Decreto — Elesbao Veloso (10/12/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martins,41.Vennelha 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 120101 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.827

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E  SANEAMENTO/ FMS

599 10.301.0204.2055.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 1.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 500 300 000 Recursos não  Vincula dos de Impostos Saúde  ·  Despesas com ASPS

663 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO 107.505,60 F.R.: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não  se aplica

667 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA 843,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica

669 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA 77.681,92 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não  se aplica

720 10.302.0213.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTÊNCIA  DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE 39.260,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não  se aplica

708 10.301.0232.2134.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 TRANSPORTE SANITÁRIO  ELETIVO PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOM OÇ ÃO 82.213,90 F.R.: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica

## 02 13 00 SEC.MUN. DE ESPORTE,LA2ER, TURISMO E  JWENTUDE

766 27.122.0204.2101.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  · P ESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 14 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

795 13.122.0204.2097.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 2.360,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martlns,41.Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 120101 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.827

| 02   |   15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS   |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      |     862 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA                 | 5.014,50                                                                                 | 5.014,50                                      | 5.014,50                                      |
|      |         | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE | CONSUMO F.R.:                                                                            | 1 500                                         | 00                                            |
|      |         | soo                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                                      |                                               |                                               |
|      |         | 999 000                                        | Não se aplica                                                                            |                                               |                                               |
|      |     865 | 08.122.0204.2094.0000 GESTÃ OPOLITICO          | ADMINISTRATIVA 7.830,00                                                                  | ADMINISTRATIVA 7.830,00                       | ADMINISTRATIVA 7.830,00                       |
|      |         | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA                                            | F.R.: 1 500                                   | 00                                            |
|      |         | 500                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                                      |                                               |                                               |
|      |         | 999 000                                        | Não se aplica                                                                            |                                               |                                               |
|      |     874 | 08.122.0204.2142.0000                          | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA                                                           | 420,00                                        |                                               |
|      |         | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA                                             | F.R.: 1 660                                   | 04                                            |
|      |         | 660 999 000                                    | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica |                                               |                                               |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

## 639.884,88

287.3TT,85

307.504,42

420,00

44.582,61

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## ld:0471C29941678880

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça J osé  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 105/2025 -PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no  CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede  em Elesbão  Veloso PI,  neste  ato  representada por seu  Exmo. Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ***.966.***-**,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão Veloso/PI,  localizável  na  sede  do  Palácio Municipal. CONTRATADO:  JOSÉ  EDUARDO  DE  CARVALHO, brasileiro, casado,  geólogo,  inscrito  no RG Nº 158.557-SEJUS-PI, no CPF nº 167.238.994-15, Registro Nacional CRENAM nº 0406062668, residente  e domiciliado  na  Rua  Mundinho  Ferraz, nº 3657, Bairro  Morado  do  Sol, CEP  64055330, na cidade de Teresina-PI. OBJETO: Prestação dos  Serviços  Técnicos Especializados  para  a  fiscalização dos  serviços  de perfuração  de  poços tubulares, incluindo o fornecimento  de materiais, mão  de obra, equipamentos e todos os  insumos necessários , visando a perfuração  de poços em diversas localidades da  zona rural do Município  de Elesbão  Veloso/PI, confonne proposta apresentada. VALOR: 3.500,00 (Três  Mil e Quinhentos Reais). VIGÍNCIA: O presente Contrato terá vigência  a partir da assinatura do mesmo, até  31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso  III,  "d"  da  Lei  Federal  N" 14.133/2021 e alterações  posteriores. FONTE  DE  RECURSOS  e  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As  despesas  decorrentes  deste Contrato  correrão por  conta  dos  Recursos  do  TESOURO  MUNICIPAL/FEP,  consignados  na seguinte Dotação  Orçamentária:

Und. Orçamentária : 02.1 O  - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Proj. Atividade: 04.122.0204.213 l.OOOO Ações  do Fundo Especial do Petróleo Nat. Da Despesa: 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física Fonte de Recurso:  1.500.0-999-Tesouro Municipal / 1.720- FEP

Elesbão  Veloso - PI, 24 de novembro de 2025

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 080/2025 - PMEV

Dispensa Eletrônica N' 016/2025

O Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso - PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições  que lhe sã o  conferidas pela legislação  em vigor, especialmente pela Lei Nº  14.133/2021 , art. 6º, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº O 16/2025, que tem por objetivo a Prestação  dos Serviços de  decoração natalina,  compreendendo  a  confecção ,  montagem,  manutenção  e  desmontagem  dos enfeites  natalinos,  a serem  instalados  em  diversos  pontos  de  decoração  no  município de  Elesbão Veloso/PI. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa:

M S H MORAES LTDA "LUZ E MAGIA", inscrita no  CNPJ  nº 45.008.601/0001-89, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 45.900,00 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de  30  (trinta)  dias  úteis , em  conformidade  com o art. 123  da Lei  14.133/2021  de 01  de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, confonne o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

Elesbão  Veloso (PD, 05 de dezembro de 2025.

JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA

## Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Fontes de Recurso

SOO

00

600

660

751

02

04

05

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Elesbão  Veloso, 01  de DEZEMBRO de 2025

## José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado  e regi strado  nesta  data,  o  p r esente  D ecreto  no  Gab inete  do  Prefeito,  e  publi cado  por afixação , nos  ter mos  da  Lei  Orgânica  Muni c ip a l.

Bianor Mendes Santos lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete