Portaria — Sao Miguel Da Baixa Grande (16/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.
Id:030E7DAB310270C9
MANOEL
EMID
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11, CENTROCEP: 64.782-000
MEMORIALDESCRITIVO
EGUEEMFRENTE
Imovel: Bairro Por do Sol
Comarca:Manoel Emidio
Portaria n.o 168/2025, Jurema -- PI, 02 de junho de 2025.
Proprietario:Município de Manoel Emidio
UF: PI
Município: Manoel Emidio
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
Area (m2): 35.476,58m2.
Perimetro:972.22
Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice Pt1, de coordenadas N
Artigo 1o -Nomear o Senhor MATHEUS DOS SANTOS ROCHA, portador do CPF n.070.841.123-16
9115841.74 m e E 624452.67 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45,
e do RG n3.864.665 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "MONITOR Esc0LAR DA
localizado a , Codigo INCRA ; deste, segue confrontando com Rua Prof. Isaias da.
Silva Rodrigues, com os seguintes azimute plano e distancia:11246'6.17" e 394.93;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Jurema/PI.
ate o vertice Pt1, de coordenadas N 9115688.89 m e E 624816.83 m; deste, segue
confrontando com Rua Profa.Maria de Lurdes Freitas, com os seguintes azimute
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.
plano e distancia:19908'13.96"e 83.24 ate o vertice Pt2, de coordenadas N
Artigo 3' - Revogam-se as disposigoes em contrario.
9115610.26 m e E 624789.55 m; deste, segue confrontando com Rua Profa..
Auxiderlane
da
Silva
Paixao,
com
seguintes
azimute
plano
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
distancia:29056'35.15" e 398.27; ate o vertice Pt3, de coordenadas N 9115752.61
m e E 624417.59 m; deste,segue confrontando com Rua Profa.Maria de Jesus
Almeida,com os seguintes azimute plano e distancia:2129'16.19"e 95.78; ate o
Kaylanne da Silva Oliveira
vertice Pt0, de coordenadas N 9115841.74 m e E 624452.67 m, encerrando esta
Prefeita Municipal de Jurema/PI
descricao. Todas as coordenadas aqui descritas estao georrefereciadas ao Sistema
Geodesico Brasileiro, a partir da estagao RBMC de de coordenadas E m e N m,
Certifico para os devidos tins, que a presente Portaria foi publ
localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
Meridiano Central -45,tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e
distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao UTM.
Manoel Emidio,18/02/2025
Viviane da Silva ternandes
Chefe de Gabinete
Joao Victor Almeida e Silva
CREA: 43001
Id:0471C3238E8c774C
Reg. Nacional 1922127663
ART: 1920250011943
REFEITURA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
Município de Manoel Emidio
JUREM
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
Id:10EF345ED8667784
Portaria n. 169/2025, Jurema
-- PI, 02 de junho de 2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNICIPALDE SAO MIGUELDA BAIXA GRANDE
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
Rua ManoclCristno585-Centro Fone 86 32960025,
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
CEP:64.378-000-SAOMIGUELDA BAIXA GRANDE-PI
CNPJ01.630.025/0001-31
RESOLVE:
Artigo 1o - Exonerar o(a) Senhor(a) ARIOLINO RIBEIRO SOARES portador(a) do CPF n.o
603.590.743-16 e
omissao AssesSOR
DISPENSA DE Licitação
ADMINISTRATIVO ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E FINANCAS, do Município de Jurema/PI.
A Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, torna publico a Dispensa de
Licitação n 005/2025, com fulcro no art. 75,II da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025
contratacao de empresa para prestacao de servigos de tecnologia da informacao, visando a
execucao de servicos de criacao, producao de videos e fotografias institucionais para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande -PI, bem como manifesta o
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a
contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75,
$3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de
Artigo 4o - Publique-se, registre-s
referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitagoes da
Câmara Municipal (Rua Manoel Cristino, 585, Centro, Cep: 64.378-000, Sao Miguel da Baixa
Grande - PI) ou via e-mail (cm.smbg-pi@hotmail.com).
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Sao Miguel da Baixa Grande - PI, 13 de junho de 2025.
Certitico para os devidos lins. que a presente porlaria foi publicada no mural existente no
itrio da Prefeitura Municipal e no Diario dos Municipios"
diuiany dg sill. Fenrardes
Edimilson Jose de Castro
Viviane da Silva Fernandes
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais