Contrato — Boa  Hora (2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXI
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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Tem d  a -
deT
CFTA
TRT OBRA / SERVICO
PI - CEP 64.530-000
SEMMA
No BR20251207317
Conselho Federal dos Tecnicos Agricolas
INICIAL
7. REFERENCIAIS
1. Responsavel Tecnico(a)
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
Boas Praticas e Modernas Tecnologias em Irrigacao. / Agencia Nacional de Aguas. Brasilia: ANA, 2008.
LAEMAGROPECUARIA,TECNOLOGIAS DE BAIXAEMISSAO RegiStTO CFTA:  07178139323
Caderno da Regiao Hidrografica do Parnaiba / Ministerio do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos
AO RURAL
2. Contratante
Hidricos. -Brasilia: MMA, 2006.
Contratante: Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52
CONAMA. Legislacao ambiental. Disponivel em http://www.mma.gov.br/conama. Acesso em
RUA 07 de setembro
N490
Complemento:
Bairro: centro
07.02.2023.
Cidade: NOVO ORIENTE DO Piauí
UF: PI
CEP: 6453000
CASTRO, Dilton. Praticas para restauracao da mata ciliar. / organizado por Dilton de Castro; Ricardo
Pais: Brasil
Telefone:
Silva Pereira Mello e Gabriel Collares Poester. --Porto Alegre: Catarse Coletivo de Comunicacao, 2012.
Contrato: Nao especificado
Celebrado em: 01/09/2025
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento por
Valor: R$1.000,00
Tipo de Contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Acao Institucional: NENHUN
Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município de Novo Oriente do Piauí, 2004.
3.Dados da Obra/Servico
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI A E ESTATISTICA.Geografia do Brasil.
Proprietari(a): Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52
RUA 07 de setembro
N490
Bairro: centro
Complemento
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. [Mapas Base
UF: PI
CEP: 64530000
Telefone:
dos municipios do Estado do Piauí].Escalas variadas. Inedito
Coordenadas Geograficas
ude:0 Longitude:0
RICARDO, Valdir Paulo. PROJETO DE RECUPERACAO DAS MATAS CILIARES. Valdir Paulo
Data de Inicio: 01/09/2025
Previsao de termino: 01/04/2026
Ricardo. lbitinga, 2008.
Finalidade: Ambiental
4. Atividade Te
Constituigao Federal de 1988, art. 225;
2-EXECUCAO
Quantidade
Unidade
Lei n 12.651/2012 - Codigo Florestal Brasileiro;
2,000
Lei n 6.938/1981 - Politica Nacional do Meio Ambiente;
Decreto n 7.830/2012 - Cadastro Ambiental Rural (CAR);
Decreto n 8.235/2014 -- Programa de Regularizacao Ambiental (PRA);
PROJETO TECNICO PROTECAO DE MATAS CILIARES NO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
Resolução CONAMA n 429/2011 - Recuperacao de APPs;
. Declarag
Resolução CONAMA n 01/1986 - Avaliacao de Impacto Ambiental;
7. Entidade de Classe
CRTA/CFTA (Valor Padrao)
Legislagao ambiental estadual e Municipal vigente.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Sao Jose, S/N - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
SEMMA
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
10. Valor
Valor do TRT: R$ 43,68
Pago em: 15/12/2025
Nosso Numero: 8205898273
Francisco Keaton F
CPFU45560830
ortara0/2025
Secretiono
CFTA
FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Portaria 30/2025
Id:0471C353851EF314
ESTADO DO Piauí
fosi ouso fr
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
CUIDANDO BE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA
DA NOSSA GENTE
Chefe Dep. Licenciamento Ambiental
Portaria 32/2025
EXTRATO DE CONTRATO
cetra da Silva
0781.393-23
PROCEDIMENTO: ADESAO N 013/2025 - REFERENTE A ADESAO DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO
aria162/202
DE PRECO N 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025, PREGAO ELETRONICO N 013/2025,
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
REALIZADO PELA Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí/PI. CONTRATO N 01.1111/2025.
Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
PROC. ADM. N 065/2025. OBJETO: AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CFTA/PI no. 07178139323
Município DE BOA HORA-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021 EMPRESA VENCEDORA: L R DO
Portaria 162/2025
NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30. VALOR DO CONTRATO: R$ 977.700,00 (NOVECENTOS E
SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). FONTE DO RECURSO: 500, 600, 601. DATA DE ASSINATURA:
EMAIL: SEMMA.NORIENTE@GMAIL.COM
11/11/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais