Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamen/D vigente créd/lD adicional Sllp/ementar e da outras pro~

lmpos1os

IMP08!08

JURfDICA

PESSOA

-1.000,00

F.R. °"4>0:

500

◄.-456,00

F.R. Gn.fK>:

500

-1.000,00

F.R. Gn.4,0:

-1.C.100,00

-1.000,00

-1 .000.00

F.R. Gtl.l>o:

-1.000.00

Gn4)0:

500

000

500

500

500

·UW)0,00

F.R Ort4)0:

500 00

·1 .000,00

-9.588,00

-1.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

-2.000,00

500 00

-2.000,00

F.R. Gnc;io:

-2.000.00

Grupo:

500

500

500

500

600

500

FISICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landri Sala, rA'.lmero -454 06.553.n1i0001-05 EMrekio: 2024

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

ZT 04. 122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo ae aplica -23.056,00 F.R. Grupo: 1 600 00

30 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Raanoa n.lo Vlnculadm de lmpoaloa 999 000 Nlo ae aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 CIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landrt SaSes, m lmero 454 08.553.721./0001~ Exerclc:io: 2024

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

73 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -9.855,12 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseepllca

79 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -700,00 DIÁRIAS - CML F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às particfpações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada( Nãoseapllca

31 04.122.0005.2043.0000 3.3.SKl.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA Recunoa nlo Vlncui.to. de lmpoatm Nloaeapllca -«XI.CIO F.R Grupo: 1 500 00 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rec:uraoe não Vinculados de Impostos -29.077,86 F.R Grupo: 1 500 00

999

000

3.3.90.39.00

708

999

000

3.3.90.40.00

600

999

000

3.3.90.40.00

709

999

000

3.3.90.40.00

720

999

000

3.3.90.47.00

600

999

000

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

-24.800,54

F.R. Grupo:

1 708

Transfertncia da União

Referente

à Compenaaçlo Financeira de Recuraos Minerais

Nãoaeaplica

-13.205,20

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recuraoe não

Vinculadoe de Impostos

Não se aplica

GESTÃOADMIN ISTRATIVA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1 500 00

-1.000,00

E COMUNICAI F.R. Grupo:

Transferência da União referente

à Compensação Financeira de Recursos

Não se aplica

709 00

Hldrlcos

-S.700,00

Transfartnclas da União Referantea às particfpações na exploração de

Nãoseapllca

OBRIGAÇôES TRIBllTARIAS E CONTRIBlJTIVAS

Recursos não

Nãoseapllca

106 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -4.665,42 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recuraos Minerais Nãoseapllca

Saiea,

Avenida Landri número 454

08.553.n1,0001-05

Exercicio:

2024

32 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!DtCA ROCUIOI nlo Vinculados de lmpoMOS Naoeeaob -1.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.82.00

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CU'1108 n8o Vlnculadoe de lmpoebl

999 000

Naoeeaob

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

720

999 000

3.1.90.13.00

600

999 000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFtXAS - PESSOALCML

-1.000,00

F.R. Grupo:

1 600

-9.000,00

F.RGrupo:

Transfet6ndas da União Refetentet à9 partic:ipeç,ões

NloMapilca

08RIGAÇOES PATRONAJS

ReotnOS

Vinculados de

Impostos

Naoeeaob

1ST 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 700 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08RIGAÇ0ES PATRONAIS T~ Especial da Unllo Nloaeaplica -1 , 000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

.. 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 OBRJGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 708 00 Transfwtncia da Unllo Refenanta 6 Compensaçio Ananoalra de Recuraos Minerais NloMepllca

PREFEITURA MUNICIPAL

Avenida Landrt Sales, OOmero 454

08.553.n110001--05

2024

Exercido: