Portaria — Valenca Do Piaui (01/12/2025)

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Município de Valença do Piauí

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PORTARIA Nº 008/2025-SEC/GOVN  ALENÇA-PREV,  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede Aposentadoria Voluntária  por Idade e Tempo  de Contribuição e  dá  outras providência s

O Municípi o de Valença do Piauí,  Pessoa Jurídica  de Direito Público , com inscrição no CNPJ nº 06.554.737/0001-32, neste ato representado por seu Prefeito Marcelo Costa e Silva e o Fundo Previdenciário  do Município  de Valença do Piauí  Valença-Prev, inscrito no CNPJ nº 27.651.325/0001-90, neste ato representado pela sua Gerente Maria de Fátima Machado Lira, no uso de suas atribuições  legais previstas no art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.254/2017 de 07 de abril de  2017, conforme Processo Administrativo de Aposentadoria-Valença-Prev nº 231 /2025.

## RESOLVEM:

Art.  1° -APOSENTAR a servidora pública  municipal, NÚBIA  MARIA NUNES TEIXEIRA LOPES, exercente  do  cargo  de PSICÓLOGA, sob matrícula nº 369450-1, lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, na  modalidade  Aposentadoria  por  Idade  e Tempo  de  Contribuição , com  fundamento  legal  no  art.  40,  §1°,  III,  a,  da  Constituição Federal e art.  1  º, da Lei Federal nº 10.887  /04, com os proventos integrais e sem paridade, no valor  de  R$  2.227,56  (dois  mil,  duzentos  e  vinte  sete  reais  e  cinquenta  e  seis  centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                  | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| !Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.365 de 28 de março de 2023. | R$ 1.954,00                           |
| !Adicional por Tempo de Serviço, conforme Lei Municipal nº 861/97 de | R$ 273,56                             |
| !Total da Remuneração                                                | R$ 2.227,56                           |
| !Valor da média - (médiamaior que a remuneração do cargo efetivo)    | R$2.371,26                            |
| , otal dos Proventos                                                 | R$ 2.227,56                           |

Art. 2° -Declarar vago, em virtude da aposentadoria da servidora púb lica municipal, NÚ BIA  MARIA  NUNES  TEIXEIRA  LOPES, matrícula nº  369450-1,  o  cargo  de PSICÓLOG A, do  quadro  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal  de  Valença do  Piauí, nos termos do§ 14, do art. 37, da Emenda Constitucional nº 103 de novembro de 2019.

Art.  3º -Esta Portaria entra  em  vigor  na data  de  sua  publicação , revogando-se  as disposições  em contrá rio.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete  do  Senhor Prefeito  Municipal  de Valença do  Piauí , 01  de dezembro  de

MARCELO COSTA~"''""'" '- '•.  "'"'""mo COSTAESI.VA:7017296149 E =~=:~::;:~ \_1.::::;;:,..:\_::;:;~" cn.MAACE.OCOSTAE SILVA:7&lt;43172963-49

SILVA:74317296

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## MARCELO COSTA E  SILVA

Prefeito Municipal CPF: 743. 1 72.963-49

Documento assinado digitalmente

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ftl'lll.lliw MARIADEFATIMAMAOW)()LIRA ~,,.,. Oata:18/11/202509:11:28-0300 Verifiqueemhttps:J/validar.iti.gov.br

## MARIA DE FÁTIMA  MACHADO LIRA

Gerente do Fundo Previdenciário  de Valença do Piauí CPF: 047.952.373-87

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Av. SantoAntanlo, 210-c.ntro-CEP., 84.888-000-Vlla Nova do Plauf-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi-PI  E-mal~ pmvnvnObotcom.b&lt;-Sitr. www.vtla.-.doplaui.pf.gov.b&lt; Fone,(89)83437-0068-CNP.l,OL612.614/0001-97

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## Extrato de publicação  de Ato Administrativo

Ato: Despesa Pequeno Valor

Vinculação:  Processo Administrativo nº 106/2025 - PMVN/PI

Fundamento Legal:§ 2°, art. 95 - NLLC nº 14.133/2021

Objeto:  Evento de  confraternização  para  alunos e professores do  programa EJA, realizado nas dependências  do parque aquático  Duas Barras, na cidade de Picos,  com acesso individual dos participantes ao local e disponibilização de alimentação  durante o evento.

Interessada: Secretaria Municipal de Assitência  Social - SMAS

Valor Autorizado: R$ 7.700,00

Motivo: Interesse Público  Social

Natureza: Provisória

Informações:  SMAS - PMVN/PI

Vila Nova do Piauí , 26 de novembro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL:34240730325

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MANOEL BERNmffiO LEAL Prefeito Municipal

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Município de Valença do Piauí

## AVISO DE REPUBLlCAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N" 103/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  N" 009/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Valença  do  Piauí -PI,  através do  Departamento  de Licitação, toma  público  aos  interessados  que  está  recebendo  propostas  pata  a Contratação  de empresa pata aquisição  de KIT Educação  Criativa para o Município de Valença do Piauí -PI.

Período  de propostas: de 01/12/2025 à  04/12/2025.

Fundamentação  legal: Art.  75, incim.ll, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021  e suas alterações.

Termo de Referência: no portal www.portalcompwpublicas.com.br

Valença do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025.

Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação

2025.