Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

Publique-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E tempo do prosperar!

EXTRATO DE CONTRATO N· 247-B/2025/PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO N·. 027 /2025 - PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0013698/2025- PMP/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA PI.

CONTRATADO, ATLANTA CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ n· 45.974.709/000126. CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Secretaria Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ n·. 06.553.887 /0005-55

SUPORTE LEGAL, Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.189.885,60 (cinco milhõe se cento e oitenta e nove mil e oitocen tos e oitenta e ci n co r eais e sessenta cen tavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA, | FONTE DE RECURSO: |

| 10.301.0009.1014 | 33.90.30 | 500/600 |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.30 | 500/600 |
| 10.301.0009.1014 | 33.90.39 | 500/601/632 |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | 500/600/621/635 |
| 10.302.0010.2050 | 33.90.30 | 500/621 |
| 10.302.0010.2050 | 33.90.39 | 500/621 |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nR . 06.553.887/0005-55 a Sr.l Sarvia Karoline Gomes Oliveira. Contratada, ATLANTA CONSTRUTORA L TOA, CNJP /MF sob on· 45. 974. 709 /0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 23 de dezembro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO N· 247-A/2025/PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO N·. 027 /2025 - PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0013698/2025- PMP/PI

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕ ES DOS IMÓV EIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICf PIO DE PIRACURUCA - PI.

CONTRATADO: ATLANTA CONSTRUTORA LTOA, inscrita no CNPJ ng 45.974.709/000126.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n!:t, 06.553.887 /0010-12.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.228.512,24 (dez milhõ es e duzentos e vinte e oito

SUPORTE LEGAL, Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. mil e quinhentos e doze reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

| PROJETO/ATIVIOAOE, | ELEMENTO DE DESPESA, | FONTE DE RECURSO, |

| 12.361.0003.2005 | 33.90.30 | 540/542/543 |
| 12.365.0004.2052 | 33.90.30 | 540/542/543 |
| 12.361.0003.1003 | 33.90.30 | 540 |
| 12.361.0004.1005 | 33.90.30 | 540 |
| 12.365.0004.1047 | 33.90.30 | 540 |
| 12.361.0003.2005 | 33.90.30 | 540 |
| 12.365.0004.2052 | 33.90.30 | 540/542 |
| 12.361.0003.1007 | 33.90.30 | soo |
| 12.361.0002.2008 | 33.90.30 | soo |
| 12.361.0003.2010 | 33.90.30 | 500/550/573/576/599/704 |
| 12.361.0003.1007 | 33.90.39 | soo |
| 12.361.0002.2008 | 33.90.39 | soo |
| 12.361.0003.2010 | 33.90.39 | 500/550/569/573/576/599/704 |

VIGt NCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Inscrita no CNPJ n 12. 06.553.887 /0010-12 o Sr. Ma rcondes Francisco dos Santos Sales. Contratada,ATLANTA CONSTRUTORA LTDA, CNJP/MFsobo n· 45.974. 709/0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 23 ded ezembro de 2025.

E tempo de prosperar!

EXTRATO DE CONTRATO N· 247-C/2025/PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO N·. 027 /2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0013698/2025- PMP /PI

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI.

CONTRATADO: ATLANTACONSTRUTORALTDA, inscrita no CNPJ n· 45.974.709/ 000126. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, atravé s da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n·. 14.008.711/0001-17

SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 860.271,99 (oitocentos e sessenta mil e duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos)

| PROJETO/ATIVIDADE, | ELEMENTO DE DESPESA: | FONTE DE RECURSO: |

| 08.244.0002.2042 | 33.90.30 | 500/501/669 |
| 08.244.0018.2060 | 33.90.30 | 500/660 |
| 08.244.0002.2042 | 33.90.39 | 500/669 |
| 08.244.0018.2060 | 33.90.39 | 660 |

VIGtNCIA; 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS , Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n·. 14.008.711/0001-17 o Sr. EDUARDO FELIPE DE LIMA MEW SAMPAIO Contratada: ATLANTA CONSTRUTORA L TOA, CNJP /MF sob on· 45. 97 4. 709 /0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI. em 23 de dezembro de 2025.

Publique-se.

DECRETA,

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de RSl. 864 . 900, 75 distribuidos as seguint es dotaçõ es :

Suplementação ( + )

CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

MANUTENÇÃ

O DA CÂMARA MUNICIPAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recurgoe nao Vinculados de lmpostog

999 000

Não so aplica

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999 000

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos n3o Vinculados de lmpoatos

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2003.0000

MANUTENÇÃ

O DO GABINETE DO PREFEITO

3.J.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.35.00

500

999 000

Não se apfica

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

Não se aplica

1.864.900, 75

10.700,00

500

32.000,00

500

5.000.00

500

80.000,00

500

100.000,00

500

25.000,00

500

(Continua na próxima página)

ld:OFSBF02DD7020A85

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01612585/0001'"63

2025

Exercício :

869

PLANEJAMENTO E FINANÇA S

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO,

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

500

999 000

09,271 .0004.2009.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.91.00

500

999

000

28.843.0015.0002.0000

3.2.90.22.00

500

999

000

4.6.91.71.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Não se

aplica

CONTRIBUIÇÕES

E ENCARGOS PREVIOENCIARIOS AO RGPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇA S

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚB LICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

Não se aplica

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA · INTRA ..

999

000

NAo seapliea

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

12.361 .0006.2015.0000

3.1.90.11.00

500

200

001

3.3.90.36.00

500

200

001

12.361.0006.2016.0000

3.3.90.30.00

500

200

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Recursos ~o Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos I\Sio Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

001

126 12.361 .0006.2069.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 CONT. EDUCAÇÃ O 5.000,00 F.R.: 1 '°º 00

01612585/0001-63

2025

Exerclcio:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

130 12.361.0006.2070.0000 AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS 00 QSE 72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 999 000 Transferência do Salário-Educação Não se aplica

181

FUNDES

12.361 .0006.1008.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

REFORMA, AMPL E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO F 180.929,30

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

182 12.361 .0006.1008.0000 REFORMA, AMPL E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO F 301.861,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 01 542 999 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

189 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES 70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic 65.000,00 F.R.: 1 541 01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

348

10.301.0016.2028.0000

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

3.1 .90.11 .00

600

999

000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0016.2030.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.305.0016.2107 .0000

3.1 .90.11 .00

500

35.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

20.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni

Não se aplica

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁR IOS DE SAÚD E· PACS

10.000,00

CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS

600

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATES AS ENOEMI. 25.000,00

300

004

FUS

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

10.301.0016.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

300

021

3.3.90.39.00

500

300

021

3.3.90.39.00

621

DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

MANUTENÇÃO

500

40.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

308

HOSPITAL ESTADO

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

552 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO 14.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 401 PSB

01612585/0001-63

Exercício:

2025

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

558

08.244.0003.2034.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .91.13.00

660

999

401

DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

SOCIAL BASICO

PATRONAIS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

568 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 401 PSB

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICO$

862 04.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLICC 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 05 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas , 999 000 Não se aplica

687

15.451 .0009.1018.0000

E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES

4.4.90.51 .00

700

999

000

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

192 12.361.0006.2020.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNOEB 70 CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic 40.000,00 F.R.: 1 540 01 690 15.451.0009.1018.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES 101.281,87 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 710 05 710 999 000 Transferência Especial dos Estados Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

308 10.301.0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 004 FUS 25.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

312 10.301 .0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis 999 000 Não se aplica 01.031.0001.1001.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDlO DA CÂMARA MUNICIPA -20.700,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

313 10.301.0016.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 004 FUS 01.031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL -10.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

147.127,76

700

540

108

117

ESCOLAR

30.000.00

500

60.000.00

500

20.000,00

500

64.000,00

50.000,00

500

180.000,00

5.000,00

15.000,00

352

367

440

457

474

475

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.000,00

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercido: 2025

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 11 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 MANUTENÇÃO OA CÂMARA MUNICIPAL -2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TUIT. F .R. Grupo: 1 500 00 Rocur&O$ não Vinculados do Impostos Nêoseap!lca

12 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Re,cursos nao Vinculados de Impostos Na<,30oplico -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

16 01.031.0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO OACÃMARA MUNICIPAL -8.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO . PlANEJAMENTO E FINANÇAS

MANUTENÇÃO

3.1.90.91.00

soo

999

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nlo Vil'ICUlados de Impostos

Não

000

ttDllca

FUNDES

204

12.361.0006.2022.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1

·30.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMR

Não se aplica

205 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL· OUTRAS 1 -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferf,ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de lmposl0$ Não se aplica

207 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS 1 - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMR Não se aplica

210

12.361 .0006.2022.0000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1

3.3.90.39.00

543 999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêncln do FUNDEB · Complemen~çê o de Uniêo · VMR

Não se aplica

42 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transfe-rência s da União Refe-rentes às participações na exploraÇão de Petróleo e Gá s Natural destlnad~ 999 000 N3o se aplica 217 12.365.0013.1060.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 REFORMA. AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES E -661,82 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 01 Transfer6ndas do FUNDEB - Complementação da União· VM T Não se aplica

3.3.90.39.00

720

999

000

28.843,0015.0002.0000

4.6.90.71 .00

500

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINAN

·10.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE: TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

720

Tran&ferências da União Referentes âs participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destlnadaf

Não se ap!ica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLIC A

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Nêo se aplica

12.361.0006.1006.0000

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51.00

569

999 000

E REFORMA OEOUAORAS OE ESPORTES EM

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforOncléls de Rocun.os do FNDE

Não ae aplica

12.365.0013.1062.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.0013.1063.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A EO. INFAN"

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·20.000.00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências do Impostos

NAo se aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRI OS A ED. INFAN'

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lm1XJ15tos e Transfe~ncias de lmposl0$

Não se aplica

224 12.365.0013.2021 .0000 3.1.91 .13.00 541 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL- CHECHE FUNDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

102 12.361 .0006.2015.0000 3.1 .91.13.00 500 200 001 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO --40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 225 12.365.0013.2024.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRÊ ESCOLA · C -25.872,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de lmPOStos Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício: 2025

01612585/0001-63

Exercido:

2025

119 12.361.0006.2069.0000 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 200 001 Recursos não Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO 02 04 01 226 FUNDES 12,365.0013.2024.0000 3.1.91.13.00 540 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL· PRÊ ESCOLA· C -3.056,88 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Trtmsferênclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

NAo se aplica

132 12.361.0006.2070.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 AÇÔ ES FINANCIADAS COM RECURSOS 00 OSE -55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 550 01 Transferência do Salérlo-EducaçAo Não s0 aplica 228 12.365.0013.2024.0000 3.3.90.30.00 540 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÉ ESCOLA· C --6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transfer6ncias de Impostos

999 000

Nêo s0 aplica

133 12.361 .0006.2070.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE -3.292,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 Transferên cia do Salério-EducaçAo Não se aplica 230 12.365.0013.2024.0000 3.3.90.30.00 543 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÊ ESCOLA· C -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 Transferên cias do FUNDES· Complementação da União · VAP-R

999 000

Não se aplica

02 04 01 FUNOEB 183 12.361.0006. 1008.0000 4.4.90.51.00 543 999 000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES O -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAR Não se aplica 236 12.365.0013.2024.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRI: ESCOLA· C -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferên cias do FUNDES · Complementação da União · VAP-R NAo se aplica

186 12.361.0006.1061 .0000 4.4.90.52.00 543 999 000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁR IOS AO ENSINO 1 -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAR Não se aplica 241 12,365.0013.2102,0000 3.1.91.13.00 541 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRl:-ESCOLA Fl -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênelas do FUNDES - ComplementaÇêo da Unilla - VAAF FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

191 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDES · . -15.200,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic 243 12.365.0013.2103.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · CRECHE - OUTF -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos Não se aplica

194 12.361.0006.2022.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1 ·30,000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 TranMerên cias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 244 12.365.0013.2103.0000 3.1.91.13.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · CRECHE- OUTF - 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - lmPOstos e Transfer~ncias de lmPOstos Não se aplica

196

12.361 .0006.2022.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-6.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

12.365.0013.2103.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· CRECHE - OUTF

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União · VAAR

Não se aplica

198 12.361.0006.2022.0000 3.1.91.13.00 540 999 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL- OUTRAS 1 - 12.000,00 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica 250 12.365.0013.2103.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · CRECHE · OUTF -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transrerê ndas do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

(Continua na próxima página)

-30.000,00

F.R. Grupo:

540 01

248

540

540 01

218

220

-28.000,00

F .R. Grupo:

543 01

F .R. Grupo:

543 01

-60.000,00

F .R . Grupo:

·30.000,00

F.R. Grupo:

-13.708,00

F.R. Grupo:

500 00

500

569

543

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.21

02 04 01 FUNDES

252 12.365.0013.2103.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· CRECHE · OUTF -28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAR Não se aplica

254 12.366.0006.2019.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 PROG. AP. SIST. ENS. PI ATO EDUC. JOV. E ADULTOS· FUND -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

255 12.366.0006.2023.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 PROG. AP SIST ENSI PI ATO JOV E ADULTOS· OUT DESPESP -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

259 12.366.0006.2023.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 PROG. AP SIST ENSI PIA TO JOV E ADULTOS· OUT DESPESP -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

264 12.367.0006.2104.0000 MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. FUNDES 70 -15.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bási c

294 10.301 .0016.1009.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 CONSTR. AMPL., REF. E EOUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE -65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

320 10.301.0016.2027.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚC -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

408 10.301.0016.2106.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal· Bloco de Manute Não se aplica

02 05 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

459 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 300 021 Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

460 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 308 HOSPITAL ESTADO

470 10.301 .0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

02 06 01 FUNOO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

612 08.244.0003.21 17.0000 3.3.90.40.00 660 999 401 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS PSB

613 08.244.0003.21 17.0000 3.3.90.48.00 660 999 401 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES -15.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS PSB

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.21 JUREMA, 03 de NOVEMBRO de 2025

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 681 15.451.0009.1017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAM ENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

696 15.451 .0009.1019.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES -147.127,76 F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

698 15.451.0009.1019.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos Estados Não se aplica -31.281 ,87 F.R. Grupo: 1 710 05

713 15.451 .0009.1058.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ORLA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI<

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0161258510001-63 Exercício: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.21

748 04.122.0004.2061.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

752 04.122.0004.2061.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 CONTROLADORIA INTERNA

782 04.124.0004.2063.0000 3.1.90.1 1.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

834 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

835 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -74.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

836 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia Especial dos Estados Não se apllca -70.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

850 27.812.0007.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1 . 864.900,75