Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

633

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.1387.2117 .0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500 999 000

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anteri or serll coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

CAMARA

01.031 .1003.2004.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122. 1023.1017.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICO$

·258.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GruPQ:

500 00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

104

04.122.1383.1035.0000

MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Operações M Cré<lito Não se aplica

· 156.000,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo;

754 00

754

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

136

12.361.1161.1011 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-52.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

500

200

000

Educação • Despesas com MOE

FUNDES

206

12.361 .1022.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULOS

-25.000,00

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNOEB. Impostos e Transferências de Impostos

Nêo

SEI

aplica

234

12.365.1145.2084.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

·210.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

542 00

542

Transferências do FUNOEB . Complomontaçao da Unlao - VAAT

999 000

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.275

270

387

383

405

414

459

462

582

566

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

15.451 .1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4 ,4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de lmpc»los

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

621

999 000

4 .4.90.52.00

631

999

000

10.302.1023.1021.0000

4 .4.90.51.00

500

300 000

-647.009,86

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

621

BASICA

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-50.000,00

F .R. Gn.1po:

631

Transferências do Governo Federal referentes

Convênios e lnstn.1menlos Congêneres vinculados

Naose aplica

AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurt.Os: nao VlnCUl8d0$ Cle IMpot.lOS S8úCl8 0e$pes8$ oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

300

Sai.ide - Oespes88 com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.90.11.00

500

999

000

08.243.1029.2011 .0000

3.3.90.30.00

500

Não &e aplica

MATERIAL DE CONSUMO

999 ooo

Recu~ não Vinculados de lmpc»tos

Não se aplica

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

04.695.1182.2102.0000

DEPARTAMENTO DE TURISMO

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlOs Naose 8PliCEI

500

02 14 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

574

27.812.1125.2069.0000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não VillCUlados de Impostos

999 000

Não se aplica

-1.651.009,86

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 01 de setembro de 2025

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EDITAL DE LICITA!,ÃO Nº 057/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 00512025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 31/10/2025 às 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

ENCERRAMENTO

ACOLHIMENTO

DAS

PROPOSTAS: dia 17/11/2025 às 08:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

SESSÃO DE DISPUTA: dia 17/11/2025 das 09:00horas (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAOA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 448.643, 12 (quatrocentos quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e lnls reais e doze centavos).

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABECEIRAS DO PIAUI

RESOLUÇÃO Nº A.1}2025, 22 de outubro de 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, criado através da Lei D48/1996 de 28 de março de 1996 e atualizada sob a Lei nº 38/2D21 de DS de março de 2021 , Capitulo V, na seção 1 , no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas como órgã o de Controle Social dos recursos destinados á Política de Assistência Social e considerando a reunião extraordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2D25, registrada em ata.

Resolve:

Artigo 1º· Aprovar projeto parlamentar nº 55901220205202501, Funcional Programática nº 082455131 21900001)

VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Artigo 2"Esta· Resolução entra em vigor na data de sua aprovação , revoga-se as disposições em contrá rio.

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ls,: n,g\_l(:,~

Ana Paula Lima de Oliveira Presidente do CMAS

-110.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.000.00

F .R. Grupo:

500 00

189