Contrato — Novo Oriente Do Piaui (18/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXI
Pagina 1/1
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
cretaria Municipal de Meio Ambient
CFTA
TRT OBRA / SERVICO
e Tecni
Rua Sao J
SEMMA
No BR20251207303
Conselho Federal dos Tecnicos Agricolas.
INICIAL
8.RESPONSAVEL PELA EXECUCAO, MONITORAMENTE E AVALIACAO DO PROJETO
. 1. Responsavel Tecnico(a)
A Secretaria de Meio Ambiente de Novo Oriente do Piauí - SEMMA, sera total responsavel pela
execugao, monitoramento e avaliagao do projeto atraves do Tecnico Agricola em Agropecuaria Jeferson Pereira
Titulo protissional:
Registro CFTA: 07178139323
DE CARBONO AGENTE
da Silva, com CFTA n. 07178139323, como referencia do projeto, comprometendo-se, em conformidade com
2. Contratante
a legislacao vigente, a realizar o gerenciamento tecnico e acompanhamento das atividades, palestras e
Contratante: Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52
campanhas educativas quando necessario, assim como emissao dos relatorios de monitoramento e
RUA 07 de setembro
N490
Complemento
Bairro: centro
acompanhamento que deverao ser apresentados ao final e inicio da proxima etapa e relatorio final do projeto
Cidade: NOVO ORIENTE DO Piauí
UF: PI
CEP: 64530000
para comparar o estado atual com o estado proposto de protecao da fauna silvestre.
Pais: Brasil
Telefone:
Email: semma.noriente@gmail.con
Contrato: Nao especificado
Celebrado em: 01/09/2025
9. CONCLUSAO
Valor: R$ 1.000,00
Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Agao Institucional: NENHUM
O presente projeto representa uma acao concreta da Prefeitura de Novo Oriente do Piauí no.
.Dados da Obra/Servicc
Proprietario(a): Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52
fortalecimento da gestao ambiental local e na pres
servacao da biodiversidade, consolidando o compromisso com
RUA 07 de setembro
N:490
o desenvolvimento sustentavel e o bem-estar da comunidade.
Complemento:
Bairro: centro
Cidade:NOVO ORIENTE DO Piauí
UF:PI
CEP: 64530000
Telefone:
10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Coordenadas Geograficas: Latitude: 0 Longitude: 0
Data de Inicio: 01/09/2025
Previsao de termino: 01/04/2026
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965. Disponivel em
https://www2.Câmara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-. Acesso em 05 de Outubro de
2 - EXECUCAO
Quantidade
Unidade
2025.
2,000
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de 1931. Disponivel em <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em 05 de Outubro de 2025.
Apos a conclusao das atividades tecnic
CASsINI, S. T.. Ecologia: conceitos fundamentais. Notas de aula. Universidade Federal do Espirito Santos,
Vitoria, 2005.
COUTINHO, L. M.. O conceito de bioma. Acta Botanica Novo Oriente do Piauí , v.20. n.3, 2006.
6.Declaracoes
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo demografico 2021. Piauí: IBGE,
7. Entidade de Classe
CRTA/CFTA (Valor Padrao)
2021.
8. Assinaturas
EMAIL: SEMMA.NORIENTE@GMAIL.COM
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
SEMMA
9. Informagoes
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, Almanaque Brasil Socioambiental, Sao Paulo, (2008), 552 p.
Valor do TRT: R$ 43,68
Pago em: 15/12/2025
Nosso Numero:8205898258
SOSAMAZONAS.Desmatamento.Disponivel em<http://sosamazonia.org.br/>.Acesso em 05 de Outubro de
2025.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 15.ed. rev., atual e ampl. Sao Paulo: Malheiros,
CFTA
2007.
l0800121 9999
MILARE, Edis. Direito do ambiente: doutrina, pratica, jurisprudencia, glossario. 2.ed. rev., atual. e ampl. Sao
Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
Id:09FED934FB46F29F
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA
Secretario Municipal de Meio Ambiente.
Portaria 30/2025
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
SEMMA
fosi lodo fnis dSaus
PROJETO TECNICO
JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA
ACOES DE PROTECAO E GESTAO
Chefe Dep. Licenciamento Ambiental
Portaria 32/2025
SUSTENTAVEL DO SOLO DO Município
DE NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
NOVO ORIENTE DO Piauí-PI
CFTA/PI n. 07178139323
2025
Portaria 162/2025
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Estado do Piauí
lo do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
cipal de Novo Oriente do Piauí
a Munici
ipal de Meio Ambient
Rua Sao Jose, S/N -- Centro -- Novo Oriente do Piauí-PI - CEP
Rua Sao Jose, S/N - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP
64.530-000
64.530-000
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
SEMMA
E- mail:secretariadomeioambienteno@outlook.com
SEMMA
E- mail:secretariadomeioambienteno@outlook.com
INTRODUCAO
PROJETO TECNICO DE ACOES DE PROTECAO E GESTAO SUSTENTAVEL DO
SOLO DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí-PI
A degradacao do solo representa 1
das maiores ameacas a sustentabilidade ambiental,
economica e social. O manejo inadequado e a ausencia de praticas conservacionistas tem
ELABORACAO E EXECUCAO
comprometido a produtividade agricola, a qualidade dos recursos hidricos e a estabilidade dos
ecossistemas. Este projeto tecnico tem como objetivo implementar e fortalecer as acoes de
Prefeitura Municipal DE NOVO ORIENTE DO Piauí - PI
protecao e gestao sustentavel do solo no Município de Novo Oriente do Piauí, conforme diretrizes
do Codigo Florestal Brasileiro (Lei no 12.651/2012) e das Resolucoes do CONAMA e
SEMMA -Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE
CONSEMA-PI.
DO Piauí - PI
Os impacta nao somente a populacao que dela depende para sua subsistencia e geracao
de renda, existindo um comprometimento ambiental relativo a importancia destas zonas como
EQUIPE TECNICA
prestadoras de servigos ambientais. Geralmente imperceptiveis a maioria da populagao, esses
servicos se referem a ciclagem de nutrientes no sistema solo-planta, manutencao da integridade
dos cursos hidricos e da estabilidade dos solos bem como proporcionar abrigo e alimentacao a
fauna silvestre.
FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA
A identificacao destas areas com solos degradados e seu monitoramento ao longo do
Secretario Municipal de Meio Ambiente.
tempo assume importancia por vir a ser uma ferramenta que pode subsidiar o desenvolvimento de
estudos e projetos nas areas de sacio economia, ecologia, recuperacao de areas degradadas e na
formatacao de politicas publicas a serem aplicadas as areas problema.
As questoes ambientais tornaram-se foco de discussoes por todo o mundo. Busca-se
Chefe Dep. Licenciamento Ambiental
alternativas de como desenvolver e ao mesmo tempo preservar a natureza, de modo a manter os
recursos naturais disponiveis para as proximas geracoes. Diante desse contexto, urge a necessidade
de implantacao de medidas que tenha o condao de controlar os processos erosivos, a protecao,
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
conservacao e recuperacao dos solos, a recomposicao da vegetacao das areas de recarga lenco
Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
subterraneo/freatico e outras inumeras medidas, voltadas a um meio ambiente sustentavel.
CFTA/PI n.07178139323
|CNPJ: 42.086.57
NOVO ORIENTE DO Piauí-PI
2025
iente do Piauí
SEMMA
OBJETIVOS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
: Restaurar areas degradadas e APPs com especies nativas adaptadas a regiao;
Rua Sao Jose, S/N -- Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP
to de corpos hidricos;
64.530-000
Implementar agoes de educacao ambiental nas comunidades rurais;
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
E- mail:secretariadomeioambienteno@outlook.com
SEMMA
JUSTIFICATIVA
Sumario
Sumar.i......
As grandes preocupacoes atualmente voltadas para as questoes ambientais no Brasil e
INTRODUCAO .....
no mundo tem feito com que, as pessoas se conscientizassem da escassez dos recursos naturais.
OBJETIVOS ..
Dessa forma, a degradagao do solo representa um enorme risco para as geracoes futuras por ser
JUSTIFICATIVA
um dos recursos naturais mais importantes. Entre outras funcoes, o solo e responsavel pela
ursos naturais
CARACTERIZACAO DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí.
mais importantes para a qualidade de vida do homem. Possui multiplas fungoes nos ciclos dos
CLIMA
nutriente
tambem
ante para a sustentabilidade
as florestas primarias e can
tipologia florestal.
METODOLOGIA
TECNICAS,
PLANO
DE
ACAO,
Desse modo, o Município de Novo Oriente do Piauí- PI, propoe a implantacao deste
MONITORAMENTO E AVALIACAO..
projeto, tendo em vista a necessidade da recuperacao de areas degradadas, ainda, a preservacao
METODOLOGIA E DIRETRIZES TECNICAS.
daquelas poucas areas que ainda se encontram sem maiores danos, fazendo a manutencao do
PLANO DE ACAO..
ecossistema, contribuindo para a biodiversidade daquele local.
MONITORAMENTO E AVALIACAO
CARACTERIZACAO DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí
CRONOGRAMA DE EXECUCAO.
Novo Oriente do Piauí recebeu status de Município pela Lei Estadual n. 2.205, de 10
ESPECIES SUGERIDAS PARA O PLANTIO
de novembro de 1961, com territorio desmembrado de Valenca do Piauí.
CONCLUSAO (Resultados Esperados).
O Município esta localizado na microrregiao de Valenca do Piauí, compreendendo uma
REFERENCIAIS...
area irregular de 525,906 km2 (IBGE 2022), tendo como limites os municipios de Valenga do Piauí
e Elesbao Veloso a norte, a sul, Oeiras e Inhuma, a oeste Elesbao Veloso e Barra D'Alcantara e, a
AL De meIo AmrIente de NOVO OR?
E-mail: secretariadomeloambienteno@outlook.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Figura 02 - Mapa Exploratorio-Reconhecimento de Solos do Município
Fonte: Embrapa
hidricos e a melhoria da qualidade de vida da populacao.
Com a implantacao do presente projeto no Município de Novo Oriente do Piauí-PI,
imagina-se recuperar a mata ciliar dos Rios, Nascentes, Olhos d'agua, que e fonte de.
Contribuir para estabilidade do solo e minimizar os processos de erosivos e assoreamento do rio
e de sua recuperacao, com o desenvolvimento economico e sustentavel
O presente projeto representa um compromisso do Município de Novo Oriente do Piauí
legislacoes vigentes. Sua execucao trara beneficios diretos a qualidade do solo, dos recursos
hidricos e a melhoria da qualidade de vida da populacao.
HIDROLOGIA
bacia hidrografica do rio Parnaiba,a
ocupando area de 330.285 km2, e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara. O
rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao e a maioria dos afluentes localizados a jusan
de Teresina sao perenes e supridos por aguas pluviais e subterraneas. Depois do rio Sao Francisco,
e o mais importante rio do Nordeste. Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos
rios: Balsas, situado no Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se n

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Ano Xxll  Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Pagina 1/1
feitura
icipal de Novo Oriente do Piauí
retaria Municipal de Meio Ambiente
abilidade Tecnica
CFTA
TRT OBRA / SERVIGO
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
No BR20251207314
SEmmA
Conselho Federal dos Tecnicos Agricolas
INICIAL
REFERENCIAIS
. Responsavel Tecnico(a
BRASIL. Decreto n. 97.632, de 10 de abril de 1989. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
Titulo profissional: TECNIC
GRiCOLAEMAGROPECUARIA TECNOLOGIAS DE BAIXAEMISSAO RegiStrO CFTA:  07178139323
ccivi1_ 03/Decreto/1980- 1989/D97632.htm>. Acesso. em: 07/02/2023.
BRASIL. Lei n. 12.651, de
25 de maio
de2012.
Disponivel
em:
Contratante: Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52
http://www.planalto.gov.br/ccivi1_ 03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651 .htm>.
RUA 07 de setembro
N490
Acesso em: 07/02/2023.
Complemento:
Bairro: centro
Cidade:NOVO ORIENTE DO Piauí
UF: PI
CEP: 64530000
CONAMA. Legislacao ambiental. Disponivel em http://www.mma.gov.br/conama. Acesso em
Pais: Brasil
07/02/2023.
Telefone:
Email: semma.noriente@gmail.com
Preservacao e Recuperacao das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et ai. Piracicaba: Comite das
Celebrado em: 01/09/2025
Valor: R$ 1.000,00
Bacias Hidrograficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL.Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento
.Dados da Obra/Serv
Proprietario(a): Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52
por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município de Novo Oriente do Piauí, 2004.
RUA 07 de setembro
N490
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI A E ESTATISTICA. Geografia do
Complemento:
Bairro: centro
Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
Cidade:NOVO ORIENTE DO Piauí
UF: PI
CEP: 64530000
Telefone:
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. [Mapas
Coordenadas Geograficas: Latitude: 0 Longitude: 0
Base dos municipios do Estado do Piauí]. Escalas variadas. Inedito.
Previsao de termino: 01/04/2026
ZANZARINI, R. M.; ROsOLEN, V. Mata ciliar e nascente no Cerrado brasileiro Analise e
ambiental.
Disponivel
<http://www.conhecer.org
.br/enciclop
2- EXECUCAO
Quantidade
Unidade
recuperacao
em:
/2012b/ciencias%20biologicas/metodos% 20de% Orecuperacao.pdl>. Acesso em: 07/02/2023.
1EMEXEAUAAM 5O
UPERACAO AMBIENTAL -> DE RECUPERACAO AMBIENTAL -> #CM587 -
2,000
BRASIL.Lei n 12.651/2012-Codigo Florestal Brasileiro.
Apos a conclusao das atividades tecnicas o(a) profisional devera proceder abaixa deste TRT
BRASIL. Lei n 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais..
BRASIL. Decreto n 97.632/1989 - PRAD.
PROJETO TECNICO AGOES DE PROTECAO E GESTAO SUSTENTAVEL DO SOLO DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
CONAMA.Resoluc0es n 302 e 303/2002
. Declaragoes
CONSEMA-PI. Resolug8es n 50/2023, 51/2023 e 57/2024.
Entidade de Cla
IBGE. Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, 2022
do Piauí  PI
. Assinaturas
ro |CEP: 64530
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
data
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Sao Jose, S/N -- Centro -- Novo Oriente do Piauí-PI - CEP
64.530-000
10.Valo
Fone:89)99901-0546-CNPJ:42.086.578/0001-52
Valor do TRT: R$ 43,68
Pago em: 15/12/2025
Nosso Numero:8205
E- mail:secretariadomeioambienteno@outlook.com
SEMMA
CFTA
FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVAI
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Portaria 30/2025
Id:10EF348ECEF8F292
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Sao Jose, S/N - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
SEMMA
Chefe Dep. Licenciamento Ambiental
PROJETO TECNICO
ef
ra da Silva
PROTECAO DAS NASCENTES DO Município DE
rtaria162/2025
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
CFTA/PI n. 07178139323
Portaria 162/2025
NOVO ORIENTE DO Piauí-PI
2025
EMAIL: SEMMA.NORIENTE@GMAIL.COM
E-mail secretariadomeioambienteno@outlook.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais