Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

544

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Ano LDO: 2026

Justificativa: mportdnc..:i-:1 tie ga:.antir o ace!zo uni·✓ e!LS-31 i]uall ário aos serviços d(! za·.id•~

Público Alvo: POPULAÇ.t.o EM GEPJ\L

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 10.543.979,29

lncllcaclor: AD&FI. NIR

Sigla:%

Índice Recente

PERCENTUAL

Previsão da EvOluçlo dos Indicadores por Exefclclo

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Restrição :

Gestor:

- Fomento d Economia Cria.civ.a : Apoiat. inici t ivas que 9erem eropc-?go e rend~ para .J.rti$t-33, ,;;; comun idade3 loc i.s .

- pL•.:idutor,a-s culturai.,;;

- f.1.eservação do Patti1116nic Cultu1<:il : Investir na con.st'rv,:i.1;.d ? cie bo?n.s cu ! u 1cti s mate1iais e imaleria.i3 , for ale:c ndo a idenc.idade cultu1·.'.ll oa\_;\_z .

2026

57.038,91

Indicador: A DEFINIR

Sigla: %

PERCENTUAL

indice Recente

Índice Futuro

Previsão da EvOlução dos Indicadores por Exerclcio

2028

- PROGRAMA: 0024 EOUCAÇAO BASICA

. . . .

Objetivo: OB,TE.TIVOS - GAP.AtlTIP. 0 DESE.tNOL\'IME.NT--::• DA E.DUCA.ÇÃO INFAUTIL E. DO E.tlSillú Fll!IOAMEJIT,..L COM ÇJLIA.LI[1A(IE SOCIAL IIA REDE MJJNTCI PAL DE ENS I!l0 .

Justificativa: ducaçã ol:.â.::ica pode destõ ca:· ci impo.rtãncia e ga1an ir o -3Cessc, • Jr1iversal e lgualit~rio á educaçJ,,. p.1.cmoven oo d1?!':envo1 vimen o int.e•JJ:"al a!:5 criançl!se ado lescentes

PUblico Alvo: PROF'TSSIOl~ATS E ALUNOS DA ?.EDE MUU1C1 PAL DE. ENSINO

Restrição :

Gestor:

Página 7 de 1 o

. . :r~ , .

12.066.973/0001 -02

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

2026

18. 765.563,54

Indicador: "A ~NIR

Sigla: %

PERCENTUAL

lndlce

Recente

indlce

Futuro

Previsto da EYOIUÇIO dos Indicadores por Exerclclo

Justificativa: orienta as ações e- pol1t.icas ública.!' p,.ra alcançar obietivo3 es -eciflcos --: ?L,e:!ndéL -:Is 1.ec~s.údddes da sociedade . Ele en•1olve a detiniç.ão de m":- as, di.retrize.s ê p 1 io.tiJ.:ide.;;, <Jlem d.., alccç1çào d,:- rec .. r.3,:,5 para garan ir eficiéncia e eficãci~ ria ges ão pública.

Público Alvo: mur,lcipi o

- Estratégia: - DefiniçAo de Prioridades : !den ificar óS ár,eas mais criticas o:: alocar ri::cur.:::is de t orma ó ma;,:imi:ór o impacto das µoliticas pút.llcas .

Restrição :

Gestor:

- Pa1ticipaç~o Social : Envolver a sociedade civil no processo .,je planejamentc. para asse9urai: que a.3 po11tica!' atendam ds reais nt!'ceS.$idades ja pc..,pulaçJo.

- Monitoramento e Avaliaçã o : Irnplemen or sistemas de acompanh3,1no2-nto p<:11"' ru-diJ. os ie-sult~do..3 e aju.sU;i!.· a.? estra ~gi~e co~forn~ necessário .

2026 0,00

lnclleador: ~ DEFINIR

Sigla: %

lnc11ce

Recente

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

Previsão da EvoluÇIO dos Indicadores por Exerclclo

2028

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

Cap açdo de P.ecu1·.30s :

t'Jnpli,;ir

fonles

de financiamento ,

incluindo doaçõe.;

jncen ivadas de pe.s.3,:.,35

[i.sica::: e

- jurídicas, conrorm~ revi5tO na legislação do irrq:,osco de- rend.::i .

2026

34.827,84

Pág ina 8 de 1 O

545

546

12.066.973/0001-02

ANEXO V · PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRIO- LDO

Ano LDO: 2026

lndlcllclor: A DEFINIR

Sigla: %

cr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

lndlce Recente

lnc11ce.

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclcio

2028

PROGRAMA: 0298 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO

Justificativa: importância desse setor corno mot:or de desenvolvim~nto económico, .$OCÜd e: cultuLal

Público

Alvo: PLIBLICO

Restrição :

Gestor:

lncllclldof. A DEFINIR

Sigla: %

cr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Indica Recente

Indica Futuro

2026 17.883,77

Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclcló

2028

PROGRAMA: 0300 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA

Objetivo: O obje ivo do Progran,<;i Primeira lnf3nci- é promover o des~nvol·Jimento in e,Jral das criança3 de •Ja 5 ano3, consider ando aspec os fisicos, eniocionais , cognitivos e sociais . Eli= busca garan ir que as crianças tenha111 acesso a educação infantil de qualida e , cuidados bâsicos e opc rturddades que contribuam para seu r-r:escime-ntr., saudãvel e par,; a redução do? desigual ades sociais .

Justificativa:

Público Alvo:

- Estratégia : - Articulação Tncersetori:d : Integrar pol lr:icas de saúde , educaçãQ , ,:assistência social e cultura p-:tta atender às necessidades das criança.3 e suas familias de fo rma holistic.a .

Restrição :

Gestor:

- Capacitação de Profissionais : Investir na formação de educadores , assistente;:; sociais e saúde para que estejam preparados para lidar com as demandas especificas da primeira infànci~ .

- profissionais d,:

- Mon i oramen oe Avalidção : Implementar sistemas para acompanlia.ro im. act,:, das ações e ajustar esr.tatégias conforme necessãri o .

- Parentalidade Positiva : Apoiar pais e cuidadores com o. rient-3çôes er~utso.;: pat·at'orcalecet c>s vincules familiares e promover um 3mbient-: saudâvel para o desenvolvimento iniantil

2026 17.787,60

T~ . . PERCENTUAL

lndlcadôf; A"DEFINIR

Sigla: %

lnc11ce Recente

Indica Futuro

Prevlslo da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclclo

2028-

Objetivo: O objet.ivo do apoio âs demais ãreae da cultura , e:,:ceto o ,3udio·1isual, no ámb'to da Lei Faulo Gust.avo (LPG) , é promover a di versi.dade cul ural e- fo rtalecer setores que frequentemente recebt'lh menos atençã ci . 1sso inclui incentivar manifestações cult1Jrais como ar es cênicas , música, literatura , attesanato, cultura~ populares e outras expressões artistlcas .

Justificativa: ser fundamentada na necessidade de promover a diversidade cultural '=' f or talecer ser.o res que, muitas vezes , .recebem menos atenção e recursos- . Essas ãreas incluem artes cé nicas , música, literatura , arr;.esar1ato, culturas po\_ ulare.5 , entre outrcs, que desempenham um papel c rucial na preservação da identidade cultural e no estimulo à

Público Alvo:

12.066.973/0001-02

ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - LDO

economia criativa .

Ano LOO: 2026

Estratégia:

- Mapeamen e de Neces.sidade!:3 : Identificar as área3 cul urais mais catent.es de recur3os , corno art.es cên icas, música, lic.era 1.1ra , artesanato e culturas populares .

Restrição :

Gestor:

- Fomer:t.ob Diversidade Cul ural : Prioci:.ar rojetos que promovam a inc lu5ã o de comunlctade-s tradicionais, com quilombolas , indigenas e afro- brasileiras .

- C.apac itaç.;o ,eF' ormação : InVt::3tir em ofi c ina s , cursos e prograrnas de qualificação pat·-" -3r is a~ e agen es cul urais .

- lncE:ntivo á Produção Local : Apoiar iniciativas que valori.:em a cultura local e estimulem a economia criat iva na5 comu~idades .

- Parcerias Es rat.égicas : Trabalh.'lt com oz:çanizações cul ural.; , ONGs e cole ivos para ampliar a alcar:ce dos p.tojetos .

2026 37.887,59

lndk:lldor: A ~IR

Sigla: o/o

PERCENTUAL

lnc11ce

Recenta

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo dos lndlcadorn por Exercido

2028

Objetivo: Atende.e situações emerg ncias e de calamidade

Justificativa: A reserva de con ingência é uma arcela de r ecursos financeiros es inada a lidar com impre-vistos emergências , ga r an indo a estabil i dade ea continuidade das operc1çõe s , S-;1 ôr ú lico ou

Pllbllco Alvo: o municipio

Estratégia: O municipio necessita r es1:-rvar urr. valot no orçamento para a en er situaçõe.,; en1 ef enciais ou <le calamida e

Restrição :

Gestor:

lndlelldort A Dlf!NIR

lnc11ce

Rec.-

lnc11ce

Futuro

100

2028 109.071 ,36

Prevlslo,da Evoluçlo dos lndlcadorn por Exwclclo

2029

100

TOTAL DOS PROGRAMAS:

ELSON SILVA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF - 73750050368

ELSOH SILVA OE .SOUSA

2028

57.201.507,90

IVONILDA DE SOUSA VELOSO REG. DE CONTABILIDADE • -PI008519/O-PI CPF - 46309691368

IY0N1 LOA OE SOUSA VELOSO

Pág ina 10 de 10

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - LDO

IO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

A~: 2002 DIVULQA9ÃO D08 TRA8ALHOS LEólSLATIVOS

Tipo: AtiVldade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 01 Legislativa

Sub Função : 031 Açao Legislativa

ld. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

Custo Estimado pera II Açao

2028

- [ ] Objetivo: Estabelecer e Qualificar a gestao administrativa e financeira pela eficiência de controle do gasto público , incremento de receitas e prospecçao de novas fontes de recursos. Promover a qualificaçao na área de tecnologia, intormaçao e comunicaçao.

- [x] Justtfocatlva: demonstrar como a iniciativa atende ás necessidades da sociedade, promove eficiênc ia e transparência , e contnbui para o desenvolvimento sustentável Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

lndk:aclor:, A DEFINIR

Sigla:%

Fonte da Informação:

Descr.Unl.Medida:PERCENTUAL

Indica

Rac-

indlcé Futuro

PrevlSlo da Evolllçlo dos Indicadores por Exerclclo

2028

100

A*: 2206 REAUZA~O DE coNéURSO PUBUCO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

- [ ] Função : 04 Administraçao

Sub Função :

122 Administraçao Geral

- nld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "A DEFI\_ NIR" medida em: "UNO-

2028

Custo Estimado para a Açlo

- [x] 2028

32.721 ,42 1

Ac;lot 27111 R&AUZAçÁO DE CONFERENCIAS MUNICPAIS • FMA8

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: UND

Função : 08 Assistênc ia Social

Sub Função :

122 Admrrnstraçao Geral

- ld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Metal FISlca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UNO"

2028

custo Estimado para a\_ Açao

2028

13 510,43

Açlo: 2723 R&ALIZ'-'ÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS •ALDIR BLANC

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: UND

- [ ] Função : 08 Assistênc ia Social

Sub Função :

nld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Metal Flslc:a Relativa a: . "A DEFINIR" medida em: " UNO"

2028

549

550

l'11

12.066.973/0001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

211211

6.601 .68 1

Açlo: 2123 lfllllla!ltaçlo dq SIAFIÇ

Tipo: Projeto

Custo Estimado para a A5ao

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: UNO

Função : 04 Admin1 straçao

Sub Função : 122 Administraçao Geral

nid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2028

Custo Estimado para a Ação

2028

4.269,03

Açlo: 2701 MANUT. DO FUl,IDO MUNICIPAL DE A&SIST. ~CIAL • FMÀS

Tipo: Atividade

Produto: 100

Unid, Medida: %

Função : 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

nid. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta FISlca Relativa a: "100" medida em:"%"

2028

Custo Estimado para a Açao

2028

2.371 ,68 1

,.., ·--...-

·-e . -

••. , •.

Açao: u · 01 A~Ult,ÇÃO DE VEICULO P/ GABINETE DO PREFEITO

Tipo: Proieto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função: 04 Administraçao

nid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Sub Função : 122 Adm1n1siraç30 Geral

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

211211

80.612,47 j

Açlo: • 1201 . AQUISIÇÃO DE MAQUINA E• EQUIPAMENTOS PARA SE(IV PUBLfci>s

Tipo: Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 04 AdmIntstraç30

Sub Função :

122 AdmInistraçao Geral

J,Jnld. Executora : 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇAO

2028

2028

19.870,86

Açlo: 1401 AQUI& DE VEICU,t.O · E EQUIP. P/ SERV. URB. DE OBRAS PUBLICA

Tipo: Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unld. Medida: %

- [ ] Função : 04 AdmInistraçao

Sub Função :

122 Adm1n1straçao Geral

ld. Executora: 020400 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV PUBLICOS

Meta Flsica Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

1 orilh se Lida - Software

552

12.066.97310001-02

ANEXO VI · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

Açao: 2203 MANUT. DOS ENCARGOS COM SEQURANÇA ruBUCA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função : 04 Administraçao

Sub Função : 181 Policiamento

dlinld.

Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslal Relat!Ya a: "A DEFINIR" medida em:"¾"

2029

Custo &tlmado,para.■ Açlo

2028

50.625,58

. . AÇflO: 2204 MANUT. DO SINAL DE 1V

-~..

Tipo: Aliv,dade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Funçao: 24 Comunicações

Sub Função : 722 Telecomunicações

nid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACÃO

Meta Flslca Relativa a: "A ~FINIR" medida am: --;.•

202f

2028

60 595,97 1

~ Açao· 2401 MANUT .E FUNC DOS SERV URBANOS E OBRAS PUBLICAS

Tipo: Aliv1 dade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Funçao: 04 Adm,nistraçao

Sub Função : 122 Administraçao Geral

dllnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

Meta Flslal Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

Ili

Custo Estim■do para • Açlo

2028

1,449 690,18

Âçao: 210i' MANUTENÇÃO DA SECRÊTARIA DE AGRICULTURA E MIDO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

1 Função : 20 Agricultura I nld. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ,.

Sub FunÇjo

: 122 Administraçao Geral

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "¾"

2028

2028

583 318,91 1

Açao: 2301 MANUffNÇÃO DA ADMIN. FINANCEIRA

Tipo: AlIvIdade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Sub FunÇjo:

122 AdmIrnstraçao Geral

nld, Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA Ã O

Meta Flslca Relativa ■: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

12.066.97310001-02

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÀR IO-LDO

Ano LOO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

313 747,85 1

Açlo: 1081 REFORMA/AMPLIAçÂÓ E CONSTRUÇÃO DE PRacilOS PUIILICOS DA ASSIST.SOCIAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Sub Funçllo: 122 Adm,rnstraçao Geral

- [ ] Func;ao: 08 Assistê ncia Social

' nid, Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1 Ili

Meta Flslc:a Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2026

2028

520.142,14

Açlo: 1012 Aqulslçao ct. Velc:ulos para Setor Social .

Tipo: Proieto

Produto: A DEFINIR

custo Estimado para • Ação

Unld. Medida: %

- [ ] Funçao: 08 Assistência Social

Sub Funçllo: 122 Admirnstraçao Geral

nld. Executara: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em; " %"

2026

2028

97.416,35 1

A~: 1\_ 083 ,Aqulslçao ct. Mawlal P.armanenta • FMAS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

- [ ] Funçllo: 08 Assistênc ia Social

lillnid. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Sub Funçllo: 122 Adm1n1straçao Geral

Mata Flslca Relativa a: "A DERNIR" medida em: "%"

2029

2028

116.252,83

Açlo: 2101 . . MANUT. DO FUNDO .\_.NICIPAL DE AaatST. SOCIÁL. FMA8

••-;,\_

Tipo: AtlVldade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função : 08 Ass1stênc1a Social

Sub Função : 122 Admirnstraçao Geral

Unid. Executara: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "A DERNIR" medida em:"%"

2029

Custo Estimado para • Açlo

2028

817 442,62 1

AlllO: 2703· MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função : 08 Assistê ncia Social

Sub Funçao:

122 Admirnstraçao Geral

nld. Executara: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flslca Relativa a: "'A DEFINIR" medida em: "'% ..

1orill i SC Ltda - Software

553

558

l'11

12.066.973/CXXJ1-02

ANEXO VI . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LOO

Ano LDO: 2026

Unld. Medida:

ia Social

Sub Função :

271 Previdênc ia Bás ica

UNICIPAL DE FINANÇAS

Unld. Medida: o/o

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

Objetivo: Continuaçao de obras e infra estrutura Urbana e Rural. Preservaçaao meio ambiente, saaneamento basico, sistema e energia eletrica , perfuraçao poços tubulare s

stlftcatlva:

demonstrar como os investimentos planejados podem impactar posttivamente a qualidade de vida da populaçao.

A necessidade de modernizar e expandir a infraestrutura urbana, corno pavirnentaçao, saneamento bás ico e iluminaçao pú blica, para atender ao crescimento pop • demandas sociais.

Unld. Medida:

UND

Func;ao:

15 Urbanismo

Sub Funçlo:

451 Infra-Estrutura Urbana

. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

Unld. Medida:

UNO

Func;lo:

15 Urbanismo

Sub Funçao:

452 Serviços Urbanos

Unld. Executora: 020400 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

,orilli se Lida - Software