Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ \_ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8 060/2025

DISPENSA N9 017/2025

A Prefeitura Munlcipal de Domingos MourãoPI, torna públlco para o conhecimento dos lnteressados,que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na e demais legislações aplicáveis .

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS M OURÃO - PI

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 60.833,33 (sessenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 18 de setembro de 2025

ATlt: 23 de setembro de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: colomdominsos.mourao@small com

Endereço: Praça da Matriz, nll 135, Cent ro, Domingos Mourão- PI

AUTORIDADE COMPETENTE:

Maria lrinelda Gomes de Oliveira Silva- Prefeita Munlcipal

CRIT~RIOS DA CONTRATAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS?

CRITltRIO DE JULGAMENTO

FORMA DE ADJUDICAÇÃO

ORÇAMENTO SIGILOSO

NÃO

MENOR PREÇO

ITEM

NÃO

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

O objeto do presente Processo de Contratação Direta é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS OE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO OE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO OE DOMINGOS MOURÃO PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seusanexos.

1.1.1. Em caso de dlscordãncla existente entre as especificações deste Aviso de Contratação Direta e àquelas descritas na Plataforma da Dispensa Eletr6nlca, serão consideradas como v~lldas as deste Aviso de Contratação Direta, sendo estas a que os Interessados deverão se ater no momento da elaboração da proposta.

2. RECURSO ORÇAMENTÁRIO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 PREFEITURA MUNICIPAL OE DOMINGOS MOURAO

02 PODER EXECUTIVO

02 02 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

04 Administração

04 122 Admlnlstraçao Geral

04 122 0005 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

04 122 0005 2013 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS

049 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍOICAl.500.00-120 001 1.500 600.000,00 910.000,00 1.510.0CKJ,OO

Total 1.510.000,00

3. CONDIÇÕE S PARA PARTICIPAÇÃO

- 3.1. Poderão participar deste procedimento de contratação os fornecedores estabelecidos no Pais, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Aviso de Contrataçao Direta e nos seus Ane,cos, lncluslve quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatlvel com o objeto deste procedimento de contratação.
- 3.2. Ficam Impedidos de participar deste Processo de Contratação Direta:
- 3.2.1. Empresas que não atenderem às condições deste Aviso de Contrataçao Direta;
- 3.2.2. Empresas que estejam em processo de dissolução, liquidação , f atêncla ou concurso de credores;
- 3.2.3. Empresas que tenham sido suspensas ou declaradas lnldõneas para contratar por órsão da administração públlca, direta ou Indireta, federal, estadual, munlcipal ou do Distrito Federal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição. Igualmente não poderão participar as empresas suspensas ou declaradas lnldõneas para participar de llcltaçõe se/ou contratar com a Prefeitura Municipal de Domingos Mourão- PI;
- 3.2.4. Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada a Prefeitura Munlclpal de Domingos MourãoPI, bem assim a empresa da qua1 tal servidor seja empresário, sócio, dirigente ou responsável técnico.
- 3.2.S. Empresas estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa e Judicialmente;
- 3.2.6. Empresas que possuam empresário, sóclo(s), dlrlgente(s). responsá vel (els) técnlco(s), e/ou

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(Continua na próxima página)

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