Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

969

970

972

973

974

977

990

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se apllea

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não 68 aplica

02 14 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

1000

1001

20.805.0055.2502.0000

GESTÃO DAS ATIVIO. DE PROD. E ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0055.2502.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos rtlo Vinculados da Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Recuraoe não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-- ··

OG.554.174/0001-82

2025

Exercfeio:

1055

1017

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

4.4.90.52.00

700

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Convênios ou

Instrumentos Congêneres da Unlllo

Nllo se aplica

000

FUNDO DE PREVIDÊNCIA 00 MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

09.272.0021 .2122,0000

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

3.3.90.36.00

902

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos Vinculados 80 RPPS - Taxa de AdmlnlStração

Nlloseapllca

1018 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIO.ÊNCIA ESTATUTÁRIA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURlDtCA F.R.: 1 902 902 Recunios Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o .-

O crédito aber to na provenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

fo rma do artigo

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:u=s não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

01 00 GABINETE DO PREFEITO 19 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Reo.J=s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -644.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

140 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Reoorsoa nêo Vlnculadoe de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -1.385.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÊRIO-FUNDEB

308 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .507.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 TransrerAndas do FUNDEB - Impostos e TransferAndas de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

DECRETO Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1546

310

313

326

619

682

735

772

800

836

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO- FUNDES

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUND AMENTAL

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.13.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do F UNDE S - Complementação da U nião - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-748.000,00

F.R. Grupo:

1 541

-1 .440.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do F UNDE S - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Edu cação Bás ic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transíerências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚ BLICA

3.1.90.11.00

500

999

000

17.512.0051.2450.0000

4.4.90.52.00

500

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

603

999

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2006.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

-600.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-644.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-61.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-683.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

-1.585.000,00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transrerências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de ME

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-300.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 605 00

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-939.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Me

Não se aplica

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

845

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-476.800,00

F.R. Grupo:

600 00

Governo F ederal - Bloco de ME

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 602

Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO DA PRE VIDÊNCIA ESTATUTÁR IA

4.4.90.52.00

802

999

Artigo 3o . -

000

Recursos Vinculados ao RPP S - Taxa de Administração

Não se aplica

-11.062.800,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANÁ RIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

1 540 00

anterio r será cob er to com recursos

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

E COMUNIC

20.000,00

500

50.000,00

500

30.000,00

500

580.000,00

500

70.000,00

500

1.000,00

500

270.000,00

500

24.000,00

500

20.000,00

500

234.000,00

700

10,000,00

902

1021

233