Termo — Aroazes (06/01/2025)

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## ld:OE2SASS41EA1362C ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES

Ata da Solenldade de Compromlaso e  Poa- de Prefeito e  Vice-Prefeito Munlclpal d· Aroazas, Estado do Plauf,.para o  quadriênio  202512028.

Ao  primeiro  dia  do  mês de  janeiro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco (01/01/2025),  às  19:00h,  no Ginásio  de Esportes da unidade Escalar Manoel Portela de Carvalho, onde foi instalada a  sede do Poder Legislativo para esse ato,  deu-se a  solenidade conjunta de posse dos Vereadores,  Prefeito e  Vice­ prefeita eleitos,  no pleito do dia seis de outubro do ano de dois mil e  vinte e quatro (06/10/2024). Os trabalhos foram presididos inicialmente pelo vereadpr mais  idoso  dentre  os  eleitos,  de  acordo  com  o  art.  4°,  parágrafo  único  do Regimento Interno da Câmara  Municipal,  o  senhor João  Francisco Mendes, depois  de  cumprimentar  os  presentes,  solicitou  que  os  vereadores  eleitos, SIivestre  de ).1-quino  Vieira  Filho  e  Patrícia Soares Sampaio,  conduzissem  a mesa de honra o  Senhor Prefeito eleito Manoel Portela de Carvalho Neto e  a Vice-prefeita Maria Clara Alves da Silva Sousa,  decretando aberta a  sessão , com a  seguinte declaração :  "Sob  a  Proteção  de Deus e  em cumprimento a Constituição Federal e  a Lei Orgânica do Município  de Aroazes, declaro abertos os trabalhos desta Sessão  Legislativa·, que trata da Posse e investidura nos cargos dos senhores vereadores: Abdoral de ~ousa Mourão,  MDB;  Francisco Erismar  Jorge  da  Costa, Podemos; Francisco Pereira  da  Silva Júnior , Federação Fé Brasil/PT;  João Francisco  Mendes,  MDB;  João  que  Sousa Santos, Federação Fé  Brasil/PT; Ledlana Feitosa Soares, MpB; Patrícia  Soares Sampaio, Federação Fé  Brasil/PT; Sérgio  Ricardo  Soares  Viana,  MDB; Silvestre de Aquino Vieira Filho, MDB; bem como do Prefeito Municipal Manoel Portela de Carvalho Neto,  Federação  Fé  Brasil/PT e  Vice-Prefeita Maria Clara Alves da Silva Sousa, Republicanos; todos presentes a esta -sessão,  eleitos, no dia seis de outubro de dois mil e  vinte e  quatro (06/10/2024) já diplomados pela Justiça Eleitoral. Neste momento convidou a todos para de pé  ouvir a  execução do  Hino  Nacional.  Designando  a  vereadora  eleita,  senhora  Patrícia Soares Sampaio para secretariar os trabalhos, passando a  dá  Posse aos vereadores P:6alna 1 de 3 ·

eleitos  para  o  período de  2025/2028.  Informou  que  todos  apresentaram  a documentação  exigida na secretaria·  desta Câmara.  Neste momento proferiu em  conjunto  com  os  vereadores  eleitos ~ seguinte  compromisso:  "Prometo cumprir  a constituição .,Federal,  a  Constituição Estadual,  a  Lei  Orgânica  do Município, observar as Leis,  desempenhar o  mandato que me foi  confiado e trabalhar pelo progresso de Município e  bem-estar do seu povo·.  tendo todos os  eleitos  respondido: Assim, eu  prometo·.  Declarando  neste  momento empossado  os  vereadores  eleitos  para  o mandato  de  2025/2028.  Dando continuidade  à sessão ,  declarou  que  seria  dado· inicio  a  eleição  da  Mesa diretora, para  o biênio 2025/2026,  depois  de  debatido  entre  seus  pares decidiram  eleger  por  aclamação a única chapa  inscrita,  com  a seguinte formação : Presidente - João  Francisco Mendes, MDB; primeiro vice-presidente -Silvestre de Aquino Vieira Filho, MDB; segundo vice-presidente - Francisco Pereira da Silva Júnior ,  Federação  Fé  Brasil/PT;  Primeiro Secretário  Patrfcia Soares Sampaio,  Federação  Fé Brasil/PT;  segundo Secretário  Abdoral  de Sousa Mourão,  MDB. O  Senhor Presidente em comum acordo com os demais vereadores estabeleceu  que as  Comissões  Permanentes desta  casa,  serão definidas na primeira Sessão  Ordinária  de dois mil e  vinte e  cinco (2025).  Em seguida o  Presidente inicio à  Posse aos cargos do Poder Executivo Municipal, convidando o  Senhor Manoel Portela de Carvalho Neto para proferir a  leitura do seu compromisso constitucional, nos seguintes termos: "Prometo cumprir a Constituição  Federal,  a  Constituição  Estadual,  a  Lei  Orgânica  do  Município, observar as leis, desempenhar o  mandato que me foi confiado e  trabalhar pelo progresso do Municlpio e  bem-estar do seu povo·. Em seguida o  convidou a vice-prefeita,  senhora Maria Clara Alves da Silva Sousa,  Republicanos,  para fazer seu compromisso constitucionai nos mesmos termos do Prefeito acima citado.  Neste momento o  Senhor Presidente declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal o  senhor Manoel Portela de Carvalho Neto e  Vice-prefeita Maria Clara Alves da Silva Sousa. Neste momento foi facultada o uso da palavra aos  empossados,  tendo  todos  feito  uso  da  mesma.  Em  seguida  o  Senhor Presidente  solicitou  que  posse  feito  a leitura  do  termo  de  posse  do  Poder P, a1na 2de3.

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Executivo, nos seguintes termos: no primeiro dia de mês  de janeiro do ano de dois  mil  e vinte  e cinco  (01/01/2025),  no  Ginásio  de  Esportes  da  Unidade Escolar Municipal Manoel Portela de Carvalho, que neste ato representa a sede do Poder Legislativo na cidade de Aroaze;, estado de Piauí,  na presença de autoridades e do povo,  realizou-se a  solenidade de Posse do Senhor,  Manoel Portela de Carvalho Neto,  Federação  Fé  Brasil/PT,  e  da senhora Maria Clara Alves da SIiva Sousa, eleitos através  de sufrágio  popular, ocorrido no dia seis de outubro de ano do ano de dois mil e  vinte e  quatro (06/10/2024), diplomados pela  Justiça  Eleitoral,  com  fundamento  legal  e conforme  ritual  de  posse e compromisso  prestados  perante  esta  casa  legislativa,  fica  o  senhor  Manoel Portela de Carvalho·Neto. in\_ vestido nas elevadas funções  de Prefeito Municipal de Aroazes Piauf.  e  a  senhora Maria Clara Alves da Silva Sousa,  investida nas  elevadas  funções de  Vice-prefeita  Municipal  de  Aroazes  Piauf,  para mandato  de  quatro  anos, compreendido  entre  2025/2028. O Presidente convidou a  todos para de pé  ouVir a  execução  do Hino Municipal. Passando a chamar todos empossados para assinar a  presente Ata, declarando encerrada a  sessão .

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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