LRF — Inhuma (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## ld:09FED87  AB78F8728

Estado  do  Piauí

Página :

1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  INHUMA

CNPJ :

06.553.739/0001-07

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

1

•

MA

Período:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO- OUTUBRO

LEI  9 . 394/96 ,

Art.  72  - ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts. 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                      | PREVISÃO ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                           |                       |                              |
| Y.                                                                                                                                                                                  |                       |                              |
| e                                                                                                                                                                                   |                       |                              |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                                   |                       |                              |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                              | 3.538.886,00          | 4 . 766.224, 75!             |
| 5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 3.261 .177,45         | 2 .190.015,24                |

F

U

N

D

E

B

| RECEITAS RECEBIDAS 00 FUNDEB NO EXERCÍCIO                     |
|---------------------------------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos           |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT                   |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - V AAR                  |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFEIIBNClAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES EN  O UTILIZADOS  SUPE

8.1-SUPERA  VIT DO EXERCI  CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

----------------------------------------=

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONlVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ   |
|---------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------|-------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | DOTAÇÃO   |                                   |             |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

WWW. simplesinformatica . com

Usuádo:  ESCONTAP-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABfl.. ETRELI I PC Nnme: CONSUL.TEC I Data: 09/12/2025  11 :46:03.724 1  SIAFIC: SCP21 H / Vec:  21.41.00 / F;le: LRF\_RRE00824.PRG

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Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  INHUMA

CNPJ :

06. 553 . 739/0001-07

Página :

2/3

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

(N.,RüMA

Periodo :

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimest re :

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9 . 394/96 , Art.  72  -

ANEXO  VII I

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                           | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                 | IDESP . LIQ/EMP                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|-------------------------|----------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | o BIMESTRE                          | 1 o BIMESTRE 1                      | o BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO DISP. CAIXA | SEMI VL . SUP . TOTAL 1DAS RECEITAS DO |
|                                                                                                           | (d)                                 | (e)                                 | (f)               | (al                | 1 Ih)                   | 1EXERCÍCIO (i)                         |
| ~•- lll!CJ!IID>ABNO                                                                                       | 16.125.481.73                       | lfi .107.265.73                     | 15.7!18.152. 36   | 0,00               | O 00                    | O 00                                   |
| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos                    | 9 . 419 . 648, 96                   | 9 . 401.432 , 96                    | 9 . 092 . 319, 59 | o, 00              | o, 00                   | 331. 752, 22                           |
| com                                                                                                       | 3.02 .177 45                        |                                     |                   | O 00               | O 00                    | o                                      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                              | 3 . 587 . 812, 29                   | 3 . 587 . 812 , 29                  | 3 . 587 . 812, 29 | o, 00              | o, 00                   | o, 00                                  |
|                                                                                                           | 7.243 03                            | !17. 43 03                          | 97.2 3 03         | O 00               | O 00                    | o o                                    |
| l 2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA                                                    | 11. 178 . 183, 49                   | 11.178 . 183, 49                    | 11.178 . 183,4 9  |                    |                         |                                        |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 12.000, 00                          | 12.000, 00                          | 12 . 000, 00      | o, 00              | o, 00                   | o, 00                                  |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal   | VALOR EXIGIDO   | VALOR APLICADO k   | IVALOR CONSID. IAPÓS DEDUÇÕES 1)   | % APLICADO   |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------|------------------------------------|--------------|

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2 . 133 . 5 90 , 31

640.077  09

2 . 12 3 . 666 , 0 4

12.000  00

2 .123 . 666 , 04

12.000  00

49, 77

O 2

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | % NÃO APLICADO (ri   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO                            | 1. 768 . 694 , 76            | 1. 561. 465, 90          | 1. 561. 465, 90                         | o, 00                                                    | o, 00                |

I  VALOR  DO  SUPE-1

I  RÁVIT

PERMITI D)

1  NO  EXERCÍCIO  1

INDICADOR  -

Art.25,  §

3°  -

Lei  n º

14 . 113,  de  2020

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercício Anterior)

DBSl'BSASaJSTl!ADAS COM

:vrr

DO

l'VNDl!B

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

975 . 211 , 14

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

I  VALOR

SUPERÁ VI  I

I  APLICADO  ATÉ

OI

I

PRIMEIRO

00

o,

O .00

I

o, 00

O 00

VALOR

SUPERAVIT

APLICADO  APÓS  I  NÃO

I Sup  Permitido

APLICADO I Exerc  Anterio

O  PRIMEIRO

I  APLICADO  ATÉ

I  não  Aplicado

1  FINAL  EXERCÍC 11

°

Quadr

(w)

o,  00

-Oºº

o,  00

O

00

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

o, 00

o o

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfuncão) I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I (d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE I (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (q   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------|
| ,.,_ ·--~n                                                                                    | 4.264 ..655.00           | 2.269.199.23                     | 2.238 169.34                             | 2.235.075.34               | o.oo                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                       | 1. 047 . 244, 00         | 0 , 00                           | 0 , 00                                   | 0 , 00                     | 0 , 00                                    |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuacão) 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE 1 (dl   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (q   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------|
| ZI· COMRBCBn'ASDBIMPOSTOSBPÓNDBB                                                                           | 25.044 837.00            | 18.578.862.94                    | 18.329.617.05                            | 18.017.409.68              | o.ao                                      |
| 2 1. 1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                  | 4. 701. 092 ,00          | 2. 123.666, 04                   | 2 .12 3 .666, 04                         | 2.123 . 666, 04            | 0 , 00                                    |
| 21.1.2- Pré -escola                                                                                        |                          |                                  |                                          |                            |                                           |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

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Usuário:  ESCONTAP-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIRELI IPC Name: CONSULTEC I Data: 09/12/2025 11:46:03.7371 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE INHUMA

CNPJ ,

06 . 553. 739/0001 - 07

Página :

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

(N.flü MA

Per  iodo :

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  / Bimestre : SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9.  394/96 ,

Art.

72

-

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE INHUMA

CNPJ ,

06 . 553. 739/0001 - 07

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

(N.flü MA

Per  iodo :

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  / Bimestre : SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9.  394/96 ,

Art.

72

-

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

## AP DAS  DBSPBSAS  PARA  rINS  DB  LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

L19(x)

27  - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. l (AF) + L30.2(AF))

## 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 2

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO

VL  APLICADO

29- APLICA  ÃO  EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

7. 024.985, 52

7.004.394 , 09

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

(af)

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

e

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

VAAP.+VAAR

## RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

## 68.675  00 68.675  00 OES PARA CONTROLE

68.675  00

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por  Subfun  ~o

32. 1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

\_

..

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2. 1-Transferência s às instituições  comunitária

s, confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

(EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

ATUALIZADA

I

O  BIMESTRE

O BIMESTRE

1

e

(d

(e)

000

000

000

3 . 583 . 883 , 97

2 . 103 . 608 , 63

2 . 081 . 522 , 72

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇAO BANC  RIA

FUNDEB

ISA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (+) AJUSTES  POSITlVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(ae)

1

75 , 012 ,00

17. 496 . 968 , 07

15 . 909 . 772 , 36

1. 662 . 207 , 71

129 . 513 , 61

-224, 36

1. 791. 945 , 68

FONTE : Sistema . . ..... . ....  :

SIAFIC : Scp21H(Si stema  de  Contabi lidade  Públi ca) - www. simplesi nformat i ca . com

Unidade  Responsável :

SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . .. . :  09/12/2025, 11:46 : 03

0, 00

7 . 004 . 394 , 09

% APLICADO

I

SALDO

1

24 , 93

0, 00

IO

EDUCAÇAO

(af)

1. 259, 19

978 . 766, 48

921.057, 45

58 . 968 , 22

157, 50

0, 00

59 . 125 , 72

ELBERI  HOLANDA  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 353 . 132. 693-72

JOSE  DA  CRUZ LEAL

CONIROLAOORA  INTERNO  CPF : 697. 934. 503-63

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAIS,

EDI Ç ÃO

DE  2025

www . si mplesinfor mati ca. com

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Usudrio: ESCONTAP-ASSESSORJA  &amp; CONSULTORIA CONTABIL EIRELI IPC Name: CONSULTEC I  Data: 09/12/2025 11  :46:03.7531 SIAFIC: SCP21 H  / Ver.  21.4 l.llO / File: LRF\_RRE00824.PRG

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