ata — Francinópolis (14/05/2025)

Ao(s) dez dia(s) do mes de abril de dois mil e vinte e cinco, (10/04/2025), as 17:30 hs na
sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da Fonseca,
situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os vereadores
Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins de Moura,
Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do Nascimento,
Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins Filho. A
Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi
Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao
dos presentes. PEQUENO EXPEDIENT Nao houve materia. GRANDE
EXPEDIENTE A Sr Presidente iniciou com a leitura do Parecer N001/2025, que traz
como assunto aplicacao do principio da proporcionalidade partidaria na composicao da
Mesa Diretora-Flexibilizacao pela clausula do "tanto que possivel' ao interessado
Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto perguntou
a presidente se ela concorda com o parecer. A Sr Presidente afirmou que sim. O vereador
perguntou a Sr Presidente por que nao e possivel o dialogo entre as partes para
composicao da Mesa Diretora. A Sr Presidente afirmou que ocorreu a eleicao, obteve-se
a maioria e nao ver motivos para alterar a composicao. O Vereador, com suas palavras,
afirmou que todos notaram a presenca do executivo no dia da eleicao fazendo toda a
organizacao do rito da eleicao e nao houve dialogo nenhum. Tornando a perguntar o
porque de nao ser possivel o dialogo, pois ate mesmo no Parecer diz que nao e possivel.
A Sr Presidente indagou o porque que esse questionamento nao foi feito antes, visto que
houve a composicao da chapa 02. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha, ratificando a fala
do Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto, em relacao a partido PT, onde os integrantes
nao foram convidados para escolher o representante do partido na Mesa Diertora. A Sr
Presidente afirmou que, no dia da eleicao, foram formadas as chapas e que cada candidato
pediu voto para os vereadores. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha tornou a falar sobre
a proporcionalidade de partido, que ha quatro vereadores do PT e que faltou esse dialogo,
pois na composicao da chapa ja constava o nome do vereador do PT. A Sr Presidente
disse que cabe aos quatro Vereadores o dialogo, nao a Presidente. A Segunda Secretaria,
Galbi Pereira da Silva, apos solicitado a Sr Presidente a fazer o uso da palavra, perguntou
aos Vereadores Pedro Ferreira Calixto Neto e Gilsivan da Silva Rocha se o dialogo diz
respeito ao Vereador Manoel Martins de Moura ou com a chapa o qual faz parte, pois
esse dialogo deveria ser feito com os quatro Vereadores do PT e o representante do partido
no Município. Foi dessa forma que fui convidada, afirmou a Vereadora. O Vereador
Pedro Ferreira Calixto Neto afirmou ter ligado para a Vereadora Galbi Pereira da Silva,
onde ela afirmou nao ter tempo para conve.
ersar. A Sr Presidente, reforcou as indagagoes.
feitas pela Vereadora Galbi Pereira da Silva. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto,
com suas proprias palavras, afirmou estar questionando o nao cumprimento da Lei que
garante o principio matematico da proporcionalidade. Se veio combinado do executo com
os vereadores algo de como moldar a eleicao, pois isso esta em desconformidade com a
Lei. Finalizando com pedido para que a Câmara seja independe, que faca eleicao de
acordo com a Lei. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha afirmou que o Vereador do PT
foi usado sem comunicar aos que compoe o partido, a condicao de aceitacao. O Vereador
Manoel Martins de Moura questionou ao Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto qual seria
a composicao que ele deseja. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto replicou que nao
se trata de desejo, mas sim da garantia da lei. No parecer diz que nao garante, que e um
mero objetivo o traz uma falta de respeito com a Lei. O Vereador Manoel Martins de
Moura perguntou ao Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto se ele enquanto vereador ainda
faz parte do partido ou se foi expulso. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto citou os
cargos da mesa diretora com total de cinco, fazendo calculo matematico ficam dois
integrantes para partido progressista, dois integrantes para partido dos trabalhadores e um
integrante para PSB, afirmando ser essa a divisao correta, comprometendo-se em analisar
o parecer apresentado pela Mesa Diretora e trazer resposta sobre na proxima sessao. A
Vereadora Gilsivan da Silva Rocha pediu esclarecimento sobre questionamentos feitos a
respeito das precarias do FUNDEF. A Vereadora Galbi Pereira da Silva afirmou que foi
informada pela Secretaria de Administracao e Obras, Regiane Morais, que ainda nao foi
liberado e que a as palavras do ex-prefeito, Paulo Cesar, permanecem como justificativa
Afirmou ainda que a Secretaria informara a Câmara e a populacao quando liberado. A
Vereadora Gilsivan da Silva Rocha questionou se o poder executivo esta buscando meios
para realizar esse pagamento. A Vereadora Galbi Pereira da Silva afirmou que sim, porem
nao ha data definida para pagamento. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha pediu para
que os esclarecimentos fosses dados por escrito. A Vereadora Galbi Pereira da Silva.
comprometeu-se em apresentar informacoes sobre Município contemplados, ordem de
classificacao etc. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto declarou que a resposta por
escrito e assinado por quem declara traz mais seguridade quanto a informacao. O
Vereador Jose Silva do Nascimento questionou se algum vereador procurou o executivo
para trata sobre assunto apontado por ele na sessao passada. A Vereadora Marcia Beatriz
Rodrigues de Morais relatou que procurou o executivo, apos a limpeza da cidade sera
iniciado no povoado. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto apresentou requerimento
que tem como objetivo sanar possivel irregularidade no cadastro do bolsa familia.
ORDEMDO DIA Nao houve.O Senhora Presidente,Antonia Ana Campelo de Araujo,
agradeceu a presenca de todos nesta casa Legislativa. Nada havendo a se tratar, declarou
encerrada a Sessao Ordinaria.
Francinopolis, 11 de abril de 2025.
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ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA DEZ DE ABRIL DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-PI
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