Licitação — Elesbao Veloso (17/01/2025)

Sae Id:0B621E9380A9ECB8 Processo Administrativo N 004/2025 - CMEV Id:0F8BEEFC9947ECB5 Câmara Municipal DE ELesBAO VeLoSO - pi BIENIO 2025/2026 Câmara Municipal DE ELesbAo VeLoso - pI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025 - CMEV Processo Administrativo N 003/2025 - CMEV Inexigibilidade de Licitação N 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025 - CMEV Inexigibilidade de Licitação N 004/2025 Pelo presente instrumento particular de contato, de um lado A Câmara Municipal DE VEREADORES DE ELESBAO VELOSO - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNP/MF sob o n 01.722.272/0001-68, com sede e forona Avenida Benicio lves, 359- Centro - CEP: 64.325-00, Elesba Veloso - PI, epresentado neste ato por seu Im. Presidente o Sr. MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS, brasieiro, casado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob o n 014.343.853-02, residente e domiciliado em Elesbao Veloso/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado A Câmara Municipal DE VEREADORES DE ELESBAO VELOSO - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.722.272/0001-68, com sede e foro na Avenida Benicio Alves, 359 - Centr - CEP: 64.325-00, Elesbao Veloso - PI, representado neste ato por seu Im. Presidente o Sr. MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS, brasileiro, casado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob o n 014.343.853-02, residente e domiciliado em Elesbao Veloso/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no enderego acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, E M LOIOLA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 11.095.702/0001- CONTRATANTE, e, J.C.FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob 0 n 41.525.783/0001-04, situ a Rua 24 de Janeiro, 611 - Sala 702 - CEP: 64.000-235 - Centro, na cidade de Teresina/PI, neste ato representado por seu socio o Sr. JOSENALDO CERQUEIRA FROTA, brasileiro, Contador, inscrito no CRC-PI N 5.372, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, *c&quot; da Lei Federal N 14.133/2021, seguintes clausulas: 12, com sede na Rua Cel. Mundico Dantas, n 237 - Centro - CEP: 64.325-000, em Elesbao Veloso/PI, neste ato representada pelo seu socio administradora o Sr. Edilberto mendes Loiola, inscrito no CPF sob o n 286.260.363- 53, doraante dinada DA rel fimr pr cono, cm inxibilidde de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, *c&quot; da Lei Federal N 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestacao de Servigos Tecnicos Especializados na area de Contabilidade Publica, para atuar em asessoria consultoriacontabil aplicada ao setor publico, para atender as OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestaao dos Servigos de Asessoria e Consultoria Contabil Especializada, para execucao dos servigos de declaracoes e demonstrativos ficais - DCTF enviados a Receita necessidades da Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e proposta apresentada. VALOR: R$: 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), mensais Federal, alteragoes de responsaveis em cadastros na Caixa Economica Federal e ao Ministerio do Trabalho e Emprego, programas de transmissao de informacoes junto ao TCE-PI (RHWeb) e Alimentacao do e-Social e SPED EFD-Reinf, dentre outras obrigacoes acessorias, para atender as necessdades da Câmara Municipal de Elesbao RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA: RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA: ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO/PI Veloso/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e proposta apresentada. VALOR: R$: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mensais. Clas. Orcamentaria: 01.031.0101.2001 - Aplicacao na Manut. das Atividades do Poder Legislativo;. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Servicos de Consultoria;. Fonte de Recursos FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE ELESBA0 VELOSO/PI PRAZOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua Clas. Orcamentaria: 01.031.0101.2001 - Aplicacao na Manut. das Atividades do Poder Legislativo;. assinaura, poendo ser prorogad pelo mesmo periodo de 12 (doze) mee, na foma dos artigos 106 e 107 da Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Servicos de Consultoria;. Lei no 14.133, de 2021. Lei n 14.133, de 2021. Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO PRAZOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Elesbao Veloso/PI, 13 de janeiro de 2025. Elesbao Veloso/PI, 13 de janeiro de 2025. Id:0F8BEEFC9947ECAD Id:0CC5640BDE33ECAF Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO - PI BIENIO2025/2026 Câmara Municipal DE ELesbAo VeLosO - pI BIENIO 2025/2026 TERMO DE RATIFICACAO Processo Administrativo N 003/2025 - CMEV TERMO DE RATIFICACAO Processo Adinistratio004/2025- CMEV Inexigibilidade N 003/2025 Inexigibilidade N 004/2025 Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Câmara Municipal, RATIFICO o presente. Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Câmara Municipal, RATIFICO o presente. procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso II, *c, da Lei N procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso II, c, da Lei No 14.133/2021, para Contrataao de empresa para Prestacao dos Servigos de Assessoria e Consultoria 14.133/2021, para Contratacao de empresa para Prestacao de Servigos Tecnicos Especializados na area de Contabilidade Publica, para atuar em assessoria consultoria contabil aplicada ao setor publico, para Contabil Especializada, para execucao dos servigos de declaracoes e demonstrativos fiscais - DCTF enviados a Receita Federal, alteracoes de responsaveis em cadastros na Caixa Economica Federal e ao atender as necessidades da Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI. Ministerio do Trabalho e Emprego, programas de transmissao de informacoes junto ao TCE-PI CONTRATADA: J.C.FROTAASSESSORIA CONTABIL LTDA, pessoa juridica de direito, inscrita (RHWeb) e Alimentacao do e-Social e SPED EFD-Reinf, dentre outras obrigacoes acessorias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI. no CNPJ/MF sob o n 41.525.783/0001-04, situ a Rua 24 de Janeiro, 611 - Sala 702 - CEP: 64.000-235 CONTRATADA: E M LOIOLA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no Centro, na cidade de Teresina/PI, neste ato representado por seu socio o Sr. JOsENALDO inscrito no CPF sob o n 286.260.363-53. 11.095.702/0001-12, com sede na Rua Cel. Mundico Dantas, n 237 - Centro - CEP: 64.325-000, em CERQUEIRA FROTA, brasileiro, Contador, inscrito no CRC-PI N 5.372. Elesbao Veloso/PI, neste ato representada pelo seu socio administradora o Sr. Edilberto Mendes Loiola, VALOR: R$: 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), mensais os quais deverao ser pagos mensalmente e obrigatoriamente ate o 10 dia util do mes subsequente, durante a vigencia do presente contrato. VALOR: RS: 5.500,o0 (cinco mil e quinhentos reais), mensais os quais deverao ser pagos mensalmente Observado o disposto no Incis II, alinea c&quot; do Art. 74 da Lei Federal n 14.133, de 2021. e obrigatoriamente ate o 10 dia util do mes subsequente, durante a vigencia do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alinea &quot;c&quot; do Art. 74 da Lei Federal n 14.133, de 2021.. Encaminhe-se a Equipe Permanente de Planejamento de Contratacao para emissao das vias do contrato Encaminhe-se a Equipe Permanente de Planejamento de Contratacao para emissao das vias do contrato e Publicacao do Termo de Ratificacao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de 2021. e Publicaao do Termo de Ratificacao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de 2021. Elesbao Veloso/PI, 10 de janeiro de 2025. Elesbao Veloso/PI, 10 de janeiro de 2025. MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS Presidente da Câmara Presidente da Câmara www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais