Licitação — Aroazes (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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fj ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUJIIICIPAL DE  AROAZES · PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detin.ho Soarea, 623 -Centro Aroazea Pi CEP: 64.310-000, Fon· (891 3468-1264

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N' 008/2025

REF. PROC. Nº 007/2025 DISPENSA Nº 006/2025 OBJETO: contratação de  empresa  para  prestação  de  serviços  técnicos especializados  fornecimento de licença software para gestão púb lica contemplando os sistemas de pessoal, folha de pagamento e contabilidade pú blica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de de Aroazes PI. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE AROAZES. Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  Nº.  41 .522.418/0001-46,  com  sede  na  Praça  Detinha Soares, s/n - Bairro Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piaur, neste ato por seu representante legal e  Presidente biênio  2025/2026 JOÃO  FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário  público , portador doRG Nº 841 .960 SSP PI, CPF Nº 497.558.383, residente na rua Cel Aní bal Martins, Centro em Aroazes PI CONTRATADO: L.A. SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF: 37.047.207/0001-21, situada na Quadra, 06 Casa, 07sala C, Conj.  Dirceu Arcoverde  1. BAIRRO:  Itararé emTeresina-PI,  CEP:  64.077-028., cujo representante Sra. LARISSAARAUJO DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, empresária , natural de Teresina -PI, portadora do CPF sob nº 012.955.013-25, RG nº 3624425 SSP-PI, residente e domiciliada na: Rua São  Leonardo nº 2270, APT 304, Bloco América  bairro: Uruguai CEP: 64.073-063, Teresina PI VIGENCIA: Terá  duração  de 12 (onze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,

VALOR GLOBAL:: até R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais}

## DOTAÇ Ã O ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrão por conta dos recursos especfficos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Aroazes, repasse constitucional de duodecimo, confomne informado pelo setor contábil , que serão devidamente classificadas na formalização  do instrumento contratual

BASE LEGAL: Lei N" 14. 133 de 2021, na Proposta da Dispensa Nº 006/2025 e no Temno de Contrato Nº 008/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS : JOÃO  FRANCISCO MENDES, PELA CONTRATANTE LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA CONTRATADO.

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## 1 d:  089B93  BA49A9226E

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE  AROAZEB · PI CNPJ:  4 1 .5 2 2 .41 8 / 0001-46 Praça Detinho Soare■, 623  Cent ro Aroaze■ -Pi CE P :  64,3 10-000, Fone  (89 ) 3468· 12 64

Aroazes - Pi, 17 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE  AR0AZES, no uso de suas atribuições  legais

## TER M O DE RATIFICAÇ Ã O  D E  QISP ENS A

Rei. Processo Administrativo n°007/2025. DISPENSA006/2025, contratação  de empresa para prestação de serviços técnicos especializados fornecimento de licença software para gestão pública contemplando os sistemas de pessoal, folha de pagamento e contabilidade pública,  para atender as necessidades da Cãmara  Municipal de de Aroazes PI.

## Senhor  Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão  Penmanente de Licitações  e o Parecer da Procuradoria Geral do Municlpio, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa EMPRESA: LA SOFTWARE L  TDA CNPJ/MF: 37.047.207/0001 -21 , situada na Quadra, 06 Casa, 07- sala C, Conj. Dirceu  Arcoverde 1.  BAIRRO: Itararé  em  Teresina-PI, CEP: 64.077--028., cujo representante Sra. LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, empresária , natural de Teresina -PI, portadora do CPF sob nº 012.955.013-25, RG nº 3624425 SSP-PI, residente e domiciliada na: Rua São  Leonardo n· 2270, APT 304, Bloco América baino: Uruguai CEP: 64.073-063, Teresina-PI, para contratação  de empresa para prestação  de serviços lécnicos  especializados fornecimento de licença software para gestão pública contemplando os sistemas de pessoal, folha de pagamento e contabilidade pública,  para atender as necessidades da Cãmara  Municipal de de Aroazes · PI, no valor de até R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais) pelo periodo de 12 meses,  confomne proposta e planilha apresentada, nos temnos e condições estabelecdas por esta Prefeilura, nos tenmos do art. 75, inciso li combinado com o seu §3°, da Lei Federal nº  14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação,  cujo contratante Atraves da Gamara Municipal de Aroazes-PI, e  convencido das razões  que possibilitam a dispensa do processo licitatório, detenmino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na  imprensa oficial  e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após  o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após fonmalização contratual,  deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução  do objeto, indufdas as autori2ações  de todas as despesas a serem realizadas. Registre-se,  publkJue-se o  extrato e  OJl11)ra

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Dispõe sobre  a  nomeação para  o  cargo Assessor Especial  Administrativo  na  Secretaria  de  Saúde do  Municíp io  de  Avelino  Lopes -PI e  dá  outras providências

- O PREFEITO MUNICIPAL DO  MUNICIPIO DE AVELINO  LOPES-PI, no  uso  de suas atribuições legais, em  especial  o disposto  no  artigo  37, inciso  11, da  Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

- Art.  1° - Nomear, GEOVALTO ANGELINO DE SOUSA, brasileiro, inscrito no cadastro de  Pessoa  Física sob  o  nº  309.129.703-91  para  desempenho  da  Função Assessor Especial Administrativo na Secretaria de Saúde  do Município  de Avelino Lopes/PI.
- Art.  2° - O titular exercerá  as atribuições  inerentes ao cargo, conforme previstas na  Lei de Organização  Administrativa da  Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI  e demais legislações  aplicáve is.
- Art. 3° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , produzindo  efeitos  a partir de 1°  de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1  O  de Fevereiro de 2025.

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Prefeito de Avelino Lopes - PI

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| TABELA DE PREÇOS                                      |                                                                 |
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| Preço da linha                                        | 1 R$ 3,50 - p/ linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:           |
| Sem remessa postal                                    | 1 R$455,00                                                      |
| Com remessa postal                                    | 1 R$ 500,50                                                     |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:    | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:              |
| Sem remessa postal                                    | 1 RS 910,00                                                     |
| Com remessa postal                                    | 1 R$ 1.001,00                                                   |
| PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSM UNlciPIOS:               | PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSM UNlciPIOS:                         |
| Numero Avulso até30 dias                              | I RS 4,37                                                       |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                   | I RS 8,75                                                       |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.   | 1 R$ 17,50                                                      |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PORTARIA Nº 077/2025, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Avelino Lopes/PI.

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