Lei — Santa Cruz Dos Milagres (07/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: inciso TI do Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1  e  suas alterações  posteriores. CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 PROCESSO ADMINlSTRA  TIVO Nº 225/2025 DISPENSA DE LICfTAÇÃO Nº 096/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES·  PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

## CONTRATADA:

METALPIX LTDA

CNPJN' 14.426.754.0001-12

ENDEREÇO: A V. AR! ROCHA, Nº 3264, BAIRRO CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO E PRENSAGEM  DE  MANGUEIRAS  HIDRÁULICAS PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ lCMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNlClPlO DE RIBEIRO GONÇALVES-Pl.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 58. 700,00 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

06 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales., 340- Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N º 096/2025

Processo Administrativo N º 225/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação e  de  acordo  com  o  que  consta  dos  autos  deste  processo.  Autorizando  a formalização  de contrato para a  DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO E PRENSAGEM DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE  O PREÇO DE  MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 da Lei nº  14. 133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇES PÚBLICAS. VENCEDOR  METALFIX  LTDA,  CNPJ  Nº  14.426.754.0001-12, VALOR TOTAL DER$ 58.700,00 (Cinquenta e oito mil e setecentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 06 de outubro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna público  que realizará  de acordo com a legislação  em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  abaixo citada, em conformidade com à Lei  Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, a Lei  Complementar 123/2006 e suas  alterações , bem  como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

## Concorrência  Eletrônica  n· 001/2025 Processo Administrativo n· 081/2025

Tipo de Licitação:  Menor preço global

Adjudicação : Global

OBJETO: Contratação  de empresa especializada com mão  de obra qualificada na execução  dos serviços de recuperação  de estradas vicinais do município  de Santa Cruz do Piauí.

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei  Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal nº 011 de 06 de março de 2024, a  Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.

Fonte de R ecurso: 500 - R ecursos Ordinários  e 706-Transferência  Especial da União.

Valor E stimado: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais).

Data de abertura: 22/10/2025 às 11:30h no site: https://www.bll.org.br.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações  quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br.: httJ)s://www.tce.pj.~v.br/ e https:  //transparencia.sa  ntacruzdopiaui.pi.gov.  hr  /santacruzdopiau  i /. Informações  adicionais, dúvidas  e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Pregoeira no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmall.com

Santa Cruz do Piauí -PI, 06 outubro de 2025.

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lleneMi;ria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

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## ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

080/2025

Pregão  Eletrônico n•

038/2025

Processo Administrativo n•

Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  locação, montagem,  instalação, manutenção  e desmontagem  de  estrutura  para  atendimento  às  necessidades  cívicas e festivas  do município  de Santa Cruz do Piauí, E stado do Piauí ".

## ONDE SE LÊ:

Tipo de Licitação:  Menor preço por item

Adjudicação:  Por item

Valor estimado: R$ 245.146,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais)

## LEIA-SE:

Tipo de Licitação:  Menor preço por LOTE

Adjudicação:  Por LOTE

Valor estimado: RS 245.152,78 (Duzentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).

JUSTIFICATIVA: adequações  para com o edital.

Santa Cruz do Piauí-PI , 06 outubro de 2025.

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lleneM'iiria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais