Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

Resol ve :

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente ,

ld:OE2SAAB5797809SB

DECRETO Nº 263 . DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

Abre crédito

vigente no

orçamento suplementar e da outras providências

um crédito adicional na

RSlO. 604. 939, 05 distribuidos as seg uintes dotacoes :

Suplementaç&o ( + )

CÂ MARA MUNICIPAL DE LUZILÂNOIA

01 .031 .0001 .1002.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

999 109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3,90.14.00

500

999 109

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUOOECIMO

DIÁRIAS

· CIVIL

REPASSE DUODECIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 ENCARGOS COM O LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 109 REPASSE DUOOECIMO 40.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 109

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos não VinculadO& de lmpostO&

REPASSE DUOOECIMO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

500

Recursos não Vinculados de lmpastos

999 109

REPASSE DUODECIMO

GABINETE DO PREFEITO

04.092.0008.2003.0000

ENCARGOS COM

3.3 .90.35.00

500

999 100

JUOICIARIO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recuraos não Vlnculedos de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

20 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recur$0$ n~ Vincvlados (S,e, lmPO$tOS 999 100 REC. ORDINÁR IOS 1.800,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

111

28.843.0027 .2022.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇAO GERAL

4.6.90.71.00

500

999

100

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rocursos não Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRI OS

114 28.846.0198.2025.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 BENEFICIO PREVIDENCIARIO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 12. 159,70 F.R.: 1 500 00

107 04. 752.0647 .2084.0000 3.3.90.39.00 DISTRIBIÇÃO oe ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.361,77 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribulçao para o CustelO do Serviço de Uumlnaçao PUbllea - COSIP 999 104 COSIP

133

140

141

142

156

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

08.244.0561.2024.0000

SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇOS SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

3.3.90.48.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRI OS

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REC. ORDINÁR IOS

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999 100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!::NCIA SOCIAL. FMAS

08.243.0168.201 1.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE

3.3.90.36.00

660

999 404

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A&sistêl'\cia Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

182 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS SOCIAL 193.530.35 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 408 FNAS · OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

FILHO

330

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121 .0019.2007.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

999

100

04.121.0019.2166.0000

3.3.90.39.00

soo

999

100

04.123.0019.2158.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurso,, não Vinculados do lmposlos

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁ RIOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999

100

REC. ORDINÁRIOS

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11 .00

500

999

100

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122,0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

soo

999

100

3.3.90.93.00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de impostos

NAose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&0s não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁRIOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!::NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0561 .2009.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999 408

3.3.90.39.00

660

999 408

08.244.0561 .2059.0000

3.3.90.30.00

660

999 401

08.244.0561.2059.0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Translorêocla do Rocursos do Fundo Nacional do Assist4ncia Social · FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacion81 de Assistência Social · FNAS

PSB

SERVIÇOS SOCIAL

Transrerêocia de

Recursos do Fundo Nacional de

A$$istência

999 401

PSB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0022.2038.0000

APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

3.3.90.18.00

500

200 000

12.361 .0276.2033.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0276.2110.0000

3.3.90.39.00

550

999 201

12.361 .0277 .2095.0000

3.3.90.30.00

553

999 204

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Educação· Oeapesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo VJneulados de Impostos

Educaçao · Desposas com MOE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferénci8 do Sa1ário+Ed ucaçao

QSE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

144.359.02

660

30.233,16

680

11 .193.51

660

8.367.88

660

55.158.00

500

127.796.08

500

128.852,66

soo

8.383.14

550

38.225,08

553

Transrerências de Recursos do FNDE Ref1:1rentes ao Programa Nacional de Apoio ao TransPQrtft Escc;

PNATE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

188

191

222

224

252

266

268

281

283

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO

330

06.554.190/0001·75

ExerclclO:

2025

30.000.00

500

10.000.00

500

19.650,00

500

E COMUNIC

PESSOAL CIVIL

adicional importãncia de

10.604.939,05

3.580,00

500

4.000,00

000

34.583,40

600

500

2.268,00

500

192.243,53

500

3.392,00

500

8.630,21

500

409.583,83

500

28.346,71

500

3.244,50

500

Social -

FNAS

108.821.36

500

7.008.36

000

53.532.16

500

4.101.00

500

11 .161 ,23

500

14.412,00

660

(Continua na próxima página)