Edital — Valenca Do Piaui (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

A  viso De Licitação

Município De Pedro  II  - PI, Através Do  Pregoeiro oficial,  Toma Público , Que Realizará  Pregão Eletrônico Nº. 017/2025.  Tipo:  Menor Preço. Objeto:  Contratação  de empresa para a aquisição  de Veículo tipo van  15+  1 lugares,  cor branca, zero km,  ano  mínimo 25/25,  combustível diesel, com acessibilidade para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Pedro II -PI (  conforme anexo). tel:  86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do  dia  10/06/2025  até  as  08:30 do  dia 23/06/2025.  Data e horário  do  inicio  da disputa dia 23/06/2025: 08:3 lh. Valor Estimado: R$ 300.000,00. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 08.244.0003.1060.0000  |              1060 | 44.90.52          | 500 /660        |

Cópia Do Edital:  Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente  De  Licitação .  De  Seg.  A  Sex.  Das  08:00  As  12:00h,  informações no  e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com,  ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 04 de junho De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

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Praça José  Martins, 106 Centro CNPJ nº 00.078.177/0001-00 -

PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUI CEP 64.300-000 / Valença do Piauí Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1033 E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com

## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Comissão  de Contratação da Câmara Municipal de Valença do Piauí  - PI, convoca os interessados do ramo pertinente, para cotação de preços e futura contratação  direta de empresa Contratação de pessoa jurídica para aquisiçã o de  materiais  permanentes para atender as  necessidades da  Câmara Municipal  de Valença do Piauí / PI, conforme Termo de Referênci a acostado ao edital e demais  condiçõ es de execuçã o estabelecidas no Processo Adnúnistrativo  nº 014/2025 Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 010/2025/CMV, com fundamento legal  contido  no  art.  75,  II  da Lei nº 14.133/2021.  A aquisição  do Edital de Dispensa Eletronica, assim como o envio das propostas, acontecerão  no período  de 06/06/2025 à 11/06/2025, serã o realizados através de Sistema Eletrônico no endereço https:/  /www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cplcamaravalenca@gmail.com

Valença do Piauí, 04 de junho de 2025.

Benoni Jose de Sousa Presidente da Câmara Municipal D e Valença do Piauí  - PI

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## 'V A IPMPI

Instituto de Prevld6ncla Municipal de Piripiri CNPJ :  14.732.391/0001•43 R.ua  Joao de Fre1u15,  nº  6 1 Ce ntro  - CEP:  64260-000

PORTARIA NO 75412025 IPMPI

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## .EXTRA TO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.704/202S- 1°  TERMO DE ADITIVO AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 26/2024 -CONTRATO Nº 194/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PIRIPIRI,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  através da  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  inscrita no CNPJ sob nº l0.479.981/0001-55.

CONTRATADA: P. ARAÚJO  DE OLIVEIRA ME, C.N.P.J.(MF) nº OI .995.823/0001-67. DO ADITIVO -ACRESCIMO

O presente termo visa o acréscimo  de 25% ao contrato 194/2024, o valor total deste termo de aditivo ao contrato é  no  percentual de 25,00%, correspondente ao  valor total dos itens de R$ 99.052,62 (noventa e nove  mil cinquenta e dois  reais  e sessenta e dois centavos). Portanto o valor total  do contrato, após  o aditivo passará  a ser de R$ 495.458,62 (quatrocentos e noventa e cinco mil  quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo valerá até  a conclusão  do novo processo licitatório e  consequente  assinatura  do  contrato  com  a  empresa  vencedora  do  certame,  o  que  ocorre primeiro.

RATIFICAÇÃO : Ficam  ratificadas  as  demais  cláusu las  e  condições do  contrato  original,  que  nã o colidam com as deste instrumento. ·

Piripiri (PI), 05 de Junho de 2025

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PORTARIA CONJUNTA Nº;t(,l/2025  PMP- SESAM

PIRIPIRI - PI, 30 de abril 2025.

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  PIRIPIRIPI E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições  que lhe são  conforidas pelo art. 90º, ll9 H a 9 \ "' b n e Hcn da Lei Orgânica do Município  de Piripiri.

## RESOLVE:

Art.  1° -CONCEDER, a  Servidora MARCIA WELIDA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar AdministratiV09 matrícula  nº 3919-1 ~ lotada na Secretaria de Saúde  Municipal -SESAM,  Portadora  da  cédula de Identidade nº 1.425.733 SSP/PI e CPF  nº 591 .SSS.233-1 S, LICENÇA  PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA  SEM VENCIMENTOS) de 03 (três)  anos, nos termos do artigo 77 da Lei Municipal nº S 12/200S, com início  em 04/05/2025 e  término  em 03/0S/2028.

Art. 2º-A  presente portaria entra rá  em vigor na data de 04 de maio de  2025 9 r evogando­ se as disposições  em contrário.

Art. 3º- D ê-se  Ciência 9 Registre-se9 Publique-se e  Cumpra-se.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE PIRIPIRI, Estado  do  Piauí, aos trinta (30) dias do mês  de abril do ano de dois mil e vinte e dois (2025).

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Prefeita  Municipal de Piripiri

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GUILHERME ANTÔNIO  LOPES DE OLIVEIRA Secretário  Municipal de Sa.úde  de Piripiri

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

387

PIRIPIRI-PI, 23 de maio de 2025.

Concessão  de Aposentadoria Voluntãr ia  por  Idade e  tempo de

Contribuição

A  Prefeita  de Piripiri, no uso de  sues  a tribuições  legais.

## Resolve:

Art.  t· Conceder aposentodorla por idade e  tem po de contribuição  à  servidora pública  municipal,  MARIA AUXILIADORA DE MELO FARIAS RODRIGUES. portadora do RG: 798.684. CPF: 515.359.473-49, ocupante no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretarie  Munlcipel de  Educação ,  sob matricule  n 9  5236-1,  contando com o  tempo de contribuição de 25 ano■. O m···· ·  09 dia■ ou 9.1.CO dia■, sendo os proventos fixados de seguinte forma:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVlDADE                                                                  | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVlDADE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Sa9'rlo - ba■e Art, 34, 36 e 37 da Lei nº 432/2003 - Plano de Carreira do                                  | R:$ 6.465,51                                |
| Maaistério . Adicional de Tempo• Serviço 15% Art: 47, §§ 1° e 2° de Lei n• 432/2003 - Plano de Carreira do | RS 969,83                                   |
| Maalstérlo . TOTAL DOS PROVENTOS                                                                           | RS 7.435,34                                 |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE           | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE   |
|------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Art.1º da L~ n• 10.887/2004-Calculo Dela M4dia | RS 4.070 61                            |
| PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE            | RS 4 .070,61                           |

Art.  2" ·  A  aposentadoria enquadra-se no a rtigo 39 da lei municipal n· 689/2011  cumulado  com art.  1°. §§§§§ 1º. 2°, 3°, 4° e  5º da Lei Federal nº 10.887/2004.

Art. 3°  O  pagamento do benefício  de  Aposentadoria fica a cargo  do Fundo de Previdência  Social do Munlclplo de  Piripiri, confo rme  a  Lei municipal n· 689/201 1.

Art. 4° ·  Os  proventos pela Integralidade da  média eritm6tlca simples,  sem g1re1to  ao reajuste pela  paridade Plena com o, aervldores aue Htio em atividade

Art. 5º- Esta Portarfa entra em vigor na data de sua publicação.  com efellos financeiros a partir de prim eiro de Junho  de dois e  vinte e cinco.

GABINETE DA PREFEITA OE PIRIPIRI-PI, aos 23 de mEtio de 2025.

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