Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

DECRETO Nº 54 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

F. M. $. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

1078

10.301.0603.1021.0000

4.4.90.51.00

CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO

DAS UNIO. DE SAUDE-

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R, Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

SaUde - Despesas com ASPS

1131

10.302.0046.2068.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

1141

10.305.0222.2070.0000

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITAR1A

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados do Impostos

300 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1163

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

999 000

Não se aplica

1180

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.48.00

OUTROS AUXIUOS FINANCE1ROS A PESSOAS FISICAS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Naose aplica

1182

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

999 000

N3.ose <1pllc.1

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

1321

18.542.0428.1042.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

999 000

Não$e aplica

1330

18.543.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recvr$05 não Vincul...:fos de lmpo$l0$

999 000

Não se aplica

1331

4.4.90.52.00

500

999 000

Não se aplica

-6.500.00

Grupo:

500 00

-11.000.00

F.R. Grupo·

500 00

-1.380,31

F.R. Grupo:

500

-119,69

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000,00

Grupo:

500 00

DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.670

Abre n orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art.igo lo . -

Fica abert.o no

orçament:o vigente,

um crédito adicional na import:ancia de

R$362. 4 97 , 01 di.s eribui.dos os seguinees doeocOes :

Suplem entaçã o ( + )

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nao Vlncul3dos de lmPOSIOS

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

101

106

1556

150

04. 122.0027,2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

• PESSOAL CIVIL

500

Recursos nlo Vincul&doa de Impostos

999

ooo

NAo se aplica

04. 122.0027 .2004.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0027 .2004.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0027 .2004.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

24.721.0030.2159.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncul&do$ de Imposto$

NAo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculado& de lmposloa

N~seaplic.1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nêose aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

DIVULGACAO E PUBLICIDADE

Recursos nao VinculadOS de ImposIos

Não se apHca

SEC. MUNIC. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

362.497,01

9.000.00

500

150,00

500

10.500.00

500

3.085.00

500

110.100.00

500

9.300.00

500

900.00

500

1348

1375

1377

1378

1480

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX. N<' 11

1 06.554.125/0001-40

2025

PREFE

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁV

18.544.0562.2026.0000

PLANEJAMENTO ECOLOG1CO E AMBIENTAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INCÊ NDIO FLORESTAL

18.541.0562.2032.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

000

UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE~

10.302.0210.1059.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.51 .00

831

999

000

10.302.0210.1060.0000

4.4.90.52.00

500

~-000.00

F .R. Grupo:

500 00

-1.220,00

F.R. Grupo:

SOO 00

-14.025.00

F.R. Grupo:

631

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referenles a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados

Não se aplica

300

000

Sauele · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2139,0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Nao se aplica

-1 .067.221 ,88

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

ORLANDOALMEIDAOE

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

337. 905. 663- 49

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

MAi

06.554.125/0001-40

Exerclcio:

2025

PREFE

DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.608.0514.2027 .0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

EducaçAo -

Despesas com MOE

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.0023.2047 .0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES· Impostos e Transfer6ncia$ de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tranererênciae do FUNDEB - Impostos e Trar'18ferências de Impostos

Não se aplico

TRANSPORTE ESCOlAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB · Impostos

Transferê ncias

999 000

Nlo se aplica

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.1.90.11.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saú de - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

35,460.00

500

1.000,00

F .R .;

500

7.000.00

500

1.000,00

540

500.00

540

5.000.00

540

2.500,00

500

30.900,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Re<:ur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nloseaplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de

Impostos

Exercido:

251

350

484

615

646

878

1000

1015

1 d: OF SBF 02 DSF CB41 E9

PRAÇA SAO FELIX. N" 11

06.554.125'0001-40

PREFE

Exerclclc; 2025

-37.600,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

101

(Continua na próxima página)