Decreto — Aroazes (13/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 49, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241

## Anulação:

- 01 01 00 CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

4.4.90.52. 00

500

999

PROCESSO LEGISlATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISlATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

73

04.122.0005.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E  · FMS

538 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.40. 00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 600 999 000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a  Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

CRISTINO CASTRO, 02 de dezembro de 2024

## ld:0047F273AE1A6CBC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI CNPJ: 01.612.568/0001-26

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI  FEDERAL Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO EM  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  PEDAGÓGICA DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO,  ENVOLVENDO  AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BOA  HORA/PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO:  CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS  LTDA inscrita  no  CNPJ  Nº  09.569.770/ 0001-24, VALOR  MENSAL  DO  CONTRATO: R$  6.000,00  (SEIS  MIL REAIS). FONTE:500 ASSINATURA: 24/01/ 2025. VALIDADE: 12  (DOZE) MESES.

## ld:0047F273AE1A7516

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detinha Soares, 623  Centro Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025

REF. PROC. Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gê neros alimentlcios, material de limpeza visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município e material de expediente,

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL OE AROAZES, Estado do Piaul, pessoa jurídica de direito público  interno,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  Nº.  41.522.418/0001-46,  com  sede  na  Praça  Detinho Soares,  s/n  - Bairro  Centro,  Cidade  de Aroazes,  CEP-64.310-000,  Estado  do  Piauí, neste  ato  por seu  representante  legal  e  Presidente  biê nio  2025/2026  JOÃO FRANCISCO  MENDES,  brasileiro, casado, funcionário  público , portador doRG  Nº 841.960 SSP PI, CPF Nº 497  .558.383, residente na rua Cel Aníbal Martins, Centro em Aroazes PI

CONTRATADO: GENÉSIO  RODRIGUES DESOUSA ME,  SUPERMERCAOO O GENÉS IO, pessoa jurídica de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ  n·.  63.349.187/0001-53,  estabelecida  na  Cidade  de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº  129,  bairro Centro, AroazesPI, CEP:  64.310-000, representada neste  ato  por  seu  representante  legal,  GENÉS IO  RODRIGUES  OE  SOUSA,  brasileiro,  piauiense, casado,  empresário ,  natural  de  Aroazes-PI,  inscrito  no  CPF  sob  o  n'  265.334.803-91,  CI/RG  n·. 445968 SSP-PI.

PERIODO  DE  EXECUÇÃO : Terá duração de  12  (doze)  meses,  contados  a  partir  da  data  da assinatura do contrato,

## VALOR TOTAL DE CADA LOTE:

LOTE 1 : 21 .698,20(vinte e um mil seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos ) LOTE li: 18.572,50(dezoito mil setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos) LOTE Ili: 11 .775,00(onze mil setecentos e setenta e cinco reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrão por recursos especificas consignados no orçamento da Câmara Municipal repasse  constitucional de duodecimo, conforme informado pelo setor serão  devidamente classificadas na formalização  do instrumento contratual conta dos de Aroazes, contábi l, que

BASE  LEGAL: Lei Nº 14.133  de  2021, na  Proposta  da  Dispensa  Nº  004/2025  e  no  Termo  de Contrato Nº 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS : JOÃO  FRANCISCO MENDES,  PELA CONTRATANTE GENÉ SIO RODRIGUES DESOUSA CONTRATADO.

Página  Ide 1

## ld:01AB37ECOBA47515

ESTADO DO PIAuf CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detlnho Soares. 623  Centro Aroazea Pi CEP:  64.310-000, Fone (89) 3468-1264

Aroazes Pi, 12 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÃMARA  MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições  legais

## ERRATA DO TERMO DE RAJIFICACÃO  DE DISPENSA

Ref.  Processo  Administrativo  nº  005/2025  DISPENSA  004/2025contratação de  empresa  especializada  para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município.

## Senhor Presidente,

Considerando  a  Justificativa  da  Comissão Permanente  de  Licitações e  o  Parecer  da  Procuradoria  Geral  do Municlplo, que  aprova  a contratação RATIFICO a Dispensa  em  favor  da  empresa  GENÊSIO  RODRIGUES  DE SOUSA  ME,  SUPERMERCADO  O  GENÊSIO ,  pessoa jurldica de  direito privado, inscrita no  CNPJ n'. 63.349.187/0001-53, estabelecida na  Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº 129, bairro Centro, Aroazes­ PI, CEP: 64.31 0-000, doravante denominada apenas CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, GENÊS lO RODRIGUES OE SOUSA, brasileiro, piauiense, casado, empresário,  natural de Aroazes-PI, inscrito no  CPF  sob  o  nº  265.334.803-91,  CI/RG  nº,  445968  SSP-PI, para  contratação de  empresa  especializada para  fornecimento  de  gêneros a1imenticios,  material  de  limpeza  e  material  de  expediente,  visando  atender  a demanda  da  Casa  Legislativa  deste  município,  no  valor  de  até LOTE  1:  21.698,20(vinte  e  um  mil  seiscentos  e noventa e oito reais e vinte centavos) LOTE li:  18.572,S0(dezoito mil  setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos)  LOTE  Ili: 11.775,00(onze  mil  setecentos  e setenta  e cinco  reais)  pelo  período de  12  meses, conforme proposta e planilha  apresentada, nos termos e condições  estabelecidas por esta  Prefeitura, nos termos  do art.  75, inciso li combinado com o seu §3°, da Lei Federal nº  14.133, de 01  de abril de 2021,  Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação,  cujo contratante Atraves da Gamara  Municipal de Aroazes-PI, e convencido das razões que possibilitam  a dispensa  do  processo licitatório,  determino  a  publicação  do  extrato da  justificativa devidamente ratificado por este termo,  na  imprensa  oficial e observando o prazo legal,  a fim  de que  possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia  do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá  ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execuçã o do objeto, incluidas as autorizações  de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 760   | 17.512.0051.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|-------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 7TT   | 26.782.0070.1611.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000  | EXPANSÃO EMELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -10.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica |

-123.000,00

15

-71.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

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