Lei — Aroazes (12/12/2025)

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LEI nº 363/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO. CEP: 64310-000-AROAZES - PI. CNPJ: 06.554.984/0001-39 E-MAIL: aroazes.pi@hotmail.com TEL:  (89) 3468-1345

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Aroazes - PI,  10 de dezembro de 2025.

## LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCICIO DE 2026

Administração: Manoel Portela de Carvalho Neto

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LEI Nº 363/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO. CEP: 64310-000 -AROAZES - PI. CNPJ: 06.554.984/0001-39 E-MAIL: aroazes oi@hotmail com TEL: (89) 3468-1345

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Aroazes PI, 10 de dezembro de 2025.

J::.Stima  a Receita e fixa a Despesa do Município  de Aroazes -Piauí, para o exercício  de 2026 e dá  outras providências.

- O  Prefeito  Municipal  de  Aroazes,  Estado  do  Piauí, usando  as  atribuições que  a  Lei Orgânica lhe confere, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1  º  - A Lei Orçamentária Anual-LOA, do município  de Aroazes, para o exercicio financeiro de 2026, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal e de outras fontes estima a receita geral em RS 72.595.200,00 (setenta e dois milhões,  quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais) e fixa a despesa em igual valor.

- I -O  orçamento fiscal  referente  ao  Poder  Legislativo  e  ao  Poder  Executivo  do Município , seus órgãos,  fundos e entidades da administração direta e indireta.
- II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos  e entidades a ele vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos instituídos  e mantidos pelo poder público.
- Art. 2 º -A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, rendas e outras fontes  de  receitas correntes  e de  capital, na forma da legislação  vigente e das especificações constantes do Anexo I que integram esta lei de acordo com o seguinte desdobramento:

| RECEITA CORRENTE            |    |               |
|-----------------------------|----|---------------|
| - Receita Tributária        | R$ | 3.934.000,00  |
| - Receita de Contribuições  | R$ | 1.493.300,00  |
| - Receita Patrimonial       | R$ | 974.000,00    |
| - Receita de Serviços       | R$ | 20.000,00     |
| - Transferências Correntes  | R$ | 62.013.000,00 |
| - Outras Receitas Correntes | R$ | 1.090.000,00  |
| RECEITAS DE CAPITAL         |    |               |
| - Operações de Crédito      | R$ | 1.280.000,00  |
| - Alienação de Bens         | R$ | 40.000,00     |
| - Transferências de Capital | R$ | 220.00000     |
| - Contribuições (INTRA)     | R$ | 1.530.900,00  |
| TOTAL GERAL                 | RS | 72.595.200,00 |

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO. CEP: 64310-000 - AROAZES PJ. CNPJ: 06.S54.984/0001-39 E-MAIL: acoazes nl@hatman com TEL, (89) 3468-134S

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Art. 3 º  - A Despesa será  realizada na forma dos quadros analíticos  constantes do

ANEXO II e respectivos subanexos conforme a discriminação seguinte:

| DESPESAS PORFUNCÕES          |    |               |
|------------------------------|----|---------------|
| Ol - Legislativa             | R$ | 1.600.000,00  |
| 02 - Judiciária              | R$ | 125.000,00    |
| 04 - Administração           | R$ | 9.421.000,00  |
| 08 - AssistênciaSocial       | R$ | 3.623.000,00  |
| 09 - Previdênc ia Social     | R$ | 4.659.200,00  |
| 10 - Saúde                   | R$ | 18.590.000,00 |
| 12 - Educação                | R$ | 22.359.000,00 |
| 13 - Cultura                 | R$ | 1.391.000,00  |
| 14 - Direitos da Cidadania   | R$ | 15.000,00     |
| 15 - Urbanismo               | R$ | 4.090.000,00  |
| 16 - Habitação               | R$ | 1.202.000,00  |
| 17 - Saneamento              | R$ | 310.000,00    |
| 18 - Gestão Ambiental        | R$ | 587.000,00    |
| 20 - Agricultura             | R$ | 740.000,00    |
| 24 - Comunicações            | R$ | 15.000,00     |
| 25 - Energia                 | R$ | 1.610.000,00  |
| 26 - Transporte              | R$ | 956.000,00    |
| 27 - Desporto e Lazer        | R$ | 662.000,00    |
| 28 - Encargos Especiais      | R$ | 310.000,00    |
| 99 - Reserva de Contingência | R$ | 330.000,00    |
| TOTAL                        | R$ | 72.595.200,00 |

- Art. 4° - Integram o Orçamento na fonna do§ 1° do Art. 2° da Lei 4.320 de 17 de março de  1964, os anexos:
- I Sumário  geral da  receita por fontes  e  da despesa por função  do Governo;
- D Quadro demonstrativo da Receita e  Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I e Il;

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO. CEP: 64310-000 - AROAZES PI. CNPJ, 06.S54.984/0001-39 E-MAIL~ ílCO?iC$  pt@hotmafl com TEL, (89) 3468-134S

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- mQuadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação ;
- IV Quadro das dotações  por órgãos do Governo e da Administração.
- Art. 5 ° -Fica o  Poder Executivo autorizado a:
- I  Abrir créditos  suplementares até  o  limite de 60% (sessenta por cento), da despesa fixada nesta lei, na forma do que dispõem  os artigos 7° e 43 da Lei Federal nº 4.320 de I 7  de março de 1964;
- II  A  realização  de  operações  de  crédito por antecipação  da  receita  somente será efetivada mediante autorização expressa do Poder  Legislativo deste Municipio, para procedimento apresentado pelo executivo;
- III Instituir fundos de qualquer natureza mediante autorização legislativa;
- IV  Promover  as  medidas  necessãrias para  ajustar  os  dispêndios ao  efetivo comportamento da receita.
- Art. 6° - O  Poder Executivo é autorizado a suplementar projetos e atividades financeiras a conta de receitas com destinação específica,  quando estes ultrapassarem o  limite do item Ido Art. 5°.
- Art. 7° - O  Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar órgãos,  para movimentar dotações  atribujdas as Unidades Orçamentárias.
- Art. 8° - A  discriminação  analitica do  Orçamento Programa será  efetuado por Decreto do Poder Executivo.
- Art. 9° - O  Poder Executivo no interesse da Administração  fará  cumprir o  que determina a  lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercíc io de 2026.
- Art.  1 O Revogadas as disposições  em contrário,  a  presente Lei entra em vigor no dia 1 ° de janeiro de 2026.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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## ~E~~!c,EITURA MUNICIPAL DE AROAZES

06554984/0001-39

RECEITA PREVISTA

~D

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 3.834.000,00  |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 1.493.300,00  |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 974.000,00    |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 20.000,00     |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 62.013.000,00 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 1.090.000,00  |
| 21       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 1.280.000,00  |
| 22       | ALIENAÇAO DE BENS                             | 40.000,00     |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 220.000,00    |
| 72       | CONTRIBUIÇOES (INTRA)                         | 1.530.900,00  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 72.495.200,00 |

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MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

Exercício :

2026

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

06554984/0001-39

~

Exercício:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

~D

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| FUNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO       |
|----------|-------------------------|---------------|
| 01       | Legislativa             | 1.500.000,00  |
| 02       | Judiciária              | 125.000,00    |
| 04       | Administração           | 9.421.000,00  |
| 08       | AssistênciaSocial       | 3.623.000,00  |
| 09       | PrevidênciaSocial       | 4.659.200,00  |
| 10       | Saúde                   | 18.590.000,00 |
| 12       | Educação                | 22.359.000,00 |
| 13       | Cultura                 | 1.391.000,00  |
| 14       | Direitos da Cidadania   | 15.000,00     |
| 15       | Urbanismo               | 4.090.000,00  |
| 16       | Habitação               | 1.202.000,00  |
| 17       | Saneamento              | 310.000,00    |
| 18       | Gestão Ambiental        | 587.000,00    |
| 20       | Agricultura             | 740.000,00    |
| 24       | Comunicações            | 15.000,00     |
| 25       | Energia                 | 1.610.000,00  |
| 26       | Transporte              | 956.000,00    |
| 27       | Desporto e Lazer        | 662.000,00    |
| 28       | Encargos Especiais      | 310.000,00    |
| 99       | Reserva de Contingência | 330.000,00    |
| TOTAL    |                         | 72.495.200,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

06554984/0001-39

Exercíc io:

2026

••Pl,w-V•A  91

~D

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

~

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

25-va.#Jro

?✓,vie;~

,M'~

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

2026

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~.

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- - - ·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111,

Art.22")

Page 1

Lei: 351 , Data: 16/12/2024

| Codlgo                                                      | Discriminação                                                                                                        | Receita Arrecadada                             | Receita Arrecadada                                           | Receita Arrecadada                                           | Receita Prevista                                             | Receita Prevista                                             |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|                                                             |                                                                                                                      | 2022                                           | 2023                                                         | 2024                                                         | 2025                                                         | 2026                                                         |
| 1000.00.0.0                                                 | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                  |                                                |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 805.209,96 903.508,86 449.625,82 28.419.564,95 | 1.120.000,00 1.102.000,00 483.000,00 20.000,00 37.951.500,00 | 1.120.000,00 1.132.000,00 528.000,00 20.000,00 40.276.500,00 | 2.784.000,00 1.043.250,00 906.000,00 20.000,00 52.492.000,00 | 3.834.000,00 1.493.300,00 974.000,00 20.000,00 64.528.000,00 |
| 2000.00.0.0                                                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                  |                                                |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 2400.00.0.0                         | OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE                                                             |                                                | 1.320.000,00 40.000,00 340.000,00                            | 4.340.000,00 40.000,00 340.000,00                            | 1.806.700,00 40.000,00 220.000,00                            | 1.280.000,00 40.000,00 220.000,00                            |
| 2900.00.0.0 7000.00.0.0                                     | CAPITAL OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL                                                                                   |                                                | 1.700.000,00                                                 | 4.720.000,00                                                 |                                                              |                                                              |
| 7200.00.0.0 7900.00.0.0                                     | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF                               | 674.442,93                                     | 1.108.100,00                                                 | 802.500,00 305.600,00 1.108.100,00                           | 893.250,00 379.800,00 1.273.050,00                           | 1.540.000,001 1.530.900,00                                   |
|                                                             | Sub Total                                                                                                            | 0,00                                           | 802.500,00 305.600,00                                        |                                                              | 2.066.700,00                                                 |                                                              |
| 8000.00.0.0                                                 | RECEITAS OE CAPITAL                                                                                                  |                                                |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                             |                                                                                                                      |                                                | 0,00                                                         |                                                              |                                                              | 1.530.900,00                                                 |
|                                                             | Sub Total                                                                                                            |                                                |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                             |                                                                                                                      | 674.442,93                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                             | Sub Total                                                                                                            |                                                |                                                              | 0,00                                                         | 0,00                                                         |                                                              |
|                                                             |                                                                                                                      | 0,00                                           |                                                              |                                                              |                                                              | 0,00                                                         |

1

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## ~~~~;IT\_U~~:~~~~~,!~1~~

AROAZES

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2~26

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO  DA RECEITA (lnc.111, Art.22")

Page2

Lei: 351 , Data: 16/12/2024

| Codigo                  | Discriminação                                  | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------------------|------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|                         |                                                | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | -2.715.615,24        | -2.515.000,00        | -2.515.000,00        | -2.515.000,00      | -2.515.000,00      |
|                         | Sub Total                                      | -2.715.615,24        | -2.515.000,00        | -2.515.000,00        | -2.515.000,00      | -2.515.000,00      |
| 9990.00.0.0             | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS             |                      |                      |                      |                    |                    |
|                         | Sub Total                                      | 0,00                 | º·ºº                 | 0,00                 | 0,00               | º·ºº               |

TOTAL

<!-- image -->

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

29.211 .062,97

41.300.000,00

46.  720.000,00

59.000.000,00

72.495.200,00

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

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\_\_\_\_  ...,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc.  Ili .  Art.  22)

UI0&amp;2E

| (lnc. Ili . Art. 22)    | (lnc. Ili . Art. 22)       | Lei: 351. D ata: 16/12/2024   | Lei: 351. D ata: 16/12/2024   | Lei: 351. D ata: 16/12/2024   |
|-------------------------|----------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Coe.ligo                | Discriminação              | DESPESA                       | DESPESA                       | DESPESA                       |
|                         |                            | R ealizada 2024               | F ixada 2025                  | P revista 2026                |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                               |                               |                               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.610.500,00                 | 22.355.300.00                 | 28.656.200,00                 |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 13.689.203,86                 | 23.707.000.00                 | 25.728.000,00                 |
|                         | Sub Total                  | 29.299.703,86                 | 46.062.300,00                 | 54.384.200,00                 |
| DESPESAS DE C-ITAL      | DESPESAS DE C-ITAL         |                               |                               |                               |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 16.916.296.14                 | 12.327 .700,00                | 17.401 .000,00                |
| 46                      | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 280.000,00                    | 280.000,00                    | 3 80 .000,00                  |
|                         | Sub Total                  | 17.196.296,14                 | 12.607.700,00                 | 17.781.000,00                 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                               |                               |                               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 224.000,00                    | 330.000,00                    | 330.000,00                    |
|                         | Sub Total                  | 224.000,00                    | 330.000.00                    | 330.000,00                    |
|                         | TOTAL                      | 46.720.000,00                 | 59.000.000,00                 | 72.495.200,00                 |

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MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

Anexo01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ~ (lnc.1I,§1°, Art.20)

Page 1

Lei:  351, Data: 16/12/2024

<!-- image -->

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS  CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

(INTRA)

(R) DEDUÇÕES

DO FUNOEB

SUBTOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES

DE CRÉD ITO

ALIENAÇÃO

DE BENS

TRANSFERÊNCIAS  OE CAPITAL

SUBTOTAL

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES.

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

DEDUÇÕES

DA RECEITA CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

3.934.000,00

1.493.300,00

974.000,00

20.000,00

64.528.000,00

1.090.000,00

1.530.900,00

-2.515.000,00

1.280.000,00

40.000,00

220.000,00

72.039.300,00

1.530.900,00

-2.515.000,00

1.540.000,00

71.055.200,00

71.055.200,00

16.601.000,00

1.540.000,00

18.141 .000,00

-------

TOTAL DE RECEITAS

72.595.200,00

TOTAL

72.595.200,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercfclo de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11,  §1°, Art.2°)

<!-- image -->

~D

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUBTOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

SUBTOTAL

RESERVA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

28.658.200,00

25.798.000,00

17.431.000,00

380.000,00

54.454.200,00

16.601.000,00

71 .055,200,00

17.811.000,00

80.000,00

250.000,00

18.141.000,00

54.454.200,00

17.811.000.00

330.000,00

72.595.200,00

72.595.200,00

Anexo 01

Page2

Lei: 351, Data: 16/12/2024

/11~

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

~D

Anexo 02

Page 1

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| Código                  | Especificação                                                             | F.R.-C.A.        | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                                                       |                  |                 |                      | 72.039.300,00         |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                               |                  |                 |                      |                       |
| 1110.00.0.0             | IMPOSTOS                                                                  |                  |                 | 3.934.000,00         |                       |
| 1112.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                               |                  | 550.000,00      | 3.850.000,00         |                       |
| 1112.50.0.0             | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                     |                  | 100.000,00      |                      |                       |
| 1112.50.0.1             | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000 | 100.000,00      |                      |                       |
| 1112.53.0.0             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                        |                  | 450.000,00      |                      |                       |
| 1112.53.0.1             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000 | 450.000,00      |                      |                       |
| 1113.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                     |                  | 2.100.000,00    |                      |                       |
| 1113.02.0.0             | QUALQUER NATUREZA IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS                               |                  | 1.000.000,00    |                      |                       |
| 1113.02.0.1             | IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000 | 1.000.000,00    |                      |                       |
| 1113.03.0.0             | IMPOSTO SOBREA RENDA - RETIDO NA FONTE                                    |                  | 1. 100.000,00   |                      |                       |
| 1113.03.1.0             | IMPOSTO SOBREA RENDA - RETIDO NA FONTE -                                  |                  | 1.100.000,00    |                      |                       |
| 1113.03.1.1             | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.000 | 1.100.000,00    |                      |                       |
| 1114.00.0.0             | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                   |                  | 1.200.000,00    |                      |                       |
| 1114.51 .0.0            | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                          |                  | 1.200.000,00    |                      |                       |
| 1114.51 .1.0            | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                               |                  | 1.200.000,00    |                      |                       |
| 1114.51.1.1             | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000 | 1.200.000,00    |                      |                       |
| 1120.00.0.0             | TAXAS                                                                     |                  |                 | 54.000,00            |                       |
| 1121.00.0.0             | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA                                  |                  | 34.000,00       |                      |                       |
| 1121.01 .o .o           | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                |                  | 20.000,00       |                      |                       |
| 1121.01 .0.1            | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -                             | 1.500.00.999.000 | 20.000,00       |                      |                       |
| 1121.04.0.0             | PRINCIPAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                       |                  | 4.000,00        |                      |                       |
| 1121.04.0.1             | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -                               | 1.500.00.999.000 | 4.000,00        |                      |                       |
| 1121.50.0.0             | PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                    |                  | 10.000,00       |                      |                       |
| 1121.50.0.1             | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-                             | 1.500.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 1122.00.0.0             | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                |                  | 20.000,00       |                      |                       |
| 1122.01 .o .o           | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                 |                  | 20.000,00       |                      |                       |
| 1122.01 .0.1            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL-                                | 1.500.00.999.000 | 20.000,00       |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                                 |                  |                 | 30.000,00            |                       |
| 1130.00.0.0             | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                         |                  | 30.000,00       |                      |                       |
| 1131.00.0.0 1131.50.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA                                 |                  | 10.000,00       |                      |                       |
| 1131.50.0.1             | REDE DE ÁGUA POTÁV CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE                             | 1.500.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 1131.53.0.0             | ÁGUNESG .SANITARIO-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E |                  | 10.000,00       |                      |                       |
| 1131.53.0.1             | OBRAS COMPLEMEN CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS                                | 1.500.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 1131.99.0.0             | COMPLEMENTARES-PRINCIPAL OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                 |                  | 10.000,00       |                      |                       |
|                         | MELHORIA - PRINCIPAL                                                      | 1.500.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 1131.99.0.1             | CONTRIBUIÇÕES                                                             |                  |                 |                      |                       |
| 1200.00.0.0             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE                                                   |                  |                 | 1.493.300,00         |                       |
| 1210.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                     |                  | 1.328.300,00    | 1.328.300,00         |                       |
| 1215.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                   |                  |                 |                      |                       |
| 1215.01 .0.0            | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                            |                  | 1.328.300,00    |                      |                       |
| 1215.01.1.0             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                              |                  | 916.300,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.1            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                    | 1.800.03.999.000 | 10.100,00       |                      |                       |
| 1215.01 .1.1            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                    | 1.800.03.999.000 | 905.200,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.2            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                 | 1.800.03.999.000 | 1.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .2.0            | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                    |                  | 406.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .2.1            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                  | 1.800.03.999.000 | 406.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .3.0            | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                             |                  | 6.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .3.1            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                             | 1.800.03.999.000 | 6.000,00        |                      |                       |
| 1230.00.0.0             | CONTRIB.ENTID.PRIV.SERV.SOCIAL FORMAÇÃO                                   |                  |                 | 10.000,00            |                       |
| 1231.00.0.0             | PROFISSIONAL CONTRIB.ENTID.PRIV.SERV.SOCIAL FORMAÇÃO                      |                  | 10.000,00       |                      |                       |
|                         | PROFISSIONAL                                                              |                  |                 |                      |                       |
| 1231.50.0.0             | CONTRIB.ENTID.PRIV.SERV.SOCIAL FORMAÇÃO PROFISSIONAL                      |                  | 10.000,00       |                      |                       |
| 1231.50.0.1             | CONTR.ENTID.PRIV.SERV.SOCIAL FORMAÇÃO                                     | 1.500.00.999.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 1240.00.0.0             | PROFISS.-PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE              |                  |                 | 155.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE              |                  |                 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

177

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178

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Page2

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| Código                   | Especificação                                                   | F.R.-C.A.          | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
|                          | ILUMINAÇÃO PUBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO        |                    | 155.000,00 155.000,00 |                      |                       |
| 1241.50.0.0              | DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 1.751 .05.999.000  | 155.000,00            |                      |                       |
| 1241.50.0.1 1300.00.0.0  | RECEITA PATRIMONIAL                                             |                    |                       | 974.000,00           |                       |
| 1310.00.0.0              | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                         |                    |                       | 35.000,00            |                       |
| 1311.00.0.0              | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                  |                    | 35.000,00             |                      |                       |
| 1311.01 .0.0             | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,             |                    | 25.000,00             |                      |                       |
| 1311.01 .1.0             | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                      |                    | 10.000,00             |                      |                       |
| 1311.01.1 .1             | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1311.01 .2.0             | FOROS, LAUDÊMIOS ETARIFAS DE OCUPAÇÃO                           |                    | 15.000,00             |                      |                       |
| 1311.01 .2.1             | FOROS, LAUDÊMIOS ETARIFAS DE                                    | 1.500.00.999.000   | 15.000,00             |                      |                       |
| 1311.99.0.0              | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                 |                    | 10.000,00             |                      |                       |
| 1311.99.0.1              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1320.00.0.0              | VALORES MOBILIÁRIOS                                             |                    |                       | 925.000,00           |                       |
| 1321.00.0.0              | JUROS ECORREÇÕES MONETÁRIAS                                     |                    | 919.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .o .o            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                              |                    | 864.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                            | 1.500.00.999.000   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.500.02.999.000   | 200.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL        | 1.540.01 .999.000  | 100.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                            | 1.550.01 .999.000  | 25.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.551.00.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.551 .01 .999.000 |                       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.552.00.999.000   | 25.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.553.00.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL        | 1.569.01 .999.000  | 100.000,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                            | 1.570.01 .999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.571 .01 .999.000 | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.576.01 .999.000  | 20.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL        | 1.600.02.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                  | 1.601 .02.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                            | 1.602.02.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.603.02.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.605.02.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.621.02.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.631 .02.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.632.02.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |
|                          | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                    | 1.636.05.999.000   |                       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | - PRINCIPAL                                                     | 1.660.00.999.000   | 2.000,00              |                      |                       |
| 1321.01.0.1 1321.01 .0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                  |                    | 10.000,00             |                      |                       |
|                          | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                  | 1.660.04.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                  | 1.661 .00.999.000  | 2.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                            | 1.700.05.999.000   | 25.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL        | 1.701.05.999.000   | 20.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                  | 1.706.00.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                            | 1.716.00.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
|                          | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                  | 1.719.00.999.000   |                       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             |                                                                 |                    |                       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL        | 1.720.05.999.000   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                            | 1.750.05.999.000   | 5.000,00              |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Page 3

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| Código                  | Especificação                                                                            | F.R.-C.A.        | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321.01.0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                           | 1.751.05.999.000 | 10.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                           | 1.754.00.999.003 | 100.000,00          |                      |                       |
| 1321.04.0.0             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                      |                  | 55.000,00           |                      |                       |
| 1321.04.0.1             | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                      | 1.800.D3.999.000 | 50.000,00           |                      |                       |
| 1321.04.0.1             | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                      | 1.802.03.999.000 | 5.000,00            |                      |                       |
| 1329.00.0.0             | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                               |                  | 6.000,00            |                      |                       |
| 1329.99.0.0             | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                               |                  | 6.000,00            |                      |                       |
| 1329.99.0.1             | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.000 | 6.000,00            |                      |                       |
| 1330.00.0.0             | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE                                                  |                  |                     | 4.000,00             |                       |
| 1339.00.0.0             | CONCESSÃO, PERMISSÃO DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS                              |                  | 4.000,00            |                      |                       |
| 1339.99.0.0             | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS                                                   |                  | 4.000,00            |                      |                       |
| 1339.99.0.1             | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS -                                                 | 1.500.00.999.000 | 4.000,00            |                      |                       |
| 1390.00.0.0             | PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                   |                  |                     | 10.000,00            |                       |
| 1399.00.0.0             |                                                                                          |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1399.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                             |                  |                     |                      |                       |
|                         | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                             |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1399.99.0.1 1600.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS                             | 1.500.00.999.000 | 10.000,00           | 20.000,00            |                       |
| 1610.00.0.0             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                             |                  |                     | 10.000,00            |                       |
| 1611.00.0.0             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                             |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1611.01 .o.o            |                                                                                          |                  |                     |                      |                       |
|                         | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL                                 |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1611.01.0.1             | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP AL                                        | 1.500.00.999.000 | 10.000,00           |                      |                       |
| 1690.00.0.0             | OUTROS SERVIÇOS                                                                          |                  |                     | 10.000,00            |                       |
| 1699.00.0.0             | OUTROS SERVIÇOS                                                                          |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1699.99.0.0 1699.99.0.1 | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 10.000,00 |                      |                       |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                 |                  |                     | 64.528.000,00        |                       |
|                         |                                                                                          |                  |                     | 50.169.000,00        |                       |
| 1710.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                              |                  |                     |                      |                       |
| 1711.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                                  |                  | 17.513.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .0.0            | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                    |                  | 17.000.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .1.0            | MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                              |                  |                     |                      |                       |
| 1711.51.1.1             | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL -                                                         |                  | 15.000.000,00       |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                                                | 1.500.00.999.000 | 15.000.000,00       |                      |                       |
| 1711.51 .2.0            | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                       |                  | 2.000.000,00        |                      |                       |
| 1711.51 .2.1            | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                               | 1.500.00.999.000 | 2.000.000,00        |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                                                |                  |                     |                      |                       |
| 1711.52.0.1             | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -                             | 1.500.00.999.000 | 513.000,00          |                      |                       |
| 1712.00.0.0             | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                             |                  | 350.000,00          |                      |                       |
| 1712.52.0.0             | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                               |                  | 340.000,00          |                      |                       |
|                         | PETRÓLEO                                                                                 |                  |                     |                      |                       |
| 1712.52.1.0             | COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89                                        |                  | 40.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.1.1             | COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº                                                    | 1.500.00.999.000 | 40.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.2.0             | 7.990/89-PRINCIPAL COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97,                          |                  | 25.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.2.1             | ART.49,1 E li COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI                                              | 1.500.00.999.000 | 25.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.4.0             | 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                |                  | 275.000,00          |                      |                       |
| 1712.52.4.1             | FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                          | 1.720.05.999.000 | 275.000,00          |                      |                       |
| 1712.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                                  |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                         | 1.500.00.999.000 | 10.000,00           |                      |                       |
| 1713.00.0.0             | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                            |                  | 10.357.000,00       |                      |                       |
| 1713.50.0.0             | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                 |                  | 9.537.000,00        |                      |                       |
|                         | MANUTENÇÃO                                                                               |                  |                     |                      |                       |
| 1713.50.1.0             | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                      |                  | 9.137.000,00        |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                 | 1.600.02.999.000 | 990.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                            | 1.600.02.999.000 | 6.816.000,00        |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                           | 1.604.02.999.000 | 736.000,00          |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM | 1.605.02.999.000 | 595.000,00          |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

179

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180

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

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CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Page4

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| Código       | Especificação                                                                                  | F.R.-C.A.                         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.3.0  | SAUDE                                                                                          |                                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.3.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA                                                               | 1.600.02.999.000                  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.4.0  | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                                       |                                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.4.1  | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                                  | 1.600.02.999.000                  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.5.0  | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                    |                                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.5.1  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                   | 1.600.02.999.000                  | 50.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.9.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS                                                           |                                   | 250.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.9.1  | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                        |                                   | 50.000,00             |                      |                       |
|              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                                  |                                   |                       |                      |                       |
| 1713.50.9.1  | PROGR.-PRINCIPAL                                                                               | 1.600.02.999.000 1.602.02.999.000 | 200.000,00            |                      |                       |
| 1713.51 .0.0 | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO·BLOCO DE                                             |                                   | 820.000,00            |                      |                       |
| 1713.51 .1.0 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                                      |                                   | 730.000,00            |                      |                       |
| 1713.51.1 .1 | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANS.SUS-BLOCO                                                  | 1.601.02.999.000                  | 530.000,00            |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO                                                | 1.603.02.999.000                  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1713.51 .3.0 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA                      |                                   | 45.000,00             |                      |                       |
| 1713.51 .3.1 | SAÚDE TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA                                                      | 1.601 .02.999.000                 | 45.000,00             |                      |                       |
| 1713.51.4.0  | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA                                     |                                   | 45.000,00             |                      |                       |
| 1713.51 .4.1 | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                                  | 1.601 .02.999.000                 | 45.000,00             |                      |                       |
| 1714.00.0.0  | ESTRUT.-ASSIST.FARMACÊUTICA -PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE |                                   |                       |                      |                       |
| 1714.50.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                             |                                   | 2.922.000,00          |                      |                       |
|              | NA                                                                                             |                                   |                       |                      |                       |
| 1714.50.0.1  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                             | 1.550.01.999.000                  | 485.000,00 485.000,00 |                      |                       |
| 1714.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO                                                         |                                   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1714.51.0.1  | ESCOLA·PDDE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                                      | 1.551.01.999.000                  | 100.000,00            |                      |                       |
| 1714.52.0.0  | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                     |                                   | 125.000,00            |                      |                       |
| 1714.52.0.1  | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                                 | 1.552.01.999.000                  | 125.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.0  | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                           |                                   | 100.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.1  | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                                   | 1.553.01.999.000                  | 100.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.0  | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                        |                                   | 2.112.000,00          |                      |                       |
| 1714.99.0.1  | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                            | 1.569.01.999.000                  |                       |                      |                       |
| 1715.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                         |                                   | 6.926.000,00          |                      |                       |
|              |                                                                                                |                                   | 2.112.000,00          |                      |                       |
| 1715.50.0.1  |                                                                                                |                                   | 6.221.000,00          |                      |                       |
| 1715.50.0.0  | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                                        |                                   |                       |                      |                       |
|              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                        | 1.541 .01 .999.000                | 2.220.000,00          |                      |                       |
| 1715.50.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                        | 1.542.01 .230.000                 | 4.001 .000,00         |                      |                       |
| 1715.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                |                                   | 5.000,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                        | 1.541.01.999.002                  | 5.000,00              |                      |                       |
| 1715.52.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                |                                   | 700.000,00            |                      |                       |
| 1715.52.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                        | 1.543.01.999.000                  | 700.000,00            |                      |                       |
| 1716.00.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                     |                                   | 2.721.000,00          |                      |                       |
| 1716.50.0.0  | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                         |                                   | 2.721 .000,00         |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                       | 1.660.00.999.000                  | 171.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                   | 1.660.05.999.000                  | 2.550.000,00          |                      |                       |
| 1717.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                      |                                   | 4.241.000,00          |                      |                       |
| 1717.50.0.0  | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                            |                                   | 350.000,00            |                      |                       |
| 1717.50.0.1  | SAÚDE-SUS TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                                                      | 1.631 .02.999.000                 | 350.000,00            |                      |                       |
| 1717.51 .0.0 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                                            |                                   | 3.015.000,00          |                      |                       |
| 1717.51 .0.1 | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                              | 1.570.01 .999.000                 | 3.015.000,00          |                      |                       |
| 1717.54.0.0  | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO                                                         |                                   | 265.000,00            |                      |                       |
| 1717.54.0.1  | BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                       | 1.700.05.999.000                  | 265.000,00            |                      |                       |
| 1717.99.0.0  | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                          |                                   | 611 .000,00           |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

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Lei:  351, Data: 16/12/2024

| Código                   | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                          | 1.636.05.999.000  | 118.000,00          |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                          | 1.700.05.999.000  | 493.000,00          |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                             |                   | 5.139.000,00        |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                        |                   |                     |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                                   |                   |                     |                      |                       |
| 1719.60.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                         | 1.659.02.999.000  | 55.000,00           |                      |                       |
| 1719.60.0.1              | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                       | 1.719.00.999.000  | 55.000,00           |                      |                       |
| 1719.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                |                   | 5.084.000,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000  | 2.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000  | 1.458.000,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.659.00.999.000  |                     |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.700.05.999.000  | 1.275.000,00        |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.705.05.999.000  | 264.000,00          |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.706.00.999.000  | 510.000,00          |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.715.00.999.000  | 155.000,00          |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                            | 1.716.00.999.000  | 145.000,00          |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                          |                   |                     | 7.763.000,00         |                       |
| 1721.00.0.0              | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                 |                   | 2.785.000,00        |                      |                       |
| 1721.50.0.0              | COTA-PARTE DO ICMS                                                                    |                   | 2.680.000,00        |                      |                       |
| 1721.50.0.1              | COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000  | 2.680.000,00        |                      |                       |
| 1721.51 .0.0             | COTA-PARTE DO IPVA                                                                    |                   | 20.000,00           |                      |                       |
| 1721.51 .0.1             | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000  | 20.000,00           |                      |                       |
| 1721.52.0.0              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                        |                   | 5.000,00            |                      |                       |
| 1721.52.0.1              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1721.53.0.0              | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO                                           |                   | 80.000,00           |                      |                       |
| 1721.53.0.1              | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                   | 1.750.11.999.000  | 80.000,00           |                      |                       |
| 1723.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                           |                   | 3.180.000,00        |                      |                       |
| 1723.50.0.0              | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                      |                   | 3.180.000,00        |                      |                       |
| 1723.50.0.1              | - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                   | 1.621 .02.999.000 | 3.180.000,00        |                      |                       |
| 1724.00.0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                               |                   | 1.148.000,00        |                      |                       |
| 1724.50.0.0              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARASUS                                                      |                   | 15.000,00           |                      |                       |
| 1724.51 .0.0             | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA                                                    |                   | 15.000,00           |                      |                       |
| 1724.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARASUS-PRINCIPAL                                            | 1.632.02.999.000  | 40.000,00           |                      |                       |
|                          | EDUCAÇÃO                                                                              |                   | 40.000,00           |                      |                       |
| 1724.51 .0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                   | 1.571.01.999.000  |                     |                      |                       |
| 1724.99.0.0              | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                  |                   | 1.093.000,00        |                      |                       |
| 1724.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                        | 1.701.05.999.000  | 1.093.000,00        |                      |                       |
| 1729.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                          |                   | 650.000,00          |                      |                       |
| 1729.51 .0.0             | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                        |                   | 50.000,00           |                      |                       |
| 1729.51.0.1              | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                             | 1.661.05.999.000  | 50.000,00           |                      |                       |
| 1729.52.0.0              | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                 |                   | 100.000,00          |                      |                       |
| 1729.52.0.1              | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                             | 1.576.01 .999.000 | 100.000,00          |                      |                       |
| 1729.99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                |                   | 500.000,00          |                      |                       |
| 1729.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                 | 1.500.00.999.000  | 500.000,00          |                      |                       |
| 1750.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                 |                   |                     | 6.596.000,00         |                       |
| 1751.00.0.0              | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                             |                   | 6.596.000,00        |                      |                       |
| 1751.50.0.0              | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                             |                   | 6.596.000,00        |                      |                       |
| 1751.50.0.1              | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                             | 1.540.01 .230.000 | 6.596.000,00        |                      |                       |
| 1900.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                             |                   |                     | 1.090.000,00         |                       |
| 1910.00.0.0              | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E                                                 |                   |                     | 20.000,00            |                       |
| 1911.00.0.0              | JUDICIAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS                             |                   | 20.000,00           |                      |                       |
| 1911.01 .o .o            | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000  | 20.000,00 20.000,00 |                      |                       |
| 1911.01 .0.1 1920.00.0.0 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇ Õ ES E RESSARCIMENTO$                                         |                   |                     |                      |                       |
| 1921.00.0.0              |                                                                                       |                   | 20.000,00           | 30.000,00            |                       |
|                          | INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                      |                   | 20.000,00           |                      |                       |
| 1921.99.0.0 1921.99.0.1  | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                   |                   |                     |                      |                       |
| 1922.00.0.0              | - PRINCIPAL RESTITUIÇÕES                                                              | 1.500.00.999.000  | 20.000,00 10.000,00 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

181

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

~-Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Page6

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| Código                  | Especificação                                                        | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1922.99.0.0             | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                  |                   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1922.99.0.1             | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000  |                       |                      |                       |
| 1922.99.0.1             | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1990.00.0.0             | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                            |                   |                       | 1.040.000,00         |                       |
| 1999.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                            |                   | 1.040.000,00          |                      |                       |
| 1999.03.0.0             | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE                         |                   | 960.000,00            |                      |                       |
| 1999.03.0.1             | PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL            | 1.800.03.999.000  | 960.000,00            |                      |                       |
| 1999.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS                                                      |                   | 80.000,00             |                      |                       |
| 1999.99.2.0             | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                  |                   | 80.000,00             |                      |                       |
| 1999.99.2.1             | RFB-PRIMARIAS OUTRAS REC.NÃ O ARREC.NÃO                              | 1.500.00.999.000  | 80.000,00             |                      |                       |
| 2000.00.0.0             | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                     |                   |                       |                      | 1.540.000,00          |
| 2100.00.0.0             | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                 |                   |                       | 1.280.000,00         |                       |
| 2110.00.0.0             | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                               |                   |                       | 1.260.000,00         |                       |
| 2111 .00.0.0            | TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO                               |                   | 100.000,00            |                      |                       |
| 2111 .01 .o.o           | NACIONAL - MERCADO IN TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO         |                   |                       |                      |                       |
|                         | NACIONAL - MERCADO IN                                                |                   | 100.000,00            |                      |                       |
| 2111 .01 .0.1           | TITULOS RESP.TESOURO                                                 | 1.754.00.999.003  | 100.000,00            |                      |                       |
| 2112.00.0.0             | NAC.MERC.INTERNO-PRINCIPAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS- MERCADO |                   | 1.140.000,00          |                      |                       |
| 2112.01 .o.o            | INTERNO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS- MERCADO                    |                   | 1.140.000,00          |                      |                       |
| 2112.01 .0.1            | INTERNO OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL                | 1.754.00.999.003  | 100.000,00            |                      |                       |
| 2112.01 .0.1            | OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL                        | 1.754.46.999.000  | 1.040.000,00          |                      |                       |
| 2119.00.0.0             | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2119.99.0.0             | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                        |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2119.99.0.1             | INTERNO OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                  | 1.500.00.999.000  | 20.000,00             |                      |                       |
| 2120.00.0.0             | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO                               |                   |                       | 20.000,00            |                       |
| 2129.00.0.0             | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2129.99.0.0             | EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                        |                   |                       |                      |                       |
|                         | EXTERNO                                                              |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2129.99.0.1             | OUTRAS OP.CRÉD.-MERC.EXTERNO-PRINCIPAL                               | 1.500.00.999.000  | 20.000,00             |                      |                       |
| 2200.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS                                                    |                   |                       | 40.000,00            |                       |
| 2210.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                             |                   |                       | 20.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2213.01 .0.0            | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2213.01 .0.1            | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                             | 1.500.00.999.000  | 20.000,00             |                      |                       |
| 2220.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                            |                   |                       | 20.000,00            |                       |
| 2221 .00.0.0            | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                            |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2221 .01 .o.o           | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                            |                   | 20.000,00             |                      |                       |
| 2221 .01 .0.1           | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                | 1.500.00.999.000  | 20.000,00             |                      |                       |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                            |                   |                       | 220.000,00           |                       |
| 2410.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                          |                   |                       | 120.000,00           |                       |
| 2414.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                            |                   | 110.000,00            |                      |                       |
| 2414.50.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                    |                   | 110.000,00            |                      |                       |
| 2414.50.0.1             | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                              | 1.631 .02.999.000 | 110.000,00            |                      |                       |
| 2419.00.0.0             | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS                              |                   | 10.000,00             |                      |                       |
| 2419.51 .0.0            | ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                            |                   | 10.000,00             |                      |                       |
| 2419.51 .0.1            | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                      | 1.706.00.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 2420.00.0.0             | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                       |                   |                       | 100.000,00           |                       |
| 2422.00.0.0             | ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                    |                   | 100.000,00            |                      |                       |
|                         | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                  |                   |                       |                      |                       |
| 2422.50.0.0 2422.50.0.1 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                               | 1.601.02.999.000  | 100.000,00 100.000,00 |                      |                       |
| 9000.00.0.0             | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                              |                   |                       |                      | -2.515.000,00         |
| 9500.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                               |                   |                       | -2.515.000,00        |                       |
| 9510.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                        |                   | -2.515.000,00         | -2.515.000,00        |                       |
| 9510.00.0.0             |                                                                      | 1.500.00.999.000  | -2.515.000,00         |                      |                       |
| 9510.00.0.0             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                               |                   |                       |                      | 71.064.300,00         |

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

<!-- image -->

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Anexo 02 Page 7

Lei: 351, Data: 16/12/2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.-C.A.                                                                            | Desdobramento                                                                                                    | Subcategoria Fonte        | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|
| 7000.00.0.0 7200.00.0.0 7210.00.0.0 7215.00.0.0 7215.02.0.0 7215.02.1.0 7215.02.1.1 7215.02.1.1 7215.02.1.1 7215.02.1.2 7215.51 .0.0 7215.51 .1.0 7215.51 .1.1 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN' CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- PARCELAMENTOS (1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAJ; CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIF | 1.800.03.999.000 1.800.03.999.000 1.802.03.999.000 1.800.03.999.000 1.800.03.999.000 | 1.530.900,00 1.520.900,00 1.520.900,00 10.100,00 1.333.600,00 171 .200,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | 1.530.900,00 1.530.900,00 | 1.530.900,00          |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

<!-- image -->

71.055.200.ool

1.540.000,001

<!-- image -->

Total Geral das Receitas

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

72.595.200,00

ê-va/11 ro  ?t'r.tÁe/ro

/J1~

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO - CNPJ:06554984/0001-39

~D

## NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 02

Page 1

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| Código              | Especificação                                                | Elemento      | Modalidade     | Grupo          | Categoria Econõmica   |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|----------------|----------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                           |               |                |                | 54.454.200,00         |
| 31. 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |               |                | 28.656.200,00  |                       |
| 31. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 26.516.100,00  |                |                       |
| 31. 90.01           | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC     | 3.536.000,00  |                |                |                       |
| 31. 90.03           | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                 | 81 .000,00    |                |                |                       |
| 31. 90.04           | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                             | 146.000,00    |                |                |                       |
| 31. 90. 11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 19.507.000,00 |                |                |                       |
| 31. 90. 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 2.325.100,00  |                |                |                       |
| 31. 90. 16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 229.000,00    |                |                |                       |
| 31. 90. 17          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL MILITAR                  | 10.000,00     |                |                |                       |
| 31. 90.86           | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                        | 1.000,00      |                |                |                       |
| 31. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 538.000,00    |                |                |                       |
| 31. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 143.000,00    |                |                |                       |
| 31. 91.00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                      |               | 2.140.100,00   |                |                       |
| 31. 91.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 2.088.100,00  |                |                |                       |
| 31. 91.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 52.000,00     |                |                |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |               |                | 25.798.000,00  |                       |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |               | 67.000,00      |                |                       |
| 33. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                | 51.000,00     |                |                |                       |
| 33. 50.43           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           | 16.000,00     |                |                |                       |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 25.731.000,00  |                |                       |
| 33. 90.08           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR     | 75.000,00     |                |                |                       |
| 33. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 663.000,00    |                |                |                       |
| 33. 90. 18          | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                              | 10.000,00     |                |                |                       |
| 33. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 9.195.500,00  |                |                |                       |
| 33. 90. 31          | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 38.000,00     |                |                |                       |
| 33. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 76.500,00     |                |                |                       |
| 33. 90,33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 119.000,00    |                |                |                       |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 245.000,00    |                |                |                       |
| 33. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 3.474.500,00  |                |                |                       |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 10.204.500,00 |                |                |                       |
| 33. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ      | 86.000,00     |                |                |                       |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       | 306.000,00    |                |                |                       |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                | 58.000,00     |                |                |                       |
| 33. 90. 91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 493.000,00    |                |                |                       |
| 33. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 660.000,00    |                |                |                       |
| 33. 90.93           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 27.000,00     |                |                |                       |
| 40. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                          |               |                |                | 17.811 .000,00        |
| 44. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                |               |                | 17.431 .000,00 |                       |
| 44. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 17.431 .000,00 |                |                       |
| 44. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 11.321.000,00 |                |                |                       |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 5.829.000,00  |                |                |                       |
| 44. 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 271.000,00    |                |                |                       |
| 44. 90.93           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 10.000,00     |                |                |                       |
| 46. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                        |               |                | 380.000,00     |                       |
| 46. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 380.000,00     |                |                       |
| 46. 90. 71          | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                     | 380.000,00    |                |                |                       |
| 90. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               |                |                | 330.000,00            |
| 99. 00.00 99. 99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA              |               | 330.000,00     | 330.000,00     |                       |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 330.000,00    |                |                |                       |

TOTAL

72.595.200,00

<!-- image -->

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

~va#ho

'Pt,vÁe/,o

/J/~

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## UIG&amp;D NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

·

PODER

01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO

01 GAMARA MUNICIPAL DE AROAZES

00

GAMARA MUNICIPAL DE AROAZES

| Código        | Especificação                                               | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|-------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                          |                  |            |              |            | 1.359.000,00          |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                   |                  |            |              | 935.000,00 |                       |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 920.000,00   |            |                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 770.000,00 |              |            |                       |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 145.000,00 |              |            |                       |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.1 . 91.00   | APLICAÇ ÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                    |                  |            | 15.000,00    |            |                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                  |            |              | 424.000,00 |                       |
| 3. 3. 50.00   | TRANSFERÊN CIAS A INSTITUIÇ Õ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                  |            | 2.000,00     |            |                       |
| 3. 3. 50.41   | CONTRIBUIÇ Õ ES                                             | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 50 .43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                          | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90. 00   | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                        |                  |            | 422.000,00   |            |                       |
| 3.3. 90.08    | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,      | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 | 40.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃ O                          | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇ OS DE CONSULTORIA                                    | 1.500.00.999.000 | 140.000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000 | 35.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.500.00.999.000 | 166.000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã OECOMUNICAÇ Ã O       | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 4. 0. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                  |            |              |            | 241.000,00            |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                               |                  |            |              | 241.000,00 |                       |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                         |                  |            | 241.000,00   |            |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇ ÕE S                                       | 1.500.00.999.000 | 170.000,00 |              |            |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000 | 71 .000,00 |              |            |                       |

UNIDADE

TOTAL

<!-- image -->

~-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page 1

Lei: 351,

Data: 16/12/2024

1.600.000,00

Anexo 02

Page2

Lei: 351 , Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 00 SECRETARIADE GOVERNO                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                      |                                                     |                         |                         | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1. 00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 13 3. 3. 00.00 3.3. 90.00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇ Õ ES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 900.000,00 180.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 | 1.080.000.00 180.000,00 | 1.080.000,00 180.000,00 | 1.260.000,00          |
| TOTAL                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                      |                                                     |                         |                         | 1.260.000,00          |

185

<!-- image -->

186

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

<!-- image -->

~-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo  02 Page3

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                              | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 02 ASSESSORIA JURIDICA                                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 02 ASSESSORIA JURIDICA   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 02 ASSESSORIA JURIDICA   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 02 ASSESSORIA JURIDICA   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 02 ASSESSORIA JURIDICA   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 02 ASSESSORIA JURIDICA   |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                           | Especificação                                                                                                                                                            | F.R.-C.A.                                                            | Elemento                                                             | Modalidade                                                           | Grupo                                                                | Categoria Econômica                                                  |
| 3. 0 . 00 . 00 3.3.00.00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90. 35 3. 3. 90 . 39 3. 3 . 90 . 92 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                   | 10.000,00 180.000,00 30.000,00                                       | 220.000.00                                                           | 220.000,00                                                           | 220.000,00                                                           |
| TOTAL                                                                            | 220.000,00                                                                                                                                                               | 220.000,00                                                           | 220.000,00                                                           | 220.000,00                                                           | 220.000,00                                                           | 220.000,00                                                           |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

0 1  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Page4

Lei: 351,

Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 03 PROCURADORIA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 03 PROCURADORIA MUNICIPAL                                 | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 03 PROCURADORIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 03 PROCURADORIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 03 PROCURADORIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 03 PROCURADORIA MUNICIPAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | F.R.-C.A.                                                                                             | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| 3. 0 . 00 . 00 3.1. 00.00 3.1.90. 00 3. 1. 90.11 3. 1. 90 . 13 3. 3. 00 . 00 3.3. 90.00 3. 3. 90.14 3. 3 . 90 . 30 3. 3. 90 . 36 3. 3 . 90. 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 60.000,00 15.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00             | 75.000,00 50.000,00                                                     | 75.000,00 50.000,00                                                     | 125.000,00                                                              |
| TOTAL                                                                                                                                          | 125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 125.000,00                                                                                            | 125.000,00                                                              | 125.000,00                                                              | 125.000,00                                                              | 125.000,00                                                              |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~D

Anexo 02 Page5

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                           | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                              | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Côdlgo                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.-C.A.                                                                                             | Elemento                                                                   | Modalidade                                                                 | Grupo                                                                      | categoria Econômica                                                        |
| 3. o. 00. 00 3. 1. 00 .00 3. 1.90.00 3.1. 90.11 3. 1. 90.13 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90. 14 3. 3 . 90 . 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 | DESPESASCORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES OIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 20.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00                 | 25.000,00 90.000,00                                                        | 25.000,00 90.000,00                                                        | 115.000,00                                                                 |
| TOTAL                                                                                                                                         | 115.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 115.000,00                                                                                            | 115.000,00                                                                 | 115.000,00                                                                 | 115.000,00                                                                 | 115.000,00                                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

Anexo02 Page6

Lei: 351 ,

Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃ O UNIDADE                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROI.AOORIA MUNICIPAL 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL                                                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROI.AOORIA MUNICIPAL 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROI.AOORIA MUNICIPAL 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROI.AOORIA MUNICIPAL 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROI.AOORIA MUNICIPAL 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROI.AOORIA MUNICIPAL 00 CONTROLADORIA MUNICIPAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                      | Especificação                                                                                                                                                                                     | F.R.-C.A.                                                                   | Elemento                                                                    | Modalidade                                                                  | Grupo                                                                       | Categoria Econômica                                                         |
| 3. o. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 13 3 . 3 . 00. 00 3. 3. 90. 00 3 . 3 . 90. 14 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁR IAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                          | 80.000,00 10.000,00 5.000.00                                                | 90.000,00 5.000,00                                                          | 90.000,00 5.000,00                                                          | 95.000,00                                                                   |
| TOTAL                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 95.000.00                                                                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

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CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

UIGÀD  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02 Page7

Lei: 351, Data:

16/12/2024

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| PODER                         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃ O UNIDADE Código         | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ Especificação | F.R.-C.A.            | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3 . o. 00. 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                      |                      |                      |                      | 50.000.00            |
| 3 . 0 . 00. 00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                      |                      |                      |                      | 110.000.00           |
| 3 . 0 . 00. 00                | DESPESAS                                                                                      |                      |                      |                      |                      |                      |
|                               | CORRENTES                                                                                     |                      |                      |                      |                      | 50.000,00            |
| 3 . 0 . 00. 00 3 . 0 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES                                                         |                      |                      |                      |                      | 85.000,00 285.000,00 |
| 3 . 0 . 00. 00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                      |                      |                      |                      | 5.836.000,00         |
| 3 . 0 . 00. 00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                      |                      |                      |                      | 249.000,00           |
| 3 . 0 . 00. 00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                      |                      |                      |                      | 370.000,00           |
| 3 . 0 . 00. 00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 00. 00                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                      |                      |                      | 1.882.000,00         | 20.000,00            |
| 3 . 1. 90. 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO                                                             | 1.500.00.999.000     | 20.000,00            | 1.662.000.00         |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00.999.000     | 605.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 11                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.720.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.750.05.999.000     | 10.000.00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 13                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.000     | 450.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.705.05.999.000     | 100.000.00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.720.05.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.750.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 16                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI S - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 17                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL MILITAR                                                   | 1.500.00.999.000     | 10.000.00            |                      |                      |                      |
| 3 . 1 . 90. 91                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00.999.000     | 400.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 91                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.705.05.999.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 92                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90. 92                 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES INTRA-ORÇAMENTARIAS                                         | 1.705.05.999.000     | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 91 . 00                | APLICAÇÕES DIRETAS-                                                                           |                      |                      | 220.000,00           |                      |                      |
| 3 . 1. 91 . 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.000     | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 91 . 13                | OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                                         | 1.705.05.999.000     | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 91 . 13                | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                                                         | 1.720.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 91 . 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.750.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 00. 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                      |                      |                      | 5.173.000,00         |                      |
| 3. 3. 50. 00                  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                      |                      |                      | 65.000,00            |                      |                      |
| 3 . 3 . 50. 41                | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.500.00.999.000     | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 50. 43                | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                            | 1.500.00.999.000     | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                      |                      | 5.108.000,00         |                      |                      |
| 3. 3 . 90. 08                 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILIT,                                       | 1.500.00.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 14                | OIARIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.999.000     | 55.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3 . 90. 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.705.05.999.000     | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.000     | 920.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.701 .05.999.000    | 70.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 30                | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.705.05.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.706.00.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.720.05.999.000     | 200.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3 . 90. 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.750.05.999.000     | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 33                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 1.500.00.999.000     | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 90. 35                 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                                       | 1.500.00.999.000     | 15.000.00            |                      |                      |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Anexo 02 Pagas

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER                       | 02 PODER EXECUTIVO                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código        | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Especificação | F.R.-CA              | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3 , 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.500.00.999.000     | 420.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.701 .00.999.000    |                      |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.705.05.999.000     | 3.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                   | 1.706.00.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.720.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.750.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.754.46.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.500.00.999.000     | 1.600.000,00         |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.701 .05.999.000    | 300.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.706.00.999.000     | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                 | 1.720.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.750.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.751.05.999.000     | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.754.46.999.000     | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 40             | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                             | 1.500.00.999.000     | 31 .000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 . 40                | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                             | 1.705.05.999.000     | 3.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                         | 1.500.00.999.000     | 250.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                         | 1.705.05.999.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 47               | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                         | 1.720.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3 . 90 . 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                         | 1.750.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                            | 1.500.00.999.000     | 350.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                            | 1.700.05.999.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 91                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                            | 1.720.05.999.000     | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 91                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                            | 1.750.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3 . 90. 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.999.000     | 405.000.00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.705.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 93               | INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES                                                                   | 1.500.00.999.000     | 10.000,00            |                      |                      | 1.200.000,00         |
| 4. 0. 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                      |                      |                      |                      | 480.000,00           |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                      |                      |                      |                      |                      |
| 4. 0. 00 . 00 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                        |                      |                      |                      |                      | 15.000,00 100.000,00 |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                      |                      |                      | 2.020.000,00         | 605.000,00           |
| 4. 4. 00 . 00               | INVESTIMENTOS                                                                                  |                      |                      |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                      |                      | 2.020.000,00         |                      |                      |
| 4 . 4. 90.51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                            | 1.500.00.999.000     | 35.000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                            | 1.705.05.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90.51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                            | 1.706.00.999.000     | 80.000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.999.000     | 145.000,00           |                      |                      |                      |
| 4. 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.701.05.999.000     | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.705.05.999.000     | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.706.00.999.000     | 400.000,00           |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.754.46.999.000     | 1.200.000,00         |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 61             | AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS                                                                           | 1.500.00.999.000     | 35.000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 93             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                    | 1.500.00.999.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 6 . 00.00               | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                          |                      |                      |                      | 380.000,00           |                      |
| 4 . 6. 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                      |                      | 380.000,00           |                      |                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

~~ Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## &amp;a:  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

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Lei:  351, Data:

16/12/2024

| PODER ORGÃO                                 | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                               | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código                              | 00 SECRETARIA MNICIPAL DE Especificação                                                   | F.R.-C.A .                                                    | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 4 . 6. 90. 71 9. 0. 00 . 00 9 . 9 . 00 . 00 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNC IA RESERVA OE CONTINGÊNCIA | 1.500.00.999.000                                              | 380.000,00                                                    |                                                               |                                                               | 250.000,00                                                    |
|                                             |                                                                                           |                                                               |                                                               |                                                               | 250.000,00                                                    |                                                               |
| 9. 9. 99 . 00                               | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                   |                                                               |                                                               | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 9. 9. 99 . 99                               | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                   | 1.500.00.999.000                                              | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL                                       |                                                                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 9.705.000,00                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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~-Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Page 10

Lei: 351 , Data:

16/12/2024

| PODER ORGÃ O UNIDADE                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                               | F.R.-C.A.                                                                                            | Elemento                                                                                             | Modalidade                                                                                           | Grupo                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                  |
| 3 . 0. 00.00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90.00 3. 1 . 90 . 11 3. 3. 00. 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 14 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                                    | 200.000,00 5.000,00                                                                                  | 200.000,00 5.000,00                                                                                  | 200.000,00 5.000,00                                                                                  | 205.000,00                                                                                           |
| TOTA L                                                                                        |                                                                                                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 205.000,00                                                                                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

~-Orçamento Programa Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Page 11

Lei:  3 51 ,  D a ta: 1 6/12/2024

| PODER ORGÃ O UNIDADE                                                                                                                                                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                            | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.-C.A.                                                                                                              | Elemento                                                                                      | Modalidade                                                                                    | Grupo                                                                                         | Categoria Econõmica                                                                           |
| 3. 0. 00. 00 3 . 1 . 00 . 00 3. 1 . 90 . 00 3. 1 . 90 . 11 3. 1 . 90 . 13 3 . 3 . 00 . 00 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90 . 14 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3. 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 . 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 50.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 15.000,00 30.000,00                                     | 55.000,00 60.000,00                                                                           | 55.000,00 80.000,00 20.000,00                                                                 | 135.000,00                                                                                    |
| TOTA L                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                        |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               | 20.000.00 155.000,00                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                     | 20.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício de  2026

UIG&amp;D NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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Anexo 02

Page 12

Lei: 351 , Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃ O UNIDADE Código                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 01 SETOR TRIBUTARIO Especificação                                                                                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                             | Modalidade   | Grupo               | categoria Econõmica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------|---------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00. 00 3. 3. 00.00 3. 3.90.00 3. 3. 90. 30 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90.40 4. 0. 00. 00 4. 4. 00.00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 3.000,00 2.000,00 60.000,00 1.000,00 | 66.000,00    | 66.000,00 20.000,00 | 66.000,00 20.000,00   |
| 4. 4. 90 . 00 4, 4, 90 . 52                                                                                       | APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 20.000,00                            | 20.000,00    |                     | 86.000,00             |
| TO TA L                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                     |                                      |              |                     |                       |

·

189

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190

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exerclclo de  2 0 26

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

-----

Anexo 02

Page 13

L ei :  351, D ata:  16/12/2024

| ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                              | "" 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 SETOR IMOBILIARIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | "" 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 SETOR IMOBILIARIO                                              | "" 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 SETOR IMOBILIARIO   | "" 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 SETOR IMOBILIARIO   | "" 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 SETOR IMOBILIARIO   | "" 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 SETOR IMOBILIARIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                     | E s pecificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F .R .-C .A .                                                                                             | Elemento                                                       | Modalidade                                                     | Grupo                                                          | Categoria Econômica                                            |
| 3 . o. 00. 00 3 . 1 . 00. 00 3 . 1 . 90. 00 3 . 1 . 90. 11 3. 3. 00.00 3 . 3. 90. 00 3 . 3 . 90. 14 3 . 3 . 90. 30 3 . 3 . 90. 38 3 . 3 . 90. 39 4 . o. 00. 00 4 . 4 . 00.00 4 . 4 . 90. 00 4 . 4 . 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A PLICAÇÕE S D IR ETAS VENC IMENTOS E VANT AGE N S F IXAS - PESSOAL C IVIL OUTRAS DESPE S A S C ORRENTES APLICAÇÕES D IRETAS OIARIAS - C IV IL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURIOICA DES PESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 .600.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 1 .500.00.999.000 | 15.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000.00    | 15.000.00 40.000.00                                            | 15.000.00 40.000,00                                            | 55.000.00                                                      |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                           |                                                                | 10.000.00                                                      | 10.000.00                                                      | 10.000.00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                           |                                                                |                                                                |                                                                | 65.000.00                                                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo02

Paga 14

Lei: 351, Data:  16/12/2024

| PODER ORGAO UNIDADE                                                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 SETOR D E CONTABILIDADE                                                                                                                                                                                      | 02 PODER EXECUTIVO 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 SETOR D E CONTABILIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 SETOR D E CONTABILIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 SETOR D E CONTABILIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 SETOR D E CONTABILIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 0!5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03 SETOR D E CONTABILIDADE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                      | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R .-C.A.                                                                           | Elemento                                                                             | Modalidade                                                                           | Grupo                                                                                | Categoria Econômica                                                                  |
| 3. o. 00. 00 3 . 3 . 00. 00 3. 3. 90. 00 3 . 3 . 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 4 . o. 00. 00 4 . 4 . 00. 00 4 . 4 . 90. 00 4. 4 . 90. S2 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                  | 10.000,00 10.000,00 250.000,00 10.000,00                                             | 270.000.00 10.000,00                                                                 | 270.000.00 10.000,00                                                                 | 270.000,00 10.000.00                                                                 |
| TOTAL                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 280.000,00                                                                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2 0 26

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Paga 15

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| UNIDADE Código | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação | F.R .-C.A.           | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                      |                      |                      |                      | 100.000,00           |
| 3. O. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                      |                      |                      | 675.000,00           | 2 .205.000,00        |
| 3. 1. 00. 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    |                      |                      | 655.000,00           |                      |                      |
| 3. 1. 90. 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                     | 1.500.00.200.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                         | 1.500.00.200.000     | 470-000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00.200.000     | 125.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.500.00.200.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.500.00.200.000     | 15.000.00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00.200.000     | 15.000.00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                               |                      |                      | 20.000,00            |                      |                      |
| 3. 1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                                 | 1.500.00.200.000     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                      |                      |                      | 1.630.000,00         |                      |
| 3. 3. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    |                      |                      | 1.630.000,00         |                      |                      |
| 3. 3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                       | 1.500.00.200.000     | 35_000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 18   | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                       | 1.500.00.200.000     | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.500.00.200.000     | 325.000.00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          | 1.500.00.200.000     | 455.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                        | 1.500.00.200.000     | 685.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.569.01.999.000     | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00.200.000     | 2Q_000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . o. 00. 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                                   |                      |                      |                      |                      | 210.000,00           |
| 4. 4 . 00. 00  | INVESTIMENTOS                                                                         |                      |                      |                      | 210.000,00           |                      |
| 4 . 4 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                |                      |                      | 210.000,00           |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51 |                                                                                       | 1.500.00.200.000     | 135.000,00           |                      |                      |                      |
| 4. 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.500.00.200.000     | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 4. 4 . 90. 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                  | 1.500.00.200.000     | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| TOTAL          |                                                                                       |                      |                      |                      |                      | 2.515.000,00         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

~-Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page 16

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                 | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------|----------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO                     | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                |                      |                      |                      |                      | Categoria            |
| 3. 0. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                 |                      |                      |                      |                      | 485.000.00           |
| 3. 0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                 |                      |                      |                      |                      | 75.000,00            |
| 3.0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                 |                      |                      |                      |                      | 150.000.00           |
| 3. 0. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                 |                      |                      |                      |                      | 172.000,00           |
| 3. 0. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                 |                      |                      |                      |                      | 105.000,00           |
| 3. 0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                 |                      |                      |                      |                      | 120.000,00           |
| 3. 3. 00 .00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                      |                      |                      | 1.107.000,00         |                      |
| 3.3. 90 .00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                      |                      |                      |                      |                      |
|                           |                                                    |                      |                      | 1.107.000,00         |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.550.01 .999.000    | 400.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.551 .01 .999.000   | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.552.01 .999.000    | 150.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.553.01 .999.000    | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.569.01 .999.000    | 60.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.576.01 .999.000    | 120.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.550.01 .999.000    | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.551 .01.999.000    | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.553,01 ,999.000    | 15.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.550.01 .999.000    | 60.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.551.01 .999.000    | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.553.01.999.000     | 40.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.569.01 .999.000    | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.40                | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.551 .01 .999.000   | 5.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                        | 1.569.01 .999.000    | 12.000,00            |                      |                      | 50.000,00            |
| 4. 0. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                |                      |                      |                      |                      |                      |
| 4. 0. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                |                      |                      |                      |                      | 25.000,00            |
| 4. 0. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                |                      |                      |                      |                      | 30.000,00            |
| 4. 0. 00 .00 4. 0. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL            |                      |                      |                      |                      | 1.940.000,00         |
| 4. 0. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                |                      |                      |                      |                      | 45.000,00            |
| 4. 4. 00.00               | INVESTIMENTOS                                      |                      |                      |                      | 5.115.000,00         | 3.025.000,00         |
| 4. 4. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                      |                      | 5.115.000,00         |                      |                      |
| 4. 4. 90.51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00.200.000     | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.569.01 .999.000    | 1.300.000,00         |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.570.00.999.000     | 1.500.000,00         |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.570.01 .999.000    | 1.525.000,00         |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.571 .01 .999.000   | 45.000,00            |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.550.01.999.000     | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.551 .01 .999.000   | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 4. 4. 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.569.01 .999.000    | 640.000,00           |                      |                      |                      |
| TOTAL                     |                                                    |                      |                      |                      |                      | 6.222.000,00         |

·

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192

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

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Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

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Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER                         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código          | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDEB Especificação                                   | F.R.-CA                             | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                     |                      |                      |                      | 6.145.000,00         |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                     |                      |                      |                      | 80.000,00            |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                     |                      |                      |                      | 1.000,00             |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                     |                      |                      |                      | 600.000,00           |
| 3. 0. 00.00                   | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                     |                      |                      |                      | 2.145.000,00         |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                     |                      |                      |                      | 2.801 .000,00        |
| 3. 1. 00 . 00                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                                     |                      |                      | 9.113.000,00         |                      |
| 3. 1 . 90 . 00                | APLICAÇOES DIRETAS                                                                            |                                     |                      | 7.753.000,00         |                      |                      |
| 3 . 1 . 90 . 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.540.01 .230.000                   | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1 . 90 . 11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.540.01 .230.000                   | 4.020.000,00         |                      |                      |                      |
| 3 . 1 . 90 . 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.541 .01.230.000                   | 1.400.000,00         |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.542.01 .230.000                   | 2.020.000,00         |                      |                      |                      |
| 3. 1 . 90 . 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.540.01 .230.000                   | 188.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1 . 90 . 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.540.01 .230.000                   | 39.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1 . 90 . 91                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.540.01.230.000                    | 31 .000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1 . 90 . 92               | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.540.01 .230.000                   | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 1 . 91 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                                                       |                                     |                      | 1.360.000,00         |                      |                      |
| 3 . 1 . 91 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.540.01 .230.000                   | 635.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1 . 91 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.541 .01 .230.000                  | 675.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1 . 91 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          |                                     | 20.000,00            |                      |                      |                      |
|                               |                                                                                               | 1.542.01 .230.000                   | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91 . 92 3. 3. 00 . 00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   | 1.540.01 .230.000                   |                      |                      | 2.659.000,00         |                      |
| 3. 3. 90 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                     |                      | 2.859.000,00         |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 08                 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,                                       | 1.540.01 .999.000                   | 2.000.00             |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 08               | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILIT1                                       | 1.540.01 .230.000                   | 25.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.14                   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.540.01 .999.000                   | 25.000.00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.540.01 .999.000                   | 615.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.541 .01 .999.000                  | 20.000.00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 90 . 30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.542.01 .999.000                   | 360.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.543.01 .999.000                   | 250.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.540.01 .999.000                   | 45.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.540.01 .230.000                   | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                  | 1.542.01 .999.000                   | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 38                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.543.01 .999.000                   | 250.000,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.540.01 .999.000                   | 350.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.541 .01 .999.000                  | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.542.00.999.000                    | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.542.01 .999.000                   | 300.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.543.01 .999.000                   | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.540.01 .999.000                   | 1.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39                 |                                                                                               | 2.541 .01 .999.000                  | 80.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 47                 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                        | 1.540.01 .999.000                   | 20.000.00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90 . 91 3. 3. 90 . 92 | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | 1.540.01 .999.000 1.540.01 .999.000 | 5.000,00 50.000.00   |                      |                      | 100.000,00           |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                     |                      |                      |                      |                      |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                     |                      |                      |                      | 1.200.000,00         |

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Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

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Lei:  351, Data:

16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                      | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDEB Especificação                                                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                                   | Elemento                                                       | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 61 | DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMôVEIS | 1.540.01 .999.000 1.542.01 .999.000 1.540.01 .999.000 1.542.01 .999.000 1.543.01 .999.000 1.540.01 .999.000 | 510.000,00 600.000,00 35.000,00 600.000,00 100.000,00 5.000,00 | 1.850.000,00  | 1.850.000,00  | 550.000,00            |
| TOTAL                                                                                                                                           | 13.622.000,00                                                                                                                                                                                                              | 13.622.000,00                                                                                               | 13.622.000,00                                                  | 13.622.000,00 | 13.622.000,00 | 13.622.000,00         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

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Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                               | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO 00 SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO 00 SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO 00 SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO 00 SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO 00 SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO 00 SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E TURISMO   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                            | Especificação                                                                                           | F.R.-C.A.                                                                                               | Elemento                                                                                                | Modalidade                                                                                              | Grupo                                                                                                   | categoria Econômica                                                                                     |
| 4. 0. 00.00 4. 4. 00. 00 4. 4 . 90 . 00 4. 4 . 51 | DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E                                            |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | 30.000,00                                                                                               |
|                                                   |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | 30.000,00                                                                                               |                                                                                                         |
|                                                   |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | 30.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 90 .                                              | INSTALAÇÕES                                                                                             | 1.700.00.999.000                                                                                        | 30.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| TOTAL                                             |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | 30.000,00                                                                                               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO C NPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa Exercício  de  2 0 26

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo  02

Page20

Lei: 351, Data:

16/12/2024

| PODER ORGÃO                   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO   |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código                | 01 SETOR DE ESPORTES Especificação                            | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 242.000,00                                                    |
| 3. 1. 00 . 00                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 112.000,00                                                    |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 11 2.000 ,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3 . 1 . 90.11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90 . 16                  | O UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.999.000                                              | 2 .000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3 . 00 . 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 130.000,00                                                    |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 130.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 14               | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3 . 90. 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 31               | PREMIAÇOE S CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI      | 1.500.00.999.000                                              | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3. 90 . 36                | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1,500.00.999.000                                              | 40.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 230.000,00                                                    |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               | 330.000,00                                                    | 100.000,00                                                    |
| 4 .4. 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                              |                                                               |                                                               | 330.000.00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 5 1              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.500.00.999.000                                              | 180.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                          | 1.700.05.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.999.000                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL                         | 572.000,00                                                    | 572.000,00                                                    | 572.000,00                                                    | 572.000,00                                                    | 572.000,00                                                    | 572.000,00                                                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício de  2026

~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page 21

Lei:  351 , Data:

16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO 02 SETOR DE LAZER E TURISMO Especificação                                                                                                                                                                                                                       | F.R.-C.A.                                                                             | Elemento                                          | Modalidade          | Grupo               | Categoria Econômica           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-------------------------------|
| 3. 0. 00. 00 3. 0. 00. 00 3 .3. 00 . 00 3.3. 90 . 00 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90 . 30 3 . 3 . 90 . 36 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 4 . 0. 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500,00,999,000 1.701 .00.999.000 1.500.00.999.000 1,500,00.999.000 1.701.00.999.000 | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | 50.000,00 10.000,00 | 50.000,00 10.000,00 | 20.000,00 30.000,00 10.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                       |                                                   |                     |                     | 60.000,00                     |

·

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194

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

OrçamentoPrograma

Exercfclode  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~D

Anexo 02

Page22

Lei: 351,

Data: 16/12/2024

| PODER                                                             | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                                     | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| Código                                                            | Especificação                                                                             | F.R.-C .A .                                                                               | Elemento                                                                                  | Modalidade                                                                                | Grupo                                                                                     | Categoria Econômica                                                                       |
| 3. o. 00. 00                                                      | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.401.000,00                                                                              |
| 3.0. 00.00                                                        | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 23.000,00                                                                                 |
| 3. 0. 00 . 00                                                     | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 80.000,00                                                                                 |
| 3. 0. 00.00                                                       | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 53.000,00                                                                                 |
| 3. 1. 00 . 00                                                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 431 .000,00                                                                               |                                                                                           |
| 3. 1.90.00                                                        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 421 .000,00                                                                               |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11                                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                                                          | 41 0.000,00                                                                               |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90.13                                                       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                          | 11 .000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 91 . 00                                                     | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                                                   |                                                                                           |                                                                                           | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 91.13                                                       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 00 . 00                                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.126.000,00                                                                              |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 00                                                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 1.126.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 08                                                     | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,                                   | 1.500.00.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90.14                                                       | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                          | 30.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30                                                      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                          | 85.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.751 .05.999.000                                                                         | 50.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90.36                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.500.00.999.000                                                                          | 175.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 36                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.751 .05.999.000                                                                         | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90.39                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.500.00.999.000                                                                          | 670.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.700.00.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.700.01 .999.000                                                                         | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.700.05.999.000                                                                          | 31 .000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.701.05.999.000                                                                          | 20.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 39                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.751 .05.999.000                                                                         | 20.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 93                                                      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                               | 1.700.05.999.000                                                                          | 2.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 93                                                      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                               | 1.701.05.999.000                                                                          | 3.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           | 2.910.000,00                                                                              |
| 4. 0. 00.00                                                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 806.000,00                                                                                |
| 4. o. 00 . 00 4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL                    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 5.000,00                                                                                  |
| 4. 0. 00.00                                                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 570.000,00                                                                                |
| 4. 4. 00.00                                                       | INVESTIMENTOS                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 4.291 .000,00                                                                             |                                                                                           |
| 4. 4. 90.00                                                       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 4.291.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90.51                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                          | 575.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4. 90.51                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.700.00.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4. 90. 51                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.700.05.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90.51                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.700.05.999.000                                                                          | 2.890.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4 . 90 . 51                                                    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.701 .05.999.000                                                                         | 570.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4. 90.52                                                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.500.00.999.000                                                                          | 230.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4. 4 . 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS                                                                     | 1.751 .05.999.000                                                                         | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                   |                                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| TOTAL                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 5.848.000,00                                                      |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

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Orçamento Programa Exercício  de  2026

~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page23

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                           | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 01 SETOR DE OBRAS                                     | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 01 SETOR DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 01 SETOR DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 01 SETOR DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 01 SETOR DE OBRAS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 01 SETOR DE OBRAS   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                        | Especificação                                                                                                         | F.R.-C.A.                                                                           | Elemento                                                                            | Modalidade                                                                          | Grupo                                                                               | Categoria Econômica                                                                 |
| 3. 0. 00 . 00 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3 . 90 . 92      | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL | 1.751 .00.999.000                                                                   | 30.000,00                                                                           | 30.000,00                                                                           | 30.000,00                                                                           | 30.000,00 30.000,00                                                                 |
| 4. 0. 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 . 51 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 1.754.46.999.000                                                                    | 30.000,00                                                                           | 30.000,00                                                                           | 30.000,00                                                                           | 60.000.00                                                                           |
| TOTAL                                                         |                                                                                                                       |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

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Lei:  351, Data:

16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                           | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02 SETOR DE SERVIÇOS                                                                                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02 SETOR DE SERVIÇOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02 SETOR DE SERVIÇOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02 SETOR DE SERVIÇOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02 SETOR DE SERVIÇOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 02 SETOR DE SERVIÇOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                        | F.R.-C .A.                                                                             | Elemento                                                                               | Modalidade                                                                             | Grupo                                                                                  | Categoria Econômica                                                                    |
| 3 . 0 . 00 . 00 3 . 3 . 00 . 00 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 4 . 0 . 00.00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                     | 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                          | 30.000,00 10.000,00                                                                    | 30.000,00 10.000,00                                                                    | 30.000,00 10.000,00                                                                    |
| TOTAL                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 40.000,00                                                                              |

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UIGA°ZE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exerc(clo de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

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Lei: 351,

Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                           | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 03 SETO DE TRANSPORTES                                                                                                                                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 03 SETO DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 03 SETO DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 03 SETO DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 03 SETO DE TRANSPORTES   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 03 SETO DE TRANSPORTES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                        | E specificação                                                                                                                                                                                                                                                            | F .R .-C.A.                                                                              | Elemento                                                                                 | Modalidade                                                                               | Gn.>po                                                                                   | Categoria Econômica                                                                      |
| 3 . o. 00. 00 3 . 3. 00.00 3. 3. 90.00 3 . 3. 90 .30 3 . 3. 90. 36 3 . 3. 90. 39 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4. 90 . 00 4 . 4. 90 .52 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                      | 600.000,00 10.000,00 200.000,00 10.000,00                                                | 810.000.00 10.000,00                                                                     | 810.000,00 10.000,00                                                                     | 810.000,00 10.000,00                                                                     |
| TOTAL                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 820.000,00                                                                               |

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Anexo 02

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Lei: 351, Data:

16/12/2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE         | 00 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E                                    | HIDRICOS                                                                 | 00 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E                                    | 00 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E                                    | 00 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E                                    | 00 SEC. MUN. DE AGR., ABASTECIMENTO E                                    |
| Código          | Especificação                                                            | F .R .-C.A.                                                              | E lemento                                                                | Modalidade                                                               | Grupo                                                                    | Categoria Econômica                                                      |
| 3. 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                       |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 525.000,00                                                               |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 160 .000,00                                                              |                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 160.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        | 1.500.00.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | 1.500.00.999.000                                                         | 150.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1 . 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.999.000                                                         | 5 .000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 365.000,00                                                               |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 365.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                          | 1.500.00.999.000                                                         | 5 .000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.500.00.999.000                                                         | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI                  | 1.500.00.999.000                                                         | 5 .000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3 . 90 . 32  | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                      | 1.500.00.999.000                                                         | 5 .000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.500.00.999.000                                                         | 155.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.500.00.999.000                                                         | 175.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 0 . 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 220.000,00                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 30.000,00                                                                |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                      |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 55.000,00                                                                |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                            |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 305.000,00                                                               |                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 305.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . S1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.500.00.999.000                                                         | 40.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇOES                                                      | 1.700.05.999.000                                                         | 70.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                     | 1.701 .05.999.000                                                        | 30.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE                                      | 1.500.00.999.000                                                         | 15.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.700.05.999.000                                                         | 150.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| TOTAL           |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 830.000,00                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## UIG&amp;D NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Page 27

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| PODER                 | 02 PODER EXECUTIVO                                    | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          |
|-----------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| ORGÃO                 | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                           | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE               | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                           | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Código                | Especificação                                         | F.R.-C.A.                   | Elemento                    | Modalidade                  | Grupo                       | Categoria Econômica         |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                    |                             |                             |                             |                             | 3.954.000,00                |
| 3.1.00.00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             |                             |                             |                             | 1.802.000,00                |                             |
| 3.1.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                             |                             | 1.780.000,00                |                             |                             |
| 3. 1. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00.300.000            | 10.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3.1. 90.11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00.300.000            | 1.600.000,00                |                             |                             |                             |
| 3.1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00.300.000            | 130.000,00                  |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90. 91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000            | 20.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3.1. 90. 92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000            | 20.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 1. 91 00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS               |                             |                             | 22.000,00                   |                             |                             |
| 3. 1. 91.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00.300.000            | 20.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 1. 91. 92          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000            | 2.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3.3. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                             |                             |                             | 2.152.000,00                |                             |
| 3.3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                             |                             | 2.152.000,00                |                             |                             |
| 3.3. 90.08            | OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT1 | 1.500.00.300.000            | 2.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00.300.000            | 60.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00.300.000            | 1.000.000,00                |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.500.00.300.000            | 270.000,00                  |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00.300.000            | 750.000,00                  |                             |                             |                             |
| 3.3. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO    | 1.500.00.300.000            | 10.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000            | 30.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000            | 30.000,00                   |                             |                             |                             |
| 4. 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                             |                             |                             | 314.000,00                  | 314.000,00                  |
| 4.4. 00.00 4.4. 90.00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                      |                             |                             | 314.000,00                  |                             |                             |
| 4.4. 90. 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   |                             |                             |                             |                             |                             |
|                       |                                                       | 1.500.00.300.000            | 50.000,00                   |                             |                             |                             |
| 4. 4. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.02.300.000            | 164.000,00                  |                             |                             |                             |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.300.000            | 50.000,00                   |                             |                             |                             |
| 4.4. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 1.500.00.300.000            | 50.000,00                   |                             |                             |                             |
| TOTAL                 |                                                       |                             |                             |                             |                             | 4.268.000,00                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-Exercício  de  2026

## . &amp;&amp;i  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page 28

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                     | 02 PODER EXECUTIVO              | 02 PODER EXECUTIVO              | 02 PODER EXECUTIVO              | 02 PODER EXECUTIVO              | 02 PODER EXECUTIVO              |
|---------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| ORGÃO         | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                            | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE     | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE     | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE     | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE     | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE     |
| UNIDADE       | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE                        | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE |
| Código        | Especificação                                          | F.R.-C.A .                      | Elemento                        | Modalidade                      | Grupo                           | Categoria Econômica             |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 600.000,00                      |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 2.040.000,00                    |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 200.000,00                      |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 195.000,00                      |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 736.000,00                      |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 160.000,00                      |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 7.536.000,00                    |
| 3.1.00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                              |                                 |                                 |                                 | 6.372.000,00                    |                                 |
| 3.1.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                 |                                 | 5.940.000,00                    |                                 |                                 |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.600.02.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.621.02.999.000                | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.600.02.999.000                | 3.685.000,00                    |                                 |                                 |                                 |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.602.02.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90 .11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.604.02.999.000                | 600.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL            | 1.605.02.999.000                | 400.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.621 .02.999.000               | 450.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL            | 1.631 .02.999.000               | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.600.02.999.000                | 215.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.602.02.999.000                | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.604.02.999.000                | 80.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.605.02.999.000                | 100.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.621 .02.999.000               | 90.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.631.02.999.000                | 30.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL              | 1.600.02.999.000                | 150.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL              | 1.621 .02.999.000               | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 90 .91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.600.02.999.000                | 50.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.1. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.621.02.999.000                | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.1.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.600.02.999.000                | 20.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1.90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.621 .02.999.000               | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.1. 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                |                                 |                                 | 432.000,00                      |                                 |                                 |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.600.02.999.000                | 246.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.604.02.999.000                | 56.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.605.02.999.000                | 100.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.621 .02.999.000               | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.1. 91. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.600.02.999.000                | 20.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                                 |                                 |                                 | 5.095.000,00                    |                                 |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                 |                                 | 5.095.000,00                    |                                 |                                 |
| 3.3. 90.08    | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT1 | 1.600.02.999.000                | 20.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.600.02.999.000                | 105.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.602.02.999.000                | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.621 .02.999.000               | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3.3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.600.02.999.000                | 600.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.600.02.999.000                | 1.190.000,00                    |                                 |                                 |                                 |
| 3.3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.601 .02.999.000               | 100.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.602.02.999.000                | 100.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.621 .02.999.000               | 550.000,00                      |                                 |                                 |                                 |

197

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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·

un.aaD

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Page 29

Lei:  351, Data:  16/12/2024

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                 | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código      | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE Especificação | F.R.-C.A.                          | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3. 3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.631.02.999.000                   | 80.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 32             | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                        | 1.600.02.999.000                   | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                              | 1.600.02.999.000                   | 270.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                              | 1.602.02.999.000                   | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                              | 1.621.02.999.000                   | 250.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                              | 1.631.02.999.000                   | 30.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.600.02.999.000                   | 250.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            | 1.600.02.999.000                   | 590.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            | 1.601 .02.999.000                  | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            | 1.602.02.999.000                   | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            |                                    | 620.000,00           |                      |                      |                      |
| 39 3. 3. 90. 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                            | 1.621 .02.999.000 1.631.02.999.000 | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                       | 1.600.02.999.000                   | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                       | 1.621.02.999.000                   | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | 1.600.02.999.000                   | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                         | 1.621.02.999.000                   | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 4. 0. 00 .00              | DESPESASDE CAPITAL                                                        |                                    |                      |                      |                      | 20.000,00            |
| 4. 0. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                    |                      |                      |                      | 310.000,00           |
| 4. 0. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                    |                      |                      |                      | 300.000,00           |
| 4. 0. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                    |                      |                      |                      | 205.000,00           |
| 4. 0. 00 .00              | DESPESASDE CAPITAL                                                        |                                    |                      |                      |                      | 10.000,00            |
| 4. 0. 00 .00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                    |                      |                      |                      | 530.000,00           |
| 4. 0. 00.00               | DESPESASDE CAPITAL                                                        |                                    |                      |                      |                      | 480.000,00           |
| 4.4. 00 .00               | INVESTIMENTOS                                                             |                                    |                      |                      | 1.855.000,00         |                      |
| 4. 4. 90.00               | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                      |                                    |                      | 1.855.000,00         |                      |                      |
| 4.4.90. 51                | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                        | 1.600.02.999.000                   | 150.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4.90. 51                | OBRAS EINSTALAÇ Õ ES                                                      | 1.601.02.999.000                   | 130.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 51 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇ Õ ES OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                  | 1.603.02.999.000                   | 105.000,00           |                      |                      |                      |
|                           |                                                                           | 1.621.02.999.000                   | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                        | 1.631.02.999.000                   | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.51                | OBRAS EINSTALAÇ Õ ES                                                      | 1.632.02.999.000                   | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                         | 1.600.02.999.000                   | 330.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                         | 1.601 .02.999.000                  | 400.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 . 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                         | 1.602.02.999.000                   | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.603.02.999.000                   | 100.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4.90. 52                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                         | 1.621.02.999.000                   | 290.000,00           |                      |                      |                      |
| 4.4.90. 52                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                         | 1.631.02.999.000                   | 60.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.61 TOTAL          | AQUISIÇ ÃO DE IMÓVEI S                                                    | 1.631.02.999.000                   | 150.000,00           |                      |                      |                      |
| 13.322.000,00             | 13.322.000,00                                                             | 13.322.000,00                      | 13.322.000,00        | 13.322.000,00        | 13.322.000,00        | 13.322.000,00        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page 30

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER          | 02 PODER EXECUTIVO                                    | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          | 02 PODER EXECUTIVO          |
|----------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| ORGÃO          | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                           | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE Código | 03 HOSPITAL MUNICIPAL Especificação                   | F.R.-C.A.                   | Elemento                    | Modalidade                  | Grupo                       | Categoria Econômica         |
| 3. 0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                    |                             |                             |                             |                             | 130.000,00                  |
| 3. 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                    |                             |                             |                             |                             | 805.000,00                  |
| 3. 1. 00 .00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             |                             |                             |                             | 308.000,00                  |                             |
| 3. 1. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                             |                             | 295.000,00                  |                             |                             |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00.300.000            | 5.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.621 .02.999.000           | 5.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.300.000            | 50.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 1.90.11     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL           | 1.621 .02.999.000           | 156.000,00                  |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00.300.000            | 13.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1,621 .02.999.000           | 30.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.300.000            | 1.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.621 .02.999.000           | 2.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000            | 1.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.621 .02.999.000           | 1.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                      | 1.500.00.300.000            | 1.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 1.621 .02.999.000           | 30.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 1. 91.00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS               |                             |                             | 13.000,00                   |                             |                             |
| 3. 1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00.300.000            | 3.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.621 .02.999.000           | 10.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                             |                             |                             | 627.000,00                  |                             |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                             |                             | 627.000,00                  |                             |                             |
| 3. 3. 90.08    | OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT1 | 1.621 .02.999.000           | 5.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00.300.000            | 4.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.621 .02.999.000           | 10.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00.300.000            | 20.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.621 .02.999.000           | 260.000,00                  |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA          | 1.500.00.300.000            | 20.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA          | 1.621 .02.999.000           | 190.000,00                  |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA        | 1.500.00.300.000            | 10.000,00                   |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA        | 1.621 .02.999.000           | 100.000,00                  |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000            | 1.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.621 .02.999.000           | 2.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000            | 1.000,00                    |                             |                             |                             |
| 3. 3. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 1.621 .02.999.000           | 4.000,00                    |                             |                             |                             |
| 4. 0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                             |                             |                             |                             | 20.000,00                   |
| 4. 0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                             |                             |                             |                             | 45.000,00                   |
| 4.4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                         |                             |                             |                             | 65.000,00                   |                             |
| 4.4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                             |                             | 65.000,00                   |                             |                             |
| 4.4. 90 . 51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.500.00.300.000            | 10.000,00                   |                             |                             |                             |
| 4.4. 90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.621 .02.999.000           | 20.000,00                   |                             |                             |                             |
| 4.4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00.300.000            | 10.000,00                   |                             |                             |                             |
| 4.4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.621 .02.999.000           | 25.000,00                   |                             |                             |                             |
| TOTAL          |                                                       |                             |                             |                             |                             | 1.000.000,00                |

·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page 31

Lei:  351, Data: 16/12/2024

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                  | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       | 02 PODER EXECUTIVO                       |
|---------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| ORGÃO         | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL            | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| UNIDADE       | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL            | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Código        | Especificação                                       | F.R.-C.A.                                | Elemento                                 | Modalidade                               | Grupo                                    | Categoria Econômica                      |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                  |                                          |                                          |                                          |                                          | 64.000,00                                |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                  |                                          |                                          |                                          |                                          | 738.000,00                               |
| 3.1.00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                           |                                          |                                          |                                          | 448.000,00                               |                                          |
| 3. 1.90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                          |                                          | 445.000,00                               |                                          |                                          |
| 3.1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.999.000                         | 360.000,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL        | 1.660.04.999.000                         | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00.999.000                         | 60.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                 | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3. 1.90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.1. 91 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS             |                                          |                                          | 3.000,00                                 |                                          |                                          |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00.999.000                         | 3.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                                          |                                          |                                          | 354.000,00                               |                                          |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                          |                                          | 354.000,00                               |                                          |                                          |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.500.00.999.000                         | 28.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.04.999.000                         | 8.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.500.00.999.000                         | 29.500,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.04.999.000                         | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.500.00.999.000                         | 7.500,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.660.04.999.000                         | 8.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90. 33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                   | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA         | 1.500.00.999.000                         | 27.500,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.660.04.999.000                         | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.500.00.999.000                         | 187.500,00                               |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.660.04.999.000                         | 10.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS        | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90.48    | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS        | 1.660.04.999.000                         | 8.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 3.3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                   | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                                          |                                          |                                          |                                          | 97.000,00                                |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                                          |                                          |                                          |                                          | 5.000,00                                 |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                       |                                          |                                          |                                          | 102.000,00                               |                                          |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                          |                                          | 102.000,00                               |                                          |                                          |
| 4.4.90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  | 1.500.00.999.000                         | 15.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.500.00.999.000                         | 77.000,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.660.04.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                | 1.500.00.999.000                         | 5.000,00                                 |                                          |                                          |                                          |
| TOTAL         |                                                     |                                          |                                          |                                          |                                          | 904.000,00                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Page 32

Lei: 351, Data:

16/12/2024

| PODER                         | 02 PODER EXECUTIVO                                      | 02 PODER EXECUTIVO                          | 02 PODER EXECUTIVO                          | 02 PODER EXECUTIVO                          | 02 PODER EXECUTIVO                          | 02 PODER EXECUTIVO                          |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| ORGÃO                         | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    | 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    |
| UNIDADE                       | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL             | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL | 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL |
| Código                        | Especificação                                           | F.R.-C.A.                                   | Elemento                                    | Modalidade                                  | Grupo                                       | Categoria Econômica                         |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                      |                                             |                                             |                                             |                                             | 52.000,00                                   |
| 3. 0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                      |                                             |                                             |                                             |                                             | 2.211 .000,00                               |
| 3. 1 . 00 . 00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                                             |                                             |                                             | 556.000,00                                  |                                             |
| 3. 1. 90.00                   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                             |                                             | 553.000,00                                  |                                             |                                             |
| 3.1. 90.04                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.660.04.999.000                            | 36.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 1. 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.660.04.999.000                            | 290.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3.1 . 90.13                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.04.999.000                            | 227.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3. 1. 91 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                 |                                             |                                             | 3.000,00                                    |                                             |                                             |
| 3. 1. 91.13                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.05.999.002                            | 3.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 00 . 00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                             |                                             |                                             | 1.707.000,00                                |                                             |
| 3. 3.90.00                    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                             |                                             | 1.707.000,00                                |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.04.999.000                            | 71 .000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3 . 90 . 30                | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.660.04.999.000                            | 543.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 30                 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.661.05.999.000                            | 20.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90. 31                  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.660.04.999.000                            | 3.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 32                 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.660.04.999.000                            | 36.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 33                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.660.04.999.000                            | 1.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 36                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.660.04.999.000                            | 173.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 36                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.661 .05.999.000                           | 20.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.660.04.999.000                            | 777.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA          | 1.661.05.999.000                            | 12.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 40                 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO      | 1.660.04.999.000                            | 6.000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 47                 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                  | 1.660.00.999.000                            | 10.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 . 48                 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           | 1.660.04.999.000                            | 35.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4. 0. 00 . 00                 | DESPESAS OE CAPITAL                                     |                                             |                                             |                                             | 456.000,00                                  | 456.000,00                                  |
| 4 . 4 . 00 . 00               | INVESTIMENTOS                                           |                                             |                                             |                                             |                                             |                                             |
| 4. 4 . 90 . 00                | APLICAÇOES DIRETAS                                      |                                             |                                             | 456.000,00                                  |                                             |                                             |
| 4 . 4 . 90 . 51 4. 4. 90 . 52 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.660.04.999.000                            | 10.000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
|                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.660.04.999.000                            | 446.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| TOTAL                         |                                                         |                                             |                                             |                                             |                                             | 2.719.000,00                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Page33

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                         | F.R.-C.A.                                                                                             | Elemento                                                                                              | Modalidade                                                                                            | Grupo                                                                                                 | Categoria Econômica                                                                                   |
| 3. 0. 00 . 00         | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 462.000,00                                                                                            |
| 3.0. 00 . 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 120.000,00                                                                                            |
| 3. 1. 00 . 00         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 402.000,00                                                                                            |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 360.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                      | 300.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                      | 60.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                               |                                                                                                       |                                                                                                       | 42.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                      | 42.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 00 . 00         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 180.000,00                                                                                            |                                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 180.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3 . 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                      | 30.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.636.05.999.000                                                                                      | 60.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90. 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                        | 1.636.05.999.000                                                                                      | 60.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 4. 0. 00 . 00         | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                   |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 5.000,00                                                                                              |
| 4 . 4 . 00 . 00       | INVESTIMENTOS                                                                                         |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 4 . 4 . 90 . 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| TOTAL                 |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 587.000,00                                                                                            |

201

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202

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Ç&gt;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Anexo 02

Page 34

Lei: 351,

Data: 16/12/2024

| PODER           | 02 PODER EXECUTIVO                                   | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              |
|-----------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ORGÃO           | 13 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES      | 13 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 13 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 13 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 13 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 13 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES |
| UNIDADE         | 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES      | 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES | 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE AROAZES |
| Código          | Especificação                                        | F.R.-CA                                         | Elemento                                        | Modalidade                                      | Grupo                                           | Categoria Econômica                             |
| 3. 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 3.618.000,00                                    |
| 3. 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 134.200,00                                      |
| 3. 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                           |                                                 |                                                 |                                                 | 3.619.200,00                                    |                                                 |
| 3. 1. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                                 |                                                 | 3.619.1 ºº· ºº                                  |                                                 |                                                 |
| 3. 1. 90 . 01   | APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFOR   | 1.800.03.999.000                                | 3.536.000,00                                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 1. 90 .03    | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                         | 1.800.03.999.000                                | 81 .000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL        | 1.802.03.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | 1.802.03.999.000                                | 100,00                                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 1. 90 . 86   | COMPENSAÇ ÕES A REGIMES OE PREVIDÊNCIA               | 1.800.03.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 1. 91.00     | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS              |                                                 |                                                 | 100,00                                          |                                                 |                                                 |
| 3. 1. 91.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | 1.802.03.999.000                                | 100,00                                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                            |                                                 |                                                 |                                                 | 133.000,00                                      |                                                 |
| 3. 3. 90 .00    | APLICAÇOES DIRETAS                                   |                                                 |                                                 | 133.000,00                                      |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIA S • CIVIL                                     | 1.802.03.999.000                                | 6.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                  | 1.802.03.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90 . 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                   | 1.802.03.999.000                                | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                              | 1.802.03.999.000                                | 80.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA         | 1.802.03.999.000                                | 9.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA       | 1.802.03.999.000                                | 19.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90 . 40   | SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO | 1.802.03.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS               | 1.802.03.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4. 0. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 42.000,00                                       |
| 4 . 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                        |                                                 |                                                 | 42.000,00                                       | 42.000,00                                       |                                                 |
| 4. 4. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4. 4. 90 , 51   | OBRAS E INSTALAÇOES                                  | 1.802.03.999.000                                | 32.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.802.03.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 9. 0 . 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 80.000,00                                       |
| 9. 9. 00.00     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                              |                                                 |                                                 |                                                 | 80.000,00                                       |                                                 |
| 9. 9. 99.00     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                              |                                                 |                                                 | 80.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| 9. 9. 99 .99    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                              | 1.800.03.999.000                                | 80.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| TOTAL           |                                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 3.874.200,00                                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

~-Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page35

Lei: 351,

Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                                                                                                                | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 00 SECRETARIADE CULTURA E JUVENTUDE Especificaçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.-C.A.                                                                                                              | Elemento                                                                      | Modalidade           | Grupo                | categoria Econômica             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|---------------------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 0. 00.00 3. 3. 00.00 3 _3 _90 . 00 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90. 30 3. 3 . 90 . 36 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 .92 3. 3. 90 .92 4 . 0 . 00 . 00 4. 0. 00.00 4 . 4 . 00 . 00 4. 4 . 90 .00 4 . 4 . 90 . 52 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 1.715.00.999.000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 | 30.000,00 30.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 | 250.000,00 60.000,00 | 250.000,00 60.000,00 | 125.000,00 125.000,00 30.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                        |                                                                               |                      |                      | 310.000,00                      |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.716.00.999.000                                                                                                       |                                                                               |                      |                      |                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                        |                                                                               |                      |                      | 30.000,00                       |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                        | 30.000,00                                                                     |                      |                      |                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.715.00.999.000                                                                                                       |                                                                               |                      |                      |                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                        | 30.000,00                                                                     |                      |                      |                                 |
| 4 . 4 . 90.52                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.716.00.999.000                                                                                                       |                                                                               |                      |                      |                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

OrçamentoPrograma

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Exerclciode  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Page36

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JLIVENTUDE SETOR DE CULTURA   |                  |            |             |            |                     |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|-------------|------------|---------------------|
| Código                | 01 Especificação                                                            | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade  | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                          |                  |            |             |            | 976.000,00          |
| 3. 0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                          |                  |            |             |            | 55.000,00           |
| 3.1. 00.00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                  |            |             | 301.000,00 |                     |
| 3. 1. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                  |            | 301 .000,00 |            |                     |
| 3. 1. 90. 11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.500.00.999.000 | 300.000,00 |             |            |                     |
| 3. 1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |             |            |                     |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                  |            |             | 730.000,00 |                     |
| 3. 3. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                  |            | 730.000,00  |            |                     |
| 3. 3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.719.00.999.000 | 15.000,00  |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 31          | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                     | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 31          | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                     | 1.719.00.999.000 | 10.000,00  |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                | 1.500.00.999.000 | 60.000,00  |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                | 1.719.00.999.000 | 10.000,00  |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.500.00.999.000 | 600.000,00 |             |            |                     |
| 3. 3. 90. 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                              | 1.719.00.999.000 | 10.000,00  |             |            |                     |
| 3. 3. 90.48           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                               | 1.719.00.999.000 | 10.000,00  |             |            |                     |
| 4. 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                         |                  |            |             |            | 10.000,00           |
| 4. 4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                               |                  |            |             | 10.000,00  |                     |
| 4. 4. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                  |            | 10.000,00   |            |                     |
| 4.4. 90.52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |             |            |                     |
| TOTAL                 |                                                                             |                  |            |             |            | 1.041 .000,00       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## UIO&amp;D NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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Anexo 02 Page 37

Lei: 351, Data: 16/12/2024

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 02 SETOR DE JUVENTUDE                                                                                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 02 SETOR DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 02 SETOR DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 02 SETOR DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 02 SETOR DE JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 02 SETOR DE JUVENTUDE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                             | Especificação                                                                                                                                                                                                                        | F.R.-C.A.                                                                       | Elemento                                                                        | Modalidade                                                                      | Grupo                                                                           | Categoria Econômica                                                             |
| 3. o. 00. 00 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 4. o. 00. 00 4.4. 00. 00 4.4. 90. 00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                              | 10.000,00 10.000,00 10.000,00                                                   | 30.000,00 10.000,00                                                             | 30.000,00 10.000,00                                                             | 30.000,00 10.000,00                                                             |
| TOTAL                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 40.000,00                                                                       |

T O TAL  GERAL

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72.595.200,00

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MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

203

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

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## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos               | Atividades   | Tola 1                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------------|--------------|------------------------|
| 01 Legislativa                                                                                                                | 01 Legislativa                                                                                                                | 0,00                | 1.600.000,00           | 0,00         | 1.600.000,00           |
| 01 031 Ação Legislativa                                                                                                       | 01 031 Ação Legislativa                                                                                                       | 0,00                | 1.600.000,00           | 0,00         | 1.600.000,00           |
| 01 031 0001 ACÃO LEGISLATIVA                                                                                                  | 01 031 0001 ACÃO LEGISLATIVA                                                                                                  | O00                 | 1.000 00               | 000          | 1.000 00               |
| 01 .031.0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL                                                           | 01 .031.0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL                                                           | 0,00                | 1.000,00               | 0,00         | 1.000,00               |
| 01 031 1003 AÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                  | 01 031 1003 AÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                  | 0,00                | 1.599.000,00           | 0,00         | 1.599.000,00           |
| 01 .031.1003.1001.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA GAMARA                                                             | 01 .031.1003.1001.0000 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA GAMARA                                                             | 0,00                | 170.000,00             | 0,00         | 170.000,00             |
| MUNICIPAL 01 .031.1003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR                                                              | MUNICIPAL 01 .031.1003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR                                                              | 0,00                | 1.000,00               | 0,00         | 1.000,00               |
| 01 .031.1003.2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL                                                           | 01 .031.1003.2001 .0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL                                                           | 0,00                | 1.410.000,00           | 0,00         | 1.410.000,00           |
| 01 .031.1003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÃO DE VEREADORES                                                                 | 01 .031.1003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO AASSOCIAÇÃO DE VEREADORES                                                                 | 0,00                | 3.000,00               | 0,00         | 3.000,00               |
| 01 .031.1003.2005.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS, REVISTAS                                                                   | 01 .031.1003.2005.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS, REVISTAS                                                                   | 0,00                | 15.000,00              | 0,00         | 15.000,00              |
| 02 Judiciária                                                                                                                 | 02 Judiciária                                                                                                                 | 0,00                | 125.000,00             | 0,00         | 125.000,00             |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                     |                        |              | 125.000,00             |
| 02 062 Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                                                                      | 02 062 Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                                                                      | 0,00                | 125.000,00             | 0,00         |                        |
| 02 062 1041 ASSISTENCIAJURIDICA                                                                                               | 02 062 1041 ASSISTENCIAJURIDICA                                                                                               | 000                 | 125.000 00             | 0,00         | 125.000 00             |
| 02.062.1041.2116.0000 MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL                                                                           | 02.062.1041.2116.0000 MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL                                                                           | 0,00                | 125.000,00             | 0,00         | 125.000,00             |
| 04 Administração                                                                                                              | 04 Administração                                                                                                              | 0,00                | 9.421.000,00           | 0,00         | 9.421.000,00           |
| 04                                                                                                                            | Defesa da Ordem Jurídica                                                                                                      | 0,00                | 220.000,00             | 0,00         | 220.000,00             |
| 04 091 1041 ASSISTENCIAJURIDICA                                                                                               | 04 091 1041 ASSISTENCIAJURIDICA                                                                                               | 0,00                | 220.000,00             | 0,00         | 220.000,00             |
| 04.091.1041.2006.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                                                                        | 04.091.1041.2006.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                                                                        | 0,00                | 220.000,00             | 0,00         | 220.000,00             |
| 04 121 Planejamento eOrçamento                                                                                                | 04 121 Planejamento eOrçamento                                                                                                | 0,00                | 270.000,00             | 0,00         | 270.000,00             |
| 121 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                                                           | 121 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                                                           | 000                 | 270.000 00             | 000          | 270.000 00             |
| 04 04.121.1269.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA DE PLANEJAMENTO                                                              | 04 04.121.1269.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA DE PLANEJAMENTO                                                              | 0,00                | 205.000,00             | 0,00         | 205.000,00             |
| 04.121.1269.2031.0000                                                                                                         | IMPLANTAÇÃO                                                                                                                   | 0,00                | 65.000,00              | 0,00         | 65.000,00              |
| 04 122 Administração Geral                                                                                                    | 04 122 Administração Geral                                                                                                    | 0,00                | 8.400.000,00           | 0,00         | 8.400.000,00           |
| 04 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                               | 04 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                               | 0,00                | 6.589.000,00           | 0,00         | 6.589.000,00           |
| 04.122.1014.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                                                                    | 04.122.1014.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                                                                    | 0,00                | 100.000,00             | 0,00         | 100.000,00             |
| 04.122.1014.2002.0000 MANUTENÇÃO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 04.122.1014.2002.0000 MANUTENÇÃO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00                | 30.000,00 5.830.000,00 | 0,00         | 30.000,00 5.830.000,00 |
| FUNCIONÁRIOS 04.122.1014.2032.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                                                              | FUNCIONÁRIOS 04.122.1014.2032.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                                                              | 0,00                | 50.000,00              | 0,00         | 275.000,00             |
| 04.122.1014.2029.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO                                                                               | 04.122.1014.2029.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO                                                                               | 0,00                |                        | 0,00         | 50.000,00              |
| DE                                                                                                                            | DE                                                                                                                            | 0,00                | 275.000,00             | 0,00         |                        |
| 04.122.1014.2033.0000 ENCARGOS COM FATURA DE FORNECIMENTO DE AGUA 04.122.1014.2110.0000                                       | SECRETARIA                                                                                                                    | ONEROSA 0,00 0,00   | 30.000,00 274.000,00   | 0,00 0,00    | 30.000,00 274.000,00   |
| 122 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                          | 122 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                          | 0,00                | 1.260.000,00           | 0,00         |                        |
| 04                                                                                                                            | 04                                                                                                                            |                     |                        |              | 1.260.000,00           |
| 04.122.1015.2007.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO                                                                        | 04.122.1015.2007.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO                                                                        | 0,00                | 1.260.000,00           | 0,00         | 1.260.000,00           |
| 04 122 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                                                                    | 04 122 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                                                                    | O00                 | 50.000 00              | 000          | 50.000 00              |
| 04.122.1022.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04 122 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS                                          | 04.122.1022.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04 122 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS                                          | 0,00 0,00           | 50.000,00 80.000,00    | 0,00 0,00    | 50.000,00 80.000,00    |
| 04.122.1023.1017.0000 AMPLIAÇÃO EREFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | 04.122.1023.1017.0000 AMPLIAÇÃO EREFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                              |                     |                        |              |                        |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 50.000,00              | 0,00         | 50.000,00              |
| 04.122.1023.1019.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 04 122 1076 CONTABILIDADE PUBLICA 04.122.1076.2025.0000 ENCARGOS COM CONTABILIDADE | 04.122.1023.1019.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 04 122 1076 CONTABILIDADE PUBLICA 04.122.1076.2025.0000 ENCARGOS COM CONTABILIDADE | 0,00 0,00           | 30.000,00 280.000,00   | 0,00 0,00    | 30.000,00 280.000,00   |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 280.000,00             | 0,00         | 280.000,00             |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page 1

Lei:  351, Data:  16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -

CNPJ:06554984/0001-39

~

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                | Especificação                                  | Operação Especial   | Projetos      | Atividades   | Tota 1        |
|-----------------------|------------------------------------------------|---------------------|---------------|--------------|---------------|
| 04                    | Administração                                  | 0,00                | 9.421 .000,00 | 0,00         | 9.421 .000,00 |
| 04 122                | Administração Geral                            | 0,00                | 8.400.000,00  | 0,00         | 8.400.000,00  |
| 04 122                | 1078 CONTRIBUIÇÕES                             | 000                 | 71.000 00     | 000          | 71.000 00     |
| 04.122.1078.2034.0000 | CONTRIBUIÇÃO COM CNM                           | 0,00                | 20.000,00     | 0,00         | 20.000,00     |
| 04.122.1078.2035.0000 | CONTRIBUIÇÃO COM APPM                          | 0,00                | 51 .000,00    | 0,00         | 51 .000,00    |
| 04 122                | 1138 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL                      | 0,00                | 70.000,00     | 0,00         | 70.000,00     |
| 04.122.1138.2030.0000 | ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS | 0,00                | 70.000,00     | 0,00         | 70.000,00     |
| 04 123                | Administração Financeira                       | 0,00                | 306.000,00    | 0,00         | 306.000,00    |
| 04 123 1013           | ADMINISTRACAO FINANCEIRA                       | o ,oo               | 306.000,00    | o , oo       | 306.000,00    |
| 04.123.1013.2027.0000 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS           | 0,00                | 155.000,00    | 0,00         | 155.000,00    |
| 04.123.1013.2118.0000 | MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO                 | 0,00                | 86.000,00     | 0,00         | 86.000,00     |
| 04.123.1013.2119.0000 | MANUTENÇÃO DO SETOR IMOBILIARIO                | 0,00                | 65.000,00     | 0,00         | 65.000,00     |
| 04 124                | Controle Interno                               | 0,00                | 95.000,00     | 0,00         | 95.000,00     |
| 04 124                | 1093 CONTROLE INTERNO                          | 0,00                | 95.000,00     | 0,00         | 95.000,00     |
| 04.124.1093.2022.0000 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL          | 0,00                | 95.000,00     | 0,00         | 95.000,00     |
| 04 131                | Comunicação Social                             | 0,00                | 115.000,00    | 0,00         | 115.000,00    |
| 04 131                | 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL               | 0,00                | 115.000,00    | 0,00         | 115.000,00    |
| 04.131.1015.2117.0000 | COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL                      | 0,00                | 115.000,00    | 0,00         | 115.000,00    |
| 04 181                | Policiamento                                   | 0,00                | 15.000,00     | 0,00         | 15.000,00     |
| 04 181                | 1273 POLICIAMENTO MILITAR                      | 000                 | 15.000 00     | 000          | 15.000 00     |
| 04.181.1273.2095.0000 | ENCARGOS COM CONVENIO COM SECRETARIA DE        | 0,00                | 15.000,00     | 0,00         | 15.000,00     |

SEGUNRAÇA

| 08                                                                       | AssistênciaSocial                                                        | AssistênciaSocial                                                        | AssistênciaSocial                                                        | 0,00   | 3.623.000,00   | 0,00   | 3.623.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|--------|----------------|
| 08                                                                       | 241                                                                      | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                | Assistênciaà Pessoa Idosa                                                | 0,00   | 79.000,00      | 0,00   | 79.000,00      |
| 08                                                                       | 241                                                                      | 1053                                                                     | ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO                                                | 0,00   | 79.000,00      | 0,00   | 79.000,00      |
| 08.241.1053.1071.0000 CONST.E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO  | 08.241.1053.1071.0000 CONST.E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO  | 08.241.1053.1071.0000 CONST.E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO  | 08.241.1053.1071.0000 CONST.E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO  | 0,00   | 10.000,00      | 0,00   | 10.000,00      |
| 08.241.1053.2012.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO          | 08.241.1053.2012.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO          | 08.241.1053.2012.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO          | 08.241.1053.2012.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO          | 0,00   | 69.000,00      | 0,00   | 69.000,00      |
| 08                                                                       | 243                                                                      | Assistênciaà Criança eao Adolescente                                     | Assistênciaà Criança eao Adolescente                                     | 0,00   | 494.000,00     | 0,00   | 494.000,00     |
| 08                                                                       | 243                                                                      | 1029                                                                     | APOIO INTEGRADO ACRIANCA EAO ADOLESCENTE MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR  | 000    | 494.000 00     | 000    | 494.000 00     |
| 08.243.1029.2050.0000                                                    | 08.243.1029.2050.0000                                                    | 08.243.1029.2050.0000                                                    | 08.243.1029.2050.0000                                                    | 0,00   | 285.000,00     | 0,00   | 285.000,00     |
| 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ | 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ | 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ | 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ | 0,00   | 174.000,00     | 0,00   | 174.000,00     |
| 08.243.1029.2114.0000 CONSELHO MUNICIPAL DACRIANÇA EADOLESCENTE          | 08.243.1029.2114.0000 CONSELHO MUNICIPAL DACRIANÇA EADOLESCENTE          | 08.243.1029.2114.0000 CONSELHO MUNICIPAL DACRIANÇA EADOLESCENTE          | 08.243.1029.2114.0000 CONSELHO MUNICIPAL DACRIANÇA EADOLESCENTE          | 0,00   | 35.000,00      | 0,00   | 35.000,00      |
| 08                                                                       | 244                                                                      | AssistênciaComunitária                                                   | AssistênciaComunitária                                                   | 0,00   | 3.050.000,00   | 0,00   | 3.050.000,00   |
| 08                                                                       | 244                                                                      | 1015                                                                     | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                              | 0,00   | 10.000,00      | 0,00   | 10.000,00      |
| 08.244.1015.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                               | 08.244.1015.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                               | 08.244.1015.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                               | 08.244.1015.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                               | 0,00   | 10.000,00      | 0,00   | 10.000,00      |
| 08                                                                       | 244                                                                      | 1023                                                                     | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                                             | 000    | 10.000,00      | 0,00   | 10.000,00      |
| 08.244.1023.1018.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO      | 08.244.1023.1018.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO      | 08.244.1023.1018.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO      | 08.244.1023.1018.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO      | 0,00   | 10.000,00      | 0,00   | 10.000,00      |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page2

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO · CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                          | Operação Especial   | Projetos                    | Atividades   | Tola 1                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|--------------|-----------------------------|
| 08 Assistência Social                                                                                                                                  | 08 Assistência Social                                                                                                                                  | 0,00                | 3.623.000,00                | 0,00         | 3.623.000,00                |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                                                          | 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                                                          | 0,00                | 3.050.000,00                | 0,00         | 3.050.000,00                |
| 08 244 1039 ASSISTENCIA COMUNITARIA                                                                                                                    | 08 244 1039 ASSISTENCIA COMUNITARIA                                                                                                                    | O00                 | 3.030.000 00                | 000          | 3.030.000 00                |
| 08.244.1039.1070.0000 CONST.REFORMA EAMPLIACAO DO CENTRO DE                                                                                            | 08.244.1039.1070.0000 CONST.REFORMA EAMPLIACAO DO CENTRO DE                                                                                            | 0,00                | 10.000,00                   | 0,00         | 10.000,00                   |
| MULTIPLO-USO 08.244.1039.2014.0000 ACOES DE DESENV.COMUNITARIO, GERACAO DE EMPREGO                                                                     | MULTIPLO-USO 08.244.1039.2014.0000 ACOES DE DESENV.COMUNITARIO, GERACAO DE EMPREGO                                                                     | E 0,00              | 12.000,00                   | 0,00         | 12.000,00                   |
| RENDA 08.244.1039.2016.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA                                                                               | RENDA 08.244.1039.2016.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA                                                                               | 0,00                | 476.000,00                  | 0,00         | 476.000,00                  |
| SOCIAL 08.244.1039.2018.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                          | SOCIAL 08.244.1039.2018.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                          | 0,00                | 1.943.000,00                | 0,00         | 1.943.000,00                |
| 08.244.1039.2019.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL                                                                                        | 08.244.1039.2019.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL                                                                                        | 0,00                | 43.000,00                   | 0,00         | 43.000,00                   |
| 08.244.1039.2020.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMAS I.G.D.B.F                                                                                                | 08.244.1039.2020.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMAS I.G.D.B.F                                                                                                | 0,00                | 130.000,00                  | 0,00         | 130.000,00                  |
| 08.244.1039.2049.0000 MANUTENÇÃO DO C.R.A.S                                                                                                            | 08.244.1039.2049.0000 MANUTENÇÃO DO C.R.A.S                                                                                                            | 0,00                | 98.000,00                   | 0,00         | 98.000,00                   |
| 08.244.1039.2097.0000 MANUTENÇÃO                                                                                                                       | 08.244.1039.2097.0000 MANUTENÇÃO                                                                                                                       | 0,00                | 136.000,00                  | 0,00         | 136.000,00                  |
| 08.244.1039.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAS IGD-SUAS                                                                                                 | 08.244.1039.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAS IGD-SUAS                                                                                                 | 0,00                | 130.000,00                  | 0,00         | 130.000,00                  |
| 08.244.1039.2115.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA                                                                                                          | 08.244.1039.2115.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA                                                                                                          | 0,00                | 52.000,00                   | 0,00         | 52.000,00                   |
| 09 PrevidênciaSocial                                                                                                                                   | 09 PrevidênciaSocial                                                                                                                                   | 0,00                | 4.659.200,00                | 0,00         | 4.659.200,00                |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 0,00                | 865.000,00                  | 0,00         | 865.000,00                  |
| 09 271 PrevidênciaBásica                                                                                                                               | 09 271 PrevidênciaBásica                                                                                                                               |                     |                             | 0,00         | 865.000,00                  |
| 09 271 1283 PREVIDENCIA BASICA 09.271.1283.2036.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÃOES PATRONAIS                                                                | 09 271 1283 PREVIDENCIA BASICA 09.271.1283.2036.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÃOES PATRONAIS                                                                | 0,00 0,00           | 865.000,00 865.000,00       | 0,00         | 865.000,00                  |
| 09                                                                                                                                                     | Previdênciado Regime                                                                                                                                   | 0,00                | 3.794.200,00                | 0,00         | 3.794.200,00                |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 0,00                | 176.200 00                  | 000          | 176.200 00                  |
| 09 272 2097 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                                                                                                                   | 09 272 2097 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                                                                                                                   | 0,00                | 30.000,00                   | 0,00         |                             |
| 09.272.2097.1018.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO 09.272.2097.2100.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                                             | 09.272.2097.1018.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO 09.272.2097.2100.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                                             | 0,00                | 123.200,00                  | 0,00         | 30.000,00                   |
| 09.272.2097.2112.0000 09                                                                                                                               | CERTIFICAÇÃO                                                                                                                                           | 0,00                | 23.000,00                   | 0,00         | 123.200,00 23.000,00        |
| 272 2098 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS                                                                                                                    | 272 2098 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS                                                                                                                    |                     |                             | 000          |                             |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | O00 0,00            | 3.618.000 00                | 0,00         | 3.618.000 00 3.618.000,00   |
| 09.272.2098.2101 .0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS                                                                                                      | 09.272.2098.2101 .0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS                                                                                                      |                     | 3.618.000,00                |              |                             |
| 10 Saúde 1O                                                                                                                                            | Atenção Básica                                                                                                                                         | 0,00 0,00           | 18.590.000,00 15.405.000,00 | 0,00 0,00    | 18.590.000,00 15.405.000,00 |
| 10                                                                                                                                                     | 1022 AMPLIAÇÃO                                                                                                                                         | O00                 | 250.000 00                  | 0,00         | 250.000,00                  |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 0,00                | 50.000,00 100.000,00        | 0,00         | 100.000,00                  |
| 10.301.1022.1007.0000 AQUISICAO DE VEICULO 10.301.1022.1008.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA                                                               | 10.301.1022.1007.0000 AQUISICAO DE VEICULO 10.301.1022.1008.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA                                                               | 0,00                | 100.000,00                  | 0,00         | 100.000,00                  |
| 10.301.1022.1009.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA                                                                                                          | 10.301.1022.1009.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA                                                                                                          | 0,00                |                             | 0,00         | 50.000,00                   |
| 10 301 1047 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 10.301.1047.2059.0000 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE 10.301.1047.2063.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA | 10 301 1047 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 10.301.1047.2059.0000 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE 10.301.1047.2063.0000 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA | O00 0,00            | 3.272.000 00 2.267.000,00   | 000 0,00     | 3.272.000,00                |
| AQUIS.DE MEDICAMENTOS EMANUT.DA FARMACIA                                                                                                               | AQUIS.DE MEDICAMENTOS EMANUT.DA FARMACIA                                                                                                               | 0,00 0,00           | 1.005.000,00                | 0,00 0,00    | 2.267.000,00 1.005.000,00   |
| 10 301 1048 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.301.1048.2057.0000 BASICA                                                                                      | 10 301 1048 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.301.1048.2057.0000 BASICA                                                                                      | 0,00                | 300.000,00 300.000,00       | 0,00         | 300.000,00 300.000,00       |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page3

Lei:  351, Data:  16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                | Operação Especial   | Projetos                  | Atividades   | Tota 1                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|--------------|---------------------------|
| 10 Saúde                                                                                                                     |                                                                                                                              | 0,00                | 18.590.000,00             | º·ºº         | 18.590.000,00             |
| 1O 301 Atenção Básica                                                                                                        | 1O 301 Atenção Básica                                                                                                        | 0,00                | 15.405.000,00             | 0,00         | 15.405.000,00             |
| 10 301 1052 ATENCAO BASICA                                                                                                   | 10 301 1052 ATENCAO BASICA                                                                                                   | O00                 | 11.583.000 00             | 000          | 11.583.000 00             |
| 10.301.1052.1201.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAUDE                                                                          | 10.301.1052.1201.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAUDE                                                                          | º · ºº              | 100.000,00                | 0,00         | 100.000,00                |
| 10.301.1052.1202.0000 REFORMAS EAMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE                                                                 | 10.301.1052.1202.0000 REFORMAS EAMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE                                                                 | 0,00                | 30.000,00                 | 0,00         | 30.000,00                 |
| 10.301.1052.1203.0000 REFORMAS EAMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAUDE                                                                  | 10.301.1052.1203.0000 REFORMAS EAMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAUDE                                                                  | 0,00                | 84.000,00                 | 0,00         | 84.000,00                 |
| 10.301.1052.2048.0000 AQUIS.DE EQUIP.MEDICOS,ODONTOLOGICOS                                                                   | 10.301.1052.2048.0000 AQUIS.DE EQUIP.MEDICOS,ODONTOLOGICOS                                                                   | º · ºº              | 300.000,00                | 0,00         | 300.000,00                |
| HOSPITALARES 10.301.1052.2055.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                    | HOSPITALARES 10.301.1052.2055.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                    | º · ºº              | 4.004.000,00              | 0,00         | 4.004.000,00              |
| 10.301.1052.2058.0000 PROGRAMA DE ATENCAO BASICA                                                                             | 10.301.1052.2058.0000 PROGRAMA DE ATENCAO BASICA                                                                             | 0,00                | 5.960.000,00              | 0,00         | 5.960.000,00              |
| 10.301.1052.2061 .0000 PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA                                                                           | 10.301.1052.2061 .0000 PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA                                                                           | 0,00                | 75.000,00                 | 0,00         | 75.000,00                 |
| 10.301.1052.2062.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL                                                                                | 10.301.1052.2062.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL                                                                                | 0,00                | 380.000,00                | 0,00         | 380.000,00                |
| 10.301.1052.2064.0000 PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINACAO                                                                     | 10.301.1052.2064.0000 PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINACAO                                                                     | º · ºº              | 245.000,00                | 0,00         | 245.000,00                |
| 10.301.1052.2098.0000 MANUTENÇÃO DO NUC. APOIO SAÚDE DA FAMILIA- NASF                                                        | 10.301.1052.2098.0000 MANUTENÇÃO DO NUC. APOIO SAÚDE DA FAMILIA- NASF                                                        | 0,00                | 200.000,00                | 0,00         | 200.000,00                |
| 10.301.1052.2111.0000 ENFRENTAMENTO COVID-19                                                                                 | 10.301.1052.2111.0000 ENFRENTAMENTO COVID-19                                                                                 | 0,00                | 205.000,00                | 0,00         | 205.000,00                |
| 10 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                                                                   | 10 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                                                                   | 0,00                | 2.350.000,00              | 0,00         | 2.350.000,00              |
| 10 302 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS                                                                                     | 10 302 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS                                                                                     | 0,00                | 100.000,00                | 0,00         | 100.000,00                |
| 10.302.1023.1020.0000 CONSTRUCAO, AMPL.OU REFORMA DA SECRETARIA DE SAUDE                                                     | 10.302.1023.1020.0000 CONSTRUCAO, AMPL.OU REFORMA DA SECRETARIA DE SAUDE                                                     | º·ºº                | 100.000,00                | 0,00         | 100.000,00                |
| 10 302 1143 EDUCACAO FISICA                                                                                                  | 10 302 1143 EDUCACAO FISICA                                                                                                  | O00                 | 250.000,00                | 0,00         | 250.000,00                |
| 10.302.1143.1021.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REF. DE UNID.DE SAUDEIACADEMIAS                                                    | 10.302.1143.1021.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REF. DE UNID.DE SAUDEIACADEMIAS                                                    | 0,00                | 250.000,00                | 0,00         | 250.000,00                |
| 10 302 1385 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST HOSP EAMBULATORIAIS                                                                   | 10 302 1385 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST HOSP EAMBULATORIAIS                                                                   | 0,00                | 2.000.000,00              | 0,00         | 2.000.000,00              |
| 10.302.1385.2103.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES HOSPITALARES EAMBULATORIAIS                                                      | 10.302.1385.2103.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES HOSPITALARES EAMBULATORIAIS                                                      | 0,00                | 2.000.000,00              | 0,00         | 2.000.000,00              |
| 10 304 Vigilância Sanitária                                                                                                  | 10 304 Vigilância Sanitária                                                                                                  | 0,00                | 545.000,00                | 0,00         | 545.000,00                |
| 10 304 1382 VIGILANCIA SANITARIA                                                                                             | 10 304 1382 VIGILANCIA SANITARIA                                                                                             | O00                 | 545.000 00                | 000          | 545.000 00                |
| 10.304.1382.2056.0000 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA                                                                       | 10.304.1382.2056.0000 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA                                                                       | 0,00                | 545.000,00                | 0,00         | 545.000,00                |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                             | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                             | 0,00                | 290.000,00                | 0,00         | 290.000,00                |
| 10 305 1381 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                        | 10 305 1381 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                        | 0,00                | 290.000,00                | 0,00         | 290.000,00                |
| 10.305.1381.2065.0000 TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE                                                                 | 10.305.1381.2065.0000 TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE                                                                 | 0,00                | 85.000,00                 | 0,00         | 85.000,00                 |
| 10.305.1381.2111.0000                                                                                                        | ENFRENTAMENTO                                                                                                                | 0,00                | 205.000,00                | 0,00         | 205.000,00                |
| 12 Educação                                                                                                                  | 12 Educação                                                                                                                  | 0,00                | 22.359.000,00             | º · ºº       | 22.359.000,00             |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                    | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                    | 0,00                | 17.330.000,00             | 0,00         | 17.330.000,00             |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | O00                 | 20.000 00                 | 000          | 20.000 00                 |
| 12 361 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 12.361.1022.1013.0000 AQUISICAO DE VEICULOS                                       | 12 361 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 12.361.1022.1013.0000 AQUISICAO DE VEICULOS                                       | º · ºº              | 10.000,00                 | 0,00         | 10.000,00                 |
| 12.361.1022.1014.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                                                            | 12.361.1022.1014.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                                                            | 0,00                | 10.000,00                 | 0,00         |                           |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              |                     | 10.848.000,00             |              | 10.000,00                 |
| 12 361 1161 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                               | 12 361 1161 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                               | 0,00                |                           | 0,00         | 10.848.000,00             |
| 12.361.1161.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1161.2081.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO | 12.361.1161.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1161.2081.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO | 0,00 0,00           | 2.760.000,00 2.038.000,00 | 0,00 0,00    | 2.760.000,00 2.038.000,00 |

Lei:  351, Data:  16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO · CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                  | Operação Especial   | Projetos            | Atividades   | Tota 1        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|--------------|---------------|
| 12 Educação                                                                                                                    | 12 Educação                                                                                                                    | 0,00                | 22.359.000,00       | 0,00         | 22.359.000,00 |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                      | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                                      | 0,00                | 17.330.000,00       | 0,00         | 17.330.000,00 |
| 12 361 1199 GESTAO EEXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                             | 12 361 1199 GESTAO EEXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                             | 0,00                | 4.222.000,00        | 0,00         | 4.222.000,00  |
| 12.361.1199.1023.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO                                                            | 12.361.1199.1023.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO                                                            | 0,00                | 10.000,00           | 0,00         | 10.000,00     |
| 12.361.1199.1024.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                                                          | 12.361.1199.1024.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                                                          | 0,00                | 2.357.000,00        | 0,00         | 2.357.000,00  |
| 12.361.1199.1028.0000 PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADE ESCOLAR                                                                   | 12.361.1199.1028.0000 PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADE ESCOLAR                                                                   | 0,00                | 75.000,00           | 0,00         | 75.000,00     |
| 12.361.1199.1029.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                                                          | 12.361.1199.1029.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                                                          | 0,00                | 405.000,00          | 0,00         | 405.000,00    |
| 12.361.1199.1030.0000 CONSTRUCAO DE CISTERNA EM UNIDADE ESCOLAR                                                                | 12.361.1199.1030.0000 CONSTRUCAO DE CISTERNA EM UNIDADE ESCOLAR                                                                | 0,00                | 20.000,00           | 0,00         | 20.000,00     |
| 12.361.1199.1031.0000 PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADE ESCOLAR                                                                   | 12.361.1199.1031.0000 PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADE ESCOLAR                                                                   | 0,00                | 40.000,00           | 0,00         | 40.000,00     |
| 12.361.1199.1032.0000 CONST.AMPL. OU RECUP.DE QUADRAOU GINASIO EM                                                              | 12.361.1199.1032.0000 CONST.AMPL. OU RECUP.DE QUADRAOU GINASIO EM                                                              | 0,00                | 700.000,00          | 0,00         | 700.000,00    |
| ESCOLA 12.361.1199.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                  | ESCOLA 12.361.1199.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                  | 0,00                | 600.000,00          | 0,00         | 600.000,00    |
| 12.361.1199.2076.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE SERV.DA EDUCACAO                                                             | 12.361.1199.2076.0000 TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE SERV.DA EDUCACAO                                                             | 0,00                | 15.000,00           | 0,00         | 15.000,00     |
| 12 361 1244 MERENDA ESCOLAR                                                                                                    | 12 361 1244 MERENDA ESCOLAR                                                                                                    | 0,00                | 150.000,00          | 0,00         | 150.000,00    |
| 12.361.1244.2040.0000 ENCARGOS COM AMERENDA ESCOLAR                                                                            | 12.361.1244.2040.0000 ENCARGOS COM AMERENDA ESCOLAR                                                                            | 0,00                | 150.000,00          | 0,00         | 150.000,00    |
| 12 361 1299 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCACAO                                                                                    | 12 361 1299 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCACAO                                                                                    | O00                 | 615.000 00          | 000          | 615.000 00    |
| 12.361.1299.2041.0000 ENCARGOS COM PODE                                                                                        | 12.361.1299.2041.0000 ENCARGOS COM PODE                                                                                        | 0,00                | 105.000,00          | 0,00         | 105.000,00    |
| 12.361.1299.2042.0000 ENCARGOS COM SALARIO EDUCACAO                                                                            | 12.361.1299.2042.0000 ENCARGOS COM SALARIO EDUCACAO                                                                            | 0,00                | 510.000,00          | 0,00         | 510.000,00    |
| 12 361 1372 TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                 | 12 361 1372 TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                 | 0,00                | 1.475.000,00        | 0,00         | 1.475.000,00  |
| 12.361.1372.1012.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                                                              | 12.361.1372.1012.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                                                              | 0,00                | 640.000,00          | 0,00         | 640.000,00    |
| 12.361.1372.2044.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                          | 12.361.1372.2044.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                          | 0,00                | 385.000,00          | 0,00         | 385.000,00    |
| 12.361.1372.2051 .0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                         | 12.361.1372.2051 .0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                                                         | 0,00                | 450.000,00          | 0,00         | 450.000,00    |
| 12 365 Educação Infantil                                                                                                       | 12 365 Educação Infantil                                                                                                       | 0,00                | 4.858.000,00        | 0,00         | 4.858.000,00  |
| 12 365 1145 EDUCACAO INFANTIL                                                                                                  | 12 365 1145 EDUCACAO INFANTIL                                                                                                  | 0,00                | 3.026.000,00        | 0,00         | 3.026.000,00  |
| 12.365.1145.2066.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL                                                                            | 12.365.1145.2066.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL                                                                            | 0,00                | 3.026.000,00        | 0,00         | 3.026.000,00  |
| 365 1160 ENSINODEJOVENSEADULTOS                                                                                                | 365 1160 ENSINODEJOVENSEADULTOS                                                                                                | O00                 | 155.000 00          | 000          | 155.000,00    |
| 12 12.365.1160.2108.0000 MANUTENCAO DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                        | 12 12.365.1160.2108.0000 MANUTENCAO DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                        | 0,00                | 155.000,00          | 0,00         | 155.000,00    |
| 12 365 1162 ENSINO INFANTIL                                                                                                    | 12 365 1162 ENSINO INFANTIL                                                                                                    | 0,00                | 77.000,00           | 0,00         | 77.000,00     |
| 12.365.1162.2083.0000 MANUTENCAO DO FUNDES INFANTIL ADMINISTRATIVO                                                             | 12.365.1162.2083.0000 MANUTENCAO DO FUNDES INFANTIL ADMINISTRATIVO                                                             | 0,00                | 47.000,00           | 0,00         | 47.000,00     |
| 12.365.1162.2084.0000 MANUTENCAO DO FUNDES INFANTIL MAGISTERIO                                                                 | 12.365.1162.2084.0000 MANUTENCAO DO FUNDES INFANTIL MAGISTERIO                                                                 | 0,00                | 30.000,00           | 0,00         | 30.000,00     |
| 12 365 1199 GESTAO EEXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                             | 12 365 1199 GESTAO EEXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                             | 0,00                | 100.000,00          | 0,00         | 100.000,00    |
| 12.365.1199.1059.0000 CONST.RECUP.EREFORMA DE CRECHES                                                                          | 12.365.1199.1059.0000 CONST.RECUP.EREFORMA DE CRECHES                                                                          | 0,00                | 50.000,00           | 0,00         | 50.000,00     |
| 12.365.1199.1072.0000 CONST.RECUP.EAMPLIACAO DE CRECHES                                                                        | 12.365.1199.1072.0000 CONST.RECUP.EAMPLIACAO DE CRECHES                                                                        | 0,00                | 50.000,00           | 0,00         | 50.000,00     |
| 365 1200 GESTAO EEXPANSAO DO ENSINO INFANTIL                                                                                   | 365 1200 GESTAO EEXPANSAO DO ENSINO INFANTIL                                                                                   | 0,00                | 1.500.000,00        | 0,00         | 1.500.000,00  |
| 12 12.365.1200.1024.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE 366 Educação de Jovens eAdultos                                        | 12 12.365.1200.1024.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU REFORMA DE 366 Educação de Jovens eAdultos                                        | ESCOLAR             | 1.500.000,00        | 0,00         | 1.500.000,00  |
| 12                                                                                                                             | 12                                                                                                                             | 0,00                |                     |              |               |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                | 131.000,00          | 0,00         | 131.000,00    |
| 12 366 1160 ENSINODEJOVENSEADULTOS                                                                                             | 12 366 1160 ENSINODEJOVENSEADULTOS                                                                                             | 0,00                | 131.000,00          | 0,00         | 131.000,00    |
| 12.366.1160.2085.0000 MANUTENCAO DO FUNDES 12.366.1160.2086.0000 MANUTENCAO DO FUNDES 12.366.1160.2108.0000 MANUTENCAO DO EJA- | 12.366.1160.2085.0000 MANUTENCAO DO FUNDES 12.366.1160.2086.0000 MANUTENCAO DO FUNDES 12.366.1160.2108.0000 MANUTENCAO DO EJA- | 0,00                | 71 .000,00          | 0,00         | 71 .000,00    |
| 12 367 Educação Especial                                                                                                       | 12 367 Educação Especial                                                                                                       | EADULTOS 0,00       | 10.000,00           | 0,00         | 10.000,00     |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                |                     |              |               |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                     | 40.000,00           | 0,00         | 40.000,00     |
| 12 367 1383 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.1383.2070.0000 MANUTENCAO DA                                                              | 12 367 1383 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.1383.2070.0000 MANUTENCAO DA                                                              | 0,00                |                     | 0,00         | 40.000,00     |
| EDUCACAO ESPECIAL                                                                                                              | EDUCACAO ESPECIAL                                                                                                              | 0,00                | 40.000,00 40.000,00 | 0,00         | 40.000,00     |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page5

Lei:  351, Data:  16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

~

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

·

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                             | Especificação                                                                      | Operação Especial   | Projetos      | Atividades   | Tota 1        |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|--------------|---------------|
| 13 Cultura                                                                         | 13 Cultura                                                                         | 0,00                | 1.336.000,00  | 55.000,00    | 1.391 .000,00 |
| 13 392 Difusão Cultural                                                            | 13 392 Difusão Cultural                                                            | 0,00                | 1.336.000,00  | 55.000,00    | 1.391.000,00  |
| 13 392 1029 APOIO INTEGRADO ACRIANCA EAO ADOLESCENTE                               | 13 392 1029 APOIO INTEGRADO ACRIANCA EAO ADOLESCENTE                               | O00                 | 40.000 00     | 000          | 40.000 00     |
| 13.392.1029.2124.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE JUVENTUDE                             | 13.392.1029.2124.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE JUVENTUDE                             | 0,00                | 40.000,00     | 0,00         | 40.000,00     |
| 13 392 1130 DIFUSAO CULTURAL                                                       | 13 392 1130 DIFUSAO CULTURAL                                                       | 0,00                | 1.296.000,00  | 55.000,00    | 1.351.000,00  |
| 13.392.1130.2123.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA                               | 13.392.1130.2123.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA                               | 0,00                | 1.296.000,00  | 0,00         | 1.296.000,00  |
| 13.392.1130.2125.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS - LEI ALDIR BLANC (PNAB)                | 13.392.1130.2125.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS - LEI ALDIR BLANC (PNAB)                | 0,00                | 0,00          | 55.000,00    | 55.000,00     |
| 14 Direitos da Cidadania                                                           | 14 Direitos da Cidadania                                                           | 0,00                | 15.000,00     | 0,00         | 15.000,00     |
| 14 122 Administração Geral                                                         | 14 122 Administração Geral                                                         | 0,00                | 15.000,00     | 0,00         | 15.000,00     |
| 14 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                    | 14 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                    | 0,00                | 15.000,00     | 0,00         | 15.000,00     |
| 14.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                   | 14.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                   | 0,00                | 15.000,00     | 0,00         | 15.000,00     |
| 15 Urbanismo                                                                       | 15 Urbanismo                                                                       | 0,00                | 4.090.000,00  | 0,00         | 4.090.000,00  |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                      | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                      | 0,00                | 2.679.000,00  | 0,00         | 2.679.000,00  |
|                                                                                    |                                                                                    | 0,00                | 150.000,00    | 0,00         | 150.000,00    |
| 15 451 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                         | 15 451 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                         | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |
| 15.451.1022.1016.0000 AQUISICAO DE PATRULHA TRATOR                                 | 15.451.1022.1016.0000 AQUISICAO DE PATRULHA TRATOR                                 | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |
| 15.451.1022.1065.0000 AQUISICAO DE 15.451.1022.1066.0000                           | AQUISICAO                                                                          | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |
|                                                                                    |                                                                                    | 0,00                | 2.509.000,00  | 0,00         | 2.509.000,00  |
| 15 451 1223 INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1223.1038.0000 CONST.ERECUP.DE CALCAMENTO | 15 451 1223 INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1223.1038.0000 CONST.ERECUP.DE CALCAMENTO | 0,00                | 1.611.000,00  | 0,00         | 1.611.000,00  |
| URBANA 15.451.1223.1039.0000 CONST.EREFORMA DE PRACAS,PARQUES EJARDINS PUBLICOS    | URBANA 15.451.1223.1039.0000 CONST.EREFORMA DE PRACAS,PARQUES EJARDINS PUBLICOS    | 0,00                | 116.000,00    | 0,00         | 116.000,00    |
| 15.451 .1223.1043.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE LAVANDERIA                       | 15.451 .1223.1043.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE LAVANDERIA                       | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |
| 15.451.1223.1063.0000 CONST.RECUP.EREFORMA DE PREDIOS PUBLICOS                     | 15.451.1223.1063.0000 CONST.RECUP.EREFORMA DE PREDIOS PUBLICOS                     | 0,00                | 256.000,00    | 0,00         | 256.000,00    |
| 15.451.1223.1064.0000 CONST.RECUP.DE LOGRADOUROS EVIAS                             | 15.451.1223.1064.0000 CONST.RECUP.DE LOGRADOUROS EVIAS                             | 0,00                | 200.000,00    | 0,00         | 200.000,00    |
| 15.451.1223.1067.0000 INDENIZACAO DE !MOVEIS                                       | 15.451.1223.1067.0000 INDENIZACAO DE !MOVEIS                                       | 0,00                | 1.000,00      | 0,00         | 1.000,00      |
| 15.451.1223.1069.0000 ABERTURA DE RUAS                                             | 15.451.1223.1069.0000 ABERTURA DE RUAS                                             | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |
| 15.451.1223.2046.0000 MANUTENCAO DE PRACAS,PARQUES EJARDINS                        | 15.451.1223.2046.0000 MANUTENCAO DE PRACAS,PARQUES EJARDINS                        | PUBLICOS 0,00       | 85.000,00     | 0,00         | 85.000,00     |
| 15.451 .1223.2047.0000 MANUTENCAO DE CEMITERIO PUBLICOS                            | 15.451 .1223.2047.0000 MANUTENCAO DE CEMITERIO PUBLICOS                            | 0,00                | 70.000,00     | 0,00         | 70.000,00     |
| 15.451.1223.2094.0000 MANUTENCAO DA SEC.DE OBRAS EURBANISMO                        | 15.451.1223.2094.0000 MANUTENCAO DA SEC.DE OBRAS EURBANISMO                        | 0,00                | 30.000,00     | 0,00         | 30.000,00     |
| 15.451.1223.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS                             | 15.451.1223.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS                             | 0,00                | 40.000,00     | 0,00         | 40.000,00     |
| 451 1266 PAVIMENTACAO URBANA                                                       | 451 1266 PAVIMENTACAO URBANA                                                       | O00                 | 20.000,00     | 0,00         | 20.000,00     |
| 15 15.451.1266.1038.0000 CONST.ERECUP.DE CALCAMENTO OU PAVIMENTACAO URBANA         | 15 15.451.1266.1038.0000 CONST.ERECUP.DE CALCAMENTO OU PAVIMENTACAO URBANA         | 0,00                | 20.000,00     | 0,00         | 20.000,00     |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                            | 15 452 Serviços Urbanos                                                            | 0,00                | 1.261 .000,00 | 0,00         | 1.261 .000,00 |
| 15 452 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                         | 15 452 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                         | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |
| 15.452.1022.1015.0000 AQUISICAO DE VEICULO 15 452 1223 INFRAESTRUTURA URBANA       | 15.452.1022.1015.0000 AQUISICAO DE VEICULO 15 452 1223 INFRAESTRUTURA URBANA       | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |
|                                                                                    |                                                                                    | 000                 | 800.000 00    | 000          | 800.000 00    |
| 15.452.1223.2094.0000 MANUTENCAO DA SEC.DE OBRAS EURBANISMO                        | 15.452.1223.2094.0000 MANUTENCAO DA SEC.DE OBRAS EURBANISMO                        | 0,00                | 800.000,00    | 0,00         | 800.000,00    |
| 15 452 1230 LIMPEZA PUBLICA                                                        | 15 452 1230 LIMPEZA PUBLICA                                                        | 0,00                | 361.000,00    | 0,00         | 361.000,00    |
| 15.452.1230.2091.0000 ENCARGOS COM LIMPEZA PUBLICA                                 | 15.452.1230.2091.0000 ENCARGOS COM LIMPEZA PUBLICA                                 | 0,00                | 361.000,00    | 0,00         | 361.000,00    |
| 15 452 1352 SERVICOS FUNERARIOS                                                    | 15 452 1352 SERVICOS FUNERARIOS                                                    | 000                 | 50.000 00     | 000          | 50.000 00     |
| 15.452.1352.1034.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CEMITERIO                         | 15.452.1352.1034.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CEMITERIO                         | 0,00                | 50.000,00     | 0,00         | 50.000,00     |

-

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page6

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                        | Especificação                                                                 | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tota 1       |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|
| 15 Urbanismo                                                                  | 15 Urbanismo                                                                  | 0,00                | 4.090.000,00 | 0,00         | 4.090.000,00 |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                       | 15 452 Serviços Urbanos                                                       | 0,00                | 1.261.000,00 | 0,00         | 1.261.000,00 |
| 15 782 Transporte Rodoviário                                                  | 15 782 Transporte Rodoviário                                                  | 0,00                | 150.000,00   | 0,00         | 150.000,00   |
| 15 782 1173 ESTRADAS VICINAIS                                                 | 15 782 1173 ESTRADAS VICINAIS                                                 | 0,00                | 150.000,00   | 0,00         | 150.000,00   |
| 15.782.1173.1068.0000 CONSTRUCAO ERECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS            | 15.782.1173.1068.0000 CONSTRUCAO ERECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS            | 0,00                | 150.000,00   | 0,00         | 150.000,00   |
| 16 Habitação                                                                  | 16 Habitação                                                                  | 0,00                | 1.202.000,00 | 0,00         | 1.202.000,00 |
| 16 481 Habitação                                                              | Rural                                                                         | 0,00                | 2.000,00     | 0,00         | 2.000,00     |
| 16 481 1204 HABITACOES RURAIS                                                 | 16 481 1204 HABITACOES RURAIS                                                 | O00                 | 2.000 00     | 000          | 2.000 00     |
| 16.481.1204.1037.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES NA ZONA RURAL                  | 16.481.1204.1037.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES NA ZONA RURAL                  | 0,00                | 2.000,00     | 0,00         | 2.000,00     |
| 16 482 Habitação Urbana                                                       | 16 482 Habitação Urbana                                                       | 0,00                | 1.200.000,00 | 0,00         | 1.200.000,00 |
| 16 482 1205 HABITACOES URBANAS                                                | 16 482 1205 HABITACOES URBANAS                                                | O00                 | 1.200.000 00 | 0,00         | 1.200.000,00 |
| 16.482.1205.1036.0000 CONSTRUCAO DE HABITACAO NA ZONA URBANA                  | 16.482.1205.1036.0000 CONSTRUCAO DE HABITACAO NA ZONA URBANA                  | 0,00                | 1.200.000,00 | 0,00         | 1.200.000,00 |
| 17 Saneamento                                                                 | 17 Saneamento                                                                 | 0,00                | 310.000,00   | 0,00         | 310.000,00   |
| 17 511 Saneamento                                                             | BásicoRural                                                                   | 0,00                | 80.000,00    | 0,00         | 80.000,00    |
| 17 511 1000 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO                                       | 17 511 1000 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO                                       | 0,00                | 65.000,00    | 0,00         | 65.000,00    |
| DE AGUA 17.511.1000.1040.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU RECUPERACAO DA REDE DE AGUA | DE AGUA 17.511.1000.1040.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU RECUPERACAO DA REDE DE AGUA | 0,00                | 60.000,00    | 0,00         | 60.000,00    |
| 17.511.1000.1045.0000 CONSTR. OU RESTAURACAO                                  | 17.511.1000.1045.0000 CONSTR. OU RESTAURACAO                                  | 0,00                | 5.000,00     | 0,00         | 5.000,00     |
| 17 511 1331 SANEAMENTO RURAL                                                  | 17 511 1331 SANEAMENTO RURAL                                                  | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 17.511.1331.1042.0000 CONSTRUIR RECUPERAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES            | 17.511.1331.1042.0000 CONSTRUIR RECUPERAR EEQUIPAR POÇOS TUBULARES            | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                | 0,00                | 210.000,00   | 0,00         | 210.000,00   |
| 17 512 1329 SANEAMENTO BASICO                                                 | 17 512 1329 SANEAMENTO BASICO                                                 | 0,00                | 200.000,00   | 0,00         | 200.000,00   |
| URBANO 17.512.1329.1046.0000 CONST.ERECUP.DE MODULOS SANITARIOS               | URBANO 17.512.1329.1046.0000 CONST.ERECUP.DE MODULOS SANITARIOS               | DOMICILIARES 0,00   | 150.000,00   | 0,00         | 150.000,00   |
| 17.512.1329.1053.0000 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO                          | 17.512.1329.1053.0000 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO                          | 0,00                | 50.000,00    | 0,00         | 50.000,00    |
| 17 512 1332 SANEAMENTO URBANO                                                 | 17 512 1332 SANEAMENTO URBANO                                                 | 000                 | 10.000 00    | 000          | 10.000 00    |
| 17.512.1332.1041.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO               | 17.512.1332.1041.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO               | 0,00                | 10.000,00    | 0,00         | 10.000,00    |
| 17 605 Abastecimento                                                          | 17 605 Abastecimento                                                          | 0,00                | 20.000,00    | 0,00         | 20.000,00    |
| 17 605 1000 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                               | 17 605 1000 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                               | O00                 | 20.000 00    | 000          | 20.000 00    |
| 17.605.1000.1040.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU RECUPERACAO DA REDE DE AGUA         | 17.605.1000.1040.0000 CONSTRUCAO,AMPL. OU RECUPERACAO DA REDE DE AGUA         | 0,00                | 20.000,00    | 0,00         | 20.000,00    |
| 18 Gestão Ambiental                                                           | 18 Gestão Ambiental                                                           | 0,00                | 587.000,00   | 0,00         | 587.000,00   |
| 18 541 Preservação eConservação Ambiental                                     | 18 541 Preservação eConservação Ambiental                                     | 0,00                | 120.000,00   | 0,00         | 120.000,00   |
| 18 541 1260 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                                           | 18 541 1260 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                                           | 000                 | 120.000 00   | 000          | 120.000 00   |
| 18.541.1260.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL   | 18.541.1260.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL   | 0,00                | 120.000,00   | 0,00         | 120.000,00   |

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 07

Page 7

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO - CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                               | Especificação                                                                        | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tota 1       |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|
| 18 Gestão Ambiental                                                                  | 18 Gestão Ambiental                                                                  | 0,00                | 587.000,00   | 0,00         | 587.000,00   |
| 18 542 Controle Ambiental                                                            | 18 542 Controle Ambiental                                                            | 0,00                | 467.000,00   | 0,00         | 467.000,00   |
| 18 542 1282 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS                              | 18 542 1282 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS                              | O 00                | 467.000 00   | 000          | 467.000 00   |
| 18.542.1282.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE PRESERVACAO                    | 18.542.1282.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE PRESERVACAO                    | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| AMBIENTAL 18.542.1282.2088.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE            | AMBIENTAL 18.542.1282.2088.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE            | 0,00                | 452.000,00   | 0,00         | 452.000,00   |
| 20 Agricultura                                                                       | 20 Agricultura                                                                       | 0,00                | 740.000,00   | 0,00         | 740.000,00   |
| 20 122 Administração Geral                                                           | 20 122 Administração Geral                                                           | 0,00                | 210.000,00   | 0,00         | 210.000,00   |
| 20 122 1008 ACOES DE UTILIDADE PUBLICA                                               | 20 122 1008 ACOES DE UTILIDADE PUBLICA                                               | 0,00                | 210.000,00   | 0,00         | 210.000,00   |
| 20.122.1008.2052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE CORREIÇÃO                           | 20.122.1008.2052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE CORREIÇÃO                           | 0,00                | 210.000,00   | 0,00         | 210.000,00   |
| 20 605 Abastecimento                                                                 | 20 605 Abastecimento                                                                 | 0,00                | 495.000,00   | 0,00         | 495.000,00   |
| 20 605 1000 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                      | 20 605 1000 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                      | O 00                | 150.000 00   | 000          | 150.000 00   |
| 20.605.1000.1279.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA                                     | 20.605.1000.1279.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA                                     | 0,00                | 150.000,00   | 0,00         | 150.000,00   |
| 20 605 1275 POLITICA AGROPECUARIA                                                    | 20 605 1275 POLITICA AGROPECUARIA                                                    | 000                 | 55.000 00    | 000          | 55.000 00    |
| 20.605.1275.1055.0000 CONST.EREFORMA DE MERCADO PUBLICO - FEIRAS DE PEQUENOS ANIMAIS | 20.605.1275.1055.0000 CONST.EREFORMA DE MERCADO PUBLICO - FEIRAS DE PEQUENOS ANIMAIS | 0,00                | 55.000,00    | 0,00         | 55.000,00    |
| 20 605 1286 PRODUCAO AGROPECUARIA                                                    | 20 605 1286 PRODUCAO AGROPECUARIA                                                    | 0,00                | 290.000,00   | 000          | 290.000,00   |
| 20.605.1286.2038.0000 DISTRIB.DE MUDAS ESEMENTES PARA PEQUENOS                       | 20.605.1286.2038.0000 DISTRIB.DE MUDAS ESEMENTES PARA PEQUENOS                       | 0,00                | 20.000,00    | 0,00         | 20.000,00    |
| PRODUTORES 20.605.1286.2087.0000 MAN. DA DIV.AGRICULTURA,REF.AGRARIA EREC.HIDRICOS   | PRODUTORES 20.605.1286.2087.0000 MAN. DA DIV.AGRICULTURA,REF.AGRARIA EREC.HIDRICOS   | 0,00                | 270.000,00   | 0,00         | 270.000,00   |
| 20 606 Extensão Rural                                                                | 20 606 Extensão Rural                                                                | 0,00                | 35.000,00    | 0,00         | 35.000,00    |
| 20 606 1275 POLITICA AGROPECUARIA                                                    | 20 606 1275 POLITICA AGROPECUARIA                                                    | 000                 | 35.000 00    | 000          | 35.000 00    |
| 20.606.1275.2021 .0000 MANUT.DE FEIRAS, MERCADOS EMATADOUROS                         | 20.606.1275.2021 .0000 MANUT.DE FEIRAS, MERCADOS EMATADOUROS                         | 0,00                | 35.000,00    | 0,00         | 35.000,00    |
| 24 Comunicações                                                                      | 24 Comunicações                                                                      | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 24 722 Telecomunicações                                                              | 24 722 Telecomunicações                                                              | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 24 722 1364 TELEFONE ETELECOMUNICAÇÕES                                               | 24 722 1364 TELEFONE ETELECOMUNICAÇÕES                                               | O 00                | 15.000 00    | 000          | 15.000 00    |
| 24.722.1364.2028.0000 EMCARGOS COM TELEFONIA                                         | 24.722.1364.2028.0000 EMCARGOS COM TELEFONIA                                         | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 25 Energia                                                                           | 25 Energia                                                                           | 0,00                | 1.610.000,00 | 0,00         | 1.610.000,00 |
| 25 752 Energia Elétrica                                                              | 25 752 Energia Elétrica                                                              | 0,00                | 1.610.000,00 | 0,00         | 1.610.000,00 |
| 25 752 1147 ELETRIFICACAO RURAL                                                      | 25 752 1147 ELETRIFICACAO RURAL                                                      | 0,00                | 300.000,00   | 0,00         | 300.000,00   |
| 25.752.1147.1035.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO               | 25.752.1147.1035.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO               | 0,00                | 100.000,00   | 0,00         | 100.000,00   |
| 25.752.1147.2096.0000 25 752 1386 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A       | MANUTENÇÃO                                                                           | 0,00                | 200.000,00   | 0,00         | 200.000,00   |
| PREDIOS PUBLICOS                                                                     | PREDIOS PUBLICOS                                                                     | 0,00                | 1.310.000,00 | 0,00         | 1.310.000,00 |
| 25.752.1386.1200.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICOS  | 25.752.1386.1200.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICOS  | 0,00                | 1.310.000,00 | 0,00         | 1.310.000,00 |

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Page8

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

~D

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°,  Art.2°)

| Código                | Especificação                                            | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1     |
|-----------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| Transporte            |                                                          | 0,00                | 956.000,00 | 0,00         | 956.000,00 |
| 26 782                | Transporte Rodoviário                                    | 0,00                | 956.000,00 | 0,00         | 956.000,00 |
| 26 782 1278           | PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS                             | 000                 | 131.000 00 | 000          | 131.000 00 |
| 26.782.1278.1052.0000 | CONST.ERECUP.DE PASSAGEM MOLHADA,PONTES E BUEIROS        | 0,00                | 131.000,00 | 0,00         | 131.000,00 |
| 26 782 1374           | TRANSPORTE RODOVIARIO                                    | 0,00                | 825.000,00 | 0,00         | 825.000,00 |
| 26.782.1374.1049.0000 | CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE TERMINAL RODOVIARIO           | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00   |
| 26.782.1374.2122.0000 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES                       | 0,00                | 820.000,00 | 0,00         | 820.000,00 |
| 27 Desporto eLazer    |                                                          | 0,00                | 662.000,00 | 0,00         | 662.000,00 |
| 27 812 Desporto       | Comunitário                                              | 0,00                | 602.000,00 | 0,00         | 602.000,00 |
| 27 812 1125           | DESPORTO COMUNITARIO                                     | 0,00                | 602.000,00 | 0,00         | 602.000,00 |
| 27.812.1125.1048.0000 | CONSTRUCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS                         | 0,00                | 80.000,00  | 0,00         | 80.000,00  |
| 27.812.1125.1061.0000 | CONST.ERECUPERACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL                 | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,00  |
| 27.812.1125.1062.0000 | CONST.ERECUPERACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL                  | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,00  |
| 27.812.1125.1073.0000 | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO                      | 0,00                | 100.000,00 | 0,00         | 100.000,00 |
| 27.812.1125.2069.0000 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN.DE ESPORTES,LAZER E TURISMO | 0,00                | 292.000,00 | 0,00         | 292.000,00 |
| 27.812.1125.2090.0000 | REFORMA DE GINASIO POLIESPORTIVO                         | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00  |
| 27 813                | Lazer                                                    | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,00  |
| 27 813 1260           | OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                                  | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,00  |
| 27.813.1260.2120.0000 | MANUTENÇÃO SETOR DE LAZER ETURISMO                       | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,00  |
| 28 Encargos           | Especiais                                                | 0,00                | 310.000,00 | 0,00         | 310.000,00 |
| 28 846                | Outros Encargos Especiais                                | 0,00                | 310.000,00 | 0,00         | 310.000,00 |
| 28 846 1260           | OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                                  | 0,00                | 310.000,00 | 0,00         | 310.000,00 |
| 28.846.1260.2037.0000 | ENCARGOS COM OPASEP                                      | 0,00                | 310.000,00 | 0,00         | 310.000,00 |
| 99 Reserva            | de Contingência                                          | 0,00                | 330.000,00 | 0,00         | 330.000,00 |
| 99 999                | Reserva de Contingência                                  | 0,00                | 330.000,00 | 0,00         | 330.000,00 |
| 99 999 9999           | RESERVA DE CONTIGENCIA                                   | 0,00                | 330.000,00 | 0,00         | 330.000,00 |
| 99.999.9999.2997.0000 | RESERVA DO RPPS                                          | 0,00                | 80.000,00  | 0,00         | 80.000,00  |
| 99.999.9999.2999.0000 | RESERVA DE CONTIGENCIA                                   | 0,00                | 250.000,00 | 0,00         | 250.000,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page9

Lei:  351, Data:  16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Page 10

Lei:  351 , Data: 16/12/2024

## E PROGRAMAS

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

Código

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MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

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~-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| 01                     | PODER LEGISLATIVO                        | PODER LEGISLATIVO                        | PODER LEGISLATIVO                                    | PODER LEGISLATIVO          | PODER LEGISLATIVO          | PODER LEGISLATIVO   | PODER LEGISLATIVO   |
|------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|---------------------|---------------------|
| 01 Código              | CAMARAMUNICIPAL DE AROAZES Especificação | CAMARAMUNICIPAL DE AROAZES Especificação | CAMARAMUNICIPAL DE AROAZES Especificação             | Operação Especial Projetos | Operação Especial Projetos | Atividades          | Total               |
| 01                     | Legislativa                              | Legislativa                              | Legislativa                                          |                            |                            | 1.600.000,00        | 1.600.000.00        |
| 01                     | 031                                      | Ação Legislativa                         | Ação Legislativa                                     |                            |                            | 1.600.000,00        | 1.600.000,00        |
| 01                     | 031                                      | 0001                                     | ACÃO LEGISLATIVA                                     |                            |                            | 1.000 00            | 1.000 00            |
| 01                     | .031.0001.2001                           | .0000                                    | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL          |                            |                            | 1.000,00            | 1.000,00            |
| 01                     | 031                                      | 1003                                     | AÇÃO LEGISLATIVA                                     |                            |                            | 1.599.000 00        | 1.599.000 00        |
| 01 .031.1003.1001.0000 | 01 .031.1003.1001.0000                   | 01 .031.1003.1001.0000                   | REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL |                            |                            | 170.000,00          | 170.000,00          |
| 01 .031.1003.1002.0000 | 01 .031.1003.1002.0000                   | 01 .031.1003.1002.0000                   | AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR                      |                            |                            | 1.000,00            | 1.000,00            |
| 01 .031.1003.2001.0000 | 01 .031.1003.2001.0000                   | 01 .031.1003.2001.0000                   | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL          |                            |                            | 1.410.000,00        | 1.410.000,00        |
| 01 .031.1003.2004.0000 | 01 .031.1003.2004.0000                   | 01 .031.1003.2004.0000                   | CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES              | ________________~------    | ________________~------    | 3.000,00            | 3.000,00            |
| 01 .031.1003.2005.0000 | 01 .031.1003.2005.0000                   | 01 .031.1003.2005.0000                   | ASSINATURA DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS       |                            |                            | 15.000,00           | 15.000,00           |
| TOTAL                  | TOTAL                                    | TOTAL                                    | TOTAL                                                | 0,00                       | 1.600.000,00               | 0,00                | 1.600.000,00        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| 02 01                                                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO                  | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Código                                                 |                                                        | Especificação                                          | Projetos                                | Atividades                              | Total                                   |                                         |
| 02                                                     | Judiciária                                             |                                                        | 125.000,00                              |                                         | 125.000,00                              |                                         |
| 02                                                     | 062                                                    | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciério      | 125.000,00                              |                                         | 125.000,00                              |                                         |
| 02                                                     | 062                                                    | 1041 ASSISTENCIA JURIDICA                              | 125.000 00                              |                                         | 125.000 00                              |                                         |
| 02.062.1041.2116.0000 MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL    | 02.062.1041.2116.0000 MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL    | 02.062.1041.2116.0000 MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL    | 125.000.00                              |                                         | 125.000.00                              |                                         |
| 04                                                     | Administração                                          |                                                        | 1.595.000,00                            |                                         | 1.595.000,00                            |                                         |
| 04                                                     | 091                                                    | Defesa da Ordem Jurídica                               | 220.000,00                              |                                         | 220.000,00                              |                                         |
| 04                                                     | 091 1041                                               | ASSISTENCIA JURIDICA                                   | 220.000 00                              |                                         | 220.000 00                              |                                         |
|                                                        | 04.091.1041.2006.0000                                  | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                       | 220.000,00                              |                                         | 220.000,00                              |                                         |
| 04                                                     | 122                                                    | Administração Geral                                    | 1.260.000,00                            |                                         | 1.260.000,00                            |                                         |
| 04                                                     | 122 1015                                               | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                            | 1.260.000 00                            |                                         | 1.260.000 00                            |                                         |
| 04.122.1015.2007.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO | 04.122.1015.2007.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO | 04.122.1015.2007.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO | 1.260.000,00                            |                                         | 1.260.000,00                            |                                         |
| 04                                                     | 131                                                    | Comunicação Social                                     | 115.000,00                              |                                         | 115.000,00                              |                                         |
| 04                                                     | 131                                                    | 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                       | 115.000 00                              |                                         | 115.000 00                              |                                         |
| 04.131.1015.2117.0000 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL        | 04.131.1015.2117.0000 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL        | 04.131.1015.2117.0000 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL        | 115.000.00                              |                                         | 115.000.00                              |                                         |
| TOTAL                                                  | TOTAL                                                  | TOTAL                                                  | 1.720.000.00                            | 0.00                                    | 1.720.000.00                            |                                         |

Operação  Especial

Projetos

Atividades

Tota 1

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo 06

Page 1

Lei: 351, Data: 16/12/2024

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Page2

Lei:  351, Data: 16/12/2024

213

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

~-

| PODER EXECUTIVO   |
|-------------------|

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

~-

## 02 PODER EXECUTIVO

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Código                                                                                   | Especificação                                                                            | Operação Especial                                                                        | Projetos                                | Atividades                              | Tota l        |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|---------------|
| 04 Administração                                                                         | 04 Administração                                                                         | 04 Administração                                                                         | 6.940.000,00                            | 6.940.000,00                            | 6 .940.000,00 |
| 04 121 Planejamento e Orçamento                                                          | 04 121 Planejamento e Orçamento                                                          | 04 121 Planejamento e Orçamento                                                          | 65.000,00                               | 65.000,00                               | 65.000,00     |
| 04 121 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                   | 04 121 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                   | 04 121 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                   | 65.000 00                               | 65.000 00                               | 65.000 00     |
| 04.121.1269.2031 .0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                      | 04.121.1269.2031 .0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                      | 04.121.1269.2031 .0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                      | 65.000,00                               | 65.000,00                               | 65.000,00     |
| 04 122 Administração Geral                                                               | 04 122 Administração Geral                                                               | 04 122 Administração Geral                                                               | 6.860.000,00                            | 6.860.000,00                            | 6.860.000,00  |
| 04 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 04 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 04 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 6.589.000 00                            | 6.589.000 00                            | 6 .589.000 00 |
| 04.122.1014.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                               | 04.122.1014.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                               | 04.122.1014.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                               | 100.000,00                              | 100.000,00                              | 100.000,00    |
| 04.122.1014.2002.0000 MANUTENÇÃO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                             | 04.122.1014.2002.0000 MANUTENÇÃO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                             | 04.122.1014.2002.0000 MANUTENÇÃO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                             | 30.000.00                               | 30.000.00                               | 30.000,00     |
| 04.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE                                       | 04.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE                                       | 04.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE                                       | 5.830.000,00                            | 5.830.000,00                            | 5.830.000,00  |
| 04.122.1014.2029.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DEFUNCIONÁRI_O_S________________~------ | 04.122.1014.2029.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DEFUNCIONÁRI_O_S________________~------ | 04.122.1014.2029.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DEFUNCIONÁRI_O_S________________~------ | 50.000,00                               | 50.000,00                               | 50.000,00     |
| 04.122.1014.2032.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                                      | 04.122.1014.2032.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                                      | 04.122.1014.2032.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                                      | 275.000,00                              | 275.000,00                              | 275.000,00    |
| 04.122.1014.2033.0000 ENCARGOS COM FATURA DE FORNECIMENTO DE AGUA                        | 04.122.1014.2033.0000 ENCARGOS COM FATURA DE FORNECIMENTO DE AGUA                        | 04.122.1014.2033.0000 ENCARGOS COM FATURA DE FORNECIMENTO DE AGUA                        | 30.000,00                               | 30.000,00                               | 30.000,00     |
| 04.122.1014.2110.0000 SECRETARIA RECURSOS VINCULADOS CESSÃO                              | 04.122.1014.2110.0000 SECRETARIA RECURSOS VINCULADOS CESSÃO                              | 04.122.1014.2110.0000 SECRETARIA RECURSOS VINCULADOS CESSÃO                              | 274.000,00                              | 274.000,00                              | 274.000,00    |
| 04 122 1022 AMPLIAÇÃ O DA FROTA DE VEICULOS                                              | 04 122 1022 AMPLIAÇÃ O DA FROTA DE VEICULOS                                              | 04 122 1022 AMPLIAÇÃ O DA FROTA DE VEICULOS                                              | 50.000 00                               | 50.000 00                               | 50.000 00     |
| 04.122.1022.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                              | 04.122.1022.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                              | 04.122.1022.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                              | 50.000,00                               | 50.000,00                               | 50.000,00     |
| 04 122 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                                                 | 04 122 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                                                 | 04 122 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                                                 | 80.000 00                               | 80.000 00                               | 80.000 00     |
| 04.122.1023.1017.0000 AMPLIAÇÃ O E REFORMA DA PREFEITURA MUNIC~                          | 04.122.1023.1017.0000 AMPLIAÇÃ O E REFORMA DA PREFEITURA MUNIC~                          | 04.122.1023.1017.0000 AMPLIAÇÃ O E REFORMA DA PREFEITURA MUNIC~                          | 50.000,00 IP~A~L~------------~===------ | 50.000,00 IP~A~L~------------~===------ | 50.000,00     |
| 04.122.1023.1019.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                               | 04.122.1023.1019.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                               | 04.122.1023.1019.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                               | 30.000,00                               | 30.000,00                               | 30.000,00     |
| 04 122 1078 CONTRIBUIÇÕES                                                                | 04 122 1078 CONTRIBUIÇÕES                                                                | 04 122 1078 CONTRIBUIÇÕES                                                                | 71.000 00                               | 71.000 00                               | 71.000 00     |
| 04.122.1078.2034.0000 CONTRIBUIÇÃO COM CNM                                               | 04.122.1078.2034.0000 CONTRIBUIÇÃO COM CNM                                               | 04.122.1078.2034.0000 CONTRIBUIÇÃO COM CNM                                               | 20.000,00                               | 20.000,00                               | 20.000,00     |
| 04.122.1078.2035.0000 CONTRIBUIÇÃO COM APPM                                              | 04.122.1078.2035.0000 CONTRIBUIÇÃO COM APPM                                              | 04.122.1078.2035.0000 CONTRIBUIÇÃO COM APPM                                              | 51 .000,00                              | 51 .000,00                              | 51 .000,00    |
| 04 122 1138 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL                                                         | 04 122 1138 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL                                                         | 04 122 1138 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL                                                         | 70.000 00                               | 70.000 00                               | 70.000 00     |
| 04.122.1138.2030.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS                     | 04.122.1138.2030.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS                     | 04.122.1138.2030.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS                     | 70.000,00                               | 70.000,00                               | 70.000,00     |
| 04 181 Policiamento                                                                      | 04 181 Policiamento                                                                      | 04 181 Policiamento                                                                      | 15.000,00                               | 15.000,00                               | 15.000,00     |
| 04 181 1273 POLICIAMENTO MILITAR                                                         | 04 181 1273 POLICIAMENTO MILITAR                                                         | 04 181 1273 POLICIAMENTO MILITAR                                                         | 15.000 00                               | 15.000 00                               | 15.000 00     |
| 04.181.1273.2095.0000 ENCARGOS COM CONVENIO COM SECRETARIA DE                            | 04.181.1273.2095.0000 ENCARGOS COM CONVENIO COM SECRETARIA DE                            | 04.181.1273.2095.0000 ENCARGOS COM CONVENIO COM SECRETARIA DE                            | 15.000,00                               | 15.000,00                               | 15.000,00     |
| 09 PrevidênciaSocial                                                                     | 09 PrevidênciaSocial                                                                     | 09 PrevidênciaSocial                                                                     | 865.000,00                              | 865.000,00                              | 865.000,00    |
| 09 271 PrevidênciaBásica                                                                 | 09 271 PrevidênciaBásica                                                                 | 09 271 PrevidênciaBásica                                                                 | 865.000,00                              | 865.000,00                              | 865.000,00    |
| 09 271 1283 PREVIDENCIA BASICA                                                           | 09 271 1283 PREVIDENCIA BASICA                                                           | 09 271 1283 PREVIDENCIA BASICA                                                           | 865.000 00                              | 865.000 00                              | 865.000 00    |
| 09.271.1283.2036.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÃOES PATRONAIS                                 | 09.271.1283.2036.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÃOES PATRONAIS                                 | 09.271.1283.2036.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÃOES PATRONAIS                                 | 865.000,00                              | 865.000,00                              | 865.000,00    |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                 | 14 Direitos da Cidadania                                                                 | 14 Direitos da Cidadania                                                                 | 15.000,00                               | 15.000,00                               | 15.000,00     |
| 14 122 Administração Geral                                                               | 14 122 Administração Geral                                                               | 14 122 Administração Geral                                                               | 15.000,00                               | 15.000,00                               | 15.000,00     |
| 14 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 14 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 14 122 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 15.000 00                               | 15.000 00                               | 15.000 00     |
| 14.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                         | 14.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                         | 14.122.1014.2024.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                         | 15.000,00                               | 15.000,00                               | 15.000,00     |
| 24 Comunicações                                                                          | 24 Comunicações                                                                          | 24 Comunicações                                                                          |                                         |                                         | 15.000,00     |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 15.000,00 15.000,00                     | 15.000,00 15.000,00                     | 15.000,00     |
| 24 24 722 722 Telecomunicações 1364 TELEFONE E TELECOMUNICAÇÕES                          | 24 24 722 722 Telecomunicações 1364 TELEFONE E TELECOMUNICAÇÕES                          | 24 24 722 722 Telecomunicações 1364 TELEFONE E TELECOMUNICAÇÕES                          | 15.000 00                               | 15.000 00                               | 15.000 00     |

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 06

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Lei:  351, Data:  16/12/2024

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

Anexo 06

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Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2º)

| 02 03                                                                               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                                              | Código                                                                              | Especificação                                                                       | Especificação                                                                       | Projetos                                                | Atividades                                              | Total                                                   |                                                         |
| 25                                                                                  | Energia                                                                             | Energia                                                                             | Energia                                                                             | 1.310.000,00                                            |                                                         | 1.310.000,00                                            |                                                         |
| 25                                                                                  | 752                                                                                 | Energia Elétrica                                                                    | Energia Elétrica                                                                    | 1.310.000,00                                            |                                                         | 1.310.000,00                                            |                                                         |
| 25                                                                                  | 752                                                                                 | 1386                                                                                | GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICOS                       | 1.310.000,00                                            |                                                         | 1.310.000,00                                            |                                                         |
| 25.752.1386.1200.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICOS | 25.752.1386.1200.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICOS | 25.752.1386.1200.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICOS | 25.752.1386.1200.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICOS | 1.310.000,00                                            |                                                         | 1.310.000,00                                            |                                                         |
| 28                                                                                  | Encargos Especiais                                                                  | Encargos Especiais                                                                  | Encargos Especiais                                                                  | 310.000,00                                              |                                                         | 310.000,00                                              |                                                         |
| 28                                                                                  | 846                                                                                 | Outros Encargos Especiais                                                           | Outros Encargos Especiais                                                           | 310.000,00                                              |                                                         | 310.000,00                                              |                                                         |
| 28                                                                                  | 846                                                                                 | 1260                                                                                | OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                                                             | 310.000 00                                              |                                                         | 310.000 00                                              |                                                         |
| 28.846.1260.2037.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 28.846.1260.2037.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 28.846.1260.2037.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 28.846.1260.2037.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 310.000,00                                              |                                                         | 310.000,00                                              |                                                         |
| 99                                                                                  | Reserva de Contingê ncia                                                            | Reserva de Contingê ncia                                                            | Reserva de Contingê ncia                                                            | 250.000,00                                              |                                                         | 250.000,00                                              |                                                         |
| 99                                                                                  | 999                                                                                 | Reserva de Contingênc ia                                                            | Reserva de Contingênc ia                                                            | 250.000,00                                              |                                                         | 250.000,00                                              |                                                         |
| 99                                                                                  | 999                                                                                 | 9999                                                                                | RESERVA DE CONTIGENCIA                                                              | 250.000 00                                              |                                                         | 250.000 00                                              |                                                         |
| 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                                        | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                                        | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                                        | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA                                        | 250.000,00                                              |                                                         | 250.000,00                                              |                                                         |
| TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               | 9.705.000,00                                            | 0,00                                                    | 9.705.000,00                                            |                                                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

º'

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 04                                                                            | PODER EXECUTIVO SECRETARIA                                                       | MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                        | PODER EXECUTIVO SECRETARIA                                                       | PODER EXECUTIVO SECRETARIA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| Código                                                                           | Especificação                                                                    | Especificação                                                                    |                                                                                  | Especial                     | Projetos                     | Atividades                   | Total                        |
| 04                                                                               | Administração                                                                    | Administração                                                                    |                                                                                  |                              | 205.000,00                   |                              | 205.000,00                   |
|                                                                                  | 121                                                                              | Planejamento e Orçamento                                                         | 04                                                                               | 04                           | 205.000,00                   |                              | 205.000,00                   |
| 04                                                                               | 121                                                                              | 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                  |                                                                                  |                              | 205.000 00                   |                              | 205.000 00                   |
| 04.121.1269.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA DE PLANEJAMENT_O_____________20_5_ | 04.121.1269.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA DE PLANEJAMENT_O_____________20_5_ | 04.121.1269.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA DE PLANEJAMENT_O_____________20_5_ | 04.121.1269.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA DE PLANEJAMENT_O_____________20_5_ |                              | .o_oo~ ,_oo                  | ___________2_0_5_            | .o_oo~,_oo                   |
| TOTAL                                                                            | TOTAL                                                                            | TOTAL                                                                            | TOTAL                                                                            | 0,00                         | 205.000,00                   | 0,00                         | 205.000,00                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## UIG&amp;D  PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc. 11,  §  2°, Art.2°)

| 02                                                         | PODER EXECUTIVO                                            | PODER EXECUTIVO                                            | PODER EXECUTIVO                                            |            |            |            |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|
| 05 Código                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                           | Especificação                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                           | Projetos   | Atividades | Total      |
| 04                                                         | Administração                                              | Administração                                              | Administração                                              | 586.000,00 |            | 586.000,00 |
| 04                                                         | 122                                                        | Administração Geral                                        | Administração Geral                                        | 280.000,00 |            | 280.000,00 |
| 04                                                         | 122                                                        | 1076                                                       | CONTABILIDADE PUBLICA                                      | 280.000 00 |            | 280.000 00 |
| 04.122.1076.2025.0000 ENCARGOS COM CONTABILIDADE           | 04.122.1076.2025.0000 ENCARGOS COM CONTABILIDADE           | 04.122.1076.2025.0000 ENCARGOS COM CONTABILIDADE           | 04.122.1076.2025.0000 ENCARGOS COM CONTABILIDADE           | 280.000,00 |            | 280.000,00 |
| 04                                                         | 123                                                        | Administração Financeira                                   | Administração Financeira                                   | 306.000,00 |            | 306.000,00 |
| 04                                                         | 123                                                        | 1013                                                       | ADMINISTRACAO FINANCEIRA                                   | 306.000 00 |            | 306.000 00 |
| 04.123.1013.2027.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS | 04.123.1013.2027.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS | 04.123.1013.2027.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS | 04.123.1013.2027.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS | 155.000,00 |            | 155.000,00 |
| 04.123.1013.2118.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO       | 04.123.1013.2118.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO       | 04.123.1013.2118.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO       | 04.123.1013.2118.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO       | 86.000,00  |            | 86.000,00  |
| 04.123.1013.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR IMOBILIARIO      | 04.123.1013.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR IMOBILIARIO      | 04.123.1013.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR IMOBILIARIO      | 04.123.1013.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR IMOBILIARIO      | 65.000,00  |            | 65.000,00  |
| TOTAL                                                      | TOTAL                                                      | TOTAL                                                      | TOTAL                                                      | 586.000,00 | 0,00       | 586.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Paga 5

Lei: 351, Data: 16/12/2024

Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo 06

Page6

Lei: 351, Data: 16/12/2024

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Paga 7

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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216

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

OI

## 2E PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, A rt.2")

| PODER EXECUTIVO                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                       | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| Especificação                                                                         | Especificação                                                                         | Projetos                                  | Atividades                               | Tota l            |                   |
| Educaçã o                                                                             | Educaçã o                                                                             | 22.359.000,00                             |                                          | 22.359.000,00     |                   |
| 361 Ensino Fundamental                                                                | 361 Ensino Fundamental                                                                | 17.330.000,00                             |                                          | 17.330.000,00     |                   |
| 361 1022                                                                              | AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                                        | 20.000 00                                 |                                          | 20.000 00         |                   |
| 12.361.1022.1013.0000                                                                 | AQUISICAO DE VEICULOS                                                                 | 10.000,00                                 |                                          | 10.000.00         |                   |
| 12.361.1022.1014.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                     | 12.361.1022.1014.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                     | 10.000,00                                 |                                          | 10.000,00         |                   |
| 361 1161 ENSINO FUNDAMENTAL                                                           | 361 1161 ENSINO FUNDAMENTAL                                                           | 10.848.000 00                             |                                          | 10.848.000 00     |                   |
| 12.361.1161.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                | 12.361.1161.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                | 2.760.000,00                              |                                          | 2.760.000,00      |                   |
| 12.361.1161.2081 .0000 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO                | 12.361.1161.2081 .0000 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO                | 2.038.000,00                              |                                          | 2.038.000,00      |                   |
| 12.361.1161.2082.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL MAGISTERIO                     | 12.361.1161.2082.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL MAGISTERIO                     | 6.050.000,00                              |                                          | 6.050.000,00      |                   |
| 361 1199 GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                      | 361 1199 GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                      | 4 .222.000 00 ~---------------'====~----- |                                          | 4 .222.000 00     |                   |
| 12.361.1199.1023.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE PREDIO                          | 12.361.1199.1023.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE PREDIO                          | 10.000,00                                 |                                          | 10.000,00         |                   |
| PUBLICO 12.361.1199.1024.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR         | PUBLICO 12.361.1199.1024.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR         | 2.357.000,00                              |                                          | 2.357.000,00      |                   |
| 12.361.1199.1028.0000 PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADEESCOLAR__________________~------- | 12.361.1199.1028.0000 PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADEESCOLAR__________________~------- | 75.000,00                                 |                                          | 75.000,00         |                   |
| 12.361.1199.1029.0000 CONSTRUCAO. AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE                         | 12.361.1199.1029.0000 CONSTRUCAO. AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE                         | 405.000.00                                |                                          | 405.000.00        |                   |
| ESCOLAR 12.361.1199.1030.0000 CONSTRUCAO DE CISTERNA EM UNIDADE ESCO=                 | ESCOLAR 12.361.1199.1030.0000 CONSTRUCAO DE CISTERNA EM UNIDADE ESCO=                 | 20.000,00                                 | ~R--'-------------====-------            | 20.000,00         |                   |
| 12.361.1199.1031 .0000 PERFURACAO DE POCOS EM                                         | 12.361.1199.1031 .0000 PERFURACAO DE POCOS EM                                         | 40 .000,00                                | UNIDADEESCOLAR__________________~------- | 40.000,00         |                   |
| 12.361.1199.1032.0000 CONST. AMPL. OU RECUP. DE QUADRA OU GINASIO                     | 12.361.1199.1032.0000 CONST. AMPL. OU RECUP. DE QUADRA OU GINASIO                     | 700.000,00                                |                                          | 700.000,00        |                   |
| EM ESCOLA 12.361.1199.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                      | EM ESCOLA 12.361.1199.2067.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL                      | 600.000,00                                |                                          | 600.000,00        |                   |
| 12.361.1199.2076.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERV. DA                           | 12.361.1199.2076.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERV. DA                           | 15.000,00                                 |                                          | 15.000,00         |                   |
| 361 1244 MERENDA ESCOLAR                                                              | 361 1244 MERENDA ESCOLAR                                                              | 150.000 00                                |                                          | 150.000 00        |                   |
| 12.361.1244.2040.0000 ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR                                  | 12.361.1244.2040.0000 ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR                                  | 150.000,00                                |                                          | 150.000,00        |                   |
| 361 1299 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCACAO                                              | 361 1299 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCACAO                                              | 615.000 00                                |                                          | 615.000 00        |                   |
| 12.361.1299.2041 .0000 ENCARGOS COM PODE                                              | 12.361.1299.2041 .0000 ENCARGOS COM PODE                                              | 105.000,00                                |                                          | 105.000,00        |                   |
| 12.361.1299.2042.0000 ENCARGOS COM SALARIO EDUCACAO                                   | 12.361.1299.2042.0000 ENCARGOS COM SALARIO EDUCACAO                                   | 510.000,00                                |                                          | 510.000,00        |                   |
| 361 1372 TRANSPORTE ESCOLAR                                                           | 361 1372 TRANSPORTE ESCOLAR                                                           | 1.475.000 00                              |                                          | 1.475.000 00      |                   |
| 12.361.1372.1012.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                     | 12.361.1372.1012.0000 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR                                     | 640.000,00                                |                                          | 640.000,00        |                   |
| 12.361.1372.2044.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                 | 12.361.1372.2044.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                 | 385.000,00                                |                                          | 385.000,00        |                   |
| 12.361.1372.2051.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                 | 12.361.1372.2051.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR                                 | 450.000,00                                |                                          | 450.000,00        |                   |
| 365 Educaçã o Infantil                                                                | 365 Educaçã o Infantil                                                                | 4.858.000,00                              |                                          | 4 .858.000,00     |                   |
| 365 1145                                                                              | EDUCACAO INFANTIL                                                                     | 3.026.000 00                              |                                          | 3.026.000 00      |                   |
| 12.365.1145.2066.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL                                   | 12.365.1145.2066.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL                                   | 3.026.000,00                              |                                          | 3.026.000,00      |                   |
| 365 1160 ENSINODEJOVENSEADULTOS                                                       | 365 1160 ENSINODEJOVENSEADULTOS                                                       | 155.000 00                                |                                          | 155.000 00        |                   |
| 12.365.1160.2108.0000 MANUTENCAO DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS                  | 12.365.1160.2108.0000 MANUTENCAO DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS                  | 155.000.00                                |                                          | 155.000.00        |                   |
| 365 1162 ENSINO INFANTIL                                                              | 365 1162 ENSINO INFANTIL                                                              | 77.000 00                                 |                                          | 77.000 00         |                   |
| 12.365.1162.2083.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL                                   | 12.365.1162.2083.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL                                   | 47.000,00                                 |                                          | 47.000,00         |                   |
| ADMINISTRATIVO 12.365.1162.2084.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO         | ADMINISTRATIVO 12.365.1162.2084.0000 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO         | 30.000,00                                 | __________________~-------               | 30.000,00         |                   |
| 365 1199 GESTAO E EXPANCAODOENSINOFUNDAMENTAL~--------------~===~------               | 365 1199 GESTAO E EXPANCAODOENSINOFUNDAMENTAL~--------------~===~------               | 100.000 00                                |                                          | 100.000 00        |                   |
| 12.365.1199.1059.0000 CONST.RECUP. E REFORMA DE CRECHES                               | 12.365.1199.1059.0000 CONST.RECUP. E REFORMA DE CRECHES                               | 50.000,00                                 |                                          | 50.000,00         |                   |
| 12.365.1199.1072.0000 CONST.RECUP.E AMPLIACAO DE CRECHES                              | 12.365.1199.1072.0000 CONST.RECUP.E AMPLIACAO DE CRECHES                              | 50.000,00                                 |                                          | 50.000,00         |                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## UIG&amp;2E PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2°, A rt.2°)

| 02 06                 | PODER EXECUTIVO       | SECRETARIA                    | MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO                          | PODER EXECUTIVO            | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO        | PODER EXECUTIVO             | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|-----------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------|------------------------|-----------------------------|-------------------|
| Código                | Especificaçã o        | Especificaçã o                | Especificaçã o                                  | Especial                   | Projetos              | Atividades             | Tota l                      |                   |
| 12                    | 365                   | 1200                          | GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL            |                            | 1.500.000 00          |                        | 1.500.000 00                |                   |
| 12.365.1200.1024.0000 | 12.365.1200.1024.0000 | 12.365.1200.1024.0000         | CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR |                            | 1.500.000,00          |                        | 1.500.000,00                |                   |
| 12                    | 366                   | Educaçã o de Jovens e Adultos | Educaçã o de Jovens e Adultos                   | 131.000,00                 | 131.000,00            |                        | 131.000,00                  |                   |
| 12                    | 366                   | 1160                          | ENSINODEJOVENSEADULTOS                          |                            | 131.00000             |                        | 131.00000                   |                   |
| 12.366.1160.2085.0000 | 12.366.1160.2085.0000 | 12.366.1160.2085.0000         | MANUTENCAO DO FUNDEB EJA ADMINISTRATIVO         | ._______________--'7-'1".o | " o '-' o '-' '-=- ºº | ~-------------'7'-1'-' | .o "'-o " o '-',-=- º -=- º |                   |
| 12.366.1160.2086.0000 | 12.366.1160.2086.0000 | 12.366.1160.2086.0000         | MANUTENCAO DO FUNDEB EJA MAGISTERIO             |                            | 50.000,00             |                        | 50.000,00                   |                   |
| 12.366.1160.2108.0000 | 12.366.1160.2108.0000 | 12.366.1160.2108.0000         | MANUTENCAO DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |                            | 10.000,00             |                        | 10.000,00                   |                   |
| 12                    | 367                   | Educaçã o Especial            | Educaçã o Especial                              |                            | 40.000,00             |                        | 40.000,00                   |                   |
| 12                    | 367                   | 1383                          | EDUCAÇÃO ESPECIAL                               | 40.000 00                  | 40.000 00             |                        | 40.000 00                   |                   |
| 12.367.1383.2070.0000 | 12.367.1383.2070.0000 | 12.367.1383.2070.0000         | MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL                 | 40.000,00                  | 40.000,00             |                        | 40.000,00                   |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                         | TOTAL                                           | º ·ºº                      | 22.359.000,00         | 0 ,00                  | 22.359.000,00               |                   |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Page8

Lei: 351, D ata: 16/12/2024

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Page  9

Lei: 351, D ata : 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11 ,  § 2°, Art.2º)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                    | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------------------------|------------------------------------|-------------------|
| 07                    | SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO Especificação | SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO Especificação | SEC. MUN. DE DESPORTO LAZER E TURISMO Especificação                 | Código            | Operação Especial Projetos          | Atividades                         | T otal            |
| 27                    | Desporto e Lazer                                    | Desporto e Lazer                                    | Desporto e Lazer                                                    |                   | 662.000,00                          |                                    | 662.000,00        |
| 27                    | 812                                                 | Desporto Comunitário                                | Desporto Comunitário                                                |                   | 802.000,00                          |                                    | 802.000,00        |
| 27                    | 812                                                 | 1125                                                | DESPORTO COMUNITARIO                                                |                   | 602.000 00                          |                                    | 802.000 00        |
| 27.812.1125.1048.0000 | 27.812.1125.1048.0000                               | 27.812.1125.1048.0000                               | CONSTRUCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS                                    |                   | 80.000,00                           |                                    | 80.000,00         |
| 27.812.1125.1061.0000 | 27.812.1125.1061.0000                               | 27.812.1125.1061.0000                               | CONST.E RECUPERACAO DE ESTADIO DE FUTEB..cOc.cL'---------------'60= |                   | .0=-0c.c0cc                         | .00'-"-'------------60=.0=-0=-0'-' | ,0=0              |
| 27.812.1125.1062.0000 | 27.812.1125.1062.0000                               | 27.812.1125.1062.0000                               | CONST.E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUTEB_                             |                   | O_L______________60 _ .o _o _o ~,00 | _____________60                    | _ ._ 00 _0 ~,_ 00 |
| 27.812.1125.1073.0000 | 27.812.1125.1073.0000                               | 27.812.1125.1073.0000                               | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO                                 |                   | 100.000.00                          |                                    | 100.000.00        |
| 27.812.1125.2069.0000 | 27.812.1125.2069.0000                               | 27.812.1125.2069.0000                               | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO          |                   | 292.000,00                          |                                    | 292.000,00        |
| 27.812.1125.2090.0000 | 27.812.1125.2090.0000                               | 27.812.1125.2090.0000                               | REFORMA DE GINASIO POLIESPORTIVO                                    |                   | 10.000.00                           |                                    | 10.000,00         |
| 27                    | 813                                                 | Lazer                                               |                                                                     |                   | 60.000,00                           |                                    | 80.000,00         |
| 27                    | 813                                                 | 1260                                                | OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                                             |                   | 60.000 00                           |                                    | 60.000 00         |
| 27.813.1260.2120.0000 | 27.813.1260.2120.0000                               | 27.813.1260.2120.0000                               | MANUTENÇÃO SETOR DE LAZER E TURISMO                                 |                   | 60.000,00                           |                                    | 60.000,00         |
| TOTAL                 | TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                                               |                   | 662.000,00                          | 0 ,00                              | 662.000,00        |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

~21!!

(lnc.11 ,  §  2º, Art.2º)

|                         | PODER EXECUTIVO                                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                                | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| Código                  | Especificação                                                                                  | Especificação                                                                                  | Projetos                                               | Total                                                    |                   |                   |
|                         | Urbanism o                                                                                     | Urbanism o                                                                                     | 4 .090.000,00                                          | 4 .090.000,00                                            |                   |                   |
| 15                      | 451 Infra-E strutura Urbana                                                                    | 451 Infra-E strutura Urbana                                                                    | 2.679.000,00                                           | 2.679.000,00                                             |                   |                   |
| 15                      | 451 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                                        | 451 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                                        | 150 .000 00                                            | 150.000 00                                               |                   |                   |
|                         | 15.451.1022.1016.0000 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA                                         | 15.451.1022.1016.0000 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA                                         | 50.000.00                                              | 50.000.00                                                |                   |                   |
|                         | 15.451.1022.1065.0000 AQUISICAO DE TRATOR                                                      | 15.451.1022.1065.0000 AQUISICAO DE TRATOR                                                      | 50.000.00                                              | 50.000.00                                                |                   |                   |
|                         | 15.451.1022.1066.0000 AQUISICAO OEVEICULOPARALIMPEZAPUBLICA__________________~---------------  | 15.451.1022.1066.0000 AQUISICAO OEVEICULOPARALIMPEZAPUBLICA__________________~---------------  | 50.000.00                                              | 50.000.00                                                |                   |                   |
| 15                      | 451 1223 INFRAESTRUTURA URBANA                                                                 | 451 1223 INFRAESTRUTURA URBANA                                                                 | 2.509.000 00                                           | 2 .509.000 00                                            |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.1038.0000 CONST.E RECUP. DE CALCAMENTO OU PAVIMENTACAO URBANA                      | 15.451.1223.1038.0000 CONST.E RECUP. DE CALCAMENTO OU PAVIMENTACAO URBANA                      | 1.611 .000.00                                          | 1.611 .000.00                                            |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.1039.0000 CONST.E REFORMA DE PRACAS. PARQUES E JARDINS PUBLICOS                    | 15.451.1223.1039.0000 CONST.E REFORMA DE PRACAS. PARQUES E JARDINS PUBLICOS                    | 116.000,00                                             | 116.000,00                                               |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.1043.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE LAVANDERIA                                    | 15.451.1223.1043.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE LAVANDERIA                                    | 50.000.00                                              | 50.000.00                                                |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.1063.0000 CONST.RECUP.E REFORMA DE PREDIOS PUBLICO                                 | 15.451.1223.1063.0000 CONST.RECUP.E REFORMA DE PREDIOS PUBLICO                                 | S'---------------=====-------------=== 256.000.00      | 256.000,00                                               |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.1064.0000 CONST.RECUP.DE LOGRADOUROS E VIAS PUBLICA                                | 15.451.1223.1064.0000 CONST.RECUP.DE LOGRADOUROS E VIAS PUBLICA                                | S'-------------~====-----------~==~ 200.000.00         | 200.000.00                                               |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.1067.0000 INDENIZACAO DE IMOVEIS                                                   | 15.451.1223.1067.0000 INDENIZACAO DE IMOVEIS                                                   | 1.000,00                                               | 1.000,00                                                 |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.1069.0000 ABERTURA DE RUAS                                                         | 15.451.1223.1069.0000 ABERTURA DE RUAS                                                         | 50.000,00                                              | 50.000,00                                                |                   |                   |
|                         | 15.451.1223.2046.0000 MANUTENCAO DE PRACAS. PARQUES E JARDINS                                  | 15.451.1223.2046.0000 MANUTENCAO DE PRACAS. PARQUES E JARDINS                                  | 85.000.00                                              | 85.000.00                                                |                   |                   |
| 15.4 5 1.1223.2047.0000 | PUBLICOS MANUTENCAO DE CEMITERIO PUBLICOS                                                      | PUBLICOS MANUTENCAO DE CEMITERIO PUBLICOS                                                      | 70.000,00                                              | 70.000,00                                                |                   |                   |
| 15.451.1223.2094.0000   | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E                                                                  | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E                                                                  | URBANISMO_______________~===~-----------'-== 30.000.00 | 30.000.00                                                |                   |                   |
| 15.451.1223.2           | 121.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS                                                       | 121.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS                                                       | 40.000.00                                              | 40.000.00                                                |                   |                   |
|                         | 451 1266 PAVIMENTACAO URBANA                                                                   | 451 1266 PAVIMENTACAO URBANA                                                                   | 20.000 00                                              | 20.000 00                                                |                   |                   |
|                         | 15.451.1266.1038.0000 CONST.E RECUP. DE CALCAMENTO OU                                          | 15.451.1266.1038.0000 CONST.E RECUP. DE CALCAMENTO OU                                          | 20.000.00                                              | 20.000.00                                                |                   |                   |
| 15                      | 452 S e rviços Urbanos                                                                         | 452 S e rviços Urbanos                                                                         | 1.261.000,00                                           | 1.261.000,00                                             |                   |                   |
|                         | 452 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                                        | 452 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                                                        | 50.000 00                                              | 50.000 00                                                |                   |                   |
|                         | 15.452.1022.1015.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                                     | 15.452.1022.1015.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                                     | 50.000,00                                              | 50.000.00                                                |                   |                   |
| 15                      | 452 1223 INFRAESTRUTURA URBANA                                                                 | 452 1223 INFRAESTRUTURA URBANA                                                                 | 800.000 00                                             | 800.000 00                                               |                   |                   |
|                         | 15.452.1223.2094.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E                                            | 15.452.1223.2094.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E                                            | 800.000,00                                             | URBANISMO__________________~---------------~- 800.000,00 |                   |                   |
| 15                      | 452 1230 LIMPEZA PUBLICA                                                                       | 452 1230 LIMPEZA PUBLICA                                                                       | 361.000 00                                             | 361 .000 00                                              |                   |                   |
| 15.452.1230             | .2091 .0000 ENCARGOS COM LIMPEZA PUBLICA                                                       | .2091 .0000 ENCARGOS COM LIMPEZA PUBLICA                                                       | 361.000.00                                             | 361 .000.00                                              |                   |                   |
| 15 452                  | 1352 SERVICOS FUNERARIOS                                                                       | 1352 SERVICOS FUNERARIOS                                                                       | 50.000 00                                              | 50.000 00                                                |                   |                   |
|                         | 15.452.1352.1034.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CEMITERIO                                     | 15.452.1352.1034.0000 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CEMITERIO                                     | 50.000.00                                              | 50.000.00                                                |                   |                   |
| 15 782                  | Trans porte Rodoviário                                                                         | Trans porte Rodoviário                                                                         | 150.000,00                                             | 150.000,00                                               |                   |                   |
| 15                      | 782 1173 ESTRADAS VICINAIS                                                                     | 782 1173 ESTRADAS VICINAIS                                                                     | 150.000 00                                             | 150.000 00                                               |                   |                   |
|                         | 15.782.1173.1068.0000 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS                                     | 15.782.1173.1068.0000 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS                                     | 150.000,00                                             | 150.000,00                                               |                   |                   |
| 16                      | Habitação                                                                                      | Habitação                                                                                      | 1.202.000,00                                           | 1.202.000,00                                             |                   |                   |
| 16 481                  | Habitaçã o Rural                                                                               | Habitaçã o Rural                                                                               | 2 .000,00                                              | 2 .000,00                                                |                   |                   |
| 16                      | 481 1204 HABITACOES RURAIS                                                                     | 481 1204 HABITACOES RURAIS                                                                     | 2.000 00                                               | 2.000 00                                                 |                   |                   |
|                         | 16.481.1204.1037.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOESNAZONARURAL_________________~~~-----             | 16.481.1204.1037.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOESNAZONARURAL_________________~~~-----             | 2 .000,00                                              | 2 .000,00                                                |                   |                   |
|                         | 482 Habitaçã o Urbana                                                                          | 482 Habitaçã o Urbana                                                                          | 1.200.000,00                                           | 1.200.000,00                                             |                   |                   |
| 16                      | 482 1205 HABITACOES URBANAS                                                                    | 482 1205 HABITACOES URBANAS                                                                    | 1.200.000 00                                           | 1.200.000 00                                             |                   |                   |
|                         | 16.482.1205.1036 .0000 CONSTRUCAO DE HABITACAONAZONAURBANA_______________====~-----------====~ | 16.482.1205.1036 .0000 CONSTRUCAO DE HABITACAONAZONAURBANA_______________====~-----------====~ | 1.200.000,00                                           | 1.200.000,00                                             |                   |                   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

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Lei: 351, Data: 16/12/2024

º·ºº

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

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Lei: 351, Data: 16/12/2024

217

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:0655498410001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 08                    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO   |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código                |                                                             | Especificação                                               | Operação Especial                                           | Projetos                                                    | Atividades                                                  | Total                                                       |                                                             |
| 17                    | Saneamento                                                  | Saneamento                                                  | Saneamento                                                  | 220.000,00                                                  |                                                             | 220.000,00                                                  |                                                             |
| 17                    | 512                                                         | Saneamento BásicoUrbano                                     | Saneamento BásicoUrbano                                     | 200.000,00                                                  |                                                             | 200.000,00                                                  |                                                             |
| 17                    | 512                                                         | 1329                                                        | SANEAMENTO BASICO URBANO                                    | 200.000 00                                                  |                                                             | 200.000 00                                                  |                                                             |
| 17.512.1329.1046.0000 | 17.512.1329.1046.0000                                       | 17.512.1329.1046.0000                                       | CONST.E RECUP. DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES           | 150.000,00                                                  |                                                             | 150.000,00                                                  |                                                             |
| 17.512.1329.1053.0000 | 17.512.1329.1053.0000                                       | 17.512.1329.1053.0000                                       | CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO                              | 50.000,00                                                   |                                                             | 50.000,00                                                   |                                                             |
| 17                    | 605                                                         | Abastecimento                                               | Abastecimento                                               | 20.000,00                                                   |                                                             | 20.000,00                                                   |                                                             |
| 17                    | 605                                                         | 1000                                                        | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA                        | 20.00000                                                    |                                                             | 20.000 00                                                   |                                                             |
| 17.605.1000.1040.0000 | 17.605.1000.1040.0000                                       | 17.605.1000.1040.0000                                       | CONSTRUCAO, AMPL. OU RECUPERACAO DA REDE DE AGUA            | 20.000,00                                                   |                                                             | 20.000,00                                                   |                                                             |
| 25                    | Energia                                                     | Energia                                                     | Energia                                                     | 300.000,00                                                  |                                                             | 300.000,00                                                  |                                                             |
| 25                    | 752                                                         | Energia Elétrica                                            | Energia Elétrica                                            | 300.000,00                                                  |                                                             | 300.000,00                                                  |                                                             |
| 25                    | 752                                                         | 1147                                                        | ELETRIFICACAO RURAL                                         | 300.000 00                                                  |                                                             | 300.000 00                                                  |                                                             |
| 25.752.1147.1035.0000 | 25.752.1147.1035.0000                                       | 25.752.1147.1035.0000                                       | CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO            | 100.000,00                                                  |                                                             | 100.000,00                                                  |                                                             |
| 25.752.1147.2096.0000 | 25.752.1147.2096.0000                                       | 25.752.1147.2096.0000                                       | MANUTENÇÃO DE REDES DE ENERGIAELETRICA'--------------'      | 20=º"·                                                      | ºc.coo=,oo""-__________..:;20=º'-''                         | º-" oo"',""oo""                                             |                                                             |
| 26                    | Transporte                                                  | Transporte                                                  | Transporte                                                  | 956.000,00                                                  |                                                             | 956.000,00                                                  |                                                             |
| 26                    | 782                                                         | Transporte Rodoviário                                       | Transporte Rodoviário                                       | 956.000,00                                                  |                                                             | 956.000,00                                                  |                                                             |
| 26                    | 782                                                         | 1278                                                        | PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS                                | 131.000 00                                                  |                                                             | 131 .000 00                                                 |                                                             |
| 26.782.1278.1052.0000 | 26.782.1278.1052.0000                                       | 26.782.1278.1052.0000                                       | CONST.E RECUP.DE PASSAGEM MOLHADA, PONTES E BUEIROS         | 131.000,00                                                  |                                                             | 131.000,00                                                  |                                                             |
| 26 782 1374           | 26 782 1374                                                 | 26 782 1374                                                 | TRANSPORTE RODOVIARIO                                       | 825.000 00                                                  |                                                             | 825.000 00                                                  |                                                             |
| 26.782.1374.1049.0000 | 26.782.1374.1049.0000                                       | 26.782.1374.1049.0000                                       | CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE TERMINAL RODOVIARIO              | 5.000,00                                                    |                                                             | 5.000,00                                                    |                                                             |
| 26.782.1374.2122.0000 | 26.782.1374.2122.0000                                       | 26.782.1374.2122.0000                                       | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES                          | 820.000,00                                                  |                                                             | 820.000,00                                                  |                                                             |
| TOTAL                 | TOTAL                                                       | TOTAL                                                       | 0,00                                                        | 6.768.000,00                                                | 0,00                                                        | 6.768.000,00                                                |                                                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:0655498410001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2", Art.2")

| 09                                                                              | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AOR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS                | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AOR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS            | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AOR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AOR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AOR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AOR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   | PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE AOR., ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                          | Especificação                                                                   | Especificação                                                               | Especial                                                           | Operação Projetos                                                  | Atividades                                                         | Tola 1                                                             |                                                                    |
| 17                                                                              | Saneamento                                                                      | Saneamento                                                                  |                                                                    | 90.000,00                                                          |                                                                    | 90.000,00                                                          |                                                                    |
| 17                                                                              | 511                                                                             | Saneamento BásicoRural                                                      |                                                                    | 80.000,00                                                          |                                                                    | 80.000,00                                                          |                                                                    |
| 17                                                                              | 511 1000                                                                        | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                        |                                                                    | 65.00000                                                           |                                                                    | 65.000 00                                                          |                                                                    |
|                                                                                 | 17.511.1000.1040.0000                                                           | CONSTRUCAO, AMPL. OU RECUPERACAO DA DE AGUA                                 |                                                                    | REDE 60.000,00                                                     |                                                                    | 80.000,00                                                          |                                                                    |
| 17.511.1000.1045.0000 CONSTR. OU RESTAURACAO OE ACUDES BARRAGENS                | 17.511.1000.1045.0000 CONSTR. OU RESTAURACAO OE ACUDES BARRAGENS                | E                                                                           |                                                                    | 5.000,00                                                           |                                                                    | 5.000,00                                                           |                                                                    |
| 17 511 1331 SANEAMENTO RURAL                                                    | 17 511 1331 SANEAMENTO RURAL                                                    | 17 511 1331 SANEAMENTO RURAL                                                |                                                                    | 15.00000                                                           |                                                                    | 15.000 00                                                          |                                                                    |
| 17.511 .1331.1042.0000 CONSTRUIR RECUPERAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES            | 17.511 .1331.1042.0000 CONSTRUIR RECUPERAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES            | 17.511 .1331.1042.0000 CONSTRUIR RECUPERAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES        |                                                                    | 15.000,00                                                          |                                                                    | 15.000,00                                                          |                                                                    |
| 17                                                                              | 512                                                                             | Saneamento BásicoUrbano                                                     |                                                                    | 10.000,00                                                          |                                                                    | 10.000,00                                                          |                                                                    |
| 17                                                                              | 512 1332                                                                        | SANEAMENTO URBANO                                                           |                                                                    | 10.000 00                                                          |                                                                    | 10.000 00                                                          |                                                                    |
|                                                                                 | 17.512.1332.1041.0000                                                           | CONSTRUCAO ou AMPLIACAO DA REDE DE ESGO =~                                  |                                                                    | T= º------------~1-" º ~·                                          | ºc.coo=.oo""------------'                                          | ' ""º"'' º-"º"- º '"'º=º                                           |                                                                    |
| 20                                                                              | Agricultura                                                                     | Agricultura                                                                 |                                                                    | 740.000,00                                                         |                                                                    | 740.000,00                                                         |                                                                    |
| 20                                                                              | 122                                                                             | Administração Geral                                                         |                                                                    | 210.000,00                                                         |                                                                    | 210.000,00                                                         |                                                                    |
| 20                                                                              | 122 1008                                                                        | ACOES DE UTILIDADE PUBLICA                                                  |                                                                    | 210.000 00                                                         |                                                                    | 210.000 00                                                         |                                                                    |
|                                                                                 | 20.122.1008.2052.0000                                                           | MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE CORREIÇÃO                                        |                                                                    | 210.000,00                                                         |                                                                    | 210.000,00                                                         |                                                                    |
| 20                                                                              | 605                                                                             | Abastecimento                                                               |                                                                    | 495.000,00                                                         |                                                                    | 495.000,00                                                         |                                                                    |
| 20                                                                              | 605 1000                                                                        | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                        |                                                                    | 150.000 00                                                         |                                                                    | 150.000 00                                                         |                                                                    |
|                                                                                 | 20.605.1000.1279.0000                                                           | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA                                                  |                                                                    | 150.000,00                                                         |                                                                    | 150.000,00                                                         |                                                                    |
| 20                                                                              | 605 1275                                                                        | POLITICA AGROPECUARIA                                                       |                                                                    | 55.00000                                                           |                                                                    | 55.000 00                                                          |                                                                    |
|                                                                                 | 20.605.1275.1055.0000                                                           | CONST.E REFORMA DE MERCADO PUBLICO - FEIRAS DE PEQUENOS ANIMAIS             |                                                                    | 55.000,00                                                          |                                                                    | 55.000,00                                                          |                                                                    |
| 20                                                                              | 605 1286                                                                        | PRODUCAO AGROPECUARIA                                                       |                                                                    | 290.000 00                                                         |                                                                    | 290.000 00                                                         |                                                                    |
|                                                                                 | 20.605.1286.2038.0000 DISTRJB.DE MUDAS E SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES      | 20.605.1286.2038.0000 DISTRJB.DE MUDAS E SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES  |                                                                    | 20.000,00                                                          |                                                                    | 20.000,00                                                          |                                                                    |
| 20.605.1286.2087.0000 MAN. DA DIV. AGRICULTURA,REF. AGRARIA E REC. HIDRICOS     | 20.605.1286.2087.0000 MAN. DA DIV. AGRICULTURA,REF. AGRARIA E REC. HIDRICOS     | 20.605.1286.2087.0000 MAN. DA DIV. AGRICULTURA,REF. AGRARIA E REC. HIDRICOS |                                                                    | 270.000,00                                                         |                                                                    | 270.000,00                                                         |                                                                    |
| 20                                                                              | 606 Extensã                                                                     | o Rural                                                                     |                                                                    | 35.000,00                                                          |                                                                    | 35.000,00                                                          |                                                                    |
| 20                                                                              | 606 1275                                                                        | POLITICAAGROPECUARIA                                                        |                                                                    | 35.000 00                                                          |                                                                    | 35.000 00                                                          |                                                                    |
| 20.606.1275.2021 .0000 MANUT.DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS______________..:; | 20.606.1275.2021 .0000 MANUT.DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS______________..:; | TOTAL                                                                       | 0,00                                                               | 830.000,00                                                         | 0,00                                                               | 830.000,00                                                         |                                                                    |

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

Anexo 06

Page 13

Lei: 351, Data: 16/12/2024

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Page 12

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

|                       | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                 | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------|-------------------|-------------------|
| Código                | Especificação                                                   | Especificação                                                | Projetos                                             | Total                           |                   |                   |
| 10                    | Saúde                                                           | Saúde                                                        | 18.590.000,00                                        | 18.590.000,00                   |                   |                   |
| 10                    | 301                                                             | Atenção Básica                                               | 15.405.000,00                                        | 15.405.000,00                   |                   |                   |
| 10                    | 301 1022                                                        | AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                               | 250.000 00                                           | 250.000 00                      |                   |                   |
|                       | 10.301.1022.1007.0000                                           | AQUISICAO DE VEICULO                                         | 100.000,00                                           | 100.000,00                      |                   |                   |
|                       | 10.301.1022.1008.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA                   | 10.301.1022.1008.0000 AQUISICAO DE AMBULANCIA                | 50.000,00                                            | 50.000,00                       |                   |                   |
|                       | 10.301.1022.1009.0000                                           | AQUISICAO DE AMBULANCIA                                      | 100.000,00                                           | 100.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 301 1047                                                        | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                              | 3.272.000 00                                         | 3.272.000 00                    |                   |                   |
|                       | 10.301.1047.2059.0000                                           | PROGRAMA DE AGENTECOMUNITARIODESAUD_E______________2_        | .2_6_7_ .oo_o~                                       | 2.267.000,00 ·º-º-------------- |                   |                   |
|                       | 10.301.1047.2063.0000                                           | PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA                                 | 1.005.000,00                                         | 1.005.000,00                    |                   |                   |
| 10                    | 301 1048                                                        | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                     | 300.000 00                                           | 300.000,00                      |                   |                   |
|                       | 10.301.1048.2057.0000                                           | AQUIS.DE MEDICAMENTOS E MANUT.DA FARMACIA BASICA             | 300,000,00                                           | 300.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 301 1052 ATENCAO BASICA                                         | 301 1052 ATENCAO BASICA                                      | 11.583.000 00                                        | 11.583.000 00                   |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.1201.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAUDE             | 10.301.1052.1201.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAUDE          | 100.000,00                                           | 100.000,00                      |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.1202.0000 REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE POSTOS            | 10.301.1052.1202.0000 REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE POSTOS         | DESAUDE_______________3_0_.o _o _ o ~,oo             | 30.000,00 _______________       |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.1203.0000 REFORMAS E AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAUDE    | 10.301.1052.1203.0000 REFORMAS E AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAUDE | _______________84=.0~0~0~                            | 84.000,00 ,00~-----------==~    |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.2048.0000 AQUIS.DE EQUIP.MEDICOS,ODONTOLOGICOS      | E                                                            | 300.000,00                                           | 300.000,00                      |                   |                   |
| 10.301.1052.2055.0000 | HOSPITALARES MANUTENCAO DO FUNDO                                | HOSPITALARES MANUTENCAO DO FUNDO                             | MUNICIPALDESAUDE______________4_.0 _04 _.oo _ o ~ ·º | 4.004.000,00 -º--------------   |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.2058.0000 PROGRAMA DE ATENCAO BASICA                | 10.301.1052.2058.0000 PROGRAMA DE ATENCAO BASICA             | 5.960.000,00                                         | 5.960.000,00                    |                   |                   |
| 10.301.1052.2061      | .0000 PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA                               | .0000 PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA                            | 75.000,00                                            | 75.000,00                       |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.2062.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL                   | 10.301.1052.2062.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL                | 380.000,00                                           | 380.000,00                      |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.2064.0000 PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINACAO        | 10.301.1052.2064.0000 PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINACAO     | 245.000,00                                           | 245.000,00                      |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.2098.0000 MANUTENÇÃO DO NUC. APOIO SAÚDE DA FAMILIA | NASF                                                         | 200.000,00                                           | 200.000,00                      |                   |                   |
|                       | 10.301.1052.2111 .0000 ENFRENTAMENTO COVID - 19                 | 10.301.1052.2111 .0000 ENFRENTAMENTO COVID - 19              | 205.000,00                                           | 205.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 302                                                             | Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial                       | 2.350.000,00                                         | 2.350.000,00                    |                   |                   |
| 10                    | 302 1023                                                        | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS                                 | 100.000 00                                           | 100.000 00                      |                   |                   |
|                       | 10.302.1023.1020.0000                                           | CONSTRUCAO, AMPL.OU REFORMA DA SECRETARIA DESAUDE            | 100.000,00                                           | 100.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 302 1143                                                        | EDUCACAO FISICA                                              | 250.000 00                                           | 250.000 00                      |                   |                   |
|                       | 10.302.1143.1021.0000                                           | CONSTRUCAO, AMPL. OU REF. DE UNID. DE SAUDE/ACADEMIAS        | 250.000,00                                           | 250.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 302 1385                                                        | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST HOSP E AMBULATORIAIS              | 2.000.000,00                                         | 2.000.000,00                    |                   |                   |
|                       | 10.302.1385.2103.0000                                           | MANUT. DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E AMBULATORIAIS           | 2.000.000,00                                         | 2.000.000,00                    |                   |                   |
| 10                    | 304 Vigilãncia Sanitária                                        | 304 Vigilãncia Sanitária                                     | 545.000,00                                           | 545.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 304 1382 VIGILANCIA SANITARIA                                   | 304 1382 VIGILANCIA SANITARIA                                | 545.000 00                                           | 545.000 00                      |                   |                   |
| 10.304.1382.2056.0000 |                                                                 | PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA                             | 545.000,00                                           | 545.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 305 VigilênciaEpidemiológica                                    | 305 VigilênciaEpidemiológica                                 | 290.000,00                                           | 290.000,00                      |                   |                   |
| 10                    | 305 1381 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                              | 305 1381 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                           | 290.000 00                                           | 290.000 00                      |                   |                   |
| 10.305.1381           | .2065.0000 TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE               | .2065.0000 TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE            | 85.000,00                                            | 85.000,00                       |                   |                   |
| 10.305.1381.2111      | .0000 ENFRENTAMENTO COVID - 19                                  | .0000 ENFRENTAMENTO COVID - 19                               | 205.000,00                                           | 205.000,00                      |                   |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                                                           | TOTAL                                                        | 18.590.000,00                                        | 18.590.000,00                   |                   |                   |

~·

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 06

Page 14

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO CNPJ:06554984/0001-39

## ~D  PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

11

## FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Código                                                                     | Especificação                                                              |                                                                           | Operação Especial   | Projetos                | Atividades    | Total                   |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|---------------|-------------------------|
| 08                                                                         | AssistênciaSocial                                                          | AssistênciaSocial                                                         |                     | 3.623.000,00            |               | 3.623.000,00            |
| 08                                                                         | 241 Assistênciaà Pessoa Idosa                                              | 241 Assistênciaà Pessoa Idosa                                             |                     | 79.000,00               |               | 79.000,00               |
| 08                                                                         | 241 1053                                                                   | ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO                                                 |                     | 79.000 00               |               | 79.000 00               |
| 08.241.1053.1071.0000 CONST.E REFORMA DO CENTRO OE CONViVENCIA DO IDOSO    | 08.241.1053.1071.0000 CONST.E REFORMA DO CENTRO OE CONViVENCIA DO IDOSO    | 08.241.1053.1071.0000 CONST.E REFORMA DO CENTRO OE CONViVENCIA DO IDOSO   |                     | 10.000,00               |               | 10.000,00               |
| 08.241.1053.2012.0000 MANUTENCAO 00 PROGRAMA OE AMPARO AO IDOSO            | 08.241.1053.2012.0000 MANUTENCAO 00 PROGRAMA OE AMPARO AO IDOSO            | 08.241.1053.2012.0000 MANUTENCAO 00 PROGRAMA OE AMPARO AO IDOSO           |                     | 69.000,00               |               | 69.000,00               |
| 08                                                                         | 243                                                                        | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                     |                     | 494.000,00              |               | 494.000,00              |
| 08                                                                         | 243 1029                                                                   | APOIO INTEGRADO A CRIANCA EAO AOOLESCENT                                  | ~E ~------------~   | 4~ 94 ~·~ ºº ~º~00      | ~-----------4 | ~94 = .0 ~ 0~ 0~ 0~ 0   |
| 08.243.1029.2050.0000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR                       | 08.243.1029.2050.0000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR                       | 08.243.1029.2050.0000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR                      |                     | 285.000,00              |               | 285.000,00              |
| 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ   | 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ   | 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ  |                     | 174.000,00              |               | 174.000,00              |
| 08.243.1029.2114.0000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA ADOLESCENTE            | 08.243.1029.2114.0000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA ADOLESCENTE            | E                                                                         |                     | 35.000,00               |               | 35.000,00               |
| 08                                                                         | 244                                                                        | AssistênciaComunitária                                                    |                     | 3.050.000,00            |               | 3.050.000,00            |
| 08                                                                         | 244 1015                                                                   | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                               |                     | 10.000 00               |               | 10.000 00               |
| 08.244.1015.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                 | 08.244.1015.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                 | 08.244.1015.1004.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                |                     | 10.000,00               |               | 10.000,00               |
| 08                                                                         | 244 1023                                                                   | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS                                              |                     | 10.000 00               |               | 10.000 00               |
| 08.244.1023.1018.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA OE PREDIO PUBLICO       | 08.244.1023.1018.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA OE PREDIO PUBLICO       | 08.244.1023.1018.0000 CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA OE PREDIO PUBLICO      |                     | 10.000,00               |               | 10.000,00               |
| 08                                                                         | 244 1039                                                                   | ASSISTENCIA COMUNITARIA                                                   |                     | 3.030.000 00            |               | 3.030.000 00            |
| 08.244.1039.1070.0000 CONST.REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE MULTIPLO-USO  | 08.244.1039.1070.0000 CONST.REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE MULTIPLO-USO  | 08.244.1039.1070.0000 CONST.REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE MULTIPLO-USO |                     | 10.000,00               |               | 10.000,00               |
| 08.244.1039.2014.0000 ACOES OE OESENV.COMUNITARIO, GERACAO EMPREGO E RENDA | 08.244.1039.2014.0000 ACOES OE OESENV.COMUNITARIO, GERACAO EMPREGO E RENDA | OE                                                                        |                     | 12.000,00               |               | 12.000,00               |
| 08.244.1039.2016.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL  | 08.244.1039.2016.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL  | 08.244.1039.2016.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL |                     | 476.000,00              |               | 476.000,00              |
| 08.244.1039.2018.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA     | 08.244.1039.2018.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA     | 08.244.1039.2018.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA    |                     | 1.943.000,00            |               | 1.943.000,00            |
| 08.244.1039.2019.0000 MANUTENCAO 00 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL   | 08.244.1039.2019.0000 MANUTENCAO 00 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL   | 08.244.1039.2019.0000 MANUTENCAO 00 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL  |                     | 43.000,00               |               | 43.000,00               |
| 08.244.1039.2020.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMAS I.G.O.B.F                    | 08.244.1039.2020.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMAS I.G.O.B.F                    | 08.244.1039.2020.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMAS I.G.O.B.F                   |                     | 130.000,00              |               | 130.000,00              |
| 08.244.1039.2049.0000 MANUTENÇÃO DO C.R.A.S                                | 08.244.1039.2049.0000 MANUTENÇÃO DO C.R.A.S                                | 08.244.1039.2049.0000 MANUTENÇÃO DO C.R.A.S                               |                     | 98.000,00               |               | 98.000,00               |
| 08.244.1039.2097.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMAACESSUAS                       | 08.244.1039.2097.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMAACESSUAS                       | 08.244.1039.2097.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMAACESSUAS                      |                     | 136.000,00              |               | 136.000,00              |
| 08.244.1039.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAS IGD- SUAS                    | 08.244.1039.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAS IGD- SUAS                    | TOTAL                                                                     | 0,00                | 130.000,00 3.623.000,00 | 0,00          | 130.000,00 3.623.000,00 |
| 08.244.1039.2115.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA                              | 08.244.1039.2115.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA                              | 08.244.1039.2115.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA                             |                     | 52.000,00               |               | 52.000,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMADETRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2º)

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

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Lei: 351 , Data: 16/12/2024

|                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO    | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------|-------------------------------------|--------------------|-------------------|-------------------|
| Código                | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Especificação                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                 |                   | Operação Especial Projetos          | Atividades         | Total             |                   |
| 18                    | Gestão Ambiental                      | Gestão Ambiental                    | Gestão Ambiental                                      |                   | 587.000,00                          |                    | 587.000,00        |                   |
| 18                    | 541                                   | Preservação e Conservação Ambiental | Preservação e Conservação Ambiental                   |                   | 120.000,00                          |                    | 120.000,00        |                   |
| 18                    | 541                                   | 1260                                | OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                               |                   | 120.000 00                          |                    | 120.000 00        |                   |
| 18.541.1260.2039.0000 | 18.541.1260.2039.0000                 | 18.541.1260.2039.0000               | DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL |                   | 120.000,00                          |                    | 120.000,00        |                   |
| 18                    | 542                                   | Controle Ambiental                  | Controle Ambiental                                    |                   | 467.000,00                          |                    | 467.000,00        |                   |
| 18                    | 542                                   | 1282                                | PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS           |                   | 467.000,00                          |                    | 467.000,00        |                   |
| 18.542.1282.2039.0000 | 18.542.1282.2039.0000                 | 18.542.1282.2039.0000               | DESENVOLVIMENTO OE CAMPANHAS OE PRESERVACAO AMBIENTAL |                   | 15.000,00                           |                    | 15.000,00         |                   |
| 18.542.1282.2088.0000 | 18.542.1282.2088.0000                 | 18.542.1282.2088.0000               | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIEN_              |                   | T_E_____________ 4_ 52 _._ ooo ~,00 | ____________4_5_2_ | .o _ oo ~ ,oo_    |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                                 | TOTAL                               | TOTAL                                                 | 0,00              | 587.000,00                          | 0,00               | 587.000,00        |                   |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

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Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -

CNPJ:06554984/0001-39

## ~ PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02 13                                             | PODER EXECUTIVO FUNDO                             | PREVIDENCIARIO                                    | DO MUNICIPIO DE AROAZES                           | PODER EXECUTIVO FUNDO   | PODER EXECUTIVO FUNDO   | PODER EXECUTIVO FUNDO   | PODER EXECUTIVO FUNDO   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Código                                            | Código                                            | Especificação                                     | Especificação                                     | Projetos                | Atividades              | Tot a l                 |                         |
| 09                                                | Previdê ncia Social                               | Previdê ncia Social                               | Previdê ncia Social                               | 3.794.200,00            |                         | 3.794.200,00            |                         |
| 09                                                | 272                                               | Previdênc ia do Regime Estatutário                | Previdênc ia do Regime Estatutário                | 3.794.200,00            |                         | 3.794.200,00            |                         |
| 09                                                | 272                                               | 2097                                              | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                          | 176.200 00              |                         | 176.200 00              |                         |
| 09,272,2097,1018,0000                             | 09,272,2097,1018,0000                             | 09,272,2097,1018,0000                             | CONSTRUCAO, AMPL.OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO     | 30.000,00               |                         | 30.000,00               |                         |
| 09.272.2097.2100.0000                             | 09.272.2097.2100.0000                             | 09.272.2097.2100.0000                             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                          | 123.200,00              |                         | 123.200,00              |                         |
| 09.272.2097.2112.0000                             | 09.272.2097.2112.0000                             | 09.272.2097.2112.0000                             | CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO                         | 23.000,00               |                         | 23.000,00               |                         |
| 09                                                | 272                                               | 2098                                              | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                        | 3.618.000,00            |                         | 3.618.000,00            |                         |
| 09.272.2098.2101 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS | 09.272.2098.2101 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS | 09.272.2098.2101 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS | 09.272.2098.2101 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS | 3.618.000,00            |                         | 3.618.000,00            |                         |
| 99                                                | Reserva da Contingência                           | Reserva da Contingência                           | Reserva da Contingência                           | 80.000,00               |                         | 80.000,00               |                         |
| 99                                                | 999                                               | Reserva de Contingênc ia                          | Reserva de Contingênc ia                          | 80.000,00               |                         | 80.000,00               |                         |
| 99                                                | 999                                               | 9999                                              | RESERVA DE CONTIGENCIA                            | 80.000 00               |                         | 80.000 00               |                         |
| 99.999.9999.2997.0000 RESERVA DO RPPS             | 99.999.9999.2997.0000 RESERVA DO RPPS             | 99.999.9999.2997.0000 RESERVA DO RPPS             | 99.999.9999.2997.0000 RESERVA DO RPPS             | 80.000,00               |                         | 80.000,00               |                         |
| TOTAL                                             | TOTAL                                             | TOTAL                                             | TOTAL                                             | 3.874.200,00            | 0,00                    | 3.874.200,00            |                         |

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~-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                                                      | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| 14                                                                   | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE                                    | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE                                    | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE |
| Código                                                               | Código                                                               | Especificação                                                        | Operação Especial                 | Projetos                          | Atividades                        | Tota 1                            |
| 13                                                                   | Cultura                                                              | Cultura                                                              |                                   | 1.336.000,00                      | 55.000,00                         | 1.391.000,00                      |
| 13                                                                   | 392                                                                  | Difusão Cultural                                                     |                                   | 1.336.000,00                      | 55.000,00                         | 1.391.000,00                      |
| 13                                                                   | 392                                                                  | 1029 APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE                      |                                   | 40.000 00                         |                                   | 40.000 00                         |
|                                                                      | 13.392.1029.2124.0000                                                | MANUTENÇÃO DO SETOR DE JUVENTUDE                                     |                                   | 40.000,00                         |                                   | 40.000,00                         |
| 13                                                                   | 392 1130                                                             | DIFUSAO CULTURAL                                                     |                                   | 1.296.000 00                      | 55.000 00                         | 1.351.000 00                      |
| 13.392.1130.2123.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA                 | 13.392.1130.2123.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA                 | 13.392.1130.2123.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA                 |                                   | 1.296.000,00                      |                                   | 1.296.000,00                      |
| 13.392.1130.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS - LEI ALDIR BLANC (PNAB) | 13.392.1130.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS - LEI ALDIR BLANC (PNAB) | 13.392.1130.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS - LEI ALDIR BLANC (PNAB) |                                   |                                   | 55.000,00                         | 55.000,00                         |
| TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | 0,00                              | 1.336.000,00                      | 55.000,00                         | 1.391.000,00                      |
| TOTAL GERAL                                                          | TOTAL GERAL                                                          | TOTAL GERAL                                                          | 0,00                              | 72.540.200,00                     | 55.000,00                         | 72.595.200,00                     |

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~

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

é- va

AI

&amp;o  Pt  ,vÁ.e/to

IJ1

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Page 17

Lei: 351, Data: 16/12/2024

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Paga 18

Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

CNPJ:06554984/0001-39

## UIG&amp;D DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |         | Especificação                                                 |                                                               | Ordinário Vinculado   | Adm. Indireta           | Tota 1                  |
|----------|---------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|-------------------------|
| 101      |         | Legislativa                                                   | Legislativa                                                   | 1.600.000,00          |                         | 1.600.000,00            |
| 01       | 031     | Ação Legislativa                                              | Ação Legislativa                                              | 1.600,000,00          |                         | 1.600.000,00            |
| 01       | 031     | 0001 1003                                                     | ACÃO LEGISLATIVA                                              | 1.000,00              |                         | 1.000,00                |
| 01       | 031     | A ÃO LEGISLATIVA                                              | A ÃO LEGISLATIVA                                              | 1.599.000,00          |                         | 1.599.000,00            |
| 02       |         | Judiciária                                                    | Judiciária                                                    | 125.000,00            |                         | 125.000,00              |
| 02       | 062     | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário             | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário             | 125.000,00            |                         | 125.000,00              |
| 02       | 062     | 1041 ASSISTENCIA JURIDICA                                     | 1041 ASSISTENCIA JURIDICA                                     | 125.000,00            |                         | 125.000,00              |
| 04       |         | Administração                                                 | Administração                                                 | 7.732.000,00          | 1.689.000,00            | 9.421 .000,00           |
| 04       | 091     | Defesa da Ordem Jurí dica                                     | Defesa da Ordem Jurí dica                                     | 220.000,00            |                         | 220.000,00              |
| 04       | 091     | 1041 ASSISTENCIA JURIDICA                                     | 1041 ASSISTENCIA JURIDICA                                     | 220.000,00            |                         | 220.000,00              |
| 04       | 121     | Planejamento e Orçamento                                      | Planejamento e Orçamento                                      | 270.000,00            |                         | 270.000,00              |
| 04       | 121     | 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                               | 1269 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                               | 270.000,00            |                         | 270.000,00              |
| 04       | 122     | Administração Geral                                           | Administração Geral                                           | 6.711.000,00          | 1.689.000,00            | 8.400.000,00            |
| 04       | 122     | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                           | 4.900.000,00          | 1.689.000,00            | 6.589.000,00            |
| 04       | 122     | 1014 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                         | 1014 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                         | 1.260.000,00          |                         | 1.260.000,00            |
| 04       | 122     | 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$                           | 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$                           | 50.000,00             |                         | 50.000,00               |
| 04       | 122     | 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                             | 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                             | 80.000,00             |                         | 80.000,00               |
| 04       | 122     | 1076 CONTABILIDADE PUBLICA                                    | 1076 CONTABILIDADE PUBLICA                                    | 280.000,00            |                         | 280.000,00              |
| 04       | 122     | 1078 CONTRIBUIÇÕES                                            | 1078 CONTRIBUIÇÕES                                            | 71 .000,00            |                         | 71 .000,00 70.000,00    |
| 04       | 122 123 | 1138 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL Administração Financeira            | 1138 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL Administração Financeira            | 70.000,00 306.000,00  |                         | 306,000,00              |
| 04 04    | 123     | 1013                                                          | ADMINISTRACAO FINANCEIRA                                      | 306.000,00            |                         | 306.000,00              |
| 04       | 124     | Controle Interno                                              | Controle Interno                                              | 95.000,00             |                         | 95.000,00               |
| 04       | 124     | 1093 CONTROLE INTERNO                                         | 1093 CONTROLE INTERNO                                         | 95.000,00             |                         | 95.000,00               |
| 04       | 131     | Comunicação Social                                            | Comunicação Social                                            | 115.000,00            |                         | 115.000,00              |
| 04       | 131     | 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                              | 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                              | 115.000,00            |                         | 115.000,00              |
| 04       | 181     | Policiamento                                                  | Policiamento                                                  | 15.000,00             |                         | 15.000,00               |
| 04       | 181     | 1273 POLICIAMENTO MILITAR                                     | 1273 POLICIAMENTO MILITAR                                     | 15.000,00             |                         | 15.000,00               |
| 08       |         | AssistênciaSocial                                             | AssistênciaSocial                                             | 835.000,00            | 2.788.000,00            | 3.623.000,00            |
| 08       | 241     | Assistênciaà Pessoa Idosa                                     | Assistênciaà Pessoa Idosa                                     | 10.000,00             | 69.000,00               | 79.000,00               |
| 08       | 241     | 1053 ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO                                | 1053 ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO                                | 10.000,00             | 69.000,00               | 79.000,00               |
| 08       | 243     | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                         | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                         | 320.000,00            | 174.000,00              | 494.000,00              |
| 08       | 243     | 1029 APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE               | 1029 APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE               | 320.000,00            | 174,000,00              | 494.000,00              |
| 08       | 244     | Assistênc ia Comunitária                                      | Assistênc ia Comunitária                                      | 505.000,00            | 2.545.000,00            | 3.050.000,00            |
| 08 08    | 244 244 | 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                              | 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                              | 10.000,00             |                         | 10.000,00               |
|          |         | 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                             | 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$                             | 10.000,00             |                         | 10.000,00               |
| 08       | 244     | 1039 ASSISTENCIA COMUNITARIA                                  | 1039 ASSISTENCIA COMUNITARIA                                  | 485.000,00            | 2.545.000,00            | 3.030.000,00            |
| 09       |         | PrevidênciaSocial                                             | PrevidênciaSocial                                             | 865.000,00 865.000,00 | 3.794.200,00            | 4.659.200,00 865.000,00 |
| 09       | 271 271 | PrevidênciaBásica 1283                                        | PrevidênciaBásica 1283                                        |                       |                         |                         |
| 09       |         | PREVIDENCIA BASICA                                            | PREVIDENCIA BASICA                                            | 865.000,00            |                         | 865.000,00              |
| 09       | 272     | Previdênc ia do Regime Estatutário                            | Previdênc ia do Regime Estatutário                            |                       | 3.794.200,00            | 3.794.200,00            |
| 09 09    | 272 272 | 2097 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2098 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS | 2097 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2098 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS |                       | 176.200,00 3.618.000,00 | 176.200,00 3.618.000,00 |
| 110      |         | Saúde                                                         | Saúde                                                         |                       | 18.590.000,00           |                         |
|          |         |                                                               |                                                               |                       |                         | 18.590.000,00           |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026 Anexo 08

Page 1

Lei:  351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -

CNPJ:06554984/0001-39

· '

## UIQ&amp;D DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                                       | Especificação                                              | Ordinário Vinculado       | Adm. Indireta   | Total                   |
|----------|---------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------|-------------------------|
| 10       | 301 Atenção Básica                    | 301 Atenção Básica                                         | 15.405.000,00             |                 | 15.405.000,00           |
| 10       | 301 1022                              | AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                             | 250.000,00                |                 | 250.000,00              |
| 10       | 301 1047                              | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                            | 3.272.000,00              |                 | 3.272.000,00            |
| 10       | 301 1048                              | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                   | 300.000,00                |                 | 300.000,00              |
| 10       | 301 1052                              | ATENCAO BASICA                                             | 11.583.000,00             |                 | 11.583.000,00           |
| 10       | 302                                   |                                                            |                           |                 |                         |
|          | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Assistência Hospitalar e Ambulatorial                      | 2.350.000,00              |                 | 2.350.000,00            |
| 10       | 302 1023                              | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS                               | 100.000,00                |                 | 100.000,00              |
| 10       | 302 1143                              | EDUCACAO FISICA                                            | 250.000,00                |                 | 250.000,00              |
| 10       | 302 1385                              | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST HOSP E AMBULATORIAIS            | 2.000.000,00              |                 | 2.000.000,00            |
| 10       | 304                                   | Vigilância Sanitária                                       | 545.000,00                |                 | 545.000,00              |
| 10       | 304 1382                              | VIGILANCIASANITARIA                                        | 545.000,00                |                 | 545.000,00              |
| 10       | 305                                   | Vigilância Epidemiológica                                  | 290.000,00                |                 | 290.000,00              |
| 10       | 305                                   | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                  | 290.000.00                |                 | 290.000.00              |
| 112      |                                       |                                                            | 22.359.000,00             |                 | 22.359.000,00           |
| 12       | 1381 Educação 361 Ensino              | Fundamental                                                | 17.330.000,00             |                 | 17.330.000,00           |
| 12       | 361 1022                              | VEICULOS                                                   | 20.000,00                 |                 | 20.000,00               |
| 12       | 361 1161                              | AMPLIAÇÃO DA FROTA DE                                      | 10.848.000,00             |                 | 10.848.000,00           |
| 12       | 361 1199                              | ENSINO FUNDAMENTAL GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 4.222.000,00              |                 | 4.222.000,00            |
| 12       | 361 1244                              | MERENDA ESCOLAR                                            |                           |                 | 150.000,00              |
| 12       | 361 1299                              | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCACAO                            | 150.000,00 615.000,00     |                 | 615.000,00              |
| 12       | 361 1372                              | TRANSPORTE ESCOLAR                                         | 1.475.000,00              |                 | 1.475.000,00            |
|          |                                       |                                                            | 4.858.000,00              |                 | 4.858.000,00            |
| 12       | 365                                   | Educação Infantil                                          | 3.026.000,00              |                 | 3.026.000,00            |
| 12 12    | 365 1145 365 1160                     | EDUCACAO INFANTIL ENSINO DE JOVENS E ADULTOS               | 155.000,00                |                 | 155.000,00              |
| 12       | 365 1162                              | ENSINO INFANTIL                                            | 77.000,00                 |                 | 77.000,00               |
| 12       | 365 1199                              | GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO                                | 100.000,00                |                 | 100.000,00              |
|          |                                       | FUNDAMENTAL INFANTIL                                       |                           |                 |                         |
| 12       | 365 1200                              | GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO                                | 1.500.000,00              |                 | 1.500.000,00            |
| 12       | 366                                   | Educação de Jovens e Adultos                               | 131.000,00                |                 | 131.000,00              |
| 12       | 366 1160                              | ENSINO DE JOVENS E ADULTOS                                 | 131.000,00                |                 | 131 .000,00             |
| 12       | 367                                   | Educação Especial                                          | 40.000,00                 |                 | 40.000,00               |
| 12 13    | 367 1383                              | EDUCA ÃO ESPECIAL                                          | 40.000,00                 |                 | 40.000,00               |
|          |                                       | Cultura                                                    | 1.026.000,00 365.000,00   |                 | 1.391 .000,00           |
| 13       | 392 Difusão                           | Cultural APOIO EAO                                         | 1.026.000,00 365.000,00   |                 | 1.391 .000,00 40.000,00 |
| 13       | 392 1029                              | INTEGRADO A CRIANCA ADOLESCENTE                            | 40.000,00                 |                 |                         |
| 13       | 392 1130                              | DIFUSAO CULTURAL                                           | 986.000.00 365.000.00     |                 | 1.351 .000.00           |
| 14       | Direitos 122                          | da Cidadania Administração Geral                           | 15.000,00 15.000,00       |                 | 15.000,00 15.000,00     |
| 14       |                                       | ADMINISTRA ÃO GERAL                                        | 15.00000                  |                 | 15.000 00               |
|          | 122                                   | 1014                                                       |                           |                 |                         |
| 15       | Urbanismo                             |                                                            | 1.967.000,00 2.123.000,00 |                 | 4.090.000,00            |
| 15       | 451                                   | Infra-Estrutura Urbana                                     | 656.000,00 2.023.000,00   |                 | 2.679.000,00            |
| 15       | 451                                   | AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                             | 150.000,00                |                 | 150.000,00              |
| 15       | 451                                   | 1022 INFRAESTRUTURA URBANA                                 | 506.000,00 2.003.000,00   |                 | 2.509.000,00            |
| 15       | 451                                   | 1223 1266 PAVIMENTACAO URBANA                              | 20.000,00                 |                 | 20.000,00               |
| 15       | 452                                   | Serviços Urbanos                                           | 1.261.000,00              |                 | 1.261.000,00            |
| 15       | 452 1022                              | AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS                             | 50.000,00                 |                 | 50.000,00               |
| 15 15    | 452 1223 452                          | INFRAESTRUTURA URBANA LIMPEZA PUBLICA                      | 800.000,00 361.000,00     |                 | 800.000,00 361 .000,00  |
|          |                                       | FUNERARIOS                                                 |                           |                 |                         |
| 15       | 452                                   | 1230 1352 SERVICOS                                         | 50.000,00                 |                 | 50.000,00               |

Orçamento Programa Exercício  de  2026 Anexo 08

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Lei: 351, Data: 16/12/2024

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -

CNPJ:06554984/0001-39

~D

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código   |           | Especificação                                               | Ordinário                     | Vinculado               | Adm. Indireta   | Total                   |
|----------|-----------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------|-----------------|-------------------------|
| 15       | 782       | Transporte Rodoviário                                       | 50.000,00                     | 100.000,00              |                 | 150.000,00              |
| 15       | 782       | 1173 ESTRADAS VICINAIS                                      | 50.000,00                     | 100.000,00              |                 | 150.000,00              |
| 116      | Habitação | Habitação                                                   |                               | 1.202.000,00            |                 | 1.202.000,00            |
| 16       | 481       | Habitação Rural                                             |                               | 2.000,00                |                 | 2.000,00                |
| 16       | 481       | 1204 HABITACOES RURAIS                                      |                               | 2.000,00                |                 | 2.000,00                |
| 16       | 482       | Habitação Urbana                                            |                               | 1.200.000,00            |                 | 1.200.000,00            |
| 16       | 482       | 1205 HABITACOES URBANAS                                     |                               | 1.200.000,00            |                 | 1.200.000,00            |
|          |           |                                                             |                               | 170.000,00              |                 |                         |
| 117      |           | Saneamento                                                  | 140.000,00                    |                         |                 | 310.000,00              |
| 17       | 511       | Saneamento BásicoRural                                      | 30.000,00                     | 50.000,00               |                 | 80.000,00               |
| 17 17    | 511 511   | 1000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1331              | 15.000,00                     | 50.000,00               |                 | 65.000,00 15.000,00     |
| 17       |           | SANEAMENTO RURAL                                            | 15.000,00                     | 100.000,00              |                 | 210.000,00              |
|          | 512       | Saneamento BásicoUrbano                                     | 110.000,00                    |                         |                 |                         |
| 17 17    | 512 512   | 1329 SANEAMENTO BASICO URBANO 1332 SANEAMENTO URBANO        | 100.000,00 10.000,00          | 100.000,00              |                 | 200.000,00 10.000,00    |
| 17       | 605       | Abastecimento                                               |                               | 20.000,00               |                 | 20.000,00               |
| 17       | 605       | 1000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUI ÃO DE AGUA                   |                               | 20.000,00               |                 | 20.000,00               |
| 18       |           | Gestão Ambiental                                            | 467.000,00                    | 120.000,00              |                 | 587.000,00              |
| 18       | 541       | Preservação e Conservação Ambiental                         |                               | 120.000,00              |                 | 120.000,00              |
| 18       | 541       | 1260 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS                                |                               | 120.000,00              |                 | 120.000,00              |
| 18       | 542       | Controle Ambiental                                          | 467.000,00                    |                         |                 | 467.000,00              |
| 18       | 542       | 1282 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS            | 467.000,00                    |                         |                 | 467.000,00              |
| 120      |           | Agricultura                                                 | 540.000,00                    | 200.000,00              |                 | 740.000,00              |
| 20       | 122       | Administração Geral                                         | 210.000,00                    |                         |                 | 210.000,00              |
| 20       | 122       | 1008 ACOES DE UTILIDADE PUBLICA                             | 210.000,00                    |                         |                 | 210.000,00              |
| 20       | 605       | 1000 ABASTECIMENTO                                          | DE                            | 150.000,00              |                 | 150.000,00              |
| 20       | 605       | E DISTRIBUIÇÃO 1275 POLITICA AGROPECUARIA                   | AGUA 5.000,00                 | 50.000,00               |                 | 55.000,00               |
| 20       | 605       | 1286 PRODUCAO AGROPECUARIA                                  | 290.000,00                    |                         |                 | 290.000,00              |
| 20       | 606       | Extensão Rural                                              | 35.000,00                     |                         |                 | 35.000,00               |
| 20       | 606       | 1275 POLITICA AGROPECUARIA                                  | 35.000,00                     |                         |                 | 35.000,00               |
| 124      |           | Comunicações                                                | 15.000,00                     |                         |                 | 15.000,00               |
| 24       | 722       | Telecomunicações                                            | 15.000,00                     |                         |                 | 15.000,00               |
| 24       | 722       | 1364 TELEFONE E TELECOMUNICA ÔES                            | 15.000,00                     |                         |                 | 15.000,00               |
| 25       |           | Energia                                                     |                               |                         |                 | 1.610.000,00            |
|          |           |                                                             | 125.000,00                    | 1.485.000,00            |                 |                         |
| 25       | 752       | Energia Elétr ica                                           | 125.000,00                    | 1.485.000,00            |                 | 1.610.000,00            |
| 25 25    | 752 752   | 1147 ELETRIFICACAO RURAL 1386 GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA | 125.000,00                    | 175.000,00 1.310.000,00 |                 | 300.000,00 1.310.000,00 |
| 126      |           | FORNECIMENTO A PREDIOS PUBLICO$ Transporte                  | 875.000,00                    | 81 .000,00              |                 | 956.000,00              |
| 26       | 782       | Transporte                                                  |                               | 81                      |                 | 956.000,00              |
| 26       |           | Rodoviário                                                  | 875.000,00                    | .000,00                 |                 | 131                     |
| 26       | 782 782   | 1278 PONTES OU PASSAGENS 1374 TRANSPORTE RODOVIARIO         | MOLHADAS 50.000,00 825.000,00 | 81 .000,00              |                 | .000,00 825.000,00      |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Page3

Lei:  351, Data: 16/12/2024

1

1

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO -CNPJ:06554984/0001-39

## Ula&amp;D. DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código   | Especificação                | Ordinário     | Vinculado     | Tota 1        |
|----------|------------------------------|---------------|---------------|---------------|
| 127      | Desporto eLazer              | 512.000,00    | 150.000,00    | 662.000,00    |
| 27 812   | Desporto Comunitário         | 472.000,00    | 130.000,00    | 602.000,00    |
| 27 812   | 1125 DESPORTO COMUNITARIO    | 472.000,00    | 130.000,00    | 602.000,00    |
| 27 813   | Lazer                        | 40.000,00     | 20.000,00     | 60.000,00     |
| 27 813   | 1260 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS | 40.000,00     | 20.000,00     | 60.000,00     |
| 128      | Encargos Especiais           | 310.000,00    |               | 310.000,00    |
| 28 846   | Outros Encargos Especiais    | 310.000,00    |               | 310.000,00    |
| 28 846   | 1260 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS | 310.000,00    |               | 310.000,00    |
| 199      | Reserva de Contingência      | 250.000,00    | 80.000,00     | 330.000,00    |
| 99 999   | Reserva de Contingência      | 250.000,00    | 80.000,00     | 330.000,00    |
| 99 999   | 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA  | 250.000,00    | 80.000,00     | 330.000,00    |
|          |                              | 17.384.000,00 | 55.211.200,00 | 72.595.200,00 |

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MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 08

Page4

Lei:  351, Data:  16/12/2024

1

1

1

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EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

-

CNPJ:06554984/0001-39

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

14

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE

SETOR DE JUVENTUDE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

| MANUTENÇ O DO SETOR DE JUVENTUDE               | 13.392.1029.2124.0000              | 13.392.1029.2124.0000   | 13.392.1029.2124.0000   | 13.392.1029.2124.0000   | 13.392.1029.2124.0000   | 40.000,00   |
|------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------|
| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS             | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS |                         |                         |                         | 30.000,00               |             |
| CORRENTES                                      | CORRENTES                          |                         |                         | 30.000.00               |                         |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000                   | 3.3.90.30.00            | 10.000,00               |                         |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.000                   | 3.3.90.36.00            | 10.000,00               |                         |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000                   | 3.3.90.39.00            | 10.000,00               |                         |                         |             |
| 4 DESPESAS DE CAPIT                            | 4 DESPESAS DE CAPIT                |                         |                         |                         | 10.000,00               |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                | 4 INVESTIMENTOS                    |                         |                         | 10.000,00               |                         |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.999.000                   | 4.4.90.52.00            | 10.000,00               |                         |                         |             |

TOTAL

40.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

CENTRO

06554984/0001-39

Exercício :

2026

Lei:  351 ,  Data:  16/12/2024

(Art.2°- §  1 °  da Lei 4.320/64)

1  of 1

CONSOUDADO

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E  DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

<!-- image -->

\_/TOTAL

~

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL 07571575303

<!-- image -->

| RECEITA                                     | RECEITA       | RECEITA       | DESPESA                  | DESPESA   | DESPESA       | DESPESA   |
|---------------------------------------------|---------------|---------------|--------------------------|-----------|---------------|-----------|
| TITULOS                                     | SaldoR$       | Saldo R$      | TITULOS                  | Saldo R$  | SaldoR$       |           |
|                                             |               |               | Legislativa              |           | 1 .600.000,00 |           |
| RECEITAS CORRENTES.                         |               | 72.039.300,00 | Judiciá ria              |           | 125.000,00    |           |
| RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                 |               | 1.530.900,00  | Administração            |           | 9.421.000,00  |           |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                |               | -2.515.000,00 | Assistên ciaSocial       |           | 3.623.000,00  |           |
| RECEITAS DE CAPITAL                         |               | 1.540.000,00  | Previdênci aSocial       |           | 4.659.200,00  |           |
| RECEITAS CORRENTES                          |               |               | Saúde                    |           | 18.590.000,00 |           |
| DE MELHORIA                                 | 3.934.000,00  |               | Educação                 |           | 22.359.000,00 |           |
| IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES | 1.493.300,00  |               | Cultura                  |           | 1 .391.000,00 |           |
| RECEITA PATRIMONIAL                         | 974,000,00    |               | Direitos da Cidadania    |           | 15.000,00     |           |
| RECEITA DE SERVIÇOS                         | 20.000,00     |               | Urbanismo                |           | 4.090.000,00  |           |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                    | 64.528.000,00 |               | Habitação                |           | 1 .202.000,00 |           |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                   | 1.090.000,00  |               | Saneamento               |           | 310.000,00    |           |
| RECEITAS DE CAPITAL                         |               |               | Gestão Ambôental         |           | 587.000,00    |           |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                        | 1.280.000,00  |               | Agricultura              |           | 740.000,00    |           |
| ALIENAÇÃO DE BENS                           | 40.000,00     |               | Comunicações             |           | 15.000,00     |           |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                   | 220.000,00    |               | Energia                  |           | 1 .610.000,00 |           |
| RECEITAS CORRENTES O INTRA-ORCAMENTARIAS    |               |               | Transporte               |           | 956.000,00    |           |
| RECEITAS CORRENTES.(INTRA)                  | 1.530.900,00  |               | Desporto eLazer          |           | 662.000,00    |           |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                |               |               | Encargos Especiais       |           | 310.000,00    |           |
| (R) DEDUCOES DA RECEITA                     | -2.515.000,00 |               | Reserva de Contingên cia |           | 330.000,00    |           |
|                                             |               |               |                          |           | 72.595.200,00 |           |
| _/TOTAL                                     |               | 72.595.200,00 | , TOTAL                  | /         |               |           |

tf,//aN/ro

7~',(~'ro

/fteda.t

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC PI 06379/0 15101720330

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Lei: 351, Data: 16/12/2024