Lei — Novo Oriente Do Piaui (18/11/2025)

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LEI  N°  552/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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Estado do Piauf

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7  de Setembro, nº 480 Centro Novo  Oriente do Piauí-PI CEP 64.530-000 - CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Novo Oriente do Piauí-PI,  31 de outubro de 2025

Dispõ e sobre o Plano Plurianual para o quadriê nio 2026/2029.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 111. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriên io 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 12, da Constituição  Federal, estabelecendo, para o período , os programas com seus respectivos objetos, indicadores, valores e metas da administração  pública  municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração  continuada.

Parágra fo ÚnicoIntegram o Plano Plurianual para o Quadriênio  2026-2029:

- Anexo 1  Evolução  da Receita;
- l i. Anexo li-Recursos Disponlveis;
- llt. Anexo Ili Relação de Programas;
- IV. Anexo IV Programas, M etas e Ações;
- V. Anexo V- Síntese  das Açõe s por Função  e Subfunção;

Art. 22. Os programas, no âm bito da Administração  Pública  Municipal, para efeito do art. 165 § 12, da Constituição  Federal, são  os integrantes desta Lei.

Art.  32.  Os  valores  financeiros  estabelecidos  para  as  ações  orçamentárias e para  as  receitas  são estimativos, não  se constituindo em limites à  programação  das despesas expressas nas leis orçamentárias  e em seus créditos adicionais.

Art. 42. A alteração ou exclusão  de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos  programas,  será proposta  pelo Poder Executivo,  por meio de projeto de  lei de revisão  anual ou especifico.

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7  de Setembro, nº 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.530--000 - CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedoplaui@gmai1.com

§  12 Os  projetos de  lei  de revisão  anual  serão  encaminhados ~ Cãma ra  Municipal  até o  dia 30 de setembro dos exercícios de 2026, 2027 e 2028.

§  22 t vedada  a  execução  orçamentárias  de  programações  alteradas  enquanto  não  aprovados os projetos de lei previstos no caput, deste artigo.

§  32 A  proposta de alteração  de programa ou a Inclusão  de novo programa, que contemple despesa obrigatória  de caráte r  continuado, deverá  apresentar o  Impacto orçamentárlo  e  financeiro no perí odo do Plano  Plurianual,  que  será considerado  na  margem  da  expansão  das  despesas  obrigatórias  de  caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias  e das leis orçamentárias .

§ 42 A proposta de alteração  ou Inclusão de programas, conterá,  no mínimo :

- Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
- li . Identificação  dos  efeitos  financeiros  e  demonstração  da  exequibilidade  fiscal  ao  longo  do período  de vigªncia do Plano Plurianual.

§  52 A  proposta  de exclusão  de  programa conterá  exposição  das  razões  que a justifiquem e  o  seu impacto do Plano Plurianual.

§  62 Considera-se alteração de programas:

- Adequação de denominação ou do objeto e modificação  do públi co-alvo;
- li. Inclusão  ou exclusão de ações  orçamentárias;
- Ili. Alteração  do titulo, do produto e da unidade de medida;
- IV. Alteração da meta física de Ações  Orçamentár ias.

§  72 As alteraçõe s no Plano Plurianual deverão  ter a mesma formatação  e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§  811  os cód igos e  os  títulos  dos programas  e ações  do plano Plurianual serão  aplicados nas leis de diretrizes orçamentá rias, nas leis orçamentárias e seus créditos  adicionais e nas leis que modifiquem.

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§ 9· As  alterações  de que  trata o inciso Ili do§ 6· deste artigo poderão  ocorrer por intermé dio da  lei orçamentária  e de  seus  créditos adicionais,  desde  que mantenha  a mesma  codificação  e não  modifique  a finalidade da ação  ou a  sua abrangência  geográfica.

§ 10· Fica  o  Poder  E xecutivo  autorizado  a proceder  as  alterações dos  indicadores  e í ndices dos programas deste plano.

Art. s·. Os órgãos  do Poder E xecutivo responsável  por programas, nos termos  do Anexo li desta LEI, deverão :

- Registrar, na  forma  padronizada  pelo  Órgão de  Planejamento  e  Orçamento  Municipal,  as informações referentes à  execução física  das  ações constantes  dos  programas sob  sua responsabilidade, até 31 de março do exercício  subsequente ao da execução;
- li. Elaborar plano gerencial  e plano de avaliação  dos respectivos programas,  para apreciação  pelo órgão  de Planejamento e Orçamento Municipal.
- Ili. Adotar mecanismos de participaçã o da sociedade na avaliação  dos programas;

§ 1· O  Órgão de P lanejamento e  Orçamento Municipal deverá  elaborar e divulgar, pela  internet, o relatório de avaliação  do P lano Plurianual até  o dia 15 de setembro de cada exercício .

§ 2· O poder Executivo poderá  atualizar o Anexo I desta  Lei,  em decorrê ncia  de alteração  dos órgãos  responsáveis  pelos programas  e pela execução  das respectivas ações.

Dar providên cias  as orientações  da UNICEF:

Art. 6·. -Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas  pública s  de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas  complexos  que afetam crianças e adolescentes no município .

Art. 1· - A Agenda Transversal  de que trata  o artigo anterior terá  como  foco  a promoção  e a garantia de direitos  de crianças e  adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e  do Adolescente e demais normas aplicáveis.

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Art.  s· -O  município  terá  o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a  contar da publicação  desta L ei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações  estratégicas  da Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 9· - E sta Lei entra em vigor em 1· de janeiro de 2026.

Novo Oriente do Piauí  (PI), 31 de outubro de 2025.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á  2029

| 1112.50.0.1.00   | IPTU-PRINCIPAL                               |   1.500 | 47.125,34   | 51.837,84   | 55.725,65   | 59.905,05   |
|------------------|----------------------------------------------|---------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 1112.50.0.2.00   | IPTU-MULTAS/JUROS                            |     1.5 | o.ao        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.50.0.3.00   | IPTU-DÍVIDAATIVA                             |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.50.0.4.00   | IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA               |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.53.0.1.00   | rTBI--INTER vIvos·-PRINCIPAL                 |     1.5 | 57.535,19   | 63.288,71   | 68.035,36   | 73.138,01   |
| 1112.53.0.2.00   | 1TBI--INTER vIvos--MULTAS/JUROS              |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.53.0.3.00   | ITBI--INTER vIvos·-0ivlDAATIVA               |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 1112.53.0.4.00   | ITBI--INTER vIvos--MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA |     1.5 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.838/0001-14

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Clcio: 2026 é  2029

| 1215.01.1.1.00   | CONTRIB.SERVIDOR CMLATIVO-PRINCIPAL         |   1.800 | 1.065.000,00   | 1.171.500,00   | 1259.362,50   | 1.353.814,69   |
|------------------|---------------------------------------------|---------|----------------|----------------|---------------|----------------|
| 1215.01.1.1.00   | CONTRIB.SERVIDOR CMLATIVO-PRINCIPAL         |   1.802 | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           |
| 1216.01.1.1.01   | CONTRIBUIÇÃO DOSERVIDOR CIVILATIVO - CAMARA |   1.8   | 11.000,00      | 12.100,00      | 13.007,60     | 13.983,06      |
| 1215.01.1.2.00   | CONTRIB.SERViDOR CMLATIVo-MULTAS JUROS      |   1.8   | 0,00           | 0,00           | 0,00          | 0,00           |

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203 203

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001 -14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

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PPA Cldo:

2026 â 2029

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| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPós.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL    | 1.500   | 41,892.76   | 46.082,04   | 49.538,19   | 53.253.55   |
|------------------|------------------------------------------|---------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPÓS.BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL   | 1.540   | 18.632,14   | 20.495,35   | 22.032,50   | 23.684,94   |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINÇIPAL   | 1.550   | 2.365,22    | 2.601.74    | 2.796.87    | 3.006.64    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPôs.BANcARIOS-GERAL.PRINCIPAL    | 1.551   | 232,90      | 256,19      | 275,40      | 296,08      |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOS-GERAL-PRI NCIPAL   | 1.552   | 776,34      | 8S3,97      | 918,02      | 986,87      |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPôs.BANCÁRI08-GERAL.PRINCIPAL    | 1.553   | 621,07      | 683,18      | 734,42      | 789,50      |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOS-G ERAL-PRINCIPAL   | 1.569   | 931,60      | 1.024,76    | 1.101,62    | 1.184,24    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÓS. BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL   | 1.600   | 2.950.09    | 3.245.10    | 3.488.48    | 3.750.12    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁRl05-G ERAL.PRINCIPAL  | 1.601   | 1.109,00    | 1.219.90    | 1.311.39    | 1.409,74    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL   | 1.605   | 1.109.00    | 1.219.90    | 1.311.39    | 1.409.74    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL..PRINCI PAL | 1.621   | 1.109,00    | 1.219,90    | 1.311,39    | 1.409,74    |
| 1321.01.t.1.00   | REMUN.DEPôs.BANCÁR IOS-GERAL-PRINCIPAL   | 1.631   | 1.552,67    | 1.707,94    | 1.838,04    | 1.973,74    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOS-G ERAL-PRINCIPAL   | 1.832   | 1.109,00    | 1.219,90    | 1.311,39    | 1.409,74    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOs-G ERAL-PRINCIPAL   | 1.l!60  | 6.841,68    | 7.525,85    | 8.090,29    | 8.697,06    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL    | 1.700   | 3.255,11    | 3.580,82    | 3.849,17    | 4.137,86    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁRl0$-GERAL.PRINCIPAL   | 1.706   | 3.660.25    | 4.026.28    | 4.328.25    | 4.652.87    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS.BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL   | 1.710   | 3.152.11    | 3.467.32    | 3.727.37    | 4.006.92    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL  | 1.715   | 3.325,11    | 3.657.62    | 3.931.94    | 4.226.84    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL  | 1.716   | 3.325,11    | 3.657.62    | 3.931.94    | 4.226,84    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL.PRI NCIPAL   | 1.749   | 194,64      | 214,32      | 230,39      | 247,87      |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCI PAL  | 1.751   | 3.324,11    | 3.858,52    | 3.930,78    | 4.225,57    |
| 1321.01.1.1.00   | REMUN.DEPôS.BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL    | 1.753   | 1.242,14    | 1.366,35    | 1.468,83    | 1.578,99    |
| 1321.04.0.1.00   | REMUNERAÇÃO RPP$-PRINCIPAL               | 1.800   | 100.000,00  | 110.000,00  | 118.250.00  | 127.118,75  |
| 1321.04.0.1.00   | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL               | 1.802   | 1.000,00    | 1.100.00    | 1.182.50    | 1.271.19    |
| 1329990100       | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL   | 1 500   | 57763,38    | 63539,72    | 68305,20    | 73428,09    |
| 1611020 1 00     | INSC CONC PROC SELETIV05-PRlNCIPAL       | 1 500   | 0.00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO 00S PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

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| 171151 1100    | COTA-PARTE FPM-COTAMENSAL.PRINCIPAL              |   1500 | 13920652,06   | 15312717,27   | 16461 171,07   | 17695758,90   |
|----------------|--------------------------------------------------|--------|---------------|---------------|----------------|---------------|
| 1711.S1.2.1.00 | COTA·PARTE FPM·COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL    |  1.5   | 1.562.388,36  | 1.718.827,20  | 1.647.524,24   | 1.988.088,58  |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE IMP,PROPRIEO.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL   |  1.5   | 50.869,51     | 56.956,46     | 60.153.19      | 64.664,68     |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUTATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL        |  1.6   | 2.459.757,79  | 2.705.733.57  | 2.908.663,59   | 3.126.813,36  |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUTATEN.PRIMÁRIA.PRINC IPAL        |  1.602 | 7.986,00      | 8.784,60      | 9.443,45       | 10.151 ,71    |
| 1713.S0.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUT.ATEN.PRIMAR.IA.PRINCIPAL       |  1.604 | 783.855,00    | 882.240,SO    | 928.908,54     | 996.428,88    |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUTATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL        |  1.605 | o .oo         | o. oo         | o.oo           | o.oo          |
| 1713.50.1.1.08 | INCENT. F(NANC DOS EST. MUNIC EOFEMVIGILANCIA EM |  1.6   | 1.109,00      | 1.219.90      | 1.311,39       | 1.409.74      |
| 1713.50.1.1.14 | TRANSFERÊ NCIAS OE RECURSOS DOS ENFERMEIROS      |  1.605 | 408.881,00    | 449.769.10    | 483.501.78     | 519.764.41    |
| 1713.50.1.1.16 | SAÚDEBUCAL                                       |  1.6   | 563.048,73    | 619.353,60    | 665.805,12     | 715.740,50    |
|                |                                                  |        |               |               | 0.00           | 0.00          |
| 1713.50.1.2.00 | TRANS.SUS-BLMANUT.ATEN.PRIMÁRIA-MUL TAS JUROS    |  1.6   | o.oo          | 0.00          |                |               |
| 1713.50,3,1.00 | TRANS.SUS-BLMANUT-VIGILÂN.SAÚOE-PRINCIPAL        |  1.6   | 0,00          | o.oo          |                | 0,00          |
| 1713.50,J,1.00 | TRANS.SUS-BLMANUT-VIGILÀN.SAÚ DE-PRINCIPAL       |  1.604 | 0.00          | 0.00          |                | 0.00          |

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Fiorilli SC Ltda • Softwaru

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

PPA Cldo: 2026 â 2029

| 1713.50.3.1.02   | VIGIL.ANCIAEMSAUDE                               |   1.600 | 207.339,45   | 228.073.40   | 245.178,91   | 263.567.33    |
|------------------|--------------------------------------------------|---------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| 1713.50.3.2.00   | TRANS.SUS-SLMANUT-VIGILÁN .SAÚD E-MULTAS JUROS   |   1.6   | 0.00         | 0.00         | 0.00         | 0.00          |
| 1713.50.3.2.00   | TRANS.SUS-SL.MANUT-VIGILÁN .SAÚDE-MU LTAS JUROS  |   1.604 | o .oo        | 0.00         | 0.00         | 0.00          |
| 1713.50.4.1.00   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL |   1.6   | o .oo        | o.oo         | o. oo        | o .oo         |
| 1713.50.4.1.02   | ASSISTENCIA FARM'\CEUTICA                        |   1.6   | 367.243,50   | 403.967,85   | 434.265,44   | 466.835,35    |
| 1714.51.0.1.00   | TRANSF.FNDE·PARA O PODE-PRINCIPAL                |   1.551 | 55.605.60    | 61.166.16    | 65.753,62    | 70.685,14     |
| 1714.52.0.1.00   | TRANSF.PROGR.NAC.ALIM.ESCOU\-PNAE-PRINCIPAL      |   1.552 | 207.874,35   | 228.441 ,79  | 245.574,92   | 283.993,04    |
| 1714.53.0.1.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL   |   1.553 | 278.025,19   | 305.827,71   | 328.784,79   | 353.422,15    |
| 1715.50.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL          |   1.541 | 0.00         | 0.00         | 0.00         | 0.00          |
| 1715.50.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL           |   1.542 | 662.510,00   | 728.761,00   | 783.418,08   | 842.174,44    |
| 1715.51.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNII.O FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL         |   1.541 | 2.132.390,49 | 2.345.629,54 | 2.521.551,76 | 2.710.668, 14 |
| 1715.51.0.2.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VMF-MULTAS JUROS        |   1.541 | o .oo        | o.oo         | o.oo         | o.oo          |
| 1715.52.0.1.00   | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR.PRINCIPAL          |   1.543 | 118.880.00   | 130.768,00   | 140.575.60   | 151 .118.77   |

Florim se lida - Software

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO -PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO 00S PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

Página  5 de 12

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PPA Cido: 2026 á  2029

<!-- image -->

| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.•FNAS-PRINCIPAL                       | 1.600   | 0,00       | o.oo       | o.oo       | 0,00       |
|------------------|----------------------------------------------------|---------|------------|------------|------------|------------|
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                       | 1.880   | 509.733,73 | 560.707,10 | 602.760,13 | 647.967,14 |
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.•FNAS-PRINCIPAL                       | 1.669   | 0.00       | o.oo       | o. oo      | o.oo       |
| 1716.50.0.1.02   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS VINCULADOS -FNAS | 1.669   | 73.240,00  | 80.564,00  | 86.606,30  | 93.101,77  |
| 1716.50.0.1.06   | TRANSF.RECUR.-FNAS-CRIANÇAFE LIZ                   | 1.880   | 144.960,21 | 159.456,23 | 171.415,45 | 184.271,61 |
| 1717.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL           | 1.569   | o .oo      | 0.00       | 0.00       | o.oo       |
| 1717.52.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNII.OPROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL    | 1.665   | 15.616,10  | 17.177,71  | 18.466,04  | 19.850.99  |
| 1717.54.0.1.00   | TRMISF.CONV.UNIÃO PROGRSANEAM.BÁS ICOPRINCIPAL     | 1.700   | o .oo      | 0,00       | o.oo       | 0,00       |
| 171799 O100      | OUTRAS TRANSF CONVUNIÃO ENTIOAOES.-PRINCIPAL       | 1 700   | 77 633,90  | 65 397,29  | 91802,09   | 98 687,25  |
| 1719 57 O1ao     | TRANSF ESPECIAL DAUNIÃO PRINCIPAL                  | 1 706   | 0,00       | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL         | 1.711   | o.oo       | o.oo       | 0.00       | 0,00       |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL         | 1.749   | 1.791.17   | 1.970,29   | 2.118,06   | 2.276.91   |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL         | 1.799   | 0.00       | 0.00       | 0.00       | 0.00       |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL         | 1.899   | 24.200,00  | 26.620,00  | 28.616,50  | 30.762,74  |
| 1719.99.0.1.03   | OUTRAS TRANSF.RECURUNIÃO ENTIO.-ALOIR BLANC        | 1.719   | 55.913,26  | 61.504,61  | 66.117,46  | 71 .076,27 |
| 1721.51.0.1.00   | COTA•PARTE DO IPVA-PRINCIPAL                       | 1.500   | 427.630,82 | 470.393,90 | 505.673.44 | 543.598.95 |
| 1721.52.0.1.00   | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL         | 1.500   | 22.310,53  | 24.541.58  |            | 28.360,87  |

Fiorilli se Ltda - Softwaré

P~glne 6 de 12

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205 205

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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PPA Ciclo: 2026 à 2029

| 1721.53.0.1.00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                    | 1.750   | 31.626,54    | 34.789,19    | 37.398,38    | 40.203,26    |
|------------------|--------------------------------------------------------------|---------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 1721 98 O100     | TRANSF PARTIC OUTRAS REC IMP ESTOF-PRINCIPAL                 | 1 500   | 117 763,38   | 129 539,72   | 139 255,20   | 149699,34    |
| 1722 51O100      | COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL                                    | 1 707   | 7 986 00     | 8 784,60     | 9 443,45     | 10 151,71    |
| 1724.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                  | 1.621   | 937.312,31   | 1.031.043,54 | 1.108.371,81 | 1.191.499,70 |
| 1724.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                  | 1.631   | 15.526,77    | 17.079,45    | 18.360,41    | 19.737,44    |
| 1724.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS EDF PARA SUS-PRINCIPAL                   | 1.632   | 219.615,00   | 241.576,50   | 259.694,74   | 279.171,85   |
| 1724.50.0.1.01   | TRANSF.CONV.ESTADOS EDFPARA SUS-PRINCIPAL                    | 1.632   | 26.400,00    | 29.040,00    | 31.218,00    | 33.559,35    |
| 1724.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                | 1.569   | o .ao        | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| 1724 99 O100     | OUTRAS TRANSF CONVESTE DF E ENTID..PRINCIPAL                 | 1 701   | 15 526,77    | 17 079.45    | 18360.41     | 19 737,44    |
| 1729 51O100      | TRANSF ESTADOS ASSIST SOCIAL-PRINCIPAL                       | 1 661   | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| 1729.52.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                     | 1.599   | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| 1729.52.0.1.01   | TRANSF DE RECURSOS VINCULADOS DESTINADO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ | 1.599   | 9.780,00     | 10.758,00    | 11.564,85    | 12.432,21    |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                         | 1.500   | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                         | 1.576   | 7.986,00     | 8.784,60     | 9.443,45     | 10.151,71    |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.ESTAOOS E DF-PRINCIPAL                         | 1.621   | 526.823,95   | 579.506,35   | 622.969,33   | 669.692,03   |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                         | 1.660   | 3.769,08     | 4.145,99     | 4.456,94     | 4.791 ,21    |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                         | 1.710   | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| 1751 50 O100     | TRANSFRECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                              | 1 540   | 6 861 821,69 | 7 548 003,86 | 8114104,15   | 8 722661,96  |

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI 06.554.836/0001-14 ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO  - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DCS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

- .....

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2029

PPA Ciclo: 2026 á

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á  2029

| 2221 01 O100   | ALIENAÇÃO DE BENS IMôVEIS - PRINCIPAL                   | 1 799   | 7 763,38   | 8 539 72   | 9 180,20   | 9 868,72   |
|----------------|---------------------------------------------------------|---------|------------|------------|------------|------------|
| 2411501 100    | TRANSF-SUS-BLOCO MANUT.ATENPRIMÁRIA-PRINCIPAL           | 1601    | 14 235,97  | 15 659,57  | 16 834,04  | 18096,59   |
| 2411 50 1100   | TRANSF-SUS-BLOCO MANUT.ATENPRIMÁRIA-PR INClPAL          | 1603    | 000        | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| 2411511100     | TRANSF-SUS-BLOCOESTRUT-ATENPRIMÁR IA-PRINCIPAL          | 1603    | 931700     | 10248,70   | 11 017,35  | 11843,65   |
| 2412 50 11 00  | TRANSF PROGR TRANSP ESC ED BÁS-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL | 1 569   | 000        | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| 2412 50 11 00  | TRANSF PROGR TRANSP ESC ED BÁS-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL | 1 570   | 99629,03   | 109 591,93 | 117 811,32 | 126 647,17 |
| 2414 50 0 100  | TRANSF CONV UNIÃ O PARA O SUS-PRlNCIPAL                 | 1631    | 341 589,18 | 375 74610  | 403 929,21 | 434 223,90 |
| 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL            | 1.569   | 0,00       | 0,00       | 0,00       | O.DO       |
| 2414.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL        | 1.700   | 0,00       | 0,00       | 0,00       | o.oo       |
| 2414.53.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE.PRINCIPAL         | 1.700   | 0,00       | 0,00       | o.oo       | o.oo       |
| 2414.54.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP..PRINCIPAL         | 1.700   | 0,00       | 0,00       | 0,00       | O.DO       |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID..PRINCIPAL          | 1.700   | 0,00       | 0,00       | 0,00       | o.oo       |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID..PRINCIPAL          | 1.706   | 0,00       | 0,00       | 0,00       | o.oo       |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID..PRINCIPAL          | 1.710   | 0,00       | 0,00       | 0,00       | o.oo       |

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1  • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRI O - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 é  2029

| 2422.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL             |   1.831 | 54.343.74   | 59.778.11   | 84.261,47   | 89.081.08   |
|------------------|----------------------------------------------------|---------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 2422.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃD-PRINCIPAL       |   1.569 | 0,00        | 0,00        | o.oo        | 0,00        |
| 2422.51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃD-PRINCIPAL       |   1.571 | 7.986,00    | 8.784,60    | 9.443,45    | 10.151.71   |
| 2422.52.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL  |   1.701 | 0,00        | o.oo        | o.oo        | o.oo        |
| 2422.53.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIOAMBIENTE•PRINCIPAL   |   1.701 | 0,00        | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| 2422.54.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTAO.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL |   1.701 | 0,00        | O.DO        | 0,00        | 0,00        |

F1onli1 SC úd a  -Sõflware

Pági na  10 de 12

<!-- image -->

207 207

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

P.  M .  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

## Metodologia de Cá lculo das Projeções  de Receita para o  PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer,  de forma simples e  objetiva,  a  metodologia aplk:ada para estimar as recenas públicas  no perlodo de 2026 a  2029,  conforme apresentado no sistema.

## Etapas do Cálcu lo

- Identificação  da Recena: Cada receita é classificada conforme sua natureza e  código específico ,  seguindo a  estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos:  São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores.  Caso algum ano não  possua dados d isponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na anál ise.
- Cálculo da Variação  Percentual:  Calcula-se a  variação  percentual entre os anos com dados disponíveis .  Por exemplo,  se os anos de 2022,  2023 e  2024 possuem dados,  calcula-se a  variação  de 2022 para 2023 e  de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento:  A  média  das variações  percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- -Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A  média  de crescimento é aplk:ada sobre o  valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes:  A  partir do valor ajustado de 2025, aplk:a-se a  mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e  2029, de forma cumulativa.

## Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a  média  de crescimento calculada seja de 10%  e  o  valor orçado para 2025 seja R$1.000.000, 00:

- -2025 (Ajustado):  R$1 .000.000, 00 x  1 ,10  =  R$1 .100. 000,00
- -2026:  R$1 .1 00.000,00 x  1,10 = R$1.210.000,00
- -2027: R$1 .210.000,00 x  1 ,10 = R$1.331 . 000,00
- -2028:  R$1 .331.000,00 x  1,10 =  R$1 . 464.100,00
- -2029: R$1.464.100,00 x 1,10 =  R$1 . 610.510,00

## Observações  Importantes:

- -A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a  realidade de cada municí pio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções  e  devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente,  incorporando novos dados e  informações  relevantes.

F &lt;&gt;nil, se Ltda -sõltwâre

P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554,836/0001-14

ANEXO 1-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

<!-- image -->

Página  11 de 12

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

<!-- image -->

<!-- image -->

FRANCISCO AFON

RIBEIRO

SOBREIRA:273827

3

5:-.::.=:.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNIICIPAL 273.827.963-53

F1onlli SC Lida· sõitwãre

ASOARES&amp;.U SAIITOSSOUSA

\=

...  --==­

t = LTDA:215055350001" = ■•

SOARES E  A B SANTOS SOUSA L  TDA-M CONTADOR CRC PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

<!-- image -->

PPA Ciclo:  2026 á

2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA  0001  TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL

Objetivo:  MELHORAR  A  QUALIADE  DAS  AÇÕES DA  ADMINISTRAÇÃO .

Justificativa:  Deve  focar  em qualificação  contínua,  alinhamento com metas  públicas e fortalecimento  institucional .

Público Alvo :  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

851 ,  16

2027 936,00

2028

1.005,00

2029 1.080,00

TOTAL 3.872,16

Objetivo:  PREVENIR  FUTURAS  DESPESAS  COM  AMORTIZAÇÃO E  JUROS  DA  DÍVIDA  INTERNA.

Justificativa:  Ela  assegura  o cumprimento das obrigações legais  decorrentes de  oper ações de crédito contratadas em exercicios anteriores,  respei tando  os  pri ncípios da  responsabilidade  na  gestão públ ica .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 408.770,41

2027 449.647,00

2028

483.371,00

2029 519.624,00

TOTAL

1.861.412,41

Objetivo:  FORTALECER  A  GESTÃO ADMINISTRATIVA,  os  FLUXOS  DE  INFORMAÇÃO E  A  MODERNIZAÇÃO DOS  PROCESSOS  CORPORATI VOS .

Justificativa:

Pr ograma v i sa f ortalecer os mecani smos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações gove rnamentais , assegurando  que  os  recursos  públicos sejam  apl icados  de  forma  estratégica  e  alinhada  às  prioridades  da  população.

Público Alvo :  POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.601.889,69

2027

5.062.064,00

2028

5.441.734,00

2029

5.849.871 ,00

TOTAL

20.955.558,69

Objetivo:  DAR  SUPORTE  JURÍDICO  AS  AÇÕES DE  GESTÃO.

Justificativa:  Programa tem como objetivo  fortalecer  a atuação juridica  do  município, promovendo segurança transparênci a  e eficiê ncia na  gestão .

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

209 209

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

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ANEXO 11 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

<!-- image -->

Fiorilli se Lida - Software

Página  2 de 8

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Objetivo:  PREVISÃO DE  DESPESAS  DE  ENCARGOS  E  CONTRIBUIÇÃO .

Justificativa:  Essas

contribuições representam  compromissos  financeiros que visam  fortalecer a cooperaç~o i nterinstitucional , garantir  a participação  do  municipio  em  iniciativas  regionais  e nacionais,  e viabilizar  o acesso  a serviços, programas  e  beneficias  que  impactam  diretamente  a  população

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restriçã o:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

259.526,98

2027

285.479,00

2028

306.890,00

2029

329.907,00

TOTAL

1.181.802,98

Objetivo:  AMPLIAR E MANTER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE , AFI M DE PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS  SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICÍPAL.

Justificativa:  programa visa  fortalecer a atenção b ásica, ampliar o acesso aos servi ços de saúde  e enfr entar os desafios identificados  na 11 ª Conferência Municipal  de Saúde, promovendo  um SUS mais eficiente  e alinhado às  reais necessidades  da  populaçao.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

Estraté gia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

10.226.558,57

2027

11 .249.202,00

2028

12.092.904,00

2029

12.999.877,00

TOTAL

46.568.541 ,57

Objetivo:  PROMOVER  AÇÕES QUE  LEVE  EDUCAÇÃO DE  QUALIDADE  PARA  CRIANÇAS , JOVES  E  ADULTOS .

Justificativa: O programa  "Aluno Nota 10"  surge  como uma estratégia inovadora para  reconhecer  e incentivar os estudantes que se  destacam  academicamente.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Lida - Software

Fiorilii se

EM  GERAL

EM  GERAL

2026

0,00

2027 0,00

2028

0,00

2029

TOTAL

0,00

0,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:  PROMOVER  AÇÕES DE  VALORIZAÇÃO DA  CULTURA  LOCAL .

Justificativa:  O  programa  "Soerguendo  Nossa  Cultura"  nasce  da  escuta  ativa  da  populaça.o  durante  as  pré- conferências de  cultura e dos  anseios  manifestados  por  artistas , mestres  da  cultura  popular, juventude  e educadores . Ele  visa  resgatar o orgulho  cult ural da  cidade  e garant ir  que  as  f uturas  gerações tenham  acesso  à memória, à criatividade  e à diversidade  cultural  local.

Pllblico Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

8.086,01

2027

8.892,00

Objetivo:  PROMOVER  AÇÕES DE  INCENTIVO  A  PRETICA  DO  ESPORTE  E  LAZER  NO  MUNICÍPIO.

2028

9.549,00

2029

10.262,00

TOTAL

36.789,01

Justificativa:  O  programa  "Esporte  e  Lazer  para  Todos"  foi  idealizado  com  base  nas  demandas  identi fi cadas  nas  audiências  públicas do setor social e nas contribuições da juventude local, que reivindica espaços  seguros e acessiveis  para atividades  fisicas , recreativas  e  culturais .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  UND

Descr.Unl Medida:  UNIDADE

## PROGRAMA. 0013  BEM ESTAR SOCIAL

li

2026 115.090,16

Objetivo:  PROMOVER  AÇÕES DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  EM  GERAL.

2027 126.596,00

2028 136.084,00

2029 146.289,00

TOTAL

524.059,16

Justificativa:  Promover  a  inclusa.o  social , a  proteçao  às familias  em  si  tuaçao  de  vulnerabilidade  e  o  fortalecimento  da  rede  de assistência  social,  garantindo  dignidade,  cidadania  e qualidade  de  vida  para  todos  os  municipes.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilll se Lida - Software

2026 1.264.232,  72

2027 1.390.653,00

2028 1.494.961,00

2029

1.607  .088,00

TOTAL 5.  756.934,  72

<!-- image -->

<!-- image -->

Ciclo: 2026 â 2029

PPA

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Justificativa:

PROMOVER  AÇÕES QUE  VIABILIZEM o DESENVOLVIMENTO  RURAL  E  AMBIENTAL  DO  MUNICÍPIO .

Promover  o desenvolvimento  sustentável da  agropecuária local, aliando  produti vidade, p r eservação ambiental  e qualidade  de  vida  para  os  produtores  rurais  e  comunidades  do  município.

Púb lico Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 518.895,50   | 2027 570.777,00   | 2028 613.597,00   | 2029 659.618,00   | TOTAL 2.362.887,50   |
|------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------|

Objetivo:

Justificativa:

REALIZAR  AÇÕES PARA  PROMOVER  o  DESENVOLVIMENTO  DO  MUNICÍPIO.

Promover  a  modernização  da  infraestrutura  urbana  e  rural  do  município,  garantindo  acessibilidade,  mobilidade, segurança  e  qualidade  de  vida  para  toda  a  popul açao.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 3.507.446,95   | 2027 3.858.185,00   | 2028 4.147.549,00   | 2029 4.458.619,00   | TOTAL 15.971 .799,95   |
|------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|------------------------|

Objetivo:

PROMOVER  o  CUMPRIMENTO  DAS  AÇÕES LEGISLATIVAS.

Justificativa:

Assegurar  o funcionament o pleno  e eficiente  do Poder  Legi slativo  Municipal, garantindo  o cumprimento  de suas atribuições constitucionai s , a  transparência  dos  atos  legislativos  e  a  promoção  da  parti cipação  cidadã.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.608.513,60

2027

1.  769.365,00

2028

1.902.069,00

2029

2.044.723,00

TOTAL

7.324.670,60

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

Página 5de8

Ciclo: 2026 á  2029

PPA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

, .

Justificativa:  ...

Público  Alvo:  .

Estratégia :

Restrição:

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.003.580,61

2027 1.103.939,00

2028

1.186.  735,00

2029 1.275.  7  40,00

TOTAL 4.569.994,61

Objetivo:  Assegurar  a continuidade, qualidade  e  eficiência  dos  serviços  prestados  na  educação infantil  do  município, por meio  da  manutenção adequada  das  unidades  escolares, valorização dos profissionais, fornecimento  de  materiai s pedagógicos  e garantia  de condições estruturais  e operacionais  que favoreçam  o  desenvolvimento  integral  das crianças  de  O a  5  anos.

Justificativa:  Assegurar  o funcionamento  contínuo, efi ciente  e de  qualidade  das  unidades  de  educação infant il  do  município, garantindo  o  direito  à  aprendizagem, ao  cuidado  e  ao  desenvolvimento  integral  das  crianças  de  O a  5  anos .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 662.510,00

2027 728.762,00

2028 783.418,00

2029 842.173,00

TOTAL 3.016.863,00

Objetivo: Garantir  o  funcionamento pleno  e  eficiente  da  rede  municipal  de  ensino,  assegurando  o cumprimento  das  obrigações legais  e operacionais  da  educação básica , por  meio  da  manutenção administrati va, financeira  e estrutural  das unidades  escol ares,  valorização  dos  profissionais  da  educação  e  apoio  às  ações  pedagógicas  e  institucionais.

Justificativa:  Assegurar o f uncionamento pleno e eficiente da rede municipal de ensino, garantindo o cumprimento  das obrigações  legais , administrativas  e  operacionais  da  educação  básica , com  foco  na  valorização  dos  profissionais, na  manutenção  das  unidades  escolares  e  no  apoio  às  ações  pedagógicas.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :

Restrição:

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026 13.044.941 ,67

2027 14.349.430,00

2028 15.425.645,00

2029 16.582.588,00

TOTAL 59.402.604,67

Página  6de8

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPACiclo: 2026 á  2029

Objetivo:  Assegurar o funcionamento eficiente da gesta.o pública  municipal por meio da manutençao das atividades admi nistrativas, da modernizaçao dos processos inter nos, da valorizaçao  d os servido r es e da garantia da infraestrutura  necessãria  ao  desempenho  das  funções  institucionais dos  órgãos da  administração  direta .

Justificativa:

É p o r meio  dela  que  se  viabiliza  o funcionamento  dos  diversos  setores  da Pr efeitur a , assegurando que  politicas públicas; programas  e serviços  essenciais  cheguem  à  populaçao  com  eficiê ncia  e  responsabilidade.

Público  Alvo:  POPULAÇAO

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

EM  GERAL

2026 9.332.74

2027 10.267,00

2028

11 .034,00

2029

11 .861 ,00

TOTAL

42.494,74

Objetivo:  Assegurar  o suporte  financeiro, administrativo  e institucional  às  ações culturais  do  municipio, garantindo  o cumprimento  das  obrigações legais, o fortalecimento  da  identidade  local  e o incentivo  à produçao, difusao  e valorização  das  manifestações  artísticas e  culturais.

J ustificativa:

as manifestações culturais populares como festas religiosas, folguedos , música, dança, artesanato e literatura  representam  um  patrimônio  imaterial  valioso  que  precisa  ser  preservado , i ncentivado  e  transmitido às  futuras  gerações.

Públi co Alvo :  POPULAÇÃO

Estratégia:

Restnçao:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

r--

2026

62.563,44

2027

68.825,00

2028

73.990,00

2029

79.538,00

TOTAL

284.916,44

<!-- image -->

<!-- image -->

Fiorilli SC ltda - Software

P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRI  ÃO  DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

FRANCISCO AFONS RIBEIRO

SOBREIRA:27382796

PotflWtlaCOl#QGO-

f

Página  7  de 8

PP~c· I&amp;: 2026 á 2029

ASOARES&amp;~B .

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SANTOS SO

,

....

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Y5, ou-20711171CIXIJ103,

LTDA:2150553

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~~~ ,, 1 FIO (e L@ã  - Sbfiwafe

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FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNIICIPAL 273.827.963-53

EM  GERAL

215 215

216 216

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI 06.554.836/0001-14 ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRI O PPA

<!-- image -->

1

1

1

1

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

SOARES E A B SANTOS SOUSA L  TDA-M CONTADOR CRC PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

Pági na 8de8

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  0001  TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL

Objetivo:  MELHORAR A QUALIADE DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

.

Justificativa: Deve focar em qualificação  contínua,  alinhamento com metas públicas  e fortalecimento institucional.

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:%

Tipo:  Projeto

Produto:  A  DEFINIR

Descr.Uni.Medlda:%

Unld. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função : 128 Formação  de Recursos Humanos

Unld. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

\_\_\_\_\_\_  I \_\_\_\_\_\_  I \_\_\_\_\_\_  I \_\_\_\_\_\_  I \_\_\_\_\_\_\_  \_

111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111----

-

1

1

1

1

1

1

## PROGRAMA  0002  SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: PREVENIR FUTURAS DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA.

Justificativa: Ela assegura o cumprimento das obrigações  legais decorrentes de operações  de crédito  contratadas em exercícios  anteriores, respeitando os princípi os da respon sabilidade na gestão  públ ica.

## Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Slgla:

%

Tipo:  Projeto

Produto:  A  DEFINIR

Descr.Unl.Medlda:%

Unid. Medida: %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função : 843 Serviço da Divida Interna

Unid. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

## 1

1

-

1

1

1

111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111----

Tipo:  Projeto

Produto:  A  DEFINIR

Função :  01

Legislativa

-

1

1

1

1

1

Unid. Medida:

%

Sub Função :  031  Ação  Legislativa

Unid. Executora:  010100 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

## 1

1

-

1

1

1

Fiorilli SC Lida - Software

~r

Página  1 de 39

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE NOVO ORIENTE DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

--------------------------------- -------------------------

'

## PROGRAMA  0003  SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

Objetivo:  FORTALECER A GESTÃO  ADMINISTRATIVA, OS FLUXOS DE INFORMAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATIVOS.

Justificativa: Programa visa fortalecer os mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações  governamentais, assegurando que os recursos públicos  sejam a plicados de fonna estratégica e alinhada às prioridades da população .

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Função : 123 Administração  Financeira

Unid. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Meta Física Relativa  a: "A DEFINIR" medida em:  "%"

Fiorilli se Lida - Software

Página  2 de 39

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217 217

218 218

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  04  Administração

Unid. Executora:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administraçã o Geral

## ' '

1

1

1

\

Fiorilli se Lida - Software

Página  4 de 39

<!-- image -->

219 219

220 220

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| _____________________________!___------------------------   | _____________________________!___------------------------   | _____________________________!___------------------------   | _____________________________!___------------------------   | _____________________________!___------------------------   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ! \_\_\_ ------------------------

1

## PROGRAMA  0004  ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo: DAR SUPORTE JURÍDICO AS AÇÕES DE GESTÃO .

Justificativa:  Programa tem  como objetivo fortalecer a atuação  jurídica  do município , promovendo segurança institucional, transparência  e eficiência  na gestão . Pllbllc:o Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorillí  se  Lida - Software

'  Página  5 de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M.  DE NOVO ORIENTE DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRA~1A  0006  ENCARGO JUDICIARIO

Objetivo: REPRESENTAR O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS JUDICIAL TAIS COMO: IDENIZAÇÔES E SENTENÇAS  JUDICIAIS.

Justificativa: Trata-se de um componente essencial da gestão  pública,  voltado para garantir a regularidade institucional e a responsabilidade fiscal diante de decisões  judiciais e compromissos legais.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

## PROGRAMA  0007  ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES NA ÁREA  DA PREVIDÊNCIA

.

Justificativa: Programa tem como objetivo consolidar uma estrutura previdenciária  eficiente, transparente e alinhada às normas legais e atuariais vigentes. Público  Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

'  Página  6 de 39

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221 221

222 222

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRI\MI\  0008  CONTRIBUICOES

Objetivo:  PREVISÃO  DE DESPESAS DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÃO .

Justificativa: Essas contribuições  representam compromissos financeiros que visam fortalecer a cooperação  lnterinstituclonal, garantir a participação do munlclplo em Iniciativa s regionais e nacionais, e viabilizar o acesso a serviços, programas e benefícios  que impactam diretamente a população

## Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

## PROGRAMA  0009  SAUDE INTENSIFICADA

Objetivo: AMPLIAR E MANTER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE , AFIM DE PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS  DOS S ERVIÇOS  DE SAÚDE  MUNICIPAL.

Justificativa: programa visa fortalecer a atenção  básica,  ampliar o acesso aos serviços de saúde  e enfrentar os desafios identificados na 11 ª Conferência  Municipal de Saúde,  p removendo um SUS mais eficiente e alinhado às reais necessidades da população .

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúde

Unid. Executora:  021001  FMS

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

---------------- \_I  ------

-- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  !

1

1

1

1

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

223 223

224 224

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  1  O  Saúde

Unid. Executara: 021001  FMS

Florilll se Lida - Software

Unid. Medida: %

Sub Função:  303 Suporte Profilát ico e Terapêutico

Meta Física Relativa  a:  "A DEFINIR"  medida em:  "%"

'  Página  9 de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

225 225

226 226

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Fun&lt;;ao:  1  O  Saúde

Unid. Executora: 021001  FMS

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida: %

Sub Funçao: 301  Aten&lt;;ao Básica

1

1

1

Página  11  de 39

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<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| - ,- --------------------------------- -------------------------   |   - ,- --------------------------------- ------------------------- | - ,- --------------------------------- -------------------------   | - ,- --------------------------------- -------------------------   | - ,- --------------------------------- -------------------------   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|                                                                    |                                                                  1 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |

## PROGRAMA  0011  SOERGUENDO NOSSA CULTURA

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.

Justificativa: O programa ·soerguendo Nossa Cultura" nasce da escuta ativa da populaçã o durante as pré-c onferê ncias de cultura e dos anseios manifestados por artistas, mes tres da cultura popular, juventude e educadores. Ele visa resgatar o orgulho cultural da cidade e garantir que as futuras gerações  tenham acesso à memória, à cria tividade e à diversidade cultural local.

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Unid. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fiorilli se  Lida - Software

Unld. Medida:  %

Sub Função:  392  Difusã o Cultural

Página 12 de 39

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227 227

228 228

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  0012  ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO A PRETICA DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.

Justificativa: O programa "Esporte e Lazer para Todos" foi idealizado com base nas demandas identificadas nas audiências  públicas  do setor social e nas contribuições  da juve ntude local, que reivindica espaços seguros e acesslvels para atividades tisicas, recreativas e culturais.

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

<!-- image -->

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  27  Desporto e lazer

Unid. Medida: %

Sub Função : 812  Desporto Comunitário

Unid. Executara:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## - - - - - 1 - -

1

1

1

Fiorilli se Lida - Software

Página  14 de 39

229 229

230 230

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| - ,- --------------------------------- -------------------------   |   - ,- --------------------------------- ------------------------- | - ,- --------------------------------- -------------------------   | - ,- --------------------------------- -------------------------   | - ,- --------------------------------- -------------------------   |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|                                                                    |                                                                  1 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |

<!-- image -->

--------------------------------- -------------------------

1

1

1

1

1

## PROGRAMA  0013  BEM ESTAR SOCIAL

Objetivo:  PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL.

Justificativa: Promover a inclusão  social. a proteção  às famílias  em situação  de vulnerabilidade e o fortalecimento da rede de assistência social. garantindo dignidade. cidadani a e qualidade de vida para todos os munícipes .

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:  UNO

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação :

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

li

Unid. Medida:  UND

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:  021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

Fiorilli se Lida - Software

t&gt;ãg ina 15 de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

509.362,63

560.299,00

602.319,00

647.494,00

2 319.474,63

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

231 231

232 232

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M.  DE NOVO ORIENTE DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  0014  PRESERVE INCENTIVO A AGROPEC E AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO.

Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável  da agropecuária  local, aliando produtividade, preservação ambiental e qualidade de vida para os produtores rurais e com unidades do município .

Público  Alvo:  POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se  Lida - Software

Página  17 de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M.  DE NOVO ORIENTE DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli se Lida - Software

/?r

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233 233

234 234

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função :  20  Agricultura

Sub Função : 542  Controle Ambiental

Unid. Executara:  021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

## 1

1

1

1

Fiorilli se Ltda - Software

'Página  19 de 39

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  20

Agricultura

Sub Função: 608

Unid. Executora:  021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA. PECUµRIA. ABAST. E MEIO AMBIE

Meta Física Relativa  a: "A DEFINIR" medida em:  "%"

Fiorilli se Ltda - Software

'Página  20 de 39

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235 235

236 236

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111 -

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2.837,18

3.121,00

3 355,00

3.607,00

12.920,18

## PROGRAMA  0015  REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

Objetivo: REALIZAR AÇÕES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.

Justificativa: Promover a modernização  da infraestrutura urbana e rural do municíp io, garantindo acessibilidade, mobilidade, segurança e qualidade de vida para toda a populaç ão.

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  16  Habitação

Sub Função:  482  Habitação  Urbana

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

1

1

1

\

Fiorilli se Lida - Software

Página  22 de 39

<!-- image -->

1

237 237

238 238

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UND

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida  em: "UND"

Fiorilli se Ltda - Software

Página  23 de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2.837,16

3.120,00

3 354,00

3.606,00

12 917,16

Fiorilli SC Lida - Software

<!-- image -->

Página  24 de 39

239 239

240 240

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UND

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

1

1

1

\

Fiorilli se Lida - Software

Página  25 de 39

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P. M. DE NOVO ORIENTE DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Qa-

1

.,,

1

1

1

1.418,581

1.560,001

1.677,001

1.803,001

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

.,,

3.121 ,00

..

25

## Dlat--

Unid. Medida: %

-

-

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Bás ico Urbano

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

..

-

Tipo:  Projeto

25

..

## ma  ....

-

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Unid. Executara:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Meta Física Relativa  a:  "A DEFINIR" medida  em:  "%"

Fiorilli se Lida - Software

,\_

6.458,58

12.920,18

Página  26 de 39

<!-- image -->

-

-

-

241 241

242 242

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M.  DE NOVO ORIENTE DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

1

1

251

251

251

251

CIIIIÍII  . . . . .

-

-

1

ar

1

-

1

-

1

1.418,601

1.560,001

1.675,001

1.800,00

1

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  26  Transporte

Sub Função : 782  Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função:  452  Serviços  Urbanos

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  24  Comunicações

Sub Função:

722  Telecomunicações

Unid. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

-

..

-

-

25

21B

...

1.394,47

1.534,00

1.771 ,00

TMil

6.453,60

1W

6.347,47

-

...

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

Página  27 de 39

-

-

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## P.  M.  DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

17  Saneamento

Sub Função : 511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 452  Serviços  Urbanos

Unid. Executara:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

211111

1.013.913,00

1.089.957,00

Unid. Medida: %

-

Função:

04  Administração

Sub Função : 752  Energia Elé trica

Unld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

..

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executara:  020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBANOS

## .....  , . ......  "A  ............ ,..

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

..

25

25

25

25

Fiorillí  se Lida - Software

TaN

4.197.313,13

'NIII

Página  28 de 39

<!-- image -->

243 243

244 244

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

55.283,721

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

\_,.

1

60.812,001

## a.---

1

1

65.373,ool

70.276,001

Unid. Medida: %

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512

Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS ,...

...

## .......................

..

lllllr

..

25

25

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :

15

Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

..

..

-

.,,

-

## PROGRAMA  0016  ENCARGO LEGISLATIVO

Objetivo: PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS.

,\_

251 .744,72

6.458,58

Justificativa: Assegurar o funcionamento pleno e eficiente do Poder Legislativo Municipal, garantindo o cumprimento de suas atribuições  constitucionais, a transparência  dos at os legislativos e a promoção  da participação  cidadã .

Público  Alvo:  POPULA  ÃO  EM GERAL

Sigla:  UND

Fonte da infonnação :

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função: 01 Legislativa

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Unid. Medida: UND

Sub Função: 031 Ação  Legislativa

## \_,\_\_.,"A\_\_.  \_\_ i,ap

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função : 01 Legislativa

111111'

55.000,00

Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

-

-

59.125,00

Unid. Medida: UND

Sub Função : 031 Ação  Legislativa

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida  em:  "UND"

Fiorilli se Lida - Software

227.684,00

Página  29 de 39

<!-- image -->

-

-

..