Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

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RECAPASJRAMENTQ 202s

PARA SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVDIENCIA DO MUNICIPIO DE ITAINÔPOLIS-PI.

Processo nº [

APOSENTADO(A) D

PENSIONISTA D

) APOSENTADO(A)/PENSIONISTA PRESENTE ) APOSENTADO(A)/PENSIONISTAAUSENTE

Declaro, sob as penas da Lei, em especial as previstas no artigo 299 do Código PenalBrasileiro, que são verdadeiras e completas as informações prestadas neste documento.

Local e data:

Assinatura do servidor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, SfN 01 .612.578/0001-72 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .187

Abre no OfÇiltnento vigente crédito adldonal suplemenfilr e da outras providências

DECRETA: Arti go lo . Fica abert o no orcamento vigente, um crédito adicional na import S.ncia de R$550 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 550.000,00

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

238 1 5.◄52.0026.2071 .0000 OBRAS E SERVtCOS PUBLICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não $8 aplica 40.000,00 F. R. : 1 500 00

240

1 5.◄52.0026.2071 .0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E SERVtCOS PUBLICOS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não $8 aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

368 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transf91'ênci a do Salá rio-Educação 999 000 Nio se aplica 90.000.00 F.R.: 1 550 01 Anulação ( - )

372 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transf81"tncia do Salá rio-Educação 999 000 Não :11e aplica 50.000,00 F.R.: 1 550

- 02 10 03 FUNDES

465 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 ... 000 Transferênci as do FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAR Não seapllca 150.000,00 F.R.: 1 543 01

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

01 Artigo 3o.E.ste decreto entra em vigor na data de .sua publicaçao.

GUARIBAS, 01 de abril de 2025

200.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, S/N 01.612.576/0001-72 Exercido: 2025

DECRETO Nº 18, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.187

Anulação

- 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

633 10.301.0059.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPODETERMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transfetências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manutenc 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de :

Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

82 04.122.0004.1089.0000 ADMINISTRACAO GERAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

154 04.122.0014.1006.0000 MODERNIZACAO DE ORGAOS PUBLJCOS -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

206 15.451.0021 .1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PRACAS, PARQUES E JARDINS -110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca

207 15.451.0021 .1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRACAS, PARQUES E JARDINS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

214 15.451.0026.1088.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não seapllca

227 15.452.0026.1003.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, S/N 01.612.576/0001-72 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 18, DE 01 OE ABRIL OE 2025 · LEI N.187

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

261 17.512.0029.1014.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO DE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

277 17.512.0030.1066.0000 SANEAMENTO URBANO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vlnculad08 de lmpo3tos 999 000 Nã o se apllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

287 26. 782.0040.1051.0000 4.4.90.51 .00 PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

FUNDES

441 12.381.0049.1038.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementaçã o da União VM T 999 000 Não se apllca

-550.000,00

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL