Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

347
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
01.612.586/0001-08
Exercicio:2025
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Decreto N 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.8
Portaria DE NOMEACAO N 95/2025, DE 19 DE MARCO DE 2025.
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Resolve:
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO
Suplementacao (+)
260,000,00
Municipal, REGIDO PELO EDITAL N O1/2003
Anulagao
020200SECRETARIA Municipal DEADMINISTRACAO
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
7.10,000
atribuigoes legais e constitucionais;
599 000
Reo seoapica
CONSIDERANDO o art.66, inciso VI, da Lei Organica do Município;
cOnsIDeRANDo a transmudagao do Regime Juridico Geral de Previdencia para o
Regime Juridico Proprio ocorrida no Município de Castelo do Piauí no ano de 2018;
794
089.0000
F.R.00,04001
cOnsiDeRAnDo a necessidade de regularizar a situagao de servidores, provendo e
540,000
adequando de forma correta a maquina administrativa, visto a ausencia nos arquivos da
Prefeitura, de ato formal de nomeagao, na data em que se iniciou o exercicio do cargo
795
F.R0,00,02 01
efetivo;
5230,000
Uniao-VAAT
FUNDEB-
cONsIDERANDO o Processo Administrativo n 113/2025, que resultou, com base no
acervo probatorio, no reconhecimento da aprovagao em concurso publico, obedecendo
0208 02FUNDO MUNICIPALDE SAUDE-FMS
o que dispoe o art. 37, inciso Il, da Constituigao Federal;
CIA MEDICA E HOSPITALAR
20,000,00
cONsIDeRANDO o resultado final do Concurso Publico Municipal, Regido pelo Edital no
699 000
Nao se aplic
01/2003;
consiDerando, ainda, a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal,
793
70,000,00
transparente e idonea, Pessoal/Servidores para o Município;
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior
RESOLVE:
Anulagao:
02 07 02 FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO-FUNDEB
Art. 1. Fica NOMEADO, nos termos do artigo 37, Inciso Il, da Constituigao Federal de
1988, ANTONIA AURICELIA DE sOUSA, para exercer o Cargo Publico Efetivo de
Professora, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao, em virtude de aprovagao
01.612.586/0001-08
Exercicio:2025
em concurso publico, realizado na data de 04 de maio de 2003, conforme Edital no
01/2003.
020702FUNDODE VALORIZACAO DO MAGISTERIO-FUNDEB
13.31.026.20,00
5NSPES RE GU ERERCICIOS ANTERIORES
97.000,00 540 01
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
F.R.Grupo
530,000
a data de inicio do exercicio no cargo, 02 de junho de 2003, que tambem sera
considerada como a data de efetivagao da Posse.
2FUNDO Municipal DE SAUDE -FMS
ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
Art. 3o. Fica mantida a lotagao atual em que o servidor se encontra, anteriormente
-11.000,00
699 000
101.3904.07.2
ISCALIZACAO E INSPECAO SANITARI
38.000,00 500,00
Art. 4. Esta Portaria nao possui efeitos financeiros retroativos.
ESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
500,000
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
9099 00 RESERVADE CONTINGENCIA
791
RESERVA DE CONTIGENCIA
F.R.Grupo
599 000
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 19 de margo de 2025.
Anulagao (-)
-260,000,00
( Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
Artigo
ABREU
DADOS DE ENCERRAMENTO
ALANDELON
Assinado de forma digita
ARAUJO DOS
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
389
PREFEITO Municipal
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
PREFEITO Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br