Edital — Varzea Grande (05/12/2025)

REFEITURA DE ESTADO DO Piauí VARZEA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - Piauí 2.4.2 - Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores. que: 2.4.2.1 - Aceitarem cotar os itens com pregos iguais aos do adjudicatario, observada a classificacao da Licitação; 2.4.2.2 - Mantiverem sua proposta original. fornecedores registrados na ata. proposta original. seguintes hipoteses: disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de pregos. Mais Trabalho, Novas Conquistas embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistencia a 2.4.3 - Sera respeitada, nas contratacoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos lavagem sem deformacoes ou desbotamento Travesseiro - travesseiro com enchimento em fibras siliconizadas, cor branca, anatomico, hipoalergenico e revestimento 100% 48 2.5 - 0 registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata. 2.6 - Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preco do adjudicatario terao prioridades sobre aqueles que mantiverem sua em algodao como medidas 50/70cm Costuras reforcadas, sem rebarbas, UNIDADES SOFT PLUMA pecas metalicas ou plasticas. 0 800 produto dee ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto 2.7 - A habilitagao dos icitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente sera efetuada quando houver necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas R$ para uso, com boa resistencia a lavagem sem deformagoes ou desbotamento 2.7.1 - Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratagao direta;. R$ 26.400,00 33,00 VALOR GLOBAL 2.7.2 - Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos. 2.8 - O prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNcP e ficar? R$ 1.463.960,00 Varzea Grande - PI, 02 de dezembro de 2025. 14.133, de 2021. 2.9 - Apos a homologacao do processo de contratagao, o fornecedor mais bem classificado sera convocado para assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no instrumento convocatorio, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 2.9.1 - 0 prazo de convocagao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo Ana Lucia Lopes Freitas de Sousa Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDES no PNCP. mediante solicitagao do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo,. devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administracao. 2.10 - A ata de registro de precos podera ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada. DE VARZEA GRANDE - PI 2.11 - Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes Id:151903C9398cED01 pelo primeiro classificado. estabelecidos no edital ou no aviso de contratagao, e observado o disposto no item 2.7, observando o item 2.7 e subitens, fica facultado a Administragao convocar os licitantes remanescentes do termos do instrumento convocatorio, podera: cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para faze-lo em igual prazo e nas condigoes propostas ESTADO DO Piauí 2.12 - Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratagao nos termos do item anterior, a Administragao, observados o valor estimado e sua eventual atualizagao nos VARZEA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 2.12.1 - Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos Mais Trabalho, Novas Conquistas Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - Piauí pregos foram registrados sem reducao, observada a ordem de classificagao, com vistas a ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 01.0412/2025 PREGAO ELETRONICO N 009/2025 condigao. obtengao de prego melhor, mesmo que acima do prego do adjudicatario; ou 2.12.2 - Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociacao de melhor A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE - PI, insCrita no CNPJ n 06.554.950/0001-44, 2.13 - A existencia de pregos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes sediada na Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - PI, atraves da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, lavra a presente Ata de Registro estabelecidas, mas nao obrigara a Administragao a contratar, facultada a realizagao de licitagao especifica para a aquisigao pretendida, desde que devidamente justificada. de Pregos (ARP), referente ao Processo Administrativo em epigrafe que deu origem ao Pregao Eletronico N 009/2025, REs0LVE registrar os pregos da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificagoes, os precos e os quantitativos do Termo de Referencia/Projeto Basico CLAUSULA TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS do Processo de Contratacao em referencia referenciada, atendendo as condigoes previstas no edital 3.1 - As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nesta ata de registro de pregos participantes do registro de precos.. de licitagao, sujeitando-se as partes as normas constantes na , sujeitando-se as partes as normas poderao ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou entidades constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, bem como, as clausulas e condigoes abaixo entidade participante. 3.2 - O remanejamento somente podera ser feito de orgao ou entidade participante para orgao ou estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional as partes. 3.3 - 0 orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO sera considerado participante para efeito do remanejamento. 3.4 - Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a 1 - A presente Ata tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA redugao do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde que Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE - PI, por meio de registro de pregos., especificado haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer reducao dos quantitativos informados. no Termo de Referencia, Anexo I do edital do Pregao Eletronico N0,009/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham sido registrados, independentemente de CLAUSULA QUARTA - ALTERAGAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS 4.1 - vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos. registrados, nas seguintes situagoes:. 4.2 - Os pregos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual reducao transcricao. CLAUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE, FORMALIZACAO E CADASTRO RESERVA dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servigos 2.1 - A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente a sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia 14.133, de 2021; 4.2.1 - Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execugao da ata tal como pactuada, nos termos da alinea &quot;d&quot; do inciso II do caput do art. 124 da Lei no 2.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio instrumento contratual e observara no momento da contratacao e a cada exercicio registrados; 4.1.2 - Em caso de criagao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou financeiro a disponibilidade de creditos orcamentarios, bem como a previsao no plano a superveniencia de disposigoes legais, com comprovada repercussao sobre os pregos plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro. 2.1.2 - Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao 4.1.3 - Na hipotese de previsao no instrumento convocatorio de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei no 14.133, de 2021. da disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos. 4.1.3.1 - No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade 2.2 - A contratacao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizagao de compra ou outro e o indice previstos para a contratagao; 4.1.3.2 - No caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei no 14.133, de 2021. 2.2.1 - 0 instrumento contratual de que trata o item anterior devera ser assinado no prazo criterios definidos para a contratacao. CLAUSULA QUINTA - NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS de validade da ata de registro de pregos. do prego registrado. 5.1 - Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao 2.3 - Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado o 5.1.1 - Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor art. 124 da Lei no 14.133, de 2021. sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicacao de cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos (Continua na proxima pagina 2.4.1 - Serao registrados na ata os pregos e os quantitativos do adjudicatario e se obrigar nos limites dela; 2.4 - Apos do processo de contratacao, deverao ser observadas as seguintes condigoes para 5.1.2 - Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do