Decreto — Santa Cruz Dos Milagres (02/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED7BFFCA1646E

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

## ADITIVO 001  AO EXTRATO CONTRATO PENº: 018/2025

OBJETO: "Credenciamento de microempreendedor individual (MEi), destinado ao fornecimento de lanches e produtos de panificação, sendo lote 1:  lanches e lote 2:  panificação,  para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secrelarias municipais do Município  de Sanla Cruz do Piauí· PI."

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI,  CNPJ:  06.553 .960/0001  -65 CONTRATADA: LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA 01254061347, CNPJ: 27.197.716/0001-87

PRAZO DE ENTREGA: Durante o exercício  de 2025

VALOR  TOTAL DO ADITIVO  DE  VALOR: R$  32.745,46  (trinta  e  dois  mil,  setecentos  e quarenta  e  cinco  reais  e  quarenta  e  seis  centavos),  Sendo  Lote  1:  R$  19.660,60  e  Lote  2:  R$ 13.084,86.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não  vinculados de  Impostos, 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos,  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo Federal, 660 - Transferênci as do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  nº  14.133 de  OI de  abril  de  2021 com  suas alterações , o Decreto  Municipal nº OI I de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20  de  setembro  de  2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua  forma  eletrônica,  Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA  TO: OI  de outubro de 2025 PRAZO DE VIGltNCIA CONTRATUAL: Até  31.12.2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, OI de outubro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS Assinadodeformadigitalpor LAISBARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621 197302 SANTOS NU N  ES:02621 197302-Da os: 202s.10.01  12:34:29 -03·00·

(,

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

## ld:01AB36EDCB656474

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

## ADITIVO 001 AO EXTRATO CONTRATO PE Nº: 019/2025

OBJETO: "O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), para aquisição de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos  vinculados deste Município ".

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piaui-PI,  CNPJ:  06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: FRANCISCO  RODRIGUES  BRANDÃO TIJNIOR 01702956300  CNPJ: 31.138.876/000 1-22

PRAZO DE ENTREGA: Durante o exercício  de 2025

VALOR  TOTAL  DO  ADITIVO  DE  VALOR: R$  19.558,67  (Dezenove  mil,  quinhentos  e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE  DE RECURSO: 500 Recursos não  vinculados de  Impostos,  540 Transferência s do FUNDEB  - Impostos,  600  Transferências  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei Federal nº 14. 133 de 01  de abril de 202 1 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 011  de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 20 19, que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA  TO: OI  de outubro de 2025 PRAZO DE VIGtNCIA CONTRATUAL: Até  31.12.2025.

Santa Cruz do Piaui-Pl, OI  de outubro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS UNES:02621197302 Dados; 202S.10.01 12:35:24 -03'00'

LAtS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

## ld  :0471C1DE86796472

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE ADITIVO CO  TRA  TUAL DE VALOR

## ADlTIVO00l AO EXTRATO CONTRATO PE º: 019/2025

OBJETO: "O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), para aquisição  de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos  vinculados deste Município" .

CONTRATA TE:  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piauí-PI, CNPJ:  06.553.960/000 1 -65 CONTRATADA: FRANCISCO  RODRIGUES  BRANDÃO JUNIOR  01702956300  CNPJ: 31.138.876/0001-22

PRAZO DE ENTREGA: Durante o exercício  de 2025

VALOR  TOTAL  DO  ADITIVO  DE  VALOR: R$  19.558,67  (Dezenove  mil,  quinhentos  e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE  DE  RECURSO: 500 Recursos não  vinculados de  Impostos,  540 Transferência s do FUNDEB - Impostos,  600  Transferê ncias  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo Federal, 660 - Transferência s do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.  133 de 01  de abril de 2021  com suas alteraçõ es, o Decreto Municipal nº O  11  de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações .

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA  TO: OI  de outubro de 2025 PRAZO DE VIGtNCIA CONTRATUAL: Até31.12.2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 0 1 de outubro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621 197302

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025. l 0.01 12:35:24 -03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

## ld:0047F1756DDB6475

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO CO  TRA  TUAL DE VALOR

## ADITIVO 001 AO EXTRA  TO CONTRA  TO PE Nº: 023/2025

OBJETO: "O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a contratação de  serviços  de  Manutenção  em  Informá tica,  destinados  à  Prefeitura  Municipal,  as  Secretarias  e órgãos  deste  municí pio".

CONTRATA  TE: Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz  do  Piaui-Pl,  CNPJ:  06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: WILTON DA COSTA 04665789460 - CNPJ: 27.247.937/0001-12

PRAZO DE ENTREGA: Durante o exercício  de 2025

VALOR  TOTAL DO ADITIVO DE VALOR: R$ 20.212,50 (Vinte mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FO  TE  DE RECURSO: 500 Recursos não  vinculados de Impostos,  540 Transferên cias  do FUNDEB - Impostos,  600  Transferência s  Fundo  a  Fundo  do  SUS  Provenientes  do  Governo Federal, 660 - Transferências  do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei Federal nº 1 4.1 33 de OI  de abril de 2021  com suas alteraçõe s, o Decreto Municipal nº 011  de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA  TO: OI  de outubro de 2025 PRAZO DE VIGtNCIA CONTRATUAL: Até  31.12.2025.

Santa Cn1z do Piauí -PI, OI de outubro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS UNES:02621197302

NUNES:02621197302  ,

Dados: 2025.10.01 12:36:49 -03' 00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais