LRF — Santa Cruz Dos Milagres (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## ld:0B621D2188EB299E

ltif:1'111  .1mu

Estado  do

Piaui

Página:  1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁR IA

lllffl/lDl17PREFEITURA MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ

Mnl~VI\V6cNP J:

06.553.960/0001-65

-

~11- Periodo:

JANEIRO

a

OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:

SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  NllNUTENÇÃO

E  DESl!lNVOLVDll!lllTO  DO  l!l!ISINO-IIDl!l

LEI 9.394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

<!-- image -->

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta.  212  e  212-A  da  Constituição Federal)

| RECEITARESULTANTEDE IMPOSTOS                                                              | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 105 . 000 , 00          | 72. 320, 02                  |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS               | 427.383, 00             | 1. 003. 615, 58              |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                       | 19.0U. 407,00           | 16 .557 . 925, 68            |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, L alínea"b"                                       | 14.640.237, 00          | 12 . 098. 373, 71            |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                       | 3.216.172,00            | 3.085.076,05                 |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                        | 1. 371, 00              | 1.859, 32                    |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                   | 0,00                    | 0,00                         |

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS  1 + 2

14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB

- 5 % DE

1.2) + 1.3 + (1.4 + (2.1.2 +  2.6)

FUNDEB

20 . 371 . 681  00

3.571 . 556,00

1 . 469 . 265,65

17 . 932 . 086  53

3 . 041.016, 961

1 . 409.359,04

| RECEITASRECEBIDASDOFVNDEBNOEXERdao                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos          | 6.840.000, 00             | 4.736.073, 18                        |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 40.000, 00                | 9.186, 73                            |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                  | 1.724.525,00              | 1. 873. 399, 25                      |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 8.258,00                  | 3.246,39                             |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T                 | 4.732.000, 00             | 3.298. 183,77                        |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 40.000, 00                | 14 .383, 94                          |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                  | 0 , 00                    | 0 , 00                               |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                      | 0 , 00                               |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 3.228 . 444 , 00          | 1.685.869, 49                        |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

aos  ANTERIORF.S E

o UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃ O (6 + 8)

Valor

0 , 00

9. 907. 656, 201

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçio)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS AT I O BIMESTRE I (d)   | !LIQUIDADAS AT I O BIMESTRE I (e)   | PAGAS AT O BIMESTRE (f)   | 1 PROCESSADO (   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------|------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | 7.949.100, 00            | 6 . 851.443, 27                     | 6 .851 . 443, 27                    | 6.851.443 , 27            | 0, 00            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 5.319.100,00             | 4.734.306,84                        | 4 . 734.306,84                      | 4.734.306, 84             | 0, 00            |
| 10 . 1 . 4- Educação Especial                     | 0,00                     | 0 , 00                              | 0, 00                               | 0 , 00                    | 0, 00            |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 4 . 02 5. 425, 00        | 3.473.188,79                        | 3.399.692,60                        | 3.399 . 692 , 60          | 0, 00            |
| 10 . 2,2- Ensino Fundamental                      | 3.258 . 431 , 00         | 2 . 352.458, 84                     | 2.278.962, 65                       | 2 .278. 962 , 65          | 0, 00            |
| 10 , 2,4- Educação Especial                       | 0, 00                    | 0, 00                               | 0, 00                               | 0 , 00                    | 0, 00            |
| 10 . 2.6- Transporte (Escolar)                    | 0,00                     | 0 , 00                              | 0,00                                | 0,00                      | 0,00             |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAIS, EDIÇ Ã O  DE  2025

Usuário:  DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Narne: DENILSON I Data: 28/11/2025 12:  16: 15.107 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

WllW. simplesinformatica. com

+

((2.1.1)

(2.2)

+

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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Rlf:f\Un~IHII

Estado  do  Piauí

Pá gina :

2/3

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁR IA

IUffl

~Dll7PREFEITURA

MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PI AUÍ

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Mnl~~V6cNPJ:

06 . 553 . 960/0001- 65

RECIIITAS  E  DESPESAS  COM

MANtlTBIIÇÃO

E  DESBIIVOLVINBNTO  DO  BNSIN&lt;&gt;-MDE

-

~11- Periodo :

JANEIRO  a  OUTUBRO  de

2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9.394/96, Art

.

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1 , 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                            | 1 EMPENHADAS Am I LIQUIDADAS Am 1   | 1 EMPENHADAS Am I LIQUIDADAS Am 1   | PAGAS Al't        | INSCRITAS EM       | RAP N1o                   | 1 DESP. LIQ/EMP                     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|---------------------------|-------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                           | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE        | RAP N1o PROCESSADO | !PROCESSADO I DISP. CAIXA | SEMIVL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                            |                                     |                                     |                   | ()                 | h)                        | !EXERCÍCIO (i)                      |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                     | 5 .1 96 . 479 , 08                  | 5 . 122 . 982 , 89                  | 5 .122.982,89     | o, 00              | o, 00                     | 460 . 405 , 90                      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                               | 3 . 228 . 066, 38                   | 3.228.066, 38                       | 3 . 228. 066, 38  | o, 00              | o, 00                     | o, 00                               |
| 12- TOTAL DAS DESPESASDO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                       | 6 . 851. 443 , 27                   | 6. 851. 443, 27                     | 6 . 851. 443 , 27 | o, 00              | o, 00                     | o, 00                               |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 401 . 950, 74                       | 401. 950 , 74                       | 401. 950, 74      | o, 00              | o, 00                     | o, 00                               |

I\_

I NDICADORES

-

Art.  212-A, inciso  XI  e

3°

-

Constituiçã o  Federal

S

16-- PERCENfUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇ Ã O DA UNIÃ O AO FUNDEB - V  AAT

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

VALOR

EXIGIDO

I

I

(

l

1

1.649.091, 89

VALOR

VALOR

APLICADO

IVALOR  CONSID.

IAPÓ S  DEDUÇ ÕES

(k)

I

I

(

l

3.228.066, 38

1

3.228.066, 38

APLICADO

'

(m)

97 , 87

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei nº 14,113, de 2020 (llâximo de 101 de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO 1 APLI CADO APÓS 1 AJDSTE   | 1 VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO   | 1 NÃO APLICADO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|---------------------------------------|--------------------------------------------|------------------|
|                                                                                     | (n )                     | (o)                  | (p)                                   | !PERMITIDO (q)                             | (r)              |
| IS-TOTAL DARECEITA RECEBIDA ENÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                              | 990. 765, 62             | -833. 951, 72        | o, 00                                 | o, 00                                      | o, 00            |

1  VALOR  DO  SUPE-1

I  M.VIT  PERMITID 1

1  NO  EXERCÍ CIO  1

1

I

ANTERIOR

1

( 8 )

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

646 . 229, 52

VALOR  N1o

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

!VALOR  SUPEAAVI I

I  APLICADO

Al't

01

I

I

1

o, 00

PRIMEI RO

I

QUADRIMESTRE

(U)

I

1

o,  0 0

VALOR

APLICADO  APÓS

O

PRIMEI RO

QUADRIMESTRE

(V)

SUPERAVIT

N1o

Sup  Permitido

I

APLICADO! Exerc  Anterio

I

APLICADO  Al't nllo  Aplicado

I

I

FINAL  EXERCÍC

I

11 º

1

o,  00

(V)

o,  00

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Quadr  Exer

(X)

o,  00

| DESPESAS COM AÇÕE S TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1   | DOTAçiO       | !EMPENHADAS 1 1   | ATtlLIQUID ADAS ATtl 1   | PAGAS ATt    |       |
|----------------------------------------------------------------|---------------|-------------------|--------------------------|--------------|-------|
| 20.1- Educação Infantil                                        | 142. 572 , 00 | 0, 00             | 0, 00                    | 0, 00        | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                             | 99.000 ,00    | 98 .400, 00       | 98 . 400 , 00            | 98 . 400, 00 | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral                                      | 0, 00         | 0, 00             | 0, 00                    | 0, 00        | 0, 00 |
| 20.7- Outras                                                   | 6. 854 , 00   | 0, 00             | 0, 00                    | 0, 00        | 0, 00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕE S TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 E RECURSO S DO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO ATU ALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl   | O                | PAGAS ATt O BIMESTRE   | I INSCRITAS EM 1 RAP NÃO I O !PROCESSADO (   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|------------------|------------------------|----------------------------------------------|
| (Por Área de Atua ã o)                                                                   |                           | OBIMESTRE (d)                     | BIMESTRE (e)     | (f)                    |                                              |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                  | 4. 861.566, 00            | 3.237 . 866, 38                   | 3. 237 . 866, 38 | 3. 237 . 866, 38       | 0, 00                                        |
| 21. 1.2- Pré-e scola                                                                     | 4. 798 . 505,00           | 3.237 .8 66, 38                   | 3. 237 . 866, 38 | 3. 237 . 866, 38       | 0, 00                                        |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAI S, EDIÇ Ã O  DE 2025

Usuário : DENllSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENllSON I  Data: 28/11/2025  12: 16:15.132 1  SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.001  File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

I

I

I

INDICADOR

3°  -

113,

25,  S

Lei

-

14.

de  2020

nº

Art.

(Aplicaçã o  do  Superbit  de  Exer cíci o  Anter ior )

é

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## Ili Ili G) cu ,o 'i:i; ~ - o cu  .. CJ cu ·-a, - ·-~ li ::::1 ~ n: e ·· m m Ili

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

<!-- image -->

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lliín&amp;IIIDI H

Estado  do  Piauí

Página :

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

llUflMltPREFEITURA IMIA~V,cNPJ:

MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ

06. 553. 960/0001-65

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

1111:CJ:I TAS

:a:

DESPESAS  COM  MlUIUTl!Nçlo

:a:

DJ:SBNVOLVJ:NEHTO  DO  11:HSDK&gt;-NDI:

-

~ ,UU- Periodo:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de

2025  /

Bimestre:  SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9. 394/96, Art. 12

-

ANEXO  VI II

## DAS rm8l'IIUS PAR&amp;  rDIB  DII  LDII'D CCRS'l'l'l'OCIORAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual =

LI

9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30.l(AF) + L30.2(AF))

## l'\S

## 29-APLICAÇAO  EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

ac

0, 00

0, 00

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educa

ção

31.1.3-PNAE

31.1.5-Outras Transferências  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS

PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

Por  Subfun  lo

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCA&lt;;AO

33.1-Despesas

Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2. ]-Transferências

às instituições  comunitárias,

confessionais ou

ftlantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

0, 00

0, 00

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(cl

2.336.750,00

0,00

0, 00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

1

4.483 . 021 , 63

4.957 . 302 , 05

RAP

LIQUIDADOS

ad

0, 00

0,00

RAP

PAGOS

ae

0, 00

0,00

RAP

CANCELADOS

af

0, 00

0, 00

ATUALIZADA

a

8 . 0 3 6 . 048 , 00

587. 371, 00

236 . 000,00

276 . 441, 00

267.133,00

6.000 . 000,00

I

EMPENHADAS  All

l

LIQUIDADAS  An

I

PAGAS  All

I

O

BIMESTRE

I

O BIMESTRE

I

O BIMESTRE

0,00

0,00

0,00

0, 00

0, 00

0,00

0,00

0,00

!EMPENHADAS  ATtlLIQUIDADAS  Aril

1

O BIMESTRE

1

o  BIMESTRE

1

1

(dl

1

()

845.269, 61

845.269,61

0,00

0, 00

0, 00

0, 00

0,00

0,00

0, 00

0,00

PAGAS  ATt

O BIMESTRE

(t)

845.269, 61

0, 00

0, 00

FUNDEB

IS

(ae

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

90.570 , 90

9 . 907.656 , 20

10 . 251 . 135 , 87

- 252.908 , 77

146.155, 84

0 , 00

-106.752 , 93

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancário)

FONTE :  Sistema . . .... . .....  :  SI AFI C:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  PúblicaJ- www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ...  :

28/11/2025, 12:16:15

R$

1, 00

vaL0R

3 . 041.016, 96

0,00

1

APLICADO!

27,64

SALDO  FINAL

ac-ae-a

0, 00

0,00

1 .0 18 .22 0 ,39

524.965,20

116.321,64

2 . 979,36

244. 468 , 92

PROCESSADO

0,00

0,00

0,00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP

NÃO

PROCESSADO

(

0, 00

0,00

0, 00

96, 20

524 . 965 , 20

525 . 798 , 60

- 737,20

841,38

0,00

104, 18

LAÍS  BARROSO  Ml\RTINS  DOS  SANTOS  NUNES

PREFEITA  MUNICIPAL  CPF:026. 211.973-02

DENILSON  LOPES  DE  SOUZA

CONTADOR  CRC-PI Nº  12. 812/0  CPF: 795 . 848.

JANDIRA  MOURl\.  DA  SILVA

CONTROLADORA  INTERNA  CPF: 014. 842. 443-03

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www. simplesinformatica.  com

1

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UsuArio: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Nume: DENILSON I  Dau: 28/11/2025 12:  16: 15.1421 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG