Lei — Novo  Oriente Do Piauí (04/12/2025)

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LEI  N°554/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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Estado do Piaul Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí  - PI Rua 7 de Setembro, n· 480 Centro Novo Oriente do Piau. f-PI - CEP 64.530..000 Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.83610001-14

Novo Oriente do Piauí-PI, 03 dezembro de 2025

Dispõe sobre  o Plano  Plurianual  para  o quadriê nio 2026/2029.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriê nio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §  1  º, da Constitulçao Federal, estabelecendo. para o período.  os programas com seus respectivos objetos, indicadores, valores e metas da administração  públi ca municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duraçã o continuada.

Panigrafo Único  Integram o Plano Plurianual para o Quadriénio  2026-2029:

- Anexo 1  Evolução  da Receita;
- li . Anexo li Recursos Disponív eis;
- Ili . Anexo Ili Relação  de Programas;
- IV. Anexo IV - Programas, Metas e Ações;
- V. Anexo V - Síntese  das Ações  por Função  e Subfunção:

Art. 2º. Os programas, no ãmbito da Administração  Públi ca Municipal, para efeito do art. 165 §  1º, da Constituição  Federal, são  os integrantes desta Lei. Art.  3°.  Os  valores  financeiros  estabelecidos  para  as  ações orçamentárias e  para  as  receitas  são estimativas, não  se constituindo em limites à  programação  das despesas expressas nas leis orçamentárias  e em seus créditos adicionais. Art. 4°. A alteração  ou exclusão  de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas,  serâ  proposta  pelo  Poder  Executivo,  por meio de projeto de  lei  de revisão  anual ou especifico.

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Estado do Piaui Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI Rua 7 de Setembro, n· 480 Centro Novo Oriente do Piauf-PI - CEP 64.53()..000 Fone; (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.SM,836/0001-14

§ 1 º  Os  projetos de  lei  de revisão  anual  serão  encaminhados à  Cãmara  Municipal  até  o  dia  30 de setembro dos exercícios  de 2026, 2027 e 2028.

§ 2° r vedada  a  execução orçamentárias  de  programações alteradas  enquanto  não  aprovados  os projetos de lei previstos no caput, deste artigo.

§ 3° A proposta de alteração  de programa ou a inclusão  de novo programa, que contemple despesa obrigatória  de caráter  continuado,  deverá  apresentar o  impacto orçamentário  e  financeiro  no  período do Plano  Plurianual,  que  será considerado  na  margem  da  expansão  das  despesas  obrigatórias  de  caráter continuado. constante das leis de diretrizes orçamentá rias e das leis orçamentárias.

## §

4'" A proposta de alteração  ou inclusão de programas, conterá,  no mínimo :

1. Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
- li. Identificação  dos  efeitos  financeiros  e  demonstração  da  exequibilidade  fiscal  ao  longo  do período  de vigência  do Plano Plurianual.

§ 5° A  proposta  de  exclusão  de programa conterá  exposição  das razões que a justifiquem  e  o  seu impacto do Plano Plurianual.

- § 6º  Considera-se alteração  de programas:
1. Adequação  de denominação  ou do objeto e modificação  do público-alvo :
- li . Inclusão  ou exclusão de ações  orçamentárias;
- Ili. Alteração  do título,  do produto e da unidade de medida;
- IV. Alteração  da meta física  de Açõ es Orçamentárias.

§ 7° As alterações  no Plano Plurianual deverão  ter a mesma formatação  e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 8° os códigos  e  os  títulos dos programas e  ações do plano Plurianual  serão  aplicados nas  leis de diretrizes orçamentárias.  nas leis orçamentárias  e seus créditos  adicionais e nas leis que modifiquem.

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí  - PI Rua 7 de Setembro, oº  480 - Centro Novo Oriente do Piauí -PI  -CEP 64.530-000 Fone: (89)3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

§ 9° As alterações  de que trata o inciso Ili do§ 6º deste artigo poderão  ocorrer por intermédio  da lei orçamentária  e de seus  créditos adicionais,  desde  que  mantenha  a mesma  codificação  e não  modifique a finalidade da ação  ou a  sua abrangência  geográfica.

§ 10° Fica  o Poder  Executivo  autorizado  a proceder  as  alterações dos  indicadores  e índices dos programas deste plano.

Art. 5°. Os órgãos  do Poder E xecutivo responsável  por programas, nos termos do Anexo li desta LEI,  deverão :

- Registrar,  na  forma  padronizada  pelo  Órgão de  Planejamento  e  Orçamento  Municipal,  as informações referentes à execução física  das ações constantes dos programas  sob  sua responsabilidade, até  31 de março do exercício  subsequente ao da execução ;
- li. Elaborar  plano gerencial e plano de avaliação  dos respectivos programas, para apreciação  pelo órgão  de Planejamento e Orçamento Municipal.
- Ili. Adotar mecanismos de participação  da sociedade na avaliação  dos programas;

§ 1° O  Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal deverá  elaborar e  divulgar, pela  internet, o relatório de avaliação  do Plano Plurianual até  o dia 15 de setembro de cada exercício.

§ 2° O poder Executivo poderá  atualizar o Anexo I desta Lei, em decorrência  de alteração  dos órgãos  responsáveis  pelos programas e pela execução  das respectivas ações.

Dar providê ncias  as orientações  da UNICEF:

Art. 6º. - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas  públicas  de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município .

Art. 7° · A Agenda Transversal  de que trata o artigo anterior terá  como foco a promoção  e a garantia de direitos de crianças e  adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí  - PI Rua 7 de Setembro, n· 480 Centro Novo Oriente do Piauf-PI-CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

Art. 8° O município  terá  o prazo de 120 {cento e vinte) dias, a contar da publicação  desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações  estratégicas  da Agenda Transversal de que trata esta L ei.

## Art. 9°

- Esta Lei entra em vigor em 1 °  de janeiro de 2026.

Novo Oriente do Piauí (PI), 31 de outubro de 2025.

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(Continua na próxima página)

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P. M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRI O- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Cido: 2026 á  2029

| 1112.50.0.1.00   | IPTU-PRINCIPAL                               |   1.500 | 47.125,34   | 51.837,84   | 55.725,65   | 59.905,05   |
|------------------|----------------------------------------------|---------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 1112.50.0.2.00   | IPTU-MULTAS/JUROS                            |     1.5 | O.DO        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.50.0.3.00   | IPTU-DfVIOA ATIVA                            |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 11 12.50.0.4.00  | IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA               |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.53.0.1 .00  | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                 |     1.5 | 57.535,19   | 63.288,71   | 68.035,36   | 73.138,01   |
| 1112.53.0.2.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS!JUROS              |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.53.0.3.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-DlvlDA ATIVA              |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.53.0.4.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI 06.554.836/0001-14 ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

| 1215.01.1.1.00   | CONTRIB,SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL     |   1.800 | 1.065.000,00   | 1.171.500,00   | 1.259.362,50   | 1.353.814,69   |
|------------------|--------------------------------------------|---------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 1215.01.1.1.00   | CONTRIB.SERVIOOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAl     |   1.802 | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| 1215.01.1.1 .01  | CONTRIBUIÇÃO 00 SERVDOR CIVILATIVO- CAMAAA |   1.8   | 11.000,00      | 12.100,00      | 13.1)07,50     | 13.983,06      |
| 1215.01.1.2.00   | CONTRIB.SERVIDOR CIVILATIVO-MULTAS JUROS   |   1.8   | 0,00           | 0,00           | O.DO           | O.DO           |
| 1215.01.2.1.     | CONTRIB.SERVIOORCIVILI A IVO-PRINCIPAL     |   1.8   | 11 0.          | 121. ,00       | 130.075,00     | 139.830,63     |

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P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Ciclo: 2026 é  2029

| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÕS .BANCÁRIOS-GERAL- PRINCIPAL   | 1.500   | 41.892,78   | 48.082,04   | 49.538,19   | 53.253,55   |
|------------------|-------------------------------------------|---------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPôs.BANCARJOS-OERAL-PRINCIPAL     | 1.540   | 18.832,14   | 20.495,35   | 22.032,50   | 23.684,94   |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPôs.BANCARJOS-OERAL-PRINClPAL     | 1.550   | 2.365,22    | 2.601 ,74   | 2.798,87    | 3.008,84    |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUN.OEPôS.BANCÁRJOS-GERAL-PRINCIPAL     | 1.551   | 232,90      | 256.19      | 275.40      | 296.06      |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIQS-GERAL-PRINC IPAL   | 1.552   | nG,34       | 853,97      | 918,02      | 986,87      |
| 1321.01 .1.1.00  | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL.-PRINC IPAL  | 1.553   | 621.07      | 683.18      | 734,42      | 789,50      |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPôs.BANcAR:I05-GERAL-PRINClPAL    | 1.569   | 931 ,60     | 1.024,78    | 1.101 ,82   | 1.184,24    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPÕS .BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL   | 1.600   | 2.950,09    | 3.245,10    | 3.488,48    | 3.750,12    |
| 1321.01 .1.1.00  | REMUN.OEPôs.BANCARJOS-OERAL-PRINCIPAL     | 1.601   | 1.109,00    | 1.219,90    | 1.311,39    | 1.409,74    |
| 1321 .01.1.1.00  | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL   | 1.605   | 1.109,00    | 1.219,90    | 1.311.39    | 1.409,74    |
| 1321.01 .1.1.00  | REMUN.OEPÔ$ .BANCÁRl 0 $-GERAL-PRINCIPAL  | 1.621   | 1.109,00    | 1.219,90    | 1.311,39    | 1.409,74    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRI NCIPAL   | 1.631   | 1.552,67    | 1.707.94    | 1.836.04    | 1.973,74    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPôs.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL     | 1.632   | 1.109,00    | 1.219,90    | 1.311,39    | 1.409,74    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPôs.BANCARJOS-GERAL-PRINCIPAL     | 1.660   | 8.841 ,88   | 7.525,85    | 8.090,29    | 8.697,06    |
| 1321.01.1.1 .00  | REMUN.OEPôs.BANCÁRJOS-G ERAL-PRINCIPAL    | 1.700   | 3.255,11    | 3.580,82    | 3.849,17    | 4.137,88    |
| 1321 .01.1.1.00  | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRI NCIPAL    | 1.706   | 3.660.25    | 4.026,28    | 4.328,25    | 4.652,87    |
| 1321 .01.1.1.00  | REMUN.DEPóS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL    | 1.710   | 3.152,11    | 3.467,32    | 3.727.37    | 4.006.92    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN,DEPôS,BANCÁRIOs-G ERAL-PRINCIPAL    | 1.715   | 3.325,11    | 3.657.62    | 3.931 ,94   | 4.226,84    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPôS.BANCÁRIOS-GERAL -PRINCIPAL    | 1.716   | 3.325,11    | 3.657,62    | 3.931,94    | 4.228,84    |
| 1321 .01.1.1.00  | REMUN.DEPôs.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL     | 1.749   | 194,84      | 214,32      | 230,39      | 247,87      |
| 1321.01 .1.1.00  | REMUN.DEPôS.81\NCARIOS-GERAL-PRINC!PAL    | 1.751   | 3.324,11    | 3.658,52    | 3.930,76    | 4.225,57    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIQS-GERAL-PRI NCIPAL   | 1.753   | 1.242,14    | 1.366.35    | 1.468,83    | 1.578,99    |
| 1321 .04.0.1.00  | REMUNERAÇÃ O RPP$-PRlNCIPAL               | 1.800   | 100.000,00  | 110.000.00  | 118.250.00  | 127.118,75  |
| 1321 .04.0.1.00  | REMUNERAÇ ÃO RPPS-PR!NCIPAL               | 1.802   | 1.000,00    | 1.100,00    | 1.182,50    | 1.271,19    |
| 1329990100       | OUTROSVALORES MOBILJÁRI OS - PRINCtPAL    | 1500    | 57763,38    | 63539.72    | 6830520     | 7342809     |
| 18110201 00      | INSC CONC PROC SELETIVOS-PRINCIPAL        | 1 500   | 000         | 000         | 0,00        | 000         |

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Cido: 2026 á  2029

| 171 151 1100    | COTAPARTEFPM-COTAMENSALPRINCIPAL                         | 1500   | 13920652,06   | 15312 717,27   | 18461171,07   | 17895758,90   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|--------|---------------|----------------|---------------|---------------|
| 1711 51 21 00   | COTA PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA PRINCIPAL             | 1 500  | 1 562388,:36  | 1 718627,20    | 1847524,24    | 1 986.088,SG  |
| 171152 01 00    | COTA-PARTE IMP PROPRIEDTERRIT RURAL-PRINCIPAL            | 1 500  | 50 869,51     | 55956,46       | 60 153,19     | 64 664 68     |
| 17119801 00     | TRANSF PARTOUTRREC IMPOSTOS UNIÃO-PRINCIPAL              | 1 500  | 000           | 0,00           | 000           | 0,00          |
| 1712 52 1 1 CIO | COTA-PARTE COMP FIN PROD PETR -LEI N9 7 990/89 PRINCIPAL | 1 704  | 000           | 0,00           | 0,00          | 0,00          |
| 1712 5241 CIO   | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                 | 1 704  | 000           | 0,00           | 000           | 0,00          |
| 1712524100      | COTA-PARTEFEPPRINCIPAL                                   | 1720   | 143891,19     | 15828031       | 170151,33     | 182912,88     |
| 1712990100      | OUTR.TRANSCOMPFINANEXPLRECURNAT..PRINCIPAL               | 1 720  | 3881,70       | 426987         | 4590,11       | 493437        |
| 1713.50.1.1.00  | TRANS.SUS·BL.f.WfüTATEN.PRIMÁRlA.PRINCIPAL               | 1.600  | 2.459.757,79  | 2.705.733,57   | 2.908.663,59  | 3.126.813,36  |
| 1713.50.1.1.00  | TRANS.SUS·BLJ11WJUTATEN.PRJMÁR IA·PRINCIPAL              | 1.602  | 7.988,00      | 8.784,60       | 9.443,45      | 10.151,71     |
| 1713.50.1.1.00  | TRANS.SUS-Bl.MANUTATEN.PRIMÁRIA.PRINCIPAL                | 1.604  | 783.855,00    | 662.240,50     | 926.908,54    | 996.426,68    |
| 1713.50.1.1.00  | TRANS,SUS-Bl,MANl!TATEN,PRIMÁRIA-PRINCIPA L              | 1.605  | 0,00          | 0,00           | 0.00          | 0,00          |
| 1713.50.1.1.08  | INCENT, FINANC DOS EST,MUNIC EDF EM VlGILANCIA EM SAUDE  | 1.600  | 1.109,00      | 1.219,90       | 1.311,39      | 1.409,74      |
| 1713.50.1.1 .14 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDOS ENFERMEIROS                | 1,805  | 408.881,00    | 449.789.10     | 483.501.78    | 519.784.41    |
| 1713.50.1.1.16  | SAÚDE BUCAL                                              | 1.600  | 563.048.73    | 619.353.60     | 665.805.12    | 715.740,50    |
| 1713.50.1.2.00  | TRANS.SUS-Bl.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-M ULTAS JUROS           | 1.600  | 0,00          | 0,00           | 0,00          | 0,00          |
| 1713.!50.J.1.00 | TRANS.SUS-Bt...MANUT-VIGILÃN .SAÚDE..PRINC IPAJ..        | 1.600  | 0,00          | 0,00           | o.oo          | 0,00          |
| 1713.50.3.1.00  | TRANS.SUS-Bl.MANUT-VIGIL.ÃN .SAÚDE -PRINCIPAL            | 1.604  | 0,00          | 0,00           | .~            | 0,00          |

Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRI O - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 â 2029

| 1713.50.3.1.02   | VIGILANCIA EM SAUDE                              | 1.600   | 207.339,45   | 228.073,40   | 245.178,91     | 263.587,33   |
|------------------|--------------------------------------------------|---------|--------------|--------------|----------------|--------------|
| 1713.50.3.2.00   | TRANS.SUS·BL.MANUT•VlGILÃN .SAÚOE·MULTAS JUROS   | 1.600   | 0,00         | 0,00         | 0,00           | 0,00         |
| 1713.50.3.2.00   | TRANS.SUS-BUMNUT-VlGILÂN.SAÜOE -MULTAS JUROS     | 1.604   | 0,00         | o. oo        | 0,00           | 0,00         |
| 1713.50.4.1.00   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 1.600   | 0.00         | 0.00         | 0,00           | 0.00         |
| 1713.50.4.1.02   | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                         | 1.600   | 367.243.50   | 403.967.85   | 434.265,44     | 466.835,35   |
| 1714.51 .0.      | TRAN$F. NOE- PARA O PODE-PRINCIPAL               | 1.551   | 55.605,60    | 61 .166.16   | 65.753.62      | 70.685, 4    |
| 1714.52.0.1.     | T SF. ROGR.NAC.ALIM.ESCOLA-PNAE-PRJNCl Al        | 1.552   | 207.674,35   | 228.441 ,79  | 245.574,92     | 283.993,04   |
| 1714.53.0.1.     | TRANSF.PROG.NAC.T SP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL     | 1.553   | 278.025,19   | 305.827,71   | 328.764,79     | 353.422,15   |
| 1715.50.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL          | 1.541   | 0.00         | 0.00         | 0.00           | 0.00         |
| 1715.50.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL          | 1.542   | 662.510.00   | 728.761 ,00  | 78J.418,08     | 842.174,44   |
| 1715.51 .0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL          | 1.541   | 2.132.390,49 | 2.345.629,54 | 2.521 .551 ,76 | 2.710.668,14 |
| 1715.51 .0.2.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-MULTASJUROS        | 1.541   | 0,00         | 0.00         | 0,00           | 0,00         |
| 1715.52.0.1.00   | TRANSF.CO P.U IÃOFU DEB- MR-PRINCIPAL            | 1 3     | 118.880,     | 130.768.00   | , 575,60       | 151.118,77   |

Fiorilli SC Ltda - Software

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

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| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                        | 1.600   | 0,00       | o. oo      | 0,00        | 0,00       |
|------------------|-----------------------------------------------------|---------|------------|------------|-------------|------------|
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                        | 1.660   | 509.733,73 | 560.707,10 | 602.760,13  | 647.967,14 |
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                        | 1.689   | 0.00       | 0,00       | 0,00        | 0,00       |
| 1716.50.0.1.02   | OUTRAS TRANSFER~NCJAS DE RECURSOS VINCULADOS - FNAS | 1.669   | 73.240,00  | 80.564,00  | 86.606,30   | 93.101,77  |
| 1716.50.0.1.06   | TRANSF.RECUR.-FNAS-CRIANÇA FELIZ                    | 1.660   | 144.960,21 | 159.456,23 | 171.415,45  | 184.271,61 |
| 1717.51 .0.1.00  | TRANSF.CONV.UNIÃO - PROGR.EDUC.-PRINCIPAL           | 1.569   | o,         | º·         | º ·         | º·         |
| 1717.52.0..      | T SF.CO V.UNIÃ OPROGR.ASSIST.SOCIAL-PRI CIPAL       | 1.665   | 15.616,10  | 17.177,71  | 18.466,04   | 19.850,99  |
| 1717.54.0.1 .    | TRANSF.C .UNIÃO PR .SANEAM.BÁSICO-PRIN CIPAL        | 1.700   | 0,00       | o,         | o,          | o,         |
| 1717 990 100     | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL        | 1 700   | 77 633,90  | 85 397,29  | 91602,09    | 96 687,25  |
| 17195701 00      | TRANSFESPECIALDAUN1ÃO-PRINCIPAL                     | 1706    | 000        | 000        | 0 00        | 000        |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UN1Ã0 ENTID.-PRlNCIPAL          | 1.711   | 0.00       | 0.00       | 0.00        | 0.00       |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL          | 1.749   | 1.791,17   | 1.970,29   | 2.118,06    | 2.276,91   |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃ O ENTIO.-PRINCIPAL         | 1.799   | 0.00       | 0.00       | 0.00        | o.oo       |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRJNCIPAL          | 1.899   | 24.200,00  | 26.620,00  | 28.616,50   | 30.762,74  |
| 1719.99.0.1.03   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- ALDIR BLANC       | 1.719   | 55.913,28  | 61.504,81  | 68.11 7,48  | 71.076,27  |
| 1721.51 .0.1.00  | COTA-PARTEDO IPVA - PRINCIPAL                       | 1.500   | 427.830,82 | 470.393.90 | 505.673,4-4 | 543.598,95 |
| 1721.52.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPI • MUNICIPIOS - PRINCIPAL          | 1.500   | 22.310,53  | 24.541 ,58 |             | 28.360,87  |

Fiorilli se Ltda - Software

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Ciclo: 2026 a 2029

| 1721.53.0.1.   | COTA·PART ·CIDE·PRI CIPAL                                    | 1.7   | 31.626,54   | 34.789,19     | 37.398,38    | 40.203,26    |
|----------------|--------------------------------------------------------------|-------|-------------|---------------|--------------|--------------|
| 17219801 00    | TRANSF PARTIC OUTRAS REC IMP EST DF -PRINCIPAL               | 1 500 | 117 783,38  | 129 539,72    | 139255,20    | 149899,34    |
| 1722 51O100    | COTA-PARTE-CFEM.PRINCIPAL                                    | 1707  | 7986 00     | 8 784 60      | 9 443,45     | 10 151 71    |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS EOF PARA SUS-PRINCIPAL                   | 1.621 | 937.312,31  | 1.031 .043,54 | 1.108.371,81 | 1.191A99,70  |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS EOF PARA SUS-PRINCIPAL                   | 1.631 | 15.526,77   | 17.079,45     | 18.380,41    | 19.737,44    |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E OF PARA SUS-PRINCIPAL                  | 1.632 | 219.615,00  | 241 .578,50   | 259.694.74   | 279.171.85   |
| 1724.50.0.1.01 | TRANSF.CONV.ESTAOOS EOF PARA SUS-PRINCIPAL                   | 1.632 | 26.400.00   | 29.040,00     | 31 .218.00   | 33.559.35    |
| 1724.51 .0.1.  | TRANSF.CóNV.ESTADóS PR0GR.EDUCAÇÃ0- INCIPAL                  | 1.569 | º·          | º·            | º·           | o.           |
| 1724 990 100   | OUTRAS TRANSF CONV ESTE DF E ENTID-PRINCIPAL                 | 1 701 | 15 526,77   | 17079,45      | 18 360,41    | 19737,44     |
| 172951 O100    | TRANSF ESTADOS ASSIST SOCIAL-PRINCIPAL                       | 1661  | 000         | 0,00          | 000          | 000          |
| 1729.52.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EOUCAÇÃO-PR INCIPAL                    | 1.599 | 0.00        | 0.00          | 0.00         | 0.00         |
| 1729.52.0.1.01 | TRANSF DE RECURSOS VINCULADOS DESTINADO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ | 1.599 | 9.780,00    | 10.758,00     | 11.564,85    | 12.432,21    |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS EDF-PRINCIPAL                          | 1.500 | o.oo        | o.oo          | o.oo         | 0,00         |
| 1729.89.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS EDF-PRINCIPAL                          | 1.576 | 7.986.00    | 8.784,60      | 9.443.45     | 10.151.71    |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS EDF-PRINCIPAL                          | 1.621 | 526.823,95  | 579.506,35    | 622.969.33   | 669.692.03   |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS EOF-PRINCIPAL                          | 1.660 | 3.769.08    | 4.145,99      | 4.456,94     | 4.791.21     |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS EDF-PRINCIPAL                          | 1.710 | o.oo        | 0.00          | 0.00         | 0.00         |
| 17515001 00    | TRANSF RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                             | 1 540 | 6 86182169  | 7 54800386    | 8114104,15   | 8 722 661 96 |

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Cido: 2026 á  2029

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P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 a 2029

| 2221 01O100      | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                    | 1799   | 7 763,38   | 8 539 72    | 9 180,20   | 9 868,72   |
|------------------|----------------------------------------------------------|--------|------------|-------------|------------|------------|
| 24115011 00      | TRANSF-SUS-BLOCO MANUTATEN PRIMÁRIA-PRINCIPAL            | 1601   | 14 235,97  | 15 659,57   | 16834 04   | 1809659    |
| 24115011 00      | TRAN$F-$U$-8LóCO MANUT.ATEN PRIMÁRIA-PRI NCIPAL          | 1603   | 000        | 0,00        | 000        | 0,00       |
| 241 151 1 100    | TRANSF -SUS-BLOCO ESTRUT •ATEN PRIMÁRIA PRINCIPAL        | 1603   | 9 317,00   | 10 248,70   | 11 017,35  | 1184365    |
| 24125011 00      | TRANSF PRóGR TRANSP ESC ED BÁS-CAM INHÓ ESCOLA-PRINCIPAL | 1569   | 000        | 0.00        | 000        | 000        |
| 2412 50 11 00    | TRANSFPROGR TRANSP ESC ED BÁS-GAMINHO ESCOLA PRINCIPAL   | 1 570  | 99629,03   | 109 591 ,93 | 117 811,32 | 126647.17  |
| 24145001 00      | TRANSF CONV UNIÃO PARAO SUS-PRINCIPAL                    | 1631   | 34158918   | 375 746,10  | 403929,21  | 434.223,90 |
| 2414.51 .0.1 .00 | TRANSF. CO .UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRJNCIPAL               | 1.569  | o.         | º·          | º·         | 0.00       |
| 2414.52.0.       | T SF.CO V.UNIÃO PROGR.SAN BÁSICO-PRI CIPAL               | 1.7    | º·         | º·          | º·         | º·         |
| 2414.53.0.1.00   | TRANSF. .UNIÃO PROGRMEIO AMBIE -PRINCIPAL                | 1.7    | º·         | o.oo        | o.oo       | 0,00       |
| 2414.54.0.       | TRANSF.CO V.UNIÃOPROGR.INFRA .TRANSP.-PRINCIPAL          | 1.7    | º·         | º·          | º·         | º·         |
| 2414.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTIO..PRINCIPAL           | 1.700  | 0.00       | 0.00        | 0.00       | 0.00       |
| 2414.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL           | 1.700  | o.oo       | o.oo        | o.oo       | 0,00       |
| 2414.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL           | 1.710  | o.oo       | o.oo        | o.oo       | 0,00       |

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1  • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

PPA Cido: 2026 ;! 2029

| 2422.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ES AOOS PARA SUS-PRINCIPAL             |   1.631 | 54.343,74   | 59.778,11   | 64.261,47   | 69.081 ,08   |
|------------------|----------------------------------------------------|---------|-------------|-------------|-------------|--------------|
| 2422.51 .0.1 .00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCAÇÃQ..PRINCIPAL      |   1.569 | 0.00        | o.oo        | o.oo        | o. oo        |
| 2422.51 .0,1.00  | TRANSF,CONV,ESTAOOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL       |   1.571 | 7.986.00    | 8.784,60    | 9.443,45    | 10.151 ,71   |
| 2422.52.0.1 .    | TRANSF.CONV.E AOOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL   |   1.701 | º·          | º·          | º·          | º·           |
| 2422.53.0.1.     | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIOAMBIENTE-PRINCIPAL   |   1.701 | o,          | o,          | o,          | o,           |
| 2422. .0.1.00    | TRANSF.CONV.ESTAO.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRI CIPAL |   1.701 | º·          | o.oo        | º·          | o. oo        |

FIOfllii SC ltda.  - SÕttwa re

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo  das Projeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do CélCtJIO

- Identificação  da Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrão  de ciassificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é  desconsiderado na análise.
- Cálculo  da Variação  Percentual: calcula-se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A média  das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A média  de crescimento é  aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja RS 1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R$1 .000.000,00 x 1,10 =  R$1 .100.000,00
- 2026:  R$1.100.000,00 x 1. 10 = R$1 .210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1,  10 = R$ 1.331.000,00
- 2028:  R$1.331 .000,00 x 1, 10 = R$1 .464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 x 1, 10 =  R$ 1.610.510,00

## Observações  Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a realidade de cada municlpio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, económicas ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações  relevantes.

Flof'ilii se Lida -sõiiwãre

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

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<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 a 2029

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

FRANC~f~RiONSO  p=::==-""7-

SOBREIRA:2738279135 :..t

3

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNIICIPAL 273.827.963-53

F100llr Se Ltda-sõiiwãre

ASOAAES&amp;.AB S.OOOS SOUSA

==-·  ··--

==:.=- \_ «:".:\_.

s:---=­

LTDA:2150553SOCOJ941

=

SOARES E A B SANTOS SOUSA L  TDA-M CONTADOR CRC PI 00444/0-7 21.505.535/0001 -94

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 a 2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO  - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA  0001  TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL

Objetivo:

MELHORAR  A  QUALIADE  DAS  AÇÕES DA  ADMINISTRAÇÃO.

Justificativa:  Deve  focar  em

qualificação  contínua,  alinhamento

com

metas  públicas

e

fortalecimento  institucional.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estraté gia:

Restriçã o:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

PREVENIR  FUTURAS  DESPESAS  COM  AMORTIZAÇÃO E  JUROS  DA  DÍVIDA  INTERNA.

Justificativa:  Ela  assegura  o  cumprimento  das  obrigações legais  decorrentes  de  operações  de  crédito contratadas  em  exercícios anteriores,  respeitando  os  princípi os  da  responsabilidade  na  gestão pública.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estraté gia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

O~etivo:

FORTALECER  A  GESTÃO ADMINISTRATIVA, os FLUXOS  DE INFORMAÇÃO E  A  MODERNIZAÇÃO DOS  PROCESSOS  CORPORATIVOS.

Justificativa:  Programa visa  fortalecer os mecani smos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais , assegurando que  os  recursos  públicos sejam apli cados  de  forma  estratég i ca  e  alinhada às priori dades  da  população.

Pú blico Alvo:

Estratég ia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.601 .889,69

2027

5.062.064,00

2028

5.441 .734,00

2029

5.849.871,00

TOTAL

20.955.558,69

Objetivo:

DAR  SUPORTE  JURÍDICO  AS  AÇÕES DE GESTÃO.

Justificativa:

Programa tem como objetivo fortalecer  a atuação juridica  do  municipio, promovendo segurança transparência  e  eficiência  na  gestão . ional,

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

POPULAÇÃO EM  GERAL

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

639.143,68

2027

703.109,00

Objetivo:  REPRESENTAR  A  SEGURANÇA E  A  ORDEM  PÚBLICA , A  SOCIEDADE  COMO  UM  TODO.

Justtficativa:  Programa tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção, repressão e manutenção da ordem  públ i ca , em parceria  com  os  órgãos estaduais  responsáveis  pela  segurança.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:  REPRESENTAR  o  CUMPRIMENTO  DE  ENCARGOS  JUDICIAL  TAIS  COMO : IDENIZAÇÕES E  SENTENÇAS JUDICIAIS.

Justtficativa:  Trata-se  de  um  componente  essencial  da  gestão  públ ica, voltado  para  garantir  a  regul aridade  institucional  e a responsabilidade  fiscal  diante  de  decisões judiciais  e  compromissos  legais.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA  0007  ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

Objetivo:  MANTER  PROGRAMAS  E  ATIVIDADES  NA  AREA  DA  PREVIDfNCIA  .

Justtficativa:  Programa  tem  como  objetivo  consolidar  uma  estrutura  previdenciária  eficiente,  transparente  e  alinhada  às  normas legais  e  atuariais  vigentes.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.049.513,50

2027 2.254.464,00

2028 2.423.552,00

2029

2.605.319,00

TOTAL 9.332.848,50

Lida - Software

Fiorilli se

<!-- image -->

Página2  de8

EM  GERAL

EM  GERAL

2026

8 552 61

2027

940800

2028

755.801 ,00

2028

10 112 00

2029

812.453,00

2029

1087000

<!-- image -->

TOTAL

2.910.506,68

TOTAL

38 942 61

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

ObjeUvo:  PREVISÃO DE  DESPESAS  DE  ENCARGOS  E  CONTRIBUIÇÃO .

Justificativa:  Essas

contribuições representam compromissos financeiros  que  visam fortalecer a cooperaca.o interinstitucional, garantir  a  participaçAo  do  município em iniciativas  regionais e nacionai s , e viabilizar o acesso  a serviços, programas  e beneficias  que  impactam  diretamente  a  população

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

ObjeUvo:  AMPLIAR E MANTER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA  MUNICÍPAL  DE SAÚDE , AFIM DE PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO  AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE  SAÚDE MUNICÍPAL.

Justificativa:  programa visa fortalecer  a atenção básica , ampliar  o acesso aos serviços  de saúde  e enfrentar  os desafios identificados  na 11 • Conferência Municipal  de  Saúde, promovendo um SUS mais eficiente  e alinhado  às reais necessidades  da  populaçao.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:  PROMOVER  AÇÕES QUE  LEVE  EDUCAÇÃO DE  QUALIDADE  PARA  CRIANÇAS , JOVES  E  ADULTOS.

Justificativa: O programa  "Aluno Nota 10"  surge  como uma estratégia inovadora  para  reconhecer  e incentivar os estudantes que se  destacam  academicamente.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026 0,00

2027 0,00

2028 0,00

2029

0,00

TOTAL 0,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo: PROMOVER  AÇÕES DE  VALORIZAÇAO DA  CULTURA  LOCAL.

Justificativa:

O programa  ''Soerguendo  Nossa Cultura" nasce  da escuta  ativa da  populaçAo durante as  pré- conferências de cultura e dos  anseios  manifestados  por  artistas, mestres  da  cultura  popular, j uventude  e educadores.  Ele  visa  resgatar o orgulho  cultural  da  cidade  e garantir  que  as futuras  gerações tenham  acesso  à  memória, à criatividade  e à diversidade  cultural  local .

Público Alvo :

POPULAÇAO EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES DE INCENTIVO  A  PRETICA  DO  ESPORTE  E  LAZER  NO  MUNICÍPIO.

Justificativa:  O programa  "Esporte  e  Lazer  para  Todos"  f oi  idealizado  com  base  nas  demandas  identificadas  nas  audiências  públicas do setor social e nas contribuições da juventude local, que reivindica  espaços seguros e acessiveis para atividades  físicas, recreativas  e  culturais.

Público Alvo :

POPULAÇM EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  EM  GERAL.

Justificativa:  Promover  a  inclusão social,  a  proteção  às  familias  em  s ituação  de  vulnerabilidade  e  o  fortalecimento  da  rede  de assistência  social, garantindo  dignidade,  cidadania  e qualidade  de  vida  para  todos  os  municipes.

Público Alvo : POPULAÇAO EM  GERAL

Estratég ia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026

1.264.232,  72

2027

1.390.653,00

2028

1.494.961,00

2029

1.607.088,00

TOTAL 5.  756.934,  72

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES QUE  VIABILIZEM o DESENVOLVIMENTO  RURAL  E  AMBIENTAL  DO  MUNICÍPIO.

Justificativa:  Promover  o desenvolvimento  sustentável da  agropecuária l ocal, aliando  produtividade, preservação ambiental  e qualidade  de  vida  para  os  produtores  rurais  e comunidades  do  municipio.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

REALIZAR  AÇÕES PARA  PROMOVER o DESENVOLVIMENTO  DO  MUNICÍPIO .

Justificativa:  Promover  a  modernização  da  infraestrutura  urbana  e  rural  do  municipio, garantindo  acessibilidade, mobilidade, segurança  e  qualidade  de  vida  para  toda  a  população .

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

POPULAÇÃO EM GERAL

POPULAÇÃO EM  GERAL

2026

3.507.446 95

2027

3.858.185 00

2028

4.147.549 00

2029

4.458.619 00

TOTAL

15.971 .799 95

Objetivo:

PROMOVER o CUMPRIMENTO  DAS  AÇÕES LEGISLATIVAS .

Justificativa:  Assegurar  o funcionamento  pleno  e eficiente  do Poder  Legislativo  Municipal, garantindo  o cumprimento  de suas atribuições constitucionais,  a  transparência  dos  atos  legislativos  e a  promoção  da  participação  cidadã.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Lida - Software

Fiorilli se

POPULAÇÃO EM  GERAL

2026

1.608.513,60

2027

1.769.365,00

2028 1.902.069,00

2029 2.044.723,00

TOTAL 7.324.670,60

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Página  5de8

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo: ..

Justificativa:  . ..

Público  Alvo:  .

Estratégi a:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo: Assegurar  a continuidade,  qualidade  e eficiência  dos  serviços  prestados  na  educação  infantil  do  rnunicipio, por meio  da  manutenção adequada  das  unidades  escolares, valorização dos  profissionais, fornecimento  de  materiais pedagógicos  e garantia  de condições estruturais  e operacionais  que favoreçam  o desenvolvimento  integral  das crianças  de  O  a 5  anos.

Justificativa: Assegurar  o f uncionamento  contínuo, eficiente  e de  qual idade  das  unidades  de  educação infantil  do  município, garantindo  o  direito  à  aprendizagem, ao  cuidado  e  ao  desenvolvimento  integral  das  crianças  de  O  a 5  anos .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo: Garantir  o  func i onamento  pleno  e  eficiente  da  rede  municipal  de  ensino,  assegurando  o cumpri mento  das  obrigações legais  e operacionais  da  educação  básica , por  meio  da  manutenção administrativa, financeira  e estrutural  das unidades escolares,  valorização  dos  profissionais  da  educação  e  apoio  às  ações  pedagógicas  e  institucionais.

Justificativa: Assegurar o funcionamento pleno e eficiente da rede municipal de ensino, garantindo o cumprimento  das obrigações  legais,  administrativas  e  operacionais  da  educação  básica , com  foco  na  valorização  dos  profissionais , na  manutenção  das  unidades  escolares  e no apoio às  ações  pedagógicas.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026

13.044.941 ,67

2027

14.349.430,00

2028 15.425.645,00

2029

16.582.588,00

TOTAL 59.402.604,67

Página6de8

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

Fiorilli se Lida - Software

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Assegurar o funcionamento eficiente da gestão públ ica municipal por meio da manutenção das atividades administrativas, da modernização dos processos internos , da valorização dos servidores e da garantia da infraestrutura  necessária  ao  desempenho  das  funções insti tucionais  dos  órgãos da  administração  direta .

Justfficativa: assegurando  que  politicas

É  por  meio  del a  que  se  viabiliza  o  funcionamento  dos  diversos  setores  da  Prefeitura, públicas, programas  e  serviços  essenciais  cheguem  à  população  com  eficiência  e  responsabilidade.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

Assegurar  o suporte  financeiro, administrativo  e institucional  às  ações culturais  do  municipio, garantindo  o cumprimento  das  obrigações legais, o fortalecimento  da  identidade  local  e o incentivo  à  produçao, difusao  e val orizaçao  das  manifestações  artisticas  e  culturais .

Justrficativa:

as manifestações culturais popul ares - como festas religiosas , folguedos , música, dança, artesanato e literatura  - representam  um  patrimônio  imaterial  valioso  que  precisa  ser  preservado, incentivado  e  transmitido às  futuras  gerações.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estraté gia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## TOTAL DOS PROGRAMAS

2026

62.56344

2027

68.82500

2028

73.990 00

2029

79.53800

TOTAL

284.91644

<!-- image -->

/

Página  7 de 8

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRl~~f3.Q,~ RAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

FRANCISCOAFONS0  -----·-· RIBEIRO ~~'·:=

SOBREIRA:27382796353

·-·----\_\_\_  ,,\_,\_ -----·,li

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNIICIPAL 273.827  .963-53

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI 06.554.836/0001-14 ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

SOARES E A B SANTOS SOUSA L  TDA-M CONTADOR CRC PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

F  10 1 C  Lidá  - Soriwãfe

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Página  8 de8

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  0001  TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL

Objetivo: MELHORAR A QUALIADE DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

.

Justificativa: Deve focar em qualificação  contínua , alinhamento com metas públicas e fortalecimento institucional.

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04

Administração

Sub Função : 128 Formação  de Recursos Humanos

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

851 ,16

936,00

1.005,00

1.080,00

## PROGRAMA  0002  SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: PREVENIR FUTURAS DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA.

3.872,16

Justificativa: Ela assegura o cumprimento das obrigações  legais decorrentes de operações  de crédito  contratadas em exercícios  anteriores, respeitando os princí pios da respon sabilidade na gestão  pública .

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função:  843  Serviço da Dívida  Interna

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  01

Legislativa

Unid. Execu1ora:  010100

GAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida: %

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  0003  SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO  ADMINISTRATIVA, OS FLUXOS DE INFORMAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATIVOS.

Justificativa: Programa visa fortalecer os mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação  das ações  governamentais, assegurando que os recursos públicos  sejam a plicados de fonma estratégica  e alinhada às prioridades da população .

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Unid. Medida: %

Produto:  A DEFINIR

Função :  04

Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Executara:  020100 GABINETE DO PREFEITO

549.463,11

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

604.408,00

649.740,00

698.472,00

Unid. Medida: %

Função :  04 Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Executara:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04

Administração

Sub Função : 123 Administração  Financeira

Unid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

Fiorilli se Lida - Software

2.502.083,  11

I

Página  2 de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

308.933,18

339.826,00

365.313,00

392.712,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

04 Administração

Sub Função: 123 Administração  Financeira

Unid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

22.697,34

24.967,00

26.838,00

28 850,00

Tipo:  Projeto

Unid. Medida: %

Produto:  A DEFINIR

Função :

04 Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

13.923,75

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unld. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

851,16

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

15.316,00

936,00

16.464,00

17.699,00

Unid. Medida: %

Sub Função: 182 Defesa Civil

1.005,00

1.080,00

Unid. Medida: %

Função:

04 Administração

Sub Função : 123 Administração  Financeira

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

163.676,63

180.043,00

193.549,00

208.066,00

1.406.784,  18

103.352,34

63.402,75

3 872,16

745.334,63

<!-- image -->

341 341

Caderno B

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  04  Administração

Unid. Executora:  020300 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Sub Função : 124  Controle Interno

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  04  Administraçã o

Unid. Executora:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

Fioriili se Lida - Software

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração  Geral

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA PPA Ciclo: 2026 á  2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  04  Administração

Unid. Executora:  020200 GABINETE DO VICE-PREFEITO

Tipo:  Projeto

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração  Geral

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UND

Função :  04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO. FINAN€AS E PLANEJAMEN

## PROGRAMA  0004  ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo: DAR SUPORTE JURIDICO AS AÇÕES DE GESTÃO.

Justificativa: Programa tem como objetivo fortalecer a atuação  jurfdica do municfpio, promovendo segurança institucional. transparên cia e eficiênc ia na gestão. Público  Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

Florllll se Lida - Software

;.,?I

i';

Págma  s d• 39

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função: 04  Administração

Unid. Executara:  020100  GABINETE DO PREFEITO

## PROGRAMA  0006  ENCARGO JUDICIARIO

Unid. Medida: %

Sub Função:  122 Administração  Geral

Objetivo: REPRESENTAR O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS JUDICIAL TAIS COMO: IDENIZAÇÕES E  SENTENÇAS  JUDICIAIS.

Justificativa: Trata-se de um componente essencial da gestão  pública , voltado para garantir a regularidade institucional e a responsabilidade fiscal diante de decisões  judiciais e compromissos legais.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

## PROGRAMA  0007  ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES NAAREA DA PREVIDÊNCIA

.

Justificativa: Programa tem como objetivo consolidar uma estrutura previdenciária eficiente,  transparente e  alinhada às normas legais e  atuariais vigentes. Público  Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Ltda - Software

;,,,-11 é\:

Pág;a,  6 do 39

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Função:  271  Previdênc ia Básica

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO. FINAN€AS E PLANEJAMEN

21.229,78

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

23 352,00

25.102,00

Unid. Medida: %

26.985,00

Função:

04  Administração

Sub Função:  271  Previdênc ia Básica

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAEAO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  09  Previdência  Social

Sub Função : 272  Previdência  do Regime Estatutário

Unid. Executora:  021400 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

257.000,00

282.700,00

303.906,00

326.700,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  09  Previdê ncia Social

Sub Função : 272  Previdê ncia do Regime Estatutário

Unid. Executora:  021400 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

1.716.000,00

1.887.600,00

2.029.171,00

2.181 .359,00

Flonm se Lida - Software

96.668,78

1.170.306,00

7.814.130,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  U008  CONTRIBUICOES

Objetivo: PREVISÃO  DE DESPESAS DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÃO .

Justificativa: Essas contribuições representam compromissos  financeiros que visam fortalecer a cooperação  interinstitucional, garantir a participação do município  em iniciativa s regionais e nacionais, e viabilizar o acesso a serviços, programas e benefícios  que impactam diretamente a população

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função:  846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

259.526,98

285.479,00

306.890,00

329.907,00

1.181 .802,98

## PROGRAMA  UUU9  SAUDE INTENSIFICADA

Objetivo: AMPLIAR E MANTER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE , AFIM DE PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS  DOS S ERVIÇOS  DE SAÚDE  MUNICIPAL.

Justificativa: programa visa fortalecer a atenção  básica , ampliar o acesso aos serviços de saúde  e enfrentar os desafios identificados na 11 • Conferência  Municipal de Saúde , p romovendo um SUS mais eficiente e alinhado às reais necessidades da população .

## Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúd e

Unid. Executara: 021001  FMS

Flortm se Ltda - Software

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

;,,--11

t!':

Págloa  8 do 39

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Executara: 021001  FMS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúde

Unld. Executara: 021001  FMS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúde

Unid. Executara: 021001  FMS

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Unld. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Unid. Medida: %

Sub Função : 303  Suporte Profilático  e Terapêutico

Meta Fís ica  Relativa  a:  "A DEFINIR"  medida em: "%"

I

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

196.328,38

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúde

Unid. Executora: 021001  FMS

1.984.166,47

Tipo:  Projeto Produto:  A DEFINIR Função :  1  O  Saúde

Unid. Executora:  021001  FMS

3.603.138,31

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúde

Unld. Executora: 021001  FMS

163.364,04

Tipo:  Projeto Produto:  A DEFINIR Função :  10  Saúde

Unid. Executora:  021001  FMS

40.869,05

Fiorilli se Ltda - Software

215.960,00

2.182.580,00

3.963.452,00

179.699,00

44.955,00

232.160,00

249.574,00

894.022,38

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

2.346.271,00

2.522 240,00

9.035.257,47

Unid. Medida: %

Sub Função : 302 Assistênc ia  Hospitalar e Ambulatorial

4.260.714,00

4.580.267,00

16.407.571,31

Unid. Medida: %

Sub Função:  304  Vigilância Sanitária

193.178,00

207.668,00

743 909,04

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

48.326,00

51.950,00

186.100,05

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Executara:  021002 HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúde

Unid. Executara: 021001  FMS

17.092,91

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  10  Saúde

Unid. Executara: 021001  FMS

Fiorilli se Ltda - Software

18.802,00

Unid. Medida: %

Sub Função : 302  Assistênc ia  Hospitalar e Ambulatorial

Unld. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

20.212,00

21.728,00

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

77.834,91

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## r'HOGHA~1 A  0011  SOERGUENDO NOSSA CUL TUHA

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.

Justificativa: O programa "Soerguendo Nossa Cultura· nasce da escuta ativa da população  durante as pré-conferências de cultura e dos anseios manifestados por artistas. mes Ires da cultura popular,  juventude e educadores. Ele visa resgatar o orgulho cultural da cidade e garantir que as futuras gerações  tenham acesso à memória, à cria tividade e à diversidade cultural local.

Públ ico Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  13

Cultura

Unid. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  13

Cultura

Unid. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida: %

Sub Função : 392  Difusão  Cultural

Unid. Medida: %

Sub Função : 392  Difusão  Cultural

\  página  12 de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1.134,88

Tipo;  Projeto

Produto;  A DEFINIR

Função :  13

Cultura

1.248,00

## PROGRA~1A  0012  ESPORTE E LAZER PARA TODOS

1.340,00

1.440,00

Unid. Medida: o/o

Sub Função:  122 Administração Geral

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO A PRETICA DO ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO.

5.162,88

Justificativa; O programa "Esporte e Lazer para Todos" foi idealizado com base nas demandas identificadas nas audiênc ias públicas  do setor social e nas contribuições  da juve ntude local, que reivindica espaços seguros e acessíveis  para atividades físicas , recreativas e culturais.

## Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  27  Desporto e Lazer

Unid. Executora:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Florim se Lida - Software

Unid. Medida: UNO Sub Função : 813  Lazer

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

27  Desporto e Lazer

Unid. Executara:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  27  Desporto e Lazer

Unid. Executara:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.546,47

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  27  Desporto e Lazer

3901,00

Unid. Executara:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida: UND

Sub Função: 813  Lazer

Unld. Medida: UNO

Sub Função:

813  Lazer

4194,00

4.509,00

Unid. Medida: %

Sub Função : 812  Desporto Comunitário

16.150,47

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  27  Desporto e Lazer

Unld. Executara:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  27  Desporto e Lazer

Unid. Executara:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

10.243,59

11  268,00

## PROGRAMA oon RFM FSTAR SOC:IAI

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL.

Unid. Medida: %

Sub Função:  812  Desporto Comunitário

Unld. Medida: %

Sub Função:  812  Desporto Comunitário

12.112,00

13.020,00

46.643,59

Justificativa: Promover a Inclusão social, a proteção  às famfllas em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento da rede de assistênc ia social, garantindo dignidade, cldadanl a e qualidade de vida para todos os munícipes .

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  244 Assistênc ia Comunitária

Unid. Executara: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Meta Física Relativa  a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

Flonlll se Ltda - Software

Página  15 de 39

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<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

509.362,63

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  08  Assistência  Social

560.299,00

Unid. Executara:  021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  08  Assistência  Social

Unid. Executara:  021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

12.351 ,59

Tipo:  Projeto

Produ1o:  A DEFINIR

Função :  08  Assistência  Social

13 585,00

Unid. Executara:  021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

602 319,00

647.494,00

2.319.474,63

Unid. Medida: %

Sub Função : 244  Assistência  Comunitária

Unid. Medida: %

Sub Função : 244  Assistência  Comunitária

14.608,00

15.704,00

56.248,59

Unid. Medida: %

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Fiorilli se Lida - Software

f-!f

Págloo  16 do 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

Unid. Executara:  021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## PROGRAMA  0014  PRESERVE INCENTIVO A AGROPEC E AO MEIO AMBIENTE

Unid. Medida: %

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO.

Justificativa:  Promover o desenvolvimento sustentável  da agropecuária local, aliando produtividade, preservação  ambiental e qualidade de vida para os produtores rurais e com unidades do município.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

•

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4r

Página  17 de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função :  20

Agricultura

Sub  Função :  608

Unid. Executora: 021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

815,67

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

897,00

964,00

Unid. Medida:  UNO

1.036,00

Função :  18  GestãoArnbiental

Sub Função : 541  Preservação  e Conservação  Ambiental

Unid. Executora: 021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função :  20

Agricultura

Sub  Função :  608

Unid. Executora: 021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

709,29

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

780,00

839,00

Unid. Medida:

%

Função :  20

Agricultura

Sub  Função :  608

Unid. Executora:  021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

1.418,58

1.560,00

1.678,00

902,00

1.804,00

3.712,67

3.230,29

6.460,58

Fiorilli se Lida - Software

\_.,,/'7(

Página  18 de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Funçã o:  20  Agricultura

Sub Função : 122  Administração  Geral

Unid. Executora:  021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA. PECUµRIA. ABAST. E MEIO AMBIE

184.381.91

202.818,00

218.031,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  20  Agricultura

Sub Funçã o:  608

Unid. Executora:  021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

234.383,00

Função :  18  Gestã o Ambiental

Sub Função : 541  Preservaçã o e Conservaçã o  Ambiental

Unid. Executora:  021 200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECU  RIA, ABAST. E MEIO AMBIE

Fiorilli se Ltda - Software

839.613,91

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  20  Agricultura

Sub Função:

692  Comercialização

Unid. Executara: 021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECU  RIA, ABAST. E MEIO AMBIE

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  20  Agricultura

Sub Função : 692  Comercialização

Unid. Executara:  021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECU  RIA, ABAST. E MEIO AMBIE

2.837,18

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

3.121,00

3.355,00

Unid. Medida: %

Função :  20  Agricultura

Sub  Função :  608

Unld. Executora: 021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECU RIA, ABAST. E MEIO AMBIE

Meta Física Relativa a: 'A DEFINIR'  medida em: "%'

Fiorilli se Lida - Software

3.607,00

12 920,18

'Página  20 de 39

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2.837,18

3.121 ,00

3.355,00

3.607,00

12 920,18

## PROGRAMA  0015  REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

Objetivo: REALIZAR AÇÕES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.

Justificativa: Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município , garantindo acessibilidade, mobilidade, segurança e qualidade de vida para toda a populaç ão .

Fiorilli se Lida - Software

Página  21  de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função :  15  Urbanismo

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

5.674,33

6.242,00

6.710,00

7.213,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

npo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função:

26  Transporte

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

2.837,18

3.121,00

3.355,00

3.607,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04 Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Unid. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

309.709,29

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

340.680,00

366 231 ,00

Unid. Medida: %

393.698,00

Função :  16

Habitação

Sub Função : 482  Habitação  Urbana

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

Fiorilli se Ltda - Software

25.839,33

12.920,18

1.410.318,29

,  Página  22 de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili -

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:  2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

3.093,10

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

3.402,00

3.657,00

Unid. Medida:  UNO

3.931 ,00

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 452  Serviços  Urbanos

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Tipo: Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Meta Flsica Relativa a:  "A DEFINIR" medida em:  "UNO"

Fiorilli se Lida - Software

14.083,10

/,.

Página  23 de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2.837,16

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

3.120,00

3.354,00

3.606,00

Unid. Medida:  UNO

Função:

17  Saneamento

Sub Função : 511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

1.418,58

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

1.560,00

1.677,00

Unid. Medida: UNO

1.803,00

Função :  26

Transporte

Sub Função:  782  Transporte Rodoviário

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Fiorilli se Lida - Software

12.917,16

6458,58

Página  24 de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

4.965,05

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

5.461 ,00

5.872,00

Unid. Medida: UNO

6.313,00

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

npo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  17  Saneamento Sub Função : 512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

6.743,32

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

7.418,00

7.974,00

Unid. Medida: UNO

8.572,00

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

2.837,18

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

3.121,00

3 355,00

Unid. Medida: UNO

3.607,00

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

22.611 ,05

30.707,32

12.920,18

Fiorilli se Ltda - Software

<!-- image -->

,

Página  25 de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  17  Saneamento

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

4.965.05

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

5.461,00

5.872,00

Unid. Medida: %

6.313,00

Funçã o:  17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

2.127,87

2.340,00

2.517,00

2.706,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04 Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Unid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Meta Fís ica  Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

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22.611 ,05

9 690,87

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## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  26

Transporte

Sub Função : 782  Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

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## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Executora:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

22.926,14

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25218,00

27.109,00

Unid. Medida: %

29.143,00

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 452  Serviços  Urbanos

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

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104.396,14

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