Portaria — Sao Miguel Da Baixa Grande (19/11/2025)

S F 0 Id:0471C36A91FA77CD ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO SIMOES- Piauí FAZRAPOYUNO. CNPJ N= 06.553.853/0001-37 Id:0F8BEF2D7E4A7764 gabinete do prefeito Prefeitura 3 CRISTINO CASTRO unicef 4 Portaria No 132 de 03 de novembro de 2025. dos membros do Conselho Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI Municipal de Assistencia Social EXTRATO CONTRATO providencias&quot;. O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI, no uSO de suaS atribuigoes Pregao Eletronico no 040/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SimOeS-PI. CONTRATADA: MOTORPECAS - MAQUINAS, MOTORES, legais a que se refere o art. 90, II e Xxvill da Lei Organica do Município.. IRRIGACAO E PECAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o no RESOLVE: Art. 1o Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social de la outra 01.511.010/0001-54. OBJETO: AQUISICAO DE PECAS PARA BOMBAS SUBMERSAS. VALOR: R$ 424.332,95. RECURSOS: Orgamento Geral. Cristino Castro -- PI ASSINATURA: 17/11/2025. VIGENCIA: 17/11/2026. &quot;Dispoe sobre a renovaca normativo e fiscalizador Simoes (Pl), 17 de novembro de 2025. Art. 20 O referido conselho atuara tendo carater c , consultivo, Art. 3o Ficam atraves desta Portaria, nomeados e igualmente empossados Prefeito Municipal como membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Id:167C4A8751FC78FC Cristino Castro, instancia deliberativa do sistema descentralizado e participativo da Assistencia Social, de carater permanente, deliberativo e composigao paritaria entre I rEPRESENTANTES DO GOVERNO governo e sociedade civil organizada, ficando sua composigao estabelecida de conformidade com as respectivas indicagoes, conforme abaixo especificado: - Secretaria Municipal de Assistencia Social SAO MIGUEL DA bAIXA GRAnDE Suplente: Sara Aguiar Guerra (Vice-Presidente) Titular: Mikaela Freitas Temporal de Souza (Presidente) - Secretaria Municipal de Saude Decreto N 033/2025 - GP/PMSMBG, DE 18 DE NOVEMBRODE 2025. Titular: Kellyanne Dias Ferreira DISPOE SOBRE A MUDANCA DO PONTO Suplente: Florineide Soares Campos FACULTATIVO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA. O PREFEITO DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Prefeitura CRISTINOE gAbinete do prefeitO Constituigao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal. - Secretaria Municipal de Educacao CASTRO CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro de 2025 data que celebra o dia da consciencia Titular: Nylrene de Oliveira Baiao negra. Suplente: Juliana Guimaraes de Lima CONSIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover melhor aproveitamento - Secretaria de Administragao dos recursos e da forca de trabalho, com a organizacao racional dos dias nao uteis; Titular: Joao Naldo Campos Soares CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro de 2025 recaira em uma quinta-feira, e que a Suplente: Janderson de Sousa Santos mudanca do ponto facultativo para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) contribuira para a otimizacao das atividades administrativas; - Casa do Trabalhador Titular: Suyanne Oliveira Santos DECRETA: Suplente: Wesley Borges Silva Araujo Art. 1 Fica decretado a mudanca do ponto facultativo do dia 20 de novembro de 2025 quinta- II REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL feira, para o dia 21 de novembro de 2025 sexta-feira, para os servidores publicos dos orgaos e entidades da administracao publica Municipal.. Titular: Valma Laene Leite - Representante de usuarios do Programa Bolsa Familia Art. 2 Nao se aplica neste Decreto os servigos essenciais, ficando sob a responsabilidade da Secretaria de Saude, Secretaria de Transportes e Secretaria de Infraestrutura as providencias necessarias para organizagao e a manutencao dos servigos essenciais que lhes competem. - Sindicato dos Servidores Municipais. Titular: Maria das Gragas Ferreira Rochae Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Suplente: Sonia Maria Martins da Silva Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete doPrefeito de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, 18 de novembro de 2025.. - Sindicato dos Trabalhadores rurais Suplente: Edna Ribeira Rocha dos Santos recnc c0 k1sp 0 das cagou - Representantes do Cadastro Unico FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipale (Continua na proxima pagina Diario Oficial dos Municipios Titular: Edilmar Bispo da Cruz Titular: Telma Lima da Silva Suplente: Raiane Pinheiro Martins