Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ORO
Município DE FLORESTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ 01 612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-61
Frabalho e Nrogresso
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE sc
CONTRATO TEMPORARIO N 007/2025-PMFP
estrutura fisica de todo o ambientc de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado.
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor destc contrato e de R$ 750,00 (setecentos c
cinquenla reais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos Iegais.
748.066.533-49.
Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da scguinte unidade orgamentaria:
CONTRATADO: ELOIDE VIEIRA DOS SANTOS, brasil
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
a, NUTRICI
NISTA, CRN no 7825
10.301.0006.2023.0000-FMS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
33.90.36
Fonte de Recursos: Orçamento Gieral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este
administracao publica
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
CLAUSULA
SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-s
presente Contrato de forma imediala, impondo ao CONTRATADO. se for o caso, as sangoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangdes penais e civeis.
3 1o - Em caso de rescisao aniecipada deste Contrato. a parte denunciante comunicara expressamente a
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
as parte
Ie temporario,nao gerando
$ 2o - Fatos supervenientes quc coloqucm em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO) sao
CONTRATADC
motivos de rescisao do contrato
CLAUSULA
UARTA
DAS
OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
CLAUSULA OITAVA: O presen
sem direito a indenizagao
idade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
1-pelo obito do contratado
II - pelo termino do prazo contratual:
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pclo contratado:
obrigagocs cnscjara o
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias:
V - quando da nomcacao de aprovados cm concurso publico para os cargos do pessoal contratado:
as pela CONTRATANTE, como horaric
de outros meios
administrativa.
CI.AUSULA QUINTA - DAS ORRIGAGOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
mo tambem pela
declaracao constante na clausula quinta deste contralo..
Paragrafo Unico. A cxtincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
rescisao por convenicncia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a pantir dc 02/01/2025, tcrminando em
30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a critcrio da Administracao Publica
Municipal
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do cantrato serao considerados periodo
STADO do P
de experiencia ca perduracao do contrato nos mescs scguintes somente se confirmarao se for de
ESTADO DO PIAU
ESTA
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ 01.612.578/0001-6
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO sc obriga a cumprir dureta c
Mrogr
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 1.800,00 (mil c
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
ENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
ESTADO DO Piauí
NPJ01.012.578/0001-61
Fonte de Re
to Geral do Município/FMS/FUs/FNS, custeio e outros.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexect
total ou. narcial do nr
icipal o direito de rescindir o
criminalmente por todos os danos e prejuizos que. na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
te Contrato de forma imediata, Ampondora
nais e civeis.
as partes.
a ambas
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
de Simplicio Mendes - Pl, para dirimir todas e quaisquer controvcrsias oriundas deste contrato,
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
E. por assim justas c contratadas, as partes, por seus representantes legais. assinam o presente contrato.
cm 02(duas) vias de igual tcor e forma para um so e juridico cfeito, perante as testemunhas abaixo-
lausula contratual pelo contratado
ndo da
Floresta do Piauí/Pl. 02 de janciro de 2025.
ada, a qualquer temp
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
EDILSON FERREIRA DE LIMA
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando.
Contratado
Municipal
TESTEMUNHIAS:
de experiencia e.
se confirmarao se for de
NOME: yoiw ygns! do sosu'mento nowry
cpF:035 848 903
CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir d
rimina
xecugao deie venha, direta ou indiretamer
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Telefone (89) 3463-0004Emall: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
ESTADO DO PiAUt
ESTADO DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
YX+ DO MA
Trabalho e Hrogresso
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposigao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Paragrafo Unico - 0 CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servios prestados, nao se
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 4.400,00 (quatro mil e
admitindo, em ncnhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade oramentaria:
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversas oriundas doste contrato.
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000 -- FMS
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
33.90.36
33.90.36
E, por assim justas econtratadas, as parte, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
33.90.36
cm 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
assinadas, a tudo presentes.
CLAUsULA sETIMA - DA RESCISAO: A inexecucan total ou parcial do presente contrato por
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sangoes
loresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025
5 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
as partes.
2o - Fatos supervenientes quc coloqucm cm risco a Administracaio Publica ou o CONTRATADO sao
motivos de rescisao do contrato.
Município DE FLORESTA DO Piauí - PIE
ELOIDE VIEIRA DOS SANTOS
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizagao:
Claudionor Urbano de Oliveira
I - pelo obito do contratado;
Contratado
Prefeito Municipal
II - pelo termino do prazo contratual;.
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
TESTEMUNHAS:
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado
NOme: Pown, d Aaris Lt
VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
CPF:03g 848 963~22.
administrativa.
CPF:0bb.974193-06
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato..
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato.
Rua Rutino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
30/06/2025,
podendo ser prorrugado por iguais periodos a criterio da Adninistrayao Publica
Municipal.
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia ea perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de

CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
ESTADO DO Piauí
4unicipio de fLoresta do piA
criminalmenie por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
08/2025
Rua Rurino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000.
Contratacao
inado, nos termos do artigo 37,inciso 1X,ds
EsTADO dO Piauí
LOR
ESTA
Município de floresta do piau
CONTRATADO: ELIABE DE SOUSA FERREIRA, brasileirO, DENTISTA, CRO-PI-CD n 3279
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestagao de Servicos por tempo determinado,
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
da Constituicao Fc
enunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
por seus representantes legais, assinam o presente contrato
nstrumento devido a
dc igual tcor c forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
ublico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Dentista do PSB,
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025
entual e temporario,nao gerandc
elial. L Seuse?
nno
CONTRATADO
ELIABE DE SOUSA FERREIRA
Contratado
A ause
ao trabalho
Prefeito Municipal
execugao das suas
TESTEMUNHAS:
NOME: Pau
d ApniLt
.903-22
CPF066944-0
AS ORRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE
Rua Rufino Raim
sta do Piauí-Pl,CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-o004 Ba Emall: prefelturafloresta@hotmall.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.