lei — Valença  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

06.554.  737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação: 2194  IIANUTl!NÇÃO DAS AÇÕES DAS A11VIDADES DA PARCERIA SESCISENAC

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

11 Trabalho

Sub Função:  331  Proteção  e Beneficias ao Trabalhador

Unid. Executora:  021000  SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "o/o"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

14.391 ,76

I

15.111,35

I

15.830,94

I

16.550,521

61 .884,57

## Ação: 2498  IIANUTl!NÇÃO DAS AÇÕES PROG.DAS A11VIDADES DO ESPAÇO  CIDADÃO

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

11 Trabalho

Sub Função:  331  Proteção  e Beneficias ao Trabalhador

Unid. Executora:  021000  SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "o/o"

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.605,36

4.835,63

5.065,90

5.296,16

19.803,05

## Ação: 2688  IIANUTl!NÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

11 Trabalho

Sub Função:

331  Proteção  e Beneficios ao Trabalhador

Unid. Executara:

021000  SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.756,701

6.044,541

6.332,371

6.620,21 1

24.753,82

## PROGRAMA: 0016  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: ATENDIMENTO NA GESTAO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Justificativa:

Público Alvo: A POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA  DE 3 A14 ANOS

## Ação: 1677  CONSTRUÇÃO ,  AIIPLE RECUPERAÇÃO DE PREDIOS DE APOIO EDUCACIONAL-PETI

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educaçã o

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executara:

020401  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

62.919,071

66.065,021

69.210,981

72.356,931

270.552,00

Página  15 de 56

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

06.554.737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação:  2202  MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020401  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

4 1

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.213.588, 11

1

2.324.267  ,52  1

2.434.946,92

I

2.545.626,33  1

9.518.428,88

## Ação: 3027  MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROG. TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA• PETI

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020401  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

2027

2028

2029

## Custo Estimado para a Ação

2028

2027

2028

2029

Total

931.973,50

978.572,18

1.025.170,85

1.071.769,53

4.007.486,06

## PROGRAMA: 0017  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo: MA  TER PARCERIAS COM OUTROS ENTES GOVERNAMENTAIS PARA AMPLIAR E MELHORAR O ENSINO NO MUNICÍPIO.

Justificativa:

Público  Alvo:

A POPULAÇÃO

## Ação:  2241  MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROG.DINHEIRO DIR.NA ESCOLA-PODE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educaçã o

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid.

Executora:

020401  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

60.819,59

I

63.860,571

66901 ,551

69.942,53

I

261.524,24

## Ado: 2246  MANUTENCÃO  DAS ACOES PROG.SALÃRIO  EDUCACÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020401  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.420.825,  161

1.491 .866,42  1

1.562.907,681

1.633.948,93  1

6.109.548,19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

06.554.737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020401  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

2028

4

2028

12.995,98

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Meta Ffslca Relltlva a: •A DEFINIR" llllclldl

em:

"'li,•

2027

4,2

2027

13.645,78

Unid. Medida:

%

2029

4,6

2029

14.945,38

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020401  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

## Meta Ffslca Relltlva a: •A DEFINIR" medida em: "'li,•

2028

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

## CUito Eatlmado para a  Açlo

2028

2027

2028

24.178,16

25.387,07

## PROGRAMA: 0018  PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Objetivo:

ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO JOVENS E ADULTOS

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo:

Atividade

26.595,98

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

2029

4,6

27.804,88

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020402  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

## Meta Ffslca Relltlva a: •A DEFINIR" medida em: "'li,•

2028

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

4,6

2028

2027

2029

4.835,65

5.077,43

5.319,22

5.561 ,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020402  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

## Meta Ffslca Relltlva a: •A DEFINIR" llllclldl em: "'li,•

2028

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

4,6

## CUito Eatlmado para a  Açlo

2028

2027

2028

2029

164.373,29

172.591,95

180.810,62

189.029,28

55.882,72

Total

103.966,09

Total

20.793,30

Total

706.805,14

Página  17 de 56

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

06.554.  737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:  A

DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  E TRANSPORTE

## Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR• medida em:

"%•

2028

2027

4

4,2

2028

2027

180.457,82

189.480,71

## PROGRAMA: 0029  AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Objetivo:  DOTAR AS COMUNIDADES URBANAS DE SANEAMENTO BÁSICO .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

URBANA

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

2029

4,6

2029

207.526,49

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Bási co Urbano

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA DE OBRAS, SERVI  OS E TRANSPORTE

## Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR9 medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

4

2028

245.781,56

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

4,2

2027

258.070,64

4,4

## Cllllo Eatlmldo Pll'I I Açlo

2028

2029

270.359,72

Unid. Medida:

%

4,6

282.648,79

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  E TRANSPORTE

## Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR9 medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

4

2028

173.404,  17

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

4,2

4,4

2029

182.074,38

190.744,59

Unid. Medida:

%

4,6

199.414,80

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Bá sico Urbano

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  E TRANSPORTE

Meta Ffak:11 Relltlva

1:

•A DEFINIR9 meclkll em:

"%•

2028

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

4,6

## Cllllo Eatlmldo Pll'I I Açlo

2028

2027

2028

2029

132.317,66

138.933,54

145.549,43

152.165,31

Total

775.968,62

Total

1.056.860,  71

Total

745.637,94

Total

568.965,94

Página  27 de 56

319

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

06.554.  737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação  e Conservação  Ambiental

Unid. Executora:

021100  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

## Meta Flllca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida-: ·UND"

2028

2027

2028

2029

4

2028

123.390,78

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

4,2

2027

129.560,32

4,4

## Cuato Eatlmado para a  Açlo

2028

2029

135.729,86

Unid. Medida:

%

4,6

141.899,40

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:  541  Preservação  e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

021100  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2028

4

2028

6.050,80

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

2027

## Meta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida-= ■,r,•

2028

4,2

4,4

## Cuato Eatlmado para a  Açlo

2028

6.353,34

6.655,88

Unid. Medida:

%

2029

4,6

2029

6.958,42

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação  e Conservação  Ambiental

Unid. Executora:

021100  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

## Meta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida-: ■,1,•

2028

2027

2028

2029

4

4,2

2028

2027

139.781,17

146.770,23

## PROGRAMA: 0031 GESTÃO  DAS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

Objetivo:  PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

4,4

2029

153.759,29

Unid. Medida:

%

4,6

160.748,35

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

609  Defesa Agropecuária

Unid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida-= ■,1,•

2028

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

4,6

2028

2027

2029

17.803,49

18.693,66

19.583,84

20.474,01

Total

530.580,36

Tollll

26.018,44

Total

601 .059,04

Total

76.555,00

Página  29 de 56

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

06.554.737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1522  •PLANTAÇÃO E REVTTAUZAÇÃO DE HORTAS COMUNITÃRIAS  NO IIUNICIPIO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

20 Agricultura

Sub Função:  606  Extensão  Rural

Unid. Executora:  020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

42.872,601

45.016,23

I

47.159,86

I

49.303,49

I

184.352,18

## Açlo:  1525  •PLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

20 Agricultura

Sub Função:  606  Extensão  Rural

Unid. Executora:  020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

94.682,93

I

99.417,08

I

104.151,221

108.885,37  1

407.136,60

## Açlo:  1530  •PLANTAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA PATRULHA MECANIZADA NO IIUNICIPIO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função :  20

Agricultura

Sub Função:  606  Extensão  Rural

Unid. Executora:  020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

76.222,981

80.034,131

83.845,281

87.656,431

327.758,82

## Açlo:  2522  MANUTENÇÃO DAS AÇõES PREPARAÇÃO E ARAÇÃO DE TERRAS AO AGRICULTORES

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

20 Agricultura

Sub Função:  606  Extensão  Rural

Unid. Executora:  020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

41

4,21

4,41

4,61

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

22.398,741

23.518,681

24.638,611

25.758,551

96.314,58

## PROGRAMA: 0035  GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECUÁRIA

Objetivo:

PROMOVER E APOIAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Fiorilli

Ltda - Software

se

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

06.554.  737/0001-32

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Unid. Executora:  020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

2028

4

2028

113.377,37

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR• medida em: "%•

2027

4,2

2027

119.046,24

Unid. Medida:  %

2029

4,6

2029

130.383,98

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

608  Promoção  da Produçã o Agropecuária

Unid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR9 medida em:

"%•

2028

2027

2028

2029

4

2028

17.845,78

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

4,2

2027

18.738,07

4,4

CUito Eatlmldo Pll'I I Açlo

2028

2029

19.630,36

Unid. Medida:

%

4,6

20.522,65

Função :

20  Agricultura

Sub Função :

608  Promoçã o da Produção  Agropecuá ria

Unid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR9 medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

4

2028

18.772,03

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

4,2

2027

19.710,63

4,4

2028

2029

20.649,23

Unid. Medida:  %

4,6

21 .587,83

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Unid. Executora:  020800  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA

## Meta Ffak:11 Relltlva 1: •A DEFINIR■ medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

4

4,2

4,4

4,6

## CUito Eatlmldo Pll'I I Açlo

2028

2027

2028

2029

16.924,72

17.770,96

18.617,19

19.463,43

Total

487.522,70

Total

76.736,86

Total

80.719,72

Total

72.776,30

## PROGRAMA: 0036  FOMENTO AO TURISMO

Objetivo:

FOMENTO AO TURISMO.

Justificativa:

Público  Alvo: VISITANTES HABITUAIS DO MUNICIPI E PESSOAS QUE, EVENTUALMENTE TRANSITAN PELO MUNICIPIO

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