Licitação — Prata Do Piaui (04/04/2025)

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1:.--STADO DO PIAUÍ CÂMARA  M UNIC IPAL DE PRATA DO PIAUI CEP:  64.370-000 R UA  PRAXEDl:. "".S' CA MPELO, N·. 3 8 - CENTRO CNPJ (MF) N·. 02.168.978/0001-92

CONTRATO ADMINISTRATIVO N·  0 1 04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ·  004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N ·  002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM  A CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA  DO  PLJ\U( E A EMPRESA P C  DE OLIVEIRA MÊ PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL  DE LIMPEZA  EM  GERAL  E DESCARTÁVEIS  PARA ATENDIMENTO DAS N ECESSIDADES  DA  CÂMARA MUNICIPA L DE PRATA DO PIAUI-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIÁ.Ui  PI, pessoa jurídica de  direito  pC,.,blicq  interno,  CNPJ n º 0 2 .168.978/0001-92,  estabelecid a n a Rua Pr axedes Campe io, n 1:t  38 - Centro, CEP: 64,370-000, Cidade de Prata do Piauí  PI, Estado do Piaut n este  a t o  represen tado por s eu  Pres idente  da  Câm a ra  Legislativa Municipal, o Sr. JOSÉ ANDRADE  DA  SILVA, brasileiro, portador  d o CPF  n 2 051.914.9B3-13.

CONTRATADA: PC DE OLIVEIRA ME. pessoa juddica dJ dire ito privado, inscrita no CNPJ sob  o  n i:z  23.9B1.444/0001-50, com sed e  n a  Praça do M ercado Velho, n il  147, Bairro Centro,  CEP 64.370 -000, Prata do Piauí -PI,  n est.e  ato  re presen tada  por seu administra dor, Sr. Paulo Cesar de Oliveira, bras,ileir o, portador do CPF n °0 32.564.623-67.

Os contratantes acima qualificados, tendo e n tre si juf.to e  aven çado. celebram o  presente ajl\ste ~ riundo  da Dis p ensa de Licitação n u  002/2025, instrufda através do Processo  Administrativo n 2 004/202 5 , ~os termos das cláu s ulas  abaixo.

## 1.CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1  O  presen te contrato tem por o bjeto Aquis ição de IT\aterial de limpeza em geral e d ~scartá veis p a r a  a tendimento das necessidades da Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI . conform e  esp ecifi cações  e  condições  con stantq's d o  Termo de Referê ncia e dema is  ~ocumentos  que  integnim o processo a dminis trativo,  conforme  tabela a seguir:

| ITEM   | DISCRIMINAÇÃO   | UND   | QUANT.   | VALOR UNIT_   | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------|-------|----------|---------------|---------------|

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ESTADO DO PIA UÍ CÂ MARA MUNICIPAL D E  PRATA DO PIAUÍ ~z~~ 6/;//40-it°o;: 6 ~".!f~/J..~:S CAMPEL&lt;'iN".  38 - CENTRO

| 1   | Lus tra móve is lavand~ 500ml                 | UND   | 10   | R$8.12   | R$81 ,20     |
|-----|-----------------------------------------------|-------|------|----------|--------------|
| 2   | Detergente líquid o 500ml                     | UND   | 5 0  | R$3,05   | R$152,50     |
| 3   | Esp041Ja d.e lêd e aço                        | UND   | 75   | ' R$2,64 | R$ 198,00    |
| 4   | Fla n e la la ra nja 40x60                    | UND   | 20   | R$6,50   | R$ 130,00    |
| 5   | Álcool em gel a ntissé ptico 7 0 º com 500gr. | UND   | 50   | R$10,12  | R$506.00     |
| 6   | Desodorizador e m s pray360ml                 | UND   | 36   | R$ 14,80 | R$532,80     |
| 7   | S a b ã o Em Pó                               | UND   | 60   | R$6,24   | R$.374,40    |
| 8   | Sabonete em barra                             | UND   | 4 0  | R$4,38   | R$175,20     |
| 9   | Pano de prato com baint1a 4 2x65cm            | UND   | 2 0  | R$6,56   | R$13 1,2 0   |
| 10  | Pano de Chão                                  | UND   | 20   | R$5,93   | R$118,60     |
| 11  | Ag u a Sanitária 1 L                          | UND   | 48   | R$3,72   | R$ 178,56    |
| 12  | Limpa Alumínio                                | UND   | 50   | R$ 3,41  | R$ 1 7 0 ,50 |
| 13  | Limpa Vidro                                   | UND   | 5    | R$5,90   | R$29,50      |
| 14  | Vassoura                                      | UND   | 5    | R$ 17,50 | R$87,50      |
| 1 5 | Rodo                                          | UND   | 3    | R$ 15,99 | R$47,97      |
| 16  | Desinfetante                                  | UND   | 50   | Fj,$4,82 | R$241 ,00    |
| 17  | Pape l H ig(ên ico Com 4 Unida d e            | PCT   | 48   | R$8,48   | R$407,04     |
| 18  | Sacos de Lixo d e 1SL                         | PCT   | )00  | R$5,50   | R$550,00     |
| 19  | Copos d escartáveis 180ml c/100 Und.          | p=    | 300  | R$6,23   | R$1 .869,00  |
| 20  | Copos desca rtáv e is 5 0ml c/100 U nd.       | PCT   | 100  | R$ 4 ,14 | R$414,00     |

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CÂMARA  MUN IC IPAi.,  J&gt;E  PRATA  DO PIAU f ESTADODOPIAUJ CEP: 64.370-000 R UA  PRAXEDES CAMPELO ~ 38 -CENTRO CNPJ (MF) N .\_  02. 168.978/0001-92

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| 21              | Colhe res desca rtáve is refeição ciso Und   | PCT             | 50              | 1 R$5,00        | R$250,00   |
|-----------------|----------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|------------|
| 22              | Pra tos d escartáveis fundo c /10 Und. •     | PCT             | 60              | R$3,10          | R$186,00   |
| 23              | Guardanapos d e papel c/50 Und.              | PCT             | 60              | R$ 3.29         | R$ 197,40  |
| ' ' VALOR TOTAL | ' ' VALOR TOTAL                              | ' ' VALOR TOTAL | ' ' VALOR TOTAL | ' ' VALOR TOTAL | R$7.02B,37 |

## 2. CLÁUSULA  SEGUNDA -DA CONTRATAÇÃO DIRETJ!.

- 2.1 . A  contratação ocorre por m eio de dispensa de licitação, n os termos d o  art. 75, inc is o li, d a  Le i  n 2  14.133/2021, conforme  autorizaçã o  cfa  a utoridade competente.

## 3. CLÁUSULA  TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS

- 3 .10s  casos omisso s  ser ão  r esolvidos p e la Administração Contratante. aplicando-se as disposições  da Lei n 2  14.133/2021 e  demais normatiVas aplicáveis .

## 4.CLÁUSULA  QUARTA - DAS CONDIÇÕES  DE FORNECIMENTO

- ' 4.1  O  fornecimento deverá ocorrer de forma  parcelada,  conforme  a  demanda  da Câmara Muni~ipa l,·m ediant.e  re quis ição prévia .
- 4 .2 A  empresa contratada d e verá assegura r  que  os pro dutos e ntregues estejam dentro  do prazo de validade, devidamente embalados~ e m  perfeitas condições de
- consumo. O  prazo máximo  para  entrega. após a  solicitaçfo formal, será d e  5  (cinco) dias úteis,  sob p e n a  de ap1icação das san ções  cab íveis  p~evistas no contrato.
- 4 .3  Os  produtos d e verão  ser  entr egu es  n a  'sed e  d a  Câmara  Municipal  de  Prata do Piauí - PI, d e ntro do prazo estipulado, em h orár io comerciais , d evidamente acondicionados. · ·
- 4.4. Todos os produtos d e vem esta r  dentro do prazo de vai  f a de, isentos de defeitos ou a dulteraçõfs,  respeitando as normas da Agên cia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).  Minis tério d a  Agric ultura,  Pecuária e Abastecim e n to  (MAPA)  e  demais órgãos  compe te ntes.
- 4 .5 . Caso  seja  constatada  qualque r irregularida de.  na  qualidade, e mba lagem, valida d e  ou e s pecificação d os p r os e ntregue s, a  con tratada deverá providenciar

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ESTADODa°PIAl.lf · CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ 'i//.,~~ 6/~J,O:t~;\_ 1/.s~~:::O~/J.. ~ fS CAM  PELO N ".,  38 -CENTRO

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1

- a  s ubstituição'  no  Prazo m áxtmo  ~ e  48  (qu~renta  e  oito)  horas, sem ô nus  para a Administração.
- 4.6. O  t r a n s porte dos  produtos a té o  local de êntrega ser á  de inteira resp onsabilidade da contratada, devendo  gar antir  que  o s  itens c h e gue m  e m  p e rfeitas  condições,  sem avarias ou contaminação. ,
- 4 .7. A  c ontratada  d e verá m a nter dis ponibilidade dos iteJ s  contratados durante toda
- a  vigência  do contrat.o, garan tindo a  e n t r ega conforme dem a nda, sem a legação  d e d escontinuidade ou falta &lt;f:e esto que.

## S. CLÁUSULA  QUINTA - DO PREÇO  E  DAS CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

- 5.1. O  pagamento será  realizado conforme  as condições  e!kabelecid as no processo administrativy, ob~ervando-se as dis posições  legais pertinentes.
- 5.2. O  p aga m e nto ser á  e fetu a do e m  até  30 (trinta) d ias a p ós a  apresentação d a  n ota fiscal atestada p e lo setor comp etente.
- 5.3.  Nenhum pagamento será  realizado e nquanto  h o uv.er pendências financeiras d a CONTRATADA junto  à Administração. ·
- 5.4. O  contrato não  sofrerá reajuste de preços durante s ó.a vigência .
- 5.5 Os  p agam e n t.os ser ã o  de acordo com  o  q~e  está contido no Capítu lo X do Art. 141 ao 150 d a  Lei 14.133/20 21.

## 6, CLÁUSULA  SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- 6 .1. As d esp esas d ecorrentes  d este  con trato  correr ão ,  à con ta dos r ecursos orçamentários a seguir:

' Funcional Programática : 01.031.0001.2001.0000

-  Projeto/Atividade: Manute n ção e  Fun ciop amento  da Câmara Municip a l
-  Categoria Econômica: 3.3.90.30
-  Natureza da Despesa: Ma terial d e  Con s umo

## 7. CLÁUSULA  SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES  DA CONTRATANTE

- 7.1. A  Administração obriga-se a: . . I  - Emitir as ordens de fornecimento /de serviços  contratados;
- II - Efetua r  os pagamentos nos  prazos estab e lecidos;
- III  - Flscal1zar  ,o cu~primento do contrato.

## occAu=~m· @Jm·&lt;õp -

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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ESTADO DO PrAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ CEP: 64.3 70-000 -RUA PRAXEDES CA1t,,1PELO N...\_  38 -CENTRO CNPJ  (MF) N.\_  02.J68.978/000J-92

8 .1. A  CONTRATADA obriga-se a:

- I  - executar o  presente contrato em estrita consonância cpm os seus dispositivos, com o  lnstrun:enco Convocatório e  com a  sua proposta;
- II - Executar o  objeto do contrato,  na sede' de acordo com a  ordem de fornecimento, no  prazo  máximo  definido  e m tal  doc umento,  d e acordo  com  a n ecessidad e e conveniência  da Administração;
- III  - entregar o  objeto do contrato em estrita concordãncia  com as especificações constantes do Processo Licitatório Dispensa de Lic itaçã &lt;f  n i2  002/20:ÍS;
- IV substituir, às s uas  expensas e  no  prazo determinado  pelo  órgão  coffipetente desta  Câmara  Municipal,  os  serviços  realizados  em  que  se  verificarem  vícios destoantes do padrão  norf!lal;
- V -responsabilizar-se  pelos  danos causados  diretamente  à  Administração  ou  a terceiros, decorrentes d e  s ua culpa  ou dolo na execução  d1 contrato, não  excluindo ou  reduzindo  essa  responsabilidade  a fl scali7..ação  ou  o  acompanhamento  pelo CONTRATAN'I'E ;
- VI - assumir, por sua conta exclusiva. todos os encargos resultantes da execução do contrato, inclusive impost:os, mxas. emolumentos e suas majorações  incidentes ou que vierem a  incidir sobre o  referido objeto. bem comQ encargos técnicos  e trabalhistas, previdenciários e  securitários do seu p essoal;
- Vil -utilizar  na  execução do  presente  cpntrato  s on-Íente  pessoal  em  :,:itu ação trabalhlsm e securitária  regulares;
- Vlll -manter  durante  a execução  do  contrato  e em  compatibilidade  com  as obrigações  ass umidas,  todas as condições  de habllltaçã'o e  qualificação  exigidas na li cit:ação.
- IX  - fornecer ao CONTRATANTE todas as informaçõ es soH\::ltadas acerca do objeto deste contratQ;

## 9. CLÁUSULA NONA - DA VIGj!;NCIA

- 9.1. O  presente contrato terá vigência  de um 'ano,  a  partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos  termos da Lei n SI  14.133/2021.

## 10. CLÁUSULA  DÉCIMA -DA FISCALIZAÇÃO

- 10.1 .  A  execução  do  contrato será  acompànhada e  fiscalizada  por repre~entante designado p e la  Administração.  nos  termos da Lei nª  14.133/2021.
11. CLÁUSULA DÉCIMA ADMINISTRATIVAS PRIMEIRA DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PLAVL CEP: 64.370-000 RUA PRAXEDES CAMPELO N.\_ 311 CENTRO CNPJ  (Jt,IF) N ...\_  02.168. 978/0001- 92

- 11.1. Pela inexecu' ção total ou parcial deste contrato, a  Admints· tração poderá apllcar à  CONTRATADA as penalidades previst:as na Let n 2 14.133/2021.
- 11.1.1 . As multas serão calculadas conforme critérios  estabelecidos no contrato. não podendo ser inferiores a  0 ,5% ne~ superiores a  30% do valor total contratado.
- 11.1.2.  As  multas  poderã o ser relevadas  em  casos  fortlÀitos ou  de  força  maior, devidamente ..t\_usttf,icados.
- 11.1.3. A s  multas aplicadas serão  descontadas de pagamentos devidos ou cobradas Judtctalmente.

## 12. CLÁUSULA  DÉCIMA SEGUNDA - DOS RECURSOS .

- 12.1.  Dos  atos  administ:rat::ivos  decorrentes  deste  coptrato  cabem  os  rec ursos previstos na Let n 12  14.133/2021. \

## 13. CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

- 13.1. O extrato  deste  cqntrato  será publicado  em  ,sí tio  oftctal e letrônico  da Administração. conforme previsto na Lei nª  14.133/2021.

## 14.CLÁUSULA  D ÉCIMA Q UARTA - DA EXTINÇÃO DO CON(TRATO

14.1. O  preser\t:e c~ntrato será

extinto nos casos previstos na Lei nª  14.133/2021.

## 1S.  CLÁUSULA  DÉCIMA QUINTA - DA VINCULAÇÃO

- 15.1. As partes vinculam-se Integralmente aos termos desce contrato, ao Termo de Re ferência  e  aos demais documentos que integram o  processo administrativo.

## 16. CLÁUSULA  DÉCIMA SEXTA - DO FORO

- 16.1. Fica e leito o  foro da Comarca de Barro buro- PI, para dirimir eventuais dúvidas decorrentes des te contrato.
- E.  por estarem asstn1  juscos  e  acordados. as  partes assinam este contrato em  02 (duas) vias de igual teor e  forma, n a  presença de tes temunhas.

Prata do Piauí  - PI., 26 de março de 202S

\_,-::::-;;

.

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4

~

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·AssKYa ~ra  ~~~~~lfmara  de Prata. do Piauí  - PI

Assinatura do Representanc:e da COP,;TRATADA

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ép~ 0..s=  d.1.. {)L,v~·J!.,,d,,

Eil

ESTADODOPIAUÍ · · CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUf CEP: 64.370-000- RUA PRAXEDES CAMPELO N~ 38 -CENTRO CNPJ·(MF) N~ 02.168.978/0001-92

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Test:emunhas:

1.

2.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

1

| CONTRATO          | Nº()!()~0~$,                                                                                                                                                         |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | DISPENSA DE LICITACAO NºO10/2025 DL,                                                                                                                                 |
| OBJETO            | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DE PÓS PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E PRODUÇÃO DE VÍDEOS PARAACÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, |
| CONTRATANTE       | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI - PI CNPJ Nº07,682,396/0001-43                                                                                                         |
| CONTRATADO        | WILSON BRUNODA SIVA-ME CNPJ: 60,182,705/0001-07                                                                                                                      |
| VALOR             | Total de R$ 16,200,00 (dezesseis mil reais)                                                                                                                          |
| FONTE DE RECURSO  | DUODECIMO- CAMARA MUNCIPAL DE OEIRAS                                                                                                                                 |
| DATA DAASSINATURA | 03/04/202S                                                                                                                                                           |
| VIGENCIA          | 272 (duzentos e setenta e dois dias),                                                                                                                                |
| SIGNATARIO        | JOSEAMILTON BARBOSALEAL (CONTRATANTE). WILSON BRUNO DASIVA - ME (CONTRATADO),                                                                                        |

Ooiras - PI, 03 do Abril de 2025,

CONTRATANTE JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL

Presidente da Câmara Municipal de Oeiras-PI

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PORTARIA Nº 025/2025, de 03 de março de 2025.

O  presidente  da  Câmara  Municipal  de  Oeiras,  Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas atribuições  legais previstas na Lei Orgânica do Município  de Oeiras e  na Resolução  nº 196, Regimento  Interno,  fundamentado  na  Resolução  nº 10/2019 Plano de  Cargos,  Carreira e Salários dos servidores c/c a Resolução n º 01/2021.

RESOLVE:

Nomear, KAWllt DHECKMANN FONTES GONZAGA, CPF nº 046.400.253-27, para o  cargo  de  provimento em comissão  de Assessor Parlamentar de Gabinete, sfmbolo CCL-3, fundamentado no anexo III da Resolução  nº 10/2019 c/c a Resolução nº 01/2021.

Revogada as disposições  em  contrário,  esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a 01  de abril de 202S,

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Presidência  da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí , aos 03 dias do mês  de abril de 2025,

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