Decreto — Lagoa Do Sitio (01/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI
Id:07384CB6937103EF
Id:1519036A3AD5040E
Estado do Piauí
ESTADO DO PIAU
Câmara Municipal de.L:
Câmara Municlpal de Lag
a do Sitig.
CEP. 64308-000
-man 159
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N9 02/2025Lagoa do Sitio - PI, 26 de margo de-2025
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N2 04/2025Lag0a do Sitio - PI, 26 de margo de 2025
"Disp3e sobre a APROvAcAO da PreStagao de Contas
"Disp8e sobre a APROvACAOda Prestacao de Contas
de Governo do Município de Lagoa do.Sitio, Pl,
de Gestao do Município de Lagoa do Sitio, PI, relativa
ao exercicio de 2021.'
FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO-- PI, aprOVOU e eu,
FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO- PI, aprOVOu e eu
Francisco das Chagas Maciel da Silva na qualidade de Presidente, usando das atribuigoes
Francisco das Chagas Maciel da Silva na qualidade de Presidente, usando das atribuigoes
que me sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno c
da Câmara
que me sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara
Municipal, sanciono e promulgo o presente Decreto:
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 - Ficam APROvADAS as Contas da Administragao Financeira, Orgamentaria e
Art.1
- Ficam APRovADAS as Contas da Administragao Financeira, Orcamentaria
Patrimonial -- Contas de Governo -- do Município de Lagoa do Sitio - Pi, constantes do
Patrimonial-
Processo de Julgan
nto n004/2025 (020372/2021),Pr0cesso TCE N 020372/2021
relativas ao Exercicio de 2020.
Art.2Este Decreto Legislativ
Sala das Comissoes 26 de margo de 2025
Francisc5 das Ehagas Pereira de Melo
Franciscy abs yhagas Peretra de Melo
Comissao de Finangas e Orgamento
Comissao de Finangas e Orgamento
Presidente
Presidente
Matilde
oura Matildes
sao de Fi
angas e Orçamento
Id:125278797fC10408
Id:125278797FC10428
ESTADO DO Piauí
estado do piauf
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
03 - Lag5a do siio - P
EP64308-000
4308-000
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N2 03/2025 Lagoa do Sitio - Pi, 26 de margo de 2025
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO Ns 0S/2025  Lagoa do Sitio - Pi, 26 de margo de 2025
"Disp8e sobre a APROvACAO da Prestag3o de Contase
"Dispse sobre a APROvAcAO da Prestag3o de Contas
de Governo do Município de Lagoa do. Sitio, PJ,
relativa a0 exercicio de 2021.
relativa ao exercicio de 2022."
FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO-- PI, aprOVOU e eu,
FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO-- PI, aprOVOu e eu,
Francisco das Chagas Maciel da Silva na qualidade de Presidente, usando das atribuig8es
Francisco das Chagas Maciel da Silva na qualidade de Presidente, usando das atribuig8es
que me sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara
que me sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara
Municipal, sanciono e promulgo o presente Decreto:
Municipal, sanciono e promulgo o presente Decreto:
Decreto LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO
Art. 12 - Ficam APROvADAS as Contas da Administragao Financeira, Orgamentaria e
Art. 18 - Ficam APRovADAS as Contas da Administragao Financeira, Orgamentaria e
Patrimonial -- Contas de Governo -- do Município de Lagoa do Sitio - Pi, constantes do
Processo de Julgamento n 003/2025 (020196/2021), Processo TCE N2 020196/2021,
Processo de Julgamento n2 005/2025 (004376/2022), Processo TCE N9 004376/2022,
relativas ao Exercicio de 2021.
relativas
o Exercicio de 2022.
Art. 2' Este Decreto Legislativo entra
disposigoes em contrario
licagao,revogadas as
disposicoes em contrario
Sala das Comiss
Sala das Comissses 26 de margo de 2025
es 26 de margo de2025
Franctou./agas Pereira de Melo
Comissao de Finangas e Orçamento
Comissao de Finangas e Orgamento
Presidente
Francisco Itamar dos Reis
Francisco itmar dos Reis
Comissao de Finangas e Orgamento
niss3o de Finangas e Orgamento
ra Matildes
Comissao de
Comissao de
Relator
Relator
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A divulgacao virtual dos atos municipais