LRF — Várzea Grande (03/12/2025)

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## 1  d:  OE 28A840D4E  DOF C3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 42.317.850,65      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 42.317.850,65      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 38.025.465,16      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 42.317.850,65      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 2.264.818,66       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 44.582.669,31      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.156.001 ,33     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 33.591.688,03      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 33.186.749,43      |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 4.433.777,13       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 36.1 56.001,33     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 33.591.688,03      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Até o Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 39.468.543,82      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 38.518.543,82      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.841.391,82      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                     | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciá rio                                                        | Resultado Previdenciá rio                                                        | Resultado Previdenciá rio                                                        | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Pagas                                                  | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                  | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | (a) 0,00                                                                         | (b) 4.541.410,26                                                                 | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 233.458,36                                                                       | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2  de 2

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                  |                             |                                                           |                                                           | R$ 1                                                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR                                                         |                             | Bimestre                                                  | Atéo Bimestre                                             | a Pagar                                                   |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                              | 1.065.488,78                | 0,00                                                      | 208.728,74                                                | 856.760,04                                                |
| Poder Executivo                                                                         | 1.065.488,78                | 0,00                                                      | 208.728,74                                                | 856.760,04                                                |
| Poder Legislativo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Poder Judiciário                                                                        | 0,00                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Defensoria Pública                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                         | 81.097,96                   | 0,00                                                      | 5.600,00                                                  | 75.497,96                                                 |
| Poder Executivo                                                                         | 62.903,53                   | 0,00                                                      | 5.600,00                                                  | 57.303,53                                                 |
| Poder Legislativo                                                                       | 18.194,43                   | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 18.194,43                                                 |
| Poder Judiciá rio                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Ministé rio Públi co                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Defensoria Pública                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| TOTAL                                                                                   | 1.146.586,74                | 0,00                                                      | 214 328,74                                                | 932 258,00                                                |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                                | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                            | Limites Constitucionais Anuais                            | Limites Constitucionais Anuais                            |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                                | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar no o/o Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no o/o Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no o/o Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.195.410,35                | 25,00                                                     | 25,00                                                     | 24,53                                                     |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | 7.378.092,01                | 70,00                                                     |                                                           | 65,49                                                     |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES 01 AAT) na Educação Infantil            | 2.729.473,75                |                                                           | 50,00                                                     | 59,93                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES 0/AAT) em Despesas de Capital         | 1.840.086,27                |                                                           | 15,00                                                     | 40,40                                                     |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                   |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                               | Valor Apurado atéo Bimestre                               | Saldo Não Realizado                                       |
| Receita de Operação de Cré dito                                                         |                             |                                                           |                                                           | 4.184.575,00                                              |
| Despesa de Capital Líquida                                                              |                             | 0,00 5.79 1.80 1,99                                       | 0,00 5.79 1.80 1,99                                       | 2.770.211 ,74                                             |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                             | Valor apurado atéo Bimestre                               | Valor apurado atéo Bimestre                               | Saldo a Realizar                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                    |                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 79.899,75                                                 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                           |                             | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 3.525,75                                                  |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                          | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %Mínimoa Aplicar              | no %Aplicado                                              | atéo Bimestre                                             |
| Despesas com Açõe s e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 3.068.697,20                | Exercício 15,00                                           | Exercício 15,00                                           | 19,29                                                     |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                         |                             | Valor Apurado 0,00                                        | no                                                        | ExercícioCorrente                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                  |                             |                                                           |                                                           |                                                           |

ROBERT EUDES NUNES OE ::;=.:~ SOUSA SEGUND0:93504462353  Doooo:zo11.,z.co 11,oQJz.oJw

ROBERT EUDES NUNE S  DE SOUSA:19875703320

Ass1r.ac1oc1e1-c11g1t1i1porll08EAT WOESNUNESOESOUSA:1967570lJ20 o.do!.:2025.12.(1117;40,46,(l)W

EDSON DIAS OE \  AssiNdode JonMdlgltal porEOSON /'OltASOEAL8UQUEJIQVE:21223033368 ALBUQUERQUE:21223033368 010DS:202s.1 2.01 11:◄ 1:00-03'00' EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68

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Assinadode formadigitalpor ILDA BIE DE SOUSA:33925259368 Dado,, 2025.12.01  17,"'12-03'00'

SOUSA:33925259368

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