Certidão — Valença  Do  Piauí (08/01/2025)

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
1* SERVENTIA EXTRAJUDICIANSEN RFINISTSO GERAL DE VALENCA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
8.962.149/00
Câmara Municipal de Valenga do Piauí
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
D06/01/2025
MEm PROTOCOLOM3 Regst
BENONI JOSt DE SOUSA
13 136 - 136
VRaeadgos: Q asno koso e Aoe lsyau Yon=f
Fi us uo eonducod dostolollgp dests
Sessoo+ & so
fenyjo,ly Fu sou yy deu
CERTIDAO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
Q Viee-Boesdeut elutto Venegdgn elseo do
Certifico e dou fe que a presente natureza do Registro de Ata da Sessao Extraordinaria
Vea8o dO Qu`asa Rga Pq oepoys
B8sQ fespecD Ves Qss es
Mesa poste
para a Eleigao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valenga do Piauí para o
Phessdelcipe logo eolo eoutcup
Bienio 2025/2026 em data de 01/01/2025 as 10:15 hs, no Plenaro da Câmara.
Municipal de Valenca do Piauí ,Sessao para Eleicao da Nova Mesa Diretora , foi.
apresentado por BENONf JOSE DE SOUSA,Protocolado sob processo n 3811,
2025 12oQe Bhessdeste
Registro no Livro de Registro Civil de Pessoa Juridica n A-13, fls.136.
Faeueisco
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Rodsgsses Soo dosslua;
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Regssxdo iocelaaio+
Valenca do Piauí - Pi 06/01/2025
Si lvs. Woibiws: Lo oge epep
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Deo lsse ssiosssesst
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Ana Claudia Melao L.F.Chaves Barbosa
Tde eowtises eous ese Raotsllo epu
Escrevente Autorizada
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALENG
do Piauí
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Bos oso Pel issss elseass:
PLANO ANUAL DE CONTRATACOES
PAC - 2025
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Orgao Emitente: Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI
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Autoridade Competente: Benoni Jose de Sousa
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Exercicio: 2025
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O Presidente da Câmara Municipal de Valenga do Piauí/PI, Sr. Benoni Jose de.
Sousa, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais e de acordo com o estipulado
pela Lei Federal n o 14.133/2021, Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos,
estabelece o Plano Anual de Contratagoes do Poder Legislativo Municipal, para o
exercicio de 2025, conforme o que segue:
Releell
I-CONSIDERACOES INICIAIS
Elilgo
A0 LaLe
O Planejamento publico e considerado uma fungao essencial do Estado e uma
Mase
Euasesecess
atividade permanente da administracao da Administracao Publica, sendo instrumento
OAB/PL1868
fundamental para a definicao de prioridades e estrategias para a melhor alocacao de
recursos, sempre primando pelo interesse publico, pela eficiencia dos gastos e pela.
qualidade dos servigos entregues a sociedade.
Assim, o planejamento e a boa governanga alinham fungoes gerenciais e.
AS DEVALENCA-P
VALENCE DEOS
direcionadoras rumo ao desenvolvimento sustentavel por meio de uma gestao publica
ChPJ: 29.171.430/0001-7
PI06/01/2
ARIA4.2MPA8AR8
3A10.6ta1:6.55 - 0p:30
eficiente, participativa e transparente.
COMARCA DE VALENC
Conforme preconiza o Tribunal de Contas da Uniao, tais praticas sao essenciais.
para a manutencao dos propositos guiados a partir do interesse publico, com base em
valores como etica, integridade, transparencia e responsabilizagao dos gestores, na
busca pela otimizagao dos resultados e de beneficios-economicos, sociais ou
ambientais entregues a comunidade.
Neste cenario, o Plano de Contratagao Anual (PCA) destaca-se por ser um
importante instrumento de gestao e governanga da Administragao Publica que visa
planejar, gerenciar e consolidar as contratagoes e renovagoes que serao realizadas por
cada orgao e entidade no ano subsequente.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

O Plano de Contratacoes Anual da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI
busca aprimorar as agoes de planejamento, execugao e controle das atividades,
observando as boas praticas de governanga, a eficiencia administrativa e o respeito as
normativas.
Com o auxilio desta ferramenta, a administragao visa ampliar a economia de
recursos por meio de contratagoes centralizadas e compartilhadas; evitar o
fracionamento de despesas; e ainda fomentar o mercado fornecedor e o incremento
da competitividade local.
Assim, temos como base as contratagoes anuais anteriores para a consolidacao
do PCA 2025, pois subsidia e direciona as agoes da Câmara Municipal de Valenga do
Piauí/PI trazendo clementos que permitem o monitoramento, execugao e avaliacao
das agoes anteriormente planejadas, de forma a potencializar a efetividade dos.
resultados pretendidos e da economicidade dos recursos.
Destaca-se que o Plano de Contratagao Anual (PCA), e uma estimativa e
previsao para o ano de 2025, podendo no decorrer do ano sofrer alteragoes conforme
necessidade e demandas.
As medidas elencadas refletem as prioridades estabelecidas pela Casa
comprovam o comprometimento do Legislativo Valenciano com a busca pela.
excelencia e defesa do interesse publico.
O Plano Anual de Contratagoes do Poder Legislativo leva em consideragao as
demandas realizadas anteriormente em um lapso temporal de 12 (doze) meses, bem
como demandas a ser atendidas no decorrer do ano de 2025, podendo no decorrer
do ano sofrer modificagoes.
Os prazos para formalizagao das contratagoes podem variar de acordo com as
necessidades do Poder Legislativo, mediante conveniencia e oportunidade da
Embora o PCA nao seja um instrumento obrigatorio na Nova Lei de Licitagoes
(Lei no 14.133/2021), sua utilizagao e recomendada e confere maior qualidade para a
gestao, conforme seu artigo 12. VII.
..
VII - a partir de documentos de formalizacao de demandas, os
orgaos responsaveis pelo planejamento de cada ente federativo
poderao, na forma de regulamento, elaborar plano de
contratagoes anual, com o objetivo de racionalizar as
contratagoes dos orgaos e entidades sob sua competencia,
garantir o alinhamento com o seu planejamento estrategico e
subsidiar a elaboracao das respectivas leis orcamentarias.
O Plano Anual de Contratagoes da Câmara Municipal de Valenga do Piauí/PI,
possui como objetivo reunir e publicar as necessidades e possiveis contratagoes
(fornecimentos e servigos), a serem realizadas durante o ano de 2025.
Ainda, importante frisar que os custos e os objetos foram revistos, reavaliados
e validados entre os setores competentes, e assim, o PCA foi submetido, apreciado e
aprovado pelo atual Presidente da Câmara Municipal de Valenga do Piauí/PI.
No entanto, a publicacao deste Plano e fruto de um trabalho conjunto entre
Vereadores e servidores, onde a Câmara Municipal de Valenga do Piauí/PI reforca
seu compromisso com a transparencia, a participagao e o respeito a socicdade, na
prestacao de servigo com qualidade para a cidade.
Este documento apresenta, de forma robusta e detalhada, as intengoes de
Quanto as demandas aqui previstas, nao serao obrigatoriamente executadas,
ficando a decisao da execugao condicionada a autoridade competente.
$1. O plano de contratagoes anual de que trata o inciso VII
do caput deste artigo devera ser divulgado e mantido a
disposigao do publico em sitio eletronico oficial e sera
observado pelo ente federado na realizagao de licitagoes e na
execucao dos contratos. (...)
O Plano Anual de Contratagoes devera entrar em vigor a partir de 1 de janeiro
de 2025 e comporta adequagoes, podendo ser reavaliado durante o exercicio de 2025,
mediante a apresentagao de demandas imprevistas aqui nao contempladas.
Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal n 14.133/21,
elencando os possiveis fornecimentos, prestacoes de servigos e prorrogacoes para o
ano de 2025, e, enfatizando a publicidade e transparencia nas contratacoes publicas.
IV - PRAZOS:
III-METODOLOGIA:
1I - OBJETIVO:
promover e estimular, de forma sistematica e continuada, a inovagao em ideias
processos e gestao;
qualidade as relagoes de trabalho;
fortalecer os processos de comunicagao interna e externa;
aprimorar as estruturas fisicas e tecnologicas
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE YALENCA DO PIAU!
CNPJ 00.078.177/0001-0 - Fone 89 3465-10347 Fax 89 3465-1033
E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí
Jose Mar
.300-00
E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
V -ITENS ESTIMADOS:
FORMA
CATEGORIA
PERIODO/DATA
SEQUENCIA
OBJETO
PREVISTA DE
DO ITEM
CONTRATACAO
Assessoria e
Servigo
consultoria
Inexigibilidade
12 meses
Contabil
Assessoria e
2
Servigo
consultoria
Inexigibilidade
12 meses
Juridica
Locacao do
Sistema de
Servico
12 meses
folha de
Dispensa Eletronica
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALI
ENCA DO Piauí
CNPJ n 00.078.177/0001-00 - Fone 89 3465-1034/ Fax 89 3465-1033
Pi
Servigos de
Alimentacao,
Manutencao
Preventiva e
Corretiva do
12 meses
Portal da
Transparencia
e do Site
Institucional
Servigos de
manutencao
preventiva e
Servigo
corretiva do
12 meses
equipamentos
de rede e
informatica
Servigos de
divulgagao, via
transmissao ao
vivo, das
sessoes
Servigo
Dispensa Eletronica
12 meses
plenarias
ordinarias,
extraordinarias,
especiais e
solenes
Fornecimento
de Link
dedicado de
Servigo
Internet, com
12 meses
fornecimento
de
Equipamentos
Manutencac
preventiva e
Servigo
corretiva de
12 meses
impressoras
com a