Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 303/2025

PROCEDIMENTO N". 079/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 419/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.21810001-l:13

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO

CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO LTDA CNPJ Nº 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO : AV BRASIL, Nº 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAO- MA, CEP: 65,995-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÔGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDICÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÀSICA VIGILÂNC IA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 43, 44, 45, 46, 48, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 89, 70, 71, 72, 73:

R$ 470.932,50 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS)

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRA2O:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

22 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

18 OE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

MAGAZINE ELETRO L TOA CNPJ Nº 02.671.581/0001-19 (CONTRATADO)

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL OE LICITAÇÕES

14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2025

PROCEDIMENTO Nº. 079/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 420/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS L TOA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50

ENDEREÇO : R MARIA DELFINA, N" 236, BAIRRO: CINQUENTENARIO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.570-030

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA 00 CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANOIM PORTADOR 00 CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIC:ÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

ICMS FPM FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁS ICA VIGILÂNCIA EM SAÚ DE - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 24, 25, 42, 54, 56:

R$ 46.490,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PRA2O:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

DATA DA ADJUDICAÇAO :

18 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNAT ARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI CNPJ N". 02. 799.218/0001-83 (CONTRATANTE) ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50 (CONTRATADO)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO-PI

ld:09FED9A9659997EO

Ot:STÃO 2025-2028

ld:OE28AA127E3797CD

DO RIBEIRO OHTÃO 2026-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de nº. 079/2025, datada de 14 de novembro de 2025 e sessão pública realizada no dia 02 de dezembro de 2025, às 11 :00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊN CIA. Dada ciência aos interessados e observados as presaições legais pertinentes nos termos da discriminaçã o abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔN ICO, 079/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 37.885.137/0001-80 para os itens: 26, 52 no valor total de R$ 49.220,00 (quarenta e nove mil duzentos e vinte reais); EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ N' 08.086.60010001-26 pará os Itens: 14, 23, 47, 50, 51 no valor total de R$ 55.540,15 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e quinze centavos): MAGAZINE ELETRO L TOA CNPJ Nº 02.671 .581/0001-19 para os itens: 02. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 43, 44, 45, 46, 48, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 , 72, 73 no valor total de RS 470.932,50 {quatrocentos e setenta mil. novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos): ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS L TOA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50 para os itens: 24, 25, 42, 54, 56 no valor total de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa reais) . E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | AMB DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.137/0001-80 | RS 49.220,00 | R$ 49.220,00 |
| 02 | EVENI DA SILVA BRITO (YENY CONFECCOES) CNPJ Nº 08.086.600/0001-26 | R$ 55.540,15 | R$ 55.540,15 |
| 03 | MAGAZINE ELETRO LTDACNPJ Nº 02.671.581/0001-19 | R$ 470.932,50 | R$ 470.932,50 |
| 04 | OOONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTOA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50 | R$ 46.490,00 | R$ 46.490,00 |

O qual devera ser adjudicado â referida aquislção e

ld:09FED9A9659997ES

Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃ O

Termo de Adjudicaçã o ProceH oN° 079/2025

Após anélise da documentação apresentada eJ ulgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empre,sas vencedoras oonfOfm& indk:ado abaixo:

| FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES | FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES | FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES | FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES | 37.885.137/0001-80 | 37.885.137/0001-80 |

| LOTEIITEM | LOTEIITEM | FABRICANTE/li.ARCA | VALOR UNIT". | QTO | VALOR FtNAL |
| 002eAUTOCt.AVE (DESCRIÇÃO: ALJTOCl.AVE V!TALE CI..ASS 12 LITROS .33 X | 002eAUTOCt.AVE (DESCRIÇÃO: ALJTOCl.AVE V!TALE CI..ASS 12 LITROS .33 X | VOLAREMO | 3.994,00 | S | 19.970.00 |
| QTD: | 2 | 2 | VALOR TOTAL: | | 49.220,00 |
| FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO | FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO | FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO | FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO | 08.088.800/0001·28 | 08.088.800/0001·28 |
| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNfT. | QTO | VALOR FINAL |
| 0014 CAOEIRA OE PLASTICO (DESCRIÇÃO: CADEIRAMATERIAL: PLÁSTICO , | 0014 CAOEIRA OE PLASTICO (DESCRIÇÃO: CADEIRAMATERIAL: PLÁSTICO , | SOL | 52,84 | 300 .. | 115.&$2.00 |
| 0023MESAAUXILIAR COM RODIZIOS (DESCRIÇÃO: MESA AUXILIAR | 0023MESAAUXILIAR COM RODIZIOS (DESCRIÇÃO: MESA AUXILIAR | QUALITY | 357,00 | | 12.•&S,OO |
| 0047ARQUIVO AÇO 04 GAVETAS (DESCRl<;AO:ARQUIVO ESCRITÓRIO | 0047ARQUIVO AÇO 04 GAVETAS (DESCRl<;AO:ARQUIVO ESCRITÓRIO | SOAÇO | 5a9.98 | .. | 8.!ilff,70 |
| 0050BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA INOX 100 LITROS 3 TORNEIRAS | 0050BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA INOX 100 LITROS 3 TORNEIRAS | SO AÇO | 2.QQ8,77 | | 14.U93,8i |
| 0051 PURIFICADOR EL.n'RICO AGUA GELADA COM COMPRESSOR | 0051 PURIFICADOR EL.n'RICO AGUA GELADA COM COMPRESSOR | | 7g,jjl,90 | | 3.199,80 |

QTO: 5

FORNECEDOR:MAGAZINE ELETRO LTOA

55.540,15

02.671.581/0001.19

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNfT, | QTD | VALOR ANAL |

| 0002ESCAOINHM (DESCRIÇÃO: ESCACA HOSPITALAR NÚMERO DEGRAUS: | modalo moveis | 1 ◄3,74 | •• | 6.749.eo |
| 0003ARMARIO DE 2 PORTAS (OESCRIÇÃO : ARMAR.lo ESCRITORIO | modelo moveis | 50<.00 | .. | 20.160.00 |
| 0004ARMARIO AEREO (DESCRIÇÃO: ARMARJO AIÊREO 4 PORTAS, (LXAXP): modelo | moYell: | 387,34 | 30 .. | 11.620,20 |
| 0005MESASECRETARIA. (DESCRIÇÃO : MESA ESCRITÕRIO MATERIAL | glolMII | 42G,83 | .. | 21.331,60 |
| 0008 LONGA.R.INA DE 4 ASSENTO (DESCRIÇÃO: CADEIRA S08RE LONGARINA | glolMII | m.1a | | 38.98'1.00 |
| 0007LONGARINA DE 3 ASSENTO ( DESCRIÇÃO : CADEIRA S08RE LONGARJNAglobol | | 4$5,49 | .. .. | 22.774,60 |
| 0008 CADEIRA GIRATÔ RIA. (DESCRIÇÃO : CADEIRAESCRITÔRJO MATERIAL | 9lobol | 414,02 | | 24.841,20 |
| 0009 CADEIRA FIXA (DESCRIÇÃO : CADEIRA ESCRfTORIO MATERIAL. | globel | 183,10 | 70 | 11.417,00 |
| 0010COMPUTAOOR OE MESA (DESCRIÇÃO : PC COMPLETO CPU 15 SSO | btx | 1.687,119 | 20 | 33.759,80 |
| 001 1MONITOR (DESCRIÇÃO! MONITOR COMPUTADOR TAMANHOTELA: Art | bkJK&H | 421,89 | 20 | S.437,80 |
| 0012MOUSE (OESCRIÇAO: MOUSE COMPUTADOR TAMANHO: PAORAO, | max,pMt | 10,M | 00 | |
| 0013TECLADO (DESCRIÇÃO: TECLAOO MICROCOMPUTADOR TIPO: | maiq,rint | 27,84 | .. | 1.1 13,80 |
| 0015MESA OE PlASTICO (OESCAIÇÃO: MESA PLÁSTICA MATERIAL: | pluultll | TT,73 | .. | 3.888,50 |
| 0018POl.TRONA HOSPITALAR RECLINAVEL SIMULTÃNEA COLETA COM | modelo movM | 899.$8 | 30 | 28.998.4'0 |
| 0017GELA0EIRA 340L(OESCRIÇÃO: REFRIGERADOR OOMIÊSTICO | oonaul | 3.1516,89 | 'º | 3U16!il,80 |
| 0018POl.TRONA HOSPtTAlAR (OESCR.IÇÃO : POLTRONA RECLINAVEL COR.: | mocM10 movN | 789,89 | ,. | 22.389,72 |
| 0018CAMA HOSPITALAR (DESCRIÇÃO : CAMA HOSPrTALAR SIMPLES COM | mocM10 movN | 1.268.87 | 10 | 12.Ma,70 |
| 0020VENTILADOR OE Pé(DESCRIÇÃO: VENTILAOOR TIPO: TORRE. | Yentiaot | 247,9; | 20 | 4.vs;,ao |
| 0021 FOGÃO OE 4 BOCAS (DESCRIÇÃO: FOGÃO GÃS MATERIAL: CHAPA AÇO, | bf'Nltlr | 8Sle.89 | | 3.4&4.95 |

Péglna 1 da 3

(Continua na próxima página)

VALOR TOTAL:

509