Contrato — Lagoa Do Sitio (04/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI
Id:167C492A13048D92
FONTE DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO!
ELEMENTO DE
ATIVIDADE
DESPESA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
RECURSOS NAO VINCULADOS  SEC.Municipal
DE
04.122.0002.2004
DE IMPOSTOS, REPASSES DA
ADMINISTRACAO
04.122.0002.2006
LAGOA DOSITIOR
ro.
Prefeitura A EDUCACAC
SAUDE,
FUNDO DE PREVIDENCIA DE PICOS
09.272.0002.2015
TRANSFERENCIA DO SALARIO
FUNDO DE ILUMINACAO PUBLICA
04.122.0002.2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SEC.MUNIC.DE PLANEJAMENTO
04.123.0002;2022
33.90.30
REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.080.53/2025
REFERENTES AO PROGRAMA
SEC.Municipal DE FINANCAS
04.122.0002.2096
DINHEIRO DIRETO NA ESCO
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO SiTIO - PI, pessOa juridica de direito
OUTRAS
SEC.MUNIC. ASSIST.SOCIAL
publico interno, CNPJ/MF n.o 01.612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito
08.244.0007.2105
FUNDO MUNIC.ASSIST. SOCIA
Sr. JOsE sAvio DE MouRA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito no CPF
SOS DO FNDE, OUTRAS
sob n 058.506.113-04 e RG no 3.501.914 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 26 de
TRANSFER
UNDO
SEC.Municipal DE EDUCACAO
08.244.0007.2110
janeiro s/n, bairro Picarra Lagoa do Sitio-PI
SEC.MUNIC.DE AGRICULTURA
ROVENIENTES
EMPRESA CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
VERNO
SEC.Municipal DE OBRAS
n. 33.535.050/0001-22, situada a Rua Zeferino Vieira, 544, Pavimento 1, Bloco II,
DA MANUTENCAO DAS ACOES
SEC.MUNIC.DE SERV.PUBLICOS
.361.0003.2025
Bairro Vermelha, CEP n. 64.019-020 com sede na cidade de Teresina - PI, por
DE SAUDE
TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO Municipal DE SAUDE
intermedio de seu socio Administrador o Sr. CARLOS SOARES DA SILVA, brasileiro,
FUNDO DE RECURSOS DO
SEC.Municipal DE CULTURA
2.361.0004.1025
empresario, portadora do RG no 1.157.911 - SSP/PI, e do CPF (MF) no 470.613.083-20
ROVENIENTE
residente no Município de Teresina, Estado do Piauí..
STADUAL
SEC.MUNIC.DE MEIO AMBIENTE
361,0004.2044
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE
2.361.0004.2057
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAR o prazo de vigencia
OUTRO
SEC.Municipal DE TURISMO
014/2025, por 03(tres) meses a contar de 24 de outubro de 2025, de que trata a Clausula
VINCULADOS A SAUDE, FNAS,
SEC.Municipal DE ESPORTE E
04.122.0002.2075
Terceira do referido Contrato, tudo nos termos do art. 106, inciso II da Lei Federal n.o
OUTRO
14.133/2021.
LAZER
SOCIAL,
RECURSOS
SEC.MUNIC.DE DEFEZA CIVIL
10.301.0015.2121
RECuRsOs FINANcEIROs: Os recursos financeiros necessarios para a Execugao dos
VINC
Servigos objeto do contrato serao oriundos da Proposta TRANSFEREGOv n.
ECURSOS VINCULADOS AO
SEC.MUNIC.DE TRANSPORTES
10.302.0013.2133
034785/2025 -- Ministerio da Agricultura e Pecuaria -- MAPA
RPPS,COSIP EOUTROS
SEC.MUNIC.DE TRANSITO
10.301.0012.2153
VIGENCIA: 24/10/2025 a 24/01/2026.
ASSISTENCIA SOCIAL.
SEC.Municipal DE GOVERNO
10.301.0012.2127
PROCURADORIA
GERAL
10.301.0013.2134
D
Município
Lagoa do Sitio -Pl,24 de outubro de 2025.
0.301.0012.2161
TESOURO Municipal.
JOSE SAVIO G
DE MOURA
10.304.0012.2126
ILVA:05
11304
10,301.0012.2122
CPF n. 058.506.113-04
0.302.0013.20
Id:151903B1B57A8BE6
18.541.0018.2149
SPICOS
04.122.0002.2156
06.182.0009.2058
04.125.0002.2159
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO SRP N PE 006/2025
04.123.0002.2095
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0631/2025
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
CLAUSULA TERCEIRA-DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1.O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE pIcos (PI), exarada
ERMO DE
QUE
ENTRE SI
por meio do PROcEssO ADMINISTRATIVO n 15037/2025, devido ao reconhecimento de fato
Município DE PICOS-PI E
imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos administrativo
LTDA, CNPJ
55.587.827/0001-35, TEND0 POR
no artigo 124, II c da Lei n 14.133.
A FUTURA
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
ENTO DE
MATERIAL D
ENTE, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E
SUAS SECRETARIAS".
NPJ no 06.553.804/0001-02,
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condicoes do coNTRATo SRP
inicipal de Trabalho e
PE N 006/2025, independente de transcricao, bem como, todos os elementos que compoem o Processo do
Municipal de Trabalho e
Pregao Eletronico SRP n 006/2025 que nao foram alteradas de modo expresso ou tacito por este
ob o n XXx.250.083-15,residente e
lade de Pico
n sequencia, designado simples
mente CONTRA
rANTE e, de
instrumento.
utro lad
EDITORA BRITO & SILVA LTDA,
nscrita no CNPJ no 55.587.827/0001-3
cos-PI, na Rua Coelho Rodrigues,
425,Bairro
entado pelo
79.778.101-
esidente e domiciliado na Rua Raimundo I
Duarte, no
PI e daqui por
diante denominada sim
por forca do
Lei n. 14.133/21,para o REGISTRODE
PRECO PARA
VENTUAL
ONTRATACAO
ESPECIALIZADA PARA O
CONTRATANTE
EXPEDIENTE, EM
TENDIMENTO
Município DE PICOS-PI E SUA
ETARIAS", conf
SEQRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS - PI
do edital, e da proposta da contratada, integ
antes do procedimento licitatorio em epigrafe, conforme
Luzifrank Junior de Sousa
estabelecido no Pregao Eletronico n 006/2025 e Processo Administrativo n 0631/2025, obse
Secretario Municipal
disposicoes da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, e
alteracoes
criores; pelo Decreto Fcderal n 10.024 de 20 de setembro de 2019 e demais normas
DOUGLAS DE BRITOAsinan
regul
SILVA:57977810182
CONTRATADA:
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA
1.1 Atraves do pr
nado do Pregao Eletronico
Douglas de Brito Silva
006/2025,para o fim especifico de inclusao da FONTE DE RECURSO:669-OUTROS RECURSC
VINCULADOS
SISTENCIA sOcIAL, como solucao razoavel para a
nanutencao do equilibric
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARI
2.1. As despesas dec
cPF: 003. 905: 96345
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais