Lei — Sao Miguel Da Baixa Grande (18/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
ANEVO VI
VENCIMENTOS
ANEXO IV
R$ 3.643,20
R$ 4.098,60
TITULO DO CARGO: AGENTE DE COMBATE
AS ENDEMIAS
R$ 3.506,5
R$ 3.665,97
R$ 3.825,36
R$ 3.984,75
$ 4.144,14
R$ 4.016,62
R$ 4.217,44
$ 4,744,62
DESCRICAO DO CARGO:
Controle ou erradicacao de endemias ou Zoonoses (dengue, febre amarela, malaria,
raiva, esquistossomose, leishmaniose, chagas, escorpionismo etc.) e outros;
participadas acoes de educacao em saude do servico de Zoonoses (individual ou
em grupo) dos domicilios. Comunidades: participa junto a equipe de saude da.
Certifico que foi SANCIONADA, REGISTRADA, PUBLICADA E NUMERADA a
presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal, na Secretaria de Administracao, sob o N251
capacitacao de recursos humanos, do planejamento e execucao das acoes de
de 17 de novembro de 2025 com copias expostas em locais proprios nos murais da Prefeitura
controle devetores do servico de Zoonoses e outras atividades previstas no padrao
e Câmara Municipal de Vereadores.
funcional de cada posto de trabalho, Zona urbana e rural, desempenha outras
atividades a fins ao cargo.
Sao Miguel da Bai
CLASSIFICACAO DE CLASSES:
PRE-REQUISITOS
Frecnc-co k'sp o das cagou
Ter concluido o Ensino Fundamental.
CLASSE I
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
CLASSE II
Ter concluido o Ensino Medio
Prefeito Municipal
Ter curso Tecnico na area de Saude
CLASSE IV
Ter Graduacao em Ensino Superior
Id:0471C3534983896C
CLASSE V
Ter Pos-Graduacao
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
CLASSE VI
Ter Curso de Mestrado
CMAS
Sao Miguel da Baixa Grande - Piauí
Resolução N 16/2025
Dispoe sobre a aprovacao do Balancete Financeiro
referente ao mes de setembro de 2025, do Fundo
ANEXO V
Municipal de Assistencia Social - FMAS de Sao
Miguel da Baixa Grande.
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PUBLICOS SUMARIO
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Sao Miguel da Baixa
TABELA DE VENCIMENTOS
Grande, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Municipal n 190, de 25 de fevereiro
de 2022;
NIVEIS
CARGOS PUBLICOS
CLASSES
CONSIDERANDO o inciso VII, do artigo 73 da Lei Municipal n 190, de 25 de
fevereiro de 2022, que dispoe que "dentre as competencias do Conselho Municipal de
Assistencia Social -- CMAs, destacam-se", entre outras atribuicoes, "fiscalizar o
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE
N 01
funcionamento do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS";
COMBATE AS ENDEMIAS
CONSIDERANDO a deliberacao dos membros do Conselho Municipal de
Assistencia Social -- CMAS presentes, realizada em 17 de novembro de 2025;
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE
N 02
COMBATE AS ENDEMIAS
II
RESOLVE:
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE
N 03
III
Art. 1 - Aprovar por unanimidade o Balancete Financeiro do Fundo Municipal de
COMBATE AS ENDEMIAS
Assistencia Social-FMAS referente ao mes de setembro de 2025
Art. 2o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE
N 04
IV
COMBATE AS ENDEMIAS
Sao Miguel da Baixa Grande, 17 de novembro de 2025.
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE
N 05
v
COMBATE AS ENDEMIAS
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE
COMBATE AS ENDEMIAS
VI
Maria da Cruz Mendes das Chagas Silva
N 06
Presidente do CMAS