Decreto — Valenca Do Piaui (03/12/2025)

Id:07384Ce7013B0E9C ANEXO 1 MODELO DE PROCURACAO S&#x27;rot e 0 Uerta ola 5o A Município de Valenga do Piauí. Pelo presente instrumento particular de procuracao, residente cidade: eu, Decreto N 63, DE 02 DEZEMBRO DE 2025 UF: Dispoe sobre a CONVOCACAO DE POSSE de CEP: ,bairro: telefone(s): no(a) nacionalidade: classificado no Concurso Publico de provimento identidade de cargos efetivos da Prefeitura de Valenca do , estado civil: n.o expedida pelo(a) portador(a) da carteira de CPF n.o Piauí - PI e da outras providencias. Sr(a) no(a) nomeio e constituo meu bastante procurador o(a) residente cidade: nacionalidade: UF: ,CEP: bairro: telefone(s): O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de n.o suas atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei Organica do Município, previstas no art. 70, inciso , estado civil: , expedida pelo(a) CPF n.o portador(a) da carteira de identidade , para o VI e IX; fim especifico de TOMAR POSSE, junto a Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituigao Federal, que Estado do Piauí, em cargo de provimento Efetivo, podendo, para tanto, assinar termos, fazer provas e juntar documentos, praticar, enfim, todos os atos em direito permitidos ao determina que a investidura em cargo publico seja precedida de aprovacao em concurso publico; necessario e amplo desempenho deste mandato. CONSIDERANDO a realizagao do concurso publico destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de servidores da Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí - PI, de acordo com as condigoes estabelecidas no Edital n. 001/2023, publicado no D.O.M, de 17 de de de outubro de 2023, edicao IVCMXXVIII. CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e art. 10, da Lei Municipal n 861, de 27 de outubro de 1997, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do Município OUTORGANTE de Valenca do Piauí -- PI. CONsIDERANDO os principios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia dos atos administrativos. OBS: Este formulario deve vir com reconhecimento de firma e acompanhado de CONsIDERANDO o requerimento de prorrogagao de posse da candidata classificada copia autenticada da carteira de identidade do procurador.. Sra. Francisca Nayra do Nascimento Aquino, inscricao n o000412. CONSIDERANDO o Parecer Juridico do Processo Administrativo n 11912/2025. CONSIDERANDO o 1 do art. 13 da Lei n 861/1997. Id:05D5076EA3B10E9D DECRETA: Município de Valenga do Piauí Art. 1. Fica convocada a candidata apta conforme este Decreto, nomeada atraves do Decreto 60/2025 para provimento dos cargos efetivos ofertados no concurso publico por meio do Edital do Concurso Publico N 001/2023, para, no prazo de 48 horas da data de publicacao deste Decreto, comparecer a SOLENIDADE DE POSSE, na data, local e horario constantes deste Decreto. $ 1. A candidata ou o seu procurador devera se apresentar, obrigatoriamente, na data, Decreto N 64, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. local, enderego e horario estabelecidos neste Decreto. $ 2. O procurador devera ter em maos procuracao de acordo com o ANExO I deste Dispoe sobre CONVOCACAO E NOMEACAO de Decreto, com assinatura devidamente reconhecida em cartorio de sua regiao. 3. Sera estritamente proibida a entrada de candidato ou seu procurador que se aprovados/classificados no Concurso Publico de provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura de Valenca do Piauí - PI e da apresentar apos o horario estabelecido. Art. 2. Ao entrar em efetivo exercicio do cargo, a servidora estara submetida ao estagio outras providencias.e Federal de 1988. probatorio, pelo periodo de 03 (tres) anos, em conformidade com o Art. 41 da Constituicao CONsIDERANDO o disposto no Art. 37, inciso II da Constituigao Federal, que determina que O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de sua atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei Organica do Município, previstas no art. 70, inciso VI e IX; que nao comparecer a solenidade de posse na data, local e horario constantes deste Decreto. Art. 4. Fica convocada para posse do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal Art. 3. Estara ELIMINADA do Concurso Publico N 001/2023 a candidata convocada CONsIDERANDO a realizagao do concurso publico destinado a selecionar candidatos para a investidura em cargo publico seja precedida de aprovacao em concurso publico; publico de provas e titulos, para o cargo que o seu nome antecede: da Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí - PI, a candidata aprovada/classificada no concurso edicao IVCMXXVIII; com as condicoes estabelecidas no Edital n. 001/2023, publicado no D.O.M, dia 17 de outubro de 2023, provimento de cargos efetivos de servidores da Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí - PI, de acordo CARGO: Medico Classificagao/Nome/Inscrigao: 9- FRANCISCA NAYRA DO NASCIMENTO AQUINO (ID O000412) do Piauí - PI; outubro de 1997, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do Município de Valenca CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e art. 10, da Lei Municipal n 861, de 27 de Art. 5. A candidata devera comparecer, para posse na data, horario e local a seguir: a CONSIDERANDO o disposto no Decreto N 23 de 28 de Maio de 2024, que dispoe sobre a partir 07h00min ate as 13h00min, entre os dias 03 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, na sala da Secretaria Municipal de Administracao de Valenca do Piauí - PI, de Valenga do Piauí - PI, publicado no D.O.M, no Ano XXII, de 29 de Maio de 2024 - Edigao V Eliminacao de aprovados no Concurso Publico de provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura 000. Iocalizado na Praga Teodomiro Lima Verde, n 684, Centro, Valenga do Piauí - P1, 64300- LXXVIII; CONsiDERANDO os principios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, no Portal da Transparencia e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí- Art. 6. O Presente Decreto de Posse sera publicado no Diario Oficial dos Municipios, publicidade e eficiencia dos atos administrativos. PI. preenchida por desistencia do candidato aprovado e pela falta de candidatos classificados, esta revertida CONSIDERANDO que a vaga reservada para pessoas com deficiencias (PCD) nao foi publicado ou divulgado. Art. 7. E de inteira responsabilidade da Candidata sua omissao quanto ao que for para os candidatos aprovados e classificados na ampla concorrencia. CONSIDERANDO o 1 do art. 13 da Lei n 861/1997. DECRETA: MARCELO Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 02 de dezembro de 2025. Art. 1 Fica convocada e nomeada para o cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da. COSTA E Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí - PI, a candidata classificada no concurso publico de provas SILVA:743172963 peresencia. e titulos de que trata o Edital n.. 001/2023, para o cargo que ao seu nome antecede: Bre--FA3, CARGO: MEDICA (Continua na proxima pagina MARCELO COSTA E SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais Classificacao/Nome/Inscricao: 11 - THUANE DO NASCIMENTO BEZERRA - 0009218