Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 " Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 021/2025.

Processo Adm. nº. 021/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 007/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoajurldica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias OHmpio PI, CNPJ n. 0 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: JOSE PAULO CARDOSO AMORIM, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 02.224.197/0001-78, com sede na rua Arimateia Tito, nº 543, centro, na cidade de Matias Olímpio - PI, representada neste alo por José Paulo Cardoso Amorim. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios na Cidade de Matias OHmpio para atender as demandas da municipalidade. Valor global: R$ 114.488,00 (cento e catorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais. Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 17/06/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ .: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 021-1 /2025.

Processo Adm. nº. 021/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 007/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito públi co, sede na Praça São Miguel, 101 , Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MfNl MERCADO PRIMAVERA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº l9.3 12.6 17/0001-70, com sede na rua Francisco Maia, 824, centro, na cidade de Matias Olímpio - PI, representada neste ato por Maria Fontenele de Farias. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios na Cidade de Matias Olímpio para atender as demandas da municipalidade. Valor global: R$ 92.430,00 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio , 17/06/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, nº 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

COMISSÃO PERMANENTE DE I,ICITACÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔ NICO COM SRP abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação.

- Pregão Eletrônico Nº 022/2025
- Processo Administrativo N 2 049/2025
- Objeto da licitação: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos da Municipalidade (conforme anexo único).
- Tipo de Licitaçã o: Menor Pre~o por Item
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei n· 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.
- Valor Total previsto: R$ 1.691.819,80 (um milhã oe seiscentos e noventa e um mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos)
- Fonte de Recursos: FPM -RECEITA PRÓPRIA, ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta Movimento e Outros.
- Data da Abertura: 03/07/2025.
- Hora da Abertura: 08:30min
- Local: www,uortaldecomutrasoublicas,com,hr

Matias Olímpio - PI. 17 de junho de 2025.

Miguel de Araújo Brito

Pregoeiro/agente de contratação

nDispõe sobre a decretação de ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025 na Prefeitura Municipal de Monsenhor HipóUto-PiauL ''

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais:

CONSIDERANDO que a decretação de Ponto Facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 20 de junbo de 2025 (sexta-feira) não causará prejuízos , mas proporcionará economia ao erário~

DECRETA:

Art. 1 ° É decretado ponto facultativo no dia 20 de j unho de 2025 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Parágrafo único O caput não se aplica aos serviços essenciais e os servidores púbUco s que desempenham suas funções :

- I Em regime de plantão;
- ll Em regime de escala.

Art. 2° - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais e suas respectivas área s de competência.

Art. 3° - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação . revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí, em 18 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAu1 PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNlCíPAL DE ASSISTê.NCIA SOCIAL- SBMAS CONSELHO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL- CMAS

Resolução 18/2025 - CMAS, de 16 de JUNHO de 2025.

Dispõe sobre a convocação da XV Conferê ncia Municipal de Assistência Social.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL, em reunião extraordinária nº 78 realizada no dia 10 de junho de 2025, no uso de suas atribuições que confere a Lei Municipal nº077 de 30 de dezembro de 1995.

RESOLVE,

Art. 1" Convocar ordinariamente a 15" CONFE.R.,1;:NCIA MUNICIPAL DE ASSIST~NClA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a PoUtica Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

Art. 2° A 15· Conferência Nacional de Assistênc ia Social terá como tema central n20 anos do SUAS: con s/r,1ção, proteção social e resistência 11.

Art. 3° Os eixos abordados na 15* Conferência Municipal serão definidos pela Comissão Organizadora e divuJgados ao conselho municipal~ até Junho de 2025.

- Art. 4° A 15* Conferência Municipal de Assistênda Social realizar-se-á de forma presencial em Monsenhor Hipólito, Piauí, no período de 11 Julho de 2025.

Parágrafo únJco . A convocação da conferência em âmbito. municipal. deverá se dar em conformidade com o tema ~ "20 anos do SUAS: construção , proteção social e resistência", garantindo a acessibilidade dos participantes.

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor, com e feito retroativo em 11 de Junho de 2025.

Dcbora de Sá c Silva Bezerra

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Antônio Djalma Bezerra Policarpo

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH S ECRETARIA MU N IC IPAL DB ASSIST€N IA SOCIAL - SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE. ASSISTê:NCIA SOCIAL - C MAS

ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtl.NCIA SOCIAL - SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST.ê:NCIA SOCIAL- CMAS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Ca,-/osLibório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 MonsenhorHipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipq/iloprefeitura@gmail.çom

Decreto nº 43/2025, de 18 de junho de 2025.