gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025


PORTARIA Nº 212/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO Nº 107/2013, FIRMADO ENTRE A FMS EA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIZANGELA LIMA MÁXIMO, coordenadora Regional de Saúde -SUL, Matrícula: 48288, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n°107/2013 referente ao processo administrativo nº 00045.025831/2025-11, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOELMA EVANGELINY DOCARMO PLÁCIDO, Auxiliar Administrativo, Matrícula: 65621, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos ter -mos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 28 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA N° 516/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Or -gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores, e em especial no OFÍCIO GABINETE IPMT nº 406/2025 - GAB-IPMT (Processo Admi -nistrativo SEI no 00041.004655/2025-51), resolve NOMEAR ANATALIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 018.438.***-**, aprovada no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA IN -GRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e poste -riores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resultado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercer o car -go de Analista Previdenciário, especialidade Administrativa, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de junho de 2025. sílvio mendes de oliveira filho Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBO SA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 51.693.389,31 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 51.193.389,31 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 50.282.774,71 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 20.773.112,87 | 41,31 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 27.152.698,34 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 25.795.063,42 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 24.437.428,51 | 48,60 |

| DÍVlDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 3.243.989,76 | 6,34 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 61.432.067,17 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.262.545,65 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.190.942,29 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.583.537,25 | 7,00 |

| JAIRO SOARES LEITÃO | JORGE LUIZ DA SILVA SOARES | EVERARDO PEREIRA PASSOS |

| 904.348.973-53 | 934.234.703-72 | 349.715.643-49 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-10 CONTADOR CRC/PI 532/0-1

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1271], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 387/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 168/2025, 169/2025, 170/2025, 171/2025 E 172/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EAE PACHECO LOPES FILHO E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO	as	normas	procedimentais	de	gestão	e	fiscalização	dos contratos	firmados	pela	Administração	Municipal,	dispostas	no	Decreto	Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a), SÔNIA CRISTINA LOPES, Auxiliar administrativa/ Chefe de Almoxarifado da FMS, Matrícula: 61846 para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n° 168/2025, 169/2025, 170/2025, 171/2025 e 172/2025, referente ao processo administrativo	nº	00045.025825/2024-79,	firmado	entre	a	Fundação	Municipal	de Saúde - FMS ea empresa E PACHECO LOPES FILHO E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, Gerente de Almoxarifado do Hospital de Urgência de Teresina,, Matrícula: 114223, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi- ficado	no	artigo	1º,	devendo	substituir	o	GESTOR	TITULAR	em	caso	de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores	nomeados	ficam	com	a	atribuição	de	gerenciar	e	acompanhar	a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


DECRETO Nº 28.335, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 82/2025 - DP-ARSETE (Processo Administrativo SEI nº 00055.000172/2025-15), resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

NOMEAR domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

CARLOS EDUARDO DE FRANÇA FIGUEIREDO, CPF nº 014.640.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerente de Administrativo Financeiro e de Análise e Projeção de Tarifas), Símbolo Especial, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE. com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025. TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE ACORDO - PROCESSO ADMINISTRA -TIVO N° 00037.002868/2025-97. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: NOBLESSE ERLA ROCHA SPE LTDA; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, Como condição para a redução da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 0515/2025, por deixar de atualizar e disponibilizar ao Órgão Ambiental licenciador informações completas sobre a implementação ea operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil (PGRCC) sob sua respon -sabilidade, referente à construção do Condomínio Noblesse Erla Rocha. VIGÊNCIA: Tem vigência pelo período de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Representante da Empresa NOBLESSE ERLA ROCHA SPE LTDA João Esmeraldo Henriques de Sousa e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025 LOCAL: Teresina/PI.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 67.707.900,00 |
| Previsão Atualizada | | 67.707.900,00 |
| Receitas Realizadas | | 33.831 .532,36 |
| Défic it Orçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 789.182,66 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 67.707.900,00 |
| CréditosAdicionais | | 832. 182,66 |
| Dotação Atualizada | | 68.540.082,66 |
| Despesas Empenhadas | | 35.250.428,47 |
| Despesas Liquidadas | | 33.169.114,03 |
| Despesas Pagas | | 33.157.029,12 |
| Superávit Orçamentário | | 662.418,33 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 35.250.428,47 |
| Despesas Liquidadas | | 33.169.114,03 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 50.569.081,18 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | | 49.719.081 ,18 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 47.788.465,18 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas | | |
| Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %em Relação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/09/2025

ál CNPJ:

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

01. 612. 575/0001-28

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Per iodo: J ANEIRO A JUNHO 2025 / BI MESTRE: MAI -JUN

LRF , Artigo 53, S 1 º , inciso I

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA a | RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO be • a - b |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDI TO (I) | 957.210,00 | 0, 00 957.210, |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | I INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 1 | SALDO NAO EXECUTADO lf'l • ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 6.524.506, 00 | 1.856.289,85 | 1.856. 289, 85 | 0,00 | 4.668.216, 15 |
| (-) Incentivos Fiscais a Cont ribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (- ) I ncentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.52 4. 506, 00 | 1.856.289, 85 | 1. 856.289, 85 | 0, 00 | 4 . 668.216, 15 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)•(I-II ) | - 5.567.296,00 | - 1.856.289, 85 | | | -3. 711. 006, 15 |

FONTE :

Sistema .. . . . . ... . . . :

Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www .simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

CLEI<-~

VAJ:H<J

PREFEITO MUNICIP>.L

CPF: 805.261.953- 04

LUCIANO PE~UJO CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF : 289. 425.488-14

PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇ ÃO: 2025

RENATO LUIS OE PAIVA

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 612 . 803. 773-99

www. simplesinformat ica. com

CNPJ:

01.612.575/0001- 28

Periodo: 0006 /

RREO -

2024

ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II )

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAME NTO DA SEGURIDADE SOCIAL

{R$ 1, 00)

| FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | a | b | e • a - b | d •d• exerc. Anterior+ e |

ANEXO SEM MOVI MENTO

| FUNDOEMREPARTICAO(PLANOl'INANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOl'INANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOl'INANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOl'INANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOl'INANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEI TAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c) • la - bl | 1 (d) •d• exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVI MENTO

FONTE:

Sistema . . . . . .. . :

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 06/08/2025, 08 : 27 :04

CLEIVANILSON JOSt OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 805 . 261. 953-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE D&MONSTRATIVOS FISCAIS,

EDICÃO :

2025

LUCIANO PEREIRA OE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0- PI CPF: 289.425.488-1'1

CONTROLADOR INTERNO

CPF ! 612. 803. ?73-99

www . simplesinformatica. com

439
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

315
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI.

Piracuruca !
GAbInete dO prefEITO
Piracuruca !
GAbInete dO prefeITO
Portaria N? 220/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria no 222/2025, De 19 de fevereirO De 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
Secretaria
Municipal
Secretaria
Municipal
Administragao
Finangas
Administragao
Município de Piracuruca e da outras
Finangas
providencias.
providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em espe
al as insculpidas no artigo 68,
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Comp
10 de janeiro de 2013 e suas alteracoes posteriores,
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear GABRIELLA MARIA DE sOUSA MACHADO, brasileira, portadora
do CPF n? 072.020.303-14, para o cargo de Assistente de Apoio, Setor de Tramitagao Inter
Art.1 Nomear JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO PONTES,brasileiro
Secretariais, na Secretaria Municipal de Administragao e. Finangas do Município de.
portador do CPF n 999.282.483-20, para o cargo de Diretor de Comunicagao, da Secretaria
Piracuruca-Pl.
Municipal de Administracao e Finangas do Município de Piracuruca-Pl.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezenove dias do mes
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mes de
de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Francisco Margel8 carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI

Prefeitura de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E tempo de prosperar
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE
DE ALFABETIZACAONA IDADE CERTA-PPAIC
RESULTADO FINAL
Situagao
Situagao
Pontuagao
Situagao
Município/Vaga
Nome do candidato
Etapa 1
Observagao
Etapa 2
Final
INDEFERIDO
IRANI DA SILVA ARAUJO
Edital: Art.2.5.2
PRARA
COORDENADOR
ETAPA1
Municipal
MARIA DENIS ROCHA
CLASSIFICADO
APROVADO
ARAUJO
ETAPA2
CLASSIFICADO
LARISSA SINIMBU ARCANJO
APROVADO
FORMADOR
ETAPA2
ODISSEIA DE SAMPAIO
Municipal
CLASSIFICADO
APROVADO
SOUSA
ETAPA2
Antonio Jose Rodrigues da Costa
ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA
Secretario Municipal de Educacao
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/07/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

do art.

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

506.779,05

1.990.573,87

1.891.045,18

1.791.516,48

VALOR

VALOR

VALOR

33.320.263,14

33.320.263, 14

33.176.231,14

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

MIQUEIAS ANDERSON R. CARV ALllO 612.688.863-43 PRESIDENTE DA CÂMARA

DEOCLECIO DE CARVALHO VELOSO 065.076.173-18 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC/PI 001125/0

da LRF) - <%>
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


DECRETO Nº 28.200, DE 30 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

LAIANA KÁTIA SILVINA DE SOUSA, CPF nº 646.787.*****, para exercer o cargo de Diretora de Enfermagem (Unidade de Saúde - Hospital do Parque Piauí), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de

- Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1671/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LXXI. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jacemia Feitosa de Sousa Joyce da Silva Cardoso Raimundo Alfredo Pacheco Cortez Vinicius Wellenytt Ferreira Freire Assessor Especial

AE-II Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-III Assessor Parlamentar AP-IV LXXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 172/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12559P, resolve APOSENTAR DOMINGOS PEREIRA DO NASCIMENTO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula n° 007045, CPF nº: 275.***.***-00, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU LESTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/02/2025


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 464/2022 - CONTRATA -DO: NILTON TURISMO LTDA, CNPJ Nº 07.725.929/0002-27. OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 464/2022 em face da empresa NILTON TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.725.929/0002-27 com efeito imediato. FUNDAMENTO JURÍDICO: A rescisão unilateral do contrato administrativo é um instituto previsto no art. 79, I, c/co art. 78, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, Presidente FMC.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 . PROC. Nº 00045.050497/2024-34. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: ODONTO -VIDA HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.650.985/000114. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 017/2021, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 05/02/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 05/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: AGOSTINHO FRANCISCO DE AGUIAR NETO.

CONTRATO Nº 13/2025 . PROCESSO Nº 00045.010813/2023-43. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PORTALSEG LICITA -ÇÕES COM REP LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.332.604/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS (MÉDICOS VETERINÁRIOS, AGENTES DE ENDEMIAS, MOTORIS -TAS) DA GERÊNCIA DE ZOONOSES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 149.051,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 E ATA DE RE -GISTRO DE PREÇOS N° 59/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: MARIANNE ARRUDA MOU -RA.

CONTRATO Nº 14/2025 . PROCESSO Nº 00045.010813/2023-43. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ÔMEGA JEANS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.093.190/0001-88. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS (MÉDICOS VETERI -NÁRIOS, AGENTES DE ENDEMIAS, MOTORISTAS) DA GERÊNCIA DE ZOONOSES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE . V ALOR TOTAL: R$ 706.206,37 (SETECENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 E ATA DE REGIS -TRO DE PREÇOS N° 59/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LAYNARA SOUSA ALENCAR.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

ld :10EF342F59096915

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso 111 alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semes tre de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Mobiliária | | |
| lniema | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | | |
| Operações de crédilonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Ex.tema | 0,00 | |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédilonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) | 0,00 | |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ;

OPERAÇÕES

VEDADAS (Vll)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) ; (llla + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇAM ENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívid as

Tributos

Contribuiçõe s Previdenciár ias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas

PAULO HENRIQUE VIANA PIANDAÍBA 856.872.433-72

PREFEITO MUNJCIPAL

FRANCISCO SOCORRO PINDAÍBA DA SILVA 018.349.003-79 SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03 CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE CRÉDITO POR

VALOR

32.952.860,21

1.309. 731 ,00

31.643.129,21

5.062.900,67

4.556.610,61

2.215.019,04

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até o Semestre de Referência

de Referência (a)

HUMBERTO FERNANDES VIANA 273.907.303-82 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

%SOBREARCL
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OFSBF02CACFSFA34

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA {d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.037.240,00 | 1.486.031,96 | 5.55 1.208,04 |
| Investimentos | 6.554.240,00 | 1.397.455,12 | 5.156.784,88 |
| Inversões Financeiras | 27.000,00 | 0,00 | 27.000,00 |
| Amortização da Dívida | 456.000,00 | 88.576,84 | 367.423,16 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.037.240,00 | 1.486.03 1,96 | 5.551.208,04 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II -1) | 7.037.240,00 <(d-a)> | 1.486.03 I,96 e-b)> | 5.551.208,04 f- c)> |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso tU>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1285], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contáb il Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças

R$ 1
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

072/ 2025

PROCESSO Nº:

108/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

040/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

040/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/ 0001-00.

VALOR: R$ 247.130,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, I, LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 22 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :089B938C6B8EC179

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 108/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 040/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 108/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 040/ 2025, que tem como objeto a aquisição da Coleção "Brasil e África" para o Ensino Fundamental 6º e 7º anos e da Coleção Paradidática "Educação Ambiental Que lixo é esse?" para o Ensino Fundamental 4º e 5º anos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Barras PI, tendo como empresa contratada INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, com o valor de R$ 247.130,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e trinta reais).

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

073/2025

PROCESSO Nº:

109/2025

PROCEDIMENTO Nº

041 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

041 / 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/ 0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO, COMPOSTO POR OBRAS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓG ICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 141.565,20 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LEI 14.133/21.

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras - PI, 22 de abril de 2025.

ld:OFSBEEE63F40C77F

ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 109/ 2025, Procedimento número 041/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/ 0001-00, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

of/411

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

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Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

ld:OB621F95F1DACCAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N" 080/2025 - PMEV Dispensa Eletrônica Nº O 16/2025

Elesbão Veloso/PI, 27 de novembro de 2025.

KÁTIAPEREIRADASILVA Agente de Contratação/PMEV

ld:0B621F95F 1DACA3D \_\_ ,.

A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí , tomando por base o Art. 74 inciso Ili com fundamento da Lei n' 14.1331 21:

INEXIGIBILIDADE N': 0331 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI CONTRATADO: AL SILVA SERVICOS MEDICOS, CNPJ nº 42.799.1791 0001-39. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMSI FMSI FUSI OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA : Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 10.000,00 (Dez Mil reais) Mensal, RS 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) Global.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão de Campos (PI), 27 de Novembro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ATO ADJUDICAT RIO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Capitão de Campos-PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o Art. 74 inciso Ili, com fundamento da Lei n' 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade nº 033/2025, que tem como contratado a Empresa: AL SILVA SERVICOS MEDICOS, CNPJ nº 42.799.179/0001-39, Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMS/ FUS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

Capitão de campos-PI, 27 de Novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150- Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld:OCC5650E4F64CA3C

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025.

CONTRA TO N' 0861 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

CONTRATADO: AL SILVA SERVICOS MEDICOS, CNPJ n' 42.799.179/0001-39.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMS/ FUSI OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil reais) Mensal, R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) Global.

Capitão de Campos - PI, 27 de Novembro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA TREZE DE NOVEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-

REFEITURA
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 018/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2025 - PROCESSO N 0433/2025
Objeto: Registro de Pregos para contratacao de empresa especializada no fornecimento de material
esportivo, visando atender as necessidades do Município.
Data da Adjudicacao: 27/11/2025. Data da Hom0logagao: 27/11/2025. Data da Ata SRP: 01/12/2025.
Preponente Detentor/Vencedor: Jose Artur de Araujo Borges Filho, inscrita no CNPJ sob on
05.455.592/0001-50, com sede na Rua do Riachinho, n 29, Bairro Riachinho, Barras/PI.
Item
Marca
Modelo/Fabricante
Unid.Quant.v.Unit. v.Total
CALCA PARA GOLEIRO
PENALTY
LINHA GOLEIRO PRO
UND
RS 64,90 R$ 2.596,00
25CAMISA PARA ARBITRO
PENALTYARBITROOFICIAL PRO UND
RS 59,90R$ 718,80
CAMISA PERSONALIZADA
DRYFIT
DRY PREMIUM
UND
300
RS 29,90R$ 8.970,00
CORRIDA DE RUA
SPORTS
SUBLIMADA
37COLETES PARA TREINO
KANXA
TREINO LIGHT
UND420RS14,90R$6.258,00
EQUIPE 20+2 DRAY FIT
DRYFIT
OFICIAL
R$
PERSONALIZADO
EQUIPE
PERSONALIZADA
SPORTS
PREMIUM
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Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 20.344.116/0001-55; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO.

VALOR R$ 29.437,80 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CARMEN LUCIA ALVES LOURENÇO.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/08/2025

16/05/2025, 11 :28

16/05/2025, 11:29

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 012/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 0010001424

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de pneus, baterias e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 574.020,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e vinte reais): POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA. {14873185000153) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 149.070,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta reais). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 1 no valor total de R$ 424.950,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:0Sl39Sl S309 t

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 012/2025 - BNC

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025 Processo Adm: Nº 0070007424

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de pneus, baterias e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação , Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ S74.020,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e vinte reais): POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA. {1487318S0001S3) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 149.070,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta reais). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 1 no valor total de R$ 424.950,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 16 de maio de 2025
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVID°tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO I0 (LRF,art. 53,§ lº, incisoll)

| FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIOJ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIOJ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIOJ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIOJ | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIOJ |

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (e)= (a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) - ("d" exercfcio anterior) + (e) |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEI1URA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES