gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Novo Oriente Do Piaui (10/10/2025)

187
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV
Id:0CC5636AFB6CC99C
Id:0E28A8E358F6C97B
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Novo Oriente
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Secreta
EDUCACAO
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Enderego: Avenida 15 de novembro, Centro
CEP: 64530-000
-CNPJ:06.554.836/0001-14
E- mail: municipodenovoorientedopiaui@gmail.com
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA AUXiLIO AO ESTUDANTE
ERRATA DA Portaria
(Lei no 517/2024 - Decreto no 02/2025)
Portaria N 155/2025. Novo Oriente do Piauí -Pi em 07 de julho de 2025.
A Secretaria Municipal de Educagao torna publico o resultado preliminar
referente ao Programa Auxilio ao Estudante.
Os estudantes com inscrigoes indeferidas devem procurar a Secretaria
ONDE SE LE:
Municipal de Educagao no prazo de ate 5 (cinco) dias uteis, a contar da data
desta publicagao, para apresentar recurso ou regularizagao da documentagao.
INSCRIgOES DEFERIDAS:
A - Como titulares:
1. Maria da Cruz Monteiro Santos
2. Marquenia Monteiro Lima Sousa
3. Everson Pereira da Silva
4. Maria Clara Gomes Pessoa
2-Marineth Rodrigues Soares, CPF: 832626953-00, escolhida por votacao.
Letticia Soares Barbosa
6. Flavia Alessandra Rodrigues de Carvalho
7. Ana Belly Freire de Oliveira
Suellen Salgueiro de Sousa
b)Como titulares:
9. Alvaro Dantas Barbosa
10.Juliana de Sousa Rodrigues
11. Tyfany Myrely Pettycovytt de Sousa Silva
12.Maria de Fathima Silva Carvalho
13.Maria Julia Rodrigues Carvalho
3- Eliane Meneses da Rocha, CPF:350047113-72;
14.Herica Aparecida Barbosa dos Santos
X INSCRICOES INDEFERIDAS:
1. Vitoria Melissa Sousa Moura
2. Maria Eduarda da Sila
LEIA-SE: "A- Como titulares:
3
Enaylle do Nascimento
Ana Eduarda Nunes de Sousa
5
Barbara Beatriz Soares Vilela
larley Carvalho Soares
2-Marineth Rodrigues Soares Silva, CPF: 832.626.953-00, escolhida por votacao.
Geovana Carvalho Borges
8.
Maria Candida de Castro Silva
9
Maria Eduarda Ferreira Dantas
10. Nayele Nascimentos dos Anjos
11.Guilherme Felipe Lopes Gomes
a) Como titulares:
12.Antonio Flavio da Silva Junior
13.Delciane Borges Martins
14.Ligia Alane de Sousa
15.Weydina Pereira de Assis
16.Gabrielly Cristina Guedes da Silva.
"3- Aeliane Meneses da Rocha, CPF:350.047.113-72."
17.Heitor Vieira Gomes da Silva
18.Rita de Kassia Soares Silva
19.Pamela de Sousa Costa
Leia-se. Divulgue-se. Publique-se.
20.Luana Soares Silva
21.Barbara Borges Rodrigues
Novo Oriente do Piauí-Pi, 06 de outubro de 2026..
22.Maycon Guedes de Brito
23.Gleison Ferreira de Carvalho
Novo Oriente do Piauí, 09 de outubro de 2025..
ceelll
Soars dos Sorlo3
fnac
cretaria Municipal d
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Prata Do Piaui (10/02/2025)

Artigo 3- Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre
eventuais vicios, irregularidades ou baixa qualidade dos servigos prestados pela
contratada, propor as solugoes e as sancoes que entender cabiveis para regularizacao das
faltas e defeitos observados.
Artigo 4 - Cientificar que os fiscais do contrato responderao, perante aos orgaos
competentes, caso ateste o recebimento de bens ou servigos em desacordo com o
especificado no contrato.
Paragrafo unico. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais do
contrato deverao proceder a fiscalizagao contratual, anotando em registro proprio todas
as ocorrencias realizadas com a execucao do contrato, conforme dispoe o Decreto no
15.093/2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e cumprindo exigencia legal prevista no artigo 117 da Lei n14.133/2021;
Reginaldo Bernadino de Sousa, matricula n 35-1, CPF n 039.842.273-70 - Gestor de
contrato.
Artigo 5o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 2 - Designar a Comissao de Fiscalizacao de Contratos, os seguintes servidores:
CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de
acordo com suas clausulas e as normas da Lei n 14.133/2021;
Elton Alves da Silva, matricula n 20-01, CPF 967.422.833-00- Suplente
Artigo 1 - Determinar a instituicao de representantes da Administracao, para exercerem
o acompanhamento e a fiscalizacao da execucao de Contratos.
lei — Prata Do Piaui (18/06/2025)

Art. 1o. Fica instituida a obrigatoriedade da realizagao, pela Prefeitura Municipal de Prata
do Piauí, de um Campeonato Municipal de Futebol Masculino e um Campeonato
Municipal de Futebol Feminino, pelo menos uma vez por ano. A competigao podera
ocorrer em qualquer periodo do ano, mas, preferencialmente, iniciar ou terminar
durante a Semana Municipal da Juventude, que sempre ocorre na ultima semana do mes
de julho, ou durante a Semana Cultural Municipal, que acontece no final do mes de
dezembro a primeiro de janeiro.
Art. 2o. 0 Campeonato devera ser realizado em locais adequados para a pratica esportiva,
sendo vedada a cobranga de qualquer tipo de onus dos clubes, dos atletas participantes
e da comunidade em geral, como, por exemplo, a entrada nos locais das partidas.
Projeto — Santa Cruz Dos Milagres (05/06/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV
61
Id:0E28A86E00363950
unicipal de Santa Cruz do Plau!
A provedo om Sesso nclnuruig
EsTaDO dO Piauí - pI
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
Imagem 2
RUA SOUSA MARTINS, 281
Presidante
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
Secretaria
ndinnic
vado om Sossao
REQUERIMENTO N 008/2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 02 de junho de 2025.
Senhor Presidente,
perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e se aprovado seja
encaminhado expediente 'a dignissima Prefeita Municipal. solicitando
providencias urgentes quanto a reforma ou reconstrugao do muro do Estadio
Municipal Magenor Gongalves, que se encontra em estado precario e com risco
iminente de desabamento.
Justificativa
O referido muro apresenta serias rachaduras, inclinagao e visivel desgaste
estrutural, representando risco a integridade fisica de transeuntes,
frequentadores do estadio e moradores da vizinhanga. A deterioracao pode
provocar acidentes graves, alem de comprometer a seguranga do patrimonio
publico.
Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providencias tecnicas
espago publico.e
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres ver
res para
a aprovacao da referida proposicao..
N. Termos.
P. Deferimento
Charles de Carvalho'Martins Santos
Vereador
Id:0B621D7D4522396A
z do Piau
do em SessaglArdinunia
orVnnmidod
A provado em Sessalo_
Ondinris
SANCIONADA E PROMULGADA
Câmara Municipal
i
Projeto de Lei Legislativo n 001/2025, de 02 de Junho de 2025.
Dispoe sobre denominacao de logradouro
publico e da outras providencias"
Fago saber, que nesta data, a Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, votou,
Art.1- Fica denominada de RUA JOsE RABELO a Rua que hoje e chamada de RUA
PROJETADA 09, localizada no CONJUNTO CRISTOVAO SANTOS, neste Município
de Santa Cruz do Piauf-PI.
Art.2- 0 Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia,
adotara medidas cabiveis para colocagao de placa nominativa em local visivel no
referido logradouro publico.
Art.3- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao e revogam-se as
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
SALAO DAS SESSOES PLENARIAS DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, 02 DE JUNHO DE 2025.I
Vereadora
leuh
tm: 03/06|3025
PF:978.812.5723-34
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Não Identificado — Santa Cruz Dos Milagres (10/04/2025)

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:13B5BEC369798BCD
Câmara Municipal de~nta Cruz do PlaurP
so Ordina
ESTADO DO Piauí - PIE
em 1
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
RUA SOUSA MARTINS, 281
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
CEP 64.545-000 - SANTA CRUZ DO Piauí
Câmara gaunidipal de -nta Cruz do PlaurP.
REQUERIMENTO N 006/2025
ovado em esao Ordina
17.J03J
Santa Cruz do Piauí-Pi, 17 de margo de 2025.
em 1 2 e yotacoe
Presidente K.
m
Secretarigi
Senhor Presidente,
JostLua
Os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa,
vem perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e que se aprovado, seja
encaminhado ao Executivo Municipal o presente pedido de reativacao e.
reestruturagao do Espago Joaquim Rodrigues de Sousa Martins, destinado a
Feira do Gado em Santa Cruz do Piauí, considerando sua importancia
economica, social e historica para o Município..
JUSTIFICATIVA
O espago destinado a Feira do Gado, que deveria estar em pleno
funcionamento, encontra-se atualmente desativado, privando os criadores,
comerciantes e a populagao em geral de um local adequado para a realizacao
das atividades agropecuarias, que sao de grande relevancia para a economia.
local.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as seguintes providencias:
Reativagao da energia eletrica no espago, garantindo infraestrutura
basica para seu funcionamento;
2.
Retomada da Feira do Gado ao menos uma vez por mes,
incentivando a movimentacao economica e o fortalecimento do setor.
agropecuario;
Reforma e ampliagao do Predio Joaquim Rodrigues de Sousa
Martins, destinado a Feira do Gado, tornando-o adequado e seguro para a
Camars Munictpal ce 3nta Cruz do Piau-P
realizagao dos eventos;
1j03provados
m2e3
Rehi mi 2/03/25
CPF:778125334
4. Reestruturagao da via que da acesso ao Espago Joaquim Rodrigues
de Sousa Martins, para melhorar o acesso da populagao ao local.
os produtores e comerciantes locais, mas tambem uma justa valorizagao da
tradigao agropecuaria do Município.
Diante da relevancia deste pedido, conto com o apoio dos nobres colegas para
sua aprovagao e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa
demanda seja atendida com a devida urgencia..
Camdrs Municipal dte t^nta Cruz do Piaur-Pi
provado er'eesao Ordinana
0302Snanimdade
Segue algumas fotos do local:
em 1a 2= e 32 votagbgs
President
Secretar
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Sao Miguel Da Baixa Grande (02/12/2025)

16
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Id:05D507575B3A1DED
Id:0047F175E51218E9
PREF MUN SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
xercicio2025
DECRETON31,DE01DEOUTUBRODE 2025-LEIN.232
Portaria 019/2025 - GS/SESAU
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE SAO MIGUEL DA BAIXA
DECRETA:
A51.98 .o0, a atrrtonos asamentinvs ntta,es.
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e pelo
1.987.600,00
Decreto Municipal n 008/2025.
Anulagao
RESOLVE:
31.1031.13.0
F.20,00,0000
599 000
Recouse pica
Art. 1 -NOMEAR MARIA GESSONILDE MENDES RODRIGUES TEIXEIRA,
CPF sob n 049.254.803-08, para ocupar o cargo com
issionado de Coordenador de Vigilancia
Epidemiologica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, com ren
eracao prevista na Lei
F.R2.00,0000
Municipal n 232/2025.
500,000
Reouse aplic
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
0201 02 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
a partir de 01 de dezembro de 2025.
785 000
Nan se ranica
Sao Miguel da Baixa Grande, 01 de dezembro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
599 000
04132.0077
F.25.00001
IPERIORSOAL CIVIL
599 000
JOAO PEDRO PIO RODRIGUES
3.3132.30.7
MATERIAL DE CONSUMOE
NACAO SUPERIORE
F.7.500001
Secretario Municipal de Saude
599 000
aos
PREF MUN SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Id:030E7C66A0261DEF
1612623/0001-88
Exercicio:2025
Decreto N 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.232
Anulagao
TRACAO
Portaria 20/2025 - GS/SESAU
ACAO SUPERISSOA FiSICA
.31.500001
599 000
Nao se aplica
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE SAO MIGUEL DA BAIXA
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela
F.720001
OUTROS
Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
599 000
ecursos nica
F.0,00001
RESOLVE:
599 000
Art. 1 -EXONERAR FRANCINALDA MARIA DA CUNHA SANTOS, CPF sob no
109
44613.1.14
654.720.203-87, do cargo comissionado de Gerente de Atengao Basica, vinculado a Secretaria
739 000
ã se ranca
020103
CONTROLADORIA INTERNA DO Município
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
F.27.0080001
SSOAJURIDICA
a partir de 01 de dezembro de 2025.
599 000
aos
Sao Miguel da Baixa Grande - PI 01 de dezembro de 2025
3.7.52.0099
RCEIROS-PESSOA JURIDICA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
599 000
ecu se aplica
020107SEC.MUN.DE EDUCACAO
218
JOAO PEDRO PIO RODRIGUES
200,000
Secretario Municipal de Saude
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Sao Miguel Da Baixa Grande (10/12/2025)

Com fundamento na Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do
Processo Administrativo n 150/2025 e Dispensa de Licitação n 048/2025, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de dispensa de Licitação, cujo o objeto e Servigos de
Som e Iuminacao e demais Estruturas para comemoracao do aniversario da Cidade de Sao
Miguel da Baixa Grande - PI, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, constante no processo e
adjudicar o objeto icitado em favor da empresa LR Teixeira Da Silva Producoes E Comunicacao
(L R Mix Produtora E Comunicacao), empresa inscrita no CNPJ sob o n 36.986.041/0001-46,
com o valor global de R$57.000,00 (Cimquenta e sete mil reais), conforme documentos que
instruem este processo.
ata — Sao Miguel Da Baixa Grande (13/11/2025)

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA RENOVACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA
GRANDE-Piauí.
Aos vinte e sete (27) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil vinte e cinco
(2025), as 09h00min, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,situada na
Rua Santa Maria, s/n, centro, Sao Miguel da Baixa Grande, Estado do Piauí, realizou-
se a reuniao para a renovacao do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente do
Município de Sao Miguel da Baixa Grande-Pl, conforme convocagao previa enviada a
todos os membros e representantes das entidades participantes. A reuniao foi presidida
pelo senhor Lino Sergio Mendes de Moura, Secretario Municipal de Meio Ambiente
que deu inicio aos trabalhos agradecendo a presenca de todos e apresentando a
estabelecidos na legislacao vigente.O senhor secretario informou que o mandato do
atual Conselho Municipal do Fundo Municipal do Meio Ambiente ja ultrapassou a data
prevista para sua renovacao.De acordo com a legislagao que rege o Conselho, o prazo
para renovacao e de dois anos, e este prazo ja se encerrou. Em seguida foi
apresentadas as propostas de novos membros, com base nos criterios estabelecidos
em Regimento Interno. A lista de candidatos a renovacao do Conselho foi discutida e,
apos deliberagao, os seguintes novos membros foram indicados e aprovados por
unanimidade, ficando a composicao do Conselho do Fundo Municipal de Meio
Ambiente para o bienio 2025/2026, com os seguintes integrantes: Lino Sergio Mendes
de Moura,CPF n 007.455.303-89,titular, representante da Secretaria de Meio
Ambiente; Francisco da Cruz Carlos, CPF n846.279.213-49, suplente, representante
da Secretaria de Meio Ambiente; Solange Rodrigues dos Santos CPF n
025.674.123-95, titular, representante da Secretaria Municipal de Administragao;
Thiago de Moura Lima, CPF n615.767.283-82, suplente, representante da Secretaria
Municipal de Administracao; Jose Ronaldo Barbosa Lima,CPF n 021.171.453-45,
titular, representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Priscila de Sousa Pio
Barbosa,CPF n092.757.133-16, suplente,representante do Conselho Municipal de
Meio AmbienteLuciano Alves de Araujo Viana,CPF n 047.780.173-07,titular,
Praga da Matriz, N18, Centro - CEP: 64378-000 - Sao Miguel da Baixa Grande/PI - Fone: (86) 3296-020
CNPJ:46.742.841/0001-75
Certidão — São  Miguel  Da  Baixa  Grande (09/01/2025)

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:15190423CBB83295
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PODER LEGISLATIVO
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Digitalizado com Camscanner
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Gessica Soares da Siva
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Digitalizado com CamScanner
Digitalizado com CamScanne
Edital — Valenca Do Piaui (04/12/2025)

53
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:05D50785EC27FFFF
Id:05D50785EC27FEA3
Município de Valenga do Piauí.
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CONTRATO N: 087/2025
PROCESSO N: 097/2025
AVISO DE Licitação
DISPENSA ELETRONICO N 008/2025
Pregao Eletronico n. 019/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí -
PI.
Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI).
CONTRATADO: LOJAS CONSTRUFE LTDA, CNPJ: 04.253.064/0001-55.
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de um veiculo de passeio
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
automotor, tipo SUV, para o Município de Campo Grande do Piauí -- PI
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AS ATIVIDADES DE
CONSERVACAO AMBIENTAL, Secretaria Municipal DE MEIO
Data de abertura: 17 de dezembro de 2025 as 08h30min..
AMBIENTE DE VALENCA DO Piauí - PI.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / Fundeb / FPM e outros.
VALOR: R$ 14.920,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS)
Formulacao de consultas e obtencao do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
FUNDAMENTACAO:ART.75,II,LEI 14.133/2021
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Endereco de Correio Eletronico: cgpilicitacao@gmail.com.
VIGENCIA03 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min..
Valenca do Piauí -- PI, 03 de dezembro de 2025.
Campo Grande do Piauí - PI, 03 de dezembro de 2025.
Monlels lsstor. Sile.
James Nicolau Bezerra Sousa
Marcelo Costa e Silva
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Id:01AB371CD389FEA6
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí
Prefeitura Muncipal de Valenca do Piauí
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Adjudicacao
Portaria — Valenca Do Piaui (07/01/2025)

Paragrafo unico. Somente em licitagoes na modalidade Pregao, a
agente responsavel pela condugao do certame e designada Pregoeira.
Art. 2. Nomear os servidores DOMINGOS SAVIO DE SOUSA,
inscrito no CPF no 285.960.722-68, e LUIZI NOGUEIRA DE LIMA,
inscrita no CPF sob o n 072.466.623-08, para exercerem a fungao de EQUIPE
DE APOiO das licitacoes e contratacoes derivadas da Lei Federal n
14.133/2021.
CONsIDERANDO a necessidade de designagao de agente de
contratagao para que, no exercicio das suas fungoes administrativas, o Poder
Legislativo Municipal possa dar efetividade as normas contidas na Lei Federal
no 14.133/2021, seja quanto a realizagao de licitagoes e contratacoes por ela
regulada, bem como q
uanto a utilizagao de todas as regras e procedimentos que
permitam a contratagao direta por dispensa de Licitação, notadamente as.
dispensas por baixo valor previstas nos incisos I e II do art.75;
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo
auxiliarao a Agente de Contratagao e a Pregoeira no desempenho de suas
atribuigoes.
Art. 1. Nomear a servidora efetiva RAIMUNDA CARLOS
PEREIRA DA SILVA ROSA, portadora do RG n 739.676 SSP/PI, inscrita
no CPF no 373.581.463-87, para exercer a fungao de AGENTE DE
CONTRATAGAO e de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Valenga do
Piauí/PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes derivadas da
Lei Federal n 14.133/2021
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
RESOLVE:
Portaria — Valenca Do Piaui (07/03/2025)

Art. 1 - Nomear para o cargo de Tesoureira a Sra. Eulane Kely de Jesus
Sousa, brasileira, solteira, portadora do R.G 7.103.928 SSP-PI e CPF
711.147.701-40, residente e domiciliada na rua do cruzeiro, s/n - centro de
Francisco Santos-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e
revoga toda e qualquer disposicao contraria.
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI, convoca os interessados do
ramo pertinente, para cotacao de precos e futura contratacao direta de empresa Contratacao de empresa
especializada em prestacao de servigos de manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos de rede e
informatica e de impressoras com recarga de tonners e cartuchos, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Valenga do Piauí/PI, conforme Termo de Referencia acostado ao edital e demais condicoes
de execucao estabelecidas no Processo Administrativo n 013/2025 - Procedimento de Dispensa
Eletronica n 006/2025/CMV, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei n 14.133/2021. A
aquisicao do Edital de Dispensa Eletronica, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo.
de 07/03/2025 a 12/03/2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico no endereco
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informagoes, procurar a Comissao de
Contratacao, por meio do enderego eletronico: cplcamaravalenca@gmail.com