Licitação — Elesbao Veloso (09/12/2025)

O procedimento de dispensa n 019/2025, de que trata este processo, objetivou a
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza,
higienizacao e desinfeccao de caixas d'agua, para atender as necessidades do Município
de Jatoba do Piauí-PI, foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente,
consoante o Parecer da Assessoria Juridica
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa 51.033.307 wILSIVANIA ALVES DE
SOUSA, empresa inscrita no CNPJ sob o n 51.033.307/0001-20, pela proposta mais
vantajosa para administracao publica Municipal, valor total de R$ 31.320,00 (trinta e um
mil trezentos e vinte reais), conforme documentos que instruem este processo.
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 079/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 019/2025, cujo o objeto e a contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servigos de limpeza, higienizacao e desinfeccao de
caixas d'agua, para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, constante
no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ANTONIO
51.033.307 WILSIVANIA ALVES DE SOUSA, empresa inscrita no CNPJ sob o no
51.033.307/o001-20, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
valor total de R$ 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais), conforme documentos
que instruem este processo
Modalidade: Dispensa de Licitação n 019/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza,
higienizacao e desinfeccao de caixas d'agua, para atender as necessidades do Município
de Jatoba do Piauí-PI.
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNicfPIO DE ELEsBAO
VELOSO, doravante denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ. sob o no 06.554.844/0001-
60, com sede a Praga Jose Martins, 41 - Bairro: Vermelha, na cidade de Elesbaio Veloso, Estado do
Piauí, neste ato representada pelo Prefeito Municipal JOSE RONALDO GOMES BARBOSA,
portado do CPF/MF sob o no ***.966.103-**, residente e domiciliado cm Elesbao Veloso - PI,
localizavel na sede do Palacio Municipal, no cndereco acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE e, a empresa WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO
Piauí LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n43.735.220/0001-76, estabelecia naAvenida
Senador Area Leao, 2185,, Anexo 02, Sala 1214 - CEP: 64051-090 - Bairro: Sao Cristovao, na
cidade de Teresina/PI, Fone:(86)99492-3131,E-mail: wmsauderegionalpi@hotmail.com,neste ato
representado pelo Sra.ROSALVES PEREIRA DA SILVA JUNIOR,brasileiro,solteiro, inscrito no
CPF sob o n 030.770.083-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem
celebrar o QUARTO ADITIVO ao CONTRATO N 061/2021, devidamente autuado no Processo
Administrativo n 040/2021
Pregao Eletronico N 009/2021,para continuagao da Prestacao dos
Servicos de Implantacio do Prontuario Eletronico do Cidadao e-SUS APS PEC, em 07 (sete) UBS;
Implantagao de solugao integrada para gerenciamento dos setores de Central de Marcagao de
consultas e exames, Vigilancia Sanitaria e SAMU-192 - Controle Municipal; Gerenciamento do
Prontuario Eletronico do Cidadao (PEC) e Capacitaao, educacao continuada, monitoramento e
qualificagao de indicadores, incluindo o licenciamento de software modular para gerenciamento dos
estabelecimentos administrativos (SMS), para atender a Secretaria Municipal de Saude de Elesbao
Veloso/PI, nos termos do art. 57, inciso II, 3 2, da Lei 8666/93, e suas alteragoes posteriores, e
mediante as condicoes c clausulas seguintes
Modalidade: Dispensa de Licitação n 019/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de limpeza,
higienizacao e desinfeccao de caixas d'agua, para atender as necessidades do Município
de Jatoba do Piauí-PI.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE:
DESPACHO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO