Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail,com
Portaria No 17/2025, de 02 de janeiro de 2025.
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí -PI
"Nomeia servidora que especifica e
Portaria No 19/2025, de 02 de janeiro de 2025.
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal no 148/2008.
DE COMPRAS E SERVICOS CELEBRADOS
COM O Município DE BELEM DO Piauí.
RESOLVE:
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, Prefeito Municipal de Belem do Piauí,
Art. 1 - Nomear, de Oficio, LINDALVA MARIA DE MACEDO, portadora do CPF n
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, em pleno atendimento ao disposto no artigo 117
**.496.723-** para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao de
Autenticagao de Documentos Escolares, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de
da LEI 14.133/2021.
Belem do Piauí-PI.
CONSIDERANDO novas exigencias estabelecidas pelo TCE/PI, nos contratos web, que
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representantes da
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Administracao Publica Municipal, especialmente designado;
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
Art. 1 - Nomear os Servidores: ENIVALDO JOSE LEAL OLIVEIRA, servidor
efetivo no cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF sob n. ***.350.573-**, e IRACI
VALHONORONHA
MARIA GOMES, servidora aposentada no cargo de Professora, inscrito no CPF sob n.
Prefeito Municipal.
***.051.543-** para exercerem a funcao de GESTOR E FISCAL respectivamente, dos
contratos de compras e servigos celebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito

deste Município.
ESTADO DO Piauí
Art. 2 - As principais atribuigoes e/ou fungoes do gestor e fiscal dos contratos
celebrados sao:
CNPJn.01.612.560/0001-60
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigagoes contratuais assumidas e pela
qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados ao Município;
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf -- PI
II - Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao de servicos
Portaria No 18/2025, de 02 de janeiro de 2025.
(bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento
"Nomeia servidora gue especifica e
da outras providencias"..
contratual e instrumento convocatorio;
III - Indicar eventuais glosas das faturas.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no ***.051.543-** para
exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora de Administracao e Supervisao
Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí -- PI
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor nesta data.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.dA divulgacao virtual dos atos municipais.