Decreto — Novo Oriente Do Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

irtnm

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

169/2025

PROCESSO N º:

209  /2025

## PROCEDIMENTO N º: 026/2025

## CONCO~NCIA ELETRÔNICA Nº: 026/2025

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

## CONTRATADO:

WR ENGENHARIA E  LOCACOES  DE  VEICULOS  LTDA,

CNPJ: 36.666.319/0001-06.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA

PARA

EXECUÇÃO

DA  OBRA DE  CONSTRUÇÃO

DE  UMA ESCOLA DE  12 SALAS

PADRÃO  FNDE (BOA VISTA- FLORESTA) NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

## VALOR:

R$ 4.595.685,96  (QUATRO MILHÕES  QUINHENTOS E  NOVENTA E

CINCO MIL SEISCENTOS E  OITENTA E  CINCO REAIS E  NOVENTA E SEIS

CENTAVOS).

## FONTE DE RECURSO:

FPM /  PME /  QSE  /  FUND EB /  FND E  /  EMEND A

FEDERAL/ CONVBNIO 34013 /  2014 /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

## ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE  NOVEMBRO DE 2025.

VIG:íl:NCIA : 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 28 de novembro de 2025.

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## ld:01AB36D6FA2526CC

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua 7 de Setembro, 06.554.836/0001-14

480

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

Abre no orç,;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  o rçamento  vigente,  um  crédito adicional R$794. 988, 85  d1str1buidos  as  seguintes  dotações: import8.ncia  de

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

0 1

01

00

1174

1182

1183

1185

1187

1192

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031.0018.1001.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

AMPLIACAO E REFORMA 00 PREDIO DA CAMARA MUNICH

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não aplica

se

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO POOER LEGISLATIVO

DIARlAS - CII/IL

Recursos nio  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA 00 POOER LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se

aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Não  se aplics

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO POOER LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

NGO 88 8pliCG

ENCARGO LEGISLATIVO

CONTRIBUICAO A ENTIDADE

CONTRIBUIÇÕES

nio

Ro&lt;:u~

Vinculados de Imposto:,

Nlo se apUcs

4.4.90.51.00

500

...  000

01.031.0016 .2001.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

01.031.0018.2001.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

01.031.0018.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01.031.0016.2001.0000

3.3.90.l9.00

!SOO

...  000

01.031.0016.2002.0000

3.3.50.41 .00

...  000

soo

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA.EAO. FlNANEAS E PLANEJAME

## 794.988,85

162.000,00

F.R.:

500

1

7.000.00

F  .R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de &amp;ltembfo, 480

Exen::lcio: 2025

06.554.BJEi/0001·14

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

00

00

00

00

00

00

## Anulação

| 02 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                                    |
|------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 73         | 04.122.0003.2007.0000                                         | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E                                                                           | 10.506,64 F.R: 1 720 05                                                                                                                                        |
| 720        | 3.3.90.30.00                                                  | PI.., MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                |
| 999        | 000                                                           | Transr8fêncla s da UnlêoRelereflte& és participa9Õ(l8 na exploraçêode Petróleo e Nllo se aplica                                                                | GésNatural d8$1i™                                                                                                                                              |
| 171        | 04.752.0015.2091.0000                                         | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE                                                                                                                                    | 70.000,00 F.R.:                                                                                                                                                |
|            | 3.3.90.30.00 751                                              | ENCARGOS COM A ELETROBRAS MATERIAL DE CONSUMO 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COStP                         | ENCARGOS COM A ELETROBRAS MATERIAL DE CONSUMO 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COStP                         |
|            |                                                               | Não se aplica                                                                                                                                                  | Não se aplica                                                                                                                                                  |
|            | 999 000                                                       |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA                                                                                                                     |
| 368        | 12.361.0010.2020.0000                                         | EOUCACAO NOTA 10                                                                                                                                               | 15.734.06                                                                                                                                                      |
|            | 3.3.~ .3Q.OO                                                  | MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOlAR-PN, F.R.: 1 553 0 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | MANUT. PROG. NAC.DE APOIO AO TRANSP. ESCOlAR-PN, F.R.: 1 553 0 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |
| SS3 999    | 000                                                           | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programe Necionel de Apoio ao Transpol'le Nãoseapllca                                                          | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programe Necionel de Apoio ao Transpol'le Nãoseapllca                                                          |
|            | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES       | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES                                                                                                        | FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO SASICA - FUNDES                                                                                                        |
| 729        | 12.361.0010.2100.0000                                         | EOUCACAO NOTA 10                                                                                                                                               | 20.000.00                                                                                                                                                      |
| 540        |                                                               | ENCARGOS COM O MAGISTERIO • 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                  | F.R.: 1 540                                                                                                                                                    |
| 230        | 3.1.90.11.00 000                                              | º ' Transf&f"énciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bbic                                                    | º ' Transf&f"énciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bbic                                                    |
| 732        | 12.361.0010.2100.0000                                         | EDUCACAO NOTA                                                                                                                                                  | 25.000.00                                                                                                                                                      |
| 3.1        |                                                               | ENCARGOS COM O MAGISTERlO • 70% F.R: 1 540 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Traru.f8fénclaGdo FUNDES - lmpoGIOG e Traru.ferênclasde tmpoGtOS                            | ENCARGOS COM O MAGISTERlO • 70% F.R: 1 540 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Traru.f8fénclaGdo FUNDES - lmpoGIOG e Traru.ferênclasde tmpoGtOS                            |
|            |                                                               | 10                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                |
| 540        |                                                               | FUNOEB • Profissionais da Educação Bblc                                                                                                                        | FUNOEB • Profissionais da Educação Bblc                                                                                                                        |
| 131        | 12.361.0010.2 100.0000                                        | EDUCACAO NOTA 10                                                                                                                                               | 20.000,00                                                                                                                                                      |
|            | 3.1.91.13.00                                                  | ENCARGOS COM O MAGISTERtO • 70% CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                        | ENCARGOS COM O MAGISTERtO • 70% CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                        |
| S40 230    | 000                                                           | FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básl c                                                                        | FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básl c                                                                        |
|            | 101.0000                                                      |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            |                                                               | F.R.: 1 540 º ' Transferênciasdo EOUCACAO NOTA 10 33.838.44 ENCARGO C/ PESSOALADMINISTRATIVO- 30% F.R.: 1 S42 º ' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | F.R.: 1 540 º ' Transferênciasdo EOUCACAO NOTA 10 33.838.44 ENCARGO C/ PESSOALADMINISTRATIVO- 30% F.R.: 1 S42 º ' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
| 822        | 12.365.0010.2                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 542        |                                                               | Transferênciasdo FUNDES- Complement&Çio da Unilo- VAAT N3o 1;vapllca                                                                                           | Transferênciasdo FUNDES- Complement&Çio da Unilo- VAAT N3o 1;vapllca                                                                                           |
| 999        |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            | 000                                                           |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 02 10 º'   | FMS                                                           |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
|            | 3.3.90.36.00                                                  |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 000        |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 230        |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| .90.13.00  |                                                               |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rue  7 de Setembro, 460

06.554.83610001-14

Exen:lcio: 2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FMS

10.301.0009.2026.0000

3.1.90.11.00

600

...

000

10.302.0009.2079.0000

3.1.00.16.00

605

999

000

10.302.0009.2079.0000

3.3.90.30.00

600

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Trensf9féncias  Fundo a Fundo de do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco

Recursos

NGoee apliçs

SAUOE INTENSIFICADA

02

Mar de

20.000,00

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS· PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União OVslinada à complementação ao pagamento

NãOS63j)llea

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

02

F.R.:

1

605

dos pisos salariais para 1

20.1 14.46

F.R.:

1

600

02

MATERIAL OE CONSUMO

Trsnsf8fénciaa  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

...

000

N509':l&amp;Pliea

HPP-HOSPITAL OE PEQUENO PORTE

10.302.0009.2116.0000

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO

00

HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

TrensJ8f'éncia s Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.1.90.04.00

621

...

000

NQo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06.243.0013.2084.0000

BEM ESTAR SOCIAL

10.000.00

MANUTENÇÃO

00

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transfoféncla  do Rocursos do

Fundo Nacional do AsslstOocla Social - FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência de

do de

Recursos

Fundo Nadonal

Assistência  Soeial

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0013.2082.0000

3.3.90.36.00

660

Nioseaplic.a

...  000

FUNDO PREVIOENClARIO 00 MUN.OE NOVO ORIENTE 00 PIAUI

09.272.0007 .2187.0000

AOMlNISTRACAO PREVIOENCIARIA

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

F.R.·

1

860

17.465,47

F.R.:

1

660

238.054,16

F.R.:

1

800

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em C8pUalização (Plano Prev,denciériO)

Nao ee aplica

3.1.90.01.00

800

...  000

Art.igo  2o.O  crédi o  abert.o  na  forma  do  art.igo  ant.erior  será cobert.o  com  recursos provenientes  de :

## Anulação

02

10

01

677

...

961

10

02

11

01

1069

1128

14

00

1165

02

02

02

<!-- image -->

FNAS

30.205.58

F.R.:

1

600

54.000,00

F.R·

1

621

02

04

04

03

<!-- image -->

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 150, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 . LEI N.530

P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI Rua  7 de Setembro, 480 06.554.83610001-14 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 150, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.530

FMS

10

01

855 10.301 .0009.1043.0000 SAUOE INTENSIFICADA -575,28 4.4.90.52.00 600 999 000 AQUISICAO OE EQUIPAMENTOS PARA O HPP EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se apllea

859 10.301.0009.1069.0000 SAUOE INTENSIFICADA AQUISICAO DE VEICULOS -92,91 F.R. Grupo: 1 600  02 4.4.90.5.2.00 600 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se apliea

860

875

881

10.301 .0009.1077  .0000

4.4.90.51 ,00

600

999

000

10.301 .0009.2026.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0009.2026.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAUOE INTENSIFICADA

CONST., REST, AMPLIAR E EQUIPAR O CENTRO OE SAUOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

TranslerênciM  FuOOO

9

Fundo de Recu~s do SUS prô\lenlentes do Governo Federo!

Não  $8 .\11plic;,

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA DE ATENCAO BASICA OE SAUDE-PAB

F  .R. Grupo:

-3.998,73

F.R. Grupo:

1

600  02

Bloco de MI

-532,64

1

600  0.2

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1

Naose apllea

SAUDE INTENSIFICADA

PROGRAMA DE ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB

F.R. Grupa:

-678.68

1

600  02

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos. do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Não se aplica

897 10.301 .0009.2182.0000 SAUOE INTENSIFICADA -1 .018,73 3.3.90.30.00 600 999 000 PROG.DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ F.R. Grupo: 1 600  02 MATERIAL OE CONSUMO Transferências  Fundo 9 Fundo de Recun30$ dO SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de M1 Não se aplica

945 10.302.0009  .  .2079.0000 SAUDE INTENSIFICADA -20.000,00 3.1.90.11.00 605 999 000 MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  0.2 Assist~ncia financeira da União destinada 6 complementação ao pagamento dos pisos salariais pau NêoseapllCa

965 10.302.0009.2079.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE INTENSIFICADA -37.882,33 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE F.R. Grupo: 1 600  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Transferências  Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de M1 Não se apllca

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.530

FMS

10

01

973 10.303.0009.2075.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAUDE INTENSIFICADA -45,29 ACOES DO PROGRAMA OE SAUDE BUCAL · PSB F  .R. Grupo: 1 600  02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Não se apllca

974 10.303.0009.2075.0000 3.1.90.11,00 600 999 000 SALICE INTENSIFICADA ACOES 00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -3.593.46 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não  5e aplic;a

982 10.303.0009.2075.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE INTENSIFICADA -1.651,11 ACOES DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB F.R. Grupa: 1 600  02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  Fundo a Fundo de Recun30$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

988

10.303.0009.2077  .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAUDE INTENSIFICADA -250,  70 ACOES 00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF F.R. Grupa: 1 600  02 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS prô\lenlentes do Governo F&amp;derot · Bloco de MI Não se apliea

10

02

HPP-HOSPITAL OE PEQUENO PORTE

1148 10.302.0009.2116.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAUDE INTENSIFICADA -54.000,00 MANUTENCAO DO HPP-HOSPITAL OE PEQUENO PORTE F.R. Grupo: 1 621 02 MATERIAL OE CONSUMO Transferêflcias  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS prô\lenientes do Governo Estadual Não se aplica

11

01

1071

1074

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0013.2084.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-1.418,58

F.R. Grupo:

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Transferência  de Recursos do Fundo Naeior,al de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE

-3.546,47

F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêocia  de Recursos do Fundo Naciorial de Assistência  Social· FNAS

Não se aplica

3.3.90.48.00

660

999

000

08.244.0013.1020.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660  04

1

660  04

01

02

02

02

Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

1173

1175

1178

1184

1191

01 .031 .0002.1003.0000

SERVICO DA OIVIOA INTERNA

ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Não  se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

AQUISICAO DE IMOVEIS

AOUIStÇAO  OE IMOVEIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo ee aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R8CUí$0$ não  VlnculOOos da Impostos

Não aplica

88

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT, ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Reeul'$0$ não  Vlneulados de Impostos

88

Nao aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUT. ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.6.90.71 .00

500

999

000

01 .031 .0016.1002.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

01 .031 .0016.200U)OOO

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0016.2001.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

01.031.0016.2001.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não se apliee

000

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANE

72 04,122,0003,2007,0000 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA -3,207,91 3.3.90.30.00 720 999 000 MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E PLAN F.R. Grupo: 1 720  05 MATERIAL OE CONSUMO Transferências  da União  Referentes és  participações  na exploração de PetrOleo e Gés  Natural destlr Não se aplica

84 04.122.0003.2007  .0000 3.3.90.47.00 720 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA -3.605,41 MANUTENCAO DA SEC, MUNIC. OE AOMINISTRACAO E PLAN F.R. Grupo: 1 720  05 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Transferências  d.:a  Unl.'.lo Referentes és  p.:artlelpações  n.:a  exptor.:içao de Petróleo e Gés  N.:atural destlr Não se aplica

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

08.554.836/0001-14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAEAO, FINANEAS E PlANE

04.752.0015.2091.0000

REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

ENCARGOS COM A ELETROBRAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recuí'$0S  da Contribuição  !)Eira o Custeio do Serviço de UuminEtÇão

3.3.90.39.00

751

120

Recurso&amp; Desvineulad0$

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAE:ÇO  E CULTURA

12.361 .0010.2020.0000

10

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

751

Póbllea - C0S1P

-15.784,06

EOUCACAO NOTA

MANUT. PROG. NAC.OE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-PNAT F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Tr&lt;1nsfi,rências  de Reeuí$0$  do FNDE Referentes ao Program&lt;1  Nacional de Apoio ao Transporte Es,

Nao ee aplica

3.3.90.30.00

553

999

ooo

416 1.2.361.0010.2063.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 EOUCACAO NOTA 10 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO -3.693,3.2 F .R. Grupo: 1 720  05 Transferência s da União  Referentes às participações  na exploraçêo de Petróleo e Gá s Natural destir Não se aplica

08

731

01

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL DA EOUCAE:ÇO  BASICA · FUNDE

12.361.0010.2100.0000

10

EOUCACAO NOTA

ENCARGOS COM O MAGISTERIO. 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

3.1.90.11 .00

542

230

FUNDES - Proflsslonals da Educação Básle

000

758 1.2.361.0010.2102.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EOUCACAO NOTA 10 -25.000,00 MANUTENCAO E DESENVOL. DO ENSINO 30% F .R. Grupo: 1 540  01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplic;a

761 12.361 .0010.2103.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCACAO NOTA 10 -40.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS OE TRANSPORTE ESCOLAR  F.R. Grupo: 1 540  01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfe&lt;éncias  de lmpo$tos Não se aplica

820

1.2.365.0010  .  .2101.0000

3.3.90.30.00

542

999

02 10 01 FMS

000

EDUCACAO NOTA

10

ENCARGO C/ PESSOAL ADMINISTRATIVO -

30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

Não aplica

se

-.2  .  .267,89

F  .R. Grupo:

1

542  01

1

553

05

00

174

08

00

365

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-8.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-37.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-155.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-31.570.55

F  .R. Grupo:

1

542  01

05

01

02

02

02

02

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001- 14

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

|   11 01 1077 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0013.1053.0000 4.4.90.52.00 660   | ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS BEM ESTAR SOCIAL -1.211.46 CONST. E EQUIPAR CENTRO DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 660 04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recur&OS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS   |
|--------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         1084 | 08.244.0013.2036.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000             | BEM ESTAR SOCIAL -1.418,58 MANUTENCAO 00 PBFI/PAIF/CRAS F.R. Grupo: 1 660 04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciade R8Cul'$0S dO Fundo N8Ci0f181 de A9Si9tênci8SOci81- FNAS Não se aplica                          |
|         1099 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.14.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -1.418,58 MANUT.00S SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.OE VINCULO$ F.R. Grupo: 1 660 04 DIÁRIAS- CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                      |
|         1100 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.30.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -1.418.58 MANUT.D05 SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.OE VINCULOS,F.R. Grupo: 1 660 04 MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                 |
|         1103 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.39.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -2.837.18 MANUT.00S SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.DE VINCULO$-F.R. Grupo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciada Recursos do Fundo Nacional da AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica      |
|         1109 | 08.244.0013.2039.0000 3.3.90.36.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL MANUTENCAO DO IGO-SUAS -1.418.58 F.R. Grvpo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recur..os do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nãoaeepuea                                    |
|              | 08.244.0013.2041.0000 4.4.90.52.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -4.723,88 lGOBF-lNOICE OE GESTAO OESC. 00 BOLSA FAMILIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Naose apliea                    |
|         1122 | 08.244.0013.2082.0000 3.1.90.94.00 660 999 000              | BEM ESTAR SOCIAL -709,29 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCl1 F.R. Grupo: 1 660 04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferênciade Recursos dO Fundo Nacional de Assistênciasocial • FNAS Não se apllcu             |

## P. M. DE NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 de SOtembro. 480

06.554.838/0001- 14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 150, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0013.2082.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASISTENCIA SOCI, F.R. Grupo:

-709,29

1

660  04

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se epllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

-1.331,00

DO CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao se apllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

00

660  04

1

-1 .331,00

CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recur$0$ do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS

Nao se apliea

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

660  04

1

-1.331,00

00 CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grvpo:

660  04

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao seapllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

-1.331,00

DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA S F.R. Grupo:

680  04

1

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAC

Trttnsferênclll  de Recu~ do Fundo Nllclonlll de Asslat6nclll Socilll - FNAS

Nào se apllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

- 1.331 ,00

CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA S F.R. Grupo·

660  04

1

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Naose apliea

3.3.90.35.00

660

999

000

08.244.0013.3002.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

Q.8.244.0013.3002.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

Q.8.244.0013.3002.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08,244.0013.3002.0000

3.3.90.40.00

660

999

000

08.244.0013.3002.0000

4.4.80.52.00

660

999

000

FUNDO PREVIOENC1ARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

09.272.0007.2186.0000

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admln1straç&amp;o

Nao se apliea

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS -Taxe de Administração

Não se apllca

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.1.90.11.00

soo

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.122.0003.2060.0000

3.1.90.11.00

soo

9.9.99.99.00

800

999

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA

JOÃO  DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

!),.

SOARES &amp; AB SANTOS SOUSA L  TDA·ME

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ  E PLANEJ

273.827.963-53

CONTADOR

NOVO ORIENTé'tl'é~Bl\w,'b1  de outubro de 2025

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C1C7B53926D2

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.530

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3.085 . 570,59  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

## Excesso

02

01

00

16

03

00

46

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRA  TIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUT. DO DEPTO. DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0003.2089.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA GER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME

198

64

28.843.0002.2132.0000

4.6.90.  71.00

soo

999

000

04.122.0003.2007.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PL,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.085.570,59

33.274,88

F.R.:

1  500

3.000,00

F.R.:

1  500

2.559,92

F.R.:

1  500

9.037,90

F.R.:

1  500

94.177,56

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R.:

1  500

006.682.843.()7

000

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 150 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

99.999.2998.2199.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DO REGIME PROPRIO 00 SERVJDOR-RPPS

F.R.

-145.500,00

Grupo:

1

800  03

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Gapitalização  (Plano Previdenciário)

Não aplica

se

02

02

11

01

11 27

1134

1135

1136

1137

1138

14

00

1152

1158

3.1.90.11 .00

802

999

000

09.272.0007.2186.0000

3.3.90.35.00

802

999

000

-33.000.00

F.R. Grupo:

1

802

-59.554,18

F.R.

Grupo:

1

802

03

03

02

02

14

00

1171

<!-- image -->

-794.988,85

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)