Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

CONTRATANTE: MUNUCiPIO DE SUSSUAPARA - PI, atraves da Prefeitura
Municipal DE SUSSUAPARA -PI,neste ato representado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA,brasileirocasado,CPF n 742.001.863-49RG n1398035 SSP-PI,com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha,n 100Centro,Sussuapara -PI,CEP:64.610-000,
VOLUNTARIO (A), Leonarda Romana da Silva, portador do CPF:049.275.013-02 e RG n
3.284.583 Ssp/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Travessa Mundica, 620,
Bairro Boa Vista, Picos, CEP: 64.600-613.
Municipal DE SUSSUAPARA -PI, neste ato r
sentado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA,brasileiro,casado,CPF n 742.001.863-49,RG n1398035 SSP-PI,com
sede na Rua Jose Domingos da Rochan 100,Centro,Sussuapara - PI, CEP:64.610-000,
CNPJ: O1.612.755/0001-00.E de outroneste ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO A),Nayanne Luz Rodrigues,portador do CPF:037.230.903-89 e RG n
2.907.692, brasileiro (a), residente c domiciliado(a) no(a) Povoado Novo Paqueta, s/n, zona
urbana,Sussuapara-PI, CEP:64.610-000
Municipal DE SUSSUAPARA - PI, neste ato
entado pelo Sr.Prefeito NAERTON
SILVA MOURA, brasileiro, casado, CPF n 742.001.863-49, RG n 1398035 SSP-PI, com
sede na Rua Jose Domingos da Rochan 100,Centro,Sussuapara-PI, CEP:64.610-000
CNPJ:O1.612.755/0001-00.E de outro
neste ato denominado a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO A)Bruna Alves da Silvaportador do CPF:038.435.333-93 e RG n
2686324 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Pereiros, s/n, zona
rural, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-000.
Municipal DE SUSSUAPARA -PI, neste ato repre
SILVA MOURA,brasileiro,casado,CPF n 742.001.863-49,RG n 1398035 SSP-PI,com
sede na Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, Sussuapara - PI, CEP: 64.610-o0o.
VOLUNTARIO (A), Jose Maycon dos Santos, portador do CPF: 609.985.663-30 e RG no
3.680.354, brasileiro (a), residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Malhada, s/n, Zona Rural,
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 303, de 12 de maio de 2023, o qual se
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias.
regera pelas clausulas e condig8es descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
gulamer
s instituidas e acatando prontame
te as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de.
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta
Prevengao e Cc
regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servico Voluntario.
para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a
utar, com zelo, eficiencia e
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA -PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 011/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA-P
Municipal N 009/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SUSSUAPARA
Municipal N 010/2025
Servigo Voluntario.
Servigo Voluntario.
TERMO DE ADESAOAO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 008/2025
Sussuapara PI, 26 de agosto de 2025.
Naerton Silva Moura
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
Rua Jose Dom
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com