Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfflia Marta de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exer(:fcio: 2025

DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.404

02 13 00 Sec. Municipal de Assistên cia Social

260 08.244.0029.2050.0000 3.3,90.39.00 500 999 000 As.sistencia Social à População Carente Manut. Administrativa da Sec. Mun. de Asislstencla Social OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo a& aplic& -2.750,00 F .R. Grupo; 1 500 00

263 08.244.0029.2051.0000 Asslstencla Social à Popul8çêo Carente -4.620,00 Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Saciai F ,R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 15 oo Fundo Man.DM.Educ.Báa.V a1.Prof.Edue&Çêo

344 12.361.0018.1062.0000 MelhOl'la da Qualidade da Educação Bá alca -55.000,00

Construção, Reforma, Ampliação Unidades Escolares do Ens. Fun F .R. Grupo:

◄ . 4. 90. 51 . 00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transferên das do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não 88 aplica

351 12.361.0018.2052.0000 Melhoria da Qualldade da Educação Básica -565.000,00 Remuner. e Encargos dos Profis. da Educ. Baste.a/ Ens.Fundamer F.R. Grupo: 1 540 00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 000 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

354 12.361.0018.2052.0000 3.1.90.13.00 Melhoria da Qualldada da Educação Básica -50.000,00 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Bastca f Ens.FundameI F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tftlnsferênciéls do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

460 -130.000.00 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualldade da Educação Básica Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME F .R. Grupo: 1 500 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

461 12.361.0018.2060.0000 MelhOna da Oualldade da Educação Básica Manutenção do Fundo Munlclpal de Educação- FME 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 500 Reçur'$0$ não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas oom MOE -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Munlclpal de Marcolândla

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exel'Cfcio: 2025

02 16 00 Fundo Munlclpal de Educação

464 12.381.0018.2060.0000 Melhoria da Oualldade da Educação Báelca Manutenção do Fundo Municipal de Educação- FME 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recuf'SO$ não Vlnculados de lmpost05 200 000 Educação - Despesas oom MOE -650,00 F,R, Grupo: 1 500 00

469 12.361.0018.2060.0000 Melt,otia da Qualldada da Educação Básica Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação. Despeses oom MOE -2.200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

476 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.91.00 500 200 000 Melhona da Oualldade da Educação Bá sica Manutenção do Fundo Munlcipal de Educação- FME SENTENÇAS JUDICIAIS Recun,oa não Vlnculadoa de Impostos Edueação - Despetes oom MDE -1.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

469 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000 Melhona da Oualldade da Educação Bá sica Manutenção de Velculos Esoolar MATERIAL DE CONSUMO Recursoa não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

509

12.365.0018.2069.0000

3.1.90.13.00

soo

200

000

Molhona da Qualldade da Educação Básica

Manutenção de Creche·

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

510 12.365.0018.2069.0000 3.3,90,30.00 500 200 000 Melhona da Qualidade da Educação Básica Manutençao de Creches MATERIAL OE CONSUMO Recursoa não Vlnculados de Impostos Educação - Despens com MOE -13.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

522 12.365.0018.2113.0000 3,1.90,13,00 500 200 000 Melh01'1e de Quelldade da Educação Béslca Manutençao de Pr6 - EsooIas OBRIGAÇOES PATRONAIS Recun,oe não Vlnculadoa de Impostos Educação - Despesas com MDE -770.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

543 12.367.0018.2119.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Melh01'1a da QuaI1daae da Educação Básica Manutenção da Eduçaçêo Espeçlal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçuraoa não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação· Deepesae oom MOE ·1.750.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 Fundo Municipal do Saúdo

-650,00

500 00

540 00

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41 .522.2691(X)()1.1s Exerclck>: 2025

Fundo Municipal de SalJde

559 10.301.0027.2075.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 E.stNturaç.lO 11!1 Qualificação da Saüde Bisica Manutenção e Desenvolvimento das Açõetl de Saóde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RIEICUnK>S não Vinculados de Impostos Sé(lde - Despesas com ASPS -140.000.00 F .R. GnJpo: 1 500 00

10.301.0027.2075.0000 EstNturaç&oe OuaJifleaQao de Sa\lde Béslca -180.000,00 Manutenção e Deaonvolvlmento das Ações de Saúdo F.R. Gn.ipo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 RecunK>s não Vinculados de Impostos 300 000 &úde · Despesas oom ASPS

592 10.301.0027 .2082.0000 EstNtureçAo e OualiftcacAo da Saüde Básica Prog~mat: de A.genles COmU"llU.riOS SaOde - ACS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -30.000.00 F.R. GnJpo: 1 600 00 600 ... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose apllal

02 20 oo Gabinete do Vle&-Prefelto

269

04.122.0002.2109.0000 Processo Admlnlstnuivo Menut&nÇ!o CIO Gablnele dO Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 R&cursos nao Vincul&doS de Impostos Nl'oseaplletlo -30.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

285

secretana Municipal de Agticultura

17.544.0015.2046.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 Foftalecimento da Agriculture e do Agronevock> Familiar Encargos com Abasledmento de Agua OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA R&cursos nã o Vil'lcul&c:to$ do lmPQ$lOS Nt\oseapllal -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

304 20.608.0015.2030.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Fortalecimento da Agrieulturs e do Agronegodo Famlli111r Manulenção da Secrataria Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vincula<k>S de lml)06tos NAose aplica -20.000,00 F.R. GnJpa: 1 500 00

Anulação ( - ) -1.941.540,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porffrla Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

MARCOLÁNDIA , 01 de outubro de 2025

CORINTO MACHADO OE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL 831.325.703-20

Prefeitura Municipal de Marcolândla Rua Porflna Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exerclelo: 2025

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente a-édito adldonal suplementar e da outras provtd&cfils

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na import3ncia de R$175. 300, 00 distri buidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

secretana Municipal c:1as Cidades

604 26.782.0008.1025.0000 ◄.4.90.51.00 700 999 000 Implementação de Infra-Estruturo Urbano. Rural e de 8eMços Construção e Restauração Estradas V}dnals OBRAS E INSTAlAÇOES outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não~ opllco 175.300,00 F.R.: 2 700 00

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Suparáv it Financeiro:

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MARCOLÂNDIA, 01 de outubro de 2025

CORINTO MACHAOO OE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL 831 .325. 703-20

175.300,00

175.300,00

F .R. Grupo: