Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAl..ÃNDIA DO PIA.UI Avanlda LulZ. Cunha Nogueira, 228 centro CEP 64.995-000 Crtstalãndla do Piauí -PI Fooo/Fax: (89) 3576 · 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E·ffl81il! prefeityraçri§talandla@hotm@II çom

MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUÍ- PI AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Art. 75, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021 leva ao conhecimento dos interessados que está contratando o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de plataforma integrada para publicação, gestão e controle de atos oficiais, devidamente habilitada pelo TCE PI, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí, por dispensa de licitação , e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias úteis a contar desse aviso. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro Nova República ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com Cristalândia do Piauí, 27 de maio de 2025.

Luziandro Noronha Fabrício

Agente de Contratação Municipal

PREFE11URA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ vcnida Tancredo Neves, S/N Nova Repúb lica CEP 64.995--000 Cristalândia do Piauí PI CNPJ/MF 06.554.299/0001..02

E-mail: prcfcituracristalandia@hotmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N' 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 065/2025 -CPUPMC

PREGÃO ELETRÔNICO N' 016/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades municipais, Cristalãodia do Piauí-PI.

DATA DA SESSÃO:

22.05.2025.

09h30min.

HORÁRI O:

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

26.05.2025.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

: 26.05.2025.

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Assistênc ia Social.

DETENTORA DA ATA: FIRMALICE GUEDES CARDOSO (FUNERÁRIA SÃO PEDRO), inscrita no CNPJ N" 00.6118.472/0001 -02.

ITENS LICITADOS:

| DESCRICAO | MARCA | ONT. | UNJD | VL. UNJT. RS 500,00 | VI. TOTAL |

| corteio e oreoaracão do como (tanato). Serviço funerário , sendo uma de 1,20 m, tamanho criança atéOl (um) a 05 (cinco) anos, em madeira pintada c envernizada, comalças laterais e 04 (quatro) chaves na tampa, com forro em TNT ou tecido. roupa F/M, ornamentação com flores, paramentação, carro para cortejo e preparação do | SERVIÇO | 3 | UNID | RS 1.000,00 | RS 3.000,00 |
| como ltanato). Scrviçofuncrário ,sendoumadel ,40m,emmadeira pintada e envernizada, com alças laterais e 04 (quatro) cbavesna tampa, com forro em rnT ou tecido, roupa FIM, ornamentação com flores., paramentação, carro para cortejo e preparação do | SERVIÇO | 6 | UNID | RS 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| corno (tanato). Serviço funerário , uma de 1,60m, em madeira pintada e envernizada, com alças laterais e 04(quatro) chaves na tampa, visor de vidro, com forro em TNT ou tecido, roupa FIM, ornamentação com flores, paramentaçílo,carro para cortejo e reoaracão do como ítanato). | SERVIÇO | 15 | UNID | RS 1.800,00 | R$ 27.000,00 |
| Serviçofunerário,umatamanho 1,90m,cmmadeira pintada e envernizada, comalças laterais e 04 (seis) chaves na tampa. visorde vidro, comforro emTNf ou tecido, roupa FIM, ornamentação com flores, pararnentação, carro para cortejo e preparação do corno (tanato). | SERVIÇO | 35 | UNID UNID | RS 3.900,00 | RS 136.500,00 |
| Serviço funerário , sendo uma tamanho adulto GG, emmadeiraointadaeenvernizada comaJçaslaterais e 04(seis)chavesna tampa, visordevidro,comforro em TNT ou tecido, roupa FIM, ornamentação com | SERVIÇO | | | RS 3.500,00 | RS 21.000,00 |
| do coroo (taoato). Transladodecorpop/ qualquerlugardoBrasil,por km rodado. | SERVIÇO | 10.000 | KM | RS 3,50 | RS 35.000,00 |
| VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | VALOR TOAL: duzentos e trinta e oito mil e seiscentos reais | R$238.600 00 |

A presente ata terá a validade de 12 (doze) meses a contar da sua assmatura, A integrada Presente Ata estará.à disposição no prazo legaL no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Cristalândia do Piaui Pl, 28 de maio de 2025.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO­ PI E PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 DO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 003/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO.

O Município de LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI inscrito no CNPJ nº 01.612.584/0001-19, situado na Praça Antônio Costa, 20, centro, Lagoa de São FranciscoPI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, João Arilson de Mesquita Bezerra, CPF nº 308.320.908-83, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, aqui denominada 1ª PARTÍCIPE e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI, neste ato representado por Sr. Carlos Henrique Coelho Reis, aqui denominado 2° PARTÍCIPE. em comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar através deste Termo de Cooperação SRP regras de adesão à Ata SRP do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, que firmam mediante clá usulas e condições abaixo estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA EXECUÇÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigências exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados à forma de entrega dos bens e/ou serviços contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Município de Lagoa de São Francisco-PI) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, órgão aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicações de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto ao Município de Lagoa de São Francisco-PI, formalizando os motivos da situação

de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de penalidades referentes à descumprimento de Ata de SRP.

CLÁUSULA QUARTA -DA VIGÍNCIA: A Vigência deste Termo encontra-se vinculada à validade da Ata SRP originada na licitação de acordo com a data de sua publicação, preservados os contratos de natureza contínua nas condições acima descritas. CLÁUSULA QUINTA-DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediação, o Foro da cidade de Pedro Segundo PI, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA -DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam subordinados todos os atos resultantes deste acordo ao Edital ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, DO PREGÃO ELETRÔN1C O Nº 003/2025, bem como todas as disposições legais.

Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperação Técnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se.

BEZERRA: 30832090883

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI t· PARTÍCIPE

CARLOS HENRIQUE COELHO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI 2° PARTÍCIPE