Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIROS-PI EXTRATO PARCIAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N· 04/2025 · SRP

OBJETO: : Registro de preços para aquisição de combustível objetivando atender as necessidades do municí pio de Madeiro e suas secretarias

PREGOEIRA: IRANCIRIA MENDES SILVA DATA DA ADJUDICAÇÃO : 29/07/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 29/07/2025 DATA DA ATA SRP: 29/07/2025

PROPONENTE VENCEDOR· BERNARDO DE ASSIS AGUIAR

| ITEN | DISCRIMINAÇÃO | UNO | QUANT V. UNIT | V.TOTAL |

| l GASOLINACOMUM | LT | 85000 | R$6,19 | R$ 526.150,00 |
| 2 OLtO DISEL Sl0 | LT | 102000 | R$ 6,24 | R$ 636.480,00 |
| 3 GASOLINA ADITIVADA | LT | 40000 | R$ 6,25 | R$ 250.000,00 |

Observações : o objeto deve ser entregue contorme descrito no edital, na Ata de Registro de Preços, e ainda quando ter o caso nos contrato individual ou instrumento congênere. As empresas descritas acima é detentoras da expectativa do direito para efeito de liberação por apresentarem propostas mais vantajosas para a administração ; A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará as despesas em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente; O órgão fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentária . A Ata de Registro de Preços Ref ao P .E Nº 04/2025-SRP - integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 004.0032/2025.

Madeiros-PI, 29 de julho de 2025

lranciria Mendes Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 05 l /2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº O 14/2025 (CARÁTER EMERGENCIAL, ENQUANTO DE SE CONCLUI NOVO PROCEDIMENTO LICITAÓRJO EM ANDAMENTO) (Fundamentação Legal: art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021)

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MADEIRO -Pl- CNPJ: Ol.612.586/0001-08. CONTRATADA: METALIMP LOGISTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 17.430.928/0001 -09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do município de Madeiro - PI, para atendimento das necessidades do Departamento de Obras e Serviços Urbanos Recursos Hídricos, em caráter emergencial, enquanto se conclui novo procedimento licitatório em andamento. VALOR TOTAL R$: valor mensal de R$: 56.00,00 (cinquenta e seis mil, mil reais), sendo o valor total de R$: 112.000,00 (Cento e doze mil reais), FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios/ outros recursos. VIGJl:NCIA: 02 (dois) meses. DATA: 18/07/2025. SIGNITÁRIOS: pela contratante o Sr. Alandclon Araujo dos Santo, CPF n.º 621.610.443.89, pela contratada o Sr. Aldemir Alves Gomes, CPF N. 0 042.491.283-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ n' 06.716.906/0001-93, Tel/Fax (86) 3249-1333

A VISO DE LICITAÇÃO

Erika Samara Lima Araújo Agente de contratação.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 ~1

TERMO DE COOPERAÇÃO T~CNICA nº 006/2025 -SRP - PMCP - PI

PARTICIPES: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI PI EO MUNICIPIO DE CURRALINHOS/PI Ata SRP n° 005/2025/PMC/PI Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 -REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO

DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI E SUAS SECRETARIAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ 41.522.277/0001-61 , com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620, CEP: 64.105-000, representada pelo Sr. José da Silva Filho - Prefeito Municipal, aqui denominada 1° Partícipe e, do outro lado, o Município de Curralinhos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.579/0001 -06, com endereço na Av. São Raimundo, s/n, Centro, Curraalinhos/PI, CEP 64.453-000, neste termo representado por seu representante Legal, Sr. Everaldo Lima Araújo, Prefeito Municipal, denominado 2º Partícipe, em comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar através deste Termo de Cooperação SRP regras de adesão à Ata SRP do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025- PMCP/SRP, que fi rmam mediante cláusulas e condições abaixo estabelecidas.

CLAUSULA SEGUNDA DA EXECUÇÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigê ncias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados à forma de entrega dos bens e/ou serviços contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí- PI) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.

CLAUSULA TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, órgão aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicações de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra

vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, formalizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de penalidades referentes à descumprimento de Ata de SRP.

CLÁUSULA QUARTA -DA VIG~NCIA: A Vigên cia deste Termo encontra-se vinculada à validade da originada na licitação de acordo com a data de sua publicação, preservados os contratos de natureza contínua nas condições acima descritas.

CLÁUSULA QUINTA -DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediação, o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA -DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam subordinados todos os atos resultantes deste acordo ao Edital Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025/PMCP/SRP, seu Termo de Referência e seus Anexos, à Ata de SRP n° 005/2025/PMC/PI, bem como todas as disposições legais.

Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperação Técnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se.

Cabeceiras do Piauí/PI, 1 O de julho de 2025.