Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

168
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII.

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
DE SERVICOS N156/2025
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos ali
DE AUXILIAR
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
SOUSA
Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de
ntos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante
periodo de contato;
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno.
GUERRA,
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
SICA FERNAN
REIRA, brasilei
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especia
740B
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
stantes a escola e as secretarias especializadas
Outras sit
coes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
LAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil ee AUXILiaR dE ATIVIDADE eDUCadaNAI
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem
lanejar junto com a equipe pedag6gica, atividades proprias para o.
b) efetuar
Observar e registrar o desen
volvimento das criangas;
a execucao
Auxiliar a eq
e pedagogica na construgao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
necessarias
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
) reali
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular
prejuizos da dignidade e indep
pendencia profissior
observando rigidamen
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
antendo um dialogo constante entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
ATRIBUICAO DO CARGO
visa possibilitar ou facilitar o des
Salario n= 63347165-3, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
nto de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Esta
tuto dos Servidores Publico Muni
ESTADO DO Piauí
itivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legz
ESTADO DO PIAUf
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
alimentacao e na constituicao de habitos alimentares
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
Realizar mudancas de
: posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
mportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
peciais, caso o aluno
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
notora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
em observancia a
por ele;
num as atividades
Federal
s Servidores Publico Municipais,bem como no art. 37,IX,da Con
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
stantes a escola e
ecretarias espe

sarias par
Atuar, como auxiliar, junto as crial
as nas diversas fases da Educacao Infantil e
lade de Bom Jesus (PI).para dirimi
duvidas
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
ais privilegiado que possa se
Cuidar da higiene,alimentacao, re
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para oi, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades pr6prias para o.
desenvolvimento da crianca;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
organizagao e manutengao deste material;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determi
ento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
Contratada
LAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
cia 2780, Opcragao 37oo, da Caixa Economica Federal, ate o
cPF: 848 890Z03_L 9
A-DO REGIME JURIDICO
elecido nos arts. 148 e seguintes da
OJs 936233-q 6
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ro de 2025
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
LAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
escolar;
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituicao de habitos alimentares;
,na forma da legislacao pertinent
CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
periodo de contato;
as atividade
pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
de do CONTRATAN
por ele;
CLAUSULA NONA
-FORQ
de de Bom Jesus PI),pa
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
ndos
constantes a escola e as secretarias especializadas
em necessarias para realizagao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao
Atuar,
, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criangas;
LDENIA
A FONSECA As
Auxiliar as criancas na construgao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
envolvimento das criancas;
Siha Baue serrer
Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
TESTEMUNHAS
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
cPF:079.g43.503-
ndo um dialogo cor
nte entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
S.o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a

Salarie nc 37945006-5, Agencia 2780, 0peraga0 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
ESTADO DO PIAUf
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
nental estabelecido nos
arts.148 e seg
uintes da
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 157/2025.
ESTADO DO PIAUf
E SERVICO
TRAVES DA Secretaria Municipal
A COSTA DOS SANTOS, PARA OS
FINS QUE SE ESPECI
ao dia 17 de fevereiro de 2025,
e direito
LAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
O presente contrato podera ser e
manif
das partes, mediante
inada CONTRATANTI
lado a'Sr
Bainsorita
184.313-66,
JLA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGA
RA-DO OBJET
tivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao de
CLAUSULA QITAVA- PA PUBLICACAO
AUXILiAR DE ATIVIDADE EDUCACIONA!
EDUCACAO, t
es serao de responsabilidade do CONTRATANTE.
LAUSULA NONA-FORO
idade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
ONTRATANTE
ecucao do trabalho,objeto
atado,e lavrado es
a CONTRATADA todas as condicoes necessarias pal
do presente contrato;
extraidas a
na Clausula T
)notifica
ra CONTRATADA por
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
PI, 25 de fevereiro de 2025
ENIA FONSEC
I - COMPETE A CONTRATADA:
a) realiz
b) dese
do CONTRATANTE
sem prejuizos da dignidade e independencia profissionai
,observando rigidamente
lios Scrilg
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
uncional ou deficiencia fisica.
Acompanhar e auxiliar
com deficiencia severamente comprometida no.
CPF:O26 957 873 -08
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas