Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025

DECRETA:

Art.igo lo.-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'$

06.554.083/0001-47

Exercício : 2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

Abre no 0/'ÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldênc/iJs

vigcnee, um c r6dieo adic i onal

Fica ab e rto no orçament oR,$ 3. 202 . 900, 00 di.,,trib u ido.,, a:,;

.,,eguinte.,, dotoçõ e.,, :

Suplementaçã o

Anulaçã o

119

143

Anulaçã o

| 02 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | 02 07 01 | 02 07 01 | · FMS | |

| 233 | 12.361 .0004.2030.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | 40.000.00 F.R.: 1 571 00 | 448 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2045.0000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA | 30.000.00 F.R.; 1 600 00 |
| 236 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.38.00 500 | EDUCAÇÃO CIOAOÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RooutSOS nao Vinculados de Impostos | 55.000.00 F.R.: 1 500 00 | 455 999 | 000 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.14.00 | Não se aplica SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA ENCARGOSCOM OFMS DIÁRIAS - CIVIL | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 272 | 12.361 .0()(M.2096.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇÃOCIDAOÃ QUOTA MUNICIPAL00 SALÁRIO EDUCAÇÃO · ase MATERIAL OE CONSUMO Tnmsforfocia do Salà~Edueaçlo NãoMapl ica | 70,000.00 F.R.: 1 550 00 | 468 500 300 | 10.301 .0005.2045.0000 3.3.90.39.00 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA ENCARGOSCOM OFMS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Roour808 nã o Vineul8d08 de lmpoetoe Saüde - Despesas com ASPS | 100.000.00 F.A.: 1 500 00 |
| 270 | 12.361.0004.2096.0000 4,4.90.52.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL 00 SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tren1íerência do Saltlirio-Educaçlo Não se apllca | 3.000,00 F.R.: 1 550 00 | 499 ... | 10.301.0005.2052.0000 3.1.90.13.00 600 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA 5.000,00 MANUTENÇÃO DO NASF F.R.: 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênclesFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo FedMtl!I • Bloco NAose aplica | 600 00 de Man |
| 02 06 02 | FUNDO MANUTENÇÃO | E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES | | | | | |
| 305 | 12.361 .0004.2041.0000 3.1.90.04.00 5'0 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO T1'8neferênciasdo FUNOEB - lmpo6l08 e TransíEW'ênâa s de lmpostoe FUNDEB • PrOfl»IOnals da Educação BaSIC | 270.000,00 F.R.: 1 540 00 | 508 | 3.3.90.30.00 600 999 000 | 10.301.0005.2053.0000 SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO 00 PSB MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias Fundo a Fundo de Reoorsos doSUS provenientes do Govemo Fede-rol Não se aplica | 17.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man |
| 307 | 12.361 .0004.2041.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO- FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profisi,iooals d& Educaçtio Básic | 800.000.00 F.R.: 1 ""º 00 | 030 | 10.301.0005.2245.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 | SAÚD E EQUALIDADE DE VIDA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSlm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Assistênciafinanceira da União destinada à complemootação ao pagamento Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para |
| 308 | 12.361 .0004,2041.0000 3.1.90.11.00 5'1 230 000 12.361 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran1fertocias do FUNDES· Complementação da Unllo • VAAF FUNDES - Proflnlonals da Educação Basic EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA | 320.000,00 F.R.: 1 541 00 | 034 10.302.0005.2051.0000 | 3.3.90.30.00 82\ 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DO CAPS MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gollemo N.ãouaplica SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA ENCARGOS COM OFMS | 5.000.00 F.R.: 1 621 CIO Estadual |
| 310 | .0004.2041.0000 3.1.90.13.00 ""º 230 000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e TmnsfOfências do Impostos FVNDEB. Profis.tlonal, da Ed~OBá,lc | 140.000,00 F.R.: 1 540 00 | 944 600 ... | 10.301.0005.2045.0000 3.1.90.11.00 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transler&ncles Fundo a Fundo de Recol'IO& do SUS provenientes do NAose aplica | 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo FedMtl!I • Bloco de Man |

(Continua na próxima página)

CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

01.031.0001.2001.0000

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nlo Vinculados da lmpc,stos

Naose aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLA TIVA

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Reeur806 não Vincul&d08 de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

N3oHapllca

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00 GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recul'$0$ nlo Vlncul&dos de lmpottot

3.3.90.39.00

500

999

000

N6o so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PlANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

MANUTENÇÃO

OA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos. não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

08RIGAÇÔES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

TraMférêncla da UnlAO reférenta à ComptinsaÇAO Flnanoelra de Rêeursos Hldrioos

3.3.90.93.00

500

999

000

28.848.0002.2015.0000

3.3.90.47 .00

709

999

000

Naose epllce

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.063/0001-47

&erclcio: 2025

DECRETO Nº 14, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

na impo rtS.nc ia

3.202.900,00

10.000,00

500

1.000,00

500

15.000,00

SOO

2.000,00

500

3.000,00

709

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001.A7

Exercfclo: 2025

FUNDO MANUTENÇÃO

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0004.2042.0000

3.3.90.39.00

999

000

12.361.0004.2042.0000

3.3,90.40.00

540

999

000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

3.1.90.13.00

230

000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.11.00

546

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Transferên cias do FUNDES· lmpoe1oe e Traneíerêndse de rmpoe1oe

Não se apn ca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

SERVIÇOS DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NaoMapllça

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

PRE-ES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB · Complementaçao da Un!Jo · VAAT

FUNDES· ProfiS8iooais da Educaçlo Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

PRE-ES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfor&ncles do FUNDES . Complemontoç&) da Unlào . VMT

FUNDES. Protlssl0nal$ da EducaçOo Bé SIC

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tl'8neíe<ên cl&e do FUNDEB · Complement9çêo d& Uniêo - VAAT

Nao MI aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO·

FUNDA

60.000,00

540

15.000.00

540

210.000.00

542

40.000,00

542

14.000,00

542

129.600.00

548

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Cômplemantaçao da União - criação de ma tricu las em tempo Integral

230

000

FUNDES . Profissionais da Educ:açlo Biale

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

CONTRATAÇÃO

Transf8'0nd as Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo F009'8I · Bloco oo Man

NtlOMapllça

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS . PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlneulaclos de lmPOStos s,óde · 0eSl)88'9 com ASPS

3.1,90.04.00

600

... 000

3.1.90.16.00

500

300

000

PRAÇA CESAR CAL'S

08.SS4.083/0001-47

Exercí cio: 2025

PRE·ESCOLAR-30% FUNDEB

- FUNDEB

Anulaçã o

340

344

374

378

396

951

437

447

Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25.000,00

600

16.000.00

500

Anulaçã o

952

586

592

593

650

661

Anulaçã o

688

799

818

841

889

916

PRAÇA CESAR CAL 'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301.0005.1025.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trt1nsferênclét

4.4.90.52.00

706

E.speçl.1I d9 Unllk>

999

000

Nlo se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Sai.ide - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpost0S1

Saúde - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

350.300,00

706

24.000,00

500

62.000,00

500

84.000,00

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

621

999

Não se apllc8

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

MANUTENÇÃO

DO FMAS

DIÁR IAS · CIVIL

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Nlo" aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência de Recureoe dos Fundos Eataduals de Assistência Social

Não se apUca

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

661

999

000

PRAÇA CESAR CAL 'S

06.554.063J0001-47

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.2-4-4.0009.2065.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc\a de Rec:u~s do Fundo Ni,cionul de Aulalência Soc\al - FNAS

3.3.90.30.00

600

999

000

Não se aplica

SECRETARJAMUNICIPALDACIDADE

15.122.0002.2094.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não" aplica

URBANIZAR

ENCARGOS COM ILUMINAÇÃO

PÚ BLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculoóos cto Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0008.2026.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não &e apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26.122.0002.2240.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPOF

DIAR!AS - CIVIL

R9CUl'806 ntk) Vlnculaó06 de lmPQ6t08

3.3.90.1-4.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0013.2072.0000

CULTURA VIVA

PROMOÇÃO

OE EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recurt08 nao V1ncuIeoos oe Imposlos

3.3.90.39.00

500

999

000

N30 se aplica

SECRETARIA DE DESPORTO. TURISMO E LAZER

27 .812.001 1 .2073.0000

ESPORTE E LAZER

PROMOÇÃO

DE DESPORTO E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

N:.Oeeo.pllco,

ESPORTE E LAZER

Promoção de Eventos Oesporttvos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao V1ncu1800S

Nlo Sé aplica oe

impostos

PRAÇA CESAR CAL 'S

Exercido: 2025

06.554.083/0001-47

SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

27 .8 12.0011.2248.0000

ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO,

R8CUl'$0S ntlo Vlncul8'dos de lmpogtos

3.3.90.36.00

500

... 000

Nloaeapllca

02 20 00 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

924

04.122.0002.2246.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaplica

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo 2o. O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação ;

CÃMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031 .0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

Rec;ursoe r\llio Vinculado& de Impostos

Nãoseaplke

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos l'lão Vinculados de Impostos

NAo.seapltea

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO VICE PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Ract.1rsos não Vinculados do Impostos

Nao seaplk:a

ENCARGOS COM ASSESSORIA TIÊ CNICA E JURIOICO

Rectlr50$ não Vlnoulados de lmpost0$

4.4.90.52.00

500

999

000

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04. 122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

Nãoaeaplica

000

PRAÇA CESAR CAL'S

OB.554.083/0001-47

Exercício :

202!5

GABINETE 00 PREFEITO

04.124.0002.2011.0000

3.3.90.14.00

500

999

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DIARIAS - CIVIL

Roeursos não Vlneulados de Impostos

Não se aplica ooo

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.1071.0000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia da União Referente

Compensação Financeira de Roeu~ Minerais

Não seapllca

MANUTENÇÃO

- 1.000,00

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência da Unllo referente à CompanaaçAo Financeira de Recursos Hídricos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Não se apllca

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não seapllca

MANUTENÇÃO

-165.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000.00

F.R. Grupo:

709 00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNtCAc;

Transferê ncia da União rGferGnte à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

NAo aeapllca

REALIZAÇÃO

DE CONCURSO PÚBL ICO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nao VinculaOOa de Impostos

Não se apllca

ENCARGOS ESPECIAIS

ENCARGOS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

·20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

- 170.000,00

F.R. Grupo:

500 00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

4.4.90.52.00

708

999

000

3.3.90.14.00

709

999

000

3.3.90.30.00

709

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

709

999

000

04.122.0002.2028.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.846.0020.2018.0000

3.1.90.91 .00

soo

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

709 00

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812.0011.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

2.000,00

500

2.000,00

500

35.000,00

661

9.000,00

660

2.000,00

500

100.000,00

500

2.000,00

500

20.000,00

500

15.000,00

500

25.000,00

500

Anulaçã o

922

105

114

125

5.000,00

500

25.000.00

500

-11.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000.00

F.R. Gt\.lpo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

708 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

709 00

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

163

176

179

184

188

223

225

247

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2023.0000

MANUTENÇÃO

DE VEÍCULOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recu~ olo Vinculildos de lmpostet311

Não se aplica

MANUTENÇÃO

-474.600,00

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRl F.R. Grupo:

500 00

Naose aplica

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRl F.R. Grupo:

750 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos de, Contribulçto de lntervenç.êo no Domlnlo Econõmlco - CIDE

Não se apllea

URBANIZAR

PAVIMENTAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

-50.000,00

F.R. Grupo:

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres dos Estados

Naoseapllca

URBANIZAR

REFORMA, CONSERVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ nlo Vinculado$ de lmp0$tOS

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0002.2022.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

700

999

000

15.451.0008.1014,0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

15.451.0008.1017.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraoa nao Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

.-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

571

E RESTITUIÇÕES

Transferêflc las do Estado referentes a Convênios e lnstrumeotoa Congêneres vlnculados à Educaçl·

Nlo &o apllca

3.1.90.13.00

soo

200

000

12.361 .0004.2030.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

3.3.9().93.00

571

999

000

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercido:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

250

12.361.0004.2031 .0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

FORMAÇÃO

CONTINUADA OE EDUCADORES

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesa& oom MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

- QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salá~Educação

Não se aplica

E DESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO.

AMPLIAÇÃO.

BÁSICA. FUNDES

ADAP. E REFORMA

·5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

550 00

·50.000,00

F.R, Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementaçao da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

-14.000.00

F.R. Grupo:

543 00

·25.000.00

F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf

Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Nao se apllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OUTRAS OESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Transferêf'lcia s do FUNDES · comp1ementaçao da União · VAAF

Nao aoapuca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB · Complementaçao da União · VAAF

NAo se.aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferêflcla s do FUNOEB - ComplementaçAo da União - VAAR

Não seapllca

540 00

540 00

274

298

332

334

335

337

339

3.3.90.30.00

500

200

000

12.381.0004.2096.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.1022.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.381.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.34.00

540

000

3.3.90.34.00

541

... 000

3.3.90.36.00

541

999

000

3.3.90.36.00

543

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025

FUNDO MANUTENÇÃO

BÁSICA - FUNDES

3.3.90.39.00

543

999

DOO

12.365.0004.2036.0000

3.1.90.11.00

542

230

DOO

3.1.80.13.00

540

230

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.36.00

543

E DESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-150.000,00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-CRECHE-7 F.R. GruPQ:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr11n11ferênclaa do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Profls&looa!s da EdUCQÇOo Bés lc

EDUCAÇÃO

CIOADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO-

-50.000,00

PRE-ESCC F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES· lmpoatos e Tra,nsferê nclas de Impostos

FUNDEB. Proflssloo,tlls d3 EdVC3~ B.á slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

PRE·ESCOLAR·30% FUNDEB

-350.300,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Tr11nsferênclas do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

NAoae aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

PRE-ESCOlAR-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB. Complementação da Uniã o. VAAR

999

DOO

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.122.0005.2110.0000

Enfntntamonto da Emorg6ncla COVIO -19

-20.000,00

F.R. Grupo:

543 00

-S.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transforõncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Ma

Não se aplica

SAOOE E QUALIDADE OE VIDA

Enrrentamento da Emergênc ia COVIO -19

-3.000.00

F.R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Tranaferêf'lcia8 FunCIO a Fu!'Klo ele Recur808 do sus provenienle8 CIO Governo Federal - BIOCO de Ma

NQO se al)JIC8

SAÚDE E QUALIDADE DE V1DA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA E POSTOS E UNIDADES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transforônci3s Fundo a Fundo do Rocursos do SUS pfOVOniofllos do Govomo Fodoral . Bloco do Es:

Não se aplica

3.3.90.36.00

800

999

000

3.3.90.39.00

eoo

999

DOO

10,301,0005, 1023.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0005.1023.0000

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vlncul&dos a:

Não se apHoo

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.msfar6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de ES'"

NIO se apllcta

ENCARGOS COM O FMS

CONTRATAÇÃO

-25.000,00

F.R. Grupo;

621

Tr11nsferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlas do Govamo Esladual

Não se aplica

ENCARGOS COM O FMS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculedo6 de lmposlos

Saúda · Despesas com ASPS

ENCARGOS COM O FMS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Ma

N&ose aplica

ENCARGOS COM O FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci3 & Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

ENCARGOS COM O FMS

Recursos nlo Vinculados da Impostos

5a0de. Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

DE VEICULO$

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Saúde - Desposas com ASPS

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301.0005.1072.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

3.1.90.04.00

621

999

000

3.1.90.13.00

soo

300

000

3.1.90.13.00

600

999

000

10,301,0005,2045.0000

3.3.90.30.00

602

999

000

3.3.90.36.00

000

300

000

10.301.0005.2047 .0000

3.3.90.30.00

000

300

000

540 00

540 00

542 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

543 00

OE OBRAS

-20.000.00

F.R. Grupo:

541

·20.000.00

F.R. Grupo:

541

-20.000,00

F.R. Grupo:

543 00

343

361

377

394

403

418

419

423

424

433

439

443

444

459

464

480

-17.000,00

F.R. Grupo:

601

-5.000,00

F.R. Grupo:

631

-50.000,00

F.R. Grupo:

601

·53.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

600 00

-S.000,00

F.R. Grupo:

602 00

-86.000,00

F .R. Grupo;

500 00

-20.000.00

F.R. GruPQ:

500 00

485

500

517

528

531

535

543

558

578

590

600

603

632

682

731

3.3.90.14.00

600

... 000

10.301.0005.2052.0000

3.3.90.14.00

600

... 000

10.301.0005.2075.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301 .0005.2245.0000

3.1,90,13.00

805

999

000

10.302.0005.2051 .0000

3.1 .90.11.00

821

999

000

10,302.0005.2051 ,0000

3.3.90.36.00

821

999

000

10.302.0005.2089.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.304.0006.1063.0000

4.4.90.51 .00

631

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercicio:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0005.2049.0000

MANUTENÇÃO

DO PSF

DIÁRIAS · CIVIL

Tranaferêfl clas Fundo e Funclo de Recursos do SUS provenlentea do Governo Federal· Bloco de Me

Nêo&e apllca

MANUTENÇÃO

DO NASF

DIÁRIAS · CIVIL

Transferênel8 8 Fundo a Fundo de Recul'806 <Jo SUS provenientes do Govemo Federal - BIOco de Ma

NQo ae apllca

Manulonção doa Encargos com o PAB Fixo

-100.000.00

F .R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Traneferêncla& Fundo a Fundo de Reeul'808 do SUS provenlentee óo Govemo Federal - BIOoo de Ma

NAose aplica

COMPLEMENTAÇÃO

-16.000,00

AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONA F .R. Gn.1po:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

AsslstAncla ftnanoalra da União destinada à eomplementaçAo ao pagamento do5 pl505 salariais para

NAoseaplica

MANUTENÇÃO

DO CAPS

-20.000,00

F.R. Gnipo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DO CAP$

-100,000,00

F.R. Gn.1po:

621

Transfarêflclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Nlo se aplica

MANUTENÇÃO

DO SAMU

-20.000,00

F .R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA

Transferências Fundo a Fundo de RecunlO!I do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma

Não

&e aplica

VIGILÂNC IA EM SAÚ DE

CONSTRUÇÃO

DO CANIL MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranaferênclaa do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res Vlnculaclos ê

... 000

NAO SG apllca.

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício;

2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

MANUTENÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas oom

ASPS

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL. DE GUADALUPE

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.1.90.16.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

oom

Saúde - Despesas

ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

08.244.0002.2058.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL CIVIL

Recursos nao VineoIacsos de Impostot

Não se 3plica

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.30.00

500

999

Nao se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.1072.0000

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranarertneias de Convênios e instrumentos congêneres vineulaoot a Assistência SOcial

Nêo se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO CRAS MÓVEL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apnca

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

Manutenção das Atividades do CREAS

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

0 11.000,00

F .R. Grupo;

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

605 00

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercfcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2107 .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-2.000,00

Manut.das Ativ.com Rec.do Cofinanc. do Estado para Serv.de Ass F.R. Grupo:

DIÁRIAS - CIVIL

Tram1 ferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

3.3.90.14.00

ee1

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl

17.512.0015.2091 .0000

3.3.90.30.00

500

... 000

SANEAR IÊ SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 ATERRO SANITÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, ASAST. E REC. HIDRIC

20.544.0019.2084.0000

CONSERVAÇÃO

, USO RACIONAL E QUALIDADE

MANUTENÇÃO

DE POÇOS E CHAFARIZES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAF F.R. Grupo:

500 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Recursos nao Vincul~

3.3.90.36.00

500

... 000

20.606.0007 .2083.0000

3.3.90.39.00

500

de Imposl0$

... 000

Não &e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

MANUTENÇÃO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

URBANIZAR

PÚBLICA

-10.000,00

F .R. Grupo;

500 00

- 100.000.00

F.R. Grupo:

751

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOlCA

Recursos da Contribuição para o Cusleio do ServiQO de lluminaçao Publica - COSIP

Não se aplica

3.1.90.11.00

500

... 000

25.752.0008.202El.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

SECRETARIA MUN. DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL

08.244.0002.21 12.0000

-20.000,00

Manutenção e Encargos da Sec. Mun. da Mulher e da Dlversktade F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3.1.90.13.00

500

999

000

Não seapllca

PRAÇA CESAR CAL'S

08.554.083/0001--47

Exercício ;

2025

08.244.0002.2112.0000

500 00

--4.000,00

Manutençlo e Encargos da Sec. Mun. da Mulher e da Dlversktade F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26.122.0002.1072.0000

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

MANUTENÇÃO

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20,000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTI F.R. Grupo:

OBRIGAÇOES PATRONAIS

4.4.90.51.00

500

999

000

26.122,0002.2240.0000

3.1.90.13.00

500

999

Não seaplíca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

SOCIAL - SEMCS

04.122.0002.2242.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO

CONTRIBUICOES PREVlDENCIARIAS - INSS

Não se aplica

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os não Vlnculados do Impostos

3.1.90.13.02

500

999

000

3.3.90.30.00

500

... 000

Nãoaeapllca

CULTURA VIVA

PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS

MATERIAL. OE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

NSio aeapllca

000

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

04, 122.0002.2249.0000

BRIGADA OE INCÊNDIO

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

500 00

--40.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo;

500 00

·25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

661

4.4.90.51 .00

665

999

000

08.244.0009.2064.0000

3.3.90.30.00

500

999

CXXJ

08.244.0009.2106.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

-1.000,00

F .R. Grupo:

600 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

600 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

631

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·24.000,00

F ,R, Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20.000,00

F .R. Grupo:

665 00

736

753

1ee

789

795

617

832

634

838

840

852

853

884

934

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