LRF — Aroazes (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

1 cte 2

LRF, Art. 48 -

Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro

- Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           |                                              | RS I              |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                         | Até o Bimestre    |
| RECEITAS                                                                          |                                              |                   |
| Previsão Inicial                                                                  |                                              | 59.000.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                               |                                              | 59.385.713,66     |
| Receitas Realizadas                                                               |                                              | 38.977.785,19     |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                              | 1.170.909,69      |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |                                              | º · ºº            |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS              | Atéo Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                              |                   |
| Dotação Inicial                                                                   |                                              | 59.000.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                                |                                              | 14.711.931,66     |
| Dotação Atualizada                                                                |                                              | 73.711.931,66     |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 47.1 17.088,38    |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 40.148.694,88     |
| Despesas Pagas                                                                    |                                              | 36.846.644,61     |
| Su erávitOrçamentário                                                             |                                              | º · ºº            |
| DESPESASPOR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    |                                              | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                              | 47.1 17.088,38    |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                              | 40.148.694,88     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    |                                              | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                          |                                              | 39.481.241,55     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       |                                              | 38.581.241,55     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 37.711.241,55     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                       |                                              | Atéo Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                              |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                |                                              | 2.571.985,29      |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | 2.776.564,00      |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                                              | 2.776.564,00      |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                                              | 2.776.564,00      |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | -204.578,71       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                              |                   |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                |                                              |                   |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                              | º·ºº              |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                                              | º·ºº ºº           |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                                              | º ·               |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                              | º ·ºº 0,00        |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação à Meta |
|                                                                                   | (a)                                          | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | º·ºº                                         | º ·               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    |                                              | ºº                |

º·ºº

º · ºº

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | RS I Saldo a Pagar                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 2.066,40                    | 0,00                                                    | 97,75                                                   | 1.968,65                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 2.066,40                    | 0,00                                                    | 97,75                                                   | 1.968,65                                                |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 264,00                      | 0,00                                                    | 264,00                                                  | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 264,00                      | 0,00                                                    | 264,00                                                  | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 2.330,40                    | 0,00                                                    | 36 1,75                                                 | 1.968,65                                                |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                               | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                               | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.830.487,06                | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 27,70                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca     | 6.297.847,53                | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 62,09                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (Y AAT) na Educação Infantil          | 1.591.133,58                | 50,00                                                   | 50,00                                                   | 55,92                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital       | 528.906,06                  | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 18,59                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                         |                                                         | 106.700,00                                              |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 1.700.000,00 9.546.600,85                               | 1.700.000,00 9.546.600,85                               | 11.487.588,72                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos   | 2.870.240,78                | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 17,67                                                   |
|                                                                                       |                             |                                                         | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

\NOEL PORTELA DE CARVALHO NE" 075.715.753-03 PREFEITO

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC PI 006379/0

SILVESTRE MENDES FRAZÃO  NETO 065.863.293-02 CONTROLADOR

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