gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Valenca Do Piaui (09/12/2025)

173
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIV
1..Pelo representante da unidade gestora do FUNDO
PREVIDENCIARIO DO Município DE VALENCA -
FUNDO PREVII
VALENCA PREV;
VALENCA-PREV
27.651
2) Pelos responsaveis pela elaboracao,
aprovacao e
execugao desta Politica de Investimentos.
S~60 0 programa de qualificagao. continuada devera
como
aprovacao,
outras
odugao
VALENCA - PI, 28 novembro de 2025.
S 7o A sprey divulgara na pagina da Previdencia Social
govbr r
dos
ontinu
nhecid
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VALENCA
prevista
VALENCA PREV
79. As certificacoes e programas de qualificacao
continuada
O volume de recursos e as demais caracteristicas
orte
CONSELHO DELIBERATIVO DO Município DE VALENCA DO
ISP-RPPS
Piauí(PI)
Art:
80. A comprovagao do requisito de que trata
govbr :
2 (dois) anos, conforme as especificidades
u funcao,
idade nas
administr
ntabil,
juridica,
fiscalizagao,
Presidente
10.1.1 Processo de Credenciamento
Para
processo
de
credenciamento das
instituigoes
LENCA
devera
Portaria
MTP
Membro
1.467/2022.
11. Disposicoes Gerais
Investimentos
podera
Membrc
presente
Politica
de
revista
execugac
monitorada no
curto
competente do Fundo previdenciArio do Município de vaLencA
elrsslele
VALENCA
EV, sendo que o prazo de validade compreendera
o ano de 2026
sempeeti
Id:0B621DDBccA295e9
os perante 0
comportamento/conjuntura do mercado,
Município de Valenga do Piauí
quando
financeiros e/ou com
vistas a adequagao a nova legislagac
responsaveis pelo
acompanhamentc
raciona
FUNDO
Portaria SEC/GOV N 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
difusao no
co de capitais,
cujo
"Declara vago o cargo de vigia do
Valenca do Piauí -PI e da outras
mediante
chimento
providencias
onstrativo
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no art. 70, incisos
apoio tecnico
crave
urso
workshops
VI e IX, da Lei Organica do Município,
dos por.
CONSIDERANDO o disposto do art. 33, inciso IX, da Lei n 861, de 27 de outubro
DE~vALEnCA
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico.
iniciati
FUNDO
DO Município DE VALENC.
sem que haja onus
RESOLVE:
Art. 1 - Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor publico Municipal, Jose Luis.
peloc
dO FUNDO PREVIDENCIARIO
VALenga prev (tais como fundos fechados,  fundos abertos.
DA SILVA, matricula n 38140-1, o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal da Prefeitura.
Municipal de Valenga do Piauí - PI.
12 meses
contados da data de inicio de
do
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
fundo.
a 15 de junho de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
Casos
nvestiment
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
E parte integrante desta Politica de Investimentos,
copia
instrumento,
devidamente
assinada
seus
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 05 de dezembro de 2025.
mbros.
bservacao: conforme Portaria Mps n 440, de 09 de
MARCELO
outubro
COSTA E
SILVA:74317296
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Certidão — Valença  Do  Piauí (2025)

337
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Valenga do Piauí
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
D6/01/2025
NEM_PROTOCOLOM Regitro
BENONI JOSE DE SOUSA
13 135 - 135
10
CERTIDAO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
o Keus pois ale sele do.Ae eowpnouus
ho penUoleestoudeoyodceu oioy
Certifico e dou f6 que a presente natureza do Registro de Ata da Sessaio Solene de
Posse do Prefeito e Vice -- Prefeito de Valenga do Piauí para o Quadrienio 2025/2028
tousesaop que
bicorouyo auplyi
em data de 01/01/2025 as 19:00 hs, no Crovapi Club da cidade de Valenca do Piauí
eior pnonetersdo di eawiuhor sntop.
com cargo de Prefeito: Marcelo Costa e Silva e Vice - Prefeito : Rubens Alencar , o
kelrpeqseseie finslizou defiiudo
presente termo foi apresentado por BENONf JOSE DE sOUSA, Protocolado sob
Ipolauns gstjdoo" jeois esee souey
processo n 3808 , Registro no Livro de Registro Civil de Pessoa Juridica n A-13,
tonesiopsvele pedi gs beucoos de
fls.135.
P eroo poro lonpliudoosoluide
Em test.
da Verdade.
eotouo dense evetpore o butuo
Aoolncs s qe esfenokuidadl eiu
Rolizo o eoufraueo do pouo valeei'g.
Valenga do Piauí - Pi 06/01/2025
sos lidenoscos gie apestin de
wo Asudin mslos bt Aosrs Bolon
Ogono Aeus a respguabilidade d go-
Anuor  oduwisto eow hepousa
Ana Claudia Melao L.F.Chaves Barbosa
bilidadedigotnouoporesscia 'eoue
Escrevente Autorizada
epsle coo. Dao, harwldo uai, woda
Hoton o eeulo Pesidesde doCs
Woro Wui pal de woleco do liowi
YeeodoytBepoyi yose deelanou eycr.
Aodg gte bollpp dlse Senao Soleue
de Posse apeso eoustoy euyRainuuuda
.L.E.C.Bacbo
Conlor feneipo da Silva Roo lavnei
pnseeala que opplids
owln sus osinosa poqueu de
Buou'doss
Gioma mouia ol lowalhe Roy
Id:0471C26820C93AAA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Valenga do Piauí
Joide Bt
8
Prefeito vice Peet
doleco
Edilpo Io Male
Pai
D qiadieu0 2025/2028.
suarese
cMPr:00.618.177/008100
Habie da Rocha e Silsa
OAB/P1868
do al
Top 19:oo lonos 1g erova pi elyb oa
Cidode de Lolsca do Piaf+olizou
Ae
Aes Puleitowwiepol e vicePafets
0 qw0duie0 2035 1202p,Qto
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Pesloi Valeito Wuuicipol Myoncelo egs
Aosiliyo de' loup, jouuidutass bow!
Leo fhesid esteds lasssona Muu
Teipol di voleisco do Pioii vewedol Beuo
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Io dippetivo ol lons os ouze venado
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PDTwolbdoElloRede
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
ata — Varzea  Grande (05/12/2025)

Aos dezoitos dias do mes de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco
(18.09.2025), reuniram se membro do conselho Municipal
desenvolvimento urbano , no auditorio da Secretaria de saude , situado a Av.
Cicero Ribeiro de Almeida s/n , Centro de Varzea Grande - Pi , CEP
64.525.000.A reuniao foi iniciada onde foi conferida a presenca constata o
quorum minimo passou -se a pauta , onde o foi apresentado o resultado das
fiscalizacoes que ficaram agendadas , no Conjunto Io Io Sousa , nas Ruas
Santa Teresina , e Santos Dumont, na construcao no Conjunto Io Io Sousa.
foi constatado que o Alvara foi expedido , nas ruas acima citada a construcao
esta seguindo o projeto apresentado , com isso encontramos a normalidade
o que e satisfatorio , para nos conselheiros por entendermos que estamos
contribuindo com nosso Município com intuito de entregarmos algo melhor
pro nossos cidadaos . A palavra foi franqueada e como nada mais havia a ser
tratado , foi lavrada a presente ata que segue assinada por todos presentes
.Varzea Grande Pi, 18 de Setembro de 2025.
Aos dez dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
reuniram
membro do conselho
Municipal
do
desenvolvimento urbano , no auditorio da Secretaria de saude , situado a Av.
Cicero Ribeiro de Almeida s/n , Centro de Varzea Grande - Pi , CEP.
64.525.000. o presidente do conselho pediu que fosse averiguado o numero
de presente e apos constatado o quorum minimo necessario , foi dado inicio
a reuniao a presidente deu boas vindas a todos e com isso , disse que ao
iniciar um novo ano,e hora de da inicio ao planejamento e ao mesmo tempo
fazer uma reflexao que de tudo que foi realizado o que foi positivo e o que
precisa de ajuste , para poder da melhor apoio a gestao .Ressaltou o ano
anterior foi de grande vitoria onde o Município foi premiado com o ICMS
ecologico A8, o que mostra que estamos no curso certo
, lembrou tambem
o controle da poluicao sonora, com ordenamento do uso de som automotivos
, o controle das queimadas melhorando o ambiente , a organizacao do
perimetro urbano entre outra. Por isso estamos satisfeito com os resultados e.
vamos trabalhar para que seja cada vez melhor nossas acoes.A palavra foi
aberta e como ninguem mais quis fazer uso da mesma foi lavrada a presente.
ata que apos lida e achada em conformidade segue assinada por todos
presente. Varzea Grande -Pi 10 de Janeiro de 2025
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNCIPAL DO DESENVOLVIMENTO
URBANO -CMDU - DE VARZEA GRANDE - PI
Id:13B5BE50DC02EC17
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE VARZEA GRANDE
Edital — Varzea Grande (02/12/2025)

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JOCA MARQUES-PI, no uso de suas
atribuicoes legais, nos termos do art. 17a, inciso XIV do regimento interno desta casa,
convoca todos os vereadores para sessao extraordinaria que sera realizada as 18:30 horas
do dia 03 de dezembro de 2025 na sede do Poder Legislativo, com a seguinte finalidade:
Gabinete da Presidencia da Câmara de Vereadores de Joca Marques-PI, 01 de dezembro de
EDITAL DE CONVOCACAO N 02/2025
SESSAO EXTRAORDINARIA
SESSAO PLENARIA
1. Apreciacao do Projeto de Lei n 14/2025 do Poder Executivo, que
dispoe sobre a Criacao do Plano Plurianual do Município de Joca
Marques;
2. Apreciacao do Projeto de Lei na 15/2025 do Poder Executivo, que estima
a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Joca Marques-
PI;
3. A apreciacao do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo que
abri credito especial para a compra de um terreno pela Câmara
Municipal de Vereadores de Joca Marques-PI;
4. Apreciacao do Projeto de Lei n 01/2025 do Poder Legislativo, que
autoriza a Câmara Municipal de Joca Marques a adquiri um terreno para
ampliacao do predio do Poder Legislativo;
5. A apreciagao do Projeto de Lei n 02/2025 do Poder Legislativo, que
autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso publico para o
preenchimento de cargos e funcoes da casa legislativa de Joca Marques-
PI.
6. A apreciacao do Projeto de Lei n 26/2025 do Poder Legislativo, q
regulamenta bonificacao na forma de rateio para profissionais da
educacao de Joca Marques.
7. A apreciagao do Projeto de Lei n 27/2025 do Poder Executivo para
abertura de credito adicional especial da nova fonte grupo 546 do
Fundeb.
Resolução — Varzea Grande (03/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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LRF, art. 48-Anexo 6

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R$  l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA                                                         | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                         | 35.978.447,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 34.820.033,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.211.873,66 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal -DTP                             | 608.429,63   | 1,83         |
| Limite Máximo (incisos 1, II eIII, art. 20 da LRF) -<%>    | 1.992.712,42 | 6,00         |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%>    | 1.893.076,80 | 5,70         |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 1.793.441,18 | 5,40         |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00    | 0,00         |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00    | 0,00         |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas eExternas                                                  | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas         | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

ROBERTEUDESNUNESDESOUSASEGUNDO 935.044.623-53 PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTEUDESNUNESDESOUSA 198.757.033-20 SECRETÁRIO  DE ADM, FINANÇ  E  PLANEJ

FONTE: SCP! - Contabilidade [21800], PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA  GRANDE

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868-PI

## ld:05D5076D3EOC542A

## A , CAMARA MUNICIPAL DE V  ARZEA GRANDE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A  ABRIL/2025