Portaria — Elesbao Veloso (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:030E7C7DE89DODBC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7 I Fone: 89-3573-1 908 CEP 64980-000 - Corrente Piaui

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E-mail: prefeitura.corrente.pi@ gmail.com

## PORTARIA-GP nº 437/2025 Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no

uso das atribuiçõe s que lhe são  conferidas pela Lei O rgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

## Art. 1 °  -Nomear, para o exercício  das funções  do Comitê da Escuta Especializada,

## os seguintes membros:

## Representantes do CMDCA

I -

Alessandra Batista Borges -

CPF: 00*. ***.  ***-00 (titular)

II -

Sherle Costa Mendes -CPF: 76*.***.***-87 (suplente)

## Representante do CREAS:

## 1João  És io Barros de Oliveira CPF: 05*.***.***-64

## Art. 2·

- Esta Portaria entrará  em  vigor na data  de sua publicação , revogando as disposiçõe s em contrário .

## Publique-se e Cumpra-se

## Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

FILEMON JOSE

FRANCISCO OE SOUZA

Anlnado dr fo,m,a dl&lt;,1llal

S­

FILfMON &gt;OS( FRANCISCO IX

NOGUEIRA

SOUZAJ'fOGUEIRA

P""IIAJ\IAGUA.1&gt;5892086830

PARANAGUA:0589208683  o..do,.:202S.12.02 12:1~

6

-03'00'

BLEMON JOSÉ FRANCISCO DE SO UZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13B5BE224B150FOS

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

José

Martlns,41-VennGI~

06.554.844(0()()1-60

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI  N.827

## Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras pravidêncías

O(A.) PREFEITO(A.) MUNICIPAL  DE  Elesb.ao  Veloso, no  uso  de  suas  atribuições legais .

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c r édito adicional importância  de  RS

suplementar

786 . 594 , 35  distribui.dos  as  seguintes  dotações

## 02 07 00 SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

181

08

00

229

237

09

00

320

08.244.0211 .2074.0000

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO  E GERAÇ ÃO  OE EMPR

3.3.90.36.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

20.122.0204.2028.0000

GESTÃO  POLfTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

20.122.0204.2121.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

Naose aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur908 não  Vinculados de Impostos

...

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

322 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.377,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos. não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

09

01

FUNDO OE OESENV.OA EOUC.BASICA E VAL.PROF.EOUC.-FUNOEB

413 12.361.0207.2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 01 540 Transferi!tncias do FUNDES · Impostos e Transfert!nclas de Impostos 999  000 Não.se  aplica

10

00

468

479

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS

04.  122.0204.2030.0000

GESTÃO  POt..fTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0204.2131.0000

3.3.90.39.00

720

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Não .se aplica

GESTÃO  POl.fTICO ADMINISTRATIVA

10.679,09

F.R.:

500

1

12.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martlns,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI  N.B27

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO I FMS

576

10.301.0203.1061.0000

ESTRUTURAÇÃO FISICA

4.4.90.52.00

SOO

PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICO S

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec1.Jrsos não Vincul300$ de lmposl03

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

865

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POL[TICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recunios não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

918 08.243.0210.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Nao se aplica 3.200,00 F.R.: 1 660 04

01

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

02

82 04.122.0205.2010.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpoolos 999 000 Nao se aplica 3.810,00 F.R.: 1 500 00

06

00

128

07

00

161

08

00

233

197

200

09

00

318

333

337

338

10

00

464

465

468

10

01

555

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0204.2021.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

GESTÃO  POliTICO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nao :se aplica

SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E T  ABALHO

08.244.0204.2069.0000

GESTÃO  POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

999

000

SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

20.122.0204.2028.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

17  .512.0222.2035.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .512.0222.2035.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RECURSOS HIORICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RECURSOS HIORICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins,41-Vermelha

06.554.644/0001-60

2025

Exercício:

## DECRETO Nº  112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.33.00

500

200

000

12.361.021 7.2115.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

12.361.0217.2117.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

12.361.0217.2117.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO  DO ENSINO FUNDAME NTAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

600,00

F.R.:

1

500

2.324,54

F.R.:

1

500

10.065.00

F.R.:

1

500

950,00

F.R.:

1

500

4.326,48

F.R.:

1

500

2.652,83

F.R.:

500

1

7.562,40

F.R.:

1

553

00

01

Transferências  de R ecursos do F NDE R eferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E scolar (f

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE  E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

04.122.0204.2030.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINIS TRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0204.2030.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0204.2030.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL D E  CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINIS TRATIVA

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

E  INTERESSE  SOCIAL· FMHIS

16.482.0221.1035.0000

HABITAÇÃO

3.3.90.32.00

500

999

000

DE INTERESSE SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

72.680,42

F.R.:

1

550

6.517,68

F.R.:

1

550

847,47

F.R.:

1

500

2.025,00

F.R.:

1  500

6.350,92

F.R.:

1  500

4.757,84

GRATU

F.R.:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da Uniêo  Referentes és  participações  na explor8çto de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não

&amp;e aplica

:

2,17

F.R.:

1

500

2.562,61

F.R.:

1

500

6.380,80

F.R.:

500

1

175,00

1

500

02

02

02

02

F.R.:

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

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82,500.00

F.R.:

1

500

4.710,55

F.R.:

1

500

01

01

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martins.41-Vcrrnclha 06.554.844/0001-60 E,iercício : 2025 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jo-Se Martins.41.Vermetha 06.554.844/0001-60 Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO I FMS

10.301.0204.2055.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

aoo ooo

10.301.0204.2055.0000

3.3.90.39.00

soo

,00  000

10.301 .0204.2055.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0212.2125.0000

3.3.90.30.00

800

999  000

10.301 .0212.2125.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.302.0213.2065.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0232.2134.0000

3.3.90.33.00

800

999

000

10.301.0500.1053.0000

4.4.90.51.00

500

26.419.20

F  .R.:

1

600

02

69.169,96

F  .R.:

1

600

02

2.000,00

F.FL

500

1

5.407.65

F  .R.:

500

1

183.71S,OO

F.R.:

1

600

00

00

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeur$0$ não Vinculados de Impostos

Sal.Ide - Despesas com ASPS

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sai.ide - DEl&amp;pe888 COM ASPS

GESTÃO  POLITICOAOMINISTRAT1VA

INOEN1ZAC0ES E RESTITUIÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recu"°5  do SUS provenienles do Governo Federal · Blooo de Manuteni

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

53.323.01

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não  so aplica

ASSISTÊNCIA  OE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

27 .250,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Nao se aplica

TRANSPORTE SANITÁRIO  ELETIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não  se aplica

PLANO DE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO  PARTICIPATI\.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

,00  000

Sal.Ide · Despesas com ASPS

SEC.MUN. DE ESPORTE,LAZER, TURISMO E JUVENTUDE

27.122.0204.2101.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.31.00

soo

999

000

27.122.0204.2101.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812.0227.1090.0000

3.3.90.33.00

500

999

## DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA EXECUTIVA

500

Recursos não Vinculados de lmpostos.

999

000

04.122.0204.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0204.2008.0000

3.3.90.92.00

500

NAo se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec1.1rsos nêo

Vinculados de Jmpestos

Não  se apUc.1

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recura.os não  v 1 ncu1aaos oe 1mpostoa

999

000

Nao se aplica

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

04.122.0204.2011.0000

GESTÃO  POLITJCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.31 .00

500

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTIST1CAS. CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo:

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

ASSESSORIA TIÊCNICA  ESPECIAL

04.122.0204.2012.0000

GESTÃO  POLITJCO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0204.2012.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0204.2012.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

04.122.0204.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0204.2012.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.122.0204.2012.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITJCO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  ae aplica

GESTÃO  POLIT1CO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLIT1CO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao v1ncu1aaos de impostos

Não  seapllca

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

CONTROLADORIA INTERNA

04.121.0203.1004.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

999

000

04.121.0204.2014.0000

3.1.90.11.00

500

999

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  POLIT1CO ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

000

CULTURAIS, ART[STICAS. CIENTIFICAS, CES

PREMIAÇÕES

Recursog nAo Vinculados: de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos:

Não  se aplica

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins.41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Praça Jo~ Martins.41-Vermetha

06.554.844/0001-60

Exercfcio:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0204.2097.0000

GESTÃO  POLITlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplict1

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3,90.30.00

500

999

000

08.122.0204.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

GESTÃO  POLIT1CO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

Artigo  2o . O  cré d i t o aberto  na forma  do  arti go  a n terior  será coberto  com  recursos provenient es  de :

Excesso:

Anulação:

01

01

SECRETARIA EXECUTIVA

45

46

47

49

50

51

04.122.0204.2008.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91 .00

500

999  000

04.122.0204.2008.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

04.122.0204.2008.0000

3.1.90.94.00

500

999  000

04.122.0204.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0204.2008.0000

3.3.90.31.00

500

999  000

04.  122.0204.2008.0000

3.3.90.36.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recurso$ não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Gn.ipo·

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

CONTROLADORIA INTERNA

04.121.0204.2014.0000

GESTÃO  POLIT1CO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.121.0204.2014.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121.0204.2014.0000

3.3.90,36.00

500

999

000

04.121.0204.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0203.1023.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.124.0204.2112.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.124.0204.2112.0000

3.1.90.94.00

500

999  000

04.124.0204.21 12.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.124.0204.2112.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0204.2112.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.128.0207  .2017.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.  128.0207  .2017  .0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.128.0207.2017  .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.128.0207  .2017.0000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLIT1CO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLIT1CO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rec:ursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ESTRUTURAÇÃO

FfSICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBL ICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITlCO ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vincul,;1dos de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITtCO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITJCO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

DE SERVIDORES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

OE SERVIDORES

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

OE SERVIDORES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apuea

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

601 .506,55

154.868,88

79,198,10

7.562,40

359.877,17

-2,17

F.R. Gn.ipo:

F  .R.  Gn.ipo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

1

-62.17

1

-2,17

1

·2,17

1

-2,  17

1

500  00

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

05

76

79

80

81

.,

84

88

89

90

91

93

94

96

97

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE SERVIDORES

-2,17

(Continua na próxima página)

02

00

02

02

02

02

02

12

00

599

600

805

,

..

669

720

708

716

"

00

764

766

778

14

00

795

15

00

862

864

Fon1es de Recurso

500

00

550

553

600

01

01

02

47.776,22

F  .R.:

1

500

2.500.00

F  .R.:

500

1

1.100,00

F.R.:

500

1

687.40

1

500

F.R:

00

00

00

00

6.413,12

F.R.:

SOO

1

3.151.41

F.R.:

soo

1

47.123.00

F.R.:

1

500

00

00

00

500  00

500  00

500  00

500  00

02

02

02

02

01

52

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01

56

01

63

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67

68

70

71

05

73

75

01

02

03

00

241

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

-62.17

1

-72,04

1

SOO

soo

-2,17

1

soo

-2,17

1

-2.17

1

500

00

500  00

00

-2,17

1

soo

-2.17

1

500  00

-2.17

1

500  00

-2,17

1

500

-2.17

1

500

-2,17

1

500

-2.17

1

500  00

-2,17

1

500  00

-2,17

1

soo

-62,17

1

500  00

-2.17

'

500  00

-2,17

1

500  00

-2,17

1

soo

-2,17

1

500

-2.17

1

500

-2,17

1

soo

-2.17

1

500  00

-2,17

1

500  00

00

F  .R.  Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

00

00

00

00

00

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00

00

00

00

242

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jos6 Martins.41-Vermelha Praça Jose Martins.41.Vermetha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025 06.554.844/0001-60 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

## 05 00 CONTROLAOORIA INTERNA 02 07 00 SEC. MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL. CIDADANIA E TABALHO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não"aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apliça 155 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2.17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 06 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 500 Recursos n.!!o Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca 104 04.122.0203.1005.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500  00 157 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 999  000 N.!!O MI aplica 105 ()4.122.0203.1005.0000 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇO S PÚBLICOS -2,17 159 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 500  00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos nêo  Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 999 000 N;,o se aplica 106 04.122.0203.1005.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS -2.17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 166 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2.17 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não v1ncul8d0$ de Impostos 999  000 N.!!o se aplica 999 000 Nao se aplica 11 3 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 167 08.244.0204.2069.0000 GESTAO POLIT!CO ADMINISTRATIVA -2,17 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo· 1 500 00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 500 Recursos n;,o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999  000 Nêo  se apll&lt;:4' 117 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 169 08.244.0209.2095.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -2,17 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. GruPo: 1 500 00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 999 000 Não  se aplica 120 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -5.000,00 171 08.244.0209.2095.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos n:lio Vincutaidos de Impostos 999  000 N.!!o se aplica 999 000 Não  se aplica 121 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 173 08.244.0211 .2073.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE&lt; -2,17 3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL F.R. Grupo: , 500  00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 999  000 Nã o se aplica 126 04.122.0204.2021.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -2.17 175 08.244.0211 .2073.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE&lt; -2,17 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de impostos 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 999 000 Não  so aplica 129 04.123.0203.1011 .0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS -12,48 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 176 08.244.0211 .2073.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE&lt; -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Naose aplica 999 000 Não  se aplica 132 04.123.0208.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA -62,17 177 08.244.0211 .2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE( -2.17 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕE S SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N!lo se~plica 999 000 Não  se aplica 135 04.126.0206.1015.0000 INFORMATIZAÇÃO  GOVERNAMENTAL -2,17 178 08.244.0211 .2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE&lt; -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 999 000 Nã o se aplica 137 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 179 08.244.0211.2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇAO  DE EMPRE&lt; -2.17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n;,o VinculBdos de Impostos 500 Recursos n.!!o Vinculados de Impostos 999  000 N3o seapl1&lt;:4' 999 000 Nêo  se aplica

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça Jo~ Martins,41-Vcrmelha

06.554.844/0001-60

Exerclcio:

2025

Praça Jo~ Martins,41-Vcrmelha

06.554.844/0001-60

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

## 02 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02 07 00 SEC, MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO 138 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBI L, TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA -2,17 180 08.244.0211.2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO OE EMPRE&lt; -2,17 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nê o se apllca 999 000 Nêo  se aplica 139 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL,  TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA -2,17 182 08.244.0211 .2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE&lt; -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 N;,o se apllca 999 000 Nã o se aplica 140 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL,  TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500  00 02 07 01 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 184 08.243.0203.1062.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS -7,36 999  000 Não  se aplica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 144 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 500 Recursos n.!!o Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Nao se aplica 500 R&amp;eursos n;,o Vinculados de Impostos 188 08.243.0210.211 1.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -62,17 999  000 Não  &amp;e aplica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 145 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 500 Recursos não Vlnculados de lmpostos 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 999 000 Nao se aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 191 08.243.0210.2111.0000 PROTEÇAO  SOCIAL BÁSICA -5,19 999  000 Não se aplica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 146 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 999 000 Não  69 aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 02 08 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 147 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 198 17.512.0222.2035.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO F.R. Grupo: 1 500  00 999  000 Não  se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 02 07 00 SEC. MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO 200 17.512.0222.2035.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 149 08.128.0207  .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO  OE SERVIDORES -2,17 500 Recursos nao Vinculados de impostos 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não  se apllca 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 202 17.512.0222.2077  .0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -2,17 999  000 Não  se aplica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 150 08.128.0207  .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2,17 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 999  000 Não  seapuea 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 203 17.512.0222.2077.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -2,17 999  000 Não  se aplica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 500  00 151 08.128.0207  .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO  OE SERVIDORES -23,30 500 Recursos nêo  Vlnculados de Impostos 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Giupo: 1 500  00 999 000 Nao se aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 206 17.512.0500.1040.0000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO -58,94 999  000 N3ose-l'lplie&lt;'I 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 152 08.128.0207.2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2,17 500 Recursos nêo  Vlncutados de Impostos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 999 000 Não  69aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 209 18.541.0224.2002.0000 PROTEÇAO  AO MEIO AMBIENTE -2,17 999  000 Não  se aplica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 153 08.128.0207  .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2,17 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 999  000 Nêo  se aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 210 18.541.0224.2002.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 999  000 Não  se aplica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 154 08.244.0203.1065.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS -2,17 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4,4\_90\_52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500  00 999 000 Não  se aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

## (Continua na próxima página)

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## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jos6 Martins.41-Vermelha Praça Jose Martins.41.Vermetha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025 06.554.844/0001-60 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 112401 . DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401  . DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

02 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 02 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 211 18.541.0224.2002.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo R(teur&amp;Os não Vinculados de lmpostos. 999 000 Não  se aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 212 18.541.0224.2002.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -77,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 276 12.361 .0201.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL DO PATRIMONIO PÚBLICO -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêose  apllcs 200  000 EClucaçao - Despesas com MOE 213 18.541.0224.2058.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ~2.17 278 12.361.0203.1045.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS -57.95 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gl'\lpo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 214 18.541 .0224.2058.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 260 12.361.0203.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS -7,36 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllC8 200  000 Educação  - Despesas com MOE 215 18.541 .0224.2058.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 281 12.361.0203.1049.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBL ICOS -7,36 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo· 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 200 000 Educação  - Despesa&amp; com MOE 216 18.541 .0224.2058.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 283 12.361 .0203.1052.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS -7,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - oespesas com MOE 216 18.541 .0224.2120.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 286 12.361.0203.1094.0000 ESTRUTURAÇÃO F(SICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 219 18.541 .0224.2120.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 266 12.361 .0207  .2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES -2.17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não $8 aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 220 18.54 1.0224.2120.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 290 12.361 .0207  .2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES -2,17 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  TUIT. F  .R  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 223 20.122.0204.2028.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 291 12.361.0207  .2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2,17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'50s não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 230 20.122.0204.2028.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 292 12.361 .0207  .2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2,17 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F  .R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 231 20.122.0204.2028.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 299 12.361 .0207  .2041 .0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu.-sos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 234 20.122.0204.2028.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 300 12.361 .0207  .2041 .0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2.17 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apllea 200  000 Educação  - Despesas com MOE 244 20.606.0225.1016.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -97,45 301 12.361 .0207  .2041.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -5.000,00

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça Jo~ Martins,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Exerclcio:

2025

Praça Jo~ Martins.41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 112401 . DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401 . DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

02 08 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. GrvPO: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. GruPO: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 245 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 307 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 246 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTAVEL -2,17 319 12.361.0217  .2039.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados. de lmpastos 500 Recurws não Vinculados de lmpos.tos 999  000 NAose aplica 200  000 Educação.  Despesas com MOE 247 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTAVEL -2,17 324 i 2.361.0217  .2039.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 200  000 Educação - Despesas com MOE 250 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTAVEL -2,17 328 12.361.0217.2048.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apllea 200  000 Educação  - Despesas com MOE 251 20.608.0225.1019.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTAVEL -94,72 329 12.361 .0211.21,s.oooo DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca 200 000 Educação  - Despesas com MOE 253 20.608.0225.1020.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTAVEL -2,17 357 12.365.0201 .2045.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÃ VEL DO PATRIMONIO PÚBLICO -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apllca 200  000 Educação  - Despesas com MOE 254 20.608.0225.1020.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 358 12.365.0201 .2045.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL DO PATRIMONIO PÚBLICO -3,18 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos nao Vinculadas de Impostos 999  000 N3o se c1pllca 200 000 Educaç.3o - 0eSpe$.ê1S  com MOE 255 20.608.0225.  1020.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 370 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -3.20 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo· 1 500  00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vincul.1dos de Impostos 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apliça 200  000 Eduçação  - Despes.as com MOE 256 20.608.0225.1021 .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTAVEL -2,17 372 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200  000 Educação · Despesas com MOE 262 20.609.0500.1121.0000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO -2,17 373 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -77,10 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'$0S  não  Vinculados de Impostos 500 Recul'$0S não  Vinculados de 1mposto:s 999  000 Não  se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 267 20.692  .0225.2027  .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTAVEL -2,17 374 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP( F  .R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não $8 aplica 200  000 Educação  - Despescas com MOE 268 20.692.0225.2027 .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 375 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200  000 Educação  - Despesas com MOE 269 20.692.0225.2027  .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 376 12.365.0216.2115.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

244

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jos6 Martins.41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercí cio: 2025 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martins.41.Vermetha 06.554.844/0001-60 Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 378 390 391 392 393 394 395 397 398 400 402 404 02 09 01 407 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.365.0216.2115.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos ntio Vinculados de lmPQS!os 200  000 Educação  - Despe5,;;1s com MOE 12.366.0218.1141.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -15.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R.  Grupo: 1 500 Recursos nao v1ncu1Moa de Impostos 999  000 Não  se apllca 12.366.0218.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Oitspesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupa: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2.17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupa: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmPoStos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -2.17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 12.366.0218.2048.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361 .0201.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMONIO PÜBLICO -30.000,00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS soo Recursos não  Vinculados de lmpostos. 999 000 Não  se aplica 558 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO -40,24 16.482.0500.1036.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 562 02 12 00 565 567 573 583 588 587 598 602 613 621 637 500 999 000 17.512.0221 .1122.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Recursos não Vlncul0dos de lmPOSlos Não  se apUca HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÔES Recura.os nao v1ncu18&lt;1os &lt;1e  impostos Nao se aplica SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO f FMS 10.128.0207.2057.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostos 300 000 Sal)de - Despesas com ASPS 10.301.0201 .2056.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMONIO PÚ BLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS 10.301 .0203.1057.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nAo Vlnculado$ de lmpastos 300 000 Ss,Ude - Despess,s com ASPS 10.301.0203.1124.0000 ESTRUTURAÇÃO F(SICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlncul8dos de 1mpos1os 300 000 SaUde - Despesas com ASPS 10.301 .0203.2128.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBL ICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saõde  - Despesas com ASPS 10.301 .0204.2055.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301 .0204.2055.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de lmpostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS 10.301 .0204.2055.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇôES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301.0212.2060.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301 .0212.2061 .0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 10.301 .0212.2062.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BAStCA -73,02 F.R. Grupo: 1 500  00 -12,17 F.R. Grupa: 1 500 00 -2,17 F.R. Grupo: 1 500 00 - 167,75 F.R. Grupo: 1 500 00 -95,65 F.R. Grupo: 1 500 00 -5,60 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.17 F.R. Grupo: 1 500 00 -2,17 F.R. Grupo: 1 500 00 -2,17 F.R.Grupo· 1 500 00 -43,40 F.R. Grupo: 1 500 00 -1.614,10 F.R. Grupa: 1 500 00 -30.000,00

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martlns.41-Vermclha

06.554.844/0001-60

Exercido:

2025

Praça Jo~ Martins,41-Vermelha

06.554.844f0001-60

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.827 DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

## 09 01 10 00 474 475 476 477 FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BÁSICA  E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  &lt;10 FUNDES - impostos e Transferên cias &lt;1e impostos 999 000 Não  &amp;e apliea SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS 04.122.0204.2130.0000 GESTÃO  POLÍTICO ADMINISTRATIVA -35.40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplg 04.122.0204.2130.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 04.122.0204.2130.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04. 122.0204.2131.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  POLÍTICO ADMINISTRATIVA -35.40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  seapoea GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -35.40 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1  500 00 RectJrsos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica GESTÃO  POLÍTICO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO -12.500.00 F.R. Grupo: 1 720 00 720 999  000 Tra!'\8ferê nci88 da União  Referentes à3 partieip&amp;QÕe a na eicploração  de Petróleo e Gás Nelural deatin&amp;dSE N&amp;o seapl;ee 487 15.451.0201 .2032.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 499 15.451.0500.1135.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 520 17  .512.0500.1086.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 522 20.605.0500.1097  .0000 4.4.90.51.00 500 999  000 524 20.605.0500.1098.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 525 20.606.0220.1017  .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 546 26.762.0220.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVE L DO PATRIMONIO PÚBLICO -2,71 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apOc.a PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO -5.600.84 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 R8CUrsos nlo VinculadOS de Impostos N3o seapl;ca PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO -94.72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  500 00 RectJl'808 não  Vinçvlados de lmpost08 N3o se aplica PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO -94,72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  VlnCUlados de lmposlos Não  seap1;ee PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAM ENTO PARTICIPATIVO -94.72 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos N!O se apuea DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA -94.72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  VlnCUladOS de Impostos Não  seapl;ca DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoe não  Vinculados de Impostos Nao se aplica ·76.79 F.R. Grupo: 1 500 00 10 01 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS 02 12 00 692 699 737 739 756 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO f FMS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saüde - Despesas com ASPS 10.301 .0213.2122.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 10.301.0220.1058.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 10.305.0214.2066.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 10.305.0214.2066.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 10.305.0214.2068.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 ASSISTeNCIA DE MeDIA E ALTA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recurws não Vinculados de Impostos Sal.Ide · Despesas com ASPS VIGILÂ NCIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS VIGILÂNCIA  EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saóde - De&amp;pe&amp;a&amp; oom ASPS VIGILÂ NCIA EM SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Ss,óde  - Despesas com ASPS 02 13 00 SEC.MUN. DE ESPORTE.LAZER. TURISMO E JUVENTUDE 762 27.122.0204.2101.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA 780 786 02 14 00 842 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 27.B12.0227  .1090.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 27.812.0227  .2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTO 00 SETOR ESPORTIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não" aplica FOMENTO 00 SETOR ESPORTIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 4  PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se apllca SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA 13.392.0229.1080.0000 PROMOÇAO  00 TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca F  .R.  Grupo: 1 500 00 -2,17 F  .R.  Grupo: 1 500  00 -65,52 F  .R. Grupo: 1 500  00 -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 -96,44 F  .R.  Grupo: 1 500  00 -43,40 F  .R.  Grupo: 1 500  00 - 10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -2,17 F  .R. Grupo: 1 500  00 -21 ,70 F  .R. Grupo: 1 500  00 -3.997,90 F  .R. Grupo: 1 500 00 844 13.392.0229.1080.0000 PROMOÇAO  00 TURISMO -62,  17 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 858 08.122.0204.2094.0000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17

02

02

## 02 554 16.482.0221 .1027  .0000 t-lABIT  AÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -35,19 F.R. Grupo: 1 SOO 00 3.1.90.04.00 500 999 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica F  .R.  Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins.41-Vermelha

06.554.844/0001-60

E.xercício:

2025

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.827

|   02 15 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   |
|------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|        863 | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.33.00 500         | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos                                  | F.R. Grupo:                                    | -2,17 , 500 00                                 |
|        866 | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃ O POLITICO ADMINISTRATIVA OBRJGAÇÔES TRIBUTARIA$ E CONTRIBUTIVAS Recuí50s não Vinci.dados de Impostos Nã o se aplica             | F.R. Grupo:                                    | -2,17 , 500 00                                 |
|        869 | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.93.00 500         | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos                                        | F.R. Grupo:                                    | -2,17 , 500 00                                 |
|        871 | 08.122.0204.2142.0000 3.3.90.30.00 660         | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de se aplica                             | -3.200,00 F.R. Grupo: AssistênciaSocial 4 FNAS | 1 660 04                                       |
|        877 | 08.122.0207.2071.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                          | F.R. Grupo:                                    | 4 2,17 1 500 00                                |
|        878 | 08.122.0207.2071.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca           | F.R. Grupo:                                    | -2,17 , 500 00                                 |
|        679 | 08.122.0207.2071.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | F.R. Grupo:                                    | -2,17 1 500 00                                 |
|        882 | 08.241.0203.1067.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca     | F.R. Grupo:                                    | -7,36 1 500 00                                 |
|        893 | 08.242.0210.2090.0000 3.3.50.43.00 500         | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                          | F.R. Grupo:                                    | -71,44 1 500 00                                |
|        906 | 999 000 08.243.0204.2080.0000 3.3.90.39.00 500 | Não se aplica GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&os não Vinculados de Impostos        | F.R. Grupo:                                    | -62.22 1 500 00                                |

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Elesbão  Veloso, 24 de NOVEMBRO de 2025

José  Ronaldo Gomes Barbosa

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins.41Nermelha

06.554.844(0001-60

Exercício: 2025

DECRETO Nº 112401  , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 CPF: 337.966.103-15

Prefeito Municipal

Assinado, numerado  e  registrado  nesta  data ,  o  presente  Decreto  no  Gabi nete  do  Prefeito, e  publicado  por  afixaçao, noa  termos  da  Lei  OrgAnica  Municipa 1.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

## ld:07384CE7013B09FE

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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EXTRATO  DO  PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 09S/202S -PMEV -PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 070/202S -PMEV -DISPENSA ELETRÔNICA  N' 0121 202S

O MUNICiPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PI, inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 06.554.844/0001-60,  com sede administrativa no Palácio  Municipal, em Elesbão  Veloso PI, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Ex.mo.  Sr.  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  CPF  nº .966.-··, doravante  denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no  CNPJ nº 03.223.316/000! -30, com sede  na Rua  Coronel  César, nº 2007,  1° Andar,  Bairro Piçarreira, CEP 64.055-645, Teresina PI, representada por seu Sócio-Administrador, Sr. Dirceu Iglesias Cabral Filho,  inscrito  no  RG  nº 341.446  SSP/PI  e  CPF  nº 382.101.!87-49,  doravante  denominada  CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 095/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA-DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação  dos serviços contratados e do valor global, em razão  da necessidade de inclusão  das etapas obrigatórias do Processo Seletivo Simplificado, especificamente a aplicação de provas objetivas, análise  de títulos e  prova didática , nos termos da legislação  municipal e das recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - TCE/PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

Considerando o disposto no § 2° do art. 3° da Lei Municipal nº 716/2019, bem como a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - TCE/PI, no sentido de que os Processos Seletivos Simplificados devem contemplar a  realização de  provas  objetivas,  podendo  ser  acrescidas  provas  de  títulos e  prova  didática ,  esta  última especificamente para cargos de Professor;

Considerando que o Item 3 do  Termo  de  Referência  define os  tipos de  prova e critérios  de  avaliação  a serem adotados, conforme abaixo:

## Cargos de Nlvel Superior (Professores):

- Análise  de Títulos  (classificatória)
- Prova Didática (eliminatória e classificatória)

## Cargos de Nível  Médio  (Monitores):

- Análise  de Títulos  (classificatória)
- Entrevista Individual (eliminatória e classificatória)

Considerando,  ainda,  que  a  empresa CONSEP -CONSULTORIA E ESTUDOS  PEDAGÓGICOS  LTDA apresentou planilha de custos contemplando provas objetivas, análise de títulos  e prova didática,  em conformidade com o§ 2° do art. 3° da Lei Municipal nº 716/2019;

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DO ACRÉSCIMO  DE VALOR

Fica acrescido ao valor inicialmente contratado o montante de RS 8.S31,06 (oito mil quiuhentos e trinta e um reais e seis centavos), totalizando o contrato, a partir da firma deste Termo Aditivo, em R$ 43.S31,06 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e seis centavos).

O percentual de aditivo corresponde a aproximadamente 24,5%, atendendo ao disposto no art.  124, § l  º, da Lei nº 14.133/2021.

## CLÁUSULA  QUARTA-DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e integralmente vigentes as demais cláusulas  e condições do Contrato Administrativo Nº 095/2025, que não  colidirem com as disposições  do presente Termo Aditivo.

Elesbão  Veloso/PI, 17 de novembro de 2025.

## ld:  13B5BE224B150D88

## .lffii  ESTADO DO PIAUÍ J  PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  N'  01/2025, QUE ENTRE  SI CELEBRAM  O MUNICÍPIO DE EUSEU  MARTINS -PI  E  A  EMPRESA:  NEHEMIAS  UMA  VIEIRA FILHO (NOVA  COMUNICAÇÃO E MARKETING).

COM O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO DO SITE  DA  PREVIDÊNCIA MUNICPAL  DA  CDADE  DE  ELISEU  MARTINS,  CONFORME  EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO E  TRIBUNAIS.

TERMO ADITIVO CELEBRADO  ENTRE O FUNDO MUN!OPAL DE  EUSEU  MARTINS/PI  E A EMPRESA NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO 00351092382, PARA OS  FINS QUE SE  ESPECIFICAM:

## CONTRATANTE

FUNDO  PREVIDENCIARIO  DO  MUNICÍPIO  DE  EUSEU  MARTINS,  CNPJ:  21.671.196/0001-16,  situado  na  AV. MANOEL  RODRIGUES  SN,  E liseu  Martins  PI,  CEP  64880-000,  representado  neste  ato  pela  Gerente  de Previdência,  a Sra. SÔNIA  MARIA GOMES FERREIRA.

## CONTRATADA

NEHEMIAS  UMA  VIEIRA  FILHO  00351092382, CNPJ:  29.715.669/0001-41, sediada  na  Quadra  247,  Casa  03, Dirceu Arcoverde, Teresina/ PL  doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

- O VIGÊNCIA:  o contrato terá  sua vigência  expandida por mais 12 (doze) meses, a  partir de sua assinatura ou quando expirar o objeto, conforme previsto no artigo 107 da lei federal  14.133/21.
- li) DO  PAGAMENTO: o valor global da contratação se dá  em R$ 4.320,00 (quatro  mil, trezentos e vinte reais) com pagamento mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mediante emissão  da Nota Fiscal e boleto bancário .

## CLÁUSULA  SEGUNDA -SERVIÇOS  COMPLEMENTARES

Compreendem  os  serviços  complementares  de  responsabilidade  da  contratada  não incluso  neste contrato,  o  desenvolvimento  de  novas  funcionalidades,  páginas,  entre  outros,  caracterizado  como  UI Design.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

As demais cláusulas  contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos, permanecendo inalteradas. E  por estarem assim justos, contratados e concordantes com  todas as cláu sulas e condições  ora ajustadas, as partes  assinam  o  presente  Contrato  Administrativo,  que  é feito  em  vias  de  igual  teor,  na  presença  de testemunhas instrumentais, que também assinam,  devendo a CONTRATANTE,  no prazo  legal,  providenciar a publicação,  na Imprensa Oficial, do extrato do contrato. Conforme previsto no artigo 91  da lei federal 14.133/21.

Teresina (PO, 01  de dezembro de 2025.

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SÔNIA  MARIA GOMES  FERREIRA Contratante

Nehemias Lima Vieira  Filho Contratado

KdadlUmt'allJ Dmar- lhesin Mnti~ CHPl ai 29.715, 669/00)1.41

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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