Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.

ESTADO DO Piauí
BELAVIS TAnOPIAUI
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
Portaria no 207/2025
De, 09 de maio de 2025.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 085/2025
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal, da Lei Municipal N 699/2010, e demais
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
disposigoes legais; e,
CONTRATADO (A):RAILA MARIA BARBOSA DE SOUSA
Considerando a solicitacao atraves do Oficio n 072/2025 de 09 de maio de 2025 do Secretario Municipal
CPF DO A)CONTRATADOA):074.651.623-19
de Educagao de Batalha-Pl, o Senhor Elvis Machado.
OBJETO: Prestacao de servigo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para atender
necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria Municipal de Educagaio de Bela Vista
Resolve:
do Piauí-PI
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais).
Art. 1o - Fica autorizado a Cessao da servidora ANARIEL LUSTOSA DE MORAIS. Matricula 0838,
CARGA HORARIA:40 (quarenta) horas semanais
com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao, para o Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha-Pl,
BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal, combinada com as Leis Municipais no
396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado
mantendo-se seu vinculo e seu onus ao orgao cessionario.
pelo Edital n 002/2025 e homologado em 18 de margo de 2025
Art. 2o - Cabera ao orgao cessionario efetivar a servidora ao seu orgao de origem ao termino da
RECURSO FINANCEIRO:FME/OUTROS
cessao
Art. 3o - A cessao podera ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente ou do
VIGENCIA:O presente instrumento tera vigencia do dia 07 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro
de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.
cessionario
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de maio de 2025.
Art.4-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Bela Vista do Piauí-PI, 07 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de maio de 2025.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

BELA VYSTA BOPIAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
CNPJ n01.612.558/0001-90
Portaria no 208/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N086/2025
Cargo de Comissao e da outras
providencias"
CNPJ DO CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90
OPrefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
CPF DO (A) CONTRATADO (A): 064.952.403-92
com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais
necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria Municipal de Educagao de Bela Vista
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e
do Piauí-PI.
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da c
providencias;
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.
Resolve:
Art. 1o - Nomear, ADR/ANO SILVA EUGENIO, CPF n 056.968.643-17, para exercer o cargo em
RECURSO FINANCEIRO:FME/OUTROS.
comissao de Motorista, com lotacao no Gabinete do Prefeito
VICENCIA: O presente instrumento tera vigencia do dia 07 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario,retroagindo seus efeitos a02.05.2025
ASSINATURA DO CONTRATO:07 de maio de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Bela Vista do Piauí-PI, 07 de maio de 2025
JOSE LUIZJALVES MACHADO
Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
Prefeito Municipal
CONTRATANTE

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