 168.000,00 | N/C |
| 0002 | PRÓTESES TOTAL MAXILAR | N/C | N/C | N/C | N/C | 700 | 230,00 | 161.000,00 | N/C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

ld:0471C1C5D85DODBO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS -Valor Referência: R$: 367.906100

Fornecedor

RS MARTINS PAIXAO

Valor Total

R$ 329.000,00

Sltuaçllo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 27.638, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 251/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002533/2025-12), resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação CYRUS BRITO CAVALCANTE, CPF nº 956.329.***-**, no cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Núcleo de Gestão da Informação de Pessoas), Símbolo Especial, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, constante do Decreto nº 27.574, de 10.01.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 731/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa no 111/2018, e
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA JOSE SANTOS ALMEIDA, Assessor
Especial da Procuradoria - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, car-
Legislativo DAL-IV. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÊ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercíeio :

DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

Abre crédito

vigente no

orç4mento suplementilr e da outras providências

um crédito adicional

Resol ve :

Artigo lo . -

R$16 . Sll

Fica a be rto no orçame nto vige n te,

. 340 , 67 dis t ribuidos as na i mporUl.ncia de

seguintes dot ações :

Suplementação ( + ) 16.511 .3'0,67

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIL.ÃNOIA

0 1.031 .0001 .1001 .0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.51 .00

500

999

109

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

109

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

109

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 109

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999 109

REPASSE DUODECIMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0019.2159.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

REC. ORDINÁR IOS

100

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 15/04/2025

CPF : O· · . ··· . 14 3-,l

ANA CRISTINA MENDES BARROS TE:C CONTA.SIL CRC 5. 7 48/PI CPF: s· ·.u· . 193-1,

PREENCHIDO CONFORME HMIUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 Uw:lrlo: Ar-'A CR;ISTINA Mm,IDES !JARROS IPC Name; CRISMEf'IDBS 1 Dac·; 14J04Jl02507;11;0).844 1 ST A.AC; SCP1UI/Ver.11.38.00/1"11e; LRP.)lREOOl.PRQ

ROUANA AGUIAR 1.ANDIM RODRIGUES CONTROLADORA INTERNA CPF: 017 . 072.9.53-28 CPF: 0" ·.· ·· . 9,3-28 wvw. olmpleolnforinatlco. com. br

Uni,;l..i,cle Reepone6.vel: $1':TOR oi:: CONTABJT.TDADI':

Data da Emisslo ..

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREf't:ITO MUNlClPAL CPf": 020 . 539 . UJ- Sl CPF; O·· . ··· . 143- 51

PREENCHIDO CONE'ORME MANUA.L DE DEMONSTRATIVOS E'ISCAIS, EDIÇÃO:

2025

U1uJrio: ANA CRISTINA MENDF' .S BARROS I PCN1mc: CRISMP.NDF'.SIO.UI: 14l04.l202.507:ll:OJ.86ll SIAF'IC: SCPl lH / Ver: 21.31.00!Fllc: LRP\_RRP.OOZ.PRG

ANA CRISTINA M ENDES BARROS n:c CONTÃ51J.. CRC 5 . 7 48 /Pl CPF: 8· ·. · ·· , 193- 15

459
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


PORTARIA Nº 53/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO 05/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo SEI n° 00046.002658/2024-82, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. FANNYELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUSA, matricula Nº 90598 da coordenação do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Gerência de Proteção Social Básica - GPSB/SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com o INSTITUTO PREÇA - 'PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSSCFV ', ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Básica - GPSB TF 05/2025 - Entidade INSTITUTO PREÇA - 'PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV / Objeto: - Execução de atividades socioeducacionais para defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio dos núcleos intitulados pelotões mirins voltados à convivência e fortalecimento de vínculos, com respectivas despesas necessárias para apoio técnico e financeiro às ações. Com meta de atender 450 (quatrocentas e cinquenta) crianças e adolescentes e suas respectivas famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

¨SEMA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 01/2023-SEMAM/PMT. PROCES-

SO ADMINISTRATIVO N° 00037.001682/2025-12-SEI-SEMAM/PMT. PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2022-SEMA/PMT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SEMA/PMT. CONTRATADA: EMPRESA ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, CNPJ 09.269.703/000194. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2023-SEMAM/PMT, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de Julho de 2025 e término previsto para 16 de Julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14001.0412200172.113 - Administração da SEMAM; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros P. Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não vinculados de imposto - GERAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 16 de Julho de 2025. Assinaturas: Bessah Araújo Costa Reis Sá - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

SEMAM, CONTRATANTE: Gustavo Prado Borges dos Santos - Empresa Araújo E Borges Turismo LTDA, CONTRATADA.

Secretaria Municipal de Defesa Civil

¨SEMD
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: LV DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.972.852/0001-34; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL DE R$ 14.550,00 (CATORZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE:

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: FERNANDO HENRIQUE ALVES E SILVA.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF'n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 354/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
VANESSA DA SILVA GUERRA, inscrito (a) no CPF n 086.617.833-30, que tem como objeto
a prestacao de servigo como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato.
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 409/2025 de 01/03/2025, firmado com Sr.(a) ZAINE
ADELE FERNANDES DE LIMA BELO, inscrito (a) no CPF n 059.647.493-80, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato no 410/2025 de 01/03/2025, firmado com Sr.(a)
VALDIRENE DA SILVA NOLETO CHAVES, inscrito (a) no CPF n 857.943.171-91, que tem
como objeto a prestagao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida n
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio n 050/2025, modalidade Inexigibilidade n 009/2025, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais.
efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

ld :OlAB36EE429ClCF 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.246.201,07 | 200.634,47 | 7.045.566,60 |
| Investimentos | 7.022.285,65 | 105.700,00 | 6.916.585,65 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 223.915,42 | 94.934,47 | 128.980,95 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.246.201 ,07 | 200.634,47 | 7.045.566,60 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 7.213.201,07 <(d- a)> | 200.634,47 <(e - b)> | 7 .o 12.566,60 <(f- e)> |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 11.l>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PlAUI

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619. 734.673-72

CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89

SEC DE FINANÇAS

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92

CONTADOR 010676/0

R$ 1
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

468
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

EURNEAO
Portaria No. 05 de 02 de janeiro de 2025
Portaria N.03 de 02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear DARCEILDE BORGES SALES, portadora da cedula de RG de n
Art. 1.. Nomear VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO DE SOUSA, portadora da
2321301 SSP/PI, inscrita no CPF sob no 971.339.653-72, para ocupar cargo de
cedula de RG de n 489479 SSP/PI e CPF sob n 183.008.633-20, para ocupar cargo de
Secretaria, lotada na Secretaria de EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas
PRESIDENTE, lotada na AERG (Agua e Esgoto de Redengao do Gurgueia), cujas
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 02 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia-PI, em 02 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEIFIGUEIREDO
Prefeito de Redencao do Gurgueia - PI

Portaria N.07 de 02 de janeiro de 2025
Portaria N.04 de 02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre p
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES
PREFEITO
Municipal
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig6es
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear LUZANIRA FERNANDES DE CARVALHO, portadora da cedula de
Art. 1.. Nomear WILLIAN NOGUEIRA DE SOUSA, portador da cedula de RG e CPF
RG e CPF sob n 319.864.123-34, para ocupar cargo de Secretaria, lotada na
sob n 031.726.453-20, para ocupar cargo de TESOUREIRO, lotado na Secretaria
Secretaria Municipal de Assistencia Social, cujas atividades serao ex
Municipal DE FAZENDA, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da
nos limites da Lei.
Lei.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
contrario
contrario.
Redencao do Gurgueia -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
I por ARLEI FIGUEIREDC
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 126/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 00045.048404/2024-91, em que constam os atrasos na entrega; CONSIDERANDO o Parecer jurídico emitido nos autos pela AJU/FMS; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Município as sanções aplicadas; RESOLVE; Art. 1º APLICAR a empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ n° 05.106.015/0001-52, com fulcro nos artigos 66, 77 ao 80, 86 e 87), da Lei nº. 8.666/1993: I - MULTA de R$ 12.513,00, bem como no art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993. II - A sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993. Art. 2º. Conceder, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Recurso previsto pelo inciso i do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Teresina, 31 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/12/2025

IJMNOWlHJEl)SEFAZCOMT1!AMLHO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N 11 36/2025

PROCESSO LICITA TÓRIO 0.010.003040

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretá.rio Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUIIPI oomunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRôNICO 36/202. 5 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE CESTAS BÁSICAS PARA A TENDER AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFfCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL DO MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAU{, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERl!NCIA E EDITAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 9 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: V. L. MONTEIRO LTDA- 11.483.588/0002-89

| lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltmio Adjudicado | Total Adjudicado | Unltjrfo Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 2.000,00 | und | Fino Grão; Olho D'Água; Kikos; Kimlmo; Popy; Kiflocão; Piracamju ba; Estrela; Soya;88. | divefsos modelos conforme os itens | RS 160,89 | R$ 321.780,0000 | RS 161,40 | R$ 322.800,00 | RS 1.020,00 |

Deecrlção: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICfPIO DE PAJEÚ DO PIAUi, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

| Subtotal | Subtotal | 0,3159 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 1.020,00 |
| 321.780,00 | 322.800,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaRS |

| RS 321.780,00 | R$ 322.800,00 | 0,3159% | 1.020,00 |

Pajeú do Piauí-PI , 01 de Dezembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretá.rio Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui

UCl'llliÇIIS~U
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 38/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997, e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 19 do Decreto Municipal nº 15.308, de 11 de agosto de 2015; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 3.039, de 11/10/2011, que cria no âmbito do Município de Teresina o sistema de mototáxi; CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 5.136, de 19/04/2002, que regulamente o serviço de Mototáxi no Município de Teresina; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o período de 09/06/2015 a 25/08/2025 como prazo para renovação dos alvarás dos permissionários que exploram o serviço de mototáxi para o exercício de 2025. Art. 2° Esta Por -taria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina (PI), 03 de junho de 2025. (Assinado Eletronicamente) Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨