Decreto — Novo Oriente Do Piaui (21/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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Ellado do Plaul Prefeitura Mun/clp·I de Novo Oriente do Pl·ul Secretaria Munlclp·I de Educ11çlo Endereço: Avenida 1/S d· novembro, Centro CEP: UIS304100

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AUXILIO AO ESTUDANTE (Lei nº 617/2024 -Decreto n· 02/2026)

A Secretaria Municipal da Educação  toma públlco  o resultado final referente ao Programa Auxilio ao Estudante.

1. Maria da Cruz Monteiro Santos
2.  Marquenia Monteiro Lima Sousa
3.  Everson Pereira da Silva
4.  Maria Clara Gomes Pessoa
5.  Lettícia  Soares Barbosa
6.  Flávia  Alessandra Rodrigues de Carvalho
7. Ana Belly Freire de Oliveira
8.  Suellen Salgueiro de Sousa
9.  Álvaro  Dantas Barbosa
10. 10.Juliana de Sousa Rodrigues
11. 11 .  Tyfany Myrely Pettycovytt de Sousa Silva
12.  Maria de Fáthima  Silva Carvalho
13.  Maria Júlia  Rodrigues Carvalho
14. 14.Hérica  Aparecida Barbosa dos Santos
15.  Vitória  Melissa Sousa Moura
16.  Maria Eduarda da Sila
17.  Enaylle do Nascimento
18. 18.Ana Eduarda Nunes de Sousa
19. Bárbara  Beatriz Soares Vilela
20.  larley Carvalho Soares

21. Geovana Carvalho Borges

22.  Maria Cândida de Castro Silva
23. Marta Eduarda FerT&amp;ira Dantas
3. 2·. Nayele Nascimentos dos Anjos
4. 25.Guilherme Felipe Lopes Gomes
5. 26.AntOnio Flévio  da Silva Júnior
27. Delc:iane Borges Martins
28. Llgia Alane de Sousa
29. Weydina Pereira de Assis
30.  Gabrielly Cristina Guedes da Silva
10. 31 .  Heitor Vieira Gomes da Silva
32. Rita de Kãssia  Soares Silva
33. Pãmela de Sousa Costa
34. Luana Soares Silva
35. Bárbara  Borges Rodrigues
36. Maycon Guedes de Brito
16. 37.Gleison Ferreira de Carvalho

Novo Oriente do Plaul, 20 de outubro de 2025.

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--·-DOIIIIAUI CNPJ Nº 01 ,61 Z,604/0001-51 notasrlbelra@gmall.com

29/0&amp;f2025 · 09:1S.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí -PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições  legais,  na condição  de  Autoridade Superior deste Ente Municipal,  nos termos  do  art.  71,  IV  da  Lei  14.133/2021, ADJUDICA  e  HOMOLOGA o  resultado  final  do procedimento AdministrativoCONCORRêNCIA  ELETRÔNICA N· 004/2025 -Processo Administrativo n· 1063/2025, destinado à contratação  de empresa especializada para a execução  de obras de construção  de cobertura de quadras poliesportlvas, localizadas nos povoados Salinas e Barriguda, bem como para a edificação  de ginásio  no povoado Salinas, todos situados na zona rural  do Município de  Ribeira do Piauí  PI,  de acordo com as regras estipuladas no procedimento retro mencionado, em favor da empresaQUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº21 .376.282/0001 -04, com sede na Rua Raimundo Pingalho, N º 75, Bairro Centro, CEP 64.440-000, Município  de Agricolandia-PI, com o valor global de R$ 969.748,43 (novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e  oito  reais,  quarenta  e  três  centavos),  conforme  informações gerais  registradas  na  ata  de sessão,  inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação .

## ANTÔNIO  LUIZ DE ARAÚJO  COSTA NETO

Prefeitura Municipal

Documento  assinado  eletronicamente  por ANTÔNIO LUIZ  DE  ARAÚJO  COSTA NETO -Matr.  106,  PREFEITO  MUNICIPAL,  em  29/08/2025,  és 09:15, conforme horário  oficial de Brasllia, com fundamento no  Decreto Municipal  n· 036/2024, de 27 de novembro de 2024.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://ribelra.sysdocumentos.com.br/documentos/controlador\_externo, Informando o código verificador 10621Ew5NQ1 e o código CRC f43bce75.

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Estado do Piaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N° 01.612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025.

OBJETO: A finalidade  deste Termo Aditivo é  acrescer o percentual  de 21,180/o (vinte um inteiros e dezoito centésimos  porcento), correspondente a importância de R$47  .760,65 (quarenta e  sete  mil e  setecentos e  sessenta  reais e  sessenta e  cinco centavos) sobre  o  valor  global  do  Contrato  n°  085/2025,  vinculado  ao Procedimento  Licitatório, Concorrência  Eletrônica nº 006/2025/PMRP  Processo Administrativo nº 1072/2025, celebrado em 06 de outubro de 2025, nos termos do art. 124, I, alínea "b" c/c art.  125 da Lei 14.133/2021, na forma a seguir:

- Novo  valor  Global  do  Contrato: R$273.259,94  (duzentos  e  setenta  e  três  mil  e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE RIBEIRA  DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  Centro,  CEP  nº 64.  725000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Antônio Luiz de Araújo Costa  Neto, Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Ribeira  do  Piauí -PI,  por  intermé dio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato  representada  pelo  Sr. Carlos  Cesar  Pereira  do  Nascimento, Secretário  Municipal, residente e domiciliado no município  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, devidamente inscrita  sob  CNPJ  nº 39.317.445/0001-35,  situada  na  avenida  P etronio Portela, n° 600, Centro, José de Freitas-PI, por intermédio  de sua  representante legal, a  Sra. Luciana  Rocha  Furtado, residente  e  domiciliada  no  município de  José de Freitas-PI.

Data da assinatura:

17 de outubro de 2025.

Permanecem inalteradas todas  as demais  cláusulas e  condições do  contrato original, anteriormente acordadas.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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