Decreto — Lagoa Do Sitio (10/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:089b93025A058533
d:030E7D20E3DD8537
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
CNPJ No 04.967.265/0001-14
CNPJN04.967.265
los Libo
101-Cent
p.:64.650-000-Monsenhor Hipolito-PI
mh@yahoo.com.br
projeto de Decreto legislativo no_004_ de 2025.
Projeto de Decreto legislativo no_006_ De 2025.
DISPOESOBRE
OUTORGADE
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE
"titulO de cidadAO hipOlitAnO" AO
"TiTULO DE CIDADAO HIPOLITANO" AO
EXCELENTISSIMO SENHOR LUIZ DE
EXCELENTISSIMO SENHOR ADERSON
MOURA CORREIA
OUTRAS
ANTONIO BRITO NOGUEIRA E
DA
PROVIDENCIAS
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Vereadora Maria Doracelma Bezerra Policarpo, no uso das atribuigses
A Vereadora Maria Doracelma Bezerra Policarpo, no uso das atribuigoes
legais que Ihes sao conferidas por Lei, propoe para deliberagao do augusto Plenario e
legais que Ihes sao conferidas por Lei, propse para deliberagao do augusto Plenario e
a Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito DECRETA:
a Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito DECRETA:
Artigo 1o. - Fica concedido o *TituLO DE CIDadAO hIpOlITanO" ao
Artigo 1o. - Fica concedido o "TitulO DE CIDAdAo HIpOlITano" ao
Excelentissimo Senhor Desembargador LUIZ DE MOuRA CORREIA, como
Excelentissimo Senhor Desembargador ADERsOn AntOnIoO BRItO nOgueIRA,
cimento pelos relevantes s
ulacao do Município de
como reconhecimento pelos relevantes servicos prestados a populacao do Município
Monsenhor Hipolito-PI:
de Monsenhor Hipolito-P1;
certificado,
Art. 2. A honraria de que trata o artigo anterior, sera entregue em certificado,
que contera a identificacao, com brasao do Poder concessor da honraria e, ao final, a
que contera a identificagao, com brasao do Poder concessor da honraria e, ao final, a
data e assinatura do Presidente da Câmara de Vereadores e do respectivo proponer
data e assinatura do Presidente da Câmara de Vereadores e do respectivo proponente
da honraria, conferida em Sessao Solene, a ser convocada futuramente pelo
da honraria, conferida em Sessao Solene, a ser convocada futuramente pelo
Presidente da Câmara;
Presidente da Câmara;
Art. 3o. Esta resolugao entra em vigor na data de
publicacao,
revogadas as disposig8es em contrario.
revogadas as disposig8es em contrario.
Monsenhor Hipolito-Pl, 05 d
Hipolito-PI, 05 de dezembro de 2025
lecab
Moawa
Bezexa
BEZERRA POLIGASPAOO
evado a se
Antonig.?
edrigu
AO DE HOJI
Secretario
Id:05D508119EF18535
Id:10EF33D48B4180B7
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Carlos Liborio, 101 - Centro Cep.: 64.650-000 - Monsenhor Hipolito -PI
Câmara Munlclpal de. Lagoa do Sitio
lcn sc
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N_005_DE 2025.
Decreto LEGISLATIVO N" 10/2025
DISPOE
SOBRE A OUTORGA DE
"tituLO DE CIDADAO hIPOLITAnO" AO.
ExceLentissimO Senhor HiLo de
"Disp3e sobre a APROVACAO da Prestac3o dc
ALMEIDA SOUSA E DA OUTRAS
Contas de Governo do Município de Lagoa do Sitio -
PROVIDENCIAS.
PI, relativa ao Exercicio de 2023."
legais que Ihes sao conferidas por Lei, propse para deliberagao do augusto Plenario e
A Câmara Municipal DE LAGOA DO sITIO - PI, aprova e eu, Francisco das Chagas
a Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito DECRETA:
Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuigoes que me sao conferidas pela Lei
Artigo 1. - Fica concedido o "TiTulO DE CIDaDAO HIpOLITAnO' ao
OrgAnica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apos a aprovagao do Projeto
Excelentissimo Senhor Desembargador HILO DE ALMEIDA sOusA, como
de Decreto Legislativo no 08/2025, que disp3e sobre a aprovacao das contas de governo do Município
reconhecimento pelos relevantes servigos prestados a populagao do Município de
de Lagoa do Sitio, PI, relativas ao exercicio de 2023, promulgo o seguinte:
Monsenhor Hipolito-Pl
Art. 2. A honraria de que trata o artigo anterior, sera entregue em certificado,
Decreto LEGISLATIVO
que contera a identificagao, com brasao do Poder concessor da honraria e, ao final, a
data e assinatura do Presidente da Câmara de Vereadores e do respectivo proponente
Art. 1 Ficam APROVADAS as Contas da Administragio Financeira, Orcamentaria e Patrimonial.
da honraria
Contas de Governo do Município de Lagoa do Sitio - PI, constantes do Processo de Julgamento no
Presidente da Câmara;
008/2025 (005314/2025), Processo TCE N0,005314/2025, relativas ao Exercicio de 2023.
Art. 3o. Esta Resolução entra em vigor na dat
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 Este Decreto Legislativo entra
ublicacao, revogadas as disposicoes
Monsenhor Hipolito-P1, 05 de dezembro de 2025
em contrario,
Bacoth
Bexexxe
Lagoa do Sitio  PI, 08 de dezembro de 2025.
ereadora
K^orixI p 0gB, Mosu2gS2ys
A ordem do dia da sessAo de hoJe
Francisco das Chagas Maciel da Silva
hor Hipolitss//202
Presidente da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais