Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

293
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
KKI

Câmara
Câmara
Municipal
Municipal
DE NOVA SANTA RITA-PI
AVISO DE DISPI
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021
DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO: DIA
20/01/2025, AS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horario de Brasilia-DF)
20/01/2025, AS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horario de Brasilia-DF).
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITACAO:A PARTIR DO DIA
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITACAO: A PARTIR DO DIA
21/01/2025
21/01/2025
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
camaransrpi@gmail.com
OBJETO: Contratacao direta de empresa especializada na prestaao de servigos de
OBJETo: Contratacao direta de empresa especializada em gestao publica na prestacao de
locagao de softwares para Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme
servigos combinados de escritorio e apoio administrativo, atraves da assessoria tecnica e
administrativa na formacao e treinamento, suporte e acompanhamento regular do portal
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
da transparencia, portal de noticias (sitio institucional) e do registro e controle patrimonial
A Câmara Municipal de Nova Santa Rita -PI, atraves da Comissao Permanente de
da Câmara Municipal de Nova Santa Rita/PI, em cumprimento a Lei de Responsabilidade
Licitagao, torna publico a realizagao de procedimento na modalidade DISPENSA N0,003/2025
Fiscal e para promocao do Controle Social da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI,
do tipo MENOR PRECO GLOBAL,por preco unitario, em conformidade com a Lei Federal n
conforme especificagoes contidas neste anexo
14.133/2021,Lei Com
lementar n 123/2006 e Decreto Legislativo n 001/2025, cujo objeto e
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).
contratacao direta de empresa especializada na prestacao de servigos de locacao de softwares
para Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificacoes contidas neste anexo
Licitação, torna publico a realizacao de procedimento na modalidade DISPENSA N 002/2025
ITENS PARA DISPENSA
do tipo MENOR PRECO GLOBAL, por preco unitario, em conformidade com a Lei Federal no
14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto Legislativo n001/2025, cujo objeto e
ITEM
DESCRICAO
QUANTIDADE
a contratagao de empresa especializada em gestao publica na prestacao de servicos combinados
Locacao do Sistema do Site
12 (doze) meses
de escritorio e apoio administrativo, atraves da assessoria tecnica e administrativa na formacao.
Institucional
e treinamento, suporte e acompanhamento regular do portal da transparencia, portal de noticias
12 (doze) meses
(sitio institucional) e do registro e controle patrimonial da Câmara Municipal de Nova Santa
Rita/PI, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e para promocao do Controle Social
Nova Santa Rita - PI, 15 de janeiro de 2025.
GABRIEL BARROSO MIRCO
ITENS PARA DISPENSA
Agente de Contratacao
ITEM
DESCRICAO
QUANTIDADE
Contratacao
empresa
especializada em gestao publica

prestacao
servigos
12 (doze) meses
combinados de escritorio e apoio
administrativo,
Câmara
atraves
Municipal
RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, 22
CNPJ- 03.570.693/0001-46

TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Câmara
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Josivan
Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, com base no
Municipal
artigo 74, inciso III, alineas "c" e "f, c/c artigo 6, inciso XvIII, alineas "c" e "f, da Lei
n 14.133/21 e, posteriores alteracoes, resolve:
assessoria
tecnica
administrativa na formacao e
treinamento,
suporte
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a INEXIGIBILIDADE DE
acompanhamento
regular
Licitação N0,003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025, que tem por
portal da transparencia, portal de
noticias (sitio institucional) e do
objeto a contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados para prestacao de
registro e controle patrimonial da
Câmara Municipal de Nova Santa
servigos de Saude e Seguranca do Trabalho da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-
Rita/PI, em cumprimento a Lei de
PI, conforme previsto na proposta do contratado..
Responsabilidade Fiscal e para
promocao do Controle Social da
2. ADJUDICAR o objeto do certame o escritorio CONTROL SAFETY LTDA, pessoa
Rita-PI.
juridica, inscrito no CNPJ n 49.413.811/0001-03, que ofertou a proposta no valor de.
R$ 30,000,00 (trinta mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) mensais.
Nova Santa Rita -PI, 15 de janeiro de 2025
JOSIVAN COELHO DOS Assinado de forma digital por JOsIVAN
CNPJ - 03.570.693/0001-46
Josivan Coelho dos Reis

Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita -PI