Lei — Aroazes (05/08/2025)

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Id:01AB37332D9345EC
Id:0F8BEDE6D4F74551
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
CNPJ: 41.522.418/0001-46
Praga Detinho Sc
tro - Aroazes - F
Praga Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes - Pi
CEP: 64.310-000,
Fone (89) 3468-1264
Fone (89) 3468-1264
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO No 012/2025
REF. PROC. N 013/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 013/2025
DISPENSA N011/2025
REF.PROC.N012/2025
BASE LEGAL: Lei No 14.133 de 2021.
DISPENSA N 010/2025
BASE LEGAL:Lei N 14.133 de 2021
Objeto:
Contratagao de mao de obra especializada - instalagao de ar condicionados tipo split
Contratagao de mao de obra especializada para fornecimento de portas de vidro com
com fornecimento de material, no plenario da Casa Legislativa, para atender as
OBJETO:
instalagao das mesmas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes-
necessidades da Câmara Municipal de Aroazes-PI
PI.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE AROAZES,Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 41.522.418/0001-46, com sede na Praga Detinho Soares,
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE AROAZES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno
s/n - Bairro Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-o00, Estado do. Piauí, neste ato por seu.
inscrita no CNPJ/MF sob o N. 41.522.418/0001-46, com sede na Praga Detinho Soares, s/n - Bairro Centro, Cidade
representante legal e Presidente bienio 2025/2026 JOAO FRANciSCO MENDES, brasileiro, casado,
de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piauí, neste ato por seu representante legal e Presidente bienio 2025/2026
funcionario publicoportador doRG No841.960 SSP-Pl,CPF No 497.558.383,residente na rua Cel
JOAO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionario publico, portador doRG N 841.960 SSP - PI, CPF No
Anibal Martins, Centro em Aroazes  PI.
497.558.383,residente na rua Cel Anibal Martins, Centro em Aroazes-Pl.
CONTRATADO: 53.022.905 IVANILDO LIMA DA SILVA, CNPJ No 53.022.905/0001-29, situada na
CONTRATADO: SEBASTIAO DE MESQUITA FERREIRA 00945988354-MEI, empresa inscrita no CNJP sob o No
GuilhermeTele,494BairroNovo Arozes
CNPJ N 47.203.090/0001-81, com sede na Rua Pedro Pedro Porfirio,n265,Bairro Pedrinhas,Aroazes-Pl
IVANILDO_LIMA DA SILVA, portador_doCPF N023.546.183-01,situada na Guilherme
representada neste ato por Sebastiao de Mesquita Ferreira, portador do RG No 2.442.326 SSP-PI, CPF No
Tele, 494, Bairro Novo Arozes, em Aroazes-PI.
099.459.883-54
VIGENCIA: Tera duracao de 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato..
VIGENClA:Tera duracao de 03 tres) meses,contad
VALOR GLOBAL: R$ 3.629,94(tres mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
NAO
As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrao por conta dos
RECURSO
VINCULADO
recursos
FONTE
500
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
01.031.1003.2001.0000
MANT.
DE
ENCARGOS
deAroazes,
repasse
Câmara
Municipal.
constitucional de duodecimo,  conforme informado pelo
COM
setor
contabil,
que
serao
ELLEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS.
devidamente classificadas na formalizacao do instrumento contratual.
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
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Id:10EF335F32814550
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
AZES-PI
CNPJ: 41.522.418/0001-46
Praca Detinh
Fone (89)3468-1264
Fone (89)3468-126
Aroazes - Pi, 04 de agosto de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AROAZES, no uSO de suas atibuigOes legai.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AROAZES, no uso de suas atribuigOes legais
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
Ref. Processo Administrativo no 013/2025. DISPENSA 011/2025, Contratacao de mao de obra
Ref. Processo Administrativo no 012/2025. DISPENSA 010/2025, Contratagao de mao de obra
especializada
instalacao
fornecimento
condicionados
tipo
split
especializada
para
portas
de
vidro
com
com fornecimento de material, no plenario da Casa Legislativa, para atender as
instalagao das mesmas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes -
necessidades da Câmara Municipal de Aroazes - Pl.
PI.
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes e o Parecer da Procuradoria Geral
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitacoes e o Pare
er da Procuradoria Ge
do Município, que _aprova a_contratacao RATIFico a Dispensa em favor da empresa
do Município, que aprova a contratacao RATIFico a Dispensa em favor da empresa
53.022.905 IvANILDO LIMA DA sILVA,  CNPJ No 53.022.905/0001-29, situada na
SEBASTIAO DE MESQUITA FERREIRA 00945988354-MEI, empresa inscrita no CNJP sob
Guilherme Tele.
Bairro Novo Arozes, em Aroazes-Pl, cujo representante Sr.
o No CNPJ No 47.203.090/0001-81, com sede na Rua Pedro Pedro Porfirio, n 265, Bairro
Pedrinhas, Aroazes-Pl, representada neste ato por Sebastiao de Mesquita Ferreira, portador
Tele, 494, Bairro Novo Arozes, em Aroazes-Pl, para Contratagao de mao de obra
instalacac
condicionados
split
especializada
para
fornecimento
de
vidro
instalacao das mesm
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes -
necessidades da Câmara Municipal de Aroazes - Pl. Valor Global: R$ 3.629,94(tres mil
conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condigoes da Lei Federal no 14.133, de 01
seiscentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), pelo periodo de 03 meses
conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condigoes da Lei Federal n 14.133, de 01
de abril de 2021,Decreto 10.92
de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratagao, cujo contratante
de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratagao, cujo contratante
Atraves da Câmara Municipal de Aroazes-Pl, e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do
Atraves da Câmara Municipal de Aroazes-Pl, e convencido das razoe
processo licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo,
na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos
na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos.
para eficacia do ato.
base na minuta devidamente aprovada.
base na minuta devidamente aprovada.
Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao processo.
copias comprobatorias da execucao do objeto,incluidas as autorizacoes de todas as despesas a serem
copias comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizacoes de todas as despesas a serem
realizadas
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
realizadas.
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais