Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 236/2025
Riacho Frio-PI,02 de Junho de 2025
Portaria no 258/2025
Riacho Frio - PI, 01 de julho de 2025
"DISPOE SOBRE A RENOVACAO DO
Dispoe sobre a Convocacao da Sra. JANA DARA
CONSELHO Municipal DE SAUDE,
SILVA DE CARVALHO, Conselheira Suplente ao
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."'
cargo de Conselheira Tutelar do Município de
RIACHO FRIO-PI e da outras providencias.eO PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
uso das suas atribuicoes que, lhe confere a Lei Organica Municipal, Lei de Criagao do
atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica.
Conselho Municipal de Saude e Regimento Interno;
Municipal e demais disposicoes legais;
CONSIDERANDO a Portaria o artigo 4 da Lei Federal n 8.142, de 28 de
RESOLVE:
dezembro de 1990, e na 3a diretriz da Resolução n333,de 4 de novembro de 2003,do
Art. 1o - Fica convocada a Sra. JANA DARA SILVA DE CARVaLHO para assumir o cargo
de Conselheira Tutelar do Município de Riacho Frio, pelo periodo de afastamento do
Conselheiro Tutelar Titular a Sr. GLEBIsON MACIEL CASTRO por motivo do gozo de
CONSIDERANDO a Lei no 07/1997, de 09 de janeiro de 1997, que cria o
ferias, do dia 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025;
Conselho Municipal de Saude
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao
RESOLVE:
Registre-se
Art. 1 - Nomear os membros de Conselho Municipal de Saude do Município de
Publique-se
Riacho Frio-PI, respeitando as indicacoes das respectivas categorias.
Cumpra-se
Gestores 25%
Edesio Lustosa de Carvalho- Titular (Sec. de Fin.) -- CPF: 710.084.381-20
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Lidilane Melo Damaceno -- Suplente (Sec. de Financas) -- CPF: 328.342.388-12
Elaine Lustosa Rocha dos Santos -- Titular (Sec. de A. Social) -- CPF: 026.708.843-42
Herica dos Santos Lustosa - Titular (Sec. de Educ.) - CPF: 028.233.003-84
Walmeri Nogueira Rodrigues -- Suplente (Sec. de Transportes) -- CPF: 350.603.953-91
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal

Trabalhadores/Prestadores de Servico 25%
Stephanie de Souza Oliveira - Titular (Enfermeira) - CPF: 082.801.683-62
Elisia Rocha Mascarenhas -- Suplente (Enfermeira) - CPF: 933.446.863-72
Nayara Miranda de Carvalho -- Titular (Tec. Enf.) - CPF: 040.600.713-66
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Vera Oneide Ferreira de Amorim - Suplente (Tec. Enf.) -- CPF: 910.320.593-20
Cep.: 64975-000
Benedito Cesar Nogueira-Titular ACS)-CPF523.798.501-78
Edileide Sousa Louzeiro -- Suplente (ACS) - CPF: 897.722.453-53.
Usuarios 50%
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Elizangela Figueredo Nazaro dos Santos - Titular (Sind. Trab. Rurais) - CPF: 924.109.363-34
Wanny Rodrigues de Carvalho -- Suplente (Sind. Trab. Rurais) -- CPF: 619.241.733-44
Servidor (a): Osmarina de Jesus Rocha Folha.
Maria do Livramento Carvalho Guerra - Titular (Igreja Evangelica) - CPF: 216.791.503-91
Cremilda de Souza Sirqueira -- Suplente (Igreja Evangelica) - CPF: 002.660.183-43
Periodo Aquisitivo: de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025.
Laudy Maria Maciel de Carvalho Silva - Titular (Igreja Catolica) - CPF: 920.132.013-20
Gemilton Ribeiro de Almeida -- Suplente (Igreja Catolica) - CPF: 004.405.813-62
Periodo Concessivo: de 1 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025.
Diego Araujo Castro - Titular (Ass. de Esportes) -- CPF: 018.544.953-05
Marcos Vandre Castro Ribeiro -- Suplente (Ass. de Esportes) - CPF: 007.382.003-28
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Adson Luis Pinheiro de Carvalho - Suplente (Comunidade) -- CPF: 813.410.753-20
Lucinaria Carvalho Louzeiro - Titular (Comunidade) - CPF: 619.240.723-19
Pelo presente
comunicamos-lhe
que
ser-lhe-ao
concedidas
ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposigao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data da
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em
ontrario, esta Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 23 de julho de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Nir
Cornir da
Sulo
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, 02 de junho de 2025
Recursos Humanos
JABES LUSTYSA NOGUEIRA JUNIOR
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Pyefeito Municipal
C.RF.:040.328.143-17
(Continua na proxima pagina)

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Cep.: 64975-000
Resolução N 006/ 2025, de 22 de julho de 2025.
Dispoe sobre a Aprovacao do espelho da
SOLICITACAO DE FERIAS
programacao no 220910420250002 da rede de
Servigos do SUAS, Emendas Individuais/ GND 3
CUSTEIO, do Município de Santa Cruz do Piauí.
Tendo em vista ter
completado 12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Osmarina de Jesus Rocha Folha servidora
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Santa Cruz do
Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 22 de julho de
deste Município, exercendo o cargo Conselheiro Tutelar, matricula no 4108,
2025, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 113/2015, revogada pela Portaria n
solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente aoperiodo
1.403, de 24 de dezembro de 2024.
aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, com prop0sito de gozo a partir de
CONSIDERANDO, a obediencia ao prazo de preenchimento do SISTEMA
1/08/2025 por 30 dias.
ESTRUTURA SUAS,
RESOLVE:
Nestes termos, pede deferimento.
Art. 1 -Aprovar a programacao n% 220910420250002 com funcional programatica
082455131219G0001 no valor de Rs 133.333,00 (cento e trinta e tres mil e trezentos e trinta
e tres reais), para o Município de Santa Cruz do Piauí.
Art. 2- Apos analise dos dados contidos, no espelho de programacao, o mesmo foi aprovado
jsus Rch2 fo1ha
bmarina d
por unanimidade.
Art.3 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas disposigoes em
Osmarina de Jesus Rocha Folha
Registro Geral/CPF.: 036.965.621-06-SSP/PI
contrario.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Cruz do Piauí, 22 de julho de 2025.

SANTACRUZ
Ropula d lovallo Bo1hoqe
DOPIAUI
Rafaela de Carvalho Barboza
Agora eAvancar
Presidente do CMAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 185/2025

"LEI
Municipal
N0,003/2011,
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
8.745/1993".
SANTA
CRUZ
Do Piauí
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
Agora, e Avangar
CONTRATADO(a): TIAGO DE SOUSA CARVALHO RODRIGUES, CPF: 083.744.333-45
SELECAO MERITOCRATICA PARA O CARGO DE DIRETOR E DIRETOR
ADJUNTO ESCOLAR DO Município DE SANTA CRUZ DO Piauí- PI
sistemas do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saude (CNEs), Sistema de Nacional de.
Notificacao de Agravos Compulsorios, Sistema de Informacao Ambulatorial, Sistema de
PUBLICACAO INSCRICAO DEFINITIVA
Informacao de Mortalidade, Sistema de Informacao de Nascidos Vivos, Prontuario Eletronico do
Cidadao e sistema e-SUs e sistema de informacao de agravos de diarreia aguda. Cumprir a carga
nOME
TOTAL DE POnTOS
horaria de 20 horas semanais junto.a Secretaria Municipal de Saude deste Município.
VALOR: 0 contratante pagara ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e
Telmice Araujo de Sousa
14 pontos
Sueyla Jane Araujo de Sousa
14 pontos
dezoito reais) a titulo de remuneracao mensal.
Marilene de Sousa Moura
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal DE
11 pontos
SAUDE-FMS/FUS.
Tercia Araujo Luz
10 pontos
Maria Francisca Fernandes Pinheiro Moura
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01
10 pontos
de julho de 2025, ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025.
Comissao especial para acompanhamento do processo seletivo para provimento
dos cargos de diretores e diretores adjuntos escolares da rede publica Municipal de
ensino:
Santa Cruz do Piauí-PI, 22 de julho de 2025.
gov.br
Francilene de Sousa Araujo Santos.
govb
Inacia Maria Lima Santos Muniz
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOSNUNES
Prefeita de Santa Cryz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
Solange Neiva Rufino
A divulgacao virtual dos atos municipais