Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIV

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 97/2025/GP
de 05 de margo de 2.025.
Portaria No 98/2025, de 06/03/2025.
O PREFEITO DO Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO
"Concede Licenga sem vencimentos
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal
a servidor que especifica e da outras
providencias".
n 290 de 27 de setembro de 2019, atualizada pela Lei n 023/2023,
CONSIDERANDO o pedido de APOSENTADORIA que originou o Processo
Administrativo n 03, de 27/11/2024, e conforme preceitua art. 23 c/c 29 da lei n.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal
290/2019, que dispoe sobre o Regime Proprio de Previdencia do Município de Belem
de Belem do Piauí, e..
do Piauí e no art.6 da EC n41 de 19 /12/2003 c/cs 5 do art.40 da Constituicao
Federal, (com redacao dada pela Emenda n 20 de 15/12/1998) e no art. 9 da lei
CONsIDERANDO os termos do Requerimento do servidor Municipal Wolney Barros Leal,
protocolado em 06/03/2025 e Deferido em 06/03/2025.
23/2023, bem como toda a legislacao patria correlata, e
CONsIDERANDO o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario
RESOLVE:
Municipal de Belem do Piauí - BELEMDOPIAUi-PREV,
RESOLVE:
Art. 1 - Concede, a pedido, Licenca sem vencimentos ao servidor Municipal wOLNEY
BARROS LEAL, Enfermeiro do PSF, Matricula 239-1, portador do CPF no ***.785.44*-**,
Art. 1- Conceder a Sra. EROTILDES PERPETUA DE CARVALHO,
pelo periodo de 10(dez) meses ininterrupto, com inicio em 01/03/2025 e fim em 31/12/2025.
Portadora da Carteira de Identidade/RG n 1.936.040 SSP/PI e inscrita no CPF/MF sob on
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
831.961.883-53, titular do cargo de Professora, aposentadoria voluntaria por tempo de
contribuicao, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta Portaria.
Art. 2 - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí/PI, aos cinco dias do mes de
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 06 de margo de 2025
marco de 2.025.
JONATHAS DE
CARVALHO
JONATHAS DE
NORONHA:60995
083339
CARVALHO
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
3339
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
CNPJn.01.612.560/0001-60

BELEM.RO Piauí
Prefeitura Municipal DE
FLORES
PIAL
POR NOSSA TERRA, PO
PROCESSO N 03/2024.
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
A.|Vencimento, de acordo com o artigo 1 da Lei Municipal n 25 de|R$
7.759.87
24/02/2025, que regulamenta o Piso salarial do magisterio publico da
TOTAL EM ATIVIDADE
7.759,87
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N 019/2025
TOTAL A RECEBER
R$7.759.87
ERRATA ao extrato do contrato n 005/2025, publicado no Diario Oficial das dos Municipios
ANO XXIII - EDICAO VCCLXIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO
DE 2025, pagina 239,
ONDE LE-SE:
CONTRATO N. 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0030/2023
JONATHAS DE
CARVALHO
LEIA-SE:
83339
CONTRATO N. 019/2025
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0030/2025