Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/04/2025

318
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE JUREMA- PI
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco
CEP: 64.782-000
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44 - Centro
CNPJ: 05.464.067/0001-09
CNPJ: 01.658.619/0001-50
CEP:64258-000
Lagoa de Sao Francisco -- Piauí
Decreto LEGISLATIVO N 001/2025 - Jurema/PI, 03 de Abril de 2025.
ERRATA
ATO DA MESA n001/2025
Decreta Luto Oficial no ambito do Poder
Dispoe sobre a suspensao temporaria das transmissoes ao
Legislativo Municipal pela morte das
vivo das sessses da Câmara Municipal e da outras provi-
cidadas do Município de Jurema, Estado
dencias.
do Piauí e da outras providencias.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, no uSO
O Presidente da Câmara Municipal de Jurema/PI no uso das suas atribuicoes legais e
de suas atribuigoes legais e regimentais:
regimentais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de revisao dos contratos e/ou nomeagoes e meios tecnicos uti-
lizados para a transmissao das sessoes legislativas;
CONSIDERANDO o falecimento das senhoras: ROSIMEIRE RUBENS DA ROCHA,
MARIZETE FERREIRA DIAS, LETICIA SOARES RIBEIRO, JANETE ALVES DE
cao dos servigos de transmissao ao vivo;
DEUSA, DILCA TORRES CAVALCANTE ex-vereadora do Município de Jurema e
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de observancia ao principio constitucional da Eficiencia de-
HILDA RIBEIRO DIAS, ocorrido na data de hoje (03/04/2025), devido a tragico
corrente do equilibrio financeiro;
acidente na PI 140, no Município de Sao Braz do Piauí, representa uma perda
CONSIDERANDO que as sessoes permanecerao publicas e acessiveis a populagao, nos termos
irreparavel para o Município.
da legislagao vigente;
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 Ficam suspensas, temporariamente, as transmissoes ao vivo das sessoes ordinarias, extraordinarias
e solenes da Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco - Pl, por tempo indeterminado.
Art. 1: Fica decretado Luto Oficial, no ambito do Poder Legislativo Municipal, pelo
Art. 2 A suspensao de que trata esta Resolugao nao afeta a publicidade dos atos do Poder Legislativo,
periodo de 06 (seis) dias, em respeito ao falecimento das senhoras acima nominadas.
garantindo-se o acesso do publico as sessoes presencialmente, bem como por meio de registros escritos
que permanecerao disponiveis na Secretaria da Casa
Art. 3 A suspensao podera ser revista a qualquer tempo, por decisao da Mesa Diretora, diante da supera-
cao dos motivos que a fundamentam.
Jurema/PI, 03 de abril .
Art. 4 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
PAULO CES
DOS SANTO
Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (PI)E
LIMA:
07 de abril de 2025
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
nacele Raligue de Qt
Presidente da Câmara
Marcela Rodrigues da Costa
Presidente da Mesa Diretora

Eceordl
Cleudine Lima Ferreira
Everardo Rodrigues doS Santos
Vice-presidente
1 Secretario
REFEITURA MUNICI
UREMA

OTRABALHO NAO PA
ARA EA MUDANCA SEGUE EM FRENTE
Prefeitura de
AVISO DE Licitação
Francinopolis
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N O1/2025
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
PUBLICACAO DE NAO COMPARECIMENTO A CONVOCACAO
termos do Art. 54, Caput, da Lei No 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,
na mOdalidade PREGAO ELETRONICO, sob on 004/2025 - TIPO MENOR PRECO --
O Município de Francinopolis-PI, pessoa juridica de direito interno
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Contratacao de empresas do ramo pertinente,
publico
microempreendedores para Prestacao de Servicos no Transporte Escolar da rede Municipal de
Antonio Luiz Dantas da Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
ensino, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de JUREMA - PI, com prioridade
para microempreendedores locais, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Termo
com a ordem dc
de Referencia, Anexo deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS/SME/PNAT/FUNDEB30% e outros
fevereiro de 2025,
consignados no Orçamento Municipal vigente, conforme datas a seguir. INicIo RECEBIM/CAD
Edicao VCCLXVI e suas alteracoes, convocou a candidata, abaixo relacionada,
PROP: 08 de abril de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 25 de abril
atraves do Edital de Convocacao n. 02/20025, enviado por e-mail no dia
de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSA0 DISPUTA PREC0S: 25 de abril de 2025 as 09:30
494, para o' emprego publico para qual concorreu, onde a mesma nao
nove
horas
minutos),
local realizacao
dalicitacao
PORTAL
BNC:

Sitio eletronico do TCE/PI no link: https://
PSICOPEDAGOGO - CARGO 09

CANDIDATO
CPF
SITUACAO
ORDEM
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -
Tatiane Alves de Sousa
042.560.043-27
Diante da desistencia, a candidata perde o direito adquirido em razao de
sua classificacao no referido processo seletivo..
JUREMA -- PI, 07 de abril de 2025.
Francinopolis (PI), 07 de abril de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratacao
CNPJ: 01.612.585/0001-63
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP
Antonio Luiz|Dantas da Fonseca
Prefeito de Francinopolis
A divulgacao virtual dos atos municipais