Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO,

Shor

01 ,812.814f0001-97

Exercido:

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1004 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educaç.\o Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 550 Translerencia do Sali!lrio-Educação 999 000 Não se aplica 2.000,00 F .R.: 1 550 01

1078 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educação Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 TransferAnela do Salirb.Educ.açlo 999 000 Não se aplica 60.473,29 F.R.: 2 550 01

Art igo 2o . Ocr éd ito aber to na f orma do artigo anterior se r á coberto com r ecursos provenientes de:

Excesso:

Supe,.vlt Financeiro:

Anulação :

02 10 00 Fundo de DH. da Educaçio B.fialca-FUNDEB

322 -56.000,00 12.361.0013.2065.0000 DesenVOlvimento da Educação Bés lca

3.1 .90.04.00

540

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

FUNDEB - lmpoatos e Transferência· de lmpoal0$

Não se aplica

352 12.361.0013.2067.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL FUNDEB - lmpc»los e Transferências de Imposto, Não se aplica -15.000,00 F.R. GruPO: 1 540 01

02 11 00 Fundo Municipal do Saódo-Fms

388 10.122.002, .2102.oooo 3.1 .90.11.00 500 300 000 Atenção Bâslca de Saóde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde · Oetpüas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupc,: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício:

DECRETO Nº 1 O , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.347

02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e-Fms

396

10.122.0021.2102.oooo

Atenção Bás ica de Saú de

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 12 00 Fundo Munic. de Assitênc ia Social-Fmas

862

Atenção às Familias Socialmente Vulneráve is

08.244.0026.2114.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.000,00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

999

Grupa:

Social -

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação Bá sica

3.1.91.13.00

500

200

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MDE

660

FNAS

-181 .500,00

F.R. Grupa:

1 500

F,R. Grupo:

S40

52.000,00

52.000.00

60.473,29

60.473.29

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, 8/N"' 01.612.614,0001-97 E)(erçk;lo: 2025

DECRETO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicion.,/ suplemenu,re da outros provk/4ncl4s

991

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

Fontes d· Recurt10

550

Fontes d· Recur&0

550

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente:, um er~dito adieionnl nt11 i mportAneia de R$107 . 930 , 00 d istribuidos as seg uintes d otações :

02 04 00 Secretaria Munlclpal de Flnançaa

1074 04. 123.0002.2008.0000 3.1.91.13.08 ,00 ... 000 Gtistlo Admlnl11 ratlva dos Õtglot CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS · RPPS · PESSOAL Al Recul'80tl não Vincuhtdos de Impostos NlonapltCB 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 sec,etar1a Mun. de Saóde

1012: 10.301.0021 .20$0.0000 Atençlo B6$1c;a de Saúde 40,700,00 3.1.9 1.13.08 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARtAS · RPPS · PESSOAL Al F.R.: 1 500 00 i500 Rec:uBos nlo Vinculaclos ele Impostos 300 000 Saúde · Despes.as com ASPS

02 11 00 Fundo Munlclpal de Sallde-Fms

1075 10.301.0021.2105.0000 3.1 .9 1.13.08 eos 999 000 Atenção Básica de Saóde .t.500,00 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS . RPPS . PESSOAL A1 F.R.: 1 605 03 ASslst&ncla fin&noelra ~ Unl&o destln&da I eomp1ementaÇào ao pagam&nto aos pisos saiarlals P-&"8 prof Nlose11pllca

02 12 00 Fundo Munle. de A$$116ncla Soc:lal·Fmas

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJ~

01 .612.614/0001-97

E11ercldo:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

08.244.0026.2089.0000 Atenção à s Familias Socialmente Vulneráveis 30.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Tronsfer&ncia de Rocur-sos do Fundo Nltdon&I de Al llll&ncla Social · FNAS 999 000 Não H aplica

1077 08.244.0026.2089.0000 Atenção·· Fammas Socialmente Vulnerflvels 1,560,00 3.3.90.08.56 SALARIO FAMILIA F.R.: 1 660 04 660 Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nadonal de Asslst&ncla Social · FNAS 999 000 Não se aplica

Artigo

cré d ito provenientes de :

Anul&clo:

02 05 00 S.C, Mun. de Adm. e Planejamento

Fundo Municipal de Saüde-Fms

527 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.16.00 ... ... 000 Alençào Básica de S;aóde -4.500,00 OUTRASOESPESASVAAIÁVEJS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 605 03 A11111 tncla financeira da Unllo destinada · complemen~ ao pagamento dos pisos ulal'iais para prol Ntose al)llca

02 12 00 Fundo Munlc. de A .. lt tncla Soclal-Fme·

08.244.0025.2108.0000

GHlêo Administrativa óa ANlst&l'\Cia Socf&I

3.1,90.11.00

660

-31.560,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660 04

Translertncla ele Recursos do Fundo NKional de Asslsttocie Social · FNAS

999 000

NêoH&plica

02 17 00 SECRETAA:lA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1057 12.367.0013.2043.0000 Desenvolvimento da Educação Bá sica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferê ncias de R ecursos do FNDE 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupa: 1 569 01 991 12,361,0013.2035.0000 OffenvoMmento d8 Educ.e,çto e·sic. 3.1,91.13.00 CONTRl8Ulç0ES PATRONAIS 500 RéCVI'$()$ nêO Vinct,IQdOS d8 Impostos 200 000 Educaç6o · Despesas com MOE ~ .700,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

Artigo 3o .Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO 01.612.614f0001·97 Exercí cio : 2025

Artigo 3o . Este decreto entro em vigor no doto de suo publ.icaçao.

Cidade de Vila Nova, Piaui ab erto na

! orma doart igo a nte rio r

ser a coberto com r ecursos

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