Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
IORA
Su'RANDA BEEe
GABINETE DO PREFEITO
CUIRANSOBEE CNPJ: 01.612.568/0001-26
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Portaria N 118/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N0,003/2025. CONTRATO No 01.0511/2025. FUND. LEGAL: LEI No.
"Dispoe sobre a nomeagao da Coordenagao de Ensino em
14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL PARA REALIZACAO DE
LEILAO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDAI
Ciencias da Natureza nos Anos Finais do Município de Boa
DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS INSERVIVEIS E IRRECUPERAVEIS OU
Hora/PI."
ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DO Município DE BOA HORA PI - PARA REALIZAR
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS, NO CASO DO ULTIMO COM SERVICOS DE TRANSPORTE,I
DEPOSITO, GUARDA, CONSERVACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PERTENCENTES A
Prefeitura Municipal DE BOA HORA PI -
EA OUTROS ORGAOS E ENTIDADES DA
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuicoes legais
ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c
03/11/2025.HOMOLOGAD0 PC
CARGO:PREFEITO
Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Marco de 2020, a
Municipal DE BOA HORA-PI.VALOR DO CONTRATO:O LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIADO
qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
RECEBERA O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) NO CASO DE BENS MOVEIS E 5% (CINCO
servidores Comissionados e de Funcao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa
POR CENTO) PARA BENS IMOVEIS,A COBRAR DO ARREMATANTE.EM CASO DE BENS MOVEIS
E APENAS NESTE CASO, MAIS 5% (CINCO POR CENTO) REFERENTE AO REEMBOLSO COM
Hora/PI,
DESPESAS DO EVENTO.DATADE ASSINATURA:O5/11/2O25.VIGENCIA:12 (DOZE) MESES.
RESOLVE:
FONTE DE RECURSO:500.
Art. 1o - NOMEAR para o cargo de Coordenador de Ensino em Ciencias da
Natureza nos Anos Finais, o Sr. Herbert Arraes de Resende, portador do CPF no

183.xxx.xxx-68, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Boa
Hora/PI.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí P1 EP 64.530-000
disposicoes em contrario.
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PARECER TECNICO
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 29 de janeiro de 2025.
A COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
owuyr
Referencia: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
Assunto:
ANALISE DA PROPOSTA DE PRECO - CONSTRUTORA WEIK LTDA.
Dorningos Coelho de Resende
Obra:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
Prefeito Municipal
EXECUCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA NA MELHORIA,
RECUPERACAO
MANUTENCAO
CORRETIVA
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PEDRAS TOSCAS OU

PARALELEPIPEDOS
NAS
ZONAS
RURAL
URBANA
Município DE NOVO-ORIENTE DO Piauí
Município: NOVO-ORIENTE DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOA HORA- PI
BOA
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
HORA
partamento de Recursos Huma
istrativos
1. OBJETO DO PARECER
SA'ROANSA DEME
Av.Pedro
Coelho de R
195-Bairro:Centro
CEP:64.108-000-BOA HORA/PI
Solicita a CPL - Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo-
CNPJ:01.612.568/0001-26
Oriente do Piauí manifestacao Tecnica acerca da CONFORMIDADE DA PROPOSTA
DE PRECOS da empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA., participante da Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 04/2025, conforme
previsto no Edital de
Portaria No _119 _I2025
Concorrencia Eletronica:
SECAO 5 - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA;
SECAO 7 - DA FASE DE JULGAMENTO do citado edital e ao previsto na Lei Federal
n. 14.133/2021, e jurisprudencias dos orgaos de controle.
ra do Fundo
icipal d
da Crianga e
2. CONSIDERACOES PRELIMINARES
do Adolescente e da outras providencias
De acordo com o previsto no Edital de CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025-
CPL, o preco estimado dos servigos ora licitados e de R$ 843.695,85 (OITOCENTOS EO PREFEITO Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS,
OITENTA E CINCO CENTAVOS).
RESOLVE:
2.1. DA APRESENTACAO DA PROPOSTA
Art. 1 - Designar a Senhora ANTONIA CAROLINE DE RESENDE COELHO, inscrita no
O licitante devera apresentar sua proposta conforme previsto na SECAO 5 do Edital de
067.95
CRIANCA
EDO
ADOLESCENTE
Concorrencia Eletronica N 004/2025-CPL, transcrito a seguir
ioung
Direitos da Crian
5.1. O licitante devera enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletronico
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
5.1.1 Valor unitario e total, em moeda corrente nacional:
5.1.2. Descrigao detalhada do objeto, contendo as informagoes similares d especificacao do
PUBLIQUE-SE
5.1.2. Produtividade adotada e, se esta for diferente daquela utilizada pela Administracao como
REGISTRE-SE
referencia, ou nao estiver contida na faixa referencial de produtividade, mas admitida pelo ato
convocatorio, a respectiva comprovacao de exequibilidade;
CUMPRA-SE
Administracao como referencia, nos termos do item 5.1.2, desde que nao alterem o objeto da
contratacao, nao contrariem dispositivos legais vigentes e, caso nao estejam contidas nas faixas
ESTADO DO Piauí, aos 05 de novembro de 2025
5.3. Para efeito do subitem anterior, admite-se a adequagao tecnica da metodologia empregada
pela contratada, visando assegurar a execucao do objeto, desde que mantidas as condicoes para a
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justa remuneracao do servico.
5.4. Todas as especificacoes do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.
Doming
Prefeito de Boa Hora
(Continua na proxima pagina)