Portaria — Lagoa Do Sitio (02/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Id:13B5BE0B029E1BD5
Id:0047F175E5121CA5
SOREMA
BELAVIS MAnDOPIAUI
ESTADO DO Piauí
F.S. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
prOcESsO aDmInIStraTIvo n0,001.0002230/2025
CNPJ N2 01.612.558/0001-90
RUBRICA
AVISO DE Licitação
O Município DE JUREMA-PI, ATRAVES DO SEU PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO,
NOMEADA
Portaria
CONSTANTENOS
AUTOS
DO
PROCESSO,
TORNA PUBLICO A Licitação NOS SEGUINTES TERMOS:
TERMO DE RATIFICACAO
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: PREGAO N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 101/2025 - DISPENSA DE Licitação N 055/2025E
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE CAMPANHAS E EVENTOS DE PROMOCAO DA SAUDE DE JUREMA-PI.
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuiges legais, e com fundamento na Lei
MODO DE DISPUTA:
n 14.133/2021, em especial nos arts. 71 e 72, bem como nas demais normas aplicaveis, considerando o
CRITERIO DE JULGAMENTO:
exame criterioso da documentagao constante dos autos e acatando os Pareceres Tecnico, Financeiro e
ADJUDICACAO DO OBJETO:
ENOR PRECO
GLOBAI
Juridico, RATIFicA a contratacao direta formalizada por meio da Dispensa de Licitação no 055/2025,
referente ao Processo Administrativo n 101/2025, que tem como objeto a "Contratagao de empresa para
INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS
execugao da ornamentagao natalina e de Ano Novo, incluindo fornecimento de materiais decorativos,
A PARTIR DO DIA 02/12/2025 AS 08:00H (OITO HORAS).
iluminagao tematica e mao de obra para montagem, desmontagem e ajustes, nos espagos publicos do
Município de Bela Vista do Piauí-Pr
INICIO DA SESSAO DISPUTA DE PRECOS:
DIA 15/12/2025 AS 10:00H (DEZ HORAS)
Reconhego, assim, a regularidade, legalidade e vantajosidade da contratagao, autorizando a celebragao do
PROCEDIMENTO SERA REGIDO PELA A LEI FEDERAL
14.133/2021
valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), observadas as condig8es constantes do
DEMAIS
LEGISLACOES
PERTINENTES,
COMO
DISPOSICOES
processo e as disposigoes legais vigentes
DESCRITAS NA INTEGRA DO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
TODOS OS HORARIOS CONSTANTES DESTE EDITAL SAO CORRESPONDENTES AO
A presente ratificagao e praticada com fulcro no art.71, S4o, da Lei n 14.133/2021, que estende as
IDENTIFICAD
ENDERECO
WW.BNCCOMPRAS.COM
ACESSO
PELO
diploma legal, que preve a autorizagao da autoridade competente e elenca os documentos essenciais a
MAIL:_PMJUREMA.CPL2O17@GMAIL.COM. O EDITAL ESTARA A DISPOSICAO DOS
regular instrugao do processo,todos devidamente obsen
e consta dos autos
PODENDO
DIRETO
OLICITADO
ATRAVES
E-MAIL:
Determina-se a divulgagao deste termo e do extrato contratual no sitio eletronico oficial do Município,
MJUREMA,CPL2O17@GMAIL.COM BEM COMO ESTARA A DISPOSICAO DE TODOS
NO SITE DO TCE/PI WWW.TCE.PI.GOV.BR.
conforme o paragrafo unico do art. 72 da Lei n 14.133/2021.
Bela Vista do Piauí-Pl, 28 de novembro de 2025
JUREMA-PI,O1 DE DEZEMBRO DE 2025
FRANCISCO DE
SOUSA
GILBERTO DIAS DE FARIAS
2812:23:30-0300
(PREGOEIRO OFICIAL/CONDUTOR DO PROCESSO)
Prefeito Municipal
VISTO:
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Id:089b9248164E1D8A
PREFEITA Municipal DE JUREMA/PI
ESTADO DO Piauí
Pregao Eletronico
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
N.011/2025
NPJ:01.612.
Id:0471C1DEFDB01CB2
Lagoa do Sitio-P
FIs
BELAVsMA BPPAUf
RepublicagaoDo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N*
AvisodelicitagAo
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
pregAO eletronico n.o 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - Pl, por intermedio do Pregoeiro Oficial Sr. Antonio
DISPENSA DE Licitação N055/2025
Isalmir de Moura Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n.a
02/2025 de 03 de janeiro de 2025, torna publico para conhecimento dos interessados que
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2025.
realizara abertura de processo licitatorio na modalidade Pregao, as o9:oons do dia 15 de
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
dezembro de 2025, na FORmA eLetrOnicA, em conformidade com a Lei n.o 14.133/2021
NUMERO DA MODALIDADE: 055/2025.
de 01 de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposigoes da Lei Complementar
OBJEto: Contratagao de empresa para execugao da ornamentagao natalina e de Ano Novo, incluindo
123/2006, Instrugao Normativa SEGES/ME n 73, de 20 de setembro de 2022, demais
de obra para montagem, desmontagem
e ajustes, nos espagos publicos do Município de Bela Vista do Piauí-Pl.
legislagao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigges estabelecidas no Edital..
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJDA CONTRATANTE:01.612.558/0001-90.
pregAo eLetronico n.o 011/2025
CNPJDA CONTRATADA:52.759.490/0001-
Objeto: Contratagao de uma solugao web para o Sistema de Gestao Integrada em
VALOR DO cONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Saude com Controle de Ponto, que unifique e otimize os processos de cadastros,
atendimentos e gestao dos recursos humanos
ELEMENTO DE DESPESA:
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Pessoa Juridica
FONTE DE RECURSO:
Criterio de julgamento: Menor preco por ITEM.
PROGRAMAS DE TRABALHO:
13.392.1301.2037.0000 - Apoio a Atividades Culturais
DotacAo orgamentaria: Secretaria Municipal De Saue, Fonte: 500, Projeto
atividade: 10.301.0020.2160,0000, Elemento de Despesa: 339039 -- Outros servigos de
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:31 de deze
bro de 2025.
terceiros pessoa juridica.
DA ExecucA0: Inicio imediato apos a assinatura, com conclusao em ate 10 (dez) dias, incluindo montagem,
PLATAFORMA:
BLL cOMPRAS - nttps://bll.org.br/*
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024 (art.
1 e anexo)
* Hora da abertura: 09:00hs.
Bela Vista do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025
Lagoa do Sitio - PI, 01 de dezembro de 2025
FRANCISCO DE SOUSA FRAI
NETO:18244230800
Os1 2231.2812:24:15 -0300
AntonigUsalmir de Moura Matildes
Francisco de Sousa Neto
ortariaGPn.02/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.