Portaria — Valenca Do Piaui (11/02/2025)

354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII
Id:13B5BEDA3AB88489
cOnsiDERANDo que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente
designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
COnsiDERANDo que as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao: I-
PODER LEGISLATIVO
zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e pela
Câmara MU
DO Piauí
rt.n710601
Municipal de Assistencia Social; II- Verificar se a entrega de materiais, prestacao
de ser
bem como seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo
com o instrumento contratual e instrumento convocatorio; Ill- acompanhar,
NTRATO
fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execucao dos servicos; IV- indicar eventuais
glosas das faturas.
CONTRATON007/2025DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
RESOLVE:
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
Art. 1 - NOMEAR a Senhora Lucineide Firmina da Silva, CPF:
OBJETO: a Contratacao de Empresa especializada em tecnologia de informagao para prestacao
010.818.583-46, para Fiscal e Gestor dos Contratos das Licitacoes da Secretaria
de servicos de alimentacao, anutencao preventiva e Corretiva do Portal da Transpar
ncia e do site
Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Pajeu do Piauí-PI.
institucional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valenga do Piauí/PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí - PI
publicacao,retroativo a 10 de janeiro de 2025
CNPJ: 00.078.177/0001-00
CONTRATADO:SUPORTE TECNOLOGIA LTDA,
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
CNPJ: 48.990.755/0001-07
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ENDERECO:Rua Procurador Roberto Basilio,2688, Bairro Picarreira,Teresina-PI
VALOR GLOBAL: R$ 21.494,00 (Vinte e um mil quatricentos e noventa e quatro reais)
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
VIGENCIA:31de dezembro de 2025 e determina Lei n 14.133/2021
Piauí, em 15 de janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N. 14.133/21
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio.
Prefeito Municipal
FISCAL DE CONTRATO: Luizi Nogueira De Lima
CPF:072.466.623-08
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de janeiro do ano de 2025 (
Valenga do Piauí-PI 07 de fevereiro de 2025
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Benoni Jose de Sousa
Id:0F8BEe71221A8350
Id:05D508269354848A
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DEVAL ENCA DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
E-mail:
gmail.com
Portaria n. 100/2025
Pajeu do Piauí-PI de 15 de janeiro de 2025.
CONTRATO N: 008/2025 DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
NOMEIAFISCAL
E
GESTOR
DE
DISPENSA DE Licitação N 003/2025
CONTRATOS ECONOMICOS E DA OUTRAS
OBJETO: Contratagao de empresa especializada em servigos de digitalizacao de documentos,
PROVIDENCIAS.
Documentos), Locacao em comodato de maquina de scanner profissional mensal, Licenca de uso
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Nominal mensal de Software e Armazenamento em Nuvem de banco de dados com Firewall, para
Município de Pajeu do/Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
atender as necessidades da Câmara Municipal de Valenga do Piauí.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí - PI
lei,
CNPJ: 00.078.177/0001-00
CONTRATADO: L P EXTRACONTABIL LTDA
COnsIDERANDo que' cabe a Secretaria Municipal de Educagao, nos termos do
CNPJ: 49.080.925/0001-89
disposto nos artigos 117, da Lei n. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a
ENDEREGO: Rua Major Santana, n 198, sala B, Bairro Centro, Uniao -- PI
execucao dos contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
VALOR GLOBAL: R$ 45.994,96 (Quarenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais
cONsIDERANDO/ que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente
e noventa e seis centavos).
designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
VIGENCIA: 31de dezembro de 2025 e determina Lei n 14.133/2021
cOnsipeRAnDO que/as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao: I-
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N. 14.133/21.
zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e/pela
FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio.
quantidade dos^ produtos fornecidos e dos servicos prestados a Secretaria
Municipal de Educacao; II- Verificar se a entrega de materiais, prestacao de servico
CPF072.466.623-08
(bem como seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com
Valenga do Piauí-PI, 07 de fevereiro de 2025.
instrumento contratual e instrumento convocatorio; IlI- acompanhar, fiscalizar e
atestar as aquisicoes, a execucao dos servicos; IV- indicar eventuais glosas das
faturas.,
Benoni Jose de Sous
Presidente da Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhor Fernando Bispo da. Cruz, CPF:
Id:0047F2451D2C833A
014.346.043 - 90, para Fiscal e Gestor dos Contratos das Licitagoes da Secretaria
Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí-PI
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroativo a 10 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Governo
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Portaria n. 099/2025
Pajeu do Piauí-PI,de 15 de janeiro de 2025
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
NOMEIA FISCAL E GESTOR
DE
15 de janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
CONTRATOS ECONOMICOS E
DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.S
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Prefeito Municipal
Município de Pajeu do Piauí -PI, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria,ao
dia do mes de janeiro do ano de 2025 ( /-
consIDeRANDo que cabe a Secretaria Municipal de Assistencia Social, nos
termos do disposto nos artigos 117, da Lei n. 14.133/2021, acompanhar e
Arysson Ramon Dias de Sousa
fiscalizar a execugao dos contratos celebrados atraves de um representante da
Administragao;
Secretario Municipal de Planejamento e Administragao..
A divulgacao virtual dos atos municipais