Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 25/2025
De 6 de margo de 2025.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina,
Piauí, e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
DISPENSA DE Licitação N 01/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II, 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
ATAULIZDA PELO Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE
A Câmara Municipal DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II, 3, da Lei
I - Nomear a Sra. SHAMIA MARIA SILVA CARDOSO, portadora do RG no
058.xxx.xxx-23 para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da 1a Vice-
Federal n 14.133/2021, atualizada pelo Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Nova
Presidencia - cc-9, a qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a
Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), torna publico que a Administracao pretende realizar, a
norma vigente.
locacao de 01(um) veiculos tipo motocicleta, para atender as demandas da Câmara Municipal de
Esperantina-PI, conforme TR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Eventuais interessados poderao adquirir o TR na Câmara Municipal de Esperantina-PI, situada na
rua Prof. Joao Paulo, 206 - centro em Esperantina/PI, inscrito no CNPJ n 06.842.827/0001-29, como
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
tambem apresentar Proposta de Prego/ Orçamento, no prazo de 03(tres) dias uteis, ou seja, ate as 13h do
ESPERANTINA-PI, EM 6 DE MARCO DE 2025.
dia 20/03/2025, na oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor previsto
para a contratacao eo valor mensal de R$: 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Esperantina - (PI), 13 de marco de 2025.
CIENTE
EmI.. I 2025
ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA
Agente de contratacao /setor de Licitação
Servidor(a)
Fone/Fax:86)Fax:3383-2883

ESTADO DO PIAUf
Estado do Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE - PIE
CNPJ:06.842.827/0001-29
FONE/FAX 89 - 3541-1196
Portaria N 26/2025
PRACA DIRNO PIRES FERREIRA, 21 CENTRO
MARCOS PARENTE - PI / CEP 64.845-000
suas atribuicoes legais, de
idade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí
e Resolugao No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
ATO DO PRESIDENTE DE 12/03/2025
RESoLVE
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Marcos Parente -PI, por tres dias.
pelo falecimento da Sra Maria das Gracas Soares Santos..
1 - NOMEAR a Sra. EDINA MARIA SILVA CARDOSO, portadora do CPF no
061.xxx.xxx-27 para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da Segunda
Secretaria-cc-9,a qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE -PI, no
vigente.
uso de suas atribuicoes regimentais,
RESOLVE:
ESPERANTINA-PI,EM 6DE MARCODE 2025.
Art. 1 Decretar luto oficial de tres dias no ambito da Câmara Municipal de Marcos
Parente -PI, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra Maria da Gracas Soares Santos,
mae do Vereador Marcio Jose Soares Santos e da servidora Francisca Soares Santos
Presidente da CME
Fonseca
ocorrido
marco
2025
Art. 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.
CIENTE
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Marcos Parente -PI, em 12 de Margo de
2025.
Servidor(a)
Francisco das Chagas Silva Sousa
camaram
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais