Decreto — Novo Oriente Do Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001- 14

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

|   11 01 1077 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0013.1053.0000 4.4.90.52.00 660   | ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS BEM ESTAR SOCIAL -1.211.46 CONST. E EQUIPAR CENTRO DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 660 04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recur&OS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS   |
|--------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         1084 | 08.244.0013.2036.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000             | BEM ESTAR SOCIAL -1.418,58 MANUTENCAO 00 PBFI/PAIF/CRAS F.R. Grupo: 1 660 04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciade R8Cul'$0S dO Fundo N8Ci0f181 de A9Si9tênci8SOci81- FNAS Não se aplica                          |
|         1099 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.14.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -1.418,58 MANUT.00S SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.OE VINCULO$ F.R. Grupo: 1 660 04 DIÁRIAS- CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                      |
|         1100 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.30.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -1.418.58 MANUT.D05 SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.OE VINCULOS,F.R. Grupo: 1 660 04 MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                 |
|         1103 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.39.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -2.837.18 MANUT.00S SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.DE VINCULO$-F.R. Grupo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciada Recursos do Fundo Nacional da AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica      |
|         1109 | 08.244.0013.2039.0000 3.3.90.36.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL MANUTENCAO DO IGO-SUAS -1.418.58 F.R. Grvpo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recur..os do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nãoaeepuea                                    |
|              | 08.244.0013.2041.0000 4.4.90.52.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -4.723,88 lGOBF-lNOICE OE GESTAO OESC. 00 BOLSA FAMILIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Naose apliea                    |
|         1122 | 08.244.0013.2082.0000 3.1.90.94.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -709,29 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCl1 F.R. Grupo: 1 660 04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferênciade Recursos dO Fundo Nacional de Assistênciasocial • FNAS Não se apllcu             |

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de SOtembro. 480

06.554.838/0001- 14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 150, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0013.2082.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASISTENCIA SOCI, F.R. Grupo:

-709,29

1

660  04

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se epllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

-1.331,00

DO CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao se apllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

00

660  04

1

-1 .331,00

CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recur$0$ do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS

Nao se apliea

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

660  04

1

-1.331,00

00 CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grvpo:

660  04

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao seapllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

-1.331,00

DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA S F.R. Grupo:

680  04

1

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAC

Trttnsferênclll  de Recu~ do Fundo Nllclonlll de Asslat6nclll Socilll - FNAS

Nào se apllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

- 1.331 ,00

CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grupo·

660  04

1

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Naose apliea

3.3.90.35.00

660

999

000

08.244.0013.3002.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

Q.8.244.0013.3002.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

Q.8.244.0013.3002.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08,244.0013.3002.0000

3.3.90.40.00

660

999

000

08.244.0013.3002.0000

4.4.80.52.00

660

999

000

FUNDO PREVIOENC1ARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

09.272.0007.2186.0000

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admln1straç&amp;o

Nao se apliea

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS -Taxe de Administração

Não se apllca

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.1.90.11.00

soo

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.122.0003.2060.0000

3.1.90.11.00

soo

9.9.99.99.00

800

999

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA

JOÃO  DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

!),.

SOARES &amp; AB SANTOS SOUSA L  TDA·ME

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ  E PLANEJ

273.827.963-53

CONTADOR

NOVO ORIENTé'tl'é~Bl\w,'b1  de outubro de 2025

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C1C7B53926D2

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.530

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3.085 . 570,59  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

## Excesso

02

01

00

16

03

00

46

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRA  TIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DO DEPTO. DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0003.2089.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA GER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME

198

64

28.843.0002.2132.0000

4.6.90.  71.00

soo

999

000

04.122.0003.2007.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PL,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.085.570,59

33.274,88

F.R.:

1  500

3.000,00

F.R.:

1  500

2.559,92

F.R.:

1  500

9.037,90

F.R.:

1  500

94.177,56

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R.:

1  500

006.682.843.()7

000

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

99.999.2998.2199.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DO REGIME PROPRIO 00 SERVJDOR-RPPS

F.R.

-145.500,00

Grupo:

1

800  03

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Gapitalização  (Plano Previdenciário)

Não aplica

se

02

02

11

01

11 27

1134

1135

1136

1137

1138

14

00

1152

1158

3.1.90.11 .00

802

999

000

09.272.0007.2186.0000

3.3.90.35.00

802

999

000

-33.000.00

F.R. Grupo:

1

802

-59.554,18

F.R.

Grupo:

1

802

03

03

02

02

14

00

1171

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-794.988,85

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exen::ício :

2025

06.554.836I0001-14

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

| Excesso   |                                                             |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                             |                                                                      |                                                                        |                                                                                                                                                                      |                          |
|-----------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 02 05 00  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME   | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                                 |                          |
| 70        | 04.122.0003.2007.0000 3,3.90.14,00 500 999 000              | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE ADMINISTRACAO E PL., DIÁRIAS . CIVIL R&eursos nào v1 ncu1aoo, oe Impostos Não se aplica                                                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |                                                                      | 173 04.752.0015.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                     | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE ENCARGOS COM A ELETROBRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculaóos de Impostos Não se aplica               | 72.835,20 F.R.: 1 500 00 |
| 71        | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000              | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE ADMINISTRACAO E PU MATERIAL DE CONSUMO Recur$0$ não Vinculado$ de lml)Oitot Nlose aplica                                                                    | 150.000,00 F.R.: ' 500 00                                   |                                                                      | 00 202 SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0003.2169.0000 3.1.90.11 .00 500 | GOVERNO SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUN. OE GOVERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 2.350.35 F.R.: 1 500 00  |
| 73        | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.30.00 720 999 000              | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE AOMINISTRACAO E PL.i MATERIÃL DECONSUMO Tnmsfcr&,c;ias da Uni&o Referentes às porticipoç,õos na oxploraç&o do Não se aplica                                 | 15.193,36 F.R.: ' 720 os Petróleo o Gàs Natural dostint     |                                                                      | 00 230 999 000 NJo se SECRETARIA MUNICIPAL OE 15.451.001!5.2053.0000   | epll«i OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBAr,. REESTRUTURANDO NOVOORIENTE MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIC                                              | 15.534,03 F.R.: 1 500 00 |
| 77        | 04.122.CXl03.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000             | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E Pl.J OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmpostoa Nãoae aplica                                          | 200.000.00 F.R.: 1 500 00                                   |                                                                      | 233 3.1.Q0.11 .00 500 999 000 15.451.0015.2053.0000                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica REESTRUTURANDO NOVOORIENTE                                           | 2.000.00 F.R.: 1 500 00  |
| 79        | ()4.122.0003.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMIN1STRACAO E Pl.J OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 150.000,00 F.R.: ' 500 00                                   |                                                                      | 3.3.90.14.00 500 999 000                                               | DIARIAS-CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NJo se eplica                                                                                                      |                          |
| 82        | 04.122.0003.2007 .0000 3.3.90.40.00 500                     | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMIN1STRACAO E PU SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos                                                       | 1.610,57 F.R.: 1 500 00                                     |                                                                      | 260 15.452.0015.2085.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 Não se              | REESTRUTURANDO NOVOORIENTE MANUTENCAO DO OEPTO. OE LIMPEZA PUBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos aplica           | 13.827,10 F.R.: 1 500 00 |
| 102       | ... 000 04.122.0003.2033.0000                               | Nãoae aplica SUPERV1SAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DOS SERVCOS CONTABEIS                                                                                                                                            |                                                             |                                                                      | 263 1 5.◄52.0015.2085.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                    | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO DO OEPTO. OE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursoo 1\90 Vincul0008 de rmpostos Não ise apli~    | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|           | 3.3.Q0.35.00 500 999 000                                    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DO DEPT. DE PESSOAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recur$0$ não Vinculados de Impostos | 18.000.00 F.R.: 1 500 00                                    |                                                                      | 264 15.452.0015.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                     | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 80.648,23 F.R.: 1 500 00 |
| 104       | 04.122.0003.2135.0000 3.1.90.11.00 500 999 000              | N&ose aplica                                                                                                                                                                                                                     | 4.343,90 F.R.: 1 500 00                                     |                                                                      | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE                                             | EDUCAEÇO E CULTURA                                                                                                                                                   |                          |

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7

de

Setembro, 480

06.554.836/0001"14

Exercfc:io:

2025

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de Setembro, 460

06.554.836/0001-14

Exercfc:io:

2025

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.530

| 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL   | OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME        |                | 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA   | 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA         | 15.356,75                   |
|---------|------------------------|-----------------------------------------------|----------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 145     | 04.123.0003.2088.0000  | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA       | 20.703,09      | 364 12.361.0010.2017.0000                          | EOUCACAO NOTA 10                                         |                             |
|         |                        | MANUTENCAO DO OEPTO. OE FINANCAS              | F.R.: 1 500 00 |                                                    | MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR             | F.R.: 1 552 01              |
|         | 3.1.90.11.00           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL |                | 3.3.90.30.00                                       | MATERIAL OE CONSUMO                                      |                             |
|         | 500                    | ReCUr$0$ 1\90 Vlncul;)do$ de lmpo$t0$         |                | 5S2                                                | Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa |                             |
|         |                        |                                               |                |                                                    |                                                          | de Alimentação Escolar (PNP |
|         |                        | Não se aplica                                 |                |                                                    | Nloseaplica                                              |                             |
|         | 999 000                |                                               |                | 999 000                                            |                                                          |                             |
| 148     | 04.123.0003.2088.0000  | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA       | 1.000.00       | 374 12.361.0010.2021 .0000                         | EOUCACAO NOTA 10                                         | 352.00                      |
|         |                        | MANUTENCAO DO OEPTO. DE FINANCAS              | F.R.; 1 500 00 |                                                    | ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA                   | F.R.: 1 soo 00              |
|         | 3.3.90.14.00           | DIÁRIAS- CIVIL                                |                | 3.3.90.14.00                                       | DIÁRIAS· CIVIL                                           |                             |
|         | 500                    | ReCUr$0$ 1\90 Vincula<Sos óe lmpo$t0$         |                | 500                                                | Recurs0$ n&o Vinculados de Impostos                      |                             |
|         | 999 000                | Não se aplica                                 |                | 200 000                                            | Educação. Despesas corn MOE                              |                             |
| ,20     | 04.122.0004.2058.0000  | ASSISTENCIA JURIOICA                          | 61.250.00      | 375 12.361.0010.2021.0000                          | EDUCACAO NOTA 10                                         | 50.000,00                   |
|         |                        | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA              | F.R.: 1 500 00 |                                                    | AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA                   | F.R.: 1 500 00              |
|         | 3.3.90.35.00           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                       |                | 3.3.90.30.00                                       |                                                          |                             |
|         |                        |                                               |                |                                                    | MATERIAL OE CONSUMO                                      |                             |
|         | 500                    | Recursos não Vinculados de lmPQ$tos           |                | 500                                                | Recursos não Vinculados de lmpos\OSI                     |                             |
|         | 999 000                | Não se eplica                                 |                | 200 000                                            | Edocação - DespnH com MOE                                |                             |
|         | 04.122.0006.2008.0000  | ENCARGO JUOICIARIO                            | 6.150,25       | 377 12.361.0010.2021 .0000                         | EOUCACAO NOTA 10                                         | 150.000,00                  |
|         |                        | IOENIZACOES E SENTENCAS JUDICIAIS             | F.R.· 1 500 00 |                                                    | AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA                   | F.R.: 1 500 00              |
|         | 3.3.90.91 .00          | SENTENÇAS JUDICIAIS                           |                | 3.3.90.36.00                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA              |                             |
|         |                        |                                               |                |                                                    | Impostos                                                 |                             |
|         | 500                    | Recursos não Vinculados de Impostos           |                | 500                                                | Rec:ursos não Vinculados de                              |                             |
|         | 999 000                | NJose eplica                                  |                | 200 000                                            | Educaçlo • Desoesas com MOE                              |                             |
| 162     | 04.271.0007.2061.0000  | AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA                  | 20.000,00      | 379 12.361.0010.2021.0000                          | EOUCACAO NOTA 10                                         | 20.000.00                   |
|         |                        | ENCARGOS COM A PREVIOENCIA SOCIAL             | F.R.· 1 500 00 |                                                    | AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA                   | F.R.: 1 500 00              |
|         | 3.1.90.13.00           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          |                | 3.3.Q0.39.00                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           |                             |
|         | 500                    | Recur.lOS não Vinculados de Impostos          |                | 500                                                | Recul'$0S não Vinculados de Impostos                     |                             |
|         | 999 000                | Não,e aplica                                  |                | 200 000                                            | Edocaçio • Despesas com MOE                              |                             |
| 184     | 04.271 .0007.2061.0000 | AOMINISTRACAO PREVIDENCIÁRIA                  | 100.000,00     | 386 12.361.0010.2022.0000                          | EDUCACAO NOTA 10                                         | 5.864,00                    |
|         |                        | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL             | F.R.: 1 500 00 |                                                    | MANUTENCAO 00 PROGRAMA SALARIO EOUCACAO                  | F.R.: 1 550                 |
|         | 3.1.91 .13.00          | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                       |                | 3.3.90.30.00                                       | MATERIAL OE CONSUMO                                      | º'                          |
|         | 500                    | Recursos não Vinculados do Impostos           |                | sso                                                | Transferênciado Saliuio•Educaç.io                        |                             |
|         | 999 000                | Não se aplica                                 |                | ... 000                                            | NIOse apHea                                              |                             |
| 199     | 28.848.0006.2090.0000  | CONTRIBUICOES                                 | 25.000.00      | 403 12.361.0010.2050.0000                          | EOUCACAO NOTA 10                                         | 9.000,00                    |
|         |                        | ENCARGOS COM O PASEP                          | F.R.: 1 500 00 |                                                    | MANUTENCAO DA EOUCACAO OE JOVENS E AOULTOS               | F.R.: 569                   |
|         | 3.3.90.47.00           | OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS        |                | 4.4,Q0.52.00                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | ' º '                       |
|         | 500                    | Recursos não Vinculados de Impostos           |                | 569                                                | Outras TransIerênclHoe Recursos do FNOE                  |                             |
|         | 999 000                | Não$e epllCill                                |                | 200 000                                            | Educação - Oosposas com MOE                              |                             |
| 130     | 04.122.0015.2052.0000  | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE                   | 3.136,00       | 418 12.361.0010.2063.0000                          | EOUCACAO NOTA 10                                         | 50.000,00                   |
|         |                        | MANUT. DO DEPTO. OE ALMOXARIFADO E PATRJMONIO | F.R.: 1 500 00 |                                                    | MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                         | F.R.: 1 soo 00              |
|         | 3.1.90.11.00           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL |                | 3.3.90.39.00                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA           |                             |
|         | 500                    | Recursos não Vinculados de Impostos           |                | 500                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                      |                             |
|         | ... 000                | Não se eplics,                                |                | 200 000                                            | Educação. Despesas com MOE                               |                             |

(Continua na próxima página)

## Excesso

Excesso

## Excesso

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

410

880

862

663

889

944

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0010.2065.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

13.392.0011.2048.0000

3.3.90.14.00

soo

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

## Excesso Excesso

02

02

02

08

00

453

486

518

08

01

814

820

822

823

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCA€ÇO  E CULTURA

12.361.0010.2138.0000

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO COM TRANSPORTE DE ALUNOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos. não  Vinculados de lmpo$tos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

PESSOA FISICA

Recorsoo não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

SOERGUENDO NOSSA CULTURA

MANUTENCAO 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos l'\ãio  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO  BASICA - FUNOEB

12.  365.0010.2100.0000

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGOS COM O MAGISTERIO · 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfe-r6ncias do FUNDEB - Complementação da União· VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO

CJ

PESSOAL ADMINISTRATIVO - 30%

MATERIAL OE CONSUMO

TraMfê. rinc/as do FUNOEB . Complêmênlação da União. VAAT

Nao se aplica

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO C/ PESSOAL ADMINISTRATIVO · 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfertncias do FUNDEB · Complemenleçio da Uni.lo · VAA  T

Nêose  eplie9

EOUCACAO NOTA 10

ENCARGO CJ PESSOAL ADMINISTRATIVO  30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA

Trnnsfer,!ncias do FUNDEB · Complemenlaç&amp;o da Uni&amp;, · VAAT

3.1.90. 11.00

542

230

000

12.365.0010.2101.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0010.2101.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.0010.2101.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480

06.554.836/0001·14

2025

EX$rCICio:

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

## Excesso Excesso

02

09

00

562

569

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.813.0012.212ii.OOOO

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

MANUT. DA SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE E LAZER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Nêose  aplica

ESPORTE E LAZER PARA TOOOS

MANUT. DA SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SAUDE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OE SAUOE,PAB

2.018,00

F  .R.:

500

1

3.400,00

F  .R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

600

1

00

00

02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de ROCtJrsos do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de Mar

Não  se aplica

SAUDE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA DE SAUOE-PAB

CONTRIBUJÇOES  PATRONAIS

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos &lt;10 SUS provenlenIes

Nãoee aplica

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OE SAUDE-PAB

20.000,00

F  .R.:

600

02

1

Governo Federal · Bloco oe Mar

30.000,00

F.R:

600

1

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nêosa  aplica

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OE SAUDE-PAB

50.000,00

F.R.:

600

1

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferêocias  Fundo a Fundo de Rect.trsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nâose aplica

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

1.320,00

F  .R.:

600

1

02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Tmnsfereoo8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recur&amp;00 nêo  Vinculado&amp; da lmpootoe

Saóda - Desposas com ASPS

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembfo, 480

06.554.836/0001-14

2025

Exerefcio:

## DECRETO Nº 151  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.530

FMS

10.302.0009.2079.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.302.0009.2079.0000

3.1.91.13.00

soo

300

000

10\_302.0009\_2079.0000

3.3.90.08.00

soo

000

...

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.1 4.00

600

999

000

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.39.00

600

999

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculado8 de lmpostoe

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rccurs0$ nao Vinculado, de lmposto:s

Saüde · Despesm com ASPS

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

Recursos não  Vinc:uledos de lmpostoSI

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.000,00

F  .R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

390,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

600

00

00

00

02

DIÁRIA S - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proVtlnientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

150.000,00

F.R.:

1

600

02

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

,

60.000.00

F.R.:

600

02

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FtSICA

Tf'8tlaferlinciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nientea  do Governo Federal · Bloco de Mar

Não  se aplica

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos nao V1ncu1aoos Cle  impostos

Saúdo  - Cospesas com ASPS

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

107,17

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

600

00

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo 00 Recursos do SUS p«wooientos do Governo Federal· Bloco de Mar

000

Niose aplica

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FMS

10.303.0009.2075.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.303.0009.2075.0000

3.3.90.39.00

600

...  000

SAUDE INTENSIFICADA

ACOES 00 PROGRAMA OE SAUOE BUCAL · PSB

10.000.00

F  .R.:

1

600

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

ACOES DO PROGRAMA OE SALICE BUCAL - PSB

7.260,00

F.R.:

1

600

02

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tmnsfe~nei8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M11r

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0013.2035.0000

BEM ESTAR SOCIAL

...

3.1.90.11.00

soo

000

08.243.0013.2035.0000

3.3.90.08.00

soo

999

000

08.244.0013.2057  .0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

08.244.0013.2057.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0013.2057.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.0013.2057.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

MANUTENCAO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos. não  Vincul8008 de lmpogIoa

Nlose 8plica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E O&lt;

Recursos não  Vinculaóos de Impostos

Nlo se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

Nlo se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos n&amp;o Vlncu1aoos ae Impostos

NAose 11plies

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

10

10

01

946

954

956

959

961

963

964

965

01

962

963

11

00

569

092

605

610

811

615

02

3.1.90.11.00

soo

999

000

27.813.0012  .2126.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

## 02 10 01 FMS

875

10.301.0009.2026.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.CK)09.2026.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.30'1 .0009.2026.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0009.2026.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0009.2079.0000

3.1.90.16.00

600

...  000

10.302,0009.2079.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

óo

50.000,00

F  .R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

352,00

F.R.:

soo

1

31 .189,48

F.R.·

1

542

152.557,39

F.R.:

1

542

15.000,00

F.R.:

1

542

100.000.00

F,R.:

1

542

220.000.00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

01

01

01

01

<!-- image -->

9.108,00

F.R.:

500

,

1.000,00

F.R.:

500

1

19.807,94

F,R,:

1

500

1.065,50

F.R.:

1

500

4.700.00

F.R.:

1

500

2.300,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Rua  7 de Setembro, 480

Exercício: 2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

## Excesso

| 11 00                                                                                                                                                                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNC IA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ECIDADANIA                                                                                                                                                                                                            |
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| 12 617 08.244.0013.2057.0000 BEM ESTAR SOCIAL 00 642 MANUT.DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica AGRICULTURA, 624,80 F.R.: 1 500 00 2.288,00 F.R.: 1 500 00                        | 3.3.90.39.00 500 999 000 SECRET. MUNIC. DE 18.541 .0014.2131.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 18.541.0014.2131.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PECU1-1RIA, ABAST. EMEIO AMBIE PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  |
| 643 645 647 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO 00 OEPTO. OE MEIOAMBIENTE MATERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI 1.467,00 F.R.: 1 500 00 16.500,00 F.R.: 1 500 00 6.332,00    | 3.3.90.30.00 500 999 000 18.541.0014.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MANUTENCAO 00 OEPTO. DE MEIOAMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                 |
| 653 657 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICOE AGRICULTURA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica AO MEIO AMBIENTI F.R.: 1 500 00 3.000,00 F.R.: 1 500 00 1.800,00 F.R.: 1 500 00 | 3.1.90.11.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000 PRESERV.E INCENTIVO A 3.3.90.14.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | AGROPEC.E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICOE AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICDE AGRICULTURA |
| 666 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.581,88 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                      | 3.3.90.39.00 500 999 000 20.606.0014.2129.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 P. M. DE Rua 7 de Setembro.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIOAMBIENTI MANUTENCAO DO OEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAi VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica NOVO ORIENTE DO PIAUI 480 |
| Excesso 14                                                                                                                                                                                                                                                                       | 20.692.0014.2141.0000 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENCAO E CONSERVACAO 00 MATADOURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vincu1ado9 de tmpos!OS Não se aplica 00 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVOORIENTE 00 PIAUI 10.000,00 F.R : 1 500 00 1165 09.272.0007.2187.0000 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA 294.174,34 3.1.90.01 .00 BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS F.R.: 1 800 03 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA | 800 999 000 Recursos Vinculadoe; ao RPPS - Fundo em Capltallzação (Plano Previdenciário) NAose aplica - O crédito abe rto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de :                      |
| 3.085.570,59 Art igo sua publicação. o\ SOARES & A8 SANTOS SOUSA CONTADOR 006.682.643-07                                                                                                                                                                                         | Excesso: 3o . - Este decreto entra em vigor na data de AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53 JOÃO DA LTOA-ME SEC MUN OE NOVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DA SILVA FINANÇ E PLANEJ ORIENTé'fl'ó'\1~1de outubro de 2025                                                                                                                                                          |
| Artigo                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2o . CRUZ PEREIRA AOMINIST                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                       |
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FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008-2025-SMCT

## DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa a  servidora

CARLA PATRICIA

FEITOSA DE SOUSA

para acompanhar e

fiscalizar a  execução  do contrato,  oriundo da inexigibilidade 031-2025.

## Contrato SMCT n º. 007-2025

Rei.  Processo da INEXIGIBILIDADE Nº  031-2025,

Objeto Contratual: Contratação  da empresa FLA  VIO MARANHÃO  PRODUÇÕES L  TOA para a  realização de um show artí stico do cantor "FLA  VIO MARANHÃ O", no dia 06  de dezembro de 2025,com duração  de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova em Sebastião  Leal-PI

O  Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa,  Secretário  Municipal de cultura e  turismo no uso de suas atribuições legais,  considerando  o disposto  no  art. 117  da  L ei  F ederal  14133-21 , e  a celebração  de Contrato entre  a Secretaria Municipal  de  cultura  e tu rismo como  CONTRATANTE e a empresa FLAVIO  MARANHÃ O PRODUÇÕES L  TOA como CONTRATADA.

## RESOLVE:

Art. 1 ° -Designar  a servidora CARLA  PATRICIA  FEITOSA  DE  SOUSA , inscrita  no  C PF  n º 011.529.003-66, para acompanhar e  fiscalizar a  execução  do objeto contratado.

Art. 2 ° - D eterminar qu e  o  fiscal ora designado deverá :

- zelar  pelo fiel  cumprimento  do  contrato, anotando  em  registro  próprio  todas  as  ocorrências  à sua execução , determinando  o que  for necessário  à regularização  das  faltas  ou  dos  defeitos  observados,  e, submeter aos  seus  superiores, em  tempo  hábil , as  decisões e as  providências  que  ultrapassarem  a sua competência,  nos termos da lei;
- avaliar,  continuamente,  a  qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em  periodicidade  adequada  ao  objeto  do  contrato,  e durante  o seu  período de  validade, eventualmente,  propor a  autoridade superior  a  aplicação  das penalidades legalmente estabelecidas;
- Il i- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais  relativas  aos serviços  p restados e/ou  aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
- Art. 3 ° - Dê-se  ciência  ao servidor designado e  publique-se.
- Art.  4 ° - E sta  P ortaria entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 5 ° - Revogam-se as disposiçõ es em contrário.  Registre-se,

Publique-se, Cumpra-se.

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Sebastião  Leal - PI,  26 de Novembro de 2025

oocumen10 assinado dieit1lmen1~ ,.,.,...~ KEI..CIOIOHEALVESBORGESOESOUSA Oatl: 28/11/202512:28:29-0JOO Vttifique~mhnps:JfW,lidar.iti.cov.br

~v.t,,111

Kelcidione Alves  Borges de Sousa

Secretá rio Municipal d e  Cultura  e  Turismo

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