LRF — Aroazes (01/12/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art.  53, inciso li}

Nota: Durante o e;,i;ercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do e;,i;ercício,  as despesas não  liquidadas inscri1 as em restos a pagar processados são  também  consideradas execu1 adas.

Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do e;,i;ercício, por força do an.35, inciso II da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1309), PREFE ITURA MUNJCIPAL DE AROAZES

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  I de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRI AS                                                                         | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                             | AUIALIZADA     | Jan a Out/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 )                                                | 53.895.000,00  | 34.527.09 1,54            |
| Impostos, Ta;,i;as e Contribuições de Melhoria                                              | 2.784.000,00   | 1.180.204,57              |
| IPTIJ                                                                                       | 100.000,00     | 31.527,96                 |
| ISS                                                                                         | 500.000,00     | 331.671 ,92               |
| ITBI                                                                                        | 300.000,00     | 56.5 11,89                |
| IRRF                                                                                        | 800.000,00     | 725.818,73                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 1.084.000,00   | 34.674,07                 |
| Contribuições                                                                               | 165.000,00     | 47.764,99                 |
| Receita Patrimonial                                                                         | 819.000,00     | 191.634,24                |
| Aplicações Financeiras (11)                                                                 | 770.000,00     | 191.634,24                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                | 49.000,00      | 0,00                      |
| TransferênciasCorrentes                                                                     | 49.977.000,00  | 33.091.505,39             |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 14.800.000,00  | 10.873.254,01             |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 1.790.000,00   | 2.218.7 18,44             |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 16.000,00      | 16.864,23                 |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 413.000,00     | 166.321,79                |
| Transferênciasda LC 6111989                                                                 | 4.000,00       | 293,3 1                   |
| Transferencias do FUNDEB                                                                    | 8.230.000,00   | 10.207.474,25             |
| Outras Transferências Correntes                                                             | 24.724.000,00  | 9.608.579,36              |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 150.000,00     | 15.982,35                 |
| Outras Receitas Financeiras (111)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| RcceitasCorrentcs Rcstantcs                                                                 | 150.000,00     | 15.982,35                 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1- (li + IIO]                    | 53. 125.000,00 | 34.335.457,30             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                         | 3.337.0 13,66  | 2.729.758,86              |
| RECEITAS NÃO PRJMÁRIAS CORRENTES (COM FONTFS RPPS) (VI)                                     | 87.000,00      | 20.934,79                 |
| RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 2.066.700,00   | 1.700.000,00              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                  | 1.806.700,00   | 1.700.000,00              |
| Amortização de Emprést imos (IX)                                                            | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                           | 40.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Te~rá rios (X)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 4-0.000,00     | 0,00                      |
| Transferênc ias de Capital                                                                  | 220.000,00     | 0,00                      |
| Convên ios                                                                                  | 210.000,00     | 0,00                      |
| Outras Transferências de Capital                                                            | 10.000,00      | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primá rias (XII)                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                        | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRJMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [Vll -(VIU + IX+ X + XI + XII)] | 260.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV)                                        | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRJMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V+ XIII + XIV)                                         | 56.722.013,66  | 37.065.2 16,16            |
| RECEITA PRIMÁRJA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVIQ • (IV + XIII)                              | 53.385.ooo,oo  | 34.335.457,30             |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RS  I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RSI

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                          | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                             |                       |                       |                       |                     | PAGOS(b)                    | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                             | 48.689.728,43         | 34.730.921 ,48        | 30.963.208,75         | 30.950.558,62       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                  | 21.880.763,97         | 18.186.899,59         | 15. 192.572,33        | 15.191.167,61       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                            | 81.000,00             | 79.645,13             | 79.645,13             | 79.645,13           | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                   | 26.727.964,46         | 16.464.376,76         | 15.690.991,29         | 15.679.745,88       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Transferên cias Constitucionais e Legais                                                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Correntes                                                                   | 26.727.964,46         | 16.464.376,76         | 15.690.991 ,29        | 15.679.745,88       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRJMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                      | 48.608.728,43         | 34.651 .276,35        | 30.883.563,62         | 30.870.913,49       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                        | 3.738.013,66          | 2.839.566,05          | 2.826.420,50          | 2.826.420,50        | 97,75                       | 264,00                           | 264,00                           |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.Ili)                                           | 21.022.189,57         | 9.546.600,85          | 6.359.065,63          | 3.069.665,49        | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                               | 20.669.189,57         | 9.259.289,46          | 6.07 1.754,24         | 2.782.354,10        | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Financeiras                                                                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Empréstimose Financiamentos (XXIV)                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Títulode Capital jálmegralizado(XXV)                                           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Títulode Crédito(XXV I)                                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversõe s Financeiras                                                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amorti1.açio da Dívida(XXVII)                                                               | 353.000,00            | 287.31 1,39           | 287.311,39            | 287.31 1,39         | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - (XXUI •(XXIV + XXV + XX.VI +  | 20.669.189,57         | 9.259.289,46          | 6.071.754,24          | 2.782.354,10        | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA OE CONTINGÊNC IA (XXIX)                                                             | 250.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                       | 12.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRJMÁRIA TOTAL(XXXJl)• (XX + XXI + XX.VIU + XXIX + X.XX)                            | 73.277.931,66         | 46.750.131,86         | 39.781.738,36         | 36.479.688,09       | 97,75                       | 264,00                           | 264,00                           |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) • (XX + XX.VIII + XX.IX)               | 69.527.918,00         | 43.9 10.565,81        | 36.955.3 17,86        | 33.653.267,59       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMÁRJO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • (XVla·(XXXlla + XXXl!b + XXXUc)]   |                       |                       |                       |                     |                             |                                  | 585.166,32                       |
| RESULTADO PRIMÁRJO (SEM RPPS). Acima da Linha (XXXV) • (XVIJa. (XXXIUa + XXXlllb + XXXUJc)J |                       |                       |                       |                     |                             |                                  | 682.189,71                       |

| ETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                           | VAWRCORRENTE            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercíciode referência                                                                     | 0,00                    |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                                 |                         |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONETÁR IAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVII) | 182.357,67 2.422.099,04 |
| RESULTADO NOMlNAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI• XXXVII)                                                               | -1.557.551,66           |
| ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                            | VAWRCORRENTE            |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercíciode referência                                                                     | 0,00                    |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IH)

Página  3 de3

RS 1

| ABAIXO DA LINHA                                  | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA    |
|--------------------------------------------------|-------------------|--------------------|
| CÁLCUW DO RESULTADO NOMINAL                      | SALDO             | SALDO              |
|                                                  | Em31/De7/2024(a)  | Jan a Out/2025 (b) |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                       |                   | 0,00               |
| DEDUÇÕES (XL)                                    |                   | -80.706,20         |
| Disponibilidade de Caixa                         | -41.854,07        | -80.706,20         |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                   | 0,00              | 0,00               |
| (•)Restos a Pagar Processados (XLI)              | 1.870,90          | 1.870,90           |
| (·) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados | 39.983,17         | 78.835,30          |
| Demais Haveres Financeiros                       |                   | 0,00               |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XUI) • (XXXIX • XL)  | 41 .854,07        | 80.706,20          |

AJUSTE METODOLÓGICO

00 SALDO DE RPP {XLIV) "'  (Xllb - XLla)

VARIAÇÃO

RECEITA DE ALIENAÇÃO

DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) ·  (XI)

VARIAÇÃO

CAMBIAL (XL  VI)

VARIAÇÃO

00 SALDO DE PRECATÓ RIOS lNTEGRANTES DA DC(XLVII)

VARIAÇÃO

DO SALDO DAS DEMAJS OBRJGAÇÔES

INTEGRANTES DA DC (XLVlll)

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS)AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XUII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVlll) +/. (XLXIX)]

RESULTADO PRJMÁRIO  (SEM RPPS) · Abaixo da Linha (LI) ..  (L) · {XXXVI · XXXVII)

INFORMAÇÕES  ADICIONAIS

SAWO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores - RPPS

Superávit  Financeiro U1ilizado  para Aberrura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO 075.715.753--03 PREFEITO

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Jan a Out/2025

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

SILVESTRE MENDES FRAZÃO  NETO 065.863.293-02 CONTROLADOR

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC PI 006379/0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-38.852,13

2.200.889,24

0,00

0,00

0,00

0,00