Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

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| ld:07384D2B395F5D75 | TADO DO PIAUi | ld:07384D2B395F5D75 | |

| ESTADO DO PIAUí. Pagina : 1 | EFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI | ESTADO DO PIAUí. Pagina : 1 | |
| ., PREFEITURA MUNICIPJ\L DE Ch.RIDADE DO PIAUI | S, S/N, Bairro: CENTRO nanca.< | ., PREFEITURA MUNICIPJ\L DE Ch.RIDADE DO PIAUI | |
| CNPJ. : 01 . 612, 575/0001-28 Endere o: RUA ANTONI O DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | 04-032-0002 2. Ol 7 - Manutencao da Secretaria de Finanças 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ S . 000, 00 | R$ S . 000, 00 |
| DECRETO Nlt 000012 /2024 | 04-122-0031 2 .020 - Encargos com o PASEP 3 . 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária se Contributivas 09- | R$ 20 . 000, 00 | R$ 20 . 000, 00 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | PROVIDS:NCIAS , 271- 0031 2 . 018 - Encargos com o INSS 3 . 1 . 90 . 13 - ObrigaçõesPatro nais | R$ 40 . 000, 00 | R$ 40 . 000, 00 |
| | 4. 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado | R$ 2 . 000, 00 | R$ 2 . 000, 00 |
| o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIAUI, ANTONIEL OE SOUSA SILVA, no uso de atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | 02 .10 . 00 - FUNDEB 12-361-0269 2 . 900 - Transporte de Estudantes e Professores• FUNDEB | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIAUI, ANTONIEL OE SOUSA SILVA, no uso de atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | |
| DECRE TA: | 3. 3. 90. 30 - MatcriaJ de Consumo 12-361-0269 2. 989 - ManuL do Ensino Fundamental • FUNDES 60% | R$ 120 . 000, 00 | R$ 120 . 000, 00 |
| | 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12- 361- 0269 2 . 990 - Manut. do Ensino Fundamental • FUNDEB 40% | R$ 660 . 000, 00 | R$ 660 . 000, 00 |
| Art . 1• - Fica a berto no corrente Exercício, Crédito Adicional Supl ementar no Orçamento Geral desta entidade, no valo r de R$ -4. 2-43. 877 , 50 (Quatro Milhões Duzentos e | 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | RS 50 . 000, 00 | RS 50 . 000, 00 |
| Quarenta e TrêsMil e 01.tocento.se Setenta e Sete Rea.is e Cinquenta Centavos), desti.nado ao r eforço das seguintes Dotações. | 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ 50 . 000, 00 | R$ 50 . 000, 00 |
| | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12-361-0269 2. 992 - Outras Despesas de Custeio | R$ 70 . | R$ 70 . |
| | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 000, 00 | 000, 00 |
| l.or d.a Supl.amantação por Exca■■o da Arr • cad.açã a .. . .2. 3. 877, !50 | l.or d.a Supl.amantação por Exca■■o da Arr • cad.açã a .. . .2. 3. 877, !50 | 60 . 000, | 60 . 000, |
| 02. 01 . 00 - Gabinete do Prefeito | 02. 01 . 00 - Gabinete do Prefeito | R$ 00 | R$ 00 |
| | 12-365-0302 2 . 946 - Manutencaodo Ensino Infantil • 60% | R$ 210 . 000, 00 | R$ 210 . 000, 00 |
| 2. 004 - Encargos com Assessoria Juridica | 3 . 1 . 90 . 04 - Cont111tação por Tempo Determinado | 2. 004 - Encargos com Assessoria Juridica | 03-091-0012 |
| 90. 35 - Serviços de Consultoria RS 20 ,000, 00 | 90. 35 - Serviços de Consultoria RS 20 ,000, 00 | 90. 35 - Serviços de Consultoria RS 20 ,000, 00 | |
| | 02 . 12 . 00 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente | | 04- 122-0026 |
| | 18-541- 0053 2 .121 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 |
| 1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 50 . 000, 00 | 3 .1.90 . 11 - VencimentoseVantageosFixas•PessoalCivil | 1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 50 . 000, 00 | |
| . 90 . 14 - Oillrias• Civil RS 20 . 000, 00 | . 90 . 14 - Oillrias• Civil RS 20 . 000, 00 | R$ | R$ |
| 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administracao | 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administracao | 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administracao | |
| 122-0027 1.006 - Aquisicao de E.quip. Materiais Pennanente 4 . 4 | 02 . 13 . 00 - Secretar ia Municipal de Turismo | 122-0027 1.006 - Aquisicao de E.quip. Materiais Pennanente 4 . 4 | |
| | | | 04- |
| . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente RS 1 . 000, 00 | 27- 695- 0021 2. 015 - Manutenção da Secretaria Municipal de | . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente RS 1 . 000, 00 | |
| 2 . 010 - Manutencao da Secretaria de Administração . 90. 11 - Vencimentos e Vanugens Fixas• Pessoal Civil RS 70 . 000, 00 | Turismo 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 2 . 500, 00 | R$ 2 . 500, 00 |
| . 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS S . 000, 00 | . 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS S . 000, 00 | . 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS S . 000, 00 | |
| 90.14 - Di:irias - Civil RS 40 . 000, 00 | 11 | anteriore(sl deste DECRETO | anteriore(sl deste DECRETO |
| 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 90 . 36 - Outros Serviçoo de Terceiros• Pessoa Fí sica RS 220 . 000, 00 60 . 000, 00 | Art . 2 - Para atender o disposto no (sl Artigo(sl | orçamentáriasdesta | orçamentáriasdesta |
| 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pe.11soa Jurídica RS RS 370 . 000, 00 | servirá como recursos, os resul tantes da atualização de r eceitas | de Receita, de acordo | de Receita, de acordo |
| | entidade, conforme discr iminação abaixo detalhada por Elemento . 320/64, | | |
| 3. 2 . 011 - lndeni7...acao Administrativa e Sentencas Judiciais | com o Artigo 43 , § 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 4 | no valor global de R$ | no valor global de R$ |
| 04-122-0027 .1 . 90. 91 - Sentenças Judiciais RS 10 . 000, 00 | 4 . 243 . 877 , 50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta | e TrêsMil e Oi tocentos e Setenta e | e TrêsMil e Oi tocentos e Setenta e |
| 3 | 3 | 3 | 01- |
| 121-0055 2.039 - Manu1encao daControlndoriaGcraldoMunieipio 3 | Sete Rea is e Cinquenta Centavos) . | 121-0055 2.039 - Manu1encao daControlndoriaGcraldoMunieipio 3 | |
| .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 5. 000, 00 | .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 5. 000, 00 | .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil RS 5. 000, 00 | |
| 02 . 03. oo - Secretaria Municipal de Obras e Serv1cos Publlcos e | 1719.99.01 -Outras Transferênciasda Unilo - Pr incipal | RS 4. 243 . 877, 5 | RS 4. 243 . 877, 5 |
| 15-122-0028 2 .053 - Manu1ençãoda Secretaria de Obras e Serviços Públi cos | RS soo, 00 Art . 3 11 - Este DECRETO entraráem vigor na data | de sua publicação , retroagindo | de sua publicação , retroagindo |
| 452- 0371 2 .056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 56 . 000, 00 | 452- 0371 2 .056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 56 . 000, 00 | 452- 0371 2 .056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 56 . 000, 00 | |
| 15-452-0375 1. 026 - Const. Rcst. de Pracas. Parques. Jardins e Outros 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-512-0410 RS 120 . 000, 00 | CARIDADE DO PIAUÍ , 01 de Novembro de 2024 | 15-452-0375 1. 026 - Const. Rcst. de Pracas. Parques. Jardins e Outros 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-512-0410 RS 120 . 000, 00 | |
| 2 .028 - Manut, de Pocos, Chafarizes e Caixas D'aguas 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 5 . 000, 00 RS 23 . 000, 00 | 2 .028 - Manut, de Pocos, Chafarizes e Caixas D'aguas 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 5 . 000, 00 RS 23 . 000, 00 | 2 .028 - Manut, de Pocos, Chafarizes e Caixas D'aguas 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros· Pessoa Jurídica RS 5 . 000, 00 RS 23 . 000, 00 | |
| 3. 3. 25-751-0636 2. 060 - Manu1encao de Serv. de llumin. Publica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 1.032 - Const. Rest. de Estrada$ Vicinais RS 40 . 000, 00 | ANTONIEL DE SOUSA | 3. 3. 25-751-0636 2. 060 - Manu1encao de Serv. de llumin. Publica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 1.032 - Const. Rest. de Estrada$ Vicinais RS 40 . 000, 00 | |
| 26-782-0664 782-0666 2 . 061 - ManutcncaocConscrv.dcEstradasVicinaiseRodoviario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica ., 290 . 000, 00 | ANTONIEL DE | 26-782-0664 782-0666 2 . 061 - ManutcncaocConscrv.dcEstradasVicinaiseRodoviario 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica ., 290 . 000, 00 | |
| . 04 . 00 - Administracao da Secretaria Municipal de Ed.ucacao | SOUSA PREFEITO MUNICIPAL | . 04 . 00 - Administracao da Secretaria Municipal de Ed.ucacao | |
| 02 | 02 | 02 | |
| | | gabinete do PREFEITO primeiro dia do mêsde icado, por afixação | gabinete do PREFEITO primeiro dia do mêsde icado, por afixação |
| | Assinado, numerado e registrado o CARIDADE | | |
| | presente | | |
| | | DECRETO no | DECRETO no |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 300, 00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 300, 00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo RS 300, 00 | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros• Pessoa Jurldica 2 .035 - ManutençãodoQSE RS 25,000, 00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros• Pessoa Jurldica 2 .035 - ManutençãodoQSE RS 25,000, 00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros• Pessoa Jurldica 2 .035 - ManutençãodoQSE RS 25,000, 00 | |
| 361-0269 | 361-0269 | 361-0269 | |
| 2. 038 - Manutcnção de OutrosProgramas doFNDE 2.044 - Manu1ençliode Outr0s Programas doFNDE | nos termos da Lei Organica Municipal . | 2. 038 - Manutcnção de OutrosProgramas doFNDE 2.044 - Manu1ençliode Outr0s Programas doFNDE | |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica 4 . 000, 00 | 20,000, 00 MUNICIPAL de PREFEITURA | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica 4 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo RS ., | uatro | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo RS ., | |
| | MUNICIPAL | | |
| 12-361-0028 2. 036 - Manu1ençãodaSec re1aria deEducação- FME | 12-361-0028 2. 036 - Manu1ençãodaSec re1aria deEducação- FME | 12-361-0028 2. 036 - Manu1ençãodaSec re1aria deEducação- FME | |
| | | DO PIAUI, ao | DO PIAUI, ao |
| | novembro do ano | | |
| | DE de dois mil e vinte eq | | |
| | l | | |
| | (01/11/2024) , | | |
| | e | | |
| | pub | | |
| 12-361-0188 | 12-361-0188 | 12-361-0188 | |
| 12-367-0252 | 12-367-0252 | | |

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

| CNPJ.: 01. 612 . 575/0001-28 Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS , S/N, Bairro: CENTRO | | | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO P IAUI | | | Página | | | | : 1 | | | | | | |

| 3, 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 5 . 000 , 00 | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ,: 01. 612, S7S/0001-28 Endere o: RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO |
| 02. 04 . oo - Admlnlslracao da Sttretarla Municipal de Educacao 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 75 . 000,00 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 | 01:CRETO N• 000013 /202 4 |
| 12-361-0269 2.037 - Manutcnção do Ensino f'undamental •FME 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias• Civil | RS | 50 . 000 , 00 | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . | ABRE CRÉD I TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS . |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 35 . 000 , 00 | | | | | | | | | | | | | | |
| 12-361-0277 2.041 - Manutencao do Transportc Escolar 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 4 . 577 , 50 | | | | | | | | | | | | | | |
| 02 . 04 . 10 - Secretaria Municipal de Cullura 13- 392-0336 2.084 - ManutencaodaSecn:tariaMunicipaJdeCultura 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | . 000,00 | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. | o PREFEITO MUNICIPAL de CARIDADE DO PIA.UI, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DOM. |
| 13-392-0336 2. 085 - Apoio as Atividades Culturais do Municípi o 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 10 10 . 000 , 00 | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no | OECRE TA: Art . 111 - Fica aberto no corrente Exercici.o, Crédi.to Adi.ci.onal suplementar no |
| 27-813-0714 2.087 - Manutenção daSecn:tariadeEsporteeLazer 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 02 . os. oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2. 064 - Manutcncao • Prog. PAB•Fixo 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Dctcnn.inado 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS RS RS | 10 . 000 , 00 10 . 000 , 00 | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Municipal | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | 8. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | 853 . 900, 00 | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. | Orçamento Gêral d@sta entidad@, no valor de R$ 8 . 853 . 900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Ci.nquenta e TrêsMil e Novecentos Reai.s), destinado ao re:forço das segui.ntes Dotações . 01 . 01 , 00 - Camara Municipal 01-031-0001 2 . 002 - Manutcncao da Camara .. |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídic a 10- 301-0204 2 . 093 - Programa de Saudc da Familia· PSF | RS RS RS RS RS | 2 . 000,00 200 . 000 , 00 150 . 000 , 00 120 . 000 , 00 | 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros 02. 01 . oo - Gabinete do Pttfeito 03-091-0012 2 . 004 - Encargos com Assessoria Juridica 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria 04-122-0026 2 . 005 - Manutcncao do Gabinete do Prefeito | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Ffsica | RS RS RS | Civil Jurldica | 39 . 000, 00 25 . 000, 00 129 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 | Fixas Pessoal Pessoa Pessoa 52 . 000, 00 |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunilari.os de Saude - Pacs 3 . 3 . 90 . 36 - OutrOS Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 10-301-0204 2 .100 - Manutencao do Prog. Uom • Odont. Movei 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | RS | 5 . ooo,oo 20 . 000 , 00 | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 14 - Diária s Civil | | | | | RS RS | | | | | | | | |
| 10-304-0204 2 .101 - Manutencao do Programa de Vigilancia Sanitaria | RS | 20 . 000 , 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | RS RS | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 | 50 . 000, 00 10 . 000, 00 2 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 10-301-0210 2. 065 - Manutencao e Encargos de Assistencia Medica 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS RS | J.0 . 000 , 00 110 . 000,00 20 . 000 , 00 | 2 . 008 - Administracaoda Junta de Servico Mjlitar 3. 3 . 90. u - DiáriasCivil | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 |
| 3. 1. 90 .13 - Obrignções Patronais 3 . 3. 90 .14 - Diárias· Civil 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS RS RS | 50 . ooo , oo 50 . 000,00 140 . 000 , 00 | 04-153-0129 0 4- | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 |
| 02 . 06 . oo - Fundo Munk:ipal de Asslstencla Social 08-244-0173 2 .119 - Manutencao do Programa Bolsa Fantilia/igdbf 3 . 3 . 90 .14 - Diári as - Civil 08-243-0478 2.083 - ManutencaodeOutrOSProg.ramasdo FNAS | | 2 . 000 , 00 | 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Admlnistracal) 122- 0027 2 . 010 - Manutencao da Secretaria de Administração 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais 3 . 3 . 90, 14 - Di:iri:1.\1 Civil | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | RS RS | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, | 54 , 000, 6 . 000, 00 44 . 000, 00 220 . 000, |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 40.000 , | 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, | 00 65 . 000, 710 . 000, |
| | RS | 00 120 . 000 , 00 | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | RS | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica 08-244-0478 2. 073 - Manutencao do Fundo Municipal de Assis. Social | RS RS | 60 . 000,00 33 . 000 , 00 | 02 . 03. oo - Secretaria Municipal de Obras ~ .-vicos Publlcos 15- | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 | 30 , 000, 00 |
| 3, l. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . 3.90 . 14 - Diária s• Civil | RS | 5 . 000 , 00 4 . 000 , | 122-0028 2 . 053 - Manutcnçi odaSccrctaria deObras ServiçosPúblicos 3 . 1 . 90 ,11 - Veneimen1os Vantagens Fixas PessonJ Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15-451-0360 1 , 020 - Const. Rocuperacao de Calcamentos 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 | 20 , 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 48 - Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Fí sicas 08- 241- 0478 2.074 - ManutencaodoProg. lGD-suas 3 . 3 . 90 . 14 - Diária s• Civil | RS RS | 00 20 . 000 , 00 | 15- 0363 2. 054 - Urbanizacao de Vias Outros Lograd. Publicas 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | 80,000, 00 | 80,000, 00 | 80,000, 00 | 80,000, 00 | RS | 80,000, 00 | 250 ,000, 00 | 80,000, 00 | 80,000, 00 | 80,000, 00 | 80,000, 00 | 80,000, 00 | 80,000, 00 |
| 02 . 07 . 00 - Secretaria Municipal de Trans porte 2 . 051 - Manutcnção daSccrctariadcTransporte 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas• Pessoal Civil | RS | | 452- 15- 452- 0371 2 . 056 - Manut. dos Servicos de Limpeza Publica 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Tcccciros Pessoa Jurídica 1 . 026 - Const. Rcst. de Pracas, Parquc.s, Jardins Outros 4. 4, 90, 51 - Obras Instalações | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 | 120 . 000, 00 353 . 000, 00 |
| 26-122-0666 | | 5 . ooo , | 15-452-0375 17-512-0410 1 . 030 - Constr. Ampl. de Sistema de Abast. D'a.gua 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 2 . 028 - Manut. de Pocos. Chafarizes Caixas D'aguas 3 . 3 . 90 . 39 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000, 00 |
| 02 . 08 . oo - Secrelarla Municipal de Agricullura e Abastecimento 20-122-0028 | RS | | 0636 2 . 060 - Manutencaode Secv. de Uumin. Publica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 | 60 . 000, 00 |
| 2. 030 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | oo | 17-512-0410 | | | | | | | | | | | | | |
| 52 - Equjpamcntos e Material Permanente | | | 1. 032 - Const. Rest. de Estradas Vicinais | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, | 40. 000, |
| | •• | 15 . 000 , 00 | | | | | | | | | | | | | | |
| | RS | 10 . 000 , 00 | 4. 4. 90 . 51 - Obra.s instalações | | | | | | | | | | | | | |
| | RS | 4 . 000,00 | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . | 1 . 420 . |
| | | | 25-751- 26-782-0664 | | | | | | | | | | | | | |
| 90. | | | | | | | RS RS | | RS | 00 | | | | | | |
| . | | | | | RS | | | | | | | | | | | |
| 3 3 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| . | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 4 | | | | | | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 | 000,00 |
| . 4. | | | | | | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. | onc nua . .. |

(Continua na próxima página)

on nua . . .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

152

| ESTADO 00 PIAUi | | |

| PREFEI TURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI | | |
| CNPJ. : 01. 612 . 575/0001-28 | | |
| Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO 02 . 04 . 00 - m .n stracao reta a un e pa e ucacao | | |
| 12-361-0028 2.036 - Manutcnç.ilodaSccretariadcEducação FME | | |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 150 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | 10 . 000 , 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo | R$ | 170 . 000,00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 20 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 390 . 000 , 00 |
| OutrOSProgram.as doFNDE | | |
| 12-361-0188 2.038 - Manutcnçãode 3 . 3. 90. 39 - OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 40.000 , 00 |
| 12-361-0269 2.035 - Manutcnção do QSE 3 . 3. 90. 30 - Malerial de Consumo | R$ | 35 . 000,00 35 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 12- 361- 0269 2.037 - Manutenção do Ensino Fundamental FME | R$ | |
| 3 . 3 . 90 .14 - DiáriasCivil 02 . 04 . 10 - Set. retaria Municipal de Cultura | R$ | 30 . 000 , 00 |
| 13- 392-0336 2. 084 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 7 . 000 , 00 |
| 02 . 04 . 20 - Sttretarla Municipal de Esporte Laur 27- 812-0707 l. 955 - Const. de Ginasio Poliesportivo, Quadras Cpo Futebol 4 . 4 . 90. 51 - Obras lnstalaç:õcs 27-813-0714 2.087 - ManutençãodaSccretaria deEsporteLazer | | |
| 3 . l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil 02 . 05 . oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2. 064 - Manutcncao Prog. PAB - Fixo 3 . 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - OutrQs Serviço!:! de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-301-0204 2. 093 - Programa de Saudeda Familia PSF | R$ R$ R$ R$ R$ | 120 . 000 , 00 10 . 000 , 00 160 . 000 , 00 180 . 000 , 00 120 . 000 , 00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Civil 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0204 2 . 100 - Manutencaodo Prog. Uom Odonl. Movei 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviço!:! de Terceiros Pessoa Fí sica 10-304-0204 2 .101 - Manutencaodo Programa de Vigilancia | R$ R$ | 35 . 000 , 00 |
| PaC!:1 | R$ | 40.000,00 |
| Sanilaria | R$ | 15 . 000 , 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 30 . 000 , 00 |
| 10-301-0210 2. 065 - Manulcncao Encargos de Assistencia Medjca 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagen!:I Fixas Pessoal Civil 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ R$ | 75 . 000 , 00 |
| 3.3.90.14 - DiáriasC ivil 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ | 30 . 000 , 00 40 . 000 , 00 90 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | | |
| Jurldica 02 . 06 . 00 - Fundo Munidpal de Assistenda Social | R$ | |
| | | 80 . 000 , 00 160 . 000 , 00 |
| | R$ R$ | |
| 3-0478 2. 083 - Manutencao de Outros Programas do Fnas 3 . 3. 90 . 30 - Malerial de Consumo | | 50 . 000,00 90 . 000,00 |
| 08-24 3 . 3 . 90. 36 - | R$ | |
| OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ | 2s . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | | |
| 4-0478 2. 073 - Manutencao do Fundo Municipal de Assis. | | |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | 35 . 000 , 00 |
| 08-24 Social | R$ R$ R$ | 20 . 000,00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 2s.ooo , oo 23 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08-244-0478 2.074 - ManutcncaodoProg. lGD - SUAS 3 . 3. 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | 150 . 000 , 00 |
| | R$ | |
| | | 4.000,00 |
| 02 . 06 . lo - Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho Cidadania 08-24 | | |
| 4-0018 2. 071 - Administracao Geral da Assis. Social 3. 3 . 90 .14 - DiáriasCivil | R$ | |
| 02 . 07 . oo - Secretaria Municipal de Transporte 2.051 - ManutençãodaSccrctariadeTranspone | | 300 , 00 |
| | R$ | 3 . 000 , 00 |
| 26-122-0666 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | |

| TAOO DO PIAUi | | |

| EFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI | | |
| CENTRO meno 20-122-0028 2 . 030 - Manutenção da Secretaria de Agricultura Ab~ tecimento 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 20 . 000,00 |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 2 . 100 , 00 |
| 02 . 09 . 00 - Secretaria Municipal de Financas 04-032-0002 2. 01 7 - Manutencao da Secretaria de Finanças | R$ | 6 . 000 , 00 |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 04-122-0031 2. 020 - Encargos com PASEP 3. 3. 90. 47 - Obrigações Tributárias Contributivas 09-271-0031 2.018 - Encargos com INSS 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 15.000,00 |
| 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Dí vida Contratual Resgatado | R$ | 40 . 000 , 00 |
| 02 . 10 . 00 - FUNDEB 12-361-0269 2. 989 - Manul do Ensino Fundameotal FUNDES 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 2 . 000 , 00 |
| 60% 3. 1. . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 170 . 000 , 00 |
| 12- 361- 0269 2. 990 - Manut. do Ensino Fundamental FUNDES40% 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 174 . 000 , 00 |
| 12-361- 0269 2. 992 - Outras Despesas de Custeio | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | |
| 12-365-0302 2.945 - Instalar MaoterCreches 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídjca | R$ R$ | 180 . 000, 00 65 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 50 . 000 , 00 |
| 12-365-0302 2. 946 - Manutencaodo Ensino Infantil 60% | | 56 . 000 , 00 |
| 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal | R$ | 230 . 000 , 00 |
| Civil | R$ | 120 . 000 , 00 |
| 02 .13 . 00 - Seuetaria Municipal de Turismo 2. 015 - Manutenção da Secretaria Municipal de | | 2 . 500 , 00 |
| 27-695-0021 Turismo 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | |

Art . 2ª -Para atender o disposto no (s) Artigo(s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como r ecursos , os result antes da atualização de recei tas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita , de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II , da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 8 . 853 . 900, 00 (Oito Mil hões Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais).

| 1114. 50 . 01 -Transfencias do Salario Educacao | RS | 406 . 000 , 00 |

| 1713 . 50 . 91 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SOS-EMENDAS PARELAMENTARES- | RS | 1.800 . 000 , 00 |
| 1116. 50 . 01 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS-EMENDAS PARELAMENTARES | RS | 1.400 . 000,00 |
| 1221.99. 11 - Contribuições Econômica s - COSIP | RS | 263 . 700 , 00 |
| 1711.51. 11 -Cota-Parte do Fundo de Part.icipacao dos Municipios | RS | 570 .000 , 00 |
| 1113 . 03 . 11 - Impost o de Renda Re'tido nas Fon'tes | R$ | 549 . 000 , 00 |
| 1114. 51. 12 - ISS | R$ | 572 . 200 , 00 |
| 1121.50. 01 -Cota-Parte do I.C . M. S | R$ | 700 . 000 , 00 |
| 2419 . 51. 01 -TRANSFERENCIAS DE EMENDA PARLAMENTAR-CAPITAL | RS | 800 . 000 , 00 |
| 1715 .50 .01 -Complement:acao da Uniao ao FUNDEB-VAAT | R$ | 1. 493 . 000, 00 |
| 1115. 51. 01 -Cornplemeneação da União ao Fundeb - VAAF | R$ | 300 . 000 , 00 |

Cont nua ...

ESTADO DO PIAUi

CNPJ. : 01.612.575/0001-28

Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro: CENTRO

Art . 311 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

CARIDADE DO PIAUÍ , 02 de Dezembr o de 2024

AN!ONIEL DE SOUSA SILVA PREFEITO MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil evi nte e quatr o (02/12/2024) , e publ i cado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

| EXTRATO DE CONTRATO nº | 056/2025 |

| DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº033/2025 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE COMUNICAÇ ÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DE AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAui-PI CONTRATANTE: Municípi o de Caridade do Piauí- PI. CONTRATADO: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO). INSCRITA NO CNPJ nº 32.447.453/0001 -57, Insc. Mun. nº 001576. ENDEREÇO : Rua JoséTertuliano, 87A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piauí -PI - CEP:64755- 000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcídad esemfoco@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. |

1 E - mail.: Pmrad dâdedool aul@cmaU com colcacidadêdoolaut@ 1 mall com

Estado do Piauí

Rua

João José de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax:

CEP: 64590-000 - CNPJ: Ol.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 056/2025.

DE LICITAÇÃO

DISPENSA

Processo Administrativo oº 053/2025-CPL.

033/2025 -

Procedimento Licitatório nº

Legal:

Fundameotaçilo

Art. 75, Inciso

Objeto:

CONTRATAÇÃO

PMC/PI.

II, da Lei oº

EMPRESA

14.133/21.

COMUNICAÇ ÃO

PARA

COBERTURA

FOTOGRÁFI CA DE AÇ Õ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUi-PI

Município de Caridade do Piauí -

CONTRATANTE:

D. DE SOUSA OLIVEIRA -EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO).

CONTRATADO:

nº 32.447.453/0001-57, Insc. Mun. nº 001576.

INSCRITA NO CNPJ

ENDEREÇO:

Rua José Tertuliano, 87 A, Alto Sã o Pedro, cidade de Jacobina do Piaui-Pl - CEP: 64755-

000, Celular (89) 9 9406-7573, E-mail: portalcidadesemfoco@gmail.com.

R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL:

DATA DA ASSINATURA:

10 de abril de 2025.

por 12 (doze) meses, a partir da publicação desse instrumento contratual.

VIGtNCIA:

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piar,/

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Pref eito Municipal

CLEIVANILSON JOSE Assinado de forlT\il digital

porCLEIVAN1LSONJOSEOE

5304

Reóllder:2025.001.20474

1 E-m~II.: pmgrldtdedopljyl@gmall.çqm - çplç1rldi!dedop1ayl@gma1t.ç9m