LRF — Lagoa Do Sitio (05/12/2025)

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RREO -

AnCJ10 8 (LDB, Art. 72)

Pigina I de3

RS 1

| RECEITAS RIISULTANTIIS DE IMPOSTOS (Art.212o21:Z-Ada~Fedonl)                                                  | RECEITAS RIISULTANTIIS DE IMPOSTOS (Art.212o21:Z-Ada~Fedonl)   | RECEITAS RIISULTANTIIS DE IMPOSTOS (Art.212o21:Z-Ada~Fedonl)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| RBCl!ITA RESULTANTI! DI! IMPOSTOS                                                                             | PltlMSÃO ATIJALIZADA (a)                                       | Rl!Cl!ITAS R8AUZADAS JANAOUT                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                        | 1.395.000,00                                                   | 948.764,91                                                     |
| 1.1- R.cccÍla Resultante do Imposto sotn a Propriedade PTCdial e Territorial Urbana - IPTU                    | 30.000,00                                                      | 18.311,00                                                      |
| 1.2- Receita Re,ultanlc: do Imposto sobre Tnmsmiuio lnter Vivos - ITBI                                        | 15.000,00                                                      | 11.693,05                                                      |
| 1.3- Receita Resultante do lmposlo 90br'eServiços de Qualquer Na1un:za - ISS                                  | 7SO.OOO,OO                                                     | 595.754,33                                                     |
|                                                                                                               | 600.000,00                                                     | 323.006,53                                                     |
| 2!·~~:*: ~;=:;i:tlN~~~ ~~=~~~~; ~AIS                                                                          | 15.390.000,00                                                  | 15.484.104,04                                                  |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                           | 14.300.000,00                                                  | 13.294.028,75                                                  |
| 2. 1.1- Parcela referente l CF, art. 159, l, alíneaB                                                          | 12.500.000,00                                                  | 12.103.875,32                                                  |
| 2.1.2- Parcela referente iCF, art. IS9, 1, alíneaDe E                                                         | 1.800.000,00                                                   | 1. 190. 153.43                                                 |
| 2.2- Coca-Parte ICMS                                                                                          | 1.000.000,00                                                   | 2.145.966,79                                                   |
| 2.3- Cota-Pane IPI-Exportaçlo                                                                                 | 5.000,00                                                       | 371 ,09                                                        |
| 2.4- Coca-Parte ITR                                                                                           | 25.000,00                                                      | 1.82-4,41                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                          | 60.000.00                                                      | 41.913,00                                                      |
| 2.6-- C:OC.·Parte IOF-Ouro                                                                                    | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| 2.1- Outras Transfer&cias ou Compensações Finanoeiru Provenientes de Impostos e Tnruferb\cias Constirucionais | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE OE lMPOSTOS (1 + 2)                                                              | 16.785.000.00                                                  | 16.432.868.95                                                  |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% OE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                     | 2.718.000,00                                                   | 2.858.789,74                                                   |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5%DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +     | 1.478.250,00                                                   | 1.249.427,12                                                   |
| (2.S) + (2.7)) + 2S% DE ((1. 1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                    |                                                                |                                                                |

| PIJNDD                                                          | PIJNDD                   | PIJNDD                       |
|-----------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------|
| RBCl!ITAS DO FUNDl!B lll!CBIIIDAS NOl!Xl!RciCIO                 | PltlMSÃO A11JALIZADA (a) | Rl!Cl!ITAS R8AUZADAS JANAOUT |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS de, Impostos           | 9.500.000,00             | 7.350.801,46                 |
| 6.1- FUNOEB - Impostos e Tnmsfcrtncias                          | 5.200.000,00             | 4.123.946,.25                |
| 6.1.1- Principal                                                | 5.150.000,00             | 4.1 14.437,44                |
| 6.1.2- Rendimento, de Aplicaçio Financeira                      | S0.000,00                | 9.508,81                     |
| 6.1.3- Ressarcimento de rccW'SOSdo Fundcb                       | 0,00                     | 0,00                         |
| 6.2- FUNOEB - Complcmcntaçioda Uniio - V AAF                    | 2.000.000,00             | 1.552.796,08                 |
| 6.2.1- Principal                                                | 2.000.000,00             | 1.552.796,08                 |
| 6.2.2- Rcndimcnt01 de Aplicaçio Financeira                      | 0,00                     | 0,00                         |
| 6.2.3- RC$51.rcimcnto de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                         |
| 6.3- FUNOEB - Complemcntaçio da Uniio - VAAT                    | 2.000.000,00             | 1.S33.864,97                 |
| 6.3. 1- Principal                                               | 2.000.000,00             | 1.533.864,97                 |
| 6.3..2- Rcndimcn1 os de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                         |
| 6.3.3- R«saJ'Cimentode recurso• do Fundcb                       | 0,00                     | 0,00                         |
| 6.4- FUNDEB - Complemenll!.çlo da União -VAAR                   |                          | 140.194,                     |
|                                                                 | 300.000,00               | 16                           |
| 6,4,1- Principal                                                | 300.000,00               | 140.194,16                   |
| 6.4.2- Rendimen1os de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                         |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                         |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER..tNCJAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 2.432.000,00             | 1.255.647,70                 |

## PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

## RECURSOS lll!CBIIIDOS l!M l!Xl!RciCIOS ANTERIORES B NÃO  UTILIZADOS (SUPl!RÁ V11)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8. 1· SUPERÁ  vrr DO EXERCICIO (MEDIA  TAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9·  TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPON(VEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DBSPESAS CUS'IEADAS  COM RECEITAS DO PUNDBB llECEIIIDAS NO BXBRCICIO

11 · TOTAL DAS DESPESAS CUSTliADAS COM RECVRSOS DO F\JNDEB REC'EBIDAS NO exERC CIO

11.l-Toul dN ~Ç\l,ltudNCDffl  FVNDEO - lmpolto.c,-,....fcrfntiN de lmpoMW-

11.2- T04al du Dcspesu custeedu com FUNDES - Compkmmll,ç6o dl Unilo - VAAF

ll .3- ToulduDl:spc!lucuatcaducomFVNDEB - ComplcmcntaçloclaUnilo -VAAT

l 1.4- TOUI du Dcspesu custc.du com FUNDEB - COfflpkmcnll,ç6o dl Unilo - VAAR

ll- TOTAL DAS DESPESAS DO F\.JNDBB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTI!A.DAS COM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

l ◄- TOTALOAS

DBSPBSAS CUSTEADAS COM FUNDE8 - COMPLl3MENTAÇÃ0

APLICADAS EM DESPESA DB CAPITAL

INDICADORES -

Art.

XI

o f

3'  -

DA UNIÃO

- VAAT

Conotitulçlo Podonl2

212-A. -

15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneraçlo dos Profissionais da educaçlo Búica

16- Per&lt;:cotual da Com.plemcotaçlo da Uoilo ao FUNDEB · V  AA  T na Educaçlo lofàntil (INDICADOR IEI)

17- Mini  mo de 15% da Complementaçlo da Unilo ao FUNDEB - V  AA  Tem Despesa de Capill!.l

INDICADOR

-

Art.25

0

f

3'  - 1.o1..-14.113

do 2020-

0

18- Total da Receita Recebida e não  Aplicada no Exerclcio

VALOR MÃJI:  PIIRMl11DO

(D)

735.080,13

| Dl!SPl!SASCOM RECURSOS DO FUNDl!B            | OOTAÇÃO AnJALIZADA (o)   | Dl!SPl!SAS BMPl!NIIADAS JANAOUT (d)   | Dl!SPl!SAS UQUlDIJ)AS JANA OUT (e)   | D1!SP1!SAS PAGAS JANAotrr (1)   |           |
|----------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------|-----------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 10.718.000,00            | 7.398.505,09                          | 7.398.505,09                         | 7.398.504,29                    | 0,00      |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA     | 6.518.000,00             | 4.856.448,86                          | 4.856.448,86                         | 4.856.448,86                    | 0,00      |
| 10.1.1- Educaçlo lofaotil                    | 1.689.000,00             | I.089.725,64                          | 1.089.725,64                         | 1.089.725,64                    | 0,00      |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 4.803.000,00             | 3.766.723,22                          | 3.766.723,.22                        | 3.766.723,22                    | 0,00      |
| 10.1.3- EdUC11çlo de Jovens e Adulto,        | 26.000,00                | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00      |
| 10.1.4+ Educaçlo Especial                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00      |
| 10.1.5- AdministraÇlo Geral                  | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00      |
| 10.2-OUTRAS DESPl!SAS                        | 4.200.000,00             | 2.S42.056,23                          | 2.542.056,.23                        | 2.S42.055,43                    | 0,00      |
| 10.2.1- Educação Infantil                    | 829.000,00               | l07.043,90                            | 107.043,90                           | 107.043,90                      | 0,00      |
| 10.2.2- Eruino Fuodamc:otal                  | 3.280.000,00             | 2.435.012.33                          | 2.435.012.33                         | 2.435.011,53                    | 0,00      |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos         | 91.000,00                | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00      |
|                                              |                          |                                       |                                      |                                 | 0,00      |
| 10.2.4- Educaçio EspeçiaJ                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            |           |
| 10.2.5- Adminis~Geral                        | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00 0,00 |
| 10.2.6- lmu.porte (Escolar)                  | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            |           |
| 10 2 7- Outrt,a                              | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00      |

INDICADORIIS DO PIJNDD

JAN A OUT

JAN A OUT

(d)

7.398.50S,09

1 - -1--1

4.289.897,16

1.551.431,36

1,421.824,51

135.352,06

4.856.448,86

1.196.769,54

(·)

7.398.S05,09

4,289.897, 16

1.551.431,36

1.421.824,51

135.352.06

4.856.448,86

1.196.769,54

77.088,S1

77.088,Sl

VALOR BXIOIDO

(j}

5.047.425,11

766.932,48

230.079,75

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

0,00

7.398.504,29

4,289.896,36

l.551.431,36

1.421.824,5 1

135.352,06

4.856.448,86

1.196.769,54

77.088,5 1

VALOR APLICADO

(k)

4.856.448,86

l.l96.769,S4

77.088,5 1

VALOR NÃO  APLICADO

APós AIUS11! (p)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDl!RADO

DBDUÇÕl!S

(1)

4.856.448,86

1. 196.769.54

77.088,51

VALOR NÃO  APLICADO

BXCBD. AO MÃX.  Pl!RMIT~q)

0,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

(Má.  do

UI%

~)3

do

BÁS ICA

DA UNIÃO-VAAT

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

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## PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-

MDE

-

MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

VALOR

0,00

0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

Pl.gioa 2dc S

RS  1

47.703,63

165.950,9 1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%APLICADOI0

m)

67,.35

78.02

5,03

%NÃO  APLICADO

(r)

0,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

,.;.:--,:.:=.,

RREO - AneAo 8 (LDB, Art. 72)

~

INDICADOR-Art.25, f

14.113, de 2020

3"-1.d

(Apllcoçlodo9-'vitdelluldclo~)3

19- Total da$ Dcs:pcsa.s Custcadaa com Supcrivit do FUNDES

19.1- Tota.l das Despesa, custeadas com FUNDEB - Impostos e Tnuuíer6nciasde  Impostos

+

19.2- Totaldas DespesascusteadascomFUNDEB-Complcmentaçloda Ullilo (VAM

VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0.00

v\_..,

Aplloodo

NoBlunloloAnlcdol'

(t)

0,00

0,00

0.00

V-deSUp,mll

~··

(a)

0,00

0,00

0,00

V-Aplloodo

V-TotoldeSup.

Ap(llot·

NloAplbdoA16o l'mdoll,unlo;o

~

(Y)

0,00

0,00

0,00

(w)

0,00

0,00

0,00

| DIISPl:IMll COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSlNO-MDE-CUSTEADAll COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO Ji'UNDEB)   | DIISPl:IMll COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSlNO-MDE-CUSTEADAll COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO Ji'UNDEB)   | DIISPl:IMll COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSlNO-MDE-CUSTEADAll COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO Ji'UNDEB)   | DIISPl:IMll COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSlNO-MDE-CUSTEADAll COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO Ji'UNDEB)   | DIISPl:IMll COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSlNO-MDE-CUSTEADAll COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO Ji'UNDEB)   | DIISPl:IMll COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSlNO-MDE-CUSTEADAll COMIIIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETO Ji'UNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPl!SAS COMAÇÕBS TIP!CAS DBMDB- RBCBITAS DB IMPOSTOS EXCETOFUNDBB (PorSubftmçlo)                               | 1 DOTAÇÃO ATIJAUZADA (e)                                                                                         | D1!SP1!SAS BMP1!NHADAS JAN AOl1r (d)                                                                             | DESPBSASUQUIDADAS JANA0UT (e)                                                                                    | Dl!SPl!SAS PAGAS JANAOUT (1)                                                                                     | 1 INSCIUTASBM RESTOSAPAOAR 1 (a)                                                                                 |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AçuESTlPICAS DB MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                                 | 1.964.438.37                                                                                                     | 1.466.988,40                                                                                                     | 1.466.988,40                                                                                                     | 1.466.988,40                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 20.1- Educaç!o Infantil                                                                                          | 109.000.00                                                                                                       | 2.650,00                                                                                                         | 2.650,00                                                                                                         | 2.650.00                                                                                                         | 0,00                                                                                                             |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                         | 1.750.438,37                                                                                                     | 1.464.338,40                                                                                                     | 1.464.338,40                                                                                                     | 1.464.338,40                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                               | 89.000,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.4- Educaçlo.Especial                                                                                          | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.S· Administtaçio Geral                                                                                        | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.6- Tran.$p(lf1c (&colar)                                                                                      | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.7- Outras                                                                                                     | 16.000,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |

## DIISPl:IMll COM MANUmNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM IIIICEITA DE IMPOSTOS E COM IIECUIIS08 DO Ji'UNDU

1

INSCIUTAS

BM

RESTOS

A PAOAR

(a)

Aamiar

(1)

DBSPl!SAS COM AÇÕBS TIP!CAS  DB MDB- RBCBITAS DB IMPOSTOS

B RBCURSOS DO FUNDBB (Por-

Aluaçlo)6

de

21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔ ES 11PICAS DEMDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDHB

21.J - ~

lnfantil

21.1 . I· Cftcbc

21.1.l- PJ.EKola

21.l· F.nsino Fundamenu.l

ATUAIJZADA

DOTAÇÃO

(e)

12.666.438,37

2.627.000,00

401.000,00

2.226.000,00

10.039.438

7

## APURAÇÃO DAS DBSPBSAS PARA FINS DB L1MITB MINIMO CONS'ITIUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS UO(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (IA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIORA 10% ·  LIS(q)

- 25- (-) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATA MENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  LI 9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSIN0-(1.30.l(aO) 28·  TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

## PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - AnCÃO 8 (LDB, Art. 72)

0,00

0,00

0,00

0,00

000

1.&lt;U.988.40

2.858.789,74

0,00

o.oo

0,00

0,00

4.325.778,14

P!gina 4 de5

1U 1

| APURAÇÃO DOL1MITB MINIMo CONS111UCIONAL2 o5                                                           | APURAÇÃO DOL1MITB MINIMo CONS111UCIONAL2 o5                | APURAÇÃO DOL1MITB MINIMo CONS111UCIONAL2 o5                | VALOR l!XKllDO <•>   | VALORAPLICADO <•>   | "APLICADO (li>)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA REC81TA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA REC81TA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBREA REC81TA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.108.217,24         | 4.325.778,14        | 26,.32            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS BMBXBRciCIOS ANTERIORES DBDBSPl!SAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMBNTO DO LIMITB8 | SALDO INICIAL (oc)                                         | RP UQUIDADOS (ad)                                          | RPPAOOS <•>          | RP CANCl!LAD06 (el) | SALDOPINAL (ea)   |
| 30- RESTOS A PAOAR DB DESPESASCOM MDB                                                                 | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |
| 30. 1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfer!ncias de Impostos                               | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                    | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |
| J0,3- Executadas com Recursoo do FUNDEB - Complementaçloda Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)                 | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |

## OtJTIIAS INFORMAÇÕES  PARA CONTROLJ:

RBCBITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMBNTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1 - RECEITA DE TRANSFER.êNClA  DO FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- SaJArio-Educaçlo

31.1.2-PDDB

31 .1.3- PNAE

31.1 .4- PNATE

J

1.1.5- Outras Tni.nt1fcrtnclas do FNDE

31.2· RECEITAS DE TRANSFEllN'ClAS DE coNVtN10s 31.3· RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

31.,:- RECEITA DE PRECATÔRlOS  · FUNDEF E FUNDED

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PRBVISÃO  AnJALIZADA

(a)

2.388.000,00

1.405.000,00

3S0.000,00

5.000,00

200.000,00

200.000,00

650.000,00

983.000,00

0,00

o .oo o.oo

0.00

RBCBITAS Rl!ALIZADAS

AthB-(b)

624.829,58

624.829,58

37'.528,79

1.917,75

172.388,53

n.122,46

2.272,05

0,00

0,00

0,00

o.oo

0.00

| Ol1l'RASDESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subftmçio)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DBSPBSAS BMPBNIIADAS JANAOUT (d)   | DBSPBSAS UQUIDADAS JANAOUT <•>   | DESPESAS PAGAS IANAOUT (1)   | INSCIUTASEM RBSTOSAPAGAR (1)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|----------------------------------|------------------------------|--------------------------------|
| 32-TOTAL DAS Ot.rrRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO     | 1.287.000,00             | 673.933,IO                         | 673.933,10                       | 66:3.9:3:3,10                | 0,00                           |
| 32. 1- Educaçlo infantil                        | 136.000,00               | o.oo                               | 0,00                             | o .oo                        | o.oo                           |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 1,1 .51.000,00           | 673.933,10                         | 673.933,10                       | 663.933,10                   | o.oo                           |
| 32.3- Ensino Mtdio                              | o.oo                     | o.oo                               | 0,00                             | o .oo                        | 0,00                           |
| 32.4- Ensioo Superior                           | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                           |
| 32.5- Ensino Profissional                       | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                           |
| 32.6- Educação de JovCMe Adulto,                | o.oo                     | o.oo                               | 0,00                             | o .oo                        | o.oo                           |
| 32.7- Educaçlo Eapccial                         | 0.00                     | 0.00                               | 0,00                             | 0.00                         | 0.00                           |
| 32.8- 0utru                                     | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                             | 0,00                         | 0,00                           |

| TOTALOERAL DAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DBSPBSAS BMPBNIIADAS JANAOUT   | DBSPBSAS UQUIDADAS JANAOUT   | DBSPESAS PAGAS JANAOUT   |      |
|--------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------------|------------------------------|--------------------------|------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EOUCACÃO (10 + 20+ 32) | (e) 13.969.438.37    | (d) 9.539.◄26,59               | <•> 9.539.◄26,59             | (1) 9.529.425,79         | o.oo |

FINANCEIRA

1

I

Dl!SPl!SASBMPl!NHADAS

JAN A 0UT

(d)

8.865.493,49

1.199.419,54

3.703,00

1.19S.716,54

7.666.073

9S

I

Dl!SPIISASUQUIDADAS

JAN A 0UT

(·)

8.865.493,49

1.199.419,54

3.703,00

1.19S.716,54

7.666.073

9S

1

Dl!SPl!SAS PAGAS

JANAOUT

(1)

1

8.865.492,69

1.199.419,54

3.703,00

1.195.716,54

.666.073  15

7

VALOR

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IU 1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                            |              |               |                       | Páginas de 5 R$ l     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 13.282.938,37                                              | 9.456.701,08 | 9.456.701 ,08 | 9.446.700,28          | 0,00                  |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 7.525.000,00                                               | 5.299.417,95 | 5.299.417,95  | 5.299.417,95          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                       | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 35.000,00                                                  | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 5.722.938,37                                               | 4.157.283,13 | 4.157.283,13  | 4,147.282,33          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 641.500,00                                                 | 82.725,51    | 82.725,51     | 82.725,51             | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 641.500,00                                                 | 82.725,51    | 82.725,51     | 82.725,51             | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ab)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                    |                                                            |              | 1.090,41      |                       | 8,23                  |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                            |              | 7.350.801,46  |                       | 375.528,79            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                               |                                                            |              | 7.398.504,29  |                       | 407.315,52            |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                       |                                                            |              | -46.612,42    |                       | -31.778,50            |
| 38-(+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                            |              | 382.929,37    |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                            |              | 54.109,43     |                       | 0,00                  |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                            |              | 282.207,52    |                       | -31.778,50            |

JOSE SA  VIO DE MOURA E SILVA 058.506.113--04

PREFEITO MUNICIPAL

ELISMAR NETA DE SOUSA

770.779.891-00

CONTROLADORA GERAL

EVANDRO DE MOURA OLIVEIRA

059.077.273-22

TESOUREIRO

CONCEITO ESCRITORJO CONTABIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

1) Os valores informados devem corresponder ao cíetivamentc  transferido. Os percentuais correspodcm ao dispo510 na lcgislaçlo.

2) limites mlnimos anuais a serem cumpridos oo encerramento do cxcrcicio.

3) 3 Art. 2S, § 3° , Lei  14.11 3/2020: "At~  10- /.  (dez por oento) dos recursos recebidos à conta dos FUDdos, inclusive relativos à complementação da União , nos termos do§ 2· do art. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerdcio imediatamente subsequente, mediante abertura  de cridito adicional. H utilindos no  1  · trimestre do excn:lcio imediatamente subseqüente. mediante abertura de crédi to adicional. H

4) Os valores referentes 1 parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do t'.lltimo bimestre do exercido.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exen:lcio o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No t'.lltimo bimesft do exercido, o valor devert OOfTCSponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam ireis de atuaçlo e nlo con-cspondem exatamente b  subfunções  da Função Educaçlo. As despesas classificadas nas demais subfunç&amp;s tlpicas e nas subfunç6es at!picas deverão  ser rateadas para essas ireis de atuação .

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scni considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas IS,  16 e  17, devcri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caiu  por fonte de recursos. Para a linha  14, deveri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nu Fontes do Fundeb e os RPNP rcfemites a essas despesas. Para a linha 18, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exeçuçio  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos exercicios anteriores.

9) Nesta colwia não  devem se infonnados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve cooter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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