Licitação — Santa Cruz Dos Milagres (06/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 023/2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  locação  de  veículo, em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal  da  Assistência  Social  de  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  contratação  para  12  (doze)  meses, referente ao Lote 004.

CONTRATANTE: Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Assistência  Social.

CONTRATADA:  D S RODRIGUES  LmA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante,  n° 272, Bairro São  Pedro, CEP  n° 64.767000,  Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  com  o telefone  (89)  994561755,  e-mail: dalvan.sr@hotrnail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF  n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº  1002/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021 e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  68.900,00 (sessenta e oito mil, novecentos reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  02.07.02  SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL.  PROGRAMA  DE  TRABALHO: 08.244.0012.2071.0000  MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DA SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL.  ELEMENTO  DE  DESPESAS:  3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA.  FONTE  DE  RECURSO:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS, TRANSFERÊNCIAS  E REPASSES DO FNAS.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI CNPJ. 07.096.761/0001-38 Rua Sousa Martins, 281  - Centro CEP. 64.540-000

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 006/2025- CC/CMVSCPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 003/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 006/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ /PI

CONTRATADA: DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ:  07.989.781/0001-38.

OBJETO:  PRESTACAO  DE  SERVIÇO DE  PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS  ATOS  OFICIAIS  DA  ADMINISTRACAO  PÚBLICA MUNICIPAL EM JORNAL IMPRESSO,  DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO PIAUÍ,  COM REPRODUÇÃO DA SUA EDIÇÃO CORRESPONDENTE EM SITE  ELETRÔNICO  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)  MENSAL

FONTE DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. "º

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI  N" 14.133/2021, ALTERACOES.

PRAZO DE VlGtNCIA: POR 01 (UM) ANO.

DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AJoio Justino de Brito, S/N Centro 06553895,0001-78 Elll!dâo: 2025

## DECRETO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025LEI N.743

Abre no o~mento vigente  crédito adidona/ suplementar e da  out13s provi~ncias

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$100. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

100.000,00

02 '1T 01 EDUCAÇÃO- OU1ROS PROGRAMAS

f&gt;lf7

12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO -- nlo Vinculadol de l,,\_\_,. Educação  -D01p818S oom MDE

F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 07 01 EDUCAÇÃO - OU1ROS PROGRAMAS

550 3.3.90.30.00 500 200  000

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FlNJAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'IOI  nlo Vinculados da tmposi:&gt;s

Educação - ~ oom MOE

-100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-100.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTIANO FEUPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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