Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUEUI
COMPRAECON
CNPJ N06.985.832/0001-90
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Rua Sao Joao, S/N* - Aeroporto - Urugui - Piauí
CREDENCIAMENTO PUBLICO N 011/2025
Portaria N 07/2025/ADM
PROCESSOADMINISTRATIVON2009/2025
AVISODE CREDENCIAMENTO PUBLICO
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUmAnOS do Município de Urugui-PI, no uso de suas atribuigoes legais.
NTERESSADO:Município de Urucui-P
Considerando os arts. 79, VI e 86, da Lei Municipal no 682 de 2015, o
OBJETO: Credenciamento de Pc
qual versa sobre Licenga para Tratar de Interesses Particulares
soa jurid
es, consultas e procedimentos
Considerando o requerimento feito de proprio punho pelo servidor
Kassio Rafael de Sousa Lima.
LOCAL E DATA DOS EVENTOS PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTACAO DE
HABILITACAO
Considerando o Parecer Juridico no 64/2025 da Procuradoria Geral do
Município
LOCAL:Sede da Comiss
anente de Licitagao, situada a Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui-Pl.
PERIODO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA: de 28/04/2025 a 31/12/2025.
RESOLVE
ENTREGA DOS ENVELOPES: Ate dia 31 de dezembro de 2025 - horario de Brasilia.
Art. 1o - Conceder, a pedido do servidor, Kassio Rafael de Sousa.
ATO DE ABERTURA DOS ENVELOPES (SESSAO): 05/05/2025. HORARIO: 09h30min (nove horas e trinta minutos) horario
de Brasilia
Lima, inscrito no CpF
sob o no 018.642.053-69, matricula 44153,
CIRURGIAO DENTISTA, da Secretaria Municipal de Saude, Licenga para
DIA, HORARIO, LOCAL E MEIO DE COMUNICACAO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS.
Tratar de Interesses Particulares, a partir do dia 30 de abril de 2025, com
HORARI: 0in s 12h00min (horari de rasiia)
fundamento nos arts.79,Vl e 86,da Lei Municipal n682 de 2015-Estatuto
LOcAL: Sede da Comissao de Coniratacao (Prefeitura Municipal), situada a Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urucui-Pl, bem
dos Servidores Publicos Municipais.
como no site da Prefeitura Municipal de Urugui/Pl: urucui.pi.gov.br ou no site do Tribunal de Contas do Estado:
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
tce.pi.gov.br.
revogada as disposicoes em contrario.
OBTENCAO DO EDITAL: O Edital podera ser obtido ou consultado na Comissao de Contratagao do Município, cm dias uteis,
de segunda a sexia, das 08h00min as 12h00min, tambem podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta
no site da Prefeitura Municipal de Urugui/Pl urucui.pi.gov.br ou no site do Tribunal de Conta
Urucui-Pl,30 de abril de 2025.
do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderao ser consultados gratuitamente. Mais Informagoes poderao ser consultadas e
obtidas atraves do e-mail: cplurucu @gmail.com.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
LENILTON DE
Urucui Estado do Piauí 17 de abril de 2025
3350
CLENILTON DE SOUSA SOARES
IAGYDE SOUSA SANTAN
Presidenle da Comissao de Contratacao
381/202
Secretario M
os Humanos

ESTADO DO Piauí
SADETARIASTRACAOI
URUCUi
URUCUI
COMPRA
CONTRATOS E
CNPJ:06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Portaria N 08/2025/ADM
Município DE URUCU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1457/2025
O SECRetAriO Municipal De ADmInistragAO e rEcurSOS
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 003/2025
HUmAnos do Município de Urugui-PI, no uso de suas atribuicoes legais.
MANIFESTACAO DE NAO COMPARECIMIENTO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Aos dois dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, conforme previsto no Instrumento
Djavan Miranda Rodrigues.
Convocatorio expedido em 25 de abril de 2025, o qual convocava a empresa vencedora do certame,
Considerando o Parecer Juridico no 67/2025 da Procuradoria Geral do
objeto da Dispensa Fisica de Licitagao n 003/2025, referente ao Processo Administrativo n 1457/2025,
Município.
para comparecimento as 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Urucui/Pl, situada na Rua Sao
RESOLVE
Joao, s/n, Bairro Aeroporto, com a finalidade de assinatura do contrato, constata-se o nao
empresa
convocada.
Art. 1o - Conceder, a pedido do servidor, Djavan Miranda Rodrigues,
comparecimento
inscrito no CPF sob o no 018.650.533-76, matricula 45886, PROFESSOR
Municipal, da Secretaria Municipal de Educagao, Licenga para Tratar de
Ressalta-se que a ausencia injustificada da empresa caracteriza descumprimento as condigoes da
contratagao e podera ensejar a aplicagao das sangoes administrativas cabiveis, conforme previsto na Lei
Interesses Particulares,
a partir do dia 30 de abril de 2025, com
fundamento nos arts. 79,VI e 86, da Lei Municipal-n 682 de 2015- Estatuto
n 14.133/2021, especialmente nos termos do art. 156, sem prejuizo de outras medidas legais aplicaveis.
dos Servidores Publicos Municipais
Art. 2
Dessa forma, sera registrada a ocorrencia nos autos, e adotadas as providencias administrativas
- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
pertinentes para resguardar o interesse publico, podendo inclusive ser convocado o proximo classficado.
realizada
nova
contratacao,
conforme
analise
autoridade
competente.
UrucuiPI, 05 de maio de/2025.
MINIO/AV
Urugui/PI,02 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se
ee Cumpra-se
CLENILTON
DE SOUSA
ontdne
TAGO DE SOUSA SANTANA
7813350
Agente de Contratagao
Município de Urugui/PI
Secretario Municipal de Administragao e Recursos Humanos