Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAU( : AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exercicio: 2025

DECRETO NO 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar eda outras providênd as

ld:OSDSOS3E17676502

PRErEJ:TORA Mt1NJ:CJ:PAL DE CRJ:STALÂND J:A DO PJ:AtJ'f Se cretar ia Muni cipa 1 de Educa çã o Avenida Luíz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Crista1ândiado Piau~ PI CNPJ/MF 06.111 . 861/0001- 23

E-maí1: educacaocrista1andía@gmaí1.com

EDXTAL Nº 003/2025

CHAMADA PÚBLXCA PARA SELEÇÃO DE MED:tADORES DE APRENDXZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO XNTEGRAL DO MUNXCÍ PXO DE CRXSTALÂNDXA PXAUÍ -PX

A SECRETARXA MUNXCXPAL DE EDUCAÇÃO DE CRXSTALÂND XA PXAUÍ -PX, torna público aos interessados que estarao abertas as inscrições para a seleção de Mediadores de Aprendizagem para atuação voluntária junto ao Programa Educaçao Integral , conforme a Decreto Mun~cipal nº 28/2022 , para o periodo let~vo de 2025 , regendo- se pelas disposições legais aplicáveis e pelas instruções deste Edital.

1 -DO PROGRAMA EDUDAÇÃO INTEGRAL

- 1 . 1. O Programa Educação Integral, i nstituído pela Lei Municipal nº 159 , de 07 de abril de 2022 , observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) -Lei nº 9 . 394, de 20 de dezembro de 1996 com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo .
1. 2 . O programa terá suas atividades executadas por intermédio de Mediadores de Aprendizagem, as quais serão consideradas de natureza voluntária, na forma definida na Lei nº 9 . 608 , de 18 de fevereiro de 1998 .
1. 3. Os Mediadores de Aprendizagem serão responsáveis pela realização das atividades de acompanhamento pedagógico e atividades complementares nos campos de Artes, Cul tura, Esporte e Lazer, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matemática e Li.ngua Portuguesa, util.izando, preferencialmente, tecnol ogias e metodologias complementares às já'empregadas pelos professores em suas turmas.
- 1.4. O ressarcimento das despesas de transporte e alimentação dos voiuntári.os será de responsabiiidade do Munici.pio de Cristalândia do Piauí/PI, e equivalerá aR$ 1.000,00 (mil reais ). 1. 5. Cada voluntário poderá ser responsável por, no máximo, 5 turmas , totalizando 15 horas semanais .
1. 6. Os horários e locais das atividades serão definidas pel a Secretaria Municipal de educação.

2 -DA SELEÇÃO

- 2 .1. A inscrição dos vol untários será real izada por meio da apresentação de currículo junto à Secretaria Municipal de Educação.
- 2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem exigir- se-á , preferencialmente, como formação mínima o nível médio na modal idade normal ou estar cursando Licenciatura Pl ena em Lingua Portuguesa ou Matemática .
- 2 . 3 . Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição , juntamente com a documentação comprobatória do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educação, a partir 13 de março de 2025 até 19 de março de 2025.
- 2 . 4. A Secretaria de Educação convocar á os inscritos para participarem das atividades voluntárias solicitadas, de acordo com o interesse p úblico e as qualificações n ecessárias para o atendimento das necessidades das escolas .

3 -DAS DXSPOSXÇÕES GERAXS

3 .1. Os vol untários deverão obedecer às determinações da iegisiação pertinente, em especiai da Portaria do Ministério da Educação nº 1. 144 , de 10 de outubro de 2016, Resoluçao nº 5 , de 25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) -Lei n º 9 . 39 4, de 20 de dezembro de i996 .

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$305. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 03 00 SECRETARU\ MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAME
- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- 04.122.0045.2006.0000 GESTAO POUTlCAADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

750

999

000

Rea.irsos da Conbibuição de Intervenção no Domí nio Econõmico • CIDE Não se aplica

10.000,00

F.R.: 1 750 05

1020

10.301.0047.2200.0000

ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1 600

600

Transferências Fundo a Fun do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 Não se aplica

999

000

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTF

- 842 15.451 .0180.1020.0000

OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS.

50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1 700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

864

15.452.0181.2043.0000

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

225.000,00

4.4.90.51.00

F.R.: 1 500 00

soo

999

000

Artigo 2o,O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 07 00 FUNDO MUNlClPAL DE SAÚDE

541

10.301.0120.2067.0000

ATENDIMENTO UBS -20.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SER VIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Govemo Federal - Bloco de Manute

3.3.90.08.00

600

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAlANDIA DO PIAU( AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 22B 06.554.299/0001-02 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.202

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

901

17.511 .0457.1 031 .0000

DEFESA CONTRA AS SECAS

4.4.90.51.00

700

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

- 02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

1019

99.999.9999.2052.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

soo

999

Anulação ( - )

-235.000,00

F.R. Grupo:

500

-305.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

MOISESD CUNHA LEMOS FILHO: · R41i7--::C"":""= 8836}11.

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

700

305.000,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

335

336

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Secretaria Municipal ele Educação

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64 . 995- 000 Cri stalândiado Piauí PI CNPJ/ MF 06 . 111.861/ 0001-23

E-mail: educacaocristalandia@gmail.com

- 3.2. É obrigatória a assinatura do Termo de Adesão e Compromisso do Voluntário.
3. 3. Como se trata de trabalho voluntário, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o Municipio eo voluntário.
- 3.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação.

Cristalândia do PiauiPI, 11 de março de 2025.

Documento assinado diptalmffl~

ANEXO I

DESCRIÇÃO DAS ATmDADES VOLUNTÁRIAS

| LINGUA PORTUGUESA EMATEMATICA | LINGUA PORTUGUESA EMATEMATICA |

| Atividades específicas | Descrição |
| Acompanhamento de Língua Portuguesa | Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes, com foco na aprendizagem |
| Acompanhamento da Matemática | do aluno em Língua Portuguesa e Matemática. As atividades de acompanhamento pedagógico devem se val er de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação diagnóstica de cada aluno . |

DADOS PESSOAIS :

CULTURA E ARTES

Atividades

Descrição

específicas

Dança

Organização de danças col etivas (regionais, clássicas, circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços, ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens. Diferentes estilos de dança e suas raízes culturais. Promoção da saúde e socialização por meio do movimento do corpo em dança.

Cultura digital

Desenvolver as habilidades de pesquisa, criat ividade, colaboração e uso de tecnologias digitais de forma individual e grupal, i ncentivando a colaboração entre os alunos.

NOME : R . G . ÓRGÃO EXPEDIDOR : CPF: ENDEREÇO (Rua, nº, b airro ): CEP : CIDADE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ESTADO: CELULAR : E- MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CURRÍCULO COM : PAGINAS

Cristalãndia do Piaui - PI, \_\_ / \_\_ /2025

Assinatura do vol untârio

Assinatura do responsáve l pela inscrição

| ESPORTE E LAZER | ESPORTE E LAZER |

| Atividades específicas | Descrição |
| Futebol | Desenvolvimento de atividades baseadas em práticascorporais, lúdicas e esportivas, enfatizando o resgate da cultura l ocal, |
| Handebol | bem como of ortalec iment o da diversidade cultural. As vivên cias trabalhadas na pe rspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo significado às práti cas desenvolvidas com criticidade e criatividade. o acesso à práti ca esportiva por meio de açõ es planejadas, inclusivas e lúdicas visa incorporá-laao modo de vida cotidiano. |

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO

| LOTAÇÃO | ATIVIDADE ESPECÍFICA | VAGAS | CADASTRO RESERVA | TURNO DA ATIVIDADE | REMUNERAÇAO |

| Secretaria Municipal de Educação | Acompanhamento de Língua Portuguesa, | 10 | 10 | Matutino/ vespertino | R$ 1 000 , 00 |
| Secretaria Municipal de Educação | Acompanhamento da Matemática , | 10 | 10 | Matutino/ vespertino | R$ 1 000 , 00 |
| Secretaria Municipal de Educação | Dança, futebol/handebol e cultura digital | 08 | 10 | Matutino/ vespertino | R$ 1 000 , 00 |

ANEXO I:Il:

FICHA DE INSCRIÇÃO

NA ESCOLA DO

INSCRIÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MUNICIPAL MAIS EDUCAÇÃO MUNICÍ PIO DE CRISTALlNDIA DO PIAUÍ -PI

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº ATIVIDADE ESPECÍFICA :

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64 . 995- 000 Cri stalândiado Piauí PI CNPJ/ MF 06 . 111.861/ 0001-23 E-mail: educacaocristalandia@gmail.com

INSCRIÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MUNICIPAL MAIS EDUCAÇÃO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ -PI

COMPROV ANTE DE INSCRIÇÃO Nº

ATIVIDADE ESPECÍFICA:

Cristalândia do Piauí PI, / / 2025

Assinatura do responsáve l pela inscrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUi

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalândia do P iauí

- PI Fone/Fax: (89) 3576 -1102

CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hotmail. com

MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUÍ-PI AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Art. 75, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021 leva ao conhecimento dos interessados que está contratando o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de salgados em geral para coff ee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias, por dispensa de licitação, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias úteis a contar desse aviso. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N -Bairro Nova República ou no e-mail: pmclicitacao@ outlook.com

Luziandro Noronha Fabrício

Agente de Contratação Municipal

CEP 64.995-000 Cristalãndia do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro --PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUÍ- PI AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Art. 75, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021 leva ao conhecimento dos interessados que está contratando o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas e refeição, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí, por dispensa de licitação, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias úteis a contar desse aviso. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro Nova República ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com

Agente de Contratação Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTALÂN OIA 00 PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N Nova Repllblica -CEP 64.995-000 Cris1 alândia do Piaui PI CNPJ/MF 06.554.299/0001·02

E·mail: prcfciiumcri~t:1\andia@ho1mail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O 001 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 -CPL/PMC PREGÃO ELETRÔ ICO Nº 002/2025 -SRP

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisiçã o de materiais para irrigação, para atender as demandas do município de Cristalândia do Piauí -PI.

DATA DA SESSÃO:

20.02.2025.

HORÁRIO: 08h30min.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27.02.2025.

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

27.02.2025.

ÓRGÃO

GESTOR: Secretaria de Administração e Plane j amento.

DETENTORA DA ATA: Gaúc ha Comércio de Produtos Agríco las LTDA, CNJP/MF sob o nº 06.304.403/0002-9 I.

ITENS LICITADOS:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTD. | MARCA | VALORUNn | VALORUNn | VALOR TOTAL |

| 1 | BOMBA MB 4R4PA 11 230/ 1.5/38 TR | UNID | 10 | LEAO | R$ 2.099,85 | R$ 2.099,85 | R$ 20.998,50 |
| 3 | BOMBA MBP 4R11A • 17 230/0.7/23MO | UNID | 8 | LEAO | R$ 3.399,85 | R$ 3.399,85 | R$ 27.198,80 |
| 5 | BOMBA MBP 4R4PA • 16 230/002/38TR | UNID | 10 | LEAO | R$ 3.889,85 | R$ 3.889,85 | R$ 38.898,50 |
| 7 | BOMBEADOR 1,lKW 1.5HP 4/ 13 MONO | UNID | 6 | LEAO | R$ 1.149,85 | R$ 1.149,85 | R$ 6.899,10 |
| 9 | BOMBEADOR 4 R3 PA·19 | UNID | 8 | LEAO | R$ 2.099,85 | R$ 2.099,85 | R$ 16.798,80 |
| 11 | BOMBEADOR 4Rl!A 23 230/001/38 TR | UNID | 5 | LEAO | R$ 1.084,85 | R$ 1.084,85 | R$ 5.424,25 |
| 13 | BOMBEADOR 4R4PA • 09 360/ 1.5/22 | UNID | 5 | LEAO | R$ 1.054,85 | R$ 1.054,85 | R$ 5.274,25 |
| 15 | BOMBEADOR 4R4PA • 20- 360/003/22 | UNID | 5 | LEAO | R$ 1.519,85 | R$ 1.519,85 | R$ 7.599,25 |
| 17 | CABO MULTIPLEX Al./PE | MT | 1500 | COBRECOM | R$ 6,63 | R$ 6,63 | R$ 9.945,00 |
| 19 | CABO PP 2Xl ,50MM | MT | 1000 | COBRECOM | R$ 6,73 | R$ 6,73 | R$ 6.730,00 |
| 21 | CABO PP 2X2,50MM lKV | MT | 1000 | COBRECOM | R$ 11,83 | R$ 11,83 | R$ 11.830,00 |
| 23 | CABO PP 3X10,00MM | MT | 600 | COBRECOM | R$ 37,85 | R$ 37,85 | R$ 22.710,00 |
| 25 | CABO PP 4X10MM l KV | MT | 500 | COBRECOM | R$ 13,85 | R$ 13,85 | R$ 6.925,00 |
| 27 | CABO PP 4X4,00MM lKV | MT | 1000 | COBRECOM | R$ 17,85 | R$ 17,85 | R$ 17.850,00 |
| 29 | CABO PP 3X4 MM | MT | 1000 | COBRECOM | R$ 23,83 | R$ 23,83 | R$ 23.830,00 |
| 31 | CONTROL BOX 1,0 CV | µ NID | 20 | LEAO | R$ | 169,85 | R$ 3.397,00 |
| 33 | CONTROL BOX 3,0 CV | µNID | 30 | LEAO | R$ 369,85 | | R$ 11.095,50 |
| 35 | CONTROL BOX 5,0 CV | UNID | 10 | LEAO | R$ | 479,85 | R$ 4.798,50 |
| 37 | FITA ISOLANTE AUTOFUSAO 19MMX5MM | ~NID | 50 | 3M | R$ 32,85 | | R$ 1.642,50 |
| 39 | ABRACADEIRA RSF 9MM 1/2 A 5/8 10· 16 METALMATRIX | UNID | 100 | METALMATRIX | R$ 2,35 | | R$ 235,00 |
| 43 | ADAPTADOR CURTO l.1/2"XS0MM | UNID | 50 | KRONA | R$ 8,35 | | R$ 417,50 |
| 45 | ADAPTADOR CURTO 2"X60MM | UNID | 50 | KRONA | R$ 17,85 | | R$892,50 |