Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

CONTRATO Nº

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Kennedy Neres Alves, pessoa física, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, inscrito no CREA-PI sob o Nº 1919573623, com endereço na Av. Sergio Gama, SN, Centro, Avelino Lopes­ PI, CEP 64.083-010.

OBJETO: Laudos e Vistorias Técnicas, Acompanhamento de Convênios e Obras Federais.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021

PRAZO: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso 11 , da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais) no período contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, conforte documentação exigida internamente e demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, ISS, ICMS, FPM.

RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Avelino Lopes - PI, 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.28110001-00

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0912025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04612025

CONTRATO Nº 054/2025

Objeto: Prestação dos serviços na manutenção preventiva e corretiva, instalação e reposição de peças em equipamentos odontológicos

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito Municipal, Sr. Flávio José Alves

CONTRATADA: ME CLINICA INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.586.011/0001-85, com sede na Rua Santa Ercília, 307, CEP: 64.965000, em Avelino Lopes · PI

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Valor: R$ 57.989,52

Fonte de Recursos:

Recursos próprio, fpm, fins, icms, iss e outros

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PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

ERRATA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

Onde se lê :

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de dedetização , desratização , descupinização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos em áreas internas e externas das unidades escolares do município de Antônio Almeida/PI.

VALOR:

R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)

Leia-se:

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Dos Serviços De Dedetização , Desratização, Descupinização Em Todo Madeiramento, Desinsetização , Desalojamento De Aves E Morcegos Em Áreas Internas E Externas Dos Prédios Municipais Da Prefeitura Municipal De Antônio Almeida E Demais Secretárias .

VALOR:

R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

Todo o Restante da documentação segue de forma original.

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal de Antônio Almeida/PI

PREFEITURA DE

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025-CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

037/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

058/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: NATUSAMBIENTAL LTDA, (CNPJ nº 12.710.740/0001-09)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, descarte e incineração de lixo hospitalar de Antônio Almeida/PI.

VALOR MENSAL: Valor mensal de R$ 3.977,60 (três mil quinhentos e setenta e sete reais), totalizando R$ 47.731,20 (trinta mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) ao final do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATADA ASSINATURA: 16de maio de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

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