Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/04/2025

,,--,.,. \ ~ Estado do Piauí Prefelh...,ro -::e . . . Prefeitura Municipal de Caridade Do Pia ui Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do P iauí. CEP: 64590-000 C CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público Interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro. Caridade do Piauf-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO eo Sr. TARCISIO ALVES CARVALHO. portador de CPF nº ···.ses.···-··. professor, residente e domiciliado na Rua José Dias. Nº 165, Centro, na cidade de Simões -PI, CEP: 64.585-000 Estado do Piauf resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cléusulas:

É vedado o desvio de função objeto deste contrato. Portanto, o contratado nao poderá transferir su as atribuições necessarlas a execução para outrem que nao esteja previamente contratado, sob pena de res ponsabilidade.

DA REMUNERAÇÃO E DATA DE PAGAMENTO: a) Os serviços serão prestados de forma temporár ia e durante o prazo de vigên c ia do referido c ontrato. O (A) COl':JTRATADO (A) percebera a remuneração de R$ 1.800,00 (Um mil oitocentos reais) por 20H (vinte hora s. semanais) DE PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA NA ESCOLA MANOEL BARBOSA - POVOADO INGAZEIRA. mediante deposito bancário em conta pessoal e de titularidade do CONTRATADO.

b) o pagamento seré realizado até o quinto dia útil do mês subsequente à exec ução do objeto deste contrato.

DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO· O presente contrato terá duraçã o até o dia 30 de Dezembro de 2025. Iniciando-se na data de 10 de Fevereiro de 202 5 , podendo ser· og~ 4 ~r igual período, de acordo com o item 1. 7 do Edital do Teste Se le tivo Simplificado

OS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execuçao do contrato correrao da seguinte forma:

a) Fonte de Recursos: FUNOEB, FME, VAAT E OUTROS. Elem e nto de Despe sa: 31 .90.04.

EstadodoPiauí

P refei-turo :;e ... Prefeitura Municipal da Caridada Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01 .&12.s7s10001-2s

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

TESTE SELETIVO §IMPLIFICADQ EDITAL Nº 001/2024

MUNIC(PIO OE CARIDADE DO PIAUf.PI, ente de direito público interno, CNPJ nª 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO eo Sr. JOSÉ MESSIAS DELMONDES, portador de CPF n º *'"''"'.053.**'"'-**, Psicopedagogo, residente e domiciliado na R odovia-PI 457, Povoado lngazeira. s/n, Zona Urbana. município de Caridade do Piaul, Estado do P iauí, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clâusulas:

DO OBJETO· O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PSICOPEDAGOGO COM CARGA HORÁRIA~ 20H ( VINTE HORAS SEMANAIS), NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CARIDADE DO PIAUl·PI, para atender à necessidade do Municfpio de Caridade do Piauí -PI.

É vedado o desvio de funçao objeto deste contrato. Portanto. o contratado nao pode rá transfe rir suas atribuições necesséria s à execução para outrem que nao esteja previamente contra tado, sob pena de responsabilidade.

DA REMUNERAÇÃO E DATA OE PAGAMENTO: a) Os serviços serão prestados de forma temporária e durante o praz o de vigência do referido contrato. O (A) CONTRATADO (A) perceberá a remuneração de R$ 2 .000,00 (Dois mil reais) por 20H (vinte horas semanais) DE PRESTACAO DE SERVIÇOS COMO PSICOPEDAGOGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO CARIDADE DO PIAUI-PI, mediante deposito bancá rio emc onta pessoal e de titularidade do CONTRATADO.

b) o pagamento será realizado até oq uinto dia Util do mê s subsequente à execuçao do objeto deste contrato.

DO PRAZO DE VAUPAPE E PRORROGAÇÃO : O presente contrato terâ duração até o dia 30 de Dez embro ~e 2 025, in iciando-se na data de 1 O de Fevereiro de 2025, podendo ser o;g~ 4 ~r ig u al perí o do, de acordo com o item 1 .7 do Edital do Teste Seletivo Simplificado

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão da seguinte forma:

a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME. VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31 .90.04.

Caridade do Piauí (PI), 1 O de Fevereiro de 2 025.

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Clelvanllson

Carvalho

Prefeito Municipal

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Estado do Pia ui

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 - Centro, Caridade do Píaul. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.s12.s7s10001-2a

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO ea Sr". FABRICIA XAVIER SAMPAIO, portadora de CPF nº ···\_ 420.--·-*'"', professora, residente e domiciliada na Rua José Dias, 71 5, Centro, na cidade de Simões PI , CEP: 64.585-000, Estado do Piaul resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

DO OBJEJO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL COM CARGA HORARIA, 20H (VINTE HORAS SEMANAIS), NO PERIODO TARDE, NA ESCOLA ANTÔNIO DOS SANTOS -CARIDADE DO PIAUI-PI, para atender é necessidade do Municlpio de Caridade do Piaul-PI.

É vedado o desvio de função objeto deste contrato. Portanto, o contratado nao poderá transferir suas atribuições necessárias à execução para outrem que não esteja previamente contratado, sob pena de responsabilidade.

DA REMUNERAÇÃO E DATA DE PAGAMENTO: a) Os serviços serão prestados de forma temporária e durante o prazo de vigência do referido contrato. O (A) CONTRATADO (A) perceberá a remuneração de R$ 1 .800,00 (Um mil e oitocentos reais) por 20H (vinte horas, semanais) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DE MATEMÁTICA NA ESCOLA ANTÔNIO DOS SANTOS CARIDADE DO PIAUI-PI, mediante deposito bancério em conta pessoal e de titularidade do CONTRATADO.

b) o pagamento será realizado até o quinto dia útil do mês subsequente a execução do objeto, deste contrato.

DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGAÇÃO : O presente contrato teré duraçao até o dia 30, de Dezembro de 2025. Iniciando-se na data de 1 O de Fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por igual perlodo, de acordo com o item 1. 7 do Edital do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execuçao do contrato correrão da seguinte forma:

a) Fonte de Recursos: FUNDES, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31 .90.04.

Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.

E-mail : emcaddâdêdooiaui<âlamail com· ce1caddadedoeioui@?sm1il com

Pàglna 1

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joã o José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) CEP: 64590-000 · CNPJ: 0l,612,575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 055/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proceuo Adminlltratlvo a· 052/2025-CPL

Procedimento Lldtat6rlo a· 032/2025 - PMC/PI.

Fuodameotaçie Legal: Art. 75, lndJe II, da Lei o· 14.133121.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICÍPIO, PROMOÇÃO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA ATRAVÉS DE INFORMES INTERNOS E EXTERNOS E ORIENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Muoiclpio de Caridade do Piauí - PL

CONTRATADO: NILV ANEIDE S CARVALHO - ME (Sistema de Comunicação Sertão Atual). INSCRITA NO CNPJ nº 41.303.391/0001--09, Bst. nº 19.686.93S-8.

ENDEREÇO : Rua Felipe Alves, oº 486, Bairro Centro, Cidade de Simões -PI CEP: 64S8S-000,

Celular (89) 9 9990-08S4, E-mail: tvsertaoatual@gmail.com.

VALOR GLOBAL: RS 19.200,00 (DEZENOVE Mll.. E DUZENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATIJRA: 10 de abril de 202S.

VIG!NCIA: por 12 (dou) meses, a partir da publicação desse instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Muoicipio, FPM, ICMS, ISS, Outros.

CLEIVANILSON J~Si!tn,ro M1<11ldpol u C4rldalú do Pütut - PI CLEIV ANILSON JOSÉ DE CARVALHO Pre eilo Munici

CARVALH0.80526 5304 Ó

mail.com - cplcaridadedopiault§!lamail.com

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