Portaria — Elesbao Veloso (02/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Id:01AB36EE429C1D4E
Id:1519038360281A27
Elesbao Veloso
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Decreto No 120102/2025.
PiRiPiRi
"Determina recesso nas repartigoes
publicas
municipais
de
Elesbao
Veloso/PI,
partir
do
dia
AVISO DE Licitação
22/12/2025 ate 06/01/2026 e da
PREGAO ELETRONICO N 53/2025
outras providencias".
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22915/2025
0 Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, Prefeito Municipal de Elesbao
Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (Pl), instituido pela Portaria n 002/2022, torna publico aos
interessados que realizara a Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, conforme segue
Veloso, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista
o dispositivo do Art. 68, inciso VI da Lei Organica do Município,
esa para fornecimento de generos alimenticios, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri -SEDUC.
TIPO: MENOR PRECO POR ITEM
cONsIDeRAnDO as comemoragoes alusivas de Natal e de Final de
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
Ano, visto que sao datas importantes do nosso calendario,
VALOR T0TAL: R$ 404.369,00 (quatrocentos e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais).
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/11/2025 AS 08h
CONSIDERANDO a
de
redugao
no custeio da
ABERTURA DA Licitação:17/12/2025AS 09h
DOTACAO ORCAMENTARIA
DECRETA
UNID. ORCAMENTARIA
021.600-FUNDO Municipal FME
PROJETO ATIVIDADE
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL:
Art. 1o - Fica decretado recesso nas repartigoes publicas municipais
12.361.0752.2055.0000-DEPA
no periodo compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2025 a 06 de
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DA ESDUCACAO INFANTIL;
janeiro de 2026;
12.361.0752.2100,0000-PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
Art. 2 - Os servigos considerados essenciais como coleta de lixo,
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00-MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE DE RECURSOS
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
limpeza publica, vigilancia dos predios publicos, servigos de urgencia de
550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO - EDUCACAO;
552 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
saude e outros que nao admitem paralisacao funcionarao normalmente.
569 - OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE.
1 Funcionarao ainda durante o recesso, com servigos internos e
mediante
rodizio,
Secretarias
Municipais
da
Administragao,
DEMAIS INFORmAcOEs: Centro Administrativo - Secretaria de Administragao -Setor de Licitagao e Contrato
Planejamento e Financas, de Saude e Saneamento, Setor de Protocolo e
Email: copel.licitacao2021@gmail.com
Tributos, haja vista a tipicidade dos servicos por eles executados, bem como
os demais orgaos municipais com necessidade de realizagao de trabalhos
internos.
PIRIPIRI-PI, 01
nbro de 2025
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
PREGOEIRO
Elesbao Veloso
Id:167C48FBBDB21BC3
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
Art. 3o - O presente Decreto entrara em vigor na data de sua
SUSSUAPARA
publicacao, revogada as disposicoes em contrario.
unicef
Elesbao Veloso, Piauí, 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
JOSE RONALDO A
INEXiGIBILIDADE N' 005/2017. PROCESSO ADMINiSTRATIVO N 014/2017. CONTRATO
GOMES
BARBOSA:3379
N 005/2017. CONTRATANTE: O Município DE SUSSUAPARA-PI. CONTRATADA: JOAO
6610315
AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ N 05.500.356/0001-08.
ObJeto:
CONTRATACAO DE  PRESTACAO DE
JURiDICOS
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
SERVICOS
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso -- Piauí..
ESPECIALIZADOS NA AREA FINANCEIRA PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA JUDICIAL
OBJETIVANDO O PAGAmENTO, PELA UNIAO, DE VALORES EM FAVOR DO Município
DECORRENTE DAS DIFERENCAS DE FUNDEF PELA SUBESTIMACAO DO CALCULO
Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito
Municipal de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, no dia primeiro do mes de
DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO VMAA)".VIGENCIA:Ate execucao integral do
dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, publicado no Diario Oficial
objeto. VALOR ESTImADO: 20% (vinte por cento) do valor recuperado em favor do Município,
dos Municipios (Dom), Portal da Transparencia e por afixagao nos termos
a titulo de risco. DOTACAO ORCAMENTARIA: Extra orgamentaria. FUNDAMENTACAO
da Lei Organica do Município.
LEGAL: A rescisao contratual em questao encontra amparo no disposto nos arts. 79, inciso I,
e 78, inciso Il, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alteraces posteriores, bem como Clausula
Terceira do contrato originario.DA RESCiSAO CONTRATUAL-A rescisao contratual foi feita
por ato unilateral da Administracao segundo os dispositivos retro mencionados.
Bianor Mendes Santos Lima Verde.
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso - Piauí.
Sussuapara-P1,28 de n9vembro de.2025
Moacir Ferreira de Sousa
Agente de Contratacao/Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais