Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
555

OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí.
REDENCAO DO
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
RGURGUEIA
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Decreto No 018 /2025,
Portaria no 167/2025
Olho D'agua do Piauí (PI), 01 de maio de 2025
REDENCAO DO GURGUEIA /PI, 26 DE MAIO DE 2.025.
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no 161/2019 que
Dispoe sobre o cancelamento do Edital n.
"Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da
002/2025 - CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO
outras providencias"
DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM
FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA
RESOLVE:
NO PROGRAMA MAIS EDUCACAO NA ESCOLA
DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
1 - NOMEAR a Sra. MARIA VANESSA VASCONCELOS ARAUJO, CPF no
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI, Estado do Piauí, no
613.776.363-30, do o cargo de SECRETRAIRA DE GABINETE, com lotagao na Secretaria
uso de suas atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica do Municipal..
Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Saneamento deste Município.
II - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as
disposigoes em contrario.
cOnsIDERAnDO a necessidade de zelar pela lisura e transparencia dos certames
publicos;
III - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
CONsIDERANDO as recomendacoes e orientacoes expedidas pelo Tribunal de
Contas do Estado do Piauí;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí.
cONsIDERANDO a necessidade de preservar o interesse publico e garantir a
AFs p
isonomia entre os candidatos;.
Prefeito Municipal
ANTONIO LEAL DA SILVAE
DecretA:

Art. 1. Fica CANCELADO, por motivos de interesse publico, o EDITAL N 002/2025.
que dispoe sobre a CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE
OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
PROGRAMA MAIS EDUCACAO NA ESCOLA DO Município DE REDENCAO DO
GURGUEIA - PI.
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE:(86)3294-0006
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Art. 2 - A anulagao do Edital implica na revogagao de todos os atos administrativos
OEDESEN
dele decorrentes, incluindo eventuais convocacoes, contratacoes e nomeacoes..
Portaria n 168/2025
Olho D'agua do Piauí (Pl), 01 de maio de 2025.
Art. 3o - A Secretaria Municipal de Educacao tomara as providencias necessarias para
a devida publicidade deste Decreto e lancamento de um novo Edital para selecao de
mediadores de aprendizagem e facilitadores para atuacao voluntaria no Programa
Mais Educacao na Escola do Município de Redencao do Gurgueia - Pl, bem como
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 161/2019 que
para comunicacao oficial aos candidatos inscritos no certame.
outras providencias",
Art. 4 - Ficam assegurados os direitos dos candidatos quanto a devolugao das taxas
de inscricao, caso tenham sido cobradas, conforme regulamentacao propria.
RESOLVE:
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
I - NOMEAR o Sr. PAULO LUIZ DA SILVA, CPF no 140.470.498-16, do 0 cargo
disposicoes em contrario
de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCENDIO, com lotagao na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Recursos Hidricos e Saneamento deste Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Redencao do Gurgueia/Pl, em 26 de Maio de 2025
ARLEI
Assinado de forma
digital por ARLEI
FIGUEIREDO
FIGUEIREDO
Dados: 2025.05.26
56303
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal