Portaria — Novo Oriente Do Piaui (18/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

m Estado do Piauí ! . 1 Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piaul Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua SMo José , S/N - Centro- Novo Oriente do Piau(-PI - CEP 64,530-000 ~~ Fone; (89) 99901.()546 · CNPJ: 42.086.578/0001·52

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Emissão  de relatórios

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## 8. CONCLUSÃO  (Resultados Esperados)

Com a implantação  do presente projeto no município  de Novo Oriente do Piauí-Pl, imagina­ se uma redução  considerável  no índice de degradação  ambiental, através  das  ínúmeras  ações  referidas acima, além  disso, espera que a população do município  venha adquirir novos háb itos culturais na temát ica ambiental, notadamente, por meio da preservação  dos recursos hídri cos, do  solo,  da fauna e da flora do município de  Novo  Oriente  do  Piauí, resultando  em  bem-estar  e  excelente  qualidade  de  vida  dos munícipe s.

## 9. REFERENCIAIS

Caderno da  Região  Hidrográfica  do  Parnaíba / Ministério do  Meio  Ambiente,  Secretaria de Recursos Hídricos . -Brasilia: MMA, 2006.

CONAMA. Legislação ambiental. Disponível  em http://www.mrna.gov.br/conama. Acesso em 07.02.2023.

Preservação e Recuperação das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et ai. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas  dos Rios PCJ - CTRN, 2004.

CPRM - SERVIÇO  GEOLÓGICO  DO  BRASIL.  Projeto Cadastrado de Fonte de  Abastecimento por Água Subterrânea - Piauí : Diagnóstico do Municí pio de Novo Oriente do Piauí,  2004.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASlLE!RO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil. Regiã o Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE,  1977.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. [Mapas Base dos municípios  do Estado do Piauí].  Escalas variadas. Inédito.

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FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente Portaria 30/2025

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JOSÉ  CARLOS PEREIRA DE SOUSA Chefe Dep. Licenciamento Ambiental Portaria 32/2025

Fíiaí/Aííí/ííiíiiiil

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente CFTA/Pinº. 07178139323 Portaria 162/2025

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Termo de Responsabilidade Técnica · TRT Lei nº 13,639, de 26 de MARÇO  de 2018

## Conselho Federal dos Técnicos Agríco las

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CFTA

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TRT OBRA /  SERVIÇO Nº BR20251207321

INICIAL

\_\_  1.Respon9áve1Técnloo(a)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

Tí tulo profissional:

TÊCNCO  AGRicOU EM AGROPECUARIA, TECNOLOGIAS DE BAIXA EMISSÃ O DE CARBONO, AGENTE DE ASSISIDCIA TÉCMCA  E EXTENSÃO  RURAL

Registro CFTA:

07178139323

\_\_  2.Contratantti  - - - - - - - - ----------------------

## Cootralante: SECRETARIA IIUNtQPAL DE MEIO-AMBIENTE

RUA 07 de Mtembro

CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52

N':

490

~lemenlo:

Cidade: NOVO ORIENTE DO PIAUf

País: Brasll

Telefone:

Contrato: Nio -s-cHlcado

Valor: R$ 100,00

Ação lnstitudonal: NENHUM

Bairro: centro

UF: PI

Email: Nmm1.nor1ente@gm1ll.com

Celebrado em:  01/0912025

CEP: 64530000

Tipo de contratante:  PESSOA JURIOICA DE DIREITO PUBUCO

\_\_  3.DedosdaObra/Servlço  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## Proprietário{a) :  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEJO.AMBIENTE

RUA 07 de setembro

~lemenlo:

CPF/CNPJ: 42.086.57&amp;'0001-52

N': 490

Cidade: NOVO ORIENTE DO PlAUf

Bairro:

centro

UF: PI

Telefone:

Email: Nmma.r'IOl1ente@gmall.com

Coordenadas Geográ ficas:

Latitude:

o

Longitude:

o

Data de Início : 01l09/2025

Previsão  de ténnino : 01/04/2026

Finalidade: Ambiental

CEP: 64530000

\_\_  4.AtfvldtdtTknlct  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## 2 - EXECUÇÃO

15  - EXECUÇÃO &gt;  USO, MANEJO  E CONSERVAÇÃO OE  SOLOS  -&gt;  OE  CONSERVAÇÃO 00 SOLO  ·&gt; ICM758 • COM DRENAGEM

Quantidade

1,100

Após a  COOCMão  das alMdades téa'llcas  o(a)  profissional devera prooeôer a  baixa deste TRT

Unidade

\_\_  5.0bservações  - - - - - ------------------------

PROJETO rtCNICO PROTEÇÃO DAS NASCENTES 00 MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE 00 PIAUI- PI

- \_\_  6.Doc:lonç6N

------------------------------

\_\_  7.EntldadtdeCluN

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CRTNCFTA (Valor Pactão)

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~cu~asav,,

\_\_  8.Assinaturas  \_\_\_\_\_\_\_

Cf11'. 8HJ0l39:)!3

Oecfaro serem verdadeiras as nlormaç6es acima

~ T6cnlco(1): J EFfERSOH PfREJRADASI.VA- CPF:

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.,\_\_,SEC~AMmE!ITT-CHPJ, 42.0IIU7&amp;'0001-52

de \_\_\_\_\_\_  de

-

9. I nformações

10. Yalor  - - - - - - - ------------------------

Valor do TAT:

R$ 43,68

Pago em:  15/12/2025

Nosso Número :  8205898277

A validadl clesle TRT pod9 ser verificada em: hltp://c:orp::nmoo.lbg.org.tr/pl.tllod, oom I cn■Ye: fB'f lA lmpresso om: 1 5f1 2/2025h 14:37:14por. ,lp: l38.219.139.181

www.clla.01g.tr al~oig.tr

Tel:08001219999

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Estado do Piauí -P -re\_ ~ \_ eitu - ra -M- un -i- cipa -l- de \_N\_o \_v\_ o\_ O \_ ri -en \_t \_e-do \_P \_i-au \_í  \_\_\_\_ Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua São  José , S/N - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI  -CEP 64.530-000 Fone: (89) 99901-0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52

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## PROJETO TÉCNICO PROTEÇÃO DE MATAS CILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ- PI

NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI 2025

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(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rua São JoK, S/N -

Centro- Novo Oriente do Pia  ui-PI - CEP 64.530-000

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Folle: (89) 99901  --0546 · CNPJ: 42.086.578/0001-52

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## PROJETO TÉCNICO DE PROTEÇÃO DE MA  TAS CILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI

## ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - PI

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE DO P!Aui PI

EQUIPE TÉCNICA

FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Meio Ambiente

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUSA Chefe Dep. Licenciamento Ambiental

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente CFTA/PI n'.  07178139323

NOVO ORIENTE DO PIAui-PI 2025

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Estado do Piauf

·  Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Secretaria Muuicipal de Meio Ambiente

Rua SioJo,é,  S/N- Centro -

Novo Oriente do Pia  ui-PI -

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Fone: (89) 99901 .0546 · CNPJ: 41.086578/0001-Sl

## 1.  INTRODUÇÃO

A  recuperação  de áreas  degradadas encontra-se em fase de grande prosperidade tecnológica no pais, principalmente no que concerne às medidas de reabilitação . As metodologias utilizadas adotam postulados teóricos. que combinam aspectos que vão desde as necessidades ambientais das áreas até  linhas fi losóficas adquiridas nas diferentes escolas de formação  acadêmica.  Essa necessidade ocorre porque, por muito tempo o meio ambiente foi considerado como fonte inesgotáve l de recursos. sendo tal pensamento, incrementado pelos processos de desenvolvimento tecnológico, econômico.

No artigo 1°,  inciso Ida Lei oº. 12.651, alterada pela Medida Provisória nº. 571 da Legislação Ambiental Brasileira, consta que "afirmação  do compromisso soberano do Brasil com a preservação  das suas  florestas e demaisfonnas de vegetação  nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídrico s,  e com a  integridade do sistema climático,  para o  bem-estar das gerações presentes e futuras" e no artigo 4&lt;&gt;,  inciso Ida mesma Lei Federal, que dispõe  sobre a delimitação das Áreas  de Preservação Permanente, consta que uas  faixas marginais de qualquer curso d 'água natural, desde a borda da calha do leito regular devem ser  preservadas em largura mínima  de 30 metros  ... Sua importância foi legalmente respaldada por meio da Lei 4.771/65 - Código Florestal Brasileiro, que define que a Mata Ciliar tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o  fluxo gênico de fauna e de flora, bem como proteger o solo e assegurar o bem estar das populaçõe s hwnanas.

Não  obstante  o  amparo  legal  à  proteção  das  matas  ciliares  e  a  sua  inegável importância ambiental. as matas ciliares vêm  sendo degradadas em várias  partes do  Brasil. Entre os inúmeros  fatores que têm  contribuído  para isso, destacam-se os desmatamentos, incê ndios e represamentos. Neste sentido, o  presente  Projeto  de  Recuperação  de  Matas  Ciliares  de  Novo  Oriente  do  Piaui,  vem  como instrumento  balizador  para  os  gestores  do  município, enfatizando  as  principais  metodologias  a  serem executadas para a  recuperação  das áreas  degradas  ou  com  fragilidades  ambientais.  As diversas  ações propostas  neste  projeto,  abordam  atividades que  auxiliarão  na identificação  das  áreas  degradadas  e  as ações  a serem desenvolvidas em tais áreas.

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Estado do Piaul Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauf Secretaria Municipal de Melo Ambiente 1 Ruo Slo Jos&lt;, S/N Centro Novo Oriente do Ploul·Pl CEP 64.530-000 Fone: (89) 99901 ·0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52

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## 2.  OBJETIVOS

Promover a proteção,  recuperação  e  restauração  ecológica das  matas  ciliares no mwtlcípio de Novo Oriente do Piauí .  assegurando a  função  ambiental das APPs e  contribuindo para a  conservação  dos: recursos hídricos,  do solo e da biodiversidade.

## 2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- A.  Recuperar APPs degradadas ao longo de rios, riachos e nascentes, conforme a Lei nº 12.65 1/2012; B.  Reduzir processos erosivos, assoreamento e riscos de desertificação; C.  Priorizar a regeneração natural assistida, conforme diretrizes do CON.Alv1A; D.  Implantar o planlio de espécies  nalivas adapradas ao biorna local; E. Contribuir para a regularização ambiental de imóveis rurais vinculados ao CAR/PRA; F. Fortalecer corredores ecológicos e o fluxo gên ico da fauna e flora; G.  Desenvolver ações  continuas de educação ambiental com produtores rurais, escolas e comuojdades: tradicionais.

## 2.2. JUSTIFICATIVA

As fonnas de recuperação de matas ciliares variam de acordo com o impacto sofrido na área,. sempre compreendendo a revegetação e a proteção dos recursos naturais. O  projeto de proteçã o destas áreas  é  um instrumento de planejamento das ações  necessárias visando à r ecuperação da vegetação nativa, o qual deve apresentar o diagnóstico ambiental da á rea degradada ou alterada, os m éto dos: e  téc nicas  a  serem utilizados  e  prever  cronograma d e  implantação  e  monitor a m ento das  ações.  O projeto de preservação das matas ciliar deve ser apresentado para as seguintes iniciativas de restauração:

A.  Áreas  de Preservação  Permanentes (APPs); B.  Reserva Legal; C.  Áreas  de Uso Restrito; D.  Demais áreas  Alteradas e Degradadas (mineração , danos ambientais, etc.);

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(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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CEP 64.530-000

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## SUMÁRIO

| 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2. OBJETIVOS .....................................................................................................................5                                     |
| 2-1 . OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................................5                                                |
| 2.2. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................5                                         |
| 3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAui................6                                                                                                |
| 3.1. Educação e Saúde.......................................................................................................7                                           |
| 3.2. Território e Ambiente ................................................................................................7                                            |
| 3.3. Aspectos Fisiográficos..............................................................................................7                                              |
| 3.4. Recursos Hídricos......................................................................................................9                                           |
| 3.4.1 . Águas Superficiais ..................................................................................................9                                          |
| 3.4.2. Ág uas Subterrâneas .............................................................................................10                                              |
| 3.5. Identificação de Á reas F rágei s e de Áreas Crlticas............................................11 4.TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES ATRAVÉS DO PLANTIO |
| MUDAS NATIVAS .....................................................................................................12                                                   |
| 4.1. Regeneração Natural ...............................................................................................12                                              |
| 4.2. Ações para Recuperação ........................................................................................13                                                  |
| 4.3. Listagem das espéciesa serem plantadas...........................................................13                                                                |
| 4.4. Plantio de Mudas ......................................................................................................14                                          |
| 4.5. Marcação das covas..................................................................................................14                                             |
| 4.6. Preparo das covas ....................................................................................................14                                           |
| 4.7. Plantio ........................................................................................................................14                                 |
| 4.8. Cuidados ....................................................................................................................15                                    |
| 4.8.1. pós-plantio..............................................................................................................15                                      |
| 5. CRONOGRAMA ...........................................................................................................17                                             |
| 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................................................17                                                     |

6. REFERENCIAS  ...............................................................................................................  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

,  ·  Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente m Estado do Piaul ' 1 Ruo Slo J o,., S/N- Centro- Novo Orlcnte do Pio ui-PI CEP 64,530-000 ~ Fone: (89) 99901 .0546 · CNPJ: 4:2.086.S78/0001·52

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- E. Manejo de espécies  nativas: natural ou plantada;
- F. Recuperação de Ambientes Naturais Não  Protegidos;
- G.  Arborização Urbana.

## 3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍl'lO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Novo Oriente do Piauí recebeu status de municí pio pela Lei Estadual nº.  2.205, de 10 de novembro de 1961,  com  território  desmembrado  de Valença do  Piauí.  O  município está  localizado  na. microrregião  de Valença do Piauí,  compreendendo uma área irregular de 525,906 km' (IBGE 2022), tendo como limites os municípios  de Valença do Piauí  e Elesbão  Veloso a norte, a sul, Oeiras e Inhuma, a oeste Elesbão  Veloso e Barra D'  Alcântara e, a leste, Valença do Piaui. A sede municipal tem as coordenadas geográficas  de 060  26'57" de  latitude sul e 410 56'  19"  de  longitude oeste e dista cerca de  228 km de Teresina.

Figura OI  Mapa de localização  do município

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## 3.1. Educação e Saúde

Em 2017, os alunos  dos anos  inicias da rede pública  da cidade tiveram nota méd ia de 4,2 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3,8. Na comparação com cidades do mesmo estado, a  nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição  115 de 224. A  taxa de escolarização (para pessoas de 6 a  14 anos) foi de 97,7 em 20 10. Isso posicionava o  município  na posição  115 de 224 dentre as cidades do estado e na posição 2574 de 5570 dentre as cidades do Brasil. A taxa de mortalidade infantil  mCdia  na cidade é de 35.71  para  1.000  nascidos  vivos  (IBGE,  2020).  As  internações  devido  a diarreias são  de 2.6 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios  do estado, fica nas posiçõe s  1 de 224  e  11 8  de  224,  respectivamente.  Quando comparado a  cidades do Brasil  todo, essas posições  são  de 1 de 5570 e  1287 de 5570, respectivamente.

## 3.2. Território e Ambiente

Apresenta  14.8% de domicilios  com esgotamento sanitário  adequado, 92.9% de domicilios urbanos  em  vias  públicas com  arborização  e  2.5%  de  domicilios  urbanos  em  vias  públicas com urbanizaçã o  adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação  e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios  do estado, fica na posição  88 de 224, 33 de 224 e 21  de 224, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3995 de 5570, I 187 de 5570 e 3972 de 5570, respectivamente.

## 3.3. Aspectos Fisiográficos

As condições climáticas  do municipio de Novo Oriente do Piauí (com altitude da sede a 235 m  acima do nível do mar), apresentam temperaturas minimas de 28oC e  mâx.imas de 36oC, com clima quente tropical. A  precipitação  pluviomé trica média  anual é  definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais  em entre 800 a  1.400 mm. cerca de 5 a  6  meses  como os  mais chuvosos e  período restante do ano de estação  seca. Os meses de janeiro, fevereiro e  março correspondem ao trimestre mais úmido (IBGE~ 1977).  Os solos da região  são  provenientes da alteração  de arenitos~  si.ltitos,  folhelhos, conglomerado, laterito e basalto.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Compreendem solos litólicos, álicos  e  distróficos,  de  textura média ,  pouco desenvolvidos,. rasos  a  muito  rasos,  fase  pedregosa,  com  floresta  caducifól.ia  e/ou  floresta  subcaducifólia/cerrado. Associados ocorrem solos podzólicos vermelho-amarelos, textura média  a argilosa, fase pedregosa e nã o pedregosa,  com  misturas  e  transições  vegetais  de  floresta  subcaducifólia/caatinga.  Secundariamente,. ocorrem  areias  quartzosas,  que  compreendem  solos  arenosos  essencialmente  quartzosos,  profundos,. drenados, desprovidos de minerais primários , de baixa fertilidade, com transições  vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado sub-caducifólio/floresta subcaducifólia (Jacomine et ai.,  1986).

Figura 02 Mapa Exploratório-Reconhecimento de Solos do município Fonte: Embrapa

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As  formas  de  relevo,  da  região em  apreço,  compreendem,  principalmente,  superficies tabulares  reelaboradas  (chapadas  baixas).  relevo  plano  com  partes  suavemente  onduladas  e  altitudes

1  \I  \11 '-,I  \l\1 \ '-,.t  Jl{II '- 11 1  &lt; ,\1  \li ( 1  l\l . Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente m Estado do Piauí ! j Rua Slo Jo1i, S/N c,ntro Novo On,nte do Plouf-PI -CISP 6'.530-000 ~ Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52

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variando de 150 a 300 metros; superficies tabulares cimeiras (chapadas altas), com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superficies onduladas com relevo movimentado, encostas  e  prolongamentos  residuais  de  chapadas,  desniveis  e  encostas  mais  acentuadas  de  vales, elevações  (serras, morros e colinas), com altirudes de 150 a 500 metros. Seqüência  de platôs e chapadas de altitudes médias  de 600 a 400 metros acima do nível  do mar, podendo alcançar 800 metros (Jacomine et ai.,  1986).

## 3.4. Recursos Hídrico s

A água  é  uma só. Água  da chuva, água dos rios e lagos, água subterrânea, água  do oceano. Há um ciclo hidrológico natural que une todas as formas de ocorrência  da água  e  mantém  o equilíbrio  dos ecossistemas. Hoje em dia os recursos hídricos  atravessam uma fase crítica,  pressionados pela urbanização crescente, pela industrialização e pelo consumo demasiado na atividade agríco la. A verdade é  que o  mais importante e indispensáve l recurso natural do planeta requer toda atenção.  Essencial à v ida, a á gua exige política s corretas e o  usadas para garantir seu uso sustentável.

## 3.4.1. Águas  Superficiais

Os recursos hídrico s  superficiais  gerados no estado do Piauí estão  representados pela bacia hidrográfica  do rio Parnaíba,  a  mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando área  de 330.285 km2, e abrange o estado do Piauí  e parte do Maranhão  e do Ceará..

O  rio Parnaíba  possui  1.400 quilômetros de extensão  e  a  maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Depoi:s do rio São  Francisco, é o mais importante rio do Nordeste.  Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas  pelos rios: Balsas, situado no Maranhão ; Potl e  Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará;  e  Canindé,  Piaui, Uruçuí-Preto,  Gurguéia  e Longá , todos no Piaui. Os principais cursos d~água  que drenam o município são:  os rios São  Vicente e Berlengas, além  do Riacho Santo Amaro.

## 3.4.2 Águas  Subterrâneas

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

Estado do Piauí

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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No município de Novo Oriente do  Piauí pode-se distinguir três  domínios hidro geológicos distintos: rochas  sedimentares,  basaltos  da  Formação  Sardinha  e coberturas  colúvio-eluviais. As unidades da categoria rochas sedimentares, são  da Bacia do Parnaíba  e pertencem às formações  Cabeças, Potí  e  Corda. As características  litológicas da Formação Cabeças  indicam  boas condições de permeabilidade e porosidade, favorecendo assim o processo de recarga por infiltração direta das águas de chuvas.  Embora  esse  aquífero se  constitua  num  importante  elemento  de  armazenamento  de  água subterrânea, sua importância decresce em função  da sua restrita área  de ocorrência. A Formação Potí , pela sua constituição  litológica quase que exclusivamente de folhelhos, que são rochas que apresentam  baixíssima  permeabilidade  e  porosidade, não apresenta  importância hidrogeologia.  A  Formação  Corda  pela  predominância  de  arenitos  finos,  é caracterizada  como  um depósito de fraca a média  potencialidade para água  subterrânea, pela existência  de camadas intercaladas de folhelhos e siltítos.  O domínio  caracterizado pela área de ocorrência de basaltos da Formação  Sardinha é  constituído  por rochas impermeáveis , que se comportam como "aquíferos  fissurais". Como basicamente não  existe uma porosidade primária nesse tipo de rocha, a ocorrência de água  subterrânea é  condicionada por  uma  porosidade  secundária  representada  por  fraturas  e  fendas,  o  que  se  traduz  por  reservatórios aleatórios,  descontinuas  e de  pequena extensão,  não  representando, portanto, esse  domínio ,  nenhuma importância do ponto de vista hidro geológico.  O dominio correspondente aos depósitos colúvio-eluviais se refere a coberturas de sedimentos detríticos,  com idade tércio-quatemária. As rochas deste domínio  não se  caracterizam  como  potenciais  mananciais  de  captação  d'água ,  pois  suas  unidades  litológicas  são delgadas e pouco favoráveis  à acumulação de água subterrânea.

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Figura 03 Mapa Hidrográfico  do município

## 3.S. Identificação  de Áreas  Frágeis e de Áreas Críticas

Áreas  frágeis são  aquelas que apresentam características  que recomendam a sua preservação ou proteção . Numa bacia hidrográfica,  são  consideradas como áreas  frágeis: nascentes de rios, terrenos marginais aos recursos hí dricos,  incluindo a mata ciliar, áreas  de vegetação  nativa, morros,  montanhas, serras e terrenos com declive acentuado.  áreas  de recarga de aquíferos, zona costeira,  áreas  definidas como Unidades de Conservação . Áreas humanas desenvolvidas na bacia. Como exemplo de áreas  criticas, podem ser citadas: degradadas e em processo de erosão  ou desertificação;  áreas  urbanas onde há  problemas de poluição por resíduos  sólidos domésticos  e industriais; áreas de perímetros  de irrigação;  áreas  de mineração .

críticas são  as  que  apresentam  problemas  ambientais,  resultantes  das  atividades áreas  desmaiadas, As áreas  frágeis  e criticas merecem atenção  especial em um plano de conservação  ambiental. As primeiras, no sentido de serem protegidas através  da preservação total ou do controle mais rigoroso de sua ocupação.

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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Fone: (8!1) 99901  -0546. CNPJ: 42.086.578/000l-52

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## 4.  TÉCNICAS  DE  RECUPERAÇÃO DE  MATAS  CILIARES  ATRAVÉS  DO PLANTIO DE MUDAS NATIVAS 4.1. Regeneração Natural

Através da regeneração  natural.  as  florestas  apresentam  capacidade de se recuperarem  de distúrbios naturais ou antrópicos. Quando uma determinada área  de floresta sofre um distúrbio como a abertura natural de urna clareira, um desmatamento ou um incêndio,  a sucessão  secundária  se encarrega de  promover  a  colonização  da  área  aberta  e  conduzir a  vegetação  através de  uma  série de  estágios se  substituindo  ao  longo  do  tempo, sucessionais,  caracterizados  por  grupos  de  plantas  que  vão modificando as condições  ecológicas locais até  chegar a urna comunidade bem estruturada e mais estável. A  sucessão secundária  depende  de  uma  série de  fatores  como  a  presença  de  vegetação remanescente, o banco de sementes no so1o, a rebrota de espécies  arbustivo arbóreas, a proximidade de fontes de sementes e a intensidade e a duração do distúrbio.  Assim, cada área  degradada apresentará  uma dinâmica sucessional  específica. Em á reas  onde  a  degradação  não  foi  intensa,  e  o  banco  de  sementes próx.iroas, a  regeneração  natural pode ser suficiente para a  restauração  florestal.  Nestes casos, toma -se imprescindível  e eliminar o fator de degradação, ou seja, isolar a área e não  praticar qualquer atividade de cultivo. Em alguns casos, a ocorrência de espécies  invasoras, principalmente gramíneas  exóticas como o  capim-gordura  (Melinis  minutiflora)  e  trepadeiras,  pode  inibir  a  regeneração  natural  das  espécies arbóreas,  mesmo que estejam presentes no  banco de sementes ou que cheguem na área,  via dispersão. Nestas situações, é recomendado  wna intervenção  no  sentido de controlar as  populações  de  invasoras agressivas e estimular a regeneração natural. A regeneração natural tende a ser a forma de restauração de mata ciliar de mais baixo custo, entretanto, é  normalmente um processo lento. Se o objetivo é formar uma floresta  em área  ciliar, num tempo  relativamente curto,  visando a  proteção  do  solo e  do curso d'água.

determina as técnicas  que acelerem a sucessão  devem ser adotadas.

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## 4.2. Ações  para Recuperação

Preliminarmente é orientado  o  enriquecimento  florestal  mediante  o  plantio  de  mudas  de árvores  nativas.  A  recomposição  de áreas  degradadas requer o  emprego de técnicas  adequadas que são definidas  em  função  das  caracterlsticas  do  local.  Dessa avalíação, depende a  seleção  das  espécies, os métodos  de preparo do solo, a calagem, a adubação , as técnjcas  de plantio, a manutenção e o manejo da vegetação.  Recomenda-se  o  plantio  de  mudas  de  espécies arbóreas  da  flora  nativa,  esta  medida irá aumentar a velocidade de recuperação  ambiental da área  degradada. O objetivo do plantio de essências nativas é acelerar o processo da sucessão  secundária,  reduzindo o tempo necessário  para a formação  de uma mata densa semelhante a um natural.

## 4.3. Listagem das espécies  a  serem plantadas

A seleção das espécies  a serem empregadas no presente projeto recaiu sobre aquelas que têm ocorrênc ia confirmada, com uso tradicional pela população  local seja para uso na alimentação,  seja com importância para  a  fauna  nativa,  seja  de  uso  na  medicina  popular.  Dentre  as  espécies de  utilização tradicional, foram priorizadas aquelas que tê m  importância atual e  possibilidades de uso imediato, com usuários  conhecidos, com o ciclo de vida bem estudado, com informações  disponíveis sobre a época  de floração  e formação de sementes.

- 4.4. Plantio de Mudas

Tendo em vista que a  área  que  receberá  as  mudas pode ser em qualquer lugar onde foram identificadas  áreas que  necessitam  desse  plantio,  porém com  restrições nas  Áreas de  Preservação Permanente  -APP,  a  intervenção  para  a  recuperação  de  APP's,  através de plantio  de  mudas  (nativas) arbóreas, preferencialmente este plantio deverá  ser manual. A localidade escolhida deve ser isolada para evitar a entrada de animais, o que poderá  danificar as mudas. Não  há  necessidade de se realizar aração, gradagem  e  correção  da  acidez  do  solo.  Deve-se evitar  plantio  em  solos  rasos  e  com  problemas  de compactação,  ou seja, que impossibilitem o desenvolvimento radicular das plantas e a incorporação  de adubos e corretivos.

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(Continua na próxima página)

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## 4.5. Marcação das Covas

Marcar o local das covas com estacas de bambu, de acordo com o espaçamento indicado para cada espécie,  que usualmente varia entre 2,0 e 3,0 metros, entre as linhas de plantio, por 1,5 a 2,0 metros, entre plantas na linha de plantio. Abrir as covas, manualmente, nas dimensões  de 40 x  40 x 40 centímetros. Ao tirar a terra da cova, separe de um lado a terra da superficie, ou seja, os primeiros 20 centímetros,  e de outro lado, a terra do fundo, representando o subsolo de 20 a 40 centímetros.

## 4.6. Preparação das Covas

Um a  adubação  bem equilibrada fornecerá  os nutrientes  para o  bom desenvolvimento  da muda, desde que feita da forma correta e na 1  nedida certa. Sempre que possível  deve-se fazer a anãlise  do solo e seguir as recomendações de um técni co. Depois de aberta, a cova deve ser preencbjda com a mistura de terra da superfí cie.  adubos,  esterco e  calcário . Esse preparo deve ser feito  de 30 a  60 dias antes do plantio das mudas. A terra do fundo é usada para completar a cova e fazer uma bacia de proteção da planta, facilitando a irrigação.

- Adubação e Calagem.
- Na falta  da análise  de solo,  a  adubação  básica  de  fundação  recomendada é:  l O  litros  de esterco de curral bem curtido;
- 250 gramas de superfosfato simples ou de Yoorin mas ter;
- 300 gramas de calcá rio dolomítico .

## 4.7. Plantio

O intetvalo entre a aquisição da muda e a realização do plantio deve acontecer no menor tempo possível. Durante este  periodo,  recomenda-se manter as  mudas  umedecidas e  em  local  sombreado.  O plantio deverá  ocorrer no período  chuvoso ou em qualquer época  do ano, com auxílio  de irrigação.  Siga estas recomendações:

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- Aclimatar a muda ao sol, se houver necessidade;
- Retirar a muda do tubete com cuidado para não  desfazer o torrão;
- Verificar se a muda está com o pião  tono. Caso apresente o problema, corte-o ou substitua a muda por­ outra; cortar, também , ao menos 2 dedos da parte de baixo do torrão  da muda para evitar enove lamento da raiz;
- Colocar a muda no meio da cova, de modo que o colo fique 5 cm acima da superflcie do solo preparado;
- Apertar bem a terra ao redor do torrão  com as mão s;
- Colocar o restante da terra retirada do fundo da cova e dar o acabamento no
- formato de uma "bacia";
- Cobrir a bacia com palha, maravalhas ou capim seco;
- Molhar a cova com 10 a 20 litros de água;  amarrar um tutor (por exemplo uma
- estaca de bambu) para proteger a muda contraventos fortes que podem causar tombamento e perda.

Figura 04 Forma correta de plantar mudas

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## 4.8. C uidados 4.8.1. Pós-plantio · Adubação de Cobertura

Esta prátic a tem a finalidade de complementar a adubação  de fundação  e suprir as plantas durante a fase de desenvolvimento. Aos 45, 75 e  105 dias após o plantio, aplicar, de cada vez, 30 gramas de ureia, ou 60 gramas s  ul fato  de amónio;  e 20 gramas de cloreto de potássio.  As aplicações  dos  adubos devem ser

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Secretaria Municipal de Meio Ambiente m Estado do Piauf 1 Rua Slo Jo,é,  SIN C,ntro Novo On,nl&lt; do Plauf-Pf CEP 64.530-000 ~ Fone: (89) 99901 -0546 · CNPJ: 42.086.578/0001-52

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realizadas  sob a  copa da planta,  com leve  incorporação.  Preferencialmente, as adubações  de cobertura devem ser  feitas  em período chuvoso. É  ideal  que no ano seguinte essa adubação  repita-se no período chuvoso, com inlervalos de 30 a 45 dias entre uma e outra.

## · Irrigação

Caso  não  haja  irrigação  no  local  e  não  chova  no  período pós  plantio,  colocar  30  litros  de  água  por planta/semana.  A  irrigação  deve  ser  feita  até  cerca  de  60  dias  após  o  plantio,  quando  as  raí zes j á se desenvolveram o suficiente para tolerar pequenos veranicos. Porém . caso ocorra uma estiagem prolongada após este período , continuar com a irrigaçã o.

## · Capinas

Sempre que necessário.  realizar capinas para evitar a concorrência  de plantas invasoras. Essas deslocam para si os nutrientes e á gua, deixando a  muda fragilizada. Indicam-se. também . apenas o coroamento das plantas e a roçada entre as linhas.

## · Replantio

Deverá  ser realizado se a mortalidade das mudas for superior a  10%. Recomenda-se essa prática  entre 30 e 60 dias após o plantio. fazendo a reposição das mudas. que eventualmente, não pegarem. Utilizar mudas do mesmo porte e tamanho.

## · Controle de Pragas

A  formiga e  o  cupim são  as principais  pragas, podendo levar a  frustração  de  todo o  trabalho realizado. Portanto,  faça  verificações  constantes  da presença desses  insetos.  Deve-se  combatê- los  com  método s tradicionais  (iscas,  fumigação)  para  manter  o  controle. A medida  que  as  mudas  forem  crescendo  e tomarem-se  "verdadeiras  árvore s"  (planta  adulta),  será  formado  um  rico  sub-bosque.  Dessa  forma  o ecossistema criado se encarregará de conter essas pragas.

## · Aceiros

É necessári o  a  construção  e  manutenção de  aceiros  ao  redor  das  área s,  visando  criar  restriçõ es  à propagação  de  eventuais  incêndios .  Os  aceiros  dever-lo  ter,  no  mínim o,  1  (um)  metro  de  largura.

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Recomenda-se que sejam adotadas também  as seguintes praticas:

- .Inspeções:  no mínimo  mensais.
- Capinas: ao final das chuvas, com o firmamento da estação seca.
- Controle de fogo: por meio de vigilância, aceiramento ou mesmo o fogo ✓ controlado.
- 1 Vigilância: durante todo o ano.

## S. CRONOGRAMA

| ETAPA                                                              | 2025   | 2026   |
|--------------------------------------------------------------------|--------|--------|
| Elaboração do projeto                                              | X      |        |
| Elaboração de convênio s com empresas parceiras                    | X      |        |
| Aquisição das mudas                                                | X      |        |
| Demarcacão e sinalizacã o das áreas de APP                         | X      |        |
| Construcão das cercas ou estruturas forndes) de orotecão das mudas | X      |        |
| Implantação dos plantios                                           | X      |        |
| Manutenção dos plantios                                            |        | X      |
| Emissão de relatórios                                              | X      | X      |

## 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pretende-se,  com a execução  desse projeto de proteção  e preservação das  matas ciliares do município de Novo Oriente do Piauí, identificar e recuperar as  matas ciliares do  município através de ações  que visem fortalecer a qualidade ambiental da cobertura vegetal.

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