Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/08/2025

RESOLVE.
CIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
Art.
Aprovar
DECENAL
ATENDIMENTO
VARZEA BRANCA
L: pm.varzeabranca@gmail.com
sOCIOEDUCATIVO 2025-2031 que preve ac0es articuladas, para os proximos 10
Assistencia,
Educacao,Cultura,Esportes,
Promover
Desenvolvimento economico e Saude, capacitacao para o trabalho e esporte para os
docentes,
adolescentes que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas, e
implementacao de boas praticas
apresenta as diretrizes eo modelo de gestao do atendimento socioeducativo..
tecnologia,
incentivando o planejamento ea utilizacao
das
tecnologias de
informacao e comunicacao para o
enriquecimento da aula eo engajamento dos estudantes.
Art.
8 Compete a Secretaria Municipal da Educacao:.
govbr
Fiscalizar a implementacao desta Instrucao Normativa.
Oferecer
capacitacoes
sobre
uso
pedagogico
tecnologia.
ESTER FERREIRA DOS REIS
- Elaborar relatorios anuais sobre a aplicagao desta IN..
PRESIDENTE DO CMDCA
Orienta
scolas
caso
duvidas
acerca
implementacao das Leis e desta Instrucao Normativa;
Art.
go Compete
esponsaveis

Orientar os alunos sobre o uso adequado de dispositivos.
Participar
ESTADO DO Piauí Prefeitura DE SAO
reuniges
escolares
para
tratar
cometidas
alunos
sob
SAOMIGUEL
infracoes
pelos
MIGUEL DO TAPUIO/PI
sua
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro
responsabilidade.
(86) 3249-1333
CAPITULO V - DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 1o Esta Instrugao Normativa entra
EXTRATODO TERMOADITIVO DE CONTRATO
igor na data
de sua publicacao.
ADITIVO N:001
CONTRATO N: 041.2/2024
PROCESSO N:041/2024
Varzea Branca
PREGAO ELETRONICO N: 016/2024
govbr
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
Teodoro Paes Landim Filho
CONTRATADO: JURACI SOARES NUNES, CNPJ: 01.549.091/0001-81
Secretario Municipal
Educacao
CLAUSULA ADITIVADA:OITAVA (VALOR)-ADITIVA-SE O VALOR EM 25% SENDO O VALOR
Varzea Branca - PI
DO ADITIVO DE R$ 44.962,50 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE AGOSTO DE 2025

REFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA
Praga Santa Teresinha S/N Centro
CMDCA
\NTONIO DE ARAGAO PAIVA
VARZEA BRANCA
CMDCA
Conselho Municipall
do Adolescent
NPJ: 14.932.049/0001-9
Antonio de Aragao Paiva Junior
Secretario Municipal de Administracao
margo de 2023-
CRIADO

Resolução N'02/2025-CMDCA
Varzea Branca -- PI,14 de Agosto de 2025
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Dispoe sobre a_APROVACAO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO
Nonato
SOCIOEDUCATIVO 2021-2030.
Fazendo mais para todos
O Con
selho Municipal dos Direi
da Crianca e do Adolesce
- PI- CMDCA, no uso de suas competencias legais e considerando a da Lei Municipal
ri0,008/1997 ea Lei Federal no. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), ea deliberacao,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
unani
de dos Cor
de 14 de Ago
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 002/2025
Adolescent
CMDCA.
OBJETO: contratagao de empresa para prestacao de servigo de monitoramento inteligente do
CONSIDERANDO a Lei Federal n8.069/90
transporte coletivo de alunos da rede Municipal de ensino de Sao Raimundo Nonato-Pl Inicio de
CONSIDERANDO os principios, as diretrizes e as n
ativas que estabeleceram o
recebimento das propostas: 21/08/2025 as 14h00min; Fim do recebimento das propostas: 04/09/2025 as 09h00min;
SINASE c
Inicio da Sessao Publica:
04/09/2025
as 09h05min;
Enderego Eleronico de Disputa
carater intersetorial, destinada especificamente ao adolescente que pratique ato
infracional.
https:/licitamaisbrasil.com.br. Modo de disput: Aberto; Criterio de julgamento: Menor Preco por lote. Edital e
IO.CONSELHOMUNICIPAL
DOS
seus
anexos
encontra-se
disposicao
dos
interessados
nos
enderecos
eletronicos:
CONSIDERANDO

o paragrafo unico do art.261, da Lei 1
8.069,de 1 3 de julhc
orevistos na Lei que cria o referido CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
Sao Raimundo Nonato - PI, 18 de agosto de 2025
CONsIDERANDO. que a. Protegao Social Especial de Media Complexidade e
cioeduc
eLiberdad
Comunidade. Pauta-se nas diretrizes elencadas pela Constituigao Federal, no Estatuto da
Crianca e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Asbeuts
CONSIDERANDO a Resolugao do CMDCA 02/2025 que aprova o Plano Decenal de
Agente de Contrataao.
A divulgacao virtual dos atos municipais