Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 10112025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 0134/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 032/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: contratação dos serviços no fornecimento de internet rural banda larga para suprir as necessidades da Unidade Bá sica de Saúd e Valmir Martins Falcão na localidade Vá rzea Grande, Posto de Saúde Rita Borges Carvalho na localidade Chapada, Posto de Saúde Maria Miranda Pereira na localidade Japecanga, Posto de Saúde João Bispo Figueiredo na localidade lagoa Grande, localidade Sítio, Localidade Sossego e Localidade Panasco, todas na zona rural do municípi o.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: JOSÉ CÉLIO DA SILVA BARRETO, CPF: 729.750.593-53.

VALOR: R$ 24.893,76 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e trê s reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, FUS, PAB, PPI/ECD, Cofinanciamento do Estado, Dotação Orçamentária 020701- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0020.2160.0000 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saú de, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica, 10.301.0020.2173.0000 - Manutenção das Ações do Cofinanciamento, Atividade 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic ae/ou 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca.

ASSI NATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, José Celio da Silva Barreto pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

Av. Mnrcos Parente. 1071-Centro, Cnst1no Castro. P1oui. CCP 64.920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABJ:NETE 00 PREFEJ:TO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 0134/2025 Dispensa de Licitação n. 0 032/2025

OBJETO: contratação dos serviços no fornecimento de internet rural banda larga para suprir as necessidades da Unidade Bás ica de Saúde Valmir Martins Falcão na localidade Várzea Grande. Posto de Saúde Rita Borges Carvalho na localidade Chapada. Posto de Saúde Maria Miranda Pereira na localidade Japecanga, Posto de Saúde João Bispo Figueiredo na localidade Lagoa Grande, Localidade Sítio, Localidade Sossego e Localidade Panasco, todas na zona rural do município.

Respaldado no Art. 75. inciso li. da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação CPC eo parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura, referente à contratação dos serviços no fornecimento de internet rural banda larga para suprir as necessidades da Unidade Bãsica de Saüde Valmir Martins Falcão na localidade Várzea Grande, Posto de Saúde Rita Borges Carvalho na localidade Chapada, Posto de Saúde Maria Miranda Pereira na localidade Japecanga, Posto de Saúde Joao Bispo Figueiredo na localidade Lagoa Grande, Localidade Sitio, Localidade Sossego e Localidade Panasco. todas na zona rural do município. em favor do I;c;tante JOSÉ CÉ LIO DA SILVA BARRETO. CPF: 729.750.593-53.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágrafo Único , inciso 1 , da Lei Federal nº 14.133/2021, determino a publicaçã o deste termo no Diár io Oficial dos Municípios, para que produza seus jur(dicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO à CPC ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato e determino que a Comissão de contratação providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI, 07 de novembro de 2025.

ht tps://crist in ocastro.pi.gov.br/

Av. Marczy., Parente. 1071 - Centro, Cnst1no Cas.uo. P1.:iu1. Cf:.P ó"• 920 000

CNPJ: 06.554 .36 4 /0001 -08

ld:OCC564C875FFFSC6

M·ls tratlelhO, mais

Muro!

DECRETO Nº 066, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Declara Luto Oficial no Municipio de Cristino Castro/PI pelo falecimento de Maria José, e dá outras providências".

- O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, FELIPE FERREIRA DIAS, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento de Maria José Pereira de Oliveira, cidadã reconhecida por sua relevante atuação nas lutas sociais da região, sempre dedicada à defesa da comunidade e aos interesses coletivos;

CONSIDERANDO que Maria José deixa um legado de compromisso, coragem e contribuição social, sendo uma figura de grande estima entre familiares, amigos e toda a população de Cristina Castro;

CONSIDERANDO que era mãe da servidora municipal Maria das Mercês , a quem se estende toda solidariedade e apoio neste momento de dor;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade do Poder Públi co Municipal diante dessa irreparável perda;

DECRETA:

- Art. 1° Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Cristina Castro/PI, a contar da data de publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Maria José .
- Art. 2° Durante o período de Luto Oficial, as bandeiras serão hasteadas a meio­ mastro, conforme determina a legislação pertinente.
- Art. 3° O Poder Executivo Municipal manifesta solidariedade à família enlutada, especialmente à servidora Maria das Mercês, rogando a Deus que conforte seus corações.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

Art. 5°. Registre-se, publique-se e arquive-se,

Gabinete do Prefeito Municipal de Cristina Castro/PI, em 23 de novembro de 2025

FELIPE FERREIRA DIAS

Prefeito Municipal de Cristina Castro-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI

CNPJ:41,522,095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 066/2025 Dispensa de Licitação n2 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0003478/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí- PI, torna público para conhecimento de todos, o Extrato do instrumento Contratual nº 066/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n2 038/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI, no valor global de R$ 61,275,70 (Sessenta e Um Mil Duzentos Setenta Cinco Reais e Setenta Centavos), conforme Proposta constante dos autos, Fundamento Legal -Artigo 75, Inciso li, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -PI. CONTRATADO: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D) -ME, com sede na Av. Prof, João Menezes, nº 575, centro, São Raimundo Nonato, estado do Piauí, CEP 64770-000, CNPJ n2 07,139.098/0001-01-Signatários : THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2025. Data da Execução,Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: ICMS, 155, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

GABINETE DO PREFEITO