Ata — Várzea Grande (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 06.554.950/ 0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Vá rzea Grande - Piauí

- aos valores  de  mercado  e  não  convocará  os  licitantes  ou  fornecedores  que  tiveram  seu registro cancelado.
- 5.1.3 Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção  de contratação mais vantajosa.
- 5.1.4 Na hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que  avallem a  conveniência  e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação  com vistas à alteração contratual. observado o disposto no art. 124 da Lei n·  14.133. de 2021.
- 5.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder  cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador  a  alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 5.2.1  Neste  caso.  o  fornecedor  encaminhará,  juntamente com  o  pedido  de  alteração,  a documentação  comprobatória ou a  planilha  de custos  que  demonstre  a  inviabilidade  do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não  comprovação da existência  de fato superveniente que tnviabiltze o  preço  registrado,  o  pedido  será  indeferido  pelo  órgão  ou  entidade  gerenciadora  e  o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6.1, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei ns:i  14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 5.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classlflcação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2.4 - Se não  obtiver êxito  nas negociaçõ es, o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 6.4, e adotará  as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 5,2,5  Na  hipótese de comprovação  da majoração  do  preço de mercado que inviabilize o preço  registrado,  conforme  previsto  no  item  5.2  e  no  item  5.2.1,  o  órgão  ou  entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 - O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.

## CLÁ USULA SEXTA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 6.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 6.1.1- Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 6.1.2 Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justlflcativa razoáve l;
- 6,1.3 Não  aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27. S 2°. do Decreto n° 11.462, de 2023; ou
- 6.1.4 Sofrer sanção  prevista nos incisos III ou IV do caput do are.  156 da Lei ns:i  14.133, de 2021.
- 6.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da  Lei  n 11 14.133, de 2021, caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o  prazo de vigência  da ata  de  registro de  preços,  poderá  o  órgão  ou  a entidade  gerenciadora. mediante decisão  fundamentada. decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 6.2 -O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3 Na  hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o cadastro  de  reserva.  observada  a  ordem  de classificação.
- 6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de  registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 6,4, l  Por razão  de interesse público ;
- 6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3 -Se não houver êxito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tornar­ se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, S 3º  e 27, S 4°, ambos do Decreto n° 11.462, de 2023.

## CLÁUSU LA StTIMA - DAS PENALIDADES

- 7.1 -O  descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
- 7.1.2 - As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que,  convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 7.2 É da competência  do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito  às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no  qual caberá  ao  respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade.
- 7.3  O  órgão  ou  entidade  participante  deverá  comunicar  ao  órgão  gerenciador  qualquer  das ocorrências  previstas  no  item  6.1,  dada  a  necessidade  de  instauração  de  procedimento  para cancelamento do registro do fornecedor.

## CLÁ USULA OITAVA -DAS DISPOSIÇ ÕES  FINAIS

- 8.1- As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  Anexo Ido instrumento convocatório.
- 8.2 - Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias  que aceitam cotar os itens com os preços Iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referên cia.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 8.3  Fica eleito  o  Foro  da cidade de Elesbão  Veloso,  para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não  puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm,  a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até  mesmo se houver mudança de domicilio de qualquer das partes.

## CLÁUSULA NONA - DA ADESÃ O À ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 9.1- Durante a vigência  da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Pública  Estadual, Distrital e Municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 9.1.1  Apresentação  de justificativa  da  vantagem  da  adesão,  inclusive  em  situações  de provável  desabastecimento ou descontinuidade de serviço púb lico;
- 9.1.2  Demonstraçã o  de  que  os  valores  registrados  estão compatíveis com  os  valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n 11  14.133, de 2021; e
- 9.1.3 Consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 9.2 A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a  aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 9.2.1 - O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 9.3 Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar a aquisição  ou a contratação  solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência  da ata.
- 9.4  O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior.  relativo  à  efetivação  da  contratação ,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.
- 9.5 - O órgão  ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9.5  As  aquisições ou  contratações adicionais  não  poderão  exceder,  por  órgão ou  entidade,  a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes,
- 9.6  O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade.  ao  dobro  do quantitativo  de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador  e  os participantes,  independentemente  do  número de  órgãos ou  entidades  não participantes  que aderirem à ata de registro de preços.

## CLÁ USULA DÉCI MA -DOS ITENS REGISTRADOS

- 10.1  O preço registrado, as  especificações do objeto,  as  quantidades  de cada  item e as  demais condições  ofertadas na proposta são  as que seguem:

## EMPRESA: MASTER COMERCIO E SERVIÇO  L  TOA

CNPI: 43.262.038/0001-45

ENDEREÇ O: AVENIDA SENADOR SIGEFREDO PACHECO, N· 5055, BAIRRO: VERDE LAR, TERESINA PI

| REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOSJUNIOR CPF N• 975.454.733-53   | REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOSJUNIOR CPF N• 975.454.733-53                                                                                                                                                                   | REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOSJUNIOR CPF N• 975.454.733-53   | REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOSJUNIOR CPF N• 975.454.733-53   | REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOSJUNIOR CPF N• 975.454.733-53   | REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOSJUNIOR CPF N• 975.454.733-53   | REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOSJUNIOR CPF N• 975.454.733-53   |
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| ITEM                                                                            | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                      | QUANT                                                                           | UNID                                                                            | MARCA                                                                           | VALOR UNITÁ RIO                                                                 | VALOR TOTAL                                                                     |
| 1                                                                               | Banheira plásticaInfantil anatômica, fabricado em material de polipropileno atóxico, com cantosarredondados                                                                                                                                     | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | CAJOVIL                                                                         | R$ 44.00                                                                        | R$ 35.200.00                                                                    |
| 2                                                                               | Conjunto pagão, composto por 03(tr~s) peças,confeccionadas em malha 150 flos, 100% algodão, nas cores: rosa, branco, amarelo e verde. Nos Tamanhos RN P e M.                                                                                    | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | DERICKBABY                                                                      | R$ 28.80                                                                        | R$ 23.040.00                                                                    |
| 3                                                                               | Pacote Com OS (Cinco) Fraldas De Pano,Tecido Duplo, Extra Absorvente. Composição: 100% Algodão. Medida Minima De 70X 70 Cm.                                                                                                                     | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | MINASREY (PARAPIPI)                                                             | R$ 40.65                                                                        | R$ 32.520.00                                                                    |
| 4                                                                               | Fralda descartável Infantil com tripla proteção, com rápida distribuição do xixi, prevenção de assaduras. Pacote Com No Mínimo30 Unidades. Tamanho RN, para crianças com peso                                                                   | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | TURMA DA MÔNICA                                                                 | R$ 47.00                                                                        | R$ 37.600.00                                                                    |
| 5                                                                               | aoroximado de até3 5KG. Fralda descartável infantil com tripla proteção, com rápida distribuição do xixi, prevenção de assaduras. Pacote Com No Mínimo50 Unidades. Tamanho P, para crianças com peso aoroximado de até3 a 6 KG                  | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | CREMER                                                                          | R$ 60.00                                                                        | R$ 48.000.00                                                                    |
| 6                                                                               | Fralda descartável Infantil com tripla proteção, com rápida distribuição do xixi, prevenção de assaduras, fecho ajustá.vel abre-e-fecha, barreiras superlmpermeáv els. Quantidade de fraldas por pacote: com no mí nimo 50 unidades. Tamanho M. | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | CREMER                                                                          | R$ 60,00                                                                        | R$ 48.000,00                                                                    |
| 7                                                                               | Macacão de plush, com capuz forrado e bordados (tecidos:80% algodã o e                                                                                                                                                                          | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | DONNAKIDS                                                                       | RS 67,80                                                                        | R$ 54.240,00                                                                    |
| 8                                                                               | 20% noliéster). Pares de meias p/ bebês. material 70% algodão, 26% poliéster,2% elastano e 2% elastodeno tamanho O a 15 com estamoas.                                                                                                           | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | HUGUJNHO                                                                        | R$ 6,75                                                                         | R$ 5.400,00                                                                     |
| 9                                                                               | Toalha De Banho Para Beb~ - Com As Seguintes Descrições: Confeccionada Em 100 %Algodão, Com Touca, Parte Interior Revestida EmFralda, Nas                                                                                                       | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | CHUMBINHO                                                                       | RS 28,80                                                                        | R$ 23.040.00                                                                    |
| 10                                                                              | Medidas, O90 X O70 Cm. Mamadeira em polipropileno e BPAFREE 240ML, Bico emsilicone macio e em formato ortodôntico.                                                                                                                              | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | LOLLY                                                                           | R$ 33.90                                                                        | R$ 27.120.00                                                                    |
| 11                                                                              | Kit De Bebê Com Pente EEscovas. Escovas Com Cerdas Suaves Que Não                                                                                                                                                                               | 800                                                                             | UNIDADES                                                                        | MURANO                                                                          | R$ 13.50                                                                        | R$ 10.800.00                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 06.554.950/ 0001-44

Praça  Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Vá rzea Grande - Piauí

|    | Agridem OCouro Cabeludo Do Bebê, Material Plástico.Pentes Com Dentes Finos, Facilita Pentear OCabelo Do BebéCores Neutras Dimensão De 19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |     |          |                   |          |              |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----------|-------------------|----------|--------------|
| 12 | X25Cm Saboneteira Infantil, para sabonete de no mínimo90 1:1ramas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 800 | UNIDADES | PLASUTIL          | RS 6.75  | RS 5.400.00  |
| 13 | Kiteom 03 (três) cueiros lisos, flanelado. 100% algodão, medindo 50 x 80cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 800 | UNIDADES | BERCINHO          | R$ 32.00 | R$ 25.600.00 |
| 14 | Fita Adesiva Para Fralda. Tipo: Crepe, Tamanho: l9MmX20M Na Cor Branca.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 800 | UNIDADES | CREMER            | R$ 10.00 | RS 8.000.00  |
| 15 | Lenço Umedecido Para Higiene Do Bebêemba)aoem C/48 Unidades                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 800 | UNIDADES | MAMMY POKO        | R$ 15.20 | R$ 12.160.00 |
| 16 | Kit com 03 (três)camtsetlnhas. (tecido: 80% algodão e 20o/ooolléscerlou 100% alllodão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 800 | UNIDADES | DERICKBABY        | RS 13.50 | RS 10.800.00 |
| 17 | Bolsa para bebê,tamanho 35x45xl8, forro plástico cristal, em tecido com enchimento 100% ooliéster                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 800 | UNIDADES | DERICKBABY        | RS 55,90 | RS 44.720.00 |
| 18 | Kit Bebe 3 Peças. Malha De 100% Algodã o, Com Touca, Luva E Sapatinho Tamanho 0·3 Meses. Nas cores: branco amarelo rosa e verde.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 800 | UNIDADES | DERICKBABY        | RS 15.20 | RS 12.160.00 |
| 19 | HASTES FLEX1VEIS (COTONETES) - Hastes flexí veis para higiene pessoal. com corpo em material plásticoou blodegradável,resistente e flexível, medindo aproximadamente 7,5 cm de comprimento por 0,5 cm de diA metro. Cada extremidade deve possuir ponta de algodão branco, hidrófilo, puro, macio, firme e uniformemente enrolado. isento de impurezas, proporcionando segurança no uso. Produto destinado à higiene de áreas sensí veis (como orelhas e nariz), não esté ril. de uso | 800 | UNIDADES | COTTONBAB y       | RS 5.00  | RS 4.000.00  |
| 20 | das hastes atéo momento do uso Papeiro• Papeiro (panela pequena) fabricado em alumíniocom esnessura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 800 | UNIDADES | ALUMINIO NAClONAL | RS 33,80 | R$ 27.040,00 |

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|    | mínimade 1,2 mm, com capacidade mínimade 1 litro. Deve possuir revestimento Interno e externo com antiaderente de qualidade, livre de substâncias tóxicas (ex: PFOA). que proporcione fác il limpeza e segurança no preparo de alimentos. Cabo anatômico e antitérmico,fixado por rebites ou parafusos, garantindo firmeza e segurança no manuseio. Tampa com pegador central resistente ao calor, com encaixe preciso. Oproduto deve ser compatíve l com uso em fogão a gáse resistir à exposição a temperaturas de cozimento convencionais. Cor externa discreta ou metáli ca. O produto deveráser novo, isento de amassados ou 8vari8s, devid8mente embalado e Identificado com nome do fabricante,número de lote e, quando aplicável.registro no INMETRO. Garamia minima de 6 meses contra defeitos de fabricarão.   |     |          |                    |          |              |
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| 21 | Colher Plásti ca em prolipropileno 7                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 800 | UNIDADES | ERCA               | RS 8,30  | RS 6.640.00  |
| 22 | mm Cobertor 1.nfantil p:;1r3 Recé m- Nascido- Cobertor infantil confeccionado em tecido macio, antialérgicoe atóxico, preferencialmente em microftbra ou fleece 100% polléster,com toque suave e agradávelà pele sensíve l da criança. Dimensões aproximadas: 100 cm x 120 cm. Gramatura minlma: 2S0 g/m 2 . Acabamento com costura reforçada nas bordas,sem partes destacáveisou que oíereçamrisco à criança. Estampas Infantis variadas, coloridas e de temé.ticalúdica(ex: animais, brinquedos, natureza), sendo vedada a presença de personagens licenciados. Oproduto deve ser novo isento de avarias ou manchas, embalado individualmente e devidamente higienizado. Deve apresentar boa resistência à lavagem e ao uso                                                                                            | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | RS 33,90 | RS 27.120,00 |
| 23 | Lençol de berço 1,20xl,OO • lençol de berço• 100% algodao /cor branca com medidas 90/190cm Costuras reforçadas,sem rebarbas, peças metéllcasou plé.stlcas . Oproduto deve ser novo. higienizado, embalado individualmente e nronto nara uso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | RS 44.00 | RS 35.200.00 |

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|    | com boa resistência à lavagem sem deforma'"ões ou desbotamento                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |     |          |                    |           |               |
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| 24 | Toalha Fralda - para proporcionar um pósbanho aconchegante, suave e seguro para o seu bebê. Confeccionada em tecido de fralda 100% algodão, éleve, respirável e extremamente macia. cuidando da pele sensíveldos pequenos com delicadeza. ecido: Fralda 100% algodãoMedidas aproximadas:100cm x 70cm, sem capuz, Toque suave e confortáve l.Alta absorção.Ideal para recém·nas cidos e bebêsnos primeiros meses.Leve e de secagem ráplda,Podeser usada tambémcomo manta leve                                                                                                                                                                                                                                 | 800 | UNIDADES | PEIXOTO            | R$ 28.80  | RS 23.040.00  |
| 25 | Oleo corporal para bebe com volume                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 800 | UNIDADES | BARUEL             | RS 25.10  | R$ 20.080.00  |
| 26 | minimo de 100ml Ninho Redutor para berço • roporcionar maior conforto e segurança ao bebédurante os primeiros meses de vida. Com design ergonômlco e acolhedor, este produto visa simular o ambiente seguro e aconchegante do útero materno, oferecendo uma sensaçã o de proximidade e tranquilidade, Ideal para o descanso do recém- nascido.Material: Tecido 100% algodão e enchimento macio e seguro Dimensões: Minimo de 70cm x 55cm J 11cm e maxlma de 70cm x 80cm x 15cm ,Design ergonômico: Ajusta-se ao formato do corpo do bebê, proporcionando conforto e apoio.Alças de transporte: Facilita o manuseio e deslocamento do ninho, Bordas laterais acolchoadas: Auxiliam na proteção do bebê contra | 800 | UNIDADES | DERICKBABY         | RS 169.00 | RS 135.200.00 |
| 27 | Fronha Infantil -garantir noites de sono tra nquilos e confortáveispara                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$8.45    | R$ 6.760.00   |
| 28 | as criancas. Travesseiro Infantil Antisufocante • travesseiro baby antisufocante com tamanho minimo 0,22x0,28 cm e tamanho maximo permitido                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 800 | UNIDADES | MINASREY           | RS 10.85  | RS 8.680.00   |
| 29 | TROCADOR DE FRALDA INFANTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 800 | UNIDADES | MINASREY           | RS 35 00  | R$ 28.00000   |

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|    | IMPERMEÁVEL - Trocador de fralda infantil reutilizá vel, confeccionado com material impermeáve l e acolchoado, de fác il higienizaçã o, destinado ao apolo e confono da criança durante a troca de fra ldas. Deve possuir camada externa impermeáv el (PVC, vinil ou material similar atóxico) e camada Interna macia e acolchoada com espuma de densidade adequada, revestida por material lavável, garantindo segurança, conforto e proteção contra vazamentos. Produto livre de substâncias tóxicas, com costuras reforçadas, acabamento sem rebarbas ou pontas que ofereçam risco à criança. Pode ser dobrável para facilitar o transporte e                                                                                                                                                                                                            |     |          |         |          |              |
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| 30 | armazenamento. Desodorante corporal adulto - tipo roll on, com ação antitranspirante e proteção prolongada contra odores, preferencialmente com duração mínimade 24 horas, Fórmula dermatologlcamente testada, com pH balanceado e isenta de substâncias irritantes comoá lcool etílico(etanol)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 800 | UNIDADES | REXONA  | R$ 13.35 | R$ 10.680.00 |
| 31 | sendo adenuada Desodorante corporal adulto - tipo aerossol, com ação antitranspirante e proteção prolongada contra odores, preferencialmente com duração mínimade 24 horas. Fórmula dermatologicameme testada,com pH balanceado e isenta de substã ncias irritantes como álcoo l etí lico (etanol}, sendo adequada para todos os tipos de pele. FragrAncia suave e não agressiva. Volume mínimopor unidade: 90 mi. Embalagem resistente, lacrada, com sistema de aplicação seguro (válvulaou tampa), contendo rótulo com as seguintes informações: nome do fabricante, númerode lote, data de fabricaçã o, validade, tipo de produto e número de registro ou notificação na ANVISA. Oproduto deveráser entregue novo, em perfeitas condições, com validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data da entrega, devidamente acondicionado nara transnorte | 800 | UNIDADES | REXONA  | R$ 22.00 | R$ 17.600.00 |
| 32 | Creme Dental- Creme dental destinado à higiene bucal diária,com acão anticáriecomnrovada contendo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 800 | UNIDADES | SORRISO | RS 6.35  | RS 5.080.00  |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 06.554.950/ 0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Vá rzea Grande - Piauí

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dos dentes. O cabo deve ser curto, ergonõ mico e antiderrapante,

facilitando o manuseio oor oals

Condicionador - Condicionador capilar destinado ao uso por adultos,

com formulação hidratante e desembaraçante, pH balanceado e

dermatologicamente testado. Deve conter agentes condicionantes

e

emolientes adequados para todos os tipos de cabelo (como glicerina,

pantenol, óleos vegetais ou proteínas hldrolisadas), proporcionando

maciez, brilho e facllldade de pentear.

Fragrância suave e agradável.

Produto isento de substâncias proibidas ou restritas pela legislação

sanitár ia vigente. Volume mínim o por unidade: 400 ml.

Embalagem plástica  resistente, com tampa segura (ex: flip-top ou disc-

top). lacrada, contendo identlficaçao clara do nome do produto, fabricante,

número de lote. data de fabricação, validade e número  de registro

devidamente

Shampoo - Shampoo líquido destinado à higiene capilar de

adultos. com formulação equilibrada.

pH compatível com o couro cabeludo.

dermatologicamente testado, com boa ação de limpeza e formação de

espuma.

Deve possuir fragrância suave e agradá vel. podendo conter agentes

condicionantes ou hidratan tes (como pantenol, glicerina ou extratos

vegetais). desde que não  causem

Irritações  ou reações  adversas. Isento de s ubstâncias proibidas pela

legislação sanitária  vigente. Volume mínimo  por frasco: 400 mi.

Embalagem plástica  resistente, com sistema de fechamento seguro (ex:

tampa fllptop), lacrada, contendo identificação clara e legíve l do nome

do produto, fabricante, nUmero de lote, data de fabricação, validade e

número  de registro ou notificação  na

ANVISA. O produto deve ser entregue novo

Sabonete: Sabonete em barra destinado à higiene pessoal de

adultos, com peso minimo de 85

gramas por unidade. Deve ser formulado com nH balanceado. ser

59

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|     | novo, isento de manchas, rasgos ou qualquer dano, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso. Deve apresentar boa resistência a lavagens sem perda de cor, maciez ou deformações .A embalagem deve conter, de forma clara e legíve l, informações sobre o fabricante, composição têxtil,lote e                                       |     |          |                     |           |               |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----------|---------------------|-----------|---------------|
| 4 1 | lnstrucões de lavacrem Lençol e/elást ico solteiro - lençol com elásticosolteiro - 100% algodão /cor branca com medidas 90/I90cm Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças metálicasou plástic as. O produto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência à lavagem sem deformações ou desbotamento | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO  | R$ 59.35  | R$ 47.480.00  |
| 42  | Lençol e/elás tico Casal - lençol com elastlco casal.100% algodão, cor branca, medidas 140/190cm O produto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistênciaà lavagem sem deformações ou desbotamento                                                                                                   | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO  | RS 76.30  | RS 61.040.00  |
| 43  | Colcha de Cama Solteiro - colcha de cama solteiro,100% algodão, cor branca com medidas 160/250cm Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças metálicasou plás ticas. O produto deve ser novo, higienizado, embalado lndivlduaJmente e pronto para uso, com boa resistênciaà lavagem sem deformações ou                                               | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO  | R$ 165.00 | R$ 132.000.00 |
| 44  | desbotamento Colcha de Cama Casal - colcha de cama casal ,100% algodão . cor branca,com medidas 220/250 cm Costuras reforçadas. sem rebarbas, peças met.é.llcasou pl.é. sticas. Oproduto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso,                                                                                  | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO  | R$ 210,00 | R$ 168.000,00 |
| 45  | Lençol Solteiro - lençol solteiro - 100% algodao /cor branca com medidas 200/225cm Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças metáli cas ou p1ésticas.O produto deve ser novo, his;fienizado embalado                                                                                                                                               | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇ ÃO | R$ 59.35  | R$ 47.480.00  |

(Continua na próxima página)

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800

800

800

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

ALYNE

ALYNE

LUX

R$ 20.25

R$  20,25

R$ 3.50

RS

16.200.00

R$  16.200,00

RS

2.800.00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 06.554.950/ 0001·44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Vá rzea Grande · Piauí

|    | individualmente e pronto para uso. com boa resistência à lavagem sem deformacões ou desbotamento                                                                                                                                                                                                                                                                                  |     |          |                    |          |               |
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| 46 | Lençol Casal· lençol com casal,100% algodão, cor branca, medidas 2001225cm Oproduto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa                                                                                                                                                                                                               | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$ 76,00 | R$ 60.800,00  |
| 47 | Fronha para Travesseiro - fronha para travesseiro com tecido 100% em algodão , cor branca, antialérgico . medidas 50170cm Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças metá licas ou plásticas. Oproduto deve ser novo, htgtentzado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistê ncia à lavagem sem deformações ou desbotamento                                       | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$ 16,00 | R$ I 2.800,00 |
| 48 | Travesseiro - travesseiro com enchimento em fibras siliconizadas , cor branca, anatômico, hipoalergê nico e revestimento 100% em algodão como medidas 50/70cm Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças metá licas ou plás ticas. O produto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistênc ia à lavagem sem deformações ou desbotamento | 800 | UNIDADES | SOFTPLUMA          | R$ 33.00 | R$ 26.400.00  |

Várzea  Grande - PI, 04 de dezembro de 2025.

ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE DE VÁRZEA  GRANDE · PI CONTRATANTE

ANTÔNIO  CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR MASTER COMERCIO E SERVIÇO  L  TOA CONTRATADA

## ld: 125278D87E78EC10

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## PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD ( lixão  de Várzea  Grande - Pi

"PRIMEIRA FASE"

2025

Avnida cícero Ribeiro de Almeida CEP 64.525.000  Email :meioambientepmvg@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## SUMÁRIO

| 1 INFORMÇÕES GERAIS .............................................. ..............................................3                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2 INTRODUÇÃO .................................................... ......... .................... ..........................4                   |
| 3 OBJETIVO .................................................................................................................6                  |
| 4 LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAÁREA .................................................6                                                       |
| 4.1 SOLO........................... .. ...... ............................. ...... ...... ............... ......... .. ........ .........7     |
| 4.2 VEGETAÇÃO ................................. .. .......................................................................?                    |
| 4.3 CLIMA...................... ...... ......... .......... ..... ......... .. ......... .. ............... .. .. ........ ........... ......8 |
| 4.4 PRECIPITAÇÃO .... ...... ... .. .. .. .......... ...... .... ...... .. ....... .... ....... ......... ... ..... .. ......... .........9    |
| 4.5 PRIMEIRA ETAPA................ ......... .......... ...... .. .. ....... ........ .... ..... ... ....... .. ...............11              |
| 4.5.1 Instalação de Cerca............................................... ...........................................11                         |
| 4.5.2 Aterramento dos Resíduos .............................................................................11                                 |
| 4.5.3 Catação dos ResíduosDispersos ..................................................................11                                       |
| 4.5.4 Manutenção das vias e caixas secas ........ .....................................................11                                      |
| 4.6 SEGUNDA ETAPA......................................... .. ... ...... .. ...... .... ..... ..... ....... ....... ........12                 |
| 4.6.1 Controle químicode formigas cortadeiras....................................................12                                            |
| 4.6.2 Preparo do Solo................................................................................................12                        |
| 4.6.3 PLANTIO.............................................. ......... ...................................... ...............13                 |
| 4.7 MANUTENÇÃO .... ...... ... .......... ....... ...... .... ................. ........ ......... .. ....... ... ... ............16           |
| 5 RESULTADO ESPERADOS ................................................. ..................................16                                   |
| 6 CRONOGRAMA ......................................................................................................17                          |
| 7 REFER~NCIAS........................................................................................................19                        |

## 1  INFORMÇÕES GERAIS

Nome: Secretaria M. De Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Endereço:  Av. Cicero R.  De Almeida s/n

CentroCidade: Várzea  Grande

CEP:64.525-000

Fone: (89)

## Responsável  técnico:

Nome: LuisCarlos Dos Anjos Cortez

Formação : Engenheiro Agronomo CREA PI:

Endereço: Valença Piaui

Cidade: Várzea  Grande

CEP: 64.525000

Email:@hotmail.com

(Continua na próxima página)

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