Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV.

PREFEITURAMUNICIPALDEVILANOVA DOPIAUI-PI
ESTADO DO Piauí
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP. 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
Município DE CAMPO MAIOR
doPiaui

Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
EXTRATO DE 1 ADITAMENTO
DISTRATO CONTRATUAL
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 032/2024
PREGAO ELETRONICO N 012/2024 SRP
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado, o Município DE VILA
NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n%
ESPECIE: Termo de Aditamento a Ata de Registro de Pregos n 032/2024 PMCM-PI.
01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria
ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL, portador da cedula de identidade
Municipal de Saude. CONTRATADO: HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita
no 944.415 sSP/PI e inscrito no CPF no 342.407.303-25, doravante denominado
no CNPJ n 23.671.122/0001-05. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATANTE; e de outro lado, o Sr. FRANCISCO FRANCILINO DE SOUSA, inscrito no CPF no
ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, PARA
049.305.943-16, residente e domiciliado na Avenida Central, Bairro Centro do Município de
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR -
Vila Nova do Piauí - PI, doravante denominado conTRATADO, tem entre si justo e acordado
PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigencia da Ata de Registro de Precos
o presente Distrato Contratual, referente ao Contrato de Concessao de Bolsa n 033-
passando a vigencia ser de 26/08/2025 a 25/08/2026, contados da data da sua assinatura.
PMB/2025, celebrado em 10 de fevereiro de 2025, com base nas clausulas e condigoes
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 84, da Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
seguintes:
01/08/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de
Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CONTRATANTE, ea empresa
HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n 23.671.122/0001-05, neste
O presente distrato tem por objeto a rescisao, de comum acordo entre as partes, do Contrato
ato representado pelo Sr. Thiago de Castro Ramalho, doravante denominado CONTRATADO.
n 044-PMB/2025, firmando no ambito do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, que
tinha por finalidade a concessao de bolsa para desempenho de atividades de monitoria de
transporte escolar e servigos complementares na U. E. Professor Osvaldo.

CLAUSULA SEGUNDA: DA RESCISAO
ITURA
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
As partes, de comum acordo,resolvem rescindir p contrato referido, ficando este sem mais
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
nenhum efeito a partir de 13/10/2025, nao subsistindo quaisquer obrigagoes futuras entre as
partes, salvo aquelas decorrentes de direitos ja adquiridos ate a presente data..
Portaria N.441/2025, de 05 de novembro de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA: DA QUITACAO
As partes, neste ato, declaram que nada tem a reclamar uma da outra, seja a que titulo for
"CONCEDE, a pedido do servidor, a LICENCA SEM
dando-se plena, geral e irrevogavel quitagao dos direitos e deveres oriundos do contrato ora
VENCIMENTO e da outras providencias. '
rescindido.
CLAUSULA QUARTA:DAS DISPOSICOES FINAIS
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e,
O presente instrumento e firmado em duas vias igual teor, para um so efeito legal, apos lido
CONsIDERANDO o pedido de concessao de licenca sem vencimento, para
e achado conforme, por ambas as partes.
tratar de interesse particular, referente aoservidor(a) DURCILENE DE SOUSA ALVES,
portador do CPF 009.318.xxx-xx, inscrito na matricula sob n.3332 e,
Vila Nova do Piauí -- PI, 13 de outubro de 2025
MANOEL
Assinado de forma
CONSIDERANDO que segundo o Artigo 73 do Estatuto do
BERNARDO
digital por MANOEL
Servidor da cidade de Canto do Buriti (Lei n.185, de 25 de Abril de 1997), a
licenca podera ser concedida pelo prazo de ate dois anos consecutivos, sem.
MANOEL BERNARDO LEALS
remuneracao, esta plenamente possivel a concessao da licenca, pelo periodo de.
Prefeito Municipal
(2) dois anos,
RESOLVE:
ICP
Art.1o - Fica concedido a licenca sem vencimento da servidora DURCILENE
DE SOUSA ALVES, pelo periodo de 2 (dois) anos, a contar da data de_ 05/11/2025 a
Brasil
05/11/2027.
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Standard
Certificagao
Serial Number
digital que
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Gabinete do Prefeito aos cinco dias do mes de Novembro do ano de Dois Mil e
Instituto
seriedade e
Registro proprio
Verificador de transparencia come
Vinte e Cinco. (05/11/2025).
na edicao digital
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
MARCUS FELLIPE
NUNES

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais