Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281 /0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Lara Nogueira Martins Nunes, CPF nº 032.XXX.XXX-90.

OBJETO: Prestação de serviços como Enfermeira Coordenadora das Equipes da Estratégia Saúde da Família, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde do município de Avelino Lopes-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, contratação direta por interesse temporário da administração pública, conforme contrato temporário.

PRAZO: O contrato terá duração de 10 meses, com início em 01 de março de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no período contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias, fundos de saúde, ICMS, ISSQN, convênios, emendas parlamentares, entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes- PI, 01 de março de 2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Manica Nogueira Barreto, CPF nº 055.XXX.XXX-74.

OBJETO: Prestação de serviços como Fonoaudióloga para atuar na equipe eMulti complementar no município de Avelino Lopes- PI, vinculada às Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes- PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 01 de março de 2025.

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2025

Número do Contrato: 017/2025. Processo Administrativo: nº 011.01/2025. Procedimento Licitatório: nº 01/2025. Modalidade: Chamada Pública. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação deste município no ano de 2025. Contratado: Dejeane Alves da Paz, CPF n. 0 038.173.403-03. Fonte de Recurso: PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Valor global R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.

Número do Contrato: 018/2025. Processo Administrativo: nº 011.01/2025. Procedimento Licitatório: nº 01/2025. Modalidade: Chamada Pública . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação deste município no ano de 2025. Contratado: Raimunda Borges da Paz, CPF: 997.401.09349. Fonte de Recurso: PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Valor global R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.

Número do Contrato: 019/2025. Processo Administrativo: nº 011.01/2025. Procedimento Licitatório: nº 01/2025. Modalidade: Chamada Pública. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação deste município no ano de 2025. Contratado: Maria da Cruz Alves de Santana, CPF: 021.617.623-97. Fonte de Recurso: PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Valor global R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.

Número do Contrato: 020/2025. Processo Administrativo: nº 011.01/2025. Procedimento Licitatório: nº 01/2025. Modalidade: Chamada Pública . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação deste município no ano de 2025. Contratado: Francisco Valadão Santana, CPF: 000.154.65381. Fonte de Recurso: PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Valor global R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.