Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025

DECRETO Nº 28 , DE 14 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$190.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

- 02 03 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

106

04.122.0004.2040.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

- 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E

1414

10.301.0011 .2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.35.00

600

5.000,00

500

80.000,00

600

DE SAUDE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

- 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1078

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

- 02 14 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO E CES. ECONÔMICO

1432

23.691 .0015.2158.0000

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

100.000,00

500

5.000,00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

- 02 03 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

110

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

- 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 28 , DE 14 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.18

371

SUPORTE AOS SERVIÇOS

10.301.0011.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

600

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-80.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

301

1069

15.451 .0030.2109.0000

3.1 .90.11.00

SOO

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RECURSO ORDINÁRIO

100

1177

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 14 de março de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

357

Governando para o povo

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N' 02/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 006/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERWS PERMANENTES {VEICULOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEITON SOARES DA CUNHA DATA DA ADJUDICAÇÃ O: 10/03/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃ O: 10/03/2025

PREPONENTE DETENTOR/ VENCEDOR: REAVEL VEICULOS LIDA CNPJ/MF N.' 30.260.538/0001-04 ESTABELECIDA NA RUA CISO, BAIRRO: NOVA SUÍÇA N' 176 GOIÁNIA-GO

| Ittm | O...rlçio | Maru | Quantidade | Vl Uait. | VLTotal |

| 1 | AquisiçJo de veiculo zero km - tipo pick-up, capacidade mlnima de 5lugarcs (motorista epassageiros); fabricação nacional, ano mini-mo 2024/2024 ou superior; cor branca; 4 portas; airbag lateral; aiibag duplo(motorista epassageiro); ajuste do banco do motorista; alanne; alerta de uso do cinto de segurança passageiro; aler-tas de uso de cinto de segurançado motorista; luzes de posição diurnas; ; motorização mi-nima 1.3 pot&tcia mlnima 109 cv;; porta objetos nas portas; porta-escadas; porta- luvas iluminado; kit multimídiade fibrica com cnlrlda usb; protetor de cárter; retrovisores elétricos;revestimento do vão de carga; rodas em liga leve, suspcnsio trascira com eixo ômcga emolas parabólicas longitudinais, tomada 12v; travas elétricas;vidros elétricosdianteiros etraseiros; volante com regulagem de altura. tapetes de bomcha. fornecimento:demais itens exigidos pela legislação cm vi-gor. garantia: no mínimoOI (um) ano com troca de todas as peças, exceto as de desgaste natural egarantia de cimbio emotor por no minimo 03 (trâ) anos. demais itens de sérienio especificados. dotado de lodos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente. EMPLACAMENTO NO NOMEMUNICIPIO CONTRATANTE. | FIAT STRADA | 1 | 136.000,00 | 136.000,00 |

PREPONENTE DETENTOR/ VENCEDOR: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LDTA CNPJ/MF N. · 15.332.890/0001-06 ESTABELECIDA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO: RETIRO DA MANTIQUEIRA CRUZEIRO - SP

| Ittm | Descrlçio | Marta | Quantidade | Vl Unlt. | VLTotal |

| 2 | Veiculo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel). Motor mínimo2.0; potancia mínima:1 90 cv; montada sob chassis cimbio: manual. diI,ção: hicbíulicaou elétrica.ar-condicionado. acessório: protetor de caçamba.EMPLACAMENTONONOME MIJNICIPIO CONTRATANTE | MITSUBISH | l | 245.000,00 | 245.000,00 |

PREPONENTE DETENTOR/ VENCEDOR: PK COMERCIO DE VEICULOS E MITTOS LIDA CNPJ/MF N.' 54.841.699.0001-41 ESTABELECIDA NA RUA: NESTOR IOSE SARMENTO, EM SOUSA - PB

| Item | Deocrlçio | Maru | Quantidade | VLUnit. | VLTolll |

| 3 | "MOTOCICLETA, zero quilometro, primeiro registro/emplacamento, fabricação mínima2024 ou superior, motorização mínimade I60cc, alimentado OI por lnjcçio Eletrônica, Combusdvel:Gasolina e/ou Etanol, sistema de partida elétrica. EMPLACAMENTONONOME MUNICIPIO CONTRATANTE. | SHINERAY | 1 | 19.800,00 | 19.800,00 |

Obtervaç6a: O objeto deve ser cnn.gue conforme descrito no edital, na Ata de Registro de Pn:ços, e ainda quando for o caso no contrato individual ou instrumento congênere . A cmprosa descritas acima é detentora da expectativa do direito para efeito de liberação por apresenwem proposta mais vantajosa para a administração; A liberação ficara adstrita a indicação de dolaçio orçamentária que sustentara as despesas cm confonnidade com o planejamento realizado para o cxcrcicio vigente; O órgão fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de aoonlo com a disponibilidade orçamentária. A Ata de Registro de Preços n:f. ao P .E . N' 02/2025-SRP - integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no t eor contido no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 006/2025.

JOCA MARQUES - PI, 14 DE MARÇO DE 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR

CLEITON SOARES DA CUNHA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

DE SAUDE

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

500