Decreto — Depiaipiai (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## DECRETO LEGISLATIVO Nº  3312025

EMENTA:  DISPÕE  SOBRE A  CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO  HONORÁRIO  DO MUNICÍPIO  DE PIRIPIRI-PI A  SAUL  DE MELO IBIAPINA NERES.

A  CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ. no uso da atribuição  que  lhe  confere a  Lei Orgânica Municipal. bem como o Regimento Interno desta Augusta Casa. no uso de suas atribuiçõe s,

## DECRETA:

Art.  1 º Fica concedido o  Título de  Cidadão  Honorár io do Município de Piripiri-PI a Saul de Melo Ibiapina Neres.

Art.  2°  A  Mesa  Diretora da Câmara Municipal  de  Piripiri-PI  tomará  as providências  necessárias  para a realização  da sessão  solene de entrega de entrega do titulo.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões  da Câmara Municipal de Piripiri-(PI). em 12  de dezembro de 2025.

Euler Nogueira Lima Sobrinho Presidente

9 R. Ant6nlo Alv·· · 747 - Centro. Piripiri - PI. 84280-000 CÃMARA  MUNICIPAL DE PIRIPIRI. CNPJ: DB.818.518/0001-40.

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ CEP: 64.370-000 -RUA PRAXEDES CAMPELO N9. 38 -CENTRO CNPJ {MF} NR, 02.168.978/0001-92

DECRETO DO LEGISLATIVO  008/ 2025

DISPÕE  SOBRE O RECESSO  DO  FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O, Presidente  da Câmara Municipal  de  Prata  do  Piauí-PI, no  uso  das suas atribuições  legais, e tendo em vista o que dispõe  a Lei Orgânica do Município  e.

CONSIDERANDO: o período  das festividades de Natal e Ano Novo.

## DECRETA

Art. 1 º - Fica Decretado Recesso de Final de Ano no período  de 22 de dezembro de 2025 à 07 de janeiro de 2026.

Art. 2° - No período  de recesso que descreve o Art.  1°, a Cãmara  Municipal permanecerá fechada e os servidores ficaram de sobre aviso no caso de aparecer alguma demanda que precise ser resolvida.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3°.  Revogam-se as disposições  em contrário.

Prata do Piauí  PI,  19 de dezembro de 2025.

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Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí -PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 1  d:  13  BSBF  DCABESA3SE

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CEP: 64.370--000 Email.: luanaribeiro.vcr@ gmail.com

~ ~ ESTADO DO PIAUi CÂ MARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ C NPJ.: 02. 168.978/000 1~92 End.:  Ruu Pruxcdc.:, CP.mpclo, 38, centro,  PRATA DO PIAUi -

## ANEXO

E MENDAS IMPOSITIVAS INDIVlDUAlS 005 VEREADORES EXERCÍCIO  2026 MUNICÍPIO DE PRATA DO P!Auf

O~·  Vereadores  infra-assin adosp  no  un, dm,·  ~lua~atribuições legais  e  regimentais  fazem constar do orçamento as verbas  inerentes ao Orçamento Impositivo e;

Considerando que o valor  total  das Receitas  Correntes  Liquidas  em 2024 f oram  de  R$ 25.496. 782, 72 (vinte  e  c inco  milhões ,  quatrocentos e  novecentos e  seis mil, setecentos e  oitenta e  dois reais e  setenta e  d ois  centavos) e  que  2% (d ois  por cento)  destas  receitas corresponde a R$  509.935,65  (quinhentos  e  n ove  mil,  no vecentos  e  trinta  e  c inco  reais  e  sessenta  e  cinco centavos) valor total para as emendas impositivas,  caberão  a  cada  Vereador para esse efeito  o valor d e  R$ 56.659,52 (cinquenta  e  seis mil, seiscentos e  cinquenta e  nove  reais  e  cinquenta e dois  centavos) , d os quais.  R$ 28.329. 76  (vinte  e  oito  mil, trezentos e  vinte e  nove reais e  setenta e  seis  centavos) deverão  ser  obrigatoria mente  aplicados na Saúd e  e  o  restante em  quaisquer o utros setores, apresenta,  para  apreciação do  Plenário , o seguinte projeto d e Emenda Impositivo:

Art.  1 9 · Acrescente-se ao Orçamento ou dotações  orçamentárias da Secretaria M unicipal de Saúde,  para aplicação:

| VEREADORES                       | DESTINAÇAO 50%SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | VALOR        |
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| Ana Patrí c ia Oliveira de Sousa | Objetivo: aquisição de veículo (minivan de 7 a 9 lug ares) para Atenção Básic a. • Unidade Orçamentár ia: Funde Municipal de Saúde • Função : 10 - Saúde • Subfunção : 301 - Atenção Bá s ica • Classificação funcional : I0.301.0007.1050.0000 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- Saúde • Natureza da Despesa: 4.4.00.00 - Investimentos • Finalidade: Aquisição de minivan para transporte de equipes da Atenção Básica . | R$ 28.329,76 |
| Elton Alves da Silva             | Objetivo: aquisição de veiculo (minivan de 7 a 9 lugares) para Atenção Bás ica. • Unidade Orçamentária:Fundo Municipal de Saúde • Função: lO- Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 28.329,76 |

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## 1-.:STADO DO PIAUI

CÂ MARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUf

CNPJ.: 02. 168.978/000 1-92 End.: Rua Praxedes Campeio, 38. centro. PRATA DO PIAUf - CEP: 64.370-000 Email.: tuanaribciro.vcr@gm ail.com

|                             | • Subfunção : 301 - Atenção Básica • Classificação funcional : 10.301.0007.1050.0000 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliário s e Veículos- Saúde • Natureza da Despesa: 4.4.00.00 - Investimentos • FinaHdade: Aquisição de mini van para transporte de equipes da Atenção Bás ica.                                                                                                                                                        |              |
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| Francisco Eduardo da Silva  | Objetivo: aquisição de veiculo (minivan de 7 a 9 lugares) para Atenção Bá sica. • Unidade Orçamentária : Fundo Municipal de Saúde • Função: 1O- Saúde • Subfunção: 301 - Atenção Básica • C lassificação funcional : I0.301 .0007.1050.0000 - Aquisição de Equipamentos. Mobiliário s e Veículos- Saúde • Natureza da Despesa: 4.4.00.00 - Investimentos • Finalidade: Aquisição de minivan para transporte de equipes da Atenção Bás ica. | R$ 28.329,76 |
| JoséAndrade da Silva        | Objetivo: aquisição de veículo(minivan de 7 a 9 lugares) para Atenção Básica. • Unidade Orçamentária : Fundo Municipal de Saúde • Função: 1O- Saúde • Subfunção: 301 - Atenção Bá sica • Classificação funcional: 10.301.0007.1050.0000 - Aquisição de Equipamentos. Mobiliáriose Veículos - Saúde • Natureza da Despesa: 4.4.00.00 - Investimentos • Finalidade: Aquisição de minivan para transporte de equipes da Atenção Bá sica .     | R$ 28.329,76 |
| JoséAlves dos Santos Junior | Objetivo: aquisição de veículo(minivan de 7 a 9 lugares) para Atenção Bá s ica. • Unidade Orçamentária : Fundo Municipal de Saúde • Função: 10 - Saúde • Subfunção : 301 - Atenção Bás ica • Classificação funcional : 10.301.0007. 1050.0000 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos-                                                                                                                                          | R$ 28.329,76 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## ESTADO DO PIA Ui

CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

CNPJ.: 02.168.978/000 1-92

End.:  Rua Praxcdcs C wnpclo, 38, centro,  PRATA D O  PIAUI -

CEP: 64.370-000

Email.:  luanaribciro.vcr@gmaiLc.om

|                                        | Saúde • Natureza da Despesa: 4.4.00.00 - Investimentos • Finalidade: Aquisição de minivan para transporte de equipes da Atenção Básica.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |              |
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| JoséliaAlves de Sales                  | Objetivo: aquisição de veículo(ininivan de 7 a 9 lugares) para Atenção Básica. • Unidade Orçamentária:Fundo Municipal de Saúde • Função: 1O - Saúde • Subfunção: 301 - Atenção Básica • Classificação funcional: 10.301.0007.1050.0000- Aquisição de Equipamentos, Mobiliáriose Veículos- Saúde • Natureza da Despesa: 4.4.00.00 - Investimentos • Finalidade: Aquisição de minivan para transporte de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 28.329,76 |
| Luana Aparecida Lopes Ribeiro da Silva | Objetivo: apoio para crianças e adolescentes neurodivergentes. • Unidade Orçamentária:Fundo Mw1icipal de Saúde • Função: 1O - Saúde • Subfunção: 301 - Atenção Básica • Classificação funcional: 12.365.0008.1009.0000 - Aquisição de equipamentos, Mobiliáriose Veículos • Natureza da despesa sugerida: 3.3.00.00 - Outras Despesas correntes (material de consumo, serviços especia lizados. apoio terapêutico,capacitação profissional); • Finalidade: apoio ao atendimento 1nultidisciplinar e multiprofissional (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, neuropediatria, psiquiatria)~ aquisição de materiais terapêuticos,sensoriais e educativos e estruturação do cuidado às crianças e adolescentes neurodivergentes com ampliação da oferta de servicos e teraoias inteszradas. Objetivo: apoio para crianças e adolescentes | R$ 28.329,76 |
| Phelype Bruno Lima dos Santos          | neurodivergentes. • Unidade Orçamentária:Fundo Municipal de Saúde • Função : 10 - Saúde • Subfunção : 301 -Atenção Bás ica • Classificação funcional: 12.365.0008.1009.0000 - Aquisição de equipamentos, Mobiliáriose Veículos • Natureza da desoesa sueerida: 3.3.00.00 Outras                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 28.329,76 |

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~ ESTADO DO PIAUi Email.:  luanaribciro.vcr@gmail.com

CÂMARA  MUNIClPAL DE PRATA C-0 PlAUÍ

CNPJ.: 02. 168.978/0001-92

End.: Rua Praxedes Campeio, 38. centro.  PRA  TA DO PIAUÍ -

CEP: 64.370-000

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|                        | Despesas correntes (material de consumo, serviços especializados, apoio terapêutico.capacitação profis sional); • Finalidade: apoio ao atendimento multidisciplinar e multiprofissional (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, neuropediatria. psiquiatria), aquisição de materiais terapêuticos,sensoriais e educativos e estruturação do cuidado às crianças f! adolescentes neurodivergentes com ampliação da oferta de service s e teraoias inte2radas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |              |
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| Lucas Pereira da Silva | Objetivo: campanhas de conscientização Ganeiro Branco, março Azul Marinho, abril Azul, setembro Amarelo, outubro Rosa e novembro Azul) • Unidade Orçamentária:Fundo Municipal de Saúde • Função: 1 O- Saúde • Subfunção : 301 - Atenção Básica Programa: 0007 - Sistema de Saúdede Prata • Classificação funcional: 10.301.0007.2079.0000 - Serviços de Atenção Primáriaà Saúde; • Natureza da despesa sugerida: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros (organização do evento~gráfica , material educativo e visual, confecção de camisas, faixas, banners, palestrantes); • Finalidade: desenvolver ações de promoção e prevenção em saúdecom campanhas educativas referentes ao Janeiro Branco, Março Azul Marinho, Abril Azul, Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, visando ampliar o conhecimento da população e fortalecer políticaspúblicasde saúde nreventiva. | R$ 28.329,76 |

## Art.  2º. Acrescente-se  ao  Orçamento ou dotaçõe s  orçamentárias  da  Secretaria de Educação, Secretaria  de  Obras,  Transporte e Infraestrutura, Secretaria de Turismo, Esporte e  Lazer e  Secretaria de Agricultura para aplicação de:

| VEREADORES                     | DESTINACAO - 50% LIVRE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VALOR        |
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| Ana Patrícia Oliveira de Sousa | Objetivo: Apoio à Agricultura Familiar- compra de maquináriosde pequeno porte • Unidade: Secretaria de Agricultura • Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção de Produção Agropecuária Programa: 0018 - Fortalecimento de Agricultura de Prata • Classificação funcional: 20.608.001 8.1040.0000 - Aquisição de Eouioamentos. Mobiliáriose Veículo s - | R$ 28.329,76 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

CNPJ.:  02. 168.978/000 1-92

End.: Rua Praxedcs C ampeio, 38, centro, PRATA  DO PIA  Ui -

CEP: 64.370-000

Email.:  luanaribciro.vcr@gmail.com

|                                        | Agricultura • Natureza: 4.4 - Investimentos • Finalidade: Compra de maquináriopara pequenos agricultores (microtrator, moto cultivador, plantadeiras e semeadeiras).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |              |
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| JoséliaAlves de Sales                  | Objetivo: Aquisição de estátuade Noi;!:i.a Senhora da Conceição (8m) para entrada da cidade. • Unidade Orçamentária:Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura • Função: 15 - Urbanismo • Subfunção: 451 - Infraestrutura urbana Programa: 0012 - Prata de infraestrutura e Desenvolvimento • Classificação funcional: 15.45 1.VOl 2.1026.0000 - Desenvolvimento e Modernização de Infraestruturas Públicas • Natureza da despesa: 4.4 - lnvestim~ntos • Finalidade: Construção/insta lação de monumento                                                                                                                                                                                                 | R$ 28.329,76 |
| Phelype Bruno Lima dos Santos          | Objetivo: açõ es voltadas ao fortalecimento da rede de apoio a educação especial voltados para Educação Infantil. • Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Educação • Função : 12 - Educação • Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0008 - Educação Transformadora em Prata • Classificação funcional: 12.365.000&.I009.0000 - Aquisição de equipamentos, Mobiliário s e Veículos - Infantil • Natureza da despesa sugerida: 3.J .00.00 - despesas correntes • Finalidade: garantir suporte a rede de educação infantil, fortalecendo a rede de proteção e inclusão educacional, aquisição de materiais pedagógicos e permanentes adaptados; apoio a projetos de estimulação cognitiva e social. | R$ 28.329,76 |
| Luana Aparecida Lopes Ribeiro da Silva | Objetivo: açõe s voltadas ao fortalr.cimento da rede de apoio a educação especial para crianças e adolescentes neurodivergentes e suas famílias.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ 28.329,76 |

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## ESTADO DO PIA  Ui

CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO  PIAUÍ

CNPJ.: 02. 168.978/0001-92

End.:  Rua  Praxcdcs C ampeio, 38, centro,  PRATA DO PlAUf - CEP: 64.370-000 Email.:  Juanaribciro.vcr@ gmail.com

|                             | • Unidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Educação • Função : 12 - Educação • Subfunção: 367 - Educação Espe,cial Programa: 0008 - Educação Transformadora em Prata • Classificação funcional: l2.367.0008.2025.0000 - Desenvolvimento do Ensino Especial; • Natureza da despesa sugerida: 3.3.00.00 - Despesas correntes (grupos terapêuticos , oficinr..s de orientação familiar, materiais pedagógicos e inclu!:ivos) Finalidade: garantir suporte complementar à saúde ~ ampliando o atendimento :ntegral aos alunos, fortalecendo a rede de proteção e inc lusão educacional, aquisição de materiais pedagógicos adaptados; apoio a projetos de estimulação cognitiva e social; fortalecimento   |              |
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| Elton Alves da Silva        | de centros/salas de atendimento e acon;nanhamento. Objetivo: Materiais esportivos paro. atividades comunitár ias. Unidade: Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer • Função : 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 8 12 - Desporto Comunitário Programa: 0020 - Esporte e Lazer para Todos em Prata • Classificação funcional 27.812.0020.2 111.0000 - Promoção de Atividades de Esporte e Lazer • Natureza: 3.3 - Outras despesas correntes • Finalidade: aquisição de materiais esportivos para atividades comunitári as (bolas, fardamento, troféus , kits em geral).                                                                                                                                          | R$ 28.329,76 |
| JoséAndrade da Silva        | Objetivo: Materiais esportivos para atividades comunitárias. Unidade: Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer • Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção : 8 12 - Desporto Comunitário Programa: 0020 - Esporte e Lazer para Todos em Prata • Classificação funcional: 27.812.0020.21 l 1.0000 - Promoção de Atividades de Esporte e Lazer • Natureza: 3.3 - Outras despesas correntes • Finalidade: aquisição de materiais esportivos para atividades comunitári as (bolas, fardamento, troféu s~kits em szeral). Objetivo: Materiais esportivos para atividades                                                                                                                                              | R$ 28.329,76 |
| JoséAlves dos Santos Junior | comunitárias .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ 28.329,76 |

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