Portaria — Francinópolis (11/08/2025)

494 Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXX C Id:13B5BeDBA05eD637 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí CNPJ: 06.554.836/0001-14 Id:0B621E096F22D5AB ESTADO DO Piauí -PODER LEGISLATIVO Municipal Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS CNPJ 01.024.390/0001-00 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com Portaria no 155/2025. Novo Oriente do Piauí -Pi em 07 de julho de 2025. ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA VINTE E SEIS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS- PI Ao(s) vinte e seis dia(s) do mes de junho de dois mil e vinte e cinco, (26/06/2025), as Designa servidores FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município O prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI, no uso das suas atribuigoes legais e,. Considerando o que determina os artigos 66 e 68 da Lei no 370 de 17 de dezembro de 1 7:30 hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins 2012, que institui o Regime Proprio De Previdencia Social Do Município De Novo Oriente Do Piauí-PI. Considerando a exigencia da Lei no 9717 de 27 de novembro de 1998, sobre a participacao dos servidores na administracao do Novo Oriente do Piauí-Prev -FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE NOVO ORIENTE DO PIAUf - PI, RESOLVE: Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE a Sr Presidente solicitou ao vereador Pedro Art.1- Fica designados os servidores e representantes da sociedade civil, abaixo listados, para comporem os seguintes conselhos: 1- Conselho Deliberativo. do Novo Oriente do Piauí. PREVIDENCIARIO DO Município DE NOVO ORIENTE DO PIAUf. A - Como titulares: FUNDO Ferreira Calixto Neto a leitura da Indicaca0,001/2025 que visa a criacao de um numero telefonico dedicado ao servigo de ambulancia no Município e da Indicaga0,002/2025 que tem como objetivo a criagao de um canal telefonico para atendimentos das demandas relacionadas a iluminagao publica do Município de Francinopolis-PI. Ambas aprovadas por unanimidade. Em seguida, solicitou ao Ex-Prefeito, Paulo Cesar Rodrigues de 1- Evanda da Silva Pereira Santos, CPF: 916.583.063-68, indicada pelo Poder Executivo (presidente). 2-Marineth Rodrigues Soares, CPF: 832626953-00, escolhida por votagao. 3-Lusinete Rodrigues de Sousa , CPF: 566045803-34, indicada pelo Poder Legislativo 4- Antonio Carlos De Abreu, CPF: 903.359.703-97, indicado pelo Sindicato dos Servidores Morais, a exercer o direito de resposta conforme aprovado na ultima sessao. Na oportunidade, o Ex-Prefeito fez alguns esclarecimentos em relacao a operacao Holding que envolve o Município de Francinopolis. GRANDE EXPEDIENTE Nao houve vereador escrito. ORDEM DO DIA Nao houve. EXPLICACOES PESSOAS a Sr Presidente facultou o uso da palavra a quem desejasse. O Vereador Pedro Ferreira Calixto do Município. 5-Maria Edna Pereira Barbosa, CPF:006.524.433-89 , Indicada pelo Sindicato dos Servidores do Município ( representantes inativos). B - Como suplentes: Neto, em sua oportunidade, constatou que boa parte dos ouvintes tem vinculo com o poder publico Municipal, defendeu o direito de resposta, embora o nome do Ex-Prefeito nao tenha sido citado, manifestando preocupagao somente com o tempo, no que diz 1-Evania de Sousa Santos, CPF: 661.048.583-68, indicada pelo Poder Executivo (presidente). 2- Silvanete Maria de Sousa Moura, CPF:000.966.473-45,escolhida por votagao.. 3-Ana Lucia da silva Lima Barbosa, CPF:305540043-72 indicada pelo Poder Legislativo, 4- James Ferreira dos Santos e Silva, CPF:007.389.793-09, indicado pelo Sindicato dos Servidores do Município. respeito ao Regimento Interno, por fim, enfatizou a importancia do Orgao ser eficiente ambem aos interesses coletivos da populacao, pois das varias proposicoes apresentadas, Município.( representantes inativos) Conselho Fiscal de Novo Oriente do Piauí- PREV- FUNDO PREVIDENCIARIO 2- obtiveras respostas lentas ou nao obtiveram. O vereador, Jose Silva do Nascimento, ao tomar conhecimento sobre um audio em que ele foi citado, assim como outros colegas DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí. a) Como titulares: arlamentares, repudiou a acao pedindo respeito. A vereadora, Galbi Pereira da Silva, fez. breve discurso sobre sua trajetoria na politica. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenga de todos nesta casa Legislativa. Nada havendo 1-Maryfran da Silva Isidorio.CPF:454.228.693-20 2-Darci Pereira da Silva Castro CPF:740324533-49 3- Eliane Meneses da Rocha, CPF:350047113-72 b) Como suplentes: a se tratar, declarou encerrada a Sessao Ordinaria. 1-Francisco Antonio Soares, CPF:748139863-15. 2-Marciel dos Santos Soares, CPF:001679723-08. Francinopolis, 26 de junho de 2025. 3-Edite Pereira Brito, CPF:38690573-20. Ontonia Ina Campelo dle arawyo Art. 2 Os mandatos dos membros do Conselho Deliberativo indicado pelos Poderes Executivo e Legislativo serao de quatro anos, vedada suas recondugoes. 0 Art. 3 os mandatos dos membros do Conselho Deliberativo indicado pelo Sindicato dos Servidores publicos serao de tres anos. Yogt (oileund hso in el hwsr0 Art.4 Os membros do Conselho Deliberativo de Novo Oriente do Piauí-PREV- FUNDO miseiv Beatig Rodigves de mos PREVIDENCIARIO DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí firmarao Termo de Posse perante o prefeito Município, nao tendo, os mesmos, remuneragoes, devendo reunir-se uma vez a cada mes, deliberando sobre assuntos que eles forem pertinentes, por maioria simples de votos, competindo aos mesmos todas as imposigoes legais fosi sha do Noseiw previstas no art. 67 69 da Lei 370 de 17 de dezembro de 2012. Art. 5o O presidente do Conselho Fiscal sera escolhido dentre seus membros na sua primeira reuniao ordinaria apos as suas posses. Art.6 Essa Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogada as disposigoes em contrario. Art. 7 Registre-se,publique-se e cumpra-se. MK Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Gilsivan Wo A divulgacao virtual dos atos municipais Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org