Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/01/2025

614
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

IMPIRES
JOAQ
JOAQI
IMPIRES
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
do presente contrato, ren
lo expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
ADMISSAO
TEMPORARIA
acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual
AMBITO
Município
teor e forma, na presenga de duas testemunhas.
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Joaquim Pires -- PI, 02 de jz
iro de 2025
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, I
54.208/0001-39,c
Contratante
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. FRANCIANA RAMOS GOMES,
FRANCIANA RAMOS GOMES
dora social, portadora do CPF no 072.924.753-88, RG no 3.940.159 --
SSP/PI
Contratado(a)
esidente e domiciliada no Povoado Assentamento Boa Vista dos Ferreira, s/n, Zona urbana,
CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO(A),
TESTEMUNHAS
tizacac
nicipal que regulamenta
Nome: L...
CPF _036.390.373-54
que seguem:
Assinatura:bug
be Loura olon sunto
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
Nome: Malarer Scue arte.
VISITADOR(A) sOcIAL, inerente ao Programa Crianga Feliz, a ser desempenhada junto a
Ctalirer
Soue Sarto
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Jc
im Pires *CEP:64.170-000 *Fone:(86)360-134
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Serto, 560 * Centro * Joaquim Pires *

JOAQ
IMPIRES
JOAQ
IMPIRES
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
n as determinagoes do Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
r os servigos apos a assinatu
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condicoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedece
ento juridico
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, rec
mprimento do ajuste
Pelo prese
0 MUNICfPIO DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
b) efetuar os paga
ente, com as devidas dedugoes legais,
pessoa juridica de direito publico in
iario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
ede a Rua Do
eu Sertaon.560CentroCEP 64170-000Joaquim Pires -PIneste ato
natureza da contratagao.
itado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
nominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARCIA KARINA GOMES DE
portadora do CPF n 071.260.253-43RG
no 4056386
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
SSP/PI, residente e domiciliada no bairro Sao Jose,Zona Rural, CEP:64170-000, na cidade de
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
matizagao Municipal que
. 37, IX da
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Paragrafo Unico --Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao m
antidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a
ado conforme
ato a ser formalizado
VISITADOR(A) SOCIAL, in
Secretaria Municipal de Assistencia Social, com uma jornada de 40 (quarenta) h
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contratagao, o presc
tempo, a criterio da administracao Municipal.
NPJ:06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao,560 *Centro * Joa
CEP:64.170-000 *Fone:(86)360-134
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais