gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

IOF -ANEXOS (Ulf, ut. 55, lr.:ilo 111, 1m •a")

1 de 1

| | | OBRIOAÇÕ ES FINANCEllAS | OBRIOAÇÕ ES FINANCEllAS | OBRIOAÇÕ ES FINANCEllAS | OBRIOAÇÕ ES FINANCEllAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA UQUlllA (Aaoel do llllcriçio ...~,Popr NloPn>ca,odoo) | RESTOS A PAOAR ENÃO LIQUIDADOS DQ,l!XElldao | EMPBNll)S NÃO LIQUIDADOS CANClllADOS_ (lllolmc!io, porlmullci!ocia | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Apô, • i..cri;lo emRottDI•• Nlo-) {h)•(f-1) |

| Des-l'IIIAÇÃO | DE CAIXABRUTA | De Bxmlcios - | Do' e.tidcio | | | | EMPENHADOS | | |
| . | (a) | (b) | (e) | E>m:lclolA- | | | | | |
| | | 1 | | (d) | (o) | (fHa,.(l,+cid+o)) | (a) | --) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS Q) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS(li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.363,03 | -14.363,03 | 0,00 | 0,00 | -14.363,03 |
| RecursosVinculadosaPrcvidêociaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos Vinculado, afaldos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rtcw,01 de 0pcraçõct de Cn:dito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| R.cc\ao1 de Alienação de Bens/A!ivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ReC'Ul'losExtraorçlftdários Vi.oculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccuno1Bxno~Vinculados aDcpôsitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O'lltrol RccW'IOs Extrlorçamcntáriol | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 1 4.363,03 | -14.363,03 | 0,00 | 0,00 | -14.363,03 |
| Outrol RecUBOs Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IIl) • (l +II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.363,03 | -14.363,03 | 0,00 | 0,00 | -14.363,03 |

MAURICIO MARIO

MAUIÚCIO MARIO COEIJ!O 005.714.763-92 PRESIDENTE

F0NTB: SCPI -Ccntabilidadc 19,25.29.1224), PRl!FEl11JRA MUNICIPAL DE BETÁNIA DO PIAUI

HAJLTON CAVALCANTE

HAILTON CAV ALCANTB R ODRJGUES 267.042.423-68 CONTADORCRC-PI 004692/0-69

l\li'.Í 1a"'°"

~:;1<1

L'.lP ~ c

MARIA DAIA NA XAVIER COELHO 053.046.463-20 CTJNTROLADORA

CAMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

,;J...,.

TlAoo oos

HUMILDES SILVA

064.905.833-0S

TESOUREIRO
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

398
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Portaria N 092 / 2025
Portaria N 095 /2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Dispoe sobre a concessao de licenga
sem vencimento ao servidor efetivo e da
outras providencias.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
Art. 10- Nomear Genilson Sousa Santos, portador do CPF 951.xxx.xxx-20,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
para exercer a fungao de Divisao de Esportes Comunitarios, vinculado a.
Municipal.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
RESOLVE:
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Art. 1o- Conceder licenga sem vencimento de 02 (dois) anos, a servidora
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diana Costa Sales, portadora do CPF 728.xxx.xxx-78 que exerce a fungao de
Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, para
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
tratar de Assuntos Pessoais, a partir de 06 de janeiro de 2025 ate 30 de
janeiro de 2025.
dezembro de 2027.
Deyvison Gongatves Cruz
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Prefeito Municipal
revogadas as disposigoes em contrario.
Ciente:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 06 de
Genilson Sousa
janeiro de 2025.
Deyvison Songalves Cruz
Prefefto Municipal

JOAC
REFEITURA Municipal DE JOA
Portaria N 093 / 2025
Portaria N 108/2025
O preFEIto Municipal de JoAquIm pIreS, EStaDO Do
Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Art.10
- Nomear o Pregoeiro Oficial e Agente de Contratagao da
Prefeitur
comp
penhar as fungoes processantes e julgadoras relativos
RESOLVE:
as Licitagoes de acordo com os poderes/atribuigoes c
nferidos pela Lei ng
Art. 1o- Nomear Joao Victor Pereira Nunes, portador do CPF
PregoeIro e Agente de ContratagAo:
022.xxx.xxx-65, para exercer a fungao de Assessoria de Comunicagao,
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE CPF: 753.XXX.XXX-87;
vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
EQUIPE DE APOIO:
EURIVALDO SALES LEAL CPF: 882.XXX.XXX-87;
GENIVALDO SOUSA SILVA CPF: 526.XXX.XXX-34;
SUPLENTE:
LETYCIA MARIA VASCONCELOS CARVALHO CPF: 049.XXX.XXX-61;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
Art.20.
trabalhos
nomeados, deverao ser
conforme as disposig8es constantes na Lei Federal no 14.133/2021
janeiro de 2025.
e suas alteragoes.
Art. 3o.Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao,
Deyvison Gyngalves Cruz
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
gabinete dO prefeito Municipal De JOaquim pIres - pI, em 02 de
Ciente:
Deyvison C
ao Victor Pereira
Prefeito Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.019

1 Sexta-feira, 30 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.019 - 30 de maio de 2025

café, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 2.238,72 (dois mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Fonte de recursos: 500100; Ação: 2.620; Elemento da Despesa: 3.3.90.30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025. Assinam pela Contratada o Sr. José Rodrigues Pessoa Filho e pelo Contra -tante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028934/2025-38. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.6000,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°288.738. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA- DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

272
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SantaFilomer
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
ESTADO DO Piauí
Santa Filomena-PI
CNPJ-06.554.240/0001-14
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
CNPJ - 06.554.240/0001-14
OFICIO CIRCULAR 002/2025 DME/PMSF -PI, 14 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N17 I2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com
AOS PROMOTERES DE EVENTOS, DONOS DE BARES E CLUBES
a Legislacao vigente.
RESOLVE:
Com os cordiais cumprimentos venho por meio deste, solicitar a presenga de Vossas.
Senhorias, para uma reuniao de sorteio das datas para a realizagao de Eventos festivos em
Art.1 - NOMEAR a senhora ADIRCE ALENCAR DE MATOS, inscrita no CPF no
nosso Município no corrente ano de 2025, a realizar dia 17 de janeiro as 09:00 horas, no.
319.901.933-15, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral dos Anos
anexo da Câmara Municipal de Vereadores, ao lado da Prefeitura Municipal. Reuniao esta,
Iniciais do Ensino Fundamental, no ambito interno da Secretaria Municipal de Educacao.
que contara com a presenca do Comandante da 3a Cia 7 BPM, para maiores esclarecimentos
sobre os horarios de funcionamento dos mesmos.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario.
Sua presenca e de fundamental importancia!
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de
2025.
MOISES DE SOUSA NERIS
Jnmmd A~dd
FERNANDO ANDRADE COELHO
DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SantaFilomer
GABINETE DO PREFEITO
nida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
GABINETE DO PREFEITO
Santa Filomena-PI
Santa Filomena -PI
Portaria N16 /2025
Portaria N18 /2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso deE
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com.
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - NOMEAR a senhora JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA, inscrita no CPF
Art.1 - NOMEAR o senhor SAULO PINHEIRO NOGUEIRA, inscrito no CPF n 922.557.013-
no 917.761.713-49, para exercer o cargo de Coordenadora Geral dos Anos Finais do
Ensino Fundamental, no ambito interno da Secretaria Municipal de Educacao.
91, para exercer o cargo comissionado de Supervisor Educacional, no ambito interno da
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 - Revogando-se as disposigoes em contrario..
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario..
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de.
2025.
2025.
AMN
AmMM
ERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1203/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO ROBÉRIO SILVA DE CASTRO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.1062

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se

1226 20.605.0410.1070.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -350.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1267 15.451.0363.1060.0000 URBANISMO -198.534,76 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

1285 15.451.0404.1063.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA -101.465,24 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1287 15.451.0404.1083.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA -156.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinoufados de Impostos 999 000 Não8eaplica

1293 15.452.0363.1033.0000 URBANISMO -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 ao 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1317 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -70.099,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Recursos Desvinculados

1319 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.47.00 751 999 000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -47.164.66 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuiçâo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Não se aplica

1320 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.92.00 751 120 000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRlCA -8.231,22 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 Rea. 11·sos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - COSIP Recursos Desvinculados

1328 15.451.0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO -200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não V.na.atados de Impostos 999 000 Não 88 aplica F.R. Grupo: 1 500 00

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.86110001-83 Exercício: 2025
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/10/2025

220

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADDRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DO JATOBÁ, ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 482.918,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos): CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA (46326171000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 482.918,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).

VÁRZEA BRANCA (PI), terça-feira, 21 de outubro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADDRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DO JATOBÁ , ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 482.918,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos): CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA (46326171000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 482.918,62 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 04/2024SDR/PMT. (Concorrência Pública nº 35/2023, conforme despacho exarado no processo sei n° 00083.001066/2024-88). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural -SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: Patrol Industria Comércio e Construção LTDA, CNPJ nº 06.119.304/0001-59. Cláusula primeira - do prazo de vigência: A vigência do Contrato nº 04/2024, celebrado em 08/01/2024, entre as partes, com objeto de execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras de ampliação do sistema de abastecimento d'água na zona rural, fica prorrogada por mais 18 (dezoito) meses, passando a vigorar até 08/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula segunda - Fica resguardada à contratada o posterior reajuste e reequilíbrio do contrato, conforme cláusula décima segunda, do contrato n° 04/2024 (do reajustamento de preços). Cláusula terceira - Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear a repactuação financeira do ajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Clausula quarta: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 04/2024, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira, segunda e terceira deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 04/2024. Integram o presente termo aditivo, todas as condições do contrato nº. 04/2024. assinado em 07 de julho de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o sr. Francisco Duarte Barbosa e pela contratada o sr. Luiz Francisco Araujo do Rêgo Melo.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. HOT SAT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 22.988.713/0001-48, localizada na Rua 007, Loteamento Green Village, nº 7039, Quadra B, Lotes 2, 3 e 4, Bairro Uruguai, CEP 64.073-450, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios, no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. JUAREZ CARNEIRO DE HOLANDA FILHO LTDA, CNPJ Nº 28.579.116/0001-46, com sede e foro em Teresina - Piauí, JUIZ JOSE CARVALHO FEITOSA, nº4660, LETRA A BAIRRO: ITARARE, Birro EXTREMA Teresina-PI, CEP 64078-400, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação.

COMUNICADO. F LOILA SANTOS, CNPJ: 26.387.865/0001-46, localizada à RUA ALFREDO FERREIRA N°3260 BAIRRO: ILHOTAS torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENCA AMBIENTAL com autorização para exercer a atividade 86.30-5-99 ATIVIDADES DE ATENCAO AMBULATORIAL NAO ESPECICADAS ANTERIOMENTE. Em Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023396/2025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$38.280,00(TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9630, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 024/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "cj

R$ l

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1 º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| | 45.065.871,01 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 44.565.871,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIID =(Illa +VII - Ia- Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 7.130.539,36 | 16,00 |
| LIMITE DEALERTA(inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.417.485,43 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.119.610,97 | 7,00 |

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | O 00 | 0,00 |

| MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL | JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

RESOLVE

ART. 1º NOMEAR, nos termos da Legislação Municipal pertinente AUGUSTO LOPES DIAS, CPF: 054.624.193-09 cargo em comissão . de Dire tor de Gestao de Economia Criativa e Solidár ia na Sec retaria Municipal de E mpree ndedoris mo eD esenvolvimento Econômico, d esta Prefeitura Municipal de Barras-PI.

Art. 2º E stá portaria entrará em vigor da data de s ua publicaçã o, com efeitos retroativos para o dia 02 de maio de 2025 ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique -se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do P refeito Municipal de Barras-P, em 14 de maio de 2 025.

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EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito Municipal

Plt.Ef"EITO.RA iH U NLC J.l~ALDE OARRAS•Pl

CNP.J.: 06 :554 .4 06/000J -OO

Rua GcncrlU T n1uuah.irgo do A.zcvedo, n" 49 1 -

Ce1\tro • C'EP. 64. 100·000- BruTas -

Pittu l

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 071/ 2025

PROCESSO Nº:

094/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 048/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNTCTPAL DE BARRAS - PT.

CONTRATADO:] C BORGES, CNPJ: 48.293.376/ 0001-68.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO

DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS ECESSIDADES DAS

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOTS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

14 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA : 14 DE MAIO DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 14 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 048/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. -Valor Referência : 4,50

Fornecedor

JC BORGES (48.293.376/0001-68)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Valor Total

162.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

GABINETE DO PREFEITO

Rua Gcncra.l Taumaturgo de Azevedo, 11:11: -

Cenu-o • CEP.: 64.:100·000 -

Barn,s -

Piauí

PORTARIA Nº 306/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

U sando das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N º 890 de 26 de março de 2 025, que dispõe s obre a Estrutura Administrativa da Pre feitura Municipal de Barras (PI)

BARRAS/PI, 14 m aio de 2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RGF - AN EXO 1 (LRF, an. 55, inciso 1 , alín ea " a " )

CAMARA MUNICIPAL DE GILB UES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL(art. 15 da LC 178/2021)

PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021)

Limite M!xiroo (VII) (%) (L RF, an. 20)

DTPem2021 (X)(%)

Excedent e cm 2021 (XI) ·{X · V II) (%)

R cduto ranual {Xll)"(O

,\O xXI )(%)

| | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 | daT1ú1óriadeRetomo ao Limite da DTP art.15 da LC 178/2021 |

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(art. lldaLC 178r. | 2021 | 2022 | 2023 | | 2021 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORREN TE LlQUIDAAJUSTADA P ARA CÁLCU WDCS LIMITES DA DESPESA COMPESSOAL(V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA TOTAL COMPESSOAL- DTP (VI ) | ~00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| II DTP (VIN) | ~00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE CONFORMEART. li DA LC 178/2021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas execu1adas. No encerramento do exercício , as d espesas não liquidadas inscritas em restos a pagar n ão-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas e stão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por fo~a inciso U do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos t ermos do Art. 29-A da Constituição Federal

| HENRIQUE DESOUSA GUERRA | VINICIUS PEREIRA DA ROCHA | ESLEYANY JDE JESUS FERNANDES | LEANDRO ANDRADE FIGUEIREDO |

| 060.786.S7 3 -30 | Oll.808.371 -90 | 813.770.10 3-68 | 923.440.033-04 |
| PRESIDENTE DA CAMARA | TESOUREIRO | CONTADORA CRC-PI6.159/0-3 | CON TROLADOR INTERNO |

Confonne MDF 14' Edição, de04/1 2/2024

Pen:entual
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
EASSISDO Piauí
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N67/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
Portaria N69/2025 de 12 de fev
Nomeia Diretora da Unidade Escolar
Nomeia Diretor da Unidade Escolar
"Jose Francisco dos Santos", zona rural.
"Nossa Senhora Aparecida", zona rural.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, a Senhora Maristela Rodrigues Coelho, brasileira, casada, portadora da
Carteira de Identidade n.2.015.860SSP/PI,inscrit
no CPF/MF sob on 853.793.443-72, para
Art. 1. -- Nomear, o Senhor Elivelton Costa de Sousa, brasileiro, solteiro, portadora da Carteira
exercer o cargo em comissao de DIRETORA da Unidade Escolar Jose Francisco dos Santos.
de Identidade n.o 4.069.780 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 070.210.013-71, para exercer
o cargo em comissao de DIRETOR da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida *zona rural,
zona rural', vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, nos temos da lei Municipal
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, nos temos da lei Municipal n197/2013 e demais
cominagoes legais.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 12 de Fevereiro de 2025.
igr
Filhc
Fitho
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 12 Fevereiro de 2025
EM 12 de fevereiro de 2025

GOVERNO MUNICIPAI
GOVERNO MUNICIPAI
SAO FRANCISCO
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
Município DE SAOI
CNPJ:01.612.678/0001-98
SISDOPIAU
Rosendo de Sousa Coelho", zona rural.
"Petronila Rodrigues de Sousa", zona rural.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. -- Nomear, o Senhor Rodrigo de Sousa Silva, brasileira, solteiro, portadora da Carteira
Art.1. - Nomear, o Senhor Elivan Rodrigues dos Reis, brasileira, solteiro, portadora da
de Identidade n. 47.558.638-4 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 341.587.308-05, para
Carteira de Identidade n. 2.195.371 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 947.496.803-97, para
exercer o cargo em comissao de DIRETOR da Unidade Escolar Rosendo de Sousa Coelho
exercer o cargo em comissao de DIRETOR da Unidade Escolar Petronila Rodrigues de Sousa
"zona rural", vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, nos temos da lei Municipal
'zona rural", vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, nos temos da lei Municipal.
n197/2013 e demais cominac0es legais.
n197/2013 e demais cominac8es legais.
Em 12 de fevereiro de 2025.
Filhc
Fitho
Prefeito Municipal
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 165.348.992,57 157.843.o35,57 152.253.736,57 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 2.065.901,52 | 1,36 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 9.135.224,19 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 8.678.462,98 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 8.221.701,77 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| FRANCSCO E. MENDONCA CAVALCANTE 221.819.383-34 VEREADOR PRESIDENTE | JOSÉ ALVES PEREIRA 374.192.693-00 CONTROLADORINTERNO | ALEXANDRE COSTA FORTES 534.991.233-04 CONTADORCRC/PI:6625 | ALEXANDRE COSTA FORTES 534.991.233-04 CONTADORCRC/PI:6625 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

O DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
ICIPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no Q?O I2025/GAB - ERRATA
Jaicos/PI,Q2 de Janeiro de 2025.
Portaria no _Z8_/2025- ERRATA
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
DISPOE SOBRE A CESSAO DA SERVIDORA
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
MARTHA VIRNA DE SOUSA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n'
atribuigoes legais insculpidas na Lei Organica do Município, e demais legislagoes aplicaveis
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
a especie:
RESOLVE
Art. 1o - Nomear Nomear IVAN GENESIO VELOSO, RG No 2.***.037
SSP/PI, CPF No ***.533.693-**, para exercer o cargo em comissao
Art. 1o - DISPONIBILIZAR a servidora MARTHA VIRNA DE SOUSA, RG 3.839.298
SSP/PI, CPF 612.754.953-11, para prestar servigos na Secretaria da vara unica de Jaicos-
Departamento de Cultura, DAM IV, na Secretaria Municipal de Cultura de Jaicos
PI, TJ-PI, pelo periodo compreendido de 01 (um) ano, prorrogavel por igual e sucessivo
periodo.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jaicos - PI, em 02 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl) aos .
de janeiro de 2025
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
jOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
Jaicos
Jaicos
Portaria no _76 I2025- ERRATA
Portaria n JH /2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal na
Art. 1o - BEATRIZ CARVALHO REIS, RG 3.***.O49 SSP PI,
Art. 1o - Nomear DOUGLAS MANOEL DA SILVA, RG 2.***.875 SSP PI,
CPF:***.622.973-**,
para
exercer
COORDENADORA
CPF No ***.798.893-**, para exercer o cargo de Assessoria de Cultura-- DAM IV,
PROGAMAS E PROJETOS -DAM IIl, na Secretaria Municipal de Cultura de
na Secretaria Municipal de Cultura de Jaicos PI..
Jaicos Pl.
Jaicos - PI, em 02 de Janeiro de 2025
Jr uksWy # Quir nifo
OSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.927 Terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.574, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.519, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 131/2025 - GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001116/2025-53, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCILINDA DE PAULA QUIRINO DE ARAÚJO | 789.253.***-** | GERÊNCIADE PROVI- SÃO E APLICAÇÃO DE PESSOAS - GPAP | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | ESPECIAL |
| CYRUS BRITO CAVALCANTE | 956.329.***-** | NUCLEO DE GESTÃO DAINFORMAÇÃO DE PESSOAS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | ESPECIAL |
| LAYANNE MARTINS RIBEIRO DE SOUZA | 010.105.***-** | GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0960/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camilla Paula Machado da Silva Assessor Especial AE-II, Maria de Fátima Alves Dias Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


Portaria nº 068A/2024

Riacho Frio · PI, 02 de julho de 2024

NOMEAR o sr. Jorge Henrique Castro Lustosa, CPF: 660.796.243-20, como responsáve l técnico -Farmacêutico da Unidade Básica de Saúde de Riacho Frio. PI.

OPr efeito Municipal de Ria cho Fri o .. PI, no uso de suas atrib uições e co n forme definido na Lei Orgânica Municipal , resolve ;

RESOLVE:

Art. 1º · NOMEAR o sr. Jorge Henrique Castro Lustosa, CPF: 660.796.243-20. como responsável técnico - Farmacê utico da Unidade Básica de Saúde de Riacho Frio - PI.

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

Portaria nº 023/2025
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

231
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEI
OTAPUIO
OMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cen
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 101/2025
Portaria N 106/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispie sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal De SAo migueL DO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeItO Municipal DE SAO mIguel dO TapUIO, eStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
livre nomeacao e
CONSIDERANDO que
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.a DALITA EmAnUelLy CARDOSO CAmPelO, CPF
Art. 1- Nomear o Sr.a EVA DEBORA SILVEIRA DE ARAUJOCPF
sao de Chefe do Departamentc
084.041.373-40,para 0 pro\
de Psicologia na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do
Tapuio - Piauí.
Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2-Rev
em vigo
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-
npra-se
Publique-se, Re
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
uel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
el do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cer
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 105/2025
Portaria No 116/2025
Dispse sobre a nomeacao para ocupar cargo
comissao e da outras providencia
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prEfeItO Municipal DE SAO mIguel dO tapUiO, EStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e.
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao
xoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
1o- Nomear o Sr.a EMANUELA AURELIANO DE FREITAS,CPF
Art. 1- Nomear o Sr.a JOSE ANDRE ALVES LIMA, CPF 076.656.703-69 para
073.847.833-48para o prc
de Nutrigao Escolar na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel
denador da Area de Ciencias Humanas
do Tapuio - Piauí.
na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revoga
: disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig
guel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio - I
Piauí
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 14/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMER -GENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREEN -DENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO N° 14/2024, cujo objeto é a CONTRA -TAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHA -RIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, firmado com a empresa CONSÓRCIO RECICLE/AURORA SERVIÇOS LTDA. CONSI -DERANDO a necessidade de designação de gestor e fiscal de contrato para acompanhar a plena execução do serviço em questão, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSI -DERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000674/202549. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora pública, MARAÍSA CARVA -LHO DE MIRANDA MARANHÃO, CPF: 669.567.813.87 e Matrícula n° 113667, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajus -te, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato nº. 14/2024 que representará a SDU-LESTE peran -te a contratada; II - DESIGNAR o servidor público MARCELO MOURÃO EDUARDO PEREIRA, CPF nº 131.836.536-53 e Matrícula nº 043116, lo -tado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU-Leste/ PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALI -ZAÇÃO do Contrato n°. 14/2024, que representará a SDU-LESTE perante as contratadas; III - DETERMINAR que os referidos servidores adote to -dos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/07/2025

Estado

do Pia.ui

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCI SCO SANTOS

CNPJ; 00 . 860. 0 58/0 00.1-05

PODER LEGISLATI:VO

Período:

MAI/2024 A ABR/2025

066

REt.AT RXO OE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL

ANEXO I

ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

in ci&oi: ,

al.inea •a"

-, sl mpies lnl ormat ica .com

LRF,

- S?l . Ol3-SO

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 00.860.058/0001- 05

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO S FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFI CADO DO RELATÓRIO

Período: MAI / 202 4 A ABR/ 202 5

art. 48 -

Ane xo 6

| MCl:J:'l'A 00IUa:ll'l'& L | Va1or At' o IIJ.aeat.,. | Va1or At' o IIJ.aeat.,. |

| Receita Corrente Líquida | 32 | .651.036,76 |
| Re ce ita Corrente Líquida Ajustada para Cál c ulo dos Limite s de Endividamento | | 0,00 |
| Receita Corrente Líquida Aj ustada para Cálculodos Limi tes de Despesa com Pessoal | | 0 , 00 |
| DBSP■SII. 0011 P■S80AL | | SOBR■ ARCL |
| Despesa Total com Pessoal - | Val.or 248 | 'li |
| DTP | . 384 , 30 | 0 , 00 6,00 |
| Limite Máximo (incisos I , II e II I , art. 20 da LRF) - 6% | 0 , 00 | |
| Li mite Prude ncial (pa rágraf o único , a rt. 22 da LRF) - 5 , 70% | 0 , 00 | 5,70 |
| D DA CCIISOLJ:DADA | Val.or | 'li S0BR■ A BCI. |
| Dívida Consolidada Líquida | - 1 9 .1 62 , 0 3 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 0 , 00 | 120 , 00 |
| caltAlft'J:AS DB VALOlt■S | Va1or | 'li S0BR■ A BCI. |
| Total das Garanti as Concedidas | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Limite Definido por Reso l uçã o do Senado Federal | 0 , 00 | 22 , 00 |
| 0P DB J:TO | Val.or | 'li S0BR■ A BCI. |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0 , 00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédit o Externas e Internas | 0 , 00 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Rece ita | 0 , 00 | 0,00 |
| Limi te Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Cr édito por Antecipaçã o da Rece ita | 0 , 00 | 7 , 00 |

1 DISCRJ:çlo -

Ido

DJ:SP<m:i:BJ:LJ:DAIDI DB

LfQUJ:DA

(All'l'■S

DA DISCRJ:çlo

A PMall

Ido

PIIOC■S&aDOS

- 5 .299 , 4 2

LINDOMAR FRANCI SCO LEAL

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

4 28.503 .71 3-00

www . simp1 esinformatica. com lt■S'l'OS

DE GESTÃO

lt■S'l'OS A PMall

Valor Total lt■S'l'OS

A PAIMR

■x■acfc:i:o

801. 820 , 1 3

FONTE :

Si stema . . ... :

Scp 21H(Sistema

de Cont ab ilida de

Públi ca) - www. simplesinformatica . com

Unidade Re sponsá ve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissã o ... . :

08 / 07 /2 025,

18: 37 : 33

I VANO FRANCI SCO DE SOUSA

VEREADOR PRESI DENTE

CPF: 010 . 74 3 .163-71

EULANY KELY DE

JESUS SOUSA

T ESOUREIRO

CPF:

0 6 6.571.013-50

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

FISCAL

PIIOC■S&aDOS

455 455