Decreto — Valenca Do Piaui (12/08/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXI
Id:01AB37D628D3C182
Id:167c49e3A3e9c184
Poder Legislativo
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI
Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI
Praca Jose Martins, 106 - Centro - Valenga do Piauí - PI
Praca Jose Martins, 106 - Centro - Valenca do Piauí - PI
Fone 89 3465-1034
Fone 89 3465-1034
CNPJ n00.078.177/0001-00
CNPJ n 00.078.177/0001-00
Ato de Promulgagao N 04/2025, de 23 de julho de 2025
Promulga o Projeto de Decreto Legislativo N0,001/2025, que "Dispoe sobre
Internacional da Mulher e da outras providencias".
Promulga o Projeto Legislativo/2025, que "Dispoe sobre o reconhecimento da
Autoria: Edna Quaresma, Edilsa do Vale
pessoa portadora de Fibromialgia como deficiencia e da outras providencias
Projeto de Decreto Legislativo lido em plenario: 13/03/25
Aprovado em: 10/04/2025
Autoria: Edna Quaresma;
Projeto de Lei lido em plenario: 20/03/2025;
O Vereador Benoni Jose de Sousa, Presidente da Câmara de Vereadores de
Aprovado em: 15/05/2025
Valenga do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Organica Municipal
combinado com a Regimento Interno, art. 83 da Câmara Municipal.
O Vereador Benoni Jose de Sousa, Presidente da Câmara de Vereadores de
CONsIDERAnDO a aprovagao unanime, em duas Discussoes, Projeto de Decreto
Valenga do Piauí - Pi, no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Organica Municipal
Legislativo N 001/2025, que "Dispoe sobre providencias para comemoragao do dia
08 de margo, em alusao ao Dia Internacional da Mulher e da outras providencias";
COnsIDERANDO que a promulgagao e ato politico, de carater obrigatorio, cujo
cOnsiDERAnDo a aprovacao unanime, em duas Discussoes, _Projeto de
Lei/2025, que "Dispoe sobre o reconhecimento da pessoa portadora de Fibromialgia
efeitos, sendo um requisito indispensavel a eficacia do ato normativo, tratando-se de uma
como deficiencia e da outras providencias";
operagao integrativa Decreto Legislativo que atesta a sua executoriedade.
COnsIDERAnDO que a promulgagao e ato politico, de carater obrigatorio, cujo
RESOLVE:
objetivo e atestar solenemente a existencia da norma juridica, para a produgao de seus
efeitos, sendo um requisito indispensavel a eficacia do ato normativo, tratando-se de uma
Art. 1o - Promulgar o Decreto Legislativo, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo no
operagao integrativa projeto de lei que atesta a sua executoriedade.
01/2025 de 11 de margo de 2025, de autoria das vereadoras Edna Quaresma e Edilsa do
Vale, cujo conteudo faz parte integrante do presente ato de promulgacao, para que
RESOLVE:
produza imediatamente seus efeitos.
Art. 2 - Este ato entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 10 - Promulgar o Projeto de lei, oriundo do Projeto de Lei/2025 de 20 de margo de
2025, de autoria da vereadora Edna Quaresma, cujo conteudo faz parte integrante do
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
presente ato de promulgagao, para que produza imediatamente seus efeitos.
Gabinete da Presidencia da
Câmara de Vereadores de Valenga Do Rigyi-- Pl., 07 de maio de 2025.
Art. 2o - Este ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario
Benoni Jose de Sousa.
Gabinete da Presidencia da
Presidente da Câmara.
Câmara de Vereadores de Valenca D
l.,23 de julho de 2025
Id:0047f25DcB49c183
D
edeSousa
Bend
Poder Legislativo
clpa
Câmara Municipal de Valenca do Piauí - PI
Benoni Jose de Sousa
Praca Jose Martins, 106 - Centro - Valenca do Piauí - PI
Presidente da Câmara.
Fone 89 3465-1034
CNPJ n 00.078.177/0001-00
Id:1252797A8B4BC55B
Promulga o Projeto Legislativo/2023, que "Dispoe sobre a denominagao de Rua
PODER LEGISLATIVO
no Bairro Sao Francisco na cidade de Valenga do Piauí e da outras providencias".
Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí
Autoria: Edilsa do Vale;
Praca Jose Martins,106-Centro-CEP 64.300-000/Valenca doPiaui
Projeto de Lei lido em plenario: 31/08/2023;
CNPJ n 00.078.177/0001-00 - Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1033
Aprovado em: 14/09/2023;
E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
O Vereador Benoni Jose de Sousa, Presidente da Câmara de Vereadores de
combinado com a Regimento Interno, art. 83 da Câmara Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
CONSIDERAnDO a aprovagao unanime, Discussao unica, Projeto de Lei /2023,
que "Dispoe sobre a denominagao de Rua no Bairro Sao Francisco na cidade de
Valenga do Piauí e da outras providencias".
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI, convoca os interessados
CONSIDERANDO que a promulgagao e ato politico, de carater obrigatorio, cujo
do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa Contratagao de
objetivo e atestar solenemente a existencia da norma juridica, para a produgao de seus
efeitos, sendo um requisito indispensavel a eficacia do ato normativo, tratando-se de uma
empresa especializada em prestacao de servigos de manutencao preventiva, corretiva e
substituigao de pegas de ar - condicionado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Valenga do Piauí/PI, conforme Termo de Referencia acostado ao edital e demais condigoes de execucao
RESOLVE:
estabelecidas no Processo Administrativo n 017/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n
Art. 1 - Promulgar o Projeto de lei, oriundo do Projeto de Lei n /2023 de 31 de agosto de
013/2025/CMV, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei n 14.133/2021. A aquisigao do
2023, de autoria da vereadora Edilsa do Vale, cujo conteudo faz parte integrante do
Edital de Dispensa Eletronica, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 12/08/2025
presente ato de promulgacao, para que produza imediatamente seus efeitos
a 15/08/2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico no endereco
Art. 2 - Este ato entra em vigor na data de sua publicagao.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Maiores informacoes,procurar a Comissao de
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Contratacao, por meio do enderego eletronico: cplcamaravalenca@gmail.com
Gabinete da Presidencia da
Câmara de Vereadores de
Valenga Do Piauí - PI., 23 de julho de 2025.
Valenga do Piauí, 11 de agosto de 2025.
Benoniyo
.442.883-04
Benoni Jose de Sousa.
Benoni Jose de Sousa
Presidente da Câmara.
Presidente da Câmara Municipal De Valenca do Piauí - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais