Decreto — Sao Miguel Da Baixa Grande (02/12/2025)

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## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.232

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

459

10.302.0129.1021.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

CONSTRUÇ ÃO  DE PREDIOS PUBLICO$

-21.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

601

72

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo F ederal • Bloco de Estrutu1

Não  se aplica

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIS"Te:NCIA SOCIAL

491

08.122.0078.2046.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  33

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

502

08.244.0009.1041.0000

AQUISIÇÃO

OE VEICULO$

-35.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  33

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

04

02

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSIS"Te:NCIA SOCIAL

532

08.244.0114.2074.0000

3.1.90.11.00

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

34

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

546

08.244.0114.2074.0000

4.4.90.52.00

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660

34

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

Anulação  ( - )

Arti go  3o. Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS PREFEITO MUNICIPAL 853.442.573-68

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC - PI 010676/0 666.532.233-53

SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, 01  de OUTUBRO de 2025

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·  ·

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## EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

## CONTRATO N º  0029/2025

CONTRATANTE:

Município  de São  Miguel da Baixa Grande

CONTRATADA: Ramikele Lima Viana

OBJETO: Prestação de  Serviços  de  Profissional  Professora  junto  à Secretaria  Municipal  de Educação .

## FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA: até  31  De dezembro de 2025

VALOR MENSAL: R$: 1.759,56 Um Mil Setecentos Cinquenta e  Nove Reais e  Cinquenta e  Seis centavos.

DATA DA ASSINATURA: 03  de novembro de 2025.

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-1 .987.600,00

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## EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

## CONTRATO Nº 030/2025

CONTRATANTE: Municíp io de São  Miguel da Baixa Grande

CONTRATADA:

Jaqueline Nascimento da Silva

OBJETO: Prestação de  Serviços  de  Profissional  Professora  junto  à S ecretaria  Municipal  de Educação .

## FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA : até  31  de dezembro de 2025

VALOR MENSAL: R$:l.759,56 U m Mil  Setecentos Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis centavos,

DATA DA ASSINATURA: 03  de novembro de 2025.

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## GABINETE DO PREFEITO

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## PORTARIA Nº 131/2025, de 01 dezembro de 2025.

Altera a Portélría  n°  097/ 2025,  de 19 de maio de 2025,  que dispõe sobre  a  nomeação  da  comissão  organizadora  e  da bana, examinadora  de  Processo  Seletivo Simplificado para cadastro de Reserva do Município  de São João do Arraial -PI, e dá  outras providências .

o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com  o art.  112 da  Lei  Orgânica  Municipal  e demais disposições  legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de  promover ajustes na composição da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado/cadastro de Reserva instituí da pela Portaria n° 097/2025;

CONSIDERANDO o  Interesse  administrativo  na  substituição  de  membro  originalmente designado;

RESOLVE:

Art. 1°  Alterar a Portaria n° 097/2025, de 19 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração  no Art. 2°, referente à composição  da Banca Examinadora:

## Onde se lê:

1) Gislândia  Maria  Lima  Barros CPF: 025.7**  .5**-01

## Leia-se:

1) Ivone Damasceno cavalcante CPF:  018.8**.9**-54

Art.  2º Ficam  mantidas  todas  as  demais  disposições da  Portaria  n° 097/2025  que  não colidirem com a presente alteração .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de São  João  do Arraial PI,  em 01 de dezembro de 2025.

A8DORAL MELO DA ~;,:;~'.:,.'~~ 0 ";;:~ 1 " 1 "°' SILVA:18322590300 =;:~~~~\_,,..,,..,

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Sã o João  do Arraial - PI, Avenida Vicente Augusto, 556 Centro Cep. 64.155-000  CNPJ. 0l.612.6091 0001-114 -prefelturasaoloaodoarralal@gmall.com