Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

Portaria nº 011/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

De, 16 de junho de 2025.

"Dlspl,e sobre · conceulo de /Icem;· especl·I · di qutras provldlnci···"

A Secretária de Saúde e Saneamento Básico do Munlclpio de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando: a Lei Municipal nº 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor público municipal o direito de licença especial, bem como a percepção integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

RESOLVE:

Art. 1º · Conceder a MARIA DOS REMEDIOS DE SENA DO LIVRÀMENTO, CPF nº 694.212.003-06, servidora deste município na função de Agente Comunitária de Saúde , a Licença Especial pelo perlodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao qulnquênlo 2014 a 2019, a ser frulda no período de 16.06.2025 à 14.09.2025.

Art. 2° - Determinar à Divisão de Administração a adoção de medidas cabí veis e pertinentes ao caso.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretérla Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em 16 de junho de 2025.

Saneamento Bási co

ld:13B5BE09D894F81F ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

Portaria nº 012/2025

De, 01 de julho de 2025.

"Disp6e sobre a concesslo de licenç• fl6pecial e dá outras provldlnclas,"

A Secretária de Saúde e Saneamento Básico do Município de Batalha, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando: a Lei Municipal nº 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor público municipal o direito de licença especial, bem como a percepção integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a FRANCISCA MARIA LUSTOSA LAGES, CPF nº 665.301 .723-00, servidora deste municipio na função de Auxiliar de Consultório Dentári o, a Licença Especial pelo perí odo de 90 (noventa} dias a que faz jus referente ao quinquénio 2013 a 2018, a ser fruída no perlodo de 01 .07.2025 à 2g,09.2025.

Art. 2º • Determinar à Divisão de Administração a adoção de medidas cabíveis e pertinentes ao

caso.

Art. 3º • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico , em 01 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

De, 01 de julho de 2025.

"Dispõe sobre a concessio de férias , di outr,s prov/dlnclas."

A Secretária de Saúde e Saneamento Básico do Municlpio de Batalha, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais: e

RESOLVE:

Art. 1° · CONCEDER férias a servidora KASSIA LUZIA MOURA, CPF sob o nº 010.573.29312, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na S ecretaria Municipal de Educação. Parágrafo Único -As férias referem-se ao perí odo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruídos de 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico , em 01 de julho de 2025.

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, S/N - Centro 06553895J0001-78 Exereício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.743 · ERRATA Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras provid~ndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importc1ncia de R$2 . 535 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçao ( + )

2.535.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.CI00!5..2040.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocul'805 nao Vinculados do lmpostoe

Nêo&e8')1ioa

50.000,00 F.R: 1 500 00

950.000.00 F.R : 1 500 00

04.122.000S.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

90.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇO S DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

720

720

TranaferAnclas da União Reíftfentes à8 participações na exploração de Petróleo e Gis Natl.lí8 1

999 000

NAoseeplica

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

529

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

300.000,00 F.R.: 1 SOO 00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAOO

500

Recuraoa não Vinculados de Impostos

999 000

Não •• $plica

02 07 02

FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

642

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

4A.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 542 00

542

Transferências do FUNCEB - Complementação da União - VAAT

999 000

NAoseeplica

(Continua na próxima página)

Portaria nº 013/2025

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Jo8o Justino de Brito, S/N - Centro 06553895Kl001-78 E)(erçk;io; 2025

02 07 02 FUNDES. FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

728

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

400.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

542

542

Transferências do FUNDES· Complementação da União-VAAT

999 000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

872

25.752.0065.2051.0000

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELETRICA

370.000,00

939

976

1028

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

751

751

999 000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica• COSIP

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE- FMS

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2192.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde• Despesas com ASPS

50.000,00

500

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜD E

155.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal• Bloco da

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

70.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

600

Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

Artigo 2o.- O crédito abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

04.122.0005.1161.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

-15.000,00

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.Grupo:

1 720

Transferências

da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

Natural destinadas ao FEP -

Lei 9.478/1997

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida JoAo Justino de Brito, SIN - Centro

0655389Ml001-78

Exerclcio:

2025

650

689

692

734

824

838

02 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO eA

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

-100.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

542

Transfef'ênaas do FUNDES- Complememaçâo da União -VMT

FUNDES • Profissionais da Educação Bésic

12.361 .0030.2203.0000

-2.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CML

F.R.Grupo:

542

542

Transf8fê ncias do FUNDES - Complementação da União - VM.T

999

000

Não ae aplica

12.365.0035.1181.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

·200.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

542

542

999

000

12.365.0035.2267 .0000

3.3.90.40.00

542

999

000

Transforência s do FUNOEB - Complomentaçã o da União -VAAT

Nãoseapllca

-8.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VM.T

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL TURAJS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

·25.000,00

F.R. Grupo:

500

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

15.451 .0040.2050.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

-70.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R Grupo:

500

500

999

000

15.452.0043.2350.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

NAoae aplica

VIAS URBANAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nlo11e aplica

•300.000.00

F .R Grupo:

500

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

02 01 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1860.0000

4.4.90.51.00

720

999

000

04.122.000!5.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

OBRASEINSTALAÇÕES

0 25.000,00

F.R.Grupo:

TransferAnclas da

Un13o

720

ReferentM $s participações na e~o

Lei 9.47611997

Não se aplk:a

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recunsos não Vinculados de Impostos

NAoSéeplic:a

GESTÃO ADMINISTRA.TIVA

de Petról-eo e GAs Naturtil dMINdas ao FEP ·

-180.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.Grupo:

1 720

TransferAncias da Unilo Reffientet à11 participações na exploráçlo

Lei 9.47811997

Nãoseapllca

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recunsos nlo Vinculados de lmposlm

NAose aplica

EOUCAC,ll,O · OUTROS

12.361.0030.2202.0000

PROGRAMAS

3.J.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK nao Vinculado6 de lm~

Educoção - Oospoaas com MOE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur110S nao Vinculados de lmposlD:II

Educaçlo · Despesas com MOE

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.1161.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

000

EOUIPAMENTOSEMATERlALPERMANENTE

Transfel'Mdas cio FUNDES - Complementação da UnlAo. VAAT

NSoseapilca

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

840

VIAS URBANAS

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0065.1590.0000

4.4.90.51.00

751

999

000

4.4.90.52.00

751

999

000

25.752.0065.2051 .0000

3.3.90.30.00

751

999

000

25. 752.0065.2051.0000

3.3.90.92.00

751

999

000

-324.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

-400.000,00

F .R. Grupo:

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1 751 00

Recursos da Contribuição para o Custeio cio Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÊTRICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 751 00

Nãoseapllca

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

Recursos da Contribuição para o Custeio cio Serviço de Iluminação Públlca - COSIP

Não se aplica

-1.000.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Grupo:

Nãoseaptica

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.541.0053.2481.0000

ES DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕ

Não se aplica

10.122.0020.2167.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

000

-100.000,00

F .R. Grupo:

-30.000,00

F.R. Grl4)0:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manutenção das

Ações e Serviços Públicos de Saúde

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

de Petróleo e Gás

Natural destinada11 ao FEP ·

-1 00.000.00

F .R. Grupo:

-75,000,00

F .R. Grupo:

-50.000.00

F .R. Grupo:

-1 90.000,00

F.R. Grupo:

500

500

500

542

518

550

071

038

868

870

871

873

910

915

500

751 00

751 00

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

941

1000

3.3.50.41.00

500

300

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜOE

CONTRIBUIÇôE.S

Recursos r"IIO Vinculado$ óe lmpoe10e:

Saúde - Despes.as com ASPS

-50.000,00

Grupo:

1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

600 00

Trensf&renclas Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutonç.ão das

Ações e Serviços P!lblloos de Saflde

Nlose aplica

1 021

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.16.00

800

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJDE

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transfrinci&s Fundo a Fundo de Recursoa do SUS prov&nientes do Govemo Feden!iil - Blcxo de M&notençlo das

::,•a~MÇOS

Pllbllcos

5aúde

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895,1)()1)1-78 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

1124

1125

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$386 . 712, 54 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

386.712,54

02 rJI 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

159.220,68

4.4.90.51 .91

OBRAS EM ANDAMENTO

569

fJ69

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999 000

Não se aplica

12.365.0035.2260.0000

227.491 ,86

3.3.90.30.22

MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO

OE HIGIENIZAÇÃO

569

fJ69

Outras Transferências

de Recursos do FNDE

999 000

Nãosoaplk:a

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

386.712,54

Fontes de Recurso

569

386.712,54

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç!o.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A828626CF717

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justno do Brito, S/N - Centro 08563895J0001-78 Eitereldo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras proV/dé nda s

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE· FMS

1058 10.305.0025.2163.0000 3.1.90.16.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE $AÚOE -1 . 000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Fedenil. Bloco de Manutençlo das Aç6ee e Serviço$ Públicos de Saúde NàoM1ap!lca

-2.535.000,00

Artigo Jo . - Eate decreto entra em vigor na data de acua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenlde J oão Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001·78 Ex&f"Clclo: 2025

DECRETO Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .743- ERRATA

CRISTIANO FELIP

DE MELO

CRISTIANO FELI

ELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

197

459

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um cré di to adicional na importancia de R$3 . 496 .826, 91 distribuidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA DE ADM1NISTRAÇAO

3.1.90.13.00

500

... 000

3.3.90.39.00

:SOO

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurros

V1nCUladoe. de IITIJX)6tos não

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

NAo se aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 600 999 000 Recursos não Vinculados da Impostos Nãoseapllea 00.000.00 F,R.: 1 500 00

02 05 02 ASSISTIÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0018.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE Pt.ANEJAMENTO E FINANÇ AS

de Recursos do Fundo de Assistência

Nacional

3.496.826,91

Social · FNAS

130.000,00

500

200.000,00

500

40.000,00

660

30.000,00

500

193