Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

Município de Valença do Piauí

APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

A Administração Pública do Municíp io de Valença do Piauí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições legais e em confoonidade com o disposto no art. 65, §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE realizar o presente Apostilamento na Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011 / 2025, com vistas à correção da descrição dos itens registrados, sem alteração de valor unitário, quantidade total ou fornecedor, conforme segue:

JUSTIFICATIVA

Verificou-se, após publicação da referida ata, a necessidade de esclarecer que os valores unitários registrados referem-se à embalagem contendo 10 (dez) unidades dos respectivos medicamentos, conforme proposta vencedora apresentada pela empresa HOSPMED EIRELl, CNPJ Nº 00.156.820/0001-77, e de acordo com a prá tica comercial e técnica adotada no fornecimento de medicamentos.

CORREÇÃO A SER REGISTRADA

Passam a constar com a seguinte redação:

| ITEM | DESCRIÇÃO CORRIGIDA | UNID. | QTDE | VALOR UNITARIO (CXC/10) |

| 4 | ACICLOVIR 200MG- CXC/10 COMPRIMIDOS | ex | 2000 | R$1,50 |
| 6 | ACIDO FOLICO 5MG - ex C/ 10 COMPRIMIDOS | ex | 5 | R$1,40 |
| 7 | ACIDO ASCORBICO 500MG- exC/10 COMPRIMIDOS | ex | 1.5 | R$ 3,54 |
| 8 | ALBENDAZOL400MG- ex C/ 10 COMPRIMIDOS | ex | 3.5 | R$2,50 |
| 10 | ALOPURJNOL lOOMG-CX C/ 10 COMPRIMIDOS | ex | 2500 | R$ 3,54 |
| 11 | ALOPURJNOL 300MG-ex C/ 10 COMPRIMIDOS | ex | 3 | R$ 4,20 |
| 15 | AMOXICILINA 500MG -CXC/10 CAPSULAS | ex | 5 | R$ 3,98 |
| 17 | AMPICILINA 500MG-CX C/ 10 Llll':iULAS | ex | 1 | R$ 6,28 |
| 18 | ANLOPIDINO IOMG- ex C/ 10 COMPRIMIDOS | ex | 5 | R$ 6,13 |
| 19 | ANLOPIDINO 5MG - ex C/ 10 COMPRIMIDOS | ex | 5 | R$ 7,18 |
| 20 | ATENOLOL lOOMG-ex C/10COMPRIMIDOS | ex | 3 | R$ 5,70 |
| 21 | ATENOLOL25MG -CXC/10COMPRIMIDOS | ex | 5 | R$ 5,80 |
| 22 | ATENOLOL SOMG -CXC/10COMPRIMIDOS | ex | 5 | R$ 6,70 |
| 23 | AZITROMJCINA 500MG- ex C/ 10 COMPRIMIDOS | ex | 1 | R$ 8,00 |
| 40 | CIMETIDINA 200MG - ex C/10 COMPRIMIDOS | ex | 1 | R$ 4,63 |

DISPOSIÇÕES FINAIS

Este apostilamento tem por finalidade garantir a perfeita adequação da descrição dos itens registrados às condições ofertadas, não implicando em alteração do valor global da Ata nem de qualquer outra clá usula contratual.

Publique-se o presente apostilamento no Diário Oficial, conforme dispõe o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Valença do Piauí - PI, 17 de julho de 2025

Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação e Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/000 1-07

PRAÇA SANTA TER ESJNHA, S/N - C ENTROCEP: 64.773-000 VÁ R ZEA BRANCA PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 100/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO-

CONTRATANTE: Município de Várz ea Branca PI.

CONTRATADO: NATANAEL TELES DE ALMEIDA-CPF: 111.732.163-08

OBJETO: Prestação de serviços como Vigia da Quadra Sintética da cidade de Várzea Branca PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÍNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA

Várzea Branca - PI, 02 de junho de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal

CPF: 394.293.773-53

ld:OFSBEFAOFA2F66AB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 4l.522. 103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESlNHA, S/N - CENTRO- CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAI.L: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMlNADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca PT.

CONTRATADO: JOSE HENRIQUE PAES LANDIM ALVES - CPF: 103.263.783-83

OBJETO: Prestação de serviços como Digitador da Prefeitura Municipal da cidade de Várzea Branca PI.

VALOR MENSAL: R$1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÍNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o Pará grafo Ú nico do Art. 2°, da Lei 319/21.

Várzea Branca -

PI, 02 de junho de 2025.

Prefeito Municipal CPF: 394.293.773-53