Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025

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PREFEETERA MUNICEPAL DE SAO RAIMUNDO NONATO
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
CNPJ: 06.772.859/0001-03
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
LEI N52/2025,DE 02 DE JUNHO DE 2025
Da-se nome a uma rua no Bairro Baixao da Guiomar, na
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, de Rua Paulo Sergio
PROCESSO ADMINISTRATIVO N052/2025
de Franga Rocha e da outras providencias.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, faco saber que a
04/06/2025 as 13:000 HORAS (HORARIO DE BRASILIA -
Câmara Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovoi
e promulgo a
seguinte Lei:
PREGAO ELETRONICO 013/2025
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025PROPOSTAS: dia 18/06/2025 as 09:59 horas. (HORARIO
Art. 1.Da-se nome a uma rua no Bairro Baixao da Guiomar, na Cidade de Sao Raimundo
DE BRASILIA - DF);
Nonato/PI, de Rua Paulo Sergio de Franca Rocha, conforme croqui em anexo e com as
SESSAO DE DISPUTA: dia 18/06/2025 das 10:00 horas
seguintes delimitagoes:
(HORARIO DE BRASILIA - DF):
Ao Norte: com Anel Viario Argemiro Mauricio dos Santo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
Ao Sul: com a Rua Osmar Nunes;
Ao Leste: com residencia de Flavio Nunes Ribeiro;
OBJETO:
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
Ao Oeste: com Igreja do Pastor Antonio.
RAMO PERTINENTE, PARA LOCACAO DE UM VEiCULO UTILITARIO, TIPO MICRO-ONIBUS, QUE
DEVERA PERMANECERA DISPOSICAO DA Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes em
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 239.261,000 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e sessenta e
contrario.
um reais)

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raim
undo Nonato/PI, em 02 de junho de 2025.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
-0300
Rogerio Araujo de Castro
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

om a Lei Municipal n 033/2021, regulamentada pelo Decn
ESTA
DO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO

LEI N 51/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CNPJ:06.772.859/0001-03
LEIN53/2025,DE 02
JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a alteragao da Lei Municipal n 07/2024, de
29 de fevereiro de 2024, que trata da nomeacao do Centro
de Educacao Infantil, que passara a ser denominado de
Centro de Educagao Infantil Professora Liana Caeli de
Da-se nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro,
Negreiros Damasceno e da outras providencias.
na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, de Rua
Francisco de Lima e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, fago saber que a
Câmara Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
seguinte Lei
Art.1. O Artigo 1 da Lei Municipal n 07/2024, de 29 de fevereiro de 2024, passara a
vigorar com a seguinte redacao:
Art.1.Da-se
Nonato/PI, de Rua Francisco de Lima, conforme
delimitacoes:
LIANA CAELI DE NEGREIROS DAMASCENO", localizado na Rua Projetada, s/n, Bairro
Campestre no Município de Sao Raimundo Nonato/PI, em predio proprio, construido com
recursos proprios da administracao Municipal.
Ao Norte: com a Rua Paulinho Pereira de Sousa
Ao Sul: com a Subestacao de Energia;
Art. 2. Permanece inalterado o Artigo 2 da referida Lei Municipal.
Ao Leste: com a Metalurgica do Neto;
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, esta lei entra em vigor na data de sua
Ao Oeste: com a residencia da senhora Janaina.
publicacao.
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Rain
ROGERIO ARAUJO CA
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, em 02 de junho de 2025.
ODEAssinado deforma
(*) Lei de autoria do Vereador Rony Samuel de Negreiros Nunes. Legislatura 2025-2028. (Em
*Lei de a
utoria da Ver
ANA CiCERA DA COSTA LIMA.Legi
conformidade com a Lei Municipal n 033/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n 087/2021).