Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

30/09/2025, 09:22

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

LICITANET - Termo de Homologação

Total Orçado

Economia%

C.COODOHla R$

R$ 839.071,37

25,3856%

213.003,36

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

C.COODOHla R$

R$ 626.068,01

R$ 839.071,37

25,3856%

213.003,36

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião L,,aµ>I , 30 de Setembro de 2025

PREFEITAMUNICIPAL

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ESTAIX> DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2025 PIEGÃO B.ETRONICO 025/2025

ATA DE REGISJBQ QE PBffQ3 PC Pf2P25

M 1"(primeiro) eia do m6s de ClLClbo de 2025, pn,senles de um lado o Municipiode-l.eal/PI, da Sra . MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal , e de outrv a """"'58 F REIS FLHO & CIA. LTDA\_ oom sa1e na A- Bucar NooJ 851Centro de floriln>-Pi, maila .., CNPJ/MF 90b on" 02.758.851/0001-23.~ pelo EI.ERSON ~ REIS, -. casado, empresário. portadonlo CPF n".462.397.823-00e RG n' .1.129.61>SSP-Pl,sin,.-,MNile denornnado FORNECEDOR, fiman a pn,senteATA DE REGISTRO DE PREÇO(S) , oonlonnedeàsão. ­ no Pnxes,ol..icitat6rio n· 07lllll25, - ao PNlg6o EWnlnlco n° 025/2025 para Registro do Pleço(s) por um pmlodo de 12 (doze) "'"""" .,.., CONTRATAÇÃO PESSOA .AJRflllcA ESPECIALJZADA NO FOIINEC1IIENTO DE PNEUS E CAIIARAS OE AR E PROTETOR PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES TRATORES AGRICOLAS E IIAQU~ PESADAS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS IAINICFAIS DE SEBASTIÃO LEAL, ccnforme ,.\_;'"'-n,lnímas no An·oI · do Termo de-, 1uc1o, em ~nos-do~10.024de20 de setembro de 2019, da Lei ~n· 123, de 14dedezemllrode 2006, do n· 039/2021, aplic:ando-se, -. a Lei n' 14.133/2021. e as 8lllgi!nàas neste E<flal.

1 QOOR.IF[O

1.1-CONTRATAÇÃO PESSOA .AJRIDICA ESPECIALIZADA NO FORNEcaENTO DEPNBIS ECAIIARAS OE AR E PROTETOR PARA OS VElcuLOS AUTOMOTORES TRATORES AGRICOLAS E IIAQU­ PESAOAS A SERVIÇOS DA SECRET.--S IAIMCIPAIS DE SEBAS1IÃO LEAL. CONSTANTES DOS LOTES 01 E 02, oonlorme especilicaç6es v demais e,ôgõncias pnMStas neste edital e seus ,.,,. oomo se aqui-1nnlcrilDs;

1.2· A-de preços reg;,,,.ados não impede que a Admnstraçao c:ontn1Cações cirelas, sempre que~...,\_..,. e opar1Uno, por melo de processo lcilaiJrio especifico, oo direllmonle, n,spMmldo o ~ em lei e assegurab o dón!ólo de ~ ao beneficiário do pn,sen1e Regislro em ;g-..., de c:onclQões.

2:DOPRECO

- 2.1- Opn,ço-aoot,jeto-especificadoabaixo.

LOTE 1PNEUS E CÃMARAS DE AR PARACAIIIIIHÕES E OtEt1S

| IICM | OESCRI\AO | MARCA | PROCEOENCIA | UNO | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |

| ' | PIH>us900x20 - Siffl)les | Maggjo,, | NACIONAL | UNO | 20 | ~.12 | R$ 26.92240 |
| 2 | Pneus 900 X 2() • llorraclludo | Maggion | NACKJNAL | UNO | 20 | ~.83 | R$ 32.41660 |
| 3 | Pneus 1000"20 s;.,.- | Maggion | NACIONAL | UNO | 20 | ns2,50 | R$ 33.05000 |
| 4 | Pneus 1000"20 | Goodyear | NACIONAL | UNO | 20 | R$ | R$ |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| | 8orTa:l1udo | | | | | '· """· "" | 38.110,00 |

| 5 | Pneus 275/80-R225 | Vípal | NACIONAL | UNO | 20 | ~7.52 | R$ 40.950,40 |
| ti | ~t"'-IKlti | uuuuy,,or | •-VM- | v•- | 10 | """"'• "" | l'l.284.!Kl |
| 7 | Pneus 750 R16 Slfll)les | Maggion | NACIONAL | UND | 16 | RS806.S7 | R$ 12.90512 |
| 8 | Pneus 205175-R 16 | Goodyear | NACIONAL | UND | 20 | R$809,45 | R$ 16.18900 |
| 9 | Pneu 295/80 R225 | Vípal | NACIONAL | UNO | 20 | ~89,41 | R$ 35.788.20 |
| 10 | can.r.. de ar aro 20 | Maggion | NACIONAL | UNO | 40 | R$125,13 | R$ 5.005.20 |
| 11 | can.r.. de ar Ivo 16 | Maggion | NACIONAL | UNO | 48 | R$82,80 | R$3.97440 |
| 12 | ~20 | Maggion | NACIONAL | UM) | 40 | R$67,13 | R$2.665.20 |
| 13 | ~16 | Maggion | NACIONAL | UM) | 48 | R$50,56 | R$2426,88 |
| | | | | | | VALORTO,,. : iq 11111,21 | VALORTO,,. : iq 11111,21 |

Duzallme\_...,a,mll, -e oito rulsevlrác:enbrvos.

LOTEI· PNEUS E CÃIIARAS DE AR PARA VElcuLOS UTIJTARIOS E IIOTOS

5 TOOCU23

| ~ | VALOR TOTAL |

| R$712,50 | R$ 14.25000 |
| RS758,31 | R$ 12.13296 |
| R$765,00 | R$ 16.83000 |
| R$779,S7 | R$ 17.150,54 |
| R$267.01 | R$4.27216 |
| R$152,44 | R$243904 |
| R02,95 | R$ 44.11800 |
| R$192,04 | R$3.072.64 |
| R$51,50 | R$82400 |
| R$93,01 | R$1.674,18 |
| RS 126,54 | RS3.796.20 |
| R$60,00 | R$1.800,00 |

- 22Os pn,ços proposlDs serão oonsiderados completos e abrangem todos os encargos de naluteza lribublria. social, pnwidendária , de admirustraçãa. lucros. ITanspones de mak!rial, de pessoal e qualquer ou1ra despesa não especificada no Edital e seus Anexos.

3- PP BE& ■ !SJf

- 11-O ailério de reajuste. que -,\_ a vaiação efetiva do..- de produção, a adoção de inck11s aspocifico, ou :seO;:wiai;s, ds:sde a dalCa: pnm:,;Ca pst1 ~fnç8o da proposta ou do on;ameno, a que essa proposta se-.. alé a dala do adómpe<nento de cada paroela:
- 3.2- Dtnnte a vigência do mntrato os preços se mEWltef'Ao fixos e ineajustâveis, respeitado o intem,gno mlnirno de01 (um) -,o, salvo os casos constantes do art. 124, li, allnea d, da Lei n· 14.133121.
- 1~ Ol>"'QD n,glslrado, de!XE de-· nao JX)defá ser..\_ior ao praUcado no mercado.

+OOSPRAZQS

- 4.1 A Ala de Ragô,,lro de Pn,ços, ara ,\_ ..- a PREFEllVRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, ea(s) lle61!nora(s). lerá vãdade de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Oiàrio Oficial dos Município s, podendo \_. ~ . por idêntico· desde que haja interesoe da Administração e aceiCaçiio das conlcnne.

S. 00 FORNECBXlR

- 5.1- O--da presenle ATADE REGISTRO DE PREÇOS, Nfá -meclante· emissão e 8"1rega. ao FORNECEDOR, do~ de Compras e/oo Contrato de Fornecimento:

6.0 · DOS PNi&ftMI9§

- 5.3- 0eepesa ,,,\_ que R$ 8.000,00:
- a) prazo máximo para\_, 05 dias úteio da apresentação da oota fi9cal;
- b) prazo para pogamenlo: atê o 30' dia útil contado do-na oota fiscallfatura pelo pelo rece1>imento dobemouseniiço.
- e.11- Oospesa igual oo meoorque R$ 8.000,00:

a) prazo máximo para-= 02 elas úleis da apresenlaçllo da oota fiscal;

b) prazo para pagamento: alé o 30' dia útil contado da apn,eentação da oota fiscallJalura.

&A-O pagEWl'J0'1tD -6 i;:ndtado cm nome da Conenllacla, moclante ordem banc6ria em 00nl8 oorren1c por da iirdcada ou pu meio de ordem bancária para pagamento de fauas com o6digo de barras:, uma wz salisfeitas às oondiç,llesoo Ecital.

RIM São Joá-. 56-Sebaltlac, Leal -,..\_,.. \_ ap.. 64.a73-CJ1Kr····CNP1 Ol.612610/0001-09 E-mail: prrfrtturas.lral@small com Portal www sehastiaoleal.pl @ovbr

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

- U-0 --..-., a...- de qualquer.,\_ de ordem bancéria, Nfá -que a Coi'ilralada-., a oobnn;a de Jooma a --o~ exigências legais, p, ■ lcipolmalle no que se
- L6A eon,,-.,. p,,lo Simpes, deverá """"""'""· juntamente com a oota fiscalllalura. declaração. conloome ,.\_ ~ do ,.,\_,, IV da Instrução Normativa SRF n" "80, de 15112/2004, Subotituldo peJoAnuo JV~da IN RFB n· 791, de 10 de dezembro de 2007. Caso naoofaça, fica.á S<,jeka · ­ de imj)oolo e contribuições , de aoonJo com aI.-ução .
- 1-7- A .- que c:ontive, em, Nfá à Contratada para retificação e ,...,-.""',ão, ac::resoendo-ae, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que ae passarem entre a data da deYoluçlo ea dela da Ieap.ewIta.;ão.
- &.a-O\_.., fica..,,\_\_ à prova de~.,..,.,.. a Fazenda Nacional, -..ie Munq,al, a --FGTSeJIIStiçado T-.
- L2. oa viglnc:ia do contrato os prBÇOS se~ mos.~ salw, m: -=--ccnslaJtas do .t. 124da Lei n· 14.133121.
- 1-11 Ocomlndo -.1uais alrasos de pagamento, j)nM)Cados ep,,la Administração Pública, o aa95Cido de alualizaçllo finanoeira, e sua apuração se fará desde a dala de seu al6a -do -.O pagamenlo, em que os juros de mora oerão calculados à taxa de 0,5% (meio por cenlo) ao mas.ou 6", (Nis por oonto) ao -,o. ~ a apic::eçao das seguintes fónncMe:I -(TX/100) I 365EM · IxNX VP

Onde:

- 1 = lndicede atualização financeira (IPCA):
- TX = -da taxa de juros de

rNSBanual;

- EM = Encargos mon.tórios:
- N= Numero de dias entre a data prevista para o pagamento ea do efetivo \_ ,
- VP = Vab-da pan:eJa em iilraso.
- 1.. 131: vedado ao 00ilb'8tado transferir a teroeiros os direitos ou créditos decorrentes do c:ontralD.

z · DO 9fBENQ&llfNI? DA ATA QE REGISJBO DE PRECOS·

- 7.1- 0 ~-l-.nos-aperacionale..,..\_,\_à \_\_ polde

Rua São...\_. \_ SfiSebastlac, Leal- PIM.lf - CEP-~·····CNP.1 0161.2610/0001-09 E-mail: ercrc;turadea·@smail.çom ······ Portal ww:w icbastiao1 ral pi «9Y br 12

Adminiohção ,..\_ .,.,,

- 7 2-..,\_.a,..,.. n,gislrada. via e-mail oo - . .. para a entrega do pedido, após a emissão da oota de empenho, in1brmado as quantidades a serem entregues;
- 7.~ Coordenar as e fioc:aizar o CUff'l)rimenlo das oondições a;.-... no Edital da Jici1ação e na pn,se,11eAla.

U DAf 99P!GVOE$ QA CONJBATANTE

- L 1São obrigações da Contràaile:
- &.1.1- Receber o ooteto oo prazo e condiçõeF estebe4eddas no Edital e seus anexos;

LU-Verifica<--.

prazo lixado,

no a..,.\_\_

as do olljelo -provisoriamenle a,m

defir;tivo;

do Edital e da proposta. para fins de aoeitaçio e , \_ \_

- L 1.4- Conu1ica- à Concr-. por escm,, sobre .,\_teiç6es, falhas oo inegularldades verificadas no olljelo -· para que seja -Ido. n,parado ou corrigido:
- L1-o\_\_,,. à Contratada no com,spor-.te ao fornecimento do olljelo, no prazo e forma 1-4-+-- · · no~eseusanexos;

11: QRRIGt,ÇÕES DA COlfDlAJADA

- 9.1 A Contratada deve OJqxir todas as obrigaçõe9 C0RltantM oo Edital, seus anexos e sua s:ropo,la. assumndo a.mo exdusiYamenl8 seus os riscos e as despesas decxJJrentBS da boa e perfeita exemção do ob;elo e, ainda:
- 9.2- - a entrega do olljelo em. oontonne especilicações , """'º e JocaJ no Edital\_. anams a mntralo evantual. ac0fl'fl8f)hado da respectiva nota fiscal. na qual oonsta.10 m indicações \_ , à man:a. ao,\_, ao.-. à procedência e ao prazo de garantia ou.-;
- 9.3- ,es,o-, pelos vlcios e danos do olljelo, de aooRlo com os a,tigos 12. 13 e 17 a 27, do Côdôgo de Defasa do Consumidor (Lei n· 8.078, de 1990);
- 9..5--. -1loda a execução do conlralo, em ~ - com as obrigaçõe9 assumidas, !Odas as -del.-açãoequolifiçaçãoe,àgidasnaliàtação:
- 9.0.1. --para ,..,,,..-,1 durante a execução do conlralo.
- 9.0.2. Obeerv8I 1igolosame11te as normas témicas em vigor, a especií.cações -a demais docum8ntos bnec:idos pela secretaria requisitante, bem como as clâusulas do Contrato a ser firmado;

F\_Jll..HO \_\_

oue · -salvo se houvw exp.essa e prévia aulorização da secretaria .equisita.we.

- 9.0.7. Prestar esdarvcimentos à 00lltratante sobre eventuais atos ou fatos noliciados que o emdvam. de solicilação ;
- , .o.e.. ~. doolnte a execução do Contrato, em oompatibiidade com as obrigações assumidas, todas as oondiç,lles de !.-ação e quoJifiçação exigidas na Licitação;
- 9.0 .9. Substituir o material recusado pelo destinatãrio , que o avaliará segundo as exigências contratuais e demais constantes dos proces90S. ou 00ff1)lementar os quantitativos falantes, no prazo màlcimo de 5 (cinco) dias, conlaios p,,rtir da do recel>imento da notificação da .equisitante, oom,ndo por ..., conta e risco as --da--aJimenlações IBCUSadas;
- 9.5.1 .. lncluírna .-11sca1 deas quantidades por Itens. suas~--· ..-,. de \_,i,oa/ou oonlralo, aJ6m do nome e ...-ec;o do JocaJ de entrega
- 1.1. \_,.\_ ... por lodos os --· ~ - - · -· -· OMS e crinw,ais, da execução do Contrato IOSJ)8Ctiv0, no tocante aos seus ,..,gados, ~ e -1.2. Reeponsabiizar-ee J)8los danos causados direlamemo à Admimtr.,çao 04J · """'"'°" · -de suac:ulpa: ou dolo na execução do Contrato respectivo, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidad a fisc:aizaçlcw,i, o acompa.:iamento pek> órgão intet'essado.
- 1J. --os\_\_\_, adjudicados, no, máximo de Ohrs, ccntados ap,,rtir da oomunicação, com 0ÓjJÍ8 da l8Sj)8diva Nota de Empenho.
- li O iilraso, não justificab, na entrega dos MATERIAIS oonslderar-oe-á como inlraçlio conlrms.

1· DAS PEPM:I reres

1. Atraso injustificado na entrega piakrtos, no imite de 30 dias oomdos;
- li. Descumprimenlo das obrigações editalldas ou oontratuais que não acarretem J)R!julzos para o -.cipio;
- lll. Execução insatisfatória, não com,çao de """" e substituição de itens delenninada pela

RuaSSo.JoM.,56 SebasllãD -Plauf-CEP-64.a7J,..0004····CNPJOl.612610/0001~ E-malf: p,e,fe,iturasleal@gmail.com ······ Portal WWW :;rbastiao·ra'-e·-sov-bt;

fiscaização , ou pequenos trans1omos no fornecimento dos bens, desde que sua gravidade não recanende a aplicaÇão da suspensão temporiwia ou declaração de Idoneidade.

10.3lllub, \_. oconw:

- IV. -de 3"' parda de atraoo e poroconência de falo em desacctdo com o prop:ao e - - · · 00 Edilal;
- V. -de .10,, oobfe o Yalor tolal da noCa de empenho, oo caso de inexecução Etal ou parcial do objelD anralado, ,...,.\_ no prazo de 15 {qwm,) dias oomdcs, ~ da canunicaçllo-

VI.Ajxasentação de clocumemDs falsos ou fasificados;

- VII. Reônádênàa na execução - do ot,jelo oonlràalo, -prejulzo à.,.,,.,\_;
- VIII. Reônádênàa na aplicação das penalidades de -.:ia e """3;
- IX. lneglBidades acaràan prejulzo à cootratante, ensejando a frustração da licilação oo a . ­ .,,.,.,\_;
- X. ~com o íntuilo de-oconlralo;
- XI. Plálica de aios ilcilDI., det101StJa11do não possuir para licitar e oon1ráa" com a Adminislrao;;ão Pública;

Xli.Qnaação definitiva por praticar-fiscal oo i800llimenlo de quaisquerlribulos;

- XIII. Recusa injustificada em assinaroconlralo, dentro do prazo\_ pela \_ \_ \_
2. 10.SDeclaração de inidoneidade para liátar ou contratar com a Administração Pública enquanto peRlJrarem os malíw5 deloeminanles da pooição oo alé que seja prorroyida a ~ .,..- a propria que ,dax, a .,...-, sera concedida que o contralado ressarcir a Admnslração pelos prejulzos e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. ConsiderarTHe rootivuo -mioaoles .,ara esta pooição:
- XIV. Fraudar a execução do conlralo;
- XV. Comportar-se de modo ndõneo;
- XVI. C:00--fiscal.

11c: DA PVBI tc&GÃO

11.1. A Conlràalle providendanl a publícaçllo deste Contraio, por extraio. no Diário Oficiai dos Mlnápios , conforme delermina o artigo 94, da Lei oo 14.133121 e suas ~

12:: DO CAftGE! !■ENTO DO REGISJBO

- 12.1· 0 .,.\_. REGISTRO DE PREÇOS sera-· no todo oo em parte, por alo da Admnslração, quando contiguradas as hipOeoes referidas no §2' M 13 da Lei n°. 14.133/2021 bem como disposiçiles do Deaelo ""'-:ipal n° 014/2022;
- 12.2-/YJ FORNECEDOR \_,; gonmda a delesa prévia nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco) <ias ideis cmtados do i9C8birnentD da Notificação respectiva;

11: QAS QISPOSICQES GERAIS

\_\_ \_

- 13.1· Os <:asos onissos seflio resolvidos pelas partes anuentes, de oomurn acordo, com !me na legislaçlD vigenlB na Lai 14.133121.

H,· QOFQRO

- 14.1- As partes anuantas elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio&tado do Piai, daqualesle MIDcipio é lermo, como o único ain.-., para dimir toda e qualquer corolrowll1lia resullante da ~ Ala. ll!IUICiandu, exp.essaue..., a owo qualquer, por mais privilegiado que se configure.

1"2Os Cll90!I omissos serão deci<idos pela, Admilisba,ãt> CONTRATANTE.

14.J. E por aa&irn \_,,.,,jlmm e CONTRATADAS, assinam o ix-à con1rato em 02 (duas) Ilias de igual 11eor e forma, para que pnd,za \_,,, j..tdicos e legais eteilos.

Sebastião Leal (PI), 01 de Oubbo de 2025.

Praleita t,u,icipal AIMBá

FAEISRLHOE

, • ..\_

FIRS

LTIM1127sa510~,\_.

00123

~OliwlraAm P/ FREIS ALHO & CIA. LIDA Fornecedor

TESTEMUNHAS:

1A,..e,lio 4 '½s,t:JO crO:ú'l CPFN" q3J.(.bqq."l,S3 -~(

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2025 PREGÃO ELETRONICO 025/2025

AIA Pf BFC-.JSJBO Pf PBECOS rr 0310P25

AD 1· (primeiro() <ia do mês de o.rtubro de 2025, presentes de um lado o Munidpio de Sebastião Leal/PI, através da Sr a . MANOELINA DE SOUSA BORGES, Pref eita Muni cipal , e de outro a empresa R&CDAMATALTDA.,com sede na Avenida Dr. JoseRibamar Padleco119-Baim, Cancela- cidade de floriano-Pi, insaica no CNPJIMF sob on· .10.CM3.TT4/0001-4SO,representado pdo Senhor Cl.ErTON SANTOSDAMATA.brasileiro,casado, empresá rio , portadordo CPF n·.oJ0.733.92J...81e RG n-.2.761.560SSP-PI, siml)lesmef1te -nado FORNECEDOR , finnam o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO{$) , <XJnfonne decisão, exarada no Processo Licitatório nª 076/2025, referente ao Previa Eletrôniço ,.e 025l2025 ~ Regmro de Preço{s) por 001 período de 12 (doze) meses para CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍIICCA ESPECIALIZADA NO FORNECIIIEHTO OE PNEUS E CAIIARAS OE AR E PROTETOR PARA OS VElcULOS AUTOIIOTORES TRATORES AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS A SERVIÇOS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL, conforme especificaç6es mín imas definidas no Anexo 1 do Termo de Refefência , tudo, em conformidade nos termos do Dec:teto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei ~ n· 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 039/2021, aplicaodo-,se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

.1. I2JllLlm2

- 1.1- CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CAIIARAS DE AR E PROTETOR PARA OS VElcULOS AUTOMOTORES TRATORES AGRCCOLAS E MAQUINAS PESADAS A SERWÇOS DA SECRETARM.S MUHICFAJS DE. SEBASTIÃO LEAL.COHSTAHTES DOS LOlE 03. oonforme especificações e demais exigências previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem lransaitos;
- 1 :2.A existência de preços registrados não impede que a Administração efetue CCW1tratações diretas. sempre que julgw oonveoiente e cportuno, por meio de processo licitatório específico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferência ao beoefic:iãrio do presente Registro em igualdade de oondições .

2-DOPREÇO

- 21 O -oojolo-especificadoao

| ITEII | IJE,...in | MARCA | Pl>OCEOENCIAS | UNIDADE | QUANTIDADE IIÉDCO | VALOR | VALOR TOTAL |

| 1 | Pneus 14.9124 | Magnum | NACIONAL | UNO 8 | | RSJ.200,00 | 25.600,00 |
| 2 | Pneus 18.4134 | Magnum | NACIONAL | UNO | 8 | R$4.400,00 | 35.200,00 |
| 3 | Pneus 12.4124 | Magnum | NACIONAL | UNO | 8 | RS 1.500,00 | 12.000,00 |
| 4 | Pneus 16. 4fJO | Magnum NACIONAL | UNO | 8 | | R$4.500,00 | 36.000,00 |
| 5 Pneus 14.0024 - | TG Patrol- Magnum | NACCONAL | UNO | 10 | | R$2.500,00 | 25.000,00 |
| 61~Pá | Magnum | NACIONAL | UNO | 8 | | R$5.500,00 | 44.000,00 |

| 7 Pneus 12.5/80-R1S-( - escavader.ol | Magnum | NACIONAL | UNO | 6 | R$2.500,00 | 15.000,00 |

| 8 Pneus 17..5125 - Retro Toazeiro | Magnum | NACIONAL | UNO | 6 | R$4.400,00 | 26.400,00 |
| 9 Câmara de N Ivo 24 { lralor ,.,,.. | Mo!,,um | NACIONAL | UNO | 10 | RS300,00 | 3.000,00 |
| 10 ~,deNlvo34{1ralor | Magnum | NACIONAL | UNO | 12 | R$700,00 | 8.400.00 |
| 11 Câmara de ,., aro 25- Retro | Magnum | NACIONAL | UNO | 12 | R$300,00 | 3.600,00 |
| 12 Cãmara de N Ivo 18 lralor | Magnum | NACIONAL | UNO | 12 | R$400,00 | 4.800,00 |

VALOR TOTAL ➔ R$ 239.000,00(,.\_ e binla e .-e 1111 .-1

- 2.2Os preo;os pn,posl0s serão considerados cx,mpletos e abrangem lodos os encargos de natureza triloutária , social, ,,,...,.,..,\_, de~. luat,o, inMsporfas de ...-..i, de pessoal e qualquer outra despesa não especific:ada no Emtal e seus Anexos.

l: po REA.JUSTE

- 3.1- O aitério de oeajuste, que dew<á -a variação efetiva do wsto de produção , admtida a adoçào de írdces especfflcos ou setoriafs, desde a data prevfsta para apresenta,ç:3o da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir até a data do adímplemento de cada pan:ela;

3.2· OUante a vigência do contrato os preços se manterão fixos e irreajustâveis, respeitado o inteffegno minmD de 01 {um) ono. salvo os casos coostantes do art. 124. li. alínea d, da Lei n· 14.133121.

- 3.3- O pn,ço oegislrado, depois de -· nllo poderá ser superior ao praticado no men:ado.

+OOSPRAZQS

4.1 A Ala de Registro de Pn,ços, ora linnada entre a PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL. ea(s) Desenlora(s), teri vaidade de 12 (doze) meses, a partjr da publicação no Diá ri o Oficial dos Município s, podendo ser proorogada. por periodo. desde que hajo inleresse da Admiruslração e oceólação das pa,1es mnlorme.

5: DO FORNECEOOR

5.1·0--da-ATADEREGJSTJlOOEPREÇOS.ser.l - - · ­ e enb9ga, ao FORNECEDOR. do Eff1)er1ho de Compras e/oo Contrato de Fomedmef11o;

5.2- Cada fomecimento deverá ser efetuado mediante ordem esatta da unidade requisitante do ANUENTE, a qual dew<á mnter os \_,;ntes dodos: data, valor unitário do produto, quanlidade pretendida, local para entrega, c:arirmo e assinatUra do responsãvet

- 5.3- Os materiaós deverão serem entregue em 24 ( vime e quatro) horas, contados da data de recellme'1lo. pelo conlralado, do Empenho de Compras e/oo Contrato de ,\_o e serão aa,mponhados da Nota Fiscal/Fatura eEmpemooom,spondente;

t.· DOS PAGAMENTOS

- 6.1 A noCa fiscalnatura -...-apresentada pela Con1ralada ao n,sponsâvet pelo - - , . , do bem. U-0 ATESTO na noCi1 fiscal eo respedMJ PAGAMENTO será efetuado nos ~intes prazos. de acordo a>mo valor da despesa: