Contrato — Lagoa Do Sitio (05/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI

## Câmara Municipal de Lagoa do Sftlo

E- mal: çamaramyoiçlpat.la@gmpll com - Lagoa do SitioPI

Av. Mundlm F  .......... n· 159  ªª"'° Açan9 CNPJ: 03.200.ose.0001m. CEP: &amp;4.301-GOO

CONTRATO ADMINISTitA  TIVO 0CM Nº  og\_/2025

CONTRATADO: KELLE SOUSA Sll.VA

VALOR MENSAL R5 900,00 (NOVICENTOS REAIS)

VIG~CIA: 04/02/2025 A 31/1212025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA  DO  SITIO-PI, com rede administrativa na  Av. Mundim  Ferreira SIN. bairro Piçana  inscrita DO CNPJ  sob  o N"03.200.058IOOOI-77, rq,reseotada pelo Praid011te Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA Sll.VA, bnsileiro, piauiemc:, casado, imcrito DO  CPF sob o  Nº 504.250.803-15  SSP/PL raideol:c e domiciliado na localidade povoado sitio santo Antônio. zona runJ de Lagoa do Sitio­ PI,  doravante  denominada  de  CONTRATANTE,  Sr.  KELLE  SOUSA sn. V  A,  brasileira, pwiicmc, ooltcira, inscrito DO CPF N-075.249.643-31 e RG 3.648.846 SSP/PI com elldereço na Rua  SAo  Josc:  a  Nº 33.  Centro  Lagoa  do  Sitio-PI  adiante  denominado  simplesmente  de CONTRATADO, tem justo e contratado entre si. o que segue:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJE'JO  DO CONTRATO

O presente instrumento  contratual  tem  como  objetivo  a  coo.trataç.lo de pessoa tisica  para a pra,açao dos Saviçoo de Gravaçlo e Trammi.uAo das Sculles e Montagem de Som da Cimara Municipal de Lagoa do Sitio-PL por tempo determinado e sem vinculo cmprcgatfeio com carga bormia de a&lt;:onlo com a Plaailba de Scss6es anual do excrclcio/2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DAS OBRIGAÇÕES  DO CONTitATADO

Além  daquelas dcccnninadu por Leis, Decretos, Regulamentos e demais dispositivos lepis, slo obripç,llcsdoCONTRATADO:

- a) Executar  os  serviços ora  colllratados  rigorosameme  de  acordo  com  os  temos  deste contrato e documc:oto9 dele integrantes. e com legislaçlo pcrti.nente.
- b)  "'-· DO PrazJO requerido, sendo este ruol,vel e pratictvd  e de acordo  com a legislaçlo, os ac:rviços objeco deste contrato. de forma a atender à necessidade e coo.veoi~ia da CON'JltATANTE.
- e) Manter absoluto sigilo sobR quaúqua-i.a.formaç&amp;es ou documentos a que tiver acesso no decorrer doa  servi909  e a.lo transmitir quaisquer infon:naç6es  a  terceiros  sem prhia autoriz.açlo. escrita,. da CONlllA  T  A.Nra.
- d) Responsabilizar-se pelos danos causados dirccamcnte  a  Administraçlo ou a  ten:c:iros, dccorreatcs de sua culpa ou dolo na e:xecuçao do contrato, nlo excluindo ou reduzindo essa responsabilidade fiacalizaçao ou acompanhamento pelo CONTRATANTE.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

- A  CONTRA  T ANJE  obriga-se.  por  ai  ou  por  intennédio de  seua  técnicos ou  rq,rescotan.tcs
- credenciados:
- a) Fornecer u  .informações e condições occcssária ·  realizaçlo dos saviço·  objeto deste Contrato.

b)

Efetuar os papmen- ao CONTRATADO conforme estabelecido na C1'usula  Quarta.

- e) Notificar o CON"JllATADO, por escrito, de todas u  pc:nalidadcs,, multas, ·uspcnslo doa serviços ou suataçlo de popmeutoa, 1empre que ficarem comproVNOI pela Administnçlo.

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## CLÁUSULA  QUARTA- DO VALOR E DO PAOAMENTO

O  valor meosal do preoenle contrato é de RS 900,00 (NOVICENTOS REAIS) e para o  periodo de viah.cia coo.stante na Cliusul■ Sétima.

Parigrafo Primeiro.  Os pagamentos das parcelas mensais OCOt:Mrilo  atA! dia 30 do mb subacq11e11te à prestaçao dos serviço~ mediante apresentados de Recibo  pelo CONTRATADO e  anisdo de Nota Fiscal de Serviços Avulso pela CONTRATANTE.

## CLÁUSULA  QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

- Os recunos financeiros para coberta das despesas resultantes da presente contrataç:lo serio oriundos da CAmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI, dunnte o exerclcio ímanceiro/2025 .

## CLÁUSULA  SEXTA - REAJUSTE

Os preços dos serviços durante perlodo de vigência do Contrato permanecerão  firmes e  incajus1'veis.

## CLÁUSULA  SETIMA-VIOtNCIA

- O  presente conlnlto ten vigência a  partir da dala da sua assinarura e 1énniao  em 31/12/2025

## CLÁUSULA  OITAVA- DA RESCISÃO

- O presente  Contrato  poderá  ser  rcsçiodido,  por  iniciativa  de  ambas  a  parte  CONTRATANTE  e CONTRATADO, indepcodente de intcrpclaçlo judicial ou extrajudicial. cabcodo a parte pRjud.içada o direito ao conlnlditório e ampla defesa.

## CLÁUSULA  NONA-DO FORO

As panes contratantes elegem o  foro da Comarca de Valença do Piauf- PI,,  da justiça comum para dirimirem quaisquer d6vidas que por ventura venham a surgir no futuro com relaçlo a este Contrato.

- E, por assim estarem.. justo e contratados, de acordo com o que acima ficou estipulado, as plU"tes,. partos. CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o pte80t1te Contrato em 02(duas) vias, de igual teor e forma, para que possa produzir seus efeitos legais, na pRscnça de 02(duas) testemunhas que também sao signatárias deste instrumento contratual.

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ESTADO DO PIAUI

## Câmara Municipal de Lagoa do Sftio

Av. - F.-n• 15e-Bolnof'l9a,n-CNPJ:03.200 .058.0001m-CEP: M.-.­ E• mal: camar1munlclo11 to«Rsrnen,çorn - Lagoa dai Sftlo - PI

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO OCM Nº@/2025 CONTRATADO: FRANCISCA ANTÔNIA PEREIRA ALVES

VALOR MENSAL RS 1.518,00 (MIL E QUINHNENTOS E DEZOITO REAIS)

VIO~CIA: 04/02/2025 A 31/12/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO  SITIO-PI, com rede admiaiatnliva na Av. Mundim  Ferreira  SIN, baim,  Piçun  insmla  oo  CNPJ  IOb o N"03.200.0SBIOOOl-77, ...,.\_tada pdo Praideate Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA Sll.VA, braaileiro, piauiense, casado, imcrito DO CPF IOb o  Nº 504.250.803-15 SSP/PL re1ideate e domiciliado na localidade povoado sitio unto Aot6nio 1 zona nara1 de Lagoa do Sitio-, PI,  doravante  donominada de CONTitATANTE, e a Sr.  FRANCISCA ANTÔNIA  PEREIRA ALVES, brasileira,  piauimae. ooltein,  imcrito DO CPF Nº 081.894.343-22  e  RG  4.311 .  762 SSP/PI com endereço no conjunto Habitacional Jox MonlOiro, Rua SÃO  JOSÉ  Nº  02, bairro CENTRO ~ do Sitio-PI adiante denominado simplesmente de CONTitA  T  ADO, 11111 juno e conrralado calre si, o que que:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO DO CONTitA  TO

O  prcsmtc  instrumento  contratual  tem  como  objetivo  a  contrataçlo de  pessoa  ftsica  para  a pnoalaçlo do1 Serviços 0enu da Clmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI, por  tempo detennioado e -vinculo empnp11cio com c:up borúia de 40boru (quarenta horas) aomanais em cariter b'ansit6rio o tanponrio, dunnle o exen:lcio/2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DAS OBRIGAÇÕES  DO CONTitAT  ADO

A1án  daquelu dctenninadas por Leia, Decretos, RqulamonlOO e demai1 dispositivos lepis, do obripçllca do CONTitA  T  ADO:

- ·&gt; Executar os aerviçol:  ora  conrratados  ripou.mente  de ■eordo com os  temos  deite conlrlllo e doeumculOI dele intepulCI, e com loaislaçlo perlinente.
- b) Prcslar, DO prazo requerido, sendo oole .....,.vele  pratiQvd o de acordo co,a a leplaçlo, oa serviçm objeto deste conrrato. de forma a atender il  necessidade e  coavonilDcia da CONTitATANTE.
- e) Manter absoluto sigilo sobro quaã.quer inf'ormaça.  ou doc:umentOI ■ que tiver  aceuo no dcconer dos  serviços e  nlo truwnitir quaisquer  informações  a  tm:eiro1  tem pmia autorizaçlo, eacriia, da CONTRATANTE.
- d) Rooponsabilizar-se pelos danos causados direbunente a Administraçlo ou a tercciroo, docorrentea de sua culpa ou dolo na execuçlo do conlrllto, alo excluindo ou roduzindo eua reapc&gt;IIIObilidade fiscalizaçlo ou acompanhamento pelo CONTRA  T  ANTll.

## CLÁUSULA  TERCBIRA - DAS OBRIGAÇÕES  DA CONTitATANTE

- A CONTRA  T  ANTB obrip-se, por ai ou por interm6dio de aeua -co· ou npracnlantca crodenciado1

a:

- a) Fo.u infonnaç6a e concliç(lel necaúria a realizaçlo dos Nl'Yiço1  objeto d·te  Conlrllto.
- b) Efetuar oa -Dtoa ao CONTitATADO conforme 001abolocido na CIAusula Quar1a.
- e) Notifioar o CONTRATADO, por escri10, de todas u  peoalidadoo, mullu, ouspenslo doo acrviços ou auataçlo de papmentoo, sempre que ficarem comprovados pela AdminaUOÇ-...

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## ESTADO DO PIAUf

## Câmara Municipal de Lagoa do Sitio

Av\_  -.,\_  n· 159- Balm&gt; Plçarn,-CNPJ: 03.200.058.0001177-CEP: 84.308-000 E- mal: camaramunicJpal.ls@gmail.com - lagoa do Sitia- PI

## CLÁUSULA  QUARTA- DO VALOR E DO PAOAMENTO

O valor memal do~  conlnlto ~ de RS 1.518,00 (MD., E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) e para o  perioclo de vtpeta  CODÁllDle  na Cliusula Sétima .

Pangrafo Primeiro. Os papmealos das parcelas mensais oco- 816 dia 30 do m&amp; subseq11e11te à prestaçAo dos serviços, mediante apresenlados de Recibo pelo CONTRATADO e  emisdo de Nota Fiscal de Serviços Avulso pela CONTRATANTE.

- CLÁUSULA  QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
- Os recunos 6nanceiros para oobena das desposas resultantes da presenle contra~.  sedo oriundas da CAmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI,, durante o cxen:::lcio fi.oancc:uu/2025.

## CLÁUSULA  SEXTA - REAJUSTE

- Os preços dos serviços durante periodo de vigmcia do Contrato permanecerlo firmes e in'elljusüveis.
- CLÁUSULA  SETIMA-VIGtNCIA
- O  p-,.,  conlnlto ten vig&amp;c:ia a putir  da data da sua assinarura o 1éntúno em 31/12/2025
- CLÁUSULA  OITAVA- DA RESCISÃO
- O  pracotc Contrato  podcr6  ser rescindido.  por iniciativa  de  ambas  &amp;s  partes  CONTRATANTE  e CONTRATADO, independenle de interpclaçAo judicial ou extrajudicial, cabendo ·  pane prejudicada o direito ao c:ootndit6rio e ampla defesa.

## CÚUSUI.A NONA· IX&gt; FORO

- M  parta: contratantes elegem o  foro  da Comarca de Valença do Piaul- PI, da justiça comum para dirimirem quaisquer d6vidas que por vcntun V1:nhun a surgir no futuro com rclaçlo a este Contnto.
- E. por uaim estarem. justo e contratadoa. de acordo çom  o que acima ficou estipulado. as panes. part~ CONTRAT~ e CONTRATADO. asainam o presente Contrato em 02(duas) vias. de igual teor e forma, para que possa produzir sem efeito· legau, na presença de 02(duu) leslemunhu que lambem do signatúias  deste instrw:ncnto contratual.

Lagoa do Sitio-PI, 04 de fevcreiro de 202S.

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Pelo Contrataale:

Lagoa do Sitio-PI, 04 de fevereiro de 2025.

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Fnancisco das Chagas Maciel da Silva

Proeidoole CPF Nº 504.2S0.803-1 S

Pelo Contratado;

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Teo1etnunbu:

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Kollc Sousa Silva

CPF nº 07S.249.643-31

Pelo Contratante:

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Francisco das Chagas Maciel de Melo

Presidenle CPF nº  504.250.803-15

Pelo Contratado:

Testemunhu:

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Siin!e?

CPFnº:Off&gt;•  G,ij .

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