Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxVII

GOVERNO Municipal DE
AIXA GRAND
DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 216/2024
-TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 142/2024
PROCEDIMENTO N 052/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 005.786/2022 - PMMA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
TOMADA DE PRECOS N: 007/2022
CONTRATOADMINISTRATIVO N:108/2022
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI (CNPJ n 06.553.614/0001-87)
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CONTRATADO: CONSTRUTORA ZETTA LTDA - EPP (CNPJ N 11.119.545/0001-38)I
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
OBJETo: Terceiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado
CONTRATADOS:
entre as partes, para a execugao das obras de implantagao de melhorias sanitarias domiciliares na
HM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ N 17.670.327/0001-73
zona rural do Município de Miguel Alves/Pl, nos termos da Proposta SIc0nv n 029617/2018 e
OBJETO DO CONTRATO: AQUISICAO DE 09 (NOVE) LOTES URBANOS COMERCIAIS - PERFAZENDO UMA
Convenio n 871774/2018, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal
AREA 2530 M2 (DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADOS NO
PERiODO ADITIVADO: 12 (doze) meses
LOTEAMENTO JARDINS DO CERRADO,PARA COMPLEMENTAR A AREA DESTINADA A RODOVIARIA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso le 1 da Lei n 8.666/93
Municipal - ZONA URBANA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
FONTE DOs REcURsOs: Recursos Proprios e Convenio n 871774/2018 (Proposta SICONV n
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O VALOR
029617/2018) celebrado entre o Município de Miguel Alves/Pl ea Fundagao Nacional de Saude
CONTRATUAL NO IMPORTE 6,5%. PORTANTO, O CONTRATO COM VALOR INICIAL DE R$ 859.000,00
(OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), FICA ADITADO EM 6,5%, EQUIVALENTE AR$ 55.835,00
-FUNASA
(CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), PASSANDO AO VALOR TOTAL DE
DATA DA ASSINATURA:27/12/2024
R$ 914.835,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)..
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
Miguel Alves/PI, 27 de dezembro de 2024
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERAO POR CONTA
DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE AGOSTO DE 2025.
Prefeito Municipal
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)

HM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 17.670.327/0001-73 (CONTRATADO)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
Monsenhor

Avenida Carlos Liborio, 101,Centro,
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI | CEP: 64.650-000
Servir ao povo!
Fone: (89) 8138-5459 | E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av. Padre Placido, S/No -- Centro - CEP: 64.970-000
PREGAO ELETRONICO N 032/2025
PARNAGUA-PI
OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO
DE EMPRESA OU PESSOA FISICA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
VEICULOS DA FROTA DA Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO E
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA DE Licitação N 007/2025-PMP/PI
SUAS SECRETARIAS, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no Termo de
Referencia.
O Município DE PARNAGUA-PI- PI, atraVeS dO AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE
DATA DA SESSAO PUBLICA: 02 de setembro de 2025.
DE Apolo, torna publico o adiamento de Licitação, na modalidade DIspeNSA
ELETRONICA, do tipO MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR LOTE, para O dia
HORARIO: 09h (nove horas) horario de Brasilia.
25/08/2025, com data de inicio as 08h00min. ate 14h00min. OBJetO: Aquisicao de

instrumentos musicais destinados a Banda Marcial 7 de setembro da Prefeitura
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
Municipal de Parnagua - Pl, visando atender as necessidades de manutencao,
eletronicos:

reposicao e ampliagao do acervo instrumental, conforme Termo de Referencia,
enderecos
anexo do Edital, com fulcro no Art. 75, inciso ll da Lei 14.133/2021 e sera regido em

sua totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar n. 123/2006 e demais normas
FONTES DE RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 543; 600.
regulamentares aplicaveis. Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Centro
ESPECIE: Licitagao na modalidade Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por lote..
Administrativo
Maurilio
Rissi,
Centro,
Parnagua-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br.
FORMALIZACAO
CONSULTAS
EDITAL:
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor

Hipolito/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Av. Carlos Liborio, n 101, Bairro Centro, em
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
Parnagua-Pl, 19 de agosto de 2025.
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@,gmail.com.
Monsenhor Hipolito - PI, 19 de agosto de 2025.
LUCIANO LOPES FREITAS
Agente de Contratacao - PMP/PI
COMISSAO DE CONTRATACAO - PMP/PI 2025
E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br
Agente de Contratacao
PARNAGUA-PI.