Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/08/2025

145
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura MOnIcIPAL DE bOm JESUS
Bom
Secretaria Municipal de Governo
Bom
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus
* CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CEP:64.900-000BomJ
sus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-530
AVISO DE LICITAgAO
EXTRATO DE CONTRATO
(REPUBLICACAO)
Instrumento: Contrato no 246/2025.
OBJeto: Prestagao de servigos tecnicos de consultoria operacional e regulatoria, consistindo
na analise, auditoria, apuragao e recuperagao de valores pagos indevidamente e/ou a maior a
concessionaria de energia eletrica, bem como atuagao administrativa, junto a propria
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
concessionaria, a ANEEL, as agencias reguladoras estaduais e demais orgaos competentes,
publico que no dia 15 de setembro de 2025, as 14:o0h, realizara a abertura
visando a compensagao, devolugao ou regularizagao de cobrangas, em conformidade com a
proposta/documentacao
relativa
Pregao
Eletronico
Resolugao Normativa ANEEL no 1.000/2021, demais normas setoriais aplicaveis, o Codigo de
038/2025/PMBJ REPUBLICACAO),tipo menor prec0,atraves de Sistema
Defesa do Consumidor, e demais legislagoes pertinentes, em atendimento a demanda da

Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
contratagao de empresa do ramo pertinente para a execugao dos servigos de
reforma de carteiras e mesas escolares, pertencentes as escolas Municipais,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/ Secretaria Municipal DES
coordenadas pela Secretaria Municipal de Educagao de Bom Jesus-PI, custeada
ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO.R
com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em
R$ 222.200,00. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por
CONTRATADA:INOVVESERVICOSDETREINAMENTOSECONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ no 32.049.941/0001-06, com sede na Av. Eusebio de
meio do endereco eletronico:cplbomjesus2021@gmail.com
Queiroz, no 101, Sala 215, Centro, CEP 64.760-046, Eusebio-CE, neste ato representada pela
Sra. Ana Maria Felipe Dias, portadora do CPF no 855.761.073-49, residente e domiciliada na
Bom Jesus (PI), 28 de agosto de 2025.
cidade de Fortaleza-PI.
VINcuLACAO: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao no 015/2025/PMBJ, vinculado ao
Processo Administrativo no 1061/2025.
Levi Ferreira Alixandre
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMBJ
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "c" e "e" da Lei
14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Visto:
VALOR Do cONTRATO: A remuneragao a ser paga a parte CONTRATADA sera custeada com
Nestor Renato Pinheiro Elvas
a) Honorarios administrativo limitados a 20% (vinte por cento) sobre o valor total
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
efetivamente recuperado pela CONTRATADA ao longo da vigencia contratual.
b) Os valores acima referidos, serao devidos, apos o repasse dos mesmos aos cofres
do Município, sejam eles valores atrasados ou atualizados, nos quais o
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, independentemente de transagao judicial,

extrajudicial ou compensacao
FONTe DE REcursos: As despesas de que trata o presente contrato correrao a conta dos
ESTADO DO Piauí
valores efetivamente recuperados na execugao deste contrato.
Bom
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41,Centro
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53

ESTADO DO Piauí
AVISO DE Licitação
Bom
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
CNPJ: 06.554.356/0001-53
publico que no dia 12 de setembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura
proposta/documentagao
relativa ao
Pregao
Eletronico
040/2025/pmBJ (Republicagao), tipo menor prego, atraves de Sistema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de insumos,
INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 282/2022
componentes e equipamentos especificos voltados para o atendimento diario do
SAMU, dos servigos de acupuntura, fisioterapia, servigos diarios de laboratorios
OBJeto: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
e prostodontia, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Bom
282/2022, vinculado ao Processo Licitatorio de Pregao Eletronico no 035/2022 --
Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma
Processo Administrativo no 122/2022, celebrado em 04 de agosto de 2022, entre as partes
licitagao, orgados em R$ 1.795.278,00. Maiores informagoes, procurar a
abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 07 de agosto
Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico:
de 2025 a 07 de agosto de 2026, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alteragoes
posteriores.
cONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Administragao, Finangas e
Planejamento.

07.989.781/0001-38, com sede na Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, 173, Ed. Ana
Cecilia, Sala 02, CEP 64.000-450, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Mara Luciana dee
Veloso e Igreja, portadora do CPF no 481.527.143-72, RG no 1.153.770/SSP-PI, residente e
domiciliada na Rua Heitor Castelo Branco, 3320, Apt. 501, centro, CEP 64001-320, Teresina-PI.
Visto:
Data da assinatura: 05 de agosto de 2025.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,.
anteriormente acordadas.