Ofício — Francinópolis (14/04/2025)

da Prefeitura Municipal por tempo indeterminado. Se sera votado ou ja esta
disponibilizado. A Sr presidente afirmou ter recebido o oficio, passado para aos
vereadores e nao ver motivo para votacao. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha
questionou se essa decisao poderia ser tomada somente pela Presidente, se constava no
regimento interno, visto que a Câmara Municipal aluga predio para anexo e disponibiliza
salas do proprio predio da Câmara Municipal para Prefeitura Municipal. A senhora
Presidente afirmou que sao varios documentos no anexo e que as salas disponiveis na
Câmara Municipal sao pequenas. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha afirmou achar
nao esta dentro do regimento essa decisao somente por parte da Presidente. Disse ainda
achar a frase que cada Vereador pode procurar e uma frase muito vaga, visto que a
distribuicao das salas dos Vereadores nao foi feita antes da cessao das salas para
servidores da Prefeitura Municipal. A Sr Presidente afirmou que as salas estao disponiveis
para todos os vereadores. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha afirmo achar que, as
vezes, a Sr Presidente excede o poder. O Vereador Jose Servio Martins Filho pontuou a
fala do Vereador Jose Silva do Nascimento em relacao a quantidade de motoristas
contratados e efetivos e que os Vereadores, como um todo, devem procurar uma maneira
de trazer o concurso publico para o Município abordando todas as areas, pois e correto a
se fazer, considerando o tempo que nao ha concurso no Município. Pontuou a fala da
Vereadora Gilsivan da Silva Rocha em relacao a ocupacao do predio da Câmara
Municipal. Finalizando com uma noticia divulgada na internet sobre o Prefeito Dr
Segundo anunciar o pagamento das precatorias do FUNDEF, solicitando que alguem do
Município ou ate mesmo o gestor Municipal traga posicionamento real de como esta o
andamento das precatorias. ORDEM DO DIA Nao houve. O Senhora Presidente,
Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenca de todos nesta casa Legislativa.
Nada havendo a se tratar, declarou encerrada a Sessao Ordinaria
Ao(s) vinte e sete dia(s) do mes de marco de dois mil e vinte e cinco, (27/03/2025), as
17:30 hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares
da Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do
Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi
Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria. para aprovagao
dos
presentes.
PEQUENO
EXPEDIENTE nao houve materia.
GRANDE
EXPEDIENTE nao houve vereador escrito. ORDEM DO DIA nao houve. O Senhora
Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenca de todos nesta casa
Legislativa. Nada havendo a se tratar, declarou encerrada a Sessao Ordinaria
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
A SESSAO ORDINARIA DO DIA TRES DE ABRIL DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO,Câmara Municipal
DE FRANC
INOPOLIS-P
situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os vereadores
ins de Moura
Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do Nascimento,
Gilsivan da Silva Rocha e Jose Servio Martins Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana
mpelo de Araujo, havendo numero legal de
Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi Pereira da Silva, que proceda a leitura
da ata da ultima
ssao ordinaria,para aprovacao dos presentes.A Vereadora Gilsivan da
Silva Rocha, durante a leitura da ata do dia vinte de marco do presente ano, no que se
refere a fala da mesma onde foi citado na vigesima linha da primeira pagina,cesta basica
mesma tambem afirmou nao ter citado a palavra funcionario, como estava descrito na
segunda linha da scgunda pagina, alegando ter citado some
e a palavra pessoa. A
Senhora presidente solicitou que fosse feita a alteracao. PEQUENO EXPEDIENT Nao
houve materia. GRANDE EXPEDIENTE O vereador Jose Silva do Nascimento citou
s projetos de leis que o proprio vo
onta sendo o Projeto de Lei N262/2025 que trata
da denominacao do mer
o publico de Fracinopolis-PI, Mercado Municipal Edmar
uneracdes
dos professores como tambem nao deseja que a classe ganhe menos que os Vereadores,
sendo uma inverdade os boatos que circulam ao seu respeito.O vereador, com suas
proprias palavras,afirmou ser taxado de burro por
porem a intencao e defender a classe de motoristas o qual faz parte, pois se esta classe
fosse composta por servidores efetivos, o Município contaria com mais de trinta
motoristas efetivos, porem somente cinco sao efetivos. Dentre os cinco citados, dois nao
exercem a funcao, ou seja, ganham salario mais elevado, nao se preocupam com salarios
existe a possibilidade de haver concurso publico no Município e possivelmente pessoas
gente, porem exige cursos,atuali
ao motorista.O vereador, aprovei
solicitado ao Prefeito limpeza no povoado Malhada Vermelha, pois segundo ele, esta
abandonado. A limpeza foi feita somente ao redor da Igreja e na frente da casa do ex
Vereador Irmao Claudio sendo insuficiente pois o povoado nao se limita a isso. Convidou
aos vereadores para que visitem o povoado assim como foi feito no periodo eleitoral. A
Vereadora Gilsivan da Silva Rocha questionou a Sr Presidente sobre a solicitacao enviada
no dia vinte e seis de margo, sobre o uso do espago da Câmara Municipal por servidores
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA VINTE E SETE DE MARCO DO ANO
DEDOIS
MILE
VINTEE CINCO,Câmara MUNICIPALDE
FRANCINOPOLIS-PI

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO Municipal
Prefeitura Municipal DE CAI
BECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 04/2025/PMCP/PI
CNPJ01.024.390/0001-00
1.REGENCIA LEGAL
dun lonpolo ou aayo
As contratacoes atraves de dispensa de licitagao da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
aLei n 14.133/2021Art.75,Inc.ll, alter
b) Instrugao Normativa SEGES/ME no 67/2021.
2.OBJETO
Galf:
Veriro
3.CONDICOES DE PARTICIPACAO
Yos ssha do Aasewuato
3.1. Poderao participar desta Dispensa de Licitagao, pessoa juridica, regulamente.
estabelecidas no pais que atenda as condigoes exigidas neste Aviso e seus anexos
devendo pertencer ao ramo da atividade pertinente e compativel com o objeto
pretendido.
Mapciu Besotig
Proibidos de participar de licitacoes e celebrar contratos administrativos, na forma
da legislacao vigente
b)
Que nao atendam as condigoes deste Aviso e Termo de Referencia;
c)
Estrangeiros que nao tenham representagao legal no Brasil com poderes expressos
para receber citagao e responder administrativa ou judicialmente;
(d) Que se enquadrem nas vedagoes previstas no artigo 14o da Lei Federal no
14.133/21;
(e)
agoes da Sociedade Civil de Interesse Publico - OsciP atuando nessa
condicao (Acordao no 746/2014-TCU Plenario)
Estejam cumprindo penalidade de suspensao temporaria imposta pela
Id:09FED8D5FC8F47DF
Administragao Publica, nas hipoteses previstas nos incisos Ill e IV do art. 156 da
Lein14.133/21.
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
4.ESpecIFIcagoes DO ObJetO, DOtagAO OrcamentariA, prazOs e Local De
ENTREGA
DOPIAUIUm doo
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
As informacoes relativas a especificacoes do objeto, dotacao orcamentaria, prazos e
local de entrega estao elencadas no termo de Referencia anexo ll deste Aviso.
5. PRAZO e FORMA PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO e PROPOSTA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 04/2025/PMCP/PI
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II e 88 1 a 40, DA LEI FEDERAL No
Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 -- Centro, Cabeceiras do Piauí/PI
14.133/2021.
DADOS DO AVISO
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
OPIAUIE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025/PMCP/PI
CNPJ:41.522.277/0001-61
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA  Ate dia 17/04/2025 as 12:00H
5.1. PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Este Aviso de Dispensa de Licitagao ficara
DA
PROPOSTA
DE
PRECO
DOCUMENTOS DE HABILITACAO.
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
5.2.A proposta de precos e os documentos de habilitacao, deverao ser encaminhados
via e-mail, para [o) endereco eletronico:cplcomprascabeceiraspi@gmail.com,fazendo
ENDERECO ELETRONICO ARA ENVIO
referencia no assunto do e-mail a DISPENSA DE Licitação No O4/2025/PMCP/PI.
DA PROPPOSTA E DOCUMENTOS DE
:cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
HABILITACAO
6.PROPOSTAS DE PRECOS
6.1 A proposta de pregos devera ser apresentada na forma, prazo e condigoes
A Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI, atraves do Setor de Licitação
estipulados neste Aviso e Seus anexos
e Contratos, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, N 620 - Centro, inscrita no
6.2
A proposta devera: Ser redigida em papel timbrado do interessado, por meio
CNPJ/MF sob no 41.522.277/0001-61, torna publico para conhecimento dos
mecanico ou informatizado, de forma clara e inequivoca, sem emendas, rasuras ou
interessados a realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento
entrelinhas, em estrita observancia as especificacoes contidas neste Aviso, assinada na
ultima folha e rubricada nas demais pelo seu titular ou representante legal, devidamente
MENOR PRECO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. no 75, inciso II da Lei
identificado, nela constando, obrigatoriamente:.
Razao Social, CNPJ, ende
14.133/2021, e de acordo com as condigoes, criterios e procedimentos estabelecidos
Pregos de acordo com os praticados no mercado, dentro do prego maximo que a
neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas
Prefeitura se dispoe a pagar, em algarismo e por extenso, s6 reajustaveis na forma da lei,.
com valores expressos em moeda corrente nacional (R$).Ocorrendo divergencia entre o
e horario discriminados.
preco em algarismo e o expresso por extenso, sera levado em conta por extenso.
Prazo de validade de proposta nao inferior a 60 (sessenta) dias
sua apresentagao, sendo facultado aos proponentes estender tal validade por prazo
OBJETo: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de capotaria em
superior.
veiculos da frota do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.
6.3 A proposta de precos apresentada devera incluir-todas e quaisquer despesas
emolumentos; contribuicoes sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais.
ANEXOS DESTE AVISO
despesas inerentes, devendo o preco ofertado corresponder-rigorosamente as
Anexo I- Estudo Tecnico. Preliminar.
acoes do objeto, nao cabendo
avaliacao, para efeito de solicitar revisao de precos
Anexo II - Termo de Referencia.
6.4
A proposta de pregos que nao estiver em consonancia com as exigencias deste
Aviso sera desclassificada;
Anexo III - Minuta do Contrato
6.5  Os pregos ofertados nao poderao exceder os pregos maximos, constantes neste
7. DOcumentacao de habIlitacaO.
Cabeceiras do Piauí (Pl), 11 de abril de 2025.
Para fins de comprovagao de habilitagao, deverao ser apresentados junto com a
proposta de pregos, os documentos relacionados no Termo de Referencia, quanto a
habilitagao, com prazo vigente, a excegao daqueles que por sua natureza nao
Av. Francisco da Costa Veloso, N 620 - Centro, Cabeceiras do Piauí/PI
Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 -- Centro, Cabeceiras do Piauí/PI.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais