Decreto — Lagoa Do Sitio (01/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI.
Id:05D5073E35E707BC
Id:030E7C4D7AD3081F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
Decreto LEGISLATIVO N 04/2025
Decreto LEGISLATIVO N 06/2025
"Dispoe sobre a APROVACAO da Prestacao de
"Disp3e sobre a APROVACAO da Prestagao de
Contas de Gestao do Município de Lagoa do
Contas de Governo do Município de Lagoa do
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2021."
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2020."
A Câmara Municipal DE LAGOA DO siTIO - PI, aprova e eu, Francisco das
A Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO -PI, aprova e eu, Franc
Chagas Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuicoes que me sao
Chagas Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuicoes que me sao
conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apos
conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apos
a aprovacao do Projeto de Decreto Legislativo n 02/2025, ql
provacao das
a aprovagao do Projeto de Decreto Legislativo no 04/2025, que dispoe sobre a aprovagao das
ontas de gestao do Município de Lagoa do Sitio, PI, relativas ao exercicio de 2021, promulgo
o seguinte:
o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 Ficam APROvADAS as Contas da Administracao Financeira, Orcam
Patrimonial - Contas de Governo - do Município de Lagoa do Sitio - PI, constantes do Proce
Art. 1 Ficam APROvADAS as Contas da Administracao Financeira, Orcamentaria e
Patrimonial -- Contas de Gestao -- do Município de Lagoa do Sitio - PI, constantes do Processo
de Julgamento n 002/2025 (016979/2020), Processo TCE No 016979/2020, relativas
Exercicio de 2020.
de Julgamento n0,004/2025 (020372/2021), Processo TCE No 020372/2021, relativas ao
Exercicio de 2021.
Art. 2 Este Decreto Legislativo
publicacao, revogadas
trario
Art. 2 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Lagoa do Sitio-PI, 31 de marco de 2025
Lagoa do Sitio
FAomioo ds theAr ssasseIsbScl
Francisco das Chagas Maciel da Silva
Francisco das Chagas Maciel da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Id:09FeD7A74E850802
Id:1519036A3AD5083B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
a n 15
Decreto LEGISLATIVO N 05/2025
Decreto LEGISLATIVO N 07/2025
"Disp3e sobre a APROVACAO da Prestacao de
Dispoe sobre a APROVACAO da Prestacao d
Contas de Governo do Município de Lagoa do
Contas de Governo do Município de Lagoa do
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2022.'
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2021."'
A Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO - PI, aprova e eu, Fra
A Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO - PI, aprova e eu, Francisco das
Chagas Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuig8e
Chagas Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuicoes que me sao
conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimer
ento Interno desta Casa Legislativa, apos
conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apos
a aprovagao do Projeto de Decreto Legislativo n 03/2025, que disp3e sobre a aprovagao das
contas de governo do n
Município de Lagoa do Sitio, PI, relativas ao exercicio de 2021, promulgo
contas de governo do Município de Lagoa do Sitio, PI, relativas ao exercicio de 2022, promulgo
o seguinte:
o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 Ficam APROVADAS as Contas da Adn
Decreto LEGISLATIVO
tracao Fir
anceira, Orcamentaria e
Patrimonial - Contas de Governo -- do Município de Lagoa do Sitio - PI, constantes do Processo
Art. 1 Ficam APROvADAS as Contas da Administracao Financeira, Oramentaria e
de Julgamento n 003/2025 (020196/2021), Processo TCE No 020196/2021, relativas a
Patrimonial-Contas de Governo-do Município de Lagoa do Sitio -PI, constantes do Processo
Exercicio de 2021.
de Julgamento n0,005/2025 (004376/2022), Processo TCE N0,004376/2022, relativas ao
Exercicio de 2022.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogad
lisposicbes
s em contrario
Art. 2 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Lagoa do Sitio -- PI, 31 de marco de 2025.
Lagoa do Sitio -- PI, 31 de margo de 2025.
Ksai sbe daar sasiIdsL
FAamoo o Mgor soreIB SNI
Francisco das Chagas Maciel da Silva
Francisco das Chagas Maciel da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais