ata — Elesbão  Veloso (07/01/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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CÃMARA  MUNICIPAL DE ELESBÃO  VELOSO- PI AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359 CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842 CNPJ. 01.722.272/0001-68 http://www.ales baovalos o.pl.lag.br E-mail: cmeveloso@gm ail.com  ·

PORTADOR DA CtDULA DE IDENTIDADE 2055955 SSP·PI, CPF 29693472888, RESIDENTE E DOMICILIADO, A  RUA JOSÉ  DO PATROCINIO, 132,  BAIRRO  MATIAS, ELESBÃO  VELOSO,  PIAUÍ,  CEP  64325-000;  LAÍSE LIMA VERDE BARBOSA- PSD; BRASILEIRA, ESTADO CIVIL UNIÃO  ESTÁVEL , PROFISSÃO;  VEREADORA; PORTADORA  DA  CÉDULA  DE  IDENTIDADE 199105  SSP-PI, CPF  68178549387,  RESIDENTE  E. DOMICILIADA  A  RUA JOANA C DE JESUS,  S/N, BAIRRO MATIAS, ELESBÃO  VELOSO PIAUÍ,  CEP 64325-000; MARCOS TÁCIO  LOPES DE FARIAS-PP BRASILEIRO,  CASADO, PROFISSÃO; MOTORISTA  DE  CAMINHÃO, PORTADOR  DA  CÉDULA  DE IDENTIDADE 1.434.302  .SSP·PI, CPF 014.343.853-02, RESIDENTE E DOMICILIADO  AVENIDA  PRESIDENTE  CASTELO  BRANCO,  S/N,  BAIRRO CENTRO, ELESBÃO  VELOSO,  PIAUÍ,  CEP  64325-000, E VALDÉLIA DA SILVA VELOSO-PT, BRASILEIRA,  ESTADO  CIVIL  UNIÃO ESTÁVEL , PROFISSÃO ; PEDAGOGA E ADMINISTRADORA, PORTADORA DA IDENTIDADE 368192283  SSP-SP,  CPF  412.918.163-72,  RESIDENTE  E  DOMICILIADO  A RUA MAJOR TUNICO , 137, BAIRRO  DE·FÁTIMA , ELESBÃO  VELOSO, PIAUÍ, CEP  64325-000.  SOB  A  PRESIDENCIA  DO  SENHOR  VEREADOR  CICERO MARCOS  DE  OLIVEIRA,  PRESIDENTE  PROVISÓRIO .  PROSSEGUINDO  A SESSÃO,  O PRESIDENTE PROVISÓRIO  DOS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL,  CONVOCOU  CADA  VEREADOR ELEITO PARA PRESTAR O SEGUINTE COMPROMISSO DE POSSE: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A  CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A  LEI  ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO O PROGRESSO DO MUNICIPIO E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO. ASSIM PROMETO". A SEGUIR,  TODOS  OS VEREADORES  E  VEREADORAS  ELEITOS,  APRESENTARAM  DIPLOMA  DA JUSTIÇA ELEITORAL  E  DECLARAÇÃO DE  BENS,  QUE  CONSTITUI,  NESTA DATA, TODO O SEU PATRIMÔNIO . HAVENDO QUORUM LEGAL PROCEDEU-SE A  ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA  MUNICIPAL PARA  O  BIIJNIO  2025  A  2026,  O  EXCELENTISSIMO  SENHOR  VEREADOR ALDEMAR SOARES DA SILVA EM PEDIDO DE ORDEM SUGERIU A VOTAÇÃO POR CARGO DA MESA, PODENDO EXISTIR INSCRISÇÕES  PARA QUALQUER CARGO  DA  MESA  DIRETORA,  EM  SEGUIDA  O  SENHOR  PRESIDENTE PROVISORIO  SOLICITOU  DO  PLENARIO  SE  CONCORDAVAM  COM  A SUGESTÃO.  QUE FOI ACATADA

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CÃMARA  MUNICIPAL DE ELESBÃO  VELOSO· Pf

AV. BENICIO ALVES CENTRO Nº 359

CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842

CNPJ. 01.722.272/0001-68

http://www.eles b a ove lo.so.pl.log,br -

E-mail: cmeveloso@  m all.com

E APROVADA POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 03(TRES) VOTOS CONTRA, DANDO PROSEGUIMENTO A SESSÃO , FOÍ ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME  O  QUE  PREvr  O  PARAGRAFO  32  DO  ARTIGO  22·  DA  LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL.  APURADO  OS  VOTOS,  OBTEVE-SE  O  SEGUINTE RESULTADO:  FORAM  ELEITOS  POR  VOTO  INDIVIDUAL  COM  06(SEIS) VOTOS  A  FAVOR  E  03  (TRES)  VOTOS  CONTRA  O  VEREADOR  MARCOS TÁCIO  LOPES DE FARIAS, PARA O  CARGO DÊ  PRESIDENTE; COM 06 {SEIS) VOTOS A  FAVOR  E 03(TRES)  VOTOS  CONTRA O  VEREADOR  FRANCISCO REIS DE ALMEIDA PARA VICE-PRESIDENTE; COM 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E  03(TR~S)  VOTOS  CONTRA  O  VEREADOR  GENIVAL  SANTOS  DA  SILVA PARA O  CARGO DE SECRETARIO DA MESA.  OS  VEREADORES: ALDEMAR SOARES  DA SILVA,  CICERO  MARCOS  DE  OLIVEIRA,  EVALDO SOARES  DA COSTA, FRANCISCO  REIS  DE  ALMEIDA,  GENIVAL  SANTOS  DA  SILVA, MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS VOTARAM A FAVOR E OS VEREADORES: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO, LAISE LIMA VERDE BARBOSA E VALDELIA  DA  SILVA  VELOSO  VOTARAM  CONTRA.  CONSIDERANDO-SE TODOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS. E, COMO  NADA  MAIS  HAVIA  A TRATAR, O SENHOR  PRESIDENTE PROVISÓRIO DECLAROU  ENCERRADA  A  SESSÃO ESPECIAL  SOLENE  DE POSSE  DOS  VEREADORES,  NA QUAL  EU  MARIA TEREZA  DE  SOUSA,  NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA DESIGNADA PELO O PRESIDENTE PROVISÓR IO  DOS TRABALHOS  NA SESSÃO ESPECIAL SOLENE  DE  POSSE, LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA, PELO O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA  DA MESA E POR TODOS OS  DEMAIS VEREADORES EMPOSSADOS.  ELESBÃO VELOSO- PIAUÍ, 01 DE J  NEIRO DE 202~.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Câmara Municipal de Elesbão  Veloso

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CUMPRlR A  LEI  ORGANICA. OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO,  DO ESTADO  E  DO MUNICIPIO, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA. DA LEGITIMIDADE E  DA LEGALIDADE.  ASSIM PROMETO". A  SEGUIR O PREFEITO ELEITO, JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA. DECLAROU ENCONTRAR-SE DESINCOMPATIBILIZADO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA DOS ARTIGOS 37° E 38º DA  CONSTITUIÇÃO FEDERAL E  APRESENTOU A  SEGUINTE DECLARAÇÃO DE  BENS.  QUE CONSTITUI, NESTA DATA, TODO O  SEU PATRIMONIO: Ol  (UM) APARTAMENTO DA AVENIDA RAUL  LOPES-TERESINAPIAUÍ,  VALOR  DE R$. 150.417.70  (CENTO  E CINQUENTA  MIL, QUATROCENTO E DEZESETE REAIS E SETENTA CENTAVOS); CONTA POUPANÇA  NO BANC\_ O DO BRASIL;  OI  APARTAMENTO  NA  RUA  ANTONIO  CHAVES  -TERESINA PIAill,  NO  VALOR R$-260.000.00  (DUZENTOS  E  SESSENTA  MIL  REAIS);  UM  APARTAMENTO  NA  RUA  MIGUEL ARCO  VERDE, TERESINA-PIAUÍ. NO V ALO DER$- 30.000.00 (TRINTA MIL REAIS); UM TERRENO 10  X25  M,  NA  AVENIDA BENEDITO  PORTELA LEAL.  FJ'.,ESBÃO  VELOSO-PI,  NO  VALOR R$20.000,00(VINTE MIL REAIS); UMA GLEBA DE TERRA · ZONA RURAL DE ELESBÃO  VELOSO-PI, NO VALOR DE R$. 9.970.00 (NOVE MIL. NOVECENTOS  E  SETENTA REAIS); UMA GLEBA DE TERRA NA ZONA RURAL, ELESBÃO  VELOSO-PI, NO VALOR R$- 500.00 ( QUINHENTOS REAIS); UM TERRENO NA RUA DO FIO. ELESBÃO  VELOSO-PI, NO VALOR DE R$- 250,00 DUZENTOS E CINQUENTA REIS);  UM  AUTOMOVEL  FIAT  STRADA.  NO  VALOR  R$ll5,  000.00  (CENTO  E QUINZE MIL REAIS);  01  (UMA)  CADERNETA DE POUPANÇ A  COM O  VALOR R$  26.016.  17  ( VINTE E  SEIS MIL, DEZESEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E UMA CONTA NO VALOR DE 13,984,21 (TREZE Mll-, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL; 01  (UMA) POUPANÇA  OUROCAP NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$-10.135.68 ( DEZ MIL, CENTO E TRINTA E  CINCO REAIS E  SESSENTA E  OITO CENTAVOS);  UMA  CONTA  COM  O  VALOR  DE  R$  10.869.48  (DEZ  MIL,  OITOCENTOS  E SESSENTA E NOVE REAIS E  QUARENTA E  OITO CENTAVOS); POUPANÇA  OURO BANCO DO BRASIL COM O VALOR DER$- 8.42 (OITO REAIS E QUARENTA E  DOIS CENTAVOS); BENS OU DIREITOS  PERTENCENTE  AO  TITULAR,  NO  VALOR R$  6.822,76  (SEIS  MIL,  OITOCENTOS  E VINTE E  DOIS REAIS  E  SETENTA E  SEIS CENTAVOS),  O  VALOR DE R$- 7.467,76 (SETE MIL. QUATROCENTOS  E  SESSENTA  E  SETE  REAIS  E SETENTA  E SEIS  CENTAVOS);  VALOR R$-5.049,14  (CINCO  MIL,  QUARENTA  E  NOVE  REAIS  E  QUATORZE  CENTAVOS);  O  VALOR R$-5.475,00  (CINCO  MIL,  QUATROCENTOS  E  SETENTA  E  CINCO  REAIS);  O  VALOR  DER$2.638,70  ( DOIS MIL. SEISCENTOS E TRINTA OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS); O  VALOR DE R$5.023,80  (CINCO  MIL,  VINTE  E  TRES  REAIS  E  OITENTA  CENTAVOS);  O  VALOR  DE R$-4.544,70 ( QUATRO  MIL,  QUINHENTO  E SETENTA  E QUATRO  REAIS  E SETENTA CENTAVOS); O VALOR DE R$-5.l 27.78 (CINCO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E  OITO  CENTAVOS).  DANDO  SEG~CIA AOS  TRABALHOS  O  SENHOR  PRESIDENTE  DA ~~f~~~;~gN~~s°~i~~~";~J~~~os~~~~fs~~~ SENHOR VICE-PREFEITO, ARTHUR FLÁVIO  LINARD PAES LANDIM RIBAMAR,  ATÉ  A  MESA DOS TRABALHOS. PARA NA PRESENÇA  DO PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES. DO PREFEITO MUNICIPAL E DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO QUE ASSISTIA A SOLENIDADE  ATRAVES DOS PORTAIS DA CÂMARA. PARA  PRESTAR  O SEGUINTE COMPROMISSO CONSTITUCIONAL INERENTE AO CARGO: "PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRlR  A  CONSTITillÇÃO FEDERAL,  CONSTITUIÇÃO ESTADUAL  E  A  LEI  ORGÂNICA , OBSERVAR AS  LEIS  DA UNIÃO ,  DO  ESTADO  E  DO MUNICÍPIO, PROMOVER O  BEM  ESTAR GERAL DOS MUNÍCIPES E  EXERCER O  CARGO SOB  A  INSPIRAÇÃO DA  DEMOCRACIA,  DA LEGITIMIDADE  E  DA  LEGALIDADE".  A SEGUIR  O  VICE-PREFEITO  ELEITO,  DECLAROU ENCONTRAR-SE DESINCOMPATIBILIZADO PARA O  EXERCÍCIO DO CARGO NA FORMA DOS ARTIGOS 37" E  38º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E APRESENTOU A  SEGUINTE DECLARAÇÃO DE BENS,  QUE CONSTITill,  NESTA DATA.  TODO  O  SEU PATRIMÔNIO:  CONTA  CORRENTE JUNTO  AO BANCO DO BRASIL AG 4404  CC  10760-3  R$  4.278,16(QUATRO  MIL, DUZENTOS  E SETENTA E  OITO REAIS E  DEZESSEIS CENTAVOS); POUPANÇA  OURO JUNTO AO BANCO DO

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## ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Elesbão  Veloso

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Em Tesl ~ a Verdade.

Elesbão  Veloso-PI, 03/01/2025.

(Jíillf,:r---:

Glaydson Renato de Oliveira Lima Escrevente Autorizado

-­ \_,..,-., --de~ , Rf:OISTRO OE PESSOA. J ,.\_,. AHC29165-32\IH ~ ....... .\_ --

## ld:  151903F53ACA2C10 ESTADO DO PIAUÍ

## Câmara Municipal de Elesbão  Veloso

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DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO O PROGRESSO DO MUNICIPIO  E  PELO  BEM  ESTAR DE  SEU POVO.  ASSIM  PROMETO".  A  SEGUIR,  TODOS  OS VEREADORES E VEREADORAS ELEITOS, APRESENTARAM DIPLOMA DA JUSTIÇA  ELEITORAL E  DECLARAÇÃO DE  BENS,  QUE  CONSTITUI,  NESTA  DATA,  TODO  O  SEU  PATRIMÔNI O. HAVENDO QUORUM LEGAL PROCEDEU-SE A  ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BI8NJO 2025 A 2026, O EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ALDEMAR SOARES DA SILVA EM PEDIDO  DE  ORDEM  SUGERIU  A  VOTAÇÃO POR CARGO DA MESA, PODENDO EXISTIR INSCRIÇÕES  PARA QUALQUER CARGO DA MESA DIRETORA, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PROVISORIO SOLICITOU DO PLENARIO SE .CONCORDAVAM COM A SUGESTÃO. QUE  FOI  ACATADA APROVADA POR  06  (SEIS)  VOTOS  A  FAVOR  E  03  (TRES) VOTOS CONTRA, DANDO PROSEGUIMENTO A  SESSÃO,  FOI ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME O QUE PREvt O PARÁGRAFO  3° DO ARTIGO 22° D4 LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL. APURADO OS  VOTOS,  OBTEVE-SE  O  SEGUINTE RESULTADO:  FORAM  ELEITOS  POR VOTO INDNIDUAL  COM  06(SEIS)  VOTOS  A  FAVOR  E  03  (TRES)  VOTOS  CONI"RA  O  VEREADOR MARCOS TÁCIO  LOPES DE FARIAS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE; COM 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E  03(TRES)  VOTOS  CONI"RA  O  VEREADOR  FRANCISCO  REIS  DE  ALMEIDA  PARA VICE-PRESIDENIB; COM 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 03(TR1lS) VOTOS CONI"RA O VEREADOR OENIV  AL SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO  DA MESA. OS VEREADORES: ALDEMAR SOARES DA SILVA, CICERO MARCOS DE OLIVEIRA, EVALDO SOARES DA COSTA, FRANCISCO  REIS  DE  ALMEIDA,  GENIVAL  SANTOS  DA  SILVA,  MARCOS  TACIO  LOPES  DE FARIAS VOTARAM A FAVOR E OS VEREADORES: FERNANDO MARCOS MOURA VILARINHO, LAISE  LIMA  VERDE  BARBOSA  E  VALDELIA  DA  SILVA  VELOSO,  VOTARAM  CONTRA. CONSIDERANDO-SE TODOS AUTOMATICAMENIB EMPOSSADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS. E,  COMO  NADA MAIS HAVIA A TRATAR, O  SENHOR PRESIDENTE PROVISÓRIO  DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO  ESPECIAL SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, NA QUAL EU MARIA TEREZA DE  SOUSA,  NA  QUALIDADE  DE  SECRETÁRIA DESIGNADA  PELO  O  PRESIDENTE PROVISÓRIO DOS  TRABALHOS  NA  SESSÃO ESPECIAL  SOLENE  DE  POSSE,  LAVREI  A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA,  PELO  O PRESIDENTE,  VICE-PRESIDENTE  E  SECRETÁRIA DA  MESA  E  POR  TODOS  OS  DEMAIS VEREADORES EMPOSSADOS. ELESBÃO  VELOSO- PIAUÍ, OI  DE JANEIRO DE  2025. Registro de tituloo, contraloo ou documentos sem valor financeiro: R$ 70,87 - FERMOJUPI, R.$ 14,17 - FMMP/PI, R$ 5,67 - Selo: R.$ 0,26 Arquivamento de documentos: R.$ 11,91 - FERMOJUPI, RS 2,38 - FMMP/PI: RS 0,95 - Selo, RS 0,26 Abertura de Protocolo: RS 11,91 - FERMOJUPI: R.S 2,38 - FMMP/PI: RS 0,95

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(PG: 2025.01.25/1)

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--~-=-~ REGISTRO OE PESSOA J HOAIIAI!. AHC291116--ve9A Cmllii,i,  . . . .   ..\_\_ --►t ... .....

(Continua na próxima página)