Decreto — Elesbao Veloso (10/12/2025)

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PRAÇA  DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001 ·22 Exercfclo: 2025

## DECRETO N· 414, OE 01  OE DEZEMBRO OE 2025 - LEI N.458

07 00 SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTR IA E NEGÔCIOS 263 20.608.0034.1050.0000 4.4.90.51.00 soo 120 001 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FOATALEC.  DA INFRA·ESTAUT. AGRfCOLA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Municlpio ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

271 20.606.0034.2058.0000 3.3.90.39.00 soo 120 001 DESENVOLVIMENTO DA AGAICUL  TURA APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Munlcfpio ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

275 20.606.0034.2059.0000 3.3.90.39.00 soo 120 001 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PROGRAMA OE DISTRIB. OE SEMENTES E MUDAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUAfDICA Recursos não  Vlncutaaos de Impostos Recure.os Proprlos do Municí pio ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

270 20.608.0034.2060.0000 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ·1.000.00 INCENTIVO APICULTURAL, AVICULT., CAPRINOC. E BOVINO  F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA soo Recursos não  Vinculados de lmposI0s 120 001 Recursos Proprios do Munlclpio

279 20.607  .0034.1049.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA AQUIS. OE PATRUL. MEC. E EQUIP. AGRICOLAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municí pio ·5.000,00 F.R. Grupo: l 500  00

08

00

290

09

02

02

02

00

SEC. DO MEIO AMB. AEC. HIOAIC. E TURISMO

18.122.0005.2063.0000

GESTÃO  E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC. OE MEIO AMBI. REC. 1-llD. E TURISMO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

◄.4.90.52.00

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

120

Recursos Proprios do Municípi o

001

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

305 08.244.0015.2066.0000 4.4.90.52.00 soo 120 001 ASSISTÊNC IA SOCIAL GERAL MANUTENÇÃO DA SEC. OE ASSIST~NCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Municí pio ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 12 00 FUNDO MUN. OE ASSIST. SOCIAL· FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA  DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001·22

Exerclclo:

2025

## DECRETO N· 414 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.458

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

08.244.0015.1005.0000

ASSIST'E:NCIA SOCIAL GERAL

AQUISIÇÃO

-15.000,00

F.R. Grupo:

660  00

DE VEICULO

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transf8f'éncia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

PACS

4.4.90.52.00

660

999

013

479 08.244.0015.2087.0000 3.1 .90.11 .00 500 120 001 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -40.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS  F.R. Grupo: 1 500  00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Proprtos do Município

533

13

02

02

00

558

08.244.0015.2100.0000

ASSISTE.NCIA SOCIAL GERAL

MANlJTENÇÃO

FELIZ

00 PROGRAMA CRIANÇA

-3.000.00

F.R. Grupo:

1

660  00

## 4.4.90.52.00 660 999 400 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransfMência  de Recursos do Fundo Nacional de A&amp;Sistêncla  Social · FNAS CRIANÇA  FELIZ

SECRETARIA DE ESPORTE E  LAZER

27.812.0043.2112.0000

INCENTIVANDO O ESPORTE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

120

Anulação

Recursos Propr1os do Munlclplo

( -

)

Artigo  3o. -

-639.900,00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

DOMINGOS MOURAO. 01  de dezembro de 2025

## ld:07384D89FC7B88DF

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Pfllça José  Mtutins.41-Vermelht:1 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 120101  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.827

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementiJr e da outras providências

O (A) PREFEITO (A)  MUNICIPAL  DE  Elesb!.o  Veloso,  no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cré dito  adicional  suplementar  na importãncia  de  R$ 639 . 884, 88  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 06 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

119 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO  POLÍTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 2.070,00 F.R.: 1 500 00

122 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recur.iOS nào Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6. 000.00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SEC. MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL. CIDADANIA  E  TABALHO

183 08.364.0233.1140.0000 PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 26.400,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

233 20.122.0204.2028.0000 GESTÃO  POLfTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 6.650.00 F.R ., 1 500 00

237 20.122.0204.2121.0000 GESTÃO  POLfTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica 29.794,26 F.R.: 1 500 00

201 17.512.0222.20TT.OOOO RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 23.460,00 F.R.: 1 500 00

204 17.512.0222.20TT.OOOO RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 23.640.00 F.R: 1 500 00

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins,41-Vennelha

06.554.844/0001 -60

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 120101 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025- LEI N.827

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

314 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO  DO ENSINO  FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MDE 900,00 F.R .: 1  500 00

316

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL D E  CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

320 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 99.023,40 F.R.: 1  500 00

322 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE 5.148,00 F.R.: 1  500 00

10 00

482

SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451.0201.2031.0000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVEL  DO PATRIMONIO PÚBLICI

3.3.90.30.00

751

999

000

MATERIAL D E  CONSUMO

17.011,00

F.R.:

1  751

Recursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

486 15.451.0201 .2031.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVE L DO PATRIMONIO PÚ BLICI 27.571,61 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  751 751 Recursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 000 Não  se aplica 05

463

04.122.0204.2030.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MARIA IAINELDA GOMES OE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.Gn.693-34 468 04.1 22.0204.2030.0000 GESTÃO  POLÍTICO ADMINISTRATIVA 309,09 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1  500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

## (Continua na próxima página)

210,00

1  500

46.348,05

F.R.:

1  500

00

001

12

00

476

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.:

05

00

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martins,41.Vennelha 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 120101 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.827

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E  SANEAMENTO/ FMS

599 10.301.0204.2055.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 1.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 500 300 000 Recursos não  Vincula dos de Impostos Saúde  ·  Despesas com ASPS

663 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO 107.505,60 F.R.: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não  se aplica

667 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA 843,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica

669 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA 77.681,92 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não  se aplica

720 10.302.0213.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTÊNCIA  DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE 39.260,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten, Não  se aplica

708 10.301.0232.2134.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 TRANSPORTE SANITÁRIO  ELETIVO PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOM OÇ ÃO 82.213,90 F.R.: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica

## 02 13 00 SEC.MUN. DE ESPORTE,LA2ER, TURISMO E  JWENTUDE

766 27.122.0204.2101.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  · P ESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 14 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

795 13.122.0204.2097.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 2.360,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martlns,41.Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 120101 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.827

| 02   |   15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS   |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      |     862 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA                 | 5.014,50                                                                                 | 5.014,50                                      | 5.014,50                                      |
|      |         | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE | CONSUMO F.R.:                                                                            | 1 500                                         | 00                                            |
|      |         | soo                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                                      |                                               |                                               |
|      |         | 999 000                                        | Não se aplica                                                                            |                                               |                                               |
|      |     865 | 08.122.0204.2094.0000 GESTÃ OPOLITICO          | ADMINISTRATIVA 7.830,00                                                                  | ADMINISTRATIVA 7.830,00                       | ADMINISTRATIVA 7.830,00                       |
|      |         | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA                                            | F.R.: 1 500                                   | 00                                            |
|      |         | 500                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                                      |                                               |                                               |
|      |         | 999 000                                        | Não se aplica                                                                            |                                               |                                               |
|      |     874 | 08.122.0204.2142.0000                          | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA                                                           | 420,00                                        |                                               |
|      |         | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA                                             | F.R.: 1 660                                   | 04                                            |
|      |         | 660 999 000                                    | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica |                                               |                                               |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

## 639.884,88

287.3TT,85

307.504,42

420,00

44.582,61

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## ld:0471C29941678880

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça J osé  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 105/2025 -PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no  CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede  em Elesbão  Veloso PI,  neste  ato  representada por seu  Exmo. Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ***.966.***-**,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão Veloso/PI,  localizável  na  sede  do  Palácio Municipal. CONTRATADO:  JOSÉ  EDUARDO  DE  CARVALHO, brasileiro, casado,  geólogo,  inscrito  no RG Nº 158.557-SEJUS-PI, no CPF nº 167.238.994-15, Registro Nacional CRENAM nº 0406062668, residente  e domiciliado  na  Rua  Mundinho  Ferraz, nº 3657, Bairro  Morado  do  Sol, CEP  64055330, na cidade de Teresina-PI. OBJETO: Prestação dos  Serviços  Técnicos Especializados  para  a  fiscalização dos  serviços  de perfuração  de  poços tubulares, incluindo o fornecimento  de materiais, mão  de obra, equipamentos e todos os  insumos necessários , visando a perfuração  de poços em diversas localidades da  zona rural do Município  de Elesbão  Veloso/PI, confonne proposta apresentada. VALOR: 3.500,00 (Três  Mil e Quinhentos Reais). VIGÍNCIA: O presente Contrato terá vigência  a partir da assinatura do mesmo, até  31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso  III,  "d"  da  Lei  Federal  N" 14.133/2021 e alterações  posteriores. FONTE  DE  RECURSOS  e  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As  despesas  decorrentes  deste Contrato  correrão por  conta  dos  Recursos  do  TESOURO  MUNICIPAL/FEP,  consignados  na seguinte Dotação  Orçamentária:

Und. Orçamentária : 02.1 O  - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Proj. Atividade: 04.122.0204.213 l.OOOO Ações  do Fundo Especial do Petróleo Nat. Da Despesa: 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física Fonte de Recurso:  1.500.0-999-Tesouro Municipal / 1.720- FEP

Elesbão  Veloso - PI, 24 de novembro de 2025

## ld  :01AB37  A886538882

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 080/2025 - PMEV

Dispensa Eletrônica N' 016/2025

O Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso - PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições  que lhe sã o  conferidas pela legislação  em vigor, especialmente pela Lei Nº  14.133/2021 , art. 6º, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº O 16/2025, que tem por objetivo a Prestação  dos Serviços de  decoração natalina,  compreendendo  a  confecção ,  montagem,  manutenção  e  desmontagem  dos enfeites  natalinos,  a serem  instalados  em  diversos  pontos  de  decoração  no  município de  Elesbão Veloso/PI. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa:

M S H MORAES LTDA "LUZ E MAGIA", inscrita no  CNPJ  nº 45.008.601/0001-89, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 45.900,00 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de  30  (trinta)  dias  úteis , em  conformidade  com o art. 123  da Lei  14.133/2021  de 01  de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, confonne o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

Elesbão  Veloso (PD, 05 de dezembro de 2025.

JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA

## Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Fontes de Recurso

SOO

00

600

660

751

02

04

05

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Elesbão  Veloso, 01  de DEZEMBRO de 2025

## José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado  e regi strado  nesta  data,  o  p r esente  D ecreto  no  Gab inete  do  Prefeito,  e  publi cado  por afixação , nos  ter mos  da  Lei  Orgânica  Muni c ip a l.

Bianor Mendes Santos lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete