Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 131 , DE 31 DE JULHO DE 2025 - LEI N.18

DECRETO Nº 131 , DE 31 DE JULHO DE 2025 - LEI N.18

| 02 07 02 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE |

| 439 600 | 10.302.0011.2073.0000 3.1.90.04.00 TronsferênclasFundo | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE 57.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bioro de Man | 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 368 10.301.0011.2066.0000 3.1.91.13.00 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | -450.000,00 F.R. Grupo; 1 600 00 |
| 497 | 10.305.0011.2072.0000 3.1.90.11 .00 | AOS SERVIÇOS DE SAUDE 186.000,00 E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários | 388 10.301.0011.2069.0000 3.1.91.13.00 600 999 301 PRIMÁRIA | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Govemo Federal - Bloco de M.ti |
| 604 crédito | aberto na forma do | SUPORTE VENCIMENTOS Transferênciasprovenientes artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | 397 | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncia& Fundo a Fundo de Reairsoa do SUS provenJentes do Governo Federal - Bloco ATENÇÃO PRIMÁR IA | de Mi |
| Artigo 20.• O 02 07 02 289 601 999 | FUNDO MUNCIPAL OE 10.301 .0010.1030.0000 4,4.90.51.00 307 | SAÚDE PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Trt1nsfer~ncit1s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder&I • Bloco de Es· INVESTIMENTO | 10.301.0011.2071.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | SUPORTE AOS SERVIÇO S OE SAUOE -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 Transferên c:las Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco ATENÇÃO PRIMÁR IA | 00 de M,; -30.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 |
| 292 | 10.301.0010.1030.0000 4.4.90.52.00 601 999 307 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 601 00 | 484 10.304.0011.2067.0000 3.1.90.04.00 600 999 312 Transferên c:las Fundo VIOILANCIA SANITARIA | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO a Fundo de Recursos do SUS provenientes | -48.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federar - Bloco deMê |
| 300 | 10.301 .0010.2241 .0000 3.1.91.13.00 800 999 301 | A SAÚDE DE QUALIDADE -50.000,00 PATRONAIS F.R. Grupo· 1 600 00 a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal BlocodeMê PRIMÁRIA | Art 3º . Este Decreto entra vigor | nesta data CAMPO MAIOR, 31 de julho de 2025 | |
| | | PROMOÇÃO CONTRIBUIÇÕES TransferênciasFundo ATENÇÃO | | | |
| 306 | 10.301 .0011 .1051.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 OBRAS Recursos Saüde | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE E INSTALAÇÕES n3o Vinculados de Impostos • Despesas com ASPS •300.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | JOÃO FÉLIX | OEANDRADEFILHO PREFEITOMUN. 2 18.048.423-20 | |

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO Nº 131 , DE 31 DE JULHO DE 2025 · LEI N.18

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE

307 10.301 .0011 .1051 .0000 4.4.90,51 .00 601 999 307 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferência& Fundo a Fundo de Rf,Cursos do SUS proveniente& do Gov~no Federal · Bloço de E& INVESTIMENTO

308 10.301 .0011 .1051 .0000 4.4.90.51 .00 631 999 310 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferên cias de Governe Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à CONV. FED. SAÚDE

316 10.301.0011 .1055.0000 4.4.90.51 .00 601 999 307 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 601 00 Transforên c:las Fundo a Fundo do R&eursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es· INVESTIMENTO

317 10.301.0011 .1055.0000 4.4.90.51 .00 601 999 307 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Tl'8nsíerên c:ias Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Es INVESTIMENTO

327 10.301.0011.2015.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ·30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Func:10 e Funoo de Recurso, dO sus provenientes c,o Governo Fe<1ere1. Bloço Cle M, 999 324 OUTROS FNS

334 10.301 .0011.2021.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ·60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rocuroo, n&o Vincu1ado3 de Imposto, 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

336 10.301 .0011 .2021 .0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinwtaóos de Impostos 300 000 SeUde · Despeses com ASPS

352 10.301 .0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -320.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo; 1 500 00 500 Reçursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

360 10.301 .0011.2063.0000 4.6.90.71 .00 500 300 000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rl&Çul"$08 não Vinculados de lmpo&lOS Saüde · Despesas com ASPS -120.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

CARGO

COMISSÃO

OUTRAS PROVIDENCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

EXONERAR

LIA RAQUEL REINALDO DE SOUSA BANDEIRA do cargo de Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, Código CDA-01, com efeitos a partir de 30/06/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 14 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 689/2025

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