Lei — Elesbao Veloso (10/06/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N"  005/2025  ·  CMEV Dispensa Fletronica  N" 001/2025

Pelo presente instrumento,  termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133  de  2021, ADJUDICO o  objeto da  Dispensa  Eletrônica  Nº 001/2025, objetivando a Contratação  de  empresa para  fornecimento  de Material de Higiene e  Limpeza,  Gêneros para Cantina e Copa e Material de Expediente, para atender as necessidades da  Câmara Municipal  de  Elesbão  Veloso/PI,  em favor  da  empresa: J.  C.  BORGES SUPERMERCADO "Comercial 'li do  Milito", inscrita  no  CNPJ  nº 17.686.575/0001-02, no  valor global  de  R$: 59.883,11 (cinquenta e nove mil oitocentos  e  oitenta e três  reais e ome centavos1 acolliendo  o julgamento  proferido  pelo  Agente de  Contratação  e Equipe  de Apoio,  responsável  pela condução  do  certame, por  atender as  exigências  do Aviso  de  Contratação  Direta regente para  o fim ahnejado,  e HOMOLOGO o processo  licitatório,  instaurado  na  modalidade  Dispensa  Eletrônica  Nº 001/2025.

DETERMINO a expedição  do instrumento  contratual competente e ato contínuo seja encaminhado  à adjudicatária a  fun de proceder  a  execução do objeto de acordo com  a  demanda  solicitada, encaminhando,  também,  urna cópia para o  setor requi&lt;;itante  que fucalizará  o  cumprimento  integral das obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do  extrato do  contrato,  na  forma  da  le~  para conhecimento  geral e ato contínuo o  arquivamento dos autos.

Elesbão  Veloso/PI, 27  de maio de 2025.

MARCOS TÁCIO  LOPES DE FARIAS Presidente da Câmara

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CÂMARA  MUNICIPAL DE ELESBÃO  VELOSO · PI BIEN10202S/2026

## EX1RATO  DO CONI'RATO  ADMINISTRATIVO  N' 006/2025-CMEV

Processo Administrativo N" 005/2025  -CMEV Dispensa Fletronica  N" 001/2025

Pelo  presente instrum:nto particular de contrato, de um lado A  CÂMARA MUNICIPAL  DE VIREADORES DE  ELESBÃO VELOSO -PI, pessoa  juridica de direito público,  inscrita no  CNPJ/MF sob  o  n º Ol.722.272/0001-68,  com sede e  foro  naAvenidaBenício  Alves,359  - Centro- CEP:  64.325-000,  Elesbão  \éloso - PI, representado neste ato por seu Jlnf.  Presidente  o Sr. MARCOS  TÁCJO WPFS  DE  FARIAS,  brasileiro, casado,  \éreador  Presidente, inscrito no CPF  sob o  nº  014.343.853-02,  residente e  domiciliado  em Flesbão  \éloso - PI,  localizível na  sede do  Palácio Legislativo  Municipa~ no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE  e  de outro lado a  erqiresa J. C. BORGIN  SUPERMERCADO  "Comercial  Zé do Milito",  inscrita no CNPJ  nº 17.686.575/0001-02,  sediada à  Rua Piaut  s/n  Bairro:  Matias CEP:  64.325000, na cidade de Flesbão  \éloso /PI,  neste ato por seu titulai;  o  Se  JOSÉ  CAMPELO  BORGE,  portador da cédula de  identidade  nº  %7648 e inscrito  no  CPF  nº 474.083.913-04, na  qualidade  de  vencedor(a)  da  Processo Administrativo  N"  005/2025 -CMEv,  Dispensa Fletronica  N"  001/2025, doravante denominada  sirqilesirente CONTRATADA,  finm  o  presentecontrato,m:diante  as cláusulas e condições  seguintes:

OBJEfO: O  objeto do presente tenm  contratual é  a fornecimento  de Material de Higiene  e  Lirqie2a,  Gêneros para Cantina  e Copa e Material de Ellpediente, para atender as  necessidades da Câmara  Municipal de  Elesbão \éloso/PI.

VALOR: R$:  59.883,11 (cinquenta e  nove mil oitocentos e  oitenta e  três reais  e  onze centavos)

RECURSO  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ENTIDADE: 01.01.01 -CÂMARA  MUNICIPAL DE ELESBÂO  VELOSO/PI

C/as.  Orçamentária:  01.031 .01 O 1 .200 / -Aplicação  na Manut.  das Atividades do Poder Legislativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Materialde Consumo;

Fonte de Recursos (FR): 1.500.00.999 -REPASSES DO DUODÉCIMO

VIGtN'CIA: A  prestação dos serviços se dará após a  celebração  de instrum:nto contratual que terá como  praz.o de  vigência de  12  (doze)  m:ses, podendo  ser rescindido  (art.  137, da  Lei nº 14.133/2021) a critério  da administração,  observada a  necessidade e  conveniência .

Fles bão  ¼loso/PI,  28  de maio  de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N"  ()()612025  - CMEV DispensaFletronica N" 002/2025

Pelo presente instrumento,  termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o  objeto da  Dispensa  Eletrônica  Nº 002/2025, objetivando a Contratação  de  empresa para  fornecimento  de Combustiveis (Gasolina Comum  e EtanoQ,  destinado ao  abastecimento  do  Veículo,  da  Câmara Municipal  de Elesbão  Veloso /PI, em favor da empresa: POSTO PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.784.917/0001-85,  no  valor  global  de RS: 30.750,00(trinta mil setecentos e cinquentareais1 acolliendo  o julgamento  proferido  pela Agente  de  Contratação  e Equipe  de Apoio,  responsável pela condução  do  certame, por  atender as  exigências  do Aviso  de  Contratação Direta regente para  o fim ahnejado,  e HOMOLOGO o processo  licitatório, instaurado  na modalidade  Dispensa  Eletrônica  Nº 002/2(125,

DETERMINO a expedição  do instrumento  contratual competente e ato contínuo seja encaminhado  à adjudicatária a  fim de proceder  a  execução  do objeto de acordo  com  a  demanda  solicitada, encaminhando, também,  urna cópia para o  setor requi&lt;;itante  que fucalizará  o  cumprimento  integral das obrigações  nele constante, sob  pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do  extrato do  contrato,  na  forma  da  lei,  para conhecimento  geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Elesbão  Veloso/PI, 05  de junho  de 2025.

MARCOS TÁCIO  LOPES DE FARIAS Presidente da Câmara

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EXTRATO  DO CONI'RATO  ADMINISTRATIVO  N° 007/2025-CMEV Processo Administrativo N" 006/2025  - CMEV

DispensaFletronica N" 002/2025

A CÂMARA DE  vmFADORES DO  MUNICÍPIO DE F.LFSBÃO VELOSO, Estado do Piaut  inscrito no  CNPJ/MF  sob  o nº Ol.722.272/0001-68, com  sede  na Av. Benício Alves,  nº 359  Centro  nesta cidade, representado neste ato por seu Ilnf. Presidente o  Sr.  MARCOS  TÁ  CIO WPFS  DE  FARIAS,  brasileiro,  casado, \éreador  Presidente,  inscrito  no CPF  sob o  0'014.343.853-02 ,  residente e  domiciliado em Flesbão  \éloso - PI, localizível na sede do Palácio  Legislativo  Municipa~ no endereço acima  citado, doravante denominado CONTRATANTE  e de outro lado a POSTO PARAÍSO  LIDA, inscrita no CNPJ  sob o  n º: 04.784.917/0001-85, com sedenaAv. Presidente Castelo Branco, N" 645  -Centro, na Cidade de Flesbão  \éloso/PI  - CEP:  64.325-000, neste ato  representada pelo  seu administrador  o  Sr. Antônio  de  Castro  Ilarl,osa,  RG: 95.281 -SSP/PI  e CPF: 068.445.373-87, na  qualidade  de  vencedor(a)  da  Processo Administrativo  N"  ()()612025 -CMEv, Dispensa Fletronica N" 002/2025, doravante  denominada  simplesm:nte  CONTRATADA,  finm o presente  contrato, m:diante as cláusulas e  condições  seguintes:

OBJEfO: O  objeto do presente tenm contratual é a  fornecimento  de Con:bustíveis (Gasolina  Collllm e  Etanol), destinado ao abastecimento do \éículo,  da Câmara  Municipal de Flesbão  \éloso/PI .

VIGtN'CIA: A  prestação dos  serviços se dará após a  celebração  de instrum:nto contratual que terá  como praz.o de vigência de  12  (doze) m:ses, podendo ser rescindido (art.  137,  da Lei  nº 14.133/2021) a  critério da administração,  observada a  necessidade e  conveniência.

VALOR:

R$  30.750,00 (trinta mil setecentos e  cinquenta reais)

## RECURSO  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FNTIDADE:  OI.OI.OI  -CÂMARA MUNICIPAL DE FI.FSBÃO VELOSO/PI Clas. Orçam:ntária:  01.091.00 I  2 .2002  - Manutenção da Câmara  Municipal; Fleirento  de Despesa: 3.3.90.30.00  - Material de Consumo; Fonte de Recuisos (FR):  1.500.00.999  - REPASSFS  DO DUODÉCIMO

Elesbão  \éloso/PI,  09  de junho de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais