Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVI
(Publicado conforme o recebido)

BASILEIRA
Com base no exposto, a autoridade compete atesta a necessidade de
ASSUNTO:Tern
ditivo n 04/2025 ao
modificacao do valor contratual em decorrencia de acrescimo quantitativo de seu objeto,
conforme documentos em anexo, para atender as necessidades da administracao publica.
DIREITOT
Alem disso, a formalizagao do aditivo contratual e mais celere e mais
COnTRATUAL. mODIFICACAO DO YALOR EM
vantajosa que a realizacao de novo certame para contratagao dos servigos/fornecimentos
SUPRESSAO QUANTITATIVA. PRSORROGACAU
em questao.
Aprovagao.
RELATORIO
CONCLUSAO
01.Trata-s
Eletron
PI, inscrito
Diante do exposto, conclur-se pelo. interesse da Administracao ea
possibilidade juridica da celebracao do Termo Aditivo n 04/2025 ao Contrato no 186/2023,
oriundo do Pregao Eletronico n. 021/2023., pelas justificativas e razoes expostas.
BRASILEIRA (PI)17 de Junho de 202
odrig
ALAN JUCIE
EMENESES
do'inicialr
validade de 04
Secretaria DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI
Pretende-se agora a formalizagao de aditivo de valor
com acrescimo, no
CONTRATANTE
ercentual de 25%.Ao valor do contrato inicia
Eo relato do 'essencial.
casionou a sua

rescisao.Neste sentido, verifica-se que o ajuste ainda se encontra vigente
ANALISE LEGAL
as, quando for necessaria a modificagao do valor
de acrescimo ou diminuigao quantitativa de seu objeto, nos
ADITIVO N 04 AO Contratacho de cmpres PARA PRESTACAO DE SERVICO PARA
com as devidas
PROGRAMA DE INFORMATIZACAO APS PARA Secretaria DE SAUDE DE
BRASILEIRA-PI,
- unilateralmente pela Administracao
MUNICIPIODE BRASILEIRA-PIPI inscono CNPJ n41.522.236/0001-75.com scdc na Av.
ojeto ou das especificagoes,
Candido.Mendes85CentroCep64.265-000Brasileira-PIPI por intermedio da Prefeita Mumicipal
Sr.Ranieri Mazlle Ramosde Menses portador do RG 1094239 SSP-PI CPF n396232113-68
doravante denominado.CONTRATANTE de outro Iadoa cmpresa NETSOLUTION LTDA,
nos limites permitidos por esta Lei;
Por sua
s limites de alteracoes unilaterais para
representada.neste ato por Lulz de Brito Magalhaes Neto, Socio Administrador,
CNH 07226605098CPF 060.562.213-26.resolvemdccomumacordo irmar pesente
ADITIOCONTRATALde acordocom a Lei n8.666/93c suas alleragocs posterioresmedinte
Art.125.Na
unilateraisa que's
do caput do art.124 deste
ou supressoes de ate 25% (vinte e cinco por)
CLAUSULAPRIMEIRA
nodificaca
tratual en
seuobjeto, conforme
verifica-se
de MAIO de2
conforme faculta alegislagovigente.
09.Por
Picamralificadas as demais clausulas do Contrato/Pregao eletronico n016/2021desde que no
convencionado.no presente.Termo Aditivo
10.Con
ontratual
ntrato n
justoscacordados firmam o presenteTermoAditivo ao Instumento Particular de
mil oitocentos sessent
tavos)
Da previsao no edit
al/contrato admitindo a
possibilidade'ce aditivo
de igua tcorpar
sus uogsonard02dastm
O edital e/ou te
partes admite a prorrogagao da vigencia
Brasileira P11Q da MAIO de 2025
Interesse expresso da contratada na prorrogacao
ntratual (acrescimo
MUNICIPODEBRASILEIRA-PI-PI
ontratada na formalizacao do aditivo.
Prefeito Municipal de Brasileira
Prestacao regular dos servicos'ate o momento
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
CONTRATANTE
nde satisfatoriamente ao
servicos/forneci
npetente que as condicoes e osprec
ISOLUTIONLID
CONTRATADA

A divulgacao virtual dos atos municipais