Decreto — Varzea Grande (03/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:10EF333190010872

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351

065!.4950/0001-44

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito adicional  na  importância  de

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$2 . 805. 308 , 61  dist r ibuldos  as  seguintes  dotações:

Suplementação (

02

03

00

+  )

SEC.MUN.DE ADM.FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.1027.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0000.2020.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0003.2020.0000

3.3.90.30.00

720

999  000

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8CUt'$0$ não Vlncultld0$

óe l mpo$!0$

Não  se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

2.805.308,61

1.500,00

F.R.:

500

1

5.700,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

720

00

00

05

Transferên cias da União Referente,; às participações  na exploração  de Petróleo e G3s Natural destinadas:

Nao se

aplica ao 04.122.0003.2020.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 110.800,00 F.R.: 1 500 00

100

04.123.0003.2137.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculad05 de lmpgstos

Não  sa aplica

119 04.124.0003.2152.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA 500 Recul'$0S não  Vinculados ele  Impostos 999  000 Naose aplice 12.307.00 F.R.: 1 500 00

137

28.843.0003.2022.0000

4.6.90.71 .00

500

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nêo  Vincul8dos de lmoostos

999  000

Não  se aplica

02 04 00 SEC.MUN.OE AGRIC.PESCA E ABASTECIMENTO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK.

351

06554950/0001-44

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

02 04 00 SEC.MUN.DE AGRIC.PESCA E ABASTECIMENTO

147 20.122.0003.2027  .0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 700,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

178

12.361 .0003.2132.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361 .0014.2038.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.0014.2110.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

SUPERIOR

DIÁR IAS·  CIVIL

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Sal.trio-Educação

Não se aplica

250 12.365.0014.1042.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 38.519,25 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recurro5 não Vinculado5 de lmpostoo 200  000 Educação  · Despesas com MOE

267

05

01

270

271

12.367  .0014.2045.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS ICA-FUNDEB

12.361 .0014.1041.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.361 .0014.1041.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferõncias  do FUNDES · Complo1T1Ctntaçfto da União  - VMT

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  cio FUNDES. Complementação da União . VAAT

Não se aplica

3.000.00

F.R.:

500

1

10.624.90

F.R.:

542

1

113.650,00

F.R.:

1

542

34.838,13

F.R.:

1

500

200.00

1

500

SUPERIOR

..

70

<!-- image -->

02

05

01

272

274

275

276

279

280

298

311

325

<!-- image -->

02

05

01

328

330

333

343

06

01

513

396

407

408

409

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK,

351

06554950/0001-44

rei

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BASICA-FUNDEB

12.361 .0014.2046.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0014.2046.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361 .0014.2046.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361 .0014.2046.0000

3.1 .90.11 .00

542

230

000

12.361 .0014.2046.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

12.361 .0014.2046.0000

3.1.90.16.00

541

230

000

12.361 .0014.2049.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .0014.2116.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

12.36S.0014.2111 .0000

3.3.90.30.00

542

999  000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transfer~nclas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bâslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tf'çlnsferências  do FUNDEB. Complementação  da União. VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferêneias  do FUNDEB · complementação  da Uniao · VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferência5  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bàsic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VMT

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351 06554950/0001-44 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

FUNDO OE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSIC A-FUNDEB

12.385.0014.2112.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

542

230

000

CONTRATAÇ.1.0  POR TEMPO DETERMINADO

Transfenlincias do FUNDES· Complementação  da União · VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Billslc

12.365.0014.2112.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 58.626.16 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transfe~ncias do FUNDES · Complemen1 aç&amp;o da Uniã o · VAA  T 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Basic

12.365.0014.2112.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 5.056.76 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transfcr6ncias do FUNOEB · Complemcnlação  da União · VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Basic

12.365.0014.2123.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 38.115,50 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transfer~ncias do FUNOEB · Complemcnlaç&amp;o da União · VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bé tic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.305.0009.2064.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 1.300.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundos Fundo de Rewraos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

10.301.0010.2063.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0010.2063.0000

3.3.90.39,00

500

300

000

10.301.0010.2063.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0010.2063.0000

3.3.90.39.00

621

999

ooo

AÇÕE

S DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

11.400.00

OUTRASOESPESASVARIÁVEIS - PESSOALCIVIL

F.R.:

600

1

Transferência s Fundo e,  Fundo de Roour&amp;06 do SUS p&lt;ovenientes do Governo Federal

Não  se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

02

Bloco de Manuteno

27.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F  .R.:

1

600

00

02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recur$09 do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

Nlo se aplica

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

8.000,00

F  .R.:

Tn'llnsfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não  so aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

621

02

Governo

Estadual

(Continua na próxima página)

02

226

236

F.R.:

00

00

4.100,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

98.790,00

F.R.:

1

550

00

00

01

00

01

01

02

35

57.940,92

F.R.:

1

540

11.905,74

F.R.:

1

540

26.000.00

F.R.:

1

541

68.824,85

F.R.:

1

542

6.245,19

F.R.:

1

540

2.299,77

F.R.:

1

541

73.484,53

F.R.:

1

540

4.600,00

F.R.:

540

1

9.993,79

F.R.:

1

542

17.836,50

F.R.:

1

542

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

02

36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351 06554950/0001-44 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE  - FMS

423 10.301.0010.2067.0000 AÇÕ ES OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

437 10.301.0010.2090.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚ DE 51.251,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica

456 10.301.0010.2091.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÜD E 11.400,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica

468 10.301.0010.2130.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÜDE 25.400,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETE RMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica

479 10.301.0010.2160.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÜD E 34.230,19 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

02 06 02 HOSP. DE PEQ.PORTE CICERO RIBEIRO DE ALMEIDA·  HPP

543 10.301.0010.2072.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÜDE 3.090,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

550 10.301.0010.2072.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÜD E 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

07

01

FUNDO MUN.DE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

596 08.243.0005.2011.0000 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

""'

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

02 07 01 FUNDO MUN.OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

599

08.243.0005.201 1.0000

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

660

999  000

AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

DIÁRIAS-CIVIL

Transferê ncia de Rocun;os do Fundo Nacional do Assistênci a Social - FNAS

Não  se aplica

647 08.244.0007.2127.0000 APOIO INTEGRALA FAMILIA 1.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Tran~fe~ncia de Recu~ do Fundo Nacional de Assist.!rtcia Social - FNAS 999  000 Nao se aplica

665 08.244.0008.2009.0000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 3.400,00 F.R.: 1 500 00

667 08.244.0008.2009.0000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL 3.  1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se apllc.i, 3.000,00 F.R.: 1 500 00

671 08.244.0008.2009.0000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não v rnculados de Impostos 999  000 Nao se aplic.ii 9.500,00 F.R.; 1 500 00

7()4 08.244.0008.2128.0000 ASSISTSéNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

718 18.122.0028.2157.0000 PROTEÇ,1,0  AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

727

04.122.0003.2149.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.  1  .90.11 .00

500

999  000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se ç1pllc.1

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351 06554950/0001-44 Exercicio: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

799 15.122.0003.2055.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 21.200,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

803

15.122.0003.2055.0000 SUPERVISÃ O E COORDENAÇÃO SUPERIOR 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

806

813

831

15.451 .0016.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 150.321,10 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 899 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não  se aplica

15.451.0016.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 159.245,23 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congên eres da União 999 000 Não  se aplica

17.51 1.0018.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'Á GUA 30.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

833 17.51 1.0018.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO □'Á UA 34.139,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

793 04.  752.0025.2058.  0000 CONTROLE DA UTILIZAÇ ÃO  DE ENERGIA 22.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

02 03 00 SEC.MUN.OE ADM.FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

132

04.752.0025.2084.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.39.00

751

OE ENERGIA

20.833,15

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recul'50, da Contribuição  para o cu,teio do Serviço de Iluminação  Publica - COSIP

120

000

Recul'30S Desvincul.?ld~

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

187 12,381 ,0013.2034.0000 INSPEÇ ÃO  E CONTROLE ALIMENTAR 24.496.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1  552 01 552 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E OESENV.DA EDUC.SÁSICA-FUNDEB

269

273

275

276

279

12.361.0014.1008.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

543

999

000

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência,  do FUNDEB · Complementação  da União  - VMR

N3o 5e aplica

12.361.0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 78.558.44 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1  541 01 541 Tranaferências  do FUNDEB. Complementação  da União· VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bési c

12.361.0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 110.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1  541 01 541 Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAF

230 000 FUNCEB · Profisslon3IS da Educação  Básic

12.361 .0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 24.735,95 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Tr.?1nsfer&amp;nclas do FUNDES· Complement.?lção  d.?I  UnI3o · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bésic

12.381.0014.2048.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 8.400,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNCEB · Profissionais da Educação  Bâsic

280 12.361 .0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 5.764,24 3,1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1  541 01 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União . VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

21 .098,00

F.R.:

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercício :

2025

F.R.:

900,00

1

660

04

00

<!-- image -->

7.900,00

F.R.:

1  543

05

01

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 102026 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

FUNDO OE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS ICA-FUNDEB

12.361 .0014.2049.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.39.00

543

999  000

12.365.0014.2112.0000

3.1.90.04.00

542

230  000

12.365.0014.2112.0000

3.1 .90.11.00

542

230

000

12.365.0014.2112.0000

3.1.90.16.00

542

230  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfor6ncias do FUNDEB - Complomontação da União  - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

FUNDES - Profissionais aa Educação  eas1c

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União  - VMT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bés lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União  - VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0016.1009.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

899

999  000

04.  782.0026.2081.0000

4.4.90.39.00

899

999  000

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRÁFEGO

RODOVIÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outr0$ Recvn.os Vlncu1&amp;dos

Não se aplica

Artigo

2o . -

O  cré dito  o.ber to  no.

prov enie n t e s formo.

de :

Excesso:

Anulação:

02

03

00

SEC.MUN.DE AOM.FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

<!-- image -->

02

03

00

79

04

00

153

05

00

174

191

194

## PREFEITURA MUNICIPAL. DE VÁRZEA  GRANDE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exerclc10:

2025

## DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

SEC.MUN.OE AOM.FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2020.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.37.00

500

SUPERIOR

LOCAÇÃO

DE MÃO ·DE·OBRA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SEC.MUN.OE AGRIC.PESCA E ABASTECIMENTO

20.122.0021 .1080.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.52.00

754

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Crédito

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.122.0003.1107.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51.00

754

999  000

12.361.0014.1008.0000

4.4.90.52.00

544

999  000

12.361.0014.1012.0000

4.4.90.52.00

574

999  000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos de Operações  de Crédito

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Operações  de Crédito  Vinculadas à  Educação

Não  se aplica

195 12.361 .0014.1041.0000 4.4.90.39.00 544 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Nêo  se apllca -650,00 F  .R.  Grupo: 1 544  01

196 12.361.0014.1041.0000 4.4.90.39.00 569 999  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferência s de Recursos do FNOE Não  se apllca -10.530,19 F.R. Grupo: 1 569  01

198

203

12.361 .0014.1 041.0000

4.4.90.51.00

569

999  000

12.361.0014.2033.0000

3.1.90.04.00

544

999  000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ou1ras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos &lt;18  Precatórios CIO FUNOEF

Não se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-88.246,00

F.R. Grupo:

569  01

1

-10.400.00

F.R. GruPQ:

1

544

do  ,0. r t i go  o.n terior  5er á  cob e r to  com  r ecur,505

1.272.273,  1  O

Fontes de Recurso

540

01

541

542

543

552

751

899

01

01

01

01

05

05

02

05

01

299

328

330

333

11

00

806

798

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

02

05

00

210

212

214

243

244

245

249

259

05

01

02

277

<!-- image -->

02

05

01

341

06

00

354

355

356

06

01

429

07

01

664

686

11

00

814

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0014.2033.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

544

999

000

12.361 .0014.2033.0000

3.3.90.36.00

544

999

000

12.361 .0014.2033.0000

3.3.90.39.00

544

999  000

12.361 .0014.2156.0000

3.1.90.11.00

544

999  000

12.361 .0014.2156.0000

3.1.90.94.00

544

999

000

12.361.0014.2156.0000

3.3.90.93.00

544

999  000

12.365.0014.1040.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.365.0014.2037.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórlos do FUNDEF

Não  se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUJÇô ES TRABALHISTAS

Recursos de PreC&lt;Jtórlos do FUNDEF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se apUca

FUNDO OE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS ICA-FUNOEB

12.361 .0014.2046.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

540

230  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bàslc

PREFEITURA

MUNICIPAL

VÁRZEA  GRANDE

DE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

FUNDO DE MANUT.E OESENV.OA EOUC.BÁS ICA·FUNDEB

12.365.0014.2123.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.1 1.00

540

-41.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230  000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .0010.1037.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁ SICO DE SAÚDE

4.4.90.51.00

634

999

000

10.301 .0010.1045.0000

4.4.90.51 .00

634

999  000

10.301.0010.1048.0000

4.4.90.52.00

634

OBRAS E INSTALAÇÕES

Operações  de Crédi to vinculadas à SaOde

Não  se aplica

AÇÔES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Operaçoes &lt;1e Cnl&lt;lito vincu1acsas a saooe

Não  se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Operações  de Crédito vinculadas à Saúde

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0010.2067.0000

AÇOES  OE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

-49.400,00

F  .R.  Grupo:

1

634  02

-157.644,05

F  .R.  GruPQ:

1

634  02

-19.000,00

F  .R.  Grupo:

1

634  02

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUN.OE ASSISTéNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0008.2009.0000

ASSISTl::NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0008.2014.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-2.500.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Tronsforllncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistllncia Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTl::NCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0016.1062.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

754

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

1

660  04

1

540  01

4.700,00

F.R.:

543

1

118.457,74

F.R.:

542

1

710,38

1

542

900,00

F.R.:

542

1

150.825,08

F.R.:

1

899

717.992,12

F.R.:

1

899

F.R.:

6.400.00

194.322,68

144.804.07

12.600,00

24.496.00

20.833,15

868.817.20

-32.351,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-84.696.00

F  .R. Grupo:

754

1

-5.800,00

F  .R.  Grupo:

754

1

-7.990,00

F.R. Grupo:

1

544

-3.245,23

F.R. Grupo:

1

574

01

01

01

01

05

05

05

05

01

01

01

02

02

02

02

37

-24, 100,00

F  .R. Grupo:

1

544

-9.600,00

F  .R. Grupo:

1

544

-12.000,00

F  .R. Grupo:

1

544

-24,100,00

F.R. Grupo:

1

544

-68.900.00

F.R. Grupo:

1

544

-1 .450,00

F.R. Grupo;

1

544

-60.198,00

F.R. Grupo:

1

544

-12.000.00

F.R. Grupo:

1

544

-694,77

1

540  01

01

-3.000,00

F  .R. GruPQ:

1

500  00

-107.125,59

F  .R.  Grupo:

1

754

05

(Continua na próxima página)

01

01

01

01

01

01

01

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

38

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

|   02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA      |
|------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|        815 | 15.451.0016.1062.0000 4.4.90.51.00 755           | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Alienação de Bens/Ativos • Administração                         | -76.374,00 F.R. Grupo: 1 755 05 Direta              |
|        820 | 15.452.0016.1071.0000 4.4.90.51.00 899 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica                                     | -22.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05                     |
|        821 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51.00 700 999 000  | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica              | -99.947,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União  |
|        822 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                              | -71.519,00 F.R. Grupo: 1 754 05                     |
|        825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|        825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.372,58 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
|        835 | 17.511 .0020.1017.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                              | -12.074,53 F.R. Grupo: 1 754 05                     |
|        841 | 17.512.0019.1019.0000 4.4.90.51 .00 700          | SENAEMANENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos                                | -130.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
|            | 4.4.90.51.00                                     | CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | -173.627,57                                         |
|        852 | 26.782.0026.1048.0000 754 999 000                | Recursos de Operações de Crédito Não se aplica                                                                          | F.R. Grupo: 1 754 05                                |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercício:

2025

DECRETO Nº 102026, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

-1.533.035,51

<!-- image -->

## ld  :089B925F  5EC50898

<!-- image -->

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA - P[ EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## CONTRATO 001/2025 ADITIVO N2 014/2025

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

VÁ RZEA GRANDE, 01  de OUTUBRO de 2025

ROBERT EUOES NUNES OE SOUSA

SEGUN00:93S044623S3

=~~po,1108UTEUDtSNUNtSOESOUSA

o.dm:202S.1l.0117,--o3"0(r

ROBER I EODES N DE SOUSA SEGOND

PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

## ICP ~ Brasil

<!-- image -->

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

<!-- image -->

~

<!-- image -->

11/C-

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos públicos.

~\

~

<!-- image -->

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

<!-- image -->

www.diarioficlaldosmunlcipios.org

PRIMEIRO  ADITIVO  DE  PRAZO  AO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA N· 001/2025,. CELEBRADO  ENTRE  O  MUNICÍPIO  DE  VÁRZEA BRANCA  PI  E A EMPRESA CAVALCANTE &amp; VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃO ).

CONTRATANTE:  o MUNICÍPIO DE  VÁRZ EA BRANCA  - PI, pessoa  jurídica de direito público  interno, inscrita  no CNPJ/MF n2  41.522.103/0001-07, com sede na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI,  por intermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municipal  o  senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMOIM, brasileiro, casado,  Servidor público  municipal, inscrito no CPF  sob o n2  394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA- Piauí;

CONTRATADO:  A empresa  CAVALCANTE  &amp;  VICTOR  LTDA  EPP  (POSTO  ESTAÇÃO), inscrita  no  CNPJ  sob  o  n· 29.588.789/0001-25, estabelecida a Rua Jaime Teixeira n2 7 -Centro-São Raimundo Nonato- estado do Piauí, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por seu proprietário  o senhor ANTONIO NUNES CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, empresário,  inscrita no CPF n2 834.560.823-04.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de  combustíveis  e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios  e  alugados  do  municipio  de  Várzea Branca  e  suas  secretarias,  referente  os  lotes  1  {Secretaria  de Administração),  3 {Secretaria de Educação)  5 e 6 {Secretaria de Saúde).

CLÁUSULA PRIMEIRA  O  Presente  Termo  de  Aditivo  tem  por  finalidade,  ADICIONAR  ao  contrato  inicial  o percentual de 25% na forma da lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

|   lote | Destinação                            | Valor Inicial   | 25%         | Valor final   |
|--------|---------------------------------------|-----------------|-------------|---------------|
|      1 | Secretaria Municipal de Administração | 78.100,00       | 19.525,00   | 97.625,00     |
|      3 | Secretaria Municipal de Educação      | 79.675,00       | 19.918,75   | 99.593,75     |
|      5 | Secretaria Municipal de Saúde         | 549.110,00      | 137.277,50  | 6B6.387,75    |
|        |                                       | 706.885,00      | Valor total | 883.606,25    |

Permanecem inalteradas as demais clausulas do refendo contrato no que não  conflitar com o presente Ad1t1vo.

Várzea  Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes landim Contratante

## ld:07384CE7013B0899

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - Pl EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com.

## CONTRATO 002/2025 ADITIVO N2 015/2025

PRIMEIRO  ADITIVO  DE  PRAZO  AO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NO  002/2025,. CELEBRADO  ENTRE  O  MUNICÍPIO  DE  VÁRZEA BRANCA  PI  E A EMPRESA N C LOPES DOS SANTOS (POSTO MANIA li).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE  VÁRZEA  BRANCA - PI, pessoa  jurídica de direito público  interno, inscrita  no CNPJ/MF  n· 41.522.103/0001-07, com sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do  seu  representante  legal,  o  Prefeito  Municipal  o  senhor  RAIMUNDO  NONATO  ALVES  PAES LAMDIM, brasileiro, casado,  Servidor público  municipal, inscrito no CPF  sob o n2  394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA  BRANCA Piauí;

CONTRATADO: A empresa N. C DOS SANTOS LOPES (POSTO MANIA li), com sede na Rua Dr. Humberto Paixão ng  787 Bairro Galo Branco - São  Raimundo  Nonato PI,  inscrita  no CNPJ  ng  ll.886.613/0001-94, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por sua proprietária,  a senhora NARA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS, brasileira, casada, empresária,  inscrita no CPF ng 006.563.273-75.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de  combustíveis  e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios  e  alugados  do  município de  Várzea Branca  e  suas  secretarias,  referente  os  lotes  2 (Secretaria  de Administração),  e 4 (Secretaria de Educação) .

CLÁUSULA PRIMEIRA  O  Presente  Termo  de  Aditivo  tem  por  finalidade,  ADICIONAR  ao  contrato  inicial  o percentual de 25% na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

|   Lote | Destinação                            | Valor Inicial   | 25%        | Valor final   |
|--------|---------------------------------------|-----------------|------------|---------------|
|      2 | Secretaria Municioal de Administracão | 593.533,00      | 148.383,25 | 741.916,25    |
|      4 | Secretaria Municipal de Educacão      | 623.567,50      | 155.891,87 | 779.459,37    |
|        | Total                                 | 1.217.100,50    | 304.275,12 | 1.521.375,62  |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do refendo contrato no que não  confl1tar com o presente Ad1t1vo.

Várzea  Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

RAIMUNDO NON/1  0 ALVES PAES LANDI 39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Contratante