Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/07/2025

INFRAESTRUTURA

HOSPEDAGEM

SISTEMA

PATRIMÔN IO,

SUSTENTAÇÃO

DURANTE

SUPORTE

PARA

GESTÃO

COM

SERVIÇO

CONTRATO

TltCNICO

PARA

SISTEMA,

INCLUINDO

LICENCIAMENTO

PERP~UO

DO SOFTWARE E CESSÃO

CÓ DIGO FONTE. REALIZAÇÃO

DE CARGA INICIAL DE DADOS

INICIAL

TREINAMENTO

PRESENCIAL

PERMITINDO

USUÁRIOS,

DURANTE

VIGt.NCIA

CONTRATO

NOVAS CARGAS E MIGRAÇÃO

DEDADOS.

SERVIÇO

MANUTENÇAO

EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE

Mfs

usr

GESTÃO DE PATRIMÔN IO

VALOR TOTAL DO LOTE li - Ra 296.000 0 0

450,00

500

R$

160,00

duzentos e noventa e sels mil reais

LOTE Ill · SISTEMA DE GESTAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

| 3 | 3. 1 | SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA o SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUSTENTAÇ ÃO DO SERVIÇO DURANTE o CONTRATO E SUPORTE TtCNICO PARA o SISTEMA, INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPÊJ'UO DO SOF1WARE E CESSÃO DE CÔDIOO FONTE. REALIZAÇÃO DE CARGA INICIAL DE DADOS E TREINAMENTO INICIAL PRESENCIAL DE USUÁRIOS, PERMITINDO OURANTE A VIGtNCIA DO CONTRATO NOVAS CARGAS E MIGRAÇÃO DEDADOS. | Alunos matricul ados/ Mt . | 8.000 | 12 | R$ 3,00 | R$ 288.000,00 |

| 3 | 3.2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | usr | 500 | | R$ 160,00 | R$ 80.000,00 |
| TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala | TOTAL DO LOTE UI - R• 368,000 00 trezentos e sessenta e oito mil reala |

VALOR GLOBAL DOS LOTES: R $ 1.194,000.00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS)

OBSERVAC'!ôES!

· oRGAO GERENCIADOR: oo RGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO OE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNICO N" OSS/2025-SRP/ PMPl/ 2025 E OERENCIJ\MENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE Ê O MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO OESTOR MUNICIPAL; · UROAOS PARTICIPANTES: OS uROAOS PARTICIPANTES DOS PROCEOIMEN'I'OS INICIA1$ OESTE SRP E INTEORANTES DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO : O MUNICIPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS; · OS ORGAOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S, DEVERÁ MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENClADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇ OS A SEREM PRATICADOS;

- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXJG€NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRJTA;
- AL IBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONG€NERE !AC) FICARÃO ADSTRJTOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OWIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FARÁ A REQUISIÇÃO !PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO P ARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇ ÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER€NCIA (fR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MÃXIMOS ADMITIDOS;

· NO CASO DE ADESÃO, CABERÁ AO FORNECEDOR BENEFICIÃRJO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPrAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRJGAÇÓES ASSUMIDAS EM DECORR€NCIA DESTE PREGÃO;

- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO 1' IPRJMEIRA), 2' !SEGUNDA), 3' (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE M EDIANTE AUStNClA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERÁ CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE | SMARTDATA SOLUTIONS LTDA |

| CNPJ N' | 30.798.345/0001-0I |
| ENDEREÇO | AV. HOMERO CASTELO BRANCO, SL.11/12, 2' PAV., EDIF. SÁ HOMERO CENTER, N' 1036, SÃO CRJSTóVÃO , CEP 64.052-005. |
| CIDADE | TERESINA-PI |
| REPRESENTANTE | LUAN MARINHO MORAIS PEREIRA |
| CONTATO | 186) 99949-4844 |
| E-MAIL | SMARTDATASOLUTIONS2024@GMAIL.COM |

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS PIAul CNPJ, 06.SSJ.804/0-001-02

PORTARIA Nº 220/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025

"Dispõe sobre a aceitação da cessão da servidora DANIELA DE ARAÚJO BARROS, CPF: ***.600.703-**, oriunda do Municfpio de Santa Rosa do Piau( PI, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS -PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis , e

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidora celebrado entre o Municí pio de Santa Rosa do Piauí PI eo Município de Picos PI, referente à servidora DANIELA DE ARAÚJO BARROS, CPF: ··· .600. 703-··, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA. matrícula funcional nº 213-1, lotada no Município de Santa Rosa do Piauí-PI;

CONSIDERANDO que a cessão foi autorizada pelo Município de Santa Rosa do Piauí, com ônus para a Secretaria Municipal de Picos PI, conforme publicação no Diário Oficial das Prefeituras daquele Municlpio em 07 de julho de 2025, Edição !OI 1, página 94;

CONSIDERANDO o interesse público ea necessidade de aproveitamento da referida servidora nas atividades administrativas do Município de Picos PI;

RESOLVE:

Art. l° Aceitar a cessão da servidora DANIELA DE ARAÚJO BARROS, matricula nº 2131, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA, oriunda do Municí pio de Santa Rosa do Piaui -PI, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Picos PI, com ônus para este ente, conforme estipulado no Termo de Cessão.

Art. 2º A presente cessão terá vigê ncia de Ol (um) ano. a contar de 07 de j ulho de 2025, podendo ser prorrogada mediante novo acordo entre os entes cedente e cessionário.

At1. 3° A servidora ora cedida ficará vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Picos-PI, sob a supervisão direta de seu titular, que deverá zelar pelo cumprimento da carga horária e atribuições compatíveis com o cargo de origem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUI, EM 14 DE JULHO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PIAUt CNPJ; 06.553.804/0001-02

PORTARIA Nº 221/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025

HDispõe sobre a aceitação da cesslo do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES, CPF: 934.665.793-68, oriundo do Munlciplo de Oeiras PJ, ed' outras provldincias."

O PREFEITO MUNJCIPAL DE PICOS PJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, e

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Município de Oeiras PI eo Município de Picos PI, referente ao servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES, CPF: 934.66~.793-68, ocupante do cargo de AUXILIAR ADWNISTRA TIVO. matricula funcional nº 362711. lotado no Município de Oeiras-PI;

CONSIDERANDO que a cessão foi autorizada pelo Município de Oeiras, com ônus para o Município de Picos PI, conforme publicação no Diário Oficial das Prefeituras daquele Município em 02 de julho de 2025, Edição 1008, página 13;

CONSIDERANDO o interesse público ea necessidade de aproveitamento do referido servidor nas atividades administrativas do Município de Picos PI;

RESOLVE:

Art. l º Aceitar a cessão do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES. matricula nº 362711. ocupante do cargo de AUXILIAR AD:rv.DNIS'IRATIVO, oriundo do Município de Oeiras PI, para prestar serviços junto a Secretaria Mwtlcipal de Administração de Picos PI, com ônus para este ente, conforme estipulado no Termo de Cessão .

Art. 2º A presente cessão terá vigência pelo período de O 1 de ju.Jho de 2025 a 3 1 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada mediante novo acordo entre os entes cedente e cessionário.

At1. 3· O servidor ora cedido ficará vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Picos· PI, sob a supervisão direta de seu titular, que deverá zelar pelo cumprimento da carga horári ae atribuições compatíveis com o cargo de origem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFElTO MUNlCIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 14 DE JULHO DE 2025.

216.000,00

R$ 80.000,00