Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4 . 320/64

Peri odo: 2026 A 2029

P/A AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade

PRODUTO (Bem ou Serviço)

UNIDADE

META

PREVIST0/2026

PREVIST0/2027

PREVIST0/2028

PREVIST0/2029

524.750,00

550.987,50

577.225, 00

603.462, 50

TOTAL

Fonte de Recurso

2. 256. 425, 00

·

PROGRAMA:

0025-PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

02.06.01

301

2 . 704 - Manutenção

50.000,00

157 . 500,00

2.695.750, 00

do Programa Farmácia Básica

52.500,00

55.000,00

165 . 375,00

173 . 250,00

2.830.537,50

2 . 965 . 325 , 00

PROGRAMA: 0027-FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA

57.500, 00

181 . 125,00

3.100 .112,50

215. 000, 00

500- Recursos nào Vi.nculados de Imp

677 .250, 00

11 .591 .725,00

OBJETIVO: FISCALIZAR,

PREVENIR E COMBATER PRATICAS QUE COLOCAM A POPULAÇÃO

A RISCOS E DANOS A SAÚDE .

02.06.01

301

2.702-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde -

PACS

331.500, 00

348.075,00

364.650,00

381.225,00

1.425.450,00 600-Transferências Fundo a Fundo d

1. 050 . 000 , 00

1. 102. 500 , 00

1.155. 000, 00

1. 207. 500, 00

4. 515. 000, 00

604-Transf. pr ov. do Governo Feder

1.381.500, 00

1. 450. 575 , 00

1. 519. 650, 00

1. 588. 725, 00

5.940.450, 00

PROGRAMA: 0028- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

OBJETIVO: PREVENIR E DETECTAR QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES OE SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE OE DOENÇAS .

02.06 . 01

305

2 . 703-Manutenção do Programa Agentes de Endemias -

ECO

29 . 000 , 00

30.450,00

31 . 900,00

33.350,00

173. 250 , 00

181.912,50

190.575,00

199.237,50

157.500, 00

165.375, 00

173.250,00

181.125,00

TOTAL DO PROGRAMA

359.750, 00

377 . 737 ,50

395.725,00

413.712,50

PROGRAMA:

0030-GESTÃO

E EXPANSÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATORIO AS CRIANÇAS

DA REDE PUBLICA.

02.05.01

361

1.200-Construção ,

Ampl.e Recup. de Unidade Escolares e Quadras

150.000, 00

157.500,00

165.000,00

172.500,00

525.000,00

551 . 250 , 00

577 . 500,00

603.750,00

500 . 000 , 00

525 . 000 , 00

550 . 000,00

575 . 000,00

124 . 700,00

744.975,00

677.250,00

1. 546. 925, 00

Esportivas

645.000,00

2.257.500,00

2 . 150 . 000 ,0 0

600-Transferências Fundo a Fundo d

604- Transf.

rov. do Governo Feder

500- Recursos na.o Vinculados de Imp

570- Tr ansfer ênc i as do Governo Fede

02 . 05 . 02

361

1 . 201-Const .

Ampl . e

Reforma de Unidades Escolares e Quadras Esportivas

600.000,00

630.000,00

660.000,00

690.000,00

2 . 580.000,00

54 0- Trans ferências

do FUNDES -

Imp

2.100.000, 00

2.205.000, 00

2.310.000,00

2.415 . 000,00

9.030.000,00

542- Trans ferências

do FUNDES -

Com

02 . 05.02

361

1.202-Reaparel hamento de Unidades

Escolares e

Secretaria de Educacao

300 . 000 , 00

315.000, 00

330 .000 , 00

345 .000 , 00

1. 290 . 000 , 00

54 0-Trans ferências

FUN0EB

Imp

500.000, 00

525.000, 00

550.000, 00

575.000, 00

2 .150.000,00

541-Trans f erências

FUNDEB

Com

200 . 000 , 00

210 . 000 , 00

220 . 000,00

230.000,00

860 . 000 , 00

542- Trans ferências

do FUNDES -

Com

02.05.01

361

1.220- Aquisição de Veiculo para o Transporte Escolar

400 . 000 , 00

420.000, 00

440 .000,00

460 . 000 , 00

1,720,000, 00 569-0utras Transferênci as de Recur

02 . 05 . 01

361

1 . 255- Aqui sicao de Veic ules e

Equipamentos para escolas e

Secr etaria de Educacao

02.05.02

50. 000 , 00

52 . 500 , 00

55 . 000, 00

57. 500, 00

215. 000, 00

SOO- Recursos não

Vinculados de Imp

105. 000 , 00

110.250, 00

115 . 500,00

120 . 750,00

451,500,00 550- Transferênc ia do Salá r io-Educa

100.000, 00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

430.000,00 569-0utras Transferências de Recur

50,000, 00

52 , 500 , 00

55 ,0 00, 00

57 , 500, 00

215,000, 00 570-Transferências do Governo Fede

361

2.201- Remuneração de Profissionais da educação -

15.200.000,00

15.960.000,00

16 . 720.000, 00

17.480.000,00

4.200.000,00

4.410.000,00

4.620.000,00

4.830.000,00

1.500. 000,00

1.575.000, 00

1 . 650.000,00

1 .725 . 000,00

65 . 360 . 000, 00

540- Tran:,:ferências

do FUNDEB -

Imp

18 . 060. 000, 00

541- Trans ferênc i as do FUNDES -

Com

6 . 450 . 000, 00

542-Transferências do FUNDES -

Com

02.05.01

361

2.202- Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental

02.05.02

361

1 .665 . 000 , 00

1.748 . 250 , 00

1. 831. 500 , 00

1 .914 . 750 , 00

1.218.000, 00

1 . 278.900 , 00

1. 339 . 800 , 00

1. 400.700, 00

2.203-Manut. e

Desenv. do Ensino Fundamental

5.200 . 000 , 00

5.460.000, 00

5.720 .000 , 00

5.980.000,00

1. 700. 000 , 00

1. 785. 000, 00

1 .870.000, 00

1. 955. 000, 00

1. 350 . 000 , 00

1. 417. 500, 00

1. 485 . 000, 00

1. 552 . 500, 00

550 . 000 , 00

577 . 500 , 00

605.000,00

632.500,00

02.05.01 12 361 2 . 241- Ações do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PODE

7 .1 59 . 500 , 00

SOO- Recursos não

Vinculados de Imp

5. 237. 400, 00

550-Tr ansferência do Salário-Educa

22.360.000,00

54 0-Trans f erências

FUNDES

Imp

7.310.000, 00

541-Trans ferências

do FUNDES -

Com

5 . 805.000, 00

542- Trans ferências

FUNDES

Com

2.365.000,00

54 3-Trans ferências

do FUNDES -

Com

10.500, 00

11.025, 00

11.550, 00

12.075, 00

45.150,00 551-Transferências de Recursos do

TOTAL DO PROGRAMA-> 38.173.500, 00

40.082.175,00

41 .990.850,00

43.899.525,00 164.146 .050,00

CONTABILIZE LTOA

Estado do Piaui

C.N . P.J : 06.554.422/0001-95

PLANO PLURIANUAL

AÇÃO

PREVISTO/2026

PREVISTO/2027

UNIDADE

PREVISTO/2028

META

PREVISTO/2029

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