Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
LEAL
LEAL
TERMO DE EXTINCAO CONSENSUAL DO CONTRATO N001/2025
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
Por este instrumento de EXTINgAo DE cONTRATO, que entre si celebram, de um lado O
Município DE sEBAsTIAO LEAL/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua
Sao Jose N 56, Bairro Centro, por intermedio da Secretaria Municipal DE AGRICULTURA,
AAgente de Contratacao da Prefeitura de Sebastiao Leal-Pl,torna publico que ate as 09:00 horas
do dia 19 de margo de 2025, estara recebendo propostas atraves da Plataforma licitanet, no
neste ato representado pelo Sr. ALvARO DE MOuRA JUNIOR, Secretario Municipal de

Agricultura, residente e domiciliado na Rua projetada s/n Centro, nesta cidade, portadora da
N 001/2025 para Contratagao de Empresa especializada para LOTE I: Contratagao de empresa
Carteira de Identidade n RG no 4.125.817 SSP MG, CPF n 576.839.646-20, designado
especializada para execucao dos servicos de limpeza, conservacao e manutencao de vias e
simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa FG PEREIRA SERVIGOS E LOCACOES
logradouros publicos e coleta dos residuos solido na area urbana do Município de Sebastiao Leal
e LOTE Il: Contratacao de empresa especializada para execucao dos servigos de limpeza,
LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 02.026.745/0001-55, estabelecida na cidade de Floriano
conservacao e manutencao de vias e logradouros publicos e coleta dos residuos solido no
PI, a Rua Gabriel Ferreira n 910, Manguinha, neste ato representado pelo Sr. FRAncisco
povoado santa fe no Município de Sebastiao Leal-PI, conforme Projeto / Planilha Orcamentaria/
EVANDRO GOMES PEREIRA, inscrito no CPF N 393.723.323-72, simplesmente denominado
Cronograma fisico financeiro.Fonte de Recursos: FPM-ICMS.O Edital e seus anexos poderao
ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereco Rua Sao Jose N56, Centro, Sebastiao
CONTRATADO, resolvem EXTINGUIR o contrato, estabelecem entre si o presente TERMO DE
Leal Pl, no horario de 08:00 as 13:00ns, na plataforma de realizagao do certame
EXTINgAO DE cONTRATO, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei n. 14.133/21, e

conforme previsto na CLAUsULA cONTRATUAL DECIMA PRIMEIRA, de modo que conferem
como no PCNP a partir da publicacao deste aviso.
neste ato, ampla, geral e irrestrita quitagao, nada mais havendo a reclamar em relagao ao
Contrato ora rescindido, que reger-se-a pelas seguintes clausulas e condigoes:
Sebastiao Leal-Pl, 25 de fevereiro de 2025.
CLAUsULA PRIMEIRA- DA EXTINgAO - O presente Termo tem por objeto a extingao total do
Contrato Administrativo, a contar da presente data, cujo o objeto a Contratagao pessoa juridica
Rourng.
especializada na locagao de um veiculo utilitario, que devera permanecer a disposigao da
Camila de Sousa Veloso
Secretaria Municipal de agricultura a ser utilizada no trabalho de acompanhamento e
Agente de Contratacao
manutengao de tratores e equipamentos agricolas, durante o preparo do
solo/plantio/adubagao em areas de produtores da agricultura familiar, conforme especificagoes

e demais exigencias previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos.
CLAUsuLA sEGUNDA - DA EXTINgAo - Por forga da presente extingao, as partes dao por
encerrado o Contrato de que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar, a qualquer
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALE
LEAL
titulo em qualquer epoca, relativamente as obrigacoes assumidas no ajuste ora rescindidas.

AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICOSRP N005/2025
CLAUSULA QUARTA-DAS CONDICOES DA EXTINCAO-A presente extingao da-se sob a
seguinte condigao: a) Nao cabera a nenhuma das partes pleitear qualquer indenizagao em
razao da extingao que ora se faz, dando-se por satisfeitas.
A Pregoeira da Prefeitura de Sebastiao Leal-Pl, torna publico que, ate as 11:00 horas do dia 19 de
CLAusuLA QUINTA- DO FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Manoel Emidio - PI, para
margo de 2025, estara recebendo propostas atraves da Plataforma licitanet no endereco
dirimir quaisquer duvidas oriundas do presente Termo. E, por estarem as partes em pleno

para Contratacao de empresa especializada em Prestacao de Servigo de Buffet (Coquetel, Coffe
acordo com as clausulas e condigoes estabelecidas neste instrumento, assinam o presente
Break, Buffet, Refeicao/Quentinhas) e Ornamentagoes de Espagos Para Atender Aos Atos Oficiais,
termo de forma, para que possam surtir os efeitos juridicos e legais.
Reunioes e Eventos Com Data, Hora E Local A Serem Definidos, Com A Finalidade de atender as
Necessidades Das Secretarias, Fundos E Orgaos Municipais Da Prefeitura Municipal De Sebastiao
Sebastiao Leal - Pl, 19 de fevereiro de 2025.
Leal.Fontes de Recursos:FMS-RPM-FPM-ICMS-FMAS-FME.O Edital e seus anexos poderao ser
adquiridos junto ao Setor de Licitagao no enderego Rua Sao Jose N 56, no horario de 08:00 as

Mcay-
Licitação do TCE-PI, no site do Município bem como no PCNP a partir da publicacao deste aviso.
ALVARO DE MOURA JUNIORE
Contratante
Sebastiao Leal-PI, 25 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO
Assinado de forma
EVANDRO GOMES digital por FRANCISCO
372
FG PEREIRA SERVICOS E LOCACOES LTDA
Contratado
Pregoeira