Edital — Francinópous (10/03/2025)

Finangas. A Senhora Presidente afirmou que o Primeiro Secretario, Manoel Martins de
Moura, demostrou interesse em ficar na Comissao de Justica e Financa, somente ele
propos a mudanca. A vereadora, Galbi Pereira da Silva, afirmou que o Primeiro
Secretario, Manoel Martins de Moura, mostrou interesse em fazer parte da comissao de
justica ou financas, porem quando foi feita a escolha ele nao concordou nem se
manifestou. A vereadora, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, afirmou que o servidor,
Lubel Loila. retirou o Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, da Comissao de
Justica e colocou o nome do vereador Jose Silva do Nacimento, o que nao era para ter
feito. Apos o acontecido, o Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, demostrou
interesse em outras comissoes. A vereadora, Galbi Pereira da Silva, afirmou que os
vereadores do partido progressista tambem nao concordaram. A vereadora, Marcia
Beatriz Rodrigues de Morais, analisou as a proporcionalidade afirmando o numero de
vereadores por partido: Partido PT. quatro, Partido PP, quatro e PSB um. A Senhora
Presidente lembrou aos vereadores que sao duas comissses e que na comissao de
fiscalizacao e Orçamento tambem deve haver a proporcionalidade. A vereadora, Gilsivan
da Silva Rocha, afirmou que restaria saber quem cederia a vaga. A vereadora, Marcia
Beatriz Rodrigues de Morais, atirmou que caso nao houvesse acordo, seria decidido por
votacao. O vereador, Jose Servio Martins Filho, afirmou que foi para outra comissao para
que fosse cedido a vaga. O vereador, Manoel Martins de Moura, afirmou ter cedido a
vaga pelo motivo do vereador, Jose Silva do Nacimento, decidiu participar. O vereador,
Jose Silva do Nacimento, afirmou que nao ia participar da comissao de justica e que a
vereadora, Galbi Pereira da Silva, concordou com o mesmo. A vereadora, Galbi Pereira
da Silva, falou que nao concordou, falou sobre o entendimento do Vereador, Pedro
Ferreira Calixto Neto, defendia. de que cada comissao deveria ter tres, um de cada partido.
Em nenhum momento ela pediu para que fosse retirado um ou outro. O vereador, Jose
Silva do Nacimento, questionou o porque do Primeiro Secretario, Manoel Martins de
Moura. nao ter se pronunciado no momento da discussao. A vereadora, Galbi Pereira da
Silva, afirmou que isso seria discutido durante a sessao. O Vereador, Pedro Ferreira
Calixto Neto, questionou a composicao da Comissao de Fiancas, pois ficariam tres
representantes do partido PT, o que nao ficaria legal. A vereadora, Gilsivan da Silva
Rocha, afirmou que da forma que esta sendo discutido, favorecera somente um dos lados.
A Senhora Presidente afirmou que dessa forma, se nao houver acordo, tera que ser feito
por votacao. O Vereador, Pedro Ferreira Calixto Neto, afirmou nao haver necessidade de
destituir todas as comissoes, pois isso vai contra dos integrantes, visto que ambos nao
demostram interesse em abrir mao. O vereador, Jose Servio Martins Filho, concordou em
ceder sua vaga para o Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, para a Comissao
de Justica. A Senhora Presidente, analisando a sugestao de ambas as partes, notou que
ficou empatado as sugestoes para a comissao.Na primeira sugestao, os vereadores, Pedro
Ferreria Calixto Neto (PT) e Vereadora. Gilsivan da Silva Rocha (PT). E a na segunda
sugestao, os Vereadores, Raimundo Soares da Silva (PP) e Galbi Pereira da Silva (PP). A
Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, sugeriu encerrar a sessao para que cada parte
procurasse assessoria em caso de duvida do procedimento legal, visto que ambas as partes
nao chegaram a um consenso. O vereador, Jose Silva do Nascimento, propos para que a
comissao fosse composta por um vereador do PT. um do PP e um do PSB. O vereador.
Pedro Ferreria Calixto Neto, afirmou que se caso fosse atendido o pedido da Presidente o
Partido do PT teria prejuizo, e o Partido PP seria favorecido e vice-versa, entao, dessa
fora, a melhor decisao seria o principio da proporcionalidade, a maior pluralidade
possivel, ou seja, um vereador do PT, um do PP e um do PSB e que a votacao e possivel
sim, mas nao exclui o principio ja citado. A Senhora Presidente, decidiu que adiara a
formacao para proxima sessao. A Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, solicitou a Senhora
Presidente o posicionamento em relacao a passagem molhada da localidade cabeca do
Boi e da localidade Riacho Grande. visto que esta sendo muito cobrada sobre o assunto.
Outra solicitacao feita pela vereadora foi a questao do FUNDEB, atendendo pedido dos
professores, solicitando explicacao do Chefe do Poder Executivo. O vereador, Pedro
Ferreira Calisto Neto, considerando que as demandas estao chegando a casa, advertiu a
Senhora Presidente que deveria ser resolvido logo as demandas tanto das comissoes como
da formacao da mesa diretora, trazendo como base o que diz a constituicao. A Senhora
Presidente pediu ao Vereador, Pedro Ferreira Calixto Neto, que formalizasse
requerimento e apresentasse para que fosse enviado a assessoria juridica para analise. A
Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, indagou a senhora presidente qual o procedimento
para que um moradora do Município pudesse ter acesso ao transporte para tratar seu filho
que sofre com autismo, visto que a mesma tem encontrado dificuldades para continuar o
(Continua na proxima pagina)
A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, conforme foi solicitada, colocou
em discursao as composicoes das comissoes da Câmara Municipal. A vereadora, Gilsivan
da Silva Rocha, questionou o porque da mudanca das comissoes. A Sr presidente afirmou
que houve vereador discordou da formacao e demostrou interesse em participar de outras
comissoes. Por isso trousse essa demanda para ser discutida e votada durante a sessao. O
Primeiro Secretario, Manoel Martins de Moura, demostrou interesse em ficar na
Comissao de Justica e Financa. A vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, perguntou a.
Senhora Presidente, de quem prevalecia a vontade na escolha, pois segundo a propria
vereadora. a Senhora Presidente afirmou que poderia nomear alguem. A Senhora
Presidente, mais uma vez, afirmou que a insatisfacao partiu de um vereador, qualquer
vereador tem o direito e pode questionar a composicao das comissses. A vereadora,
Gilsivan da Silva Rocha, perguntou qual vereador nao fez parte das comissoes, segundo
a vereadora, ela e o vereador, Pedro Ferreira Calisto Neto, faziam parte da Comissao de
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-PI
Ao(s) 27 dia(s) do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, (27/02/2025), as 17:30
hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do
Nacimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calisto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a secretario, Manoel Martins
de Moura, a fazer a leitura da ata anterior que depois de lida e assinada por todos aqui
presentes.
Processo: N 012/2025
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de exames laboratoriais na
cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí -- PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, CNPJ sob o n 23.621.840/0001-77.
Contratado: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ sob o n 23.621.840/0001-77.
Valor Global: Lote 01 - Pneus Linha Leve R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil
reais); Lote 02 - Pneus Linha Pesada R$ 375.700,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e
setecentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO
PROPRIOS DO Município/Orçamento GERAL E OUTROS.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregao Eletronico N 008/2025
GRANDE EXPEDIENTE
PEQUENO EXPEDIENTE
Nao houve materia

Id:13B5BEC32DDD76E0 A 10 &quot;Verta ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO MUNICIPALE Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS CNPJ 01.024.390/0001-00 EsTADO dO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS CNPJ: 06.553.721/0001-05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO tratamento por questoes financeiras entre outras questoes. A Vereadora, Marcia Beatriz Rua Ezequie! Batista de Sousa, 340 -- Mutirao EDUCA Rodrigues de Morais, perguntou a Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, se essa moradora CEP: 64690-000 Fronteiras - PI 40 do Município procurou a Secretaria de saude para saber das demandas e disponibilidade das vagas. A Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, afirmou nao saber, afirmou ainda que ja presenciou pessoas ocupam as vagas disponiveis e usam para fins diferentes daqueles para que sao destinadas, ocupando a vaga daqueles que realmente precisam. A senhora Ofici0,006/2025 / Departamento de Financas e RH Fronteiras (PI), 07 de marco de 2025 Presidente. respondendo a Vereadora, Gilsivan da Silva Rocha, para que essa pessoa procurasse a Secretaria de saude ou assistencia social. pois la podera ser feito o Salario de Servidores Assunto: Abertura de Conta Corrente e Convenio para envio de Remessa e Pagamento de procedimento no caso dela. ORDEM DO DIA Ilustrissimo(a) Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil Agencia de Fronteiras - PI Nao houve materia Venho por meio deste, Solicitar a abertura de conta na Pessoa Juridica, Secretaria O Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenca de todos Municipal DE EDUCACAO, CNPJ: 30.653.040/0001-01, orga0 da esfera administrativa nesta casa Legislativa. Nada havendo a se tratar, declarou encerrada a Sessaio Ordinaria, do Município de Fronteiras, conforme dispoes a Estutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fronteiras atraves da Lei 581 de 22 de setembro de 2017, publicada no Diario Oficial dos Municipios em 02 de outubro de 2017 e autorizar a Senhora ZILDENIA MARIA e aprovada, vai assinada por todos os vereadores presentes. RIBEIRO, CPF: 394.651.363-87, Secretaria Municipal de Educagao, movimentar conjuntamente com o Coordenador Financeiro e de Recursos Humanos, DAMIAO BATISTA DE SA, CPF: 813.728.683-72, os recursos, sendo concedido aos mesmos, poderes para: Emitir cheques; Francinopolis, 27 de fevereiro de 2025. Autorizar cobrangas; Utilizar o credito aberto na forma e condicoes; Receber, passar recibo e dar quitagao,. me Quo Cowpelo de arayo Solicitar saldos / extratos de conta corrente; Requisitar talonarios de cheques; Autorizar debito em conta relativo a operacoes; SPosande Seani Ss Retirar cheques devolvidos; uJ hroulis di hosso Rssau Endossar cheques; Requisitar cartao eletronico; Cancelar cheque; Movimentar conta corrente com cartao eletronico sustar / contraordenar cheques; Gelb: Serics. Slvo Baixar cheques; Efetuar resgates/aplicacoes financeiras; moireiv Blatiy Rodrigusde moo Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar saques de conta corrente e poupanca; fosi ssva do Yos cin . Efetuar pagamentos por meio eletronico; Efetuar transferencia por meio eletronico; Emitir comprovantes; Efetuar movimentacao financeira no RPG; Abrir contas de depositos; Consultar contas/aplicacao de programas repasses de recursos federais; Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico; Solicitar saldos, extratos de investimentos; Solicitar saldos, extrato de operacoes de creditos; Encerrar contas de depositos; Consultar obrigagoes de debito direto autorizado; Id:05D5080F86797439 Cartao transporte - Autorizar debito / transferencia meio; Estado do Piauí Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico; Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Assinar contratos de abertura de credito; Av. Landri Sales, 454. 18 (1x89) 3454-1349 0xx89)3454-1224 Assinar instrumentos de convenios e contrato de prestacao de servicos. CEP 64.690-000 FRONTEIRAS Piauí Solicito tambem que seja firmado um convenio para envio de remessa e pagamento de AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL Salario de Servidores atraves da referida conta. PROCESSO No 020/2025, PREGAO ELETRONICO N0,003/2025; ABERTURA DA SESSAO: 14:30 horas do dia 21/03/2025 na sede da CPL. OBJETO: Aquisigao de Fonte de RecursOs:_ FmS, _Emenda pArLamentaR, outrOs 02(dois) Veiculos Passeio para a Secretaria Kunicipal de Saude de Fronteiras- Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ RECURSOS . COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do no portal: Oe!+e.. Fronteiras (PI), 06 de margo de 2025 Eudes Agripino Ribeiro Prefeitodo Municiplo de Fronteiras/P! Wilson Iris da Silva EUDES AGRIPINO RIBEIRO Pregoeiro Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais