Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

540
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CNP J: 06.553-721/000
CACA
STADO DO Piauí
iel Batis
sta de
Prefeitura
NISCIPA1/0001-0
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria
Sousa,340-Mutira
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00144/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CONTRATO TEMPORAI
GAB SEMED N 00145/2025
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato
entre
celebram
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencada
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
endendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Pessoa Fisica IVANILDA ANTAO DE
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
ALENCAR, cujo objeto e, prestagao de servigos
terceiros,
n razao de aco ou omissao dolosa ou culposa sua ou de seus
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos
PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
deste contrato
INFANTIL, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
A SECRETA
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
astro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.04o/0001-01, sediada
contrato;
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
.503-91
SSP/PI, in
nte e domiciliadoa na RUA
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mer
R$2.00000
o de FRONTEIRAS/PI
(DOIS MIL REAIS)
doravant
nominado(a) de CONTRATADO(A), celebran
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
instituicao bancaria con
iada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
clausulas e condicges seguintes
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
-DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFEsSOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
a)A lotag
ao doa scrvidora c feita pcla S
Educacao no Município de Fronteiras-PI
ontrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
+Soslencer
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) pod
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00145/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
roceeeiea
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira-- PI;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou aO presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica pa
ecucao dos servicos objetos
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI.-
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacses;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
DOIS MIL REAIS)
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
A lotagao doa scrvidor
taria Municipal de Educacao dentro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locai
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Jeelel ce
os locais e ou horarios de trabalho
FRANCISQA GOMES
CPF:536.943.503-06
L JAlen eor
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais