Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

431
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

PECUARIA
RASIL
Paulista
CLAUSULA PRIMEIRA -DO PRAZO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes retro qualificadas firmaram em 08/08/2022, o Acordo de Cooperagao Tecnica,
publicado no Diario Oficial da Uniao no dia 09/08/2022, no qual tem como objeto a instrumentalizacao
EXTRATO DE CONTRATO
do PROGRAMA MAIS PECUARIA BRASIL no Município de Paulistana como forma de
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2025
aprimoramento das acoes que proporcionem o melboramento genetico do rebanho leiteiro e de corte
MODALIDADE: Pregao Eletronico N0,002/2025
do Município pelo prazo de 12 (doze) meses
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de urnas e servigos funerarios para atender as
Paragrafo primeiro: Considerando ter havido interesse reciproco, entre os contratantes de
Necessidades do Município de Paulistana-Pl.
alterar a clausula oitava do termo originario, este tem o seu prazo prorrogado, por mais 12(doze) meses,.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.Ea contar do dia 08/08/2024, tendo como novo termo final 08/08/2025.
CONTRATADO: CAMPI - COMERCIO E ASSISTENCIA MORTUARIA DO Piauí LTDA.
Paragrafo segundo: Deve o Município Paulistana-PI, realizar a publicacao do termo no
CNPJ:17.461.056/0001-46.
ENDERegO: Rua Senador Candido Ferraz, N 263, Centro, Paulistana, Piauí.e
Diario Oficial Municipal e remeter o extrato do mesmo a entidade no prazo de 20 dias uteis apos a
VALOR GLOBAL: R$ 259.610,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais).
assinatura deste.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
Paragrafo terceiro:Devera ser apresentado novo plano de trabalho com diretrizes no
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
cronograma de execucao juntamente com fichas de cadastro dos novos produtores bem como
comprovacao de zona livre de brucelose e aftosa
Paragrafo quarto: A Secretaria devera fazer fotos, videos e materias acerca de topos os
passos que forem executados dentro do acordo de cooperacao tecnica, bem como materias em
Paulistana (PI), 28 de fevereiro de 2025.
plataformas digitais ou em qualquer outra forma de divulgacao que o Município dispor e disponibilizar
para a equipe do +Pecuaria Brasil todos os arquivos e midias para que tambem sejam publicados nos
meios de comunicagao da CONAFER.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA-DISPOSICAO FINAL
Os demais termos do Contrato sao ratificados integralmente pelas partes, e se aplicam ao

presente Aditivo.
E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente aditivo do Termo de
Cooperacao Tecnica, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para um so efeito, napresenca das
testemunhas abaixo nomeada e subscrita.
PECUARIA
BRASIL
02TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERACAO
TECNICA
PECUARIA
N (do ACT Original) 1313/2024
BRASTL
ADITIVO
ACORDO
Paulistana Piauí, 08 de Janeiro de 2025.
COOPERACAO TECNICA
CELEBRADO
ENTRE O Município PAULISTANA DO
ESTADO DOPIAUIPOR INTERMEDIO DA
Secretaria
Municipal
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
AGRICULTURA, EA CONFEDERACAO
NACIONAL
AGRICULTORES
Prefeito Municipal de Paulistana-PI
DOS
FAMILIARES
EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS
BRASIL
CONAFER,
PARA
FINS
QUE
Lutas di pito
MENCIONA,
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES
LUCAS DE BRITO ALENCAR
EMPREENDEDORESFAMILIARES RURAIS DO BRASIL -CONAFER/BR
Associacao Privadainscrita no CNPJ/MF sob o n14.815.352/0001-00 com sede no Bloco A
Asa Sul SCS quadra 06Edificio Guanabara CEP:70352-020Brasilia/DFneste ato representado
por seu Presidente,O senhor CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES. brasileiro,casado
.CONAFERS
agricultorportador do documento de identidade RG4449071 SSP-GO e CPF905.698.811-53,
ede outro ladoo Município Paulistana do Estado do Piauí por ora representado por Osvaldo
Mamedio da Costaportador do CPF018.461.423-69 e RG 2617604por intermedio da
Presidente CONAFER/
Secretaria Municipal de Agricultura pessoa juridica de direito publicoinscrita no CNPJ/MF
sob n06.553.796/0001-96,sediada em AV.Marechal Deodoro CEP-64750-000na cidade de
TESTEMUNHAS:
Paulistananeste ato representado por seu Secretario Sr. Lucas de Brito Alencarinscrito no CPF
n061.536.553-19 e RGn3586184residente na Rua Porto alegreBairro Estago CEP 64750,000, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperacao Tecnica que sera regido.no que
Nomte: Amanda Soares da Silva
couber pela Lei n14.133 de de 01 de abril de 2021Lei n13.303/2016 e pela Lei n.10.973/2004
Nome: Tereza Bianca Vila Nova Alencar
e suas alteracoes subsequentes,bem como pelas seguintes clausulas e condicoes:
CPF: 037.225.981-25
CPF: 057.395.333-33
(Continua na proxima pagina)