Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo B elo, n º 1 90 - Centro CEP: 64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI CNPJ. 04.265.004/0001-52

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 001/2025 Processo Administrativo 001.0000009/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 27 (VINTE E SETE} dias do mês de janeiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 001/ 2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUL­ TORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS, FILMAGEM E FOTOGRAFIA, COMPREENDENDO A COBERTURA DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EX­ TRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E EVENTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI.

Importante informar que no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N2 001/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 22/01/2025 encerrando no dia 24/01/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: cm anisiodeabreupi@bol. com.br ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas JL DA COSTA EM PREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ N2 45.725.019/0001-33, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 22 a 24 de janeiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa J LDA COSTA EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ N2 45.725.019/0001-33, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação ne 001/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL . PROPOSTA |

| J LDA COSTA EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ME | 45.725.019/0001-33 | R$ 16.800,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa J LDA COSTA EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob o n2 45.725.019/0001-33, sito à Rua Major Jerônimo belo, N2 778 -Bairro: Centro -CEP: 64. 780-000, na cidade de Anísio de Abreu -PI, foi a ú nica empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 16. 800, 00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) , sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação .

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 27 de janeiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Anísio de Abreu, PI, 27 de janei ro de 2025 .

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

Rua Major Jerônimo B elo, n º 1 9 0 - Cen tro CEP: 64. 780 -000 ANISIO DE ABREU - PI CNPJ. 04.265.004/0001-5 2

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 002/2025 Processo Administrativo 001.0000012/2025

Aos 27 (VINTE E SETE) dias do mês de janeiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N 2 002/2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANÍSIO DE ABREU -PI.

Importante informar que no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N2 002/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 22/01/2025 encerrando no dia 24/01/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail : cmanisiodeabreupi@bol .com.br ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ N2 58.586.905/0001-75, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 22 a 24 de janeiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ N2 58.586.905/0001-75, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 002/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS | 58.586.905/0001-75 | R$ 52.680,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n2 58 . 586.905/0001-75, sito à Rua Projetada 2, N2 37, Bairro Beira Rio, CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 52 .680,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação .

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 27 de janeiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Anísio de Abreu, PI, 27 de janeiro de 2025.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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