LRF — Lagoa Do Sitio (05/12/2025)

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## ld:10EF336020EEEC01 PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre     |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 44.700.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 44.700.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 32.549.956,08      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6 o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 44.700.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 44.700.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 30.436.278,74      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 30.245.708,50      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 29.233.860,81      |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 2.304.247,58       |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 30.436.278,74      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 30.245.708,50      |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | At6 o Bimestre     |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 34.799.420,44      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 33.649.420,44      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.260.276,44      |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | At6 o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciári as Realizadas                                             | Receitas Previdenciári as Realizadas                                             | Receitas Previdenciári as Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                | Resultado Apundoaté oBimestn,                                                    | %em.R.elaçio àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | (b) 4.496.763,79                                                                 | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -148.637,05                                                                      |                    |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00               |

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2 de 2

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## PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição   | Cancelamento Bimcstn,   | Pagamento At6 o Bimcstn,   | RSI Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------|-------------|-------------------------|----------------------------|--------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                 | 80.424,28   | 0,00                    | 80.424,28                  | 0,00               |
| Poder Executivo                                          | 80.424,28   | 0,00                    | 80.424,28                  | 0,00               |
| Poder Legislativo                                        | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00               |
| Poder Judiciário                                         | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00               |
| Ministério Público                                       | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00               |
| Defensoria Pública                                       | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00               |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                             | 1.500,00    | 0,00                    | 0,00                       | 1.500,00           |
| Poder Executivo                                          | 0,00        | 0,00                    | º · ºº                     | 0,00               |
| Poder Legislativo                                        | 1.500,00    | 0,00                    | 0,00                       | 1.500,00           |
| Poder Judiciário                                         | º · ºº      | 0,00                    | º·ºº                       | 0,00               |
| Ministério Público                                       | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00               |
| Defensoria Pública                                       | º · ºº      | 0,00                    | 0,00                       | 0,00               |
| TOTAL                                                    | 81.924,28   | 0,00                    | 80.424,28                  | 1.500,00           |

Valor Apurado at6 o Bimeatre

4.325.778,14

4.856.448,86

1.196.769,54

77.088,51

Limiles Constitucionais Anuais

Mlnimo a Aplicar DO

%

%

Aplicado al6 o Bimestre

Exerclcio

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado al6 o Bimestre

0,00

2.581.262,04

Valor apurado al6 o Bimcstn,

89.600,00

26,32

67,35

78,02

5,03

Saldo Não  R.ealiz.ado

0,00

2.938.737,96

Saldo a Realizar

10.400,00

0,00

Limite Constitucional Anual

%

Mlnimo a Aplicar DO

%

Aplicado al6 o Bimcstn,

Exerclcio

15,00

16,85

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

0,00

EV  ANDRO DE MOURA OLNEIRA 059.077.273-22 TESOUREIRO

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo  Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo  Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União  ao FUNDEB

01

AA  T) na Educação  Infantil

Mínimo  de 15% da Complementação da União  ao FUNDEB

01

AA  T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RJlCURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação  de Ativos

Aplicação  dos Recursos da Alienação  de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PúBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  executadas com recursos de impostos

## DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSE SA  VIO DE MOURA E SILVA 058.506.113-04 PREFEITO MUNICIPAL

ELISMAR NETA DE SOUSA 770.779.891-00 CONTROLADORA GERAL

Valor Apurado at6 o Bimeatre

2.568.032,12

NCEITO ESCRITORIO CONTABIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0