LRF — Novo Oriente Do Piaui (13/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

CNPJ: 0!.612.582/0001-20 Av. São  francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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ATA DA AUDIÊNCIA  PÚBLICA  PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNIC(PIO DE JUAZEIRO  DO PIAUÍ, PERANTE  A  COMISSÃO PERMANENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALAIAÇÃO DO CUMPRIMENTO  DAS  METAS  FISCAIS,  NOS  TERMOS  DO  ARTIGO  9º. § 4° DA  LEI  DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Aos  I O dias do mês  de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário  da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí,  realizou-se a Audiência Pública  para  demonstração e avaliação do cumprimento das metas  fiscais  relativas ao  segundo quadrimestre  do  ano  de  2025, nos termos do Art.  9° , § 4° da Lei  de  Responsabilidade  fiscal,  com inicio às 09:00  horas. O evento  foi  divulgado através de  rádio comunitária e  convites  individuais  a  representantes  dos  poderes  público s  e sociedade  civil  organizada, comparecendo, entre  outros, os que assinam ao  final  a  presente A  TA. Os  trabalhos  foram  abertos  pelo  Controlador  do  Município Deusdedith  Sotero,  na  presença  do vereador Edmilson Reis,  vereador Junior Visgueira, Secretário  de  Finanças Jesualdo.  Os trabalhos foram  apresentados  pelo  Sr.  Daniel  Macedo,  com  uma  explanação  das  realizações  do  segundo quadrimestre do  ano de  2025, demonstrando e avaliando o cumprimento das  metas e os resultados obtidos no  citado  período . Complementado a análise  preliminar,  foram  apresentados os  resultados orçamentários,  financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatório de Gestão  Fiscal, Relatório Resumido  da  Execução Orçamentária  e  demais  demonstrativos  e  procedimentos  documentais constantes  dos balancetes  mensais. Em  seguida  foram detalhadas as realizações das pastas, facilitando  o  entendimento  e  questionamento  das  ações de  governo.  A  Audiência  Pública foi encerrada às  10:30 horas e laVTada a presente ata que, após lida e achada de acordo, vai assinada por mim,  Ana  Paula  Ferreira  Visgueira,  secretária  do  Evento,  e  por  todos  os  prese  tes  que  assim  o

desejarem.

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

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## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N!! 006/2025/PMMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 0530/2025/PMMC

Município de Morro do Chapéu - PI,  Através do pregoeiro oficial, torna público, que  realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação  de empresa especializada para os serviços de ampliação  da  Escola  Municipal Conrado Fenelon  no municipio de Morro do Chapéu do Piaui-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 28/10/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 28/10/2025 às 09h00min. Orçamento Estimado: R$ 220.929,73. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; COSIP; FEP; EDUCAÇÃO 15%. FUNDEB; TEMPO INTEGRAL. Informações: CPL  da  PMMC Rua  João  Costa, 379,  Centro,  Morro do Chapéu do  Piauí -PI,  segunda  à  sexta-feira (dias úteis),  de 08h e 00 min às  13h e 00 min.

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 10 de outubro de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

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Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de setembro, nt 480 Centro- Novo Oriente do Plauf.J&gt;I - CEP 64,530-000 Fone: (89) 3475-1353-CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: munlclplodenovoorientedoplault!)gmail.com

Processo Administrativo 047/2025 Concorrência Eletrônica Nº  05/2025 A  VISO DE LICITAÇÃO

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OBJETO:  Prestação  dos  Serviços  Comuns  de  Engenharia  Elétrica, para  melhoria  e  manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública,  no âmbito do municlpio de Novo Oriente do Piauí ,  incluindo  fornecimento  de  mão-de-obra, equipamentos,  ferramentas,  e  gestão  de  resíduos gerados, conforme especificações  técnicas  do Projeto Básico e do Termo de Referênci a.

INTERESSADO: Município  de Novo Oriente do Piauí  PI

DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  TCE, link Licitações  WEB/Setor de Licitações  Prefeitura Municipal Recebimento das propostas: até  27/10/2025 ás  07:00 horas

Abertura e análise das propostas: 27/10/2025 07:30:00horas

Sessão  de lances: 27/10/2025 09:30horas

LOCAL DO EVENTO: plataforma digital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br INFORMAÇÕES: Pode  ser obtido  no  endereço supracitado  07:30 ãs  13:00 horas,  ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

ESPÉCIE: Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Menor Preço global. Valor Estimado: R$ 246.549,36

As despesas decorrentes da presente licitação  correrão  por conta das dotações  orçamentárias,  COTA­ P  ARTE: FPM/COSIP/ICMS/RECEITAS PRÓPRIAS . FONfE: 020500 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTOS - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2007.0000.  CATEGORIA:  OBRAS E  INSTALAÇÕES -44.90.51;  FONfE 020700SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS,  TRANSPORTE  E  SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1042.0000. CATEGORIA- OBRAS E INSTALAÇÕES-44.90.51. Validade: 12 meses.

Novo Oriente do Piauí  PI.  1 O de outubro de 2025.

Francisco Antônio Soares Pregoeiro

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Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ  Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 085/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada  para  a execução  de obra  de  ampliação  da  Pré-escola Mãe Vicença, localizada  no  Municí pio de Ribeira  do Piauí  PI.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira  do  Piauí-PI/Secretaria Municipal da  Educação.

CONTRATADA:  CONSTRUTORA RUBEM  LTDA, Inscrita  no CNPJ  nº 38.310.511/0001-82,  pessoa jurídica de  direito  privado,  com  sede  na  Rua  Torquato Torres,  432,  Beira  Rio,  CEP  64.130-000,  M iguel Alves  PI, através  de seu  R epresentante  Legal,  Sr. Joaquim  Rubem  de  Macedo  Neto,  brasil eiro,  empresário,  possuidor do CPF  n° 038.153.855-98,  residente e domiciliado em Campo Alegre de L ourdes-BA.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo  nº 1066/2025, Procedimento Licitatório Concorrência  Eletrônica n° 005/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrência,  Art. 28,  II da  L ei  nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  111.273,38 (cento e onze mil, duzentos e setenta e três  reais e trinta e oito centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA   | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE                     | ELEMENTO DE DESPESA   |   FONTE | FUNCIONAL PROGRAMATICA   |
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| EDUCAÇÃO     | CONST. AMP. REFORMA DE ESCOLAR MUNIQPAIS            | 4.4.90.51             |     500 | 12.361.0269.1048.0000    |
| FUNDEB       | CONTRUÇAO, AMPLIAÇÃO , REFORMAR EEOU!PAR PRÉ-ESCOLA | 4.4.90.51             |     542 | 12.365.0304.1203.0000    |

DATA DA ASSINATURA: 01  de outubro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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