lei — Valença Do Piauf (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

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Justificativa:

Público  Alvo:

A  POPULAÇÃO COM  DEFICIÊN CIA

Estratégia :

PROMOVER  MELHORIAS  PARA  PUBLICO  COM  DOENÇA ESPECIAL; .

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:                                                                                                                                                                    | 2026 85.969,29                                                                                                                                                                                      | 2027 90.267,75                                                                                                                                                                                      | 2028 94.566,23                                                                                                                                                                                      | 2029 98.864,68                                                                                                                                                                                      | TOTAL 369.667,95                                                                                                                                                                                    | TOTAL 369.667,95                                                                                                                                                                                    | TOTAL 369.667,95                                                                                                                                                                                    | TOTAL 369.667,95                                                                                                                                                                                    |
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| PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0010 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                                     |
| Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         | Objetivo: PROTEÇÃO Á CRI ANÇA E AO ADOLECENTE. Justificativa: PúblicoAlvo: CRI ANÇAS E ADOLECENTES Estratég ia: MANTER AÇOES DE PROTECAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Restrição:                         |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:                                                                                                                                                                    | 2026 84.245,03                                                                                                                                                                                      | 2027 88.457,29                                                                                                                                                                                      | 2028 92.669,54                                                                                                                                                                                      | 2029 96.881 ,78                                                                                                                                                                                     | TOTAL 362.253,64                                                                                                                                                                                    | TOTAL 362.253,64                                                                                                                                                                                    | TOTAL 362.253,64                                                                                                                                                                                    | TOTAL 362.253,64                                                                                                                                                                                    |
| PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                                               |
| Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        | Objetivo: PRESTA ASSISTÊNC I A ÁS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA. Justificativa: PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO CARENTE                        |
| Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       | Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES DE CURSOS PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA Restrição: Gestor:                                                                                                       |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:                                                                                                                                                                    | 2026 2.800.537,98                                                                                                                                                                                   | 2027 2.940.564,87                                                                                                                                                                                   | 2028 3.080.591 ,80                                                                                                                                                                                  | 2029 3.220.618,69                                                                                                                                                                                   | TOTAL 12.042.313,34                                                                                                                                                                                 | TOTAL 12.042.313,34                                                                                                                                                                                 | TOTAL 12.042.313,34                                                                                                                                                                                 | TOTAL 12.042.313,34                                                                                                                                                                                 |
| PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           | PROGRAMA· 0012 AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER                                                                                                                                                           |
| Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: | Objetivo: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÁS MULHERES. Justificativa: PúblicoAlvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Estratég ia: AMPLIAR E MANTER ACOES DE PORTECAO A MULHER Restriçã o: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:                                                                                                                                                                    | 2026                                                                                                                                                                                                | 2027                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |
| PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                                                |
| Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   | Objetivo: AMPLIAR E MATER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USÚARIOS DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPI O. Justificativa:                                   |
| Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            | Estratég ia: ATENDER COM QUALIDADE E EFICI ENCIA A POPULACAO OSPROGRAMAS sus Restrição :                                                                                                            |
| ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:                                                                                                                                                                           | 2026                                                                                                                                                                                                | 2027                                                                                                                                                                                                | 2028                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |
| Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   | Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚ DE.                                                                                                                   |
| Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      | Justificativa:                                                                                                                                                                                      |
| PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: A POPULAÇÃO                                                                                                                                                                            |
| Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           | Gestor: CUSTOS 9.335.040,02 PROGRAMA. 0014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 9.801.792,02 10.268.544,03 2029 10.735.296,03 TOTAL 40.140.672,10                                                           |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                                                                                                              |
| 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 | 37.793,50 39.683,17 2028 41 .572,86 2029 43.462,53 TOTAL 162.512,06                                                                                                                                 |
| Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             | Gestor:                                                                                                                                                                                             |

Fiorilli  se Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUf

06.554.  737/0001 -32

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUf

06.554.737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

## PROGRAMA: 0000  AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA

Objetivo:

PREVENIR E ACOMPANHAR FUTURAS DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA.

Justificativa:

Público  Alvo:

A POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Unid. Executora:

020300 SECRETARIA DE FINANÇAS

| Mllal'lllca......a:•A.....-..-1111:""lli•   | Mllal'lllca......a:•A.....-..-1111:""lli•   | Mllal'lllca......a:•A.....-..-1111:""lli•   | Mllal'lllca......a:•A.....-..-1111:""lli•   | Mllal'lllca......a:•A.....-..-1111:""lli•   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 4                                           | 4,2                                         | 4,4                                         | 4,6                                         |                                             |
| -                                           | -                                           | -                                           | -                                           | -                                           |
|                                             | _,                                          |                                             |                                             |                                             |
| 1.013.050,40                                | 1.063.702,92                                | 1.114.355,44                                | 1.165.007,96                                | 4.356.116,72                                |

-

## PROGRAMA: 0002  OUTROS ENCARGOS

-

Objetivo: PREVISÃO  DE FUTURAS DESPESAS NÃO  ASSOCIADAS AO PROCESSO PRODUTIVO.

Justificativa:

Público  Alvo:  A

POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

Função:

DEFINIR

28  Encargos Especiais

Unid. Executora:  020300  SECRETARIA DE FINANÇAS

\_,

\_,

-

## PROGRAMA: 0006  CONTROLE INTERNO

-

Unid. Medida: %

Sub Função:  846  Outros Encargos Especiais

## MllaFIIIDll.....\_a:  ·ADl!FINIR'"..-1111: "'li,·

4,2

6.161,80

4,4

-

6.455,22

6.748,64

-

Objetivo: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR  O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Justificativa:

Público  Alvo: A POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executora:

021600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

\_,

-

## MIIIFlllaa...\_a:·ADlfllllll"lllllldllan:  "'li,·

4,2

95.153,15

-

## PROGRAMA: 0007  GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL

Objetivo: ADEQUAÇÃO DA DEFESA CIVIL PARA MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA  EM SITUAÇÃO TRAJEDIAS E RISCOS AOS CIDADÔES .

Justificativa:

Público  Alvo:

A POPULAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

4,4

99.684,26

-

%

124 Controle Interno

-

104.215,36

DE

-

-

-

-

Unld. Medida:

Sub Função:

%

843  Serviço da Dívida Interna

-

Unid. Medida:

Sub Função:

1'1111

1'1111

25.234,04

389.674,82

Página 1  de 56

<!-- image -->

<!-- image -->

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUf

06.554.737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

-

1

2.158,75

I

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

\_,

1

2.266,69

I

## CUIID ............ ~

-

1

-

1

2.374,63

I

2.482,56

I

Unld. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:  020605  ASSISTÊNCIA A CRIAN  A E AO ADOLESCENTE

-

4

-

2.158,75

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

## Mllal'lllaa  ........ a:•ADll'INlrlllllldl1111: ""I,•

-

4,2

4,4

2.266,69

2.374,63

Unid. Medida:

%

-

4,6

-

2.482,56

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:  020605 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2117

\_,

## Mllaflllaa ........ a: •ADEF1Nlrlllllldl1111: ""I,•

-

4,2

4,4

2.720,05

2.849,57

Unid. Medida:

%

-

-

2.979,10

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020605 ASSISTÊNCIA  A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## MllaP1111a ........ a:•ADEF1Nlrlllllldl1111: ""I,•

-

\_,

-

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:  020605 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## Mllaflllla  ........ a:•ADEF1Nrlllllldl1111:""I,•

2117

4

4,2

4,6

-

..,

6.591,43

6.921,00

7.580,14

## PROGRAMA: 0011 AÇÃO COMUNITARIA GERAL

Talll

9.282,63

Talllll

9.282,63

1'111111

11.139,24

Talllll

Talll

28.343,14

PRESTA  ASSISTÊNCIA  ÁS  COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO OCUPAÇÃO

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

A POPULAÇÃO CARENTE

DE MÃO  DE OBRA E GERANDO TRABALHO E RENDA.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUf

06.554.  737  /0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

9.671 ,271

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

\_,

1

10.154,83

I

## CUIID ............ ~

1

1

10.638,401

11 .121 ,96

I

Unld. Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

-

4

-

148.062,42

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

\_,

\_,

## IIIIIPlllaa ......  a:•ADl!l'INll"IIIIIIIII•: ■-"'

-

-

4,2

4,4

-

155.465,54

Unid. Medida:  %

4,6

170.271,78

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

IIIIIFlllaa.....\_a: •ADEFINlrlllllllllam:

\_,..

4

4,2

-

\_,

24.000,00

25.200,00

## PROGRAMA: 0012  AÇÕES DE PROTEÇÃO A MULHER

Objetivo:

PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA As MULHERES.

Justificativa:

Público  Alvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

26.400,00

Unid. Medida:

%

4,6

-

27.600,00

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## IIIIIPllllllllllllllllla: •ADIIIIUll,■ 1111111111111: -,.•

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:  020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

llllll'IIIDa  ......  a:•A....-1111111111111:-,.•

-

\_,

-

-

4

4,2

4,4

4,6

-

\_,

-

13.297,99

13.962,89

15.292,69

Talll

41.586,46

Talal

636.668,40

1'111111

103.200,00

Talal

57.181,36

-

-

-