Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

ESTADO DO PIAUi

Página: 1

PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS

CNPJ. : 06 . 553. 754/0001- 55

Endere o: AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO 943 Bairro: CENTRO

DBCRE'l'O NSI 000022 /2025

ABRE cR.toITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E

DÃ OUTRAS PROVIDfNCIAS.

o PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MI GUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI DE NQ 411 DE 12 OE DEZEMBRO 2024.

D 2 CR 2 TA:

Art . 1 11 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforco das seguintes Dotacões.

| | | 275 . 000, 00 |

| 02. 09 . 02 - lfME Fundo MuoJclpal de Educaçio 12- 361-5710 2.056 - ManutençãodoFundoMuni cipaldcEducação 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | •• | 150. 000, 00 |
| 02 .11. 01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 1 . 076 - Const, Ref,Amplde Postos, Academias dcSal1de UBS 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | •• | 100.000, 00 |
| 02 .1.2 . 01 - FMAS Fundo MuoJdpal de Amstencla Soda) 0B-244-5040 2 .089 - Gestão Desccotralizada do Programa Bolsa FamOia - Igdbf 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 15.000, 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 10.000, 00 |

Art. 2 11 -Para atender o diepoe:to no(e:) Artigo(e:) anteriore(s) dee:te DECRETO eervirA como recursos, os resultantes de anulacão parc1-al ou total de dotacõee orcamentAr1-as desta entidade, conforme discriminacão abaixo, de acordo com o Artigo 4.3, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais ) .

| Valor d.a hulaçl.o | | 275 . 000, 00 |

| 02. 0t . 02 - FME Fundo Muoldpal de Educaçlo 12-:361-5110 1. 065 - CONSTR.REFOR.BAmpliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4 . 4. 90 . 51 - Obras InstalaÇ6eS | R$ | 150.000, 00 |
| 02 .11 . 01 - FMS Fundo MunJdpal de Sa'Cide 10-301-4722 1.015 - Aquisição de Veículos para FMS 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 125. 000, 00 |

Art . 311 -E:!lte DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 04/06/2025, r evogada as disposições em contr'-rio.

ITAINÓPOLIS , 04. de Junho de 2025

MIGUEL RODRIGUES MOURA39 30387 MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Aeeinado, numerado e regietrado o preeente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (04/06/2025), e publicado, por at'ixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

CÃMARA MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ: 02.756.151/0001-08

Edifício Prefeito Almlr Pereira Feitosa, 84- centro

Simões-PI

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES PI

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação n2 014/202S.

A C6moro Municipal de Simões -PI, através do Agente de Controçllo, no uso de suas atribuições legais, atendendo o demando com o necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa o para fornecimento de materiais de expediente, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM

Fundomentaçllo Legal: Lei Federal nll 14.133/2021, Art. 75, Inciso li.

Doto do sesslio: 07/07/2025.

Perfodo de acolhimento dos propostos: 01/07/2025 às 08:00 h até 07/07/2025 às 07:59h. Horórlo do fase de lances: 07/07/2025 dos 08:00 às 14:00h.

Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas} o partir do liberoçllo.

Valor Global Estimado: R$: 61.712,88 (sessenta e um mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos}.

Fonte de Recurso: Orçamento Geral.

Mais informações poderlio ser obtidos no sede da Cdmaro Municipal de Simões -PI, situado na Rua Manoel Elpfdlo de Carvalho, nll 84 -Centro, Simões -Piou{, CEP n. 64.585000 ou no e-mail: camoromunicipoldesimoespiaui@gmoil.com.

Avenida José soares da Silva, 1488, centro• CEP: 64.388-000 Email: prefeltura.lagoadopiOgmall.com • Site: www. lagoadoplaui.gov.br CNPJ: 01.612.583/0001•74

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, pessoa jurldica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.593/0001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, toma público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da Reforma do Muro do Cemitério do Município de Lagoa do Piauí.

Valor Estimado da Contratação: R$ 104.371,54 (cento e quatro mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 01/07/2025 às 23:59h do dia 03/07/2025.

Data da sessão: 04/07/2025.

Horário da Fase de Lances: das 08:15hs às 14:15hs.

Lagoa do Piauí, 27 de junho de 2025.

Oow ~ \_,\_..WINDILALVISNSIOA Dn:21/06{202510:59:5HJOO Yetifiqueemhttpl:Jfw/i,dM&l(Nbt

Guilherme Wendel Alves Pessoa Agente de Contratação

ld:OE28AAB413D37D50

Avenida José soares da SIiva,. 1488,. centro· CEP: 64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopfOgmall.oom · Site: www. laooadoplaul.gov.br CNPJ: 01.612.583/0001-74

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, pessoa jurldica de direito público interno. CNPJ nº 01.612.593/0001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público , para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n· 003/2025. do tipo Menor Preço Global, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratatação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas . em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI Convênio nº 934674/2022 Ministério das Cidades, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO Ili PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. Regem a presente Licitação , a Lei Federal n" 14.133/2021 , Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis . Serão observados os. seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das. Propostas e Documentos de Habilitação : Das 08:00h do dia 01/07/2025 às 23:59h do dia 14/07/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/07/2025 no endereço eletrônico: https·/Jbllcoropras coro. horário de Brasíli a . Poderão participar da Licitação pessoas jurí dicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações. em arquivo digital. mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: httos·flbl!corooras coro. Ê necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao lagoadoplaui@groall coro. a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possívei s alterações que se fizerem necessárias . A Prefeitura nã o se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.

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