Município: Parnaguá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025

WADODOPIAUI PMn!TUAA IIUNICl'AL De IAHTO IHÃCIO DO PIAIA

CNl'J: OUl.l,14511001-17

ANEXOI

TABELA DE VENCIMENTOS

| | NIVEL DE HABILITAÇÃO | JORNADA DE TRABALHO PADRÃO DE VENCIMENTO | JORNADA DE TRABALHO PADRÃO DE VENCIMENTO |

| CLASSE | | 20HORAS | 40HORAS |
| E | Nlvel Pós- Graduação | 614,53 | 1.229,06 |
| E | Nlvel Superior | 602,82 | 1.205,65 |
| E | Nlvel Médio | 585,26 | 1.170,53 |
| D | Nlvel Pós- Graduacão | 596,63 | 1.193,26 |
| D | Nlvel Superior | 585,26 | 1.170,53 |
| D | Nlvel Médio | 568,22 | 1.136,44 |

Santo Inácio do Piaul · (PI), 20 de agosto de 2009.

Inácio Batista de Carvalho Prefeito Municipal

1 d: 0B621 E4E95B4DFAE

ESTADO DO P1AUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO P1AUI CNPJ: 06.553.945/0001-17

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025

O Prefeito Município Santo Inácio Do Piauí , Estado Do Piauí , no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração , conforme previsão do artigo 71 , inciso li da Lei 14.133/21 e Súmula 473/STF, o Pregão Eletrônico SRP nº: 011/2025, cujo o objeto é o Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob hora e Demanda de locação de caminhão Munck para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí PI, para que sejam feitas adequações no Termo de Referênc ia deste certame, por ato discricionário da Administração Pública .

Santo Inácio do Piauí - PI, 13 de maio de 2025.

CERTIDÃO

Certifico que oa viso acima foi afixado no quadro de a visos desta Prefeitura Municipal p ara conhecimento geral, sendo encaminhado para publicação nesta mesma data.

Secretário de Administração

ld:OE28A93FSOCSDFAC

ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIA.UI CNPJ; 06.553,N5fOOOM7

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 048/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025.

Processo Administrativo nº 051/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão Eletrôn ico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001 -17.

Contratado: 59.097.448 REGINALDO DE FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 59.097.448/0001 -1 8, com sede na Av. Getú lio Vargas, s/n, bairro: Vila Nova, Santo Iná cio do Piauí PI, CEP: 64.560-000, neste alo representada pelo seu representante legal o Sr. REGINALDO DE FARIAS RODRIGUES, CPF: ···.254.298-··

Valor Global: Lote Úni co: R$ 193.945,00 (cento e noventa e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Assinatura: 13 de maio de 2025.

Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Fpm/ ICMS/ RP/ IMPOSTOS e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

59.097.448 REGINALDO DE FARIAS RODRIGUES CNPJ Nº: 59.097.448/0001-18 CONTRATADA

TERMO DE ADJ UDICAÇÃ O

Procedlmcoto: Pregão E letrô nico n º. 01S/2025-SRP/P MP/PI Processo Administrativo nº. 029/2025-PM P/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃ O : 24.04.2025 às 08h00min.

RESUMO DO OBJETO : Constitui objeto da presente licitaçã oa seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, conforme a necessidade do município, dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeirn hidráu lico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme especificaçõ es constantes no Termo de Referên cia, anexo do Edital.

A DJ U DT CA ÇA - 0

Resultante da anã lise e classificaçã o da proposta e da habilitaçã o apresentada à licitaçã o acima especificada, após a apuração do resultado constante na Ata da Sessã o Pública que é parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Pamaguá -PI, através do prefeito municipal, declara para que possa ser conhecido pelo públi co cm geral e para fins de intimação e co nhecimento dos interessados, o resu ltado do julgamento referente ao processo de licitayâ.o, sob a modalidade Pregão E letr ô nico Nº 015/2025-SRP/PMP/PI, objetivando a seleçã oda melhor proposta para o Registro de Preços para fu t ura e eventua l cont r ataçã ode ho r as de serviços, conforme a necessida dedoM unicí pio, dos seguintes profissiona is: p edreiro, ajuda nte gera l, serra lheiro, pinto r, carpinteiro, m arceneiro, bombeiro hidrá ulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gera is, visando a tender a demanda dessa municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referênc ia, anexo do Edital, onde foi d ecla ra da vencedora, a empresa PRO­ SERVIÇ OS LTDA -EPP, inscrito no CNJP/MF sob o nº 14.457.554/0001 -27, com o valor total da proposta de R $ 644.878,32 (seiscentos e qua renta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais etr inta e dois cen tavos)~ e ADJUDI CA, nos termos do lnciso IV do Art. 7 1 da Lei nº 14 .133/202 1, o objeto do cename à empresa acima identificada, logrando ê xito má ximo de pontuação e vantagem para a administração municipal, tudo devidamente comprovado através do procedimento licitatório, o qual é de responsabilidade desta Administração , estando o respectivo procedimento concluso.

Pama á - PI, 06 de maio de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratação

' .. " , ,. ", ... ·' " .. " .. ,. ", ... ,. ,, ·' ,, .. "" ·'" .. ·' ,, , GABINETE DO PREFEITO PMP/PI · 2025 E-mail: edministrativo@pemegue.pi.gov.br PARNAGUA- PI.