Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

399
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
PAU D'ARCO DOPIAUi
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Portaria N 189/2025, de 01/09/2025
"Nomeia Diretores para atuarem nas
CONTRATO DE PRETACAO DE SERVICOS
escolas da Rede Municipal de Ensino e
CONTRATO
N 052/2025
da outras providencias"
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N. 008/2025.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha,
OBJETO
AQUISICAO PARCELADO DE MATERIAIS CONSTRUCAO EM
GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
no uso de suas atribuicoes legais e,
PAU D'ARCO DO Piauí-PI.
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO PIAUf-PI, CNPJ N
Considerando o Edital N 05/2025, de 18/06/2025, que abriu o Teste Seletivo Simplificado de
04.218.211/0001-56.
Vagas e Cadastro de Reserva de Gestores Escolares - Diretores - para atuarem nas escolas da
CONTRATADO
LLM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 45.193.313/0001-41
Rede Municipal de Ensino;
Considerando o Edital No 06/2025, de 25/08/2025, que convocou os aprovados no Teste
VALOR
R$ 939.878,92 (nove centos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito
Seletivo Simplificado de Vagas e Cadastro de Reserva de Gestores Escolares -- Diretores - para
reais e noventa e dois centavos).
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS
atuarem nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA
02/09/2025
RESOLVE:
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS (CONTRATANTE).
Art. 1 - Nomear para o cargos de Gestores Escolares -- Diretores, para atuarem nas escolas da
GILCELIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (CONTRATADO)
Rede Municipal de Ensino, os seguintes servidores:
SERVIDOR
CARGO NOMEADO
JOANAJULIARIBEIRO |Cargo em Comissao de Gestora Escolar/Diretora - da
Pau D'arco do Piauí - PI, 02 de setembro de 2025.
NETA, CPF no ***.244.61*_**
E. M. Creche Tia Joaninha, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
PERCILIANA
MARIA
DE Cargo em Comissao de Gestora Escolar/Diretora - da
CARVALHO,
E.M. Joaquim Antonio de Lima, vinculado a Secretaria.
Antonio Milton de Abreu Passos
CPF no ***.085.56*_**
Prefeito Municipal - PI
INGRID LEAL EVARISTO,
Cargo em Comissao de Gestora Escolar/Diretora - da
CPF no ***.334.11*-**
E.M. Jose Severo da Silva, vinculado a Secretaria.
Municipal de Educacao de Belem do Piauí-Pl
JOZELIA
MAURICIA

MACEDO CARVALHO,
E.M. Ginasio Monte Sinai, vinculado a Secretaria
CPF no ***.462.69*-**
LEAL Cargo em Comissao de Gestora Escolar/Diretora - da
Prefeitura Municipal DE
ELIDALVA
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OLIVEIRA,
CPF
M. Hermenegildo Ribeiro Leal, vinculado a
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
***.543.60*-**
Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
MARCOSRAIMUNDO DE | Cargo em Comissao de Gestor Escolar/Diretor - da E.
SOUSA, CPF no ***.898.14*-
M. Elisvalda Maria de Araujo Carvalho, vinculado a
Secretaria Municipal de Educagao de Belem do Piauí-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
IRIBENTA MARIA GOMES,
Cargo em Comissao de Gestora Escolar/Diretora da E.
CPF no ***.630.18*_**
M. Raimundo Jose Gomes, vinculado a Secretaria.
Contrato Administrativo n 075/2025/CPC/PMSIP/PI.
Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP no 021/2025.
MARGARETE ANA LEAL,
Processo Administrativo no 084/2025 - PMSIP/PI.
CPF no ***.961.34*-**
E. M. Jose Pinheiro Leal, vinculado a Secretaria
Modalidade: Pregao Eletronico - Sistema de Registro de Pregos.
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023 e alteragoes
posteriores.
Art. 2 - Revogadas as disposioes em contrarios.
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO FUTURA, PARCELADA E SOB
DEMANDA DE PNEUS, Câmara DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - PI E
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data
SUAS SECRETARIAS.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17
Contratado: MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA (BETA TRATORES) - ME, CNPJ No:
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
17.877.142/0001-34, com sede na Rua Sergio Ferreira, n 10, Bairro Nova Cidade, Simplicio
Mendes - PI, CEP: 64.700-000, neste ato representada por MARIA BETANIA CAMILA
SALVIANA, CPF: n ***.621.343-**.
Valor Global: Lote 01: R$ 764.090,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e noventa reais)
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de setembro de 2025.
Data da assinatura: 02 de setembro de 2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUS/ FME/ FUNDEB/ FPM/ PNAT/
Repasses Estaduais/ ICMS/ RP/ Transferencias Federais/ e Outros.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
PREFEITO Municipal
(BETA TRATORES)- ME, CNPJ N:
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
17.877.142/0001-34
CONTRATADA