Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua Emllio Baião , s/n Centro 64. 775-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº 026/2025, procedimento nº 010/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa SM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.208.132/0001-88, com valor total de R$ 739.134,11 (setecentos e trinta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e onze centavos). Bonfim do Piauí PI, em 30 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ -41 .522.210/0001-27 Rua Emíli o Baião, s/n Centro 64.775-000

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 026/2025 CONTRATO Nº: 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: SM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.208.132/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DO SISTEMA VIÁRIO , CAIAÇÃO DE MEIO-FIO, CAPINA DE RUAS E PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. VALOR: R$ 739.134,11 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÍNCIA: 05 DE MAIO DE 2025 A 04 DE MAIO DE 2026. Bonfim do Piauí PI, em 05 de maio de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAU( Câmara Municipal de João Costa Gabinete do Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso Il, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissão em todo o território do município de João Costa para gravação , produção e veiculação de 01 programa quinzenal de até 15 (quinze) minutos de duração e divulgação de atos e informes de interesse do Poder Legislativo.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - CNPJ 02.876.683/0001-70

CONTRATADO: ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB ON°. 27.894.451/0001-76

VIGÍNCIA: 05 DE MAIO DE 2025 A 05 DE MAIO DE 2026

VALOR GLOBAL RS: R$

42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025

Câmara Municipal de João Costa ESTADO DO PIAU( Gabinete do Presidente

REFERÍNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

FUNDAMENTO: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissão em todo o território do município de João Costa para gravação, produção e veiculação de O 1 programa quinzenal de até 15 (quinze) minutos de duração e divulgação de atos e informes de interesse do Poder Legislativo.

TERMO DE RATD'ICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Exmo. JOÃO BATISTA COSTA RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA- PI, no uso de suas atribuições legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE lNEXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, com fundamento no Artigo 78, inciso II, da Lei nº 14.13 3/21 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação para Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissão em todo o território do município de João Costa para gravação, produção e veiculação de O 1 programa quinzenal de até 15 (quinze) minutos de duração e divulgação de atos e informes de interesse do Poder Legislativo a ser executado pela empresa ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO L TDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 27.894.451/0001-76, nesse ato representado pelo Senhor JOSÉ ABEL MODESTO PAES LANDIM, empresário individual, com endereço profissional situado na RUA TV JOSE TORQUATO RODRIGUES nº 1180 Bairro: ALTO CAIXA D'AGUA no município de São João do Piauí - PI de acordo com a proposta apresentada, parte integrante do Processo Administrativo, pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) mensais, por um período de 12 meses determinando que se proceda a elaboração e devida publicação do extrato de contrato.

JOÃO COSTA - PI, 05 DE MAIO DE 2025.

Atenciosamente,

JOÃO BATISTA COSTA RODRIGUES CPF 761.251.653-53 Presidente da Câmara Municipal de João Costa -PI

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