Portaria — Elesbao Veloso (17/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
Id:167C4A58FCAA0436
Id:089B93A555460417
Prefeitura Municipal de Elesbao Velosc
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
lesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-00000
Elesbao Veloso
ca Jose Martins, 41, Bairro
-mail:pmeveloso@gmail.com
E-mail:pmeveloso@gmail.com
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ODE 2025
Processo Administrativo No 075/2025 - PMEV
Concorrencia Eletronica N 010/2025-SRP
iscalizagao dos servigos de perfuracao de pogos tubulares,
de materiais,
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso - PI, responsavel por esta entidade, no
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N
14.133/2021, art. 6, inciso Xxxv1II e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado
em atas constante do Processo referente a Concorrencia Eletronica N O10/2025, que tem como
Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.
objeto a Contratacao de empresa de engenharia para Execucao das Obras de Reforma das Pragas;.
Jose Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município de Elesbao Veloso/PI, objeto do.
RESOLVE:
Convenio No 972055/2024 - Ministerio do Turismo, conforme Estudo Tecnico Preliminar,.
Art. 1 - Designar o Prestador de Servigos abaixo indicado para, em observancia a legislacao vigente, atuar
Projeto, Planilha Orcamentaria, Especificacoes Tecnicas, Memorial Descritivo e Cronograma
Fisico-financeiro.RESOLVE:
no RG N 158.557-SEJUS-PIno CPF n 167.238.994-15,Registrc
Nacional CREA/AM n 040606266-8, residente e domiciliado na Rua Mundinho Ferraz, n 3657, Bairro
29277011000103, com a melhor proposta de precos no valor total de Rs 434.829,63
(Quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e tres
GESTOR: ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF n 393.755.953-15.
centavos)
FISCAL: ORISMAR JOSE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF n 755.234.693-00.
Art. 2o - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o termino
O adjudicatario tera o prazo de 30 (trinta) dias uteis, em conformidade com o
art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o
Art. 3o-Compete ao fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execucao, relatando ao gestor do
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacio, sem prejuizo das sancoes
previstas neste Edital.
Art. 4-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposicoes emcontrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Elesbao Veloso PI,0
le2025
Elesbao Veloso/PI, 27 de novembro de 2025.
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:151904E09F200437
Id:0E28A986CB6E041B
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
sbao para Todo
lesbao para Tod
E-mail:pmeveloso@gmail.com
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Portaria N 082/2025-CPC/PMEV, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo Administrativo N 075/2025- PMEV
"Dispoe sobre a nomeagao de Gestor e Fiscal de Contrato para
Concorrencia Eletronica N 010/2025  SRP
confeccao, montagem, manutencao e desmontagem dos enfeites
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso -PI, responsavel por esta entidade,no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei No
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, nc
14.133/2021, art. 6, inciso XxxvIII e alterag8es posterior, considerando o resultado apresentado
Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.
em atas constante do Processo referente a Concorrencia Eletronica N 010/2025, que tem como
objeto a Contratacao de empresa de engenharia para Execucao das Obras de Reforma das Pragas;
RESOLVE:
Jose Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município de Elesbao Veloso/PI, objeto do
Convenio N 972055/2024 - Ministerio do Turismo, conforme Estudo Tecnico Preliminar,
Art. 1 - Designar
Dispensa Eletronica No 016/2025 que tem como objeto Prestagao dos Servigos de decoragao natalina,
Fisico-financeiro.RESOLVE:
unicipio de Elesbao Veloso/Pl
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 106/2025, firmado com a empresa M S H MORAES LTDA *LUZ
E MAGIA"pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ n 45.008.601/0001-89, com sede na Rua
Raul Dantas da Cunha, 2761, Bairro Sao Sebastiao, CEP 64.085-060, na cidade de Teresina-PI
R M AMORIM LTDA "CONSTRUTORA DREAM", inscrita no CNPJ/MF no
29277011000103, com a melhor proposta de pregos no valor total de Rs 434.829,63
GESTOR: ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF n 393.755.953-15.
(Quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e tres
centavos)
Art. 2 - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o termino
le sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas.
O adjudicatario tera o prazo de 30 (trinta) dias uteis, em conformidade com o
art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar
ermo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
inerentes. Responde o fiscal pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratagao, sem prejuizo das sancoes
previstas neste Edital.
Art.4-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas
Elesbao Veloso (PI),09 de dezembro de 2025
Elesbao Veloso/PI, 08 de dezembro de 2025.
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais