Decreto — Parnaguá (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

Rua  7 de Setembro, 480

08.554.838/0001-14

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

02

02

02

|   12 00 668 | SECRET. MUNIC. DE 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.14.00   | AGRICULTURA. PECUµRIA, ABAST. E MEIO Af PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO RUAAL F.R. Grupo: DIÁRIAS - CIVIL -709,29 1 500 00                                          |
|-------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         669 | 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. Gn.ipo: MATERIAL DE CONSUMO Recuf'90S nao Vinculados de Impostos Não se aplica -709,29 1 500 00                          |
|         670 | 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -709,29 1 500 00   |
|         671 | 20.606.0014.2129.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO 00 DEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Imposto& Não se ap11ee -709,29 1 500 00 |
|         672 | 20.607.0014.1086.0000 4,4.90.52.00 749 999 000         | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE AOUISICAO OE TRATOR E IMPLEM. AGRICOLAS F.R. Grupo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras vinculações de transrerênclas Não se apllea -709,29 1 749 05                  |
|         673 | 20.608.0014,1013.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO OE HORTAS COMUNITARIA~ F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recun.os não Vinculados de Impostos Nãoseapllca -815,67 1 500 00    |
|         676 | 20.608.0014.1091.0000 4.4.90.52.00 500 999 000         | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE CONSTRUCAO E AMPLIACAO OE ESCOLA FAMILIAAGRICOL F.R. Grupo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& não Vinculado9 de lmpostoa Não se aplica -709,29 1 500 00           |
|         660 | 20.606.0014.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE APOIO A PRODUCAO AGRICOlA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N:lo se c.1pllc3 F.R. Grupo: -709,29 1 500 00                                             |

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro. 480

08.554.836/0001-14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO A~

20.608.0014.2012.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

APOIO A PRODUCAO AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'909 nêo  Vincutadoa de lmpoatoa

Não se aplica

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE DISTRIBUIEÇO  OE SEMENTES E MUDAS

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não ae epllca

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE DISTRIBUIEÇ O DE SEMENTES E MUDAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0014.2112.0000

3.3.90.32.00

500

... 000

20.608.0014.2112.0000

3.3.90.36.00

500

Recur808 não  Vinculadoe de lmfX)8t03

... 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA€ÇO

24.131.0003.2180.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUN. OE COMUNICACAO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao VinculadoS ele Impostos

Nlloseupllca

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE COMUNICACAO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur808 não  Vinculadoe de lmfX)8t03

Naoee ap11Ce

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE COMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vincu1aaos ele Impostos

NAoweapllca

SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE COMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun.os não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE COMUNICACAO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunsos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercid o:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.530

02

14

00

FUNDO PREVIOENCIARIO 00 MUN.DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

1171

99.999.2998.2199.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-3.000,00

RESERVA DO REGIME PROPRIO DO SERVIDOR-RPPS

F.R. Grupo:

1

800  03

8.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600

999

000

RectKSOS Vlnculados ao RPPS • Fundo em Gapltallzação  (Plano Prevtdendér1o)

NAoteapllca

## Anulação ( •)

-2.1 35.209,80

Artigo  30.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  3\la  publicação.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

273.827.963-53

JOÃO  DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ  E PLANEJ

1.

SOARES &amp; AS SANTOS SOUSA L  TOA-ME

CONTADOR

NOVO ORIEN1'i!'tle'191'À'él'I,  01  de julho de 2025

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR

PREFEITO MUNICIPAL

006.682.843-07

## ld:05D507CB89Fl5C23

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## DECRETA :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 871 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +)

OI

CÂMARA  MUNICIPAL

OI

00

Ol,031.0003.2001.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

0!.031.0003.2001.0000

3.3.90.35.00

soo

999

000

Ol.031.0003.2001.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

GABINETE  DO PREFEITO

04.122.0001.2069.0000

3.3.90.31.00

soo

Manutenção  dos Encargos com a Câmara

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  dos Encargos com a Câmara

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  dos Encargos com a Câmara

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Promoções , Premiações  e Solenidades

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS

04.122.0001.2012.0000

Manutenção  dos Encargos da Secretaria

3.1.90.91.00

soo

999

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  dos Encargos da Secretaria

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  dos Encargos da Secretaria

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.871 .000,00

15.000,00

F.R.:

l

50000

20.000,00

F.R .:

l

50000

50.000,00

F.R .:

l

50000

6.000,00

F.R .:

1

50000

60.000,00

F.R.:

1

50000

50.000,00

F.R.:

1

50000

150.000,00

F.R.:

1

50000

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV.  BARÃO  DE  PARAIM

06.SS4.26SI0001·18

Exercício:

2025

## DECRETO N 2  51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.2

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

GRATUIT

12

00

661

684

665

13

00

709

712

713

714

715

3.1.90.11.00

500

999

000

24.131.0003.2190.0000

3.3.90.30.00

500

000

...

24.131.0003.2190.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

24.131.0003.2180.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

24.131.0003.2190.0000

4.4.90.52.00

500

000

...

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

F.R, Grupo;

1

500  00

-48.226,89

F.R. Grupo:

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

-709,29

1

500  00

02

02

10

01

42

02

52

56

57

00

00

75