Edital — Novo Oriente Do Piaui (07/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## ld:OE28A89DBB2D5DEB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 4'1121)25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 20.614/2025

MHrMl·l'iH..P.W

O Pregoeiro da Prefei1ura  Municipal de Piripiri, Piaul, CNPJ n· 06.553.861/0001-83.  situada no centro Administtativo na Avenida Deputado  Rainundo Holanda, sm,  bair!o: Meno da Saudade· f'll1)iri  (PI), instiluldo pela  pottaría nº 268/2025,  lema pút)ico  aos in-que raaizanl a lici1açio na modaidade Praglo, na forma Elelrõnica,  confofme segue:

OBJETO: registro de praçp p,n a contrataçlo de empresa especialzada p,n  o fomecmento de refeições  prontas, devldamenle aconalcionadas em embalagens tipo QUENTINHA (MARMITEX).  &lt;leSlinadae a """"' as 8"lgêndas  alimentaras de servidoras e participantes de ações  lnstiluclonais da Prafellura Municipal De Piripiri

TIPO: MENOR PREÇO  P0R ITEM.

MOOO DE OISPL/T  A: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 302.116,00 (lreZentos e dois nwl, cento e dezesseis reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 07/11/2025 As 08h

ABERTURA DA LICITAÇÃO : DIA 24/11/2025 As 0911.

Endereço Eletr6nlco: https://www.gov.br/comprN/pt-br

| OOTAÇÃO ORÇAMENT ÃRIA   | OOTAÇÃO ORÇAMENT ÃRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNID. ORÇAMENT ÃRIA     | 020100- PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- SEFIN 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OEAOMINISTRAÇÃO-SEAO 022500-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM 022400 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOESERVIÇOS 02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO EOBRAS- SOO 021900 - SECR. MUN. DE OES. RURAL DEFESA CIVIL EMEIO AMBIENTE.                                                                |
| PROJETO ATIVIDADE       | 04.122.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO. 04.123.0041.202aoooo - SUPERINTENDl:NCIA DE FINANÇAS. 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDl:NCIA OE ADMINISTRAÇÃO . 18.541.0027.2137.0000 - SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. 15.451.0360.2072.0000 - SUPERINTENDl:NCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 15.451.0363.2034.0000 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS 15.451.0055.2153.0000 -DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL |
| ELEMENTO DE DESPESA     | 3.3.90.52.00 -MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DE RECURSOS       | 500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÀRlOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULAOOS DE IMPOSTOS IEXERC. CORRENTE\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Pil1)irl (PI), 06 de novembro de 2025.

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## ld:OFBBEE1618B75D07

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480

EJCMClcio: 2025

06.554.83610001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

Abre no 0rç4mento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras  providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo. -

R$2

um  crédito adicional  na  importâ.ncia  de

.135. 209, 80  distribuido s as  seguintes  dotações:

Suplementação ( +  )

## Anulação

01

01

00

1185

1187

01

00

03

00

46

05

00

198

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031.0016.2001.000CI

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuf'808 nlo Vinculados de lm~tos

Nloae epllca

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA

00

PODER LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun505 não Vinculados de Impostos

3.3.90.35.00

500

...  000

01.031.0016.2001.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

NAoaeapllca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.000CI

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS

- CIVIL

Recureoe não Vlncula&lt;:!08 cte  1 mpoetoa

3.3.90.14.00

500

999

000

Nloseaplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0003.2089.000CI

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONmOlAOORIA GER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureoe nao Vinculado$ de lmpoe!OS

3.1.90.11.00

500

999

Nloaaapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAEAO, FINANEAS E PLANEJAME

28.843.0002.2132.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

$ERVIC0 DA DIVIDA INTERNA

ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'808 nao Vinculado$ de Impostos

Não-aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exen:lcio:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.530

02

02

02

2.135.209,80

15.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

2.637.16

F.R.:

1

500

7.782.19

F.R.:

1

500

105.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## Anulação

|   02 05 64 | 00 04.122.0003.2007.000CI                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAfAO, FINANEAS E PLANEJAME SUPERVISAO E COORDENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ                                      | 140.684,23 F.R.: 1 500 00   |
|------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|         70 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000   | SUPERVISAO E COORDENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DEADMINISTRACAO E PLJ DlARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 709,29 F.R.: 1 500 00       |
|         71 | ()4.122.00()3.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos Nãoae apllc;a                            | 117.516,14 F.R.: 1 500 00   |
|         77 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recurso, nao Vinculados de Impostos Não n aplica     | 171.287,43 F.R.: 1 500 00   |
|         79 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOAOMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLJ oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n!o Vlnculadot- de Impostos Não ca aplica | 154.777,60 F.R.: 1 500 00   |
|        104 | 04.122.0003.2135.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | SUPERVISAO ECOOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 OEPT. OE PESSOAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 8.008,32 F.R.: 1 500 00     |
|        145 | 04.123.0003.2088.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOADMINISTRATIVA MANLJTENCAO DO OEPTO. OE FINANCAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N3oaaapllca                     | 30.269,70 F.R.: 1 500 00    |
|            | 04.123.0003.2088.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | SUPERVISAO E COOROENACAOAOMINISTRATIVA MANUTENCAO DO DEPTO. DE FINANCAS DlÁRlAS • CIVIL Recur&OS não Vinculado$ de tmpo&tos Não se aplica                                                | 1.000,00 F.R.: 1 500 00     |

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480

06.554.836/0001-14

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

## Anulação

|   02 | 05 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME   |
|------|---------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|      | 199                       | 28.848.0008.2090.0000                                         | CONTRIBUICOES                                                                             | 50.000.00                                                     |
|      |                           |                                                               | ENCARGOS COM O PASEP                                                                      | F.R.: 1 500 00                                                |
|      |                           | 3.3.90.47.00                                                  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                    |                                                               |
|      |                           | 500 999 000                                                   | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                       |                                                               |
|      |                           |                                                               | NAo:saaplica                                                                              |                                                               |
|      | 130 04.122.0015.2052.0000 | REESTRUTlJRANDO NOVO ORIENTE                                  |                                                                                           | 5.674,32                                                      |
|      |                           |                                                               | MANUT.DO DEPTO. OEALMOXARIFADO E PATRIMONIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500 00                                                |
|      |                           | 3.1.90.11 ,00                                                 |                                                                                           |                                                               |
|      |                           | 500                                                           | Reculll08 nao Vlnrulados de 1mpoetos                                                      |                                                               |
|      |                           | 999 000                                                       | Nãoseapllce                                                                               |                                                               |
|      | 171                       | 04.752.0015.2091.0000 REESTRUTlJRANDO NOVOORIENTE             | 40.000,00                                                                                 | 05                                                            |
|      |                           |                                                               | ENCARGOS COM A ELETROBRAS                                                                 | F.R.: 1 751                                                   |
|      |                           | 3.3.90.30.00                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       |                                                               |
|      |                           |                                                               | para o Custeio do Serviço de lluminaçlo P(lbllca                                          |                                                               |
|      |                           | 751                                                           | Recurms da Contribuiçlo                                                                   | • COSIP                                                       |
|      |                           | 999 000                                                       |                                                                                           |                                                               |
|      |                           |                                                               | Nloseapllca                                                                               |                                                               |
|      | 173                       | 04.752.0015.2091.0000                                         | REESTRUTlJRANDO NOVO ORIENTE                                                              | 65.000,00                                                     |
|      |                           |                                                               |                                                                                           | 1 500 00                                                      |
|      |                           |                                                               | ENCARGOS COM A ELETROBRAS                                                                 | F.R.:                                                         |
|      |                           | 3.3.90.39.00                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                                            |                                                               |
|      |                           | 500                                                           | Recunios não Vlncut&dos de Jmpostoa                                                       |                                                               |
|      |                           | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                             |                                                               |
|      |                           | 4.4.90.52.00                                                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para o Custeio                                         |                                                               |
|      |                           | 751                                                           | Recul'808 da Contribulç&o Cio Serviço de llumlnaç,50                                      | Pública· COSIP                                                |
|      |                           | 999 000                                                       | Naoseaplica                                                                               |                                                               |
|   02 | 07 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBM     | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBM                                 |                                                               |
|      | 263                       | 15.452.0015.2085.0000                                         | REESTRUTlJRANDO NOVO ORIENTE                                                              | 12.294,29                                                     |
|      |                           |                                                               | MANUTENCAO DO OEPTO. DE LIMPEZA PUBLICA                                                   | F.R.: 1 500 00                                                |
|      |                           | 3.3.90.38.00                                                  | PESSOA FISICA                                                                             |                                                               |
|      |                           |                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •                                                            |                                                               |
|      |                           | 500 000                                                       | Recul'90S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        |                                                               |
|      |                           | 999                                                           |                                                                                           |                                                               |
|   02 | 08 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO E CULTURA                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO E CULTURA                                                |                                                               |
|      | 364                       | 12.361.0010.2017.0000                                         | EOUCACAO NOTA 10                                                                          | 9.676,15                                                      |
|      |                           |                                                               | MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOlAR                                              | F.R.: 1 552 01                                                |
|      |                           | 3.3.90.30.00                                                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       | de                                                            |
|      |                           | 552 999 000                                                   | Transferências da Recul'90S do FNOE referentes ao Programa Nacional Não se aplica         | Alimentação Esoolar                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

Rua  7 de Setembro, 480

Exercido:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 460

Exercido:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

## Anulaçã o

Anulaçã o

| 02 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO E CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO E CULTURA                 |                         | 02 10 01 FMS               |                                                                                                            |                                                                                                            |
|------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 375        | 12.361.0010.2021.0000                        | EDUCACAO NOTA 10                                           | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 | 880 10.301 .0009.2028.0000 | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                        | 10.000,00                                                                                                  |
|            | 3.3.90.30.00                                 | ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO |                         |                            | PROGRAMA OEATENCAO BASICA OE SAUDE.PAB                                                                     | F.R.: 1 600 02                                                                                             |
|            | 500                                          | Recursoa não Vinculado& de lmpoeto&                        |                         | 3.1 .91.13.00              | CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS                                                                                   | CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS                                                                                   |
|            |                                              |                                                            |                         |                            | TransferênciasFuoao a Funao oo Recursos ao sus provenientes ao Governo FeoeroI • BIOOO <1e                 | TransferênciasFuoao a Funao oo Recursos ao sus provenientes ao Governo FeoeroI • BIOOO <1e                 |
|            | 200 000                                      | Educeçlo . De&peses com MOE                                |                         | 600                        |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         |                            | Mar Nãoseapllca                                                                                            | Mar Nãoseapllca                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         | 999 000                    |                                                                                                            |                                                                                                            |
| an         | 12.361.0010.2021 .0000                       | EOUCACAO NOTA 10                                           | 131.648,37              |                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            |                                              | AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA                                | F.R.: 1 500 CIO         | 881 10.301.0009.2026.0000  | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                        | 20.000,00                                                                                                  |
|            | 3.3.90.36.00                                 | SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA    |                         |                            | PROGRAMA DE ATENCAO BASICA OE SAUDE.PAB                                                                    | F.R.: 1 600 02                                                                                             |
|            | ,00                                          | Recursos nao Vinculados de lmpoGtos                        |                         | 3.3.90.30.00               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        |                                                                                                            |
|            | 200 000                                      | EducaçQo. Despesas com MOE                                 |                         |                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         | 600 999 000                | Tran$ferêoci&$Fuodo a Fundo de Recur$0$ do SUSproveníootes do Governo Federal • Blooo de Mar Não se aplica | Tran$ferêoci&$Fuodo a Fundo de Recur$0$ do SUSproveníootes do Governo Federal • Blooo de Mar Não se aplica |
| 379        | 12.361.0010.2021.0000                        | EOUCACAO NOTA 10                                           | 10.000,00               |                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            |                                              | ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA                     | F.R.: 1 500 CIO         | 943 10.302.0009.2079.0000  | SAUOE INTENSIFICADA                                                                                        | 24.163,53                                                                                                  |
|            | 3.3.90.39.00                                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA             |                         |                            | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE                                                                           | F.R.: 1 500 00                                                                                             |
|            | ,00                                          | RecurMS não Vinculados de Impostos                         |                         |                            | SAUOE DETERMINADO                                                                                          |                                                                                                            |
|            |                                              | Educaçlo • DMl)4na5 com MOE                                |                         | 3.1.90.04.00               | CONTRATAÇÃO PORTEMPO                                                                                       |                                                                                                            |
|            | 200 000                                      |                                                            |                         | 500                        | Recursos nlo Vlnculadc,t; de lmpost01                                                                      |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         | 300 000                    | Saúde.Despesas com ASPS                                                                                    |                                                                                                            |
| 386        | 12.361.0010.2022.0000                        | EOUCACAO NOTA 10                                           | 30.000.00               |                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            | 3.3.90.30.00                                 | MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EOUCACAO                    | F.R.: 1 550 01          | 944 10.302.0009.2079.0000  | SAUOE INTENSIFICADA                                                                                        | 300.000,00                                                                                                 |
|            | 550                                          | MATERlAL DE CONSUMO                                        |                         |                            | SAUOE                                                                                                      | F.R.: 1 500                                                                                                |
|            | 999 000                                      | Transferlnela cio Saléril>Educaçlo                         |                         |                            | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE                                                                           | CIO                                                                                                        |
|            |                                              | N&ose aplica                                               |                         | 3.1.90.11 .00 500          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recuf'IOI nlo Vinculados de lmpostos                          |                                                                                                            |
| 417        | 12.361 .0010.2063.0000                       | EDUCACAO NOTA 10                                           | 4.539.46                | 300 000                    | Saúde. Oetpeses com ASPS                                                                                   |                                                                                                            |
|            | 3.3.90.36.00                                 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                           | F.R.: 1 500 CIO         | 946 10.302.0009.2079.0000  | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                        | 15.000,00                                                                                                  |
|            | 500                                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA               |                         |                            | MUNICIPAL                                                                                                  | F.R.: 1 500                                                                                                |
|            |                                              | Recur&oa não Vlncu18doe de Impostos                        |                         |                            | MANUTENCAO DO FUNDO DE SAUOE                                                                               | 00                                                                                                         |
|            | 200 000                                      | Educação· Offpeus com MOE                                  |                         | 3.1.90.13.00               | OBRIGAÇÔES PATRONAIS                                                                                       |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         | 500                        | Recursos nlo Vinculados de lmpoatoa                                                                        |                                                                                                            |
| 453        | 12.361.0010.2138.0000                        | EOUCACAO NOTA 10                                           | 10.000,00               | 300 000                    | S8Ude • Despesas com ASPS                                                                                  |                                                                                                            |
|            |                                              | ENCARGO COMTRANSPORTE DE ALUNOS                            |                         | 949 10.302.0009.2079.0000  | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                        | 15.000,00                                                                                                  |
|            | 3.3.90.36.00 500                             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FIStCA               | F.R.: 1 500 CIO         |                            |                                                                                                            | F.R.: 1 605                                                                                                |
|            |                                              | Recursoa não Vinculados de Impostos                        |                         |                            | MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE                                                                           | 02                                                                                                         |
|            | 200 000                                      |                                                            |                         |                            | SAUOE                                                                                                      |                                                                                                            |
|            |                                              | EducaçQo - Despesas com MOE                                |                         | 3.1.90.16.00               | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL                                                                  |                                                                                                            |
| 488        | 12.365.0010.2065.0000                        | EOUCACAO NOTA 10                                           | 20.000,00               | 605                        | da União destinada â oomplementaçlo                                                                        | pagamento dos pisos satarfals para 1                                                                       |
|            |                                              | MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL                            | F.R.: 1 500 CIO         | 999 000                    | Nlloseepllca                                                                                               |                                                                                                            |
|            | 500                                          |                                                            |                         |                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            |                                              | RecurMS nlo Vlncu1ad0$ de Impostos                         |                         |                            | Assistênciafinanceira                                                                                      |                                                                                                            |
|            | 3.3.90.36.00                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA               |                         | 960 10.302.0009.2079.0000  | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                        | 60.000,00 F.R.: 1 500 CIO                                                                                  |
|            | 200 000                                      | Educação - Oe&peaaa com MOE                                |                         | 3.3.90.30.00               | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE                                                                     |                                                                                                            |
|            | 13.392.0011 .2048.0000                       | SOERGUENDO NOSSA CULTURA                                   | 709,29                  | 500                        | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                        |                                                                                                            |
| 516        |                                              |                                                            | F.R.: 1 500 CIO         |                            | Recursos nlo Vinculados de                                                                                 |                                                                                                            |
| 08 01      | MANUTENCAO                                   |                                                            |                         | 961                        | Impostos                                                                                                   |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         | 300 000                    | SaUde - Despesas com ASPS                                                                                  |                                                                                                            |
|            | 3.3.90.14.00 500                             |                                                            |                         |                            | SAUDE INTENSIFICADA MANUTENCAO DO FUNDO                                                                    | 02                                                                                                         |
|            | FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA               | - CIVIL                                                    |                         | 10.302.0009.2079.0000      |                                                                                                            | 20.000.00                                                                                                  |
|            |                                              | DO DEPARTAMENTO DE CULTURA                                 |                         |                            | MUNICIPAL                                                                                                  |                                                                                                            |
|            |                                              | DIÁRIAS Recul'llOS não Vinculados de lmpc>lltos            |                         |                            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | Governo Federal• Bloco de Mar                                                                              |
|            |                                              | NAOseapllea                                                |                         |                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         | 3.3.90.30.00               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 02         | EDUCA€ÇO                                     | BASICA • FUNDEB                                            |                         | 999 000                    | Não se aplica                                                                                              | F.R.: 1 600                                                                                                |
|            | 999 000                                      |                                                            |                         |                            | TransferênciasFundo e Fundo de RecunK>S                                                                    |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         | 600                        |                                                                                                            |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         |                            | DE                                                                                                         |                                                                                                            |
|            |                                              |                                                            |                         |                            | SAUOE cio SUS provenlentea                                                                                 | SAUOE cio SUS provenlentea                                                                                 |

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exerclclo:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 460

06.554.838/0001-14

Exerclelo:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

| Anulaçã o   | Anulaçã o                                               | Anulaçã o                                                                                                | Anulaçã o                                               | Anulaçã o      | Anulaçã o                             | Anulaçã o                                                                                  | Anulaçã o                    |
|-------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| 02 08 01    | FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EOUCA€Ç0 BASICA - FUNDEB | FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EOUCA€Ç0 BASICA - FUNDEB                                                  | FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EOUCA€Ç0 BASICA - FUNDEB | 02 10 01 FMS   | 02 10 01 FMS                          | 02 10 01 FMS                                                                               | 02 10 01 FMS                 |
| 746         | 12.361.0010.2101.0000                                   | EDUCACAO NOTA 10                                                                                         | 5.000,00                                                | 963            | ,o.302.0009.201g.oooo                 | SAUDE INTENSIFICADA                                                                        | 25.000,00                    |
|             |                                                         | ENCARGO CI PESSOAL ADMINISTRATIVO · 30%                                                                  | F.R.: 1 540 01                                          |                |                                       | MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | F.R.: 1 600 02               |
|             | 3.3.90.14.00                                            | DIÁRIAS · CIVIL                                                                                          |                                                         |                | 3.3.90.38.00                          |                                                                                            |                              |
|             | 540                                                     | Transferências cio FUNDEB - lmpoetoe e Tmnaferênc:198de lmpostoe                                         |                                                         |                | 600                                   | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenIen1es do                             | OOYémoFederal - Bloco de Mar |
|             |                                                         |                                                                                                          |                                                         |                | 000                                   | Não se aplica                                                                              |                              |
|             |                                                         | Nloseaplica                                                                                              |                                                         |                | ...                                   |                                                                                            |                              |
|             | ... 000                                                 |                                                                                                          |                                                         |                |                                       |                                                                                            |                              |
| 749         | 12.361 .0010.2101.0000                                  | EDUCACAO NOTA 10                                                                                         | 65.000,00                                               | 965            | 10.302.0009.2079.0000                 | SAUDE INTENSIFICADA                                                                        | 30.000,00                    |
|             |                                                         | ENCARGO CI PESSOAL ADMINISTRATIVO · 30%                                                                  | F.R: 1 540 01                                           |                |                                       | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                     | F.R.: 1 800 02               |
|             | 3.3.90.36.00                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA                                                             |                                                         |                | 3.3.90.39.00                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA                                             |                              |
|             | 540                                                     | Transferêncitls cio FUNDEB - lmpoetoe e TransfEtfênçles de lmpoetoe                                      |                                                         |                | 600                                   | Tmnsrorllncias Fundo a Fundo de Rooorsos do SUS provonlontos do Govomo                     | Fodoml • Bloco de Mar        |
|             | 999 000                                                 | Não se aplica                                                                                            |                                                         |                | 999 000                               | Não&eaplice                                                                                |                              |
| 755         | 12.361.0010.2102.0000                                   | EOUCACAO NOTA 10                                                                                         | 10.000,00                                               | 983            | 10.303.0009.2075.0000                 | SAUDE INTENSIFICADA                                                                        | ,0.000.00                    |
|             |                                                         | MANUTENCAO E OESENVOL. 00 ENSINO 30%                                                                     | F.R.: 1 540 01                                          |                |                                       | ACOES 00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL· PSB                                                      | F.R.: 1 600 02               |
|             | 3.3.90.30.00                                            |                                                                                                          |                                                         |                | 3.3.90.39.00                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                             |                              |
|             | 540                                                     | MATERIAL OE CONSUMO Transferência ado FUNDEB • lm!X)&toa e Tranaferê nciaa de Imposto&                   |                                                         |                | 600                                   |                                                                                            |                              |
|             | 000                                                     |                                                                                                          |                                                         |                |                                       | Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal            | - Bloco de Mar               |
|             | 999                                                     | Nãoseapllca                                                                                              |                                                         |                | 999 000                               | Não se aplica                                                                              |                              |
| 820         | 12.365.0010.2101.0000                                   | EOUCACAO NOTA                                                                                            | 50.000,00                                               |                |                                       |                                                                                            |                              |
|             |                                                         | 10 ENCARGO CI PESSOAL ADMINISTRATIVO·~                                                                   | F.R.: 1 542 01                                          | 02 10 02       | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE         | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE                                                              |                              |
|             | 3.3.90.30.00                                            |                                                                                                          |                                                         |                |                                       |                                                                                            |                              |
|             | 542                                                     | MATERIAL OE CONSUMO • VAAT                                                                               |                                                         | 1 1◄1          | ,o.302.0009.211s.oooo                 | SAUDE INTENSIFICADA                                                                        | 30.073,97                    |
|             | 999 000                                                 | Tranafer6nçlaa cio FUNDEB • Complementação C1a Unllo Nãoseapllca                                         |                                                         |                | 3.1.90.04.00                          | MANUTENCAO DO HPP·HOSPITAL DE PEQUENO PORTE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO               | F.R.: 1 621 02               |
| 623         | 12.365.0010.2101.0000                                   | EOUCACAO NOTA 10                                                                                         | 60.000.00                                               |                | 621 ...                               | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nlloseeplice                | Governo Estadual             |
|             |                                                         | ENCARGO CI PESSOAL ADMINISTRATIVO - 30%                                                                  | F.R.: 1 542 01                                          |                | 000                                   |                                                                                            |                              |
|             | 3.3.90.39.00                                            |                                                                                                          |                                                         |                |                                       |                                                                                            |                              |
|             | 542                                                     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA                                                            |                                                         |                |                                       |                                                                                            |                              |
|             |                                                         |                                                                                                          |                                                         |                | SECRETARIA                            |                                                                                            |                              |
|             | ... 000                                                 | Transfertnclas do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAT NloHaplica                                     |                                                         | 02 11 00       |                                       | MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                |                              |
| 02 10 01    | FMS                                                     |                                                                                                          |                                                         |                | 3.3.90.08.00                          | MANUTENCAO E APOIOAOS CONSELHOS TIJTELARES OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS00 SERVIDOR E DC | F.R.: 1 500 00               |
| 675         | 10.301.0009.2026.0000                                   | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                      | 1.000,00                                                |                | 500 999 000                           | Recursog nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                          |                              |
|             |                                                         | PROGRAMA DE ATENCAO BAStCA DE SAUOE.PAB                                                                  | F.R.: 1 600 02                                          |                |                                       |                                                                                            |                              |
|             | 3.1JK).04.00                                            |                                                                                                          |                                                         |                |                                       |                                                                                            |                              |
|             |                                                         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                        |                                                         | 610            | 08,2◄4 .0013.2057.0000                | BEM ESTAR SOCIAL                                                                           | 709,29                       |
|             | 600 ... 000                                             | TransferênciasFundo a Fundo de ROOt.Jrsos do SUS provenlefltes do Governo Nêoseaplice                    | Fectemt . Blooo de Mar                                  |                |                                       | SOCIAL OIARIAS - CIVIL                                                                     | F.R.: 1 500 00               |
|             |                                                         |                                                                                                          | 20.000,00                                               |                | 500                                   | Recursos nã o Vinculad08 de lmpostoa                                                       |                              |
|             |                                                         |                                                                                                          |                                                         |                | 3.3.90.14.00                          | MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA                                                        |                              |
| 677         | 10.301 .0009.2026.0000                                  | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                      |                                                         |                | 999 000                               | Nloaeapllca                                                                                |                              |
|             |                                                         | PROGRAMA DE ATENCAO BAStCA DE SAUDE.PAB                                                                  | F.R.: 1 600 02                                          |                |                                       |                                                                                            |                              |
|             | 3.1.90.11 .00 600                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | Governo Federal. Bloco de Mar                           | 611            | 08.244.0013.2057.0000                 | BEM ESTAR SOCIAL                                                                           | 1.418,58                     |
|             | 999 000                                                 | do N&oseaplica                                                                                           |                                                         |                | 3.3.90.30.00                          | MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO                             | F.R.: 1 500 00               |
| 877         | 10.301 .0009.2026.0000                                  | SAUDE INTENSIFICADA                                                                                      | 110.000.00                                              |                | 500                                   | Reoor!IO!I não Vinculados de Impostos                                                      |                              |
|             | 3.1.90.11.00                                            | PROGRAMA OE ATENCAO BAStCA OE SAUDE-PAB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                     | F.R.: 1 !SOO 02                                         |                | ... 000                               | Nlloseaplica                                                                               |                              |
|             | 600 999 000                                             | Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - N&oseaplica            | Bloco de Mar                                            | 02 11 01 FUNDO | MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL . FMAS | MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL . FMAS                                                      |                              |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

69

70

## Anulação

02

11

01

1069

1128

12

00

842

644

845

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00

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02

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02

3.3.90.36.00

660

...  000

08.244.0013.2082.0000

3.3.90.36.00

660

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua 7 de Setembro. 480

Exercido:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025. LEI N.530

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0013.2084.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FEL.IZ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recu~s do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Tn!lnsferAncia de Racul'808 do Fundo Nacional de AsaistAncia Social · FNAS

Não se aplica

000

SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

18.541 .0014.2131 .0000

3.3.90.14.00

500

000

...

18.541 .0014.2131 .0000

3.3.90.38.00

500

000

...

18.541 .0014.2131 .0000

3.3.90.39.00

500

000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI

MANUTENCAO DO DEPTO. OE MEIO AMBIENTE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloaeaplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI

MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoee aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI

MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE

...

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecunlM não Vincu1ed03 de lmP03tos

NSoMi l!lplle-3

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

09.272.0007.2186.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos Vincul&amp;doe ao RPPS · Taxa de Adminietração

3.3.90.36.00

802

999

Não se aplica

000

Artigo  2o . -

O  c r édito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  :,er á coberto  com  recur:,o:, provenientes  de:

Anulação:

01

01

00

1191

01

00

10

14

15

01

00

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

P. M.

DE

NOVO

PIAUI

ORIENTE  DO

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

2025

EJi;ercrcio:

DECRETO

27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

Nº

GAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

01.031 .0016.2001.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE 00 PREFEITO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apllca

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO 00 GABINETE DO PREFEITO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE 00 PREFEITO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NOO 88 8pllea

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nãoseapllce

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DO OEPTO. DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exef"Clclo:

2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

GABINETE 00 PREFEITO

04.  122.0003.2086.0000

3.3 .90.30.00

500

999

000

04.122.0003.2086.0000

3.3 .90.36.00

500

999

000

04.122.0003.2086.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0015.1007.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.606.0014.2066.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

24.126.0003.2092.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

24.131.00()3.2005.0000

3.3.90.36.00

500

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

PROMOCOES OE EVENTOS, RECEPCOES E CONFERENCIAS F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

PROMOCOES OE EVENTOS, RECEPCOES E CONFERENCIAS F.R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculados de lmpo6tos

Nêo  se op11ca

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

PROMOCOES DE EVENTOS, RECEPCOES E CONFERENCIAS

F.R.

Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não ae aplica

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

REEQUIPAR O GABINETE DO PREFEITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculêldos  de Impostos

Não se

aplica

PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DO DEPTO. DO INCRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado8 de Impostos

Nllo ee 1:1pllce

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRA.TIVA

ENCARGOS COM ASSINATURAS OE INFORMATIVOS, REVIST F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

PUBLICACAO OE EDITAIS E NORMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE 00 VICE-PREFEITO

04.122.0003.2191 .0000

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

ORIENTE

EJ!;ef'Cfcio:

4.4.90.52.00

500

999

000

P. M.

DE

NOVO

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0003.2089.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DOS SERVlCOS DA CONTROLAOORIA GERAL F.R. Grupo:

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DOS SERVtCOS DA CONTROLAOORIA GERAL F.R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpogtos

Não ae aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLAOORIA GERAL F.R. Grupo:

-709,29

1

500  00

·709.29

1

SOO

00

-709,29

1

500

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500

-709,29

1

500  00

·709,29

1

SOO

-709,29

1

500

-709,29

1

500

-709,29

1

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.92.00

500

999

000

04.124.0003.2089.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

04.124.0003.2089.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.122,0003.2188.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de lmPQ6tos

Nã o se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

DtARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmPO&amp;toa

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL

00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculado8 de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL

00

MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmPO&amp;tos

Não se aplica

MUNICIPIO

DO  PIAUI

4.4.90.52.00

SOO

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.1.90. 16.00

500

999

000

04.122.0003,2006.0000

3.1.90.91 .00

SOO

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0003.2060.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

15.491,00

F.R.:

660

1

20.000,00

F  .R.:

660

1

709,29

1

500

709.29

F.R.:

500

1

19.935.03

F,R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

802

F.R.:

-30.000,00

F.R. Grupo;

500

1

·283,72

1

500  00

-709,29

1

500

-709,29

1

500

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

04

04

00

00

00

03

00

00

00

02

02

02

02

01

21

22

23

25

31

37

38

02

44

03

48

52

53

04

54

58

57

58

59

00

00

00

00

3.1 .90.11 .00

500

999

000

04.122.0003.2188.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2188.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122,0003,2168.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0003.2188.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

<!-- image -->

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.

Grupo:

F.R. Grupo;

·21 .500,66

F.R. Grupo:

1

500

-n3.13

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

·709,29

1

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

Rua  7 de Setembro, 480

08.554.838/0001-14

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554-.836/0001-14

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

|   05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL                               | OE ADMIN1STRA€AO, FINANEAS E PLANE                                                          |                               | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANE   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANE                           |                                 |
|---------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|      60 | 04.122.0003.2003.0000                              | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA CONTRIBUICAO A ENTIDADE                             | -37.742,01                    | 197     | 28.843.0002.2132.0000                                     | SERVICO DA DIVIDA INTERNA                                                         | ·913,56                         |
|         | 3.3.50.41.00                                       | CONTRIBUIÇÕES                                                                               | F.R. Grupo: 1 500 00          |         | 3.2.90.25.00                                              | ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA F.R. ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRéDITO POR ANTEClf | Grupo: 1 500 00                 |
|         | 500                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                         |                               |         |                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                                 |
|         | 000                                                |                                                                                             |                               |         | 500                                                       |                                                                                   |                                 |
|         | 999                                                | Não se apllca                                                                               |                               |         | 999 000                                                   | Não 88 aplica                                                                     |                                 |
|     127 | 04.122.0015.1008.0000                              | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE                                                                 | -709,29                       | 200     | 28.848.0008.2090.0000                                     | CONTRIBUICOES                                                                     | -709,29                         |
|         | 4.-4.90,52.00                                      | REFORMA E/OU AMPL.E EQUIPAR A SEDE DA PREF.MUNICIF EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE       | F.R. Gn.ipo: 1 500 00         |         |                                                           | ENCARGOS COM O PASEP                                                              | F.R. Grupo: 1 500 00            |
|         | 500                                                | Recuf'90S nao Vinculados de Impostos                                                        |                               |         | 3.3.90.92.00                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS                                                            |                                 |
|         |                                                    |                                                                                             |                               |         |                                                           | ANTERIORES                                                                        |                                 |
|         |                                                    | Não se epllca                                                                               |                               |         |                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 |                                 |
|         | 999 000                                            |                                                                                             |                               |         | 500 999 000                                               |                                                                                   |                                 |
|     128 | 04.122.0015.1027.0000                              | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE                                                                 | -709,29                       | 201     |                                                           |                                                                                   | -182.215,28                     |
|         | 4.4.90.52.00                                       | AQUISICAO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTE DA SECRETAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE        | F.R. Grupo: 1 500 00          |         | 99.999.2998.2999.0000                                     | RESERVA OE CONTINGENCIA RESERVA OE CONTINGENCIA                                   | F.R. Gn.ipo: 1 500 00           |
|         | 500                                                | Impostos                                                                                    |                               |         |                                                           |                                                                                   |                                 |
|         |                                                    | Recursos não Vinculados de                                                                  |                               |         | 9.9.99.99.00                                              | RESERVA DE CONTINGéNCIA                                                           |                                 |
|         | 999 000                                            | Não se apllca                                                                               |                               |         | 500                                                       |                                                                                   |                                 |
|         |                                                    |                                                                                             |                               |         | 999 000                                                   | Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                 |                                 |
|     137 | 04.123.0003.2033.0000                              | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA                                                     | -107.514,60 F.R. Grupo: 1 500 |         |                                                           |                                                                                   |                                 |
|         | 3.3.90.39.00                                       | MANUTENCAO DOS SERVCOS CONTABEIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA              | 00                            | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                      | OE GOVERNO                                                                        |                                 |
|         | 500 999 000                                        | Recursos não Vinculados de Imposto&                                                         |                               | 202     | 04.122.0003.2189.0000                                     | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA                                           |                                 |
|     148 |                                                    | Não se apI1ee                                                                               | -709,29                       |         |                                                           | MANUTENCAO DA SEC. MUN. OE GOVERNO VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|         |                                                    | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 OEPTO. OE FINANCAS                    | F.R. Grupo: 1 500 00          |         | 3.1.90.1 1.00 500 999 000                                 | VENCIMENTOS E Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   |                                 |
|         | 04.123.0003.2088.0000 3.1.90.16,00                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca |                               |         |                                                           | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA                                           | -709,29 Grupo: 1 500 00         |
|         | 500                                                |                                                                                             |                               |         |                                                           |                                                                                   |                                 |
|         | 999 000                                            |                                                                                             |                               |         | 04.122.0003.2189.0000                                     |                                                                                   |                                 |
|         | 04.123.0003.2088.0000                              |                                                                                             |                               | 206     | 3.3.90.36.00                                              | MANUTENCAO DA SEC. MUN. OE GOVERNO                                                | F.R.                            |
|     147 |                                                    | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DO DEPTO. OE FINANCAS                    | -709,29                       |         | 500                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos  |                                 |
|         | 3.1 .90.94.00                                      |                                                                                             | F.R. Grupo: 1 500 00          |         |                                                           | Não se aplica                                                                     |                                 |
|         | 500                                                | INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                    |                               |         | 000                                                       |                                                                                   |                                 |
|         |                                                    | Recun.os não Vinculados de Impostos                                                         |                               |         | 999                                                       |                                                                                   |                                 |
|         | 999 000                                            | Não se aplica                                                                               |                               | 207     | 04.122.0003.2189.0000                                     | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA                                           | -42.516,14                      |
|         |                                                    |                                                                                             |                               |         |                                                           | MANUTENCAO DA SEC. MUN. OE GOVERNO                                                |                                 |
|     149 |                                                    | SUPERVISAO E COORDENACAO                                                                    | -709,29                       |         | 3.3.90.39.00                                              | JURfDICA                                                                          |                                 |
|         | 04.123.0003.2088.0000                              | ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 DEPTO. DE FINANCAS MATERIAL DE CONSUMO                         |                               |         | 500                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                                             | F.R. Grupo: 1 500 00            |
|         |                                                    |                                                                                             | F.R. Grupo: 1 500 00          |         |                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                                 |
|         | 3.3.90.30.00                                       |                                                                                             |                               |         | 999 000                                                   |                                                                                   |                                 |
|         | 500                                                | Recurso& não Vinculado9 de lmpostoa                                                         |                               |         |                                                           | Naos.eaplica                                                                      |                                 |
|         | 999 000                                            | Não se apllca                                                                               |                               |         |                                                           |                                                                                   |                                 |
|         | 04.123.0003.2068.0000                              | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA                                                     | -709,29                       | 234     | SECRETARIA MUNICIPAL OE 15.451 .0015.2053.0000            | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE                                                       | -50.715,13                      |
|         | 3.3.90.36.00                                       | MANUTENCAO 00 DEPTO. DE FINANCAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA               | F.R. Grupo: 1 500 00          |         | 3.3.90.30.00                                              | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICO: MATERIAL OE CONSUMO            | F.R. Grupo: 1 500 00            |
|         | 500                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                         |                               |         | 500                                                       | de Impostos                                                                       |                                 |
|         |                                                    |                                                                                             |                               |         |                                                           | Recursos não Vinculados                                                           |                                 |
|         | 999 000                                            | N:lo se c.1pllc3                                                                            |                               |         |                                                           |                                                                                   |                                 |
|         |                                                    |                                                                                             |                               |         | 999 000                                                   | Não se apllca                                                                     |                                 |
|         | NOVO ORIENTE DO PIAUI                              | NOVO ORIENTE DO PIAUI                                                                       |                               | P. M.   | DE NOVO ORIENTE DO PIAUI                                  | DE NOVO ORIENTE DO PIAUI                                                          |                                 |
|         | P. M. DE Rua 7 de Setembro, 480 08.554.836/0001-14 |                                                                                             |                               |         | Rua 7 de Setembro,                                        |                                                                                   |                                 |
|         |                                                    | Exercrao: 2025                                                                              |                               |         | 480 06.554.836/0001-14                                    | Exercício : 2025                                                                  |                                 |

02

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530 DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

|   02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIN1STRA€AO, FINANEAS E PLANE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIN1STRA€AO, FINANEAS E PLANE                                                                                                                                      |                                                 |   07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€0S l. | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€0S l.   | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€0S l.                                                                                                                               |                         |
|------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
|        151 | 04.123.0003.2088.QOOO 3.3.90.92.00 500                    | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 DEPTO. DE FINANCAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos                                               | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00                    |                                                             237 | 15.451.0015.2053.0000 3.3.90.39.00 500                          | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE -113.554,96 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO: F.R. Grupo: 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 500 00                  |
|        152 | 04.123.0003.2088.0000 3.3.90.93.00 500 999 000            | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 DEPTO. DE FINANCAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nliose 1Jpllca                                      | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00                    |                                                             254 | 15.452.0015.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                  | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUT. E CONSERV. DE PRAcAS, PARQUES E OUTROS LOC F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -709,29 1 500 00        |
|        153 | 04.123.0003.2134.0000 3.1.90.04.00 500 999 000            | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA TESOURARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | -709,29 F.R. Gn.ipo: 1 500 00                   |                                                             256 | 15.452.0015.2071 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000                 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE CEMITERIOS PUBUCm F.R. Grupo; MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | -709,29 1 500 00        |
|        170 | 04.722.0015.2049.0000 3.3.90.92.00 500 999 000            | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO DOS SERVICOS TELEFONICOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos NQO 89 apllCa                                          | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00                    |                                                             258 | 15.452.0015.2071.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                  | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE CEMITERIOS PUBLICO! F.R. Gn.ipo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nêoVlnculadoe de Impostos Não se aplica    | -709,29 1 500 00        |
|        174 | 04.752.0015.2091 .0000 3.3.90.39.00 751 120 000           | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE ENCARGOS COM A ELETROBRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Recursos Desvinculados | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 751 05 PUblica - COSIP |                                                             259 | 15.452.0015.2085.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                  | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO 00 DEPTO. DE LIMPEZA PUBLICA F.R. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnculados de Impostos Nao 88 apuca                                 | -709,29 Grupo: 1 500 00 |
|        181 | 24.721.0003.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | SUPERVISAO E COORDENACAOADMINISTRATIVA MANUTENCAO DOS CORREIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se eplk::ll                            | -3.316,64 F.R. Grupo: 1 500 00                  |                                                             281 | 15.452.0015.2085.0000 3.1.90.92.00 500 999 000                  | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO 00 DEPTO. OE LIMPEZA PUBLICA F.R. DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -709,29 Grupo: 1 500 00 |
|        195 | 28.843.0002.2132.0000 3.2.90.21.00 500 999 000            | SERV1CO DA DIVIDA INTERNA ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DrVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -709,29 F.R. Gn.ipo: 1 500 00                   |                                                             280 | 17.511 .0015.1029.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE CONSTRUCAO E RESTAUR. DE CHAFARIZES E CAIXAS D AG F.R. Grupo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -709,29 1 500 00        |
|        196 | 28.843.0002.2132.0000 3.2.90.22.00 500 999 000            | SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO Recursos não Vlncutado8 de Impostos Nêo88 apllee                                          | -709.29 F.R. Grupo: 1 500 00                    |                                                             283 | 17.511 .0015.1061.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE PERFURAR E RESTAURAR POCOS TUBULARES E CACIMBAEF.R. Grupo: MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -709,29 1 500 00        |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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4.4.90.52.00

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3.3.90.92.00

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17.511 .0015.2073.0000

4.4.90.82.00

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3.3.90.30.00

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3.3.90.33.00

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3.3.90.36.00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

P.

M.

DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

08.554.838/0001-14

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S L

17.511 .0015.1061.0000

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

PERFURAR E RESTAURAR POCOS TUBULARES E CACIMBAE F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

PERFURAR E RESTAURAR POCOS TUBULARES E CACIMBAE F.R. Grupo:

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rooursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllea

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXA D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuf'806 não Vinculado&amp; de Impostos

Não se apllea

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXA D'AGUA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO OE POCOS, CHAFARIZES E CAIXA O'AGUA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epllca

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

CONSERVACAO E REFORMA OE LAVANDERIAS PUBLICAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

REESTRUTIJRANDO NOVO ORIENTE

CONSERVACAO E REFORMA OE LAVANDERIAS PUBLICAS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

CONSERVACAO E REFORMA DE LAVANDERIAS PUBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480

06.554.836I0001-1-4

Exercício :

2025

3.3.90.92.00

500

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12.361.0010.2020.0000

3.3.90.39.00

500

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3.1.90.04.00

500

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3.1.90.13.00

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3.1.90.94.00

500

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12.361.0010.2063.0000

3.3.90.39.00

500

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12.361 .0010.2063.0000

3.3.90.47.00

500

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P. M.

DE

NOVO

Rua  7 da Setembro, 480

06.554.83&amp;'0001-14

P.

M.

DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554- .836/0001-14

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO  E CULTURA

12.128.0010.2009.0000

EOUCACAO NOTA 10

CAPACITACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recun;os não  Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

-815,67

F.R. Grupo:

1

500  00

-170.229.97

MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-PNAT F.R. Grupo:

1

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao

Vinculadoe de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - OeSP"&lt;IS com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recun.os não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmpoat08

Educação - Despesaa com MOE

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educ.,ção  - Despes3s com MOE

ORIENTE  DO

PIAUI

Exerolclo:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530 DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS l.

17  .512.0015.2042.0000

3.3.90.30.00

500

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ooo

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3.3.90.36.00

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17.512.0015.2042.0000

3.3.90.39.00

500

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17.512.0015.2110.0000

3.1.90.04.00

500

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17.512,0015.2110,0000

3.1.90.92.00

500

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3.3.90.30.00

500

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REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO OE UNIDADE SANITARIAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

REESTRUnJRANOO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO DE UNIDADE SANITARIAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO OE UNIDADE SANITARIAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

REESTRUTIJRANOO NOVO ORIENTE

MANUTENCAOECONSERVACAOOOSISTEMAOEABAST. O F.R.Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

MANUTENCAOECONSERVACAODOSISTEMADEABAST. O F.R. Grupo:

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R0CUrsos não  Vlncutados de lmpostoe

Não se apllca

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO E CONSERVACAO 00 SISTEMA DE ABAST. O  F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculaoos de Impostos

000

Não se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAEÇO  E CULTURA

12.128.0010.2009.0000

EDUCACAO NOTA 10

CAPACITACAO CONTINUADA OE PROFESSORES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

CAPACITACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  - Despeses oom MOE

3.3.90.39.00

500

999

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12.361 .0010.3003.0000

4.4.90.52.00

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12.362.0010.2023.0000

3.1.90.11.00

500

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12.365.0010.2065.0000

3.1.90.04.00

500

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12.365.0010.2123.0000

3.1.90.04.00

500

200

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12.365.0010.2123.0000

3.1.90.16.00

500

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12.365.0010.2123.0000

3.3.90.30.00

500

200

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12.365.0010.2123.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO  E CULTURA

12.361.0010.3003.0000

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL DE EOUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENÇÃO

00 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseeplk:a

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - De8pesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educ.,ção - Despesas com MOE

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;tos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR

OUTAAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO PRE-ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO PRE-ESCOlAR

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Rcteursos nao Vinculados do Impostos

Educação - Despesas oom MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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3.3.90.39.00

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-17.072.95

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.837,18

F.R. Grupo:

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,28

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo;

F  .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709.29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-585,88

1

500  00

-815,67

1

500  00

-815,67

1

500  00

02

08

00

349

367

369

388

407

411

418

420

<!-- image -->

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-709,29

1

500  00

-409,04

F.R. Grupo:

1

550  01

~ .316,95

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.134,86

F.R. Grupo:

1

500  00

-145.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.546,47

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.331 .00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.331 ,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 1.171.24

F.R. Grupo:

1

500  00

-709,29

1

500  00

·709,29

1

500  00

-709,29

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.546,◄7

F.R. Grupo:

1

500  00

-709,29

1

500  00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## P. M. DE NOVO ORIENTE DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480 06.554.836/0001-14 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

02 08 00 500 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO  E CULTURA 12.365.0010.2123.0000 EDUCACAO NOTA 10 4.4.90.52.00 500 200 000 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpostoa Educação - Despesas com MOE -709,29 F.R. Grupo: 1 500  00 02 09 00 553 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.813.0012.1063.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTAOIO DE FUTEBOL OBRAS E INSTALAÇOES Re,cul'SO$ não  Vincul&amp;do&amp; de lmpo&amp;tos Não se apllca -709,29 F.R. Grupo: 1 500  00

502

08

01

726

727

733

738

739

747

08

01

757

13.122.0011 .2125.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SOERGUENDO NOSSA CULTURA

MANUTENCAO DE BIBLIOTECA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

RGCUrsos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO DE MANUT, E OESENVOL, DA EOUCA€ÇO  BASICA - FUNDE

12.361 .0010.2099.0000

-709.29

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.418,58

EOUCACAO NOTA 10

F.R. Grupo:

## 3.3.90.36.00 540 999 000 MANUTENCAO DE POCOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

12.361 .0010.2099.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0010.2100.0000

1

540  01

- 1.418,58

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DE POCOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se epllca

EDUCA.CAO NOTA 10

ENCARGOS COM O MAGISTERlO - 70%

## 3.1.90.13,00 542 230 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União - VAA  T FUNDEB - Profissionais da EduceçAo Béslc

12.381.0010.2100.0000

3.3.90.47.00

540

230

000

12.361 .0010.2100.0000

EOUCACAO NOTA 10

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 70%

-9.000.00

F.R. Grupo:

542  01

1

-1.417,58

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

EDUCACAO NOTA 10

-1.418,58

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 70%

F.R. Grupo:

## 3.3.90.92.00 540 230 000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

12.361.0010.2101.0000

3.1.91.13.00

540

999

000

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO

CI

PESSOAL ADMINISTRATIVO - 30%

- 15.000,00

F.R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

FUNDO DE MANUT, E DESENVOL. OA EOUCA€ÇO  BASICA · FUNDE

12.361 .0010.2102.0000

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO E DESENVOL. 00 ENSINO 30%

- 1.418,58

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

Não se apllca

3.3.90.36.00

540

999

000

761 12.361.0010.2103.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EOUCACAO NOTA 10 -60.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS OE TRANSPORTE ESCOLAR  F,R, Grupo: 1 540  0 1 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

.,.

12.365.0010.2100.0000

3.1.90.11.00

542

230

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0003.2055.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

04.122.0003.2055.0000

3.3.90.14,00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0003.2055.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0003.2055.0000

3.1.90.91.00

500

999

27.813.0012.1063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.813.0012.1097.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.813.0012.2126.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

27.813.0012.2126.0000

3.1.90.92.00

500

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

CONSTRUCAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

MANUT. DA SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE E LAZER

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recul'808 não  Vinculados de Impostos

Não ae aplica

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

MANUT. DA SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE E LAZER

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu~s não Vinculados de lmpo$tOS

999

000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAéOE

04.122.0003.2055.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'808 não  Vinculados de Impostos

Não se apuea

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculado&amp; de lmpo$tos

000

Não se aplica

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de setembro. 480 06.554.836/0001-14 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE

04.122.0003.2055.0000

SUPERVISAO E CDORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reci..wsos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITVIÇÕES  TRABALHISTAS

Rooun.os não Vinculadoo de lmposl06

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

DIÁR IAS - CIVIL

Recu-sos nAo VinculadOII de Impostos

Não se aplica

000

EOUCACAO NOTA 10

ENCARGOS COM O MAGISTERlO - 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação de União · VAA  T

FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc

828 12.365.0010.2104.0000 EOUCACAO NOTA 10 - 1.205,80 ENCARGO e/PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 70%  F.R. Grupo: 1 540  01 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc 560 04.122.0003.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISAO E CDORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO Recut808 não Vinculadoo de lmposl06 NAosa apllca -5.977,34 F.R. Grupo: , 500  00

629

09

00

533

12.365.0010.2104.0000

3.1.90,11,00

540

- 1.702,30

EOUCACAO NOTA 10

ENCARGO e/PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 70%  F,R, Grupo:

1

540  01

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da EduceçAo Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0012.2045.0000

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

REALIZ. DE EVENTOS ESPORTIVOS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos n&amp;o Vlncutedo&amp; de Impostos

Não se apllca

FMS

10.301,0009.2026.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0009.2182.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA DE ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAS

-100,000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6nçlas Fundo a Fundo da Recursos do sus Pf(Mtnlentas do Governo Federal - Bloco de Mt

Não sa aplica

SAUDE INTENSIFICADA

PROG.DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ

-14.135,32

F.R. Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Funda a Fundo de R8Gt.lrsos dO SUS Pf()Ve;nientes do Governo Federei - B1000 de M.t

Não se aplica

3.3.50.43.00

500

999

000

546 27,812.0012.2139.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS MANUTENCAO DE ESTAOIO DE FUTEBOL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA Recur&amp;0&amp; não Vinculados de Impostos Nãoae aplica -9.676.15 F.R. Grupo: 1 500  00 939 10.302.0009.2019.0000 SAUOE INTENSIFICADA -4.163.53 AQUISICAO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS F.R. Gn.ipo: 1 500  00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despeses com ASPS

551 27.813.0012.1062.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS ·709.29 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE QUADRA POLIESPORTI F.R. Grupo: 1 500  00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 955 10.302.0009.2079.0000 SAUDE INTENSIFICADA -15.000,00 MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE F.R. Grupo: 1 605  02 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 805 Assistência  financeira da Uniã o destinada 6 complementação  ao pegamento dos pisos salariais pari 999 000 Não se apllca

(Continua na próxima página)

02

10

01

883

899

-96.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

555

559

563

564

10

00

574

575

576

10

00

577

578

579

-709,29

500  00

,

-709,29

500  00

,

-709,29

500  00

,

-709,29

500  00

,

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

F.R. Grupo:

1

500  00

-709,29

F.R. Grupo:

1

SOO

-709.29

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.752,56

F.R. Grupo:

500  00

,

02

02

02

F.R. Grupo:

-709,29

1

SOO

00

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

73

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

00

74

02

10

01

958

-

987

10

02

1140

1145

11

00

588

590

11

00

600

601

802

604

606

608

627

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

08.554.836/0001-14

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.530

FMS

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.303.0009.2077  .0000

3.1.90.11.00

600

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

DIÁRIAS·  CIVIL

Roeu~ não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculíld05  de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAUDE INTENSIFICADA

ACOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF

-40.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-275.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-211.6G4,68

F.R. Grupo:

1

600  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI

999

000

Não se aplica

HPP-HOSPITAL OE PEQUENO PORTE

10.302.0009.1072.0000

SAUDE INTENSIFICADA

-21.278,74

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  F.R. Grupo:

1

621

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 HPP-HOSPITAl. DE PEQUENO PORTE

-8.795,23

F.R. Grupo:

621

1

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transf9f'ências  Fundo a Fundo de Recunl01l do SUS provenientes do Governo Estadual

NOo se 8pllc9

4.4.90.52.00

621

999

000

10.302.0009.2118.0000

3.1.90.91 .00

621

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÔNC IA SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0013.2035.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO E APOIO AOS CONSELHOS TI.JTELARES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recut'&amp;08 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVJL

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

3.1.90.04.00

500

999

000

08.243.0013.2035.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

P. M.

DE

NOVO

ORIENTE  DO

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

3.  1  .90.04.00

500

999

000

18.541 .0014.2131.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

20.122.0014.2074.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

20.122.0014.2074.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

20.122.0014.2074.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

4.4.90.51.00

660

999

000

08.243.0013.2084.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0013.2082.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

2025

Exef"Clclo:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.530

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0013.1054.0000

BEM ESTAR SOCIAL

CONSTRUCAO OE CRECHE

-5.491 ,00

F.R. Grupo:

1

680  04

OBRAS E INSTAlAÇôES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOClal · FNAS

Não 58 aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

680  04

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOClal - FNAS

Nllio se apll&lt;:-ei

BEM ESTAR SOCIAL

-20.000,00

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCII F.R. Grupo:

1

660  04

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  da Recul'8oe do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NllioseapllcSI

SECRET. MUNIC. OE AGRICUl  TURA. PECUµRIA. A8AST. E MEIO A~

18.541.0014.2131.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DO DEPTO. OE MEIO AMBIENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul"&amp;O$ não  Vinculados de lmpogtos

Não se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DO OEPTO. OE MEIO AMBIENTE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados da Impostos

NAo se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNlC DE AGRICULTURA, P F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não 5e aplica

PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC OE AGRICULTURA, P F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNIC OE AGRICULTURA. P F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

P.

DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

M.

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.636/0001-14

Exercício:

2025

Exercício :

PIAUI

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.530 DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAl. DE ASSISTÔNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

08,243.0013.2035.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

AQUISICAO OE EQUIPAMENTOS P/SMAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapllea

BEM ESTAR SOCIAL

ENCARGOS COM TRANSPORTE DE DOENTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseeplloo

BEM ESTAR SOCIAL

ENCARGOS COM TRANSPORTE DE DOENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vincuraoos Cle Impostos

Ntlose aplica

BEM ESTAR SOCIAl.

MANUT. OA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUT. DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUT. DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Recu"°8 nêo  Vinculados du

Impostos

Não.oapllca

BEM ESTAR SOCIAL

ENCARGOS COM OS SERVICOS FUNERARIOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n&amp;o Vlnculedos de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0013.1075.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

06.244.0013.2034.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0013.203-4.0CNXI

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0013.2057.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08,244,0013.2057.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

06.244.0013.2057.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

06.244.0013.2081 .0000

3.3.00.39.00

500

999

000

NAoseepllce

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

3.3.90.32.00

500

999

000

20.122.0014.2074.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

20.542.0014.2133.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

20.542.0014.2133.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

20.542.0014.2133.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.542.0014.2133.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0014.2129.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

20.606.0014.2129.0CNXI

3.1.90.92.00

500

999

000

SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA. PECUµRIA, ABAST. E MEIO AP

20.122.0014.2074.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN1C OE AGRICULTURA, P F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN1C OE AGRICULTURA, P F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recul'808 neo Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO 00 DEPTO. OE OESENVOLV. SUSTENTAVEL  F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllce

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO

00

OEPTO. OE OESENVOLV. SUSTENTAVEL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO 00 DEPTO. DE OESENVOLV. SUSTENTAVEL  F.R. Gn.ipo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos nEIO Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO DO DEPTO. DE DESENVOLV. SUSTENTAVEL  F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se api1ca

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO

00

DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculado$ de Impostos

Não se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

MANUTENCAO 00 OEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GRATUIT

02

12

00

655

658

659

660

661

662

665

667

02

02

OZ

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-709.29

1

500  00

-709,29

1

500  00

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R, Grupo:

F.R. Grupo;

02

02

-709,29

1

500  00

-263.72

1

500  00

-283.72

1

500  00

-283,72

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

F.R. Grupo;

1

500  00

-29.281 ,54

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.637.27

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

11

01

1054

1070

1129

12

00

639

641

646

648

650

<!-- image -->

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-709,29

1

500  00

-709.29

1

500  00

-709.29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709.29

1

500  00

-709,29

1

500  00

(Continua na próxima página)