Ofício — Francinópolis (10/01/2025)

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## Estado do Piauí Câmara Municipal de Francinópolis

ATA DA-INSTALAÇÃO E POSSE  DA 16· (DÉCIMA  SEXTA)  LEGISLATURA DOS VEREADORES  ELEITOS  EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O MANDATO RELATIVO AOS ANOS DE 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE FRANCINÔPOLIS,  PIAUÍ.

AO PRIMEIRO DIA DO M[S DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (01/01/2025), NA SEDE DA  CÃMARA MUNICIPAL  DE  FRANCINÔPOLIS, NO  AUDITÓRIO ANTONIO  SOARES  DA  FONSECA, SITUADA NA RUA URSULINO COIMBRA, N· 926, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, As QUINZE HORAS E TRINTA  MINUTOS  [15:30H),  REUNIRAM-SE OS VEREADORES ELEITOS E  DIPLOMADOS,  SOB A PRESIDtNCIA DO VEREADOR REELEITO  MAIS IDOSO, RAIMUNDO SOARES DA SILVA [PP), CONFORME ART. 10·  DO REGIMENTO INTERNO  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE FRANCINÔPOLIS/PI, PARA INSTALAÇÃO DA 16· [DÉCIMA  SEXTA LEGISLATURA) PARA POSSE  DOS VEREADORES ELEITOS EM SEIS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO [06/10/2024) E DIPLOMADOS EM DEZOITO DE DEZEMBRO  DE  DOIS  MIL  E VINTE  E  QUATRO  [18/12/2024).  O  SENHOR  PRESIDENTE  DECLAROU INTALADA A DÉCIMA  SEXTA LEGISLATURA 2024-2028. ABERTA A SESSÃO  PELO  PRESIDENTE,  INICIOU DESIGNANDO PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS A VEREADORA REELEITA ANTONIA ANA CAMPELO DE  ARAÚJO  [PP).  ESTAVAM  PRESENTES  NA ABERTURA  DA  SESSÃO OS  VEREDORES  E VEREADORAS ELEITOS:  ANTONIA  ANA  CAMPELO  DE  ARAÚJO (PP),  RG 1.228.906  SSP/PI,  CPF  444.321.353-87, CASADA,  BRASILEIRA,  POVOADO  MALHADA VERMELHA,  S/N,  ZONA  RURAL  DE  FRANCINÔPOLIS/PI; GALBI  PEREIRA  DA  SILVA  (PP);  RG  8242265  SSP/PI,  CPF,.  921.021.153'.72,  SOLTEIRA,  BRASILEIRA, ENDEREÇO RUA  LOURIVAL  MOREIRA,  N·  214,  CENTRO,  FRANCINÔPOLIS/PI; GILSIVAN  DA  SILVA ROCHA (PT), RG  1.160.940 SSP/PI, CPF 172.381.338-90, CASADA, BRASILEIRA,  ENDEREÇO  RUA CICERO MARTINS,  N·  190,  CENTRO,  FRANCINÔPOLIS/PI; JOSÉ SÉRVIO MARTINS  FILHO  (PT),  RG  1548044 SSP/PI,  CPF  790.470.253-34,  CASADO,  BRASILEIRO,  ENDEREÇO PRAÇA NEWTON  CAMPELO,  N·  35, CENTRO, FRANCINÔPOLIS./PI; JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO  [PSB), RG 1244823  SSP/PI, CPF 481.623.373-34, DIVORCIADO, BRASILEIRO, ENDEREÇO  POVOADO MALHADA VERMELHA, 5/N, ZONA RURAL, FRANCINÔPOLIS/PI; MANOEL  MARTINS  OE MOURA  (PT), RG 857468  SSP/PI, CPF 149.369.248-81, CASADO,  BRASILEIRO,  ENDEREÇO  POVOADO PEIXE DO SEZÁRIO,  S/N,  ZONA RURAL DE FRANCINÓPOLIS/PI;  MÁRCIA  BEATRIZ RODRIGUES DE MORAIS (PP), RG  1637160 SSP/PI, CPF 840.077.293-87, SOLTEIRA,  BRASILEIRA,  ENDEREÇO  PRAÇA  ANTONIO SOBRINHO, N· 29, CENTRO, FRANCINÔPOLIS/PI; PEDRO FERREIRA CALIXTO NETO (PT), RG 019.631.813-01 SSP/PI, CPF 019.631.813-01,  SOLTEIRO,  BRASILEIRO,  ENDEREÇO AVENIDA ANTONIO BEZERRA,  N·  420,  CENTRO, FRANCINÔPOLIS/PI; RAIMUNDO  SOARES  DA  SILVA  [PP),  RG  431.362  SSP/PI,  CPF  065,590.933-87, CASADO, BRASILEIRO, ENDEREÇO  RUA URSULINO COIMBRA, N· 01077, CENTRO, FRANCINÔPOLIS/PI . OS VEREADORES ELEITOS APRESENTARAM SEUS DIPLOMAS E DECLARAÇÃO DE BENS ATUALIZADA. EM SEGUIDA TODOS  PRESTARAM  O SEGUINTE  COMPROMISSO: " PROMETO CUMPRIR A  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E  A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR  AS  LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICf  PIO DE  FRANC/NÓPOLIS E  PELO  BEM-ESTAR  DE  SEU  POVO". APÔS O  JURAMENTO  FOI  CHAMADO NOMINALMENTE CADA  VEREADOR  QUE  DE  PÉ  RATIFICOU  O  COMPROMISSO  DIZENDO: "ASSIM O PROMETO". DANDO SEQU~NCIA AOS TRABALHOS, APÔS PRESTAREM O COMPROMISSO CONSTITUCIONAL, O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÃMARA,  RAIMUNDO SOARES DA SILVA, DECLAROU EMPOSSADOS OS VEREADORES E  VEREADORAS ELEITOS EM 06/10/2024 PARA EXERCEREM  SEUS  MANDATOS  RELATIVOS  À  DÉCIMA  SEXTA  LEGISLATURA,  QUE  COMPREENDE  OS ANOS DE  2025 À  2028. ENCERRADA A POSSE  DOS VEREADORES  ELEITOS E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR  A RESPEITO,  O SENHOR  PRESIDENTE  DECLAROU  ENCERRADA A SESSÃO DE  INSTALAÇÃO DA DÉCIMA  SEXTA  LEGISLATURA E POSSE  DOS VEREADORES.  EU,  ANTONIA ANA CAMPELO  DE ARAÚJO, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA  DESIGNADA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHA CONFORME,  VAI ASSINADA  POR  MIM, PELO  PRESIDENTE  E DEMAIS  VEREADORES.  FRAN".l,IJ~· lt,.l~ PIA 1,  1· DE JANEIRO DE 2025. e;&gt; f' t-l  \ e, \)

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## Estado do Piauí g· Câmara Municipal de Francinópolis

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## REGISTRO CML DAS PESSOAS JURÍDICAS

Certifico e  dou fé  que a  presente natureza do registro ATA DA INSTALAÇÃO E  POSSE DA  16" (DÉCIMA  SEXTA) LEGISLATURA DOS  VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OunJBRO DE 2024  PARA  O  MANDATO  RELATIVO  AOS  ANOS  DE  2025-2028  DO  MUNICÍPIO  DE FRANCINÓPOLIS, PIAUÍ, foi apresentado  por  RAIMUNDO  SOARES DA SILVA,  de nacionalidade brasileira, casado, portador da identidade RG nº 431.362 SSP/PI, inscrito no CPF nº 065.590.933-87, residente e domiciliado na Rua Ursulino Coimbra. nº  01077, Centro, Francinópolis/Pi, sob protocolo  geral  nº  2025.01.125,  protocoladosob  nÜmero 363  e registrado no  Livro de REGISTRO  CIVIL  DAS  PESSOAS  JURÍDICAS  sob  número 5, sob  o  Registro  nº  496.  AO PRJMEIRO DIA DO MÊS  DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (01/01/2025), NA SEDE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS , NO AUDITÓRlO  ANTONIO  SOARES  DA FONSECA, STIUADA NA RUA URSULINO COIMBRA, N" 926, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, ÀS  QUINZE HORAS E TRINTA MINlITOS (15:30H), REUNIRAM-SE OS VEREADORES ELEITOS E DIPLOMADOS,  SOB  A  PRESID~CIA  DO  VEREADOR  REELEITO  MAIS  IDOSO,  RAIMUNDO SOARES  DA  SILVA  (PP),  CONFORME  ART.  10"  DO  REGIMENTO  INTERNO  DA  CÃMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOUS/PI , PARA INSTALAÇÃO DA 16'  (DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA) PARA POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM SEIS DE Olll1JBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUAlRO (06/10/2024) E DIPLOMADOS EM DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (18/12/2024). O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU INTALADA A DÉCIMA  SEXTA  LEGISLATURA  2024-2028.  ABERTA  A  SESSÃO PELO  PRESIDENTE,  INICIOU DESIGNANDO  PARA  SECRETARIAR  OS  TRABAUIOS  A  VEREADORA  REELEITA  ANrONIA ANA  CAMPELO  DE  ARAÚJO (PP).  ESTAVAM  PRESENTES  NA  ABERTURA  DA  SESSÃ O  OS VEREDORES ·E  VEREADORAS  ELEITOS:  ANrONIA  ANA  CAMPELO  DE  ARAÚJO (PP),  RG 1.228.906 SSP/PI, CPF 444.321.353-87, CASADA, BRASILElRA, POVOADO MALHADA VERMELHA, S/N, ZONA RURAL DE FRANCINÓPOLIS/P~  GALBI PEREIRA DA SILVA (PP); RG 8242265 SSP/PI, CPF  921.021.153-72,  SOLTEIRA,  BRASILElRA,  ENDEREÇO RUA  LOURNAL MOREIRA, N" 214, CElfl'RO, FRANCINÓPOLJS/P~ GILSJV  AN  DA  SILVA  ROCHA  (P'I), RG  1.160.940  SSP/PL  CPF 172.381.338-90,  CASADA,  BRASILEIRA, ENDEREÇO RUA CICERO  MARTINS,  N"  190,  CENTRO, FRANCINÓPOLIS/P~  JOSÉ SÉRVIO MARTINS FILHO (P'I), RG 1548044 SSP/PL CPF 790.470.253-34, CASADO, BRASILEIRO, ENDEREÇO PRAÇA NEWTON CAMPELO, N" 35, CENTRO, FRANCINÓPOLIS./PI; JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO (PSB), RG 1244823 SSP/PI, CPF 481.623.373-34,  DIVORCIADO,. BRASILEIRO,  ENDEREÇO POVOADO  MALHADA  VERMELHA, S/N,  ZONA  RURAL,  FRANCINÓPOUS/PI; MANOEL  MARTINS  DE  MOURA  (P'I), RG  857468 SSP/Pl,  CPF  149.369.248-81,  CASADO,  BRASILEIRO,  ENDEREÇO  POVOADO PEIXE DO SEZÁRIO ,  S/N; ZONA RURAL DE FRANCINÓPOLIS/PI ; MÁRCIA BEATRIZ RODRlGUES  DE MORAIS  (PP),  RG  1637160  SSP/PI,  CPF  840.077.293-87,  SOLTEIRA,  BRASILEIRA,  ENDEREÇO PRAÇA  ANTONIO SOBRINHO, N" 29, CENTRO, FRANCINÓPOUS/P~  PEDRO FERREIRA CALIXTO NEJ'O (P'I), RG  019.631.813-01  SSP/PI,-CPF 019.631.813-01, SOLTEIRO, BRASILEIRO, ENDEREÇO AVENIDA ANrONIO BEZERRA, N" 420, CENTRO, FRANCINÓPOUS/Pl ; RAIMUNDO SOARES DA SILVA  (PP),  RG  431.362  SSP/PI,  CPF  065.590.933-87,  CASADO,  BRASILEIRO,  ENDEREÇO  RUA URSULINO  COIMBRA,  N"  01077,  CJ;NTRO,  FRANCINÓPOLIS/Pl OS  VEREADORES  ELEITOS APRESENTARAM  SEUS  DIPLOMAS. E  DECLARAÇÃO DE  BENS  ATUALIZADA.  EM  SEGUIDA TODOS  PRESTARAM  O  SEGUINTE  COM!'ROMISSO: "PROMETO  CUMPRIR  A  CONST11VIÇÃO FEDERAL,  A  CONSTITUIÇÃO ESTADÚAL  É  A  LEI  ORGÂNICA MUNICIPAL,  OBSERVAR AS LEIS, DE:SEMPENHAR  O MANDAW QUE ME FOI  CONFIADO  E  TRABALHAR  PELO  PROGRE:SSO  DO · . MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS  E PN,O BEM-ESTAR DE SEU POVO'. APÓS  O JURAMENTO FOI  ~· CHAMADO  NOMINALMENTE CADA  VEREADOR QUE  DE  PÉ  RATIFICOU  O  COMPROMISSO DIZENDO: "ASSIM O PROMETO'. DANDO Sl!QU~CIA AOS TRABALHOS, APÓS  PRESTAREM O  ·

COMPROMISSO  CONSTITUCIONAL,  O SENHOR  PRESIDENTE  EM  EXERCÍCIO  DA  CÂMARA, RAIMUNDO SOARES DA SILVA, DECLAROU EMPOSSADOS OS VEREADORES E VEREADORAS ELEITOS EM 06/10/2024 PARA EXERCEREM SEUS MANDATOS RELATIVOS À DÉCIMA  SEXTA LEGISLATURA,  QUE  COMPREENDE  OS  ANOS  DE  2025  À  2028.  ENCERRADA  A POSSE  DOS VEREADORES  ELEITOS  E  NADA  MAIS  HAVENDO  A  TRATAR  A  RESPEITO,  O  SENHOR PRESIDENTE  DECLAROU  ENCERRADA  A  SESSÃO DE  INSTALAÇÃO DA  DÉCIMA  SEXTA LEGISLATIJRA E POSSE DOS  VEREADORES.  EU,  ANTONIA ANA CAMPELO DE ARAÚJO,  NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA  DESIGNADA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, V  AI ASSINADA POR MIM, PELO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES. FRANCINÓPOLIS,  PIAUÍ,  1° DE JANEIRO DE 2025. Registro de títulos,  contratos ou documentos sem valor  financeiro: R$  70,87  FERMOJUPI: R$  14,17  FMMP/PI:  R$ 5,67  Selo: R$  0,26 Arquivamento de documentos: R$ 11,91 FERMOJUPI: R$ 2,38 FMMP/PI: R$ 0,95 Selo: R$ 0,26 Abertura de Protocolo: RS 11,91FERMOJUPI: R$ 2,38FMMP/PI: R$ 0,95 (PG: 2025.01.125/1).

Em Test.~  Verdade.

Elesbão  Veloso-PI, 09/01/2025.

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Escrevente Autorizado

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Judiciário

-doPieuí

·  Selo lligial de FISCÚZllção REGISTRO llE PESSOA J NORIIAL

AHE30706-9J0P Ci:nll-a011dldmcbétrl'I:

www.ljpijus.JJ&lt;,,\_\_.

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