Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

400
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
RUAJOSE SALUSTIANON953-CENTRO-CEP.
a Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu Piauí
64.838-000
Jugar de gente gelig
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
EMAIL:secretariamunicipaldepvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
Portaria N01
Pavussu Pl, 11 de Setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 086/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 084/2025
Dispoe sobre a designacao de servidores
publicos para compor a Comissao de
DISPENSA DE Licitação N 033/2025
Selecao do Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa-PPAIC.
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
12.710.740/0001-09, com endereco na Rua Empresario Aruda Bucar, 5096, Pedra Miuda,
A Secretaria Municipal de Educagao, do Município de Pavussu, Estado do
CEP: 64038-100, Teresina-PI, tendo por Objeto: Contratacao de Empresa para Prestacao de
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
Servigo de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinacao Final dos Residuos de Servigos de
Saude dos Grupos A, BeE, no Município de Pavussu-PI.
RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA: 11.09.2025.
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para
VIGENCIA: 12 (doze) Meses.
compor a Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Coordenador
Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense Pela Alfabetizagao
FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei N 14.133/2021.
Na Idade Certa PPAIC
VALOR GLOBAL: R$ 34.344.00 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta quatro reais).
Membro -- Lourivane Costa da Silva CPF : 044 805 643 -73
Membro -- Gilberto Barbosa Silva CPF : 011.256.113-67
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE:
Membro - Gilvan Martins dos Reis CPF : 97405345387
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
Art. 2 - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo
Pavussu/PI).
CONTRATADO: NATUS AMBIENTAL LTDA.
Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa
Piauiense de Alfabetizagao Na Idade Certa:

I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
II -- Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos
a luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas,
CNPJ N01.612.679/0001-32
PAVUSSU
" Jugar de gente feli'
III - Validar a pontuagao da ficha de autodeclaragao a partir dos
PODER EXECUTIVO
documentos apresentados pelos candidatos;
IV -- Prover comunicagao com a Equipe Regional e Estadual do
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2025
Programa de Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas
PREGAO ELETRONICO N. 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 060/2025
previstas no cronograma do item 10 do edital;
V- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de
temas nao explicitados no edital.
que firmou nesta data o segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo N 058/2025 com
a seguinte pessoa juridica: FS MIRANDA, inscrita no CNPJ: 03.275.339/0001-99, sediada
Art. 3- Os membros da Comissao de Selegao nao serao
na Rua Ramiro Alves, 801, Centro, Pavussu-PI, 64838-000.
remunerados para o desempenho das atribuigoes da comissao.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRESCIMODE APROXIMADAMENTE 25%
AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que nao haja descontinuidade dos
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser
servicos, conforme justificativa e especificacoes contidas no processo, com fundamento no
Art. 125 da Lei n 14.133/2021.
realizados nas dependencias da Secretaria Municipal de Educagao, nao
sendo permitida a saida de qualquer documentagao referente ao processo.
DATA DA ASSINATURA:08.08.2025
seletivo.
VIGENCIA: 07.05.2026
REGISTRE-E, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO ATIVIDADE:
PELA CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal
de Pavussu/PI).
Suanne Mota de Queiroz Lustosa
Secretaria Municipal de Educacao
PELA CONTRATADA: FS MIRANDA.
A divulgacao virtual dos atos municipais