Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PRE FEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86

Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

| CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS l , 111 E IV, ART. 10 DA L EI N•: 64)71 1977. | | | | | |

| BALDE PORTA DETRITOS A PEDAL INOX C/K.OOAS CAP. 60L. EXIGÊNC IAS: REGISTRO NA ANVISA TODAS AS NORMAS NECESSÁ RIAS PARA O EQUIPAMENTO) OU COMPROBATÓ RIO ISENCÃO . (ADRANOENDC CORRELATAS REGISTRO DC DOCUMENTC DE COMPROVAÇÃO DE AUTORIZACÃO OE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), 00 FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AOilNIA | UND | 8 MODELO MOVEIS | RS 1.116.0 | RS | 8.928,() |
| 8ERÇO INFANTIL, ORA.DE FIXA MED. 80X52X90CM. EXIO~NCIAS: REGISTRO NA ANVISA (Al'JRANGtlNOO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS PARA C REGISTRO DO EQUlrAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROOATÓR IO 0(: ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO OE AUTORIZAÇÃO OE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EX.PEDIDA PELA AG~IA NACIONAL OE VIGILÂNC IA SANITÁRIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA L EI Nº: 6360/ 1976, E INCISOS 1. 111 E IV. ART. 10, DA LEI Nº: 6437 1977. - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NtVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DC TRATAMEN1'0 B PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELC | l/1'1D | | RS 910,~ | RS | 18.200.oi |
| DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AO~NIA NACIONAL DE VIGILÁNC1A SANITÁRIA ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA Lm N,.: 6360,I 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10. DA LEI N•: 6437 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NE:VOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE -DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POK LAOORATÔRIO ACREDITADO PEL"1 | UND | | RS 1.121.~ | RS | 11.2 10.oi |

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| INMITTRO. OE NOMINIMO 300 HORAS. | | | | |

| BIOMBO DUPLO C/ RODIZIO EC/ LONA MED. l.20Xi.7S EXIGÊNC IAS: REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁ RIAS PARA C REGISTRO DO EQUll'AMENTO) OU OOCUMC:NTO COMPROOATÓR IO OI: ISENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIZACÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGtNIA NACIONAL DE VIGILÁNC IA SANITÁRIA ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LBI N,.: 6360,' 1976, E INCISOS 1, Ili E IV, ART. 10, DA LEI N•: 6437 1977. • APRESEiNTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NtVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE ~nc TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO l'OR LABORATÓRIO ACREDITADO PELC INMETRO OE NOMINIMO 300 IIORAS. | | R$ l36.0 | | 10.0&0.0 |
| BIOMBO TRIPLO C/ RODfZIO EC/ LONA MED. l.80X 1.75 EXIGtN CIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENIX TODAS AS NOKMAS COKRELATAS NECESSÁR IAS PARA O REGISTRO IX EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTC COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO DE AUTORJZ.ACÀO OE FUNCIONAMENTO OE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPEDIDA PELA AGENlA NACIONAL DE Vl(llLÁNC IA SANITÁR IA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI N•: 6360/ 1976. E INCISOS 1, Ili E IV. ART. 10, DA LEI Nº: 64)7 1977. • APRESENTAR CERTlt'JCADO DE TESTE OE CORROSÃO A NtVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE · oc 1"RATAMEN1"0 El'IN1"URA, EMl1"100 POk LABORATÓRIO ACREDITADO PELC TNMETRO DE NOMINIMO 300 HORAS. | l/1'1D | R$ 481.0 | RS | 14.4)0,0 |
| BRAÇADE IRA P/INJEÇÃO ALT. REGULÁVEL ESMALTADA E CONCHA INOX. EXICi~ CIAS: • REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDC TODAS AS NORMAS CORRELATAS ~ECESSÁR IAS PARA O RECilSTRO DC EQUll'AMENTO) OU DOCUMENTC COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO 01:i AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AÇêNIA l'lACIONAL DE VIGILÃNC IA SANITÁRIA ANVISA. NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 50 DA L EI tr: 6360.' 1976, E INCISOS 1, Ili E IV. ART. 10, DA LEI N•: 64)7 1977. | l/1'1D | RS 176.~ | RS | 5.280,oi |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| | DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPKOVt- : A QUALIDADE .IX TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓ RIO ACREDITADO PELO INMETRO DENO MINIMO lOO HORAS. | | | | |

| | EXIOGNCIAS: REGISTRO NA ANVISA (ABRANGHNDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NBC6SSARIAS PARA O REQISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DO FABRICANTE DOS PRODUTO$, EXPEDIDA PELA AúêN IA NACIONAL DE V IGILÂNC IA SANITÁ RIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA LEI N": 6360/ 1976. E INCISOS 1 ,111 E IV, ART. 10. DA LEI N 6 : 6437 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE ·oc TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR | UND | R$ 898,,1) | R$ | 8.980.() |
| | CADEIRA r ARA COLETA DE SANGUE e . ENCOSTO E ~%l~ CIAS: - REGISTRO NA ANVISA (ABRANGENDO g;;SÁRiA5s PMAJ R:T~ EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓ RIO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS, EXPEDIDA PELA AGêNIA NACIONAL DE VIGILÂN CIA SANITÁ KIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA LEI N": 6360/ 1976. (: INCISOS 1 .111 E IV. ART. 10. DA LEI N•: 64)7 1977. • A PRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE ggM<;;SAO / Nt8~ut';,.A. Q~ 6~i6' Er 1 :zl:í;~TIOO p | | RS 420.~ | RS | 4.200.oi |
| 70 | INMITTRO PP.NO MfNIMO )00 IIORAS. CADEIRA P/ ACOMPANHANTE ENCOSTO RECLINÁ VEL,, ASSENTO, ENCOSTO, SUi'. P BRAÇO E SUP P/ rts ESTOFADOS. EXIGtNCIAS: REGISTRO NA ANVl$A (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁR IAS l'AIU 0 | UND | R$ 866,()( | R$ | 8.660,0( |

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| | NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA, NO QUE COUBER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. SO DA L EI N•: 6360/ 1976, E INCISOS l , 111 E IV. ART. 10. DA LEI N": 6437 1977. • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NeVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO El'INTURA. EMITIDO l'OK | | | | |

| | INMETRO DENO MINIMO lOO IIORAS. CAMA DE FAWLER C/ 2 MOVIMENTOS C/RODIZIO CJ ORADE ESMALTADA. EXIGeNCIAS: - CERTIFICADO lNMETRO DE EQUIPAMENTO SOB REGIME DE VIGII_ÁNCIA SANITÁR IA CONFORME PORTARIA INMETRC 5412016 E PORTARIA 384/2020 - REGISTRO NA E~i'i'!.rN~';,sl::ASPMAi REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ISENÇÃO . COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (Af'E). DO FABRICANTE DOS PRODUTOS. EXPBDIDA PELA AGÍ!NIA NACIONAL DE VIGILÂNC IA SANITÁRIA | UND | RS2.359,0 | RS | 3).026,0 |
| 72 | INMETRO OENO MINIMO 300 HORAS. CAMA DE FAWLER INFANTIL C/RODIZIO CIGRADE ESMALTADA l,50X65X60CM EXIOêNC IAS· CERTIFICADO INMETRO DE EQUIPAMENTC­ SOB REGIME DE VIOILÁNC IA SANITÁ RIA CONl'ÓRM E PORTARIA INMETRO 54n016 Ef>ORTARJA )8412020 - REGISTRO NA Ar-NISA (ABRANGENDO TODAS AS NORMAS CORRELATAS NECESSÁRIAS !'ARA C REGISTRO DO EQUIPAMENTO) OU DOCUMENTO COMPROBATÓR IO DE ISENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO OE FUNCIONAMl1NTO DE | l/1'1D | R.$2.093,0( | R$ | 20.930,0( |
| 73 | INMETRO DE NO MINIMO )00 HORAS. CAMA SIMPLES CABECEIRA MÓVEL MED. l .90X90X70CM. E | UND | RS 1.470,~ | RS | 29.400,oi |

(Continua na próxima página)

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| 146 | APOIO PARA PÊS CONFECCIONADO EM l'OLIESTIR.ENO DE ALTO IMí'ACTO, BASE ANTIDERRAPANTE l!M PVC E AJUSTE NATURAL OE INCLINAÇ ÃO , COR: PRETO, SUPERFICIE: ANTIDERRAPANTE, DIMENSÕES: 114 X43 S XJI SCM AX LX P . | UNO | | RS 120,0< | RS | 1.200.0( |
| , .. | 2CM. BERÇO CONFECCIONADO EM MDF. GRADE NAS LATERAIS, SUPORTE PARA MOSQUITEIRO. ESTRADO EM MDF. COM RODIZJOS DUPLOS DE 2 POLEGADAS. ESTRUTURA NA COR BRANCA; ACABAMENTO LAQUEADO, PODENDO REGULAR ATi; 05 (CINCO) POSIÇÕES, GRADE MÓVEL, TAMANHO: IJOX60CM (COMP X LARG . | UNO | | RS 709,0< | .. | 21 .270,()( |
| 149 | COLCHÃO DE ESPUMA PARA SOLTEIRO, PLACA OI! ESl1UMA DE ALTA l"ERFORMANCE FEITA EM POLJOL À BASE DE SOJA, TRATAMENTO ANTIÁCARO E CONTRA BACTÉRIAS NA ESPUMA C/ 100% SELADA EM POLIUflBTANO, REVESTIDO EM TECIDO, DENSIDADE. DA ESPUMA 026, COLCHÃO COM SELO DO INMETRO.TAMANHO: IRRXRRXl2CM, | UNO | 3( ORTOBOM | RS 626,0< | RS | 18.780,0( |
| "º | COLCHÃO PARA BERÇO ESPUMA D-18 IOCM DE ALT.COLCHÃO PARA BERÇO MAO DADY. COLHÃO DE QUALIDADE. FAtJRICAOO EM ESPUMA 100% POLIURETANO TEM DENSIDADE Dl8, MACIO E RESISTENTE. COM TECIDO LATERAL. TEM UM DOS TAMl'OS EM roui;STER, o OlITRO TAMPO BM PLAVINIL Que INIOE A PENETRAÇÃO DE LIOUIDOS NA ESPUMA AUMENTANDO ASSIM A VIDA ÚTIL DO PRODUTO. 1'K.ATAMBN1'0 1)1? Hlúll!NIZAÇÃO QUE IMPEDE A FORMAÇÃO E COLONIZAÇÃO DE ÁCAROS, fUNGOS E SACTtRIAS, TAMANHO: 130X60XIOCM. | UNO | JC ORTOBOM | RS 266,0< | RS | 7.980,0( |
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| 157 | KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM INOX: PRATO EM MATERIAL DE AÇO INOX COM DIÂMETRO: 22CM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 700ML. PRATO EM MATERIAL DE AÇO INOX COM DIÂME TRO: 22CM. CAPACIDADE MINIMA DE 700ML COLHER EM MATERIAL DE AÇO INOX, DIÂMETRO DA COLHER 4CM, DIÂMETR O 00 CABO 2 CM E COMPRIMENTO DE 20C:M. COPO TODO EM ACO INOX, RATA, JOOML COM DIÃMETRO SUPERIOR INTERNO: 7.5CM • ESPESSURA: | UNO | 400( MTMA | RS 125,0< | RS | 500.000,0( |
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| | MA'ffiRJA,PRIMA VIRGEM, TAMANHO: 72X76X76CM.NA COR: BRANCA | | | | | |

| 160 | ~LAÇ ÃO. R~I~i:~:L 3 ros,~s::.r COBERTA EM CORANO, QUE CONFERE UM TOQUE DE ELEGÂNCIA E SOFISTICAÇÃO, AL~M DE SER FÁC IL DE LIMPAR. | UNO | l(~ge | R$ I.SOO,O< | .. | 15.000,()( |
| 161 | SOFÁ DE DOIS LUGARES, COBERTO EM COURVIN LAVÁVEL, LINHAS RETAS. PÉS OE MADEIRA, CONFECCIONADO EM f.STRUTURA DE MADEIRA DE EUCALIPTO E CHAPA DE MDF. ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA D26 DE ALTA RESISTÊNC IA, TAMANHO: 1 SOXO RSXO RSCM. | UNO | 4 MODELO MOVEIS | RS 1.330,0C: | RS | 5.)20,0( |
| 162 | SOFÁ DE TR!is LUGARES, COBERTO EM COURVIN LAVÁVEL , LINHAS RETAS, PÊS DE MADEIRA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA DE MADEIRA DE eUCALIPTO e CHAPA DE MDF. ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA 026 DE ALTA RESISTÊNCJA, TAMANHO: 2 OOXO 8SXO 8SCM. | UNO | 4 MODELO MOVEIS | RS2.411f,()( | RS | 9.672,0( |
| 163 | TATAME EM E.V.A.; uso INTERNOS E EXTERNOS, AMORTECER IMPACTOS, CORES VARIADAS COM A FINALIDADE PARA DIVERSAS ATIVIDADES. MEDIDAS: I.OOX I.OOXO lOMM | UNO | 5( TATAME | RS 180.0< | RS | 9.000,()( |
| 170 | TATAME EM E.V.A.; uso INTERNOS E EXTERNOS. AMORTECER. IMPACTOS, CORES VARIADOS COM A FINALIDADE PARA DIVERSAS ATIVIDADES. | UNO | 12:S TATARO | RS 402,()( | RS | 50.2:SO,OC |
| | | | | | RS 3.711.133,00 | |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 3.J. O órgã o gerenciador será o municlpio de Batalha-PI.
- 3.2. Alé m do gerenciador, nã o há. órgãos e entidades pUblicas participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Admínistração Pública federal, estadual, distrital e municipal que nã o paniciparam do proccdimcmo de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1 . 1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão , inclusive cm situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço públi co;
4. 1.2. Demonstmção de que os valores rcgistmdos estã o compatíveis com os valores pmticados pelo mercado na forma do an. 23 da Lei nº 14.133, de 202 1; e
4. 1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

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- 4.2. 1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não panicipante deverá efeti var a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não panicipante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respei1ado o limite temporal de vigê ncia da ala de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item4.l .
- 4.6. Dos limites oara as adesões
- 4.6. 1, As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder. por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. Vedado a acréscimo de quantitac· lvos
4. 7. 1. É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
- S.l. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a panir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perío do, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1. 1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua ví gê ncia estabelecida. no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercí cio financeiro a disponibilidade de crédi tos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercí cio financeiro.
- 5.1 .2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos crédi tos orçamentários respectivos.
- S.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intennédio de instrumento contratual, emissã o de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o an. 95 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de reg istro de preços,
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 202 1.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para fonnalização da ata de registro de preços:

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- 5.4. l. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- S.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. l. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classifi cação da licitação; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contrataçõ es, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederdo aqueles que mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7. 1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
5. 7 .2. Q uando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durnnte a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuí zo das sanções previstas na Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 5.9, I. O prazo de convocação poderá ser prorrogado t (uma) vez, por igual períod o, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente j ustificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5. 1 O. A ata de registrn de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da transparência .
- 5.1 1. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7. observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os Jicitantes remanescentes do cadastro de reservo, na ordem de classificação, para fazê ­ lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos tennos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

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5. 12. 1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram regisL mdos sem redução , observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou
2. 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
3. 5.13. A ex istênc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6. 1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrênci a de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
2. 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrênc ia de fatos imprevisí veis ou previsíve is de consequênc ias incalculáve is, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da al í nea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14. 133, de 202 1;
3. 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
4. 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de clá usula de reajustamento ou rcpactuação sobre os preços registrados, nos tennos da Lei n" 14. 133, de 202 1.
5. 6.1.3.1. No caso do reaj ustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
6. 6.1.3.2. No caso da repactuaçâo, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7. EGOCIAÇÃ O DE PREÇOS REGISTRADOS
8. 7 . 1. Na hi pótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
9. 7 . 1. 1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
10. 7 . 1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os lici tantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
11. 7 . 1.3. Se não obtiver êx ito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabí veis para obtenção de contramção mais vantajosa.
12. 7 .1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
13. 7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será. facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço

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- registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2. 1. Neste caso, o fomccedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação ãs condiçõe s inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9. 1. sem prejuizo das sanções previstas na Lei nº 14. 133, de 2021, e na legislação aplicá vel.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tem1os do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. observado o disposto no item 5.7.
- 7 .2.4. Se não obtiver êx ito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7 .2 e no item 7 .2.1 , o órgão ou entidade gerenciadora atuali7,.ará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7 .2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará. aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contra.tua), observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 202 1.

8. REMANEJAME TO DAS QUA TIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no an. 32 do Decreto nº 1 1.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente infonnado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prév ia anuê ncia do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municí pios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

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8. 7. Na hipótese da compra centralizada, nã o havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAM E TO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇ OS REGISTRADOS

9. 1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9. 1. 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem j usti fi cativa razoáve l;
4. 9.1.3. Não aceimr manter seu preço regisL mdo, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9. 1.4 . Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 202 1.
9. 1.4 . 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n<) 14. 133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigênc ia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamcn mda, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
7. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
8. 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
10. 9A. I. Por razão de interesse público;
11. 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fort· uito ou força maior; ou
12. 9.4.3. Se nã o houver êx ito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto n° 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

- 1 O. 1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1.1. As sanções també m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- I0.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (an . 7º, inc. X IV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses cm que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9. 1. dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

(Continua na próxima página)

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver pré via pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgão s participantes.

BATALHA-PI,06DEMAIO DE2025.

JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO RD BRANDÃO L TOA

J CONTRATADA

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, n· 141 -Centro- CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O 03,0605/2025 PREGÃO ELETRON!CO Nº 006/2025

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/000!-86, com endereço na Praça da Matriz, Nº 141 , Centro, Batalha-PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pela Secretá ria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF Nº 039.207.08393, considerando o julgamento da licitaçã o na modalidade de pregã o, na fonna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇ OS N° 006/2025, processo administrativo n.º 030/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicadn(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e nn(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condiçõ es previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contrataçã o Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33, de 1° de abril de 202 1, e em confonnidadecom as disposiçõe sa seguir:

1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICiPIO DE BATALHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Tcnno de Referê ncia, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mí nimas e máx imas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: |

| ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 |
| ITEM | DF..SCRIÇ ÃO | UNID | QUANT | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| | .ARM:Á RIO FECHADO MOF 02 PORTAS, ARMÁRJO CONSTITU1DO EM MADEIRADO IS MM CORCTNZA SÓUDO, COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA DE BORDA RETA. POSSUI 04 DIVISÓ RIAS INTERNAS FIXAS. PORTAS DISPOSTAS COM 03 DOORAOIÇAS EM CADA PORTA, COM ABERTURA DE 90°, PUXADORES PLÁS TICOS. FECHADURA. PÊS COM ALTURA REGULÁVE L. DIMENSÕES EXTERNAS DE 165X90X45 CM. CAPACIDADE DE CARGA DE ISKG/PRATELEIRA | UNO | 20 | MARCA PROPRIA | RS 830,C RS ( 00 | 16.600. |
| | ARQUIVO 04 GAVETAS MDF P/ PASTA SUSPENSA, ARQUIVO CONSTITUIDO EM MADEIRADO 15 MM CORCINZA SÔLIDO. COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA OE BOROA RETA. POSSUI 04 GAVETAS COM OI PAR DE CORREDIÇA TElESCÔ PICA. POSSUI FECHADURA E PSS COM AlTURA REGULÁ VEL. DIMENSÕES EXTERNAS OE 132X48X45 CM. CAPACIDADEDECARGA DE ISKG/CiAVETA | UNO | 10 | MARCA PROPRIA | RS 880.( RS (00 | 8.800. |
| 13 | CADEIRA ESTOFADA OIREíOR GIRATÓRIA C1 BRAÇO, CADEIRA CONSTJTUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA COM OS {CINCO) RODIZIOS. PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA. PROTEGI.DO POR CAPA PLÁST ICA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MAOBIRAOO PRENSADO E PROTF..ÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. | UNO | 30 | MARCA PROPRIA | RS 81 s.C RS eoo | 24.450. |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86

Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, n· 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PI

| | REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR j<:;RAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO FIXO. REGULAGEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" OA | | | | | |

| | !CADEIRA. rossu1CAPACIDADE DECARGA DE MOKG CADEIRA ESTOFADA EM COURANO TIPO DIRETOR l'IXA COM BRAÇO PéSKI CROMADA. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLICA CROMADA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO E PROTEÇÃ O DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA 00 ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM COURVIN COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM TUBO CROMADO FIXO E PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO Pés DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CAROA DE O KO | UNO | 12 | MARCA l'ROl'RIA | RS 67!1.CJ RS 000 | 8. 100. |
| | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA FIXA Pé SKI CJ BRAÇO, CADmRA CONSTITU1DA DE OASE METÁLICA COM POSTA POR BASE: M BTÁLICA BM TUBO DE AÇO . ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATQMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA METÁ LICA DA BASE METÁ LICA COM !TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO | | | MARCA PROPRIA | RS 545,CJ RS 000 | 10.900. |
| | DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DECARGA DE O KO CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA GIRATÕ RIA CJ BRAÇO, CADEIRA CONSTITUlDA DE BASE METÁLICA COM POSTA POR BASE M ETÁLICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PAR.A SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁSTICA . ASSENTO E ENCOSTO FAORICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE F'LEXIVEL. ESPUM A DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAM BNTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAM ENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO l'IXO. REOULAGEM OE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" DA | UNO | 30 | MARCA PROPRIA | | 20,400. |
| " | oe CADEIRA NEW ISSO FIXA EM PVC, CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 718.. COM ESPESSURA l.20MM. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM POLIPROPILENO, MOLDADOS ANATOMICAMENTE E FIXADOS À ESTRVTIJRA METÁ LICA COM PAFARA FUSOS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE M ETÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM T INTA !'Ô ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO !TUDO COMO Pi::S DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KG. EXIOtNCIAS· - APRESENTAR CE:RTIF'ICADO DE TE:STE: DE CORROSÃO A NéVOA SALINA. QUB COMPROVE A QUALIDADE: DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO | UNO | 200 | MARCA PROPRIA | RS 179,CJ RS 000 | 3S.800, |
| | CADEIRA SECRETÁR IA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 Pts SIBRACO. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁL ICA COMPOSTA POR BASE METÁL ICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8.. COM ESPESSURA 1,20MM. ASSENTO E ENCOSTOEM MADEIRADO FIXOS À ESTRUTURA METÁLICA COM PARAFUSOS E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUM A DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADOS ANATOMICAMENTE, REVESTIDOS COM TECIDO. FIXADOS À ESTRUTURA DO ASSENTO E ENCOSTO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA | | | MARCA PROPRIA | RS 2 10.CJ RS 000 | 42.000, |

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, n· 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PI

| | ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEI.RAS OE ENCAIXE NO tn,Bo COMO PÊS DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KO. EXIGtNCIAS: • APRESENTAR CERT IFICADO DE TESTE DB CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUB COMPROVE A QUALIDADE DO jTRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LADORATÔRIO ACREOITACXl PELO INMF.TRO OF. NO MINIMO 300 HORAS. CADEIRA SECRETÁR IA GIRATôRIA SEM APOIO DE BRAÇOS. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLI CA COM POSTA POR BASE M ETÁ LICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁST ICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁST ICA. ASSBNTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROT EÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS | UNO | 60 | MARCA PR.OPRIA | R$ 420,0 RS 000 | 2$.200, |

| 'º " | E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI DR.AÇOS EM POLIPROPILCNO FIXO. JWOULAOEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E GIRO EM 360'" DA ICADHIRA. POSSUI CAPACIDADE DE.CARGA DE !lO KG. CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA. TAMANI-IO INFANTIL COM APOIO PARA BRAÇO . ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁT ICA EM EPÓXI. REOULAOEM OE A LTURA E OE INCLINAÇÃO DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO: PORTA joBJETOS. APOIO OE PÊ. T IPO BANDEJA. REMOVJVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. APOIO DE CABEÇA REMOVIVEL COM REGULAOEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. CINTO PEITORAL TIPO CAMISETA (M ASCULINO) E OORDOLETA (FEMININO). ACABAMENTO COM PONTEIRAS DE BORRA HA ANTIDERRAPANTE. ASSENTO E ENCOSTO ANATÔM ICO FEITO SOO PADRÃO. APOIO DE TRONCO PLANO INDEPENDENTES COM REGULAGEM DESLIZANTE NA ALTURA E LARGURA. ENCOSTO PLANO. ASSENTO ANATÔM ICO, APOIO DE CABEÇA. ESPUM A DE BOA QUALIDADE 026 COBERTA DE | UNO | ' º | MARCA PROPRIA | RS 462.CJ RS 000 | 4.620. |
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