Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

ld:OE28A93FC8001C38

PREFEITURA MUNICIPAL DE INBUMA-PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: CM.336.6"610001 -03

TERMO ADITIVO N2 01 AO EDITAL SEMEI N 2 04/2025, DE 25 DE JUNHO

O presidente da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais, e tend em vista a Portaria SEMEI N 2 04/2025, torna público o termo aditivo n 2 01 ao E ital SEMEI N2 04/2025, de 25 de junho de 2025 referente as diretrizes os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da ediçã de 2025 da Prova Nacional Docente - PND.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A abertura deste termo aditivo tem por objetivo tornar públicas a homolog ção ea validade do concurso público da Prova Nacional Docente edição 202 do município de Inhuma - PI.

2. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

- 2.4. Os candidatos serão convocados para investidura por meio de Ato Convoca ório publicado no Diário Oficial ou comunicação direta ao candidato.

2.5. É de exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Inhuma - . PI a convocação dos candidatos.

- 2.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocat rios publicados após a homologação do concurso público.

2.7. O candidato que não atender, no ato da nomeação, aos requisitos ao ditai SEMEI NQ 04/2025, de 25 de junho de 2025, será considerado desistente, exc uido automaticamente do concurso público , perdendo seu direito à vaga e enseja do a convocação do próximo candidato na lista de classificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INBUMA-PL\UÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 04.336.6"!0001- 03

2.8. O candidato convocado para investidura não poderá Municipal de Inhuma - PI reclassificação para o final da lista geral dos aprova

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Os casos omissos, não previstos neste edital, serão submetidos à delibera Comissão de Seleção da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND.

Inhuma - PI, 11 de julho de 2 25

FrankliMendes do Nasci e~ Presidente da Comissão de Seleção

mO,J)Ú?, J.d201w.Jlll JYk,,,-;t",,A,,t) 4 .5a,c-,.,. Maria de Lourdes Monteiro da Silva Membro - SEMEl

mbro - Jurídi"°)

~"'-,,\_\Lo

1

Ronaldo Lima Leal Membro - Poder Legislativo

ADMINISTRACAO GERAL • MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$460. 040, 38 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

100

04.123.0003.2007.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

REC. ORDINÁRIOS

170

15.122.0003.2021 .0000

SUPERIOR

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

OOO

1051

04.271.0003.2016.0000

SUPERIOR

18.167,83

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

720

720

Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

Natural destinadas

999

103

FEP

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1052

12.361.0014.2096.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

13.966,65

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

553

203

Transporte Escolar (f

- 02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

494

12.361 .001 4.2041 .0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

43.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

540

540

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

REC. ORDINÁR IOS

568

12.365.0029.2113.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - CRECHE

30.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

542

542

Transferências do FUNOEB - Complementação da União-VAAT

230

005

VAAT 70%

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N"379

01.612.593/0001-00

Exercício:

2025

DECRETO Nº 549, DE 10 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.286

Anulação

FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNOEB

591

12.365.0030.2121 .0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS- PRE-ESCOLAR 4 . 5

30.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

542

542

Transferências do FUNOEB • Complementação da União. VAAT

230

005

VAAT 70%

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

721

10.303.0009.2049.0000

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAÚD E

50.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPOOETERMINAOO

600

000

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

723

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAÚDE

6.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuteno

999

000

REC. ORDINÁRIOS

660

10.301 .0010.2047.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos FUS

50.000,00

3.1.90.13.00

500

500

300 000

666

10.301.0010.2047.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos FUS

30.500,00

3.3.90.30.00

500

500

300 000

678

10.301 .0010.2048.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

25.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPOOETERMINAOO

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

Federal • Bloco de Manuten,

999

000

REC. ORDINÁRIOS

679

10.301.0010.2048.0000

3.1 .90.1 1.00

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

766

08.243.0008.2099.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

REC. ORDINÁRIOS

(Continua na próxima página)

460.040,38

RUA JOÃO COSTA, N° 379

01.612.593/0001-00

Exercido:

2025

RUAJOÃOCOSTA,N°379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

2í:::,

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

615 10.122.0009.2131.IJOOO AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -33.894,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 REC. ORDINÁRIOS

663 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -12.650,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

664 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.530,00 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

668 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.264,50 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

674

10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 3.3.90.92. 00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

831 06.244.0007.2009.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.160,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 REC. ORDINÁRIOS

Anulação ( - ) -460,040,38

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .286

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI. 10 de junho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

-&. ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ' JI RUA JOÃO COSTA, N' 379 ~ 01 . 612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .286

Abre no orçamento vi gente aéd ito adidonal s uplemenfilr e da outras providê ndas

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

771 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 35.000,00 F.R.: 1 500 00

1046 08.244.0008.2071 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 661 999 408 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social PFEBE 2.160,00 F.R. : 1 661 00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

911 13.392.0015.2122.0000 NOSSA CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 36.245,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0003.1003.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR --0,70 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FJNANCAS

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

SUPERIOR

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

REC. ORDINÁRIOS

1000 15.122.0003.2021.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -18.1 67,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Refereoles às participações na exploração de Petróleo e Gãs Natural destinada~ 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 os oo sEcRETARIAMuNIc,e,,oEEouc,CAo

RUA JOÃO COSTA, Nº 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

409 12.361.0014.2096.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -13.966,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 553 00 553 999 000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar REC. ORDINÁRIOS

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE

456 12.361.0014.1076.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·32.975,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT REC. ORDINÁRIOS

472 12.361 .0014.2040.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS --43.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS

581 12.365.0030.2120.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE·ESCOLAR 4 · 5 ·27.025,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

610 10.122.0009.2131.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -8.602,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

611 10.122.0009.2131.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -125.576,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

612 10.122.0009.2131.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE --4.174,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

613 10.122.0009.2131.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -20.460,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

-101 .245,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$313 .192, 85 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 313,192,85

Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

87 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 2.422,50 F.R.: 1 500 00

286 20.605.0021.2087.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

153 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 REC. ORDINÁRIOS 225.TT0,35 F.R.: 1 700 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

333 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE SSOAL CIVIL 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER , CULTURA E TURISMO

925

13.812.0027.2105.0000

DESPORTO AMADOR

3.1.90.1 1 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

614 10.122.0009.2131.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -2.783,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manule REC. ORDINÁRIOS 967 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

221

30.000,00

500