Portaria — Novo Oriente Do Piaui (21/10/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXI
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ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS -
Prefeitura Municipal DE NOVO ORIEnTE dO Piauí - PI.
RUA 7 DE SETEMBRO, No 480, CENTRO, NOVO ORIENTE DO Piauí-PI
ARCOS-P
Fone:(89)98116-0296
CEP 64530-000.
EMAIL: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Portaria N309/2025,DE 20 DE OUTUBRODE 2024
Portaria N 184/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Nomear os membros de cada reparticac
listados abaixo para compor o Conselho
Dispoe sobre a designacao de servidora para o exercicio das
Municipal de Educacao de Novo Oriente do
atribuicoes da funcao de FISCAL AMBIENTAL da
Piauí.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hidricos de Padre Marcos-PI.
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí, Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, no
uso das suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
A Sra. Wiliane Kelly da Silva, Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal de Padre Marcos-PI
Nomear os membros de cada representacao listados abaixo para compor o Conselho.
Municipal de Educagao do Município de Novo Oriente do Piauí com validade de dois
CONsIDERANDO o dispositivo no art. 23 VI e VII da Constituicao Federal de 1988 que
anos contados a partir da publicacao desta Portaria.
atribui a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios a competencia com um
para protecao do meio ambiente e combate a poluicao em todas as suas formas.
Representantes da Secretaria Municipal de Educagao:
Titular: Evania de Sousa Santos CPF: 661.048.583-68
CONSIDERANDO, a Politica de Meio Ambiente do Município de Padre Marcos - PI Piauí
Suplente: Naira Pereira da Silva CPF: 048.580.833-14
em seu dispositivo legal, a Lei Municipal n 633/2019, em seu Art. 4,que define a
Titular: Wanderson Sergio da Silva CPF: 058.462.143-47
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos como orgao executor de Meio
Suplente: Darci Pereira da Silva Castro CPF: 740.324.533-49
Ambiente no Município..
Representantes do Magisterio Publico Municipal
CONsIDERANDO, a necessidade de organizar as acoes de protecao ambiental pela
Titular: Iolanda de Sousa Santos CPF: 887.192.433-91
Suplente: Laiane Torres de Moura Olimpio CPF: 047.528.173-06
Prefeitura Municipal de Padre Marcos para obter maior eficacia, eficiencia e efetividade na
Titular: Maria de Naraze Dantas Barbosa CPF:006.562.433-50
missao institucional:
Suplente: Antonio Carlos de Abreu CPF: 903.359.703-97
Representantes dos diretores de Unidades de Educagao da Rede Publica
RESOLVE:
Municipal
Titular: Francisca Raline Martins da Silva CPF: 048.100.693-11
Suplente: Maria do Espirito Santo Nogueira CPF: 004.555.613-03
Art.1 Designar a servidora Sra Thuanny Mikaella Conceicao Silva, portadora do CPF n
Representantes dos Conselheiros Escolares Municipais
03751688340 para o exercicio das atribuicoes da funcao de FISCAL AMBIENTAL da
Titular: Marcia de Oliveira Silva Bento CPF: 007.071.573-4
Suplente: Maria de Jesus Pereira Araujo CPF: 044.533.333-23
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Padre Marcos - PI, para.
regulamentar e melhorar a protecao ao meio ambiente no Município de Padre Marcos - PI.
Representantes Privadas das Escolas
Titular: Nadyane de Sousa Lima Soares CPF:027.891.043-27
Art.2 Cabe a servidora designada como fiscal ambiental zelar pelos equipamentos,
Suplente:Neilandia Maria de Oliveira Cardoso CPF:034.647.003-05
documentos e formularios de fiscalizacao ambiental, quando em sua posse ou acautelamento,
devendo responder pela perda, extravio, furto, rasura, cancelamento, dano, destruicao,
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
emissao indevida destes.
Adolescente CMDCA
Titular: Antonio Higo Ferreira dos Santos CPF:938.263.383-91
Paragrafo unico. A servidora designada como fiscal ambiental pela Secretaria Municipal
Suplente: Suzana Maria de Sousa Alves CPF: 989.422.633-72
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos deve ter conhecimentos tecnicos sobe a area de meio
Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB
ambiente, por formacao academica, na area de poluicao, protecao de recursos naturais,
Titular: Edianne Ferreira Nunes de Moura CPF: 000.709.603-80
legislacao, tecnicas de abordagem, defesa e gestao da qualidade ambiental..
Suplente: Paula Fernanda Montenegro Dantas CPF:022.624.293-59
Art.3 Compete a gestora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal
notificar as demais Secretarias Municipais, ao Conselho Municipal de Defesa ao Meio
Titular: Rafaela Torres de Miranda Borges CPF: 017.976.953-71
Ambiente e a populacao sobre a fiscalizacao realizadas em via aerea, terrestre e aquatica
Suplente: Ivane Rodrigues da Silva CPF: 068.246.383-31
dentro do Município de Padre Marcos- PI.
Titular: Raidene de Oliveira Carvalho CPF:048.435.013-79
Suplente: Amanda Ferreira Martins Ramos CPF:064.332.903-02
Art.4 A Prefeitura Municipal de Betania do Piauí devera promover os ajustes
administrativos, logistica e infraestrutura necessarios ao pleno cumprimento desta Portaria.
Art.5 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
Representantes dos Profissionais Administrativos da Rede Municipal
data de 1 de outubro
Titular: Edivaldo Silva Miranda CPF: 896.711.713-20
Suplente: Samia Shynaider Goncalves Miranda CPF: 089.451.653-12
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Representantes do Poder Legislativo Municipal
Titular: Jose Nilton Vieira de Sousa CPF: 723.811.401-15
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de outubro de 2025.
Suplente: Emersom Gomes da Silva CPF:979.731.143-00
Wilime Kelly do $iIe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais