Portaria — Aroazes (15/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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CÂMARA  MUNICIPAL DE ELESBÃO  VELOSO · PI

e, e  N 10 202s12026

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº 009/2025  - CMEV Dispensa Eletrônica  N' 004/2025

A Câmara Municipal  de Elesbã o Veloso/PI, através da Agente de Contrataçã o desta casa Legislativa nomeada pela Portaria Nº 008/2025, de 06 de janeiro de 2025, toma púb lico  aos interessados que está disponív el em seu portal (https://www.elesbaoveloso.pi.leg.br0 e através do e-mail (  cmeveloso@gmail.com) o Edital e termo de referê ncia para Contratação de empresa  especializada para prestaçã o dos  serviços  na execução  de reparo,  incluindo  material  e mã o-de-obra, no forro do  teto do Plená rio da Câ mara Municipal de  Vereadores de  Elesbã o Veloso/PI ,  conforme especif icações  constantes no  Termo  de  Referê ncia  em  anexo. Aos  interessados o  recebimento  das propostas  será  de forma presencial ou por  e-mail a  partir de 15/08/2025 até  as  13h:30min do dia 20/08/2025.

Elesbão  Veloso - PI, 14  de agosto de 2025.

FRANCISCAARIELDACOSTASOARES Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NR 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeiturabog,cov4Pbol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº  092/ 2025; Pregão Eletrônico (SRP) Nº  040/2025; Sessão de Abertura: 08:00 horas, do  dia 28.08.2025.  O BJETO : Registro de preços para aquisição de  m ateriais  de  expediente  para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de Boqueirão do  Piauí PI  e  demais  Secretarias,  conforme  anexo  I.  FONTE  D E RECURSO: FPM /  FMS /  FMAS /  FME /QSE /  FUND EB  /  ICMS /  RECURSO S PRÓ PRIOS. CÓ PIA  COMPLETA D O  EDITAL: Este edital  será  disponibilizado  no si te do T ribunal de Contas do  Estado  do  Piauí , https·  //sistemas tce pi gov br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí PI, 13 de agosto  de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, Nil 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeitur■bog.gov.bol.com.br

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## AVISO D E  PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº  093/2025;  Pregão Eletrônico (SRP) N º 041/2025; Sessão de Abertura: 09:00 horas,  do  dia 28.08.2025. O BJET O : Registro de preços para aquisição de  materiais de  limpeza  para atender  as necessidades da  Prefeitura  M unicipal  de Boqueirão do Piauí PI  e  demais Secrerarias,  conforme  anexo  I.  FONT E D E RECURSO: FPM  /  FMS /  FMAS /  FME / Q SE /  FUND EB  /  ICMS /  RECURSOS PRÓ PRIOS.  CÓ PIA COMPLETA  D O  EDITAL: Este edital será  disponibilizado  no site do T ribunal de Contas do  Estado  do  Piauí, htt\_ps://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/ e www.portaldccompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí - PI, 13 de agosto de 2025.

Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41 .522.418/0001-46 Praça Detinha Soares, 623  - Centro - Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025

REF. PROC. Nº

014/2025

DISPENSA Nº

012/2025

BASE

LEGAL:  Lei Nº 14.133 de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e instalação de sistema de atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes - PI. especializada energia solar, para

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE  AROAZES,  Estado  do  Piauí , pessoa jurídica de  direito público  interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 41.522.418/0001-46, com sede na Praça Detinha Soares, s/n -Bairro  Centro,  Cidade  de  Aroazes,  CEP-64.310-000,  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  por  seu representante  legal e Presidente  biênio  2025/2026 JOÃO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado, funcionário  público,  portador doRG Nº 841.960 SSP PI, CPF Nº 497.558.383, residente na  rua  Cel Aníbal  Martins, Centro em Aroazes PI.

CONTRATADO: N &amp; N INSTALACAO E  MANUTENCAO ELETRICA LTD, CNPJ Nº CNPJ. Nº 27.443.471/0001 -20, situada na Avenida José Francisco de Almeida, nº 1, Quadra 9, Casa 1, Bairro Itararé , Teresina PI, CEP 64077036, cujo representante Sr. NEUBE BARBOSA CAMPELO, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH: nº 04682620853, CPF: nº 036.065.683-80, residente e domiciliado na Rua Ferdinand Freitas, nº 2918, Bairro Parque Ideal, Teresina PI, CEP 64078635.

VIGENCIA: Terá  duração  de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL:

18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FONTE:

500

RECURSO 01.031 .1003.2001 .0000 CÂMARA

PROGRAMA

DE TRABALHO: A

COM

ELLEMENTO DE DESPESA: 90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

NÃO -MANT.

DE

VINCULADO ENCARGOS MUNICIPAL.

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ESTADO DO PIAUf CÃMARA  MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ:  41,522,418/0001-46 Praça De1:lnho Soare■, 623  C e ntro Aroase■ -Pi CEP:  64.310-000, Fone (89) 3468-1264

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Aroazes - Pi,  013 de agosto de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições  legais

## TERMO DE BAJlflÇACAo  DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo nº 014/2025. DISPENSA 012/2025,  Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e  instalação de sistema de energia solar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes PI.

## Senhor  Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações  e o Parecer da Procuradoria Geral do Municí pio, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em  favor da empresa N &amp; N INSTALACAO E  MANUTENCAO  ELETRICA LTD,  CNPJ  Nº  CNPJ.  Nº 27.443.471/0001 -20,  situada  na Avenida José Francisco de Almeida, nº 1, Quadra 9, Casa 1, Bairro Itararé, Teresina -PI, CEP 64077036, cujo representante Sr. NEUBE BARBOSA CAM PELO, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH: nº 04682620853, CPF: nº 036.065.683-80,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Ferdinand  Freitas,  nº  2918 ,  Bairro Parque  Ideal, Teresina PI, CEP 64078635,  para Contratação  de empresa especializada para fornecimento de material e instalação de sistema de energia solar, para atender  as necessidades  da  Câmara Municipal de  Aroazes -PI. Valor Global: R$ 18.500,00(dezoito mil  e  quinhentos reais),  pelo período de 04 meses, conforme proposta e planilha apresentada, nos termos e condições  da  Lei  Federal  nº  14.133, de  01  de  abril  de  2021, Decreto 1  o.  922 de dezembro de 2021 , e autorizo a sua contratação , cujo contratante Atraves da Camara Municipal  de  Aroazes-PI,  e  convencido  das  razões que  possibilitam  a  dispensa  do  processo  licitatório , determino a publicação  do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para  eficác ia do ato. Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização  contratual, deverá  ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluí das as autorizações  de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais